SEC divulga lista classificatória da licença-prêmio: ACEB orienta categoria sobre prazos
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (18) o julgamento e a lista classificatória da concessão de licença-prêmio em pecúnia (conversão em dinheiro) e para fruição (afastamento), destinada aos professores da carreira do Magistério Público Estadual. 📌 PRAZOS IMPORTANTES: CRITÉRIOS DE PRIORIDADE: SOBRE O BENEFÍCIO:A licença-prêmio é um direito funcional assegurado aos servidores efetivos após cada cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício, podendo corresponder a até três meses de afastamento remunerado. A conversão em pecúnia ocorre quando a fruição possa comprometer o regular funcionamento das atividades pedagógicas, garantindo a continuidade do ensino na rede pública. INVESTIMENTO:Para o primeiro semestre de 2026, foram fixadas: O investimento estimado é de R$ 48 milhões, considerando a conversão e as eventuais necessidades de substituição temporária. NOVO PERÍODO:A SEC prevê a abertura de um novo período para concessão de licenças-prêmio no segundo semestre de 2026, ampliando as oportunidades para os docentes da rede estadual. Saiba mais. ORIENTAÇÃO DA ACEB:Professores e professoras, fiquem atentos aos prazos! A lista classificatória já está disponível no Diário Oficial. Em caso de dúvidas sobre recursos ou sobre o andamento do processo, procure a ACEB para orientação. 📱 WhatsApp: (71) 99178-9141 #LicençaPrêmio #SEC #DireitoDoServidor #MagistérioBaiano #Pecúnia #ACEBnaLuta
ACEB lança a Edição 48 do Boletim ACEB Informa Digital
Já está disponível a Edição 48 do Boletim ACEB Informa Digital, trazendo um panorama atualizado das principais frentes de luta da categoria neste mês de março de 2026. Com informações precisas e análises objetivas, a edição reforça o compromisso da ACEB com a valorização docente e a defesa dos direitos de todos os profissionais da educação. Confira os principais destaques desta edição: ➡️ PISO DE R$ 5.233,36: ACEB COBRA APLICAÇÃO IMEDIATA DOS 5,4%A ACEB protocolou ofício ao Governo do Estado exigindo a aplicação do reajuste de 5,4% na tabela de vencimentos, conforme a Lei Estadual nº 14.880/2025. A projeção técnica pioneira da entidade já aponta o novo piso baiano para 40h (Padrão P, Grau III) em R$ 5.233,36, valor que supera o piso nacional. A entidade cobra o envio imediato do Projeto de Lei do Reajuste 2026 à ALBA e o cumprimento integral da Lei do Piso.#Reajuste2026 #PisoBaiano #Lei14880 #ObjetivoAbril #ACEBPioneira ➡️ DE OLHO NO TEMA 1218: O FUTURO DA CARREIRA NO STFO futuro da carreira docente está nas mãos do STF com o Tema 1218, que define se o reajuste do piso vale para toda a carreira, acabando com o achatamento salarial. O julgamento está suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A ACEB figura como amicus curiae no processo, atuando diretamente na defesa da valorização docente. A categoria pode ajudar pressionando os ministros pelas redes sociais.#Tema1218PelaEducação #STFCarreiraDocente #FimDoAchatamento #AmicusCuriae ➡️ SALVADOR: REAJUSTE APROVADO, MAS POLÊMICA NO MÉTODOSalvador aprovou reajuste de 5,4% para professores (retroativo a janeiro) e 4,26% para demais servidores (a partir de maio). A Prefeitura de Bruno Reis enviou o projeto à Câmara ignorando o sindicato e antes da campanha salarial. A controvérsia principal é que, para atingir o piso, a gestão incorporou gratificações na composição do vencimento, o que pode achatar a carreira e prejudicar aposentadorias.#Salvador #ReajusteSemDebate #GratificaçõesNoPiso #BrunoReis ➡️ PISO DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS AVANÇA NO SENADOO PL 2.531/2021, que institui o Piso Nacional para profissionais não docentes (merendeiras, secretários, zeladores, vigilantes e auxiliares), foi aprovado na Câmara e segue para o Senado. A ACEB acompanha a tramitação e luta pela necessária aprovação, em defesa da valorização de todos os trabalhadores da educação.#PisoDosTécnicos #PL2531 #ValorizaçãoProfissional ➡️ CARAVANA ACEB: GUANAMBI RECEBE DELEGAÇÃO NO DIA 26/03No dia 26 de março, a Caravana ACEB chega a Guanambi (Território Sertão Produtivo) para debater as pautas urgentes da categoria: Acordo PGE, Reajuste 5,4%, Reclassificação Real e Precatórios do FUNDEF. A anfitriã Professora Idalina Fernandes receberá a delegação vanguardista liderada por Marinalva Nunes. Inscrições gratuitas pelo WhatsApp (71) 99178-9141.#CaravanaACEB #Guanambi #SertãoProdutivo #IdalinaFernandes #EducaçãoÉLuta 📥 Acesse a Edição 48 CompletaPara conferir a edição na íntegra, com todos os detalhes e a tabela de vencimentos projetada, baixe o PDF clicando no link abaixo: 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 48 📚 Consulte todo o nosso acervoQuer rever edições anteriores ou acompanhar a série completa? Acesse a página oficial do nosso boletim. 🔍 ACESSE AQUI O ACERVO COMPLETO DO BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL A informação precisa é a base para a defesa eficaz dos direitos. Compartilhe este boletim, fortaleça a rede da categoria e, em caso de dúvida, procure a ACEB. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição48 #MagistérioBaiano #LutaPermanente
Caravana ACEB chega a Guanambi para fortalecer a luta dos professores no Sertão Produtivo
A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) realizará, no dia 26 de março de 2026, o Encontro Regional da ACEB – Território Sertão Produtivo, no município de Guanambi. A ação integra o calendário de Caravanas da entidade, que percorre a Bahia levando informação, orientação jurídica e mobilização para professoras, professores e profissionais da educação. O encontro reunirá educadores de Guanambi e de municípios vizinhos para debater as pautas mais urgentes da categoria e fortalecer a organização coletiva no interior do estado. 📌 Pautas em destaque: ✅ Acordo PGE/TJBA – Esclarecimentos sobre o público elegível, os critérios de adesão e os impactos para aposentados, pensionistas e ativos que ainda não atingiram o piso salarial. ✅ Aplicação do Reajuste 2026 (5,4%) – Cobrança pela imediata implementação do percentual na tabela de vencimentos do magistério, conforme previsto na Lei Estadual nº 14.880/2025 e reivindicado pela ACEB junto ao Governo do Estado. ✅ Reclassificação Real – Debate sobre a necessidade de o professor ocupar, de fato, seu lugar de direito na tabela, com a correção das distorções históricas da carreira e o reconhecimento da formação e do tempo de serviço. ✅ Precatórios do FUNDEF 2026 – Atualização sobre o andamento dos pagamentos, a luta pela antecipação dos recursos e a transparência na destinação dos valores. 📍 Municípios convidados: Caetité, Guanambi, Igaporã, Jacaraci, Licínio de Almeida, Matina, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Sebastião Laranjeiras, Urandi e toda a região do Sertão Produtivo. 📲 Inscrições e informações: As inscrições são gratuitas e podem ser feitas antecipadamente pelo WhatsApp da ACEB: (71) 99178-9141. As vagas são limitadas. 🔗 Acompanhe: Fique por dentro de todas as novidades e da programação oficial pelos canais da ACEB: Comissão Organizadora ACEB Guanambi #CaravanaACEB #SertãoProdutivo #Guanambi #AcordoPGE #Reajuste2026 #ReclassificaçãoReal #PrecatóriosFUNDEF #EducaçãoÉLuta #ACEBPresente
Faltou quórum, mas não faltou luta: Vanguardistas marcam presença na ALBA e planejam Caravana ao Sertão
Mais uma terça-feira (10) e a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia voltou a não ter reunião. Pela segunda vez consecutiva após o recesso de Carnaval, faltou quórum para instalar os trabalhos. Mas quem luta pela educação não falta. As Vanguardistas da ACEB estavam lá. E, mais uma vez, transformaram a ausência de parlamentares em oportunidade para avançar na organização da categoria. A manhã foi de planejamento estratégico: atualização de pautas, alinhamento das ações e definição dos próximos passos da Caravana ACEB, que já tem destino certo e data marcada. 🚌 RUMO AO SERTÃO PRODUTIVO A Caravana de Informação e Luta da ACEB segue para Guanambi ainda neste mês de março. O objetivo é reunir professoras, professores e profissionais da educação de toda a região para debater as pautas urgentes da categoria e fortalecer a mobilização no interior do estado. O encontro promete ser um marco de articulação e resistência no Território de Identidade Sertão Produtivo. 📢 PISO 2026 EM PAUTA Entre os temas que ecoaram na manhã desta terça na Assembleia, um dos mais aguardados pela educação baiana: o anúncio do reajuste do Piso para 2026. A cobrança segue firme para que o governo envie o Projeto de Lei e garanta a aplicação dos 5,4% na tabela de vencimentos, conforme previsto na Lei 14.880/2025. 🎭 CULTURA, RESISTÊNCIA E IDENTIDADE A luta também se fortalece com encontro, arte e tradição. As Vanguardistas tiveram a honra de compartilhar um momento especial com o grupo “Caretas do Mingau”, manifestação cultural tradicional do Recôncavo baiano. Presentes no hall da ALBA, as Caretas traduzem, há gerações, a resistência feminina e popular desde os tempos da Independência do Brasil na Bahia. Um encontro que reafirma: educação também é cultura, arte e identidade. A ACEB segue de terça a terça, com ou sem reunião. Onde a categoria precisa, a ACEB está. E onde a ACEB está, a luta acontece. #VanguardistasNaALBA #CaravanaACEB #SertãoProdutivo #Guanambi #Piso2026 #CulturaEResistência #CaretasDoMingau #EducaçãoÉLuta #ACEBPresente
ACEB lança a Edição 47 do Boletim ACEB Informa Digital com homenagem às mulheres e pautas da luta
Já está disponível a Edição 47 do Boletim ACEB Informa Digital, trazendo uma edição especial de março que combina homenagem, informação e mobilização. Em um mês simbólico para a luta das mulheres, a ACEB reafirma seu compromisso com a valorização docente e a defesa intransigente dos direitos da categoria. Confira os principais destaques desta edição: ➡️ 8 DE MARÇO: NOSSA HOMENAGEM À MULHER E À PROFESSORA!A ACEB celebra a força, a resiliência e a determinação de todas as mulheres. Em tempos de alarmantes índices de violência, a entidade se posiciona de forma firme: repudiamos qualquer tipo de violência e discriminação. Homenageamos, de forma muito especial, a professora, figura fundamental na formação de cidadãos conscientes e no encaminhamento de crianças e jovens para a convivência em sociedade. Valorizar a professora é valorizar o futuro do país.#8deMarço #DiaInternacionalDaMulher #ProfessorasNaLuta #NãoÀViolência #EducaçãoTransforma ➡️ ACEB ACIONA GOVERNO SOBRE REAJUSTE: OFÍCIO COBRA PROVIDÊNCIASA ACEB protocolou ofício ao Governo do Estado exigindo: ➡️ RESUMÃO DO ACORDO PGE (BD 46) – TÓPICOS ESSENCIAISRetomamos as orientações-chave sobre o Acordo do Piso: ➡️ NOVA CARAVANA DA ACEB: VAMOS AO SERTÃO PRODUTIVO!A Caravana de Informação e Luta da ACEB chega ao interior. O próximo destino é a região de Guanambi, no Território de Identidade Sertão Produtivo. A força da ACEB se espalha pela Bahia! Em breve, mais informações sobre data e programação. Preparem-se, Acebianas e Acebianos!#CaravanaACEB #SertãoProdutivo #Guanambi #ValorizaçãoNoInterior 📥 Acesse a Edição 47 CompletaPara ler a edição na íntegra e conferir todos os detalhes, baixe o PDF clicando no link abaixo: 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 47 📚 Consulte todo o nosso acervoQuer rever edições anteriores ou acompanhar a série completa? Acesse a página oficial do nosso boletim. 🔍 ACESSE AQUI O ACERVO COMPLETO DO BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL A informação precisa é a base para a defesa eficaz dos direitos. Compartilhe este boletim, fortaleça a rede da categoria e, em caso de dúvida, procure a ACEB. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição47 #MagistérioBaiano #LutaPermanente
@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” – #168 Live ACEB 05/03/2026: Participe da resenha!
Live ACEB 168 – Episódio 112 | Quinta-feira (05/03)
Chegamos à Live 168 da ACEB e, em março, intensificamos as informações sobre o acordo, especialmente para quem está excluído do piso. Seguimos esclarecendo cada situação, mas também ampliando o debate: precisamos garantir a efetivação do reajuste deste ano, no mínimo os 5,4% do piso nacional, com repercussão na carreira e paridade com os aposentados.
Também vamos debater o abono, se será apenas o convencional ou se avançaremos na luta por um extraordinário, além de anunciar a retomada da caravana pelo interior e trazer informações sobre a reclassificação real. É tempo de pressão, organização e seguimento na luta.
SERVIÇO
📢 Live Live #168 – Episódio 112 | ACEB
🗓 Quinta-feira, 05/03/2026;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB
👉🏾 Nosso compromisso semanal segue firme em 2026: informação, mobilização e luta em defesa de quem faz a educação todos os dias
#LiveACEB #Piso2026 #AcordoDoPiso #DescongelaJá #ACEBNaLuta #NadaSobreNósSemNós
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ACEB lança a Edição 46 do Boletim ACEB Informa Digital com o Resumão do Acordo PGE
Já está disponível a Edição 46 do Boletim ACEB Informa Digital, um guia prático e completo para você entender, de uma vez por todas, quem pode aderir ao Acordo do Piso e como proceder em cada caso. Em um momento decisivo para a categoria, com o prazo de adesão em curso, a ACEB reuniu neste informe todas as orientações necessárias para que nenhum professor ou professora fique com dúvida. Confira os destaques desta edição: ➡️ RESUMÃO DO ACORDO PGE: PÚBLICO-ALVO E COMO PROCEDERO Boletim detalha, por subcategoria, os cálculos e caminhos: ➡️ QUEM NÃO É ELEGÍVEL E ORIENTAÇÕES SOBRE O RETROATIVOA edição esclarece que professores enquadrados no piso por força judicial (com processo de obrigação de fazer e/ou pagar) já têm direito garantido e não precisam aderir – seu pagamento é automático.Sobre o retroativo: ➡️ DEFENDER O PISO É DEFENDER A EDUCAÇÃO PÚBLICA!A edição reafirma o apoio incondicional à MP 1.334/2026, que garante reposição da inflação e ganho real, em contraposição aos que chamam a valorização docente de “pauta-bomba”. A luta segue no Congresso Nacional e nos fóruns competentes.#DefenderOPisoÉDefenderAEscolaPública #MP1334Já #ValorizaçãoDocente #LutaQueNãoPara ➡️ ATIVOS FORA DO PISO E MOBILIZAÇÃO NA ALBA 📥 Acesse a Edição 46 CompletaPara ler o “Resumão” na íntegra, com todos os detalhes e orientações, baixe o PDF clicando no link abaixo: 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 46 📚 Consulte todo o nosso acervoQuer rever edições anteriores ou acompanhar a série completa? Acesse a página oficial do nosso boletim. 🔍 ACESSE AQUI O ACERVO COMPLETO DO BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL A informação precisa é a base para a defesa eficaz dos direitos. Compartilhe este boletim, fortaleça a rede da categoria e, em caso de dúvida, procure a ACEB. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição46 #MagistérioBaiano #AcordoPGE #OrientaçãoACEB
Defender o Piso é Defender a Educação Pública!
ACEB repudia ação de prefeitos contra o reajuste do magistério e apoia a MP 1.334 A ACEB vem a público manifestar integral apoio à posição da presidenta do SINTEPE (@sintepedigital), professora Ivete Caetano (@ivetecaettano), e reafirmar sua defesa incondicional da Medida Provisória nº 1.334/2026, editada pelo presidente Lula, que redefine os critérios de reajuste do Piso Salarial do Magistério. Enquanto a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e setores ligados a prefeitos e governadores tentam desqualificar a valorização docente, tratando o justo reajuste como “pauta-bomba”, a ACEB alerta: Chamar valorização profissional de “pauta-bomba” é uma das mentiras que os conservadores espalham para desinformar a população e enfraquecer a educação pública. A verdade é uma só: com o FUNDEB fortalecido e o aumento da participação da União, há mais recursos na educação básica. O que falta é vontade política de gestores que sempre se colocaram contra a Lei nº 11.738/2008 e agora tentam inviabilizar a MP que garante um reajuste justo (INPC + VAAR). A MP 1.334 não é apenas um índice. Ela representa:✅ Reposição da inflação com ganho real;✅ Nova fórmula permanente (INPC + média do crescimento do FUNDEB);✅ Correção de uma distorção histórica que, em 2026, daria um reajuste irrisório de apenas 0,37%;✅ Valorização real de quem forma o futuro do país. A CNTE já denunciou: as emendas apresentadas por entidades de gestores municipais tentam descaracterizar a política salarial e carreira do magistério, com paridade com aposentados. A ACEB, na pessoa de sua presidente Marinalva Nunes, soma-se à luta da professora Ivete Caetano e de todos os educadores do Brasil para repudiar essa investida contra o piso. 📢 Não aceitaremos retrocessos. Defender o piso é defender a escola pública, os estudantes e um país mais justo. Seguimos vigilantes no Congresso Nacional e nos fóruns competentes. A educação não é gasto, é investimento. E professor valorizado significa qualidade de ensino para todos. Deputados conservadores da Bahia na mira dos professores.
ACEB Lança enquete: Categoria decide se a luta pelo Abono Extraordinário Continua em 2026
Diante da polêmica do ano passado — quando o abono extraordinário foi considerado por muitos como uma merreca — a ACEB quer saber: acebianos querem que a gente encabece a luta por um novo abono este ano? O QUE FOI PAGO EM 2025 Os valores do Abono Extraordinário foram definidos por portaria conjunta publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de setembro de 2025: Modalidade 20h 40h Abono Extraordinário (valor fixo) R$ 941,86 R$ 1.881,72 Rateio Convencional (por mês trabalhado) R$ 42,69/mês R$ 85,37/mês Exemplo real: Um professor com 40h que atuou 108 meses recebeu: POR QUE A POLÊMICA? O governo destinou 20% do montante total para o Abono Extraordinário (cerca de R$ 232 milhões), bem abaixo dos 30% pagos em 2024 — quando os valores chegaram a R$ 6 mil. Duas emendas para ampliar o percentual (30% e 40%) foram rejeitadas na ALBA sob argumento de inconstitucionalidade. AGORA, A CATEGORIA DECIDE Quer que a gente volte a cobrar complementos, rever critérios e pressionar por justiça? Ou acha que a batalha se encerrou com aquele pagamento? Chegou a sua vez de decidir os rumos da nossa representação. 🗳️ Participe da Votação no YouTube Na enquete, vote: Opção A: SIM! O valor foi insuficiente. A luta continua por mais! 🔥 Opção B: NÃO. Não devemos gastar energia com merreca. 👉 CLIQUE AQUI PARA VOTAR AGORA O resultado vai orientar nossos próximos passos: endurecer a cobrança ou redirecionar nossas forças. Participe agora e faça sua voz ser ouvida! #ACEBDecide #AbonoExtraordinário #Fundef #PisoÉLei #Educação
@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” – #167 Live ACEB 26/02/2026: Participe da resenha!
Live ACEB 167 – Episódio 111 | Quinta-feira (26/02)
Chegamos à Live 167 da ACEB e seguimos firmes na nossa linha de aprofundar, esclarecer e detalhar cada ponto do acordo. Nesta edição, vamos fazer um resumão com o tema “Nós e o Acordo”, avançando na explicação das diferentes situações: quem ganha no quadro especial, ativos, aposentados, pensionistas e quem recebe por subsídio, sendo reclassificados e não reclassificados. Seguimos utilizando nossas lives como instrumento de informação responsável, para que a categoria compreenda cada realidade específica e tenha autonomia em suas escolhas.
SERVIÇO
📢 Live Live #167 – Episódio 111 | ACEB
🗓 Quinta-feira, 26/02/2026;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB
👉🏾 Nosso compromisso semanal segue firme em 2026: informação, mobilização e luta em defesa de quem faz a educação todos os dias
#LiveACEB #Piso2026 #AcordoDoPiso #DescongelaJá #ACEBNaLuta #NadaSobreNósSemNós
🎙️ Novo na transmissão ou querendo melhorar? Confira o StreamYard e ganhe $10 de desconto! 😍 https://streamyard.com/pal/d/6327536368222208