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SEC divulga lista classificatória da licença-prêmio: ACEB orienta categoria sobre prazos

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (18) o julgamento e a lista classificatória da concessão de licença-prêmio em pecúnia (conversão em dinheiro) e para fruição (afastamento), destinada aos professores da carreira do Magistério Público Estadual. 📌 PRAZOS IMPORTANTES: CRITÉRIOS DE PRIORIDADE: SOBRE O BENEFÍCIO:A licença-prêmio é um direito funcional assegurado aos servidores efetivos após cada cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício, podendo corresponder a até três meses de afastamento remunerado. A conversão em pecúnia ocorre quando a fruição possa comprometer o regular funcionamento das atividades pedagógicas, garantindo a continuidade do ensino na rede pública. INVESTIMENTO:Para o primeiro semestre de 2026, foram fixadas: O investimento estimado é de R$ 48 milhões, considerando a conversão e as eventuais necessidades de substituição temporária. NOVO PERÍODO:A SEC prevê a abertura de um novo período para concessão de licenças-prêmio no segundo semestre de 2026, ampliando as oportunidades para os docentes da rede estadual. Saiba mais. ORIENTAÇÃO DA ACEB:Professores e professoras, fiquem atentos aos prazos! A lista classificatória já está disponível no Diário Oficial. Em caso de dúvidas sobre recursos ou sobre o andamento do processo, procure a ACEB para orientação. 📱 WhatsApp: (71) 99178-9141 #LicençaPrêmio #SEC #DireitoDoServidor #MagistérioBaiano #Pecúnia #ACEBnaLuta

ACEB lança a Edição 48 do Boletim ACEB Informa Digital

Já está disponível a Edição 48 do Boletim ACEB Informa Digital, trazendo um panorama atualizado das principais frentes de luta da categoria neste mês de março de 2026. Com informações precisas e análises objetivas, a edição reforça o compromisso da ACEB com a valorização docente e a defesa dos direitos de todos os profissionais da educação. Confira os principais destaques desta edição: ➡️ PISO DE R$ 5.233,36: ACEB COBRA APLICAÇÃO IMEDIATA DOS 5,4%A ACEB protocolou ofício ao Governo do Estado exigindo a aplicação do reajuste de 5,4% na tabela de vencimentos, conforme a Lei Estadual nº 14.880/2025. A projeção técnica pioneira da entidade já aponta o novo piso baiano para 40h (Padrão P, Grau III) em R$ 5.233,36, valor que supera o piso nacional. A entidade cobra o envio imediato do Projeto de Lei do Reajuste 2026 à ALBA e o cumprimento integral da Lei do Piso.#Reajuste2026 #PisoBaiano #Lei14880 #ObjetivoAbril #ACEBPioneira ➡️ DE OLHO NO TEMA 1218: O FUTURO DA CARREIRA NO STFO futuro da carreira docente está nas mãos do STF com o Tema 1218, que define se o reajuste do piso vale para toda a carreira, acabando com o achatamento salarial. O julgamento está suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A ACEB figura como amicus curiae no processo, atuando diretamente na defesa da valorização docente. A categoria pode ajudar pressionando os ministros pelas redes sociais.#Tema1218PelaEducação #STFCarreiraDocente #FimDoAchatamento #AmicusCuriae ➡️ SALVADOR: REAJUSTE APROVADO, MAS POLÊMICA NO MÉTODOSalvador aprovou reajuste de 5,4% para professores (retroativo a janeiro) e 4,26% para demais servidores (a partir de maio). A Prefeitura de Bruno Reis enviou o projeto à Câmara ignorando o sindicato e antes da campanha salarial. A controvérsia principal é que, para atingir o piso, a gestão incorporou gratificações na composição do vencimento, o que pode achatar a carreira e prejudicar aposentadorias.#Salvador #ReajusteSemDebate #GratificaçõesNoPiso #BrunoReis ➡️ PISO DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS AVANÇA NO SENADOO PL 2.531/2021, que institui o Piso Nacional para profissionais não docentes (merendeiras, secretários, zeladores, vigilantes e auxiliares), foi aprovado na Câmara e segue para o Senado. A ACEB acompanha a tramitação e luta pela necessária aprovação, em defesa da valorização de todos os trabalhadores da educação.#PisoDosTécnicos #PL2531 #ValorizaçãoProfissional ➡️ CARAVANA ACEB: GUANAMBI RECEBE DELEGAÇÃO NO DIA 26/03No dia 26 de março, a Caravana ACEB chega a Guanambi (Território Sertão Produtivo) para debater as pautas urgentes da categoria: Acordo PGE, Reajuste 5,4%, Reclassificação Real e Precatórios do FUNDEF. A anfitriã Professora Idalina Fernandes receberá a delegação vanguardista liderada por Marinalva Nunes. Inscrições gratuitas pelo WhatsApp (71) 99178-9141.#CaravanaACEB #Guanambi #SertãoProdutivo #IdalinaFernandes #EducaçãoÉLuta 📥 Acesse a Edição 48 CompletaPara conferir a edição na íntegra, com todos os detalhes e a tabela de vencimentos projetada, baixe o PDF clicando no link abaixo: 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 48 📚 Consulte todo o nosso acervoQuer rever edições anteriores ou acompanhar a série completa? Acesse a página oficial do nosso boletim. 🔍 ACESSE AQUI O ACERVO COMPLETO DO BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL A informação precisa é a base para a defesa eficaz dos direitos. Compartilhe este boletim, fortaleça a rede da categoria e, em caso de dúvida, procure a ACEB. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição48 #MagistérioBaiano #LutaPermanente

Caravana ACEB chega a Guanambi para fortalecer a luta dos professores no Sertão Produtivo

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) realizará, no dia 26 de março de 2026, o Encontro Regional da ACEB – Território Sertão Produtivo, no município de Guanambi. A ação integra o calendário de Caravanas da entidade, que percorre a Bahia levando informação, orientação jurídica e mobilização para professoras, professores e profissionais da educação. O encontro reunirá educadores de Guanambi e de municípios vizinhos para debater as pautas mais urgentes da categoria e fortalecer a organização coletiva no interior do estado. 📌 Pautas em destaque: ✅ Acordo PGE/TJBA – Esclarecimentos sobre o público elegível, os critérios de adesão e os impactos para aposentados, pensionistas e ativos que ainda não atingiram o piso salarial. ✅ Aplicação do Reajuste 2026 (5,4%) – Cobrança pela imediata implementação do percentual na tabela de vencimentos do magistério, conforme previsto na Lei Estadual nº 14.880/2025 e reivindicado pela ACEB junto ao Governo do Estado. ✅ Reclassificação Real – Debate sobre a necessidade de o professor ocupar, de fato, seu lugar de direito na tabela, com a correção das distorções históricas da carreira e o reconhecimento da formação e do tempo de serviço. ✅ Precatórios do FUNDEF 2026 – Atualização sobre o andamento dos pagamentos, a luta pela antecipação dos recursos e a transparência na destinação dos valores. 📍 Municípios convidados: Caetité, Guanambi, Igaporã, Jacaraci, Licínio de Almeida, Matina, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Sebastião Laranjeiras, Urandi e toda a região do Sertão Produtivo. 📲 Inscrições e informações: As inscrições são gratuitas e podem ser feitas antecipadamente pelo WhatsApp da ACEB: (71) 99178-9141. As vagas são limitadas. 🔗 Acompanhe: Fique por dentro de todas as novidades e da programação oficial pelos canais da ACEB: Comissão Organizadora ACEB Guanambi #CaravanaACEB #SertãoProdutivo #Guanambi #AcordoPGE #Reajuste2026 #ReclassificaçãoReal #PrecatóriosFUNDEF #EducaçãoÉLuta #ACEBPresente

Faltou quórum, mas não faltou luta: Vanguardistas marcam presença na ALBA e planejam Caravana ao Sertão

Mais uma terça-feira (10) e a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia voltou a não ter reunião. Pela segunda vez consecutiva após o recesso de Carnaval, faltou quórum para instalar os trabalhos. Mas quem luta pela educação não falta. As Vanguardistas da ACEB estavam lá. E, mais uma vez, transformaram a ausência de parlamentares em oportunidade para avançar na organização da categoria. A manhã foi de planejamento estratégico: atualização de pautas, alinhamento das ações e definição dos próximos passos da Caravana ACEB, que já tem destino certo e data marcada. 🚌 RUMO AO SERTÃO PRODUTIVO A Caravana de Informação e Luta da ACEB segue para Guanambi ainda neste mês de março. O objetivo é reunir professoras, professores e profissionais da educação de toda a região para debater as pautas urgentes da categoria e fortalecer a mobilização no interior do estado. O encontro promete ser um marco de articulação e resistência no Território de Identidade Sertão Produtivo. 📢 PISO 2026 EM PAUTA Entre os temas que ecoaram na manhã desta terça na Assembleia, um dos mais aguardados pela educação baiana: o anúncio do reajuste do Piso para 2026. A cobrança segue firme para que o governo envie o Projeto de Lei e garanta a aplicação dos 5,4% na tabela de vencimentos, conforme previsto na Lei 14.880/2025. 🎭 CULTURA, RESISTÊNCIA E IDENTIDADE A luta também se fortalece com encontro, arte e tradição. As Vanguardistas tiveram a honra de compartilhar um momento especial com o grupo “Caretas do Mingau”, manifestação cultural tradicional do Recôncavo baiano. Presentes no hall da ALBA, as Caretas traduzem, há gerações, a resistência feminina e popular desde os tempos da Independência do Brasil na Bahia. Um encontro que reafirma: educação também é cultura, arte e identidade. A ACEB segue de terça a terça, com ou sem reunião. Onde a categoria precisa, a ACEB está. E onde a ACEB está, a luta acontece. #VanguardistasNaALBA #CaravanaACEB #SertãoProdutivo #Guanambi #Piso2026 #CulturaEResistência #CaretasDoMingau #EducaçãoÉLuta #ACEBPresente

ACEB lança a Edição 47 do Boletim ACEB Informa Digital com homenagem às mulheres e pautas da luta

Já está disponível a Edição 47 do Boletim ACEB Informa Digital, trazendo uma edição especial de março que combina homenagem, informação e mobilização. Em um mês simbólico para a luta das mulheres, a ACEB reafirma seu compromisso com a valorização docente e a defesa intransigente dos direitos da categoria. Confira os principais destaques desta edição: ➡️ 8 DE MARÇO: NOSSA HOMENAGEM À MULHER E À PROFESSORA!A ACEB celebra a força, a resiliência e a determinação de todas as mulheres. Em tempos de alarmantes índices de violência, a entidade se posiciona de forma firme: repudiamos qualquer tipo de violência e discriminação. Homenageamos, de forma muito especial, a professora, figura fundamental na formação de cidadãos conscientes e no encaminhamento de crianças e jovens para a convivência em sociedade. Valorizar a professora é valorizar o futuro do país.#8deMarço #DiaInternacionalDaMulher #ProfessorasNaLuta #NãoÀViolência #EducaçãoTransforma ➡️ ACEB ACIONA GOVERNO SOBRE REAJUSTE: OFÍCIO COBRA PROVIDÊNCIASA ACEB protocolou ofício ao Governo do Estado exigindo: ➡️ RESUMÃO DO ACORDO PGE (BD 46) – TÓPICOS ESSENCIAISRetomamos as orientações-chave sobre o Acordo do Piso: ➡️ NOVA CARAVANA DA ACEB: VAMOS AO SERTÃO PRODUTIVO!A Caravana de Informação e Luta da ACEB chega ao interior. O próximo destino é a região de Guanambi, no Território de Identidade Sertão Produtivo. A força da ACEB se espalha pela Bahia! Em breve, mais informações sobre data e programação. Preparem-se, Acebianas e Acebianos!#CaravanaACEB #SertãoProdutivo #Guanambi #ValorizaçãoNoInterior 📥 Acesse a Edição 47 CompletaPara ler a edição na íntegra e conferir todos os detalhes, baixe o PDF clicando no link abaixo: 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 47 📚 Consulte todo o nosso acervoQuer rever edições anteriores ou acompanhar a série completa? Acesse a página oficial do nosso boletim. 🔍 ACESSE AQUI O ACERVO COMPLETO DO BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL A informação precisa é a base para a defesa eficaz dos direitos. Compartilhe este boletim, fortaleça a rede da categoria e, em caso de dúvida, procure a ACEB. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição47 #MagistérioBaiano #LutaPermanente

ACEB acompanha a movimentação do PL 2531/2021 que institui o piso salarial para os profissionais não docentes da educação básica

O andamento na CCJ representa um marco histórico na valorização de todos os trabalhadores da educação pública. Depois do piso do magistério, chegou a vez de garantir um direito digno para técnicos, merendeiras, zeladores e administrativos. A ACEB comemora com imensa alegria mais um passo fundamental para os trabalhadores da educação brasileira. Na última terça-feira, 3 de março de 2026, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a redação final do Projeto de Lei nº 2.531/2021, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica . Depois de garantir a valorização do magistério com a Lei do Piso (Lei 11.738/2008) e a conquista do reajuste de 5,4% para 2026 via MP 1.334 , a luta agora se estende a toda a comunidade escolar. A proposta estabelece que a remuneração mínima desses trabalhadores corresponderá a 75% do piso salarial nacional do magistério. Quem será beneficiado? O projeto contempla profissionais essenciais para o funcionamento cotidiano das escolas públicas em todo o país, como: Reconhecimento de uma luta histórica A presidente da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), professora Deumeires Morais, destacou que “essa é uma conquista importante porque reconhece que a escola não funciona apenas com professores. Existem profissionais que garantem o funcionamento da estrutura escolar todos os dias. São trabalhadores essenciais que, por muito tempo, ficaram invisibilizados nas políticas de valorização” . A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), que há décadas pauta a valorização de todos os profissionais da educação, também celebrou a aprovação. A entidade ressalta que desde a unificação dos trabalhadores em educação, em 1990, reivindica a instituição de piso salarial para todos os profissionais da área . Próximos passos Apesar da aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto ainda não se tornou lei. A proposta segue agora para análise do Senado Federal, onde continuará sua tramitação. Somente após aprovação pelos senadores o texto poderá ser encaminhado para sanção da Presidência da República . A CNTE aponta que ainda há pontos críticos a serem aperfeiçoados no decorrer da tramitação, como a necessidade de garantir a profissionalização com formação específica e a complementação da União para os entes com menor capacidade financeira . A ACEB segue na luta A ACEB, que sempre esteve na vanguarda das lutas pela valorização dos profissionais da educação, acompanhará de perto a tramitação no Senado e continuará mobilizada para que essa conquista se concretize em lei. A educação pública de qualidade é construída coletivamente, e cada profissional que atua dentro da escola tem um papel fundamental nesse processo. Seguimos firmes na defesa de todos os trabalhadores da educação! #PisoDosFuncionários #PL2531 #ValorizaçãoProfissional #EducaçãoPública #ACEBnaLuta #TrabalhadoresDaEducação 📚 Referências oficiais:

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” – #168 Live ACEB 05/03/2026: Participe da resenha!

Live ACEB 168 – Episódio 112 | Quinta-feira (05/03)

Chegamos à Live 168 da ACEB e, em março, intensificamos as informações sobre o acordo, especialmente para quem está excluído do piso. Seguimos esclarecendo cada situação, mas também ampliando o debate: precisamos garantir a efetivação do reajuste deste ano, no mínimo os 5,4% do piso nacional, com repercussão na carreira e paridade com os aposentados.

Também vamos debater o abono, se será apenas o convencional ou se avançaremos na luta por um extraordinário, além de anunciar a retomada da caravana pelo interior e trazer informações sobre a reclassificação real. É tempo de pressão, organização e seguimento na luta.

SERVIÇO
📢 Live Live #168 – Episódio 112 | ACEB
🗓 Quinta-feira, 05/03/2026;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB

👉🏾 Nosso compromisso semanal segue firme em 2026: informação, mobilização e luta em defesa de quem faz a educação todos os dias

#LiveACEB #Piso2026 #AcordoDoPiso #DescongelaJá #ACEBNaLuta #NadaSobreNósSemNós

🎙️ Novo na transmissão ou querendo melhorar? Confira o StreamYard e ganhe $10 de desconto! 😍 https://streamyard.com/pal/d/6327536368222208

ACEB lança a Edição 46 do Boletim ACEB Informa Digital com o Resumão do Acordo PGE

Já está disponível a Edição 46 do Boletim ACEB Informa Digital, um guia prático e completo para você entender, de uma vez por todas, quem pode aderir ao Acordo do Piso e como proceder em cada caso. Em um momento decisivo para a categoria, com o prazo de adesão em curso, a ACEB reuniu neste informe todas as orientações necessárias para que nenhum professor ou professora fique com dúvida. Confira os destaques desta edição: ➡️ RESUMÃO DO ACORDO PGE: PÚBLICO-ALVO E COMO PROCEDERO Boletim detalha, por subcategoria, os cálculos e caminhos: ➡️ QUEM NÃO É ELEGÍVEL E ORIENTAÇÕES SOBRE O RETROATIVOA edição esclarece que professores enquadrados no piso por força judicial (com processo de obrigação de fazer e/ou pagar) já têm direito garantido e não precisam aderir – seu pagamento é automático.Sobre o retroativo: ➡️ DEFENDER O PISO É DEFENDER A EDUCAÇÃO PÚBLICA!A edição reafirma o apoio incondicional à MP 1.334/2026, que garante reposição da inflação e ganho real, em contraposição aos que chamam a valorização docente de “pauta-bomba”. A luta segue no Congresso Nacional e nos fóruns competentes.#DefenderOPisoÉDefenderAEscolaPública #MP1334Já #ValorizaçãoDocente #LutaQueNãoPara ➡️ ATIVOS FORA DO PISO E MOBILIZAÇÃO NA ALBA 📥 Acesse a Edição 46 CompletaPara ler o “Resumão” na íntegra, com todos os detalhes e orientações, baixe o PDF clicando no link abaixo: 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 46 📚 Consulte todo o nosso acervoQuer rever edições anteriores ou acompanhar a série completa? Acesse a página oficial do nosso boletim. 🔍 ACESSE AQUI O ACERVO COMPLETO DO BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL A informação precisa é a base para a defesa eficaz dos direitos. Compartilhe este boletim, fortaleça a rede da categoria e, em caso de dúvida, procure a ACEB. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição46 #MagistérioBaiano #AcordoPGE #OrientaçãoACEB

Defender o Piso é Defender a Educação Pública!

ACEB repudia ação de prefeitos contra o reajuste do magistério e apoia a MP 1.334 A ACEB vem a público manifestar integral apoio à posição da presidenta do SINTEPE (@sintepedigital), professora Ivete Caetano (@ivetecaettano), e reafirmar sua defesa incondicional da Medida Provisória nº 1.334/2026, editada pelo presidente Lula, que redefine os critérios de reajuste do Piso Salarial do Magistério. Enquanto a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e setores ligados a prefeitos e governadores tentam desqualificar a valorização docente, tratando o justo reajuste como “pauta-bomba”, a ACEB alerta: Chamar valorização profissional de “pauta-bomba” é uma das mentiras que os conservadores espalham para desinformar a população e enfraquecer a educação pública. A verdade é uma só: com o FUNDEB fortalecido e o aumento da participação da União, há mais recursos na educação básica. O que falta é vontade política de gestores que sempre se colocaram contra a Lei nº 11.738/2008 e agora tentam inviabilizar a MP que garante um reajuste justo (INPC + VAAR). A MP 1.334 não é apenas um índice. Ela representa:✅ Reposição da inflação com ganho real;✅ Nova fórmula permanente (INPC + média do crescimento do FUNDEB);✅ Correção de uma distorção histórica que, em 2026, daria um reajuste irrisório de apenas 0,37%;✅ Valorização real de quem forma o futuro do país. A CNTE já denunciou: as emendas apresentadas por entidades de gestores municipais tentam descaracterizar a política salarial e carreira do magistério, com paridade com aposentados. A ACEB, na pessoa de sua presidente Marinalva Nunes, soma-se à luta da professora Ivete Caetano e de todos os educadores do Brasil para repudiar essa investida contra o piso. 📢 Não aceitaremos retrocessos. Defender o piso é defender a escola pública, os estudantes e um país mais justo. Seguimos vigilantes no Congresso Nacional e nos fóruns competentes. A educação não é gasto, é investimento. E professor valorizado significa qualidade de ensino para todos. Deputados conservadores da Bahia na mira dos professores.

ACEB Lança enquete: Categoria decide se a luta pelo Abono Extraordinário Continua em 2026

Diante da polêmica do ano passado — quando o abono extraordinário foi considerado por muitos como uma merreca — a ACEB quer saber: acebianos querem que a gente encabece a luta por um novo abono este ano? O QUE FOI PAGO EM 2025 Os valores do Abono Extraordinário foram definidos por portaria conjunta publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de setembro de 2025: Modalidade 20h 40h Abono Extraordinário (valor fixo) R$ 941,86 R$ 1.881,72 Rateio Convencional (por mês trabalhado) R$ 42,69/mês R$ 85,37/mês Exemplo real: Um professor com 40h que atuou 108 meses recebeu: POR QUE A POLÊMICA? O governo destinou 20% do montante total para o Abono Extraordinário (cerca de R$ 232 milhões), bem abaixo dos 30% pagos em 2024 — quando os valores chegaram a R$ 6 mil. Duas emendas para ampliar o percentual (30% e 40%) foram rejeitadas na ALBA sob argumento de inconstitucionalidade. AGORA, A CATEGORIA DECIDE Quer que a gente volte a cobrar complementos, rever critérios e pressionar por justiça? Ou acha que a batalha se encerrou com aquele pagamento? Chegou a sua vez de decidir os rumos da nossa representação. 🗳️ Participe da Votação no YouTube Na enquete, vote: Opção A: SIM! O valor foi insuficiente. A luta continua por mais! 🔥 Opção B: NÃO. Não devemos gastar energia com merreca. 👉 CLIQUE AQUI PARA VOTAR AGORA O resultado vai orientar nossos próximos passos: endurecer a cobrança ou redirecionar nossas forças. Participe agora e faça sua voz ser ouvida! #ACEBDecide #AbonoExtraordinário #Fundef #PisoÉLei #Educação

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” – #167 Live ACEB 26/02/2026: Participe da resenha!

Live ACEB 167 – Episódio 111 | Quinta-feira (26/02)

Chegamos à Live 167 da ACEB e seguimos firmes na nossa linha de aprofundar, esclarecer e detalhar cada ponto do acordo. Nesta edição, vamos fazer um resumão com o tema “Nós e o Acordo”, avançando na explicação das diferentes situações: quem ganha no quadro especial, ativos, aposentados, pensionistas e quem recebe por subsídio, sendo reclassificados e não reclassificados. Seguimos utilizando nossas lives como instrumento de informação responsável, para que a categoria compreenda cada realidade específica e tenha autonomia em suas escolhas.

SERVIÇO
📢 Live Live #167 – Episódio 111 | ACEB
🗓 Quinta-feira, 26/02/2026;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB

👉🏾 Nosso compromisso semanal segue firme em 2026: informação, mobilização e luta em defesa de quem faz a educação todos os dias

#LiveACEB #Piso2026 #AcordoDoPiso #DescongelaJá #ACEBNaLuta #NadaSobreNósSemNós

🎙️ Novo na transmissão ou querendo melhorar? Confira o StreamYard e ganhe $10 de desconto! 😍 https://streamyard.com/pal/d/6327536368222208

DESCONGELA JÁ NA PRÁTICA: Governo do Estado volta a contabilizar adicional por tempo de serviço para todos os servidores

A ACEB informa e aplaude mais um passo concreto na implementação da Lei Complementar nº 226/2026, a lei do “descongela”. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (SAEB), anunciou nesta segunda-feira (23) o início da contabilização do adicional por tempo de serviço (ATS) para todos os servidores públicos estaduais, referente ao período em que esses direitos estiveram suspensos (maio/2020 a dezembro/2021). A medida atinge benefícios como anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte e licença-prêmio, que agora voltam a ser computados na vida funcional de cada trabalhador. O que muda na prática? A decisão publicada no Portal RH Bahia detalha que os períodos de suspensão voltarão a ser contados para todos os fins, inclusive para a progressão na carreira e para o cálculo de aposentadorias. Os valores retroativos correspondentes serão incorporados à folha de pagamento de forma escalonada, respeitando a disponibilidade orçamentária do Estado. É uma consequência da luta coletiva Essa conquista não caiu do céu. Ela é fruto da mobilização incansável da FETRAB e de suas entidades filiadas e associadas, como a ACEB, que pautaram o “descongela” como prioridade máxima para todo o funcionalismo desde a sanção da lei federal. Próximos passos Agora, a categoria deve: A luta continua, mas a vitória de hoje mostra que o caminho da união e da organização é o único que leva ao resultado. #DescongelaJá #LC226 #AdicionalPorTempoDeServiço #FETRABnaLuta #ServidorPúblico #ACEBInforma 📌 Acesse a notícia oficial na íntegra.

ACEB lança a Edição 45 do Boletim ACEB Informa Digital

O Carnaval passou, mas a luta permanece. A Edição 45 do Boletim ACEB Informa Digital chega para reafirmar que a alegria da folia não apaga o compromisso com a defesa intransigente dos direitos da categoria e de todo o funcionalismo público. Nesta edição, a ACEB conecta a força da nossa cultura à resistência política cotidiana, e traz denúncias urgentes que não podem esperar. Confira os principais destaques: ➡️ CARNAVAL PASSOU, MAS A LUTA PERMANECEA folia acabou, mas a história que ela carrega continua viva. No Brasil, a festa sempre foi também espaço de encontro e denúncia popular. Na Bahia, o carnaval é território de reivindicação, como o centenário Cortejo da Mudança do Garcia, tribuna onde o povo protesta e cobra. É nesse chão histórico que a ACEB se posiciona: defender educação pública e direitos não é pauta de ocasião – é compromisso permanente. A folia passou. A mobilização continua.#CarnavalÉLuta #ResistênciaCultural #MudançaDoGarcia #AlegriaÉPolítica ➡️ ACEB REPUDIA DEMISSÕES DE SERVIDORES GREVISTAS E DENUNCIA TRUCULÊNCIA DE BRUNO REISA ACEB repudia veementemente a demissão dos servidores municipais Bruno Carianha, Marcelo Oliveira e Helivaldo Alcântara, reconhecidos ativistas da luta do funcionalismo de Salvador, punidos pela Prefeitura por participação em mobilizações legítimas por reajuste. Bruno Carianha foi preso em 2025 durante protesto na Câmara – um ato de pressão popular tratado como caso de polícia. A atitude do prefeito Bruno Reis (União Brasil) escancara a truculência histórica contra servidores: ações judiciais, multas a sindicatos, criminalização da greve e agora demissão de lideranças. Punir por atuação sindical fere a liberdade garantida pela Constituição. A FETRAB articula medidas para reverter as demissões. A ACEB se solidariza com os demitidos e com a luta do funcionalismo municipal. A luta não será calada.#LiberdadeSindical #BrunoReisTruculento #DemissõesIlegais #ServidorPúblicoSim A edição também reapresenta, para consulta permanente, as Tabelas de Vencimentos do Magistério Baiano para 2026 (40h e 20h), reafirmando nosso compromisso com a informação precisa. 📥 Acesse a Edição 45 CompletaPara ler as análises na íntegra e baixar o PDF, clique no link abaixo: 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 45 📚 Consulte todo o nosso acervoQuer rever edições anteriores ou acompanhar a série completa? Acesse a página oficial do nosso boletim. 🔍 ACESSE AQUI O ACERVO COMPLETO DO BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL A informação de qualidade é a base para a defesa eficaz dos direitos da categoria. Leia, compartilhe e fortaleça a mobilização. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição45 #MagistérioBaiano #LutaPermanente

ACEB Repudia Demissão de Dirigentes Sindicais e Denuncia Truculência da Gestão Bruno Reis Contra Servidores

A ACEB, como entidade associada à Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB), vem a público manifestar  total repúdio  à decisão da Prefeitura Municipal de Salvador que resultou na demissão dos servidores  Bruno Carianha, Marcelo da Rocha Oliveira e Helivaldo Passos de Alcântara . Os três trabalhadores foram demitidos em um contexto de legítima mobilização sindical por reajuste salarial — pauta justa diante das perdas inflacionárias acumuladas e da necessidade premente de valorização do serviço público.  A atitude da gestão do prefeito Bruno Reis (União Brasil) escancara a truculência com que trata os trabalhadores municipais . Historicamente, a militância tem enfrentado ações judiciais movidas pela Procuradoria-Geral do Município, multas pesadas e decisões que criminalizam a luta sindical . Agora, a prefeitura avança para a  demissão pura e simples  de lideranças que estavam à frente de um movimento legítimo, pacífico e necessário. Os atingidos exerciam funções de representação sindical, atuando de forma transparente e amparada pela  Constituição Federal , que garante a liberdade de organização e a proteção contra atos discriminatórios ou punitivos motivados pela atividade sindical. Punir servidores por sua atuação em defesa da categoria configura  grave violação à liberdade sindical  e um precedente perigoso que tenta transformar a defesa de direitos em infração administrativa. A FETRAB, em nota oficial publicada neste 20 de fevereiro, alerta que medidas dessa natureza extrapolam a esfera administrativa e assumem  contornos de retaliação política . Silenciar dirigentes sindicais é atacar não apenas indivíduos, mas o próprio direito dos trabalhadores de se organizarem.  A ACEB se solidariza com os servidores demitidos, com suas famílias e com o SINDSEPS , e apoia integralmente as medidas que a FETRAB já articula junto a entidades sindicais, movimentos sociais e instâncias jurídicas para exigir: Não aceitaremos práticas autoritárias que busquem intimidar o movimento sindical. A luta por salário digno, condições adequadas de trabalho e respeito aos servidores públicos não será calada. Salvador, 20 de fevereiro de 2026.  Marinalva NunesPresidente da ACEB #LiberdadeSindical #SINDSEPS #FETRABnaLuta #BrunoReisTruculento #DemissõesIlegais #ACEBemSolidariedade #ServidorPúblicoSim

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” – #166 Live ACEB 19/02/2026: Participe da resenha!

Live ACEB 166 – Episódio 110 | Quinta-feira (19/02)

Chegamos à Live 166 da ACEB, nesta quinta (19/02), marcando nosso primeiro encontro após o Carnaval. Retomamos o debate sobre o Acordo do Piso, com explicações detalhadas e orientações seguras para que cada servidor possa analisar sua própria situação e decidir com consciência se adere ou não ao acordo. Informação clara, responsabilidade e compromisso com a categoria seguem sendo nossa prioridade.

SERVIÇO
📢 Live Live #166 – Episódio 110 | ACEB
🗓 Quinta-feira, 19/02/2026;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB

👉🏾 Nosso compromisso semanal segue firme em 2026: informação, mobilização e luta em defesa de quem faz a educação todos os dias

#LiveACEB #Piso2026 #AcordoDoPiso #DescongelaJá #ACEBNaLuta #NadaSobreNósSemNós

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ACEB Repudia Ataques de Silas Malafaia aos Professores Brasileiros em Pernambuco

A ACEB, na pessoa de sua presidente, professora Marinalva Nunes, vem a público manifestar apoio incondicional ao Sintepe (@sintepedigital), à Adufepe e a todos os professores e professoras brasileiros, vítimas dos ataques covardes e inescrupulosos proferidos pelo pastor Silas Malafaia durante o evento The Send, realizado em 31 de janeiro na Arena Pernambuco. Diante de milhares de jovens, em um espaço público, Malafaia afirmou que estudantes “estão sendo enganados por professores”, acusando a categoria de praticar “controle do pensamento pelo marxismo cultural” e de impor “ideologia de gênero”. Trata-se de um discurso de ódio disfarçado de fé, que deslegitima o trabalho docente, estimula a hostilidade contra educadores e atenta contra a liberdade de cátedra – pilar do Estado Democrático de Direito. A boçalidade tem nome, sobrenome e endereço. Silas Malafaia – ícone da extrema direita, investigado no inquérito do golpe e com ficha corrida que inclui indiciamento por lavagem de dinheiro – não é um líder religioso que errou o tom. É um operador político que usa o púlpito como palanque para destruir a confiança na educação pública. Não aceitaremos. E exigimos providências. A ACEB aplaude a iniciativa do Sintepe, da Adufepe e do Movimento Brasil Laico, que já protocolaram representações no Ministério Público Federal e no MPPE cobrando: A escola pública passou a ser atacada justamente quando se tornou plural. O incômodo dos arautos do obscurantismo é a prova de que a educação brasileira está no caminho certo: formando jovens com pensamento crítico, ciência e consciência. Liberdade de expressão não é salvo-conduto para mentiras, ofensas e desinformação. Marinalva NunesPresidente da ACEB #ACEBComSintepe #MalafaiaNãoNosCala #LiberdadeDeCátedra #EscolaPúblicaSim #DanoMoralColetivo #EducaçãoNãoSeAtaca

ACEB lança a Edição 44 do Boletim ACEB Informa Digital com tabelas de reajuste 2026

Já está disponível a Edição 44 do Boletim ACEB Informa Digital. Em um movimento de antecipação e precisão técnica, este informe traz as projeções salariais que orientarão o magistério baiano ao longo de 2026, além de atualizações essenciais sobre direitos retroativos conquistados pela categoria. A edição se dedica a tornar clara a aplicação prática dos reajustes e a cobrar a implementação de vitórias já asseguradas em lei. Confira os destaques que preparamos para você: ➡️ ACEB PROJETA REAJUSTE DE 5,4% NA TABELA 2026A Lei Estadual nº 14.880/2025 estabelece a obrigatoriedade de repassar à carreira os reajustes nacionais. Prevendo a aplicação do índice de 5,4% para 2026, a ACEB realizou um trabalho técnico pioneiro, projetando e divulgando antecipadamente as Tabelas de Vencimentos completas para os regimes de 40h e 20h semanais. Nosso vencimento inicial projetado (R$ 5.233,36) já supera o piso nacional, garantindo o direito da categoria.#PioneirismoACEB #Tabela2026 #Lei14880 #ValorizaçãoConcreta #40he20h ➡️ DESCONGELA JÁ (LC 226/2026): Estado sinaliza, mas pressão sobre municípios é essencialA Lei Complementar nº 226/2026 é uma conquista para todo o funcionalismo público, autorizando o pagamento retroativo dos benefícios suspensos na pandemia. Trata-se de uma pauta geral da FETRAB. A ACEB analisa os próximos passos: o governo do estado (SAEB) já sinalizou a inclusão na folha, e o grande desafio agora está na adesão e ação dos municípios. A categoria deve cobrar os gestores e manter a união.#DescongelaJá #LC226 #FETRABnaLuta #PressãoOrçamentária 📥 Acesse a Edição 44 CompletaPara consultar as tabelas de vencimentos projetadas e a análise completa sobre o “descongela”, leia a edição na íntegra. 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 44 📚 Consulte todo o nosso acervoQuer rever edições anteriores ou acompanhar a série completa? Acesse a página oficial do nosso boletim. 🔍 ACESSE AQUI O ACERVO COMPLETO DO BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL A informação precisa é ferramenta fundamental da nossa luta. Compartilhe este boletim, fortaleça a rede da categoria e exija seus direitos. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição44 #MagistérioBaiano

ACEB lança a Edição 43 (Especial) do Boletim ACEB Informa Digital sobre os desafios do Planserv

á está disponível a Edição 43 do Boletim ACEB Informa Digital, uma edição especial que mergulha nas recentes e profundas mudanças no Planserv, analisando os avanços conquistados e os novos desafios que surgem com a Lei Estadual nº 15.034/2025. Nesta edição especial, a ACEB traz um panorama completo das transformações que impactam diretamente o bolso do servidor público baiano, desde a extinção das faixas salariais fixas até as novas alíquotas progressivas. Também registramos nossa vibrante participação cultural nos festejos de Iemanjá no Rio Vermelho, celebrando a força e a tradição do nosso povo. Destaques desta edição: 📥 Acesse a Edição 43 Completa (PDF)Para se informar com detalhes sobre cada um desses pontos cruciais, leia a análise completa em nossa edição especial. 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 43 (ESPECIAL) 📚 Consulte todo o nosso acervoQuer rever edições anteriores ou acompanhar a série completa? Acesse a página oficial do nosso boletim. 🔍 ACESSE AQUI O ACERVO COMPLETO DO BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL A informação de qualidade é a base para a defesa eficaz dos direitos da categoria. Compartilhe este boletim, discuta seus pontos e fortaleça a mobilização. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição43 #EdiçãoEspecial #Planserv #MagistérioBaiano

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” – #163 Live ACEB 29/01/2026: Participe da resenha!

Live ACEB 162 – Episódio 106 | Quinta-feira (29/01)

Chegamos à Live 163 da ACEB e seguimos no processo de destrinchar o acordo ponto por ponto, explicando e reexplicando quantas vezes forem necessárias, para que não sobrem dúvidas e cada trabalhador e trabalhadora possa decidir com informação e segurança. Nesta quinta-feira, além de abordar outros aspectos do acordo, vamos aprofundar esclarecimentos sobre a situação de quem recebe por subsídio, justamente onde ainda existem mais questionamentos e necessidade de orientação.

SERVIÇO
📢 Live Live #163 – Episódio 107 | ACEB
🗓 Quinta-feira, 29/01/2026;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB

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#LiveACEB #Piso2026 #AcordoDoPiso #DescongelaJá #ACEBNaLuta #NadaSobreNósSemNós

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ACEB lança a Edição nº 42 do Boletim ACEB Informa Digital

Já está no ar a Edição 42 do Boletim ACEB Informa Digital, dedicada a analisar os movimentos estratégicos que definem a luta pela valorização docente no início de 2026. Em um momento de decisões críticas, este informe traz o detalhamento das conquistas imediatas, dos prazos vigentes e da batalha judicial que moldará o futuro da carreira. A edição é organizada em três pilares fundamentais para que nenhum professor baiano fique para trás: 1. A Concretização do Reajuste: Tabela Baiana 2026A edição detalha os efeitos da Medida Provisória 1.334/2026, que garantiu um reajuste real de 5.4% no piso nacional. Com base nesse índice, a ACEB apresenta com pioneirismo a projeção da Tabela de Vencimentos do Magistério Baiano para 2026, calculada em conformidade com a Lei Estadual 14.880/2025, que já inicia acima do patamar federal.#Piso2026 #GanhoReal #MP1334 #TabelaBahia2026 #Lei14880 #ACEBPioneira #ValorizaçãoJá 2. O Coração da Batalha: Tema 1218 no STFEnquanto a MP ajusta o piso inicial, a luta pela valorização integral da carreira segue no Supremo Tribunal Federal. O Boletim atualiza a situação do Tema 1218, cujo julgamento foi suspenso. A análise mostra por que este processo é central para acabar com o achatamento salarial e por que a pressão da categoria deve permanecer.#Tema1218 #STF #BatalhaDaCarreira #FimDoAchatamento #MobilizaçãoContinua #CNTEnaLuta #PressãoNoSTF 3. Prazo em Curso: Adesão ao Acordo do PisoAtenção total aos prazos! O informe traz importantes orientações sobre o período de adesão individual ao acordo judicial, que segue até 31 de março de 2026. A ACEB esclarece quem deve aderir, quem já tem o direito garantido e a importância de consultar a cartilha oficial da PGE-BA antes de qualquer decisão.`#AcordoDoPiso #PrazosEmMarcha #CartilhaDaPGE #OrienteSeAntesDeAderir #FiqueAtento #DireitoConquistado 📥 Acesse a Edição 42 CompletaPara se informar com profundidade e precisão, leia a análise completa no Boletim. 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 42 👉 CLIQUE AQUI PARA ACOMPANHAR O ACERVO DO BD DA ACEB A informação é a nossa principal ferramenta de luta. Compartilhe este boletim, discuta seus pontos com os colegas e fortaleça a mobilização organizada da categoria. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição42 #MagistérioBaiano

Avanço Tático e Preparação Estratégica: ACEB Calcula Tabela Baiana 2026 em Meio à Batalha Definitiva no STF

A categoria do magistério baiano observa com atenção o cenário nacional. A assinatura da Medida Provisória (MP) nº 1.334/2026, que altera a fórmula de reajuste do piso nacional, e a consequente projeção da Tabela de Vencimentos local são movimentos importantes, mas que devem ser compreendidos como parte de uma estratégia maior. A luta decisiva pela valorização integral da carreira docente será travada no Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Tema 1218. A ACEB, que entrou como amicus curiae no processo, reforça a necessidade de pressão e mobilização. A suspensão é um intervalo tático, não o fim da disputa. A MP de 2026: O Contexto Nacional Pactuado A MP assinada pelo presidente Lula em 21 de janeiro corrigiu uma distorção crítica. A fórmula anterior da Lei do Piso (2008) indicava um reajuste simbólico de 0,37% para 2026, um aumento de apenas R$ 18, o que representaria uma perda real frente à inflação de 3,9% em 2025. Para evitar este cenário, o governo editou uma MP com nova regra. O reajuste acordado foi de 5,4%, elevando o piso nacional para R$ 5.130,63 (40h semanais). Conforme destacou a presidenta da CNTE, Fátima da Silva, a medida foi construída “conjuntamente, ao longo de dois anos” em um processo federativo, com representantes de estados e municípios. O que muda: O Pioneirismo da ACEB: Projetando a Tabela Baiana de 2026 Com base nesse percentual nacional, a ACEB realizou um trabalho técnico pioneiro: projetou e divulgou a Tabela de Vencimentos do Magistério Baiano para 2026, aplicando o índice de 5,4% à estrutura salarial vigente. Tabela de Vencimentos – Magistério (BA – 2026) – 40h Semanais (PROJEÇÃO) (Valores em R$) Padrão/ Grau III III-A IV IV-A V VA-A VI VI-A VII P 5.233,36 5.305,43 5.380,16 5.448,12 5.516,08 5.593,59 5.942,78 6.342,40 6.741,99 E 5.409,95 5.491,08 5.573,48 5.819,23 6.163,32 6.591,12 7.018,90 7.482,28 7.945,57 M 5.637,46 6.037,73 6.437,91 6.847,39 7.256,87 7.765,91 8.274,93 8.826,32 9.377,60 D 6.631,09 7.107,39 7.583,64 8.070,87 8.558,16 9.163,89 9.769,61 10.245,80 11.081,98 Este cálculo é realizado em estrita consonância com o disposto na Lei Estadual nº 14.880/2025, que regulamenta a carreira do magistério estadual. A ACEB atua, assim, antecipando-se e municiando a categoria com a informação precisa de qual será o novo patamar salarial a ser cobrado do governo do estado, sempre respeitando a legislação local. Tema 1218 no STF: O Coração da Batalha pela Carreira Enquanto a MP garante o piso inicial, o Tema 1218 discute se esse reajuste deve repercutir automaticamente em todos os níveis e padrões dos planos de carreira. Este é o cerne do problema do achatamento salarial. O julgamento, suspenso após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, definirá se a valorização do início da carreira obriga a recomposição proporcional de todos os vencimentos. Uma vitória no STF significaria um avanço estrutural, acabando com a distorção que mantém professores experientes com salários próximos aos dos iniciantes. Visão Estratégica: Do Piso à Carreira Valorizada 1. Conquista Imediata (MP 1.334/2026) 2. Batalha Estratégica (Tema 1218 no STF) A ACEB, que entrou como amicus curiae no processo, atua em ambas as frentes. Celebramos a correção do piso, fruto da pressão coletiva, e seguimos vigilantes, mobilizando a categoria e articulando nacionalmente para a batalha principal no STF. A verdadeira valorização, que dignifica toda uma trajetória profissional, ainda está sendo construída. #Tema1218 #STF #Lei14880 #ValorizaçãoReal #ACEBNaLuta Acompanhe as análises no Boletim ACEB Informa Digital: https://sub.acebqualifica.org.br/aceb-informa-digital/

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” – #162 Live ACEB 22/01/2026: Participe da resenha!

Live ACEB 162 – Episódio 106 | Quinta-feira (22/01)

📢 Professores e professoras, nesta quinta-feira, 22 de janeiro, às 19h, tem Live da ACEB, o nosso encontro semanal de informação, análise e luta com a ACEB. A pauta segue conectada com os temas que movem a categoria neste início de ano e que exigem atenção, mobilização e clareza.

Vamos falar sobre:
🔹 PISO NACIONAL: Reajuste de 5,4% garantido! Piso sobe para R$ 5.130,63 (ganho real de 1,5%). Vamos explicar a nova regra e a luta pela aplicação.
🔹 CARTILHA DA PGE: O guia oficial do Acordo do Piso. Vamos detalhar quem deve aderir, os prazos e como usar a cartilha.
🔹 DESCONGELA (LC 226/2026): Direito ao pagamento retroativo das vantagens suspensas na pandemia. Saiba como cobrar.
🔹 Congresso da CNTE: elege uma mulher para o comando da Confederação.

IMPORTANTE: Para facilitar o entendimento, assista esta Live da ACEB com o seu último contracheque em mãos.

SERVIÇO
📢 Live Live #162 – Episódio 106 | ACEB
🗓 Quinta-feira, 22/01/2026;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes sociais da ACEB.

👉🏾 Nosso compromisso semanal segue firme em 2026: informação, mobilização e luta em defesa de quem faz a educação todos os dias

#LiveACEB #Piso2026 #AcordoDoPiso #DescongelaJá #ACEBNaLuta #NadaSobreNósSemNós

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CONQUISTA DA MOBILIZAÇÃO COLETIVA: Governo edita MP e garante aumento real de 5,4% no Piso para 2026

A mobilização organizada e a pressão incansável da categoria docente conquistaram um marco histórico. Nesta quarta-feira, 21 de janeiro de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) nº 1.334/2026 que corrige a fórmula de cálculo e garante um aumento real no Piso Salarial Nacional do Magistério. A cerimônia no Palácio do Planalto confirma a vitória direta da luta sindical e da união da classe, que evitou a consolidação de um cenário crítico para os educadores. Com a nova regra, o reajuste para este ano é de 5,4%, assegurando a reposição da inflação e um ganho real aos professores. O novo piso salarial para profissionais da educação básica com jornada de 40 horas semanais sobe para R$ 5.130,63. O Fim do Cenário Crítico: De R$ 18 para R$ 262,86 O anúncio sepulta de vez a previsão que alarmou a categoria no início do mês: pela regra antiga, o reajuste seria de apenas 0,37%, um aumento simbólico de R$ 18,01. A nova MP institui uma fórmula que garante previsibilidade e justiça. A tabela abaixo ilustra a dimensão da conquista: Item Cenário Pela Regra Antiga (Crítico) Cenário Oficial com a MP (Vitória) nº 1.334/2026 Percentual de Reajuste 0,37% 5,4% Aumento Nominal no Piso R$ 18,01 R$ 262,86 Valor do Piso (40h semanais) R$ 4.885,78 R$ 5.130,63 Característica Perda real de poder de compra. Ganho real de 1,5% acima da inflação (INPC 2025 = 3,9%). A Nova Regra de Cálculo: Garantia de Ganho Real A MP estabelece uma nova metodologia permanente, resultado de debates no Fórum de Acompanhamento do Piso. A partir de agora, o reajuste anual será calculado por uma fórmula híbrida que garante um piso mínimo: A norma também determina, como cláusula de proteção, que o percentual estabelecido nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, medida pelo INPC. Isso impede que a categoria enfrente novamente a ameaça de um reajuste abaixo da inflação, como quase ocorreu este ano. Próximos Passos: Vigilância na Aplicação e no Congresso A MP tem força de lei imediata desde sua publicação no Diário Oficial da União e já obriga estados e municípios a se prepararem para o novo valor. No entanto, é crucial que a categoria compreenda e acompanhe as próximas etapas: Esta conquista é a prova incontestável de que a união e a mobilização fazem a diferença. A pressão da categoria, articulada por suas entidades representativas, foi decisiva para reverter um cenário desfavorável e garantir um passo importante na valorização profissional. A luta agora continua, vigilante, pela consolidação no Congresso e pela aplicação integral nos salários. Sigamos unidos! PARA ENTENDER A EVOLUÇÃO: Piso Salarial Nacional do Magistério (40h) Ano Valor do Piso (R$) Reajuste (%) 2026 5.130,63 5,40% 2025 4.867,77 6,27% 2024 4.580,57 3,62% 2023 4.420,55 14,95% 2022 3.845,63 33,24% 2021 2.886,24 0,00% #Piso2026 #5.4Porcento #ValorizaçãoDocenteJá #ACEBNaLutaAcompanhe as análises detalhadas no Boletim ACEB Informa Digital: https://sub.acebqualifica.org.br/aceb-informa-digital/

ATENÇÃO, Professores(as), Aposentados(as) e Pensionistas do Magistério Público da Bahia!

A ACEB informa que a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE) divulgou a Cartilha Informativa sobre o Acordo para implementação do Piso Nacional do Magistério.Conforme anunciado pela Procuradoria Jurídica da PGE na reunião com a ACEB no dia 07 de janeiro, este material detalha os principais pontos do acordo firmado entre o Estado e a APLB-Sindicato, além dos passos necessários para que cada profissional faça sua adesão individual. PRINCIPAIS PONTOS DESTACADOS NA CARTILHA:

ACEB lança a Edição nº 41 do Boletim ACEB Informa Digital

A Edição 41 do Boletim ACEB Informa Digital chega para orientar a categoria sobre as lutas decisivas que marcam o início de 2026. Com análises claras e objetivas, esta edição destrincha os novos direitos e as batalhas que ainda precisam ser travadas para efetivá-los. Fique por dentro dos principais destaques: ➡️ DESCONGELA JÁ: LEI 226/2026 É 1 PASSO, MAS LUTA SEGUE NAS ASSEMBLEIASA sanção da Lei Complementar 226/2026, que autoriza o pagamento retroativo das vantagens suspensas na pandemia, foi uma vitória. Mas o caminho para o dinheiro chegar à conta é longo: o pagamento não é automático e depende da aprovação de uma lei específica em cada Assembleia Legislativa e Câmara Municipal. A pressão organizada da categoria é mais fundamental do que nunca.#DescongelaJá #Lei226 #DireitoRetroativo ➡️ REAJUSTE DO PISO 2026: MP AGUARDADA, MOBILIZAÇÃO PERMANENTEO governo federal prometeu editar uma Medida Provisória para corrigir o reajuste irrisório de apenas 0,37% previsto para o piso deste ano. No entanto, a MP ainda não foi publicada. Enquanto isso, a mobilização não pode parar. É hora de pressionar pela correção imediata da fórmula de cálculo para garantir um ganho real.#MPDoPisoJá #Fora0.37Porcento #Piso2026 ➡️ ACORDO DO PISO: É PRECISO ENTENDER!Atenção total a esta orientação crucial! O acordo sobre o piso salarial não é para todos. Os mais de 9 mil professores que já têm direito garantido por decisão judicial não precisam e não devem aderir. O acordo é voltado para os cerca de 23 mil educadores que ainda não tiveram o direito implementado. Fique atento aos prazos e busque orientação.#AcordoDoPiso #OrientaACEB Leia a edição completa e acesse todo o nosso arquivo:📄 Boletim Edição 41 (PDF): Acesse aqui o arquivo completo🗂️ Todas as edições do Boletim: Consulte o acervo digital Informação clara é a base da luta organizada. Leia, compartilhe e fortaleça nossa rede! #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição41 #EducadoresDaBahia

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” – #161 Live ACEB 15/01/2026: Participe da resenha!

Live ACEB 161 – Episódio 105 | Quinta-feira (15/01)

📢 Professores e professoras, nesta quinta-feira, 15 de janeiro, às 19h, tem Live da ACEB, o nosso encontro semanal de informação, análise e luta com a ACEB. A pauta segue conectada com os temas que movem a categoria neste início de ano e que exigem atenção, mobilização e clareza.

Vamos falar sobre o reajuste do piso para 2026, trazendo as análises e o que já se coloca no debate nacional, além de novos esclarecimentos sobre o acordo, que segue sendo estudado pela ACEB, ponto a ponto, para garantir que a categoria decida com consciência, sem pressa e sem desinformação. E, em clima de Lavagem do Bonfim, também vamos saudar esse momento simbólico da nossa cultura e da nossa fé, pedindo bênçãos às lutas, à educação pública e à resistência dos professores e professoras

SERVIÇO
📢 Live Live #161 – Episódio 105 | ACEB
🗓 Quinta-feira, 15/01/2026;
🕖 19h;
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👉🏾 Nosso compromisso semanal segue firme em 2026: informação, mobilização e luta em defesa de quem faz a educação todos os dias

#AcordoJá #AbaixoDoPisoNão #LiveACEB #NadaSobreNósSemNós

🎙️ Novo na transmissão ou querendo melhorar? Confira o StreamYard e ganhe $10 de desconto! 😍 https://streamyard.com/pal/d/6327536368222208

Boletim ACEB Informa Digital – Edição nº 40 Já está no Ar!

Chegamos com mais uma edição repleta de informações decisivas para a categoria! Neste número, trazemos atualizações urgentes sobre a luta pelo reajuste justo do piso salarial e esclarecimentos diretamente da Procuradoria Geral do Estado (PGE). 📌 DESTAQUES DESTA EDIÇÃO: ✅ MP do Piso 2026: Uma vitória da mobilização!A Medida Provisória anunciada é resultado direto da pressão nacional da categoria contra o índice irrisório de 0,37%. A luta agora é para garantir que o texto final assegure reposição da inflação com ganho real. ✅ PGE esclarece: acordo é para quem ainda não tem o direito garantido!Em reunião histórica, a ACEB ouviu da Procuradoria que o novo acordo não se aplica a quem já venceu na Justiça – como os mais de 9 mil professores do Mandado de Segurança de 2019. O foco são os cerca de 23 mil docentes ainda sem o piso implementado. 📊 Histórico do piso (2009–2025) e o cenário crítico de 2026A edição também traz uma tabela completa com a evolução do piso, reforçando a necessidade de vigilância constante. 🔗 LINKS IMPORTANTES:👉 Acesse a edição completa AQUI👉 Confira todas as edições no nosso acervo A informação é nossa maior ferramenta na luta por direitos. Leia, divulgue e fortaleça a nossa categoria! 📢 #BoletimACEB #Edição40 #Piso2026 #ReajusteJusto #Lei11738 #ValorizaçãoReal #Transparência #AcordoDoPiso #ACEBNaLuta

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” – #160 Live ACEB 08/01/2026: Participe da resenha!

Live ACEB 160 | Quinta-feira (01/01)

📢 Professores e professoras, nesta quinta-feira, 08 de janeiro, às 19h, tem a Live #160 da ACEB, o nosso encontro semanal e a primeira live de 2026.

O acordo do piso, divulgado em 16 de dezembro, finalmente está posto, e agora é hora de fazer o que sempre defendemos: analisar com responsabilidade, clareza e compromisso com a categoria. Desde que o texto veio a público, a ACEB está estudando cada ponto do acordo, com atenção especial aos impactos reais para ativos, aposentados, quadro especial e quem está no subsídio.

Nesta live, vamos começar a explicar como o acordo funciona, trazendo informações objetivas sobre adesão, além de discutir vantagens e desvantagens para que cada professor e professora possa decidir com consciência, sem pressão e sem desinformação. Informação é direito, e decisão precisa ser baseada em análise séria. É assim que a ACEB atua.
Informe-se, participe e fortaleça a luta coletiva.

SERVIÇO
📢 Live Live #160 – ACEB
🗓 Quinta-feira, 08/01/2026;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB

👉🏾 Participe! Só a luta coletiva garante vitória!

*#AcordoJá #AbaixoDoPisoNão #LiveACEB #NadaSobreNósSemNós*

Atenção, Categoria! Já está no ar o Boletim ACEB Informa Digital — Edição nº 39!

Encerramos 2025 com uma edição repleta de orientações, alertas e celebrações para quem constrói a educação baiana. Neste número, reforçamos nosso compromisso com a análise crítica e a proteção dos direitos da categoria. 🔍 DESTAQUES DESTA EDIÇÃO: ✅ Análise cautelosa sobre o acordo do piso para aposentadosA ACEB não recomenda precipitação. O momento é de estudo, não de celebração ou crítica prematura. Vamos analisar detalhadamente a minuta, avaliar caso a caso e orientar cada associado de forma individualizada. O prazo para adesão vai de 20 de janeiro a 31 de março — aguarde nosso estudo técnico! 🎉 Confraternização Vanguardista encerra o ano com alegriaUm momento merecido de descontração, música e fortalecimento dos laços que sustentam nossa luta, recarregando as energias para 2026. ⚠️ Alerta: campanha de combate a fraudes e golpistasNesta época, os golpistas aproveitam a dispersão. A ACEB alerta: não compartilhe dados pessoais ou bancários. Em caso de suspeita, entre em contato: (71) 99178-9171. 📥 ACESSO COMPLETO AO BOLETIM 39:🔗 Clique aqui para baixar a edição completa em PDF 📚 QUER CONSULTAR EDIÇÕES ANTERIORES?🔗 Acesse aqui o arquivo histórico de todos os boletins 🎄 A ACEB deseja a todos um feliz Natal e um ano novo repleto de conquistas!👁️ Seguimos de olho, orientando e defendendo a categoria com responsabilidade. 📢 Compartilhe esta informação! #BoletimACEB #EducaçãoBahia #AposentadosDaEducação #ACEBOrienta #Cautela #VanguardistasACEB #FortalecimentoColetivo #FiqueAlerta

Um dia inesquecível de confraternização das vanguardistas e da família acebiana

No último dia 18 de dezembro, as Vanguardistas da ACEB realizaram um encontro especial de encerramento de ano no clube da AFPEB, em Lauro de Freitas. Com muito sol, alegria e união, reunimos companheiras, companheiros, funcionários, colaboradores e prestadores de serviços da entidade para celebrar mais um ciclo de lutas e conquistas. A tarde foi embalada pelo talento e pela voz acolhedora de Deco Vilas Boas ao violão, que deixou o clima ainda mais especial e emocionante. Momentos de descontração, conversas, abraços e muita energia positiva marcaram esse dia, que ficará guardado na memória de todos nós. Este encontro reforçou os laços que nos unem e renovou nossas forças para as batalhas que virão em 2026. A ACEB é feita de gente, de afeto e de coletividade! 👇 Confira algumas imagens desse momento especial: 📸 Fotos: Equipe ACEB / Divulgação🎵 Música ao vivo: Deco Vilas Boas 👏 Agradecemos a todos que tornaram esse momento possível e a cada um que faz parte dessa grande família ACEBiana! #ConfraternizaçãoACEB #VanguardaACEB #FamíliaACEBiana #EncerramentoDeAno #LauroDeFreitas #AFPEB #MúsicaAoVivo #Deco #FortalecimentoColetivo #ACEB #EducaçãoBahia

ACEB analisará com cautela acordo do piso para excluídos assinado pelo governo

A ACEB toma conhecimento da assinatura de um acordo entre o governo do estado e a APLB, que prevê o enquadramento do piso salarial para professores aposentados, do quadro especial da rede estadual da Bahia. Diante deste fato, a associação se posiciona com a seriedade e o compromisso de sempre com a categoria. Em primeira análise, a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, orienta cautela à categoria. “Todo acordo deve ser minuciosamente estudado para que se compreendam todas as suas cláusulas, implicações e, principalmente, se ele é, de fato, vantajoso”, afirma. A ACEB entende que a simples assinatura de um documento não é sinônimo automático de vitória. É preciso avaliar criteriosamente se os termos são justos e se não criam novas armadilhas ou renúncias demasiadas de direitos futuros. Próximos Passos da ACEB Diante disso, a ACEB não recomenda a adesão imediata ao acordo. Nosso compromisso é: Seguimos de olho para melhor orientar nossos associados, a orientação é clara: aguardem o estudo técnico da ACEB, o prazo é de 20 de janeiro a 31 de março. #PisoÉDireito #Cautela #ACEBOrienta #AposentadosDaEducação

Senado aprova pagamento retroativo de direitos congelados na pandemia e medida pode beneficiar diretamente professores

A aprovação, pelo Plenário do Senado, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020 abre a possibilidade de recomposição de direitos remuneratórios de professores das redes públicas que tiveram vantagens funcionais congeladas durante a pandemia da covid-19. A matéria, aprovada nesta terça-feira (16) e encaminhada para sanção presidencial, autoriza estados, Distrito Federal e municípios a pagarem retroativamente benefícios suspensos entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. Para os profissionais da educação, a medida representa a chance de recuperar perdas acumuladas em um período marcado por sobrecarga de trabalho, adaptação forçada ao ensino remoto e precarização das condições de exercício da docência. Entre os direitos que poderão ser pagos estão anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e mecanismos equivalentes, desde que o ente federativo tenha decretado estado de calamidade pública e disponha de orçamento para arcar com os valores. Na prática, o projeto permite que o tempo de serviço dos professores volte a ser contado para fins de progressão e vantagens funcionais, corrigindo os efeitos da Lei Complementar 173/2020, que havia suspendido essa contagem como parte das medidas de contenção de gastos durante a crise sanitária. Embora os salários-base não tenham sido reduzidos, o congelamento impactou diretamente a evolução na carreira docente, sobretudo em redes onde essas vantagens compõem parcela significativa da remuneração. O relator da proposta, senador Flávio Arns (PSB-PR), destacou que a iniciativa atende, majoritariamente, à categoria da educação. Segundo ele, “basicamente, é o pessoal da educação que está aguardando essa iniciativa para que tenha direito a este ano e sete meses”, período correspondente ao congelamento imposto na pandemia. Arns também reforçou que o projeto não cria novas despesas obrigatórias, apenas autoriza o pagamento retroativo caso haja capacidade financeira do ente federado. Outro ponto relevante para os professores é a alteração na redação do texto, que passou a se referir ao “quadro de pessoal” em vez de apenas “servidores públicos”. Com isso, a autorização se estende também a empregados públicos contratados pelo regime da CLT, ampliando o alcance da medida em redes de ensino que possuem vínculos diversos. Apesar do avanço, a efetivação do pagamento não é automática. Governos estaduais e municipais deverão demonstrar impacto financeiro e respeitar os limites de gasto com pessoal previstos na legislação fiscal. Isso significa que, embora a lei autorize, a liberação dos retroativos dependerá de decisões políticas e da situação orçamentária de cada rede de ensino. Ainda assim, a aprovação do PLP 143/2020 é vista como um passo importante para o reconhecimento do trabalho realizado pelos professores durante a pandemia, período em que a educação pública se manteve ativa graças ao esforço da categoria, mesmo sem a correspondente valorização funcional. A sanção presidencial e a mobilização dos profissionais da educação junto aos governos locais serão decisivas para que o direito autorizado pelo Congresso se transforme, de fato, em recomposição salarial para os docentes.

@acebqualifica RETROSPECTIVA 2025: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” #159 Live ACEB 18/12/2025: Participe da resenha!

Live ACEB 159 | Quinta-feira (18/12)

Nesta quinta, a ACEB realiza a Live 159, dando continuidade ao balanço político e jurídico da nossa atuação na defesa dos direitos do magistério estadual.

Vamos detalhar as reuniões com autoridades na nossa busca para que todos sejam incluídos no piso. Ninguém a menos! Vamos falar também sobre nossa participação na luta pelo abono extraordinário dos precatórios. Além disso, lembraremos o reforço da equipe jurídica e os resultados concretos dessa mobilização: milhares de associados beneficiados pelo piso.

A live também apresenta o avanço da nossa comunicação: lançamento do boletim digital, mais de 14 mil seguidores nas redes, 1 milhão de contas alcançadas e dobro de acessos no site. Informação como ferramenta de luta.✊🏾

E vamos esclarecer, com responsabilidade, o adiamento do julgamento do piso no STF (Tema 1218), após o pedido de vistas do ministro Dias Toffoli, explicando o que isso significa na prática e os próximos passos.

Informe-se, participe e fortaleça a luta coletiva.
A ACEB segue firme, com estratégia, transparência e compromisso com a categoria.

SERVIÇO
📢 Live Live #159 – ACEB
📅 Data: Quinta-feira, 18 de dezembro 2025
⏰ Horário: 19h
📲 Ao vivo nas redes da ACEB.

👉🏾 Participe! Só a luta coletiva garante vitória!

Assine nosso abaixo assinado pelo Cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia

Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

Acesse toda a produção de mídia da ACEB: https://sub.acebqualifica.org.br/midia-2/

#AcordoJá #AbaixoDoPisoNão #LiveACEB #NadaSobreNósSemNós

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ACEB lança a edição nº 38 do Boletim ACEB Informa Digital com alerta sobre julgamento do Piso no STF e balanço das ações da associação

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) publica a edição nº 38 do Boletim ACEB Informa Digital, trazendo análises urgentes sobre dois fronts decisivos para a categoria: a batalha judicial nacional pelo Piso Salarial e o avanço concreto na solução dos precatórios locais. Esta edição destaca o momento histórico no Supremo Tribunal Federal, onde o ministro relator Cristiano Zanin já referendou a aplicação do piso em toda a carreira docente, em uma luta contra os interesses que buscam desmontar a valorização salarial. Paralelamente, o boletim reporta os encaminhamentos concretos da Plenária da Reclassificação e convoca para a confraternização de final de ano. Confira os destaques desta edição: ⚖️ TEMA 1218 NO STF: A LUTA NACIONAL CONTRA O DESMONTE SALARIALO boletim analisa o julgamento de repercussão geral do Tema 1218, que se tornou a principal trincheira dos educadores contra tentativas de esvaziar a Lei do Piso. A edição reporta o voto favorável do ministro relator Cristiano Zanin, que garantiu a aplicação do piso em toda a carreira, e alerta para a pressão de governos e da CNM para restringir direitos. A vitória no STF será de todos os professores do Brasil. ✅ PLENÁRIA DA RECLASSIFICAÇÃO: ESCLARECIMENTOS E SOLUÇÕES CONCRETASA edição faz um balanço da reunião do dia 12/12, onde o advogado Fabiano Balthazar explicou como a ACEB está revertendo o bloqueio dos precatórios de 2019, causado por ações judiciais equivocadas. A associação convoca os prejudicados para regularização. O boletim também detalha a nova frente de luta pela Reclassificação Real, que busca corrigir a posição do professor na carreira conforme sua real titulação e tempo de serviço. 📅 ACEB: AVALIAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONFRATERNIZAÇÃOA edição convoca para o encerramento das atividades de 2025. No dia 18/12, a partir das 9h, ocorrerá a Reunião de Avaliação do Ano e Planejamento 2026, seguida da Confraternização de Final de Ano das Vanguardistas, na Sede Social da AFPEB em Lauro de Freitas. Às 19h do mesmo dia, uma Live da ACEB fará o balanço anual. A edição reforça que, do STF às bases na Bahia, a ACEB segue como o porto seguro da categoria, atuando com estratégia e determinação para garantir todos os direitos. A informação e a mobilização são nossas principais ferramentas. #PisoEmTodaACarreira #Tema1218 #SoluçãoNaACEB #ACEBnaLuta 📥 Acesse a edição completa do Boletim ACEB Informa Digital: Participe, informe-se, fortaleça a luta!

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” #158 Live ACEB 11/12/2025: Participe da resenha!

Professores e professoras, nesta quinta-feira, 11 de dezembro, tem Live #158, o nosso encontro semanal de informação e luta. Vamos iniciar a retrospectiva das ações da ACEB no primeiro semestre, um período marcado por mobilização, enfrentamento e conquistas importantes para a categoria.

Foram meses de atuação firme: realizamos caravanas em diversas cidades baianas, estruturando grupos locais de ação; promovemos a plenária “Todos no Piso”; demonstramos apoio à greve dos professores de Salvador, sempre fortalecendo o debate com informação séria e responsável; e acompanhamos de perto as sessões na ALBA, com nossa equipe de vanguardistas. Também celebramos a aprovação do piso, ainda que parcial, como fruto direto da pressão da categoria. Mas a luta continua para que todos sejam contemplados, pois ninguém fica para trás! Além disso, ampliamos a comunicação da ACEB, fortalecendo o site, redes sociais, boletim impresso e mantendo este encontro semanal que garante informação atualizada e compromisso real com a categoria.

E seguimos atentos: nesta sexta começa o julgamento do STF sobre o piso, que pode transformar o futuro das carreiras em todo o país, e estaremos acompanhando cada passo.

SERVIÇO
📢 Live Live #158 – ACEB
🗓 Quinta-feira, 11/12/2025;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB

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ACEB lança a edição nº 37 do Boletim ACEB Informa Digital com foco na semana decisiva do Piso Salarial no STF

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) publica a edição nº 37 do Boletim ACEB Informa Digital, trazendo alerta máximo para uma das semanas mais importantes para o magistério nacional em 2025. O foco desta edição é o julgamento do Tema 1218 no Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá o futuro da carreira docente no país. De 12 a 19 de dezembro, o STF, sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin, analisará em sessão virtual se o Piso Salarial Nacional do Magistério deve valer como base para todos os níveis, faixas e classes da carreira docente. Uma decisão favorável será um marco histórico para acabar com a prática de governos que pagam o piso apenas no início da carreira, “achatando” a remuneração de professores experientes. Confira os destaques desta edição: 🏛️ A SEMANA DECISIVA NO STF: TEMA 1218O boletim explica o que está em jogo: uma decisão com repercussão geral, que valerá para todos os estados e municípios, garantindo que a progressão na carreira signifique, de fato, valorização salarial. A ACEB lança a campanha “DE OLHO NO STF”, convocando toda a categoria para pressionar nas redes sociais, marcando os perfis oficiais do Tribunal e do ministro relator, usando as hashtags da campanha. 📅 AGENDA URGENTE DA ACEBA edição traz o chamado final para atividades cruciais de dezembro: A ACEB reforça que a união e a pressão organizada são as ferramentas para conquistar e defender direitos. Acompanhe o julgamento no STF e participe das atividades da associação! #PisoEmTodaACarreira #Tema1218 #DeOlhoNoSTF #ACEBnaLuta 📥 Acesse a edição completa do Boletim ACEB Informa Digital: Fique por dentro. Participe. A nossa luta faz a diferença!

Planserv em transformação: ACEB explica o que muda no plano de saúde dos servidores estaduais

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa (ALBA) um Projeto de Lei (PL) para reestruturar o Planserv, o plano de saúde dos servidores estaduais. A proposta, que também altera regras de aposentadoria para policiais, visa modernizar o sistema e garantir sua sustentabilidade financeira. A ACEB, atenta às pautas que impactam diretamente a categoria docente, traz um resumo das principais alterações propostas e seus possíveis reflexos no bolso do servidor. 📝 Principais mudanças propostas para o Planserv A reestruturação substitui o modelo atual de faixas salariais por um novo sistema de cobrança. A tabela abaixo resume as novas alíquotas previstas: Item Alíquota em 2026 Alíquota em 2027 Observações Contribuição do Servidor (Titular) 5.5% da remuneração 6% da remuneração Valor mínimo de R$ 120,00. Contribuição Patronal (Estado) 3.25% 4% Acréscimo em relação aos atuais 2.5%. Outras alterações significativas incluem: 💰 Impacto Financeiro: Quem pode ganhar e quem pode pagar mais? O governo estima que aproximadamente 130 mil servidores terão redução no valor da mensalidade com a adoção do percentual único, que promove uma contribuição mais proporcional ao salário. Contudo, a definição de um valor mínimo de R$ 120,00 para titulares e para cada dependente pode representar um aumento significativo para servidores de menor remuneração e para famílias com muitos dependentes. Para estes, a contribuição mensal total pode subir consideravelmente. Além disso, foi estabelecido um teto (valor máximo) para a mensalidade, que será de R$ 1.375,00 em 2026 e R$ 1.500,00 em 2027. Posicionamento da ACEB: A proposta que chega à ALBA é fruto de intensa negociação entre o governo e as entidades representativas dos servidores, articuladas pela FETRAB. Apesar de avanços, como o aumento da contribuição patronal e a criação de um teto, a ACEB compreende que pontos sensíveis, como o valor mínimo para dependentes, exigirão atenção redobrada. Defenderemos sempre um modelo que seja justo e sustentável para todos os profissionais da educação. 🚨 Acompanhe e participe: O processo está apenas começando É importante destacar que as mudanças ainda não estão em vigor. O Projeto de Lei (PL 26.067/2025) agora será discutido, analisado e votado pelos deputados estaduais na ALBA. Somente após a aprovação e sanção governamental as novas regras passarão a valer. A ACEB, em conjunto com outras entidades, continuará atuando no debate legislativo para assegurar os melhores termos possíveis para os servidores estaduais. Fiquem atentos aos nossos canais de comunicação para novos informes sobre o andamento desta pauta crucial. #Planserv #SaúdeDoServidor #ACEBNaLuta #FuncionalismoPúblico #AlertaACEB

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” #157 Live ACEB 04/12/2025: Participe da resenha!

📢 Professores e professoras, nesta quinta-feira, 04 de dezembro, tem live #157, o nosso encontro semanal de informação e luta. Vamos analisar o julgamento do Tema 1218 no STF, que acontece entre 12 e 19/12 e pode garantir que o piso nacional volte a refletir em toda a carreira docente. Uma decisão que pode reverter anos de achatamento e fortalecer a valorização de ativos e aposentados.

Ao mesmo tempo, seguimos atentos à realidade da Bahia: muitos aposentados ainda não tiveram reajuste em 2025, acumulando perdas e dificuldades. A luta por paridade, respeito e justiça continua, e não vamos recuar.

*SERVIÇO*
📢 Live Live #157 – ACEB
🗓 Quinta-feira, 04/12/2025;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas Redes da ACEB

👉🏾 Participe! Só a luta coletiva garante vitória!

Assine nosso abaixo assinado pelo Cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia

Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

Acesse toda a produção de mídia da ACEB: https://sub.acebqualifica.org.br/midia-2/

#AcordoJá #AbaixoDoPisoNão #LiveACEB #NadaSobreNósSemNós

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ACEB Informa: Entenda a Portaria SAEB nº 419/2025 sobre a Antecipação dos Precatórios do FUNDEF

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) traz um informe essencial sobre a Portaria SAEB nº 419, de 14 de novembro de 2025, que regulamenta a cessão de crédito das parcelas de 2026 e 2027 dos precatórios do FUNDEF. Entender esta portaria é crucial para os educadores que consideram a possibilidade de antecipar esses valores. O que a Portaria 419/2025 estabelece? A portaria cria o marco legal para que os professores da rede pública estadual possam antecipar, por meio de uma instituição financeira, o recebimento das parcelas do precatório do FUNDEF relativas aos anos de 2026 e 2027. Eis as regras principais: Qual a situação atual do processo? Conforme a portaria, para que qualquer operação de antecipação possa ser concretizada, é necessário que as instituições financeiras (bancos ou cooperativas de crédito) realizem um cadastro prévio no sistema do Estado. Até o momento, com base nas informações disponíveis, a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB) ainda aguarda que as instituições financeiras habilitem-se e realizem seu cadastro no Sistema de Gestão de Consignações do Poder Executivo Estadual, conforme determinado pelo Artigo 3º da Portaria. Isso significa que, embora o caminho legal esteja aberto, a oferta prática deste serviço ao professor ainda depende da adesão das instituições financeiras ao sistema estadual. Orientação da ACEB: Informação é a Base da Decisão A ACEB compreende que muitos colegas, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade financeira, podem ver na antecipação uma solução imediata para necessidades urgentes. No entanto, é fundamental agir com cautela. A portaria cria uma opção, não uma obrigação. Cabe a cada profissional, diante de sua realidade concreta, avaliar com cuidado os custos e benefícios de ter o recurso antecipadamente. Lembre-se: ao antecipar, você recebe um valor menor (com deságio) e abre mão do recebimento integral no futuro. Nossa recomendação é que você não tome decisões precipitadas. Aguarde o pleno funcionamento do sistema e, quando houver propostas concretas das instituições financeiras, analise com atenção todas as condições, especialmente as taxas de juros e o valor líquido a receber. A ACEB continuará acompanhando de perto o desenrolar deste processo e trará novas informações assim que o sistema estiver operacional e as propostas estiverem disponíveis. Acesse o Boletim Digital da ACEB nº 36, que aborda o assunto. Acesse a íntegra da Portaria nº 419/2025. #AntecipaçãoConsciente #Portaria419 #FUNDEF #DireitoDocente #ACEBOrienta

ACEB lança a edição nº 36 do Boletim ACEB Informa Digital com foco na Reclassificação Real

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) acaba de publicar a edição nº 36 do Boletim ACEB Informa Digital, trazendo um tema fundamental para a valorização docente: a Reclassificação Real. Nesta edição, a ACEB demonstra com dados concretos como a verdadeira reclassificação vai além do piso salarial – é garantir que cada professor ocupe o lugar de direito na carreira conforme sua titulação e tempo de serviço. 📌 Destaques desta edição: 🎯 RECLASSIFICAÇÃO REAL: DO LUGAR ERRADO AO LUGAR DE DIREITO 🛡️ PORTARIA 419/2025: PROTEÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF 📅 AGENDA DA ACEB 👉 Acesse a edição completa do boletim em anexo e compreenda seus direitos! 👉 Acesse todas edições do BD! A ACEB segue na luta por uma educação justa e pela valorização real dos educadores baianos. #BoletimACEB36#ReclassificaçãoReal#LugarCertoNaCarreira#ACEBInforma#EducaçãoBA

Plenária da Reclassificação: Um Momento Decisivo para a Categoria

Participe no dia 12 de dezembro e garanta seus direitos! A luta pela reclassificação profissional segue firme e a ACEB convoca todos os professores e professoras para um momento decisivo: a Plenária da Reclassificação, que acontecerá no dia 12 de dezembro de 2025 (sábado), às 9h, no Auditório da AFPEB (Rua Carlos Gomes, 95, Centro – Salvador/BA). Este encontro é especialmente dirigido a: Na pauta: Não fique de fora! Sua presença é fundamental para fortalecermos juntos essa conquista. Serviço:📅 Data: 12/12/2025🕘 Horário: 9h📍 Local: Auditório da AFPEB🗺️ Endereço: Rua Carlos Gomes, 95 – Centro, Salvador-BA #ReclassificaçãoJá #ACEBEmAção #12DeDezembro #ProfessoresEmLuta

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” #156 Live ACEB 27/11/2025: Participe da resenha!

Nesta quinta-feira, 27 de novembro, às 19h, a ACEB realiza a Live #156, o nosso encontro semanal de informação e luta, e desta vez com um tema que não pode mais esperar: acordo já. Estamos encerrando o ano sem qualquer reajuste para o magistério, enquanto aposentados e aposentadas enfrentam um cenário cada vez mais duro, sem respostas concretas do Estado. A categoria segue cobrando aquilo que é direito, e a ACEB mantém seu compromisso de pressionar, esclarecer e mobilizar. Nada sobre nós, sem nós.

Amanhã vamos atualizar a categoria sobre os desdobramentos mais recentes, reforçar o apelo por transparência e celeridade, e discutir os impactos reais dessa demora no cotidiano dos trabalhadores e trabalhadoras da educação: ativos, aposentados, quadro especial e subsídio. O ano está acabando, e não aceitaremos que a indefinição continue. Seguimos firmes, vigilantes e unidos.

SERVIÇO
📢 Live Live #156 – ACEB
🗓 Quinta-feira, 27/11/2025;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB.

👉🏾 Participe! Só a luta coletiva garante vitória!

Assine nosso abaixo assinado pelo Cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia

Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

Acesse toda a produção de mídia da ACEB: https://sub.acebqualifica.org.br/midia-2/

#LiveACEB #PisoJá #EducaçãoÉLuta #CadêOAcordo #NadaSobreNósSemNós #PisoParaTodos

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MEC regulamenta Bolsa Mais Professores com valor de R$ 2,1 mil; ACEB analisa a medida

Programa do Ministério da Educação ofertará 8 mil bolsas para atrair e qualificar docentes em regiões com carência de profissionais. Associação vê iniciativa como positiva, mas destaca pontos que exigirão acompanhamento. O Ministério da Educação (MEC) publicou as regras do programa Bolsa Mais Professores, que prevê o pagamento de um auxílio de R$ 2.100,00 mensais para profissionais que atuarem em redes públicas de áreas com carência de docentes. A iniciativa, que integra o programa Mais Professores para o Brasil, tem como objetivo principal enfrentar o déficit de professores na educação básica. A ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia) analisa a medida e destaca seu potencial para valorizar a categoria e fortalecer a educação em regiões prioritárias. A tabela abaixo resume as informações principais do programa: Elemento Detalhes Valor da Bolsa R$ 2.100,00 mensais Duração 24 meses (não prorrogáveis) Vagas Ofertadas 8 mil bolsas Natureza do Pagamento Complementar à remuneração paga pela rede de ensino, não integrando o cálculo do piso salarial Público-Alvo Professores ingressantes em redes públicas de educação básica em regiões e áreas com carência de docentes 🎯 Requisitos para Participação Podem participar da Bolsa Mais Professores docentes com os seguintes vínculos trabalhistas com as redes públicas de ensino : Além disso, os professores devem : 📚 Especialização e Compromissos Um dos pilares do programa é o incentivo à formação continuada. Durante os 24 meses de recebimento da bolsa, o professor deverá cursar uma especialização : A rede pública de ensino empregadora deve garantir adequações na jornada de trabalho, sem redução salarial, para que o professor possa participar do curso . 🔗 Como Funciona a Adesão O processo de adesão ao programa é voluntário para estados e municípios : Acesse a portaria nº327/2025, com a regulamentação completa. 💡 Análise da ACEB sobre a Medida A ACEB avalia que a Bolsa Mais Professores é uma iniciativa relevante para enfrentar a carência de professores em regiões vulneráveis, um problema que atinge especialmente o Norte e Nordeste, onde cerca de 33% das docências não contam com professores com a formação adequada . Ao oferecer um incentivo financeiro e vincular isso a uma especialização, o programa busca atrair e reter profissionais qualificados onde eles são mais necessários. No entanto, a Associação destaca a necessidade de acompanhar de perto a implementação, observando pontos como: A luta por uma educação pública de qualidade passa, inevitavelmente, pela valorização daqueles que estão diariamente nas salas de aula. A ACEB seguirá atuando para que políticas como esta sejam implementadas com sucesso e para que os direitos dos servidores e servidoras da educação sejam sempre respeitados. #ACEB #ACEBQualifica #BolsaMaisProfessores #MaisProfessoresParaOBrasil #ValorizaçãoDocente #EducaçãoPública

ACEB lança a edição nº 35 do Boletim ACEB Informa Digital com alerta urgente sobre situação alimentar da categoria

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) publicou nesta semana a edição nº 35 do Boletim ACEB Informa Digital, trazendo um alerta dramático sobre a situação de professores que estão abaixo do piso salarial e um recado direto ao governador Jerônimo Rodrigues. Destaques desta edição: 🎯 “GOVERNADOR, PROFESSOR ABAIXO DO PISO NÃO PODE MAIS ESPERAR. ACORDO JÁ!” Em live especial do Dia da Consciência Negra, a ACEB destacou que: Dados alarmantes: A tabela do boletim mostra perdas acumuladas que chegam a R$ 2.639,55 em 2025 para quem não teve acesso à reclassificação. 📋 300 PROFESSORES DO SUBSÍDIO PODEM SE REGULARIZAR Com base no Artigo 4º da Lei nº 14.880/2025: 📅 AGENDA DA ACEB CHAMADA PARA AÇÃO:A ACEB convoca todos a marcar @jeronimorodriguesba e @educacaobahia nas redes sociais com as hashtags: #AbaixoDoPisoNão #AcordoJá #ConsciênciaNegraNaEducação #MulheresNegrasPeloPiso 📥 Acesse a edição completa do boletim em anexo 📥 Acesse todas as edições do BD Siga a ACEB nas redes sociais e participe da luta por uma educação digna! #ACEBInforma #Boletim35 #Lei14880 #RegularizaçãoJá #EducaçãoBa

Reunião técnica reforçou o canal direto com a gestão para a defesa dos direitos dos servidores; lista preliminar de remoção sai em 28 de novembro.

Data de Publicação: 19/11/2025 A ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia) esteve reunida, nesta semana, com a equipe técnica da Superintendência de Recursos Humanos (SUDEP/SEC), da Secretaria da Educação do Estado. O encontro, pautado pelo diálogo transparente e produtivo, reafirmou o compromisso da Associação com a defesa intransigente dos direitos dos servidores e servidoras da educação baiana. A reunião fortalece a construção de um canal direto e responsável entre a entidade de classe e a gestão estadual, assegurando que as demandas da categoria sejam ouvidas e encaminhadas com a devida atenção. Confira os principais pontos discutidos e os encaminhamentos acordados: 1. Remoção e Transferência de Professores Um dos temas de maior interesse, especialmente para os professores nomeados no concurso de 2023, foi o processo de remoção e transferência. A ACEB cobrou celeridade e transparência no processo. Encaminhamento: A gestão da SUDEP/SEC informou oficialmente que a lista preliminar dos pedidos de remoção e transferência será publicada no dia 28 de novembro. A data é um marco importante para milhares de educadores que aguardam por definições sobre suas lotações. 2. Situação do CASE Anexo ao Colégio Estadual Roberto Santos A ACEB questionou a situação específica dos professores lotados no CASE (Centro de Atenção Socioeducativo), anexo ao Colégio Estadual Roberto Santos, diante dos planos de transferência da unidade. Encaminhamento: A Superintendência detalhou o plano de transferência das atividades para o CIA (Centro Integrado de Atenção) e para Feira de Santana. Foi reafirmado com prioridade que os professores da unidade atual terão garantia de prioridade nas novas lotações que serão ofertadas. Este posicionamento visa assegurar a estabilidade e o respeito ao corpo docente já vinculado à unidade. 3. Piso Salarial e Certificação Docente A pauta também incluiu discussões fundamentais para a valorização profissional e financeira dos educadores. Compromisso de Acompanhamento Contínuo A ACEB segue firme em sua missão de representar a categoria. Cada um dos encaminhamentos discutidos nesta reunião será acompanhado de perto pela diretoria e assessoria técnica da Associação, garantindo que os acordos sejam cumpridos e que os direitos dos servidores sejam sempre respeitados. A luta por uma educação de qualidade passa, inevitavelmente, pela valorização de quem faz a educação acontecer. A ACEB segue na trincheira, ao seu lado. #ACEB #ACEBQualifica #EducaçãoBahia #SUDEP #Professores #ServidoresPúblicos #Direitos #Diálogo

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” #155 LiveACEB 20/11/25: Ed. Especial – CONSCIÊNCIA NEGRA

📢 Hoje, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, teremos a Live #155 da ACEB, uma edição especial dedicada à luta histórica do povo negro e ao compromisso da educação com a igualdade racial.

Neste mês que marca resistência, memória e afirmação, vamos reforçar o papel da escola, dos educadores e das políticas públicas na construção de uma sociedade antirracista. A data exige reflexão, mas também ação, e é isso que a ACEB defende diariamente: educação com consciência, justiça e compromisso social.

Também vamos atualizar a categoria sobre as pautas em curso, reafirmando que seguimos mobilizados e vigilantes. A luta pelo acordo, a valorização da carreira e a defesa incondicional da educação pública continuam no centro do nosso trabalho. É mais uma noite para fortalecer informação, construir unidade e avançar na luta.

SERVIÇO
📢 Live Especial Dia da Consciência Negra
Live #155 – ACEB
🗓 Quinta-feira, 20/11/2025;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB

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#LiveACEB #PisoJá #EducaçãoÉLuta #CadêOAcordo #NadaSobreNósSemNós #PisoParaTodos

Créditos dos áudios utilizados:

#1 The following music was used for this media project:
Music: Ambient Bongos by Alexander Nakarada
Free download: https://filmmusic.io/song/4726-ambient-bongos
License (CC BY 4.0): https://filmmusic.io/standard-license
Artist website: https://www.serpentsoundstudios.com/

#2 Música épica! Música no copyright adicionada à nossa biblioteca de áudio com sons orquestrais e de ficção científica. Esta música instrumental está sob uma licença de creative Commons

#3 Musicas Sem Direitos | Música Africana | Digya

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ACEB lança a edição de nº 34 do Boletim ACEB Informa Digital

A ACEB divulga a nova edição do seu boletim oficial, trazendo informações atualizadas sobre a luta pela valorização do magistério e os direitos dos profissionais da educação baiana . 🎯 Nesta Edição: 📥 Acesse o boletim completo em PDF:🔗 Clique aqui para fazer o download da Edição #34 📥 Acesse o acervo de boletins da ACEB:🔗 Clique aqui para acessar o acervo dos BDs #BoletimACEBInforma #Edição34 #AbaixoDoPisoNão #AcordoJá #CessãoDeCrédito #AntecipaçãoConsciente #DireitoDocente

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” – #154 Live ACEB 13/11/2025: Participe da resenha!

📢Convite Especial para a Live ACEB #154 – Episódio 98 – 13/11/2025📢

📢 Professores e professoras, nesta quinta-feira, dia 13 de novembro, tem Live #154, o nosso encontro semanal de informação, mobilização e luta!

📢 PRESSÃO CONTINUA: ACORDO JÁ!
A campanha “PROFESSORES ABAIXO DO PISO NÃO PODEM MAIS ESPERAR” segue forte! Vamos atualizar os últimos desdobramentos e fortalecer nossa mobilização.

🌍 COP 30: A ACEB PIONEIRA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Há mais de 20 anos formando especialistas em Gestão e Educação Ambiental (+ de 20 turmas). Conversaremos sobre como a ACEB está levando a voz de Salvador para o mundo na COP 30.

👵 APOSENTADORIA ANTECIPADA: DIREITO CONQUISTADO!
A ACEB amplia sua atuação jurídica em favor de servidores ativos e aposentados. Explicaremos como acessar esse direito fundamentados em decisões recentes do STF.

SERVIÇO
📢 Live ACEB #154 – Episódio 98
🗓 Quinta-feira, 13/11/2025;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB

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Governo da Bahia muda postura e reacende diálogo com servidores

Depois de anos de impasses e decisões unilaterais, o Governo da Bahia finalmente demonstra mudança na relação com os servidores públicos. O avanço do diálogo, retomado em 2025 com mesas setoriais de negociação, recoloca o funcionalismo na construção das pautas do biênio 2025/2026 e fortalece o lema que ecoa nos movimentos sindicais e associativos: “Nada sobre nós, sem nós.” A avaliação é da professora aposentada Marinalva Nunes, presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) e diretora de mobilização sindical da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), entidade que acompanhou toda a campanha salarial deste ano. Segundo Marinalva, o novo cenário é resultado da retomada das mesas setoriais. “Houve uma virada de mesa. Voltamos a participar das decisões, e isso muda tudo”, afirmou. As negociações permitiram que as categorias construíssem sua própria pauta para 2025 e 2026, algo relevante em um período pré-eleitoral, quando há restrições legais para reajustes salariais. Entre os avanços obtidos, a Fetrab destaca o reajuste salarial acima da inflação, abertura de promoções e progressões, ampliação da conversão de licenças-prêmio em pecúnia e a garantia do compromisso de nenhum trabalhador com jornada de 40 horas receber menos que o salário mínimo. Na educação, professores da rede estadual e docentes universitários tiveram a data-base de janeiro respeitada, com pagamento retroativo. Para as demais categorias, o reajuste ocorreu em março. Apesar da conquista, os servidores alertam: o diálogo ainda não resolveu tudo. O principal ponto de tensão envolve o Planserv, a assistência à saúde dos servidores estaduais. Representantes denunciam dificuldade de acesso, baixa cobertura e insuficiência de rede credenciada. “Não adianta avançar em reajuste salarial e manter o trabalhador sem atendimento digno quando ele adoece. Saúde é valorização”, destacou Marinalva. Este ano, servidores organizaram o movimento “O Planserv é Nosso”, que reúne sindicatos de diversas categorias defendendo maior participação patronal — não apenas do servidor — e transparência na gestão. A pressão resultou em reuniões com o governo e na promessa de revisão do modelo. Já houve sinalização por parte do Governo de que haverá mudanças, mas até agora nada de concreto foi divulgado. Outra questão sem solução é o impasse dos professores enquadrados no subsídio e no quadro especial, ativos, aposentados e pensionistas, que não receberam reajustes anuais. Muitos ingressaram na Justiça, e cerca de nove mil decisões favoráveis já foram concedidas. “Esse é um problema arrastado. Prometeram acordo, mas nada avançou. Não vamos aceitar que servidores paguem o preço da morosidade política”, critica Marinalva Nunes. A ACEB e a Fetrab defendem que o acordo seja executado ainda este ano, com retroatividade e mesma data-base aplicada às demais categorias. Para 2026, o objetivo é consolidar as conquistas e manter a mesa de negociação aberta, incluindo a discussão sobre o reajuste do auxílio-alimentação. “Se 2025 foi o ano da mudança de postura, queremos que 2026 seja o ano do respeito consolidado. O servidor não quer privilégio — quer justiça”, concluiu Marinalva Nunes. Fonte: Assessoria de Imprensa /Carla Santana

ACEB lança a edição nº 33 do boletim ACEB Informa Digital

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) apresenta a 33ª edição do Boletim ACEB Informa Digital, mantendo seu compromisso com informação crítica e transparente para a categoria docente. Nesta edição, aprofundamos as análises sobre os riscos do acordo salarial e trazemos importantes atualizações sobre conquistas judiciais e mobilizações. 📊 DESTAQUES DESTA EDIÇÃO: 🔴 ALERTA SOBRE OS MOLDES DA RECLASSIFICAÇÃO ⚖️ JUSTIÇA AVANÇA ENQUANTO ACORDO DEMORA 🛑 PEC 38: DERROTANDO A REFORMA ADMINISTRATIVA 👵 APOSENTADORIA: DIREITO CONQUISTADO 📢 A INFORMAÇÃO É NOSSA FERRAMENTA DE LUTA! Acesse agora a edição completa:🔗 [LINK PARA O BOLETIM 33] 📚 Confira também as edições anteriores:🔗 [LINK PARA O ACERVO COMPLETO] #BoletimACEBInforma #Edição33#AbaixoDoPisoNão #AcordoJá#400Contemplados #JustiçaFuncionando#PEC38Derrotada #AposentadoriaJustaJá#ACEBnaLuta #EducaçãoÉResistência 💪 Informação classista para fortalecer nossa categoria!📞 (71) 99178-9141 | 🌐 acebqualifica.org.br

ACEB lança a edição de nº 32 do Boletim ACEB Informa Digital

A ACEB tem a satisfação de anunciar a publicação da 32ª edição do Boletim ACEB Informa Digital. A nova edição traz as principais análises e posicionamentos da entidade sobre a minuta do acordo do Piso Nacional e o balanço da mobilização contra a PEC 38, mantendo a categoria informada e unida na luta por seus direitos. ✊ Pautas de Destaque 📥 Acesse a Edição A 32ª edição do Boletim ACEB Informa Digital já está disponível para acesso e download no site da ACEB. 👉 Acesse agora Clique aqui para acessar o Boletim ACEB Informa Digital – Edição nº 32 👉 Acesse agora todas as edições do Boletim ACEB Informa Digital. Mantenha-se informado. Acesse, leia e compartilhe! #BoletimACEB #Edição32 #PisoParaTodos #ContraAPEC38 #UnificaçãoJá

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” – #152 Live ACEB 30/10/2025: Participe da resenha!

📢Convite Especial para a Live ACEB #152 – Episódio 96 – 30/10/2025📢

📢 Professores e professoras, nesta quinta-feira, dia 30 de outubro, tem Live #152, o nosso encontro semanal de informação, mobilização e luta!

Vamos falar sobre a minuta do acordo divulgada pela AFPEB em torno do Piso Nacional do Magistério. A ACEB já está com o documento em mãos e segue estudando cada ponto com atenção e responsabilidade, sempre na defesa dos direitos da categoria. Enquanto isso, seguimos cobrando transparência e posicionamento das entidades envolvidas, já que até agora não houve clareza da entidade sindical, que continua se omitindo diante da categoria.

Na live, também vamos debater a PEC 38: quem realmente está defendendo os professores e professoras da Bahia? A ACEB continua firme, com o corpo jurídico atuante e compromisso público de lutar para que ninguém fique de fora, sejam ativos, aposentados, quadro especial e quem está no subsídio.

SERVIÇO
📢 Live ACEB #152 – Episódio 96
🗓 Quinta-feira, 30/10/2025;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB.

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Divulgada minuta de acordo sobre Piso Nacional do Magistério; ACEB analisa texto e aguarda versão oficial do Estado

Tomando conhecimento da minuta do acordo PGE/TJBA, a ACEB assume o compromisso de analisar cada ponto com atenção, sempre pautada na defesa dos direitos da categoria. Este é um passo importante em um processo que temos acompanhado de perto e cobrado com firmeza. Nada sobre nós, sem nós! O acordo, divulgado pela AFPEB – entidade autora do mandado de segurança que deu origem à decisão –, também envolve o Estado da Bahia e a APLB Sindicato. No entanto, é importante destacar que o texto foi divulgado sem um parecer detalhado do departamento jurídico da entidade divulgadora, que se comprometeu a se pronunciar oficialmente na assembleia convocada para 19 de novembro. Este intervalo reforça a necessidade de cautela e acompanhamento atento por parte da categoria. A ACEB está estudando junto a seu departamento jurídico para emitir sua opinião, indicando que as entidades evolvidas devem se unificar na defesa dos interesses comuns aos interessados. Nosso foco, neste momento, é compreender todos os impactos da proposta, especialmente no que diz respeito à reclassificação. Este tema vem sendo pauta constante em nossas lives e estudos, por entendermos ser essencial para corrigir distorções e garantir justiça no plano de carreira dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Alguns aspectos da minuta que merecem atenção: Com responsabilidade e transparência, vamos aprofundar a análise desta minuta e dialogar amplamente com a categoria. A ACEB reafirma seu compromisso de lutar para que o acordo contemple todos os profissionais, sem deixar ninguém de fora. Seguimos firmes, em unidade, pela valorização e reconhecimento real de nosso trabalho. Baixe o texto e leia na íntegra. Acompanhe nossos canais e participe deste debate!

ACEB lança a edição de nº 31 do Boletim ACEB Informa Digital

A ACEB apresenta a 31ª edição do Boletim ACEB Informa Digital, mantendo seu compromisso com informação crítica, analítica e transparente para toda a categoria. Nesta edição, trazemos à tona análises fundamentais sobre a continuidade da luta pela valorização salarial e o enfrentamento aos retrocessos. 📖 Na Edição 31, você confere: 🔗 Acesse agora a Edição 31 completa: LINK PARA O BOLETIM 📚 Confira também as edições anteriores: ACEB Informa Digital – Todas as Edições A informação de qualidade é uma ferramenta essencial de luta. O Boletim ACEB Informa segue como um canal de voz da categoria, construído com o rigor e a seriedade que a Educação baiana merece. #BoletimACEBInforma #Edição31#PadrãoD #CarreiraNãoFragmentada#NadaSobreNósSemNós #ReclassificaçãoNão#DiálogoSim #AcordoNãoImposto#28OutubroDiaDoServidor #ServidorMoveOBrasil #PEC32Não

ACEB Amplia Atuação Jurídica e Lança Nova Ação por Direitos de Servidores Ativos e Aposentados

Ação busca corrigir ausência do Abono de Permanência no cálculo de 1/3 de férias e 13º salário nos últimos cinco anos Em sintonia com sua missão de defender intransigentemente os direitos dos trabalhadores em educação, a ACEB anuncia o lançamento de uma nova ação judicial coletiva em favor dos servidores públicos estaduais (ativos e aposentados). A medida reforça o compromisso da entidade em atuar em todas as frentes – política, dialógica e jurídica – pela valorização profissional. A ação, movida contra o Estado da Bahia, tem como objetivo corrigir um erro de cálculo que afeta diretamente a remuneração dos profissionais. O foco é a não inclusão do Abono de Permanência na base de cálculo do 1/3 de férias e do 13º salário, uma verba de natureza remuneratória que deve compor essas parcelas. Quem tem direito e como participar? Podem ingressar na ação os servidores públicos (ativos ou aposentados) que receberam Abono de Permanência nos últimos cinco anos. “Esta é mais uma ferramenta concreta que disponibilizamos aos nossos associados. Enquanto avançamos no diálogo com o poder público, como na recente reunião com a secretária Rowenna Brito, também movemos a máquina judicial para garantir cada centavo de direito que lhes é devido”, afirmou a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes. A ação está fundamentada em jurisprudência consolidada (Tema 1.233 do STJ) que confirma o caráter remuneratório do Abono de Permanência. Documentação Necessária: Os servidores interessados em aderir à ação devem preparar a seguinte documentação: A ação será conduzida pelos advogados Claudio Fabiano Balthazar e Igor Motta, parceiros da ACEB na luta jurídica da categoria. Esta iniciativa demonstra que a ACEB não para. Estamos na política, na justiça e na rua, sempre ao lado dos educadores.

ACEB avança em diálogo sobre equacionamento do piso salarial de professores aposentados

Em um passo importante para a resolução de uma demanda histórica da categoria, a presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes, Marcos Perez e Jorge Thadeu participaram, nesta terça-feira (21/10/2025), de uma reunião de trabalho com a secretária municipal da Educação de Salvador, Rowenna Brito. O encontro foi promovido e mediado pela deputada estadual Fabíola Mansur. A pauta central do diálogo foi a situação dos professores aposentados que recebem valores inferiores ao piso salarial nacional, uma questão que mobiliza educadores e suas entidades representativas. Perspectiva de Solução e Diálogo Construtivo Durante a reunião, a secretária Rowenna Brito demonstrou otimismo com a possibilidade de resolver o impasse. Ela destacou que a adesão ao acordo judicial em tramitação é um caminho viável para equacionar definitivamente o problema, trazendo justiça aos educadores que dedicaram suas vidas à sala de aula. Para a professora Marinalva Nunes, o momento representa mais do que uma simples conversa; é uma tentativa de reaproximação do poder público com os aposentados e com toda a categoria docente. “Estamos acompanhando atentamente as negociações e nos colocamos à disposição para contribuir na construção de soluções concretas. A ACEB está sempre aberta ao diálogo político e ao apoio jurídico aos seus associados, especialmente em situações que extrapolam a esfera sindical”, afirmou a presidente. Compromisso Histórico com a Categoria Marinalva Nunes reforçou o papel da ACEB como uma instituição que vai além das atribuições sindicais, atuando como uma ponte de apoio e orientação para docentes da ativa e aposentados. A reunião reafirmou o compromisso histórico da entidade com a valorização profissional e a defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. A ACEB segue monitorando o desdobramento das tratativas e continuará a mobilizar seus esforços para garantir que o direito ao piso salarial seja uma realidade para todos os professores aposentados de Salvador.

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” – #151 Live ACEB 23/10/2025: Participe da resenha!

📢Convite Especial para a Live ACEB #151 – Episódio 95 – 23/10/2025📢

📢 Professores e professoras, nesta quinta-feira tem Live #151, o nosso encontro semanal de informação e luta!

Nesta edição, vamos falar sobre o Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, mas antecipado pelo governador para segunda-feira, dia 27. Um momento para reafirmar a importância do serviço público na construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Também vamos comentar o encontro desta semana entre a presidente da ACEB, Marinalva Nunes, a secretária de Educação Rowenna Brito e a deputada Fabíola Mansur, onde o acordo segue em pauta. A ACEB segue firme na defesa da educação e da categoria, mobilizada por avanços reais para aposentados, quadro especial e quem está no subsídio.

E tem novidade: o Piso para os profissionais do suporte pedagógico avançou para a CCJ. Mais um passo importante na valorização de toda a rede.

SERVIÇO
📢 Live ACEB #151 – Episódio 95
🗓 Quinta-feira, 23/10/2025;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB.

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Voz de Salvador para o Mundo: ACEB leva sugestões dos soteropolitanos para a COP 30

 Em ação no Farol da Barra, entidade distribuiu mudas e coletou dezenas de contribuições da população sobre meio ambiente e sustentabilidade.  ACEB colocou o debate sobre o futuro do planeta no centro da Feira de Variedades deste domingo! Em uma ação simbólica e prática no Farol da Barra, não apenas distribuímos centenas de mudas de plantas como buganvília, erva-cidreira, ora-pro-nóbis, manjericão, maracujá, mastruz, pitanga, pimenta malagueta e coentro da Índia, entre outras espécies, mas também abrimos um canal direto de voz entre a população de Salvador e a COP 30, a Conferência Mundial do Clima da ONU que acontece este ano em Belém, Pará. Enquanto as mudas eram recebidas com entusiasmo pela comunidade, uma missão igualmente importante estava em andamento: a coleta de dezenas de sugestões, opiniões e anseios dos soteropolitanos sobre meio ambiente, desenvolvimento sustentável e o combate ao aquecimento global. Salvador na Vanguarda do Debate Climático A iniciativa, capitaneada pela presidente Marinalva Nunes e com a participação ativa de diretores, associados e da coordenação da Feira, mostrou que a capital baiana não é apenas espectadora das grandes discussões globais. Estamos sendo protagonistas. As sugestões colhidas – que variaram desde a demanda por mais áreas verdes e arborização na cidade, até ideias para reciclagem, energias limpas e educação ambiental nas escolas – formarão um documento exclusivo. Este material, nascido da sabedoria e da experiência do povo de Salvador, será compilado e encaminhado oficialmente para os organizadores da COP 30. Uma Ponte entre o Local e o Global “Esta foi mais do que uma simples distribuição. Foi um ato de cidadania global”, afirmou a presidente Marinalva Nunes. “Queremos que os líderes mundiais, reunidos na Amazônia, ouçam o que Salvador tem a dizer. O enfrentamento das mudanças climáticas começa nas nossas praças, nos nossos bairros e nas atitudes do nosso dia a dia. E a ACEB está cumprindo seu papel de construir essa ponte.” A ação reforça o compromisso da ACEB não apenas com a educação e o esporte, mas com a construção de um futuro mais justo e sustentável para todos. As mudas distribuídas são o símbolo de um legado que queremos plantar juntos. As vozes coletadas são a força para que essa semente floresça em políticas públicas efetivas. Agradecimento: A ACEB agradece a todos os cidadãos que contribuíram com suas ideias, e a toda a equipe envolvida na ação, em especial aos acebianos Silvia Perez, Rose Lima, Emanuel Rodrigues, Rita Vieira, Jorge Thadeu ao assessor Marcos Perez e à coordenadora Anne Cristina. #ACEB #COP30 #MudançasClimáticas #Salvador #Sustentabilidade #MeioAmbiente #FeiraDeVariedades #VozLocalAçãoGlobal

ACEB lança a edição de nº 30 do Boletim ACEB Informa Digital

Chegamos à 30ª edição do nosso Boletim Digital com um compromisso renovado: informar com verdade e lutar sem medidor! 📊 DESTAQUES DESTA EDIÇÃO: 🔴 PADRÃO M DA CERTIFICAÇÃO 💸 SUBSÍDIO E QUADRO ESPECIAL 🌱 ACEB E MEIO AMBIENTE ⚖️ ALERTA: PEC 32 📢 Nossa luta é sua luta! 👉 Acesse agora a edição completa em PDF: Boletim ACEB INFORMA Digital nº 30 👉 Acesse agora todas as edições do Boletim ACEB Informa Digital. #BoletimACEBInforma #Edição30 #ACEB30Anos#PadrãoM #PEC32 #ServidoresEmLuta#PrimaveraACEB #MeioAmbiente#EducaçãoÉLuta #Classista 💪 Informação classista, transparente e combativa!📞 (71) 99178-9141 | 🌐 acebqualifica.org.br

Unidade Nacional Contra o Desmonte do Serviço Público

Em uma demonstração de força e unidade, entidades representativas de servidores públicos de todo o país convocam a Marcha Nacional do Serviço Público para o dia 29 de outubro, em Brasília. O ato é uma resposta à proposta de Reforma Administrativa que tramita no Congresso Nacional, considerada pelas entidades como o maior ataque já feito ao funcionalismo e à estrutura do Estado brasileiro. A mobilização é organizada pelos Fóruns de Servidores (Fonacate e Fonasefe), em conjunto com as Centrais Sindicais, incluindo a CUT (Central Única dos Trabalhadores), e conta com o apoio de confederações como a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e a Condsef. O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, reforçou o chamado: “Vamos demonstrar a força do funcionalismo para derrotar essa proposta que retira direitos e desmonta as bases do serviço público no Brasil”. 🗓️ Informações sobre o Ato Item Detalhes O que é Marcha Nacional do Serviço Público contra a Reforma Administrativa Data 29 de outubro de 2025 (quarta-feira) Horário Concentração a partir das 9h Local Em frente ao Museu Nacional/Museu Nacional da República, Brasília-DF Convocados Servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas e concurseiros ⚠️ Por Que a Reforma é um Problema? A proposta, coordenada pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), é vista como uma reencarnação da PEC 32 do governo Bolsonaro e organiza-se em eixos que, sob o argumento de “modernizar o Estado”, promovem o desmonte do serviço público. Para as entidades, a reforma: Ponto da Proposta Impacto e Preocupações Tabela Única de Remuneração Congelamento e achatamento dos salários, com reajustes dependendo de lei específica. Carreiras Longas e Desvalorizadas Mínimo de 20 níveis na carreira, com remuneração inicial limitada a 50% do teto e fim da progressão por tempo de serviço (triênios). Teto de Gastos para Estados e Municípios Limitação de investimentos em serviços essenciais como saúde e educação, impedindo reajustes e novas contratações. Vínculos de Trabalho Precários Criação de contratos temporários de até 5 anos e servidores “a termo” (com prazo mínimo de 10 anos), gerando instabilidade. Ataque à Estabilidade Estágio probatório baseado em critérios rígidos e avaliações de desempenho que permitem demissões sem garantias. ✊ Um Chamado Unitário A resistência à reforma tem caráter nacional e unificado. A CUT afirma que a marcha visa “enterrar de vez essa tentativa de desmontar o serviço público”. A CNTE tem participado ativamente de atos em Brasília, caracterizando a proposta como uma “deforma” que visa construir um “Estado mínimo”. A ACEB apoia esta mobilização e alerta: uma verdadeira modernização do Estado não pode ser um fator de redução de direitos, mas sim um instrumento para valorizar e aprimorar o trabalho daqueles que exercem as funções essenciais para a vida do cidadão. 🤝 Como Participar A ACEB incentiva seus associados e todos os servidores a participarem deste ato crucial. A concentração será às 9h do dia 29 de outubro, em frente ao Museu Nacional, em Brasília. Use as hashtags e espalhe essa ideia:#ContraAReformaAdministrativa #ServidoresEmLuta #29O #ServiçoPúblicoÉDoPovo #ACEBBahia Fontes Consultadas:

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” – #150 Live ACEB 16/10/2025: Participe da resenha!

📢Convite Especial para a Live ACEB #150 – Episódio 94 – 16/10/2025📢

📢 Professores e professoras, nesta quinta-feira tem Live #150. Dessa vez, na semana do Dia dos Professores, nossa live traz dois temas de extrema importância para a nossa categoria!

Vamos falar sobre a data que homenageia os educadores e, principalmente, sobre o Acordo e Reclassificação, sob o lema que define nossa luta: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS”.

Não é só mais uma conversa. É um debate necessário sobre o futuro da nossa profissão. Sua participação é fundamental!

SERVIÇO
📢 Live ACEB #150 – Episódio 94
🗓 Quinta-feira, 16/10/2025;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nos redes socias da ACEB

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ACEB lança a edição de nº 29 do Boletim ACEB Informa Digital

Com grande satisfação, a ACEB divulga a edição de número 29 do Boletim ACEB Informa Digital, que traz uma análise crítica e detalhada sobre a fragmentação da carreira do magistério e os riscos de um acordo que está sendo negociado sem a devida transparência. 📊 A Carreira Fragmentada: A Comprovação no Padrão “E” A edição anterior iniciou a análise da Lei 14.880/2025 com o Padrão “P”. Agora, o Boletim avança e apresenta o estudo completo do Padrão “E”, que confirma a existência de “degraus quebrados” na progressão salarial. A tabela abaixo, com dados oficiais da lei, torna a distorção evidente: TRANSIÇÃO (P-AG) SALÁRIO ANTERIOR (R$) SALÁRIO POSTERIOR (R$) INTERSTÍCIO (%) III → III-A 5.132,78 5.209,76 1,499% III-A → IV 5.209,76 5.287,94 1,500% IV → IV-A 5.287,94 5.521,10 4,400% IV-A → V 5.521,10 5.847,56 5,913% A análise comprova: ⚠️ Alerta Máximo: O Acordo de 2025 pode ser um Retrocesso. “Nada Sobre nós, sem nós”! Sem acesso à minuta, mas com base no histórico e nas informações fragmentadas, alertamos: o acordo em discussão pode aprofundar os erros do passado. A falta de transparência e a ausência de explicações consistentes revelam uma armadilha para a categoria. As poucas informações disponíveis comparam o novo texto ao Acordo de Reclassificação de 2019 – disponível no site da ACEB. Mesmo com as informações sonegadas, divulgamos tabela com informações importantes: ITEM ACORDO DE RECLASSIFICAÇÃO (2019) MINUTA DO ACORDO DO PISO (2025) Transparência Processo e critérios divulgados Minuta mantida em SIGILO Prazo de Implementação Parcelamento com acréscimo de R$ 25 mi/ano Pode demorar anos para atingir a meta. Direitos Judiciais Não suspendia execuções individuais Incerteza Quitação Quitação total após implementação Incerteza Falta de Transparência: A minuta foi elaborada às escuras, sem consulta à categoria. A ACEB posiciona-se veementemente CONTRA a falta de transparência desse processo. A categoria precisa definir o seu destino. “Nada sobre nós, sem nós”! 🗣️ A ACEB Conclama e Reafirma Perante a fragmentação da carreira e a ameaça de um acordo lesivo, a ACEB reafirma sua missão classista e conclama toda a categoria a ficar atenta e mobilizada. A luta continua pela divulgação integral do texto e por um acordo que seja justo, transparente e com prazo definido. 👉 Acesse agora a edição completa em PDF: Boletim ACEB INFORMA Digital nº 29 👉 Acesse agora todas as edições do Boletim ACEB Informa Digital. #BoletimACEB29 #ACEBInforma #CarreiraNãoFragmentada #TransparênciaJá #NãoAoAcordoIndefinido #PisoParaTodosJá #NadaSobreNósSemNós Uma publicação online da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia – ACEB.Texto: Marinalva Nunes, Gabriela Marotta, Jorge Thadeu e Emanuel Rodrigues.Editoração: Emanuel Rodrigues.

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” – #149 Live ACEB 09/11/2025: Participe da resenha!

📢Convite Especial para a Live ACEB #149 – Episódio 93 – 09/11/2025📢

📢 Professores e professoras, nesta quinta-feira tem a Live #149. Dessa vez, vamos falar sobre a plenária dos aposentados, onde sequer um parágrafo da minuta do acordo foi apresentado. Mais uma vez, quem dedicou uma vida à educação segue sendo deixado de lado, enquanto o governo e as entidades responsáveis empurram o problema de um lado para o outro.

O chamado “acordo” segue uma verdadeira miragem: não avança, não é transparente e mantém aposentados, quadro especial e subsídio à margem do processo. Desde o início do ano, esses colegas não tiveram nenhum reajuste, e ainda enfrentam esse jogo de empurra entre as entidades e o governo.

A ACEB continua firme na defesa de todos os segmentos da categoria — ativos, aposentados e subsidiados — e segue cobrando o que é justo: clareza, respeito e reestruturação da carreira para todos. A categoria precisa definir seu destino: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS!”

SERVIÇO
📢 Live ACEB #149 – Episódio 93
🗓 Quinta-feira, 09/11/2025;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB

👉🏾 Participe, entenda como funciona o abono extraordinário e fortaleça a pressão!
Só a luta coletiva garante vitória!

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 ACEB Informa Ed. nº 28: Para Entender e Lutar – A Análise que Desmonta a Fragmentação da Carreira 

A ACEB Informa acaba de lançar a edição #28 do nosso Boletim Digital, dando continuidade à cobertura que mantém você sempre informado sobre os direitos dos educadores baianos! 📖 NA EDIÇÃO DE 4 DE OUTUBRO, VOCÊ CONFERE: 🔍 O Acordo e a Miragem: Onde Está a Minuta?A cobrança por transparência continua! A minuta do acordo entre APLB-Sindicato e Governo segue inacessível para 13 mil educadores. A categoria não pode aceitar segredo sobre um documento que afeta tantas vidas. A ACEB exige transparência e mantém sua equipe jurídica na defesa dos seus direitos. #OndeEstáAMinuta #TransparênciaJá 📊 Certificação: A Carreira Fragmentada pelos InterníveisUma análise crítica da Lei 14.880/2025. Mostramos como os interníveis (III-A, IV-A, V-A, VI-A) criaram uma escada de degraus quebrados, com aumentos insignificantes para a maioria. A solução? Refazer a carreira! #ChegaDeInterníveis #RefazerACarreiraJá ✅ FUNDEF 2025: Finalmente na Conta!A mobilização deu certo! A 4ª parcela dos precatórios do FUNDEF foi antecipada e o pagamento já foi realizado. Confira todas as informações sobre essa importante conquista financeira para a categoria. #Fundef2025 #ConquistaDaCategoria 📜 GEAPME: Quase 2 Mil Deferidos na Lista ProvisóriaA SEC divulgou a lista provisória da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional. Confira os prazos para recursos e todas as orientações. #GEAPME #ACEBInforma 💪 A Luta Continua!Nossa luta é por valorização real, transparência e direitos para todos os educadores, ativos e aposentados. 👉 Acesse agora a edição completa em PDF: Boletim ACEB INFORMA Digital nº 28 👉 Acesse agora todas as edições do Boletim ACEB Informa Digital. #BoletimACEB28 #ACEBInforma #EducaçãoBaiana #LutaDosEducadores

GEAPME 2025: Lista Provisória Tem Quase 2 Mil Deferidos; Confira os Critérios e Dados do IDEBA

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou a lista provisória dos processos da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME) referente ao ciclo 2024/2025. O resultado preliminar mostra um significativo número de solicitações atendidas. Confira os números preliminares da GEAPME: A concessão do benefício está diretamente ligada ao desempenho das escolas e municípios no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica da Bahia (IDEBA) 2024. 🔍 Entenda os Critérios da GEAPME 2025 Conforme a Portaria nº 1799/2025, foram consideradas elegíveis para a gratificação as escolas que atenderam a um dos seguintes critérios: Para professores que atuam em mais de uma escola ou etapa de ensino, é considerado o melhor IDEBA alcançado. 📊 Consultar o IDEBA da Sua Escola e Município O IDEBA é o principal indicador de qualidade da educação básica no estado, calculado com base nas proficiências dos estudantes no Sistema de Avaliação Baiano de Educação (SABE) e nas taxas de rendimento escolar (aprovação). Abaixo, você pode conferir uma tabela completa com o IDEBA 2024 de todos os municípios baianos para o Ensino Médio (3EM), que é a etapa mais comum na lista. Para consultar o desempenho de escolas específicas, a SEC disponibiliza os dados no Portal da Educação. Tabela: IDEBA 2024 – Dependência Administrativa Estadual por Município (3º Ano do Ensino Médio)(A tabela completa está disponível para download no final deste post.) STADA NTE CÓDIGO DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO IDEBA 2024 3EM 00001 – NTE – IRECE – IRECE 2901155 AMERICA DOURADA 2,61 3EM 00001 – NTE – IRECE – IRECE 2903003 BARRA DO MENDES 3,31 3EM 00001 – NTE – IRECE – IRECE 2903235 BARRO ALTO 2,93 … … … … … 3EM 00027 – NTE – COSTA DO DESCOBRIMENTO – EUNAPOLIS 2927705 SANTA CRUZ CABRALIA 2,61 📥 Downloads Importantes Para facilitar o acesso à informação, a ACEB disponibiliza os documentos oficiais para download: ⚠️ Fique Atento! Se o seu processo não foi deferido, fique atento ao prazo para interposição de recurso. A ACEB reforça a importância de verificar a lista oficial e acompanhar as publicações no DOE. A luta por uma educação de qualidade e pela valorização dos profissionais segue sendo nossa prioridade. #GEAPME#IDEBA#ValorizaçãoDocente#ACEBnaLuta Fonte: SEC-BA/Portaria Nº 1799/2025 e Boletim Digital ACEB Informa – Edição 28.

@acebqualifica PRECATÓRIOS FUNDEF COM ABONO EXTRAORDINÁRIO – #148 Live ACEB 02/10/2025: Participe da resenha!

📢 Professores e professoras, nesta quinta-feira tem Live #148. Vamos falar mais uma vez sobre os precatórios, porque percebemos o quanto ainda existem dúvidas e não dá para esconder a onda de insatisfação que tomou conta da categoria, mas não podemos esquecer: todos já sabiam, mais ou menos, o valor que iriam receber. O que surpreendeu a ACEB foi a enxurrada de mensagens cobrando sobre algo que já estava nos processos. Os precatórios vão até 2027, e com valores menores. Foi muita luta para garantir o abono extraordinário, que não era obrigação, mas só saiu porque a pressão foi grande. O que muitos chamam de “merreca” é, na prática, um valor acima do salário mínimo, quase equivalente a quem recebe por subsídio, e nossa luta sempre foi fortalecer justamente esse grupo, deixado de lado pela entidade sindical.

Também vamos falar do “acordo” que mais parece uma miragem: excluiu aposentados, quadro especial e quem está no subsídio. E a cobrança precisa ser feita a quem escreveu a minuta, às entidades, e não a quem denuncia essa exclusão. Além disso, vamos trazer as atualizações sobre certificação e enquadramento, lembrando que os departamentos jurídicos do SINDS e da entidade responsável pelo mandado de segurança devem prestar contas à categoria.

*SERVIÇO*
📢 *Live ACEB #148 – Episódio 92*
🗓 Quinta-feira, 02/10/2025;
🕖 19h;
📲 Ao vivo pelas redes da ACEB

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Aprovada isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil; projeto segue para o Senado

Medida, uma das principais promessas de campanha do governo Lula, beneficiará milhões de trabalhadores formais e corrigirá distorção histórica na tabela do imposto, segundo defensores da proposta. A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (1º de outubro), o Projeto de Lei 1.087/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A votação foi unânime, com 493 votos a favor e nenhum contrário. O texto, encaminhado pelo governo federal e relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), também concede descontos parciais para rendimentos de até R$ 7.350 por mês . Para compensar a perda de arrecadação, o projeto estabelece uma tributação mínima para contribuintes de alta renda, com alíquotas de até 10% . ✨ O que muda para o trabalhador A principal mudança trazida pelo projeto é a correção de uma distorção que há anos afetava os assalariados. Até então, a faixa de isenção do IR estava congelada em R$ 3.036 — patamar definido com base no valor de dois salários mínimos de 2015 . 💰 Impacto no bolso do contribuinte A economia para o trabalhador será significativa. Confira alguns exemplos com base em simulações do governo: Situação Rendimento Mensal IR Atual IR com a Nova Regra Economia Anual Professor(a) R$ 4.867,77 R$ 305,40  Isento  R$ 3.970,18  Contribuinte R$ 5.000,00 R$ 335,15  Isento  R$ 4.356,89  Autônomo R$ 5.450,00 R$ 447,43  R$ 180,56  R$ 3.202,50  ⚖️ Compensação: imposto mínimo para alta renda Para equilibrar as contas públicas e garantir que a proposta seja fiscalmente neutra, o projeto cria um mecanismo de tributação mínima para os contribuintes de alta renda . Estarão sujeitos a essa cobrança pessoas físicas com rendimentos tributáveis superiores a R$ 600 mil por ano (o equivalente a R$ 50 mil mensais) . A alíquota é progressiva, conforme a tabela abaixo: Faixa de Renda Anual Alíquota Mínima Valor do Imposto Até R$ 600 mil Isento  – De R$ 600 mil a R$ 750 mil 2,5%  R$ 18.750  De R$ 750 mil a R$ 900 mil 5,0%  R$ 45.000  De R$ 900 mil a R$ 1,05 milhão 7,5%  R$ 78.750  Acima de R$ 1,2 milhão 10,0%  R$ 120.000  Importante: A nova regra incide sobre a soma de todos os rendimentos, incluindo lucros e dividendos, que atualmente são isentos para pessoas físicas . Segundo o Ministério da Fazenda, essa medida deve afetar apenas 0,13% dos contribuintes — cerca de 140 mil pessoas — que hoje pagam, em média, apenas 2,54% de Imposto de Renda . 🏛️ Repercussão e próximos passos A aprovação do projeto foi comemorada pelo presidente Lula, que classificou a medida como a correção de uma “grande injustiça” com os trabalhadores . O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou o consenso em torno da pauta, afirmando que a Casa demonstrou que “quando o tema é o bem-estar das famílias brasileiras, não há lados, nem divisões” . Por outro lado, o projeto também recebeu críticas. Associações comerciais e entidades do setor produtivo manifestaram preocupação, argumentando que a taxação de dividendos pode “prejudicar os investimentos internos e externos” . Alguns parlamentares da oposição classificaram a proposta como “populista” e alertaram para possíveis impactos negativos na economia . O projeto agora segue para análise do Senado Federal . Caso seja aprovado pelos senadores sem modificações, será encaminhado para sanção do presidente Lula. A previsão é que as novas regras entrem em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026 , valendo para a declaração de ajuste anual do IRPF feita em 2027. Fonte: Agência Câmara de Notícias, Agência Brasil, G1, UOL, CNN Brasil, ICl Notícias. Este conteúdo é uma reprodução não oficial para fins informativos e não substitui a consulta aos textos legais originais.

ACEB participa de reunião no Anexo CASE para discutir mudanças na unidade escolar e vida funcional dos trabalhadores

Nesta quinta-feira, dia 02 de outubro de 2025, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), representada por Marcos Perez e Emanuel Rodrigues, esteve reunida com o corpo docente e a coordenação do Anexo CASE do Colégio Estadual Governador Roberto Santos. O encontro, realizado das 10h às 11h30 na sala de reuniões da unidade, debateu assuntos de grande relevância para a comunidade escolar. Pontos Centrais da Pauta Dois temas principais pautaram os debates: Encaminhamentos e Próximos Passos Diante das preocupações apresentadas, a ACEB orientou o grupo a formalizar a solicitação de diálogo com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), inicialmente através do diretor do Colégio Governador Roberto Santos, por meio da abertura de processo administrativo. Ficou acordado que a direção da escola irá protocolar o pedido de reunião com a SEC e levar o caso também à Comissão de Educação, ampliando o debate sobre o futuro do Anexo CASE e o bem-estar de seus profissionais. “A ACEB segue comprometida em mediar o diálogo entre os educadores e a Secretaria de Educação, buscando sempre soluções que preservem os direitos e a estabilidade da nossa categoria”, destacou o representante Marcos Perez. Compromisso com a Educação A ACEB reafirma seu compromisso de representar e lutar pelos interesses da comunidade educacional baiana e continuará acompanhando de perto todos os desdobramentos desse processo. Para mais informações sobre o trabalho da ACEB, acesse: www.acebqualifica.org.br #ACEB #AssociaçãoClassista #EducaçãoBahia #EsporteEducação #CASE #ProfessoresEmFoco #DiálogoComSEC

Precatórios do FUNDEF 2025 na Bahia: Quem Tem Direito e Como Receber o Abono Extraordinário

O governo do Estado publicou a sanção da Lei nº 14.981/2025, que autoriza o pagamento do Abono Extraordinário e organiza o repasse da parcela do precatório do FUNDEF aos profissionais do magistério. Deve sair até o final desta semana. Há duas frentes de pagamento: Abaixo explicamos como os cálculos são feitos, trazemos exemplos práticos e, por fim, quem tem direito a cada parcela. 1) O que são estes recursos? Os “precatórios do FUNDEF” são valores reconhecidos judicialmente que a União deve aos estados e municípios por repasses feitos de forma incorreta do antigo FUNDEF, referentes ao período de 1998 a 2006. Esses recursos entram nas contas estaduais e devem ser aplicados em ações de valorização da educação e do magistério. 2) Quais são as parcelas (Bahia, 2025) Este abono é de caráter indenizatório: não se incorpora ao vencimento nem gera reflexos para aposentadoria. Como calcular: Fórmulas:40h: 85,37 × nº de meses em 40h20h: 42,69 × nº de meses em 20h 3) Exemplos práticos 4) Dúvidas práticas 5) Quem tem direito Abono Convencional (rateio proporcional): somente quem trabalhou no período de 1998 a 2006, com cálculo proporcional à jornada e aos meses reconhecidos. Abono Extraordinário 2025: a lei estadual determinou o pagamento a um universo mais amplo, incluindo profissionais ativos, inativos e herdeiros habilitados em folha até agosto de 2025. Acesse a lista de 2024, relembre a quantidade de meses e simule os cálculos.

ACEB Informa Edição #27: Nova Edição – Conquistas, Transparência e Luta Ampliada

No ar a Edição #27 do Boletim ACEB Informa Digital, com um balanço das importantes conquistas de setembro e a agenda de lutas para garantir os direitos de todos os profissionais da educação baiana. Confira os destaques desta edição. ✅ Pagamento do FUNDEF e Abono Extraordinário Confirmados A mobilização da categoria surtiu efeito! O governador Jerônimo Rodrigues confirmou em entrevista que o pagamento da 4ª parcela dos precatórios do FUNDEF e do Abono Extraordinário será realizado no dia 2 de outubro . A edição #27 também traz uma análise crítica sobre como os valores divulgados ficaram abaixo das projeções iniciais da ACEB, o que acende um alerta para as parcelas futuras de 2026 e 2027. A luta pela continuidade do Abono Extraordinário e pelos juros de mora continua . 📢 580 Enquadramentos no Piso: Vitória que Exige Mais Transparência Celebramos a significativa conquista de 580 enquadramentos na ação do piso salarial obtida em setembro . No entanto, a ACEB segue cobrando transparência total sobre as negociações do Acordo PGE/TJBA. A minuta do acordo continua sob sigilo, impedindo que a categoria avalie seus termos de forma democrática. A ACEB alerta que o acordo, dito ser “nos moldes da Reclassificação de 2019”, que escalonou o reajuste por mais de cinco anos, pode não atender às necessidades urgentes dos educadores excluídos, especialmente aposentados e professores do quadro especial . A pergunta da professora Anorina Smith ecoa na edição: “É possível, após tomarmos conhecimento da minuta do acordo, apresentarmos ajustes ou mudanças ao Governo?”, em carta ao coordenador da APLB Sindicato, professor Rui Oliveira. 🧩 Agenda Positiva: ACEB Amplia Bandeiras de Luta Para além das pautas específicas do magistério, a ACEB abraça causas estruturais que defendem os direitos de todos os trabalhadores e a justiça social. Nesta edição, reforçamos nosso compromisso com : 📥 Baixe Agora a Edição Completa Para ler todos os detalhes sobre esses temas e ficar por dentro da luta pela valorização da educação baiana, faça o download da Edição #27 do Boletim ACEB Informa Digital.Clique aqui para baixar o PDF da Edição #27 . Acesse todas as edições do Boletim Digital. Acesse, divulgue e fortaleça essa luta! #ACEBInforma27 #FUNDEF2025 #AbonoExtraordinario #PisoParaTodos #AgendaPositiva #EducaçãoÉLuta

Precatórios do FUNDEF: Portaria oficializa pagamento do Abono Extraordinário de 2025 para os Professores da Rede Estadual

Foi publicada a Portaria Conjunta SEC/SAEB/SEFAZ N° 06/2025, que operacionaliza e garante o pagamento do Abono Extraordinário para os profissionais do magistério da rede estadual, conforme previsto na Lei nº 14.981/2025. Esta é uma conquista importante da categoria, fruto da luta e da mobilização constante dos educadores baianos. Confira os valores estabelecidos pela portaria: A portaria, assinada conjuntamente pelas secretarias de Educação (SEC), Administração (SAEB) e Fazenda (SEFAZ), entrou em vigor em 25 de setembro de 2025, marcando a etapa final para a efetivação do pagamento. O que isso significa na prática? A publicação desta portaria é o passo administrativo definitivo que autoriza e orienta o processamento do abono. Com ela, a expectativa é de que o pagamento seja realizado em breve, seguindo o calendário oficial do Estado. A ACEB acompanha de perto todo o processo e comemora mais este êxito para a categoria. Seguiremos atuantes na defesa dos direitos e da valorização de todos os educadores do estado. Fiquem atentos aos canais oficiais do governo e ao site da ACEB para mais atualizações. A data exata do crédito em folha, segundo o Governo da Bahia é 02 de outubro! #Abono2025 #ConquistaDoMagistério #ACEBnaLuta #ProfessoresDaBahia #EducaçãoÉPrioridade

@acebqualifica PRECATÓRIOS FUNDEF COM ABONO EXTRAORDINÁRIO – #147 Live ACEB 25/09/2025: Participe da resenha!

📢 Professores e professoras, toda quinta é dia de luta, pressão e informação com a ACEB! ✊🏾

Nesta semana, na Live #147, vamos falar sobre um tema que move toda a categoria: o pagamento dos precatórios do FUNDEF. 🔥

A mobilização intensa da ACEB garantiu que o abono de 20% saísse do papel. Fomos os primeiros a levantar essa bandeira, os primeiros a informar quando os valores chegaram aos cofres públicos, e seguimos cobrando até a data de pagamento ser definida. A luta tem nome: ACEB na linha de frente!

E não vamos deixar de lado o acordo do piso do magistério. O SINDS vive dizendo que está “para sair”, agora fala que só falta a assinatura do governador… mas essa novela a categoria já conhece! Cadê a clareza? Cadê a seriedade com os professores excluídos da tabela, que seguem à espera do reajuste? ❌

📌 Além disso, vamos trazer novidade boa: esse final de semana tem a Feira de Variedades da ACEB, com entrega de mudas de plantas medicinais e muito mais, além de todo o serviço e qualidade que quem já esteve na Feira, conhece bem. 🌱🌸 Uma forma de fortalecer nossa organização também no dia a dia.

É hora de cobrar respostas, fortalecer a mobilização e mostrar que professor unido não se engana com promessa vazia!

SERVIÇO
📢 Live ACEB #147 – Episódio 91
🗓 Quinta-feira, 25 de setembro 2025
⏰ 19h
📍 Redes sociais da ACEB.

👉🏾 Participe, convide colegas e ajude a espalhar a luta

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Precatórios do FUNDEF e Abono Extraordinário: Professores da Bahia têm direito a pagamento até 02/10!

Decretos publicados garantem recursos para ativos e inativos; ACEB explica como funcionará o cronograma de pagamentos. Diante da publicação da Lei nº 14.981/2025 e dos Decretos Estaduais nº 24.010 e 24.011, de 2025, que regulamentam o pagamento do abono extraordinário e dos precatórios do FUNDEF, a ACEB traz uma análise detalhada para os profissionais do magistério baiano. Embora o anúncio de antecipação do pagamento seja uma notícia positiva, é fundamental entender os detalhes e prazos estabelecidos em lei. ⚖️ Entenda a Lei e os Decretos A base desse direito está na Lei nº 14.981/2025, sancionada em 23 de setembro de 2025, que cria um abono extraordinário para os professores, com recursos originários dos precatórios do FUNDEF . Os decretos publicados em sequência detalham o funcionamento desse pagamento. A tabela abaixo resume os principais pontos dos decretos: Aspecto DECRETO Nº 24.010/2025 (Precatório FUNDEF) DECRETO Nº 24.011/2025 (Abono Extraordinário) Quem tem direito Profissionais (ativos, inativos, REDA) em efetivo exercício entre 1998 e 2006 . Profissionais ativos (efetivos, comissionados, REDA) e inativos na folha de pagamento de agosto de 2025 . Origem do recurso Precatórios judiciais da complementação do FUNDEF . 20% do valor da quarta parcela dos precatórios do FUNDEF . Caráter do pagamento Indenizatório (não incorpora à remuneração) . Indenizatório (não incorpora à remuneração) . Previsão de Prazo Em até 10 dias úteis após a publicação do ato conjunto da SEC e SAD . Em até 10 dias úteis após a publicação do ato conjunto que fixará os valores . 📣 Repercussão e Anúncio de Antecipação Em uma notícia com repercussão positiva, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou na quarta-feira, 24, a antecipação do pagamento . Os valores, que originalmente teriam como data limite o dia 10 de outubro, conforme estabelecido nos decretos, serão creditados no dia 2 de outubro . Segundo o governador, “Estou garantindo que no dia 2 de outubro o abono e precatório estarão na conta” . A iniciativa deve beneficiar mais de 85 mil profissionais da educação estadual, incluindo professores e coordenadores pedagógicos ativos e inativos . 💡 Análise e Orientação da ACEB A ACEB reconhece a publicação da lei e a antecipação do pagamento como conquistas importantes da categoria, fruto de muita mobilização . No entanto, é crucial que todos estejam atentos aos próximos passos: Acompanhe as atualizações A ACEB permanece monitorando a situação e trará novas informações assim que o ato conjunto for publicado. Esta vitória é de todos os profissionais da educação, e nossa união é fundamental para seguir conquistando a valorização que merecemos. Fonte: Diário Oficial do Estado da Bahia – Edição de 23/09/2025, Lei nº 14.981/2025 e Decretos Nº 24.010 e 24.011/2025. Baixe o arquivo em PDF. 📢 Repercussão na mídia:A matéria do portal A Tarde (confira aqui: Professores da rede estadual receberão precatórios e abono antecipados) destacou o anúncio do governador Jerônimo Rodrigues sobre a antecipação dos pagamentos. No entanto, a ACEB reforça: o prazo legal é de 10 dias úteis após a publicação do ato conjunto, e estamos de olho para cobrar o cumprimento! ⚠️ Fique atento: 👉 Acompanhe nossas redes e fique por dentro!Esta conquista é fruto da luta da categoria! Compartilhe essa informação! Hashtags para engajamento:#PrecatórioFUNDEF #AbonoExtraordinário #ProfessoresDaBahia #ACEBInforma #DireitosDoMagistério #EducaçãoBahia #FUNDEF2025 #ValorizaçãoDocente 

Publicada a Lei nº 14.981/2025 que Assegura Abono Extraordinário para os Profissionais do Magistério em 2025

Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia desta terça-feira, 23 de setembro de 2025, a Lei nº 14.981/2025, que cria um abono extraordinário para os profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública do Estado, a ser pago exclusivamente no exercício de 2025. Quem tem direito ao abono? De acordo com a lei, terão direito ao abono os seguintes profissionais: Desde que constassem na folha de pagamento do mês de agosto de 2025. Qual a origem do recurso para o pagamento? O abono será calculado com base em um rateio de 20% do valor correspondente à quarta parcela dos precatórios judiciais devidos pela União ao Estado da Bahia, referentes à complementação do FUNDEF. Características do Abono: A luta continua pela aplicação integral dos recursos A ACEB reconhece a publicação desta lei como um avanço importante, fruto da mobilização da categoria. No entanto, reafirmamos a necessidade de que o rateio dos recursos dos precatórios do FUNDEF seja realizado de forma integral e transparente, beneficiando todos os profissionais que fizeram jus a esses valores ao longo dos anos. A lei é um passo, mas a vigilância e a cobrança por parte da categoria devem permanecer para assegurar que os direitos sejam efetivamente cumpridos. Fonte:Diário Oficial do Estado da Bahia – Edição de 23/09/2025, Página 1 – Lei nº 14.981, de 22 de setembro de 2025. Baixe a página em PDF. #PrecatóriosdoFUNDEF #AbonoExtraordinário

Boletim ACEB 26: Luta pelo Rateio dos Precatórios em Setembro Continua

Apresentamos a 26ª edição do Boletim ACEB Informa Digital, mantendo vocês atualizados sobre as principais lutas e conquistas da categoria educacional baiana. Em um momento decisivo para nossos direitos, este boletim traz informações cruciais sobre quatro fronts essenciais: 📌 Precatórios do Fundef: Abono Aprovado, Mas Governo Ainda Não Executa PagamentoApesar da aprovação do Projeto de Lei do Abono Extraordinário, ainda aguardamos a publicação do decreto e portarias para efetivar o rateio dos recursos. Enquanto isso, conquistamos apenas metade do valor originalmente reivindicado (20% dos 40%). A mobilização continua para garantir pagamentos integrais ainda em setembro! ⚖️ PEC da Blindagem: Mobilização Contra Blindagem Corporativa Ganha ForçaPosicionamo-nos veementemente contra a “PEC da Blindagem”, que protege parlamentares em vez do povo. Enquanto isso, defendemos a verdadeira blindagem: salários, aposentadorias, educação pública e democracia. #PECdaBlindagemNão 📑 Acordo PGE/TJBA 2025: Categoria Exige Transparência nas NegociaçõesA minuta do acordo que inclui aposentados e pensionistas no piso permanece em sigilo. Continuamos pressionando por divulgação imediata, critérios claros e celeridade na implementação. #OndeEstáAMinuta 🔄 Reclassificação de 2019: Servidores Cobram Regularização UrgenteConvocamos os educadores classificados como INAPTOS (verifique lista) para regularizarem sua situação imediatamente. Processos estão parados devido a ações duplicadas – sua presença é fundamental! 📌 Acesse a íntegra do Boletim Edição 26 e fique por dentro de todos os detalhes: [ACESSE O BOLETIM 26] 📌 Acesse todas a edições do Boletim ACEB Informa Digital: ACEB Informa Digital | ACEB #ACEBInforma #Boletim26 #EducaçãoBaiana #LutaÉContínua #AbonoExtraordinárioJá #PisoParaTodos

Convoca-se os Acebianos e Acebianas para Regularização do Processo de Reclassificação

A ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia informa a todos os professores do Estado da Bahia que aderiram ao Processo nº 0102836-92.2007.8.05.0001 (APLB X ESTADO DA BAHIA) e que foram classificados como INAPTOS conforme lista em anexo, sobre a necessidade de regularização imediata para tramitação correta da homologação. Muitos associados possuem ações duplicadas patrocinadas por outro escritório, o que impede a conclusão do processo. Para solucionar essa pendência, é necessária a desistência formal da ação que está causando a duplicidade. Compareça ao Setor Jurídico da ACEBPara dar andamento ao seu processo, solicitamos sua presença no setor jurídico da ACEB no seguinte endereço: Av. Luiz Viana Filho, 7532, Edf. Helbor Cosmopolitan, Sala 1006, Alphaville 1, Salvador – BACEP: 41.701-005Telefone: (71) 3901-2390WhatsApp: (71) 99178-9141 Como proceder: Baixe aqui a lista de classificados como INAPTOS:🔗 Lista de Inaptos – Processo de Reclassificação Não deixe para depois! Sua presença é fundamental para garantir seus direitos e a correta homologação do processo. Entre em contato agora mesmo:WhatsApp: (71) 99178-9141

ACEB Disponibiliza Acordo de Reclassificação entre PGE e APLB: Entenda os Direitos dos Excluídos

A ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia vem disponibilizar a todos os profissionais da educação o Acordo de Reclassificação celebrado entre a PGE e a APLB Sindicato, que estabelece diretrizes para a implementação do direito à reclassificação no plano de cargos e salários criado pela Lei nº 8.480/2002. 📄 ACESSE O ACORDO COMPLETO AQUÍ:🔗 Acordo de Reclassificação PGE-APLB Conforme tem destacado o coordenador da APLB Sindicato, Rui Oliveira, em suas lives, este acordo é fundamental para garantir o piso do magistério para os professores aposentados, subsidiados, integrantes do quadro especial e pensionistas – grupos que não receberam qualquer reajuste em 2023. PRINCIPAIS PONTOS DO ACORDO: ✅ Implementação parcelada do direito à reclassificação a partir de janeiro de 2003✅ Rateio igualitário entre todos os aderentes ao acordo✅ Formação de precatórios para pagamento das diferenças retroativas✅ Adesão individual necessária para beneficiar-se dos termos do acordo✅ Prazos específicos para manifestação de interesse A ACEB reforça a importância deste instrumento para a valorização dos profissionais que se aposentaram antes da vigência da Lei 8.480/2002 e que há anos aguardam o reconhecimento de seus direitos. 📞 PRECISA DE ORIENTAÇÃO?Entre em contato conosco:WhatsApp: (71) 99178-9141Telefone: (71) 3901-2390

Só 20%? ACEB critica destinação irrisória de recursos do FUNDEF a Professores no PL 25.945/2025

A ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia vem informar a todos os profissionais do magistério baiano sobre a disponibilização do Projeto de Lei nº 25.945/2025, que dispõe sobre o abono extraordinário a ser destinado, exclusivamente no ano de 2025, aos ocupantes de cargos do Quadro do Magistério Público da Educação Básica da Rede Pública do Estado. Embora reconheça a importância de qualquer valorização dos educadores, a ACEB alerta que: Confira os principais pontos do PL 25.945/2025: 📌 Beneficiários: 📌 Origem dos recursos: 📌 Forma de cálculo: 📌 Caráter do abono: A ACEB disponibiliza o documento na íntegra para consulta e acompanhamento. Clique no link abaixo para acessar o PL 25.945/2025: 🔗 PL 25.945/2025 – Abono Extraordinário para Professores Acompanhem nossas redes e site para mais informações e orientações sobre este e outros assuntos de interesse da categoria.

Precatórios do FUNDEF:  Vanguarda mantém pressão por Rateio e Abono Extraordinário e denuncia redução de percentual pelo Governo

Na manhã desta terça-feira (16/09), as vanguardistas da ACEB estiveram mais uma vez na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), dando continuidade à luta incansável pelo pagamento do rateio dos precatórios do FUNDEF com abono extraordinário. A categoria segue mobilizada, aguardando a tramitação do Projeto de Lei (PL) que definirá o abono extraordinário e a concretização dos atos necessários do Governo do Estado: a publicação do decreto governamental e da portaria da Secretaria da Educação para que o rateio seja efetivado de fato. 📢 Presença fortalecidaNesta terça, a Vanguarda da ACEB marcou presença no tradicional encontro, mostrando que a categoria não arreda pé do seu direito. A luta é coletiva e a pressão é constante! 👩🏾‍🏫👨🏽‍🏫 CASE Socioeducação na lutaRecebemos novamente com grande solidariedade o grupo de professores e professoras da CASE Socioeducação, que seguem firmes na cobrança por atenção, valorização e soluções para as demandas específicas da unidade. Sua luta é a nossa luta! ⚠️ Governo reduz percentual e tenta enfraquecer a categoriaÉ com grande indignação que denunciamos mais uma manobra do Governo do Estado: o percentual do abono extraordinário, que foi prometido em 30%, foi reduzido para 20%. Essa decisão é inaceitável e representa um claro desrespeito ao magistério baiano, que já aguarda há demasiado tempo pelo cumprimento de seus direitos. ✊🏾 Não vamos recuar!Seguimos atentos, mobilizados e cobrando respeito! A ACEB não admite retrocessos e exige que o Governo cumpra com sua palavra e garanta os 30% de abono extraordinário, conforme originalmente reivindicado e esperado pela categoria. A nossa luta é justa e necessária. Só a pressão organizada garantirá a vitória! Contamos com todos e todas na próxima terça-feira, na ALBA! 🗓 Próxima Reunião: Terça-feira, 23/09, a partir das 9h📍 Onde: Comissão de Educação da ALBA Rateio Já, com 30% de Abono Extraordinário! #ACEBnaLuta #AbonoExtraordinário #PrecatóriosFUNDEF #RateioJá #RespeitoAoMagistério #CASESocioeducação #EducaçãoBahia #ALBA

ACEB lança Boletim Digital nº 25 com Balanço da Vitória no Rateio do FUNDEF e acompanhamento do PL do abono na ALBA

A ACEB acaba de publicar a Edição 25 do seu Boletim Digital. A nova edição destaca a vitória histórica da mobilização categoria, que garantiu o rateio convencional dos precatórios do FUNDEF, assegurando os 60% para Valorização dos professores e a manutenção do Abono Extraordinário. O informativo reforça que a luta continua pelo reajuste integral, com a ACEB mantendo o compromisso de buscar judicialmente as correções do valor principal dos precatórios. A publicação também detalha quem são os principais beneficiados com o Abono Extraordinário, incluindo professores que não tiveram reajuste em 2025, aposentados, pensionistas e recém-ingressos que enfrentaram despesas com mudança. Outro destaque é a ação direta das Vanguardistas da ACEB, que estarão na ALBA no dia 15 para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei que regulamenta o pagamento do Abono, pressionando por agilidade e transparência. 📌 Acesse a íntegra do Boletim Edição 25 e fique por dentro de todos os detalhes: [ACESSE O BOLETIM 25] 📌 Acesse todas a edições do Boletim ACEB Informa Digital: ACEB Informa Digital | ACEB #ACEB #BoletimACEB #Fundef #AbonoExtraordinário #RateioConquistado #EducadoresDaBahia #ALBA #Vanguardistas #DireitosAdquiridos #ACEBInforma

Martagão na Praça: Saúde, Cultura e Cidadania no Campo Grande

A ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia e o IES – Instituto Esperançar – divulgam e convidam toda a comunidade para participar do Martagão na Praça, uma grande feira de saúde e serviços gratuitos que será realizada no dia 13 de setembro (sábado), das 9h às 16h, na Praça do Campo Grande, em Salvador. O evento é uma iniciativa conjunta da Liga Antônio Bahia, do Hospital Martagão Gesteira e da Associação Crescer, com apoio da ACEB e do IES, reafirmando o compromisso das entidades com a promoção da saúde, da cidadania e do bem-estar da população baiana. Durante o dia, serão oferecidos diversos serviços e atividades:🩺 Saúde e Bem-Estar

FORÇA DA CATEGORIA GARANTE VITÓRIA HISTÓRICA: Governador anuncia PL do Abono e Pagamento da 4ª Parcela dos Precatórios

Em resposta direta à pressão organizada pelos educadores, Jerônimo Rodrigues cumpre agenda e anuncia envio do Projeto de Lei do Abono Extraordinário e o rateio da 4ª parcela do FUNDEF para setembro. Salvador, 12 de Setembro de 2025 – A mobilização falou mais alto! Nesta sexta-feira (12), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou, em sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), duas conquistas fundamentais para os educadores baianos, bandeiras de luta históricas da ACEB: a assinatura e envio do Projeto de Lei que regulamenta o Abono Extraordinário e a confirmação do pagamento da 4ª parcela dos precatórios do FUNDEF (a primeira do contencioso) ainda no mês de setembro. Esse anúncio é a prova incontestável de que a união e a pressão organizada da categoria produzem resultados concretos. A vitória de hoje não caiu do céu; foi construída dia após dia com a luta incansável de professores e professoras que, com a ACEB à frente, ocuparam as ruas, as redes sociais e os corredores do poder para cobrar os seus direitos. 🔥 A Pressão Funcionou! O anúncio do governador atende diretamente às reivindicações que a ACEB empunhou com afinco. A regulamentação do Abono Extraordinário é uma demanda urgente para valorizar os servidores, e o pagamento da 4ª parcela do FUNDEF é crucial para injetar recursos na economia familiar dos educadores, que tanto precisam. “Esse resultado é um marco. Deixa claro que quando a categoria se une e se mobiliza de forma firme e organizada, o governo é obrigado a ouvir. Não foi uma concessão, foi uma conquista. As vanguardistas na ALBA, semanalmente, a interlocução em outras áreas do governo e da sociedade, as lives da ACEB e de outros, foram presentes. Cada email enviado, cada manifestação, cada postagem com as hashtags #RateioJá e #AbonoExtraordinário ecoou nos gabinetes e resultou nesse anúncio”, declarou a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes. 👀 O Momento Agora é de Vigilância A ACEB comemora o anúncio, mas reforça que o trabalho não para. A associação seguirá de olho, com máxima atenção e mobilização, para acompanhar a tramitação do PL do Abono na ALBA e cobrar a publicação imediata do decreto de rateio dos precatórios, garantindo que os valores cheguem de fato à conta de todos os educadores. A luta continua! Vamos manter a pressão para transformar o anúncio em realidade. A ACEB segue na trincheira, ao lado da categoria, porque acredita que só a luta muda a vida! Não foi gentileza, foi pressão! E só com luta vamos seguir conquistando! #ACEBnaLuta#RateioJá#AbonoExtraordinário#FUNDEF#EducadoresDaBahia

Pressão por Rateio e Abono Extraordinário do FUNDEF não para: Vanguardistas da ACEB avançam em diálogos estratégicos na ALBA

A pressão da Vanguarda da ACEB pelo PAGAMENTO IMEDIATO DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, COM ABONO EXTRAORDINÁRIO, não cessa! Nesta terça-feira, mesmo com o adiamento da sessão formal da Comissão de Educação da ALBA, nossa mobilização foi estratégica e mostrou força onde mais importa: no diálogo direto com os parlamentares. 👊🏾 Nossa comitiva foi recebida com muita atenção e solidariedade pelos deputados Robinson Almeida e Hilton Coelho, que prontamente acolheram nossa principal pauta. Levar nossa voz diretamente aos parlamentares é uma ação fundamental para acelerar a conquista do nosso direito! CASE Socioeducação: Uma Luta com Acolhida Ampliada Equipe do CASE Socioeducação, anexo do Colégio Estadual Governador Roberto Santos E reforçamos nossa luta com uma pauta urgente! Tivemos a força decisiva da participação dos professores e professoras da CASE Socioeducação, Anexo do Colégio Estadual Governador Roberto Santos. É importante destacar que a presidente da Comissão de Educação, Deputada Olívia Santana, já havia recebido e acolhido muito bem a equipe da escola em ocasião anterior, demonstrando sensibilidade à causa. Agora, com a ACEB abraçando oficialmente a pauta e os deputados Robinson Almeida e Hilton Coelho dando seu apoio, o corredor da Socioeducação ganha aliados fundamentais. A unidade está em um processo crítico de mudança de sede, realizado sem o devido diálogo com a escola que atua na unidade, o que gera um mar de incertezas para os profissionais. Com este apoio ampliado, fortalecemos a luta por:✅ Transparência e Diálogo: Cobrar da SEC-BA comunicação efetiva com os professores(as) da CASE.✅ Estrutura Digna: Garantir que a nova sede ofereça condições adequadas de trabalho e segurança.✅ Respeito aos Profissionais: Defender que nenhum direito seja violado durante a transição. A mensagem de hoje foi clara: a Vanguarda da ACEB é incansável e estratégica. Mesmo quando uma porta se fecha, abrimos outras com nossa organização e persistência. O assédio ao legislativo é constante e eficaz! A luta continua! Na próxima terça, estaremos de volta na ALBA, ainda mais fortes e unidos.Rateio Já, com Abono Extraordinário! E por diálogo e respeito na Socioeducação! 🗓 Próxima Reunião: Terça-feira, a partir das 9h📍 Onde: Comissão de Educação da ALBA #ACEBnaLuta #PrecatóriosDoFUNDEF #RateioJá #AbonoExtraordinário #CASE #Socioeducação #EducaçãoBahia #ProfessoresEmLuta #ALBA #VanguardaACEB #DiálogoJá #OliviaSantana #RobinsonAlmeida #HiltonCoelho

Vanguardistas da ACEB: Pressão pelo Decreto do Rateio dos Precatórios do FUNDEF e pelo PL do Abono Extraordinário!

Olá, Pessoal! 👀✊🏾 A luta continua e a nossa presença é mais necessária do que nunca! Amanhã (09), terça-feira, retornamos ao nosso ponto de pressão tradicional: a Comissão de Educação da ALBA. Nosso objetivo é claro e direto: ampliar a pressão sobre o Governo do Estado através do poder legislativo para concretizar o pagamento que é nosso por direito! Não vamos recuar um passo sequer. Cobraremos: ✅ Do Governador (@jeronimorodriguesba): A assinatura imediata do DECRETO e a publicação das PORTARIAS pela Secretaria da Educação para efetivar o pagamento do rateio dos precatórios do FUNDEF. E envio do PL do Abono Extraordinário. ✅ Da ALBA (@legislativoalba): Recepção e aprovação do PROJETO DE LEI (PL) que determina o pagamento do abono extraordinário. Lembrem-se: Nada cai do céu! Cada direito conquistado é fruto da nossa mobilização incansável e da nossa presença organizada. É nossa força unida que garante que a voz da categoria seja ouvida e que os pagamentos saiam do papel e cheguem na conta de todos e todas! Não podemos falhar agora. É hora de mostrar nossa força e cobrar as respostas que merecemos. 📢 Vamos lotar a Comissão de Educação! Compareça, fortaleça essa batalha e faça parte dessa conquista. 🗓 Quando: Terça-feira, 09/07, a partir das 9h📍 Onde: Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) O recado está dado: RATEIO JÁ, COM ABONO EXTRAORDINÁRIO! #ACEBnaLuta #PrecatóriosDoFUNDEF #RateioJá #AbonoExtraordinário #ACEB #EducaçãoBahia #ALBA #VanguardaACEB #LutaÉColetiva

7 de Setembro: Independência, Luta e a Exclusão dos Professores. Grito dos Excluídos!

No dia em que o Brasil celebra sua Independência, ecoa nas ruas o 31º Grito dos Excluídos, voz potente dos movimentos sociais que denuncia desigualdades e reafirma a luta por direitos, justiça e democracia. A ACEB saúda todas e todos que se mobilizam em defesa da “casa comum” e por um país mais soberano e inclusivo. Neste contexto, não podemos calar:PROFESSOR SEM PISO TAMBÉM É EXCLUÍDO! Enquanto lutamos por educação pública de qualidade, milhares de educadores seguem à margem de seus direitos mais básicos, como o pagamento do piso nacional digno — conquista legal há anos também descumprida na Bahia, em Salvador e em outras cidades e estados. A educação é alicerce da verdadeira independência de um povo. Por isso, convocamos toda a categoria e aliados para ocupar as ruas hoje e fortalecer esse coro por: Vamos juntos lembrar aos governantes:Um país que exclui seus professores, exclui seu futuro. 📅 Data: 7 de setembro📍 Local: Campo Grande, Salvador – BA #GritoDosExcluídos #ProfessorSemPisoÉExcluído #ACEB#PisoJá #DemocraciaComDireitos #7deSetembro ACEB – Associando forças por educação, esporte e cidadania!👉 Acesse: acebqualifica.org.br

ACEB lança Boletim Digital nº 24 com Projeção do Rateio dos Precatórios do FUNDEF, do Abono Extraordinário e alertas sobre direitos

A ACEB publica seu Boletim Digital nº 24, destacando a projeção detalhada dos valores da 4ª parcela dos precatórios do FUNDEF 2025 e reforçando a urgência da regulamentação do abono extraordinário pelos poderes executivo e legislativo baianos. Com base em estudos técnicos e na lógica das parcelas anteriores, a projeção aponta: O documento também aborda a falta de transparência no Acordo PGE/TJBA, que mantém aposentados, pensionistas e profissionais em subsídio excluídos do piso, e alerta para os riscos da PEC 66, manobra de lobbies que ameaça o pagamento de precatórios em todo o país. Além disso, o boletim critica a exoneração autoritária da superintendente do Planserv, realizada sem diálogo com as entidades representativas dos servidores, verdadeiros mantenedores do sistema. #AbonoExtraordinárioJá #RateioJá #TransparênciaNoAcordo #PisoParaTodos #DigNãoPEC66 #SaúdeDoServidor Acesse o boletim na íntegra em: [Link para o PDF do Boletim 24] 📲 Leia todas as edições completas dos Boletins Digitais da ACEB e compartilhe!🔗 https://sub.acebqualifica.org.br/aceb-informa-digital/ ACEB: Informação, Transparência e Luta por Direitos!

@acebqualifica #144 Live ACEB 04/09/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢Convite Especial para a Live ACEB #144 – Episódio 88 – 04/09/2025📢

✊🏾 Quinta-feira (04/09), às 19h, temos encontro marcado na Live #144 da ACEB. A Live do Pipoco. Vamos discutir a importância de defender o 💰 abono extraordinário dos precatórios. Esse recurso não cobre tudo o que nos é devido, mas representa parte da reparação da dívida histórica da União com a educação. É preciso manter a mobilização para que o abono seja garantido e pago a todos e todas: ativos, aposentados, REDA e coordenadores. Só a pressão organizada da categoria pode fazer acontecer!

📜 Além disso, vamos tirar dúvidas sobre a PEC 66, a PEC do Calote, que ameaça o pagamento dos precatórios e ataca diretamente os direitos dos servidores públicos. Também teremos um giro de atualizações para manter a categoria informada e fortalecida para os próximos passos da nossa luta.

📢 Assista, participe e convide colegas! É hora de entender como funciona o abono extraordinário, esclarecer todas as dúvidas e fortalecer a mobilização. Só a luta coletiva garante vitória

SERVIÇO
📢 Live ACEB #144 – Episódio 88
🗓 Quinta-feira, 04/09/2025;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nos canais oficiais da ACEB;
✊🏽 Participe, comente, compartilhe. A luta é coletiva!

Assine nosso abaixo assinado pelo Cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia

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Acesse toda a produção de mídia da ACEB: https://sub.acebqualifica.org.br/midia-2/

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ACEB Repudia a “PEC do Calote” (PEC 66/23) e Apoia Ação da OAB no STF

A ACEB vem a público manifestar seu mais veemente REPÚDIO à chamada PEC 66/23, que ficou corretamente conhecida como a “PEC do Calote”. Esta emenda constitucional, promulgada sob um rito questionável e à revelia dos princípios da segurança jurídica, é um ataque direto aos direitos de milhares de credores, entre eles, os servidores da educação credores dos precatórios do FUNDEF. A manobra desesperada do governo federal, em conluio com parte do Congresso, não resolve a crise fiscal; ela simplesmente confisca direitos adquiridos e quebra a confiança na palavra do Estado. É um calote institucionalizado que cria um precedente perigosíssimo: de que os mais frágeis perante o poder público – professores, servidores, empresas que prestaram serviços – são os primeiros a terem seus direitos sacrificados. OAB Assume Papel de Destaque e Vai ao STF Diante dessa afronta, a ACEB celebra e endossa com vigor a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a PEC 66, assim que ela for promulgadai. Como noticiado pela própria OAB e por veículos de imprensa como a Veja, a Ordem entende que a PEC viola cláusulas pétreas da Constituição, como o direito de propriedade, a segurança jurídica e a isonomia. A OAB afirma, com toda a razão, que a medida “cria um regime de exceção para o pagamento de precatórios”, ferindo de morte o pacto federativo e a credibilidade do Brasil. A ACEB se solidariza com a luta da OAB e exige que o STF faça valer a Constituição, barrando este absurdo legal que prejudica milhares de famílias que dependem desse dinheiro para sobreviver após anos de dedicação ao serviço público. A ACEB Segue na Luta Nossa associação está atenta a todos os desdobramentos e continuará mobilizando suas bases, pressionando deputados, senadores e as autoridades baianas para que se posicionem contra este verdadeiro confisco. Não aceitaremos passivamente o calote. A mensagem é clara: nossos direitos não são negociáveis! A luta pelos precatórios é uma luta por justiça. E não vamos recuar. #PECDoCaloteNÃO #STFFaçaValerAConsituição #PrecatóriosJá #ACEBNaLuta #DireitoNãoSeCala Fontes e Leitura Recomendada:

Vanguardistas da ACEB relatam um dia produtivo no plantão na Comissão de Educação da ALBA

A terça-feira (09) foi um dia de intenso trabalho e pressão legítima pelos direitos dos beneficiários do FUNDEF! A equipe de vanguardistas da ACEB, liderada pela presidente Marinalva Nunes, marcou presença com um plantão estratégico durante a sessão da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A sessão, que contou com quórum qualificado, foi palco de debates importantes sobre as pautas que mais interessam à nossa categoria. Dentre os assuntos em discussão, obtivemos uma informação crucial: ✅ A informação que circulou foi que o pagamento do rateio convencional aos beneficiários está certo para ainda este mês. Essa é uma notícia positiva e fruto de muita luta e cobrança constante. No entanto, nossa missão não para por aí. Fica a pergunta que não quer calar: e o Abono Extraordinário? 🤔 O abono extraordinário, que é um direito legítimo da categoria, ainda aguarda discussão e definição. Ficou claro que nossa presença é fundamental para manter essa pauta em evidência e pressionar por uma resolução justa. A ACEB segue firme e vigilante! Vamos continuar com nossa mobilização para cobrar não apenas o que foi prometido, mas TUDO o que é de direito da categoria! ✊🏾 A luta continua, e nossa voz ecoa cada vez mais forte dentro da ALBA. Fotos: Jorge Thadeu #PrecatóriosJá #AbonoExtraordinário #ACEBNaLuta #Vanguardistas

É preciso que a Bahia pague os Precatórios do FUNDEF em Setembro

Setembro é o mês da 4ª parcela dos precatórios do FUNDEF (1ª dos controversos) no Nordeste. Estados como Ceará e Pernambuco já estão cumprindo seus compromissos: o primeiro já creditou R$ 142,5 milhões aos professores, e o segundo prevê liberar R$ 290 milhões ainda este mês da primavera. É urgente que a Bahia conclua o rateio convencional aos beneficiários e conceda o abono extraordinário a todos trabalhadores em educação inseridos na folha de pagamento do mês. Mas aguarda-se publicação de decreto e portarias governamentais. Diante desse cenário, é essencial que o Governo do Estado priorize, conclua o processo de rateio e a concessão do abono extraordinário, utilizando os 40% referente ao desenvolvimento do ensino. A ACEB intensifica a pressão sobre as redes do Governador @jeronimorodriguesba, da Secretaria da Educação (@educacaobahia) e da Secretaria da Administração (@govba), e acompanha a execução do processo, por entender que essa parcela, cumprindo os feitos da terceira, complementará receita e com o Abono Extraordinário, amenizará o sufoco dos que ainda não foram contemplados pelo reajuste salarial. Além disso, o abono beneficiará os recém nomeados que enfrentaram atrasos na regularização da SUDEPE – Superintendência de Recursos Humanos da Educação. Por isso, nesta terça-feira (02), estaremos na Assembleia Legislativa, no tradicional acompanhamento da ACEB à sessão da Comissão de Educação, reafirmando nossa atuação vanguardista. #PrecatóriosFUNDEF #RateioJá #AbonoExtraordinário #ACEBAcompanha

Novo Boletim Digital nº 23 segue destacando o Rateio com Abono do FUNDEF e unidade pelo Acordo PGE/TJBA

🌟 Boletim ACEB Informa Digital – Edição nº 23 🌟

📢 Destaques desta edição:

A edição de Nº 23 chega com força total! Destaque para nossas principais matérias:

– PRIMAVERA COM RATEIO E ABONO EXTRAORDINÁRIO?
– ACORDO PGE/TJBA: MINUTA OCULTA, JUSTIÇA AVANÇA!

– ALERTA: PEC 32 E PEC 66 ATACAM DIREITOS;
– LICENÇA-PRÊMIO: SEC ABRE PECÚNIA PARA 2.100 PROFESSORESLICENÇA-PRÊMIO: SEC ABRE PECÚNIA PARA 2.100 PROFESSORES;

– CERTIFICAÇÃO: SEC PRECISA CONCLUIR O PROCESSO.

📲 Leia o boletim completo e compartilhe!
🔗 [https://sub.acebqualifica.org.br/aceb-informa-digital/]

ACEB NA LUTA, TODO DIA!
#ACEBNaLuta #PisoÉDireito #TodosNoAcordo #BoletimACEBInformaDigital

Educação da Bahia libera nova rodada de pecúnia para professores. Atenção, atente-se ao prazo!

Educação da Bahia libera nova rodada de pecúnia para professores
A Secretaria da Educação da Bahia publicou a Portaria nº 1274/2025, autorizando a conversão da licença-prêmio em pecúnia para professores da rede estadual. Neste segundo semestre, serão liberadas até 2.100 concessões

@acebqualifica #143 Live ACEB 28/08/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

Resumo da Live ACEB #143 – 28/08/2025
Tema Central: A luta pelo piso salarial e o pagamento dos precatórios do FUNDEF, com um chamado para a mobilização da categoria.

Principais Pontos Abordados:

Precatórios do FUNDEF:

Os recursos, retidos por anos pelo governo federal, foram liberados de forma parcelada.

Na Bahia, a 4ª parcela já está depositada na conta da Secretaria de Educação, mas ainda não foi repassada aos professores que têm direito.

A live vai explicar como o pagamento pode ser efetivado.

Acordo do Piso do Magistério:

Atualização sobre o acordo que inclui aposentados, quadro especial e subsídio.

Muitas etapas ainda estão pendentes, e é fundamental que a categoria continue pressionando para sua implementação completa.

Certificação (Prazo Final):

As inscrições para a certificação se encerram hoje (28/08).

A live detalhará os próximos passos após o prazo e como a certificação deve impactar salários e promoções.

Chamada para Ação:

Participação: Acompanhe a live para se informar e mobilizar.

Abaixo-assinado: Assine a petição online pelo cumprimento do piso.

Associe-se: Filie-se à ACEB para fortalecer a luta.

Informações da Transmissão:

Quando: Quinta-feira, 28/08/2025, às 19h.

Onde: Canais oficiais da ACEB no YouTube e redes sociais.

#Hashtags da Campanha: #PisoJá #EducaçãoÉLuta #CadêOAcordo #PisoParaTodos #NinguémAMenos

Câmara aprova liberação de pagamentos congelados durante a pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/20, que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a pagarem direitos remuneratórios de servidores que ficaram congelados entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, período marcado pelas restrições da pandemia de Covid-19. A proposta, de autoria da ex-deputada e atual senadora Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO), revoga parte da Lei Complementar 173/20, que impediu reajustes, criação de cargos, concursos e a contagem de tempo para benefícios como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio. 📌 Pontos-chave Fonte: Câmara dos Deputados

Vanguardistas da ACEB intensificam mobilização e entregam ofícios para avançar no Acordo PGE/TJBA

Nesta terça-feira, 26 de agosto, as Vanguardistas da ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia) cumpriram uma agenda intensa de trabalho em defesa da inclusão dos educadores ainda excluídos do cumprimento integral da Lei nº 11.738/2008 (Lei do Piso Nacional do Magistério). A entidade protocolou fisicamente na Secretaria da Educação (SEC), onde foram recebidas pela Superintendente de Recursos Humanos, Emily Laurentino, o Ofício nº 63/2025. O documento solicita providências urgentes para a efetivação de um acordo abrangente entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça (TJBA), que garanta o direito ao piso salarial a aposentados, pensionistas, professores do quadro especial e servidores sob regime de subsídio. Complementando a ação presencial, o mesmo ofício foi encaminhado virtualmente por e-mail para a Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (ALBA), assegurando que todas as instâncias-chave para a mediação do acordo tenham ciência formal do pleito. Com esta ação dupla, a ACEB reforça a urgência de que o Governo do Estado atue de forma articulada, transparente e célere para viabilizar a solução definitiva do impasse, que afeta milhares de educadores que já tiveram seu direito reconhecido pela Justiça. “Estamos falando de um direito já conquistado, mas que precisa ser implementado sem mais demora”, destacou Ivana Rosa, vanguardista presente na ação. A expectativa agora é que os encaminhamentos avancem rapidamente, garantindo justiça, isonomia e valorização para todos os educadores baianos. #UniãoPeloAcordo #PisoParaTodos #AvançaAcordo #ACEB

Precatórios Já Chegaram: Agora, Governo, Rateio Imediato com Abono Extraordinário!

ACEB cobra celeridade na distribuição dos recursos; 40% da verba pode e deve ser destinada ao abono, como ocorreu anteriormente A categoria já tem ciência de que os valores referentes aos precatórios do FUNDEF foram depositados na conta da Secretaria de Educação do Estado. Agora, é hora de dar o próximo – e crucial – passo: garantir o rateio imediato desses recursos, assegurando que inclua o abono extraordinário tão necessário aos profissionais da educação. É importante destacar que 40% do total direcionado ao desenvolvimento do ensino pode ser utilizado legalmente para o pagamento do abono, conforme comprovado na segunda e na terceira parcelas dos precatórios. Não há justificativa para retrocessos ou delongas. A medida é legal, viável e já faz parte da história recente de conquistas da categoria. Diante disso, a ACEB segue na luta por transparência, agilidade e compromisso por parte do governo. Não aceitaremos menos do que os nossos direitos. Os educadores e educadoras da Bahia, que diariamente constroem a educação pública com dedicação, merecem respeito e valorização imediatos. O momento é de união e pressão:🗣️ Exigimos o rateio já!🗣️ Com abono extraordinário!🗣️ Em benefício de quem faz a educação acontecer! Acesse acebqualifica.org.br e acompanhe as mobilizações!#RateioJá #AbonoExtraordinárioJá #ACEBemLuta

🔍 Atenção, Bahia! A Educação Merece Respeito

 ACEB  vem a público repercutir a triste matéria da BNews “Na Sombra do Poder: O Brilho Obscuro da Educação“, publicada esta semana, que expõe graves investigações sobre desvios de recursos destinados à educação na Bahia. A situação é alarmante e exige respostas imediatas da sociedade e das autoridades. 📌 Contexto das Investigações:A Operação Overclean, deflagrada pelo Ministério Público e Polícia Federal, investiga um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares e recursos públicos em Salvador e outras cidades baianas. Conforme apurado pelo G1 e pela CNN Brasil, há indícios de fraudes em licitações e superfaturamento de obras e serviços educacionais. Entre os alvos está o ex-secretário de Educação de Salvador, Bruno Barral, conforme detalhado pela Bahia Notícias. A operação já resultou em afastamentos e demissões de servidores públicos envolvidos. 💡 Por que isso importa?A educação é a base para o desenvolvimento social e econômico de nosso país, não importando se União, Estados ou Municípios. Desviar recursos da educação é: 📢 Nosso Posicionamento:A ACEB defende que:✅ Sejam apurados rigorosamente todos os envolvidos;✅ Os responsáveis sejam punidos com base na lei;✅ Os recursos desviados sejam recuperados e reinvestidos na educação pública. A valorização do ensino é um compromisso com o passado, o presente e o futuro da Bahia. Não podemos aceitar que interesses escusos prevaleçam sobre o direito à educação. ✊ Juntos por uma educação transparente e eficiente!#EducaçãoNãoSeRouba #OperaçãoOverclean #ACEBResiste #TransparenciaJá 📲 Compartilhe e exija justiça!Fonte: BNews, G1, CNN Brasil, Bahia Notícias.

Atenção, Pensionista! ACEB Oferece Análise para Revisão do Valor da Sua Pensão

A ACEB tem uma mensagem importante para todos os pensionistas de servidores públicos estaduais da Bahia. Sabemos que a pensão é uma conquista e uma garantia essencial para a sustentação da sua família, e lutar pelos seus direitos é a nossa missão. Muitas vezes, o valor da pensão pode não refletir corretamente todos os direitos do servidor instituidor (o falecido servidor público), devido a cálculos que não consideram determinados benefícios ou atualizações. Por isso, estamos lançando uma força-tarefa especial para revisar e corrigir esses valores. Se você recebe menos do que deveria, nós podemos ajudar a reverter essa situação. Quem tem direito a essa revisão? Todo pensionista de servidor público estadual, independentemente da área de atuação (educação, saúde, segurança, administração, etc.), pode ter seu caso analisado. Se o servidor instituidor era filiado à ACEB ou não, nossa assessoria pode verificar a viabilidade de uma ação revisional. Como a ACEB vai me auxiliar? O que você precisa fazer? Entre em contato conosco pelo WhatsApp para agendar sua análise. Prepare os seguintes documentos: Não deixe para depois o que é seu direito de hoje. Esta é uma oportunidade de garantir que o valor que você recebe seja justo e esteja de acordo com a lei. Entre em contato e permita que nossos especialistas corrijam possíveis injustiças. 👉 Clique aqui para falar direto com nosso especialista pelo WhatsApp:(71) 99178-9141 #DireitoNãoSePede #RevisãoDePensãoJá #ACEBApoiaVocê #ACEBQualifica #PensionistasDaBahia

ACEB lança novo Boletim Digital nº 22 com urgência pelo Abono do FUNDEF e união pelo Acordo PGE/TJBA

A ACEB acaba de publicar a 22ª edição do Boletim Digital, trazendo informações urgentes e mobilizações essenciais para todos os educadores baianos. Destaque para a liberação da 4ª parcela do FUNDEF 2025 – agora, pressionamos o governador Jerônimo Rodrigues para decretar e realizar o rateio imediato com o Abono Extraordinário, seguindo o precedente das parcelas anteriores. Além disso, oficializamos por ofício o pedido de mediação do SERIN para concretizar o Acordo PGE/TJBA, conclamando todas as entidades e instâncias governamentais à união em prol dos 32 mil educadores excluídos. Nesta edição, você também confere:✔️ O encerramento das inscrições para a Certificação “Trilhas Formativas” (28/08);✔️ A cobertura do aniversário de 107 anos da AFPEB e sua histórica luta pelos servidores. 📄 Leia o boletim na íntegra e junte-se à luta:Clique aqui para acessar o Boletim nº 2 📲 Leia o boletim completo e compartilhe!🔗 [https://sub.acebqualifica.org.br/aceb-informa-digital/] ACEB NA LUTA, TODO DIA! #BoletimACEB #FUNDEF2025 #AbonoExtraordinário #AcordoPGE #PisoParaTodos #ACEBNaLuta

Atenção, Professores (as) e Aposentados (as)! Precatórios: Valor já está na Conta da Educação

Em primeira mão, a ACEB vem informar a todos e a todas que o valor dos precatórios JÁ ESTÁ NA CONTA da Secretaria de Educação do Estado da Bahia! Conforme despacho do Supremo Tribunal Federal (STF), referente à Ação Cível Originária 648 Bahia, o valor de R$ 1.731.446.131,24 (um bilhão, setecentos e trinta e um milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e um reais e vinte e quatro centavos) foi integralmente transferido para a conta específica da Secretaria de Educação. Agora depende ao Governo do Estado regulamentar o pagamento da 4ª parcela, a 1ª do controverso. Isso representa uma um passo importante para que os direitos dos professores sejam finalmente honrados. Mas a luta não para aqui! Agora, nosso foco se volta para a próxima e decisiva etapa: cobrar do Governo do Estado o RATEIO IMEDIATO desses recursos, com a inclusão do ABONO EXTRAORDINÁRIO para todos os professores, ativos e inativos, que têm direito. A ACEB seguirá firme na mobilização e na pressão para que esse dinheiro, que é seu, chegue o mais rápido possível às mãos de quem dedicou uma vida à educação baiana. Fiquem atentos às próximas informações! A vitória é nossa, e juntos vamos garantir que ela se complete!

Inscreva-se para a certificação: hora de garantir sua promoção e reajuste!

Após pressão da categoria, finalmente foi publicada a portaria que institui e regulamenta o curso de certificação para professores da rede estadual da Bahia, um passo importante para a valorização da carreira do magistério. A medida abre caminho para a promoção nos graus da carreira, garantindo também reajuste salarial. As inscrições começaram no dia 19 e vão até 28 de agosto de 2025. Quem participar do curso terá direito a um reajuste de 7% no vencimento, dividido em duas parcelas: metade após a inscrição e a outra metade ao final do curso, previsto para encerrar em 2026. Todas as regras, detalhes, recursos e formas de inscrição foram publicadas no Diário Oficial da Bahia de 15/08/2025, página 12. Como se inscrever Para participar do Curso Trilhas Formativas para uma Educação Inclusiva: Formação Continuada de Professor(a), Coordenador(a) Pedagógico(a) e Gestor(a) Escolar para Equidade e Direitos Humanos, o(a) servidor(a) deve realizar a inscrição exclusivamente pela internet, no período de 19 a 28 de agosto de 2025, utilizando CPF como login no sistema. 🔗 Acesse aqui para se inscrever:INSCRIÇÃO: https://avasec.ufba.br/login/index.php

Divulgação: Curso Básico de Conversação em LIBRAS – Inscrições Abertas!

A ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia) tem o prazer de divulgar o Curso Básico de Conversação em LIBRAS, uma iniciativa da Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia (UCS/SAEB). Informações do Curso: Inscrições Abertas! As inscrições podem ser realizadas até 22 de agosto pelo link:🔗 https://forms.gle/y7bfqegGeFmpCfFd9 Não perca esta oportunidade de aprender LIBRAS e ampliar sua comunicação inclusiva! Realização:🔹 UCS/SAEB (www.ucs.saeb.ba.gov.br) #LIBRAS #Inclusão #Educação #SAEB #UCS #Cursos #ACEB

ACEB entrega ofício à Comissão de Educação para pressionar regulamentação da 4ª parcela do Fundef

Na manhã desta terça-feira (5), a equipe de vanguardistas da ACEB, após reunião semanal, entregou um ofício à Comissão de Educação solicitando apoio político para que o Poder Executivo envie urgentemente o Projeto de Lei (PL) que regulamenta a 4ª parcela dos precatórios do Fundef. A ação reforça o compromisso da ACEB na luta jurídica e política pelos direitos dos profissionais da educação. Seguimos mobilizados para garantir que os recursos devidos sejam assegurados, cobrando transparência e agilidade nos trâmites legais. Acompanhe nossas iniciativas e junte-se a essa causa! #ACEBnaLuta #RegulamentaJá #PrecatóriosFundef

Agosto do Servidor

Por Marinalva Nunes Ao observar o movimento sindical na área do funcionalismo público, são perceptíveis as evidencias de que o governo do Estado busca se reaproximar dos servidores da Bahia, após um lamentável período de distanciamento. Prova disso é o cumprimento da pauta da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), encaminhada no final do ano passado. O Governo resgatou, em setembro de 2024.o compromisso de manter o valor básico nunca inferior ao salário mínimo, pauta que deve ser retomada em breve. Além disso, reajustou o auxilio alimentação após muitos anos de congelamento e admitiu a manutenção das mesas setoriais de negociação, um importante espaço de construção coletiva. Diante desse cenário, a expectativa dos servidores públicos estaduais para agosto é positiva. Afinal, quando há dialogo, há caminhos possíveis. Por isso, representantes da segurança pública, da saúde, das universidades estaduais e da educação básica, aos poucos, têm conseguido avançar em pautas represadas. Infelizmente, professores(as) aposentados(as) continuam excluídos(as) de direitos assegurados aos profissionais da ativa, em evidente desrespeito ao principio da isonomia. Essa exclusão persiste e deve ser enfrentada com prioridade nas próximas etapas do dialogo. Ainda assim, há uma expectativa real de que o retorno do recesso legislativo traga novos capítulos para outras categorias ainda não contempladas. O Governo precisa, urgentemente, considerar o reajuste de segmentos com menor poder de pressão, muitas vezes deixados à margem do processo e que também enfrentam perdas salariais significativas ao longo dos anos. Além disso, é preciso regulamentar o pagamento dos precatórios do Fundef devidos aos professores da Educação Básica -uma reparação histórica que valoriza o passado e dignifica o presente. Um dos sinais promissores desta nova fase é a criação de um Grupo de Trabalho focado na sustentabilidade e melhoria do Planserv Assistência a Saúde dos Servidores Públicos Estaduais. A iniciativa representa o reconhecimento do protagonismo dos servidores, que tem participado ativamente da construção de propostas. Entre elas, destaca-se a elevação da contribuição patronal para 5% das receitas do Estado, medida fundamental para contribuir com o equilíbrio financeiro e a qualidade dos serviços ofertados. Agosto pode e deve ser um marco. Clamores antigos, como a mudança da data-base de janeiro para maio, precisam. enfim, sair do papel. E hora de reparar distorções históricas com diálogo e justiça. Seguiremos mobilizados por reajustes justos, melhore condições de trabalho e valorização real do serviço público. Que essa nova fase seja guiada pela escuta e pelo compromisso com quem serve a Bahia todos os dias. A expectativa para agosto é positiva. Afinal, quando há diálogo, há caminhos possíveis. Texto publicado no Jornal Atarde em 05/08/2025.

Professores aposentados cobram inclusão no piso salarial durante Encontro Regional da ACEB, em Cachoeira-BA

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) realiza, na próxima quarta-feira (30 de julho), às 14h, o Encontro Regional da Caravana ACEB, no município de Cachoeira, cidade histórica do Recôncavo baiano. A atividade acontece na Escola Estadual de Cachoeira e deve reunir professores da ativa, aposentados e representantes sindicais de toda a região. A pauta central do encontro é a inclusão de todos os segmentos da categoria no pagamento do piso salarial nacional do magistério. Embora o governo estadual tenha anunciado que pagará o piso, mais de 32 mil professores e professoras seguem sem garantias reais de reajuste. “A valorização precisa ser para todo mundo. Não aceitaremos exclusões. Os aposentados contribuíram a vida inteira e agora estão sendo deixados de fora. A Caravana tem esse papel, de ouvir a base e organizar a luta em cada região da Bahia”, afirma a professora Marinalva Nunes, presidenta da ACEB. A Caravana já passou por Ilhéus e Feira de Santana, e tem como proposta fortalecer a presença da ACEB no interior do estado, ampliar a escuta das bases e mobilizar a categoria em torno de suas principais reivindicações. SERVIÇOO quê: Encontro Regional da Caravana ACEB em Cachoeira-BAQuando: Quarta-feira, 30 de julho, às 14hOnde: Escola Estadual de Cachoeira – Cachoeira/BAOrganização: Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB)

Professores aposentados cobram inclusão no piso!

Nesta quarta (30), a Caravana ACEB chega a Cachoeira para mais um Encontro Regional, reunindo professores da ativa e aposentados do Recôncavo. A pauta central é clara: todos os segmentos da categoria têm direito ao piso salarial! A luta é por valorização sem exclusões, pois mais de 32 mil educadores ainda estão sem reajuste garantido. A Caravana escuta a base, denuncia injustiças e organiza a mobilização em cada canto da Bahia. 📍 SERVIÇO📅 Quarta-feira, 30/07, às 14h📌 Escola Estadual de Cachoeira – Cachoeira/BA✊🏽 Realização: ACEB Não fique de fora!

Ataques à Lei do Piso do Magistério: A Luta pela Valorização dos Educadores na Bahia e no Brasil

A Lei nº 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional do magistério, a jornada de trabalho com 2/3 de carga horária para interação com alunos e 1/3 de atividades extraclasse e a paridade para aposentados e pensionistas, vem sendo sistematicamente desrespeitada por gestores estaduais e municipais em todo o país. Na Bahia, a situação é especialmente grave, com milhares de educadores enfrentando defasagens salariais e a falta de reajustes, mesmo com a Lei Estadual nº 14.880/2025 garantindo um piso 2% acima do valor nacional. A Crise na Bahia: Descaso com Professores, Aposentados e Pensionistas No estado da Bahia, os 32 mil educadores excluídos do reajuste sofrem com uma defasagem que chega a 118% em relação ao piso. Aposentados, pensionistas e servidores em regime de subsídio também foram excluídos do reajuste em 2025, agravando ainda mais a situação. Um acordo entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está parado há meses e só recentemente chegou ao governador. Este é o momento decisivo para pressionar o governo estadual a cumprir a lei e garantir os direitos dos profissionais da educação. Salvador: Greve Encerrada, mas Luta Continua Após 74 dias de greve, os professores da rede municipal de Salvador conquistaram um acordo, mas o piso salarial ainda não foi garantido. A categoria permanece mobilizada para assegurar que os direitos sejam cumpridos até dezembro e evitar uma nova paralisação. Lauro de Freitas: Resistência na Região Metropolitana Em Lauro de Freitas, os educadores também travaram uma intensa mobilização, com greve até 11 de julho, exigindo o cumprimento da Lei do Piso. A luta na região metropolitana reflete o descaso generalizado dos gestores públicos com a valorização dos professores. O Ataque Nacional à Lei 11.738/2008 A ACEB denuncia que, em todo o Brasil, governos usam artimanhas jurídicas e políticas para negar os direitos dos professores. Exemplos recentes incluem: Essas manobras prejudicam não apenas os professores, mas toda a educação pública, afastando profissionais qualificados e precarizando o ensino. A Lei do Piso Não é Negociável! A ACEB reafirma seu compromisso com a luta dos educadores e exige:✅ Aplicação imediata do piso nacional na Bahia e em todos os municípios;✅ Reajuste para aposentados, pensionistas e servidores em subsídio;✅ Respeito à jornada com 2/3 de carga horária para interação com alunos e 1/3 de atividades extraclasse;✅ Fim das manobras que retardam o cumprimento da lei. A educação não é gasto – é investimento!Respeito aos professores é respeito ao futuro da Bahia! #PisoSim #ValorizaçãoJá #ACEBnaLuta 🔗 Acompanhe nossas ações e junte-se à mobilização: acebqualifica.org.br

Depois de 74 dias de luta, greve dos professores de Salvador chega ao fim!

Assembleia geral lotada decide pelo fim da paralisação, mas categoria mantém mobilização para garantir cumprimento dos acordos Salvador, 18 de julho de 2025 – Em uma assembleia geral emocionante e com participação massiva no Ginásio de Esportes dos Bancários, os professores da rede municipal de Salvador decidiram, por ampla maioria, encerrar a greve que completou 74 dias de intensa mobilização. A decisão foi tomada após conquistas significativas na negociação com a Prefeitura Municipal. UM MARCO NA LUTA DOCENTE Iniciada em 6 de maio, a greve foi uma das mais longas e combativas da história recente da educação baiana. Os educadores enfrentaram:🔴 Tentativas de criminalização por parte do governo municipal🔴 Ameaças de cortes salariais e processos administrativos🔴 Falta de diálogo inicial da gestão municipal Mesmo sob pressão, a categoria, organizada através do sindicato, manteve-se firme e conseguiu reverter o cenário, forçando a abertura de negociações diretas. CONQUISTAS DA CATEGORIA Após semanas de resistência, os professores conseguiram garantir: ✅ Reajuste salarial diferenciado entre 4% e 9%, beneficiando especialmente os profissionais em início de carreira✅ Cancelamento dos descontos referentes aos dias parados durante a greve✅ Compromisso formal de realização de concurso público em 2025✅ Retomada imediata da progressão na carreira, com abertura de vagas para níveis 2, 3 e 4✅ Plano de climatização para 100% das salas de aula até dezembro de 2025✅ Pagamento retroativo das diferenças salariais para professores em regime REDA✅ Fortalecimento das políticas de inclusão nas escolas municipais “A GREVE ACABA, MAS A LUTA CONTINUA” Em discurso emocionado, a diretora do Sindicato, Maria Oliveira, destacou:“Essas conquistas são fruto da coragem de cada professor que enfrentou sol, chuva e repressão. Mas estamos de olho – o movimento seguirá mobilizado para garantir que todos os itens sejam cumpridos na íntegra.” PRÓXIMOS PASSOS A categoria retorna às aulas na próxima segunda-feira (21/07), mas manterá:🔹 Comissão de acompanhamento das metas🔹 Assembleias mensais para avaliar implementação dos acordos🔹 Pressão permanente pela valorização da educação pública A ACEB parabeniza todos os guerreiros e guerreiras desta batalha e reforça seu compromisso com a educação pública de qualidade! Atualizações sobre o cumprimento dos acordos serão publicadas em nosso site e redes sociais. #GreveDosProfessores #EducaçãoÉResistência #ACEBnaLuta #GreveEncerradaMasALutaContinua [Links relacionados]G1 – Greve dos professores municipais de Salvador APLB – Assembleia aprova término da greve histórica de 74 dias

ACEB acompanha assembleia da rede municipal de Salvador e reforça luta pelos direitos dos professores

A ACEB esteve presente na assembleia desta manhã (14/07) que discutiu os rumos da greve dos trabalhadores em educação da rede municipal de Salvador. Após 70 dias de paralisação, o prefeito finalmente apresentou uma proposta – que agora será avaliada pela categoria. 🗓️ Próximo passo: Na quarta-feira (17/07), os professores se reúnem novamente para deliberar sobre os termos oferecidos pela gestão municipal. A ACEB segue firme na mobilização, monitorando cada detalhe dessa negociação. Nossa luta continua até que os direitos dos educadores sejam respeitados! 👉 Fique por dentro: Acompanhe nossas redes sociais e o site para atualizações sobre as decisões e os próximos passos. Juntos somos mais fortes!#ACEBnaluta 📌 Leia mais sobre a assembleia: Trabalhadores em educação de Salvador completam 70 dias de greve e aprovam contraproposta em assembleia lotada

ACEB Apoia a Campanha #99porcento: Contra as Injustiças Tributárias!

A ACEB se soma ao movimento lançado pelo ICL (Instituto Conhecimento Liberta) e abraçado por instituições da sociedade civil para denunciar a estrutura tributária injusta do Brasil. Acompanhe o chamamento: O QUE ESTÁ EM JOGO? ✔ 1% mais rico concentra 63% da renda nacional e quase não paga impostos.✔ Nós, os 99% – trabalhadores, professores, aposentados – sustentamos o país com uma carga tributária abusiva e regressiva.✔ Enquanto a educação pública sofre com falta de recursos, bilionários sonegam e lucram. A EDUCAÇÃO NA LINHA DE FRENTE Nós, professores, sabemos o que é lutar contra a injustiça: CHEGA! A ACEB DIZ: É HORA DE REAGIR! Apoiamos a campanha #99Porcento porque:🔹 Impostos justos = Mais recursos para a educação!🔹 Taxar os super-ricos = Garantir Piso Salarial digno!🔹 Lutar por justiça fiscal = Defender a escola pública! COMO PARTICIPAR? ✅ Assine o manifesto: 99porcento.com.br✅ Divulgue nas redes: #99Porcento #ACEBnaLuta✅ Leve o debate para as escolas e sindicatos! A mudança começa na união dos 99%!

ACEB Destaca: OAB-BA Promove Debates sobre o 2 de Julho e Defende Nacionalização da Data

A ACEB celebra a iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), que promove , na próxima quarta-feira (16), mais um capítulo de uma série de debates sobre a importância histórica do 2 de Julho e defende a nacionalização da data. A matéria, publicada pelo Correio 24 Horas, destaca a relevância da Independência da Bahia no contexto nacional e a luta pelo reconhecimento desse marco como patrimônio de todo o Brasil. 2 de Julho: Um Marco da Independência do Brasil O 2 de Julho simboliza a verdadeira consolidação da Independência do Brasil, quando tropas baianas e populares expulsaram definitivamente as forças portuguesas do território nacional. Enquanto o 7 de Setembro marca o grito inicial, foi na Bahia que a luta pela liberdade foi travada com sangue, suor e resistência. A OAB-BA, por meio de debates e discussões, reforça a necessidade de inserir o 2 de Julho no calendário cívico nacional, garantindo que essa data seja lembrada e celebrada em todo o país como um símbolo de unidade e bravura. OAB-BA e a Luta pela Nacionalização A OAB-BA tem sido protagonista nesse movimento, articulando com o governo federal a transformação do 2 de Julho em data de relevância nacional. Recentemente, o presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para incluir o 2 de Julho no calendário oficial de datas comemorativas do país, reconhecendo a importância histórica da Independência da Bahia para a formação do Brasil. Essa iniciativa da OAB-BA, somada ao apoio do governo federal, reforça o caráter nacional dessa luta secular e coloca a Bahia no centro das discussões sobre a verdadeira independência brasileira. ACEB Apoia a Nacionalização do 2 de Julho A ACEB, comprometida com a valorização da educação, memória e da cultura baiana, endossa essa campanha e acredita que o reconhecimento nacional do 2 de Julho é um passo fundamental para fortalecer a identidade histórica do Brasil. Como entidade classista, reforçamos a importância de resgatar e preservar as lutas populares que moldaram nosso país. 👉 Leia a matéria completa no Correio 24 Horas: OAB-BA promove série de debates sobre o 2 de Julho e defende nacionalização da data 👉 Confira também a notícia sobre o projeto de lei do presidente Lula: Lula envia ao Congresso projeto para transformar o 2 de Julho em data nacional Vamos juntos lutar pelo reconhecimento dessa data que é de todos os brasileiros! #2deJulho #IndependênciaDaBahia #Nacionalização #ACEB #EducaçãoeMemória #CulturaBaiana ACEB – Promovendo educação, Memória e cidadania!📌 Visite nosso site: www.acebqualifica.org.br Este conteúdo foi elaborado com base na reportagem do Correio 24 Horas e no projeto de lei encaminhado pelo presidente Lula, refletindo o posicionamento da ACEB em defesa da memória e educação na Bahia.

ACEB apresenta estudos técnicos à PGE para subsidiar construção de acordo em defesa dos educadores

A presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, acompanhada pelos assessores jurídicos Felipe Lira e Marcos Perez, esteve na Procuradoria Geral do Estado (PGE) nesta quinta-feira (10) para cobrar agilidade no acordo que beneficia aposentados, profissionais em regime de subsídio e o Quadro Especial do magistério baiano. A equipe foi recebida pelos procuradores Ronaldo Ferreira e Frederico Augusto e reafirmou o compromisso da ACEB em colaborar com as discussões, colocando-se à disposição para contribuir com as soluções que garantam os direitos dos educadores. Durante a reunião, a ACEB apresentou estudos técnicos sobre a composição do Quadro Especial e destacou as graves perdas desses profissionais, que, excluídos dos efeitos da Lei 14.88/2025, seguem sem qualquer reajuste. A luta pelo cumprimento da Lei do Piso e a busca por um acordo justo continuam! ✊🏽 Acompanhe nossas ações e participe dessa mobilização! #VivaACEB #ACEBnaLuta #LeiDoPiso #JustiçaParaOProfessor

ACEB convida seus associados a participarem de nova pesquisa sobre o PLANSERV

A ACEB convida todos os seus associados e associadas que utilizam o Planserv a participarem de uma pesquisa de opinião sobre o plano de saúde dos servidores públicos estaduais. A pesquisa, que é online, tem como objetivo reunir informações diretas dos usuários sobre a qualidade do atendimento, os principais problemas enfrentados e sugestões de melhorias. Queremos conhecer as experiências de quem vive o dia a dia com o Planserv, para lutar por um serviço mais eficiente, acessível e digno para todos os beneficiários. A pressão por melhorias no Planserv já está em curso. Nas últimas semanas, entidades representativas dos servidores estaduais, como a ACEB, a FETRAB e outras, participaram de encontros com a direção do plano para relatar queixas, exigir providências imediatas, reivindicar a ampliação da rede credenciada e a melhoria no atendimento. Agora, nesta nova etapa de diálogo, sua participação é fundamental. Suas respostas vão fortalecer os argumentos coletivos e dar mais legitimidade às nossas cobranças por mudanças estruturais. Participe da pesquisa. Leva apenas alguns minutos e pode fazer toda a diferença. 📲Acesse o formulário para participar da pesquisa. O sigilo das informações está garantido. Os dados serão utilizados exclusivamente para subsidiar a nossa atuação em defesa de um atendimento mais digno e eficiente para todos os servidores.

ACEB avança na luta pelos direitos dos educadores em reunião na Procuradoria Geral do Estado

Representantes da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) cobram inclusão de aposentados, servidores por subsídio e quadro especial em acordo Salvador, 9 de julho de 2024 – Em mais uma ação firme em defesa dos educadores da rede estadual, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) esteve presente nesta terça-feira (09/07) na Procuradoria Geral do Estado (PGE) para exigir avanços no acordo que ainda exclui categorias essenciais: aposentados, servidores remunerados por subsídio e o quadro especial. A mobilização surtiu efeito imediato: a PGE marcou uma reunião técnica para a próxima quinta-feira (11/07), às 10h, com a Procuradoria Judicial, a fim de discutir as demandas apresentadas pela ACEB. “Não vamos recuar até que todos os educadores sejam contemplados. Aposentados, servidores por subsídio e o quadro especial têm direitos que precisam ser garantidos. A ACEB está na linha de frente dessa luta, e não aceitaremos exclusões”, afirmou um dos representantes da entidade. Pressão organizada traz resultados A ida à PGE reforça o compromisso da ACEB com a mobilização presencial e efetiva, indo além das discussões virtuais. A Associação tem mantido diálogo constante com os órgãos competentes para assegurar que nenhum educador fique para trás. Próximos passos A ACEB convoca todos os associados e apoiadores a acompanharem as atualizações sobre as negociações. A entidade reforça que a unidade e a pressão organizada são fundamentais para conquistas concretas. Fotos da atividade #ACEBnaLuta #EducadoresUnidos #DireitosGarantidos

Vanguardistas da ACEB protestam na PGE pelo acordo PGE/TJBA

Chegou o momento decisivo!  Acorda, PGE! Nossa luta histórica pela dignidade da categoria docente baiana exige  ação imediata e unida. Convocamos todas e todos para uma   visita à Procuradoria Geral do Estado (PGE)  para pressionar pela  concretização do Acordo PGE/TJ-BA  – instrumento fundamental que garantirá:    ✅  A inclusão de 32 MIL aposentados, pensionistas, pessoal remunerado por subsídio e do quadro especial no Piso Nacional do Magistério ;    ✅  O cumprimento efetivo da Lei Federal nº 11.738/2008  na Bahia, há tanto tempo negligenciada;    ✅  O reconhecimento justo  de quem constrói diariamente a educação pública baiana.     Este acordo não é apenas um papel: é a materialização do nosso direito, da justiça social e do respeito àqueles que dedicaram suas vidas às salas de aula.  Sem ele, o Estado segue violando a lei e desrespeitando a categoria que forma as futuras gerações.     NÃO PODEMOS CRUZAR OS BRAÇOS!     A educação pública de qualidade começa com a  valorização REAL dos profissionais da educação . Exigimos que a Bahia:    🔺  Respeite a lei ,    🔺  Honre suas professoras e professores ,    🔺  Defenda uma escola pública forte e transformadora  – alicerce de um Brasil mais justo.     CONCENTRAÇÃO:     📅  Data:  08/07/2025 (terça-feira)  ⏰  Horário: 9h  📍  Local:  Entrada principal da PGE – CAB – Salvador-Ba   VAMOS EM FRENTE, DE MÃOS DADAS!     Traga sua voz, seu cartaz, sua indignação transformada em luta.  Só a pressão organizada fará o governo cumprir seu dever!      CONTAMOS COM CADA UM DE VOCÊS!     Nossa força está na união. Nossa vitória será a vitória da educação pública baiana!     ASSOCIAÇÃO DE CLASSISTA EDUCAÇÃO E ESPORTE DA BAHIA (ACEB)     Pela lei, pela justiça, pela educação que a Bahia precisa!    ✊  Compartilhe!  #PisoJá #Lei11738 #RespeitoAosProfessores #ACEBemLuta   

Vanguardistas da ACEB visitam a PGE-BA na próxima terça (8) e oferecem soluções concretas para acordo

Na próxima terça-feira, 8 de julho, representantes da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) estarão na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) para apresentar propostas com vistas à inclusão dos professores aposentados, dos que recebem por subsídio e dos integrantes do quadro especial no acordo firmado entre a PGE e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), referente à aplicação do piso salarial estadual. A ida à PGE é fruto de uma construção política e institucional que a ACEB vem conduzindo desde a aprovação da Lei 14.880/2025, que deixou de fora segmentos inteiros da categoria, criando um cenário de exclusão e injustiça no reconhecimento profissional dos educadores da rede estadual. No último dia 1º de julho, a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, esteve na sede da PGE-BA para protocolar um ofício solicitando a reunião e reforçando as demandas históricas da categoria. No documento, a entidade apresentou fundamentos jurídicos e orçamentários que sustentam a viabilidade da inclusão dos segmentos excluídos. “Essa visita é parte do nosso compromisso de não deixar nenhum educador para trás. Vamos apresentar propostas fundamentadas, construídas com responsabilidade, para que o Estado tenha condições reais de avançar no reconhecimento de todos os profissionais da educação”, afirmou a professora Marinalva Nunes, presidente da ACEB. A entidade avalia que o acordo firmado entre PGE e TJ-BA, embora importante, precisa ser ampliado para contemplar toda a categoria de forma justa e isonômica. Para a ACEB, a luta pelo piso não pode ser seletiva. “Sabemos que quem decide é o governo, mas temos o dever de apresentar saídas. A exclusão dos aposentados, do quadro especial e dos que recebem por subsídio é uma ferida aberta. Estamos levando soluções, e não apenas reivindicações”, pontuou Marinalva. A ACEB continuará acompanhando o desdobramento das tratativas e reforça que a mobilização da categoria segue sendo essencial para garantir o direito ao piso para todos os educadores da rede estadual.

O Dois de Julho: A Chama da Liberdade que Ilumina o Brasil!

No coração da Bahia, há mais de dois séculos, o povo escreveu com sangue, suor e união o capítulo mais autêntico da nossa independência. O Dois de Julho não é apenas uma data no calendário baiano; é a celebração vibrante da verdadeira Independência do Brasil, forjada nas ruas, nos mangues e no espírito indomável de heróis populares. Enquanto o Grito do Ipiranga ecoava em 1822, foi nas trincheiras da Bahia que a soberania nacional foi conquistada na prática — e consolidada em 2 de julho de 1823. Uma Revolução Feita pelo Povo, para o Povo! A independência baiana foi uma epopeia coletiva! Lideranças surgiram das ruas, dos quilombos e dos sertões, provando que a liberdade se conquista com as mãos de muitos: 2 de Julho: A Luta pelo Reconhecimento Continua! Apesar da discussão recente em torno de um possível feriado nacional (após notícias iniciais, o governo federal esclareceu que não há proposta formal em tramitação – O Tempo, a reivindicação histórica permanece viva e legítima. A Bahia jamais abrirá mão de lutar para que este dia seja reconhecido em todo o Brasil como “Dia Nacional da Consolidação da Independência”. Esta causa transcende partidos: é reparação histórica pela luta que uniu negros, indígenas, mulheres e trabalhadores para forjar a nação brasileira! Viva o 2 de Julho! Viva a Bahia que Educa pela Memória! O Estado da Bahia celebra esta data com arte, memória e tradição! A programação oficial — incluindo o emblemático desfile do Caboclo e da Cabocla, exposições, cortejos cívicos e atividades culturais — mantém viva a chama da identidade libertária (Confira a programação completa no portal do Governo da Bahia: SecultBA celebra independência com arte e tradição). Participar é honrar quem lutou por um Brasil livre e reforçar nossa história coletiva. A ACEB — Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia exalta o 2 de Julho como pedagogia de resistência. Esta data ensina que a verdadeira independência se constrói com educação emancipadora, esporte como ferramenta de inclusão e consciência social. Que o exemplo dos heróis populares inspire nossa luta por um Brasil justo, soberano e livre! Que a chama sagrada do Dois de Julho ilumine sempre o caminho da educação e da liberdade! FETRAB convoca entidades e servidores para o Cortejo 2025 A Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB) convida suas entidades filiadas e todos os servidores públicos a participarem do Cortejo 2025. A concentração acontecerá às 7h, no Largo da Soledade. #DoisdeJulho #IndependênciaDaBahia #ConsolidaçãoDaIndependência #MariaQuitéria #MariaFelipa #HeróisPopulares #BahiaHeroica #ACEB #EducaçãoQueLiberta #MemóriaQueTransforma #LutaPeloReconhecimento

ACEB segue em movimento para garantir os direitos de todos os educadores e educadoras da Bahia

Nesta segunda-feira, a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, entregou dois importantes ofícios que reafirmam o compromisso da entidade com a valorização plena do Magistério Baiano. O primeiro foi encaminhado à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e trata da inclusão dos educadores que ficaram de fora da Lei 14.880/2025. Reivindicamos, com base na isonomia e na justiça, que o acordo entre PGE e TJ-BA contemple: O segundo ofício foi protocolado junto à Secretaria da Educação (SEC) e à Secretaria de Administração (SAEB). Trata-se de um requerimento administrativo que pede o reenquadramento imediato dos servidores que já possuem titulação para ascender ao Grau III, conforme prevê o Art. 4º da nova lei salarial. Também solicitamos os efeitos financeiros retroativos à data da promulgação da lei, além da revisão de períodos antigos que podem conter direitos remuneratórios ainda não reconhecidos. 💰📝 Essas ações fazem parte de uma estratégia firme, técnica e combativa para garantir que ninguém fique de fora. A ACEB atua com responsabilidade, diálogo e mobilização para que todos os segmentos da categoria, da ativa à aposentadoria, sejam respeitados e contemplados. Fique atento aos nossos canais e participe das próximas mobilizações. A conquista é coletiva, e a luta continua! 🚩📢 ACEB NA LUTA, TODO DIA! ACEBNaLuta #PisoÉDireito #32MilNoAcordo #AcordoPGE/TJBA

Por que lutamos tanto pelo piso?

PISO É LEI, DIREITO E VALORIZAÇÃO – NENHUMA CATEGORIA A MENOS! A luta dos profissionais da educação baiana não é por luxo, mas pelo cumprimento da Lei 11.738/08, conquistada há 16 anos e ainda negada por governos. Por que lutamos tanto pelo piso❓Porque é o mínimo❗️Piso é lei, é direito, é valorização! Não aceitaremos migalhas nem exclusões: aposentadas e aposentados também devem estar no piso. Subsídio e quadro especial não podem continuar à margem da justiça salarial. Em Salvador, a greve dos professores e professoras já ultrapassa 50 dias — e o que temos da gestão? 🤔 Silêncio e desrespeito. A luta segue firme por dignidade, carreira e cumprimento da lei! #TodosNoPiso#NenhumAMenos#RespeitoJá#ACEBNaLuta Acompanhe a ACEB pelo Instagram

Homenageando Maria Bethânia através da arte e do aprender

No Globo Repórter desta sexta-feira (27), a genialidade de Maria Bethânia será celebrada não apenas por sua arte, mas também por sua capacidade de inspirar educação, sensibilidade e pertencimento. Ao lado da jornalista Sandra Annenberg, a artista revisita sua história, sua fé e sua relação com a cultura brasileira — tudo a partir de um cenário construído especialmente para o programa, inspirado na casa de sua infância em Santo Amaro. A homenagem emociona e ensina: conhecer Bethânia é também mergulhar na história do Brasil profundo, onde música, religiosidade e resistência caminham juntas. Entre os destaques da edição, está o Projeto Dra. Maricotinha – Poesia da Teoria à Prática 📝, desenvolvido pela professora pernambucana Ana Cláudia Xavier. Inspirado na potência interpretativa de Bethânia, o projeto levou os alunos da rede pública a mergulharem no universo da poesia através da escuta atenta, da leitura sensível e da performance artística. Ao transformar a sala de aula num espaço de criação e emoção, a iniciativa provou que a arte é ferramenta pedagógica poderosa, capaz de despertar o interesse dos estudantes, fortalecer vínculos com a cultura nacional e desenvolver a autonomia intelectual de cada um . A presença de um projeto como o Dra. Maricotinha no Globo Repórter reafirma o papel transformador da educação que dialoga com a cultura . Quando professores valorizam a produção artística brasileira e a inserem no cotidiano escolar, criam pontes entre o conhecimento acadêmico e as experiências afetivas dos alunos. Bethânia, com sua voz carregada de sentimento e brasilidade, torna-se ponte viva entre tradição e inovação, entre o saber formal e o saber popular. Celebrar sua obra em sala de aula é ensinar com o coração e com o território .

São João passou, mas a luta pelo piso segue firme!

📢 Piso não é mimo, é direito garantido! E esse direito é para TODOS os professores, incluindo aposentados, subsidários e o quadro especial. CADÊ O ACORDO??? As festas acabaram, mas nossa cobrança continua! Não vamos aceitar a exclusão de quem dedicou anos à educação. A educação não pode esperar, e nossos professores não aceitam retrocessos! A ACEB segue mobilizada em defesa da Lei 11.738/2008 e por uma carreira digna, com valorização, paridade e respeito. ✊🏽 Porque piso é direito de todos os professores — e direito se cumpre! Acompanhe a ACEB no Instagram: https://www.instagram.com/p/DLUxgXIxNAb/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== #PeloPiso #ValorizaçãoJá #ACEBNaLuta Acesse: acebqualifica.org.br e acompanhe nossas mobilizações!

Servidores defendem ajustes na reforma administrativa com foco em contratações temporárias no serviço público

CSPB alerta para riscos da precarização e busca diálogo com o governo e Congresso para garantir direitos e estabilidade Data de publicação: 20/06/2025 Referência: Matéria original publicada pela CSPB (16/06/2025) – Leia aqui A CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) tem se posicionado firmemente contra os possíveis impactos negativos da Reforma Administrativa em discussão no Congresso Nacional, com atenção especial às contratações temporárias no serviço público. Em matéria publicada em seu site oficial no último dia 16 de junho, a entidade destacou a necessidade de mudanças no texto para evitar a precarização do trabalho e a perda de direitos históricos da categoria. Preocupação com as contratações temporárias De acordo com a CSPB, a proposta em debate pode ampliar de forma desmedida o uso de contratos temporários no setor público, substituindo cargos efetivos por mão de obra sem garantias trabalhistas e sem acesso a concursos públicos. A entidade argumenta que essa medida, se aprovada sem regulamentação adequada, pode fragilizar os serviços prestados à população e gerar instabilidade para os trabalhadores. “A temporariedade não pode ser a regra no serviço público. Defendemos que o Estado cumpra seu papel de garantir eficiência com responsabilidade social, assegurando concursos públicos e condições dignas aos servidores”, trecho da matéria original. Diálogo com o governo e mobilização A CSPB reforçou que está em negociação com parlamentares e o Poder Executivo para incluir salvaguardas no texto da reforma, como: Além disso, a Confederação promete ampliar a mobilização junto a outras entidades e sindicatos para pressionar por mudanças, incluindo possíveis atos públicos e campanhas de conscientização. Posicionamento da ACEB A ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia) acompanha com atenção o debate e reforça a importância da unidade das categorias na defesa de um serviço público forte e valorizado. “A precarização não é o caminho para modernizar o Estado. É essencial equilibrar eficiência com justiça laboral”, declarou Marinalva Nunes, presidente da ACEB e dirigente da FETRAB e da CSPB. A entidade convoca seus associados e o público em geral a se informarem sobre o tema e participarem das discussões, seja por meio de audiências públicas ou contato com representantes políticos. Leia a matéria completa da CSPB: Clique aqui Fonte: CSPB (16/06/2025) | Texto adaptado e repercutido pela ACEB. Contato para imprensa:E-mail: [email protected]: (71) 3901-2390 | WhatsApp: (71) 99178-9141 Redes sociais da ACEB:

Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil: Uma vitória dos trabalhadores?

Por Augusto Vasconcelos | Publicado originalmente no SINDSEFAZ A recente proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais tem gerado debates acalorados no cenário econômico e social brasileiro. Augusto Vasconcelos, em artigo publicado pelo SINDSEFAZ (disponível aqui), analisa os impactos dessa medida e defende que ela representa um avanço para a justiça fiscal e o alívio da carga tributária sobre a classe trabalhadora. O que muda com a isenção? Atualmente, a faixa de isenção do IR para pessoas físicas está em R$ 2.259,20 mensais. A proposta de elevar esse limite para R$ 5 mil beneficiaria milhões de brasileiros, injetando mais recursos na economia e aumentando o poder de compra das famílias. Vasconcelos argumenta que essa medida pode reduzir a desigualdade e estimular o consumo interno, aquecendo setores essenciais como comércio e serviços. Impactos fiscais e controvérsias Apesar dos benefícios sociais, especialistas discutem os possíveis efeitos negativos sobre o orçamento público. A redução na arrecadação exigiria ajustes em outras áreas, como revisão de gastos ou aumento de tributos em faixas mais altas. Vasconcelos ressalta, porém, que a progressividade tributária é um princípio constitucional e que os mais ricos devem arcar com uma parcela maior da carga fiscal. Uma conquista da luta trabalhista O artigo destaca que a proposta é resultado de pressões históricas de entidades sindicais e movimentos sociais, que há anos defendem a desoneração da renda do trabalhador. Se aprovada, a medida representaria uma vitória significativa para a base da pirâmide social. E você, o que acha? A discussão está aberta: a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é um passo na direção certa ou um risco para as contas públicas? Participe do debate e deixe sua opinião nos comentários! Texto adaptado do artigo de Augusto Vasconcelos, originalmente publicado no SINDSEFAZ. Leia a matéria na íntegra aqui. ACEB Qualifica – Promovendo conhecimento e discussões relevantes para o desenvolvimento profissional e social.

Trabalhadores da Educação de Salvador rejeitam acordo e mantêm greve por tempo indeterminado

Na assembleia realizada nesta quarta-feira (18), os profissionais da educação municipal de Salvador decidiram, de forma unânime, NÃO aceitar a proposta de acordo apresentada pela Prefeitura. A categoria avalia que o oferecido não atende às principais reivindicações, especialmente no que diz respeito à recomposição salarial e à valorização profissional. Diante da insatisfação, a greve continua por tempo indeterminado, reforçando a mobilização em defesa de melhores condições de trabalho e remuneração justa. A ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia) apoia a luta dos educadores e ressalta a importância da união da categoria para pressionar por avanços reais. #AcebDeLuta✊🏽#GreveLegal Fonte: Comunicação ACEB e APLB-Sindicato Acompanhe as fotos da assembleia Fotos: Jorge Thadeu! 🔗 Acompanhe as atualizações no site: acebqualifica.org.br Contato para imprensa:E-mail: [email protected]: (71) 3901-2390 | WhatsApp: (71) 99178-9141 Redes sociais da ACEB:

Forró do Acordo: Celebração e Luta por Inclusão no Piso do Magistério na ALBA

Confira os melhores momentos do evento que uniu festa e reivindicação pelos direitos dos professores aposentados. Salvador, 18 de junho de 2025 – A manhã de ontem (17) foi marcada por animação, música e resistência no Forró do Acordo, realizado no espaço do Anexo Barbosa Romeo, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Organizado por professores associados à ACEB, o evento misturou confraternização e pressão política para cobrar a inclusão dos aposentados no pagamento do piso do magistério. Com direito a sanfona, triângulo e muito arrasta-pé, o forró simbolizou a união da categoria, que não abre mão de lutar por seus direitos. “Aqui a gente se diverte, mas, diferente do nosso governador, não esquece de ninguém!”, destacaram os organizadores. Luta com Alegria O clima foi de festa, mas o recado foi claro: “Todos no piso, ninguém a menos!”. Professores ativos e aposentados reforçaram a demanda para que o governo estadual cumpra o acordo e estenda o reajuste também aos que já se aposentaram. “Não podemos deixar de fora quem dedicou a vida à educação baiana”, afirmou uma das participantes. Pressão na PGE O evento também serviu para manter a pressão sobre a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que ainda não se posicionou sobre a inclusão dos aposentados no benefício. A mobilização destacou que a luta continua até que todos sejam contemplados. Confira as Fotos! 📸 As imagens registram a energia do forró, com professores dançando, segurando cartazes e mostrando que a união faz a força. 🔥 “O Forró do Acordo veio pra celebrar, mas também pra cobrar!” ✊🏾 A ACEB reforça que seguirá mobilizada até que a justiça seja feita. A luta continua, e a festa também! #TodosNoPiso #NinguémAMenos #ForróDoAcordo (Créditos das fotos: ACEB/Divulgação) Com informações de: ACEB Gostou da matéria? Compartilhe e apoie essa causa! 🎉✊🏾

CNTE mobiliza profissionais da educação contra a pejotização irrestrita

 Entidade alerta para os riscos da precarização do trabalho docente e convoca categoria para resistir Data: 17/06/2025 A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está convocando professores, pedagogos e demais profissionais da educação a se mobilizarem contra a pejotização irrestrita no setor. A medida, que transforma vínculos empregatícios em contratos por Pessoa Jurídica (PJ), tem sido amplamente criticada por promover a precarização do trabalho e retirar direitos históricos da categoria. O que está em jogo? De acordo com a CNTE, a pejotização na educação avança sem regulamentação, especialmente em redes privadas e em alguns programas públicos terceirizados. Esse modelo fragiliza garantias como: Além disso, a ausência de estabilidade pode comprometer a qualidade do ensino, já que docentes sem vínculos formais enfrentam dificuldades para planejar aulas e participar de formações continuadas. Mobilização e resistência A CNTE, em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), está organizando campanhas de conscientização e pressionando por políticas que garantam: “Precisamos unir forças para defender não apenas os direitos dos educadores, mas também a educação pública de qualidade”, afirmou [nome do representante da CNTE, se disponível], em nota divulgada no site da CUT. Como apoiar? A ACEB Qualifica reforça a importância dessa pauta e convida profissionais e estudantes a: Fontes:

Professores ACEBianos realizam o “Forró do Acordo” na ALBA para cobrar inclusão no pagamento do piso do magistério

*Evento acontece nesta terça-feira (17), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, e exige urgência no Acordo PGE/TJ-BA para os 32 mil educadores excluídos* Salvador, 17 de junho de 2025 – A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vai se transformar em um grande arraiá da resistência nesta terça-feira (17), a partir das 9h. Promovido pela Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), o “Forró do Acordo – Acorda, PGE!” reunirá professores aposentados em um ato lúdico, porém combativo, para cobrar a inclusão no pagamento do piso salarial do magistério, garantido pela Lei Federal 11.738/2008. Atualmente, o governo do estado aplica o piso apenas para docentes em atividade, excluindo mais de 32 mil aposentados e pensionistas que dedicaram suas vidas à educação pública baiana. A ACEB lidera uma mobilização permanente para pressionar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a concluírem o acordo que assegure esse direito. “Enquanto o governo ‘analisa’, nossa dignidade definha. Já são meses de promessas não cumpridas. Chegaram a afirmar que o acordo sairia no dia 12 de junho, mas, mais uma vez, nada foi feito. O ‘Forró do Acordo’ não é apenas uma confraternização: é um ato de resistência e denúncia. Não aceitaremos ser esquecidos!”, afirma a presidenta da ACEB, professora Marinalva Nunes. O evento contará com música, dança e depoimentos de educadores, reforçando a importância da valorização dos profissionais que construíram a educação na Bahia. A ACEB convoca toda a categoria e a sociedade para apoiar essa luta, que é por justiça e respeito aos direitos conquistados. Serviço:O que? Forró do Acordo – Acorda, PGE!Quando? Terça-feira, 17 de junho, a partir das 9hOnde? Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)Realização: ACEB (acebqualifica.org.br) #ForróDoAcordo #PisoParaAposentados #ACEBnaLuta

Forró do Acordo “Acorda, PGE”: Pressão e Festa na ALBA!

No próximo 17 de junho, a ACEB levará para o plenário da ALBA o #ForróDaResistência, um ato marcado por chapéus de palha, palavras de ordem e a força de centenas de educadores que exigem o cumprimento imediato do Acordo PGE/TJ-BA para os 32 mil servidores excluídos. Destaques da mobilização: ✔ Vozes unidas: Professores aposentados, do Quadro Especial e do Subsídio ocuparam a tribuna para denunciar a omissão do governo e a demora na reparação dos direitos.✔ Resposta da PGE: Enquanto o representante afirmou que “estamos analisando”, a resposta da categoria foi unânime: “Enquanto analisam, nossa dignidade definha!”✔ Próximos passos: Diante da morosidade, a ACEB prepara uma judicialização em massa e anuncia nova mobilização para julho. A luta continua! Nenhum direito a menos!#ACORDA_PGE #ForróDaResistência Data: 17/06Local: Plenário da ALBAHorário: A partir das 9h Acesse acebqualifica.org.br e fique por dentro das novidades!

Exposição “Raízes e Asas” celebra ancestralidade e empoderamento feminino negro em Salvador

Por [Comunicação ACEB] | Atualizado em 06/06/2025 Uma celebração vibrante da cultura afro-brasileira está em cartaz no Centro de Cultura Vereador Manuel Querino, no Corredor da Vitória. A exposição “Raízes e Asas”, idealizada coletivamente por mulheres negras, apresenta um rico panorama artístico que entrelaça memória, identidade e contemporaneidade. Destaques da Exposição “Esta exposição é um ato político de ocupação e ressignificação dos espaços culturais”, afirma a curadora Dandara Oliveira, destacando o caráter colaborativo do projeto. Serviço 📍 Local: Centro de Cultura Vereador Manuel Querino (Corredor da Vitória)📅 Período: Até 30 de julho de 2025🕒 Horário: Conecte-se com a ACEB Siga nossas redes para acompanhar esta e outras iniciativas culturais:📸 Instagram: @aceb.qualifica👍 Facebook: @aceboficial🐦 X: @acebqualifica🔵 Bluesky: @acebqualifica1.bsky.social #ACEBCultural #RaízesEAsas #CulturaNegra #Salvador

Governador Dá ‘Férias Juninas’ e Antecipa salário – Agora é Hora de Virar o Jogo nos Arraiás!

O governador entrou no clima de São João e deu dois dias de folga + 50% do salário do mês de junho. Boa jogada? Sem dúvida! Mas os Acebianos não podem ficar só na comemoração – é hora de aproveitar o embalo e virar o jogo nos festejos pelo interior. Enquanto o acordo PGE/TJ-BA tá mais indefinido que previsão do tempo no Nordeste em junho, a dica é: bote pressão onde os deputados não têm como fugir – nos arraiais! 🔴 Plano de Ação Junino dos Acebianos: 1️⃣ Vá aos Arraiás e Vire o “Chatão do Forró” 2️⃣ Use o Clima Junino a Seu Favor 3️⃣ Não Deixe a Pressão Esfriar 🎯 O Recado Final:Enquanto o governo brinca de “dar presente junino”, os Acebianos precisam transformar arraiá em palco de pressão. Se depender de só esperar, o acordo vira lenda igual “o dia em que o Nordeste fez frio”. 🎉 Então bora – pega o chapéu de palha, o abadá e VÁ COBRAR SEUS DIREITOS NO MEIO DO XOTE! 🍻🔥

Seminário na UNEB debate impactos da nova Lei 9.865/2025 para docentes da rede municipal de Salvador

Na tarde desta terça-feira (04/06), foi realizado um seminário na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), campus Cabula, para discutir os efeitos da nova Lei 9.865/2025 na carreira dos profissionais da educação da rede municipal de Salvador. O evento, promovido pela APLB Sindicato, reuniu educadores, especialistas e gestores para analisar as mudanças trazidas pela legislação e seus reflexos no cotidiano escolar. A nova lei, sancionada este ano, altera pontos importantes da estruturação da carreira docente, incluindo jornada de trabalho, progressão funcional e condições de remuneração. Durante o seminário, foram destacados tanto os avanços quanto os desafios que a norma traz para os profissionais da educação. Palestrantes convidados abordaram temas como a valorização profissional, os direitos trabalhistas e as estratégias para garantir que a implementação da lei ocorra de forma justa e eficiente. Além disso, os participantes tiveram espaço para tirar dúvidas e compartilhar experiências, reforçando a importância do diálogo entre a categoria e os gestores públicos. O evento reforçou a necessidade de acompanhamento contínuo das mudanças legais e a mobilização coletiva em defesa de uma educação pública de qualidade, com condições dignas para os trabalhadores em educação. Para mais informações sobre as discussões e encaminhamentos do seminário, acompanhe as atualizações no site da entidade sindical.

Professores Municipais de Salvador Mantêm Greve e Exigem Revogação da Lei 9.865/2025

A Lei 9.865/2025 é alvo de críticas por incorporar gratificações e benefícios variáveis ao cálculo do salário base, confundindo vencimento básico com remuneração total — uma prática expressamente proibida pela Lei Federal 11.738/2008. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) alerta que a manobra da Prefeitura descaracteriza o piso salarial como vencimento mínimo, ferindo a valorização profissional. “O piso não é um pacote de benefícios, é o salário-base inicial do professor. A Prefeitura está maquiando os rendimentos para dizer que cumpre a lei, quando na realidade reduz o valor real”, denuncia Marilene Betros, dirigente da entidade sindical. Greve Mantida com Amplo Apoio Apesar das pressões, as assembleias da categoria mantêm a greve com mais de 70% de apoio, segundo a APLB. Professores seguem em protesto na Prefeitura e na Câmara Municipal, exigindo: Prefeitura Ignora Decisões Judiciais e Alertas A gestão municipal tenta criminalizar o movimento, mas os professores já obtiveram decisões judiciais favoráveis que reconhecem a legalidade da greve. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público já apontaram irregularidades na aplicação da Lei 9.865/2025, mas o governo insiste na estratégia de confundir remuneração total com vencimento básico. CNTE e Entidades Nacionais Apoiam a Luta A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) emitiu nota de apoio, classificando a lei municipal como “um golpe contra o piso nacional”. “Salvador virou símbolo da resistência contra governos que distorcem a lei para sonegar direitos”, diz trecho do documento. Próximos Passos: Assembleia Define Futuro da Greve A entidade sindical convocou nova assembleia para esta semana, onde avaliará possíveis propostas do governo ou definirá ações mais contundentes. “Não aceitaremos migalhas. Ou revogam a Lei 9.865/2025 e cumprem o piso, ou a greve continua”, afirma Betros. Enquanto isso, as aulas seguem suspensas em diversas escolas, e a categoria reforça: “Não somos grevistas por escolha, mas por necessidade. Lutamos por uma educação digna e pelo respeito à lei federal!” Acompanhe as informações oficiais: #RevogaLei9865 #PisoÉVenctoBásico #GreveDocenteSalvador

Greve dos Professores de Salvador: Prefeitura insiste em violar a lei do piso

A greve dos professores da rede municipal de Salvador continua, e a Prefeitura continua desrespeitando a Lei nº 11.738/2008 (Lei do Piso Nacional do Magistério). Após recuar da proposta inicial de 4% parcelados, o governo municipal apresentou uma nova maquiagem financeira que: ✖ Aplica reajustes desiguais por níveis (9,25% a 6,27%), criando divisão na categoria.✖ Ignora o vencimento básico, exigido por lei, e insiste em calcular os percentuais sobre a remuneração total. A ACEB DENUNCIA: UMA MANOBRA ILEGAL! A proposta do prefeito:1️⃣ Fere o princípio da isonomia, ao criar percentuais diferentes para a mesma carreira.2️⃣ Desestrutura a carreira docente, perpetuando defasagens salariais.3️⃣ Desconsidera sentenças do TJ-BA, que já garantiram o direito ao piso como vencimento básico para outros professores. “Não aceitaremos migalhas! A lei é clara, e a Justiça já nos deu razão.”Marinalva Nunes, presidente da ACEB NOSSA RESPOSTA: LUTA EM TODAS AS FRENTES! COMO APOIAR? 🔹 Professores: Mantenham-se firmes na greve e participem dos atos de mobilização.🔹 Comunidade: Divulgue a causa e pressione nas redes.🔹 Imprensa: Cobrem transparência da Prefeitura.

Caravana ACEB em Feira de Santana: Fortalecendo a Luta por Piso, Carreira e Paridade!

Há duas semanas, a Caravana da ACEB chegou a Feira de Santana-BA, promovendo debates essenciais para a categoria e reforçando a pauta por Piso Salarial, Carreira e Paridade. Mais do que um encontro, foi um momento de união e fortalecimento da nossa rede de Vanguardistas! Desse grande evento, surgiu uma equipe comprometida e pronta para amplificar nossa luta na região. Conheça as vozes que representarão a ACEB em Feira de Santana:🔹 Faele Lima🔹 Maria de Fátima Ferreira🔹 Maria Luz🔹 Anilda Mota🔹 Aracy Ferreira🔹 Cleide Araújo Juntas, ao lado da professora Marinalva Nunes, elas serão nossos elos locais, disseminando informações e mobilizando mais colegas em defesa dos nossos direitos! A Caravana já marcou presença em Salvador, onde tudo começou, seguiu para Ilhéus e agora conquistou Feira de Santana. E não vamos parar por aqui! Em breve, anunciaremos a próxima parada – fiquem atentos! 🚍 Você também pode fazer parte desse movimento! Quer se juntar à ACEB ou saber mais sobre nossas ações? Entre em contato conosco e fortaleça essa luta! #ACEBCaravana #PisoCarreiraParidade #EducaçãoQueTransforma

CNTE: Debate Nacional Define Parâmetros para uma Educação Integral de Qualidade

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) promoveu um importante Comitê Nacional para discutir os parâmetros de qualidade da educação integral no Brasil. O encontro reuniu especialistas, educadores e representantes de entidades sindicais com o objetivo de fortalecer políticas públicas que garantam um ensino inclusivo, democrático e com infraestrutura adequada. A educação integral vai além do tempo ampliado na escola – ela deve assegurar formação cidadã, acesso à cultura, esporte e aprendizagem significativa. Para isso, são necessários investimentos em estrutura, valorização dos profissionais da educação e participação da comunidade escolar. A ACEB apoia essa iniciativa e reforça a importância de debater diretrizes que melhorem a qualidade do ensino em todo o país. A construção coletiva de uma educação integral de excelência é fundamental para o desenvolvimento justo e equitativo da sociedade brasileira. 🔗 Fonte: CNTE – Comitê Nacional debate parâmetros de qualidade para a educação integral #EducaçãoIntegral #QualidadeNaEducação #CNTE #DireitoÀAprendizagem Vamos juntos pela educação que transforma! 📚✨

MEC abre processo seletivo para curso de gestores escolares MEC abre processo seletivo para curso de gestores escolares

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoverá o Curso de Aperfeiçoamento para Gestores Escolares na Perspectiva da Educação em Tempo Integral: Adolescências em Diálogo. A iniciativa é realizada em parceria com a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.   As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 6 de junho, na página da UFFS. Estão sendo disponibilizadas mil vagas para as cinco regiões do país, sendo 200 para cada região. As vagas poderão ser remanejadas entre estados caso não sejam totalmente preenchidas. O curso conta com reserva de vagas para ações afirmativas para pessoas com deficiência, para candidatos indígenas e para candidatos autodeclarados pretos ou pardos. Os interessados devem preencher os dados e anexar a documentação exigida em PDF, incluindo comprovação de formação e de vínculo profissional.  O curso é voltado a profissionais com ensino superior reconhecido pelo MEC que atuam como gestores escolares: diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos, professores e demais profissionais ligados à formação dos educandos nas escolas públicas. Também podem participar da formação as equipes técnico-pedagógicas das secretarias municipais e estaduais de educação e das coordenadorias regionais.  A seleção será feita por análise curricular, considerando critérios classificatórios, mas não eliminatórios, como cargo ocupado, tempo de serviço e adesão da escola ao Programa Escola das Adolescências do MEC. Em caso de empate, serão priorizados candidatos cujas escolas participem do programa, exerçam cargo de gestão e tenham atingido a maioridade.  Com duração de seis meses, de julho a dezembro deste ano, o curso será ofertado na modalidade de educação a distância (EaD) e tem carga horária total de 180 horas. As atividades incluem aulas on-line ao vivo, webinários, fóruns e avaliações em ambiente virtual de aprendizagem. As aulas ao vivo acontecerão quinzenalmente, às quintas-feiras, às 19h, horário de Brasília, com suporte pedagógico semanal.  O curso é dividido em quatro módulos:   Módulo 1: O Ensino Fundamental e as Adolescências – aborda as especificidades da adolescência no contexto da escola de tempo integral, promovendo reflexões sobre o desenvolvimento dos(as) estudantes e os desafios pedagógicos dessa etapa da vida escolar.  Módulo 2: Marcos de Referência para o Planejamento Educacional e Escolar – discute fundamentos legais, conceituais e metodológicos que sustentam o planejamento educacional e a construção de projetos pedagógicos voltados à formação integral.  Módulo 3: Os Fundamentos da Gestão da Educação em Tempo Integral – explora os princípios e práticas da gestão democrática e da escola em tempo integral, considerando os aspectos organizacionais, pedagógicos e comunitários da atuação escolar.  Módulo 4: Construção e Socialização do Plano de Gestão – Articulação Teórico Prática – atividade de integração e síntese dos conhecimentos construídos durante o curso, com foco na elaboração e na apresentação de um plano de gestão escolar.  O resultado final será divulgado a partir de 18 de junho e as matrículas ocorrerão automaticamente entre os dias 23 e 25 de junho. O início das aulas está previsto para 1º de julho de 2025.   Para mais informações sobre o curso, os interessados podem enviar mensagens pelo e-mail [email protected], ou pelo WhatsApp (54) 3321-7058 Publicação original: MEC abre processo seletivo para curso de gestores escolares — Ministério da Educação

“Desinformação de vereadores alimenta violência contra a categoria”, diz presidente da ACEB sobre confusão na CMS

A confusão ocorrida na tarde de ontem (22) na Câmara Municipal de Salvador, durante a votação do reajuste dos professores e demais servidores municipais, escancarou a combinação de truculência e desinformação. A ACEB — Associação Classista de Educação e Esporte — repudia com veemência esse cenário, onde a ignorância sobre a Lei do Piso Nacional do Magistério (11.738/2008), alimenta posturas autoritárias e violentas contra quem luta legitimamente pelos seus direitos. Manifestantes foram impedidos de entrar na sessão, agredidos com spray de pimenta e alvo de repressão policial, enquanto os vereadores aprovavam um reajuste que não garante o pagamento integral do piso, principal reivindicação da categoria. Para Marinalva Nunes, presidente da ACEB, “a bancada governista vereadores desconhecem completamente a legislação do piso o que é inaceitável para quem ocupa função pública. Esse despreparo alimenta discursos violentos e atitudes autoritárias contra os profissionais da educação”. Marinalva reforçou que a ACEB seguirá firme na defesa da categoria: “A nossa luta é legal, legítima e fundamentada na Constituição e na Lei do Piso. Não abriremos mão da legalidade nem da dignidade dos trabalhadores da educação. Não aceitaremos que essa luta seja deturpada por discursos desonestos ou pela desinformação de quem tem a obrigação de legislar e fiscalizar o cumprimento da legislação. Vereadores na contramão”

Bruno Reis tenta intimidar e chantagear professores grevistas com antecipação de contracheques apresentando descontos

A antecipação dos contracheques dos professores da rede municipal de Salvador, anunciada pelo prefeito Bruno Reis, escancarou uma tentativa de intimidação aos profissionais da educação em plena campanha salarial. A medida, que expôs os descontos pelos dias de greve, é vista pela categoria como uma ação para desmobilizar a luta por um direito básico: o pagamento do piso salarial nacional. Para a professora Marinalva Nunes, presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), essa manobra da prefeitura não representa gestão, mas chantagem. “É uma tentativa clara de enfraquecer o movimento grevista e jogar a população contra os professores. Mas a categoria está mobilizada, firme, e consciente de que a luta é justa e legal”, afirma. Reajuste sem base A prefeitura afirma estar cumprindo a legislação ao anunciar reajustes que, somados às gratificações, supostamente alcançariam o valor do piso nacional. No entanto, a proposta enviada à Câmara Municipal não altera o salário base dos professores – que é o que determina o cumprimento da lei. Segundo a Portaria MEC nº 77/2025, o piso salarial nacional dos professores para uma jornada de 40 horas semanais deve ser de R$ 4.867,77. Em Salvador, o salário base dos docentes é de apenas R$ 3.072,88. Com o reajuste de 9,25% proposto para os professores de Nível 1, Referência A, esse valor chegaria a aproximadamente R$ 3.358,00 – ainda muito abaixo do mínimo legal. A presidente da ACEB denuncia que o Executivo municipal tenta maquiar os números. “Eles querem fazer parecer que estão pagando o piso ao incluir gratificações que podem ser retiradas ou modificadas. Isso não cumpre a lei, que exige o reajuste sobre o salário base, não sobre a remuneração total.” Categoria mobilizada A greve da rede municipal de ensino, iniciada no começo de maio, segue com forte adesão. A categoria reivindica, além do reajuste real do salário base, melhores condições de trabalho e respeito à valorização profissional. O sindicato que representa os professores já rejeitou a proposta da prefeitura. Em vez de dialogar de forma transparente, a gestão municipal opta por medidas que só acirram os ânimos. A publicação antecipada dos contracheques com os descontos da greve não foi um gesto administrativo, mas uma tentativa de desestabilizar a luta da categoria. “Estamos diante de um governo que, ao invés de valorizar os educadores municipais, prefere recorrer à pressão e à desinformação”, critica Marinalva.

Grande dia em Feira de Santana! Professores se unem em ato pela valorização da educação

✍️ A Caravana da ACEB avança! Nesta sexta-feira (16), Feira de Santana recebeu com força a segunda etapa da mobilização, reunindo educadores em um ato marcado por luta e esperança. A pauta é urgente: #TodosNoPiso, NinguémAMenos! A categoria exige a inclusão de todos os profissionais no pagamento do piso salarial, incluindo os 32 mil aposentados injustamente excluídos da Lei n. 14.880/2025, aguardando o acordo entre o governo e o sindicato. Esses professores dedicaram suas vidas à educação e não podem ser esquecidos! Após o sucesso em Ilhéus, Feira de Santana reafirmou a união e a resistência dos educadores baianos, mostrando que a luta pela valorização da escola pública não vai parar. A Caravana segue! Levaremos a voz dos professores a cada canto da Bahia. Acompanhe e junte-se a nós! 🚌📚 Educação se constrói com luta e respeito! #TodosNoPiso #CaravanaACEB #EducaçãoÉLuta #FeiraDeSantana 🔗 Acesse acebqualifica.org.br e saiba como Apoio.

Educadores aposentados excluídos do acordo do Piso levam protesto a Feira de Santana

Professores ficaram de fora do acordo entre APLB sindicato e governo do estado Após uma primeira edição marcada por forte participação e mobilização em Ilhéus, a Caravana da ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia – segue seu percurso e chega a Feira de Santana, nesta sexta-feira, 16 de maio, para mais um encontro com educadores e educadoras da rede estadual. O evento será realizado às 14h, no Colégio Luiz Eduardo Magalhães (Rua Vasco Filho, 15), e tem como objetivo intensificar o diálogo com a categoria e denunciar a exclusão de milhares de profissionais do acordo firmado entre o governo do estado e o sindicato sobre o pagamento do piso nacional do magistério. Apesar do anúncio do governo sobre o cumprimento do piso para parte da categoria, a ACEB alerta que cerca de 32 mil profissionais foram deixados de fora do acordo, incluindo aposentados(as), docentes em regime de subsídio e integrantes do quadro especial. Com a folha de pagamento de maio prevista para fechamento no próximo dia 15, cresce a preocupação da entidade com a ausência total de respostas sobre o pagamento para esses segmentos, que têm o mesmo direito à valorização. “O governo anunciou um acordo com o sindicato, mas ignorou uma parcela enorme da categoria. Estamos falando de 32 mil pessoas que construíram a educação pública baiana e que agora se veem invisíveis diante de uma negociação feita à portas fechadas. A caravana existe para dar voz a quem foi silenciado”, destacou a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes. Em Ilhéus, a caravana reuniu dezenas de profissionais e reforçou a disposição da categoria em lutar por seus direitos. A expectativa é de que o encontro em Feira amplie ainda mais o debate e pressione o governo por uma posição imediata. “Não há justiça sem inclusão. Quem já se aposentou, quem está no subsídio ou no quadro especial, também tem contas a pagar, famílias para sustentar e uma história de contribuição que precisa ser respeitada. Nossa missão é garantir que ninguém fique para trás”, completou Marinalva. A Caravana da ACEB é uma iniciativa inédita da entidade e faz parte da mobilização da Campanha Salarial 2025, com foco em escuta ativa, mobilização de base e pressão por respostas concretas do governo. SERVIÇOO quê: 2ª edição da Caravana ACEB – Encontro com educadores(as)Quando: Sexta-feira, 16 de maio de 2025Horário: 14hOnde: Colégio Luiz Eduardo Magalhães – Rua Vasco Filho, 15 – Feira de Santana/BA

STF adia julgamento sobre Piso do Magistério; ACEB defende análise cuidadosa por impacto na educação

O adiamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a repercussão geral do Piso Nacional do Magistério nos planos de carreira foi noticiado pelo CNTE. A professora Marinalva, representante da categoria, destacou: “Este julgamento é estratégico para garantir dignidade aos educadores e qualidade ao ensino público. O STF não pode ignorar que o piso é um direito, não um favor.” A ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia) considerou prudente a análise do tema pelo STF, dada sua relevância nacional para a educação e os profissionais do setor. A entidade reforça que a decisão deve assegurar a aplicação justa do piso, evitando distorções nos planos de carreira que prejudiquem os professores. Contexto e Importância: O adiamento prolonga a incerteza, mas a fala da professora Marinalva sintetiza o sentimento da categoria: a necessidade de uma decisão que reconheça o piso como vencimento básico, conforme previsto em lei. Enquanto o julgamento não é retomado, sindicatos e entidades seguem pressionando por uma solução que equilibre viabilidade dos entes federados e valorização docente – essencial para avanços na educação brasileira.

Reta Final: Pressão para inclusão dos excluídos no Piso do Magistério. Vanguardista da ACEB na ALBA.

🚩 Amanhã é terça-feira, dia de mais uma mobilização na ALBA!Nossa equipe de vanguardistas segue firme, fortalecendo a luta toda semana. ✊ Com o mês de maio chegando, entramos na reta final de uma luta indispensável: aposentados, servidores em subsídio e do quadro especial, que foram excluídos do piso, merecem ser incluídos. Atenção redobrada ao fechamento da folha! 🧑‍🏫📜 Não aceitaremos retrocessos! Este é o momento de intensificar a pressão, garantir que a justiça prevaleça e honrar os direitos de todos que dedicaram suas vidas para construir e transformar a educação em nosso país. Nenhum direito a menos. Piso para todos! 💬 Acesse toda a produção de mídia da ACEB.

Professores fazem paralisação por piso em Salvador enquanto aposentados seguem excluídos de acordo estadual

ACEB cobra inclusão de mais de 32 mil servidores que ficaram fora do acordo assinado entre Governo da Bahia e sindicato, sem consulta à categoria Salvador, 23 de abril de 2025 – Enquanto professores da rede municipal de Salvador cruzam os braços em uma correta paralisação de 48 horas organizada pela APLB Sindicato, outra parte da categoria ainda luta para não ser esquecida: mais de 32 mil aposentados, pensionistas e professores que recebem por subsídio (graus I, IA, II, IIA) continuam excluídos do acordo firmado entre o Governo da Bahia e o sindicato estadual da educação. O entendimento entre o sindicato e o Governo do Estado que gerou a promulgação da Lei 14.880/2025 e garantiu avanços salariais para parte da categoria, não contemplou os profissionais do chamado Quadro Especial. De acordo com a ACEB (Associação Classista da Educação da Bahia), o acordo foi firmado sem escuta ampla da base e sem realização de assembleias. “A negociação foi feita a portas fechadas, assinada apenas pelo coordenador geral do sindicato e pelo governador. Os principais interessados sequer foram ouvidos. Essa não é uma vitória completa. É uma meia-vitória, com milhares de trabalhadores ainda recebendo abaixo do piso, mesmo com décadas de sala de aula”, afirma Marinalva Nunes, presidenta da ACEB. A entidade denuncia ainda que o prazo para emissão da Ordem de Pagamento da proposta atual se encerra na primeira quinzena de maio, quando é fechada a folha salarial do Estado. Até agora, o governo não sinalizou oficialmente se irá incluir os servidores que ficaram de fora do acordo. “Nós corremos contra o tempo. Ainda há margem jurídica e política para corrigir essa injustiça. O acordo entre a PGE e o TJ-BA pode – e deve – contemplar esses servidores. Mas o silêncio do governo preocupa. Nenhuma minuta foi apresentada, nenhuma garantia foi dada”, reforça Marinalva. Segundo a ACEB, cerca de 32 mil beneficiários – entre aposentados e pensionistas no regime de subsídio – estão sendo prejudicados. A associação está em mobilização e intensifica a pressão nas próximas semanas. “A paralisação da APLB é legítima, mas a pauta do piso precisa ser tratada com o devido senso de justiça e inclusão. Não aceitaremos que aqueles que construíram a educação pública da Bahia sejam deixados para trás. Piso é direito de todos”, conclui a presidenta da ACEB.

Papa Francisco: um legado de amor, Educação e fé na humanidade

Hoje (21) o mundo se despede de um líder espiritual que tocou milhões de corações com sua generosidade, humildade e fé verdadeira na humanidade. O Papa Francisco não foi apenas o primeiro papa latino-americano — sua liderança foi marcada por gestos simples, palavras acolhedoras e por um profundo compromisso com a dignidade humana. Para Francisco, a educação era um dos pilares da transformação do mundo. Ele acreditava que “educar é um ato de amor, é dar vida”, e defendia uma educação que promovesse o diálogo, a solidariedade e a paz. Sua voz continuará ecoando em cada atitude de empatia, em cada escolha pelo bem comum. Que sua memória inspire as futuras gerações. Descanse em paz, Papa Francisco. 🖤

ENCONTRO REGIONAL DA ACEB – ILHÉUS/BA E REGIÃO

TODOS NO PISO. NINGUÉM A MENOS! PELO ACORDO PGE/TJ-BA JÁ! E OUTRAS QUESTÕES DA CAMPANHA SALARIAL 2025. 📢 PROFESSORES(AS) DA BAHIA: ENCONTRO HISTÓRICO EM ILHÉUS E REGIÃO! A ACEB convoca todos os professores(as) ativos, aposentados e pensionistas para um momento decisivo na luta por nossos direitos! 🗓 QUANDO? 15/04/2025 (terça-feira)⏰ HORÁRIO? 14h📍 LOCAL? Abrigo São Vidente de Paulo – Ilhéus/BA POR QUE PARTICIPAR? 📌 Sua presença é fundamental! Mobilize seus colegas e confirme sua participação. 🔗 Faça sua adesão e participe! ✊ ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da BahiaJuntos somos mais fortes! #TodosNoPiso #NinguémAMenos #ACEBnaLuta #EducaçãoÉRespeito 📢 PROFESSORES(AS) DA BAHIA: ENCONTRO HISTÓRICO EM ILHÉUS!

26 MIL VOZES FORA DO PISO. E VOCÊ, NÃO VAI LUTAR?

A Lei 14.880/2025 avançou, mas deixou na arquibancada:➡ Aposentados, pensionistas e professores do Subsídio (Graus I, IA, II, IIA).➡ Quem recebe menos, mesmo com anos de sala de aula. NÃO É JUSTO!O acordo PGE/TJ-BA pode corrigir essa exclusão e garantir:✅ Piso digno para TODOS.✅ Retroativo dos últimos 5 anos. MAS O TEMPO ESTÁ PASSANDO!A folha de maio, fecha na primeira semana. Nenhuma minuta foi divulgada. Nenhuma garantia foi dada. 📢 CHEGA DE SILÊNCIO!Vamos pressionar juntos:@SERIN @SAEB @TJBA @ALBA @CasaCivilBA @EducacaoBA @GovernoBA @aplbsindicatobahia A CAMPANHA FEZ O GOL, MAS QUEREMOS O TROFÉU!👉 Compartilhe, marque as instituições, exija seu lugar na tabela!👉 Use a hashtag: #PisoDignoÉDireito TODOS NO PISO. NINGUÉM A MENOS!O nosso acordo é JÁ! ✊ 📌 Se você está fora dessa luta, seu salário pode ficar fora do piso. Junte-se a nós!

Salvador, 476 anos: joia do Brasil

Salvador, joia rara e brilhante do Brasil, celebra hoje seus 476 anos com esplendor. Erguida sobre raízes coloniais, a primeira cidade da nação se orgulha de sua rica tapeçaria histórica. Terra de um povo resiliente, que dança ao ritmo do samba e do axé, acolhe a todos com sorrisos e abraços calorosos, Salvador é um lar para sonhos e esperanças. Suas praias douradas e o Pelourinho histórico, com suas vibrantes cores barrocas, são testemunhas do romance eterno entre o sol e o mar. As culturas afro-brasileira e indígena pulsam forte aqui, no toque dos atabaques e na ginga do povo, fazendo de Salvador a cidade negra mais vibrante fora da África, Patrimônio Cultural da Humanidade. Lar de figuras emblemáticas como Maria Felipa, Castro Alves, Anísio Teixeira, Isaías Alves e Rui Barbosa, Salvador é um farol de inspiração. Na celebração de seus quatro séculos e meio recordamos a nobre missão da ACEB, que semeia esperança e força através da educação e do esporte. Salvador, com seus mil encantos é onde passado e futuro se encontram, o coração pulsante do Brasil. E enquanto a cidade festeja, a Bahia inteira se une em uma canção de amor e paz. Feliz aniversário, Salvador amada, que tua história continue a ser escrita com alegria e luz por muitos anos mais. A capital da Bahia é um mosaico de culturas, um caldeirão de histórias que se entrelaçam, acolhendo a todos que chegam, celebrando a diversidade e unindo a comunidade em solidariedade e fraternidade. Salvador não é apenas um destino; é um recomeço, um abraço caloroso que acolhe a todos, tornando-se um lar para aqueles de todas as cidades do estado. Foto: LEONARDO DOURADO: https://www.pexels.com/photo/barra-lighthouse-in-salvador-16842378/

Nota de pesar: ACEB lamenta o falecimento do professor Walter Crispim, parceiro na luta pela educação

Com profundo pesar, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) recebe a notícia do falecimento do professor e contador Walter Crispim da Silva, ex-presidente da Fundação Visconde de Cairu (FVC) e do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC-BA). Mais do que um educador brilhante e um profissional exemplar, Walter Crispim foi um parceiro fundamental na construção da ACEB, demonstrando um compromisso inabalável com a qualificação dos professores da rede pública da Bahia. Em 2003, como presidente da FVC, ele teve um papel determinante ao chancelar o Programa de Qualificação Profissional da instituição, um projeto essencial para a formação continuada de docentes. Com sua visão educacional e espírito público, Walter Crispim abriu as portas da FVC para garantir que o programa prosperasse, mesmo diante de desafios e obstáculos. Seu apoio foi um marco na história da ACEB e um gesto de coragem em defesa da valorização dos educadores. Seu legado permanece vivo na formação de milhares de professores que tiveram a oportunidade de se qualificar e transformar a educação na Bahia. Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares, amigos, colegas de profissão e alunos, expressando nosso profundo respeito e gratidão por tudo que ele construiu. No seu passamento, Walter Crispim deixa uma trajetória que seguirá iluminando os caminhos de quem acredita no poder transformador do conhecimento. Salvador, 28 de março de 2025Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia – ACEB

Plenária Todos no Piso!

👉 O que acontece com os aposentados pelo subsídio e quadro especial, excluídos após a Campanha Salarial da Educação 2025? Vamos lutar juntos por:✅ Piso imediato para TODOS✅ Carreira digna e paridade✅ Transparência e protagonismo da categoria Participe da Plenária HOJE às 14h!📍 Local: Auditório do Ed. Helbor Cosmopolitan(Av. Luiz Viana Filho (Paralela), 7532, Alphaville 1 – ao lado do McDonald’s, mesmo prédio da Drogasil) Sua participação é essencial para conquistar justiça e dignidade. Vamos juntos garantir um piso em maio para todos, sem exceções! Não deixe de fazer parte dessa mobilização! 💪 #PisoParaTodos #CarreiraDigna #ParidadeJá

Plenária Todos na Piso

COMO FICAM OS APOSENTADOS PELO SUBSÍDIO E QUADRO ESPECIAL, EXCLUÍDOS APÓS A CAMPANHA SALARIAL DA EDUCAÇÃO 2025 O QUE ESTÁ EM JOGO? – Piso em Maio para todos? Ou foi só blefe da campanha salarial? Enquanto ativos terão reajustes e promoções por certificação, os aposentados e pensionistas do subsídio e do quadro especial continuam aguardando solução.  – Transparência zero: O SINDIS (acrônimo ao qual nos referimos à entidade sindical) aceitou a proposta do governo sem consultar a base, ignorando que 60% da receita vem dos aposentados.  E AGORA?  – Onde está a minuta do acordo judicial? A ACEB denuncia a falta de transparência e o descaso com as pautas prioritárias.  – Pendências críticas: Aposentados e pensionistas continuam com vencimentos abaixo do piso. Isso é justo?  NÃO VAMOS ACEITAR MEIAS VERDADES!  É hora de unir forças e cobrar respostas. Todos no piso, sem exceção, o SINDIS sabe que 60% de suas receitas vem dos aposentados!  📅 CONVOCAMOS TODOS PARA A PLENÁRIA:  Vamos lutar juntos por:  ✅ PISO IMEDIATO PARA TODOS  ✅ CARREIRA DIGNA E PARIDADE  ✅ TRANSPARÊNCIA E PROTAGONISMO DA CATEGORIA  Não fique de fora! Sua voz é essencial para garantir justiça e dignidade para todos nós. Piso em Maio para todos, sem exceção!  #PisoParaTodos #CarreiraDigna #ParidadeJá #SINDISEscutaACategoria

ACEB destaca exclusão de professores(as) do quadro especial e aposentados(as) no acordo entre governo e APLB

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) alerta para a exclusão de uma parcela significativa dos(as) profissionais da educação no acordo firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) e o governo estadual. O Projeto de Lei (PL) que oficializa o acordo, entregue à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na segunda-feira (17), não garante reajuste nem assegura o pagamento do piso salarial a professores(as) do quadro especial e aposentados(as) da tabela de subsídio. Quem está ficando para trás? Professores(as) do quadro especial (I, I-A, II e II-A)Os(as) docentes desse grupo terão o acesso ao piso salarial condicionado à certificação obrigatória, o que cria uma barreira inédita para parte da categoria. Além disso, o pagamento só será realizado a partir do segundo semestre de 2026, ou seja, dois anos após o restante dos(as) professores(as). Outra preocupação é a restrição imposta aos profissionais do quadro especial que possuem especialização, mestrado ou doutorado. Eles(as) só terão direito aos padrões “E”, “M” e “D” caso possuam licenciatura plena ou concluam o curso até dezembro de 2028. Dessa forma, mesmo com títulos acadêmicos, muitos continuarão recebendo menos do que deveriam, enfrentando exigências não aplicadas a outras partes da categoria. Aposentados(as) e pensionistas da tabela de subsídioPara essa parcela da categoria, que já enfrenta uma defasagem salarial significativa, o acordo não apresenta solução concreta. Professores(as) aposentados(as) que recebem abaixo do piso seguem sem garantia de reajuste, com a questão sendo postergada para uma futura negociação judicial sem previsão de resolução. ACEB defende reajuste justo para todos(as) Para a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, o acordo firmado sem a inclusão desses(as) profissionais aprofunda desigualdades e desvaloriza a trajetória de trabalhadores(as) que dedicaram suas vidas à educação. “Os profissionais do quadro especial e aposentados(as) da tabela de subsídio foram deixados(as) de lado nesse acordo. São trabalhadores(as) que dedicaram suas vidas à Educação e que agora precisam lidar com a incerteza e a desvalorização. Exigir certificação para pagar o piso só para uma parte dos professores(as) é injusto, e ignorar os aposentados(as) que recebem abaixo do piso é um descaso”, afirma Marinalva. A ACEB reafirma seu compromisso com a luta pela valorização de todos(as) os(as) profissionais da educação e seguirá mobilizada para que nenhum professor(a) seja esquecido(a) ou tratado(a) como menos importante. Embora o sindicato tenha assinado o acordo, a luta da categoria está longe de acabar.

Téo Senna defende Marinalva Nunes contra tentativa de golpe na diretoria da Aceb

Neste domingo-feira (23), o vereador Téo Senna (PSDB) manifestou seu apoio à Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (Aceb) e à sua presidente, Marinalva Nunes, diante da tentativa de um advogado externo de tomar o controle da instituição de forma irregular. Senna, que realizou sua pós-graduação na Aceb, destacou a seriedade da entidade e sua importância para a formação de profissionais da educação na Bahia. “A Aceb tem um papel fundamental na qualificação de professores e demais profissionais da educação. Como ex-aluno, posso atestar o compromisso da instituição com a formação de qualidade. É inadmissível que tentem desestabilizar essa entidade que tanto contribui para o nosso estado”, afirmou o vereador. De acordo com a Aceb, a tentativa de golpe foi conduzida pelo advogado Jorge Falcão, que não faz parte do quadro associativo da entidade. Ele iniciou uma série de manobras para tentar assumir o controle da entidade após desentendimentos com Marinalva Nunes, especialmente depois que a presidente decidiu ampliar a assessoria jurídica da instituição para melhor atender os associados. Segundo a Aceb, desde então, Falcão articulou contra a atual gestão, promovendo alterações no estatuto da instituição para tentar impedir a reeleição de Nunes. Mais recentemente, criou uma única chapa candidata, usou o nome de uma associada, convocou uma suposta eleição e alegou que assumiria a diretoria por ‘aclamação’, sob o argumento de que havia apenas uma candidatura. No entanto, a condução de todo o processo foi feita por ele próprio, que não poderia concorrer, pois não é professor nem associado da entidade. Diante da situação, a Justiça, por meio da 8ª Vara Cível da Comarca de Salvador, interveio e suspendeu a fraude, impedindo a realização da eleição irregular. A decisão judicial confirma que Falcão não tem legitimidade para conduzir processos internos da Aceb e reforça a legalidade da atual gestão. “A educação precisa ser protegida e a Aceb não pode ser alvo de disputas que prejudiquem sua atuação. Reafirmo meu apoio à presidente Marinalva Nunes e à verdadeira Aceb, que sempre esteve ao lado dos profissionais da educação”, concluiu o vereador.

Governo anuncia contratação de psicólogos para a rede estadual e garante novo piso nacional da Educação

A garantia do cumprimento do pagamento do novo piso nacional da Educação, no valor de R$ 4.877,78, e a contratação de novos educadores foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite desta segunda-feira (10), durante a segunda edição do seu podcast semanal, que contou com a participação da secretária da Educação, Rowenna Brito. “A Bahia cumpre o piso nacional dos professores da rede estadual de Educação e reafirma o compromisso e o respeito com a classe”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues ao abordar o tema. Na ocasião, agradeceu a APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) pelo diálogo estabelecido. Um dos destaques entre os anúncios foi a autorização para a contratação de psicólogos e assistentes sociais para a rede estadual de Educação. Serão contratados 52 psicólogos e 52 assistentes sociais, em um investimento de R$ 5,7 milhões para o ano de 2025, e 5,7 milhões para o ano de 2026. Os psicólogos e assistentes sociais vão atuar conjuntamente para fortalecer o processo de ensino e aprendizagem nas escolas estaduais, trabalhando para melhorar as relações no ambiente escolar; promover práticas inclusivas e resolução de conflitos; prevenir evasão escolar e violações de direitos; e articular ações com a rede de proteção da criança e adolescente. “Eles vão ficar ligados aos núcleos territoriais de educação, acompanhando as nossas unidades escolares, roda de conversas, acompanhamento de estudantes de professores, para a gente cuidar da saúde mental de todo mundo, estudante, professor, equipe de apoio das escolas, para fortalecer ainda mais a educação da Bahia”, complementou a secretária Rowenna Brito. Foi anunciada, ainda, a publicação do edital 2025 do Educa Mais Bahia, com previsão de dez mil vagas, com investimento de R$ 110 milhões. O programa, que visa induzir e qualificar a ampliação da jornada nas escolas públicas da rede estadual de ensino através de oficinas educativas exercidas por pessoas que desenvolvem trabalho voluntário, em 2024, contabilizou 7.832 monitores voluntários, 987 escolas e 240 mil estudantes envolvidos, com investimento de R$ 71,7 milhões. De acordo com a secretária Rowenna, “para a gente chegar em todas as nossas escolas da Bahia. Educa Mais para a gente ampliar o tempo dos estudantes, fazendo oficinas diversas”. Outra boa notícia foi o anúncio da publicação do edital 2025 do Mais Estudo, com previsão de 52 mil vagas, com investimento previsto de R$ 70,2 milhões. O programa consiste em uma monitoria estudantil, atualmente abrangendo os componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática e Iniciação Científica e envolvendo estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e de todas as séries do Ensino Médio, congregando recursos da Secretaria da Educação do Estado (SEC) e do Fundo de Combate à Pobreza. Em 2025, o Mais Estudo incluirá a monitoria de Biologia. Com a implementação de laboratórios bem equipados dos colégios de Tempo Integral e da Educação Profissional, os monitores selecionados irão trocar conhecimentos e desenvolver habilidades essenciais para o aprendizado científico. “Todos esses editais que nós dissemos aqui, os resultados já começam a aparecer, são os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio [Enem] são resultados das provas de redação, é o acesso à universidade, e esse ano é ano de Ideb. Então, quero pedir para a gente poder debruçar. São três anos consecutivos que o Ideb da Bahia vem crescendo”, considerou o governador. Atualmente, a rede estadual é composta por 628.789 estudantes matriculados em 1.743 unidades escolares, sendo 1.044 escolas, 666 anexos e 33 Escolas Família Agrícolas. Este ano, a rede estadual de ensino computou, na matrícula, renovações, 20.655 transferências e 199.481 novos estudantes. Neste ano letivo, a Bahia reforçou a alimentação escolar destinando um total de R$ 510 milhões para garantir refeições nutritivas para os estudantes, sendo que R$ 490 milhões serão provenientes do orçamento estadual e R$ 90 milhões, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Serão oferecidas 30 milhões de refeições por mês. A oferta de alimentos também prioriza a comercialização de produtos dos agricultores familiares, promovendo o desenvolvimento econômico e a segurança alimentar nas comunidades locais.

Pressão da ACEB força sindicato a retomar negociações sobre o Piso do Magistério com o governo

Após uma série de mobilizações e visitas a órgãos públicos e parlamentares, a pressão Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) levou o sindicato da categoria a retomar as rodadas de negociação com o governo estadual. A ACEB tem denunciado que 66% das prefeituras baianas — incluindo Salvador — e o próprio governo do estado seguem descumprindo a Lei do Piso do Magistério. O problema afeta diretamente milhares de professores, que continuam recebendo salários abaixo do mínimo estabelecido pela legislação. “O governo tem recursos, mas escolhe descumprir a lei e desvalorizar os professores. Estamos denunciando essa injustiça em todas as esferas e cobrando respostas concretas”, afirma Marinalva Nunes, presidente da ACEB. Idas à PGE, SAEB e reuniões com parlamentares escancaram o descaso Nas últimas semanas, a ACEB intensificou sua articulação, levando denúncias e casos concretos à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e à Secretaria de Administração da Bahia (SAEB). Além disso, a entidade se reuniu com parlamentares como a deputada Lídice da Mata, reforçando a urgência da situação. “Não aceitamos enrolação. Apresentamos propostas, mostramos a ilegalidade que está sendo cometida e exigimos uma solução. Os gestores públicos não podem seguir ignorando os professores enquanto gastam milhões com sucumbências jurídicas”, denuncia Marinalva. Segundo a ACEB, o governo já desperdiçou cerca de R$ 300 milhões com pagamentos de sucumbência em processos judiciais que poderiam ter sido evitados, enquanto ignora o cumprimento do piso da categoria. Vanguardistas da ACEB reforçam a luta na ALBA A mobilização da ACEB continua. Na próxima terça-feira (4), os Vanguardistas da ACEB, grupo de educadores comprometidos com a luta da categoria, retornarão às reuniões presenciais na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O objetivo é ampliar a pressão sobre o governo e garantir que a luta dos professores continue no centro do debate político. “Se o governo não age por vontade própria, nós faremos com que ele tenha que responder. Seguimos firmes para garantir o cumprimento da lei e a valorização de quem constrói o futuro deste estado”, finaliza Marinalva Nunes. A ACEB reforça que a luta pelo piso, pela reestruturação da carreira e pela paridade salarial continua, e que a pressão sobre o governo não será reduzida enquanto os direitos dos professores não forem assegurados. “A entidade deve convocar urgente seu conselho geral de representantes para intensificar/deslanchar a luta coletiva em todo o estado da Bahia”, afirma Marinalva Abaixo-assinado A ACEB também segue com uma petição pelo cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia. O documento foi aprovado em Assembleia Geral Presencial, realizada na manhã do dia 13 de janeiro, no auditório da sede da AFPEB (Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia). “A educação pública de qualidade é um direito de todos e um dever do Estado. É fundamental que os profissionais da educação sejam devidamente valorizados e remunerados conforme estabelece a lei. Por isso, estamos reivindicando o cumprimento do Piso Nacional do Magistério no estado da Bahia, conforme a Lei nº 11.738/2008”, diz o documento que já possui mais de 1.600 assinaturas. No texto, o reforço na luta da ACEB pelo cumprimento da Lei do Piso, a reformulação da carreira e a paridade com aposentados. Assine você também: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia

ACEB lança petição pelo cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia

Conforme deliberação aprovada na Assembleia Geral Presencial, realizada na manhã do dia 13 de janeiro, no auditório da sede da AFPEB (Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia), situada na Rua Carlos Gomes, 95, no centro de Salvador, a ACEB lança uma petição pelo cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia. Acesse e assine a petição: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia Leia texto: Introdução: A educação pública de qualidade é um direito de todos e um dever do Estado. É fundamental que os profissionais da educação sejam devidamente valorizados e remunerados conforme estabelece a lei. Por isso, estamos reivindicando o cumprimento do Piso Nacional do Magistério no estado da Bahia, conforme a Lei nº 11.738/2008. Contextualização: Infelizmente, o estado da Bahia tem submetido professoras normalistas de formação no ensino médio a um enquadramento injusto. Essas professoras foram incluídas na tabela de subsídio e no Quadro Especial, recebendo menos da metade do piso nacional. Esta prática desvaloriza os profissionais que são a base da tabela da categoria. Objetivos: Impacto Esperado: A valorização dos professores, por meio do cumprimento do piso salarial, é essencial para garantir uma educação de qualidade. Profissionais bem remunerados e motivados são fundamentais para o desenvolvimento dos alunos e, consequentemente, para o futuro da nossa sociedade. Além disso, ao cumprir a lei, o estado reduzirá os custos com encargos judiciais, promovendo uma administração mais eficiente dos recursos públicos. Chamada para Ação: Convocamos todos os cidadãos, estudantes, pais e profissionais da educação a se unirem a esta causa justa. Assine esta petição e ajude a pressionar o governador do estado da Bahia a cumprir a lei e valorizar os professores. Assine e Compartilhe: Sua assinatura é fundamental para o sucesso desta causa. Por favor, assine e compartilhe esta petição com seus colegas e amigos. Acesse e assine a petição: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia

ACEB lamenta postura de deputado em reunião sobre o Planserv e reforça luta por melhorias no plano

Na manhã desta terça-feira (26), a professora Marinalva Nunes, presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), participou de uma reunião na Assembleia Legislativa da Bahia para tratar da situação do Planserv, plano de assistência à saúde dos servidores públicos estaduais. O encontro, solicitado pelas entidades FETRAB e AFPEB, das quais Marinalva também é dirigente, e lideranças de grupos de aplicativos, com o deputado Leandro de Jesus, gerou insatisfação devido à condução da discussão, que desconsiderou a participação de entidades fundamentais que solicitaram a audiência e sobre o debate principal, que é a assistência à saúde dos servidores. Segundo Marinalva Nunes, a reunião não atendeu às expectativas, pois foi transformada em “palanque político” pelo parlamentar, que ainda demonstrou desconhecimento sobre as legislações do Planserv. “Infelizmente, o deputado preferiu fazer política com a atividades. Foram desconsideradas as instituições que solicitaram a audiência, e ele ainda afirmou que o governador não nos atenderia nem faria melhorias no plano”, afirmou a presidente da ACEB. Para Marinalva, a luta por um Planserv mais justo e eficiente deve continuar longe de disputas políticas e centrada nas reais necessidades dos servidores: o aumento da participação do governo em 5% das receitas correntes, melhorias nas unidades de atendimento e uma discussão séria sobre o poder aquisitivo da categoria para equalizar o critério de contribuição. “Nosso compromisso é fazer o correto, enfrentando a medicina privada cara que domina o mercado de saúde, inclusive na Bahia, onde a Rede D’Or busca monopolizar o setor”, reforçou. As entidades reafirmam seu compromisso com os servidores públicos estaduais e continuará mobilizada para garantir que o Planserv seja um plano acessível, de qualidade e capaz de atender à demanda crescente dos seus beneficiários.

SEC divulga lista com 966 profissionais da educação que receberão Geapme

Na manhã desta terça-feira, 19, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, através do Diário Oficial do Estado (DOE), a lista definitiva de Concessão da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (Geapme). Ao todo, 966 professores da carreira professores e coordenadores pedagógicos, integrantes do quadro do magistério público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia receberão a honraria. A Geapme está condicionada à qualificação profissional e à melhoria do desempenho escolar, requisitos e critérios estabelecidos em normativas legais e no próprio decreto do executivo. Segundo Rowenna Brito, secretária da Educação do Estado, a gratificação é uma prova do compromisso da pasta e do Governo do Estado com a valorização dos profissionais baianos da Educação: “A iniciativa reconhece os professores e coordenadores pedagógicos que investem em qualificação e contribuem diretamente para a melhoria do ensino”, afirma. A lista é resultado do relatório final dos trabalhos realizados pela Comissão de Avaliação, amparado pela Resolução COPE nº 380/2024 (00102783078), registrada em conformidade com o exigido no Decreto nº 22.047, de 17 de maio de 2023. Vale destacar que foram avaliados 1.628 requerimentos de professores e coordenadores pedagógicos, tendo o seguinte resultado final apresentado: 966 deferimentos e 662 indeferimentos. Como conseguir o Geapme? Para ter direito à gratificação, o professor ou coordenador pedagógico deve estar em exercício do magistério; ter cumprido o interstício de três anos desde a última concessão; e os cursos apresentados devem ter correlação com a área de atuação. Os percentuais das gratificações são: a partir de 270h, 10%; acima de 360h, 15%; e mestrado, 20%. A Coordenação de Gratificações por Título (CGT) realizou a análise prévia e instrução básica de todos os pleitos recebidos. Foram relacionadas as informações essenciais, assim como foram anexados aos processos os dados da programação do servidor e a análise do curso apresentado para a gratificação, através da consulta ao Portal do MEC e Plataforma Sucupira. As recomendações iniciais para deferimento e indeferimento dos processos da gratificação foram rigorosamente baseadas nas regras constantes na legislação específica e validadas pelos representantes da Comissão de Avaliação da Geapme

Renovação de matrícula da rede estadual começa nesta segunda (18); confira calendário

Estudantes da Rede Estadual de Ensino da Bahia devem ficar atentos: o período de renovação de matrícula para o ano letivo de 2025 vai acontecer entre os dias 18 e 29 de novembro deste ano. Para efetivá-la e garantir a vaga nas escolas, é fundamental seguir os prazos estabelecidos e apresentar o comprovante de residência atualizado. A renovação deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado. O aluno ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada. A secretária de Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou a importância de os estudantes realizarem a renovação da matrícula para o próximo ano letivo. “Este processo é essencial para garantir a continuidade dos estudos, assegurando a vaga dos alunos nas suas respectivas unidades escolares. A renovação da matrícula é simples e pode ser feita presencialmente na escola onde o estudante está matriculado”, disse, lembrando que os estudantes e seus responsáveis precisam ficar atentos ao cronograma de matrícula para cada grupo (ver abaixo). Novos estudantes Já para os novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, através da plataforma http://ba.gov. Para tanto, o estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov e informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula. Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC. Após solicitar a matrícula, seguindo as datas do cronograma, o estudante terá até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos. Esses documentos incluem o Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para o aluno de até 18 anos, a Carteira de Vacinação. É importante destacar que a ausência de qualquer documento solicitado poderá comprometer a efetivação da matrícula. No caso da Carteira de Vacinação, o responsável terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação, conforme a Portaria Conjunta Sesab/SEC nº 01/2018, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar. Confira o cronograma de abertura da matrícula 2025 da rede estadual 18 a 29 de novembro de 2024:Renovação de matrícula 2024/2025 13 de janeiro de 2025:Matrícula para Pessoa com Deficiência – PCD 14 de janeiro de 2025:Transferência de estudantes da rede estadual 15 e 16 de janeiro de 2025:Matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental 17 de janeiro de 2025:Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental 20 e 21 de janeiro de 2025:Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio

ACEB lamenta com profundo pesar falecimento de Marcelo Rodrigues, filho da vereadora Marta Rodrigues

A ACEB manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento de Marcelo Rodrigues, filho de nossa querida companheira vereadora Marta Rodrigues . Compartilhamos a dor e a tristeza deste momento e nos solidarizamos com Marta e toda a sua família. Nenhuma mãe deveria enfrentar a perda de um filho, e sabemos que não há palavras suficientes para confortar essa dor. Querida Marta, receba nosso abraço fraterno e nossos sinceros votos de força e paz para atravessar este momento tão difícil. Conte com nosso apoio e carinho. A você, Marta, e a sua família, todo nosso sentimento.

Servidores públicos da Bahia enviam carta ao governador Jerônimo Rodrigues em defesa do Planserv

Em plenária realizada na tarde de quarta-feira (12), a ACEB se reuniu às entidades representativas dos servidores públicos estaduais, entre elas a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) e a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (Afpeb), aprovaram e encaminharam uma carta ao governador Jerônimo Rodrigues. O documento reúne uma série de reivindicações e propostas para garantir a qualidade e a sustentabilidade do Planserv, o plano de saúde dos servidores estaduais da Bahia. O documento destaca o comprometimento histórico da Fetrab e da Afpeb com a defesa de uma assistência à saúde digna para os servidores públicos, enfatizando que manter um atendimento de qualidade deve ser prioridade. “Qualquer precariedade no atendimento aos servidores sempre foi objeto de preocupação e discussão dos representantes dos Planservianos no CONSERV (Conselho da Assistência)”, afirmam as entidades na carta. Entre as principais demandas está o aumento da contribuição patronal para, no mínimo, 5% da Receita Corrente Líquida (RCL), destinando um maior orçamento ao Planserv. Segundo o documento, essa medida é essencial para sustentar o plano de saúde diante da crescente demanda e dos altos custos da saúde privada. “A assistência à saúde do servidor tem sido tratada como um salário indireto. Defendemos a recomposição do poder aquisitivo das categorias e a elevação da participação patronal”, destaca o texto, enfatizando a importância desse tema nas Mesas Setoriais de Negociação. A carta também propõe a criação de uma rede própria de atendimento do Planserv, reduzindo a dependência da rede privada e oferecendo um serviço mais amplo e acessível aos servidores. O Hospital de Brotas, referência no estado, foi apontado como um exemplo de instituição a ser integrada ao sistema. “Historicamente reivindicamos a construção de uma rede própria de atendimento na capital e nas regiões, complementando a assistência com o credenciamento da rede privada”, ressaltam as entidades. Outro ponto abordado é a tentativa de aquisição do Hospital da Bahia pela Rede D’Or, parte de uma estratégia de expansão no setor de alta complexidade no estado. As entidades recordam que o Planserv foi crucial para o desenvolvimento do Hospital da Bahia e alertam que a Rede D’Or deve entender a importância da continuidade do atendimento aos servidores estaduais. “O Planserv representa um ativo estratégico valioso, sendo crucial para a edificação do Hospital da Bahia, seu principal cliente”, ressaltam a Fetrab e a Afpeb. Preocupadas com o risco de concentração de mercado, as entidades solicitam que o Estado da Bahia comunique essa aquisição ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para evitar monopólios e garantir a proteção dos beneficiários do Planserv. Ao final do documento, as entidades demandam uma reunião com o governador Jerônimo Rodrigues para discutir a viabilidade financeira e operacional do Planserv, visando soluções que garantam o atendimento de saúde dos servidores de forma justa e acessível. “É imperativo abrir uma discussão ampla com as entidades representativas dos Planservianos para formatar os devidos ajustes na relação receita x despesas e nos critérios de parceria com prestadores e fornecedores”, conclui o documento. Além das entidades já citadas, também estiveram presente representantes do SINTAJ, do SINDSEMP, do SINDSEFAZ, do grupo “Devolva nosso PLANSERV” e do grupo GT SUS Bahia. Leia a carta na íntegra: “A Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Planserv) Lei nº 9.528/2005 e suas alterações sempre esteve constante na pauta unificada do conjunto dos servidores públicos, defendidas pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) e a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia   (Afpeb) e protocoladas nos órgãos competentes. As entidades entendem que quaisquer precariedades no atendimento aos servidores sempre foi objeto de preocupação e discussão dos representantes dos Planservianos no CONSERV (Conselho da Assistência). A Fetrab e a Afpeb entendem que a assistência à saúde do servidor tem sido tratada como um salário indireto. Em oposição a essa visão, defendemos a recomposição do poder aquisitivo das categorias que deve ser tratada nas Mesas Setoriais de Negociação e, principalmente, na elevação da participação patronal de no mínimo 5% da RCL (Receitas Correntes Líquidas) na rubrica de gastos com pessoal, elevando as receitas do Planserv para fazer frente aos valores de mercado na disputa com a infeliz realidade do custo da saúde privada. Com base nessa realidade é que historicamente reivindicamos a construção de uma rede própria de atendimento na capital e nas regiões, complementando a assistência com o credenciamento da rede privada, para realizar ações de medicina preventiva e curativa, tanto ambulatorial quanto hospitalar, conforme preceitua a lei. A iniciativa de constituir o Hospital de Brotas como referência para o PLANSERV está alinhada com o que sempre propusemos. No caso do condicionamento da Rede D’Or à DASA para a aquisição do Hospital da Bahia. É fundamental destacar a importância e a grandeza do PLANSERV, que representa um ativo estratégico valioso. O PLANSERV foi crucial para a edificação do Hospital da Bahia, sendo seu principal cliente. A Rede D’Or precisa entender que atender aos servidores públicos estaduais pode ser um passo crucial para o sucesso na aquisição do Hospital da Bahia. É interessante notar que esse grupo busca consolidar sua posição no mercado de saúde de alta complexidade na Bahia, com as aquisições dos hospitais do Aeroporto, Aliança e São Rafael. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) deve tomar as medidas necessárias para evitar o monopólio e suas potenciais consequências para os usuários. Por isso, reiteramos a necessidade de que o Estado da Bahia comunique essa operação ao CADE. É imperativo abrir uma discussão ampla com as entidades representativas dos Planservianos para formatar os devidos ajustes na relação receita x despesas, nos critérios e na relação política junto aos prestadores e fornecedores, além do apoio e investimento no suporte administrativo do PLANSERV, que dadas as condições se esmera no atendimento e acompanhamento aos usuários. Pelo exposto, uma reunião com o Governador Jerônimo Rodrigues é necessária para discutir essas questões e buscar soluções que garantam um atendimento de saúde mais justo e acessível para beneficiários.”

Feira da Economia Solidária movimenta o Largo do Santo Antônio Além do Carmo com variedades e artesanato

Do dia 14 a 17, o evento traz variedades gastronômicas, artesanato e fortalecimento do empreendedorismo Entre os dias 14 e 17 de novembro, o Largo do Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador, será palco da Feira da Economia Solidária, evento que promete reunir diversidade cultural, economia criativa e atrações locais. Organizada pela Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) em parceria com o Centro de Economia Solidária (CESOL), a feira ocorrerá das 15h às 22h e terá atividades voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo sustentável e à valorização da produção local. O público poderá aproveitar uma série de produtos e atividades, que vão desde peças de artesanato a roupas e acessórios únicos, além de itens de decoração e alimentos artesanais. Anne Nogueira, diretora de empreendedorismo da ACEB e representante da Feira de Variedades, está à frente da coordenação do evento e destaca a importância da iniciativa para a economia local: “A Feira da Economia Solidária é um espaço onde celebramos o talento dos pequenos empreendedores e a força da economia criativa. É uma oportunidade de fomentar a renda e promover o desenvolvimento sustentável, fortalecendo laços comunitários e apoiando negócios locais que levam em conta a sustentabilidade e o compromisso social. Acreditamos no potencial transformador da economia solidária e na importância de apoiar quem produz com paixão e responsabilidade,” ressalta Anne. Com entrada gratuita, a Feira da Economia Solidária promete não só fomentar a economia local, mas também proporcionar um ambiente acolhedor e de valorização da cultura baiana. ServiçoO quê: Feira da Economia SolidáriaQuando: 14 a 17 de novembro, das 15h às 22hOnde: Largo do Santo Antônio Além do Carmo, SalvadorEntrada: Gratuita

ACEB assina manifesto em favor da “escola laica e contra a discriminação de credo e religião”

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) é uma das quase 70 instituições, movimentos sociais, entidades sindicais e partidos políticos que assinaram a “Carta em Defesa da Escola Laica e Contra a Discriminação de Credo e Religião”. O manifesto reforça a importância da laicidade do Estado Brasileiro, defendendo que as instituições públicas, incluindo as escolas, devem se manter apartidárias e isentas de influências religiosas, promovendo um ambiente plural e inclusivo. De acordo com a carta, a laicidade do Estado é uma garantia democrática que assegura a convivência harmoniosa de diversas formas de expressão religiosa, sem privilegiar nenhuma crença em particular. “Em um país com um dos maiores quantitativos populacionais do mundo, formado a partir da influência de povos tão diversos, a laicidade do Estado é, antes de tudo, uma garantia democrática”, destaca o documento. O manifesto presta solidariedade ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), que foi alvo de ataques de parlamentares de ultradireita, os quais acusaram a entidade de tentar proibir reuniões de estudantes. Segundo o próprio sindicato, sua participação em uma audiência convocada pelo Ministério Público de Pernambuco sobre o ensino religioso no contexto do Estado Laico foi distorcida por esses setores. A carta ainda critica a postura de parlamentares conservadores, que têm usado eventos isolados para desqualificar a escola pública, generalizando situações excepcionais para atacar a educação estatal. Para as entidades signatárias, ocorrências como brigas ou atividades que fogem à rotina escolar são tratadas de forma pedagógica, não refletindo o ambiente educacional como um todo. A defesa da educação pública e de qualidade, sem interferências religiosas ou políticas, continua sendo uma das bandeiras centrais das entidades que assinam o manifesto. Elas reiteram a necessidade de garantir uma educação inclusiva, onde a pluralidade cultural, ideológica e religiosa seja respeitada e debatida de maneira crítica, sem proselitismo. A ACEB reafirma seu compromisso com uma educação laica e plural, fundamentada na garantia da liberdade de crença e expressão, e se coloca ao lado do Sintepe na luta contra as tentativas de cercear a liberdade religiosa e a diversidade nas escolas públicas.

ACEB e SUDESB realizam Capoeira nas Escolas

A seguir, apresentamos um resumo detalhado do Termo de Fomento nº 89/2024, firmado entre a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB) e a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB). Este termo visa promover ações significativas no campo da educação e esporte, destacando-se pela importância de eventos culturais e educacionais que contribuem para o desenvolvimento social. Resumo do Termo de Fomento nº 89/2024Processo: 069.1486.2024.0004158-98. Partes: SUDESB e a ASSOCIAÇÃO CLASSISTA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DA BAHIA – ACEB. Objeto: apoio financeiro para realização do evento “CAPOEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS JÁ!”, no dia 07/09/2024, em Salvador-BA, originário da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 91/2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 21.301/ Unidade Gestora 0001/ Função 27/ Subfunção 812/ Programa 414/ PAOE 5793/ Região Planejamento 9900/ Natureza da Despesa 3.3.50.41.000 / Destinação de Recurso 15000100000000000000 e/ou 25000300000000000000. Valor Global: R$110.000,00 (cento e dez mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Gestor da Parceira: Joaquim Maurício Cedraz Nery, Coordenador de Apoio ao Esporte. Data: 03/09/2024. Assinaturas: Vicente José de Lima Neto – Diretor-Geral da SUDESB, Marinalva Nunes de Sousa – Representante Legal da ACEB, Joaquim Maurício Cedraz Nery – Gestor da Parceria e Wilton Neves Brandão – Diretor de Fomento ao Esporte

ACEB protocola propostas sobre valorização dos profissionais da educação junto à SERIN

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) protocolou nesta terça (5) um conjunto de propostas estratégicas para a valorização dos profissionais da educação do estado. As demandas, entregues à Coordenadora de Articulação Social da Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), Kelly Costa, incluem a aplicação correta do Piso do Magistério, instituído pela Lei nº 11.738/2008, a reformulação das carreiras e a garantia de paridade para os aposentados. Entre as principais reivindicações, uma contribuição da ACEB à Mesa Setorial, está a aplicação integral do Piso do Magistério para professores de formação em nível médio, também chamados de normalistas, que representam uma significativa parcela dos profissionais da educação. A ACEB também propôs uma reformulação das carreiras que respeite a progressão por formação e inclua interníveis, atendendo assim aos anseios de profissionais ativos e aposentados. A base legal das reivindicações é sustentada pela Lei nº 12.603/2012, que estabelece os percentuais de Padrões e Graus, com uma proposta de adequação no Padrão PP, além dos ajustes nos padrões P, M e D. “É um momento de grande importância para os profissionais da educação da Bahia”, afirma Marinalva Nunes, presidente da ACEB. “A entrega dessas propostas representa o compromisso da ACEB em lutar pela aplicação correta do piso salarial e pela construção de uma carreira que valorize cada educador, em todas as etapas. Vamos acompanhar de perto o desdobramento dessas demandas, pois nosso objetivo é assegurar direitos que fortaleçam o futuro da educação na Bahia.” A ACEB realizará uma live nesta quinta-feira, dia 7, às 19h, para detalhar as propostas protocoladas e oferecer orientações à categoria. O encontro, transmitido ao vivo nas redes sociais da ACEB, faz parte dos esforços contínuos da associação para manter os profissionais informados e engajados na luta por melhorias no setor educacional.

Vanguardistas da ACEB reforçam apoio por permanência de alunos com deficiência em instituições especializadas

Nesta terça-feira (29), uma sessão cheia de professores, pais e representantes de instituições especializadas, na Comissão de Educação, Cultura e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou a realização de uma audiência pública para debater os impactos da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) na permanência de alunos com deficiência em instituições especializadas. O grupo das Vanguardistas da ACEB, que se reúne semanalmente na ALBA em defesa dos direitos dos trabalhadores e do ensino público, esteve presente e reforçou seu apoio ao debate, que conta com a participação ativa de familiares preocupados com os efeitos da lei. A legislação exige que alunos com deficiência sejam matriculados em escolas regulares, o que, para muitas famílias e profissionais de centros como o Instituto Pestalozzi e o Instituto dos Cegos, pode prejudicar o desenvolvimento desses estudantes. Na Sessão da ALBA, a professora Ceni Noronha, do Instituto Pestalozzi, descreveu os desafios enfrentados por estudantes com deficiências severas, que muitas vezes não conseguem se adaptar ao ambiente escolar regular, enquanto Rosália Guerra das Neves, mãe de dois filhos autistas, expressou a angústia das famílias diante da possibilidade de exclusão dos serviços especializados. Em depoimento à ACEB, Tatiane Souza, presidente do Centro Palmares, fez um apelo ao expor a situação enfrentada por muitas famílias que dependem das instituições especializadas. “A gente veio gritar por socorro porque, para ano que vem, diversos estudantes estarão fora da rede de ensino especializada, como o Pestalozzi, que é o lugar que meu filho estuda. Cerca de pelo menos 80 estudantes não terão a matrícula renovada, porque eles querem que tenha vindo da escola regular para poder receber o atendimento”, destacou Tatiane, referindo-se ao critério que impede novos estudantes de ingressarem diretamente em instituições como o Pestalozzi. Valney José, professor no Instituto Pestalozzi, acrescentou que as escolas regulares ainda não estão preparadas para receber e incluir adequadamente todos os estudantes com deficiência. “Essas famílias vão para onde? Esses estudantes que estão há anos sendo atendidos no Pestalozzi, e em outras instituições, vão voltar para casa? O que é que o Estado vai fazer com eles? Tudo foi feito sem ouvir, sem democraticamente dar a gente direito de fala, às famílias também. A gente precisa que o Estado não faça desse jeito, a gente precisa realmente cobrar um esforço,” afirmou o professor, destacando a urgência de uma abordagem mais democrática e inclusiva no debate. Durante a sessão na ALBA, o deputado Hilton Coelho (PSOL), membro da comissão, defendeu a suspensão do decreto que impede a permanência desses alunos em instituições especializadas, destacando que o tema não se limita à educação, mas envolve direitos humanos. “O governo precisa agir para evitar a exclusão em massa de estudantes com deficiência que precisam desse suporte,” afirmou o deputado. Já a deputada Olívia Santana (PCdoB), presidente da comissão, enfatizou que a situação exige uma análise cuidadosa para adaptar a lei às necessidades reais das famílias e das instituições. “Estamos discutindo um pedido de socorro de mães e professores que buscam uma solução prática. A Assembleia precisa agir com responsabilidade para encontrar um caminho consistente que respeite o serviço essencial dessas instituições especializadas,” afirmou Olívia, ressaltando a importância do diálogo com a Secretaria de Educação e o Tribunal de Contas. As Vanguardistas da ACEB foram destaque na sessão, reforçando a importância do debate e defendendo que qualquer mudança leve em conta as reais necessidades dos alunos, além da relevância das instituições especializadas na Bahia.

ACEB lamenta o falecimento de Raimundo Brito

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Raimundo Brito, um grande exemplo de comprometimento, dedicação e lealdade às causas que abraçou, marcando profundamente o movimento sindical e a construção civil na Bahia. Sua trajetória, forjada no SINTRACON e estendida por suas importantes contribuições no SINTRACOM-BA, FETRACOM-BASE, CTB e UITBB, sempre foi guiada por uma consciência de classe aguerrida e por uma imensa solidariedade com seus companheiros de luta. A notícia de seu falecimento em um trágico acidente de trânsito deixa um vazio imenso para todos aqueles que tiveram o privilégio de conviver com ele e de aprender com sua firmeza, combatividade e amor à causa dos trabalhadores. Raimundo não foi apenas um dirigente sindical, mas um verdadeiro construtor de um movimento forte e combativo, deixando um legado que transcende sua própria vida. Admirado como marido, pai, avô, amigo e camarada, ele permanecerá vivo na memória daqueles que foram tocados por sua trajetória de luta. A ACEB presta suas condolências à família de Raimundo Brito, aos companheiros do movimento sindical e a todos os trabalhadores da construção civil, que hoje perdem uma grande referência. Seu legado nos inspira e continuará guiando nossas batalhas por justiça social e dignidade. Raimundo Brito, presente! ACEB

ACEB celebra convocação de 1.677 profissionais: Um passo transformador para a Educação na Bahia

Nesta quarta-feira (25), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou, por meio do Diário Oficial, a convocação de 1.677 novos profissionais da educação aprovados no concurso público da rede estadual de ensino. A chamada inclui 1.101 professores efetivos, 560 coordenadores pedagógicos e 16 coordenadores pedagógicos indígenas, que atuarão em diversas regiões do estado. Com essa nova leva de profissionais, o governo da Bahia reforça o compromisso de melhorar a qualidade da educação pública, garantindo mais suporte às escolas nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), representada pela sua presidente, professora Marinalva Nunes, celebrou a iniciativa, destacando a importância desse movimento para o fortalecimento do ensino na Bahia e para a valorização dos profissionais que lutaram por suas nomeações. “Essa convocação, além do efeito positivo de atender a rede com professores e coordenadores que batalharam pela nomeação, serve para, na rede, lutarem por um processo que dê esperança e transforme as suas vidas e dos educandos. Ainda falta um quantitativo de habilitados, e a luta continua por esses e por um novo concurso para atender a rede cuja realidade é de mais de 50% de profissionais precarizados. A ACEB, de braços abertos, parabeniza os novos profissionais da educação da Bahia.” A ACEB segue na defesa incansável por mais oportunidades e por melhores condições de trabalho para os profissionais da educação, reforçando a necessidade de novos concursos e políticas que assegurem a melhoria do ensino e a valorização daqueles que estão na linha de frente da educação pública. A convocação atual, que contempla candidatos do cadastro reserva, faz parte do compromisso do governo de atender às demandas da rede e fortalecer a estrutura educacional, beneficiando diretamente estudantes e educadores de todo o estado. A nomeação de 1.677 novos profissionais é uma vitória importante, mas a luta por mais vagas e por melhores condições de trabalho continua, como lembrou a professora Marinalva Nunes. A ACEB reafirma seu compromisso em estar ao lado de cada profissional convocado, acreditando que esses educadores têm um papel fundamental na transformação da educação e da sociedade baiana.

SEC divulga lista classificatória final de licenças-prêmio para fruição e convertidas em pecúnia

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (https://dool.egba.ba.gov.br/) desta terça-feira (10), o resultado da análise dos recursos e a lista classificatória final para a concessão do benefício da licença-prêmio para fruição e convertidas em pecúnia para o segundo semestre de 2024. Para o referido período, foram fixados o quantitativo máximo de 2.100 vagas para conversão em pecúnia e 200 vagas para fruição. A medida contempla professores da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio, mediante requerimentos protocolados pelos servidores no Portal RH Bahia. A licença-prêmio é garantida aos servidores investidos em cargos públicos efetivos do Estado da Bahia e poderá ser concedido por três meses em cada período de cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício, até a publicação da Emenda Constitucional nº 22, de 28 de dezembro de 2015. Em razão da especificidade da carreira do magistério, a análise para concessão do benefício dos professores é realizada com amparo nos critérios estabelecidos na Lei nº 7.937 de 11 de outubro de 2001 e no Decreto nº 8.573/2003. Conforme estabelece a Portaria nº 1.069/2024, a análise dos procedimentos administrativos para a concessão de licenças-prêmios para fruição e para conversão em pecúnia observam os critérios de maior tempo de serviço no Estado; do servidor que esteja sem afastamento de suas atividades há, pelo menos, dois anos (esse afastamento não inclui aqueles decorrentes de férias e de licenças médicas, gestante, adotante, paternidade e atestados médicos); e que esteja em efetiva regência. Além disso, é dada prioridade aos que não tenham sido beneficiados com a conversão da licença em pecúnia há, pelo menos, um ano. A conversão em pecúnia não pode abranger o período superior a três meses por semestre. O pagamento da conversão em pecúnia dos períodos não gozados será efetuado em parcelas tanto quanto forem os meses de licença-prêmio convertidos. O valor da conversão em pecúnia tem por base a remuneração paga ao professor no mês imediatamente anterior ao reconhecimento do benefício, excluídas as parcelas indenizatórias, auxílios, salário-família e vantagem pessoal, acréscimo constitucional e abono de férias, gratificação natalina, além de outras de natureza correlata. Em 03/08/2024 foi publicada a Portaria nº 1.069/2024 que dispôs acerca da previsão da concessão de 2.100 licenças-prêmios convertidas em pecúnia e 200 licenças-prêmios para fruição, mediante requerimento protocolado pelos servidores no Portal RH Bahia, no período entre 05/08/2024 a 12/08/2024. Em 24/08/2024 foram publicadas as listas classificatórias iniciais, tanto para fruição, quanto para pecúnia. Entre 26/08/2024 a 30/08/2024, foi concedido o prazo para interposição de recurso. A partir do dia 20 de setembro começa o prazo da concessão das licenças.

Professores de universidades estaduais baianas paralisam atividades nesta quarta

Nesta quarta-feira (11), professores das universidades estaduais baianas paralisam suas atividades em todo o estado com um ato unificado em Salvador. Já está previsto no calendário de mobilização do movimento docente a realização de assembleias para a próxima segunda-feira (16), para a discussão sobre início de greve. A concentração da manifestação aconteceu no Campus I da Uneb, no Cabula, na capital baiana, nesta manhã. Aprovada nas assembleias das universidades, a paralisação é parte da luta da categoria por um plano de recomposição salarial. Uma nova negociação sobre o reajuste ocorre, a partir das 15h, entre o Fórum das Associações Docentes (Fad) com a Secretaria de Educação (Sec).  A paralisação de 24h acontece na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). A paralisação e mobilização são convocadas pelo Fórum das Associações Docentes, instância que reúne os quatro sindicatos de professoras das universidades estaduais baianas – Adusb, Aduneb, Adufs e Adusc. De acordo com a Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), a decisão de deflagrar ou não uma greve de professores depende do rumo de negociações com o Governo do Estado. “Com as propostas colocadas em mesa até agora o que está posto é que o governador está nos empurrando para a greve. Queremos uma proposta razoável. Esperamos avançar no dia 11 de setembro, mas as nossas assembleias já debaterão no dia 16 de setembro a pauta da deflagração da greve. As assembleias que definirão os próximos passos acontecerão no mesmo dia em todas as universidades estaduais baianas”, afirmou Marcelo Lins, presidente da Adusc e Coordenador do Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia. Procurada, a Sec afirmou que continua com as negociações com os professores. “O Governo do Estado da Bahia entende a importância do fortalecimento do ensino superior público e, por meio das secretarias de Relações Institucionais (Serin), da Educação (Sec) e da Administração (Saeb), mantém permanentemente reuniões com as representações das universidades estaduais e continua aberto ao processo diálogo com a categoria”, disse a pasta, em nota. Demandas da categoria Segundo a Aduneb, desde o mês maio a categoria tenta negociar com o governo um plano de recomposição salarial. O governo só cedeu à mesa de negociação após a decisão das assembleias docentes pelo indicativo de greve, aprovado em junho. A proposta de reajuste salarial do movimento docente é de três reajustes de 5,5%, nos meses de janeiro/2025, janeiro/2026 e dezembro/2026, respectivamente, totalizando 17,42% em dois anos (2025 e 2026), com respeito à data-base em janeiro. A proposição dos professores é fruto das discussões em assembleias e considera as previsões de inflação para 2024 e 2025 do Boletim Focus, correspondendo a um ganho real, acima de inflação, de 4,1% ao ano, com respeito a data-base de janeiro. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), docentes das universidades estaduais acumulam uma perda salarial de 35% desde 2015. Proposta do governo A nova atualização da proposta do governo para a categoria consistiu em três parcelas de reajuste salarial de 5,7%, nos meses de janeiro/2025, janeiro/2026 e dezembro/2026, respectivamente, como acordo salarial para os anos de 2025, 2026 e 2027, o que significa um ganho real de apenas 1,15% ao ano. Isso soma, de acordo com os cálculos do movimento docente, ganho real somente de 3,5% em três anos, caso as inflações de 2024, 2025 e 2026 fiquem na referência do atual teto da meta inflacionária do Banco Central. Ainda de acordo com os cálculos do movimento docente, se a inflação dos anos de 2024 a 2026 ficar dentro das previsões do último Boletim Focus, a nova proposta representa apenas 5,2% de ganho real entre 2025 e 2027, ou seja, 1,7% ao ano de ganho real.

Salário de professor no Brasil é praticamente a metade da média dos países ricos

Os salários (remuneração com qualificações mínimas) dos professores do ensino fundamental II no Brasil são, em média, de US$ 23.018 por ano (equivalente a cerca de R$ 128 mil). O valor é praticamente metade (47% abaixo) dos US$ 43.058 (em torno de R$ 237 mil) anuais pagos pelos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com o estudo Education at a Glance 2024, publicado nesta terça-feira, 10, pela própria organização, grupo do qual o Brasil não faz parte. Como comparação dentro da América Latina, o salário inicial no Chile é de US$ 29.453,39 por ano, e no México, de US$ 33.062,45, ambos acima do salário brasileiro. Já na Alemanha, é de US$ 85 731,98 anuais, e nos Estados Unidos, de US$ 48.899,27. A conversão para comparação dos salários é feita usando a escala de paridade do poder de compra, que reflete o custo de vida nos países. O cálculo inclui eventuais bonificações e o décimo terceiro salário. Professores bem preparados elevam significativamente as chances de aprendizagem e sucesso dos estudantes no futuro. Esse efeito é ainda maior entre os alunos mais vulneráveis. A remuneração mais elevada, conforme parte dos especialistas, é uma estratégia para tornar a carreira mais atrativa para novos profissionais e reter talentos na docência. “O trabalho dos professores consiste em uma variedade de tarefas, incluindo o ensino, mas também a preparação de aulas, a avaliação de tarefas e a comunicação com os pais. O número de horas que os professores são contratualmente obrigados a ensinar varia muito entre os países?, descreve o levantamento da organização internacional. Apesar de receberem menos no Brasil, os professores do fundamental II têm de lecionar mais horas do que nos países economicamente desenvolvidos: 800 horas por ano no País, em comparação a 706 horas da OCDE. Já com relação a proporção aluno-professor nas salas de aula, nos países da organização internacional, há uma média de14 alunos por professor no ensino fundamental I e 13 alunos no ensino fundamental II e ensino médio. No Brasil, por sua vez, os números correspondentes são 23 estudantes no ensino fundamental I e 22 no ensino fundamental II e ensino médio. “Embora as taxas mais baixas de alunos por professor permitam que os professores se concentrem mais nas necessidades individuais, elas exigem gastos gerais mais altos com salários de professores e precisam ser ponderadas em relação a outras prioridades de gastos”, avalia a organização internacional. “Os países fazem escolhas diferentes quanto a operar muitas escolas pequenas ou menos escolas grandes. Embora as escolas pequenas sejam importantes para garantir que a educação primária seja acessível, especialmente em áreas rurais pouco povoadas, seu funcionamento pode ser caro e talvez seja necessário recorrer ao ensino em várias séries”, acrescenta. Os sistemas educacionais costumam ainda envolver alunos e pais na administração das escolas públicas. Na maioria dos países, é obrigatório que os representantes dos pais sejam incluídos no conselho administrativo das escolas públicas. A participação dos alunos é menos difundida, mas ainda é comum, diz o estudo. No Brasil, tanto a participação dos pais no corpo diretivo das escolas públicas, quanto a dos alunos é obrigatória. Já com relação à idade média dos professores de ensino fundamental II, houve um aumento em toda a OCDE entre 2013 e 2022: 36% dos professores têm 50 anos ou mais, ligeiramente acima dos 35% de 2013. O Brasil, por sua vez, tem um corpo docente mais novo, com apenas 25% dos professores acima de 50 anos, em comparação com 19% em 2013.

4ª Festa de Arte e Literatura Negra Infantojuvenil divulga 10 finalistas

Já é possível saber os nomes dos 10 jovens poetas que tiveram seus textos selecionados para a final do Concurso “Versos de Identidade” da 4ª Festa Literária Arte e Identidade, que acontece no dia 20 de setembro, às 15h30, no Espaço Juventudes, no Largo Tereza Batista, no Pelourinho. Entre versos e estrofes, os estudantes de ensino médio de diferentes escolas públicas de Salvador e Região Metropolitana soltaram a criatividade e expressaram seus sentimentos mais profundos que permeiam entre questões raciais, sociais e de, é claro, identidade, dentro do contexto periférico onde vivem. As escolas que terão representantes disputando o pódio na premiação são: Colégio Estadual Edvaldo Brandão Correia (Ana Beatriz Costa), Colégio Estadual Polivalente de Amaralina (Aniela Lopes), Colégio Estadual Rotary (Cristhian Lucas dos Santos), C.P.M João Florêncio Gomes (Eva Safira Azevedo), Colégio Estadual do Stiep Carlos Marighella (Felipe Caldas), Colégio Estadual Senhor do Bonfim (Guilherme Paixão), Colégio Estadual Desembargador Pedro Ribeiro (Isaac Barbosa), Colégio Estadual Professora Maria de Lourdes Parada Franch (Laiza Fraga), Colégio Estadual Professor Edilson Souto Freire (Moisés Francisco da Silva) e Colégio Estadual Luis Rogério de Souza (Taís Lima). “Li os poemas selecionados pela escola engasgada, doída mesmo. Há um grito silenciado nos versos desses meninos e meninas. A arte liberta. A palavra literária parte de um real que pretende dizer e diz nas entrelinhas mais do imaginava trazer. Os poemas tecidos estão carregados de gritos e silêncios; pausas e vozes que escapam em busca de encontrar a melhor rima. Foi uma seleção complexa, pois a sensibilidade é a marca da poética que cada estudante trouxe. Eles expressam o desejo de liberdade, a busca do autoconhecimento, a poesia que vem da periferia para aromatizar o centro e dizer ‘estamos aqui!’”, comenta Márcia Márcia Mendes, coordenadora pedagógica do projeto. Para Márcia Mendes, que trabalhou na seleção dos poemas em conjunto com a curadora Karla Daniella Brito, a iniciativa abre portas para fortalecer e impulsionar a leitura e a literatura em direção ao acolhimento em outros espaços fora da escola, visando alcançar novos voos e inspirar outras pessoas. “Muitos pensam que os jovens de hoje não gostam de ler, mas nosso projeto propôs a seleção de um poema por escola e sobraram poemas na seleção interna”, afirma. “Vozes da Periferia: Arte e Literatura Florescem Longe dos Centros” é o tema da atual edição da Festa Literária Arte e Identidade, que tem apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia. FINALISTAS – CONCURSO “VERSOS DE IDENTIDADE” Ana Beatriz Costa, com “Raízes Urbanas” – Colégio Estadual Edvaldo Brandão Correia;Aniela Lopes, com “Existo e Resisto” – Colégio Estadual Polivalente de Amaralina;Cristhian Lucas dos Santos, com “Internauta” – Colégio Estadual Rotary;Eva Safira Azevedo, com “Meu nome é favela” – C.P.M João Florêncio Gomes;Felipe Caldas, com “Eu periférico” – Colégio Estadual do Stiep Carlos Marighella;Guilherme Paixão, com “Malandragem” – Colégio Estadual Senhor do Bonfim;Isaac Barbosa, com “Identidade Negra” – Colégio Estadual Desembargador Pedro Ribeiro;Laiza Fraga, com “Sair do mundo onde tudo é real” – Colégio Estadual Professora Maria de Lourdes Parada Franch;Moisés Francisco da Silva, com “Rugido” – Colégio Estadual Professor Edilson Souto Freire;Taís Lima, com “Ruas que falam” – Colégio Estadual Luis Rogério de Souza.

ACBEU oferece curso gratuito de capacitação para professores da rede pública

Visando oferecer uma oportunidade de aperfeiçoamento para professores de inglês da rede pública de ensino, a Associação Cultural Brasil-Estados Unidos (ACBEU), em parceria com a Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil, está com inscrições abertas para a 5ª edição do Brazilians Innovating on the Teaching of English (BRITE 2024-2) (em tradução livre: Brasileiros inovando no ensino de inglês), que busca capacitar profissionais que atuam em escolas públicas estaduais e/ou municipais do país. As inscrições podem ser realizadas por meio do link: https://bit.ly/brite-acbeu-2024. Dentre os benefícios oferecidos pela iniciativa, estão: ampliação da compreensão dos professores sobre a nova realidade e os desafios de ensinar ‘inglês como língua franca’ no contexto do ensino fundamental e médio; discussão da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e como ela se conecta à Abordagem Comunicativa e às competências para século XXI; discussão dos aspectos essenciais da metodologia do ensino de línguas; conceitos do Movimento Maker; desenvolvimento das quatro habilidades linguísticas (ler, escrever, ouvir e falar); desenvolvimento do letramento digital dos professores.  O processo seletivo acontecerá em duas etapas: inscrição e envio da documentação do candidato e teste de nivelamento escrito. e uma entrevista oral, ambos realizados de maneira online. Para participar, os candidatos precisam cumprir os seguintes requisitos:  Atuar como professor de inglês em escolas públicas, estaduais ou municipais, da Bahia ou de outros estados do Brasil; Possuir nível de proficiência intermediário de inglês (nível A2) ou acima, testado pela ACBEU; Ter disponibilidade para cumprir no mínimo 80% de frequência do curso; Possuir equipamento e acesso à Internet que permitam o acesso às aulas e atividades online, por meio da plataforma Zoom.  Ao final do processo, serão selecionados 50 professores que poderão optar por turmas nos formatos 100% online ou híbrido (aulas presenciais na ACBEU mais atividades online assíncronas). O primeiro módulo do curso terá início em 21 de setembro e segue até o dia 30 de novembro, com aulas sempre aos sábados, das 9h às 11h. A carga horária do BRITE 2024-2 incluirá aulas (presenciais ou online) e o desenvolvimento de atividades assíncronas (de modo independente ou em grupos). Além disso, também serão propostas atividades extra opcionais ao longo do módulo. A conclusão da capacitação será marcada pela apresentação dos projetos desenvolvidos pelos participantes ao longo das aulas. Além disso, os professores que mais se destacarem serão selecionados para participarem do BRITE Ideas Symposium, que deverá ser realizado em 2025, em Brasília.

Portaria do Fundeb traz novas estimativas de receitas para 2024; confira

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os Ministérios da Educação e da Fazenda divulgaram a terceira estimativa de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2024. O total da nova receita do Fundeb estimada na normativa para este terceiro quadrimestre é de R$ 299,4 bilhões. A Portaria Interministerial 9/2024, de 28 de agosto de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 30 de agosto. Do montante de R$ 299,4 bilhões, R$ 251,6 bilhões correspondem ao total que Estados, Distrito Federal e Municípios contribuem para o Fundo; R$ 25,1 bilhões referem-se à complementação-Valor Aluno Ano Fundeb (VAAF), R$ 18,9 bilhões são da complementação – Valor Aluno Ano Total (VAAT) e R$ 3,8 bilhões correspondem à complementação Valor Aluno por Resultados (VAAR) da União ao Fundo.  O aumento da receita total do Fundeb é de R$ 12 bilhões, um incremento de 4,2% em relação à primeira estimativa publicada em dezembro/2023 pela Portaria Interministerial 6/2023. Outras portariasA CNM lembra que desde dezembro de 2023 já foram publicadas cinco portarias interministeriais, sendo três – 01/2024, 05/2024 e 08/2024 – em cumprimento a decisões judiciais para inclusão de matrículas não consideradas no Censo Escolar de 2023, e duas – 04/2024 e 09/2024 – para atualização das estimativas do Fundeb que deve ocorrer a cada quatro meses, conforme previsto na Lei 14.113/2020. VAAFEm virtude do aumento da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb, divulgada na nova Portaria Interministerial 9/2024, o Valor Aluno Ano Fundeb mínimo definido nacionalmente (VAAF-MIN) passou de R$ 5.361,92 para R$ 5.559,73. O valor total da complementação-VAAF da União também aumentou, sendo beneficiados com esses recursos os mesmos dez Estados e todos os seus Municípios: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro. VAAT-MIN O VAAT-MIN definido nacionalmente para 2024, de acordo com a nova Portaria, aumenta de R$ 8.422,12 para R$ 8.481,21. Com esse novo valor, aumenta o número de Municípios beneficiados com a complementação-VAAT em 2024, passando de 2.173 para 2.214 os que receberão esses recursos federais. O VAAT de cada Município beneficiado não mudou e continua o mesmo valor divulgado na Portaria Interministerial 6/2023 que divulgou a primeira estimativa do Fundeb para 2023, pois foi calculado com base nas receitas realizadas de 2022. Porém, o valor total da complementação-VAAT da União do Fundeb aumentou, passando de R$ 18,1 bilhões para R$ 18,9, bilhões, pois considera para seu cálculo a receita do atual exercício. VAARO valor estimado para a complementação-VAAR passou de R$ 3,6 para R$ 3,7 bilhões, para as 2.597 redes municipais e 19 redes estaduais de ensino beneficiadas com esses recursos federais. Salienta-se que o DF, mais cinco redes estaduais – AC, MG, PI e TO – e 74 municipais passaram a ser beneficiadas com essa complementação, possivelmente resultado do trabalho do MEC de revisão das habilitações e dos indicadores, porém até o momento não houve qualquer divulgação dessa revisão. AlertaTendo em vista o aumento da estimativa de receitas do Fundeb para 2024, a CNM alerta os gestores municipais para estarem ainda mais atentos às novas estimativas de receita do Fundo e à correta aplicação dos recursos, especialmente em relação ao percentual do mínimo de 70% dos recursos do Fundeb, incluindo, a complementação-VAAF e VAAT, para pagamento da remuneração dos profissionais da educação. A entidade também ressalta que os recursos da complementação VAAR não entram na base de cálculo dos 70% destinados à remuneração. Além disso, a Confederação alerta sobre os percentuais mínimos dos recursos da complementação-VAAT da União ao Fundeb que devem ser aplicados pelos Municípios na educação infantil (creches e pré-escolas), e em despesas de capital.

Professores e coordenadores pedagógicos habilitados no concurso de 2022 cobram convocações da Secretaria de Educação

Os habilitados do cadastro reserva do concurso público estadual para professores e coordenadores pedagógicos, realizado em 2022, seguem mobilizados em busca da convocação prometida. No ano passado, foram nomeados 2.326 profissionais, enquanto 2.598 ainda aguardam a oportunidade de ingressar na rede estadual de ensino. Com a recente validação do concurso até abril de 2025 e a promessa de novas convocações para setembro, muitos já atuam de forma precarizada e esperam ser chamados para seguir a vocação de educadores. Em reunião realizada nesta sexta-feira (30) com técnicos da Superintendência de Pessoal da Secretaria Estadual de Educação (SEC), representantes da comissão de mobilização dos habilitados, com o apoio da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), apresentaram suas demandas. A principal reivindicação é garantir a convocação de todos os habilitados para o preenchimento das vagas existentes. A professora Marinalva Nunes, presidente da ACEB, destacou a importância do diálogo contínuo com os órgãos competentes: “Nosso compromisso é lutar ao lado dos professores e coordenadores habilitados para que todos sejam convocados. Lugar de habilitado é na escola, e estamos empenhados em garantir que isso aconteça.” Uma audiência já está marcada para a próxima terça-feira, dia 3 de setembro, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), onde os concursados participarão de um encontro com a Comissão de Educação. O objetivo é reforçar a necessidade de celeridade no processo de convocação e assegurar os direitos dos educadores. A ACEB compromete-se a continuar apoiando a comissão de mobilização para que todos os habilitados sejam chamados, contribuindo assim para a melhoria da qualidade da educação na Bahia.

Projeto muda critérios de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento

Começou a tramitar na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3224/2, de autoria do senador Flávio Arns (PSB), que visa alterar os critérios de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e municípios na manutenção e desenvolvimento do ensino.  De acordo com Flávio Arns, a mudança busca garantir um vínculo direto entre o bem e ou o serviço entregue à população e o recurso orçamentário utilizado.  A medida altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB ), substituindo a expressão “despesas realizadas” por “despesas liquidadas”. Desta forma, seria alterado o momento em que é feita a conferência do cumprimento dos valores mínimos previstos na Constituição para a Educação. Na atual forma, a lei trata como “despesas realizadas” (primeira etapa da execução de despesa pública) o empenho (reserva de dinheiro). Com o projeto, será incluído neste cálculo as despesas liquidadas (quando o governo já conferiu se o serviço, bem ou obra contratada foi prestado ou entregue). O secretário executivo da CNTE, Valdivino de Moraes, reforça que a medida garantirá maior transparência nas contas públicas de estados e municípios. “Essa mudança na LDB é importante para resolver esse problema que tem na  forma de fazer a leitura, principalmente das informações apresentadas no SIOP. Neste caso, a lei, deixando claro que a despesa a ser considerada é a liquidada, ficará mais definida, inclusive para os conselhos e quem faz o acompanhamento da aplicabilidade dos recursos”, explica Moraes. Já o presidente do Sindicato dos(as) trabalhadores(as) no Ensino Público de Mato Grosso, Valdeir Pereira, aponta que a aprovação de um projeto dessa envergadura é extremamente importante, já que elimina a contabilidade criativa de gestores.  “Um exemplo do governador Mauro Mendes, do Estado de Mato Grosso que para fins de apuração dos índices da aplicação do recurso do Fundeb, utiliza do artifício de despesas empenhadas no sexto bimestre e nos exercícios posteriores, e na sequência, efetua os cancelamentos dos empenhos. Desta forma, os recursos ficam livres para serem aplicados em atividades, como intercâmbios, premiações, balcões de negociatas, entre outras ações que não são políticas de Estado voltadas para as melhorias da Educação e valorização dos trabalhadores da Educação”, completa. O que muda? Segundo Eduardo Ferreira, assessor jurídico da Confederação Nacional dos(as) Trabalhadores(as) em Educação (CNTE),  o PL visa tornar válido para os cálculos de MDE somente: I- as despesas liquidadas e pagas no exercício;  II- as despesas liquidadas e não pagas, desde que inscritas em restos a pagar; e III- os restos a pagar não processados de exercícios anteriores liquidados no exercício presente. “Trata-se de mais uma medida de ajuste nas finanças da educação pública, dado que o atual modelo, pautado nos empenhos, é passível de fraude e tem lesado efetivamente não apenas o governo federal – que acaba repassando valores a mais para gestores fraudulentos –, mas também as administrações públicas que tratam com correção a coisa pública e deixam de receber verbas de direito”, ele explica. Entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, estão incluídas a remuneração de professores(as) e dos trabalhadores(as) da educação, uso e manutenção de bens e serviços, e a concessão de bolsas. Próximos passos A proposta segue para análise em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Assembleia promulga lei que garante meia-entrada a profissionais da educação na Bahia

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), promulgou a Lei 14.765, a qual prevê a instituição da política de meia-entrada aos profissionais da educação. A movimentação foi publicada no Diário Oficial da AL-BA nesta quarta-feira (21).  “Fica assegurado aos profissionais do magistério, que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, e aos trabalhadores em unidades de ensino de todos os níveis, públicos ou privados, em atividade ou aposentados, o pagamento de cinquenta por cento do valor cobrado para ingresso em estabelecimentos e/ou casas de diversão, além de praças desportivas, que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural”, descreve a lei. A legislação entra em vigor ainda nesta quarta. Para ter direito à meia-entrada, o profissional deve apresentar um contracheque ou uma identidade funcional ao estabelecimento. Segundo o autor do projeto, o deputado estadual Hilton Coelho (Psol), o benefício não é exclusivo para professores, mas para todos os profissionais que atuem em instituições de ensino. “Toda professora, professora, merendeiro, merendeira, auxiliar de limpeza ou que desempenha qualquer outra função na área da educação vai pagar meia em teatros, museus, cinemas, show, entretenimento, e eventos esportivos em todo território da Bahia”, escreveu o deputado em suas redes sociais. O projeto foi aprovado em dezembro do ano passado, por unanimidade, e aguardava sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Contudo, após passado o prazo legal, a AL-BA pôde promulgar a Lei.

ACEB destaca avanço da Bahia no Ideb, mas cobra valorização dos professores e inclusão educacional

A Bahia alcançou um importante avanço no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2023, subindo de 3,5 em 2021 para 3,7 este ano no ensino médio estadual. Apesar do progresso, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) ressalta que ainda há um longo caminho a percorrer, especialmente no que diz respeito à valorização dos professores e à inclusão educacional. A presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, comemorou o resultado, mas destacou que ele reflete não apenas as políticas públicas de incentivo à permanência na escola, mas também o esforço contínuo dos profissionais da educação. “O resultado positivo desses dados Ideb é uma vitória para todos nós que lutamos diariamente por uma educação pública de qualidade na Bahia. No entanto, não podemos desconhecer que ainda prossegue uma diferenciação nos tratos regionais e na educação quilombola, indígena e de inclusão PCD – Pessoa Com Deficiência”, afirmou. Marinalva enfatizou que, embora os números sejam animadores, os professores ainda enfrentam grandes desafios, como a falta de investimentos em valorização profissional e o descumprimento da lei do piso salarial na Bahia. “Os trabalhadores em educação, mesmo com seu compromisso com a sociedade, ainda são tratados fora do investimento em valorização profissional, aperfeiçoamento permanente e condições para a nova prática pedagógica no mundo digital”, disse. A ACEB reforça a necessidade de continuar a luta por melhores condições de trabalho e por uma educação inclusiva que contemple todas as regiões e grupos sociais do estado. “Enquanto celebramos essa conquista, também reafirmamos nosso compromisso em continuar defendendo os direitos da categoria e buscando avanços que beneficiem toda a comunidade escolar”, concluiu Marinalva.

Nota Oficial ACEB – Decisão TJ-BA

Acerca da decisão que reconheceu a Incompetência da Seção Cível de Direito Público para processar e julgar as Execuções Individuais do Piso Salarial do Magistério, e outras ações da categoria, informamos de imediato que não há o que se preocupar. O direito está garantido e milita ao nosso favor. Diante disto, apenas será necessário modificar a estratégia processual, haja vista que as ações deverão ser protocoladas no 1º grau. Conte conosco e com a expertise de estudiosos da legislação, que confere os direitos aos trabalhadores da Educação. Salvador, 12 de agosto de 2024 Adv. Jorge Falcão RiosAdv. Felipe LiraAdv. Emílio Britto

Projeção econômica indica maior reajuste para o magistério em 2025, diz especialista

A melhora crescente na economia é fator determinante para a elevação do índice de correção do piso dos professores em 2025. Criado em 2008, através da Lei Federal nº 11.738/08, o Piso Nacional do Magistério é reajustado todo 1º de janeiro de cada ano, algo que ocorre desde 2010. Desde então, o reajuste tem sido feito com base nas estimativas do custo aluno do ano anterior. Por conta disso, o percentual de correção sempre oscila, para mais ou para menos, já tendo ocorrido aumentos relevantes de 22,22% em 2012 e 33,24% em 2022. Houve até um reajuste de 0% em 2021. Em 2024, o crescimento foi de apenas 3,62%, abaixo até da inflação de 2023, que foi de 4,62%. No entanto, para 2025, segundo o economista Celso M. Correa, consultado pelo jornal Dever de Classe, há uma perspectiva real de crescimento bem acima do praticado no ano em curso. Ele explica que a atualização do magistério é definida com base no custo aluno ou Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano – VAAF do FUNDEB, de dois anos anteriores. E o VAAF está relacionado a dois fatores primordiais: receitas públicas e número de matrículas da Educação Básica. Em relação às receitas públicas, elas estão crescendo, pois a economia geral do país também está: mais empregos formais e informais, mais consumo, mais arrecadação de tributos. Em 2023, o PIB cresceu quase 3% e, segundo o Banco Central, deve terminar o ano em curso com alta de 2,3%. “É isto que deve melhorar o reajuste do magistério em 2025. Não tem como ser diferente. Basta ver o crescimento das receitas do próprio Fundeb. Por que crescem? Porque está havendo mais arrecadação de tributos, como ICMS, IPI e outros impostos que compõem a cesta desse fundo”, afirma o economista. Quanto às matrículas na Educação Básica, Correa acredita que também tendem a crescer. “O Governo Federal criou um importante incentivo ao alunado do Ensino Médio: o Projeto Pé de Meia, que dá dinheiro a quem permanece na sala de aula. Isto incentiva não apenas o pessoal do Ensino Médio, mas toda a cadeia, desde a Educação Infantil até a etapa final da Educação Básica”, comenta. Em 2021, o reajuste foi zero devido à má condição da economia do país por causa da pandemia. Já em 2022, o índice pulou para 33,24% com a recuperação econômica. “Como o índice de 2021 foi zero, uma simples melhora nos números econômicos bombou o reajuste em 2022 para mais de 33%. Isto deve se repetir em 2025. Em 2024, o reajuste foi bem pequeno: 3,62%. A economia continuando a melhorar, como tudo indica, fará com que em 2025 se tenha um percentual bem acima desses 3,62%”, conclui Celso M. Correa.

Mau resultado do Brasil no Pisa está ligado ao baixo investimento na educação pública, diz pesquisa

O resultado do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), divulgado em 18 de junho, mostra que 54% dos estudantes brasileiros de 15 anos foram avaliados como tendo uma baixa capacidade de pensamento criativo. A OCDE, organização intergovernamental que conduz a prova, define criatividade como “a competência para se envolver produtivamente na geração, avaliação e melhoria de ideias que podem resultar em soluções originais e eficazes, avanços no conhecimento e expressões impactantes da imaginação”. Dentre as questões selecionadas para avaliar a criatividade estavam, por exemplo, dar três títulos para uma imagem, escrever duas ideias de histórias sobre a interação de um humano e um robô inteligente, preencher balões de diálogo de uma história em quadrinhos com uma conversa entre a Terra e o Sol, criar um pôster para uma feira de ciências com o tema “vida no espaço profundo”, sugerir três ideias diferentes para melhorar a acessibilidade para cadeiras de rodas em uma biblioteca, e dar duas ideias diferentes e testáveis para explicar o declínio de uma população de sapos de um rio próximo a uma cidade. No Brasil, a prova foi aplicada a 10.798 alunos de 599 escolas – mais da metade desses estudantes, 54%, não atende o mínimo que seria esperado em termos de criatividade. No caso das habilidades em matemática, o resultado é ainda mais desastroso com 73% dos alunos com desempenho insatisfatório. Para as habilidades de leitura e ciências, o número de estudantes com desempenho abaixo do esperado corresponde a, respectivamente, 50% e 55%. É possível recorrer à lista de classificação dos 81 países que participaram desta edição e ver alguma vantagem de não ter ficado em último lugar. A realidade, porém, mostra que o Brasil vai mal na formação dos jovens. O desempenho dos estudantes brasileiros é sofrível, e as políticas públicas da educação básica não estão funcionando. Um dos motivos frequentemente apontados como causador da baixa qualidade do ensino é o sistema de progressão continuada. Neste processo, os estudantes avançam para a série seguinte ainda que não tenham atingido as condições mínimas para a progressão. Grosso modo, o objetivo é reduzir a evasão dos estudantes através de um processo contínuo de aprendizagem, com apoio pedagógico para que os estudantes possam superar as dificuldades sem que sejam separados de sua turma. A ideia da progressão continuada é interessante e tem reduzido a evasão – de 2007 a 2020, a evasão no ensino fundamental brasileiro caiu de 5% para 2,2% –, mas não tem funcionado para lidar com a realidade do país, e o recente resultado do Pisa retrata isso. É equivocado, porém, pensar que a reprovação dos estudantes poderia amenizar os problemas educacionais no Brasil. O sistema de progressão continuada não é utilizado em todos os lugares. Relatório do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), de 2021, mostra que estados com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) semelhantes não têm diferenças significativas nas notas de proficiência em língua portuguesa e em matemática, por exemplo. Para estudantes do 9° ano do ensino fundamental os estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina têm, respectivamente, notas 268,4; 264,5 e 268,4 para português, e 267,1; 267,1 e 270,5 para matemática. São Paulo adota o sistema de progressão continuada, mas Paraná e Santa Catarina, não. O Amazonas teve a pior nota em português 251,7, e o Maranhão foi o pior em matemática com 229,3. Os resultados do Saeb são convincentes o bastante para mostrar que o problema educacional brasileiro, escancarado pelos resultados do Pisa, vai além de questões conjunturais, relacionadas à progressão dos estudantes, e atinge de maneira relativamente homogênea o sistema público como um todo. O atual Plano Nacional de Educação (PNE) data de 2014 e deveria ter encerrado o seu decênio no último 25 de junho. Recentemente, foi aprovada a prorrogação até 31 de dezembro de 2024. Relatório do 5° ciclo de monitoramento das metas do PNE, publicado em 2024 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), pode dar uma indicação de um dos principais problemas estruturais que atingem o sistema educacional. Embora exista uma rede complexa de fatores afetando a educação pública, não há dúvida de que um investimento mínimo é necessário para começar a enxergar alguma mudança positiva. A defesa de que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) seja aplicado na educação pública surgiu na esteira da constituição de 1988 e, mais especificamente, no II Congresso Nacional de Educação, de 1997. Este número foi calculado com base na renda per capita e nos investimentos médios por estudantes em vários países. Os detalhes estão descritos no livro “Um diagnóstico da educação brasileira e de seu financiamento”, de Otaviano Helene. A meta 20 do atual PNE preconiza especificamente o cumprimento desse porcentual. O gasto público com educação pública deveria ser de 7,0% do PIB até 2019 e 10% do PIB até 2024. O relatório do Inep mostra que esta meta está longe de ser cumprida – até 2022, investiu-se somente “5,1%”. O número foi colocado entre aspas porque não é preciso ir além das informações oficiais para ver que este porcentual é enganoso, e está superestimado. Na página dos Indicadores Financeiros Educacionais do Inep consta, logo no início: “O Investimento Público Total em Educação compreende os valores despendidos nas seguintes Naturezas de Despesas: Pessoal Ativo e seus Encargos Sociais, Ajuda Financeira aos Estudantes (bolsas de estudos e financiamento estudantil), Despesas com Pesquisa e Desenvolvimento, Transferências ao Setor Privado, outras Despesas Correntes e de Capital, e a estimativa para o complemento da aposentadoria futura do pessoal que está na ativa (Essa estimativa foi calculada em 20% dos gastos com o Pessoal Ativo).” Ora, “transferências ao setor privado” e “complemento da aposentadoria futura do pessoal que está na ativa” não são investimentos em educação pública. Um gasto estimado de 20% com aposentadorias representa aproximadamente 1% do PIB, ou seja, se incluirmos ainda os repasses para o setor privado, o investimento deve ser menor do que 4% do PIB. Na física, quando ocorre uma manipulação de números com a finalidade de se chegar a algum resultado pré-determinado, dizemos que o pesquisador está cozinhando os dados.

Nova matriz curricular do Enem traz mudança necessária frente às transformações do Novo Ensino Médio

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou na última sexta-feira, 19 de julho, um edital no Diário Oficial da União para selecionar profissionais da educação para compor o Banco Nacional de Itens (BNI) e elaborar as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até 2026. Com a aprovação da Reforma do Ensino Médio, o texto prevê que o Enem será ajustado a partir de 2027, quando esse novo modelo deverá completar seu primeiro ciclo, com alunos que entrarão nele em 2025 se formando em 2027. Para a presidente da ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia -, essa é uma resposta necessária às transformações no ensino médio brasileiro. “A reforma busca tornar o exame mais alinhado com as competências e habilidades que os estudantes desenvolverão ao longo de sua formação. Este é um passo importante para assegurar que o Enem continue sendo um instrumento eficaz de avaliação e acesso ao ensino superior.” Há a possibilidade de que o exame seja definido com um dia de prova para avaliar a formação básica do ensino médio e outro dia com questões discursivas (segunda fase) para medir o conhecimento dos estudantes no itinerário escolhido por eles. A prova de redação continuará sendo realizada por todos os estudantes. Marinalva Nunes destaca ainda a importância da reforma: “Essas mudanças refletem um esforço contínuo para aprimorar a educação no Brasil, tornando-a mais inclusiva e relevante para a realidade dos nossos jovens. A ACEB apoia integralmente essas iniciativas que visam melhorar a qualidade do ensino e oferecer melhores oportunidades aos estudantes.”

Educação ambiental ganha reforço com nova lei e presidente da ACEB comemora: “essencial para o desenvolvimento”

A partir de 2025, as escolas brasileiras deverão abordar em sala de aula os temas mudanças do clima e proteção da biodiversidade. A diretriz é estabelecida pela Lei 14.926, sancionada pela Presidência da República nesta quarta-feira (17) e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (18). A norma teve origem no PL 6.230/2023, aprovado pelo Senado em 25 de junho. A presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes, celebrou a aprovação da nova lei, destacando sua importância para a educação no país. “Incluir a mudança climática e a proteção da biodiversidade no currículo escolar é essencial para desenvolver uma consciência crítica e proativa nas novas gerações. Estamos preparando nossos jovens para enfrentar os desafios ambientais do futuro”, afirmou Marinalva. A nova lei modifica a Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea — Lei 9.795, de 1999), acrescentando o estudo desses assuntos entre os objetivos da educação ambiental nacional. As instituições de ensino terão 120 dias para se adaptarem às novas diretrizes. Segundo o texto, as escolas deverão estimular estudantes a participar de ações de prevenção e diminuição das mudanças climáticas. O objetivo da inclusão dos novos temas na lei é garantir que os projetos pedagógicos, tanto na educação básica quanto no ensino superior, contem com atividades relacionadas aos riscos e emergências socioambientais e a outros aspectos da questão ambiental e climática. Marinalva Nunes enfatizou ainda o papel crucial da educação na construção de um futuro sustentável. “Com a sanção da Lei 14.926, damos um passo fundamental na educação de nossos jovens. A ACEB acredita que essa iniciativa resultará em cidadãos mais conscientes e comprometidos com a sustentabilidade do nosso planeta,” declarou. A ACEB reafirma seu compromisso com a promoção de uma educação de qualidade e com a integração de temas cruciais para o desenvolvimento sustentável do Brasil. A entidade seguirá acompanhando e apoiando a implementação dessa nova diretriz nas escolas de todo o país.

MAIS DE 700 PROFESSORES DA REDE ESTADUAL CONQUISTAM AVANÇO NA CARREIRA; CONFIRA LISTA

Professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino que solicitaram Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV) já podem conferir a lista de contemplados. A publicação foi feita pela Secretaria da Educação do Estado Da Bahia (SEC), na edição do último dia 11, uma quinta-feira, do Diário Oficial do Estado. Ao todo, 770 educadores terão a mudança do padrão na carreira e receberão vantagens financeiras do Governo do Estado, em reconhecimento pela conclusão de cursos de especialização, mestrado ou doutorado. A concessão da gratificação confirma o compromisso do Governo do Estado para qualificar, cada vez mais, a rede estadual de ensino, com a colaboração de professores e coordenadores pedagógicos melhor preparados e mais motivados e engajados na gestão da aprendizagem e na promoção de uma educação que transforme a vida dos estudantes. A ação representa um incremento anual de mais de R$ R$ 4.840.340,60 milhões na folha de pagamento. Etapas do PFAV – Os requerimentos de progressão funcional por avanço vertical são apresentados ao longo do ano e analisados no ano posterior. A lista classificatória é divulgada no mês de março, bem como a lista provisória de indeferimentos. O prazo de recursos para os servidores que constaram entre os indeferidos ocorre na primeira quinzena do mês de abril e as concessões, a partir do mês de maio de cada ano. A lista publicada contemplou os professores e coordenadores pedagógicos que solicitaram a progressão funcional até 17 de outubro de 2023 e cujos pedidos atendiam aos critérios definidos na Lei Estadual n° 8.261/2002 e no Decreto Estadual n° 11.594/2009. Acesse as listas: Lista 1 Lista 2 Lista 3

LEI DO PISO DO MAGISTÉRIO COMPLETA 16 ANOS E É DESRESPEITADA POR ESTADOS E MUNICÍPIOS

Em 16 de julho de 2008 foi sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva a Lei nº 11.738, que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentando disposição constitucional. Passados 16 anos, segue sendo desrespeitado pelos entes federativos. O PSPN é o valor abaixo do qual nenhum professor com formação em nível médio, na modalidade Normal, pode ser remunerado na forma de vencimento para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais, obedecendo-se a proporcionalidade em casos de jornada diferenciada.No dia 27 de fevereiro de 2013, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei do Piso do Magistério passou a ter validade a partir de 27 de abril de 2011, quando o STF reconheceu sua constitucionalidade. A decisão tem efeito erga omnes, isto é, obriga a todos os entes federativos ao cumprimento da Lei. “O estabelecimento do Piso do Magistério foi uma luta histórica da categoria, mas muitos governadores e prefeitos não cumprem com o pagamento, levando à judicialização para se garantir o que é um direito dos professores e professoras em todo o território nacional”, afirma a professora Marinalva Nunes, presidente da ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia. “A disputa continua uma luta política, mas também jurídica, em defesa dessa grande conquista que o Piso Salarial Nacional do Magistério representa para essa categoria”, conclui a representante maior da Associação.

Professora Marinalva Nunes será homenageada com Medalha Anísio Teixeira na Câmara de Salvador

A professora Marinalva Nunes, presidenta da ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia), será homenageada com a prestigiosa Medalha Anísio Teixeira, a pedido do vereador Augusto Vasconcelos. A honraria reconhece a notável trajetória de Marinalva, desde seus primeiros passos em Maragojipe, até sua destacada atuação no magistério e no movimento em defesa da escola pública. A cerimônia está marcada para o dia 7 de agosto, na Câmara de Salvador. Marinalva Nunes, mãe de Anne e avó de Pedro e Bento, nasceu no recôncavo baiano e estudou nos Ginásios Antônio Rebouças e Simões Filho. Mudou-se para Salvador aos 14 anos, onde continuou seus estudos no Colégio Duque de Caxias. Em 1973, ingressou na Universidade Federal da Bahia no curso de Ciências Físicas e Biológicas, licenciando-se em 1977 e iniciando sua carreira no magistério público estadual. “Será uma honra receber essa homenagem e ver o reconhecimento do nosso trabalho em prol da educação pública e dos direitos dos trabalhadores. Dedico essa medalha a todos os educadores que lutam diariamente por uma educação de qualidade,” disse Marinalva Nunes. Além de sua atuação como professora, Marinalva foi dirigente da APLB, fundadora da FETRAB, conselheira e atual segunda vice-presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB), e membro de várias outras entidades voltadas à educação e aos direitos dos trabalhadores. Atualmente, como presidente da ACEB, promove debates educacionais e a formação continuada dos trabalhadores, além de incentivar a cultura, o esporte, a economia solidária e o desenvolvimento sustentável. Em seu texto, Augusto destaca a dedicação e luta da professora Marinalva, como mérito para o reconhecimento com a Medalha Anísio Teixeira, pelo compromisso incansável de Marinalva Nunes com a educação e o bem-estar social.

2 de Julho: Professores baianos defendem direitos e valorização da Educação

No dia em que a Bahia celebra sua Independência, professores e professoras baianas liderados pela Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), tomam as ruas para reivindicar a implantação do piso salarial do magistério, reestruturação da carreira, pagamento das parcelas do Fundef e demais direitos da categoria. Em meio às celebrações históricas, a luta por direitos dos profissionais da educação ganha destaque. O 2 de Julho marca a vitória das forças brasileiras sobre as tropas portuguesas em 1823, consolidando a Independência do Brasil no território baiano. Essa data é, portanto, celebrada como um símbolo da resistência e da luta pela liberdade e por direitos. Durante a manifestação, a professora Marinalva, presidente da ACEB, destacou a importância da data simbólica. “O 2 de Julho, festejado há 201 anos, é uma data muito significativa para o povo baiano, celebrando a cidadania, a democracia e a união na luta contra os desafios cotidianos. Além disso, reafirma a importância histórica do movimento que consolidou a Independência do Brasil. Portanto, os vanguardistas da ACEB estarão presentes nessa comemoração, que ao mesmo tempo é palco de nossas reivindicações”, diz. A professora reforça, ainda, que este é um momento de refletir sobre as conquistas, mas também de lembrar que a lita continua. “A implantação do piso do magistério é fundamental para a valorização dos nossos professores, que são a base do desenvolvimento educacional do nosso estado e do nosso país”, afirma, garantindo que a Aceb seguirá cobrando celeridade para os direitos dos professores.

ENEM 2024: Avaliação, Acesso e Inclusão no Ensino Superior Brasileiro

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é um componente chave na política educacional do Brasil, atuando como uma ferramenta de avaliação e um meio para democratizar o acesso ao ensino superior. Com um aumento de 8% nas inscrições desde 2023, o ENEM de 2024 registrou 5 milhões de inscritos, evidenciando sua importância e impacto na sociedade brasileira. Criado em 1998, o ENEM tem se adaptado para cumprir as exigências educacionais do país, seguindo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e respondendo às mudanças no currículo do ensino médio. O exame é a principal via de acesso ao ensino superior, ligando estudantes de todo o Brasil a universidades públicas e privadas, bem como a programas governamentais como o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados do ENEM, divulgados pelo Ministério da Educação, confirmam sua eficácia como avaliador da educação básica e sua importância no acesso ao ensino superior. O exame também contribui para o desenvolvimento de estudos e indicadores educacionais, auxiliando na criação de políticas públicas mais eficazes. O ENEM também serve como uma ferramenta de inclusão social, proporcionando oportunidades equitativas para estudantes de diversas regiões e condições socioeconômicas. A Política de Acessibilidade e Inclusão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) assegura atendimento especializado e recursos de acessibilidade, promovendo a equidade educacional. As provas do ENEM 2024 estão agendadas para os dias 3 e 10 de novembro, com a divulgação dos gabaritos prevista para 20 de novembro e o anúncio dos resultados em 13 de janeiro de 2025. Estas datas são importantes para os estudantes e o sistema educacional, pois representam o momento em que os esforços de um ano são avaliados e as aspirações ao ensino superior começam a se concretizar. Em síntese, o ENEM transcende a função de um exame; ele reflete as metas educacionais do Brasil e impulsiona o progresso e a inclusão. A participação crescente reitera sua relevância na promoção de um futuro promissor para a educação no país. Com informações do Inep/MEC

O Governo da Bahia vai antecipar o pagamento de 50% dos salários dos servidores

O Governo do Estado da Bahia anunciou que vai antecipar o pagamento de 50% dos salários dos servidores públicos do Poder Executivo na próxima sexta-feira, 21 de junho. Essa antecipação incluirá o reajuste concedido sobre a remuneração do funcionalismo público, permitindo que os servidores utilizem esses recursos durante os festejos do São João. Os outros 50% do salário serão pagos no dia 28 de junho. Apesar disso, grande parte do funcionalismo não comemora a ação do governo Jerônimo, pois a luta pelo reajuste parcelado de 4% foi frustrante. Na área da educação, a ACEB recomenda fortemente a unidade em prol do Piso Nacional do Magistério, aplicado de maneira correta aos professores normalistas, a partir de uma reestruturação da carreira e dentro de um calendário viável, conforme previsto na criação do Grupo de Trabalho, sugerido na Audiência Pública da ALBA, dia 16/03/2024, bem como a paridade com os aposentados. É importante que os servidores continuem a se mobilizar e buscar melhores condições para a categoria.

Governador, a Bahia também não cumpre a Lei Piso do Magistério

Apresentação das Tabelas de Reajuste Salarial dos Professores 2024 para o- Lei Estadual 14.725/2024 Com a publicação da Lei Estadual 14.725/2024, apresentamos as tabelas anexas que detalham o reajuste salarial dos professores do estado. Iniciamos com o padrão P, grau III, que após um reajuste de 2% aplicado sobre a tabela de fevereiro, passa ao valor de R$ 4.580,66. É importante notar que um novo reajuste de 2% está previsto, elevando o salário para R$ 4.672,27. Apesar deste aumento posicionar o salário no nível do piso do magistério, a situação não é totalmente positiva. O governo estadual não cumpre integralmente o piso salarial na Bahia, especialmente quando consideramos a “tabela dos excluídos”. Esta inclui o pessoal do Subsídio e do Quadro Especial, onde se encontra, entre outros, a Professor@ Normalista. De acordo com a Lei nº 11.738/08, este último é o verdadeiro portador do Piso da Carreira. Na prática, o governo estadual posicionou o professor no padrão P, grau I, com um salário inicial de R$ 2.184,53. Com o reajuste de 2% válido de maio a agosto, o valor sobe para R$ 2.228,22 em setembro. No entanto, este valor permanece significativamente abaixo do piso do magistério, estabelecido em R$ 4.580,57 para o ano de 2024. Portanto, fica evidente que o governador Jerônimo não está cumprindo o piso salarial corretamente. Opinião da ACEB sobre a Luta pelo Piso Salarial A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) destaca que a luta pelo piso do magistério é a principal pauta da categoria. O governo precisa reconhecer a importância de que o piso salarial seja aplicado de maneira adequada, em especial para o professor normalista, que representa o ponto inicial na tabela salarial. A associação defende que o piso seja ajustado ao patamar correto, é essencial uma reestruturação da carreira docente, assegurando que os professores em início de carreira sejam atendidos de acordo com o que estabelece a legislação. Adicionalmente, a ACEB sublinha a necessidade de paridade para os professores aposentados, garantindo que os reajustes e benefícios sejam igualmente concedidos a todos. A batalha por um piso digno e equitativo transcende a mera observância legal; ela representa o reconhecimento do valor e da significância dos educadores para o desenvolvimento da sociedade. A ACEB mantém-se firme em seu compromisso de se criar o Grupo de Trabalho, que reúnam setores amplos da categoria com representantes do governo para desenvolver um projeto que se culmine no cumprimento correto da Legislação. Esta postura foi reafirmada durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Bahia no dia 16/03/2024, uma iniciativa dos deputados Fabiola Mansur e Hilton Coelho. Com a participação da entidade sindical, do Tribunal de Contas, Federações e Associações representantes da categoria e deliberou e pela necessidade de unificação dos esforços que num tempo adequado possa alcançar um piso salarial, com carreira reestrutura e paridade.

Governo publica Portaria N° 818/2024, que estabelece valores de pagamento do Abono Extraordinário

📢 Portaria N° 818/2024, reconhece o pagamento de abono extraordinário aos profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública do Estado da Bahia. Essa medida, embasada na Lei Estadual nº 14.724 e no Decreto nº 22.849, destina um abono extraordinário exclusivamente para o ano de 2024. Principais Pontos da Portaria:Valor do Abono: Fixado em R$ 3.179,80 para a carga horária de 20 horas semanais e R$ 6.359,61 para a carga horária de 40 horas semanais.Reconhecimento e Valorização: Essa iniciativa reforça o compromisso com a educação e reconhece o papel essencial dos educadores na formação de nossos estudantes.Data de Vigência: A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 27 de maio de 2024.🌟📚#ACEB #Educação#Bahia#Professores#Valorização#AbonoExtraordinário

Homenagem da ACEB ao Dia da África

Hoje, 25 de maio, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) se une às celebrações do Dia da África, uma data que marca a unidade e a liberdade do continente africano. Neste dia, recordamos o 60º aniversário da fundação da Organização da Unidade Africana (OUA), que simboliza a luta contra a colonização e a aspiração por desenvolvimento e democracia. A Bahia, com sua capital Salvador, a cidade mais negra fora da África, reflete a essência deste dia em cada aspecto de sua cultura. A negritude baiana, enraizada na história e no espírito de seu povo, ressoa com as memórias de um continente que é berço da humanidade. A ACEB, reconhecendo a importância da educação para a valorização da história africana, foi pioneira na implementação de cursos baseados na Lei 10.639/03, que abordam a História e Cultura Afro-Brasileira. Essa iniciativa é um marco na promoção do conhecimento e reconhecimento da contribuição africana para a formação da sociedade brasileira. Neste Dia da África, a ACEB homenageia não apenas o continente africano, mas também a sua influência indelével na Bahia. Que a celebração deste dia fortaleça nossos laços com a África e inspire a continuidade da luta pela igualdade e justiça social. Viva o Dia da África! Viva a Bahia! Axé para todos nós! 🌍

Sancionada a Lei do Abono Extraordinário de 2024

O Governo anunciou a publicação da Lei 14.724/2024, que estabelece o pagamento do Abono Extraordinário de 2024. A medida conceder um abono aos professores, coordenadores pedagógicos e outros profissionais atuantes na Educação Básica da Rede Pública do Estado, que constam na folha de pagamento do mês atual. O Valor Ainda Não Definidoo valor exato do Abono Extraordinário ainda não foi estabelecido. O cálculo deste benefício será fundamentado em 30% dos recursos oriundos do FUNDEF, que são devidos pela União ao Estado da Bahia. Essa quantia representa uma fração dos 40% reservados para o desenvolvimento do ensino. A distribuição desse valor depende de variáveis sob apuração do Governo do Estado. A Luta Pela Destinação dos Juros e MoraEm Busca dos Juros e Mora A ACEB e a AFPEB, através de suas assessorias jurídicas, estão diligentes na Ação Civil Ordinária (ACO) perante o Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é assegurar que os juros e mora sejam destinados aos professores, sem o bloqueio de honorários advocatícios. Além dos Precatórios: A Campanha Salarial 2024Passado o período de recebimento dos precatórios do FUNDEF de 2024, é fundamental que a categoria se concentre na atrasada campanha salarial deste ano. A luta principal é pelo piso salarial aplicado corretamente, conforme determina a Lei nº 11.738/08, a partir do professor de formação normalista. Além disso, há a necessidade de um projeto de reestruturação da carreira, além da paridade com os aposentados também estão na pauta. Agora, mais do que nunca, é hora de unir forças e continuar a batalha por uma educação de qualidade e pelo reconhecimento merecido dos profissionais que fazem a diferença nas salas de aula.

SEC divulga lista de educadores que têm direito ao abono da terceira parcela dos precatórios do FUNDEF

A divulgação da lista de educadores que têm direito ao abono da terceira parcela dos precatórios do FUNDEF será um passo significativo para a transparência e a justiça na distribuição dos recursos. É crucial destacar que apenas os profissionais que constam na lista de beneficiários e que estão ativos na folha de pagamento do Estado da Bahia serão contemplados com o abono. O processo de pagamento será efetuado diretamente nas contas bancárias dos beneficiários, garantindo que o valor seja creditado de maneira segura e eficiente. O prazo estabelecido para a conclusão do crédito é de até 10 dias úteis após a publicação oficial da lista. Este procedimento assegura que os educadores recebam o abono de forma ágil, respeitando os prazos administrativos necessários para a operacionalização dos pagamentos. Baixe a lista publicada do site da SEC.

Governo divulga Portaria Conjunta SEC/SAEB, com promessa de divulgação de lista do site da SEC

Salvador, 11 de maio de 2024 – O Governo da Bahia anunciou, por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEC N° 018, a iminente divulgação da lista de educadores elegíveis ao abono da terceira parcela dos precatórios do FUNDEF. A lista será publicada no Portal da Educação e detalhará os beneficiários da Educação Básica que receberão o pagamento diretamente em suas contas bancárias. O cálculo do abono será proporcional às horas trabalhadas, com jornadas de 20 ou 40 horas semanais. Em casos de falecimento, os herdeiros legais serão contemplados com o abono. Em um movimento paralelo, as Assembleias Regionais da Bahia convocaram uma greve para os dias 13 e 14 de maio, com protestos marcados em frente à Assembleia Legislativa de Salvador às 10h. Este ato faz parte do calendário da campanha salarial em curso. Além disso, a marcha nacional da classe trabalhadora está programada para 22 de maio em Brasília, dentre outras pautas, reivindicando o cumprimento da Lei do Piso do Magistério e ajustes salariais para todos os profissionais da educação. A marcha também apoiará o Projeto de Lei 5.230/2023, que visa reformular o ensino médio, ampliando a carga horária mínima anual e integrando estudos de cultura digital e pensamento computacional ao currículo. A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) tem sido uma voz ativa nesse cenário, lutando pela implementação correta do piso salarial e pela reestruturação da carreira docente, começando pelo professor normalista. A ACEB defende a aplicação do piso salarial na progressão da carreira desde o início e a extensão dos aumentos aos aposentados, em conformidade com a Lei 11.738/08, garantindo dignidade e reconhecimento aos educadores. Estas ações coletivas destacam o compromisso dos educadores com a melhoria das condições de trabalho e a qualidade da educação, enfatizando a necessidade de um diálogo produtivo e negociações eficazes entre o governo e os representantes dos trabalhadores da educação. A ACEB insiste na importância de uma política salarial equitativa e de uma estrutura de carreira que valorize igualmente educadores ativos e aposentados, promovendo o respeito e a valorização que merecem.

A Polêmica do Pecado Original: Aprovado PL dos Precatórios

A aprovação do Projeto de Lei dos Precatórios na Assembleia Legislativa da Bahia representa um marco significativo para os trabalhadores da educação, por conta da unanimidade na aprovação, apesar das controvérsias envolvendo a retenção de juros e mora. A história dos precatórios e o pagamento das duas primeiras parcelas, sem a necessidade de honorários advocatícios, são testemunhos da persistência e da luta dos educadores, com a ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia) desempenhando um papel crucial na oposição. A terceira parcela, estabelecida para 2024, inclui o abono extraordinário por parte do Governo. A dicotomia entre os que defendiam a aprovação do PL, visando a judicialização posterior dos juros e mora, e aqueles que exigiam a inclusão imediata desses valores no PL, mesmo sem ter logrado êxito nas duas parcelas anteriores, ilustra a complexidade das negociações e a diversidade de estratégias adotadas pelos diferentes grupos. A agressão à professora Marinalva Nunes, por parte de um dirigente sindical é um incidente profundamente lamentável e contrário aos princípios de um debate democrático. A aprovação unânime do projeto, no entanto, indica que houve um consenso, apesar das divergências dentro do parlamento. As assembleias regionais programadas para ocorrer simultaneamente nos 19 polos, incluindo a metropolitana e do recôncavo em Salvador, deverão dar conta dos encaminhamentos do debate da extemporânea campanha salarial.

60 anos do Golpe Militar no Brasil: lembrar para não repetir

À medida que o 1º de abril se aproxima, somos convocados a uma reflexão profunda sobre nosso passado. Para os que carregam as cicatrizes do golpe de 1964, recordar é mais do que um dever moral; é um ato de resistência. A memória é vital para que possamos nos reconhecer como legítimos herdeiros dessa narrativa histórica. O golpe não se limitou a destituir um presidente e seu gabinete; ele interrompeu uma série de iniciativas populares destinadas a elevar o bem-estar dos brasileiros daquela geração e das futuras. Um projeto de nação e de progresso foi abruptamente cessado. A era subsequente ao golpe foi marcada por brutalidade. Repressão e perseguição tornaram-se práticas comuns contra qualquer forma de dissidência. Partidos foram banidos, vozes jovens silenciadas pela morte, e inúmeros corpos submetidos à prisão e tortura. A economia também sofreu sob o jugo de um “desenvolvimentismo” que, longe de distribuir riqueza ou promover independência, legou ao país uma asfixiante dívida externa. A crise da dívida dos anos 80 foi um legado direto do regime militar, que preparou o terreno para a ascensão do neoliberalismo nas décadas seguintes. Em contraste com o “estatismo” autoritário dos militares, emergiu o “privatismo” democrático dos liberais. A justiça foi suplantada pela “anistia ampla, geral e irrestrita”, que permitiu o retorno de ilustres brasileiros do exílio, mas também deixou impunes figuras nefastas da nossa história. Hoje, seis décadas após o golpe, o Brasil encerrou recentemente um ciclo neoliberal, marcando o repúdio a uma política econômica entreguista e a uma visão saudosista da ditadura. Os primeiros meses após essa mudança foram caracterizados por desafios significativos, mas também por uma renovada esperança em um futuro mais justo e equitativo. O Brasil agora tenta superar uma turbulência política, que grande parte do país atribui a uma tentativa de golpe. Este momento é um teste crucial para a resiliência das instituições democráticas brasileiras. A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) almeja uma sociedade democrática, feliz e plena, onde os trabalhadores da educação sejam melhor compreendidos e elevados à categoria do estado na formação do cidadão. É essencial confrontar e erradicar as raízes perseguidoras, misóginas, racistas e homofóbicas de uma elite brasileira superada, para construir um Brasil onde todos possam prosperar e contribuir para uma nação mais justa e igualitária.

Sábado de Aleluia, prévia de uma Páscoa Abençoada

Nesta Páscoa, enquanto refletimos sobre a tradição e o significado da renovação, é impossível ignorar as figuras metafóricas, sem relacioná-las com supostos representantes, que não conseguem captar a essência dos anseios dos educadores. Como o Judas que é queimado no Sábado de Aleluia, simbolizando o afastamento daquilo que não mais representa, há um clamor por representatividade genuína e ações que verdadeiramente espelhem os pensamentos complexos da categoria. A luta pela justiça nos juros e mora das parcelas do precatório é reconhecida e valorizada, mas está nas mãos da justiça e não deve ofuscar a pauta principal: a defesa do piso salarial. A ACEB defende uma reformulação da carreira que honre a lei 11.738/2008, garantindo a justa aplicação do piso aos professores normalistas de nível médio e a paridade para os aposentados. Com esses pensamentos, desejamos a todos uma Feliz Páscoa, repleta do verdadeiro espírito de esperança e renovação que a Semana Santa representa na tradição cristã. Que a unidade na luta dos trabalhadores em educação seja o alicerce para uma educação valorizada e justa. Feliz Páscoa!

Salvador 475 anos de uma boa História

Salvador, joia rara e brilhante do Brasil, celebra hoje seus 475 anos com esplendor. Erguida sobre raízes coloniais, a primeira cidade da nação se orgulha de sua rica tapeçaria histórica. Terra de um povo resiliente, que dança ao ritmo do samba e do axé, acolhe a todos com sorrisos e abraços calorosos, Salvador é um lar para sonhos e esperanças. Suas praias douradas e o Pelourinho histórico, com suas vibrantes cores barrocas, são testemunhas do romance eterno entre o sol e o mar. As culturas afro-brasileira e indígena pulsam forte aqui, no toque dos atabaques e na ginga do povo, fazendo de Salvador a cidade negra mais vibrante fora da África, Patrimônio Cultural da Humanidade. Lar de figuras emblemáticas como Maria Felipa, Castro Alves, Anísio Teixeira, Isaías Alves e Rui Barbosa, Salvador é um farol de inspiração. Na celebração de seus quatro séculos e meio recordamos a nobre missão da ACEB, que semeia esperança e força através da educação e do esporte. Salvador, com seus mil encantos é onde passado e futuro se encontram, o coração pulsante do Brasil. E enquanto a cidade festeja, a Bahia inteira se une em uma canção de amor e paz. Feliz aniversário, Salvador amada, que tua história continue a ser escrita com alegria e luz por muitos anos mais. A capital da Bahia é um mosaico de culturas, um caldeirão de histórias que se entrelaçam, acolhendo a todos que chegam, celebrando a diversidade e unindo a comunidade em solidariedade e fraternidade. Salvador não é apenas um destino; é um recomeço, um abraço caloroso que acolhe a todos, tornando-se um lar para aqueles de todas as cidades do estado.

Capoeira Educa em Ação (Inscrição)

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ACEB realiza Encontro em homenagem aos 20 anos da Lei 10.639/03

Em 2003 entrou em vigor a lei 10639 tornando obrigatório o ensino de História e Cultura africana e afro-brasileira no ensino fundamental e médio. A Cultura africana é vasta e diversificada, dotada de uma enorme riqueza imaterial, fator que se explica pela diversidade de etnias presentes na África e possui importância fundamental na construção da identidade nacional brasileira. Duas décadas após a aprovação da Lei 10.639, um encontro promovido pela ACEB vai discutir a aplicabilidade da legislação e a importância dela no avanço da luta antirracista no país. A iniciativa faz parte da programação dos 20 anos da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia – ACEB. Outra marca a ser comemorada são os 20 anos de lançamento do curso pioneiro de História e Cultura Afro-Brasileira: Fundamentos e Metodologia. O quê: Encontro 20 anos da Lei 10.639/2003Onde: IGHB Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (Av. Joana Angélica, Nº 43 – Nazaré)Quando: 20 de Outubro – Das 14h às 18h Faça sua inscrição para obtenção do certificado de participação.

Pesquisa revela que brasileiro tem confiança em Lula na Presidência

Relatório do Instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica ( Ipec) revela que o brasileiro está recuperando a confiança na Presidência da República com o presidente Luis Inácio Lula da Silva. A confiança no chefe do Executivo chegou a 50 pontos, o maior nível desde 2012.  O cenário positivo é resultado das políticas públicas adotadas pelo presidente Lula desde que assumiu a presidência, em janeiro. É o caso da nova política de preço da Petrobras. Tiveram ainda a retomada da valorização do salário mínimo, o relançamento de programas de inclusão social, como o Bolsa Família, o Mais Médicos, Minha Casa Minha Vida e a criação do Desenrola Brasil.  O levantamento mostra que, em uma escala de 0, nenhuma confiança, a 100, muita confiança, o início do governo Lula também inspira mais confiança do que o de Jair Bolsonaro, chegando a 52 Acheter cialis en ligne france pontos, cinco a mais do que no ano passado e dois acima em 2019.  Já no recorte de regiões, a população do Nordeste é a que possui maior confiança na gestão atual, com 66 pontos. 

Durante cortejo do 2 de Julho, professores pedem ao governador Jerônimo para agilizar o pagamento dos precatórios com juros e mora

Professores da rede estadual de ensino, ativos e aposentados, de Salvador, Região Metropolitana, e de diversos municípios do interior baiano, pediram ao Governador Jerônimo Rodrigues para agilizar o pagamento dos precatórios do Fundef com juros e mora, durante o cortejo do 2 de Julho, neste domingo(2). Os professores protestaram com faixas, cartazes e apitos.A Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB) ressalta que o recurso no valor de R$ 3.108.822.717,80 ( três bilhões 100 milhões e oitocentos e vinte dois mil e setecentos e dezessete mil reais ) encontra-se disponibilizado na conta da Caixa Econômica Federal Agência 3133, operação 005, Conta n° 86411648-1, por meio da Ordem Bancária n°2224691, correspondente à parcela de 2023. A presidente da Associação Classista da Educação e Esporte (ACEB), Marinalva Nunes, destacou a importância do governador agilizar o pagamento da segunda parcela com juros e mora, pois, segundo a sindicalista, no ano passado a Bahia foi o único Estado do Brasil que pagou a primeira parcela sem a correção de juros e mora. “A educação é a grande mola propulsora de transformação social do nosso país. Nós professores precisamos ser valorizados. Reconhecer o trabalho do professor é investir no futuro do Brasil”, salientou a professora de Biologia aposentada.

Neste mês junino, vai ter pressão

Neste período de festas juninas, em 2023, quando a tradição impõe aos parlamentares que visitem suas bases nas festas de origem Católica (Santo Antônio (13), São João (24) e São Pedro (29)) e que hoje são respeitadas por todas as pessoas, especialmente nos interiores do Nordeste. Aproveitando a oportunidade, vamos reivindicar junto aos (às) parlamentares, que estão em suas comunidades. É importante elevar a pressão e comprometê-los (as) com nossas pautas. PELA REGULAMENTAÇÃO DOS PRECATÓRIOS COM JUROS | PELA LEI DO PISO | FUNDEB FORA DO ARCABOUÇO FISCAL

Professores da ACEB protestam em diversos municípios do interior baiano para pedir celeridade ao pagamento dos precatórios do Fundef com juros e mora

Mesmo com a forte chuva que está caindo na Bahia, professores da rede estadual de ensino de Cícero Dantas, Malhada, Exu, entros outros municípios do interior baiano, promoveram diversos protestos com faixas e cartazes, nesta semana, para pedir ao Governo do Estado celeridade na regulamentação do pagamento da segunda parcela dos precatórios com juros e mora do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério ( Fundef), conforme prevê a Emenda Constitucional 114. Além do pagamento dos precatórios, os professores reivindicam também à gestão estadual o cumprimento do piso nacional do magistério. A Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB) ressalta que o recurso no valor de R$ 3.108.822.717,80 ( três bilhões 100 milhões oitocentos e vinte dois mil e setecentos e dezessete mil reais e oitenta centavos) encontra-se disponibilizado na conta da Caixa Econômica Federal Agência 3133, operação 005, Conta n° 86411648-1, por meio da Ordem Bancária n°2224691, correspondente a parcela de 2023. Entretanto, o governador Jerônimo Rodrigues precisa encaminhar, com brevidade, o PL para a Assembleia Legislativa (ALBA ) para regulamentar a liberação dos pagamentos. A professora de Biologia aposentada e presidente da ACEB, Marinalva Nunes, explica que, desse valor, 60% serão destinados aos professores e 40% à infraestrutura dos colégios da rede estadual de ensino. A sindicalista pontua que a mobilização dos professores ativos e aposentados da Associação Classista da Educação e Esporte (ACEB) está repercutindo em diversos municípios do interior baiano. “Os professores estão muito mobilizados, indo às Câmaras de Vereadores em todo o interior da Bahia. Esse São João será com pressão. Estamos pressionando os parlamentares na ALBA, todas as terças-feiras, em defesa da regulamentação dos precatórios com juros e mora, a pauta do piso nacional do magistério e o Fundeb fora do arcabouço fiscal”, ressalta Marinalva Nunes.

Associação de professores rebate Jerônimo e diz que precatórios do Fundef estão disponíveis

Sábado, 17/06/2023 Por Anderson Ramos / Victor Hernandes A Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB) rebateu as declarações do governador Jerônimo Rodrigues (PT), acerca do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) (veja aqui).  A presidente da Associação, Marinalva Nunes, revelou ao Bahia Notícias que os recursos já foram disponibilizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o rateio aos beneficiários pelo governo do estado. Segundo a sindicalista, um print de um depósito bancário no valor de R$ 3.109.493.316,41, feito no dia 30 de maio, justamente a quantia que será distribuída aos professores, seria a prova da disponibilidade dos recursos.  Foto que, segundo Aceb, comprova recurso do Fundef na conta do Governo da Bahia “O governador está desconectado da situação real. O dinheiro está disponibilizado. O governador Jerônimo Rodrigues precisa cumprir o que determina a emenda 114 da Constituição e encaminhar, em caráter de urgência, à Assembleia Legislativa o projeto de lei para regulamentação. A situação dos precatórios não carece de conversar com ninguém. É só cumprir a legislação. No ano passado o entendimento foi o de não pagar o recurso com a correção de juros e mora. Mas que só valeu para o entendimento do ano passado, conforme estabelecido no artigo 2° da Lei Estadual 14.485/22. Foi a forma que o governador Rui Costa encontrou para justificar o bloqueio dos acessórios da dívida e nos diferenciar da compreensão dos demais estados beneficiários”, pontua Marinalva. A representante da ACEB  afirmou que o governador estaria “atrasado” em não encaminhar o PL à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com a correção dos juros e mora para pagamento dos beneficiários. Ela apontou que existe uma lista de todos os beneficiários, publicada na portaria 002/22, conjunta entre SAEB/SEC. Segundo Nunes, essa seria a lista com os nomes de quem receberia pagamento neste ano e em 2024.  “O governador também está desconhecendo um ofício da PGE que fala sobre essa situação dos recursos para a conta específica do Estado e nós não vamos arredar o pé da Assembleia Legislativa da Bahia para pressionarmos os deputados para o cumprimento da legislação”, assegura. As declarações da sindicalista chegam depois que o governador afirmou que o pagamento só poderia ser feito após diálogo e autorização com o governo federal e acordo com entidades sindicais.   “Tivemos uma reunião anteontem com o governo federal para ver se eles conseguem pagar a gente esse ano ou então nós teríamos que fazer uma negociação para que o dinheiro fosse pago e naturalmente a gente vai sentar com a APLB para discutirmos o formato de pagamento. O governo federal repassando o recurso que é de direito do Estado, a gente vai arcar com nossa responsabilidade”, disse o petista na quarta-feira (14). Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) afirmou que os recursos para o pagamento de nova parcela dos precatórios Fundef ainda não estão disponíveis. “O Governo do Estado está aguardando a confirmação da liberação desses recursos para adotar os procedimentos necessários para efetuar os pagamentos”. ENTENDA OS VALORES A cobrança feita pela categoria é referente a segunda das três parcelas dos R$ 8.767.153.945 que a Bahia tem direito do Fundef. A primeira parte, no valor de R$ 3.900.000.000 foi paga em 2022 e corresponde a 40% do valor total. Dessa quantia, 60% o que equivale a R$ 2.340.000.000, foram destinados aos profissionais da educação, e os 40% restantes, para a manutenção de escolas.  As duas parcelas restantes, ambas no valor de R$ 3.109.493.316,41, serão pagas em 2023 e 2024. Em cada ano, a quantia destinada para o rateio entre os professores será de R$ 1.865.695.989,84. Texto publicado originalmente no Bahia Notícias.

Professores promovem festa junina na ALBA para cobrar o pagamento dos precatórios com juros e mora

O protesto dos servidores foi marcado pelo clima de São João

Professores realizarão “Forró dos Precatórios com Juros e Mora” na ALBA nesta terça-feira (13)

Caravanas do interior irão vir para Salvador para participar da festa junina, a partir das 9h Com instrumentos de forró como sanfona, zabumba, triângulo, e comidas típicas de São João, professores da rede estadual de ensino, ativos e aposentados, da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB), realizarão festa junina na Assembleia Legislativa (ALBA), a partir das 9h, nesta terça-feira (13), para cobrar o pagamento das parcelas 2023/2024 dos precatórios com juros e mora. Como 13 de junho é o dia de Santo Antônio, os professores durante o evento junino prestarão homenagens ao santo casamenteiro. A presidente da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes, destaca que os professores do Interior baiano vão vir em caravanas para participar do evento junino na Assembleia Legislativa. “Santo Antonio Rogai por nós! Essa será mais uma atividade do plantão dos vanguardistas na ALBA. Não vai faltar sanfona, zabumba, triângulo, e muita animação no forró da Regulamentação Já. Vai ter as iguarias de São João, louvor a Santo Antônio, vai ter forrozeiro, camisa, o bicho vai pegar nos Precatórios do Fundef com juros e mora “, pontua a sindicalista e professora de Biologia aposentada, Marinalva Nunes.

Os 91 anos de Dona Teresinha

Maria José Rocha Lima – Zezé Ontem, 10/06/2023, iniciamos as celebrações dos 91 anos de minha mãe, Dona Teresinha Melo Rocha. Está virando tradição o presente da professora Marinalva Nunes de solicitação da Missa, na Igreja do Bonfim, em ação de graças à nobre e amada aniversariante. Marinalva é uma combativa liderança dos professores e da educação, presidindo a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia – ACEB. A homilia proclamada pelo padre Alexandre, retirada do Evangelho de Jesus, segundo Marcos, no qual Cristo nos adverte para os doutores da Lei que gostam de vestes vistosas, ocupam lugares privilegiados nas sinagogas, mas enganam as viúvas. Por isso eles receberão as piores condenações. Para além da sua poderosa verve, o reverendo Alexandre foi didático. Contrastando com as tais práticas hipócritas, fez os fiéis refletirem e enxergarem na prática a necessidade de exaltação dos humildes, e celebrou a vida de Dona Teresinha, dando-lhe a palavra e lugar privilegiado no Templo do Senhor do Bonfim. Dona Teresinha disse que isto tudo foi graça de Deus, e a igreja aplaudiu longamente. Contamos para fiéis que a cercaram sobre a sua vida de fé, prudência, autocontrole, busca da castidade e caridade. Os aplausos vibrantes dos fiéis, celebrando o dom da vida, alegraram a Igreja do Bonfim e atualizaram lembranças dos velhos tempos vividos por Dona Teresinha e seus filhos na Colina Sagrada. Lá vivemos desde a primeira infância até a juventude. Obrigada, professora Marinalva Nunes.Obrigada, Padre Alexandre. Viva Senhor do Bonfim! Matéria originalmente publicada por: https://planaltoempauta.com.br/os-91-anos-de-dona-teresinha/

Vanguardistas acebianos mantêm plantão na ALBA

Acebianos fazem pressão na ALBA pela aprovação de PL regulamentador do Fundef 203/24, com juros e mora.

Na Feira de Variedades da ACEB, vanguardistas fazem ato pelo Piso do Magistério e Precatórios Fundef 2023/24

Mobilização de acebianos na Feira de Variedades, instalada no Farol da Barra, em Salvador-Ba.

Professores cobram pagamento das próximas parcelas dos precatórios do Fundef com juros e mora

A Bahia foi o único Estado do Brasil que efetuou o pagamento, em 2022, da primeira parcela dos precatórios do Fundef sem a correção de juros e moraCom faixas, cartazes e camisas professores ativos e aposentados da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB) cobraram ao Governo do Estado a regulamentação do pagamento das próximas parcelas dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) com juros e mora, correspondente a 2023/2024, nesta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A presidente da Associação Classista da Educação e Esporte (ACEB), Marinalva Nunes, ressalta que a Bahia foi o único Estado do Brasil que efetuou o pagamento da primeira parcela dos precatórios, em 2022, sem a correção de juros e mora. A sindicalista pontua que o recurso da segunda parcela já se encontra disponibilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o governador Jerônimo Rodrigues precisa encaminhar à ALBA, em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL), conforme estabelecido no artigo 2° da Lei 14.485/2022. De acordo com Marinalva Nunes, o pagamento dos precatórios com juros e mora está previsto em lei e é um direito dos professores que lutaram todos os dias no “chão das escolas do Estado” em prol de uma educação pública e de qualidade. “Toda atenção é pouca diante do risco do governo não pagar novamente os juros e mora, a exemplo do que ocorreu em 2022. Portanto, nesta terça-feira (06), os vanguardistas da ACEB marcaram presença na ALBA. A pressão tem que ser agora! Quem sabe faz a hora”, alerta a sindicalista.A sala da Comissão de Educação da ALBA foi movimentada com a presença de professores da capital e do interior na intensificação da luta pela regulamentação dos precatórios do Fundef com juros e mora. Os parlamentares membros da Comissão Robison Almeida (PT-BA), Olívia Santana (PC do B- BA) e Felipe Duarte (PP-BA) acolheram e firmaram compromisso com a reivindicação apresentada pela ACEB, e um expediente, neste sentido, será urgentemente encaminhado à Procuradoria Geral do Estado (PGE). Na próxima terça-feira (13), o forró será na ALBA. “Forró Pressão Total: Precatórios do Fundef com Juros e Mora”, anuncia a ACEB.

Dia Mundial do Meio Ambiente, uma reflexão.

O meio ambiente é um tema de extrema importância e merece nossa reflexão constante, especialmente em 2023, um momento em que enfrentamos desafios ambientais climáticos. A conscientização sobre a proteção do meio ambiente aumentou consideravelmente nas últimas décadas, à medida que os impactos negativos da atividade humana se tornaram mais evidentes. Ao refletir sobre o meio ambiente em 2023, é crucial reconhecer que estamos lidando com problemas urgentes, como a mudança climática, a perda de biodiversidade, a poluição do ar e da água, entre outros. Essas questões não podem ser ignoradas ou adiadas, pois influenciam diretamente nossa qualidade de vida, a saúde dos ecossistemas e a sobrevivência de muitas espécies, incluindo a nossa. A mudança climática é uma das maiores ameaças que enfrentamos atualmente. O aumento das temperaturas globais está causando eventos climáticos extremos, como ondas de calor, furacões mais intensos e secas prolongadas. Esses eventos têm efeitos devastadores nas comunidades, na agricultura, nos recursos hídricos e em outros setores. Além disso, a perda de biodiversidade é uma crise urgente. A destruição de habitats naturais, a caça ilegal e outras atividades humanas estão levando à extinção de inúmeras espécies. A perda de biodiversidade não apenas compromete a estabilidade dos ecossistemas, mas também afeta nossa capacidade de fornecer alimentos, medicamentos e outros recursos. O combustível também é uma preocupação crescente. A poluição do ar, da água e do solo causa danos à saúde humana e aos ecossistemas. A queima de combustíveis fósseis, a emissão de poluentes industriais e o descarte inadequado de resíduos são algumas das fontes de combustível que precisam ser tratadas de forma urgente. No entanto, é importante ressaltar que, apesar dos desafios que enfrentamos, ainda há esperança. Muitos governos, organizações não governamentais e indivíduos estão adotando medidas para proteger e preservar o meio ambiente. A transição para fontes de energia limpa e renovável, a implementação de políticas de conservação da biodiversidade e promoção de práticas motivadas são algumas das ações positivas em andamento. Uma reflexão sobre o meio ambiente em 2023 deve nos levar a agir de forma proativa. Cada um de nós pode fazer a diferença por meio de escolhas conscientes em nossas vidas diárias, como economizar energia, reduzir o consumo de água, reciclar, apoiar produtos sustentáveis e defender políticas ambientais sustentáveis. Além disso, é importante cobrar ações dos governos e das empresas para promover políticas responsáveis ambientais, investir em energias renováveis, adotar práticas de produção mais limpas e investir em pesquisa e desenvolvimento de soluções sustentáveis. O meio ambiente é um bem comum que afeta a todos nós, independentemente de fronteiras geográficas, origens étnicas ou situações socioeconômicas. Portanto, é essencial que trabalhemos juntos para protegê-lo.

A Bahia também não cumpre a Lei do Piso (veja estudos da ACEB)

Com Subsídio, Quadro Especial e desestruturação da Carreira, a Bahia, definitivamente, não cumpre a Lei 11.738/2008, a partir da comprovação da implementação das resoluções das negociações do Governo do Estado e a Entidade Sindical. Contra fatos, não há argumentos. LEI Nº 14.569 DE 17 DE MAIO DE 2023 (Reajuste do Magistério 2023) Tabela 1 – ANEXO III-AMAGISTÉRIO PÚBLICO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIOTABELA DE VENCIMENTOS (EM R$)PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICOVIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023 Tabela 2 – ANEXO III-AMAGISTÉRIO PÚBLICO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIOTABELA DE VENCIMENTOS (EM R$)PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICOVIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2023 Tabela 3 – Quadro Especial, sendo que o pessoal do subsídio tem como referência o valor de vencimento do Padrão P, Grau I. Nestas tabelas não estão incluídos os enquadrados como proventos, que têm como referência o reajuste do Regime Geral de Previdência. =================================== Tabela 4 – Tabela, projetada pela Comissão Técnica da ACEB, a partir da Lei 11.738/2008, corretamente aplicada, levando em consideração os percentuais por nível de formação e progressão na carreira, conforme um cenário avançado, conquistado pela categoria.

O Brasil se despede de Rita Lee, a Rainha do Rock

Rita Lee morreu nesta segunda-feira (8) em sua casa ao lado da família em de São Paulo, aos 75 anos. A cantora será velada nesta quarta-feira (10), no Planetário do Parque Ibirapuera, das 10h às 17h. O velório será aberto ao público e os fãs poderão se despedir A cerimônia de cremação será fechada aos familiares e amigos próximos. Em comunicado, a família de Rita Lee agradeceu o carinho e amor de todos no momento difícil. Rita Lee foi diagnosticada com um câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra doença. Em fevereiro chegou a ser internada em um hospital da capital Paulista, com um quadro considerado extremamente delicado. Uma das maiores cantoras e compositoras da história do Brasil, ela morreu nesta segunda (8). Rita foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra doença. A família da cantora divulgou um comunicado nas redes sociais: “Comunicamos o falecimento de Rita Lee, em sua residência, em São Paulo, capital, no final da noite de ontem, cercada de todo o amor de sua família, como sempre desejou”. Rita, ativista pela liberdade Rita Lee ajudou a incorporar a revolução do rock à explosão criativa do tropicalismo, integrou a banda brasileira de rock mais cultuada no mundo, os Mutantes, e criou canções na carreira solo com enorme apelo popular sem perder a liberdade e a irreverência. Sempre moderna, Rita foi referência de criatividade e independência feminina durante os quase 60 anos de carreira. O título de “rainha do rock brasileiro” veio quase naturalmente, mas ela achava “cafona” – preferia “padroeira da liberdade”.

A Bahia precisa cumprir o Piso do Magistério. R$4​.​420,55 no início da carreira

Assine, compartilhe e divulgue esta campanha para servir de petição popular aos ógãos responsáveis para que o Estado da Bahia e seus Municípios cumpram corretamente a Lei do Piso, adequando-o  às progressões , a partir da formação no início da carreira com paridade com aposentados.

Precatórios do FUNDEF 2023: Recursos a caminho. Agora é regulamentar.

Conforme decisão do Conselho da Justiça Federal, os Estados já podem proceder para pagamento do FUNDEF deste ano. Agora é aguardar o Projeto de Lei regulamentador. A continuidade pressão na Assembleia Legislativa faz-se mais que necessária. Os associados da ACEB mantêm plantão às terças-feiras pela manhã na sede da ALBA. Com informações do Conjur. A presidente do Conselho da Justiça Federal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, encaminhou nesta sexta-feira (28/4) ofícios aos Tribunais Regionais Federais comunicando que, com a publicação do Cronograma de Desembolso Mensal da Justiça Federal, a programação financeira necessária para o atendimento do pagamento dos precatórios federais, no valor aproximado de R$ 23,2 bilhões, referente ao exercício de 2023, será encaminhada aos respectivos TRFs no mês de maio. Os valores a serem pagos observam o limite estabelecido no artigo 107-A do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias (ADCT), com redação dada pelas Emendas Constitucionais 113 e 114, sob responsabilidade da Justiça Federal. A efetiva disponibilização dos valores na conta dos beneficiários, em face dos procedimentos administrativos internos nos tribunais e instituições financeiras, está prevista para ocorrer até a primeira quinzena do mês de junho. Com informações da assessoria de imprensa do CJF.

Academia de Letras da Bahia marca posse de Maria Bethânia

A Academia de Letras da Bahia (ALB) marcou a posse de Maria Bethânia como nova imortal para 03 de maio. A cantora foi eleita como nova imortal da ABL em outubro de 2021. Ela vai ocupar a Cadeira 18, que pertenceu ao historiador, ensaísta e professor Waldir Freitas Oliveira, que morreu em junho de 2021, aos 92 anos. Bethânia será a 5ª titular da cadeira que tem como patrono o advogado Zacarias de Góes e Vasconcelos. Apesar da baiana não ter uma produção literária de destaque, a ALB usou como justificativa para a eleição, o fato da cantora ser “uma defensora das letras”, e “divulgar em seus espetáculos as obras de nomes como Fernando Pessoa, Clarice Lispector, Sophia de Mello Breyner Andresen, Guimarães Rosa entre outros”. A Academia de Letras da Bahia ainda destacou que Bethânia “escreveu e divulgou textos de sua própria autoria”. Nos registros literários, Maria Bethânia aparece como autora de poucas obras, entre elas, Omara & Bethânia – Cuba & Bahia, livro que acompanhou o DVD de mesmo nome, que registrou o encontro da baiana com a cantora cubana Omara Portuondo. Ela ainda participou de diversas feiras literárias. Entre as poucas composições de Bethânia estão canções como “Trampolim”, “Luz da Noite”, “Pássaro Proibido” e “Caras e Bocas”, todas em parceria com o irmão Caetano Veloso. Além de “Carta de Amor”, com Paulo César Pinheiro e outras duas composições com Rosinha de Valença, “Cana Caiana” e “Reino Antigo”. Nascida em Santo Amaro da Purificação, Maria Bethânia Viana Teles Veloso tem 77 anos de idade e mais de 56 anos de carreira na música.

Lula anuncia pacote de R$ 3 bi para prevenir violência nas escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderou nesta terça-feira (18) reunião no Palácio do Planalto com ministros de estado, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), parlamentares, governadores e secretários de Educação para anunciar um pacote de ações integradas para prevenir violência nas escolas. Haverá um apoio federal de um total de R$ 3 bilhões a serem transferidos para estados e municípios. Não há previsão, entretanto, de recursos novos: a maior parte é de adiamentos de pagamentos previstos. O governo vai adiantar as transferências de R$ 1,097 bilhão no âmbito do PDDE (Programa Dinheiro Direito na Escola). A segunda parcela seria paga em setembro, mas o dinheiro já cairá neste mês nas contas das escolas. Também dentro do programa haverá a liberação de R$ 1,8 bilhão relacionados a anos anteriores e que estão parados nas contas das escolas para outras ações. Outros R$ 200 milhões serão direcionados para ações como criação de núcleos psicossociais, municipais, regionais ou estaduais. As ações foram anunciadas pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT). “Isso é reflexo de uma situação que vivemos na nossa sociedade, que tem estimulado uma cultura de violência, de ódio e de intolerância”, disse o ministro, que ressaltou que a situação se agravou pela questão das plataformas digitais. Ao longo dos últimos dias, Santana fez reuniões com representantes de secretários de Educação e com outros ministros, como o Justiça e Segurança Pública, de Direitos Humanos e Esportes. Os encontros foram resultado da criação de um grupo interministerial para tratar o tema na esfera federal. No início do mês, um homem entrou em uma escola particular em Blumenau (SC) e matou quatro crianças. O caso ocorreu nove dias após o ataque à escola estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, quando um aluno de 13 anos matou uma professora a facadas e feriu outras cinco pessoas, entre elas três docentes. Supostas ameaças de ataques têm alterado a rotina de escolas pelo país. Apesar de a maioria das mensagens ser falsa, pais, alunos e professores relatam medo; especialistas orientam denunciar casos para autoridades. Participaram a presidente do STF, Rosa Weber, e Alexandre de Moraes, que ainda presidente o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O ministro da Casa Civil, Rui Costa, iniciou o evento afirmando que os ataques em escolas têm a mesma motivação dos ataque de 8 de janeiro contra os prédios dos Três Poderes, em Brasília. “Trata-se no fundo da mesma motivação, motivação de ódio, de preconceito, de racismo, pregada durante muitos anos, que se refletiu no ato no dia 8 e infelizmente agora se manifesta no ataque às nossas crianças e aos nossos adolescentes”, disse. O governo federal promete instalar um grupo com ministros, governadores e chefes dos outros Poderes da República para discutir medidas de segurança nas escolas. Segundo Rui Costa, o objetivo é criar uma espécie de “Conselho da República” para discutir diretrizes sobre o tema. Com relação a investimentos, o governo já havia anunciado edital de R$ 150 milhões para reforço nas rondas escolares. Mas também houve anúncios de formação. O MEC (Ministério da Educação) vai passar a disponibilizar uma cartilha de recomendações para proteção e segurança no ambiente escolar. A partir da próxima segunda-feira (24), haverá formação pelo ambiente virtual do ministério para gestores e professores implementarem essas recomendações. Também foi anunciada a chamada Campanha Nacional de Sensibilização e Orientação para Proteção no Ambiente Escola.

Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação lança campanha sobre Piso e Carreira

Preocupada com os direitos da categoria e em defesa da Educação Pública com a valorização de seus profissionais, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) lançou um abaixo-assinado para pressionar o Ministério da Educação (MEC) para enviar, de forma urgente, um Projeto de Lei sobre o Piso Salarial e as Diretrizes Nacionais de Carreira dos Profissionais. Estados e municípios são obrigados a seguir piso salarial dos professores O ministro da Educação,Camilo Santana, afirma que o MEC recebeu orientações jurídicas para manter os critérios de aumento. Mas, a Confederação Nacional dos Municípios alega que, além de um “vácuo na lei”, que supostamente impede o governo federal de impor o novo reajuste, os municípios sofreriam um impacto anual de R$ 19,4 bilhões se atualizassem o piso do magistério proposto pelo Executivo. Por esse motivo, a orientação que os gestores devem receber é que a atualização seja feita com base na inflação de 2022. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defende que o reajuste tem respaldo legal, foi feito da mesma maneira que nos últimos anos e está dentro do esperado pela categoria. Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo ( o Estadão), o presidente da entidade, Heleno Araújo, ressaltou ainda que o Brasil está entre os países com pior remuneração de professores do mundo e que a lei do piso é essencial para garantir condições mínimas de valorização dos profissionais da educação. Heleno Araújo diz que entende as dificuldades orçamentárias que alguns municípios têm para cumprir com o piso, mas ressalta que a lei garante ajuda financeira da União para isso. Ele diz que a categoria de educadores está aberta ao diálogo para possíveis mudanças nas leis, contanto que seja preservada a política de valorização da categoria. Assine agora a petição da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação CLICANDO AQUI. A  ideia é que pais/mães, responsáveis, estudantes, professoras/es e funcionários/as da educação, familiares próximos e todos/as que defendem a educação pública como direito de todo o povo brasileiro assinem o manifesto que pede o Piso e Diretrizes de Carreira dos/as Profissionais da Educação Pública. O que a entidade destaca é que as fragilidades na lei acabam permitindo que prefeitos/as e governadores/as ataquem os planos de carreira nos Estados e Municípios, prejudicando trabalhadores e trabalhadoras da educação. O abaixo-assinado será protocolado no MEC no próximo dia 24 de abril.

Supremo Tribunal Federal manda governo se manifestar sobre reajuste do magistério

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu prazo na última sexta-feira (31) para o Governo Federal se manifestar sobre o artigo 4º da lei nacional 11.738/2008, que instituiu o Piso dos Professores. Pelo artigo 4º  a União deve complementar correção salarial de estados e municípios que comprovarem incapacidade financeira para honrar esse compromisso. Em 2023, o reajuste é de 14,95%, e valor nominal mínimo é R$ 4.420,55. O que o STF quer saber na prática é se o MEC e a Advocacia Geral da União (AGU) consideram que esse dispositivo continua vigente, após a nova redação conferida ao FUNDEB pela Emenda Constitucional (EC) nº 108/2020. O Governo Federal deve dizer ao STF que a Lei do Piso dos Professores está em pleno vigor, tanto o artigo 4º questionado e todos os demais, como o artigo 5º, que trata dos reajustes anuais pelo mesmo crescimento do Custo Aluno dos dois anos anteriores.  Se o governo Lula não defender a lei do piso na íntegra, e disser ao STF que não reconhece mais a vigência do artigo 4º da lei 11.738/2008, que garante a complementação de recursos da União para estados e municípios, a tese de prefeitos e governadores contra o artigo 5º — o que trata dos reajustes — ganha força, o que pode levar o próprio Supremo a rever sua posição sobre a constitucionalidade das correções salariais do magistério. Com isso, o mais provável de ocorrer é a mudança rebaixada dos reajustes, tal como quer a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e governadores, já com aceno positivo do ministro da Educação Camilo Santana (PT), Em um evento em Brasília, na última quarta-feira (29), o ministro da Educação se comprometeu a negociar com Paulo Ziulkoski o reajuste anual do magistério Consideramos preocupante tal promessa de negociação. Ziulkoski é o principal inimigo da correção salarial da categoria, e tem feito de tudo para sabotá-la, principalmente mandando prefeitos descumprir a lei a partir de fake news que, lamentavelmente, Camilo Santana dá indícios de acreditar. Não acreditamos que o presidente Lula (PT) vá concordar com tal rebaixamento. A expectativa é que mande seu ministro da Educação Camilo Santana dizer ao STF que o MEC reconhece a plena vigência da Lei do Piso dos Professores. A categoria, no entanto, deve ficar atenta quanto à questão.

Governo Lula deve suspender implementação do Novo Ensino Médio

O governo Lula deve publicar, nos próximos dias, uma portaria que suspende a implementação do Novo Ensino Médio e as alterações no Enem 2024 para se ajustar ao modelo. De acordo com a Folha de S. Paulo, a suspensão terá efeito durante o prazo de consulta pública do MEC (Ministério da Educação) sobre o tema. Aberta em março, a consulta tem duração prevista de até 90 dias, com possibilidade de prorrogação. A decisão do MEC ocorre em momento de intenso desgaste do governo envolvendo o tema. Especialistas da área, estudantes e professores tecem críticas à reforma do Ensino Médio, cuja implementação começou em 2022. A percepção é de que o modelo acirra as desigualdades na educação, e que alunos de escolas vulneráveis estão tendo formação mais precária. Camilo Santana, ministro da Educação, se posiciona publicamente contra a revogação do modelo, defendendo que é possível ajustá-lo para atender as demandas das escolas. A percepção é de que ele também sofre pressão política dos secretários estaduais de educação, que são favoráveis ao Novo Ensino Médio. As críticas ao Novo Ensino Médio O Novo Ensino Médio passou a ser oficialmente implementado no país no início de 2022. A ideia é que a implementação fosse gradual, começando pelo primeiro ano do Ensino Médio até ser finalizada em 2024, abrangendo os três anos desta etapa de ensino. A reforma prevê mudanças no currículo escolar, que passa a ser dividido entre uma formação geral prevista na BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e os itinerários formativos, que tomarão 40% da carga horária de todo o Ensino Médio. Caberá aos estudantes escolherem o itinerário no qual querem se aprofundar dentre cinco opções (Linguagens e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; Ensino Técnico). Uma das principais críticas dos alunos e professores, no entanto, é que boa parcela das escolas brasileiras, em especial da rede pública, não oferecem todas as possibilidades de itinerários – contrariando uma das premissas da reforma que seria maior autonomia dos estudantes para escolherem entre diversos caminhos. Uma reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que em diversas escolas do país, de Alagoas ao Rio Grande do Sul, os alunos são alocados nos itinerários por sorteio. Outras críticas envolvem ainda a criação de disciplinas pouco estruturadas e sem uma diretriz única – de “brigadeiro caseiro” a “RPG” – e o despreparo de professores para lecionar fora de sua área de formação. A portaria que deve ser publicada nos próximos dias suspende a 521, de julho de 2021. Uma possível revogação do Novo Ensino Médio, no entanto, dependeria da aprovação do Congresso, já que o modelo foi adotado por meio de uma lei.

Servidores Públicos da Bahia lançam Carta Aberta à população e ao Governador Jerônimo Rodrigues

Representados pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB), Professores, Policiais Civis e Penais, Servidores do Ministério Público da Bahia, da Secretaria da Fazenda e do Poder Judiciário lançaram, na manhã desta sexta-feira (31), carta aberta aos baianos e ao governador Jerônimo Rodrigues. A entidade quer a  abertura de um canal de diálogo através da instalação de um “sistema de negociação permanente” com a nova gestão estadual e o reajuste salarial linear de 9%, de acordo com os indicativos e parâmetros propostos pelo governo Lula, para todos os Servidores Públicos baianos. O Coordenador-Geral da FETRAB, Kleber Rosa, garante que a carta tem como objetivo ressaltar a importância da valorização do funcionalismo público enquanto patrimônio da Bahia e dos baianos. Ele destaca que, devido ao perfil do novo Governador, Professor e Servidor Público de carreira, a federação acredita que a Bahia passará a implementar uma política de diálogo com as entidades que representam os servidores. “Na carta a gente defende o patrimônio público como algo pertencente ao povo e, nesse sentido, devemos preservá-lo. Isso sinaliza também nossa posição contrária às privatizações e queremos a valorização do trabalhador porque é quem opera, de fato, a máquina do Estado em benefício da população baiana”, pontua Kleber Rosa.  “Dados recentes divulgados na imprensa mostram que o salário médio dos Servidores Públicos da Bahia, em 2023, está abaixo do valor pago em 2010, em termos reais, ou seja, descontada a inflação. Esse quadro demonstra uma desvalorização salarial dos trabalhadores do serviço público do Estado, que têm sido prejudicados pela falta de reajustes adequados e pela ausência de planos de carreira consistentes”, revela a FETRAB, em carta enviada à Imprensa. Os sindicatos que compõem a FETRAB vão realizar panfletagem em frente à Governadoria, no CAB, na próxima segunda-feira (3), a partir da 10h. A nova diretoria da FETRAB é composta por: Kleber Rosa, Jorge Washington ( Fetrab); Girlene Santana, Maria José e Elísio Duyprath (Sinpojud); Cláudio Meirelles (Sindsefaz ); Marinalva Nunes, Maria Ivonilde e Jorge Araújo (ACEB); Ramon Carvalhal (Sinspeb); Jadilson Ferreira e Reonei Menezes ( Sindpoc); Flávio Penedo e Almir Silva (Sindsemp ); Luiz Carlos (Aepeb-Sindicato); Jorge Claudemiro (Sindsefaz); José Nogueira (Filiado a APLB-Sindicato); Jorge Cassemiro (ASFI).

Coletivo de Professores da ACEB denuncia descumprimento da Lei do Piso nas negociações da APLB com o Governo

Em documento entregue na última terça-feira (28) a líderes de bancadas na Assembleia Legislativa da Bahia, o Coletivo dos (as) professores (as) representados nos quadros da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia fez suas considerações sobre as negociações da representação sindical, com o governo do estado, publicadas em informativos da instituição. Os acebianos (as) chamam a atenção para o descumprimento da Lei 11.738/2008, além de outros itens. A repercussão da publicação desse documento deverá estar na pauta da Audiência Pública, marcada para o dia 11 de abril na Comissão de Educação, Cultura e Tecnologia, na ALBA. Leia o Documento na íntegra: Salvador, 28 de março de 2023 COLETIVO ACEBIANO DESTACA: Tomando conhecimento sobre as resoluções das negociações do governo do Estado com a diretoria da entidade sindical, publicadas em informativo da Instituição, o coletivo das professoras e dos professores representado nos quadros da ACEB, temos a considerarque: 1. O cumprimento da Portaria MEC 017/2023, de 16 de janeiro de 2023, aqui na Bahia, terá o percentual de 14,95%, dividido em 2 parcelas (março e julho), sobre a tabela da Lei 14.467/2022, e incide nos Padrões a partir do Grau III pra os enquadrados,ativos e aposentados. Dessa forma, o coletivo considera que essa resolução descumpre a Lei 11.738/08, uma vez que só aplica o reajuste a partir do Grau III, sem considerar o devido conceito da docência (PISO, FORMAÇÃO E CARREIRA). Assim, excluindo as (os) Normalistas com titulação em nível médio, professores da licenciatura curta e os não licenciados, em descumprimento da supracitada legislação com relação aos artigos 2º e 3º e seus parágrafos e incisos, não garantindo a paridade e isonomia com aposentados enquadrados e pensionistas, tanto no Subsídio, quanto no Quadro Especial. Outrossim, o parcelamento negociado descumpre a data-base do reajuste que é 1º de janeiro. 2. Segundo a resolução, profissionais do magistério as não enquadradas (os) na tabela do Plano de Carreira terão reajuste de 9%, com a promessa de um abono complementar equivalente à diferença do reajuste do percentual aplicado ao piso. Assim, este coletivoentende que a negociação indica a utilização dos percentuais citados, no entanto não se tem notícias da formalização dessa Resolução. 3. Com relação aos Precatórios do FUNDEF, a Resolução não discorre sobre o envio do Projeto de Lei regulamentador para as parcelas 2023/24, nem dos juros e mora. Este Coletivo sinaliza que a Bahia é o único Estado dos beneficiários que separou o recurso principal das parcelas acessórias (juros e mora), estabelecendo a necessidade de uma nova Lei regulamentadora para as parcelas 2023/24. Assim cabe a reivindicação da parcela subtraída no ano passado. O coletivo elegeu esses 2 pontos de pauta Piso (com Reestruturação da Carreira e Paridade com Aposentados e Pensionistas) e Regulamentação dos Precatórios do FUNDEF (parcelas 2023/24 com juros e mora). Esta é a pauta que unifica em consonância com os anseios da maioria da categoria. UNIDADE PARA LUTAR!

Aniversário de Salvador recebe homenagem da Associação Bahiana de Imprensa

No seu aniversário de 474 anos, a capital baiana receberá uma homenagem da Associação Bahiana de Imprensa. Nos dias 28 e 29 de março, a Roda de Conversa “Salvador, 474 anos: Entre história, memória e luta” celebra a cidade e reflete sobre importantes desafios da sociedade soteropolitana. O evento acontece no Auditório Samuel Celestino, no edifício-sede da ABI, na Praça da Sé.  No dia 28/03, às 10h, o debate “Túnel para pedestres: Qual o impacto na mobilidade do Centro Histórico?” reúne o arquiteto urbanista Paulo Ormindo, a engenheira Ilce Marília Dantas Pinto e o secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (SEINFRA), Luiz Carlos Souza.  No dia 29/03, às 15h, o professor Rafael Dantas, historiador e artista plástico, guiará o bloco “O 29 de março e a Cidade do Salvador: Iconografia e História”. No segundo bloco, às 16h, a jornalista e palestrante Silvana Oliveira, gerente de Jornalismo da Rádio Sociedade, trará o debate “Negritude e gênero na imprensa de Salvador”. SERVIÇO Roda de Conversa: “Salvador, 474 anos – Entre história, memória e luta”Dia: 28 de março (10h) e 29 de março (15h)Local: Auditório Samuel Celestino – 8° andar do Edifício Ranulfo Oliveira, Rua Guedes de Brito, 1 – Praça da Sé, Centro Histórico de Salvador

Governo do Estado define data do pagamento do 13º salário

Garantia de previsibilidade, pontualidade e segurança para o orçamento doméstico dos cerca de 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do governo baiano, a tabela de pagamento é rigorosamente cumprida pelo Estado da Bahia, o que permite aos funcionários ativos e inativos fazer o planejamento financeiro com base nos dias exatos de pagamento fixados de janeiro a dezembro, incluindo o décimo terceiro. A tabela inclui as datas de pagamento do funcionalismo público estadual para o exercício de 2023, contemplando os servidores ativos, aposentados e pensionistas das administrações direta e indireta, fixando as datas de desembolso dos vencimentos mês a mês. Os servidores ativos receberão seus vencimentos geralmente no último dia de cada mês, exceto quando este dia cair em um fim de semana. Nesses casos, o valor será depositado na sexta-feira anterior. Já os aposentados e pensionistas vão receber os benefícios previdenciários de forma antecipada, um dia antes do último dia de cada mês. Essa antecipação ocorre desde o início da pandemia. A primeira parcela do 13º salário será quitada ao longo do ano, já que a maior parte dos servidores estaduais opta por receber este adiantamento no mês de aniversário ou junto com as férias. A segunda parcela será paga no dia 20 de dezembro. A tabela poderá ser consultada abaixo:

Assassinato de professora em São Paulo teria sido premeditado

O corpo da professora Elisabete Tenreiro, de 71 anos, morta após ser esfaqueada por um aluno dentro da sala de aula é velado nesta terça-feira (28) no Cemitério do Araçá, na Zona Oeste de São Paulo.  O sepultamento está previsto para ocorrer às 12h, em cerimônia restrita aos familiares e amigos. A educadora se aposentou como técnica do Instituto Adolfo Lutz em 2020, mas continuou dando aulas de ciências. Era professora desde 2015 e começou a atividade na escola Thomazia Montoro neste ano. Segundo uma das filhas, ela tinha a educação como missão e era querida pelos alunos das escolas por onde passou. “Ela era uma pessoa dedicada a lecionar, como propósito de vida. Ela achava que ela tinha essa missão, em um país com tanta falta de educação, se ela pudesse mudar a trajetória de um aluno, ela já ganhava com isso. Ela era muito querida por onde ela passou.” Elisabete teve uma parada cardíaca e morreu no Hospital Universitário, da USP. Ela era professora de Ciências e atuava na unidade desde o começo do ano.  Em nota, a Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo lamentou a morte da professora.  “Aos 71 anos, Elizabete estava dentro da sala de aula, defendendo a ciência, porque acreditava na transformação pela educação. A violência que tirou a vida de Elizabeth precisa ser discutida em suas causas, para que possamos construir uma cultura de paz na sociedade e evitar crimes como este. Hoje é um dia de muita tristeza, especialmente para a família de Elizabete, mas também para todos os cientistas e servidores que conviveram com ela, por décadas, no Instituto Adolfo Lutz, órgão do Estado responsável por análises laboratoriais e pelo diagnóstico de doenças”. Outras vítimas do agressor foram hospitalizadas A professora Ana Célia da Rosa passou por uma cirurgia na segunda e segue internada, em observação. O aluno e as outras duas professoras que foram atingidas pelo agressor também foram levadas a hospitais e tiveram alta ainda na segunda (27). Os nomes deles não foram divulgados. Crime teria sido premeditado Polícia acredita que o adolescente tenha premeditado o crime; quatro pessoas, três professores e um aluno, ficaram feridas. Pais de estudantes ouvidos pela reportagem contam que teriam ocorrido brigas entre alunos na última semana. O autor dos ataques teria sido um dos envolvidos e a professora Elisabete, vítima do atentado, uma das que separaram os conflitos.  Duas professoras evitaram que a tragédia fosse maior: Cinthia Barbosa conseguiu imobilizá-lo, e Sandra Pereira o desarmou. Logo depois chegaram agentes da Ronda Escolar, e o aluno foi encaminhado ao 34° DP, onde o caso foi registrado.

Governo do Estado apresenta calendário de pagamento dos Precatórios do FUNDEF

O Governo do Estado pagará R$ 113 milhões em abonos a 73 mil profissionais da Educação a título de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) a partir da desta segunda-feira (6). “Conseguimos, com a Secretaria da Fazenda, os recursos suficientes para podermos pagar esta última parcela dos precatórios do Fundef. Juntando com as etapas que o governador Rui Costa já pagou, estamos falando de R$ 1,2 bilhão, que chega de forma justa aos professores”. O governador ressaltou ainda o trabalho feito pela Saeb para identificar os professores que têm direito ao pagamento. “A Saeb, junto com a Secretaria da Educação, teve que pesquisar os registros porque são professores que têm o direito da época de 98, então teve que se buscar todas as situações cadastrais e comprovações”, explicou.  Cronograma de Pagamento De acordo com o cronograma definido pelo Governo do Estado, 65.939 mil profissionais, que possuem contas no Banco do Brasil, receberão os recursos nesta segunda-feira (6). Já os beneficiários correntistas de outras instituições bancárias, que totalizam 7.317 pessoas, receberão o pagamento na próxima terça-feira (7). A lista atualizada de beneficiários dos precatórios do Fundef está publicada na edição da última sexta-feira (3) do Diário Oficial do Estado. Em 2022, o Estado desembolsou pouco mais de R$ 1,1 bilhão a 71.489 servidores e ex-servidores, o que representa 90% dos valores devidos.  O crédito atual de R$ 113 milhões diz respeito a um resíduo do valor total que havia sido retido para viabilizar a realização de eventuais ajustes na base de dados – conforme previsto no decreto no 21.629, de setembro do ano passado, que determina também a destinação dos recursos via rateio.  Os valores correspondem a um saldo residual devido ao grupo pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo. Com o atual crédito, os casos ainda pendentes de pagamento dizem respeito, em sua maioria, a servidores falecidos – cujos herdeiros ainda não apresentaram o alvará da Justiça requerendo o abono – ou a servidores que se encontram fora da folha de pagamento e não efetuaram o recadastramento. Novas solicitações de funcionários públicos ou herdeiros poderão ser encaminhadas a qualquer momento ao Estado, dentro de um prazo de cinco anos a partir da publicação da primeira lista de beneficiados. 

Aula inaugural no interior marca o início do ano letivo na Rede Estadual de Ensino

Começam nesta segunda-feira (6) as aulas na rede estadual de ensino. O governador Jerônimo Rodrigues e a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, darão as boas-vindas a mais de 654 mil estudantes já matriculados em uma aula inaugural, que será realizada pela primeira vez no interior e será marcada pela entrega do novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues. A nova unidade recebeu investimentos de R$ 25,4 milhões em obras e equipamentos, com capacidade para atender 1.160 estudantes. A aula inaugural será transmitida pelo canal Youtube.com/EducacaoBahia1. Além do Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues, mais sete novas escolas serão abertas, nesta segunda-feira, nos municípios de Itabuna, Tucano, Presidente Dutra, Iraquara, Jaguaripe, Jaguarari e Serrolândia. As entregas oficiais destas unidades serão realizadas ao longo do mês, pelo governador. Na última sexta-feira (3), Jerônimo falou sobre o reencontro com a comunidade escolar. “Estas entregas são heranças do governador Rui Costa e vamos fazer, pela primeira vez, a aula inaugural no interior. Hoje, ainda estamos na jornada pedagógica, na qual todos estão envolvidos para receber os estudantes na segunda-feira e eu estarei logo cedo em Amélia Rodrigues, junto com os meus colegas professores, para tomar um café da manhã com as pessoas que construíram a escola e depois fazer uma aula magna e, em seguida, almoçar na escola com os estudantes para experimentar a comida gostosa que será servida”, afirmou o governador, que também realizou, na sexta-feira, a entrega de 62 ônibus escolares para municípios baianos. A secretária Adélia Pinheiro disse que o ano letivo começa festivo, com estas novas escolas e um corpo docente preparado para que os estudantes tenham a melhor aprendizagem. “Este é um momento de muita alegria. Iniciaremos o ano letivo com mais estas novas escolas e destaco todo o empenho que vem sendo realizado pelo governo do Estado para requalificar toda a infraestrutura da nossa rede, o que inclui a modernização das estruturas existentes. São mais de 5 bilhões de reais investidos em obras. Portanto, estamos preparados, com os nossos educadores em pleno planejamento pedagógico; com escolas modernas de tempo integral; com mais esporte, cultura e ciência; e programas, como o Bolsa Presença”. A secretária ressaltou que segue a busca ativa por aqueles estudantes que ainda não se matricularam. “Mesmo com o início das aulas, nossa campanha por todo mundo na escola continua. Por isso, chamo a atenção das mães, dos pais e responsáveis que se dirijam às escolas para fazer a matrícula de seus filhos. Tem vaga para todo mundo”, reafirmou.  

Legado da jornalista Glória Maria será eterno

Glória Maria, primeira repórter negra no telejornalismo, morreu nesta quarta-feira (2), aos 73 anos, vítima do câncer. A apresentadora, reconhecida por grandes reportagens, experiências e viagens exóticas, tornou-se um dos maiores ícones da representatividade preta.  Diversas homenagens à trajetória de Glória Maria ocupam a internet desde o anúncio de sua morte. Entre lamentações e reverências, amigos e fãs relembram o protagonismo da jornalista. Nas menções, os admiradores afirmam que a importância de Glória como uma mulher preta de muitas conquistas e uma trajetória singular, trouxe expectativas. Até a década de 1970, os negros eram raríssimos na televisão brasileira. Nas novelas, atores do calibre de Ruth de Souza eram relegados a papéis secundários. No jornalismo, então, o cenário era ainda mais desolador.Pretos e pardos ainda são sub-representados na nossa TV, mas é inquestionável que suas presenças aumentaram muito nos últimos anos. Nos noticiários, hoje temos figuras de peso como Maju Coutinho, Heraldo Pereira, Aline Midlej, Zileide Silva, Joyce Ribeiro, Flávia Oliveira, Márcio Bonfim, Abel Neto, Adriana Couto e tantos outros. E todos têm uma espécie de dívida com a pioneira Glória Maria.Natural do bairro carioca de Vila Isabel, ela já era formada em jornalismo pela PUC quando apareceu na tela da Globo pela primeira vez. Mas de uma maneira inusitada: Glória era princesa do bloco carnavalesco Cacique de Ramos, que se apresentou no programa Discoteca do Chacrinha. O apresentador foi com a cara dela, e a indicou para um estágio na emissora. Já contratada, Glória Maria fez sua primeira grande reportagem em novembro de 1971, cobrindo o trágico desabamento do elevado Paulo de Frontin. Não demorou para cair nas graças do público. Fez entrevistas históricas nos anos seguintes, de Freddie Mercury, durante o primeiro Rock in Rio, em 1985, ao general João Baptista Figueiredo, o último ditador do regime militar. Ele não me suportava”, contou ela a Pedro Bial numa entrevista de 2020. “Passei todo o governo Figueiredo ouvindo ‘tira aquela neguinha da Globo daqui’.”Foram vários os episódios de racismo que a jornalista enfrentou ao longo da carreira. Num Roda Viva exibido em 2022, ela conta que até mesmo suas filhas, adotadas em Salvador em 2009, sofriam ataques racistas no colégio. “Nada blinda uma mulher preta do racismo, nem mesmo a fama”, afirmou. Mesmo com tantos obstáculos, Glória Maria chegou a ancorar programas importantes como o RJTV (noticiário local do Rio de Janeiro), o Jornal Hoje e o Fantástico, onde permaneceu de 1998 a 2007. Tirou então um período sabático e se afastou do vídeo por dois anos. Retornou apresentando o Globo Repórter, primeiro ao lado de Sérgio Chapelin e, depois, de Sandra Anneberg. Comandou in loco diversos episódios do programa, até ser diagnosticada com um câncer no cérebro em 2019.

Política Nacional de Educação Digital no Brasil já é uma realidade

O Brasil já conta com uma lei que institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED). Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 14.533/2023 tem o objetivo de promover a inclusa, capacitação e a especialização, a pesquisa e a educação escolar digital. De autoria da deputada Angela Amin (PP-SC), o projeto especifica que a política deverá viabilizar o desenvolvimento de planos digitais para as redes de ensino, a formação de lideranças digitais, a qualificação digital dos dirigentes escolares, a inclusão de mecanismos de avaliação externa da educação digital e o estabelecimento de metas concretas e mensuráveis na aplicação da política válidas para o ensino público e privado. O texto sancionado pelo presidente Lula veio com vetos. O primeiro deles é sobre a educação digital, com foco no letramento. O trecho vetado estabelecia que a educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, seria componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio. Segundo Ministério da Educação, que foi ouvido para justifica o veto, a proposição contraria o interesse público, pois vai de encontro à legislação que determina que a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular depende de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro da Educação. Outra parte vetada pelo governo alterava a Lei 10.260/2001, que institui o Fundo de Financiamento aos Estudantes do Ensino Superior (Fies), prevendo que nos cursos de educação profissional, técnica e tecnológica, e programas de mestrado e doutorado com avaliação positiva, deveriam ser priorizados os programas de imersão de curta duração em técnicas e linguagens computacionais. O governo justificou o veto dizendo que não há impedimento ao financiamento de cursos direcionados para área tecnológica como os voltados para técnicas e linguagens computacionais previstos na legislação relativa à Política Nacional de Educação Digital, o que torna a inclusão expressa dessa prioridade no texto da Lei do Fies desnecessária. “Nesse sentido, é importante que se deixe a cargo do gestor público a regulamentação do tema. Ademais, qualquer mudança relativa a priorização de cursos que possa impactar na oferta de vagas atuais deve levar em consideração a sustentabilidade do programa, a diminuição do impacto fiscal do fundo sobre as contas públicas, o estrito cumprimento da dotação orçamentária e, nessas premissas, permitir que novos ingressantes sejam integrados ao sistema a cada ano e que os estudantes já financiados realizem os aditamentos de renovação semestral do financiamento e prossigam com os cursos de graduação”, disse o governo na justificativa do veto.

Ações da Secretaria de Educação e UNICEF querem garantir Todo Mundo na Escola

A secretária da Educação do Estado da Bahia, Adélia Pinheiro, foi à Brasília para reunião na sede do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), na última sexta-feira  (27), com o objetivo de ampliar a parceria do órgão com a Secretaria da Educação do Estado no Programa Busca Ativa Escolar. Isso significa potencializar as ações voltadas a identificar e trazer de volta para a escola os estudantes que, por alguma razão, ainda não se matricularam. Esta foi mais uma agenda de compromisso de Adélia como membro da comitiva do governador Jerônimo Rodrigues pela busca de investimentos para a Bahia, nesta semana, em Brasília. A secretária falou sobre a importância do encontro com Julia Ribeiro, oficial de Educação, e Mônica Pinto, chefe de Educação, entre outras representantes do UNICEF que estiveram no encontro, realizado de forma presencial e virtual. “Estamos determinados nesta busca ativa, nesta mobilização para que nenhum estudante fique fora da escola. Neste sentido, o UNICEF é esta organização que desenvolve o Programa Busca Ativa Escolar em todo o Brasil. Na Bahia, a SEC tem essa parceria para que os municípios façam a adesão ao programa e já contamos com a adesão de 351 municípios. Mas queremos mais, queremos todos envolvidos, independentemente de suas posições político-partidárias, porque a nossa meta é todo mundo na escola”, afirmou. A adesão ao Programa Busca Ativa Escolar pelos municípios deve ser feita pelo site https://buscaativaescolar.org.br/. Para otimizar ainda mais este processo, a SEC promoverá ações de acompanhamento aos municípios nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) que já realizaram ou não a adesão ao programa, a exemplo de mobilizações, capacitações e orientações. A iniciativa tem o objetivo de sensibilizar toda a sociedade local, especialmente as comunidades mais vulneráveis, possibilitando que toda criança e adolescente tenha acesso à educação. O Estado e os municípios, em parceria com as secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, trabalharão de forma colaborativa na execução das ações, desde a identificação da criança ou do adolescente fora da escola até a sua rematrícula. Ou seja, o retorno à escola. Busca Ativa Escolar – Trata-se de uma estratégia que apoia gestores públicos na identificação, na matrícula e no acompanhamento de crianças e adolescentes, que estão fora da escola ou em risco de abandoná-la, e no seu atendimento pelos demais serviços públicos da rede de proteção. A estratégia potencializa a intersetorialidade e o regime de colaboração. A metodologia social e a plataforma Busca Ativa Escolar são disponibilizadas, gratuitamente, para municípios e estados e apoiam no acionamento da rede de proteção e na garantia de direitos de crianças e adolescentes, em especial o direito de acesso e permanência na escola. A plataforma permite que o município e o Estado produzam, armazenem, cruzem e analisem dados que os apoiem na tomada de decisões e no aprimoramento das políticas públicas, em especial da Educação. Caso sejam identificados alguma criança e algum adolescente fora da escola no seu município, entre em contato com a SEC, através do e-mail [email protected] e pelo telefone (71) 3115-9174 ou com o UNICEF, pelo e-mail [email protected] e no número 0800-729-2872.

Governo divulga datas fixas para pagamento dos Servidores Estaduais em 2023

As secretarias da Administração e da Fazenda do Estado divulgaram as datas fixas para o pagamento dos servidores públicos do estado, da administração direta e indireta, durante o ano de 2023, conforme Portaria Conjunta Sefaz/Saeb número 001/2022.  A  tabela abaixo informa os dias exatos para pagamento dos servidores civis e militares ativos, inativos, além de pensionistas, durante o exercício vigente.

Presidente Lula e ministros se reúnem com centrais sindicais no Palácio do Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu ministros e centrais sindicais nesta quarta-feira (18) no Palácio do Planalto e anunciou criação de grupo de trabalho para debater valor do salário mínimo. O objetivo é discutir o novo modelo de reajuste anual do salário mínimo. Os sindicalistas propõem um cálculo de aumento real dos salários com a recuperação da inflação, mais a média do Produto Interno Bruto brasileiro dos últimos dois anos. A proposta de orçamento para 2023 previa R$ 6,8 bilhões adicionais para custear o reajuste do piso prometido por Lula, mas o valor se mostrou insuficiente para elevar o valor da remuneração. Em discurso na cerimônia, Lula disse que reajustar o salário mínimo “é a melhor forma de fazer distribuição de renda neste país”. O presidente defendeu também que não adianta o PIB do Brasil crescer se ele não for distribuído. Atualmente, o salário mínimo atualmente é de R$ 1.302. O governo ainda não implantou o valor prometido durante a transição, que seria de R$ 1.320. O tema deve ser discutido por esse grupo, e não há data anunciada para a adoção do novo valor.

CNM orienta prefeitos a ignorar aumento de piso salarial de professores

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) criticou nesta terça-feira (17) o reajuste do piso salarial dos professores oficializado pelo Ministério da Educação (MEC) e, pelo segundo ano seguido, voltou a orientar os gestores municipais a ignorar o aumento anunciado pelo governo federal “O impacto torna ingovernável. Estamos orientando os municípios a não concederem, por mais que entendamos como importante. Esse montante inviabiliza a educação no Brasil. Aí, nós vamos ver o MEC apresentando grandes projetos para salvar a educação no Brasil, enquanto tira esse valor dos municípios”, declarou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. O piso, que será atualizado de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 é definido pelo governo federal, mas o pagamento é feito pelas prefeituras e governos estaduais. Para a CNM, o custo total desse reajuste pode impactar a gestão educacional no Brasil e agravar a situação fiscal dos municípios. A estimativa, divulgada pelo presidente da entidade, é de que o aumento custe R$ 19,4 bilhões anualmente aos municípios. Em 2020, a emenda constitucional que estabeleceu caráter permanente ao Fundeb mudou a nomenclatura dada ao valor anual por aluno e revogou a lei em vigência que tratava do fundo. Para os técnicos da CNM, a lei do piso salarial do magistério faz referência à nomenclatura e descrição anteriores do critério. Além disso, por não ter sido atualizado, o trecho que trata da maneira com o qual o reajuste deve ser feito também faz referência à lei anterior, revogada com a emenda à Constituição. Esses argumentos foram utilizados pela entidade para questionar o reajuste concedido em 2022, após represamento em 2021 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). À época, a consultoria jurídica do MEC concordou com a tese e apontou que seria necessária nova regulamentação sobre o tema. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação contesta A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), representante dos profissionais da educação, discorda do posicionamento da CNM. Segundo a entidade, a lei do piso mínimo segue válida e o reajuste deve ser imediato. A CNTE argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade dos critérios de reajuste em 2021, quando a emenda à Constituição que gerou, na avaliação da CNM, uma insegurança jurídica já havia sido promulgada.

Ministro da Educação anuncia reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na última segunda-feira (16) um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Segundo o MEC, a portaria que estabelece o novo piso vai ser publicada ainda esta semana no “Diário Oficial da União“. A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro. Em 2022, o reajuste para os professores foi de 33,24%, passando de R$ 2.886 para R$ 3.845,63. O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.

Lavagem do Bonfim celebra o bicentenário da Independência da Bahia

A devoção ao Senhor do Bonfim completa 278 anos nesta quinta-feira (12). A maior festa religiosa da Bahia e uma das maiores do Brasil teve início em 1745, quando um grupo de leigos católicos, com objetivo de propagar no país o culto ao Senhor do Bonfim e à Nossa Senhora da Guia. O fundador foi o capitão da Marinha Mercante portuguesa, Teodhósio Rodrigues Farias, que após se salvar de um naufrágio fez promessas de construir um templo nos mesmos moldes do existente na cidade de Setúbal, em Portugal. A construção durou 9 anos e, em 1754, no dia 24 de junho, a Igreja foi entregue aos fiéis. Era apenas uma capela, mas com a crescente devoção foram realizadas melhorias. Além disso, a região cresceu como área de veraneio da burguesia baiana, recebendo grandes comerciantes, fazendeiros, governadores e o arcebispo. O templo recebeu inúmeras reformas, ganhou pintura no teto e firmou parceria com a cidade de Salvador. A devoção foi responsável pela construção da Avenida Dendezeiros, que leva à Colina Sagrada e da Casa dos Romeiros, espaço para abrigar os fiéis que se dirigiam de todo o Estado e país para o santuário. Às 8h acontecerá a cerimônia religiosa, denominada “Ato de Fé”, celebrada pelo pároco da Basílica da Conceição da Praia, padre Everaldo Pires da Cruz, e encerrada com o Hino ao Senhor do Bonfim, entoado pelo coral da Basílica. A queima de fogos na Rampa do Mercado anunciará o início do cortejo, com a presença de baianas, autoridades, entidades culturais e população seguindo a pé até a Basílica Santuário Nosso Senhor do Bonfim. Na Colina Sagrada, o reitor da Basílica do Bonfim, padre Edson Menezes, transmitirá uma mensagem da janela central da igreja, rezará com os fiéis uma oração pela paz e concederá a bênção, apresentando a imagem do Senhor do Bonfim ao público. Em seguida, haverá a lavagem do adro da igreja e o recolhimento de doações de gêneros alimentícios. A programação religiosa traz como tema “Há 100 anos cantando Glória a Ti neste dia de glória”, em homenagem ao bicentenário do Dois de Julho – a Independência do Brasil na Bahia. “A expectativa é de grande participação de fiéis, uma vez que ficamos dois anos sem a festa. Além da lavagem, destaco a celebração, no último dia da novena (já em curso), da santa missa solene, a principal, que acontece no domingo (15), às 10h30, presidida por Dom Sérgio da Rocha, cardeal arcebispo metropolitano da Arquidiocese de São Salvador da Bahia, que, em seguida, dará a bênção apostólica com indulgência plenária”, disse o pároco da Basílica do Bonfim.

Prefeitura de Salvador seleciona Professores pra Contrato Temporário

Estão abertas até o dia 12 de janeiro as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professores e Coordenadores Pedagógicos para a Rede Pública Municipal de Ensino, através do Regime Especial de Direito Administrativo  (REDA) conforme Edital 03/2023 publicado no Diário Oficial do Município no dia 02 de janeiro de 2023. O Processo Seletivo Simplificado ocorrerá através da análise de títulos, de caráter eliminatório e classificatório, com validade de três anos, podendo ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período. Ao todo serão disponibilizadas 150 vagas para profissionais em Licenciatura Plena nas áreas de Pedagogia  ou Normal Superior, Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História, Ciências Naturais/Ciências Biológicas, Educação Física e Artes Plásticas. Informações complementares podem ser acessadas no endereço http://www.selecaosmededital032023.salvador.ba.gov.br

Morre Magda Soares, referência para alfabetização infantil no Brasil 

Morreu em Belo Horizonte,na madrugada do último domingo (1) aos 90 anos, a professora Magda Becker Soares, um dos grandes nomes do campo da alfabetização e letramento no Brasil. A educadora de Belo Horizonte foi uma das idealizadoras da Faculdade de Educação e do Centro de Estudos sobre Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale) da Universidade Federal de Minas Gerais, este último criado por ela em 1990. Doutora em Educação e graduada em Letras, Magda Soares assina uma longa lista de livros. São 12 publicações, especialmente livros didáticos de Língua Portuguesa, muito usados nos anos 1970 a 1990. Em 2017, venceu o Prêmio Jabuti na categoria educação e pedagogia pela autoria de “Alfabetização: a questão dos métodos”. Em Lagoa Santa, Magda encontrou um terreno fértil para fazer prosperar a educação. Na cidade da Região Metropolitana que frequentava desde que nasceu, atuou como consultora da rede municipal de educação e coordenou projetos importantes, como o Núcleo de Alfabetização e Letramento. Ainda, se dedicou a multiplicar as bibliotecas, e criou uma em cada escola. Os trabalhos deram resultado ao fazer aumentar significativamente o desempenho do município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).  Dona de uma carreira regida pela busca da democratização do conhecimento, Magda sempre foi conhecida pela coragem de assumir posições de vanguarda. Considerava-se feminista e marcou a luta contra a ditadura. Em 1970, difundia como a escola era desigual no tratamento com os alunos. Não por acaso, esse foi o tema do livro que escreveu na década de 1980 e que continua a ser procurado, “Linguagem e escola: uma perspectiva social”.  A professora era legatária do pensamento de Paulo Freire, de quem foi amiga. Em uma entrevista à revista Pesquisa Fapesp, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, compartilhou seguir os mesmos pressupostos e ter a mesma utopia que Freire: um Brasil de alfabetização criativa e crítica, que capacita o aluno a ser agente da aprendizagem. “A grande contribuição que Freire deu foi a visão política da alfabetização e da luta contra o analfabetismo”, afirmou. Vista como quem acolhe e inspira pelos colegas e familiares, Magda era capaz de passar afeto até mesmo na forma de se expressar em livros e palestras. Mesmo aposentada da UFMG desde 2000, nunca deixou de atuar e continuava contribuindo para melhorar as relações e o desempenho de alunos e professores em sala de aula. Até bem pouco tempo, trabalhava em novo livro, sobre a utilização da literatura no ensino da leitura e da escrita. Sua participação no campo da alfabetização infantil brasileira entra para a história e a imortaliza. 

O Brasil se despede do Rei Pelé

Edson Arantes do Nascimento, o Rei Pelé, que morreu aos 82 anos na última quinta-feira (29) de falência múltipla dos órgãos provocada por um câncer no cólon, se despedirá dos fãs a partir da próxima segunda-feira (2). O velório acontecerá na Vila Belmiro, estádio do Santos, clube onde o ídolo maior foi revelado ao mundo. A partir das 10h, todos terão acesso às homenagens do último adeus ao maior atleta de todos os tempos. A cerimônia, que terá 24 horas de duração será no centro do gramado do estádio. O sepultamento será no Memorial Necrópole Ecumênica, um local escolhido pelo próprio jogador por não parecer um cemitério e por transmitir “paz espiritual e tranquilidade”, conforme declarou em entrevista há 19 anos, quando comprou o espaço. Rei, para sempre Considerado o maior jogador da história do futebol, Pelé iniciou sua carreira na cidade de Bauru, em São Paulo, onde aos 11 anos de idade, foi descoberto por Waldemar de Brito, que o convidou para fazer parte do Clube Atlético de Bauru.Pelé não precisou de muito tempo para mostrar seu talento, e logo foi levado ao Santos Futebol Clube, sendo considerado uma das grandes promessas do time.Foi justamente no Santos Futebol Clube que Pelé se tornou o maior jogador do mundo. A magia e o encanto do futebol apresentado por Pelé chamaram a atenção da Rainha da Inglaterra, Elizabeth II, que visitou o Brasil em 1968 e assistiu a uma partida de Pelé no Maracanã. Na ocasião, o jogador brasileiro foi condecorado Cavaleiro do Império Britânico pela monarca. Pelé foi o jogador mais novo a vencer uma Copa do Mundo de Futebol. Com apenas 17 anos de idade, ele foi campeão do mundo em 1958, quando a Seleção Brasileira enfrentou a Suécia. Na decisão, o garoto marcou dois gols, chegando a seis e se tornando o artilheiro do Brasil na competição, sendo chamado pelos franceses de Rei do Futebol.Além disso, Pelé também fez história por ser o único jogador a ser tricampeão mundial (1958, 1962 e 1970), além de ser, até hoje, o maior artilheiro da Seleção Brasileira, com 95 gols marcados.O jogador passou quase toda sua carreira no Santos, entre 1956 e 1974. Além do clube paulista, ele defendeu a camisa do clube norte-americano New York Cosmos, entre 1975 e 1977 e, claro, fez parte da Era de Ouro da Seleção Brasileira.Pelé pendurou as chuteiras em 1977 e em 1981 foi eleito o Atleta do Século pelo jornal francês L’Équipe, com 650 jornalistas especializados do mundo inteiro ratificando sua eleição.O Rei do Futebol ainda estreou como comentarista da TV Globo, em 1989. Ele comentou os jogos da seleção brasileira até 1998. Em 1994, como Embaixador do Futebol nos Estados Unidos da América, Pelé foi uma das estrelas da Copa do Mundo, participando das cerimônias de abertura e encerramento.Durante a sua breve carreira política como Ministro do Esporte, cargo ocupado no governo de Fernando Henrique Cardoso entre 1995 e 1998, o ex-jogador criou a Lei Pelé, que tinha como objetivo dar mais profissionalismo ao esporte nacional.Em 2014 e 2015, passou por cirurgias na coluna, ficando internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.Já em 2016, Pelé foi eleito pelo Comitê Olímpico Internacional o maior atleta de todos os tempos. No mesmo ano, o ex-jogador não pôde participar da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro devido a problemas de saúde.Em 2018, Pelé viajou a Moscou para o sorteio da Copa do Mundo, na Rússia. Além do sorteio, Pelé fez parte da cerimônia de inauguração do relógio que fez a contagem regressiva até a Copa de 2018 na Praça Vermelha, em Moscou. Morre Edson Arantes do Nascimento, Mas o Rei Pelé, o maior atleta de todos os tempos será eterno.

João Jorge presidente do Olodum será o novo chefe da Fundação Palmamares

A futura ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou na última quinta-feira (22) o presidente do Olodum, João Jorge, como chefe da Fundação Palmares a partir de 2023. A informação foi durante o encerramento dos trabalhos da equipe de transição, da qual ela faz parte, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília.”Convidei e ele já aceitou . O João Jorge, um dos fundadores do bloco Olodum é a pessoa ideal  para fazer o resgate da Fundação Palmares”, afirmou Margareth. “A Fundação Palmares foi completamente depredada, fisicamente e também na sua estrutura interna”, acrescentou a futura ministra.

Homenagem a Moraes Moreira e Gal Costa no Carnaval de Salvador

Estreou no último dia 17 na área de shows do Hotel Fazenda São Geraldo, em Santo Antonio de Jesus, o show dos cantores Thadeu e Ítalo que homenageia Moraes Moreira e Gal Costa, nomes emblemáticos da música brasileira que trazem, em suas obras, clássicos do carnaval. Compositor e cantor de dezenas de músicas inspiradas na folia da maior festa de rua do planeta, Moraes Moreira foi o primeiro cantor de um Trio Elétrico, ainda nos anos 70. Já a cantora Gal Costa emprestou sua voz cristalina a muitos sucessos que marcaram épocas na folia do Brasil de Norte a Sul. Acompanhados por uma banda de músicos da região do Recôncavo Baiano, liderada pelo maestro Atanael Petão, os cantores Thadeu e Ítalo apresentam um repertório exclusivamente com músicas de Moraes e Gal, e que animam há décadas as folias carnavalescas. “Festa do Interior“, “Chão da Praça” “Balancê”, “Deixa Sangrar”, “Eu sou o Carnaval”, “Pombo Correio”, entre outras, ganharam releituras no projeto que poderá desembarcar no Carnaval de Salvador. “A ideia era fazer apenas um show em homenagem a Moraes e Gal, que morreram precocemente e que deram uma enorme contribuição para a mais popular festa brasileira. Mas, na medida em que foram acontecendo os ensaios o projeto foi crescendo. O sucesso da estreia em Santo Antonio de Jesus consolidou o projeto” afirma o maestro Petão. O show já tem apresentações agendadas para os dias 27 em Itagi e 28 em Jequié. O show pode virar Bloco no Carnaval de Salvador O sucesso da estreia e a animação do público reforçaram a ideia de levar o show “Festa do Interior” para o Carnaval de Salvador. “Ficamos empolgados com a reação do público. O show virou um baile de Carnaval, são músicas impossíveis de se ouvir sem dançar” diz Ítalo. A ideia de transformar o show em um Bloco carnavalesco se reforçou com a constatação de que o Carnaval de 2023 será o primeiro sem a presença dos homenageados. “Moraes e Gal vão estar presentes na folia através de seu legado musical, que é eterno. É um tributo a essas duas figuras importantes da música brasileira. Uma homenagem feita com alegria e respeito ao que eles representam”, conclui Thadeu.

Série Lunar da ABI define calendário de apresentações em 2023

Uma apresentação de Tota Portela e Teca Gondim com participação da soprano Eneida Lima, num sarau em homenagem ao centenário de morte de Ruy Barbosa vai abrir, no dia 1º de março, a temporada 2023 da Série Lunar, no Auditório Samuel Celestino, da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), na Praça da Sé. O projeto, que acontece mensalmente às quartas-feiras de lua cheia é uma parceria com a Escola de Música da UFBA (Emus-UFBA). Serão oito apresentações distribuídas ao longo do ano, com programação ainda em ajuste. A organização prevê a divulgação sempre no mês anterior. “Acho que tivemos uma experiência muito boa em 2022. Já em 2023 a gente vai partir do que já tem para melhorar ainda mais. Devem se apresentar novamente o solista de violão Mario Ulloa e a Orquestra de Violões da UFBA, além do pianista e professor Paulo Gondim” acredita Amália Casal, 1ª Secretária da ABI e coordenadora da Série Musical. Veja as datas da Série Lunar em 2023  01/03 – Duo Tota & Teca Gondim e a soprano Eneida Lima homenageiam Ruy Barbosa em seu centenário de falecimento 03/05 – 31/05 – 05/07 – 30/08 – 27/09 – 25/10 – 06/12 – Cantata de Natal

Programa “Prepare-se” lança cartilhas sobre Aposentadoria

Realizado nesta quinta-feira (15) no Auditório do Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI – SSP), no Centro Administrativo da Bahia, o evento que lançou a nova edição do “Prepare-se”. O programa de preparação dos Trabalhadores para a Aposentadoria põe foco nos direitos sociais e de cidadania do Servidor Público. Iniciativa da Secretaria de Administração do Estado da Bahia, em conformidade com as disposições contidas no Estatuto do Idoso, que atribui ao Poder Público o dever de criar e estimular programas de preparação dos trabalhadores para essa etapa de sua jornada de trabalho. O evento, que contou com palestras sobre a vida pós- aposentadoria e organização das finanças.  Benefícios Previdenciários e Militares fez o lançamento de Cartilhas de Benefícios Civis e Militares. Veja as publicações Cartilhas de Benefícios para Civis e Militares Destinadas aos servidores civis e militares e às unidades de RH do Estado, as publicações  eletrônicas elaboradas pela Superintendência de Previdência Estadual (Suprev) reúnem informações sobre as regras de inatividade e concessão de pensões. Selecione a Cartilha do seu interesse e clique nos links abaixo Cartilha do Servidor Público 01 –  Aposentadoria Cartilha do Servidor Público 02 – Pensão Previdenciária Cartilha do Servidor Público 03 – Reserva e Reforma

PEC DA TRANSIÇÃO É REPARAÇÃO

  A luta mais recente pelo FUNDEB Permanente e pelos precatórios do FUNDEF mostrou-nos uma nova realidade de percepção da conexão do povo com os poderes constituídos e nos permite sair da passividade de espectadores, diante dos grandes debates da sociedade. Neste momento em que o Congresso Nacional discute a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2022, a PEC da Transição e o Orçamento 2023, além de serem peças de cumprimento de promessa de campanha do governo eleito, são fundamentais para fazer frente à dura realidade da situação nacional, marcada pela barbaridade de 33 milhões de brasileiros estarem submetidos à condição da insegurança alimentar, em dramática contradição ao fato do Brasil ser o 4º maior produtor de alimentos do mundo. Essa questão é urgente e não pode ser barganhada por interesses de uma parcela significativa de membros do Parlamento Nacional, agindo de forma a garantir a manutenção das Emendas RP9, rubricadas como Emendas do Relator e, popularmente conhecidas como “Orçamento Secreto”, situação que se encontra na pauta do Supremo Tribunal Federal. Retirar o programa “Bolsa Família” do teto de gastos é a maior decisão política para fazer frente à realidade e abrir margem para que o orçamento cumpra as grandes metas, com o objetivo de garantir a retomada do desenvolvimento social, econômico e do crescimento nacional, incluindo a recuperação da política de valorização do salário mínimo, que é tão importante para a redução das desigualdades. Esperançar é preciso. Por isso condenamos a atitude de quem articula contra a PEC, ao tempo em que ressaltamos a necessidade de se valorizar o Estado como fomentador da prestação de serviços, especialmente aos que mais precisam. Na Bahia, como Servidores Públicos, é prudente ter como parâmetro as propostas do Governador eleito, apresentadas ao Tribunal Regional Eleitoral, enquanto candidato e que consistem na valorização dos trabalhares e a reestruturação das carreiras públicas.  Assim, faz-se necessária a introdução de uma agenda positiva de diálogo com entidades representativas do segmento. Portanto, devemos dar continuidade ao aprendizado das jornadas de luta na contemporaneidade, retomando a conexão com os membros do parlamento, como protagonistas, fazer frente ao debate e contribuir nas decisões nacionais. Somos eleitores ativos.                                                       Marinalva Nunes           Presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia – ACEB

Programa de Preparação do Servidor para a Aposentadoria

O programa de Preparação do Servidor para a Aposentadoria terá as inscrições encerradas nesta quarta-feira (14), para Servidores Civis e Militares. O “Prepare-se” foi lançado pelo Governo do Estado com o objetivo de esclarecer aos servidores estaduais, que estão prestes a se aposentar, sobre os seus direitos e deveres em relação à Previdência e incentivar o trabalho social e voluntário, além de uma vida saudável e sem sedentarismo. O “Prepare-se“, programa que teve a aprovação do Ministério da Previdência Social sustenta-se na filosofia de que a aposentadoria é um momento importante na vida do trabalhador e há pouquíssimas ações direcionadas a esse momento. De acordo com o IBGE, a expectativa de vida dos brasileiros é estimada em 72 anos. A iniciativa do “Prepare-se” está em conformidade com as disposições contidas no Estatuto do Idoso, que atribui ao Poder Público o dever de criar e estimular programas de preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, esclarecendo-os sobre os direitos sociais e de cidadania. Evento será presencial para os Servidores efetivos em vias de se aposentar O evento acontecerá na próxima quinta-feira (15), das 9h às 17h, Auditório do Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI – SSP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).  As inscrições que serão encerradas nesta quarta-feira (14) será feita por meio do link https://forms.gle/VbGNKToGmoRsM8Ut8 e a confirmação será enviada para o e-mail indicado, acompanhada  do QR Code que dará acesso ao evento.  A confirmação levará em conta os critérios de ordem de inscrição e perfil do inscrito.  Programação do “Prepare-se” edição 2022 Lançamento de Cartilhas de Benefícios Civis e Militares Palestras sobre Benefícios Previdenciários e Militares Palestras sobre a vida pós-aposentadoria e como organizar suas finanças Apresentações Musicais/Culturais e Balcão Previdenciário e Militar

Margareth Menezes aceita convite de Lula para assumir Ministério da Cultura

A cantora Margareth Menezes informou nesta terça-feira (13) que aceitou ao convite do presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva para assumir o Ministério da Cultura a partir de 2023. Margareth Menezes deu a declaração ao conceder entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde atua a equipe de transição de governo, da qual faz parte. Mais cedo, nesta terça, a cantora se encontrou com o Presidente Lula no hotel onde ele está hospedado em Brasília. “Foi uma conversa muito animadora para a gente que é da área da Cultura. Nós conversamos e eu aceitei a missão. Recebo isso como uma missão mesmo. Foi uma surpresa para mim também”, declarou a artista.

Secretaria de Administração anuncia vencedores do Prêmio Servidor Cidadão

Vão ser divulgados na manhã desta quarta-feira (7) os ganhadores do Prêmio Servidor Cidadão 2022 durante a cerimônia de encerramento da premiação, que integra as ações de valorização ao funcionalismo público empreendidas pela administração baiana. O evento acontece no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI/SSP), localizado na 4ª avenida do Centro Administrativo do Estado (CAB), nº 430.  Em sua décima sexta edição, o Servidor Cidadão é concedido a servidores públicos estaduais que, em caráter voluntário, desenvolvem ações ou projetos visando a melhoria da qualidade de vida e da prestação de serviços à população, além do estímulo à cultura, à capacitação profissional e à formação educacional da comunidade baiana.   No total, a iniciativa, promovida pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) – irá destinar R$ 42 mil aos servidores. As premiações individuais variam de R$ 1.000 a R$ 10 mil, contemplando os ganhadores classificados do décimo ao primeiro lugar. Além disso, R$ 10 mil serão reservados para uma instituição sem fins lucrativos beneficiada por ações de um dos cinco primeiros colocados na premiação.   O Prêmio Servidor Cidadão foi instituído pela lei nº 8.573, de 13 de janeiro de 2003. A premiação acontecia todos os anos, de forma paralela ao Prêmio de Boas Práticas até 2017, quando a lei nº 13.716 alterou a periodicidade e estabeleceu alternância entre as iniciativas.  A atual edição é a primeira a ser realizada após a suspensão da iniciativa, em função da pandemia da Covid-19. Desde a criação do prêmio, mais de 1.500 servidores já inscreveram seus projetos. A última edição, realizada em 2018, registrou 96 projetos inscritos, sendo 42 da capital e outros 54 do interior. A grande vencedora foi a servidora Rosane Viana Jovelino, da Saeb, com o Núcleo Produtivo de Ostra com a Criação de Ostra em Cativeiro, desenvolvido na região de Cachoeira, em Santiago do Iguape. A iniciativa atendia, à época, pelo menos 75 famílias na produção da iguaria, movimentando a economia local e fortalecendo as comunidades quilombolas e sua ancestralidade.  Fonte: Ascom Saeb

Ato Interreligioso pede Cultura de Paz e Respeito em Salvador

O Comitê Interreligioso da Bahia realizará na próxima quinta-feira (8) às 9h em frente ao monumento à Mãe Stella de Oxossi, Ato Interreligioso por uma Cultura de Paz e Respeito. Na madrugada do último domingo, 1º de dezembro, a estátua de Mãe Stella de Oxóssi, localizada na avenida que leva o nome da Ialorixá em Salvador, foi alvo de vandalismo ao ser incendiada. O ato foi entendido como intolerância religiosa e tipificado pela Policia Civil como “ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo”. Inicialmente foi levantada a hipótese de o incêndio ter tido origem como resultado de um curto circuito na iluminação do monumento, mas foi constatado que se trata de um incêndio criminoso. Registros feitos no local mostram que apenas a imagem de Mãe Stella de Oxóssi, de dois metros de altura, foi atingida e que a imagem de Oxóssi, de 6,5 metros, localizada logo atrás, segue inteira.  “Lamentável o incêndio criminoso na estátua de Mãe Stella de Oxóssi. Não é a primeira vez que esse símbolo passa por uma situação de vandalismo atrelado à intolerância religiosa. Estamos apurando o caso para que os responsáveis sejam identificados e punidos”, escreveu Bruno Reis, prefeito de Salvador. O boletim de ocorrência foi registrado pela Fundação Gregório de Mattos (FGM) na 12ª Delegacia, em Itapuã, que também solicitou à Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal) a remoção da obra incendiada para recuperação, o que deve ser consentido após a perícia.  A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia, ACEB, repudia toda e qualquer ação destinada a promover a intolerância religiosa e quaisquer outras formas de discriminação. A Constituição Brasileira garante a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, assegurando ainda o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias. Ataques como o ocorrido à estátua de Mãe Stella de Oxossi reforçam a necessidade de continuarmos conclamando nossa sociedade a refletir sobre os fundamentos e os princípios que norteiam a nossa República, que vão na contramão de qualquer ato de intolerância, racismo, discriminação ou preconceito. A ACEB estará presente ao Ato Interrreligioso, que acontecerá na próxima quinta-feira (8).

Contação de Histórias no Palacete das Artes

O Palacete das Artes vai sediar, neste sábado (3) e domingo (4), durante todo o dia, o encontro literário “Florescer das Histórias”, organizado pelo grupo Contadeiras. O evento conta com a participação de escritores brasileiros e do exterior, especializados em literatura infantojuvenil que, além de contação de histórias, vão promover sessão de autógrafos de seus livros. Música, debates e oficinas integram a programação. O “Florescer das Histórias” envolve público de diversas áreas do conhecimento: Educação, história, tradições e ancestralidade, música, literatura, dentre outras. Um evento para um público de diversas faixas etárias, desde crianças até adultos. Entre os participantes estão o contador de histórias mineiro, Pierre André, a atriz e contadora de histórias Luciana Simões, o músico Marcos Bezerra, a cantora Janaina Noblah, os contadores Alexandre Geisler, Mario Omar, os palhaços Coça-Coça e Espirro (que compõem o Palhafolia, núcleo Circo Único criado por João Lima), as professoras Iray Galrão, Nadja Nunes, Rosemery Lapa as escritoras Danielle Andrade, a cantora e escritora Nairzinha Spinelli, Vovó Cici, Kawny Kariri Xoco, o caboverdiano pesquisador Danildon da Veiga, além da contadora portuguesa Estefânia Surreira e da cantora Mariana Caribé. Completam a seleção de contadores, as crianças escritoras Luiza Meireles, Lili Quiroz e Yalle Tárique. As inscrições podem ser feitas no Sympla ou nas redes sociais do Palacete das Artes. O evento é organizado pelo grupo Contadeiras, formado pelas escritoras Carla Chastinet, Terezinha Passos e Lucianna Ávila SERVIÇO: Florescer das HistóriasOnde: Palacete das Artes – Rua da Graça, 284, SalvadorQuando: Sábado (3) e Domingo (4) Ingressos no Sympla: https://www.sympla.com.br/florescer-das-historias-3-e-4-de-dezembro-de-2022__1800024?share_id=j235g

Governo Federal bloqueia R$ 344 milhões de Universidades

O Governo Federal realizou mais um bloqueio de verbas para as instituições de ensino superior. De acordo com entidades ligadas ao setor, o total bloqueado do MEC (Ministério da Educação) chega a R$ 1,68 bilhão, dos quais R$ 344 milhões seriam referentes às contas das Universidades. O presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Ricardo Marcelo Fonseca, compartilhou um comunicado obtido junto ao Tesouro Nacional. Em entrevista à GloboNews, o reitor da UFPR (Universidade Federal do Paraná) explicou que “a limitação de gastos é a providência que antecede o bloqueio orçamentário. “É trágico. A nossa situação já era objetivamente trágica antes disso acontecer. Nós estamos advertindo isso desde a metade do ano”, disse Fonseca na entrevista. Na noite de segunda-feira (28), o montante informado em relação ao bloqueio nas contas das Universidades foi de R$ 244 milhões. No início da tarde desta terça-feira (29), porém, o presidente da Andifes e a própria associação fizeram uma errata, informando um valor ainda maior, de R$ 344 milhões Em nota, publicada nesta terça-feira (29), o MEC diz que a Educação “recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados” e que a pasta “mantém a comunicação aberta” e realiza tratativas para “avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”.

Decreto do Governo da Bahia restabelece uso de máscaras obrigatório

Entra em vigor nesta terça-feira (29), em toda Bahia, o uso de máscaras de proteção com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus após o aumento dos casos de Covid-19 em todo o Estado. De acordo com a medida autorizada pelo governador Rui Costa, o equipamento deve ser utilizado em ambientes fechados. O uso de máscaras volta a ser obrigatório em transportes públicos, como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry-boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos litúrgicos; em escolas e universidades; teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres. Eventos de diversas modalidades seguem com realização autorizada. No entanto, volta a ser exigido o uso de máscara e comprovação de vacina para que haja controle de acesso e venda de ingressos. A comprovação de vacinação, em todos os casos em que é solicitada, será feita através da apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid-19, obtido por meio do aplicativo “CONECT SUS“. Ministério da Saúde não informa data para chegada de vacinas atualizadas Desde setembro, alguns países vêm aplicando vacinas atualizadas, que combatem a variante Ômicron, mas o Ministério da Saúde não informou a data da chegada do novo imunizante. A vacina atualizada é direcionada a essas novas variantes, o que a torna mais específica.

Brasil de Luto! Morre Gal Costa

Gal Costa, uma das maiores vozes da música popular brasileira, morreu na manhã desta quarta-feira (9), aos 77 anos. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da artista e a causa da morte é desconhecida. A cantora era uma das atrações do festival Primavera Sound, que aconteceu em São Paulo no último fim de semana, mas teve sua participação cancelada de última hora. De acordo com sua equipe, ela precisava se recuperar após a retirada de um nódulo na fossa nasal direita e ficaria fora dos palcos até o final de novembro, seguindo recomendações médicas.A cirurgia ocorreu em setembro, pouco após sua apresentação em outro festival de música em São Paulo, o Coala. De lá para cá, ela não havia voltado aos shows, mas já tinha datas da turnê. A Música Popular Brasileira está de luto.

Estado disponibiliza consulta a contracheques para profissionais com direito ao precatório do Fundef

Os profissionais da educação básica, que fazem jus a valores do precatório judicial do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), poderão consultar de forma eletrônica os contracheques emitidos no período de 1998 a 2006. Os documentos estarão disponíveis na base de dados do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br), sistema informatizado de gestão de recursos humanos do Estado. A consulta também poderá ser feita no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br), por meio de ferramenta que será disponibilizada pela administração estadual até a próxima terça-feira (4).A consulta no RH Bahia se dará por meio de login e senha do sistema, contemplando 51 mil profissionais beneficiários que constam na folha de pagamento do Estado e vinculados à Secretaria da Educação (SEC). Os 33 mil restantes com direito ao abono terão acesso aos documentos por meio da plataforma que será disponibilizada no Portal do Servidor, após atualização cadastral feita nas unidades da Rede SAC da capital e interior – por se encontrarem fora da folha de pagamento ou por não possuírem vínculo com a SEC.A atualização cadastral dos profissionais é obrigatória para obter login e senha nesta segunda plataforma de consulta. Durante o atendimento no SAC, o requerente irá apresentar a documentação listada pela Portaria Conjunta nº 014/2022 e descrita no SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br). Após a conferência dos itens, serão coletados dados para criação de login e senha, que serão encaminhados por e-mail ao beneficiário.O atendimento na Rede SAC acontece no Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), por ordem de chegada ou por agendamento, a depender do Posto ou Ponto SAC escolhido pelo requerente. O agendamento pode ser realizado pelo SAC Digital ou pelo call center, disponível nos números (71) 4020-5353 (ligação de celular) e 0800 071 5353 (ligação de fixo). A consulta aos contracheques emitidos de janeiro de 1998 a dezembro de 2006 possibilita que os profissionais possam verificar sua situação funcional no período. Os documentos ainda são exigidos para requerer inclusão na lista de beneficiários do abono ou a alteração da jornada de trabalho ou período de exercício efetivo – procedimentos que têm prazo de 30 dias para solicitação, contatos a partir da publicação da Portaria Conjunta nº 014/2022. Vale ressaltar que a atualização cadastral e o requerimento para inclusão na lista ou alteração da jornada ou do período de exercício são procedimentos individualizados e precisam ser realizados de forma separada na Rede SAC. Os precatórios são oriundos de julgamento judicial, no qual a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do Fundef, que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal para estados e municípios, entre 1998 e 2006, devido a um erro de cálculo.

Profissionais do Magistério querem rateio justo na regulamentação dos Precatórios do FUNDEF

SENHORES e SENHORAS DEPUTADOS (AS). Estamos propondo as emendas ao PL 24631/2022, que regulamenta o rateio dos Precatórios do FUNDEF, aos Profissionais do Magistério, para fazer Justiça aos Beneficiários

Projeto de Lei é da Regulamentação do pagamento dos precatórios do FUNDEF encaminhado à ALBA

Como consequência direta da campanha “REGULAMENTA, JÁ”, quando a categoria unida fez pressão, o governador Rui Costa enviou, à ALBA, Projeto de Lei nº 24.631/2022 para regulamentar o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores. para acompanhar os andamentos, a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, convoca acebianos e comunidade em geral para se fazer presente na Assembleia Legislativa, amanhã (08/09), às 14h. Vamos lá! Acesse o texto do PL nº 24.631/2022 na íntegra: https://drive.google.com/drive/folders/1CuWNKQSgnrBR0mRCf1tydTYaszDn6FuP?usp=sharing

Se você se identifica com as causas que defendemos, venha para a ACEB!

Acesse o menu “Associe-se” no site acebqualifica.org.br

Como VOCÊ pode abraçar o Setembro Amarelo?

Saiba onde buscar ajuda para prevenir o suicídio Converse com a pessoa que apresenta sinais de comportamento suicida, ouvindo-a com atenção, e ofereça-lhe apoio; Incentive a pessoa a procurar ajuda de profissionais e acompanhe-na em um atendimento; Se o perigo parece imediato, não deixe a pessoa sozinha; Faça o possível para não facilitar o acesso da pessoa a pesticidas, armas de fogo ou medicamentos; Mantenha contato para acompanhar como a pessoa está passando e o que está fazendo. Onde buscar ajuda para prevenir o suicídio? CAPS e Unidades Básicas de Saúde (Saúde da Família, Postos e Centros de Saúde); UPA 24h, SAMU 192, Pronto-Socorro e Hospitais; Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita).

#Bahia: Governo e Legislativo baiano estão alinhados para regulamentar precatórios do Fundef; “Basta União pagar os valores”

 deputado estadual e líder governista no Legislativo baiano, Rosemberg Pinto (PT) esclareceu, nesta terça-feira (30), que o Projeto de Lei para regulamentação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) está pronto para ser encaminhado pelo Executivo ao Legislativo baiano, mas não pode ser apreciado, pois a União ainda não destinou a verba ao Estado da Bahia. “Sobre o Projeto de Lei, que ainda não chegou na Assembleia Legislativa, para regulamentar os precatórios da Educação, o Governo do Estado da Bahia acionou a União pra que ela repassasse a verba ao Estado, aquilo que não fez no período correto. E o Estado da Bahia ganhou a questão. O Governo do Estado está regulamentado nesse sentido. Acontece que uma das instituições entrou no processo, solicitando honorários advocatícios, o que atrasou um pouco a tramitação jurídica do processo”, elucidou. “O Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, se reuniu com os representantes dos professores envolvidos nessa temática e firmou um acordo da regulamentação e, assim que o dinheiro for depositado na conta do estado, o governador caminhará para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, que já está pronto, para, assim que seja aprovado, pagar esses valores a cada um dos professores e das professoras. No Legislativo, assinaremos dispensa de formalidade para votar esse projeto com urgência e garantir o pagamento de todos os professores”, justifica. “Ainda ontem (29), um ofício destinado à Caixa Econômica solicita que ela busque esses valores num prazo de cinco dias pra que seja depositado nas contas do Governo do Estado”, complementou o parlamentar. Com informações de assessoria.

Confira a ordem do desfile em comemoração ao Sete de Setembro

A partir das 9h da próxima quarta-feira, dia 7 de setembro, será realizado em Salvador o Desfile Cívico-Militar em comemoração ao 194º Aniversário da Independência do Brasil. Com coordenação da Marinha do Brasil, por meio do Comando do 2º Distrito Naval, e presidido pelo governador da Bahia, Rui Costa, o desfile vai começar às 8h15 obedecerá a seguinte sequência. A partir das 9h da próxima quarta-feira, dia 7 de setembro, será realizado em Salvador o Desfile Cívico-Militar em comemoração ao 194º Aniversário da Independência do Brasil. Com coordenação da Marinha do Brasil, por meio do Comando do 2º Distrito Naval, e presidido pelo governador da Bahia, Rui Costa, o desfile vai começar às 8h15 obedecerá a seguinte sequência:8h15 – o Comandante do 2º Distrito Naval, Vice-Almirante Cláudio Portugal de Viveiros, autoridade militar de maior precedência na Bahia, passará em revista a tropa; 8h55 – em frente ao palanque montado na altura do Campo Grande, serão hasteadas as bandeiras do Brasil, do estado da Bahia e do município de Salvador, respectivamente pelo Governador da Bahia, Rui Costa, pelo Comandante do 2° Distrito Naval e pelo Prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto;  9h – início do desfile das tropas militares e instituições civis, cumprindo um percurso de aproximadamente cinco quilômetros, entre o Corredor da Vitória e a Praça Castro Alves.Após a passagem das bandeiras históricas, o primeiro elemento a desfilar será o dos ex-Combatentes, seguidos pela Marinha do Brasil, Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, Polícia Militar da Bahia, Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Guarda Municipal de Salvador, escolas e instituições civis, viaturas militares e cavalaria da Polícia Militar da Bahia. Em 2016, o desfile do 7 de Setembro em Salvador vai contar com um efetivo de cerca de 5.200 pessoas, sendo 3.400 militares e 1.800 civis. O trânsito na região será alterado por conta do evento.  publicado originalmente por https://www.metro1.com.br/noticias/cidade/21873,confira-a-ordem-do-desfile-em-comemoracao-ao-sete-de-setembro

Festival de Lençóis está de volta em setembro com edição comemorativa de 20 anos

Após um hiato de dois anos, a Chapada Diamantina vai enfim realizar a 20ª edição do Festival de Lençóis. O projeto que leva a assinatura da Pau Viola Produções, em parceria com o empresário Marcos Pedreira, acontecerá entre os dias 22 e 24 de setembro, com acesso gratuito ao público. Na grade de atrações, estão confirmados os artistas como Vanessa da Matta, Carlinhos Brown, Jau e Filhos de Jorge. CelebraçãoO Tivoli Ecoresort Praia do Forte promoveu três dias de festa para celebrar seus 37 anos. A partida para os festejos foi dada na noite de sexta-feira com a banda Jamil agitando os hóspedes do hotel. Já no sábado à tarde foi a vez da Timbalada animar a festa com um show numa das piscinas do resort. O ponto alto da celebração foi um jantar especial preparado pelo chef Freddy Miranda e sua equipe e na sequência, o show da banda Jota Quest que entrou noite adentro reunindo hóspedes e convidados do diretor-geral, João Eça.  Feiras O Centro de Convenções Salvador (CCS), administrado pelo grupo francês GL Events, tem seis feiras previstas para acontecer até dezembro próximo. Juntos, estes eventos devem atrair 60 mil pessoas. De acordo com o diretor-geral do CCS, Ludovic Moullin, a expectativa é que as feiras passem a representar cerca de 30% do portfólio do empreendimento.  Centenário de Saramago O fotógrafo baiano Mario Edson está trabalhando num projeto para celebrar o centenário do escritor português José Saramago. Esta semana ele apresentou o projeto à viúva do autor, Pilar Del Rio, que deu seu aval para o projeto que inclui uma exposição batizada de Coletiva Saramago 100 anos que será aberta no dia 22 de setembro na M.E. Ateliê da Fotografia, no Carmo, em Salvador, e depois segue para Lisboa, em novembro.  Campeã A Ambev venceu a última etapa do World Beer Awards 2022, uma das maiores competições globais de cervejas do mundo. O grupo, que já havia levado 29 prêmios para a casa na etapa nacional, foi a vencedora na fase final da competição, no estilo World’s Best Dark Beer Belgian Style Dubbel. publicado originalmente por https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/festival-de-lencois-esta-de-volta-em-setembro-com-edicao-comemorativa-de-20-anos/

Governo corta mais de R$ 1 bilhão de programa da Educação Básica no Orçamento de 2023

BRASÍLIA — O governo federal propôs para 2023 um corte de R$ 1,096 bilhão no programa “Educação básica de qualidade” em comparação com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deste ano. Os dados estão no texto enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (dia 31). Enquanto a proposta para orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2022 previa R$ 10,849 bilhões para o programa, a proposta para o próximo ano indicou R$ 9,753 bilhões para ele. A comparação foi feita usando dados disponíveis no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), do Ministério da Economia. No caso das despesas livres do governo, foi usado o critério de “despesas discricionárias” que consta no próprio sistema do governo.Essa etapa da escolarização foi classificada como prioridade pelo presidente Jair Bolsonaro em seu plano de governo caso seja reeleito, mas recebeu o maior corte entre os programas do Ministério da Educação (MEC).Além do programa de educação básica, também houve proposta de corte de R$ 594,5 milhões no programa de educação superior, que atende universidades públicas. O valor passou de R$ 10,9 bilhões para R$ 10,3 bilhões.Somente neste ano, cerca de R$ 400 milhões destinados a universidades foram cortados. Em junho, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) alertou para o arrocho no orçamento das instituições federais. No início deste mês, o EXTRA mostrou que pelo menos 17 universidades federais corriam risco de parar até o fim do ano devido a bloqueios orçamentários feitos pelo governo.Somente na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), maior universidade federal do país, o PLOA para o ano que vem prevê um corte de R$ 30 milhões. Em agosto, a instituição já havia alertado sobre a situação de penúria no orçamento e afirmou que só teria dinheiro para pagar as contas até setembro. Os recursos do MEC reservados para investimento também caíram, o governo fixou um corte de R$ 703,4 milhões. Enquanto no ano anterior foram R$ 2,3 bilhões para este fim, agora o governo propõe R$ 1,6 bilhão.Orçamento do MECO crescimento do orçamento geral do MEC em cerca de R$ 12,7 bilhões se deve, sobretudo, ao incremento na complementação obrigatória da União ao Fundeb, principal fundo de financiamento da educação. O aumento do montante foi estabelecido em lei aprovada pelo Congresso em 2020. O orçamento do MEC passou de R$ 134,7 bilhões para R$ 147,4 bilhões.— Nota-se que o crescimento do orçamento do MEC é substancialmente relacionado ao Fundeb, que é uma previsão constitucional e que foi aprovado com protagonismo do Congresso Nacional, à despeito da resistência do Governo Federal em 2020. Na prática, para além desse crescimento do Fundeb, o que vemos é mais uma vez a redução substancial dos recursos da educação básica. Quase 1 bilhão a menos em uma das etapas que mais precisa de apoio, especialmente depois da pandemia. É nítido o descompromisso desse governo com a educação básica — analisa Lucas Hoogerbrugge, líder de Relações Governamentais. Desde o início do governo Bolsonaro, o Ministério da Educação tem vivido crises sucessivas. Logo no início do mandato, em maio de 2019, o governo Bolsonaro enfrentou manifestações populares após bloqueio de 30% no orçamento discricionário (não obrigatório) das instituições federais de ensino superior. Na época, o ex-ministro Abraham Weintraub afirmou em entrevista que cortaria recursos de instituições federais que promovessem “balbúrdia”. Até o momento a pasta já teve cinco titulares, o último a deixar o cargo, Milton Ribeiro, pediu demissão após denúncias de que pastores atuavam como lobistas para facilitar recursos da pasta. Publicado originalmente por https://m.extra.globo.com/economia-e-financas/governo-corta-mais-de-1-bilhao-de-programa-da-educacao-basica-no-orcamento-de-2023-25565162.html

Bahia prorroga inscrições para concurso de 2.113 vagas para professores

As inscrições para o concurso público da Secretaria da Educação, que oferta 2.113 vagas para professores e coordenadores pedagógicos, serão prorrogadas até o dia 5 de setembro. Os candidatos podem realizar o procedimento no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC).Novas inscrições poderão ser realizadas até as 14h da próxima segunda-feira, horário de Brasília. O dia 5 de setembro também é o prazo limite para pagamento da taxa, no valor de R$ 140, o que deve ser feito dentro do expediente bancário. Será considerada válida uma inscrição por CPF, desde que sejam apresentadas informações verídicas e que o boleto esteja quitado. Assinehttps://27e50d8906bfc28e26587dd0357cf785.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.htmlbahia Bahia prorroga inscrições para concurso de 2.113 vagas para professores (Paula Fróes/GOVBA) As inscrições para o concurso público da Secretaria da Educação, que oferta 2.113 vagas para professores e coordenadores pedagógicos, serão prorrogadas até o dia 5 de setembro. Os candidatos podem realizar o procedimento no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC). Novas inscrições poderão ser realizadas até as 14h da próxima segunda-feira, horário de Brasília. O dia 5 de setembro também é o prazo limite para pagamento da taxa, no valor de R$ 140, o que deve ser feito dentro do expediente bancário. Será considerada válida uma inscrição por CPF, desde que sejam apresentadas informações verídicas e que o boleto esteja quitado. No ato de inscrição, é essencial que os candidatos informem o código do cargo/disciplina, o Núcleo Territorial de Educação (NTE) pretendido e a cidade para realização das provas. Quem concorrer às vagas para coordenador pedagógico de Escolas Indígenas precisam também informar nome da escola, do município e etnia, de acordo com os Anexos III e IV do edital.  O resultado final do concurso, bem como de todas as suas etapas e informações complementares, serão divulgados no site da FCC e também no Portal do Servidor. Há reserva de 5% das vagas destinadas a candidatos deficientes e 30% para aqueles que se autodeclararem negros. O concurso terá validade de um ano, podendo se prorrogado apenas uma vez, por igual período. Outras informações deverão ser consultadas no edital. Publicado originalmente por: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/bahia-prorroga-inscricoes-para-concurso-de-2113-vagas-para-professores-1/

Advogado de professores responde a Rosemberg Pinto após ser chamado de “mentiroso”

Jorge Falcão, advogado dos professores, falou ao BNews sobre a situação dos precatórios e que envolve a categoria

Com Boxe Solidário, Hebert Conceição abre portas para novos atletas e beneficia projetos.

A estreia nacional de Hebert Conceição, marcada para esta sexta-feira (26), na Arena de Esportes da Bahia, em Lauro de Freitas, vai para além do objetivo esportivo. O baiano, campeão olímpico em Tóquio-2020, deseja proporcionar um ambiente propício para a descoberta de novos atletas. Ao todo, 14 farão suas primeiras lutas como profissionais. O evento começa às 19h. “O boxe é um esporte muito pobre, as origens são humildes. Então nada mais justo que retribuir os apoiadores que os boxeadores já receberam nas suas carreiras, assim como foi comigo. Sou um garoto humilde e já recebi muito apoio. Hoje estou tendo a oportunidade de fazer um grande evento e retribuir essa gentileza que um dia foi feita para mim”, destacou, em entrevista ao Bahia Notícias.   Nomeado de Boxe Solidário, o evento, que pede como ingresso dois quilos de alimento, fará também doações para instituições focadas na inclusão social. Segundo informou o pugilista, três locais terão prioridade: o projeto do Olodum, o Grupo de Apoio à Criança Com Câncer (GACC) e o Lar Vida. “Pedi uma atenção especial para elas, porque já tenho um contato mais próximo. Conheço os trabalhos de perto, já fiz algumas visitas. Mas é lógico que, como a quantidade é grande, dá para dividir um pouquinho para cada instituição daqui da Bahia. Espero ajudar, mesmo com pouco, para que faça a diferença para eles”, revelou.   Um dos lutadores beneficiados pela iniciativa de Hebert é Leo Faísca, de 34 anos. O baiano, treinado por Amonio Silva, o Mone, membro da seleção brasileira que participou dos Jogos de Tóquio, fará sua estreia no boxe profissional após diversas tentativas frustradas.  Seu adversário será Frank Sued Souza, da categoria super moscas (até 52 kg). Leo é cria do projeto social de Mone no bairro de Pernambués, que incentiva jovens a praticarem o esporte (saiba mais aqui).  “Estou muito ansioso para a estreia. Amanhã é entrar com a energia ativa, porque o preparo foi bem intenso, complicado, e agora é a hora de mostrar o talento que estamos aprimorando”, afirmou Leo, em entrevista ao Bahia Notícias.  “Toda estreia é sempre aquele mesmo nervosismo. Essa migração, do amador para o profissional, para a gente tem um peso a mais, uma responsabilidade maior. Pelo fato de eu ter vindo dos Jogos Olímpicos, medalha de ouro, as expectativas são sempre as melhores. Leo é um atleta muito disciplinado, que conquistou cinco vezes o título brasileiro no amador, e estamos com a expectativa grande de ele vencer bem, e que possa seguir os passos do campeão olímpico Hebert Conceição”, completou Mone.   A luta de Hebert, principal do card, será contra o paraense Francisco Mendes, pela categoria super médios (até 74 kg).  Nesta quinta (25), os dois bateram o peso exigido para o combate. Hebert pesou 73,8 kg, enquanto “Chicão”, como é conhecido, obteve a marca de 73,2 kg.  LUTA 09Categoria: Super MedioPeso: 74 KgRounds: 06Hebert Conceição Sousa [1-0] VS. Francisco Neves Valentim [1-4] publicado originalmente por: https://www.bahianoticias.com.br/esportes/noticia/63021-com-boxe-solidario-hebert-conceicao-abre-portas-para-novos-atletas-e-beneficia-projetos.html

Projeto Tour Bahia, Esporte Educacional é lançado em Salvador

A ação deve percorrer por 32 cidades e começa na cidade de Remanso

Governador da Bahia declara que antes de concluir mandato efetuará pagamento dos professores que têm direito aos precatórios do FUNDEF

Em entrevista a uma rádio nesta terça-feira (23), o Governador da Bahia, Rui Costa, declarou que os valores dos precatórios do FUNDEF ainda não foram transferidos da União para a conta do Estado. Disse, ainda, que entende a grande ansiedade dos professores e que o Governo vai pagar o que determina a legislação antes de concluir seu mandato. Na ocasião, ele chamou atenção para o fato de que nem todos os professores serão contemplados. “A maioria dos que estão hoje na ativa não recebe (…). Não é só o pessoal concursado que tem direito. Quem era REDA ou foi contratado no modelo PST e atuou como professor do estado no período (contemplado pela Lei Federal nº 14325/202) também tem valores a receber”, declarou, antes de informar que a Secretaria da Administração (SAEB) está fazendo um levantamento de todos os reais beneficiários.Segundo a legislação, participarão do rateio os profissionais da educação básica em efetivo exercício das funções na rede pública durante o período em que ocorreram os repasses a menor do FUNDEF 1997-2006 ou do FUNDEB 2007-2020, que exerceram suas funções nas redes públicas escolares no período estabelecido pela lei, ainda que não tenham mais vínculo direto com a administração pública, e os herdeiros, em caso de falecimento dos profissionais alcançados pela legislação. De acordo com Rui Costa, o levantamento que a SAEB está fazendo é importante porque o governo “nem pode pagar quem não tem direito nem pode deixar de pagar quem tem direito de receber”. De acordo com a presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes, a entidade já se colocou à disposição da categoria para esclarecer dúvidas sobre a lista dos reais beneficiários. “Continuaremos fazendo lives para compartilhar informações sobre o tema”, disse. Enquanto coordenadora do coletivo de entidades que promovem a campanha “Regulamentação Já”, Marinalva, crê no grande esforço do Governo do Estado para dar celeridade tanto ao levantamento dos beneficiários que receberão os recursos quanto à elaboração e envio do Projeto de Lei que regulamentará a distribuição dos recursos entre os profissionais do magistério. “O que nós pedimos é que esta pauta seja, de fato, priorizada, porque a categoria conta com estes recursos há muito tempo. Foram muitos anos de espera. Acreditamos não ser preciso esperar até o fim do mandato, governador. Temos certeza que o senhor pode contar com a boa vontade dos servidores dedicados a esse processo em curso”, destacou Marinalva Nunes. Além da ACEB, integram o coletivo responsável pela campanha “Regulamenta Já” a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB), a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) e a Sociedade Unificadora de Professores (SUP).

Credencial de estacionamento para idosos poderá ser emitida on-line

Cidadãos com mais de 60 anos poderão emitir, pela internet, a credencial de estacionamento. A nova opção foi disponibilizada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) como forma de modernizar o serviço e assim evitar filas no modo presencial. O procedimento para os idosos será isento de taxa.De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) 965/2022, que define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos, a emissão da credencial de estacionamento para idosos é uma atribuição das prefeituras. Entretanto, mediante autorização do Município, a credencial de estacionamento em formato digital será expedida pelo órgão máximo executivo de trânsito da União (Senatran) e impressa pelo usuário. Os Municípios poderão liberar o benefício a motoristas com mais de 60 anos, que possuam carteira de habilitação ativa e conta nível prata ou ouro na Plataforma Gov.Br.Para isso, os órgãos de trânsito das prefeituras que ainda não estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, como é o caso de Cataguases, por exemplo, a habilitação é feita pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Minas Gerais. A partir disso, a funcionalidade estará disponível aos motoristas dessas localidades.A CNM – Confederação Nacional dos Municípios – avalia que a medida desenvolvida pela Senatran é um ponto positivo para as prefeituras. A entidade entende que essa decisão contribuirá para a redução de demanda dentro dos setores responsáveis pela emissão da credencial, que muitas vezes enfrentam dificuldades relacionadas ao acúmulo de atribuições e escassez de servidores.

Projeto de Vida: e-book gratuito reúne práticas de professores

Livro apresenta atividades sobre Projeto de Vida realizadas no estado da Bahia que focam no protagonismo dos estudantes e podem ser realizadas em qualquer escola do país

APLB trava regulamentação do rateio dos precatórios do FUNDEF entre profissionais do magistério da Bahia

PGE e TJ-BA já se posicionaram contra a apelação do Sindicato ao STF

APLB trava pagamento de precatórios aos professores

Sindicato cobra honorários de advogados e ação será apreciada no STF

Quem assediar mulher pode pagar multa de até R$ 20 mil em casos de importunação

A Prefeitura de Salvador anunciou, na terça-feira (9), que regulamentou a “Lei do Assédio”, que vai aplicar multas entre R$ 2 mil e R$ 20 mil para homens que importunarem mulheres.Apesar de ser anunciada ontem, a Lei nº 9.582/2021 foi regulamentada na segunda-feira (8). O artigo 1º estabelece sanções para os homens que cometam assédio contra as mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento. A lei também se aplica aos casos de assédio de cunho sexual ou que atente contra a dignidade da mulher, através de violências como:Constrangimento;Intimidação;Ofensas.;Ameaças;Comportamentos;Palavras ou gestos que violem o direito à livre circulaçãoComportamentos;Palavras ou gestos que violem o direito à livre circulação;Honra;Dignidade da mulher no âmbito da incidência ou não da Lei Maria da Penha.Segundo a prefeitura, as infrações de menor potencial serão punidas com multa de R$ 2 mil a R$ 2,5 mil. Já as médias terão multa de R$ 5 mil, e os casos graves custarão R$ 20 mil aos abusadores.A denúncia deve ser realizada através do 156. Com isso, uma comissão vai investigar o caso. De acordo com a prefeitura, os casos comprovados serão encaminhados também para órgãos de segurança e para o Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo a prefeitura, as infrações de menor potencial serão punidas com multa de R$ 2 mil a R$ 2,5 mil. Já as médias terão multa de R$ 5 mil, e os casos graves custarão R$ 20 mil aos abusadores. A denúncia deve ser realizada através do 156. Com isso, uma comissão vai investigar o caso. De acordo com a prefeitura, os casos comprovados serão encaminhados também para órgãos de segurança e para o Ministério Público da Bahia (MP-BA). Agosto Lilás A lei foi anunciada junto com outras medidas da campanha “Agosto Lilás”, mês de enfretamento a violência contra a mulher, nesta terça-feira (9), em evento no Teatro Gregório de Mattos. Depois de discar o 156, a vítima deve escolher a opção nove, que trata da violência contra a mulher, e clicar em quatro para fazer a denúncia. Durante todo o mês de agosto haverá ações de capacitação e conscientização para homens e mulheres, sobre a violência de gênero.Confira o cronograma da campanha:Quarta-feira (8): Aula de Defesa Pessoal para as atendidas do CAMSID.Quarta a sexta-feira (8 a 6): Capacitação do Alerta Salvador para funcionárias da Limpurb, na BR-324.Quinta-feira (11): Cram em Movimento na Feira Socioassistencial, em Alto de Coutos.Sábado (13): Cram em Movimento na Feira Socioassistencial do Mané Dendê, no Subúrbio.Segunda e terça-feira (15 e 16): Aula de Defesa Pessoal para as atendidas do Cram Loreta Valadares, nos Barris.Quarta-feira (17): Aula de Defesa Pessoal para as atendidas do Centro de Referência Arlette Magalhães, em Fazenda Grande II.Segunda-feira (22): Capacitação do Alerta Salvador na Guarda Civil Municipal, na Avenida San Martin.Segunda a sexta-feira (22 a 27): Aula de Defesa Pessoal para Mulheres na praça do Shopping Center Lapa.

Cartilha lançada pelo MP orienta cidadãos a combaterem violência doméstica

O Ministério Público estadual lançou hoje, dia 9, na Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana, uma cartilha com orientações jurídicas, psicológicas e práticas sobre como agir em casos de violência doméstica. Em formato digital, a cartilha tem o objetivo de ser um instrumento de rápido e fácil acesso, fortalecedor das ações de combate a esse tipo de violência.  Ela já está disponível no site do MP ( www.mpba.mp.br ), nas redes sociais da Instituição e poderá ser baixada por qualquer pessoa através de QR Code disponibilizado em cartazes. Uma tecnologia que, segundo o seu idealizador, promotor de Justiça André Garcia, propiciará a multiplicação da difusão do material de forma barata e fácil para a comunidade. A cartilha é resultado de um esforço conjunto dos integrantes da Rede de Proteção à Mulher e Combate à Violência Doméstica em Feira. “Ela dará visibilidade ao tema e certamente aproximará vítimas e familiares dos órgãos de proteção, ajudando-os a vencer o medo e a se conscientizarem de que não estão sozinhas”, assinalou a promotora de Justiça Nayara Barreto, coordenadora da Regional de Feira. Ela informou que, segundo o Anuário de Segurança Pública de 2022, mais de 1.341 mulheres foram assassinadas no Brasil em 2021 como forma de supressão de seu direito à independência, autonomia e liberdade. A Agência Senado divulgou que, em média, a cada sete horas, uma mulher foi vítima de feminicídio no país. “Só a lei não basta, precisamos de um trabalho cotidiano para promover a conscientização necessária e modificar essa triste realidade”, conclamou, destacando que a cartilha é uma ferramenta para intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha e contribuir para a sensibilização da sociedade sobre o necessário fim da violência doméstica e familiar.O promotor de Justiça André Lavigne, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, registrou que a violência doméstica é uma chaga que remonta a aspectos históricos e culturais da formação da sociedade. “As Promotorias de Violência Doméstica da Bahia são as que mais recebem inquéritos policiais, as Delegacias e Varas especializadas também estão cheias de processos”, afirmou ele, concluindo que isso demonstra que a atuação puramente repressiva não vai produzir efeitos os desejados pela sociedade. O promotor de Justiça acredita que a atuação em rede, no aspecto de orientação e conscientização, éum importante instrumento. Ele informou que a cartilha será disseminada pelas demais comarcas do estado. Juiz titular da Vara de Violência Doméstica de Feira, Wagner Rodrigues reforçou as falas e frisou que a Lei Maria da Penha por si só não consegue resolver os problemas. Ele acredita que somente o esforço conjunto, da sociedade como um todo, poderá gerar resultados efetivos. A cartilha, complementou, é um importante instrumento para que a informação seja difundida com velocidade maior, numa linguagem acessível, e para que e a conscientização seja ampliada.O tenente coronel PM Salustiano, chefe da Corregedoria Setorial, também participou da mesa de honra do evento e elogiou a ideia destacando o relevante aporte que a cartilha dará ao trabalho desenvolvido na comarca. Titular da Delegacia da Mulher de Feira, Maria Clécia Costa lembrou que a comarca tem uma Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica forte e que atua com sincronicidade e a chefe da Divisão de Promoção dos Direitos da Mulher de Feira de Santana, Maria Josailma Ferreira, ressaltou a importância do instrumento que demonstra a atuação do Judiciário e também fala das ações da assistência, que são necessárias à vítima para além do processo. Participaram ainda do evento promotores de Justiça, juízes, defensores públicos, advogadas, integrantes de movimentos sociais e professores universitários.Cecom/MP – Telefones: (71) 3103-0446 / 0449 / 0448 / 0499 / 6502 publicado originalmente por: https://www.mpba.mp.br/noticia/64026

Pernambuco assegura pagamento de precatórios do FUNDEF aos professores sem descontos de juros, correção monetária, impostos e honorários

Na Bahia, APLB trava regulamentação ao insistir no desconto de honorários advocatícios; PGE e TJ-BA já se posicionaram contra a apelação

Loteamento Aquarius recebe Feira de Economia Solidária

Exposição é fruto de parceria entre ACEB e Cesol Salvador

Precatórios do FUNDEF: pressão da campanha “Regulamenta Já” não pode parar!

Acebianos(as) vão à ALBA na próxima terça-feira (9)

Frente ampla visa proteger o oceano

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia Azul será lançada nesta quinta-feira, 4, com transmissão digital pela TV Câmara às 14h

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia Azul será lançada em Salvador

Emergência oceânica decretada pela ONU referenda iniciativa

Autor de violência contra mulher nas dependências da Sedur será intimado nos próximos dias

Vítima espera que lei e justiça se cumpram para que “ele pense dez vezes antes de ameaçar outra mulher”

Homem mais alto do Brasil inicia carreira no esporte paralímpico após amputar a perna

Homem mais alto do Brasil inicia carreira no esporte paralímpico após amputar a perna Ninão tem 2,37m e, sete meses após perder parte da perna direita por conta de uma osteomielite, ele assinou contrato por dois anos com o Paulistano para se tornar atleta de vôlei sentado O homem mais alto do Brasil agora é um paratleta. Joelison Fernandes da Silva, mais conhecido como Ninão, do alto dos seus 2,37m, iniciou nesta semana a sua carreira como jogador de vôlei sentado, vestindo a camisa do Paulistano. Ele investe no esporte, um sonho de infância, sete meses após amputar parte da perna direita, por conta de uma osteomielite. Ninão nunca jogou vôlei profissionalmente; praticava a modalidade quando era criança, gostava bastante, mas teve que parar por conta dos problemas de locomoção que apareceram devido à sua altura. Agora, após a cirurgia, por causa de uma osteomielite, ele tem a oportunidade de voltar a jogar, e em um dos clubes mais tradicionais do Brasil.Ninão está em São Paulo e fez seu primeiro treino com o time do Paulistano na segunda-feira. Ele fechou contrato com o clube por dois anos. O paratleta está em fase de adaptação, mas, segundo Fernando Guimarães, técnico da equipe, já foi possível observar que ele tem uma boa coordenação com a bola nas mãos.— Entramos em contato através da Confederação e o convidamos para integrar a equipe do Paulistano. A diretoria do clube se empolgou, ele veio e ainda está em fase de adaptação. Foi a primeira vez dele jogando. Estamos muito felizes, foi uma surpresa ver que ele é muito coordenado, tem movimentação de braço e toque — afirmou o técnico.Fernando Guimarães, além de técnico do Paulistano, também comanda a seleção brasileira de vôlei sentado. Para ele, Ninão foi um achado, como se fosse um “diamante bruto”; por isso. já é possível vislumbrar o paratleta integrando a seleção.— Ele aprende muito rápido, fez apenas um treino, foi muito interessante de ver. Nos dá um ânimo e uma esperança muito grande, porque ele pode ser um divisor de águas para a Paralimpíada de 2024, em Paris — pontuou. No vôlei sentado, podem competir pessoas com alguma deficiência física ou relacionada à locomoção. Com 2,37m de altura, no vôlei convencional Ninão levaria naturalmente vantagem na execução de jogadas; portanto, entende-se que, no esporte paralímpico, esse também seja um diferencial. O iraniano Morteza Mehrzad, de 2,46m de altura, por exemplo, é considerado um dos melhores jogadores do mundo e, assim como Ninão, se descobriu no esporte a partir de seu tamanho.Neste período em São Paulo, Ninão será acompanhado por uma equipe multidisciplinar, com fisioterapeutas, nutricionistas e outros profissionais, que o auxiliarão na adaptação à nova rotina e também a sua nova prótese.A chegada dele também foi bastante comemorada pelos seus colegas de time. O jogador Renato Leite, por exemplo, usou suas redes sociais para dar as boas-vindas a Ninão.O paratleta está animado com a nova fase de sua vida, que é também a realização de um sonho de infância.— A expectativa é muito grande. Apesar das dificuldades de locomoção, por conta da prótese, que deu um problema, a experiência é muito boa. A equipe muito top, pessoas do bem, do coração de ouro — finalizou Ninão.

Precatórios do FUNDEF: acordo da APLB com o Governo da Bahia reduz em até 60% os valores devidos aos profissionais do magistério 

Se a proposta for acatada, poderão ser descontados juros de mora, imposto de renda, contribuição previdenciária e honorários advocatícios

ACEB orienta profissionais do magistério da Bahia a não pagar honorários advocatícios para recebimento de valores referentes ao precatório do FUNDEF

Ação civil pública movida pela APLB foi extinta

Cirurgiões torácicos e cardiovasculares decidem manter cirurgias pelo Planserv após anúncio de aumento dos honorários médicos

Depois do anúncio de que os 72 cirurgiões torácicos e cardiovasculares da Cooperativa de Cirurgiões Cardiovasculares ou Torácicos do Estado da Bahia (Cardiotórax) deixariam de realizar cirurgias pelo Planserv devido à negativa de reajuste dos valores dos honorários médicos, a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado da Bahia reconsiderou o pedido e propôs o reajuste de 47,5% no valor dos honorários médicos válido a partir de agosto. Já o prazo para a incorporação dos novos pacotes de serviços médicos, também apresentada pela cooperativa como prioridade, é o final do mês de novembro. Em assembleia realizada no último dia 11, os cooperados aceitaram a proposta e decidiram manter a adesão.A decisão sobre o descredenciamento tinha sido tomada após diversas tentativas de diálogo e negociação sobre a recomposição dos valores pagos pelo Planserv, os quais não eram reajustados há 10 anos, fato que impedia tanto o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do acordo entre as partes, firmado em 2012, quanto a recuperação das perdas inflacionárias dos últimos anos. De acordo com o cirurgião torácico presidente da Cardiotórax, Leandro Públio, a necessidade de reajuste anual dos honorários médicos é fundamental para manter o pactuado entre as partes.“Além disso, para melhorar a assistência do paciente Planserv, a incorporação das novas tecnologias com a máxima brevidade é fundamental, assim como o aumento do teto de pagamento mensal da Assistência”, destacou.Segundo o diretor técnico da Cardiotórax, Romilton Machado, a postura colaborativa sempre foi uma bandeira da Cardiotórax e “a proposta do Planserv acolhida nesse momento justifica-se pela expectativa de que seja possível avançar para o aditamento do contrato com previsão de reajustes anuais e de que não existam outros percalços como o que ocorreu, fruto de um desajustamento de anos sem qualquer reajuste nos honorários médicos”, declarou. A Cardiotórax, primeira e única cooperativa do país a reunir cirurgiões dessas duas especialidades, tem como objetivo congregar profissionais de reconhecida qualificação, a fim de conceder-lhes condições para o exercício de sua atividade e aprimoramento dos serviços de assistência médica.Além de resgatar a dignidade do exercício profissional frente às fontes pagadoras e de buscar a transparência com as instituições de saúde e o melhor uso dos avanços científicos e tecnológicos em benefício dos pacientes, a cooperativa tem como foco o resgate da relação médico/paciente lastreada na mútua confiança e respeito. Publicado por: https://sociedadeonline.com/cirurgioes-toracicos-e-cardiovasculares-decidem-manter-cirurgias-pelo-planserv-apos-anuncio-de-aumento-dos-honorarios-medicos/

Professores do estado pressionam Rui Costa pelo pagamento dos precatórios do Fundef

Desde que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) enviou a petição para transferência dos valores dos precatórios do antigo Fundef da conta judicial para os cofres públicos da Bahia, no último dia 15, os professores da rede estadual têm feito maior pressão sobre o governador Rui Costa. O governo do Estado afirma que o dinheiro ainda não está na conta do estado. No entanto, mesmo que estivesse, os servidores ainda não poderiam recebê-lo. Isso porque o governador ainda não encaminhou para votação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei que regulamenta o rateio.Ontem, os documentos foram enviados ao ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tribunal responsável pelo pagamento. Mas para que os 60% do montante sejam distribuídos entre os profissionais do magistério, conforme foi estabelecido na Lei Federal nº 14.325/2022, o projeto deve ser enviado à ALBA. De acordo com assessoria da liderança do PT no órgão, o texto está terminando de ser construído e não há previsão exata para ser enviado. A Secom do Governo reforçou que não há novidades sobre o caso.Na tentativa de agilizar o processo, siglas como a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e Sociedade Unificadora de Professores (SUP) já entregaram aos deputados baianos uma minuta do Projeto de Lei no último dia 14 de junho. “A regulamentação deveria ter sido priorizada e concluída bem antes, até porque o Governo já sabia que os recursos chegariam em julho. Não há razão para continuar postergando. Quanto mais tivermos que esperar, maiores ficarão as dívidas dos servidores”, aponta a presidente da ACEB e conselheira da AFPEB, Marinalva Nunes. De acordo com o advogado Jorge Falcão Rios, assessor jurídico da ACEB e da AFPEB, o pleito dos professores pelo envio de Projetos de Lei às Casas Legislativas tem amparo legal, já que o artigo 2º da Lei nº 14.235/2022 estabelece as leis para a divisão do rateio.”No caso do estado da Bahia, a ação tramitada no STF reconhece um valor próximo a R$ 9 bilhões de repasse para o estado da Bahia, R$ 10 bilhões corrigidos, e 40% deles estão na conta judicial desde o último dia 14 de julho, mas o governo pediu que fosse repassado aos cofres públicos”, explica o profissional.Procurado sobre o envio dos valores para os cofres, o Ministério da Economia informou que os recursos já foram descentralizados aos tribunais. O STF confirmou que a petição da PGE foi enviada a Fachin.EntendaO precatório do antigo Fundef, hoje Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) é composto por diferenças não transferidas para a Educação do Estado nos anos de 1997 a 2006. O Fundeb é mais amplo pois compreende educação infantil e ensino médio.Pela Lei nº 9.424/1996, vigente à época, 60% dos valores do Fundef deveriam ser aplicados obrigatoriamente na remuneração dos profissionais do magistério em exercício, o que não aconteceu. O pagamento do precatório será iniciado até dezembro deste ano e deverá ser integralmente efetuado até 2024.No Senado, a tramitação do projeto ainda fez parte do acordo que assegurou, em dezembro passado, a aprovação da chamada PEC dos Precatórios, transformada na Emenda Constitucional 113. A emenda permitiu ao governo parcelar uma parte do pagamento de seus precatórios, para liberar “espaço fiscal” para o Auxílio Brasil, programa social sucessor do Bolsa Família.Quem tem direito ao rateio?Profissionais do magistério da educação básica e os profissionais da educação básica em exercício das funções na rede pública durante o período em que ocorreram os repasses, de 1997 a 2006 ou do Fundeb, de 2007 a 2020, e os que exerceram suas funções nas redes públicas escolares no período estabelecido pela lei, ainda que não tenham mais vínculo direto com a administração pública. Além disso, os os herdeiros, em caso de falecimento dos profissionais alcançados pela legislação.Quanto recebe cada profissional?O valor a ser pago a cada profissional tem caráter indenizatório. A quantia que cada profissional vai receber provavelmente dependerá do tempo em que ele trabalhou e do salário que recebia.O projeto aprovado no Senado estabeleceu que os estados, o Distrito Federal e os municípios definirão em leis específicas os percentuais e os critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados. Publicado originalmente por: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/professores-do-estado-pressionam-rui-costa-pelo-pagamento-dos-precatorios-do-fundef/

Ausência de regulamentação dos precatórios do FUNDEF pode retardar o rateio dos recursos aos profissionais do Magistério da Bahia

Não há necessidade de contratação de advogados ou outorga de procuração para que os professores recebam os valores que lhes são devidos

III Webinário Estudos Amadianos acontece nos dias 8 a 16 de agosto

Programação será veiculada pelo Canal Universidade da Gente no YouTubePelo terceiro ano consecutivo irão se reunir em torno de Jorge Amado dezenas de universidades, academias de letras, grupos de pesquisas, casas de cultura, prefeituras, pesquisadoras e pesquisadores de diversos estados brasileiros, Itália, França e Estados Unidos da Américas. O evento é o III Webinário Estudos Amadianos sob a coordenação geral do grupo de pesquisa CLIC (Crítica Literária e Identidade Cultural), liderado pelo professor Gildeci de Oliveira Leite (UNEB). Como nos anos anteriores, as palestras/lives serão transmitidas pelo Canal Universidade da Gente, hospedado no Youtube https://www.youtube.com/channel/UCIn2MteQibM5p2l3NpKWdNA/featured. Neste mesmo endereço, a programação completa poderá ser visualizada.A abertura acontecerá dia 8 de agosto às 19 horas com a Mesa “Cyro de Mattos: diálogo com Jorge Amado”. A homenagem a Cyro de Mattos coaduna com o espírito amadiano de confraternização e reconhecimento dos pares. Ao todo serão 16 mesas em horários variados de 08 a 16 de agosto de 2022. As lives serão abertas ao grande público e aos que desejarem certificados as inscrições já se iniciaram através do link https://forms.gle/Wv3DC34v9gQ9bHTKA. A certificação será proporcional à participação.Entre os convidados, confirmaram-se as presenças de Eduardo de Assis Duarte (UFMG), Antonella Rita Roscilli (ALB / UFBA-CNPq / IGHB / Diretora “Sarapegbe”-Rivista Italiana Bilingue di Dialogo Interculturale), Tiziana Tonon (Università degli studi di Genova, ANITI — Associazione Nazionale Italiana Traduttori e Interpreti), Edvaldo A. Bergamo (UnB), Paula Sperb (jornalista e crítica literária), Rita Olivieri-Godet (Université de Rennes II), Charles Perrone (University of Florida), Dain Borges (University of Chicago), Antônio Luciano Tosta (University of Kansas). Serão mais de 60 apresentações de pesquisas sobre a vida e obra de Jorge Amado, constituindo-se, também, em oportunidade de formação de leitores dos diversos níveis de proficiência leitora e principalmente para a formação docente.Direto das terras amadianas do cacau, as Academia de Letras de Ilhéus (ALI) e a Academia de Letras de Itabuna (ALITA) confirmaram mesas com Cyro de Mattos, Tica Simões, Baisa Nora, Reheniglei Rehem, Heloísa Prata e Prazeres (ALB/UFBA), Nelson Cerqueira (ALB/UFBA), Pawlo Cidade, André Rosa (ALI/UESC), Neuza Maria Kerner (ALI), Maria Luiza Heine (ALI), Jane Hilda Badaró (ALI). A Academia de Letras da Bahia (ALB), uma das signatárias do evento, também confirmou contribuição através de seus membros e com presença confirmada de seu presidente Ordep Serra.Dentre os diversos signatários, alguns já citados, estão a Fundação Casa de Jorge Amado, Casa do Rio Vermelho (juntamente com Prefeitura de Salvador), Academia de Letras de Aracaju, Center for Global and International Studies, University of Kansas, Prefeitura de Seabra e o apoio cultural da Editus (Editora da UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz) e da Companhia das Letras na Educação. É importante lembrar os importantes papéis dos nove programas de pós-graduação, a exemplo do PPGEL (Programa de Pós-graduação em Estudo de Linguagens) e MPEJA (Mestrado Profissional de Educação de Jovens e Adultos), os dois da UNEB (Universidade do Estado da Bahia).

Sindicatos farão fiscalização do piso salarial da enfermagem na Bahia

Promulgada nesta quinta-feira (14), a Emenda à Constituição que institui um piso nacional para a Enfermagem trará impactos não apenas para os profissionais. Caberá aos movimentos sindicais a fiscalização da aplicação do piso salarial da enfermagem, segundo a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde-BA) e ex-vereadora de Salvador, Aladilce Souza (PCdoB). A sindicalista contou que a PEC do Piso irá tornar o salário mínimo dos enfermeiros uma questão constitucional, dando mais força aos sindicatos na busca pelos direitos da categoria. “As prefeituras, o estado e o setor privado vão ter que se adequar por força dessa lei. Não acontecendo isso, os sindicatos vão poder entrar com representação na justiça. Agora nós vamos para as campanhas salariais com essa referência constitucional”, disse Aladilce. A ex-vereadora também explicou a diferença entre os sindicatos. O Sindsaúde é responsável pela cobertura dos funcionários públicos vinculados à Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), enquanto o Sindicato dos Enfermeiros do Estado (Seeb) deve se responsabilizar pela fiscalização no setor privado. Em relação a promulgação da PEC, Aladilce afirmou que é a “maior conquista” de uma categoria de trabalhadores e ressaltou que a proposta também se trata de uma qualificação do trabalho. “Eu diria que é a maior conquista de uma categoria de trabalhadores já teve nos últimos anos. É muito mais seguro para a população que essas trabalhadoras tenham apenas um emprego com uma remuneração. É muito melhor você ser assistido por um um profissional que tá descansado”, afirmou. O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) também comemorou a promulgação da PEC do Piso e afirmou que a aprovação do projeto é uma vitória para a categoria. “Estamos falando de trabalhadores que estão na linha de frente do combate à Covid-19, na vacinação, nas unidades de saúde e nas UTIs, mesmo correndo risco de vida e recebendo salários baixos e incompatíveis com suas responsabilidades”, afirmou a presidente do Coren-BA, Giszele Paixão. Segundo dados do Conselho, a Bahia possui mais de 146 mil profissionais ativos no setor de enfermagem. Sendo cerca de 42 mil enfermeiros, 91 mil técnicos e 12 mil auxiliares.  COMO FUNCIONA A PECPromulgada pelo Congresso Nacional na tarde desta quinta, a PEC do Piso da Enfermagem prevê a instituição de um “salário mínimo” para o setor de enfermeiros no Brasil (veja aqui).  De acordo com o PL 2564/20, o piso salarial de enfermeiros será de R$ 4.750,00; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375,00. Além disso, o texto prevê a correção salarial da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A equipe de reportagem tentou entrar em contato com o Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (Seeb), pórem não obteve resposta até o fechamento da matéria.PlayvolumeAdAviso: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Bahia Notícias. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.Notícias relacionadasServidores da saúde do estado realizam protesto nesta quartaServidores da Sesab paralisam atividades por 12h nesta quarta e fazem protesto no CABServidores da Saúde promovem paralisação de 12 horas e manifestação no HGE. Publicado originalmente por: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/29328-sindicatos-farao-fiscalizacao-do-piso-salarial-da-enfermagem-na-bahia-entenda.html

Mulher é vítima de violência cometida por agente público nas dependências da Sedur em Salvador

Polícia solicitou a gravação das imagens da câmera que registrou o crime

Nova unidade do SAC Educação funciona no Shopping Barra

Nova unidade do SAC Educação funciona no Shopping BarraServiço atende servidores da Educação da rede estadual. Uma nova unidade do SAC Educação está em funcionamento no Shopping Barra, em Salvador. O serviço atende a professores e demais servidores da Educação da rede estadual de ensino.Por meio do SAC Educação, o servidor pode, por exemplo, tratar sobre benefícios, abertura de processos, folha de pagamento, gratificações, progresso funcional, provimento e movimentação, tempo de serviço e afastamento definitivo ou temporário.Além disso, são realizados atendimentos virtuais para os servidores do interior do Estado, através do e-mail [email protected] unidade do SAC Barra funciona das 9h às 18h, por agendamento. Na unidade localizada no SAC da Estação Pituacu, também em Salvador, o atendimento presencial acontece das 7h às 16h, por ordem de chegada, com distribuição de senhas e, a partir das 10h, por agendamento.Já na unidade de Feira de Santana o atendimento é das 8h às 17h, por agendamento. Os agendamentos são feitos através do SAC Digital, no site. publicado originalmente por: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/nova-unidade-do-sac-educacao-funciona-no-shopping-barra/

Universidades e institutos federais baianos propõem emenda de bancada de R$ 36,9 milhões para custeio em 2023

As seis instituições federais de educação superior sediadas na Bahia – UFBA, UFRB, UFOB, UFSB, IFBA e IF-Baiano – apresentaram à bancada baiana no Congresso Nacional uma proposta de emenda parlamentar visando a mitigar, em 2023, os impactos da defasagem orçamentária acumulada nos últimos anos, agravada recentemente pelo corte de 7,2% imposto ao orçamento discricionário das universidades e institutos.A proposta foi apresentada em um café da manhã oferecido aos congressistas na Biblioteca Universitária de Saúde Prof. Álvaro Rubim de Pinho da UFBA, na segunda-feira, 11 de julho. Proposta pelo reitor da UFBA, professor João Carlos Salles, a inciativa contou com a adesão dos reitores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Fábio Josué Souza dos Santos; da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Jacques Antônio de Miranda; da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Angélica Guimarães da Luz; do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Luzia Matos Mota; e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF-Baiano), Aécio José Araújo Passos. Também estiveram presentes ao café da manhã a diretora do Campus dos Malês (em São Francisco do Conde-BA) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Mírian Sumica Carneiro Reis; o presidente da Apub, Emanuel Lins; o coordenador de comunicação da Assufba Antônio Bonfim Moreira; o diretor do Diretório Central dos Estudantes Arlindo Neto; além de pró-reitores, diretores e assessores de instituições.O evento contou com as presenças dos deputados federais Alice Portugal, Antonio Brito, Arthur Maia, Cláudio Cajado, Daniel Almeida, Lídice da Mata, Jorge Solla, Josias Gomes, Waldenor Pereira e Walmir Assunção – representando, assim, o amplo espectro político-partidário mobilizado pelas universidades e institutos em favor da educação superior federal na Bahia.Dirigido à coordenadora da banca baiana no Congresso, deputada Lídice da Mata, o documento propõe a apresentação de uma emenda parlamentar de bancada com valor aproximado de R$ 36,9 milhões, correspondente a 10% do somatório dos orçamentos das seis instituições – repetindo assim a iniciativa bem sucedida do ano passado. Pela proposta, a distribuição do montante deverá ser proporcional ao orçamento de cada universidade. O valor pleiteado poderá ser direcionado a despesas de custeio – como, por exemplo, o custeio do gasto com energia elétrica – das universidades e institutos, liberando assim recursos do orçamento discricionário das instituições para “a manutenção dos editais de apoio à pesquisa e extensão, a continuidade dos contratos administrativos essenciais à manutenção das nossas instituições e a preparação das nossas unidades para o retorno às atividades presenciais”, como explica o ofício.No texto, assinado pelos seis reitores, as instituições enfatizam a necessidade não somente de recomposição, como de ampliação do investimento federal em um momento de preparação para a retomada plenamente presencial das atividades de pesquisa, ensino e extensão, caso as condições sanitárias relacionadas à pandemia da Covid-19 assim o permitam. “Na perspectiva de retornar às atividades presenciais em 2022, as despesas com manutenção predial e equipamentos, com segurança e limpeza, e com o consumo de água e energia elétrica aumentarão, sendo necessário preparar os ambientes, os postos de trabalho, salas de aula e laboratórios para as atividades de ensino”, destaca o documento. Publicado originalmente por: https://www.ufba.br/ufba_em_pauta/universidades-e-institutos-federais-baianos-propoem-emenda-de-bancada-de-r-369-milhoes

Reforma da Previdência dos Servidores Públicos do Estado da Bahia e previdência complementar são temas de encontro promovido pela ACEB

Superintendente da SUPREV, Eduardo Matta, esclareceu dúvidas sobre o tema

9º Festival Internacional de Capoeiragem acontece de 13 a 16 de julho em Salvador

Salvador recebe Festival Internacional de Capoeiragem, de 13 a 16 de julho. O evento, que chega à sua 9° edição, é realizado pelo Instituto CTE Capoeiragem – Centro de Treinamento e Estudos da Capoeiragem, e vai acontecer no Forte da Capoeira, localizado no Santo Antônio Além do Carmo, e também no Centro Histórico de Salvador. Durante os quatro dias de festa, haverá uma programação intensa com apresentações musicais, oficinas, palestras, batizados e trocas de graduações, Tour Capoeirístico, Torneio infantojuvenil e formatura. Idealizado pelo empreendedor sócio-cultural-esportivo mestre Balão, o Festival Internacional de Capoeiragem acontece desde 2008 de forma bianual com a ideia de difundir a valorização da capoeira do ponto de vista artístico, esportivo, educacional, turístico e cultural, como patrimônio imaterial da humanidade. Homenagem aos mestresA abertura do festival será marcada por uma grande roda com mestres, que irá acontecer às 19h do dia 13 de julho (quarta), no Forte da Capoeira, construção histórica do século XVII, seguida das homenagens ao mestre Nô, capoeirista da velha guarda, Dona Nicinha do samba (in memoriam) e a secretária de cultura professora Arany Santana. O encontro contará também com uma apresentação do Capoeiragem Musical, com participação da jovem cantora Maria Clara, filha do ex vocalista da banda Terra Samba, Reinaldinho, e os alunos do projeto Capoeiragem Mirim para o lançamento da música Barquinho Pó Pó Pó, canção inédita feita para público infantojuvenil. Neste dia o público será convidado para curtir o Samba no Coreto, localizado na praça, com o contramestre Dainho Xequerê. Palestras e oficinasVoltadas para capoeiristas que desejam aperfeiçoar suas habilidades e conhecimentos e também para amantes da capoeira, as palestras e oficinas são um dos destaques da programação do festival. Na quinta (14/07), os participantes poderão conferir a Oficina de Maculelê, com mestre Macaco; a Oficina O Balanço do Samba: o comportamento corporal da malandragem expresso no samba de gafieira, com professor Jaguar, e a Oficina de movimentos de Capoeira Regional, com mestra Preguiça. À noite, mestre Balão, juntamente com o historiador Antônio Liberac e mestre Itapoan (ex aluno de mestre Bimba), irão apresentar a palestra Tour Capoeirístico, iniciativa que conta fatos relevantes da história da Capoeira e dodo Brasil, entre os séculos XIX e XXI. Já na sexta (15/07), haverá a Oficina Experiência Musical da Regional, com mestre Nenel, filho de mestre Bimba, e a Oficina de Capoeira, com mestre Paulinho Sabiá, à frente do grupo carioca Capoeira Brasil. Em seguida, os historiadores professora Bisonha e mestre Bel irão apresentar a palestra Mulheres na Capoeira: de outrora a atualidade.No sábado (16/07), às 15h, vai acontecer a Ação Griô com o mestre Nô. Na vivência, o mestre vai compartilhar a sua experiência na Capoeira e transmitir saberes e fazeres da tradição oral. Em seguida, haverá a apresentação de maculelê com adolescentes.Tour CapoeirísticoOutro ponto alto da programação é o Tour Capoeirístico pelo Centro Histórico de Salvador, promovido pelo monitor Papel, que vai acontecer na sexta (15/07), com concentração às 8h30 no Elevador Lacerda. O passeio vai mostrar 22 pontos que foram cenário de fatos relevantes da história da Capoeira nos séculos XIX, XX e XXI fazendo o paralelo com a história do Brasil, além de vários causos e curiosidades divulgados durante o percurso. Os visitantes irão conhecer a primeira academia de Capoeira do Mestre Bimba, a Associação de Capoeira Angola – ABCA, a escadaria da Igreja do Passo, local que foi cenário de filme premiado, “O Pagador de Promessas” e outros locais representativos da Capoeira na cidade.O Tour Capoeirístico também pode ser acompanhado de forma virtual através do projeto iniciado em 2007 por mestre Balão e parceiros no site www.mapadacapoeira.com.br. Além disso, na quinta, a partir das 14h, haverá a visita guiada no Forte da Capoeira com o Professor Jaime Nascimento, gestor do espaço.Capoeiragem MusicalCom a proposta de promover conexão com a arte musical da Capoeira e compartilhar conhecimentos para além da arte da luta, vai acontecer, de forma inédita no Festival, o Capoeiragem Musical Show & Convidados, uma festa dentro da festa. Será na sexta (15/07), a partir das 21h, no Casarão 17, localizado no Terreiro de Jesus – Pelourinho e vai contar com a banda completa reunindo no palco instrumentos universais, como percuteria, guitarra e instrumentos de sopro com a bateria da capoeira, berimbau, atabaque e pandeiro em uma mistura inovadora de ritmos e sonoridades. No repertório, o público vai curtir músicas que a Capoeira influenciou e também músicas da Capoeira combinadas com outras melodias.A frente da banda tem Reinaldinho, ex vocalista do Terra Samba, que além de cantor é também o diretor artístico e musical do espetáculo e mestre de Capoeira. A noite contará com alguns convidados especiais, que serão homenageados em função da sua contribuição a Capoeira pela música, dentre eles o cantor, compositor e mestre de Capoeira Tonho Matéria. Terá também outros convidados e capoeiristas em cena, que serão conduzidos no jogo por mestre Balão, o que abrilhantará ainda mais o evento!Espaço CriançaO festival também vai proporcionar um espaço diferenciado para os pequenos capoeiristas mostrarem suas habilidades e desenvoltura durante as aulas de Capoeira. O Espaço Criança, por meio do edital de chamamento público 02/2021, da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB, receberá o Torneio Ubuntu, que chega à sua segunda edição dentro do festival reunindo centenas de jovens participantes do Capoeiragem Mirim, projeto que promove uma imersão em estudos e práticas da Capoeira para crianças e adolescentes da rede pública de ensino. Além do núcleo de Camaçari, que conta com o patrocínio da Braskem e Governo do Estado da Bahia, por meio do Fazcultura, outros núcleos do Capoeiragem Mirim de Salvador também participarão. Na quinta (14/07), às 15h, será a vez da Categoria Infantil, com alunos dos 5 aos 7 anos, e na sexta (15/07), também às 15h, participam as Categorias Infantojuvenil e Juvenil, com alunos dos 8 aos 11 anos e dos 12 aos 16 anos.Batizados e graduaçõesUm dos momentos mais importantes para o capoeirista é o batizado, que integra o calouro ao mundo capoeirístico e marca a sua estreia na roda

Salvador recebe exposição inédita e livro no centenário de José Saramago

Fotos foram feitas durante visita do escritor português à capital baiana em 1996 Imagens inéditas da visita do escritor portgues José Saramago a Salvador em 1996 vão se transformar em uma exposição que será aberta para visitação a partir da próxima sexta-feira (8). No mesmo dia, a Casa de Jorge e Zélia, no Rio Vermelho, receberá além das fotos, o lançamento no Brasil do livro que assinala o centenário do nascimento do José Saramago. O livro, um álbum bibliográfico ‘Saramago – Os seus nomes’, que revisita lugares, pessoas e acontecimentos mais importantes da vida do escritor, único vencedor do Nobel de literatura de língua portuguesa, terá a presença dos autores Ricardo Viel e Alejandro Garcia Schnetzer. Já a exposição ‘Amado Saramago – uma visita à Bahia’ conta com imagens do fotojornalista Xando Pereira, que acompanhou a vista do português na visita histórica à capital baiana.  Publicado originalmente por https://www.metro1.com.br/noticias/cultura/125595,salvador-recebe-exposicao-inedita-e-livro-no-centenario-de-jose-saramago

Confira MINUTA DO PROJETO DE LEI que vai regulamentar o rateio de recursos do precatório do FUNDEF entre profissionais do magistério

Documento foi entregue por representantes de entidades durante Audiência Pública realizada na ALBA

2 DE JULHO DE 1823: GRANDE MARCO NA LUTA PELA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

Fernando Alcoforado* O 2 de julho de 1823 é um grande marco na luta do povo baiano pela Independência do Brasil porque consolidou a libertação do País da dominação do colonizador português ao expulsar de nosso território as tropas portuguesas que não aceitavam a emancipação do Brasil. O 2 de julho de 1823 consolidou a Independência do Brasil proclamada em 7 de setembro de 1822 por D. Pedro I, graças à luta do povo baiano que, em armas, derrotou militarmente e expulsou de nosso território as tropas portuguesas. A luta do povo baiano em 1823 representa a continuidade das lutas realizadas pelo povo brasileiro na Bahia como a Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates ocorrida em Salvador em 1798 que tinha como objetivos separar a Bahia de Portugal, abolir a escravatura e atender às reivindicações das camadas pobres da população. A Conjuração Baiana foi composta, em sua maioria, por escravos, negros livres, brancos pobres e mestiços, que exerciam as mais diferentes profissões, como sapateiros, pedreiros, soldados, etc. A Conjuração Baiana foi influenciada pela Revolução Francesa de 1789, que foi um dos maiores acontecimentos da história da humanidade cujo processo revolucionário foi inspirado nos ideais iluministas contra a monarquia absolutista, e pela Revolução Haitiana de 1791 que foi uma grande rebelião de escravos e negros libertos motivada pela grande exploração e violência do sistema colonial escravista francês naquela região que conduziu a colônia francesa de São Domingos a partir de 1791 à independência. Os escravos e os negros libertos foram fortemente influenciados pelos acontecimentos que se passavam durante a Revolução Francesa em 1789. Os ideais de igualdade entre os homens inspirou-os a lutar pela sua liberdade e por seus direitos. Os escravos lutavam pelo fim do sistema escravista, e os negros libertos lutavam pela equiparação dos direitos entre brancos e negros no Haiti. A Conjuração Baiana foi fortemente reprimida. Seus membros foram presos e, em 1799, os líderes do movimento foram condenados à morte ou ao degredo. A mando do governador da província, militares portugueses enforcaram, na Praça da Piedade, em Salvador, os revoltosos Lucas Dantas, Manuel Faustino, João de Deus e Luís Gonzaga, todos negros. Esta violenta repressão deixou uma ferida que se abriria definitivamente em 1823.É oportuno observar que a Proclamação da Independência do Brasil por D. Pedro I não produziu efeitos imediatos em províncias como a Cisplatina (atual Uruguai), Maranhão, Grão Pará e Bahia. Ao contrário, a opressão exercida pelos militares portugueses aumentou e foi preciso muita luta para expulsá los do Brasil. Na Bahia, os militares portugueses contaram com o apoio de grandes comerciantes, quase todos oriundos de Portugal e latifundiários nascidos no Brasil que produziam açúcar e tabaco à custa do trabalho escravo, que temiam que os movimentos emancipacionistas, que àquela altura defendiam ideias progressistas, como a autonomia política do Brasil, a implantação da República, o fim da escravidão e a abolição dos privilégios sociais. Em 1823, o clima era de ódio na Bahia contra o colonizador português. O povo baiano em bandos atacavam os militares portugueses a pedradas em locais como a Baixa dos Sapateiros que revidavam quebrando vidraças e lanternas nas ruas, conforme conta o escritor Laurentino Gomes, autor do livro 1822. Com a decisão de Dom Pedro I de ficar no Brasil, em desafio às determinações da Corte portuguesa, Portugal passou a concentrar seus esforços militares em Salvador. Ao menos 2.500 homens vieram de Portugal para reforçar os contingentes que estavam na Bahia. O propósito da Corte portuguesa era o de manter sua dominação no Norte e Nordeste do Brasil já que o restante do País era controlado por D. Pedro I. O escritor Laurentino Gomes afirma no livro 1822 que a resistência baiana foi decisiva para a manutenção da unidade nacional. O brigadeiro Inácio Luís Madeira de Melo foi nomeado pela Corte portuguesa como novo comandante das Armas da Bahia que, logo ao assumir este posto bombardeou o Forte de São Pedro onde militares brasileiros do Regimento de Artilharia estavam aquartelados os quais se viram forçados a fugir para organizar a resistência no interior. Salvador virou uma praça de guerra, com confrontos violentos nas Mercês, na Praça da Piedade e no Campo da Pólvora. O caos se estabeleceu na cidade. Tumultos, saques e quebra quebras obrigaram moradores a abandonarem Salvador com as famílias. Em poucos dias, o restante da Bahia aderiu em peso à Independência do Brasil, formando um cinturão de isolamento aos portugueses encastelados em Salvador, relata o escritor Laurentino Gomes no livro 1822. Os ânimos se acirraram entre os nativos e os portugueses. A pretexto de perseguir “revoltosos”, em 19 de fevereiro de 1823, militares portugueses invadiram o Convento da Lapa atrás de revoltosos. Ao tentar impedi los de entrar, soror Joana Angélica foi morta a golpes de baioneta, transformando se na grande mártir da guerra pela independência na Bahia. A guerra de Independência da Bahia foi longa e desgastante durando 21 meses, entre fevereiro de 1822 e novembro de 1823. Nesse período, milhares de pessoas perderam a vida em roças, morros, mares e nos rios em que se travou o conflito, conta Laurentino Gomes, no livro 1822. Cachoeira passou a atrair retirantes de Salvador e de municípios como Santo Amaro da Purificação e se transformou no centro da resistência aos portugueses. Na cidade, um ato público que declarava lealdade a D.Pedro I foi interrompido a tiros por uma escuna portuguesa que subia o rio Paraguaçu, em cujas margens se situa a cidade. Revoltada, a população atacou a embarcação. Este conflito durou três dias, ao fim dos quais foi criada uma junta para defender a cidade. Várias pessoas perderam a vida, mas Cachoeira resistiu ao ataque. A chegada à Bahia do general francês Pierre Labatut e do almirante inglês Thomas Cochrane foi fundamental porque eles organizaram as tropas brasileiras. Marco da luta pela independência do Brasil na Bahia, a Batalha de Pirajá é considerada a maior batalha militar das Américas pelo historiador Cid Teixeira. O confronto, decisivo para o desfecho da guerra, contou com uma grande participação de negros,

NOTA PÚBLICA
REUNIÃO SOBRE PRECATÓRIOS SUSPENSA

De maneira repentina, após a Live “Fala Falcão” de ontem (29), fomos informados que a reunião sobre os precatórios do Fundef fora suspensa a pedido da Secretaria da Educação, por conta de alteração na agenda do Secretário, professor Danilo de Melo Souza. O aviso nos foi reportado após o encerramento da transmissão, pelo Gabinete da Dep. Fabíola Mansur.Não nos abatemos pela suspensão. A responsabilidade pela remarcação é da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.É preciso intensificar: 1- a campanha REGULAMENTAÇÃO JÁ; 2- o contato com os deputados; e 3 – a coleta de assinaturas do abaixo assinado PRECATÓRIO FUNDEF DO ESTADO DA BAHIA – 60% SÃO DOS PROFESSORES – REGULAMENTO JÁ – EC 114. É pressão até a efetivação dos créditos.ACEB – AFPEB – CSPB – FETRAB – SUP

Próximas edições da Feira de Variedades da ACEB acontecerão no Rio Vermelho

Confira o calendárioAs próximas edições da Feira de Variedades da ACEB acontecerão nos dias 8 a 10 de julho e 29 a 31 de julho, das 16h às 23 horas. Ambas acontecerão no Largo da Mariquita, no boêmio bairro do Rio Vermelho, em Salvador. Programe-se para dar uma passadinha por lá e conferir delícias da gastronomia e belezas impressas em peças de artesanato, moda e acessórios. Vamos comprar do pequeno, gerar renda para famílias que mais precisam e fazer a roda da economia girar!

Aposentados e pensionistas do Estado adotam prova de vida digital

Mais de 1.700 aposentados e pensionistas vinculados à Previdência do Estado da Bahia já tiveram a oportunidade de garantir a continuidade do recebimento de seus proventos sem sair de casa e nem mesmo interagir com atendentes.  Disponível deste março deste ano, a Prova de Vida Digital é um serviço inteiramente remoto que se utiliza da tecnologia de reconhecimento facial para permitir a execução do procedimento de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR.  A novidade foi adotada pelo governo baiano, após o período de interrupção da prova de vida gerado pela pandemia. O objetivo foi oferecer aos beneficiários mais uma alternativa de serviço sem comparecimento presencial, além do vídeoatendimento, que está disponível desde janeiro. “A prova de vida é fundamental para que a Previdência tenha controle sobre seus beneficiários, evitando pagamentos indevidos e tentativas de fraudes”, explica a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado. A coordenadora alerta ainda que a Prova de Vida Digital está disponível apenas para os beneficiários que estão em dia com o cronograma de convocação da Suprev. A agenda – que deve ser seguida também para evitar bloqueios de pagamento – segue o mês de aniversário do próprio aposentado ou do ex-servidor falecido que gerou a pensão previdenciária.  Só neste mês de junho,  form 11.803 convocados. Retardatários dos meses anteriores devem fazer a prova de vida exclusivamente por meio de videoatendimento ou presencialmente nos postos da Rede SAC.  Passo a passo – Para ter acesso à Prova de Vida digital, o beneficiário precisa baixar o aplicativo e fazer sua conta no GOV.BR (ver o vídeo com o passo a passo completo aqui. Caso já possua uma conta, basta acessá-la no aplicativo GOV.BR no celular, digitando CPF e senha. Em seguida, é preciso realizar o reconhecimento facial, utilizando a câmera do celular em um ambiente iluminado. Para essa etapa, o pré-requisito é que o beneficiário ou pensionista tenha sua biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Em seguida, no próprio GOV.BR, na aba “serviços”, o beneficiário poderá confirmar a realização da prova de vida. Publicado originalmente por: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2022-06-27/aposentados-e-pensionistas-do-estado-adotam-prova-de-vida-digital

Prefeitura de São Paulo anuncia aumento de 31,8% no piso salarial inicial de servidores da Educação; professor começa carreira com R$ 5.050

A Prefeitura de São Paulo anunciou um aumento de 31,8% nos pisos salariais de todas as categorias de servidores da Secretaria Municipal da Educação. Dessa forma, o professor que ingressar na Rede Municipal passará a ganhará inicialmente o salário de R$ 5.050,00, atualmente o piso para docente é de R$ 3.832,37 (veja outros exemplos na tabela abaixo).Outra novidade é que todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas terão um aumento salarial de 5%. O projeto de valorização dos servidores é de autoria da Secretaria Municipal de Gestão e engloba as carreiras de servidores de outras Pastas, além da Educação. Os aumentos serão garantidos por meio de um projeto de Lei que foi encaminhado à Câmara. O último reajuste aos servidores do quadro da Educação (QPE) foi de 3% concedido em 2020.O projeto de Lei também prevê uma atualização nos valores dos auxílio alimentação e auxílio refeição a partir de janeiro de 2023. Haverá um aumento de R$ 50 para todas as faixas salariais no auxílio alimentação, ampliando o valor de R$ 550 para R$ 600 aos servidores que recebem até três salários mínimos.Já o auxílio refeição vai subir de R$ 21,81 para R$ 25,00 por dia trabalhado e passará a ser oferecido também aos servidores que ganham até 10 salários mínimos – hoje ganham os que recebem até 8 salários mínimos.Para o secretário da Educação, Fernando Padula, o aumento e a ampliação dos benefícios é uma forma de reconhecer e valorizar todos os servidores da Educação. “Ao mesmo tempo ao estabelecermos o piso salarial inicial de R$ 5.050 para os professores também conseguimos atrair novos talentos para esta carreira tão fundamental nos dias de hoje.”Veja como serão os novos pisos salariais com o aumento de 31.8% proposto pelo PL Quadro de Educação – QPE Carreira Atual Proposto Professor R$ 3.832,37 R$ 5.050,00 Coordenador R$ 5.442,20 R$ 7.171,31 DiretorR$ 6.172,68 R$ 8.133,88 Supervisor R$ 6.573,90R$ 8.662,58 Auxiliar técnico de educação R$ 1.616,99 R$ 2.130,74 Agente escolarR$ 1.425,64 R$ 1.878,60         Concursos públicos Ao mesmo tempo em que a Prefeitura trabalha pela valorização dos servidores da Educação, segue dando continuidade às convocações nos concursos públicos. Em 2021, a Prefeitura autorizou 7 mil novas convocações e nomeações, além de ter prorrogado a validade dos concursos de professor de educação infantil, diretor de escola e supervisor escolar realizado em 2015.   Publicado originalmente por: https://www.capital.sp.gov.br/zeo-capital.sp.gov.br/prefeitura/noticia/prefeitura-de-sp-anuncia-aumento-de-31-8-no-piso-salarial-inicial-de-servidores-da-educacao-professor-comeca-carreira-com-r-5.050

Precatórios do Fundef: deputados de Pernambuco aprovam lei que destina 60% do dinheiro para os professores

Nesta quarta-feira, projeto de lei que define a distribuição da verba do Fundef devida pela União foi aprovado, por unanimidade, em segunda votação na Assembleia Legislativa. Projeto de lei partiu do Executivo estadual Deputados estaduais de Pernambuco aprovaram, no início da tarde desta quarta-feira (29), lei que autoriza o repasse, para os professores da rede estadual, de parte do dinheiro que a União deve a Pernambuco, referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). São cerca de R$ 4 bilhões.  A primeira votação ocorreu na última terça-feira (28). Nesta quarta-feira, foi aprovado, por unanimidade, em segunda discussão em reunião extraordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O projeto de lei partiu do Executivo estadual. Dos R$ 4 bilhões devidos, que serão pago pelo governo federal em três parcelas (40% em 2022, 30% em 2023 e 30% em 2024), 60% (cerca de R$ 2,4 bilhões) vão ser divididos entre os docentes que lecionaram nas escolas estaduais entre os anos de 1997 e 2006, como efetivos ou em contratos temporários.  Publicado originalmente por: https://jc.ne10.uol.com.br/colunas/enem-e-educacao/2022/06/15034155-precatorios-do-fundef-deputados-de-pernambuco-aprovam-lei-que-destina-60-do-dinheiro-para-os-professores.html

Morre Nicinha, uma das fundadoras do grupo “As Ganhadeiras de Itapuã”

A informação da morte de Eunice Jorge dos Santos, foi divulgada em uma rede social do grupo na noite de sexta-feira (24), ela era uma das fundadoras do grupo As Ganhadeiras de Itapuã.Na postagem, o grupo afirmou que a família das Ganhadeiras de Itapuã perdeu uma das suas mais influentes participantes. Confira abaixo: “É com imensa tristeza que comunicamos o falecimento da nossa compositora, cantora e sambadeira Eunice Jorge dos Santos, a família Ganhadeiras perde uma das suas mais influentes participantes, mulher de muita fé que fará muita falta em nossas vidas. Vá em paz minha querida e com certeza serás mais um ser de luz a nos guiar”.Nicinha, como era popularmente conhecida, foi uma compositora, cantora e sambadeira. Não há informações sobre a causa da morte. O sepultamento está previsto para a manhã deste sábado (25), às 10h, no Cemitério Bosque da Paz, no bairro de Nova Brasília. Sobre as GanhadeirasAs Ganhadeiras de Itapuã remontam uma trajetória de gerações e séculos. O bairro de Itapuã, em Salvador, era uma vila de pescadores, e um grupo de mulheres negras já lutava pela subsistência de suas famílias.Elas lavavam de ganho, preparavam peixes e outras iguarias para vender na rua, mercados, feiras. Iam a pé até o centro da cidade, equilibrando balaios nas cabeças. No trajeto, “para espantar o cansaço”, iam compondo e cantando; eram cantigas de roda, sambas e cirandas. Dessa tradição, surgiu o grupo Ganhadeiras de Itapuã. Cronistas do dia dia, as Ganhadeiras comunicam-se com diferentes gerações. Em pleno litoral da capital baiana, a música do grupo foi nomeada de “Samba de Mar Aberto”, que se distingue das células do samba de roda do Recôncavo e traz características próprias, é aberta à influência da ciranda, sambas de diferentes matrizes, candomblé entre outras misturas rítmicas.O grupo já recebeu o Prêmio Culturas Populares – Mestre Duda 100 Anos de Frevo, concedido pelo Ministério da Cultura, e foi reconhecido como uma das iniciativas exemplares das culturas populares do Brasil.Em 2014, lançou um disco homônimo que em 13 músicas reúne raridades da cultura negra baiana e brasileira, candomblé, a importância da presença e liderança feminina, o amor pela natureza e crianças. O trabalho foi contemplado na 26ª edição do Prêmio da Música Popular Brasileira na categoria Melhor Grupo e Melhor Álbum Regional em cerimônia realizada no Teatro Municipal do Rio de Janeiro.

Aceb realiza manifestação por precatórios do Fundef

Maria José Rocha Lima* Na Bahia, a regulamentação dos precatórios depende do envio, pelo executivo, de projeto de lei para análise da Assembleia Legislativa. Tudo parece fazer parte de uma manobra política, uma vez que a lei já prevê o pagamento dos precatórios.A legislação já determina que 60% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério –Fundef – devem ser rateados entre os professores da rede pública.Os gestores não cumpriam a lei na aplicação dos recursos do FUNDEF, maltratando os professores e usando, muitas vezes, “os excedentes” para manobras eleitorais. Enfim, a má aplicação dos recursos do Fundef, com as chamadas “sobras do Fundef” e “tecnicamente excedentes”, servia a finalidades controversas. Como exemplo, estavam investimentos em obras e equipamentos que não concorriam em nada para a melhoria da qualidade da educação e a distribuição de expressivas gratificações de final de ano que, em alguns casos, chegam a valores que passavam de dezenas de milhares.As concessões desses abonos, a partir das sobras do Fundef e atualmente do FUNDEB, também têm sido capitalizadas politicamente por alguns prefeitos e governadores que têm promovido eventos especiais com centenas de pessoas e utilizado o anúncio das gratificações para fortalecer suas imagens, como noticiou recentemente a Gazeta Popular.Essas análises técnicas legislativas são realizadas e publicadas por estudiosos dos fundos de financiamento e corroborada pela professora e experiente dirigente sindical Marinalva Nunes.Na análise da professora Marinalva, presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), o Governo do Rstado reclamou na Justiça o repasse das verbas pelo Governo Federal, mas não para pagar os professores e, sim, para “usar o dinheiro em outras finalidades”.Injustiça foi como se pronunciou, em live transmitida de Lisboa, o advogado Antônio Jorge Falcão Rios, especialista em direito administrativo aplicado ao servidor público e assessor jurídico da Associação dos Funcionários Públicos da Bahia (FPEB), considerando que a educação no Norte e Nordeste brasileiros vem sendo prejudicada historicamente, e anunciou que o Conselho de Justiça Federal já disponibilizou o dinheiro para o pagamento dos precatórios. Falcão Rios declarou: “É lei, está na Constituição”, adiantando que parte do pagamento (40%) tem de ser feito ainda neste ano e estende – se às prefeituras municipais, que também devem destinar o dinheiro aos seus professores.Esses precatórios têm origem em ações movidas por estados e municípios contra a União entre 1998 e 2006. Os requerentes alegaram que o Ministério da Educação cometeu erros no cálculo do valor repassado por meio do Fundef. Os julgamentos foram favoráveis e geraram precatórios que, somados, chegam a R$90 bilhões.O Fundef foi um programa federal que repassava verbas mensalmente para estados e municípios investirem na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e remuneração dos professores. Esse programa foi substituído pelo Fundeb, instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública, por meio da Emenda Constitucional nº 108, de 27 de agosto de 2020. A principal diferença entre os dois é que o Fundef atendia apenas o Ensino Fundamental, enquanto o Fundeb contempla todos os níveis da Educação Básica.As determinações da Lei do Fundef estabeleciam que 60% da verba deveria ser destinada ao pagamento dos salários dos professores e que o valor do repasse deveria levar em consideração o número de estudantes matriculados no ano anterior. Os municípios alegaram que a divisão deveria ser feita com base no número total de estudantes do país e não apenas na quantidade de cada estado. Assim, o valor mínimo por estudante seria único e igual para todos.Alguns estados e municípios entraram com ação judicial contra o governo federal pedindo a diferença de repasse de verbas. A batalha jurídica durou quase 10 anos, até que, em 2017, o Supeemo Tribunal Federal (STF) entendeu que a União deveria indenizá-los.A Bahia foi um dos estados que ingressaram com ação civil ordinária no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo o pagamento das diferenças. O Supremo reconheceu o dever da União em pagar R$8.231.817.801,48 à Bahia. A emenda constitucional nº 114/2021 determinou o pagamento dos precatórios dos Fundef em três parcelas entre os anos de 2022 e 2024, de 40%, 30% e 30%, respectivamente. Além disso, a emenda determinou que, obrigatoriamente, 60% de todo o valor recebido sejam destinados aos profissionais do magistério, ativos, aposentados e pensionistas, na forma de abono.O debate foi conduzido pela deputada Fabíola Mansur, presidente da Comissão de Educação da ALBA.Participaram dos debates, entre outros representantes de entidades sindicais, Antônio Jorge Falcão Rios, assessor jurídico da Associação dos Funcionários Públicos da Bahia (FPEB); Marinalva Nunes de Souza, presidente da Associação Classista de Educação e Esportes da Bahia (ACEB); Reginaldo Alves, vice-presidente Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB – Bahia); Noildo Gomes, da APLB sindicato; Mateus Martins, assessor de Gestão e Planejamento da Secretaria de Educação, e Luís Valter, do Fórum Estadual da Educação.Marinalva Nunes de Souza conclamou as entidades e os professores presentes a continuarem na luta pela educação e valorização do magistério.*MARIA JOSÉ ROCHA LIMA é mestre pela Universidade Federal da Bahia doutora em psicanálise. Foi deputada de 1991 a 1999. É Fundadora da Casa da Educação Anísio Teixeira. Diretora administrativa da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise – ABEPP-. É membro da Soroptimist International SI Brasilia Sudoeste. Publicado originalmente por: https://planaltoempauta.com.br/aceb-realiza-manifestacao-por-precatorios-do-fundeb/

Alagoinhas: Prefeito assina pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, assinou nesta quarta-feira (22), juntamente com o secretário municipal de Educação, Gustavo Carmo, a autorização do pagamento dos precatórios do Fundef aos professores da rede municipal. O pagamento já começa a ser feito nesta quarta, tornando Alagoinhas uma das primeiras cidades do Brasil a respeitar esse direito dos professores e cumprir todas as etapas jurídicas e administrativas para o repasse de 60 % dos valores recebidos pelo município, relativos a essa dívida da União com a categoria.O pagamento ocorre após homologação junto à Vara de Fazenda Pública da Justiça Estadual, de acordo com os critérios para o rateio firmado com os sindicatos que representam a categoria, a Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB) e o Sistema Nacional de Passaportes (SINPA).“Foram mais de 25 anos de espera dos professores. E todos que lutaram, os profissionais da Educação, os representantes de sindicatos, as equipes jurídica e econômica e o corpo técnico da Secretaria da Educação, a primeira dama, Ludmilla Fiscina, e o nosso legislativo, compartilham hoje esse sentimento de vitória. Precisamos agradecer especialmente ao prefeito Joaquim Neto, pelo compromisso e firmeza na condução do processo, para que a gente pudesse avançar”, afirmou o secretário Gustavo Carmo.Com o repasse, serão mais de R$ 51 milhões injetados na economia da cidade, beneficiando 958 professores da Educação Básica que atuaram entre 1º de janeiro de 1998 e 31 de dezembro de 2021, entre ativos, inativos, aposentados e falecidos (estes últimos representados por seus herdeiros), de acordo com os critérios estabelecidos em lei municipal, que levam em consideração o tempo efetivo de exercício na atividade e a jornada de 20h e 40h semanais.“Foi uma complexidade muito grande, até obtermos a segurança jurídica para proceder o pagamento. Houve primeiro a proibição de pagamento, depois lei para pagar, veto desta lei, derrubada do veto e outras decisões. Mas o importante é que sempre houve o interesse e a disposição para pagar.  Trabalhamos sem parar por mais de um ano e meio, e saímos na frente com a Lei Municipal. Isso é mais uma mostra que a Prefeitura prioriza e valoriza a Educação. Foi assim com o reajuste salarial de 33,24% no piso salarial, e agora, com o Fundef”, completou o secretário. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, o pagamento será escalonado. A primeira folha fechada é a dos profissionais ativos, representando um valor de 34 milhões, que será dividido em três lotes, sendo que o primeiro é no valor de R$ 14 milhões e contemplará 212 professores. Participaram do ato de assinatura, e também fizeram uso da palavra, o presidente da Câmara, José Cleto, os vereadores Màrcio da  Cavada, Anselmo Bal, Ed Saúde, Professor Arão, os secretários de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Bruno Fagundes,  e da Fazenda , Roseane Conceição, a primeira-dama, Ludmilla Fiscina e o Subprocurador-geral do município, Hilton Ribeiro , e a subsecretária de Educação, Keite Lima. Publicado originalmente por : https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/30261-alagoinhas-prefeito-assina-pagamento-dos-precatorios-do-fundef-aos-professores-da-rede-municipal.html

São João da Bahia em Salvador terá 75 horas de shows e mais de 230 atrações

Este ano, Salvador terá uma das maiores e melhores festas de São João de todos os tempos, com o tema ‘Valeu Esperar’ e uma grande programação gratuita celebrando as tradições juninas em vários palcos que se espalham em três regiões da capital baiana. São 231 atrações que vão se apresentar a partir desta quinta-feira, 23 de junho, até o sábado, 2 de julho, perfazendo 75 horas de shows, no Parque de Exposições (Avenida Paralela), em Paripe e no Pelourinho.O São João da Bahia está de volta! Confira atrações do Parque de Exposições, Paripe e PelôPreparada para todos os tipos de público, inclusive as famílias, que poderão se divertir com segurança, a festa conta com uma grade de atrações feita exclusivamente para as crianças, aulas de forró e arrastões itinerantes, além dos grandes shows. A programação é realizada pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), que também investiu em cerca de 280 cidades do interior. Elba Ramalho, Wesley Safadão, Juliette, Fagner, Del Feliz, Zelito Miranda, Estakazero, Michel Teló, Bell Marques, Jorge e Mateus, João Gomes, Daniela Mercury, Dorgival Dantas e Barões da Pisadinha são alguns nomes que se apresentarão durante os sete dias. A festa acontece de 23 a 26 de junho no Parque de Exposições e no Pelourinho. Nos dias 23 e 24, em Paripe. E, para finalizar, retorna de 30 de junho a 2 de julho no Parque de Exposições.Todos os polos contarão com infraestrutura especial para a festa. No Parque de Exposições, o público somente poderá entrar, diariamente, até a meia-noite.  Os portões serão abertos no dia 23, às 18h; dia 24, às 16h; dia 25, às 17h; dia 26, às 16h; dia 30, às 17h; dia 1º de julho, às 18h; e dia 2, às 14h. Não terá estacionamento. O público deve se dirigir ao local do evento de metrô, de ônibus, táxi ou transporte por aplicativo. As mais expressivas manifestações do São João integram a grade do Pelourinho, que já está todo decorado para os quatro dias de festa. Bonecos gigantes representando trio nordestino, balões, sanfonas, bandeiras e bandeirolas plásticas coloridas são alguns elementos que enfeitam as ruas e largos já transformados em um grande ‘arraiá’ para reunir o público em torno dos grandes shows, de comidas e bebidas típicas e demais tradições juninas.Os largos do Pelourinho, que tem um palco em forma de coreto do interior, Tereza Batista, Quincas Berro d’Água e Pedro Arcanjo também concentram expressivos nomes da música nordestina. Já o Largo do Cruzeiro de São Francisco abriga outra iniciativa de sucesso do São João da Bahia, a Sala de Reboco, que terá atrações do mais autêntico pé de serra. Ali, também, terá espaço para a diversão da criançada com a apresentação de bandas das 15h às 17h: Pipoca Baiana, no dia 23; Cabriola, 24; Filé de Camarão, 25; e Pé de Lata, 26. E Tio Paulinho vai garantir a diversão dos pequenos na Praça das Artes, das 11h às 15h, com quadrilhas, jogos juninos, pescaria, jogos de argola, rabo de burro, tomba copo, boca de palhaço e touro mecânico. Atrações itinerantes darão voltas pelo Terreiro de Jesus. E nas ruas, todos os dias, terão aulas de forró com o grupo Cabrueira, além de sambas juninos. Rural Elétrica, Rixô Elétrico, Garapiola e Furgão Elétrico se revezarão, dois por dia, no Terreiro de Jesus, levando o público para acompanhar os clássicos juninos. Uma grande árvore e balões promoevem ainda mais o clima junino ao local. Já o subúrbio de Paripe receberá nomes como Michel Teló, Pablo, Os Barões da Pisadinha, Toque Dez, Emely Rodrigues e Pedro Libe.As famílias que vão se divertir no São João da Bahia, no Pelourinho, terão opção exclusivamente para as crianças. Tio Paulinho vai garantir a diversão dos pequenos na Praça das Artes, de 23 a 26 de junho, das 11h às 15h, e bandas vão se apresentar na Sala de Reboco (Largo do Cruzeiro de São Francisco), das 15h às 17h. publicado originalmente por: https://salvadornoticia.com/2022/06/22/sao-joao-em-salvador/

Oficinas gratuitas fazem parte da programação do São João do Pelourinho

O Centro Histórico de Salvador recebe, nesta semana do São João, oficinas gratuitas em alusão à data comemorativa. A programação conta com aulas de confecção de flores e pintura para crianças[Confira programação no final da matéria].Além das oficinas, quem passar o São João na capital pode aproveitar o arrasta-pé no Centro Histórico. A folia acontece em vários locais, desde a Praça Municipal até o Largo do Santo Antônio. Cantores como Del Feliz, Sarajane e Gerônimo integram a grade de shows.O São João do Centro Histórico conta com dois circuitos: o “Prá Lá de Bão”, que é completamente gratuito, e o “Pra Ficá Mió”, promovido por instituições públicas e privadas, com ingressos a preços populares. Oficinas no Centro Histórico: Oficina de Flores de Papel Quando: terça (21) e quarta-feira (22), às 10h e às 15h Onde: Memorial das Baianas (Cruz Caída – Praça da Sé – Pelourinho) Público-alvo: pessoas a partir de 14 anosInscrições através do e-mail: [email protected] Colorindo o São João Quando: terça (21) e quinta-feira (23), das 9h às 11h Onde: Museu Eugênio Teixeira Leal (R. do Açouguinho, 1 – Pelourinho) Público-alvo: crianças entre 6 e 10 anos publicado originalmente por: https://g1.globo.com/ba/bahia/saojoao2022/noticia/2022/06/20/oficinas-gratuitas-fazem-parte-da-programacao-do-sao-joao-do-pelourinho-veja-programacao.ghtml

SEC lança programa para alfabetização de jovens e adultos, em parceria com a UNEB

 O programa de Alfabetização Paulo Freire foi lançado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), nesta quarta-feira (15), no auditório do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Com a proposta de fortalecer a política de alfabetização de jovens e adultos no território baiano, a iniciativa visa alcançar os 417 municípios baianos, por meio de contrato com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) para a oferta de curso de formação continuada dos professores alfabetizadores. Na ocasião, houve a assinatura simbólica do Termo de Cooperação Técnica e Termo de Adesão dos municípios presentes, via regime de colaboração, para a formação de 8.944 professores alfabetizadores. O secretário Danilo de Souza falou sobre o empenho da SEC na elaboração e execução do programa. “Estamos em uma experiência de educação inclusiva há quase 16 anos e, durante este período, a Bahia conseguiu alfabetizar o correspondente à população de três estados do Acre. Além disso, temos colecionado resultado positivos dessa política, sendo a Bahia o primeiro Estado da federação em volume percentual de educandos vinculados à Educação Profissional e Tecnológica e isso graças ao programa de alfabetização que fizemos lá atrás. Mas temos um novo desafio: restam 12,3% da população que precisa ser alfabetizada. Daí a importância da nossa parceria com prefeitos e comunidades locais”.A importância da parceria da SEC com a UNEB para desenvolver a ação de formação de alfabetizadores nos 417 municípios baianos convidados a fazerem a adesão foi reforçada pelo superintendente de Politica para Educação Básica da SEC, Manoel Calazans. “A ideia é que a gente forme turmas de alfabetização de jovens, adultos e idosos que não tiveram a oportunidade de se alfabetizarem na idade certa e a gente entra com a formação dos professores, com a proposta de que, depois, estes estudantes sejam incorporados na Educação de Jovens e Adultos dos municípios. Para isso, teremos uma formação de 120 horas dos alfabetizadores, na modalidade de Educação à Distância”.A reitora da UNEB, Adriana Marmori, falou sobre a relação da instituição com a formação de alfabetizadores e a parceria com a SEC. “Em 2021, também criamos o Programa de Alfabetização Paulo Freire nessa perspectiva de contribuir para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. A parceria com a SEC, que também lança um programa homônimo ao nosso, é muito importante para viabilizar a formação de professores por meio da nossa universidade, que tem experiência na área e capilaridade para atuar em todo o território baiano, fazendo cumprir a nossa missão de contribuir com a Educação”.Participaram também do lançamento do Programa de Alfabetização Paulo Freire prefeitos de diversos municípios baianos e secretários municipais de Educação, além de gestores da SEC, entre os quais, o coordenador executivo de Programas e Projetos Estratégicos, Marcius Gomes, e o superintendente da Educação Profissional e Tecnológica, Ezequiel Westphal, além de Isadora Sampaio, da Coordenação de Jovens e Adultos, que fez a apresentação do programa aos presentes. Sobre o programa –  O Programa de Alfabetização Paulo Freire beneficiará, inicialmente, 15 mil pessoas, entre adolescentes, jovens, adultos e idosos, incluindo estudantes privados de liberdade. Ao lança-lo, a SEC se baseiou no fato de a alfabetização desse público se constituir “em uma etapa fundamental do processo  de escolarização, sem a qual se torna inviável um modelo de sociedade democrático, justo e inclusivo”. Através do ingresso nessa modalidade educacional, os sujeitos têm a possibilidade de acessar os bens culturais produzidos a partir de um sistema de saberes, valores e práticas socialmente legitimados. Em julho será iniciada a formação e serão distribuídos os kits para os alunos (caderno, livro didático, caneta, lápis, apontador e borracha) e para os professores, bem coo haverá a abertura de novas turmas de alfabetização. 

Projeto leva aulas de judô para alunos da rede municipal de Salvador

As unidades da rede municipal de Salvador serão beneficiadas com uma nova iniciativa de fomento ao esporte: o projeto Judô nas Escolas. A iniciativa, que atenderá alunos na faixa etária de 4 a 17 anos, foi lançada nesta terça-feira (14) na Escola Municipal Ministro Carlos Santana, em Fazenda Grande II, pelo prefeito Bruno Reis, ao lado do secretário municipal da Educação (Smed), Marcelo Oliveira, e do campeão de judô Maicon França, dentre outras autoridades.Esse é um dos primeiros locais onde a ação será iniciada. Lá, mais de 120 estudantes já estão inscritos para as atividades. As próximas unidades de ensino a oferecer aulas de judô serão a Escola Municipal de Paripe e a Organização do Auxílio Fraterno (OAF), na Liberdade, totalizando 375 alunos matriculados na atividade.O prefeito destacou a importância do esporte para o desenvolvimento humano e social do cidadão. “O esporte é uma ferramenta de promoção social, e aqui utilizamos o esporte para mudar a vida das pessoas. A prática esportiva afasta os jovens do crime e das drogas. Conciliando a educação com o esporte, isso fica ainda mais forte. Por isso, o projeto Judô nas Escolas só reforça todo o esforço que estamos fazendo pela educação em Salvador”.Benefícios – A prática de esportes aumenta a capacidade cognitiva do aluno, promove benefícios consideráveis à saúde e gera cooperação e socialização entre os estudantes. É com essa proposta que a Smed e o campeão de judô Maicon França fizeram a parceria de levar a modalidade para as unidades escolares.“O judô é muito mais do que uma arte marcial. A prática do esporte ajuda a criança a tomar decisões rápidas e decisivas em diferentes situações, favorece o desenvolvimento do aparelho motor, promove o autoconhecimento e domínio do próprio corpo. Tenho certeza que nossas crianças serão beneficiadas com as aulas. As expectativas são as melhores possíveis em relação a essa parceria, aos poucos vamos avançando, mas a ideia é levar a modalidade para todas as escolas da rede municipal”, afirma o titular da Smed, Marcelo Oliveira.O projeto Judô nas Escolas não se restringe apenas às aulas para as crianças. A cada três meses, os pais também participam das aulas. Conforme França, é importante que a família esteja integrada nas ações. Além disso, a proposta prevê a identificação de novos talentos que possam se profissionalizar no esporte.“O projeto Judô nas Escolas pode transformar o futuro de muitas crianças. Nossa maior missão é formar faixas pretas tanto dentro quanto fora do tatame. Daqui a um ano vamos criar a Seleção Salvador, que contará com a participação dos principais atletas do projeto”, destacou o judoca, que já foi morador do Subúrbio Ferroviário e agradece à arte marcial por ajudá-lo na superação de obstáculos e ser um agente transformador da própria vida.Operadora de caixa, Leila Monteiro, 40 anos, conta que depois de ingressar no judô, a filha Ester Monteiro, 11 anos, melhorou nos estudos e está mais disciplinada. “Percebi que o esporte causou essa mudança, além de melhorar o humor, a saúde e o foco nas aulas e realização das tarefas diárias”.Para Vitória Oliveira, de 10 anos, atualmente cursando o 5º ano, a prática do esporte é o momento mais feliz do dia. “O judô me faz muito feliz, aprendo a técnica, tenho mais facilidade para conviver com os colegas, e tenho mais atenção nas aulas. Estou gostando muito”.

Dona Terezinha, 90 anos

Neste 12 de junho, dona Terezinha, minha mãe, celebrou 90 anos. Ela disse:” Foi uma alegria! Muitas homenagens, presentes e surpresas das pessoas que amo. Elas estavam contritas, pacientes, delicadas e amorosas”.A primeira grande surpresa aconteceu aos pés do Senhor do Bonfim: a querida amiga Marinalva Nunes e sua filha Anne Nogueira chegaram bem cedo à Igreja do Bonfim para incluir a celebração dos 90 anos de dona Terezinha nas intenções da missa .O reitor da basílica, padre Edson Menezes, depois de comemorar o dogma cristã da Santíssima Trindade, registrou a celebração dos 90 anos de vida de dona Terezinha.Os devotos aplaudiram efusivamente.O aniversário foi abençoado, como disse a velha.Foi incrível que aconteceu onde quase tudo começou: dona Terezinha viveu no Adro do Bonfim durante 13 anos com as filhas, da primeiríssima infância até a adolescência. A noite foi outra imensa alegria: os netos Marcelo e Jai, que são artistas, designers, prepararam um arraial, com imagem de São João Menino, bandeirolas, balões, girassóis e flores de papel coloridas.Tudo perfeito, ao gosto da aniversariante.As iguarias preparadas por uma nova amiga, vizinha do neto Marcelo, e pelas amigas, quase todas consideradas filhas de dona Terezinha, porque amigas-irmãs de Sueli (Dalva Leite, Alaíde e Dina), acompanhadas de Ana Elza e Juliana.Os netos chegaram cedo para fazer todos os dengos: primeiro foi Adriano, o mais velho, depois Ricardo, o caçula, que disse gravado num presente: ” Vovó, você é a melhor”; em seguida Lucas Vicente e sua esposa Mônica; e Isabela, companheira de Adriano, celebraram à distância. Tati e as suas filhinhas Maia e Nina, bisnetas de Teté, acompanharam pela internet.Angélica, a sua cuidadora e filha caçula, como a velha a considera, o seu esposo Zé Paulo e o seu filhinho David vibraram com os festejos.Vieram mensagens de todas as partes: de Xique-Xique vieram mensagens da sua irmã Alzideia Rocha, sua sobrinha Kátia Portugal; de Salvador, Teresinha Medina, Zenaide Nascimento, Maria José Lins, Karina Portela e Samira; do Piauí, Fátima Oliveira,sua nora; de Brasília, Maria Helena Medina Pegoraro; e de Portugal vieram mensagens da sua querida filha do coração Rose Capela e seu esposo Álvaro Capela e da sua filha Sueli, que comandou o arraial a distância.E a imensa alegria foi a ligação do seu filho único José Antônio Rocha, carinhosamente chamado Zeinho . E Miguel Lucena, seu filho genro, lembrou-se da glosa que escreveu que é a marca da altivez e da autonomia de dona Terezinha: só Jesus Cristo é meu guia, cabra nenhum me governa!

Deputados baianos recebem minuta de projeto da lei que vai regulamentar rateio de recursos do precatório do FUNDEF entre profissionais do magistério

Documento foi entregue por representantes de entidades durante Audiência Pública realizada na ALBA

Metade dos brasileiros é a favor das cotas raciais em universidades, diz pesquisa

Números mostram que apoio é maior entre mais jovens, escolarizados e com maior renda; 34% dos entrevistados são contra a medida

LUMINARIUM: 3º Congresso de Ciência, Consciência e Espiritualidade: aproveite uma das 50 inscrições gratuitas que a ACEB conquistou para seus sócios!

Encontro híbrido acontecerá nos dias 13 e 14 de agosto, mas acebianos(as)já podem se inscrever gratuitamente pela plataforma do sympla.

Acordo salarial dos professores da rede municipal é assinado

O acordo salarial dos professores da rede municipal de ensino, que decidiram pelo fim da greve na última quarta-feira (1º), foi assinado nesta quinta-feira (2), durante reunião realizada na sede da Secretaria Municipal da Educação (Smed), na Avenida Garibaldi. Estiveram presentes os secretários da Educação, Marcelo Oliveira, e da Gestão (Semge), Thiago Dantas, além de dirigentes da APLB Sindicato, que representa a categoria. A proposta contemplou uma majoração salarial da ordem de 11,37%, sendo um reajuste linear de 6% e mais duas progressões, a serem concedidas nos meses de junho e agosto. “O acordo que foi firmado com a APLB, encerrando a campanha salarial de 2022, aponta vários avanços que foram conquistados pela representação sindical, que contou com a compreensão e a vontade da administração municipal”, declarou o secretário Marcelo Oliveira. Para o titular da Semge, o acordo com representantes da categoria sempre teve como foco principal a valorização dos professores da rede municipal de ensino, sobretudo em meio à crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19. “Prevaleceu o sentimento de que a educação pública de qualidade é o nosso norte, que é preciso recuperar os prejuízos ocasionados pela pandemia e que o professor municipal precisa ser valorizado. Com a compreensão dos dois lados, foi possível construir um entendimento e assinar esse importante acordo”, disse Thiago Dantas. Fotos: Enaldo Pinto/Smed

Unidades da PM iniciam campanha do agasalho 2022

Unidades da Polícia Militar da Bahia deram início às arrecadações de cobertores, casacos, meias e demais itens utilizados durante o inverno para a Campanha do Agasalho 2022. Os materiais serão distribuídos para famílias em condição de vulnerabilidade social, pessoas que vivem na rua e entidades que realizam acolhimentos de pessoas nessas condições.Na cidade de Catu, militares da 95ª Companhia Independente da Polícia Militar intitularam a ação de “Solidariedade é o amor em forma de ação”. Os pontos de coleta (Quartel situado na Arunha, Pelotão em Pedras, Pelotão em Sítio Novo e a Base Móvel no bairro do Comércio) receberão donativos até o dia 30 de julho.Equipes da Cipe Semiárido, em conjunto com a 4ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar, farão recolhimentos até o próximo dia 15 na sede da unidade operacional especializada, na cidade de Xique-Xique; na sede da 4ª Cia do 7º BPM, em Morro do Chapéu, além da Igreja Assembleia de Deus do mesmo município.O recebimento em Jequié será feito até o final deste mês por policiais do Centro de Equoterapia do 19º Batalhão da PM, local que atende crianças portadoras de necessidades especiais, como síndrome de down, buscando o desenvolvimento biopsicossocial por meio da terapia com cavalos.Além disso, integrantes da Patrulha Solidária farão o recolhimento dos itens em qualquer unidade ou viatura da Polícia Militar, em Vitória da Conquista. Interessados podem contribuir até o início do mês de julho.“O inverno aqui na região é mais intenso entre o final do mês de junho e todo o mês de julho. Algumas mantas dessas doações serão transformadas pela própria patrulha solidária em agasalhos para que a gente também consiga chegar até o público de recicladores, que também sofre muito com o intenso frio daqui da região”, concluiu a comandante da unidade, tenente Maria Alice.

Instrução normativa orienta sobre compensação dos dias 17 e 23 de junho

Tem início na próxima segunda-feira (23) o período de compensação relativo ao expediente do dia 17 de junho, data posterior ao feriado de Corpus Christi. Os servidores estaduais baianos devem cumprir as horas não trabalhadas em dias úteis até o dia 1° de junho, observando sua jornada de trabalho. As orientações estão listadas na Instrução Normativa 014/2022, publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial do Estado (DOE) pela Secretaria da Administração (Saeb).No período de compensação, os servidores que cumprem oito horas diárias terão expediente das 8h às 18h, iniciado meia hora mais cedo e tendo redução de trinta minutos no horário de almoço – respeitando-se o intervalo de uma hora para refeição. A compensação pelo dia 17 de maio seria cumprida no período útil de 23 de maio a 1º de junho. Já os servidores submetidos ao turno único realizarão a compensação das 11h às 18h, com o expediente se iniciando uma hora mais cedo, de 23 a 30 de maio.A mesma instrução também traz orientações sobre a compensação de horas pelo expediente do dia 23 de junho, véspera do São João. As regras são as mesmas, sendo estipula para o cumprimento das horas não trabalhadas o período útil de 06 e 15 de junho, para os servidores com expediente de oito horas, e de 06 a 13 de junho, para quem cumpre turno único. Os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis pelo cumprimento da compensação e do estabelecido pela instrução normativa. Os transportes coletivos que circulam no Centro Administrativo da Bahia (CAB) terão os seus horários adequados para atender aos usuários.Fonte: Ascom/Saeb

Prêmio Servidor Cidadão abre inscrições para o funcionalismo público estadual

O prêmio Servidor Cidadão está de volta. A premiação que reconhece ações voluntárias desenvolvidas pelos servidores estaduais em toda a Bahia estava suspensa em função da pandemia da Covid-19. Podem participar servidores ou grupo de servidores da ativa, ocupantes de cargo comissionado, contratados via Reda, vinculados ao Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário, que desenvolvam no seu dia a dia ações que tenham impacto social. A iniciativa integra as ações de valorização ao funcionalismo público, empreendidas pela administração baiana, e irá destinar R$ 42 mil para a premiação dos vencedores, do primeiro ao décimo lugar, além de reservar R$ 10 mil para uma das instituições sem fins lucrativos beneficiadas por ações de servidores que tenham ficando entre os cinco primeiros colocados na premiação. Os vencedores serão conhecidos durante as comemorações pela passagem do Dia do Servidor (28 de outubro). As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no Portal do Servidor, até o dia 20 de julho. A página dará acesso ao sistema para submissão das propostas, além do regulamento e legislação vigente. Os interessados em participar podem obter mais informações com a Diretoria de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), pelo telefone (71) 3115-1553/1558 ou pelo e-mail [email protected]. Só para se ter uma ideia, mais de 1.500 servidores já foram reconhecidos desde a criação do prêmio. A última edição da premiação, realizada em 2018, registrou 96 projetos inscritos, sendo 42 da capital e outros 54 do interior. A grande vencedora desta edição foi a servidora Rosane Viana Jovelino, da Saeb, com o Núcleo Produtivo de Ostra com a Criação de Ostra em Cativeiro, com atuação na região de Cachoeira, em Santiago do Iguape. A iniciativa atende pelo menos 75 famílias na produção da iguaria, movimentando a economia local e fortalecendo as comunidades quilombolas e sua ancestralidade. A servidora declara que a conquista “é um prêmio de toda sua comunidade, pois se trata de um trabalho coletivo”. No ano seguinte, o projeto virou tema da dissertação de mestrado na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) realizado pelo fotógrafo Gilucci Augusto, que fez registros fotográficos do cotidiano das mulheres do quilombo para verificar como elas se percebem nas imagens. São aceitos projetos ou ações que visam a melhoria da qualidade de vida e da prestação de serviços, bem como, o estímulo à cultura, à capacitação profissional e à formação educacional, no âmbito da comunidade baiana. As informações são fornecidas em formulário online e submetidas à avaliação da comissão especial constituída para o prêmio, com visitas in loco para e seleção das finalistas. Essa é a décima sexta edição do Prêmio Servidor Cidadão, que foi instituído pela lei nº 8.573, de 13 de janeiro de 2003. A premiação acontecia todos os anos, de forma paralela ao Prêmio de Boas Práticas até 2017, quando a lei nº 13.716 alterou a periodicidade e estabeleceu alternância entre as iniciativas. Fonte: Ascom/SaebFOTOSVÍDEOSDOCUMENTOSMIDIATECASegunda Turma!Baixe as peças da campanha contra o Coronavírus

Festival Literário Nacional retorna para Cajazeiras em sua 2ª edição

11 de junho acontecerá o FLIN – Festival Literário Nacional, realizado pelo Governo do Estado da Bahia, através da Fundação Pedro Calmon (FPC), da Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA). Com mesas redondas, oficinas, mesacast, atividades infantis e shows, o evento que ocupará o Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras traz para sua segunda edição nomes como Baco Exu do Blues, Itamar Vieira Junior, Thiago Banha, Aurita Tabajara, Rita Batista, Micheliny Verunschk e Bixarte, com o intuito promover reflexões diversas sobre as transformações sociais e culturais a partir da leitura. Com o mote “Diversas Leituras e Novos Caminhos”, o festival retorna para Cajazeiras, bairro com maior população da América Latina, em 3 dias de atividades reunindo crianças, jovens e público interessado na cultura literária. “O fundamento é apresentar as diversas possibilidades de leitura, e dinamizar aquela região que sempre foi um berço cultural, mas era carente de ações desta proporção”, destaca a secretária de Cultura do Estado, Arany Santana. Em 2019, a primeira edição do FLIN reuniu mais de 15 mil pessoas, entre artistas, editoras e escolas. Após o isolamento social, necessário para combater a transmissão do coronavírus, o festival retorna ao bairro abordando as transformações culturais e sociais a partir da leitura. Para o diretor geral da FPC, Zulu Araújo, a segunda edição do Flin na região reforça o compromisso com a juventude local: “O retorno do Flin para Cajazeiras, revela a permanência do compromisso da Fundação em fazer com que as políticas públicas do livro e da leitura cheguem aos jovens que estão na ponta da linha. Além de permitir que escritores, pensadores e artistas do mundo da literatura possam dialogar diretamente com essa juventude tão plural e diversa “. A ocupação que acontece no Ginásio Poliesportivo, com área de mais de 3 mil metros construída, terá sua quadra, com capacidade para mais de 2 mil pessoas, dividida nos palcos Arena e Tenda, onde ocorrerão as mesas literárias, conversas e os shows. Na área externa, com capacidade para 7 mil pessoas, acontecerão as oficinas, atividades infantis e as apresentações no espaço Rótula Cultural, criado especialmente para os talentos de Cajazeiras, reunindo artistas do slam, poesia, música, dança e performance.  Programação  Os três dias do Festival têm atividades em diversos espaços. No dia 9, a mesa de abertura recebe o rapper baiano Baco Exu do Blues para uma conversa com a jornalista Rita Batista. No mesmo dia, Evanilton Gonçalves, escritor de “Coração em outra América” e a poeta Rita Santana, dialogam sobre como as liberdades estão ameaçadas. Ainda tem uma conversa sobre educação empreendedora e as populações pretas, com a jornalista Luana Souza e Karine Oliveira, CEO da Wakanda Warriors. Ainda no dia 9, tem batalha de mc’s na Rótula Cultural e para fechar o dia, show da cantora Nêssa. Na sexta-feira (10), o FLIN traz o premiado escritor de “Torto Arado”, Itamar Vieira Junior, para refletir quais os impactos das ações atuais em nosso futuro. Na mesa “Onça que ruge, onça que fala”, tem o diálogo com a escritora cearense Auritha Tabajara e a escritora Micheliny Verunschk. Pela tarde acontece o sarau da JACA, e o show fica por conta do rapper Hiran e do soteropagotrap de Guedez.    No último dia da programação, acontece uma roda de conversas sobre pessoas trans e a literatura, com a cantora e poetisa Bixarte, o escritor baiano Esteban Rodrigues, com mediação do poeta Alex Simões. A resenha está garantida com o comediante Tiago Banha, numa mesa com a atriz e apresentadora Luana Xavier, sobre o riso e seus limites, o público presente ainda poderá conferir o Slam das Minas. Encerrando a programação, a banda Afrocidade sobe ao palco do FLIN.  Os três dias de festival ainda recebem o projeto Boca de Afofô, mesacast que terá transmissão ao vivo no canal do youtube @fpedrocalmon e reunirá artistas de diversas áreas num bate-papo descontraído. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), desenvolverá oficinas de arte visual periférica, customização de turbantes, fotografia com celular e de escrita criativa. Além disso, o festival reúne uma feira do livro, com diversas editoras e uma programação infantil repleta de contação de histórias, lançamento de livros e apresentações teatrais.   Confira mais informações no site www.flin.ba.gov.br e no instagram @flinoficial.   SERVIÇO  O que: FLIN – Festival Literário Nacional  Quando: 09, 10 e 11 de junho de 2022, às 9h  Onde:  Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras Entrada Franca  Fonte: Ascom/FLIN

Audiência pública na ALBA vai discutir regulamentação dos precatórios do FUNDEF no próximo dia 14

Professores(as) estão sendo convocados nas escolas a participar do debate

Ex-deputada Maria José Rocha Lima recebe Certificado da Soroptimista Destaque 2021

Zezé é a atual Diretora de Programas do Clube Soroptimist International Brasília Sudoeste

Prorrogadas até sexta (3) as inscrições da seleção de professores para o PROJOVEM

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) prorrogou, até sexta-feira (3), as inscrições para o processo interno de seleção de 2.488 professores que lecionam na Educação Básica, dentro das áreas específicas do Ensino Fundamental, e/ou na Qualificação Profissional e Participação Cidadã. As vagas são voltadas para a atuação no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM), nas ofertas de Campo – Saberes da Terra; e Urbano – Formação Básica/ Ensino Fundamental e Qualificação Social e Profissional. >> Baixe aqui o Edital para mais informações e saber locais de atuaçãoAs inscrições são gratuitas por meio dos formulários disponíveis para baixar aqui, e que deverão ser preenchidos e encaminhados, exclusivamente, junto com os documentos solicitados, pelos Correios ou entregues no Protocolo Geral da SEC, situada na 5ª Avenida, 550, Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador/BA, CEP: 41.745-004, endereçado à SEC/SUPROT (Sala 214). A seleção interna é para os seguintes componentes curriculares/áreas do conhecimento: Língua Portuguesa, Inglês, Matemática, Ciências Humanas, Ciências Exatas e da Natureza, Linguagens, Códigos e Tecnologias e mais Qualificação profissional e Participação Social Cidadã. A participação no PROJOVEM não poderá prejudicar a carga horária regular desempenhada pelos servidores e a programação estabelecida pela SEC em atenção ao seu vínculo funcional. O processo de seleção será em etapa única, compreendida da análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório, tendo como foco a avaliação do perfil profissional para atuar no programa, a partir da formação acadêmica e profissional, consoante os indicadores e os critérios estabelecidos no edital. O resultado parcial dos candidatos selecionados, em ordem decrescente de pontuação, por modalidade, município e curso, será publicado no dia 6 de junho, no Portal da Educação (http://www.educacao.ba.gov.br), de acordo com a ordem de classificação obtida. Será respeitado o prazo legal de dois dias úteis, após a publicação da lista de resultado parcial, encaminhando o recurso exclusivamente no endereço eletrônico: [email protected]. O resultado final da seleção será publicado no dia 9 de junho, no Portal da Educação. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected]: Suâmi Dias

Encontro celebra os 180 anos de existência do Conselho Estadual de Educação da Bahia

O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE Bahia) está completando 180 anos de existência neste mês de maio. Para comemorar a data, foi realizada a Conferência Nacional dos 180 Anos de Gestão Colegiada da Educação Brasileira, na noite desta segunda-feira (30), na sala principal do Teatro Castro Alves (TCA). Durante o evento, ex-conselheiros receberam uma comenda e participaram da conferência on-line do professor Aloízio Mercadante, com o tema “Caminhos e descaminhos da Cidadania Brasileira”. O secretário estadual da Educação em exercício, Danilo Souza, falou sobre a importância do Conselho para a Educação brasileira. “Os 180 anos do CEE representam a expressão da importância da Bahia para a memória nacional. Afinal, é sempre bom lembrar a história deste órgão da sociedade baiana, que consolida um modelo de participação social na vida pública brasileira na defesa e no ordenamento do Sistema Nacional de Educação”, ressaltou. Criado na Bahia em 25 de maio de 1842, foi o primeiro conselho de educação do país, ainda no Brasil Imperial do Século XIX. Órgão normativo, deliberativo e consultivo do sistema educacional público e privado baiano, o Conselho Estadual de Educação estabelece regras para todas as escolas das redes estaduais, municipais e particulares, sejam elas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e profissional, presencial ou a distância. Também cabe ao conselho guiar as instituições de ensino superior públicas, bem como habilitar seus cursos. De acordo com o presidente do CEE Bahia, Paulo Gabriel Nacif, a entidade vinha numa crescente quando foi confrontada com a pandemia. “Nos reinventamos criando toda uma nova regulação para as atividades remotas, imprescindível para a realidade pandêmica. Por isso, o momento de hoje é de festa mas também de reflexão”. Ainda segundo Nacif, “além de exercer com responsabilidade e eficiência o complexo e constante trabalho de análise de demandas da Secretaria da Educação, o Conselho atua como um importante espaço de debates em torno de ações essenciais para melhorar o sistema educacional em todas as esferas”. O vice-presidente do CEE Bahia, Paulo Gabriel destacou os desafios enfrentados para a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a aprovação e normatização do Currículo Referencial para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, e as análises de mais de 80 Matrizes Curriculares de municípios sem sistema, tudo isso em um momento muito delicado, no período da pandemia de Covid-19. “Criamos algumas aldeias digitais para que fosse possível a comunicação e atuação Bahia adentro, permitindo a continuidade do processo de educação dos nossos baianos até a data de hoje. Nós entendemos que em todos os locais que a educação deu certo, houve a participação da sociedade, e é isso que o nosso Conselho vem fazendo”, explicou Paulo.  Ainda na pandemia, em novembro de 2021, a Secretaria Estadual da Educação entregou o Currículo Referencial para a Educação Básica, e, em 2022, o CEE Bahia aprovou o Documento que está em fase de normatização, com uma responsabilidade ainda maior, pois engloba a maioria das instituições privadas sob sua jurisdição. Agenda comemorativa Uma agenda comemorativa dará continuidade às celebrações até maio de 2023. De iniciativa da Comissão Especial para os 180 anos do CEE Bahia, a agenda vai oferecer, ao longo do período, seminário sobre Educação e Cultura, edição especial 180 anos da publicação ‘Educação Revista’, criação e lançamento do Podcast Conselhos e Prosa, ações itinerantes pelo interior do estado, além de sessões especiais na Câmara dos Deputados Federais (Brasília) e na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Fazem parte da comissão organizadora Nildon Pitombo, Nadja Maciel, João Danilo Oliveira e Marcelo Oliveira, sendo presidida por Ester Figueredo. Repórter: Leiliane Fláu/ SECOM BA Publicado originalmente por:http://institucional.educacao.ba.gov.br/noticias/encontro-celebra-os-180-anos-de-existencia-do-conselho-estadual-de-educacao-da-bahia

Número de feminicídio reduz cerca de 18% na Bahia

A Bahia registra queda do número de casos de feminicídio em 2021. Levantamento revela que, no ano passado, 93 mulheres morreram, o que representa uma redução de aproximadamente 18% no número de casos em comparação a 2020, que registrou 113 ocorrências. Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) em parceria com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), entre 2017 e 2021, um feminicídio ocorreu a cada 4 dias.  “Em 2017, eram 74, passou para 76 (2018), 101 (2019), 113 em 2020, e 93 em 2021. No período há crescimento de em média de 4,7% por ano”, explica Jadson Santana, economista da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).Entre os fatores que podem explicar a redução no número de mortes, em 2021, Jadson cita o fortalecimento do debate sobre a violência contra a mulher e o aumento no número de denúncias. O crescimento da rede de apoio como as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams) e as centrais de denúncias, também são aspectos que podem ter contribuído. Talyta Santos estava casada há 7 anos e quase foi morta pelo marido. “Com um ano de relacionamento ele começou a se mostrar agressivo. Depois de um tempo melhorou, mas voltou a me tratar com agressividade por causa de ciúmes”, conta Talyta.Numa noite de sábado, ele foi buscá-la no trabalho e estava bêbado. “Na volta para casa, ele disse que ia comprar cigarro, só que começou a rodar pela cidade. Quando questionei o que ele estava fazendo, começou a gritar, a me xingar”, conta.  Na tentativa de se livrar da situação, Talyta virou o volante do carro provocando uma batida, foi agredida e desmaiou. Ao acordar ela tentou fugir e foi socorrida por pessoas que passavam na rua. Após denúncia na Deam, conseguiu medida protetiva contra seu agressor. “Ele já comprou vários chips para me ligar, faz contas fake no Instagram pra me ameaçar, manda emails. Chegou a ir no meu trabalho armado e eu pedi demissão. Ao primeiro levantar de voz ou xingamento, empurrão ou ciúme, tentar controlar sua roupa, vá embora”.A Polícia Militar, por meio da Ronda Maria da Penha, acompanha o cumprimento das medidas protetivas. “Nós temos 497 assistidas ativas. De janeiro deste ano até anteontem, recebemos 145 novas medidas. Os canais para denúncias são: Ligue 180, Zap Respeita as Mina ( 71 31172815) e 190 para os casos em curso”, conta a major PM Tereza Raquel Araújo. pubicado originalmente por:https://atarde.com.br/bahia/numero-de-feminicidio-reduz-cerca-de-18-na-bahia-1196888

Programa Dignidade Menstrual tem mais de 226 mil beneficiárias na rede estadual de ensino

Mais de 226 mil estudantes e pessoas que menstruam, entre 11 e 45 anos, são beneficiadas pelo programa Dignidade Menstrual, do Governo da Bahia, na rede estadual de ensino. Neste sábado (28), data alusiva ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o programa estadual se destaca pela distribuição de absorventes higiênicos; pelo desenvolvimento de ações pedagógicas e formativas; e por garantir a dignidade menstrual às estudantes e pessoas que menstruam e que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômico.  O programa foi instituído pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Por meio do Dignidade Menstrual, é ofertado, mensalmente, um pacote de absorventes descartáveis por beneficiária, cujo investimento total é de R$ 5,6 milhões.   Além de combater a precariedade menstrual com a distribuição de absorventes higiênicos, o programa visa a promoção de ações pedagógicas de conscientização sobre a menstruação como um processo natural que não pode ser impedimento de socialização. A proposta é desconstruir tabus e tornar a escola um espaço ainda mais acolhedor. A técnica da coordenação de Educação Ambiental e Saúde da SEC, Talita Leitão, lembra que a pobreza menstrual é uma situação que resulta em ausências recorrentes na escola e destacou a importância do programa na rede estadual de ensino. “O programa trabalha na perspectiva de combater a pobreza menstrual na Bahia e garantir a dignidade para as pessoas que menstruam e não têm condições de passar pelo período menstrual de forma adequada”. Ela também ressalta a importância da instituição do Dia Internacional da Dignidade Menstrual. “Esta data é uma conquista para todas as pessoas que menstruam e necessitam de atenção. É uma prova de que o problema está sendo visto e reparado e que os seus direitos estão sendo assegurados”. Material didático – Diversos materiais didáticos estão disponíveis no Portal da Educação, a exemplo da Cartilha Educativa sobre Saúde Menstrual, que explica o que é a menstruação e quais as mudanças que provoca no organismo, contribuindo, assim, para desmistificar tabus relacionados ao tema. Também fazem parte das ações da SEC processos formativos para estudantes, professores e gestores, com o objetivo de ajudar na promoção da cultura, do cuidado, da empatia e do respeito.  Acesse aqui a página do programa Dignidade Menstrual. publicado originalmente por: http://estudantes.educacao.ba.gov.br/node/42212

Audiência pública na ALBA debaterá Precatórios do FUNDEB

Deputada Fabíola Mansur solicitou assinaturas para confirmação de encontro

CCJ vota cobrança de mensalidade em universidade pública, sob protestos da oposição e entidades

PEC de autoria de general bolsonarista é relatada por Kim Kataguiri, que também é favorável ao projeto

Servidores baianos precisam ficar atentos com reforma da previdência, alerta Paulo Modesto

Até o dia 28 de julho, os servidores do Estado da Bahia, que ingressaram no funcionalismo público antes do dia 29 de julho de 2016 deverão decidir se irão aderir ao plano de previdência complementar PrevNordeste. E os trabalhadores precisam estar muito atentos ao que a não adesão poderá implicar e por que deverão acompanhar as discussões da Reforma da Previdência da Bahia com mais afinco. É o que sinaliza o jurista e professor de Direito Administrativo, Paulo Modesto.  Em entrevista ao Bahia Notícias (assista na íntegra abaixo), o jurista afirma que “pensar em previdência é pensar em previsibilidades”. Ele lembra que as discussões sobre essa temática ocorreram de forma “bastante apressada” no estado nos anos de 2020 e 2021, e que diversos problemas foram detectados, com questionamentos que foram feitos na Justiça, em diversos tipos de ações, como Diretas de Inconstitucionalidade, a serem analisadas pelo Judiciário baiano. A maior parte dos servidores que são anteriores a 2015 tem direito ainda à paridade por regras de transição. O que significa que, em tese, ele pode, ao completar os requisitos que estavam previstos hoje na emenda da Bahia, 60 anos o homem, 57 a mulher, com um largo período de contribuição sob a totalidade da sua remuneração, ter o mesmo vencimento da atividade. Só que ele contribui sob 15% do todo, ele contribui também quando se aposenta – acima de três salários mínimos aqui na Bahia, enquanto na União é acima de R$ 7.087,22 mil, aqui chega a R$ 3 mil e pouco hoje, uma situação pior do que a União e de vários estados -, e ele ainda pode estar sujeito a aumentos novos de alíquota e até uma alíquota extraordinária”, detalhou. A paridade foi extinta pela EC41, de dezembro de 2003, mas todos esses servidores antigos que permaneceram ainda podem aposentar com valores paritários aos vencimentos dos ativos, cumpridos requisitos de normas de transição, caso não tenham aderido à previdência complementar criada no Estado da Bahia em 2015 e implantada efetivamente em 2016. A proposta que deu origem à Emenda 27 em 2021 foi discutida e aprovada em pouco menos de meia hora na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A aprovação do texto não foi precedida de audiências públicas, de debates em comissões especializadas, de ouvir especialistas e professores. O professor afirma que o assunto também foi pouco debatido após aprovação da reforma, sendo explanada em algumas lives durante a pandemia. “É preciso esclarecer essas coisas, porque vai ter uma repercussão sobre a vida dos servidores nos próximos 20 anos, está sendo decidido agora, mas eles ainda não sabem disso”, apontou. Na entrevista, Modesto explica que a PrevNordeste administra a previdência complementar da Bahia, Sergipe e Piauí. Para o professor, os outros estados estão mais avançados do que a Bahia na discussão dos benefícios previdenciários. “É preciso que as regras estejam muito claras e seguras, não questionadas e pacificadas no âmbito do próprio Estado, e que os valores de despesas estejam claramente definidos. E não estão, lamentavelmente, por falta da regulamentação na Bahia do benefício especial, que é aquele que devolve a contribuição dos servidores que contribuíram a mais do que do INSS, quando eles optam pela previdência complementar. Essa simples devolução de valores não estando regulamentada aqui, mas estando no Piauí, faz com que o Piauí tenha mais segurança previdenciária do que na Bahia”, avaliou. A sinalização é que o Estado da Bahia estuda a implementação de benefícios que ainda não foram concedidos. A expectativa é que esse estudo vire um projeto de lei e que seja aprovado até o dia 28 de julho.  A problemática será discutida no Seminário Reforma da Previdência nos Estados e Municípios, no próximo dia 31 de maio, no Wish Hotel da Bahia. O evento será realizado pelo Instituto Baiano de Direito Público (IBDP). Já confirmadas as presenças da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do ministro aposentado Carlos Ayres Britto. Informações e inscrições no site da Sympla.

Maurício Ramos estreia novo show solo de stand-up comed “Ramos com Tudo”

Conhecido pelo humor escrachado e crítico que faz, ao mesmo tempo, rir e refletir sobre os entrelaces da vida, o ator comediante e roteirista baiano Maurício Ramos estreia, no dia 27 de maio, às 20h, seu mais novo show solo de stand-up comedy, “Ramos com Tudo”, na The Comedy House, casa de espetáculos localizada no Rio Vermelho, em Salvador. Os ingressos já estão disponíveis através do link: https://www.sympla.com.br/evento/mauricio-ramos-ramos-com-tudo/1573192Dinâmico, inteligente e com garantia de boas risadas, “Ramos com Tudo” reúne o melhor da performance de Maurício, que é também publicitário premiado, sócio-diretor da produtora cultural Mestre Chico Produções, e faz parte do Preto Básico, o grupo de stand-up mais versátil do planeta. O comediante, que tem atuação marcada por seu humor inteligente e imitações hilárias, também já atuou em dois outros solos autorais: “Mais Humor, Por Favor” e “Mau Humor – A Comédia Diária”, espetáculo indicado ao Prêmio Braskem 2015.Entre peças teatrais, séries e animações, Maurício Ramos já escreveu mais de dez títulos. Destaque para a série “Os Deraldos” (redes sociais da Netflix), e “A Música da Minha Vida” – série exibida em rede nacional pela Tv Cultura e Tv Brasil. “Novas estreias são sempre emocionantes, e levar para o palco novas experiências em formato de stand-up comedy, misturando reflexões necessárias sobre família, envelhecimento, paternidade, entre outras questões contemporâneas, é sempre um prazer e uma honra”, conta Maurício. “Ramos com Tudo” – stand-up comedy com Maurício RamosQuando: Dia 27 de maio, às 20h Onde: The Comedy House: Rua Conselheiro Pedro Luiz, 117 – Rio VermelhoIngressos à venda no Sympla: https://bityli.com/gDofL

Professores da rede municipal de Salvador iniciam greve e cobram reajuste do piso salarial

Professores reivindicam um reajuste salarial de 33,24%, enquanto a prefeitura oferece 6%

Precatórios do Fundef: regulamentação já!

O ditado popular “promessa é dívida” parece não valer para o Direito no Brasil, já que por aqui dívida é dívida e promessa é promessa. Em 2021, a Emenda Constitucional nº 114 determinou que 60% dos valores recebidos por governos e prefeituras a título de precatórios do Fundef são devidos aos profissionais do magistério. O recurso corresponde às diferenças não transferidas da União para a educação dos estados entre os anos de 1997 a 2006, mas que por determinação judicial deverão ser compensados entre os anos de 2022 a 2024. Mais do que uma promessa do Governo, os valores correspondem a uma dívida que precisa ser quitada junto à categoria.  Não é preciso ser mestre em Direito para compreender que uma promessa consiste na intenção voluntária em cumprir com determinada ação futura, ao passo que diante de uma dívida, a obrigação é imposta, sendo completamente dispensável o ânimo para cumpri-la. Ao que parece, a maioria dos governadores e prefeitos do Brasil não compreende com clareza a diferença entre os conceitos, uma vez   que se indispõem à regulamentação, muito embora inexista controvérsia de que os 60% dos precatórios do Fundef estejam subvinculados ao pagamento de professores.Será que esses entes públicos não se importam com as sanções estabelecidas pela legislação para quem a negligenciar? Segundo a Lei nº 14.32, a União suspenderá as transferências voluntárias para os estados e municípios que não efetuarem o repasse dos valores em favor dos profissionais do magistério. Isso significa dizer que a receita dos estados e municípios será reduzida e o recurso destinado a construir um hospital, uma escola ou uma ponte pode não chegar ao destino.  A Confederação dos Trabalhadores Públicos do Brasil (CSPB), a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) precisam ser aplaudidas nesse contexto, já que assumiram a liderança e tomaram a frente na luta pela regulamentação. Através de abaixo-assinados, assembleias e outras formas de mobilização da classe, essas entidades buscam alertar a sociedade, os professores e demais associados sobre o valor inegociável de seus direitos.No âmbito do Estado da Bahia, já existe uma ação que reivindica a regulamentação, pois o atraso na edição da lei que define o repasse dos valores pode resultar no desvio dos recursos antes que eles cheguem às mãos dos verdadeiros destinatários, os professores. Vale lembrar que na ocasião em que o governador Rui Costa se manifestou sobre o assunto, recusou-se a editar a lei sob o argumento de que os valores não eram devidos em favor da classe de magistério. Completo absurdo, que só revela que a luta dos professores está longe de acabar. Jorge Falcão Rios e Gabrielle Vitória são advogados do Escritório Falcão Rios Advocacia & Advogados Associados, responsável pela assessoria jurídica da AFPEB e ACEB. Publicado originalmente por : https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/precatorios-do-fundef-regulamentacao-ja/

Vice-presidente da ACEB, Marcelo Ramos, participa de Fórum para discutir educação, cultura e esporte

Evento organizado por Operadores do Direito Esportivo do Estado da Bahia acontece na Câmara de Salvador

BA: Comissão de Educação se compromete a realizar audiência pública para debater regulamentação do Fundef

https://www.cspb.org.br/fullnews.php?id=25808_11-05-2022_ba-comiss-o-de-educa-o-se-compromete-a-realizar-audi-ncia-p-blica-para-debater-regulamenta-o-do-fundef A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia – Fetrab, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia – ACEB, e a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia – AFPEB comemoraram, nesta terça-feira 10/05, o compromisso da realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para debater a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB-BA), presidente da comissão, considera que legítima a reivindicação. “A Comissão de Educação sempre foi parceira da valorização dos professores, dos pensionistas e aposentados e, portanto, vamos debater com os outros deputados a pauta extremamente justa que tem o compromisso do nosso mandato de dar encaminhamento não apenas à audiência, mas tornar conhecida esta improtante e legítima reivindicação”, afirmou a parlamentar…Clique no link acima e acesse a íntegra da matéria pelo portal de notícias da CSPB. ☝🏻☝🏻☝🏻

Profissionais do magistério vão pedir que deputados baianos colaborem para regulamentar os precatórios do FUNDEF Assessoria de Imprensa: (71) 99926-6898 (Carla Santana)

Visita de representantes das entidades na ALBA está marcada para terça-feira (10) a partir das 9h

Senado aprova piso dos agentes de saúde e de endemias que vai à promulgação

Onze anos após a apresentação do projeto de valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 09/22, que prevê piso salarial nacional de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) para as categorias. Agora, o piso salarial segue para promulgação do Congresso Nacional.Deputados do PCdoB, que acompanharam a mobilização da categoria e articularam a votação na Câmara, comemoraram o resultado da votação. “Importante vitória! É uma justa valorização desses profissionais que levam saúde para a casa dos brasileiros. É o Exército civil do SUS que agora tem sua política salarial garantida”, comemorou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) também celebrou a “conquista pela valorização dos profissionais que estão no dia-a-dia das comunidades”… https://www.cspb.org.br/fullnews.php?id=25788_05-05-2022_senado-aprova-piso-dos-agentes-de-sa-de-e-de-endemias-que-vai-promulga-o Clique no link acima e acesse a íntegra da matéria pelo portal de notícias da CSPB. ☝🏻☝🏻☝🏻

Decreto estabelece critérios para concessão de IPI na aquisição de automóveis

OGoverno Federal vai retomar a concessão de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por pessoas com deficiência ou com o transtorno do espectro autista. A medida foi publicada nesta quinta-feira (5) por meio de decreto presidencial que regulamenta a Lei nº 14.287/2021, permitindo a continuidade na avaliação de cerca de 11 mil pedidos já realizados à Receita Federal. O teto para a compra dos veículos será de R$ 200 mil (preço de venda ao consumidor), incluídos os tributos incidentes.“O decreto reflete a convicção do Governo e do Congresso Nacional quanto à importância desta isenção e sobre a necessidade de aprimoramento dos instrumentos para sua concessão. O regulamento já indica o caminho para uma nova forma de avaliação da deficiência, muito mais justa na busca pela igualdade de oportunidades,” destacou o secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Claudio Panoeiro.Entre as novidades trazidas pela lei e, agora, regulamentadas pelo Decreto 11.063/2022, estão a inclusão das pessoas com deficiência auditiva entre os beneficiários.O decreto também indica o caminho para a mudança da avaliação da deficiência, de um modelo biomédico para o modelo biopsicossocial previsto na Lei Brasileira de Inclusão. Enquanto não se efetiva o novo modelo, as avaliações manterão os conceitos de deficiência – incluída a auditiva – e de transtorno do espectro autista da legislação em vigor. Para dúvidas e mais informações: [email protected] Atendimento exclusivo à imprensa: Assessoria de Comunicação Social do MMFDH(61) 2027-3538 

https://www.cspb.org.br/fullnews.php?id=25796_07-05-2022_cspb-fetrab-aceb-e-afpeb-se-articulam-pelo-repasse-e-regulamenta-o-dos-precat-rios-do-fundef

https://www.cspb.org.br/fullnews.php?id=25796_07-05-2022_cspb-fetrab-aceb-e-afpeb-se-articulam-pelo-repasse-e-regulamenta-o-dos-precat-rios-do-fundef A Secretária Executiva Adjunta de Assuntos de Educação e Cultura da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, Marinalva Nunes, convoca todos os servidores da Educação a reforçarem o abaixo assinado pelo repasse de recursos da União aos Estados e Municípios e pela regulamentação da destinação dos 60% dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores. O documento visa solicitar apoio do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para pressionar o Ministério da Economia a enviar os recursos do Fundef aos entes federativos para que estes, assim que disponibilizados, obriguem governadores e prefeitos a regulamentar a verba e o rateio às categorias da Educação…Clique no link acima e acesse a íntegra da matéria pelo portal de notícias da CSPB. ☝🏻☝🏻☝🏻

ABI e Emus anunciam estreia da Série Lunar 2022

Com a boa música tocando, a lua cheia como testemunha e a vista da Baía de Todos os Santos servindo de cenário, a Série Lunar retorna para mais uma temporada de apresentações, após dois anos da pausa motivada pela pandemia de Covid-19. Fruto de parceria entre a Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e a Escola de Música da Universidade Federal da Bahia (Emus/UFBA), desde 2019 a Série leva ao público concertos musicais gratuitamente. Na primeira apresentação da temporada 2022, no dia 18 de maio, às 19h, o auditório da ABI receberá Mario Ulloa, violonista clássico natural da Costa Rica e radicado no Brasil. O evento tem apresentações mensais previstas até dezembro. Em breve, as entidades divulgarão a lista de atrações.Para a abertura da terceira edição da Série Lunar, Ulloa executa a Obra Completa para Violão Solo de Heitor Villa-Lobos. Ulloa é um músico reconhecido nacional e internacionalmente. Ele marcou presença na primeira temporada da Série Lunar, com a experiência de quem esteve nos palcos de mais de dez países, entre eles a França, Alemanha, Áustria, Inglaterra, Holanda e EUA, e pelas capitais brasileiras. Formou-se em Música na Escuela de Artes Musicales de la Universidad de Costa Rica. Atualmente é professor de violão na Emus. Por suas contribuições à educação e à cultura recebeu a Medalha 2 de Julho, da Prefeitura de Salvador, e o título de Cidadão Soteropolitano, pela Câmara Municipal.Celebrando o retorno – Em 2019, a Série proporcionou sete apresentações, entre shows, concertos e recitais. Para 2020, estavam previstas 10 atrações, mas a pandemia mudou os planos das instituições. O presidente da ABI, Ernesto Marques, lembra que a suspensão da Série ocorreu logo após um concerto regido pelo maestro e diretor da Emus, José Maurício Brandão, com mais de trinta músicos da Orquestra Sinfônica da Ufba (Osufba). “Sentimos muito aquela interrupção, porque começamos a criar um público que passou a frequentar cada apresentação e também porque são concertos belíssimos, combinando um lugar especial com uma música que estica os nossos sentidos. Estamos muito felizes com o retorno e com planos para caprichar cada vez mais na produção”, celebra o presidente. Para José Maurício, um dos objetivos da retomada do evento é restabelecer os laços com o público. “Fomos forçados a paralisar as atividades presenciais, o que inclui as aulas e os ensaios reunindo os conjuntos e, obviamente, o elo que fecha todo esse desenho, que é a relação com o público”, explica. O diretor da Emus destaca que a parceria entre as instituições nasce da vontade de levar os diferentes grupos musicais para tocarem em espaços fora dos muros da universidade. “Nós mantivemos a relação com o público através dos materiais que produzimos, mas há essa interação que está sendo retomada neste momento, em muitos setores da Escola de Música, e uma delas é a Série Lunar”, afirma.A diretora da ABI e coordenadora da Série Lunar 2022, Amália Casal, recorda com carinho  as noites vividas no Auditório Samuel Celestino. Ela compôs o público cativo que prestigiou as atrações desde a estreia do projeto. “Além do abençoado brilho da lua cheia, que nos espreita em silêncio, somos levados pelo intimismo das interpretações musicais que ecoam do auditório, associadas à suprema beleza da vista panorâmica do Centro Histórico de Salvador”, descreve. “Um momento, deveras, poético, imantado”, ressalta.Confira a galeria de fotos  da Série LunarSem dúvida, Amália recebeu com alegria a ideia do retorno do evento. Ela garante que as instituições estão se empenhando para que as apresentações, mais uma vez, sejam de grande qualidade. “A Série Lunar, além de promover e proporcionar uma relevante contribuição à sociedade baiana, através da arte e da cultura musical, atraiu e fidelizou plateias de todos os recantos da nossa cidade, por vezes carente de espaços gratuitos com esse grandioso propósito”, declara.Interessados em assistir às apresentações deverão apresentar o comprovante de vacinação no acesso ao local, bem como manter as medidas de prevenção contra a Covid-19.Próximas datas -15/06, 13/07, 17/08, 14/09, 13/10, 09/11, 07/12.SERVIÇOSérie Lunar – Temporada 2022Estreia: Mario Ulloa – Obra Completa para Violão Solo de Heitor Villa-LobosQuando: 18 de maio, às 19hOnde: Sede da ABI (Rua Guedes de Brito, 1 – Praça da Sé | Edifício Ranulfo Oliveira, 8º andar, Auditório Samuel Celestino

Deputados aprovam projeto que cria piso salarial da enfermagemFonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).A deputada estimou que a proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não calculou os gastos dos entes públicos e do setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial.“Já tramitam nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; além da ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para reforçar as transferências aos entes federados”, explicou.Piso aprovadoO projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem. Carmen Zanotto destacou que a pandemia de Covid-19 evidenciou ainda mais a importância de valorizar os profissionais de saúde. “A enfermagem, juntamente com outros profissionais de saúde, esteve na linha de frente no combate à transmissão da Covid-19, arriscando a própria a vida, e participa ainda de forma efetiva na vacinação dos brasileiros”, afirmou.MobilizaçãoO deputado Bohn Gass (PT-RS) ressaltou que é necessário manter a mobilização dos enfermeiros para garantir que não haja veto do presidente da República. “Esta mobilização precisa continuar para que, votado no dia de hoje, o piso para a enfermagem não tenha por parte de [Jair] Bolsonaro o veto, já que Bolsonaro tem vetado questões importantes”, disse.O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), destacou que o governo está empenhado em buscar fontes de financiamento para o piso salarial e que uma opção pode ser a legalização dos jogos de azar no País.“São R$ 16 bilhões que estão aguardando a fonte de recursos, e nós estamos trabalhando demoradamente e insistentemente na busca de recursos para garantir que as conquistas sejam efetivas”, declarou. Voto contrárioO projeto teve o voto favorável da ampla maioria da Casa. Apenas o Novo declarou voto contrário. O líder do partido, deputado Tiago Mitraud (MG), criticou a proposta por ter alto impacto orçamentário.“Este projeto vai acabar com a saúde brasileira porque vamos ver as santas casas fechando, leitos de saúde fechando e os profissionais que hoje estão aqui lutando pelo piso desempregados porque os municípios não conseguirão pagar esse piso”, afirmou. Fonte: Agência Câmara de Notícias https://www.camara.leg.br/noticias/871744-deputados-aprovam-projeto-que-cria-piso-salarial-da-enfermagem

Bolsonaro veta lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura e repasse de R$ 3 bi para estados e municípios não ocorrerá

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que instituiria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Aprovada em março pelo Legislativo, a lei previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor.Nas justificativas, apresentadas nesta quinta-feira (5) pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo federal informa que “o veto decorre da necessidade de salvaguardar as contas públicas haja vista que o setor cultural já foi contemplado por outras ações de recuperação durante a pandemia”.No que se refere às fontes de recursos a serem utilizadas – no caso, citando especificamente dotações consignadas na lei orçamentária anual e nos seus créditos adicionais; arrecadação bruta de concursos de prognósticos e de loterias – a Secretaria-Geral informou que, “ouvidas as pastas ministeriais competentes”, decidiu vetar dispositivos “por vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”.Além disso, acrescenta a Secretaria-Geral, “a proposição não cumpriria o teto de gastos, nem o resultado primário, uma vez que não haveria espaço fiscal para novos aportes de recursos da União para os estados, o Distrito Federal e os municípios”.“É importante salientar que foram expressivos os repasses da União para os entes federativos em decorrência do enfrentamento à pandemia da covid-19, de maneira que o país encontra-se em situação fiscal delicada, na qual não há espaço para novas transferências financeiras da União”, acrescentou. Vício de inconstitucionalidade O governo federal argumenta, também, que havia vício de inconstitucionalidade na referida lei, uma vez que implicaria na expansão de despesa obrigatória de caráter continuado, gerando “impacto orçamentário e financeiro para o Tesouro Nacional, além de contrariar o interesse público, uma vez que poderia prejudicar a comercialização dos produtos lotéricos, em decorrência da diminuição dos valores dos prêmios oferecidos, o que desencadearia a redução da atratividade das loterias federais para o público apostador”.Por fim, a Secretaria conclui que o veto presidencial “intervém oportunamente para equilíbrio das contas públicas”. A lei Voltada a trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que prestam serviços artísticos e culturais – o que inclui o patrimônio cultural material e imaterial do país –, o projeto aprovado pelo Congresso previa que estados e municípios deveriam aplicar 80% dos recursos recebidos em ações de apoio ao setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios e compras de bens e serviços culturais. A lei previa também subsídio para manutenção de espaços artísticos e ambientes culturais que desenvolvam atividades regulares e de forma permanente em seus territórios e comunidades.Os demais 20% dos recursos teriam como destino repasses diretos a ações de incentivo e a programas, projetos e ações de democratização do acesso à produção artística e cultural em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como povos e comunidades tradicionais. Publicado originalmente por: https://salvadornoticia.com/2022/05/05/bolsonaro-veta-lei-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-e-repasse-de-r-3-bi-para-estados-e-municipios-nao-ocorrera/ via @SALVADOR NOTÍCIA

Profissionais do magistério do Brasil iniciam campanha pela Regulamentação dos Precatórios do FUNDEF

A Confederação dos Trabalhadores Públicos do Brasil (CSPB), a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) iniciaram uma campanha pela regulamentação do rateio dos precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) entre os profissionais de magistério da educação básica e fundamental e que fazem jus ao direito estabelecido pela Lei Federal nº 14.235/2022.  A adesão da categoria foi imediata, já que mais de 2 mil professores(as) já assinaram o abaixo-assinado digital que exige do Governo Federal o repasse dos recursos devidos e dos Governos Estatuais e Prefeituras credoras o envio de Projeto de Lei (PL) para as Casas Legislativas (Assembleias e Câmaras) disciplinando a forma de rateio dos valores aos profissionais da educação. No Estado da Bahia, uma visita de representantes das entidades à Assembleia Legislativa da Bahia está marcada para 10 de maio com o objetivo de esclarecer o tema aos parlamentares, buscando sensibilizar a classe política da importância da pauta (apresentada através das petições públicas disponíveis nos links https://abre.ai/eqL e https://abre.ai/eqL6). O precatório do FUNDEF é composto por diferenças não transferidas para a Educação do Estado nos anos de 1997 a 2006. Pela Lei nº 9.424/1996, vigente à época, 60% dos valores do FUNDEF deveriam ser aplicados obrigatoriamente na remuneração dos profissionais do magistério em exercício, o que não aconteceu. O pagamento do precatório será iniciado até dezembro deste ano e deverá ser integralmente efetuado até 2024, “mas o Governo da Bahia não precisa esperar o recurso chegar para regulamentar”, afirmou a presidente da ACEB, diretora jurídica da Fetrab e conselheira da AFPEB, Marinalva NunesSegundo o advogado Jorge Falcão Rios,  assessor jurídico das entidades, o PL que vai reunir os critérios do rateio no estado deve ser enviado para discussão na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) com brevidade tanto para reduzir o risco de desvio de verbas quando o recurso federal chegar aos cofres públicos baianos quanto “para dar celeridade ao pagamento dos 60% que a lei garante aos profissionais da educação quando isso ocorrer”, frisou.Entenda melhor – Motivo de ampla discussão entre os envolvidos (servidores, entes públicos, órgãos de controle e poder judiciário), a questão foi resolvida de maneira definitiva com a aprovação da Emenda Constitucional nº 114/2021, reafirmada com a vigência da Lei Federal nº 14.325/2022, que expressamente determinou a destinação de 60% dos precatórios aos professores. “Mais do que isso, as normas instituíram sanções aos entes públicos, Estados e Municípios, que descumprirem o dispositivo, dentre elas, a impossibilidade de repasse de transferências voluntárias pela União”, explicou Jorge Falcão Rios.O pleito dos professores pelo envio de Projetos de Lei às Casas Legislativas para disciplinar o rateio tem amparo legal, já que o artigo 2º da Lei nº 14.235/2022 estabelece que “os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão em leis específicas os percentuais e os critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados”. Têm direito ao rateio os profissionais do magistério da educação básica e os profissionais da educação básica em efetivo exercício das funções na rede pública durante o período em que ocorreram os repasses a menor do Fundef 1997-2006 ou do Fundeb 2007-2020, que exerceram suas funções nas redes públicas escolares no período estabelecido pela lei, ainda que não tenham mais vínculo direto com a administração pública, e os herdeiros, em caso de falecimento dos profissionais alcançados pela legislação.O valor a ser pago a cada profissional tem caráter indenizatório e não se incorpora à remuneração dos servidores ativos ou aos proventos dos inativos que fizerem parte do rateio. Marinalva Nunes destaca que não existe necessidade alguma de contratação de advogados ou outorga de procuração para que os professores recebam os valores que lhes são devidos. “O direito já foi conquistado depois de muita luta. Resta ao Presidente da República pagar o que deve e os Entes Públicos credores regulamentarem o rateio através de legislação específica. Simples assim”, concluiu. Em breve, mais informações serão disponibilizadas no site www.fundefdosprofessores.com.br. Publicado originalmente por: https://noticialivre.com.br/profissionais-do-magisterio-do-brasil-iniciam-campanha-pela-regulamentacao-dos-precatorios-do-fundef/

Servidores municipais de Salvador fazem protestos no Centro de Salvador e Av.Paralela; paralisação de 24 horas foi iniciada

Uma paralisação de 24 horas dos servidores municipais de Salvador foi iniciada nesta quarta-feira (4). A categoria decidiu pela suspensão das atividades após uma assembleia, que foi realizada às 8h, na quadra de esportes do Ginásio dos Bancários, na Ladeira dos Aflitos.Depois da assembleia, o grupo saiu em caminhada pela Avenida Sete de Setembro, seguindo no sentido para a Praça Thomé de Souza, onde fica a sede da prefeitura de Salvador. O trânsito está congestionado na região e é desafogado à medida em que os manifestantes caminham.Na Avenida Paralela, um grupo de agentes de endemias protesto no sentido Rodoviária e causa um longo engarrafamento na região próximo aos viadutos de Narandiba e Imbuí.Os trabalhadores pedem reajuste salarial e reposição inflacionária, com fanho real nos salários defasados. O grupo também quer incremento no auxílio alimentação, e alega que o benefício está congelado há dez anos.Segundo os servidores, a intenção da paralisação das atividades é negociar com a prefeitura as demandas da categoria. A prefeitura de Salvador ainda não se posicionou sobre o protesto, nem sobre o pedido dos servidores. Publicado originalmente por: https://salvadornoticia.com/2022/05/04/servidores-municipais-de-salvador-fazem-protestos-no-centro-de-salvador-e-av-paralela-paralisacao-de-24-horas-foi-iniciada/ via @SALVADOR NOTÍCIA

Precatório FUNDEF do estado da BAHIA- 60% são PROFESSORES – Regulamentação já – EC 114

O Precatório do FUNDEF do Estado da Bahia é composto por diferenças não transferidas para a Educação do Estado nos anos de 1997 à 2006.Pela Lei nº 9.424/1996 vigente à época, 60% dos valores do FUNDEF deveriam ser aplicados obrigatoriamente na remuneração dos profissionais do magistério.Desta forma, sem qualquer dúvida, considerando que o Precatório que o Estado da Bahia receberá nos anos de 2022 à 2024 é formado por valores atrasados devidos ao FUNDEF, 60% destes, devem ser necessariamente rateados entre os profissionais do magistério em exercício no período em questão.Motivo de disputa entre os envolvidos, Servidores x Entes Públicos x Órgãos de Controle x Poder Judiciário, a questão foi resolvida, de maneira definitiva, com a aprovação da EC 114/2021, disposição reafirmada com a vigência da Lei Federal 14.325/2022, que expressamente determinou a destinação de 60% destes Precatórios aos professores.Mais que isso, as normas instituíram sanções aos Entes Públicos, Estados e Municípios, que descumprirem o dispositivo, dentre elas, a impossibilidade de de repasse de transferências voluntárias pela União.Estando o Precatório do Estado da Bahia orçado para o ano de 2022, com previsão de depósito parte do valor total devido pela União, resta tão somente a regulamentação da destinação de 60% deste valor aos professores, devendo esta incumbência ser imediatamente cumprida pelos Entes Públicos, enviando o Projeto de Lei as Casas Legislativas para disciplinar este rateio. Confira:Art. 2º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão em leis específicas os percentuais e os critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados.Neste cenário, inexistindo qualquer necessidade de contratação de advogados ou outorga de procuração, os subscritores EXIGEM que o Governo do Estado da Bahia cumpra a sua obrigação legal e envio o PL para regulamentar o rateio dos Precatórios do FUNDEF.Em alto e bom som, CONCLAMAMOS!REGULAMENTAÇÃO JÁ!RUI COSTA, 60% DO PRECATÓRIO DO FUNDEF SÃO DOS PROFESSORES Postado originalmente por: https://secure.avaaz.org/community_petitions/en/governador_rui_costa_junto_com_a_alba_precatorio_fundef_do_estado_da_bahia_60_sao_dos_professores_regulamentacao_ja_ec_114/?cthIdtb&utm_source=sharetools&utm_medium=copy&utm_campaign=petition-1477315-precatorio_fundef_do_estado_da_bahia_60_sao_dos_professores_regulamentacao_ja_ec_114&utm_term=cthIdtb%2Ben

Vereador Augusto Vasconcelos se pronuncia em defesa dos Servidores Municipais

Profissionais estão há sete anos sem reajuste salarial

Prazo de adesão ao Acordo de Reclassificação de professores da rede estadual expira no dia 31 de dezembro

O prazo para adesão ao Acordo de Reclassificação dos(as) professores(as) da rede estadual que se aposentaram até outubro de 2002, assinado pela APLB Sindicato, termina no dia 31/12/2022. Quem aderir a partir de agora não receberá precatório, como acontecerá com quem aderiu em 2019, mas pelo menos poderá receber os valores correspondentes às parcelas da dívida do Governo do Estado para com esses(as) docentes. Mais de 4500 docentes que têm por direito valores a receber ainda não fizeram a adesão. Para mais informações, entre em contato com a Central de Relacionamento da ACEB pelo WhatsApp (71) 99637-7141 (envie mensagens de texto ou áudio). Responderemos com brevidade!

Bruno Reis confirma reajuste salarial para professores em 2022

O prefeito Bruno Reis afirmou nesta terça-feira (12) que os professores da rede municipal terão um reajuste salarial ainda este ano. Ele não informou qual o aumento pensado. O anúncio foi feito pela manhã, durante ato de assinatura da ordem de serviço para reconstrução da Escola Municipal Carmelitana do Menino Jesus, no Uruguai.”Estamos dialogando, conversando com os professores e esse ano vamos dar reajuste para nossa rede municipal de educação. Não há como fazer educação sem o compromisso de todos, ser um pacto pela educação. Eu sou um produto da educação, acredito que a educação é capaz de transformar a vida das pessoas, só através da educação podemos realizar os sonhos”, afirmou Bruno.  Ele acrescentou: “Tanto nossa equipe da educação quanto nosso secretário de Gestão, Tiago Dantas, vêm conversando com os servidores como um todo para ver qual o percentual de reajuste aos servidores como um todo e em especial aos educadores de nosso município”.

Hemoba intensifica campanha para o feriado de Páscoa; confira horários de funcionamento

Durante os feriados prolongados, como da Semana Santa, há um aumento de atendimentos de emergência e cirurgias que necessitam de transfusões de sangue, em razão da grande movimentação de veículos nas estradas. Para intensificar a campanha de doação no período, a Fundação Hemoba estará presente com o Hemóvel na Base Naval de Aratu da Marinha do Brasil, na capital baiana, nesta quarta e quinta-feira (13 e 14/04), a partir das 8 horas, para a coleta de sangue. A ação é uma parceria da Hemoba com o comando da Base para divulgar a importância da doação de sangue e cadastro de medula óssea entre os militares da Marinha.Horário de atendimento – Na Semana Santa, em Salvador, a sede da Hemoba, na Avenida Vasco da Gama, funcionará de 7h às 18h30, nos dias 13 e 14, e de 7h30 às 12h30, no dia 16; as unidades de coleta nos hospitais Ana Nery e do Subúrbio atenderão nos dias 13 e 14, de 7h30 às 16h30; a coleta itinerante no Salvador Shopping estará aberta de 9h às 18h, nos dias 13, 14 e 16/04, e a do Salvador Norte, das 9h às 18h, no dia 16; a unidade nas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) estará fechada todos os dias durante o feriado. Na Sexta-feira da Paixão, dia 15, as unidades da Hemoba não funcionarão. No interior do estado, atenderão em horário especial disponível no site da instituição.Critérios para doação: Para doar é preciso ter entre 16 e 69 anos, sendo que os menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal, é necessário também apresentar um documento original com foto, estar com o peso acima de 50 kg, estar bem descansado e alimentado, ter evitando alimentos gordurosos algumas horas antes da doação, não fumar por pelo menos duas horas e não ingerir bebida alcoólica 12 horas antes.Prazo das vacinas: Pessoas que tomaram a vacina da gripe ou o imunizante Coronavac, devem aguardar 48h para realizar a doação. As demais vacinas contra a Covid-19, como Astrazeneca, Pfizer e Jassen, impedem a doação de sangue por 7 dias. Fonte: Ascom/Secretaria da Saúde do Estado (Sesab)

ACEB inicia campanha em defesa do novo plano de carreira para professores da rede estadual

Entidade entende que o piso salarial da categoria deveria ser a remuneração dos profissionais de nível médio

Câmara aprova PEC que desobriga gasto mínimo com educação por dois anos

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que desobriga Estados e municípios de cumprirem o mínimo previsto na Constituição para gastos com educação.A liberação vale para 2020 e 2021, em razão do estado de calamidade pública decretado durante a pandemia de covid-19. A proposta, aprovada em dois turnos na Casa nesta segunda-feira, já passou no Senado e agora vai para sanção. Com a aprovação do projeto, prefeitos e governadores ficam isentos de punição pelo descumprimento da aplicação de 25% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino nos dois últimos anos. De acordo com o texto, os gestores devem compensar a queda na aplicação dos recursos até 2023.No primeiro turno, foram 455 votos a favor da PEC, 15 contrários e uma abstenção. Na votação em segundo turno, 451 deputados apoiaram a proposta, 14 foram contra e um se absteve. Para aprovar uma PEC são necessários no mínimo 308 votos favoráveis, em dois turnos.”A gente vai, com essa proposta, garantir que os recursos não investidos na ordem de aproximadamente R$ 9 bilhões sejam garantidos na própria educação ao longo de 2022 e 2023″, argumentou o relator do projeto na Câmara, deputado Tiago Dimas (Podemos-TO). “Nós vamos dar as seguranças que os prefeitos, as prefeitas, os gestores municipais de educação precisam”, emendou.O único partido a orientar sua bancada a rejeitar a proposta foi o PSOL, que discorda da flexibilização dos gastos com educação. “Essa história de que os municípios não tiveram condições de investir naquilo que é obrigação mínima na educação não é verdadeira porque houve tempo, inclusive, para que esses investimentos fossem realizados”, criticou o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Novo, por sua vez, além de votar a favor da PEC, defendeu o fim das vinculações de gastos em áreas específicas. “Essas regras de vinculação só servem a dois interesses: o corporativista, como vemos aqui cotidianamente, e o daqueles que querem se aproveitar do Orçamento público para fazer corrupção, como estamos vendo no FNDE e no Ministério da Educação”, disse o deputado Tiago Mitraud (MG), líder do partido na Câmara, numa referência aos escândalos no MEC e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação revelados nas últimas semanas pelo Estadão/ Broadcast Publicado originalmente por: https://educacao.uol.com.br/noticias/agencia-estado/2022/04/12/camara-aprova-pec-que-desobriga-gasto-minimo-com-educacao-por-dois-anos.htm

Tem Feira da ACEB neste fim de semana? Tem, sim senhor!

Praça Ana Lúcia Magalhães será ponto de encontro de empreendedores nos dias 8 a 10 de abrilA edição especial “Páscoa” da nossa Feira de Variedades, que acontece na Praça Ana Lúcia Magalhães na Pituba, está imperdível! Artigos de moda, artesanato, gastronomia, conservas e costura criativa de alta qualidade estarão ao seu alcance a um preço justo a partir das 16 horas desta sexta-feira (8) e desde às 9 horas no sábado (9) e domingo (10). Os(as) expositores(as), pequenos(as) empreendedores(as), são uma atração à parte. Vamos juntos fazer a economia girar. Compre do pequeno!

Feira de Santana estabelece novo piso salarial para professores municipais após protestos

Reajuste começa a valer a partir deste mês

Prazo de vida: convocados em março tem até 10 de abril para realizar procedimento

O governo baiano acaba de prorrogar para 10 de abril a data-limite para que os aposentados e pensionistas convocados para realizar a prova de vida em março possam executar o procedimento sem correr o risco de impacto no recebimento dos seus proventos. A expectativa da Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) é evitar o bloqueio do pagamento de 3.054 pessoas que não atenderam a chamada da unidade dentro do prazo inicialmente previsto para 31 de março. Em paralelo, a Suprev acaba de dar início à prova de vida dos convocados do mês de abril, um grupo formado por 11.531 aposentados e pensionistas vinculados aos mais diversos órgãos do Poder Executivo Estadual, além de 359 beneficiários do Tribunal de Justiça e Ministério Público.Para garantir a continuidade do recebimento de seus proventos, os aposentados precisam fazer a prova de vida dentro do mês do seu aniversário, enquanto os pensionistas devem realizá-la no mês de aniversário do instituidor da pensão previdenciária. Recentemente, o Estado bloqueou o benefício de 1452 pessoas que haviam sido convocadas para o mês de janeiro e que, mesmo após sucessivos adiamentos, não haviam comparecido para realizar o procedimento.  “A medida é necessária porque a prova de vida permite à Previdência ter controle sobre seus beneficiários, evitando pagamentos indevidos e tentativas de fraudes”, justifica a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev Sílvia Machado, ao lembrar que a qualquer tempo os beneficiários podem regularizar a sua situação com o Estado. No momento, o Estado aguarda ainda a prova de vida de 1821 retardatários do mês de fevereiro e outros 932 com pendência desde janeiro.Modalidades – Para garantir mais comodidade e segurança aos beneficiários, a Suprev está oferecendo este ano três modalidades de realização da prova de vida: por aplicativo, presencialmente nos postos da Rede SAC, e por vídeoatendimento. Disponível até agora apenas para os beneficiários do Poder Executivo Estadual que estão dentro do prazo, a Prova de Vida Digital pode ser feita de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR.  Para tanto, é preciso baixar o aplicativo e abrir uma conta no GOV.BR. No YouTube da Saeb os usuários encontram um vídeo com o passo a passo completo para executar o procedimento.Já os serviços por vídeoatendimento e presencial estão disponíveis para todos os convocados, incluindo retardatários. Em ambos os casos, os beneficiários fazem o agendamento prévio por meio do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações gratuitas por celular ou fixo, de qualquer lugar do Brasil) e (071) 4020-5353 (só para  Salvador e Região Metropolitana, de telefone fixo ou celular). Mais informações podem ser obtidas no Portal do Servidor. Fonte: Ascom/Saeb

Acampamento Terra Livre mobiliza milhares de indígenas em Brasília a partir desta segunda (4)

A  maior mobilização indígena do país, o Acampamento Terra Livre (ATL), começa nesta segunda-feira (4) e se estende até 14 de abril em Brasília.  Com o mote “Retomando o Brasil: demarcar territórios e aldear a política”, a 18ª edição do ATL pretende reunir milhares de representantes dos povos originários e tem como bandeira principal a demarcação de terras.  :: STF julga pacote de ações que podem frear retrocessos ambientais de Bolsonaro ::“A gente trouxe esse título justamente por conta dessa situação em que estamos hoje: tensa, com várias ameaças aos nossos direitos e a nós, como povos indígenas, como pessoas. Há em curso uma perseguição e criminalização as pessoas comprometidas com as lutas indígenas”, caracteriza Kerexu Yxapyry. Liderança do povo Guarani Mbya da Aldeia Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC), Kerexu é coordenadora da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que organiza o ATL.  A retomada, depois de dois anos, do formato presencial do Acampamento Terra Livre acontece em momento em que a apreciação do apelidado “Projeto da Mineração” passou para caráter de urgência. O PL 191/2020 prevê que empresas mineradoras e de outros setores que envolvem explorações de grande infraestrutura aconteçam dentro de Terras Indígenas (TIs).  Esse é só um entre outros projetos de lei tramitando no Congresso Nacional e que são chamados, em nota convocatória da APIB, de “projetos da morte”.  :: Brasil assiste “extermínio programado” de povos indígenas isolados, denuncia Cimi na ONU ::“Só com essa força do movimento indígena que a gente consegue fazer essa resistência. A gente luta com o nosso corpo, com os nossos espíritos e com os nossos maracás”, descreve Yxapyry.   Programação de 2022 Compondo as atividades dos dez dias, além de manifestações e assembleias, acontecerão plenárias sobre o impacto e a ameaça das ações do Executivo, do Legislativo e do Judiciário aos territórios indígenas; uma plenária virtual com o Parlamento Europeu e a Organização das Nações Unidas (ONU); conversas sobre saúde, economia, educação, diversidade e juventude; bem como um resgate dos 18 anos do Acampamento Terra Livre. Na sexta-feira (8) está prevista a “caravana das originárias” e atividades sobre o corpo como território e a ancestralidade indígena. “Nós pelas que nos antecederam, nós por nós e nós pelas que virão” é o nome de um dos encontros agendados.  No último dia acontece a plenária #LutaPelaVida, sobre a aliança de movimentos sociais para o fortalecimento das lutas indígenas.  :: Retomadas em todo o país: indígenas ocupam suas terras ancestrais, ainda que sob ataque ::“A partir do Acampamento Terra Livre também identificamos situações que estão acontecendo em todos os estados, trocamos informações e experiências e cada vez mais novas lideranças estão se apresentando e se formando”, conta Kerexu. A origem do Acampamento Terra Livre Era 2004 quando um grupo de indígenas do sul do Brasil, dos povos Kaingang, Guarani e Xokleng, viajaram à Brasília para expor às autoridades as suas demandas em defesa da terra. Chegaram e não foram atendidos. Era preciso agendar, esperar.  Resolveram, então, acampar em frente ao Congresso Nacional. “A partir daí começam a chegar outros parentes, se juntar a esse movimento, para dar força”, relata Kerexu.  “A mobilização ganha visibilidade e esse movimento começa a crescer. Se torna, então, um movimento nacional de todos os povos indígenas do Brasil que, a cada ano no mês de abril, se reúne em Brasília no Acampamento Terra Livre”, narra.  “É também para dizer que o ‘dia do índio’ em 19 de abril não é um dia para comemorar. Para que se comemore, é preciso demarcar nossos territórios”, afirma a liderança Guarani Mbya.  “A gente tem desafios muito grandes pela frente”, avalia Kerexu Yxapyry. “Mas estamos muito cientes do que a gente quer”.  Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2022/03/30/acampamento-terra-livre-mobiliza-milhares-de-indigenas-em-brasilia-a-partir-desta-segunda-4

Atenção: Suprev alerta para fim do prazo para os convocados da prova de vida do mês de março

Os aposentados e pensionistas estaduais convocados para fazer a prova de vida em março têm até a próxima quinta-feira (31.03) para executar o procedimento sem riscos de bloqueio no pagamento. De acordo com a Superintendência de Previdência do Estado (Suprev), dos 10.949 beneficiários com prova de vida prevista para o mês de março, 4.362 ainda não atenderam ao chamado da unidade. Em paralelo, a Suprev ainda aguarda a regularização da situação de outros 2121 aposentados e pensionistas convocados para fevereiro e que, em função da pendência, já podem ter seus benefícios suspensos a qualquer momento. Para garantir a continuidade do recebimento de seus proventos, todos os beneficiários precisam fazer a prova de vida dentro do mês do seu aniversário (no caso dos aposentados) ou do mês de aniversário do instituidor da pensão previdenciária. Recentemente, o Estado bloqueou o benefício de 1452 beneficiários que haviam sido convocados para o mês de janeiro e que, mesmo após sucessivos adiamentos, não haviam comparecido para realizar o procedimento.     “A medida é necessária porque a prova de vida permite à Previdência ter controle sobre seus beneficiários, evitando pagamentos indevidos e tentativas de fraudes”, justifica a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev Sílvia Machado, lembrando que beneficiários do Tribunal de Justiça e do Ministério Público também estão sendo convocados. “Neste caso, o registro é realizado em um sistema diferente, mas o cronograma e os procedimentos são idênticos”, explica a coordenadora. Entre os beneficiários do TJ e do MP, ainda não fizeram a prova de vida 81 convocados do mês de fevereiro e 192 de março. Fonte: Ascom/Saeb

Governo do Estado lança cartilha com orientações para o período eleitoral

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia concluiu a elaboração da Cartilha Eleitoral 2022, que reúne as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período das eleições. O conteúdo tem como base as regras do Código Eleitoral e foi organizado com o apoio da Casa Civil. Os temas estão divididos em tópicos: Publicidade; Obras e Inaugurações; Bens e Serviços; Servidores e Recursos Humanos; Responsabilidade Fiscal e Convênios.A Cartilha Eleitoral 2022 é voltada para todos os agentes públicos estaduais e traz detalhes relacionados às datas e vedações com prazo determinado. Entre os outros assuntos abordados estão a veiculação de publicidade institucional de atos, obras e serviços, a proibição da propaganda eleitoral em sites governamentais e o veto ao aumento de despesas com pessoal, entre outros. Veja também: Governo publica decretos para nortear a conduta de agentes públicos no ano eleitoral de 2022Para o secretário de Comunicação do Estado, André Curvello, a publicação tem o objetivo de informar e orientar todos os agentes que, de uma forma ou de outra, estão envolvidos no processo. “A cartilha mostra o compromisso que o Governo do Estado tem com a transparência e o rigor no cumprimento da legislação vigente no período eleitoral”, afirmou. A publicação ficará disponível nos meios digitais e será lançada no dia 5 de abril, às 10h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado, em evento que reunirá representantes de assessorias de comunicação de todos os órgãos da administração estadual. Acesse aqui. Fonte: Ascom/Saeb

Largo da Mariquita recebe Feira de Economia Solidária nos dias 25 a 27 de março

Edição “Especial Mulher” do fim de semana é fruto de uma parceria entre Cesol e ACEB

Movimento Karapaça e ACEB promovem programação que valoriza protagonismo da mulher na Capoeira

Encontro “Que ginga é essa: Detentoras do Patrimônio Imaterial Baiano” será nesta quarta-feira (23) no IPAC

ACEB realiza Feira de Variedades no Largo da Mariquita neste final de semana

Participe e apoie empreendedoras incríveis, dignas das melhores homenagens no mês da mulher!

Praça Ana Lúcia Magalhães recebe Feira de Variedades

Expositoras incríveis protagonizam edição “Especial Mulher”

Mais de 1,7 mil benefícios de aposentados e pensionistas serão cortados por falta de prova de vida

De 11.797 beneficiários que deveriam se submeter à prova de vida, apenas 7.738 atenderam chamado

Servidores da educação do município de Salvador estão cansados de esperar pela aposentadoria

Associação classista decidiu judicializar o pedido de agilidade na tramitação dos requerimentos de professores

Soroptimistas celebram o Mês da Mulher – Realizando a 66ª Sessão na Comissão sobre a Situação da Mulher da ONU  

Maria José Rocha Lima Neste Dia Internacional da Mulher, a presidente da Soroptimist International SI Brasília Sudoeste, Isabel Cristina Rocha Morais, ao homenagear e celebrar as contribuições femininas para a história, cultura e sociedade, destacou o trabalho de 75 mil soroptimistas, em 122 países do mundo. No Brasil, as soroptimistas tiveram uma importante representante: a cientista, parlamentar e sufragista Bertha Lutz.Isabel homenageou as soroptimistas que,.por intermédio dessa organização centenária, fazem muito pelas mulheres e meninas, dedicando tempo, conselhos e doações. Os programas Sonhe Realize, de mentoria e capacitação profissional para meninas do ensino médio, e Viva Seu Sonho, de doação de recursos para que mulheres, em contextos de vulnerabilidades, realizem o curso superior, vêm ajudando meninas e mulheres a alcançarem formação profissional e autonomia financeira.  Estes são programas muito bem-sucedidos, nos quais as soroptimistas investem mais de 3 milhões de dólares anuais. A presidente do SI Brasília Sudoeste divulgou uma extensa agenda de eventos e celebrações, entre os quais se destacam a 66ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher de 14 a 25 de março; 47ª convenção bienal da Soroptimista, que terá Malala Yousafzai como palestrante convidada; mais uma  comemoração do 100º aniversário realizado pela Soroptimist International of the Américas – SAI-,evento virtual no dia 24 de março. Também será realizada a campanha Faça acontecer: petição para a igualdade de remuneração, com o envio de mensagens aos líderes mundiais. Embora o Mês da História da Mulher nos lembre das conquistas femininas, a desigualdade de remuneração ainda impede mulheres e meninas de concretizar todo o seu potencial. Encerram o mês com uma Capacitação operacional para clubes, no dia  31 de março.   *Maria José Rocha Lima é mestre e doutora em educação e psicanálise. Foi deputada de 1991 a 1999 . É Diretora da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise. Preside a Casa da Educação Anísio Teixeira e é membro do Soroptimist International SI Brasília Sudoeste. Publicado originalmente por: https://planaltoempauta.com.br/soroptimistas-celebram-o-mes-da-mulher-realizando-a-66a-sessao-na-comissao-sobre-a-situacao-da-mulher-da-onu/

Jacobina: Prefeito anuncia reajuste de 33,24% para profissionais de educação

O prefeito de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, Tiago Dias (PCdoB), anunciou o reajuste de 33,34% para profissionais do magistério, professores e coordenadores da rede municipal de ensino, com de 40 horas. Segundo o gestor, os profissionais com jornada menor receberão aumento proporcional. A medida foi tomada no começo deste mês. Dias declarou que a concessão do reajuste “só será possível graças à política de austeridade financeira implantada no município, desde o início da gestão, que proporcionou uma economia de recursos e mantendo a folha de pagamentos abaixo do índice prudencial”, disse.  Para que o reajuste já ocorra em março, a prefeitura informou que precisa do aval da Câmara de Vereadores da cidade, que deve aprovar a suplementação da folha de pagamento e o crédito especial. O prefeito ainda afirmou que, para que ocorra o pagamento de janeiro e fevereiro, haverá um novo estudo do impacto financeiro na folha. O levantamento deve ocorrer até julho. Publicado originalmente por: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/266646-jacobina-prefeito-anuncia-reajuste-de-3324-para-profissionais-de-educacao.html

Edital da Fapesb vai investir R$ 3 milhões em ideias inovadoras de toda a Bahia

Quando o assunto é inovação, o povo baiano é destaque. Pensando nesse potencial criativo, o Governo do Estado, através da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), lançou mais um edital milionário para fomentar ideias inovadoras por toda a Bahia. O lançamento da segunda edição do Programa Centelha, em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), acontece na próxima quarta-feira (9), às 15h, com transmissão pelo Canal do YouTube da Fapesb. Na primeira edição, em 2019, foram mais de duas mil ideias inovadoras inscritas no programa, totalizando um investimento de R$ 1,6 milhão, distribuídos em quase 30 startups. Desta vez, o incentivo é ainda maior, com recursos na casa dos R$ 3 milhões.O Centelha II prevê investir mais de R$ 80 mil em cada ideia inovadora que for selecionada. O objetivo é dar continuidade e impulsionar pelo menos 50 projetos baianos. Na Bahia, a execução do Programa Centelha é da Fapesb, que é vinculada à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), enquanto no âmbito federal fica por conta da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). São também apoiadores o Conselho das Fundações de Amparo (Confap), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e a Fundação CERTI. Publicado originalmente por:https://aloalobahia.com/notas/edital-da-fapesb-vai-investir-r-3-milhoes-em-ideias-inovadoras-de-toda-a-bahia

Povos indígenas comemoram o acesso de jovens ao ensino superior

A comunidade Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, no município de Buerarema, está em festa. Com três estudantes aprovados em universidades públicas, o momento é de emoção para os moradores. Vivendo nas margens do Rio Una, no sul da Bahia, em um local presenteado pelas belezas e pela força da Mata Atlântica, a comunidade comemora a aprovação de três jovens mulheres: Sthefany Ferreira, em Medicina, na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc); Michelle Ferreira, no curso de Administração, na Universidade Federal da Bahia (Ufba); e Aratiana Silva, aprovada em Humanidades pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).Sthefany Tupinambá relata que essa é uma das inúmeras provas da qualidade da Educação Indígena. “Algumas pessoas tentam estigmatizar os indígenas como pessoas incapazes. E estamos aqui pra mostrar que isso não é real. Vim do Colégio Estadual Indígena Tupinambá Serra do Padeiro e, poucos meses após concluir o Ensino Médio, fui aprovada em Enfermagem, também na Uesc. Agora, passei em Medicina. Foi muita luta pra conseguir chegar até aqui. Mas não desisti, pois meu povo sempre me deu forças. Pertenço à Nação Tupinambá, nasci dentro de uma família incrível e guerreira, que me proporcionou ensinamentos maravilhosos e ensinou a nunca desistir dos meus sonhos. Estar na universidade significa ocupar espaços com resistência, transformando o conhecimento em uma importante ferramenta de luta e descolonização do pensamento de muitos”. Michelle Nascimento tem 19 anos e também concluiu o Ensino Médio no Colégio Estadual Indígena Tupinambá Serra do Padeiro. A filha do casal Zenaildes e Adenilson mora com a mãe e oito irmãos. Para a indígena, a conquista é da comunidade e dedicada à memória do pai, que faleceu quando tinha 13 anos. “Minha expectativa é concluir Administração e continuar estudando. Tenho vários sonhos e quero realizá-los, pois, com certeza, este novo ciclo vai mudar a minha vida e a da minha família. Vou retribuir ao meu povo que sempre esteve comigo. Sou uma mulher que passou por um grande sofrimento. Perdi meu pai, vítima de um assassinato, quando voltava de uma pescaria. É difícil estar sem ele. Ver todas as suas filhas formadas era o que ele sempre sonhou e hoje este sonho começa a ser concretizado. A memória dele me dá forças e sinto que ele está feliz e sempre estará comigo”.O cacique Babau Tupinambá, uma das mais expressivas lideranças indígenas do Estado, disse que a aprovação dos jovens indígenas traz orgulho não somente para Serra do Padeiro, mas também para um movimento que inclui diversas etnias. “Toda a comunidade está feliz por esses alunos que conseguiram entrar nas universidades. São jovens que nasceram e cresceram aqui e sempre estudaram na escola indígena. Isso é ótimo. Recebemos notícias de vários parentes de outros povos que também tiveram seus representantes com acesso à universidade. Isso nos enche de orgulho e alegria e é um sinal de que os nossos jovens, além da formação dos seus povos, vão se fortalecer com o conhecimento universitário, assim como trazer benefícios para suas aldeias e para a luta pela causa indígena”. Mais aprovadosEm Porto Seguro, da reserva Jaqueira Pataxó, Ayana Soares, 18 anos, foi aprovada no Interdisciplinar em Artes da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). O sonho de acessar o Ensino Superior da estudante se reflete na vontade de ensinar e divulgar a arte de seu povo. “Estou orgulhosa desse momento. Sei do esforço que fiz para essa conquista e meu povo vai ver uma universitária com muita garra e dedicação. Quero ingressar na arte e poder mostrar para o mundo a cultura do povo Pataxó. Além disso, espero voltar ao Colégio Estadual Indígena de Coroa Vermelha como professora e contribuir para os estudantes aprenderem a usar ferramentas para expressarem seus sentimentos e sua cultura através das artes visuais, canto e fala”.Da Aldeia Mãe do Povo Tuxá, em Rodelas, Iasmin Wyara dos Santos foi aprovada em Terapia Ocupacional, na Ufba. A ex-estudante do Colégio Estadual Indígena Capitão Francisco Rodelas disse que a luta dos povos indígenas ganha sempre novas ferramentas com a aprovação de jovens no Ensino Superior. “Quando uma indígena entra na faculdade, ela não representa apenas a sua conquista e sim a da trajetória de um povo que tem as suas lutas e objetivos”.Do mesmo local, Allan Arfé Kanãnahá Tuxá, 20, passou em Ciências Contábeis, na Ufba, e diz estar grato e empolgado com o novo ciclo. “Graças a Tupã consegui dar o primeiro passo. Um de muitos que virão nessa jornada. Passei no curso que sempre tive vontade e vou me dedicar ao máximo para honrar a minha aldeia e contribuir socialmente com minha formação”. Fonte: Ascom/SECARTIGOS RELACIONADOS Publicado originalmente por: http://www.bahia.ba.gov.br/2022/02/noticias/educacao/povos-indigenas-comemoram-o-acesso-de-jovens-ao-ensino-superior/

Informes de Rendimentos já estão no RH Bahia

Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) comunica que os Informes de Rendimentos 2021 de servidores, aposentados e pensionistas do Estado já estão disponíveis no Portal de Serviços do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br). Para ter acesso ao documento, os servidores ativos e beneficiários devem ingressar na área restrita do portal com seu login e senha pessoal. No site, é possível encontrar todas as orientações para o acesso ao documento, tanto por meio de vídeo tutorial como em sua seção de Dúvidas Frequentes (https://www.rhbahia.ba.gov.br/faq).Caso ainda assim haja dificuldade de acesso ao Informe de Rendimentos ou dúvidas em relação às informações contidas no documento, solicitamos que os servidores entrem em contato com as áreas de Recursos Humanos dos seus órgãos (http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/contatos-rhs-do-estado). Já aposentados e pensionistas devem procurar a Superintendência de Previdência (Suprev) por meio de seu call center (0800 071 5353, para telefone fixo ou público de qualquer lugar do estado, e 071-4020-5353, para ligações oriundas de celular ou fora do estado da Bahia).Fonte: Ascom/Saeb Publicado originalmente por: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2022-03-03/informes-de-rendimentos-ja-estao-no-rh-bahia

O mundo não pode ficar sob a ameaça de um novo Füher

Maria José Rocha Lima Putin, ex-integrante de gangues na juventude e ex-agente da KGB, no regime comunista, do qual herdou e manteve os métodos totalitários, não pode ameaçar o mundo.Caso os líderes mundiais abram mão da defesa da Ucrânia, não nos surpreenderá as novas invasões, como fez Hitler, que, diante da indiferença do mundo, quando da invasão da Polônia, partiu para a invasão de outros territórios, na sua sanha psicopática de construir e dominar um Império Mundial.Os parceiros de Putin e seus aliados se mantêm debaixo do pano, mas com o rabo de fora, como vimos nas suas abstenções na ONU.A ONU não pode permitir os ataques aos seus princípios fundantes a garantia da Soberania e Liberdade dos Países Membros. A ONU é a guardiã da Paz mundial. O mundo inteiro espera da ONU a condenação da guerra e a garantia da paz. Maria José Rocha Lima é mestre e doutora em educação e psicanálise. é presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Diretora Administrativa da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise ABEPP. Membro da Soroptimist International SI Brasília Sudoeste. Publicado originalmente por : https://planaltoempauta.com.br/o-mundo-nao-pode-ficar-sob-a-ameaca-de-um-novo-fuher/

Baiana comemora aprovação em 1º lugar para Medicina na Ufba

A profissão foi escolhida visando ajudar as pessoas e conseguir melhorar a vida da sociedade, principalmente da população negra. “A gente não precisa mudar a vida de inúmeras pessoas ao mesmo tempo para fazer uma diferença. Ajudando uma pessoa apenas, a gente muda o mundo inteiro dela”, afirma. Quando criança, Keyla estudou na Escola Casa do Sol e no sexto ano entrou no Colégio Oficina, ambas instituições particulares de Salvador. A estudante afirma que sempre usufruiu de tudo que o colégio oferecia, era líder de projeto, presidente do grêmio estudantil, representante de sala e participante de gincanas e projetos sociais. Em dias mais produtivos, ela acordava às 5h e estudava o dia todo, mas às vezes ela acordava e fazia somente o básico, reservando um tempo para família e amigos. “Eu não queria ter um ano infeliz, fiz tudo de que gostava, mesmo me dedicando ao máximo para atingir meu objetivo”, afirma.  É uma realização incrível. Nós precisamos cada vez mais desse tipo de representatividade dentro da comunidade negra. Não só podemos entrar em Medicina, como podemos entrar muito bem colocados. Podemos estar em espaços de poder”, ensina.  A futura médica destaca que o povo preto é incrível, criativo e engenhoso, mesmo contra tudo e todos. “Eu tenho certeza de que meus filhos vão conhecer uma realidade diferente porque nós estamos, cada vez mais, lutando para ocupar esses espaços que sempre deveriam nos pertencer”, finalizou a estudante. *Com orientação da subchefe de reportagem Monique Lôbo Publicado originalmente por: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/baiana-comemora-aprovacao-em-1o-lugar-para-medicina-na-ufba/

Prefeitura de Salvador sanciona lei que muda nome da principal avenida de Ondina

Antiga Avenida Adhemar de Barros agora se chama Milton Santos

Acesso a contracheque pelo Whatsapp é incorporado às rotinas de servidores e aposentados

Todo o final de mês, o engenheiro Francisco Prado já incorporou à sua rotina o hábito de utilizar o aplicativo de mensagens WhatsApp para ter acesso ao contracheque. “Eu prefiro este canal por conta da praticidade: é um recurso que está sempre à mão, que carregamos conosco o tempo todo, o acesso é muito fácil e a resposta, imediata”, opina o funcionário público, que atua na Superintendência de Gestão e Inovação da Secretaria da Administração do Estado (Saeb). Francisco é um dos 6.656 servidores ativos, inativos e pensionistas estaduais que se cadastraram no Portal de Serviços do RH Bahia para ter acesso ao serviço, lançado de forma pioneira em outubro do ano passado pela Saeb. Deste total de cadastrados, 4.563 pessoas experimentaram efetivamente a funcionalidade, enviando mensagens por WhatsApp para receber o contracheque.Por enquanto, os servidores ativos formam maioria entre os usuários do serviço (75,9%), enquanto aposentados representam 21,6% do total, e os pensionistas, apenas 2,5%. Do ponto de vista da faixa etária, a preferência pelo WhatsApp na hora de acessar o contracheque não parece ter muitas barreiras: se os usuários com até 30 anos formam 11,4% do total,  aqueles com 60 anos ou mais correspondem a 10,87%.Passo a passo – Para solicitar pela primeira vez o seu contracheque pelo WhatsApp, os servidores ativos, inativos e pensionistas devem ingressar na área de acesso restrito do Portal de Serviços do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br), usando seu login e senha. Nessa área, devem cadastrar o número do telefone celular em que desejam receber o holerite. No próprio site do RH Bahia é possível conferir um vídeo com o passo a passo completo para o procedimento.  Depois de realizado o cadastro, o servidor ou pensionista deve enviar  mensagem de WhatsApp para o número do Assistente Virtual (71 3115-0100) e seguir as orientações que aparecerão na tela. Vale ressaltar que o envio do contracheque não será realizado automaticamente por WhatsApp, a cada mês. Sempre que precisar, o servidor deverá realizar a solicitação por meio de contato com o Assistente Virtual. Estarão disponíveis os contracheques emitidos a partir de janeiro de 2018.  Por razões de segurança, o  número do aparelho celular cadastrado no RH Bahia deve ser de uso exclusivo do servidor. Além disso, caso deixe de utilizar este número, o servidor deverá desativá-lo, realizando um cadastro do novo número no Portal de Serviços do RH Bahia.  Fonte: Ascom/Saeb

Prefeito Joaquim Neto sanciona lei para reajuste de 33,24% nos salários dos professores

 O prefeito Joaquim Neto sancionou a Lei Municipal nº 2.606/2022,  que concede o reajuste de 33,24 % no piso salarial dos professores e coordenadores pedagógicos da rede de ensino do município. O aumento segue o novo piso nacional da categoria, definido pelo Governo Federal, e leva em consideração o valor, por aluno, pela variação da inflação nos últimos dois anos, conforme prevê a Lei do Magistério.O reajuste vai elevar o piso salarial dos profissionais de R$ 2.891,62 para R$ 3.852,79, e de acordo com o prefeito Joaquim Neto, a medida – que já será aplicada à folha de fevereiro -, é resultado de um grande esforço administrativo. “O que demonstra que a Educação é prioridade na gestão, que vê a valorização do profissional como um fator essencial para a melhoria da qualidade do ensino”, afirmou o prefeito. Em Alagoinhas, o novo piso causará um impacto de R$ 15. 595.000,00 nas contas públicas, o que deve consumir mais que o total do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissional – Fundeb –  de onde vem a maior parte dos recursos destinados para a pasta-, gerando a necessidade de complementação dos investimentos na Educação com recursos próprios da Prefeitura .“ Um reajuste de mais de 33% gera um impacto expressivo em qualquer administração pública, mas mesmo com todos esses desafios, não mediremos esforços para fazer cumprir o que é de direito desses profissionais. É claro que nesse novo cenário, será necessário rediscutir as metas previstas para a Educação Básica, no município, e as nossas equipes já estão realizando os estudos necessários para essa readequação”, enfatizou o secretário municipal da Educação, Gustavo Carmo. Publicado originalmente por https://www.alagoinhas.ba.gov.br/index.php/prefeito-joaquim-neto-sanciona-lei-para-reajuste-de-3324-nos-salarios-dos-professores/

ACEB promove live sobre o Novo Ensino Médio

Encontro online será realizado no dia 22 de fevereiro

Rio Vermelho recebe Feira de Variedades

Pequenos empreendedores se reúnem no Largo da Mariquita até domingo (20)

Prefeitura de Salvador inicia vacinação infantil contra covid-19 nas escolas da capital baiana

A Prefeitura de Salvador inicia nesta sexta-feira (18) a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 infantil em escolas da rede municipal de educação. O objetivo é fazer uma busca ativa do público entre 05 e 11 anos que ainda não iniciaram o ciclo vacinal e ampliar a cobertura na cidade.A mobilização iniciará em duas instituições de ensino da capital: Centro Municipal de Educação Infantil Mário Altenfelder, no Lobato, e Escola Municipal Nova do Bairro da Paz. Os titulares das pastas da Saúde e Educação, Leo Prates, e Marcelo Oliveira, respectivamente, acompanharão o início da ação a partir das 7h30, na instituição de ensino localizada no bairro do Lobato.A vacinação será exclusiva para os alunos matriculados nas escolas.“Nossa cidade é a capital com maior eficiência na vacinação por conta da implementação de estratégias que colaboram para ampliação da cobertura vacinal. Essa é mais uma iniciativa da Prefeitura de Salvador para ampliarmos às doses na cidade. Com essa busca ativa, nossa expectativa obter ainda mais eficiência na aplicação das doses, já que estamos indo no local onde esse público está presente. ”, explicou Leo Prates.No total, mais de 103 mil crianças entre 05 e 11 anos de idade já receberam a primeira dose do imunizante contra o coronavírus em Salvador. O número representa uma cobertura de 56% do público residente no município.

O que sobra em mordomias falta à EDUCAÇÃO 

 No Brasil, a educação é para uma minoria privilegiada em termos de riqueza, em termos de poder, em termos de saber. Esta é uma das causas para a falta de recursos para educação e para o pagamento do piso salarial dos professores. Enfim, as causas são perversidade, obscurantismo das classes dominantes e um permanente conflito levado para o interior da escola, que pouco ajuda na solução de problemas, como fatores do atraso. Eles andam a fazer as contas de quantos “brasileirinhos” estão matriculados, e são mais de 39 milhões, que ficam aos cuidados de 1, 6 milhões de professores. É daí que vem a desconfiança, e muitos têm medo da perda dos privilégios, das mamatas.  O jornalista Cláudio Humberto nos ofereceu informações e ponderações preciosas para o entendimento dos fenômenos educacionais. O jornalista disse: “Com ou sem eleição, a Justiça Eleitoral custa mais de R$ 9, 8 bilhões anuais ou 27 milhões por dia. E 65% vão para o sumidouro de salários dos altos e penduricalhos”. Para o jornalista, “sobram razões para acabar com essa sangria, que torrou meio bilhão de reais na sede suntuosa do STE em Brasília”.Cláudio Humberto “não vê no horizonte da Câmara a extinção da ‘Justiça Jabuticaba’, que só existe no Brasil, mas o presidente Artur Lira avisou: ‘Não tenho preconceito com nenhuma pauta, da direita ou da esquerda”. Ex-membro do TSE confessou certa vez a vergonha que sentia ao usar o gabinete de ministro com 150 metros quadrados “num país sem escolas.”.   E Claúdio Humberto disse mais: “O estacionamento privativo mostra como o dinheiro público foi gasto sem piedade no magnífico palácio espelhado da sede do TSE”. Tanto luxo para o TSE reunir sete ministros nas noites de terça e quinta: três do STF, dois do STJ, dois que têm escritórios de advocacia. Países democráticos criam comissões provisórias para realizar eleições, mas no Brasil patrimonialista virou permanente e com poder judicante”.O Diário do Poder, de 11/02, traz a reportagem “Justiça Cega”, na qual informa que juízes em atividade e aposentados receberam mais de R$ 820 mil, em apenas um mês do ano passado, pagos a título de direitos eventuais ou individuais, equivalentes a mais de 20 vezes o teto constitucional de R$ 39 mil, que são os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).  Em 2021, o desembargador aposentado de Rondônia Eurico Montenegro Júnior teve o maior holerite entre todos os juízes brasileiros: foram 3,1 milhões (exatos R$3.162.766,00) ao longo do ano.  Mas para o CNJ é normal. É que penduricalhos sob a rubrica de direitos individuais não são considerados. A farra com recursos públicos foi revelada em reportagem do jornalista Pablo Fernandez, da Rádio BandNewS FM. Segundo o CNJ, mais de 40 magistrados do Estado receberam acima do teto em 2021.  Desses, quase duzentos tiveram uma remuneração maior que 100 mil mensais, nestes casos sem as desculpas dos direitos individuais.  Desse modo, muitas são as razões para que faltem recursos para a educação: os privilégios dessas elites dominantes, por exemplo, os juízes receberam de uma só vez R$ 820 mil em apenas um mês; mais de quatro mil magistrados recebem acima do teto fixado na Constituição.Imaginem que ridículo protesto das autoridades brasileiras que remuneram um juiz com 100 mil reais e se recusam a pagar 3.845,00 a uma pobre professora. E na Bahia as professoras aposentadas nem tiveram os subsídios reajustados, ficando abaixo do mísero piso salarial.Ninguém vê as autoridades da República se rebelarem contra esses desmandos e toda sorte de mordomias. Mas a grita destes foi grande ao ser anunciado pelo presidente o reajuste do piso salarial do professor de 33,24 %, que elevará o piso de R$ 2.886,00 para 40 horas para R$3.845,00. Isto representa cerca de um salário mínimo, por turno. Atualmente a hora aula é R$18,00 e passará a ser R$ 24,00.Quando se trata de investir na educação, no pagamento do piso salarial de R$ 3.845,00 para trabalhar 40 horas, os prefeitos, governadores e alguns burocratas se rebelam, gritando que é impraticável.Na minha triste Bahia, a Lei 11.738/2008 não vem sendo cumprida. Durante o trabalho de pesquisa para a obtenção do título de doutora, constatei que 60% dos municípios não pagam o piso, sem que haja qualquer sanção.  E o governo do estado da Bahia, além do não cumprimento da Lei 11.738/2008, usou de subterfúgios, alterando as terminologias do Plano de Carreira, confundido a todos, driblando o cumprimento da lei, que só tem impacto para o nível inicial, congelando os subsídios dos pobres professores aposentados e especialistas. O reajuste não produziu impacto algum sobre os especialistas, mestre e doutores.A Bahia, na contramão de todos os estudos que indicam que a melhoria da educação depende dos professores valorizados, da melhor qualificação e consequente atratividade de bons profissionais para carreira, vem maltratando especialistas e aposentados. As entidades ACEB, APLB e AFPEB estão denunciando. E a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, calculou que dos 33.300 professores da rede pública da Bahia 28.850 estão fora do tal plano. Apenas 16.500 serão beneficiados com o reajuste do piso. E a professora entende que já enterraram o Plano de Carreira, e restará à categoria exigir um novo plano que recupere a promoção horizontal, vertical, prestigiando quem estuda e os que estão no final da carreira e os aposentados.  Os governantes estão inconformados com a subvinculação dos recursos com a criação do FUNDEB e o cálculo do piso a partir do valor do aluno por ano. Estes são mecanismos que protegem os recursos da educação da sanha desses governantes de plantão. Eles querem enterrar o FUNDEB, extinguir a Lei do Piso Salarial e jogarem soltos com os recursos da educação. [1] Maria José Rocha Lima é mestre e doutora em educação e psicanálise. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista e diretora da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise. Membro da Soroptimist International SI Brasília Sudoeste. publicado por : https://planaltoempauta.com.br/o-que-sobra-em-mordomias-falta-a-educacao/

Mais de 2.300 beneficiários da Previdência Estadual podem ter benefícios bloqueados por não realizar prova de vida

Mais de 2.300 aposentados e pensionistas do Estado estão correndo o risco de ter os seus benefícios cortados por pendência na realização da prova de vida. O número corresponde ao total de beneficiários convocados pela Superintendência de Previdência (Suprev) para realizar o procedimento ao longo do mês de janeiro e que até quarta-feira (16.02) não tinham se recadastrado. Ao todo foram convocados 11.797 beneficiários no mês de janeiro. Ao término do prazo, 7.738 pessoas realizaram  a prova de vida presencialmente ou por meio de videoatendimento. O Estado prorrogou o prazo para que os faltosos realizassem o procedimento. Mas, do total de 4.059 beneficiários restantes, apenas 1.674 resolveram a pendência, restando 2.385.  De acordo com a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Superintendência de Previdência do Estado (Suprev), Sílvia Machado, o aposentado ou pensionista com benefício bloqueado pode ter a situação normalizada após a realização da prova de vida. Neste mês de fevereiro, o Governo do Estado já convocou novo grupo de beneficiários. O cronograma segue o mês de aniversário do aposentado ou do ex-servidor falecido que gerou a pensão previdenciária, e é este período que deve ser seguido para evitar bloqueios. “A prova de vida permite à Previdência ter mais controle sobre seus beneficiários, evitando pagamentos indevidos e tentativas de fraudes”, explica Sílvia. Para garantir mais  comodidade e segurança aos beneficiários, este ano a prova de vida da Previdência Estadual está sendo feita por vídeoatendimento ou presencialmente nos postos da Rede SAC. Em qualquer opção, é preciso realizar agendamento prévio por meio do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) ou no call center da Suprev pelos telefones 0800 071 5353 (para chamadas de telefone fixo, celular ou DDD) e (071) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular). Mais informações podem ser conferidas por meio do Portal do Servidor no endereço.Fonte: Ascom/Saeb

Praça Ana Lúcia Magalhães recebe Feira de Variedades nesse fim de semana

Edição “Carnavalizou” reúne empreendedorismo, cultura e solidariedade na Pituba

  INCLUSÃO DIGITAL: Salvador lança portal com cursos gratuitos e vagas para mercado se tecnologia.

Prefeitura de Salvador lançou, na quarta-feira (9), um portal com cursos e vagas voltadas para o mercado de tecnologia. Chamada de Salvador Tech, a plataforma vai capacitar e conectar pessoas e profissões do mercado, para promover inclusão digital e social.De acordo com a PMS, as informações serão disponibilizadas gratuitamente, por meio de mais de 12 parcerias com instituições privadas do setor. Os interessados precisam se cadastrar na plataforma para acessar o conteúdo. O site é o www.salvadortech.salvador.ba.gov.br. O programa já tem quatro trilhas de aprendizagem (conhecimentos básicos, carreiras, softskills e cursos técnicos) para mais de 80 cursos e 140 aulas completamente on-line. Também na plataforma, as empresas parceiras, que necessitam dos profissionais da área, se associam para construir uma trilha personalizada de formação profissional.Ainda segundo a prefeitura, ao longo dos próximos anos, mais de 5 mil oportunidades de formativos técnicos serão proporcionadas à população de Salvador. O Salvador Tech também ofertará vagas e informará sobre novidades do mercado, tanto para estudantes como cidadãos cadastrados. Publicado originalmente por: https://salvadornoticia.com/2022/02/10/inclusao-digital-salvador-lanca-portal-com-cursos-gratuitos-e-vagas-para-mercado-de-tecnologia/ via @SALVADOR NOTÍCIA

Encontro virtual sobre reajuste do piso salarial dos professores será realizado pela ACEB na próxima quinta-feira (10)

Encontro virtual sobre reajuste do piso salarial dos professores será realizado pela ACEB na próxima quinta-feira (10)

Professores, problema ou solução?

Este título pervasivo foi pronunciado pelo líder comunista Mao Tsé -Tung, durante a revolução cultural na China, e reflete a profunda desconfiança dos governantes em relação aos professores.Maria José Rocha LimaNeste estudo, expõe-se mais uma contradição reinante entre os discursos enfáticos ou grandiloquentes em defesa da valorização do magistério e as práticas das autoridades políticas e educacionais, chamando-nos atenção, também, a baixa produção de monografias, dissertações e teses de doutorado, no mundo acadêmico, sobre piso salarial e remuneração docente. Mesmo com a proclamação da valorização do professor como fator decisivo para a garantia da qualidade da educação, passaram-se mais de dez anos desde o estabelecimento do piso salarial, contudo, cerca de 63% dos municípios brasileiros ainda não o implantaram e isso não tem a reverberação esperada nos estudos acadêmicos. E na Bahia 60% dos municípios ainda não cumprem a lei, sem que sofram qualquer punição.Na obra de Florestan Fernandes (1979), buscamos compreender a razão dessa diferença pouco importante entre Partidos de direita, centro e esquerda, quando se trata da valorização do professor. Neste caso, quanto à aplicação de políticas permanentes de valorização do magistério e o motivo da não aplicação da Lei do Piso Salarial do Magistério pelos Partidos Políticos, inclusive aqueles que têm em seus programas a valorização do professor e discursam sobre ela como fator decisivo para a qualidade da educação, o que explica tantas contradições entre os discursos e as práticas de Partidos Políticos quando se trata da efetiva valorização do professor?Para o sociólogo, fundador da sociologia educacional brasileira, deputado Constituinte do Partido dos Trabalhadores Florestan Fernandes, tínhamos sobre o professor um enigma a ser decifrado, que consistia na tradição de objetificação e brutalização cultural dos professores, própria da cultura brasileira. Depois de citar os escritos de Marx de 1844, Fernandes acrescenta que em uma comparação do professor com o proletário, é possível afirmar que o professor foi e ainda é objetificado na sociedade brasileira. Conduto, ele é um trabalhador intelectual, que não trabalha apenas com as mãos. O desafio é, conforme ele diz, buscar a compreensão dessa brutalização cultural, que ocorre há tanto tempo, e que é ainda mais pesada quando se trata de professores que se dedicam ao ensino de crianças, ou professoras primárias (FERNANDES, 1979). O sociólogo afirma, aqui e ali, que membros leigos e letrados das camadas sociais dominantes se mostram tanto pessimistas quanto à eficácia das instituições brasileiras quanto indiferentes com o funcionamento das escolas e com o trabalho docente e discente (FERNANDES, 1979). Florestan denuncia ainda uma profunda desconfiança da elite em relação ao intelectual. Para ele, a sociedade brasileira é fortemente desigual e muito hierarquizada. Se no Império, vigorava a democracia dos senhores, na República dominava a democracia dos oligarcas. A democracia brasileira é limitada e nela se dispensa uma cultura cívica, já que a ela somente uma minoria privilegiada tem acesso, em relação a riqueza, poder e saber (FERNANDES, 1989).Assim, concluímos que no Brasil, tradição cultural e ceticismos parecem ser as causas da desvalorização do professor e da descrença do poder transformador da educação. Segundo Florestan, ceticismo ou dogmatismo em relação ao papel da escola nada significam nas dinâmicas de transformações sociais. Como um reforço a essas palavras, o educador Dermeval Saviani (1987) adverte sobre a necessidade de que as lideranças dos movimentos populares superem a visão da escola como um mero instrumento de dominação burguesa, que só desperta o interesse da população por sua capacidade de propiciar ascensão social. Nesse ponto pode ser encontrada a resposta à quase insignificante diferença entre os partidos de direita, centro e esquerda, quando se trata da aplicação do Piso Salarial dos Profissionais de Educação, que não se restringe à remuneração, mas à carreira, jornada de trabalho, formação e valorização do magistério e consequente melhoria da qualidade da educação. Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/remuneracao-docenteDOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/educacao/remuneracao-docente

Projeto prevê aumento de quase 16% no salário de professores

Medida irá beneficiar mais de 17 mil educadores baianos

AGORA É LEI: Campanha de Empoderamento das Mulheres e Enfrentamento ao Machismo na Rede Pública de Ensino da Bahia

De autoria da deputada estadual Fabíola Mansur, a Lei Nº 14.452 propõe que cada unidade escolar crie uma equipe multidisciplinar para trabalhar ações de conscientização acerca dos temas.A a Lei de Nº 14.452, de autoria da deputada estadual Fabíola Mansur, publicada nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial, propõe que cada unidade escolar crie uma equipe multidisciplinar, com a participação de docentes, alunos, pais e voluntários, com objetivo de orientar e conscientizar os alunos sobre os direitos das mulheres, além de fomentar o combate ao machismo.Fabíola ressalta a importância de se implementar na base escolar iniciativas como essa para a construção coletiva de ideologias. “É desde cedo que devemos aprender os verdadeiros valores e respeito ao próximo e para isso temos que trabalhar na raiz da questão. Ações nesse sentido colaboram para a valorização da mulher na sociedade e contribui par dar um basta em todo e qualquer tipo de abuso que enfrentamos desde sempre. Enquanto mulher, sigo na luta buscando e escrevendo uma nova história para nós. Nossa luta é diária e por direitos”. 7Segundo a proposição, as instituições de ensino farão um plano anual de ações, incluindo a realização de uma semana de campanha sobre a desigualdade de gênero e de valorização das mulheres, preferencialmente no mês de novembro, quando se inicia os 16 dias de ativismo contra a Violência de Gênero.A deputada ressaltou ainda algumas das medidas que serão feitas nas unidades escolares: “Terão que desenvolver campanhas educativas, informativas e de conscientização ao longo do ano letivo, as quais envolvam o empoderamento das mulheres e o combate à opressão sofrida pelas mesmas e para isso será necessário promover e capacitar docentes e equipe pedagógica para realização das ações, debate e combate ao machismo. Acredito que é um passo muito importante para o caminho que todas nós mulheres merecemos trilhar, vamos continuar em busca do que é nosso por direito”, concluiu Mansur. publicado originalmente por: https://www.reporterhoje.com.br/2022/02/03/agora-e-lei-campanha-de-empoderamento-das-mulheres-e-enfrentamento-ao-machismo-na-rede-publica-de-ensino-da-bahia/

 A elite brasileira é enferma de desigualdades, e a defesa da educação não passa de hipocrisia

Maria José Rocha Lima No Brasil, lamentavelmente por iníqua tradição cultural, a garantia da educação como direito social se deu marcada por um atraso secular e uma lentidão impensável. As causas para tanto atraso educacional vêm sendo apontadas por teóricos, a exemplo do sociólogo Florestan Fernandes (1989, p. 160), que, ao analisar a história brasileira, identifica a dependência econômica, o obscurantismo das classes dominantes e um permanente conflito levado para o interior da escola, que pouco ajuda na solução de problemas, como fatores do atraso.Prova desse atraso e descaso secular foi a arena política que se estabeleceu após a solenidade realizada na manhã de sexta-feira, 4/02/2022, no Palácio do Planalto, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinaram a portaria que formaliza o reajuste de 33,24% no piso salarial de professores da educação básica na rede pública.  Com o aumento, o salário passa de R$ 2.886 para R$ 3.845,63. O jornalista Josias Souza comentou que o piso salarial de qualquer faxineira que trabalhe cinco dias na semana, com diárias de R$ 200,00, alcançará R$ 4.000,00 por mês, e, se acrescentar o sábado, receberá R$ 4.800,00.O piso se aplica aos profissionais com formação em magistério em nível médio – vinculados a instituições de ensino infantil, fundamental e médio das redes federal, estadual e municipal –, que têm carga horária de trabalho de 40 horas semanais. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a medida abrange professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em início de carreira.O reajuste está previsto em lei de 2008. Segundo o texto, o valor mínimo para os docentes da educação básica deve ser reajustado anualmente em janeiro.Durante a tramitação da lei que criou o Piso Salarial Profissional Nacional, o Deputado Alex Canziani, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no seu voto ao Substitutivo do Senado Federal, registrou que “adotar o INPC, como parâmetro permanente, para a atualização do piso, elimina qualquer possibilidade de aumento real de seu valor. O texto aprovado pelo Senado Federal contorna as deficiências de ambos os critérios, ao manter a atualização do piso salarial vinculada ao valor anual mínimo por aluno no âmbito do FUNDEB”.O Ministério da Educação (MEC) informou que mais de 1,7 milhão de profissionais de educação serão beneficiados. O ministro Milton Ribeiro afirmou: “Nosso presidente decidiu, na hora da discussão técnica, pelo maior reajuste salarial definido desde a aprovação do piso salarial. Um acréscimo de 33,24%.” Eu me associo a todos aqueles que compreendem que “os professores são os mais importantes atores na promoção de uma educação de qualidade e, portanto, devem ser entendidos como centrais para uma mudança estruturante”.Em 2022, portanto, nenhum profissional do magistério  de escola pública poderá receber menos do que R$ 3.845,63”, concluiu o titular do MEC. E quem não cumprir deveria receber pela frente um Decreto Legislativo que os obriguem a cumprir a Lei.O anúncio do reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN- serviu para revelar  definitivamente aquilo que Florestan Fernandes apontava como o mais importante dilema educacional: a “objetificação e limitação cultural dos professores, que vem de tempos longínquos e alcança os nossos dias”.Esses governantes juram até de pé junto defenderem os ofendidos e humilhados professores, mas na verdade eles se importam mesmo é com os lucros dos banqueiros e dos empreiteiros, e que se danem os professores, que têm depositados  nas salas de aulas 39,7 milhões de alunos das classes populares, na rede pública de ensino. Esses alunos quanto menos aprenderem melhor, para continuarem sendo manobrados politicamente, até o país ser totalmente dilapidado.  O descompromisso com a democracia e a perversidade com os pobres professores brasileiros são tantos que alguns governadores, prefeitos, ex- ministros e altas autoridades da República da Ignorância perdem a compostura, rasgando a Constituição Federal, desconstituindo o Poder Legislativo. É um triste espetáculo de mesquinhez, de politicagem e desfaçatez.  A desfaçatez de alguns deles começa com uma discussão clássica de que “é preciso primeiro promover a atratividade da carreira, o que não vem ocorrendo”. Há os que colaboram com os governadores e prefeitos transgressores da lei, com argumentos aparentemente procedentes e sofisticados, reivindicando a imediata equiparação com outros profissionais de nível superior, o que está inscrito no PNE que estabelecia esse prazo para 2016, nunca cumprido. Também há aqueles argumentos do tipo “a valorização só se efetivará quando tivermos uma carreira do magistério federalizada”. Uma proposta que sempre defendi, inspirada em Anísio Teixeira, mas o momento não comporta essa discussão.Devemos ressaltar que instrumentos Constitucionais como o FUNDEB deveriam garantir uma maior equidade nacional, reduzindo drasticamente as desigualdades regionais. O Plano Nacional de Educação define em quatro das vinte metas a valorização do professor.A discussão do reajuste do Piso Salarial contribui para a corrosão desta combalida democracia. E que Congresso Nacional é esse que não se impõe sobre esses transgressores da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN, LEI 11.738/2008, aprovada pela maioria dos deputados e senadores, expressando uma vontade nacional?Que história é essa de questionar a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional aprovada   e ratificada pelo STF, que deu perda de causa para governadores que o acionaram quando da sua aprovação, alegando que a lei invadia o pacto federativo? E o Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB, estabelecido na Constituição Federal, que vem sendo sistematicamente descumprido por alguns  governos estaduais e  por um sem número de prefeituras, dos maios diversos partidos e colorações ideológicas?  Lei aprovada pelo Poder Legislativo, a maior representação do povo brasileiro, como lembrou Ives Gandra, em entrevista à Jovem Pan, em agosto de 2021. O jurista e professor de Direito Constitucional nos alertou no sentido da necessidade de harmonia e independência entre os poderes, mas destacou que o maior dos poderes é o Legislativo, porque representa muitos milhões de brasileiros de todas as opiniões.  Em segundo o executivo, que representa a maioria dos eleitores. E só em terceiro lugar vem a justiça.   Enfim, toda essa discussão abre brechas para os transgressores da lei!   Discussões, aparentemente, técnicas, mas para quem conhece as elites brasileiras

O Brasil deve torcer pela vitória da professora Jessi no BBB

Maria José Rocha LimaConsultando a convocação do Diário Oficial do Distrito Federal, para buscar os resultados do Concurso de Professora da Secretaria de Educação do DF, para minha nora Mônica Alves Vieira de Lucena, aprovada e convocada para professora de Português, fomos surpreendidas com a identificação da BBB Jessilane Alves, professora de Biologia, conhecida entre alunos, familiares e amigos como Jessi.As duas, ela e minha nora, parecem pertencer ao clube das professoras que não se conformam com a pouca atratividade dos salários de professores e lutam incansavelmente por um futuro promissor. A minha nora, nem bem havia acabado o Curso de Letras, já está fazendo especialização em Psicanálise e está se preparando para ingresso no mestrado.A professora Jessi é o exemplo da luta dos professores brasileiros, que, com os baixíssimos salários recebidos, mal conseguem se sustentar e pouco conseguem ajudar os familiares.  Ela diz que entrou no reality show para conseguir comprar um salão de beleza para a mãe. Ela está no segundo paredão do programa.O diretor da escola, Arquicias Bites, afirmou que “ela é uma jovem dedicada ao ensino, que luta pelos seus sonhos, simpática e que trabalhava em muitos projetos. A Jessilane já tinha tomado a decisão de ir para o Big Brother, só não tinha certeza se seria selecionada. Antes do Natal, fizemos uma festa de confraternização, finalizando o ano letivo e também a sua despedida”, ressaltou o diretor. Jesse é uma jovem professora competente, e os alunos estão em sua torcida. O diretor afirmou ter feito até um vídeo que simboliza a representação dela para a cidade. Ela é natural de Bom Jesus da Lapa (BA), mas cresceu e reside em Valparaíso de Goiás (GO), distante apenas 34 minutos de Brasília. O diretor informou que “durante o bate-papo na sala dos professores só dá ela”.O professor e diretor Arquicias Bites confessou: “A Jessi me fez voltar a assistir o BBB”. Ela tem torcida garantida, principalmente no Colégio Cebam, onde atuou durante dois anos e saiu com direito à confraternização no final de dezembro. A professora ministrou a disciplina de biologia para o 9º ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio. “Ela saiu realizada”.Em sua entrevista para entrar no programa da TV Globo, Jessilane afirmou que sempre teve o desejo de ajudar nas contas de casa e, por isso, seu primeiro trabalho de carteira assinada foi aos 14 anos. No entanto, nunca deixou de lado os estudos. Depois de se formar em Biologia, ela aprendeu Libras para poder lecionar para alunos surdos e, atualmente, é pós-graduada na linguagem de sinais e estuda para ser intérprete.  Jessilane também dá aulas como professora particular e, nos fins de semana, ajuda a mãe em um salão de beleza. E esse é um dos motivos de entrar no BBB. Jessi quer ter condições de comprar um salão para a mãe. Se depender da enquete promovida pelo portal UOL, a baiana – goiana não deve sair do programa.Nesta terça feira, 1º de fevereiro, a permanência ou eliminação de Jessi, no BBB, depende de nós.  Embora Jessi esteja enfrentando o segundo paredão, é possível reverter com uma boa dose de generosidade dos brasileiros, homenageando seus mestres, tão maltratados no nosso país. O relatório “Education at a Glance 2021”, elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e divulgado em setembro passado, concluiu que a média inicial do salário de professores no Brasil (US$ 13,9 mil anuais) é a menor entre 40 países analisados. O cálculo foi feito com base na média do salário inicial dos professores dos anos finais do ensino fundamental.O país lidera um ranking de violência nas escolas elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com mais de 100 mil professores e diretores de escola do segundo ciclo do Ensino Fundamental e do Ensino Médio (alunos de 11 a 16 anos). O levantamento considera dados de 2013, quando 12,5% dos professores brasileiros ouvidos relataram serem vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos ao menos uma vez por semana. A média entre os 34 países pesquisados é de 3,4%.Manter Jessi no BBB será oportunidade de os brasileiros estenderem a mão, num gesto de carinho e reconhecimento aos mestres, mantendo-a e fazendo-a vencedora do reality.O Big Brother Brasil –BBB – galgará um patamar histórico e social e será inscrito na história da política educacional.Maria José Rocha Lima é mestre e doutora em educação e psicanálise. Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. É psicanalista e Diretora da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise-ABEPP-. Membro da Soroptimist International SI Brasília Sudoeste.    publicado originalmente por: https://planaltoempauta.com.br/brasil-deve-torcer-pela-vitoria-da-professora-jessi-no-bbb/

ACEB reconhece legado de Alaíde do Feijão

Matriarca do movimento negro baiano faleceu nesta segunda-feira (31)

Entidades de classe vão à justiça contra a falta de transparência no Estado da Bahia no uso dos recursos do FUNDEB

Principal questionamento diz respeito à aplicação do percentual de 70% reservado por lei aos servidores do magistério em atividade

Governo cumpre a lei do piso salarial dos professores e provoca tsunami

Maria José Rocha Lima A pergunta que não quer calar é: Professores importam?  Por meio das redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que atualizará o Piso do Magistério no percentual de 33,24%, conforme defendido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).  Esse é o maior aumento já concedido pelo governo federal, desde o surgimento da Lei do Piso.  Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria será de R$ 3.845,63. Ao anunciar o reajuste do piso, o Ministério da Educação informou que a definição do valor se deu após “estudo técnico e jurídico”, que, segundo a pasta, “permitiu a manutenção do critério previsto na atual Lei 11.738, de 2008”.    Houve protesto por parte de alguns governadores e prefeitos, embora essa reação não surpreenda.   Em 2008, governadores de cinco estados ajuizaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Lei federal 11.738, de julho 2008. Os governadores objetivavam  invalidar a Lei do Piso, alegando  estar em desacordo com a Constituição Federal.   A Decisão do STF foi favorável aos professores. O STF afirmou “1. É constitucional a norma geral que fixou o piso dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global”. Competência da União para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimento dos professores da educação básica, de modo a utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador; 2. É constitucional a norma geral que reserva o percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse. Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente. 3. Perda de objeto declarada em relação aos arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008 (STF, 2011).É fundamental também lembrar aos governantes contrários ao pagamento do piso salarial do professor, alegando que o jogo não foi combinado, como se fosse possível transgredir a lei de forma acertada, que há Resolução de 2012 que define critérios de repasse de recursos do Fundeb para complementação do Piso Salarial Profissional Nacional, para os estados que não conseguissem alcançar o valor do piso.   A Complementação do Piso Salarial foi aprovada pela Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade, composta por membros do MEC, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).  Embora haja esses recursos de complementação, os governantes insistem no descumprimento.  Desde o tempo do FUNDEF, os prefeitos não cumpriam a lei da destinação de 60% para pagamento do professor e no final do ano estavam a distribuir salários extras, como se fossem prêmios. Atualmente, nos defrontamos com o fenômeno de pagamento dos precatórios. Fez bem a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia ao ajuizar ação para que o governo estadual e as prefeituras apresentem os salários dos professores em juízo.  Devemos lembrar aos refratários e aos transgressores da lei do piso salarial do magistério que equiparar o piso salarial dos professores aos demais profissionais de nível superior está previsto na LEI N° 13.005/2014 Plano Nacional de Educação – PNE- na sua META 17 Valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE.  Basta compararmos com os pisos estabelecidos através do sistema Novo CAGED, eSocial e Empregador Web. – Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (antigo MTE – Ministério do Trabalho)  Engenheiro R$ 7.287,70; Engenheiro Químico (petróleo e Petroquímica) para 40 horas 10.841,25; Médico 40 horas 20.146,54; Advogado 40 horas 11.812,33; Químico de Petróleo 42 horas     4.900,98; Farmacêutico em Análises Clínicas 39 3.187,39; Médico de Criança 22 6.419,45.  O relatório “Education at a Glance 2021”, elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e divulgado em setembro passado, concluiu que a média inicial do salário de professores no Brasil (US$ 13,9 mil anuais) é a menor entre 40 países analisados. O cálculo foi feito com base na média do salário inicial dos professores dos anos finais do ensino fundamental. A Lei do Piso Salarial Profissional Nacional foi estabelecida em 2008, no Governo do presidente Lula, mas 13 anos após a sua sanção 63% dos municípios brasileiros não o cumprem e no estado da Bahia 60% dos municípios descumprem, sem que sofram qualquer punição.   *José Rocha Lima é mestre e doutora em educação e psicanálise. Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira.É diretora administrativa da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise – ABEPP. Filiada a Soroptimist International SI Brasília Sudoeste. Publicado originalmente por: https://planaltoempauta.com.br/governo-cumpre-a-lei-do-piso-salarial-dos-professores-e-provoca-tsunami/

Presidente anuncia reajuste salarial para professores da educação básica

Aumento será de 33,24%

Largo da Mariquita recebe Feira de Variedades de 28 a 30 de janeiro

Largo da Mariquita recebe Feira de Variedades de 28 a 30 de janeiroModa feminina, masculina e infantil; itens de artesanato e gastronomia; conservas e costura criativa foram alguns dos atrativos da edição do Verão da Feira de Variedades da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) realizada no Largo da Mariquita, no Rio Vermelho, entre os dias 7 e 9 de janeiro, e que volta a acontecer entre os dias 28 e 30, das 16h às 23h. Nesse retorno, haverá um espaço exclusivo para recebimento de doações de alimentos, água mineral, roupas, calçados, produtos de limpeza e materiais de higiene, que serão direcionadas às vítimas afetadas pelas chuvas que recentemente afetaram diversos municípios baianos. A Major Érica Patrícia, comandante da 12ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Rio Vermelho), será a “madrinha” das próximas edições do evento. Na edição passada, além da major, marcaram presença comandantes da Guarda Civil Municipal de Salvador; o cantor Renatinho da Bahia (ex vocalista do grupo É o Tchan) e o empresário de São Sebastião do Passé, Charles Paixão, entre outros.  “Ficamos felizes por receber essas pessoas queridas em nossa Feira; por promover mais uma vez o empreendedorismo em nossa cidade; por contribuir para o sustento das famílias dos expositores e expositoras; pelas ações sociais que temos a oportunidade de realizar nesses encontros; e por participar desse grande movimento que iniciamos em 2019”, declarou a coordenadora de empreendedorismo e ação social da ACEB, Anne Cristina Nogueira. Força das mulheresEntre as empreendedoras expositoras da Feira de Variedades da ACEB estão mulheres desempregadas ou aposentadas que são responsáveis pelo sustento de suas famílias; mulheres que sofreram violência doméstica; pessoas em tratamento oncológico; uma mãe (com Alzheimer) e uma filha aposentadas que trabalham juntas, entre outros exemplos de mulheres quem não desistem de lutar pela vida. “Nossa Feira de Variedades reúne guerreiras, criativas e vencedoras, que servem de inspiração para todos nós”, frisou Anne Cristina.

Dirigentes da APLB são denunciados por exigir de professores assinatura de procuração e contrato para recebimento de precatórios do FUNDEF

Prejuízo para a categoria na Bahia é da ordem de R$ 1 bilhão

MOÇÃO DE APLAUSO À 1a PLENÁRIA SOBRE O PANORAMA DA LUTA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NA BAHIA.

AOS QUE LUTARAM E LUTAM PELOS PROFESSORES BAIANOS, CONSTRUÍRAM   A  APLB DE BASE E AOS QUE VIRÃO DEPOIS DE NÓS  
Maria José Rocha Lima[1] 

APLB é denunciada por coagir professores para que recebam precatórios; entenda

Sindicato estaria induzindo profissionais a assinar procuração que concede de 10 a 15% do valor de um fundo, segundo associação denunciante

24 de janeiro é o Dia Mundial da Cultura Africana e Afrodescendente, adotado pela UNESCO.

Nomeado Embaixador Ibero-Americano para a Cultura em 2018, quando se tornou o primeiro músico brasileiro e o primeiro artista afrodescendente a receber a distinção, Carlinhos Brown é considerado o grande representante da cultura afro-brasileira na Ibero-América e porta-voz da diversidade e da importância da cultura para o desenvolvimento e a inclusão social da região.Para ver como foi sua nomeação: https://bit.ly/3KszoDd

Presidente do SINPRF-BA não aceita resultado de eleição e atrasa posse de nova diretoria

O resultado da última eleição do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado da Bahia (SINPRF-BA) foi homologado no mesmo dia do pleito: 19 de novembro de 2021. Contudo, o presidente em exercício, Fábio Serravale Franco, tem resistido a convocar a Assembleia Geral Ordinária para a posse da diretoria eleita, por não aceitar a vitória da oposição, representada pela policial rodoviária Martha Maria dos Santos, eleita presidente para a gestão 2022-2025.   Diante da omissão, uma nota de agravo ao presidente foi emitida, com a promessa de que, se até o dia 24 de janeiro o edital de posse não for publicado, a sede do Sindicato será ocupada pelos oposicionistas. Candidato derrotado, Serravale Franco convocou uma reunião de diretoria para discutir o resultado das eleições e propôs nesse encontro que a decisão da Comissão Eleitoral, que consagrou a vitória à chapa 2, fosse submetida ao escrutínio de uma Auditoria Geral. Na reunião, havia apenas um integrante da chapa eleita e, portanto, a maioria dos votos foi favorável à ação, já que praticamente todos os votantes eram integrantes da chapa derrotada. Para Martha Maria dos Santos, desconsiderar a decisão homologatória da eleição caracteriza um evidente abuso arbitrário e ilegal de poder, “por inexistir qualquer previsão estatutária ou legal que ampare a decisão tomada em reunião de diretoria”, afirmou.  A presidente eleita acrescentou ainda que é de conhecimento público e notório de todos os filiados que, desde a contagem final dos votos, o então presidente do SINPRF-BA buscou mecanismos para reverter a sua derrota. Inicialmente, o sindicalista utilizou recursos estatutariamente admitidos, o que se entende como totalmente legítimo, por fazer parte do sistema de controle do processo eleitoral. “Não logrando êxito em seu intento, após a homologação do resultado, com apreciação de todos os recursos possíveis, o candidato derrotado passou a se utilizar de expedientes que transbordam os preceitos estatutários, criando uma instabilidade jamais vista em nosso sistema sindical”, relatou Martha Maria.  Buscando revisitar o resultado da eleição, Fábio Serravale Franco propôs ação na Justiça do Trabalho com pedido de liminar, tramitando sob segredo de justiça. “Com essa atitude, o candidato derrotado demonstra desprezo, desrespeito e afronta à maioria soberana que exerceu o seu direito de escolha no processo eleitoral. Mais que isso, avança de maneira escusa contra a moral e a honestidade dos membros da Comissão Eleitoral, formada por filiados sérios, comprometidos e, inclusive, designados pelo próprio”, declarou Martha Maria dos Santos. Publicado originalmente por: Presidente do SINPRF-BA não aceita resultado de eleição e atrasa posse de nova diretoria https://www.bahianoticias.com.br/noticia/265429-presidente-do-sinprf-ba-nao-aceita-resultado-de-eleicao-e-atrasa-posse-de-nova-diretoria.html

Conferência discute estratégias para educação municipal

Com o tema “Inclusão, equidade e qualidade, compromisso da educação no município de Salvador: Metas e estratégias”, a quarta edição da Conferência Municipal de Educação (Comae/SSA) acontece de forma virtual, nesta quarta e quinta-feira (19 e 20), das 9h às 17h. Os quase 1,8 mil inscritos receberão o link de acesso às salas de discussão, até o dia do evento.Em um espaço democrático, promovido pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), a IV Comae/SSA tem como objetivo articular ideias e fomentar diálogos com a sociedade, em prol do desenvolvimento da educação de Salvador.Durante a conferência, serão debatidos temas como a valorização dos profissionais da educação e tecnologias educacionais, educação ambiental, gênero, educação das relações étnico-raciais, articulação do sistema municipal de educação, políticas intersetoriais e o financiamento da educação, dentre outros assuntos.”Esse evento constitui, para a sociedade civil e representações institucionais, um valioso espaço democrático de discussão dos eixos temáticos, que norteiam o Plano Nacional de Educação, mediante a apresentação de propostas propulsoras de programas e políticas educacionais nacionais”, explicou a diretora Pedagógica da Smed, Cinthia Seibert.No evento será avaliada a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). Também serão debatidos os planos estaduais, distrital e municipais de educação, assim como os avanços e os desafios para as políticas públicas educacionais. Haverá, ainda, um chamamento para que a sociedade brasileira participe da elaboração e aprovação do novo PNE 2024-2034. Publicado originalmente por : http://www.comunicacao.salvador.ba.gov.br/index.php/todas-as-noticias/60135-conferencia-discute-estrategias-para-educacao-municipal-a-partir-desta-quarta-19

Governo e prefeituras da Bahia terão que apresentar, em juízo, valores desembolsados com a folha de pagamento dos professores em atividade

Entidades requerem informações sobre limite mínimo de utilização do recurso do FUNDEB para custeio de salários e pretendem cobrar pagamento retroativo do rateio dos últimos cinco anos

Eles querem o nosso bem ou os nossos bens?

*Nesse período de festas natalinas, realizando leituras e conversas um tanto melancólicas, sobre o Brasil e os seus desafios e incertezas para o ano de 2022, me surpreendi no divã. Conversando com a minha irmã Sueli, que mora em Portugal, lhe falei do desejo de alguns amigos de saírem do Brasil, tendo como destino Portugal.   E minha irmã me conduziu a reflexões valiosas sobre esse fenômeno: – Maria, vocês estão muito enganados com a Europa. A Europa é uma ilusão!  Lembrei-me do psicanalista Contardo Calligaris, que analisava os brasileiros, quase sempre, acometidos pela “síndrome da Falta do Pai”. E criou duas categorias para entender o Brasil: o colono e o colonizador. Segundo ele, “aqui falta o pai”.  E para o psicanalista, esse talvez seja um dos principais sintomas dos brasileiros diante dos europeus. A culpa diante do pai originário é satisfeita pela nostalgia e pela ilusão de que a vida teria sido muito melhor se eles não tivessem fugido para as colônias.  Calligaris comenta que há nos brasileiros uma vontade recôndita de agradar ao antigo pai europeu, ou mesmo lhe pedir perdão por ter fugido. Um pouco a interpretação da história dos índios, cuja cultura contemplaria o lugar do colonizador já dentro de si – como se estivesse desde sempre à espera da colonização ibérica.   Do mesmo modo, muitas crianças adotadas saem à procura dos pais biológicos, como se lhes fizessem falta, como se elas tivessem nostalgia do tratamento maravilhoso que não receberam e que imaginam (ninguém sabe por quê) que os pais biológicos agora lhes dedicariam amor – arrependidos, quem sabe?-.  Tudo isso me fez elaborar reflexões e incômodos sobre os escandalosos “puxões de orelhas” dados no presidente do Brasil pelos governantes de países europeus, nos fóruns e nos órgãos de imprensa internacionais, sob os aplausos de militantes partidários, como se os tomassem como “verdadeiros pais”, que castigam porque querem “o melhor para os filhos’”.  “Eles querem nosso bem ou os nossos bens?”  O Brasil é um país continental. O que os brasileiros desconhecem é que somos o 3º maior país agropecuário do mundo, ocupando a lista dos 10 Maiores Países Produtores Agropecuários do Mundo. E essa Defesa da Amazônia não passa de uma manobra diversionista, ofensiva à Soberania Nacional, por interesses indignos.      O país tem a nona maior economia do mundo, principalmente pela sua produção agrícola, que é responsável por grande parte do PIB do país.  Você já parou para pensar o quanto o agronegócio no Brasil é importante? O agronegócio encontra-se atualmente como o maior negócio da economia brasileira, sendo uma das principais locomotivas do progresso do país.   O agronegócio no Brasil se caracteriza pela utilização sustentável do solo: menos de 10% do território brasileiro é utilizado como área de cultivo. O ambiente é extremamente favorável: com abundância de água, solo propício ao plantio e boa luminosidade natural. Também se caracteriza pela rica diversificação expressiva de produtos, como frutas, flores, hortaliças, açúcar, café, soja, algodão, cacau, madeira, borracha, carnes e ovos.Outro aspecto: o Brasil é o segundo maior produtor mundial de manganês, destinado a ligas de ferro, silício e fabricação de pilhas. Os minérios que mais se destacam no país são o alumínio, cobre, estanho, ferro, manganês, nióbio, níquel e ouro, que correspondem a 98,6% do valor de toda a produção mineral brasileira comercializada. Especialistas informam que há minas inexploradas, principalmente na Amazônia.    O país é responsável por 95% de toda a comercialização de nióbio no planeta, seguido com larga distância por Canadá e Austrália, e detém cerca de 98% da reserva mundial. O nióbio é utilizado nos carros elétricos, aparelhos de ressonância magnética, baterias, aparelhos marcapassos, aparelhos de superfície de ondas acústicas e na fabricação de joias, pois sua característica lustrosa confere brilho desejável às peças e possui propriedades hipoalérgicas.  O Pentóxido de Nióbio (Nb2O5) é uma cerâmica própria para a obtenção de sensores de pH, de lentes óticas e nos filtros especiais para receptores de TV, radiação eletromagnética. Também foi testado em diversos telescópios ao redor do mundo. Atualmente, está sendo testado nos instrumentos de HIFI nas placas do Observatório Espacial Herschel. Enfim, um país muito rico e cobiçado. A sua pobreza está nos “representantes dos colonos”. Nenhum governante,  nas duas últimas décadas, “conseguiu acabar com uma classe política porta-voz ‘dos colonizadores’, como concluiu Contardo Calligaris.    Assim, será preciso eleger uma nova classe de políticos, representante apenas da demanda do “colono, sem dar satisfação ao colonizador, e, assim, se faça do Brasil de fato um país”.  *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. É diretora da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise. Integra a Soroptimist International – SI Brasília Sudoeste. Publicado originalmente por:https://planaltoempauta.com.br/eles-querem-o-nosso-bem-ou-os-nossos-bens/

Prazo de proibições impostas aos servidores pela Lei Federal do Congelamento expirou no dia 31 de dezembro

Pedidos de avanço horizontal e restituição do Funprev já podem ser (re)feitos

Estado inicia retomada da prova de vida de aposentados e pensionistas

O governo baiano deflagrou nesta segunda-feira (03.01) a retomada da prova de vida dos aposentados e pensionistas do Estado. No primeiro dia de atendimento, 127 beneficiários de diversos municípios baianos se submeteram ao procedimento, que está sendo oferecido pela primeira vez também por videochamada, para minimizar riscos em relação à contaminação pela Covid-19. A expectativa do Estado é atingir, só neste mês de janeiro, 11.797 pessoas. A convocação é realizada pela Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) de acordo com o mês de aniversário do aposentado ou do ex-servidor que instituiu a pensão.Uma das primeiras beneficiárias a agendar o atendimento, a professora aposentada Marly Souza Nascimento, de 72 anos, ficou aliviada ao saber da opção de atendimento por videochamada. “Desde que começou a pandemia só saio de casa para ir à igreja ou ao mercado, então para mim foi uma maravilha, agradeci muito a Deus”, conta a idosa.Segundo a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado, até agora 1448 aposentados e pensionistas já agendaram a prova de vida. Deste total, cerca de 30% optou pelo atendimento por vídeochamada, mas a expectativa é que haja um aumento progressivo da demanda pelo serviço nos próximos meses. “É uma questão de adaptação cultural, mas a nossa recomendação é de que os beneficiários priorizem a vídeochamada ao presencial,  considerando o momento pandêmico pelo qual passamos e o fato de que o canal traz mais segurança, comodidade e tranquilidade”, ressalta Sílvia.A coordenadora também orienta aos beneficiários que atendam ao chamamento dentro do mês do seu aniversário ou do mês de aniversário do instituidor da pensão previdenciária, para evitar o bloqueio do benefício. “A prova de vida permite à Previdência ter mais controle sobre seus beneficiários, evitando pagamentos indevidos e tentativas de fraudes”, explica.SAC Digital – Para realizar o procedimento, os aposentados e pensionistas precisam obrigatoriamente fazer o  agendamento prévio na plataforma de serviços eletrônicos SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) ou por meio do serviço de call center da Superintendência de Previdência, por meio dos telefones 0800 071 5353 (para chamadas de telefone fixo, celular ou DDD) e (071) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular). Mais informações sobre o procedimento podem ser conferidas por meio do Portal do Servidor no endereço http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/prova-de-vida-aposentados-e-pensionistas.Curta, acompanhe e compartilhe: Facebook: facebook.com/saeb.govbaTwitter: twitter.com/saebgovba – Instagram: saebgovbaFonte: Ascom Saeb

Maior hospital público do Norte-Nordeste, o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) precisa, com urgência, de doações de sangue.

A instituição suspendeu, em 2021, 30 cirurgias por falta de hemoderivados. O número é ainda maior quando somados os pacientes que não chegaram a ser chamados para o centro cirúrgico. O HGRS, que tem 640 leitos de internação, possui, nesta terça-feira (4), apenas três bolsas de sangue do tipo O+ e uma do tipo O- (doador universal). No momento, há pacientes necessitando de transfusão, pacientes que precisam de reservas de bolsas para realizar cirurgia e pacientes que necessitam de transfusão durante a hemodiálise. Têm prioridade os usuários com quadros graves. A instituição apela para que a população baiana doe sangue. Para isso, basta procurar uma das unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba). Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (71) 3116-5643 ou pelo site da Hemoba. Requisitos básicos O candidato a doador de sangue precisa se apresentar, sozinho, ao ponto de coleta, com máscara, portando documento original com foto e ter entre 16 e 69 anos de idade. O candidato também deve pesar acima de 50 kg, estar bem descansado e alimentado, não fumar por, pelo menos, duas horas antes da doação e não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas. Fonte: Ascom/HGRS Publicado originalmente por :http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2022-01-04/hospital-geral-roberto-santos-precisa-com-urgencia-de-doacoes-de-sangue

ACEB: retrospectiva 2021

Não dá para resumir tudo o que ACEB fez em 2021 em poucas palavras, mas pontuamos a seguir algumas das ações mais relevantes: * Ação social: promovemos rifa e varal solidários; distribuimos cestas básicas, sopas e pães, marmitas (refeições prontas) a famílias carentes; apoiamos projetos e instituições que fazem a diferença na sociedade, tais como Semeadores da Paz e Amabarra; e realizamos distribuição de máscaras e álcool em gel em parceria com o Hospital Materdei. * Cultura: executamos o Projeto Salvaguarda da Capoeira; apoiamos o Espetáculo Preto Básico Stand-Up Comedy; e promovemos a iniciação da Exposição Fotográfica “Bahia de Todos os Ângulos” no MAM que acontecerá em 2022. * Educação: organizamos uma homenagem especial para os professores no Dia do Professor, onde lançamos o Prêmio ACEB de Educação; ajudamos servidores públicos da educação do município de Salvador com dificuldade para se aposentar; e incentivamos professores a pressionarem os senadores pela não aprovação da PEC dos Precatórios. * Empreendedorismo e economia solidária: promovemos diferentes edições da nossa Feira de Variedades com mulheres que fazem tratamentos oncológicos e outras que foram vítimas de violência doméstica.* Institucional: ampliamos nossos convênios com empresas privadas que oferecem benefícios aos acebianos(as) retornamos nosso convênio com a Ucsal e ultrapassamos a marca de 2 mil inscritos em nosso canal no YouTube. * Jurídico: Promovemos lives e webinários sobre temas de interesses dos acebianos(as), tais como o direito à Aposentadoria, Piso Nacional, URV, Reclassificação e Precatórios; e oferecemos suporte jurídico de qualidade aos sócios(as). * Meio Ambiente: apoiamos o Ato “Abrace a Restinga”, realizado por moradores de Stella Maris e Praia do Flamengo, onde também organizamos um mutirão de limpeza no entorno da lagoa, visitas da Sema ( Secretaria do meio ambiente do Estado da Bahia), Inema e fizemos o replantio de espécies de restinga; participamos da “Parada Sustentável”, realizada pela Amabarra; executamos, juntamente com o Instituto Redemar Brasil, o Projeto Baleias Soteropolitanas (PBS) e a Coleta de Lixo na Praia de São Tomé de Paripe.

Obrigada, professor Cid Teixeira!

Maria José Rocha Lima    Na Sessão Solene   “Obrigado, Professor. Obrigada, Professora”, por mim proposta e realizada na Assembleia Legislativa da Bahia, em 11 de novembro de 1998,  o professor e historiador   Cid Teixeira foi homenageado pelo professor e intelectual baiano   Roberto Albergaria.  As   declarações   escritas para a sessão, na qual as pessoas famosas da Bahia homenagearam seus professores, marcaram, definitivamente, a Assembleia Legislativa da Bahia, promovendo a imagem positiva do professor, inaugurando uma nova forma de abordar a questão. O Poder Legislativo iniciou o pagamento da dívida do Estado contraída com o professor, especialmente com grandes mestres injustiçados quando igualados a maus profissionais que os governantes, exagerada e propositadamente, pinçam e divulgam para justificar os péssimos salários pagos aos professores.O retrato dos professores nas últimas décadas, revelado naquela sessão, a partir da indicação de personalidades, poderá compor os autos de uma peça histórica e jurídica em favor dos mestres, forçando as autoridades ao pagamento de altos salários e indenizações em valores incalculáveis, além de direito a registros destacados na história da Bahia. São mestres colendos e proventos. São os produtores de arte, ciências e letras. São os formadores dos quadros intelectuais, artísticos e dirigentes da Bahia.As homenagens prestadas, em apenas 20 linhas, pelas personalidades aos mestres, constituem, na maioria das vezes, peças literárias preciosas. Provam respeito, dedicação, reconhecimento e exaltação dos valores de dignidade, competência e talento dos seus mestres. Como a do professor Roberto Albergaria ao professor de quem tomarei de empréstimo para homenagear o professor e grande historiador da Bahia Cid Teixeira. Vejam esta preciosa declaração do professor e intelectual   baiano Alberto Albergaria, louvando a erudição e versatilidade do mestre, a sua arte de ensinar e as lições que o seu aluno(ele próprio) aprendera, inclusive as críticas do mestre, feitas com muita manha, sofisticação e humor. “De: professor Roberto Albergaria. Para: professor Cid José Teixeira Cavalcante. Na minha enroscada memória Cid José Teixeira Cavalcante foi o melhor professor que tive no atribulado curso de História que fiz em minha juventude – naqueles efervescentes tempos de militância política e agitação contracultural dos anos 70… Uma figura que por sua inteligência, independência e inimitável estilo pessoal muito marcou a minha formação, ainda que indireta e meio retrospectivamente. Alguém que conseguia associar uma imensa erudição a uma fertilíssima imaginação historiográfica (e histeriofônica!). Tudo isso envolvido por um arteiríssimo senso de humor (tentação permanente de escarafunchar o “outro lado” da verdade, arte sutil de ir se esgueirando cá e lá dos enfadonhos fardos das convivências acadêmicas e outras, arremessada solução de insolúvel…). Por sua finura de espírito, manhosa jovialidade e saboroso saber contrastava com a média ensinante ambiente – em particular com a mediocridade beletrística de uns, com a antolhado burocratismo de outros, com arrogância cientificista de muitos (estes melindrosos especialistas que desde então vêm dominando a cena ufbaiana, tão estreitamente, tão pesadamente…). Uma língua sempre bem-falante – e deliciosamente picante pelas beiradas (o resto é intriga dos maledicentes invejosos!). Um educador eficaz sem tricas pedagogistas, um sábio sério sem pose nem ranhetice de quem procuro imitar a “lição de história” recebida, tanto quanto possível… Mestre argucioso cuja imagem tanto me anima – sobretudo agora, quando eu, mais maduro e aquietado, passo a me identificar crescentemente àquele senhor risonho, bigodudo, dono de um vozeirão inimitável, com quem topei na minha desgarrada mocidade, antanho… Caprichada fortuna. publicado originalmente por: https://planaltoempauta.com.br/obrigada-professor-cid-teixeira/

Presidente da ACEB critica proposta de reajuste salarial nos moldes apresentados pelo Governo do Estado

Marinalva Nunes lamenta não pagamento do piso nacional do magistério para professores na Bahia

REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO EM 2022 SERÁ DE 33,23%

Foi publicada na manhã de hoje, em edição extra 238-B, do DOU, Seção I, a Portaria Interministerial MEC/ME nº 10, elevando o Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano
do FUNDEB de 2021 (VAAF-Min) para R$ 4.462,83. Esse valor supera a previsão anunciada pela Portaria Interministerial nº 8, de 24/09/21, quando o valor mínimo foi definido em R$ 4.397,91.

Fonte: SINPRO-DF

Fetrab critica proposta de reajuste do governo para servidores: ‘Insatisfação generalizada’ por Lula Bonfim

A proposta de reajuste salarial de 4% ao funcionalismo público estadual não agradou às categorias. Em entrevista de uma das suas lideranças ao Bahia Notícias, a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) protesta diante da disparidade do aumento proposto pelo governo Rui Costa (PT) em relação às perdas contabilizadas pelos servidores nos últimos seis anos. A proposta de reajuste salarial de 4% ao funcionalismo público estadual não agradou às categorias. Em entrevista de uma das suas lideranças ao Bahia Notícias, a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) protesta diante da disparidade do aumento proposto pelo governo Rui Costa (PT) em relação às perdas contabilizadas pelos servidores nos últimos seis anos. “Eu estou triste, porque me parece que era uma oportunidade de conciliar os servidores públicos. Há uma insatisfação generalizada dos servidores com o governo. Havia a expectativa de que o estudo do Dieese fosse levado em consideração. Não com recomposição completa, mas 4% está muito longe dos 44% de perda salarial”, disse Marinalva Nunes, coordenadora jurídica da Fetrab. Marinalva se refere ao levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a pedido do Sindsefaz, sobre as perdas salariais do funcionalismo público baiano nos últimos seis anos. De acordo com o estudo, para que os servidores estaduais recuperem o poder de compra de janeiro de 2015, seria necessário um reajuste de 44,73% pelo IPCA, 11 vezes mais do que o proposto pelo governo. “É uma penúria o que estamos vivendo. Claro que, no período, houve reestruturação. Mas, no conjunto, para os trabalhadores, foi uma gestão ruim. Esperávamos que, na véspera de um ano eleitoral, nós fôssemos tratados com mais critério e bom senso. No período da pandemia agora, a sociedade de modo geral pôde contemplar o papel e a responsabilidade social dos servidores públicos. Não só na saúde, mas na educação, na segurança, em todas as áreas”, comentou Marinalva. A coordenadora ainda afirmou que a Fetrab não foi convocada pelo governo do estado para discutir o reajuste, como acontecia anteriormente. Segundo Marinalva, muitos servidores públicos recebem valores inferiores ao estipulado como “salário mínimo”, na faixa de R$ 780. “É uma coisa real. Nos falta na sobrevivência, na geladeira, no consumo de bens e serviços. É lamentável. Foi de forma unilateral. A Fetrab não foi convocada para nenhum tipo de conversa. Estou perplexa”, finalizou a representante sindical. Nesta segunda-feira (20), a proposta de reajuste salarial seria votada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), mas a apreciação no plenário foi adiada para a próxima quarta (22), devido a uma falta de acordo entre as lideranças do governo e da oposição. Os oposicionistas reclamam que os valores oferecidos são muito abaixo do necessário para repor as perdas inflacionárias dos servidores nos últimos seis anos, enquanto os governistas ressaltam que, para alguns segmentos, o aumento supera 22% (veja aqui). Publicado originalmente por: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/264682-fetrab-critica-proposta-de-reajuste-do-governo-para-servidores-insatisfacao-generalizada.html

Estudo do Dieese evidencia que Bolsonaro mente sobre conceder reajuste de 5% a servidores

Declarações mais recentes do presidente já apontam para a possibilidade de concessão de reajuste apenas a policiais. Expectativa é que relatório final do Orçamento de 2022 seja apreciado e votado pela Comissão Mista de Orçamento nessa sexta, 17

Vem aí a “Edição Verão” da Feira de Variedades da ACEB

Evento será realizado entre os dias 7 e 9 de janeiro no Rio Vermelho

Aposentados e pensionistas do Estado vão realizar prova de vida por vídeochamada

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) lançaram, nesta terça-feira (14), durante encontro virtual transmitido nas páginas do YouTube da SEC (https://bit.ly/3yqg4ko) e da TV UNEB, o edital do curso de especialização Lato Sensu em Educação do Campo para professores da rede estadual, municipal e educadores populares. Serão 500 vagas, sendo 300 em parceria com a SEC e 200 ofertadas pela UNEB para atender as demandas territoriais.  Os candidatos interessados devem realizar as suas inscrições entre os dias 21 de dezembro e 21 de janeiro de 2022, no site www.ssppg.uneb.br, mediante envio da documentação especificada no edital de seleção disponível  no endereço https://bit.ly/3DPaVna. O processo seletivo consiste em três etapas: homologação das inscrições, análise do currículo vitae ou lattes e análise da carta de intenções. O resultado será divulgado no dia 10 de fevereiro, no mesmo endereço.  O subsecretário da Educação do Estado, Danilo Souza, que representou o secretário Jerônimo Rodrigues, reforçou a importância da parceria com a UNEB para a implantação do curso. “É uma satisfação muito grande lançar este curso em parceria com a UNEB com todo o know-how, tecnologias sociais e capacidade política de articular com as comunidades para refletir sobre a necessidade de pensarmos em uma educação na perspectiva freiriana e, também, de aprofundar este nosso relacionamento institucional com o foco realmente na promoção da Educação do Campo”.   A pró-reitora de extensão e reitora eleita para a gestão 2022/25, Adriana Marmori Lima, falou da importância do curso. “É importante as parcerias efetivas através da UNEB, sobretudo em uma área que é a Educação do Campo, que tem uma densa produção acadêmica e de mudança de posturas construídas por longos anos pela nossa universidade”. Sobre o curso – O curso será ofertado na modalidade modular/regime de alternância, com horária distribuída em 365 horas aulas ocorridas no Tempo Universidade e 115 horas aulas no Tempo Comunidade, totalizando 480 horas. O período de duração do curso é de 12 meses (mínimo) e 15 meses (máximo). As vagas estão disponíveis nos campi da UNEB em: Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Serrinha, Guanambi, Irecê e Bom Jesus da Lapa (https://bit.ly/3s7vDMY). Para mais informações, acesse o endereço www.pgeducampo.uneb.br. O lançamento também contou com a participação da coordenadora da Educação do Campo e Quilombola da SEC, Poliana Reis; do coordenador geral de pós-graduação em Educação do Campo da UNEB, Domingos Rodrigues; entre outros. Publicado originalmente por :http://educadores.educacao.ba.gov.br/noticias/sec-e-uneb-lancam-curso-de-especializacao-em-educacao-do-campo

ACEB defende aprovação do projeto que permite pagamento de precatórios do Fundef aos professores

Entidade estimula professores a fazerem pressão pela aprovação do PL 10.880

Após mudanças, PEC dos Precatórios pode ser promulgada apenas em 2022

José Luís Guerretta aguarda o recebimento do seu dinheiro

ACEB firma convênio com Bahia Turismo e Arte

Primeiro benefício da parceria será um desconto de R$ 35 nas Vivências Ancestrais Indígenas e Quilombolas nos dias 17 a 19/12

Bahia vai receber Congresso Olímpico Brasileiro em 2022

A Bahia vai receber o II Congresso Olímpico Brasileiro entre os dias 19 e 20 de março de 2022. O lançamento do evento, que terá como tema ‘Planejamento, um referencial de futuro para o Esporte Olímpico’, aconteceu nesta quinta-feira (2), no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, com a presença de secretários de estado e do município, gestores esportivos, imprensa e do diretor-geral do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), o judoca medalhista Rogério Sampaio.Um dos eventos mais importantes do calendário do COB na preparação para os Jogos de Paris 2024, o congresso é voltado para atletas, treinadores, gestores esportivos, profissionais das demais ciências do esporte ou de qualquer outra área de atuação.“É um marco muito importante porque fortalece esse calendário de eventos esportivos na Bahia. A Bahia é um dos estados que mais investem nos equipamentos esportivos, e o desempenho olímpico dos atletas baianos tem muito a ver com os programas de iniciação esportiva feitas pelo Governo do Estado como o FazAtleta, Bolsa Atleta e outros programas sociais que existem na Bahia para fortalecer o ingresso de jovens nos esportes. É com muito prazer que receberemos esse congresso, fortalecendo ainda mais nossa presença no ranking nacional e o turismo de eventos, que está dentro da relação de geração de emprego e renda para o nosso estado”, afirmou o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Davidson Magalhães.O diretor-geral do COB explicou que o congresso foi criado parar ajudar a pensar como enfrentar os desafios do esporte olímpico no Brasil. “É um evento onde nós desenvolvemos um grande debate na área da gestão esportiva, para os treinadores, para ciência e inovação no esporte, onde trazemos palestrantes do Brasil e do exterior, os maiores nomes do esporte mundial. Além do debate, é também um momento onde nós apresentamos o trabalho de excelência desenvolvido pelas várias áreas do COB”, disse Rogério Sampaio.Durante o evento desta quinta-feira (2) foram anunciados três palestrantes: o treinador tricampeão olímpico, José Roberto Guimarães; o atleta olímpico e membro do comitê holandês, Kamel Maase; e o professor Jonah Berger. A expectativa é que 1200 pessoas participem do congresso. A primeira edição ocorreu em abril de 2019, em São Paulo. A edição paulista contou com 1.223 participantes e gerou uma força de trabalho para 150 terceirizados e mais 30 profissionais de comunicação.Para a edição que será realizada na Bahia, no Centro de Convenções Salvador, uma novidade será o Prêmio Esporte Inovação, que vai escolher os melhores projetos em gestão e inovação que apresentarem soluções concretas para os desafios enfrentados no esporte nacional. O primeiro colocado irá ganhar uma experiência nos Jogos Olímpicos Paris 2024 e R$ 15 mil. O segundo e terceiro lugares ganham um dia de vivência no COB e no Centro de Treinamento do Time Brasil, além do valor de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente.Repórter: Tácio Santos Publicado originalmente por: http://www.bahia.ba.gov.br/2021/12/noticias/esportes/bahia-vai-receber-congresso-olimpico-brasileiro-em-2022/

Projeto ‘Descomplica, Preta!’ oferece incentivo para empreendedoras negras

Lançado esse mês, o projeto ‘Descomplica, Preta!’ disponibiliza serviços de assessoria jurídica para microempreendedoras negras a preços acessíveis e sem “juridiquês”. Criado por estudantes da Faculdade Baiana de Direito, o projeto nasceu como forma de minimizar os impactos da pandemia nestes negócios, gerando oportunidades para as empreendedoras. As inscrições estão abertas. Para se inscrever basta acessar o site da Alfa , empresa júnior à frente da iniciativa.De acordo com pesquisa do Sebrae, referente ao ano de 2020, 45% das empreendedoras negras têm dívidas ou estão em atraso e 36% delas fecharam ou paralisaram seus negócios durante a pandemia. “Falta de suporte, muitas mulheres acabam desistindo do próprio negócio porque são condicionadas a trabalhar sempre para uma outra pessoa, sem tomar para si o protagonismo”, comenta a microempreendedora atendida pelo projeto, Rebeca Pereira.À frente da loja de cosméticos veganos, naturais e artesanais (Re) Cuide-se, Rebeca relata que buscou a assessoria jurídica do “Descomplica, Preta!” quando uma conta no instagram plagiou o nome da sua empresa e que só então passou a entender a importância de um registro de marca e um CNPJ. “Ter esse suporte técnico especializado foi muito bom”, conta.O “Descomplica, Preta!” oferece assessoria jurídica para abertura de empresas, registro de marcas e elaboração e revisão de contratos, além de emitir um diagnóstico com orientações para as empreendedoras que não sabem por onde começar. O projeto oferece exclusivamente para mulheres negras um desconto de 50% nos serviços da Alfa, que cobra valores abaixo do mercado por ser uma empresa júnior.“A maioria das empreendedoras abrem seus negócios sem saber o que é um registro de marca ou como abrir um CNPJ”, conta Liliane Cupertino, da equipe do “Descomplica, Preta!”. “É muito importante construir um ecossistema empreendedor com soluções jurídicas para quem empreende”, complementa a estudante de Direito da Baiana, que conclui com um pensamento de Angela Davis. “Quando uma mulher negra se movimenta, a sociedade inteira se movimenta com ela”. publicado originalmente por : https://bahia.ba/salvador/projeto-descomplica-preta-oferece-incentivo-para-empreendedoras-negras/

Governo publica Instrução com procedimentos para comprovação de vacinação dos servidores estaduais

Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (27), a Instrução N° 024/2021, que trata sobre os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vacinação dos servidores e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. A Instrução estabelece o prazo de 15 dias, após a data da sua publicação, para que os servidores e empregados públicos do estado preencham a autodeclaração, no Portal RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br), e anexem o comprovante da vacina contra a Covid-19. A Instrução é valida para servidores estaduais (civis e militares), integrantes dos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo estadual, que compõem a administração direta, autárquica e fundacional. Os servidores deverão comprovar a vacinação em primeira, segunda dose ou dose única (dependendo da vacina) e reforço subsequente. No caso dos empregados públicos, as empresas estatais e as fundações estatais de direito privado deverão instituir as normas internas, semelhantes às aplicadas aos servidores públicos, para comprovação de vacinação contra a Covid-19.Os servidores públicos e militares estaduais, assim como os empregados públicos que, por justa causa, não puderem se submeter à vacinação, deverão anexar, em campo próprio do Portal RH Bahia, relatório médico que ateste as razões impeditivas para o não recebimento da imunização.CONFIRA O PASSO A PASSOAs unidades de Recursos Humanos dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual serão responsáveis pelo monitoramento contínuo do registro das informações vacinais dos servidores. No caso de descumprimento das etapas do cronograma vacinal, servidores deverão ser notificados para que façam o preenchimento da autodeclaração e a anexação do comprovante de imunização, sob pena de afastamento cautelar de suas funções e do respectivo cômputo de falta ao serviço.Constatada a recusa injustificada do servidor em se submeter à vacinação, deverá ser instaurado processo administrativo disciplinar pela autoridade competente para apuração de responsabilidade. Os servidores que não preencherem a autodeclaração e não anexarem o comprovante da imunização podem ser enquadrados por violação dos deveres contidos nos incisos III e IV do art. 175 da Lei nº 6.677/1994 (civis), ou no inciso IV do art. 51 da Lei nº 7.990/2001 (militares). As prestadoras de serviços e entidades parceiras também deverão realizar a comprovação da vacinação dos seus colaboradores que prestam serviços ao Estado. A documentação comprobatória deve ser apresentada às diretorias gerais ou órgãos correspondentes. O monitoramento contínuo das informações vacinais e a adoção das medidas administrativas cabíveis caberão às referidas diretorias e às Comissões de Monitoramento e Avaliação de cada contrato de gestão.Fonte: Ascom/Saeb Publicado originalmente por: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2021-11-27/governo-publica-instrucao-com-procedimentos-para-comprovacao-de-vacinacao-dos

ACEB se posiciona contra a PEC dos Precatórios

Através do texto abaixo, a ACEB tem cobrado dos senadores e senadoras o voto contrário ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios:”Excelentíssimo(a) Senhor(a) Senador(a), O direito dos trabalhadores da educação dos estados credores de receberem os valores provenientes dos precatórios já foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Muitos professores estão contando com esses recursos que lhes pertencem para quitar dívidas antigas e continuar ajudando familiares que perderam emprego e renda durante a pandemia de Covid-19. Faça valer a justiça e os votos que receberam para nos representar. Na hora de votar na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios, VOTE NÃO!”A entidade tem incentivado acebianos e acebianas a enviarem e-mails e mensagens pelas redes sociais aos senadores, a fim de aumentar a pressão pelo NÃO à PEC!Com a PEC dos Precatórios, o governo federal pretende criar um teto de pagamentos para essas dívidas do poder público. A lista de precatórios soma R$ 89,1 bilhões. A PEC derruba esse valor para R$ 44,5 bilhões, o que abriria um espaço de R$ 44,6 bilhões no Orçamento de 2022. No entanto, a avaliação da ACEB, que coincide com o posicionamento da maioria dos ministros do STF, é a de que a PEC é inconstitucional, já que não pagar precatório é descumprir decisão judicial. Por esta razão, em outras ocasiões, o Supremo já se manifestou contra o parcelamento de precatórios, o que pode ser indício para uma decisão futura sobre o mesmo tema.

Preto Básico Stand-Up Comedy terá duas apresentações no próximo sábado (27)

Os últimos espetáculos “Preto Básico Stand-Up Comedy” da temporada iniciada no início de novembro no Espaço Cultural Boca de Brasa, em Cajazeiras, acontecerão neste sábado (27). A primeira sessão, às 15h, será exclusiva para alunos do Colégio Estadual Dom Eduardo Bahiana. Já às 19 horas, os atores protagonistas, Maurício Ramos, Hamilton Júnior, Raoni Beta e Ivan dos Santos, que integram o grupo Preto Básico, se apresentarão para o público em geral. Através do humor, o quarteto de comediantes tem buscado fotalecer a representatividade negra, reescrever estilos cômicos, cruzar formatos e explorar novas possibilidades do humor. Os shows contam com o apoio institucional da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB). A classificação etária das apresentações, que duram 90 minutos, é de 14 anos. Os ingressos podem ser adquiridos no link disponível na bio do Instagram @somospretobasico. O uso de máscaras é obrigatório. Sobre o show – Preto Básico Stand-up Comedy traz uma apresentação ousada no retorno dos shows presenciais ao cenário cultural da capital baiana. Na comédia, os membros do grupo Preto Básico aparecem de cara limpa e com um texto afiado, recheado de questões sociais, culturais e comportamentais da atualidade. Intervenções cômicas, personagens e jogos hilários prometem surpreender o público. “O espetáculo provocativo e dinâmico inclui diferentes estilos e traz para a cena artística uma leitura cômica inédita”, destacou um dos integrantes do quarteto, Maurício Ramos. Para o grupo que organiza e protagoniza as apresentações, negros e negras precisam “ralar muito” para vencer as adversidades do dia a dia no Brasil. “Não basta ser bom, tem que superar expectativas. Com a comédia, não pode ser diferente”, completou o comediante.ServiçoO que: Espetáculo Preto Básico – Stand-Up ComedyQuando: 27/11, às 19 horasOnde: Espaço Cultural Boca de Brasa – Cajazeiras – Salvador-BA.Quanto: R$ 20Ingressos: @somospretobasico

Tal mãe, tal filha

A professora estadual aposentada Maria Luiza Mascarenhas (82) ensinou por muitos anos na Escola Maria Amália Paiva, no Nordeste de Amaralina. Sua filha, a professora municipal aposentada Virgínia Mascarenhas (54), apesar de ter se aposentado pelo município de Salvador, após dar aulas por um longo período na Escola Municipal Bezerra de Menezes (Pau da Lima), segue lecionando através do seu vínculo com o Estado na Escola Jesus Cristo, na Mansão do Caminho, no mesmo bairro. Devido a uma queda que tomou há mais de 10 anos, Virgínia ficou sem andar por quase um ano e, para combater a depressão, aprendeu a costurar e a fazer artesanato. Como é vizinha de sua mãe, ela começou a pedir ajuda da dona Maria Luiza nas confecções, inicialmente com a motivação de manter a idosa ocupada, distraída e produtiva, inclusive como forma de combater os sintomas do Alzheimer, diagnosticado há alguns anos. “Contudo, logo percebi que eu também ganharia muito com essa parceria, pois minha mãe realmente me ajuda muito. Além disso, o trabalho em família nos aproximou de uma forma incrível. Nem sempre tivemos uma ótima relação, mas ultimamente não nos desgrudamos. Esta semana, quando saí para expor nossa arte na Feira de Variedades da ACEB sem ela, os olhos dela ficaram cheios de lágrimas. Então, resolvi levá-la comigo no dia seguinte e ela amou interagir com os demais expositores e com os clientes. Todos a trataram muito bem. Tanto que amanhã (26), último dia da Feira no CAB, vou levá-la de novo. Ela fez sucesso no evento”, brincou Virgínia. Além de seguir os passos da sua mãe nas “artes” de lecionar e costurar, Virgínia também adotou uma criança. “Minha mãe teve um filho biológico, duas filhas biológicas e duas filhas adotivas. Eu tive um filho biológico, que hoje está com um 17 anos, mas também tenho uma filha adotiva de 10, que adotei com apenas cinco dias de vida”, contou. Interessados em conferir o artesanato produzido pela dupla podem aproveitar o último dia edição “Novembro Azul” da Feira de Variedades da ACEB, que acontece das 9h às 17h no estacionamento subsolo da Secretaria da Administração (SAEB) e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Além de incentivar o empreendedorismo, o evento configura-se como uma oportunidade para quem deseja antecipar as compras de Natal com produtos de qualidade a preços que cabem no bolso. Além de artesanato; os servidores lotados na SAEB, na SETRE ou em outros órgãos públicos do CAB e demais interessados que forem ao local poderão adquirir itens de moda feminina, masculina e infantil; gastronomia; conservas e costura criativa, entre outros. Ao incentivar a economia solidária, a ACEB contribui para a geração de renda e reativação da economia local. Interessados em saber mais sobre a ACEB ou sua Feira de Variedades podem acessar o site www.acebqualifica.org.br e as redes sociais da entidade (Facebook: /aceboficial e Instagram: @aceb.qualifica) ou ligar para (71) 99129-8237.

Movimento de empreendedores estimula antecipação das compras de Natal

Edição “Novembro Azul” da Feira de Variedades da ACEB acontece nos dias 22 a 26 de novembro no CAB

ACEB marca presença na 8ª edição do Festival das Baleias

A coordenadora de empreendedorismo, ação social e meio ambiente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Anne Cristina Nogueira, participou da 8ª edição do Festival das Baleias, que este ano trouxe como tema “Oceano, Clima e Água”. O evento, realizado entre 17 e 19 de novembro no auditório Zélia Gattai, na Unijorge (Paralela), em Salvador, reúne convidados de peso. Jean Ometto, Tião Santos, Annemone, Carlos Minc, Paulo Hargreaves, Heloísa Schurmann e Jaciara Ribeiro são alguns dos palestrantes e facilitadores de mesas redondas. O objetivo do evento é discutir e elaborar uma proposta de diretrizes para uso sustentável do mar no estado da Bahia. Além disso, nesta edição, o festival mantém sua característica itinerante, ocorrendo no período em que as baleias jubarte migram para o litoral baiano para reprodução. A ACEB apoia o Projeto Baleias Soteropolitanas (PBS) que, como o Festival das Baleias, é realizado pelo Instituto Redemar Brasil. Assessoria de Imprensa: (71) 99926-6898

ACEB pede que senadores votem contra PEC dos Precatórios

Propostas alternativas ao texto original da Proposta são vistas com bons olhos pela entidade

Edição “Natal Solidário” da Feira de Variedades da ACEB será na AABB

Evento está marcado para os dias 4 e 5 de dezembro

Estado da Bahia publica decreto que exige vacinação de servidores e empregados públicos

O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. O objetivo é conter a disseminação do coronavírus e salvar vidas em toda a Bahia. O documento, assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (16), estabelece que a recusa em se submeter à vacinação, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior, conforme estabelecido nos incisos III e IV do art. 175 da Lei nº 6.677, de 1994, e no inciso IV do art. 51 da Lei nº 7.990, de 2001.Por meio do Sistema de Recursos Humanos do Estado, o portal RH Bahia, os servidores e empregados públicos deverão realizar uma autodeclaração online com o objetivo específico de comprovar a imunização, anexando ao sistema o cartão de vacinação. A forma e o prazo de comprovação serão estabelecidos pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e divulgados amplamente ao público-alvo e à imprensa nos próximos dias.Servidores e empregados que ainda não tiverem se vacinado serão notificados para que realizem imediatamente a imunização, sob pena de afastamento cautelar de suas funções. As empresas integrantes da Administração Indireta também deverão estabelecer normas internas compatíveis com a orientação definida pelo novo decreto estadual, que passa a vigorar a partir da sua data de publicação.Respaldo legal A Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, autoriza o Estado a determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, impondo medidas restritivas àqueles que recusem a vacinação. A constitucionalidade desta lei foi ratificada pela plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que as autoridades podem adotar, no âmbito de suas competências, a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas.Também foram considerados, para elaboração do decreto estadual, os artigos 5º, 6º e 196 da Constituição Federal, que garantem os direitos à vida e à saúde. “Devem prevalecer em relação à liberdade de consciência e de convicção filosófica individual, bem como que a vacinação compulsória é considerada direito de saúde coletivo, impondo-se ao poder público o dever de vacinação, de proteção do ambiente de trabalho, da vida e da saúde das pessoas independente de suas liberdades individuais; considerando que os servidores e empregados públicos estaduais devem proceder, pública e particularmente, de forma a dignificar a função pública”, estabelece o decreto.Fonte: Secom/BA

Repente é reconhecido como patrimônio cultural do Brasil

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional reconheceu nesta quinta-feira (11), por unanimidade, o repente como patrimônio cultural do Brasil. Referência para a identidade da região Nordeste, o repente é conhecido também como cantoria e tem como fundamentos verso, rima e oração. A votação foi feita pelos 22 membros do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão vinculado ao Iphan.“O Nordeste está em todo o Brasil. Existe influência nordestina em todos os lugares. É um bem cultural do qual já se tem notícia no século 19. Isso é muito caracterizador da cultura nordestina. É um negócio muito bonito mesmo”, destaca o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) do Iphan, Tassos Lycurgo.Com o reconhecimento, o repente foi inscrito no Livro de Registro das Formas de Expressão, onde também estão catalogados bens como a roda de capoeira, o maracatu nação, o carimbó e a literatura de cordel, e passa a ser alvo de políticas públicas para a salvaguarda da manifestação.Foto: Divulgação. Siga a gente no Instagram @sitealoalobahia e no Twitter @aloalo_bahia.  publicado originalmente por: https://aloalobahia.com/fotos/repente-e-reconhecido-como-patrimonio-cultural-do-brasil

PEC dos Precatórios corre o risco de ser barrada pelo STF

Aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios corre o risco de ser barrada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado, também em votação em dois turnos, o que tudo indica, deve acontecer.De acordo com informações da coluna de Carolina Brígido, no UOL, ministros do Supremo calculam que haveria maioria em eventual votação no plenário para frear os planos do presidente Jair Bolsonaro de abrir espaço no Orçamento de 2022. Com isso, mais uma vez, o STF agiria como uma terceira instância, contrariando os interesses dos parlamentares. Com a PEC dos Precatórios, o governo Bolsonaro quer criar um teto de pagamentos para os precatórios – que são dívidas do poder público com empresas e cidadãos determinadas pela Justiça. A lista de precatórios a serem pagos pelo governo federal soma R$ 89,1 bilhões. A PEC derruba esse valor para R$ 44,5 bilhões, o que abriria um espaço de R$ 44,6 bilhões no Orçamento de 2022.No entanto, a avaliação da maioria dos ministros do STF é que a PEC é inconstitucional, já que não pagar precatório é descumprir decisão judicial. E, ainda, uma afronta a princípios constitucionais basilares, como o da coisa julgada e o da separação de Poderes. Em outras ocasiões, o Supremo já se manifestou contra o parcelamento de precatórios, o que pode ser um indício para uma decisão futura sobre o mesmo tema. publicado originalmente por: https://atarde.uol.com.br/politica/noticias/2201299-pec-dos-precatorios-corre-o-risco-de-ser-barrada-pelo-stf

Festival das Baleias debate sobre preservação ambiental em Salvador

Entre os convidados estão Heloísa Schurmann, Tião Santos e Dr. Jean Ometto.

Copa Brasil World Legends: confira a agenda das quartas de final

Jogos ocorrem nos sábados do mês de novembro e têm transmissão pela TVO torcedor apaixonado pela história do futebol brasileiro tem a chance de rever seus ídolos em jogos decisivos. A Copa Brasil World Legends 2021 (ou apenas WLegends) chega nas quartas de finais e promete bons duelos, recheados de estrelas.A Copa Brasil WLegends 2021 é organizada pela World Legends, empresa que promove eventos de futebol master ao redor do mundo. O torneio iniciou em setembro com 16 equipes tradicionais do futebol brasileiro. Ídolos de distintas gerações, como Túlio Maravilha, Zé Roberto, Viola, Marcelo Ramos e Donizete se reencontram em campo e relembram seus momentos de glória como profissionais frente às torcidas.As quartas de final ocorrerão em jogos únicos, todo sábado, às 11h, até o fim de novembro. As semifinais devem ocorrer nos dias 4 e 11 de dezembro. A grande final da Copa Brasil World Legends 2021 está marcada para 13 de dezembro. As partidas da Copa Brasil WLegends 2021 são transmitidas pelo canal SporTV.Confira a agenda da WLegendsNo primeiro duelo quartas de final, dia 06/11, se enfrentam Cruzeiro e Santos. Pelo lado do Cruzeiro, o destaque é o meia Ricardinho. No peixe, o artilheiro Dodô é a principal atração. O jogo ocorre na Arena Barueri.No dia 13/11, a segunda decisão é o clássico carioca Botafogo e Vasco. O torcedor do Rio de Janeiro vai poder rever craques como Túlio Maravilha e Felipe Alves.Internacional e Vitória se enfrentam no dia 20/11. O Colorado conta com os gols de Daniel Carvalho, enquanto o Vitória busca a classificação nos pés de Paulo Isidoro.Fechando as quartas de final, Bahia e Goiás se encontram no Estádio de Pituaçu no dia 27/11. O Bahia conta com o capitão Fausto e o Goiás confia no artilheiro Alex Dias para buscar a classificação.Quem ficou pelo caminho – Já foram eliminados da Copa Brasil World Legends gigantes como Atlético Mineiro, Fluminense, São Paulo, Flamengo, Palmeiras, Corinthians, Grêmio e Coritiba. Publicado originalmente no site torcedores.com

Travestis e mulheres trans também precisam receber alertas do Novembro Azul

Este público também precisa passar pelos exames de rastreamento que facilitam a detecção precoce da doença As ações do Novembro Azul, geralmente focadas na promoção da saúde masculina e, em especial, no combate ao câncer de próstata, não são – ou pelo menos não deveriam ser – voltadas exclusivamente para os homens. É que mulheres transexuais, travestis e algumas pessoas com identidade de gênero não-binária também possuem a glândula prostática e, portanto, estão suscetíveis a esse tipo de tumor. Por esta razão, este público também precisa receber os alertas do Novembro e passar pelos exames de rastreamento que facilitam a detecção precoce da doença. Ao longo de novembro, o estímulo ao autocuidado deve chegar ao máximo possível de pessoas, sem distinção.Assim como no Outubro Rosa houve a preocupação de incluir mulheres trans como público-alvo do movimento, uma vez que, devido ao tratamento hormonal, elas passam a desenvolver as glândulas mamárias e correm risco de desenvolver a doença, no Novembro Azul é preciso alertar o público LGBTQ+ em relação ao câncer de próstata. “Mesmo mulheres trans que já fizeram a cirurgia de adequação de gênero precisam realizar exames de avaliação da glândula prostática”, destacou o urologista Frederico Mascarenhas.Independente do gênero, se a pessoa com próstata tem 50 anos de idade ou mais, ela deve se submeter ao exame de toque retal e à verificação periódica do PSA (antígeno prostático específico). Segundo a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), para negros e pacientes com histórico de câncer na família, essa investigação deve ser iniciada aos 45 anos. Além da idade e da hereditariedade, o excesso de gordura corporal também é um fator de risco considerável. Por isso, melhorar a alimentação e o estilo de vida é fundamental na prevenção. Como o diagnóstico precoce aumenta em até 90% as chances de cura do(a) paciente, “não podemos aceitar que por preconceito, medo, vergonha, falta de esclarecimento ou de incentivo, a população T deixe de procurar uma unidade de saúde”, declarou o chefe do serviço de urologia do Hospital São Rafael e da equipe de cirurgia robótica do Hospital Aliança, Frederico Mascarenhas. Para o especialista, ninguém deve esperar sentir sintomas para consultar um(a) urologista porque, em estágios iniciais, o câncer de próstata costuma ser assintomático. “Quando a doença dá sinais, os mais comuns são dificuldade de urinar e necessidade de fazer isso com maior frequência. Na fase avançada, o tumor pode provocar dor óssea, outros sintomas urinários ou, quando grave, infecção generalizada ou insuficiência renal”, completou o médico, que também é diretor da Uroclínica da Bahia e membro-fundador do Robótica Bahia – Assistência Multidisciplinar em Cirurgia. Quando o câncer de próstata é confirmado, é fundamental iniciar um tratamento personalizado, humanizado e efetivo com brevidade. Para tumores que só atingiram a próstata, mas não se espalharam para outros órgãos, podem ser indicadas cirurgia, radioterapia ou, simplesmente, vigilância ativa (para situações específicas de tumores de baixo risco e volume reduzido). Nos casos de doença localmente avançada, a radioterapia ou a cirurgia combinada com tratamento hormonal têm sido mais utilizadas. Já na doença metastática, o tratamento mais comum tem sido a terapia hormonal, mas cada caso é único e precisa ser muito bem avaliado por uma equipe multidisciplinar experiente.  publicado originalmente por:https://www.trbn.com.br/materia/I48667/travestis-e-mulheres-trans-tamb-m-precisam-receber-alertas-do-novembro-azul

Novembro Negro é destaque da Programação Cultural deste mês

Celebrando o mês da Consciência Negra, a Fundação Pedro Calmon (FPC/SecultBa) realiza uma programação especial em novembro. Durante todo o mês, as unidades da FPC oferecem exposições, palestras, oficinas, contações de histórias e eventos que visam debater e enriquecer a história, como também saudar a identidade do povo negro. Os eventos incluem oficinas de arte, literária, tranças e turbantes. Além disso, no dia 18, a Biblioteca Anísio Teixeira promove um quiz sobre personalidades negras do Brasil, tais como Lima Barreto, Juliano Moreira, Djamila Ribeiro, Maria Carolina de Jesus e Lélia Gonzalez. O intuito do evento é levar os participantes a conhecerem a importância dessas pessoas para a construção da consciência negra. Destaque também para as mesas de debates que acontecem na Biblioteca Central do Estado da Bahia, lançamentos de livros na Biblioteca Infantil Monteiro Lobato e os episódios do podcast Boca de Afofô da Biblioteca Virtual Pedro Pondé. As Bibliotecas Públicas também oferecem oficinas de turbantes, tranças e muitas outras atividades.  publicado originalmente por: http://www.fpc.ba.gov.br/2021/11/2330/Novembro-Negro-e-destaque-da-Programacao-Cultural-deste-mes.html

Novembro Negro da Bahia será aberto com teatro, música e homenagens no TCA

Evento marcará agenda de 15 anos de políticas de igualdade racial no estado e terá atrações como Bando de Teatro Olodum, Ilê Aiyê, Nara Couto, Gerônimo, Cronista do Morro e DJ BelleO calendário de mobilizações do Novembro Negro da Bahia será aberto oficialmente na próxima segunda-feira (8), às 19:30h, na sala principal do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. O evento, organizado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SepromI), seguirá os protocolos sanitários, com limitação de público e utilização de álcool em gel no local.Dentre as atrações especiais estão o Bando de Teatro Olodum, com espetáculo que rememora lutas negras e o período 15 anos de políticas afirmativas na Bahia, além do bloco afro Ilê Aiyê, Nara Couto, Gerônimo, Cronista do Morro e DJ Belle. A solenidade terá transmissão pela TVE e www.tve.ba.gov.br.O evento contará, ainda, com apresentação de peças da campanha institucional do Novembro Negro, homenagens a personalidades que contribuíram com a implementação de políticas afirmativas na Bahia e formalização de parcerias para execução de projetos do Edital da Década Afrodescendente, que conta com investimento de R$ 3 milhões do Governo da Bahia. Serviço: O quê: Abertura do Novembro Negro da Bahia. Quando: Segunda-feira, 8 de novembro de 2021, às 19:30h. Onde: Teatro Castro Alves (TCA) – Salvador/BA Publicado originalmente por: http://www.sepromi.ba.gov.br/2021/11/2851/Novembro-Negro-da-Bahia-sera-aberto-com-teatro-musica-e-homenagens-no-TCA.html

Durante o mês de novembro, todos equipamentos vinculados ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), trazem uma programação especial em homenagem ao Novembro Negro.

O Museu de Arte da Bahia (MAB) inicia a programação especial no dia 18 de novembro, às 15h30, com a edição do Projeto Leituras do Mundo, com Maria Inês Barbosa para falar sobre “A Luta Antirracista – Declaração e Programa de Ação de Durban”, por conta dos 20 anos da Conferência Mundial contra o Racismo realizada em Durban/África do Sul, em 2001. No dia 20, data que se celebra a Consciência Negra, às 14h30, acontece o MAB Literário em um encontro das autoras Lilian Almeida e Helena Nascimento, com o poeta Elenilson, do coletivo Sur’art, para apresentar suas obras e debater a importância deste momento. No mesmo dia, às 17h30, acontece o Recital de Piano a quatro mãos, com os músicos Tamara Pitágoras e Luis Carlos Sanches. Em 24 de novembro, às 18h, com algumas peças de autores negros no repertório, os músicos do MAB Lírico apresentam um concerto especial para comemorar o Novembro Negro. Neste mesmo dia, entra em exibição no Instagram @museudeartedabahia a exposição virtual com fotos de Voltaire Fraga, que fazem parte do acervo do museu, retratando as baianas e seu cotidiano. Já o Palacete das Artes, de 4 de novembro a 30 de janeiro de 2022, sedia a exposição do 8º Prêmio Nacional de Fotografia Pierre Verger, promovido pela Fundação Cultural do Estado. O Prêmio homenageia o legado do fotógrafo, etnólogo, antropólogo e pesquisador francês que viveu grande parte da sua vida na cidade de Salvador. Nesta 8ª edição, Carolina Krieger (SC) foi premiada na categoria Ancestralidade e Representação; Washington da Selva (MG) na categoria Questões Históricas. O Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM) participará do Novembro Negro ancorado no  “Programa de Residências Artísticas”. O ateliê da Pinacoteca do Beiru, montado no MAM, está aberto para visitação gratuita de terça a sexta-feira, das 13h às 17h. A residência também faz atividades pontuais, como as “Oficinas de Artes para Crianças” aos domingos, nos dias 07 e 21 de novembro, com duas turmas gratuitas: das 15h às 16h e das 16h às 17h. Para a diretora do MAB, Ana Liberato, a mobilização promovida pela campanha do Novembro Negro é legítima e necessária para ressaltar o valor da comunidade negra e sua fundamental contribuição ao nosso país. “E os museus vinculados ao Ipac não podiam ficar de fora dessa. É importante lembrarmos que o Brasil é o país de maior população negra fora do continente africano. Estamos falando de empoderamento e representatividade, na luta constante pela igualdade e garantia dos direitos”, afirmou.https://84101165917d489fd712f1c5afbbd83d.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html SERVIÇOO QUÊ: Programação de Novembro NegroQUANDO: 01 a 30 de novembroONDE: Equipamentos vinculados ao IpacVALOR: Gratuito Durante o mês de novembro, todos equipamentos vinculados ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), trazem uma programação especial em homenagem ao Novembro Negro. Dentre as atividades, todas elas gratuitas, com exceção do cinema do MAM, estão recitais de piano, oficinas, palestras, exposições, concertos e debates. O Museu de Arte da Bahia (MAB) inicia a programação especial no dia 18 de novembro, às 15h30, com a edição do Projeto Leituras do Mundo, com Maria Inês Barbosa para falar sobre “A Luta Antirracista – Declaração e Programa de Ação de Durban”, por conta dos 20 anos da Conferência Mundial contra o Racismo realizada em Durban/África do Sul, em 2001. No dia 20, data que se celebra a Consciência Negra, às 14h30, acontece o MAB Literário em um encontro das autoras Lilian Almeida e Helena Nascimento, com o poeta Elenilson, do coletivo Sur’art, para apresentar suas obras e debater a importância deste momento. No mesmo dia, às 17h30, acontece o Recital de Piano a quatro mãos, com os músicos Tamara Pitágoras e Luis Carlos Sanches. Em 24 de novembro, às 18h, com algumas peças de autores negros no repertório, os músicos do MAB Lírico apresentam um concerto especial para comemorar o Novembro Negro. Neste mesmo dia, entra em exibição no Instagram @museudeartedabahia a exposição virtual com fotos de Voltaire Fraga, que fazem parte do acervo do museu, retratando as baianas e seu cotidiano. Já o Palacete das Artes, de 4 de novembro a 30 de janeiro de 2022, sedia a exposição do 8º Prêmio Nacional de Fotografia Pierre Verger, promovido pela Fundação Cultural do Estado. O Prêmio homenageia o legado do fotógrafo, etnólogo, antropólogo e pesquisador francês que viveu grande parte da sua vida na cidade de Salvador. Nesta 8ª edição, Carolina Krieger (SC) foi premiada na categoria Ancestralidade e Representação; Washington da Selva (MG) na categoria Questões Históricas.   O Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM) participará do Novembro Negro ancorado no  “Programa de Residências Artísticas”. O ateliê da Pinacoteca do Beiru, montado no MAM, está aberto para visitação gratuita de terça a sexta-feira, das 13h às 17h. A residência também faz atividades pontuais, como as “Oficinas de Artes para Crianças” aos domingos, nos dias 07 e 21 de novembro, com duas turmas gratuitas: das 15h às 16h e das 16h às 17h. Para a diretora do MAB, Ana Liberato, a mobilização promovida pela campanha do Novembro Negro é legítima e necessária para ressaltar o valor da comunidade negra e sua fundamental contribuição ao nosso país. “E os museus vinculados ao Ipac não podiam ficar de fora dessa. É importante lembrarmos que o Brasil é o país de maior população negra fora do continente africano. Estamos falando de empoderamento e representatividade, na luta constante pela igualdade e garantia dos direitos”, afirmou.  SERVIÇO O QUÊ: Programação de Novembro Negro QUANDO: 01 a 30 de novembro ONDE: Equipamentos vinculados ao Ipac VALOR: Gratuito publicado originalmente por: https://www.bahianoticias.com.br/cultura/noticia/42074-museus-do-ipac-realizam-programacao-especial-para-o-novembro-negro.html

Preto Básico Stand-Up Comedy marca retorno da comédia aos palcos soteropolitanos no mês da Consciência Negra

Espetáculos estão agendados para todos os sábados de novembro Preto Básico Stand-Up Comedy marca o retorno da comédia presencial ao teatro soteropolitano após a pausa forçada pela pandemia de Covid-19. Os espetáculos acontecerão em todos os sábados de novembro, dias 6, 13, 20 e 27, a partir das 19 horas, no Espaço Cultural Boca de Brasa, em Cajazeiras. Os atores protagonistas, Maurício Ramos, Hamilton Júnior, Raoni Beta e Ivan dos Santos, integram o grupo Preto Básico, que estreia em Salvador, não por acaso, no mês da Consciência Negra. A proposta do quarteto de comediantes é fortalecer a representatividade negra, reescrever estilos cômicos, cruzar formatos e explorar novas possibilidades do humor. Os shows contam com o apoio institucional da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB). A classificação etária das apresentações, que duram 90 minutos, é de 14 anos. Os ingressos podem ser adquiridos no link disponível na bio do Instagram @somospretobasico. O uso de máscaras é obrigatório. Sobre o show – Preto Básico Stand-up Comedy traz uma apresentação ousada no retorno dos shows presenciais ao cenário cultural da capital baiana. Na comédia, os membros do grupo Preto Básico aparecem de cara limpa e com um texto afiado, recheado de questões sociais, culturais e comportamentais da atualidade. Intervenções cômicas, personagens e jogos hilários prometem surpreender o público. “O espetáculo provocativo e dinâmico inclui diferentes estilos e traz para a cena artística uma leitura cômica inédita”, destacou um dos integrantes do quarteto, Maurício Ramos. Para o grupo que organiza e protagoniza as apresentações, negros e negras precisam “ralar muito” para vencer as adversidades do dia a dia no Brasil. “Não basta ser bom, tem que superar expectativas. Com a comédia, não pode ser diferente”, completou o comediante.ServiçoO que: Espetáculo Preto Básico – Stand-Up ComedyQuando: 6, 13, 20 e 27, às 19 horasOnde: Espaço Cultural Boca de Brasa – Cajazeiras – Salvador-BA.Quanto: R$ 20Ingressos: @somospretobasico

Vem aí a Edição Novembro Azul da Feira de Variedades no CAB

Encontro de empreendedores será no estacionamento da SETRE/SAEB A edição “Novembro Azul” da Feira de Variedades da ACEB está marcada para os dias 22 a 26 de novembro, das 9h às 17h, no estacionamento subsolo da Secretaria da Administração (SAEB) e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O evento será uma excelente grande oportunidade para quem deseja antecipar as compras de Natal com produtos de qualidade a preços que cabem no bolso. Além de moda feminina, masculina e infantil; os participantes poderão adquirir itens de artesanato; gastronomia; conservas e costura criativa, entre outros. Ao incentivar o empreendedorismo e a economia solidária, a ACEB contribui para a geração de renda e reativação da economia local, “fundamentais no atual cenário marcado pelos muitos prejuízos causados pelas pandemia de Covid-19”, destacou a coordenadora de empreendedorismo e ação social da ACEB, Anne Cristina Nogueira. A programação mais detalhada da Feira de Variedades será divulgada nos próximos dias. Os participantes da Feira de Variedades da ACEB são acebianos e acebianas. A primeira edição do evento foi realizada em novembro de 2019. Além de incentivar o empreendedorismo, a entidade representa os interesses e anseios de seus associados e promove iniciativas voltadas ao desenvolvimento da educação, do esporte, da cultura, do lazer e do meio ambiente; apoia ações de valorização profissional e responsabilidade social; realiza campanhas de assistência social e organiza atividades que incentivam a economia solidária, além de oferecer benefícios como descontos em produtos e serviços prestados por empresas parceiras, através de convênios. Interessados em se associar ou em saber mais informações sobre a ACEB ou sobre a Feira de Variedades podem acessar o site www.acebqualifica.org.br e as redes sociais da entidade (Facebook: /aceboficial e Instagram: @aceb.qualifica) ou ligar para (71) 99129-8237.

Universidade Corporativa abre inscrições em cursos para servidores estaduais

Os servidores estaduais já podem se inscrever na agenda de cursos de novembro da Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia (UCS/Saeb).  Na programação, além do curso Transformando Ideias em Projetos – realizado em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) – há treinamentos sobre Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos, Redação Oficial, Power Point V2007, Gestão da Qualidade, Previdência Complementar e o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).Destaque da programação, o curso Transformando Ideias em Projetos será desenvolvido no formato oficina, com participação ativa dos servidores. O objetivo é capacitar o grupo a elaborar projetos organizacionais, de forma simples e prática. Para isso, serão abordados desde conceitos fundamentais da área até orientações sobre delimitação de escopo, definição de entregas, datas e orçamento.Com carga horária de 14 horas. a capacitação da Enap ocorrerá nos dias 22 e 23 de novembro, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30, pela plataforma Zoom. Os interessados podem se inscrever até 15 de novembro, por meio do link.Já os demais cursos serão promovidos na modalidade Educação a Distância, de forma autoinstrucional. Dessa maneira, os servidores poderão acompanhá-los nos horários que considerarem mais convenientes, dentro de um período pré-definido. Ao todo, serão oferecidas 360 vagas (60 por curso) para as atividades, que serão realizadas no período de 12 a 26 de novembro. As inscrições podem ser feitas até 5 de novembro por meio do Portal do Servidor. Ao acessar o site, o servidor deve ingressar na aba cursos e depois no campo turmas disponíveis, onde podem ser encontradas informações sobre cada ação de capacitação, com seus respectivos períodos de inscrição.  Fonte: Ascom Saeb Publicado Originalmente por : http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2021-10-27/universidade-corporativa-abre-inscricoes-em-cursos-para-servidores-estaduais

Servidores estaduais poderão solicitar contracheques por WhatsApp

Os mais de 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado da Bahia já podem solicitar o recebimento dos seus contracheques de qualquer celular smartphone, por meio de troca de mensagens via WhatsApp. O novo serviço – que visa trazer mais comodidade para o funcionalismo público estadual – é uma iniciativa da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), por meio de uma parceria entre a sua Superintendência de Gestão e Inovação (SGI) e a equipe do RH Bahia, o sistema informatizado de gestão de Recursos Humanos do Estado. De acordo com o superintendente de Gestão e Inovação, Anderson Prazeres, a facilidade está sendo oferecida de forma pioneira pelo governo baiano. “Fizemos uma pesquisa e só identificamos um serviço semelhante disponibilizado pelo governo de Goiás, mas por meio do aplicativo Telegram”, relata Anderson. “Como o WhatsApp é uma ferramenta onipresente na vida de praticamente todos que têm  smartphone, o serviço tem o potencial de facilitar a rotina  de um grande número de servidores públicos”, argumenta o superintendente.Para o gestor de negócio do RH Bahia, Wilson Freitas, a medida representa mais um passo na modernização da Gestão de Pessoas  do Estado. “A iniciativa mostra que o RH Bahia vem cumprindo um de seus papeis mais relevantes, que é dispor de um meio que permita aos servidores o acesso de forma rápida, segura e online às suas informações pessoais e funcionais”, opina Wilson, lembrando a importância dos servidores ficarem atentos à atualização  dos seus dados cadastrais  no RH Bahia para ter acesso a estes e outros serviços. Passo a passoPara solicitar pela primeira vez o seu contracheque pelo WhatsApp, os servidores ativos, inativos e pensionistas devem ingressar na área de acesso restrito do Portal de Serviços do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br), com seu login e senha, para cadastrar o número do telefone celular que será utilizado no recebimento do documento. No próprio site do RH Bahia , é possível conferir um vídeo com o passo a passo completo do procedimento (clique aqui para assistir).Depois de realizado o cadastro, o servidor ou pensionista deve enviar  mensagem de WhatsApp para o número do Assistente Virtual (71 3115-0100) e seguir as orientações que aparecerão na tela. Vale ressaltar que o envio do contracheque não será realizado automaticamente por WhatsApp a cada mês. Sempre que precisar do serviço, o servidor deverá realizar a solicitação por meio de contato com o Assistente Virtual. Estarão disponíveis os contracheques emitidos a partir de janeiro de 2018.  A Secretaria da Administração informa ainda que, por razões de segurança. o  número do aparelho celular cadastrado no RH Bahia deve ser de uso exclusivo do servidor. Além disso, caso deixe de utilizar este número, o servidor deverá desativá-lo, realizando um cadastro do novo número no Portal de Serviços do RH Bahia. Fonte: Ascom Saeb Publicado originalmente por: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2021-10-27/servidores-estaduais-poderao-solicitar-contracheques-por-whatsapp

SEC e Sepromi lançam prêmio dedicado a história da cultura afro-brasileira e indígena

Foi publicado, nesta terça-feira (19), o Edital Professor Jorge Conceição, que propõe uma premiação a projetos das comunidades escolares do Estado que se dedicaram a temas ligados à história afro-brasileira e indígena. O edital, que é uma parceria entre as secretarias estaduais da Educação (SEC) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), prevê um orçamento de R$ 5.940.000 milhões a ser destinado ao apoio de 162 projetos que vão tratar a temática em diversas linguagens artísticas e pedagógicas. Os interessados devem realizar as inscrições até o dia 2 de dezembro, neste endereço. Em live realizada na manhã desta terça (19), no canal da SEC no Youtube, o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ressaltou a trajetória do professor Jorge Conceição e falou sobre a importância da adesão da comunidade. “É um instrumento valioso e considero uma inovação termos um edital de tão alta relevância, que traz à tona a referência de um conteúdo histórico, contempla a nossa ancestralidade. Espero que a nossa rede tome isso como estímulo à produção e tenhamos muitos materiais inscritos para debater a história que não foi contada sobre a cultura afro-brasileira e dos povos indígenas no Brasil, em especial na Bahia”, afirmou. O edital está disponível no site da SEC.De acordo com a secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, o edital foi projetado para atender as comunidades escolares, considerando as diversas possibilidades territoriais, artísticas e pedagógicas. “Consideramos, com a potencialidade do projeto, deixar uma boa amplitude para incorporar a criatividade de cada professor, estudante e escola, que podem se dedicar com iniciativas de fortalecimento das nossas memórias e identidade, com materiais que ajudam a combater o racismo e o trabalho escravo e a consolidar uma educação pluriétnica“.O concurso tem por objetivo a seleção e premiação de projetos escolares e recursos educacionais produzidos pelos professores, gestores, coordenadores pedagógicos e estudantes. Serão aceitas propostas em duas modalidades. A primeira incorpora as iniciativas com os temas: produções artísticas (audiovisual, dança, música, grafite, teatro, artes plásticas e artesanato) negras e /ou indígenas; saúde da população; literatura; produções literárias; patrimônio cultural (material e imaterial) e memórias negras e /ou indígenas; identidades e territórios; gênero e sexualidades; mulheres negras e/ou indígenas na literatura, na produção científica, nas artes e na política; enfrentamento ao trabalho análogo ao escravo; empoderamento e Lideranças Juvenis; práticas comunitárias e tradicionais; produção científica e enfrentamento à intolerância religiosa de matrizes africanas e/ou Indígenas.Na segunda modalidade, considera-se recurso educacional digital e não-digital, que se destina a apoiar os estudantes no processo de aprendizagem. Na primeira modalidade serão premiados 108 projetos, com o valor de até R$ 50 mil, sendo quatro projetos por Território de Identidade. Na Modalidade 2, serão contemplados, com o valor de até R $10 mil até 54 recursos educacionais. Os resultados serão divulgados no dia 11 de dezembro.Sobre o professor Jorge ConceiçãoJorge Conceição foi professor titular de Geopolítica e de diversas disciplinas na Ucsal, Uneb e outras instituições de ensino, tendo atuado também nos cursos de pós-graduação em História da Cultura Africana, ocorridos no CEAO–Ufba, em 1982 e em 1986. Também era pesquisador de abordagens holísticas no campo da Medicina, Ecologia/Sustentabilidade e Arte-educação. É um dos fundadores do Coletivo de Entidades Negras (CEN).Um dos grandes destaques na trajetória de Jorge Conceição foi, sem dúvidas, o trabalho na área da literatura infantil, com grande contribuição para a disseminação e o avanço da educação antirracista no Brasil. Em 1995, lançou ‘O Boi Multicor’, livro que traz recriações do “boi da cara preta”, trazendo, nesta história, novas concepções sobre a estética e linguagem associadas à raça negra. Fonte: Ascom/SEC Publicado orginalmente por :http://www.bahia.ba.gov.br/2021/10/noticias/educacao/sec-e-sepromi-lancam-premio-dedicado-a-historia-da-cultura-afro-brasileira-e-indigena/

Mês do Servidor: veja as ofertas especiais para o funcionalismo público

Para comemorar o Dia do Servidor, celebrado em 28 de outubro, o Clube de Desconto, em parceria com empresas de vários setores, concede abatimentos especiais para o funcionalismo público, beneficiários do Planserv, funcionários do Ministério Público da Bahia (MP-BA), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).  As ofertas são para cursos em instituições de ensino superior, diárias em hotel, serviços automotivos e para calçados. Para ter acesso aos benefícios, é preciso apresentar, no ato de aquisição do serviço/produto, documento de identificação, número de matrícula e contracheque atual. Usuários do RH Bahia devem informar a matrícula sem o último dígito, já os beneficiários do Planserv devem apresentar a carteira virtual. Unime A instituição de ensino superior presenteia os servidores com mais de 50% de desconto em cursos de Pós-Graduação presencial. A taxa de matrícula para todos os cursos é no valor de R$149,00. Dentre as ofertas, estão os cursos de Fisioterapia Traumato-Ortopédica com Ênfase em Terapia Manual e Postural: mensalidade de 24x R$ 513,89 por 24x R$256,95; Enfermagem em Terapia Intensiva Neonato-Pediátrica: mensalidade de 24x R$542,75 por 24x R$271,37; Enfermagem em assistência materno-infantil: mensalidade de 24x R$391,53 por 24x R$195,76; Estética e Cosmetologia: mensalidade de 24x R$513,89 por 24x R$256,95, dentre outros. Mais informações podem ser obtidas com Shirlei ou Bruna através dos números: (71)98182-3989 (71)3879-9108 (ligação ou WhatsApp). Centro Universitário UNIVERSO  Já a Centro Universitário UNIVERSO Salvador oferece abatimento de 76% para o curso presencial de Fisioterapia até o final do curso. O valor passa de R$ 1.695 para R$ 390, válido para o semestre 2022.1, mas é necessário realizar a inscrição até o dia 31 de outubro. As inscrições podem ser feitas no site (https://universo.edu.br/), depois, basta selecionar a modalidade presencial; unidade Salvador; curso de Fisioterapia; turno matutino e escolher a forma de ingresso. Mais informações podem ser consultadas com o setor de relacionamento. Mais informações podem ser consultadas com o setor de relacionamento pelo número: 2201-4737 ou WhatsApp: 8002722722. Fox Pneus: serviços automotivos Deixe seu veículo top por um preço acessível. A Fox Pneus traz 50% de desconto nos serviços de alinhamento mais balanceamento; rastreamento eletrônico (check-up eletrônico) e na higienização do ar condicionado (filtro não incluso). Vale ressaltar que esses abatimentos são válidos durante todo mês de outubro. A loja está situada na Avenida Mário Leal Ferreira, nº 1245, na Bonocô, em Salvador. Mais informações: (71) 3255-7474 ou através do site (www.foxpneus.com). Detagle Calçados A empresa oferece opções de calçados com 5% de desconto sobre o valor das compras que podem ser parceladas ou o parcelamento em até 10 vezes sem juros. A loja está situada na Av. ACM, nº 1034, Loja 37 A – Pituba Parque Center, no Itaigara e tem uma filial no Shopping Center Lapa, 1º andar,na Piedade. Mais informações através dos números: 3358-4886/3353-8505 (compras no Pituba Parque Center) e 9.9737-6722 (compras no Shopping Center Lapa).  Fiesta Bahia Hotel O Fiesta Bahia Hotel concede 10% de desconto para diárias de hospedagem nos dias 28 a 29 de outubro, não cumulativo e conforme disponibilidade. O estabelecimento está localizado na Av. Antonio Carlos Magalhães 741, no Itaigara e conta com sistema Wi-fi gratuito no lobby, apartamento e piscina do hotel; acesso gratuito à internet banda larga nos apartamentos; duas piscinas (adulto e infantil): Health Club com sala de ginástica, sauna seca e a vapor e sala de estar com mesa de jogos. Para obter o abatimento, o servidor deve apresentar a identificação funcional no check-in a partir das 14h e check-out até às 12h do dia seguinte. Vale ressaltar que o abatimento não é cumulativo com outras promoções. Mais informações: (71) 3352-0000/1479 ou através do site (http://www.fiestahotel.com.br/pt-br/).  Portobello Hotéis Outra opção é o Portobello Ondina – Salvador. O hotel oferece 12% de desconto, sobre a tarifa do site, para reservas entre os dias 28 de outubro a 05 de dezembro, desde que as reservas sejam agendadas 28 e 29 de outubro, utilizando o código BDAY28 e apresentando, no ato do check-in, algum documento que comprove a ligação ao serviço público. Vale ressaltar que essa promoção só não é válida para os dias entre 13 a 15 de novembro. O estabelecimento está localizado na Av. Oceânica, no bairro de Ondina, próximo ao Shopping Barra. Mais informações: (71) 2203-6922/ [email protected].  Clube de DescontoIniciativa da Secretaria da Administração (Saeb), o Clube de Desconto do Servidor tem o objetivo de conceder abatimentos especiais em produtos e serviços para mais de 270 mil beneficiários, em parceria com empresas credenciadas, divididas em mais de 26 segmentos diferentes. Para saber mais sobre o programa, acesse o Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Fonte: Ascom/Saeb publicado originalmente por http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2021-10-19/mes-do-servidor-veja-ofertas-especiais-para-o-funcionalismo-publico

Professores serão homenageados com lançamento do Prêmio ACEB de Educação

Evento presencial para convidados será transmitido ao vivo pelo YouTubePara celebrar o Dia do(a) Professor(a), a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) promoverá um evento para convidados nesta sexta-feira (15), no Auditório Sylvia Ganem Assmar, do Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, a partir das 18h30. Durante a solenidade, a resolução de outorga do Prêmio ACEB de Educação será anunciada. A honraria reconhece personalidades e entidades que tenham prestado relevantes serviços para o crescimento e consolidação da educação na Bahia. Instituições de ensino, professores, gestores da educação (diretores, vice-diretores, coordenadores e secretários de educação) de atuação na educação básica da rede pública do estado da Bahia, indicados por uma comissão especial convidada pela ACEB, poderão receber a honraria a partir de 2022. A entrega das distinções acontecerá em evento especial promovido anualmente pela entidade, preferencialmente no mês de outubro.Segundo a presidente da ACEB, Marinalva Nunes, se a sociedade deseja uma educação de qualidade precisa reconhecer o valor daqueles que a transformam em realidade na sala de aula. “O prêmio ACEB de Educação será um estímulo aos que incentivam gerações atuais e futuras através do saber. É uma forma de agradecer e fomentar que continuem a fazer mais pela educação em nosso estado”, destacou.O encerramento do encontro contará com a apresentação do cantor Ítalo, jovem talento da nova geração de artistas da Bahia. Natural de Santo Antônio de Jesus, o convidado da ACEB tem chamado a atenção por seu trabalho consistente, timbre vocal e qualidade musical de um vasto repertório que vai da soul music ao pop, passando por Tim Maia, Elis Regina, Maria Bethânia, Rita Lee e expressões mais recentes da música brasileira. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal da ACEB no YouTube da ACEB (/acebqualifica). A ACEB é uma instituição sem fins lucrativos fundada em 2003. Além de representar os interesses e anseios de seus associados, a entidade promove iniciativas voltadas ao desenvolvimento da educação, do esporte, da cultura, do lazer e do meio ambiente; apoia ações de valorização profissional e responsabilidade social; realiza campanhas de assistência social e organiza atividades que incentivam o empreendedorismo e a economia solidária, além de oferecer benefícios como descontos em produtos e serviços prestados por empresas parceiras, através de convênios.A ACEB se consolidou com a missão de promover a educação profissional para trabalhadores, em especial, professores. Contudo, a partir da reforma do seu Estatuto em 2017, a entidade oficializou sua atuação em outras vocações, qualificando-se para participar de concursos e seleções para execução de projetos que atendam a políticas sociais, inclusive por meio de parcerias com outras organizações da sociedade civil, governos e o setor privado. A importância social da ACEB pode ser avaliada a partir das ações realizadas pela Associação, as quais estão em grande parte registradas na aba “Notícias” do seu site (acebqualifica.org.br) e em suas redes sociais (Facebook: /aceboficial e Instagram: @aceb.qualifica).

Autoridades marcam presença na Feira de Variedades da ACEB

O Secretário do do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães (Setre), e o Ouvidor-Geral da Câmara Municipal de Salvador, Augusto Vasconcelos, fizeram questão de prestigiar a edição Outubro Rosa da Feira de Variedades promovida pela Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB). A exposição e comercialização de produtos de moda feminina, masculina e infantil; calçados; artesanato; gastronomia; conservas e costura criativa, entre outros, aconteceram de 4 a 8 de outubro, das 9h às 17h, tanto na recepção da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (SETUR), na Av. Tancredo Neves, quanto no estacionamento da Secretaria da Administração do Estado da Bahia e Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SAEB/SETRE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). As autoridades presentes, assim como os demais visitantes da exposição, fizeram suas compras e, assim, contribuíram para a celebração dos resultados positivos alcançados pelos empreendedores expositores. “Depois dos prejuízos causados pela pandemia de Covid-19, a economia solidária precisava ser retomada a fim de que os pequenos empreendedores voltassem a gerar renda. Iniciativas como a da nossa Feira de Variedades são muito importantes nesse cenário. Empreender é a forma que muitas famílias têm encontrado para sobreviver ou complementar sua renda”, declarou a coordenadora de empreendedorismo e ação social da ACEB, Anne Cristina Nogueira. A primeira edição da Feira de Variedades da ACEB foi realizada em novembro de 2019. A ACEB é uma instituição sem fins lucrativos fundada em 2003. Além de representar os interesses e anseios de seus associados, a entidade promove iniciativas voltadas ao desenvolvimento da educação, do esporte, da cultura, do lazer e do meio ambiente; apoia ações de valorização profissional e responsabilidade social; realiza campanhas de assistência social e organiza atividades que incentivam o empreendedorismo e a economia solidária, além de oferecer benefícios como descontos em produtos e serviços prestados por empresas parceiras, através de convênios. Os participantes da Feira são acebianos e acebianas. Interessados em se associar ou em saber mais informações sobre a ACEB ou sobre a Feira podem acessar o site www.acebqualifica.org.br e as redes sociais da entidade (Facebook: /aceboficial e Instagram: @aceb.qualifica) ou ligar para (71) 99129-8237.

Feira de Variedades incentiva empreendedorismo para compensar prejuízos causados pela pandemia

Evento presencial acontece até o dia 8 de outubro

Redemar Brasil lança cartilha de boas práticas para período migratório das Jubartes no Brasil

Publicação está disponível em português, inglês e espanhol

14 mil mamografias serão ofertadas gratuitamente na Bahia no Outubro Rosa

(Foto: Divulgação) A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) ofertará mais de 14 mil exames de mamografia na capital e interior, a partir de 4 de outubro, como parte da campanha do ‘Outubro Rosa’. A ação ocorre como comemoração dos 10 anos de ações itinerantes de conscientização, detecção precoce e tratamento do câncer de mama. Na última década foram realizadas mais de 800 mil mamografias bilaterais e 62 mil ultrassonografias em mulheres residentes nos 417 municípios baianos. Os exames serão realizados em mulheres de 40 a 69 anos, com horário previamente agendado pelo site da Sesab, a fim de evitar filas e aglomerações no atendimento. Na capital baiana, as mamografias serão ofertadas em unidades móveis e no Centro Estadual de Oncologia (Cican). Já no interior, as 21 policlínicas regionais de saúde ofertarão os exames, e o agendamento ocorre nos postos de saúde ou nas secretarias municipais de Saúde. Estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que, em 2021, serão detectados 66.280 novos casos de câncer de mama no país. Segundo a secretária da Saúde do Estado em exercício, Tereza Paim, “a principal causa de morte por câncer entre mulheres se dá pelo câncer de mama, e o diagnóstico precoce pode levar à cura em 90% dos casos. Além disso, quando precocemente descoberto pode-se evitar o procedimento cirúrgico de retirar a mama por completo ou ainda evitar procedimentos complementares como quimioterapia ou radioterapia, aumentando a sobrevida dessas pacientes e reduzindo a morbidade”. Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia da rede de atendimento da Sesab. Câncer de mamaDe acordo com o Inca, o câncer de mama é uma doença causada pela multiplicação desordenada de células da mama. Esse processo gera células anormais que se multiplicam, formando um tumor. Há diversos tipos de câncer de mama, por isso a doença pode evoluir de diferentes formas. Alguns tipos têm desenvolvimento rápido, enquanto outros crescem mais lentamente. Esses comportamentos distintos se devem a características próprias de cada tumor. Múltiplos fatores estão envolvidos na etiologia do câncer de mama, como explicam os especialistas do Inca. Entre eles estão: idade da primeira menstruação (menor do que 12 anos); menopausa após os 55 anos; mulheres que nunca engravidaram ou nunca tiveram filhos (nuliparidade); primeira gravidez após os 30 anos; uso de alguns anticoncepcionais e terapia de reposição hormonal (TRH) na menopausa, especialmente se por tempo prolongado; exposição à radiação ionizante; consumo de bebidas alcoólicas; dietas hipercalóricas; sedentarismo e predisposição genética. Atualmente, os médicos recomendam a identificação da doença em estágios iniciais por intermédio das estratégias de detecção precoce, pautadas nas ações de rastreamento e diagnóstico precoce. A mamografia bienal para as mulheres na faixa etária estabelecida é a estratégia de rastreio indicada, enquanto o diagnóstico precoce é formado pelo tripé: população alerta para os sinais e sintomas suspeitos; profissionais de saúde capacitados para avaliar os casos suspeitos; e sistemas e serviços de saúde preparados para garantir a confirmação diagnóstica oportuna e com qualidade. O tratamento do câncer de mama depende da fase em que a doença se encontra e do tipo do tumor. Pode incluir cirurgia, radioterapia, quimioterapia, hormonioterapia e terapia biológica (terapia alvo). Quando a doença é diagnosticada no início, o tratamento tem maior potencial curativo. No caso de a doença já possuir metástases (quando o câncer se espalhou para outros órgãos), o tratamento busca prolongar a sobrevida e melhorar a qualidade de vida. AtendimentoPara ser atendida, as mulheres devem agendar o exame no site da Sesab. No dia marcado deve-se apresentar um documento de identidade com foto, cartão do SUS e um comprovante de endereço no município. O programa tem como diferencial o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando a integralidade do atendimento. Este ano, as unidades móveis devem realizar, pelo menos, 140 mamografias por dia. Na capital, as unidades móveis ficarão estacionadas nos seguintes locais: Uneb, no Cabula (de 4 de outubro a 13 de novembro); Mansão do Caminho, em São Marcos (de 4 de outubro a 13 de novembro); Departamento de Saúde da Polícia Militar, Avenida Dendezeiros (de 4 a 30 de outubro); Salvador Norte Shopping, São Cristóvão (de 4 a 16 de outubro); 41º Companhia da Polícia Militar, Federação (de 18 a 20 de outubro); Lar Harmonia, Piatã (de 21 a 23 de outubro); sede da Sesab, Centro Administrativo, (de 25 a 27 de outubro), UPA de São Caetano, em São Caetano (de 3 a 13 de novembro); e Organização do Auxílio Fraterno, no Queimadinho, Liberdade (de 3 a 6 de novembro). Ao longo da programação do Outubro Rosa, pode ocorrer alguma alteração nos locais de atendimento e essas alterações serão divulgadas oportunamente. Hospital da MulherAliando-se às ações do Outubro Rosa, o Hospital da Mulher terá uma programação especial, iniciada no dia 4 de outubro, com a realização de punções mamárias (biópsias) para pacientes, em articulação com as policlínicas, visando reduzir o tempo do diagnóstico e tratamento para as pacientes. Serão realizadas cirurgias de reconstrução mamárias para pacientes oncológicas da unidade. Também durante todo o mês de outubro estão previstas palestras de conscientização sobre o câncer de mama, voltadas para colaboradores e pacientes do hospital. Na segunda quinzena de outubro serão entregues perucas do projeto ‘Fio Solidário’, em parceria com o ‘Tantinho de Esperança’, para pacientes oncológicas da unidade hospitalar. Publicado originalmente por: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/14-mil-mamografias-serao-ofertadas-gratuitamente-na-bahia-no-outubro-rosa/

Setur, Saeb e Setre recebem edição “Outubro Rosa” de Feira de Variedades da ACEB

Exposição presencial de empreendedores é retomada após interrupção causada pela pandemia

Professora cria Quintal Sensorial onde alunos aprendem com a natureza

Um quintal cheio de plantas ornamentais, ervas medicinais, flores comestíveis e árvores frutíferas. Na área externa da casa da professora Ivana Magalhães, o perfume exala por todo o terreno, transportando de imediato o visitante a um lugar especial, familiar e de muito aprendizado. É nesse espaço de 600m², localizado no bairro de Itacaranha, Subúrbio Ferroviário de Salvador, que as crianças da Escolab Subúrbio 360 aprendem o quanto é importante ter contato com a natureza.Antes da pandemia as visitas eram semanais mas, com as medidas de combate à Covid-19, as atividades presenciais foram suspensas. Depois de mais de um ano de ensino remoto, as aulas semipresenciais voltaram na Rede Municipal e a gestão da Escolab ensaia retomar as visitas ao Quintal Sensorial. A iniciativa leva grupos de alunos a terem contato com a natureza e conhecerem os benefícios das plantas.A adaptação à nova rotina, obedecendo às regras de higiene, é primordial para que a comunidade escolar se sinta segura em dar prosseguimento às atividades. Foi com esse cuidado que a gestão da Escolab levou, na sexta-feira (10), um grupo de apenas dez crianças para uma rápida visita ao Quintal.A experiência foi considerada positiva e já é possível pensar na possibilidade de voltar a fazer as visitas rotineiras. A vice-gestora do Subúrbio 360 e coordenadora pedagógica, Aline Ribeiro, explica que a atividade desenvolvida no Quintal faz parte do projeto Sustentalab, no qual as crianças têm experiências diversas.“Nesse projeto, as crianças aprendem sobre reaproveitamento dos alimentos, reciclagem e utilização das ervas medicinais. A parceria com o Quintal Sensorial tem ampliado o repertório de conhecimento dos alunos, trazendo para a vivência o que eles estariam estudando através dos livros”, destaca.Memória – Movida pela vontade de morar numa casa com quintal, como na infância, Ivana procurou um imóvel no mesmo bairro, onde reside há mais de 30 anos. Ela não imaginava que a área verde da casa tinha tanto potencial.“Ao fazer um trabalho com meus alunos, em sala de aula sobre saberes ancestrais, eu levava folhas daqui do quintal, como pitangueira, boldo e aroeira. As atividades envolviam leitura, letramento, artes e pesquisas sobre os benefícios de cada planta”, lembra.A professora observou, nessas ocasiões, que as crianças tinham pouco contato com a natureza. “Achei que deveria trazê-las para um espaço fora da sala de aula e que essa vivência poderia ser no meu quintal”, explica.“Aqui nós aprendemos quais são as plantas que podemos comer numa salada, ou fazer um chá. A pró Ivana ensina a gente a plantar nosso próprio alimento e a viver de forma mais simples”, conta a aluna Ludmila Santana. Com a ajuda da mãe, ela cultiva em casa coentro, hortelã, manjericão e boldo.No Quintal tem cidreira, fruta pão, boldo, hibisco, capeba, quiôiô, hortelãs grosso e miúdo, guiné, lavanda, gengibre, manjericão, cana de macaco, pitanga, embaúba, clitória ternátea, manga, jenipapo, são gonçalinho, espinho cheiroso, maria preta e mais uma infinidade de plantas comestíveis, medicinais e protetivas. São mais de 60 espécies catalogadas e muito bem cultivadas. Matéria Publicada originalmente por http://educacao.salvador.ba.gov.br/professora-cria-quintal-sensorial-onde-alunos-aprendem-com-a-natureza/

Engraçado como o racismo existe, mas ninguém é racista

Por Onã Rudá* “Eu não sou racista… tenho até amigos negros; Eu não sou racista… meu pai era negro… minha mãe, meus avós… eu fui criado por uma mulher negra!” Eu tenho certeza que você já ouviu isso. E é engraçado como existe o racismo mas ninguém é racista. E aí surgiu a pergunta: “afinal de contas, quem é racista?” Existe uma produção gigantesca, feita, ao longo da história, pelos movimentos, pela luta anti-racista, que às vezes é até chato ficar explicando isso assim, direto e constantemente. Mas, eu decidi que vou explicar isso mais uma vez e aí vocês vão pesquisar pra poder se aprofundar melhor sobre o assunto, certo? Aproveita pra poder mandar esse vídeo pra aquele seu amigo, seu parente, que vive dizendo esse tipo de coisa. Existem alguns mitos que foram construídos ao longo da história do Brasil. O mito do brasileiro cordial, o do brasileiro não agressivo/violento, e, sobretudo, o mito da democracia racial. Pra entender melhor, a gente vai ter que voltar um pouquinho no tempo. Durante o período de escravidão, os negros eram tratados e entendidos como não-humanos. Eles não tinham direito nenhuhm. Eram entendidos como propriedades. Por isso que boa parte da classe dominante foi contra a abolição.  O fim da escravidão veio com um processo de luta, de mais de 275 sociedades abolicionistas, diversas guerrilhas, batalhas e quilombos eram fruto desse processo de resistência travada pela comunidade negra que a gente tinha na época. Nós não passamos por um processo de reparação, e não ia ser da noite pro dia, por conta de uma lei – que tinha dois artigos – que as coisas iriam mudar, que as pessoas iriam passar a entender que, quem até aquele momento era ‘não-humano’ era cidadão, digno de direitos e que deveria ter acesso a todos os estados, ao mercado de trabalho, à educação, aos espaços de disputa política. Existiam até outros projetos de lei que buscavam essa reparação, mas a aprovação da Lei Áurea veio como uma medida de conter a crescente dos movimentos abolicionistas que estavam acontecendo no Brasil e queriam, justamente, que nós tivéssemos essa reparação. Aí vem a constituição da República e a comunidade negra – que naquele momento já se constituía como maioria na sociedade – começa a ser encarada como um problema, “o problema do negro”. O que fazer com essas pessoas que estavam aqui, em número expressivo. Aí ‘dana’ a trazer gente de fora pra cá, buscando o enbranquecimento do Brasil, porque existiam pensamentos, na época, que o negro era inferior e a miscigenação acabaria com a existência de pessoas negras. Aí começam a trazer europeus, pessoas brancas… e elas tiveram total acolhimento do estado ao chegarem aqui, diferentemente dos negros que já estavam na terra. Elas tinham mesadas, ganhavam terras… ocupavam todos os postos de mercado de trabalho assalariados que tinham na época. A vida dessas pessoas era a política pública do estado brasileiro. E foram os mitos que citei anteriormente que ajudaram a manter os interesses das elites brancas inoperáveis, com as pessoas negras ocupando sempre os lugares considerados inferiores da sociedade. O Estado brasileiro passa, então, a negar que existem problemas oriundos de desigualdade racial e quem denunciasse era tido como alguém “complexado”. A ditadura militar chega a perseguir intelectuais que tratavam do assunto e os próprios movimentos negros. Diziam que estavam falando de coisa que não existita. Até hoje, esse processo de reparação nunca aconteceu. O mito da democracia racial vai dizer que a comunidade negra já está plenamente inserida na sociedade, e o mito do brasileiro não violento diz assim: “não, eu não sou agressivo. Eu sou cordial. Se você fala em alguma violência praticada por mim, não sou eu o violento, é você que é complexado”. Vocês entendem a “sofisticação” dessa construção? Então, o racismo se constitui como um sistema estrutural praticado consciente e insconscientemente em todas as relações institucionais, sociais, de poder… que coloca pessoas negras em desvantagem e ocupando um lugar inferior no imaginário coletivo. É por isso que, se você é branco nessa sociedade racista, você é racista. Mesmo que você não ande dizendo que quer ver pessoas pretas mortas. Mesmo que você nunca tenha xingado niguém diretamente, ou qualquer coisa do tipo. As pessoas praticam racismo nas mínimas coisas. Muitas vezes sem nem perceber. Isso é fruto da sofisticação do racismo que a gente tem no Brasil, que a gente pode dizer que é aberto e, ao mesmo tempo, velado. Aí usar a “carteirinha” do amigo ou parente negro é uma coisa que só piora a justificativa, porque eles que são alvos desse sistema. Dizer que foi criado por uma mulher negra só fortalece a demonstração de como o racismo está acontecendo no seu entorno. Agora, você pode tomar a decisão de se desconstruir e ser anti-racista, só que essa é uma decisão que tem que ser cotidiana, posta em prática com gestos e atos que ajudem a mudar essa estrutura social que está imposta pra gente hoje Então, vamos parar de gastar tempo com essa busca de um lugar não violento, de “ah, não sou racista…”. Vamos parar com esse tipo de coisa e gastar tempo estudando a complexidade do racismo, como ele acontece ao nosso redor, no nosso dia a dia; como ele tem uma “engenharia” sofisticada que faz com que, às vezes, a gente nem perceba que ele está acontecendo. Eu tenho certeza que isso vai ser mais importante na luta que a gente tem que travar por uma sociedade mais justa, mais igual e mais humana.  Texto publicado originalmente em Aratu On-line *Creators, Ativista anti-racista. Fundador da torcida @lgbtricolor do Bahia. Palestrante

Guardiões da praia coletam 300 Kg de lixo em 90 minutos na Praia de São Tomé de Paripe

Em 90 minutos de coleta de resíduos sólidos na Praia de São Tomé de Paripe, 101 voluntários participantes da campanha “O Mar não está para Plástico” recolheram 8.330 itens que encheram 38 grandes sacos onde foram descartados 300 Kg de lixo. A ação, realizada no Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias (18/09), foi uma pequena mostra de um problema muito maior: o descaso de boa parte da sociedade em relação ao destino do lixo e à preservação do meio ambiente. Além de representantes do Instituto Rede Mar Brasil e da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), a coleta contou com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA); da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Seccis), Ouvidoria Geral do Município de Salvador, Marinha do Brasil, Faculdade Unijorge e Mahalo.Entre os materiais mais coletados por esses “guardiões da praia”, destacam-se tampas, lacres e argolas de garrafas (2263 unidades); copos,talheres e pratos (1500 unidades); tampas de metal (1.011); espetos e varetas (780); sacos e sacolas (675 unidades); fragmentos de plástico (500 unidades); palitos de picolé (300) e bitucas, guimbas e filtros de cigarro (250). O resultado da ação coletiva é considerado pelos organizadores como uma pequena mostra de um grande problema: a ausência de uma cultura oceânica na sociedade. “A população precisa desenvolver uma consciência ambiental sólida para, a partir dela, mudar atitudes. Todos precisamos repensar o destino que damos a todo o lixo que, diariamente, produzimos. Precisamos aprender a reciclar, reutilizar, reduzir o consumo de plástico e, principalmente, passar este conhecimento para as futuras gerações”, declarou a presidente da ACEB, Marinalva Nunes.Para fomentar a cultura oceânica e transformar a campanha ‘O mar não está para plástico’ em uma ação perene, os organizadores reuniram especialistas para desenvolver uma cartilha educativa. “O objetivo é distribuir este material nas escolas, para promover consciência de sustentabilidade entre crianças, adolescentes e jovens do estado. Precisamos avançar muito para que a década do Oceano (2021-2030) cumpra seus objetivos”, completou o presidente do Rede Mar Brasil, William Freitas. A publicação está em fase de produção e sua distribuição será iniciada em breve como projeto-piloto na Escola Estadual Rotary, localizada no bairro de Itapuã, em Salvador. A degradação do plástico é extremamente lenta e pode demorar mais de 450 anos. Quando descartado nos oceanos, ele se fragmenta em pequenas partículas plásticas (microplásticos), que acabam participando da cadeia alimentar de animais marinhos, causando a morte deles e interferindo no ciclo reprodutivo de muitas espécies. Além de reduzir o consumo de plástico, sua reciclagem e reutilização são formas eficazes de promover a cidadania oceânica. Atitudes como levar copos e canecas não-descartáveis para a praia e para o trabalho e reduzir ao máximo o uso de materiais descartáveis fazem a diferença. “A educação ambiental precisa ter protagonismo na grade curricular de todas as escolas da Bahia e do Brasil. Vamos juntos participar da luta para que isso se transforme em uma realidade”, sugeriu Marinalva Nunes.

Estado divulga lista de licença-prêmio para servidores da Educação

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), divulgou, no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (15), a lista classificatória para a concessão de licenças-prêmios para professores da rede estadual. De acordo com a Portaria nº 1462/2021 assinada pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, a relação classifica servidores para licenças convertidas em pecúnia (em verba indenizatória). A superintendente de Recursos Humanos da Educação, Maria do Rosário Muricy, disse que a ação mostra o compromisso do Estado em assegurar a valorização do profissional de Educação, além de normatizar os procedimentos administrativos para conceder os benefícios aos educadores de carreira da rede estadual de ensino. Licença prêmio – Trata-se de um direito previsto para os servidores públicos efetivos, que ao completarem cinco anos de exercício, o denominado quinquênio, fazem jus a três meses de licença remunerada, a título de prêmio por assiduidade. Na licença por fruição, o servidor fica ausente do seu exercício por três meses e aqueles que optarem pela conversão da licença em pecúnia, permanecerão na função e receberão financeiramente por esse direito. Todo o conteúdo publicado pode ser acessado, sem restrições e de forma gratuita, pelo endereço eletrônico www.dool.egba.ba.gov.br

Estado realiza quinto crédito do programa Bolsa Presença nesta sexta-feira

O Governo do Estado efetua, nesta sexta-feira (10), mais um crédito do Programa Bolsa Presença. Esta será a quinta das seis parcelas previstas pelo programa que beneficia famílias de estudantes da rede estadual de ensino, em condição de vulnerabilidade socioeconômica e com cadastro no CadÚnico. Cada família recebe um crédito de R$ 150 por mês. Ao todo, o programa deve alcançar 311 mil famílias, de 357 mil estudantes, totalizando R$ 280 milhões de investimento com recursos próprios do Estado. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, enfatizou que o Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e tem a finalidade de promover a permanência dos estudantes na escola. “O programa Bolsa Presença é uma política pública que dialoga diretamente com a família, no enfretamento da vulnerabilidade socioeconômica, e que contribui para evitar que o estudante abandone a escola para trabalhar. Consequentemente, a iniciativa também é importante para que haja uma relação mais próxima entre a escola, a família e as comunidades”, afirmou. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos estudantes nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico. Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado Publicado originalmente por: http://www.bahia.ba.gov.br/2021/09/noticias/educacao/estado-realiza-quinto-credito-do-programa-bolsa-presenca-nesta-sexta-feira-10/

Estudo aponta falta de equipamento como dificuldade na educação a distância

A falta de equipamentos como computadores smartphones e tablets foi uma das maiores dificuldade enfrentada para garantir atividades escolares remotas durante a pandemia. Cerca de 83% das escolas enfrentaram esse obstáculo.É o que mostra a pesquisa TIC Educação 2020, realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (cetic.br), ligado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil. O estudo analisou a situação e realizou entrevistas com pessoas de 3.678 escolas.O problema da falta de aparelhos para acompanhar as aulas foi maior em escolas públicas estaduais e municipais (95% e 93%, respectivamente) do que nas particulares (58%), mas frequente nas áreas rurais (92%) do que nas urbanas (83%) e mais reportado no Norte (90%) do que no Sudeste (80%).Também foram listados como problemas enfrentados o apoio aos alunos em casa por pais e responsáveis (93%), o aumento da carga de trabalho dos professores (73%), o atendimento a alunos que vivem em áreas isoladas (70%) e a dificuldade de atividades para alunos em alfabetização e nos primeiros anos do ensino fundamental (69%).Os participantes da pesquisa também apontaram como desafios o atendimento de alunos com vulnerabilidade social, sem acesso à alimentação em casa (65%), a falta de conhecimentos dos professores para usar as tecnologias digitais (61%) e problemas para ofertar as aulas a alunos com deficiência (59%).Entre as escolas ouvidas, 87% relataram utilizar alguma forma de tecnologia para a realização de atividades na pandemia. Esse recurso foi utilizado por todas as unidades particulares, por 94% das unidades na rede estadual e por 69% na rede municipal.Entre as medidas adotadas pelas escolas para tentar viabilizar a continuidade dos estudos em formato remoto durante a pandemia estiveram a distribuição de materiais pedagógicos a pais (93%), a criação de grupos em redes sociais (91%) e a gravação e disponibilização de aulas em vídeo (79%).Também foram empregados métodos como realização de aulas por videoconferência (65%), parcerias com líderes comunitários para envio de materiais e famílias (62%), envio de atividades e materiais por e-mail (60%) e uso de plataformas virtuais de educação (58%).As diferenças transpareceram também no uso de redes sociais. O uso de grupos para comunicação entre alunos, professores e escolas foi relatado por 91% escolas, em 98% na área urbana e 79% na rural, em 97% nas capitais e em 88% no interior, e em 96% na rede particular e em 88% na municipal.A criação e manutenção de perfis foi informada em 64% das escolas, sendo em 82% na área urbana e em 29% na rural, em 87% na capital e em 60% no interior, em 93% na rede particular e em 47% na municipal e em 89% nas unidades de grande porte (mais de mil alunos) e em 36% daquelas com até 50 alunos.A adoção de plataformas virtuais de aprendizagem disparou em 2020, com a pandemia. Enquanto em 2019 eram 28% das escolas ouvidas que faziam uso deste recurso, no ano passado o índice subiu para 66%.Contudo, como nos demais recursos, as disparidades também ocorreram com essas plataformas, utilizadas por 67% das escolas do Sul e em 31% das do Norte, em 70% nas áreas urbanas e em 34% nas rurais, em 70% no ensino médio e em 45% no fundamental.O emprego de plataformas de videoconferência para veiculação e aulas foi relatado em 65% das escolas, mas também com diferença. A prática foi reportada por 79% no Centro-Oeste e por 30% no Norte, por 78% nas áreas urbanas e por 39% nas rurais, e em 88% das unidades de grande porte (mais de mil alunos) e 43% nas de pequeno porte (até 50 alunos). Neste caso, houve desempenho semelhante entre as redes particular (88%) e estadual (86%).Segundo Daniela Costa, coordenadora da pesquisa, o estudo apontou como as vulnerabilidades e desigualdades se cruzam, tanto aquelas de caráter social e de renda quanto as de acesso às tecnologias digitais.“A gente tem as desigualdades sociais e a elas se somam as digitais, e são basicamente os mesmos grupos que vivenciam essas desigualdades, o que agrava o hiato entre aqueles que têm mais oportunidades de enfrentar uma situação como a pandemia e a aqueles que vão ficando cada vez mais para trás”, analisa.A pandemia, acrescenta a pesquisadora, evidenciou essas disparidades. Ela defende que se olhe com mais atenção e sejam pensadas medidas para os segmentos e localidades com mais dificuldade de acesso, como as áreas rurais, as pequenas escolas e a rede municipal. “São os pequenos municípios que demandam maior atenção”, comenta. Publicado originalmente por https://odia.ig.com.br/brasil/2021/08/6225344-estudo-aponta-falta-de-equipamento-como-dificuldade-na-educacao-a-distancia.html

Prefeitura e Unicef firmam parceria para melhorar desenvolvimento de crianças

A prefeitura de Salvador firmou, nesta semana,  uma parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) para qualificar o atendimento à primeira infância nas áreas da saúde e educação. O objetivo é garantir uma melhoria na oferta de serviços e interlocução entre profissionais e famílias a fim de garantir um desenvolvimento maior para crianças de até seis anos de idade. “Assinamos com o Unicef o convênio chamado ‘Unidade Parceira da Criança’. Começa pelas unidades básicas de saúde e educação e o unicef vai ter a responsabilidade de capacitar, nos ajudar com práticas e metodologias que ajudem no desenvolvimento dessa crianças”, explicou a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, em conversa com o programa Isso é Bahia, da Rádio A Tarde FM, na manhã desta quinta-feira, 2.  A vice-prefeita explicou que “os seis primeiros anos de idade são os anos mais importantes para uma criança” e que o projeto se volta para esse público com o objetivo de acelerar o desenvolvimento.  Questionada se a prefeitura aplicaria recursos no projeto, Ana Paula Matos afirmou que o programa tem caráter de consultoria, mas que no futuro, com os dados obtidos, o executivo municipal poderia, sim, investir recursos nos desdobramentos da iniciativa. “Esse programa é de capacitação, não existe aporte financeiro da prefeitura. nossa responsabilidade é identificar os profissionais que precisam dessa formação e pode ser multiplicadores, e direcioná-los para essa atividade.”, disse. “Essa parceria nos possibilita o diagnóstico e perspectivas. A partir disso podemos direcionar recursos, sim.”, destacou.   Publicado originalmente por https://atarde.uol.com.br/educacao/noticias/2188212-prefeitura-e-unicef-firmam-parceria-para-melhorar-desenvolvimento-de-criancas

Estado libera R$ 113, 8 milhões para modernizar escolas e construir quatro novas unidades em tempo integral

Governo do Estado liberou mais R$ 113, 8 milhões para a construção e modernização de escolas na capital e no interior, conforme resultados finais de licitação publicados, nesta quinta-feira (2), no Diário Oficial do Estado. Deste montante, R$ 91,707.177 milhões são para a contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de quatro escolas estaduais em tempo integral, localizadas nos municípios de Capim Grosso, Formosa do Rio Preto, Salvador e Tucano.  O outro valor, de R$ 22.137.556,36, é destinado a contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação com modernização da infraestrutura de unidades escolares nos municípios de Camacan, Canavieiras, Caravelas, Eunápolis, Ibicaraí, Ilhéus, Itamaraju, Itanhém e Teixeira de Freitas. Estas obras fazem parte da requalificação que o governo do Estado realiza nas escolas estaduais e envolvem investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. As escolas existentes passam por reformas e modernização e novas unidades estão sendo construídas em alto padrão de engenharia, ofertando aos estudantes e comunidade local quadra poliesportiva coberta, campo society, auditório, refeitório, biblioteca e laboratórios, entre outros equipamentos para fortalecer a aprendizagem.  A requalificação da rede também passa pela implantação dos Complexos  Poliesportivos Educacionais compostos por uma série de equipamentos como quadras poliesportivas cobertas, academia de ginástica, quadra de vôlei de areia, pista de atletismo e piscina. Os complexos são vinculados à oferta da Educação em Tempo Integral, fortalecendo a prática esportiva no currículo escolar, como também o desenvolvimento de atividades artísticas, culturais, de lazer e de entretenimento. Além da rede estadual, os complexos atenderão aos estudantes das redes municipais e particular, bem com a comunidade local. Publicado originalmente por http://escolas.educacao.ba.gov.br/node/39805

Recadastramento de aposentados e pensionistas do Estado segue suspenso em setembro

O governo baiano prorrogou por mais um mês a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas estaduais. Com a medida – prevista no decreto estadual no 20.684 /2021  – os aposentados aniversariantes de setembro também ficarão dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual até o final do mês. A mesma determinação é válida para pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que aniversariava no mês de setembro. O decreto completo pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (31.08). Esta já é a décima sexta prorrogação consecutiva da rotina, adotada pelo governo como medida temporária para evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia. Ratificado pelo decreto estadual n° 19.586/2020, o texto original do documento – que previa a suspensão de março a maio de 2020 – foi alterado em seguida pelos decretos de números 19.735/2020, 19.787/2020, 19.885/2020, 19.942/2020, 20.012/2020, 20.067/2020 e  20.104/2020, relativos ao período de junho a dezembro de 2020, respectivamente, e em seguida pelos decretos 20.149/2020, 20.198/2021, 20.256/2021, 20.350/2021,  24.442/2021,  20.506/2021, 20.571/2021 e 20.624/2021, responsáveis pela manutenção da suspensão de janeiro a agosto deste ano.  Realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev) da Secretaria da Administração (Saeb), o recadastramento de inativos e pensionistas do Estado é promovido anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Vale ressaltar que as pessoas com recadastramento pendente continuam recebendo normalmente seus benefícios.  Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda por meio do Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Fonte: Ascom/Saeb

O piso salarial do professor nasceu na Bahia

As coisas boas acontecem na Bahia e se expandem para o Brasil afora”.É verdade, o piso salarial foi inspirado nas ideias de Anísio Teixeira sobre o valor do custo aluno anual.  E a presidente da ACEB reforçou: “A luta do Piso Salarial Nacional do Magistério teve inicio na época em que Maria José Rocha Lima era Presidente da Associação dos Professores Licenciados da Bahia- APLB”. Marinalva a era vice – presidente da entidade. Ela rememorou: “A luta é antiga do tempo da dupla da APLB Maria José e Marinalva Nunes”.Hoje presidente da Aceb, Marinalva lembrou que, para garantir o piso, as lideranças dos professores baianos realizaram a Marcha Anísio Teixeira em Defesa da Escola Pública e pelo Piso Salarial do Professor. Muitos companheiros que acompanharam a live participaram da marcha pela valorização do magistério, valorização dos profissionais de educação e pelo piso nacional. A Marcha Anísio Teixeira em Defesa da Escola Pública, naquela época, mobilizou professores em todo o estado da Bahia e reuniu mais de 25 mil professores, alunos e pais nas ruas de Salvador.O Piso Salarial do Magistério foi idealizado, proposto e amplamente divulgado e batalhado na Bahia e foi incluído na pauta de reivindicação nacional. A professora denunciou que muitos prefeitos e mesmo estados vêm tentando manobrar, driblar a implantação integral do PSPN.  Nós lutamos pelo cumprimento, afinal nós somos pioneiros dessa luta do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais de educação. Os professores brasileiros, especialmente os que ingressaram recentemente na carreira,  precisam saber sobre o histórico do piso salarial do professor e sua origem na Bahia. Desde o professor do Amazonas ao Rio Grande do Sul; do Rio Grande do Norte ao Acre muitos sabem, mas todos devem saber que o piso salarial do professor, calculado com Base no Valor do Custo Aluno/Ano, nasceu na Bahia, de acordo com as ideias de Anísio Teixeira.Durante a Live foram celebradas algumas conquistas; foram dados muitos esclarecimentos e retomados antigos contatos, como o que foi feito com a professora Jacira Vanderley, uma brava lutadora que esteve com a gente na construção da APLB de Base e foi vereadora de Barreiras. A luta não para!Maria José Rocha Lima é mestre e  doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista e dirigente da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise-ABEPP-.Membro da Organização Internacional Clube SI Brasilia Sudoeste. Publicado originalmente por: https://planaltoempauta.com.br/o-piso-salarial-do-professor-nasceu-na-bahia/

Servidora da educação do município de Salvador comemora aposentadoria após longa espera

Depois de seis anos e sete meses de espera, a professora Magda Ferreira Guimarães conquistou sua tão esperada aposentadoria. Mesmo reunindo os critérios estabelecidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Salvador (RPPS) e após contribuir por longos anos para a manutenção do Fundo Municipal de Previdência do Servidor (FUMPRES), a servidora precisou aguardar todo este tempo para ter efetivado o seu direito desde que entrou com o pedido de aposentadoria junto à Secretaria Municipal de Gestão de Salvador (SEMGE). Embora esteja feliz com a conquista, ela se ressente do fato de muitos colegas que estão na longa fila ainda não terem motivo para comemorar. Por esta razão, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), que se mobilizou para ajudar Magda Guimarães, continua cobrando da Semge que processe com agilidade os requerimentos de quem já tem seu direito adquirido. Desde julho, é crescente o número de servidores públicos da educação do município que procuram a ACEB com queixas relacionadas à dificuldade para conseguir se aposentar. Diante do pedido de ajuda dos servidores, a Associação enviou um ofício à SEMGE solicitando esclarecimentos a respeito do longo tempo de espera pela aposentação. Pela imprensa, a entidade teve acesso à informação de que o órgão estaria com dificuldade para processar os requerimentos devido à pandemia de Covid-19 e que, por essa razão, todos os pedidos seriam atendidos até o final de 2021. No entanto, como boa parte dos requerimentos dos servidores prejudicados foram protocolados anos antes do início da crise sanitária, quando vigorava uma legislação anterior à reforma da previdência, não há nada que justifique essas pessoas terem que esperar mais um semestre. Com este embasamento, a ACEB solicitou formalmente à Semge que processe com agilidade os requerimentos de aposentadoria. “É um absurdo que os servidores que por tantos anos contribuíram com a educação do município de Salvador tenham que aguardar tanto tempo para concretizar seu direito de se aposentar. Com todos os recursos tecnológicos que temos hoje em dia, essa demora não se justifica. A aposentadoria não é presente de papai noel, é um direito do servidor”, declarou a presidente da ACEB, Marinalva Nunes.A SEMGE chegou a criar, por meio da Portaria 174/2021, o Núcleo de Pessoal e Previdenciário da Educação (NPPE), que tem como uma de suas atribuições avaliar solicitações de servidores públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação (SMED). “Este núcleo pode, por exemplo, conceder a alguns servidores o direito de ficar em casa (inatividade remunerada) enquanto aguarda o deferimento do pedido de aposentadoria, mas a luta dos professores que atendem aos critérios de aposentadoria, que também se tornou uma das lutas da ACEB, é para que este direito, de fato, se concretize”, completou Marinalva Nunes. Orientações – Aos servidores filiados à entidade que reúnem as condições para se aposentar, mas alegam estar sofrendo negligência por parte do município de Salvador, a ACEB tem transmitido orientações e adotado medidas coletivas e individuais para corrigir a ilegalidade por parte da prefeitura. O prejuízo estimado individualmente para cada professor pode chegar a R$ 60 mil. Interessados devem agendar atendimento presencial na sede da ACEB pelo Whatsapp (71) 99637-7141 ou pelo telefone (71) 3342-1916. A associação localiza-se no Alphaville 1 – Av. Luiz Viana Filho, nº 7532, Edifício Helbor Cosmopolitan, sala 1006. É importante portar histórico funcional e histórico do processo de aposentadoria (cópia da tramitação). Mais informações para a imprensa podem ser obtidas com a jornalista Carla Santana pelo telefone (71) 99926-6898

Vida Bruno dá nome ao Centro Municipal de Referência LGBTQIA+ em Salvador

Por decreto assinado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, o Centro Municipal de Referência LGBT, no Rio Vermelho, passou a se chamar Centro Municipal de Referência LGBTQIA+ Vida Bruno.  A mudança é para homenagear ao historiador e primeiro coordenador do serviço desde o início das atividades do Centro, em 2016. Durante o anúncio, o prefeito destacou o engajamento de Vida Bruno com as causas da comunidade LGBTQIA+ e disse que a homenagem foi um desejo da equipe da Prefeitura: “Ele era uma pessoa querida e que contribuiu muito para que o município avançasse nessas políticas afirmativas de combate a LGBTfobia. Ele ajudou na elaboração do nosso plano de governo e dos compromissos que eu assumi com esse segmento, de defender e de manter essas bandeiras”. Para a professora Marinalva Nunes, presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia, ACEB, Vida Bruno sempre foi muito atuante na defesa da causa LGBTQIA+: “Ele ajudou na construção de políticas públicas em prol do segmento e pela valorização e respeito à diversidade e contra a intolerância de gênero. A homenagem póstuma é mais que merecida”. O fotógrafo, ativista e editor do site “Dois Terços”, Genilson Coutinho, também comenta a honraria: “Muito justa a homenagem da Prefeitura de Salvador. Antes mesmo de assumir o Centro de Referência ele sempre lutava pelos movimentos sociais, desde a época de estudante na Católica, onde liderava movimentos em defesa das causas LGBTQIA+ e também das mulheres. Quanto mais você tem pessoas como o Vida Bruno nos espaços de poder, na construção de políticas públicas, melhor e mais importante é para o movimento”. Homem trans, Vida Bruno morreu aos 44 anos no dia  06 de abril, após dois meses internado no Hospital Teresa de Lisieux, em Salvador.

Livro valoriza mestras de capoeira da Bahia

Lançamento virtual da obra acontece na próxima terça-feira (31)

Há vagas para a diversidade: veja seleções de estágio para minorias sociais na Bahia

Eliminação da obrigatoriedade do conhecimento prévio de língua inglesa, análise de currículo às cegas e substituição do teste de raciocínio lógico por análise de tomada de decisões são algumas ações corporativas que parecem pequenas, mas podem garantir o acesso de muitos estudantes a uma vaga de estágio. Na Bahia, há pelo menos 55 oportunidades abertas atualmente buscando candidatos com perfis diversos. O filho de dona Salete e seu Anísio, Caio Couto, é um desses jovens. Estudante de Engenharia Elétrica, conta que os pais batalharam para que ele pudesse ter acesso a uma educação de qualidade e agora que estuda na Universidade Federal da Bahia (Ufba) e estagia no setor industrial da Braskem, os esforços valeram a pena. Caio ingressou na empresa no ano passado, através de um programa de estágio pensado para incluir a diversidade de persis sociais. Para o estagiário, processos seletivos flexibilizados permitem que as empresas comecem a enxergar os candidatos pelos seus perfis e não pelas oportunidades que tiveram, que não são iguais para todas as pessoas que buscam uma vaga.  “Sou preto, graças a Nzambi. Mas sabemos que no nosso país, a heterogeneidade do nosso povo é cultural e estrutural, seja isso para o bem ou para mal. Somos corpos no mundo com trajetórias distintas, uns com mais dificuldade do que outros, e para ultrapassar essas barreiras ileso é muito complicado”, diz Caio. A Braskem está com 37 vagas para universitários de Salvador e Camaçari, além de 18 para estudantes de curso técnico (veja quadro). Em fevereiro, a empresa contratou 19 trainees negros, sendo 84% mulheres. Já o Programa Liderança Negra Bayer, lançado em setembro de 2020, atraiu mais de 25 mil inscrições e está com vagas abertas até o dia 13/09.  “No Brasil, mais de 50% da população se autodeclara negra, mas os índices de negros no mercado corporativo, especialmente em cargos de liderança, não refletem essa realidade. Então, o primeiro foco foi o de promover diversidade e inclusão de profissionais negros, contribuindo para tornar o mercado corporativo mais equânime e fiel à representação racial da sociedade brasileira. O segundo objetivo foi o de trazer mais inovação para a companhia”, explica Paula Castro, diretora de Manufatura da Bayer em Camaçari e co-líder do BayAfro, grupo de afinidade étnico-racial da Bayer. Alice Lima, 25, foi uma das contratadas no processo seletivo. Formada desde o final de 2019, havia recebido vários “nãos” de empresas após etapas de testes online, que afirmavam que ela não tinha um “fit cultural” para a vaga.  “O ano de 2020 foi um momento de grande reflexão para mim, pois estava em busca da minha identidade como mulher negra, cheguei a passar por muitos momentos de prova, autodeclaração e posicionamento. Quando soube do Programa de Trainee Liderança Negra Bayer, pensei que pudesse ser um sonho distante”. Mesmo insegura, Alice resolveu se inscrever. “Foi um momento decisivo para a minha vida, em que me autoafirmei como mulher negra. Hoje vejo como uma vitória enorme, não apenas profissional, como pessoal também”. Cursos Em Salvador, a Instituição João Carlos Paes Mendonça (IJPCM), braço social do Salvador Shopping e Salvador Norte Shopping, atua na elevação da escolaridade e qualificação profissional de moradores do entorno dos dois centros de compras. Pessoas de 16 aos 30 anos que estejam cursando ou tenham concluído o ensino médio em escola pública podem fazer parte. De janeiro a julho 2021, foram inseridos 140 jovens no mercado. “Oferecemos cursos gratuitos relacionados a projeto de vida e empoderamento. Tem cursos de férias nas áreas relacionadas à fotografia, maquiagem, ao mercado de trabalho. Depois que termina o curso, o jovem passa por uma triagem, temos um banco de currículos online, e vamos dando as orientações para que ele tenha possibilidade de ingressar no mundo do trabalho”, explica Laise Lessa, coordenadora do IJCPM.  Todos os aprendizes dos shoppings são jovens egressos do Instituto, que também está presente em capitais como Recife, Aracaju e Fortaleza. Para André Ferreira, diretor social, as vagas para perfis sociais diversos representam um passo importante para a garantia do direito às oportunidades. “A sociedade ainda precisa passar por um longo caminho até que todos se respeitem, então precisamos de mais líderes mulheres, negros, LGBTQIA+ para que essas oportunidades apareçam”, afirma. ResistênciaNo final do ano passado, a Magazine Luiza se envolveu em uma polêmica nas nas redes sociais após divulgar um processo seletivo para trainees, exclusivo para pessoas negras. À época, a empresa fez um levantamento com seus colaboradores e estimou que 53% do quadro da empresa era de pessoas negras. Teoricamente, um bom espelho da demografia brasileira. Entretanto, apenas 16% desses profissionais ocupavam cargos de liderança. “Durante meses, refletimos sobre a questão e como poderíamos resolvê-la. Discutimos o tema com juristas, com ONGs que trabalham com a causa da equidade racial, com representantes do Ministério Público do Trabalho, com executivos de recursos humanos de outras companhias. Chegamos à conclusão de que nosso programa de trainee 2021 deveria envolver apenas candidatos negros”, afirma Patricia Pugas, diretora-executiva de Gestão de Pessoas da empresa. Os perfis buscados para o Trainee Exclusivo para Negros 2021 era o de jovens pretos e pardos, entre 22 e 30 anos, bacharéis em qualquer área. A Magazine Luiza também retirou a obrigatoriedade do curso de inglês para a seleção. Todos os 19 selecionados, dentre os mais de 22 mil inscritos, ainda estão participando do programa de trainee. Os trabalhos começaram em janeiro de 2021 e devem prosseguir até dezembro. Para Patrícia, a iniciativa é uma tentativa de corrigir uma distorção que afeta a competitividade da companhia, mas não consegue resolver a mazela histórica social que afeta o Brasil. “Não somos pretensiosos de achar que vamos corrigir uma mazela histórica com essa iniciativa ou mesmo de sermos vistos como um modelo para outras companhias. Trata-se de uma decisão de negócio, para corrigir uma distorção que afeta a competitividade da companhia. Mas sabíamos que essa nossa ação afirmativa iria desencadear discussões”, diz. Cursos para afroempreendedores de Salvador A prefeitura de Salvador está realizando o cadastramento gratuito de afroempreendedores interessados em participar da plataforma de negócios AfroBiz Salvador e dos cursos de capacitação AfroEstima Salvador. As inscrições acontecem

Consórcio Nordeste cria auxílio a crianças e adolescentes órfãos em decorrência da pandemia

COVID-19Publicado em 26/08/2021 às 10h27. Consórcio Nordeste cria auxílio a crianças e adolescentes órfãos em decorrência da pandemia Um valor de R$ 500 será destinado a jovens que estão em situação de vulnerabilidade Redação O Consórcio Nordeste lançou, nesta quarta-feira (25), o Programa Nordeste Acolhe, que prevê o pagamento de um auxílio financeiro no valor de R$ 500 a crianças e adolescentes órfãos de vítimas da Covid-19. Um valor de R$ 500 será destinado a jovens que estão em situação de vulnerabilidade por causa da pandemia. De acordo com o jornal O Povo, cada estado da região vai encaminhar um projeto de lei às assembleias legislativas para instituir o programa. O pagamento deverá ser feito até a maioridade. Segundo a Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste, há pelo menos 26,5 mil órfãos de vítimas da covid-19 na região. “Esse é mais um compromisso social direcionado para aqueles que mais precisam da ação do estado, num momento difícil como o que vivemos”, afirmou a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), que esteve presente no encontro representando o Estado. “O que estamos fazendo hoje com o lançamento do Nordeste Acolhe não é caridade. É dever do Estado e direto de cidadania. É a visão de uma região cujos gestores e gestoras têm sensibilidade social e sabem que governar é, principalmente, cuidar das pessoas”, afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). Publicado originalmente por: https://bahia.ba/covid19/consorcio-nordeste-cria-auxilio-a-criancas-e-adolescentes-orfaos-em-decorrencia-da-pandemia/

Nove baianos disputam os Jogos Paralímpicos de Tóquio, a partir desta terça-feira, 24

O Brasil será representado por 259 atletas (incluindo atletas-guia, calheiros, goleiros e timoneiro) que vão disputar 20 das 22 modalidades esportivas. Nove baianos representam o país nos Jogos, nas modalidades de remo, futebol de 5, halterofilismo e atletismo.A estreia do Brasil nos Jogos acontece já nesta terça-feira (24), primeiro dia oficial de competições do evento, com o time de goalball, em partida contra a Lituânia, às 21h (horário de Brasília). A seleção brasileira de futebol de 5, comandada pelos baianos Jefinho, Cássio e Gledson, começa a caminhada rumo a quinta medalha de ouro no dia 29, 11h, horário de Brasília.  No atletismo, as mulheres baianas reinam em absoluto. Dos nove baianos, quatro são do atletismo. Raíssa Rocha Machado é uma delas. Esperança de medalha em Tóquio, ela foi ouro no lançamento de dardo dos Jogos Parapan-Americanos de Lima, em 2019, e ainda está em busca de seu primeiro pódio Paralímpico. Na classe T36, para atletas com paralisia cerebral, Tascitha Oliveira Cruz disputa as provas de velocidade. Também na categoria T36, a campeã brasileira e Norte e Nordeste Samira Brito é a segunda colocada do ranking mundial dos 100 e 200 metros.   A maratonista Edneusa Dorta, medalha de bronze nos Jogos do Rio, na classe T11, completa a lista. Fut5 – Medalhistas de ouro nos Jogos do Rio 2016, Jefinho e Cássio, ambos do futebol de 5, são, mais uma vez, favoritos na condução da equipe em busca do pentacampeonato Paralímpico. Os dois participaram das conquistas da seleção brasileira nos títulos da Copa América (2009 e 2013), do Mundial da ISBA (2010, 2014 e 2018) e dos Jogos Parapan-Americanos (2011, 2015 e 2019). Completa a lista de baianos na seleção de futebol de 5, Gledson Barros, que já disputou os Jogos Paralímpicos de Londres, em 2012.No futebol de 5, o Brasil está no grupo A nos Jogos Paralímpicos, ao lado de Japão, China e França. O futebol de cinco será disputado de 29 de agosto a 4 de setembro na Aomi Urban Sports Park, na baía de Tóquio. O atleta Renê Pereira será um dos representantes baianos que irá disputar o remo paralímpico. Em Tóquio, Renê busca a sua primeira medalha nos Jogos. No Rio 2016, ele ficou na sexta colocação. Para fechar, Evânio Rodrigues é o representante no halterofilismo.  Na Paralimpíada do Rio 2016, ele conquistou o primeiro ouro brasileiro na história da modalidade. Em 2017, o atleta paralímpico foi medalha de bronze no mundial, disputado no México.IncentivoJefinho, Cássio Reis, Gledson e Renê Pereira já receberam apoio do governo do estado, por meio do Bolsa Esporte – que está com edital aberto até o próximo dia 26/08 –, e pelo Programa de Incentivo ao Esporte Amador, Olímpico e Paralímpico – FazAtleta, que também encontra-se em aberto para receber propostas. Ambos os incentivos são do Governo da Bahia, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Ascom SudesbMarcus Carneiro DRT 361424.08.2021 Publicado origilnamente por: http://www.sudesb.ba.gov.br/2021/08/1879/Nove-baianos-disputam-os-Jogos-Paralimpicos-de-Toquio-a-partir-desta-terca-feira-24.html

SEC publica portaria que regulamenta uso de recursos pelas escolas com foco nos protocolos de biossegurança

O documento destaca os critérios e as formas de transferência e prestação de contas dos recursos destinados à execução do programa, em caráter excepcional, para atender as escolas públicas da rede estadual através das Caixas Escolares, que necessitam de recursos para se adequar ao protocolo de biossegurança estabelecido pelos normativos dos órgãos federais, regionais e locais. A portaria pode ser acessada no endereço https://bit.ly/2UMOGOh. Os recursos transferidos à conta da Caixa Escolar destinam-se à cobertura de despesas de custeio e capital, de forma a contribuir para a manutenção física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino, adequando as estruturas e adquirindo materiais necessários para manter o protocolo de biossegurança das respectivas redes educacionais, com vistas à consecução dos objetivos de recondução e promoção da normalidade do ambiente escolar. Serão beneficiadas pelo programa as escolas públicas da rede estadual de ensino, representadas por Unidade Executora Própria (UEx), com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo. Os recursos financeiros serão repassados às UEx para cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados na aquisição de itens de consumo para higienização do ambiente e das mãos, assim como para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e fardamento. Os recursos também podem ser usados na contratação de serviços especializados na desinfecção de ambientes; na realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção dos procedimentos de biossegurança para tramitação dentro das dependências da unidade escolar; e na aquisição de material permanente. A Caixa Escolar prestará contas dos recursos financeiros oriundos do presente programa, através do Sistema Transparência e através do Portal SEI Bahia, que irão compor a prestação de contas anual da SEC ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE). As unidades escolares deverão encaminhar, por meio do Processo SEI Bahia, os processos de prestação de contas ao Núcleo Territorial da Educação (NTE), para análise e parecer. A prestação de contas deve ser realizada até o dia 10 de janeiro de 2022. Publicado originalmente por: http://escolas.educacao.ba.gov.br/noticias/sec-publica-portaria-que-regulamenta-uso-de-recursos-pelas-escolas-com-foco-nos-protocolos-

Estado deve ampliar oferta de Educação Integral para mais de 25% das unidades baianas de ensino

O texto, que aguarda sanção do governador Rui Costa, garante a ampliação da oferta do ensino na modalidade integral e estabelece, entre outras garantias, a criação da Rede Colaborativa de Aprendizagens, como espaço de disseminação, compartilhamento e troca de experiências, visando a melhoria dos indicadores de qualidade das unidades com tempo estendido. Esse modelo de ensino começou a ser implantado pela Secretaria da Educação (SEC) em 2014, por meio do Plano Estadual de Educação, mas, a partir de agora, passa a ser lei na Bahia. De acordo com dados da SEC, a Bahia conta com 208 unidades escolares em tempo integral na rede de ensino. Destas, 35 estão localizadas na capital baiana e 173 no interior do estado. A modalidade de Educação Integral alcança 37.322 estudantes em escolas estaduais de 149 municípios. Entre 2014 e 2021, foi registrado um avanço de 252% no número de unidades de ensino que oferecem esse modelo de educação, já que no primeiro ano de implantação havia 59 escolas em tempo integral. De acordo com o coordenador executivo de programas e projetos estratégicos da SEC, Marcius Gomes, “a lei reconhece a história da Bahia na política de Educação Integral. Este é um modelo de oferta da rede que garante aos estudantes uma série de oportunidades e possibilidades no seu processo de aprendizagem”. Ainda segundo o coordenador, a partir da aprovação da lei e dos investimentos da gestão estadual, a implantação do modelo será acelerada. “As unidades de Educação Integral na Bahia estão em torno de 18% e 19% e a ideia é que possa ser ampliada nos próximos anos. A nossa meta é atender mais de 25% da rede com esse modelo de oferta, garantindo à juventude uma série de oportunidades que envolvem esporte, educação científica, artes e cultura. A meta é de que essa ampliação ocorra até 2026, mas, diante dos investimentos que o Governo do Estado vem fazendo na Educação, entendemos que o ano de 2022 será importante para avançarmos significativamente na redução desse prazo”, acrescentou. A intenção é que, por meio da educação integral, as diferentes linguagens façam parte do processo formativo do estudante e com impacto em indicadores importantes para o estado, no que se refere ao processo educacional. “O estudante tem maior tempo dentro da unidade escolar com outras experiências e a ideia do tempo integral, além da ampliação da jornada, é também garantir que outras oportunidades e possibilidades de aprendizagem estimulem os estudantes no processo do conhecimento. Pesquisas internacionais apontam que estudantes que convivem no ambiente escolar por maior tempo também têm os melhores indicadores educacionais”, concluiu Marcius Gomes. Repórter: Jairo Gonçalves/ SECOM Bahia Publicado originalmente por:http://escolas.educacao.ba.gov.br/noticias/estado-deve-ampliar-oferta-de-educacao-integral-para-mais-de-25-das-unidades-baianas-de-ens

Prefeitura inicia recuperação do Memorial das Baianas nesta sexta (20)

Projeto registra acúmulo de resíduos sólidos no litoral de Salvador

Projeto vai distribuir livros de graça na Estação da Lapa nesta sexta-feira (20)

Reprodução: Divulgação CCR A Estação de Metrô da Lapa é uma das mais movimentadas de Salvador e nesta sexta-feira (20) recebe pela primeira vez uma ação do projeto Viajando na Leitura, aprovado pela Secretaria Especial da Cultura – Ministério do Turismo e realizada pelo Grupo Projetos de Leitura em parceria com a CCR Metrô Bahia. Serão distribuídos de graça livros infantis das 11h às 14h para os clientes que passarem pelo local.A proposta é que as pessoas que estejam passando pela Estação da Lapa da CCR Metrô Bahia possam retirar um dos livros gratuitamente e, após a leitura, recomenda-se que eles sejam deixados nos nichos de livros existentes no próprio metrô ou em outro local público apropriado.  Serão distribuídos para os clientes 1.000 livros com o objetivo de fomentar a leitura e promover a circulação dos livros doados. Nos exemplares, o leitor encontrará uma tarja, na capa, com a frase: “LEIA-ME E ME ESQUEÇA POR AÍ”, incentivando o compartilhamento da leitura.Motivar a troca de livros é um dos fatores que animam o autor do projeto. “É preciso que o livro seja lido mais de uma vez. Fazê-lo circular é bom para o livro e para as pessoas. Deixar um livro em um nicho das estações e retirar outro é uma excelente ideia e possibilidade de termos mais pessoas lendo”, destaca Laé de Souza, coordenador do projeto Viajando na Leitura, que estará no evento para conversar com os leitores. Publicado origilnamente por: https://bahia.ba/salvador/projeto-vai-distribuir-livros-de-graça-na-estacao-da-lapa-nesta-sexta-feira-20/

Estado convoca mais 443 professores da Educação Básica pelo REDA

Com esta publicação, já são 1.591 professores da Educação Básica convocados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), além de 63 professores indígenas e mais 214 da Educação Profissional e Tecnológica.  “Estas convocações são para prover o quadro do magistério da rede estadual. É importante que os convocados fiquem atentos aos prazos para o envio da documentação, conforme os editais”, afirmou a superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy.  Os documentos devem ser enviados de 20/08 a 02/09, digitalizados, para o correio eletrônico [email protected] e os candidatos aprovados para o interior do Estado deverão comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), munidos da documentação original e fotocópia, no mesmo período. Dentre os documentos necessários estão: diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); Carteira de Identidade; CPF; e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Publicado originalmente em: http://educadores.educacao.ba.gov.br/node/39628

Movimento de esquerda da Fedaração é lançado com live

Cruzeiros científicos do Projeto Baleias Soteropolitanas registram grande acúmulo de resíduos sólidos no litoral de Salvador

Educação ambiental e formação da cidadania

Ministro da Educação defende que universidade seja ‘para poucos’

Em entrevista à TV Brasil, Milton Ribeiro afirma que as ‘vedetes’ do futuro serão os institutos federais, capazes de formar técnicos. Universidades, segundo ele, não são tão úteis à sociedade

Universidades estaduais e federais na Bahia seguem sem previsão de retorno das aulas semipresenciais

Veja os posicionamentos da Ufba, UFRB, UFSB, Univasf e Uneb sobre o retorno das aulas semipresenciais

Estado convoca mais mil professores da Educação Básica selecionados pelo Reda

A lista dos convocados está disponível no Portal da Educação

Baleias-jubarte cantam e encantam soteropolitanos e turistas

Projeto do Instituto Redemar Brasil pretende consolidar turismo de observação embarcado na capital baiana

Bahia sediará o primeiro Clube Internacional Soroptimistas do Nordeste

No último dia 3,  reuniram-se em Salvador Jane Carol, ex-governadora das Soroptimistas da Região Brasil; Isabel Cristina Morais, presidente do Clube Soroptimista Internacional Brasilia Sudoeste; a presidente eleita do SI Brasília Sudoeste, Eliana Pimentel, e a ex- deputada baiana Maria José Rocha.   De acordo com Jane Carol, foi uma reunião histórica, porque há 25 anos as Soroptimistas atuam nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, mas nunca conseguiram criar  um clube no Nordeste, que tem a segunda maior população do país. Apesar de existir internacionalmente há 100 anos, desde 1921, a Associação Soroptimist ainda é pouco conhecida do público em geral. A maior feminista brasileira do século XX, Bertha Lutz, cientista, política e diplomata, era soroptimista.   O nome Soroptimist significa “O melhor para mulheres”, e isto é o que a organização procura realizar. No mundo, são aproximadamente 75 mil soroptimistas, em 122 países. A organização Soroptimist tem, desde 1951, vínculos oficiais com o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas – ECOSOC-, sendo  uma autoridade reconhecida em questões que valorizem a mulher. O status Consultivo Geral foi concedido em 1984, e a Federação Soroptimist of the Americas está representada em Nova York, Paris, Gênova, Genebra e Viena.  A Associação Soroptimists International Soroptimist é uma organização para mulheres empresárias e profissionais voluntárias que trabalham para  melhorar a vida de mulheres e meninas. Para isto, as soroptimistas desenvolvem dois grandes programas: Viva seu Sonho, para a formação e capacitação de mulheres, no ensino superior, e Sonhe e Realize, para jovens do ensino médio. Anualmente, a Organização investe aproximadamente 3 milhões de dólares neste programa, para que mulheres possam aplicar em seus sonhos.  Outros projetos próprios, implementados pelo Clube Soroptimista Internacional Brasilia Sudoeste, são o Gotas de Amor, idealizado pela médica Fátima Bezerra, que prepara as mães para o exercício da maternidade, e o Curta Maria, para produção de vídeos sobre a Lei Maria da Penha, idealizado por Maria José Rocha.Todo Dia 25 do mês é Dia Laranja – Soroptimists Contra a Violência Doméstica e Familiar.  Publicado originalmente no site: Planalto em Pauta

ACEB se manifesta sobre retorno presencial às aulas

A pandemia do novo coronavírus agravou ainda mais a desigualdade na área da Educação. Um episódio mundial que vem sendo enfrentado de maneira diferente em diversos continentes. Em países onde a educação é considerada fundamental para o processo social, a situação é tratada de forma menos traumática. Porém, em lugares onde é evidente a negligência com o conhecimento, com o processo de educação da população, o prejuízo tem sido devastador. Chegou-se a um ponto onde regras básicas de higiene precisaram ser ensinadas para comunidades sem a menor infraestrutura de saneamento.  Depois de tanto tempo distantes das salas de aula de forma presencial, o retorno será desafiador para estudantes e professores, uma vez que as metas de imunização não foram totalmente atingidas, com a aplicação da segunda dose da vacina em todos os trabalhadores da Educação. Além do que, para a grande maioria dos alunos sequer há previsão de serem imunizados, a fim de evitar mais contaminações e mortes pela Covid-19. No Brasil, a pandemia evidenciou claramente a desigualdade social também na indispensável inclusão digital para o ensino a distancia, dada a reduzida conectividade de boa parte de estudantes e professores. A falta de acesso a dispositivos mais adequados é outro desafio em áreas urbanas e rurais. Enquanto na rede privada os alunos dispõem de ambiente virtual com tecnologia de ponta com recursos próprios, investimentos das escolas no acompanhamento pedagógico e com a utilização de equipamentos de última geração. Para a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia – ACEB, a determinação Nacional dessa forma de retorno às aulas para o cumprimento de estados e municípios chega sem a observância da unidade de decisão entre os segmentos interessados na gestão, para que essa posição de retorno não leve a uma exposição dos trabalhadores perante a sociedade. A ideia de punição não é condizente com a situação do ponto de vista social e psicológica. Essa posição não é queda de braço, mas a decisão de todos em retornarem às aulas com as devidas condições de segurança e um novo olhar para a Educação, dando-lhe o seu verdadeiro sentido que é cuidar de gente, pela sua capacidade de conhecimento através do seu processo educativo. Aos Acebianos, a atuação da nossa entidade é no sentido de uma nova relação para mediar conflitos e pelo esforço de todos para oportunizar um ensino de qualidade apostando na qualificação profissional e valorização de seus trabalhadores. Nas condições de funcionamento das unidades escolares, apoio aos gestores em educação, respeito aos colegiados e construir uma educação que faça muito mais sentido para o século em que vivemos e para a construção de um país mais inclusivo.

Professores do município de Salvador aguardam anos para se aposentar

Servidora que está na “fila” desde 2015 solicitou apoio da ACEB

Professores reclassificados do Estado devem começar a receber precatório em 2023

ACEB concluiu cálculo dos valores que serão pagos pelo Governo da Bahia aos servidores

Estado nomeia 312 professores e coordenadores pedagógicos aprovados no concurso da Educação

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial, desta quinta-feira (5), a nomeação de 277 professores e 35 coordenadores pedagógicos Padrão P, grau III, 40 horas semanais, aprovados no concurso público lançado em 2017. A previsão é que as funções sejam assumidas no mês de setembro. A lista de todos os nomeados pode ser conferida no endereço https://bit.ly/3AexuQJ. A superintendente de Recursos Humanos da Educação, Rosário Muricy, falou sobre a importância da nomeação dos educadores. “Todos os esforços foram empreendidos pelo Estado para ampliar o quadro do magistério público estadual nesta segunda etapa do ano letivo 2020/202, iniciada com aulas semipresenciais, no dia 26 de julho, com estudantes do Ensino Médio. Todos os 312 educadores convocados no dia 16 de junho, agora já nomeados, estão aptos para tomar posse”, informou. Para o professor de Matemática, Gedson Menezes, do município de Mirangaba, a sua nomeação é a concretização de um sonho antigo e o resultado de muita dedicação. “Com dedicação nos estudos, fui aprovado neste concurso e, hoje, fui nomeado. A expectativa, agora, está voltada para assumir a minha função e poder contribuir ainda mais pela educação pública”, comemorou. Quem também está feliz com a nomeação é a professora de Inglês, Sheila Bitencourt, do município de Jacobina. “Como ex-aluna de escola pública e universidade pública, a minha expectativa para a docência pública é poder devolver à sociedade o investimento que foi feito. Como professora de Inglês, espero também usar essa segunda língua como ferramenta de empoderamento no sentido de ampliar a visão de mundo dos meus alunos”, destacou. Publicado originalmente no site: http://educadores.educacao.ba.gov.br/node/39459

Decreto estadual mantém critérios para as aulas semipresenciais na Bahia

O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (6), um novo decreto que estabelece medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus. No que diz respeito às aulas semipresenciais, foram mantidos os critérios já estabelecidos no decreto anterior. As atividades letivas nas unidades de ensino públicas e particulares poderão ocorrer de forma semipresencial nos municípios integrantes da Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%, obedecendo a ocupação de 50% da capacidade das salas de aula. >>> Acesse o decreto aqui De acordo com o decreto n° 20.623, que passa a vigorar a partir desta sexta, ficam autorizados, até 17 de agosto de 2021, os eventos e atividades com a presença de público de até 300 pessoas, tais como cerimônias de casamento; eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados; circos; parques de exposições; solenidades de formatura; passeatas e afins; e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. Esta liberação não inclui a realização de shows e festas. Nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, superior a 60%, eventos e atividades poderão acontecer com público de até 100 pessoas. Eventos esportivos em todo o Estado continuam a acontecer, porém sem a presença de público. Os espaços culturais, como cinemas e teatros, devem funcionar obedecendo à limitação de 50% da capacidade do local. Já a lotação permitida em estabelecimentos comerciais, de serviços e financeiro, como mercados e afins, deverá ser definida em ato editado por cada município, considerando o tamanho do espaço físico, com o objetivo de evitar aglomerações. O novo decreto não estabelece mais a restrição de locomoção noturna, conhecida como toque de recolher. Fonte: SECOM Publicado originalmente no site: http://escolas.educacao.ba.gov.br/node/39475

Clube de Desconto concede abatimentos especiais para o Dia dos Pais

Ofertas são válidas para o funcionalismo público estadual

Escolas têm até 23 de agosto para declarar o Censo Escolar 2021

É importante que haja uma base de dados mais próxima possível da realidade

Volta às aulas na escola pública, um gigantesco desafio

O Brasil contava, em 2018, com 181.939 escolas de educação básica. Desse total, a rede municipal é responsável por aproximadamente dois terços das escolas (60,6%), seguida da rede privada (22,3%)

Dificuldades da Aposentadoria na Educação em Salvador

Uma espera que parece não ter fim. Tem sido assim a vida de centenas de professores da Rede Municipal de Ensino em Salvador, que aguardam pelas merecidas aposentadorias. A professora Magda Ferreira Guimarães espera há mais de seis anos pelo andamento do seu processo que se arrasta na fila do desprezo. Segundo a ela, o pedido de aposentadoria que deu início em 2015 ficou mais de mil dias parado no mesmo setor. A situação desses servidores sensibilizou os diretores da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia, da qual a professora faz parte, que acionou a Ouvidoria da Câmara Municipal e a própria Secretaria Municipal de Gestão, através de Ofício, além de dar a eles assistência jurídica. A partir da mobilização da ACEB, a Secretaria Municipal de Educação criou no âmbito da Gerência de Gestão de Pessoas, o Núcleo de Pessoal e Previdenciário da Educação – NPPE, com a finalidade do acompanhamento de instrução dos processos, com o objetivo da liberação do servidor para o aguardo da tramitação do processo fora da atividade. A criação desse Núcleo através de portaria 174/2021 é uma conquista. Mas, não justifica que a pandemia tenha emperrado processos que deram entrada em período anterior a ela. O que faz com que os servidores nessa situação tenham o seu processo de aposentadoria imediatamente efetivado. Os demais, submetidos às novas regras da reforma da Previdência terão o acompanhamento da entidade durante o período estimado pela SEMGE em até o final deste ano.

A importância dos Avós na saúde dos netos

Neste dia 26 de julho, dedicado aos Avós vale destacar o papel que eles representam na vida dos netos, enquanto reservas da Cultura, da história da árvore genealógica de suas famílias, do colo e do carinho. Mas, neste momento da contemporaneidade, o papel dos Avós vai além de tudo isso. Hoje, gostaria de falar do papel que desempenham a vovó e o vovô Funcionário Público, que tem o Planserv como sua assistência à saúde e que, por conquista dos representantes dos servidores no Conserv (Conselho de Representantes dos Servidores do Planserv) ampliou a assistência à saúde dos netos, como seus dependentes. Diante de um tempo de dificuldade econômica e geração de postos de trabalho para seus filhos, os Avós ampararam os netos no cuidado com a saúde. O papel da Vovó e do Vovô tem sido fundamental nesse momento de fragilidade social. Mesmo com a remuneração debilitada, eles compartilham com seus filhos a criação dos netos através da importante participação de assistência à saúde. Viva os Avós Planservianos!!! Marinava Nunes(Presidente da ACEB)

Dia do Amigo e Internacional da Amizade, com Sílvia Guerra

Maria José Rocha Lima A nossa homenageada no Dia do Amigo e Internacional da Amizade é a professora e escritora renomada Sílvia Maria Anastácio Guerra, uma das finalistas ao Prêmio Darcy Ribeiro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, tendo sido indicada pela deputada baiana Lídice da Mata. Sílvia Guerra vem fazendo um relevante trabalho social de tradução, produção e distribuição de audiolivros para a comunidade em geral, para a Rede de Pessoas com Deficiência da Bahia (REDE PCD), Instituto dos Cegos do Brasil, ONG Abraço, que lida com crianças atingidas pela zica, e audiolivros para orientação dos pais de crianças em tratamento de câncer. Para a conquista do Prêmio, ela conta também com o apoio da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia –ACEB.   A professora, PHD em literatura, acaba de lançar mais uma obra relevante para a educação de crianças: Semeando a Amizade. No livro, ela ensinando sobre a arte de fazer amizade. A obra é singela, educativa auxiliar pais, professores, pedagogos e psicólogos na adaptação das crianças que mudam de escolas. Semeando a Amizade é um recurso a mais para abordagem das dramáticas infantis e, quem sabe, dos grandes, que ainda não descobriram como se constrói a amizade, nesses tempos difíceis, nos quais não sabemos lidar com a ambivalência do amor e ódio, tão característica do ser humano. No prefácio do livro, Tatiana Anastácio Carreira escreveu que “mudar de escola é uma realidade na vida das crianças. Ficam para trás a escola conhecida, as amizades, os laços afetivos com colegas e professores. Não se trata exatamente de perder, e sim de somar, de conquistar outros amigos, conhecer novos professores, viver uma nova e divertida realidade”. A obra é uma primorosa e sofisticada construção lúdico – didática, que ensina à criança como fazer amizade, semeando, brincando, vivenciando, filosofando. Ao ensinar à criança como se adaptar criativamente, sugere aos professores como fazê-la, utilizando esse novo recurso. A autora produziu a obra para o seu netinho Rafael que estava prestes a mudar de escola e, como é natural, preocupado com as perdas dos coleguinhas, da professora, do conforto do ambiente conhecido. Mas, com uma boa dose de afeto, paciência e boa arte de ensinar, a autora iniciou o Rafinha na arte de fazer novas amizades. Sílvia Guerra construiu uma metáfora, na qual a amizade foi construída, semeada, como fazemos na semeadura. E ela e o seu netinho semearam os grãos de feijão. Diariamente, Rafinha regava os feijões, que, dia após dia, iam crescendo, irrompendo do grão, mostrando os primeiros brotos, como precisamos fazer para ter amigos. Ela ensina que com açúcar, afeto e boa dose de paciência ajudaremos a criança a enfrentar novos desafios e fazer novos amigos. A arte de cultivar e manter amigos deve ser ensinada desde cedo. Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista e dirigente da ABEPP. Membro da Organização Internacional Clube Soroptimista Internacional Brasilia Sudoeste.  Publicado originalmente no site: Planalto em Pauta

Centro de cultura espanhola em Salvador promove ciclo de cinema LGBTQIA+ com exibições gratuitas online; veja programação

Projeto ‘Eu estou te amando loucamente’ acontecerá em plataforma de vídeos do Instituto Cervantes a partir de terça-feira (6) até o dia 1º de agosto

Escolas têm até 23 de agosto para declarar o Censo Escolar 2021

Escolas das redes privada e pública de Salvador devem até o dia 23 de agosto declarar o Censo Escolar 2021 – levantamento realizado todos os anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As unidades de ensino devem informar os dados por meio do Sistema Educacenso. Nessa primeira etapa, serão informados os dados relativos à Matrícula Inicial. Todas as informações, como cronograma e responsáveis, estão elencadas na Portaria nº 200/2021, de 13 de maio. Uma mudança neste ano foi a data de referência para as escolas informarem os dados, que voltou a ser a última quarta-feira do mês de maio. O secretário municipal da Educação, Marcelo Oliveira, destaca a importância da participação de todas as unidades de ensino no Censo Escolar. “Uma das principais funções dessa pesquisa estatística é que os dados levantados servem de base para o desenvolvimento de políticas na área da Educação”, diz Oliveira. Assim, é importante que haja uma base de dados mais próxima possível da realidade. Ele destaca, por exemplo, que neste ano os dados do Censo Escolar foram fundamentais para a elaboração das listas de profissionais da educação para a dose prioritária da vacina. Historicamente, Salvador tem registrado um baixo número de escolas privadas que declaram o Censo Escolar, prejudicando decisões importantes no que diz respeito ao planejamento e aos investimentos em educação. Em 2020, por exemplo, das 1742 com registro no Inep, menos de 900 declararam o Censo. Para esclarecer dúvidas e ajudar as unidades de ensino a responderem a pesquisa, a Smed oferece treinamento para as equipes de escolas particulares, bem como dispõe de uma equipe técnica que atende por telefone (3202-3029) ou por via eletrônica ([email protected]). Publicado originalmente no site: http://educacao3.salvador.ba.gov.br/escolas-tem-ate-23-de-agosto-para-declarar-o-censo-escolar-2021/

Rui Costa anuncia volta às aulas semipresenciais na Bahia no dia 26 de julho

Anúncio foi feito na noite desta terça-feira (13) durante o programa Papo Correria, encontro virtual em que o Rui Costa responde a perguntas em uma transmissão online

Sindicato diz que professores não vão voltar às aulas na BA e Rui Costa cita corte de salário para quem não retomar atividades

Governador afirmou que categoria já reúne condições para retorno às escolas e presidente da entidade diz que trabalhadores só retornarão às escolas quando houver 100% de imunização

Recadastramento de aposentados e pensionistas continua suspenso em julho

O governo baiano prorrogou por mais um mês a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas estaduais. Com a medida – prevista no decreto estadual no 20.571/2021  – os aposentados aniversariantes de julho também ficarão dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual até o final do mês. A mesma determinação é válida para pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que aniversariava no mês de julho. O decreto completo pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (30.06).  Esta já é a décima quarta prorrogação consecutiva da rotina, adotada pelo governo como medida temporária para evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia. Ratificado pelo decreto estadual n° 19.586/2020, o texto original do documento – que previa a suspensão de março a maio de 2020 – foi alterado em seguida pelos decretos de números 19.735/2020, 19.787/2020, 19.885/2020, 19.942/2020, 20.012/2020, 20.067/2020 e  20.104/2020, relativos ao período de junho a dezembro de 2020, respectivamente, e em seguida pelos decretos 20.149/2020, 20.198/2021, 20.256/2021, 20.350/2021,  24.442/2021 e 20.506/2021, responsáveis pela manutenção da suspensão de janeiro a junho desde ano.  Realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev) da Secretaria da Administração (Saeb), o recadastramento de inativos e pensionistas do Estado é promovido anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Vale ressaltar que as pessoas com recadastramento pendente continuam recebendo normalmente seus benefícios.  Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda por meio do Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Fonte: Ascom/Saeb Publicado originalmente no site: Portal do Servidor

Salve Edgar Morin pelo aniversário de 100 anos!

As celebrações dos 100 anos do filósofo francês Edgar Morin incluíram uma festa no Palácio do Eliseu, em Paris, onde foi homenageado pelo presidente da França, Emmanuel Macron, para quem Morin honra o país

Anne Cristina, um exemplo

Anne, a quem considero sobrinha, é filha de Marinalva Nunes, ex- colega no curso de Biologia da UFBa e vice –presidente da APLB, quando fui presidente

Vitória Vieira semeou amor!

ACEB lamenta falecimento da companheira

Cientista é aplaudida de pé em Wimbledon

Sarah Gilbert, que estava sentada no camarote real, foi premiada com o título de dama real durante as comemorações do aniversário da rainha Elizabeth, no início deste mês

Redemar Brasil alerta para risco de acidentes com baleias no litoral de Salvador

Temporada de Jubartes na Bahia acontece entre julho e novembro

Recadastramento de aposentados e pensionistas continua suspenso em junho

O governo baiano prorrogou por mais um mês a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas estaduais. Com a medida – prevista no decreto estadual no 20.506/2021  – os aposentados aniversariantes de junho também ficarão dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual até o final do mês. A mesma determinação é válida para pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que aniversariava no mês de junho. O decreto completo pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (02.06).  Esta já é a décima terceira prorrogação consecutiva da rotina, adotada pelo governo como medida temporária para evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia. Ratificado pelo decreto estadual n° 19.586/2020, o texto original do documento – que previa a suspensão de março a maio de 2020 – foi alterado em seguida pelos decretos de número 19.735/2020, 19.787/2020, 19.885/2020, 19.942/2020, 20.012/2020, 20.067/2020 e  20.104/2020, relativos ao período de junho a dezembro de 2020, respectivamente, e em seguida pelos decretos 20.149/2020, 20.198/2021, 20.256/2021, 20.350/2021 e 24.442/2021, responsáveis pela manutenção da suspensão de janeiro a maio desde ano.  Realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev) da Secretaria da Administração (Saeb), o recadastramento de inativos e pensionistas do Estado é promovido anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Vale ressaltar que as pessoas com recadastramento pendente continuam recebendo normalmente seus benefícios.  Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda por meio do Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Fonte: Ascom/Saeb Publicado originalmente no site: Portal do Servidor

Representantes da ACEB visitam Santo Amaro e Cachoeira

Entidade pretende oferecer curso de capacitação de condutores de turismo que atuam na região

Suspensão de descrença nos Contos de Fadas

Conversando sobre os Contos de Fadas, com o meu sobrinho Ricardo Oliveira Rocha, ele me falou: “Para interpretar os contos de fadas é preciso adotar a Suspensão de Descrença

Dona Teresinha, Respeito e Delicadeza – Seja Tenente ou Filho de Pescador

Maria José Rocha Lima* Parabéns, minha amada mãe, Dona Teresinha, pela passagem e comemorações dos seus 89 anos! Angélica, a sua generosa cuidadora, seu anjinho protetor, como sempre, foi muito feliz ao inscrever no seu bolo de aniversário: “Teté, nós te amamos”. A mais pura verdade pronunciada. Como é bonito ver que por onde a senhora passa é apreciada, respeitada, pela sua firmeza, altivez, delicadeza, paciência, compaixão, sabedoria e carisma, que atrai a atenção de todos, para além dos familiares que a cercam. Desde menina, sempre ouvi as pessoas comentarem: Dona Teresinha trata a todos igualmente, com respeito e delicadeza. Homem, menino, menina, mulher, seja tenente ou filho de pescador ou importante desembargador, como diz o compositor baiano Jerônimo.  Por isso, toda essa gente irradia a magia, e as comemorações do seu aniversário de 89 anos foram cheias de presenças e gestos amorosos, todos torcendo na corrida rumo aos 100 anos. Foi carinho para lá e para cá em casa com os seus netos Adriano e Marcelo Magalhães; ligações por vídeos do seu filho José Antônio, dos seus netos Ricardo, Renan e Lucas, da sua ex-nora Fátima Oliveira, de mim e do seu genro Miguel Lucena; de sua irmã, Alzidéia, sua sobrinha Kátia, de amigas como Dalva e Karina; de Portugal, ligou sua filha Sueli, do seu genro Xico Canato e familiares, da sua filha do coração Rose e esposo Álvaro e dos grandes amigos que  você conquistou em Portugal: Margarida e Beca, entre muitas outras mensagens.   Assistindo a uma palestra de uma jovem neurocientista eu me lembrei da senhora. Ela perguntou: Qual é o maior problema do mundo?  A plateia respondeu: “Corrupção; ganância; concentração de renda; extorsiva cobrança de impostos; exploração do ser humano; pobreza, desemprego; fome; violência urbana e rural; alcoolismo e dependência de outras drogas; falta de atenção à saúde, falta de moradias”. Enquanto isso, a palestrante meneava a cabeça. E a galera prosseguia: “Abandono e negligência das crianças; ignorância; falta de educação pública e de qualidade; racismos; guerras; falta de terra para pobres”. A palestrante saracoteava a cabeça. E a plateia, já nervosa: “Falta de energia; falta de água e esgotos; agressão ao meio ambiente; aumento populacional; doenças; terrorismos; democracia restrita; falta de solidariedade e colaboração”. Raquel Zorzi respondeu: “O maior problema do mundo é a falta de empatia. A solidariedade é uma espécie de parecença, é fazer para o outro o que eu gostaria que fizesse para mim. Empatia não é isso. É fazer para o outro o que ele necessita e ou deseja, independentemente de mim”.   Mãe, a senhora, sempre aplicou a empatia, fazendo aos outros  o que eles gostariam que você fizesse para eles, nem sempre o que você gostaria que fizessem para você, ainda que não conhecesse sequer a expressão empatia. Você acolhia a todos os desamparados incondicionalmente. Lembrei-me do seu Temístocles, o velho bêbado e desamparado, pedreiro das obras nunca concluídas. Você deu para ele o nosso único fogão, ficamos mais de um ano cozinhando num Jacarezinho, uma espécie de fogareiro a querosene. Deu-lhe também a minha bela cama, presente que ganhei do meu pai. Senti profundamente a perda da cama, mas, quando você disse que o seu Temístocles, já tão velho, dormia sobre uma folha de jornal, me conformei. Nunca esqueci as suas palavras: ´Minha filha, você terá muitos fogões e camas pela vida afora; seu Temístocles, não. Está velho, doente e sem esperança. Precisamos dar-lhe um pouco de conforto”. Você tinha razão. E do seu Temístocles esquecemos a sua bebedeira e guardamos o aprendizado da empatia, no seu significado pleno.    *Canção do compositor baiano Gerônimo Santana “É d’Oxum” **Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista e dirigente da ABEPP. Membro da Organização Internacional Clube Soroptimista Internacional Brasília Sudoeste. ***Publicado originalmente no site: Planalto em Pauta

ACEB repudia comportamento agressivo da guarda municipal de Amargosa contra professora

Presidente da entidade defende capacitação de agentes públicos para evitar o desrespeito aos Direitos Humanos

Audiência vai discutir impacto da economia do mar em Salvador

Sessão especial na Câmara de Vereadores acontecerá sexta-feira (11)

Voltado para acebian@s e aberto a interessad@s no tema, este encontro está confirmado para o próximo dia 10, às 19h. Na ocasião, informações relevantes sobre aposentadoria, incluindo valores, critérios e cálculos, serão compartilhadas por quem entende do tema. Fique por dentro das mudanças na legislação e prepare-se! Para participar, basta solicitar sua inscrição gratuita pelo site acebqualifica.org.br/webinario.

Justiça anula ofício enviado por secretaria de Salvador que ameaçava corte salarial dos professores, diz sindicato

Professores se recusaram voltar as salas de aula sem o esquema vacinal completo e estão em estado de greve

Inscrições para cursos de qualificação profissional da SEC se encerram no dia 31

As vagas se destinam a estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio da rede publica estadual no ano letivo de 2020/2021, bem como aos egressos do Ensino Médio ou de cursos técnicos de nível médio

Máscaras e álcool em gel serão distribuídas a moradores da região da Lucaia e Vasco da Gama

ACEB vai distribuir as doações do Hospital Mater Dai Salvador nos próximo dia 3

Professor Ideval Alves, uma liderança da paz e do bem

Maria José Rocha Lima  Na APLB, a divisão do trabalho na direção aconteceu bem de acordo com os perfis dos diretores. O professor Ideval Alves, com muita sensibilidade, tratou da Secretaria de Cultura. Promovia exposições de artes e, nas greves, articulava muitas atividades culturais. Conversando recentemente com a professora Marinalva Nunes ela me lembrou  que, na década de 80,  nós já ocupávamos escolas com atividades culturais e de lazer, em substituição às aulas, e realizávamos aulas públicas.   As passeatas, da Piedade ao Campo Grande, em Salvador, eram muito participativas e ricas em alegorias. A nossa criatividade no movimento não conhecia limites.  Foi desse tempo a realização de manifestação sob as árvores da Secretaria da Educação, cheia de atividades culturais, com a participação de reconhecidos artistas plásticos baianos, como o querido Deraldo Lima, da Galeria 13 e criador da Galeria dos Novos, uma figura ímpar tanto nas artes quanto na coragem para enfrentar os governantes; e do ator e diretor teatral Carlos Petrovich.  O querido Petrovich, ou apenas Petrô, como era chamado, foi ator-fundador do Teatro Vila Velha e professor da Escola de Teatro da Universidade Federal da Bahia.  Nunca esqueci que Carlos Petrovich fez um enorme dragão colorido, semelhante àqueles dragões chineses, no qual entravam os alunos da escola pública e da UBES que participavam do movimento. Ao cuspir os alunos, o dragão discursava raivosamente palavras de fogo!   Também foi espetacular a atividade cultural de greve, na qual os professores baianos foram ao teatro. Naquele tempo, estava no auge a peça Oficina Condensada, na qual a grande atriz do teatro baiano Rita Assemany interpretava a professora universitária Ivone Brandão, uma professora, uma intelectual e muito louca. Era uma peça sobre as aventuras e desventuras da professora Ivone Brandão, personagem representada pela famosa atriz. Inesquecível. Aliás, cheguei atrasada por conta de uma viagem de sustentação da greve no interior e me lembro como se fosse hoje da Professora Ivone Brandão, procurando: – Cadê Zezé, cadê Zezé, a nossa líder? A professora, durante a aula, passava uma sacolinha cheia de quinquilharias chinesas e outras bugigangas.  Ela, com muito humor, denunciava a miséria das professoras sendo sacoleiras, para complementar os salários:   – Gente, hoje em dia, um professor universitário para sobreviver leva de um lado uma sacola de material didático, cheio de informação, e do outro uma sacolinha cheia de…… Cheia de ….  – E pedia para que a classe completasse.  Irritada porque os seus alunos da plateia não respondiam, ela gritava cada vez mais alto:  – Cheia de quê?  Cada vez mais nervosa com a lentidão dos alunos para responder, ela gritava:   – Gente, cadê o pessoal da educação?  E aí os alunos, encorajados, respondiam:   – Leva muamba, professora muamba.  – Leva chinesice.Ela apurou o ouvido: o que que ela leva mesmo?   – Leva roupa para vender A noite daquela ida ao teatro marcou para sempre os professores baianos, que lotaram o Teatro Vila Velha. Rita Assemany doou o espetáculo para os professores tão carentes de atividades culturais, especialmente naquele nível.  Obrigada, Rita Assemany, Petrovich e Deraldo Lima!  Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/professor-ideval-alves-uma-lideranca-da-paz-e-do-bem/

ACEB participa de plantio de 100 mudas de espécies da restinga às margens de Lagoa em Stella Maris/Praia do Flamengo

Representantes da ACEB, Embasa, Unidunas e SEMA marcaram presença no ato

Jô e Roberto, dois fenômenos que só Freud explica

Roberto afirmou que “quem tem TOC é um sofredor, mas eu já melhorei bastante”

Ministro da Educação diz que Enem 2021 pode ser ‘em outubro, novembro’

Despachos internos obtidos pelo G1 mostram que Inep marcou as provas para 16 e 23 de janeiro de 2022, mas Milton Ribeiro afirmou que documentos são ‘conversas de bastidores’

Nascido a 13 de maio

O velho era orgulhoso das filhas

Benefícios da inclusão responsável de autistas no mundo do trabalho são pouco conhecidos

ACEB abraça a causa do Projeto FAMA

100 mudas de espécies da restinga serão plantadas às margens de Lagoa em Stella Maris/Praia Do Flamengo

Representantes da Embasa, Unidunas e ACEB se reuniram ontem (6) para definir área do plantio

Educação conectada: mais de 77% das escolas possuem internet

Milton Ribeiro falou sobre possibilidades do 5G e educação remota

Inscrições no ‘Programa Educar para Trabalhar’ são prorrogadas na BA; veja como participar

Programa é voltado para estudantes e egressos da rede estadual de ensino. Novo prazo é até 19 de maio e as aulas começam no dia 31 do mesmo mês

ACEB homenageia mães com entrega de refeições na Baixa da Paz

Associação precisa de novas doações para dar continuidade ao projeto

Covid-19: após decisão judicial, todos os trabalhadores da Educação serão vacinados em Salvador

Anteriormente, cronograma de vacinação contemplava trabalhadores da Educação a partir de 40 anos de idade. Imunização desse público-alvo começou às 13h da última terça-feira (4)

O papel das crianças pequenas em tempos de pandemia

Maria José Rocha Lima*  Ouvi emocionada o relato sobre os cuidados da pequena Catarina com seu vovô Mário Dráuzio Coutinho, que esteve muito mal, vítima da misteriosa Covid -19.Mário é  consultor legislativo no Congresso Nacional e irmão de Letícia, uma ex- colega no MEC. Letícia me contou que a presença dos netinhos Henrique, de quase 2 anos, e Catarina, 3, tem contribuído muito para a recuperação dele.O carinho dedicado ao vovô por Catarina é milagroso. Ela não permite o ingresso de nenhuma visita no espaço reservado ao seu vô, ao qual só ela pode dar acesso, porque  ali “está interditado”. Catarina é uma enfermeirazinha que lembra a todos sobre a necessidade de cumprir o protocolo médico. Esses dias advertiu a tia Letícia, mostrando-lhe um papel: “Titi, olhe o protocolo médico!”. Catarina, logo que acorda, começa a dispensar os primeiros cuidados ao vovô Mário: mede a sua temperatura, sempre concluindo que a temperatura está normal. Pede ao vovô para abrir os olhos, e os examina com muita atenção e delicadeza. Em seguida, ela lhe aplica uma “injeção” para afastar qualquer risco de reinfecção. E diagnostica: “Vovô, você está com um vírus  na barriga”. E como uma profissional de saúde multisciplinar, ao final de todos esses procedimentos um tanto dolorosos, ela convida o vovô para dançar. Assim, Mário vem se recuperando mais rapidamente com o amor, o carinho e os cuidados dos netinhos, especialmente da netinha genial! Jesus disse: “Deixai os pequeninos e não os estorveis de vir a mim, porque dos tais é o Reino dos céus”. Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/o-papel-das-criancas-pequenas-em-tempos-de-pandemia/

Programa estadual ministra curso gratuito para ensinar como desenvolver projetos na área do trabalho voluntário

Capacitação será via internet e fornecerá certificado de participação. Primeiras turmas ainda possuem vagas

Professor Raimundão – orgulho do seu magistério e zelo pela disciplina

Maria José Rocha Lima O professor Raimundo Ferreira – Raimundão – foi reconhecido pela excelência do seu magistério, ensinando Português, e pela capacidade de gestão educacional. Depois de anos de exercício do magistério, tornou-se sindicalista e presidiu com muita competência e garra a Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus -APPI- APLB/Sindicato –, destacando –se na luta pelos educadores e qualidade do ensino em Ilhéus e nas cidades circunvizinhas. Professor Raimundão, este apelido combinava com a sua altura e com um jeito todo especial de ser: bem humorado, sem ser vulgar. A sua história de vida era pautada na disciplina e busca da excelência em educação. Muito respeitado na sua cidade, ajudou a reconstruir a APPI, chegando a ser candidato a vereador pelo PC do B nos anos 90. Nunca me esqueço das suas consultas à professora Marinalva Nunes, sobre organização e política do movimento, sempre muito cuidadoso. Ela me lembrou que ele se encantara com uma das companheiras do movimento, em Salvador, e ela brincava com ele referindo-se à paixão de Raimundão. Quando do seu falecimento, seus ex- alunos, professores e personalidades da cidade de Ilhéus registraram as boas e significativas lembranças. Foram muitas as declarações de carinho e reconhecimento. Quase todos os depoimentos se referiam ao professor como um homem honrado por todos na cidade de Ilhéus. O professor e diretor de escola teve forte influência na formação de geraçõesm. Era especialmente admirado pelos seus ex- alunos do ensino médio, que registraram a sua importância nas suas formações e nas suas vidas, tanto pelo conhecimento da língua portuguesa, quanto pelo seu rigor e disciplina espartanas. O ex-aluno Xico Lima o homenageou: “Fui aluno do professor Raimundão no IME de Ilhéus e guardo até hoje os seus conselhos quando tive que comparecer à sala da diretoria porque cheguei atrasado para cantar o Hino Nacional. Tudo que ele me falou na época aproveito e repasso em aulas e encontros. Era, para mim, o ‘CARA’ para ensinar a Língua Portuguesa, inclusive estudávamos bastante poesia. A regência do magistério e a gestão da educação ficaram orfãos”.O professor Raimundão escreveu uma importante página na história da luta pela educação e pela valorização do magistério, em Ilhéus e na Bahia.   Maria José Rocha Lima é mestre e  doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Preside a Casa da Educação Anísio Teixeira. É psicanalista e dirigente da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Educação-ABEPP. Membro do Clube Internacional das Soroptimistas do Sudoeste. Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/professor-raimundao-orgulho-do-seu-magisterio-e-zelo-pela-disciplina/

ACEB se movimenta para dar desfecho justo à professora que vive no Aeroporto!

A ACEB não poderia ficar de braços cruzados ao tomar conhecimento da realidade de Oceya de Souza, 55, através da matéria intitulada “A professora de português que vive há cinco meses em um aeroporto”, publicada no site tab.uol.com.br. Afinal, trata-se de uma professora de português negra, solteira, desamparada pela família, acometida de fibromalgia (síndrome caracterizada por dores crônicas e generalizadas pelo corpo), que precisa de apoio psicossocial, mas está morando no Aeroporto Internacional de Salvador e sobrevivendo de doações por não ter condições financeiras para sobreviver com o mínimo de dignidade! Diante deste cenário, a Associação entrou em contato com outras entidades, a exemplo da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e da Sociedade Unificadora de Professores (SUP), a fim de unir esforços para resolver, em primeiro lugar, a questão emergencial da professora: ter um lar para morar. A ACEB vai buscar, junto aos órgãos estaduais competentes, informações sobre a dificuldade que ela está encontrando para se aposentar, já que a fibromialgia foi o motivo que levou a servidora pública do estado a se afastar das atividades laborais no colégio Thales de Azevedo. Interessados(as) no acompanhamento do caso podem enviar uma mensagem de WhatsApp para nossa coordenadora de ação social, Anne Cristina Nogueira, pelo número (71) 99129-8237. Juntos podemos mais!

Ato exige que ações sustentáveis sejam implementadas na obra de requalificação da orla de Stella Maris

ACEB participou do movimento no último sábado (24)

ACEB participa do Ato “Abrace a Restinga”

Movimento exige que ações sustentáveis sejam implementadas na obra de requalificação da orla de Stella Maris

Dia Mundial do Livro com Dom Quixote sob os olhares de Portinari e Drummond

Maria José Rocha Lima   Hoje, dia 23 de abril, o Dia Mundial do Livro, recebi de João Cândido Portinari, presidente do Projeto Portinari, convite para as celebrações, que incluíram um evento virtual, às 18h, em homenagem a Miguel de Cervantes, autor do romance de cavalaria “El ingenioso hidalgo Don Quixote de La Mancha”, e a William Shakespeare. Por coincidência, ambos morreram nessa mesma data, em 1616. Para celebrar o Dia Mundial do Livro, o Projeto Portinari e parceiros homenagearão estes dois grandes escritores, sob o olhar de dois grandes brasileiros: o genial artista plástico Cândido Portinari e o grande poeta Carlos Drummond. O Engenhoso Fidalgo Dom Quixote de La Mancha, obra-prima de Miguel de Cervantes Saavedra, é o romance mais importante da literatura em língua espanhola. Segundo críticos de renome internacional, historiadores e leitores, é a segunda obra mais traduzida e editada, depois da Bíblia.  No mundo inteiro, o antropônimo Dom Quixote é usado para falar de alguém que, com os seus delírios, age por impulso, alguém generosamente impulsivo, sonhador, romântico, nobre, mas desligado da realidade e cheio de fantasias. E quixotesco é o mesmo que irrealista, lunático, ousado, quixótico, sonhador, tolo, utópico. No romance, Dom Quixote sai pelas planícies espanholas para impor justiça, na companhia de seu fiel escudeiro Sancho Pança. “A dupla então vive uma variada sequência de aventuras e confrontos no limite entre a realidade e a fantasia, narradas por Cervantes com malícia, compaixão e bom humor,segundo tradutores, críticos e leitores”.   A publicação é uma nova edição bilingue (português e espanhol) do livro “D. Quixote: Cervantes, Portinari, Drummond”, editado anteriormente pela Fundação Castro Maya, em 1972, e pelo Projeto Portinari, em 1996. Revestida de um moderno projeto gráfico de autoria da designer Ligia Melges, ela reúne novamente os três artistas, apresentando a reprodução dos 21 desenhos da Série Dom Quixote, de Portinari (1956), cujos originais pertencem aos Museus Castro Maya, acompanhados de extratos da obra de Miguel de Cervantes e 21 poemas de Carlos Drummond de Andrade. O projeto Diálogo Cultural Brasil – Espanha, realizado pela Associação Céu de Capricórnio, Projeto Portinari, Instituto Cervantes do Rio de Janeiro e Museus Castro Maya, apresentou por meio de um vídeo às 18h desta sexta-feira, no seu canal no Youtube, o livro “Dom Quixote visto pelos artistas brasileiros Portinari e Drummond”. A obra recebeu a inclusão de uma nova arte – a música. Um QR Code liga o leitor ao álbum “Suíte Dom Quixote”, obra do maestro Norberto Macedo, inspirada no texto de Cervantes, nos poemas de Drummond e nas ilustrações de Portinari. Esta Suíte, composta para violão clássico, é interpretada pelo próprio autor. As edições das partituras foram feitas pelo Musica Brasilis, assim como a disponibilização do conteúdo que ficará acessível nas plataformas de streaming – Deezer e Spotify. A iniciativa busca dar visibilidade à importante relação cultural existente entre o Brasil e a Espanha e possibilitou “trazer de volta ao público essa publicação, que trata das categorias mais fundamentais da nossa cultura – literatura, poesia, artes plástica e agora música –, com alguns dos mais importantes artistas brasileiros em comunhão com o gênio da literatura espanhola, permitindo assim o Diálogo Cultural Brasil-Espanha, para estreitar ainda mais os laços que unem os dois países”, declaram as Instituições parceiras. Além do livro, o projeto, que está enquadrado na Lei Federal de Incentivo à Cultura, conta com duas exposições, um seminário internacional, palestras formativas e oficinas para estudantes da rede pública de ensino, que foram adiados em virtude da pandemia. Serão disponibilizados dois mil exemplares do livro, sendo 1.600 deles distribuídos gratuitamente para biblioteca, museus e instituições culturais do Rio de Janeiro. O Instituto Cervantes está neste momento formatando como será a comercialização deste livro. O projeto recebeu patrocínio das empresas Celeo Redes Brasil, Cobra Brasil e Cymi Brasil. Museus Castro Maya/IBRAM. +55 21 3970-1093 / 3970-1127 – Museu da Chácara do Céu+55 21 3433-4990 – Museu do Açude visite nosso site www.museuscastromaya.com.br. Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/dia-mundial-do-livro-com-dom-quixote-sob-os-olhares-de-portinari-e-drummond/

Professora Anorina Smith, uma liderança independente, vigorosa e calma

Maria José Rocha Lima* Nossos pais, familiares, colegas de trabalho, companheiros, amigos e conhecidos nos influenciam o tempo todo. E a professora Anorina Smith foi uma pessoa que muito me inspirou na luta em defesa dos professores baianos e da educação.   Estamos sempre expostos às pressões externas, mas com a Anorina era diferente. Ela era imperturbável, se mantinha firme e serena à frente do movimento. Durante 14 anos, foi dirigente sindical dos professores, inicialmente em Itabuna, depois nas décadas de 80 e 90 dirigente estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação – APLB-, com muita personalidade, nos ensinando sobre como não se deixar abalar frente às pressões políticas e aos obstáculos. Anorina tinha respeito aos líderes genuínos, como a professora Marinalva, o professor João Leite, entre outros, e convivia com os diferentes líderes partidários de forma respeitosa.  Sem confrontos, mas deixando claras as suas diferenças, vivia cercada de professores  dos mais diversos partidos:  Júvia Gualberto, Lenise Novais, Celiadalva e Cristina Vieira. Algumas dessas professoras eram simpatizantes ou integrantes do Partido Comunista do Brasil –P C do B- de Itabuna, como era o caso de Miralva Moitinho. Também lidava bem com lideranças dos diversos partidos como as do PT, do PMDB, PSB e PDT, embora pertencesse a uma família que integrava o PSDB local, se fazendo respeitada por todos. Personalidade madura e acabada, sempre avaliava as propostas de forma desapaixonada, porém com firmeza de intenções. As atividades organizadas pela Associação de Professores de Itabuna –API – eram exemplares, tanto pela ampla participação, como pelas repercussões no movimento dos professores em todo o estado. Ela impunha respeito como liderança sindical, não por acaso o movimento, por ela liderado, se espalhou por toda a região do cacau. Ela não se deixava aprisionar por limites territoriais nem partidários. Em 1989, a API transformou-se em Sindicato, vinculando – se à APLB e tornando –se a Delegacia Regional. A Marcha Anísio Teixeira foi assumida por Anorina, na sua plenitude. Ela e o grupo de militantes sob a sua liderança se constituíram em modelo de atuação para outros municípios baianos. Ela fizera um diagnóstico da situação da educação na região que em nada deixava a dever aos órgãos governamentais. Aliás, o governo nunca teria feito uma radiografia tão perfeita, ainda que reunisse todas as condições. Anorina foi aluna do Curso Normal no Colégio Estadual de Itabuna, tinha paixão pelo magistério. Como eu e a professora Marinalva Nunes, ela cursou Ciências Físicas e Biológicas. Foi aprovada em dois concursos públicos. Nós brincávamos com ela, perguntando: -Anorina, para que ser professora com essa longa jornada, se você é de família rica? Ela ria e respondia:  -Eu sempre tive vontade de ser professora. Desde criança. Eu fiz dois concursos. A gente ganhava muito pouco, né? Aliás, professor até hoje ganha muito pouco! A professora Anorina Smith foi uma das primeiras lideranças de professores a se eleger vereadora, para a Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna, em 1992. Um mandato conquistado pela sua luta de décadas na API\APLB Sindicato. Em 2003, como assessora especial do Ministro da Educação Cristovam Buarque, tive a enorme alegria de recebê-la como representante da União dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME- e conduzi-la ao gabinete do ministro para uma foto. E numa rápida conversa com o ministro destaquei o seu papel relevante, como sindicalista, na luta dos professores baianos; a sua grande contribuição na função de Presidente do Conselho Municipal de Educação de Itabuna durante dez anos, no período de 1998 – 2008, tendo o reconhecimento da UNCME, como um Conselho de Referência Nacional. A educadora, como nos velhos tempos sindicais, ao assumir a Secretaria da Educação, em janeiro de 2017, fez um diagnóstico sobre a situação física das escolas, inclusive com fotos. No diagnóstico, segundo a secretária, ficou clara a grave realidade da infraestrutura de todas as escolas, urbanas e do campo. Para Anorina Smith, a meta da sua gestão era realizar, num prazo de dois anos, manutenção, adequações e reformas das escolas. E em 2018, reunida com 12 secretários de educação  do Sul da Bahia, deu início à terceira fase dos encontros de orientação para a construção e adequação do Plano de Carreira do Magistério. Em maio de 2018, quando Itabuna voltou ao noticiário nacional devido à precariedade das escolas, o prefeito decidiu exonerar Anorina, que mais uma vez mostrou sua autenticidade, cumprindo os seus compromissos históricos com a educação.  Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/professora-anorina-smith-uma-lideranca-independente-vigorosa-e-calma/ *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi presidente da APLB. Deputada de 1990 a 1999. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista da ABEPP. Membro do Clube Internacional das Soroptimistas Sudoeste Brasília.  

Moradores de Stella Maris protestam neste sábado contra supressão de restinga

Defensores da preservação da área de restinga pela obra de requalificação da orla, no trecho de Stella Maris a Ipitanga, representantes de grupos de moradores da região vão realizar um protesto na manhã deste sábado, 24 no bairro de Stella Maris, em Salvador. Os grupos que promovem o evento são contra a supressão de vegetação tanto para construção de quadras e quiosques, como para instalação de contenção artificial contra erosão, argumentando que a restinga é a melhor forma de redução da erosão. “É um absurdo o que está acontecendo, o manejo de fauna teria que seguir um plano e ser anterior à execução da obra. Neste caso foi um animal adulto e não sabemos se nos maciços de restinga que eles estão removendo com máquinas pesadas encontram-se filhotes que poderão ser soterrados”, advertiu a oceanógrafa Iasmim Gargur. Segundo ela, há meses grupos de moradores alertam para a necessidade da prefeitura apresentar toda a documentação necessária para a execução da obra, incluindo o plano de manejo de fauna.  “Nem sabemos para onde o animal foi conduzido”, lamentou. Publicado originalmente no site: https://atarde.uol.com.br/bahia/salvador/noticias/2165727-moradores-de-stella-maris-protestam-neste-sabado-contra-supressao-de-restinga

Professor João Pereira Leite, um mestre invulnerável

Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi presidente da APLB. Deputada de 1990 a 1999. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista da ABEPP. Membro do Clube Internacional das Soroptimistas Sudoeste Brasília

Trabalhadores da educação com mais de 55 anos serão vacinados contra a Covid-19

Está garantida a prioridade na vacinação contra a Covid-19 para trabalhadores da educação a partir dos 55 anos, desde que estejam na ativa. A decisão está publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15), conforme deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Bahia, que é uma instância do Sistema Único de Saúde (SUS) e reúne os 417 municípios e o estado. Nas redes sociais, o governador Rui Costa ressaltou que “o cronograma de vacinação será estabelecido pelos municípios e depende da chegada de mais vacinas. Por isso tenho cobrado celeridade do Governo Federal. Por isso garantimos a Sputnik V e estamos lutando para que a Anvisa autorize a importação da vacina russa. Queremos salvar vidas”. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a decisão. “Sabemos dos esforços do Governo da Bahia para acelerar a vacinação para todos os baianos e com alegria que recebemos esta deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Bahia, para o início da vacinação dos trabalhadores da Educação, para que possamos avançar no nosso planejamento de volta às aulas presenciais”, afirmou. Ao todo, o público-alvo da área de educação contempla 222 mil trabalhadores que serão vacinados de forma escalonada. É importante ressaltar que antes de iniciar a vacinação desse grupo, os municípios devem finalizar a etapa de vacinação dos idosos com mais de 60 anos e demais grupos pactuados anteriormente. No que se refere as forças de segurança e salvamento da Bahia, que incluem policiais federais, militares, civis, bombeiros e guardas municipais, o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, destaca que “os municípios que finalizarem a etapa de 50 a 59 anos poderão avançar para o grupo de 45 a 49 anos”. A Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. “Devemos alcançar hoje 2 milhões de baianos vacinados com a primeira dose da vacina, o que representa uma esperança para a sociedade, mas é preciso que o Governo Federal envie doses em quantidade suficiente para manter o acelerado ritmo de vacinação que nos encontramos”, avalia Vilas-Boas. Publicado originalmente no site:http://www.saude.ba.gov.br/2021/04/15/trabalhadores-da-educacao-com-mais-de-55-anos-serao-vacinados-contra-a-covid-19/

Protocolos e critérios para retomada da educação em Salvador já são ‘de pleno conhecimento’ do MP-BA, diz Bruno

O prefeito Bruno Reis (DEM) declarou, em coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (15), que já são de “pleno conhecimento do Ministério Público da Bahia os protocolos e os critérios” estabelecidos pela gestão para a retomada da educação em Salvador. Na oportunidade, ao ser questionado pela imprensa, o democrata não disse se vai atender à recomendação do MP-BA, que também pede a divulgação dos critérios no site da Secretaria da Educação de Salvador (Smed). Ontem, o MP-BA, por meio do promotor José Renato Oliva, recomendou ao município de Salvador a imediata publicação dos índices e critérios sanitários e epidemiológicos necessários para a autorização do retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino da rede municipal. “É essencial a divulgação dos critérios técnicos-científicos que orientam a tomada de decisão quanto à permanência ou não da suspensão das aulas presenciais, tendo em vista que a participação da comunidade escolar pressupõe o respeito à informação, devendo-se imperar o zelo para otimizar a publicidade das deliberações relacionadas ao exercício do direito à educação”, destacou o promotor de Justiça. Publicado originalmente no site: https://politicalivre.com.br/2021/04/protocolos-e-criterios-para-retomada-da-educacao-em-salvador-ja-sao-de-pleno-conhecimento-do-mp-ba-diz-bruno/#gsc.tab=0

ACEB entrega marmitas no Calabetão

A solidariedade, novamente, fez a diferença na vida de pessoas através de uma ação da ACEB em parceria com o Grupo Semeadores da Paz. Ontem (14) foi dia de entrega de marmitas a famílias do Calabetão de Baixo. Para que possamos continuar ajudando a quem mais precisa nesse momento difícil, entre em contato conosco para saber como você pode fazer sua doação em alimentos ou dinheiro (para compra dos ingredientes utilizados no preparo das refeições). Para se informar com a nossa Coordenadora de Empreendedorismo e Ação Social, Anne Cristina, envie uma mensagem de WhatsApp para (71) 99129-8237.

Maria Augusta Moreno, minha inesquecível professora do curso ginasial

*Maria José Rocha Lima A professora Maria Augusta Moreno era austera, temida por todos os que não gostavam das coisas exatas. Eu sentia nela uma enorme amorosidade naquele esforço para que aprendêssemos. Muitos anos depois de estudar com Maria Augusta, soube, para meu orgulho, que ela era professora da UFBa e se articulava internacionalmente com estudiosos da Matemática.  Eu adorava minha professora de Matemática, a única que conseguiu de mim furar uma greve, em 1968. Na hora certa da aula de Matemática todos deveriam estar sentados em sua carteira com as cadernetas de testes em punho. Ela, posteriormente, me disse que isso era uma experiência matemática, aplicar os testes diariamente. Fui cobaia. Os testes eram diários, assim aprendíamos fazendo, resolvendo equações, funções. As nossas inteligências eram verdadeiramente desafiadas. As arrogâncias debeladas.   Com Maria Augusta ser bom em matemática custava esforço, dedicação e muito raciocínio. Havia um caderno para os exercícios de trigonometria.  Lembro-me que durante o Festival da Canção, quando Caetano cantou “Alegria, Alegria”, eu fiquei paralisada e não consegui concluir meu caderno de trigonometria para apresentar à professora Maria Augusta. No encontro com o compositor, na década de 90, eu registrei:  Caetano, você fez com que eu não concluísse o meu caderno de trigonometria para apresentar à professora Maria Augusta.   Ele riu e disse:   Felizmente você o retomou.   Felizmente te digo eu, porque a partir dos ensinamentos da professora Maria Augusta tenho conseguido entender funções fundamentais à vida e se tivesse caprichado ainda mais teria errado menos, principalmente sobre correlação de forças na política e na vida.   Muito obrigada, professora Maria Augusta.   Homenagem prestada pela deputada Maria José Rocha Lima na Sessão Solene intitulada Obrigado, professor; Obrigada, professora, na Assembleia Legislativa da Bahia, em 11/11/ 1998. Publicado originalmente no site: Planalto em Pauta

ACEB participa de encontro sobre saúde mental

Para participar deste encontro virtual pelo Meeting, solicite o link pelo WhatsApp: (71) 9637-7141. Se você é servidor público do Estado da Bahia ou beneficiário do Planserv (dependente ou agregado), não perca!

MEC oferece conteúdos para manter alunos ativos durante a crise sanitária

Material apresenta para professores de Educação Física atividades feitas de forma segura em casa ou na escola

Obrigado, professora Antônia Pedreira (in memoriam)

*Divaldo Franco A minha professora primária foi o ser mais admirável que me constitui ainda hoje exemplo de dignidade e sabedoria, moldando-me o caráter e a personalidade para a vida. Em Feira de Santana, neste Estado da Bahia, na Escola Florêncio Gomes, ela se encarregou de várias gerações. Fui seu aluno entre os anos de 1934 até 1938, quando fiz o exame para a Escola Normal Rural. Hoje desencarnada, constitui-se modelo de mestra e educadora admirável. Chama-se Antônia Pedreira. Muito agradecido pela lembrança do meu nome, parabenizo a nobre deputada Maria José Rocha pela excelência da ideia. *Texto escrito para Sessão Solene da Assembléia Legislativa da Bahia, realizada em 11/11/1998 e intitulada Obrigado, Professor; Obrigada Professora, de iniciativa da Deputada Maria José Rocha Lima, na qual personalidades baianas homenagearam seus professores.   Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/obrigado-professora-antonia-pedreira-in-memoriam/

Cerca de 3 mil alunos da rede pública vão estudar em escolas privadas de Salvador

Programa Pé na Escola garante vagas e foi renovado na última quinta-feira (25)

Com mais de 5% de inflação em Salvador e região em um ano, veja dicas para minimizar efeitos na hora de ir ao mercado

Índice em fevereiro ficou acima da média nacional e foi o 7º mais alto dentro das 16 áreas avaliadas; especialista em planejamento financeiro orienta sobre como diminuir esse impacto

Vale-alimentação para estudantes da rede estadual de ensino começa a ser pago na Bahia; saiba mais

Governo do estado informou que pagamento começaria na terça (23), mas antecipou para domingo (21). Para saber se o cartão está incluído nestes primeiros lotes, o estudante pode acessar um site

ESTUDO MOSTRA QUE 70% DOS RESÍDUOS DO MAR BRASILEIRO SÃO PLÁSTICO

Pesquisa da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostra que o plástico é responsável por 70% dos resíduos encontrados nos mares brasileiros. Segundo o estudo, realizado durante 2020, o isopor é o segundo resíduo mais presente, com participação de 10%. Os dados, divulgados ontem (25), são do projeto Lixo Fora D’Água, da Abrelpe, iniciado em 2018. De acordo com o levantamento, os resíduos coletados nas orlas das praias têm cerca de 10% de sua origem in loco, ou seja, nas próprias praias e o restante (90%), são provenientes de outras áreas urbanas. “Constatamos que os resíduos no mar são predominantemente itens de consumo domiciliar. E os fragmentos de plástico e isopor deteriorados, por exemplo, indicam origem distante da praia”, destaca o diretor presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho. Segundo a pesquisa, em 2020 houve uma queda drástica da presença no mar de itens como bitucas de cigarro, canudos e copos descartáveis. Em contrapartida, itens como tampinhas e lacres de garrafas plásticas continuaram a ser encontrados com frequência. Outros materiais também chamaram atenção, como sacolas plásticas de comércios e supermercados, hastes flexíveis, garrafas PETs, isopor, calçados e até assentos de vaso sanitário. Publicado originalmente no site: https://farolnews.com.br/estudo-mostra-que-70-dos-residuos-do-mar-brasileiro-sao-plastico/

BA: Novos alunos da rede de ensino já podem fazer matrícula

Prazo segue até 14 de abril, por blocos de municípios

Esgoto contamina lagoa da Praia do Flamengo e mar em Stella Maris

Poluição das águas e morte de animais mobilizaram organizações da sociedade civil e poder público

Obrigada, Professora Nilda Moreira!

Maria José Rocha Lima* Neste mês de celebração do Dia Internacional da Mulher, pensamos em homenagear mulheres que tiveram importância na luta ou lideraram a luta classista dos professores baianos por valorização e em defesa da educação.Iniciaremos homenageando a professora, pedagoga e Mestre em Educação Nilda Moreira Santos, pela sua relevante contribuição acadêmica sobre a história do Movimento dos Professores da Rede Pública na Bahia. Pelo pioneirismo, por tê-la escrito com uma simplicidade clássica, sem pedantismos, colocando a história do movimento ao alcance de todos, transmitindo princípios doutrinários e deixando-nos grandes lições. Com a professora Nilda,  aprendemos definitivamente que o movimento de professores não começou com a militância da década de 80, comigo e  com a professora  Marinalva Nunes e outras que homenagearemos, daqui em diante, mas teve o antes, houve aqueles que vieram antes de nós. O estudo nos trouxe a compreensão de que devíamos cultivar a história não para suscitar admirações, mas para responder ao enigma do desprezo nutrido pelos governantes em relação aos professores e pela educação na Bahia. O estudo do Movimento dos Professores da Rede Estadual de Ensino da Bahia (1952-1089), ao fazer a reconstituição histórica das experiências vividas pela categoria, nos permitiu identificar as reivindicações em cada momento da história e as características das mobilizações do magistério. Num primeiro momento (1952), prevalece a luta restrita aos licenciados; o marco de 78 muda as relações políticas, econômicas e sociais, ao passo que o de 89 é uma consolidação dos direitos conquistados da categoria dos trabalhadores em educação.   A partir dos dados apresentados pela autora, pudemos concluir que em cada um desses momentos os governantes souberam jogar uns segmentos do magistério contra os outros. Os professores baianos, na década de 50, tinham diferentes formações profissionais e diferentes salários para executar as mesmas atividades – ensino de diferentes níveis. O magistério público era constituído de professores primários formados em escolas normais; catedráticos professores com formação em outras áreas do conhecimento, que obtinham uma cátedra por concurso público  de provas e títulos e defesa de tese; assistentes e adjuntos de catedráticos já atuavam no ensino e supriam vacância dos cargos; instrutores professores licenciados por curso de Filosofia, que por indicação do diretor entravam no quadro como extranumerários mensalistas para a regência de aulas suplementares. Para tanto submetiam – se a prova escrita ou prática, mas não tinham direito à efetividade. Assim, vemos que nas décadas de 50 e 60, as contradições eram professores licenciados nas Faculdades de Filosofia e os não – licenciados.   A luta era por tratamento igual para funções iguais. Na década de 70 é promovidauma  discriminação entre efetivos e contratados. Na greve de 1978, os professores propugnavam por aumento salarial e concurso público, evitando as contratações via diretores de escolas. O governo dividia a categoria entre efetivos, contratados, auxiliares de ensino e serviços prestados. Na década de 80, os professores enfrentam problemas de distribuição de aulas suplementares, politicamente distribuídas, enquanto o estatuto previa jornadas de 20 e 40 horas.   A história do movimento dos professores baianos de 1952 a 1989 é um verdadeiro apelo pela reconciliação das gerações, que vêm se sucedendo na luta, que se irritavam entre elas; que até se ofendiam, para o gozo dos governantes que embaralhavam os planos de carreira, como estratégia política de divisão para reinar ou confusão para nada explicar.  São governantes que não acreditam na educação do povo ou que temem um povo educado, por isso  sabotam a educação, como concluí na tese de doutorado. A professora Nilda nos ajuda a praticar o que nos ensinava o imperador romano Marco Aurélio: a solicitude atenta para com os amigos; a tolerância para com os ignorantes e para com os que opinam sem maduro exame. Obrigada, Nilda Moreira!    *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Presidente da Casa da Educação. Psicanalista da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise-ABEPP. Filiada ao Clube Internacional das Soroptimistas Sudoeste Brasília.  

STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual

Ucsal oferece 30% de desconto para servidores públicos em cursos de graduação

A Universidade Católica do Salvador (Ucsal), parceira do Clube de Desconto, ampliou os benefícios para servidores públicos estaduais. A Ucsal oferece abatimento de 30% nas mensalidades dos cursos de graduação, para alunos novos que ingressarem neste semestre. Na matrícula, o desconto é de 50%. A condição é válida para todos os cursos da graduação, inclusive Direito. Entretanto, os interessados devem consultar a disponibilidade de vagas. São 29 opões diferentes nas áreas de ciências naturais, saúde, ciências sociais, educação, cultura, humanidades e exatas. Confira as opções no site www.ucsal.br. Pós-graduação Os cursos de pós-graduação também estão com as mesmas condições para servidores estaduais que ingressarem neste semestre: 50% de desconto na matrícula e 30% nas mensalidades. Confira as opções no site da instituição.Para obter mais informações entre em contato pelo telefone (71) 3203-8943 ou acesse o site www.ucsal.br. Os campi da Ucsal estão sediados na Avenida Professor Pinto de Aguiar, número 2.589, bairro de Pituaçu, e na Avenida Cardeal da Silva, 205 – Federação.  Para ter acesso ao desconto, basta apresentar o crachá funcional, ou o contracheque, acompanhado por um documento de identidade. Além dos servidores do Poder Executivo, também possuem direito as condições especiais funcionários do Ministério Público (MP), e dos tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM). Os beneficiários do Planserv devem apresentar a carteira virtual. O Clube de Desconto é o programa de benefícios dos servidores públicos estaduais, gerido pela Secretaria da Administração (Saeb) e regulamentada pelo Decreto nº 11.568, com o objetivo é conceder abatimentos e vantagens especiais em produtos e serviços. Atualmente, conta com cerca de 250 parceiros privados e possui aproximadamente 280 mil servidores associados. A relação das empresas está disponível no site www.portaldoservidor.ba.gov.br. Mais informações pelo telefone (71) 3116-9523. Publicado originalmente no site: http://www.saeb.ba.gov.br/2021/03/10655/Ucsal-oferece-30-de-desconto-para-servidores-publicos-em-cursos-de-graduacao.html

Estado abre seleção para 52 mil monitores do programa Mais Estudo

A seleção ocorrerá de 15 a 26 de março, conforme o edital

O Feminino na Mitologia

Maria José Rocha Lima Assisti a uma rica palestra sobre o Feminino na Mitologia, proferida pela filósofa Lúcia Helena Galvão, da Nova Ácropole, e decidi compartilhá-la com as mulheres, neste mês comemorativo do Dia Internacional da Mulher, e dedicá-la a uma mulher admirável, Maria de Fátima Oliveira Batista.  Outras civilizações pensavam em um ideal feminino. Da mesma forma que se buscava uma casa ideal, carros de guerra e charretes ideais, um solo ideal para o cultivo de oliveiras, dever-se-ia buscar um ser humano ideal, um homem, uma mulher, com características ideais. Para os gregos, o ser humano não nasce pronto, por isso deve buscar a perfeição, inspirando-se em deusas e heroínas.   Na Grécia, por exemplo, o feminino e o masculino apresentam peculiaridades que são complementares. As peculiaridades não inferiorizam, mas se complementam. As diferenças não servem ao confronto, ao egoísmo, à objetificação, mas servem à harmonização. E no pensamento clássico as peculiaridades é que criam a beleza. “Não existiria som/Se não houvesse o silêncio/Não haveria luz/Se não fosse a escuridão/A vida é mesmo assim/ Dia e noite, não e sim”, diz o poeta.   Enquanto refletia sobre o feminino na mitologia e sobre o ideal feminino, recebi uma honrosa mensagem da amada Fátima Oliveira, que foi casada com o meu irmão José Antonio Rocha e é mãe dos meus amados sobrinhos Renan Oliveira Rocha e Ricardo Oliveira Rocha. Fátima foi uma competente executiva do Banco do Nordeste, uma mulher realizadora, para além dos atributos peculiares femininos, como mente voltada para o celeste, dons artísticos e empreendedorismo. Ela é sábia e prudente. Nasceu de uma mulher de muita fibra, Maria da Fé Oliveira Batista, carinhosamente chamada Fezinha. Dona Fezinha ficou viúva muito jovem, o seu marido era um músico que morreu aos 47 anos. Muito benquisto na sociedade, conquistou bolsas de estudos para todas as filhas em bom colégio. Fezinha cuidou e educou as seis filhas, com uma energia e criatividade extraordinárias. Entendia desde as coisas mais comezinhas até as de altas exigências. Fátima lembrava que ela aprendera com o marido sobre eletricidade, costurava, cozinhava com sofisticação e aplicava regras simples para fazer bonito e demonstrar boas maneiras, no cotidiano. O resultado são seis filhas exemplares: Maria de Fátima Oliveira Batista, Maria dos Remédios Batista Monteiro, Maria do Socorro Oliveira Batista, Augusta Batista Lobão, Liduína Maria Oliveira Batista e Maria Goretty Batista Lobão, as cinco primeiraa nascida em Parnaíba/PI e a última em Campos Sales/CE, onde foi vereadora.   Conheci Fátima de perto, ela reúne as virtudes da sabedoria e prudência. No pensamento clássico, a prudência é considerada uma das quatro virtudes cardinais: prudência, justiça, fortaleza e temperança. A prudência é a principal virtude, porque se vale da razão para discernir em todas as circunstâncias o verdadeiro bem e a escolher os justos meios para atingir objetivos. A prudência nos conduz às outras virtudes, indicando-nos as regras e as medidas certas, por isso é considerada a mãe de todas as virtudes.  Na mitologia grega, as mulheres que reúnem essas duas qualidades (Prudência e Poder) são filhas da deusa Atena. Atena é filha de Zeus, o mais poderoso do Olimpo, e de Métis, a deusa da prudência, das habilidades e dos ofícios, e pertenceu à geração dos Titãs. Foi pela inteligência astuciosa de Métis que Zeus pôde conquistar o poder, donde o significado de seu nome como a capacidade de prever todos os acontecimentos, a qualidade da sabedoria combinada com a astúcia. Ela representa a diplomacia, a ponderação, as soluções das questões com prudência, sem se chocar com os outros. Ao invés de esbarrar, ela apazigua, congrega, civiliza situações, que poderiam ser conflituosas. Esta qualidade altamente admirável foi considerada como uma das características notáveis do caráter ateniense. Em sua homenagem, uma das cidades-estados foi batizada de Atenas.Fátima Oliveira, como a deusa Atena, é sábia e prudente, amante da civilização, criando na família, sempre, um ambiente civilizatório, suportando situações dolorosas com muita energia, sabedoria e prudência, sendo desse modo amada por todos nós e uma mulher vencedora.    Maria José Rocha Lima é mestre em Educação. Foi deputada de 1991 a1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista, dirigente da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise- ABEPP. É do Clube Internacional das Soroptimistas Região Brasil/ Sudoeste/ Brasília.

OAB-BA se posiciona contra prorrogação do pagamento dos precatórios prevista na PEC Emergencial

A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou que pautará a PEC para apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões. A expectativa é aprovar a admissibilidade do texto já nesta terça-feira (9) e, no dia seguinte, a votação em plenário em dois turnos. Na avaliação de Lira, é importante aprovar logo a PEC para possibilitar o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial à população ainda em março. O problema é que essa PEC traz uma série de implicações a diversos setores da sociedade, o que originou um abaixo-assinado contra o chamado “calote dos precatórios”.  Umas das grandes problemáticas envolve a prorrogação no prazo para estados e municípios pagarem os precatórios, que são dívidas de origem jurídica. A proposta pretende alterar a Constituição Federal para estabelecer para o ano de 2029 o prazo para quitação destas dívidas. Os precatórios são decorrentes de dívidas do Estado reconhecidas pelo Poder Judiciário e retratam, dentre tantas situações, vencimentos, aposentadorias, pensões e indenizações por danos causados que, ano a ano, deixam de ser pagas pelo Estado. Desta forma, especialistas alertam que não se trata de privilégio, mas sim de direito.  Diante do impasse, a Ordem dos Advogados do Brasil – seção Bahia (OAB-BA) se posiciou contra a prorrogração. Confira nota abaixo: “O recebimento de precatórios não é prêmio, bônus ou privilégio e sim direito e dos credores A OAB da Bahia vem a público se manifestar contra a prorrogação do Regime Especial de Pagamento de Precatórios proposta pela PEC n°186/2019, a chamada PEC Emergencial, e o fim da obrigatoriedade da União em disponibilizar linha de crédito especial aos Estados e Municípios. A Seccional não ignora, tampouco é contra o restabelecimento do auxílio emergencial, como forma de política socioeconômica para amparar os mais afetados pela pandemia. Mas, na condição de defensora do Estado Democrático de Direito, a Ordem não pode anuir com o art. 2° da PEC n° 189/2019, que pretende reformar o art. 101 dos ADCT prorrogando por mais cinco anos o prazo de pagamento de precatórios, ou seja até dezembro de 2029, institucionalizando novo calote aos credores. A inserção do art.2° no bojo de PEC 186/2019 é inoportuna porque o restabelecimento do auxílio emergencial não tem pertinência com prorrogação do prazo de pagamento de precatórios para Estados e Municípios, uma vez que os recursos do referido benefício são oriundos do orçamento federal e a União não está submetida ao Regime Especial de Pagamento de Precatórios. Além disso, a prorrogação do prazo de pagamento leva à majoração do endividamento dos entes públicos, tendo em vista tratar-se de dívida “cara” corrigida pelo IPCA-E e com a incidência de juros moratórios de cerca de 6% a.a; o STF declarou ser inconstitucional PEC que venha a instituir o calote de precatórios; a quase totalidade dos precatórios são alimentares, com ampla maioria formada por beneficiários que estão no grupo de risco do Covid-19; e, por fim, a manutenção do pagamento de precatórios aumentará a liquidez no país, fazendo circular dinheiro na economia, essencial para superar a presente crise. Outro ponto a ser observado é que a PEC 189 propõe a revogação do §4° do art. 101 da ADCT, que previa a obrigatoriedade da União disponibilizar linha de crédito especial aos Estados e Municípios visando a regularização dos precatórios, dificultando a obtenção de crédito por estes entes. Em um único ato comete-se duas atrocidades. Vale a pena lembrar que a quitação dos precatórios é obrigação constitucional dos entes públicos. Os precatórios são decorrentes de dívidas do Estado reconhecidas pelo Poder Judiciário e retratam, dentre tantas situações, vencimentos, aposentadorias, pensões e indenizações por danos causados que, ano a ano, deixam de ser adimplidas pelo Estado. O recebimento dos mesmos não é prêmio, bônus ou privilégio e sim direito e dignidade dos credores. A OAB da Bahia lamenta que alguns parlamentares insistam em propor sucessivas medidas legislativas visando a postergação indefinida de um regime que era para ser especial, como o próprio nome sugere, na tentativa de transformar a exceção em regra. São estas atitudes descompromissadas que levaram ao longo dos anos o Estado da Bahia, por exemplo, a um estoque de mais de R$ 5 bilhões em precatórios vencidos e não pagos, com dívidas que deveriam ter sido quitadas em 2004 e ainda não o foram. Plenamente consciente do seu papel, a Seccional reafirma que não vai tolerar e compactuar com qualquer medida complacente com a postergação da dívida pública judicial, sempre em manifesto prejuízo aos já sofridos credores judiciais do Estado”. Vale lembrar que a PEC 186 / 2019 trata do o restabelecimento / prorrogação do auxílio emergencial, mas não há relação direta com  a prorrogação do prazo de pagamento pelos Estados e Municípios dos precatórios, uma vez que os recursos do referido benefício assistencial são oriundos do orçamento federal e a União não está submetida ao Regime Especial de Pagamento de Precatórios.  Postado originalmente no site: https://www.bnews.com.br/noticias/jusnews/justica/299338,oab-ba-se-posiciona-contra-prorrogacao-do-pagamento-dos-precatorios-prevista-na-pec-emergencial.html

ACEB distribui refeições prontas a famílias carentes de Salvador e região metropolitana

Desemprego e redução de renda intensificados pela pandemia dificultam subsistência de moradores das comunidades mais pobres

Santa Cruz de Cabrália, Arraial D’Ajuda e Trancoso recebem o Projeto Salvaguarda da Capoeira da Bahia

Visitas de campo foram realizadas na última semana de fevereiro

Lagoas de Praia do Flamengo clamam por revitalização

ACEB e SEMA discutem ações de preservação das águas doces da região

ACEB distribui marmitas a famílias carentes da comunidade do Quingoma

Ações sociais promovidas pela entidade foram intensificadas com a pandemia de covid-19

Professor Ramilton, um diretor nota 10!

Maria José Rocha Lima O Colégio Raphael Serravalle, em Salvador, referência em educação na Bahia, foi uma das primeiras unidades da rede estadual de ensino a realizar eleições diretas, tendo sido eleito o professor Ramilton de Oliveira.Ele vinha liderando, durante mais de 20 anos, a comunidade escolar do Raphael Serravalle, tendo sido inicialmente vice –diretor do turno noturno, diretor sob as antigas regras de nomeação, mas quando houve a implantação das eleições diretas foi eleito, pelas qualidades de gestor especializado, responsável, presente, competente, inovador e criativo.Assim, manteve por anos a fio o Colégio Serravalle na liderança do ranking dos melhores colégios públicos da Bahia. Como bom gestor, conquistou o apoio dos colegas professores, uniu a equipe e, juntos, realizaram uma verdadeira revolução na gestão da escola pública baiana.Além da reforma física e democratização da gestão, sendo um dos primeiros a implantar o Colegiado Escolar, incentivou a formação da associação de pais e o grêmio estudantil, garantindo transparência nas ações pedagógicas, administrativas e financeiras. Toda a equipe tomou como desafio fazer uma escola pública diferente: com bons resultados na aprendizagem e oferta de oportunidades aos alunos. Inovaram, realizando parcerias – com a Casa da França, o ”Projeto Je Parle Français”, e, com o ACBEU, projeto “Access do ACBEU”, oportunizando viagens dos alunos da escola à França por três anos consecutivos, para intercâmbio de quinze dias. E os estudantes do “Access do ACBEU” falam inglês fluentemente graças às aulas gratuitas, durante dois anos, tendo logrado a seleção de um jovem embaixador, que passou 20 dias nos Estados Unidos. Realizaram projetos com trabalhos de campo, levando os alunos ao Recôncavo Baiano, à Chapada Diamantina, a museus, a universidades e centros de pesquisas, para melhor conhecimento da história da Bahia. Desenvolveram parcerias com empresas privadas, como a  Júnior Archievement, com foco no empreendedorismo, ensinando aos alunos a montar e gerenciar pequenos negócios, o que resultou em ex alunos proprietários de miniempresas.   O Projeto “Pensando no outro”, coordenado pela professora Rose Borges, fez trabalho voluntário em creches e abrigos. O esporte também teve destaque no colégio: foram ofertadas aulas de lutas marciais, natação e atletismo, com academias parceiras. O Colégio Militar do Exército ofereceu aulas de yoga e técnicas de pensar, relaxar e respirar, concorrendo para melhoria na disciplina dos jovens. Foi implantada uma mini -academia nas dependências da escola para estudantes, professores e funcionários. Além de oferecer espetáculos gratuitos, artistas e bandas famosas (Acarajé com Camarão, Estaca Zero, Cheiro de Amor, Carla Cristina, Compadre Whashington, Via Circular, Pachanka e outras), eram oferecidas aulas de teatro, dança, oficinas de pintura em tela e pintura em tecido.A Fanfarra Serravalle é parte do projeto político-pedagógico, tendo como critério de seleção boas notas e bom comportamento.Em todas as ações, houve a participação dos estudantes portadores de necessidades especiais, tendo a escola reconhecimento nacional, com Prêmio “Orgulho Autista”. Todas essas ações inclusivas, desenvolvidas na escola Raphael Serravalle, são um diferencial e deveriam ser praticadas por todas as escolas.O alto índice de estudantes do Serravalle, nesses últimos anos, com acesso a universidades públicas e privadas, através do ENEM, ou de vestibulares em todo país, chamou a atenção do Conselho Britânico, que levou o diretor do colégio ao Reino Unido, para apresentação da experiência de “Pedagogia do amor”, de Paulo Freire. O único diretor de escola pública do país que foi convidado pela Sociedade Britânica. Também a convite do Governo Português, visitaram escolas públicas daquele país, para conhecer a Reforma Educacional e práticas que velêm dando bons resultados. Lamentavelmente, o Professor Raimilton, Diretor Nota 10, foi o primeiro diretor exonerado pelo governador da Bahia, através de um decreto que passava a exigir dedicação exclusiva, indiferente às práticas do diretor, que passava devotadamente a manhã e a tarde na escola, mas mantinha um contrato de trabalho noturno, no município de Salvador. Inconformados, os professores e funcionários o elegeram diretamente, mas foram surpreendidos com uma interventora. Os professores e funcionários viveram dias de luto e protesto.   Ninguém apagará as ações prodigiosas do diretor Ramilton e da sua equipe de professores no Colégio Raphael Serravalle! *Maria José Rocha Lima e mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira e dirigente da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise-ABEPP. Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/professor-ramilton-um-diretor-nota-10/

“Semeadores da Paz” é uma das organizações “invisíveis” apoiadas pela ACEB

Grupo presta serviços sociais relevantes à comunidade em Vasco da Gama

Estudo reúne pesquisas sobre educação na pandemia

Suspensão de aulas presenciais mostrou uma série de desigualdades

Servidores estaduais e dependentes têm desconto de até 80% em bolsas de estudos

Chegou sua oportunidade de garantir bolsas de estudos com abatimento de 30% a 80%, em todas as mensalidades, até o final do curso escolhido. O Clube de Desconto, em parceria com a empresa Mais Solidário Bolsa de Estudos, concede reduções de valores para cursos de graduação, pós-graduação, ensino técnico e fundamental, nas modalidades presencial ou à distância.   A plataforma on-line da empresa conta com vagas em mais de 30 instituições e, para obter o benefício, não é necessário utilizar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, os interessados também não precisam pagar a taxa de matrícula.  Voltado para servidores estaduais e dependentes até terceiro grau, o desconto se estende para beneficiários do Planserv e funcionários do Ministério Público (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).    Para usufruir do benefício, é preciso apresentar contracheque e documento de identidade, ou ainda o crachá funcional, no momento em que for realizar a matrícula. No caso de dependentes, é necessário levar documento que comprove a filiação parental com o servidor. Beneficiários do Planserv devem apresentar as informações da carteira virtual.  A sede do Mais Solidário Bolsa de Estudos está localizada na Faculdade Universo, situada à Avenida Antônio Carlos Magalhães, bairro da Pituba. Para mais informações, os interessados devem acessar o site institucional ou contatar os responsáveis pelos telefones: (71) 2201-4731 ou (71) 99259-2363.   Iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb), o Clube de Desconto tem o objetivo de conceder abatimentos especiais em produtos e serviços para mais de 270 mil pessoas –entre servidores ativos, inativos e pensionistas – em parceria com empresas credenciadas, divididas em mais de 26 segmentos diferentes. Outras informações podem ser obtidas no Portal do Servidor.   Fonte: Ascom Saeb Publicado originalmente no site: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2021-02-03/servidores-estaduais-e-dependentes-tem-desconto-de-ate-80-em-bolsas-de-estudos

Secretaria da Educação do Estado destaca protocolo unificado de volta às aulas em audiência pública na ALBA

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) apresentou, na ultima terça-feira (16), em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a proposta do protocolo para a volta às aulas. A audiência pública foi promovida pela Comissão da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da ALBA, sendo presidida pela deputada Fabíola Mansur, e contou com as participações, dentre outras autoridades, dos secretários da Educação, Jerônimo Rodrigues, e da Saúde (SESAB), Fábio Vilas Boas. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou a frente de trabalho formada pelo Governo do Estado para um protocolo unificado, que além da SEC e da SESAB, é composto por diferentes sujeitos da Educação, a exemplo da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); União dos Municípios da Bahia (UPB); do Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEEBA); da Secretaria Municipal de Educação de Salvador; e da própria ALBA, e terá o envolvimento de órgãos controladores como a Defensoria e o Ministério Público Estadual. Dentre os pontos apresentados pelo secretário Jerônimo estão os de biossegurança e o pedagógico. Do que já foi pactuado no protocolo conjunto, estão regras de higienização, distanciamento social e a obrigatoriedade do uso da máscara. Também será obrigatória a aferição de temperatura para acesso ao ambiente escolar e a adequação dos ambientes para evitar aglomeração. Nas salas de aulas, por exemplo, haverá distanciamento seguro entre as carteiras e cada estudante precisará levar seu recipiente para beber água. Pelo pedagógico, o secretário Jerônimo discorreu sobre o ensino híbrido. Com isto, o estudante passará parte do tempo na escola e parte em casa, com atividades complementares. Os protocolos em discussão abordam, ainda, questões como transporte escolar, alimentação e carga horária, dentre outras. Mesmo com os protocolos sendo pactuados e as escolas preparadas, o secretário Jerônimo Rodrigues chamou a atenção para o atual contexto da pandemia do novo Coronavírus na Bahia, que, nesta terça-feira, tem 74% dos leitos de UTI ocupados. “Todos nós queremos voltar às aulas, sabemos mais do que nunca a importância da escola, dos professores, da companhia dos colegas, da aprendizagem. Mas estamos em plena pandemia. O momento exige muita cautela e cuidados redobrados com toda a comunidade escolar. Este ainda não é o momento de voltar. Infelizmente, o número de casos voltou a subir depois de novembro e continua a subir. O governador Rui Costa já falou que o momento é muito grave. Há o risco de um colapso no sistema de Saúde nas próximas semanas se esta curva continuar a subir”, afirmou. Jerônimo Rodrigues falou sobre as expectativas para assegurar o retorno das atividades letivas, quando for possível, e assegurar as aprendizagens e citou o programa Mais Estudo, por meio do qual os estudantes da rede estadual de ensino, com bom desempenho escolar, realizam monitoria para os colegas. “Quando for o momento certo de voltar, faremos um trabalho de busca ativa para evitar a evasão. O esforço, até agora, foi para salvar vida e continua sendo este. Mas tudo o que for possível fazer para apoiar os estudantes no processo de aprendizagem será feito. Uma das medidas anunciadas pelo governador, neste sentido, é o Mais Estudo. Com isso, teremos 52 mil estudantes que ajudarão os colegas nas aprendizagens de Língua Portuguesa e Matemática”, afirmou, ao lembrar que as matrículas serão renovadas automaticamente para os estudantes da rede estadual de ensino. Para os estudantes oriundos das demais redes (particular e municipais), a matricula ocorrerá a partir de um calendário que será divulgado pela SEC. Publicado originalmente no site: http://escolas.educacao.ba.gov.br/node/37483

Hemoba convida baianos para doarem sangue antes de serem vacinados

Com a abertura do plano de nacional de imunização contra a Covid-19, a Hemoba convida os baianos para doarem sangue antes de serem vacinados, em função do impedimento temporário para doação após o recebimento da vacina. Por determinação do Ministério da Saúde, o voluntário deve ficar de 48 horas a sete dias sem doar, dependendo do tipo da vacina tomada.  De acordo com a nota técnica, publicada nesta quarta-feira (3), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a inaptidão temporária para doação de sangue deve ser aplicada por 48 horas após cada dose da vacina baseada em vírus inativado, como a da fabricante Sinovac/Butantan e Covaxin/Bharat Biotech, e sete dias após cada dose das demais fabricantes que utilizam vetores virais, RNA mensageiro (mRNA) ou DNA, como as da Astrazeneca/Oxford, produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a e Sputnik V, produzida na Rússia.  Segundo o diretor da Hemoba Fernando Araújo, o período de inaptidão garante a segurança de possíveis efeitos colaterais nos receptores da transfusão sanguínea. “Recomendamos que os voluntários que desejam se candidatar à doação de sangue tenham atenção aos períodos, que compareçam às unidades da Hemoba portando o cartão de vacinação ou que realizem a doação antes de receber a vacina. Garantir a saúde de todos, é conseguir assistir também quem precisa de sangue nesse momento”, diz.   Sobre a doação Para doar sangue, o voluntário deve estar em boas condições de saúde, sem sintomas virais, pesar mais de 50 quilos, estar bem alimentado e ter entre 16 e 69 anos incompletos. Menores de 18 anos precisam estar acompanhados de um responsável legal, e apresentar documento original com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional. Cuidados pós-vacinação Mesmo após a vacinação, a recomendação é de que as pessoas sigam usando máscara, respeitando o distanciamento social e usando álcool na prevenção à Covid-19. Um dos motivos é o fato das vacinas não evitarem a contaminação e transmissão do vírus, mas protegerem o organismo infectado pela doença para que ele possa reagir e dificultar o agravamento pela doença.  Fonte: Ascom/ Hemoba Publicado originalmente no site: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2021-02-05/hemoba-convida-baianos-para-doarem-sangue-antes-de-serem-vacinados

Prorrogado prazo para que prefeituras façam adesão ao Programa Saúde na Escola

O prazo para que as prefeituras  façam a adesão ao Programa Saúde na Escola, que se esgotaria na ultima terça-feira (16), foi ampliado para 19 de março. O programa é uma política pública instituída em 2007, voltada para crianças, adolescentes, jovens e adultos da Educação pública brasileira, com o objetivo de promover a saúde e a educação integral. O programa integra uma política governamental voltada à intersetorialidade, que atende aos princípios e às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS): integralidade, equidade, universalidade, descentralização e participação social. O coordenador de Educação Ambiental e Saúde da SEC, Fábio Barbosa, explicou sobre a importância deste engajamento dos municípios. “Este programa cumpre um papel estratégico, abordando ações que precisam ser fortalecidas, especialmente neste momento pandêmico, no qual fica evidente a sua importância, uma vez que contribui para uma formação ampla da cidadania e promove a articulação de saberes e o protagonismo dos estudantes, pais, comunidade escolar e sociedade, ao tratar sobre a saúde e educação de forma integral. Nossa meta é que 100% dos municípios baianos façam a adesão ao programa que, neste ciclo de 2021 a 2022, possibilita também a adesão ao Programa Crescer Saudável e à iniciativa NutriSUS”, ressalta o coordenador.  Os municípios interessados em aderir ao programa devem acessar o sistema do Ministério da Saúde,  E-Gestor (https://egestorab.saude.gov.br/) e realizar a inscrição até o dia 19 de março. Para mais informações, acesse o Portal da Educação no endereço: http://escolas.educacao.ba.gov.br/pse. Publicado originalmente no site: http://institucional.educacao.ba.gov.br/node/37479

Prefeitura abre o Cadastro Escolar 2021 para novos alunos da Educação Infantil

O Cadastro também pode ser realizado em qualquer unidade de ensino municipal

TJ-BA derruba liminares que decretavam retorno das aulas presenciais em escolas da Bahia

Aulas seguem suspensas. A primeira liminar, expedida em 5 de fevereiro, pedia que as escolas públicas do estado retornassem até 1º de março. A segunda, decretava o retorno das escolas particulares de Salvador, e foi expedida domingo (14)

Governador discute criação de protocolo de volta às aulas com prefeitos e possibilidade de vacinar profissionais da educação

Rui Costa se reuniu com prefeitos nesta sexta (5), mas ainda não há data para retorno das aulas presenciais em todo o estado. Decreto que suspende shows e aulas nas escolas foi prorrogado

Secretaria da Educação promove atividades online para celebrar e estimular as mulheres e meninas na Ciência

A Secretaria da Educação do Estado promoverá uma série de atividades virtuais para celebrar o Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência comemorado em 11 de fevereiro. A primeira delas será nesta quinta-feira (11), com a realização da mesa temática, a partir das 11h, sobre “Meninas e mulheres: cientistas da Bahia” e da conferência “Mulheres e meninas na Ciência e around the world”. As atividades, que também serão realizadas nos dias 12, 18 e 25 de fevereiro, destacarão, ainda, as ações desenvolvidas pela Secretaria da Educação, por meio do Programa Ciência na Escola, que estimula o fazer ciência na Educação Básica. Os encontros serão transmitidos pelo canal do Youtube no Instituto Anísio Teixeira. Para a abertura, nesta quinta-feira, dentre as convidadas está Zakiya Carr Johnson, especialista em inclusão social, diversidade e estratégia, com vasta experiência em desenvolvimento internacional e mais de 20 anos a redefinir políticas públicas. Ela foi consultora sênior e diretora para a Unidade de Raça, Etnia e Inclusão Social do Departamento de Estado Norte-Americano e desempenhou outras funções de relevo junto da Casa Branca, no Governo Obama. Publicado originalmente no site: https://farolnews.com.br/secretaria-da-educacao-promove-atividades-online-para-celebrar-e-estimular-as-mulheres-e-meninas-na-ciencia/

Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista receberão a caravana da Salvaguarda da Capoeira

A Salvaguarda da Capoeira da Bahia realiza essa semana seu segundo ciclo de viagens, alcançando os territórios Costa do Descobrimento e Extremo Sul, através de atividades na cidade de Porto Seguro; territórios Litoral Sul e Baixo Sul, representado pela cidade de Ilhéus; e território Sudoeste Baiano, centrado na cidade de Vitória da Conquista, reunindo capoeiristas de cerca de 25 municípios. O projeto prevê a realização de rodas, gravações e entrevistas com mestres locais, para a produção de um documentário, um livro e um portal digital. Todas as atividades estão seguindo os protocolos de distanciamento social, com quantidade reduzida de pessoas e uso de máscaras. Executado pela ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia, o projeto foi idealizado e construído pelo Conselho Gestor da Salvaguarda da Capoeira na Bahia. Acontece através de chamada pública do IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, com recursos da Lei Aldir Blanc e apoio financeiro do IPAC, SECULT, Governo do Estado, Secretaria Especial da Cultura e Ministério do Turismo. Confira a agenda: Porto Seguro – 08 e 09/02 Ilhéus – 10 e 11/02 Vitória da Conquista – 12/02 Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia / Ipac-Ba – Secult BA

Salvaguarda da Capoeira encerra primeiro ciclo de viagens em Lençóis

A caravana da Salvaguarda esteve nessa quinta e sexta-feira em Lençóis, depois de passar pelas cidades de Bom Jesus da Lapa e Barreiras. Ali se reuniram capoeiristas de diferentes municípios dos territórios Chapada Diamantina e Piemonte do Paraguaçu, destacando-se Lençóis, Palmeiras (Vale do Capão), Seabra, Rui Barbosa, Jacobina e Souto Soares. Os mestres Cascudo, Lourival, Tota e Barteló foram entrevistados pelo projeto, que está produzindo um documentário, um livro e um portal digital sobre a capoeira da Bahia. Nas próximas etapas do projeto serão alcançadas as cidades de Porto Seguro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Paulo Afonso, Feira de Santana, Santo Amaro e Salvador. Executado pela ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia, o projeto foi idealizado e construído pelo Conselho Gestor da Salvaguarda da Capoeira na Bahia. Acontece através de chamada pública do IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, com recursos da Lei Aldir Blanc e apoio financeiro do IPAC, SECULT, Governo do Estado, Secretaria Especial da Cultura e Ministério do Turismo.

Salvaguarda da Capoeira passa por Bom Jesus da Lapa

O projeto Salvaguarda da Capoeira da Bahia iniciou sua caravana de viagens pela cidade de Bom Jesus da Lapa, do território Bacia do Velho Chico. Estiveram presentes capoeiristas de diversas cidades, como Bom Jesus da Lapa, Barra, Xique-xique, Santana, Caetité, Lagoa Real, Guanambi, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe e Caculé, destacando-se a presença daMestra Raquel e dos mestres Fazinho, Canaru, Jocilon, Feiticeiro e Gilvan. O projeto dialogou com os mestres e grupos locais, registrando saberes e histórias, jeitos de ser e se expressar da capoeira da região. A caravana segue para a cidade de Barreiras, e em seguida, para Lençóis. As viagens visam a produção de um livro e um documentário, que retratarão um pouco da história, tradição, fundamentos e diversidade da capoeira baiana. Os mestres entrevistados estão sendo selecionados em diálogo com a comunidade local, e serão cumpridos todos os protocolos de segurança em decorrência da pandemia. Na próxima etapa do projeto serão alcançadas as cidades de Porto Seguro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Paulo Afonso, Feira de Santana, Santo Amaro e Salvador. Além do livro e do documentário, o projeto fará um portal digital, trazendo informações sobre a capoeira e seus mestres; mapeamento da capoeira da Bahia; repositório de livros e teses sobre o tema; cursos de formação voltados para capoeiristas; roteiros turísticos da capoeira baiana; e uma loja virtual com a produção de mestres artesãos. Executado pela ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia, o projeto foi idealizado e construído pelo Conselho Gestor da Salvaguarda da Capoeira na Bahia. Acontece através de chamada pública do IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, com recursos da Lei Aldir Blanc e apoio financeiro do IPAC, SECULT, Governo do Estado, Secretaria Especial da Cultura e Ministério do Turismo.

Estão abertas as inscrições para o mini-curso de Turismo Étnico Afro para capoeiristas

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Barreiras recebe Salvaguarda da Capoeira

A caravana da Salvaguarda passou pelo território da Bacia do Rio Grande. A atividade em Barreiras contou com a presença de capoeiristas de toda a região, como as cidades de Luiz Eduardo Magalhães, Macaúbas e São Desidério, além do próprio município sede. Os capoeiristas realizaram uma pequena roda na beira do Rio de Ondas, mostrando as técnicas e rituais de suas escolas. Estiveram presentes os mestres Zé Maria, Tall, Dió, Esperança, Carlinhos, Meio Kilo, Lagarto e Alicate.As entrevistas realizadas farão parte do documentário e do livro que estão sendo produzidos pelo projeto, que também fará um portal digital da Capoeira da Bahia. Executado pela ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia, o projeto foi idealizado e construído pelo Conselho Gestor da Salvaguarda da Capoeira na Bahia. Acontece através de chamada pública do IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, com recursos da Lei Aldir Blanc e apoio financeiro do IPAC, SECULT, Governo do Estado, Secretaria Especial da Cultura e Ministério do Turismo.

Rui Costa diz que não há prazo para volta às aulas na Bahia: ‘Pandemia está pior’

Segundo o governador Rui Costa (PT), com o aumento de casos e óbitos provocados pela Covid-19 no estado, não é possível estimar data para volta das atividades

Comunidade quilombola do Quingoma precisa de atenção

ACEB continua recebendo doações para ajudar famílias da localidade

Salvaguarda da Capoeira percorre a Bahia pra fazer livro, documentário e portal digital

Projeto é executado pela ACEB

Atendimento presencial na sede da ACEB é suspenso temporariamente

Contato pode ser feito pelo WhatsApp: (71) 99637-7141

ACEB e AMAJ realizam “Varal Solidário” em Barra do Pojuca

Ação social acontece nesta sábado (15/01)

ACEB apoia projeto “Semeadores Miríns”

Abrace esta causa você também!

Procon – BA orienta população acerca de compras de materiais escolares

As mudanças provocadas pela suspensão das aulas, em virtude da pandemia do novo coronavírus, têm impacto também na matrícula ou rematrícula dos alunos

FGV: aprendizagem pode retroceder até 4 anos sem aulas presenciais

Pesquisa foi encomendada pela Fundação Lemann

Decreto estadual confirma suspensão do Enem no Amazonas

Decisão foi tomada por causa da pandemia de covid-19

MP pede informações sobre preparação para volta às aulas na Bahia

MP pediu relação das escolas que já estejam fisicamente ajustadas para eventual retorno

Escolas particulares pressionam para o retorno das aulas presenciais

Representantes da rede privada cobram resposta do poder público

ACEB aplaude recorde da Previdência Estadual na concessão de aposentadorias

Servidores afastados por invalidez também foram contemplados por mutirões da Suprev

ACEB recebe livros doados pela Coelba

Títulos serão reunidos para formação de uma biblioteca itinerante de formação

Projeto #quarentenasaudável constrói acervo com 255 vídeos de práticas seguras de atividades físicas

A construção de um acervo com 255 vídeos publicados diariamente com aulas de orientação para o estímulo à prática de atividades físicas em casa. Esse é o saldo do projeto #quarentenasaudável, uma iniciativa da Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte, cuja produção de novos conteúdos foi encerrada nesta sexta-feira (18 de dezembro). Durante os 255 dias ininterruptos de publicações dos vídeos, a professora de Educação Física da Sudesb, Ângela Barbosa, mostrou como é possível, mesmo em espaços pequenos e momentos adversos, mantermos a prática da atividade física. Nos movimentos apresentados, a professora ensinou como manter fortalecidos os membros inferiores e superiores, trabalhar o abdômen, a coluna, além de apresentar dicas de alongamento, melhor respiração e até meditação. O projeto #quarentenasaudável foi criado pela autarquia do esporte em substituição às aulas presenciais que o órgão executa de forma direta ou por meio de parcerias com organizações sociais. “Com a chegada da pandemia e a necessidade de manter o isolamento social, o projeto com aulas virtuais foi a alternativa que encontramos para não parar totalmente as atividades e manter uma conexão com nossos alunos, em especial as pessoas com mais idade, que necessitam muito da prática física. Hoje, temos um excelente volume de aulas, o que nos leva a fechar este ciclo de produção”, avalia do diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto. “Este projeto vale muito. Ele me ajudou bastante, pois tive a Covid e a minha recuperação foi pontual com os exercícios. Tanto para o corpo, como para mente. Nosso grupo perdeu uma amiga e foi muito triste. Espero que o projeto continue nos ajudando”, afirma Ivonete Maria Machado Gonzaga, 62 anos, aluna do núcleo presencial do CSU do Nordeste de Amaralina. Em tempos de pandemia, o encontro diário, ainda que virtual, fez muito bem a Ivanete Sampaio, também aluna do CSU Nordeste de Amaralina. “As aulas nos manteve não só mais saudáveis como, também, com a sensação de estarmos mais perto umas das outras. Era a nossa conexão!”, observa.Aprendizado Para Ângela Barbosa, foi uma experiência extremamente gratificante e de grande aprendizado. “Com a pandemia, ficamos impossibilitados da aula presencial, do contato diário com nossos alunos. Assim, tivemos que nos adaptar às novas regras impostas e usar de muita criatividade para manter a prática da atividade física e o estímulo do pessoal. Vejo que valeu a pena todo o esforço e dedicação ao projeto, e as declarações de satisfação com as aulas que chegam até nós são reveladoras do sucesso obtido”, destaca a professora. Todo o acervo produzido seguirá disponível no perfil oficial do Instagram da Sudesb (@sudesbesporte), podendo ser acessado no próprio feed ou na seção Destaques. “Com a permanência dos vídeos no ar, a Sudesb cria a possibilidade de os alunos seguirem a prática da atividade física com mais autonomia e liberdade de escolha do horário que irá fazer a sua malhação”, conclui do diretor de Fomento da instituição, Wilton Brandão. Fonte: Ascom/Sudesb Publicado originalmente no site: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/index.php/noticias/2020-12-21/projeto-quarentenasaudavel-constroi-acervo-com-255-videos-de-praticas-seguras

A educação domiciliar, ou homeschooling, deve ser liberada no Brasil?

O homeschooling ou, em bom português, educação domiciliar, é o formato de ensino feito em casa. Com isso, os alunos substituem a frequência constante à escola pela educação doméstica, onde as aulas são lecionadas nas próprias residências pelos genitores ou por professores particulares contratados. Assim, a responsabilidade pela educação formal dos filhos é atribuída apenas aos pais ou responsáveis. No Brasil, a prática do homeschooling acaba de ser liberada no Distrito Federal. Na última quarta (16), o governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a lei que institui o homeschooling em Brasília. A lei vale a partir de fevereiro de 2021. No resto do país, o ensino domiciliar não é permitido por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que em setembro de 2018 entendeu não haver uma lei que regulamente o ensino domiciliar no país. Embora a lei não proíba explicitamente a prática, ela também não a respalda. De acordo com a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases Educacionais (LDB), a educação é “dever do Estado e da família”. A LDB ainda coloca como dever dos pais ou responsáveis “efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos quatro anos de idade”. Pelo fato do ensino domiciliar não ser tratado explicitamente na legislação, é possível recorrer na justiça para conseguir autorização para educar em casa. Porém, a decisão cabe à interpretação da justiça e nem todas as famílias conseguem a garantia da prática. Aproveitando essa brecha, 7.500 mil famílias brasileiras praticam o homeschooling, de acordo com estimativa da Associação Nacional De Educação Domiciliar (Aned) em pesquisa realizada em fevereiro de 2016. Os dados apontam também que cerca de 15.000 estudantes entre 4 e 17 anos fazem parte da educação doméstica no Brasil. Essa forma de ensino não é nova e ressurgiu nos Estados Unidos na década de 1970. Ela é legalmente permitida em 63 países, onde a maioria exige uma avaliação anual dos alunos que recebem essa forma de educação. Já na Alemanha e Suécia, por outro lado, a educação domiciliar é considerada crime. A regulamentação da educação domiciliar estava entre as metas prioritárias do governo Bolsonaro para os 100 primeiros dias de gestão. Em 2019, o atual governo disse que enviaria uma Medida Provisória ao Congresso para tratar o tema, mas acabou encaminhando uma proposta de projeto de lei que visa criar regras para quem prefere educar os filhos em casa. A proposta não avançou na Câmara. Com a pandemia do coronavírus, as aulas presenciais foram suspensas e se tornaram totalmente remotas e a distância. Por isso, diversas famílias estão conduzindo mais ativamente as atividades escolares de seus filhos de dentro de casa, cenário próximo do homeschooling, o que levantou o interesse pelo ensino doméstico. Conheça quais são os argumentos favoráveis e contra o modelo, de acordo com os especialistas: SIM Insatisfação do ensino no Brasil Um dos principais argumentos dos que defendem o homeschooling seria a baixa qualidade de ensino no país. Segundo dados do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), o Brasil aparece entre as 20 piores colocações no ranking das três áreas acompanhadas pelo exame: matemática, ciências e leitura. Por isso, os pais optariam por tirar seus filhos das escolas tradicionais e oferecer um ensino diferenciado sem sair de casa. Para os defensores da prática, os responsáveis pelas crianças desenvolveriam uma educação personalizada que focaria em explorar o potencial, talentos e preferências de cada criança e adolescente. Não é necessário avaliações ou provas O homeschooling não foca em provas ou avaliações como as escolas tradicionais. Segundo os praticantes brasileiros, a metodologia foca em ensinar no tempo de cada um, sem nenhum tipo de pressão para aprender. A metodologia do ensino domiciliar teria o poder de ensinar conforme o ritmo e o estilo de aprendizado do aluno, proporcionando maior amadurecimento, desenvolvendo a disciplina de estudo e o gosto pelo aprendizado e favorecendo o empreendedorismo. Maior aprendizado As escolas tradicionais têm em média de 25 a 30 alunos por classe para um único professor, com isso se torna difícil deixar todos os outros de lado para resolver as necessidades específicas de cada um. Com o homeschooling focando em um aprendizado mais personalizado, não se perde a concentração, a criança recebe mais atenção individualizada e pode tirar suas dúvidas, direcionar a matéria e interagir de forma plena. No homeschooling, as crianças e adolescentes socializam normalmente com amigos, parentes e vizinhos. Frequentam parques, praças, parquinhos, clubes, bibliotecas, praticam esportes; além de participarem de grupos de apoio, que são grupos de famílias que praticam a educação domiciliar e se reúnem para interagirem entre si. Segurança e Conforto Uma das principais preocupações dos pais e responsáveis é a segurança de seus filhos dentro das instituições de ensino. Uma pesquisa do Instituto Locomotiva e do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) indica que a cinco em cada dez professores da rede já sofreram algum tipo de violência nas dependências das escolas em que lecionam. Entre estudantes, 37% declararam ter sofrido algum tipo de violência. Com o homeschooling, por estarem dentro de casa, os pais sentem que as crianças estão mais seguras e confortáveis. Ideologias políticas e religiosas Uma das principais reclamações dos pais defensores do ensino domiciliar é a teoria (não comprovada) de que existiria uma doutrinação ideológica por parte dos professores. A história contada do ponto de vista de um determinado partido ou posição política, por exemplo, moldaria a mente dos seus filhos, em fase de desenvolvimento. Com a educação domiciliar, esses pais ensinariam seus próprios valores, posicionamentos políticos e morais, sem abertura para influências externas. NÃO Ausência de formação adequada Os pais e responsáveis que são adeptos ao homeschooling, não são necessariamente treinados e qualificados para o ensino. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é necessário formação mínima para o exercício do magistério. Segundo o artigo 62 da LDB: “A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de

Secretaria da Educação da Bahia solicita ao MEC adiamento das provas do ENEM

Em 2020, na rede estadual de ensino da Bahia, 67 mil estudantes se inscreveram para fazer o ENEM

Bibliotecas virtuais disponibilizam livros gratuitos para download

As possibilidades dos conteúdos digitais são amplas, porém é preciso ter cuidado e acessar fontes de informações confiáveis

Governador anuncia projeto para criação de 26 mil vagas remuneradas de monitores escolares na rede estadual

O Governador Rui Costa anunciou, na útlima terça-feira (29), que enviará à Assembleia Legislativa um projeto de lei criando 26 mil vagas de monitores escolares remunerados, que serão escolhidos entre os próprios alunos, um para cada uma das 26 mil salas de aula do Estado. O projeto ainda está em elaboração. O anúncio foi feito durante visita ao município de Conceição de Coité para entrega de obras. Segundo o governador, ao visitar as escolas do Estado, ele percebeu que alguns alunos ensinavam os colegas voluntariamente. “Então, há  cerca de um ano, nós criamos o programa Mais Estudo, estimulando que alguns estudantes sejam monitores escolares, recebendo uma bolsa de até R$ 200 por mês. Com isso os alunos não precisam trabalhar e podem se dedicar ao estudo e ensinar os colegas”. Rui destacou que, mesmo com a pandemia e com as escolas fechadas, o benefício foi pago. O governador afirmou que, com o projeto de lei, o programa torna-se uma ação de Estado e não de governo, permanecendo para as futuras gestões. “Eu quero com isso acelerar a retomada de indicadores educacionais da Bahia, para que a gente coloque a Bahia no lugar que o povo baiano merece, um lugar de destaque tanto para a profissionalização quanto para o resultado de uma melhoria dos indicadores educacionais”. Rui explicou ainda que o programa experimental, com 10 mil alunos, foi um sucesso. “As notas melhoraram, a aprendizagem melhorou, houve uma redução do número de desistência de alunos nas escolas. Quando o aluno não entende o assunto, tira nota baixa, ele fica com vontade de largar aquilo.  Quando ele começa a entender, a aprender, ele tem vontade de ficar na escola”. Fonte: SECOM Publicado originalmente no site: http://escolas.educacao.ba.gov.br/node/37046

MEC muda para 1º de março aulas presenciais nas universidades federais

A nova data foi publicada em edição extra do Diário Oficial

Redução de incentivos do Fundeb é criticada

Mudança promovida pelo governo federal reduz valor anual investido na educação de cada aluno

Escolas particulares da Bahia terão liberdade para decidir sobre reajuste de mensalidade

Intenção é que em fevereiro de 2021 as aulas voltem com ensino hibrido

Ministro da Educação debate com entidades retorno das aulas presenciais

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu nesta sexta-feira (4), com entidades representativas de instituições de ensino superior para tratar sobre a Portaria 1.030/2020, que define como será o retorno das aulas presenciais no sistema federal de ensino a partir de janeiro do ano que vem. O encontro aconteceu por videoconferência. O sistema federal é composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas, segundo a Agência Brasil.  A portaria, publicada nesta semana, foi criticada pelas universidades federais, movimentos estudantis, sindicatos de docentes e outras entidades ligadas à educação. Durante a reunião desta sexta-feira (4), Ribeiro acolheu as sugestões e observações dos dirigentes e se comprometeu, “na maior brevidade possível”, a se pronunciar novamente sobre o assunto. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a portaria visa dar garantia jurídica e previsibilidade às instituições, professores e alunos, normatizando o retorno presencial das aulas, já que autoriza as aulas remotas, que expiram em 31 de dezembro de 2020. “[Durante a reunião] O ministro fez um breve relato dos objetivos da portaria que trata do retorno às aulas presenciais, da importância de observar os protocolos de segurança, da preservação dos grupos de risco e de particularidades locais ou regionais. Destacou ainda que diversos outros países estão retomando o ensino presencial e o Brasil não pode ficar para trás”, informou o MEC sobre a reunião, em comunicado. O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jadir José Pela, reiterou o posicionamento da entidade pela revogação da portaria. Em nota, a entidade destacou que as atividades da rede continuam acontecendo desde o início da pandemia, via ensino remoto, “garantindo o acesso e a educação de qualidade à sua comunidade acadêmica”. Jadir defendeu ainda a autonomia universitária, a biossegurança em tempos de pandemia da covid-19, bem como investimentos adequados para a área da educação, “de maneira a promover uma retomada segura dos trabalhos”.  “Segundo o presidente do Conif, o retorno às atividades presenciais na Rede Federal se dará quando forem asseguradas as condições sanitárias para tal, com base nas comprovações científicas e recomendações dos órgãos de saúde, tais como a Organização Mundial da Saúde (OMS), como forma de preservar a vida e saúde da população”, diz a nota do conselho. A entidade pediu ainda a homologação do Parecer nº 15/20 do Conselho Nacional de Educação (CNE/CP), que trata sobre as diretrizes a serem adotadas durante o estado de calamidade pública pela pandemia da covid-19, e a extensão do prazo dado no Artigo 31. De acordo com o referido artigo, as atividades escolares e acadêmicas não presenciais poderão ser aplicadas até 31 de dezembro de 2021. A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é composta pelos institutos federais (IFs), centros federais de Educação Tecnológica (Cefets) e Colégio Pedro II. O presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Celso Niskier, também defendeu que o MEC homologue o parecer. Segundo ele, o ministro Milton Ribeiro se mostrou favorável às sugestões apresentadas, exceto ao Artigo 31 do parecer, pois dá um prazo muito longo para a continuidade das aulas remotas. De acordo com Niskier, que também representou o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular (Fórum), o setor privado quer voltar gradualmente às atividades presenciais, mas com uma flexibilização para que isso seja feito com segurança. “Defendi que a portaria seja aprimorada para que fique mais claro a flexibilidade para utilização de atividade remotas, em complemento do protocolo sanitário, para que as instituições tenham autonomia de decidir a melhor forma de atender a essa volta para o presencial”, disse à Agência Brasil, explicando que as atividades remotas são importantes para estudantes de grupos de risco ou para a eventual necessidade de rodízio de alunos. Publicado originalmente no site: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/254930-ministro-da-educacao-debate-com-entidades-retorno-das-aulas-presenciais.html

ACEB colabora com entrega de cestas básicas à população trans e travesti feita pelo MP-BA

O Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem), realizou a distribuição de cestas básicas à população transexual e travesti na última quinta-feira (10) na sede do Gedem, em Nazaré. A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), mais uma vez, participou da ação através da doação de itens das cestas. “Abraçamos este projeto porque entendemos que na pandemia de Covid-19, este foi um dos públicos mais prejudicados. Além disso, conhecemos a seriedade do trabalho realizado pelo MP-BA e decidimos somar”, relatou a coordenadora de empreendedorismo e ação social da ACEB, Anne Cristina. A ação do Gedem, iniciada no mês de junho, é fruto de uma parceria do projeto “Luto por Elas”, com a ACEB, o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), o Grupo Identidade Trans e a Secretaria de Segurança Pública/Polícia Militar (Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos). Foram beneficiadas trans e travestis pertencentes ao projeto Florescer. Durante os seis meses do projeto foram distribuídas 75 cestas básicas. Segundo a coordenadora do Gedem, promotora de Justiça Sara Gama, o objetivo é prestar apoio à população transexual e travesti em situação de vulnerabilidade social, agravada em razão da pandemia da Covid-19.

Planalto em Pauta repercute na Bahia

Reportagem do Planalto em Pauta repercute na Associação Classista de Educação e Esportes da Bahia, presidida pela professora Marinalva Nunes.A Aceb, além de lutar em defesa dos professores, incentiva os esportes, sob a coordenação do ex-atleta e artilheiro Marcelo Ramos (Bahia, Cruzeiro e Seleção Brasileira), e realiza cursos em toda a Bahia.A matéria aborda artigo científico assinado pela professora Maria José Rocha Lima (Zezé) e seu orientador Fernando Sadio Ramos, do Instituto Politécnico de Coimbra/ Escola Superior de Educação, de Portugal, na Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Veja: Veja:https://sub.acebqualifica.org.br/maioria-dos-municipios-baianos-nao-paga-piso-dos-professores/embed/#?secret=Sg9H0Xecfv Compartilhe

Maioria dos municípios baianos não paga piso dos professores

Da Redação A professora Maria José Rocha Lima (Zezé) e o professor doutor José Sadio Ramos, da Escola Politécnica da Universidade de Coimbra, acabam de publicar artigo que é parte do trabalho de pesquisa realizado em função do doutoramento da professora em Educação pela Universidade Internacional Iberoamericana (UNINI).  O trabalho analisa a implantação da Lei 11.738/2008, que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN.  O estudo reuniu dados da totalidade dos municípios do estado da Bahia sobre a implantação integral ou não da Lei do Piso Salarial do Magistério, correlacionando-os aos partidos políticos à frente das prefeituras. Dos 417 municípios pesquisados, somente 146 cumprem integralmente a Lei 11.738/2008. Entre os 271 municípios restantes, há 30 que não deram nenhuma informação. Desse modo, 241 municípios não cumprem integralmente a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional. Os números permitem concluir que cerca de  35, 8 % cumprem integralmente a  Lei 11.738/2008, contra  64, 2% que não a cumprem integralmente, após 10 anos de sua sanção. Maria José explica que a tese de doutorado objetiva compreender a correlação existente entre os discursos e as práticas dos gestores que ocupam as 417 prefeituras baianas, analisando os programas e as suas ações em relação à valorização dos professores desses municípios, especialmente no cumprimento integral da Lei nº 11.738/2008, que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN, com vigência obrigatória a partir de janeiro de 2009. Dos 32 partidos que incluem a educação entre os temas abordados em seus Programas, apenas 12 (34,2%) fazem alguma referência aos professores. Buscando pelos que citam “valorização, condições de trabalho, salário e formação”, são 10 siglas partidárias na seguinte distribuição: 02 de esquerda, 03 de centro e 03 de direita. A pesquisa foi realizada entre 2016 e 2018. Os dados foram coletados no Plano de Ações Articuladas – PAR/MEC/2018, junto às 417 prefeituras e Secretarias Municipais de Educação  da Bahia e no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Também foi aplicado, em 2016, Instrumento de Coleta de Dados, junto a profissionais da educação dirigentes de 38 Núcleos/Delegacias Regionais da Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB-Sindicato), previamente indicadas pela direção da entidade, buscando captar o olhar dos sindicalistas acerca da implantação do piso nos municípios pesquisados. Indaga a autora do artigo: “Por que centenas de municípios baianos não cumprem integralmente a Lei nº 11.738, de 2008, após 10 anos de sua sanção, mesmo que pudessem receber recursos financeiros do MEC e sob os olhares das instituições responsáveis pela fiscalização e cumprimento da lei?”. O trabalho partiu do pressuposto de que o piso salarial tem impactos não apenas na política de valorização do magistério, mas especialmente  na tão proclamada melhoria da qualidade da educação. ‘O não cumprimento do piso representa  a desvalorização do professor, uma afronta à Constituição Federal e o desmonte da política pública para a educação básica prevista no Plano Nacional de Educação”, protesta.   Nas palavras do Cientista Político Bolívar Lamounier (2008, p.22), “um sistema deficiente de aplicação de leis é, sem dúvida, o maior dos malefícios, pois deixa o campo aberto para a transgressão se alastrar e estimula a impunidade”. “O desrespeito à Lei, aos professores e o descaso pela educação são históricos, faltam perspectivas sérias, adequadas e viáveis, para elevar o professor e a qualidade da educação, concretamente, e não apenas no discurso”, destaca Maria José Rocha. Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/piso-salarial

A Pandemia e a Anomia

Maria José Rocha Lima*  É inegável o caráter emancipatório que guarda o uso da internet, no âmbito da educação, mas, se isso não ocorrer com a igualdade do acesso, corremos o risco da criação de novos super homens, contra uma legião de pobres destituídos da condição de sobrevivência e inúteis. A parcela da população que frequenta a rede pública parece vivenciar uma situação de anestesia. Um silêncio ensurdecedor é manifestado por alunos e pais das escolas públicas. Os gestores municipais e estaduais vão surfando na onda pandêmica, sem incômodos.  Diferentemente do que fizeram os proprietários das escolas da rede privada, na qual foram contratados consultores do topo das empresas de tecnologia (CEO, CTO, CCO, e demais Chief Executive Officer), para resolver o ensino remoto nas escolas privadas.  Na rede pública, a essa altura, era para já terem realizado os mesmos movimentos, criado canais comprados horários nas televisões para todas as séries, ou  alugado canais de televisão, uma vez que este é o veículo de maior alcance, em todas as classes sociais.  A escola brasileira está tão ruim, que parece não fazer falta aos alunos e pais. Os pais sofrem apenas por não terem quem os guarde, um depósito público enquanto trabalham.  Não há um movimento, uma pressão pelo ensino ao aluno. Não se vê um legítimo sentimento de perda, perder o quê? Nessa escola pública que não cumpre a sua função precípua, que é ensinar?   Causa estranheza a indiferença ou pouca reclamação das 57 milhões de pessoas matriculadas nas escolas e universidades públicas e privadas. Quase 50 milhões de crianças, jovens e adultos são matriculados na rede pública. Imaginemos que isto representa 1/4 da população brasileira, sem contar com as pessoas que estão em volta desses 50 milhões de matriculados.  Chama-nos atenção a resignação desses segmentos da sociedade, que não comparecem com muita força nas mídias sociais; com movimentações pela garantia das aulas remotas de qualidade, pela volta no próximo ano, com horário integral para tirar o atraso, principalmente na alfabetização, que se constitui um nó górdio. Em maio de 2018, na Comissão de Educação do Senado, o ex- ministro da Educação Rossieli Soares informou que mais de 50% das crianças não estavam alfabetizadas no 3º ano do ensino fundamental, aos 8 anos. Nas regiões Norte e Nordeste, esse percentual chegava a 70% de crianças não alfabetizadas. Na mesma audiência, o ministro apresentou dados que revelavam que, na última década, as taxas de insucesso mantiveram-se elevadas nos 3º, 6º e 9º anos e durante os três anos do ensino médio. No ensino médio, os jovens aprendem menos português do que aprendiam há 20 anos. O ministro apresentou dados preocupantes: 340 mil crianças foram reprovadas ou abandonaram a escola no terceiro ano do ensino fundamental, em 2016. No 6º ano, 570 mil crianças foram reprovadas ou abandonaram a escola. E no 1º ano do ensino médio, 791 mil jovens foram reprovados ou abandonaram os estudos. Diante dessa realidade tão preocupante, a sociedade segue manifestando uma anomia, como conceituava o sociólogo francês Émile Durkheim. Anomia para ele queria dizer ausência ou desintegração das normas sociais. O conceito surgiu com o objetivo de descrever as patologias sociais da sociedade ocidental moderna, racionalista e individualista, com o seu acelerado processo de urbanização, a falta de solidariedade, as novas formas de organização das relações sociais e a influência da economia na vida dos indivíduos.    O tema central das obras deste autor é a relação entre o indivíduo e a coletividade: o que diferencia uma coleção de indivíduos de uma sociedade? Como se constrói o consenso? O que das ações individuais é determinado pela coletividade? Tentar responder a estas perguntas é o objetivo de muitas de suas obras, como “A divisão do trabalho social” e “O suicídio”. Para o autor, “a única força capaz de servir de moderadora para o egoísmo individual é a do grupo; a única que pode servir de moderadora para o egoísmo dos grupos é a de outro grupo que os englobe” (DURKHEIM, 2010, P. 428). Menos do que conformismo, a anomia dos brasileiros pobres, que frequentam a escola pública, dá  uma forte impressão de desilusão em relação a essa escola pública que não ensina, defendida apenas por quem não a utiliza.  *Maria José Rocha Lima é mestre  e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista e diretora da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise.

ACEB apoia Rifa Solidária organizada por Marcelo Ramos

Objetivo da ação é garantir um natal mais feliz para crianças de comunidades carentes

ACEB organiza rifa para levar brinquedos e panetones para crianças do Quilombo Quingoma

Prêmio será uma camisa oficial do Bahia autografada pelo atual elenco do time

Empreendedorismo afro-brasileiro é uma potência de inclusão racial

Empresas de pretos e pardos tendem a ser mais diversas e a contratar mais negros, constituindo ferramenta de superação de desigualdades. Empreendedores contam como lidam com o racismo

Pagamento de aposentados e pensionistas será antecipado no mês de novembro

A administração estadual vai antecipar, pela oitava vez desde o início da pandemia de coronavírus na Bahia, o pagamento de aposentados e pensionistas do Estado. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários no dia 27 de novembro, última sexta-feira do mês corrente. A iniciativa visa evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, como parte das medidas adotadas para contenção da disseminação do vírus em território baiano.  A última antecipação ocorreu no mês de outubro, válida para todo o Poder Executivo Estadual, por conta do Dia do Servidor Público. A data, originalmente celebrada em 28 de outubro, este ano foi transferida para o dia 30 do mesmo mês, de acordo com o decreto estadual n° 19.408/2020.  Já a previsão de pagamento dos servidores ativos, de acordo com a portaria n° 001/2020, da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), é para 30 de novembro, último dia útil no mês. A tabela pode ser consultada no Portal do Servidor. Mensalmente, o governo baiano desembolsa aproximadamente R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha de 280 mil pessoas, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas. Publicado originalmente no site: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2020-11-20/pagamento-de-aposentados-e-pensionistas-sera-antecipado-no-mes-de-novembro

Decreto que proíbe aulas na Bahia é prorrogado até 2 de dezembro

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (14) e vale até o dia 2 de dezembro. O decreto, que venceria neste domingo (15), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas. A publicação também suspende o recadastramento de servidores inativos e pensionistas que fazem aniversário nos meses de março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.

Brasil ainda longe das metas na educação

País deixa de cumprir objetivo de universalizar o ensino infantil, o que tem reflexo no nível fundamental. Nas universidades, números previstos para 2024 não serão alcançados

SAC Educação mantém serviço virtual durante período de pandemia

Desde janeiro já foram atendidos 15 mil servidores da rede estadual de ensino

Funcionalismo comemora seu Dia com anúncio do Hospital do Planserv

Presidente da ACEB, Marinalva Nunes, participou da audiência onde o anúncio oficial aconteceu Pauta histórica dos servidores estaduais, Hospital do Servidor é anunciado pelo governador Rui Costa em audiência com participação de entidades sindicais filiadas à Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab). O Hospital do Planserv deve se tornar um centro de referência nacional e atenderá os servidores públicos do estado, no espaço do antigo Hospital Espanhol no bairro da Barra. De acordo com a anúncio, o estado irá contratar uma empresa especializada para conduzir o estudo via processo licitatório e após a entrega, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) irá tomar as medidas para desapropriar o imóvel. Além da Fetrab, participaram da audiência o Sindsaúde, Aplb Sindicato, Sinpojud e Sindsefaz. A dirigente da Fetrab e presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes, lembrou que a ideia de inserir o Espanhol como centro de saúde do servidor público estadual surgiu em 2007, como um sonho do então presidente do Sindimed, Francisco Magalhães, tendo como um dos primeiros entusiastas o presidente da Afpeb à época, o saudoso Armando Campos. Além de comemorarem a boa nova, os sindicalistas encaminharam ao Governador uma agenda de reivindicações específicas de cada área. Saiba mais: Rui anuncia estudos para implantar Hospital do Planserv no antigo Espanhol Governador anuncia construção do Hospital do Planserv em Salvador Vela também:Governo baiano revoga trabalho remoto para servidor com mais de 60 anos

Professora Rosa Florence: um artigo de Mabel Veloso

Mabel Veloso é professora, poeta, escritora e ACEBIANA

Governo antecipa salário no mês do servidor

O Governo da Bahia vai antecipar o salário dos 280 mil servidores ativos, inativos e pensionistas referente ao mês de outubro. A antecipação ocorre por conta do Dia do Servidor Público Estadual (28 de outubro), que este ano será comemorado no dia 30 de outubro, de acordo com o decreto estadual n° 19.408/2020. O pagamento, originalmente programado para o último dia útil do mês, será realizado na véspera, 29 de outubro, em lote único. Mensalmente, o Governo da Bahia desembolsa aproximadamente R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha de ativos, inativos e pensionistas. A programação de pagamento dos salários retoma seu calendário original a partir de novembro.Expediente A transferência das comemorações pelo Dia do Servidor Público Estadual é excepcional e ocorrerá apenas em 2020. Por conta disso, o feriado será celebrado no dia 30 de outubro, quando não haverá expediente na administração estadual baiana. A única exceção se dá pelos serviços essenciais, cuja prestação não admita interrupções. Fonte: Ascom Saeb Publicado originalmente no site: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2020-10-21/governo-antecipa-salario-no-mes-do-servidor

‘Primeiro grupo a ser liberado será o ensino superior’, diz Rui Costa sobre aulas

Ainda não há data definida; volta será escalonada, afirma governador

Retorno das aulas: Secretários de educação vão se reunir para alinhar detalhes

Em reunião, Governo do Estado e Prefeitura de Salvador debateram retorno das aulas presenciais

Governo prorroga até 15 de novembro decreto que proíbe aulas na Bahia

Aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto nº 19.586, que venceria neste domingo (25), e alterou de 100 para 200 o número máximo de pessoas em eventos.A prorrogação, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (24), vale até o dia 15 de novembro. A publicação também revoga o trabalho remoto de servidores que tenham 60 ou mais anos de idade.Conforme o decreto, estão suspensas as atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas. Publicado originalmente no site: http://escolas.educacao.ba.gov.br/noticias/governo-prorroga-ate-15-de-novembro-decreto-que-proibe-aulas-na-bahia

Inscrições para a seleção do Mestrado em Educação Física

De acordo com o Edital, serão ofertadas 15 vagas, sendo oito para a Uesb e sete para a Uesc

SEC promove em parceria com o CNPq oficina para elaboração de projetos para a popularização da Ciência

A capacitação é financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Colégio Estadual Rotary em Feira de Santana alcança uma das melhores pontuações do IDEB na Bahia

O Colégio Estadual Rotary, localizado no município de Feira de Santana, no bairro Capuchinhos, obteve uma das melhores pontuações no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), para o Ensino Médio, na Bahia.  Com 5.3 no IDEB, a unidade escolar superou o seu índice alcançado em 2017, que foi de  3.6, e a meta nacional de 2019, de 4.3, o que demonstra um grande salto no desenvolvimento da qualidade da educação.  Fundado em 1968, o colégio oferta apenas o Ensino Médio regular e possui, atualmente, 534 estudantes matriculados. Os estudantes se sentem motivados e participam ativamente dos projetos desenvolvidos.  A diretora do colégio, Claudiana Carvalho, atribui o bom desempenho no IDEB a dois pilares: desenvolvimento de projetos interdisciplinares e estreitamento da boa relação com as famílias e os estudantes. “Somos uma escola que não cansa de se reinventar. Queríamos que a leitura, o esporte, a cultura, o aprender e a responsabilidade social caminhassem juntos. Repensamos nossa gincana, que já é tradicional tal qual o nome da instituição: Rotary. Fizemos do evento um grande palco de artistas, onde a palavra de ordem foi leitura, pois o aprendizado é o nosso maior objetivo. Para além dos projetos implementados com o apoio da equipe docente, dos estudantes e das famílias, temos outros diferenciais: o acolhimento afetivo e o diálogo próximo. Não somos apenas uma escola, somos uma grande família. Trabalhamos com dedicação, respeito, qualidade e amor”, enfatizou.  O estudante Pedro Henrique Carneiro, 19, que concluiu os estudos em 2019 e, atualmente, cursa História na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), relembrou sua trajetória no colégio. “Cresci no Rotary, pois estudei de 2012 até 2019. Foi lá que tive parte da minha identidade formada. Acredito que há um referencial no seu ensino. O afeto é uma palavra que usaria para caracterizar esse diferencial. A comunicação da escola com a comunidade é feita de forma majestosa. O contato com os alunos e os seus responsáveis demarca a escola como uma instituição em que a confiança é o seu segundo nome. O incentivo à leitura crítica é também o incentivo à leitura do mundo, que é o nosso local de ação para com o outro. Entender o outro e entender a si mesmo nos dá a oportunidade de nos conhecermos e construirmos uma escola e um ensino público de qualidade”, pontuou. Para Maria das Graças Souza, 42, que é representante do Colegiado Escolar e mãe da estudante Maria Eduarda Guedes, 16, 2º ano, o êxito no IDEB está relacionado à parceria firmada com a família. “O Rotary tem um grande diferencial no acolhimento entre pais, professores e estudantes, fazendo assim uma grande instituição onde todos trabalham juntos. Com certeza, esta nota tem relação direta com o incentivo, o apoio familiar e o planejamento sistemático prático da escola. Enfim, a socialização proposta pela escola e sua acolhida da família e do aluno traduzem o sucesso”, avaliou. A professora de Inglês e Artes, Ruby Rocha, comemorou a nota do IDEB. “Aqui em nossa escola amamos o que fazemos e acreditamos que se cada um fizer a sua parte sempre alcançaremos o melhor possível. Nossa proposta pedagógica, via projetos temáticos, promove o estímulo ao protagonismo dos alunos e, assim, eles se apropriam do processo de aprendizagem de maneira prazerosa e que fazem muito mais sentido para eles. Somos uma equipe muito sabida, feliz e diversificada, sempre unida por um bem comum e, como diz nossa querida Fátima Freire, ‘quem educa marca o corpo do outro’ e quem por aqui passa é sempre marcado positivamente por tudo que vive nessa escola. E o que proporcionamos com isso é que cada um de nós, estudantes e professores, se tornem as melhores versões de nós mesmos. Amamos a nossa escola. Amamos o que escolhemos fazer, que é aprender e ensinar diariamente”, salientou.  Sobre o IDEB – O IDEB foi criado pelo governo federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas. No Ensino Médio, a rede estadual de ensino saltou de 2,7 (2017) para 3,2 (2019). Este foi o melhor IDEB alcançado pela rede desde que o índice foi instituído, em 2007. Em termos relativos, percentuais, o IDEB da Bahia cresceu 18,5%, sendo o segundo maior crescimento do país. A Bahia também é um dos oito estados com aumento maior do IDEB, 0,5, maior do que a média nacional, que foi de 0,4. O avanço também foi constatado nos ensinos Fundamental I e II da rede pública, que possuem ofertas pelas redes estadual e municipais. O IDEB demonstrou que, no Ensino Fundamental I (do 1º ao 5° ano), houve um crescimento de 4,7 (2017) para 4,9 (2019) e, no Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º ano), o desempenho foi ainda melhor, avançando de 3,4 (2017) para 3,8 (2019). Publicado originalmente no site: http://escolas.educacao.ba.gov.br/node/35955

Câmara aprova auxílio emergencial para trabalhadores do esporte

O benefício será dividido em três parcelas de R$ 600

Colégio estadual no distrito de Jussiape é referência de IDEB na Bahia e ressalta papel da família na aprendizagem

O IDEB foi criado pelo governo federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas

Adesão ao Planserv pode ser feita online por servidores ou dependentes

Pelo site, também é possível aderir ao plano através do Cadastro Online

Entidades realizam mobilização nacional contra cortes no orçamento da Educação

São Paulo – Estudantes e trabalhadores da educação realizam manifestações por todo o Brasil, nesta quarta-feira (23), contra os novos cortes no orçamento, proposto pelo presidente Jair Bolsonaro. O movimento reivindica a aprovação de um orçamento justo para a educação em 2021. Os estudantes criticam a proposta de orçamento do governo Bolsonaro que corta R$ 1,8 bilhão nas despesas discricionárias nas instituições federais de ensino. De acordo com eles, essa redução afeta a adaptação para o retorno das aulas presenciais e o Programa de Assistência Estudantil (Pnaes) nas universidades e institutos federais. “Todo estudante sabe a diferença que faz ter um bandejão a um preço menor, pra que a conta feche no fim do mês. Sem recursos do Pnaes, o preço pode aumentar. Como o estudante vai se manter na universidade sem dinheiro pra comer? O país sai perdendo”, alertou o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão. Além disso, as duas agências de fomento da pesquisa no Brasil, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), estão com seus orçamentos dependentes de créditos suplementares, o que pode comprometer o pagamento das bolsas em 2021. “O ano de 2021 é de reconstrução do país. Os investimentos em pesquisa, ciência e tecnologia são estratégicos! Mas o governo federal pensa o contrário e planeja cortes na Educação para o ano que vem”, defendeu a deputada federal Rosa Neide (PT-MT). Nas ruas e tuitaço As entidades estudantis também reivindicam o respeito à autonomia universitária e da nomeação de reitores e concursados. Também é pauta a instalação da Comissão Mista de Orçamento e uma Comissão-Geral no Parlamento brasileiro para discutir os recursos para a Educação para 2021. O ato foi convocado pela UNE, junto com a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Em Brasília, eles realizam um ato na Esplanada dos Ministérios, pela manhã. Estão previstas manifestações em outras capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) endossou o protesto e acompanhará os estudantes nas manifestações. “Vamos fazer uma grande agitação da educação. Basta de ataques aos profissionais da educação e aos estudantes. Não podemos aceitar a redução do orçamento da educação para 2021. Precisamos de mais investimentos, mas com esse desgoverno não há condições”, disse o presidente da entidade, Heleno Araújo. Nas redes sociais, principalmente no Twitter, o movimento estudantil promove, desde às 10h, um ‘tuitaço’ com a hashtag #SalveAEducação para denunciar os cortes no orçamento da Educação. Publicado originalmente no site: https://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2020/09/mobilizacao-cortes-orcamento-educacao/

Educação é uma das áreas de destaque no Guia do Prefeito + Brasil

Publicação busca apoiar a transição nos governos municipais com informações sobre prestação de contas e responsabilidade fiscal

Volta às aulas em setembro está descartada, diz prefeito de Salvador

ACM Neto disse querer não desperdiçar o restante do ano, mas admitiu a possibilidade de que algumas atividades letivas não sejam retomadas em 2020

Prefeitura de Salvador anuncia convocação de mais 98 aprovados no concurso de 2019

2019
Aprovados no concurso público de 2019 na prefeitura de Salvador serão convocados agora como reforço em áreas defasadas na prefeitura

Bahia deu um bom salto adiante no Ideb, mas com ressalvas. Nada a festejar

No Ideb divulgado ontem pelo MEC, a Bahia deu um maior salto, de 2.7 para 3.2, cinco pontos

URV: agora é calcular! Agende atendimento pelo WhatsApp: (71) 99637-7141

O assessor jurídico da ACEB, Jorge Falcão Rios esclarece dúvidas sobre o processo da URV dos servidores da Educação estadual, tais como a necessidade de filiação sindical; o cenário de cálculo na perspectiva de que sejam reconhecidos os valores devidos até 2010 para todos os servidores da Educação; o sistema de cálculo desenvolvido pela ACEB; e o direito ao recebimento da URV para servidores que ingressaram no Estado no serviço no período pós 1994 e 2010. Quer saber mais? Agende atendimento pelo WhatsApp: (71) 99637-7141

REFORMA ADMINISTRATIVA: O que se quer com a inclusão do princípio da subsidiariedade no rol dos princípios do Direito Administrativo?

Por Tainá Aragão dos Santos “O sentido está sempre no viés. Ou seja, para se compreender um discurso é importante se perguntar: o que ele não está querendo dizer ao dizer isto? Ou: o que ele não está falando, quando está falando disso”? (Orlandi, 1987, p. 275) Sabe-se que o nascedouro do princípio da subsidiariedade ocorreu em período onde se questionava a legitimidade do Estado, exigia-se atividade subsidiária. Desse modo, reconhecia um Estado fracassado, ineficaz e incapaz. Essa ideologia convergia com o olhar liberalista e neoliberalista. Historicamente falando, o princípio da subsidiariedade, representou a não ingerência estatal face à ascensão do fascismo na Europa, fundada em interesses políticos e gestão direta do setor privado. A possível inclusão do princípio da subsidiariedade no rol dos princípios do Direito Administrativo, nos causa certa preocupação, pois vislumbra-se uma limitação do Estado, leia-se “Um Estado não Intervencionista”. Ora, pensar em um Estado subsidiário é reconhecer que a participação ativa da sociedade civil, tanto para regulamentar, quanto para fiscalizar, será efetiva, mas a quem interessa mesmo tal mudança? Ou o que querem controlar mesmo? Percebam que estamos falando de mercado, economia. Mas, o que envolve a subsidiariedade? Deixem que respondo: Envolve competências, que poderão sair do Estado, e subsidiariamente ir para a sociedade civil, leia-se setor privado. O risco está exatamente ai, pois o Estado deixa de ter primazia, passando o poder para a sociedade civil. E não se assustem, o Estado estará em pé de igualdade com o setor privado, deixará de ocupar o lugar de ente superior e em que resulta meu povo tudo isso? Prevalência da iniciativa privada e garantias para a propriedade, chegaremos a que? A inferiorização do Princípio da Dignidade Humana no Serviço Público, pois quando tratamos de propriedade, voltamos então à velha compreensão de que o “Ter é melhor do que o Ser”. Não obstante, estaremos por ver, interesses de grupos econômicos e possíveis favoritismos [1]. E nos perguntamos? Mas já não vivemos isso? Sim, vivemos de forma muito acortinada, porém outra situação é as portas da legalidade se abrirem para possíveis limitações. Quem paga para ver? Num olhar constitucional, e como fica a livre iniciativa para o Estado? [2], o poder privado responsável pelo desenvolvimento e produção das nossas riquezas. Inverte-se o papel? O Estado passa a dar suporte, auxílio ao setor privado, ou seja, a exceção. A pergunta que não quer calar, porque a Constituição de 1988 não recepcionou o princípio da subsidiariedade. O art.173 da nossa Carta Magna dispõe: Art. 173. Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.§ 1º A empresa pública, a sociedade de economia mista e outras entidades que explorem atividade econômica sujeitam-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto às obrigações trabalhistas e tributárias .§ 1º A lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo sobre: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)I – sua função social e formas de fiscalização pelo Estado e pela sociedade; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)II – a sujeição ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)III – licitação e contratação de obras, serviços, compras e alienações, observados os princípios da administração pública; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)IV – a constituição e o funcionamento dos conselhos de administração e fiscal, com a participação de acionistas minoritários; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)V – os mandatos, a avaliação de desempenho e a responsabilidade dos administradores.(Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)§ 2º As empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.§ 3º A lei regulamentará as relações da empresa pública com o Estado e a sociedade.§ 4º A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros.§ 5º A lei, sem prejuízo da responsabilidade individual dos dirigentes da pessoa jurídica, estabelecerá a responsabilidade desta, sujeitando-a às punições compatíveis com sua natureza, nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular. Extraí-se do texto constitucional limitação à atuação do Estado como formas de modalidades de intervenções. Assim, pensemos que não há incompatibilidade entre poder privado ou poder público quanto a economia, o que se sabe, é que a legitimidade constitucional do Estado e sua atuação vai além dos interesses políticos e de grupos econômicos. Apesar de não concebermos tal interferência privada, no âmbito econômico público, sabemos que ainda assim trata-se de uma decisão política, por isso nossa discussão no presente texto. Inquietar-se com os possíveis efeitos dessa reforma administrativa, nos faz cumprir com o nosso papel de cidadão, independente de fazermos parte do efetivo estatal. [1] Washington Peluso Albino de SOUZA, Teoria da Constituição Econômica, Belo Horizonte, Del Rey, 2002, pp. 50-53, 69-70 e 94-96.[7] Artigo 173, caput: “Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos [2]Cláudio Pereira de SOUZA Neto & José Vicente Santos de MENDONÇA, “Fundamentalização e Fundamentalismo na Interpretação do Princípio Constitucional da Livre Iniciativa” in Cláudio Pereira de SOUZA Neto & Daniel SARMENTO (coords.), A Constitucionalização do Direito: Fundamentos Teóricos e Aplicações Específicas, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007, pp. 734-741. Tainá Aragão dos Santos é especialista em Direito Público; Professora de Direito Administrativo.

URV: agora é calcular!

Procure a ACEB para fazer os cálculos de maneira rápida e segura

Estudantes, professores e funcionários participam de testagem para o novo Coronavírus no bairro de Plataforma

O chamado para a testagem foi ouvido pela comunidade do Bertholo Cirilo, que marcou presença de forma expressiva

SEC promove live quinta-feira (10) com foco na formação de professores do componente Projeto de Vida

O encontro virtual é uma preparação para a segunda etapa do módulo de formação em projeto de vida

Com salas cheias e poucos professores jovens, Brasil tem desafios na reabertura das escolas, apontam dados da OCDE

Até junho, o Brasil havia passado 16 semanas com escolas fechadas, enquanto a média dos países da OCDE e parceiros era de 14 semanas

‘Faz sentido que as aulas não voltem esse ano’, diz ACM Neto sobre Educação Infantil em Salvador

Quando voltarem [as aulas], vai ser natural que esse critério de idade dos alunos seja levado em consideração

Escolas públicas e privadas reabrem em 128 municípios paulistas

Unidades reabertas estão em áreas enquadradas na Fase Amarela

Por questão trabalhista, bloco afro Ilê Aiyê pode perder sede em Salvador

Lives não bastam para arrecadação “Durante a live recebemos cerca de R$ 30 mil em doações, mas o custo total da apresentação foi R$ 52 mil, com os músicos, som, iluminação, a produtora etc

Reforma administrativa abrange Executivo, Legislativo e Judiciário de estados, União e municípios

Texto não vale para magistrados, promotores e parlamentares, que são membros dos poderes e seguem normas diferentes. Militares também estão de fora, por formarem uma carreira distinta

Mais de 1 milhão de pessoas assinam contra taxação: “Livro não é mercadoria, é cultura”

Abaixo-assinado que viralizou contra a proposta de tributação foi ideia de um grupo formado por jovens que debatem sobre livros na internet

Desigualdade de gênero

Desigualdade de gênero é a desigualdade de poder entre homens e mulheres. Desigualdade de poder refere-se ao acesso às oportunidades nos âmbitos econômico, político, educacional ou cultural. Forma-se um círculo vicioso em que a ausência de mulheres nos espaços de liderança e decisão impede que haja melhorias para elas no ambiente corporativo, na esfera pública e no ambiente familiar. Mulheres ganham menos, estão em menor número em posições de chefia ou em cargos eletivos, trabalham mais no ambiente doméstico, exercem mais trabalho não remunerado. Com a emergência do feminismo no final do século XIX, essas questões vieram ao debate público sendo encabeçadas pela reivindicação de direito ao voto. No século XX vários direitos foram conquistados e a participação feminina ampliou-se nos diversos campos da vida social. A paridade de gênero é uma meta dos organismos transnacionais e em maior ou menor medida tem sido perseguida pelos países, mas, segundo dados do Fórum Econômico Mundial, só será realidade concreta daqui a 100 anos. Definição de desigualdade de gênero O conceito de gênero é relativamente novo, fruto do movimento feminista. Sua contribuição em mostrar que a construção do ser feminino e ser masculino não é biológica, mas social e cultural, por meio de relações, ações e valorações, também serviu em grande medida para desnaturalizar a desigualdade entre homens e mulheres. Assim como as diferenças no corpo, as diferenças de comportamento e de destino eram consideradas naturais. A conceituação do gênero como constructo social, performance, divisão de papéis concebida e consolidada no campo das relações humanas permitiu que as discrepâncias também fossem identificadas no campo das relações de poder e, portanto, passíveis de mudança. A diferença de papéis entre homens e mulheres pode ser exemplificada na divisão sexual do trabalho. Em muitas sociedades, as mulheres ficam a cargo do trabalho reprodutivo e do ambiente privado (cuidar da casa e da família) e os homens a cargo do trabalho produtivo no ambiente público (empreender, governar, conduzir a política e a economia). A construção de masculinidade e feminilidade é aprendida desde o nascimento, envolve a maneira de agir, sentir, falar e pensar. A diferenciação dá-se de maneira muito rígida e hierárquica, isto é, há constrangimento e uma gama de punições para aquele que incorporar as características do outro lado, por exemplo, homens emotivos podem ser considerados “bananas” e mulheres que se portam com firmeza podem ser consideradas “machonas”, não existe uma liberdade na formação para que meninos e meninas desenvolvam suas potencialidades que estão culturalmente atreladas ao grupo oposto. Além disso, o que é considerado “coisa de mulher”, como ser emotivo, sensível, detalhista, é desvalorizado, o que é considerado “coisa de homem”, como ser forte, viril, corajoso, é valorizado. Isso se reflete em todos os campos da vida. O trabalho doméstico, mesmo essencial, é considerado inferior e por isso não é remunerado ou é mal remunerado. Cargos de liderança e decisão por vezes são considerados incompatíveis com o “ser feminino”, e isso é um obstáculo para que mulheres chefiem empresas, governem países, como no passado foi usado como justificativa para que não pudessem votar. A legitimação da desigualdade entre homens e mulheres, em grande medida, justifica-se com base em características físicas, diferenças hormonais, assim, a mulher é considerada mais fraca, menos ágil, menos racional, portanto, apta a atividades menos complexas, possuidora de um instinto maternal e, por isso, apta a ser cuidadora dos demais por vocação, como uma missão que não carece ser reconhecida ou retribuída. Essas percepções aparentemente validadas pela natureza são, na verdade, concepções sociais que limitavam, e ainda limitam, o campo de possibilidades das mulheres. A desigualdade de gênero passa pela classificação e discriminação de qualquer natureza associada ao fato de ser homem ou ser mulher. As diferenças entre o masculino e feminino são instrumentalizadas para controlar e cercear as possibilidades de quem se enquadra em cada grupo. Embora esse fenômeno prejudique a todos, ele incide de maneira mais cruel sobre as mulheres e projeta-se não só na mentalidade, cultura e relações mas também nas instituições e nos aspectos materiais da existência. É uma desigualdade de poder, de acesso, de oportunidades, de liberdade de escolha, de valoração, de prestígio etc. produzida nas relações de gênero, ou seja, nas expectativas atribuídas ao ser masculino e ser feminino. Veja também: Desigualdade social – outro problema tão nocivo quanto a desigualdade de gênero Consequências da desigualdade de gênero na sociedade A classificação das pessoas pelo gênero como melhor ou pior, inferior ou superior, gera consequências em todos os âmbitos da vida social. No mundo do trabalho, as mulheres recebem salários menores que os homens desempenhando as mesmas funções e realizam mais trabalho não remunerado, isto é, serviço doméstico e de cuidador. No âmbito das relações afetivas, as mulheres possuem menos liberdade sexual e são duramente penalizadas quando decidem expressar-se sobre sua sexualidade, além disso são objetificadas, e isso faz com que sejam vítimas de assédio, importunação, que em alguns casos culmina em violência sexual. Outra consequência da objetificação é o feminicídio, isto é, elas são objetificadas ao ponto de serem assassinadas por companheiros ou ex-companheiros quando não desejam prosseguir no relacionamento ou encontram outros parceiros. Nas relações familiares, pesa sobre as mães uma cobrança muito maior do que sobre os pais na criação dos filhos. Pode parecer que os resultados negativos da desigualdade de gênero afetam somente as mulheres, mas eles prejudicam o conjunto da sociedade, cerceiam a liberdade de homens que desejem seguir em caminhos profissionais ou comportamentos que são classificados como femininos e impedem que mulheres ofereçam e desenvolvam seu potencial em diversas áreas do conhecimento e liderança que são classificadas como masculinas. Após o surgimento do feminismo, essa temática passou ser amplamente debatida e alguns avanços já aconteceram, mas ainda há uma longa jornada a ser percorrida rumo à equidade de gênero. Desigualdade de gênero no Brasil A igualdade entre homens e mulheres no Brasil foi consagrada na Constituição de 1988. Desde então, têm sido desenvolvidas políticas públicas e legislação específica para mulheres no âmbito político, no mercado de trabalho e no ambiente doméstico. Há avanços e uma ampliação da participação feminina em todas as esferas, mas ainda há muitos obstáculos a superar para que igualdade promulgada em lei seja plenamente efetiva na

Enem 100% – Secretaria da Educação do Estado realiza aula virtual de Biologia nesta sexta-feira (4)

As provas do Enem, na versão impressa, serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 e, na versão digital, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro

ACM Neto libera atividades esportivas em clubes e permite aumento da capacidade em templos religiosos

Clubes poderão funcionar, mas apenas para atividades esportivas. Templos estão abertos desde julho, mas só funcionavam com 20% da capacidade, com mudança aumenta para 30%

Marcha Anísio Teixeira mobilizou 25 mil em Salvador

Há 32 anos, realizou-se a maior marcha de que se tem notícia em Defesa da Escola Pública na Bahia – a Marcha Anísio Teixeira. Quem me fez lembrar foi a professora Marinalva Nunes, então vice- presidente da Associação dos Professores Licenciados da Bahia- APLB, quando eu fui presidente. Ela recebeu a visita do ilustre professor Isaac, da cidade de Alagoinhas, e juntos rememoraram a marcha, que realizamos em 1988 e juntou 25 mil participantes nas ruas de Salvador. A marcha ganhou uma dimensão cívica. Havia uma exaustão com tantas greves, manifestações e campanhas em defesa do Magistério e da Educação na Bahia. Entrava governo e saía governo, inclusive governantes de oposição a ACM, apoiados pela categoria, e nada mudou. Fizemos campanhas como: Muda Educação; SOS Educação; Caos na Educação – quem precisa sabe que nada mudou; Servente ganha mal, professor ganha pior, entre outras. Por isso, nos ocorreu a ideia de realizar a marcha com características semelhantes a uma Corrida Olímpica, na qual seria conduzida uma tocha, com revezamento de zonal em zonal; de cidade em cidade, até a chegada em Salvador, onde todos se reuniriam numa grande marcha. A marcha foi muito bem recebida pelos professores da capital e do interior e nas zonais mais ativas foram feitas grandes mobilizações. Nós, os dirigentes da APLB à época, saímos pela Bahia afora, onde os índices de analfabetismo eram e continuam elevadíssimos. Havia município com 92% de analfabetos; altas taxas de evasão e de repetência escolar; baixos níveis de aprendizagem; falta de professores; altos índices de professores leigos ou sem a formação adequada; cargas horárias exaustivas; baixos salários – em mais de 50% dos municípios, os professores recebiam valores abaixo do salário mínimo nacional; perseguição política aos professores; falta de escolas; falta de segurança nas escolas; falta de limpeza nas escolas e imediações; altos índices de corrupção na merenda escolar e na aplicação de recursos da educação. Para preparar a marcha, os professores iam às ruas, usando camisetas da marcha, davam entrevistas nas rádios e televisões locais; desfilavam com bandas marciais; organizavam corais, como fizeram os professores municipais de Salvador. Desse modo, organizaram caravanas de todas as zonais de Salvador e do interior da Bahia, reunindo as grandes cidades e as pequenas ao seu redor. Depois da Marcha percorrer todo o estado da Bahia, reunindo representantes dos 415 municípios à época, quase todos organizaram as suas caravanas para marchar sobre Salvador. E assim aconteceu, com 25 mil professores, estudantes e pais participando da Marcha Anísio Teixeira em Defesa da Escola Pública! *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Publicado originalmente no site Planalto em Pauta.

ACEB realiza lives temáticas, feiras virtuais de fomento ao empreendedorismo e campanhas de distribuição de alimentos em meio à pandemia

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) não para. Desde o início do isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19, a entidade tem realizado uma série de ações, a exemplo de lives temáticas com especialistas, feiras virtuais de fomento ao empreendedorismo e campanhas de doações de alimentos. Essas atividades têm sido, em grande parte, organizadas pelo vice-presidente e pela coordenadora de Empreendedorismo e Ação Social da ACEB, Marcelo Ramos e Anne Cristina, que não poupam esforços quando o assunto é compartilhar solidariedade e informações de utilidade pública. Lives – “Como atrair clientes em meio à pandemia?” foi o tema da primeira live da ACEB, realizada no dia 30 de março deste ano. De lá para cá, a ACEB organizou encontros virtuais sobre diversos outros assuntos, tais como: “Dê um UP em suas vendas em meio à pandemia”, “Como a alimentação pode te ajudar a reduzir a ansiedade”, “Os impactos da pandemia no mundo do trabalho”, “O que é realmente preciso para ser feliz?”, “Alimentação para melhorar a imunidade”, “Contratos em tempos de pandemia e a Medida Provisória nº 936/20”, “Educação e Meio Ambiente em tempos de pandemia”, “O impacto social da crise do coronavírus”, “Pandemia e isolamento: incerteza ou esperança”, “Como manter a harmonia e o equilíbrio durante o isolamento social”, “Consequências econômicas da crise do Coronavírus” e “Estratégias de superação dos prejuízos no comércio gerados pela pandemia”. Além desses temas de interesse geral, a ACEB organizou um bate-papo com Marcelo Ramos, vice-presidente da ACEB e treinador das categorias sub 12/13 do Esporte Clube Bahia, e uma série de três lives com foco na violência contra a mulher: 1) “Pandemia e Feminicídio para além da violência doméstica”, 2) “Violência doméstica e feminício” e 3) “Pelo Fim da violência contra a mulher”. Esses encontros marcaram o aniversário de 14 anos da Lei Maria da Penha, celebrado em agosto. Além disso, como muitos sócios da entidade são servidores públicos, também foram realizadas lives sobre temas de interesse desta categoria: “Funprev após a reforma da previdência” e “URV não é sonhar! É calcular e acreditar”. Todas as lives foram facilitadas por profissionais com ampla experiência e conhecimento sobre cada assunto abordado. “A troca de informações e experiências tem sido incrível nas lives realizadas pela ACEB. Estamos muito felizes com o resultado desses encontros virtuais”, frisou Anne Cristina. Solidariedade – Outra live realizada pela ACEB em meio à pandemia de Covid-19 integrou o Projeto “Reconhecimento Solidário”, ação desenvolvida pela entidade em parceria com o grupo de empresas privadas formado por Ambev, Bauko e Ghisolfi. A partir desta parceria, a Associação distribuiu centenas de cestas básicas a comunidades carentes dos municípios baianos de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Vera Cruz, Pé de Serra e São Sebastião do Passé. “Antes deste projeto, a ACEB já realizava ações de solidariedade em parceria com pequenos empreendedores e com o apoio de um grupo especial chamado de ‘Ação do Bem’. No início da pandemia, inclusive, levamos diversas doações de alimentos, roupas e brinquedos a famílias carentes da comunidade Quingoma, em Lauro de Freitas. Fazer o bem a quem mais precisa não tem preço”, resumiu Anne Cristina. Empreendedorismo – Em paralelo às lives e às ações sociais, a ACEB criou uma rede de apoio virtual a pequenos empreendedores. A maioria dos participantes é composta de expositores da Feira de Variedades da ACEB, evento presencial que precisou se transformar em virtual devido às limitações da pandemia. O objetivo da mudança foi fortalecer e incrementar a rede de apoio para manutenção das vendas e da sobrevivência dos pequenos negócios. “Precisávamos fazer a roda da economia continuar girando durante o tempo em que o comércio permaneceu fechado. Com isso, novos empreendedores se juntaram ao grupo pré-existente e novos interessados não param de chegar”, explicou Anne Cristina. Buscando adaptar-se ao “novo normal”, a fim de evitar aglomerações, a ACEB lançou as feiras virtuais mensais para empreendedores dos segmentos de gastronomia, moda, artesanato, acessórios e semijóias, produtos de fazenda, calçados e bebidas. As empresas e produtos/serviços dos empreendedores são divulgados através das redes sociais da ACEB, que também colabora realizando sorteios de itens doados pelos empreendedores. Sobre a ACEB – A ACEB é uma instituição sem fins lucrativos integrada por mais de 1300 associados. Seu objetivo é promover iniciativas voltadas ao desenvolvimento da educação, do esporte, da cultura e do lazer na Bahia; realizar e apoiar ações para a formação profissional e responsabilidade social, economia solidária, entre outros. Atualmente, a ACEB oferece aos seus associados benefícios como descontos em produtos e serviços prestados por empresas parceiras, através de convênios. Além disso, a Associação realiza atividades que incentivam o empreendedorismo, a exemplo da Feira de Variedades da ACEB. Recentemente, campanhas sociais e lives temáticas foram incluídas na lista de ações realizadas pela entidade. A Associação é presidida pela professora Marinalva Nunes, servidora pública aposentada que também é Coordenadora jurídica da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Conselheira da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e membro da Diretoria da Confederação dos Servidores Públicos do Estado da Bahia – regional Bahia (CSPB). O vice-presidente da ACEB é o ex-jogador de futebol profissional Marcelo Ramos. Site: www.acebqualifica.org.brInstagram: @aceb.qualificaFacebok: /acebqualificaYouTube: ACEB ao VIVOTelefone: (71) (71) 3013-7872Whatsapp: (71) 99637-7141

MEC vai oferecer 140 mil vagas remanescentes do Prouni e Fies

As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer dos processos seletivos regulares dos programas

Estado testará estudantes e professores no Subúrbio para detectar a Covid-19

Confira o calendário de aplicação

Senado aprova PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais; complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. Emenda deve ser promulgada nesta quarta

ACEB entrega cestas básicas na comunidade de Massaranduba

A solidariedade é uma das molas propulsoras da ACEB. Não nos cansamos de fazer o que está ao nosso alcance para ajudar a quem mais precisa, especialmente neste cenário de pandemia em que nós ainda nos encontramos. Por isso, no último final de semana, nosso vice-presidente e nossa coordenadora de empreendedorismo e ação social, Marcelo Ramos e Anne Cristina, estiveram na comunidade de Massaranduba no último sábado (22/08) entregando cestas básicas a famílias pré-cadastradas. Também colaborou com a ação o cantor, compositor, produtor cultural, mestre de capoeira e acebiano Tonho Matéria, que desenvolve um belo trabalho social à frente da Associação Cultural de Capoeira Mangangá. Para levar alimentos e esperança a comunidades carentes de Salvador e outros municípios baianos, a ACEB conta com a colaboração de pessoas que se importam com o outro. Se você é uma delas, junte-se nós! Mesmo se você não for sócio da ACEB, você pode nos ajudar através de uma vaquinha virtual que criamos especificamente com a finalidade de comprar alimentos para doação. Segue o link: http://vaka.me/1046021. Contamos com você!

ACEB – NOTA DE ESCLARECIMENTOS

URV Fatos e fakes. A ACEB explica.

ACEB entrega doações de alimentos a famílias de Vera Cruz

Ex-jogador de futebol Marcelo Ramos, vice-presidente da ACEB, foi pessoalmente ao município fazer as entregas

Lei Aldir Blanc de apoio a cultura é regulamentada pelo Governo Federal

Os recursos serão repassados pela União, mas caberá aos estados e municípios realizarem a distribuição

Undime contribui com agenda colaborativa na SEC em Salvador

A condução do trabalho aconteceu pelo Professor Danilo Melo, Sub-Secretário da Educação

Defensoria pede informações para Secretaria de Educação sobre retomada de aulas

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) pediu informações para a Secretaria Estadual de Educação (SEC) sobre as medidas que estão sendo adotadas para elaboração de um plano de retomada das aulas presenciais no estado. O pedido foi feito nesta quarta-feira (19)  Para a Defensoria, apesar da importância do distanciamento social para conter o coronavírus, é preciso programar, de forma detalhada, este retorno das aulas. “O eventual processo de abertura das escolas e retomada das aulas presenciais deverá demandar amplo planejamento estratégico das ações administrativas a serem adotadas pelo Estado, abrangendo as questões pedagógicas e sanitárias, diversidade territorial, condições socioeconômicas, desigualdades de acesso, precedido de debates com a comunidade escolar e consulta ao órgão normativo do sistema de ensino”, diz o documento, assinado pelas defensorass pública Gisele Aguiar Argolo e  Laíssa Souza Rocha.  Ainda de acordo com a Defensoria, a retomada do processo ensino-aprendizagem de forma presencial também envolve outras questões. “Adequação dos espaços físicos, avaliação diagnóstica, metodologia pedagógica adequada ao contexto, reforço escolar, fluxos de busca ativa para evitar abandono e evasão, dentre outros aspectos relevantes assim compreendidos pelos gestores educacionais”, exemplifica a Instituição, acrescentando, também a questão da necessidade no cumprimento da carga horária prevista para o ano letivo.  No ofício, a Defensoria solicita informações sobre este plano de ação, especialmente no que diz respeito a cinco questões: o modo que as atividades serão retomadas, o formato das aulas, as medidas sanitárias de prevenção e controle que serão adotadas para evitar o contágio da Covid-19, as medidas de adequação e controle da ocupação e uso dos espaços nas escolas, e como será feito o acolhimento das crianças e adolescentes após o longo período de isolamento social. O prazo para que a Secretaria de Educação envie as respostas à Defensoria é de 10 dias.  Publicado originalmente no site: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/63051-defensoria-pede-informacoes-para-secretaria-de-educacao-sobre-retomada-de-aulas.html

‘Padrão mínimo de qualidade’ para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

Biblioteca, banheiro e saneamento na escola podem ser parâmetros para o CAQ (custo aluno qualidade), diz senador que é o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

Workshop gratuito sobre planejamento sucessório em negócios familiares tem inscrições abertas

Curso acontece no sábado (22), das 9h às 13h, pela plataforma Zoom.

Com dificuldades por causa da pandemia da Covid-19, Balé Folclórico da Bahia lança vaquinha virtual para não parar atividades

Companhia profissional de dança é única no Brasil focada no folclore afro baiano, desde 1988

“Faz sentido que as aulas não voltem esse ano”, diz ACM Neto sobre Educação Infantil em Salvador

Em coletiva nesta segunda (10), prefeito adiantou informações sobre retomada das aulas. Protocolos de Educação só serão apresentados depois da ativação da fase 3 de reabertura, que ainda não tem previsão de autorização.

Deduções com educação no IR privilegiam população mais rica, defende Economia

A revisão das deduções do IRPF vem sendo defendida pela equipe econômica e pode ser abordada em uma fase da reforma tributária ainda a ser apresentada pelo governo

EMPRESAS LANÇAM CAMPANHAS PARA AJUDAR O EMPREENDEDOR BRASILEIRO DURANTE A PANDEMIA

A gestão financeira é gratuita e ocorre em uma plataforma segura e intuitiva

Bahia de luto

Educador nato, o professor, compositor, letrista e ex-secretário da cultura da Bahia, Jorge Portugal, vai deixar muita saudade. Nascido em 1956, na cidade de Santo Amaro, no recôncavo da Bahia, Jorge Portugal completaria 64 anos na quarta-feira (5). Com uma sensibilidade típica do Recôncavo, Portugal ficou conhecido por obras voltadas para estudos universitários, como o livro “Redação é assim”, adotado por cursos pré-vestibulares de Salvador. Sempre sorridente, o mestre se consolidou como apresentador de televisão ao liderar por nove anos o “Aprovado”, programa educativo voltado para estudantes universitários na TV Bahia. Quem não se lembra do slogan “Na Bahia, português é com Portugal”, que ele sempre repetia? Nas redes sociais, Jorge Portugal costumava ler poemas, postar músicas, e claro, dar dicas de estudos. No Instagram, em maio, ele fez este vídeo falando sobre a quarentena. Que possamos ouvir seu conselho e aproveitar seu legado. Fique em paz, Jorge Portugal!

ACEB leva doações de alimentos a famílias carentes do município de Pé de Serra

Vice-presidente da Associação, o ex-jogador de futebol Marcelo Ramos foi muito bem recebido pelos moradores da cidade

ACEB intensifica combate à violência contra a mulher

Secretária Estadual de Políticas Públicas para Mulheres Julieta MIranda; Promotora de Justiça Sara Gama e Advogada Adriana Cardoso participaram do quadro “ACEB AO VIVO” nas redes sociais da Associação

Salvador tem redução nos leitos de UTI e começa a pensar na 2ª fase de retomada

A segunda fase do plano inclui a abertura gradual de academias, salões de beleza, museus, galerias de arte, bares e restaurantes

Bares e restaurantes que terão permissão para ocupar calçadas em Salvador

Ao todo, 24 pediram autorização à Prefeitura até agora; reabertura é prevista na 2ª fase de retomada das atividades

Rede municipal cria ações para manter vínculo com os alunos

O contato da gestão escolar e professores de cada unidade com alunos, pais, mães e responsáveis também está sendo feito por ligações telefônicas, através de WhatsApp, entre outros meios

CNTE recorre ao STF para diminuir contribuição previdenciária na Educação da BA

A CNTE argumenta que, com a reforma previdenciária, a contribuição se dá a partir do valor que exceda ao triplo do valor do salário mínimo, ou seja, R$ 3.135,00 em valores atuais

Secretaria da Educação nega retorno das aulas nas escolas estaduais em agosto

Considerada falsa, carta aberta que circula nas redes sociais se posiciona contra a retomada das aulas em 31 de agosto

Com derrota para o governo, Câmara aprova novo Fundeb

Novo fundo distribui o dinheiro de maneira considerada menos desigual. Governo sofreu derrotas e terá de aumentar os recursos do Fundeb

Feira Virtual de Variedades da ACEB começa hoje (20/07)

Rede de apoio a empreendedores pretende alavancar vendas e novos negócios

Prefeitura destaca avanços na Educação constatados na PNAD

Pesquisa do IBGE aponta Salvador no primeiro lugar entre as capitais no acesso à pré-escola, com taxa de 98,8%

Capacitação EAD da ACEB em standy-by

A diretoria da ACEB, em reunião realizada no dia 8 de julho, avaliou o programa de qualificação profissional de servidores da educação no formato de Ensino a Distância (EAD) e deliberou para o seu atendimento assim que for possível a retomada do funcionamento nas repartições públicas e no desenvolvimento do ano letivo. Por esta razão, suspendemos temporariamente a oferta dos cursos EAD em parceria com o CLEAC – Cursos Livres de Educação, Artes e Cultura. Os participantes que efetuaram sua inscrição serão reembolsados pela ACEB. Agradecemos pela compreensão.

Assembleia aprova projeto que reduz em 30% as mensalidades escolares na pandemia

Nelson Leal presidiu sessão remota que aprovou desconto nas mensalidades escolares

Milton Ribeiro toma posse como ministro da Educação

Novo ministro ressalta gratidão à escola pública e compromisso com o setor

O que é o Fundeb, fundo essencial para a educação que terá votação crucial no Congresso

A continuidade de um fundo que movimenta anualmente R$ 150 bilhões em dinheiro público deve entrar em votação na Câmara dos Deputados na segunda-feira (20/07), influenciando diretamente o funcionamento de milhares de escolas do Brasil – desde a educação infantil até o ensino médio – e em meio a intensos debates sobre a origem e a destinação dos recursos.

Ação social ACEB

A Coordenadora de Ação Social e Empreendedorismo da ACEB, Anne Cristina, esteve com o cantor, compositor, gestor cultural, mestre de capoeira e acebiano Tonho Matéria na manhã desta quarta-feira (15) para entrega de doações de alimentos, roupas e brinquedos que beneficiarão as comunidades assistidas pela Associação Cultural de Capoeira Mangangá, dirigida pelo artista. As doações são frutos do Projeto Reconhecimento Solidário, que a ACEB desenvolveu recentemente em parceria com a Ambev, a Ghisolfi e a Bauko. A Mangangá é uma instituição sem fins lucrativos que atende crianças, jovens e adultos de ambos os sexos. Com matriz no bairro do Pau Miúdo (Rua Professor Soeiro, nº 58) e filiais espalhadas em algumas comunidades de Salvador, a Associação vai completar 19 anos de existência e desde sua criação já ajudou a mudar a vida de muitas pessoas. Quer saber como ajudar? Entre em contato conosco!

Novo ACEB ao Vivo: URV não é sonha, é acreditar e calcular

O ACEB ao vivo da semana passada rendeu pano para manga. O público pôde tirar dúvidas sobre temas como URV e Funprev. Para dar continuidade às respostas, assista a nova live na próxima sexta (10), às 19h, quando apresentaremos o sistema desenvolvido pela Entidade, que realiza os cálculos do valor individual de cada associado em poucos minutos.URV, agora, é apenas calcular. Assista em nossa fanpage do Facebook (\aceboficial) ou em nosso canal de YouTube (\acebqualifica).

ACEB entrevista Tonho Matéria

Artista acaba de se tornar um acebiano

Live da ACEB abordou URV e novos descontos previdenciários no contracheque de servidores aposentados

Bate-papo online, protagonizado pelo advogado Jorge Falcão Rios, pode ser conferido por interessados que não puderam participar ao vivo

Governo do Estado libera mais 4,5 milhões para pagamento do Mais Futuro

Os estudantes que já estão na fase final do curso e atendem os critérios também podem ingressar no programa já na fase do estágio

Presidencialismo de coalização, democracia à brasileira

Esse modelo de presidencialismo tem importantes repercussões nos estados e municípios da Federação

Escolas não fazem parte da primeira etapa da retomada em Salvador

Prefeito explicou que algumas atividades terão análise à parte

OMOLU, OBALUAÊ, SÃO LÁZARO, SÃO ROQUE, A FÉ, A MEDICINA DO POBRE

Resumo: para tratar da fé no orixá Xapanã/Omolu/Obaluaê – patrono das doenças e da cura, respeitosamente chamado “o Velho” –, é necessário conhecer algumas narrativas mitológicas próprias dessa divindade. O conhecimento dessas narrativas é também necessário para entender os recortes de suas características em suas diversidades africanas e afro-brasileiras. Tendo em vista essa dimensão qualitativa de diversidade, procurou-se descrever, comparar e analisar narrativas mitológicas envolvendo essa deidade, oriundas do continente africano ou da cultura afro-brasileira, bem como analisamos depoimentos ambientados na Bahia para mostrar os entrecruzamentos dos caminhos de cura da divindade africana/afro-brasileira com as figuras cristãs de São Lázaro e São Roque. Apesar de algumas diferenças, Omolu/Obaluaê e São Lázaro/São Roque possuem pontos em comum, destacados nas religiões afro-brasileiras, entre os quais o deburù (pipoca), chamado de “a flor do Velho”. Palavras-chave: Xapanã/Omolu/Obaluaê. São Lázaro/São Roque. Deburù/pipoca/a flor do Velho. Fé. Cura. Não se deve pronunciar o nome primordial de Obaluaê/Omolu. Xapanã é um nome perigoso e, portanto, chamá-lo de Obaluaê, Senhor da Terra, ou de Omolu, Filho do Senhor são formas de cumprir alguns de seus tabus. Negar, para Omolu, é também afirmar, visto que com este orixá o entendimento pode ser pelo seu contrário. Médico dos orixás e dos seres humanos é reconhecidamente o guardião da saúde dos pobres e daqueles que nele possuem fé. Velho e novo, médico e guerreiro, por vezes Omolu/Obaluaê é confundido e/ou somado a São Lázaro e a São Roque, respectivamente. Os dois orixás são um só e podem ser dois ao mesmo tempo, no imaginário popular baiano; por isso, também se associa Omolu a São Lázaro e Obaluaê a São Roque. Há muitas informações sobre Omolu/Obaluaê oriundas do imaginário popular baiano, brasileiro e de pesquisas mais aprofundadas sobre seus arquétipos no continente africano. As narrativas mitológicas dão as notícias necessárias para as interpretações e conhecimento do mito. Ressalte-se que o sentido de mito, aqui utilizado, é o de narrativa primordial (LEITE, 2007), desprezando-se as interpretações da mencionada palavra que remetem a cargas semânticas de mentira. Outrossim, através do estudo comparativo entre narrativas afro-brasileiras e africanas de e sobre Omolu/Obaluaê evidenciaram-se características importantes do (s) citado (s) orixá (s) para entendê-lo (s) em seu (s) potencial (is) de cura e de encantamentos. Colocam-se as possibilidades de singular e plural, pois apesar de serem títulos do mesmo orixá Xapanã, narrativas do imaginário popular nem sempre dão conta de informações mais específicas e detalhadas da tríade Xapanã/Obaluaê/Omolu e suas múltiplas qualidades, transmutando-se em outros do mesmo grupo. Não houve a preocupação de estabelecer prioridades ordinais para colocar Omolu ou Obaluaê no texto; ora escreve-se primeiro Omolu, ora primeiro Obaluaê. Deve-se admitir que a palavra Omolu aparece em maior quantidade, talvez por experiências nos candomblés da tradição nagô-ketu do autor deste texto. Explica-se quem é Omolu/Obaluaê velho e novo, pobre e rico, senhor cheio de ricos colares de pérolas, pobre velho, pais de filhos que pedem esmolas para realizar suas festividades, suas obrigações. Omolu/Obaluaê, em suas multiplicidades, mantém-se senhor das doenças e das curas, com suas árvores sagradas em diversos terreiros de candomblé e à frente da igreja de São Lázaro no bairro da Federação na Cidade do Salvador. De lá, da frente da igreja, são anotados milagres em segundas-feiras, seu dia da semana, no 16 de agosto e/ou nos rituais para abertura do ano novo. Sendo assim, além de apresentar, descrever, analisar, discutir os mitos foram utilizadas matérias do soteropolitano jornal A Tarde de diferentes períodos, confirmando a fé em Obaluaê/Omolu/São Roque/São Lázaro. Os depoimentos de fiéis atestam os poderes curativos de Obaluaê/Omolu/São Roque/São Lázaro. Apesar de concordâncias e discordâncias, exemplos de alteridade positiva e negativa, afirmando entendimentos controversos do mito, há, ao menos, um elemento unificador: a pipoca. O deburù, flor do velho ou a pipoca do velho compõe-se como elemento unificador da existência da energia sagrada e curativa de Obaluaê/Omolu/São Roque/São Lázaro. Para diversos fiéis, alguns deles entrevistados por A Tarde, a flor do velho cura. Vários rituais do candomblé e de outras religiões afro-brasileiras utilizam-se do deburù, simbolizando a presença de Obaluaê/Omolu. As pipocas são elementos indispensáveis para limpezas feitas em terreiros de candomblé e na porta da igreja de São Lázaro, além de serem utilizadas para caracterizações de performances artísticas afro-brasileiras. Apesar de citado em menor quantidade por depoentes de A Tarde, comentaram-se aspectos das “convulsões” típicas de Omolu, por vezes confundidas com doenças. Tudo aqui foi escrito em uma linguagem acessível, pensando o mundo de forma qualitativa, na descrição, análise e comparação próprias da crítica da cultura. ATOTÔJEHOLÚ AINON: RESPEITO E SUBMISSÃO AO SENHOR DAS PÉROLAS, SENHOR DA TERRA Em narrativa africana a respeito de Obaluaê ou Omolu afirma-se a existência deste orixá desde tempos anteriores à idade do ferro. Fala-se em Obaluaê ou Omolu, pois genericamente na Bahia e no Brasil pode-se chamar a mesma entidade com os dois nomes. Conforme epígrafe retirada de Pierre Verger (1985, p. 61) as duas designações são títulos de Xapanã. Obaluaê, o “Rei, Senhor da Terra” ou, ainda, Omolu, o “Filho do Senhor” rejeita a utilização de utensílios de metal em alguns de seus rituais no continente mãe, pois admitir a utilização do metal seria submeter-se ao território de poder do orixá Ogum que, entre outros domínios, é o Senhor do ferro, patrono da tecnologia. A antiguidade dos cultos de Obaluaê e Nanã Buruku, frequentemente confundidos em certas partes da África, é indicada por um detalhe do ritual dos sacrifícios de animais que lhes são feitos. Esse ritual é realizado sem o emprego de instrumentos de ferro, indicando que essas duas divindades faziam parte de uma civilização anterior à Idade do Ferro e à chegada de Ogum (que veio com Odùdùa) (VERGER, 1997, p. 212). Em candomblés da tradição nagô-ketu da Bahia, o agadá ou faca é o instrumento com o qual Ogum civiliza o universo (LUZ, 2000). Como dono do agadá, a Ogum deve-se fazer reverências em todos os rituais de sacrifício de animais. Não se verificou de forma aprofundada se na Bahia há o sacrifício de animais a Omolu/Obaluaê

Assessoria Jurídica da ACEB fará esclarecimentos sobre a URV em LIVE

Encontro online está marcado para o dia 3 de julho, às 19 horas

Empresa oferece consultoria gratuita para ajudar empreendedores da Bahia a enfrentar crise

Serviço disponível pela Empresa JR. ADM UFBA é realizado desde o mês de março e atendeu, até o momento, 15 empresas de Salvador

MEC oferecerá internet gratuita para alunos em situação de vulnerabilidade

Oferta é destinada a alunos de institutos e universidades federais. Expectativa é chegar a um milhão de alunos

Vale-alimentação: pais de alunos da rede estadual dizem que ainda não receberam a 1ª parcela do benefício na Bahia

Desde 8 de junho, governo informou que foi disponibilizada a 2ª parcela do benefício. Secretaria de Educação destaca equipe para atendimento dos casos

Lídice: ‘Combater desigualdades é um dos grandes desafios de Salvador’

Pré-candidata a Prefeitura de Salvador, pelo PSB, destacou que momento é de discussão para geração de emprego e renda na capital baiana

Retorno das aulas: onde há fumaça, há fogo

Qual é a sua opinião sobre este tema?

Deputado Bobô critica projeto que prejudica entidades e ex-atletas

PL cancela contribuições para a assistência social e educacional de atletas e ex-atletas

Aniversário de Marcelo Ramos é celebrado nesta quinta-feira (25)

ACEB homenageia vice-presidente da entidade relembrando trajetória do eterno craque

Qual é a saída para a humanidade?

Pronunciamento da professora, fundadora da Casa de Educação Anísio Teixeira e idealizadora do Projeto Curta Maria, Maria José Rocha Lima.

Estudantes de Salvador terão aulas pela TV e acesso à internet banda larga

Medidas para alunos da rede municipal inclui também uma plataforma de leitura e apoio psicológico

Educação infantil requer retomada diferenciada, diz secretário de Salvador

É o que defende o secretário municipal de educação de Salvador, Bruno Barral

Governo da Bahia mantém proibição de competições esportivas até o dia 6 de julho

Com a decisão de Rui Costa, o Campeonato Baiano segue paralisado

Governo altera data de exoneração de Weintraub do Ministério da Educação

Decreto diz que ex-ministro foi exonerado um dia antes de chegar aos Estados Unidos. MP pediu para investigar eventual atuação do Itamaraty na ida dele para Miami

Professora Clarice, mais uma vida preciosa ceifada pela Covid-19

ACEB se solidariza com familiares e amigos

E se for em Salvador? Veja o que dizem prefeitura e Fonte Nova sobre chance de sediar Nordestão

Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vai decidir qual cidade vai abrigar o restante da competição que será disputada em sede única

Estudantes da rede estadual da Bahia reclamam que ainda não receberam a 2ª parcela do vale-alimentação; secretário explica

Alunos e alunas que não receberam cartões e não atualizaram cadastro terão que procurar a escola onde estudam para fazer procedimento e receber benefício

Prefeitura determina que bancos e lotéricas tenham monitores de filas

Fiscalização é feita pela Sedur

Abraham Weintraub deixa o Ministério da Educação

Comunicado foi feito em um vídeo ao lado do presidente Bolsonaro

Pronatec: Secretaria de Educação divulga selecionados para cursos de qualificação profissional

Pronatec oferece 6.710 vagas e terá Ensino a Distância (EAD), por conta da pandemia do coronavírus. Matrícula devem ser feita pela internet

Terceira etapa de distribuição de cestas básicas a estudantes da rede municipal é iniciada em Salvador

A distribuição começa pelas unidades escolares da rede municipal pertencentes às Gerências Regionais de Educação (GREs) Centro, São Caetano, Subúrbio II, Liberdade e Cidade Baixa

Escolha o curso

Escolha o curso

Live ACEB

Imperdível a próxima edição da Live “ACEB ao VIVO” sobre as consequências econômicas da crise do coronavírus na próxima terça-feira (16), a partir das 19 horas. Para este bate-papo super relevante para o momento, convidados o professor Augusto Vasconcelos, advogado e presidente licenciado do Sindicato dos Bancários da Bahia. O encontro será no Facebook da ACEB (aceboficial). Participe!

ACEB inicia entrega das doações do Projeto Reconhecimento Solidário

Primeiras comunidades beneficiadas foram Lagoa dos Patos, Jambeiro e Areia Branca, em Lauro de Freitas

Educação e Pandemia

Texto de Gilmar de Azevedo Santos, advogado, historiador, pedagogo e acebiano

Prefeitura de Salvador pode liberar treinos de futebol a partir da semana que vem

A ideia é que a princípio seja retomado apenas atividades individuais ou em pequenos grupos

Rui pode ser convidado por assembleias da Bahia e da PB para explicar compra de respiradores

“Em nenhum momento, um secretário, um assessor do governo se dirigiu à AL-BA para dar detalhes sobre a compra.” questionou o parlamentar ao A TARDE.

Enem 2020: enquete sobre datas das provas começará dia 20

Os mais de 6 milhões de inscritos no Enem 2020 poderão escolher entre três opções de datas para as provas impressas e digitais

ACM Neto nega reabertura das atividades em Salvador: ‘não sei de onde surgiu’

Prefeito de Salvador desmentiu informação que atividades retornariam na próxima terça-feira (16)

Entrevista exclusiva do ex-goleiro Emerson Ferretti

Ex-jogador é o mais novo sócio da ACEB

Show Heróis do Humor ganha versão “quarentena”

Espetáculo online será exibido nos dias 13 e 27 de junho, a partir das 21 horas

Mãe de santo presta queixa na polícia após ser xingada por presidente da Fundação Palmares

Chamada de ‘macumbeira’ e ‘miserável’ por Sérgio Camargo, Mãe Baiana registrou ocorrência por discriminação racial e religiosa

Covid-19: Brasil ingressa em consórcio global para produzir vacina

Projeto tem adesão de 44 países, além de entidades como a OMS

Professores criam livro sobre a educação no período de pandemia

A intenção é que os pais e professores possam se enxergar dentro dessa obra, e perceberem que não estão sozinhos

Secretaria da Educação do Estado abre 6.710 vagas do Pronatec para cursos on-line de qualificação profissional

As inscrições podem ser realizadas gratuitamente no Portal da Educação

ACM Neto prevê canal educacional em TV aberta para julho

O prefeito ainda reforçou que não existe previsão do retorno à normalidade na vida estudantil

MP firma acordo com 46 escolas particulares de Salvador para concessão de descontos durante pandemia

MP-BA explicou que, a partir da parcela com vencimento em junho até a parcela com vencimento no mês de retorno das aulas, haverá desconto 20% a 30%, dependendo da etapa de ensino do aluno

Sem apoio no Congresso para privatizações, governo come pelas beiradas

Não há projeto de lei para privatização, mas bancos públicos são esvaziados com redução de estrutura e importância

Governo do Estado antecipa pagamento do “Mais Futuro” com investimento superior a R$ 4,6 milhões

Programa oferece uma bolsa de R$ 300 para quem estuda a até 100 quilômetros de onde mora e de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior

Servidores públicos da Bahia podem participar de chamada pública da ONU para criação de vídeos durante a pandemia

Clipes podem ser filmados de celular

Novos negócios surgem em meio à pandemia

Dados do Portal do Empreendedor demonstram que 14.074 baianos tornaram-se microempreendedores individuais (MEIs) nos meses de março e abril

Mutirão do Estado viabiliza a concessão de mais de mil aposentadorias em um mês

Nos últimos 30 dias, o governo baiano concedeu aposentadoria a 1.115 servidores estaduais

Projeto vai beneficiar comunidades carentes de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Vera Cruz e São Sebastião do Passé

Neste domingo (24), a partir das 18h, uma live com os músicos Patrícia Gomes e Roni Brito vai arrecadar recursos para compra de mais cestas básicas

Na esteira da Covid-19

Artigo de Railda Lopes Cruz

Dia do Pedagogo: profissionais enfrentam desafios durante isolamento

Mercado de trabalho é amplo, mas salários ainda são baixos

Derrotado, Weintraub confirma adiamento do Enem

Senado aprovou a mudança, mas a pauta ainda será avaliada pela Câmara dos Deputados

ACM Neto prevê canal educacional em TV aberta para julho

Objetivo da proposta é levar conteúdo educacional para os estudantes que não têm acesso à internet

Bruno Barral diz que aulas de escolas municipais de Salvador devem retornar em julho

Segundo Secretário municipal da Educação, retorno será gradual, em fases

Rui Costa sanciona lei que muda regras sobre abono permanência a servidores

Novas concessões foram vedadas até 31 de dezembro de 2021

Secretarias estaduais dão início a uma série de lives na programação do Maio da Diversidade

Diálogos com a Juventude prosseguem até o dia 23

Ciclo de Palestras “A Vez da Palavra” será oferecido na modalidade EAD

Participe!

O 14 de maio de Temer

Artigo de Jorge Portugal, poeta, educador e secretário estadual de cultura

Secretaria da Administração mantém suspenso recadastramento de inativos

Medida preventiva e temporária tem como objetivo evitar a transmissão da Covid-19 na Bahia

Senado aprova nova ajuda a Estados e municípios

Recursos serão originários do Fundo de Reserva Monetária

Alba disciplina concessão do abono permanência

Relatado pelo deputado Paulo Rangel (PT), o texto aprovado é quase um substitutivo

Odontologia em tempos de Covid-19

Artigo opinativo

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Artigo de Marinalva Nunes, presidente da ACEB

A mãe Iemanjá

Artigo do professor Gildeci de Oliveira Leite

Você sabia que o Dia das Mães foi criado por uma feminista?

Feliz Dia das Mães!

Aulas suspensas: é hora de agir na educação, mesmo que de maneira remota

Setores que se agarram ao princípio da igualdade de acesso à Internet cometem uma injustiça com os mais pobres

Prefeitura de Salvador planeja incluir 33 mil alunos em plataforma de aula remota

Secretaria de Educação de Salvador lançou cotação de pacotes de internet para distribuir entre estudantes do Fundamental II e EJA II

Weintraub diz que Enem não foi feito para corrigir injustiças

Ministro da Educação participou de reunião com senadores e afirmou: provas não serão adiadas

Rui Costa vai trocar seis mil professores PST por Reda

Promessa de concurso está mantida

Bahia prepara retorno das aulas na rede estadual com medidas de isolamento social

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Corpo de Bombeiros entrega 5 mil frascos de álcool em gel para colégios do Sul da Bahia

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Rui Costa suspende aulas por mais 15 dias na Bahia

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Live da cantora Patrícia Gomes vai ajudar Hospital Martagão Gesteira

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ACEB promove lives com especialistas

Confira as ações promovidas pela entidade desde o início da pandemia de Covid-19

Inep formaliza alterações de calendário e procedimentos do Enem 2020

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Estado disponibiliza 14 mil máscaras de tecido para estudantes na retirada do vale-alimentação

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Pandemia e Atividades Curriculares em Domicílio serão temas de audiência pública do CEE

Pandemia e Atividades Curriculares em Domicílio é tema de audiência pública do CEE

ACEB reúne doações para ajudar Comunidade do Quingoma

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Institutos federais oferecem cursos on-line de curta duração

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Governo do Estado prorroga até 3 de maio a suspensão das aulas na Bahia

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Governo publica Lei que cria o Vale-alimentação estudantil

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Rui anuncia negociação com supermercados para viabilizar alimentação de estudantes

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Rui anuncia ajuda financeira de R$ 44 milhões a 800 mil estudantes da rede estadual

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Morre Moraes Moreira – eterno, novo e baiano

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Confira o passo a passo para solicitar isenção da taxa de inscrição no Enem

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Termina dia 15 de abril o prazo de retificação da 2ª etapa de coleta do Censo Escolar 2019

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Novo presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia toma posse nesta quinta-feira (9)

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Cresce número de professores em capacitação para utilizar tecnologias em sala de aula

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Ano letivo poderá ter menos de 200 dias

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Professores e estudantes de Alagoinhas interagem pelo WhatsApp para a realização de atividades pedagógicas

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Secretaria define estratégias sobre conteúdos online com Instituições de Ensino Superior

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Escolas estaduais usam salas virtuais do Google para estudos durante suspensão das aulas

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Líderes de classe mobilizam colegas para estudos on-line nas escolas estaduais

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Em carta, governadores do Nordeste afirmam que prioridade é cuidar de vidas

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ACEB na mobilização para o combate ao Covid-19

Como os organismo internacionais, governos e cientistas vêm divulgando, o Corona vírus se tornou uma ameaça à humanidade e, portanto, deve ser combatido. Para a população foram recomendadas medidas para combater a disseminação da covid-19 (Fonte: SESAB):  Higienizar as mãos com água e sabonete/sabão antes das refeições, após tossir, espirrar ou usar o banheiro. Quando não houver sujidade visível, pode-se usar as preparações alcoólicas (álcool em gel a 70%, por exemplo);  Evitar tocar os olhos, nariz ou boca após tossir ou espirrar ou após contato com superfícies; – Não compartilhar alimentos, copos, toalhas e objetos de uso pessoal;  Aplicar a etiqueta respiratória: proteger com lenços (preferencialmente descartáveis) a boca e nariz ao tossir ou espirrar para evitar disseminação de gotículas das secreções. Na impossibilidade de serem usados lenços, recomenda-se proteger a face junto à dobra do cotovelo ao tossir ou espirrar;  A criança que apresentar febre abaixo de 37.8°C, tosse e espirros deve permanecer em casa, em repouso com boa alimentação e hidratação.  Atentar à presença de febre acima de 37.8°C que persiste por mais de 24 horas e desconfortos respiratórios como cansaço e dispneia. Se estiverem presentes, procurar um serviço de saúde e seguir recomendações médicas;  O uso de máscaras por indivíduos sadios não representa, quando adotado de forma isolada, uma medida de prevenção. A lavagem das mãos e a etiqueta respiratória se constituem em medidas de maior efetividade. Além disso, o uso da máscara sem a lavagem das mãos e a etiqueta respiratória pode prejudicar sua eficácia na redução do risco de transmissão.  Clube de Leitura  A ACEB acompanha os Decretos e medidas oficiais, e, na Bahia, saúda a atitude de se ampliar a assistência à população, bem como adotar campanhas de informação, a aplicação de medidas restritivas de aglomeração de pessoas, como a suspensão de eventos diversos, restrições de mobilidade e a suspensão das aulas nas redes públicas e privada por 30 dias, com a substituição da merenda escolar por cesta básica para os alunos.   A partir daí, com as crianças em casa neste período, a ACEB propõe Clube de Leitura, que visa estimular a prática e futuramente irá culminar com oficinas de ‘contação’ de histórias e de produção literária. 

Secretaria da Educação do Estado discute medidas durante a suspensão das aulas

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Governo suspende as aulas em todas as escolas da Bahia

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Estado antecipa pagamento de aposentados e pensionistas

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Inscrições para a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas seguem até sexta (20)

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Governo recua e suspende aulas na rede estadual em Salvador, Feira e Porto Seguro

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Em defesa dos servidores públicos, APLB-Sindicato marca presença no ato contra a reforma da Previdência na CMS

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Escolas têm até 20 de março para enviar informações sobre alunos

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Mulheres são maioria entre bolsistas de mestrado e doutorado no Brasil

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Adesão ao Programa Mais Estudo segue até o dia 13 de março

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Programa Partiu Estágio convoca 587 novos estudantes

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Novo Ensino Médio e avaliações são temas de reunião extraordinária do Consed

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Bahia contrata Marcelo Ramos para assumir equipes Sub 12/13

ACEB deseja sucesso ao vice-presidente da entidade

Tribunal de Contas realiza seminário sobre Educação em Salvador

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Rede Estadual: Confira o resultado oficial das 18 assembleias realizadas na última quarta-feira (4) pela APLB-SINDICATO

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Associação de Política e Administração da Educação inscreve para encontro em homenagem a Anísio Teixeira

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Estado inscreve até esta quarta-feira (4) para 10 mil vagas de monitoria do programa Mais Estudo

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Secretaria da Educação promove encontro territorial sobre o Censo Escolar

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Inscrições para bolsas de doutorado nos EUA são prorrogadas até 31 de março

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Modelo inédito de concessão de bolsas de mestrado e doutorado inicia no próximo dia 6

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Secretaria da Educação mobiliza escolas estaduais para a eleição de líderes de classe

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Diferença salarial entre homens e mulheres no nível superior aumenta pelo 2º ano seguido

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Piso nacional garantido para o magistério da Bahia!

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MEC lança programa Tempo de Aprender para aprimorar a alfabetização no país

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Brasil tem 1,4 milhão de professores graduados com licenciatura

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Prazo para apresentação do Partiu Estágio termina nesta quinta-feira (20)

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Governador Rui Costa entrega 24 ônibus escolares para municípios baianos

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Estudante desenvolve pomadas cicatrizantes a base de frutos típicos do Cerrado na Bahia

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Entenda o que muda para os servidores com a Reforma da previdência do Estado da Bahia

ACEB e AFPEB realizam plenária para os servidores públicos do Estado

Unegro realiza Diálogos inter religiosos contra a intolerância e racismo e pela construção de um mundo de paz e respeito Cine Itaú Glauber Rocha

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Bahia Olímpica mobiliza estudantes de escolas baianas

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EMITEC beneficia estudantes de áreas remotas da Bahia

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Isenção de Imposto de Renda (IRPF) para Servidores Públicos Aposentados

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Secretaria e Instituições Públicas de Ensino Superior discutem sobre os Editais PIBID e Residência Pedagógica

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Governo entrega nova escola em assentamento no município de Prado

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Educadores planejam ano letivo durante Jornada Pedagógica 2020

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Estudantes do interior baiano criam biocombustível a partir da árvore quixabeira

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Ídolo, Marcelo Ramos elogia o Bahia e dá dica para o clássico: “Concentração”

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Subsídio para professores é inconstitucional

Aceb na luta!

Professores reclassificados pelo Estado começam a receber nesta sexta-feira (31) valores do acordo de revisão de aposentadorias

ACEB se reuniu com Superintendente da SUPREV para esclarecer dúvidas de professores aposentados e pensionistas

Feira de Variedades da ACEB: EDIÇÃO VERÃO

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Pela garantia do piso nacional do magistério

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Clube em Vilas de Abrantes busca apoio para criação do Abrantes Futebol Clube

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Defender a carreira é preciso!

Defender a carreira é preciso!

Professora da rede estadual participa de intercâmbio em universidade nos EUA

A professora e vice-diretora do Centro Juvenil de Ciência e Cultura de Vitória da Conquista (CJCC), Elmara Souza, está participando do programa de intercâmbio “English and STEM Integrated Instruction”, na San Francisco State University, localizada na Califórina, nos Estados Unidos. O intercâmbio tem o objetivo de promover a integração do ensino do STEM, sigla em inglês para Science, Technology, Engineering e Mathematics (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) e o ensino de Inglês em escolas públicas do Brasil. Segundo Elmara Souza, que foi selecionada com outros 14 educadores, o programa fortalece a experiência dos professores de Inglês e STEM em suas atividades. “Participar deste intercâmbio é muito importante, pois a troca de experiência com outros profissionais e os estudos realizados contribuirão para a melhoria das práticas STEM integradas à língua inglesa no CJCC e na educação pública da Bahia.  A programação inclui estudos e visitas a escolas e universidades dos Estados Unidos”, afirmou a educadora.  O trabalho realizado por Elmara no CJCC já lhe rendeu outras oportunidades de participar de eventos internacionais. Um deles foi a visita ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), em Boston, no ano passado, onde foram apresentados alguns projetos desenvolvidos pelos estudantes do Centro Juvenil. Ainda em 2018, a educadora recebeu, do Instituto Criativo, o prêmio de “melhor projeto brasileiro de Educação Criativa e Inovadora do Ensino Médio”. Além disso, participou passado, em Fênix, também nons Estados Unidos, da International Science and Engineering Fair (ISEF), que é considerada a maior Feira de Ciências do mundo.  Fonte: Ascom

PM-BA reforça segurança nas escolas com Operação Matrícula 2020

Garantir a tranquilidade no entorno das escolas da capital e da Região Metropolitana de Salvador (RMS) é o objetivo da Operação Matrícula 2020, iniciada na última segunda-feira (20), pela Ronda Escolar da Polícia Militar da Bahia (PMBA). A ação segue até o fim da inclusão de alunos dos ensinos Fundamental e Médio, na rede estadual. Uma das ações desta operação, a visita a unidades escolares, foi realizada no Colégio Estadual de Aplicação Anísio Teixeira (CEAAT), no bairro de São Marcos, na manhã desta terça-feira (21). Policiais foram conferir de perto o andamento da matrícula no local. O subcomandante da Ronda Escolar, o capitão Welber Sales, destacou que “nesse período de matrículas, está sendo feito o atendimento às 263 escolas da rede estadual presentes na capital e na RMS. São utilizadas, no apoio e nas visitas, sete viaturas, sendo cinco automóveis e duas motocicletas, e 18 policiais. São realizadas, ainda, abordagens a pessoas e veículos, nas adjacências das escolas”. A Operação Matrícula 2020 reforça o trabalho que já é feito normalmente pelas companhias e batalhões que cobrem as áreas nas quais estão presentes entidades de ensino, sejam da rede estadual, municipal ou privada.  Também fazem parte da iniciativa o contato com a direção das escolas e a realização de palestras sobre temas pertinentes ao alunado, a exemplo do combate às drogas, violência e ao bullying. Diretora da escola, a professora Valdenice Estrela enaltece que a Ronda Escolar faz parte da rotina pedagógica do CEAAT. “No decorrer do ano, por meio de projetos, acompanhamentos, visitas e palestras, os policiais ajudam a suprir necessidades que sozinha a escola não daria conta, pois precisamos contar com o apoio de outras instituições para que o trabalho pedagógico seja exitoso e a PMBA é um parceiro muito forte dentro dessa unidade”, concluiu. Fonte: Secom

ACEB e AFPEB lutam pela mudança de grau para aposentados

Mandado de Segurança busca assegurar promoções de professores que, mesmo aposentados, concluíram com aproveitamento Cursos de Aperfeiçoamento

Processo do piso nacional próximo de desfecho favorável

ACEB e AFPEB impetraram Mandado de Segurança para obrigar a adoção do piso nacional pelo Estado da Bahia para todos os professores e seus pensionistas, independente da situação funcional

Próximo Feira de Variedades da ACEB será na Praia do Flamengo

Primeiro encontro da edição verão acontecerá nos próximos dias 8 e 9

Manifesto da ACEB sobre o piso nacional do magistério da Bahia

PL refere-se ao pagamento do piso salarial nacional ao magistério público da educação básica

Rui inclui reajuste salarial para 12,1 mil professores na pauta de convocação da AL-BA

O governador Rui Costa (PT) encaminhou para a Assembleia Legislativa (AL-BA), na última segunda-feira (13), um projeto de lei que readéqua os valores do piso nacional do magistério público da educação básica. Com a medida, 12,1 mil educadores, entre professores e coordenadores pedagógicos, pertencentes às escolas do estado, além dos já aposentados, receberão reajuste salarial e terão vencimentos acima do piso nacional (R$ 2.886,15). A proposta foi incluída na pauta da convocação extraordinária dos deputados estaduais na AL-BA, por isso deve ser votada até a próxima semana. Caso aprovado, o Projeto de Lei vai conceder reajustes para os educadores de até 11%, a depender do grau e do padrão que ocupam na carreira. A medida vai gerar um impacto para os cofres do Estado de R$ 53,7 milhões, este ano. De acordo com o PL, os professores do grau III do padrão P, por exemplo, passaram a ter um vencimento de R$ 2.900,00. Já um professor do grau III-A, padrão E, receberá um vencimento de R$ 3.390. Serão beneficiados os professores e coordenadores pedagógicos dos graus III e III-A do padrão P, com regimes de 20 horas e 40h semanais. Também terão vencimentos alterados os educadores do grau IV- padrão P, além dos docentes dos graus III e III-A, padrão E, nos regimes de 20h e 40h de trabalho semanais. O Projeto de Lei beneficia os professores da ativa, mas também os inativos e pensionistas, que, da mesma forma, terão alteração nos seus benefícios previdenciários. O Governo do Estado solicitou regime de urgência na tramitação do PL na Assembleia Legislativa, conforme autoriza o Artigo 79 da Constituição do Estado. “Estamos dando continuidade no desenvolvimento de uma política pública na educação que tem como princípio a melhoria do ensino e da aprendizagem dos estudantes baianos. Entre as ações do Governo do Estado está a valorização do professor que é um agente importante nesta transformação. Por isso, a proposta de readequar os valores ao piso do magistério público se torna uma importante realização neste processo. Para se ter uma ideia, o Estado da Bahia cumpre o Piso Salarial Nacional do Magistério, desde 2009, quando passou a vigorar, o que mostra o nosso comprometimento com a educação”, declarou o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues. PREVIDÊNCIA Ao mesmo tempo em que enviou o projeto para reajustar o salário dos professores, o governador também retirou da pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que alteraria as regras para aposentadoria dos educadores. Com a proposta previdenciária, os professores vinculados ao estado se aposentariam com 60 anos, se homem, 57 anos se mulher. Assim como em Brasília, a reforma estadual dita que será aposentado “aos 62 (sessenta e dois) anos de idade, se mulher, e aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, para as outras profissões. O governo retirou a proposta da pauta para discutir melhor o tema com sindicatos e partidos. Fonte: Bahia Notícias

Governo divulga aumento do piso salarial de professores do ensino básico, já previsto em lei de 2008

Aumento anunciado por Weintraub em live com o presidente já estava previsto na Lei do piso

Enem libera notas nesta sexta-feira (17)

Nesta sexta-feira (17), os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 terão acesso às notas que obtiveram na avaliação. Para acessar os resultados é preciso informar, na Página do Participante o CPF e a senha cadastrados na hora da inscrição no exame. Desde já, os estudantes podem se preparar para conferir as notas. Aqueles que não lembram a senha, podem recuperá-la no próprio sistema. É possível acessar o resultado também pelo aplicativo do Enem. Para acessar as notas na Página do Participante, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, divulgou um passo a passo: Ao entrar na página, logo aparece a Nanda, uma personagem digital com uma pergunta. Para avançar, é preciso responder ao desafio. Isso é feito para evitar o acesso de robôs. Em seguida, os estudantes devem informar o CPF e inserir a senha. Caso não se lembrem da senha, basta clicar no link “Esqueci minha senha”, que está logo abaixo do campo de preenchimento. O sistema vai, então, pedir para o usuário escolher se a senha cadastrada será enviada para o e-mail registrado durante a inscrição ou se quer alterar o e-mail. O sistema dá uma pista para que o participante se lembre de qual e-mail foi cadastrado durante a inscrição. Caso a opção seja por receber a senha no e-mail cadastrado, basta procurar na caixa de entrada. Se não encontrar, o Inep orienta a verificar a caixa de spam. Quem não tem mais acesso ao e-mail informado na inscrição ou quiser trocar o endereço do correio eletrônico deverá responder às perguntas solicitadas a respeito dos dados informados na inscrição. Acertando todas as respostas, é só informar o novo e-mail. O Inep irá, então, enviar a senha para o novo e-mail, e o participante poderá acessar as notas no exame. É possível, inclusive, consultar os resultados de edições passadas, caso o usuário tenha feito o Enem em outros anos. A senha deve ser guardada em local seguro e de fácil acesso. Ela ainda será usada para a inscrição nos programas federais de acesso ao ensino superior. Na Página do Participante, os candidatos têm acesso ao número de inscrição, também usado para concorrer a vagas no ensino superior. Nesta sexta-feira (17), os estudantes terão acesso à nota da redação e à pontuação de cada uma das quatro áreas de conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática. Ensino superior Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e participar do Fundo de Financiapróximo ›mento Estudantil (Fies). O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online no período de 21 a 24 de janeiro. As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 28 a 31 de janeiro e, para o Fies, de 5 a 12 de fevereiro. Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com mais de 40 instituições portuguesas. Fonte: Correio 24 horas

Delatora diz que vaga no Fies custava R$ 100 mil

Uma ex-diretora da Universidade Brasil, de Fernandópolis (SP), disse à Polícia Federal que alunos pagavam até R$ 80 mil por uma vaga na faculdade de Medicina, e R$ 100 mil quando se incluía o Financiamento Estudantil (Fies). A revelação foi feita por Juliana da Costa e Silva em delação da Operação Vagatomia. A Universidade Brasil entrou na mira da PF em setembro por venda de vagas no curso, irregularidades no exame de revalidação de diplomas e fraudes no Fies estimadas em até R$ 500 milhões. José Fernando Pinto da Costa, dono da universidade, e seu filho chegaram a ser presos na ocasião. Juliana era responsável pelo projeto pedagógico dos cursos da área da Saúde e afirmou que os funcionários Adeli de Oliveira e Rosival Mateus Molina “encabeçavam” a captação de alunos que buscavam transferência de curso. A prática seria uma forma de potencializar os lucros da universidade, usando o aval do Ministério da Educação para um aumento na oferta de vagas. “O cara ia para o sétimo semestre, só que o Adeli e a equipe vendiam para ele que viria para o nono”, exemplifica a colaboradora. “Aí é onde começavam os atritos, porque o aluno chegava às reuniões (dizendo): ‘Eu paguei 80 mil (reais)’.” De acordo com Juliana, as ofertas de vagas no Fies ocorriam até no pátio da universidade. “Eles comentavam na fila da cantina”, afirmou. A fraude A mensalidade de Medicina na Universidade Brasil passa dos R$ 9 mil. Por isso, uma das estratégias adotadas pelo grupo para ampliar o lucro era aprovar os alunos em outros cursos da área da Saúde para, depois, transferi-los para Medicina. “As oportunidades fraudulentas de financiamento público eram abertamente comercializadas no câmpus de Fernandópolis por membros da organização criminosa, que cobravam até R$ 40 mil para ‘orientar’ os estudantes interessados e instruir os procedimentos de contratação com as informações falsas”, dizem os procuradores na denúncia. Conforme a delação, após cooptar os alunos interessados, uma equipe de Rosival cuidava de inserir dados e documentação falsos no sistema de financiamento estudantil. “E eu não me lembro de ter tido algum Fies negado”, disse a delatora. Segundo ela, isso era possível pois Rosival, então diretor comercial do grupo, possuía a senha de acesso ao sistema e dava aval para os contratos, onde se fraudaria até a renda familiar. E o caso não se limitaria ao território brasileiro. A ex-diretora de graduação da Universidade Brasil contou à Polícia Federal que ouviu relato de alunos provenientes do estrangeiro que pagavam propinas para receber documentação falsa quanto às aulas cursadas. “Vários confessaram para mim que compram na Bolívia, no Paraguai, um semestre por 20 mil (reais), 10 mil (reais), 15 mil (reais)”, relatou Juliana. Dessa forma, um aluno poderia obter documentos que falsamente atestavam que já teria concluído um determinado número de semestres. A revalidação de diplomas obtidos no exterior é de responsabilidade das universidades públicas. Contudo, aqueles que não conseguem passar nas avaliações podem recorrer a universidades privadas para realizar estudos complementares. A Universidade Brasil atuava nesse sentido, com convênio firmado com a Universidade Federal de Mato Grosso. Juliana era a responsável por avaliar a carga horária cursada por aluno. Para aqueles que já haviam concluído o curso no exterior, seria necessário realizar dois anos de internato em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Investigações As fraudes foram denunciadas ao Ministério Público Federal por alunos que ingressaram de forma regular na instituição. Segundo eles, o aumento de estudantes de Medicina fez a qualidade do câmpus cair. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal suspeitam ainda que o suposto esquema envolvia a consultoria de um ex-diretor do Ministério da Educação. O Conselho Regional de Medicina abriu cinco sindicâncias e investiga ao menos 25 médicos para apurar a relação deles com a universidade. Em outubro, o Ministério Público Federal denunciou 32 investigados por supostamente participarem de uma organização criminosa de venda de vagas na Universidade Brasil. A Procuradoria atribui a 20 outros suspeitos estelionato contra a União e inserção de dados falsos em sistema da administração pública com o fim de obter vantagem indevida. A Procuradoria ajuizou outras duas denúncias contra parte do grupo, por falsidade ideológica e fraude processual, relacionadas a supostas tentativas de obstrução das investigações. Defesas Procurada, a universidade destacou a delação como “fraudulenta” e afirmou que Juliana “era a líder da organização criminosa que perpetrou as fraudes”. “Era responsável pela montagem dos editais usados nos crimes, inclusive com a fabricação de documentos com a colagem de assinaturas de Fernando Costa Pinto, então reitor, com vistas a incriminá-lo. Em outros termos: todas as fraudes ‘denunciadas’ por Juliana a tinham como maestrina.” Segundo a instituição, a ex-colaboradora ainda trabalharia para concorrentes e seria responsável pela infiltração irregular no câmpus do delegado da PF Cristiano Pádua da Silva. “O caso em questão é apurado pela Corregedoria da PF em São Paulo.” À Corregedoria, Silva, que preside o inquérito da Vagatomia, classificou de “fantasiosas” e “devaneios” as acusações. “A verdade é que a investigação foi bem conduzida e ao que parece só restou atacar a honra de quem investiga.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Fonte: Correio 24 horas

Matrícula na rede estadual começa dia 20 de janeiro

Começa no dia 20 de janeiro a matrícula na rede estadual, que traz como novidade, este ano, a realização do processo 100% on-line, por meio de dispositivos móveis. A matrícula terá início nessa data com a transferência dos estudantes que tiveram frequência regular no ano letivo de 2019 e estejam em uma destas situações: a escola não oferece a série/ano subsequente; não fizeram a renovação da matrícula; e mudança de domicílio. Nos dias 21 e 22, a matrícula será direcionada aos concluintes do 5º ano ou 9º ano da rede, cujas escolas não ofereçam a série subsequente. Já no dia 23 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série do Ensino Fundamental. Entre 24 e 27, poderão efetuar a sua matrícula o estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede de ensino em qualquer ano/série do Ensino Médio. A confirmação da matrícula dos alunos inscritos na pré-matrícula da Educação Especial, por sua vez, acontece nos dias 30 e 31 de janeiro. Com a matrícula digital, todo o processo poderá ser realizado através de tablets e celulares, entre outros dispositivos. Para isso, basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play, ou façam o cadastro através do link https://www.sacdigital.ba.gov.br/. No caso dos menores de 16 anos, o cadastro deverá ser realizado em nome do responsável legal e o aluno deverá ser adicionado como dependente. Os estudantes já matriculados na rede estadual e com frequência regular em 2019 também poderão optar por fazer a renovação da matrícula na própria escola. Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas deverão apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula on-line, conforme prazo estabelecido no comprovante de matrícula, como os demais estudantes. Após a efetuação da matrícula on-line, o estudante deverá levar os documentos na escola para o qual foi matriculado no prazo determinado no comprovante que recebe após finalizar o processo digital. Documentação – Os documentos exigidos são os seguintes: original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico em até 30 dias); original e cópia da Certidão de Registro Civil ou RG; original e cópia do CPF (obrigatório para a Educação Profissional em todas as modalidades e formas de articulação, bem como no Ensino Médio e suas modalidades); original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); e original e cópia da Carteira de Vacinação (para estudantes de até 18 anos); Sobre o SAC Digital Trata-se de uma moderna plataforma, que unifica todos os serviços do Estado em um único portal. A matrícula on-line foi incluída nesta ferramenta graças à parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a Secretaria da Administração do Estado (SAEB) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (PRODEB), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para realizar o cadastro, o estudante precisa acessar o SAC Digital (portal ou aplicativo) e clicar em “Cadastre-se” no menu principal. Em seguida, é só preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar um e-mail que o usuário costuma acessar e que lembra a senha. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro. Cronograma . 18 a 20/11/2019 – Pré-matricula da Educação Especial . 21/11 a 10/12/2019 – Renovação da matrícula para estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2019 . 20/01/2020 – Transferência de estudantes da Rede Estadual para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2019, ao qual se aplique uma das seguintes situações: A escola não oferece a série/ano subsequente; O estudantes não fez a renovação da matrícula; Mudança de domicílio . 21 e 22/01/2020 – Matrícula de concluintes do 5º ano e 9º ano do Ensino Fundamental para estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino, no ano letivo de 2019 cujas escolas não ofereçam a série subsequente. . 23/01/2020 – Matrícula Nova para Ensino Fundamental Para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental . 24/01 e 27/01/2020 – Matrícula Nova para Ensino Médio Para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio . 30 e 31/01/2020 – Confirmação da Matrícula dos estudantes inscritos na Pré Matrícula da Educação Especial Fonte: Ascom/SEC

Aumento de benefícios dos gestores escolares foi aprovada pela Assembleia Legislativa

Foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei que aumenta os benefícios dos educadores através do acúmulo de gratificação aos diretores e vice-diretores das escolas estaduais. Com esta iniciativa, o Governo do Estado vai beneficiar 1.157 diretores e 1.410 vice-diretores, impactando para os cofres do Estado em torno de R$ 20 milhões, este ano. Protocolado no Legislativo em 3 de dezembro de 2019, o Projeto de Lei nº 23.686/2019 altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. O PL acrescenta o artigo 65-B, que prevê a concessão da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor investidos em cargo de gestão. “Investido em cargo de diretor ou vice-diretor de unidade escolar, o professor perceberá cumulativamente a Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe e a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET)”, diz o texto em seu parágrafo único. Além desta ação, ainda tramita na ALBA, o Projeto que altera a Lei 10.963/2008, readequando os valores do piso nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei 11.378/2008. Com a medida, 12,1 mil educadores, entre professores e coordenadores pedagógicos, pertencentes às escolas do estado, além dos já aposentados, receberão reajuste salarial e terão vencimentos acima do piso nacional (R$ 2.886,15). Fonte: Ascom/SEC

Cursos técnicos de nível médio são autorizados em Centro Profissional de Dias D´Ávila

Foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia (DO/BA), a Portaria Nº 030/2020 que autoriza os cursos técnicos de nível médio em Administração e Logística, do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) de Dias D’Ávila, antigo anexo do CETEP da Região Metropolitana. A iniciativa tem a finalidade de regularizar a situação escolar dos alunos, considerando a legislação, as diretrizes curriculares e as matrizes curriculares vigentes no ano de implantação do curso. O CETEP Dias D’Ávila oferta cursos técnicos de nível médio em Recursos Humanos, Segurança do Trabalho, Logística, Administração e Meio Ambiente, sendo os três primeiros com oferta de vagas confirmadas para o início do ano letivo de 2020, em um total previsto de 1.125 estudantes. Na Portaria ainda foram autorizados mais 26 cursos técnicos divididos em diversos Centros de Educação Profissional e unidades compartilhadas na Bahia (veja anexo na Portaria). Além disso, CETEP Dias D’Ávila possui cursos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM Urbano) em parceria com a Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade em Dias D’Ávila, nos Eixos Tecnológicos de Gestão e Negócios e Infraestrutura, dos cursos de Administração e Construção de Reparos, em um total de 80 alunos. O CETEP também está inserido na comunidade com projetos de tecnologias sociais, na participação de eventos na área de Ciência e Tecnologia, o desenvolvimento de projetos de aprendizagem, atividades pedagógicas de reforço escolar, bem como participa com regularidade de eventos tornando-se um Centro de referência em Educação Profissional no município e Região Metropolitana. Fonte: Ascom/SEC

Servidores da SAEB e SETRE serão contemplados com Feira de Variedades da ACEB

Edição especial reúne produtos de R$ 9 a R$ 99,99

ACEB intermediou o recebimento de pedidos de adesão ao acordo relacionado à reclassificação de professores

A expectativa dos servidores que aderiram ao acordo até ontem (9) é a de receber, a partir de janeiro de 2020, os valores perdidos com a reclassificação

Governo oferece curso de qualificação profissional para pessoas com deficiência

Carga horária de 240 horas as aulas serão ofertadas nos três turnos

Capes abre mais de 60 mil bolsas para formação de professores da educação básica

Prioridade do Ministério da Educação (MEC) neste ano é a capacitação de docentes

Enade 2020 será aplicado no dia 22 de novembro

Portaria do MEC foi publicada no Diário Oficial da União

Justiça e Educação financiarão pesquisas em segurança pública

Estão previstos R$ 10,1 milhões para o programa que desenvolverá estudos visando a melhoria das ações na área

Bahia abre 12 mil vagas para cursos técnicos gratuitos em 96 cidades

Mais de 3,5 mil são para Salvador

Projeto Verão Costa a Costa levará atividades esportivas a oito municípios

Objetivo é estimular a prática esportiva e proporcionar à comunidade diversão e entretenimento ao ar livre

Boas Festas!

Boas Festas!!!

Instituto de Cegos da Bahia leva luz a crianças e adultos

O Instituto de Cegos da Bahia vive de doações para suprir as despesas que chegam a R$ 300 mil no mês

UFRB oferece 13 vagas para professor formador na modalidade EaD

A inscrição deverá ser realizada exclusivamente pela internet, no site da SEAD, no período de 26 de dezembro a 12 de janeiro de 2020

Primeira missa natalina da Osid após canonização de Irmã Dulce é celebrada em Salvador

Celebração vai acontecer na sexta-feira (20), no Santuário Santa Dulce dos Pobres, localizado no Largo da Roma

Faculdade particular de Feira de Santana é única instituição da BA com nota máxima em avaliação do MEC

Dados foram divulgados nesta nesta quinta-feira (12) pelo Ministério da Educação e são relativos ao anos de 2018

Ex-jogador Marcelo Ramos organiza campanha de doação de chuteiras

Doações podem ser entregues em diferentes pontos no bairro de Stella Maris

Vaquinha virtual pretende manter baiano no Bolshoi

Para realizar sonho de se tornar um grande bailarino, Jonathan de Araújo conta com ajuda de internautas

Rui Costa diz que vai construir mais 60 novas escolas na Bahia

Segundo o governo, licitação para a construção de 12 escolas, deste total de 60, será lançada já em janeiro de 2020

Governo anuncia versão digital de diplomas com custo 80% menor

O novo formato deve estar disponível para 8,3 milhões de estudantes brasileiros que estão em fase de graduação e que serão beneficiados pela primeira fase de implantação do diploma digital

UFRB anuncia processo seletivo para ingresso em cursos de graduação da Educação do Campo

Inscrições começa a parte das 13h desta terça-feira (10) e seguem até 6 de janeiro. Ao todo, são ofertadas 190 vagas para os campi de Amargosa e Feira de Santana

Mais de 180 mil beneficiários em Salvador receberão 13º do Bolsa Família

Bahia é o estado com mais beneficiários, com o total de 1,7 milhão

Reitora de instituto federal completa um ano sem nomeação do MEC

Luzia Mota teve 32,2% dos votos e derrotou três candidatos; reitor pro-tempore é um dos derrotados

Feira de Variedades incentiva o empreendedorismo e movimenta órgãos públicos do Estado

Edição atual acontece no subsolo da Secretaria de Educação até amanhã (6)

Empresa de energia investe R$1,6 milhão na construção de creche no distrito de Rosário, Oeste da Bahia

A obra é de responsabilidade da concessionária Paranaíba Transmissora de Energia Elétrica S.A. e será entregue a população já no próximo ano

Professores da rede municipal de Salvador realizam manifestação contra demissão de profissionais contratados pelo Reda

Ato ocorre em frente à sede da Secretaria Municipal de Educação, na Av. Garibaldi

Acordo para Professores Aposentados: Reclassificação

Adesão ao Acordo da APLB com o Governo do Estado da Bahia

ACEB realiza nova Feira de Variedades

O objetivo da ACEB é estimular o empreendedorismo e angariar fundos para sua manutenção

Salvador vai sediar Congresso de Educação Inclusiva em 2020

Intercâmbio entre profissionais da educação dos países de língua portuguesa será realizado nos dias 28 e 29 de março no Portobello Ondina Praia Hotel

ACEB realiza nova edição de sua Feira de Variedades no CAB

Evento será realizada nos dias 25 a 29 de novembro

Onze estudantes da Bahia estão na final da Olimpíada da Língua Portuguesa

Alunos seguem para a grande final que será realizada em São Paulo, no dia 9 de dezembro

Servidores técnico-administrativos em educação da UFBA iniciam paralisação de 48h

Mobilização é contra reformas propostas pelo governo federal, que compõem o chamado ‘Plano Mais Brasil’

IFBA anuncia concurso com mais de 30 vagas

Interessados podem realizar as inscrições entre os dias 5 e 12 de dezembro de 2019

Escolas municipais de SAJ são contempladas com o Programa Federal Educação Conectada

As ações desenvolvidas pelo Programa são disponibilizadas pelo MEC

MEC lança aplicativo para emitir a carteirinha de estudante digital

O ID Estudantil é gratuito e garante ao aluno o direito ao benefício de meia entrada em shows, teatro e outros eventos culturais

Dia da consciência negra: alunos celebram tradições africanas

Estudantes transformam a realidade local a partir de pesquisas, resgaste e valorização da cultura e da história dos negros no Brasil

Ministro da educação afirma que Brasil ficará entre últimos do Pisa

O Pisa está entre as avaliações de educação mais conceituadas internacionalmente. Abraham Weintraub atribuiu o resultado ruim a gestões anteriores do governo

Governo prevê internet em 100% das escolas urbanas em 2020

Alunos de escolas públicas urbanas em mais de 5,2 mil municípios do país poderão ser beneficiados com acesso à internet. Em cerimônia no Palácio do Planalto, com participação do presidente Jair Bolsonaro, o governo anunciou hoje (19) a ampliação do programa Educação Conectada, do Ministério da Educação (MEC). A medida prevê investimentos de R$ 224 milhões até o final de 2020. Ao todo, cerca de 70 mil escolas serão atendidas, alcançando um total de 27,7 milhões de alunos. No início do mês, o MEC já havia anunciado a expansão do programa para 24,5 mil escolas urbanas, além de garantir que outras 9,9 mil escolas contempladas em 2018 continuassem com a cesso à internet a partir do repasse do dinheiro para a manutenção do serviço. “Das escolas urbanas, a gente vai para mais de 80% [de cobertura de internet]. Das escolas rurais, que é via satélite, [a cobertura] era zero, esse ano a gente já vai para 40%, e aí a gente começa a acelerar esse processo”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista a jornalistas. No caso das escolas rurais, o Educação Conectada é realizado em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que recebeu do MEC, em 2019, um total de R$ 60 milhões para implantar internet por meio de tecnologia via satélite. Até o fim deste ano, o governo prevê conexão de 8 mil escolas rurais à internet. A velocidade da internet, segundo a pasta, depende da velocidade ofertada na região, mas o MEC disse que garante a melhor oferta disponível. O Educação Conectada tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Para receber a conexão de internet, as instituições públicas precisam ter número de matrículas maior que 14 alunos; ter, no mínimo, três computadores para uso pelos alunos; e, ter, no mínimo, um computador para uso administrativo e pelo menos uma sala de aula em funcionamento. Livros didáticos O governo também lançou nesta terça-feira um concurso nacional de desenho da bandeira nacional para estudantes de escolas públicas. As ilustrações mais bem avaliadas vão estampar a quarta capa dos livros didáticos, que fazem parte do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD). Batizado de 1º Concurso Sua Arte no Livro Didático”, a iniciativa é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC, e principal financiador da educação básica no Brasil. Atualmente, cerca de 7 milhões de alunos do Ensino Médio em mais de 20 mil escolas são atendidos pelo PNLD. Segundo as regras do concurso, os cinco primeiros colocados vão ganhar computador, uma viagem para a cidade de São Paulo, para receberem a premiação, além de terem o desenho impresso nos livros. Os diretores de escolas públicas devem indicar a participação dos alunos pelo portal do FNDE na internet.  Publicado originalmente no site: http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2019-11/governo-preve-internet-em-100-das-escolas-urbanas-em-2020

Prefeitura de Candeias – BA prorroga Processo Seletivo com 503 vagas disponíveis

Com novo prazo candidatos interessados podem confirmar participação na seleção

Pré-matrícula para Educação Inclusiva na rede estadual é aberta na Bahia

Inscrição pode ser feita presencialmente ou pela internet, através do SAC Digital

Secretaria da Educação abre inscrições para curso de certificação de gestores

A certificação consiste em um curso de 40 horas

Bahia tem 4 mil vagas abertas em concursos

As inscrições se encerrariam na semana passada, mas foram prorrogadas até o dia 17 de novembro

Unegro promove 11° Lavagem da Estátua de Zumbi dos Palmares

A tradicional lavagem ocorre às 8h, na Praça da Sé, onde está localizada a estátua de Zumbi dos Palmares

ACEB promove seminário para servidores de Vitória da Conquista e região

Encontro acontecerá no dia 14 de novembro, a partir das 9 horas

Olhar Futuro: Educação infantil precisa de mais avanços

O déficit de vagas é um problema já conhecido da prefeitura

Sebrae-BA oferece parceria para implementar educação empreendedora nas escolas

Secretarias municipais de Educação e escolas devem procurar unidade mais próxima

Ex-assessor de Vélez, historiador bolsonarista é cotado para assumir Funarte

O cargo está vago desde a semana passada, quando o pianista Miguel Proença foi exonerado

ACEB promove nova edição de sua Feira de Variedades

Produtos orgânicos de Mucugê são alguns dos destaques da ação

Empreendedora Vênus, a mais nova sócia da ACEB, é exemplo de superação

Aniversariante desta quinta-feira (7) tem muitos motivos para festejar seu aniversário

ACEB promove seminário para servidores de Jequié e região

Encontro acontecerá no dia 13 de novembro, a partir das 9 horas

Acesso a nível superior no Brasil é abaixo dos padrões internacionais

Pouco mais de 30% dos jovens de 18 a 24 anos estão estudando em universidades

Campanha ‘Papai Noel dos Correios’ beneficiará crianças assistidas pela prefeitura

De acordo com os Correios, mais de 80% dos pedidos atendidos são de crianças das escolas municipais de Salvador

Secretaria da Educação do Estado discute fortalecimento do Instituto de Cegos da Bahia

O secretário Jerônimo reafirmou que a Educação Inclusiva é uma prioridade nas políticas públicas do Governo do Estado

Secretaria da Educação prorroga inscrições para concurso com mais de 2,4 mil vagas

Os aprovados serão contratados em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA. A seleção tem validade de um ano

Lázaro Ramos e Luedji Luna abrem Festival Literário Nacional com o projeto O Violão e A Palavra

Lázaro lembra que quando era adolescente, os eventos culturais de Salvador sempre transformavam seu olhar sobre a realidade

Festival Virada Sustentável divulga programação

Evento acontece nos dias 8, 9 e 10 de novembro em 50 espaços de Salvador

MEC assina protocolo por mais salas de cinema acessíveis

O Distrito Federal será o primeiro a oferecer as sessões

ACEB participa de evento realizado pela UCSAL

Presidente da Associação, Marinalva Nunes, esteve “Por dentro da UCSAL” na última terça-feira (29)

Concurso Público tem inscrições prorrogadas pela Prefeitura de Porto Seguro – BA

Interessados devem se atentar na mudança no período de realização das inscrições

‘Não há contingenciamento para universidades estaduais’, garante secretário de Educação da Bahia

Jerônimo Rodrigues afirma que o orçamento deste ano para as instituições será ainda maior do que em 2018

Menino da periferia de Salvador luta para realizar o sonho de se tornar um grande bailarino

Prestação de contas das despesas anuais de Jonathan de Araújo revela necessidade de uma nova vaquinha organizada pela ACEB

Projeto transforma petróleo encontrado no mar do Nordeste em carvão

A iniciativa feita pelo Instituto de Química da Universidade Federal da Bahia

MEC pretende começar a implementar política de alfabetização em 2020

“Assim que as crianças voltarem às aulas, elas vão ter uma surpresa”, disse à imprensa

Modelo paraibano de gestão da educação inspira proposta para a Bahia

Aplicação do modelo desde março de 2019 no estado, é focado no suporte às ações e serviços de apoio escolar em unidades escolares

ACEB lança vaquinha virtual para ajudar menino da periferia de Salvador a continuar seu curso no Bolshoi

Família do talentoso Jonathan de Araújo não dispõe de recursos financeiros suficientes para suprir despesas de duas moradias

Secretaria da Educação abre inscrições para concurso com mais de 2,4 mil vagas

Interessados devem realizar as inscrições até o dia 4 de novembro

“O grande desafio é o aumento de vagas nas creches”, diz Bruno Barral

Bruno Barral é titular da SMED há mais de dois anos

Unegro realiza aula preparatória para o ENEM

O objetivo é fortalecer a preparação da juventude de escola pública e cursinhos populares neste exame

Educação de Juazeiro é uma das dez melhores da Bahia

Novas escolas também foram construídas, na sede e no interior do município

Último estado afetado por óleo no NE, Bahia anuncia decreto de emergência

Segundo balanço do Ibama foram contaminadas 17 praias do estado, espalhadas por oito municípios

Alice volta a criticar ministro da Educação: ‘Não tem envergadura para o cargo’

“Vamos continuar lutando contra os cortes na educação”, ressaltou

Prefeitura promove atividades gratuitas em quatro bairros de Salvador

O evento tem como finalidade promover atividades educativas, sociais e de saúde, como esporte, cultura e lazer

Professores da Uneb de Salvador criam cadeira de rodas inteligente

Projeto da universidade elabora robôs com diversas finalidades

Bahia não adere a programa das Escolas Cívico-Militares do MEC

A iniciativa piloto, em 2020, contemplará 54 escolas e vai destinar R$ 1 milhão para cada uma delas

Salvador recebe atos em prol da educação

Atos estão marcados para os dias 2 e 3 de outubro

O que é Moodle? Conheça a plataforma de ensino à distância

Software livre permite criar ambientes virtuais de aprendizagem e é usado por universidades brasileiras como USP, UFBA e UNB

Profissionais de educação dos municípios vão receber formação continuada pelo estado

Proposta é que, ainda este ano, a formação para coordenadores pedagógicos e diretores escolares de todas as redes municipais aconteça junto com a dos educadores da rede estadual

Estados e municípios têm até sexta para aderir à modelo cívico-militar

Para participar da seleção, os colégios devem ter de 500 a 1 mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino médio

Ministro diz que Enem terá como foco conhecimentos objetivos

Ministro ressaltou, na entrevista, que a aplicação do exame este ano está garantida

Prefeitura de Porto Seguro divulga edital de concurso público

Ao todo são 761 cargos para provimento imediato e 2.033 para cadastro de reserva

Ministro da Educação sinaliza para redes de ensino retomada de diretrizes do Escola sem Partido

Em documento, enviado para governos estaduais e prefeituras, Abraham Weintraub destaca que ensino deve ser baseado no pluralismo de ideias e concepções pedagógicas

No Bett Educar, SEC da Educação destaca desejo da informatização das escolas baianas

Somente a união de esforços, proporcionará as melhoras que a educação precisa

Secretário do MEC anuncia planos para formação de professores e diretores

Janio Endo Macedo participou de painel no Educação 360 Encontro Internacional

Cerca de 6 toneladas de lixo são retiradas do Rio Grande em Barreiras

O lixo foi exposto na Praça Landulfo Alves

Secretaria de Educação recorre ao MP-BA para combater infrequência escolar em Salvador

A lista de alunos com infrequência escolar superior a 15% nos últimos 90 dias

BA aprova reajuste para servidores com salários abaixo de R$ 998

Os membros do sindicato acompanhavam a votação no plenário.

Programa da prefeitura de Salvador, ‘Pé na Escola’ vira case nacional em Educação

O programa ofertas vagas para crianças em idade pré-escolar (4 e 5 anos), em parceria com instituições privadas de ensino

Mutirão do Dia Mundial para Limpeza das Praias em Stella Maris acontecerá no dia 22 de setembro

Campanha busca a limpeza dos oceanos

Câmara aprova projeto que prevê psicólogos nas escolas públicas

As escolas terão o prazo de um ano para dispor dos assistentes sociais e psicólogos no seu quadro de funcionários. Medida vale da pré-escola ao ensino médio

MEC fará repasse para iniciar atendimento em hospital da Unifesp

O hospital fará atendimentos à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Professores da rede municipal anunciam paralisação das atividades próximo dia 17

Uma nova assembleia está marcada para o dia 24 de setembro

No interior da Bahia, estudantes do ensino fundamental ganham escolas com educação tecnológica, laboratórios e iniciação científica

Após expandir a rede de Ensino Médio para o interior, o SESI agora vai ampliar presença do Ensino Fundamental II

Cadastramento para alunos novos da Educação Infantil de Salvador é iniciado

Pais podem pleitear vaga pela internet ou presencialmente. Prazo para cadastramento vai até oito de outubro

Capacitação para reconhecimento de sinais de autismo

A iniciativa tem o objetivo de habilitar professores, cuidadores e auxiliares de desenvolvimento infantil

Quais os rumos das Ações Afirmativas no Brasil?

Por Ângela Guimarães, socióloga e Presidenta Nacional da Unegro

Governo promove 900 professores das universidades estaduais baianas

Com isso, os professores universitários terão ganho de até 22,75% no salário

Capes anuncia corte de 5.613 bolsas de pós-graduação para este ano

Orçamento da fundação em 2020 é quase a metade da previsão deste ano

Projeto de capoeira atende crianças com deficiências intelectuais e múltiplas em escolas municipais

Além de atender alunos com deficiência intelectual e múltipla, o projeto também se preocupa com outras categorias

Projeto Mais Estudo é lançado segunda-feira em Salvador

A ação recém-lançada está voltada para o fortalecimento das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática nas escolas da rede estadual de ensino

Plataforma oferece cursos gratuitos para profissionais da educação

Cursos de formação continuada são ministrados em ambiente virtual e contam com conteúdos para sala de aula e processos de gestão

Sete de Setembro: estudantes voltam às ruas em defesa da Educação e da Amazônia

Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), já estão definidos os locais dos atos em 19 Estados, sendo 11 capitais

Após dançarem funk seminuas, alunas são suspensas

Ao todo eram cinco garotas, quatro garotas foram filmadas enquanto uma quinta filmava a cena, com uma arma de brinquedo na mão

SEC e Sesab lançam campanha de conscientização para prevenção do suicídio nas escolas estaduais

Programação foi lançada na última terça-feira (3), com a palestra “O império das imagens, a era digital e a saída suicida”

Concurso Prefeitura de Alagoinhas – BA

Concurso Prefeitura de Alagoinhas – Bahia – abre edital com quase 130 vagas em diversos cargos

Educação integral é meta do Plano Nacional de Educação

Governo quer chegar a 500 mil novas matrículas até 2022

Aulas noturnas são suspensas na Ufba após paralisação de seguranças

Paralisação terá duração de 24 horas

Programa oferece cursos gratuitos para população LGBT

Cursos gratuitos de cabeleireiro e corte e costura serão oferecidos para o público LGBT, através das formações do Programa Qualifica Bahia. As terão início no dia 2 de setembro, na Biblioteca Pública do Estado, nos Barris, em Salvador. A ação, promovida pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), foi motivada por pesquisas que apontam que esses grupos têm mais dificuldades para conseguir emprego do que pessoas cisgêneras e heterossexuais. Os dados coletados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e Agenda Bahia do Trabalho Decente/Setre revelam que 33% das empresas evitam a contratação de LGBTs. Cada um dos cursos possui carga horária de 200 horas, com conteúdos sociais e específicos. Ao todo, serão 40 pessoas beneficiadas pelo programa, que é desenvolvido com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). Publicado originalmente no site: https://www.atarde.uol.com.br/educacao/noticias/2087076-programa-oferece-cursos-gratuitos-para-populacao-lgbt

Caderno ou celular? Escolas já preparam alunos para o Enem com uso de tecnologia

Aplicativos e ambiente virtual facilitam aprendizado de estudantes

Secretaria da Educação promove terceiro debate sobre progressão escolar

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, participou do encontro e destacou a importância dos diálogos para o fortalecimento da educação pública da Bahia

MEC cancela prêmio que daria R$ 278 mil a professores da rede pública

O MEC (Ministério da Educação) decidiu cancelar a 12ª edição do Prêmio

Feira voltada para literatura infantil tem 2ª edição em Salvador

Evento acontece no sábado (31), na Federação

ACEB anuncia criação de núcleo em Juazeiro-BA

Em setembro, Associação realizará encontros com profissionais de Barreiras e outros municípios do oeste baiano

Educação profissional leva 63 brasileiros para competir na Rússia

Evento irá contar com representantes de mais de 60 países. A melhor participação do Brasil aconteceu na edição de 2015, em São Paulo

Escassez de professores entra na mira do MP-BA

A prefeitura não realiza concursos para provimento de cargos efetivos há mais de 12 anos

Aulões gratuitos para o Enem começam nesta segunda-feira

Aulas buscam ajudar alunos a se prepararem para exame que ocorrera em novembro.

As ideias cultivadas pela elite econômica para privatizar a educação no Brasil, por Laércio Portela

Há quase três anos, a economista Tânia Bacelar apontava o avanço da privatização e da desnacionalização do ensino superior como ações que colocavam em xeque a soberania nacional. “Nossa elite se importa mais em negar o que a gente é porque quer ser o que não somos. E o sistema educacional reproduz isso. Educação tem que estar no centro das nossas preocupações”. Ela falava na quadra lotada do Clube Universitário da UFPE sobre os efeitos perversos da possível aprovação da PEC 55 no Senado, que impunha um teto de gasto público para áreas como saúde e educação, mas preservava recursos para o pagamento da dívida pública. Naquele 4 de novembro de 2016, quatro centros acadêmicos da UFPE estavam ocupados por estudantes que protestavam contra a PEC e a proposta de Reforma do Ensino Médio do governo Michel Temer (MDB). Aprovadas a PEC, a reforma do Ensino Médio, a reforma Trabalhista e encaminhada a reforma da Previdência, os temores de Tânia seguem seu curso. Em menos de 1 ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) asfixiou as universidades federais ao cortar 30% dos repasses e, agora, propõe como solução a gestão do ensino público por Organizações Sociais (OS) financiadas por fundos privados de investimento. Tudo sob os paradigmas da gestão eficiente, da revolução tecnológica e da necessidade de adaptação do ensino às demandas do mercado. O próprio nome da proposta traz em si a síntese desses paradigmas numa palavra que podia muito bem estampar a capa de uma matéria especial das revistas Exame ou Você S.A.: FUTURE-SE. No artigo Future-se: Intervenção na autonomia para o fim das universidades públicas no Brasil (2019),  o professor da UFPE e ex-deputado federal Paulo Rubem levanta críticas consistentes à proposta do MEC. Começa pelas ausências. Afinal, os silêncios do enunciador também fazem parte do seu discurso. Falta um diagnóstico do atual modelo a ser substituído e “qualquer referência a estudos, pareceres de especialistas, teses, relatórios, auditorias do TCU que embasem a opção direta pelas organizações sociais”. O cruzamento entre o público e o privado compromete a autonomia das universidades públicas. Paulo Rubem lembra que o projeto prevê “repasse de recursos orçamentários e permissão de uso de bens públicos” cedidos pela União ou pelas instituições federais de ensino superior (IFES) para fomentar as organizações sociais. O MEC também fica autorizado a doar bens imobiliários para as OS participantes do FUTURE-SE, bem como a rentabilidade das suas cotas do fundo de investimento, sob a condição de que esses recursos sejam empregados nos objetivos do projeto. Leia a matéria completa no site: https://jornalggn.com.br/artigos/as-ideias-cultivadas-pela-elite-economica-para-privatizar-a-educacao-no-brasil/

Projeto do IEE inicia primeiro ano de formação para professores da Bahia

O tema principal desse primeiro módulo será a formação sobre esporte educacional através das estratégias pedagógicas nas aulas de educação física.

Após contingenciamentos, Universidade Federal do Sul da Bahia suspende viagens de alunos e desliga ar-condicionados

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) suspendeu viagens de alunos, aquisição de materiais de consumo e tirou ar-condicionados dos campus após os contingenciamentos do orçamento da Educação. A instituição tem campus nas cidades de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. As informações foram divulgadas após um levantamento feito pelo G1, que entrou em contato com 68 instituições do Brasil (incluindo campi avançados) e recebeu respostas de 37 delas (leia mais sobre a metodologia abaixo). Conforme a UFSB, a medida foi tomada após o dia 5 de agosto, quando a universidade recebeu cerca de 6% do custeio discricionário. O valor equivale a R$ 868.927 e não atende às demandas contratuais da instituição. Segundo a instituição, os materiais de consumo que tiveram as compras suspensas, como carteiras, quadros, itens de limpeza, atendem laboratórios, capacitação de servidores entre outros serviços. O desligamento do ar-condicionado foi feito para evitar possíveis cortes de energia por falta de pagamento. A UFSB informou que, atualmente, funciona em unidades adaptadas, locadas e cedidas pelos governos federal, estadual e municipal. As reformas e manutenções prediais, além das construções de novas salas de aulas e laboratórios, estão suspensas em todos os campi.   Cortes nas pesquisas As atividades de pesquisas realizadas pelos estudantes da UFSB também serão afetadas pelos contingenciamentos. Segundo a universidade, parcerias estão sendo feitas com instituições de ciência e tecnologia da região para preservar pesquisas estratégicas. De acordo com a Universidade Federal do Sul da Bahia, existe o estímulo à criação de Cursos de Especialização, Atualização e Aperfeiçoamento que estarão sendo divulgados ao longo do segundo semestre. Esses cursos podem ser cobradas e os recursos vão ajudar também para o financiamento da pesquisa. A universidade informou, ainda, que para criá-la mais recursos disponibiliza o Centro de Convenções da instituição, que fica na cidade de Porto Seguro, para diversas atividades, que são pagas à UFSB. O objetivo é financiar bolsas de pesquisa, em nível de mestrado, para estudantes carentes. Dívidas A Universidade Federal do Sul da Bahia tem uma dívida de mais de R$ 6,2 milhões. Conforme a instituição, a dívida é relacionada a obras de infraestrutura, como manutenção de salas de aulas e laboratórios, que foram licitadas e iniciadas em 2017, algumas têm mais de 50% de execução. Ainda de acordo com a UFSB, para que a universidade consiga cumprir as obrigações contratuais, ela necessita de cerca R$ 1,2 milhões ao mês. Em agosto deste ano, a instituição fechará o mês com aproximadamente R$ 350 mil com notas fiscais em aberto. A situação não deve mudar nos próximos dois meses, afirmou a instituição. A universidade ressaltou que, passados oito meses do ano, foram liberados apenas 20% do orçamento de investimento previsto para o ano inteiro. O orçamento de emendas, também relativo a investimento, continua 100% bloqueado, informou a instituição.   Contingenciamento na educação O Ministério da Educação foi alvo de dois contingenciamentos neste ano, determinados pelo governo federal como forma de enfrentar a crise econômica. Em março, foram bloqueados R$ 5,8 bilhões. Em abril, o MEC anunciou o bloqueio de 30% da verba das universidades e disse que poderia liberar o dinheiro se a economia fosse retomada ou a reforma da previdência fosse aprovada. Em julho, outro decreto bloqueou R$ 348,47 milhões da pasta. O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como o pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas. Nesta semana, reitores se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pedindo a liberação dos recursos. Eles afirmaram que o ministro sinalizou com a possibilidade de que o bloqueio comece a ser revertido a partir de setembro, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), mas não estipulou uma data. Em meio ao cenário de escassez, o MEC lançou, em meados de julho, o programa Future-se, uma proposta para aumentar a autonomia financeira das universidades. O MEC afirma que o programa pode dar às instituições outras fontes de recursos além do orçamento da União, mas há críticas quanto aos efeitos das condições da proposta à autonomia universitária, além do uso de organizações sociais para fazer a gestão financeira. Publicado originalmente no site: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2019/08/19/apos-contingenciamentos-universidade-federal-do-sul-da-bahia-suspende-viagens-de-alunos-e-desliga-ar-condicionados.ghtml

Governadores nordestinos reagem à crise e fazem compras conjuntas na educação para economizar

Estados do Nordeste se reúnem esta semana para definir lista de compras conjuntas que serão feitas pelo Consórcio Nordeste

Ídolo do bahia, ex-jogador Marcelo Ramos receberá homenagem do Tricolor

Diploma do Mérito Esportivo 2019 será entregue ao vice-presidente da ACEB no próximo sábado, 17

Prefeitura de Seabra – BA prorroga e retifica Concurso Público e Processo Seletivo

Há alterações nos requisitos, remuneração, período de realização das inscrições e na prova objetiva

Ministério da Educação lança novo caderno sobre alfabetização

Ministro Abraham Weintraub quer usar programas e ações baseados em evidências científicas

Educação à distância prevalece na formação de novos professores

Estudo alerta para baixo desempenho dos formados

Protesto em defesa da educação é realizado em Salvador

A proposta do protesto é defender a autonomia universitária e discordar do projeto ‘Future-se’, do Ministério da Educação (MEC)

Secretaria da Educação e MEC dialogam sobre o fortalecimento do ensino básico na Bahia

Encontro aconteceu na sede da SEC, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador

Educação perde quase R$ 1 bi com reforma da Previdência

Com projeto de lei, R$ 926 milhões que estavam congelados foram remanejados para outras áreas

Deputados mantêm aposentadoria especial para professores

Por 394 votos a 9, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou destaque do Partido Novo e manteve as idades especiais de aposentadoria para professores aprovada na reforma da Previdência. Os trabalhadores da categoria se aposentarão aos 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres), desde que cumpram o pedágio especial de 100% do tempo que falta para a aposentadoria pelas regras atuais. O Novo queria retirar esse ponto do texto aprovado ontem (6) em segundo turno, assim como toda a regra de transição que instituiu o pedágio de 100%. Caso o destaque fosse aprovado, os professores se aposentariam aos 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres). Além de suprimir a regra que menciona uma redução da idade de aposentadoria para os professores, o destaque retiraria a garantia de que os benefícios previdenciários seriam reajustados pela inflação para garantir seu valor real. No momento, a Câmara analisa destaque parecido do PDT. Diferentemente do Novo, que pretendia cortar da reforma toda a regra de transição incluída pela comissão especial, o PDT quer suavizar a regra. O partido quer suprimir apenas o trecho que menciona o pedágio de 100%, instituindo um pedágio de 50% por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela. O texto aprovado em segundo turno estabelece que trabalhadores da iniciativa pública e privada possam aposentar-se a partir dos 57 (mulheres) e dos 60 anos (homens), com pelo menos 30 anos de contribuição (mulheres) e 35 anos (homens), desde que trabalhem o dobro do tempo que falta para a aposentadoria pelas regras atuais. Outros destaques rejeitados Dos oito destaques apresentados, os deputados rejeitaram cinco até agora. O primeiro, de autoria do PT, permitiria que recolhimentos do trabalhador abaixo do valor mínimo exigido para determinada categoria conte como mês de efetiva contribuição. O relator da reforma na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), alegou que a retirada desse ponto da reforma prejudicaria os trabalhadores intermitentes. De autoria do PCdoB, o segundo destaque rejeitado manteve as mudanças no cálculo de pensões por morte, permitindo o pagamento de pensões inferiores a um salário mínimo caso o segurado tenha outras fontes formais de renda. O terceiro destaque rejeitado, apresentado pelo PT, queria retirar a fixação, na Constituição, de critérios de renda para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O quarto destaque rejeitado, do PSOL, retiraria da reforma a restrição ao abono salarial aprovada em dois turnos. O benefício agora será pago apenas para quem ganha até R$ 1.364,43 por mês, considerado pelo governo como limite para famílias de baixa renda, gerando economia de R$ 76,4 bilhões em dez anos. No início da madrugada, o plenário da Câmara aprovou o texto principal por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção. A tramitação em primeiro turno da proposta foi concluída em 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são necessários também 308 votos para aprovar a PEC e os partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída a tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação. Publicado originalmente no site: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-brasil/2019/08/07/deputados-mantem-aposentadoria-especial-para-professores.htm

Brasil tem 297 startups dedicadas à educação

Levantamento inédito realizado pela Liga Insights mostra os avanços e desafios das edtechs, empresas que tentam suprir as deficiências do sistema educacional no país

“Problemas da educação não são doutrinação nem ideologia de gênero”

Nas palavras do ministro Luís Roberto Barroso, essas seriam “assombrações erradas”, enquanto os verdadeiros problemas da educação no país seriam outros.

Bolsonaro nomeia Fábio Josué Santos como novo reitor da UFRB

Professor é o último nome da lista tríplice enviada ao MEC em março

ACEB reforça pilares da campanha pela elevação do IDEB da Bahia

Presidente da Associação defende que “não há tempo a perder procurando culpados pelos problemas existentes: é preciso criar soluções”

Novos cortes do governo Bolsonaro afetam principalmente pastas de Educação e Cidadania

Ministérios da Cidadania, da Educação e da Economia serão as pastas mais afetadas pelo novo contingenciamento

Pais terão R$ 65 pagos pela prefeitura para matricular filhos em creche

Atualmente, cerca de 20 mil famílias soteropolitanas são beneficiadas com o Primeiro Passo

MPF-BA contesta qualidade de escolas militarizadas e cita direitos violados

Modelo é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que quer um colégio militar em cada estado até 2020

Ufba abre processo seletivo para contratação de 17 professores

Inscrições devem ser realizadas presencialmente até o dia 7 de agosto

Autismo: como desenvolver a comunicação e relação com o outro

Comunicar-se não tem só a ver com a habilidade de falar e um bom trabalho envolve mais do que fonoaudiologia

Estudante de Cajazeiras conquista primeiro lugar na SBPC em projeto que alia tecnologia e Astronomia

A SBPC é considerada o principal evento na área de pesquisa acadêmica do país

Flipelô vai movimentar Pelourinho em agosto

Evento que privilegia a arte literária reúne mais de 100 atividades gratuitas e a participação de autores locais, nacionais e internacionais

Projeto “Filosofia da UCSAL vai às escolas” atrai atenção da ACEB

Associação convidou o professor Paulo Vasconcelos, autor da iniciativa, para um encontro na próxima semana

Fernando Alcoforado apresenta seu 14º livro aos sócios da ACEB

“Como inventar o futuro para mudar o mundo?” defende a implantação de um Governo Mundial para o alcance da paz entre os povos

ACEB anuncia novos membros de sua diretoria

Confira quem são os diretores e suas funções na Associação

Alunos de Ibirá (SP) trocam latinhas e garrafas pet por uma moeda só deles

Projeto criou o ibirazinho real para conscientizar as crianças sobre a importância da reciclagem

Ministro da Educação nega plano de cobrar mensalidade nas universidades federais

Abraham Weintraub afirmou que vai apresentar medidas de ‘eficiência’ para as universidades

Maior editora de educação do mundo passa a priorizar e-book nos EUA

Pearson justifica a decisão por causa dos preços atingidos pelos livros impressos e pela consequente queda nas vendas

Inep alega economia com ‘Enem Digital’ mas não divulga valor

Modelo de aplicação digital da prova será semelhante ao Enem regular

Inscrições de chapas para eleição de diretor e vice das escolas da Rede Municipal de Salvador estão abertas

Confira a lista de documentos precisam ser apresentados por interessados

Governo do Estado realiza nova nomeação de professores e coordenadores pedagógicos

Terceira nomeação do mais recente concurso para rede estadual de ensino contempla 260 professores e 17 coordenadores pedagógicos

Reitores têm dúvidas sobre o “Future-se”

Gestores das Universidades Federais ressaltam as dificuldades financeiras das universidades, uma vez que, este ano, o MEC contingenciou, em média, 29,74% do orçamento

Maioria dos professores aprende sozinha informações sobre tecnologia

Alguns dos principais recursos usados são vídeos e tutoriais online

Fernando Alcoforado vai apresentar seu mais novo livro aos sócios da ACEB

“Como inventar o futuro para mudar o mundo” é o título da obra que será apresentada no próximo dia 17

Praça da Piedade recebe I Feira dos Professores Aposentados do Estado da Bahia nesta sexta-feira (5)

Presidente da Associação exporá produtos naturais do Sítio Santo Antônio no evento

ACEB vai se reunir com professores de Juazeiro e Ribeira do Pombal

Além de trazer o direito dos professores para a pauta do encontro, entidade se apresentará a profissionais do interior do Estado

Unegro realiza 18ª edição do seu tradicional Caruru

Nesta terça-feira, 2 de julho, feriado da Independência da Bahia, a União de Negras e Negros pela Igualdade – Unegro realiza a 18º edição do seu tradicional caruru. O evento acontece na sede da entidade, na Rua Frei Vicente, no Pelourinho. Além do delicioso caruru, vendido a R$ 20 o prato, quem comparecer à sede da Unegro vai curtir um som de qualidade, com a participação dos grupos ABC do Samba, formado só por mulheres; Tambores de Búzios, com participação das cantoras de blocos afro; e Catadinho do Samba. “O tema do nosso caruru este ano é Mulheres na Independência: Vozes da Resistência. O objetivo é destacar o protagonismo das mulheres nas lutas pela Independência da Bahia. Além disso, protestar contra medidas de retirada de direitos do povo do Governo Bolsonaro, como a Reforma da Previdência e o Pacote Anticrime do Ministro Sérgio Moro, que atinge diretamente a população negra”, destaca a presidenta nacional da Unegro, Ângela Guimarães. Serviço: O quê: Caruru da Unegro Quando: 2 de julho (terça-feira) Horário: A partir de 12h Onde: Sede da Unegro Endereço: Rua Frei Vicente – Pelourinho Valor: R$ 20,00 (prato)

Bahia fica em penúltimo lugar em pesquisa que mede conclusão do ensino superior

Número só não é superado pelo Maranhão

Uefs retoma aulas após 65 dias de greve na Bahia

Uneb, Uesc e Uesb têm alunos em paralisação

Inscrições para Prêmio Jorge Amado de Literatura têm início no dia 15 de Julho

Objetivo é incentivar a produção literária e a escrita criativa dos alunos da rede pública de ensino de Salvador

UNEB seleciona professores para Educação Profissional em Regime de Alternância

Inscrições podem ser feitas até 3 de julho

Escolas estaduais comemoram os festejos juninos com quadrilhas e brincadeiras tradicionais

Programação marca o início do recesso do primeiro semestre

Marta diz que recorde é para todas as mulheres “num esporte que ainda é masculino para muitos”

Camisa 10 brasileira chegou aos 17 gols em Copa do Mundo

Copa América 2019: app traz tabela de jogos, notícias e estatísticas

Acompanhe o desempenho da seleção e receba notificações pelo celular

Pesquisa: Brasil é último lugar em educação profissional

Conclusão é da pesquisa ‘Education At a Glance 2018’

Publicação do MEC gera repercussão nas redes sociais

Montagem mostra mulher negra com braço de pessoa branca

Mesa redonda sobre educação ambiental reuniu lideranças regionais em Itambé

Acebiano Claudemir “Pig” Nonato de Santana participou do encontro

Entrevista com Claudemir Nonato de Santana, Superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da SEMA

Acebiano “Pigue” assumiu a função na Secretaria no início deste ano

Bahia, o clube que abraçou seu povo e está colhendo os frutos da parceria

Através de plano de sócio com preço acessível e de ações afirmativas em apoio a causa LGBT, contra o racismo e o machismo, clube baiano reforça sua identidade popular

Lei do Bullying para a proteção dos professores

Confira o artigo da advogada Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita

Professores da Uneb mantêm greve que já dura dois meses

Em nova proposta a ser enviada ao governo do estado, eles pedem pagamento de 5,9% de reajuste no salário base de 2019

Semana do Meio Ambiente movimenta escolas municipais

Até sexta-feira (7), serão realizadas atividades voltadas para a preservação da natureza

Sema e Educação realizam ações na Semana do Meio Ambiente

Governo da Bahia aderiu à campanha “Respire Vida”

Encontro prepara gestores e educadores para implementação do Novo Ensino Médio

Implementação da Lei nº 13.415/2017 estabeleceu mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

Aceb participa de mutirão de limpeza na Praia de Stella Maris

Associação é uma das apoiadoras do Mutirão “Zé Palito Ecológico”

Manifestação contra cortes de recursos da educação é realizada em Salvador

Passeata saiu do Largo do Campo Grande às 10h40 e chegou à Praça Castro Alves por volta de 12h30

Primeiro aplicativo de ativismo ambiental do Brasil será lançado no dia 4 de junho

Caetano Veloso e convidados farão show de lançamento do app

Acebiana Mabel Velloso lança livro infantil em homenagem aos professores

“Farol” será lançado no dia 29 de maio no Shopping Barra

Rui Costa: “cobrança de mensalidade em Universidade Pública não pode ser tabu”

Governador da Bahia defende novas formas de financiamento para universidades públicas

ACEB apoia manifestações contra cortes e bloqueios em verbas da Educação

Presidente da Associação critica interrupção de pesquisas nas Universidades

Protestos contra cortes na Educação acontecem em todo país

Manifestações reúnem professores, estudantes e funcionários de universidades em 26 estados e no DF

Universidades na Bahia enfrentam cortes de recursos

Professores estão em greve por ter salários congelados há 4 anos

SEC planeja ações para o fortalecimento da Educação do Campo

Objetivo do diálogo é construir uma política pública a ser integrada ao PPA 2020-2023

Publicação da Unesco analisa formação de professores no Brasil

Livro aborda experiências inovadoras e perfis de estudantes e formadores dos cursos de licenciatura

Em adesão à paralisação nacional, estudantes e professores protestam em Salvador

Manifestantes saíram da Escola de Belas Artes em direção ao Campo Grande

UNEB realiza seleção para contratação de professores da Educação Profissional (SEC-BA)

Inscrições estão abertas até às 18h do dia 14 de maio

OAB-BA critica cortes na Ciência e Educação: ‘promove a censura’

Órgão divulgou nota se posicionando contra medida adotada pelo MEC

Após Ufba, institutos federais na Bahia também sofrem cortes de verbas

Reitor do IFBA informou que notou corte na última sexta-feira (3), enquanto IF Baiano disse que estava ciente do bloqueio desde anúncio do Ministério da Educação

Vice-presidente da ACEB participa de encontro com torcedores nos EUA

Marcelo Ramos é considerado um dos grandes ídolos do Cruzeiro

Por que devo tornar-me um(a) acebiano(a)?

Conheça algumas boas razões que você tem para se tornar sócio(a) da ACEB

Bahia ganha primeira especialização para promoção da Cultura da Paz

Pós-graduação é resultado de um convênio assinado entre a Universidade Católica do Salvador (UCSAL), Rotary Club de Salvador – Aratu Distrito 4550 e a Fundação José Silveira (FJS)

Confederação propõe greve dos trabalhadores em educação do Brasil

Com mais de 4 milhões de trabalhadores em sua base, CNTE quer paralisação contra a “reforma” da Previdência e em defesa da educação pública

Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa 2019 recebe inscrições

Professores de escolas públicas devem se inscrever seus alunos pela internet, gratuitamente, até 30 de abril

ACEB participa de debate sobre a educação no Brasil

Encontro acontece hoje na Academia de Letras da Bahia

Projeto ensinará conteúdo através da música nas escolas municipais de Salvador

“Música na Escola” foi lançado no dia 12 de abril no Parque da Cidade

Congresso debate convergências entre Ciência e Espiritualidade

Especialistas de diversos países se reúnem de 5 a 7 de julho, em Congresso no Rio, para apresentar a convergência da ciência e da espiritualidade em campos como neurociência, psiquiatria, psicologia e nutrição

O que (não) fazer no Dia do índio

Dia do Índio é comemorado em 19 de abril no Brasil

Conheça os pilares da nossa Campanha!

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) teve a sua origem na luta em defesa da educação, da cultura e do esporte como aliados da pedagogia em seu sentido amplo. Recentemente, estimulada pela decisão do Governo do Estado em fazer da educação o mote principal do segundo mandato do Governador Rui Costa, lançamos a Campanha “Educação que Transforma: por uma Bahia Melhor”, em defesa da educação pública de qualidade e da elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no Estado. Conheça os pilares da campanha: Qualificação e formação classista de professores, trabalhadores e gestores em educação – A fim de incentivar a formação continuada desses profissionais, tão importantes para o alcance dos resultados em educação almejados por todos nós, a ACEB executa, há 15 anos, um programa de formação continuada, com viés classista, através de cursos de qualificação em parceria com renomadas instituições de educação no estado. Acompanhamos as iniciativas adotadas pelo Governo voltadas para a educação continuada, mas acreditamos que novas ações precisam ser implementadas para o aprimoramento dos Recursos Humanos em Educação na Bahia; Melhoria da infraestrutura das Escolas – As unidades escolares da Bahia precisam de laboratórios que atendam as atividades práticas complementares para o ensino das ciências naturais; bibliotecas organizadas; quadras de esporte (inclusive cobertas); espaços de convivência que estimulem a interação e a criatividade; computadores e demais equipamentos tecnológicos em número suficiente para atender à demanda de cada unidade escolar; acesso à internet rápida; rampas, corrimões e outras formas de adaptação para pessoas com necessidades especiais. Isso sem falar em itens básicos que, infelizmente, ainda faltam em alguns espaços escolares, tais como banheiros com adaptações para cadeirantes e cantinas funcionais. Em algumas escolas faltam água potável e materiais de uso contínuo, desde material esportivo para as aulas de educação física a material administrativo para uso do corpo docente e discente. Há, ainda, escolas que precisam de reformas urgentes nos telhados, pintura, substituição de portões e itens de segurança, como a instalação de câmeras. Mais investimentos em Educação Integral – A Constituição Federal (art.205º) e a LDB 9394/96 (art.2º) determinam que o propósito da educação é “o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho”. Com essa base, a ACEB compreende a educação integral como aquela que contempla os diversos aspectos do desenvolvimento humano na esfera individual e na vida em sociedade, abrangendo as dimensões cognitiva, afetiva, social, política, cultural, física, ética e estética. Nesse contexto, há de se considerar a dimensão tempo, relacionada à ampliação da jornada escolar, e a dimensão espaço, referida aos territórios educativos, cujo polo catalisador é a escola, mas que compreendem também outros espaços e equipamentos socioculturais da comunidade ou da cidade. Nesses termos, a organização da escola em tempo diurno precisa viabilizar o desenvolvimento de um projeto educativo de currículo integrado. O incremento das escolas de tempo integral é, cada vez mais, uma necessidade social, não uma opção. Assim como os níveis de ensino articulados e integrados aos entes federativos. Incremento dos institutos profissionais de educação – O Governo do Estado da Bahia precisa ampliar a inserção cidadã dos nossos jovens na vida social e no mundo do trabalho. Sabemos que a Rede Estadual de Educação Profissional e Tecnológica conta com 33 Centros Territoriais de Educação Profissional, 38 Centros Estaduais de Educação Profissional e 92 unidades escolares de Ensino Médio que também ofertam cursos de Educação Profissional e Tecnológica, abrangendo 121 municípios. Porém, considerando que o Estado possui 417 municípios e que o desemprego entre os jovens é superior ao dobro da taxa geral, segundo o IBGE, defendemos a ampliação e a democratização do acesso à educação profissional por meio de cursos técnicos de nível superior e de cursos de formação inicial e continuada, públicos e gratuitos e, ainda, um número maior de cursos que assegurem a escolaridade aos que não puderam efetuar os estudos na idade regular. Reorganização das escolas – Para atender a demandas frequentes e urgentes das comunidades escolares do estado, uma reorganização da estrutura de funcionamento das escolas faz-se necessária. É preciso rever questões como o número máximo de alunos por sala (neste quesito, menos é mais) e melhorar a interação família-escola-comunidade, por meio de projetos específicos que tragam resultados práticos. Além disso, a nomeação de um(a) coordenador(a) pedagógico(a) para atuação em cada turno de funcionamento da escola bem como a contratação de um(a) psicopedagogo(a) e de um(a) assistente social para cada unidade escolar pode trazer um impacto muito grande no que tange ao desenvolvimento social, cognitivo, psicológico e educacional do corpo discente. Embora a incorporação desses profissionais nas escolas demande um incremento significativo nos investimentos em educação, acreditamos que os resultados positivos gerados por esse incremento justifiquem com facilidade cada centavo investido. Promoção e desenvolvimento de projetos de arte, esporte, cultura e cidadania – O Estado da Bahia tem diversos motivos para ampliar o estímulo à execução de projetos culturais e esportivos no âmbito escolar. Em primeiro lugar, isso deve ser feito para assegurar o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer expresso no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em segundo lugar, a prática de atividades artístico-culturais na escola deve ser estimulada porque desenvolve nos alunos capacidades e competências relevantes para sua formação; estimula a criatividade e a manifestação da diversidade cultural; valoriza as culturais locais, regionais e nacionais e diminui os índices de evasão e repetência escolar. Paralelamente, entendemos que o esporte possui um papel educativo pleno, configurando-se como uma ferramenta ímpar no processo de sociabilização e inclusão social dos estudantes, além de transmitir valores positivos, promover o desenvolvimento físico e da saúde, estimular a criatividade e desenvolver potencialidades. Há de se destacar, ainda, que para alguns alunos a prática do esporte na escola pode ser a porta de entrada para sua profissionalização e a porta de saída para o mundo das drogas. Escolas que incentivam o esporte também reduzem as taxas de evasão escolar. Desenvolvimento da

ACEB revela pequenos craques de futebol e os apresenta a times brasileiros

Darlan Borges (14) e Augusto Neto (11) se destacaram na Peneira organizada pela ACEB há dois meses

Prefeitura de Salvador abre concurso para professores e outros cargos

Inscrições começam no dia 8 de abril

Estudantes já podem solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem

Provas do Exame Nacional do Ensino Médio serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro

Ensino híbrido ganha espaço na educação básica

Modalidade combina ensino presencial e a distância

Chamada para ações de educação em direitos humanos

Iniciativa reconhece atuação de instituições de ensino e organizações da sociedade civil na promoção dos direitos humanos

Cinco pilares na formação de professores que revolucionou educação da Finlândia

Capacitação de docentes ajudou a colocar em prática o bem-sucedido modelo educacional do país, hoje referência global

Confira os cursos de Educação a Distância com mais chances de emprego

Administração vem se destacando nos quesitos empregabilidade e interesse de alunos

Abertas as inscrições para o Prêmio Educador Nota 10

Professores da educação básica e do ensino médio podem se inscrever

Professor queniano é escolhido melhor do mundo

Global Teacher Prize tinha a brasileira Débora Garofalo, que dá aulas em São Paulo, dentre os finalistas

“Educação que Transforma”: ACEB apresenta Campanha a professores do Colégio Estadual Rafael Serravalle

Outras unidades escolares estão na mira da Associação

Marcelo Ramos participou de transmissão ao vivo de jogo decisivo para o Bahia

Time entrou em campo pela primeira partida da semifinal do Campeonato Baiano

Escola em Camaçari é referência de respeito às diferenças

Zumbi dos Palmares teve o maior Ideb do município em 2018

SEC requalificará escolas consideradas patrimônio em Salvador

Colégio Estadual Ypiranga, Colégio Central e outros receberão novos investimentos do Governo

Prefeitura de Camaçari abre seleção com 121 vagas para educação

Inscrições seguem até 25 de março

Estado implanta ações para potencializar a prática esportiva nas escolas

Construção de quadras cobertas está nos planos do novo secretário de Educação

Quem é e o que pensa Carlos Nadalim, o novo secretário de Alfabetização do MEC?

Escolhido para comandar a nova subpasta do ministério representa uma mudança radical nas políticas destinadas à área

Destaques da Peneira de Marcelo Ramos são apresentados a times brasileiros

Próxima edição será em abril em parceria com observador do time carioca Fluminense

Entrevista: Mabel Velloso fala sobre a Educação na Bahia

Confira entrevista exclusiva concedida pela educadora à ACEB

Tragédias em escolas: como recomeçar depois de tanta dor?

A experiência mostra que o processo de recuperação após eventos traumáticos, como o massacre na escola estadual de Suzano (SP), requer tempo e acompanhamento especializado

Estudante da rede estadual vivenciará a rotina de governar o Estado na sexta-feira a convite de Rui Costa

Ana Beatriz Oliveira foi eleita governadora mirim pelos colegas durante uma votação simulada

III Jornada de Formação da Educação Inclusiva

Serão cinco cursos, que acontecerão de 25 de março a 25 de outubro

Aula inaugural abre ano letivo do Programa Mais Infância, das Voluntárias Sociais

Tema deste ano é “Por uma infância democrática e igualitária”

IF Baiano atua em parcerias para combater lixo marinho

Outra ação em desenvolvimento é a participação na implantação do Parque Natural Municipal Marinho da Barra na capital baiana

Séries, filmes e documentários para discutir os papéis sociais das mulheres com seus alunos

Use situações concretas para falar sobre a representação da mulher na sociedade

Dia Internacional da Mulher: a origem operária do 8 de Março

Data é celebrada oficialmente desde 1975, mas sua origem remonta do início do século 20

ACEB lança campanha “Educação que transforma: por uma Bahia melhor

Associação aderiu ao movimento pela elevação do IDEB da Bahia

Oscar 2019 promove diversidade ao premiar mais negros e mulheres

Filme “Green Book – o Guia”, de Peter Farrelly, que conta a história de um pianista negro que se torna amigo de seu motorista branco, levou o prêmio de melhor filme

MEC divide repasse de R$ 7,1 mi para 6 instituições federais baianas

Desse montante, a Ufba ficará com a maior parte, pouco mais de R$ 2,7 mi

MEC divulga edital para capacitação de professores no exterior

Oportunidades de qualificação nos Estados Unidos, Canadá e Irlanda

Prefeitura de Salvador oferece 151 vagas de estágio para pedagogia

A prefeitura de Salvador oferece 151 vagas de estágio para estudantes de pedagogia. As inscrições começaram nesta quinta-feira (21) e seguem até as 23h59 de 10 de março. Elas podem ser feitas no site de seleções da prefeitura. Os selecionados irão atuar na Secretaria Municipal de Educação (Smed), no programa Agente da Educação, através do Termo de Colaboração com o Parque Social. Das 151 vagas que estão sendo oferecidas em 90 unidades da rede municipal de ensino, 10% estão reservadas para a pessoas com deficiência, conforme disposto no Art. 23 do Decreto Municipal nº 29.633, de 12 de abril de 2018, desde que a sua deficiência seja compatível com as atividades do estágio, constantes no Anexo II do edital. Os selecionados receberão uma bolsa educacional de R$ 928,02, acrescida do valor do auxílio-transporte, para uma jornada de estágio de 6 horas diárias, sendo 30 horas semanais, a serem cumpridas de 7h30 às 13h30 e/ou de 11h às 17h, de segunda a sexta-feira, sem prejuízo do cumprimento do horário escolar, conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio. O processo seletivo terá duas etapas, com prova com questões objetivas e subjetivas, e dinâmica de grupo. A prova valerá dez pontos e contará com oito questões, sendo seis objetivas, valendo cada uma um ponto, e duas subjetivas, valendo cada uma dois pontos, abordando questões inerentes ao papel da família e da comunidade no processo educativo, bem como a situações cotidianas da atuação do agente da educação, em conformidade com as atividades descritas no edital. Publicadooriginalmente no site G1.

Ministério da Educação decide pedir de volta plano para carreira do professor

Entre as medidas previstas pelo projeto estava a realização de atividades práticas em escolas, desde o primeiro semestre da faculdade, para os futuros professores

Prefeitura lança aplicativo com informações sobre a rede municipal de ensino

Servidores poderão consultar o andamento de processos pelo app

Confira entrevista com novo secretário de educação Jerônimo Rodrigues

Pasta é apontada como a principal prioridade do Governador Rui Costa para o seu segundo mandato

Marcelo Ramos visita projetos esportivos em Lauro de Freitas

Vice-presidente da ACEB motivou alunos e colaboradores da Escolinha de Futebol São Raimundo

Escritora Iray Galrão realiza contação de história infantil no Mercado do Rio Vermelho

A atividade gratuita acontece neste sábado (16), das 10h, no Espaço Arte & Cultura do Ceasinha

Após ajuda de vaquinha online organizada pela ACEB, Jonathan Araújo começa aulas no Bolshoi, em Joinville

Morador do bairro de São Gonçalo do Retiro se mudou para a cidade catarinense para ser bailarino

Marcelo Ramos lamentou a tragédia com os adolescentes da divisão de base do Flamengo

Meninos tinham entre 14 e 17 anos e tinham o desejo de se tornarem jogadores profissionais de futebol

Professores excluídos da carreira de magistério lutam por direitos

ACEB denuncia inconstitucionalidade da lei que instituiu o subsídio para parcela de professores do Estado da Bahia

Marcelo Ramos quer revelar novos craques de futebol

Para o ex-artilheiro e vice-presidente da ACEB, organizar uma peneira tem um significado especial

Professores que sonham com diploma universitário são vítimas de golpe no interior da Bahia

Denúncia foi veiculada no Fantástico no último domingo (27/01)

Preenchimento de cotas na UFBA passará por avaliação criteriosa

É a primeira vez que a UFBA avaliará as autodeclarações para os candidatos aprovados no Sisu

Estado prepara currículo específico para o Ensino Fundamental e Educação Infantil

Documento se encontra em fase final de redação

Escritora Iray Galrão vai contar história no Mercado do Rio Vermelho

Livro Bolota “Uma certa jaboticaba muito esperta” será apresentado neste sábado (26), das 10h às 12h

Baiano cria HQs de heróis negros com orixás e história Yorubá: ‘Legado das civilizações africanas’

Contos dos Orixás adapta os mitos e lendas sobre as divindades da África Ocidental, com respeito às tradições dos povos Yorubás

Educação: 2.289 educadores são convocados na Bahia

Novos servidores serão encaminhados para as respectivas unidades escolares

Morre Armando Campos, presidente da Afpeb

O presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e acebiano, Armando Campos de Oliveira, faleceu na tarde desta sexta-feira (18) em seu gabinete na sede da entidade (Rua Carlos Gomes). Delegado de carreira, extremamente respeitado entre os colegas e na categoria dos funcionários públicos estaduais. O sepultamento será no próximo sábado (19), às 11h30, no cemitério Jardim da Saudade. Com informações do site Política Livre.

Retrospectiva 2018: Mudanças na Educação

Arquivamento do projeto Escola Sem Partido foi uma das mais polêmicas

Vaquinha virtual garante primeiro ano de Jonathan de Araújo na Escola de Teatro Bolshoi

Menino da periferia de Salvador vai realizar sonho de se tornar um bailarino

Após acordo, Rui confirma exoneração de diretores sem dedicação exclusiva

Serin e APLB divulgaram informações desencontradas sobre o assunto

Ufba abre inscrições de concurso público

Remuneração varia entre R$ 2.425,37 e R$ 9.585,67, a depender da titulação e do regime de trabalho

Rui anuncia nomeação de professores e tabela de pagamento dos servidores do Estado da Bahia

Governo desembolsa por mês mais de R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha

Secretaria da Educação do Estado ofertará mais de 2 mil vagas para formação de professores em 2019

Objetivo é promover a melhoria da atuação dos professores em determinados campos

Menino de São Gonçalo do Retiro vai realizar sonho de estudar na Escola de Teatro Bolshoi

ACEB está promovendo vaquinha virtual e mobilizando outras entidades para arrecadar recursos

2019 será o ano da praticidade para a ACEB

Associação vai implementar ações voltadas para a melhoria da qualidade do ensino no estado

ACEB alerta servidores públicos sobre golpe

Assessoria jurídica da Associação orienta servidores sobre a veracidade de processos

ACEB se mobiliza para ajudar menino selecionado para a Escola de Teatro Bolshoi

Associação fará uma vaquinha virtual para custear moradia do dançarino

Professores baianos terão que estudar mais para receber gratificação

Deputados aprovaram mudanças em regras de pagamento; sindicato protesta

8 habilidades que todo professor deve desenvolver

Descubra quais são e como desenvolvê-los

Ufba aprova cotas para transexuais e refugiados na graduação

Instituição já possui vagas diferenciadas para quilombolas e índios aldeados

Atenção, Servidores Públicos do Município de Salvador!

Pré-inscrição será realizada exclusivamente via internet

UFRB abre 17 vagas de emprego na Bahia

Remuneração chega a R$ 20.443,24

Prepare-se!

Prefeitura de Salvador anuncia novos concursos para 2019

São 150 vagas para o magistério em Pedagogia, Língua Portuguesa, Matemática e outras disciplinas

Governo criará comissão com deputados ligados a educação para discutir gratificações

Parlamentares devem solicitar ao governo que reveja artigo que atrela a gratificação à melhoria de ensino

Bahia é o estado nordestino com maior número de jovens que deixam a escola antes de concluir o ensino médio

A cada 100 estudantes baianos de até 19 anos, apenas 43 concluíram o ensino

Comunicado sobre o RH Bahia para servidores da Sesab

Novo sistema de gestão de recursos humanos está sendo implantado em todos os órgãos do Estado da Bahia

Assessor Jurídico da ACEB manifesta-se em relação ao julgamento da URV

Para o advogado Jorge Falcão Rios 2018, foi o ano do calvário para quem possui ação relacionada ao tema

MEC apresenta Base Nacional Curricular da Formação de Professores

O Ministério da Educação (MEC) apresentou, em coletiva técnica na tarde desta quinta-feira (13), a proposta para a nova Base Nacional Comum da Formação de Professores de Educação Básica. O documento visa orientar os currículos dos cursos de licenciatura e pedagogia de todo o país. O texto está previsto para ser entregue nesta sexta-feira (14) ao Conselho Nacional de Educação (CNE), para que esse promova os debates internos entre os conselheiros e receba a contribuição dos atores interessados da sociedade. Entre as principais justificativas para formular a proposta, o MEC aponta os resultados insuficientes de aprendizagem e a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define as competências essenciais para os alunos em cada etapa de ensino e em cada componente do currículo escolar. Segundo a secretária de educação básica do Ministério da Educação, Katia Smole, a proposta ainda é uma versão zero, que será entregue ao CNE. “Não é versão final, é para discussão e que seja amplamente feita pelo Conselho como foi para a base da educação básica.” Durante a coletiva, ela ainda destacou o resultado das pesquisas. “Elas indicam que a boa formação dos professores faz muita diferença no desempenho do aluno apesar da condição socioeconômica. Um professor bem formado vai ter uma interferência grande em todas as etapas, não só na alfabetização”, esclareceu. “Com as mudanças que a BNCC desencadeará, é obrigatório inserir a formação inicial e continuada de professores de educação básica no debate”, diz o texto. O objetivo é tornar os docentes mais preparados, causando impacto positivo no processo de aprendizagem dos estudantes brasileiros. De olho nas mudanças propostas pelo MEC A BNC da Formação de Professores da Educação Básica proposta pelo MEC incide em dois pilares: a formação inicial, que orientará os currículos das instituições formadoras e a formação continuada, de responsabilidade de estados, municípios e escolas. Segundo o documento, “não é possível ignorar que os cursos de formação dos professores são extremamente teóricos e não têm respondido às demandas da contemporaneidade, aos resultados de aprendizagem e ao ensino de habilidades e competências previstos na BNCC.” Entre os problemas listados pelo MEC estão a pouca relação efetiva entre teoria e prática, a baixa profundidade dos conteúdos ensinados em pedagogia e a desarticulação dos conhecimentos específicos na licenciatura com o ensino desses conteúdos e o estudo dos fundamentos pedagógicos da ação docente. A doutora em educação da Universidade de Brasília (UnB) e ex-subsecretária de Educação Básica da Secretaria do DF, Edileuza Fernandes, afirma que a Resolução n°2/2015, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação Inicial de Professores, representa um avanço na definição de princípios que devem orientar as Instituições de Ensino Superior (IES) na elaboração de seus projetos pedagógicos de formação docente. Segundo ela, uma Base não pode ser entendida como um currículo para formar professores, mas deve proporcionar, autonomia à gestão escolar. “Cada instituição deve pensar em atender as especificidades regionais, sempre articulando a formação nas IES à escola básica e sistemas de ensino.” O que o MEC quer para a formação inicial Entre as propostas do MEC para a formação inicial dos professores está a substituição do estágio curricular obrigatório por um programa de residência pedagógica, inspirado no modelo clínico de formação de médicos e de outros profissionais da saúde. O licenciando desenvolveria atividades em uma escola associada ou conveniada à sua instituição formadora desde o primeiro semestre do curso. “O médico vai se tornando médico ao longo da carreira, é um estágio supervisionado pelo superior. O curso de direito também tem isso, mas na formação de professores temos estágios protocolares, pouco efetivos e com quase nenhum vínculo com a escola”, ressaltou a secretária de Educação Básica do MEC, Katia Smole. A especialista em educação do Itaú-Social Juliana Yade destaca que o modelo de estágio obrigatório atual é insuficiente e não colabora para o processo de formação. “Uma vez que se tem um processo de residência no qual o graduando vai ter condições de entender como funciona a prática de sala de aula, o estudante estará mais apto.” Segundo ela, um dos maiores desafios da educação básica hoje é fazer com que a formação inicial dos professores dialogue com as experiências do cotidiano. O programa de residência pedagógica duraria todo o percurso formativo do estudante de licenciatura, ao menos um dia na semana. “A proposta é fundamentada na necessidade de ambientar os professores nos espaços escolares, proporcionando a eles vivenciarem situações em que as teorias possam ser aplicadas”, explica o documento. Outra sugestão do Ministério da Educação é que o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) se torne obrigatório e aplicado todos os anos para os estudantes de licenciatura. O exame poderia servir como habilitação à docência e ingresso na carreira. “O que estamos dizendo é que, na medida que tem um Enade que avalia as competências e o que está previsto na BNC de professores, ao final do curso ele pode ser usado na própria instituição para saber se ela está está formando direito, para o futuro professor que sai sabendo o seu nível de avaliação. Estamos sugerindo que possa ser usado, também, como parte dos processos seletivos que estados e municípios fazem, como é o Enem”, destacou a secretária de Educação Básica do MEC Juliana Yade acredita que o Enade, caso seja aplicado anualmente, pode ser benéfico. “A partir do momento que você busca meios para qualificar a educação, isso passa a ser uma estratégia de se pensar de como melhorar a qualidade da formação inicial”, diz ela. Mentoria para o professor novato e plano de carreira baseado em matriz são novidades na formação continuada Além das novidades propostas para a formação inicial, o documento que será encaminhado ao CNE traça um planejamento para o desenvolvimento da formação continuada do docente, em parceria com estados e municípios, responsáveis pelo ingresso, carreira e condições de trabalho dos profissionais. O texto prevê que “a formação continuada deve estar atrelada à evolução funcional ao longo da carreira do docente e que, a cada etapa da carreira, o professor desenvolverá

UFRB abre processo seletivo para cursos de graduação na educação no campo

São ofertadas 190 vagas. Interessados têm de 13 de dezembro a 24 de janeiro para se candidatar. Aulas começam em 2019

APLB critica dedicação exclusiva para diretor escolar

Entenda impasse entre Sindicato e Governo

Educação Inclusiva é foco de curso online com inscrições abertas

Há diferentes opções de carga horária: 90h, 180h e 380h

Confraternização de jogadores formados nas divisões de base da dupla Ba-Vi será neste domingo (7) em Guarajuba

Presença do vice-presidente da ACEB, Marcelo Ramos, está confirmada

Governo diz que não fará municipalização das escolas em Salvador

Segundo a SEC, o Estado assume 92.750 mil estudantes do ensino fundamental, que deveria ser obrigação do Município

Rui quer juntar escolas estaduais para replicar modelo ‘Anchieta, Anchietinha’

Para o chefe do Palácio de Ondina, o governo “perdeu” a guerra da comunicação, com notícias falsas sobre o fechamento de mais de 300 escolas

Fim de ano sem loucura: dicas para gerenciar seu tempo

Fazer e seguir uma agenda, pedir ajuda quando precisar e não adiar responsabilidades são apenas algumas dicas preciosas

MEC lança programa para melhorar indicadores do fundamental 2

Veja como o programa Escola do Adolescente pretende envolver gestores, professores e alunos

Colégio não renova matrícula de estudantes após apologia à tortura

Grupo de Whatsapp criados por alunos denomina-se “Direita Delirante”

Bahia de todas as cores, classes, crenças e gêneros

Pioneiro em ações afirmativas, clube mais popular do Nordeste reverencia ídolos negros, incentiva mulheres na torcida, combate intolerância religiosa e adere à causa LGBT

Governo acerta encontros com professores e alunos para discutir possível fechamento de escolas na Bahia

Gestores da Secretaria, representantes da APLB e dos estudantes se reuniram na tarde da última segunda-feira (26)

Empreendedorismo e Educação: como eles se relacionam?

Conheça o conceito de Educação empreendedora e confira algumas ideias de como utilizá-lo em suas aulas

Ex-artilheiro Marcelo Ramos celebra 15 anos da Tríplice Coroa do Cruzeiro em jogo no Mineirão neste domingo (25)

“Colecionador de clubes”, o vice-presidente da ACEB orgulha-se dos seus títulos e conquistas no futebol

Acebianos e acebianas podem adquirir imóveis com vantagens até o dia 02/12

Feira virtual de imóveis já começou e segue até o dia 2 de dezembro

ACEB é pioneira na difusão da influência africana e afro-brasileira na formação da nação brasileira

Primeira grande conquista da Associação foi a oferta de um curso de especialização com foco na implementação da Lei nº 10.639/03

Rui nega parcelamento de salário dos servidores estaduais

Segundo o governador, a gestão vem estudando medidas para garantir a estabilidade financeira do Estado

Caberá aos estados decisão sobre aulas à distância no ensino médio

Diretrizes vigentes foram revistas pelo CNE para se adequar ao Novo Ensino Médio, aprovado em 2017

10ª Lavagem da Estátua de Zumbi vai marcar a celebração do Dia da Consciência Negra em Salvador

Fortalecer a luta pela superação do racismo é um dos objetivos da ação promovida pela Unegro

MPF abre procedimento para evitar ações arbitrárias contra professores

Gravações e denúncias têm sido incentivadas por apoiadores do movimento Escola sem Partido

Conheça as novas Diretrizes Curriculares para o Ensino Médio

Foram oito votos a favor e um contra

10ª Lavagem da Estátua de Zumbi vai marcar a celebração do Novembro Negro em Salvador

Fortalecer a luta pela superação do racismo é um dos objetivos da ação promovida pela Unegro

Dia da Consciência Negra: Zumbi, feriado e reflexão nas escolas

O Dia da Consciência Negra no Brasil é comemorado em 20 de novembro. A data, ainda que tenha sido incluída no calendário escolar e traga oportunidades para disparar conversas importantes sobre a história dos negros no país, não é feriado em todo o território brasileiro. Dos 5.570 municípios, pouco mais de mil decretam a data como feriado. A Lei 12.519 de 2011 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No calendário escolar nacional, a data foi incluída em 2003. A origem do Dia da Consciência Negra está ligada aos esforços dos movimentos sociais para evidenciar as desigualdades históricas que marcaram as populações negra e parda no país. O dia 20 de novembro marca a data da morte de Zumbi dos Palmares (1655-1695), um escravo que foi líder do Quilombo dos Palmares e que morreu defendendo sua comunidade. O local simbolizou a luta dos negros por seus direitos, contra a escravidão. No Dia da Consciência Negra, os professores podem aproveitar para promover junto a seus alunos uma reflexão sobre o papel da cultura e do povo africano na construção da cultura brasileira. E falar sobre sua influência na cultura, política, religião e gastronomia, entre outras tantas áreas. Quem foi Zumbi dos Palmares Os quilombos eram agrupamentos populacionais formados por escravos foragidos de fazendas coloniais. Nos quilombos, muitas vezes escondidos em meio à mata, os ex-escravos organizavam suas vidas para garantir sua subsistência e tinham liberdade para reproduzir livremente a cultura de seus ancestrais africanos – ao contrário de seguir os preceitos da Igreja Católica. Em 1600, escravos que haviam fugido dos engenhos de açúcar de Pernambuco fundaram, na Serra da Barriga, no Alagoas, o Quilombo dos Palmares. O local chegou a congregar 30 mil pessoas. Em 1644, os holandeses falharam em sua tentativa de invadir o quilombo. Dez anos depois, os holandeses foram expulsos da região pelos portugueses. Zumbi foi o último líder da República dos Palmares. Ele nasceu em 1655 no quilombo, mas ainda criança foi aprisionado por colonos portugueses e dado ao padre Antonio Melo, que o batizou como Francisco. Ele conseguiu retornar anos depois para os Palmares, no período em que o governo da Capitania de Pernambuco negociava com as lideranças quilombolas que se submetessem à Coroa Portuguesa. O quilombo dos Palmares era então comandado por Ganga Zumba. Zumbi se opôs à decisão de ceder aos portugueses. Com a morte de Ganga Zumba, ele assumiu o comando dos negros foragidos em 1680 e esteve à frente da comunidade até 1694. Nesse período, o quilombo foi atacado várias vezes por grupos de bandeirantes, até ser destruído. Zumbi foi caçado, morto e sua cabeça cortada e exibida em praça pública. A escravidão no Brasil só teria fim em 1888, com a Lei Áurea, cerca de 193 anos após sua morte. Nos anos 1970, organizações começaram a utilizar a data de 20 de novembro para refletir sobre o legado da escravidão no Brasil. Essa reflexão levantou debates sobre a valorização da cultura negra e sua contribuição para a história brasileira, além de servir como modelo de resistência e luta pelos direitos dos negros. Publicado originalmente no site Nova Escola

Brasil firma acordo com Espanha para a formação de professores

Difusão de idioma e da cultura espanhola no Brasil está prevista em memorando de entendimento

Primeiros anos de vida são base para novas aprendizagens

Pesquisas demonstram que os estímulos que as crianças recebem até os 3 anos geram impacto na forma como elas adquirem novos conhecimentos

Nova escola estadual será construída em Arembepe

SEC anuncia projeto arrojado na localidade situada no município de Camaçari

Novembro Negro: presidenta da UNEGRO, Ângela Guimarães, fala sobre os novos rumos da resistência

Entidade política do movimento social completou 30 anos de articulação na luta contra o racismo, sexismo, homofobia, intolerância e racismo religioso

Educação será uma das áreas mais complicadas do novo governo

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) terá a educação como um dos maiores desafios sociais do seu mandato. A questão, que tem raízes antigas e profundas, mostra um dos aspectos mais cruéis da desigualdade brasileira: o baixíssimo nível educacional da população mais pobre. Dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2017, por exemplo, apontam que sete em cada 10 alunos do último ano do ensino médio no país não têm nível de conhecimento suficiente em português e matemática. Em seu programa para o novo governo, o futuro presidente traçou alguns caminhos para tentar resolver o problema da educação. Mas, entre propostas polêmicas, questionadas por especialistas da área, as medidas descritas no Projeto Fênix deixam dúvidas sobre o futuro do sistema educacional do país. Antes de tudo, as propostas de Bolsonaro precisam contornar as dificuldades de investimento, uma vez que os gastos com a educação não podem crescer acima da inflação, por conta do teto. Por isso, algumas ideias do recém-eleito falam em gerenciamento financeiro. É o caso da mudança na administração de recursos. Pela proposta do novo governo, o dinheiro repassado atualmente poderia trazer mais benefícios, caso a pirâmide de investimentos fosse invertida, tendo como foco a educação básica, em vez de o ensino superior. A medida leva em consideração o percentual do PIB investido em educação no Brasil e mostra que o valor aplicado aqui chega a ser maior do que em outros países, como os Estados Unidos. A professora Catarina de Almeida Santos, do Departamento de Planejamento e Administração da Universidade de Brasília (UnB), afirma que há outra forma de analisar o cenário: o valor investido por aluno no Brasil é muito baixo e, portanto, essa medida poderia ter o efeito reverso. “O que precisamos olhar é quanto o percentual do PIB significa no valor do custo-aluno. O Brasil não está investindo muito na educação superior. Na verdade, ele está investindo muito pouco na educação básica”, explica. Segundo relatório mais atualizado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil investe 3,8 mil dólares/ano por aluno no ensino fundamental, enquanto outros países, como a Alemanha, colocam 10,8 mil dólares/ano. No ensino superior, a quantia é de 14,2 mil dólares/ano por estudante no país, o que se aproxima da média de membros da OCDE — 15,6 mil dólares/ano. A distância Em um dos pontos mais polêmicos do seu projeto, Bolsonaro propõe a adoção em áreas rurais do método de Educação a Distância (EaD) para crianças acima de 6 anos. Pelo texto da proposta, “(a educação a distância) deve ser considerada como alternativa onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais”. A prática é bastante popular no ensino superior. Números do Enade de 2017, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), mostram que 21,32% dos concluintes eram da modalidade EaD. Entretanto, especialistas criticam a adoção do método para crianças. De acordo com a professora Adriana D’Agostini, do Departamento de Estudos Especializados em Educação da UFSC, a prática desconsidera o processo de formação do aluno e exigiria a implantação de algumas estruturas, o que contraria a ideia do futuro governo de baratear a educação. “Nós não temos internet de longo alcance nessas localidades; então, como eles vão resolver o problema da internet para que isso possa acontecer? Mais do que isso, a educação básica tem fundamento na convivência e na socialização, ou seja, o estudante não conta com autonomia para aprender tudo sozinho. Não considero viável no nível fundamental, nem sou favorável ao EaD no nível médio”, afirma. Um dos cotados para assumir o Ministério da Educação é Stavros Xanthopoylos, conselheiro do presidente eleito na área e diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed). Já na proposta Escola sem partido, Bolsonaro questiona a influência de ideologias dentro da sala de aula. Na opinião dele, o projeto de lei visa evitar que os professores manipulem as opiniões dos estudantes e impede que os alunos sofram uma erotização precoce em classe. Críticos alegam que abordar as questões de gênero, por exemplo, auxilia o discurso sobre tolerância e o combate ao preconceito. Para a professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal Minas Gerais Anelise Silva, a proposta é inviável por questionar o papel do professor em sala de aula. “Discutir os resultados das situações significa trabalhar com o estudante a capacidade de pensar. Se eu só disser aquilo que está no livro, ele não precisa de mim”, contestou a professora. Publicado originalmente no site do Jornal Estado de Minas

“A escola precisa da disciplina do estudo, não da disciplina da obediência militar”, diz professor da USP

Para José Sérgio Fonseca de Carvalho, a escola é o ambiente para entrar em contato com pessoas com pontos de vista diferentes

Instituto Anísio Teixeira celebrará seus 35 anos com Seminário

Programação prevê debates de importantes temáticas

Projeto social que funciona na Bahia pretende corrigir analfabetismo funcional entre jovens

“Apoio Pedagógico”, no Bairro da Paz, em Salvador, é mantido pela Santa Casa da Bahia

STF confirma suspensão de ações policiais em universidades

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na noite da quarta-feira 31, por unanimidade, manter suspensas as decisões da Justiça Federal que autorizaram, ao longo da semana passada, a realização de operações policiais em universidades do país. A corte entendeu que o ingresso de policiais e de agentes da Justiça Eleitoral nas instituições feriu a liberdade de expressão de alunos e professores, um direito garantido pela Constituição. Os ministros também condenaram qualquer tentativa de impedir a manifestação de ideologias ou pensamento dentro das universidades. A decisão do Supremo referenda uma liminar da ministra Cármen Lúcia, da mesma corte, que no sábado, véspera do segundo turno, já havia suspendido provisoriamente os efeitos das decisões judiciais que determinaram a série de operações nas instituições de ensino. Dezenas de universidades públicas e privadas em vários estados foram alvo de ações de agentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e da Polícia Federal (PF) na semana passada, com objetivo de identificar e recolher supostos materiais e atividades de campanha irregular. Os tribunais eleitorais justificaram que as operações seguiram denúncias feitas por eleitores e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Contudo, relatos dão conta que os agentes entraram sem mandado formal nas instituições, retiraram faixas sem relação com as eleições e interromperam debates e aulas abertas. A medida, uma possível ação coordenada, foi denunciada como arbitrária por alunos e docentes, que falaram em censura prévia à liberdade de expressão, bem como pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que também manifestou seu repúdio. Na sexta-feira passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com uma ação junto ao STF pedindo um posicionamento sobre o caso, afirmando que as operações ofenderam os princípios constitucionais da liberdade de expressão e de reunião. A decisão de Cármen Lúcia no sábado e da corte nesta quarta-feira foi em resposta a esse pedido. Voto dos ministros Durante a sessão, Cármen Lúcia reafirmou seu entendimento contrário às ações policiais, justificando que as decisões judiciais determinaram ordens de busca e apreensão e a interrupção de manifestações sem comprovar o suposto descumprimento da norma eleitoral – que impede propaganda em órgãos públicos. O ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, entendeu que as medidas atentaram contra a liberdade de reunião, prevista na Constituição, e pretenderam limitar ou interromper a discussão nas universidades. “Há um ranço paternalista de que o eleitor não pode ter o amplo conhecimento de tudo, de que o eleitor não pode exercer o exercício crítico”, afirmou. Edson Fachin afirmou que o Estado não pode determinar o que vai ser discutido dentro das universidades. “O que debater e como debater são decisões que não estão sujeitas ao controle estatal prévio”, opinou. Gilmar Mendes disse que o episódio lembra “momentos tristes na história mundial”, como a queima de livros durante a Alemanha nazista, na década de 1930, e a invasão de militares na Universidade de Brasília (UnB) durante a ditadura militar (1964-1985). “É inadmissível que, justamente no ambiente em que deveria imperar o livre debate de ideias, se proponha o policiamento político-ideológico da rotina acadêmica”, afirmou. O ministro chegou a propor que a decisão fosse estendida a outras iniciativas de patrulhamento ideológico, como o caso da deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC), que divulgou um número de telefone para receber denúncias de alunos contra professores que se manifestassem contra a eleição de Jair Bolsonaro, de seu partido. A proposta, contudo, não foi aceita pelos demais ministros, que justificaram que o pedido inicial da procuradora-geral Dodge não trazia esse caso específico sobre a deputada. Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello também votaram a favor da suspensão das decisões judiciais. Ao todo, nove ministros participaram da votação – Luiz Fux e Marco Aurélio não estavam presentes. Defesa Em manifestação na sessão desta quarta-feira, o advogado Alberto Pavie Ribeiro, representante da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e que defendeu os juízes eleitorais durante o julgamento, afirmou que os magistrados apenas cumpriram a lei eleitoral. Segundo o advogado, houve denúncias de propaganda eleitoral negativa contra o então candidato Jair Bolsonaro durante a campanha. Ele mencionou um caso no Rio de Janeiro, onde uma ordem de busca e apreensão foi determinada contra uma faixa que associava o ex-militar ao fascismo. Em outro caso, numa universidade em Campina Grande (PB), um mandado de busca e apreensão foi emitido porque o juiz eleitoral local recebeu uma gravação com alunos pedindo voto e distribuindo panfletos em sala de aula. A advogada Mônica Ribeiro Tavares, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), também se manifestou, mas contrária às decisões judiciais. Segundo ela, a universidade é um espaço democrático e, no ambiente escolar, a livre manifestação do pensamento tem de ser respeitada. “A única restrição que esses direitos podem sofrer é a que advém da própria Constituição Federal para resguardar outros direitos fundamentais por ela previstos”. Publicado originalmente no site da Revista Carta Capital

Imprensa negra no Brasil será tema de Conferência em Salvador

Palestra “Imprensa Negra no Brasil: experiências de liberdade e resistência” será proferida pela pesquisadora, doutora e docente da UNB, Ana Flávia Magalhães Pinto

ACEB defende que campanhas temáticas de saúde sejam incluídas no currículo escolar

Promoção da saúde na infância e adolescência gera impacto na família e na sociedade

Existe método Paulo Freire nas escolas públicas?

Alvo de contestação por parlamentares na elaboração do Escola Sem Partido, legado freireano é posto em questionamento

Ensino médio brasileiro é reprovado pelo principal indicador do país

Se o Brasil fosse um aluno, estaria reprovado em mais uma avaliação, a do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Esse indicador avalia as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia vinculada ao MEC. Esses exames – a Prova Brasil e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) – cobrem, basicamente, português e matemática (“capacidade de leitura e resolução de problemas”) nos ensinos fundamental e médio. O governo divulgou a nota média dos estados brasileiros no ano passado: 3,8 (numa escala que vai até 10). Brasil é reprovado A meta era 4,7. Isso dentro do objetivo de alcançar seis pontos até 2022 – que correspondem à média atual dos países desenvolvidos. Pelo visto, não vai dar tempo. Em resumo, nenhum estado brasileiro atingiu a meta para 2017 no ensino médio, e cinco deles apresentaram redução no índice (AM, RR, PA, AP, BA, RJ e SP). Houve uma fraca melhora na qualidade da educação nos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano). Além disso, vários estados não conseguiram pontuar a média esperada nos últimos anos do ensino fundamental (6º ao 9º). Na rede privada, só 23% das escolas (que participaram voluntariamente) atingiram a meta. O Ideb começou em 2007, sendo realizado a cada dois anos. Levando em conta as disparidades de um país continental, instituiu também metas diferenciadas para cada escola e rede estadual de ensino. Por esse critério, somente Goiás (4,3, a melhor do país) e Pernambuco atingiram suas metas no ensino médio. Ao analisar números globais do Ideb, Espírito Santo teve o melhor resultado no ensino médio no Saeb 2017 (divulgado antes do Ideb). Cautela na interpretação É importante não confundir avaliações específicas com os indicadores gerais do Ideb. Na educação básica pública, a análise do Ideb é feita por escola, município, estado e país, o que possibilita os polêmicos rankings. Nem sempre o indicador é totalmente fiel à realidade da escola, porque muitas delas selecionam seus melhores alunos e os treinam para participar dos certames. Não é uma fraude, mas pode gerar distorções. Isso não desqualifica o indicador, que é uma tentativa de racionalização, nem invalida as boas experiências de escolas bem situadas na pontuação. MEC e Inep apresentaram os números no início de setembro, causando constrangimentos políticos e eleitorais em Minas Gerais, Bahia, Roraima, Amapá, Maranhão, Amazonas e Distrito Federal. Troca de estados São Paulo perdeu a liderança no indicador da educação básica e também do ensino médio de rede. Ao recuar no ensino médio público estadual, São Paulo foi ultrapassado por Goiás, Espírito Santo e Pernambuco, e empatou com Ceará e Rondônia. Após três edições consecutivas sem alteração, o Ideb do ensino médio avançou 0,1 ponto, em 2017. Apesar da leve oscilação, o país está distante da meta projetada: de 3,7 em 2015, atingiu 3,8 em 2017. A meta estabelecida era de 4,7. “Foi um crescimento inexpressivo”, admite o ministro da Educação, Rossieli Soares. “É mais uma notícia trágica para o ensino médio do Brasil”, lamenta. Soares destaca a situação menos dramática dos anos iniciais da educação básica (1ª a 5ª séries): o índice médio da rede oficial foi de 5,5 pontos, 0,3 ponto acima da meta. “Temos um quadro de crescimento nos anos iniciais, especialmente das redes municipais. Tivemos avanços do sexto ao nono ano, mas ainda insuficientes, e uma estagnação no ensino médio, que cada vez mais se distancia da meta”. Ele aponta duas saídas: “Há uma necessidade muito grande de fazermos logo mudanças estruturantes” e “é necessário avançar na reforma do ensino médio, aprovada ano passado”. Políticas de investimento no Brasil Ocimar Munhoz Alavarse, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), concorda apenas com a primeira afirmação do ministro, e discorda completamente da segunda. “A contrarreforma do ensino médio, que fala em percursos formativos e não em investimentos de professores, será um dos fatores que derrubarão ainda mais as futuras avaliações”. O indicador negativo do Ideb, segundo Alavarse, foi uma das consequências imediatas da Emenda Constitucional EC 95 conhecida como a PEC do teto (241/55). Sancionada em 2016, a PEC limitou os gastos públicos nas áreas sociais à inflação pelos próximos 20 anos e afetou os investimentos em educação. E vai afetar mais. Gil Castelo Branco, economista da ONG Contas Abertas, concorda com esse ponto de vista. Ele afirma que um dos setores mais atingidos no orçamento federal de 2018 foi justamente o Ministério da Educação. O órgão receberá 37% menos recursos (cai de R$ 5 bilhões em 2017 para R$ 3,2 bilhões em 2018). Outra canetada do contra: em 2017, o governo Temer vetou o artigo que colocava como prioridade a destinação dos recursos na área de educação para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Esse artigo vetado garantiria a implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi). Esse mecanismo traduz em valores o quanto o Brasil precisa investir por aluno ao ano para garantir um padrão mínimo de qualidade do ensino. Motivos do resultado “Outra consequência esperada da retirada do PNE das prioridades orçamentárias do governo é a exclusão de mais crianças das escolas e o abandono da agenda da formação de professores”, avalia Creuza Repulho, ex-presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais (Undime). Alavarse afirma não ver os números do Ideb com surpresa, porque “revelam que há um crescimento do desempenho dos alunos das séries iniciais no ensino fundamental, um crescimento pequeno nas séries finais e estabilização do ensino médio”. O que pode não se repetir este ano. O professor destaca: “Não basta fazer avaliação, se não há políticas decorrentes para identificar e agir onde existem lacunas”. Ele aconselha políticas educacionais de financiamentos mais focadas nos anos iniciais, principalmente para alunos de municípios mais pobres e que possuem desempenho abaixo da média. Gargalos e inovações As escolas do Brasil com melhor desempenho nos indicadores são pontos fora da curva. Dos 5.077 municípios brasileiros com Ideb nos anos iniciais, 54% conseguiram avançar e

Novo perfil do estudante universitário é tema de debate na UFBA

Universidade recebe cada vez mais alunos nativos digitais

Escolas particulares não atingem nenhuma meta proposta pelo governo

Resultado de rendimento dos alunos é negativo para todos os níveis escolares da rede particular

Primeiro desenho animado em Libras dá passo importante para inclusão

Min e as Mãozinhas valoriza a Língua Brasileira de Sinais

Salvador recebe I Feira do Livro Infantil de 25 a 27 de outubro

Confira grade de programação gratuita!

Sábado (20) e domingo (21) tem oficina gratuita de pipas na Praia do Flamengo!

Ação faz parte do Projeto “Brincadeiras de Antigamente” realizado pela ACEB

O que os planos de governo de Haddad e Bolsonaro falam sobre Educação?

Presidenciáveis divergem em muitos pontos

Como incluir tecnologia no currículo de olho em competências da BNCC

Site lançado pelo CIEB traz referências para professores, escolas e redes desenvolverem habilidades digitais

Professores escolhem profissão por vocação, aponta Enade

Além de ser o mês em que se comemora o Dia dos Professores, neste ano, outubro também ficou marcado pela divulgação dos dados do Enade

Cantor e compositor Roberto Mendes: “A música como instrumento de formação da cidadania”

Artista de Santo Amaro trocou a arte de ensinar para viver de música

Inscrições para oficina gratuita de pipas na Praia do Flamengo estão abertas

Crianças de 6 a 14 anos podem participar da ação

ACEB homenageia professores pelo seu Dia

15 de outubro é o Dia do Professor. E a ACEB, claro, não poderia deixar essa data tão importante passar em branco! Para homenagear mestres e mestras de todas as gerações, especialmente aqueles que são vocacionados e se dedicam com amor à arte de educar, compartilhamos o cordel “A Força do Professor”, do cordelista Bráulio Bessa. Confira: A Força do Professor Um guerreiro sem espada sem faca, foice ou facão armado só de amor segurando um giz na mão o livro é seu escudo que lhe protege de tudo que possa lhe causar dor por isso eu tenho dito Tenho fé e acredito na força do professor. Ah… se um dia governantes prestassem mais atenção nos verdadeiros heróis que constroem a nação ah… se fizessem justiça sem corpo mole ou preguiça lhe dando o real valor eu daria um grande grito Tenho fé e acredito na força do professor. Porém não sinta vergonha não se sinta derrotado se o nosso pais vai mal você não é o culpado Nas potências mundiais são sempre heróis nacionais e por aqui sem valor mesmo triste e muito aflito Tenho fé e acredito na força do professor. Um arquiteto de sonhos Engenheiro do futuro Um motorista da vida dirigindo no escuro Um plantador de esperança plantando em cada criança um adulto sonhador e esse cordel foi escrito por que ainda acredito na força do professor. (Bráulio Bessa) A todos os professores e professoras da Bahia, os nossos mais sinceros parabéns!

Professora é a primeira mulher negra eleita para a Assembleia Legislativa da Bahia

Estado tem o maior número de pessoas que se declaram negras ou pardas

“É um desserviço à educação”, diz autor que teve livro censurado em escola

A obra “Meninos sem Pátria” foi proibida por escola por “promover doutrinação”

Brasil não precisa ficar rico para dar salto de qualidade na educação, diz diretor da OCDE

Andreas Schleicher defende direcionar investimentos públicos para quem mais precisa

Portaria sobre idade para ingresso de crianças nas escolas é publicada

Documento indica diretrizes para idade mínima de alunos na Educação Infantil e no Ensino Fundamental

Acebianos podem ter até 40% de desconto no Mestrado da UCSAL

Inscrições estão abertas

Vice-presidente da ACEB, Marcelo Ramos, é convidado do “Bem Amigos” no Sport TV

Recordações da carreira de sucesso do ex-futebolista brasileiro deverão abrilhantar o programa

Professor de história ou poeta? Conheça o trabalho do cachoeirense Flávio Márcio do Sacramento

Obras do professor apresenta história em versos

Por que não levar a Constituição para a sala de aula?

Estudo da Carta Magna ganha espaço em Língua Portuguesa e História

Letramento Científico: Por que a BNCC inclui essa capacidade nas Ciências

Alunos do Ensino Fundamental devem compreender, interpretar e formular ideias científicas em uma variedade de situações

Orientações para fazer a redação do Enem 2018 são tema da Cartilha do Participante

Objetivo do material é tornar mais transparente a metodologia de avaliação da redação

Plataforma apoia o desenvolvimento integral do professor

“Vivescer” discute os desafios da profissão, promove a troca de experiências e compartilha boas práticas de ensino

Salários altos, prestígio, apoio ao estudo: as lições dos países que tratam bem seus professores

O que países como Japão, Coreia do Sul, Alemanha e Cingapura e Finlândia têm em comum?

Artigo: Dimensões de uma realidade em transformação

Confira este brilhante texto da professora Lavínia Bomsucesso!

Entrevista: Influências da estética e da cultura afro na formação da identidade nacional

Entrevistado: Artista Plástico Yosh José

ACEB incentiva a criação de Projetos Empreendedores

Mudança no estatuto da Associação ampliou sua base de atuação

O que propõem os presidenciáveis para a educação

Maioria dos candidatos promete revogar o congelamento de gastos

Modelagem matemática: a Matemática do dia a dia

Utilizar situações-problema ajuda a engajar alunos nas aulas da disciplina

Jogo digital melhora aprendizagem de leitura e escrita na infância

Confira os resultados de um estudo sobre o tema

20 metas com as quais seu candidato precisa se comprometer

Apenas um dispositivo do PNE foi integralmente cumprido até agora

Como melhorar a educação no Brasil?

Especialistas respondem com sugestões diversas

O ‘não’ do STF para a educação domiciliar

Assunto ainda causa polêmica em vários países do mundo

Candidatos ao Governo fazem propostas genéricas para a Educação

Inep divulgou este mês que o 5º ano do Ensino Fundamental foi a única série em que o estado apresentou resultado positivo

Teto de gastos compromete o Plano Nacional de Educação

Emenda Constitucional 95 aprofunda desigualdades

Verba usada no Museu Nacional em 2018 equivale a 2 minutos de gastos do Judiciário e 15 minutos do Congresso

Mesmo detendo um acervo de 20 milhões de itens, o Museu Nacional custava muito pouco para o governo federal – especialmente quando seus custos são comparados a outros da máquina pública. Os R$ 268,4 mil gastos pelo Museu em 2018 até agora equivalem, por exemplo, a menos de 15 minutos de gastos do Congresso Nacional em 2017, por exemplo – Câmara e Senado custaram R$ 1,16 milhão por hora no ano passado, segundo levantamento da Ong Contas Abertas, especializada em acompanhar os gastos do governo. Fiação exposta, gambás e cupins: os alertas ignorados que anunciavam tragédia no Museu Nacional ‘Daqui a três dias, infelizmente, já cairá no esquecimento’, diz ex-diretor do Museu da Língua Portuguesa sobre comoção com incêndio Todos os dados relativos ao Museu Nacional nesta reportagem foram levantados pela reportagem da BBC News Brasil por meio do Siafi. A comparação com o Poder Judiciário é ainda mais desfavorável: os mesmos R$ 268,4 mil seriam capazes de manter a máquina judiciária funcionando durante menos de 2 minutos em 2017 – no ano passado, a Justiça brasileira custou R$ 90,8 bilhões, segundo o relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De tudo que foi gasto pelo Museu Nacional este ano, uma parcela muito pequena – R$ 31,3 mil – foi usada para manutenção física e reformas do prédio onde a instituição funcionava, no parque da Quinta da Boa Vista, no Rio.Talvez também te interesse Ali perto, o estádio do Maracanã consumiu cerca de R$ 1,3 bilhão em sua última reforma, cujo objetivo era prepará-lo para a Copa de 2014. O total gasto com a reforma do Maracanã é 5.022 vezes maior que o gasto pelo Museu Nacional até agora em 2018. Em 2017, o Museu teve gastos da ordem de R$ 413 mil. É muito se comparado aos gastos de uma família, mas uma quantia muito modesta diante do Orçamento da União. E é muito pouco mesmo na comparação com as cifras da corrupção no Brasil: o ex-diretor da Petrobras Pedro Barusco poderia “manter” a instituição durante 640 anos – em valores de 2017 – com os R$ 267 milhões que ele devolveu como parte de seu acordo de delação premiada, em 2017. O mesmo valor de R$ 413 mil é também 15 vezes menor que os R$ 6,5 milhões que o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, e sua esposa Adriana Ancelmo gastaram com a compra de joias de 2000 a 2016. Verbas em queda livre desde 2013 As causas do incêndio que destruiu o Museu neste domingo ainda não são conhecidas. Mas as dificuldades orçamentárias e investimentos mínimos em manutenção, reparos e segurança vêm sendo relatados por funcionários da instituição há décadas. O maior baque ocorreu entre os anos de 2013 e 2015 – os gastos do museu caíram de R$ 1,04 milhão em 2013 para apenas R$ 397,4 mil em 2015 (em valores corrigidos pela inflação). Nos anos seguintes, esta capacidade se recuperou um pouco, mas continua baixa. Foram R$ 480 mil em 2016, em valores corrigidos pela inflação, e R$ 445 mil em 2017. Embora o orçamento do museu ao longo dos anos tenha sido um pouco maior do que isto, os gastos efetivos da instituição são o mais importante se ser avaliado – no sistema brasileiro, o orçamento corresponde a uma autorização para gastar. Gastos com manutenção: só R$ 252 mil desde 2014 Outra coisa que chama a atenção nos gastos do Museu Nacional é o quão pouco a instituição gastava efetivamente para renovar sua estrutura física. Desde 2014, o Museu Nacional gastou apenas R$ 252 mil para tal fim. A última reforma relevante foi em 2014: uma reforma na estrutura de refrigeração da Biblioteca Central. Em 2018, por exemplo, foram gastos apenas R$ 31,3 mil com manutenção – o orçamento destinado à rubrica este ano era de cerca de R$ 50 mil. Por outro lado, este ano o Museu usou R$ 188 mil para realizar eventos na casa. Por: André Shalders Fonte: BBC Brasil em São Paulo

ACEB visita parceiros e escolas

O mês de agosto foi produtivo. A ACEB cumpriu sua missão de acompanhar e valorizar ações comunitárias e visitar escolas. Dessa forma, a presidente, Marinalva Nunes, visitou a Central Única da Cidadania (CUC), que possui consolidados projetos; além dos colégios estaduais Edvaldo Brandão Correia, em Cajazeiras, e Ruben Dario, na avenida San Martin. Nas escolas, Marinalva se reuniu com os dirigentes, professores Firmina (Edvaldo) e Pimenta (Ruben), além  de seus respectivos corpos pedagógicos. Nas oportunidades, ela reconheceu filiados da ACEB e fez novas filiações, apresentando a entidade e suas novas diretrizes. Além disso, tratou de temas relevantes à educação como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), assunto que vem despertando repercussão entre os professores. Em setembro estão programadas novas visitas. A ACEB continua em sua missão de reunir professores, a fim de contribuir para formação de uma corrente de opinião que apresente propostas que possam ajudar a fazer frente às graves problemáticas que ocorrem em nossa sociedade.

A consequência do estresse nos professores

Em pesquisas realizadas pelo Ibope, no ano de 2007, ficou constatado que a grande maioria dos professores sofre de estresse, em especial os da rede pública. O estresse dos professores se manifesta de diferentes formas, portanto é de extrema importância que esses profissionais fiquem atentos buscando identificar se estão inseridos nesse grupo. Profissionais que participaram da pesquisa se queixaram de diversos sintomas, sendo que as dores musculares ocuparam o primeiro lugar e em seguida existiram declarações não muito bem definidas de algum mal-estar. De acordo com informações científicas, o estresse apresenta sintomas específicos que podem fazer parte do quadro. No intuito de facilitar a identificação do estresse, construímos uma lista com os principais sintomas: • Aumento da pressão arterial; • Falta de concentração; • Dor de cabeça; • Indigestão; • Queda de cabelo; • Nervosismo; • Insônia; • Taquicardia; • Ganho ou perda de peso; • Alergia; • Isolamento; • Memória fraca; • Irritação; • Ansiedade; • Tique nervoso; • Desmotivação; • Diminuição dos glóbulos vermelhos.  O ideal é que ocorra o interesse por parte dos professores no sentido de buscar um caminho que possa resolver, ou amenizar o problema apresentado, de forma que venha lhe proporcionar uma saúde melhor. O professor também deve garantir o exercício da sua profissão, não prejudicando a aprendizagem dos alunos por motivo de afastamento, gerando problemas nas instituições. Tal questão atualmente tem sido alvo de discussão entre pesquisadores, visto que todos perdem com o afastamento do profissional. Esta é uma questão tão preocupante que só na região de São Paulo, que apresenta a maior rede de professores do país, entre os 250 docentes, há registros de que ocorrem 30 mil faltas por dia em decorrência de problemas de saúde. As licenças médicas em 2006 foram cerca de 140 mil, com longo tempo de afastamento, seguindo uma média de 33 dias. É um fator preocupante que precisa ser solucionado, visto que além de deteriorar a educação brasileira gera um prejuízo financeiro para o país em torno de 235 milhões. Ressalta-se o direito do aluno em estudar, mas é fundamental que o professor esteja em boas condições para oferecer uma aula de qualidade, que realmente alcance os objetivos que são propostos. Atualmente, já existem algumas instituições que estão tendo uma preocupação maior em relação a essa questão, a ponto de certas secretarias de educação já estarem criando programas de prevenção, na qual as escolas e seus educadores se reorganizam, buscando formas educativas de resolver tais problemas apresentados. Com a finalidade de reduzir ou até mesmo eliminar o cansaço físico e mental, segue algumas sugestões que também irão contribuir para o bom desempenho profissional:  • Reserve um tempo para estudar e planejar; • Busque reunir-se com colegas, não esquecendo dos momentos de lazer; • Evite lecionar com carga horária extensa; • Descanse mais; • Leia e assista filmes; • Faça caminhada; • Prefira reduzir as despesas ao invés de dobrar a carga horária.  E não esqueça a importância de cuidar da saúde, pois se o corpo apresenta-se saudável, conseqüentemente as chances de se sentir bem para exercer a profissão serão maiores, realizado-a de forma extremamente positiva e gratificante. Texto originalmente publicado por Mundo Educação.

Dura lex, sed lex?

Tinha razão Darcy Ribeiro, quando disse que a crise da educação não é uma crise, mas um projeto. Texto de José Pacheco

Propostas sobre concurso público buscam conciliar interesses de candidatos e da administração

Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chamou a atenção de quem está se preparando para concursos públicos. A Segunda Turma da Corte foi favorável a um mandado de segurança contra o estado de São Paulo, que havia se recusado a nomear um candidato aprovado dentro do número de vagas. Para os ministros, apenas em situação “excepcionalíssima” a administração pública poderá negar a nomeação de quem passar dentro da quantidade de vagas prevista no edital. No Senado, há três proposições tratando do tema. O PLS 501/2017, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), por exemplo, estabelece que o prazo de validade de concurso público seja suspenso enquanto as nomeações estiverem proibidas devido a eleições ou à Lei de Responsabilidade Fiscal. Para ela, é uma forma de garantir justiça tanto à administração pública, que por vezes não tem condições de contratar, quanto aos aprovados nos certames. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com o relator, Eduardo Lopes (PRB-RJ), que ainda não apresentou seu voto. Outras proposições de conteúdo semelhante são as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 130/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que aguarda votação no Plenário, e 22/2011, do ex-senador Wellington Dias, que já recebeu parecer de Garibaldi Alves Filho (MDB-RN) pela aprovação na CCJ. Eles alegam que, em tempos de fortes restrições orçamentárias, tem sido cada vez mais frequente a edição de atos administrativos suspendendo a nomeação de aprovados para que não haja comprometimento das finanças públicas. Por isso, as propostas evitariam o desperdício de recursos públicos na realização de novas seleções, bem como valorizariam o esforço e o mérito dos candidatos já aprovados. Grande interesse O tema concurso público é de grande interesse da população brasileira, por isso tramitam no Senado dezenas de projetos sobre o assunto. Há propostas disciplinando a validade do concurso, as reservas de vaga para cotas, a gratuidade das inscrições, entre outros aspectos. O PLS 396/2016, por exemplo, prevê reserva de vagas para idosos. A previsão é de 5% a 10% das vagas oferecidas para o provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Também de autoria de Rose de Freitas, o projeto está com o relator Hélio José (Pros-DF) na CCJ. Entre as proposições apresentadas mais recentemente, está o PLS 83/2018, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público. O autor pretende assegurar à gestante inscrita em concurso o direito à realização das provas físicas em data diversa da prevista, independentemente do edital. “A situação da candidata gestante vem de longa data preocupando não só os responsáveis pela realização desses certames seletivos para cargos públicos, mas também o Poder Judiciário. O próprio Supremo Tribunal Federal, provocado, registrou variações sobre a solução jurídica para essa questão”, alega o senador. O relator do projeto é Lasier Martins (PSD-RS), que ainda não apresentou seu voto na CCJ. Outras proposições sobre concurso público em tramitação no Senado     Nº Autor Objetivo inicial PEC 79/2011 Humberto Costa (PT-PE) Isentar de pagamento de taxa de inscrição os desempregados e os trabalhadores com renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos. Também assegura que esses desempregados e trabalhadores, uma vez aprovados, terão exames pré-admissionais realizados gratuitamente pela rede pública ou conveniada. PLS 23/2013 Paulo Paim (PT-RS) Determinar que a avaliação da aptidão de pessoa com deficiência aprovada em concurso para exercício de cargo ou de emprego público seja feita durante o estágio probatório. PLC 118/2013 Deputado Mauro Nasif (PSB-RO) Autorizar a ausência ao serviço do empregado que for prestar concurso público. PLS 564/2015 Magno Malta (PR-ES) Estabelecer que ninguém será privado do acesso ao ensino ou a cargos, empregos e funções públicas por motivo de crença religiosa. Aos candidatos que, em razão de credo religioso, não puderem fazer as provas nas datas e horários estabelecidos, será oferecida a realização em outro dia e horário compatível com sua fé. A regra abrange processos seletivos para graduação em instituições públicas ou privadas e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). PEC 29/2016 Paulo Paim (PT-RS) Determinar que o número de vagas ofertadas seja igual ao número de cargos ou empregos vagos, sendo obrigatório o preenchimento das vagas ofertadas; vedar certame exclusivo para formação de cadastro de reserva e abertura de novo concurso quando houver candidatos aprovados de certame anterior dentro do prazo de validade. PLS 440/2016 Wilder Morais (PP-GO) Alterar o Código Penal para tipificar como crime a conduta de repassar ou receber, por qualquer meio, informações que possam ser utilizadas nos exames, avaliações ou processos seletivos de interesse público (criminaliza a cola). PLS 503/2017 Rose de Freitas (Pode-ES) Determinar a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos federais a candidatos que sejam doadores de sangue. PLS 201/2017 Waldemir Moka (MDB-MS) Alterar o Estatuto da Pessoa com Deficiência para tornar obrigatória a classificação do grau de funcionalidade e de incapacidade como instrumento para avaliar a habilitação para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência em concursos públicos. PLS 335/2018 Romário (Pode-RJ) Regular a avaliação de aptidão de pessoa com deficiência, com doença grave ou incapacitante em concursos públicos. Fonte: Agência Senado

Gestantes poderão adiar prova de aptidão física em concurso público

A candidata gestante a concurso público poderá ter o direito de realizar as provas de aptidão física em data diversa da prevista no edital. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS 83/2018), de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo o autor da proposta, a situação da candidata gestante diante de exame de aptidão física em concursos públicos preocupa não só os responsáveis pela realização dos certames, mas também o Poder Judiciário, que já apresentou várias soluções jurídicas para essa questão. “O Poder Público deve proteger a maternidade, assim como o mercado de trabalho da mulher. A presente medida visa efetivar a igualdade material de gênero, sob a ótica da igualdade de oportunidades”, justificou Bezerra no texto do projeto. Sob relatoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), o projeto especifica que, para a remarcação da prova física, a candidata deverá atestar documentalmente o estado de gravidez, por declaração de profissional médico ou clínica competente, devendo ser juntado exame laboratorial comprobatório. Pelo texto, o dia, o local e o horário do exame serão determinados pela banca realizadora do concurso, em prazo não inferior a 30 dias e não superior a 90 dias da data do término da gravidez. A candidata deverá comunicar formalmente a instituição quando a gestação chegar ao fim, sob pena de exclusão no concurso público. A proposta também assegura à candidata gestante o direito de realizar, sob a própria responsabilidade, os testes de aptidão física nos locais e datas fixados no edital do concurso público. O projeto tramita de forma terminativa na CCJ e, se for aprovado sem recurso para apreciação em Plenário, segue diretamente para a Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Senado

Mais de 8 mil candidatos concorrem a uma vaga na Câmara dos Deputados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 8.067 candidaturas para a Câmara dos Deputados. Desse total, apenas 31,6% são mulheres e 41% se declaram como pretos ou pardos. Além disso, o TSE registra 38 indígenas candidatos a deputado federal.  Para o professor da Universidade de Brasília, especializado em Direito Eleitoral, Erick Pereira, os avanços nas candidaturas ainda são tímidos para tentar superar a atual sub-representação da população brasileira na Câmara.  “Muitas vezes as dificuldades – sejam geográficas ou sociais propriamente ditas – fazem com que se tenha uma lentidão no incentivo à inclusão, mesmo com a modificação que temos hoje no financiamento público que incentivou muitas candidaturas”, avalia Pereira.  Candidatos à PresidênciaAo todo, 27.249 candidatos vão disputar as vagas para oito cargos eletivos em 2018. Serão 13 candidatos a presidente da República, dos quais dois são deputados federais atualmente: Cabo Daciolo (Patri-RJ) e Jair Bolsonaro (PSL-RJ).  Completam a lista: Álvaro Dias, do Podemos; Ciro Gomes, do PDT; Geraldo Alckmin, do PSDB; Guilherme Boulos, do Psol; Henrique Meirelles, do MDB; João Amoedo, do Novo; João Goulart Filho, do PPL; José Maria Eymael, da Democracia Cristã; Marina Silva, da Rede; Vera Salgado, do PSTU.  O PT registrou Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a presidente e Fernando Haddad como vice, mas o Movimento Brasil Livre e a Procuradoria Geral da República já apresentaram os primeiros questionamentos ao TSE com o argumento de que Lula, atualmente preso e condenado em segunda instância, não pode ser candidato.  ImpugnaçõesEventuais impugnações de candidatura serão analisadas pelo TSE até 17 de setembro. “A Justiça Eleitoral vai fazer a análise de um a um para verificar se os candidatos preenchem as chamadas condições de elegibilidade e se nenhum desses candidatos incide em alguma inelegibilidade, aquilo que tornaria o candidato ficha limpa ou ficha suja”, explica o secretário judiciário do TSE, Fernando Alencastro. Em 2014, do total de 26.162 candidaturas inicialmente registradas, 4.184 foram consideradas inaptas por motivos diversos, como indeferimento da candidatura, renúncia e até por falecimento, como foi o caso do então candidato do PSB à presidência da República, Eduardo Campos. O TSE registra ainda 197 candidatos aos governos estaduais, 339 ao Senado, 16.827 às assembleias legislativas e 954 à Câmara Distrital.Reportagem – José Carlos OliveiraEdição – Natalia Doederlein Texto publicado originalmente pela Agência Câmara

Projeto prevê medidas de valorização dos profissionais que atuam no ensino básico

O Senado começou a analisar uma proposta que estabelece regras gerais para valorização dos profissionais da educação básica pública. O Projeto de Lei da Câmara 88/2018 prevê medidas como planos de carreira, formação continuada e melhores condições de trabalho para professores, diretores, inspetores e técnicos escolares. O projeto enviado pela Câmara dos Deputados é um substitutivo do deputado Fábio Trad (PSD-MS) à proposta original da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e será apreciado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de ir ao Plenário da Casa. Pelo texto, as escolas públicas devem oferecer um plano de carreira que estimule o desempenho e o desenvolvimento desses profissionais em benefício da qualidade da educação escolar; uma formação continuada para a permanente atualização dos profissionais; e condições de trabalho que favoreçam o sucesso do processo educativo. Os planos de carreira previstos na proposta devem assegurar uma remuneração digna que possibilite a integração entre o trabalho individual e a proposta pedagógica da escola. Além disso, o ingresso na carreira deverá ocorrer exclusivamente por concurso de provas e títulos; e a progressão funcional deverá envolver requisitos que estimulem o permanente desenvolvimento profissional dentro de um período suficiente exigido para essa progressão, como titulação, atualização permanente, experiência profissional e assiduidade. Também podem ser estabelecidas gratificações para contemplar o exercício de atribuições que extrapolem aquelas relativas ao cargo ou em razão de condições especiais – por exemplo, exercício de funções de gestão ou coordenação pedagógica nas unidades escolares e o ensino em classes especiais ou em escolas de difícil acesso. O texto ainda define a jornada semanal de trabalho de até 40 horas semanais, sendo que, para os professores que dão aulas, parte dessa jornada será reservada a estudos, planejamento e avaliação, de acordo com a proposta pedagógica da escola. Já o período mínimo de experiência docente para que o profissional possa exercer outras funções de magistério será de dois anos. Condições de trabalho Quanto às condições de trabalho dos profissionais da educação escolar básica, o substitutivo prevê parâmetros como um número adequado de alunos por turma para permitir atenção pedagógica do profissional segundo as necessidades do processo educacional. Nesse sentido, também o número de turmas por profissional terá de ser compatível com sua jornada de trabalho e com o volume de atividades profissionais extraclasse. Outros pontos exigidos são a salubridade do ambiente físico de trabalho, a segurança para o desenvolvimento do trabalho profissional e a disponibilidade, no local de trabalho, dos recursos didáticos indispensáveis. Uma novidade é que texto autoriza aos profissionais de educação o uso do transporte escolar para se deslocar entre sua casa e a escola. Mas ressalva que essa permissão só é válida quando não houver prejuízo do uso do transporte pelos estudantes. Fonte: Agência Senado

ACEB firma parceria com o Núcleo da Mama

A acebiana passa ater o direito de ter o desconto em consultas, exames e outros procedimentos oferecidos pelo Núcleo da Mama.

Literatura e idioma: “em alemão, as relações são mais claras”

Com seu romance de estreia, “Die grüne Grenze” (A fronteira verde), Isabel Fargo Cole foi indicada em 2018 para o Prêmio da Feira do Livro de Leipzig. A escritora norte-americana, cujo romance foi escrito em alemão, fala sobre o que significa escrever em uma língua estrangeira. Um jovem casal que se muda no ano de 1973 para a região alemã do Harz, ou seja, para a zona proibida da Alemanha Oriental. E o filho deles que cresce em um mundo no qual muita coisa não pode ser dita. Isso está Die grüne Grenze (A fronteira verde), romance de estreia de Isabel Fargo Cole, que entrou em 2018 para a lista de concorrentes ao Prêmio da Feira do Livro de Leipzig. Nascida em 1973 em Nova York, a escritora norte-americana escreveu seu livro em alemão e sobre a Alemanha. Leia aqui uma conversa com ela sobre o desafio que é escrever em outra língua que não a materna. Seu romance recém-publicado sobre os últimos dias da Alemanha Oriental recebeu muitos elogios, tendo a intensidade da linguagem recebido expressamente o maior destaque na maioria das vezes. Você escreve em alemão, mas sua língua materna é o inglês. Isso é relativamente pouco usual. Não é assim tão pouco comum. Há cada vez mais escritores que têm o alemão como segunda língua e que escrevem nesta língua. A Alemanha é, hoje, um país de imigrantes. E quando você passa metade da sua vida ou até mais do que isso em um determinado ambiente, é relativamente normal que se sinta em casa nesta língua e a utilize para se expressar. Você vive desde 1995 na Alemanha, tendo originalmente se mudado para Berlim para estudar Literatura Alemã Moderna e Russo… … mas uma coisa da qual eu realmente me ocupei naquela época foi descobrir Berlim Oriental. Eu suguei todas essas histórias do meu círculo de amigos alemães orientais, além de ter me debruçado muito intensamente sobre a cultura. Assim descobri muitos autores alemães orientais e comecei a traduzir suas obras. Isabel Fargo Cole | Foto: © picture alliance/Sebastian Willnow/dpa-Zentralbild/dpa Da tradução para o inglês até escrever suas próprias obras em alemão: como isso evoluiu? Preciso dizer que escrevo desde a infância. Como adolescente em Nova York, fiz parte da fantasyscene e publiquei também alguns contos. Em Berlim, continuei durante muitos anos escrevendo em inglês, mas era difícil, porque ficava consideravelmente isolada de qualquer cena literária. Eu tinha a sensação de trabalhar em um vácuo. Então comecei a me interessar por temas ligados à Alemanha Oriental e à reunificação do país, ou seja, por aquilo que acontecia à minha volta. Eram coisas com relação às quais eu tinha a sensação de que escrever em inglês era como traduzir e que eu precisava explicar muito para um público de língua inglesa. Era mais fácil escrever em alemão. A expressão literária é o uso máximo da língua. Não se tem, em uma língua que não é a materna, muito menos recursos de expressão à disposição? É verdade que os recursos são mais limitados. Mas, de alguma forma, isso até me ajudou na hora de escrever, como por exemplo o fato de não ter tantos vocabulos à disposição. Sobretudo no início isso foi realmente positivo para a minha escrita. O inglês tem um vocabulário absurdamente rico, bem maior que o alemão. Com tantos sinônimos, é muito fácil se desviar para palavras belas e pouco comuns. Quando adolescente, sempre trabalhei com dicionários de sinônimos. Mudar para o alemão me ajudou, nesse sentido, a me aproximar mais da substância e escrever de maneira menos decorativa. Traduzir do alemão gerou frutos para a sua escrita na língua? Sim. Ao traduzir, você tem que estar realmente atento aos recursos idiomáticos dos quais o alemão dispõe. E constata com frequência que muita coisa não pode ser dita da mesma forma em inglês, como por exemplo o discurso indireto ou determinadas estruturas e formações de palavras. Já o fato de o alemão ser uma língua com declinações faz com que você capte as coisas de maneira diferente. É sempre possível distinguir entre objeto e sujeito, as terminações dos adjetivos são claras, de forma que você sempre vai saber quem faz o que com quem. As relações são mais claras. Você diz que algumas estruturas do alemão só podem ser dificilmente transpostas para o inglês. Você poderia dar exemplos disso? Em alemão, a sintaxe é mais flexível, por isso é possível dar destaque através da sintaxe. Há autores de língua alemã que escrevem frases muito sóbrias, muito minimalistas, que trabalham com diferenças sintáticas muito delicadas. O primeiro autor que traduzi era assim: Hermann Ungar, um escritor judeu morávio, contemporâneo de Kafka. Sua língua é muito reduzida, muito clara, e ao mesmo tempo cheia de ênfases, de maneira muito sutil, de forma que o texto nunca soa monótono. Traduzir isso para o inglês é a coisa mais difícil que existe, porque as frases em inglês precisam seguir sempre mais ou menos a mesma ordem. Aí tudo soa rapidamente muito duro. Foi só através de Ungar que adquiri consciência a respeito desses recursos. Em algum momento, tive vontade de usar isso para minha própria escrita. De fato, escrevi meu primeiro texto em alemão quando traduzia Ungar. Muitas escritoras e escritores que escrevem em uma segunda língua fazem de sua origem linguística uma ferramenta estilística. E você? Talvez eu me expresse às vezes de maneira pouco usual. Gosto também de brincar com a sintaxe, mas prefiro que não soe expressamente como inglês. Ninguém quer ser colocado em uma gaveta, e a gaveta dos anglicismos no alemão já está bem cheia. É claro que é possível brincar com isso, há inclusive uma bela e divertida tradição de misturar alemão com inglês, mas prefiro, na verdade, ir em outra direção. Publicado originalmente:  Goethe Institut Brasilien

Quinze anos depois, Lei 10.639 ainda esbarra em desconhecimento e resistência

Casos de professores perseguidos ao trabalhar a história e cultura afro-brasileira revelam a fragilidade das redes em sistematizar as práticas A professora de Geografia da rede municipal de Macaé, município do Rio de Janeiro, Sabrina Luz, foi denunciada pelo pai de um estudante por exibir um filme sobre a cultura negra em sala de aula No vídeo que a docente veiculou em suas redes sociais, ela explica o porquê da escolha do filme Besouro, que conta a história do capoeirista baiano Manuel Henrique Pereira, conhecido como ‘Besouro Mangangá’, na década de 20. “O filme mostra a resistência negra [embora a abolição da escravatura tivesse ocorrido décadas antes, os negros continuavam a ser tratados como escravos], a capoeira, a umbanda e o candomblé como parte dessa resistência”, coloca. Ainda que o teor da denúncia não tenha sido divulgado, a professora acredita que ela tenha sido motivada por intolerância religiosa, ao que complementa. “A escola pública é laica, todos os alunos de todas as religiões cabem dentro dela”. A professora também comenta que 70% dos alunos que seguem as religiões de matriz africana evadem das escolas por preconceito. “O racismo é crime e nós professores temos que ensinar no cotidiano como foi a escravidão, mostrar a resistência do povo negro e a sua história”. Em nota, a Prefeitura de Macaé informou que não abrirá processo contra a professora. A decisão é pautada pela lei. A prática de Sabrina Luz se ancora na legislação 10.639/2003 que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos currículos das redes de ensino e na lei 10.645 que trata da obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Sabrina, no entanto, não é a única a esbarrar em dificuldades para cumprir o a lei. Em março deste ano veio à tona um caso envolvendo o Sesi Volta Redonda (RJ), que chegou a repensar a indicação exclusiva da obra Omo-Oba: Histórias de Princesas, da autora Kiusam de Oliveira, diante o questionamento de alguns pais em relação ao conteúdo. À época, a instituição chegou a falar sobre a adoção de uma outra obra alternativa, mas voltou atrás assumindo o “equívoco” e eliminando a possibilidade da indicação de um novo livro. A mãe de um aluno, Juliana Pereira de Carvalho, viralizou seu post com mais de 6 mil compartilhamentos: “acredito ser de fundamental importância que a equipe pedagógica esclareça esses pais. Não falo apenas pelos meus filhos negros, mas para além da necessidade imediata da visibilidade afro-descendente, precisamos formar pessoas que se sensibilizem e busquem uma sociedade mais justa”, defendeu. Raio-X da intolerância No Rio de Janeiro, os casos de intolerância religiosa trilham uma curva ascendente, como mostram os registros da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI). Os dados apontam um aumento de 56% nos casos em comparação com o primeiro trimestre de 2017 e com o mesmo período deste ano: entre janeiro e abril do ano passado foram 16 denúncias; este ano, no mesmo intervalo de tempo, 25. Somando as denúncias de 2017 até abril deste ano há 112 casos registrados. O Rio de Janeiro concentra os maiores índices deste tipo de crime, 55%, seguido por Nova Iguaçu, 12,5% e Duque de Caxias, 5,3%. O tipo de violência mais praticada é a discriminação com 32%, depredação de lugares ou imagens 20% e difamação 10,8%. As religiões como Candomblé, Umbanda e outras de matrizes africanas lideram o índice de denúncias: candomblé, 30%, umbanda, 22% e as demais, 15%. Sensibilização e formação Embora reconheçam avanços desde o início da Lei 10.639, inclusive no sentido de pautar outros dispositivos sobre a cultura afro-brasileira, especialistas na temática reconhecem barreiras que ainda precisam ser superadas para sua total efetivação. O sociólogo e professor do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Leonardo Borges da Cruz, fala em falta de sistematização. “Nas escolas municipais, estaduais e particulares, o cumprimento da Lei ainda fica muito a cargo de um sujeito ou outro que resolve comprar a causa. Muitas vezes o professor se sensibiliza pelo tema ou por ser negro ou por ter tido contato com o tema em algum momento”, avalia o profissional que também é colaborador do projeto educacional ENEMEX. Ainda assim, nem sempre as práticas em sala de aula são corroboradas pela gestão escolar, como observa a pesquisadora Paola Prandini, co-fundadora da Afroeducação, instituição que pensa estratégias para a equidade racial brasileira. “Ainda são vários os casos de gestores, diretores e coordenadores não  preparados que, dentro de uma lógica de racismo institucional, invalidam ou bloqueiam as possibilidades dos docentes”, conta. Leia Também: História negra, escola branca A representação do negro no material didático Prandini também cita como ponto nevrálgico da questão as famílias. “Temos um número muito grande de evangélicos neopentecostais que infelizmente entendem que trabalhar a cultura negra é trabalhar somente as religiões de matriz africana, não entendem a religião enquanto componente cultural”, acrescenta. Por essa razão, os especialistas entendem ser fundamentais estratégias de sensibilização e formação efetivas. Em São Paulo, a rede municipal de ensino aposta na educomunicação. “A ideia é superar a visão tradicional sobre a lei, de uma educação formal ultrapassada. O nosso trabalho é a partir das mídias, com possibilidades de trabalhar o cinema, o rádio, o jornal. Isso tem colaborado para que os professores se sintam mais seguros para a aplicação da lei”, comenta Paola Prandini, que atua como consultora da rede. No Estado do Rio de Janeiro, a SEDHMI firmou um termo de cooperação técnica com secretaria de educação para inclusão do tema no currículo estadual, com apoio de uma cartilha e um curso a distância para os profissionais das escolas. “É importante para que professores, coordenadores, diretores e familiares entendam o propósito da Lei”, afirma o membro da SEDHMI e presidente do Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa, Marcio D’Jagun. Outras narrativas O trabalho com a cultura e história afro-brasileira traz para as escolas a possibilidade de construir narrativas contra-hegemônicas. “É uma possibilidade para que a população negra, maioria em nosso País, tenha sua autoestima valorizada, sua representatividade legitimada e para que possamos trazer outros lugares de fala que não seja o do homem, branco, heterossexual, rico, cisgênero,

Alunos carentes poderão receber bolsas no ensino superior

Estudantes com nota superior a 400 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e com renda familiar abaixo de um salário mínimo e meio poderão se candidatar a bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado 339/2018, por meio da criação do Fundo de Incentivo à Formação Superior (FIFS). Pela proposta do senador Pedro Chaves (PRB-MS), o FIFS será financiado por recursos da União e contribuições de particulares e de organizações, além da receita de operações realizadas pelo fundo. As bolsas cobrirão 60% dos encargos regulares dos cursos, sendo 20% restantes arcados como abatimento pela instituição de ensino e 20% pelo aluno. Os cursos contemplados pelo FIFS poderão ser presenciais ou à distância e os bolsistas deverão cumprir exigências de desempenho acadêmico para que não percam o benefício. O projeto tramita atualmente na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde aguarda o recebimento de emendas. Logo após, será votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), cabendo a esta a decisão terminativa. Oportunidades Segundo Pedro Chaves, o FIFS se destina a complementar o Programa Universidade para Todos (Prouni), que opera com base em isenções tributárias para as instituições participantes, mas “parece ter chegado a certo limite”. Ele considera que um novo fundo, capaz de captar doações de pessoas físicas e jurídicas através de incentivos fiscais, poderá aumentar as oportunidades de ensino superior para alunos carentes. Na justificativa de seu projeto, o senador destacou que o número de matrículas em cursos de graduação se expandiu rapidamente nas últimas décadas, sendo o setor privado responsável por três quartos do total de alunos. “A despeito de algumas iniciativas para democratizar o acesso às instituições de ensino superior públicas, é o setor privado que abriga a maioria dos alunos de baixa renda. De fato, é notória a inversão que se dá no sistema educacional brasileiro, em que os mais ricos estudam em escolas privadas ao longo da educação básica, mas vão para o ensino superior público, justamente por terem obtido uma melhor formação de base”, explicou. Publicado originalmente pela Agência Senado.

Gestão e Educação Ambiental

Um dos grandes desafios da humanidade é conceber ferramentas que permitam qualificação profissional aos profissionais da educação, produção ou em qualquer área para a inserção dessa dimensão ambiental. Na educação, tanto na esfera do pensamento e das orientações curriculares quanto deste trabalho pedagógico em todo o sistema de ensino, da escola básica à universidade, na busca de uma sociedade economicamente viável, socialmente justa e ecologicamente equilibrada. INSTITUIÇÕES PARCEIRAS ACEB – Associação Classista de Educação da Bahia Fundação Visconde de Cairu INFORMAÇÕES A Lei nº. 9795/99 instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, com objetivo de incentivar processos por meio dos qual o indivíduo e a coletividade construam valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. O curso busca unir conhecimentos na área de administração e educação aos de diversos campos das ciências do ambiente para elaborar programas e implantar práticas que minimizem os impactos dos processos industriais e de outras atividades humanas, almejando sua sustentabilidade. PÚBLICO ALVO Profissionais da Educação e demais interessados, desde que sejam portadores de diploma de nível superior. DIAS E HORÁRIOS Quinzenalmente, aos sábados da 8h30 às 17h10. INÍCIO DA PRÓXIMA TURMA (15ª turma) Segundo semestre de 2018 CARGA HORÁRIA 380 horas/aula CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÓDULO 1 – “PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ECONÔMICO DE QUESTÕES AMBIENTAIS E ELABORAÇÃO DE PROJETO AMBIENTAL” Gerenciamento dos Projetos sobre Sustentabilidade Ambiental Recuperação e Gerenciamento de Áreas Degradadas e de Passivos Ambientais Avaliação e Gerenciamento de Riscos Ambientais MÓDULO 2 – “EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL” Educação Ambiental e Desenvolvimento Introdução à Poluição Ambiental, aos Recursos Naturais e à Sustentabilidade Gestão de Recursos Hídricos e de Resíduos Líquidos Gestão de Resíduos Sólidos e de Emissões Atmosféricas MÓDULO 3 – “POLÍTICA, LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL E CONFLITOS DE COMPETÊNCIAS” Auditorias e Certificação ambiental Perícia Ambiental Sistemas de Gestão Ambiental Avaliação de Impacto Ambiental e Licenciamento Ambiental MÓDULO 4 – “METODOLOGIA DA PESQUISA” Metodologia da Pesquisa Científica Construção do Projeto Monográfico Acompanhamento do Trabalho Científico Seminário do Trabalho Científico A ACEB propõe, como política para os cursos de especialização, uma matriz curricular de forma modular, permitindo também, o estudo em extensão, personalizando o campo de interesse do indivíduo, através da escolha dos módulos que sejam mais adequados ao seu objeto de estudo. A pessoa interessada, portanto, pode frequentar um módulo escolhido, habilitando-se ao final da carga horária ao certificado de extensão, desde que no ato da matrícula faça essa opção. LEGISLAÇÃO Os cursos são regidos em conformidade com as Resoluções CNE nº 1, de 3 de abril de 2001 e nº 01/07 de 8 de junho de 2007. LOCAL DE REALIZAÇÃO ACEB – Dentro do Colégio Estadual da Bahia – Central – Pavilhão Carlos Santana – 2º andar. Av. Joana Angélica, Nazaré. Salvador/BA. SELEÇÃO PARA INGRESSO A seleção será através de análise de uma carta de intenção DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO Cópia RG / CPF; Cópia de um comprovante de residência atualizado; Cópia do diploma; Cópia do histórico (graduação); Duas fotografias (3×4); Carta de intenção; e Comprovante de pagamento da inscrição (R$ 60,00). CORPO DOCENTE Constituído de professores com Doutorado, Mestrado e Especialização com larga experiência acadêmica, técnica e profissional. OUTRAS INFORMAÇÕES / INSCRIÇÃO ACEB – Colégio Estadual da Bahia – Central – Pavilhão Carlos Santana – 2º andar. Av. Joana Angélica, Nazaré. Salvador/BA. Telefax: (71) 3322-7918 | 3013-7872 Inscreva-se Veja outros cursos | Entre em contato

Cientistas pedem a revogação do teto de gastos em debate na Câmara

Deputados e especialistas na área de ciência, tecnologia e inovação criticaram nesta quinta-feira (22), durante debate no Plenário da Câmara dos Deputados, os recentes cortes orçamentários que reduziram o volume de recursos destinados à pesquisa científica no Brasil. O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro, SBPC propôs a revogação da Emenda Constitucional 95, que prevê um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos, e sugeriu a destinação de 2% do PIB do País para o setor. A revogação da emenda do teto também foi defendida pelo presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, e pelo professor do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro Luiz Davidovich. Pós-graduação O presidente da SBPC sustentou que a atual crise fiscal por que passa o País não pode ser usada como justificativa para retirar recursos da área. “A pós-graduação precisa melhorar, fazer pesquisa de melhor qualidade, que impacte mais o sistema produtivo e a sociedade brasileira, mas o que temos não pode ser destruído”, observou. O deputado Celso Pansera (PT-RJ), que propôs a realização do debate, sustentou que não há transformação social sem investimentos em pesquisa e inovação. “Sem dinheiro, nada é possível”, disse Pansera, que foi ministro da área durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Ele ressaltou que o aporte de recursos da União para pesquisas caiu de R$ 10 bilhões, em 2014, para R$ 7,8 bilhões em 2018. “ Podemos dizer que recuamos uma década.” Para fortalecer os investimentos na área, Pansera sugeriu a aprovação de dois projetos em tramitação na Câmara: o (PLP 358/17) que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para proibir à limitação de empenho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT), e o (Projeto de Lei 5876/16) que destina ao FNDCT 25% do Fundo Social do pré-sal. “Esses dois projetos podem injetar mais de R$ 50 bilhões no orçamento do setor nos próximos 10 anos”, disse. A comissão geral marca a 2ª Marcha para a Ciência – movimento internacional pela valorização da ciência pelas entidades políticas – e coincide com os 70 anos de fundação da SBPC e com o Dia Nacional da Ciência (8 de julho). Para professor da UFRJ, teto é uma “aberração matemática” Brizza Cavalcante Davidovich: sistemas complexos são imprevisíveis Durante o debate no Plenário da Câmara dos Deputados, o professor do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro Luiz Davidovich chamou o teto de gastos de “aberração matemática”. “Eu sou físico, lido com modelos matemáticos dinâmicos, e sistemas complexos são imprevisíveis. É impossível prever o que vai acontecer no País no ano que vem”, disse Davidovich, para quem o governo usa de artifício para não definir prioridades. Segundo ele, enquanto a China aumenta o seu investimento em pesquisa e desenvolvimento para 2,5% do PIB — meta para 2020 — e a Europa pretende alcançar 3% do PIB, o Brasil patina em torno de 1% do PIB para o setor. O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, afirmou que a política econômica deve atender aos interesses da sociedade e não do mercado financeiro. Ele também defendeu a revogação da emenda constitucional do teto de gastos. Marco legal O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) lembrou que a aprovação do novo marco legal da ciência e tecnologia (Lei 13.243/16) representa um novo patamar na integração entre as universidades brasileiras, o setor produtivo e a sociedade, mas ainda há muitos desafios. “O conhecimento por si só não transforma. Ele precisa ser aplicado. Por isso, precisamos valorizar e incentivar ainda mais os projetos de extensão”, disse, Lippi, reforçando a ideia de que os mais de 900 centros universitários públicos sirvam como centros de desenvolvimento econômico e social. Agrotóxicos Por sua vez, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) defendeu a valorização e o respeito à produção de pesquisadores e cientistas brasileiros, para evitar o que teria ocorrido na votação pela Câmara do projeto que alterou a legislação brasileira sobre agrotóxicos. “Era como não se tratasse de evidências científicas e descobertas a partir de pesquisas, como se fossem meras opiniões.” O texto aprovado, que ainda será analisado pelo Senado, adota o termo pesticida e permite a liberação para uso desses produtos mesmo sem a conclusão de análises sobre os eventuais riscos. Reportagem – Murilo Souza Edição – Wilson Silveira Textos originalmente publicados em Agência Câmara Notícias

Seguir com a Base ou devolvê-la ao MEC? Tema divide opiniões em audiência pública

Encontro discutiu o documento do Ensino Médio em Fortaleza e trouxe opiniões acaloradas sobre o tema e a reforma da etapa de ensino. Por: Laís Semis A carta em que César Callegari renuncia à presidência da Comissão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Conselho Nacional de Educação (CNE) ditou a terceira audiência pública da Base do Ensino Médio. A reunião, que aconteceu hoje (5 de julho), em Fortaleza (CE), foi polarizada entre seguir ou não com o documento. Diversos participantes reiteraram o pedido de Callegari de que a Base seja devolvida ao Ministério da Educação (MEC) e que a Lei do Novo Ensino Médio seja revogada. LEIA MAIS Reforma do Ensino Médio faz Callegari deixar presidência da comissão da BNCC “Apresento o pedido de que a Base seja retirada de pauta do CNE para que o debate possa ser reiniciado. Não há contribuição a fazer sobre esse documento”, disse um dos manifestantes, da Associação Brasileira do Ensino de Biologia. “Há uma supervalorização de áreas [Matemática e Língua Portuguesa] em detrimento a outras. Isso trará graves problemas a escolas e professores”. Há três críticas muito comuns ao documento. Alguns temem a redução de conteúdos a ministrar. Outros acham que as desigualdades podem aumentar – escolas mais bem estruturadas poderiam oferecer um ensino mais rico aos seus estudantes. Muitos criticam os itinerários formativos – praticamente ausentes do texto. Juntas, essas críticas formam um quadro só: poucas escolas teriam condições de oferecer um ensino adaptado aos desejos dos estudantes, como defende o documento. Já para os defensores da reforma, é preciso diminuir o número de disciplinas obrigatórias e flexibilizar o Ensino Médio para que a etapa seja mais ajustável às necessidades dos estudantes. A opinião é de que os desafios da reforma vão obrigar Estados e municípios a colaborar, oferecendo itinerários distintos em territórios próximos, mesmo que eles estejam em cidades diferentes. Em um ponto, porém, defensores e críticos se encontram: o documento precisa ser mais detalhado, especialmente nos itinerários. Os estudantes Nas audiências da BNCC ao longo de 2017, sobre Educação Infantil e Fundamental, praticamente não houve estudantes. No Ensino Médio, a situação é diferente – e isso ficou claro desde a primeira audiência. Há tanto estudantes de organizações estudantis quanto pessoas desvinculadas de entidades. LEIA MAIS Conheça e entenda as Competências Gerais da BNCC “Isso é a restrição da Educação”, disse Pedro Lucas, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), em referência ao documento. “Nós ocupamos as escolas e hoje somos contra qualquer retrocesso que não atenda ao que a escola pública, professores e alunos precisam”, completou. As ocupações quais ele se refere são as manifestações secundaristas de 2015 e 2016, que começaram em São Paulo e se espalharam pelo Brasil. Embora a maioria das manifestações estudantis se opusesse ao documento, também houve ponderações mais brandas. “Li a BNCC e discuti com meus colegas. Lendo, você fica com esperança de ver acontecer uma visão integral do estudante, com pensamento crítico e criativo. Eu vejo isso como muito positivo e com a possibilidade de melhorar as oportunidades de Educação”, disse Caio, aluno de Ensino Médio da Escola Técnica Estadual Cícero Dias (NAVE-Recife). “Digo como estudante que temos esperança, mas a BNCC é uma ação. Precisamos lutar por outros planos de ação”. Também houve falas a favor da continuidade do processo Alguns grupos trouxeram, mais do que apoio à existência de uma Base e ao processo, contribuições para melhorar o documento. Os principais pedem detalhamento do texto, mais clareza sobre as habilidades e indicações sobre os itinerários formativos, que atualmente não são contemplados pela BNCC. “A intenção de permitir escolhas com itinerários é positiva. Mas efetivar essas escolhas, no entanto, será muito desafiador para as redes”, pontuou Felipe Michel, da Fundação Lemann, mantenedora de NOVA ESCOLA. “Não há indicações sobre o conteúdo que cada itinerário poderia contemplar. É interessante a própria BNCC falar sobre isso ou de alguma forma construir referências para essa elaboração”. Os pontos foram endossados pela secretaria de Educação do Estado de Pernambuco. “Para que haja melhor formação é preciso discutir os itinerários formativos e esclarecer melhor no texto os estudos e práticas de disciplinas como Educação Física, Arte, Filosofia e Sociologia de forma a valorizar componentes e professores que atuam nessas áreas”, comentou. Além disso, houve pedidos para que conteúdos de pensamento computacional e sobre cooperativas estivessem presentes no documento (que já haviam sido feitos na primeira audiência, em Florianópolis), além da disciplina de psicologia. Com uma polarização sobre seguir ou não com o documento, sobrou pouco espaço para o que de fato é esperado nas audiências: contribuições que possam melhorar a qualidade do documento dentro das áreas de conhecimento, competências específicas e habilidades. Nada foi falado sobre problemas textuais específicos do texto de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Língua Portuguesa ou outra área curricular. Mesmo com citações à Educação Física, não houve apresentações de propostas que pudessem dar mais concretude ao texto. O que dizem os conselheiros Na dinâmica da audiência, os conselheiros também têm direito a se manifestar após o conjunto de falas dos participantes. Callegari reiterou as posições apresentadas em sua carta (veja mais aqui) e para isso saiu da mesa dedicada aos conselheiros para falar no púlpito em que havia um cartaz contra a Base colado. “Ofereci minha retirada da comissão para poder falar coisas que eu não poderia enquanto presidente. A proposta traz problemas de tal gravidade que não podem ser sanados no âmbito do CNE”, disse. O conselheiro pediu também para que as próprias audiências públicas sejam revistas. “Senão, a repetição desse protesto que estamos ouvindo hoje só será reiterado”. Esta foi a primeira audiência que Callegari não liderou. Em Fortaleza, o encontro foi capitaneado pelo novo presidente da Comissão da BNCC no CNE, Eduardo Deschamps. Outras três conselheiras se posicionaram explicitamente favoráveis à revisão da Base: Malvina Tuttman, Aurina de Oliveira Santana e Márcia Ângela. Durante as discussões da Educação Infantil e Ensino Fundamental, em 2017, as três  pediram revisão do documento e se posicionaram contra o documento na votação de aprovação (leia mais sobre o

Educação deve ser arma contra o racismo

Uma educação de qualidade ensina a ética e o respeito às diferenças, busca a construção de uma sociedade sem preconceitos e sem violência No início do mês [junho/18], integrante da torcida da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) jogou casca de banana na direção de um atleta negro da Universidade Católica de Petrópolis e, juntamente com seus colegas, entoou cânticos preconceituosos durante os Jogos Jurídicos Estaduais 2018. No dia 6 de junho, a escola municipal Áurea Pires da Gama, do quilombo de Santa Rita do Bracuí, em Angra dos Reis, foi depredada. Segundo a coordenadora da Associação de Remanescentes do Quilombo local, Marilda Souza, os ataques começaram em 2015, quando a escola se autodeclarou quilombola. No dia 6, os banheiros foram pichados com tinta vermelha e nas paredes foi escrito “vão morre” (sic). Duas semanas antes, a escola, que conta com 822 estudantes do segundo ciclo, já tinha sido invadida. Em 2017, algumas salas foram incendiadas e houve tentativa de colocar fogo também na biblioteca. Desigualdade flagrante O Atlas da Violência, organizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostrou que a desigualdade racial no Brasil “se expressa de modo cristalino no que se refere à violência letal”. No período de uma década, entre 2006 e 2016, a taxa de homicídios de negros cresceu 23,1%, ao passo que o índice entre os não negros teve uma redução de 6,8%. Leia Também: O Brasil embranquecido na tela da TV O caso Peppa: racismo ou censura? O levantamento demonstra que 71,5% das pessoas assassinadas em 2016 eram negras. Em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no país, uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. O aumento nos últimos 10 anos foi de 6,4%. A taxa de homicídios de mulheres negras foi 71% superior à de mulheres não negras. Levantamento da Agência Brasil mostrou que entre os formandos de 2000, 2,2% eram negros e pardos e 9,3% brancos. Já em 2017, o índice de negros formandos subiu para 9,3%, quase quatro vezes, o de brancos para 22,9%, pouco mais que o dobro. Em 2015, eram 12,8% de negras e negros espalhados pelas 2.407 instituições de educação superior no país, mais de 87,7% nas universidades particulares e 12,3% públicas. O Censo do Ensino Superior de 2016 revelou que as matrículas na graduação em 2008 tiveram 11% de negros e pardos; em 2016 esse índice subiu para 30%. Essa ascensão incomoda os privilegiados rascistas. Contra a reação, ação Indignado com o comportamento discriminatório durante os jogos, o coletivo Nuvem Negra, da PUC Rio, afixou cartazes no Centro Acadêmico de Direito da instituição com as mensagens “O seu racismo não vai passar em branco”, “Racistas não passarão” e “Jogos sem racismo”. Os cartazes foram imediatamente arrancados. Eis os trechos de algumas letras cantadas pelos futuros advogados, juízes, delegados e promotores nos jogos em Petrópolis: “E já tem cota UFRJ Cota pros pobrim … Quer ajuda pro trem, eu integro Um trocado pro lanche eu dou … No fim do mês a grana vai falta Vai no lixão lá da central catar lata” “Ela é cotista e sempre quer que eu banque Mas eu só vou pagar se gozar … É favelada, vou ajudar um pouquinho Toma um trocadinho, vai Toma um trocadinho E faz um lanche ali no bandejão Pão com mortadela, de repente um requeijão De laranjeiras, foi pra Madureira Hj ela se esconde lá no morro do dende Foi lavadeira, já foi faxineira Hj a cotista ganha vida com…” A Constituição Federal (que esses alunos de Direito tem por dever estudar e aplicar) determina, em seu artigo 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. O artigo 140 do Código Penal brasileiro prevê o crime de injúria racial, definido como o ato de ofender a dignidade de alguém, seja verbalmente, com gestos ou por escrito, com a utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. A pena prevista é de um a três anos de prisão. Já o artigo 20 da Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989, prevê prisão de até três anos para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Uma educação contrária ao racismo, ao sexismo e ao homofobismo é uma das bandeiras da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), que ressalta o seu papel como instrumento de construção da cidadania. Por isso, é fundamental a defesa e a prática de um ensino que reafirme o combate a todo tipo de preconceito e discriminação com a relação à cor da pele, ao gênero e à orientação sexual, fortalecendo os direitos constitucionais. Uma educação de qualidade ensina a ética e o respeito às diferenças, busca a construção de uma sociedade sem preconceitos e sem violência. José de Ribamar Virgolino Barroso, coordenador da Secretaria de Finanças da Contee Publicado originalmente em Carta Educação

Série Merlí, da Netflix, mostra como conectar ensino médio à vida do jovem

Em artigo, ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro discute como a série pode inspirar mudanças para tornar o ensino médio mais criativo Por: Renato Janine Ribeiro para Porvir* A série catalã Merlí, que trata de um professor de filosofia no ensino médio, é uma notícia muito boa para quem se interessa em discutir como pode ser criativo, envolvente e empolgante um curso no ensino médio. Ela se aplica à matéria de filosofia, mas poderia eventualmente ser pensada para outras, sobretudo na área de humanas. LEIA MAIS   Ensino Médio: Base vai ter Português, Matemática e… O ponto básico é que Merlí está procurando ligar a filosofia e a vida. Não é por acaso que ele aparece, mais ou menos, no início da série levando um retrato de Nietzsche para o seu gabinete na escola. Nietzsche foi um filósofo que se interessou muito pela relação entre a filosofia e a vida. Nesse sentido, é muito diferente inspirar-se em Nietzsche e, por exemplo, dar um curso de filosofia sobre a história do conhecimento filosófico, mas de forma desconectada da vida dos jovens. A relação entre a filosofia e a vida é um ponto constante em todos os capítulos. Mesmo autores que não são tão conhecidos pelas suas reflexões sobre a vida, como Kant ou, mais remotamente, Aristóteles, são chamados a participar dessa utilidade que tem para os jovens e para a vida deles. E eu falei utilidade. Trata-se de mostrar conhecimento. É útil, mas nunca utilitário. O bom conhecimento não é utilitário. Ele não é um conhecimento que se limita a um manual de instruções de como subir na vida, ganhar mais salário, etc. Há um episódio no qual uma outra professora vai falar do ensino universitário e das graduações que os alunos podem fazer. É quase como uma venda de mercadorias, tanto que Merlí pergunta se ela também vai oferecer ovos cozidos. É um cardápio que ela está apresentando, denuncia ele. O que ele está interessado é em outra coisa: ver como todas as questões que aparecem na vida das pessoas, e são particularmente agudas neste período de transição da infância para a idade adulta, da idade de dependente para a idade de responsável, da subordinada para a idade adulta, podem encontrar respostas na filosofia. Não se trata, porém, de autoajuda. Ele não está procurando dizer que as pessoas façam isso ou façam aquilo. E quais são os tipos de conflitos que aparecem? Conflito com o pai, com a namorada, com uma professora que é trans e é discriminada, mas passa a ser respeitada a partir do que Merlí faz com ela. Um menino que sofreu bullying e não volta mais a escola, e Merlí se responsabiliza e se encarrega de trazê-lo de volta. A vida sexual dos jovens, a vida sexual do próprio professor Merlí. Um ponto interessante é que o professor é extremamente iconoclasta, o que quer dizer que ele é destruidor de imagens consagradas e idolatradas. Nessa destruição de ícones, Merlí evidentemente passa às vezes do limite. Ele questiona as regras, tanto as injustas quanto as justas. O interessante é que ele não está fazendo uma pregação de desobediência. Ele está mostrando que a filosofia é um espaço de questionamento. Muita coisa, que pode ser até mesmo correta, deve se passar primeiro pelo crivo do questionamento. Esse é um ponto que talvez seja tão importante, porque à medida que se aproxima o final da história, há um questionamento ao próprio Merlí. O próprio professor, embora tenha um papel fabuloso, é questionado. É curioso o confronto entre ele e uma nova professora que é dinâmica, cativante e fascinante. Mas todo esse caráter cativante e fascinante é apenas um método pedagógico, não é algo que vem de dentro. Em Merlí, os questionamentos e as medidas alternativas vêm de dentro. Por exemplo, se ele coloca alguma coisa própria, você nota que ele está questionando mesmo. A jovem professora tenta dinamizar o curso colocando slides e dizendo qual é a resposta certa. São respostas apenas factuais. O alunado vibra, salta, mas é apenas um quiz. Não tem nenhum efeito na mudança das pessoas. Eu penso que quem trabalha com jovens, com filosofia e com ensino médio em geral deveria acompanhar essa série. Deveria pensar o que nós podemos mudar nesta etapa para que ela fique mais perto da vida dos jovens. Hoje, o problema grande do ensino médio é esse: ele está muito afastado da vida. Na verdade, esse é o grande problema da educação. Quando eu fui ministro da educação, no ano de 2015, minha preocupação básica era a seguinte: por que até entrarem na escola fundamental, até uns 6 ou 7 anos, as crianças gostam tanto do que aprendem? Elas chegam em casa da escola ou da creche contando para os pais o que aprenderam e depois perdem esse gosto. À medida que vão estudando, elas começam entender a escola como um lugar aborrecido. Eu tenho certeza que os alunos de Merlí jamais acharam a escola deles aborrecida. Esse é o ponto crucial, talvez, para a gente pensar educação hoje. * Artigo publicado originalmente no site do Porvir

I Fórum Baiano do Profissional de Educação Física

O I Fórum Baiano do Profissional de Educação Física é uma importante iniciativa da ACEB, juntamente com a  ASEPT – Associação de Personal Trainer da Bahia e o SINPEF BA – Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Estado da Bahia, com a apoio da SETRE – Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda e do CREFI-Ba/Se – Conselho Regional de Educação Física 13ª Região. A importante atividade vai se realizar na Unifacs – Campus Paralela. O objetivo é promover palestras e rodas de conversa, proporcionando aos profissionais e estudantes o acesso a informações e a oportunidade de aprofundamento em temas de interesse da categoria. A inscrição para o Fórum será através da doação de um quilo de alimento não perecível e será limitada para 135 pessoas, capacidade do auditório [corrigindo, pois anteriormente havia sido divulgado 300]. Faça sua Inscrição. PROGRAMAÇÃO CREF-BA Panorama atual da profissão – Prof. Paulo Vieira A importância e o papel do Sinpef-Ba para o Profissional de Educação Física – Prof. Jehorvan Melo Implicações da PL N° 9539/18 para o Profissional de Educação Física  – Dep. Fed. Alice Portugal Políticas públicas voltados para o Profissional de Educação Física – Secretário Vicente Neto (SETRE) A importância da ACEB no cenário da formação e desenvolvimento do Profissional de Educação Física – Profª Marinalva Nunes Presidente da ACEB e Prof. Alessandro Felizola Debate com os possíveis candidatos ao CREF Faça sua Inscrição (ENCERRADA).

Modelo educacional brasileiro exclui os mais pobres, aponta debate.

O Brasil é campeão mundial em reprovação e evasão escolar, num modelo educacional marcado ao mesmo tempo por subfinanciamento e desperdício de recursos, além de desmotivação de boa parte dos estudantes e professores. Esse é o quadro atual da educação básica no país, segundo especialistas que participaram nesta quarta-feira (25) de audiência pública na Comissão de Educação (CE) do Senado. O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, aponta que os milhões de estudantes que todos os anos são reprovados ou abandonam a escola traduzem um modelo voltado para a exclusão social dos mais pobres. Daniel Cara adverte que a grande maioria dos alunos que desistem ou reprovam provém das periferias e são negros, o mesmo segmento mais vitimado pela repressão policial, pois ainda predomina no país a ideia de que os direitos e a cidadania não são para todos. — Nosso modelo na prática nega a promoção da cidadania para amplos segmentos sociais. É esse tipo de concepção que está por trás da militarização das escolas, conduzida por alguns governos estaduais. A militarização só ocorre nas periferias das grandes cidades, pois entende-se que esses jovens têm que ser domados, mais do que educados, ou que tenham uma concepção de cidadania — afirmou. O representante do Ministério da Educação, Raph Alves, confirmou que pesquisas conduzidas pela pasta corroboram que a cultura da reprovação predominante no modelo brasileiro é uma das principais causas de desmotivação, insucesso e abandono escolar. Além de ser um modelo estruturado para a exclusão social, também predomina o subfinanciamento, na opinião dos debatedores. Mais dinheiro No desafio de aumentar as verbas para a educação, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) lembrou que é a relatora da PEC que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) uma política permanente (PEC 24/2017). Ela confirmou que trabalha num desenho institucional que aumente a participação da União no financiamento desse sistema, que hoje fica em torno de 10%. Para a senadora, o Fundeb é um caminho para que o setor drible os “efeitos perversos” do teto de gastos na área social (Emenda Constitucional 95), mas que o ideal é que o próximo governo revogue o teto. Além de mais verbas, a área também precisa rediscutir “com urgência e sem hipocrisia” como esses recursos são investidos, na opinião do educador João Batista Araujo, do Instituto Alfa e Beto. Entre as prioridades, ele aponta que o poder público em todos os níveis precisa estar mais atento à formação e aprimoramento dos professores, pois as pesquisas indicam que esse é hoje um grande gargalo. O especialista também defende que especialmente no ensino médio os conteúdos devem estar mais voltados à formação profissional. Os trabalhos foram conduzidos pelo senador Telmário Mota (PTB-RR), que concordou com o diagnóstico de que a educação básica no país passa por um quadro de profunda crise estrutural. — São 3 milhões de alunos reprovados todos os anos, um caso único no mundo que traduz como qualquer outro que esse modelo não é funcional. Traduzido em verbas, é como se jogássemos fora R$ 8 bilhões por ano numa área que já é subfinanciada. E como vimos, quem paga o pato são as crianças mais pobres, acumuladas em salas de aula superlotadas e desconfortáveis, submetidas a conteúdos que não dialogam com os desafios atuais, dados por profissionais nem sempre nas melhores condições — finalizou o senador. Fonte: Agência Senado

ACEB na Sessão Pública em Simões Filho

A ACEB acompanhou na tarde desta quarta-feira (25/04),  uma sessão pública para Abertura dos Envelopes entregues pelas OSC (Organização da Sociedade Civil), para elaboração e execução de atividades esportivas, física e lazer no município de Simões Filho. A entidade foi representada pela sua presidenta Marinalva Nunes, pelo seu vice-presidente Marcelo Ramos e pelo seu coordenador de esportes Rogério Oliveira. Também marcaram presença, representantes da entidade CUC (Central Única da Cidadania).

28 de abril – Dia da Educação: prazeres e desafios da Educação no Brasil

  Você sabia que no dia 28 de abril é comemorado o Dia Internacional da Educação? Essa data originou-se a partir do Fórum Mundial de Educação, realizado em abril de 2000, na cidade de Dakar, no Senegal, onde foram reunidos representantes de 180 países que assinaram um documento no qual se comprometiam a não poupar esforços para que a educação chegasse a todas as pessoas do planeta até 2015. Durante a Conferência foi estipulada a Declaração Mundial de Educação para Todos, com o intuito de impulsionar os esforços para oferecer a educação adequada para toda a população em seus diferentes níveis de ensino. Ao todo, mais de 150 governos adotaram esse compromisso. A maior parte do conhecimento humano se dá a partir do processo de educação. E quando falamos em educação, nossos pensamentos nos remetem às escolas, alunos, educadores, materiais e tudo o que faz parte do universo escolar. No Brasil, tanto a escola (espaço físico) quanto o sistema educacional, envolvem contentamentos, avanços e grandes desafios. Segundo a representação da UNESCO no Brasil, o país apresentou avanços nas últimas duas décadas, como o acesso quase universalizado ao ensino fundamental para a população de 7 a 14 anos, o grande aumento da proporção de jovens na idade própria que se encontra no ensino médio (o que aponta um expressivo avanço no acesso à educação secundária), além da redução das taxas de analfabetismo entre jovens e adultos e o aumento no acesso ao ensino superior. Defendemos aqui em nossa “sala dos professores” a Educação como um meio para garantir oportunidades de acesso a melhores condições de vida e de trabalho a toda população. O Brasil realmente alcançou avanços significativos no combate ao analfabetismo, na universalização do ensino fundamental, nas avaliações de seu sistema de ensino, no financiamento do ensino básico, na ampliação de vagas no ensino superior, entre outras coisas. Mas claro que ainda existe um longo caminho a ser percorrido até que sanemos todos os problemas ou, ao menos, melhoremos muito as condições do nosso ensino. Por isso, neste dia 28 de abril, vale a pena relembrar e comemorar tanto os passos importantes dados quanto se aprofundar e cobrar os compromissos assumidos para que a educação seja para todos. Hoje, convidamos você, professor, a refletir sobre o Dia da Educação e a diferença entre ensinar e educar. Vamos continuar a batalha para atingir uma educação de qualidade, agindo para que os alunos também aprendam a fazer, a ser e a conviver. Fonte: Faber Castell

Comissão promove debate sobre proposta que torna permanente o Fundeb

A comissão especial que analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) debate hoje a minuta do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Na avaliação da deputada, a discussão sobre o Fundeb tornou-se urgente com a aproximação do prazo final previsto para sua vigência, que vai até 2020. “Em boa hora, a deputada Raquel Muniz (PSD-MG) apresentou a PEC 15/15, que além de trazer a possibilidade de fazer uma discussão profunda sobre o tema, tem a proposta de tornar o Fundeb permanente”. Foram convidados para o debate: – o presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), Rubens Barbosa de Camargo; e – o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. A audiência será realizada às 14h30, no plenário 9. Acompanhe ao vivo pelo WebCamara. Fonte: Da redação, Agência Câmara

OPAS lança Semana de Vacinação nas Américas em Cuba

23 de abril de 2018 – A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) lançou nesta segunda-feira (23), em Cuba, a Semana de Vacinação das Américas – iniciativa de imunização mais importante do continente. No marco dessa campanha, organizada pelo organismo internacional desde 2003, os países da região vacinarão 70 milhões de pessoas contra mais de uma dezena de doenças. “A vacinação é uma das ferramentas mais poderosas que a ciência nos deu para prevenir doenças e salvar vidas”, afirmou Carissa F. Etienne, diretora da OPAS, durante o ato de lançamento da Semana no Instituto de Ciências Básicas e Pré-Clínicas “Victoria de Girón”, em Havana. Ministros e outras autoridades de saúde da América Latina e do Caribe, bem como de outras regiões do mundo, também participaram do evento. Cuba foi escolhida para o lançamento regional por seus êxitos na aliminação de doenças preveníveis por vacinação e no desenvolvimento de vacinas, disse Etienne. “É um exemplo de compromisso, investimento e ‘paixão’ por saúde”, pontuou. A diretora também lembrou que o país obteve conquistas na eliminação da poliomielite, tétano neonatal, difteria, sarampo, rubeola, síndrome da rubeola congênita, coqueluche e caxumba. O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, também participou do lançamento da iniciativa, que inspirou a OMS a organizar, desde 2012, a Semana Mundial de Imunização. Tedros afirmou ainda que “Cuba não desfruta apenas de cobertura universal de vacinas, mas também produz e exporta esses produtos”, alertando para o fato de a Semana “ser uma oportunidade para lembrar o incrível valor das vacinas”. As vacinas salvam até três milhões de vidas a cada ano por doenças como o sarampo, a coqueluche e a diarreia. Antes, nunca houve um número tão grande de crianças sendo vacinadas em todo o mundo. Mesmo assim, existem milhões delas que não recebem esses instrumentos que salvam vidas. “Não devemos tolerar um mundo em que uma criança morra por uma doença que pode ser facilmente evitada por uma vacina acessível”, disse o diretor-geral da OMS. O vice-ministro da Saúde Pública de Cuba, José Ángel Portal Miranda, disse que no país “a vacinação é totalmente gratuita, universal e integrada ao primeiro nível de atenção”. Ele acrescentou que Cuba alcança “uma cobertura superior a 98% em todas as vacinas, resultando em um alto nível imunológico da população”. Miranda destacou ainda que “uma média de 4,8 milhões de doses de vacinas contra 13 doenças são administradas anualmente” e que oito das onze vacinas aplicadas são produzidas no país. Ele lembrou que a primeira campanha contra a pólio em Cuba ocorreu em 1962, quando 2,6 milhões de crianças e adolescentes com menos de 15 anos de idade foram vacinados. Esses e outros esforços levaram o país a se tornar o primeiro na região a eliminar essa enfermidade. Vacinas para a saúde universal A imunização é um elemento básico para a saúde universal, o que significa que todas as pessoas, em todos os lugares, devem estar cobertas e ter acesso a cuidados de qualidade, sem enfrentar barreiras e sem ter que passar por dificuldades financeiras. Estima-se que o aumento do acesso às vacinas em países de baixa e média renda até 2030 poderia evitar que 24 milhões de pessoas caíssem na pobreza devido aos gastos com saúde. A Semana de Vacinação é uma oportunidade para aumentar a cobertura de imunização e garantir que todos tenham acesso a ela. Durante a campanha, milhares de profissionais de saúde das Américas farão um esforço especial para alcançar as populações mais vulneráveis e com pouco acesso aos serviços de saúde. O continente americano eliminou seis doenças preveníveis por vacinas: varíola, poliomielite, sarampo, rubéola e síndrome da rubéola congênita e tétano neonatal. No entanto, atualmente existem surtos de sarampo, difteria e febre amarela dentro e fora da região. “É responsabilidade de cada país manter uma alta cobertura de vacinação em nível local para prevenir e controlar esses surtos”, disse Etienne. Onze países informaram que, durante a Semana, reforçarão a imunização contra o sarampo, vacinando seis milhões de pessoas. Cinco países vacinarão contra a febre amarela. A XVI Semana de Vacinação nas Américas será realizada até 28 de abril e tem como lema: “Fortaleça suas defesas. Vacine-se. As vacinas funcionam”. Mais de 720 milhões de pessoas de todas as idades foram vacinadas durante as campanhas realizadas no marco da Semana de Vacinação das Américas. Outros países que realizaram o lançamento regional da Semana de Vacinação nos últimos anos foram México, Jamaica, Belize-Guatemala, Uruguai e Haiti. Reconhecimento a sanitarista cubano Durante a cerimônia, Etienne entregou um reconhecimento da OPAS ao especialista em saúde cubano Miguel Angel Galindo SardinÞa “pelo trabalho de uma vida dedicada à vacinação”. Galindo, de 85 anos, era responsável pelo Programa Nacional de Imunização do país e, sob sua liderança, foi desenvolvida a primeira campanha contra a poliomielite, há 55 anos. Graduado na carreira médica na Faculdade de Medicina da Universidade de Havana em 1960, Galindo assumiu várias responsabilidades durante sua carreira. Foi médico e diretor do Hospital “Heíroes de Baire”, diretor regional de Saúde Pública da Ilha de Pinos, chefe do departamento de epidemiologia da Regional de Saúde Pública de Guanabacoa e Marianao, chefe do departamento de epidemiologia do Centro Provincial de Higiene e Epidemiologia da capital, da Delegação Médica em Guiné-Bissau e África Ocidental, além do Programa Nacional de Imunização. Ele também recebeu reconhecimento como Trabalhador de Mérito da Saúde Pública em 1997, Membro Honorário da Sociedade Dominicana de Pediatria em 1991 e, em 1999, Prêmio de Imunização da OPAS. Fonte: OMS

Colégio Luis Viana – 50 anos

A Presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, em nome da diretoria da Entidade, parabeniza a todos os trabalhadores ativos e aposentadosa posentados,pr da história do Colégio Luiz Viana, com seu Jubileu de bons serviços prestados à sociedade baiana.” Desejo vida longa à Instituição que muito me orgulha por ter feito parte da equipe por muitos anos”, declara Marinalva emocionada.  

Projeto prevê isenção de imposto de renda para professores

Um projeto de lei do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que beneficia professores com a isenção do Imposto de Renda sobre a remuneração mensal (PLS 445/2012). O texto conta com o apoio de mais de 148.525 cidadãos, que se manifestaram pelo Portal e-Cidadania do Senado. A matéria, no entanto, foi rejeitada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e agora encontra-se parada desde o dia 04/05/2015, na Secretaria Legislativa do Senado Federal, aguardando a Leitura do Requerimento. Petecão defende a medida que, segundo ele, seria uma forma de conter o crescente número de professores que abandonam a carreira, dessa forma, solicita o empenho da categoria para aprovação do projeto, com a participação na votação (https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=109603) e cobrança aos seus representantes no senado. Fonte: Senado Federal

Com faculdades públicas e sem vestibular, Argentina atrai cada vez mais universitários brasileiros

Por: Márcia Carmo A possibilidade de estudar gratuitamente no exterior sem ter que prestar vestibulares tem atraído número crescente de universitários brasileiros para as universidades argentinas – a ponto de causar incômodo em alguns setores acadêmicos do país vizinho. Nos últimos anos, a presença de estudantes brasileiros de diferentes regiões passou a ser cada vez mais frequente em cidades como Buenos Aires, La Plata e Rosario, onde estão algumas das principais universidades públicas da Argentina. Há alunos brasileiros também em universidades menos conhecidas, como a do balneário de Mar del Plata, a 400 km de Buenos Aires. O curso de Medicina é o mais procurado pelos brasileiros, segundo assessores das instituições de ensino argentinas. O sistema universitário argentino exige dos brasileiros apenas o diploma do ensino médio, reconhecido nos ministérios da Educação do Brasil e da Argentina, e um documento de identidade (o DNI, emitido pelas autoridades migratórias). O desempenho do aluno no ensino médio não é avaliado. No caso do DNI, o processo foi simplificado nos últimos anos, mas o agendamento para o início da emissão do documento pode demorar alguns meses. Sem vestibular Diferentemente das universidades brasileiras, as universidades públicas argentinas não têm limites de vagas para vários cursos, incluindo os de Medicina, de acordo com a assessoria de imprensa das instituições acadêmicas. Essa facilidade de ingresso tem sido um chamariz para estudantes brasileiros. Outro fator de peso, segundo acadêmicos ouvidos pela BBC Brasil, é a crise econômica brasileira. “Nos perguntamos aqui por que tantos alunos brasileiros vieram nos últimos dois ou três anos e entendemos que o período coincide com a crise no Brasil”, disse um assessor acadêmico, pedindo para não ser identificado. “Sem dúvida, o que vem ocorrendo nos últimos tempos chama a atenção”, disse outro. A Faculdade de Medicina da Universidade Nacional de La Plata (UNLP), a uma hora e meia de Buenos Aires, registrava em 2015 apenas 11 alunos brasileiros. Esse número saltou para 311 em 2017 e, neste ano, há 566 universitários brasileiros matriculados. A reitoria da Faculdade de Medicina da UNLP diz que, nesse caso específico, o aumento é explicado pelo recente fim da exigência da prova de admissão, colocando em prática uma lei nacional de 2015. “As provas (de admissão) deixaram de ser exigência para todas as universidades desde o retorno da democracia, nos anos 1980. Mas, por serem autônomas, algumas delas ainda aplicavam provas”, explica o reitor da Universidade Nacional de Rosário (UNR), Hector Floriani, à BBC Brasil. Ali, dos cerca de 4 mil alunos de Medicina, 1,5 mil são brasileiros. A UNR, assim como a Universidade de Buenos Aires (UBA), já não exigia há anos o exame de admissão, nem mesmo para o curso de Medicina. Para facilitar a vida dos que chegam de fora, algumas universidades ainda oferecem cursos grátis de espanhol, antes de as aulas na faculdade começarem. A brasileira Raquel Moraes, 25 anos, estudou Engenharia durante cinco anos na Universidade de Brasília e decidiu passar para Medicina. Ela está no primeiro ano da Universidade de La Plata e conta que optou por Buenos Aires justamente pela gratuidade e facilidade de ingresso. “Tem muitos brasileiros estudando aqui”, agrega. Críticas No entanto, o acesso ilimitado e gratuito – que é igual para argentinos e estrangeiros – começa a despertar críticas em alguns setores acadêmicos. Ainda de forma incipiente, há quem defenda que o acesso continue irrestrito, mas apenas para os estrangeiros que cursaram os ensinos fundamental e médio na Argentina e que provavelmente continuarão vivendo no país. “A Argentina tem mais de 20% de pobres. Não é mais um país rico. Como podemos sustentar a educação da classe média brasileira?”, questiona um assessor acadêmico. O reitor Floriani, da UNR, admite que a crescente presença brasileira tem causado preocupação. “É interessante contar com alunos estrangeiros, porque a troca é enriquecedora. Mas depende da quantidade de alunos. Mil e quinhentos (brasileiros) é um número elevado. Além disso, não existe um sistema de reciprocidade. Não imagino que uma universidade federal brasileira receba 1,5 mil alunos argentinos”, diz ele, destacando ainda que 80% do sistema universitário argentino é financiado por dinheiro público. Segundo o reitor, algumas famílias brasileiras têm achado mais vantajoso economicamente enviar o filho para uma universidade argentina, mesmo pagando passagem e estadia, do que mantê-lo em uma universidade particular brasileira. Isso apesar de o custo de vida não estar baixo na Argentina, onde a inflação deve chegar a 20% neste ano. Procurados pela BBC Brasil, o Ministério da Educação da Argentina e o Consulado do Brasil no país vizinho informaram não ter dados atualizados sobre estudantes brasileiros nas universidades públicas. Em São Paulo, o ex-ministro brasileiro da Educação Renato Janine Ribeiro concorda que a gratuidade do ensino e a não existência do vestibular são os motivos que atraem os estudantes brasileiros para as universidades argentinas. “É muito difícil entrar para uma universidade pública (no Brasil), principalmente em Medicina, e as particulares são caras”, destaca. Mesmo no ensino particular há grande discrepância de valores. O preço da mensalidade de Medicina na faculdade Barceló, em Buenos Aires, onde a presença de brasileiros é a maior entre estudantes estrangeiros, é de 7,5 mil pesos (cerca de R$ 1.250). Já a mensalidade de uma faculdade particular no Brasil pode variar entre R$ 3,5 mil e mais de R$ 7 mil. “Temos estudantes brasileiros de vários lugares do Brasil, como Rio de Janeiro, Mato Grosso e Fortaleza”, diz o Departamento de Relações Institucionais e Admissão da Barceló. Janine afirma ainda que a tradição do ensino argentino também contribui para atrair brasileiros, lembrando que ainda é “muito baixo” (20%) o percentual de brasileiros entre 18 e 24 anos matriculados no ensino superior. Fácil entrar, difícil sair? O especialista argentino Alieto Guadagni, membro da Academia Argentina de Educação, é um dos que tem levantado hipóteses para a maior presença de alunos brasileiros nas universidades argentinas. “Será que esses alunos não passaram no Enem no Brasil e buscam as universidades argentinas como alternativa?”, questiona. Ao mesmo tempo, Guadagni afirma ainda que, embora seja mais fácil ser admitido,

AS ESTRATÉGIAS PARA REDUZIR O COMPORTAMENTO SEDENTÁRIO DOS BRASILEIROS SERÃO APRESENTADAS EM UM CONGRESSO EM SALVADOR

Fazer com que a sociedade entenda os benefícios da prática de atividade física e redução dos comportamentos sedentários tornando estas condutas como hábitos diários de vida. Este é um dos objetivos das “Diretrizes Brasileiras de Atividade Física e Redução dos Comportamentos Sedentários”, que terá uma versão preliminar apresentada no dia 12 de maio, no II Congresso Baiano de Ciências do Esporte e Saúde. O documento será apresentado pelo profissional de Educação Física e Conselheiro do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), Dr. Francisco Pitanga. As diretrizes são voltadas para a população e também para os profissionais de Educação Física à medida que indicam caminhos para o desenvolvimento de estratégias de conscientização e orientação sobre a prática de atividade física e redução de comportamentos sedentários. O II Congresso Baiano de Ciências do Esporte e Saúde acontece em Salvador, de 10 a 12 de maio. Para mais informações sobre inscrição e programação, é só acessar o site www.congressosportclin.com. Fonte: Ascom Cref13

Por que 19 de abril virou dia do índio?

O dia 19 de abril é conhecido no Brasil todo como o “dia do índio”, e essa data não foi escolhida à toa. Sua origem remete a um protesto dos povos indígenas do continente americano ainda na década de 1940, quando um congresso organizado no México se propôs a debater medidas para proteger os índios no território. O Congresso Indigenista Interamericano, realizado em Patzcuaro, aconteceu entre os dias 14 e 24 de abril de 1940. Em princípio, os representantes indígenas haviam se negado a participar do evento, achando que não teriam voz ou vez nas reuniões – que seriam comandadas por líderes políticos dos países participantes. Os índios, então, fizeram um boicote nos primeiros dias, mas, justamente no dia 19 de abril, decidiram aparecer no congresso para tomar parte nas discussões. Foi por conta disso que a data escolhida para celebrar o dia do índio acabou sendo essa. Eram 55 delegações oficiais no México. Das Américas, somente Paraguai, Haiti e Canadá ficaram de fora. Entre os índios, eram 47 representantes dos povos de todo o continente – no caso do Brasil, o delegado enviado foi Edgar Roquette-Pinto, que não era índio, mas foi antropólogo, etnólogo e estudioso de povos indígenas da Serra do Norte, na Amazônia. Com o fim do Congresso, foram definidas algumas medidas genéricas a serem tomadas em favor da defesa dos povos indígenas. Entre elas, estavam o “respeito à igualdade de direitos e oportunidades para todos os grupos da população da América”, “respeito por valores positivos de sua identidade histórica e cultural a fim de melhorar situação econômica”, “adoção do indigenismo como política de Estado”, e, por último, estabelecer “o Dia do Aborígene Americano em 19 de abril”. Não foram todos os países que adotaram a data como dia de celebração da cultura indígena – e no Brasil ele também levou tempo a ser oficializado, já que o país não aderiu às deliberações do congresso. Direito de imagemAGÊNCIA BRASILImage captionMedida sobre demarcação de terras indígenas de Michel Temer gerou polêmica Somente em 1943 foi instituído decreto-lei instituído pelo presidente Getúlio Vargas, que finalmente estabeleceu a data comemorativa. O responsável por convencê-lo foi o general Marechal Rondon – que tinha origem indígena por seus bisavós e chegou a criar, em 1910, o Serviço de Proteção ao Índio – que depois viria a se tornar a atual Funai (Fundação Nacional do Índio). “O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o ‘Dia do Índio’, decreta: Art. 1º – considerado – ‘Dia do Índio’ – a data de 19 de abril. Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário”, dizia o decreto. Além do Brasil, Costa Rica e Argentina também adotaram a data. Do Congresso, saiu também a criação do Instituto Indigenista Interamericano, que se tornou um órgão vinculado à OEA (Organização dos Estados Americanos) em 1953. Depois dele, aconteceram mais 11 edições, sendo a última em 1999, na Cidade do México. Situação dos índios no Brasil Segundo o censo demográfico mais recente do IBGE, de 2010, existem 817,9 mil indígenas no Brasil de 305 etnias que falam 274 línguas diferentes. O número representar somente 10% do total de índios que existiam aqui em 1500, na época do descobrimento – segundo estimativa dos historiadores, o Brasil tinha milhões de habitantes (índios) à época. Direito de imagemIBGEImage captionGráfico mostra números da população indígena no Brasil segundo censos do IBGE de 1991, 2000 e 2010 Ainda assim, houve um crescimento da população indígena nos últimos anos, segundo os dados oficiais. O censo de 2000 revelou crescimento expressivo do número de índios no país, passando de 294 mil para 734 mil em nove anos – segundo o instituto, esse aumento poderia ser explicado não só como efeito demográfico, mas também pelo aumento do número de pessoas que se reconheceram como parte da população indígena (principalmente dos que vivem em áreas urbanas). Se, por um lado, a população vem aumentando, por outro a demarcação de terras indígenas tem estagnado. Em julho de 2017, o presidente Michel Temer assinou um parecer polêmico sobre a o tema. Segundo o documento, os índios teriam direito às terras “desde que a área pretendida estivesse ocupada pelos indígenas na data da promulgação da Constituição Federal”, o que correspondia a outubro de 1988. Isso impediria que representantes indígenas reivindicassem terras que não estavam ocupadas por eles naquela época, 30 anos atrás. Direito de imagemBBC BRASILDentista e pastor evangélico, Antônio Costa assumiu presidência da Funai em 2017, mas foi exonerado pouco tempo depois Ainda no ano passado, houve outra grande polêmica com os indígenas quando Temer colocou na presidência da Funai o dentista e pastor evangélico Antônio Costa, pouco identificado com a luta pelos direitos dos índios. Ele acabou exonerado poucos meses depois por contrariadr indicações do então Ministro Osmar Serraglio, representante da bancada ruralista na Câmara. Atualmente, segundo a Funai, existem 462 terras indígenas regularizadas, que representam cerca de 12,2% do território nacional. Elas estão espalhadas por todo o país, mas com concentração maior na Amazônia.   Fonte: BBC – Brasil

Senac-BA abre 5 mil vagas para cursos e oficinas com início entre maio e junho

Os cursos do Senac-BA, para os meses de maio e junho, já estão com inscrições abertas. Com mais de 5 mil vagas, para Salvador e interior, a Agenda de Cursos traz especializações voltadas para inserção no mercado de trabalho nos segmentos de Gestão, Beleza, Comércio, Hospitalidade, Gastronomia, Moda, entre outros. Portador da carteira Sesc tem 20% de desconto. Mercado de trabalho – De acordo com o Banco de Oportunidades do Senac, os cursos mais procurados pelo mercado de trabalho pertencem, em sua maioria, ao segmento de Beleza. Os interessados em agregar conhecimento neste campo de atuação, podem encontrar oportunidades nas atividades de: Manicure (82 vagas), Cabeleireiro (58 vagas), Barbeiro (14 vagas), Maquiador (42 vagas) e Design de Sobrancelha com Henna  (99 vagas). Outro setor com chances no mercado é o de comércio e atendimento.  Telemarketing (25 vagas), Atendente de farmácia (24 vagas) e Operador de caixa (50 vagas) são opções para quem deseja trabalhar no ramo. Todas as oportunidades – A lista completa de cursos e oficinas com seus respectivos pré-requisitos, valores e forma de pagamento pode ser encontrada nas unidades do Senac, acessada no portal  www.ba.senac.br/cursos ou consultada pelo Serviço de Informação Senac: (71) 3186-4000. Fonte: Senac Bahia

Dia de Aprender Brincando estimula aprendizagem ao ar livre

No dia 17 de maio acontece o Dia de Aprender Brincando, uma campanha global que tem o intuito de celebrar e inspirar o aprendizado e as brincadeiras ao ar livre. O movimento é inspirado na campanha “Dia da Sala de Aula Vazia”, fundada no Reino Unido, para incentivar as escolas de Londres a aprenderem ao ar livre e valorizarem a educação ambiental. No Brasil, é o segundo ano da campanha, promovida pela Associação Cidade Escola Aprendiz, que há 20 anos contribui para o desenvolvimento dos sujeitos e suas comunidades por meio da promoção de experiências e políticas públicas orientadas por uma perspectiva integral da educação. Leia Também:  “Ao brincar, as crianças entram em contato consigo mesmas e com o mundo” A importância de brincar sem brinquedo A ideia é que escolas, familiares e parceiros se inscrevam gratuitamente e promovam as atividades ao ar livre. No site da campanha estão disponíveis recursos como pôsteres, ideias para aulas e sugestão de leituras que estimulam a aprendizagem fora da sala de aula. Segundo os organizadores, as atividades ao ar livre aprimoram as competências sociais das crianças, bem como a resolução de problemas, e as habilidades de trabalho em equipe. Fonte: Carta Educação

ACEB participa de fórum para impulsionar participação da mulher no esporte

A ACEB participou do   Fórum de Mulheres no Esporte, realizado no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, no último 2 de abril. Iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o evento contou com quatro mesas temáticas, reunindo cerca de 500 pessoas, entre atletas de diversas modalidades, gestoras, treinadoras, jornalistas, educadoras físicas e outras profissionais do esporte. A judoca campeã olímpica e mundial brasileira, Rafaela Silva, foi um dos destaques do evento. Na primeira mesa, a atleta compartilhou sua trajetória vitoriosa nos tatames e se emocionou ao lembrar das dificuldades e dos episódios de racismo que enfrentou durante a carreira. Também participaram, dentre outros destaques, as secretárias de Estado Olívia Santana (Setre) e Julieta Palmeira (SPM), a Deputada Alice Portugal e o diretor da Sudesb, Elias Dourado. Veja mais.

‘Seria a última guerra da história’: ex-militar russo adverte para escalada de tensão com Ocidente

(Evgeny Buzhinsky, ex-integrante do Estado Maior russo, diz a disputa entre a Rússia e o ocidente pode acabar em guerra aberta) A tensão diplomática entre a Rússia e parte do Ocidente desencadeada pelo envenenamento de um ex-oficial dos serviços de inteligência russo na Grã-Bretanha ainda não tem um desfecho previsível. O governo britânico acusou o governo russo de estar por trás do ataque a Sergei Skripal e sua filha, Yulia, em 4 de março, e anunciou a expulsão de 23 diplomatas do país. Desde então, outros 20 governos também expulsaram diplomatas russos. A Rússia respondeu expulsando mais de 100 diplomatas do Reino Unido, EUA e outros países. Skripal, que era agente duplo e fornecia informações ao serviço secreto britânico, teria sido atacado com um gás neurotóxico em Salisbury, na Inglaterra. Ele e sua filha estão sob tratamento em um hospital – ele em estado crítico, ela, em estado de recuperação. O apoio do presidente Vladimir Putin ao presidente sírio Bashar al-Assad e o suposto envolvimento do governo russo na disseminação de notícias falsas pata tentar influenciar as eleições americanas são outros fatores que complicam as relações com o Ocidente. Pessoas próximas ao Kremlin acreditam que existe a possibilidade de um conflito maior – incluindo uma guerra. Essa é a opinião do tenente-general Evgeny Buzhinsky, que foi um dos principais negociadores militares da Rússia até 2009 e hoje dirige o centro de estudos PRI em Moscou. O envenenamento de um ex-espião que elevou as tensões entre Rússia e Reino Unido Ex-espião russo envenenado com a filha já tinha perdido a esposa e o filho O que acontece quando diplomatas são expulsos de um país? Na terça-feira, quase um mês depois do ataque, Buzhinsky deu uma entrevista ao programa Today, da rádio BBC 4. O programa também entrevistou Tony Brenton, que foi embaixador britânico na Rússia entre 2004 e 2008. Ele afirmou que a opinião de Buzhinsky é uma “visão relativamente dominante (na Rússia), muito espalhada tanto na elite quanto no povo.” “Nós dizemos para nós mesmos, no oeste, que Putin é um autocrata, que quando ele sair a situação vai melhorar. Mas a verdade é que não temos um problema com Putin, temos um problema com a Rússia”, disse Brenton. No programa, Buzhinsky, começou explicando que Putin apoia Assad porque este “é um presidente legítimo e não queremos que a Síria vire uma bagunça, como aconteceu com a Líbia”. “Ele (Assad) pode sair, mas como resultado de eleições gerais, não forçado por terroristas e seus aliados.” Abaixo, o diálogo que se seguiu com o apresentador do Today, Nick Robinson: Então o objetivo da Rússia tem sido impedir uma mudança na Síria, e que os grupos que você chama de terroristas, mas que outros chamam de grupos rebeldes, obtenham algum tipo de poder? O principal objetivo agora é acabar com a guerra civil. Direito de imagemGETTY IMAGESImage captionEnvenenamento do ex-espião russo Sergei Skripal no Reino Unido inflamou tensões entre a Rússia e o Ocidente Estamos muito, muito longe disso. A guerra já dura oito anos e mesmo se Assad vencer seus opositores, todos os ingredientes para um conflito prolongado estão aí, não? Sim, com certeza. Porque os objetivos da Rússia, da Turquia, do Irã e os da oposição, liderada pelos Estados Unidos, são diferentes. Todos querem a mudança do regime. A Rússia não quer isso. É interessante você levantar a questão de que existe uma visão do Ocidente e uma visão diferente da Rússia. Isso é verdade para quase todos as questões nas quais a Rússia está atualmente envolvida. Qual sua avaliação da situação internacional Rússia, considerando que não só o Reino Unido, mas países da União Europeia e do mundo todo expulsaram diplomatas russos e simplesmente não acreditam no que o Kremlin diz sobre o envenenamento (do ex-espião) em Salisbury? Não tem sentido (essa descrença). Foi com certeza um crime. Começando a investigação de qualquer crime, qual a primeira pergunta que o investigador faz? Quem se beneficia. Nesse crime, o presidente Putin é a última pessoa que se beneficia, porque o crime foi nas vésperas da eleição presidencial (na Rússia), nas vésperas da Copa Mundial de Futebol, é inacreditável que a Rússia… A Rússia que, a propósito, apresentou 13 perguntas para a Organização para a Proibição de Armas Químicas, porque o gás que acusam a Rússia de ter usado é tão venenoso que é impossível que as pessoas… A não ser que o antídoto seja administrado minutos depois. Se o antídoto foi usado, como (os britânicos) sabiam que tipo de gás foi usado? Há muitas questões. Há muitas perguntas, muitas teorias da conspiração que vem de Moscou também. O que não existem são respostas, respostas (que digam) o porquê de tantos países no mundo todo, não só os inimigos tradicionais da Rússia, acreditarem que o Kremlin é responsável pelo ataque. Por favor, quando você diz o mundo, você quer diz o Reino Unido, os Estados Unidos e alguns outros países. Mas “alguns outros países” é algo crucial, não? Não é apenas o Reino Unido, não é apenas a União Europeia, não são apenas os Estados Unidos. Quem mais responsabiliza a Rússia? Que grandes países? Índia, China, países asiáticos, Coreia, quem? Que países? Então você acha que não importa? Veja, é uma guerra fria. É pior do que a Guerra Fria porque se a situação continuar se desenvolvendo (da forma) como (está caminhando) hoje, vai ter um resultado muito, muito ruim. Dê mais detalhes, o que você quer dizer com “resultado muito ruim”? Porque seria pior que a Guerra Fria? Uma guerra real. Pior que a Guerra Fria é uma guerra real. Será a última guerra na história da humanidade. Você está dizendo que as repercussões do envenenamento podem levar a uma guerra real? Como? Não só o envenenamento em Salisbury, mas tudo o que está acontecendo. A pressão dos Estados Unidos e do Reino Unido vai continuar. O que vão conseguir com isso? Vão conseguir uma mudança no regime (na Síria)? É inútil. Vocês não conhecem os russos. Quanto maior a pressão

Entenda o escândalo do Facebook que comprometeu dados de mais de 50 milhões

Por GUSTAVO SUMARES Você deve ter ouvido falar recentemente do último “escândalo” do Facebook. Segundo uma série de reportagens do Guardian, uma empresa – chamada Cambridge Analytica – coletou os dados de mais de 50 milhões de usuários da rede social. E, de posse desses dados, fez campanhas políticas que podem ter tido influência decisiva em diversos acontecimentos globais, como a saída do Reino Unido da União Europeia e a eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos, embora o seu impacto seja difícil de ser medido. Boa parte das informações sobre o caso vêm de Christopher Wylie, um funcionário da Cambridge Analytica que viu o poder da arma política que havia ajudado a criar e decidiu falar sobre ela ao jornal. O curioso é que os dois lados da história – o Facebook e a empresa – insistem que é o outro que está errado. Segundo o Facebook, a Cambridge Analytica usou de maneira indevida os dados de seus usuários. Veja também: Ministério Público investiga se escândalo do Facebook atingiu o Brasil Mozilla suspende publicidade no Facebook após escândalo da Cambridge Analytica Concurso paga US$ 100 mil por ideias para um substituto do Facebook Cofundador do WhatsApp diz que usuários deveriam deletar o Facebook Como parar de compartilhar seus dados com a plataforma do Facebook Mas a empresa, por sua vez, diz que o Facebook sabia o que estava sendo feito e não tomou praticamente nenhuma atitude para impedi-los. A partir disso, eles teriam determinado que não havia nada de errado e seguiram adiante, coletando ainda mais dados. O resultado disso pode ser visto em uma série de situações políticas no mundo todo. O caso, de qualquer maneira, é extremamente grave e merece uma explicação mais detalhada. A resposta oficial do Facebook a ele – que ainda não veio – pode selar o destino da empresa. E independente dela, o caso deve mudar a forma como as redes sociais tratam os dados de seus usuários, e reforça a questão: tome muito cuidado com o que você consome e compartilha na internet, porque aquele teste inocente que você faz no Facebook pode alimentar a campanha política de algum candidato que você despreza, independentemente de sua posição ideológica. O começo Wylie, atualmente um jovem de 28 anos, aprendeu sozinho a programar e estudou direito na London School of Economics, na Inglaterra. Embora ele originalmente estivesse interessado em pesquisar maneiras de prever as tendências da moda, ele acabou indo trabalhar em política. Empregado por partidos, ele tentava entender como eles poderiam atrair mais eleitores usando todo tipo de informações. Nessa linha de pesquisa, ele começou a se interessar pela possibilidade de prever tendências políticas com base em traços de personalidade. Se uma pessoa fizesse um teste de personalidade do Facebook, por exemplo, um partido político seria capaz de decidir, com base nos resultados dela, se ela poderia se tornar uma eleitora do partido. Era uma ideia que, se comprovada, poderia valer muito para os partidos. Foi então que Wylie foi abordado por Alexander Nix, o CEO de uma empresa chamada SCL Elections que pretendia fazer exatamente isso. A empresa era parte do SCL Group, que realizava trabalhos para os departamentos de defesa dos EUA e do Reino Unido, entre outros. A área de atuação dela era “operações psicológicas”, ou “psyops”, em inglês: a técnica de manipular a opinião das pessoas por meio de “dominação informacional”: uma mistura de rumores, desinformação e notícias falsas. Nix contratou Wylie como diretor de pesquisa do grupo. Nesse cargo, Wylie conheceu Steve Bannon, o editor do site de extrema-direita Breitbart (e chefe de estratégia da campanha de Donald Trump), que se interessou pela sua área de pesquisa. Bannon apresentou Wylie a Robert Mercer, um bilionário CEO da Renaissance Technologies – um fundo de investimentos voltado para financiar a agenda política da direita. E Mercer comprou a ideia de Wylie, literalmente: ele investiu milhões de dólares para que Nix e Wylie fundassem uma empresa dedicada a explorar a possibilidade de usar dados do Facebook para manipular a opinião política dos usuários. Essa empresa viria a ser a Cambridge Analytica. Mas para chegar a esse ponto, Wylie e Nix precisavam de dados com os quais trabalhar. Coleta massiva É nesse ponto que entra na história o pesquisador Aleksandr Kogan. Kogan criou um teste de personalidade que, segundo o Guardian, foi essencialmente copiado de outro teste que já havia sido usado para estudar a ligação entre personalidade e opinião política. Ele então ofereceu esse teste à Cambridge Analytica e usou o Facebook para compartilhá-lo, a fim de fazer a coleta de dados para a empresa. No total, cerca de 320 mil pessoas fizeram o teste, chamado de “thisisyourdigitallife”, ao longo de 2014. Para isso, era necessário dar à empresa acesso aos dados do seu perfil – algo que poucas pessoas notavam quando clicavam para fazer o teste. E o que menos gente ainda percebeu era que, ao autorizar o teste a acessar seus dados, você também o autorizava a acessar os dados de seus amigos. Dessa forma, cada pessoa que fez o teste entregou, além dos próprios dados, as informações pessoais de 160 amigos, em média. Esses dados incluiam coisas como atualizações de status, fotos , curtidas em posts e páginas, participações em grupos e, em alguns casos, até mesmo mensagens privadas, segundo Wylie. Por esse meio, em questão de semanas a empresa conseguiu ter acesso a milhões de perfis do Facebook. Segundo Wylie, a rede social sabia que havia algo errado, mas como Kogan alegou que estava extraindo os dados para fins acadêmicos, a empresa não fez nada. “O Facebook não fez o menor esforço para recuperar os dados”, diz Wylie. Manipulação Esses dados foram usados para criar os modelos e algoritmos usados pela Cambridge Analytica para determinar como fazer para manipular as pessoas. De posse deles, a empresa conseguia saber a que tipo de postagem cada pessoa estava suscetível – não só vídeos, textos ou imagens, mas também o conteúdo, o tom e o estilo de cada postagem. Também era possível saber quantas vezes era necessário

Racismo e desigualdade não são discutidos em todas as escolas

Temas são abordados em projetos pedagógicos quando se fala de bullying e sexualidade Por: NOVA ESCOLA A desigualdade social não está na pauta de 40% das escolas do ensino público no Brasil. A diversidade racial fica fora de 52%. O racismo é mais discutido em sala de aula, mas ainda assim 24% das escolas não o abordam em projetos temáticos – ou seja, um universo de 12 mil escolas espalhadas pelo país. LEIA MAIS   5 maneiras de falar sobre Pantera Negra na sua aula Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), a partir de dados do Censo Escolar de 2015, aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com o estudo, as questões sobre desigualdade social, racismo e diversidade religiosa são tratadas como temas de projetos correlatos a bullying, uso de drogas e sexualidade na adolescência. As questões foram respondidas por 52 mil diretores de escolas públicas. LEIA MAIS   A arte africana nas máscaras, nas danças e nos desenhos A Lei 10639, promulgada em 2003, determina a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira no ciclo básico. Ainda que neste mês um acordo entre os ministérios da Educação e dos Direitos Humanos tenha criado uma iniciativa para garantir o cumprimento da lei, incluindo boas práticas no ensino desses temas e capacitação de professores, o edital só deve sair no final do mês. O Ceert vem cumprindo esse papel de capacitar professores desde 1998, garantindo formações para mais de 24 mil docentes em 1146 municípios. Desde 2002, a ONG mapeia e premia boas práticas de ensino da cultura afrobrasileira nas escolas, que estão listadas em seu site. Racismo e desigualdade em escolas Infogram Fonte: Nova Escola

Educação de Jovens e Adultos: acolher para educar

Por ANA LUIZA BASILIO As salas de acolhimento na EJA são uma ação afirmativa necessária para que, sobretudo as mulheres, tenham assegurado o direito à educação. Aos dezoito anos, Solange deixou a escola. A garota não conseguiu conciliar os estudos com a dura rotina vivida em casa. Desde pequena já fazia serviços domésticos e ainda tinha que lidar com o ciúmes do pai, que nem a deixava ir à escola sozinha, só na companhia dos irmãos. “De alguma forma, isso mexeu muito comigo, e eu só brigava no colégio”, conta. Dez anos depois, seu maior sonho é terminar os estudos. A questão é que precisa conciliar a sala de aula com os cuidados dedicados aos filhos de sete, quatro e dois anos de idade. A tarefa nem sempre é fácil. Para voltar a frequentar as aulas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em uma das escolas de São Luís (MA), ela chegou a deixar as crianças com a sogra, depois com uma prima, até que não conseguiu mais contar com esse apoio e teve que mais uma vez adiar o plano de finalizar a educação básica. O Relatório Global sobre Aprendizagem de Adultos, publicado esse ano pela Unesco, aponta que da parcela de adultos analfabetos no mundo, 700 milhões, as mulheres são mais prejudicadas do que os homens. Elas representam 63% dos adultos com baixas habilidades de alfabetização. Leia mais:  Educação de Jovens e Adultos: avanços e desafios O recorte de gênero evidencia mais um desafio da EJA, de pensar condições para que, sobretudo as mulheres, tenham como permanecer em sala de aula e viabilizar seus estudos. Algumas iniciativas já caminham nesse sentido. A Fundação Vale, por exemplo, está implementando em três escolas municipais de São Luís salas de acolhimento para atender crianças enquanto seus familiares estudam. A ideia é partir de salas ociosas das escolas e ambientá-las com brinquetodeca e um acervo de livros. “Ofertamos formação para toda a equipe pedagógica da unidade para que os profissionais entendam o papel do espaço e ainda possam refletir sobre o papel da escola na superação das desigualdades, sobretudo em relação a gênero”, explica a especialista em educação da Fundação Vale, Andreia Prestes Massena. Para ela, as escolas de EJA precisam trabalhar com a dimensão do acolhimento. “É preciso conhecer esse aluno em profundidade para efetivar um trabalho transformador. O aluno do EJA já passou por várias exclusões na vida, sendo uma delas, a da escola regular. E são várias as questões envolvidas aí, desde desestruturação familiar a trabalho. E, embora, ele tenha um repertório de leitura de mundo, muitas vezes retorna à sala de aula com baixa auto estima, por se sentir menos capaz. E é dever das escolas apoiar na superação desses estigmas para que o estudante possa, de fato, exercer a sua cidadania”, avalia. A especialista conta que a iniciativa das salas de acolhimento da Fundação Vale não é nova, e toma como referência o Programa Pro Jovem Urbano, do Ministério da Educação, que oferece apoio técnico e financeiro a Estados, municípios e o Distrito Federal para elevar a escolaridade de jovens com idade entre 18 e 29 anos, com possibilidade de criação das salas de acolhimento. O município de Curitiba foi um dos que aderiu ao programa e, hoje, oferta as salas a cinco escolas de sua rede que atendem a modalidade EJA. As salas de acolhimento funcionam das 18h às 22h e prestam atendimento a 100 crianças. “Fizemos um diagnóstico com base no Censo Escolar 2010 para entender qual era a demanda em nossa rede e identificamos que a necessidade era maior em nossas unidades da Regional Sul, que têm estudantes mais jovens, com filhos pequenos”, conta a gerente da Educação de Jovens e Adultos, Isabel Nowacki de Loyola. Os espaços contam com atividades lúdico pedagógicas oferecidas por professores concursadas da rede. “Oferecemos atividades dirigidas como oficinas de culinária, contação de histórias e outras a partir do interesse das crianças, como montagem de carrinhos e bonecos. Essas crianças já passam o dia na escola e precisam desse momento de descontração”, avalia Isabel. Para ela, além de uma ação afirmativa necessária para que, sobretudo as mulheres, tenham efetivado seu direito à educação, é uma maneira de qualificar a formação de todo o arranjo familiar. “À medida que essa mãe, pai ou avós são formados tem-se uma melhoria na formação das crianças. Hoje, inclusive, elas são grande incentivadoras dos pais a frequentarem as escolas. O analfabetismo é uma questão a ser combatida”, finaliza. Fonte: Carta Educação

Água em garrafa contém microplásticos, diz estudo

O termômetro ultrapassa a marca dos 30°C na praia de Copacabana. Marcio Silva, 51, vendedor com quilômetros de experiência no calçadão, vende o alívio em forma de água gelada em garrafas. “Eu bebo água porque água é vida, água é saúde”, diz. “Eu não venderia se não fosse boa para as pessoas.” Uma nova pesquisa da Orb Media (https://orbmedia.org/stories/plus-plastic), organização jornalística sem fins lucrativos sediada em Washington, porém, mostra que uma única garrafa de água pode conter dezenas ou até milhares de partículas microscópicas de plástico. Testes em mais de 250 garrafas de 11 marcas líderes de mercado, incluindo a Minalba, no Brasil, revelaram contaminação por plásticos variados inclusive polipropileno, náilon e tereftalato de polietileno (PET). Quando questionados, representantes de duas marcas populares confirmaram que seus produtos contêm microplástico, mas que o estudo da Orb exagera significativamente a quantidade. A Universidade Estadual de Nova York conduziu os testes que revelaram uma média de 10,4 partículas na faixa dos 100 mícrons (ou 0,10 mm, a largura de um fio de cabelo) por litro. Essas partículas foram confirmadas como sendo matéria plástica usando um microscópio infravermelho de padrão industrial. Os testes mostraram também uma quantidade muito mais alta de partículas ainda menores em tamanho e com boa probabilidade de constituir matéria plástica. A média global para essas partículas foi de 314,6 por litro. As amostras vieram de 19 locais, em nove países de cinco continentes. Algumas garrafas tinham teor zero de plástico. Uma garrafa acusou mais de 10 mil partículas por litro. Havia presença de plástico em 93% das amostras. “Isso é chocante”, relatou à Orb o diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Erik Solheim. “Alguém, por favor, me aponte um ser humano no planeta inteiro que queira beber água com plástico.” A produção de água engarrafada atinge cerca de 300 bilhões de litros por ano. Avaliado em US$ 147 bilhões por ano, o mercado de água em garrafas é o que cresce mais rápido no mundo no setor de bebidas. POLUIÇÃO A poluição por plástico vem preocupando cientistas e governos de vários países. Estudos recentes revelaram a presença de microplástico —partículas medindo menos de 5 milímetros— nos oceanos, no solo, no ar, em lagos e em rios. Agora parece surgir a última fronteira do plástico, que é o corpo humano. Em 2017, uma pesquisa da Orb Media revelou a presença de fibras microscópicas de plástico em várias amostras de água canalizada no mundo. O estudo é um exemplo iluminador do íntimo contato entre o ser humano e o plástico hoje em dia, segundo Martin Wagner, toxicólogo da Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia. É bem provável que o microplástico esteja presente nos tecidos do nosso corpo, diz Jane Muncke, diretora-gerente do Fórum de Embalagem de Alimentos, organização de pesquisa de Zurique. O que isso significa para a saúde humana não se sabe ainda. “Com base em nossos conhecimentos atuais, que são muito fragmentários e incompletos, o nível de perigo para a saúde é baixo”, explica Wagner. “O corpo humano é bem adaptado para lidar com partículas não digestíveis.” É provável que o intestino humano consiga excretar até 90% do microplástico que é consumido, segundo um relatório de 2016 da União Europeia sobre a presença de plásticos em frutos do mar. Quanto aos outros 10%, uma pequena porcentagem das partículas com menos de 150 mícrons (0,15 milímetros) poderia entrar no sistema linfático do intestino ou chegar nos rins ou no fígado pela corrente sanguínea, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação. O estudo da Orb revelou partículas que se enquadram nessa faixa. Mas as hipóteses sobre o que acontece com o plástico dentro do intestino vêm de modelos científicos, explica Jane Munche. “Nós nem conhecemos toda a química dos plásticos”, diz. “As incógnitas são muitas nesta área.” RESPOSTA Os fabricantes de água em garrafa disseram que seus produtos atendem todos os requisitos governamentais. A empresa alemã Gerolsnteiner disse que seus testes revelaram uma quantidade significativamente menor de micropartículas por litro do que a vista no estudo da Orb. A Nestlé testou seis garrafas provenientes de três locais diferentes depois de uma consulta feita pela Orb Media. Os testes, revelou Frederic de Bruyne, chefe de qualidade da Nestlé, mostraram entre zero e cinco partículas de plástico por litro. Nenhuma das outras empresas engarrafadoras concordou em disponibilizar os resultados de seus testes de contaminação plástica. “Nossa posição continua igual quanto à segurança dos nossos produtos de água em garrafas”, pronunciou a Associação Americana de Bebidas em um comunicado. A Minalba afirmou que o processo de extração e envase da água da fonte mineral Água Santa, em Campos do Jordão (SP), segue todos os padrões de qualidade e segurança exigidos pela legislação brasileira, refletindo, com rigor, a manutenção das propriedades minerais vindas da natureza. Anca Paduraru, porta-voz da Comissão Europeia para segurança alimentar, afirmou que não há regulamentação direta sobre microplástico em água engarrafada, mas que a legislação deixa claro que não pode haver presença de contaminantes. Os EUA não têm regras específicas para teor de microplástico em alimentos e bebidas. O estudo foi supervisionado pela professora Sherri Mason, renomada pesquisadora de microplásticos da Universidade Estadual de Nova York, em Fredonia. Mason também coordenou o estudo de 2017 da Orb sobre água encanada. Para testar a água engarrafada, Mason e sua equipe primeiro impregnaram cada garrafa com um corante chamado Nile Red. Vistas sob o microscópio e com a ajuda de óculos protetores de cor laranja, as partículas tingidas com o corante mostram um fulgor de braseiro em cada filtro. Mason ainda detectou partículas maiores, de cerca de 100 mícrons (0,10 milímetros), usando a espectroscopia Fourier-Transform, que lança uma luz infravermelha dentro do objeto para descobrir sua assinatura molecular. O polipropileno usado em tampinhas de garrafa foi responsável por 54% dessas partículas maiores. O náilon ficou com 16% e o PET usado nas garrafas constituiu 6%. A maior parte das amostras chegou em garrafas plásticas, mas a água em garrafas de vidro também

A ACEB visita Instituto Anísio Teixeira

Os dirigentes da Aceb, Marinalva Nunes e Claudemir Nonato (Pig), estiveram na manhã de ontem (4) na sede do Iat (Instituto Anísio Teixeira), na Av. Paralela, onde foram recebidos pelo diretor geral Desiderio Bispo de Melo; e pelos dirigentes Alberico Sena e Danilo. “Excelente encontro. Os objetivos da Aceb e do Iat convergem no sentido da promoção da formação continuada dos professores da rede estadual. Vamos botar para quebrar!”, disse a presidente da Aceb, Marinalva.

Agenda de Artes Plásticas Salvador na Bahia

Coleção Arte Popular Século XX Data: Terça à Domingo (Permanente) Local: Solar Ferrão Endereço: Centro Histórico de Salvador Horário: Das 12h às 18h (terça a sexta-feira) e das 12 às 17h (sábados, domingos e feriados) Ingressos: Valor: GRÁTIS   A Coleção de Arte Popular reúne peças representativas da Cultura Popular do Nordeste, coletadas entre as décadas de 50 e 60 do século XX, cujo núcleo inicial teve origem na coleção adquirida pelo cenógrafo e diretor de teatro Martim Gonçalves. O acervo reunido por Gonçalves e, posteriormente, ampliado pela arquiteta italiana Lina Bo Bardi é composto por peças utilitárias e figurativas, dentre elas carrancas, ex-votos, imaginária, esculturas em cerâmica, fifós, panelas, potes de barro, brinquedos, utensílios domésticos e objetos criados a partir de materiais recicláveis, que mostram uma sintonia entre a arte e a vida cotidiana. Sobre o Museu: O Solar Ferrão é um espaço de arte, cultura e memória, instalado em um dos mais importantes monumentos da poligonal do Centro Histórico de Salvador. Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 1938, o casarão construído entre o fim do século XVII e início do XVIII possui seis pavimentos e abriga a Galeria Solar Ferrão, o Museu Abelardo Rodrigues e quatro coleções: a de Arte Africana Claudio Masella, a de Arte Popular, as “Plásticas Sonoras” de Walter Smetak e Coleção de Instrumentos Musicais Tradicionais Emília Biancardi. Fonte: Visite o Brasil

Site criado por professor da UNB disponibiliza obras de filósofos africanos

É possível baixar gratuitamente mais de 30 livros de escritores do continente africano e outras 40 obras que trabalham o tema O professor de filosofia da Universidade de Brasília (UNB) Wanderson Flor do Nascimento criou um site educativo onde disponibiliza gratuitamente mais de 30 livros de escritores do continente africano e outras 40 obras que trabalham o tema. Há obras de Achille Mbembe, Mogobe Ramose e Cheikh Anta Diop, entre outros. O objetivo, segundo nascimento, é que os “materiais em língua portuguesa que possam subsidiar pesquisas sobre a filosofia africana e afro-brasileira, assim como auxiliar na tarefa de professoras/es do ensino fundamental e médio em acessar recursos ainda pouco conhecidos em nossa língua”. De acordo com ele, é preciso pensar a filosofia “em/desde outras cores”, mesmo porque desde 2003 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (art. 26-A) determina que em todo o currículo dos ensinos fundamental e médio brasileiros estejam presentes conteúdos de história e cultura africana e afro-brasileira. “Trazer a filosofia africana para a educação brasileira aumenta o repertório de reflexões com o qual estudantes têm contato, ajuda a compreender as continuidades e descontinuidades entre o pensamento que produzimos aqui e o que se produziu e produz na África, fazendo com que possamos entender o que esse continente nos legou e, sobretudo, nos ajudou a desconstruir o racismo velado que paira sobre nossa sociedade, uma tarefa de cidadania”, afirmou em entrevista ao Jornal de Brasília. Fonte: Revista Fórum

Docentes dos EUA criticam em manifesto cerco a cursos que falam em ‘golpe de 2016’

Movimento contra a ameaça de Mendonça Filho (MEC) de investigar disciplina reuniu quase cem assinaturas Silas Martí NOVA YORK Cerca de cem professores das universidades mais importantes dos EUA, entre elas Brown, Harvard, Princeton e Yale, assinaram uma carta de repúdio ao que entendem como tentativa do governo brasileiro de “tolher a liberdade de expressão nas universidades” do país. O movimento “Acadêmicos e Ativistas pela Democracia no Brasil” tem como alvo a declaração do ministro da Educação, Mendonça Filho, de que mandaria investigar por improbidade administrativa o professor da UnB (Universidade de Brasília) que criou um curso em que chama de golpe de 2016 o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). “O pedido para que investiguem o professor e o seu departamento é uma séria ameaça à democracia no Brasil”, afirma a carta do grupo endereçada ao ministro. No rastro da polêmica, outras dez universidades criaram disciplinas que falam em golpe de 2016 –as aulas do professor Luis Felipe Miguel começaram há uma semana na UnB. O manifesto foi organizado pelo americano James Green, professor da Universidade Brown. Ele também assina outra carta, de diretores da Associação de Estudos Brasileiros, centro de estudos de brasilianistas, que ataca a ameaça ao curso e aponta “séria violação da liberdade acadêmica”. “Somos todos pessoas que conhecem o Brasil e as ameaças à democracia que estão ocorrendo lá”, diz Green. Fora do universo acadêmico, Green ficou conhecido no ano passado como o suposto namorado de Dilma quando foi visto com ela em passeios por Nova York –eles são apenas amigos, esclarece o professor, que é homossexual e militante dos direitos LGBT. Questionado se a amizade com Dilma pode enfraquecer o movimento, o professor disse que também é amigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a quem dava carona em visitas à universidade. “Sou amigo de todo mundo no Brasil, menos do Jair Bolsonaro”, diz Green. “Há unanimidade contra esses tipos de repressão.” Ele compara a situação, aliás, ao que houve durante a ditadura, quando FHC teve seu posto na USP cassado. Green escreveu um livro sobre como acadêmicos americanos nessa época tentaram ajudar os brasileiros. “Esse governo está tomando medidas que vão na mesma direção da lei da ditadura que proibia qualquer atividade política dos estudantes”, afirma. Nesse ponto, o nome da disciplina sobre o “golpe” se tornou o pivô da discussão. “Se eu der um curso sobre a ditadura militar brasileira, digo que é um curso sobre o golpe militar ou a revolução de 1964? O professor tem todo o direito de dizer que foi um golpe como de dizer que foi impeachment”, afirma. “Aqui nos EUA eu teria o direito de dar um curso sobre Donald Trump, por exemplo, porque há tradição de liberdade de expressão, e os professores usam rigor acadêmico.” Fonte: Folha de São Paulo

Benefícios fiscais: quem paga a conta?

Edmilson Blohem * Muito se fala sobre a crise fiscal porque passa a União e os estados federados, mas pouco se vê na grande mídia, uma discussão aprofundada sobre suas verdadeiras causas. Da reforma trabalhista à reforma da previdência cada um defende convenientemente sua tese, escamoteando, muitas vezes, suas verdadeiras intensões. Por último, mirou-se nos “privilégios” dos servidores públicos, que na propaganda do governo federal “trabalham pouco, ganham muito e se aposentam cedo com proventos altíssimos”. Mais uma distração em pleno ano eleitoral, para fazer com que os menos esclarecidos venham a aderir e até exigir que as “reformas” sejam feitas de forma distorcida e direcionadas àqueles, que já não podem mais pagar por não ter de onde tirar: os assalariados, os aposentados, os servidores públicos e a classe média. Em 2015, o déficit primário nas contas do governo federal foi da ordem de R$ 115 bilhões. Em 2016 o rombo previsto foi de R$ 161 bilhões e em 2017 foi de 124 bilhões – sendo inclusive, comemorado por alguns, já que o rombo previsto para 2017 era de R$ 159 bilhões. A culpa recaiu novamente nos ombros dos servidores públicos e dos aposentados e pensionistas, que geralmente pagam sua previdência, no mínimo, durante 30 ou 35 anos para só então fazerem jus ao benefício. Mas por que insiste-se em afirmar que as reformas não miram no verdadeiro problema do déficit público? Porque ninguem vê na grande mídia reportagens ou matérias afirmando que a causa do rombo é o volume de juros e amortizações transferidas todos os anos às Instituições Financeiras. Ou quem sabe, devêssemos discutir o volume da dívida ativa da União (e dos Estados) que não é cobrada, ou mesmo, dos Benefícios Fiscais ou Renúncias tributárias – tecnicamente nominados de Gastos Tributários – concedidas, em regra, a uma parcela específica de contribuintes ou a um determinado setor da economia. A Receita Federal define como gastos tributários os gastos indiretos do governo, realizados por intermédio do sistema tributário, visando a atender objetivos econômicos e sociais e destaca tratar-se de exceção, uma vez que reduz o volume de arrecadação potencial do orçamento e o transfere para órbita econômico-financeira do contribuinte. Podendo, ainda, ter o caráter compensatório, quando o governo visa suprir um serviço inadequadamente ofertado a população (PROUNI), ou incentivador, quando o governo busca desenvolver determinado setor da economia ou uma determinada região. No tocante aos Gastos Tributários o que se vê, na realidade, é o financiamento de grandes empreendimentos – portanto de quem tem poder econômico – por meio de subsídios, benefícios e incentivos fiscais e desonerações tributárias. Traduzindo e quase desenhando, retira-se do orçamento público parcela considerável de recursos que deveriam destinar-se ao financiamento direto de políticas públicas sociais (educação, saúde, assistência social) para socorrer os empresários. E o que é pior: sem o controle democrático da sociedade sobre sua concessão e sobre seu efetivo retorno, já que as contrapartidas, muitas vezes, carecem de um controle regular e eficiente – quando existem. Para se ter uma ideia da importância desse tema, basta observar os valores envolvidos nessas renúncias. Em 2015, 282 bilhões; 2016, 271 bilhões; 2017, 285 bilhões; e o previsto para 2018, 283 bilhões. Só nos 04 anos citados algo em torno de 1,12 trilhões foram destinados ao setor privado em forma de Renúncias Tributárias – que deveriam engordar o orçamento da União – em prejuízo das pessoas mais pobres, dos assalariados e dos aposentados e pensionistas. O estado da Bahia também tem mantido uma regularidade quanto às Renúncias Tributárias e de 2015 à 2020 está previsto abrir mão de algo em torno de R$ 19,35 bilhões, entre renúncia financeira, crédito presumido e redução de base de cálculo – conforme consta dos Demonstrativos da Estimativa de Compensação da Renúncia de Receita dos anos 2015-2018, das respectivas Leis Orçamentárias Anuais. E já que não existe almoço “grátis”, pode-se responder ao questionamento posto, que quem paga a conta dos Benefícios Fiscais concedidos aos setores econômicos agraciados, são os mais pobres, os assalariados, os aposentados e pensionistas e os servidores públicos. Estes que tem os salários corroídos, quando não recebem nem a reposição da inflação, garantida pela Constituição. É, na verdade, uma transferência de recursos daqueles que menos tem – patrimônio e renda – para aqueles que mais possuem. Numa irrefutável inversão de valores e de finalidade do dever-ser do orçamento público e do sistema tributário de uma nação. É a perversão da  Justiça Fiscal como instrumento capaz de reduzir  a pobreza e mitigar as desigualdades sociais. *Edmilson Blohem é diretor Assuntos Tributários do Sindsefaz Fonte: Sindsefaz

Programação Fórum Social Mundial 2018

O FSM 2018 cujo tema é “Resistir é criar, resistir é transformar!” acontecerá nos próximos dias 13 e 17 de março, em Salvador e reunirá atividade em temáticas, que vão da “Comunicação e Mídia Livre”, passando por “Migrações” até “Vidas Negras Importam”.  Os debates unirão os eixos temáticos, lemas e bandeiras com o intuito de contribuir ao processo de mobilização e articulação das resistências entre si, são abertos e podem ser propostos por redes, plataformas, organizações e movimentos sociais. Alguns lemas já sugeridos em consultas feitas no site do Fórum são: “A vida não é mercadoria”, “Nada sobre nós, sem nós”, “Cidadania sem Fronteiras”, entre outros.  Os eixos temáticos do FSM 2018 são: Ancestralidade, Terra e Territorialidade; Comunicação, Tecnologias e Mídias livres; Culturas de Resistências; Democracias; Democratização da Economia; Desenvolvimento, Justiça Social e Ambiental; Direito à Cidade; Direitos Humanos; Educação e Ciência, para Emancipação e Soberania dos Povos; Feminismos e Luta das Mulheres; Futuro do FSM; LGBTQI+ e Diversidade de Gênero; Lutas Anticoloniais; Migrações; Mundo do Trabalho; Um Mundo sem Racismo, Intolerância e Xenofobia; Paz e Solidariedade; Povos Indígenas; Vida Negras Importam.   Neste ano, ano o espaço principal do evento será  campus de Ondina, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), mas outras áreas de Salvador também abrigarão atividades do FSM como o Parque do Abaeté, em Itapuã; o Parque São Bartolomeu, no subúrbio e outros locais que se tornarão territórios de diálogo e convergência do Fórum.  Confira a programação no site do FSM 2018.   + GOOGLE AGENDA+ EXPORTARICAL Fonte: Agenda Ufba

Por que 8 de março é o Dia Internacional da Mulher?

As histórias que remetem à criação do Dia Internacional da Mulher alimentam o imaginário de que a data teria surgido a partir de um incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York em 1911, quando cerca de 130 operárias morreram carbonizadas. Sem dúvida, o incidente ocorrido em 25 de março daquele ano marcou a trajetória das lutas feministas ao longo do século 20, mas os eventos que levaram à criação da data são bem anteriores a este acontecimento. LEIA MAIS Mulheres são maioria na sala de aula, mas não no alto escalão O xadrez da liderança feminina na Educação “Guerra dos sexos” tem que acabar na escola Desde o final do século 19, organizações femininas oriundas de movimentos operários protestavam em vários países da Europa e nos Estados Unidos. As jornadas de trabalho de aproximadamente 15 horas diárias e os salários medíocres introduzidos pela Revolução Industrial levaram as mulheres a greves para reivindicar melhores condições de trabalho e o fim do trabalho infantil, comum nas fábricas durante o período. LEIA MAIS   Como as meninas ganharam mais respeito na minha escola O primeiro Dia Nacional da Mulher foi celebrado em maio de 1908 nos Estados Unidos, quando cerca de 1500 mulheres aderiram a uma manifestação em prol da igualdade econômica e política no país. No ano seguinte, o Partido Socialista dos EUA oficializou a data como sendo 28 de fevereiro, com um protesto que reuniu mais de 3 mil pessoas no centro de Nova York e culminou, em novembro de 1909, em uma longa greve têxtil que fechou quase 500 fábricas americanas. LEIA MAIS   Lições para educar crianças com igualdade e respeito Em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas na Dinamarca, uma resolução para a criação de uma data anual para a celebração dos direitos da mulher foi aprovada por mais de cem representantes de 17 países. O objetivo era honrar as lutas femininas e, assim, obter suporte para instituir o sufrágio universal em diversas nações. Com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) eclodiram ainda mais protestos em todo o mundo. Mas foi em 8 de março de 1917 (23 de fevereiro no calendário Juliano, adotado pela Rússia até então), quando aproximadamente 90 mil operárias manifestaram-se contra o Czar Nicolau II, as más condições de trabalho, a fome e a participação russa na guerra – em um protesto conhecido como “Pão e Paz” – que a data consagrou-se, embora tenha sido oficializada como Dia Internacional da Mulher, apenas em 1921. Somente mais de 20 anos depois, em 1945, a Organização das Nações Unidas (ONU) assinou o primeiro acordo internacional que afirmava princípios de igualdade entre homens e mulheres. Nos anos 1960, o movimento feminista ganhou corpo, em 1975 comemorou-se oficialmente o Ano Internacional da Mulher e em 1977 o “8 de março” foi reconhecido oficialmente pelas Nações Unidas. “O 8 de março deve ser visto como momento de mobilização para a conquista de direitos e para discutir as discriminações e violências morais, físicas e sexuais ainda sofridas pelas mulheres, impedindo que retrocessos ameacem o que já foi alcançado em diversos países”, explica a professora Maria Célia Orlato Selem, mestre em Estudos Feministas pela Universidade de Brasília e doutoranda em História Cultural pela Universidade de Campinas (Unicamp). No Brasil, as movimentações em prol dos direitos da mulher surgiram em meio aos grupos anarquistas do início do século 20, que buscavam, assim como nos demais países, melhores condições de trabalho e qualidade de vida. A luta feminina ganhou força com o movimento das sufragistas, nas décadas de 1920 e 30, que conseguiram o direito ao voto em 1932, na Constituição promulgada por Getúlio Vargas. A partir dos anos 1970 emergiram no país organizações que passaram a incluir na pauta das discussões a igualdade entre os gêneros, a sexualidade e a saúde da mulher. Em 1982, o feminismo passou a manter um diálogo importante com o Estado, com a criação do Conselho Estadual da Condição Feminina em São Paulo, e em 1985, com o aparecimento da primeira Delegacia Especializada da Mulher. Quer saber mais? Bibliografia As origens e a comemoração do Dia Internacional das Mulheres. Ana Isabel Álvarez Gonzalez, 208 págs., Ed. SOF/Expressão Popular, tel. (11) 3105-9500, 15 reais Por: Paula Nadal Fonte: Nova Escola

Nunca deveria estar nas mãos do mercado’, Chile aprova ensino superior público universal

O governo chileno decidiu aprovar uma reforma do ensino superior que põe fim às universidades privadas e adota um modelo de ensino superior gratuito e universal. O Congresso chileno aprovou esta semana uma reforma que vinha sendo debatida pelos parlamentares do país desde o início do segundo governo de Michelle Bachelet, em 2014. A promessa de gratuidade universal do ensino superior era a principal promessa da chefe do executivo chileno. Além da gratuidade universal, a reforma chilena cria ferramentas para avaliação do ensino superior que possam garantir a qualidade. O Ministério da Educação do Chile divulgou informações de que nos últimos 4 anos o governo conseguiu aprovar um total de 29 leis sobre educação. A votação se encerrou na quarta-feira (24), e apontou 102 votos a favor e duas abstenções. A aprovação na Câmara dos Deputados é a etapa final para que a lei seja aprovada. Segundo informa a Carta Educação, Paula Narváez, porta-voz do governo, teria afirmado que a lei “dá tranquilidade aos jovens para que seus talentos, suas capacidades, sua inteligência possam se desenvolver em um Estado que lhes dá oportunidades”. A presidente do país, Michelle Bachelet, comemorou a aprovação no Twitter, lembrando que acredita que sua lei de Universidades Estatais “fortalece uma gestão institucional, devolve ao Estado seu papel de protagonismo para assegurar uma educação superior pública de qualidade”. A reforma é uma resposta a um projeto da ditadura de Augusto Pinochet, considerada a ditadura mais sangrenta da América Latina. Entre 1980 e 1990, uma série de privatizações foram realizadas no país. Segundo informa a Carta Educação, Paula Narváez, porta-voz do governo, teria afirmado que a lei “dá tranquilidade aos jovens para que seus talentos, suas capacidades, sua inteligência possam se desenvolver em um Estado que lhes dá oportunidades”. A presidente do país, Michelle Bachelet, comemorou a aprovação no Twitter, lembrando que acredita que sua lei de Universidades Estatais “fortalece uma gestão institucional, devolve ao Estado seu papel de protagonismo para assegurar uma educação superior pública de qualidade”. A reforma é uma resposta a um projeto da ditadura de Augusto Pinochet, considerada a ditadura mais sangrenta da América Latina. Entre 1980 e 1990, uma série de privatizações foram realizadas no país. A ditadura militar chilena retirou do Estado a responsabilidade de oferecer direitos sociais como a educação, e abriu espaço para um ensino privado. Sem regulamentação, as mensalidades de ensino dispararam nos anos 1990. Até então, o governo financiava escolas privadas e as universidades públicas eram pagas. Dessa forma, estudantes utilizavam financiamentos de bancos privados para que pudessem estudar e iniciavam a vida adulta com dívidas. Em 2006, esse formato da educação gerou os maiores protestos da história do país desde a ditadura, o que ficou conhecido como “revolta dos pinguins”. Os “Pinguins”, como ficaram conhecidos os estudantes secundaristas chilenos devido ao uniformes com terno e gravata, foram às ruas e ocuparam escolas em todo o país reivindicando gratuidade do ensino e também do transporte. Em 2011, outra onda de protestos de estudantes universitários também exigia mudanças no modelo. “Ao avançar com a gratuidade na educação superior, queremos construir um país mais igualitário, com igualdade de oportunidades. Com a aprovação no Congresso, consagramos como lei um direito social que nunca deveria estar nas mãos do mercado!”, afirmou a presidente no Twitter. Bachelet preside o país desde 2014. Ela pertence ao Partido Socialista do Chile, e já foi presidente do país entre 2006 e 2010. Ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra da Defesa na América Latina e a primeira mulher a se eleger para a presidência do Chile. Fonte: Sputnik Brasil

Fórum Social Mundial reunirá 50 mil pessoas na capital baiana

Um espaço de encontro para debates organizado por movimentos sociais de muitos continentes e que tem como objetivo elaborar alternativas para uma transformação social global. Essa é a descrição do Fórum Social Mundial, realizado pela primeira vez na Bahia – embora já tenha ocorrido uma versão parcial do Fórum, (Nordeste, em 2009). Uma nova edição do evento – que teve início em 2001, na cidade de Porto Alegre – será realizada em Salvador, entre 13 e 17 de março deste ano. A expectativa é que cerca de 50 mil pessoas participem das atividades do FSM. Desta vez, o evento de caráter mundial busca criar resistências às manobras que tentam asfixiar os processos democráticos e a participação popular, retirando direitos duramente conquistados. Com a maior parte das atividades concentradas no Campus de Ondina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o encontro conta, ainda, com atividades em territórios temáticos como o Parque do Abaeté, em Itapuã; e o Parque São Bartolomeu, no Subúrbio Ferroviário. Para Paulo Costa Lima, professor da Escola de Música da Ufba, receber o Fórum na instituição representa uma grande oportunidade de discutir e fazer reverberar seus temas de pesquisa e extensão, numa perspectiva internacional. “Conhecimento implica em troca, em conversas e debates, e o Fórum é justamente um espaço de encontro e de reforço dessa esperança de transformação positiva da economia e da sociedade global, por um futuro com mais equidade, paz e produtividade saudável”, diz o professor, acrescentando que a realização do evento em Salvador representa a culminância de um longo processo de inúmeros eventos preparatórios em todos os continentes. A Ufba possui vários grupos de pesquisa envolvendo professores, alunos e colaboradores que trabalham discutindo sobre movimentos sociais. A partir daí surgiu a ideia de criar um projeto que tivesse a cara do FSM, cujo tema é “Ufba, Movimentos Sociais e Desafios da Contemporaneidade”, coordenado pela Pró- Reitoria de Extensão — PROEXT/Ufba. A universidade criou trabalhos envolvendo a realização de mesas, sessões temáticas, intervenções artísticas e oficinas, levando à seleção de 202 atividades, através de inscrições que foram feitas no site do Fórum Social Mundial. A programação inclui a abertura da Exposição de Fotos Índios Korubo: Vale do Javari, de Sebastião Salgado (Dia 12, 17h, na Reitoria); a Abertura das atividades da Ufba no FSM 2018, com homenagens aos Professores e Pesquisadores Eméritos Sonia Andrade e Zilton Andrade (Medicina/Patologia). Homenagens A instituição também fará uma homenagem ao Centenário do Mestre Didi (Dia 13, 14h30, na Reitoria); haverá uma mesa com o tema ‘A Universidade e a Educação no Contexto da Resistência Democrática’ com presenças de Boaventura de Souza Santos e reitores de Universidades Brasileiras, incluindo o Reitor da Ufba, João Carlos Salles. Já a Escola de Dança sediará encontros do movimento Hip-Hop e Danças de Rua, em nível nacional, envolvendo diversos eventos. O Campus de Ondina receberá todas essas atividades, acolhendo a instalação de tendas, uma Feira de Economia Solidária, além de intervenções artísticas. Além de enriquecer a educação do estado, o FSM também traz a proposta de uma solução para os problemas da sociedade. Coordenador da organização Vida Brasil, sediada em Salvador, e diretor estadual da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong /Bahia), Damien Hazard, diz que considera o FSM um grande evento. “O planeta está passando por uma fase de transição, e nem os governos de forma geral nem o mercado estão oferecendo repostas à altura das necessidades do planeta e da humanidade. O FSM é o poder de expressão, urgente e necessário, de um outro mundo possível”, explica Hazard, que também é membro do Grupo Facilitador do Coletivo Brasileiro do FSM 2018. Uma das entidades que estará presente no Fórum, o Grupo Vida Brasil (entidade sem fins lucrativos), promove a defesa dos direitos e o exercício da cidadania do idoso, valorizando o envelhecimento e a qualidade de vida, além de prestar serviços gratuitos e de qualidade às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O grupo atua junto à organização de pessoas com deficiência para consolidar a ideia e a prática de um FSM acessível e inclusivo, com a participação de pessoas com deficiência. “Estamos convidando pessoas com deficiência de outros países, principalmente africanos”, diz Damien Hazard. Segundo ele, estarão presentes, por exemplo, representantes dos movimentos de pessoas com albinismo, da região Oeste Africana (Mauritânia, Níger e Benin), que irão trocar experiências com integrantes da Associação de Pessoas com Albinismo da Bahia (APALBA). Destaques Para esta edição do FSM 2018, a novidade é união de eixos (veja ao lado), lemas e bandeiras com o intuito de contribuir ao processo de mobilização e articulação das resistências entre si, que são abertos e podem ser propostos por redes, plataformas, organizações e movimentos sociais. Entre os eixos temáticos do FMS 2018, um dos pontos altos é a Assembleia Mundial das Mulheres. O encontro tem o intuito de assegurar que as mulheres com outras agendas políticas no Fórum estejam liberadas para debater questões de gênero e pautas feministas como a criminalização do aborto, o feminicídio, combate à violência da mulher, o machismo, entre outros, trazendo como tema principal ‘Feminismos e Luta das Mulheres’. Acontecerá, também, a tradicional Marcha de Abertura no dia 13 de março, que conta também com a presença de jovens negros da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). O percurso tem como ponto de partida a praça do Campo Grande e segue até a Praça Castro Alves. No final da caminhada, um palco será montado para apresentações culturais, performance artísticas e musicais, buscando estimular organizações, coletivos, redes e pessoas a expressarem suas lutas. As inscrições para participantes e organizações no FSM 2018 estão abertas no site oficial do evento até o dia 10 de março e no local durante os dias de programação. Já as inscrições para as modalidades: Participante, Comitê e Grupo de Trabalho, Entidade, Atividades, Inscrições Solidárias e Casos Especiais foram encerradas no dia 20 de fevereiro. Fonte: Fórum Social Mundial 2018 Foto: Carol Santana | A TARDE SP – publicado em 05/03/2018. Texto: Glenda Lima

Série especial da Rádio Senado trata da violência que ainda afeta as mulheres

O Brasil é o quinto país do mundo em número de assassinato de mulheres. E não são apenas as agressões físicas que alimentam esses números alarmantes. Uma violência invisível, gradual e com alto poder de destruição talvez seja a maior vilã dessa história: a violência psicológica. E é sobre este tema que a Rádio Senado apresenta uma série especial com cinco partes. Na reportagem dos jornalistas Pedro Henrique Costa e Paula Groba ainda é possível saber mais sobre as medidas protetivas adotadas pela justiça, os avanços na legislação garantidos pelos parlamentares e o que os especialistas dizem sobre esse cenário, ainda marcado pela agressividade diária. Os desafios para a implementação integral da legislação, por que ainda é tão difícil sair desse ciclo de violência? O que dizem os especialistas? O que contam as mulheres agredidas, assistentes sociais e juízes que analisam os casos? São questões tratadas no segundo episódio. No terceiro, você vai conhecer de que forma as agressões estão presentes nas mais diversas fases da vida das mulheres. O tema da quarta parte é o feminicídio, inserido no Código Penal como forma de coibir as mortes de mulheres que ainda ocorrem apesar de avanços. No último capítulo da série você vai conhecer ações, programas e histórias de recomeço que mudaram uma vida inteira marcada pela violência. Acompanhe a série da Rádio Senado.   Opções: Download   Saiba mais  Mulher forte, mulher livre – Reportagem Especial – 2ª parte  Mulher forte, mulher livre – Reportagem Especial – 3ª parte  Mulher forte, mulher livre – Reportagem Especial – 4ª parte  Mulher forte, mulher livre – Reportagem Especial – 5ª parte Fonte: Senado Notícias

Sinpojud convida para programação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud-BA), através da Diretoria de Assuntos Sociais da entidade, preparou uma programação especial para as filiadas do sindicato em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. No dia 09 de março será realizado no Fórum do Imbui um delicioso café da manhã, seguido de palestras sobre “A mulher na atual conjuntura, emancipação e relação de poder no trabalho”. O evento contará com a participação de representantes de diversas entidades, como a UBM, Unegro, Assufba, Dieese, CTB, APLB, Sindseps, Sindsaúde, Sintracom, Sindicatos dos Bancários e Sindicato dos Comerciários. Confira abaixo a programação completa. Fonte: Sinpojud

Fórum Social Mundial: “Eu quero ver a tenacidade guerreira, sem guerras” (Jurema Werneck)

Universidade mobilizou gestores, técnicos-administrativos, docentes e discentes em evento preparatório para o fórum “A todo o momento, notícias ruins chegam na velocidade das redes sociais. São tantas, que é difícil compreender e reagir a tudo. E, em uma vertigem coletiva, parece que a única escolha que temos é nos mantermos de pé, em frente ao abismo. Sem poder dar um passo atrás, nos sentimos reféns, e pode ser que sejamos mesmo”. A leitura foi feita pela diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, durante conferência no Seminário Preparatório da UNEB para o Fórum Social Mundial (FSM), realizado na última quarta-feira (31), no Campus I (Salvador). Os aparentes desânimo e pessimismo registrados pela conferencista, reforçados pelos dados referentes à violência mundial apresentados por ela, logo foram substituídos pelo discurso em defesa da mobilização e da luta em prol dos direitos humanos para a construção de outro mundo. “Eu quero ver a tenacidade guerreira, sem guerras. A vontade incansável que atravessa tempo e espaço, desconhecendo limites e fronteiras. A força dos coletivos que, imaginando outra realidade, uma nova aliança, se movem agora para fazer a mudança já. Sendo, esses mesmos coletivos, a mudança que almejam”, destacou a diretora. Mobilização e interiorização O desejo de Jurema é também o manifestado pela UNEB, que engajou gestores, professores, técnicos-administrativos, estudantes e representantes dos movimentos populares para organizar a sua participação na 13ª edição do Fórum Social Mundial (FSM), que acontecerá entre os dias 13 e 18 de março. “Queremos que a comunidade tenha uma participação efetiva no fórum, não só o organizando, mas trazendo também para a universidade os frutos de todas essas discussões. Isso é fundamental, sobretudo, no momento crítico que o Brasil vive, em que temos perdido os nossos espaços em todas as instâncias”, salientou o reitor da universidade, José Bites. A importância da dimensão acadêmica do evento foi ressaltada pelo vice-reitor, Marcelo Ávila, que convocou os segmentos da instituição: “É muito importante a participação de todos e de todas. O fórum é um grande evento formativo, que nos dá uma oportunidade importante de trocas entre a academia e os movimentos populares, para uma construção coletiva”. Membro da comissão organizadora do FSM na UNEB, Rosana Rodrigues explicou que a programação que será sediada pelo território da universidade deve acolher, sobretudo, quatro eixos temáticos da iniciativa: Ancestralidade, Terra e Territorialidade; Educação e Ciência, para Emancipação e Soberania dos Povos; Feminismos e Luta das Mulheres; e Direito à Cidade. Ainda segundo a organizadora, além das atividades do evento que serão realizadas no Campus I, campi de diversas regiões do estado vão articular a interiorização das ações e dos princípios da iniciativa. Articulação e luta Diversos movimentos populares estiveram representados no evento preparatório e tiveram a oportunidade de apresentar as suas programações para o Fórum Social Mundial. Em articulação com a UNEB, o coordenador-geral do Coletivo de Entidades Negras (CEN), Marcos Rezende, antecipou que a universidade vai receber, entre os dias 14 e 15 de março, praticantes de religiões de matriz africana de todo o Brasil para um evento no campus. “Contamos com o engajamento e apoio de todas e todos, sobretudo, da comunidade unebiana, para recepcionar o nosso povo. O FSM vai permitir que uma parcela maior do estado possa ter vivências sobre a importância de pensar um novo modelo de resistência”, destacou Marcos. Representante da Central Única dos Trabalhores (CUT-BA), Ane Senna apresentou detalhes da proposta do fórum, da programação oficial e sobre as entidades que compõem o Comitê Nacional Facilitador do FSM. De acordo com ela, mais de 1,2 mil atividades foram sugeridas para compor as ações da iniciativa. Para Lindinalva de Paula, representante da Rede de Mulheres Negras, é inevitável que a manifestação feminina ocorra em todas as atividades propostas pelo evento. Ela aproveitou a oportunidade para convidar a comunidade acadêmica para atividades de grande mobilização, a exemplo do Tribunal Ético Internacional, no dia 14 deste mês, e da Assembleia Mundial da Mulher, no próximo dia 16. Representantes dos diretores de Departamento, dos docentes, dos discentes e dos técnicos-administrativos da universidade também participaram da mesa de abertura do evento preparatório. Resistência e arte “E eu ainda estou em busca da minha humanidade. Eu estou na luta para não perder a minha sanidade. E os pretos em diáspora aqui nesta cidade. Rebelião é a saída, sem piedade”. Assim, cantaram as jovens poetisas baianas do Slam das Minas. Manifestações artísticas de indignação e luta também deram o tom do evento e prepararam a comunidade acadêmica para o aprofundamento das questões e das mobilizações durante o Fórum Social Mundial. A programação do seminário preparatório da UNEB foi encerrada com a apresentação do projeto artístico “Urbis in Motus”, do Balé Teatro Castro Alves (BTCA). O público pôde prestigiar manifestações físicas e audiovisuais, e imergir em discussões sobre temas como o racismo, a LGBTfobia e a misoginia. A 13ª edição do Fórum Social Mundial será realizada em Salvador entre os dias 13 e 17 de março. A expectativa é que cerca de 150 mil pessoas de todo o mundo participem das atividades do evento, que acontecerão na universidade e em vários outros espaços da capital baiana. O Fórum Social Mundial (FSM) é um evento que envolve movimentos sociais de várias partes do mundo, a fim de elaborar alternativas para uma transformação social global. As inscrições individuais e de organizações podem ser feitas até o dia 10 de março no site www.fsm2018.org.ou presencialmente, durante a realização do evento. Veja mais fotos do evento preparatório em no Flickr. Vejam também fotos do “Urbis in Motus” Fotos: Cindi Rios/Ascom Fonte: Ascom Uneb

Fórum Social Mundial 2018 terá exposição de Sebastião Salgado e debates sobre povos indígenas

O Fórum Social Mundial (FSM 2018) irá unir movimentos sociais de todos os continentes com o objetivo de elaborar alternativas para transformação social global. Com o lema “Resistir é criar, resistir é transformar”, o evento será realizado de 13 a 17 de março de 2018, nos campi da UFBA. Um dos eixos temáticos do Fórum será “Povos Indígenas”, que contará com mesas de debate e mostras artísticas. A exposição de Sebastião Salgado, um dos maiores nomes da fotografia mundial, intitulada “Índios Korubo: Vale do Javari”, é uma das atrações confirmadas. Resultado do contato do artista mineiro com o povo Korubo, do Vale do Javari, oeste da Amazônia, as imagens registradas são as primeiras da tribo, classificada como de “recente contato” ou de pouca relação com não índios. Poucos deles falam português e são frágeis frente às doenças comuns entre não índios. Conhecidos como violentos e chamados de “caceteiros” – em razão de usarem bordunas, em vez de arco e flecha – os korubos estão ameaçados pela exploração clandestina das riquezas de seu território. O trabalho de Salgado é uma continuidade de “Gênesis”, que inclui fotos dos índios zo’és, do Pará, e de outras etnias. A série de reportagens fotográficas, que ficará exposta na antessala da reitoria a partir de 13 de março, faz parte de um projeto maior, “Amazônia”, classificado por Salgado como seu “último projeto”, já que ele pretende revisitar e reeditar seus antigos acervos. Esta semana, em 19 de fevereiro, o fotógrafo doou 16 fotos de sua expedição pela Amazônia ao Superior Tribunal Federal (STF). Cada foto é avaliada em 200 mil reais. Parte dessa mostra, que irá se consagrar com o projeto Amazônia” e irá rodar o mundo, estará disponível durante o Fórum Social Mundial na reitoria da UFBA. Outra exposição com a temática indígena será “Resistência” da artista plástica Arissana Pataxó, da etnia Pataxó. Egressa do curso de Artes Plásticas da Escola de Belas Artes da UFBA, ela irá expor 10 quadros no hall de entrada do pavilhão Glauber Rocha (antigo PAF III), de 13 a 17 de março. Mesas de discussão, intervenções artísticas e culturais, e diferentes manifestações culturais e políticos das principais lideranças indígenas do país e do mundo, a exemplo de Sônia Guajajara, da Terra Indígena Araribóia, Maranhão, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) completam a programação. Fórum de saúde e seguridade social O VII Fórum Social Mundial da Saúde e Seguridade Social, evento que tradicionalmente antecede o Fórum Social Mundial, também integra a programação. Entre os dias 10 e 12 de março, as unidades da UFBA localizadas no vale do Canela receberão cerca de 1.500 pessoas no fórum de saúde e seguridade social, organizado pelo Departamento de Medicina Preventiva e Social, pelo Instituto de Saúde Coletiva (ISC), pela Escola de Enfermagem, Escola de Nutrição, entre outros. Mais detalhes sobre o evento nas próximas edições do Edgardigital. Mais informações: http://www.fsm2018.org/ Fonte: EdgarDigital

Câmara abre concursos de desenho e vídeo para homenagear os 200 anos da aclamação de Dom João VI

Seleções fazem parte das comemorações do bicentenário de independência do Brasil A Câmara dos Deputados abriu nesta segunda-feira (19) as inscrições para os concursos de desenho e vídeo com o tema “A aclamação de Dom João VI, a construção do Estado brasileiro durante seu reinado e o modo como esses eventos influenciaram a independência do Brasil”. Podem participar do concurso de desenho estudantes matriculados do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental de escolas públicas e privadas de todo o país. Já o concurso de vídeo é destinado a alunos do Ensino Médio de escolas públicas e privadas que ainda não tenham completado 18 anos. Os certames fazem parte das comemorações pelos 200 anos da Independência do Brasil (1822/2022). As inscrições devem ser feitas até o dia 6 de abril de 2018. Para o concurso de desenho, acesse a ficha de inscrição e, para o vídeo, o formulário virtual. A participação pode ser individual ou em grupo. O primeiro colocado e seu representante legal ganharão uma passagem aérea de ida e volta a Brasília, com direito à hospedagem, para participar da cerimônia de premiação, caso residam fora do Distrito Federal. O vencedor também receberá um diploma de classificação e participação, além de um kit de obras produzidas pela Edições Câmara, destinado à escola onde estudar. O segundo e o terceiro colocados receberão os diplomas de participação e os kits para as escolas pelos Correios. Os resultados finais serão divulgados no dia 2 de maio, e a premiação ocorrerá em 16 de maio. Mais informações nos editais dos concursos de desenho e de vídeo. Comemorações A Câmara dos Deputados realiza uma série de atividades para lembrar os 200 anos de independência do Brasil e e também o bicentenário de outros fatos importantes que antecederam a data. Os eventos incluem exposições, concursos, publicações e homenagens. Este ano será a vez de falar dos dois séculos da aclamação de Dom João VI como rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Em 2017, a Casa lembrou os 200 anos da chegada da imperatriz Maria Leopoldina, esposa de Dom Pedro I, personagem importante no processo separatista. Saiba mais na página da Câmara criada especialmente para os eventos. Fonte: Agência Câmara

Diretoria da Aceb se reúne e traça planos para o ano de 2018

A diretoria da Aceb se reuniu na manhã de hoje (26) na sede Social da Afpeb – Associação dos Funcionários Públicos (Lauro de Freitas) para tratar da Formatação Administrativa da Aceb; e do Planejamento 2018 e decidiu: 1- Dar maior disseminação das filiações, nas modalidades consignação, débito mensal em cartão de crédito conta corrente; anuidade em 4 vezes no cartão de crédito ou anuidade à vista; 2- Criar peças publicitárias, assim como lançar novo site, com a descrição das vantagens de se filiar à Aceb; 3- Tocar o projeto de requalificação dos campos de futebol e espaços adjacentes do clube da Afpeb, elaborando um modelo de negócio atrativo para investidores – responsáveis Marinalva, Cristian e Emanuel; 4- Nomear Comissão Pedagógica, coordenada pela professora Ana Amélia Marques, com a participação das professoras Ana Cristina Purificação, Célia e Cláudia Sisan. A esta Comissão foi encarregada de elaborar um calendário de atividades para este ano, inclusive criando eventos para participação gratuita ou bastante vantajosa para os sócios da Aceb, como algumas das contrapartidas à filiação; 5- Fazer evento em homenagem ao mês da mulher (março); 6- Produzir evento literário da Aceb; 7- Criar o Departamento de Esportes para tocar as práticas esportivas das entidades, este capitaneado por Marcelo Ramos; 8- Fazer contatos e visitar as Reitorias da UCSal, Uneb, Ufba, Uefs e Fundação Visconde de Cairu; 9- Aderir junto à Saeb ao Programa Clube do Servidor; 10- Buscar parcerias para ofertar assistência jurídica.

ACEB lança curso de Educação Inclusiva na modalidade EaD

A ACEB lança o curso “Educação Inclusiva” em sua nova plataforma virtual. Com duração de 30 dias e carga horária de 90 horas o curso atende às necessidades de formação continuada de estudantes e trabalhadores. A ACEB reúne larga experiência no assunto a partir de diversas turmas presenciais já formadas pela entidade. Valor do Investimento: R$ 240 em até 4 x R$ 60. As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas.