Pesquisa revela que brasileiro tem confiança em Lula na Presidência
Relatório do Instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica ( Ipec) revela que o brasileiro está recuperando a confiança na Presidência da República com o presidente Luis Inácio Lula da Silva. A confiança no chefe do Executivo chegou a 50 pontos, o maior nível desde 2012. O cenário positivo é resultado das políticas públicas adotadas pelo presidente Lula desde que assumiu a presidência, em janeiro. É o caso da nova política de preço da Petrobras. Tiveram ainda a retomada da valorização do salário mínimo, o relançamento de programas de inclusão social, como o Bolsa Família, o Mais Médicos, Minha Casa Minha Vida e a criação do Desenrola Brasil. O levantamento mostra que, em uma escala de 0, nenhuma confiança, a 100, muita confiança, o início do governo Lula também inspira mais confiança do que o de Jair Bolsonaro, chegando a 52 Acheter cialis en ligne france pontos, cinco a mais do que no ano passado e dois acima em 2019. Já no recorte de regiões, a população do Nordeste é a que possui maior confiança na gestão atual, com 66 pontos.
Dia Mundial do Meio Ambiente, uma reflexão.
O meio ambiente é um tema de extrema importância e merece nossa reflexão constante, especialmente em 2023, um momento em que enfrentamos desafios ambientais climáticos. A conscientização sobre a proteção do meio ambiente aumentou consideravelmente nas últimas décadas, à medida que os impactos negativos da atividade humana se tornaram mais evidentes. Ao refletir sobre o meio ambiente em 2023, é crucial reconhecer que estamos lidando com problemas urgentes, como a mudança climática, a perda de biodiversidade, a poluição do ar e da água, entre outros. Essas questões não podem ser ignoradas ou adiadas, pois influenciam diretamente nossa qualidade de vida, a saúde dos ecossistemas e a sobrevivência de muitas espécies, incluindo a nossa. A mudança climática é uma das maiores ameaças que enfrentamos atualmente. O aumento das temperaturas globais está causando eventos climáticos extremos, como ondas de calor, furacões mais intensos e secas prolongadas. Esses eventos têm efeitos devastadores nas comunidades, na agricultura, nos recursos hídricos e em outros setores. Além disso, a perda de biodiversidade é uma crise urgente. A destruição de habitats naturais, a caça ilegal e outras atividades humanas estão levando à extinção de inúmeras espécies. A perda de biodiversidade não apenas compromete a estabilidade dos ecossistemas, mas também afeta nossa capacidade de fornecer alimentos, medicamentos e outros recursos. O combustível também é uma preocupação crescente. A poluição do ar, da água e do solo causa danos à saúde humana e aos ecossistemas. A queima de combustíveis fósseis, a emissão de poluentes industriais e o descarte inadequado de resíduos são algumas das fontes de combustível que precisam ser tratadas de forma urgente. No entanto, é importante ressaltar que, apesar dos desafios que enfrentamos, ainda há esperança. Muitos governos, organizações não governamentais e indivíduos estão adotando medidas para proteger e preservar o meio ambiente. A transição para fontes de energia limpa e renovável, a implementação de políticas de conservação da biodiversidade e promoção de práticas motivadas são algumas das ações positivas em andamento. Uma reflexão sobre o meio ambiente em 2023 deve nos levar a agir de forma proativa. Cada um de nós pode fazer a diferença por meio de escolhas conscientes em nossas vidas diárias, como economizar energia, reduzir o consumo de água, reciclar, apoiar produtos sustentáveis e defender políticas ambientais sustentáveis. Além disso, é importante cobrar ações dos governos e das empresas para promover políticas responsáveis ambientais, investir em energias renováveis, adotar práticas de produção mais limpas e investir em pesquisa e desenvolvimento de soluções sustentáveis. O meio ambiente é um bem comum que afeta a todos nós, independentemente de fronteiras geográficas, origens étnicas ou situações socioeconômicas. Portanto, é essencial que trabalhemos juntos para protegê-lo.
Academia de Letras da Bahia marca posse de Maria Bethânia
A Academia de Letras da Bahia (ALB) marcou a posse de Maria Bethânia como nova imortal para 03 de maio. A cantora foi eleita como nova imortal da ABL em outubro de 2021. Ela vai ocupar a Cadeira 18, que pertenceu ao historiador, ensaísta e professor Waldir Freitas Oliveira, que morreu em junho de 2021, aos 92 anos. Bethânia será a 5ª titular da cadeira que tem como patrono o advogado Zacarias de Góes e Vasconcelos. Apesar da baiana não ter uma produção literária de destaque, a ALB usou como justificativa para a eleição, o fato da cantora ser “uma defensora das letras”, e “divulgar em seus espetáculos as obras de nomes como Fernando Pessoa, Clarice Lispector, Sophia de Mello Breyner Andresen, Guimarães Rosa entre outros”. A Academia de Letras da Bahia ainda destacou que Bethânia “escreveu e divulgou textos de sua própria autoria”. Nos registros literários, Maria Bethânia aparece como autora de poucas obras, entre elas, Omara & Bethânia – Cuba & Bahia, livro que acompanhou o DVD de mesmo nome, que registrou o encontro da baiana com a cantora cubana Omara Portuondo. Ela ainda participou de diversas feiras literárias. Entre as poucas composições de Bethânia estão canções como “Trampolim”, “Luz da Noite”, “Pássaro Proibido” e “Caras e Bocas”, todas em parceria com o irmão Caetano Veloso. Além de “Carta de Amor”, com Paulo César Pinheiro e outras duas composições com Rosinha de Valença, “Cana Caiana” e “Reino Antigo”. Nascida em Santo Amaro da Purificação, Maria Bethânia Viana Teles Veloso tem 77 anos de idade e mais de 56 anos de carreira na música.
Lula anuncia pacote de R$ 3 bi para prevenir violência nas escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderou nesta terça-feira (18) reunião no Palácio do Planalto com ministros de estado, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), parlamentares, governadores e secretários de Educação para anunciar um pacote de ações integradas para prevenir violência nas escolas. Haverá um apoio federal de um total de R$ 3 bilhões a serem transferidos para estados e municípios. Não há previsão, entretanto, de recursos novos: a maior parte é de adiamentos de pagamentos previstos. O governo vai adiantar as transferências de R$ 1,097 bilhão no âmbito do PDDE (Programa Dinheiro Direito na Escola). A segunda parcela seria paga em setembro, mas o dinheiro já cairá neste mês nas contas das escolas. Também dentro do programa haverá a liberação de R$ 1,8 bilhão relacionados a anos anteriores e que estão parados nas contas das escolas para outras ações. Outros R$ 200 milhões serão direcionados para ações como criação de núcleos psicossociais, municipais, regionais ou estaduais. As ações foram anunciadas pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT). “Isso é reflexo de uma situação que vivemos na nossa sociedade, que tem estimulado uma cultura de violência, de ódio e de intolerância”, disse o ministro, que ressaltou que a situação se agravou pela questão das plataformas digitais. Ao longo dos últimos dias, Santana fez reuniões com representantes de secretários de Educação e com outros ministros, como o Justiça e Segurança Pública, de Direitos Humanos e Esportes. Os encontros foram resultado da criação de um grupo interministerial para tratar o tema na esfera federal. No início do mês, um homem entrou em uma escola particular em Blumenau (SC) e matou quatro crianças. O caso ocorreu nove dias após o ataque à escola estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, quando um aluno de 13 anos matou uma professora a facadas e feriu outras cinco pessoas, entre elas três docentes. Supostas ameaças de ataques têm alterado a rotina de escolas pelo país. Apesar de a maioria das mensagens ser falsa, pais, alunos e professores relatam medo; especialistas orientam denunciar casos para autoridades. Participaram a presidente do STF, Rosa Weber, e Alexandre de Moraes, que ainda presidente o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O ministro da Casa Civil, Rui Costa, iniciou o evento afirmando que os ataques em escolas têm a mesma motivação dos ataque de 8 de janeiro contra os prédios dos Três Poderes, em Brasília. “Trata-se no fundo da mesma motivação, motivação de ódio, de preconceito, de racismo, pregada durante muitos anos, que se refletiu no ato no dia 8 e infelizmente agora se manifesta no ataque às nossas crianças e aos nossos adolescentes”, disse. O governo federal promete instalar um grupo com ministros, governadores e chefes dos outros Poderes da República para discutir medidas de segurança nas escolas. Segundo Rui Costa, o objetivo é criar uma espécie de “Conselho da República” para discutir diretrizes sobre o tema. Com relação a investimentos, o governo já havia anunciado edital de R$ 150 milhões para reforço nas rondas escolares. Mas também houve anúncios de formação. O MEC (Ministério da Educação) vai passar a disponibilizar uma cartilha de recomendações para proteção e segurança no ambiente escolar. A partir da próxima segunda-feira (24), haverá formação pelo ambiente virtual do ministério para gestores e professores implementarem essas recomendações. Também foi anunciada a chamada Campanha Nacional de Sensibilização e Orientação para Proteção no Ambiente Escola.
Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação lança campanha sobre Piso e Carreira
Preocupada com os direitos da categoria e em defesa da Educação Pública com a valorização de seus profissionais, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) lançou um abaixo-assinado para pressionar o Ministério da Educação (MEC) para enviar, de forma urgente, um Projeto de Lei sobre o Piso Salarial e as Diretrizes Nacionais de Carreira dos Profissionais. Estados e municípios são obrigados a seguir piso salarial dos professores O ministro da Educação,Camilo Santana, afirma que o MEC recebeu orientações jurídicas para manter os critérios de aumento. Mas, a Confederação Nacional dos Municípios alega que, além de um “vácuo na lei”, que supostamente impede o governo federal de impor o novo reajuste, os municípios sofreriam um impacto anual de R$ 19,4 bilhões se atualizassem o piso do magistério proposto pelo Executivo. Por esse motivo, a orientação que os gestores devem receber é que a atualização seja feita com base na inflação de 2022. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defende que o reajuste tem respaldo legal, foi feito da mesma maneira que nos últimos anos e está dentro do esperado pela categoria. Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo ( o Estadão), o presidente da entidade, Heleno Araújo, ressaltou ainda que o Brasil está entre os países com pior remuneração de professores do mundo e que a lei do piso é essencial para garantir condições mínimas de valorização dos profissionais da educação. Heleno Araújo diz que entende as dificuldades orçamentárias que alguns municípios têm para cumprir com o piso, mas ressalta que a lei garante ajuda financeira da União para isso. Ele diz que a categoria de educadores está aberta ao diálogo para possíveis mudanças nas leis, contanto que seja preservada a política de valorização da categoria. Assine agora a petição da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação CLICANDO AQUI. A ideia é que pais/mães, responsáveis, estudantes, professoras/es e funcionários/as da educação, familiares próximos e todos/as que defendem a educação pública como direito de todo o povo brasileiro assinem o manifesto que pede o Piso e Diretrizes de Carreira dos/as Profissionais da Educação Pública. O que a entidade destaca é que as fragilidades na lei acabam permitindo que prefeitos/as e governadores/as ataquem os planos de carreira nos Estados e Municípios, prejudicando trabalhadores e trabalhadoras da educação. O abaixo-assinado será protocolado no MEC no próximo dia 24 de abril.
Supremo Tribunal Federal manda governo se manifestar sobre reajuste do magistério
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu prazo na última sexta-feira (31) para o Governo Federal se manifestar sobre o artigo 4º da lei nacional 11.738/2008, que instituiu o Piso dos Professores. Pelo artigo 4º a União deve complementar correção salarial de estados e municípios que comprovarem incapacidade financeira para honrar esse compromisso. Em 2023, o reajuste é de 14,95%, e valor nominal mínimo é R$ 4.420,55. O que o STF quer saber na prática é se o MEC e a Advocacia Geral da União (AGU) consideram que esse dispositivo continua vigente, após a nova redação conferida ao FUNDEB pela Emenda Constitucional (EC) nº 108/2020. O Governo Federal deve dizer ao STF que a Lei do Piso dos Professores está em pleno vigor, tanto o artigo 4º questionado e todos os demais, como o artigo 5º, que trata dos reajustes anuais pelo mesmo crescimento do Custo Aluno dos dois anos anteriores. Se o governo Lula não defender a lei do piso na íntegra, e disser ao STF que não reconhece mais a vigência do artigo 4º da lei 11.738/2008, que garante a complementação de recursos da União para estados e municípios, a tese de prefeitos e governadores contra o artigo 5º — o que trata dos reajustes — ganha força, o que pode levar o próprio Supremo a rever sua posição sobre a constitucionalidade das correções salariais do magistério. Com isso, o mais provável de ocorrer é a mudança rebaixada dos reajustes, tal como quer a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e governadores, já com aceno positivo do ministro da Educação Camilo Santana (PT), Em um evento em Brasília, na última quarta-feira (29), o ministro da Educação se comprometeu a negociar com Paulo Ziulkoski o reajuste anual do magistério Consideramos preocupante tal promessa de negociação. Ziulkoski é o principal inimigo da correção salarial da categoria, e tem feito de tudo para sabotá-la, principalmente mandando prefeitos descumprir a lei a partir de fake news que, lamentavelmente, Camilo Santana dá indícios de acreditar. Não acreditamos que o presidente Lula (PT) vá concordar com tal rebaixamento. A expectativa é que mande seu ministro da Educação Camilo Santana dizer ao STF que o MEC reconhece a plena vigência da Lei do Piso dos Professores. A categoria, no entanto, deve ficar atenta quanto à questão.
Governo Lula deve suspender implementação do Novo Ensino Médio
O governo Lula deve publicar, nos próximos dias, uma portaria que suspende a implementação do Novo Ensino Médio e as alterações no Enem 2024 para se ajustar ao modelo. De acordo com a Folha de S. Paulo, a suspensão terá efeito durante o prazo de consulta pública do MEC (Ministério da Educação) sobre o tema. Aberta em março, a consulta tem duração prevista de até 90 dias, com possibilidade de prorrogação. A decisão do MEC ocorre em momento de intenso desgaste do governo envolvendo o tema. Especialistas da área, estudantes e professores tecem críticas à reforma do Ensino Médio, cuja implementação começou em 2022. A percepção é de que o modelo acirra as desigualdades na educação, e que alunos de escolas vulneráveis estão tendo formação mais precária. Camilo Santana, ministro da Educação, se posiciona publicamente contra a revogação do modelo, defendendo que é possível ajustá-lo para atender as demandas das escolas. A percepção é de que ele também sofre pressão política dos secretários estaduais de educação, que são favoráveis ao Novo Ensino Médio. As críticas ao Novo Ensino Médio O Novo Ensino Médio passou a ser oficialmente implementado no país no início de 2022. A ideia é que a implementação fosse gradual, começando pelo primeiro ano do Ensino Médio até ser finalizada em 2024, abrangendo os três anos desta etapa de ensino. A reforma prevê mudanças no currículo escolar, que passa a ser dividido entre uma formação geral prevista na BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e os itinerários formativos, que tomarão 40% da carga horária de todo o Ensino Médio. Caberá aos estudantes escolherem o itinerário no qual querem se aprofundar dentre cinco opções (Linguagens e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; Ensino Técnico). Uma das principais críticas dos alunos e professores, no entanto, é que boa parcela das escolas brasileiras, em especial da rede pública, não oferecem todas as possibilidades de itinerários – contrariando uma das premissas da reforma que seria maior autonomia dos estudantes para escolherem entre diversos caminhos. Uma reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que em diversas escolas do país, de Alagoas ao Rio Grande do Sul, os alunos são alocados nos itinerários por sorteio. Outras críticas envolvem ainda a criação de disciplinas pouco estruturadas e sem uma diretriz única – de “brigadeiro caseiro” a “RPG” – e o despreparo de professores para lecionar fora de sua área de formação. A portaria que deve ser publicada nos próximos dias suspende a 521, de julho de 2021. Uma possível revogação do Novo Ensino Médio, no entanto, dependeria da aprovação do Congresso, já que o modelo foi adotado por meio de uma lei.
Servidores Públicos da Bahia lançam Carta Aberta à população e ao Governador Jerônimo Rodrigues
Representados pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB), Professores, Policiais Civis e Penais, Servidores do Ministério Público da Bahia, da Secretaria da Fazenda e do Poder Judiciário lançaram, na manhã desta sexta-feira (31), carta aberta aos baianos e ao governador Jerônimo Rodrigues. A entidade quer a abertura de um canal de diálogo através da instalação de um “sistema de negociação permanente” com a nova gestão estadual e o reajuste salarial linear de 9%, de acordo com os indicativos e parâmetros propostos pelo governo Lula, para todos os Servidores Públicos baianos. O Coordenador-Geral da FETRAB, Kleber Rosa, garante que a carta tem como objetivo ressaltar a importância da valorização do funcionalismo público enquanto patrimônio da Bahia e dos baianos. Ele destaca que, devido ao perfil do novo Governador, Professor e Servidor Público de carreira, a federação acredita que a Bahia passará a implementar uma política de diálogo com as entidades que representam os servidores. “Na carta a gente defende o patrimônio público como algo pertencente ao povo e, nesse sentido, devemos preservá-lo. Isso sinaliza também nossa posição contrária às privatizações e queremos a valorização do trabalhador porque é quem opera, de fato, a máquina do Estado em benefício da população baiana”, pontua Kleber Rosa. “Dados recentes divulgados na imprensa mostram que o salário médio dos Servidores Públicos da Bahia, em 2023, está abaixo do valor pago em 2010, em termos reais, ou seja, descontada a inflação. Esse quadro demonstra uma desvalorização salarial dos trabalhadores do serviço público do Estado, que têm sido prejudicados pela falta de reajustes adequados e pela ausência de planos de carreira consistentes”, revela a FETRAB, em carta enviada à Imprensa. Os sindicatos que compõem a FETRAB vão realizar panfletagem em frente à Governadoria, no CAB, na próxima segunda-feira (3), a partir da 10h. A nova diretoria da FETRAB é composta por: Kleber Rosa, Jorge Washington ( Fetrab); Girlene Santana, Maria José e Elísio Duyprath (Sinpojud); Cláudio Meirelles (Sindsefaz ); Marinalva Nunes, Maria Ivonilde e Jorge Araújo (ACEB); Ramon Carvalhal (Sinspeb); Jadilson Ferreira e Reonei Menezes ( Sindpoc); Flávio Penedo e Almir Silva (Sindsemp ); Luiz Carlos (Aepeb-Sindicato); Jorge Claudemiro (Sindsefaz); José Nogueira (Filiado a APLB-Sindicato); Jorge Cassemiro (ASFI).
Coletivo de Professores da ACEB denuncia descumprimento da Lei do Piso nas negociações da APLB com o Governo
Em documento entregue na última terça-feira (28) a líderes de bancadas na Assembleia Legislativa da Bahia, o Coletivo dos (as) professores (as) representados nos quadros da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia fez suas considerações sobre as negociações da representação sindical, com o governo do estado, publicadas em informativos da instituição. Os acebianos (as) chamam a atenção para o descumprimento da Lei 11.738/2008, além de outros itens. A repercussão da publicação desse documento deverá estar na pauta da Audiência Pública, marcada para o dia 11 de abril na Comissão de Educação, Cultura e Tecnologia, na ALBA. Leia o Documento na íntegra: Salvador, 28 de março de 2023 COLETIVO ACEBIANO DESTACA: Tomando conhecimento sobre as resoluções das negociações do governo do Estado com a diretoria da entidade sindical, publicadas em informativo da Instituição, o coletivo das professoras e dos professores representado nos quadros da ACEB, temos a considerarque: 1. O cumprimento da Portaria MEC 017/2023, de 16 de janeiro de 2023, aqui na Bahia, terá o percentual de 14,95%, dividido em 2 parcelas (março e julho), sobre a tabela da Lei 14.467/2022, e incide nos Padrões a partir do Grau III pra os enquadrados,ativos e aposentados. Dessa forma, o coletivo considera que essa resolução descumpre a Lei 11.738/08, uma vez que só aplica o reajuste a partir do Grau III, sem considerar o devido conceito da docência (PISO, FORMAÇÃO E CARREIRA). Assim, excluindo as (os) Normalistas com titulação em nível médio, professores da licenciatura curta e os não licenciados, em descumprimento da supracitada legislação com relação aos artigos 2º e 3º e seus parágrafos e incisos, não garantindo a paridade e isonomia com aposentados enquadrados e pensionistas, tanto no Subsídio, quanto no Quadro Especial. Outrossim, o parcelamento negociado descumpre a data-base do reajuste que é 1º de janeiro. 2. Segundo a resolução, profissionais do magistério as não enquadradas (os) na tabela do Plano de Carreira terão reajuste de 9%, com a promessa de um abono complementar equivalente à diferença do reajuste do percentual aplicado ao piso. Assim, este coletivoentende que a negociação indica a utilização dos percentuais citados, no entanto não se tem notícias da formalização dessa Resolução. 3. Com relação aos Precatórios do FUNDEF, a Resolução não discorre sobre o envio do Projeto de Lei regulamentador para as parcelas 2023/24, nem dos juros e mora. Este Coletivo sinaliza que a Bahia é o único Estado dos beneficiários que separou o recurso principal das parcelas acessórias (juros e mora), estabelecendo a necessidade de uma nova Lei regulamentadora para as parcelas 2023/24. Assim cabe a reivindicação da parcela subtraída no ano passado. O coletivo elegeu esses 2 pontos de pauta Piso (com Reestruturação da Carreira e Paridade com Aposentados e Pensionistas) e Regulamentação dos Precatórios do FUNDEF (parcelas 2023/24 com juros e mora). Esta é a pauta que unifica em consonância com os anseios da maioria da categoria. UNIDADE PARA LUTAR!
Aniversário de Salvador recebe homenagem da Associação Bahiana de Imprensa
No seu aniversário de 474 anos, a capital baiana receberá uma homenagem da Associação Bahiana de Imprensa. Nos dias 28 e 29 de março, a Roda de Conversa “Salvador, 474 anos: Entre história, memória e luta” celebra a cidade e reflete sobre importantes desafios da sociedade soteropolitana. O evento acontece no Auditório Samuel Celestino, no edifício-sede da ABI, na Praça da Sé. No dia 28/03, às 10h, o debate “Túnel para pedestres: Qual o impacto na mobilidade do Centro Histórico?” reúne o arquiteto urbanista Paulo Ormindo, a engenheira Ilce Marília Dantas Pinto e o secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (SEINFRA), Luiz Carlos Souza. No dia 29/03, às 15h, o professor Rafael Dantas, historiador e artista plástico, guiará o bloco “O 29 de março e a Cidade do Salvador: Iconografia e História”. No segundo bloco, às 16h, a jornalista e palestrante Silvana Oliveira, gerente de Jornalismo da Rádio Sociedade, trará o debate “Negritude e gênero na imprensa de Salvador”. SERVIÇO Roda de Conversa: “Salvador, 474 anos – Entre história, memória e luta”Dia: 28 de março (10h) e 29 de março (15h)Local: Auditório Samuel Celestino – 8° andar do Edifício Ranulfo Oliveira, Rua Guedes de Brito, 1 – Praça da Sé, Centro Histórico de Salvador
Governo do Estado define data do pagamento do 13º salário
Garantia de previsibilidade, pontualidade e segurança para o orçamento doméstico dos cerca de 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do governo baiano, a tabela de pagamento é rigorosamente cumprida pelo Estado da Bahia, o que permite aos funcionários ativos e inativos fazer o planejamento financeiro com base nos dias exatos de pagamento fixados de janeiro a dezembro, incluindo o décimo terceiro. A tabela inclui as datas de pagamento do funcionalismo público estadual para o exercício de 2023, contemplando os servidores ativos, aposentados e pensionistas das administrações direta e indireta, fixando as datas de desembolso dos vencimentos mês a mês. Os servidores ativos receberão seus vencimentos geralmente no último dia de cada mês, exceto quando este dia cair em um fim de semana. Nesses casos, o valor será depositado na sexta-feira anterior. Já os aposentados e pensionistas vão receber os benefícios previdenciários de forma antecipada, um dia antes do último dia de cada mês. Essa antecipação ocorre desde o início da pandemia. A primeira parcela do 13º salário será quitada ao longo do ano, já que a maior parte dos servidores estaduais opta por receber este adiantamento no mês de aniversário ou junto com as férias. A segunda parcela será paga no dia 20 de dezembro. A tabela poderá ser consultada abaixo:
Assassinato de professora em São Paulo teria sido premeditado
O corpo da professora Elisabete Tenreiro, de 71 anos, morta após ser esfaqueada por um aluno dentro da sala de aula é velado nesta terça-feira (28) no Cemitério do Araçá, na Zona Oeste de São Paulo. O sepultamento está previsto para ocorrer às 12h, em cerimônia restrita aos familiares e amigos. A educadora se aposentou como técnica do Instituto Adolfo Lutz em 2020, mas continuou dando aulas de ciências. Era professora desde 2015 e começou a atividade na escola Thomazia Montoro neste ano. Segundo uma das filhas, ela tinha a educação como missão e era querida pelos alunos das escolas por onde passou. “Ela era uma pessoa dedicada a lecionar, como propósito de vida. Ela achava que ela tinha essa missão, em um país com tanta falta de educação, se ela pudesse mudar a trajetória de um aluno, ela já ganhava com isso. Ela era muito querida por onde ela passou.” Elisabete teve uma parada cardíaca e morreu no Hospital Universitário, da USP. Ela era professora de Ciências e atuava na unidade desde o começo do ano. Em nota, a Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo lamentou a morte da professora. “Aos 71 anos, Elizabete estava dentro da sala de aula, defendendo a ciência, porque acreditava na transformação pela educação. A violência que tirou a vida de Elizabeth precisa ser discutida em suas causas, para que possamos construir uma cultura de paz na sociedade e evitar crimes como este. Hoje é um dia de muita tristeza, especialmente para a família de Elizabete, mas também para todos os cientistas e servidores que conviveram com ela, por décadas, no Instituto Adolfo Lutz, órgão do Estado responsável por análises laboratoriais e pelo diagnóstico de doenças”. Outras vítimas do agressor foram hospitalizadas A professora Ana Célia da Rosa passou por uma cirurgia na segunda e segue internada, em observação. O aluno e as outras duas professoras que foram atingidas pelo agressor também foram levadas a hospitais e tiveram alta ainda na segunda (27). Os nomes deles não foram divulgados. Crime teria sido premeditado Polícia acredita que o adolescente tenha premeditado o crime; quatro pessoas, três professores e um aluno, ficaram feridas. Pais de estudantes ouvidos pela reportagem contam que teriam ocorrido brigas entre alunos na última semana. O autor dos ataques teria sido um dos envolvidos e a professora Elisabete, vítima do atentado, uma das que separaram os conflitos. Duas professoras evitaram que a tragédia fosse maior: Cinthia Barbosa conseguiu imobilizá-lo, e Sandra Pereira o desarmou. Logo depois chegaram agentes da Ronda Escolar, e o aluno foi encaminhado ao 34° DP, onde o caso foi registrado.
Governo do Estado apresenta calendário de pagamento dos Precatórios do FUNDEF
O Governo do Estado pagará R$ 113 milhões em abonos a 73 mil profissionais da Educação a título de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) a partir da desta segunda-feira (6). “Conseguimos, com a Secretaria da Fazenda, os recursos suficientes para podermos pagar esta última parcela dos precatórios do Fundef. Juntando com as etapas que o governador Rui Costa já pagou, estamos falando de R$ 1,2 bilhão, que chega de forma justa aos professores”. O governador ressaltou ainda o trabalho feito pela Saeb para identificar os professores que têm direito ao pagamento. “A Saeb, junto com a Secretaria da Educação, teve que pesquisar os registros porque são professores que têm o direito da época de 98, então teve que se buscar todas as situações cadastrais e comprovações”, explicou. Cronograma de Pagamento De acordo com o cronograma definido pelo Governo do Estado, 65.939 mil profissionais, que possuem contas no Banco do Brasil, receberão os recursos nesta segunda-feira (6). Já os beneficiários correntistas de outras instituições bancárias, que totalizam 7.317 pessoas, receberão o pagamento na próxima terça-feira (7). A lista atualizada de beneficiários dos precatórios do Fundef está publicada na edição da última sexta-feira (3) do Diário Oficial do Estado. Em 2022, o Estado desembolsou pouco mais de R$ 1,1 bilhão a 71.489 servidores e ex-servidores, o que representa 90% dos valores devidos. O crédito atual de R$ 113 milhões diz respeito a um resíduo do valor total que havia sido retido para viabilizar a realização de eventuais ajustes na base de dados – conforme previsto no decreto no 21.629, de setembro do ano passado, que determina também a destinação dos recursos via rateio. Os valores correspondem a um saldo residual devido ao grupo pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo. Com o atual crédito, os casos ainda pendentes de pagamento dizem respeito, em sua maioria, a servidores falecidos – cujos herdeiros ainda não apresentaram o alvará da Justiça requerendo o abono – ou a servidores que se encontram fora da folha de pagamento e não efetuaram o recadastramento. Novas solicitações de funcionários públicos ou herdeiros poderão ser encaminhadas a qualquer momento ao Estado, dentro de um prazo de cinco anos a partir da publicação da primeira lista de beneficiados.
Aula inaugural no interior marca o início do ano letivo na Rede Estadual de Ensino
Começam nesta segunda-feira (6) as aulas na rede estadual de ensino. O governador Jerônimo Rodrigues e a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, darão as boas-vindas a mais de 654 mil estudantes já matriculados em uma aula inaugural, que será realizada pela primeira vez no interior e será marcada pela entrega do novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues. A nova unidade recebeu investimentos de R$ 25,4 milhões em obras e equipamentos, com capacidade para atender 1.160 estudantes. A aula inaugural será transmitida pelo canal Youtube.com/EducacaoBahia1. Além do Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues, mais sete novas escolas serão abertas, nesta segunda-feira, nos municípios de Itabuna, Tucano, Presidente Dutra, Iraquara, Jaguaripe, Jaguarari e Serrolândia. As entregas oficiais destas unidades serão realizadas ao longo do mês, pelo governador. Na última sexta-feira (3), Jerônimo falou sobre o reencontro com a comunidade escolar. “Estas entregas são heranças do governador Rui Costa e vamos fazer, pela primeira vez, a aula inaugural no interior. Hoje, ainda estamos na jornada pedagógica, na qual todos estão envolvidos para receber os estudantes na segunda-feira e eu estarei logo cedo em Amélia Rodrigues, junto com os meus colegas professores, para tomar um café da manhã com as pessoas que construíram a escola e depois fazer uma aula magna e, em seguida, almoçar na escola com os estudantes para experimentar a comida gostosa que será servida”, afirmou o governador, que também realizou, na sexta-feira, a entrega de 62 ônibus escolares para municípios baianos. A secretária Adélia Pinheiro disse que o ano letivo começa festivo, com estas novas escolas e um corpo docente preparado para que os estudantes tenham a melhor aprendizagem. “Este é um momento de muita alegria. Iniciaremos o ano letivo com mais estas novas escolas e destaco todo o empenho que vem sendo realizado pelo governo do Estado para requalificar toda a infraestrutura da nossa rede, o que inclui a modernização das estruturas existentes. São mais de 5 bilhões de reais investidos em obras. Portanto, estamos preparados, com os nossos educadores em pleno planejamento pedagógico; com escolas modernas de tempo integral; com mais esporte, cultura e ciência; e programas, como o Bolsa Presença”. A secretária ressaltou que segue a busca ativa por aqueles estudantes que ainda não se matricularam. “Mesmo com o início das aulas, nossa campanha por todo mundo na escola continua. Por isso, chamo a atenção das mães, dos pais e responsáveis que se dirijam às escolas para fazer a matrícula de seus filhos. Tem vaga para todo mundo”, reafirmou.
Legado da jornalista Glória Maria será eterno
Glória Maria, primeira repórter negra no telejornalismo, morreu nesta quarta-feira (2), aos 73 anos, vítima do câncer. A apresentadora, reconhecida por grandes reportagens, experiências e viagens exóticas, tornou-se um dos maiores ícones da representatividade preta. Diversas homenagens à trajetória de Glória Maria ocupam a internet desde o anúncio de sua morte. Entre lamentações e reverências, amigos e fãs relembram o protagonismo da jornalista. Nas menções, os admiradores afirmam que a importância de Glória como uma mulher preta de muitas conquistas e uma trajetória singular, trouxe expectativas. Até a década de 1970, os negros eram raríssimos na televisão brasileira. Nas novelas, atores do calibre de Ruth de Souza eram relegados a papéis secundários. No jornalismo, então, o cenário era ainda mais desolador.Pretos e pardos ainda são sub-representados na nossa TV, mas é inquestionável que suas presenças aumentaram muito nos últimos anos. Nos noticiários, hoje temos figuras de peso como Maju Coutinho, Heraldo Pereira, Aline Midlej, Zileide Silva, Joyce Ribeiro, Flávia Oliveira, Márcio Bonfim, Abel Neto, Adriana Couto e tantos outros. E todos têm uma espécie de dívida com a pioneira Glória Maria.Natural do bairro carioca de Vila Isabel, ela já era formada em jornalismo pela PUC quando apareceu na tela da Globo pela primeira vez. Mas de uma maneira inusitada: Glória era princesa do bloco carnavalesco Cacique de Ramos, que se apresentou no programa Discoteca do Chacrinha. O apresentador foi com a cara dela, e a indicou para um estágio na emissora. Já contratada, Glória Maria fez sua primeira grande reportagem em novembro de 1971, cobrindo o trágico desabamento do elevado Paulo de Frontin. Não demorou para cair nas graças do público. Fez entrevistas históricas nos anos seguintes, de Freddie Mercury, durante o primeiro Rock in Rio, em 1985, ao general João Baptista Figueiredo, o último ditador do regime militar. Ele não me suportava”, contou ela a Pedro Bial numa entrevista de 2020. “Passei todo o governo Figueiredo ouvindo ‘tira aquela neguinha da Globo daqui’.”Foram vários os episódios de racismo que a jornalista enfrentou ao longo da carreira. Num Roda Viva exibido em 2022, ela conta que até mesmo suas filhas, adotadas em Salvador em 2009, sofriam ataques racistas no colégio. “Nada blinda uma mulher preta do racismo, nem mesmo a fama”, afirmou. Mesmo com tantos obstáculos, Glória Maria chegou a ancorar programas importantes como o RJTV (noticiário local do Rio de Janeiro), o Jornal Hoje e o Fantástico, onde permaneceu de 1998 a 2007. Tirou então um período sabático e se afastou do vídeo por dois anos. Retornou apresentando o Globo Repórter, primeiro ao lado de Sérgio Chapelin e, depois, de Sandra Anneberg. Comandou in loco diversos episódios do programa, até ser diagnosticada com um câncer no cérebro em 2019.
Política Nacional de Educação Digital no Brasil já é uma realidade
O Brasil já conta com uma lei que institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED). Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 14.533/2023 tem o objetivo de promover a inclusa, capacitação e a especialização, a pesquisa e a educação escolar digital. De autoria da deputada Angela Amin (PP-SC), o projeto especifica que a política deverá viabilizar o desenvolvimento de planos digitais para as redes de ensino, a formação de lideranças digitais, a qualificação digital dos dirigentes escolares, a inclusão de mecanismos de avaliação externa da educação digital e o estabelecimento de metas concretas e mensuráveis na aplicação da política válidas para o ensino público e privado. O texto sancionado pelo presidente Lula veio com vetos. O primeiro deles é sobre a educação digital, com foco no letramento. O trecho vetado estabelecia que a educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, seria componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio. Segundo Ministério da Educação, que foi ouvido para justifica o veto, a proposição contraria o interesse público, pois vai de encontro à legislação que determina que a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular depende de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro da Educação. Outra parte vetada pelo governo alterava a Lei 10.260/2001, que institui o Fundo de Financiamento aos Estudantes do Ensino Superior (Fies), prevendo que nos cursos de educação profissional, técnica e tecnológica, e programas de mestrado e doutorado com avaliação positiva, deveriam ser priorizados os programas de imersão de curta duração em técnicas e linguagens computacionais. O governo justificou o veto dizendo que não há impedimento ao financiamento de cursos direcionados para área tecnológica como os voltados para técnicas e linguagens computacionais previstos na legislação relativa à Política Nacional de Educação Digital, o que torna a inclusão expressa dessa prioridade no texto da Lei do Fies desnecessária. “Nesse sentido, é importante que se deixe a cargo do gestor público a regulamentação do tema. Ademais, qualquer mudança relativa a priorização de cursos que possa impactar na oferta de vagas atuais deve levar em consideração a sustentabilidade do programa, a diminuição do impacto fiscal do fundo sobre as contas públicas, o estrito cumprimento da dotação orçamentária e, nessas premissas, permitir que novos ingressantes sejam integrados ao sistema a cada ano e que os estudantes já financiados realizem os aditamentos de renovação semestral do financiamento e prossigam com os cursos de graduação”, disse o governo na justificativa do veto.
Ações da Secretaria de Educação e UNICEF querem garantir Todo Mundo na Escola
A secretária da Educação do Estado da Bahia, Adélia Pinheiro, foi à Brasília para reunião na sede do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), na última sexta-feira (27), com o objetivo de ampliar a parceria do órgão com a Secretaria da Educação do Estado no Programa Busca Ativa Escolar. Isso significa potencializar as ações voltadas a identificar e trazer de volta para a escola os estudantes que, por alguma razão, ainda não se matricularam. Esta foi mais uma agenda de compromisso de Adélia como membro da comitiva do governador Jerônimo Rodrigues pela busca de investimentos para a Bahia, nesta semana, em Brasília. A secretária falou sobre a importância do encontro com Julia Ribeiro, oficial de Educação, e Mônica Pinto, chefe de Educação, entre outras representantes do UNICEF que estiveram no encontro, realizado de forma presencial e virtual. “Estamos determinados nesta busca ativa, nesta mobilização para que nenhum estudante fique fora da escola. Neste sentido, o UNICEF é esta organização que desenvolve o Programa Busca Ativa Escolar em todo o Brasil. Na Bahia, a SEC tem essa parceria para que os municípios façam a adesão ao programa e já contamos com a adesão de 351 municípios. Mas queremos mais, queremos todos envolvidos, independentemente de suas posições político-partidárias, porque a nossa meta é todo mundo na escola”, afirmou. A adesão ao Programa Busca Ativa Escolar pelos municípios deve ser feita pelo site https://buscaativaescolar.org.br/. Para otimizar ainda mais este processo, a SEC promoverá ações de acompanhamento aos municípios nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) que já realizaram ou não a adesão ao programa, a exemplo de mobilizações, capacitações e orientações. A iniciativa tem o objetivo de sensibilizar toda a sociedade local, especialmente as comunidades mais vulneráveis, possibilitando que toda criança e adolescente tenha acesso à educação. O Estado e os municípios, em parceria com as secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, trabalharão de forma colaborativa na execução das ações, desde a identificação da criança ou do adolescente fora da escola até a sua rematrícula. Ou seja, o retorno à escola. Busca Ativa Escolar – Trata-se de uma estratégia que apoia gestores públicos na identificação, na matrícula e no acompanhamento de crianças e adolescentes, que estão fora da escola ou em risco de abandoná-la, e no seu atendimento pelos demais serviços públicos da rede de proteção. A estratégia potencializa a intersetorialidade e o regime de colaboração. A metodologia social e a plataforma Busca Ativa Escolar são disponibilizadas, gratuitamente, para municípios e estados e apoiam no acionamento da rede de proteção e na garantia de direitos de crianças e adolescentes, em especial o direito de acesso e permanência na escola. A plataforma permite que o município e o Estado produzam, armazenem, cruzem e analisem dados que os apoiem na tomada de decisões e no aprimoramento das políticas públicas, em especial da Educação. Caso sejam identificados alguma criança e algum adolescente fora da escola no seu município, entre em contato com a SEC, através do e-mail [email protected] e pelo telefone (71) 3115-9174 ou com o UNICEF, pelo e-mail [email protected] e no número 0800-729-2872.
Governo divulga datas fixas para pagamento dos Servidores Estaduais em 2023
As secretarias da Administração e da Fazenda do Estado divulgaram as datas fixas para o pagamento dos servidores públicos do estado, da administração direta e indireta, durante o ano de 2023, conforme Portaria Conjunta Sefaz/Saeb número 001/2022. A tabela abaixo informa os dias exatos para pagamento dos servidores civis e militares ativos, inativos, além de pensionistas, durante o exercício vigente.
Presidente Lula e ministros se reúnem com centrais sindicais no Palácio do Planalto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu ministros e centrais sindicais nesta quarta-feira (18) no Palácio do Planalto e anunciou criação de grupo de trabalho para debater valor do salário mínimo. O objetivo é discutir o novo modelo de reajuste anual do salário mínimo. Os sindicalistas propõem um cálculo de aumento real dos salários com a recuperação da inflação, mais a média do Produto Interno Bruto brasileiro dos últimos dois anos. A proposta de orçamento para 2023 previa R$ 6,8 bilhões adicionais para custear o reajuste do piso prometido por Lula, mas o valor se mostrou insuficiente para elevar o valor da remuneração. Em discurso na cerimônia, Lula disse que reajustar o salário mínimo “é a melhor forma de fazer distribuição de renda neste país”. O presidente defendeu também que não adianta o PIB do Brasil crescer se ele não for distribuído. Atualmente, o salário mínimo atualmente é de R$ 1.302. O governo ainda não implantou o valor prometido durante a transição, que seria de R$ 1.320. O tema deve ser discutido por esse grupo, e não há data anunciada para a adoção do novo valor.
CNM orienta prefeitos a ignorar aumento de piso salarial de professores
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) criticou nesta terça-feira (17) o reajuste do piso salarial dos professores oficializado pelo Ministério da Educação (MEC) e, pelo segundo ano seguido, voltou a orientar os gestores municipais a ignorar o aumento anunciado pelo governo federal “O impacto torna ingovernável. Estamos orientando os municípios a não concederem, por mais que entendamos como importante. Esse montante inviabiliza a educação no Brasil. Aí, nós vamos ver o MEC apresentando grandes projetos para salvar a educação no Brasil, enquanto tira esse valor dos municípios”, declarou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. O piso, que será atualizado de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 é definido pelo governo federal, mas o pagamento é feito pelas prefeituras e governos estaduais. Para a CNM, o custo total desse reajuste pode impactar a gestão educacional no Brasil e agravar a situação fiscal dos municípios. A estimativa, divulgada pelo presidente da entidade, é de que o aumento custe R$ 19,4 bilhões anualmente aos municípios. Em 2020, a emenda constitucional que estabeleceu caráter permanente ao Fundeb mudou a nomenclatura dada ao valor anual por aluno e revogou a lei em vigência que tratava do fundo. Para os técnicos da CNM, a lei do piso salarial do magistério faz referência à nomenclatura e descrição anteriores do critério. Além disso, por não ter sido atualizado, o trecho que trata da maneira com o qual o reajuste deve ser feito também faz referência à lei anterior, revogada com a emenda à Constituição. Esses argumentos foram utilizados pela entidade para questionar o reajuste concedido em 2022, após represamento em 2021 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). À época, a consultoria jurídica do MEC concordou com a tese e apontou que seria necessária nova regulamentação sobre o tema. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação contesta A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), representante dos profissionais da educação, discorda do posicionamento da CNM. Segundo a entidade, a lei do piso mínimo segue válida e o reajuste deve ser imediato. A CNTE argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade dos critérios de reajuste em 2021, quando a emenda à Constituição que gerou, na avaliação da CNM, uma insegurança jurídica já havia sido promulgada.
Ministro da Educação anuncia reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na última segunda-feira (16) um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Segundo o MEC, a portaria que estabelece o novo piso vai ser publicada ainda esta semana no “Diário Oficial da União“. A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro. Em 2022, o reajuste para os professores foi de 33,24%, passando de R$ 2.886 para R$ 3.845,63. O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.
Lavagem do Bonfim celebra o bicentenário da Independência da Bahia
A devoção ao Senhor do Bonfim completa 278 anos nesta quinta-feira (12). A maior festa religiosa da Bahia e uma das maiores do Brasil teve início em 1745, quando um grupo de leigos católicos, com objetivo de propagar no país o culto ao Senhor do Bonfim e à Nossa Senhora da Guia. O fundador foi o capitão da Marinha Mercante portuguesa, Teodhósio Rodrigues Farias, que após se salvar de um naufrágio fez promessas de construir um templo nos mesmos moldes do existente na cidade de Setúbal, em Portugal. A construção durou 9 anos e, em 1754, no dia 24 de junho, a Igreja foi entregue aos fiéis. Era apenas uma capela, mas com a crescente devoção foram realizadas melhorias. Além disso, a região cresceu como área de veraneio da burguesia baiana, recebendo grandes comerciantes, fazendeiros, governadores e o arcebispo. O templo recebeu inúmeras reformas, ganhou pintura no teto e firmou parceria com a cidade de Salvador. A devoção foi responsável pela construção da Avenida Dendezeiros, que leva à Colina Sagrada e da Casa dos Romeiros, espaço para abrigar os fiéis que se dirigiam de todo o Estado e país para o santuário. Às 8h acontecerá a cerimônia religiosa, denominada “Ato de Fé”, celebrada pelo pároco da Basílica da Conceição da Praia, padre Everaldo Pires da Cruz, e encerrada com o Hino ao Senhor do Bonfim, entoado pelo coral da Basílica. A queima de fogos na Rampa do Mercado anunciará o início do cortejo, com a presença de baianas, autoridades, entidades culturais e população seguindo a pé até a Basílica Santuário Nosso Senhor do Bonfim. Na Colina Sagrada, o reitor da Basílica do Bonfim, padre Edson Menezes, transmitirá uma mensagem da janela central da igreja, rezará com os fiéis uma oração pela paz e concederá a bênção, apresentando a imagem do Senhor do Bonfim ao público. Em seguida, haverá a lavagem do adro da igreja e o recolhimento de doações de gêneros alimentícios. A programação religiosa traz como tema “Há 100 anos cantando Glória a Ti neste dia de glória”, em homenagem ao bicentenário do Dois de Julho – a Independência do Brasil na Bahia. “A expectativa é de grande participação de fiéis, uma vez que ficamos dois anos sem a festa. Além da lavagem, destaco a celebração, no último dia da novena (já em curso), da santa missa solene, a principal, que acontece no domingo (15), às 10h30, presidida por Dom Sérgio da Rocha, cardeal arcebispo metropolitano da Arquidiocese de São Salvador da Bahia, que, em seguida, dará a bênção apostólica com indulgência plenária”, disse o pároco da Basílica do Bonfim.
Prefeitura de Salvador seleciona Professores pra Contrato Temporário
Estão abertas até o dia 12 de janeiro as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professores e Coordenadores Pedagógicos para a Rede Pública Municipal de Ensino, através do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) conforme Edital 03/2023 publicado no Diário Oficial do Município no dia 02 de janeiro de 2023. O Processo Seletivo Simplificado ocorrerá através da análise de títulos, de caráter eliminatório e classificatório, com validade de três anos, podendo ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período. Ao todo serão disponibilizadas 150 vagas para profissionais em Licenciatura Plena nas áreas de Pedagogia ou Normal Superior, Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História, Ciências Naturais/Ciências Biológicas, Educação Física e Artes Plásticas. Informações complementares podem ser acessadas no endereço http://www.selecaosmededital032023.salvador.ba.gov.br
Morre Magda Soares, referência para alfabetização infantil no Brasil
Morreu em Belo Horizonte,na madrugada do último domingo (1) aos 90 anos, a professora Magda Becker Soares, um dos grandes nomes do campo da alfabetização e letramento no Brasil. A educadora de Belo Horizonte foi uma das idealizadoras da Faculdade de Educação e do Centro de Estudos sobre Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale) da Universidade Federal de Minas Gerais, este último criado por ela em 1990. Doutora em Educação e graduada em Letras, Magda Soares assina uma longa lista de livros. São 12 publicações, especialmente livros didáticos de Língua Portuguesa, muito usados nos anos 1970 a 1990. Em 2017, venceu o Prêmio Jabuti na categoria educação e pedagogia pela autoria de “Alfabetização: a questão dos métodos”. Em Lagoa Santa, Magda encontrou um terreno fértil para fazer prosperar a educação. Na cidade da Região Metropolitana que frequentava desde que nasceu, atuou como consultora da rede municipal de educação e coordenou projetos importantes, como o Núcleo de Alfabetização e Letramento. Ainda, se dedicou a multiplicar as bibliotecas, e criou uma em cada escola. Os trabalhos deram resultado ao fazer aumentar significativamente o desempenho do município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Dona de uma carreira regida pela busca da democratização do conhecimento, Magda sempre foi conhecida pela coragem de assumir posições de vanguarda. Considerava-se feminista e marcou a luta contra a ditadura. Em 1970, difundia como a escola era desigual no tratamento com os alunos. Não por acaso, esse foi o tema do livro que escreveu na década de 1980 e que continua a ser procurado, “Linguagem e escola: uma perspectiva social”. A professora era legatária do pensamento de Paulo Freire, de quem foi amiga. Em uma entrevista à revista Pesquisa Fapesp, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, compartilhou seguir os mesmos pressupostos e ter a mesma utopia que Freire: um Brasil de alfabetização criativa e crítica, que capacita o aluno a ser agente da aprendizagem. “A grande contribuição que Freire deu foi a visão política da alfabetização e da luta contra o analfabetismo”, afirmou. Vista como quem acolhe e inspira pelos colegas e familiares, Magda era capaz de passar afeto até mesmo na forma de se expressar em livros e palestras. Mesmo aposentada da UFMG desde 2000, nunca deixou de atuar e continuava contribuindo para melhorar as relações e o desempenho de alunos e professores em sala de aula. Até bem pouco tempo, trabalhava em novo livro, sobre a utilização da literatura no ensino da leitura e da escrita. Sua participação no campo da alfabetização infantil brasileira entra para a história e a imortaliza.
O Brasil se despede do Rei Pelé
Edson Arantes do Nascimento, o Rei Pelé, que morreu aos 82 anos na última quinta-feira (29) de falência múltipla dos órgãos provocada por um câncer no cólon, se despedirá dos fãs a partir da próxima segunda-feira (2). O velório acontecerá na Vila Belmiro, estádio do Santos, clube onde o ídolo maior foi revelado ao mundo. A partir das 10h, todos terão acesso às homenagens do último adeus ao maior atleta de todos os tempos. A cerimônia, que terá 24 horas de duração será no centro do gramado do estádio. O sepultamento será no Memorial Necrópole Ecumênica, um local escolhido pelo próprio jogador por não parecer um cemitério e por transmitir “paz espiritual e tranquilidade”, conforme declarou em entrevista há 19 anos, quando comprou o espaço. Rei, para sempre Considerado o maior jogador da história do futebol, Pelé iniciou sua carreira na cidade de Bauru, em São Paulo, onde aos 11 anos de idade, foi descoberto por Waldemar de Brito, que o convidou para fazer parte do Clube Atlético de Bauru.Pelé não precisou de muito tempo para mostrar seu talento, e logo foi levado ao Santos Futebol Clube, sendo considerado uma das grandes promessas do time.Foi justamente no Santos Futebol Clube que Pelé se tornou o maior jogador do mundo. A magia e o encanto do futebol apresentado por Pelé chamaram a atenção da Rainha da Inglaterra, Elizabeth II, que visitou o Brasil em 1968 e assistiu a uma partida de Pelé no Maracanã. Na ocasião, o jogador brasileiro foi condecorado Cavaleiro do Império Britânico pela monarca. Pelé foi o jogador mais novo a vencer uma Copa do Mundo de Futebol. Com apenas 17 anos de idade, ele foi campeão do mundo em 1958, quando a Seleção Brasileira enfrentou a Suécia. Na decisão, o garoto marcou dois gols, chegando a seis e se tornando o artilheiro do Brasil na competição, sendo chamado pelos franceses de Rei do Futebol.Além disso, Pelé também fez história por ser o único jogador a ser tricampeão mundial (1958, 1962 e 1970), além de ser, até hoje, o maior artilheiro da Seleção Brasileira, com 95 gols marcados.O jogador passou quase toda sua carreira no Santos, entre 1956 e 1974. Além do clube paulista, ele defendeu a camisa do clube norte-americano New York Cosmos, entre 1975 e 1977 e, claro, fez parte da Era de Ouro da Seleção Brasileira.Pelé pendurou as chuteiras em 1977 e em 1981 foi eleito o Atleta do Século pelo jornal francês L’Équipe, com 650 jornalistas especializados do mundo inteiro ratificando sua eleição.O Rei do Futebol ainda estreou como comentarista da TV Globo, em 1989. Ele comentou os jogos da seleção brasileira até 1998. Em 1994, como Embaixador do Futebol nos Estados Unidos da América, Pelé foi uma das estrelas da Copa do Mundo, participando das cerimônias de abertura e encerramento.Durante a sua breve carreira política como Ministro do Esporte, cargo ocupado no governo de Fernando Henrique Cardoso entre 1995 e 1998, o ex-jogador criou a Lei Pelé, que tinha como objetivo dar mais profissionalismo ao esporte nacional.Em 2014 e 2015, passou por cirurgias na coluna, ficando internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.Já em 2016, Pelé foi eleito pelo Comitê Olímpico Internacional o maior atleta de todos os tempos. No mesmo ano, o ex-jogador não pôde participar da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro devido a problemas de saúde.Em 2018, Pelé viajou a Moscou para o sorteio da Copa do Mundo, na Rússia. Além do sorteio, Pelé fez parte da cerimônia de inauguração do relógio que fez a contagem regressiva até a Copa de 2018 na Praça Vermelha, em Moscou. Morre Edson Arantes do Nascimento, Mas o Rei Pelé, o maior atleta de todos os tempos será eterno.
João Jorge presidente do Olodum será o novo chefe da Fundação Palmamares
A futura ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou na última quinta-feira (22) o presidente do Olodum, João Jorge, como chefe da Fundação Palmares a partir de 2023. A informação foi durante o encerramento dos trabalhos da equipe de transição, da qual ela faz parte, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília.”Convidei e ele já aceitou . O João Jorge, um dos fundadores do bloco Olodum é a pessoa ideal para fazer o resgate da Fundação Palmares”, afirmou Margareth. “A Fundação Palmares foi completamente depredada, fisicamente e também na sua estrutura interna”, acrescentou a futura ministra.
Homenagem a Moraes Moreira e Gal Costa no Carnaval de Salvador
Estreou no último dia 17 na área de shows do Hotel Fazenda São Geraldo, em Santo Antonio de Jesus, o show dos cantores Thadeu e Ítalo que homenageia Moraes Moreira e Gal Costa, nomes emblemáticos da música brasileira que trazem, em suas obras, clássicos do carnaval. Compositor e cantor de dezenas de músicas inspiradas na folia da maior festa de rua do planeta, Moraes Moreira foi o primeiro cantor de um Trio Elétrico, ainda nos anos 70. Já a cantora Gal Costa emprestou sua voz cristalina a muitos sucessos que marcaram épocas na folia do Brasil de Norte a Sul. Acompanhados por uma banda de músicos da região do Recôncavo Baiano, liderada pelo maestro Atanael Petão, os cantores Thadeu e Ítalo apresentam um repertório exclusivamente com músicas de Moraes e Gal, e que animam há décadas as folias carnavalescas. “Festa do Interior“, “Chão da Praça” “Balancê”, “Deixa Sangrar”, “Eu sou o Carnaval”, “Pombo Correio”, entre outras, ganharam releituras no projeto que poderá desembarcar no Carnaval de Salvador. “A ideia era fazer apenas um show em homenagem a Moraes e Gal, que morreram precocemente e que deram uma enorme contribuição para a mais popular festa brasileira. Mas, na medida em que foram acontecendo os ensaios o projeto foi crescendo. O sucesso da estreia em Santo Antonio de Jesus consolidou o projeto” afirma o maestro Petão. O show já tem apresentações agendadas para os dias 27 em Itagi e 28 em Jequié. O show pode virar Bloco no Carnaval de Salvador O sucesso da estreia e a animação do público reforçaram a ideia de levar o show “Festa do Interior” para o Carnaval de Salvador. “Ficamos empolgados com a reação do público. O show virou um baile de Carnaval, são músicas impossíveis de se ouvir sem dançar” diz Ítalo. A ideia de transformar o show em um Bloco carnavalesco se reforçou com a constatação de que o Carnaval de 2023 será o primeiro sem a presença dos homenageados. “Moraes e Gal vão estar presentes na folia através de seu legado musical, que é eterno. É um tributo a essas duas figuras importantes da música brasileira. Uma homenagem feita com alegria e respeito ao que eles representam”, conclui Thadeu.
Série Lunar da ABI define calendário de apresentações em 2023
Uma apresentação de Tota Portela e Teca Gondim com participação da soprano Eneida Lima, num sarau em homenagem ao centenário de morte de Ruy Barbosa vai abrir, no dia 1º de março, a temporada 2023 da Série Lunar, no Auditório Samuel Celestino, da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), na Praça da Sé. O projeto, que acontece mensalmente às quartas-feiras de lua cheia é uma parceria com a Escola de Música da UFBA (Emus-UFBA). Serão oito apresentações distribuídas ao longo do ano, com programação ainda em ajuste. A organização prevê a divulgação sempre no mês anterior. “Acho que tivemos uma experiência muito boa em 2022. Já em 2023 a gente vai partir do que já tem para melhorar ainda mais. Devem se apresentar novamente o solista de violão Mario Ulloa e a Orquestra de Violões da UFBA, além do pianista e professor Paulo Gondim” acredita Amália Casal, 1ª Secretária da ABI e coordenadora da Série Musical. Veja as datas da Série Lunar em 2023 01/03 – Duo Tota & Teca Gondim e a soprano Eneida Lima homenageiam Ruy Barbosa em seu centenário de falecimento 03/05 – 31/05 – 05/07 – 30/08 – 27/09 – 25/10 – 06/12 – Cantata de Natal
Programa “Prepare-se” lança cartilhas sobre Aposentadoria
Realizado nesta quinta-feira (15) no Auditório do Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI – SSP), no Centro Administrativo da Bahia, o evento que lançou a nova edição do “Prepare-se”. O programa de preparação dos Trabalhadores para a Aposentadoria põe foco nos direitos sociais e de cidadania do Servidor Público. Iniciativa da Secretaria de Administração do Estado da Bahia, em conformidade com as disposições contidas no Estatuto do Idoso, que atribui ao Poder Público o dever de criar e estimular programas de preparação dos trabalhadores para essa etapa de sua jornada de trabalho. O evento, que contou com palestras sobre a vida pós- aposentadoria e organização das finanças. Benefícios Previdenciários e Militares fez o lançamento de Cartilhas de Benefícios Civis e Militares. Veja as publicações Cartilhas de Benefícios para Civis e Militares Destinadas aos servidores civis e militares e às unidades de RH do Estado, as publicações eletrônicas elaboradas pela Superintendência de Previdência Estadual (Suprev) reúnem informações sobre as regras de inatividade e concessão de pensões. Selecione a Cartilha do seu interesse e clique nos links abaixo Cartilha do Servidor Público 01 – Aposentadoria Cartilha do Servidor Público 02 – Pensão Previdenciária Cartilha do Servidor Público 03 – Reserva e Reforma
PEC DA TRANSIÇÃO É REPARAÇÃO
A luta mais recente pelo FUNDEB Permanente e pelos precatórios do FUNDEF mostrou-nos uma nova realidade de percepção da conexão do povo com os poderes constituídos e nos permite sair da passividade de espectadores, diante dos grandes debates da sociedade. Neste momento em que o Congresso Nacional discute a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2022, a PEC da Transição e o Orçamento 2023, além de serem peças de cumprimento de promessa de campanha do governo eleito, são fundamentais para fazer frente à dura realidade da situação nacional, marcada pela barbaridade de 33 milhões de brasileiros estarem submetidos à condição da insegurança alimentar, em dramática contradição ao fato do Brasil ser o 4º maior produtor de alimentos do mundo. Essa questão é urgente e não pode ser barganhada por interesses de uma parcela significativa de membros do Parlamento Nacional, agindo de forma a garantir a manutenção das Emendas RP9, rubricadas como Emendas do Relator e, popularmente conhecidas como “Orçamento Secreto”, situação que se encontra na pauta do Supremo Tribunal Federal. Retirar o programa “Bolsa Família” do teto de gastos é a maior decisão política para fazer frente à realidade e abrir margem para que o orçamento cumpra as grandes metas, com o objetivo de garantir a retomada do desenvolvimento social, econômico e do crescimento nacional, incluindo a recuperação da política de valorização do salário mínimo, que é tão importante para a redução das desigualdades. Esperançar é preciso. Por isso condenamos a atitude de quem articula contra a PEC, ao tempo em que ressaltamos a necessidade de se valorizar o Estado como fomentador da prestação de serviços, especialmente aos que mais precisam. Na Bahia, como Servidores Públicos, é prudente ter como parâmetro as propostas do Governador eleito, apresentadas ao Tribunal Regional Eleitoral, enquanto candidato e que consistem na valorização dos trabalhares e a reestruturação das carreiras públicas. Assim, faz-se necessária a introdução de uma agenda positiva de diálogo com entidades representativas do segmento. Portanto, devemos dar continuidade ao aprendizado das jornadas de luta na contemporaneidade, retomando a conexão com os membros do parlamento, como protagonistas, fazer frente ao debate e contribuir nas decisões nacionais. Somos eleitores ativos. Marinalva Nunes Presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia – ACEB
Programa de Preparação do Servidor para a Aposentadoria
O programa de Preparação do Servidor para a Aposentadoria terá as inscrições encerradas nesta quarta-feira (14), para Servidores Civis e Militares. O “Prepare-se” foi lançado pelo Governo do Estado com o objetivo de esclarecer aos servidores estaduais, que estão prestes a se aposentar, sobre os seus direitos e deveres em relação à Previdência e incentivar o trabalho social e voluntário, além de uma vida saudável e sem sedentarismo. O “Prepare-se“, programa que teve a aprovação do Ministério da Previdência Social sustenta-se na filosofia de que a aposentadoria é um momento importante na vida do trabalhador e há pouquíssimas ações direcionadas a esse momento. De acordo com o IBGE, a expectativa de vida dos brasileiros é estimada em 72 anos. A iniciativa do “Prepare-se” está em conformidade com as disposições contidas no Estatuto do Idoso, que atribui ao Poder Público o dever de criar e estimular programas de preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, esclarecendo-os sobre os direitos sociais e de cidadania. Evento será presencial para os Servidores efetivos em vias de se aposentar O evento acontecerá na próxima quinta-feira (15), das 9h às 17h, Auditório do Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI – SSP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). As inscrições que serão encerradas nesta quarta-feira (14) será feita por meio do link https://forms.gle/VbGNKToGmoRsM8Ut8 e a confirmação será enviada para o e-mail indicado, acompanhada do QR Code que dará acesso ao evento. A confirmação levará em conta os critérios de ordem de inscrição e perfil do inscrito. Programação do “Prepare-se” edição 2022 Lançamento de Cartilhas de Benefícios Civis e Militares Palestras sobre Benefícios Previdenciários e Militares Palestras sobre a vida pós-aposentadoria e como organizar suas finanças Apresentações Musicais/Culturais e Balcão Previdenciário e Militar
Margareth Menezes aceita convite de Lula para assumir Ministério da Cultura
A cantora Margareth Menezes informou nesta terça-feira (13) que aceitou ao convite do presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva para assumir o Ministério da Cultura a partir de 2023. Margareth Menezes deu a declaração ao conceder entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde atua a equipe de transição de governo, da qual faz parte. Mais cedo, nesta terça, a cantora se encontrou com o Presidente Lula no hotel onde ele está hospedado em Brasília. “Foi uma conversa muito animadora para a gente que é da área da Cultura. Nós conversamos e eu aceitei a missão. Recebo isso como uma missão mesmo. Foi uma surpresa para mim também”, declarou a artista.
Secretaria de Administração anuncia vencedores do Prêmio Servidor Cidadão
Vão ser divulgados na manhã desta quarta-feira (7) os ganhadores do Prêmio Servidor Cidadão 2022 durante a cerimônia de encerramento da premiação, que integra as ações de valorização ao funcionalismo público empreendidas pela administração baiana. O evento acontece no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI/SSP), localizado na 4ª avenida do Centro Administrativo do Estado (CAB), nº 430. Em sua décima sexta edição, o Servidor Cidadão é concedido a servidores públicos estaduais que, em caráter voluntário, desenvolvem ações ou projetos visando a melhoria da qualidade de vida e da prestação de serviços à população, além do estímulo à cultura, à capacitação profissional e à formação educacional da comunidade baiana. No total, a iniciativa, promovida pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) – irá destinar R$ 42 mil aos servidores. As premiações individuais variam de R$ 1.000 a R$ 10 mil, contemplando os ganhadores classificados do décimo ao primeiro lugar. Além disso, R$ 10 mil serão reservados para uma instituição sem fins lucrativos beneficiada por ações de um dos cinco primeiros colocados na premiação. O Prêmio Servidor Cidadão foi instituído pela lei nº 8.573, de 13 de janeiro de 2003. A premiação acontecia todos os anos, de forma paralela ao Prêmio de Boas Práticas até 2017, quando a lei nº 13.716 alterou a periodicidade e estabeleceu alternância entre as iniciativas. A atual edição é a primeira a ser realizada após a suspensão da iniciativa, em função da pandemia da Covid-19. Desde a criação do prêmio, mais de 1.500 servidores já inscreveram seus projetos. A última edição, realizada em 2018, registrou 96 projetos inscritos, sendo 42 da capital e outros 54 do interior. A grande vencedora foi a servidora Rosane Viana Jovelino, da Saeb, com o Núcleo Produtivo de Ostra com a Criação de Ostra em Cativeiro, desenvolvido na região de Cachoeira, em Santiago do Iguape. A iniciativa atendia, à época, pelo menos 75 famílias na produção da iguaria, movimentando a economia local e fortalecendo as comunidades quilombolas e sua ancestralidade. Fonte: Ascom Saeb
Ato Interreligioso pede Cultura de Paz e Respeito em Salvador
O Comitê Interreligioso da Bahia realizará na próxima quinta-feira (8) às 9h em frente ao monumento à Mãe Stella de Oxossi, Ato Interreligioso por uma Cultura de Paz e Respeito. Na madrugada do último domingo, 1º de dezembro, a estátua de Mãe Stella de Oxóssi, localizada na avenida que leva o nome da Ialorixá em Salvador, foi alvo de vandalismo ao ser incendiada. O ato foi entendido como intolerância religiosa e tipificado pela Policia Civil como “ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo”. Inicialmente foi levantada a hipótese de o incêndio ter tido origem como resultado de um curto circuito na iluminação do monumento, mas foi constatado que se trata de um incêndio criminoso. Registros feitos no local mostram que apenas a imagem de Mãe Stella de Oxóssi, de dois metros de altura, foi atingida e que a imagem de Oxóssi, de 6,5 metros, localizada logo atrás, segue inteira. “Lamentável o incêndio criminoso na estátua de Mãe Stella de Oxóssi. Não é a primeira vez que esse símbolo passa por uma situação de vandalismo atrelado à intolerância religiosa. Estamos apurando o caso para que os responsáveis sejam identificados e punidos”, escreveu Bruno Reis, prefeito de Salvador. O boletim de ocorrência foi registrado pela Fundação Gregório de Mattos (FGM) na 12ª Delegacia, em Itapuã, que também solicitou à Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal) a remoção da obra incendiada para recuperação, o que deve ser consentido após a perícia. A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia, ACEB, repudia toda e qualquer ação destinada a promover a intolerância religiosa e quaisquer outras formas de discriminação. A Constituição Brasileira garante a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, assegurando ainda o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias. Ataques como o ocorrido à estátua de Mãe Stella de Oxossi reforçam a necessidade de continuarmos conclamando nossa sociedade a refletir sobre os fundamentos e os princípios que norteiam a nossa República, que vão na contramão de qualquer ato de intolerância, racismo, discriminação ou preconceito. A ACEB estará presente ao Ato Interrreligioso, que acontecerá na próxima quinta-feira (8).
Contação de Histórias no Palacete das Artes
O Palacete das Artes vai sediar, neste sábado (3) e domingo (4), durante todo o dia, o encontro literário “Florescer das Histórias”, organizado pelo grupo Contadeiras. O evento conta com a participação de escritores brasileiros e do exterior, especializados em literatura infantojuvenil que, além de contação de histórias, vão promover sessão de autógrafos de seus livros. Música, debates e oficinas integram a programação. O “Florescer das Histórias” envolve público de diversas áreas do conhecimento: Educação, história, tradições e ancestralidade, música, literatura, dentre outras. Um evento para um público de diversas faixas etárias, desde crianças até adultos. Entre os participantes estão o contador de histórias mineiro, Pierre André, a atriz e contadora de histórias Luciana Simões, o músico Marcos Bezerra, a cantora Janaina Noblah, os contadores Alexandre Geisler, Mario Omar, os palhaços Coça-Coça e Espirro (que compõem o Palhafolia, núcleo Circo Único criado por João Lima), as professoras Iray Galrão, Nadja Nunes, Rosemery Lapa as escritoras Danielle Andrade, a cantora e escritora Nairzinha Spinelli, Vovó Cici, Kawny Kariri Xoco, o caboverdiano pesquisador Danildon da Veiga, além da contadora portuguesa Estefânia Surreira e da cantora Mariana Caribé. Completam a seleção de contadores, as crianças escritoras Luiza Meireles, Lili Quiroz e Yalle Tárique. As inscrições podem ser feitas no Sympla ou nas redes sociais do Palacete das Artes. O evento é organizado pelo grupo Contadeiras, formado pelas escritoras Carla Chastinet, Terezinha Passos e Lucianna Ávila SERVIÇO: Florescer das HistóriasOnde: Palacete das Artes – Rua da Graça, 284, SalvadorQuando: Sábado (3) e Domingo (4) Ingressos no Sympla: https://www.sympla.com.br/florescer-das-historias-3-e-4-de-dezembro-de-2022__1800024?share_id=j235g
Governo Federal bloqueia R$ 344 milhões de Universidades
O Governo Federal realizou mais um bloqueio de verbas para as instituições de ensino superior. De acordo com entidades ligadas ao setor, o total bloqueado do MEC (Ministério da Educação) chega a R$ 1,68 bilhão, dos quais R$ 344 milhões seriam referentes às contas das Universidades. O presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Ricardo Marcelo Fonseca, compartilhou um comunicado obtido junto ao Tesouro Nacional. Em entrevista à GloboNews, o reitor da UFPR (Universidade Federal do Paraná) explicou que “a limitação de gastos é a providência que antecede o bloqueio orçamentário. “É trágico. A nossa situação já era objetivamente trágica antes disso acontecer. Nós estamos advertindo isso desde a metade do ano”, disse Fonseca na entrevista. Na noite de segunda-feira (28), o montante informado em relação ao bloqueio nas contas das Universidades foi de R$ 244 milhões. No início da tarde desta terça-feira (29), porém, o presidente da Andifes e a própria associação fizeram uma errata, informando um valor ainda maior, de R$ 344 milhões Em nota, publicada nesta terça-feira (29), o MEC diz que a Educação “recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados” e que a pasta “mantém a comunicação aberta” e realiza tratativas para “avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”.
Decreto do Governo da Bahia restabelece uso de máscaras obrigatório
Entra em vigor nesta terça-feira (29), em toda Bahia, o uso de máscaras de proteção com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus após o aumento dos casos de Covid-19 em todo o Estado. De acordo com a medida autorizada pelo governador Rui Costa, o equipamento deve ser utilizado em ambientes fechados. O uso de máscaras volta a ser obrigatório em transportes públicos, como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry-boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos litúrgicos; em escolas e universidades; teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres. Eventos de diversas modalidades seguem com realização autorizada. No entanto, volta a ser exigido o uso de máscara e comprovação de vacina para que haja controle de acesso e venda de ingressos. A comprovação de vacinação, em todos os casos em que é solicitada, será feita através da apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid-19, obtido por meio do aplicativo “CONECT SUS“. Ministério da Saúde não informa data para chegada de vacinas atualizadas Desde setembro, alguns países vêm aplicando vacinas atualizadas, que combatem a variante Ômicron, mas o Ministério da Saúde não informou a data da chegada do novo imunizante. A vacina atualizada é direcionada a essas novas variantes, o que a torna mais específica.
Estado divulga lista de licença-prêmio para servidores da Educação
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), divulgou, no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (15), a lista classificatória para a concessão de licenças-prêmios para professores da rede estadual. De acordo com a Portaria nº 1462/2021 assinada pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, a relação classifica servidores para licenças convertidas em pecúnia (em verba indenizatória). A superintendente de Recursos Humanos da Educação, Maria do Rosário Muricy, disse que a ação mostra o compromisso do Estado em assegurar a valorização do profissional de Educação, além de normatizar os procedimentos administrativos para conceder os benefícios aos educadores de carreira da rede estadual de ensino. Licença prêmio – Trata-se de um direito previsto para os servidores públicos efetivos, que ao completarem cinco anos de exercício, o denominado quinquênio, fazem jus a três meses de licença remunerada, a título de prêmio por assiduidade. Na licença por fruição, o servidor fica ausente do seu exercício por três meses e aqueles que optarem pela conversão da licença em pecúnia, permanecerão na função e receberão financeiramente por esse direito. Todo o conteúdo publicado pode ser acessado, sem restrições e de forma gratuita, pelo endereço eletrônico www.dool.egba.ba.gov.br
Vida Bruno dá nome ao Centro Municipal de Referência LGBTQIA+ em Salvador
Por decreto assinado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, o Centro Municipal de Referência LGBT, no Rio Vermelho, passou a se chamar Centro Municipal de Referência LGBTQIA+ Vida Bruno. A mudança é para homenagear ao historiador e primeiro coordenador do serviço desde o início das atividades do Centro, em 2016. Durante o anúncio, o prefeito destacou o engajamento de Vida Bruno com as causas da comunidade LGBTQIA+ e disse que a homenagem foi um desejo da equipe da Prefeitura: “Ele era uma pessoa querida e que contribuiu muito para que o município avançasse nessas políticas afirmativas de combate a LGBTfobia. Ele ajudou na elaboração do nosso plano de governo e dos compromissos que eu assumi com esse segmento, de defender e de manter essas bandeiras”. Para a professora Marinalva Nunes, presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia, ACEB, Vida Bruno sempre foi muito atuante na defesa da causa LGBTQIA+: “Ele ajudou na construção de políticas públicas em prol do segmento e pela valorização e respeito à diversidade e contra a intolerância de gênero. A homenagem póstuma é mais que merecida”. O fotógrafo, ativista e editor do site “Dois Terços”, Genilson Coutinho, também comenta a honraria: “Muito justa a homenagem da Prefeitura de Salvador. Antes mesmo de assumir o Centro de Referência ele sempre lutava pelos movimentos sociais, desde a época de estudante na Católica, onde liderava movimentos em defesa das causas LGBTQIA+ e também das mulheres. Quanto mais você tem pessoas como o Vida Bruno nos espaços de poder, na construção de políticas públicas, melhor e mais importante é para o movimento”. Homem trans, Vida Bruno morreu aos 44 anos no dia 06 de abril, após dois meses internado no Hospital Teresa de Lisieux, em Salvador.
ACEB se manifesta sobre retorno presencial às aulas
A pandemia do novo coronavírus agravou ainda mais a desigualdade na área da Educação. Um episódio mundial que vem sendo enfrentado de maneira diferente em diversos continentes. Em países onde a educação é considerada fundamental para o processo social, a situação é tratada de forma menos traumática. Porém, em lugares onde é evidente a negligência com o conhecimento, com o processo de educação da população, o prejuízo tem sido devastador. Chegou-se a um ponto onde regras básicas de higiene precisaram ser ensinadas para comunidades sem a menor infraestrutura de saneamento. Depois de tanto tempo distantes das salas de aula de forma presencial, o retorno será desafiador para estudantes e professores, uma vez que as metas de imunização não foram totalmente atingidas, com a aplicação da segunda dose da vacina em todos os trabalhadores da Educação. Além do que, para a grande maioria dos alunos sequer há previsão de serem imunizados, a fim de evitar mais contaminações e mortes pela Covid-19. No Brasil, a pandemia evidenciou claramente a desigualdade social também na indispensável inclusão digital para o ensino a distancia, dada a reduzida conectividade de boa parte de estudantes e professores. A falta de acesso a dispositivos mais adequados é outro desafio em áreas urbanas e rurais. Enquanto na rede privada os alunos dispõem de ambiente virtual com tecnologia de ponta com recursos próprios, investimentos das escolas no acompanhamento pedagógico e com a utilização de equipamentos de última geração. Para a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia – ACEB, a determinação Nacional dessa forma de retorno às aulas para o cumprimento de estados e municípios chega sem a observância da unidade de decisão entre os segmentos interessados na gestão, para que essa posição de retorno não leve a uma exposição dos trabalhadores perante a sociedade. A ideia de punição não é condizente com a situação do ponto de vista social e psicológica. Essa posição não é queda de braço, mas a decisão de todos em retornarem às aulas com as devidas condições de segurança e um novo olhar para a Educação, dando-lhe o seu verdadeiro sentido que é cuidar de gente, pela sua capacidade de conhecimento através do seu processo educativo. Aos Acebianos, a atuação da nossa entidade é no sentido de uma nova relação para mediar conflitos e pelo esforço de todos para oportunizar um ensino de qualidade apostando na qualificação profissional e valorização de seus trabalhadores. Nas condições de funcionamento das unidades escolares, apoio aos gestores em educação, respeito aos colegiados e construir uma educação que faça muito mais sentido para o século em que vivemos e para a construção de um país mais inclusivo.
Dificuldades da Aposentadoria na Educação em Salvador
Uma espera que parece não ter fim. Tem sido assim a vida de centenas de professores da Rede Municipal de Ensino em Salvador, que aguardam pelas merecidas aposentadorias. A professora Magda Ferreira Guimarães espera há mais de seis anos pelo andamento do seu processo que se arrasta na fila do desprezo. Segundo a ela, o pedido de aposentadoria que deu início em 2015 ficou mais de mil dias parado no mesmo setor. A situação desses servidores sensibilizou os diretores da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia, da qual a professora faz parte, que acionou a Ouvidoria da Câmara Municipal e a própria Secretaria Municipal de Gestão, através de Ofício, além de dar a eles assistência jurídica. A partir da mobilização da ACEB, a Secretaria Municipal de Educação criou no âmbito da Gerência de Gestão de Pessoas, o Núcleo de Pessoal e Previdenciário da Educação – NPPE, com a finalidade do acompanhamento de instrução dos processos, com o objetivo da liberação do servidor para o aguardo da tramitação do processo fora da atividade. A criação desse Núcleo através de portaria 174/2021 é uma conquista. Mas, não justifica que a pandemia tenha emperrado processos que deram entrada em período anterior a ela. O que faz com que os servidores nessa situação tenham o seu processo de aposentadoria imediatamente efetivado. Os demais, submetidos às novas regras da reforma da Previdência terão o acompanhamento da entidade durante o período estimado pela SEMGE em até o final deste ano.
A importância dos Avós na saúde dos netos
Neste dia 26 de julho, dedicado aos Avós vale destacar o papel que eles representam na vida dos netos, enquanto reservas da Cultura, da história da árvore genealógica de suas famílias, do colo e do carinho. Mas, neste momento da contemporaneidade, o papel dos Avós vai além de tudo isso. Hoje, gostaria de falar do papel que desempenham a vovó e o vovô Funcionário Público, que tem o Planserv como sua assistência à saúde e que, por conquista dos representantes dos servidores no Conserv (Conselho de Representantes dos Servidores do Planserv) ampliou a assistência à saúde dos netos, como seus dependentes. Diante de um tempo de dificuldade econômica e geração de postos de trabalho para seus filhos, os Avós ampararam os netos no cuidado com a saúde. O papel da Vovó e do Vovô tem sido fundamental nesse momento de fragilidade social. Mesmo com a remuneração debilitada, eles compartilham com seus filhos a criação dos netos através da importante participação de assistência à saúde. Viva os Avós Planservianos!!! Marinava Nunes(Presidente da ACEB)