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Câmara aprova liberação de pagamentos congelados durante a pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/20, que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a pagarem direitos remuneratórios de servidores que ficaram congelados entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, período marcado pelas restrições da pandemia de Covid-19. A proposta, de autoria da ex-deputada e atual senadora Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO), revoga parte da Lei Complementar 173/20, que impediu reajustes, criação de cargos, concursos e a contagem de tempo para benefícios como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio. 📌 Pontos-chave Fonte: Câmara dos Deputados

Largo da Mariquita recebe Feira de Variedades de 28 a 30 de janeiro

Largo da Mariquita recebe Feira de Variedades de 28 a 30 de janeiroModa feminina, masculina e infantil; itens de artesanato e gastronomia; conservas e costura criativa foram alguns dos atrativos da edição do Verão da Feira de Variedades da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) realizada no Largo da Mariquita, no Rio Vermelho, entre os dias 7 e 9 de janeiro, e que volta a acontecer entre os dias 28 e 30, das 16h às 23h. Nesse retorno, haverá um espaço exclusivo para recebimento de doações de alimentos, água mineral, roupas, calçados, produtos de limpeza e materiais de higiene, que serão direcionadas às vítimas afetadas pelas chuvas que recentemente afetaram diversos municípios baianos. A Major Érica Patrícia, comandante da 12ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Rio Vermelho), será a “madrinha” das próximas edições do evento. Na edição passada, além da major, marcaram presença comandantes da Guarda Civil Municipal de Salvador; o cantor Renatinho da Bahia (ex vocalista do grupo É o Tchan) e o empresário de São Sebastião do Passé, Charles Paixão, entre outros.  “Ficamos felizes por receber essas pessoas queridas em nossa Feira; por promover mais uma vez o empreendedorismo em nossa cidade; por contribuir para o sustento das famílias dos expositores e expositoras; pelas ações sociais que temos a oportunidade de realizar nesses encontros; e por participar desse grande movimento que iniciamos em 2019”, declarou a coordenadora de empreendedorismo e ação social da ACEB, Anne Cristina Nogueira. Força das mulheresEntre as empreendedoras expositoras da Feira de Variedades da ACEB estão mulheres desempregadas ou aposentadas que são responsáveis pelo sustento de suas famílias; mulheres que sofreram violência doméstica; pessoas em tratamento oncológico; uma mãe (com Alzheimer) e uma filha aposentadas que trabalham juntas, entre outros exemplos de mulheres quem não desistem de lutar pela vida. “Nossa Feira de Variedades reúne guerreiras, criativas e vencedoras, que servem de inspiração para todos nós”, frisou Anne Cristina.

Pandemia causa impactos na alfabetização de crianças

No Brasil, 11 milhões de pessoas são analfabetas. São pessoas de 15 anos ou mais que, pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não são capazes de ler e escrever nem ao menos um bilhete simples.  Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece o que deve ser feito para melhorar a educação no país até 2024, desde o ensino infantil até a pós-graduação, o Brasil deve zerar a taxa de analfabetismo até 2024.  No Dia Mundial da Alfabetização, celebrado hoje (8), a Agência Brasil conversou com professores que trabalham com a alfabetização de crianças sobre os impactos da pandemia na etapa de ensino e sobre a rotina desses profissionais.  Sem tempo para cansaço O professor do terceiro ano do ensino fundamental da Escola Classe Comunidade de Aprendizagem do Paranoá, no Distrito Federal, Mateus Fernandes de Oliveira diz que ainda não conseguiu parar para sentir o cansaço que todo o período de pandemia causou até aqui. Nos últimos 18 meses, ele precisou lidar com diversas situações, incluindo famílias de estudantes com fome. Foi preciso que a escola se organizasse para distribuir cestas básicas nas casas dos alunos.  “A gente estava falando de falta de alimentos em casa. Famílias passando por necessidades. Não era possível cobrar de uma família que estava preocupada com alimentação que desenvolvesse um processo de escolarização em um momento como este. A gente entendeu que a escola pública, como parte do Estado, tem responsabilidade social. O Estado deveria cuidar das necessidades básicas, mas não estava dando conta. A escola teve que se mobilizar”.  Enquanto a escola esteve fechada, o professor chegou até mesmo a visitar os estudantes pessoalmente, levar para eles as atividades e verificar como estavam. A maior parte dos alunos não tinha acesso à internet e acabava não participando das aulas online. Agora a escola voltou em um modelo híbrido, intercalando ensino presencial e ensino remoto.  Oliveira percebe que as desigualdades se acentuaram. Aqueles alunos que vêm de um contexto familiar em que a leitura faz parte do cotidiano, em que há livros e revistas em casa, chegam agora ao terceiro ano do fundamental sabendo ler e escrever. Aqueles que moram em casas com pouca ou nenhuma leitura, às vezes sem mães e pais alfabetizados, acabam tendo um conhecimento aquém do esperado para crianças com 8 ou 9 anos de idade.  “Não dá para considerar este ano como só este ano. É pensar este ano e o seguinte como duas coisas contínuas, porque senão a gente se exaspera e atropela os processos. Atropela o tempo de entender o que a gente sentiu e o que está sentindo e de perceber que caminhos pode trilhar. A gente pode acabar até gerando o contrário do que gostaria. Em princípio, é preciso ter calma e, ao mesmo tempo, saber que não temos tempo a perder”.  Trabalho redobrado  Em Corumbá (MS), foi com cachorrinhas que a professora da Escola Municipal Almirante Tamandaré, Sonia Bays, conquistou os alunos e conseguiu medir o que eles haviam aprendido em um ano de pandemia. Ela dá aula para o primeiro ano do ensino fundamental, estudantes de 6 anos, que estão começando a ser alfabetizados. “Queria fazer algo mais lúdico. Acredito que as crianças são penalizadas por estar longe da escola. Criança em fase de alfabetização precisa da escola”, diz.  Diante das dificuldades de ensinar a distância e por meio de tecnologias, ela gravou um vídeo apresentando os próprios animais de estimação e pediu que os pais estimulassem os filhos a fazer o mesmo com seus bichinhos. “Na fase da alfabetização, a criança precisa de oralidade. Ela fala e depois transfere para o papel. É preciso estimular essa espontaneidade, essa fala das crianças”.  Ao pequeno grupo que estava sendo atendido presencialmente em horários especiais na escola, ela pediu que desenhasse e, se soubesse, escrevesse os nomes dos animais. Foi assim que avaliou o que os alunos sabiam e aquilo em que tinham dificuldades. Com base nas atividades desenvolvidas com as crianças, surgiu o trabalho Alfabetização e Infância em Tempos de Pandemia, apresentado em agosto no 5º Congresso Brasileiro de Alfabetização. A maior parte dos alunos de Sonia está em situação de vulnerabilidade. Não é raro que as famílias tenham apenas um celular com acesso limitado à internet. A estratégia muitas vezes, durante mais de um ano de pandemia, era mandar vídeos por whatsApp, para que os responsáveis baixassem usando a internet do trabalho e, depois, mostrassem para as crianças. No ano passado, ela chegou a conhecer os alunos pessoalmente, antes do fechamento das escolas por causa da pandemia. A turma desse ano, no entanto, era uma lista com 23 nomes e contatos. Sonia fez questão de entrar em contato com cada um por ligação e conversar com alunos e famílias. A logística não foi simples, alguns estudantes precisaram ir para uma área com wifi aberto, para receber a videochamada.  A escola foi retomando aos poucos o ensino presencial. Primeiro, apenas uma vez por semana para atender aos alunos que não tinham acesso a aulas remotas. Agora, a escola voltou às aulas presenciais em esquema de revezamento, com turmas reduzidas.  “Os professores, cada um de uma série, selecionaram os conteúdos que seriam prioritários, que seriam essenciais. Não vamos ter como dar conta de tudo. Estamos focando em leitura e escrita”, diz e acrescenta: “Os alunos não perderam o ano, eles ganharam a vida. Se antes já tínhamos déficit de aprendizagem, agora também temos, ainda maior. Teremos que redobrar o trabalho para vencer isso”.  Da sala para a tela  professor Ricardo Fernades – Michell Albuquerque/SME Depois de oito anos nas salas de aula no Rio de Janeiro, o professor Ricardo Fernandes assumiu, em 2019, o cargo de assistente de Gerência de Alfabetização e Anos Iniciais da Secretaria Municipal de Educação. No ano passado, com a pandemia, Fernandes passou a gravar aulas e podcasts para os estudantes da rede municipal, por meio da prefeitura, para garantir a educação remota. Ele, de repente, passou a alcançar um público muito maior.  “Acaba que você, que está produzindo uma vídeoaula, você não vira só o professor de uma turma. A sensação

Decreto estadual mantém critérios para as aulas semipresenciais na Bahia

O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (6), um novo decreto que estabelece medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus. No que diz respeito às aulas semipresenciais, foram mantidos os critérios já estabelecidos no decreto anterior. As atividades letivas nas unidades de ensino públicas e particulares poderão ocorrer de forma semipresencial nos municípios integrantes da Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%, obedecendo a ocupação de 50% da capacidade das salas de aula. >>> Acesse o decreto aqui De acordo com o decreto n° 20.623, que passa a vigorar a partir desta sexta, ficam autorizados, até 17 de agosto de 2021, os eventos e atividades com a presença de público de até 300 pessoas, tais como cerimônias de casamento; eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados; circos; parques de exposições; solenidades de formatura; passeatas e afins; e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. Esta liberação não inclui a realização de shows e festas. Nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, superior a 60%, eventos e atividades poderão acontecer com público de até 100 pessoas. Eventos esportivos em todo o Estado continuam a acontecer, porém sem a presença de público. Os espaços culturais, como cinemas e teatros, devem funcionar obedecendo à limitação de 50% da capacidade do local. Já a lotação permitida em estabelecimentos comerciais, de serviços e financeiro, como mercados e afins, deverá ser definida em ato editado por cada município, considerando o tamanho do espaço físico, com o objetivo de evitar aglomerações. O novo decreto não estabelece mais a restrição de locomoção noturna, conhecida como toque de recolher. Fonte: SECOM Publicado originalmente no site: http://escolas.educacao.ba.gov.br/node/39475

O papel das crianças pequenas em tempos de pandemia

Maria José Rocha Lima*  Ouvi emocionada o relato sobre os cuidados da pequena Catarina com seu vovô Mário Dráuzio Coutinho, que esteve muito mal, vítima da misteriosa Covid -19.Mário é  consultor legislativo no Congresso Nacional e irmão de Letícia, uma ex- colega no MEC. Letícia me contou que a presença dos netinhos Henrique, de quase 2 anos, e Catarina, 3, tem contribuído muito para a recuperação dele.O carinho dedicado ao vovô por Catarina é milagroso. Ela não permite o ingresso de nenhuma visita no espaço reservado ao seu vô, ao qual só ela pode dar acesso, porque  ali “está interditado”. Catarina é uma enfermeirazinha que lembra a todos sobre a necessidade de cumprir o protocolo médico. Esses dias advertiu a tia Letícia, mostrando-lhe um papel: “Titi, olhe o protocolo médico!”. Catarina, logo que acorda, começa a dispensar os primeiros cuidados ao vovô Mário: mede a sua temperatura, sempre concluindo que a temperatura está normal. Pede ao vovô para abrir os olhos, e os examina com muita atenção e delicadeza. Em seguida, ela lhe aplica uma “injeção” para afastar qualquer risco de reinfecção. E diagnostica: “Vovô, você está com um vírus  na barriga”. E como uma profissional de saúde multisciplinar, ao final de todos esses procedimentos um tanto dolorosos, ela convida o vovô para dançar. Assim, Mário vem se recuperando mais rapidamente com o amor, o carinho e os cuidados dos netinhos, especialmente da netinha genial! Jesus disse: “Deixai os pequeninos e não os estorveis de vir a mim, porque dos tais é o Reino dos céus”. Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/o-papel-das-criancas-pequenas-em-tempos-de-pandemia/

Trabalhadores da educação com mais de 55 anos serão vacinados contra a Covid-19

Está garantida a prioridade na vacinação contra a Covid-19 para trabalhadores da educação a partir dos 55 anos, desde que estejam na ativa. A decisão está publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15), conforme deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Bahia, que é uma instância do Sistema Único de Saúde (SUS) e reúne os 417 municípios e o estado. Nas redes sociais, o governador Rui Costa ressaltou que “o cronograma de vacinação será estabelecido pelos municípios e depende da chegada de mais vacinas. Por isso tenho cobrado celeridade do Governo Federal. Por isso garantimos a Sputnik V e estamos lutando para que a Anvisa autorize a importação da vacina russa. Queremos salvar vidas”. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a decisão. “Sabemos dos esforços do Governo da Bahia para acelerar a vacinação para todos os baianos e com alegria que recebemos esta deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Bahia, para o início da vacinação dos trabalhadores da Educação, para que possamos avançar no nosso planejamento de volta às aulas presenciais”, afirmou. Ao todo, o público-alvo da área de educação contempla 222 mil trabalhadores que serão vacinados de forma escalonada. É importante ressaltar que antes de iniciar a vacinação desse grupo, os municípios devem finalizar a etapa de vacinação dos idosos com mais de 60 anos e demais grupos pactuados anteriormente. No que se refere as forças de segurança e salvamento da Bahia, que incluem policiais federais, militares, civis, bombeiros e guardas municipais, o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, destaca que “os municípios que finalizarem a etapa de 50 a 59 anos poderão avançar para o grupo de 45 a 49 anos”. A Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. “Devemos alcançar hoje 2 milhões de baianos vacinados com a primeira dose da vacina, o que representa uma esperança para a sociedade, mas é preciso que o Governo Federal envie doses em quantidade suficiente para manter o acelerado ritmo de vacinação que nos encontramos”, avalia Vilas-Boas. Publicado originalmente no site:http://www.saude.ba.gov.br/2021/04/15/trabalhadores-da-educacao-com-mais-de-55-anos-serao-vacinados-contra-a-covid-19/

Protocolos e critérios para retomada da educação em Salvador já são ‘de pleno conhecimento’ do MP-BA, diz Bruno

O prefeito Bruno Reis (DEM) declarou, em coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (15), que já são de “pleno conhecimento do Ministério Público da Bahia os protocolos e os critérios” estabelecidos pela gestão para a retomada da educação em Salvador. Na oportunidade, ao ser questionado pela imprensa, o democrata não disse se vai atender à recomendação do MP-BA, que também pede a divulgação dos critérios no site da Secretaria da Educação de Salvador (Smed). Ontem, o MP-BA, por meio do promotor José Renato Oliva, recomendou ao município de Salvador a imediata publicação dos índices e critérios sanitários e epidemiológicos necessários para a autorização do retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino da rede municipal. “É essencial a divulgação dos critérios técnicos-científicos que orientam a tomada de decisão quanto à permanência ou não da suspensão das aulas presenciais, tendo em vista que a participação da comunidade escolar pressupõe o respeito à informação, devendo-se imperar o zelo para otimizar a publicidade das deliberações relacionadas ao exercício do direito à educação”, destacou o promotor de Justiça. Publicado originalmente no site: https://politicalivre.com.br/2021/04/protocolos-e-criterios-para-retomada-da-educacao-em-salvador-ja-sao-de-pleno-conhecimento-do-mp-ba-diz-bruno/#gsc.tab=0

ACEB entrega marmitas no Calabetão

A solidariedade, novamente, fez a diferença na vida de pessoas através de uma ação da ACEB em parceria com o Grupo Semeadores da Paz. Ontem (14) foi dia de entrega de marmitas a famílias do Calabetão de Baixo. Para que possamos continuar ajudando a quem mais precisa nesse momento difícil, entre em contato conosco para saber como você pode fazer sua doação em alimentos ou dinheiro (para compra dos ingredientes utilizados no preparo das refeições). Para se informar com a nossa Coordenadora de Empreendedorismo e Ação Social, Anne Cristina, envie uma mensagem de WhatsApp para (71) 99129-8237.

ACEB participa de encontro sobre saúde mental

Para participar deste encontro virtual pelo Meeting, solicite o link pelo WhatsApp: (71) 9637-7141. Se você é servidor público do Estado da Bahia ou beneficiário do Planserv (dependente ou agregado), não perca!

Secretaria da Educação do Estado destaca protocolo unificado de volta às aulas em audiência pública na ALBA

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) apresentou, na ultima terça-feira (16), em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a proposta do protocolo para a volta às aulas. A audiência pública foi promovida pela Comissão da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da ALBA, sendo presidida pela deputada Fabíola Mansur, e contou com as participações, dentre outras autoridades, dos secretários da Educação, Jerônimo Rodrigues, e da Saúde (SESAB), Fábio Vilas Boas. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou a frente de trabalho formada pelo Governo do Estado para um protocolo unificado, que além da SEC e da SESAB, é composto por diferentes sujeitos da Educação, a exemplo da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); União dos Municípios da Bahia (UPB); do Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEEBA); da Secretaria Municipal de Educação de Salvador; e da própria ALBA, e terá o envolvimento de órgãos controladores como a Defensoria e o Ministério Público Estadual. Dentre os pontos apresentados pelo secretário Jerônimo estão os de biossegurança e o pedagógico. Do que já foi pactuado no protocolo conjunto, estão regras de higienização, distanciamento social e a obrigatoriedade do uso da máscara. Também será obrigatória a aferição de temperatura para acesso ao ambiente escolar e a adequação dos ambientes para evitar aglomeração. Nas salas de aulas, por exemplo, haverá distanciamento seguro entre as carteiras e cada estudante precisará levar seu recipiente para beber água. Pelo pedagógico, o secretário Jerônimo discorreu sobre o ensino híbrido. Com isto, o estudante passará parte do tempo na escola e parte em casa, com atividades complementares. Os protocolos em discussão abordam, ainda, questões como transporte escolar, alimentação e carga horária, dentre outras. Mesmo com os protocolos sendo pactuados e as escolas preparadas, o secretário Jerônimo Rodrigues chamou a atenção para o atual contexto da pandemia do novo Coronavírus na Bahia, que, nesta terça-feira, tem 74% dos leitos de UTI ocupados. “Todos nós queremos voltar às aulas, sabemos mais do que nunca a importância da escola, dos professores, da companhia dos colegas, da aprendizagem. Mas estamos em plena pandemia. O momento exige muita cautela e cuidados redobrados com toda a comunidade escolar. Este ainda não é o momento de voltar. Infelizmente, o número de casos voltou a subir depois de novembro e continua a subir. O governador Rui Costa já falou que o momento é muito grave. Há o risco de um colapso no sistema de Saúde nas próximas semanas se esta curva continuar a subir”, afirmou. Jerônimo Rodrigues falou sobre as expectativas para assegurar o retorno das atividades letivas, quando for possível, e assegurar as aprendizagens e citou o programa Mais Estudo, por meio do qual os estudantes da rede estadual de ensino, com bom desempenho escolar, realizam monitoria para os colegas. “Quando for o momento certo de voltar, faremos um trabalho de busca ativa para evitar a evasão. O esforço, até agora, foi para salvar vida e continua sendo este. Mas tudo o que for possível fazer para apoiar os estudantes no processo de aprendizagem será feito. Uma das medidas anunciadas pelo governador, neste sentido, é o Mais Estudo. Com isso, teremos 52 mil estudantes que ajudarão os colegas nas aprendizagens de Língua Portuguesa e Matemática”, afirmou, ao lembrar que as matrículas serão renovadas automaticamente para os estudantes da rede estadual de ensino. Para os estudantes oriundos das demais redes (particular e municipais), a matricula ocorrerá a partir de um calendário que será divulgado pela SEC. Publicado originalmente no site: http://escolas.educacao.ba.gov.br/node/37483

Hemoba convida baianos para doarem sangue antes de serem vacinados

Com a abertura do plano de nacional de imunização contra a Covid-19, a Hemoba convida os baianos para doarem sangue antes de serem vacinados, em função do impedimento temporário para doação após o recebimento da vacina. Por determinação do Ministério da Saúde, o voluntário deve ficar de 48 horas a sete dias sem doar, dependendo do tipo da vacina tomada.  De acordo com a nota técnica, publicada nesta quarta-feira (3), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a inaptidão temporária para doação de sangue deve ser aplicada por 48 horas após cada dose da vacina baseada em vírus inativado, como a da fabricante Sinovac/Butantan e Covaxin/Bharat Biotech, e sete dias após cada dose das demais fabricantes que utilizam vetores virais, RNA mensageiro (mRNA) ou DNA, como as da Astrazeneca/Oxford, produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a e Sputnik V, produzida na Rússia.  Segundo o diretor da Hemoba Fernando Araújo, o período de inaptidão garante a segurança de possíveis efeitos colaterais nos receptores da transfusão sanguínea. “Recomendamos que os voluntários que desejam se candidatar à doação de sangue tenham atenção aos períodos, que compareçam às unidades da Hemoba portando o cartão de vacinação ou que realizem a doação antes de receber a vacina. Garantir a saúde de todos, é conseguir assistir também quem precisa de sangue nesse momento”, diz.   Sobre a doação Para doar sangue, o voluntário deve estar em boas condições de saúde, sem sintomas virais, pesar mais de 50 quilos, estar bem alimentado e ter entre 16 e 69 anos incompletos. Menores de 18 anos precisam estar acompanhados de um responsável legal, e apresentar documento original com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional. Cuidados pós-vacinação Mesmo após a vacinação, a recomendação é de que as pessoas sigam usando máscara, respeitando o distanciamento social e usando álcool na prevenção à Covid-19. Um dos motivos é o fato das vacinas não evitarem a contaminação e transmissão do vírus, mas protegerem o organismo infectado pela doença para que ele possa reagir e dificultar o agravamento pela doença.  Fonte: Ascom/ Hemoba Publicado originalmente no site: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2021-02-05/hemoba-convida-baianos-para-doarem-sangue-antes-de-serem-vacinados

Projeto #quarentenasaudável constrói acervo com 255 vídeos de práticas seguras de atividades físicas

A construção de um acervo com 255 vídeos publicados diariamente com aulas de orientação para o estímulo à prática de atividades físicas em casa. Esse é o saldo do projeto #quarentenasaudável, uma iniciativa da Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte, cuja produção de novos conteúdos foi encerrada nesta sexta-feira (18 de dezembro). Durante os 255 dias ininterruptos de publicações dos vídeos, a professora de Educação Física da Sudesb, Ângela Barbosa, mostrou como é possível, mesmo em espaços pequenos e momentos adversos, mantermos a prática da atividade física. Nos movimentos apresentados, a professora ensinou como manter fortalecidos os membros inferiores e superiores, trabalhar o abdômen, a coluna, além de apresentar dicas de alongamento, melhor respiração e até meditação. O projeto #quarentenasaudável foi criado pela autarquia do esporte em substituição às aulas presenciais que o órgão executa de forma direta ou por meio de parcerias com organizações sociais. “Com a chegada da pandemia e a necessidade de manter o isolamento social, o projeto com aulas virtuais foi a alternativa que encontramos para não parar totalmente as atividades e manter uma conexão com nossos alunos, em especial as pessoas com mais idade, que necessitam muito da prática física. Hoje, temos um excelente volume de aulas, o que nos leva a fechar este ciclo de produção”, avalia do diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto. “Este projeto vale muito. Ele me ajudou bastante, pois tive a Covid e a minha recuperação foi pontual com os exercícios. Tanto para o corpo, como para mente. Nosso grupo perdeu uma amiga e foi muito triste. Espero que o projeto continue nos ajudando”, afirma Ivonete Maria Machado Gonzaga, 62 anos, aluna do núcleo presencial do CSU do Nordeste de Amaralina. Em tempos de pandemia, o encontro diário, ainda que virtual, fez muito bem a Ivanete Sampaio, também aluna do CSU Nordeste de Amaralina. “As aulas nos manteve não só mais saudáveis como, também, com a sensação de estarmos mais perto umas das outras. Era a nossa conexão!”, observa.Aprendizado Para Ângela Barbosa, foi uma experiência extremamente gratificante e de grande aprendizado. “Com a pandemia, ficamos impossibilitados da aula presencial, do contato diário com nossos alunos. Assim, tivemos que nos adaptar às novas regras impostas e usar de muita criatividade para manter a prática da atividade física e o estímulo do pessoal. Vejo que valeu a pena todo o esforço e dedicação ao projeto, e as declarações de satisfação com as aulas que chegam até nós são reveladoras do sucesso obtido”, destaca a professora. Todo o acervo produzido seguirá disponível no perfil oficial do Instagram da Sudesb (@sudesbesporte), podendo ser acessado no próprio feed ou na seção Destaques. “Com a permanência dos vídeos no ar, a Sudesb cria a possibilidade de os alunos seguirem a prática da atividade física com mais autonomia e liberdade de escolha do horário que irá fazer a sua malhação”, conclui do diretor de Fomento da instituição, Wilton Brandão. Fonte: Ascom/Sudesb Publicado originalmente no site: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/index.php/noticias/2020-12-21/projeto-quarentenasaudavel-constroi-acervo-com-255-videos-de-praticas-seguras

Ministro da Educação debate com entidades retorno das aulas presenciais

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu nesta sexta-feira (4), com entidades representativas de instituições de ensino superior para tratar sobre a Portaria 1.030/2020, que define como será o retorno das aulas presenciais no sistema federal de ensino a partir de janeiro do ano que vem. O encontro aconteceu por videoconferência. O sistema federal é composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas, segundo a Agência Brasil.  A portaria, publicada nesta semana, foi criticada pelas universidades federais, movimentos estudantis, sindicatos de docentes e outras entidades ligadas à educação. Durante a reunião desta sexta-feira (4), Ribeiro acolheu as sugestões e observações dos dirigentes e se comprometeu, “na maior brevidade possível”, a se pronunciar novamente sobre o assunto. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a portaria visa dar garantia jurídica e previsibilidade às instituições, professores e alunos, normatizando o retorno presencial das aulas, já que autoriza as aulas remotas, que expiram em 31 de dezembro de 2020. “[Durante a reunião] O ministro fez um breve relato dos objetivos da portaria que trata do retorno às aulas presenciais, da importância de observar os protocolos de segurança, da preservação dos grupos de risco e de particularidades locais ou regionais. Destacou ainda que diversos outros países estão retomando o ensino presencial e o Brasil não pode ficar para trás”, informou o MEC sobre a reunião, em comunicado. O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jadir José Pela, reiterou o posicionamento da entidade pela revogação da portaria. Em nota, a entidade destacou que as atividades da rede continuam acontecendo desde o início da pandemia, via ensino remoto, “garantindo o acesso e a educação de qualidade à sua comunidade acadêmica”. Jadir defendeu ainda a autonomia universitária, a biossegurança em tempos de pandemia da covid-19, bem como investimentos adequados para a área da educação, “de maneira a promover uma retomada segura dos trabalhos”.  “Segundo o presidente do Conif, o retorno às atividades presenciais na Rede Federal se dará quando forem asseguradas as condições sanitárias para tal, com base nas comprovações científicas e recomendações dos órgãos de saúde, tais como a Organização Mundial da Saúde (OMS), como forma de preservar a vida e saúde da população”, diz a nota do conselho. A entidade pediu ainda a homologação do Parecer nº 15/20 do Conselho Nacional de Educação (CNE/CP), que trata sobre as diretrizes a serem adotadas durante o estado de calamidade pública pela pandemia da covid-19, e a extensão do prazo dado no Artigo 31. De acordo com o referido artigo, as atividades escolares e acadêmicas não presenciais poderão ser aplicadas até 31 de dezembro de 2021. A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é composta pelos institutos federais (IFs), centros federais de Educação Tecnológica (Cefets) e Colégio Pedro II. O presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Celso Niskier, também defendeu que o MEC homologue o parecer. Segundo ele, o ministro Milton Ribeiro se mostrou favorável às sugestões apresentadas, exceto ao Artigo 31 do parecer, pois dá um prazo muito longo para a continuidade das aulas remotas. De acordo com Niskier, que também representou o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular (Fórum), o setor privado quer voltar gradualmente às atividades presenciais, mas com uma flexibilização para que isso seja feito com segurança. “Defendi que a portaria seja aprimorada para que fique mais claro a flexibilidade para utilização de atividade remotas, em complemento do protocolo sanitário, para que as instituições tenham autonomia de decidir a melhor forma de atender a essa volta para o presencial”, disse à Agência Brasil, explicando que as atividades remotas são importantes para estudantes de grupos de risco ou para a eventual necessidade de rodízio de alunos. Publicado originalmente no site: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/254930-ministro-da-educacao-debate-com-entidades-retorno-das-aulas-presenciais.html

A Pandemia e a Anomia

Maria José Rocha Lima*  É inegável o caráter emancipatório que guarda o uso da internet, no âmbito da educação, mas, se isso não ocorrer com a igualdade do acesso, corremos o risco da criação de novos super homens, contra uma legião de pobres destituídos da condição de sobrevivência e inúteis. A parcela da população que frequenta a rede pública parece vivenciar uma situação de anestesia. Um silêncio ensurdecedor é manifestado por alunos e pais das escolas públicas. Os gestores municipais e estaduais vão surfando na onda pandêmica, sem incômodos.  Diferentemente do que fizeram os proprietários das escolas da rede privada, na qual foram contratados consultores do topo das empresas de tecnologia (CEO, CTO, CCO, e demais Chief Executive Officer), para resolver o ensino remoto nas escolas privadas.  Na rede pública, a essa altura, era para já terem realizado os mesmos movimentos, criado canais comprados horários nas televisões para todas as séries, ou  alugado canais de televisão, uma vez que este é o veículo de maior alcance, em todas as classes sociais.  A escola brasileira está tão ruim, que parece não fazer falta aos alunos e pais. Os pais sofrem apenas por não terem quem os guarde, um depósito público enquanto trabalham.  Não há um movimento, uma pressão pelo ensino ao aluno. Não se vê um legítimo sentimento de perda, perder o quê? Nessa escola pública que não cumpre a sua função precípua, que é ensinar?   Causa estranheza a indiferença ou pouca reclamação das 57 milhões de pessoas matriculadas nas escolas e universidades públicas e privadas. Quase 50 milhões de crianças, jovens e adultos são matriculados na rede pública. Imaginemos que isto representa 1/4 da população brasileira, sem contar com as pessoas que estão em volta desses 50 milhões de matriculados.  Chama-nos atenção a resignação desses segmentos da sociedade, que não comparecem com muita força nas mídias sociais; com movimentações pela garantia das aulas remotas de qualidade, pela volta no próximo ano, com horário integral para tirar o atraso, principalmente na alfabetização, que se constitui um nó górdio. Em maio de 2018, na Comissão de Educação do Senado, o ex- ministro da Educação Rossieli Soares informou que mais de 50% das crianças não estavam alfabetizadas no 3º ano do ensino fundamental, aos 8 anos. Nas regiões Norte e Nordeste, esse percentual chegava a 70% de crianças não alfabetizadas. Na mesma audiência, o ministro apresentou dados que revelavam que, na última década, as taxas de insucesso mantiveram-se elevadas nos 3º, 6º e 9º anos e durante os três anos do ensino médio. No ensino médio, os jovens aprendem menos português do que aprendiam há 20 anos. O ministro apresentou dados preocupantes: 340 mil crianças foram reprovadas ou abandonaram a escola no terceiro ano do ensino fundamental, em 2016. No 6º ano, 570 mil crianças foram reprovadas ou abandonaram a escola. E no 1º ano do ensino médio, 791 mil jovens foram reprovados ou abandonaram os estudos. Diante dessa realidade tão preocupante, a sociedade segue manifestando uma anomia, como conceituava o sociólogo francês Émile Durkheim. Anomia para ele queria dizer ausência ou desintegração das normas sociais. O conceito surgiu com o objetivo de descrever as patologias sociais da sociedade ocidental moderna, racionalista e individualista, com o seu acelerado processo de urbanização, a falta de solidariedade, as novas formas de organização das relações sociais e a influência da economia na vida dos indivíduos.    O tema central das obras deste autor é a relação entre o indivíduo e a coletividade: o que diferencia uma coleção de indivíduos de uma sociedade? Como se constrói o consenso? O que das ações individuais é determinado pela coletividade? Tentar responder a estas perguntas é o objetivo de muitas de suas obras, como “A divisão do trabalho social” e “O suicídio”. Para o autor, “a única força capaz de servir de moderadora para o egoísmo individual é a do grupo; a única que pode servir de moderadora para o egoísmo dos grupos é a de outro grupo que os englobe” (DURKHEIM, 2010, P. 428). Menos do que conformismo, a anomia dos brasileiros pobres, que frequentam a escola pública, dá  uma forte impressão de desilusão em relação a essa escola pública que não ensina, defendida apenas por quem não a utiliza.  *Maria José Rocha Lima é mestre  e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista e diretora da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise.

Pagamento de aposentados e pensionistas será antecipado no mês de novembro

A administração estadual vai antecipar, pela oitava vez desde o início da pandemia de coronavírus na Bahia, o pagamento de aposentados e pensionistas do Estado. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários no dia 27 de novembro, última sexta-feira do mês corrente. A iniciativa visa evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, como parte das medidas adotadas para contenção da disseminação do vírus em território baiano.  A última antecipação ocorreu no mês de outubro, válida para todo o Poder Executivo Estadual, por conta do Dia do Servidor Público. A data, originalmente celebrada em 28 de outubro, este ano foi transferida para o dia 30 do mesmo mês, de acordo com o decreto estadual n° 19.408/2020.  Já a previsão de pagamento dos servidores ativos, de acordo com a portaria n° 001/2020, da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), é para 30 de novembro, último dia útil no mês. A tabela pode ser consultada no Portal do Servidor. Mensalmente, o governo baiano desembolsa aproximadamente R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha de 280 mil pessoas, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas. Publicado originalmente no site: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2020-11-20/pagamento-de-aposentados-e-pensionistas-sera-antecipado-no-mes-de-novembro

Decreto que proíbe aulas na Bahia é prorrogado até 2 de dezembro

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (14) e vale até o dia 2 de dezembro. O decreto, que venceria neste domingo (15), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas. A publicação também suspende o recadastramento de servidores inativos e pensionistas que fazem aniversário nos meses de março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.

Governo prorroga até 15 de novembro decreto que proíbe aulas na Bahia

Aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto nº 19.586, que venceria neste domingo (25), e alterou de 100 para 200 o número máximo de pessoas em eventos.A prorrogação, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (24), vale até o dia 15 de novembro. A publicação também revoga o trabalho remoto de servidores que tenham 60 ou mais anos de idade.Conforme o decreto, estão suspensas as atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas. Publicado originalmente no site: http://escolas.educacao.ba.gov.br/noticias/governo-prorroga-ate-15-de-novembro-decreto-que-proibe-aulas-na-bahia

ACEB realiza lives temáticas, feiras virtuais de fomento ao empreendedorismo e campanhas de distribuição de alimentos em meio à pandemia

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) não para. Desde o início do isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19, a entidade tem realizado uma série de ações, a exemplo de lives temáticas com especialistas, feiras virtuais de fomento ao empreendedorismo e campanhas de doações de alimentos. Essas atividades têm sido, em grande parte, organizadas pelo vice-presidente e pela coordenadora de Empreendedorismo e Ação Social da ACEB, Marcelo Ramos e Anne Cristina, que não poupam esforços quando o assunto é compartilhar solidariedade e informações de utilidade pública. Lives – “Como atrair clientes em meio à pandemia?” foi o tema da primeira live da ACEB, realizada no dia 30 de março deste ano. De lá para cá, a ACEB organizou encontros virtuais sobre diversos outros assuntos, tais como: “Dê um UP em suas vendas em meio à pandemia”, “Como a alimentação pode te ajudar a reduzir a ansiedade”, “Os impactos da pandemia no mundo do trabalho”, “O que é realmente preciso para ser feliz?”, “Alimentação para melhorar a imunidade”, “Contratos em tempos de pandemia e a Medida Provisória nº 936/20”, “Educação e Meio Ambiente em tempos de pandemia”, “O impacto social da crise do coronavírus”, “Pandemia e isolamento: incerteza ou esperança”, “Como manter a harmonia e o equilíbrio durante o isolamento social”, “Consequências econômicas da crise do Coronavírus” e “Estratégias de superação dos prejuízos no comércio gerados pela pandemia”. Além desses temas de interesse geral, a ACEB organizou um bate-papo com Marcelo Ramos, vice-presidente da ACEB e treinador das categorias sub 12/13 do Esporte Clube Bahia, e uma série de três lives com foco na violência contra a mulher: 1) “Pandemia e Feminicídio para além da violência doméstica”, 2) “Violência doméstica e feminício” e 3) “Pelo Fim da violência contra a mulher”. Esses encontros marcaram o aniversário de 14 anos da Lei Maria da Penha, celebrado em agosto. Além disso, como muitos sócios da entidade são servidores públicos, também foram realizadas lives sobre temas de interesse desta categoria: “Funprev após a reforma da previdência” e “URV não é sonhar! É calcular e acreditar”. Todas as lives foram facilitadas por profissionais com ampla experiência e conhecimento sobre cada assunto abordado. “A troca de informações e experiências tem sido incrível nas lives realizadas pela ACEB. Estamos muito felizes com o resultado desses encontros virtuais”, frisou Anne Cristina. Solidariedade – Outra live realizada pela ACEB em meio à pandemia de Covid-19 integrou o Projeto “Reconhecimento Solidário”, ação desenvolvida pela entidade em parceria com o grupo de empresas privadas formado por Ambev, Bauko e Ghisolfi. A partir desta parceria, a Associação distribuiu centenas de cestas básicas a comunidades carentes dos municípios baianos de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Vera Cruz, Pé de Serra e São Sebastião do Passé. “Antes deste projeto, a ACEB já realizava ações de solidariedade em parceria com pequenos empreendedores e com o apoio de um grupo especial chamado de ‘Ação do Bem’. No início da pandemia, inclusive, levamos diversas doações de alimentos, roupas e brinquedos a famílias carentes da comunidade Quingoma, em Lauro de Freitas. Fazer o bem a quem mais precisa não tem preço”, resumiu Anne Cristina. Empreendedorismo – Em paralelo às lives e às ações sociais, a ACEB criou uma rede de apoio virtual a pequenos empreendedores. A maioria dos participantes é composta de expositores da Feira de Variedades da ACEB, evento presencial que precisou se transformar em virtual devido às limitações da pandemia. O objetivo da mudança foi fortalecer e incrementar a rede de apoio para manutenção das vendas e da sobrevivência dos pequenos negócios. “Precisávamos fazer a roda da economia continuar girando durante o tempo em que o comércio permaneceu fechado. Com isso, novos empreendedores se juntaram ao grupo pré-existente e novos interessados não param de chegar”, explicou Anne Cristina. Buscando adaptar-se ao “novo normal”, a fim de evitar aglomerações, a ACEB lançou as feiras virtuais mensais para empreendedores dos segmentos de gastronomia, moda, artesanato, acessórios e semijóias, produtos de fazenda, calçados e bebidas. As empresas e produtos/serviços dos empreendedores são divulgados através das redes sociais da ACEB, que também colabora realizando sorteios de itens doados pelos empreendedores. Sobre a ACEB – A ACEB é uma instituição sem fins lucrativos integrada por mais de 1300 associados. Seu objetivo é promover iniciativas voltadas ao desenvolvimento da educação, do esporte, da cultura e do lazer na Bahia; realizar e apoiar ações para a formação profissional e responsabilidade social, economia solidária, entre outros. Atualmente, a ACEB oferece aos seus associados benefícios como descontos em produtos e serviços prestados por empresas parceiras, através de convênios. Além disso, a Associação realiza atividades que incentivam o empreendedorismo, a exemplo da Feira de Variedades da ACEB. Recentemente, campanhas sociais e lives temáticas foram incluídas na lista de ações realizadas pela entidade. A Associação é presidida pela professora Marinalva Nunes, servidora pública aposentada que também é Coordenadora jurídica da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Conselheira da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e membro da Diretoria da Confederação dos Servidores Públicos do Estado da Bahia – regional Bahia (CSPB). O vice-presidente da ACEB é o ex-jogador de futebol profissional Marcelo Ramos. Site: www.acebqualifica.org.brInstagram: @aceb.qualificaFacebok: /acebqualificaYouTube: ACEB ao VIVOTelefone: (71) (71) 3013-7872Whatsapp: (71) 99637-7141

Ação social ACEB

A Coordenadora de Ação Social e Empreendedorismo da ACEB, Anne Cristina, esteve com o cantor, compositor, gestor cultural, mestre de capoeira e acebiano Tonho Matéria na manhã desta quarta-feira (15) para entrega de doações de alimentos, roupas e brinquedos que beneficiarão as comunidades assistidas pela Associação Cultural de Capoeira Mangangá, dirigida pelo artista. As doações são frutos do Projeto Reconhecimento Solidário, que a ACEB desenvolveu recentemente em parceria com a Ambev, a Ghisolfi e a Bauko. A Mangangá é uma instituição sem fins lucrativos que atende crianças, jovens e adultos de ambos os sexos. Com matriz no bairro do Pau Miúdo (Rua Professor Soeiro, nº 58) e filiais espalhadas em algumas comunidades de Salvador, a Associação vai completar 19 anos de existência e desde sua criação já ajudou a mudar a vida de muitas pessoas. Quer saber como ajudar? Entre em contato conosco!

O APAGÃO DO ENSINO PÚBLICO

Maria José Rocha Lima. É mestre e doutoranda em educação.Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira.

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Artigo de Marinalva Nunes, presidente da ACEB