Pesquisa revela que brasileiro tem confiança em Lula na Presidência
Relatório do Instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica ( Ipec) revela que o brasileiro está recuperando a confiança na Presidência da República com o presidente Luis Inácio Lula da Silva. A confiança no chefe do Executivo chegou a 50 pontos, o maior nível desde 2012. O cenário positivo é resultado das políticas públicas adotadas pelo presidente Lula desde que assumiu a presidência, em janeiro. É o caso da nova política de preço da Petrobras. Tiveram ainda a retomada da valorização do salário mínimo, o relançamento de programas de inclusão social, como o Bolsa Família, o Mais Médicos, Minha Casa Minha Vida e a criação do Desenrola Brasil. O levantamento mostra que, em uma escala de 0, nenhuma confiança, a 100, muita confiança, o início do governo Lula também inspira mais confiança do que o de Jair Bolsonaro, chegando a 52 Acheter cialis en ligne france pontos, cinco a mais do que no ano passado e dois acima em 2019. Já no recorte de regiões, a população do Nordeste é a que possui maior confiança na gestão atual, com 66 pontos.
Dia Mundial do Meio Ambiente, uma reflexão.
O meio ambiente é um tema de extrema importância e merece nossa reflexão constante, especialmente em 2023, um momento em que enfrentamos desafios ambientais climáticos. A conscientização sobre a proteção do meio ambiente aumentou consideravelmente nas últimas décadas, à medida que os impactos negativos da atividade humana se tornaram mais evidentes. Ao refletir sobre o meio ambiente em 2023, é crucial reconhecer que estamos lidando com problemas urgentes, como a mudança climática, a perda de biodiversidade, a poluição do ar e da água, entre outros. Essas questões não podem ser ignoradas ou adiadas, pois influenciam diretamente nossa qualidade de vida, a saúde dos ecossistemas e a sobrevivência de muitas espécies, incluindo a nossa. A mudança climática é uma das maiores ameaças que enfrentamos atualmente. O aumento das temperaturas globais está causando eventos climáticos extremos, como ondas de calor, furacões mais intensos e secas prolongadas. Esses eventos têm efeitos devastadores nas comunidades, na agricultura, nos recursos hídricos e em outros setores. Além disso, a perda de biodiversidade é uma crise urgente. A destruição de habitats naturais, a caça ilegal e outras atividades humanas estão levando à extinção de inúmeras espécies. A perda de biodiversidade não apenas compromete a estabilidade dos ecossistemas, mas também afeta nossa capacidade de fornecer alimentos, medicamentos e outros recursos. O combustível também é uma preocupação crescente. A poluição do ar, da água e do solo causa danos à saúde humana e aos ecossistemas. A queima de combustíveis fósseis, a emissão de poluentes industriais e o descarte inadequado de resíduos são algumas das fontes de combustível que precisam ser tratadas de forma urgente. No entanto, é importante ressaltar que, apesar dos desafios que enfrentamos, ainda há esperança. Muitos governos, organizações não governamentais e indivíduos estão adotando medidas para proteger e preservar o meio ambiente. A transição para fontes de energia limpa e renovável, a implementação de políticas de conservação da biodiversidade e promoção de práticas motivadas são algumas das ações positivas em andamento. Uma reflexão sobre o meio ambiente em 2023 deve nos levar a agir de forma proativa. Cada um de nós pode fazer a diferença por meio de escolhas conscientes em nossas vidas diárias, como economizar energia, reduzir o consumo de água, reciclar, apoiar produtos sustentáveis e defender políticas ambientais sustentáveis. Além disso, é importante cobrar ações dos governos e das empresas para promover políticas responsáveis ambientais, investir em energias renováveis, adotar práticas de produção mais limpas e investir em pesquisa e desenvolvimento de soluções sustentáveis. O meio ambiente é um bem comum que afeta a todos nós, independentemente de fronteiras geográficas, origens étnicas ou situações socioeconômicas. Portanto, é essencial que trabalhemos juntos para protegê-lo.
Academia de Letras da Bahia marca posse de Maria Bethânia
A Academia de Letras da Bahia (ALB) marcou a posse de Maria Bethânia como nova imortal para 03 de maio. A cantora foi eleita como nova imortal da ABL em outubro de 2021. Ela vai ocupar a Cadeira 18, que pertenceu ao historiador, ensaísta e professor Waldir Freitas Oliveira, que morreu em junho de 2021, aos 92 anos. Bethânia será a 5ª titular da cadeira que tem como patrono o advogado Zacarias de Góes e Vasconcelos. Apesar da baiana não ter uma produção literária de destaque, a ALB usou como justificativa para a eleição, o fato da cantora ser “uma defensora das letras”, e “divulgar em seus espetáculos as obras de nomes como Fernando Pessoa, Clarice Lispector, Sophia de Mello Breyner Andresen, Guimarães Rosa entre outros”. A Academia de Letras da Bahia ainda destacou que Bethânia “escreveu e divulgou textos de sua própria autoria”. Nos registros literários, Maria Bethânia aparece como autora de poucas obras, entre elas, Omara & Bethânia – Cuba & Bahia, livro que acompanhou o DVD de mesmo nome, que registrou o encontro da baiana com a cantora cubana Omara Portuondo. Ela ainda participou de diversas feiras literárias. Entre as poucas composições de Bethânia estão canções como “Trampolim”, “Luz da Noite”, “Pássaro Proibido” e “Caras e Bocas”, todas em parceria com o irmão Caetano Veloso. Além de “Carta de Amor”, com Paulo César Pinheiro e outras duas composições com Rosinha de Valença, “Cana Caiana” e “Reino Antigo”. Nascida em Santo Amaro da Purificação, Maria Bethânia Viana Teles Veloso tem 77 anos de idade e mais de 56 anos de carreira na música.
Lula anuncia pacote de R$ 3 bi para prevenir violência nas escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderou nesta terça-feira (18) reunião no Palácio do Planalto com ministros de estado, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), parlamentares, governadores e secretários de Educação para anunciar um pacote de ações integradas para prevenir violência nas escolas. Haverá um apoio federal de um total de R$ 3 bilhões a serem transferidos para estados e municípios. Não há previsão, entretanto, de recursos novos: a maior parte é de adiamentos de pagamentos previstos. O governo vai adiantar as transferências de R$ 1,097 bilhão no âmbito do PDDE (Programa Dinheiro Direito na Escola). A segunda parcela seria paga em setembro, mas o dinheiro já cairá neste mês nas contas das escolas. Também dentro do programa haverá a liberação de R$ 1,8 bilhão relacionados a anos anteriores e que estão parados nas contas das escolas para outras ações. Outros R$ 200 milhões serão direcionados para ações como criação de núcleos psicossociais, municipais, regionais ou estaduais. As ações foram anunciadas pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT). “Isso é reflexo de uma situação que vivemos na nossa sociedade, que tem estimulado uma cultura de violência, de ódio e de intolerância”, disse o ministro, que ressaltou que a situação se agravou pela questão das plataformas digitais. Ao longo dos últimos dias, Santana fez reuniões com representantes de secretários de Educação e com outros ministros, como o Justiça e Segurança Pública, de Direitos Humanos e Esportes. Os encontros foram resultado da criação de um grupo interministerial para tratar o tema na esfera federal. No início do mês, um homem entrou em uma escola particular em Blumenau (SC) e matou quatro crianças. O caso ocorreu nove dias após o ataque à escola estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, quando um aluno de 13 anos matou uma professora a facadas e feriu outras cinco pessoas, entre elas três docentes. Supostas ameaças de ataques têm alterado a rotina de escolas pelo país. Apesar de a maioria das mensagens ser falsa, pais, alunos e professores relatam medo; especialistas orientam denunciar casos para autoridades. Participaram a presidente do STF, Rosa Weber, e Alexandre de Moraes, que ainda presidente o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O ministro da Casa Civil, Rui Costa, iniciou o evento afirmando que os ataques em escolas têm a mesma motivação dos ataque de 8 de janeiro contra os prédios dos Três Poderes, em Brasília. “Trata-se no fundo da mesma motivação, motivação de ódio, de preconceito, de racismo, pregada durante muitos anos, que se refletiu no ato no dia 8 e infelizmente agora se manifesta no ataque às nossas crianças e aos nossos adolescentes”, disse. O governo federal promete instalar um grupo com ministros, governadores e chefes dos outros Poderes da República para discutir medidas de segurança nas escolas. Segundo Rui Costa, o objetivo é criar uma espécie de “Conselho da República” para discutir diretrizes sobre o tema. Com relação a investimentos, o governo já havia anunciado edital de R$ 150 milhões para reforço nas rondas escolares. Mas também houve anúncios de formação. O MEC (Ministério da Educação) vai passar a disponibilizar uma cartilha de recomendações para proteção e segurança no ambiente escolar. A partir da próxima segunda-feira (24), haverá formação pelo ambiente virtual do ministério para gestores e professores implementarem essas recomendações. Também foi anunciada a chamada Campanha Nacional de Sensibilização e Orientação para Proteção no Ambiente Escola.
Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação lança campanha sobre Piso e Carreira
Preocupada com os direitos da categoria e em defesa da Educação Pública com a valorização de seus profissionais, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) lançou um abaixo-assinado para pressionar o Ministério da Educação (MEC) para enviar, de forma urgente, um Projeto de Lei sobre o Piso Salarial e as Diretrizes Nacionais de Carreira dos Profissionais. Estados e municípios são obrigados a seguir piso salarial dos professores O ministro da Educação,Camilo Santana, afirma que o MEC recebeu orientações jurídicas para manter os critérios de aumento. Mas, a Confederação Nacional dos Municípios alega que, além de um “vácuo na lei”, que supostamente impede o governo federal de impor o novo reajuste, os municípios sofreriam um impacto anual de R$ 19,4 bilhões se atualizassem o piso do magistério proposto pelo Executivo. Por esse motivo, a orientação que os gestores devem receber é que a atualização seja feita com base na inflação de 2022. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defende que o reajuste tem respaldo legal, foi feito da mesma maneira que nos últimos anos e está dentro do esperado pela categoria. Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo ( o Estadão), o presidente da entidade, Heleno Araújo, ressaltou ainda que o Brasil está entre os países com pior remuneração de professores do mundo e que a lei do piso é essencial para garantir condições mínimas de valorização dos profissionais da educação. Heleno Araújo diz que entende as dificuldades orçamentárias que alguns municípios têm para cumprir com o piso, mas ressalta que a lei garante ajuda financeira da União para isso. Ele diz que a categoria de educadores está aberta ao diálogo para possíveis mudanças nas leis, contanto que seja preservada a política de valorização da categoria. Assine agora a petição da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação CLICANDO AQUI. A ideia é que pais/mães, responsáveis, estudantes, professoras/es e funcionários/as da educação, familiares próximos e todos/as que defendem a educação pública como direito de todo o povo brasileiro assinem o manifesto que pede o Piso e Diretrizes de Carreira dos/as Profissionais da Educação Pública. O que a entidade destaca é que as fragilidades na lei acabam permitindo que prefeitos/as e governadores/as ataquem os planos de carreira nos Estados e Municípios, prejudicando trabalhadores e trabalhadoras da educação. O abaixo-assinado será protocolado no MEC no próximo dia 24 de abril.
Supremo Tribunal Federal manda governo se manifestar sobre reajuste do magistério
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu prazo na última sexta-feira (31) para o Governo Federal se manifestar sobre o artigo 4º da lei nacional 11.738/2008, que instituiu o Piso dos Professores. Pelo artigo 4º a União deve complementar correção salarial de estados e municípios que comprovarem incapacidade financeira para honrar esse compromisso. Em 2023, o reajuste é de 14,95%, e valor nominal mínimo é R$ 4.420,55. O que o STF quer saber na prática é se o MEC e a Advocacia Geral da União (AGU) consideram que esse dispositivo continua vigente, após a nova redação conferida ao FUNDEB pela Emenda Constitucional (EC) nº 108/2020. O Governo Federal deve dizer ao STF que a Lei do Piso dos Professores está em pleno vigor, tanto o artigo 4º questionado e todos os demais, como o artigo 5º, que trata dos reajustes anuais pelo mesmo crescimento do Custo Aluno dos dois anos anteriores. Se o governo Lula não defender a lei do piso na íntegra, e disser ao STF que não reconhece mais a vigência do artigo 4º da lei 11.738/2008, que garante a complementação de recursos da União para estados e municípios, a tese de prefeitos e governadores contra o artigo 5º — o que trata dos reajustes — ganha força, o que pode levar o próprio Supremo a rever sua posição sobre a constitucionalidade das correções salariais do magistério. Com isso, o mais provável de ocorrer é a mudança rebaixada dos reajustes, tal como quer a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e governadores, já com aceno positivo do ministro da Educação Camilo Santana (PT), Em um evento em Brasília, na última quarta-feira (29), o ministro da Educação se comprometeu a negociar com Paulo Ziulkoski o reajuste anual do magistério Consideramos preocupante tal promessa de negociação. Ziulkoski é o principal inimigo da correção salarial da categoria, e tem feito de tudo para sabotá-la, principalmente mandando prefeitos descumprir a lei a partir de fake news que, lamentavelmente, Camilo Santana dá indícios de acreditar. Não acreditamos que o presidente Lula (PT) vá concordar com tal rebaixamento. A expectativa é que mande seu ministro da Educação Camilo Santana dizer ao STF que o MEC reconhece a plena vigência da Lei do Piso dos Professores. A categoria, no entanto, deve ficar atenta quanto à questão.
Governo Lula deve suspender implementação do Novo Ensino Médio
O governo Lula deve publicar, nos próximos dias, uma portaria que suspende a implementação do Novo Ensino Médio e as alterações no Enem 2024 para se ajustar ao modelo. De acordo com a Folha de S. Paulo, a suspensão terá efeito durante o prazo de consulta pública do MEC (Ministério da Educação) sobre o tema. Aberta em março, a consulta tem duração prevista de até 90 dias, com possibilidade de prorrogação. A decisão do MEC ocorre em momento de intenso desgaste do governo envolvendo o tema. Especialistas da área, estudantes e professores tecem críticas à reforma do Ensino Médio, cuja implementação começou em 2022. A percepção é de que o modelo acirra as desigualdades na educação, e que alunos de escolas vulneráveis estão tendo formação mais precária. Camilo Santana, ministro da Educação, se posiciona publicamente contra a revogação do modelo, defendendo que é possível ajustá-lo para atender as demandas das escolas. A percepção é de que ele também sofre pressão política dos secretários estaduais de educação, que são favoráveis ao Novo Ensino Médio. As críticas ao Novo Ensino Médio O Novo Ensino Médio passou a ser oficialmente implementado no país no início de 2022. A ideia é que a implementação fosse gradual, começando pelo primeiro ano do Ensino Médio até ser finalizada em 2024, abrangendo os três anos desta etapa de ensino. A reforma prevê mudanças no currículo escolar, que passa a ser dividido entre uma formação geral prevista na BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e os itinerários formativos, que tomarão 40% da carga horária de todo o Ensino Médio. Caberá aos estudantes escolherem o itinerário no qual querem se aprofundar dentre cinco opções (Linguagens e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; Ensino Técnico). Uma das principais críticas dos alunos e professores, no entanto, é que boa parcela das escolas brasileiras, em especial da rede pública, não oferecem todas as possibilidades de itinerários – contrariando uma das premissas da reforma que seria maior autonomia dos estudantes para escolherem entre diversos caminhos. Uma reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que em diversas escolas do país, de Alagoas ao Rio Grande do Sul, os alunos são alocados nos itinerários por sorteio. Outras críticas envolvem ainda a criação de disciplinas pouco estruturadas e sem uma diretriz única – de “brigadeiro caseiro” a “RPG” – e o despreparo de professores para lecionar fora de sua área de formação. A portaria que deve ser publicada nos próximos dias suspende a 521, de julho de 2021. Uma possível revogação do Novo Ensino Médio, no entanto, dependeria da aprovação do Congresso, já que o modelo foi adotado por meio de uma lei.
Servidores Públicos da Bahia lançam Carta Aberta à população e ao Governador Jerônimo Rodrigues
Representados pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB), Professores, Policiais Civis e Penais, Servidores do Ministério Público da Bahia, da Secretaria da Fazenda e do Poder Judiciário lançaram, na manhã desta sexta-feira (31), carta aberta aos baianos e ao governador Jerônimo Rodrigues. A entidade quer a abertura de um canal de diálogo através da instalação de um “sistema de negociação permanente” com a nova gestão estadual e o reajuste salarial linear de 9%, de acordo com os indicativos e parâmetros propostos pelo governo Lula, para todos os Servidores Públicos baianos. O Coordenador-Geral da FETRAB, Kleber Rosa, garante que a carta tem como objetivo ressaltar a importância da valorização do funcionalismo público enquanto patrimônio da Bahia e dos baianos. Ele destaca que, devido ao perfil do novo Governador, Professor e Servidor Público de carreira, a federação acredita que a Bahia passará a implementar uma política de diálogo com as entidades que representam os servidores. “Na carta a gente defende o patrimônio público como algo pertencente ao povo e, nesse sentido, devemos preservá-lo. Isso sinaliza também nossa posição contrária às privatizações e queremos a valorização do trabalhador porque é quem opera, de fato, a máquina do Estado em benefício da população baiana”, pontua Kleber Rosa. “Dados recentes divulgados na imprensa mostram que o salário médio dos Servidores Públicos da Bahia, em 2023, está abaixo do valor pago em 2010, em termos reais, ou seja, descontada a inflação. Esse quadro demonstra uma desvalorização salarial dos trabalhadores do serviço público do Estado, que têm sido prejudicados pela falta de reajustes adequados e pela ausência de planos de carreira consistentes”, revela a FETRAB, em carta enviada à Imprensa. Os sindicatos que compõem a FETRAB vão realizar panfletagem em frente à Governadoria, no CAB, na próxima segunda-feira (3), a partir da 10h. A nova diretoria da FETRAB é composta por: Kleber Rosa, Jorge Washington ( Fetrab); Girlene Santana, Maria José e Elísio Duyprath (Sinpojud); Cláudio Meirelles (Sindsefaz ); Marinalva Nunes, Maria Ivonilde e Jorge Araújo (ACEB); Ramon Carvalhal (Sinspeb); Jadilson Ferreira e Reonei Menezes ( Sindpoc); Flávio Penedo e Almir Silva (Sindsemp ); Luiz Carlos (Aepeb-Sindicato); Jorge Claudemiro (Sindsefaz); José Nogueira (Filiado a APLB-Sindicato); Jorge Cassemiro (ASFI).
Coletivo de Professores da ACEB denuncia descumprimento da Lei do Piso nas negociações da APLB com o Governo
Em documento entregue na última terça-feira (28) a líderes de bancadas na Assembleia Legislativa da Bahia, o Coletivo dos (as) professores (as) representados nos quadros da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia fez suas considerações sobre as negociações da representação sindical, com o governo do estado, publicadas em informativos da instituição. Os acebianos (as) chamam a atenção para o descumprimento da Lei 11.738/2008, além de outros itens. A repercussão da publicação desse documento deverá estar na pauta da Audiência Pública, marcada para o dia 11 de abril na Comissão de Educação, Cultura e Tecnologia, na ALBA. Leia o Documento na íntegra: Salvador, 28 de março de 2023 COLETIVO ACEBIANO DESTACA: Tomando conhecimento sobre as resoluções das negociações do governo do Estado com a diretoria da entidade sindical, publicadas em informativo da Instituição, o coletivo das professoras e dos professores representado nos quadros da ACEB, temos a considerarque: 1. O cumprimento da Portaria MEC 017/2023, de 16 de janeiro de 2023, aqui na Bahia, terá o percentual de 14,95%, dividido em 2 parcelas (março e julho), sobre a tabela da Lei 14.467/2022, e incide nos Padrões a partir do Grau III pra os enquadrados,ativos e aposentados. Dessa forma, o coletivo considera que essa resolução descumpre a Lei 11.738/08, uma vez que só aplica o reajuste a partir do Grau III, sem considerar o devido conceito da docência (PISO, FORMAÇÃO E CARREIRA). Assim, excluindo as (os) Normalistas com titulação em nível médio, professores da licenciatura curta e os não licenciados, em descumprimento da supracitada legislação com relação aos artigos 2º e 3º e seus parágrafos e incisos, não garantindo a paridade e isonomia com aposentados enquadrados e pensionistas, tanto no Subsídio, quanto no Quadro Especial. Outrossim, o parcelamento negociado descumpre a data-base do reajuste que é 1º de janeiro. 2. Segundo a resolução, profissionais do magistério as não enquadradas (os) na tabela do Plano de Carreira terão reajuste de 9%, com a promessa de um abono complementar equivalente à diferença do reajuste do percentual aplicado ao piso. Assim, este coletivoentende que a negociação indica a utilização dos percentuais citados, no entanto não se tem notícias da formalização dessa Resolução. 3. Com relação aos Precatórios do FUNDEF, a Resolução não discorre sobre o envio do Projeto de Lei regulamentador para as parcelas 2023/24, nem dos juros e mora. Este Coletivo sinaliza que a Bahia é o único Estado dos beneficiários que separou o recurso principal das parcelas acessórias (juros e mora), estabelecendo a necessidade de uma nova Lei regulamentadora para as parcelas 2023/24. Assim cabe a reivindicação da parcela subtraída no ano passado. O coletivo elegeu esses 2 pontos de pauta Piso (com Reestruturação da Carreira e Paridade com Aposentados e Pensionistas) e Regulamentação dos Precatórios do FUNDEF (parcelas 2023/24 com juros e mora). Esta é a pauta que unifica em consonância com os anseios da maioria da categoria. UNIDADE PARA LUTAR!
Aniversário de Salvador recebe homenagem da Associação Bahiana de Imprensa
No seu aniversário de 474 anos, a capital baiana receberá uma homenagem da Associação Bahiana de Imprensa. Nos dias 28 e 29 de março, a Roda de Conversa “Salvador, 474 anos: Entre história, memória e luta” celebra a cidade e reflete sobre importantes desafios da sociedade soteropolitana. O evento acontece no Auditório Samuel Celestino, no edifício-sede da ABI, na Praça da Sé. No dia 28/03, às 10h, o debate “Túnel para pedestres: Qual o impacto na mobilidade do Centro Histórico?” reúne o arquiteto urbanista Paulo Ormindo, a engenheira Ilce Marília Dantas Pinto e o secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (SEINFRA), Luiz Carlos Souza. No dia 29/03, às 15h, o professor Rafael Dantas, historiador e artista plástico, guiará o bloco “O 29 de março e a Cidade do Salvador: Iconografia e História”. No segundo bloco, às 16h, a jornalista e palestrante Silvana Oliveira, gerente de Jornalismo da Rádio Sociedade, trará o debate “Negritude e gênero na imprensa de Salvador”. SERVIÇO Roda de Conversa: “Salvador, 474 anos – Entre história, memória e luta”Dia: 28 de março (10h) e 29 de março (15h)Local: Auditório Samuel Celestino – 8° andar do Edifício Ranulfo Oliveira, Rua Guedes de Brito, 1 – Praça da Sé, Centro Histórico de Salvador