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Câmara aprova liberação de pagamentos congelados durante a pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/20, que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a pagarem direitos remuneratórios de servidores que ficaram congelados entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, período marcado pelas restrições da pandemia de Covid-19. A proposta, de autoria da ex-deputada e atual senadora Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO), revoga parte da Lei Complementar 173/20, que impediu reajustes, criação de cargos, concursos e a contagem de tempo para benefícios como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio. 📌 Pontos-chave Fonte: Câmara dos Deputados

Largo da Mariquita recebe Feira de Variedades de 28 a 30 de janeiro

Largo da Mariquita recebe Feira de Variedades de 28 a 30 de janeiroModa feminina, masculina e infantil; itens de artesanato e gastronomia; conservas e costura criativa foram alguns dos atrativos da edição do Verão da Feira de Variedades da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) realizada no Largo da Mariquita, no Rio Vermelho, entre os dias 7 e 9 de janeiro, e que volta a acontecer entre os dias 28 e 30, das 16h às 23h. Nesse retorno, haverá um espaço exclusivo para recebimento de doações de alimentos, água mineral, roupas, calçados, produtos de limpeza e materiais de higiene, que serão direcionadas às vítimas afetadas pelas chuvas que recentemente afetaram diversos municípios baianos. A Major Érica Patrícia, comandante da 12ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Rio Vermelho), será a “madrinha” das próximas edições do evento. Na edição passada, além da major, marcaram presença comandantes da Guarda Civil Municipal de Salvador; o cantor Renatinho da Bahia (ex vocalista do grupo É o Tchan) e o empresário de São Sebastião do Passé, Charles Paixão, entre outros.  “Ficamos felizes por receber essas pessoas queridas em nossa Feira; por promover mais uma vez o empreendedorismo em nossa cidade; por contribuir para o sustento das famílias dos expositores e expositoras; pelas ações sociais que temos a oportunidade de realizar nesses encontros; e por participar desse grande movimento que iniciamos em 2019”, declarou a coordenadora de empreendedorismo e ação social da ACEB, Anne Cristina Nogueira. Força das mulheresEntre as empreendedoras expositoras da Feira de Variedades da ACEB estão mulheres desempregadas ou aposentadas que são responsáveis pelo sustento de suas famílias; mulheres que sofreram violência doméstica; pessoas em tratamento oncológico; uma mãe (com Alzheimer) e uma filha aposentadas que trabalham juntas, entre outros exemplos de mulheres quem não desistem de lutar pela vida. “Nossa Feira de Variedades reúne guerreiras, criativas e vencedoras, que servem de inspiração para todos nós”, frisou Anne Cristina.

Pandemia causa impactos na alfabetização de crianças

No Brasil, 11 milhões de pessoas são analfabetas. São pessoas de 15 anos ou mais que, pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não são capazes de ler e escrever nem ao menos um bilhete simples.  Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece o que deve ser feito para melhorar a educação no país até 2024, desde o ensino infantil até a pós-graduação, o Brasil deve zerar a taxa de analfabetismo até 2024.  No Dia Mundial da Alfabetização, celebrado hoje (8), a Agência Brasil conversou com professores que trabalham com a alfabetização de crianças sobre os impactos da pandemia na etapa de ensino e sobre a rotina desses profissionais.  Sem tempo para cansaço O professor do terceiro ano do ensino fundamental da Escola Classe Comunidade de Aprendizagem do Paranoá, no Distrito Federal, Mateus Fernandes de Oliveira diz que ainda não conseguiu parar para sentir o cansaço que todo o período de pandemia causou até aqui. Nos últimos 18 meses, ele precisou lidar com diversas situações, incluindo famílias de estudantes com fome. Foi preciso que a escola se organizasse para distribuir cestas básicas nas casas dos alunos.  “A gente estava falando de falta de alimentos em casa. Famílias passando por necessidades. Não era possível cobrar de uma família que estava preocupada com alimentação que desenvolvesse um processo de escolarização em um momento como este. A gente entendeu que a escola pública, como parte do Estado, tem responsabilidade social. O Estado deveria cuidar das necessidades básicas, mas não estava dando conta. A escola teve que se mobilizar”.  Enquanto a escola esteve fechada, o professor chegou até mesmo a visitar os estudantes pessoalmente, levar para eles as atividades e verificar como estavam. A maior parte dos alunos não tinha acesso à internet e acabava não participando das aulas online. Agora a escola voltou em um modelo híbrido, intercalando ensino presencial e ensino remoto.  Oliveira percebe que as desigualdades se acentuaram. Aqueles alunos que vêm de um contexto familiar em que a leitura faz parte do cotidiano, em que há livros e revistas em casa, chegam agora ao terceiro ano do fundamental sabendo ler e escrever. Aqueles que moram em casas com pouca ou nenhuma leitura, às vezes sem mães e pais alfabetizados, acabam tendo um conhecimento aquém do esperado para crianças com 8 ou 9 anos de idade.  “Não dá para considerar este ano como só este ano. É pensar este ano e o seguinte como duas coisas contínuas, porque senão a gente se exaspera e atropela os processos. Atropela o tempo de entender o que a gente sentiu e o que está sentindo e de perceber que caminhos pode trilhar. A gente pode acabar até gerando o contrário do que gostaria. Em princípio, é preciso ter calma e, ao mesmo tempo, saber que não temos tempo a perder”.  Trabalho redobrado  Em Corumbá (MS), foi com cachorrinhas que a professora da Escola Municipal Almirante Tamandaré, Sonia Bays, conquistou os alunos e conseguiu medir o que eles haviam aprendido em um ano de pandemia. Ela dá aula para o primeiro ano do ensino fundamental, estudantes de 6 anos, que estão começando a ser alfabetizados. “Queria fazer algo mais lúdico. Acredito que as crianças são penalizadas por estar longe da escola. Criança em fase de alfabetização precisa da escola”, diz.  Diante das dificuldades de ensinar a distância e por meio de tecnologias, ela gravou um vídeo apresentando os próprios animais de estimação e pediu que os pais estimulassem os filhos a fazer o mesmo com seus bichinhos. “Na fase da alfabetização, a criança precisa de oralidade. Ela fala e depois transfere para o papel. É preciso estimular essa espontaneidade, essa fala das crianças”.  Ao pequeno grupo que estava sendo atendido presencialmente em horários especiais na escola, ela pediu que desenhasse e, se soubesse, escrevesse os nomes dos animais. Foi assim que avaliou o que os alunos sabiam e aquilo em que tinham dificuldades. Com base nas atividades desenvolvidas com as crianças, surgiu o trabalho Alfabetização e Infância em Tempos de Pandemia, apresentado em agosto no 5º Congresso Brasileiro de Alfabetização. A maior parte dos alunos de Sonia está em situação de vulnerabilidade. Não é raro que as famílias tenham apenas um celular com acesso limitado à internet. A estratégia muitas vezes, durante mais de um ano de pandemia, era mandar vídeos por whatsApp, para que os responsáveis baixassem usando a internet do trabalho e, depois, mostrassem para as crianças. No ano passado, ela chegou a conhecer os alunos pessoalmente, antes do fechamento das escolas por causa da pandemia. A turma desse ano, no entanto, era uma lista com 23 nomes e contatos. Sonia fez questão de entrar em contato com cada um por ligação e conversar com alunos e famílias. A logística não foi simples, alguns estudantes precisaram ir para uma área com wifi aberto, para receber a videochamada.  A escola foi retomando aos poucos o ensino presencial. Primeiro, apenas uma vez por semana para atender aos alunos que não tinham acesso a aulas remotas. Agora, a escola voltou às aulas presenciais em esquema de revezamento, com turmas reduzidas.  “Os professores, cada um de uma série, selecionaram os conteúdos que seriam prioritários, que seriam essenciais. Não vamos ter como dar conta de tudo. Estamos focando em leitura e escrita”, diz e acrescenta: “Os alunos não perderam o ano, eles ganharam a vida. Se antes já tínhamos déficit de aprendizagem, agora também temos, ainda maior. Teremos que redobrar o trabalho para vencer isso”.  Da sala para a tela  professor Ricardo Fernades – Michell Albuquerque/SME Depois de oito anos nas salas de aula no Rio de Janeiro, o professor Ricardo Fernandes assumiu, em 2019, o cargo de assistente de Gerência de Alfabetização e Anos Iniciais da Secretaria Municipal de Educação. No ano passado, com a pandemia, Fernandes passou a gravar aulas e podcasts para os estudantes da rede municipal, por meio da prefeitura, para garantir a educação remota. Ele, de repente, passou a alcançar um público muito maior.  “Acaba que você, que está produzindo uma vídeoaula, você não vira só o professor de uma turma. A sensação

Decreto estadual mantém critérios para as aulas semipresenciais na Bahia

O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (6), um novo decreto que estabelece medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus. No que diz respeito às aulas semipresenciais, foram mantidos os critérios já estabelecidos no decreto anterior. As atividades letivas nas unidades de ensino públicas e particulares poderão ocorrer de forma semipresencial nos municípios integrantes da Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%, obedecendo a ocupação de 50% da capacidade das salas de aula. >>> Acesse o decreto aqui De acordo com o decreto n° 20.623, que passa a vigorar a partir desta sexta, ficam autorizados, até 17 de agosto de 2021, os eventos e atividades com a presença de público de até 300 pessoas, tais como cerimônias de casamento; eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados; circos; parques de exposições; solenidades de formatura; passeatas e afins; e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. Esta liberação não inclui a realização de shows e festas. Nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, superior a 60%, eventos e atividades poderão acontecer com público de até 100 pessoas. Eventos esportivos em todo o Estado continuam a acontecer, porém sem a presença de público. Os espaços culturais, como cinemas e teatros, devem funcionar obedecendo à limitação de 50% da capacidade do local. Já a lotação permitida em estabelecimentos comerciais, de serviços e financeiro, como mercados e afins, deverá ser definida em ato editado por cada município, considerando o tamanho do espaço físico, com o objetivo de evitar aglomerações. O novo decreto não estabelece mais a restrição de locomoção noturna, conhecida como toque de recolher. Fonte: SECOM Publicado originalmente no site: http://escolas.educacao.ba.gov.br/node/39475

O papel das crianças pequenas em tempos de pandemia

Maria José Rocha Lima*  Ouvi emocionada o relato sobre os cuidados da pequena Catarina com seu vovô Mário Dráuzio Coutinho, que esteve muito mal, vítima da misteriosa Covid -19.Mário é  consultor legislativo no Congresso Nacional e irmão de Letícia, uma ex- colega no MEC. Letícia me contou que a presença dos netinhos Henrique, de quase 2 anos, e Catarina, 3, tem contribuído muito para a recuperação dele.O carinho dedicado ao vovô por Catarina é milagroso. Ela não permite o ingresso de nenhuma visita no espaço reservado ao seu vô, ao qual só ela pode dar acesso, porque  ali “está interditado”. Catarina é uma enfermeirazinha que lembra a todos sobre a necessidade de cumprir o protocolo médico. Esses dias advertiu a tia Letícia, mostrando-lhe um papel: “Titi, olhe o protocolo médico!”. Catarina, logo que acorda, começa a dispensar os primeiros cuidados ao vovô Mário: mede a sua temperatura, sempre concluindo que a temperatura está normal. Pede ao vovô para abrir os olhos, e os examina com muita atenção e delicadeza. Em seguida, ela lhe aplica uma “injeção” para afastar qualquer risco de reinfecção. E diagnostica: “Vovô, você está com um vírus  na barriga”. E como uma profissional de saúde multisciplinar, ao final de todos esses procedimentos um tanto dolorosos, ela convida o vovô para dançar. Assim, Mário vem se recuperando mais rapidamente com o amor, o carinho e os cuidados dos netinhos, especialmente da netinha genial! Jesus disse: “Deixai os pequeninos e não os estorveis de vir a mim, porque dos tais é o Reino dos céus”. Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/o-papel-das-criancas-pequenas-em-tempos-de-pandemia/

Trabalhadores da educação com mais de 55 anos serão vacinados contra a Covid-19

Está garantida a prioridade na vacinação contra a Covid-19 para trabalhadores da educação a partir dos 55 anos, desde que estejam na ativa. A decisão está publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15), conforme deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Bahia, que é uma instância do Sistema Único de Saúde (SUS) e reúne os 417 municípios e o estado. Nas redes sociais, o governador Rui Costa ressaltou que “o cronograma de vacinação será estabelecido pelos municípios e depende da chegada de mais vacinas. Por isso tenho cobrado celeridade do Governo Federal. Por isso garantimos a Sputnik V e estamos lutando para que a Anvisa autorize a importação da vacina russa. Queremos salvar vidas”. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a decisão. “Sabemos dos esforços do Governo da Bahia para acelerar a vacinação para todos os baianos e com alegria que recebemos esta deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Bahia, para o início da vacinação dos trabalhadores da Educação, para que possamos avançar no nosso planejamento de volta às aulas presenciais”, afirmou. Ao todo, o público-alvo da área de educação contempla 222 mil trabalhadores que serão vacinados de forma escalonada. É importante ressaltar que antes de iniciar a vacinação desse grupo, os municípios devem finalizar a etapa de vacinação dos idosos com mais de 60 anos e demais grupos pactuados anteriormente. No que se refere as forças de segurança e salvamento da Bahia, que incluem policiais federais, militares, civis, bombeiros e guardas municipais, o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, destaca que “os municípios que finalizarem a etapa de 50 a 59 anos poderão avançar para o grupo de 45 a 49 anos”. A Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. “Devemos alcançar hoje 2 milhões de baianos vacinados com a primeira dose da vacina, o que representa uma esperança para a sociedade, mas é preciso que o Governo Federal envie doses em quantidade suficiente para manter o acelerado ritmo de vacinação que nos encontramos”, avalia Vilas-Boas. Publicado originalmente no site:http://www.saude.ba.gov.br/2021/04/15/trabalhadores-da-educacao-com-mais-de-55-anos-serao-vacinados-contra-a-covid-19/