Autor: Carla Santana

Estado disponibiliza consulta a contracheques para profissionais com direito ao precatório do Fundef

Os profissionais da educação básica, que fazem jus a valores do precatório judicial do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), poderão consultar de forma eletrônica os contracheques emitidos no período de 1998 a 2006. Os documentos estarão disponíveis na base de dados do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br), sistema informatizado de gestão de recursos humanos do Estado. A consulta também poderá ser feita no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br), por meio de ferramenta que será disponibilizada pela administração estadual até a próxima terça-feira (4).A consulta no RH Bahia se dará por meio de login e senha do sistema, contemplando 51 mil profissionais beneficiários que constam na folha de pagamento do Estado e vinculados à Secretaria da Educação (SEC). Os 33 mil restantes com direito ao abono terão acesso aos documentos por meio da plataforma que será disponibilizada no Portal do Servidor, após atualização cadastral feita nas unidades da Rede SAC da capital e interior – por se encontrarem fora da folha de pagamento ou por não possuírem vínculo com a SEC.A atualização cadastral dos profissionais é obrigatória para obter login e senha nesta segunda plataforma de consulta. Durante o atendimento no SAC, o requerente irá apresentar a documentação listada pela Portaria Conjunta nº 014/2022 e descrita no SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br). Após a conferência dos itens, serão coletados dados para criação de login e senha, que serão encaminhados por e-mail ao beneficiário.O atendimento na Rede SAC acontece no Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), por ordem de chegada ou por agendamento, a depender do Posto ou Ponto SAC escolhido pelo requerente. O agendamento pode ser realizado pelo SAC Digital ou pelo call center, disponível nos números (71) 4020-5353 (ligação de celular) e 0800 071 5353 (ligação de fixo). A consulta aos contracheques emitidos de janeiro de 1998 a dezembro de 2006 possibilita que os profissionais possam verificar sua situação funcional no período. Os documentos ainda são exigidos para requerer inclusão na lista de beneficiários do abono ou a alteração da jornada de trabalho ou período de exercício efetivo – procedimentos que têm prazo de 30 dias para solicitação, contatos a partir da publicação da Portaria Conjunta nº 014/2022. Vale ressaltar que a atualização cadastral e o requerimento para inclusão na lista ou alteração da jornada ou do período de exercício são procedimentos individualizados e precisam ser realizados de forma separada na Rede SAC. Os precatórios são oriundos de julgamento judicial, no qual a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do Fundef, que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal para estados e municípios, entre 1998 e 2006, devido a um erro de cálculo.

As maravilhas artísticas e arquitetônicas da Catedral Basílica de Salvador

O historiador Rafael Dantas realiza nos próximos dias 17 e 18 um curso onde abordará a história e os pormenores artísticos e arquitetônicos presentes na Catedral Basílica Primacial de Salvador, templo que se destaca pela imponência e beleza, um dos ícones da arte e da arquitetura edificada na época da colônia. A Basílica é um dos mais notáveis exemplares da força do catolicismo na antiga América Portuguesa, evidenciando-se sua grandiosa fachada em pedra e o interior com talha dourada, policromada, ladeada por azulejos portugueses.Com carga horária de 6 horas, o curso híbrido terá apresentação histórica e teórica on-line, onde abordará aspectos da arte e arquitetura, em diálogo com a cidade de Salvador, no período dos séculos XVII ao XIX. A segunda etapa do curso será presencial, com uma visita ao interior da Catedral para uma análise dos detalhes tratados na primeira apresentação.Sobre o professor Rafael Dantas    Mestre pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pesquisador nas áreas de Cultura Material, Iconografia e Artes Plásticas, Rafael Dantas foi Coordenador de Turismo Histórico, Cultural e Religioso do Estado da Bahia. Atualmente é o historiador/curador das obras de arte do antigo Hotel da Bahia.SERVIÇO:“O singular e o plural nas artes e na história da Catedral Basílica do Salvador” Quando: Dia 17 às 19h em modo on-line – O link será disponibilizado através de  grupo do WhatsApp).Dia 18 às 10h – Aula presencial na Catedral Basílica do Salvador e visita ao Terraço na Casa do Carnaval. Carga horária: 6 horas, com certificado Investimento:* R$ 45 ( Inclusos ingresso e certificado – valor exclusivo para Associados da ACEB – Vagas limitadas) Outras Informações e Inscrições: (71) 98866-1271 Siga no Instagram: @rafadantashistorart

Como VOCÊ pode abraçar o Setembro Amarelo?

Saiba onde buscar ajuda para prevenir o suicídio Converse com a pessoa que apresenta sinais de comportamento suicida, ouvindo-a com atenção, e ofereça-lhe apoio; Incentive a pessoa a procurar ajuda de profissionais e acompanhe-na em um atendimento; Se o perigo parece imediato, não deixe a pessoa sozinha; Faça o possível para não facilitar o acesso da pessoa a pesticidas, armas de fogo ou medicamentos; Mantenha contato para acompanhar como a pessoa está passando e o que está fazendo. Onde buscar ajuda para prevenir o suicídio? CAPS e Unidades Básicas de Saúde (Saúde da Família, Postos e Centros de Saúde); UPA 24h, SAMU 192, Pronto-Socorro e Hospitais; Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita).

#Bahia: Governo e Legislativo baiano estão alinhados para regulamentar precatórios do Fundef; “Basta União pagar os valores”

 deputado estadual e líder governista no Legislativo baiano, Rosemberg Pinto (PT) esclareceu, nesta terça-feira (30), que o Projeto de Lei para regulamentação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) está pronto para ser encaminhado pelo Executivo ao Legislativo baiano, mas não pode ser apreciado, pois a União ainda não destinou a verba ao Estado da Bahia. “Sobre o Projeto de Lei, que ainda não chegou na Assembleia Legislativa, para regulamentar os precatórios da Educação, o Governo do Estado da Bahia acionou a União pra que ela repassasse a verba ao Estado, aquilo que não fez no período correto. E o Estado da Bahia ganhou a questão. O Governo do Estado está regulamentado nesse sentido. Acontece que uma das instituições entrou no processo, solicitando honorários advocatícios, o que atrasou um pouco a tramitação jurídica do processo”, elucidou. “O Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, se reuniu com os representantes dos professores envolvidos nessa temática e firmou um acordo da regulamentação e, assim que o dinheiro for depositado na conta do estado, o governador caminhará para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, que já está pronto, para, assim que seja aprovado, pagar esses valores a cada um dos professores e das professoras. No Legislativo, assinaremos dispensa de formalidade para votar esse projeto com urgência e garantir o pagamento de todos os professores”, justifica. “Ainda ontem (29), um ofício destinado à Caixa Econômica solicita que ela busque esses valores num prazo de cinco dias pra que seja depositado nas contas do Governo do Estado”, complementou o parlamentar. Com informações de assessoria.

Confira a ordem do desfile em comemoração ao Sete de Setembro

A partir das 9h da próxima quarta-feira, dia 7 de setembro, será realizado em Salvador o Desfile Cívico-Militar em comemoração ao 194º Aniversário da Independência do Brasil. Com coordenação da Marinha do Brasil, por meio do Comando do 2º Distrito Naval, e presidido pelo governador da Bahia, Rui Costa, o desfile vai começar às 8h15 obedecerá a seguinte sequência. A partir das 9h da próxima quarta-feira, dia 7 de setembro, será realizado em Salvador o Desfile Cívico-Militar em comemoração ao 194º Aniversário da Independência do Brasil. Com coordenação da Marinha do Brasil, por meio do Comando do 2º Distrito Naval, e presidido pelo governador da Bahia, Rui Costa, o desfile vai começar às 8h15 obedecerá a seguinte sequência:8h15 – o Comandante do 2º Distrito Naval, Vice-Almirante Cláudio Portugal de Viveiros, autoridade militar de maior precedência na Bahia, passará em revista a tropa; 8h55 – em frente ao palanque montado na altura do Campo Grande, serão hasteadas as bandeiras do Brasil, do estado da Bahia e do município de Salvador, respectivamente pelo Governador da Bahia, Rui Costa, pelo Comandante do 2° Distrito Naval e pelo Prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto;  9h – início do desfile das tropas militares e instituições civis, cumprindo um percurso de aproximadamente cinco quilômetros, entre o Corredor da Vitória e a Praça Castro Alves.Após a passagem das bandeiras históricas, o primeiro elemento a desfilar será o dos ex-Combatentes, seguidos pela Marinha do Brasil, Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, Polícia Militar da Bahia, Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Guarda Municipal de Salvador, escolas e instituições civis, viaturas militares e cavalaria da Polícia Militar da Bahia. Em 2016, o desfile do 7 de Setembro em Salvador vai contar com um efetivo de cerca de 5.200 pessoas, sendo 3.400 militares e 1.800 civis. O trânsito na região será alterado por conta do evento.  publicado originalmente por https://www.metro1.com.br/noticias/cidade/21873,confira-a-ordem-do-desfile-em-comemoracao-ao-sete-de-setembro

Setembro Amarelo: secretarias da Saúde e Educação lançam programação de combate ao suicídio

Como forma de unir esforços em ações de valorização da vida, as secretarias da Saúde e Educação da Bahia iniciaram, nesta quarta-feira (01), uma ação em parceria para destacar a importância do Setembro Amarelo – mês que chama a atenção para importância da prevenção do suicídio. O lançamento da ação, realizado no auditório da Secretaria de Educação da Bahia (SEC), contou com a presença da secretária da Saúde (Sesab), Adélia Pinheiro, do secretário de Educação, Danilo Melo, do presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Marcos Sampaio, além do especialista em psicanálise, Marcelo Veras e de representantes do setor de saúde mental.Com o tema “A Vida é a Melhor Escolha”, o projeto tem como objetivo a busca pela valorização da vida no contexto escolar, por meio da realização de eventos, palestras e rodas de conversa que vão promover a importância do combate ao suicídio. Os encontros acontecem até o dia 27 de setembro, no auditório da Secretaria da Educação. O suicídio é classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como questão de saúde pública. Na Bahia, o número de casos tem apresentado um aumento substancial. Enquanto em 2019 o estado registrou 346 casos, até julho de 2022, foram 378 suicídios notificados. De acordo com dados do DataSus, plataforma do governo federal que contabiliza dados relativos à saúde no Brasil, nos últimos 20 anos os suicídios dobraram de 7 mil para 14 mil.“As secretarias da Saúde e da Educação assumiram o compromisso de, em todo setembro, falar sobre o suicídio de forma clara e transparente. Para com isso, obtermos um resultado de conhecimentos e políticas que nos fortalecem, para que o suicídio seja um evento em saúde. Portanto, que cada vez mais, estejamos aliançados no amor e no cuidado a vida. De 2019 para cá, esse é mais um dos nossos compromissos”, destacou a secretária Adélia Pinheiro.O secretário Danilo Melo lembrou os esforços feitos pela educação durante a pandemia para manter a assistência psicopedagógica aos estudantes. “Os encontros virtuais, alguns encontros presenciais mesmo que eram feitos , mostraram a riqueza do trabalho coletivo na escola e a importância de envolver os estudantes nesses processos e discussões. A boa pedagogia coloca essa meninada para falar, se expressar”, pontuou. Confira programação completa:Data: 12/09/2022 Horário: 15h às 16h30 Local: Auditório SEC Tema: Conversando sobre saúde mental no território e intervenções da Atenção Básica. Palestrantes: João Paulo Oliveira : Coordenador do CAPS III Emília Pereira Valverde em Bom Jesus da Lapa-BA.  Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSAL/BA). Especialista em Saúde Mental Coletiva. Marcos Sampaio – Presidente do Conselho Estadual de SaúdeMediadora: Zirlene Matos – psicóloga; membro da Assessoria Técnica do Conselho Estadual de Saúde. Data: 21/09/2022 Horário: 17h às 18h30 Local: Auditório SEC Tema: Conversando sobre saúde mental e emocional nas escolas. Palestrantes: Alcione Marques – pedagoga; psicopedagoga especialista em Neurociência do Comportamento; mestre em Ciências; dirige a NeuroConecte, onde trabalha com uma equipe multidisciplinar na formação de professores da rede pública do Estado de São Paulo, entre outros, nos temas de saúde mental na educação e educação emocional.Anderson da Silva Rosa – professor Adjunto do Departamento Saúde Coletiva da Unifesp; pró-Reitor de Assuntos Estudantis da Unifesp; coordenador do Programa de Extensão Universitária Comunidade: saúde, assistência social, educação e direitos humanos e do Projeto Periferia dos Sonhos.Mediadora: Rosário Muricy – Superintendente de Recursos Humanos da Educação Data:  27/09/2022 Horário: 09h30 às 11h00 Tema: Outras possibilidades de intervenção terapêutica frente ao sofrimento psíquico. Palestrantes: Maíra Cerqueira Oliveira – terapeuta ocupacional no Núcleo de Estudos e Prevenção do Suicídio – NEPS/CIAVE; especialista em Direitos Humanos e Cidadania.Cíntia Mesquita – doutora em enfermagem; atua no Núcleo de Estudo e Prevenção do Suicídio (NEPS); pesquisadora nas áreas de Violência Contra a Mulher, Suicídio e Tentativas de Suicídio; membro da Associação de Suicidologia Latino – Americana e do Caribe (ASULAC). Mediadora: Ailana Almeida Campos – Fisioterapeuta, técnica na Diretoria de Gestão do Cuidado, DGC/Sesab publicado originalmente por https://bahiamunicipios.com.br/setembro-amarelo-secretarias-da-saude-e-educacao-lancam-programacao-de-combate-ao-suicidio/

Festival de Lençóis está de volta em setembro com edição comemorativa de 20 anos

Após um hiato de dois anos, a Chapada Diamantina vai enfim realizar a 20ª edição do Festival de Lençóis. O projeto que leva a assinatura da Pau Viola Produções, em parceria com o empresário Marcos Pedreira, acontecerá entre os dias 22 e 24 de setembro, com acesso gratuito ao público. Na grade de atrações, estão confirmados os artistas como Vanessa da Matta, Carlinhos Brown, Jau e Filhos de Jorge. CelebraçãoO Tivoli Ecoresort Praia do Forte promoveu três dias de festa para celebrar seus 37 anos. A partida para os festejos foi dada na noite de sexta-feira com a banda Jamil agitando os hóspedes do hotel. Já no sábado à tarde foi a vez da Timbalada animar a festa com um show numa das piscinas do resort. O ponto alto da celebração foi um jantar especial preparado pelo chef Freddy Miranda e sua equipe e na sequência, o show da banda Jota Quest que entrou noite adentro reunindo hóspedes e convidados do diretor-geral, João Eça.  Feiras O Centro de Convenções Salvador (CCS), administrado pelo grupo francês GL Events, tem seis feiras previstas para acontecer até dezembro próximo. Juntos, estes eventos devem atrair 60 mil pessoas. De acordo com o diretor-geral do CCS, Ludovic Moullin, a expectativa é que as feiras passem a representar cerca de 30% do portfólio do empreendimento.  Centenário de Saramago O fotógrafo baiano Mario Edson está trabalhando num projeto para celebrar o centenário do escritor português José Saramago. Esta semana ele apresentou o projeto à viúva do autor, Pilar Del Rio, que deu seu aval para o projeto que inclui uma exposição batizada de Coletiva Saramago 100 anos que será aberta no dia 22 de setembro na M.E. Ateliê da Fotografia, no Carmo, em Salvador, e depois segue para Lisboa, em novembro.  Campeã A Ambev venceu a última etapa do World Beer Awards 2022, uma das maiores competições globais de cervejas do mundo. O grupo, que já havia levado 29 prêmios para a casa na etapa nacional, foi a vencedora na fase final da competição, no estilo World’s Best Dark Beer Belgian Style Dubbel. publicado originalmente por https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/festival-de-lencois-esta-de-volta-em-setembro-com-edicao-comemorativa-de-20-anos/

Governo corta mais de R$ 1 bilhão de programa da Educação Básica no Orçamento de 2023

BRASÍLIA — O governo federal propôs para 2023 um corte de R$ 1,096 bilhão no programa “Educação básica de qualidade” em comparação com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deste ano. Os dados estão no texto enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (dia 31). Enquanto a proposta para orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2022 previa R$ 10,849 bilhões para o programa, a proposta para o próximo ano indicou R$ 9,753 bilhões para ele. A comparação foi feita usando dados disponíveis no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), do Ministério da Economia. No caso das despesas livres do governo, foi usado o critério de “despesas discricionárias” que consta no próprio sistema do governo.Essa etapa da escolarização foi classificada como prioridade pelo presidente Jair Bolsonaro em seu plano de governo caso seja reeleito, mas recebeu o maior corte entre os programas do Ministério da Educação (MEC).Além do programa de educação básica, também houve proposta de corte de R$ 594,5 milhões no programa de educação superior, que atende universidades públicas. O valor passou de R$ 10,9 bilhões para R$ 10,3 bilhões.Somente neste ano, cerca de R$ 400 milhões destinados a universidades foram cortados. Em junho, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) alertou para o arrocho no orçamento das instituições federais. No início deste mês, o EXTRA mostrou que pelo menos 17 universidades federais corriam risco de parar até o fim do ano devido a bloqueios orçamentários feitos pelo governo.Somente na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), maior universidade federal do país, o PLOA para o ano que vem prevê um corte de R$ 30 milhões. Em agosto, a instituição já havia alertado sobre a situação de penúria no orçamento e afirmou que só teria dinheiro para pagar as contas até setembro. Os recursos do MEC reservados para investimento também caíram, o governo fixou um corte de R$ 703,4 milhões. Enquanto no ano anterior foram R$ 2,3 bilhões para este fim, agora o governo propõe R$ 1,6 bilhão.Orçamento do MECO crescimento do orçamento geral do MEC em cerca de R$ 12,7 bilhões se deve, sobretudo, ao incremento na complementação obrigatória da União ao Fundeb, principal fundo de financiamento da educação. O aumento do montante foi estabelecido em lei aprovada pelo Congresso em 2020. O orçamento do MEC passou de R$ 134,7 bilhões para R$ 147,4 bilhões.— Nota-se que o crescimento do orçamento do MEC é substancialmente relacionado ao Fundeb, que é uma previsão constitucional e que foi aprovado com protagonismo do Congresso Nacional, à despeito da resistência do Governo Federal em 2020. Na prática, para além desse crescimento do Fundeb, o que vemos é mais uma vez a redução substancial dos recursos da educação básica. Quase 1 bilhão a menos em uma das etapas que mais precisa de apoio, especialmente depois da pandemia. É nítido o descompromisso desse governo com a educação básica — analisa Lucas Hoogerbrugge, líder de Relações Governamentais. Desde o início do governo Bolsonaro, o Ministério da Educação tem vivido crises sucessivas. Logo no início do mandato, em maio de 2019, o governo Bolsonaro enfrentou manifestações populares após bloqueio de 30% no orçamento discricionário (não obrigatório) das instituições federais de ensino superior. Na época, o ex-ministro Abraham Weintraub afirmou em entrevista que cortaria recursos de instituições federais que promovessem “balbúrdia”. Até o momento a pasta já teve cinco titulares, o último a deixar o cargo, Milton Ribeiro, pediu demissão após denúncias de que pastores atuavam como lobistas para facilitar recursos da pasta. Publicado originalmente por https://m.extra.globo.com/economia-e-financas/governo-corta-mais-de-1-bilhao-de-programa-da-educacao-basica-no-orcamento-de-2023-25565162.html

Bahia prorroga inscrições para concurso de 2.113 vagas para professores

As inscrições para o concurso público da Secretaria da Educação, que oferta 2.113 vagas para professores e coordenadores pedagógicos, serão prorrogadas até o dia 5 de setembro. Os candidatos podem realizar o procedimento no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC).Novas inscrições poderão ser realizadas até as 14h da próxima segunda-feira, horário de Brasília. O dia 5 de setembro também é o prazo limite para pagamento da taxa, no valor de R$ 140, o que deve ser feito dentro do expediente bancário. Será considerada válida uma inscrição por CPF, desde que sejam apresentadas informações verídicas e que o boleto esteja quitado. Assinehttps://27e50d8906bfc28e26587dd0357cf785.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.htmlbahia Bahia prorroga inscrições para concurso de 2.113 vagas para professores (Paula Fróes/GOVBA) As inscrições para o concurso público da Secretaria da Educação, que oferta 2.113 vagas para professores e coordenadores pedagógicos, serão prorrogadas até o dia 5 de setembro. Os candidatos podem realizar o procedimento no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC). Novas inscrições poderão ser realizadas até as 14h da próxima segunda-feira, horário de Brasília. O dia 5 de setembro também é o prazo limite para pagamento da taxa, no valor de R$ 140, o que deve ser feito dentro do expediente bancário. Será considerada válida uma inscrição por CPF, desde que sejam apresentadas informações verídicas e que o boleto esteja quitado. No ato de inscrição, é essencial que os candidatos informem o código do cargo/disciplina, o Núcleo Territorial de Educação (NTE) pretendido e a cidade para realização das provas. Quem concorrer às vagas para coordenador pedagógico de Escolas Indígenas precisam também informar nome da escola, do município e etnia, de acordo com os Anexos III e IV do edital.  O resultado final do concurso, bem como de todas as suas etapas e informações complementares, serão divulgados no site da FCC e também no Portal do Servidor. Há reserva de 5% das vagas destinadas a candidatos deficientes e 30% para aqueles que se autodeclararem negros. O concurso terá validade de um ano, podendo se prorrogado apenas uma vez, por igual período. Outras informações deverão ser consultadas no edital. Publicado originalmente por: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/bahia-prorroga-inscricoes-para-concurso-de-2113-vagas-para-professores-1/

A escola tem muita coisa bonita para ensinar à criança

Brincar e interagir são os dois principais eixos da educação infantil. Quem traz a definição é o professor Vital Didonet, especialista em primeira infância, com um extenso currículo ligado ao tema. E vem dele uma proposta: precisamos tirar lições da dolorosa experiência trazida pela pandemia, e uma delas é valorizar ainda mais a escola como espaço de aprendizagem.O ensino remoto evidenciou o papel educacional e pedagógico das escolas, muito além do cuidar e do proteger. Encontrar as unidades fechadas acentuou o sentimento de pertencimento das crianças ao espaço. “A pandemia abriu no imaginário social uma atitude de admiração e de respeito à escola e maior compreensão de quanto ela é imprescindível, como agência social e educacional”, reflete o pesquisador em recente artigo.Nesta entrevista concedida ao Porvir na semana em que se comemora o Dia Nacional da Educação Infantil (25 de agosto), Vital comenta sobre os esforços que devem ser feitos neste retorno às aulas, como a busca ativa pelas crianças, sugere como professores e alunos devem ser apoiados em suas questões socioemocionais e o apoio aos professores e aos alunos nas questões socioemocionais, além da relação fundamental entre família e escola para o desenvolvimento da primeira infância. Confira:  Porvir – Como sugerir aos pais e cuidadores que tenham essa prioridade, que vejam no brincar e no interagir uma potência de aprendizado? Vital Didonet – Por causa da pandemia, vimos um aumento da conexão entre as famílias e as escolas. Isso deveria continuar, com conversas mensais sobre pedagogia, as questões comportamentais, mostrar para os pais como brincar, e os pais mostrarem como é a experiência doméstica. O brincar é uma oportunidade de experimentar a solução de um problema, é uma provocação para a criança testar a sua capacidade de resistência, de paciência, ter mais estabilidade. Montando um quebra-cabeças, ela trabalha a capacidade de raciocínio: vê peças que não se encaixam, conversa com o colega sobre o formato diferente. O brincar é uma coisa divertida, desenvolve a capacidade de observação e raciocínio, criatividade. É algo muito rico.  Porvir – Estamos em ano eleitoral. Como os candidatos devem olhar para a primeira infância? Vital Didonet – Na RNPI (Rede Nacional de Primeira Infância), nós fazemos uma campanha de abordagem aos candidatos para que eles assinem um compromisso: se eleitos, colocarem em suas agendas a prioridade para pensar na primeira infância. Quando eleitos, voltamos aos que assinaram para oferecer subsídios para colocar as propostas em prática. Este ano, a Rede Nacional passou a integrar, com mais de 20 organizações da área da educação, saúde, assistência e cultura, a Agenda 227. O nome do projeto se refere ao artigo da Constituição, no qual se afirma que a família, a sociedade e o estado devem garantir, com absoluta prioridade. Essa agenda é enviada aos candidatos para que, ao formularem o plano do seu governo, tenham isso em mente. No âmbito estadual, pela RNPI, lançamos, na semana passada, o projeto “Criança é prioridade”. Porvir – Qual seria um projeto obrigatório para qualquer plano de governo para apoiar e valorizar a educação infantil?Vital Didonet – É fundamental cumprir a meta 1 do PNE (Plano Nacional de Educação), que aponta 100% das crianças de 4 e 5 anos na escola e, no mínimo, 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches. Coloca-se essa porcentagem mínima, mas no caso de São Paulo, por exemplo, a demanda é muito maior. Sabemos das filas imensas de espera por vaga na creche… Outro ponto é dar uma atenção qualificada para as crianças com deficiência, colocando-as em escolas inclusivas, com profissionais qualificados. Também precisamos diminuir a diferença de frequência das crianças de classe mais alta e das famílias mais pobres. Porvir – Como isso pode ser feito?Vital Didonet – Essa também é uma estratégia que está no PNE. Se você olha o gráfico ou os números de matrícula na pré-escola, por classe e renda, o grupo de 20% das famílias mais pobres, apenas 27% dos seus filhos estão na creche. Se você seleciona os 20% das famílias mais ricas, o número de matrículas é de 67%. A creche amplia as experiências e as oportunidades de aprendizagem, movimento, interações e a linguagem da criança, e está ajudando as famílias das classes mais altas e não ajudando tanto as classes mais pobres. Estamos agravando a desigualdade no Brasil. Na primeira infância é que se forma a estrutura do desenvolvimento ao longo da vida. É quando o cérebro está se estruturando, o psiquismo se forma, a personalidade da criança está se constituindo. Se nesse período mais sensível, mais maleável do cérebro, o que se chama de janela de oportunidade está aberto apenas para crianças de renda mais alta, porque elas estão indo para essas oportunidades educacionais, elas vão dar um salto em relação às outras. O Estado tem de garantir a igualdade de oportunidades, priorizando a expansão das creches nos territórios onde moram as famílias mais pobres.  Porvir – A educação infantil é fundamental para a formação do ser humano, mas a modalidade ainda sofre algumas críticas. Qual sua opinião a respeito?Vital Didonet – Olha, a gente não vê resistência. O discurso sobre a importância da primeira infância e os estímulos adequados estão presentes no âmbito da pedagogia, da psicologia e até da economia. Hoje se usa muito o argumento da taxa de retorno. O James Heckman, prêmio Nobel de Economia, tem uma tese sobre quanto o que se gasta na educação infantil tem benefícios ao longo da vida, com um retorno econômico tão alto que compensa dez vezes mais do que cuidar dos adultos que não tiveram educação infantil. A importância do cuidado integral, da saúde, assistência, cultura, meio ambiente, está muito presente nos âmbitos dos serviços públicos essenciais para a criança. Outra coisa é partir desse discurso para a prática.  Porvir – Isso tem sido realizado?Vital Didonet – Na hora de criar orçamentos e colocar recursos para a educação infantil, o MEC (Ministério da Educação) pensa que R$ 200 milhões é muito dinheiro, mas não pensa que R$ 5 bilhões para a campanha eleitoral não são suficientes. Ano passado, o MEC destinou R$ 120 milhões para a educação infantil;

Com Boxe Solidário, Hebert Conceição abre portas para novos atletas e beneficia projetos.

A estreia nacional de Hebert Conceição, marcada para esta sexta-feira (26), na Arena de Esportes da Bahia, em Lauro de Freitas, vai para além do objetivo esportivo. O baiano, campeão olímpico em Tóquio-2020, deseja proporcionar um ambiente propício para a descoberta de novos atletas. Ao todo, 14 farão suas primeiras lutas como profissionais. O evento começa às 19h. “O boxe é um esporte muito pobre, as origens são humildes. Então nada mais justo que retribuir os apoiadores que os boxeadores já receberam nas suas carreiras, assim como foi comigo. Sou um garoto humilde e já recebi muito apoio. Hoje estou tendo a oportunidade de fazer um grande evento e retribuir essa gentileza que um dia foi feita para mim”, destacou, em entrevista ao Bahia Notícias.   Nomeado de Boxe Solidário, o evento, que pede como ingresso dois quilos de alimento, fará também doações para instituições focadas na inclusão social. Segundo informou o pugilista, três locais terão prioridade: o projeto do Olodum, o Grupo de Apoio à Criança Com Câncer (GACC) e o Lar Vida. “Pedi uma atenção especial para elas, porque já tenho um contato mais próximo. Conheço os trabalhos de perto, já fiz algumas visitas. Mas é lógico que, como a quantidade é grande, dá para dividir um pouquinho para cada instituição daqui da Bahia. Espero ajudar, mesmo com pouco, para que faça a diferença para eles”, revelou.   Um dos lutadores beneficiados pela iniciativa de Hebert é Leo Faísca, de 34 anos. O baiano, treinado por Amonio Silva, o Mone, membro da seleção brasileira que participou dos Jogos de Tóquio, fará sua estreia no boxe profissional após diversas tentativas frustradas.  Seu adversário será Frank Sued Souza, da categoria super moscas (até 52 kg). Leo é cria do projeto social de Mone no bairro de Pernambués, que incentiva jovens a praticarem o esporte (saiba mais aqui).  “Estou muito ansioso para a estreia. Amanhã é entrar com a energia ativa, porque o preparo foi bem intenso, complicado, e agora é a hora de mostrar o talento que estamos aprimorando”, afirmou Leo, em entrevista ao Bahia Notícias.  “Toda estreia é sempre aquele mesmo nervosismo. Essa migração, do amador para o profissional, para a gente tem um peso a mais, uma responsabilidade maior. Pelo fato de eu ter vindo dos Jogos Olímpicos, medalha de ouro, as expectativas são sempre as melhores. Leo é um atleta muito disciplinado, que conquistou cinco vezes o título brasileiro no amador, e estamos com a expectativa grande de ele vencer bem, e que possa seguir os passos do campeão olímpico Hebert Conceição”, completou Mone.   A luta de Hebert, principal do card, será contra o paraense Francisco Mendes, pela categoria super médios (até 74 kg).  Nesta quinta (25), os dois bateram o peso exigido para o combate. Hebert pesou 73,8 kg, enquanto “Chicão”, como é conhecido, obteve a marca de 73,2 kg.  LUTA 09Categoria: Super MedioPeso: 74 KgRounds: 06Hebert Conceição Sousa [1-0] VS. Francisco Neves Valentim [1-4] publicado originalmente por: https://www.bahianoticias.com.br/esportes/noticia/63021-com-boxe-solidario-hebert-conceicao-abre-portas-para-novos-atletas-e-beneficia-projetos.html

Balé Folclórico da Bahia abre inscrições gratuitas para oficinas técnicas

Dentro da programação da primeira edição do Festival Balé Folclórico da Bahia, a companhia de dança promoverá, a partir do dia 22 de agosto até 20 de novembro, oficinas técnicas de Figurino e Adereços, Cenotecnia e Iluminação. As oficinas, que vão acontecer no Teatro Castro Alves, serão abertas para interessados que já tenham alguma experiência na área. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas a partir do dia 13 de agosto, dentro de limite de vagas (20 por oficina) através do link: https://bit.ly/OficTec2022  Depois das inscrições, ainda haverá uma seleção prévia dos candidatos inscritos. “Entre abril e junho, ensinamos dança afro-brasileira e percussão a mais de dois mil alunos inscritos nas oficinas realizadas em dez comunidades de Salvador e Lauro de Freitas. As oficinas artísticas foram abertas a todos os interessados, independente de experiência. A ideia era compartilhar nosso conhecimento, estimular o interesse por essas atividades artísticas e pela cultura afro-baiana e identificar talentos”, explicou Vavá Botelho, diretor geral do Balé Folclórico da Bahia.  “Já no caso das oficinas técnicas de Figurino e Adereços, Cenotecnia e Iluminação, queremos promover a formação e o aperfeiçoamento de profissionais que já atuam na área e preparar essas pessoas para novos desafios”, destaca Vavá. “São oficinas técnicas, que exigem maior duração, então elas terão número de vagas mais limitado e serão direcionadas a pessoas que já atuam nessas áreas”, explica.  Além de uma ampla programação socioeducativa com oficinas artísticas e técnicas gratuitas, o Festival Balé Folclórico da Bahia, que foi lançado em abril, inclui a montagem de uma exposição e do novo espetáculo “O Balé Que Você Não Vê”, com estreia mundial prevista para novembro no Teatro Castro Alves. O Festival conta com o estímulo da Lei Federal de Incentivo à Cultura e tem os patrocínios do Banco Votorantim e do Instituto Cultural Vale. Confira a programação das oficinas:  Oficina de Figurino e Adereço com Meninos Rei e Maurício Martins  22/08 a 21/09/2022 Às segundas e quartas-feiras, das 14h às 18h  A Meninos Rei é uma marca baiana, de Salvador, criada pelos irmãos Céu Rocha e Júnior Rocha, figurando no mundo da moda há seis anos. O que começou numa pequena produção a pedido de amigos, aos poucos se expandiu e alcançou notoriedade no mercado da moda. Atualmente a marca se consolida de forma expressiva, marcando presença no maior evento de moda do Brasil e mais importante da América Latina, a SPFW (São Paulo Fashion Week). O trabalho da Meninos Rei reverencia a ancestralidade, tendo como base os tecidos africanos, ao mesmo tempo em que se conecta com o contemporâneo em criações modernas afro-urbanas, que se utilizam de técnicas como o patchwork, e abusam de modelagens ousadas, que fogem do óbvio. A proposta da marca é enaltecer nossa cultura ancestral e celebrar a valorização da nossa raça. A Meninos Rei veste com autenticidade, representatividade e originalidade.  Nesta oficina eles vão mostrar o passo a passo, em tempo real, da criação e construção dos figurinos e adereços da coreografia 2-3-8, que compõe o espetáculo que o Balé Folclórico da Bahia vai estrear em novembro desse ano, no palco principal do Teatro Castro Alves. Maurício Martins é produtor, cenógrafo, figurinista, aderecista e maquiador. Iniciou sua carreira em 1987, como Produtor Executivo na Cia Baiana de Patifaria, com o espetáculo A Bofetada, com direção de Fernando Guerreiro. De lá pra cá coleciona trabalhos expressivos no Teatro, Dança, Áudio-Visual, Campanhas Políticas e Publicitárias. É o idealizador e coordenador do Acervo Boca de Cena, um espaço que atende à demanda local e também a projetos nacionais que cheguem à Bahia precisando de figurinos, adereços, objetos e peças cenográficas. O acervo que reúne peças que vão do traje regional ao clássico, do popular ao religioso, do festivo ao típico, do objeto individual ao estético-estrutural, está disponibilizado numa área que permite conservação e catalogação, além do desenvolvimento de um trabalho especializado que visa formar e aperfeiçoar profissionais que atuam ou pretendem atuar no mercado das artes. Os participantes vão passar pelas etapas da criação, desenho, escolha do material, modelagem, costura e acabamento.   Oficina de Cenotecnia com Adriano Passos 05/09 a 05/10/2022  Às segundas e quartas-feiras, das 14h às 18h  Adriano Passos é o Coordenador de Cenotecnia do Teatro Castro Alves. Profissional experiente em todas as frentes da construção cenográfica: serralheria, marcenaria, pintura e elétrica. Além de construir a cenografia também é hábil em montagens e condução de equipes incluindo contrarregragem. Ao longo dos seus vinte anos de carreira já desenvolveu trabalhos relevantes em teatro, a exemplo de As Aventuras do Maluco Beleza, com direção de Edvard Passos, e Amor Barato, com direção de Fábio Espírito Santo. No cinema, trabalhou nos filmes Revoada, de José Umberto Dias (2008), Cascalho, de Tuna Espinheira (2004) e Cidade Baixa, de Sérgio Machado (2005). Uma das grandes experiências foi com a Ópera Carmem, onde aprendeu com Raul Belém importantes truques e traquitanas europeias. Já fez clips para bandas Chiclete com Banana e Psirico, além das decorações de São João e do Natal da cidade de Salvador desde 2019. Nesta oficina ele vai mostrar o passo a passo, em tempo real, da construção das peças cenográficas da coreografia Bolero, que compõe o espetáculo que o Balé Folclórico da Bahia vai estrear em novembro desse ano, no palco principal do Teatro Castro Alves.  Os participantes vão passar pelas etapas da marcenaria, serralheria, pintura e acabamento.  Oficina de Iluminação com Irma Vidal 07 a 20/11/2022  Horário a combinar em função dos ensaios e da montagem no teatro  Irma Vidal, natural do Rio Grande do Norte e radicada na Bahia na década de 70, é artista iluminadora, professora do Núcleo Cultural ICEIA, produtora e assessora técnica do Teatro Castro Alves, onde também já atuou como diretora de cena e gerente técnica do Balé do Teatro. É reconhecida por sua trajetória de mais de 40 anos pelos palcos e garante uma representatividade técnica feminina no backstage da região. Em entrevista para A LUZ EM CENA, compartilha seus caminhos na iluminação cênica e conversa sobre sua experiência nos bastidores pelo mundo. Deixa também alguns conselhos para a nova geração que escolhe o mercado técnico profissional do fazer cultural. 

Pré-vestibular afro-pespectivado e gratuito prepara estudantes negros para o Enem

O Quilombo Educacional Gbesa, pré-vestibular on-line e gratuito voltado para estudantes pretes de todo Brasil, está com inscrições abertas. Até 5 de setembro (segunda), é possível se inscrever por meio do formulário online a seguir, disponível também na bio do instagram do Quilombo Gbesa @Quilomboeducacionalgbesa.  As aulas do pré-vestibular acontecem na plataforma Zoom, de segunda a sexta-feira, entre 18h30 e 21h. Além das aulas preparatórias para o vestibular, o GBESA oferece também acompanhamentos coletivos de percursos pedagógicos, aulões interdisciplinares e materiais pedagógicos para potencializar o processo de ensino-aprendizagem dos/as estudantes e garantir um bom resultado no Exame Nacional do Ensino Médio. Para se inscrever é preciso ser autodecladado/a negro/a, oriundo/a ou egresso/a de escola pública e com renda familiar de até 3 salários mínimos (R$3.300). A proposta do Quilombo Educacional Gbesa surge da urgência da democratização do acesso à espaços formativos que auxiliem na instrumentalização de pessoas negras, jovens e adultas, a ingressarem no Ensino Superior. O Quilombo Gbesa pode ser compreendido como um espaço resultado do processo de democratização do acesso às universidades, uma vez que a maioria dos/as integrantes são frutos da política de ações afirmativas. O Gbesa dá continuidade às ações políticas afirmativas elaboradas pelos Movimentos Negros, ao longo do século XX, com o propósito de ampliar cada vez mais o acesso de pessoas pretas nos espaços de tomadas de decisão. Formulário de inscrição:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeTBF_FTBVVZ3e_4rF5LFAPn6HLInjCOAp8uYYn4AdVtSkl3g/viewform publicado originalmente por: https://www.trbn.com.br/materia/I66556/pre-vestibular-afro-pespectivado-e-gratuito-prepara-estudantes-negros-para-o-enem

Salvador Capital Afro incentiva o afro turismo na capital da Bahia

 O Espaço Cultural da Barroquinha foi a casa acolhedora que serviu de palco para o lançamento do Movimento Salvador Capital Afro. A iniciativa busca posicionar a capital baiana como referência do Turismo Étnico-Afro, nacional e internacionalmente, chamando a atenção para os produtos turísticos que são fornecidos por empreendedores negros locais. O evento foi marcado pela força do som da Banda Didá, o talento encantador dos dançarinos do grupo Epa, além de afro empreendedores com as delícias tipicamente baianas: acarajé, milho verde, mingau, suco de limão com coco e amendoim.   Compareceram ao evento, o prefeito Bruno Reis, a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Andrea Mendonça e a Secretária de Reparação, Ivete Sacramento. Mylene Alves e Daiane Rosário, líderes de Comunicação e Executiva do projeto, apresentaram as ações que compõem a iniciativa, como as atividades em cinco territórios estratégicos, o festival que vai possibilitar o reconhecimento de comportamentos que representem a cultura afro da cidade e ao Baiana Legal, iniciativa de fortalecimento e visibilidade das baianas de acarajé em atividade em Salvador.   Em sua fala, Bruno Reis ressaltou o quanto é importante apresentar o Salvador Capital Afro para o Brasil e o Mundo. “Salvador é conhecida como uma cidade histórica, afinal, fomos a primeira capital do Brasil. É uma cidade cultural. Acho que nenhuma cidade no mundo produziu tantas referências artísticas como nós. Mas, Salvador, sempre será a capital Afro do Brasil. Somos a cidade mais negra fora da África. Este é o nosso principal diferencial. A gente não encontra no mundo uma cidade que tenha um povo como o nosso. Este é o nosso principal ativo. Vamos projetar a nossa cidade para o Brasil e para o mundo como a capital Afro”.  Para Ivete Sacramento, chegou a hora da população negra ter a reparação que lhe é de direito. “Me orgulho em dizer que este projeto visa fazer a reparação da população negra no eixo turístico de Salvador. Uma comunidade que é a cara da Bahia, a cara do Brasil, mas que de algum jeito, este fator não se revertia na forma econômica e na valorização da nossa cultura.”Um dos pontos mais emocionantes da coletiva ficou por conta da exibição, em primeira mão, do filme manifesto. Um conteúdo sensível, produzido exclusivamente para o projeto, que conceitua o movimento e tem o protagonismo de pessoas pretas que dão vida à cidade. A peça audiovisual apresenta atrações turísticas de Salvador e contou com um elenco formado por celebridades, influenciadores e afro-empreendedores locais. O material pode ser acessado aqui. Publicado originalmente por: https://diariodoturismo.com.br/evento-com-participacao-de-autoridades-locais-valoriza-o-empreendedorismo-e-a-cultura-negra-local/

Precatórios do Fundef serão pagos para profissionais da Educação de Pernambuco até esta sexta (26)

Os trabalhadores da educação de Pernambuco vão começar a receber o dinheiro do abono pago referente aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). De acordo com o Governo do Estado, até esta sexta-feira (26) será quitada a primeira parcela.  Nesta quarta-feira (24), R$ 1,7 bilhão referente à primeira parte da dívida da União entrou na conta do Governo de Pernambuco. Do montante, 60% (R$ 1,02 bilhão) serão destinados ao primeiro grupo de beneficiados, o que corresponde a 35 mil servidores vinculados ao Estado e que já repassaram seus dados bancários à gestão estadual. Na última semana, o presidente do Superior Tribunal Federal, Luiz Fux, já havia liberado o repasse de 40% do valor total.  Ao todo, 52 mil trabalhadores que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006 serão contemplados com os recursos do precatório do Fundef. Na época, ocorreu um erro no repasse do fundo destinado pela União ao Estado, que cobrou os valores na Justiça. Inicialmente, os pagamentos estavam programados para serem iniciados no último dia 8 deste mês, porém foram postergados por conta de impasses jurídicos envolvendo a Advocacia Geral da União (AGU) e o STF.Os 17 mil servidores que não receberem o dinheiro neste mês deverão requerer o benefício para poder recebê-lo em setembro. Estes são todos aqueles que atuaram com contrato temporário e filhos de herdeiros de profissionais que já faleceram. Como se trata de um processo mais demorado, a Secretaria Estadual de Administração vai publicar nos próximos dias uma portaria com os detalhes de como deve ser feito o procedimento. Valores Os valores flutuam entre R$ 231 para os profissionais que trabalharam apenas um mês no período contemplado, e o valor máximo de R$ 73,5 mil. A quantia média a ser recebida é de R$ 17 mil. Os interessados em conferir os detalhes do pagamento podem navegar no portal da página. Para ter acesso ao valor, basta ter em mãos o CPF ou matrícula do servidor com a data de nascimento. Ao todo, Pernambuco receberá R$ 4,3 bilhões, divididos em três parcelas do pagamento do Fundef. Foi definido pela PEC dos Precatórios que 40% deste total será depositado em 2022. Em 2023, os profissionais devem receber outros 30% e o restante no ano de 2024. Publicado originalmente por : https://www.folhape.com.br/noticias/precatorios-do-fundef-serao-pagos-para-profissionais-da-educacao-ate/238049/

Ranking de Educação Mundial: escola do Nordeste faz bonito e conquista o 3º lugar em avaliação de estudantes

Em Salvador, o colégio privado Cândido Portinari atingiu o 3º lugar internacional em eficiência acadêmica com média geral de 526 pontos, superando resultados de países como Finlândia (520 pontos) e Canadá (520 pontos), ficando muito próximo da pontuação alcançada pelo 1º e 2º lugar, China Continental (555 pontos) e Singapura (549 pontos).A instituição aderiu ao Programa Internacional de Avaliação de Estudantes para Escolas (PISA-S), e obteve pontuação acima da média nacional e internacional: 540 pontos em Leitura (OCDE: 487; Brasil: 413); 526 pontos em Matemática (OCDE: 489; Brasil: 384); e 511 pontos em Ciências (OCDE: 489; Brasil: 404). Além de analisar o conhecimento e habilidades em Leitura, Matemática e Ciências, o estudo também dedicou especial atenção a aspectos socioemocionais, colhendo percepções dos alunos sobre como o desempenho nestes temas universais são úteis para os estudos e planos de carreira. Para a diretora geral do Portinari, Silvana Araújo, o PISA-S torna-se uma ferramenta com resultados relevantes para a Escola e para os alunos.“Somos uma escola com viés humanista, buscamos preparar os estudantes para as experiências que irão vivenciar em sociedade e em uma economia globalizada. O PISA-S abre mais uma janela que nos permite visualizar como nossas estratégias acadêmicas reverberam no aluno”, analisa a gestora, que tem mais de 20 anos dedicados à educação escolar.“Já do ponto de vista para o aluno, veja o quão rico é poder olhar-se num panorama global, é uma amostra interessante perante realidades acadêmicas em várias partes do mundo com relação a assuntos que vão, verdadeiramente, influenciar suas escolhas e sucesso no futuro. A economia mudou, as oportunidades de trabalho ser renovam, e essa mutação cada vez mais constante pede, também, que o aluno desenvolva habilidades que vão além dos conhecimentos básicos”, completaO ProgramaO Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), um dos mais conceituados estudos comparativos de desempenho escolar, realizado a cada três anos em mais de 80 países pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), criou a versão PISA para Escolas (PISA-S), permitindo a estas instituições acesso a uma análise minuciosa sobre a sua relação com os alunos e a aplicabilidade da metodologia acadêmica adotada.No Brasil, o PISA-S foi aplicado em 597 Escolas (públicas e privadas) pela Fundação Cesgranrio, no final do ano passado, e teve os resultados entregues no final do primeiro semestre. Os dados também foram comprados a outras 11.327 escolas internacionais (PISA 2019).O PISA traça um comparativo internacional de conhecimento e habilidades de estudantes na faixa dos 15 anos, idade em que, geralmente, ocorre o término da escolaridade básica obrigatória na maioria dos países. Ambos, PISA e PISA-S, se baseiam na mesma matriz de referência, permitindo a comparação dos resultados. Além disso, o programa também permite que seja desenvolvida uma rede global de educadores onde as experiências poderão ser compartilhadas, contribuindo para a ampliação de novos conhecimentos e novas metodologias em suas escolas.FONTE: Do A Tarde PUBLICADO ORIGINALMENTE POR: https://www.ne9.com.br/ranking-de-educacao-mundial-escola-do-nordeste-faz-bonito-e-conquista-o-3o-lugar-em-avaliacao-de-estudantes/

Governador da Bahia declara que antes de concluir mandato efetuará pagamento dos professores que têm direito aos precatórios do FUNDEF

Em entrevista a uma rádio nesta terça-feira (23), o Governador da Bahia, Rui Costa, declarou que os valores dos precatórios do FUNDEF ainda não foram transferidos da União para a conta do Estado. Disse, ainda, que entende a grande ansiedade dos professores e que o Governo vai pagar o que determina a legislação antes de concluir seu mandato. Na ocasião, ele chamou atenção para o fato de que nem todos os professores serão contemplados. “A maioria dos que estão hoje na ativa não recebe (…). Não é só o pessoal concursado que tem direito. Quem era REDA ou foi contratado no modelo PST e atuou como professor do estado no período (contemplado pela Lei Federal nº 14325/202) também tem valores a receber”, declarou, antes de informar que a Secretaria da Administração (SAEB) está fazendo um levantamento de todos os reais beneficiários.Segundo a legislação, participarão do rateio os profissionais da educação básica em efetivo exercício das funções na rede pública durante o período em que ocorreram os repasses a menor do FUNDEF 1997-2006 ou do FUNDEB 2007-2020, que exerceram suas funções nas redes públicas escolares no período estabelecido pela lei, ainda que não tenham mais vínculo direto com a administração pública, e os herdeiros, em caso de falecimento dos profissionais alcançados pela legislação. De acordo com Rui Costa, o levantamento que a SAEB está fazendo é importante porque o governo “nem pode pagar quem não tem direito nem pode deixar de pagar quem tem direito de receber”. De acordo com a presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes, a entidade já se colocou à disposição da categoria para esclarecer dúvidas sobre a lista dos reais beneficiários. “Continuaremos fazendo lives para compartilhar informações sobre o tema”, disse. Enquanto coordenadora do coletivo de entidades que promovem a campanha “Regulamentação Já”, Marinalva, crê no grande esforço do Governo do Estado para dar celeridade tanto ao levantamento dos beneficiários que receberão os recursos quanto à elaboração e envio do Projeto de Lei que regulamentará a distribuição dos recursos entre os profissionais do magistério. “O que nós pedimos é que esta pauta seja, de fato, priorizada, porque a categoria conta com estes recursos há muito tempo. Foram muitos anos de espera. Acreditamos não ser preciso esperar até o fim do mandato, governador. Temos certeza que o senhor pode contar com a boa vontade dos servidores dedicados a esse processo em curso”, destacou Marinalva Nunes. Além da ACEB, integram o coletivo responsável pela campanha “Regulamenta Já” a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB), a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) e a Sociedade Unificadora de Professores (SUP).

Credencial de estacionamento para idosos poderá ser emitida on-line

Cidadãos com mais de 60 anos poderão emitir, pela internet, a credencial de estacionamento. A nova opção foi disponibilizada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) como forma de modernizar o serviço e assim evitar filas no modo presencial. O procedimento para os idosos será isento de taxa.De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) 965/2022, que define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos, a emissão da credencial de estacionamento para idosos é uma atribuição das prefeituras. Entretanto, mediante autorização do Município, a credencial de estacionamento em formato digital será expedida pelo órgão máximo executivo de trânsito da União (Senatran) e impressa pelo usuário. Os Municípios poderão liberar o benefício a motoristas com mais de 60 anos, que possuam carteira de habilitação ativa e conta nível prata ou ouro na Plataforma Gov.Br.Para isso, os órgãos de trânsito das prefeituras que ainda não estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito, como é o caso de Cataguases, por exemplo, a habilitação é feita pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Minas Gerais. A partir disso, a funcionalidade estará disponível aos motoristas dessas localidades.A CNM – Confederação Nacional dos Municípios – avalia que a medida desenvolvida pela Senatran é um ponto positivo para as prefeituras. A entidade entende que essa decisão contribuirá para a redução de demanda dentro dos setores responsáveis pela emissão da credencial, que muitas vezes enfrentam dificuldades relacionadas ao acúmulo de atribuições e escassez de servidores.

Quem assediar mulher pode pagar multa de até R$ 20 mil em casos de importunação

A Prefeitura de Salvador anunciou, na terça-feira (9), que regulamentou a “Lei do Assédio”, que vai aplicar multas entre R$ 2 mil e R$ 20 mil para homens que importunarem mulheres.Apesar de ser anunciada ontem, a Lei nº 9.582/2021 foi regulamentada na segunda-feira (8). O artigo 1º estabelece sanções para os homens que cometam assédio contra as mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento. A lei também se aplica aos casos de assédio de cunho sexual ou que atente contra a dignidade da mulher, através de violências como:Constrangimento;Intimidação;Ofensas.;Ameaças;Comportamentos;Palavras ou gestos que violem o direito à livre circulaçãoComportamentos;Palavras ou gestos que violem o direito à livre circulação;Honra;Dignidade da mulher no âmbito da incidência ou não da Lei Maria da Penha.Segundo a prefeitura, as infrações de menor potencial serão punidas com multa de R$ 2 mil a R$ 2,5 mil. Já as médias terão multa de R$ 5 mil, e os casos graves custarão R$ 20 mil aos abusadores.A denúncia deve ser realizada através do 156. Com isso, uma comissão vai investigar o caso. De acordo com a prefeitura, os casos comprovados serão encaminhados também para órgãos de segurança e para o Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo a prefeitura, as infrações de menor potencial serão punidas com multa de R$ 2 mil a R$ 2,5 mil. Já as médias terão multa de R$ 5 mil, e os casos graves custarão R$ 20 mil aos abusadores. A denúncia deve ser realizada através do 156. Com isso, uma comissão vai investigar o caso. De acordo com a prefeitura, os casos comprovados serão encaminhados também para órgãos de segurança e para o Ministério Público da Bahia (MP-BA). Agosto Lilás A lei foi anunciada junto com outras medidas da campanha “Agosto Lilás”, mês de enfretamento a violência contra a mulher, nesta terça-feira (9), em evento no Teatro Gregório de Mattos. Depois de discar o 156, a vítima deve escolher a opção nove, que trata da violência contra a mulher, e clicar em quatro para fazer a denúncia. Durante todo o mês de agosto haverá ações de capacitação e conscientização para homens e mulheres, sobre a violência de gênero.Confira o cronograma da campanha:Quarta-feira (8): Aula de Defesa Pessoal para as atendidas do CAMSID.Quarta a sexta-feira (8 a 6): Capacitação do Alerta Salvador para funcionárias da Limpurb, na BR-324.Quinta-feira (11): Cram em Movimento na Feira Socioassistencial, em Alto de Coutos.Sábado (13): Cram em Movimento na Feira Socioassistencial do Mané Dendê, no Subúrbio.Segunda e terça-feira (15 e 16): Aula de Defesa Pessoal para as atendidas do Cram Loreta Valadares, nos Barris.Quarta-feira (17): Aula de Defesa Pessoal para as atendidas do Centro de Referência Arlette Magalhães, em Fazenda Grande II.Segunda-feira (22): Capacitação do Alerta Salvador na Guarda Civil Municipal, na Avenida San Martin.Segunda a sexta-feira (22 a 27): Aula de Defesa Pessoal para Mulheres na praça do Shopping Center Lapa.

Cartilha lançada pelo MP orienta cidadãos a combaterem violência doméstica

O Ministério Público estadual lançou hoje, dia 9, na Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana, uma cartilha com orientações jurídicas, psicológicas e práticas sobre como agir em casos de violência doméstica. Em formato digital, a cartilha tem o objetivo de ser um instrumento de rápido e fácil acesso, fortalecedor das ações de combate a esse tipo de violência.  Ela já está disponível no site do MP ( www.mpba.mp.br ), nas redes sociais da Instituição e poderá ser baixada por qualquer pessoa através de QR Code disponibilizado em cartazes. Uma tecnologia que, segundo o seu idealizador, promotor de Justiça André Garcia, propiciará a multiplicação da difusão do material de forma barata e fácil para a comunidade. A cartilha é resultado de um esforço conjunto dos integrantes da Rede de Proteção à Mulher e Combate à Violência Doméstica em Feira. “Ela dará visibilidade ao tema e certamente aproximará vítimas e familiares dos órgãos de proteção, ajudando-os a vencer o medo e a se conscientizarem de que não estão sozinhas”, assinalou a promotora de Justiça Nayara Barreto, coordenadora da Regional de Feira. Ela informou que, segundo o Anuário de Segurança Pública de 2022, mais de 1.341 mulheres foram assassinadas no Brasil em 2021 como forma de supressão de seu direito à independência, autonomia e liberdade. A Agência Senado divulgou que, em média, a cada sete horas, uma mulher foi vítima de feminicídio no país. “Só a lei não basta, precisamos de um trabalho cotidiano para promover a conscientização necessária e modificar essa triste realidade”, conclamou, destacando que a cartilha é uma ferramenta para intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha e contribuir para a sensibilização da sociedade sobre o necessário fim da violência doméstica e familiar.O promotor de Justiça André Lavigne, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, registrou que a violência doméstica é uma chaga que remonta a aspectos históricos e culturais da formação da sociedade. “As Promotorias de Violência Doméstica da Bahia são as que mais recebem inquéritos policiais, as Delegacias e Varas especializadas também estão cheias de processos”, afirmou ele, concluindo que isso demonstra que a atuação puramente repressiva não vai produzir efeitos os desejados pela sociedade. O promotor de Justiça acredita que a atuação em rede, no aspecto de orientação e conscientização, éum importante instrumento. Ele informou que a cartilha será disseminada pelas demais comarcas do estado. Juiz titular da Vara de Violência Doméstica de Feira, Wagner Rodrigues reforçou as falas e frisou que a Lei Maria da Penha por si só não consegue resolver os problemas. Ele acredita que somente o esforço conjunto, da sociedade como um todo, poderá gerar resultados efetivos. A cartilha, complementou, é um importante instrumento para que a informação seja difundida com velocidade maior, numa linguagem acessível, e para que e a conscientização seja ampliada.O tenente coronel PM Salustiano, chefe da Corregedoria Setorial, também participou da mesa de honra do evento e elogiou a ideia destacando o relevante aporte que a cartilha dará ao trabalho desenvolvido na comarca. Titular da Delegacia da Mulher de Feira, Maria Clécia Costa lembrou que a comarca tem uma Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica forte e que atua com sincronicidade e a chefe da Divisão de Promoção dos Direitos da Mulher de Feira de Santana, Maria Josailma Ferreira, ressaltou a importância do instrumento que demonstra a atuação do Judiciário e também fala das ações da assistência, que são necessárias à vítima para além do processo. Participaram ainda do evento promotores de Justiça, juízes, defensores públicos, advogadas, integrantes de movimentos sociais e professores universitários.Cecom/MP – Telefones: (71) 3103-0446 / 0449 / 0448 / 0499 / 6502 publicado originalmente por: https://www.mpba.mp.br/noticia/64026

Frente ampla visa proteger o oceano

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia Azul será lançada nesta quinta-feira, 4, com transmissão digital pela TV Câmara às 14h

Governo da Bahia anuncia novo concurso para sistema de educação

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) usou as redes sociais para anunciar novo concurso para a Secretaria da Educação (SEC), com a oferta de 2.113 vagas para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual. O edital para o certame foi publicado nesta terça-feira (2) e as inscrições começam na quarta-feira (3)A  taxa de inscrição, que vai até o próximo dia 30, é de R$ 140. Poderão concorrer às vagas de professor candidatos com ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), das áreas de Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia.Entre os coordenadores pedagógicos também é exigida formação superior, sendo possível aos candidatos indígenas submeterem inscrições às vagas ofertadas para as Escolas Indígenas. Ao final do certame, os nomeados cumprirão carga horária de 40 horas semanais.O concurso será realizado em três etapas. As duas primeiras, ambas de caráter habilitatório e classificatório, serão realizadas no dia 6 de novembro, pela manhã, em Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.As provas objetivas terão 50 questões para o cargo de professor e 40 para o cargo de coordenador pedagógico, além da prova discursiva que abordará conhecimentos gerais, conhecimentos específicos e conhecimentos interdisciplinares, a depender do cargo.A prova de títulos, de caráter classificatório, será aplicada aos habilitados na segunda etapa do certame, de acordo com o previsto no edital.O concurso terá validade de um ano, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por igual período. Outras informações, como conteúdo programático e cronograma provisório, deverão ser consultadas no edital. Publicado originalmente por: https://www.metro1.com.br/noticias/bahia/126805,governo-da-bahia-anuncia-novo-concurso-para-sistema-de-educacao

Novo edital do Partiu Estágio oferece quase seis mil vagas para universitários baianos

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publicou nesta quarta-feira (3) o segundo edital do Partiu Estágio em 2022, com a oferta de 5.971 vagas para estudantes universitários baianos oriundos de 122 graduações diferentes. As oportunidades são para 55 órgãos públicos, distribuídos em 63 municípios, incluindo Salvador. As inscrições têm início às 8h desta quinta-feira (4) e seguem abertas até o dia 2 de setembro, pelo endereço www.programaestagio.saeb.ba.gov.br.Podem participar estudantes universitários regulamente matriculados em cursos de bacharelado e licenciatura, presenciais ou na modalidade EAD, ofertados por instituições privadas e públicas, estaduais ou federais, com sede e/ou pólo de ensino na Bahia. Do total de vagas ofertadas, 1.227 são para a licenciatura em Educação Física; 746 para bacharelado em Administração e 505 para licenciatura em Letras.A inscrição no edital assegura a inclusão do universitário no Banco de Jovens para Estágio, com validade de seis meses. É preciso que o estudante tenha mais de 16 anos, ser residente no estado da Bahia e ter concluído pelo menos 50% da carga horária do curso. Estas e outras informações podem ser consultadas no edital, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (03), no site do programa e na página da Secretaria da Administração (www.saeb.ba.gov.br).Como nas edições anteriores, o Partiu Estágio terá a reserva de 10% das vagas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Sobre o quantitativo de vagas não reservadas, terão prioridade universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Não poderão se inscrever estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.Inscrições – Candidatos que estejam participando pela primeira vez devem estar atentos ao processo de inscrição. É preciso criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail válido no endereço www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. O sistema enviará automaticamente para o e-mail cadastrado os dados para acesso e inscrição. Quem já tiver realizado cadastro para editais anteriores não precisa fazer o procedimento novamente; basta utilizar e-mail e senha previamente informados. Em caso de dúvidas, o programa disponibiliza contato pelo [email protected] e do (71) 3115-1714.De posse das informações para acesso ao sistema, o estudante deverá completar os dados cadastrais e preencher a ficha de inscrição, sinalizando seu curso, o turno das aulas e em qual cidade reside e estuda. O candidato deve estar atento: é preciso identificar no edital seu curso e a disponibilidade de vagas, observando se as oportunidades de estágio estão localizadas no município de sua residência ou no qual estuda. O universitário receberá no e-mail cadastrado o comprovante de inscrição.As convocações para este edital acontecerão em momento oportuno, por e-mail, SMS e lista de selecionados, publicado no site institucional da Secretaria da Administração, de acordo com a necessidade da administração pública. Durante o período sinalizado, os futuros estagiários devem se apresentar no órgão indicado, portando toda a documentação exigida em edital, a fim de assegurar o ingresso na vaga.O contrato do Partiu Estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para estudantes com deficiência. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. Publicado originalmente por: https://salvadornoticia.com/2022/08/03/novo-edital-do-partiu-estagio-oferece-quase-seis-mil-vagas-para-universitarios-baianos/

Estado da Bahia realiza novo concurso para professor e coordenador pedagógico da rede estadual com mais de 2 mil vagas para escolas regulares e indígenas

O Estado da Bahia publica nesta terça-feira (02) edital de concurso público para a Secretaria da Educação (SEC), com a oferta de 2.113 vagas para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual. A publicação poderá ser consultada no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). As inscrições deverão ser realizadas de 03 a 30 de agosto, de acordo com as regras do edital, e a taxa de inscrição é no valor de R$ 140.Poderão concorrer às vagas de professor candidatos com ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), das áreas de Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia. Entre os coordenadores pedagógicos também é exigida formação superior, sendo possível aos candidatos indígenas submeterem inscrições às vagas ofertadas para as Escolas Indígenas. Ao final do certame, os nomeados cumprirão carga horária de 40 horas semanais. O NTE 26 e o NTE 04, que correspondem à Área Metropolitana de Salvador e à Região do Sisal, com 31 municípios ao todo, registram a maior número de vagas: 349 para professor e 106 para coordenador pedagógico.No ato da inscrição, será necessário informar o código do cargo/disciplina, o Núcleo Territorial de Educação (NTE) pretendido e a cidade para realização das provas. Aqueles que concorrerem às vagas para coordenador pedagógico de Escolas Indígenas precisam também informar nome da escola, do município e etnia, de acordo com os Anexos III e IV do edital. Será considerada válida uma inscrição por CPF, com a apresentação de informações verídicas. A submissão é efetivada pelo pagamento da taxa até o dia 30 de agosto, dentro do expediente bancário, observando o horário de Brasília. Provas – O concurso será realizado em três etapas. As duas primeiras, ambas de caráter habilitatório e classificatório, serão realizadas no dia 06 de novembro, período da manhã, nas cidades de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.As provas objetivas terão 50 questões para o cargo de professor e 40 para o cargo de coordenador pedagógico, além da prova discursiva que abordará conhecimentos gerais, conhecimentos específicos e conhecimentos interdisciplinares, a depender do cargo. A prova de títulos, de caráter classificatório, será aplicada aos habilitados na segunda etapa do certame de acordo com o previsto em edital.Por conta da pandemia, para fins de prevenção e controle da disseminação da Covid-19, a aplicação das provas seguirá critérios de segurança sanitária. O não cumprimento destes pelo candidato implicará na sua retirada do local de provas e exclusão do concurso público. Desta forma, deverá ser mantido o distanciamento social, uso de álcool em gel a 70% e consumo de água de forma individualizada, sempre em embalagens de material transparente, bem como o uso da máscara e a comprovação do esquema vacinal completo e atualizado, como previsto na legislação vigente. O resultado final do concurso, bem como de todas as suas etapas e informações complementares, serão divulgados no site da FCC e também no Portal do Servidor. Vale ressaltar que ainda há a reserva de 5% das vagas destinadas a candidatos deficientes e 30% para aqueles que se autodeclararem negros. O concurso terá validade de um ano, podendo se prorrogado apenas uma vez, por igual período. Outras informações, como conteúdo programático e cronograma provisório, deverão ser consultadas no edital. Publicado originalmente por: https://salvadornoticia.com/2022/08/01/estado-da-bahia-realiza-novo-concurso-para-professor-e-coordenador-pedagogico-da-rede-estadual-com-mais-de-2-mil-vagas-para-escolas-regulares-e-indigenas/

Primeiro Festival Literário Internacional de Itaparica tem datas reveladas

A primeira edição do festival Itaparica Literária vai ocorrer entre os dias 01 e 4 de setembro, na cidade da Baía de Todos os Santos. O evento vai abordar, além da importância dos 200 anos da Independência do Brasil na Bahia, a importância histórica de Maria Felipa na batalha da Guerra de Independência do estado.O lançamento do festival vai ocorrer, nesta sexta-feira (29), no Instituto Geográfico e Histórico, às 10h. Na ocasião, o prefeito Zezinho Oliveira, o secretário de Turismo e Cultura, André Reis, o curador Paulo Gabriel Naccif, os donos da Cali Literária, Aurélio Shumer e Jomar Lima e o palestrante Jorge Ramos estarão contando sobre a realização do evento.  O lançamento do festival vai ocorrer, nesta sexta-feira (29), no Instituto Geográfico e Histórico, às 10h. Na ocasião, o prefeito Zezinho Oliveira, o secretário de Turismo e Cultura, André Reis, o curador Paulo Gabriel Naccif, os donos da Cali Literária, Aurélio Shumer e Jomar Lima e o palestrante Jorge Ramos estarão contando sobre a realização do evento. O Festival Literário Internacional de Itaparica terá a CALI Cachoeira Literária, a mesma realizadora da FLICA (Festa Literária de Cachoeira). A Cali é uma produtora baiana detentora da marca FLICA e realizadora, ao lado da produtora iContent, das edições da Festa Literária Internacional de Cachoeira. Em atividade desde 2013, é focada na produção de eventos literários.

Concurso UFBA: publicado edital com 36 vagas para professores

O concurso Federal da Bahia (UFBA) publicou edital de novo concurso público. A oferta é de 36 vagas para professores em diferentes áreas. As remunerações podem chegar a R$9,6 mil. Do total de oportunidades, 27 são de ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e sete para negros. As vagas são para as áreas de: Ciência de Dados; Engenharia de Qualidade; Engenharia Econômica; Humanidades Digitais; Psicologia da Saúde; Gravura; Enfermagem; Medicina Veterinária; Arquitetura; Farmácia; Filosofia; Medicina; Física; Letras; Química.  Para se candidatar é preciso ter graduação na área e pós-graduação, em casos específicos. As chances estão distribuídas entre os campi de Camaçari, Vitória da Conquista e Salvador.Os aprovados terão salários de até R$9 mil. O valor varia de acordo com a classe e com a carga horária do professor. Confira na tabela abaixo: Classe Regime de Trabalho Vencimento Básico (R$)Retribuição por titulação (R$)Total (R$) AUXILIAR20 H2.236,31206,352.442,66 AUXILIAR40 H3.126,31449,973.576,28 AUXILIARDE4.463,93824,125.288,05 ASSISTENTE “A”20 H2.236,31549,962.786,27 ASSISTENTE “A”40 H3.126,311.146,684.279,99 ASSISTENTE “A”DE4.463,932.204,276.668,20 ADJUNTO “A”20 H2.236,311.213,523.449,83 ADJUNTO “A”40 H3.126,312.660,375.786,68 ADJUNTO “A”DE4.463,935.136,999.600,92 As classes e as cargas horárias de cada vaga estão descritas no edital. Inscrições do concurso UFBA ficam abertas até setembroAs inscrições já estão abertas e podem ser feitas até 2 de setembro, pelo site da UFBA . O primeiro passo será preencher o formulário com todos os dados solicitados. Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de:R$150 para professor auxiliar;R$180 para professor assistente;R$200 para professor adjunto. Poderão solicitar a isenção da taxa: membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa Cadastro Único (CadÚnico); e doadores de medula óssea. Para pedir a isenção é necessário completar o requerimento específico e enviar a documentação comprobatória das condições até 3 de agosto, pelo portal da UFBA.  Concurso UFBA será composto por diferentes etapasOs candidatos do concurso UFBA serão avaliados pelas seguintes etapas:Prova teórico-prática ou escrita, com peso 3 e de caráter eliminatório e classificatório;Prova didática, com peso 3 e de caráter classificatório;Prova de títulos, com peso 2 e de caráter classificatório;Defesa de Memorial, com peso 2 e de caráter classificatório. As avaliações serão realizadas na UFBA, em datas a serem divulgadas, com antecedência mínima de 30 dias da realização das provas, através do endereço https://concursos.ufba.br , respeitando-se o período de 3 de outubro de 2022 a 31 de março de 2023. Na prova teórico-prática, por exemplo, será facultada à Congregação da Unidade Universitária escolher um ou mais pontos, sendo que esse ponto será eliminado da prova didática, que não poderá ter menos de seis pontos.O concurso terá validade de um ano, com possibilidade de prorrogação por mais um. Durante esse período, a universidade poderá convocar os aprovados para suprir a necessidade de novos professores.A UFBA ainda prepara concurso com 97 vagas para técnico-administrativos. A oferta será para ingresso em carreiras dos níveis médio, técnico e superior. Confira os detalhes aqui! publicado originalmente por https://folhadirigida.com.br/concursos/noticias/ufba-mig/concurso-ufba-2022-edital-professores

Profissionais do magistério da Bahia não precisam pagar honorários advocatícios para recebimento de valores referentes ao precatório do FUNDEF

Embora a APLB (Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Secção da Bahia) tenha omitido a informação em recente live sobre os precatórios do FUNDEF, a ação civil pública movida pela entidade sindical relacionada ao tema foi extinta pelo Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador no dia 8 de junho.cancelamento justifica-se pelo fato da questão ter sido resolvida de maneira definitiva com a aprovação da Emenda Constitucional nº 114/2021, reafirmada pela vigência da Lei Federal nº 14.325/202, que garante o rateio automático de 60% dos valores devidos entre os profissionais do magistério. Embora a diretoria do sindicato tenha recorrido para reverter a sentença, dificilmente haverá mudança na decisão da justiça baiana, já que o Congresso Nacional encerrou a pauta. Para que os trabalhadores da educação recebam os valores que lhe são devidos, resta apenas que o governador Rui Costa e a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) regulamentem a distribuição dos recursos. O cancelamento da ação sindical é a prova cabal de que nenhuma procuração ou contrato vinculados ao pagamento de honorários advocatícios precisam ser assinados para efetivação do direito já conquistado. O rateio do precatório do FUNDEF entre os profissionais do magistério depende única e exclusivamente da regulamentação da pauta. Por isso, nossa campanha “Regulamenta Já” vai se intensificar ainda mais nos próximos dias”, declarou a presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes.Se dependesse da pressão feita pela ACEB, Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e Sociedade Unificadora de Professores (SUP), o PL já teria sido votado há muito tempo. Em uma audiência pública realizada na ALBA no dia 14 de junho, essas entidades entregaram aos deputados baianos uma minuta do Projeto de Lei, para agilizar e simplificar o trâmite. “Quanto mais tivermos que esperar, maiores ficarão as dívidas dos servidores que há tanto tempo aguardam esse dinheiro para se livrar delas”, completou Marinalva. O precatório do FUNDEF é composto por diferenças não transferidas para a Educação do Estado nos anos de 1997 a 2006. Pela Lei nº 9.424/1996, vigente à época, 60% dos valores do FUNDEF deveriam ser aplicados obrigatoriamente na remuneração dos profissionais do magistério em exercício, o que não aconteceu. Terão direito ao rateio os profissionais do magistério da educação básica e os profissionais da educação básica em efetivo exercício das funções na rede pública durante o período em que ocorreram os repasses a menor do FUNDEF 1997-2006 ou do Fundeb 2007-2020, que exerceram suas funções nas redes públicas escolares no período estabelecido pela lei, ainda que não tenham mais vínculo direto com a administração pública, e os herdeiros, em caso de falecimento dos profissionais alcançados pela legislação. O valor a ser pago a cada profissional tem caráter indenizatório e não se incorpora à remuneração dos servidores ativos ou aos proventos dos inativos que fizerem parte do rateio. publicado originalmente por https://www.calilanoticias.com/2022/07/profissionais-do-magisterio-da-bahia-nao-precisam-pagar-honorarios-advocaticios-para-recebimento-de-valores-referentes-ao-precatorio-do-fundef

Homem mais alto do Brasil inicia carreira no esporte paralímpico após amputar a perna

Homem mais alto do Brasil inicia carreira no esporte paralímpico após amputar a perna Ninão tem 2,37m e, sete meses após perder parte da perna direita por conta de uma osteomielite, ele assinou contrato por dois anos com o Paulistano para se tornar atleta de vôlei sentado O homem mais alto do Brasil agora é um paratleta. Joelison Fernandes da Silva, mais conhecido como Ninão, do alto dos seus 2,37m, iniciou nesta semana a sua carreira como jogador de vôlei sentado, vestindo a camisa do Paulistano. Ele investe no esporte, um sonho de infância, sete meses após amputar parte da perna direita, por conta de uma osteomielite. Ninão nunca jogou vôlei profissionalmente; praticava a modalidade quando era criança, gostava bastante, mas teve que parar por conta dos problemas de locomoção que apareceram devido à sua altura. Agora, após a cirurgia, por causa de uma osteomielite, ele tem a oportunidade de voltar a jogar, e em um dos clubes mais tradicionais do Brasil.Ninão está em São Paulo e fez seu primeiro treino com o time do Paulistano na segunda-feira. Ele fechou contrato com o clube por dois anos. O paratleta está em fase de adaptação, mas, segundo Fernando Guimarães, técnico da equipe, já foi possível observar que ele tem uma boa coordenação com a bola nas mãos.— Entramos em contato através da Confederação e o convidamos para integrar a equipe do Paulistano. A diretoria do clube se empolgou, ele veio e ainda está em fase de adaptação. Foi a primeira vez dele jogando. Estamos muito felizes, foi uma surpresa ver que ele é muito coordenado, tem movimentação de braço e toque — afirmou o técnico.Fernando Guimarães, além de técnico do Paulistano, também comanda a seleção brasileira de vôlei sentado. Para ele, Ninão foi um achado, como se fosse um “diamante bruto”; por isso. já é possível vislumbrar o paratleta integrando a seleção.— Ele aprende muito rápido, fez apenas um treino, foi muito interessante de ver. Nos dá um ânimo e uma esperança muito grande, porque ele pode ser um divisor de águas para a Paralimpíada de 2024, em Paris — pontuou. No vôlei sentado, podem competir pessoas com alguma deficiência física ou relacionada à locomoção. Com 2,37m de altura, no vôlei convencional Ninão levaria naturalmente vantagem na execução de jogadas; portanto, entende-se que, no esporte paralímpico, esse também seja um diferencial. O iraniano Morteza Mehrzad, de 2,46m de altura, por exemplo, é considerado um dos melhores jogadores do mundo e, assim como Ninão, se descobriu no esporte a partir de seu tamanho.Neste período em São Paulo, Ninão será acompanhado por uma equipe multidisciplinar, com fisioterapeutas, nutricionistas e outros profissionais, que o auxiliarão na adaptação à nova rotina e também a sua nova prótese.A chegada dele também foi bastante comemorada pelos seus colegas de time. O jogador Renato Leite, por exemplo, usou suas redes sociais para dar as boas-vindas a Ninão.O paratleta está animado com a nova fase de sua vida, que é também a realização de um sonho de infância.— A expectativa é muito grande. Apesar das dificuldades de locomoção, por conta da prótese, que deu um problema, a experiência é muito boa. A equipe muito top, pessoas do bem, do coração de ouro — finalizou Ninão.

Filmes sobre educação para você assistir

Estudar é muito bom, adquirir novos conhecimentos seja sobre fatos do passado ou a respeito da atualidade. A base de formação do ser humano é o conhecimento que só adquirimos quando nos colocamos diante de algo novo e por meio do questionamento e discussão a respeito do mesmo. É através da educação que o sujeito consegue desenvolver inúmeros quesitos em sua vida, desde aspectos como a criticidade, autonomia, capacidade interpretativa, expansão cognitiva e cultura, entre tantos outros benefícios que os estudos promovem. Existem diversas formas de estudar hoje em dia, a tecnologia vem modificando essa realidade cada vez mais. Porém, uma das formas aprimorar os estudos não é tão novidade assim, e muitas vezes nem é vista como uma experiência de aprendizagem, pode ser muito enriquecedora, estamos falando dos filmes. As produções audiovisuais são ótimas aliadas do conhecimento, pois abordam temas diversos com uma narrativa que oferecem entrenimento, comunica e educa. E falando em estudar, separamos algumas dicas de filmes que tratam sobre a educação para você assistir no seu momento de lazer e ampliar seus conhecimentos através da visão que estas produções irão te permitir. Pega a pipoca e o controle remoto que vem muita informação por aí! Filmes sobre educação que você deve assistir A Onda (2009) – “Em uma escola da Alemanha, alunos tem que escolher entre duas disciplinas eletivas, uma sobre anarquia e a outra sobre autocracia. O professor Rainer Wenger (Jürgen Vogel) é colocado para dar aulas sobre autocracia, mesmo sendo contra sua vontade. Após alguns minutos da primeira aula, ele decide formar um governo fascista dentro da sala de aula. Eles dão o nome de “A Onda” ao movimento, e escolhem um uniforme e até mesmo uma saudação. Só que o professor acaba perdendo o controle da situação, e os alunos começam a propagar “A Onda” pela cidade, tornando o projeto da escola um movimento real. Quando as coisas começam a ficar sérias e fanáticas demais, Wenger tenta acabar com “A Onda”, mas aí já é tarde demais”.Escritores da Liberdade (2007) – “Em Escritores da Liberdade, uma jovem e idealista professora chega a uma escola de um bairro pobre, que está corrompida pela agressividade e violência. Os alunos se mostram rebeldes e sem vontade de aprender, e há entre eles uma constante tensão racial. Assim, para fazer com que os alunos aprendam e também falem mais de suas complicadas vidas, a professora Gruwell (Hilary Swank) lança mão de métodos diferentes de ensino. Aos poucos, os alunos vão retomando a confiança em si mesmos, aceitando mais o conhecimento, e reconhecendo valores como a tolerância e o respeito ao próximo”. Sociedade dos Poetas Mortos (1990) – “Em 1959 na Welton Academy, uma tradicional escola preparatória, um ex-aluno (Robin Williams) se torna o novo professor de literatura, mas logo seus métodos de incentivar os alunos a pensarem por si mesmos cria um choque com a ortodoxa direção do colégio, principalmente quando ele fala aos seus alunos sobre a “Sociedade dos Poetas Mortos”.Ao mestre, com carinho ( ano desconhecido) – “Mark Thackeray (Sidney Poitier) é engenheiro, mas ficou desempregado e resolveu dar aulas em Londres. Ele começa a ensinar alunos majoritariamente brancos em uma escola no bairro operário de East End. Thackeray se depara então com adolescentes indisciplinados e desordeiros, e que estão determinados a destruir suas aulas. Só que o engenheiro, acostumado com hostilidades, não se amedronta e enfrenta o desafio de ensinar uma turma de baderneiros. Ao receber um convite para voltar a atuar como engenheiro, ele tem que decidir se pretende seguir como mestre ou voltar ao antigo cargo”. Escola de Rock (2004) – “Dewey Finn (Jack Black) é um músico que acaba de ser demitido de sua banda. Cheio de dívidas para pagar e sem ter o que fazer, ele aceita dar aulas como professor substituto em uma escola particular de disciplina rígida. Logo Dewey se torna um exemplo para seus alunos, sendo que alguns deles se juntam ao professor para montar uma banda local, sem o conhecimento de seus pais”. Mentes perigosas (2021) – “Dewey Finn (Jack Black) é um músico que acaba de ser demitido de sua banda. Cheio de dívidas para pagar e sem ter o que fazer, ele aceita dar aulas como professor substituto em uma escola particular de disciplina rígida. Logo Dewey se torna um exemplo para seus alunos, sendo que alguns deles se juntam ao professor para montar uma banda local, sem o conhecimento de seus pais”. O substituto (2013) – “Henry Barthes (Adrien Brody) é um professor de ensino médio, que apesar de ter o dom nato para se comunicar com os jovens, só dá aulas como substituto, para não criar vinculos com ninguém. Mas quando ele é chamado para lecionar em uma escola pública, se encontra em meio à professores desmotivados e adolescentes violentos e desencantados com a vida, que só querem encontrar um apoio para substituir seus pais negligentes ou ausentes. Sofrendo uma crise familiar, Henry verá três mulheres entrando em sua vida e vai começar a perceber como ele pode fazer a diferença, mesmo que isso venha com um alto custo”. Além da Sala de aula (2011) –“Uma professora de primeira viagem com 24 anos de idade supera seus medos e preconceitos iniciais em lecionar para crianças de rua em uma sala de aula improvisada em um abrigo, fazendo grande diferença na vida delas”. Entre os Muros da escola (2009) – “François Marin (François Bégaudeau) trabalha como professor de língua francesa em uma escola de ensino médio, localizada na periferia de Paris. Ele e seus colegas de ensino buscam apoio mútuo na difícil tarefa de fazer com que os alunos aprendam algo ao longo do ano letivo. François busca estimular seus alunos, mas o descaso e a falta de educação são grandes complicadores”. Ser e Ter (2007) – “Com uma paisagem de montanhas e terras agrícolas, o documentário segue um grupo de crianças entre quatro e doze anos que estudam em uma pequena escola de vila em Auvergne. Mostrando o dia a dia das crianças, a intenção é mostra como elas aprender a viver lado a lado e conviver com os outros e seus desejos”.

Após 2 semanas em greve, professores da rede municipal de Camaçari retornam às salas de aula

Professores da rede municipal da cidade de Camaçari, localizada na Região Metropolitana de Salvador, retornaram às salas de aula na terça-feira (26). A categoria estava em greve há quase duas semanas (12 dias, já que as atividades foram paralisadas no dia 14 de julho. De acordo com informações da Prefeitura e do Sindicato dos Professores de Camaçari, os trabalhadores reivindicavam reajuste salarial, melhora na estrutura das unidades e alteração no Auxílio Alimentação. Entretanto, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgou, na segunda-feira (25), que o movimento era ilegal e determinou o retorno imediato dos professores às escolas. Na decisão, o TJ estabeleceu que a greve tinha risco de prejuízo para a sociedade, especialmente para os alunos da rede pública municipal de ensino. Diante disso, em nota, a Secretaria da Educação de Camaçari informou que acompanhou o retorno das atividades dos docentes e que as atividades foram restabelecidas em 100%. Até o momento, o Sindicato dos Professores de Camaçari (Sispec), não detalhou o resultado das negociações. Entretando, o desconto dos dias não trabalhados foram restituídos para compensação. A rede de ensino de Camaçari é composta por 102 escolas e 38 mil estudantes. Reivindicações De acordo com o Sindicato dos Professores de Camaçari (Sispec), os professores estavam em campanha salarial desde fevereiro e até então não houve nenhum reajuste. Os trabalhadores pedem reajuste de 33,24% para todas as categorias, conforme reajuste nacional.O Sispec afirma que o piso nacional da categoria é de R$ 3.845 para quem tem carga horária de 40 horas semanais. No entanto, segundo a entidade, a contraproposta oferecida pela gestão municipal atende somente a quem recebe vencimentos menores que esse valor. Ainda segundo o sindicato, 800 professores estão abaixo do piso salarial, sendo que 700 são graduados e pós-graduados. Cerca de 2 mil professores fazem parte da rede pública de ensino de Camaçari. Com a greve, mais de 36 mil alunos ficarão fora da sala de aula nas cerca de 100 escolas do município. Publicado originalmente por: https://www.ibahia.com/bahia/apos-2-semanas-em-greve-professores-da-rede-municipal-de-camacari-retornam-as-salas-de-aula

Bahia registra diminuição no número de inscritos no ENEM 2022

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Portal Nacional da Educação (PNE), 258.861 baianos se inscreveram para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2022. Em 2021, foram 266.190 candidatos. Na contramão do fluxo nacional, a Bahia registrou um número menor de inscritos em relação ao enem de 2021. Segundo o Ministério da Educação, este ano, o país registrou um total de 3.396.597 inscritos, número 10,4% maior do que o ano passado. No mesmo período, a Bahia registrou queda de 2,75% nos números de candidatos. O Enem tem previsão para acontecer nos dias 13 e 20 de novembro deste ano. No primeiro dia, os candidatos vão responder 90 questões de linguagens e ciências humanas, além da redação. No segundo dia, mais 90 questões de matemática e ciências da natureza. Publicado originalmente por: https://sociedadeonline.com/bahia-registra-diminuicao-no-numero-de-inscritos-no-enem-2022/

Projeto deixa claro na lei que piso salarial também vale para professores indígenas

Projeto de Lei 1305/22 deixa claro, na legislação, que o piso salarial nacional dos professores da educação básica – atualmente fixado em R$ 3.845,63 – também se aplica aos profissionais do magistério indígena, efetivos ou contratados temporariamente. A proposta, do deputado Igor Kannário (União-BA), está em análise na Câmara dos Deputados.Segundo Kannário, a contratação de profissionais para atuação no magistério indígena não tem respeitado a obrigatoriedade de pagamento do piso salarial dos professores estabelecido pela Lei 11.738/08.“Não faz sentido supor que ao professor indígena não se aplique a legislação do piso salarial nacional”, critica o parlamentar.TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias Publicado originalmente por https://www.camara.leg.br/noticias/883811-projeto-deixa-claro-na-lei-que-piso-salarial-tambem-vale-para-professores-indigenas/

Cirurgiões torácicos e cardiovasculares decidem manter cirurgias pelo Planserv após anúncio de aumento dos honorários médicos

Depois do anúncio de que os 72 cirurgiões torácicos e cardiovasculares da Cooperativa de Cirurgiões Cardiovasculares ou Torácicos do Estado da Bahia (Cardiotórax) deixariam de realizar cirurgias pelo Planserv devido à negativa de reajuste dos valores dos honorários médicos, a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado da Bahia reconsiderou o pedido e propôs o reajuste de 47,5% no valor dos honorários médicos válido a partir de agosto. Já o prazo para a incorporação dos novos pacotes de serviços médicos, também apresentada pela cooperativa como prioridade, é o final do mês de novembro. Em assembleia realizada no último dia 11, os cooperados aceitaram a proposta e decidiram manter a adesão.A decisão sobre o descredenciamento tinha sido tomada após diversas tentativas de diálogo e negociação sobre a recomposição dos valores pagos pelo Planserv, os quais não eram reajustados há 10 anos, fato que impedia tanto o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do acordo entre as partes, firmado em 2012, quanto a recuperação das perdas inflacionárias dos últimos anos. De acordo com o cirurgião torácico presidente da Cardiotórax, Leandro Públio, a necessidade de reajuste anual dos honorários médicos é fundamental para manter o pactuado entre as partes.“Além disso, para melhorar a assistência do paciente Planserv, a incorporação das novas tecnologias com a máxima brevidade é fundamental, assim como o aumento do teto de pagamento mensal da Assistência”, destacou.Segundo o diretor técnico da Cardiotórax, Romilton Machado, a postura colaborativa sempre foi uma bandeira da Cardiotórax e “a proposta do Planserv acolhida nesse momento justifica-se pela expectativa de que seja possível avançar para o aditamento do contrato com previsão de reajustes anuais e de que não existam outros percalços como o que ocorreu, fruto de um desajustamento de anos sem qualquer reajuste nos honorários médicos”, declarou. A Cardiotórax, primeira e única cooperativa do país a reunir cirurgiões dessas duas especialidades, tem como objetivo congregar profissionais de reconhecida qualificação, a fim de conceder-lhes condições para o exercício de sua atividade e aprimoramento dos serviços de assistência médica.Além de resgatar a dignidade do exercício profissional frente às fontes pagadoras e de buscar a transparência com as instituições de saúde e o melhor uso dos avanços científicos e tecnológicos em benefício dos pacientes, a cooperativa tem como foco o resgate da relação médico/paciente lastreada na mútua confiança e respeito. Publicado por: https://sociedadeonline.com/cirurgioes-toracicos-e-cardiovasculares-decidem-manter-cirurgias-pelo-planserv-apos-anuncio-de-aumento-dos-honorarios-medicos/

Professores do estado pressionam Rui Costa pelo pagamento dos precatórios do Fundef

Desde que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) enviou a petição para transferência dos valores dos precatórios do antigo Fundef da conta judicial para os cofres públicos da Bahia, no último dia 15, os professores da rede estadual têm feito maior pressão sobre o governador Rui Costa. O governo do Estado afirma que o dinheiro ainda não está na conta do estado. No entanto, mesmo que estivesse, os servidores ainda não poderiam recebê-lo. Isso porque o governador ainda não encaminhou para votação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei que regulamenta o rateio.Ontem, os documentos foram enviados ao ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tribunal responsável pelo pagamento. Mas para que os 60% do montante sejam distribuídos entre os profissionais do magistério, conforme foi estabelecido na Lei Federal nº 14.325/2022, o projeto deve ser enviado à ALBA. De acordo com assessoria da liderança do PT no órgão, o texto está terminando de ser construído e não há previsão exata para ser enviado. A Secom do Governo reforçou que não há novidades sobre o caso.Na tentativa de agilizar o processo, siglas como a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e Sociedade Unificadora de Professores (SUP) já entregaram aos deputados baianos uma minuta do Projeto de Lei no último dia 14 de junho. “A regulamentação deveria ter sido priorizada e concluída bem antes, até porque o Governo já sabia que os recursos chegariam em julho. Não há razão para continuar postergando. Quanto mais tivermos que esperar, maiores ficarão as dívidas dos servidores”, aponta a presidente da ACEB e conselheira da AFPEB, Marinalva Nunes. De acordo com o advogado Jorge Falcão Rios, assessor jurídico da ACEB e da AFPEB, o pleito dos professores pelo envio de Projetos de Lei às Casas Legislativas tem amparo legal, já que o artigo 2º da Lei nº 14.235/2022 estabelece as leis para a divisão do rateio.”No caso do estado da Bahia, a ação tramitada no STF reconhece um valor próximo a R$ 9 bilhões de repasse para o estado da Bahia, R$ 10 bilhões corrigidos, e 40% deles estão na conta judicial desde o último dia 14 de julho, mas o governo pediu que fosse repassado aos cofres públicos”, explica o profissional.Procurado sobre o envio dos valores para os cofres, o Ministério da Economia informou que os recursos já foram descentralizados aos tribunais. O STF confirmou que a petição da PGE foi enviada a Fachin.EntendaO precatório do antigo Fundef, hoje Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) é composto por diferenças não transferidas para a Educação do Estado nos anos de 1997 a 2006. O Fundeb é mais amplo pois compreende educação infantil e ensino médio.Pela Lei nº 9.424/1996, vigente à época, 60% dos valores do Fundef deveriam ser aplicados obrigatoriamente na remuneração dos profissionais do magistério em exercício, o que não aconteceu. O pagamento do precatório será iniciado até dezembro deste ano e deverá ser integralmente efetuado até 2024.No Senado, a tramitação do projeto ainda fez parte do acordo que assegurou, em dezembro passado, a aprovação da chamada PEC dos Precatórios, transformada na Emenda Constitucional 113. A emenda permitiu ao governo parcelar uma parte do pagamento de seus precatórios, para liberar “espaço fiscal” para o Auxílio Brasil, programa social sucessor do Bolsa Família.Quem tem direito ao rateio?Profissionais do magistério da educação básica e os profissionais da educação básica em exercício das funções na rede pública durante o período em que ocorreram os repasses, de 1997 a 2006 ou do Fundeb, de 2007 a 2020, e os que exerceram suas funções nas redes públicas escolares no período estabelecido pela lei, ainda que não tenham mais vínculo direto com a administração pública. Além disso, os os herdeiros, em caso de falecimento dos profissionais alcançados pela legislação.Quanto recebe cada profissional?O valor a ser pago a cada profissional tem caráter indenizatório. A quantia que cada profissional vai receber provavelmente dependerá do tempo em que ele trabalhou e do salário que recebia.O projeto aprovado no Senado estabeleceu que os estados, o Distrito Federal e os municípios definirão em leis específicas os percentuais e os critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados. Publicado originalmente por: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/professores-do-estado-pressionam-rui-costa-pelo-pagamento-dos-precatorios-do-fundef/

III Webinário Estudos Amadianos acontece nos dias 8 a 16 de agosto

Programação será veiculada pelo Canal Universidade da Gente no YouTubePelo terceiro ano consecutivo irão se reunir em torno de Jorge Amado dezenas de universidades, academias de letras, grupos de pesquisas, casas de cultura, prefeituras, pesquisadoras e pesquisadores de diversos estados brasileiros, Itália, França e Estados Unidos da Américas. O evento é o III Webinário Estudos Amadianos sob a coordenação geral do grupo de pesquisa CLIC (Crítica Literária e Identidade Cultural), liderado pelo professor Gildeci de Oliveira Leite (UNEB). Como nos anos anteriores, as palestras/lives serão transmitidas pelo Canal Universidade da Gente, hospedado no Youtube https://www.youtube.com/channel/UCIn2MteQibM5p2l3NpKWdNA/featured. Neste mesmo endereço, a programação completa poderá ser visualizada.A abertura acontecerá dia 8 de agosto às 19 horas com a Mesa “Cyro de Mattos: diálogo com Jorge Amado”. A homenagem a Cyro de Mattos coaduna com o espírito amadiano de confraternização e reconhecimento dos pares. Ao todo serão 16 mesas em horários variados de 08 a 16 de agosto de 2022. As lives serão abertas ao grande público e aos que desejarem certificados as inscrições já se iniciaram através do link https://forms.gle/Wv3DC34v9gQ9bHTKA. A certificação será proporcional à participação.Entre os convidados, confirmaram-se as presenças de Eduardo de Assis Duarte (UFMG), Antonella Rita Roscilli (ALB / UFBA-CNPq / IGHB / Diretora “Sarapegbe”-Rivista Italiana Bilingue di Dialogo Interculturale), Tiziana Tonon (Università degli studi di Genova, ANITI — Associazione Nazionale Italiana Traduttori e Interpreti), Edvaldo A. Bergamo (UnB), Paula Sperb (jornalista e crítica literária), Rita Olivieri-Godet (Université de Rennes II), Charles Perrone (University of Florida), Dain Borges (University of Chicago), Antônio Luciano Tosta (University of Kansas). Serão mais de 60 apresentações de pesquisas sobre a vida e obra de Jorge Amado, constituindo-se, também, em oportunidade de formação de leitores dos diversos níveis de proficiência leitora e principalmente para a formação docente.Direto das terras amadianas do cacau, as Academia de Letras de Ilhéus (ALI) e a Academia de Letras de Itabuna (ALITA) confirmaram mesas com Cyro de Mattos, Tica Simões, Baisa Nora, Reheniglei Rehem, Heloísa Prata e Prazeres (ALB/UFBA), Nelson Cerqueira (ALB/UFBA), Pawlo Cidade, André Rosa (ALI/UESC), Neuza Maria Kerner (ALI), Maria Luiza Heine (ALI), Jane Hilda Badaró (ALI). A Academia de Letras da Bahia (ALB), uma das signatárias do evento, também confirmou contribuição através de seus membros e com presença confirmada de seu presidente Ordep Serra.Dentre os diversos signatários, alguns já citados, estão a Fundação Casa de Jorge Amado, Casa do Rio Vermelho (juntamente com Prefeitura de Salvador), Academia de Letras de Aracaju, Center for Global and International Studies, University of Kansas, Prefeitura de Seabra e o apoio cultural da Editus (Editora da UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz) e da Companhia das Letras na Educação. É importante lembrar os importantes papéis dos nove programas de pós-graduação, a exemplo do PPGEL (Programa de Pós-graduação em Estudo de Linguagens) e MPEJA (Mestrado Profissional de Educação de Jovens e Adultos), os dois da UNEB (Universidade do Estado da Bahia).

Sindicatos farão fiscalização do piso salarial da enfermagem na Bahia

Promulgada nesta quinta-feira (14), a Emenda à Constituição que institui um piso nacional para a Enfermagem trará impactos não apenas para os profissionais. Caberá aos movimentos sindicais a fiscalização da aplicação do piso salarial da enfermagem, segundo a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde-BA) e ex-vereadora de Salvador, Aladilce Souza (PCdoB). A sindicalista contou que a PEC do Piso irá tornar o salário mínimo dos enfermeiros uma questão constitucional, dando mais força aos sindicatos na busca pelos direitos da categoria. “As prefeituras, o estado e o setor privado vão ter que se adequar por força dessa lei. Não acontecendo isso, os sindicatos vão poder entrar com representação na justiça. Agora nós vamos para as campanhas salariais com essa referência constitucional”, disse Aladilce. A ex-vereadora também explicou a diferença entre os sindicatos. O Sindsaúde é responsável pela cobertura dos funcionários públicos vinculados à Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), enquanto o Sindicato dos Enfermeiros do Estado (Seeb) deve se responsabilizar pela fiscalização no setor privado. Em relação a promulgação da PEC, Aladilce afirmou que é a “maior conquista” de uma categoria de trabalhadores e ressaltou que a proposta também se trata de uma qualificação do trabalho. “Eu diria que é a maior conquista de uma categoria de trabalhadores já teve nos últimos anos. É muito mais seguro para a população que essas trabalhadoras tenham apenas um emprego com uma remuneração. É muito melhor você ser assistido por um um profissional que tá descansado”, afirmou. O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) também comemorou a promulgação da PEC do Piso e afirmou que a aprovação do projeto é uma vitória para a categoria. “Estamos falando de trabalhadores que estão na linha de frente do combate à Covid-19, na vacinação, nas unidades de saúde e nas UTIs, mesmo correndo risco de vida e recebendo salários baixos e incompatíveis com suas responsabilidades”, afirmou a presidente do Coren-BA, Giszele Paixão. Segundo dados do Conselho, a Bahia possui mais de 146 mil profissionais ativos no setor de enfermagem. Sendo cerca de 42 mil enfermeiros, 91 mil técnicos e 12 mil auxiliares.  COMO FUNCIONA A PECPromulgada pelo Congresso Nacional na tarde desta quinta, a PEC do Piso da Enfermagem prevê a instituição de um “salário mínimo” para o setor de enfermeiros no Brasil (veja aqui).  De acordo com o PL 2564/20, o piso salarial de enfermeiros será de R$ 4.750,00; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375,00. Além disso, o texto prevê a correção salarial da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A equipe de reportagem tentou entrar em contato com o Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (Seeb), pórem não obteve resposta até o fechamento da matéria.PlayvolumeAdAviso: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Bahia Notícias. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.Notícias relacionadasServidores da saúde do estado realizam protesto nesta quartaServidores da Sesab paralisam atividades por 12h nesta quarta e fazem protesto no CABServidores da Saúde promovem paralisação de 12 horas e manifestação no HGE. Publicado originalmente por: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/29328-sindicatos-farao-fiscalizacao-do-piso-salarial-da-enfermagem-na-bahia-entenda.html

Digital veio para ficar no ensino, diz pesquisa TIC Educação

A tecnologia chegou para ficar na educação básica e a pandemia tratou de sedimentar essa tendência, ao obrigar a continuidade das atividades de ensino no Brasil. Essa foi a principal conclusão da TIC Educação 2021, pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) divulgada nesta terça-feira, 12.Para o levantamento foram entrevistados, por telefone, 1.865 professores de escolas públicas e particulares. Foi a primeira vez que o estudo ouviu docentes de áreas rurais, além dos das áreas urbanas. As entrevistas foram feitas entre setembro de 2021 e maio. maioria dos professores afirmou que a escola ofereceu aulas e atividades aos alunos na modalidade híbrida (91%), combinando estratégias educacionais remotas e presenciais. Dois quintos (39%) mencionar que a escola teve aulas remotas, porcentagem superior à oferta de aulas presenciais (12%) no período.Escolas rurais tiveram mais dificuldade para oferecer aulas virtuais aos seus alunos durante a paa pandemia, em razão da falta de dispositivos e de conexão à internet. Nas instituições localizadas em centros urbanos, o problema persiste em índices um menores. publicado originalmente por: https://veja.abril.com.br/comportamento/digital-veio-para-ficar-no-ensino-diz-pesquisa-tic-educacao/

Nova unidade do SAC Educação funciona no Shopping Barra

Nova unidade do SAC Educação funciona no Shopping BarraServiço atende servidores da Educação da rede estadual. Uma nova unidade do SAC Educação está em funcionamento no Shopping Barra, em Salvador. O serviço atende a professores e demais servidores da Educação da rede estadual de ensino.Por meio do SAC Educação, o servidor pode, por exemplo, tratar sobre benefícios, abertura de processos, folha de pagamento, gratificações, progresso funcional, provimento e movimentação, tempo de serviço e afastamento definitivo ou temporário.Além disso, são realizados atendimentos virtuais para os servidores do interior do Estado, através do e-mail [email protected] unidade do SAC Barra funciona das 9h às 18h, por agendamento. Na unidade localizada no SAC da Estação Pituacu, também em Salvador, o atendimento presencial acontece das 7h às 16h, por ordem de chegada, com distribuição de senhas e, a partir das 10h, por agendamento.Já na unidade de Feira de Santana o atendimento é das 8h às 17h, por agendamento. Os agendamentos são feitos através do SAC Digital, no site. publicado originalmente por: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/nova-unidade-do-sac-educacao-funciona-no-shopping-barra/

Entra em vigor lei que estimula leitura como prioridade da educação básica

Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) a Lei 14.407/22, que inclui a alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como deveres do Estado.A obrigação entra na relação de deveres previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que incluem a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos.A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto tem origem em projeto (PL 9575/18) do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), aprovado de forma conclusiva nas comissões da Câmara dos Deputados.Segundo Hugo Leal, o objetivo principal da lei é aprimorar o ensino da leitura nas instituições de ensino, especialmente ao longo da formação básica. “A leitura expande os horizontes da existência humana, nos permitindo experiências que ultrapassam quaisquer limitações físicas, econômicas, sociais, geográficas ou culturais”, disse. (Agência Câmara). publicado originalmente por: https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/entra-em-vigor-lei-que-estimula-leitura-como-prioridade-da-educacao-basica

Escola estadual em Salvador suspende aulas por uma semana após surto de Covid-19; unidade tem cerca de 700 alunos

Escola no bairro de Pau da Lima em Salvador suspende aulas devido surto de Covid-19Colégio Estadual Professora Armandina Marques, que fica no bairro de Pau da Lima, em Salvador, teve as aulas suspensas por uma semana, por causa de um surto da Covid-19. Bahia registra 4.642 casos de Covid-19 e 13 óbitos em 24h; estado tem 19.873 pessoas com a doença Os pais dos alunos foram comunicados sobre a suspensão das aulas na sexta-feira (8) através de um informativo. O comunicado também foi colado nos portões da escola. A escola tem cerca de 700 alunos do ensino fundamental, em turnos matutino e vespertino. A Secretaria Estadual de Educação (SEC) não informou quantas pessoas foram infectadas com a Covid-19. Uma fonte da TV Bahia relatou que nove funcionários testaram positivo para a doença. O órgão estadual também não informou se outras escolas passam pelo mesmo surto e o que está sendo feito para combater a doença. O Colégio Estadual Professora Armandina Marques vai passar por uma desinfecção e as aulas retornam na segunda-feira (18). Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.642 casos de Covid-19 de acordo com o boletim publicado pela Secretaria da Saúde do estado (Sesab) nesta quarta-feira (13). Em Salvador, dos 195 leitos ativos, 156 estão ocupados (80% de ocupação geral). A taxa de ocupação dos leitos de UTI adulto é de 81% e o pediátrico está em 80%. Ainda na capital baiana, os leitos clínicos para adultos estão com 85% de ocupação e os pediátricos com 55%.

Universidades e institutos federais baianos propõem emenda de bancada de R$ 36,9 milhões para custeio em 2023

As seis instituições federais de educação superior sediadas na Bahia – UFBA, UFRB, UFOB, UFSB, IFBA e IF-Baiano – apresentaram à bancada baiana no Congresso Nacional uma proposta de emenda parlamentar visando a mitigar, em 2023, os impactos da defasagem orçamentária acumulada nos últimos anos, agravada recentemente pelo corte de 7,2% imposto ao orçamento discricionário das universidades e institutos.A proposta foi apresentada em um café da manhã oferecido aos congressistas na Biblioteca Universitária de Saúde Prof. Álvaro Rubim de Pinho da UFBA, na segunda-feira, 11 de julho. Proposta pelo reitor da UFBA, professor João Carlos Salles, a inciativa contou com a adesão dos reitores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Fábio Josué Souza dos Santos; da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Jacques Antônio de Miranda; da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Angélica Guimarães da Luz; do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Luzia Matos Mota; e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF-Baiano), Aécio José Araújo Passos. Também estiveram presentes ao café da manhã a diretora do Campus dos Malês (em São Francisco do Conde-BA) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Mírian Sumica Carneiro Reis; o presidente da Apub, Emanuel Lins; o coordenador de comunicação da Assufba Antônio Bonfim Moreira; o diretor do Diretório Central dos Estudantes Arlindo Neto; além de pró-reitores, diretores e assessores de instituições.O evento contou com as presenças dos deputados federais Alice Portugal, Antonio Brito, Arthur Maia, Cláudio Cajado, Daniel Almeida, Lídice da Mata, Jorge Solla, Josias Gomes, Waldenor Pereira e Walmir Assunção – representando, assim, o amplo espectro político-partidário mobilizado pelas universidades e institutos em favor da educação superior federal na Bahia.Dirigido à coordenadora da banca baiana no Congresso, deputada Lídice da Mata, o documento propõe a apresentação de uma emenda parlamentar de bancada com valor aproximado de R$ 36,9 milhões, correspondente a 10% do somatório dos orçamentos das seis instituições – repetindo assim a iniciativa bem sucedida do ano passado. Pela proposta, a distribuição do montante deverá ser proporcional ao orçamento de cada universidade. O valor pleiteado poderá ser direcionado a despesas de custeio – como, por exemplo, o custeio do gasto com energia elétrica – das universidades e institutos, liberando assim recursos do orçamento discricionário das instituições para “a manutenção dos editais de apoio à pesquisa e extensão, a continuidade dos contratos administrativos essenciais à manutenção das nossas instituições e a preparação das nossas unidades para o retorno às atividades presenciais”, como explica o ofício.No texto, assinado pelos seis reitores, as instituições enfatizam a necessidade não somente de recomposição, como de ampliação do investimento federal em um momento de preparação para a retomada plenamente presencial das atividades de pesquisa, ensino e extensão, caso as condições sanitárias relacionadas à pandemia da Covid-19 assim o permitam. “Na perspectiva de retornar às atividades presenciais em 2022, as despesas com manutenção predial e equipamentos, com segurança e limpeza, e com o consumo de água e energia elétrica aumentarão, sendo necessário preparar os ambientes, os postos de trabalho, salas de aula e laboratórios para as atividades de ensino”, destaca o documento. Publicado originalmente por: https://www.ufba.br/ufba_em_pauta/universidades-e-institutos-federais-baianos-propoem-emenda-de-bancada-de-r-369-milhoes

9º Festival Internacional de Capoeiragem acontece de 13 a 16 de julho em Salvador

Salvador recebe Festival Internacional de Capoeiragem, de 13 a 16 de julho. O evento, que chega à sua 9° edição, é realizado pelo Instituto CTE Capoeiragem – Centro de Treinamento e Estudos da Capoeiragem, e vai acontecer no Forte da Capoeira, localizado no Santo Antônio Além do Carmo, e também no Centro Histórico de Salvador. Durante os quatro dias de festa, haverá uma programação intensa com apresentações musicais, oficinas, palestras, batizados e trocas de graduações, Tour Capoeirístico, Torneio infantojuvenil e formatura. Idealizado pelo empreendedor sócio-cultural-esportivo mestre Balão, o Festival Internacional de Capoeiragem acontece desde 2008 de forma bianual com a ideia de difundir a valorização da capoeira do ponto de vista artístico, esportivo, educacional, turístico e cultural, como patrimônio imaterial da humanidade. Homenagem aos mestresA abertura do festival será marcada por uma grande roda com mestres, que irá acontecer às 19h do dia 13 de julho (quarta), no Forte da Capoeira, construção histórica do século XVII, seguida das homenagens ao mestre Nô, capoeirista da velha guarda, Dona Nicinha do samba (in memoriam) e a secretária de cultura professora Arany Santana. O encontro contará também com uma apresentação do Capoeiragem Musical, com participação da jovem cantora Maria Clara, filha do ex vocalista da banda Terra Samba, Reinaldinho, e os alunos do projeto Capoeiragem Mirim para o lançamento da música Barquinho Pó Pó Pó, canção inédita feita para público infantojuvenil. Neste dia o público será convidado para curtir o Samba no Coreto, localizado na praça, com o contramestre Dainho Xequerê. Palestras e oficinasVoltadas para capoeiristas que desejam aperfeiçoar suas habilidades e conhecimentos e também para amantes da capoeira, as palestras e oficinas são um dos destaques da programação do festival. Na quinta (14/07), os participantes poderão conferir a Oficina de Maculelê, com mestre Macaco; a Oficina O Balanço do Samba: o comportamento corporal da malandragem expresso no samba de gafieira, com professor Jaguar, e a Oficina de movimentos de Capoeira Regional, com mestra Preguiça. À noite, mestre Balão, juntamente com o historiador Antônio Liberac e mestre Itapoan (ex aluno de mestre Bimba), irão apresentar a palestra Tour Capoeirístico, iniciativa que conta fatos relevantes da história da Capoeira e dodo Brasil, entre os séculos XIX e XXI. Já na sexta (15/07), haverá a Oficina Experiência Musical da Regional, com mestre Nenel, filho de mestre Bimba, e a Oficina de Capoeira, com mestre Paulinho Sabiá, à frente do grupo carioca Capoeira Brasil. Em seguida, os historiadores professora Bisonha e mestre Bel irão apresentar a palestra Mulheres na Capoeira: de outrora a atualidade.No sábado (16/07), às 15h, vai acontecer a Ação Griô com o mestre Nô. Na vivência, o mestre vai compartilhar a sua experiência na Capoeira e transmitir saberes e fazeres da tradição oral. Em seguida, haverá a apresentação de maculelê com adolescentes.Tour CapoeirísticoOutro ponto alto da programação é o Tour Capoeirístico pelo Centro Histórico de Salvador, promovido pelo monitor Papel, que vai acontecer na sexta (15/07), com concentração às 8h30 no Elevador Lacerda. O passeio vai mostrar 22 pontos que foram cenário de fatos relevantes da história da Capoeira nos séculos XIX, XX e XXI fazendo o paralelo com a história do Brasil, além de vários causos e curiosidades divulgados durante o percurso. Os visitantes irão conhecer a primeira academia de Capoeira do Mestre Bimba, a Associação de Capoeira Angola – ABCA, a escadaria da Igreja do Passo, local que foi cenário de filme premiado, “O Pagador de Promessas” e outros locais representativos da Capoeira na cidade.O Tour Capoeirístico também pode ser acompanhado de forma virtual através do projeto iniciado em 2007 por mestre Balão e parceiros no site www.mapadacapoeira.com.br. Além disso, na quinta, a partir das 14h, haverá a visita guiada no Forte da Capoeira com o Professor Jaime Nascimento, gestor do espaço.Capoeiragem MusicalCom a proposta de promover conexão com a arte musical da Capoeira e compartilhar conhecimentos para além da arte da luta, vai acontecer, de forma inédita no Festival, o Capoeiragem Musical Show & Convidados, uma festa dentro da festa. Será na sexta (15/07), a partir das 21h, no Casarão 17, localizado no Terreiro de Jesus – Pelourinho e vai contar com a banda completa reunindo no palco instrumentos universais, como percuteria, guitarra e instrumentos de sopro com a bateria da capoeira, berimbau, atabaque e pandeiro em uma mistura inovadora de ritmos e sonoridades. No repertório, o público vai curtir músicas que a Capoeira influenciou e também músicas da Capoeira combinadas com outras melodias.A frente da banda tem Reinaldinho, ex vocalista do Terra Samba, que além de cantor é também o diretor artístico e musical do espetáculo e mestre de Capoeira. A noite contará com alguns convidados especiais, que serão homenageados em função da sua contribuição a Capoeira pela música, dentre eles o cantor, compositor e mestre de Capoeira Tonho Matéria. Terá também outros convidados e capoeiristas em cena, que serão conduzidos no jogo por mestre Balão, o que abrilhantará ainda mais o evento!Espaço CriançaO festival também vai proporcionar um espaço diferenciado para os pequenos capoeiristas mostrarem suas habilidades e desenvoltura durante as aulas de Capoeira. O Espaço Criança, por meio do edital de chamamento público 02/2021, da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB, receberá o Torneio Ubuntu, que chega à sua segunda edição dentro do festival reunindo centenas de jovens participantes do Capoeiragem Mirim, projeto que promove uma imersão em estudos e práticas da Capoeira para crianças e adolescentes da rede pública de ensino. Além do núcleo de Camaçari, que conta com o patrocínio da Braskem e Governo do Estado da Bahia, por meio do Fazcultura, outros núcleos do Capoeiragem Mirim de Salvador também participarão. Na quinta (14/07), às 15h, será a vez da Categoria Infantil, com alunos dos 5 aos 7 anos, e na sexta (15/07), também às 15h, participam as Categorias Infantojuvenil e Juvenil, com alunos dos 8 aos 11 anos e dos 12 aos 16 anos.Batizados e graduaçõesUm dos momentos mais importantes para o capoeirista é o batizado, que integra o calouro ao mundo capoeirístico e marca a sua estreia na roda

Salvador recebe exposição inédita e livro no centenário de José Saramago

Fotos foram feitas durante visita do escritor português à capital baiana em 1996 Imagens inéditas da visita do escritor portgues José Saramago a Salvador em 1996 vão se transformar em uma exposição que será aberta para visitação a partir da próxima sexta-feira (8). No mesmo dia, a Casa de Jorge e Zélia, no Rio Vermelho, receberá além das fotos, o lançamento no Brasil do livro que assinala o centenário do nascimento do José Saramago. O livro, um álbum bibliográfico ‘Saramago – Os seus nomes’, que revisita lugares, pessoas e acontecimentos mais importantes da vida do escritor, único vencedor do Nobel de literatura de língua portuguesa, terá a presença dos autores Ricardo Viel e Alejandro Garcia Schnetzer. Já a exposição ‘Amado Saramago – uma visita à Bahia’ conta com imagens do fotojornalista Xando Pereira, que acompanhou a vista do português na visita histórica à capital baiana.  Publicado originalmente por https://www.metro1.com.br/noticias/cultura/125595,salvador-recebe-exposicao-inedita-e-livro-no-centenario-de-jose-saramago

2 DE JULHO DE 1823: GRANDE MARCO NA LUTA PELA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

Fernando Alcoforado* O 2 de julho de 1823 é um grande marco na luta do povo baiano pela Independência do Brasil porque consolidou a libertação do País da dominação do colonizador português ao expulsar de nosso território as tropas portuguesas que não aceitavam a emancipação do Brasil. O 2 de julho de 1823 consolidou a Independência do Brasil proclamada em 7 de setembro de 1822 por D. Pedro I, graças à luta do povo baiano que, em armas, derrotou militarmente e expulsou de nosso território as tropas portuguesas. A luta do povo baiano em 1823 representa a continuidade das lutas realizadas pelo povo brasileiro na Bahia como a Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates ocorrida em Salvador em 1798 que tinha como objetivos separar a Bahia de Portugal, abolir a escravatura e atender às reivindicações das camadas pobres da população. A Conjuração Baiana foi composta, em sua maioria, por escravos, negros livres, brancos pobres e mestiços, que exerciam as mais diferentes profissões, como sapateiros, pedreiros, soldados, etc. A Conjuração Baiana foi influenciada pela Revolução Francesa de 1789, que foi um dos maiores acontecimentos da história da humanidade cujo processo revolucionário foi inspirado nos ideais iluministas contra a monarquia absolutista, e pela Revolução Haitiana de 1791 que foi uma grande rebelião de escravos e negros libertos motivada pela grande exploração e violência do sistema colonial escravista francês naquela região que conduziu a colônia francesa de São Domingos a partir de 1791 à independência. Os escravos e os negros libertos foram fortemente influenciados pelos acontecimentos que se passavam durante a Revolução Francesa em 1789. Os ideais de igualdade entre os homens inspirou-os a lutar pela sua liberdade e por seus direitos. Os escravos lutavam pelo fim do sistema escravista, e os negros libertos lutavam pela equiparação dos direitos entre brancos e negros no Haiti. A Conjuração Baiana foi fortemente reprimida. Seus membros foram presos e, em 1799, os líderes do movimento foram condenados à morte ou ao degredo. A mando do governador da província, militares portugueses enforcaram, na Praça da Piedade, em Salvador, os revoltosos Lucas Dantas, Manuel Faustino, João de Deus e Luís Gonzaga, todos negros. Esta violenta repressão deixou uma ferida que se abriria definitivamente em 1823.É oportuno observar que a Proclamação da Independência do Brasil por D. Pedro I não produziu efeitos imediatos em províncias como a Cisplatina (atual Uruguai), Maranhão, Grão Pará e Bahia. Ao contrário, a opressão exercida pelos militares portugueses aumentou e foi preciso muita luta para expulsá los do Brasil. Na Bahia, os militares portugueses contaram com o apoio de grandes comerciantes, quase todos oriundos de Portugal e latifundiários nascidos no Brasil que produziam açúcar e tabaco à custa do trabalho escravo, que temiam que os movimentos emancipacionistas, que àquela altura defendiam ideias progressistas, como a autonomia política do Brasil, a implantação da República, o fim da escravidão e a abolição dos privilégios sociais. Em 1823, o clima era de ódio na Bahia contra o colonizador português. O povo baiano em bandos atacavam os militares portugueses a pedradas em locais como a Baixa dos Sapateiros que revidavam quebrando vidraças e lanternas nas ruas, conforme conta o escritor Laurentino Gomes, autor do livro 1822. Com a decisão de Dom Pedro I de ficar no Brasil, em desafio às determinações da Corte portuguesa, Portugal passou a concentrar seus esforços militares em Salvador. Ao menos 2.500 homens vieram de Portugal para reforçar os contingentes que estavam na Bahia. O propósito da Corte portuguesa era o de manter sua dominação no Norte e Nordeste do Brasil já que o restante do País era controlado por D. Pedro I. O escritor Laurentino Gomes afirma no livro 1822 que a resistência baiana foi decisiva para a manutenção da unidade nacional. O brigadeiro Inácio Luís Madeira de Melo foi nomeado pela Corte portuguesa como novo comandante das Armas da Bahia que, logo ao assumir este posto bombardeou o Forte de São Pedro onde militares brasileiros do Regimento de Artilharia estavam aquartelados os quais se viram forçados a fugir para organizar a resistência no interior. Salvador virou uma praça de guerra, com confrontos violentos nas Mercês, na Praça da Piedade e no Campo da Pólvora. O caos se estabeleceu na cidade. Tumultos, saques e quebra quebras obrigaram moradores a abandonarem Salvador com as famílias. Em poucos dias, o restante da Bahia aderiu em peso à Independência do Brasil, formando um cinturão de isolamento aos portugueses encastelados em Salvador, relata o escritor Laurentino Gomes no livro 1822. Os ânimos se acirraram entre os nativos e os portugueses. A pretexto de perseguir “revoltosos”, em 19 de fevereiro de 1823, militares portugueses invadiram o Convento da Lapa atrás de revoltosos. Ao tentar impedi los de entrar, soror Joana Angélica foi morta a golpes de baioneta, transformando se na grande mártir da guerra pela independência na Bahia. A guerra de Independência da Bahia foi longa e desgastante durando 21 meses, entre fevereiro de 1822 e novembro de 1823. Nesse período, milhares de pessoas perderam a vida em roças, morros, mares e nos rios em que se travou o conflito, conta Laurentino Gomes, no livro 1822. Cachoeira passou a atrair retirantes de Salvador e de municípios como Santo Amaro da Purificação e se transformou no centro da resistência aos portugueses. Na cidade, um ato público que declarava lealdade a D.Pedro I foi interrompido a tiros por uma escuna portuguesa que subia o rio Paraguaçu, em cujas margens se situa a cidade. Revoltada, a população atacou a embarcação. Este conflito durou três dias, ao fim dos quais foi criada uma junta para defender a cidade. Várias pessoas perderam a vida, mas Cachoeira resistiu ao ataque. A chegada à Bahia do general francês Pierre Labatut e do almirante inglês Thomas Cochrane foi fundamental porque eles organizaram as tropas brasileiras. Marco da luta pela independência do Brasil na Bahia, a Batalha de Pirajá é considerada a maior batalha militar das Américas pelo historiador Cid Teixeira. O confronto, decisivo para o desfecho da guerra, contou com uma grande participação de negros,

NOTA PÚBLICA
REUNIÃO SOBRE PRECATÓRIOS SUSPENSA

De maneira repentina, após a Live “Fala Falcão” de ontem (29), fomos informados que a reunião sobre os precatórios do Fundef fora suspensa a pedido da Secretaria da Educação, por conta de alteração na agenda do Secretário, professor Danilo de Melo Souza. O aviso nos foi reportado após o encerramento da transmissão, pelo Gabinete da Dep. Fabíola Mansur.Não nos abatemos pela suspensão. A responsabilidade pela remarcação é da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.É preciso intensificar: 1- a campanha REGULAMENTAÇÃO JÁ; 2- o contato com os deputados; e 3 – a coleta de assinaturas do abaixo assinado PRECATÓRIO FUNDEF DO ESTADO DA BAHIA – 60% SÃO DOS PROFESSORES – REGULAMENTO JÁ – EC 114. É pressão até a efetivação dos créditos.ACEB – AFPEB – CSPB – FETRAB – SUP

Próximas edições da Feira de Variedades da ACEB acontecerão no Rio Vermelho

Confira o calendárioAs próximas edições da Feira de Variedades da ACEB acontecerão nos dias 8 a 10 de julho e 29 a 31 de julho, das 16h às 23 horas. Ambas acontecerão no Largo da Mariquita, no boêmio bairro do Rio Vermelho, em Salvador. Programe-se para dar uma passadinha por lá e conferir delícias da gastronomia e belezas impressas em peças de artesanato, moda e acessórios. Vamos comprar do pequeno, gerar renda para famílias que mais precisam e fazer a roda da economia girar!

Instituição de ensino oferece 100 cursos gratuitos nas áreas da tecnologia, estética, culinária, comunicação, entre outras; mais de 4 mil vagas

O Projeto Capacita oferece cursos gratuitos à populaçãoEntre os dias 04 e 29 de julho, o UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Salvador promove mais uma edição do Projeto Capacita. Neste semestre, serão oferecidas à comunidade mais de 4 mil vagas gratuitas para cursos, palestras, oficinas, minicursos e workshops. O Capacita acontece de forma híbrida, com atividades on-line e presenciais, nos campi Pituba e Mercês. O projeto foi construído para oferecer conteúdos que agreguem ao indivíduo não apenas como profissional, mas também como ser humano.Dentre as áreas contempladas estão Gastronomia, Fisioterapia, Psicologia, Enfermagem, Pedagogia, Direito, Medicina Veterinária, Administração, Sistema de Informação, Educação Física e Biomedicina. “O Capacita é um projeto de formação, inserção e aperfeiçoamento que tem como objetivo principal abrir a Instituição para a sociedade, promovendo várias formas de conhecimento e de transformação social”, comenta Cecília Emília Queiroz, reitora da UNINASSAU Salvador. Entre alguns dos cursos oferecidos estão: “Oficina de Primeiros Socorros – Queimados”, “A Química do Sabonete: Produção”, “Aperfeiçoamento Interpessoal através da Comunicação Não-Violenta”, “Noções de Excel para Futuros Gestores”, “Os Desafios da Estética Avançada e o Empoderamento da Mulher”, “Finanças Domésticas”, “Conceitos Básicos sobre Gênero e Sexualidade”, “O Manejo da Crise Suicida”, entre outros.O campus Pituba fica localizado na R. dos Maçons, nº 364, no bairro da Pituba; e o campus Mercês fica localizado na R. Direita da Piedade, s/n, no bairro da Politeama (próx. ao Orixás Center). Para outras informações ou dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a UNINASSAU Salvador pelo telefone (71) 3505-4500. Os interessados podem conferir a programação e realizar as inscrições pelo site https://extensao.uninassau.edu.br/ . O candidato deverá selecionar o estado Bahia, a cidade de Salvador e clicar no curso desejado. Publicado originalmente por: https://salvadornoticia.com/2022/06/29/instituicao-de-ensino-oferece-100-cursos-gratuitos-nas-areas-da-tecnologia-estetica-culinaria-comunicacao-entre-outras-mais-de-4-mil-vagas/

Aposentados e pensionistas do Estado adotam prova de vida digital

Mais de 1.700 aposentados e pensionistas vinculados à Previdência do Estado da Bahia já tiveram a oportunidade de garantir a continuidade do recebimento de seus proventos sem sair de casa e nem mesmo interagir com atendentes.  Disponível deste março deste ano, a Prova de Vida Digital é um serviço inteiramente remoto que se utiliza da tecnologia de reconhecimento facial para permitir a execução do procedimento de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR.  A novidade foi adotada pelo governo baiano, após o período de interrupção da prova de vida gerado pela pandemia. O objetivo foi oferecer aos beneficiários mais uma alternativa de serviço sem comparecimento presencial, além do vídeoatendimento, que está disponível desde janeiro. “A prova de vida é fundamental para que a Previdência tenha controle sobre seus beneficiários, evitando pagamentos indevidos e tentativas de fraudes”, explica a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado. A coordenadora alerta ainda que a Prova de Vida Digital está disponível apenas para os beneficiários que estão em dia com o cronograma de convocação da Suprev. A agenda – que deve ser seguida também para evitar bloqueios de pagamento – segue o mês de aniversário do próprio aposentado ou do ex-servidor falecido que gerou a pensão previdenciária.  Só neste mês de junho,  form 11.803 convocados. Retardatários dos meses anteriores devem fazer a prova de vida exclusivamente por meio de videoatendimento ou presencialmente nos postos da Rede SAC.  Passo a passo – Para ter acesso à Prova de Vida digital, o beneficiário precisa baixar o aplicativo e fazer sua conta no GOV.BR (ver o vídeo com o passo a passo completo aqui. Caso já possua uma conta, basta acessá-la no aplicativo GOV.BR no celular, digitando CPF e senha. Em seguida, é preciso realizar o reconhecimento facial, utilizando a câmera do celular em um ambiente iluminado. Para essa etapa, o pré-requisito é que o beneficiário ou pensionista tenha sua biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Em seguida, no próprio GOV.BR, na aba “serviços”, o beneficiário poderá confirmar a realização da prova de vida. Publicado originalmente por: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2022-06-27/aposentados-e-pensionistas-do-estado-adotam-prova-de-vida-digital

Prefeitura de São Paulo anuncia aumento de 31,8% no piso salarial inicial de servidores da Educação; professor começa carreira com R$ 5.050

A Prefeitura de São Paulo anunciou um aumento de 31,8% nos pisos salariais de todas as categorias de servidores da Secretaria Municipal da Educação. Dessa forma, o professor que ingressar na Rede Municipal passará a ganhará inicialmente o salário de R$ 5.050,00, atualmente o piso para docente é de R$ 3.832,37 (veja outros exemplos na tabela abaixo).Outra novidade é que todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas terão um aumento salarial de 5%. O projeto de valorização dos servidores é de autoria da Secretaria Municipal de Gestão e engloba as carreiras de servidores de outras Pastas, além da Educação. Os aumentos serão garantidos por meio de um projeto de Lei que foi encaminhado à Câmara. O último reajuste aos servidores do quadro da Educação (QPE) foi de 3% concedido em 2020.O projeto de Lei também prevê uma atualização nos valores dos auxílio alimentação e auxílio refeição a partir de janeiro de 2023. Haverá um aumento de R$ 50 para todas as faixas salariais no auxílio alimentação, ampliando o valor de R$ 550 para R$ 600 aos servidores que recebem até três salários mínimos.Já o auxílio refeição vai subir de R$ 21,81 para R$ 25,00 por dia trabalhado e passará a ser oferecido também aos servidores que ganham até 10 salários mínimos – hoje ganham os que recebem até 8 salários mínimos.Para o secretário da Educação, Fernando Padula, o aumento e a ampliação dos benefícios é uma forma de reconhecer e valorizar todos os servidores da Educação. “Ao mesmo tempo ao estabelecermos o piso salarial inicial de R$ 5.050 para os professores também conseguimos atrair novos talentos para esta carreira tão fundamental nos dias de hoje.”Veja como serão os novos pisos salariais com o aumento de 31.8% proposto pelo PL Quadro de Educação – QPE Carreira Atual Proposto Professor R$ 3.832,37 R$ 5.050,00 Coordenador R$ 5.442,20 R$ 7.171,31 DiretorR$ 6.172,68 R$ 8.133,88 Supervisor R$ 6.573,90R$ 8.662,58 Auxiliar técnico de educação R$ 1.616,99 R$ 2.130,74 Agente escolarR$ 1.425,64 R$ 1.878,60         Concursos públicos Ao mesmo tempo em que a Prefeitura trabalha pela valorização dos servidores da Educação, segue dando continuidade às convocações nos concursos públicos. Em 2021, a Prefeitura autorizou 7 mil novas convocações e nomeações, além de ter prorrogado a validade dos concursos de professor de educação infantil, diretor de escola e supervisor escolar realizado em 2015.   Publicado originalmente por: https://www.capital.sp.gov.br/zeo-capital.sp.gov.br/prefeitura/noticia/prefeitura-de-sp-anuncia-aumento-de-31-8-no-piso-salarial-inicial-de-servidores-da-educacao-professor-comeca-carreira-com-r-5.050

Precatórios do Fundef: deputados de Pernambuco aprovam lei que destina 60% do dinheiro para os professores

Nesta quarta-feira, projeto de lei que define a distribuição da verba do Fundef devida pela União foi aprovado, por unanimidade, em segunda votação na Assembleia Legislativa. Projeto de lei partiu do Executivo estadual Deputados estaduais de Pernambuco aprovaram, no início da tarde desta quarta-feira (29), lei que autoriza o repasse, para os professores da rede estadual, de parte do dinheiro que a União deve a Pernambuco, referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). São cerca de R$ 4 bilhões.  A primeira votação ocorreu na última terça-feira (28). Nesta quarta-feira, foi aprovado, por unanimidade, em segunda discussão em reunião extraordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O projeto de lei partiu do Executivo estadual. Dos R$ 4 bilhões devidos, que serão pago pelo governo federal em três parcelas (40% em 2022, 30% em 2023 e 30% em 2024), 60% (cerca de R$ 2,4 bilhões) vão ser divididos entre os docentes que lecionaram nas escolas estaduais entre os anos de 1997 e 2006, como efetivos ou em contratos temporários.  Publicado originalmente por: https://jc.ne10.uol.com.br/colunas/enem-e-educacao/2022/06/15034155-precatorios-do-fundef-deputados-de-pernambuco-aprovam-lei-que-destina-60-do-dinheiro-para-os-professores.html

Brasil ocupa último lugar em educação, entre 63 países

Brasil ocupa último lugar em educação, entre 63 países – A atual miséria educacional brasileira é possivelmente sem precedentes. Mas não se deve só à incompetência do governo Bolsonaro: o desprezo pela educação está profundamente arraigado na sociedade – e compromete o futuro.Desde 1989 o International Institute for Management Development (IMD), sediado na Suíça, publica um ranking anual de competitividade. Para tal, o IMD World Competitiveness Center entrevista empresária/os, investidora/es e gerentes de 63 países sobre diversos critérios. No relatório mais recente, a América Latina se saiu especialmente mal. Excetuado o Chile, todos os demais seis grandes Estados ocupam os últimos postos entre as economias examinadas. O Brasil está em 59º lugar; numa das rubricas – relativa à educação de crianças e adolescentes e à formação profissional – aparece até mesmo na última posição. Isso é uma catástrofe que não se limita à miséria educacional sob Jair Bolsonaro. O governo do populista de direita não está interessado em melhorar o nível dos escolares e universitários brasileiros. Os sucessivos ministros da Educação – até agora quatro – são notórios principalmente por suas excentricidades e seu óbvio desconhecimento da área. O ex-ministro Milton Ribeiro chegou a ser preso preventivamente por corrupção – e acabou solto no dia seguinte. Abraham Weintraub só se salvou do mesmo destino graças à transferência para o exterior, a serviço do Banco Mundial. Um ministro nomeado não pôde assumir por ter alegado ter um título de doutor que não possuía. O atual ministro, ninguém conhece. Futuro sem capital humano No entanto, as consequências da miséria educacional, que o IMD provou tão claramente agora, vão muito além da política insuficiente do governo no ensino: elas estão profundamente enraizadas na sociedade brasileira. Sejam ricos ou pobres, em todas as camadas do Brasil a educação é considerada secundária, algo mais ou menos supérfluo, que é nice to have. Muitos pobres não entendem que a educação possa ser uma possibilidade de ascensão social, pois praticamente não conhecem ninguém que tenha conseguido. As escolas públicas são tão ruins que até mesmo os mais pobres, se podem, enviam seus filhos para as particulares. Mas os diplomas só valem no papel. No Brasil, a educação se resume a uma situação em que uns fingem que ensinam, outros fingem que aprendem, e tudo termina em diploma”, disse recentemente o filósofo Eduardo Giannetti em entrevista ao jornal Valor Econômico. Grande parte dos jovens de classe média não possui a qualificação em matemática e português atestada em seu certificado de ensino médio, como têm mostrado repetidamente os estudos Pisa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países industrializados desenvolvidos. Muitos são lançados como analfabetos funcionais e sem domínio das operações aritméticas básicas no mundo do trabalho, onde são proporcionalmente mal pagos. Contudo, muitos brasileiros de classe média a alta também pensam que, ao colocar seus filhos em escolas caras, já fizeram o suficiente por sua formação. Não se ensina a pensar, mas a aprender de cor. Um indício é que no Brasil não se leem nem presenteiam livros. Também nas casas dos que poderiam comprá-los, livros são artigo raro. Onde há aula de música na escola? Que crianças ou adolescentes já foram a um museu ou exposição? Para o Brasil, esse último lugar em relação ao nível educacional da população é um mau presságio, pois compromete seu futuro. Giannetti explica: “Porque a formação de capital humano é o que define a vida de um país. Nenhum local prospera, encontra o seu melhor, se não der a cada cidadão a capacidade de desenvolver o seu potencial humano. E o Brasil está muito longe de alcançar essa realidade.” isso, não há nada mais a acrescentar. — Há mais de 25 anos, o jornalista Alexander Busch é correspondente de América do Sul do grupo editorial Handelsblatt (que publica o semanário Wirtschaftswoche e o diário Handelsblatt) e do jornal Neue Zürcher Zeitung. Nascido em 1963, cresceu na Venezuela e estudou economia e política em Colônia e em Buenos Aires. Busch vive e trabalha em São Paulo e Salvador. É autor de vários livros sobre o Brasil. Autor: Alexander Busch Publicado originalmente por: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2022/06/29/brasil-ocupa-ultimo-lugar-em-educacao-entre-63-paises.htm

Secretaria finaliza planejamento para formação em educação integral

 A Secretária da Educação do Estado da Bahia (SEC) finalizou, nesta quarta-feira (29) a etapa de planejamento para a Formação e Fundamentos e Práticas da Educação Integral. A ação, promovida por meio da Coordenação Executiva de Programas e Projetos Estratégicos – CEPPEE e do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em parceria com o Centro de Referência em Educação Integral, reuniu gestores e técnicos de todas as áreas da SEC e do IAT. De acordo com Marcius Gomes, coordenador da CEPPEE, a formação de Fundamentos e Práticas em Educação Integral será realizada em julho para todos os gestores e educadores que atuam nas unidades de Educação Integral. Segundo Marcius, o encontro cumpriu o objetivo de fazer uma escuta com as áreas, de pensar como as ações se integram e de trabalhar os principais fundamentos da Educação Integral. “Nosso governo construiu escolas com ótimas infraestruturas, mas precisamos pensar também no pedagógico, em como atuar na educação integral”. “Estou feliz em ver representações de todas as áreas da Secretaria, unidas em torno de uma formação. O que queremos é que todo o aprendizado adquirido aqui, se torne em conhecimento e práticas nas unidades escolares e fortaleça a aprendizagem de nossos estudantes”, afirmou a diretora-geral do IAT, Cybele Amado de Oliveira. Publicado originalmente por: http://escolas.educacao.ba.gov.br/noticias/governo-da-bahia-institui-programa-baiano-de-educacao-integral-e-cria-premio-anisio-teixeir

Morre Nicinha, uma das fundadoras do grupo “As Ganhadeiras de Itapuã”

A informação da morte de Eunice Jorge dos Santos, foi divulgada em uma rede social do grupo na noite de sexta-feira (24), ela era uma das fundadoras do grupo As Ganhadeiras de Itapuã.Na postagem, o grupo afirmou que a família das Ganhadeiras de Itapuã perdeu uma das suas mais influentes participantes. Confira abaixo: “É com imensa tristeza que comunicamos o falecimento da nossa compositora, cantora e sambadeira Eunice Jorge dos Santos, a família Ganhadeiras perde uma das suas mais influentes participantes, mulher de muita fé que fará muita falta em nossas vidas. Vá em paz minha querida e com certeza serás mais um ser de luz a nos guiar”.Nicinha, como era popularmente conhecida, foi uma compositora, cantora e sambadeira. Não há informações sobre a causa da morte. O sepultamento está previsto para a manhã deste sábado (25), às 10h, no Cemitério Bosque da Paz, no bairro de Nova Brasília. Sobre as GanhadeirasAs Ganhadeiras de Itapuã remontam uma trajetória de gerações e séculos. O bairro de Itapuã, em Salvador, era uma vila de pescadores, e um grupo de mulheres negras já lutava pela subsistência de suas famílias.Elas lavavam de ganho, preparavam peixes e outras iguarias para vender na rua, mercados, feiras. Iam a pé até o centro da cidade, equilibrando balaios nas cabeças. No trajeto, “para espantar o cansaço”, iam compondo e cantando; eram cantigas de roda, sambas e cirandas. Dessa tradição, surgiu o grupo Ganhadeiras de Itapuã. Cronistas do dia dia, as Ganhadeiras comunicam-se com diferentes gerações. Em pleno litoral da capital baiana, a música do grupo foi nomeada de “Samba de Mar Aberto”, que se distingue das células do samba de roda do Recôncavo e traz características próprias, é aberta à influência da ciranda, sambas de diferentes matrizes, candomblé entre outras misturas rítmicas.O grupo já recebeu o Prêmio Culturas Populares – Mestre Duda 100 Anos de Frevo, concedido pelo Ministério da Cultura, e foi reconhecido como uma das iniciativas exemplares das culturas populares do Brasil.Em 2014, lançou um disco homônimo que em 13 músicas reúne raridades da cultura negra baiana e brasileira, candomblé, a importância da presença e liderança feminina, o amor pela natureza e crianças. O trabalho foi contemplado na 26ª edição do Prêmio da Música Popular Brasileira na categoria Melhor Grupo e Melhor Álbum Regional em cerimônia realizada no Teatro Municipal do Rio de Janeiro.

Aceb realiza manifestação por precatórios do Fundef

Maria José Rocha Lima* Na Bahia, a regulamentação dos precatórios depende do envio, pelo executivo, de projeto de lei para análise da Assembleia Legislativa. Tudo parece fazer parte de uma manobra política, uma vez que a lei já prevê o pagamento dos precatórios.A legislação já determina que 60% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério –Fundef – devem ser rateados entre os professores da rede pública.Os gestores não cumpriam a lei na aplicação dos recursos do FUNDEF, maltratando os professores e usando, muitas vezes, “os excedentes” para manobras eleitorais. Enfim, a má aplicação dos recursos do Fundef, com as chamadas “sobras do Fundef” e “tecnicamente excedentes”, servia a finalidades controversas. Como exemplo, estavam investimentos em obras e equipamentos que não concorriam em nada para a melhoria da qualidade da educação e a distribuição de expressivas gratificações de final de ano que, em alguns casos, chegam a valores que passavam de dezenas de milhares.As concessões desses abonos, a partir das sobras do Fundef e atualmente do FUNDEB, também têm sido capitalizadas politicamente por alguns prefeitos e governadores que têm promovido eventos especiais com centenas de pessoas e utilizado o anúncio das gratificações para fortalecer suas imagens, como noticiou recentemente a Gazeta Popular.Essas análises técnicas legislativas são realizadas e publicadas por estudiosos dos fundos de financiamento e corroborada pela professora e experiente dirigente sindical Marinalva Nunes.Na análise da professora Marinalva, presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), o Governo do Rstado reclamou na Justiça o repasse das verbas pelo Governo Federal, mas não para pagar os professores e, sim, para “usar o dinheiro em outras finalidades”.Injustiça foi como se pronunciou, em live transmitida de Lisboa, o advogado Antônio Jorge Falcão Rios, especialista em direito administrativo aplicado ao servidor público e assessor jurídico da Associação dos Funcionários Públicos da Bahia (FPEB), considerando que a educação no Norte e Nordeste brasileiros vem sendo prejudicada historicamente, e anunciou que o Conselho de Justiça Federal já disponibilizou o dinheiro para o pagamento dos precatórios. Falcão Rios declarou: “É lei, está na Constituição”, adiantando que parte do pagamento (40%) tem de ser feito ainda neste ano e estende – se às prefeituras municipais, que também devem destinar o dinheiro aos seus professores.Esses precatórios têm origem em ações movidas por estados e municípios contra a União entre 1998 e 2006. Os requerentes alegaram que o Ministério da Educação cometeu erros no cálculo do valor repassado por meio do Fundef. Os julgamentos foram favoráveis e geraram precatórios que, somados, chegam a R$90 bilhões.O Fundef foi um programa federal que repassava verbas mensalmente para estados e municípios investirem na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e remuneração dos professores. Esse programa foi substituído pelo Fundeb, instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública, por meio da Emenda Constitucional nº 108, de 27 de agosto de 2020. A principal diferença entre os dois é que o Fundef atendia apenas o Ensino Fundamental, enquanto o Fundeb contempla todos os níveis da Educação Básica.As determinações da Lei do Fundef estabeleciam que 60% da verba deveria ser destinada ao pagamento dos salários dos professores e que o valor do repasse deveria levar em consideração o número de estudantes matriculados no ano anterior. Os municípios alegaram que a divisão deveria ser feita com base no número total de estudantes do país e não apenas na quantidade de cada estado. Assim, o valor mínimo por estudante seria único e igual para todos.Alguns estados e municípios entraram com ação judicial contra o governo federal pedindo a diferença de repasse de verbas. A batalha jurídica durou quase 10 anos, até que, em 2017, o Supeemo Tribunal Federal (STF) entendeu que a União deveria indenizá-los.A Bahia foi um dos estados que ingressaram com ação civil ordinária no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo o pagamento das diferenças. O Supremo reconheceu o dever da União em pagar R$8.231.817.801,48 à Bahia. A emenda constitucional nº 114/2021 determinou o pagamento dos precatórios dos Fundef em três parcelas entre os anos de 2022 e 2024, de 40%, 30% e 30%, respectivamente. Além disso, a emenda determinou que, obrigatoriamente, 60% de todo o valor recebido sejam destinados aos profissionais do magistério, ativos, aposentados e pensionistas, na forma de abono.O debate foi conduzido pela deputada Fabíola Mansur, presidente da Comissão de Educação da ALBA.Participaram dos debates, entre outros representantes de entidades sindicais, Antônio Jorge Falcão Rios, assessor jurídico da Associação dos Funcionários Públicos da Bahia (FPEB); Marinalva Nunes de Souza, presidente da Associação Classista de Educação e Esportes da Bahia (ACEB); Reginaldo Alves, vice-presidente Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB – Bahia); Noildo Gomes, da APLB sindicato; Mateus Martins, assessor de Gestão e Planejamento da Secretaria de Educação, e Luís Valter, do Fórum Estadual da Educação.Marinalva Nunes de Souza conclamou as entidades e os professores presentes a continuarem na luta pela educação e valorização do magistério.*MARIA JOSÉ ROCHA LIMA é mestre pela Universidade Federal da Bahia doutora em psicanálise. Foi deputada de 1991 a 1999. É Fundadora da Casa da Educação Anísio Teixeira. Diretora administrativa da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise – ABEPP-. É membro da Soroptimist International SI Brasilia Sudoeste. Publicado originalmente por: https://planaltoempauta.com.br/aceb-realiza-manifestacao-por-precatorios-do-fundeb/

Alagoinhas: Prefeito assina pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, assinou nesta quarta-feira (22), juntamente com o secretário municipal de Educação, Gustavo Carmo, a autorização do pagamento dos precatórios do Fundef aos professores da rede municipal. O pagamento já começa a ser feito nesta quarta, tornando Alagoinhas uma das primeiras cidades do Brasil a respeitar esse direito dos professores e cumprir todas as etapas jurídicas e administrativas para o repasse de 60 % dos valores recebidos pelo município, relativos a essa dívida da União com a categoria.O pagamento ocorre após homologação junto à Vara de Fazenda Pública da Justiça Estadual, de acordo com os critérios para o rateio firmado com os sindicatos que representam a categoria, a Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB) e o Sistema Nacional de Passaportes (SINPA).“Foram mais de 25 anos de espera dos professores. E todos que lutaram, os profissionais da Educação, os representantes de sindicatos, as equipes jurídica e econômica e o corpo técnico da Secretaria da Educação, a primeira dama, Ludmilla Fiscina, e o nosso legislativo, compartilham hoje esse sentimento de vitória. Precisamos agradecer especialmente ao prefeito Joaquim Neto, pelo compromisso e firmeza na condução do processo, para que a gente pudesse avançar”, afirmou o secretário Gustavo Carmo.Com o repasse, serão mais de R$ 51 milhões injetados na economia da cidade, beneficiando 958 professores da Educação Básica que atuaram entre 1º de janeiro de 1998 e 31 de dezembro de 2021, entre ativos, inativos, aposentados e falecidos (estes últimos representados por seus herdeiros), de acordo com os critérios estabelecidos em lei municipal, que levam em consideração o tempo efetivo de exercício na atividade e a jornada de 20h e 40h semanais.“Foi uma complexidade muito grande, até obtermos a segurança jurídica para proceder o pagamento. Houve primeiro a proibição de pagamento, depois lei para pagar, veto desta lei, derrubada do veto e outras decisões. Mas o importante é que sempre houve o interesse e a disposição para pagar.  Trabalhamos sem parar por mais de um ano e meio, e saímos na frente com a Lei Municipal. Isso é mais uma mostra que a Prefeitura prioriza e valoriza a Educação. Foi assim com o reajuste salarial de 33,24% no piso salarial, e agora, com o Fundef”, completou o secretário. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, o pagamento será escalonado. A primeira folha fechada é a dos profissionais ativos, representando um valor de 34 milhões, que será dividido em três lotes, sendo que o primeiro é no valor de R$ 14 milhões e contemplará 212 professores. Participaram do ato de assinatura, e também fizeram uso da palavra, o presidente da Câmara, José Cleto, os vereadores Màrcio da  Cavada, Anselmo Bal, Ed Saúde, Professor Arão, os secretários de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Bruno Fagundes,  e da Fazenda , Roseane Conceição, a primeira-dama, Ludmilla Fiscina e o Subprocurador-geral do município, Hilton Ribeiro , e a subsecretária de Educação, Keite Lima. Publicado originalmente por : https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/30261-alagoinhas-prefeito-assina-pagamento-dos-precatorios-do-fundef-aos-professores-da-rede-municipal.html

São João da Bahia em Salvador terá 75 horas de shows e mais de 230 atrações

Este ano, Salvador terá uma das maiores e melhores festas de São João de todos os tempos, com o tema ‘Valeu Esperar’ e uma grande programação gratuita celebrando as tradições juninas em vários palcos que se espalham em três regiões da capital baiana. São 231 atrações que vão se apresentar a partir desta quinta-feira, 23 de junho, até o sábado, 2 de julho, perfazendo 75 horas de shows, no Parque de Exposições (Avenida Paralela), em Paripe e no Pelourinho.O São João da Bahia está de volta! Confira atrações do Parque de Exposições, Paripe e PelôPreparada para todos os tipos de público, inclusive as famílias, que poderão se divertir com segurança, a festa conta com uma grade de atrações feita exclusivamente para as crianças, aulas de forró e arrastões itinerantes, além dos grandes shows. A programação é realizada pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), que também investiu em cerca de 280 cidades do interior. Elba Ramalho, Wesley Safadão, Juliette, Fagner, Del Feliz, Zelito Miranda, Estakazero, Michel Teló, Bell Marques, Jorge e Mateus, João Gomes, Daniela Mercury, Dorgival Dantas e Barões da Pisadinha são alguns nomes que se apresentarão durante os sete dias. A festa acontece de 23 a 26 de junho no Parque de Exposições e no Pelourinho. Nos dias 23 e 24, em Paripe. E, para finalizar, retorna de 30 de junho a 2 de julho no Parque de Exposições.Todos os polos contarão com infraestrutura especial para a festa. No Parque de Exposições, o público somente poderá entrar, diariamente, até a meia-noite.  Os portões serão abertos no dia 23, às 18h; dia 24, às 16h; dia 25, às 17h; dia 26, às 16h; dia 30, às 17h; dia 1º de julho, às 18h; e dia 2, às 14h. Não terá estacionamento. O público deve se dirigir ao local do evento de metrô, de ônibus, táxi ou transporte por aplicativo. As mais expressivas manifestações do São João integram a grade do Pelourinho, que já está todo decorado para os quatro dias de festa. Bonecos gigantes representando trio nordestino, balões, sanfonas, bandeiras e bandeirolas plásticas coloridas são alguns elementos que enfeitam as ruas e largos já transformados em um grande ‘arraiá’ para reunir o público em torno dos grandes shows, de comidas e bebidas típicas e demais tradições juninas.Os largos do Pelourinho, que tem um palco em forma de coreto do interior, Tereza Batista, Quincas Berro d’Água e Pedro Arcanjo também concentram expressivos nomes da música nordestina. Já o Largo do Cruzeiro de São Francisco abriga outra iniciativa de sucesso do São João da Bahia, a Sala de Reboco, que terá atrações do mais autêntico pé de serra. Ali, também, terá espaço para a diversão da criançada com a apresentação de bandas das 15h às 17h: Pipoca Baiana, no dia 23; Cabriola, 24; Filé de Camarão, 25; e Pé de Lata, 26. E Tio Paulinho vai garantir a diversão dos pequenos na Praça das Artes, das 11h às 15h, com quadrilhas, jogos juninos, pescaria, jogos de argola, rabo de burro, tomba copo, boca de palhaço e touro mecânico. Atrações itinerantes darão voltas pelo Terreiro de Jesus. E nas ruas, todos os dias, terão aulas de forró com o grupo Cabrueira, além de sambas juninos. Rural Elétrica, Rixô Elétrico, Garapiola e Furgão Elétrico se revezarão, dois por dia, no Terreiro de Jesus, levando o público para acompanhar os clássicos juninos. Uma grande árvore e balões promoevem ainda mais o clima junino ao local. Já o subúrbio de Paripe receberá nomes como Michel Teló, Pablo, Os Barões da Pisadinha, Toque Dez, Emely Rodrigues e Pedro Libe.As famílias que vão se divertir no São João da Bahia, no Pelourinho, terão opção exclusivamente para as crianças. Tio Paulinho vai garantir a diversão dos pequenos na Praça das Artes, de 23 a 26 de junho, das 11h às 15h, e bandas vão se apresentar na Sala de Reboco (Largo do Cruzeiro de São Francisco), das 15h às 17h. publicado originalmente por: https://salvadornoticia.com/2022/06/22/sao-joao-em-salvador/

Oficinas gratuitas fazem parte da programação do São João do Pelourinho

O Centro Histórico de Salvador recebe, nesta semana do São João, oficinas gratuitas em alusão à data comemorativa. A programação conta com aulas de confecção de flores e pintura para crianças[Confira programação no final da matéria].Além das oficinas, quem passar o São João na capital pode aproveitar o arrasta-pé no Centro Histórico. A folia acontece em vários locais, desde a Praça Municipal até o Largo do Santo Antônio. Cantores como Del Feliz, Sarajane e Gerônimo integram a grade de shows.O São João do Centro Histórico conta com dois circuitos: o “Prá Lá de Bão”, que é completamente gratuito, e o “Pra Ficá Mió”, promovido por instituições públicas e privadas, com ingressos a preços populares. Oficinas no Centro Histórico: Oficina de Flores de Papel Quando: terça (21) e quarta-feira (22), às 10h e às 15h Onde: Memorial das Baianas (Cruz Caída – Praça da Sé – Pelourinho) Público-alvo: pessoas a partir de 14 anosInscrições através do e-mail: [email protected] Colorindo o São João Quando: terça (21) e quinta-feira (23), das 9h às 11h Onde: Museu Eugênio Teixeira Leal (R. do Açouguinho, 1 – Pelourinho) Público-alvo: crianças entre 6 e 10 anos publicado originalmente por: https://g1.globo.com/ba/bahia/saojoao2022/noticia/2022/06/20/oficinas-gratuitas-fazem-parte-da-programacao-do-sao-joao-do-pelourinho-veja-programacao.ghtml

Governo da Bahia e Cine Metha Glauber Rocha lançam o projeto Escola no Cinema

O Governo da Bahia, por meio das Secretarias de Cultura e da Educação, em parceria com o Espaço Cultural de Cinema de Salvador (Cine Metha Glauber Rocha) assinaram, nesta segunda-feira (20), o convênio do projeto Escola no Cinema, que tem como objetivo levar alunos e professores da rede estadual de ensino às sessões de filmes num dos mais bem equipados cinemas de rua do Brasil. Na oportunidade, a Secretaria da Educação e a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) assinaram Termo de Compromisso para implantação do Circuito Luiz Orlando de Exibição Audiovisual nas escolas do estado. As assinaturas celebraram o Dia do Cinema Brasileiro, comemorado em 19 de junho.A ideia do projeto Escola no Cinema é a formação de plateia a partir de sessões gratuitas e garantir a apreciação de conteúdos audiovisuais para mais de 2 mil alunos e professores. Essa iniciativa está ancorada em uma das políticas públicas de cultura, que é o acesso à fruição e a formação de público nos equipamentos culturais. Também está de acordo com uma das diretrizes da SecultBA, o alargamento das transversalidades da cultura, que tem como mote a articulação com campos afins como a educação.Para o secretário da Educação do Estado, Danilo Souza, a escola é a casa da cultura. “Entendemos que oferecer a arte como parte do aprendizado constrói um conhecimento que bebe na criatividade e na inovação. E essas iniciativas proporcionam que novos horizontes sejam criados para os estudantes e a comunidade escolar.”O projeto será inicialmente desenvolvido durante um ano, no período de aulas para alunos do ensino fundamental II e ensino médio da rede estadual, e visa estimular a criatividade e desenvolvimento do senso crítico. As sessões serão agendadas previamente entres as escolas e o cinema. Cláudio Marques, um dos gestores do Cine Metha Glauber Rocha, indica que essa é uma conquista mais que esperada. “Há muito anseio e busco pela concretização desse projeto. A nossa missão se situa entre a diversidade do olhar (cinema brasileiro) e a democracia do acesso aos filmes. Meu desejo é que o projeto seja fortemente ampliado”, destacou. Clube do Professor Para os professores as sessões gratuitas serão disponibilizadas via cadastro e carteira de associado do Clube do Professor. Com programação de filmes diversificados que visam contribuir com sua formação cultural e cinematográfica, oferecendo ao mesmo tempo lazer e reflexão. Circuito Luiz Orlando Com a assinatura do Termo de Compromisso a SEC e a Funceb lançam o Circuito Luiz Orlando de Exibição Audiovisual e abrem, a partir desta terça (21), a chamada para escolas públicas estaduais participarem como pontos de exibição do circuito, podendo alcançar mais de mil escolas, 32 mil professores e 700 mil alunos. Mais informações as escolas devem acessar o site da Funceb (www.fundacaocultural.ba.gov.br). De acordo com a diretora Geral da Funceb, Renata Dias, é importante fazer valer o legado de Luiz Orlando. “Marcamos hoje o dia em que a política pública baiana rememora o legado decolonial do militante e intelectual negro Luiz Orlando por meio das interseções entre Cultura e Educação. Estamos dando materialidade a um pensamento político que em muito valorizou os elos de distribuição e exibição no pensamento sobre o cinema independente nacional, e ao mesmo tempo trabalhando pela visibilidade de parte do imenso legado daquilo que foi fomentado pela política audiovisual executada pela Funceb nos últimos 15 anos”, reforçou a gestora. O Circuito Luiz Orlando é coordenado pela Diretoria de Audiovisual da Funceb (Dimas) e tem como pilar o cumprimento da Lei n. 13.006/2014, que determina a exibição da produção nacional nas escolas e segue as diretrizes de difusão das artes em espaços escolares, abrigadas na Lei Orgânica da Cultura da Bahia.  O projeto visa promover a ampliação do acesso ao cinema brasileiro, principalmente baiano, no âmbito dos espaços escolares, fortalecer a relação entre o cinema e a educação nas escolas públicas do estado da Bahia, além da formação de público. Com isso, o Circuito pretende ampliar sua rede de exibição para os 417 municípios baianos.A ação pretende difundir a produção baiana no segmento, ampliar o acesso e estimular reflexões e diálogos em torno de temas relevantes para a agenda contemporânea, a partir da perspectiva audiovisual. Além disso, o Circuito sistematiza a distribuição do acervo de materiais produzidos, através do Fundo de Cultura do Estado da Bahia; realiza atividades de formação e mediação cultural dentro da linguagem audiovisual e elabora materiais de uso pedagógico com conteúdo de apoio aos exibidores e educadores.

SEC lança programa para alfabetização de jovens e adultos, em parceria com a UNEB

 O programa de Alfabetização Paulo Freire foi lançado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), nesta quarta-feira (15), no auditório do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Com a proposta de fortalecer a política de alfabetização de jovens e adultos no território baiano, a iniciativa visa alcançar os 417 municípios baianos, por meio de contrato com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) para a oferta de curso de formação continuada dos professores alfabetizadores. Na ocasião, houve a assinatura simbólica do Termo de Cooperação Técnica e Termo de Adesão dos municípios presentes, via regime de colaboração, para a formação de 8.944 professores alfabetizadores. O secretário Danilo de Souza falou sobre o empenho da SEC na elaboração e execução do programa. “Estamos em uma experiência de educação inclusiva há quase 16 anos e, durante este período, a Bahia conseguiu alfabetizar o correspondente à população de três estados do Acre. Além disso, temos colecionado resultado positivos dessa política, sendo a Bahia o primeiro Estado da federação em volume percentual de educandos vinculados à Educação Profissional e Tecnológica e isso graças ao programa de alfabetização que fizemos lá atrás. Mas temos um novo desafio: restam 12,3% da população que precisa ser alfabetizada. Daí a importância da nossa parceria com prefeitos e comunidades locais”.A importância da parceria da SEC com a UNEB para desenvolver a ação de formação de alfabetizadores nos 417 municípios baianos convidados a fazerem a adesão foi reforçada pelo superintendente de Politica para Educação Básica da SEC, Manoel Calazans. “A ideia é que a gente forme turmas de alfabetização de jovens, adultos e idosos que não tiveram a oportunidade de se alfabetizarem na idade certa e a gente entra com a formação dos professores, com a proposta de que, depois, estes estudantes sejam incorporados na Educação de Jovens e Adultos dos municípios. Para isso, teremos uma formação de 120 horas dos alfabetizadores, na modalidade de Educação à Distância”.A reitora da UNEB, Adriana Marmori, falou sobre a relação da instituição com a formação de alfabetizadores e a parceria com a SEC. “Em 2021, também criamos o Programa de Alfabetização Paulo Freire nessa perspectiva de contribuir para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. A parceria com a SEC, que também lança um programa homônimo ao nosso, é muito importante para viabilizar a formação de professores por meio da nossa universidade, que tem experiência na área e capilaridade para atuar em todo o território baiano, fazendo cumprir a nossa missão de contribuir com a Educação”.Participaram também do lançamento do Programa de Alfabetização Paulo Freire prefeitos de diversos municípios baianos e secretários municipais de Educação, além de gestores da SEC, entre os quais, o coordenador executivo de Programas e Projetos Estratégicos, Marcius Gomes, e o superintendente da Educação Profissional e Tecnológica, Ezequiel Westphal, além de Isadora Sampaio, da Coordenação de Jovens e Adultos, que fez a apresentação do programa aos presentes. Sobre o programa –  O Programa de Alfabetização Paulo Freire beneficiará, inicialmente, 15 mil pessoas, entre adolescentes, jovens, adultos e idosos, incluindo estudantes privados de liberdade. Ao lança-lo, a SEC se baseiou no fato de a alfabetização desse público se constituir “em uma etapa fundamental do processo  de escolarização, sem a qual se torna inviável um modelo de sociedade democrático, justo e inclusivo”. Através do ingresso nessa modalidade educacional, os sujeitos têm a possibilidade de acessar os bens culturais produzidos a partir de um sistema de saberes, valores e práticas socialmente legitimados. Em julho será iniciada a formação e serão distribuídos os kits para os alunos (caderno, livro didático, caneta, lápis, apontador e borracha) e para os professores, bem coo haverá a abertura de novas turmas de alfabetização. 

Projeto leva aulas de judô para alunos da rede municipal de Salvador

As unidades da rede municipal de Salvador serão beneficiadas com uma nova iniciativa de fomento ao esporte: o projeto Judô nas Escolas. A iniciativa, que atenderá alunos na faixa etária de 4 a 17 anos, foi lançada nesta terça-feira (14) na Escola Municipal Ministro Carlos Santana, em Fazenda Grande II, pelo prefeito Bruno Reis, ao lado do secretário municipal da Educação (Smed), Marcelo Oliveira, e do campeão de judô Maicon França, dentre outras autoridades.Esse é um dos primeiros locais onde a ação será iniciada. Lá, mais de 120 estudantes já estão inscritos para as atividades. As próximas unidades de ensino a oferecer aulas de judô serão a Escola Municipal de Paripe e a Organização do Auxílio Fraterno (OAF), na Liberdade, totalizando 375 alunos matriculados na atividade.O prefeito destacou a importância do esporte para o desenvolvimento humano e social do cidadão. “O esporte é uma ferramenta de promoção social, e aqui utilizamos o esporte para mudar a vida das pessoas. A prática esportiva afasta os jovens do crime e das drogas. Conciliando a educação com o esporte, isso fica ainda mais forte. Por isso, o projeto Judô nas Escolas só reforça todo o esforço que estamos fazendo pela educação em Salvador”.Benefícios – A prática de esportes aumenta a capacidade cognitiva do aluno, promove benefícios consideráveis à saúde e gera cooperação e socialização entre os estudantes. É com essa proposta que a Smed e o campeão de judô Maicon França fizeram a parceria de levar a modalidade para as unidades escolares.“O judô é muito mais do que uma arte marcial. A prática do esporte ajuda a criança a tomar decisões rápidas e decisivas em diferentes situações, favorece o desenvolvimento do aparelho motor, promove o autoconhecimento e domínio do próprio corpo. Tenho certeza que nossas crianças serão beneficiadas com as aulas. As expectativas são as melhores possíveis em relação a essa parceria, aos poucos vamos avançando, mas a ideia é levar a modalidade para todas as escolas da rede municipal”, afirma o titular da Smed, Marcelo Oliveira.O projeto Judô nas Escolas não se restringe apenas às aulas para as crianças. A cada três meses, os pais também participam das aulas. Conforme França, é importante que a família esteja integrada nas ações. Além disso, a proposta prevê a identificação de novos talentos que possam se profissionalizar no esporte.“O projeto Judô nas Escolas pode transformar o futuro de muitas crianças. Nossa maior missão é formar faixas pretas tanto dentro quanto fora do tatame. Daqui a um ano vamos criar a Seleção Salvador, que contará com a participação dos principais atletas do projeto”, destacou o judoca, que já foi morador do Subúrbio Ferroviário e agradece à arte marcial por ajudá-lo na superação de obstáculos e ser um agente transformador da própria vida.Operadora de caixa, Leila Monteiro, 40 anos, conta que depois de ingressar no judô, a filha Ester Monteiro, 11 anos, melhorou nos estudos e está mais disciplinada. “Percebi que o esporte causou essa mudança, além de melhorar o humor, a saúde e o foco nas aulas e realização das tarefas diárias”.Para Vitória Oliveira, de 10 anos, atualmente cursando o 5º ano, a prática do esporte é o momento mais feliz do dia. “O judô me faz muito feliz, aprendo a técnica, tenho mais facilidade para conviver com os colegas, e tenho mais atenção nas aulas. Estou gostando muito”.

Dona Terezinha, 90 anos

Neste 12 de junho, dona Terezinha, minha mãe, celebrou 90 anos. Ela disse:” Foi uma alegria! Muitas homenagens, presentes e surpresas das pessoas que amo. Elas estavam contritas, pacientes, delicadas e amorosas”.A primeira grande surpresa aconteceu aos pés do Senhor do Bonfim: a querida amiga Marinalva Nunes e sua filha Anne Nogueira chegaram bem cedo à Igreja do Bonfim para incluir a celebração dos 90 anos de dona Terezinha nas intenções da missa .O reitor da basílica, padre Edson Menezes, depois de comemorar o dogma cristã da Santíssima Trindade, registrou a celebração dos 90 anos de vida de dona Terezinha.Os devotos aplaudiram efusivamente.O aniversário foi abençoado, como disse a velha.Foi incrível que aconteceu onde quase tudo começou: dona Terezinha viveu no Adro do Bonfim durante 13 anos com as filhas, da primeiríssima infância até a adolescência. A noite foi outra imensa alegria: os netos Marcelo e Jai, que são artistas, designers, prepararam um arraial, com imagem de São João Menino, bandeirolas, balões, girassóis e flores de papel coloridas.Tudo perfeito, ao gosto da aniversariante.As iguarias preparadas por uma nova amiga, vizinha do neto Marcelo, e pelas amigas, quase todas consideradas filhas de dona Terezinha, porque amigas-irmãs de Sueli (Dalva Leite, Alaíde e Dina), acompanhadas de Ana Elza e Juliana.Os netos chegaram cedo para fazer todos os dengos: primeiro foi Adriano, o mais velho, depois Ricardo, o caçula, que disse gravado num presente: ” Vovó, você é a melhor”; em seguida Lucas Vicente e sua esposa Mônica; e Isabela, companheira de Adriano, celebraram à distância. Tati e as suas filhinhas Maia e Nina, bisnetas de Teté, acompanharam pela internet.Angélica, a sua cuidadora e filha caçula, como a velha a considera, o seu esposo Zé Paulo e o seu filhinho David vibraram com os festejos.Vieram mensagens de todas as partes: de Xique-Xique vieram mensagens da sua irmã Alzideia Rocha, sua sobrinha Kátia Portugal; de Salvador, Teresinha Medina, Zenaide Nascimento, Maria José Lins, Karina Portela e Samira; do Piauí, Fátima Oliveira,sua nora; de Brasília, Maria Helena Medina Pegoraro; e de Portugal vieram mensagens da sua querida filha do coração Rose Capela e seu esposo Álvaro Capela e da sua filha Sueli, que comandou o arraial a distância.E a imensa alegria foi a ligação do seu filho único José Antônio Rocha, carinhosamente chamado Zeinho . E Miguel Lucena, seu filho genro, lembrou-se da glosa que escreveu que é a marca da altivez e da autonomia de dona Terezinha: só Jesus Cristo é meu guia, cabra nenhum me governa!

Acordo salarial dos professores da rede municipal é assinado

O acordo salarial dos professores da rede municipal de ensino, que decidiram pelo fim da greve na última quarta-feira (1º), foi assinado nesta quinta-feira (2), durante reunião realizada na sede da Secretaria Municipal da Educação (Smed), na Avenida Garibaldi. Estiveram presentes os secretários da Educação, Marcelo Oliveira, e da Gestão (Semge), Thiago Dantas, além de dirigentes da APLB Sindicato, que representa a categoria. A proposta contemplou uma majoração salarial da ordem de 11,37%, sendo um reajuste linear de 6% e mais duas progressões, a serem concedidas nos meses de junho e agosto. “O acordo que foi firmado com a APLB, encerrando a campanha salarial de 2022, aponta vários avanços que foram conquistados pela representação sindical, que contou com a compreensão e a vontade da administração municipal”, declarou o secretário Marcelo Oliveira. Para o titular da Semge, o acordo com representantes da categoria sempre teve como foco principal a valorização dos professores da rede municipal de ensino, sobretudo em meio à crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19. “Prevaleceu o sentimento de que a educação pública de qualidade é o nosso norte, que é preciso recuperar os prejuízos ocasionados pela pandemia e que o professor municipal precisa ser valorizado. Com a compreensão dos dois lados, foi possível construir um entendimento e assinar esse importante acordo”, disse Thiago Dantas. Fotos: Enaldo Pinto/Smed

Unidades da PM iniciam campanha do agasalho 2022

Unidades da Polícia Militar da Bahia deram início às arrecadações de cobertores, casacos, meias e demais itens utilizados durante o inverno para a Campanha do Agasalho 2022. Os materiais serão distribuídos para famílias em condição de vulnerabilidade social, pessoas que vivem na rua e entidades que realizam acolhimentos de pessoas nessas condições.Na cidade de Catu, militares da 95ª Companhia Independente da Polícia Militar intitularam a ação de “Solidariedade é o amor em forma de ação”. Os pontos de coleta (Quartel situado na Arunha, Pelotão em Pedras, Pelotão em Sítio Novo e a Base Móvel no bairro do Comércio) receberão donativos até o dia 30 de julho.Equipes da Cipe Semiárido, em conjunto com a 4ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar, farão recolhimentos até o próximo dia 15 na sede da unidade operacional especializada, na cidade de Xique-Xique; na sede da 4ª Cia do 7º BPM, em Morro do Chapéu, além da Igreja Assembleia de Deus do mesmo município.O recebimento em Jequié será feito até o final deste mês por policiais do Centro de Equoterapia do 19º Batalhão da PM, local que atende crianças portadoras de necessidades especiais, como síndrome de down, buscando o desenvolvimento biopsicossocial por meio da terapia com cavalos.Além disso, integrantes da Patrulha Solidária farão o recolhimento dos itens em qualquer unidade ou viatura da Polícia Militar, em Vitória da Conquista. Interessados podem contribuir até o início do mês de julho.“O inverno aqui na região é mais intenso entre o final do mês de junho e todo o mês de julho. Algumas mantas dessas doações serão transformadas pela própria patrulha solidária em agasalhos para que a gente também consiga chegar até o público de recicladores, que também sofre muito com o intenso frio daqui da região”, concluiu a comandante da unidade, tenente Maria Alice.

Instrução normativa orienta sobre compensação dos dias 17 e 23 de junho

Tem início na próxima segunda-feira (23) o período de compensação relativo ao expediente do dia 17 de junho, data posterior ao feriado de Corpus Christi. Os servidores estaduais baianos devem cumprir as horas não trabalhadas em dias úteis até o dia 1° de junho, observando sua jornada de trabalho. As orientações estão listadas na Instrução Normativa 014/2022, publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial do Estado (DOE) pela Secretaria da Administração (Saeb).No período de compensação, os servidores que cumprem oito horas diárias terão expediente das 8h às 18h, iniciado meia hora mais cedo e tendo redução de trinta minutos no horário de almoço – respeitando-se o intervalo de uma hora para refeição. A compensação pelo dia 17 de maio seria cumprida no período útil de 23 de maio a 1º de junho. Já os servidores submetidos ao turno único realizarão a compensação das 11h às 18h, com o expediente se iniciando uma hora mais cedo, de 23 a 30 de maio.A mesma instrução também traz orientações sobre a compensação de horas pelo expediente do dia 23 de junho, véspera do São João. As regras são as mesmas, sendo estipula para o cumprimento das horas não trabalhadas o período útil de 06 e 15 de junho, para os servidores com expediente de oito horas, e de 06 a 13 de junho, para quem cumpre turno único. Os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis pelo cumprimento da compensação e do estabelecido pela instrução normativa. Os transportes coletivos que circulam no Centro Administrativo da Bahia (CAB) terão os seus horários adequados para atender aos usuários.Fonte: Ascom/Saeb

Prêmio Servidor Cidadão abre inscrições para o funcionalismo público estadual

O prêmio Servidor Cidadão está de volta. A premiação que reconhece ações voluntárias desenvolvidas pelos servidores estaduais em toda a Bahia estava suspensa em função da pandemia da Covid-19. Podem participar servidores ou grupo de servidores da ativa, ocupantes de cargo comissionado, contratados via Reda, vinculados ao Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário, que desenvolvam no seu dia a dia ações que tenham impacto social. A iniciativa integra as ações de valorização ao funcionalismo público, empreendidas pela administração baiana, e irá destinar R$ 42 mil para a premiação dos vencedores, do primeiro ao décimo lugar, além de reservar R$ 10 mil para uma das instituições sem fins lucrativos beneficiadas por ações de servidores que tenham ficando entre os cinco primeiros colocados na premiação. Os vencedores serão conhecidos durante as comemorações pela passagem do Dia do Servidor (28 de outubro). As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no Portal do Servidor, até o dia 20 de julho. A página dará acesso ao sistema para submissão das propostas, além do regulamento e legislação vigente. Os interessados em participar podem obter mais informações com a Diretoria de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), pelo telefone (71) 3115-1553/1558 ou pelo e-mail [email protected]. Só para se ter uma ideia, mais de 1.500 servidores já foram reconhecidos desde a criação do prêmio. A última edição da premiação, realizada em 2018, registrou 96 projetos inscritos, sendo 42 da capital e outros 54 do interior. A grande vencedora desta edição foi a servidora Rosane Viana Jovelino, da Saeb, com o Núcleo Produtivo de Ostra com a Criação de Ostra em Cativeiro, com atuação na região de Cachoeira, em Santiago do Iguape. A iniciativa atende pelo menos 75 famílias na produção da iguaria, movimentando a economia local e fortalecendo as comunidades quilombolas e sua ancestralidade. A servidora declara que a conquista “é um prêmio de toda sua comunidade, pois se trata de um trabalho coletivo”. No ano seguinte, o projeto virou tema da dissertação de mestrado na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) realizado pelo fotógrafo Gilucci Augusto, que fez registros fotográficos do cotidiano das mulheres do quilombo para verificar como elas se percebem nas imagens. São aceitos projetos ou ações que visam a melhoria da qualidade de vida e da prestação de serviços, bem como, o estímulo à cultura, à capacitação profissional e à formação educacional, no âmbito da comunidade baiana. As informações são fornecidas em formulário online e submetidas à avaliação da comissão especial constituída para o prêmio, com visitas in loco para e seleção das finalistas. Essa é a décima sexta edição do Prêmio Servidor Cidadão, que foi instituído pela lei nº 8.573, de 13 de janeiro de 2003. A premiação acontecia todos os anos, de forma paralela ao Prêmio de Boas Práticas até 2017, quando a lei nº 13.716 alterou a periodicidade e estabeleceu alternância entre as iniciativas. Fonte: Ascom/SaebFOTOSVÍDEOSDOCUMENTOSMIDIATECASegunda Turma!Baixe as peças da campanha contra o Coronavírus

Festival Literário Nacional retorna para Cajazeiras em sua 2ª edição

11 de junho acontecerá o FLIN – Festival Literário Nacional, realizado pelo Governo do Estado da Bahia, através da Fundação Pedro Calmon (FPC), da Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA). Com mesas redondas, oficinas, mesacast, atividades infantis e shows, o evento que ocupará o Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras traz para sua segunda edição nomes como Baco Exu do Blues, Itamar Vieira Junior, Thiago Banha, Aurita Tabajara, Rita Batista, Micheliny Verunschk e Bixarte, com o intuito promover reflexões diversas sobre as transformações sociais e culturais a partir da leitura. Com o mote “Diversas Leituras e Novos Caminhos”, o festival retorna para Cajazeiras, bairro com maior população da América Latina, em 3 dias de atividades reunindo crianças, jovens e público interessado na cultura literária. “O fundamento é apresentar as diversas possibilidades de leitura, e dinamizar aquela região que sempre foi um berço cultural, mas era carente de ações desta proporção”, destaca a secretária de Cultura do Estado, Arany Santana. Em 2019, a primeira edição do FLIN reuniu mais de 15 mil pessoas, entre artistas, editoras e escolas. Após o isolamento social, necessário para combater a transmissão do coronavírus, o festival retorna ao bairro abordando as transformações culturais e sociais a partir da leitura. Para o diretor geral da FPC, Zulu Araújo, a segunda edição do Flin na região reforça o compromisso com a juventude local: “O retorno do Flin para Cajazeiras, revela a permanência do compromisso da Fundação em fazer com que as políticas públicas do livro e da leitura cheguem aos jovens que estão na ponta da linha. Além de permitir que escritores, pensadores e artistas do mundo da literatura possam dialogar diretamente com essa juventude tão plural e diversa “. A ocupação que acontece no Ginásio Poliesportivo, com área de mais de 3 mil metros construída, terá sua quadra, com capacidade para mais de 2 mil pessoas, dividida nos palcos Arena e Tenda, onde ocorrerão as mesas literárias, conversas e os shows. Na área externa, com capacidade para 7 mil pessoas, acontecerão as oficinas, atividades infantis e as apresentações no espaço Rótula Cultural, criado especialmente para os talentos de Cajazeiras, reunindo artistas do slam, poesia, música, dança e performance.  Programação  Os três dias do Festival têm atividades em diversos espaços. No dia 9, a mesa de abertura recebe o rapper baiano Baco Exu do Blues para uma conversa com a jornalista Rita Batista. No mesmo dia, Evanilton Gonçalves, escritor de “Coração em outra América” e a poeta Rita Santana, dialogam sobre como as liberdades estão ameaçadas. Ainda tem uma conversa sobre educação empreendedora e as populações pretas, com a jornalista Luana Souza e Karine Oliveira, CEO da Wakanda Warriors. Ainda no dia 9, tem batalha de mc’s na Rótula Cultural e para fechar o dia, show da cantora Nêssa. Na sexta-feira (10), o FLIN traz o premiado escritor de “Torto Arado”, Itamar Vieira Junior, para refletir quais os impactos das ações atuais em nosso futuro. Na mesa “Onça que ruge, onça que fala”, tem o diálogo com a escritora cearense Auritha Tabajara e a escritora Micheliny Verunschk. Pela tarde acontece o sarau da JACA, e o show fica por conta do rapper Hiran e do soteropagotrap de Guedez.    No último dia da programação, acontece uma roda de conversas sobre pessoas trans e a literatura, com a cantora e poetisa Bixarte, o escritor baiano Esteban Rodrigues, com mediação do poeta Alex Simões. A resenha está garantida com o comediante Tiago Banha, numa mesa com a atriz e apresentadora Luana Xavier, sobre o riso e seus limites, o público presente ainda poderá conferir o Slam das Minas. Encerrando a programação, a banda Afrocidade sobe ao palco do FLIN.  Os três dias de festival ainda recebem o projeto Boca de Afofô, mesacast que terá transmissão ao vivo no canal do youtube @fpedrocalmon e reunirá artistas de diversas áreas num bate-papo descontraído. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), desenvolverá oficinas de arte visual periférica, customização de turbantes, fotografia com celular e de escrita criativa. Além disso, o festival reúne uma feira do livro, com diversas editoras e uma programação infantil repleta de contação de histórias, lançamento de livros e apresentações teatrais.   Confira mais informações no site www.flin.ba.gov.br e no instagram @flinoficial.   SERVIÇO  O que: FLIN – Festival Literário Nacional  Quando: 09, 10 e 11 de junho de 2022, às 9h  Onde:  Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras Entrada Franca  Fonte: Ascom/FLIN

Rui Costa anuncia antecipação de salários dos servidores públicos em junho

Os salários do mês de junho dos 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado serão pagos no próximo dia 23. O anúncio foi feito na noite de terça-feira (7), pelo governador Rui Costa, durante o Papo Correria, programa transmitido nas redes sociais. De  acordo com a tabela divulgada em janeiro deste ano, por meio de uma portaria conjunta entre a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o pagamento dos servidores ativos estava previsto para 30 de junho, e o de aposentados e pensionistas, para o dia 29.Ainda de segundo Rui Costa, a medida visa colaborar com a economia e a realização dos tradicionais festejos juninos na Bahia, já que será injetado um montante estimado em R$ 1,6 bilhão, que deve aquecer sobretudo os setores do comércio e serviço. Publicado originalmente por: https://salvadornoticia.com/2022/06/08/rui-costa-anuncia-antecipacao-de-salarios-dos-servidores-publicos-em-junho/

Prorrogadas até sexta (3) as inscrições da seleção de professores para o PROJOVEM

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) prorrogou, até sexta-feira (3), as inscrições para o processo interno de seleção de 2.488 professores que lecionam na Educação Básica, dentro das áreas específicas do Ensino Fundamental, e/ou na Qualificação Profissional e Participação Cidadã. As vagas são voltadas para a atuação no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM), nas ofertas de Campo – Saberes da Terra; e Urbano – Formação Básica/ Ensino Fundamental e Qualificação Social e Profissional. >> Baixe aqui o Edital para mais informações e saber locais de atuaçãoAs inscrições são gratuitas por meio dos formulários disponíveis para baixar aqui, e que deverão ser preenchidos e encaminhados, exclusivamente, junto com os documentos solicitados, pelos Correios ou entregues no Protocolo Geral da SEC, situada na 5ª Avenida, 550, Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador/BA, CEP: 41.745-004, endereçado à SEC/SUPROT (Sala 214). A seleção interna é para os seguintes componentes curriculares/áreas do conhecimento: Língua Portuguesa, Inglês, Matemática, Ciências Humanas, Ciências Exatas e da Natureza, Linguagens, Códigos e Tecnologias e mais Qualificação profissional e Participação Social Cidadã. A participação no PROJOVEM não poderá prejudicar a carga horária regular desempenhada pelos servidores e a programação estabelecida pela SEC em atenção ao seu vínculo funcional. O processo de seleção será em etapa única, compreendida da análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório, tendo como foco a avaliação do perfil profissional para atuar no programa, a partir da formação acadêmica e profissional, consoante os indicadores e os critérios estabelecidos no edital. O resultado parcial dos candidatos selecionados, em ordem decrescente de pontuação, por modalidade, município e curso, será publicado no dia 6 de junho, no Portal da Educação (http://www.educacao.ba.gov.br), de acordo com a ordem de classificação obtida. Será respeitado o prazo legal de dois dias úteis, após a publicação da lista de resultado parcial, encaminhando o recurso exclusivamente no endereço eletrônico: [email protected]. O resultado final da seleção será publicado no dia 9 de junho, no Portal da Educação. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected]: Suâmi Dias

Encontro celebra os 180 anos de existência do Conselho Estadual de Educação da Bahia

O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE Bahia) está completando 180 anos de existência neste mês de maio. Para comemorar a data, foi realizada a Conferência Nacional dos 180 Anos de Gestão Colegiada da Educação Brasileira, na noite desta segunda-feira (30), na sala principal do Teatro Castro Alves (TCA). Durante o evento, ex-conselheiros receberam uma comenda e participaram da conferência on-line do professor Aloízio Mercadante, com o tema “Caminhos e descaminhos da Cidadania Brasileira”. O secretário estadual da Educação em exercício, Danilo Souza, falou sobre a importância do Conselho para a Educação brasileira. “Os 180 anos do CEE representam a expressão da importância da Bahia para a memória nacional. Afinal, é sempre bom lembrar a história deste órgão da sociedade baiana, que consolida um modelo de participação social na vida pública brasileira na defesa e no ordenamento do Sistema Nacional de Educação”, ressaltou. Criado na Bahia em 25 de maio de 1842, foi o primeiro conselho de educação do país, ainda no Brasil Imperial do Século XIX. Órgão normativo, deliberativo e consultivo do sistema educacional público e privado baiano, o Conselho Estadual de Educação estabelece regras para todas as escolas das redes estaduais, municipais e particulares, sejam elas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e profissional, presencial ou a distância. Também cabe ao conselho guiar as instituições de ensino superior públicas, bem como habilitar seus cursos. De acordo com o presidente do CEE Bahia, Paulo Gabriel Nacif, a entidade vinha numa crescente quando foi confrontada com a pandemia. “Nos reinventamos criando toda uma nova regulação para as atividades remotas, imprescindível para a realidade pandêmica. Por isso, o momento de hoje é de festa mas também de reflexão”. Ainda segundo Nacif, “além de exercer com responsabilidade e eficiência o complexo e constante trabalho de análise de demandas da Secretaria da Educação, o Conselho atua como um importante espaço de debates em torno de ações essenciais para melhorar o sistema educacional em todas as esferas”. O vice-presidente do CEE Bahia, Paulo Gabriel destacou os desafios enfrentados para a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a aprovação e normatização do Currículo Referencial para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, e as análises de mais de 80 Matrizes Curriculares de municípios sem sistema, tudo isso em um momento muito delicado, no período da pandemia de Covid-19. “Criamos algumas aldeias digitais para que fosse possível a comunicação e atuação Bahia adentro, permitindo a continuidade do processo de educação dos nossos baianos até a data de hoje. Nós entendemos que em todos os locais que a educação deu certo, houve a participação da sociedade, e é isso que o nosso Conselho vem fazendo”, explicou Paulo.  Ainda na pandemia, em novembro de 2021, a Secretaria Estadual da Educação entregou o Currículo Referencial para a Educação Básica, e, em 2022, o CEE Bahia aprovou o Documento que está em fase de normatização, com uma responsabilidade ainda maior, pois engloba a maioria das instituições privadas sob sua jurisdição. Agenda comemorativa Uma agenda comemorativa dará continuidade às celebrações até maio de 2023. De iniciativa da Comissão Especial para os 180 anos do CEE Bahia, a agenda vai oferecer, ao longo do período, seminário sobre Educação e Cultura, edição especial 180 anos da publicação ‘Educação Revista’, criação e lançamento do Podcast Conselhos e Prosa, ações itinerantes pelo interior do estado, além de sessões especiais na Câmara dos Deputados Federais (Brasília) e na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Fazem parte da comissão organizadora Nildon Pitombo, Nadja Maciel, João Danilo Oliveira e Marcelo Oliveira, sendo presidida por Ester Figueredo. Repórter: Leiliane Fláu/ SECOM BA Publicado originalmente por:http://institucional.educacao.ba.gov.br/noticias/encontro-celebra-os-180-anos-de-existencia-do-conselho-estadual-de-educacao-da-bahia

Número de feminicídio reduz cerca de 18% na Bahia

A Bahia registra queda do número de casos de feminicídio em 2021. Levantamento revela que, no ano passado, 93 mulheres morreram, o que representa uma redução de aproximadamente 18% no número de casos em comparação a 2020, que registrou 113 ocorrências. Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) em parceria com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), entre 2017 e 2021, um feminicídio ocorreu a cada 4 dias.  “Em 2017, eram 74, passou para 76 (2018), 101 (2019), 113 em 2020, e 93 em 2021. No período há crescimento de em média de 4,7% por ano”, explica Jadson Santana, economista da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).Entre os fatores que podem explicar a redução no número de mortes, em 2021, Jadson cita o fortalecimento do debate sobre a violência contra a mulher e o aumento no número de denúncias. O crescimento da rede de apoio como as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams) e as centrais de denúncias, também são aspectos que podem ter contribuído. Talyta Santos estava casada há 7 anos e quase foi morta pelo marido. “Com um ano de relacionamento ele começou a se mostrar agressivo. Depois de um tempo melhorou, mas voltou a me tratar com agressividade por causa de ciúmes”, conta Talyta.Numa noite de sábado, ele foi buscá-la no trabalho e estava bêbado. “Na volta para casa, ele disse que ia comprar cigarro, só que começou a rodar pela cidade. Quando questionei o que ele estava fazendo, começou a gritar, a me xingar”, conta.  Na tentativa de se livrar da situação, Talyta virou o volante do carro provocando uma batida, foi agredida e desmaiou. Ao acordar ela tentou fugir e foi socorrida por pessoas que passavam na rua. Após denúncia na Deam, conseguiu medida protetiva contra seu agressor. “Ele já comprou vários chips para me ligar, faz contas fake no Instagram pra me ameaçar, manda emails. Chegou a ir no meu trabalho armado e eu pedi demissão. Ao primeiro levantar de voz ou xingamento, empurrão ou ciúme, tentar controlar sua roupa, vá embora”.A Polícia Militar, por meio da Ronda Maria da Penha, acompanha o cumprimento das medidas protetivas. “Nós temos 497 assistidas ativas. De janeiro deste ano até anteontem, recebemos 145 novas medidas. Os canais para denúncias são: Ligue 180, Zap Respeita as Mina ( 71 31172815) e 190 para os casos em curso”, conta a major PM Tereza Raquel Araújo. pubicado originalmente por:https://atarde.com.br/bahia/numero-de-feminicidio-reduz-cerca-de-18-na-bahia-1196888

Programa Dignidade Menstrual tem mais de 226 mil beneficiárias na rede estadual de ensino

Mais de 226 mil estudantes e pessoas que menstruam, entre 11 e 45 anos, são beneficiadas pelo programa Dignidade Menstrual, do Governo da Bahia, na rede estadual de ensino. Neste sábado (28), data alusiva ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o programa estadual se destaca pela distribuição de absorventes higiênicos; pelo desenvolvimento de ações pedagógicas e formativas; e por garantir a dignidade menstrual às estudantes e pessoas que menstruam e que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômico.  O programa foi instituído pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Por meio do Dignidade Menstrual, é ofertado, mensalmente, um pacote de absorventes descartáveis por beneficiária, cujo investimento total é de R$ 5,6 milhões.   Além de combater a precariedade menstrual com a distribuição de absorventes higiênicos, o programa visa a promoção de ações pedagógicas de conscientização sobre a menstruação como um processo natural que não pode ser impedimento de socialização. A proposta é desconstruir tabus e tornar a escola um espaço ainda mais acolhedor. A técnica da coordenação de Educação Ambiental e Saúde da SEC, Talita Leitão, lembra que a pobreza menstrual é uma situação que resulta em ausências recorrentes na escola e destacou a importância do programa na rede estadual de ensino. “O programa trabalha na perspectiva de combater a pobreza menstrual na Bahia e garantir a dignidade para as pessoas que menstruam e não têm condições de passar pelo período menstrual de forma adequada”. Ela também ressalta a importância da instituição do Dia Internacional da Dignidade Menstrual. “Esta data é uma conquista para todas as pessoas que menstruam e necessitam de atenção. É uma prova de que o problema está sendo visto e reparado e que os seus direitos estão sendo assegurados”. Material didático – Diversos materiais didáticos estão disponíveis no Portal da Educação, a exemplo da Cartilha Educativa sobre Saúde Menstrual, que explica o que é a menstruação e quais as mudanças que provoca no organismo, contribuindo, assim, para desmistificar tabus relacionados ao tema. Também fazem parte das ações da SEC processos formativos para estudantes, professores e gestores, com o objetivo de ajudar na promoção da cultura, do cuidado, da empatia e do respeito.  Acesse aqui a página do programa Dignidade Menstrual. publicado originalmente por: http://estudantes.educacao.ba.gov.br/node/42212

Conselho Estadual de Educação da Bahia completa 180 anos com agenda comemorativa

Reconhecer o passado e nacionalizar o debate e as tendências para a educação do futuro é o objetivo do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), primeiro órgão colegiado de educação do Brasil, em ano comemorativo aos seus 180 anos de existência. Nesta quarta-feira (25), data da sua criação, o Conselho vinculado à Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) lançará, pelas redes sociais, a agenda de atividades que perdurará até maio de 2023. Entre as ações, pode-se destacar a realização de um congresso, um seminário sobre educação e cultura, a edição especial de 180 anos da revista ‘Educação Revista’, a criação e o lançamento do Podcast Conselho e Prosa, ações itinerantes pelo interior da Bahia e sessões especiais nas Câmaras dos Deputados Federais (Brasília) e na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA (Salvador). O Conselho irá promover a Conferência Nacional dos 180 Anos de Gestão Colegiada da Educação Brasileira, a ser realizada no dia 30 de maio, às 19 horas, no Teatro Castro Alves (TCA). A Agenda Comemorativa é uma proposta da Comissão Especial para os 180 anos do CEE Bahia, composta pelos conselheiros Nildon Pitombo, Nadja Maciel, João Danilo Oliveira e Marcelo Oliveira, presidida pela conselheira decana Ester Figueiredo, em conjunto com a equipe gestora. Para a presidente da Comissão, a tomada de decisão para compor a Agenda Comemorativa dos 180 anos do CEE apontou para realçar a presença deste órgão como constituição do percurso histórico da educação da Bahia e do Brasil. “Ante tão grandiosa tarefa, nossa proposta, ao coordenar a comissão, é a de acolher atividades que se realizarão ao longo do ano, com o envolvimento de segmentos sociais parceiros e sujeitos construtores da educação. Com essa diretriz, estamos ampliando a escuta com a sociedade para, colaborativamente, homenagear, protagonizar, valorizar e perspectivar as ações do ano 2022 em todo território da Bahia”. CEE-BAÓrgão representativo da sociedade na gestão democrática do sistema estadual de ensino, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), vinculado à Secretaria da Educação do Estado, completa 180 anos de existência, desde quando o Brasil Imperial do Século XIX, exatamente em 25 de maio 1842, com sede no estado da Bahia, criou o então “CONCELHO DE INSTRUÇÃO PÚBLICA”. Com funções normativas, deliberativas, fiscalizadoras e consultivas, diferente dos demais colegiados do Estado, este Conselho possui características e estrutura para oferecer serviço à sociedade, ao credenciar instituições, autorizar funcionamento de cursos, reconhecer cursos superiores ministrados pelas Universidades Estaduais, viabilizar a regularização de vida escolar, apurar denúncias envolvendo estabelecimentos de ensino. Estão sob a jurisdição deste CEE Bahia, o Sistema Estadual dos ensinos público e particular, que engloba as instituições de ensino mantidas pelo Poder Público Estadual; as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada; os órgãos de educação do Estado, bem como o Sistema, as instituições de ensino mantidas pelos municípios que não possuem sistema próprio e as instituições de educação infantil mantidas pela iniciativa privada e localizadas nos referidos municípios. O atual presidente do CEE Bahia, Paulo Gabriel Nacif, reeleito recentemente, por unanimidade entre os conselheiros, para o segundo mandato até 2024, destaca como marcas registradas deste Conselho quase bicentenário, a defesa das políticas públicas para a equalização de oportunidades educacionais e a qualidade do ensino. “A criação do primeiro Conselho de Educação do Brasil é um marco importante, pois significa a construção de um pensamento sistêmico para a educação, dando ao estado ferramentas para acompanhar de forma mais orgânica a educação, mas, acima de tudo, para dar conta da complexidade do que é construir um processo educativo, formal, em uma nação tão diversa como o Brasil”.  O Conselho é composto por 24 membros titulares, nomeados pelo Governador do Estado, atualmente são eles: Cristina Kavalkievicz, Cristina Silva Andrade, Dinalva Melo do Nascimento, Eni Santana Barreto Bastos, Ester Maria de Figueiredo Souza, Francisco Pedro de Oliveira Junior, Gelcivânia Mota Silva, João Danilo Batista de Oliveira, Luiz Paulo Almeida Neiva, Marcelo Oliveira Rocha, Maria Jesuína Barbosa dos Santos, Mário Sérgio de Freitas Aragão, Marilene dos Santos Betros, Nadja Maria Lima Maciel, Nildon Carlos Santos Pitombo, Paulo Gabriel Soledade Nacif (presidente), Poliana Nascimentos dos Reis, Roberto Gondim Pires (vice-presidente), Ronaldo Crispim Sena Barros, Samuel Macedo Guimarães, Susana Couto Pimentel, Tiago Pereira da Costa,Weslen Sandro Moreira Santos, Williams Panfile Santos Brandão.História e atualidade O Brasil ainda era governado por um rei quando o primeiro Conselho de Educação surgiu, criado pela Lei nº 172/1842, com amplas funções administrativas e normativas, responsável por regular a educação oferecida à época do Império. Com o advento da República, em 1889, o Conselho passou a ter comissões para resolver assuntos pertinentes a diversas questões do ensino, como fiscalização escolar, higiene, recenseamento escolar, legislação e reformas. Na década de 1930, o Conselho se tornou “Conselho Superior de Educação’, a partir do Decreto nº 9471, de 22 de abril de 1935. Contou com ilustres personalidades entre seus membros, a exemplo do jurista Ruy Barbosa, em 1881, do educador Anísio Teixeira, de professores, a exemplo de Luiz Rogério de Souza, Edivaldo Machado Boaventura, Germano Tabacoff, Luiz Felippe Perret Serpa, Rômulo Galvão de Carvalho, José Rogério da Costa Vargens, e de professoras, como Iraci Picanço, Ana Maria Silva Teixeira, Nadja Valverde Viana, Renée Albagli, entre tantos outros nomes não menos importantes. Reestruturado pela Lei Estadual nº 7308, de 02 de fevereiro de 1998, o CEE Bahia é responsável por disciplinar as atividades do ensino público e privado no Estado da Bahia, assumindo as funções normativas, deliberativas, fiscalizadoras e consultivas. Diferente dos demais colegiados do Estado, este Conselho possui características e estrutura para oferecer serviço à sociedade, ao credenciar instituições, autorizar funcionamento de cursos, reconhecer cursos superiores ministrados pelas Universidades Estaduais, viabilizar a regularização de vida escolar, apurar denúncias envolvendo estabelecimentos de ensino.  O atual cenário pandêmico ocasionado pela COVID-19 permitiu ao CEE Bahia estabelecer novas perspectivas educacionais, solidárias e co-participativas e possuiu uma importante e necessária atuação, com grande protagonismo, ao regulamentar o Regime Especial de Atividade Curricular realizada nos domicílios dos estudantes, em um momento de total instabilidade para as instituições de ensino, para os estudantes

Servidores baianos precisam ficar atentos com reforma da previdência, alerta Paulo Modesto

Até o dia 28 de julho, os servidores do Estado da Bahia, que ingressaram no funcionalismo público antes do dia 29 de julho de 2016 deverão decidir se irão aderir ao plano de previdência complementar PrevNordeste. E os trabalhadores precisam estar muito atentos ao que a não adesão poderá implicar e por que deverão acompanhar as discussões da Reforma da Previdência da Bahia com mais afinco. É o que sinaliza o jurista e professor de Direito Administrativo, Paulo Modesto.  Em entrevista ao Bahia Notícias (assista na íntegra abaixo), o jurista afirma que “pensar em previdência é pensar em previsibilidades”. Ele lembra que as discussões sobre essa temática ocorreram de forma “bastante apressada” no estado nos anos de 2020 e 2021, e que diversos problemas foram detectados, com questionamentos que foram feitos na Justiça, em diversos tipos de ações, como Diretas de Inconstitucionalidade, a serem analisadas pelo Judiciário baiano. A maior parte dos servidores que são anteriores a 2015 tem direito ainda à paridade por regras de transição. O que significa que, em tese, ele pode, ao completar os requisitos que estavam previstos hoje na emenda da Bahia, 60 anos o homem, 57 a mulher, com um largo período de contribuição sob a totalidade da sua remuneração, ter o mesmo vencimento da atividade. Só que ele contribui sob 15% do todo, ele contribui também quando se aposenta – acima de três salários mínimos aqui na Bahia, enquanto na União é acima de R$ 7.087,22 mil, aqui chega a R$ 3 mil e pouco hoje, uma situação pior do que a União e de vários estados -, e ele ainda pode estar sujeito a aumentos novos de alíquota e até uma alíquota extraordinária”, detalhou. A paridade foi extinta pela EC41, de dezembro de 2003, mas todos esses servidores antigos que permaneceram ainda podem aposentar com valores paritários aos vencimentos dos ativos, cumpridos requisitos de normas de transição, caso não tenham aderido à previdência complementar criada no Estado da Bahia em 2015 e implantada efetivamente em 2016. A proposta que deu origem à Emenda 27 em 2021 foi discutida e aprovada em pouco menos de meia hora na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A aprovação do texto não foi precedida de audiências públicas, de debates em comissões especializadas, de ouvir especialistas e professores. O professor afirma que o assunto também foi pouco debatido após aprovação da reforma, sendo explanada em algumas lives durante a pandemia. “É preciso esclarecer essas coisas, porque vai ter uma repercussão sobre a vida dos servidores nos próximos 20 anos, está sendo decidido agora, mas eles ainda não sabem disso”, apontou. Na entrevista, Modesto explica que a PrevNordeste administra a previdência complementar da Bahia, Sergipe e Piauí. Para o professor, os outros estados estão mais avançados do que a Bahia na discussão dos benefícios previdenciários. “É preciso que as regras estejam muito claras e seguras, não questionadas e pacificadas no âmbito do próprio Estado, e que os valores de despesas estejam claramente definidos. E não estão, lamentavelmente, por falta da regulamentação na Bahia do benefício especial, que é aquele que devolve a contribuição dos servidores que contribuíram a mais do que do INSS, quando eles optam pela previdência complementar. Essa simples devolução de valores não estando regulamentada aqui, mas estando no Piauí, faz com que o Piauí tenha mais segurança previdenciária do que na Bahia”, avaliou. A sinalização é que o Estado da Bahia estuda a implementação de benefícios que ainda não foram concedidos. A expectativa é que esse estudo vire um projeto de lei e que seja aprovado até o dia 28 de julho.  A problemática será discutida no Seminário Reforma da Previdência nos Estados e Municípios, no próximo dia 31 de maio, no Wish Hotel da Bahia. O evento será realizado pelo Instituto Baiano de Direito Público (IBDP). Já confirmadas as presenças da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do ministro aposentado Carlos Ayres Britto. Informações e inscrições no site da Sympla.

Maurício Ramos estreia novo show solo de stand-up comed “Ramos com Tudo”

Conhecido pelo humor escrachado e crítico que faz, ao mesmo tempo, rir e refletir sobre os entrelaces da vida, o ator comediante e roteirista baiano Maurício Ramos estreia, no dia 27 de maio, às 20h, seu mais novo show solo de stand-up comedy, “Ramos com Tudo”, na The Comedy House, casa de espetáculos localizada no Rio Vermelho, em Salvador. Os ingressos já estão disponíveis através do link: https://www.sympla.com.br/evento/mauricio-ramos-ramos-com-tudo/1573192Dinâmico, inteligente e com garantia de boas risadas, “Ramos com Tudo” reúne o melhor da performance de Maurício, que é também publicitário premiado, sócio-diretor da produtora cultural Mestre Chico Produções, e faz parte do Preto Básico, o grupo de stand-up mais versátil do planeta. O comediante, que tem atuação marcada por seu humor inteligente e imitações hilárias, também já atuou em dois outros solos autorais: “Mais Humor, Por Favor” e “Mau Humor – A Comédia Diária”, espetáculo indicado ao Prêmio Braskem 2015.Entre peças teatrais, séries e animações, Maurício Ramos já escreveu mais de dez títulos. Destaque para a série “Os Deraldos” (redes sociais da Netflix), e “A Música da Minha Vida” – série exibida em rede nacional pela Tv Cultura e Tv Brasil. “Novas estreias são sempre emocionantes, e levar para o palco novas experiências em formato de stand-up comedy, misturando reflexões necessárias sobre família, envelhecimento, paternidade, entre outras questões contemporâneas, é sempre um prazer e uma honra”, conta Maurício. “Ramos com Tudo” – stand-up comedy com Maurício RamosQuando: Dia 27 de maio, às 20h Onde: The Comedy House: Rua Conselheiro Pedro Luiz, 117 – Rio VermelhoIngressos à venda no Sympla: https://bityli.com/gDofL

Precatórios do Fundef: regulamentação já!

O ditado popular “promessa é dívida” parece não valer para o Direito no Brasil, já que por aqui dívida é dívida e promessa é promessa. Em 2021, a Emenda Constitucional nº 114 determinou que 60% dos valores recebidos por governos e prefeituras a título de precatórios do Fundef são devidos aos profissionais do magistério. O recurso corresponde às diferenças não transferidas da União para a educação dos estados entre os anos de 1997 a 2006, mas que por determinação judicial deverão ser compensados entre os anos de 2022 a 2024. Mais do que uma promessa do Governo, os valores correspondem a uma dívida que precisa ser quitada junto à categoria.  Não é preciso ser mestre em Direito para compreender que uma promessa consiste na intenção voluntária em cumprir com determinada ação futura, ao passo que diante de uma dívida, a obrigação é imposta, sendo completamente dispensável o ânimo para cumpri-la. Ao que parece, a maioria dos governadores e prefeitos do Brasil não compreende com clareza a diferença entre os conceitos, uma vez   que se indispõem à regulamentação, muito embora inexista controvérsia de que os 60% dos precatórios do Fundef estejam subvinculados ao pagamento de professores.Será que esses entes públicos não se importam com as sanções estabelecidas pela legislação para quem a negligenciar? Segundo a Lei nº 14.32, a União suspenderá as transferências voluntárias para os estados e municípios que não efetuarem o repasse dos valores em favor dos profissionais do magistério. Isso significa dizer que a receita dos estados e municípios será reduzida e o recurso destinado a construir um hospital, uma escola ou uma ponte pode não chegar ao destino.  A Confederação dos Trabalhadores Públicos do Brasil (CSPB), a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) precisam ser aplaudidas nesse contexto, já que assumiram a liderança e tomaram a frente na luta pela regulamentação. Através de abaixo-assinados, assembleias e outras formas de mobilização da classe, essas entidades buscam alertar a sociedade, os professores e demais associados sobre o valor inegociável de seus direitos.No âmbito do Estado da Bahia, já existe uma ação que reivindica a regulamentação, pois o atraso na edição da lei que define o repasse dos valores pode resultar no desvio dos recursos antes que eles cheguem às mãos dos verdadeiros destinatários, os professores. Vale lembrar que na ocasião em que o governador Rui Costa se manifestou sobre o assunto, recusou-se a editar a lei sob o argumento de que os valores não eram devidos em favor da classe de magistério. Completo absurdo, que só revela que a luta dos professores está longe de acabar. Jorge Falcão Rios e Gabrielle Vitória são advogados do Escritório Falcão Rios Advocacia & Advogados Associados, responsável pela assessoria jurídica da AFPEB e ACEB. Publicado originalmente por : https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/precatorios-do-fundef-regulamentacao-ja/

SEC apresenta Projeto Ler: ‘Abrindo portas para novos prazeres’

O Projeto Ler, iniciativa da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), que tem o objetivo de promover o incentivo da leitura como ferramenta para a construção de conhecimentos e eixo estruturante da prática pedagógica, foi apresentado na quarta-feira, 18, à comunidade de escolas dos ensinos fundamental e médio da rede estadual de educação.  Realizada na quarta, de modo presencial, a cerimônia reuniu cerca de 120 docentes e estudantes da Rede Estadual e representantes da gestão educacional da Bahia, como o secretário de Educação, Danilo Melo, o superintendente da Suped, Manoel Calazans, Jurema Brito, diretora da DICAT, e o coordenador da CEI,  Carlos Neves.Manoel Calazans, superintendente de Políticas para a Educação Básica, falou sobre a importância do projeto de potencialização de práticas de leitura e escrita e de construção de  uma cultura de leitura e escrita nas escolas da rede estadual ao apresentar o projeto aos alunos.  “Tem o objetivo de incentivar a formação do estudante leitor e produtor de texto, em uma perspectiva crítica e sem esquecer de Paulo Freire, quando disse que ‘a leitura do mundo antecede a leitura da palavra’. Nossa intenção é que este projeto chegue às escolas para estimular os nossos estudantes a participarem ativamente do mundo escrito, tão presente em nossas vidas”, disse Calazans, que vê a leitura  também como um exercício de cidadania.O evento contou com a participação especial de docentes e discentes da Rede Estadual de Ensino, representados pelo Centro Educacional Carneiro Ribeiro Classe II; Colégio Estadual Góes Calmon; Colégio Estadual Alberto Valença e Colégio Estadual Marechal Mascarenhas De Morais. Jovens empolgadosNathália Assis, 13, estudante do 8° ano do Colégio Mascarenhas Moraes, em Itapuã, afirma que espera que o projeto estimule mais alunos a desenvolverem o hábito da leitura. “Espero que essa ação faça muitos alunos quererem ler mais, que se interessem mais por livros. A leitura é muito boa para abrir a mente e ajuda a entender os conteúdos pedagógicos”, falou  publicado originalmente por: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/precatorios-do-fundef-regulamentacao-ja/

Ministério da Educação lança programa Primeira Infância na Escola

O Ministério da Educação lançou nesta terça-feira (17) um programa voltado para a educação de crianças de 0 a 5 anos de idade. O Primeira Infância na Escola foca na articulação de diferentes iniciativas e na eficiência na gestão pública para elevar a qualidade da Educação Infantil.O programa tem ainda entre os objetivos a formação continuada de professores, o fortalecimento da Base Nacional Comum Curricular e o alcance das metas do Plano Nacional de Educação.A Secretaria de Educação Básica fornecerá apoio técnico e financeiro para avaliar, monitorar e qualificar as oportunidades de aprendizagem para municípios e escolas.O secretário Mauro Rabelo disse que regiões mais vulneráveis vão ter prioridade. Já o ministro da Educação, Victor Godoy, disse que o plano não é apenas repasse de recursos.Também foi assinado um acordo de cooperação técnica com o Sistema de Tribunais de Contas para acompanhamento dos planos de educação de estados e municípios. publicado originalmente por: https://bahia.ba/brasil/ministerio-da-educacao-lanca-programa-primeira-infancia-na-escola/

BA: Comissão de Educação se compromete a realizar audiência pública para debater regulamentação do Fundef

https://www.cspb.org.br/fullnews.php?id=25808_11-05-2022_ba-comiss-o-de-educa-o-se-compromete-a-realizar-audi-ncia-p-blica-para-debater-regulamenta-o-do-fundef A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia – Fetrab, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia – ACEB, e a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia – AFPEB comemoraram, nesta terça-feira 10/05, o compromisso da realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para debater a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB-BA), presidente da comissão, considera que legítima a reivindicação. “A Comissão de Educação sempre foi parceira da valorização dos professores, dos pensionistas e aposentados e, portanto, vamos debater com os outros deputados a pauta extremamente justa que tem o compromisso do nosso mandato de dar encaminhamento não apenas à audiência, mas tornar conhecida esta improtante e legítima reivindicação”, afirmou a parlamentar…Clique no link acima e acesse a íntegra da matéria pelo portal de notícias da CSPB. ☝🏻☝🏻☝🏻

Senado aprova piso dos agentes de saúde e de endemias que vai à promulgação

Onze anos após a apresentação do projeto de valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 09/22, que prevê piso salarial nacional de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) para as categorias. Agora, o piso salarial segue para promulgação do Congresso Nacional.Deputados do PCdoB, que acompanharam a mobilização da categoria e articularam a votação na Câmara, comemoraram o resultado da votação. “Importante vitória! É uma justa valorização desses profissionais que levam saúde para a casa dos brasileiros. É o Exército civil do SUS que agora tem sua política salarial garantida”, comemorou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) também celebrou a “conquista pela valorização dos profissionais que estão no dia-a-dia das comunidades”… https://www.cspb.org.br/fullnews.php?id=25788_05-05-2022_senado-aprova-piso-dos-agentes-de-sa-de-e-de-endemias-que-vai-promulga-o Clique no link acima e acesse a íntegra da matéria pelo portal de notícias da CSPB. ☝🏻☝🏻☝🏻

Decreto estabelece critérios para concessão de IPI na aquisição de automóveis

OGoverno Federal vai retomar a concessão de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por pessoas com deficiência ou com o transtorno do espectro autista. A medida foi publicada nesta quinta-feira (5) por meio de decreto presidencial que regulamenta a Lei nº 14.287/2021, permitindo a continuidade na avaliação de cerca de 11 mil pedidos já realizados à Receita Federal. O teto para a compra dos veículos será de R$ 200 mil (preço de venda ao consumidor), incluídos os tributos incidentes.“O decreto reflete a convicção do Governo e do Congresso Nacional quanto à importância desta isenção e sobre a necessidade de aprimoramento dos instrumentos para sua concessão. O regulamento já indica o caminho para uma nova forma de avaliação da deficiência, muito mais justa na busca pela igualdade de oportunidades,” destacou o secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Claudio Panoeiro.Entre as novidades trazidas pela lei e, agora, regulamentadas pelo Decreto 11.063/2022, estão a inclusão das pessoas com deficiência auditiva entre os beneficiários.O decreto também indica o caminho para a mudança da avaliação da deficiência, de um modelo biomédico para o modelo biopsicossocial previsto na Lei Brasileira de Inclusão. Enquanto não se efetiva o novo modelo, as avaliações manterão os conceitos de deficiência – incluída a auditiva – e de transtorno do espectro autista da legislação em vigor. Para dúvidas e mais informações: [email protected] Atendimento exclusivo à imprensa: Assessoria de Comunicação Social do MMFDH(61) 2027-3538 

Bahia é reprovada em ranking que avalia ensino médio desde 2013

Se a Bahia fosse um estudante, o estado teria sido reprovado no ensino médio seis vezes seguidas, de acordo com as notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o principal indicador de qualidade na área, que é publicado a cada dois anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O índice estabelece uma média para avaliar o ensino que varia de zero a dez e apresenta metas para as unidades da federação e municípios brasileiros, de acordo com a realidade de cada um. Pois a última vez que a Bahia atingiu a meta foi em 2011, quando alcançou uma média 3 no Ideb. De lá para cá, o número oscilou negativamente, recuperou-se, caiu de novo até fechar em 2019 com 3,2, quando a meta era de 4,5. Um novo resultado deve ser divulgado este ano, mas o fato é que os estudantes baianos que concluíram o ensino médio em instituições públicas de ensino estaduais entre os anos de 2013 e 2019 receberam um serviço abaixo da média prevista.  No mais recente levantamento, o estado divide a última colocação com o Amapá, Pará e o Rio Grande do Norte. Antes disso, em 2017, o ensino médio baiano era isoladamente o pior do Brasil, com uma média de 2,7. Quando o indicador foi lançado, em 2007, a Bahia ocupava a 17ª posição entre as 27 unidades da federação, mas veio perdendo espaço até passar à disputa por espaço na lanterna do ensino médio. Nacionalmente, o Ideb tem uma média de 4,2% no geral e de 3,9 pontos na rede pública. O Ceará é o estado com o melhor rendimento na rede pública, alcançando uma nota de 5,2. Na rede privada, o destaque fica para Goiás, com 6,8.Nos anos finais do Ensino Fundamental, a Bahia ocupa o penúltimo lugar no ranking, ao lado de Sergipe, Rio Grande do Norte e Pará, com uma nota de 4,1. A avaliação está abaixo do planejamento estadual, de 4,5. A pior média foi do Amapá, de 4,0, e somente sete estados conseguiram alcançar o objetivo. Os números do Ideb demonstram que o desempenho da educação vai diminuindo à medida em que os estudantes avançam no sistema educacional, alcançando o pior desempenho nas séries mais altas. Nas séries iniciais do ensino fundamental, normalmente sob a responsabilidade dos municípios, as metas de evolução foram alcançadas. A situação vai se modificando nas etapas finais do ensino fundamental e no ensino médio, de responsabilidade dos governos estaduais.  O Ideb é um indicador de qualidade educacional que combina informações sobre o desempenho dos estudantes na conclusão da e 5ª e da 9ª série do ensino fundamental, além da 3ª série do ensino médio, com o percentual daqueles que concluem a formação, segundo o Inep. “Sabe-se que, no Brasil, a questão do acesso à escola não é mais um problema, já que quase a totalidade das crianças ingressa no sistema educacional. Entretanto, as taxas de repetência dos estudantes são bastante elevadas, assim como a proporção de adolescentes que abandonam a escola antes mesmo de concluir a educação básica. Outro indicador preocupante é a baixa proficiência obtida pelos alunos em exames padronizados”, aponta uma nota técnica do instituto.Raidalva da Silva, coordenadora pedagógica territorial do Instituto Chapada de Educação e Pesquisa (Icep), explica que a análise dos indicadores é bastante complexa. “O fato de ter um crescimento no Idep não significa necessariamente o aprendizado porque existem outros fatores que interferem nisso também”, ressalta. “O uso dos dois componentes para medir a qualidade da educação é muito importante porque não adianta ter alunos que vão muito bem numa prova quando mais da metade dos estudantes são reprovados. E por outro lado, não se pode aprovar os alunos se eles não aprendem”, explica Gabriel Corrêa, líder de políticas educacionais do Todos pela Educação. A partir do indicador é possível monitorar o sistema de ensino do país, destaca o Inep, além de nortear políticas públicas para melhorias, ao detectar escolas ou redes de ensino cujos alunos apresentam baixa performance e monitorar a evolução destas performances. Na análise que o Todos pela Educação faz do Ideb, a Bahia aparece entre os estados com inconstância na evolução do indicador no ensino médio. EvasãoNo documento Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021, elaborado pela organização social, apenas 50,2% dos jovens de 19 anos no estado concluem o ensino médio até esta idade – menor percentual em todo o país e contrasta com a realidade de outros estados nordestinos, como o Ceará, que atingiu 72,9%, Pernambuco com 70,5% e o Piauí com 70,2%. São Paulo tem o maior percentual, com 86,5%.Gabriel Corrêa, líder de políticas educacionais do Todos pela Educação, explica que o Idep deve ser analisado em comparação com as metas estabelecidas para o programa. “Em 2007, na criação do indicador, o MEC (Ministério da Educação) divulgou metas para o Ideb em cada unidade da federação, em cada município e em cada escola”, lembra. “É importante comparar sempre porque se não os problemas no ensino podem ser maquiados. Um estado que estava melhor colocado sempre vai ter metas mais ambiciosas do que outro que partiu de baixo”, avisa. “As metas e o histórico são importantes para nos dar a dimensão do que está acontecendo. As comparações são importantes, mas precisam ser contextualizadas”, avisa. Segundo ele, até antes da pandemia, o que se percebia no cenário nacional era uma dificuldade para o desenvolvimento do último ciclo da educação básica. “O que a gente via antes da pandemia é que o Brasil vinha avançando de maneira muito consistente nos anos iniciais do ensino fundamental. Isso era percebido nos indicadores gerais do país e na grande maioria dos estados, que conseguiam avançar num ritmo importante entre o 1º e o 5º ano”, lembra. Do 6º ao 9º ano, o crescimento já se tornava mais lento. “No ensino médio, temos as etapas mais críticas da educação básica. Com exceção de 2019, em que houve um avanço generalizado, a evolução é muito baixa”, explica. As dificuldades para o atingimento das metas nos anos finais do processo de educação são sinais

https://www.cspb.org.br/fullnews.php?id=25796_07-05-2022_cspb-fetrab-aceb-e-afpeb-se-articulam-pelo-repasse-e-regulamenta-o-dos-precat-rios-do-fundef

https://www.cspb.org.br/fullnews.php?id=25796_07-05-2022_cspb-fetrab-aceb-e-afpeb-se-articulam-pelo-repasse-e-regulamenta-o-dos-precat-rios-do-fundef A Secretária Executiva Adjunta de Assuntos de Educação e Cultura da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, Marinalva Nunes, convoca todos os servidores da Educação a reforçarem o abaixo assinado pelo repasse de recursos da União aos Estados e Municípios e pela regulamentação da destinação dos 60% dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores. O documento visa solicitar apoio do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para pressionar o Ministério da Economia a enviar os recursos do Fundef aos entes federativos para que estes, assim que disponibilizados, obriguem governadores e prefeitos a regulamentar a verba e o rateio às categorias da Educação…Clique no link acima e acesse a íntegra da matéria pelo portal de notícias da CSPB. ☝🏻☝🏻☝🏻

ABI e Emus anunciam estreia da Série Lunar 2022

Com a boa música tocando, a lua cheia como testemunha e a vista da Baía de Todos os Santos servindo de cenário, a Série Lunar retorna para mais uma temporada de apresentações, após dois anos da pausa motivada pela pandemia de Covid-19. Fruto de parceria entre a Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e a Escola de Música da Universidade Federal da Bahia (Emus/UFBA), desde 2019 a Série leva ao público concertos musicais gratuitamente. Na primeira apresentação da temporada 2022, no dia 18 de maio, às 19h, o auditório da ABI receberá Mario Ulloa, violonista clássico natural da Costa Rica e radicado no Brasil. O evento tem apresentações mensais previstas até dezembro. Em breve, as entidades divulgarão a lista de atrações.Para a abertura da terceira edição da Série Lunar, Ulloa executa a Obra Completa para Violão Solo de Heitor Villa-Lobos. Ulloa é um músico reconhecido nacional e internacionalmente. Ele marcou presença na primeira temporada da Série Lunar, com a experiência de quem esteve nos palcos de mais de dez países, entre eles a França, Alemanha, Áustria, Inglaterra, Holanda e EUA, e pelas capitais brasileiras. Formou-se em Música na Escuela de Artes Musicales de la Universidad de Costa Rica. Atualmente é professor de violão na Emus. Por suas contribuições à educação e à cultura recebeu a Medalha 2 de Julho, da Prefeitura de Salvador, e o título de Cidadão Soteropolitano, pela Câmara Municipal.Celebrando o retorno – Em 2019, a Série proporcionou sete apresentações, entre shows, concertos e recitais. Para 2020, estavam previstas 10 atrações, mas a pandemia mudou os planos das instituições. O presidente da ABI, Ernesto Marques, lembra que a suspensão da Série ocorreu logo após um concerto regido pelo maestro e diretor da Emus, José Maurício Brandão, com mais de trinta músicos da Orquestra Sinfônica da Ufba (Osufba). “Sentimos muito aquela interrupção, porque começamos a criar um público que passou a frequentar cada apresentação e também porque são concertos belíssimos, combinando um lugar especial com uma música que estica os nossos sentidos. Estamos muito felizes com o retorno e com planos para caprichar cada vez mais na produção”, celebra o presidente. Para José Maurício, um dos objetivos da retomada do evento é restabelecer os laços com o público. “Fomos forçados a paralisar as atividades presenciais, o que inclui as aulas e os ensaios reunindo os conjuntos e, obviamente, o elo que fecha todo esse desenho, que é a relação com o público”, explica. O diretor da Emus destaca que a parceria entre as instituições nasce da vontade de levar os diferentes grupos musicais para tocarem em espaços fora dos muros da universidade. “Nós mantivemos a relação com o público através dos materiais que produzimos, mas há essa interação que está sendo retomada neste momento, em muitos setores da Escola de Música, e uma delas é a Série Lunar”, afirma.A diretora da ABI e coordenadora da Série Lunar 2022, Amália Casal, recorda com carinho  as noites vividas no Auditório Samuel Celestino. Ela compôs o público cativo que prestigiou as atrações desde a estreia do projeto. “Além do abençoado brilho da lua cheia, que nos espreita em silêncio, somos levados pelo intimismo das interpretações musicais que ecoam do auditório, associadas à suprema beleza da vista panorâmica do Centro Histórico de Salvador”, descreve. “Um momento, deveras, poético, imantado”, ressalta.Confira a galeria de fotos  da Série LunarSem dúvida, Amália recebeu com alegria a ideia do retorno do evento. Ela garante que as instituições estão se empenhando para que as apresentações, mais uma vez, sejam de grande qualidade. “A Série Lunar, além de promover e proporcionar uma relevante contribuição à sociedade baiana, através da arte e da cultura musical, atraiu e fidelizou plateias de todos os recantos da nossa cidade, por vezes carente de espaços gratuitos com esse grandioso propósito”, declara.Interessados em assistir às apresentações deverão apresentar o comprovante de vacinação no acesso ao local, bem como manter as medidas de prevenção contra a Covid-19.Próximas datas -15/06, 13/07, 17/08, 14/09, 13/10, 09/11, 07/12.SERVIÇOSérie Lunar – Temporada 2022Estreia: Mario Ulloa – Obra Completa para Violão Solo de Heitor Villa-LobosQuando: 18 de maio, às 19hOnde: Sede da ABI (Rua Guedes de Brito, 1 – Praça da Sé | Edifício Ranulfo Oliveira, 8º andar, Auditório Samuel Celestino

Deputados aprovam projeto que cria piso salarial da enfermagemFonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).A deputada estimou que a proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não calculou os gastos dos entes públicos e do setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial.“Já tramitam nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; além da ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para reforçar as transferências aos entes federados”, explicou.Piso aprovadoO projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem. Carmen Zanotto destacou que a pandemia de Covid-19 evidenciou ainda mais a importância de valorizar os profissionais de saúde. “A enfermagem, juntamente com outros profissionais de saúde, esteve na linha de frente no combate à transmissão da Covid-19, arriscando a própria a vida, e participa ainda de forma efetiva na vacinação dos brasileiros”, afirmou.MobilizaçãoO deputado Bohn Gass (PT-RS) ressaltou que é necessário manter a mobilização dos enfermeiros para garantir que não haja veto do presidente da República. “Esta mobilização precisa continuar para que, votado no dia de hoje, o piso para a enfermagem não tenha por parte de [Jair] Bolsonaro o veto, já que Bolsonaro tem vetado questões importantes”, disse.O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), destacou que o governo está empenhado em buscar fontes de financiamento para o piso salarial e que uma opção pode ser a legalização dos jogos de azar no País.“São R$ 16 bilhões que estão aguardando a fonte de recursos, e nós estamos trabalhando demoradamente e insistentemente na busca de recursos para garantir que as conquistas sejam efetivas”, declarou. Voto contrárioO projeto teve o voto favorável da ampla maioria da Casa. Apenas o Novo declarou voto contrário. O líder do partido, deputado Tiago Mitraud (MG), criticou a proposta por ter alto impacto orçamentário.“Este projeto vai acabar com a saúde brasileira porque vamos ver as santas casas fechando, leitos de saúde fechando e os profissionais que hoje estão aqui lutando pelo piso desempregados porque os municípios não conseguirão pagar esse piso”, afirmou. Fonte: Agência Câmara de Notícias https://www.camara.leg.br/noticias/871744-deputados-aprovam-projeto-que-cria-piso-salarial-da-enfermagem

Bolsonaro veta lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura e repasse de R$ 3 bi para estados e municípios não ocorrerá

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que instituiria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Aprovada em março pelo Legislativo, a lei previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor.Nas justificativas, apresentadas nesta quinta-feira (5) pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo federal informa que “o veto decorre da necessidade de salvaguardar as contas públicas haja vista que o setor cultural já foi contemplado por outras ações de recuperação durante a pandemia”.No que se refere às fontes de recursos a serem utilizadas – no caso, citando especificamente dotações consignadas na lei orçamentária anual e nos seus créditos adicionais; arrecadação bruta de concursos de prognósticos e de loterias – a Secretaria-Geral informou que, “ouvidas as pastas ministeriais competentes”, decidiu vetar dispositivos “por vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”.Além disso, acrescenta a Secretaria-Geral, “a proposição não cumpriria o teto de gastos, nem o resultado primário, uma vez que não haveria espaço fiscal para novos aportes de recursos da União para os estados, o Distrito Federal e os municípios”.“É importante salientar que foram expressivos os repasses da União para os entes federativos em decorrência do enfrentamento à pandemia da covid-19, de maneira que o país encontra-se em situação fiscal delicada, na qual não há espaço para novas transferências financeiras da União”, acrescentou. Vício de inconstitucionalidade O governo federal argumenta, também, que havia vício de inconstitucionalidade na referida lei, uma vez que implicaria na expansão de despesa obrigatória de caráter continuado, gerando “impacto orçamentário e financeiro para o Tesouro Nacional, além de contrariar o interesse público, uma vez que poderia prejudicar a comercialização dos produtos lotéricos, em decorrência da diminuição dos valores dos prêmios oferecidos, o que desencadearia a redução da atratividade das loterias federais para o público apostador”.Por fim, a Secretaria conclui que o veto presidencial “intervém oportunamente para equilíbrio das contas públicas”. A lei Voltada a trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que prestam serviços artísticos e culturais – o que inclui o patrimônio cultural material e imaterial do país –, o projeto aprovado pelo Congresso previa que estados e municípios deveriam aplicar 80% dos recursos recebidos em ações de apoio ao setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios e compras de bens e serviços culturais. A lei previa também subsídio para manutenção de espaços artísticos e ambientes culturais que desenvolvam atividades regulares e de forma permanente em seus territórios e comunidades.Os demais 20% dos recursos teriam como destino repasses diretos a ações de incentivo e a programas, projetos e ações de democratização do acesso à produção artística e cultural em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como povos e comunidades tradicionais. Publicado originalmente por: https://salvadornoticia.com/2022/05/05/bolsonaro-veta-lei-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-e-repasse-de-r-3-bi-para-estados-e-municipios-nao-ocorrera/ via @SALVADOR NOTÍCIA

Profissionais do magistério do Brasil iniciam campanha pela Regulamentação dos Precatórios do FUNDEF

A Confederação dos Trabalhadores Públicos do Brasil (CSPB), a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) iniciaram uma campanha pela regulamentação do rateio dos precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) entre os profissionais de magistério da educação básica e fundamental e que fazem jus ao direito estabelecido pela Lei Federal nº 14.235/2022.  A adesão da categoria foi imediata, já que mais de 2 mil professores(as) já assinaram o abaixo-assinado digital que exige do Governo Federal o repasse dos recursos devidos e dos Governos Estatuais e Prefeituras credoras o envio de Projeto de Lei (PL) para as Casas Legislativas (Assembleias e Câmaras) disciplinando a forma de rateio dos valores aos profissionais da educação. No Estado da Bahia, uma visita de representantes das entidades à Assembleia Legislativa da Bahia está marcada para 10 de maio com o objetivo de esclarecer o tema aos parlamentares, buscando sensibilizar a classe política da importância da pauta (apresentada através das petições públicas disponíveis nos links https://abre.ai/eqL e https://abre.ai/eqL6). O precatório do FUNDEF é composto por diferenças não transferidas para a Educação do Estado nos anos de 1997 a 2006. Pela Lei nº 9.424/1996, vigente à época, 60% dos valores do FUNDEF deveriam ser aplicados obrigatoriamente na remuneração dos profissionais do magistério em exercício, o que não aconteceu. O pagamento do precatório será iniciado até dezembro deste ano e deverá ser integralmente efetuado até 2024, “mas o Governo da Bahia não precisa esperar o recurso chegar para regulamentar”, afirmou a presidente da ACEB, diretora jurídica da Fetrab e conselheira da AFPEB, Marinalva NunesSegundo o advogado Jorge Falcão Rios,  assessor jurídico das entidades, o PL que vai reunir os critérios do rateio no estado deve ser enviado para discussão na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) com brevidade tanto para reduzir o risco de desvio de verbas quando o recurso federal chegar aos cofres públicos baianos quanto “para dar celeridade ao pagamento dos 60% que a lei garante aos profissionais da educação quando isso ocorrer”, frisou.Entenda melhor – Motivo de ampla discussão entre os envolvidos (servidores, entes públicos, órgãos de controle e poder judiciário), a questão foi resolvida de maneira definitiva com a aprovação da Emenda Constitucional nº 114/2021, reafirmada com a vigência da Lei Federal nº 14.325/2022, que expressamente determinou a destinação de 60% dos precatórios aos professores. “Mais do que isso, as normas instituíram sanções aos entes públicos, Estados e Municípios, que descumprirem o dispositivo, dentre elas, a impossibilidade de repasse de transferências voluntárias pela União”, explicou Jorge Falcão Rios.O pleito dos professores pelo envio de Projetos de Lei às Casas Legislativas para disciplinar o rateio tem amparo legal, já que o artigo 2º da Lei nº 14.235/2022 estabelece que “os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão em leis específicas os percentuais e os critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados”. Têm direito ao rateio os profissionais do magistério da educação básica e os profissionais da educação básica em efetivo exercício das funções na rede pública durante o período em que ocorreram os repasses a menor do Fundef 1997-2006 ou do Fundeb 2007-2020, que exerceram suas funções nas redes públicas escolares no período estabelecido pela lei, ainda que não tenham mais vínculo direto com a administração pública, e os herdeiros, em caso de falecimento dos profissionais alcançados pela legislação.O valor a ser pago a cada profissional tem caráter indenizatório e não se incorpora à remuneração dos servidores ativos ou aos proventos dos inativos que fizerem parte do rateio. Marinalva Nunes destaca que não existe necessidade alguma de contratação de advogados ou outorga de procuração para que os professores recebam os valores que lhes são devidos. “O direito já foi conquistado depois de muita luta. Resta ao Presidente da República pagar o que deve e os Entes Públicos credores regulamentarem o rateio através de legislação específica. Simples assim”, concluiu. Em breve, mais informações serão disponibilizadas no site www.fundefdosprofessores.com.br. Publicado originalmente por: https://noticialivre.com.br/profissionais-do-magisterio-do-brasil-iniciam-campanha-pela-regulamentacao-dos-precatorios-do-fundef/

Servidores municipais de Salvador fazem protestos no Centro de Salvador e Av.Paralela; paralisação de 24 horas foi iniciada

Uma paralisação de 24 horas dos servidores municipais de Salvador foi iniciada nesta quarta-feira (4). A categoria decidiu pela suspensão das atividades após uma assembleia, que foi realizada às 8h, na quadra de esportes do Ginásio dos Bancários, na Ladeira dos Aflitos.Depois da assembleia, o grupo saiu em caminhada pela Avenida Sete de Setembro, seguindo no sentido para a Praça Thomé de Souza, onde fica a sede da prefeitura de Salvador. O trânsito está congestionado na região e é desafogado à medida em que os manifestantes caminham.Na Avenida Paralela, um grupo de agentes de endemias protesto no sentido Rodoviária e causa um longo engarrafamento na região próximo aos viadutos de Narandiba e Imbuí.Os trabalhadores pedem reajuste salarial e reposição inflacionária, com fanho real nos salários defasados. O grupo também quer incremento no auxílio alimentação, e alega que o benefício está congelado há dez anos.Segundo os servidores, a intenção da paralisação das atividades é negociar com a prefeitura as demandas da categoria. A prefeitura de Salvador ainda não se posicionou sobre o protesto, nem sobre o pedido dos servidores. Publicado originalmente por: https://salvadornoticia.com/2022/05/04/servidores-municipais-de-salvador-fazem-protestos-no-centro-de-salvador-e-av-paralela-paralisacao-de-24-horas-foi-iniciada/ via @SALVADOR NOTÍCIA

Precatório FUNDEF do estado da BAHIA- 60% são PROFESSORES – Regulamentação já – EC 114

O Precatório do FUNDEF do Estado da Bahia é composto por diferenças não transferidas para a Educação do Estado nos anos de 1997 à 2006.Pela Lei nº 9.424/1996 vigente à época, 60% dos valores do FUNDEF deveriam ser aplicados obrigatoriamente na remuneração dos profissionais do magistério.Desta forma, sem qualquer dúvida, considerando que o Precatório que o Estado da Bahia receberá nos anos de 2022 à 2024 é formado por valores atrasados devidos ao FUNDEF, 60% destes, devem ser necessariamente rateados entre os profissionais do magistério em exercício no período em questão.Motivo de disputa entre os envolvidos, Servidores x Entes Públicos x Órgãos de Controle x Poder Judiciário, a questão foi resolvida, de maneira definitiva, com a aprovação da EC 114/2021, disposição reafirmada com a vigência da Lei Federal 14.325/2022, que expressamente determinou a destinação de 60% destes Precatórios aos professores.Mais que isso, as normas instituíram sanções aos Entes Públicos, Estados e Municípios, que descumprirem o dispositivo, dentre elas, a impossibilidade de de repasse de transferências voluntárias pela União.Estando o Precatório do Estado da Bahia orçado para o ano de 2022, com previsão de depósito parte do valor total devido pela União, resta tão somente a regulamentação da destinação de 60% deste valor aos professores, devendo esta incumbência ser imediatamente cumprida pelos Entes Públicos, enviando o Projeto de Lei as Casas Legislativas para disciplinar este rateio. Confira:Art. 2º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão em leis específicas os percentuais e os critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados.Neste cenário, inexistindo qualquer necessidade de contratação de advogados ou outorga de procuração, os subscritores EXIGEM que o Governo do Estado da Bahia cumpra a sua obrigação legal e envio o PL para regulamentar o rateio dos Precatórios do FUNDEF.Em alto e bom som, CONCLAMAMOS!REGULAMENTAÇÃO JÁ!RUI COSTA, 60% DO PRECATÓRIO DO FUNDEF SÃO DOS PROFESSORES Postado originalmente por: https://secure.avaaz.org/community_petitions/en/governador_rui_costa_junto_com_a_alba_precatorio_fundef_do_estado_da_bahia_60_sao_dos_professores_regulamentacao_ja_ec_114/?cthIdtb&utm_source=sharetools&utm_medium=copy&utm_campaign=petition-1477315-precatorio_fundef_do_estado_da_bahia_60_sao_dos_professores_regulamentacao_ja_ec_114&utm_term=cthIdtb%2Ben

Festival de Invenção e Criatividade acontece dias 27 e 28/04 no IAT

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) promove, nos dias 27 e 28 de abril, o Festival de Invenção e Criatividade (FIC), um evento que busca divulgar, inspirar e facilitar a integração de experiências em Aprendizagem Criativa na escola. O FIC é realizado pela SEC por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em parceria com a Rede Brasileira de Aprendizagem Criativa (RBAC). A abertura será no dia 27 de abril, a partir das 8h30, no IAT, em Salvador.A programação do FIC, conta com a participação de educadores da Bahia e, também, de grandes nomes da Aprendizagem Criativa, a exemplo Eduardo Bento, Luan Freitas, Lincoln Aguiar e de Soraya Lacerda, da Casa Thomas Jefferson, de Brasília, que fará a conferência de abertura. Além das palestras, também serão realizadas oficinas de Role Playing Game (RPG), Arduíno, modelagem 3D, mostras interativas, jogos digitais e apresentação de experiências. Todas as atividades acontecem nas dependências do IAT.  Confira a programação.“O principal motor deste festival são as propostas apresentadas por educadores e estudantes que são estimulados a criar e colaborar uns com os outros”, explica o diretor de Inovação e Tecnologia do IAT, Iuri Rubim. Ele lembra que o instituto está familiarizado com os princípios da Aprendizagem Criativa e promove a difusão da abordagem através das Residências de Aprendizagem Criativa.“Na formação dos educadores, o evento contribui no sentido de potencializar um currículo integrador e contextualizado, uma vez que a Aprendizagem Criativa, a Cultura Maker e o STEAM, sigla em inglês para Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática, incentivam uma postura ativa dos estudantes em sua jornada de aprendizagem”, completa Rubim.

Concurso Docente: UNEB abre inscrições para 134 vagas na capital e interior (5 a 18 de maio)

A UNEB vai abrir inscrições, no próximo dia 5 de maio, para seleção de docentes para o quadro efetivo da universidade (Veja Edital). Serão ofertadas 134 vagas para a classe de Auxiliar, nível A, em diversas áreas do conhecimento, em todos os 24 campi da instituição, na capital e no interior do estado. Os interessados podem realizar inscrição até o dia 18 de maio, no site www.concursodocente.uneb.br. A taxa de inscrição é de R$ 200. A reitora da UNEB, professora Adriana Marmori, destacou que o último concurso docente da UNEB foi em 2010 e que, ao longo desse período, a Universidade se ampliou e a composição dos seus quadros de pessoal não acompanhou esse crescimento. “As vagas deste concurso foram conquistadas com muita luta. Desde janeiro, início da nossa gestão, realizamos inúmeras reuniões com o Governo do Estado para a garantia deste processo em 2022, o que culminou com a demanda coletiva apresentada pelo Fórum de Reitores das Universidades Estaduais Baianas. Um dos nossos principais compromissos assumidos com a comunidade acadêmica está sendo cumprido. Continuemos fortalecendo a universidade de toda a Bahia”, comemorou a reitora. Confira aqui o quadro de vagas Para participar da seleção é necessário possuir diploma de graduação, na área/disciplina objeto da vaga a qual irá se candidatar, e titulação mínima de especialista. O processo seletivo consiste em prova escrita, aula pública, apresentação do memorial e análise de títulos (cronograma disponível no Edital). O resultado final está previsto para ser divulgado dia 1º de julho de 2022, no site da seleção e no Portal UNEB. Isenção da taxa de inscrição – O edital do certame prevê a possibilidade de solicitar isenção da taxa de inscrição. Para isso, os requerentes devem atender aos requisitos descritos no edital e efetivar a solicitação através do e-mail [email protected]. Informações: www.concursodocente.uneb.br. Fonte: ASCOM/UNEB

Professores de Feira de Santana ocupam sede da Secretaria da Educação duas semanas após Justiça determinar fim de greve

Professores da rede municipal de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 quilômetros de Salvador, fizeram uma nova paralisação nesta segunda-feira (25) e ocupam a sede Secretaria da Educação, duas semanas depois da Justiça determinar o fim da greve da categoria.Os trabalhadores cobram do Município o pagamento das 20 horas complementares de março e os 20% de gratificação dos profissionais que atuam nos distritos da cidade. Este valor é referente a nove dias trabalhados em fevereiro e ao mês de março. Segundo o sindicato que representa os professores (APLB), a categoria também cobra melhorias nas condições das escolas. A entidade afirma que, em algumas unidades, não há efetivo suficiente para todas as turmas, nem merenda escolar. A prefeitura informou que parte dos vencimentos não foi paga ainda por questões administrativas, mas será quitada até a próxima sexta-feira (29).A gestão classificou a paralisação como “irresponsável”, já que prejudica mais de 53 mil estudantes da rede municipal. Ainda segundo o órgão, a prefeitura mantém diálogo com a APLB e convocou 317 professores na semana passada. Greve e denúncias de violência A categoria havia iniciado uma greve, por tempo indeterminado, no dia 31 de março. Na ocasião, os professores se reuniram na frente da Câmara de Vereadores e se deslocaram até a sede da prefeitura, para tentar negociar pautas, entre elas reajuste salarial, com o prefeito Colbert Martins.Os trabalhadores contaram que não foram atendidos pelo gestor e afirmaram que houve violência por parte de guardas municipais. Uma professora precisou ser atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para um hospital, por causa da emissão de gás de pimenta.Neste período, parte dos manifestantes ocupou o prédio da prefeitura e cenas de violência foram registradas envolvendo professores e guardas municipais.

Prazo de adesão ao Acordo de Reclassificação de professores da rede estadual expira no dia 31 de dezembro

O prazo para adesão ao Acordo de Reclassificação dos(as) professores(as) da rede estadual que se aposentaram até outubro de 2002, assinado pela APLB Sindicato, termina no dia 31/12/2022. Quem aderir a partir de agora não receberá precatório, como acontecerá com quem aderiu em 2019, mas pelo menos poderá receber os valores correspondentes às parcelas da dívida do Governo do Estado para com esses(as) docentes. Mais de 4500 docentes que têm por direito valores a receber ainda não fizeram a adesão. Para mais informações, entre em contato com a Central de Relacionamento da ACEB pelo WhatsApp (71) 99637-7141 (envie mensagens de texto ou áudio). Responderemos com brevidade!

Bruno Reis confirma reajuste salarial para professores em 2022

O prefeito Bruno Reis afirmou nesta terça-feira (12) que os professores da rede municipal terão um reajuste salarial ainda este ano. Ele não informou qual o aumento pensado. O anúncio foi feito pela manhã, durante ato de assinatura da ordem de serviço para reconstrução da Escola Municipal Carmelitana do Menino Jesus, no Uruguai.”Estamos dialogando, conversando com os professores e esse ano vamos dar reajuste para nossa rede municipal de educação. Não há como fazer educação sem o compromisso de todos, ser um pacto pela educação. Eu sou um produto da educação, acredito que a educação é capaz de transformar a vida das pessoas, só através da educação podemos realizar os sonhos”, afirmou Bruno.  Ele acrescentou: “Tanto nossa equipe da educação quanto nosso secretário de Gestão, Tiago Dantas, vêm conversando com os servidores como um todo para ver qual o percentual de reajuste aos servidores como um todo e em especial aos educadores de nosso município”.

Hemoba intensifica campanha para o feriado de Páscoa; confira horários de funcionamento

Durante os feriados prolongados, como da Semana Santa, há um aumento de atendimentos de emergência e cirurgias que necessitam de transfusões de sangue, em razão da grande movimentação de veículos nas estradas. Para intensificar a campanha de doação no período, a Fundação Hemoba estará presente com o Hemóvel na Base Naval de Aratu da Marinha do Brasil, na capital baiana, nesta quarta e quinta-feira (13 e 14/04), a partir das 8 horas, para a coleta de sangue. A ação é uma parceria da Hemoba com o comando da Base para divulgar a importância da doação de sangue e cadastro de medula óssea entre os militares da Marinha.Horário de atendimento – Na Semana Santa, em Salvador, a sede da Hemoba, na Avenida Vasco da Gama, funcionará de 7h às 18h30, nos dias 13 e 14, e de 7h30 às 12h30, no dia 16; as unidades de coleta nos hospitais Ana Nery e do Subúrbio atenderão nos dias 13 e 14, de 7h30 às 16h30; a coleta itinerante no Salvador Shopping estará aberta de 9h às 18h, nos dias 13, 14 e 16/04, e a do Salvador Norte, das 9h às 18h, no dia 16; a unidade nas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) estará fechada todos os dias durante o feriado. Na Sexta-feira da Paixão, dia 15, as unidades da Hemoba não funcionarão. No interior do estado, atenderão em horário especial disponível no site da instituição.Critérios para doação: Para doar é preciso ter entre 16 e 69 anos, sendo que os menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal, é necessário também apresentar um documento original com foto, estar com o peso acima de 50 kg, estar bem descansado e alimentado, ter evitando alimentos gordurosos algumas horas antes da doação, não fumar por pelo menos duas horas e não ingerir bebida alcoólica 12 horas antes.Prazo das vacinas: Pessoas que tomaram a vacina da gripe ou o imunizante Coronavac, devem aguardar 48h para realizar a doação. As demais vacinas contra a Covid-19, como Astrazeneca, Pfizer e Jassen, impedem a doação de sangue por 7 dias. Fonte: Ascom/Secretaria da Saúde do Estado (Sesab)

Câmara aprova PEC que desobriga gasto mínimo com educação por dois anos

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que desobriga Estados e municípios de cumprirem o mínimo previsto na Constituição para gastos com educação.A liberação vale para 2020 e 2021, em razão do estado de calamidade pública decretado durante a pandemia de covid-19. A proposta, aprovada em dois turnos na Casa nesta segunda-feira, já passou no Senado e agora vai para sanção. Com a aprovação do projeto, prefeitos e governadores ficam isentos de punição pelo descumprimento da aplicação de 25% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino nos dois últimos anos. De acordo com o texto, os gestores devem compensar a queda na aplicação dos recursos até 2023.No primeiro turno, foram 455 votos a favor da PEC, 15 contrários e uma abstenção. Na votação em segundo turno, 451 deputados apoiaram a proposta, 14 foram contra e um se absteve. Para aprovar uma PEC são necessários no mínimo 308 votos favoráveis, em dois turnos.”A gente vai, com essa proposta, garantir que os recursos não investidos na ordem de aproximadamente R$ 9 bilhões sejam garantidos na própria educação ao longo de 2022 e 2023″, argumentou o relator do projeto na Câmara, deputado Tiago Dimas (Podemos-TO). “Nós vamos dar as seguranças que os prefeitos, as prefeitas, os gestores municipais de educação precisam”, emendou.O único partido a orientar sua bancada a rejeitar a proposta foi o PSOL, que discorda da flexibilização dos gastos com educação. “Essa história de que os municípios não tiveram condições de investir naquilo que é obrigação mínima na educação não é verdadeira porque houve tempo, inclusive, para que esses investimentos fossem realizados”, criticou o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Novo, por sua vez, além de votar a favor da PEC, defendeu o fim das vinculações de gastos em áreas específicas. “Essas regras de vinculação só servem a dois interesses: o corporativista, como vemos aqui cotidianamente, e o daqueles que querem se aproveitar do Orçamento público para fazer corrupção, como estamos vendo no FNDE e no Ministério da Educação”, disse o deputado Tiago Mitraud (MG), líder do partido na Câmara, numa referência aos escândalos no MEC e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação revelados nas últimas semanas pelo Estadão/ Broadcast Publicado originalmente por: https://educacao.uol.com.br/noticias/agencia-estado/2022/04/12/camara-aprova-pec-que-desobriga-gasto-minimo-com-educacao-por-dois-anos.htm

Projeto “Ouvidoria vai à escola” amplia discussões com estudantes sobre democracia participativa

O projeto “Ouvidoria vai à escola”, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), continua ampliando discussões com estudantes líderes de classe da rede estadual de ensino. Nesta terça-feira (12), cinco escolas estaduais receberam técnicos do projeto para debater sobre assuntos ligados às demandas dos estudantes e das escolas. A iniciativa da Secretaria da Educação do Estado (SEC) visa fortalecer a democracia participativa nos colégios da rede estadual e promover a melhoria da qualidade da educação. O ouvidor da SEC, Jocivaldo dos Anjos, ressaltou a importância dos encontros que têm o objetivo de aproximar o órgão das unidades escolares. “O intuito maior é discutir sobre a difusão do canal e a avaliação das políticas públicas de educação pela população no sentido de qualificar a oferta pelo Estado”.O líder de classe, Jean Carlos Barreto, 16, 3º ano, do Colégio Estadual Nossa Senhora de Fátima, localizado no bairro de Periperi, em Salvador, afirmou que é essencial contar com o apoio da ouvidoria da Educação. “Através desse projeto da ouvidoria, podemos tirar dúvidas e receber explicações sobre como funcionam as ações que acontecem nas escolas, voltadas para os estudantes”. Para a também líder de classe, Raissa Rios, 14, 1º ano do Ensino Médio, do Colégio Estadual Carlos Barros, localizado no mesmo bairro, o contato com a Ouvidoria da Educação é muito importante. “Por meio dela, podemos tratar de questões que vão além do diálogo com as turmas, pois existem assuntos que precisam de um apoio maior. Por isso, é necessário ter esse diálogo mais próximo com o órgão”, disse.Nesta quarta-feira (13), o projeto levará as discussões para mais seis escolas estaduais. No período da manhã, será a vez do Colégio Estadual Almirante Barroso, em Paripe, que vai receber estudantes dos colégios estaduais Anfrísia Santiago, Barros Barreto e Edson Tenório; Colégio Estadual Maria Odette Pithon Raynal, em Paripe; e Colégio Estadual Monteiro Lobato, em Fazenda Coutos. Já pela tarde, o encontro acontecerá no Colégio Marcilio Dias, em São Tomé de Paripe; Colégio Estadual Maria Anita, em Praia Grande; e no Centro de Educação Especial da Bahia (CEEBA), em Ondina. A Ouvidoria da Educação pode ser acessada através do telefone 0800 28 40011 ou pelo e-mail: [email protected]. Para entrar em contato com a Ouvidoria Geral do Estado, acesse as redes sociais: Facebook (@ouvidoriageraldabahia); Instagram (@ouvidoriageralbahia); Twitter (@ouvidoriageral): além do e-mail: [email protected] ou o site: www.ouvidoria.ba.gov.br. Repórter: Emerson

Tem Feira da ACEB neste fim de semana? Tem, sim senhor!

Praça Ana Lúcia Magalhães será ponto de encontro de empreendedores nos dias 8 a 10 de abrilA edição especial “Páscoa” da nossa Feira de Variedades, que acontece na Praça Ana Lúcia Magalhães na Pituba, está imperdível! Artigos de moda, artesanato, gastronomia, conservas e costura criativa de alta qualidade estarão ao seu alcance a um preço justo a partir das 16 horas desta sexta-feira (8) e desde às 9 horas no sábado (9) e domingo (10). Os(as) expositores(as), pequenos(as) empreendedores(as), são uma atração à parte. Vamos juntos fazer a economia girar. Compre do pequeno!

Prazo de vida: convocados em março tem até 10 de abril para realizar procedimento

O governo baiano acaba de prorrogar para 10 de abril a data-limite para que os aposentados e pensionistas convocados para realizar a prova de vida em março possam executar o procedimento sem correr o risco de impacto no recebimento dos seus proventos. A expectativa da Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) é evitar o bloqueio do pagamento de 3.054 pessoas que não atenderam a chamada da unidade dentro do prazo inicialmente previsto para 31 de março. Em paralelo, a Suprev acaba de dar início à prova de vida dos convocados do mês de abril, um grupo formado por 11.531 aposentados e pensionistas vinculados aos mais diversos órgãos do Poder Executivo Estadual, além de 359 beneficiários do Tribunal de Justiça e Ministério Público.Para garantir a continuidade do recebimento de seus proventos, os aposentados precisam fazer a prova de vida dentro do mês do seu aniversário, enquanto os pensionistas devem realizá-la no mês de aniversário do instituidor da pensão previdenciária. Recentemente, o Estado bloqueou o benefício de 1452 pessoas que haviam sido convocadas para o mês de janeiro e que, mesmo após sucessivos adiamentos, não haviam comparecido para realizar o procedimento.  “A medida é necessária porque a prova de vida permite à Previdência ter controle sobre seus beneficiários, evitando pagamentos indevidos e tentativas de fraudes”, justifica a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev Sílvia Machado, ao lembrar que a qualquer tempo os beneficiários podem regularizar a sua situação com o Estado. No momento, o Estado aguarda ainda a prova de vida de 1821 retardatários do mês de fevereiro e outros 932 com pendência desde janeiro.Modalidades – Para garantir mais comodidade e segurança aos beneficiários, a Suprev está oferecendo este ano três modalidades de realização da prova de vida: por aplicativo, presencialmente nos postos da Rede SAC, e por vídeoatendimento. Disponível até agora apenas para os beneficiários do Poder Executivo Estadual que estão dentro do prazo, a Prova de Vida Digital pode ser feita de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR.  Para tanto, é preciso baixar o aplicativo e abrir uma conta no GOV.BR. No YouTube da Saeb os usuários encontram um vídeo com o passo a passo completo para executar o procedimento.Já os serviços por vídeoatendimento e presencial estão disponíveis para todos os convocados, incluindo retardatários. Em ambos os casos, os beneficiários fazem o agendamento prévio por meio do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações gratuitas por celular ou fixo, de qualquer lugar do Brasil) e (071) 4020-5353 (só para  Salvador e Região Metropolitana, de telefone fixo ou celular). Mais informações podem ser obtidas no Portal do Servidor. Fonte: Ascom/Saeb

Conferência estadual debate defesa da educação pública e democrática

Mais de mil pessoas, entre educadores, estudantes e representantes indígenas e quilombolas, participaram da abertura da 4ª Conferência Estadual de Educação da Bahia (COEED), no Centro de Convenções do Hotel Fiesta, em Salvador, nesta quinta-feira (7). Com o tema ‘Em defesa da democracia, da diversidade e da educação pública com participação popular’, o objetivo do evento é consolidar o diálogo e a participação social na definição das políticas educacionais, debatendo os principais desafios e os novos caminhos para desenvolver o sistema educacional. De acordo com o secretário da Educação em exercício, Danilo Souza, reunir diferentes grupos para discutir a educação permite pensar uma sociedade mais justa e democrática. “Ao longo da conferência, que segue até sexta-feira [8], os participantes farão propostas sobre políticas para formação de professores, expansão da escolaridade do povo baiano, a construção de políticas de educação integral, assim como o seu financiamento. Então, é uma conferência que ouve de maneira muito crítica e abrangente todos os atores da educação do Estado, dando espaço para a diversidade em questões culturais, étnicas e raciais que marcam os 417 municípios baianos”, explicou. Para a professora Jesuína Tupinambá, vice-diretora do Colégio Estadual Indígena Tupinambá de Olivença, na região de Ilhéus, incluir as comunidades indígenas e quilombolas na construção da política é uma ferramenta de combate aos preconceitos. “O debate com diferentes realidades possibilita e fomenta um reconhecimento educacional voltado para atender todas as diferenças e todas as adversidades que a gente tem dentro do nosso território baiano e de nossas escolas”, afirmou. A COEED é realizada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com o Fórum Estadual de Educação (FEEBA).  Discussões Para o segundo dia de atividades, na sexta-feira (8), também estão previstas mesas de discussões por eixos temáticos e documentos da COEED, que abordarão, dentre outras questões, o Plano Nacional de Educação (PNE); as políticas setoriais e direito à educação; Educação, direitos humanos e diversidade; valorização dos profissionais da Educação; e gestão democrática e financiamento da educação. publicado originalmente por: http://institucional.educacao.ba.gov.br/noticias/conferencia-estadual-debate-defesa-da-educacao-publica-e-democratica

Guardas municipais expulsam professores da Prefeitura de Feira de Santana

Os professores municipais de Feira de Santana, cidade localizada a 100 km de Salvador, foram expulsos da prefeitura pela guarda civil municipal na noite de quinta-feira (31). De acordo com informações do G1 Bahia, imagens divulgadas nas redes sociais mostram os agentes utilizando extintores para retirar os docentes. A categoria decretou greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam reajustes salariais, pagamento integral do salário, licença prêmio, melhores condições de trabalho, mais contratação de professores e merenda escolar. A ação não foi a primeira registrada durante o dia. Um outro vídeo divulgado mostra os guardas municipais utilizando spray de pimenta para evitar que professores e vereadores entrassem no local. Os professores se reuniram na frente da Câmara de Vereadores e se deslocaram até a sede da prefeitura da cidade, com o desejo de negociar as pautas com o prefeito Colbert Martins.Os professores contam que não foram atendidos pelo gestor. Posicionamento da PrefeituraO prefeito da cidade Colbert Martins informou que a gestão municipal dialoga com os professores através da Secretaria de Educação e analisado as pautas e demandas da categoria. “Na noite de ontem, dia 30, houve uma reunião onde mais uma vez mantemos o compromisso de pagar o piso nacional desses professores, conforme recomenda a legislação”, disse o prefeito. Ainda de acordo com Colbert Martins, nenhum professor da rede municipal de ensino vai receber menos que o piso salarial pago pelo dinheiro do Fundeb.”A greve é sempre um instrumento legal da classe trabalhadora, mas entendemos que esse é um mecanismo que só deve ser utilizado quando não existe um diálogo e a busca pelo entendimento. Esta não é a realidade em Feira, onde estamos em busca da solução”, afirmou.Sobre os vídeos que mostram agressões de guardas municipais, Colbert Martins informou que não compactua com a violência e afirmou ainda que as imagens criaram “um clima de terror e caos”, que não faz parte da maneira que a prefeitura conduz o processo.Colbert afirmou ainda que os casos representam situações isoladas, que a gestão municipal combate “veementemente”.Prejuízos A prefeitura informou que a invasão dos professores causou danos ao patrimônio público e impedimento à realização de serviços essenciais à população. De acordo com a prefeitura, a Secretaria de Governo, que teve a porta principal quebrada e os estilhaços de vidro. As redes elétrica e de internet também sofreram danos que comprometeram a publicação prevista para sexta-feira (1º), do Diário Oficial. Publicado originalmente por: https://www.ibahia.com/bahia/detalhe/noticia/guardas-municipais-expulsam-professores-da-prefeitura-de-feira-de-santana/

Acampamento Terra Livre mobiliza milhares de indígenas em Brasília a partir desta segunda (4)

A  maior mobilização indígena do país, o Acampamento Terra Livre (ATL), começa nesta segunda-feira (4) e se estende até 14 de abril em Brasília.  Com o mote “Retomando o Brasil: demarcar territórios e aldear a política”, a 18ª edição do ATL pretende reunir milhares de representantes dos povos originários e tem como bandeira principal a demarcação de terras.  :: STF julga pacote de ações que podem frear retrocessos ambientais de Bolsonaro ::“A gente trouxe esse título justamente por conta dessa situação em que estamos hoje: tensa, com várias ameaças aos nossos direitos e a nós, como povos indígenas, como pessoas. Há em curso uma perseguição e criminalização as pessoas comprometidas com as lutas indígenas”, caracteriza Kerexu Yxapyry. Liderança do povo Guarani Mbya da Aldeia Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC), Kerexu é coordenadora da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que organiza o ATL.  A retomada, depois de dois anos, do formato presencial do Acampamento Terra Livre acontece em momento em que a apreciação do apelidado “Projeto da Mineração” passou para caráter de urgência. O PL 191/2020 prevê que empresas mineradoras e de outros setores que envolvem explorações de grande infraestrutura aconteçam dentro de Terras Indígenas (TIs).  Esse é só um entre outros projetos de lei tramitando no Congresso Nacional e que são chamados, em nota convocatória da APIB, de “projetos da morte”.  :: Brasil assiste “extermínio programado” de povos indígenas isolados, denuncia Cimi na ONU ::“Só com essa força do movimento indígena que a gente consegue fazer essa resistência. A gente luta com o nosso corpo, com os nossos espíritos e com os nossos maracás”, descreve Yxapyry.   Programação de 2022 Compondo as atividades dos dez dias, além de manifestações e assembleias, acontecerão plenárias sobre o impacto e a ameaça das ações do Executivo, do Legislativo e do Judiciário aos territórios indígenas; uma plenária virtual com o Parlamento Europeu e a Organização das Nações Unidas (ONU); conversas sobre saúde, economia, educação, diversidade e juventude; bem como um resgate dos 18 anos do Acampamento Terra Livre. Na sexta-feira (8) está prevista a “caravana das originárias” e atividades sobre o corpo como território e a ancestralidade indígena. “Nós pelas que nos antecederam, nós por nós e nós pelas que virão” é o nome de um dos encontros agendados.  No último dia acontece a plenária #LutaPelaVida, sobre a aliança de movimentos sociais para o fortalecimento das lutas indígenas.  :: Retomadas em todo o país: indígenas ocupam suas terras ancestrais, ainda que sob ataque ::“A partir do Acampamento Terra Livre também identificamos situações que estão acontecendo em todos os estados, trocamos informações e experiências e cada vez mais novas lideranças estão se apresentando e se formando”, conta Kerexu. A origem do Acampamento Terra Livre Era 2004 quando um grupo de indígenas do sul do Brasil, dos povos Kaingang, Guarani e Xokleng, viajaram à Brasília para expor às autoridades as suas demandas em defesa da terra. Chegaram e não foram atendidos. Era preciso agendar, esperar.  Resolveram, então, acampar em frente ao Congresso Nacional. “A partir daí começam a chegar outros parentes, se juntar a esse movimento, para dar força”, relata Kerexu.  “A mobilização ganha visibilidade e esse movimento começa a crescer. Se torna, então, um movimento nacional de todos os povos indígenas do Brasil que, a cada ano no mês de abril, se reúne em Brasília no Acampamento Terra Livre”, narra.  “É também para dizer que o ‘dia do índio’ em 19 de abril não é um dia para comemorar. Para que se comemore, é preciso demarcar nossos territórios”, afirma a liderança Guarani Mbya.  “A gente tem desafios muito grandes pela frente”, avalia Kerexu Yxapyry. “Mas estamos muito cientes do que a gente quer”.  Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2022/03/30/acampamento-terra-livre-mobiliza-milhares-de-indigenas-em-brasilia-a-partir-desta-segunda-4

Governo do Estado entrega mais de R$ 550 milhões em editais e equipamentos para a Educação

Um pacote de mais de R$ 550 milhões voltados a programas e projetos estratégicos para a rede estadual de ensino foi lançado pelo Governo do Estado, nesta quarta-feira (30), em evento realizado no Colégio Estadual Manoel Devoto, em Salvador. Entre os investimentos apresentados pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, estão o lançamento de editais de programas estaduais de assistência estudantil e qualificação profissional, como Educar para Trabalhar, Universidade para Todos e Mais Estudo, e a ampliação do programa de Alimentação Escolar para o ano de 2022. Fotos: Claudionor Jr.“Esse é o maior investimento de recursos do tesouro estadual na história da Bahia para a educação e para a alimentação escolar. Sabemos que muitos de nossos estudantes têm dificuldade com alimentação em casa, principalmente nesse momento de crise que o país está passando. Por isso, estamos dando um reforço nas refeições escolares, com boa quantidade e alimentos de qualidade. E estamos fazendo isso com recursos estaduais. Além disso, estamos reforçando nosso apoio financeiro às famílias, por meio de programas como o Mais Estudo e vinculados à aprendizagem e à frequência escolar”. Tecnologia e inclusão Na ocasião, também foram entregues 100 Kits de robótica e equipamentos para escolas como computadores e notebooks, instrumentos musicais. Estudantes cegos ou com baixa visão receberam óculos com tecnologia que auxiliam no aprendizado. O equipamento faz a leitura automática de diversos elementos apresentados, como textos, telas, rostos e objetos e com isso trazem independência aos alunos contemplados. Para o estudante Ricardo Muniz, o aparelho facilita o desenvolvimento dos alunos. “Com os óculos eu vou conseguir fazer a leitura de texto. O aparelho tem três idiomas, o que vai me permitir estudar também inglês, o espanhol, além do português. E isso representa mais autonomia na minha vida pessoal, já que vou poder estar num estabelecimento comercial e escolher o que quero comprar. Agradeço de todo o coração pela oportunidade”. Editais No evento, foi anunciada a abertura de mais de 110 mil vagas para o Programa Educar para Trabalhar, que oferece cursos de qualificação profissional no formato Educação à Distância (EaD) para estudantes egressos do Ensino Médio da rede pública e assegura a Formação Inicial Continuada (FIC) com a perspectiva de inserção e reinserção no mundo do trabalho.  Além disso, 15 mil vagas serão destinadas ao programa Universidade para Todos, em parceria com as quatro universidades estaduais e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb), visando o fortalecimento das aprendizagens e a preparação dos estudantes concluintes e egressos da rede estadual, para os processos seletivos de ingresso ao ensino superior. Para o Programa Mais Estudo serão abertas 52 mil vagas, com bolsas no valor de R$100, por um período de oito meses, para estudantes atuarem como monitores nos componentes curriculares de língua portuguesa, matemática e iniciação científica, nas turmas de 8º e 9° anos do ensino fundamental ou da 1ª a 4ª série do ensino médio e das formas de oferta integradas da educação profissional e tecnológica. O secretário apresentou ainda editais para o Programa Educa Mais Bahia, e anunciou processo seletivo para 98 professores e dois coordenadores pedagógicos e oferta de 800 vagas para aperfeiçoamento de professores em educação escolar quilombola.  Na ocasião, também foi assinado convênio com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) para a oferta de 80 bolsas, com o objetivo de fomentar a iniciação científica e o empreendedorismo em escolas da educação básica do estado da Bahia. “A parceria com a SEC nesse projeto especial vem para apoiar a Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (Feciba), promovida pela SEC, que é voltada para ciência e cultura em que o Estado premia os estudantes protagonistas dos projetos de iniciação científica. O objetivo é identificar aquelas pessoas que têm vocação para a área científica e dar os incentivos e apoiá-los”, detalha a secretária interina Secti, Mara Souza. Equipamentos  Na ocasião, o secretário Jerônimo Rodrigues fez a entrega simbólica de 35 notebooks para o Conselho Estadual de Educação (CEE); 36 chromebooks e uma estação de recarga para Centro Territorial de Educação profissional do Chocolate Nelson Shaun, município de Ilhéus; 800 mil computadores para unidades escolares da Educação Básica; 22 notebooks para três Polos de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e quatro notebooks e dois projetores multimídias para alunos premiados com 2º e 3º lugares na premiação da etapa territorial do Concurso de Vídeos Educativos Saúde na Escola. No evento, também foram entregues simbolicamente 900 exemplares do Livreto da Política Estadual de Educação Ambiental (Peea), que serão distribuídos para todas as unidades escolares da rede pública estadual, secretarias municipais de educação e instituições de ensino superior.  Repórter: Tácio Santos / SECOM BA

Escolas têm até o dia 8 de abril para aderir aos projetos artísticos da rede estadual de ensino

Em busca da promoção do protagonismo juvenil e incentivo à produção artística dos estudantes, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) está recebendo, através dos Núcleos Territoriais da Educação (NTE), a adesão das unidades escolares que pretendem realizar projetos artísticos e culturais na rede pública estadual de ensino. Para aderir, o gestor escolar deve entrar no site, verificar quais modalidades a comunidade escolar tem aptidão, preencher a documentação disponível no site e encaminhar para o NTE do município até o dia 8 de abril. Serão aceitos projetos ligados às seguintes modalidades: Festival Anual da Canção Estudantil (FACE); Artes Visuais Estudantis (AVE); Tempos de Arte Literária (TAL); Educação Patrimonial e Artística (EPA); Produção de Vídeos Estudantis (PROVE); Dança Estudantil (DANCE); Encontro de Canto Coral Estudantil (ENCANTE); Festival Estudantil de Teatro (FESTE) e Fanfarras Escolares (FE).Acesse o cronograma completo.De acordo com o coordenador executivo de Programas e Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes, os projetos possuem um potencial agregador para reunir de forma positiva a comunidade escolar nas unidades de ensino. “As expressões culturais, seja no campo da literatura, teatro, música ou dança, transformam a escola em um ambiente mais atrativo. A arte oferece mais um elemento para que o estudante permaneça no ambiente escolar e construa um sentimento de pertencimento na comunidade. Acreditamos na alegria, criatividade e capacidade da nossa juventude. Estamos ansiosos para ver a produção deste ano”. Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado

Atenção: Suprev alerta para fim do prazo para os convocados da prova de vida do mês de março

Os aposentados e pensionistas estaduais convocados para fazer a prova de vida em março têm até a próxima quinta-feira (31.03) para executar o procedimento sem riscos de bloqueio no pagamento. De acordo com a Superintendência de Previdência do Estado (Suprev), dos 10.949 beneficiários com prova de vida prevista para o mês de março, 4.362 ainda não atenderam ao chamado da unidade. Em paralelo, a Suprev ainda aguarda a regularização da situação de outros 2121 aposentados e pensionistas convocados para fevereiro e que, em função da pendência, já podem ter seus benefícios suspensos a qualquer momento. Para garantir a continuidade do recebimento de seus proventos, todos os beneficiários precisam fazer a prova de vida dentro do mês do seu aniversário (no caso dos aposentados) ou do mês de aniversário do instituidor da pensão previdenciária. Recentemente, o Estado bloqueou o benefício de 1452 beneficiários que haviam sido convocados para o mês de janeiro e que, mesmo após sucessivos adiamentos, não haviam comparecido para realizar o procedimento.     “A medida é necessária porque a prova de vida permite à Previdência ter controle sobre seus beneficiários, evitando pagamentos indevidos e tentativas de fraudes”, justifica a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev Sílvia Machado, lembrando que beneficiários do Tribunal de Justiça e do Ministério Público também estão sendo convocados. “Neste caso, o registro é realizado em um sistema diferente, mas o cronograma e os procedimentos são idênticos”, explica a coordenadora. Entre os beneficiários do TJ e do MP, ainda não fizeram a prova de vida 81 convocados do mês de fevereiro e 192 de março. Fonte: Ascom/Saeb

Governo do Estado lança cartilha com orientações para o período eleitoral

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia concluiu a elaboração da Cartilha Eleitoral 2022, que reúne as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período das eleições. O conteúdo tem como base as regras do Código Eleitoral e foi organizado com o apoio da Casa Civil. Os temas estão divididos em tópicos: Publicidade; Obras e Inaugurações; Bens e Serviços; Servidores e Recursos Humanos; Responsabilidade Fiscal e Convênios.A Cartilha Eleitoral 2022 é voltada para todos os agentes públicos estaduais e traz detalhes relacionados às datas e vedações com prazo determinado. Entre os outros assuntos abordados estão a veiculação de publicidade institucional de atos, obras e serviços, a proibição da propaganda eleitoral em sites governamentais e o veto ao aumento de despesas com pessoal, entre outros. Veja também: Governo publica decretos para nortear a conduta de agentes públicos no ano eleitoral de 2022Para o secretário de Comunicação do Estado, André Curvello, a publicação tem o objetivo de informar e orientar todos os agentes que, de uma forma ou de outra, estão envolvidos no processo. “A cartilha mostra o compromisso que o Governo do Estado tem com a transparência e o rigor no cumprimento da legislação vigente no período eleitoral”, afirmou. A publicação ficará disponível nos meios digitais e será lançada no dia 5 de abril, às 10h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado, em evento que reunirá representantes de assessorias de comunicação de todos os órgãos da administração estadual. Acesse aqui. Fonte: Ascom/Saeb

Servidores da educação do município de Salvador estão cansados de esperar pela aposentadoria

A professora Maria Helena Ribeiro Costa Gavino (65) foi admitida na rede municipal de educação de Salvador em março do ano 2000, após aprovação em concurso público. Por 15 anos, a servidora atuou na educação de jovens e adultos (EJA) na capital baiana e em março de 2015, como já acumulava mais de 40 anos de contribuição previdenciária, ela preencheu o requerimento para aposentadoria. Entretanto, sete anos depois, seu direito de aposentar-se continua sendo desrespeitado, já que até agora seu pedido não foi deferido. A longa espera da servidora recebeu diferentes justificativas por parte do poder público ao longo do tempo. O mais recente é o de que a ordem cronológica de avaliação dos processos precisa ser respeitada e de que “a fila é grande”.“Contudo, sei de algumas pessoas que ‘deram entrada’ na aposentadoria em 2020 e já tiveram a publicação no Diário Oficial do Município. Então, qual é o critério? Até hoje eu me pergunto onde achei paciência para esperar por todos esses anos”, declarou a professora que acabou desenvolvendo um quadro de ansiedade e depressão decorrente da longa espera. “Cheguei a fazer terapia, mas está difícil seguir com minha vida, mesmo estando afastada da sala de aula, porque dependo dessa definição para, por exemplo, ir morar com meu marido na França, onde ele está vivendo. Minha vida fica ‘travada’ enquanto espero”, lamentou. Maria Helena não foi a única a levar este tipo de queixa até a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB). A entidade tem recebido diversos professores(as) com histórias semelhantes desde julho de 2021, quando começou a fazer cobranças administrativas recorrentes, através de ofícios, à Secretaria Municipal de Gestão de Salvador (SEMGE). Sem respostas oficiais, a entidade solicitou recentemente uma audiência com a Ouvidoria Geral da Câmara de Vereadores de Salvador para tratar o caso e decidiu entrar com mandado coletivo de segurança contra a Prefeitura para exigir a tramitação imediata dos processos mais antigos, a fim de garantir o direito de aposentadoria dos professores. Além disso, “em paralelo, teremos que acionar a justiça para cobrar pelos prejuízos decorrentes do longo tempo da negligência do poder público para com esses servidores. O município precisa se responsabilizar pelas consequências da morosidade do serviço público. Com todos os recursos tecnológicos que temos hoje em dia, essa demora não se justifica”, declarou a presidente da ACEB, Marinalva Nunes.A SEMGE chegou a criar, por meio da Portaria 174/2021, o Núcleo de Pessoal e Previdenciário da Educação (NPPE), que concedeu a alguns servidores o direito de ficar em casa enquanto aguarda o deferimento do pedido de aposentadoria. A professora Alvandy Martins da Silva (55) foi contemplada pela inatividade remunerada, mas sabe que muitas de suas colegas que também atendem aos critérios para aposentar-se não tiveram a mesma sorte. “Acredito que meu diagnóstico de câncer de mama invasivo tenha facilitado o deferimento do pedido de me afastar da sala de aula, pois eu precisava me tratar. Felizmente, estou curada, mas ainda não estou aposentada de fato. Como meu processo de averbação do tempo de contribuição previdenciária, deferido e publicado no Diário Oficial do Município no ano de 2004, foi perdido, ou seja, não foi localizado pela Secretaria, estou aguardando o deferimento da reconstituição desse processo para que os pedidos de abono de permanência e aposentadoria sejam deferidos”, contou.Orientações – Aos servidores filiados à ACEB que reúnem as condições para se aposentar, mas alegam estar sofrendo negligência por parte do município de Salvador, a ACEB tem transmitido orientações e adotado medidas coletivas e individuais para corrigir a ilegalidade por parte da prefeitura. O prejuízo estimado individualmente para cada professor pode chegar a R$ 60 mil. Interessados devem agendar atendimento presencial na sede da ACEB pelo telefone (71) 3901-2390 ou 99710-6984 (Whatsapp). A associação localiza-se no Alphaville 1 – Av. Luiz Viana Filho, nº 7532, Edifício Helbor Cosmopolitan, sala 1006. É importante portar histórico funcional e histórico do processo de aposentadoria (cópia da tramitação). Publicado originalmente por : Servidores da educação do município de Salvador estão cansados de esperar pela aposentadoria

Sistema Nacional de Educação: entenda projeto de lei que cria o ‘SUS do ensino’

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 9, o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). Esse modelo define as atribuições de municípios, Estados e governo federal no setor aos moldes do que existe na saúde, com o SUS. Segundo especialistas, o SNE pode contribuir para aperfeiçoar a gestão dos recursos, melhorar o planejamento sobre a trajetória dos alunos em diferentes redes e integrar os currículos. A medida, aprovada por unanimidade, segue agora para a Câmara. Um dos principais objetivos é dar mais clareza à distribuição de tarefas. No formato atual, as prefeituras geralmente ficam com a educação infantil (creche e pré-escola) e parte do ensino fundamental. Já os Estados costumam gerir parte do fundamental e o médio. Essa divisão, porém, varia entre uma região e outra. O governo federal, por sua vez, é responsável por articular políticas educacionais, além de dar apoio técnico e financeiro.Uma cooperação das redes evita, por exemplo,a falta de vagas para os alunos que saem de uma etapa para outro ciclo de ensino. Na pandemia, a necessidade de uma cooperação organizada entre as diferentes esferas do poder público se mostrou ainda mais importante. Entre os desafios após o longo período de fechamento das salas de aula, estão a evasão escolar e a recuperação da aprendizagem. Assim como no SUS, são previstas comissões bipartites (as Cibes, com Estados e municípios) e tripartites (as Cites, que incluem também a União). Esses serão os fóruns responsáveis por fixar parâmetros, diretrizes educacionais e aspectos operacionais, administrativos e financeiros do regime de colaboração, com vistas à gestão coordenada da política educacional.Também está previsto no projeto o chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ): o valor mínimo que o poder público precisa investir por aluno com vistas a uma educação de qualidade. Publicado originalmente por : https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2022/03/10/sistema-nacional-de-educacao-entenda-projeto-de-lei-que-cria-o-sus-do-ensino.htm

Professores das universidades estaduais baianas fazem manifestação no CAB

As Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia realizam um ato, na manhã desta quarta-feira (9), na Secretaria de Educação, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os docentes, entre outros, chamam a atenção pelos 2 anos de interrupção da mesa de negociação entre professores universitários e governo. Além disso, o ato reivindica reajuste salarial para a categoria.Sobre o aumento nos vencimentos, as associações denunciam que, após sete anos de espera e arrocho salarial, receberam um reajuste abaixo da inflação de 2021, menos de 10%. Além disso, estes também teriam sido reduzidos com aumentos de contribuição da alíquota previdenciária e no Planserv. Conforme as entidades, os salários estão corroídos em quase 50%, representando uma das piores perdas salariais dos últimos 30 anos para professores universitários.A equipe do Portal M! entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Educação para falar sobre as demanadas das associais e aguarda uma resposta. Assim que ela foi revelada, esta reportagem será devdidamente atualizada Publicado originalmente por: https://www.noticiasnoar.com.br/noticia/24078/professores-das-universidades-estaduais-baianas-fazem-manifestacao-no-cab

Soroptimistas celebram o Mês da Mulher – Realizando a 66ª Sessão na Comissão sobre a Situação da Mulher da ONU  

Maria José Rocha Lima Neste Dia Internacional da Mulher, a presidente da Soroptimist International SI Brasília Sudoeste, Isabel Cristina Rocha Morais, ao homenagear e celebrar as contribuições femininas para a história, cultura e sociedade, destacou o trabalho de 75 mil soroptimistas, em 122 países do mundo. No Brasil, as soroptimistas tiveram uma importante representante: a cientista, parlamentar e sufragista Bertha Lutz.Isabel homenageou as soroptimistas que,.por intermédio dessa organização centenária, fazem muito pelas mulheres e meninas, dedicando tempo, conselhos e doações. Os programas Sonhe Realize, de mentoria e capacitação profissional para meninas do ensino médio, e Viva Seu Sonho, de doação de recursos para que mulheres, em contextos de vulnerabilidades, realizem o curso superior, vêm ajudando meninas e mulheres a alcançarem formação profissional e autonomia financeira.  Estes são programas muito bem-sucedidos, nos quais as soroptimistas investem mais de 3 milhões de dólares anuais. A presidente do SI Brasília Sudoeste divulgou uma extensa agenda de eventos e celebrações, entre os quais se destacam a 66ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher de 14 a 25 de março; 47ª convenção bienal da Soroptimista, que terá Malala Yousafzai como palestrante convidada; mais uma  comemoração do 100º aniversário realizado pela Soroptimist International of the Américas – SAI-,evento virtual no dia 24 de março. Também será realizada a campanha Faça acontecer: petição para a igualdade de remuneração, com o envio de mensagens aos líderes mundiais. Embora o Mês da História da Mulher nos lembre das conquistas femininas, a desigualdade de remuneração ainda impede mulheres e meninas de concretizar todo o seu potencial. Encerram o mês com uma Capacitação operacional para clubes, no dia  31 de março.   *Maria José Rocha Lima é mestre e doutora em educação e psicanálise. Foi deputada de 1991 a 1999 . É Diretora da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise. Preside a Casa da Educação Anísio Teixeira e é membro do Soroptimist International SI Brasília Sudoeste. Publicado originalmente por: https://planaltoempauta.com.br/soroptimistas-celebram-o-mes-da-mulher-realizando-a-66a-sessao-na-comissao-sobre-a-situacao-da-mulher-da-onu/

Jacobina: Prefeito anuncia reajuste de 33,24% para profissionais de educação

O prefeito de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, Tiago Dias (PCdoB), anunciou o reajuste de 33,34% para profissionais do magistério, professores e coordenadores da rede municipal de ensino, com de 40 horas. Segundo o gestor, os profissionais com jornada menor receberão aumento proporcional. A medida foi tomada no começo deste mês. Dias declarou que a concessão do reajuste “só será possível graças à política de austeridade financeira implantada no município, desde o início da gestão, que proporcionou uma economia de recursos e mantendo a folha de pagamentos abaixo do índice prudencial”, disse.  Para que o reajuste já ocorra em março, a prefeitura informou que precisa do aval da Câmara de Vereadores da cidade, que deve aprovar a suplementação da folha de pagamento e o crédito especial. O prefeito ainda afirmou que, para que ocorra o pagamento de janeiro e fevereiro, haverá um novo estudo do impacto financeiro na folha. O levantamento deve ocorrer até julho. Publicado originalmente por: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/266646-jacobina-prefeito-anuncia-reajuste-de-3324-para-profissionais-de-educacao.html

Edital da Fapesb vai investir R$ 3 milhões em ideias inovadoras de toda a Bahia

Quando o assunto é inovação, o povo baiano é destaque. Pensando nesse potencial criativo, o Governo do Estado, através da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), lançou mais um edital milionário para fomentar ideias inovadoras por toda a Bahia. O lançamento da segunda edição do Programa Centelha, em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), acontece na próxima quarta-feira (9), às 15h, com transmissão pelo Canal do YouTube da Fapesb. Na primeira edição, em 2019, foram mais de duas mil ideias inovadoras inscritas no programa, totalizando um investimento de R$ 1,6 milhão, distribuídos em quase 30 startups. Desta vez, o incentivo é ainda maior, com recursos na casa dos R$ 3 milhões.O Centelha II prevê investir mais de R$ 80 mil em cada ideia inovadora que for selecionada. O objetivo é dar continuidade e impulsionar pelo menos 50 projetos baianos. Na Bahia, a execução do Programa Centelha é da Fapesb, que é vinculada à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), enquanto no âmbito federal fica por conta da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). São também apoiadores o Conselho das Fundações de Amparo (Confap), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e a Fundação CERTI. Publicado originalmente por:https://aloalobahia.com/notas/edital-da-fapesb-vai-investir-r-3-milhoes-em-ideias-inovadoras-de-toda-a-bahia

Povos indígenas comemoram o acesso de jovens ao ensino superior

A comunidade Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, no município de Buerarema, está em festa. Com três estudantes aprovados em universidades públicas, o momento é de emoção para os moradores. Vivendo nas margens do Rio Una, no sul da Bahia, em um local presenteado pelas belezas e pela força da Mata Atlântica, a comunidade comemora a aprovação de três jovens mulheres: Sthefany Ferreira, em Medicina, na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc); Michelle Ferreira, no curso de Administração, na Universidade Federal da Bahia (Ufba); e Aratiana Silva, aprovada em Humanidades pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).Sthefany Tupinambá relata que essa é uma das inúmeras provas da qualidade da Educação Indígena. “Algumas pessoas tentam estigmatizar os indígenas como pessoas incapazes. E estamos aqui pra mostrar que isso não é real. Vim do Colégio Estadual Indígena Tupinambá Serra do Padeiro e, poucos meses após concluir o Ensino Médio, fui aprovada em Enfermagem, também na Uesc. Agora, passei em Medicina. Foi muita luta pra conseguir chegar até aqui. Mas não desisti, pois meu povo sempre me deu forças. Pertenço à Nação Tupinambá, nasci dentro de uma família incrível e guerreira, que me proporcionou ensinamentos maravilhosos e ensinou a nunca desistir dos meus sonhos. Estar na universidade significa ocupar espaços com resistência, transformando o conhecimento em uma importante ferramenta de luta e descolonização do pensamento de muitos”. Michelle Nascimento tem 19 anos e também concluiu o Ensino Médio no Colégio Estadual Indígena Tupinambá Serra do Padeiro. A filha do casal Zenaildes e Adenilson mora com a mãe e oito irmãos. Para a indígena, a conquista é da comunidade e dedicada à memória do pai, que faleceu quando tinha 13 anos. “Minha expectativa é concluir Administração e continuar estudando. Tenho vários sonhos e quero realizá-los, pois, com certeza, este novo ciclo vai mudar a minha vida e a da minha família. Vou retribuir ao meu povo que sempre esteve comigo. Sou uma mulher que passou por um grande sofrimento. Perdi meu pai, vítima de um assassinato, quando voltava de uma pescaria. É difícil estar sem ele. Ver todas as suas filhas formadas era o que ele sempre sonhou e hoje este sonho começa a ser concretizado. A memória dele me dá forças e sinto que ele está feliz e sempre estará comigo”.O cacique Babau Tupinambá, uma das mais expressivas lideranças indígenas do Estado, disse que a aprovação dos jovens indígenas traz orgulho não somente para Serra do Padeiro, mas também para um movimento que inclui diversas etnias. “Toda a comunidade está feliz por esses alunos que conseguiram entrar nas universidades. São jovens que nasceram e cresceram aqui e sempre estudaram na escola indígena. Isso é ótimo. Recebemos notícias de vários parentes de outros povos que também tiveram seus representantes com acesso à universidade. Isso nos enche de orgulho e alegria e é um sinal de que os nossos jovens, além da formação dos seus povos, vão se fortalecer com o conhecimento universitário, assim como trazer benefícios para suas aldeias e para a luta pela causa indígena”. Mais aprovadosEm Porto Seguro, da reserva Jaqueira Pataxó, Ayana Soares, 18 anos, foi aprovada no Interdisciplinar em Artes da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). O sonho de acessar o Ensino Superior da estudante se reflete na vontade de ensinar e divulgar a arte de seu povo. “Estou orgulhosa desse momento. Sei do esforço que fiz para essa conquista e meu povo vai ver uma universitária com muita garra e dedicação. Quero ingressar na arte e poder mostrar para o mundo a cultura do povo Pataxó. Além disso, espero voltar ao Colégio Estadual Indígena de Coroa Vermelha como professora e contribuir para os estudantes aprenderem a usar ferramentas para expressarem seus sentimentos e sua cultura através das artes visuais, canto e fala”.Da Aldeia Mãe do Povo Tuxá, em Rodelas, Iasmin Wyara dos Santos foi aprovada em Terapia Ocupacional, na Ufba. A ex-estudante do Colégio Estadual Indígena Capitão Francisco Rodelas disse que a luta dos povos indígenas ganha sempre novas ferramentas com a aprovação de jovens no Ensino Superior. “Quando uma indígena entra na faculdade, ela não representa apenas a sua conquista e sim a da trajetória de um povo que tem as suas lutas e objetivos”.Do mesmo local, Allan Arfé Kanãnahá Tuxá, 20, passou em Ciências Contábeis, na Ufba, e diz estar grato e empolgado com o novo ciclo. “Graças a Tupã consegui dar o primeiro passo. Um de muitos que virão nessa jornada. Passei no curso que sempre tive vontade e vou me dedicar ao máximo para honrar a minha aldeia e contribuir socialmente com minha formação”. Fonte: Ascom/SECARTIGOS RELACIONADOS Publicado originalmente por: http://www.bahia.ba.gov.br/2022/02/noticias/educacao/povos-indigenas-comemoram-o-acesso-de-jovens-ao-ensino-superior/

Estudantes recebem absorventes higiênicos distribuídos pelo programa Dignidade Menstrual

As escolas da rede estadual de ensino continuam distribuindo absorventes higiênicos do programa Dignidade Menstrual. Na Bahia, serão beneficiadas mais de 226 mil estudantes regularmente matriculadas na rede estadual e que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos. A iniciativa do governo do Estado oferecerá mensalmente um pacote de absorventes descartáveis por beneficiária e terá um investimento total de R$ 5,6 milhões. No Colégio Estadual Martinho Salles Brasil, localizado em São Francisco do Conde, além do recebimento dos absorventes, as estudantes também participam de bate-papo sobre a temática. A aluna Yasmim Victória Batista, 15, 1º ano do Ensino Médio, aprovou o programa. “Nem todas as colegas têm condições de comprar absorventes e receber este material na escola é muito importante. Também achei interessante receber orientações sobre higiene feminina e discutir sobre o programa em sala de aula”. Para a estudante Karen Soyanne Souza, 16, 2º ano do Ensino Médio, do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, de Juazeiro, a iniciativa é essencial. “O programa visa ajudar as estudantes de baixa renda e é nosso direito ter acesso a absorventes, porque menstruação não é uma escolha e sim algo natural do corpo da mulher”, comentou.  A estudante Maria Angélica Ferraz, 16, 2º ano do Ensino Médio, da mesma unidade escolar, também elogiou o programa. “Gostei muito da iniciativa do governo da Bahia, pois vem ajudando muitas meninas em todos os colégios da rede estadual de ensino”, disse.   Ações pedagógicas – Diversos materiais didáticos também estão disponíveis no Portal da Educação (https://bit.ly/36qWSJx). Dentre eles está a Cartilha Educativa sobre Saúde Menstrual, que explica o que é a menstruação e quais as mudanças que provoca no organismo, bem como contribui para desmistificar tabus relacionados ao tema. Tambem fazem parte das ações da SEC os processos formativos para estudantes, professores e gestores, visando ajudar na promoção da cultura, do cuidado, da empatia e do respeito. Publicado originalmente por: http://estudantes.educacao.ba.gov.br/node/41417

Informes de Rendimentos já estão no RH Bahia

Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) comunica que os Informes de Rendimentos 2021 de servidores, aposentados e pensionistas do Estado já estão disponíveis no Portal de Serviços do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br). Para ter acesso ao documento, os servidores ativos e beneficiários devem ingressar na área restrita do portal com seu login e senha pessoal. No site, é possível encontrar todas as orientações para o acesso ao documento, tanto por meio de vídeo tutorial como em sua seção de Dúvidas Frequentes (https://www.rhbahia.ba.gov.br/faq).Caso ainda assim haja dificuldade de acesso ao Informe de Rendimentos ou dúvidas em relação às informações contidas no documento, solicitamos que os servidores entrem em contato com as áreas de Recursos Humanos dos seus órgãos (http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/contatos-rhs-do-estado). Já aposentados e pensionistas devem procurar a Superintendência de Previdência (Suprev) por meio de seu call center (0800 071 5353, para telefone fixo ou público de qualquer lugar do estado, e 071-4020-5353, para ligações oriundas de celular ou fora do estado da Bahia).Fonte: Ascom/Saeb Publicado originalmente por: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2022-03-03/informes-de-rendimentos-ja-estao-no-rh-bahia

O mundo não pode ficar sob a ameaça de um novo Füher

Maria José Rocha Lima Putin, ex-integrante de gangues na juventude e ex-agente da KGB, no regime comunista, do qual herdou e manteve os métodos totalitários, não pode ameaçar o mundo.Caso os líderes mundiais abram mão da defesa da Ucrânia, não nos surpreenderá as novas invasões, como fez Hitler, que, diante da indiferença do mundo, quando da invasão da Polônia, partiu para a invasão de outros territórios, na sua sanha psicopática de construir e dominar um Império Mundial.Os parceiros de Putin e seus aliados se mantêm debaixo do pano, mas com o rabo de fora, como vimos nas suas abstenções na ONU.A ONU não pode permitir os ataques aos seus princípios fundantes a garantia da Soberania e Liberdade dos Países Membros. A ONU é a guardiã da Paz mundial. O mundo inteiro espera da ONU a condenação da guerra e a garantia da paz. Maria José Rocha Lima é mestre e doutora em educação e psicanálise. é presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Diretora Administrativa da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise ABEPP. Membro da Soroptimist International SI Brasília Sudoeste. Publicado originalmente por : https://planaltoempauta.com.br/o-mundo-nao-pode-ficar-sob-a-ameaca-de-um-novo-fuher/

Baiana comemora aprovação em 1º lugar para Medicina na Ufba

A profissão foi escolhida visando ajudar as pessoas e conseguir melhorar a vida da sociedade, principalmente da população negra. “A gente não precisa mudar a vida de inúmeras pessoas ao mesmo tempo para fazer uma diferença. Ajudando uma pessoa apenas, a gente muda o mundo inteiro dela”, afirma. Quando criança, Keyla estudou na Escola Casa do Sol e no sexto ano entrou no Colégio Oficina, ambas instituições particulares de Salvador. A estudante afirma que sempre usufruiu de tudo que o colégio oferecia, era líder de projeto, presidente do grêmio estudantil, representante de sala e participante de gincanas e projetos sociais. Em dias mais produtivos, ela acordava às 5h e estudava o dia todo, mas às vezes ela acordava e fazia somente o básico, reservando um tempo para família e amigos. “Eu não queria ter um ano infeliz, fiz tudo de que gostava, mesmo me dedicando ao máximo para atingir meu objetivo”, afirma.  É uma realização incrível. Nós precisamos cada vez mais desse tipo de representatividade dentro da comunidade negra. Não só podemos entrar em Medicina, como podemos entrar muito bem colocados. Podemos estar em espaços de poder”, ensina.  A futura médica destaca que o povo preto é incrível, criativo e engenhoso, mesmo contra tudo e todos. “Eu tenho certeza de que meus filhos vão conhecer uma realidade diferente porque nós estamos, cada vez mais, lutando para ocupar esses espaços que sempre deveriam nos pertencer”, finalizou a estudante. *Com orientação da subchefe de reportagem Monique Lôbo Publicado originalmente por: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/baiana-comemora-aprovacao-em-1o-lugar-para-medicina-na-ufba/

Acesso a contracheque pelo Whatsapp é incorporado às rotinas de servidores e aposentados

Todo o final de mês, o engenheiro Francisco Prado já incorporou à sua rotina o hábito de utilizar o aplicativo de mensagens WhatsApp para ter acesso ao contracheque. “Eu prefiro este canal por conta da praticidade: é um recurso que está sempre à mão, que carregamos conosco o tempo todo, o acesso é muito fácil e a resposta, imediata”, opina o funcionário público, que atua na Superintendência de Gestão e Inovação da Secretaria da Administração do Estado (Saeb). Francisco é um dos 6.656 servidores ativos, inativos e pensionistas estaduais que se cadastraram no Portal de Serviços do RH Bahia para ter acesso ao serviço, lançado de forma pioneira em outubro do ano passado pela Saeb. Deste total de cadastrados, 4.563 pessoas experimentaram efetivamente a funcionalidade, enviando mensagens por WhatsApp para receber o contracheque.Por enquanto, os servidores ativos formam maioria entre os usuários do serviço (75,9%), enquanto aposentados representam 21,6% do total, e os pensionistas, apenas 2,5%. Do ponto de vista da faixa etária, a preferência pelo WhatsApp na hora de acessar o contracheque não parece ter muitas barreiras: se os usuários com até 30 anos formam 11,4% do total,  aqueles com 60 anos ou mais correspondem a 10,87%.Passo a passo – Para solicitar pela primeira vez o seu contracheque pelo WhatsApp, os servidores ativos, inativos e pensionistas devem ingressar na área de acesso restrito do Portal de Serviços do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br), usando seu login e senha. Nessa área, devem cadastrar o número do telefone celular em que desejam receber o holerite. No próprio site do RH Bahia é possível conferir um vídeo com o passo a passo completo para o procedimento.  Depois de realizado o cadastro, o servidor ou pensionista deve enviar  mensagem de WhatsApp para o número do Assistente Virtual (71 3115-0100) e seguir as orientações que aparecerão na tela. Vale ressaltar que o envio do contracheque não será realizado automaticamente por WhatsApp, a cada mês. Sempre que precisar, o servidor deverá realizar a solicitação por meio de contato com o Assistente Virtual. Estarão disponíveis os contracheques emitidos a partir de janeiro de 2018.  Por razões de segurança, o  número do aparelho celular cadastrado no RH Bahia deve ser de uso exclusivo do servidor. Além disso, caso deixe de utilizar este número, o servidor deverá desativá-lo, realizando um cadastro do novo número no Portal de Serviços do RH Bahia.  Fonte: Ascom/Saeb

Portaria considera letivos os dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março nas escolas estaduais

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado, deste sábado (19), a Portaria nº 235/2022, que considera os dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março de 2022 como letivos, no Calendário Escolar Padrão do ano letivo de 2022.A medida segue o estabelecido pelo Decreto nº 21.146, de 14 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o expediente normal nas repartições públicas do poder executivo estadual, nos dias 25 e 28 de fevereiro e 1° de março de 2022. Publicado originalmente por: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2022-02-22/portaria-considera-letivos-os-dias-28-de-fevereiro-1deg-e-2-de-marco-nas

Prefeito Joaquim Neto sanciona lei para reajuste de 33,24% nos salários dos professores

 O prefeito Joaquim Neto sancionou a Lei Municipal nº 2.606/2022,  que concede o reajuste de 33,24 % no piso salarial dos professores e coordenadores pedagógicos da rede de ensino do município. O aumento segue o novo piso nacional da categoria, definido pelo Governo Federal, e leva em consideração o valor, por aluno, pela variação da inflação nos últimos dois anos, conforme prevê a Lei do Magistério.O reajuste vai elevar o piso salarial dos profissionais de R$ 2.891,62 para R$ 3.852,79, e de acordo com o prefeito Joaquim Neto, a medida – que já será aplicada à folha de fevereiro -, é resultado de um grande esforço administrativo. “O que demonstra que a Educação é prioridade na gestão, que vê a valorização do profissional como um fator essencial para a melhoria da qualidade do ensino”, afirmou o prefeito. Em Alagoinhas, o novo piso causará um impacto de R$ 15. 595.000,00 nas contas públicas, o que deve consumir mais que o total do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissional – Fundeb –  de onde vem a maior parte dos recursos destinados para a pasta-, gerando a necessidade de complementação dos investimentos na Educação com recursos próprios da Prefeitura .“ Um reajuste de mais de 33% gera um impacto expressivo em qualquer administração pública, mas mesmo com todos esses desafios, não mediremos esforços para fazer cumprir o que é de direito desses profissionais. É claro que nesse novo cenário, será necessário rediscutir as metas previstas para a Educação Básica, no município, e as nossas equipes já estão realizando os estudos necessários para essa readequação”, enfatizou o secretário municipal da Educação, Gustavo Carmo. Publicado originalmente por https://www.alagoinhas.ba.gov.br/index.php/prefeito-joaquim-neto-sanciona-lei-para-reajuste-de-3324-nos-salarios-dos-professores/

É INIMAGINÁVEL a escola que não ALFABETIZA

Maria José Rocha Lima Na última semana, deparamos nas mídias com informações da organização não governamental Todos pela Educação que dão conta de que haverá um aumento de 66% das crianças analfabetas nos dois primeiros anos do ensino fundamental, seis e sete anos. Como suportar um aumento de 66% dos analfabetos nas classes iniciais, se já estávamos no último furo, não tendo mais como piorar, quando se tratava de alfabetização. Já em 2018, antes da pandemia, apenas 30% das crianças da região Nordeste conseguiam se alfabetizar nos três anos de estudos.  E no Brasil, apenas 50% das crianças se alfabetizavam até oito anos.É espantoso e vergonhoso o número de crianças e jovens excluídos do básico direito de saber ler e escrever.Em maio de 2018, o ex- ministro Rossieli Soares apresentou, na Comissão de Educação do Senado, um Panorama da Educação Brasileira altamente preocupante. Naquela ocasião, o então ministro celebrava a existência de 57 milhões de matrículas na rede pública, mas denunciava a baixíssima qualidade do Ensino Público.  O ex – ministro informou, também, que em 2017 mais de 50% das crianças brasileiras não estavam alfabetizadas no terceiro ano do ensino fundamental e mais de 370 mil foram reprovadas ou abandonaram a escola em 2016. No Norte e Nordeste, esse percentual chegava a 70%. No 6º ano, somente 82,8% foram aprovadas, mais de 570 mil foram reprovadas ou abandonaram a escola em 2016, segundo fontes do INEP/MEC.A que pontos chegamos? O aumento do analfabetismo escolar é mais um capítulo da tragédia que se constitui o ensino público no país, o ensino que não ensina, pior ainda, a escola que fabrica analfabeto.Tudo é muito triste, pois mantemos as crianças por nove anos no ensino fundamental, gastamos ¼ do orçamento público, mas milhões de crianças e jovens pouco aprendem, e não são poucos os que saem da escola analfabetos absolutos ou funcionais. Será que todos esses milhões de estudantes que não aprendem são burros?Tinha razão o economista, filósofo, escritor, tradutor e professor José Monir Nasser, quando afirmava que se sentia na obrigação pública de denunciar a autoilusão da educação que temos. “A educação que temos é uma fraude”. E muito grave: os professores são egressos desse sistema de ensino de má qualidade e propositalmente vítimas da tradição cultural de limitação dos seus horizontes culturais.  Para Nasser, “a precondição é destruir essa falsa equação entre educação e ensino. É preciso desmontar essa equação educação = a ensino, quando na verdade uma coisa nada tem a ver com a outra. Para Monir Nasser, “o que chamam de educação, no Brasil, não passa de um metodologia de distribuição de posições sociais, não se imagina de fato que alguém possa aprender algo relevante, nessa escola, nas condições existentes. O tipo de ensino serve apenas como um método para a distribuição de privilégios, que podem servir para fins de todos os tipos, sobretudo profissionais”. O economista ilustra: “Imagine alguém que, estando à frente de uma grande empresa que precisa selecionar, por exemplo, ascensorista. Caso você não estabeleça uma quantidade enorme de obstáculos de qualificação, para a seleção você se depararia com uma lista de candidatos ao cargo que faria com que a empresa passasse cinco anos para concluí-la. Então, o pessoal de Recursos Humanos estabelece uma série de obstáculos, de exigências, como ter concluído o ensino médio, daqui a pouquinho, será preciso ter formação na área da administração de empresa”.Como vemos, Monir Nasser denuncia o ensino moderno, apenas, como um meio de separar as pessoas com perspectivas diferentes, com  capacidades para obter emprego. “Por isso toda discussão sobre educação é um debate vazio. Porque no fundo, no fundo, esse debate não passa de um debate sobre promoção social”.Para mim, na verdade o debate da educação interessa bastante a empresários que realizam obras de construção, equipamentos, vendem livros, metodologias, serviços tecnológicos, gêneros alimentícios etc.Todo ano há um debate sobre se aprova ou não automaticamente os alunos. Uns defendem promoção automática por cinismo: se é faz de conta, vamos aprová-los. Outros por serem otimistas, equivocados ou despreparados. Assim, entendem que promover automaticamente é uma iniciativa de reparação social. Desse modo, aumentaremos ainda mais a desigualdade social, porque, diferentemente desses alunos analfabetos que jorram das torneiras das escolas públicas, os alunos das classes médias e alta têm equipamentos sofisticados, pais ou preceptores que os auxiliam nas atividades escolares.Os alunos das classes populares, sem celulares,  computadores e sem pais ou acompanhantes, para realização das atividades didáticas, estão entregues à própria sorte.Não são muitos os alunos que têm a sorte de encontrar uma professora como Marinalva  Alzira da Silva, do Centro de Ensino Fundamental da Candangolândia, que durante a pandemia e às vésperas da sua aposentadoria criou um grupo de alunos analfabetos, para ensiná-los a ler e escrever. São alunos que frequentam classes de 6º ao 9º anos do ensino fundamental, muitos com diagnósticos de transtornos  de aprendizagem.  Maria José Rocha Lima é mestre e doutora em educação e psicanálise. é presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Diretora Administrativa da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise ABEPP. Membro da Soroptimist International SI Brasília Sudoeste. Publicado originalmente por https://planaltoempauta.com.br/e-inimaginavel-a-escola-que-nao-alfabetiza/

Prefeitura de Salvador inicia vacinação infantil contra covid-19 nas escolas da capital baiana

A Prefeitura de Salvador inicia nesta sexta-feira (18) a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 infantil em escolas da rede municipal de educação. O objetivo é fazer uma busca ativa do público entre 05 e 11 anos que ainda não iniciaram o ciclo vacinal e ampliar a cobertura na cidade.A mobilização iniciará em duas instituições de ensino da capital: Centro Municipal de Educação Infantil Mário Altenfelder, no Lobato, e Escola Municipal Nova do Bairro da Paz. Os titulares das pastas da Saúde e Educação, Leo Prates, e Marcelo Oliveira, respectivamente, acompanharão o início da ação a partir das 7h30, na instituição de ensino localizada no bairro do Lobato.A vacinação será exclusiva para os alunos matriculados nas escolas.“Nossa cidade é a capital com maior eficiência na vacinação por conta da implementação de estratégias que colaboram para ampliação da cobertura vacinal. Essa é mais uma iniciativa da Prefeitura de Salvador para ampliarmos às doses na cidade. Com essa busca ativa, nossa expectativa obter ainda mais eficiência na aplicação das doses, já que estamos indo no local onde esse público está presente. ”, explicou Leo Prates.No total, mais de 103 mil crianças entre 05 e 11 anos de idade já receberam a primeira dose do imunizante contra o coronavírus em Salvador. O número representa uma cobertura de 56% do público residente no município.

Piso salarial dos professores vai a R$ 3,9 mil em Pernambuco

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (11), um reajuste de 35% no piso salarial dos professores da rede pública estadual. Com o aumento, a base para profissionais com carga horária de 200 horas mensais passará de R$ 2.886,15 para R$ 3.900. O valor está acima do piso nacional, oficializado, no último dia 4, em R$ 3.845. Segundo o Executivo estadual, o reajuste beneficiará 36.124 professores efetivos e temporários e 33.499 aposentados e pensionistas. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou que o aumento reflete o compromisso da gestão de valorizar os profissionais e dar continuidade ao processo de melhorias na educação.“Nós nos empenhamos incansavelmente em garantir às professoras e aos professores uma remuneração digna e, sobretudo, compatível com a imensa responsabilidade que é a de preparar nossos jovens para uma vida profissional dinâmica e a cada dia mais exigente”, disse.De acordo com o secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros, a nova base de vencimentos reconhece o empenho e a dedicação dos professores, especialmente em um cenário de pandemia.“Queremos valorizar ainda mais nossos professores, que são profissionais que estão sempre em busca de estratégias para oferecer melhorias aos estudantes, principalmente neste momento de pandemia, que impôs tantos desafios para toda a educação. Sabemos da dedicação e do bom trabalho que todos vêm desempenhando, por isso, batalhamos por esta importante conquista para a rede estadual de ensino de Pernambuco”, destacou.Índice de DesenvolvimentoPara o secretário, o novo piso é também uma forma de ampliar as ações em busca da produtividade e da qualidade na educação. Segundo o governo, Pernambuco é o único estado do Brasil que superou, anualmente, a meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) para as avaliações do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O indicador foi criado em 2007 pelo governo federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas. “Valorizar essa categoria faz parte do nosso compromisso de priorizar a educação. Nos últimos anos, Pernambuco se tornou uma referência nacional e internacional em educação. E esses resultados são fruto das políticas públicas implantadas em prol da educação. A valorização profissional faz parte deste conjunto”, frisou Barros. valor base será de R$ 3,9 milEm 2019, a meta nacional estipulada pelo MEC para o Ideb foi de 4,3 e Pernambuco alcançou o índice de 4,7 (veja os dados dos outros anos no infográfico abaixo). As provas mais recentes do Ideb foram aplicadas em 2021, mas o resultado ainda não foi divulgado. Professores celebram reajusteA presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, avalia que o aumento salarial vai ao encontro das pautas da categoria e fortalece o trabalho dos profissionais. “O anúncio informou que será um reajuste para mais de 60 mil professores e professoras, efetivos e por contratos, ativos, aposentados e pensionistas. É um reconhecimento desse nosso direito, um reconhecimento muito importante do papel dos professores e das professoras nesse momento”, disse.Para a professora Joyce Freitas, a ação pode trazer impactos positivos para a motivação dos profissionais que já estão em sala de aula e, também, incentivar futuros professores. “Acredito que o reajuste motivará os professores da rede estadual, bem como aquelas pessoas que desejam prestar futuros concursos para compor os quadros efetivos na educação de Pernambuco. Professores motivados podem trazer um caminho mais próspero para a educação do estado”, analisa.Próximos passosSegundo a Secretaria Estadual de Educação e Esportes, os detalhes sobre a aplicação do reajuste, como o valor referente a cada faixa salarial e a data em que o novo piso passa a valer, ainda serão definidos. As tratativas sobre o assunto estão a cargo da Secretaria de Administração (SAD). Em nota, a pasta afirmou que as definições serão realizadas em conjunto com os profissionais. “O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, comunica que a forma de implementação e as respectivas repercussões do anúncio para as carreiras dos profissionais de educação serão definidas de forma democrática e conjunta na Mesa Específica de Negociação composta por representantes do Governo de Pernambuco e do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe)”, diz o texto enviado pela SAD. Cenário nacionalNo último dia 4 de fevereiro, o governo federal oficializou o aumento do piso salarial de professores da rede pública de educação básica, em um reajuste de 33,24%, válido para todo o Brasil. O valor passou, então, de R$ 2.886 para R$ 3.845. A portaria foi assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro. A medida se aplica a profissionais vinculados às redes municipal, estadual e federal que lecionam no ensino infantil, fundamental ou médio e tenham carga horária de 40 horas semanais. Segundo o governo, estima-se que aproximadamente 1,7 milhão de educadores devam receber o reajuste.Lei do PisoO piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Ele foi instituído pela Lei 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). A lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, em janeiro.Como é calculado o piso nacionalO valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos. O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de aluno na educação básica por ano. Em 2021, o valor aluno-ano foi de R$ 4.462,83. Em 2020, R$ 3.349,56 para uma jornada de 40h semanais. A diferença percentual entre os dois valores é de 33,24%, exatamente o percentual de reajuste definido pelo governo federal.O repasse do Fundeb envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira. Publicado originalmente por: https://www.folhape.com.br/noticias/reajuste-do-piso-salarial-dos-professores-estaduais-reflete/215464/

O que sobra em mordomias falta à EDUCAÇÃO 

 No Brasil, a educação é para uma minoria privilegiada em termos de riqueza, em termos de poder, em termos de saber. Esta é uma das causas para a falta de recursos para educação e para o pagamento do piso salarial dos professores. Enfim, as causas são perversidade, obscurantismo das classes dominantes e um permanente conflito levado para o interior da escola, que pouco ajuda na solução de problemas, como fatores do atraso. Eles andam a fazer as contas de quantos “brasileirinhos” estão matriculados, e são mais de 39 milhões, que ficam aos cuidados de 1, 6 milhões de professores. É daí que vem a desconfiança, e muitos têm medo da perda dos privilégios, das mamatas.  O jornalista Cláudio Humberto nos ofereceu informações e ponderações preciosas para o entendimento dos fenômenos educacionais. O jornalista disse: “Com ou sem eleição, a Justiça Eleitoral custa mais de R$ 9, 8 bilhões anuais ou 27 milhões por dia. E 65% vão para o sumidouro de salários dos altos e penduricalhos”. Para o jornalista, “sobram razões para acabar com essa sangria, que torrou meio bilhão de reais na sede suntuosa do STE em Brasília”.Cláudio Humberto “não vê no horizonte da Câmara a extinção da ‘Justiça Jabuticaba’, que só existe no Brasil, mas o presidente Artur Lira avisou: ‘Não tenho preconceito com nenhuma pauta, da direita ou da esquerda”. Ex-membro do TSE confessou certa vez a vergonha que sentia ao usar o gabinete de ministro com 150 metros quadrados “num país sem escolas.”.   E Claúdio Humberto disse mais: “O estacionamento privativo mostra como o dinheiro público foi gasto sem piedade no magnífico palácio espelhado da sede do TSE”. Tanto luxo para o TSE reunir sete ministros nas noites de terça e quinta: três do STF, dois do STJ, dois que têm escritórios de advocacia. Países democráticos criam comissões provisórias para realizar eleições, mas no Brasil patrimonialista virou permanente e com poder judicante”.O Diário do Poder, de 11/02, traz a reportagem “Justiça Cega”, na qual informa que juízes em atividade e aposentados receberam mais de R$ 820 mil, em apenas um mês do ano passado, pagos a título de direitos eventuais ou individuais, equivalentes a mais de 20 vezes o teto constitucional de R$ 39 mil, que são os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).  Em 2021, o desembargador aposentado de Rondônia Eurico Montenegro Júnior teve o maior holerite entre todos os juízes brasileiros: foram 3,1 milhões (exatos R$3.162.766,00) ao longo do ano.  Mas para o CNJ é normal. É que penduricalhos sob a rubrica de direitos individuais não são considerados. A farra com recursos públicos foi revelada em reportagem do jornalista Pablo Fernandez, da Rádio BandNewS FM. Segundo o CNJ, mais de 40 magistrados do Estado receberam acima do teto em 2021.  Desses, quase duzentos tiveram uma remuneração maior que 100 mil mensais, nestes casos sem as desculpas dos direitos individuais.  Desse modo, muitas são as razões para que faltem recursos para a educação: os privilégios dessas elites dominantes, por exemplo, os juízes receberam de uma só vez R$ 820 mil em apenas um mês; mais de quatro mil magistrados recebem acima do teto fixado na Constituição.Imaginem que ridículo protesto das autoridades brasileiras que remuneram um juiz com 100 mil reais e se recusam a pagar 3.845,00 a uma pobre professora. E na Bahia as professoras aposentadas nem tiveram os subsídios reajustados, ficando abaixo do mísero piso salarial.Ninguém vê as autoridades da República se rebelarem contra esses desmandos e toda sorte de mordomias. Mas a grita destes foi grande ao ser anunciado pelo presidente o reajuste do piso salarial do professor de 33,24 %, que elevará o piso de R$ 2.886,00 para 40 horas para R$3.845,00. Isto representa cerca de um salário mínimo, por turno. Atualmente a hora aula é R$18,00 e passará a ser R$ 24,00.Quando se trata de investir na educação, no pagamento do piso salarial de R$ 3.845,00 para trabalhar 40 horas, os prefeitos, governadores e alguns burocratas se rebelam, gritando que é impraticável.Na minha triste Bahia, a Lei 11.738/2008 não vem sendo cumprida. Durante o trabalho de pesquisa para a obtenção do título de doutora, constatei que 60% dos municípios não pagam o piso, sem que haja qualquer sanção.  E o governo do estado da Bahia, além do não cumprimento da Lei 11.738/2008, usou de subterfúgios, alterando as terminologias do Plano de Carreira, confundido a todos, driblando o cumprimento da lei, que só tem impacto para o nível inicial, congelando os subsídios dos pobres professores aposentados e especialistas. O reajuste não produziu impacto algum sobre os especialistas, mestre e doutores.A Bahia, na contramão de todos os estudos que indicam que a melhoria da educação depende dos professores valorizados, da melhor qualificação e consequente atratividade de bons profissionais para carreira, vem maltratando especialistas e aposentados. As entidades ACEB, APLB e AFPEB estão denunciando. E a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, calculou que dos 33.300 professores da rede pública da Bahia 28.850 estão fora do tal plano. Apenas 16.500 serão beneficiados com o reajuste do piso. E a professora entende que já enterraram o Plano de Carreira, e restará à categoria exigir um novo plano que recupere a promoção horizontal, vertical, prestigiando quem estuda e os que estão no final da carreira e os aposentados.  Os governantes estão inconformados com a subvinculação dos recursos com a criação do FUNDEB e o cálculo do piso a partir do valor do aluno por ano. Estes são mecanismos que protegem os recursos da educação da sanha desses governantes de plantão. Eles querem enterrar o FUNDEB, extinguir a Lei do Piso Salarial e jogarem soltos com os recursos da educação. [1] Maria José Rocha Lima é mestre e doutora em educação e psicanálise. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista e diretora da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise. Membro da Soroptimist International SI Brasília Sudoeste. publicado por : https://planaltoempauta.com.br/o-que-sobra-em-mordomias-falta-a-educacao/

Mais de 2.300 beneficiários da Previdência Estadual podem ter benefícios bloqueados por não realizar prova de vida

Mais de 2.300 aposentados e pensionistas do Estado estão correndo o risco de ter os seus benefícios cortados por pendência na realização da prova de vida. O número corresponde ao total de beneficiários convocados pela Superintendência de Previdência (Suprev) para realizar o procedimento ao longo do mês de janeiro e que até quarta-feira (16.02) não tinham se recadastrado. Ao todo foram convocados 11.797 beneficiários no mês de janeiro. Ao término do prazo, 7.738 pessoas realizaram  a prova de vida presencialmente ou por meio de videoatendimento. O Estado prorrogou o prazo para que os faltosos realizassem o procedimento. Mas, do total de 4.059 beneficiários restantes, apenas 1.674 resolveram a pendência, restando 2.385.  De acordo com a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Superintendência de Previdência do Estado (Suprev), Sílvia Machado, o aposentado ou pensionista com benefício bloqueado pode ter a situação normalizada após a realização da prova de vida. Neste mês de fevereiro, o Governo do Estado já convocou novo grupo de beneficiários. O cronograma segue o mês de aniversário do aposentado ou do ex-servidor falecido que gerou a pensão previdenciária, e é este período que deve ser seguido para evitar bloqueios. “A prova de vida permite à Previdência ter mais controle sobre seus beneficiários, evitando pagamentos indevidos e tentativas de fraudes”, explica Sílvia. Para garantir mais  comodidade e segurança aos beneficiários, este ano a prova de vida da Previdência Estadual está sendo feita por vídeoatendimento ou presencialmente nos postos da Rede SAC. Em qualquer opção, é preciso realizar agendamento prévio por meio do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) ou no call center da Suprev pelos telefones 0800 071 5353 (para chamadas de telefone fixo, celular ou DDD) e (071) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular). Mais informações podem ser conferidas por meio do Portal do Servidor no endereço.Fonte: Ascom/Saeb

Estado amplia oferta de escolas em tempo integral na Bahia

O governo do Estado está ampliando a oferta de escolas em tempo integral na Bahia. Neste ano, a rede estadual já conta com 266 unidades escolares em tempo integral, o que corresponde a 58 a mais em relação ao ano letivo continuum 2020/21, alcançando o total de 41 mil estudantes beneficiados. Desta forma, a oferta de Educação em Tempo Integral vem se consolidando no Estado em conformidade com o Plano Estadual de Educação da Bahia (PEE).Desde 2020, a oferta de Educação Integral em Tempo Integral alcança os 27 Territórios de Identidade da Bahia. O PEE, em vigência de 2016 a 2026, através da Lei nº 13.559 de 11 de maio de 2016, estipula que, até 2026, 25% das escolas da rede estadual sejam de educação integral. Em 2022, quatro anos antes da conclusão da meta, já foi atingido o percentual de 23,5%.O coordenador executivo de Programas e Projetos Estratégicos da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Marcius Gomes, ressaltou a importância da ampliação da oferta na rede estadual. “O grande investimento para além da infraestrutura e da oferta dos programas e projetos nas diversas linguagens para a melhoria das aprendizagens são as estratégias para garantir a permanência do estudante, que envolvem, ainda, alimentação escolar diferenciada e o programa de distribuição de renda às famílias mais vulneráveis, a partir do programa Bolsa Presença”.Diferenciais da Educação Integral – Dentre os diferenciais das unidades escolares em tempo integral estão atrativos como ampliação do tempo entre sete a nove horas de permanência do estudante na escola; aumento da carga horária em diferentes disciplinas como Língua Portuguesa, Matemática, Educação Física, Esportes, Iniciação Científica e Linguagens Artísticas; e reforço na alimentação escolar com a oferta de dois lanches e um almoço. Além disso, de acordo com Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira, a escola pode ter um professor articulador para a realização de atividades de articulação da Educação em Tempo Integral.Segundo o diretor de Educação Integral da SEC, Astor Vieira, para as escolas de educação integral em tempo integral os processos educativos têm como propósito o desenvolvimento dos estudantes em todas as suas dimensões: intelectual, física, emocional, social e cultural. “Uma das estratégias para qualificar a ampliação do tempo das escolas de tempo integral é a curricularização dos programas e projetos estratégicos da Educação, como Ciência na Escola; os artísticos, que alcançam todas as linguagens (música, dança, audiovisual, educação patrimonial, fanfarras escolares, entre outros); Educação Ambiental e Saúde (Juventude em Ação, Saúde na Escola, Hortas Escolares); Jogos Escolares da Bahia; e Estações dos Centros Juvenis de Ciência e Cultura (CJCC), que oportunizam o acesso às temáticas contemporâneas, além do Projeto Conexões, entre outros”, destacou. Publicado originalmente por http://escolas.educacao.ba.gov.br/node/41306

  INCLUSÃO DIGITAL: Salvador lança portal com cursos gratuitos e vagas para mercado se tecnologia.

Prefeitura de Salvador lançou, na quarta-feira (9), um portal com cursos e vagas voltadas para o mercado de tecnologia. Chamada de Salvador Tech, a plataforma vai capacitar e conectar pessoas e profissões do mercado, para promover inclusão digital e social.De acordo com a PMS, as informações serão disponibilizadas gratuitamente, por meio de mais de 12 parcerias com instituições privadas do setor. Os interessados precisam se cadastrar na plataforma para acessar o conteúdo. O site é o www.salvadortech.salvador.ba.gov.br. O programa já tem quatro trilhas de aprendizagem (conhecimentos básicos, carreiras, softskills e cursos técnicos) para mais de 80 cursos e 140 aulas completamente on-line. Também na plataforma, as empresas parceiras, que necessitam dos profissionais da área, se associam para construir uma trilha personalizada de formação profissional.Ainda segundo a prefeitura, ao longo dos próximos anos, mais de 5 mil oportunidades de formativos técnicos serão proporcionadas à população de Salvador. O Salvador Tech também ofertará vagas e informará sobre novidades do mercado, tanto para estudantes como cidadãos cadastrados. Publicado originalmente por: https://salvadornoticia.com/2022/02/10/inclusao-digital-salvador-lanca-portal-com-cursos-gratuitos-e-vagas-para-mercado-de-tecnologia/ via @SALVADOR NOTÍCIA

Professores, problema ou solução?

Este título pervasivo foi pronunciado pelo líder comunista Mao Tsé -Tung, durante a revolução cultural na China, e reflete a profunda desconfiança dos governantes em relação aos professores.Maria José Rocha LimaNeste estudo, expõe-se mais uma contradição reinante entre os discursos enfáticos ou grandiloquentes em defesa da valorização do magistério e as práticas das autoridades políticas e educacionais, chamando-nos atenção, também, a baixa produção de monografias, dissertações e teses de doutorado, no mundo acadêmico, sobre piso salarial e remuneração docente. Mesmo com a proclamação da valorização do professor como fator decisivo para a garantia da qualidade da educação, passaram-se mais de dez anos desde o estabelecimento do piso salarial, contudo, cerca de 63% dos municípios brasileiros ainda não o implantaram e isso não tem a reverberação esperada nos estudos acadêmicos. E na Bahia 60% dos municípios ainda não cumprem a lei, sem que sofram qualquer punição.Na obra de Florestan Fernandes (1979), buscamos compreender a razão dessa diferença pouco importante entre Partidos de direita, centro e esquerda, quando se trata da valorização do professor. Neste caso, quanto à aplicação de políticas permanentes de valorização do magistério e o motivo da não aplicação da Lei do Piso Salarial do Magistério pelos Partidos Políticos, inclusive aqueles que têm em seus programas a valorização do professor e discursam sobre ela como fator decisivo para a qualidade da educação, o que explica tantas contradições entre os discursos e as práticas de Partidos Políticos quando se trata da efetiva valorização do professor?Para o sociólogo, fundador da sociologia educacional brasileira, deputado Constituinte do Partido dos Trabalhadores Florestan Fernandes, tínhamos sobre o professor um enigma a ser decifrado, que consistia na tradição de objetificação e brutalização cultural dos professores, própria da cultura brasileira. Depois de citar os escritos de Marx de 1844, Fernandes acrescenta que em uma comparação do professor com o proletário, é possível afirmar que o professor foi e ainda é objetificado na sociedade brasileira. Conduto, ele é um trabalhador intelectual, que não trabalha apenas com as mãos. O desafio é, conforme ele diz, buscar a compreensão dessa brutalização cultural, que ocorre há tanto tempo, e que é ainda mais pesada quando se trata de professores que se dedicam ao ensino de crianças, ou professoras primárias (FERNANDES, 1979). O sociólogo afirma, aqui e ali, que membros leigos e letrados das camadas sociais dominantes se mostram tanto pessimistas quanto à eficácia das instituições brasileiras quanto indiferentes com o funcionamento das escolas e com o trabalho docente e discente (FERNANDES, 1979). Florestan denuncia ainda uma profunda desconfiança da elite em relação ao intelectual. Para ele, a sociedade brasileira é fortemente desigual e muito hierarquizada. Se no Império, vigorava a democracia dos senhores, na República dominava a democracia dos oligarcas. A democracia brasileira é limitada e nela se dispensa uma cultura cívica, já que a ela somente uma minoria privilegiada tem acesso, em relação a riqueza, poder e saber (FERNANDES, 1989).Assim, concluímos que no Brasil, tradição cultural e ceticismos parecem ser as causas da desvalorização do professor e da descrença do poder transformador da educação. Segundo Florestan, ceticismo ou dogmatismo em relação ao papel da escola nada significam nas dinâmicas de transformações sociais. Como um reforço a essas palavras, o educador Dermeval Saviani (1987) adverte sobre a necessidade de que as lideranças dos movimentos populares superem a visão da escola como um mero instrumento de dominação burguesa, que só desperta o interesse da população por sua capacidade de propiciar ascensão social. Nesse ponto pode ser encontrada a resposta à quase insignificante diferença entre os partidos de direita, centro e esquerda, quando se trata da aplicação do Piso Salarial dos Profissionais de Educação, que não se restringe à remuneração, mas à carreira, jornada de trabalho, formação e valorização do magistério e consequente melhoria da qualidade da educação. Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/remuneracao-docenteDOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/educacao/remuneracao-docente

AGORA É LEI: Campanha de Empoderamento das Mulheres e Enfrentamento ao Machismo na Rede Pública de Ensino da Bahia

De autoria da deputada estadual Fabíola Mansur, a Lei Nº 14.452 propõe que cada unidade escolar crie uma equipe multidisciplinar para trabalhar ações de conscientização acerca dos temas.A a Lei de Nº 14.452, de autoria da deputada estadual Fabíola Mansur, publicada nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial, propõe que cada unidade escolar crie uma equipe multidisciplinar, com a participação de docentes, alunos, pais e voluntários, com objetivo de orientar e conscientizar os alunos sobre os direitos das mulheres, além de fomentar o combate ao machismo.Fabíola ressalta a importância de se implementar na base escolar iniciativas como essa para a construção coletiva de ideologias. “É desde cedo que devemos aprender os verdadeiros valores e respeito ao próximo e para isso temos que trabalhar na raiz da questão. Ações nesse sentido colaboram para a valorização da mulher na sociedade e contribui par dar um basta em todo e qualquer tipo de abuso que enfrentamos desde sempre. Enquanto mulher, sigo na luta buscando e escrevendo uma nova história para nós. Nossa luta é diária e por direitos”. 7Segundo a proposição, as instituições de ensino farão um plano anual de ações, incluindo a realização de uma semana de campanha sobre a desigualdade de gênero e de valorização das mulheres, preferencialmente no mês de novembro, quando se inicia os 16 dias de ativismo contra a Violência de Gênero.A deputada ressaltou ainda algumas das medidas que serão feitas nas unidades escolares: “Terão que desenvolver campanhas educativas, informativas e de conscientização ao longo do ano letivo, as quais envolvam o empoderamento das mulheres e o combate à opressão sofrida pelas mesmas e para isso será necessário promover e capacitar docentes e equipe pedagógica para realização das ações, debate e combate ao machismo. Acredito que é um passo muito importante para o caminho que todas nós mulheres merecemos trilhar, vamos continuar em busca do que é nosso por direito”, concluiu Mansur. publicado originalmente por: https://www.reporterhoje.com.br/2022/02/03/agora-e-lei-campanha-de-empoderamento-das-mulheres-e-enfrentamento-ao-machismo-na-rede-publica-de-ensino-da-bahia/

 A elite brasileira é enferma de desigualdades, e a defesa da educação não passa de hipocrisia

Maria José Rocha Lima No Brasil, lamentavelmente por iníqua tradição cultural, a garantia da educação como direito social se deu marcada por um atraso secular e uma lentidão impensável. As causas para tanto atraso educacional vêm sendo apontadas por teóricos, a exemplo do sociólogo Florestan Fernandes (1989, p. 160), que, ao analisar a história brasileira, identifica a dependência econômica, o obscurantismo das classes dominantes e um permanente conflito levado para o interior da escola, que pouco ajuda na solução de problemas, como fatores do atraso.Prova desse atraso e descaso secular foi a arena política que se estabeleceu após a solenidade realizada na manhã de sexta-feira, 4/02/2022, no Palácio do Planalto, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinaram a portaria que formaliza o reajuste de 33,24% no piso salarial de professores da educação básica na rede pública.  Com o aumento, o salário passa de R$ 2.886 para R$ 3.845,63. O jornalista Josias Souza comentou que o piso salarial de qualquer faxineira que trabalhe cinco dias na semana, com diárias de R$ 200,00, alcançará R$ 4.000,00 por mês, e, se acrescentar o sábado, receberá R$ 4.800,00.O piso se aplica aos profissionais com formação em magistério em nível médio – vinculados a instituições de ensino infantil, fundamental e médio das redes federal, estadual e municipal –, que têm carga horária de trabalho de 40 horas semanais. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a medida abrange professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em início de carreira.O reajuste está previsto em lei de 2008. Segundo o texto, o valor mínimo para os docentes da educação básica deve ser reajustado anualmente em janeiro.Durante a tramitação da lei que criou o Piso Salarial Profissional Nacional, o Deputado Alex Canziani, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no seu voto ao Substitutivo do Senado Federal, registrou que “adotar o INPC, como parâmetro permanente, para a atualização do piso, elimina qualquer possibilidade de aumento real de seu valor. O texto aprovado pelo Senado Federal contorna as deficiências de ambos os critérios, ao manter a atualização do piso salarial vinculada ao valor anual mínimo por aluno no âmbito do FUNDEB”.O Ministério da Educação (MEC) informou que mais de 1,7 milhão de profissionais de educação serão beneficiados. O ministro Milton Ribeiro afirmou: “Nosso presidente decidiu, na hora da discussão técnica, pelo maior reajuste salarial definido desde a aprovação do piso salarial. Um acréscimo de 33,24%.” Eu me associo a todos aqueles que compreendem que “os professores são os mais importantes atores na promoção de uma educação de qualidade e, portanto, devem ser entendidos como centrais para uma mudança estruturante”.Em 2022, portanto, nenhum profissional do magistério  de escola pública poderá receber menos do que R$ 3.845,63”, concluiu o titular do MEC. E quem não cumprir deveria receber pela frente um Decreto Legislativo que os obriguem a cumprir a Lei.O anúncio do reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN- serviu para revelar  definitivamente aquilo que Florestan Fernandes apontava como o mais importante dilema educacional: a “objetificação e limitação cultural dos professores, que vem de tempos longínquos e alcança os nossos dias”.Esses governantes juram até de pé junto defenderem os ofendidos e humilhados professores, mas na verdade eles se importam mesmo é com os lucros dos banqueiros e dos empreiteiros, e que se danem os professores, que têm depositados  nas salas de aulas 39,7 milhões de alunos das classes populares, na rede pública de ensino. Esses alunos quanto menos aprenderem melhor, para continuarem sendo manobrados politicamente, até o país ser totalmente dilapidado.  O descompromisso com a democracia e a perversidade com os pobres professores brasileiros são tantos que alguns governadores, prefeitos, ex- ministros e altas autoridades da República da Ignorância perdem a compostura, rasgando a Constituição Federal, desconstituindo o Poder Legislativo. É um triste espetáculo de mesquinhez, de politicagem e desfaçatez.  A desfaçatez de alguns deles começa com uma discussão clássica de que “é preciso primeiro promover a atratividade da carreira, o que não vem ocorrendo”. Há os que colaboram com os governadores e prefeitos transgressores da lei, com argumentos aparentemente procedentes e sofisticados, reivindicando a imediata equiparação com outros profissionais de nível superior, o que está inscrito no PNE que estabelecia esse prazo para 2016, nunca cumprido. Também há aqueles argumentos do tipo “a valorização só se efetivará quando tivermos uma carreira do magistério federalizada”. Uma proposta que sempre defendi, inspirada em Anísio Teixeira, mas o momento não comporta essa discussão.Devemos ressaltar que instrumentos Constitucionais como o FUNDEB deveriam garantir uma maior equidade nacional, reduzindo drasticamente as desigualdades regionais. O Plano Nacional de Educação define em quatro das vinte metas a valorização do professor.A discussão do reajuste do Piso Salarial contribui para a corrosão desta combalida democracia. E que Congresso Nacional é esse que não se impõe sobre esses transgressores da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN, LEI 11.738/2008, aprovada pela maioria dos deputados e senadores, expressando uma vontade nacional?Que história é essa de questionar a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional aprovada   e ratificada pelo STF, que deu perda de causa para governadores que o acionaram quando da sua aprovação, alegando que a lei invadia o pacto federativo? E o Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB, estabelecido na Constituição Federal, que vem sendo sistematicamente descumprido por alguns  governos estaduais e  por um sem número de prefeituras, dos maios diversos partidos e colorações ideológicas?  Lei aprovada pelo Poder Legislativo, a maior representação do povo brasileiro, como lembrou Ives Gandra, em entrevista à Jovem Pan, em agosto de 2021. O jurista e professor de Direito Constitucional nos alertou no sentido da necessidade de harmonia e independência entre os poderes, mas destacou que o maior dos poderes é o Legislativo, porque representa muitos milhões de brasileiros de todas as opiniões.  Em segundo o executivo, que representa a maioria dos eleitores. E só em terceiro lugar vem a justiça.   Enfim, toda essa discussão abre brechas para os transgressores da lei!   Discussões, aparentemente, técnicas, mas para quem conhece as elites brasileiras

O Brasil deve torcer pela vitória da professora Jessi no BBB

Maria José Rocha LimaConsultando a convocação do Diário Oficial do Distrito Federal, para buscar os resultados do Concurso de Professora da Secretaria de Educação do DF, para minha nora Mônica Alves Vieira de Lucena, aprovada e convocada para professora de Português, fomos surpreendidas com a identificação da BBB Jessilane Alves, professora de Biologia, conhecida entre alunos, familiares e amigos como Jessi.As duas, ela e minha nora, parecem pertencer ao clube das professoras que não se conformam com a pouca atratividade dos salários de professores e lutam incansavelmente por um futuro promissor. A minha nora, nem bem havia acabado o Curso de Letras, já está fazendo especialização em Psicanálise e está se preparando para ingresso no mestrado.A professora Jessi é o exemplo da luta dos professores brasileiros, que, com os baixíssimos salários recebidos, mal conseguem se sustentar e pouco conseguem ajudar os familiares.  Ela diz que entrou no reality show para conseguir comprar um salão de beleza para a mãe. Ela está no segundo paredão do programa.O diretor da escola, Arquicias Bites, afirmou que “ela é uma jovem dedicada ao ensino, que luta pelos seus sonhos, simpática e que trabalhava em muitos projetos. A Jessilane já tinha tomado a decisão de ir para o Big Brother, só não tinha certeza se seria selecionada. Antes do Natal, fizemos uma festa de confraternização, finalizando o ano letivo e também a sua despedida”, ressaltou o diretor. Jesse é uma jovem professora competente, e os alunos estão em sua torcida. O diretor afirmou ter feito até um vídeo que simboliza a representação dela para a cidade. Ela é natural de Bom Jesus da Lapa (BA), mas cresceu e reside em Valparaíso de Goiás (GO), distante apenas 34 minutos de Brasília. O diretor informou que “durante o bate-papo na sala dos professores só dá ela”.O professor e diretor Arquicias Bites confessou: “A Jessi me fez voltar a assistir o BBB”. Ela tem torcida garantida, principalmente no Colégio Cebam, onde atuou durante dois anos e saiu com direito à confraternização no final de dezembro. A professora ministrou a disciplina de biologia para o 9º ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio. “Ela saiu realizada”.Em sua entrevista para entrar no programa da TV Globo, Jessilane afirmou que sempre teve o desejo de ajudar nas contas de casa e, por isso, seu primeiro trabalho de carteira assinada foi aos 14 anos. No entanto, nunca deixou de lado os estudos. Depois de se formar em Biologia, ela aprendeu Libras para poder lecionar para alunos surdos e, atualmente, é pós-graduada na linguagem de sinais e estuda para ser intérprete.  Jessilane também dá aulas como professora particular e, nos fins de semana, ajuda a mãe em um salão de beleza. E esse é um dos motivos de entrar no BBB. Jessi quer ter condições de comprar um salão para a mãe. Se depender da enquete promovida pelo portal UOL, a baiana – goiana não deve sair do programa.Nesta terça feira, 1º de fevereiro, a permanência ou eliminação de Jessi, no BBB, depende de nós.  Embora Jessi esteja enfrentando o segundo paredão, é possível reverter com uma boa dose de generosidade dos brasileiros, homenageando seus mestres, tão maltratados no nosso país. O relatório “Education at a Glance 2021”, elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e divulgado em setembro passado, concluiu que a média inicial do salário de professores no Brasil (US$ 13,9 mil anuais) é a menor entre 40 países analisados. O cálculo foi feito com base na média do salário inicial dos professores dos anos finais do ensino fundamental.O país lidera um ranking de violência nas escolas elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com mais de 100 mil professores e diretores de escola do segundo ciclo do Ensino Fundamental e do Ensino Médio (alunos de 11 a 16 anos). O levantamento considera dados de 2013, quando 12,5% dos professores brasileiros ouvidos relataram serem vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos ao menos uma vez por semana. A média entre os 34 países pesquisados é de 3,4%.Manter Jessi no BBB será oportunidade de os brasileiros estenderem a mão, num gesto de carinho e reconhecimento aos mestres, mantendo-a e fazendo-a vencedora do reality.O Big Brother Brasil –BBB – galgará um patamar histórico e social e será inscrito na história da política educacional.Maria José Rocha Lima é mestre e doutora em educação e psicanálise. Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. É psicanalista e Diretora da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise-ABEPP-. Membro da Soroptimist International SI Brasília Sudoeste.    publicado originalmente por: https://planaltoempauta.com.br/brasil-deve-torcer-pela-vitoria-da-professora-jessi-no-bbb/

Professores da rede municipal de ensino de Salvador participam de protesto contra o secretário municipal de Salvador

Professores da rede municipal de ensino de Salvador realizaram um protesto, nesta segunda-feira (31), em frente à sede da Secretaria Municipal de Educação, na Avenida Garibaldi, pedindo a saída do secretário de educação de Salvador, Marcelo Oliveira.Segundo os docentes, Marcelo é engenheiro eletricista e não tem conhecimento para atuar na área educacional. Ainda segundo os professores, eles estão há mais de sete anos sem reajuste salarial. Escolas sucateadas e a suspensão da Educação de Jovens e Adultos (EJA) são outros motivos de protesto.Além disso, professores reclamaram que os profissionais de Educação Física, Língua Estrangeira e Artes das turmas do 1º e 2º ano do ensino fundamental das escolas municipais de Salvador seriam substituídos por pedagogos.O coordenador-geral da APLB Sindicato, Rui Oliveira, disse à Record,  que o secretário está irredutível. “Queremos um ano distensionado, mas o secretário está intransigente. A insatisfação da categoria é muito grande. Nas melhores escolas e creches particulares, são profissionais formados na área que dão as aulas, mas ele quer tirar o povo para botar pedagogo. Isso cria escola de pobre na educação pública. Esse secretário é engenheiro, não entende de educação”, criticou.Segundo Marcelo Oliveira, a decisão de colocar pedagogos em turmas do 1º e 2º ano do ensino fundamental se deve a uma “escassez de profissionais de Educação Física e Artes”. Sobre o EJA, ele disse que houve a transferência de alunos para escolas próximas, “sem prejuízo na educação”. Publicado originalmente por: https://www.faroldabahia.com/noticia/video-professores-participam-de-protesto-contra-secretario-municipal-de-salvador

Programa de aceleração de negócios abre vagas para afroempreendedores

Até o dia 13 de fevereiro, empreendedores podem se inscrever para participar do Iaô Labs (site www.fabricacultural.org.br), formações ofertadas com parte das ações do Programa Acelera Iaô. A iniciativa fomentará o trabalho de empreendimentos negros por meio do apoio, da qualificação e da aceleração dos negócios criativos. Neste primeiro ciclo, o Iaô Labs disponibiliza 150 vagas, divididas para os segmentos de  moda, artesanato, gastronomia, música e serviços criativos. Podem se inscrever empreendedores e empreendedoras negras, exclusivamente, maiores de 18 anos, residentes em Salvador e na Região Metropolitana, que tenham projetos, empreendimentos e negócios criativos em atividade há, no mínimo, seis meses (formalizados ou não formalizados) e que estejam adequados a um dos segmentos do artesanato, gastronomia, moda, música e serviços criativos.O espaço de criação do Acelera Iaô funcionará na Ribeira e dará a estrutura física para as consultorias e mentorias que serão realizadas no local. De acordo com a responsável pelo programa, Maylla Pita, o Acelera Iaô é um programa de afroempreendedorismo pensado para proporcionar o desenvolvimento do trabalho de empreendedores e empreendedoras negras baianas por meio do apoio, da qualificação e da aceleração de seus micro e nanonegócios criativos. Estrutura local“Tudo funcionará à partir da construção do Iaô Espaço de Criação, na sede da Fábrica Cultural, Localizada na Ribeira e da realização do Iaô Labs, que é um conjunto de capacitações que abordarão aspectos essenciais do empreendedorismo em uma perspectiva afrocentrada”, esclarece.Nesse processo, serão acelerados 50 empreendimentos negros e de 2 comunidades tradicionais artesanais. “Aliado a isso, devemos criar espaços físicos de vendas para o escoamento dos produtos desses empreendedores, além da realização de duas edições do Mercado Iaô”, explica, ressaltando que os investimentos serão de R$ 10mil para pequenos e médios empreendedores. Segundo Maylla, após os dois anos de projetos parados em virtude da pandemia, os desafios para a economia criativa são inúmeros, sobretudo, para o empreendedorismo negro. “Pouco avançamos no sentido de garantir condições efetivas para o desenvolvimento de pequenos e médios negócios pretos que, por sinal, tem cerca de três vezes menos acesso às linhas de crédito e financiamento do que empreendimentos não negros no Brasil”, reflete. Para ela, o próprio Acelera Iaô, enquanto Programa de Desenvolvimento de Empreendimentos neste perfil, é uma resposta da sociedade civil frente a estes desafios. “Falar sobre soluções pode ser uma armadilha, mas vejo caminhos que podem nos apontam soluções para driblar este cenário difícil. A qualificação é um desses caminhos, a oferta de políticas públicas que viabilizem não somente acesso ao conhecimento, mas também às condições de trabalho, comercialização e justa competição no mercado são outros caminhos possíveis”, defende a representante da Fábrica Cultural.  A Fábrica Cultural também sediará a realização de novas edições do Mercado Iaô como uma forma de visibilizar os negócios. O programa  é desenvolvido e realizado pela Fábrica Cultural (site www.fabricacultural.org.br), tem o patrocínio do Grupo Carrefour Brasil, com o apoio da Prefeitura Municipal de Salvador. Retomada baianaEmbora iniciativas como a do Acelera Iaô emprestem um ânimo para a economia criativa na capital e no estado, a iniciativa pública e privada reconhecem que muito ainda precisa ser feito para que o segmento seja uma área pujante em solo baiano e consiga promover o fortalecimento de empreendedores criativos.  A turismóloga Aidée Suzart Argolo do Espirito Santo, que atua na diretoria de qualificação e segmentos turísticos da Secretaria de Turismo do Estado, afirma que o cenário está longe de ser otimista, em virtude, sobretudo, da falta de qualificação desse público, que compromete a implantação de políticas mais agressivas. “Estamos enfrentando essas questões que são estruturais junto com o novo normal implementado pela pandemia e isso desafia a instalação de programas de capacitação, por exemplo”, diz. Aidée lembra que as mudanças, no entanto, também trouxeram aspectos positivos como a visibilidade de setores da economia criativa, especialmente, os produtos confeccionados por comunidades ribeirinhas, quilombolas, povos originários e tradicionais. “Hoje, o turista viaja em busca de experiências e vivências e encontram um paraíso nesses locais. No entanto, a relação precisa ser boa para essas comunidades, que ainda precisam avançar na visão de negócio e na construção de cultura empreendedora”, completa.  A representante do estado destaca que, no segmento turismo, a pandemia alterou completamente o perfil do que era feito até então. “Hoje, o foco do turismo está na área rural, nos espaços abertos”, analisa. Atualmente, a Bahia está dividida em 13 zonas turísticas e 113  cidades estão recebendo qualificação para atuar com a economia criativa.  publicado originalmente por https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/programa-de-aceleracao-de-negocios-abre-vagas-para-afroempreendedores/

Governo cumpre a lei do piso salarial dos professores e provoca tsunami

Maria José Rocha Lima A pergunta que não quer calar é: Professores importam?  Por meio das redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que atualizará o Piso do Magistério no percentual de 33,24%, conforme defendido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).  Esse é o maior aumento já concedido pelo governo federal, desde o surgimento da Lei do Piso.  Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria será de R$ 3.845,63. Ao anunciar o reajuste do piso, o Ministério da Educação informou que a definição do valor se deu após “estudo técnico e jurídico”, que, segundo a pasta, “permitiu a manutenção do critério previsto na atual Lei 11.738, de 2008”.    Houve protesto por parte de alguns governadores e prefeitos, embora essa reação não surpreenda.   Em 2008, governadores de cinco estados ajuizaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Lei federal 11.738, de julho 2008. Os governadores objetivavam  invalidar a Lei do Piso, alegando  estar em desacordo com a Constituição Federal.   A Decisão do STF foi favorável aos professores. O STF afirmou “1. É constitucional a norma geral que fixou o piso dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global”. Competência da União para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimento dos professores da educação básica, de modo a utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador; 2. É constitucional a norma geral que reserva o percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse. Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente. 3. Perda de objeto declarada em relação aos arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008 (STF, 2011).É fundamental também lembrar aos governantes contrários ao pagamento do piso salarial do professor, alegando que o jogo não foi combinado, como se fosse possível transgredir a lei de forma acertada, que há Resolução de 2012 que define critérios de repasse de recursos do Fundeb para complementação do Piso Salarial Profissional Nacional, para os estados que não conseguissem alcançar o valor do piso.   A Complementação do Piso Salarial foi aprovada pela Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade, composta por membros do MEC, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).  Embora haja esses recursos de complementação, os governantes insistem no descumprimento.  Desde o tempo do FUNDEF, os prefeitos não cumpriam a lei da destinação de 60% para pagamento do professor e no final do ano estavam a distribuir salários extras, como se fossem prêmios. Atualmente, nos defrontamos com o fenômeno de pagamento dos precatórios. Fez bem a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia ao ajuizar ação para que o governo estadual e as prefeituras apresentem os salários dos professores em juízo.  Devemos lembrar aos refratários e aos transgressores da lei do piso salarial do magistério que equiparar o piso salarial dos professores aos demais profissionais de nível superior está previsto na LEI N° 13.005/2014 Plano Nacional de Educação – PNE- na sua META 17 Valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE.  Basta compararmos com os pisos estabelecidos através do sistema Novo CAGED, eSocial e Empregador Web. – Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (antigo MTE – Ministério do Trabalho)  Engenheiro R$ 7.287,70; Engenheiro Químico (petróleo e Petroquímica) para 40 horas 10.841,25; Médico 40 horas 20.146,54; Advogado 40 horas 11.812,33; Químico de Petróleo 42 horas     4.900,98; Farmacêutico em Análises Clínicas 39 3.187,39; Médico de Criança 22 6.419,45.  O relatório “Education at a Glance 2021”, elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e divulgado em setembro passado, concluiu que a média inicial do salário de professores no Brasil (US$ 13,9 mil anuais) é a menor entre 40 países analisados. O cálculo foi feito com base na média do salário inicial dos professores dos anos finais do ensino fundamental. A Lei do Piso Salarial Profissional Nacional foi estabelecida em 2008, no Governo do presidente Lula, mas 13 anos após a sua sanção 63% dos municípios brasileiros não o cumprem e no estado da Bahia 60% dos municípios descumprem, sem que sofram qualquer punição.   *José Rocha Lima é mestre e doutora em educação e psicanálise. Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira.É diretora administrativa da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise – ABEPP. Filiada a Soroptimist International SI Brasília Sudoeste. Publicado originalmente por: https://planaltoempauta.com.br/governo-cumpre-a-lei-do-piso-salarial-dos-professores-e-provoca-tsunami/

Professores protestam contra retirada de artes e educação física da grade escolar municipal

O secretário de Educação de Salvador, Marcelo Oliveiral, está sendo acusado de retirar as aulas de Educação Fisica, Língua Estrangeira e Artes das turmas do 1º e 2º ano do ensino fundamental. Diversos coletivos e associações relacionadas aos direitos dos professores em Salvador, tendo como porta voz a APLB, os Coletivos de Professoras/es da Rede Municipal de Salvador e o Coletivo de Coordenadoras da Rede Municipal de Salvador são contrários à decisão. Eles alegam que, durante reuniões realizadas entre os dias 24 a 26, o secretário teria cometido assédio moral e dissipado um discurso contra professores especialistas da rede. Segundo denunciantes, o gestor teria afirmado que alguns professores especialistas “não tem jeito” para lidar com crianças do ensino fundamental do 1° e 2° ano, e essa teria sido a justificativa para retirar professores de Artes, Educação Física e Língua Estrangeira de seus cargos para lencionarem para essas séries iniciais.Segundo associados dos grupos “essa decisão é um retrocesso de 20 anos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, que preconiza a presença desses componentes curriculares em todos os níveis da Educação Básica”, afirmam. Em nota, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) informa que há carência de professores especialistas de Artes e Educação Física nas turmas de Fundamental II. A Rede possui profissionais dessas áreas em número suficiente para suprir essa demanda. Entretanto, eles estão atuando nas turmas de 1º e 2º anos do Fundamental I, compostas por crianças de seis e sete anos que estão em processo de alfabetização, cujas atividades de artes e educação física limitam-se ao desenho, pintura e recreação.Essas atividades, nesses dois primeiros anos, podem ser perfeitamente conduzidas pelos dois pedagogos que já atuam nessas turmas, liberando os especialistas para atuarem onde são realmente necessários. Trata-se de uma medida de otimização de recursos humanos e, principalmente, de suprimento de falta de professores nas turmas de Fundamental II que encontra total amparo na legislação. publicado originalmente por: https://www.bnews.com.br/noticias/denuncia/professores-protestam-contra-retirada-de-profissionais-da-grade-escolar.html

FAMÍLIAS DORMEM NA FILA PARA MATRICULAS NA REDE ESTADUAL DE SALVADOR

Pela segunda noite consecutiva, pais e responsáveis de adolescentes em idade escolar dormiram na fila de várias escolas, na madrugada desta quarta-feira (26), para matricular os estudantes em colégios da rede estadual, em Salvador. As aulas serão retomadas dia 7 de fevereiro.O Colégio Estadual Governador Roberto Santos, na Rua Silveira Martins, no bairro do Cabula, foi um dos que voltou a registrar as longas filas. Mães e pais se revezaram entre conversar para passar o tempo e dormir na grama e no chão. Uma delas foi a dona de casa identificada pelo prenome Vivian.“A gente não dormiu. Passamos a noite conversando, entre amigos, esperando o dia amanhecer, para conquistar essa vaga para nossos filhos. Tenho duas filhas, as duas estão saindo do municipal e entrando para o estadual”.A matrícula é informatizada, feita por meio do site da Secretaria de Educação. No entanto, muitos pais preferiram procurar as próprias escolas por medo de perder a vaga. Com isso, os atendimentos presenciais começam às 8h, mas os responsáveis recebem a ficha de entrada a partir das 7h10.“Esse negócio de online nunca dá certo. O certo é a gente vir presencial mesmo. Então, o presencial é mais garantido, mais favorável para nós. Eu moro aqui do lado, por isso vim de noite. E também pela demanda da procura, por ele ser referência também. Eu preferi passar a noite para garantir a vaga da minha filha”, opinou Vivian.Nesta terça, a matrícula é exclusiva para estudantes que concluíram o 5º ou 9º ano do ensino fundamental, que vão trocar de colégio porque a unidade em que estudaram em 2021 não oferecem o próximo ano, ou seja, 6º ano e 1º ano do ensino médio. [Veja calendário completo e documentos necessários abaixo.]  Documentos necessários: Via original do Histórico Escolar;Via original e cópia legível do RG ou Certidão de Registro Civil;Via original e cópia legível do CPF;Via original e cópia legível do respectivo comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura), com data recente;Via original e cópia da respectiva Carteira de Vacinação devidamente atualizada;Cópia legível do RG da mãe do estudante e/ou do responsável legal;Cópia legível do CPF da mãe do estudante e/ou do responsável legal.  Calendário de matrícula 26/01 e 27/01 – Matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino FundamentalPelo portal público de matrícula, na unidade escolar em que deseja estudar ou em qualquer escola estadual com posto de matrícula. Para os estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino no ano letivo de 2021, cujas escolas não oferecem o ano/série subsequente. 28/01 – Ensino Fundamental Pelo portal público de matrícula, na unidade escolar em que deseja estudar ou em qualquer escola Estadual com posto de matrícula. Para ingresso do candidato em escolar estadual em qualquer ano/série para os ensinos fundamental e médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta. 31/01 e 01/02 – Ensino MédioPelo portal público de matrícula, na unidade escolar em que deseja estudar ou em qualquer escola Estadual com posto de matrícula. Para ingresso do candidato em escolar estadual em qualquer ano/série para os ensinos fundamentais e médios, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta.  Foto: Reprodução / Rede Bahia Publicado originalmente por: https://bahiaeconomica.com.br/wp/2022/01/26/familias-dormem-na-fila-para-matriculas-na-rede-estadual-de-salvador/

Largo da Mariquita recebe Feira de Variedades de 28 a 30 de janeiro

Largo da Mariquita recebe Feira de Variedades de 28 a 30 de janeiroModa feminina, masculina e infantil; itens de artesanato e gastronomia; conservas e costura criativa foram alguns dos atrativos da edição do Verão da Feira de Variedades da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) realizada no Largo da Mariquita, no Rio Vermelho, entre os dias 7 e 9 de janeiro, e que volta a acontecer entre os dias 28 e 30, das 16h às 23h. Nesse retorno, haverá um espaço exclusivo para recebimento de doações de alimentos, água mineral, roupas, calçados, produtos de limpeza e materiais de higiene, que serão direcionadas às vítimas afetadas pelas chuvas que recentemente afetaram diversos municípios baianos. A Major Érica Patrícia, comandante da 12ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Rio Vermelho), será a “madrinha” das próximas edições do evento. Na edição passada, além da major, marcaram presença comandantes da Guarda Civil Municipal de Salvador; o cantor Renatinho da Bahia (ex vocalista do grupo É o Tchan) e o empresário de São Sebastião do Passé, Charles Paixão, entre outros.  “Ficamos felizes por receber essas pessoas queridas em nossa Feira; por promover mais uma vez o empreendedorismo em nossa cidade; por contribuir para o sustento das famílias dos expositores e expositoras; pelas ações sociais que temos a oportunidade de realizar nesses encontros; e por participar desse grande movimento que iniciamos em 2019”, declarou a coordenadora de empreendedorismo e ação social da ACEB, Anne Cristina Nogueira. Força das mulheresEntre as empreendedoras expositoras da Feira de Variedades da ACEB estão mulheres desempregadas ou aposentadas que são responsáveis pelo sustento de suas famílias; mulheres que sofreram violência doméstica; pessoas em tratamento oncológico; uma mãe (com Alzheimer) e uma filha aposentadas que trabalham juntas, entre outros exemplos de mulheres quem não desistem de lutar pela vida. “Nossa Feira de Variedades reúne guerreiras, criativas e vencedoras, que servem de inspiração para todos nós”, frisou Anne Cristina.

24 de janeiro é o Dia Mundial da Cultura Africana e Afrodescendente, adotado pela UNESCO.

Nomeado Embaixador Ibero-Americano para a Cultura em 2018, quando se tornou o primeiro músico brasileiro e o primeiro artista afrodescendente a receber a distinção, Carlinhos Brown é considerado o grande representante da cultura afro-brasileira na Ibero-América e porta-voz da diversidade e da importância da cultura para o desenvolvimento e a inclusão social da região.Para ver como foi sua nomeação: https://bit.ly/3KszoDd

Presidente do SINPRF-BA não aceita resultado de eleição e atrasa posse de nova diretoria

O resultado da última eleição do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado da Bahia (SINPRF-BA) foi homologado no mesmo dia do pleito: 19 de novembro de 2021. Contudo, o presidente em exercício, Fábio Serravale Franco, tem resistido a convocar a Assembleia Geral Ordinária para a posse da diretoria eleita, por não aceitar a vitória da oposição, representada pela policial rodoviária Martha Maria dos Santos, eleita presidente para a gestão 2022-2025.   Diante da omissão, uma nota de agravo ao presidente foi emitida, com a promessa de que, se até o dia 24 de janeiro o edital de posse não for publicado, a sede do Sindicato será ocupada pelos oposicionistas. Candidato derrotado, Serravale Franco convocou uma reunião de diretoria para discutir o resultado das eleições e propôs nesse encontro que a decisão da Comissão Eleitoral, que consagrou a vitória à chapa 2, fosse submetida ao escrutínio de uma Auditoria Geral. Na reunião, havia apenas um integrante da chapa eleita e, portanto, a maioria dos votos foi favorável à ação, já que praticamente todos os votantes eram integrantes da chapa derrotada. Para Martha Maria dos Santos, desconsiderar a decisão homologatória da eleição caracteriza um evidente abuso arbitrário e ilegal de poder, “por inexistir qualquer previsão estatutária ou legal que ampare a decisão tomada em reunião de diretoria”, afirmou.  A presidente eleita acrescentou ainda que é de conhecimento público e notório de todos os filiados que, desde a contagem final dos votos, o então presidente do SINPRF-BA buscou mecanismos para reverter a sua derrota. Inicialmente, o sindicalista utilizou recursos estatutariamente admitidos, o que se entende como totalmente legítimo, por fazer parte do sistema de controle do processo eleitoral. “Não logrando êxito em seu intento, após a homologação do resultado, com apreciação de todos os recursos possíveis, o candidato derrotado passou a se utilizar de expedientes que transbordam os preceitos estatutários, criando uma instabilidade jamais vista em nosso sistema sindical”, relatou Martha Maria.  Buscando revisitar o resultado da eleição, Fábio Serravale Franco propôs ação na Justiça do Trabalho com pedido de liminar, tramitando sob segredo de justiça. “Com essa atitude, o candidato derrotado demonstra desprezo, desrespeito e afronta à maioria soberana que exerceu o seu direito de escolha no processo eleitoral. Mais que isso, avança de maneira escusa contra a moral e a honestidade dos membros da Comissão Eleitoral, formada por filiados sérios, comprometidos e, inclusive, designados pelo próprio”, declarou Martha Maria dos Santos. Publicado originalmente por: Presidente do SINPRF-BA não aceita resultado de eleição e atrasa posse de nova diretoria https://www.bahianoticias.com.br/noticia/265429-presidente-do-sinprf-ba-nao-aceita-resultado-de-eleicao-e-atrasa-posse-de-nova-diretoria.html

Conferência discute estratégias para educação municipal

Com o tema “Inclusão, equidade e qualidade, compromisso da educação no município de Salvador: Metas e estratégias”, a quarta edição da Conferência Municipal de Educação (Comae/SSA) acontece de forma virtual, nesta quarta e quinta-feira (19 e 20), das 9h às 17h. Os quase 1,8 mil inscritos receberão o link de acesso às salas de discussão, até o dia do evento.Em um espaço democrático, promovido pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), a IV Comae/SSA tem como objetivo articular ideias e fomentar diálogos com a sociedade, em prol do desenvolvimento da educação de Salvador.Durante a conferência, serão debatidos temas como a valorização dos profissionais da educação e tecnologias educacionais, educação ambiental, gênero, educação das relações étnico-raciais, articulação do sistema municipal de educação, políticas intersetoriais e o financiamento da educação, dentre outros assuntos.”Esse evento constitui, para a sociedade civil e representações institucionais, um valioso espaço democrático de discussão dos eixos temáticos, que norteiam o Plano Nacional de Educação, mediante a apresentação de propostas propulsoras de programas e políticas educacionais nacionais”, explicou a diretora Pedagógica da Smed, Cinthia Seibert.No evento será avaliada a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). Também serão debatidos os planos estaduais, distrital e municipais de educação, assim como os avanços e os desafios para as políticas públicas educacionais. Haverá, ainda, um chamamento para que a sociedade brasileira participe da elaboração e aprovação do novo PNE 2024-2034. Publicado originalmente por : http://www.comunicacao.salvador.ba.gov.br/index.php/todas-as-noticias/60135-conferencia-discute-estrategias-para-educacao-municipal-a-partir-desta-quarta-19

FUNDEF – Conheça a saga dos professores no recebimento dos precatórios

A ilegalidade da cobrança de honorários advocatícios em contrato celebrado entre sindicato de classe com escritório de advocacia sem a anuência dos associados é um tema que vem sendo muito discutido atualmente. Diante do terrorismo sindical que vem disseminando inverdades acerca do recebimento de precatórios em todo território nacional, é preciso de objetividade quando se trata do assunto. A previsão da destinação dos 60% do FUNDEF já estava disposta no art. 60, inciso XII no ADCT (atos DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS). Mesmo assim, houve muita confusão durante vários longos anos se os 60% (sessenta) eram realmente destinados ao professor da rede municipal. O êxito se deu em virtude de ação parlamentar e não por escritório de advocacia especializado e, óbvio, o parlamento não cobrou nada para que fosse destinado ao professor. Quando houve a expedição do precatório federal (de uma ação da União contra Município de Maceió) chegou a uma conta judicial o valor dos 100% do Precatório do FUNDEF.Como permanecia ainda certa turbulência sobre a destinação dos 60% aos profissionais do Magistério, em 2020 o SINTEAL ingressou com uma Ação Civil Pública com Medida de Urgência, através de escritório jurídico, para que o Juiz bloqueasse os 60% para ficar preservado para o professor, tendo sido deferido pelo juízo da 14ª Vara Cível da Capital (Maceió). Ocorre que, no mesmo ano, 2020, foi sancionada a Lei nº 14.057/2020 que confirmou no art. 7 parágrafo único o seguinte: “Os repasses de que trata o caput deste artigo deverão obedecer à destinação originária, inclusive para fins de garantir pelo menos 60% (sessenta por cento) do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono, sem que haja incorporação à remuneração dos referidos servidores”.Mesmo assim, quando o SINTEAL requereu o desbloqueio do percentual de 60% (sessenta por cento) o magistrado suspendeu o processo até o julgamento da ADPF 528 que questionava a destinação dos 60% do FUNDEF, todavia, após a Lei Federal citada acima, a ADPF 528 perdeu o objeto.Ainda, recentemente, para dar SEGURANÇA JURÍDICA aos magistrados e acabar com os proselitismos políticos foi editada a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021 no dia 17/12/2021 que em seu Art. 5º(Parágrafo único) disciplina: “Da aplicação de que trata o caput deste artigo, no mínimo 60% (sessenta por cento) deverão ser repassados aos profissionais do magistério, inclusive aposentados e pensionistas, na forma de abono, vedada a incorporação na remuneração, na aposentadoria ou na pensão”.“A Ação Civil Pública pleiteada pelo SINTEAL é para toda categoria. A sentença alcançará a todos, pois tem efeito erga omnes (para todos) conforme o art. 16 da Lei 7.347/85, e não só para quem tem contrato com escritório jurídico do SINTEAL. E afirmamos ainda que esta ação na prática perdeu o objeto, pois não há mais nada a se discutir uma vez que a constituição federal já consagrou este direito ao professor. Sobre certo TERMO DE ADESÃO que está circulando, quase dois anos após o ajuizamento  da ação, é querer exercer uma pressão psicológica sobre os professores criando a falsa impressão de quem só vai receber é quem assina tal documento junto ao SINTEAL. Isso é balela”, opinou o advogado Adeilson Bezerra. O recurso  já se encontra em conta judicial à disposição dos professores. Faltando apenas  o trabalho da prefeitura em realizar, com transparência, a divisão e o cálculo devido para cada professor, cabendo sim ao SINTEAL e aos órgãos de controle interno e externo exercerem  o papel de acompanhar e fiscalizar e jamais  pretender substituir a prefeitura em seu dever de pagar.Por fim registro que todas as entidades de representação de classe do Brasil lutaram por este momento, entretanto  a consolidação   veio através do PARLAMENTO BRASILEIRO e abrange a todos, não sendo verídica a informação de  que uns receberão  primeiro do que  outros.RecenteEDUCAÇÃO: Faculdade Febraica do Brasil e Ordem dos Capelãs concede título de doutor a babalorixá16 de janeiro de 2022BALAIO DE INVERDADES – Presidente do Sinteal é taxada de mentirosa ao impor normas para recebimento do Fundef16 de janeiro de 2022PALMEIRA DOS ÍNDIOS – Pesquisa aponta que 84% da população aprova governo de Júlio Cezar15 de janeiro de 2022POLÍTICA: Renan Filho sanciona lei que estabelece piso salarial da enfermagem em Alagoas14 de janeiro de 2022MISSÃO DE GUERRA – Alagoano é contratado para treinar militares no Iraque14 de janeiro de 2022VELHACO -Galba Novaes se recusa a pagar dívida com empresa de publicidade14 de janeiro de 2022PAUTA FANTASIOSA – Fireman nega que recebeu convite para participar de governo-tampão14 de janeiro de 2022INOVAÇÃO: Projeto Trakteiras oferece contratação de assistentes de redes sociais para impulsionar empresas e pessoas físicas14 de janeiro de 2022FUNDEF – Conheça a saga dos professores no recebimento dos precatórios14 de janeiro de 2022BARRA DE STO ANTÔNIO: Prefeitura realiza neste sábado “Dia D” de vacinação contra Covid-1913 de janeiro de 2022EM ALAGOAS: Lei do deputado Inácio Loiola que valoriza os corretores de imóveis é sancionada13 de janeiro de 2022DECISÃO: 17ª Vara nega pedido para determinar retomada do concurso da PC13 de janeiro de 2022NOTA DE PESAR: Morre ex-vereador por Maceió, Ronaldo Melo13 de janeiro de 2022POLÍTICA – Marcelo Victor e Bruno Toledo se filiam ao Democratas; Victor deve presidir o União Brasil em Alagoas13 de janeiro de 2022EDUCAÇÃO – Melhoria salarial, concurso e novos programas promovem valorização de profissionais em Alagoas13 de janeiro de 2022IMUNIZAÇÃO – Brasil recebe primeiro lote de vacinas contra covid-19 para crianças13 de janeiro de 2022BALANÇO: Procon AL divulga levantamento das ações executadas em 202112 de janeiro de 2022AÇÃO – Prefeito JHC anuncia Gabinete da Causa Animal, iniciativa inédita em Maceió11 de janeiro de 2022NOTA 10: Prefeito JHC anuncia Gabinete da Causa Animal11 de janeiro de 2022ABUSO DE PODER – Decisão da Justiça Eleitoral torna Gustavo Feijó inelegível por oito anos10 de janeiro de 2022© Copyright 2022, Todos os direitos reservados Publicado originalmente por :https://www.anoticiaalagoas.com.br/2022/01/14/fundef-conheca-a-saga-dos-professores-no-recebimento-dos-precatorios/

Eles querem o nosso bem ou os nossos bens?

*Nesse período de festas natalinas, realizando leituras e conversas um tanto melancólicas, sobre o Brasil e os seus desafios e incertezas para o ano de 2022, me surpreendi no divã. Conversando com a minha irmã Sueli, que mora em Portugal, lhe falei do desejo de alguns amigos de saírem do Brasil, tendo como destino Portugal.   E minha irmã me conduziu a reflexões valiosas sobre esse fenômeno: – Maria, vocês estão muito enganados com a Europa. A Europa é uma ilusão!  Lembrei-me do psicanalista Contardo Calligaris, que analisava os brasileiros, quase sempre, acometidos pela “síndrome da Falta do Pai”. E criou duas categorias para entender o Brasil: o colono e o colonizador. Segundo ele, “aqui falta o pai”.  E para o psicanalista, esse talvez seja um dos principais sintomas dos brasileiros diante dos europeus. A culpa diante do pai originário é satisfeita pela nostalgia e pela ilusão de que a vida teria sido muito melhor se eles não tivessem fugido para as colônias.  Calligaris comenta que há nos brasileiros uma vontade recôndita de agradar ao antigo pai europeu, ou mesmo lhe pedir perdão por ter fugido. Um pouco a interpretação da história dos índios, cuja cultura contemplaria o lugar do colonizador já dentro de si – como se estivesse desde sempre à espera da colonização ibérica.   Do mesmo modo, muitas crianças adotadas saem à procura dos pais biológicos, como se lhes fizessem falta, como se elas tivessem nostalgia do tratamento maravilhoso que não receberam e que imaginam (ninguém sabe por quê) que os pais biológicos agora lhes dedicariam amor – arrependidos, quem sabe?-.  Tudo isso me fez elaborar reflexões e incômodos sobre os escandalosos “puxões de orelhas” dados no presidente do Brasil pelos governantes de países europeus, nos fóruns e nos órgãos de imprensa internacionais, sob os aplausos de militantes partidários, como se os tomassem como “verdadeiros pais”, que castigam porque querem “o melhor para os filhos’”.  “Eles querem nosso bem ou os nossos bens?”  O Brasil é um país continental. O que os brasileiros desconhecem é que somos o 3º maior país agropecuário do mundo, ocupando a lista dos 10 Maiores Países Produtores Agropecuários do Mundo. E essa Defesa da Amazônia não passa de uma manobra diversionista, ofensiva à Soberania Nacional, por interesses indignos.      O país tem a nona maior economia do mundo, principalmente pela sua produção agrícola, que é responsável por grande parte do PIB do país.  Você já parou para pensar o quanto o agronegócio no Brasil é importante? O agronegócio encontra-se atualmente como o maior negócio da economia brasileira, sendo uma das principais locomotivas do progresso do país.   O agronegócio no Brasil se caracteriza pela utilização sustentável do solo: menos de 10% do território brasileiro é utilizado como área de cultivo. O ambiente é extremamente favorável: com abundância de água, solo propício ao plantio e boa luminosidade natural. Também se caracteriza pela rica diversificação expressiva de produtos, como frutas, flores, hortaliças, açúcar, café, soja, algodão, cacau, madeira, borracha, carnes e ovos.Outro aspecto: o Brasil é o segundo maior produtor mundial de manganês, destinado a ligas de ferro, silício e fabricação de pilhas. Os minérios que mais se destacam no país são o alumínio, cobre, estanho, ferro, manganês, nióbio, níquel e ouro, que correspondem a 98,6% do valor de toda a produção mineral brasileira comercializada. Especialistas informam que há minas inexploradas, principalmente na Amazônia.    O país é responsável por 95% de toda a comercialização de nióbio no planeta, seguido com larga distância por Canadá e Austrália, e detém cerca de 98% da reserva mundial. O nióbio é utilizado nos carros elétricos, aparelhos de ressonância magnética, baterias, aparelhos marcapassos, aparelhos de superfície de ondas acústicas e na fabricação de joias, pois sua característica lustrosa confere brilho desejável às peças e possui propriedades hipoalérgicas.  O Pentóxido de Nióbio (Nb2O5) é uma cerâmica própria para a obtenção de sensores de pH, de lentes óticas e nos filtros especiais para receptores de TV, radiação eletromagnética. Também foi testado em diversos telescópios ao redor do mundo. Atualmente, está sendo testado nos instrumentos de HIFI nas placas do Observatório Espacial Herschel. Enfim, um país muito rico e cobiçado. A sua pobreza está nos “representantes dos colonos”. Nenhum governante,  nas duas últimas décadas, “conseguiu acabar com uma classe política porta-voz ‘dos colonizadores’, como concluiu Contardo Calligaris.    Assim, será preciso eleger uma nova classe de políticos, representante apenas da demanda do “colono, sem dar satisfação ao colonizador, e, assim, se faça do Brasil de fato um país”.  *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. É diretora da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise. Integra a Soroptimist International – SI Brasília Sudoeste. Publicado originalmente por:https://planaltoempauta.com.br/eles-querem-o-nosso-bem-ou-os-nossos-bens/

Projetos de Futebol Feminino abrem inscrições

Estão abertas as inscrições para dois Projetos de Futebol Feminino desenvolvidos pela organização social De Peito Aberto com apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). Tanto o Projeto Esporte na Cidade ano X, desenvolvido no Estádio Pituaçu às segundas e quartas, quanto o Projeto Esporte na Cidade Norte e Nordeste, realizado no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras às terças e quintas, são voltados para meninas de 7 a 17 anos. As alunas recebem fardamento (camisa, short e meião), calçado e máscara para utilização no projeto, que também dispõe de todo o material esportivo, além de um profissional capacitado para ministrar as aulas. Não há nenhum tipo de seleção: a menina só precisa estar dentro da faixa etária e ser estudante da rede formal de ensino. Para se inscrever, é necessário dirigir-se a um dos núcleos do projeto acompanhada de um responsável maior de idade portando as cópias dos seguintes documentos: Declaração de Escolaridade, RG e CPF do aluno e do responsável e Comprovante de Residência. Informações: (71) 99352-0500.

SEC divulga calendário escolar da rede estadual de ensino para ano letivo 2022

Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta quinta-feira (6), o calendário escolar da rede estadual de ensino para o ano letivo 2022. As aulas começam no dia 7 de fevereiro e encerram no dia 21 de dezembro. A entrega dos resultados aos estudantes, após a recuperação final e Conselho de Classe, ficou definida para o dia 28 de dezembro. Já a Jornada Pedagógica dos professores acontece entre os dias 1º e 4 de fevereiro.  >> Acesse a Portaria do Calendário Escolar 2022  Ainda no Calendário Escolar 2022, ficou estabelecido que o recesso de Carnaval acontece de 28 de fevereiro a 02 de março; o recesso da Semana Santa ocorre entre 15 e 17 de abril; e o recesso junino vai de 20 de junho a 03 de julho.     Na Portaria Nº 17/2022, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), que estabelece o Calendário Escolar 2022, também fica facultado aos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) apresentar nova proposta para cada município de sua circunscrição, sendo que, nesses casos, a adequação deverá considerar as peculiaridades locais, inclusive climáticas, culturais e econômicas, assim como, o Calendário Escolar da Rede Municipal. Também fica estabelecido que nos casos de reforma e/ou ampliação, a unidade escolar deve encaminhar ao NTE de sua circunscrição, a proposta de Calendário Especial para análise e aprovação, devendo o NTE encaminhar à SEC para homologação. E será ainda facultado às escolas indígenas, quilombolas e do campo, apresentarem proposta de calendário diferenciado, organizado de acordo com as atividades produtivas e socioculturais das suas comunidades. Em todos os casos de propostas diferenciadas do Calendário Escolar, o término do ano letivo não pode ultrapassar o ano civil de 2022. Matrícula – O cronograma de matrícula para ano letivo 2022 acontece entre os dias 24 de janeiro e 1º de fevereiro. A programação pode ser conferida clicando aqui. A renovação de matrícula dos estudantes que estavam matriculados no ano letivo 2021 aconteceu entre os dias 06 e 28 do último mês de dezembro.

Estado inicia retomada da prova de vida de aposentados e pensionistas

O governo baiano deflagrou nesta segunda-feira (03.01) a retomada da prova de vida dos aposentados e pensionistas do Estado. No primeiro dia de atendimento, 127 beneficiários de diversos municípios baianos se submeteram ao procedimento, que está sendo oferecido pela primeira vez também por videochamada, para minimizar riscos em relação à contaminação pela Covid-19. A expectativa do Estado é atingir, só neste mês de janeiro, 11.797 pessoas. A convocação é realizada pela Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) de acordo com o mês de aniversário do aposentado ou do ex-servidor que instituiu a pensão.Uma das primeiras beneficiárias a agendar o atendimento, a professora aposentada Marly Souza Nascimento, de 72 anos, ficou aliviada ao saber da opção de atendimento por videochamada. “Desde que começou a pandemia só saio de casa para ir à igreja ou ao mercado, então para mim foi uma maravilha, agradeci muito a Deus”, conta a idosa.Segundo a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado, até agora 1448 aposentados e pensionistas já agendaram a prova de vida. Deste total, cerca de 30% optou pelo atendimento por vídeochamada, mas a expectativa é que haja um aumento progressivo da demanda pelo serviço nos próximos meses. “É uma questão de adaptação cultural, mas a nossa recomendação é de que os beneficiários priorizem a vídeochamada ao presencial,  considerando o momento pandêmico pelo qual passamos e o fato de que o canal traz mais segurança, comodidade e tranquilidade”, ressalta Sílvia.A coordenadora também orienta aos beneficiários que atendam ao chamamento dentro do mês do seu aniversário ou do mês de aniversário do instituidor da pensão previdenciária, para evitar o bloqueio do benefício. “A prova de vida permite à Previdência ter mais controle sobre seus beneficiários, evitando pagamentos indevidos e tentativas de fraudes”, explica.SAC Digital – Para realizar o procedimento, os aposentados e pensionistas precisam obrigatoriamente fazer o  agendamento prévio na plataforma de serviços eletrônicos SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) ou por meio do serviço de call center da Superintendência de Previdência, por meio dos telefones 0800 071 5353 (para chamadas de telefone fixo, celular ou DDD) e (071) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular). Mais informações sobre o procedimento podem ser conferidas por meio do Portal do Servidor no endereço http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/prova-de-vida-aposentados-e-pensionistas.Curta, acompanhe e compartilhe: Facebook: facebook.com/saeb.govbaTwitter: twitter.com/saebgovba – Instagram: saebgovbaFonte: Ascom Saeb

Maior hospital público do Norte-Nordeste, o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) precisa, com urgência, de doações de sangue.

A instituição suspendeu, em 2021, 30 cirurgias por falta de hemoderivados. O número é ainda maior quando somados os pacientes que não chegaram a ser chamados para o centro cirúrgico. O HGRS, que tem 640 leitos de internação, possui, nesta terça-feira (4), apenas três bolsas de sangue do tipo O+ e uma do tipo O- (doador universal). No momento, há pacientes necessitando de transfusão, pacientes que precisam de reservas de bolsas para realizar cirurgia e pacientes que necessitam de transfusão durante a hemodiálise. Têm prioridade os usuários com quadros graves. A instituição apela para que a população baiana doe sangue. Para isso, basta procurar uma das unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba). Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (71) 3116-5643 ou pelo site da Hemoba. Requisitos básicos O candidato a doador de sangue precisa se apresentar, sozinho, ao ponto de coleta, com máscara, portando documento original com foto e ter entre 16 e 69 anos de idade. O candidato também deve pesar acima de 50 kg, estar bem descansado e alimentado, não fumar por, pelo menos, duas horas antes da doação e não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas. Fonte: Ascom/HGRS Publicado originalmente por :http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2022-01-04/hospital-geral-roberto-santos-precisa-com-urgencia-de-doacoes-de-sangue

ACEB: retrospectiva 2021

Não dá para resumir tudo o que ACEB fez em 2021 em poucas palavras, mas pontuamos a seguir algumas das ações mais relevantes: * Ação social: promovemos rifa e varal solidários; distribuimos cestas básicas, sopas e pães, marmitas (refeições prontas) a famílias carentes; apoiamos projetos e instituições que fazem a diferença na sociedade, tais como Semeadores da Paz e Amabarra; e realizamos distribuição de máscaras e álcool em gel em parceria com o Hospital Materdei. * Cultura: executamos o Projeto Salvaguarda da Capoeira; apoiamos o Espetáculo Preto Básico Stand-Up Comedy; e promovemos a iniciação da Exposição Fotográfica “Bahia de Todos os Ângulos” no MAM que acontecerá em 2022. * Educação: organizamos uma homenagem especial para os professores no Dia do Professor, onde lançamos o Prêmio ACEB de Educação; ajudamos servidores públicos da educação do município de Salvador com dificuldade para se aposentar; e incentivamos professores a pressionarem os senadores pela não aprovação da PEC dos Precatórios. * Empreendedorismo e economia solidária: promovemos diferentes edições da nossa Feira de Variedades com mulheres que fazem tratamentos oncológicos e outras que foram vítimas de violência doméstica.* Institucional: ampliamos nossos convênios com empresas privadas que oferecem benefícios aos acebianos(as) retornamos nosso convênio com a Ucsal e ultrapassamos a marca de 2 mil inscritos em nosso canal no YouTube. * Jurídico: Promovemos lives e webinários sobre temas de interesses dos acebianos(as), tais como o direito à Aposentadoria, Piso Nacional, URV, Reclassificação e Precatórios; e oferecemos suporte jurídico de qualidade aos sócios(as). * Meio Ambiente: apoiamos o Ato “Abrace a Restinga”, realizado por moradores de Stella Maris e Praia do Flamengo, onde também organizamos um mutirão de limpeza no entorno da lagoa, visitas da Sema ( Secretaria do meio ambiente do Estado da Bahia), Inema e fizemos o replantio de espécies de restinga; participamos da “Parada Sustentável”, realizada pela Amabarra; executamos, juntamente com o Instituto Redemar Brasil, o Projeto Baleias Soteropolitanas (PBS) e a Coleta de Lixo na Praia de São Tomé de Paripe.

Obrigada, professor Cid Teixeira!

Maria José Rocha Lima    Na Sessão Solene   “Obrigado, Professor. Obrigada, Professora”, por mim proposta e realizada na Assembleia Legislativa da Bahia, em 11 de novembro de 1998,  o professor e historiador   Cid Teixeira foi homenageado pelo professor e intelectual baiano   Roberto Albergaria.  As   declarações   escritas para a sessão, na qual as pessoas famosas da Bahia homenagearam seus professores, marcaram, definitivamente, a Assembleia Legislativa da Bahia, promovendo a imagem positiva do professor, inaugurando uma nova forma de abordar a questão. O Poder Legislativo iniciou o pagamento da dívida do Estado contraída com o professor, especialmente com grandes mestres injustiçados quando igualados a maus profissionais que os governantes, exagerada e propositadamente, pinçam e divulgam para justificar os péssimos salários pagos aos professores.O retrato dos professores nas últimas décadas, revelado naquela sessão, a partir da indicação de personalidades, poderá compor os autos de uma peça histórica e jurídica em favor dos mestres, forçando as autoridades ao pagamento de altos salários e indenizações em valores incalculáveis, além de direito a registros destacados na história da Bahia. São mestres colendos e proventos. São os produtores de arte, ciências e letras. São os formadores dos quadros intelectuais, artísticos e dirigentes da Bahia.As homenagens prestadas, em apenas 20 linhas, pelas personalidades aos mestres, constituem, na maioria das vezes, peças literárias preciosas. Provam respeito, dedicação, reconhecimento e exaltação dos valores de dignidade, competência e talento dos seus mestres. Como a do professor Roberto Albergaria ao professor de quem tomarei de empréstimo para homenagear o professor e grande historiador da Bahia Cid Teixeira. Vejam esta preciosa declaração do professor e intelectual   baiano Alberto Albergaria, louvando a erudição e versatilidade do mestre, a sua arte de ensinar e as lições que o seu aluno(ele próprio) aprendera, inclusive as críticas do mestre, feitas com muita manha, sofisticação e humor. “De: professor Roberto Albergaria. Para: professor Cid José Teixeira Cavalcante. Na minha enroscada memória Cid José Teixeira Cavalcante foi o melhor professor que tive no atribulado curso de História que fiz em minha juventude – naqueles efervescentes tempos de militância política e agitação contracultural dos anos 70… Uma figura que por sua inteligência, independência e inimitável estilo pessoal muito marcou a minha formação, ainda que indireta e meio retrospectivamente. Alguém que conseguia associar uma imensa erudição a uma fertilíssima imaginação historiográfica (e histeriofônica!). Tudo isso envolvido por um arteiríssimo senso de humor (tentação permanente de escarafunchar o “outro lado” da verdade, arte sutil de ir se esgueirando cá e lá dos enfadonhos fardos das convivências acadêmicas e outras, arremessada solução de insolúvel…). Por sua finura de espírito, manhosa jovialidade e saboroso saber contrastava com a média ensinante ambiente – em particular com a mediocridade beletrística de uns, com a antolhado burocratismo de outros, com arrogância cientificista de muitos (estes melindrosos especialistas que desde então vêm dominando a cena ufbaiana, tão estreitamente, tão pesadamente…). Uma língua sempre bem-falante – e deliciosamente picante pelas beiradas (o resto é intriga dos maledicentes invejosos!). Um educador eficaz sem tricas pedagogistas, um sábio sério sem pose nem ranhetice de quem procuro imitar a “lição de história” recebida, tanto quanto possível… Mestre argucioso cuja imagem tanto me anima – sobretudo agora, quando eu, mais maduro e aquietado, passo a me identificar crescentemente àquele senhor risonho, bigodudo, dono de um vozeirão inimitável, com quem topei na minha desgarrada mocidade, antanho… Caprichada fortuna. publicado originalmente por: https://planaltoempauta.com.br/obrigada-professor-cid-teixeira/

REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO EM 2022 SERÁ DE 33,23%

Foi publicada na manhã de hoje, em edição extra 238-B, do DOU, Seção I, a Portaria Interministerial MEC/ME nº 10, elevando o Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano
do FUNDEB de 2021 (VAAF-Min) para R$ 4.462,83. Esse valor supera a previsão anunciada pela Portaria Interministerial nº 8, de 24/09/21, quando o valor mínimo foi definido em R$ 4.397,91.

Fonte: SINPRO-DF

Fetrab critica proposta de reajuste do governo para servidores: ‘Insatisfação generalizada’ por Lula Bonfim

A proposta de reajuste salarial de 4% ao funcionalismo público estadual não agradou às categorias. Em entrevista de uma das suas lideranças ao Bahia Notícias, a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) protesta diante da disparidade do aumento proposto pelo governo Rui Costa (PT) em relação às perdas contabilizadas pelos servidores nos últimos seis anos. A proposta de reajuste salarial de 4% ao funcionalismo público estadual não agradou às categorias. Em entrevista de uma das suas lideranças ao Bahia Notícias, a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) protesta diante da disparidade do aumento proposto pelo governo Rui Costa (PT) em relação às perdas contabilizadas pelos servidores nos últimos seis anos. “Eu estou triste, porque me parece que era uma oportunidade de conciliar os servidores públicos. Há uma insatisfação generalizada dos servidores com o governo. Havia a expectativa de que o estudo do Dieese fosse levado em consideração. Não com recomposição completa, mas 4% está muito longe dos 44% de perda salarial”, disse Marinalva Nunes, coordenadora jurídica da Fetrab. Marinalva se refere ao levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a pedido do Sindsefaz, sobre as perdas salariais do funcionalismo público baiano nos últimos seis anos. De acordo com o estudo, para que os servidores estaduais recuperem o poder de compra de janeiro de 2015, seria necessário um reajuste de 44,73% pelo IPCA, 11 vezes mais do que o proposto pelo governo. “É uma penúria o que estamos vivendo. Claro que, no período, houve reestruturação. Mas, no conjunto, para os trabalhadores, foi uma gestão ruim. Esperávamos que, na véspera de um ano eleitoral, nós fôssemos tratados com mais critério e bom senso. No período da pandemia agora, a sociedade de modo geral pôde contemplar o papel e a responsabilidade social dos servidores públicos. Não só na saúde, mas na educação, na segurança, em todas as áreas”, comentou Marinalva. A coordenadora ainda afirmou que a Fetrab não foi convocada pelo governo do estado para discutir o reajuste, como acontecia anteriormente. Segundo Marinalva, muitos servidores públicos recebem valores inferiores ao estipulado como “salário mínimo”, na faixa de R$ 780. “É uma coisa real. Nos falta na sobrevivência, na geladeira, no consumo de bens e serviços. É lamentável. Foi de forma unilateral. A Fetrab não foi convocada para nenhum tipo de conversa. Estou perplexa”, finalizou a representante sindical. Nesta segunda-feira (20), a proposta de reajuste salarial seria votada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), mas a apreciação no plenário foi adiada para a próxima quarta (22), devido a uma falta de acordo entre as lideranças do governo e da oposição. Os oposicionistas reclamam que os valores oferecidos são muito abaixo do necessário para repor as perdas inflacionárias dos servidores nos últimos seis anos, enquanto os governistas ressaltam que, para alguns segmentos, o aumento supera 22% (veja aqui). Publicado originalmente por: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/264682-fetrab-critica-proposta-de-reajuste-do-governo-para-servidores-insatisfacao-generalizada.html

Estado inicia entrega dos absorventes higiênicos do projeto Dignidade Menstrual nas escolas de Salvador

Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) iniciou, nesta quinta-feira (16), nas escolas estaduais de Salvador, a entrega dos absorventes higiênicos do projeto Dignidade Menstrual. O Colégio Estadual Pinto de Aguiar, localizado no bairro de Mussurunga, foi uma das primeiras unidades escolares a receber os absorventes, cuja entrega também já acontece nas escolas no interior do Estado. Serão beneficiados, na Bahia, mais de 226 mil estudantes e pessoas que menstruam regularmente matriculadas na rede estadual de ensino e que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos. O programa ofertará mensalmente um pacote de absorventes descartáveis por beneficiária e terá um investimento total de R$ 5,6 milhões. A diretora do Pinto de Aguiar, Ana Paula Ramos, falou da importância do projeto. “Trata-se de uma iniciativa de extrema importância, pois boa parte das estudantes não têm acesso. E isso não passa apenas pela questão material do absorvente mas também com relação ao conhecimento. O papel fundamental da escola é dar dignidade às meninas e pessoas que menstruam através da informação e, consequentemente, dar acesso a esse material. Esses absorventes ficarão disponíveis na escola, inclusive no período de férias, para ser feita a reposição mensal”.   Para Noemi Santana, 15, 1º ano, o projeto é fundamental. “Acho de extrema importância recebemos gratuitamente absorventes na escola, pois nem todas as alunas e pessoas que menstruam têm condições de comprar. Além disso, esse projeto vai nos dar a capacidade de entender melhor o período menstrual e os cuidados que devemos ter através de palestras e dos materiais informativos disponibilizados”, afirmou a estudante, que também participou de uma oficina sobre as ações do projeto promovida por técnicos da Coordenação de Educação Ambiental e Saúde da SEC.  A estudante Lisandra Clara Santos, 15, 1º ano, também aprovou a iniciativa. “Com este projeto, vou me sentir mais segura em vir para a escola estando no período menstrual, pois sei que terei o apoio da escola com a entrega dos absorventes e, também, em dialogar sobre o assunto de forma mais aberta, pois é algo que mexe com o nosso corpo”, disse. A mãe de Lisandra, Jaqueline Neves, fez questão de acompanhar a filha na entrega do material. “Sempre converso com ela sobre saúde da mulher e esse trabalho que a escola também está fazendo é essencial. Essa inciativa vai ajudar muito”, comentou.   Ações pedagógicas – Diversos materiais didáticos também estão disponíveis no Portal da Educação. Dentre eles está a Cartilha Educativa sobre Saúde Menstrual, que explica o que é a menstruação e quais as mudanças que provoca no organismo, bem como contribui para desmistificar tabus relacionados ao tema. Fazem parte das ações da SEC, ainda, processos formativos para estudantes, professores e gestores, visando ajudar na promoção da cultura, do cuidado, da empatia e do respeito. De acordo com a técnica pedagógica da SEC, Bruna Menezes, a pobreza menstrual pode afetar, inclusive, o desenvolvimento educacional por conta da frequência reduzida nestes períodos. “Cerca de 90% das meninas que menstruam passam de 3 até 7 anos no ambiente escolar. A gente sabe que as pessoas que enfrentam o problema da pobreza menstrual têm suas vidas impactadas também no processo de aprendizagem, por isso, o programa faz essa interação entre a escola e a estudante para que todos entendam a dimensão desse momento”. Publicado originalmente por: http://escolas.educacao.ba.gov.br/node/40915

Aposentados e pensionistas do Estado vão realizar prova de vida por vídeochamada

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) lançaram, nesta terça-feira (14), durante encontro virtual transmitido nas páginas do YouTube da SEC (https://bit.ly/3yqg4ko) e da TV UNEB, o edital do curso de especialização Lato Sensu em Educação do Campo para professores da rede estadual, municipal e educadores populares. Serão 500 vagas, sendo 300 em parceria com a SEC e 200 ofertadas pela UNEB para atender as demandas territoriais.  Os candidatos interessados devem realizar as suas inscrições entre os dias 21 de dezembro e 21 de janeiro de 2022, no site www.ssppg.uneb.br, mediante envio da documentação especificada no edital de seleção disponível  no endereço https://bit.ly/3DPaVna. O processo seletivo consiste em três etapas: homologação das inscrições, análise do currículo vitae ou lattes e análise da carta de intenções. O resultado será divulgado no dia 10 de fevereiro, no mesmo endereço.  O subsecretário da Educação do Estado, Danilo Souza, que representou o secretário Jerônimo Rodrigues, reforçou a importância da parceria com a UNEB para a implantação do curso. “É uma satisfação muito grande lançar este curso em parceria com a UNEB com todo o know-how, tecnologias sociais e capacidade política de articular com as comunidades para refletir sobre a necessidade de pensarmos em uma educação na perspectiva freiriana e, também, de aprofundar este nosso relacionamento institucional com o foco realmente na promoção da Educação do Campo”.   A pró-reitora de extensão e reitora eleita para a gestão 2022/25, Adriana Marmori Lima, falou da importância do curso. “É importante as parcerias efetivas através da UNEB, sobretudo em uma área que é a Educação do Campo, que tem uma densa produção acadêmica e de mudança de posturas construídas por longos anos pela nossa universidade”. Sobre o curso – O curso será ofertado na modalidade modular/regime de alternância, com horária distribuída em 365 horas aulas ocorridas no Tempo Universidade e 115 horas aulas no Tempo Comunidade, totalizando 480 horas. O período de duração do curso é de 12 meses (mínimo) e 15 meses (máximo). As vagas estão disponíveis nos campi da UNEB em: Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Serrinha, Guanambi, Irecê e Bom Jesus da Lapa (https://bit.ly/3s7vDMY). Para mais informações, acesse o endereço www.pgeducampo.uneb.br. O lançamento também contou com a participação da coordenadora da Educação do Campo e Quilombola da SEC, Poliana Reis; do coordenador geral de pós-graduação em Educação do Campo da UNEB, Domingos Rodrigues; entre outros. Publicado originalmente por :http://educadores.educacao.ba.gov.br/noticias/sec-e-uneb-lancam-curso-de-especializacao-em-educacao-do-campo

Feira de Variedades na Praça Aquarius reúne empreendedorismo, atrações culturais, atividade física e solidariedade

Além de comprar lembranças de natal a preços justos e doar alimentos que serão entregues a famílias carentes de Salvador, participantes poderão curtir música, contação de histórias, aulas de alongamento e zumbaA cantora Maria Alice Xavier (12), participante do The Voice Kids 2021, será uma das atrações da edição “Natal Solidário” da Feira de Variedades da ACEB, confirmada para esse fim de semana, das 10h às 19h, na Praça Aquarius, na Pituba. A artista se apresentará no sábado (11) a partir das 15 horas. No domingo (12), a partir de 15h30, o público infantil poderá ouvir uma rodada de contação de histórias infantis protagonizada pela escritora mirim Luiza Meirelles. Além disso, os participantes do evento poderão aproveitar aulas de alongamento e zumba. A programação é organizada pela Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) com apoio da Prefeitura Municipal de Salvador.O foco principal do evento é o empreendedorismo, já que o evento reúne expositores(as) de moda feminina, masculina e infantil; artesanato; gastronomia; conservas e costura criativa. “Incentivamos os participantes a doarem alimentos não-perecíveis, que serão posteriormente entregues a famílias que realmente precisam dessa ajuda para terem comida na mesa no Natal. Quem levar doações terá descontos em produtos da Feira”, afirmou a coordenadora de empreendedorismo e ação social da ACEB, Anne Cristina Nogueira. Quem adquirir pelo menos um item nos estandes concorrerá a uma camisa do Esporte Clube Bahia (ECB) autografada pelo vice-presidente da ACEB, Marcelo Ramos, ex-jogador de futebol e atual treinador das categorias sub-13 do ECB. Outro diferencial desta edição da Feira de Variedades da ACEB são as belíssimas histórias de luta e superação que marcam a vida de boa parte das empreendedoras expositoras. Algumas estão desempregadas ou são aposentadas responsáveis pelo sustento de suas famílias, uma delas sofreu violência doméstica, outra está em tratamento oncológico. Há uma mãe (com Alzheimer) e uma filha aposentadas que trabalham juntas, entre outros exemplos de quem não desiste de lutar pela vida. “Ao incentivar a economia solidária, contribuímos para a geração de renda e reativação da economia local, fundamentais no atual cenário, mas também colaboramos para o empoderamento de mulheres guerreiras, que labutam pela sobrevivência”, declarou a presidente da ACEB, Marinalva Nunes. Os empreendedores da Feira de Variedades são acebianos e acebianas, ou seja, sócios(as) da ACEB. Além de incentivar o empreendedorismo através da realização de diferentes edições desse evento, que acontece desde 2019, a entidade promove iniciativas voltadas ao desenvolvimento da educação, do esporte, da cultura, do lazer e do meio ambiente; apoia ações de valorização profissional e responsabilidade social; realiza campanhas de assistência social; organiza atividades que incentivam a economia solidária; e oferece descontos em produtos e serviços prestados por empresas parceiras, através de convênios. Outras informações sobre a ACEB ou sua Feira de Variedades estão disponíveis no site www.acebqualifica.org.br, nas redes sociais da entidade (Facebook: /aceboficial e Instagram: @aceb.qualifica) ou, ainda, através do telefone (71) 99129-8237.Serviço:O que: Feira de Variedades da ACEBData: 11 e 12/12Horário: 10h às 19hLocal: Praça Aquarius (R. Dr. Eduardo Bahiana, Pituba).

Bahia vai receber Congresso Olímpico Brasileiro em 2022

A Bahia vai receber o II Congresso Olímpico Brasileiro entre os dias 19 e 20 de março de 2022. O lançamento do evento, que terá como tema ‘Planejamento, um referencial de futuro para o Esporte Olímpico’, aconteceu nesta quinta-feira (2), no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, com a presença de secretários de estado e do município, gestores esportivos, imprensa e do diretor-geral do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), o judoca medalhista Rogério Sampaio.Um dos eventos mais importantes do calendário do COB na preparação para os Jogos de Paris 2024, o congresso é voltado para atletas, treinadores, gestores esportivos, profissionais das demais ciências do esporte ou de qualquer outra área de atuação.“É um marco muito importante porque fortalece esse calendário de eventos esportivos na Bahia. A Bahia é um dos estados que mais investem nos equipamentos esportivos, e o desempenho olímpico dos atletas baianos tem muito a ver com os programas de iniciação esportiva feitas pelo Governo do Estado como o FazAtleta, Bolsa Atleta e outros programas sociais que existem na Bahia para fortalecer o ingresso de jovens nos esportes. É com muito prazer que receberemos esse congresso, fortalecendo ainda mais nossa presença no ranking nacional e o turismo de eventos, que está dentro da relação de geração de emprego e renda para o nosso estado”, afirmou o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Davidson Magalhães.O diretor-geral do COB explicou que o congresso foi criado parar ajudar a pensar como enfrentar os desafios do esporte olímpico no Brasil. “É um evento onde nós desenvolvemos um grande debate na área da gestão esportiva, para os treinadores, para ciência e inovação no esporte, onde trazemos palestrantes do Brasil e do exterior, os maiores nomes do esporte mundial. Além do debate, é também um momento onde nós apresentamos o trabalho de excelência desenvolvido pelas várias áreas do COB”, disse Rogério Sampaio.Durante o evento desta quinta-feira (2) foram anunciados três palestrantes: o treinador tricampeão olímpico, José Roberto Guimarães; o atleta olímpico e membro do comitê holandês, Kamel Maase; e o professor Jonah Berger. A expectativa é que 1200 pessoas participem do congresso. A primeira edição ocorreu em abril de 2019, em São Paulo. A edição paulista contou com 1.223 participantes e gerou uma força de trabalho para 150 terceirizados e mais 30 profissionais de comunicação.Para a edição que será realizada na Bahia, no Centro de Convenções Salvador, uma novidade será o Prêmio Esporte Inovação, que vai escolher os melhores projetos em gestão e inovação que apresentarem soluções concretas para os desafios enfrentados no esporte nacional. O primeiro colocado irá ganhar uma experiência nos Jogos Olímpicos Paris 2024 e R$ 15 mil. O segundo e terceiro lugares ganham um dia de vivência no COB e no Centro de Treinamento do Time Brasil, além do valor de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente.Repórter: Tácio Santos Publicado originalmente por: http://www.bahia.ba.gov.br/2021/12/noticias/esportes/bahia-vai-receber-congresso-olimpico-brasileiro-em-2022/

Projeto ‘Descomplica, Preta!’ oferece incentivo para empreendedoras negras

Lançado esse mês, o projeto ‘Descomplica, Preta!’ disponibiliza serviços de assessoria jurídica para microempreendedoras negras a preços acessíveis e sem “juridiquês”. Criado por estudantes da Faculdade Baiana de Direito, o projeto nasceu como forma de minimizar os impactos da pandemia nestes negócios, gerando oportunidades para as empreendedoras. As inscrições estão abertas. Para se inscrever basta acessar o site da Alfa , empresa júnior à frente da iniciativa.De acordo com pesquisa do Sebrae, referente ao ano de 2020, 45% das empreendedoras negras têm dívidas ou estão em atraso e 36% delas fecharam ou paralisaram seus negócios durante a pandemia. “Falta de suporte, muitas mulheres acabam desistindo do próprio negócio porque são condicionadas a trabalhar sempre para uma outra pessoa, sem tomar para si o protagonismo”, comenta a microempreendedora atendida pelo projeto, Rebeca Pereira.À frente da loja de cosméticos veganos, naturais e artesanais (Re) Cuide-se, Rebeca relata que buscou a assessoria jurídica do “Descomplica, Preta!” quando uma conta no instagram plagiou o nome da sua empresa e que só então passou a entender a importância de um registro de marca e um CNPJ. “Ter esse suporte técnico especializado foi muito bom”, conta.O “Descomplica, Preta!” oferece assessoria jurídica para abertura de empresas, registro de marcas e elaboração e revisão de contratos, além de emitir um diagnóstico com orientações para as empreendedoras que não sabem por onde começar. O projeto oferece exclusivamente para mulheres negras um desconto de 50% nos serviços da Alfa, que cobra valores abaixo do mercado por ser uma empresa júnior.“A maioria das empreendedoras abrem seus negócios sem saber o que é um registro de marca ou como abrir um CNPJ”, conta Liliane Cupertino, da equipe do “Descomplica, Preta!”. “É muito importante construir um ecossistema empreendedor com soluções jurídicas para quem empreende”, complementa a estudante de Direito da Baiana, que conclui com um pensamento de Angela Davis. “Quando uma mulher negra se movimenta, a sociedade inteira se movimenta com ela”. publicado originalmente por : https://bahia.ba/salvador/projeto-descomplica-preta-oferece-incentivo-para-empreendedoras-negras/

Governo publica Instrução com procedimentos para comprovação de vacinação dos servidores estaduais

Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (27), a Instrução N° 024/2021, que trata sobre os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vacinação dos servidores e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. A Instrução estabelece o prazo de 15 dias, após a data da sua publicação, para que os servidores e empregados públicos do estado preencham a autodeclaração, no Portal RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br), e anexem o comprovante da vacina contra a Covid-19. A Instrução é valida para servidores estaduais (civis e militares), integrantes dos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo estadual, que compõem a administração direta, autárquica e fundacional. Os servidores deverão comprovar a vacinação em primeira, segunda dose ou dose única (dependendo da vacina) e reforço subsequente. No caso dos empregados públicos, as empresas estatais e as fundações estatais de direito privado deverão instituir as normas internas, semelhantes às aplicadas aos servidores públicos, para comprovação de vacinação contra a Covid-19.Os servidores públicos e militares estaduais, assim como os empregados públicos que, por justa causa, não puderem se submeter à vacinação, deverão anexar, em campo próprio do Portal RH Bahia, relatório médico que ateste as razões impeditivas para o não recebimento da imunização.CONFIRA O PASSO A PASSOAs unidades de Recursos Humanos dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual serão responsáveis pelo monitoramento contínuo do registro das informações vacinais dos servidores. No caso de descumprimento das etapas do cronograma vacinal, servidores deverão ser notificados para que façam o preenchimento da autodeclaração e a anexação do comprovante de imunização, sob pena de afastamento cautelar de suas funções e do respectivo cômputo de falta ao serviço.Constatada a recusa injustificada do servidor em se submeter à vacinação, deverá ser instaurado processo administrativo disciplinar pela autoridade competente para apuração de responsabilidade. Os servidores que não preencherem a autodeclaração e não anexarem o comprovante da imunização podem ser enquadrados por violação dos deveres contidos nos incisos III e IV do art. 175 da Lei nº 6.677/1994 (civis), ou no inciso IV do art. 51 da Lei nº 7.990/2001 (militares). As prestadoras de serviços e entidades parceiras também deverão realizar a comprovação da vacinação dos seus colaboradores que prestam serviços ao Estado. A documentação comprobatória deve ser apresentada às diretorias gerais ou órgãos correspondentes. O monitoramento contínuo das informações vacinais e a adoção das medidas administrativas cabíveis caberão às referidas diretorias e às Comissões de Monitoramento e Avaliação de cada contrato de gestão.Fonte: Ascom/Saeb Publicado originalmente por: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2021-11-27/governo-publica-instrucao-com-procedimentos-para-comprovacao-de-vacinacao-dos

SAC Educação presta mais de 48 mil atendimentos a professores e servidores da rede estadual

O SAC Educação alcançou, de janeiro a novembro deste ano, a marca de 48.615 mil atendimentos a professores e servidores da rede estadual de ensino. Implantado em 2009, o serviço se consolida a cada ano pelo atendimento de qualidade. Por meio do SAC Educação, o servidor pode, por exemplo, tratar sobre benefícios, abertura de processos, folha de pagamento, gratificações, progressão funcional, provimento e movimentação, tempo de serviço e sobre afastamento definitivo ou temporário.  Além disso, também são realizados atendimentos virtuais para os servidores do interior do Estado via e-mail ([email protected]). O SAC Educação funciona em uma parceria entre as secretarias estaduais da Educação e da Administração, a partir da experiência exitosa do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). A superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy, falou da importância da ampliação do atendimento. “Para melhor atender os servidores e trabalhadores da Educação, foi inaugurada a nova unidade do SAC Educação, no SAC Pituaçu, em Salvador. A unidade oferta serviços como orientação de RH, abertura de processos e esclarecimento de dúvidas referentes à legislação estadual. Os servidores contam, também, com o SAC Educação, no bairro do Comércio, na capital, e o SAC Educação, em Feira de Santana, além do atendimento virtual, que foi implantado durante a pandemia e se transformou em serviço permanente”. Os atendimentos presenciais nos SACs Educação Comércio e Pituaçu ocorrem por ordem de chegada, com distribuição de senhas de segunda a sexta-feira. No SAC do Comércio, o horário de atendimento é das 8h às 15h30; no SAC Pituaçu, é das 7h às 14h30; e no SAC Feira de Santa, o atendimento é das 8h às 17h com a agendamento através do SAC Digital, no endereço https://www.sacdigital.ba.gov.br/.FOTOSVÍDEOSDOCUMENTOSMIDIATECASegunda Turma!Baixe as peças da campanha contra o CoronavírusNotícias Relacionadas Publicado originalmente por :http://institucional.educacao.ba.gov.br/node/40765

ACEB se posiciona contra a PEC dos Precatórios

Através do texto abaixo, a ACEB tem cobrado dos senadores e senadoras o voto contrário ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios:”Excelentíssimo(a) Senhor(a) Senador(a), O direito dos trabalhadores da educação dos estados credores de receberem os valores provenientes dos precatórios já foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Muitos professores estão contando com esses recursos que lhes pertencem para quitar dívidas antigas e continuar ajudando familiares que perderam emprego e renda durante a pandemia de Covid-19. Faça valer a justiça e os votos que receberam para nos representar. Na hora de votar na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios, VOTE NÃO!”A entidade tem incentivado acebianos e acebianas a enviarem e-mails e mensagens pelas redes sociais aos senadores, a fim de aumentar a pressão pelo NÃO à PEC!Com a PEC dos Precatórios, o governo federal pretende criar um teto de pagamentos para essas dívidas do poder público. A lista de precatórios soma R$ 89,1 bilhões. A PEC derruba esse valor para R$ 44,5 bilhões, o que abriria um espaço de R$ 44,6 bilhões no Orçamento de 2022. No entanto, a avaliação da ACEB, que coincide com o posicionamento da maioria dos ministros do STF, é a de que a PEC é inconstitucional, já que não pagar precatório é descumprir decisão judicial. Por esta razão, em outras ocasiões, o Supremo já se manifestou contra o parcelamento de precatórios, o que pode ser indício para uma decisão futura sobre o mesmo tema.

Preto Básico Stand-Up Comedy terá duas apresentações no próximo sábado (27)

Os últimos espetáculos “Preto Básico Stand-Up Comedy” da temporada iniciada no início de novembro no Espaço Cultural Boca de Brasa, em Cajazeiras, acontecerão neste sábado (27). A primeira sessão, às 15h, será exclusiva para alunos do Colégio Estadual Dom Eduardo Bahiana. Já às 19 horas, os atores protagonistas, Maurício Ramos, Hamilton Júnior, Raoni Beta e Ivan dos Santos, que integram o grupo Preto Básico, se apresentarão para o público em geral. Através do humor, o quarteto de comediantes tem buscado fotalecer a representatividade negra, reescrever estilos cômicos, cruzar formatos e explorar novas possibilidades do humor. Os shows contam com o apoio institucional da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB). A classificação etária das apresentações, que duram 90 minutos, é de 14 anos. Os ingressos podem ser adquiridos no link disponível na bio do Instagram @somospretobasico. O uso de máscaras é obrigatório. Sobre o show – Preto Básico Stand-up Comedy traz uma apresentação ousada no retorno dos shows presenciais ao cenário cultural da capital baiana. Na comédia, os membros do grupo Preto Básico aparecem de cara limpa e com um texto afiado, recheado de questões sociais, culturais e comportamentais da atualidade. Intervenções cômicas, personagens e jogos hilários prometem surpreender o público. “O espetáculo provocativo e dinâmico inclui diferentes estilos e traz para a cena artística uma leitura cômica inédita”, destacou um dos integrantes do quarteto, Maurício Ramos. Para o grupo que organiza e protagoniza as apresentações, negros e negras precisam “ralar muito” para vencer as adversidades do dia a dia no Brasil. “Não basta ser bom, tem que superar expectativas. Com a comédia, não pode ser diferente”, completou o comediante.ServiçoO que: Espetáculo Preto Básico – Stand-Up ComedyQuando: 27/11, às 19 horasOnde: Espaço Cultural Boca de Brasa – Cajazeiras – Salvador-BA.Quanto: R$ 20Ingressos: @somospretobasico

Tal mãe, tal filha

A professora estadual aposentada Maria Luiza Mascarenhas (82) ensinou por muitos anos na Escola Maria Amália Paiva, no Nordeste de Amaralina. Sua filha, a professora municipal aposentada Virgínia Mascarenhas (54), apesar de ter se aposentado pelo município de Salvador, após dar aulas por um longo período na Escola Municipal Bezerra de Menezes (Pau da Lima), segue lecionando através do seu vínculo com o Estado na Escola Jesus Cristo, na Mansão do Caminho, no mesmo bairro. Devido a uma queda que tomou há mais de 10 anos, Virgínia ficou sem andar por quase um ano e, para combater a depressão, aprendeu a costurar e a fazer artesanato. Como é vizinha de sua mãe, ela começou a pedir ajuda da dona Maria Luiza nas confecções, inicialmente com a motivação de manter a idosa ocupada, distraída e produtiva, inclusive como forma de combater os sintomas do Alzheimer, diagnosticado há alguns anos. “Contudo, logo percebi que eu também ganharia muito com essa parceria, pois minha mãe realmente me ajuda muito. Além disso, o trabalho em família nos aproximou de uma forma incrível. Nem sempre tivemos uma ótima relação, mas ultimamente não nos desgrudamos. Esta semana, quando saí para expor nossa arte na Feira de Variedades da ACEB sem ela, os olhos dela ficaram cheios de lágrimas. Então, resolvi levá-la comigo no dia seguinte e ela amou interagir com os demais expositores e com os clientes. Todos a trataram muito bem. Tanto que amanhã (26), último dia da Feira no CAB, vou levá-la de novo. Ela fez sucesso no evento”, brincou Virgínia. Além de seguir os passos da sua mãe nas “artes” de lecionar e costurar, Virgínia também adotou uma criança. “Minha mãe teve um filho biológico, duas filhas biológicas e duas filhas adotivas. Eu tive um filho biológico, que hoje está com um 17 anos, mas também tenho uma filha adotiva de 10, que adotei com apenas cinco dias de vida”, contou. Interessados em conferir o artesanato produzido pela dupla podem aproveitar o último dia edição “Novembro Azul” da Feira de Variedades da ACEB, que acontece das 9h às 17h no estacionamento subsolo da Secretaria da Administração (SAEB) e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Além de incentivar o empreendedorismo, o evento configura-se como uma oportunidade para quem deseja antecipar as compras de Natal com produtos de qualidade a preços que cabem no bolso. Além de artesanato; os servidores lotados na SAEB, na SETRE ou em outros órgãos públicos do CAB e demais interessados que forem ao local poderão adquirir itens de moda feminina, masculina e infantil; gastronomia; conservas e costura criativa, entre outros. Ao incentivar a economia solidária, a ACEB contribui para a geração de renda e reativação da economia local. Interessados em saber mais sobre a ACEB ou sua Feira de Variedades podem acessar o site www.acebqualifica.org.br e as redes sociais da entidade (Facebook: /aceboficial e Instagram: @aceb.qualifica) ou ligar para (71) 99129-8237.

ACEB marca presença na 8ª edição do Festival das Baleias

A coordenadora de empreendedorismo, ação social e meio ambiente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Anne Cristina Nogueira, participou da 8ª edição do Festival das Baleias, que este ano trouxe como tema “Oceano, Clima e Água”. O evento, realizado entre 17 e 19 de novembro no auditório Zélia Gattai, na Unijorge (Paralela), em Salvador, reúne convidados de peso. Jean Ometto, Tião Santos, Annemone, Carlos Minc, Paulo Hargreaves, Heloísa Schurmann e Jaciara Ribeiro são alguns dos palestrantes e facilitadores de mesas redondas. O objetivo do evento é discutir e elaborar uma proposta de diretrizes para uso sustentável do mar no estado da Bahia. Além disso, nesta edição, o festival mantém sua característica itinerante, ocorrendo no período em que as baleias jubarte migram para o litoral baiano para reprodução. A ACEB apoia o Projeto Baleias Soteropolitanas (PBS) que, como o Festival das Baleias, é realizado pelo Instituto Redemar Brasil. Assessoria de Imprensa: (71) 99926-6898

Estado da Bahia publica decreto que exige vacinação de servidores e empregados públicos

O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. O objetivo é conter a disseminação do coronavírus e salvar vidas em toda a Bahia. O documento, assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (16), estabelece que a recusa em se submeter à vacinação, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior, conforme estabelecido nos incisos III e IV do art. 175 da Lei nº 6.677, de 1994, e no inciso IV do art. 51 da Lei nº 7.990, de 2001.Por meio do Sistema de Recursos Humanos do Estado, o portal RH Bahia, os servidores e empregados públicos deverão realizar uma autodeclaração online com o objetivo específico de comprovar a imunização, anexando ao sistema o cartão de vacinação. A forma e o prazo de comprovação serão estabelecidos pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e divulgados amplamente ao público-alvo e à imprensa nos próximos dias.Servidores e empregados que ainda não tiverem se vacinado serão notificados para que realizem imediatamente a imunização, sob pena de afastamento cautelar de suas funções. As empresas integrantes da Administração Indireta também deverão estabelecer normas internas compatíveis com a orientação definida pelo novo decreto estadual, que passa a vigorar a partir da sua data de publicação.Respaldo legal A Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, autoriza o Estado a determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, impondo medidas restritivas àqueles que recusem a vacinação. A constitucionalidade desta lei foi ratificada pela plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que as autoridades podem adotar, no âmbito de suas competências, a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas.Também foram considerados, para elaboração do decreto estadual, os artigos 5º, 6º e 196 da Constituição Federal, que garantem os direitos à vida e à saúde. “Devem prevalecer em relação à liberdade de consciência e de convicção filosófica individual, bem como que a vacinação compulsória é considerada direito de saúde coletivo, impondo-se ao poder público o dever de vacinação, de proteção do ambiente de trabalho, da vida e da saúde das pessoas independente de suas liberdades individuais; considerando que os servidores e empregados públicos estaduais devem proceder, pública e particularmente, de forma a dignificar a função pública”, estabelece o decreto.Fonte: Secom/BA

Ministro da Educação nega interferência na elaboração do Enem

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, negou hoje (16) qualquer interferência política na elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será aplicado nos dias 21 e 28 deste mês em todo o país.Após reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para tratar da segurança da aplicação das provas, Ribeiro disse que não teve acesso ao conteúdo do exame.“Zero de interferência. Essas provas já estão impressas a meses. Existe um banco de questões elaboradas pela equipe de técnicos. Nem eu, nem o presidente do Inep, muito menos o presidente da República, que, a rigor, nós três somos autoridades, poderíamos até ter acesso às provas, nenhum de nós teve acesso, nenhum de nós escolheu pergunta alguma ou determinou. Se vocês perguntarem hoje qual é o tema da redação, eu vou ficar devendo para vocês”, afirmou.Sobre as exonerações no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo exame, o ministro disse que estão relacionada com questões administrativas e não com as provas do Enem.“Entra um grupo, que é um grupo de funcionários dentre um colegiado de bons funcionários públicos do Inep, e que tiveram lá uma discussão a respeito de uma gratificação a mais. Essa é a questão. Isso é um assunto que é administrativo, não tem nada a ver com prova de Enem. Então, a gente vê toda essa discussão às vésperas do Enem, nada com educação, nada com as provas, tudo a ver com a questão administrativa de pagamento ou não de gratificação”, disse. Na semana passada, pelo menos 29 funcionários do Inep pediram exoneração ou dispensa do cargo em comissão ou função comissionada. Eles alegam falta de condições de trabalho e suposta interferência no órgão. Fonte: Agência Brasil publicado originalmente por https://bahia.ba/brasil/ministro-da-educacao-nega-interferencia-na-elaboracao-do-enem/

Repente é reconhecido como patrimônio cultural do Brasil

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional reconheceu nesta quinta-feira (11), por unanimidade, o repente como patrimônio cultural do Brasil. Referência para a identidade da região Nordeste, o repente é conhecido também como cantoria e tem como fundamentos verso, rima e oração. A votação foi feita pelos 22 membros do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão vinculado ao Iphan.“O Nordeste está em todo o Brasil. Existe influência nordestina em todos os lugares. É um bem cultural do qual já se tem notícia no século 19. Isso é muito caracterizador da cultura nordestina. É um negócio muito bonito mesmo”, destaca o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) do Iphan, Tassos Lycurgo.Com o reconhecimento, o repente foi inscrito no Livro de Registro das Formas de Expressão, onde também estão catalogados bens como a roda de capoeira, o maracatu nação, o carimbó e a literatura de cordel, e passa a ser alvo de políticas públicas para a salvaguarda da manifestação.Foto: Divulgação. Siga a gente no Instagram @sitealoalobahia e no Twitter @aloalo_bahia.  publicado originalmente por: https://aloalobahia.com/fotos/repente-e-reconhecido-como-patrimonio-cultural-do-brasil

PEC dos Precatórios corre o risco de ser barrada pelo STF

Aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios corre o risco de ser barrada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado, também em votação em dois turnos, o que tudo indica, deve acontecer.De acordo com informações da coluna de Carolina Brígido, no UOL, ministros do Supremo calculam que haveria maioria em eventual votação no plenário para frear os planos do presidente Jair Bolsonaro de abrir espaço no Orçamento de 2022. Com isso, mais uma vez, o STF agiria como uma terceira instância, contrariando os interesses dos parlamentares. Com a PEC dos Precatórios, o governo Bolsonaro quer criar um teto de pagamentos para os precatórios – que são dívidas do poder público com empresas e cidadãos determinadas pela Justiça. A lista de precatórios a serem pagos pelo governo federal soma R$ 89,1 bilhões. A PEC derruba esse valor para R$ 44,5 bilhões, o que abriria um espaço de R$ 44,6 bilhões no Orçamento de 2022.No entanto, a avaliação da maioria dos ministros do STF é que a PEC é inconstitucional, já que não pagar precatório é descumprir decisão judicial. E, ainda, uma afronta a princípios constitucionais basilares, como o da coisa julgada e o da separação de Poderes. Em outras ocasiões, o Supremo já se manifestou contra o parcelamento de precatórios, o que pode ser um indício para uma decisão futura sobre o mesmo tema. publicado originalmente por: https://atarde.uol.com.br/politica/noticias/2201299-pec-dos-precatorios-corre-o-risco-de-ser-barrada-pelo-stf

Sucesso no Brasil é ofensa pessoal

Maria José Rocha LimaDisse Tom Jobim que “sucesso, no Brasil, é a pior das ofensas pessoais”.  Mais uma prova irrefutável deste mal secreto foi o festival de proferimentos insinceros, falaciosos, embusteiros, enganadores, fingidos e maliciosos de algumas celebridades e internautas sobre a falecida Marília Mendonça. Algumas não conseguiram iludir nem esconder a inveja da cantora e compositora, uma das mais bem-sucedidas da história recente música sertaneja.Além de dizer que “sucesso, no Brasil, é a pior das ofensas pessoais”, Tom também teria dito que “o bem sucedido no Brasil, além da inveja, atrai o fiscal e o ladrão”. Estas suas declarações são sempre lembradas por expressarem a legítima tradução da inveja pessoal. A aquisição de uma casa nova por parte de um amigo, parente ou vizinho pode provocar questionamentos como “deve estar roubando; veja como ele mudou!  Trocou de carro, deve estar cometendo alguma desonestidade”.  Não pensam no esforço despendido, na dedicação, na competência, nas horas trabalhadas. Ademais, a inveja pode ser considerada um sintoma em certos transtornos de personalidade. A inveja etimologicamente é uma palavra de origem latina. Ela vem da palavra “invidere“, que significa “não ver”. A inveja ou invídia é um sentimento de angústia, ou mesmo raiva, perante o que o outro tem. Também pode ser definida como o sentimento de frustração e rancor gerado perante uma vontade não realizada de possuir os atributos ou qualidades de outro ser, pois aquele que deseja tais virtudes é incapaz de alcançá-la, seja pela incompetência e limitação física, seja pela intelectual. Além disso, pode ser considerado um sintoma em certos transtornos de personalidade, como no Transtorno de Personalidade Borderline, no Transtorno de Personalidade Passivo – Agressiva e no Transtorno de Personalidade Narcisista.  Para a psicanálise, a inveja diz respeito àquele que não vê a realidade, que a inventa de modo fantasioso e até delirante. A pessoa invejosa não possui visão para ver a si mesmo. Sua visão está voltada para fora, para o outro. Ele deixa de perceber o que tem e, nesse caso, o que não tem passa a possuir maior importância. O invejoso quer ser o outro. Na inveja o indivíduo tem fome do outro. Na impossibilidade de comer o outro vivo, o invejoso destrói o objeto invejado. O ser humano é um ser de cultura e não de instintos. O ser humano depende do que a educação faz dele. E a raiva incontrolada, as manifestações de inveja dependem em certa medida da satisfação das necessidades nos primeiros anos de vida. Dependem das relações adequadas mãe – bebê. “A mãe suficientemente boa”, concebida pelo psicanalista inglês Donald Winnicott, poderá promover uma autoestima elevada, confiança no ambiente, confiança em si e nos outros, aplacando os instintos, como a raiva e suas manifestações como ocorrem na inveja. A raiva e manifestações invejosas incontroláveis, quase sempre, são relativas à maneira pela qual o indivíduo se vê e se avalia, ou seja, referem-se à autodepreciação, baixa confiança em si mesmo, bem como necessidades de aprovação social, de respeito, de status, prestígio e consideração. Essas relações não saudáveis geram sentimentos de intolerância e desejos de aniquilação do outro. Ele faz isso tramando, caluniando, tecendo uma teia de mentiras para que as outras pessoas sintam por ele compreensão e se tornem seus cúmplices. Desse modo, conseguem que outras pessoas fiquem contra a pessoa invejada.  Acabei de acompanhar em Expedições pelo Mundo da Cultura uma rica análise de José Monir Nasser sobre a inveja, a partir da peça Otelo, de William Shakespeare. Em Otelo, ao analisarmos a história de Iago e Otelo, vemos as desgraças causadas pela inveja. Naquele contexto, assistimos a inveja causando destruição e morte através da intriga. Otelo, personagem principal em O mouro de Veneza (Otelo), peça escrita em 1603, é um general que promove Cássio a tenente. Seu suboficial Iago sente-se traído, já que desejava ter sido o funcionário promovido. Assim, o homem começou a conceber um terrível plano de vingança que tinha como objetivo arruinar seus inimigos. No entanto, ele não parou para refletir na razão pela qual o outro veio a ser promovido e não ele. Não observou sua falta e foi fazer justiça pelo caminho instintual, o que é usual para muita gente. A partir daí, Iago, em seu ódio por Otelo e por Cássio, começou a semear a discórdia entre o casal Otelo e Desdêmona. Iago tratou de fazer com que Otelo acreditasse que Cássio e sua esposa Desdêmona estavam tendo um romance. Por ciúme, outro problema terrível, Otelo estrangula sua esposa em uma atitude absolutamente irracional.  Em seguida, sabendo do erro e injustiça que cometeu, Otelo crava um punhal em seu próprio peito. Assim, Iago concebe e leva a cabo sua trama delirante e letal. Ao se deixar levar pela inveja, uma pessoa volta a um estado primário do ego.  Dessa forma, ela é dirigida somente pelos instintos, algo que aprendemos a controlar desde a mais tenra idade com o tempo e com relações saudáveis, desde o ventre e principalmente no colo da mãe.  Embora a pessoa tente criar justificativas racionais para suas atitudes, na verdade, não existe razão para esse comportamento. O que existe é de fato uma pendência para a irracionalidade, isto é, uma instintividade que se traduz no comportamento primário e que pode levar alguém à insanidade.A psicanalista francesa Melanie Klein aborda a inveja e o ego na infância. Para ela, a origem da inveja é percebida já na primeira infância, ou fase pré-objetal. Isto porque a criança não é capaz de distinguir-se do mundo que a circunda. Assim, encontra-se na “fase anaobjetal” ou do “narcisismo primário” de Freud. Ao longo do desenvolvimento do bebê, em uma situação ideal, o sujeito ao invés de invejar aprende a sublimar, a admirar. Deseja se transformar nesse outro com capacidade de amar, de se alegrar, de viver a dor e o sofrimento, mas sem se anular. A inveja é algo que nos aprisiona. Se olharmos só para o outro, deixamos de lutar pelo que queremos.  Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 – 1999. Preside a Casa da Educação Anísio Teixeira. Dirigente da Associação Brasileira de

Copa Brasil World Legends: confira a agenda das quartas de final

Jogos ocorrem nos sábados do mês de novembro e têm transmissão pela TVO torcedor apaixonado pela história do futebol brasileiro tem a chance de rever seus ídolos em jogos decisivos. A Copa Brasil World Legends 2021 (ou apenas WLegends) chega nas quartas de finais e promete bons duelos, recheados de estrelas.A Copa Brasil WLegends 2021 é organizada pela World Legends, empresa que promove eventos de futebol master ao redor do mundo. O torneio iniciou em setembro com 16 equipes tradicionais do futebol brasileiro. Ídolos de distintas gerações, como Túlio Maravilha, Zé Roberto, Viola, Marcelo Ramos e Donizete se reencontram em campo e relembram seus momentos de glória como profissionais frente às torcidas.As quartas de final ocorrerão em jogos únicos, todo sábado, às 11h, até o fim de novembro. As semifinais devem ocorrer nos dias 4 e 11 de dezembro. A grande final da Copa Brasil World Legends 2021 está marcada para 13 de dezembro. As partidas da Copa Brasil WLegends 2021 são transmitidas pelo canal SporTV.Confira a agenda da WLegendsNo primeiro duelo quartas de final, dia 06/11, se enfrentam Cruzeiro e Santos. Pelo lado do Cruzeiro, o destaque é o meia Ricardinho. No peixe, o artilheiro Dodô é a principal atração. O jogo ocorre na Arena Barueri.No dia 13/11, a segunda decisão é o clássico carioca Botafogo e Vasco. O torcedor do Rio de Janeiro vai poder rever craques como Túlio Maravilha e Felipe Alves.Internacional e Vitória se enfrentam no dia 20/11. O Colorado conta com os gols de Daniel Carvalho, enquanto o Vitória busca a classificação nos pés de Paulo Isidoro.Fechando as quartas de final, Bahia e Goiás se encontram no Estádio de Pituaçu no dia 27/11. O Bahia conta com o capitão Fausto e o Goiás confia no artilheiro Alex Dias para buscar a classificação.Quem ficou pelo caminho – Já foram eliminados da Copa Brasil World Legends gigantes como Atlético Mineiro, Fluminense, São Paulo, Flamengo, Palmeiras, Corinthians, Grêmio e Coritiba. Publicado originalmente no site torcedores.com

Travestis e mulheres trans também precisam receber alertas do Novembro Azul

Este público também precisa passar pelos exames de rastreamento que facilitam a detecção precoce da doença As ações do Novembro Azul, geralmente focadas na promoção da saúde masculina e, em especial, no combate ao câncer de próstata, não são – ou pelo menos não deveriam ser – voltadas exclusivamente para os homens. É que mulheres transexuais, travestis e algumas pessoas com identidade de gênero não-binária também possuem a glândula prostática e, portanto, estão suscetíveis a esse tipo de tumor. Por esta razão, este público também precisa receber os alertas do Novembro e passar pelos exames de rastreamento que facilitam a detecção precoce da doença. Ao longo de novembro, o estímulo ao autocuidado deve chegar ao máximo possível de pessoas, sem distinção.Assim como no Outubro Rosa houve a preocupação de incluir mulheres trans como público-alvo do movimento, uma vez que, devido ao tratamento hormonal, elas passam a desenvolver as glândulas mamárias e correm risco de desenvolver a doença, no Novembro Azul é preciso alertar o público LGBTQ+ em relação ao câncer de próstata. “Mesmo mulheres trans que já fizeram a cirurgia de adequação de gênero precisam realizar exames de avaliação da glândula prostática”, destacou o urologista Frederico Mascarenhas.Independente do gênero, se a pessoa com próstata tem 50 anos de idade ou mais, ela deve se submeter ao exame de toque retal e à verificação periódica do PSA (antígeno prostático específico). Segundo a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), para negros e pacientes com histórico de câncer na família, essa investigação deve ser iniciada aos 45 anos. Além da idade e da hereditariedade, o excesso de gordura corporal também é um fator de risco considerável. Por isso, melhorar a alimentação e o estilo de vida é fundamental na prevenção. Como o diagnóstico precoce aumenta em até 90% as chances de cura do(a) paciente, “não podemos aceitar que por preconceito, medo, vergonha, falta de esclarecimento ou de incentivo, a população T deixe de procurar uma unidade de saúde”, declarou o chefe do serviço de urologia do Hospital São Rafael e da equipe de cirurgia robótica do Hospital Aliança, Frederico Mascarenhas. Para o especialista, ninguém deve esperar sentir sintomas para consultar um(a) urologista porque, em estágios iniciais, o câncer de próstata costuma ser assintomático. “Quando a doença dá sinais, os mais comuns são dificuldade de urinar e necessidade de fazer isso com maior frequência. Na fase avançada, o tumor pode provocar dor óssea, outros sintomas urinários ou, quando grave, infecção generalizada ou insuficiência renal”, completou o médico, que também é diretor da Uroclínica da Bahia e membro-fundador do Robótica Bahia – Assistência Multidisciplinar em Cirurgia. Quando o câncer de próstata é confirmado, é fundamental iniciar um tratamento personalizado, humanizado e efetivo com brevidade. Para tumores que só atingiram a próstata, mas não se espalharam para outros órgãos, podem ser indicadas cirurgia, radioterapia ou, simplesmente, vigilância ativa (para situações específicas de tumores de baixo risco e volume reduzido). Nos casos de doença localmente avançada, a radioterapia ou a cirurgia combinada com tratamento hormonal têm sido mais utilizadas. Já na doença metastática, o tratamento mais comum tem sido a terapia hormonal, mas cada caso é único e precisa ser muito bem avaliado por uma equipe multidisciplinar experiente.  publicado originalmente por:https://www.trbn.com.br/materia/I48667/travestis-e-mulheres-trans-tamb-m-precisam-receber-alertas-do-novembro-azul

Novembro Negro é destaque da Programação Cultural deste mês

Celebrando o mês da Consciência Negra, a Fundação Pedro Calmon (FPC/SecultBa) realiza uma programação especial em novembro. Durante todo o mês, as unidades da FPC oferecem exposições, palestras, oficinas, contações de histórias e eventos que visam debater e enriquecer a história, como também saudar a identidade do povo negro. Os eventos incluem oficinas de arte, literária, tranças e turbantes. Além disso, no dia 18, a Biblioteca Anísio Teixeira promove um quiz sobre personalidades negras do Brasil, tais como Lima Barreto, Juliano Moreira, Djamila Ribeiro, Maria Carolina de Jesus e Lélia Gonzalez. O intuito do evento é levar os participantes a conhecerem a importância dessas pessoas para a construção da consciência negra. Destaque também para as mesas de debates que acontecem na Biblioteca Central do Estado da Bahia, lançamentos de livros na Biblioteca Infantil Monteiro Lobato e os episódios do podcast Boca de Afofô da Biblioteca Virtual Pedro Pondé. As Bibliotecas Públicas também oferecem oficinas de turbantes, tranças e muitas outras atividades.  publicado originalmente por: http://www.fpc.ba.gov.br/2021/11/2330/Novembro-Negro-e-destaque-da-Programacao-Cultural-deste-mes.html

Novembro Negro da Bahia será aberto com teatro, música e homenagens no TCA

Evento marcará agenda de 15 anos de políticas de igualdade racial no estado e terá atrações como Bando de Teatro Olodum, Ilê Aiyê, Nara Couto, Gerônimo, Cronista do Morro e DJ BelleO calendário de mobilizações do Novembro Negro da Bahia será aberto oficialmente na próxima segunda-feira (8), às 19:30h, na sala principal do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. O evento, organizado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SepromI), seguirá os protocolos sanitários, com limitação de público e utilização de álcool em gel no local.Dentre as atrações especiais estão o Bando de Teatro Olodum, com espetáculo que rememora lutas negras e o período 15 anos de políticas afirmativas na Bahia, além do bloco afro Ilê Aiyê, Nara Couto, Gerônimo, Cronista do Morro e DJ Belle. A solenidade terá transmissão pela TVE e www.tve.ba.gov.br.O evento contará, ainda, com apresentação de peças da campanha institucional do Novembro Negro, homenagens a personalidades que contribuíram com a implementação de políticas afirmativas na Bahia e formalização de parcerias para execução de projetos do Edital da Década Afrodescendente, que conta com investimento de R$ 3 milhões do Governo da Bahia. Serviço: O quê: Abertura do Novembro Negro da Bahia. Quando: Segunda-feira, 8 de novembro de 2021, às 19:30h. Onde: Teatro Castro Alves (TCA) – Salvador/BA Publicado originalmente por: http://www.sepromi.ba.gov.br/2021/11/2851/Novembro-Negro-da-Bahia-sera-aberto-com-teatro-musica-e-homenagens-no-TCA.html

Durante o mês de novembro, todos equipamentos vinculados ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), trazem uma programação especial em homenagem ao Novembro Negro.

O Museu de Arte da Bahia (MAB) inicia a programação especial no dia 18 de novembro, às 15h30, com a edição do Projeto Leituras do Mundo, com Maria Inês Barbosa para falar sobre “A Luta Antirracista – Declaração e Programa de Ação de Durban”, por conta dos 20 anos da Conferência Mundial contra o Racismo realizada em Durban/África do Sul, em 2001. No dia 20, data que se celebra a Consciência Negra, às 14h30, acontece o MAB Literário em um encontro das autoras Lilian Almeida e Helena Nascimento, com o poeta Elenilson, do coletivo Sur’art, para apresentar suas obras e debater a importância deste momento. No mesmo dia, às 17h30, acontece o Recital de Piano a quatro mãos, com os músicos Tamara Pitágoras e Luis Carlos Sanches. Em 24 de novembro, às 18h, com algumas peças de autores negros no repertório, os músicos do MAB Lírico apresentam um concerto especial para comemorar o Novembro Negro. Neste mesmo dia, entra em exibição no Instagram @museudeartedabahia a exposição virtual com fotos de Voltaire Fraga, que fazem parte do acervo do museu, retratando as baianas e seu cotidiano. Já o Palacete das Artes, de 4 de novembro a 30 de janeiro de 2022, sedia a exposição do 8º Prêmio Nacional de Fotografia Pierre Verger, promovido pela Fundação Cultural do Estado. O Prêmio homenageia o legado do fotógrafo, etnólogo, antropólogo e pesquisador francês que viveu grande parte da sua vida na cidade de Salvador. Nesta 8ª edição, Carolina Krieger (SC) foi premiada na categoria Ancestralidade e Representação; Washington da Selva (MG) na categoria Questões Históricas. O Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM) participará do Novembro Negro ancorado no  “Programa de Residências Artísticas”. O ateliê da Pinacoteca do Beiru, montado no MAM, está aberto para visitação gratuita de terça a sexta-feira, das 13h às 17h. A residência também faz atividades pontuais, como as “Oficinas de Artes para Crianças” aos domingos, nos dias 07 e 21 de novembro, com duas turmas gratuitas: das 15h às 16h e das 16h às 17h. Para a diretora do MAB, Ana Liberato, a mobilização promovida pela campanha do Novembro Negro é legítima e necessária para ressaltar o valor da comunidade negra e sua fundamental contribuição ao nosso país. “E os museus vinculados ao Ipac não podiam ficar de fora dessa. É importante lembrarmos que o Brasil é o país de maior população negra fora do continente africano. Estamos falando de empoderamento e representatividade, na luta constante pela igualdade e garantia dos direitos”, afirmou.https://84101165917d489fd712f1c5afbbd83d.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html SERVIÇOO QUÊ: Programação de Novembro NegroQUANDO: 01 a 30 de novembroONDE: Equipamentos vinculados ao IpacVALOR: Gratuito Durante o mês de novembro, todos equipamentos vinculados ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), trazem uma programação especial em homenagem ao Novembro Negro. Dentre as atividades, todas elas gratuitas, com exceção do cinema do MAM, estão recitais de piano, oficinas, palestras, exposições, concertos e debates. O Museu de Arte da Bahia (MAB) inicia a programação especial no dia 18 de novembro, às 15h30, com a edição do Projeto Leituras do Mundo, com Maria Inês Barbosa para falar sobre “A Luta Antirracista – Declaração e Programa de Ação de Durban”, por conta dos 20 anos da Conferência Mundial contra o Racismo realizada em Durban/África do Sul, em 2001. No dia 20, data que se celebra a Consciência Negra, às 14h30, acontece o MAB Literário em um encontro das autoras Lilian Almeida e Helena Nascimento, com o poeta Elenilson, do coletivo Sur’art, para apresentar suas obras e debater a importância deste momento. No mesmo dia, às 17h30, acontece o Recital de Piano a quatro mãos, com os músicos Tamara Pitágoras e Luis Carlos Sanches. Em 24 de novembro, às 18h, com algumas peças de autores negros no repertório, os músicos do MAB Lírico apresentam um concerto especial para comemorar o Novembro Negro. Neste mesmo dia, entra em exibição no Instagram @museudeartedabahia a exposição virtual com fotos de Voltaire Fraga, que fazem parte do acervo do museu, retratando as baianas e seu cotidiano. Já o Palacete das Artes, de 4 de novembro a 30 de janeiro de 2022, sedia a exposição do 8º Prêmio Nacional de Fotografia Pierre Verger, promovido pela Fundação Cultural do Estado. O Prêmio homenageia o legado do fotógrafo, etnólogo, antropólogo e pesquisador francês que viveu grande parte da sua vida na cidade de Salvador. Nesta 8ª edição, Carolina Krieger (SC) foi premiada na categoria Ancestralidade e Representação; Washington da Selva (MG) na categoria Questões Históricas.   O Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM) participará do Novembro Negro ancorado no  “Programa de Residências Artísticas”. O ateliê da Pinacoteca do Beiru, montado no MAM, está aberto para visitação gratuita de terça a sexta-feira, das 13h às 17h. A residência também faz atividades pontuais, como as “Oficinas de Artes para Crianças” aos domingos, nos dias 07 e 21 de novembro, com duas turmas gratuitas: das 15h às 16h e das 16h às 17h. Para a diretora do MAB, Ana Liberato, a mobilização promovida pela campanha do Novembro Negro é legítima e necessária para ressaltar o valor da comunidade negra e sua fundamental contribuição ao nosso país. “E os museus vinculados ao Ipac não podiam ficar de fora dessa. É importante lembrarmos que o Brasil é o país de maior população negra fora do continente africano. Estamos falando de empoderamento e representatividade, na luta constante pela igualdade e garantia dos direitos”, afirmou.  SERVIÇO O QUÊ: Programação de Novembro Negro QUANDO: 01 a 30 de novembro ONDE: Equipamentos vinculados ao Ipac VALOR: Gratuito publicado originalmente por: https://www.bahianoticias.com.br/cultura/noticia/42074-museus-do-ipac-realizam-programacao-especial-para-o-novembro-negro.html

Polarização política nas redes sociais – uma forma psicótica de pensar?

Maria José Rocha Lima Um desses programas televisivos divulgou pesquisa, concluindo que os jovens estão famintos por discussão política, na qual os  jovens dizem política sim e não à intolerância. Ora, política é a arte de conviver com quem você não concorda,  com quem você não gosta e com quem você gostaria que não existisse”, como diz Luiz Felipe Pondé. Tenho acompanhado esses debates sobre os  jovens realizados por pesquisadores renomados, educadores experientes e até políticos, que se queixam da falta de jovens nos partidos, quase sempre militância voluntária, sem custo.   Não encontrei estudos acadêmicos reconhecidos que tivessem chegado às mesmas conclusões da tal pesquisa. Não é isso o que vemos no Brasil. Não é isso que mostram pesquisas de grande fôlego, como a realizada por Jean Twenge, professora de Psicologia da Universidade Estadual de San Diego, nos Estados Unidos, que desde 1995 estudou 11 milhões de jovens americanos, uma pesquisa transgeográfica e transcultural. Segundo a pesquisadora, “os  Jljovens da Geração Smartphone são menos rebeldes, mais solitários e menos felizes. Eles são menos propensos a dirigir, trabalhar, fazer sexo, sair etc. São jovens que cresceram na era dos smartphones, estão menos preparados para a vida adulta, segundo a pesquisa americana.  O filósofo Luiz Felipe Pondé, ao falar da descrença na política e se valendo dos seus 25 anos de magistério e do seu conhecimento sobre pesquisas acerca da juventude mundial, observou que, nos últimos 25 anos, houve grande distanciamento dos jovens em relação às pessoas experientes e a ambientes culturais. As redes fazem muito barulho, mas empobrecem o debate, promovem uma pobreza semântica.  As discussões em sala de aula são cada vez mais pobres e difíceis.    Os jovens não querem ler Otelo, de William Shakespeare, porque Otelo é machista; não querem ler Macbeth, porque aborda a ambição humana.  Há uma infantilização dessas novas gerações. Muitos jovens entram na universidade buscando um espaço de promoção da autoestima, espaço em que eles não tenham nenhuma dificuldade, nem situação de tensão.  Os jovens buscam um espaço no qual não sejam contrariados. Os jovens já ingressam na política engajados na política partidária, a partir de uma perspectiva militante, restrita em termos de semântica e de pautas.   Precisamos entender as estratégias que estão sendo usadas para instrumentalizar jovens para esses discursos de ódio e de intolerância.   E com que interesse se alimenta a psicopatologia da vida mental? Penso muitas vezes que a polarização política nas redes sociais pode ser interpretada à luz de Bion. Já em 1962, Wilfred Bion, psicanalista, médico e psiquiatra, que nasceu na Índia e radicou-se na Inglaterra, estudou a evolução de transtornos psiquiátricos que estão contidos no que ele prefere denominar como super superego e podem se apresentar como  uma forma psicótica de pensar.    Para o psicanalista brasileiro David Zimerman(2010, p.154), talvez o nome mais apropriado fosse o de (supra-ego). Esse “superego” faz parte do que Bion chama de “parte psicótica da personalidade, de modo que, indo além das proibições e das noções do certo e errado, do bem e do mal, aprovação ou condenação etc., que são inerentes ao conceito clássico de superego, essa concepção de Bion consiste em uma “forma psicótica de pensar”, a qual o sujeito se opõe a todo desenvolvimento em bases científicas e às leis inevitáveis da natureza humana, e, assim, ele se rege por uma moralidade – “sem moral” –, criada pelo próprio sujeito, que ele insiste em impor aos outros e, igualmente, quer reger o mundo com normas e valores próprios que são firmados a partir de uma afirmação de sua superioridade destrutiva”.  Para o psicanalista David Zimerman (2010,p.154) “o “super superego”, tal como foi concebido por Bion, mostra-se como um objeto superior, ofusca as funções do seu ego, afirma sua superioridade pela detração, difamação, depreciação, quando não pelo  aniquilamento dos outros, achando falhas em tudo que não coincidir com o que ele crê, opondo-se tenazmente a qualquer aprendizado com a experiência e devotando um ódio a toda verdade diferente da dele, impedindo, logo, qualquer tendência a uma evolução psíquica, como se essa representasse um inimigo que deve ser eliminado”.  Finalmente, Zimerman (2010, p.154) acaba por destacar a importante concepção de Bion acerca da parte psicótica da personalidade.   Esta posição mental é caracterizada por um excesso de clivagens e identificações projetivas, resultantes de uma baixíssima tolerância às frustrações, com a predominância da onipotência e oniscência.  Maria José Rocha Lima mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 – 1999. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Dirigente da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise publicado originalmente por: https://planaltoempauta.com.br/polarizacao-politica-nas-redes-sociais-uma-forma-psicotica-de-pensar/

Preto Básico Stand-Up Comedy marca retorno da comédia aos palcos soteropolitanos no mês da Consciência Negra

Espetáculos estão agendados para todos os sábados de novembro Preto Básico Stand-Up Comedy marca o retorno da comédia presencial ao teatro soteropolitano após a pausa forçada pela pandemia de Covid-19. Os espetáculos acontecerão em todos os sábados de novembro, dias 6, 13, 20 e 27, a partir das 19 horas, no Espaço Cultural Boca de Brasa, em Cajazeiras. Os atores protagonistas, Maurício Ramos, Hamilton Júnior, Raoni Beta e Ivan dos Santos, integram o grupo Preto Básico, que estreia em Salvador, não por acaso, no mês da Consciência Negra. A proposta do quarteto de comediantes é fortalecer a representatividade negra, reescrever estilos cômicos, cruzar formatos e explorar novas possibilidades do humor. Os shows contam com o apoio institucional da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB). A classificação etária das apresentações, que duram 90 minutos, é de 14 anos. Os ingressos podem ser adquiridos no link disponível na bio do Instagram @somospretobasico. O uso de máscaras é obrigatório. Sobre o show – Preto Básico Stand-up Comedy traz uma apresentação ousada no retorno dos shows presenciais ao cenário cultural da capital baiana. Na comédia, os membros do grupo Preto Básico aparecem de cara limpa e com um texto afiado, recheado de questões sociais, culturais e comportamentais da atualidade. Intervenções cômicas, personagens e jogos hilários prometem surpreender o público. “O espetáculo provocativo e dinâmico inclui diferentes estilos e traz para a cena artística uma leitura cômica inédita”, destacou um dos integrantes do quarteto, Maurício Ramos. Para o grupo que organiza e protagoniza as apresentações, negros e negras precisam “ralar muito” para vencer as adversidades do dia a dia no Brasil. “Não basta ser bom, tem que superar expectativas. Com a comédia, não pode ser diferente”, completou o comediante.ServiçoO que: Espetáculo Preto Básico – Stand-Up ComedyQuando: 6, 13, 20 e 27, às 19 horasOnde: Espaço Cultural Boca de Brasa – Cajazeiras – Salvador-BA.Quanto: R$ 20Ingressos: @somospretobasico

Vem aí a Edição Novembro Azul da Feira de Variedades no CAB

Encontro de empreendedores será no estacionamento da SETRE/SAEB A edição “Novembro Azul” da Feira de Variedades da ACEB está marcada para os dias 22 a 26 de novembro, das 9h às 17h, no estacionamento subsolo da Secretaria da Administração (SAEB) e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O evento será uma excelente grande oportunidade para quem deseja antecipar as compras de Natal com produtos de qualidade a preços que cabem no bolso. Além de moda feminina, masculina e infantil; os participantes poderão adquirir itens de artesanato; gastronomia; conservas e costura criativa, entre outros. Ao incentivar o empreendedorismo e a economia solidária, a ACEB contribui para a geração de renda e reativação da economia local, “fundamentais no atual cenário marcado pelos muitos prejuízos causados pelas pandemia de Covid-19”, destacou a coordenadora de empreendedorismo e ação social da ACEB, Anne Cristina Nogueira. A programação mais detalhada da Feira de Variedades será divulgada nos próximos dias. Os participantes da Feira de Variedades da ACEB são acebianos e acebianas. A primeira edição do evento foi realizada em novembro de 2019. Além de incentivar o empreendedorismo, a entidade representa os interesses e anseios de seus associados e promove iniciativas voltadas ao desenvolvimento da educação, do esporte, da cultura, do lazer e do meio ambiente; apoia ações de valorização profissional e responsabilidade social; realiza campanhas de assistência social e organiza atividades que incentivam a economia solidária, além de oferecer benefícios como descontos em produtos e serviços prestados por empresas parceiras, através de convênios. Interessados em se associar ou em saber mais informações sobre a ACEB ou sobre a Feira de Variedades podem acessar o site www.acebqualifica.org.br e as redes sociais da entidade (Facebook: /aceboficial e Instagram: @aceb.qualifica) ou ligar para (71) 99129-8237.

Pesquisa com 2 mil alunos aponta aceitação do Novo Ensino Médio

Jade Santana*A+A- A partir do ano que vem, os estudantes do ensino médio das escolas públicas e privadas da Bahia terão de lidar com uma nova forma de ensino, o chamado Novo Ensino Médio, que, por aqui, já vem sendo implementado em forma de projeto-piloto pela Rede Sesi de Educação. Fruto de uma Medida Provisória (MP nº 746/2016), já no governo do ex-presidente Michel Temer, e posteriormente convertida em Lei, o Novo Ensino Médio passa a valer para todas as escolas do país a partir de 2022. A Rede Sesi de Educação, que vem experimentando projeto-piloto, promoveu uma pesquisa que apontou aprovação à nova proposta de ensino entre os estudantes. Os dados da pesquisa, feita com 2 mil alunos do novo modelo e do currículo tradicional revela percepção sobre a escola e os desafios para o futuro, mostram que 61% dos alunos que estão cursando o Novo Ensino Médio avaliam positivamente o modelo. Entre os motivos estão “facilitar o primeiro emprego devido à capacitação” e o currículo, que traz mais conhecimento e é compatível com área profissional desejada. Além disso, para 73% desses estudantes, o potencial do Novo Ensino Médio para melhorar a qualificação profissional do Brasil é grande ou muito grande. Aliás, os alunos do Novo Ensino Médio estão mais satisfeitos com a escola e otimistas com o futuro profissional, 77% dos alunos do novo ensino médio estão muito satisfeitos ou satisfeitos com a escola, e 78% estão muito otimistas e otimistas com futuro profissional. Entre as mudanças abrangidas pelo Novo Ensino Médio estão a ampliação do tempo mínimo do estudante na escola de 800 horas para 1.000 horas anuais e definição de uma nova organização curricular, mais flexível, que contemple uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Além disso, os alunos terão que cumprir os chamados ‘itinerários formativos’, que podem começar a ser ofertados ainda em 2022, mas só serão obrigatórios a partir de 2023. Estes ‘itinerários’ serão optativos, e escolhidos de acordo com a vontade do estudante. Inscrições Ao perceber o alto interesse dos jovens no novo modelo, o Sesi, que faz parte do sistema de ensino particular, abriu inscrições para 500 vagas gratuitas de educação básica para o Novo Ensino Médio em todas as escolas da rede no Estado, com edital disponível até 17 de novembro para Salvador e Feira de Santana. Na Bahia, desde 2018, quando foi criada a primeira turma-piloto, O Sesi em parceria com o Senai vem experimentando a nova proposta de ensino. Essa primeira turma concluiu o ensino médio em dezembro de 2020 com resultados positivos e animadores para a Rede Sesi. Segundo Cléssia Lobo, gerente-executiva de Educação e Cultura do SESI Bahia, a nova experiência educacional gera maior poder de escolha e independência aos alunos, ao passo que o ensino deixa de ser conteudista e tradicional. “A gente percebeu que o novo Ensino Médio aproxima o estudante do entendimento e maior participação em seu processo educativo. Os estudantes ficam mais participantes e protagonistas do processo de aprendizado porque o currículo pede isso”, afirma. “Nós temos feedbacks muito positivos vindos dos alunos. A gente também percebe impacto positivo não só na aderência dos estudantes, mas também na motivação e diminuição da evasão escolar. Uma preocupação que as pessoas têm é de perda de conteúdo e redução de currículo e o que a gente vem percebendo é que não existem evidências que comprovam esse medo”, continua Lobo. Participante do projeto piloto do SesiI, Evelyn Borges Santana, estudante do 1º ano do Ensino Médio, escolheu o curso de Informática para a Internet como a formação técnico profissional que vai seguir durante o ano letivo. Para a jovem, com o novo modelo educacional, os estudantes já saem da escola preparados para enfrentar o mercado de trabalho.“O novo ensino médio abriu portas para novas oportunidades”, opina. “A gente não sente cansaço, tanto nas aulas quanto na realização de trabalhos em grupo, a rotina não fica tão frenética”, declara Emerson Egnaldo Silva Santos, aluno do 1º ano do Ensino Médio, que vai começar o curso técnico voltado para a Automação Industrial no próximo ano letivo. “Eu acredito muito nesse modelo por criar um Ensino Médio mais vocacionado. Com essa mudança, e a possibilidade de ter uma formação técnica e profissional, permite a criação de uma proximidade maior dos alunos com o mercado de trabalho. Muitos dos alunos que se formaram no ano passado já estão trabalhando ou seguiram para o Ensino Superior na mesma área do curso técnico, então o que a gente percebe é que esse modelo é muito efetivo”, conta Patrícia Evangelista, gerente de Educação Profissional do Senai Bahia. *Sob supervisão da editora Regina Bochicchio Publicado originalmente por: https://atarde.uol.com.br/educacao/noticias/2198954-pesquisa-com-2-mil-alunos-aponta-aceitacao-do-novo-ensino-medio

Universidade Corporativa abre inscrições em cursos para servidores estaduais

Os servidores estaduais já podem se inscrever na agenda de cursos de novembro da Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia (UCS/Saeb).  Na programação, além do curso Transformando Ideias em Projetos – realizado em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) – há treinamentos sobre Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos, Redação Oficial, Power Point V2007, Gestão da Qualidade, Previdência Complementar e o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).Destaque da programação, o curso Transformando Ideias em Projetos será desenvolvido no formato oficina, com participação ativa dos servidores. O objetivo é capacitar o grupo a elaborar projetos organizacionais, de forma simples e prática. Para isso, serão abordados desde conceitos fundamentais da área até orientações sobre delimitação de escopo, definição de entregas, datas e orçamento.Com carga horária de 14 horas. a capacitação da Enap ocorrerá nos dias 22 e 23 de novembro, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30, pela plataforma Zoom. Os interessados podem se inscrever até 15 de novembro, por meio do link.Já os demais cursos serão promovidos na modalidade Educação a Distância, de forma autoinstrucional. Dessa maneira, os servidores poderão acompanhá-los nos horários que considerarem mais convenientes, dentro de um período pré-definido. Ao todo, serão oferecidas 360 vagas (60 por curso) para as atividades, que serão realizadas no período de 12 a 26 de novembro. As inscrições podem ser feitas até 5 de novembro por meio do Portal do Servidor. Ao acessar o site, o servidor deve ingressar na aba cursos e depois no campo turmas disponíveis, onde podem ser encontradas informações sobre cada ação de capacitação, com seus respectivos períodos de inscrição.  Fonte: Ascom Saeb Publicado Originalmente por : http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2021-10-27/universidade-corporativa-abre-inscricoes-em-cursos-para-servidores-estaduais

Servidores estaduais poderão solicitar contracheques por WhatsApp

Os mais de 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado da Bahia já podem solicitar o recebimento dos seus contracheques de qualquer celular smartphone, por meio de troca de mensagens via WhatsApp. O novo serviço – que visa trazer mais comodidade para o funcionalismo público estadual – é uma iniciativa da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), por meio de uma parceria entre a sua Superintendência de Gestão e Inovação (SGI) e a equipe do RH Bahia, o sistema informatizado de gestão de Recursos Humanos do Estado. De acordo com o superintendente de Gestão e Inovação, Anderson Prazeres, a facilidade está sendo oferecida de forma pioneira pelo governo baiano. “Fizemos uma pesquisa e só identificamos um serviço semelhante disponibilizado pelo governo de Goiás, mas por meio do aplicativo Telegram”, relata Anderson. “Como o WhatsApp é uma ferramenta onipresente na vida de praticamente todos que têm  smartphone, o serviço tem o potencial de facilitar a rotina  de um grande número de servidores públicos”, argumenta o superintendente.Para o gestor de negócio do RH Bahia, Wilson Freitas, a medida representa mais um passo na modernização da Gestão de Pessoas  do Estado. “A iniciativa mostra que o RH Bahia vem cumprindo um de seus papeis mais relevantes, que é dispor de um meio que permita aos servidores o acesso de forma rápida, segura e online às suas informações pessoais e funcionais”, opina Wilson, lembrando a importância dos servidores ficarem atentos à atualização  dos seus dados cadastrais  no RH Bahia para ter acesso a estes e outros serviços. Passo a passoPara solicitar pela primeira vez o seu contracheque pelo WhatsApp, os servidores ativos, inativos e pensionistas devem ingressar na área de acesso restrito do Portal de Serviços do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br), com seu login e senha, para cadastrar o número do telefone celular que será utilizado no recebimento do documento. No próprio site do RH Bahia , é possível conferir um vídeo com o passo a passo completo do procedimento (clique aqui para assistir).Depois de realizado o cadastro, o servidor ou pensionista deve enviar  mensagem de WhatsApp para o número do Assistente Virtual (71 3115-0100) e seguir as orientações que aparecerão na tela. Vale ressaltar que o envio do contracheque não será realizado automaticamente por WhatsApp a cada mês. Sempre que precisar do serviço, o servidor deverá realizar a solicitação por meio de contato com o Assistente Virtual. Estarão disponíveis os contracheques emitidos a partir de janeiro de 2018.  A Secretaria da Administração informa ainda que, por razões de segurança. o  número do aparelho celular cadastrado no RH Bahia deve ser de uso exclusivo do servidor. Além disso, caso deixe de utilizar este número, o servidor deverá desativá-lo, realizando um cadastro do novo número no Portal de Serviços do RH Bahia. Fonte: Ascom Saeb Publicado originalmente por: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2021-10-27/servidores-estaduais-poderao-solicitar-contracheques-por-whatsapp

Professor da rede estadual conquista o prêmio nacional Destaque Educação 2021 por projeto de intercâmbio de Inglês

O professor de Língua Inglesa, João Luiz Costa, conhecido carinhosamente por John, ganhou o prêmio Destaque Educação 2021, na categoria Inovação na Rede Pública.  A premiação, que faz parte do evento Educa Week, criado com o objetivo de discutir, prioritariamente, os desafios da Educação Básica, foi idealizada para identificar e reconhecer experiências de sucesso na área, dando visibilidade a iniciativas de professores, coordenadores e diretores que promovem melhoria no aprendizado e na vida da comunidade escolar. Em sua terceira edição, o prêmio reconheceu experiência que exercitam o tema “O olhar inovador para as demandas educacionais”.João Luiz, que é professor da rede estadual há três anos e leciona no Colégio Estadual Edith Machado Boaventura, em Feira de Santana, venceu na categoria “Inovação”, com o projeto “Encontro intercultural”, que vem sendo realizado virtualmente devido às restrições da pandemia da Covid-19. O projeto, iniciado em 2020, consiste em reunir estrangeiros de mais de 15 países diferentes para conversar com os estudantes da rede pública de ensino da Bahia. Em 2021, a atividade pedagógica aconteceu no mês de julho, com transmissão pelo YouTube para estudantes da rede pública de todo o Estado.“Fico muito feliz em representar a Bahia nesta premiação, dando destaque à cidade de Feira de Santana em uma premiação nacional. Apesar dasadversidades que enfrentamos, todos nós, professores, fizemos o nosso melhor para que a educação não parasse e buscamos maneiras de nos reinventar. Agradeço muito ao apoio dos meus colegas professores. Espero que esta premiação motive nossos estudantes baianos e também outros professores da rede”, afirmou o professor, que foi premiado com uma bolsa integral no curso “O professor na era digital”, do Institute of Technology and Education (ITEDUC). Sobre João Luiz Costa – Ter um reconhecimento nacional não foi um sonho distante para o menino que vislumbrou desde cedo a sua vocação de ensinar. Quando criança, o professor João conta que sentava em um sofá com um caderno aberto apoiado na parede e os ursos de pelúcia, brinquedos e miniaturas ao seu redor. E estes eram seus alunos imaginários. “Embora seja difícil uma criança escolher a docência como a sua profissão, nunca tive dúvidas: seria professor e durante todos os passos da minha vida fui em direção a esse projeto de vida. Meus pais sempre me incentivaram à leitura, permitindo que eu estivesse rodeado de livros e histórias, o que foi muito importante para que eu pudesse desenvolver a minha imaginação”, afirmou. E foi ainda pequeno que o professor João começou seu envolvimento com a arte literária. “Eu queria escrever as minhas próprias narrativas, de modo que comecei a criar histórias que eram lidas por meus amigos, familiares e colegas de escola. Em períodos difíceis para uma criança, como a separação dos meus pais, a leitura e a escrita se tornaram um refúgio seguro e reconfortante”, lembra João.No final do Ensino Médio, ele decidiu que seria professor de Inglês. Aos 17 anos, foi aprovado no Curso de Licenciatura de Letras com Inglês, na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Aos 18 anos, começou a ensinar Inglês como bolsista em um programa de extensão da UEFS, que oferecia curso de inglês para a comunidade. No ano seguinte, tornou-se professor em duas escolas particulares, em um curso de idiomas e em pré-vestibular. Após finalizar a graduação, em 2014, o professor de 28 anos, não parou com os estudos e fez especialização em Ensino e Aprendizagem de Língua Inglesa, pela Universidade Internacional (UNINTER) e, atualmente, está fazendo mestrado em Educação e Contemporaneidade, na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), sendo membro do Grupo de Estudo e Pesquisa em Multiletramentos, Educação e Tecnologias(GEPLET) da instituição.Para ele, este contato com os estudantes representa um processo contínuo de aprendizagens recíprocas. “Conhecer o chão da sala, no dia a dia, me proporcionou experiências que foram muito importantes para a minha formação docente, indo além da teoria vista na universidade. Como diz Paulo Freire, a prática é a ferramenta do fazer aprendendo e aprender fazendo. Sempre observador e muito curioso, fui descobrindo o que significava ser um educador”. Reportagem: Pedro Moraes (ASCOM-SEC) Publicado originalmente por : http://educadores.educacao.ba.gov.br/noticias/professor-da-rede-estadual-conquista-o-premio-nacional-destaque-educacao-2021-por-projeto-d

Países avançados valorizam os professores

 Maria José Rocha Lima  Este foi um título, estampado em matéria da BBC de Londres, que recebi da minha irmã Sueli Rocha Lima de Canato, que reside em Portugal, com um bilhetinho assim: “Maria, quem sabe alguns desses exemplos servissem de inspiração ao Brasil”?Não hesitei em responder-lhe: “Nem pensar, minha irmã! Por aqui, defender a educação é, quase sempre, parecer uma pessoa preocupada com as criancinhas.   Todo mundo é a favor, mas investir que é bom é coisa para os outros governos, ou para as calendas. Na minha tese de doutorado trato da não-aplicação do mísero piso salarial, dez anos depois da sanção da lei. Enfrentando objeções, recorri aos romanos que, ironicamente, falavam das ‘calendas gregas’, querendo referir-se a uma data que não existia. Adiar a solução de um problema para as calendas gregas é, portanto, deixar para o dia de ‘São Nunca’. Como Felipe Pondé, acredito que “quem diz que pagar bem ao professor não é a solução para a educação brasileira é um mentiroso”. Professor é uma profissão razoavelmente remunerada em muitos países do mundo, principalmente aqueles que realizam boa educação.Nos mais de quarenta anos de militância na educação, só conheci dois renomados intelectuais brasileiros que defenderam remuneração decente para o professor, com desassombro: o sociólogo Florestan Fernandes e o filósofo Felipe Pondé. Florestan (1989) considerava “o aviltamento salarial do professor de primeiro grau o mais deletério de todos.” E concluiu que “poucos países reduzem o professor de primeiro grau a uma condição tão próxima da miséria relativa quanto o Brasil”. Para ele, “o mesmo sucede com o professor de segundo grau, exposto a uma condição de insegurança e baixa remuneração sem paralelos. Esses graus de ensino são pilares da educação escolarizada”. E l Pondé (2021) denuncia que “tratar a profissão do professor e a educação como um tema idealizado, como sacerdócio, é uma estratégia de manter o professor pobre e feliz”.O filósofo acentua que “é preciso ressaltar isto, porque no Brasil a condição de trabalho do professor acaba com a vida de qualquer pessoa. Os salários dos professores encontram-se entre os piores do mundo”. Pondé diz que “esse tratamento produz pessoas desestimuladas; pessoas que sofrem muito para trabalhar; pessoas que não têm muito horizonte. Se quiser resolver o problema da educação no Brasil com uma solução só, pague um piso salarial de 10 mil reais por mês. Só assim o professor passará a realizar uma educação de verdade”. Perguntado sobre os porquês dos dez mil reais de salários para o professor, ele respondeu: “É que a função do professor exige importantes investimentos para fazer aquilo bem: uma remuneração que lhe assegure vida digna; possibilidade para estudar mais; dar menor número de aulas; a possibilidade de viajar e ter momentos de descanso e enriquecimento cultural”.  Sem grandes ilusões, não desprezemos as lições dos países que tratam bem seus professores, pagando-lhes salários altos, dando-lhes prestígio e apoio ao estudo: No Vietnã, um professor é perguntado nos primeiros dias de trabalho sobre as metas que deseja alcançar na carreira. Quer trabalhar na linha de frente com as crianças e adolescentes? Almeja cargo de gestão? Gosta de pesquisar e desenvolver técnicas e metodologias de ensino? A carreira é estruturada de acordo com essas preferências. No Japão, bônus salariais, a possibilidade de acelerar promoções e a ideia de desafio tornam atrativo dar aulas nas escolas mais pobres do país. Na Estônia, a forte evolução salarial nos últimos anos e a autonomia para aplicar métodos criativos fazem da carreira de professor uma das mais cobiçadas. Na Coreia do Sul, o alto status social dos professores combina estabilidade, bons salários e rigorosos requisitos de admissibilidade. O que esses países têm em comum? A contratação de professores é seletiva, a profissão é valorizada, a carreira é estimulante, o que atrai bons profissionais. Para ter bons professores, é preciso atrair as pessoas mais talentosas para a profissão, oferecendo uma carreira desafiadora, além de boas condições de trabalho, diz Andreas Schleicher. Em entrevista à BBC News Brasil, o idealizador do Pisa e diretor da área de educação da OCDE definiu: “A qualidade da educação de um país nunca será maior que a qualidade dos seus professores”. Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Preside a Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista e dirigente da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise – ABEPP. Membro da Soroptimist International Brasília Sudoeste. Publicado originalmente por : https://planaltoempauta.com.br/paises-avancados-valorizam-os-professores/

ACEB pretende firmar convênio com AABB Salvador

A AABB Salvador é um clube social sem fins lucrativos, fundado há 81 anos, localizado no bairro de Piatã (Rua Deputado Paulo Jackson nº 869), em Salvador, em uma área verde de 240 m². Por questões estratégicas, o clube mantém convênio com as AABB’s de Aracajú-SE e Maceió-AL, ambas detentoras de chalés para hospedagem, onde o associado da AABB Salvador pode utilizar os serviços. Recentemente, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) buscou estabelecer um convênio com a AABB Salvador, a fim de oferecer os benefícios e vantagens do clube aos acebianos e acebianas. Para que a parceria seja confirmada, é necessário que pelo menos 25 sócios da ACEB confirmem interesse em se associar ao clube. Para conveniados, não há taxa de adesão, apenas uma mensalidade no valor de R$ 175 no plano família, que inclui, além do titular, os seguintes dependentes: cônjuge ou companheiro (a), comprovando-se vínculo; filhos até completarem 24 anos de idade; pai, mãe, sogro e sogra com idade superior a 65 anos. Conheça a estrutura física da AABB/Salvador: a) 06 campos de futebol society (grama natural);b) 02 quadras poliesportivas descobertas;c) 01 ginásio poliesportivo coberto com capacidade para 2.000 pessoas;d) 04 quadras de tênis;e) Parque aquático com 04 piscinas, sendo 01 semiolímpicas, 01 adulto e 03 para crianças com idades variadas;f) Cascata artificial com ofurô – novog) Piscina Baby – novoh) Tirolesa com 300 metros com freios ABS – novoi) Brinquedos aquáticos – novoj) Academia ao ar livre – novok) Balde Maluco – a sensação da criançada; – novol) 04 mesas de Futmesa – novom) 02 quadras de areia para vôlei, futevôlei ou Beth tênis;n) Salão climatizado para sinuca (05 mesas);o) 02 saunas sendo 01 masculino e 01 feminina;p) Cursos tipo escolinha de futebol e futsal infantil, tênis de mesa e de quadra, basquete, natação de Edvaldo Valério, ginástica rítmica da Gorba, etc., em regime de parceria com terceirizado;q) 24 (vinte e quatro) chalés para hospedagem;r) 12 quiosques com churrasqueira fixa em alvenaria;s) 04 bares/restaurantes e 02 bares de apoio;t) Wi-fi disponibilizado ao associado em todas as dependências.u) Parques infantis com diversas modalidadesv) Projeto Social AABB Comunidade que atende 240 jovens na comunidade;w) Estacionamento amplo e gratuito. Outros benefícios: a) Participar de diversos eventos realizados pelo clube gratuitamente;b) Nos eventos pagos realizados pelo clube (Réveillon, Forró, Lavagem, etc.), o associado terá desconto especial;c) Possibilidade de participar das jornadas esportivas do clube realizada em todo Brasil pela Fenabb;d) Ambiente familiar com segurança conforto, lazer e entretenimento;e) Excelente área arborizada para você ficar em contato com a natureza;f) Desconto nas empresas conveniadas (Clube de Vantagens);g) Cortesia de 2 convites mensais não acumulativos. Caso queira levar mais convidados deverá pagar uma taxa extra;h) Desconto nos Chalés da AABB de Maceió e Aracaju;i) Mediante prévia negociação, o associado pode realizar eventos de natureza particular nas dependências específicas do Clube, com valores diferenciados. Mais informações sobre a AABB Salvador estão disponíveis no site aabbsalvador.com.br e no instagram @aabbsalvador. Caso você tenha interesse em associar-se ao clube por meio do convênio com a ACEB, é preciso confirmar seu interesse à nossa entidade através do e-mail [email protected]. Neste caso, é preciso informar RG E CPF do titular, Certidão de Casamento, RG do cônjuge, RG dos filhos menores de 24 anos, comprovante de residência e contracheque e 1 foto do titular para ficha (fotos para carteiras serão tiradas no clube). Emitiremos o comprovante do vínculo com a ACEB, que será necessário no momento da associação ao clube. Caso não seja sócio(a) da ACEB, mas tenha interesse em se associar, acesse o menu “Associe-se” do site acebqualifica.org.br.

SEC da Bahia reforça importância do cumprimento dos protocolos de biossegurança e do uso de máscaras nas escolas

As escolas estaduais receberam recursos da ordem de R$ 250 milhões pelo Programa Retorno Escolar Seguro (PRES), instituído por portaria, no Diário Oficial do Estado (https://bit.ly/2UMOGOh.), para manter os protocolos de biossegurança. Além disso, foram entregues novas fardas e dois milhões de máscaras de proteção individual para a comunidade escolar.  E nesta  terceira fase do ano letivo 2020/21, a SEC disponibilizou novamente uma série de orientações para que a comunidade escolar redobre os cuidados no combate e prevenção ao novo Coronavírus.As orientações, disponíveis no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), foram direcionadas para o planejamento pedagógico, organização administrativo-financeira, adequação tecnológica e dos espaços físicos das unidades escolares, a partir dos protocolos de Educação, com base nas recomendações dos órgãos de Saúde.No que diz respeito aos protocolos de biossegurança, o documento chama a atenção para que sejam seguidas as orientações dos órgãos de Saúde e uma das principais recomendações é o uso obrigatório de máscara, durante o período de permanência da escola. “O uso de máscara é uma recomendação da Organização Mundial de Saúde e se faz necessário não só no ambiente escolar como também em todos os ambientes de circulação de pessoas. Não podemos abrir mão de continuar com esta prática, enquanto durar a pandemia, sob o risco de promover uma nova onda de contágio da doença”, alertou o subsecretário da Educação do Estado, Danilo Souza. Ainda sobre o uso de máscara, conforme as orientações para a fase 100% presencial, as máscaras de tecido devem ser lavadas após cada uso. Já as máscaras, do tipo PFF 2 ou N95, que não podem ser lavadas, podem ser usadas mais de uma vez, desde que não estejam sujas e mediante revezamento com outras máscaras. “Elas devem ficar em local arejado e longe do sol por, no mínimo 72 horas após o uso, depois disso podem ser utilizadas”, destaca o documento. publicado originalmente por: https://www.jornalgrandebahia.com.br/2021/10/sec-da-bahia-reforca-importancia-do-cumprimento-dos-protocolos-de-biosseguranca-e-do-uso-de-mascaras-nas-escolas/

SEC e Sepromi lançam prêmio dedicado a história da cultura afro-brasileira e indígena

Foi publicado, nesta terça-feira (19), o Edital Professor Jorge Conceição, que propõe uma premiação a projetos das comunidades escolares do Estado que se dedicaram a temas ligados à história afro-brasileira e indígena. O edital, que é uma parceria entre as secretarias estaduais da Educação (SEC) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), prevê um orçamento de R$ 5.940.000 milhões a ser destinado ao apoio de 162 projetos que vão tratar a temática em diversas linguagens artísticas e pedagógicas. Os interessados devem realizar as inscrições até o dia 2 de dezembro, neste endereço. Em live realizada na manhã desta terça (19), no canal da SEC no Youtube, o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ressaltou a trajetória do professor Jorge Conceição e falou sobre a importância da adesão da comunidade. “É um instrumento valioso e considero uma inovação termos um edital de tão alta relevância, que traz à tona a referência de um conteúdo histórico, contempla a nossa ancestralidade. Espero que a nossa rede tome isso como estímulo à produção e tenhamos muitos materiais inscritos para debater a história que não foi contada sobre a cultura afro-brasileira e dos povos indígenas no Brasil, em especial na Bahia”, afirmou. O edital está disponível no site da SEC.De acordo com a secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, o edital foi projetado para atender as comunidades escolares, considerando as diversas possibilidades territoriais, artísticas e pedagógicas. “Consideramos, com a potencialidade do projeto, deixar uma boa amplitude para incorporar a criatividade de cada professor, estudante e escola, que podem se dedicar com iniciativas de fortalecimento das nossas memórias e identidade, com materiais que ajudam a combater o racismo e o trabalho escravo e a consolidar uma educação pluriétnica“.O concurso tem por objetivo a seleção e premiação de projetos escolares e recursos educacionais produzidos pelos professores, gestores, coordenadores pedagógicos e estudantes. Serão aceitas propostas em duas modalidades. A primeira incorpora as iniciativas com os temas: produções artísticas (audiovisual, dança, música, grafite, teatro, artes plásticas e artesanato) negras e /ou indígenas; saúde da população; literatura; produções literárias; patrimônio cultural (material e imaterial) e memórias negras e /ou indígenas; identidades e territórios; gênero e sexualidades; mulheres negras e/ou indígenas na literatura, na produção científica, nas artes e na política; enfrentamento ao trabalho análogo ao escravo; empoderamento e Lideranças Juvenis; práticas comunitárias e tradicionais; produção científica e enfrentamento à intolerância religiosa de matrizes africanas e/ou Indígenas.Na segunda modalidade, considera-se recurso educacional digital e não-digital, que se destina a apoiar os estudantes no processo de aprendizagem. Na primeira modalidade serão premiados 108 projetos, com o valor de até R$ 50 mil, sendo quatro projetos por Território de Identidade. Na Modalidade 2, serão contemplados, com o valor de até R $10 mil até 54 recursos educacionais. Os resultados serão divulgados no dia 11 de dezembro.Sobre o professor Jorge ConceiçãoJorge Conceição foi professor titular de Geopolítica e de diversas disciplinas na Ucsal, Uneb e outras instituições de ensino, tendo atuado também nos cursos de pós-graduação em História da Cultura Africana, ocorridos no CEAO–Ufba, em 1982 e em 1986. Também era pesquisador de abordagens holísticas no campo da Medicina, Ecologia/Sustentabilidade e Arte-educação. É um dos fundadores do Coletivo de Entidades Negras (CEN).Um dos grandes destaques na trajetória de Jorge Conceição foi, sem dúvidas, o trabalho na área da literatura infantil, com grande contribuição para a disseminação e o avanço da educação antirracista no Brasil. Em 1995, lançou ‘O Boi Multicor’, livro que traz recriações do “boi da cara preta”, trazendo, nesta história, novas concepções sobre a estética e linguagem associadas à raça negra. Fonte: Ascom/SEC Publicado orginalmente por :http://www.bahia.ba.gov.br/2021/10/noticias/educacao/sec-e-sepromi-lancam-premio-dedicado-a-historia-da-cultura-afro-brasileira-e-indigena/

Bahia tira nota 0 e fica em último lugar em índice de educação pública à distância

Acorda CidadeA Bahia ficou em último lugar num ranking brasileiro de educação pública à distância durante a pandemia elaborado pela Fundação Getúlio Vargas. Salvador, por sua vez, ocupa o primeiro lugar entre as capitais brasileiras, acima da média de 1,95. O estudo se refere ao recorte entre março e outubro de 2020.De acordo com o relatório, o estado tirou nota zero na pesquisa porque não apresentou nenhum programa no período. A média nacional foi de 2,38. O líder no índice foi a Paraíba, com nota 6,03.Na avaliação, os pesquisadores Lorena Barberia, Luiz Cantarelli e Pedro Henrique Schmalz ressaltam que “em países em desenvolvimento, como o Brasil, isso [falta de controle da pandemia] pode reforçar as desigualdades educacionais preexistentes, especialmente se o acesso a tecnologias de educação remota for limitado para populações vulneráveis.”O relatório também pontua que “houve atrasos significativos na adoção desses programas tanto pelos estados quanto pelas capitais”. “Além disso, os programas foram desenhados com atenção insuficiente para a questão da garantia de acesso a tecnologias que permitiriam o aprendizado e supervisão de alunos de forma remota”, diz trecho da análise.O resultado rendeu críticas de políticos de oposição ao governador Rui Costa (PT). Líder do bloco oposicionista na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Sandro Régis (DEM) soltou o verbo contra a gestão estadual. “O governo praticamente abandonou os estudantes da rede estadual ao não oferecer nenhuma atividade online, o que vai trazer consequências incalculáveis para o desenvolvimento destes jovens e crianças”, declarou.Em relação aos resultados obtidos pela capital baiana, o líder do DEM na Câmara Municipal, Claudio Tinoco, disse que” Salvador mostra mais uma vez que é exemplo pra Bahia”. “O próprio estudo destaca que Salvador implantou um plano de qualidade alta para o EAD, o que não foi acompanhado pelo governo do estado. Infelizmente, essa é a realidade que encontramos”, afirmou. RESPOSTA DO ESTADO Em nota, a Secretaria de Educação da Bahia (SEC) afirmou que “causa estranheza como foi estabelecida esta uma valoração” da análise.“Mesmo com a suspensão das aulas, a SEC vem disponibilizando uma série de atividades para contribuir com a aprendizagem dos estudantes. No Portal da Educação, os estudantes têm acesso, por exemplo, à Plataforma Anísio Teixeira, que contém mais de 10 mil conteúdos digitais educacionais e aulas do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EmitecC), além de conteúdos construídos com as 12 Instituições de Ensino Superior (IES) públicas na Bahia (Uneb, Uefs, Uesb, Uesc, Ufba, Ufob, UFRB, Unilab, UFSB, Univasf, IFBaiano e Ifba)”, diz trecho da resposta enviada pela pasta.A SEC ainda pontuou que, “para quem não possui acesso à internet, a Secretaria exibe, através da TVE, conteúdos educacionais como os programas “Estude em Casa” e “Hora do Enem”, em parceria com a Fundação Roberto Marinho.” Fonte: Bahia Notícias Publicado originalmente por : https://www.acordacidade.com.br/noticias/250195/bahia-tira-nota-0-e-fica-em-ultimo-lugar-em-indice-de-educacao-publica-a-distancia.html?mobile=true

Mês do Servidor: veja as ofertas especiais para o funcionalismo público

Para comemorar o Dia do Servidor, celebrado em 28 de outubro, o Clube de Desconto, em parceria com empresas de vários setores, concede abatimentos especiais para o funcionalismo público, beneficiários do Planserv, funcionários do Ministério Público da Bahia (MP-BA), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).  As ofertas são para cursos em instituições de ensino superior, diárias em hotel, serviços automotivos e para calçados. Para ter acesso aos benefícios, é preciso apresentar, no ato de aquisição do serviço/produto, documento de identificação, número de matrícula e contracheque atual. Usuários do RH Bahia devem informar a matrícula sem o último dígito, já os beneficiários do Planserv devem apresentar a carteira virtual. Unime A instituição de ensino superior presenteia os servidores com mais de 50% de desconto em cursos de Pós-Graduação presencial. A taxa de matrícula para todos os cursos é no valor de R$149,00. Dentre as ofertas, estão os cursos de Fisioterapia Traumato-Ortopédica com Ênfase em Terapia Manual e Postural: mensalidade de 24x R$ 513,89 por 24x R$256,95; Enfermagem em Terapia Intensiva Neonato-Pediátrica: mensalidade de 24x R$542,75 por 24x R$271,37; Enfermagem em assistência materno-infantil: mensalidade de 24x R$391,53 por 24x R$195,76; Estética e Cosmetologia: mensalidade de 24x R$513,89 por 24x R$256,95, dentre outros. Mais informações podem ser obtidas com Shirlei ou Bruna através dos números: (71)98182-3989 (71)3879-9108 (ligação ou WhatsApp). Centro Universitário UNIVERSO  Já a Centro Universitário UNIVERSO Salvador oferece abatimento de 76% para o curso presencial de Fisioterapia até o final do curso. O valor passa de R$ 1.695 para R$ 390, válido para o semestre 2022.1, mas é necessário realizar a inscrição até o dia 31 de outubro. As inscrições podem ser feitas no site (https://universo.edu.br/), depois, basta selecionar a modalidade presencial; unidade Salvador; curso de Fisioterapia; turno matutino e escolher a forma de ingresso. Mais informações podem ser consultadas com o setor de relacionamento. Mais informações podem ser consultadas com o setor de relacionamento pelo número: 2201-4737 ou WhatsApp: 8002722722. Fox Pneus: serviços automotivos Deixe seu veículo top por um preço acessível. A Fox Pneus traz 50% de desconto nos serviços de alinhamento mais balanceamento; rastreamento eletrônico (check-up eletrônico) e na higienização do ar condicionado (filtro não incluso). Vale ressaltar que esses abatimentos são válidos durante todo mês de outubro. A loja está situada na Avenida Mário Leal Ferreira, nº 1245, na Bonocô, em Salvador. Mais informações: (71) 3255-7474 ou através do site (www.foxpneus.com). Detagle Calçados A empresa oferece opções de calçados com 5% de desconto sobre o valor das compras que podem ser parceladas ou o parcelamento em até 10 vezes sem juros. A loja está situada na Av. ACM, nº 1034, Loja 37 A – Pituba Parque Center, no Itaigara e tem uma filial no Shopping Center Lapa, 1º andar,na Piedade. Mais informações através dos números: 3358-4886/3353-8505 (compras no Pituba Parque Center) e 9.9737-6722 (compras no Shopping Center Lapa).  Fiesta Bahia Hotel O Fiesta Bahia Hotel concede 10% de desconto para diárias de hospedagem nos dias 28 a 29 de outubro, não cumulativo e conforme disponibilidade. O estabelecimento está localizado na Av. Antonio Carlos Magalhães 741, no Itaigara e conta com sistema Wi-fi gratuito no lobby, apartamento e piscina do hotel; acesso gratuito à internet banda larga nos apartamentos; duas piscinas (adulto e infantil): Health Club com sala de ginástica, sauna seca e a vapor e sala de estar com mesa de jogos. Para obter o abatimento, o servidor deve apresentar a identificação funcional no check-in a partir das 14h e check-out até às 12h do dia seguinte. Vale ressaltar que o abatimento não é cumulativo com outras promoções. Mais informações: (71) 3352-0000/1479 ou através do site (http://www.fiestahotel.com.br/pt-br/).  Portobello Hotéis Outra opção é o Portobello Ondina – Salvador. O hotel oferece 12% de desconto, sobre a tarifa do site, para reservas entre os dias 28 de outubro a 05 de dezembro, desde que as reservas sejam agendadas 28 e 29 de outubro, utilizando o código BDAY28 e apresentando, no ato do check-in, algum documento que comprove a ligação ao serviço público. Vale ressaltar que essa promoção só não é válida para os dias entre 13 a 15 de novembro. O estabelecimento está localizado na Av. Oceânica, no bairro de Ondina, próximo ao Shopping Barra. Mais informações: (71) 2203-6922/ [email protected].  Clube de DescontoIniciativa da Secretaria da Administração (Saeb), o Clube de Desconto do Servidor tem o objetivo de conceder abatimentos especiais em produtos e serviços para mais de 270 mil beneficiários, em parceria com empresas credenciadas, divididas em mais de 26 segmentos diferentes. Para saber mais sobre o programa, acesse o Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Fonte: Ascom/Saeb publicado originalmente por http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2021-10-19/mes-do-servidor-veja-ofertas-especiais-para-o-funcionalismo-publico

Prêmio ACEB de Educação para Professores – um exemplo a ser imitado

Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista e dirigente Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise-ABEPP -. Membro da Organização Internacional Clube Soroptimista Internacional Brasília Sudoeste. 

Professores serão homenageados com lançamento do Prêmio ACEB de Educação

Evento presencial para convidados será transmitido ao vivo pelo YouTubePara celebrar o Dia do(a) Professor(a), a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) promoverá um evento para convidados nesta sexta-feira (15), no Auditório Sylvia Ganem Assmar, do Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, a partir das 18h30. Durante a solenidade, a resolução de outorga do Prêmio ACEB de Educação será anunciada. A honraria reconhece personalidades e entidades que tenham prestado relevantes serviços para o crescimento e consolidação da educação na Bahia. Instituições de ensino, professores, gestores da educação (diretores, vice-diretores, coordenadores e secretários de educação) de atuação na educação básica da rede pública do estado da Bahia, indicados por uma comissão especial convidada pela ACEB, poderão receber a honraria a partir de 2022. A entrega das distinções acontecerá em evento especial promovido anualmente pela entidade, preferencialmente no mês de outubro.Segundo a presidente da ACEB, Marinalva Nunes, se a sociedade deseja uma educação de qualidade precisa reconhecer o valor daqueles que a transformam em realidade na sala de aula. “O prêmio ACEB de Educação será um estímulo aos que incentivam gerações atuais e futuras através do saber. É uma forma de agradecer e fomentar que continuem a fazer mais pela educação em nosso estado”, destacou.O encerramento do encontro contará com a apresentação do cantor Ítalo, jovem talento da nova geração de artistas da Bahia. Natural de Santo Antônio de Jesus, o convidado da ACEB tem chamado a atenção por seu trabalho consistente, timbre vocal e qualidade musical de um vasto repertório que vai da soul music ao pop, passando por Tim Maia, Elis Regina, Maria Bethânia, Rita Lee e expressões mais recentes da música brasileira. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal da ACEB no YouTube da ACEB (/acebqualifica). A ACEB é uma instituição sem fins lucrativos fundada em 2003. Além de representar os interesses e anseios de seus associados, a entidade promove iniciativas voltadas ao desenvolvimento da educação, do esporte, da cultura, do lazer e do meio ambiente; apoia ações de valorização profissional e responsabilidade social; realiza campanhas de assistência social e organiza atividades que incentivam o empreendedorismo e a economia solidária, além de oferecer benefícios como descontos em produtos e serviços prestados por empresas parceiras, através de convênios.A ACEB se consolidou com a missão de promover a educação profissional para trabalhadores, em especial, professores. Contudo, a partir da reforma do seu Estatuto em 2017, a entidade oficializou sua atuação em outras vocações, qualificando-se para participar de concursos e seleções para execução de projetos que atendam a políticas sociais, inclusive por meio de parcerias com outras organizações da sociedade civil, governos e o setor privado. A importância social da ACEB pode ser avaliada a partir das ações realizadas pela Associação, as quais estão em grande parte registradas na aba “Notícias” do seu site (acebqualifica.org.br) e em suas redes sociais (Facebook: /aceboficial e Instagram: @aceb.qualifica).

Rede solidária: Veja como você pode prestar serviço voluntário na Bahia

No coração do Jardim Santo Inácio, número 77, reside o maior espaço de trabalho voluntário do bairro e um dos mais conhecidos de Salvador. Há 22 anos em operação, a Escola Criança Esperança de Santo Inácio beneficia mais de 150 crianças de segunda a sexta-feira, nos turnos matutino e vespertino. Esse é apenas um dos locais cadastrados no Portal do Voluntariado, plataforma que possibilita a intermediação entre quem sempre sonhou em ser voluntário e 139 entidades na Bahia.A idealizadora da escola, Elisabete Pereira, é formada em pedagogia e iniciou o projeto por conta própria. Combinou com o marido e transformou a própria casa em uma escola comunitária. “Funcionamos com a creche, de zero a cinco anos, em parceria com a Fundeb. O Ensino Fundamental I ainda não tivemos condições de colocar para funcionar. Mas a ideia do projeto é ocupar o tempo das crianças para que não fiquem ansiosas no contraturno das escolas municipais”, explica.Assine bahiaRede solidária: Veja como você pode prestar serviço voluntário na BahiaPortal do Voluntariado une quem quer colaborar com 139 entidadesLuana [email protected], 07:00:00(Paula Fróes/CORREIO)No coração do Jardim Santo Inácio, número 77, reside o maior espaço de trabalho voluntário do bairro e um dos mais conhecidos de Salvador. Há 22 anos em operação, a Escola Criança Esperança de Santo Inácio beneficia mais de 150 crianças de segunda a sexta-feira, nos turnos matutino e vespertino. Esse é apenas um dos locais cadastrados no Portal do Voluntariado, plataforma que possibilita a intermediação entre quem sempre sonhou em ser voluntário e 139 entidades na Bahia. A idealizadora da escola, Elisabete Pereira, é formada em pedagogia e iniciou o projeto por conta própria. Combinou com o marido e transformou a própria casa em uma escola comunitária. “Funcionamos com a creche, de zero a cinco anos, em parceria com a Fundeb. O Ensino Fundamental I ainda não tivemos condições de colocar para funcionar. Mas a ideia do projeto é ocupar o tempo das crianças para que não fiquem ansiosas no contraturno das escolas municipais”, explica.Elisabete conta que o espaço está ficando pequeno para a quantidade de alunos, que fazem aulas de dança, teatro e artesanato. Por isso, quanto maior a quantidade de voluntários, mais fácil o trabalho. “A plataforma veio como uma luz para as comunidades. Surgiu quando encontrei, por acaso, a coordenadora do programa. Ela me convidou para participar, nos abraçou, e, graças a Deus, tem dado certo”.Foi o que tornou possível a comemoração de Natal na instituição no ano passado, por exemplo, quando foi desenvolvido o projeto ‘Garrafinha dos Sonhos’, uma forma de presentear as crianças na data especial. A expectativa é que, este ano, a iniciativa se repita.“Os voluntários se envolveram na campanha e conseguimos presentear as nossas crianças, todas as cartinhas foram contempladas. Esse ano, iniciaremos outra campanha para ampliação do espaço, com o intuito de atender ainda mais crianças”. Já projetos como o Brilho no Olhar, de incentivo ao esporte, tem duração perene ao longo do ano. Dança, teatro e música também estão presentes na vida da meninada. “Tem famílias com sete filhos, mães solo, então muitas crianças ainda têm déficit na alimentação. Trabalhamos também para saciar isso e com as pessoas se sensibilizando, temos tido resultado”.O portal é parte do Bahia Estado Voluntário, programa de fomento ao voluntariado no estado desenvolvido conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), que completou dois anos de lançamento. Responsável por conectar 4,5 mil voluntários às entidades, o portal já possibilitou 71 campanhas e doações e, atualmente, oferece 2.340 oportunidades de voluntariado para cadastro.Gestora da plataforma desde 2019, Kátia Camillo explica que o projeto faz sucesso também nas cidades do interior. “O objetivo é facilitar a vida de quem quer se voluntariar. Qualquer pessoa pode acessar pelo site e se cadastrar como voluntário ou entidade. Você ainda pode escolher o público alvo com quem gostaria de trabalhar e com qual atividade, esporte, dança, educação, e a hora em que está disponível”. O processo é simples. Aos 17 anos, Lucas Martins atua como voluntário. Ele escolheu ajudar projetos sociais com a confecção de pulseiras de miçanga e oficinas de fanfarras. “Eu entendi a importância de ajudar o próximo através do voluntariado. Aqui, além de ensinar o que sei, aprendo outras coisas e incentivo meus amigos”.Já a costureira Edna Oliveira tem três netos na creche em Santo Inácio e reconhece a importância da instituição para o bairro, pois muitas famílias e mães solteiras sobrevivem com um salário mínimo e não teriam condições de pagar aluguel, arcar com as despesas e ainda manter creche particular ou babá. “É fundamental ter as escolas comunitárias nos bairros de Salvador. Ajudam a nossa comunidade guerreira que sai cedo e volta tarde, para trazer o sustento da família”, afirma.Como ser voluntário Site – Acesse www.estadovoluntario.ba.gov.br e preencha as informações. Órgãos, entidades sem fins lucrativos e voluntários devem preencher cadastros específicos. No caso das entidades, é necessário informar o CNPJ e a Razão Social. Já as pessoas físicas que querem realizar atividades devem indicar dias e horários disponíveis, além das áreas de atuação de interesse.Existe a possibilidade dos candidatos receberem convites para participar de projetos adequados ao seu perfil. Caso aceite, o candidato aguarda a aprovação do gestor do projeto, que também deve monitorar e avaliar o desempenho dos voluntários, para validar o certificado de participação ao final do trabalho. Publicado originalmente por : https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/rede-solidaria-veja-como-voce-pode-prestar-servico-voluntario-na-bahia/

Aulas da rede estadual voltam a ser 100% presenciais dia 18, anuncia Rui

(Divulgação) O governador Rui Costa anunciou nesta sexta-feira (8) que as aulas nas escolas da rede estadual da Bahia voltarão ao modelo 100% presencial a partir do dia 18 de outubro. O anúncio foi feito por Rui durante visita à cidade de Floresta Azul, no sul baiano.”As escolas estão no modelo híbrido, mas na segunda-feira, dia 18, voltaremos com as aulas 100% presenciais. Até lá, temos mais uma semana para finalizar a preparação e organização para esse retorno”, explicou Rui. Depois, o governador escreveu sobre o assunto também nas redes sociais. “O retorno acontecerá de forma segura, respeitando todos os protocolos, como já ocorria no modelo híbrido. Sobre a volta da torcida aos estádios, vamos divulgar esta definição em breve”, disse. <div id=”div-gpt-ad-1501511820785-4″ style=”box-sizing: border-box;”>bahiaAulas da rede estadual voltam a ser 100% presenciais dia 18, anuncia Rui”Temos uma semana para finalizar preparação”, afirmou governadorDa Redaçã[email protected], 14:20:00Atualizado: 08.10.2021, 14:39:19<path d=”M30.667 14.939c0 8.25-6.74 14.938-15.056 14.938a15.1 15.1 0 0 1-7.276-1.857L0 30.667l2.717-8.017a14.787 14.787 0 0 1-2.159-7.712C.559 6.688 7.297 0 15.613 0c8.315.002 15.054 6.689 15.054 14.939zM15.61 2.382c-6.979 0-12.656 5.634-12.656 12.56 0 2.748.896 5.292 2.411 7.362l-1.58 4.663 4.862-1.545c2 1.312 4.393 2.076 6.963 2.076 6.979 0 12.658-5.633 12.658-12.559C28.27 8.016 22.59 2.382 15.61 2.382zm7.604 15.998c-.094-.151-.34-.243-.708-.427-.367-.184-2.184-1.069-2.521-1.189-.34-.123-.586-.185-.832.182-.243.367-.951 1.191-1.168 1.437-.215.245-.43.276-.799.095-.369-.186-1.559-.57-2.969-1.817-1.097-.972-1.838-2.169-2.052-2.536-.217-.366-.022-.564.161-.746.165-.165.369-.428.554-.643.185-.213.246-.364.369-.609.121-.245.06-.458-.031-.643-.092-.184-.829-1.984-1.138-2.717-.307-.732-.614-.611-.83-.611-.215 0-.461-.03-.707-.03s-.646.089-.983.456-1.291 1.252-1.291 3.054c0 1.804 1.321 3.543 1.506 3.787.186.243 2.554 4.062 6.305 5.528 3.753 1.465 3.753.976 4.429.914.678-.062 2.184-.885 2.49-1.739.308-.858.308-1.593.215-1.746z”><path d=”M40.332 31.592c-2.377 0-4.515 1-6.033 2.598l-17.737-8.686c.061-.406.103-.82.103-1.246 0-.414-.04-.818-.098-1.215l17.711-8.589a8.3 8.3 0 0 0 6.054 2.619 8.333 8.333 0 0 0 8.333-8.333c0-4.603-3.73-8.333-8.333-8.333s-8.333 3.73-8.333 8.333c0 .414.04.817.098 1.215l-17.709 8.589a8.3 8.3 0 0 0-6.054-2.619A8.333 8.333 0 0 0 0 24.258a8.332 8.332 0 0 0 8.333 8.333 8.3 8.3 0 0 0 6.033-2.596l17.736 8.685c-.062.406-.104.82-.104 1.245 0 4.604 3.73 8.333 8.333 8.333s8.333-3.729 8.333-8.333a8.33 8.33 0 0 0-8.332-8.333z”><iframe id=”google_ads_iframe_/44585206/c24h_minhabahia_300x250_02_0″ title=”3rd party ad content” name=”google_ads_iframe_/44585206/c24h_minhabahia_300x250_02_0″ width=”300″ height=”250″ scrolling=”no” marginwidth=”0″ marginheight=”0″ frameborder=”0″ allow=”attribution-reporting” data-google-container-id=”2″ data-gtm-yt-inspected-1_25=”true” data-load-complete=”true” style=”box-sizing: border-box; display: block; margin: 0px auto; vertical-align: bottom;”><source media=”(min-width: 420px)” srcset=”https://correio-cdn1.cworks.cloud/fileadmin/_processed_/5/1/csm_csm_senhor_do_bonfim_4e02376eeb_720e52139f.jpeg” style=”box-sizing: border-box;”><img loading=”lazy” itemprop=”url” src=”https://correio-cdn3.cworks.cloud/fileadmin/_processed_/5/1/csm_csm_senhor_do_bonfim_4e02376eeb_e5baa65682.jpeg” alt=”Aulas da rede estadual voltam a ser 100% presenciais dia 18, anuncia Rui” class=”noticias-single__image-source” style=”box-sizing: border-box; border-width: 0px; border-style: initial; vertical-align: middle;”>(Divulgação)<img src=”https://correio-cdn2.cworks.cloud/fileadmin/user_upload/correio_topo_noticias_355x100px_A.png” class=”hidden-sm hidden-md hidden-lg” style=”box-sizing: border-box; border-width: 0px; border-style: initial; vertical-align: middle;”>O governador Rui Costa anunciou nesta sexta-feira (8) que as aulas nas escolas da rede estadual da Bahia voltarão ao modelo 100% presencial a partir do dia 18 de outubro. O anúncio foi feito por Rui durante visita à cidade de Floresta Azul, no sul baiano.”As escolas estão no modelo híbrido, mas na segunda-feira, dia 18, voltaremos com as aulas 100% presenciais. Até lá, temos mais uma semana para finalizar a preparação e organização para esse retorno”, explicou Rui. Depois, o governador escreveu sobre o assunto também nas redes sociais. “O retorno acontecerá de forma segura, respeitando todos os protocolos, como já ocorria no modelo híbrido. Sobre a volta da torcida aos estádios, vamos divulgar esta definição em breve”, disse.A rede estadual de ensino voltou com as aulas semipresenciais no dia 26 de julho para o Ensino Médio e em 9 de agosto para os alunos do Ensino Fundamental. Segundo a Secretaria da Educação do Estado (SEC), são 125.481 estudantes, de 388 escolas, que devem comparecer aos colégios estaduais da Bahia. Desde março de 2020, por conta da pandemia da covid-19, os alunos não frequentavam presencialmente as salas de aula. Em setembro, com a queda dos casos, Rui chegou a falar de voltar às aulas totalmente presenciais no início de outubro. “Se a gente continuar caindo como está hoje, números caindo, se continuar, em outubro a gente pretende voltar com as aulas normais”, disse, na época.Depois, voltou atrás. “Os números vinham caindo. Caíram até dois mil casos diários. Eu já tinha acionado a Secretaria da Educação para iniciar, em outubro, as aulas 100% presenciais. Mas infelizmente, para nossa surpresa e tristeza, os números subiram bastante. Em 10 dias, subiram de 2 mil para 2.700 casos ativos, o que fez com que a gente desse um freio nesse processo de liberação e vamos aguardar o que vai acontecer nos próximos dias”, disse, no dia 30 de setembro. Nessa semana, Rui disse que a situação estava melhor e a volta às aulas presenciais era discutida. “Há chances, estamos avaliando com a Sesab. Os números de internados estão caindo e de contaminados estão estáveis. Amanhã nós vamos avaliar em uma reunião. Não faz sentido liberar público em estádios e manter aulas híbridas”, afirmou. Publicado originalmente por: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/aulas-da-rede-estadual-voltam-a-ser-100-presenciais-dia-18-anuncia-rui/

Estado oferta cursos gratuitos na área de Informática pelo programa Educar para Trabalhar

Entre os 43 cursos com inscrições abertas até 19 de outubro, pelo Programa Educar para Trabalhar, do Governo do Estado, sete são voltados para a área de Informática, ligada ao eixo tecnológico Informação e Comunicação, e que oferecem grandes oportunidades de inserção no mundo do trabalho. São eles: Administrador de Banco de Dados; Desenvolvedor de Jogos Eletrônicos; Instalador e Reparador de Redes de Computadores; Montador e Reparador de Microcomputadores; Programador de Dispositivos Móveis; Programador de Sistemas; e Programador e Web.Os cursos terão duração média de três a cinco meses e serão ministrados em parceria com o Sistema S, composto pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), com direito à certificação. O objetivo é promover a qualificação profissional dos estudantes e egressos da rede estadual de ensino, oferendo oportunidades de aprendizagens e maiores condições de inserção no mundo do trabalho, conforme as demandas dos setores produtivos dos Territórios de Identidade da Bahia.As inscrições devem ser feitas pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Durante o ano de 2021, o Educar para Trabalhar ofertou 200 mil vagas. Nesta nova etapa, cujas ofertas são para 151.179 vagas, além de Informação e Comunicação, envolve mais nove eixos tecnológicos na modalidade Educação à Distância (EAD), de Formação Inicial e Continuada (FIC). A lista de eixos e cursos ofertados estão disponíveis no Portal da Educação e nas redes sociais da Educação Bahia.Podem se inscrever estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio ou da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021 e egressos dos cursos técnicos de nível médio da rede estadual de ensino que tenham concluído os estudos no período de 2016 a 2020.No dia 20 de outubro será realizado o sorteio eletrônico e as matrículas ocorrerão de 24 de outubro a 7 de novembro. As aulas serão iniciadas no dia 8 de novembro para a primeira entrada e no dia 7 de fevereiro de 2022 para a segunda entrada. publicado originalmente por http://estudantes.educacao.ba.gov.br/noticias/estado-oferta-cursos-gratuitos-na-area-de-informatica-pelo-programa-educar-para-trabalhar

Educadores das redes municipais e estadual podem participar de cursos em Tecnologias na Educação

Educadores de toda a Bahia, das redes municipais e da rede estadual, podem inscrever-se, até o dia 20 de outubro, na Formação Continuada em Tecnologias na Educação. A oferta que visa familiarizar os professores e coordenadores pedagógicos com ferramentas digitais que podem tornar o ensino mais dinâmico e atrativo para os estudantes é uma iniciativa da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT). Para participar, os educadores deverão acessar o link inscricaoonlineiat.educacao.ba.gov.br, optar pelos cursos disponíveis e preencher o formulário. Nesta etapa, estão sendo ofertados os cursos “Soluções Digitais para a Educação e Design de Aulas com Tecnologia” para rede estadual e o curso “Uma Jornada pelas Tecnologias na Educação” para rede municipal. “Este é o quarto ciclo da Formação Continuada em Tecnologias na Educação e pela primeira vez ofertando 3 mil vagas em um curso para redes municipais, reforçando o regime de colaboração entre estado e municípios”, informou a coordenadora do Programa de Difusão de Mídias e Tecnologias Educacionais da rede pública estadual de ensino da Bahia – Rede Anísio Teixeira, Mona Nascimento. Os inscritos nos cursos participarão de 20 horas de aulas em ambiente virtual de aprendizagem, no período de 3 de novembro a 3 de dezembro. publicado originalmente por : http://educadores.educacao.ba.gov.br/noticias/educadores-das-redes-municipais-e-estadual-podem-participar-de-cursos-em-tecnologias-na-edu

Autoridades marcam presença na Feira de Variedades da ACEB

O Secretário do do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães (Setre), e o Ouvidor-Geral da Câmara Municipal de Salvador, Augusto Vasconcelos, fizeram questão de prestigiar a edição Outubro Rosa da Feira de Variedades promovida pela Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB). A exposição e comercialização de produtos de moda feminina, masculina e infantil; calçados; artesanato; gastronomia; conservas e costura criativa, entre outros, aconteceram de 4 a 8 de outubro, das 9h às 17h, tanto na recepção da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (SETUR), na Av. Tancredo Neves, quanto no estacionamento da Secretaria da Administração do Estado da Bahia e Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SAEB/SETRE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). As autoridades presentes, assim como os demais visitantes da exposição, fizeram suas compras e, assim, contribuíram para a celebração dos resultados positivos alcançados pelos empreendedores expositores. “Depois dos prejuízos causados pela pandemia de Covid-19, a economia solidária precisava ser retomada a fim de que os pequenos empreendedores voltassem a gerar renda. Iniciativas como a da nossa Feira de Variedades são muito importantes nesse cenário. Empreender é a forma que muitas famílias têm encontrado para sobreviver ou complementar sua renda”, declarou a coordenadora de empreendedorismo e ação social da ACEB, Anne Cristina Nogueira. A primeira edição da Feira de Variedades da ACEB foi realizada em novembro de 2019. A ACEB é uma instituição sem fins lucrativos fundada em 2003. Além de representar os interesses e anseios de seus associados, a entidade promove iniciativas voltadas ao desenvolvimento da educação, do esporte, da cultura, do lazer e do meio ambiente; apoia ações de valorização profissional e responsabilidade social; realiza campanhas de assistência social e organiza atividades que incentivam o empreendedorismo e a economia solidária, além de oferecer benefícios como descontos em produtos e serviços prestados por empresas parceiras, através de convênios. Os participantes da Feira são acebianos e acebianas. Interessados em se associar ou em saber mais informações sobre a ACEB ou sobre a Feira podem acessar o site www.acebqualifica.org.br e as redes sociais da entidade (Facebook: /aceboficial e Instagram: @aceb.qualifica) ou ligar para (71) 99129-8237.

Estudantes da rede estadual interessados em qualificação profissional podem se inscrever para uma das 151.179 vagas do programa Educar para Trabalhar, a partir da próxima segunda-feira (4). O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado, neste sábado (2), pela Secretaria da Educação do Estado (SEC).  O Educar para Trabalhar é uma das políticas públicas de assistência estudantil do governo da Bahia, através do programa Estado Solidário. Segundo a SEC, o objetivo é oferecer qualificação profissional através de oportunidades de aprendizagens e maiores condições de inserção no mundo do trabalho, de acordo com as demandas dos setores produtivos dos Territórios de Identidade da Bahia. 

(Foto: Divulgação/SEC)Estudantes da rede estadual interessados em qualificação profissional podem se inscrever para uma das 151.179 vagas do programa Educar para Trabalhar, a partir da próxima segunda-feira (4). O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado, neste sábado (2), pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). O Educar para Trabalhar é uma das políticas públicas de assistência estudantil do governo da Bahia, através do programa Estado Solidário. Segundo a SEC, o objetivo é oferecer qualificação profissional através de oportunidades de aprendizagens e maiores condições de inserção no mundo do trabalho, de acordo com as demandas dos setores produtivos dos Territórios de Identidade da Bahia. “Nosso investimento em educação vai muito além dos mais de R$ 2 bilhões assegurados este ano para a modernização da rede escolar. Estamos investindo também no aprendizado e na qualificação dos nossos estudantes, porque acreditamos no potencial de cada um deles. Eles precisam de oportunidade e é isso que o programa Educar para Trabalhar vai oferecer a mais 151 mil jovens”, disse o governador Rui Costa, em nota. As inscrições ficam abertas até o dia 19 de outubro e podem ser feitas por meio do portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Em 2021, o Educar para Trabalhar já ofertou 200 mil vagas. Agora, nesta nova fase, há opções de 43 cursos pertencentes a 10 Eixos Tecnológicos, na modalidade Educação à Distância (EAD), de Formação Inicial e Continuada (FIC). Para participar, a pessoa deve estar regularmente matriculada no Ensino Médio ou da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021, no período de 2016 a 2020. O sorteio eletrônico está previsto para o dia 20 deste mês, como período de matrícula entre 24 de outubro a 7 de novembro. O começo das aulas será no dia 8 de novembro para a primeira entrada e no dia 7 de fevereiro de 2022 para a segunda entrada. CursosA duração média dos cursos é de de três a cinco meses. Todas as capacitações serão ministradas em parceria com o Sistema S, composto pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). A expectativa do governo do estado é preencher 2.656 turmas em cursos que incluem Administrador de Banco de Dados; Agente Cultural; Agente de Gestão de Resíduos Sólidos; Agente de Informações Turísticas; Almoxarife de Obras; Assistente de Logística; Assistente Financeiro; Cerimonialista; Desenvolvedor de Jogos Eletrônicos; Organizador de Eventos e Produtor Cultural. Para o superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Ezequiel Westphal, o programa é importante para o futuro dos estudantes. “A nova edição do Educar para Trabalhar ocorre em um momento muito significativo na rede. Os estudantes estão envolvidos com vários projetos de aprendizagem e os cursos ofertados possibilitam ao estudante e às suas famílias perceberem novas oportunidades de qualificação que estão sendo proporcionadas pela escola”, afirmou. A estudante Laiane da Silva, 29 anos, que faz o curso técnico de nível em Agropecuária, no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) do Campo Paulo Freire, em Santa Luz, é uma das alunas do programa. Ela cursa o treinamento para Auxiliar Administrativo Rural ofertado na primeira fase do programa. “Quando vi a informação no site, pensei logo em agregar mais conhecimentos na minha área de formação. Diante da crise pandêmica, quis obter novos aprendizados e uma das partes positivas dos cursos é que podemos escolher o melhor horário para estudar e realizar as atividades. Ainda não conclui todos os módulos, mas posso afirmar que sairei com uma ótima bagagem e com muita vontade de colocar em prática todo conhecimento adquirido”, diz. Publicado originalmente por https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/com-151-mil-vagas-programa-educar-para-trabalhar-abre-inscricoes-nesta-segunda-4/

Rui Costa anuncia adiamento das aulas 100% presenciais na Bahia

O governador Rui Costa (PT) anunciou, nesta quinta-feira, 30, que os planos para a retomada presencial das aulas 100% presenciais foram adiados devido ao aumento no número de casos de Covid-19 no estado. A ideia era que o retorno acontecesse no mês de outubro. Com a decisão, a Secretária de Educação do Estado informou que não há uma data para a transição do ensino híbrido ao presencial. “Os números vinham caindo. Caíram até dois mil casos diários. Eu já tinha acionado a Secretaria da Educação para iniciar, em outubro, as aulas 100% presenciais. Mas infelizmente, para nossa surpresa e tristeza, os números subiram bastante. Em 10 dias, subiram de 2 mil para 2.700 casos ativos, o que fez com que a gente desse um freio nesse processo de liberação e vamos aguardar o que vai acontecer nos próximos dias”, disse Rui em entrevista à Rede Bahia.Rui Costa ainda sinalizou que todos os processos de reabertura estão sendo avaliados de acordo com o cenário epidemiológico do estado a fim de encontrar o melhor momento para a retomada.”O número de ontem já sinalizou uma queda e se na próxima semana, os números voltarem ao que estava antes [2000], e em queda, aí sim, a gente volta a planejar o retorno das aulas 100% presenciais e outras atividades, que também deverá incluir o retorno do público aos estádios de futebol”, endossou o governador.Coordenador-Geral da APLB Sindicato, Rui Oliveira classificou a decisão do governador como “acertada” e afirmou que o estado não oferece condições para o retorno das aulas 100% presenciais.  “O governo fez uma avaliação científica e tomou uma decisão acertada. é inadmissível coloca 100% dos alunos dentro de uma sala de aula em um estado onde a Covid não acabou, com índice de contaminação grande e com tendência de subir, com aglomeração nas ruas, nas praias, ônibus lotados. Nada mais natural do que ter bom senso e esperamos que o bom senso se mantenha”, pontuou. “O nosso posicionamento é esse, lutamos em defesa da vida. Tudo que compromete a vida somos contra. Devemos seguir a recomendação da OMS de não aglomerar, a Covid não acabou. Se você colocar 100% dos alunos em sala, vai ter aglomeração”, completou Rui Oliveira. De acordo com o Coordenador do Laboratório de Virologia  do Instituto de Ciência da Saúde da Universidade Federal da Bahia, Gúbio Soares Campos, é necessário um maior número de pessoas vacinadas no estado para se pensar em um retorno 100% presencial.“Ainda falta vacinar bastante pessoas, adolescentes, grande parte da população não tomou ainda a segunda dose, então os riscos continuam. A variante Delta está circulando no estado da Bahia, em Salvador, identificamos casos e informamos à Secretaria Municipal de Saúde de Salvador.”, avaliou o pesquisador. Gúbio afirmou que, caso fizesse parte do governo, avaliaria retomar as aulas 100% presenciais no ano de 2022 em um cenário em que 80% a 90% da população estivesse imunizada. “Se eu fosse o governo, deixaria para retornar [as aulas 100% presenciais] no ano que vem, com o maior número de pessoas vacinadas, algo em torno de 80% a 90% da população imunizada, principalmente os adolescentes, pessoas da terceira idade ter tomado a terceira dose. Precisamos de um maior número de pessoas vacinadas.”, concluiu. Para o médico infectologista do Hospital Aliança, Adriano Silva de Oliveira, o retorno das aulas presenciais com segurança foi apregoado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mas o estado da Bahia, de acordo com o médico, preferiu dar prioridade à abertura de outros setores, como o comércio. A avaliação do infectologista é que houve uma “inversão de prioridades”.“Em outubro do ano passado, com algum atraso, a Organização Mundial da Saúde lançou um documento orientando os governos do mundo inteiro   priorizar a reabertura de escolas a qualquer outro equipamento. Infelizmente no Brasil prioriza-se a abertura de restaurantes, de estádios,  de equipamentos de diversão e nós ficamos aí mais de um ano, muito mais de um ano, sem aulas presenciais.”, lamentou.  “É uma inversão de prioridades, um absurdo. Eu, como infectologista, vou pensar: o aumento da presença do vírus na comunidade leva, sim, ao desejo de preservação de vidas e fechamento de equipamentos, seja eles quais forem. Mas eu fico me perguntando, por que a escola é tão demonizada assim? [A escola é] Um ambiente muito mais controlado do que qualquer restaurante, do que qualquer bar lotado que a gente vê por aí fora. Eu deixo esse questionamento no ar” Publicado originalmente por: https://atarde.uol.com.br/bahia/noticias/2194311-rui-costa-anuncia-adiamento-das-aulas-100-presenciais-na-bahia

Secretaria da Educação abre 450 vagas para formação em Gênero e suas Interseccionalidades

Professores e professoras da rede estadual de ensino da Bahia podem realizar a inscrição para as 450 vagas da formação em Gênero e suas Interseccionalidades. A oferta faz parte do Projeto Salas de Gênero, uma iniciativa das Secretarias da Educação (SEC) e de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM), por meio do Instituto Anísio Teixeira e da Superintendência de Políticas da Educação Básica (Suped).“Nosso objetivo é fomentar uma série de atividades voltadas para as questões de gênero e suas interseccionalidades com educadores e estudantes baianos”, explica o coordenador de Estudos e Experimentações Educacionais do IAT, Rogério Lima.Para realizar a inscrição é preciso que o educador ou educadora deve entrar em contato com o seu Núcleo Territorial de Educação e manifestar o interesse em participar da formação. A ação será de forma totalmente remota, através da plataforma Colaborativus do IAT e terá a carga horária de 100 horas. Podem participar educadores em exercício do quadro efetivo e do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Mais informações no email [email protected] Publicado originalmente por http://educadores.educacao.ba.gov.br/noticias/secretaria-da-educacao-abre-450-vagas-para-formacao-em-genero-e-suas-interseccionalidades

14 mil mamografias serão ofertadas gratuitamente na Bahia no Outubro Rosa

(Foto: Divulgação) A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) ofertará mais de 14 mil exames de mamografia na capital e interior, a partir de 4 de outubro, como parte da campanha do ‘Outubro Rosa’. A ação ocorre como comemoração dos 10 anos de ações itinerantes de conscientização, detecção precoce e tratamento do câncer de mama. Na última década foram realizadas mais de 800 mil mamografias bilaterais e 62 mil ultrassonografias em mulheres residentes nos 417 municípios baianos. Os exames serão realizados em mulheres de 40 a 69 anos, com horário previamente agendado pelo site da Sesab, a fim de evitar filas e aglomerações no atendimento. Na capital baiana, as mamografias serão ofertadas em unidades móveis e no Centro Estadual de Oncologia (Cican). Já no interior, as 21 policlínicas regionais de saúde ofertarão os exames, e o agendamento ocorre nos postos de saúde ou nas secretarias municipais de Saúde. Estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que, em 2021, serão detectados 66.280 novos casos de câncer de mama no país. Segundo a secretária da Saúde do Estado em exercício, Tereza Paim, “a principal causa de morte por câncer entre mulheres se dá pelo câncer de mama, e o diagnóstico precoce pode levar à cura em 90% dos casos. Além disso, quando precocemente descoberto pode-se evitar o procedimento cirúrgico de retirar a mama por completo ou ainda evitar procedimentos complementares como quimioterapia ou radioterapia, aumentando a sobrevida dessas pacientes e reduzindo a morbidade”. Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia da rede de atendimento da Sesab. Câncer de mamaDe acordo com o Inca, o câncer de mama é uma doença causada pela multiplicação desordenada de células da mama. Esse processo gera células anormais que se multiplicam, formando um tumor. Há diversos tipos de câncer de mama, por isso a doença pode evoluir de diferentes formas. Alguns tipos têm desenvolvimento rápido, enquanto outros crescem mais lentamente. Esses comportamentos distintos se devem a características próprias de cada tumor. Múltiplos fatores estão envolvidos na etiologia do câncer de mama, como explicam os especialistas do Inca. Entre eles estão: idade da primeira menstruação (menor do que 12 anos); menopausa após os 55 anos; mulheres que nunca engravidaram ou nunca tiveram filhos (nuliparidade); primeira gravidez após os 30 anos; uso de alguns anticoncepcionais e terapia de reposição hormonal (TRH) na menopausa, especialmente se por tempo prolongado; exposição à radiação ionizante; consumo de bebidas alcoólicas; dietas hipercalóricas; sedentarismo e predisposição genética. Atualmente, os médicos recomendam a identificação da doença em estágios iniciais por intermédio das estratégias de detecção precoce, pautadas nas ações de rastreamento e diagnóstico precoce. A mamografia bienal para as mulheres na faixa etária estabelecida é a estratégia de rastreio indicada, enquanto o diagnóstico precoce é formado pelo tripé: população alerta para os sinais e sintomas suspeitos; profissionais de saúde capacitados para avaliar os casos suspeitos; e sistemas e serviços de saúde preparados para garantir a confirmação diagnóstica oportuna e com qualidade. O tratamento do câncer de mama depende da fase em que a doença se encontra e do tipo do tumor. Pode incluir cirurgia, radioterapia, quimioterapia, hormonioterapia e terapia biológica (terapia alvo). Quando a doença é diagnosticada no início, o tratamento tem maior potencial curativo. No caso de a doença já possuir metástases (quando o câncer se espalhou para outros órgãos), o tratamento busca prolongar a sobrevida e melhorar a qualidade de vida. AtendimentoPara ser atendida, as mulheres devem agendar o exame no site da Sesab. No dia marcado deve-se apresentar um documento de identidade com foto, cartão do SUS e um comprovante de endereço no município. O programa tem como diferencial o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando a integralidade do atendimento. Este ano, as unidades móveis devem realizar, pelo menos, 140 mamografias por dia. Na capital, as unidades móveis ficarão estacionadas nos seguintes locais: Uneb, no Cabula (de 4 de outubro a 13 de novembro); Mansão do Caminho, em São Marcos (de 4 de outubro a 13 de novembro); Departamento de Saúde da Polícia Militar, Avenida Dendezeiros (de 4 a 30 de outubro); Salvador Norte Shopping, São Cristóvão (de 4 a 16 de outubro); 41º Companhia da Polícia Militar, Federação (de 18 a 20 de outubro); Lar Harmonia, Piatã (de 21 a 23 de outubro); sede da Sesab, Centro Administrativo, (de 25 a 27 de outubro), UPA de São Caetano, em São Caetano (de 3 a 13 de novembro); e Organização do Auxílio Fraterno, no Queimadinho, Liberdade (de 3 a 6 de novembro). Ao longo da programação do Outubro Rosa, pode ocorrer alguma alteração nos locais de atendimento e essas alterações serão divulgadas oportunamente. Hospital da MulherAliando-se às ações do Outubro Rosa, o Hospital da Mulher terá uma programação especial, iniciada no dia 4 de outubro, com a realização de punções mamárias (biópsias) para pacientes, em articulação com as policlínicas, visando reduzir o tempo do diagnóstico e tratamento para as pacientes. Serão realizadas cirurgias de reconstrução mamárias para pacientes oncológicas da unidade. Também durante todo o mês de outubro estão previstas palestras de conscientização sobre o câncer de mama, voltadas para colaboradores e pacientes do hospital. Na segunda quinzena de outubro serão entregues perucas do projeto ‘Fio Solidário’, em parceria com o ‘Tantinho de Esperança’, para pacientes oncológicas da unidade hospitalar. Publicado originalmente por: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/14-mil-mamografias-serao-ofertadas-gratuitamente-na-bahia-no-outubro-rosa/

Secretarias da Educação do Estado e de Salvador dialogam sobre uso de tecnologias educacionais

ASCOM/SECBAO secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, se reuniu, nesta quarta-feira (29), com o secretário da Educação de Salvador, Marcelo Oliveira, com o objetivo de discutir soluções tecnológicas comuns para a gestão escolar. A pasta municipal buscou informações na Secretaria da Educação do Estado (SEC) sobre o Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEDUC), implantado pela SEC, e sobre o aplicativo Escolado utilizado por estudantes, professores, familiares e gestores da rede estadual de ensino. O secretário Jerônimo Rodrigues destacou que este alinhamento pode proporcionar um avanço em termos de gestão de dados entre as redes estadual e municipal. “O uso de tecnologia comum propiciará a qualificação da comunicação de dados entre as duas redes e também elevará a eficiência na gestão das informações sobre as escolas e os estudantes”, afirmou o gestor da SEC. O Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEDUC) apresentado pela SEC despertou o interesse da gestão municipal. O SIGEDUC agregará todas as informações da Educação, a exemplo de matrícula, pessoal, transporte, e alimentação escolar, dentro de uma única solução. O SIGEDUC dispõe de módulos, que incorporam todas as dimensões da Educação. Na reunião, também foi apresentado o aplicativo Escolado. Trata-se de uma importante ferramenta de comunicação entre família e a escola. A plataforma é simples, fácil de ser acessada, intuitiva e está disponível para download nas lojas Play Store (para sistema Android) e APP Store (para sistema IOS). O app, criado em 2019, permite vários serviços, como lançamento de notas e frequência; acesso a conteúdos educacionais, informações sobre eventos, atividades e projetos.  O secretário municipal, Marcelo Oliveira, falou da importância da possibilidade do uso do Escolado pela rede municipal. “Há um interesse do município em ter o mesmo sistema de gestão escolar do Estado em função da sua enorme qualidade e possibilidade de interface. A gestão vai ser muito facilitada se a gente puder ter um sistema com notas e histórico escolar na mesma base com uma gestão da vida escolar ao longo de todo o Ensino Fundamental e com a continuidade em todo o Ensino Médio. O secretário Jerônimo disponibilizou o sistema com todos os avanços que já foram feitos ao longo de 2020 e 2021, o que inclui o Escolado e outras aplicações”, afirmou, ao falar da contrapartida do município. “Da nossa parte, vamos fazer um investimento no desenvolvimento do sistema de avaliação com a novidade de fazer avaliações através da teoria da resposta ao item e devolver ao Estado como uma contrapartida por esta cessão dos sistemas”, disse o secretário Marcelo. O assessor de Planejamento e Gestão da SEC, Matteus Martins, destacou o fortalecimento do regime de colaboração com estas ações em comum. “Essa construção aponta horizontes para o regime de colaboração na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para a Educação. A qualidade da informação e a celeridade dos processos que resultam desta iniciativa, inevitavelmente, qualificarão as políticas educacionais e elevarão a aprendizagem”, afirmou. Publicado originalmente por http://institucional.educacao.ba.gov.br/noticias/secretarias-da-educacao-do-estado-e-de-salvador-dialogam-sobre-uso-de-tecnologias-educacion

“Devemos deixar para trás o ensino que é igual para todo mundo”

“Ensinando a incerteza” foi o tema central da abertura da 8ª Edição do Webinário Educação 360 Internacional promovido pelos jornais O Globo, Extra e Valor Econômico, reunindo grandes nomes da educação mundial e colocando em debate questões urgentes da educação. O evento aconteceu nos dias 14 e 15 de setembro. Fiquei muito agradecida ao amigo Paulo de Sena Martins, consultor legislativo de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados, pela recomendação. Ele tem sido um “verdadeiro curador da educação e cultura”, neste momento em que estamos cerceados da presença física no Congresso Nacional. Quero fazer um registro especial dessa conferência, com as ideias e ideais apresentados pelo conferencista, e compartilhar com o maior número possível de educadores as informações e os conhecimentos transmitidos. A conferência de abertura foi com o finlandês Pasi Sahlberg, tendo como mediador o jornalista Antônio Góis, colunista do jornal O Globo. O professor Pasi Sahlberg é um dos expoentes nos estudos sobre educação, em âmbito mundial. Ele compreende que “a pandemia foi muito importante para a exposição da crise global da educação: uma crise do desenvolvimento humano”. Nos últimos 18 meses da pandemia da Covid -19, o cotidiano das escolas foi muito diferenciado. O professor finlandês apresentou os cenários da educação antes, durante e depois da pandemia. Sahlberg compreende que “não devemos confundir a crise educacional com os impactos provocados pela pandemia. A pandemia não foi a principal causa das crianças abandonarem, não aprenderem na escola. Muitos desses problemas já nos acompanhavam e nos desafiavam”. Basta-nos verificar os estudos da UNESCO, OCDE e Banco Mundial. Há dois anos o relatório anual da UNESCO, de monitoramento da educação, em nível mundial, revelou que 260 milhões de crianças, adolescentes e jovens estavam fora. E outros milhões que estavam dentro da escola pouco aprendiam. Em 2018, os resultados do PISA, da OCDE, mostraram que adolescentes de 15 anos apresentavam desempenhos distintos, quando comparávamos a origem social. As desigualdades sociais têm forte impacto na aprendizagem de estudantes de classes sociais privilegiadas, em relação aos estudantes das classes populares. O Banco Mundial corrobora os resultados da UNESCO, OCDE, no seu relatório global, acrescentando estudos que mostram que nos últimos 20 anos a qualidade da educação despencou, a tendência foi um rebaixamento nos níveis de aprendizagem, em nível mundial, contrariamente a uma importante elevação nos gastos com a educação. A oandemia da Covid -19 é vista “como o maior experimento social do mundo, por ser inédito, ter alcançado bilhões de alunos e centenas de milhões de professores”. E Sahlberg acrescentou: “Tudo aconteceu de forma disruptiva. Aqueles sistemas educacionais que não estavam preparados não passaram nos testes de resiliência, de sustentabilidade e de profissionalismo. A pandemia expôs o quão fortes, equitativos ou não são os sistemas quando atingidos por forças externas. E os sistemas que se saíram melhor foram aqueles que apresentaram: maior profissionalismo, sustentabilidade, flexibilidade e criatividade”. Segundo o educador, as lições deixadas pela pandemia são tão incertas quanto a própria. Mas é preciso repensar o paradigma das certezas. E arrisca algumas lições: pensar os sistemas e escolas como organismos vivos; identificar os sistemas e escolas que melhor lidaram com a crise; adotar modelos mais flexíveis, não padronizados, de lidar com os currículos; uma escola e ensino mais individualizados, colocando o aluno no centro da ação educativa. Pensar um paradigma que nos faça fortes, sustentáveis e equitativos exigirá que se apliquem os recursos com maiores resultados em ensino aprendizagem; maior profissionalismo dos sistemas e dos educadores, que devem ter maior capacidade de liderança, formação robusta dos professores, inclusive com novo papel, que é lidar com a saúde mental dos seus alunos e melhor se articular com os pais. Pasi Sahlberg concluiu: “Embora não saibamos sobre o que será o Paradigma Emergente, no Paradigma da Incerteza a Confiança no Professor é como uma chave para a garantia da qualidade e para implantação de Um Novo Paradigma para a Educação”. A confiança no professor é a base em cima da qual se pode lidar com a incerteza! *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista e dirigente da ABEPP- Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise-ABEPP. Membro da Organização Internacional Clube Soroptimista Internacional Brasilia Sudoeste

Estudo da OCDE aponta que Brasil tem o pior piso salarial para Educação entre 40 países

O piso salarial dos professores e professoras do ensino fundamental no Brasil é o mais baixo entre os 40 países listados em relatório da Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE). O levantamento “The State of Global Education – 18 months into the pandemic” foi divulgado na última quinta-feira (16) e traz vários dados sobre a situação de estudantes e professores durante a pandemia nos 37 países membros da OCDE e países parceiros.Compõem a OCDE: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Coréia, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Japão, Letônia, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Peru, Polônia, Portugal e Reino Unido. São países parceiros: Argentina, Brasil, China, Índia, Indonésia, Rússia, Arábia Saudita e África do Sul. Em algumas análises, não constam dados de todas as 45 nações.Segundo o relatório, professoras e professores brasileiros têm salário inicial de 13,9 mil dólares por ano. O valor é referente a 2018. A média de remuneração entre os países da OCDE para esse nível é 36,1 mil dólares. O estudo se baseia na conversão para comparação das remunerações usando a escala de paridade do poder de compra, que incide no custo de vida dos países.Na Alemanha, por exemplo, um professor de mesmo nível recebe 72,5 mil dólares. Em Portugal, o salário inicial é 34,7 mil dólares, enquanto no México é 27,2 mil, no Chile é 25,1 mil e na Colômbia 21,9 mil dólares.Já quando o levantamento considera o salário real, o que inclui os pagamentos adicionais, o Brasil aparece apenas acima da Hungria e a Eslováquia. De acordo com a OCDE, o salário real médio das professoras e professores brasileiros no ensino fundamental é 25.739 dólares. Na média entre os países analisados pelo estudo da OCDE, o salário real, na mesma etapa de ensino, é US$ 45.687. Além dos baixos salários dos professores e professoras brasileiros, o levantamento aponta que o Brasil está muito abaixo em relação ao acesso ao ensino superior. Enquanto a média, entre os países da OCDE, de jovens adultos (25-34 anos) que completaram ensino superior é 45%, no Brasil apenas 24% dos jovens adultos concluíram o ensino superior.Outro dado trazido pela pesquisa é o nível de leitura da de ter o pior salário pago aos professores, o estudo da OCDE também revela que o Brasil sofre com uma preocupante defasagem de leitura entre os jovens.Ainda de acordo com relatório, o Brasil é um dos poucos países do mundo que não aumentou os recursos para a Educação durante a pandemia do coronavírus, com o objetivo de reduzir prejuízos com aprendizagem e enfrentar os desafios do período. Ao contrário, o governo Bolsonaro promoveu sucessivos cortes no orçamento destinado à Educação. Para 2021, o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional foi 27% menor do que o do ano anterior, que já tinha sofrido enxugamento.

Estado destina mais R$ 34,4 milhões para modernizar escolas estaduais no interior

 governo do Estado destinou R$ 34.405.646,45 para a contratação de empresa especializada para  obras de ampliação com modernização da infraestrutura de unidades escolares da rede estadual, em nove municípios da Bahia. De acordo com o resumo de contrato publicado, nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial do Estado (DOE), as intervenções serão em escolas localizadas nos municípios de Acajutiba, Barrocas, Conceição do Coité, Nova Fátima, Olindina, São Domingos, Serra Preta, Tucano e Valente.No mesmo DOE também foi publicado aviso de licitação para a contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação com a modernização da infraestrutura em unidades escolares localizadas nos municípios de Macururé, Banzaê, Pedro Alexandre, Ribeira do Pombal e Piritiba. O aviso contempla ainda a construção de nova unidade escolar no município de Várzea da Roça.Estas obras fazem parte da requalificação que o governo do Estado realiza nas escolas estaduais e envolve investimentos de mais de R$ 2 bilhões.As escolas existentes passam por reformas e modernização e novas unidades estão sendo construídas em alto padrão de engenharia, ofertando aos estudantes e comunidade local quadra poliesportiva coberta, campo society, auditório, refeitório, biblioteca e laboratórios, entre outros equipamentos para fortalecer a aprendizagem.A requalificação da rede também passa pela implantação dos Complexos  Poliesportivos Educacionais compostos por uma série de equipamentos como quadras poliesportivas cobertas, academia de ginástica, quadra de vôlei de areia, pista de atletismo e piscina. Os complexos são vinculados à oferta da Educação em Tempo Integral, fortalecendo a prática esportiva no currículo escolar, como também o desenvolvimento de atividades artísticas, culturais, de lazer e de entretenimento. Além da rede estadual, os complexos atenderão aos estudantes das redes municipais e particular, bem como a comunidade local. Publicado originalmente por http://escolas.educacao.ba.gov.br/noticias/estado-destina-mais-r-344-milhoes-para-modernizar-escolas-estaduais-no-interior

Conselho Estadual de Educação amplia o debate sobre inclusão social para promover o Setembro Verde

Entre os dias 20 e 27 de setembro, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) vai ampliar o debate sobre inclusão social em virtude do Setembro Verde. A “Semana em defesa da inclusão escolar como direito das pessoas com deficiência” contará com ações nas redes sociais; a realização do pré-Congresso Baiano de Educação Inclusiva; e uma sessão temática do Conselho Pleno.  A proposta é trazer a importância da inclusão escolar atrelada às leis e normas vigentes (Lei Brasileira de Inclusão n° 13.146/2015 e as resoluções do CEE nº 79, de 15 de setembro de 2009, e n° 14, de 11 de março de 2014), ressaltando a atuação do Conselho para a sociedade. Entre as datas comemorativas de conscientização sobre o tema, o mês ainda conta com o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (21), Dia Nacional do Atleta Paralímpico (22) e Dia Nacional do Surdo (26). Para o presidente do CEE-BA, Paulo Gabriel Nacif, é necessário que haja, cada vez mais, espaço para a discussão sobre a inclusão de pessoas com deficiência na educação. “É de extrema importância que haja o incentivo e o fomento de espaços como este. O período se torna ainda mais propício para trabalharmos a temática diante da proposta da nova Política Nacional de Educação Especial, por parte do governo brasileiro, que defende o retorno das escolas especiais para crianças com deficiência, acreditando que eles atrapalham o ensino”, pontuou.  Instituído por movimentos sociais desde 1982, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é um marco na representação do combate ao capacitismo. No Brasil, a data só foi oficializada pela Lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005. Aproximadamente, 45 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de 2019.  Pré-Congresso Para o encontro virtual, que acontecerá às 14h da próxima quinta-feira, 23 de setembro, os professores Jaciete Barbosa, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB); e Carlos Veiga e Luísa Fernandes, ambos da Universidade do Minho/Portugal, debaterão sobre a “Inclusão profissional de pessoas com deficiência intelectual no mundo do trabalho”, tendo como mediadores os conselheiros João Danilo Oliveira e José Antônio Souza Matos. O Congresso Baiano de Educação Inclusiva ocorrerá entre os dias 18 e 20 de outubro, em Salvador, com o tema “Educação Especial em tempos de transformação”.  Sessão Plenária Temática Para ampliar o debate sobre a inclusão escolar em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, será realizada uma sessão plenária temática, nesta segunda-feira, 27 de setembro, às 14h, com a presença dos 24 conselheiros titulares e as convidadas Lívia Mesquita Teixeira Borges e Mariene Martins Maciel, membros do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (COEDE), integrante da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Elas compõem o órgão colegiado que representa a sociedade civil organizada, em nome da Associação Baiana de Síndrome de Down (SER DOWN) e da Associação de Familiares e Amigos da Gente Autista (AFAGA), respectivamente. O debate será disponibilizado no canal CEEBahia do Youtube.  Publicado originalmente por http://institucional.educacao.ba.gov.br/noticias/conselho-estadual-de-educacao-amplia-o-debate-sobre-inclusao-social-para-promover-o-setembr

Inscrições do VI Concurso para Escritores Escolares segue até domingo (26)

O prazo para as inscrições do VI Concurso para Escritores Escolares segue até domingo (26). Todos os estudantes matriculados regularmente em escolas públicas e privadas do Estado da Bahia podem se inscrever, com textos de poesia e prosa. Promovido pela Fundação Pedro Calmon (FPC/SECULT), através da Diretoria do Livro e Leitura (DLL), o projeto tem a parceria da  Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC).Com a parceria da FPC com a SEC, o VI Concurso pode ser curricularizado, sendo certificado como Atividades Curriculares Complementares (ACC’s) válido para o ano letivo contínuum 2020/2021. “As atividades culturais e artísticas tendem a serem prazerosas, divertidas e socializantes, e tendem a tornar mais agradável o ambiente escolar ao aproximar as pessoas pelo lúdico e pela criatividade”, conclui Armando Almeida, diretor da DLL. A estudante Kelly Satiro tinha 15 anos e estava no 9° ano quando ganhou o prêmio em 2019. Hoje com 17, ela afirma que participar do concurso foi uma experiência incrível. “Além de dar oportunidade para novos talentos e estimular os estudantes a libera seu lado criativo, o concurso também incentiva os jovens a investir, cada vez mais, na escrita que, infelizmente, vem sendo desvalorizada”.Inscrição – O prazo de inscrição encerra no dia 26 de setembro. Para quem é aluno da rede estadual de ensino, a inscrição pode ser feita na própria escola. Para os demais alunos, a inscrição pode ser feita através do formulário no site da Fundação Pedro Calmon e Secretaria de Educação (www.educacao.ba.gov.br). Cada estudante poderá se inscrever em apenas uma das categorias – poesia ou prosa – sendo temática livre e de escolha exclusiva do estudante e caso seja menor de 18 anos, a inscrição deve ser acompanhada da autorização dos responsáveis.Em caso de dúvidas e esclarecimentos adicionais, os interessados poderão enviar e-mail para: [email protected]ção – Na rede pública, os melhores classificados em cada unidade serão avaliados por uma comissão formada pelos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Dos NTEs saem os selecionados por uma comissão formada pela SEC e FPC. Os demais estudantes serão diretamente selecionados pela comissão organizada e coordenada pela Fundação e em ambos os casos serão avaliadas a criatividade, coerência, adequação e estruturação do texto, assim como, clareza e a inovação linguística.Premiação – Ao todo, serão 18 premiados nas duas categorias de prosa e poesia. Em ambos casos, o primeiro lugar recebe um notebook mais kit com 30 livros; o segundo lugar um tablet mais kit com 30 livros e o terceiro lugar um leitor de e-book mais kit com 30 livros. Os livros que integram os ‘kits’ serão selecionados pela Fundação Pedro Calmon e a cerimônia de premiação acontecerá em formato virtual.ServiçoO que: VI Concurso para Escritores Escolares de Poesia e ProsaQuando: Inscrições até o dia 26 de setembro Publicado originalmente por http://estudantes.educacao.ba.gov.br/noticias/inscricoes-do-vi-concurso-para-escritores-escolares-segue-ate-domingo-26

Professora cria Quintal Sensorial onde alunos aprendem com a natureza

Um quintal cheio de plantas ornamentais, ervas medicinais, flores comestíveis e árvores frutíferas. Na área externa da casa da professora Ivana Magalhães, o perfume exala por todo o terreno, transportando de imediato o visitante a um lugar especial, familiar e de muito aprendizado. É nesse espaço de 600m², localizado no bairro de Itacaranha, Subúrbio Ferroviário de Salvador, que as crianças da Escolab Subúrbio 360 aprendem o quanto é importante ter contato com a natureza.Antes da pandemia as visitas eram semanais mas, com as medidas de combate à Covid-19, as atividades presenciais foram suspensas. Depois de mais de um ano de ensino remoto, as aulas semipresenciais voltaram na Rede Municipal e a gestão da Escolab ensaia retomar as visitas ao Quintal Sensorial. A iniciativa leva grupos de alunos a terem contato com a natureza e conhecerem os benefícios das plantas.A adaptação à nova rotina, obedecendo às regras de higiene, é primordial para que a comunidade escolar se sinta segura em dar prosseguimento às atividades. Foi com esse cuidado que a gestão da Escolab levou, na sexta-feira (10), um grupo de apenas dez crianças para uma rápida visita ao Quintal.A experiência foi considerada positiva e já é possível pensar na possibilidade de voltar a fazer as visitas rotineiras. A vice-gestora do Subúrbio 360 e coordenadora pedagógica, Aline Ribeiro, explica que a atividade desenvolvida no Quintal faz parte do projeto Sustentalab, no qual as crianças têm experiências diversas.“Nesse projeto, as crianças aprendem sobre reaproveitamento dos alimentos, reciclagem e utilização das ervas medicinais. A parceria com o Quintal Sensorial tem ampliado o repertório de conhecimento dos alunos, trazendo para a vivência o que eles estariam estudando através dos livros”, destaca.Memória – Movida pela vontade de morar numa casa com quintal, como na infância, Ivana procurou um imóvel no mesmo bairro, onde reside há mais de 30 anos. Ela não imaginava que a área verde da casa tinha tanto potencial.“Ao fazer um trabalho com meus alunos, em sala de aula sobre saberes ancestrais, eu levava folhas daqui do quintal, como pitangueira, boldo e aroeira. As atividades envolviam leitura, letramento, artes e pesquisas sobre os benefícios de cada planta”, lembra.A professora observou, nessas ocasiões, que as crianças tinham pouco contato com a natureza. “Achei que deveria trazê-las para um espaço fora da sala de aula e que essa vivência poderia ser no meu quintal”, explica.“Aqui nós aprendemos quais são as plantas que podemos comer numa salada, ou fazer um chá. A pró Ivana ensina a gente a plantar nosso próprio alimento e a viver de forma mais simples”, conta a aluna Ludmila Santana. Com a ajuda da mãe, ela cultiva em casa coentro, hortelã, manjericão e boldo.No Quintal tem cidreira, fruta pão, boldo, hibisco, capeba, quiôiô, hortelãs grosso e miúdo, guiné, lavanda, gengibre, manjericão, cana de macaco, pitanga, embaúba, clitória ternátea, manga, jenipapo, são gonçalinho, espinho cheiroso, maria preta e mais uma infinidade de plantas comestíveis, medicinais e protetivas. São mais de 60 espécies catalogadas e muito bem cultivadas. Matéria Publicada originalmente por http://educacao.salvador.ba.gov.br/professora-cria-quintal-sensorial-onde-alunos-aprendem-com-a-natureza/

Guardiões da praia coletam 300 Kg de lixo em 90 minutos na Praia de São Tomé de Paripe

Em 90 minutos de coleta de resíduos sólidos na Praia de São Tomé de Paripe, 101 voluntários participantes da campanha “O Mar não está para Plástico” recolheram 8.330 itens que encheram 38 grandes sacos onde foram descartados 300 Kg de lixo. A ação, realizada no Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias (18/09), foi uma pequena mostra de um problema muito maior: o descaso de boa parte da sociedade em relação ao destino do lixo e à preservação do meio ambiente. Além de representantes do Instituto Rede Mar Brasil e da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), a coleta contou com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA); da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Seccis), Ouvidoria Geral do Município de Salvador, Marinha do Brasil, Faculdade Unijorge e Mahalo.Entre os materiais mais coletados por esses “guardiões da praia”, destacam-se tampas, lacres e argolas de garrafas (2263 unidades); copos,talheres e pratos (1500 unidades); tampas de metal (1.011); espetos e varetas (780); sacos e sacolas (675 unidades); fragmentos de plástico (500 unidades); palitos de picolé (300) e bitucas, guimbas e filtros de cigarro (250). O resultado da ação coletiva é considerado pelos organizadores como uma pequena mostra de um grande problema: a ausência de uma cultura oceânica na sociedade. “A população precisa desenvolver uma consciência ambiental sólida para, a partir dela, mudar atitudes. Todos precisamos repensar o destino que damos a todo o lixo que, diariamente, produzimos. Precisamos aprender a reciclar, reutilizar, reduzir o consumo de plástico e, principalmente, passar este conhecimento para as futuras gerações”, declarou a presidente da ACEB, Marinalva Nunes.Para fomentar a cultura oceânica e transformar a campanha ‘O mar não está para plástico’ em uma ação perene, os organizadores reuniram especialistas para desenvolver uma cartilha educativa. “O objetivo é distribuir este material nas escolas, para promover consciência de sustentabilidade entre crianças, adolescentes e jovens do estado. Precisamos avançar muito para que a década do Oceano (2021-2030) cumpra seus objetivos”, completou o presidente do Rede Mar Brasil, William Freitas. A publicação está em fase de produção e sua distribuição será iniciada em breve como projeto-piloto na Escola Estadual Rotary, localizada no bairro de Itapuã, em Salvador. A degradação do plástico é extremamente lenta e pode demorar mais de 450 anos. Quando descartado nos oceanos, ele se fragmenta em pequenas partículas plásticas (microplásticos), que acabam participando da cadeia alimentar de animais marinhos, causando a morte deles e interferindo no ciclo reprodutivo de muitas espécies. Além de reduzir o consumo de plástico, sua reciclagem e reutilização são formas eficazes de promover a cidadania oceânica. Atitudes como levar copos e canecas não-descartáveis para a praia e para o trabalho e reduzir ao máximo o uso de materiais descartáveis fazem a diferença. “A educação ambiental precisa ter protagonismo na grade curricular de todas as escolas da Bahia e do Brasil. Vamos juntos participar da luta para que isso se transforme em uma realidade”, sugeriu Marinalva Nunes.

Cultura oceânica é foco da edição 2021 da campanha “O mar não está para plástico”

Quantas pessoas já pararam para pensar sobre como suas ações cotidianas afetam os oceanos, como a saúde das águas afeta seu dia a dia ou como podem contribuir para mitigar os danos causados pela poluição marítima? Provavelmente poucas possuem esta cultura oceânica, já que muitas ainda insistem em jogar lixo no mar e na areia da praia sem nenhum tipo de constrangimento. Para ampliar a conscientização da sociedade a respeito das consequências dessa atitude, a campanha “O mar não está para plástico” realiza uma ação especial de coleta de lixo na Praia de São Tomé de Paripe no Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias, celebrado neste sábado (18), a partir das 8 horas. O movimento é realizado pelo Instituto Rede Mar Brasil e Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), com apoio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), Marinha do Brasil e Mahalo. O ponto de encontro será o trecho da praia localizado em frente ao Cerimonial Villa do Mar, onde serão montados toldos com infraestrutura para suporte aos voluntários, com água e equipamentos para a coleta (luvas, coletes e baldes). Os guardiões da praia, como são chamados os voluntários cadastrados para a campanha, participaram de uma capacitação no último dia 11. Todos foram orientados a seguir os protocolos de saúde, limpeza, higiene e segurança para prevenção ao novo coronavírus. Os interessados em se voluntariar para a ação ainda podem se inscrever preenchendo um formulário online ou indo diretamente ao local. Os participantes devem levar garrafa ou caneca de uso pessoal para beber água. O formulário está disponível neste link: https://bityli.com/QdLS5. Descarte responsável – De acordo com o presidente do Rede Mar Brasil, William Freitas, “para que a Década do Oceano (2021-2030) cumpra seus objetivos, é preciso que os frequentadores de praias, em especial, e a sociedade como um todo assumam sua responsabilidade individual e coletiva em relação ao correto descarte do lixo produzido. “Nos preocupamos, especialmente, com o microlixo, pois mesmo com a coleta dos resíduos sólidos efetuada pelo poder público, fragmentos de plástico e lixos difíceis de serem coletados, como bituca de cigarro, palitos de picolé e sacolas plásticas, vão direto para os oceanos, causando um imenso dano ao ecossistema marinho”, destacou. Para a coordenadora de meio ambiente, empreendedorismo e ação social da ACEB, Anne Cristina Nogueira, a educação ambiental é a única capaz de mudar a realidade atual. “É fundamental que as escolas, as famílias, o poder público e a sociedade civil organizada se unam no propósito de conscientizar as futuras gerações, desde a primeira infância, sobre a importância de preservar nossos rios e mares. Crianças e jovens precisam aprender de forma efetiva que ‘o mar não está para plástico’. A atual geração precisa repensar e mudar suas atitudes com urgência. O descarte inadequado de embalagens, garrafas, sacos plásticos, pneus e outros resíduos em pleno século XXI é inconcebível”, declarou. Menos plástico – Como o plástico é à prova de fungos e bactérias, sua degradação é extremamente lenta, podendo demorar mais de 450 anos. Além disso, quando o plástico cai nos oceanos, ele se fragmenta em pequenas partículas plásticas (microplásticos), que acabam participando da cadeia alimentar de animais marinhos, causando a morte deles e interferindo no ciclo reprodutivo de muitas espécies. Além de reduzir o consumo de plástico, sua reciclagem e reutilização são formas eficazes de promover a cidadania oceânica. “Atitudes simples como levar copos e canecas não-descartáveis para a praia e para o trabalho fazem uma diferença enorme para o meio ambiente. Se cada um fizer sua parte, a sustentabilidade do nosso planeta estará garantida”, concluiu William Freitas.

Alunos da Rede Municipal fazem provas para avaliação diagnóstica do aprendizado

Na semana de 13 a 17 de setembro, cerca de 110 mil alunos da Rede Municipal de Salvador passarão por uma avaliação diagnóstica de aprendizado. Criado em 2013, o Programa Salvador Avalia (Prosa) tem os objetivos de aferir o desempenho dos alunos nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, realizar um diagnóstico do aprendizado e colher subsídios para o aprimoramento do processo de ensino. As provas são direcionadas aos estudantes do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. “Trata-se de uma avaliação importantíssima para o aperfeiçoamento da educação pública municipal e, nesse momento de pandemia, com a suspensão das aulas presenciais por mais de um ano, o Prosa se torna ainda mais fundamental. Precisamos saber o nível de aprendizado dos nossos alunos e, a partir desses dados, traçar estratégias que permitam sanar as dificuldades e garantir a qualidade do ensino/aprendizagem”, diz o secretário municipal da Educação, Marcelo Oliveira, destacando a importância dos responsáveis mandarem as crianças e adolescentes para a realização das provas. “Quanto maior o número de participantes, maior será a eficiência do processo.” Para garantir o atendimento aos protocolos sanitários, foi construído um cronograma para a aplicação do Prosa com datas específicas para cada ano escolar. As provas serão aplicadas no horário de aula do aluno. Conforme o cronograma, as turmas do 1º e do 9º anos farão as provas na segunda-feira, 13 de setembro. Na terça (14), é a vez dos alunos dos 2º e 8º anos. No dia 15, quarta-feira, estudantes do 3º e 7º anos farão a prova, e na quinta-feira (16), as turmas de 4º e 6º anos. Encerrando a semana, os alunos do 5º ano farão a prova na sexta-feira (17). “Normalmente, as avaliações do Prosa eram aplicadas em um único dia. Mas optamos por fazer esse desmembramento para garantir a segurança sanitária dos alunos, professores e funcionários”, ressalta a diretora pedagógica da Smed, Cinthia Santos. “Assim, os pais, mães e responsáveis por nossos alunos podem mandar seus filhos com tranquilidade para fazer a prova, pois os protocolos estão sendo seguidos com rigor”. Depois da aplicação das provas, apuração e análise dos resultados, há a devolutiva aos professores, coordenadores pedagógicos das escolas e das regionais e a realização de oficinas de aprimoramento. O exame é desenvolvido pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), instituição especialista em medidas educacionais e avaliação, contratada pelo município. ANO ESCOLAR DATA DA APLICAÇÃO DO PROSA 1º e 9º anos 13 de setembro (segunda-feira) 2º e 8º anos 14 de setembro (terça-feira) 3º e 7º anos 15 de setembro (quarta-feira) 4º e 6º anos 16 de setembro (quinta-feira) 5º ano 17 de setembro (sexta-feira) Publicado originalmente por : http://educacao.salvador.ba.gov.br/alunos-da-rede-municipal-fazem-provas-para-avaliacao-diagnostica-do-aprendizado/

Inscrições de projetos para 9ª Feciba, atividade realizada pela Secretaria da Educação, seguem até o dia 12

As inscrições de projetos para a 9ª Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação (Feciba) segue até o dia 12 de setembro. A atividade, que é realizada pela Secretaria da Educação do Estado, conta com a mobilização de estudantes e professores e ocorrerá em formato virtual, na página do YouTube do Instituto Anísio Teixeira (IAT), entre os dias 13 e 17 de dezembro, com o tema “Territórios educativos e suas experiências científicas”. A adesão à 9ª Feciba deve ser feita pelas unidades escolares estaduais, mediante preenchimento do formulário de adesão disponibilizado pela SEC. Os professores orientadores interessados em participar da Feira, no formato virtual, deverão preencher o formulário de submissão, também disponível no mesmo endereço. A Feciba tem como objetivo promover a popularização da Ciência e o fortalecimento da Educação Científica por meio de projetos desenvolvidos por alunos e educadores da rede pública estadual da Bahia. Serão selecionados 250 projetos de iniciação científica desenvolvidos por estudantes regularmente matriculados nas modalidades e ofertas da rede pública estadual da Bahia, como Ensino Fundamental, 6º ao 9º ano; Ensino Médio, 1ª, 2ª e 3ª série; e Educação Profissional e Tecnológica, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª série, considerando as matrículas realizadas em 2021, sob orientação dos professores da rede de Educação pública da Bahia. Nesta edição, acrescenta-se também como objeto a seleção de atividades artísticas com temas científicos pelos alunos das modalidades e oferta já citadas e de relatos dos professores orientadores. A Feciba contempla quatro modalidades: Projeto de Pesquisa em Andamento; Pesquisas Científicas Concluídas; Performances Científicas; e Relato de Experiências de Orientação Científica. Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado Publicado originalmente por : http://www.bahia.ba.gov.br/2021/09/noticias/educacao/inscricoes-de-projetos-para-a-9a-feciba-atividade-realizada-pela-secretaria-da-educacao-seguem-ate-12-de-setembro/

Estado realiza quinto crédito do programa Bolsa Presença nesta sexta-feira

O Governo do Estado efetua, nesta sexta-feira (10), mais um crédito do Programa Bolsa Presença. Esta será a quinta das seis parcelas previstas pelo programa que beneficia famílias de estudantes da rede estadual de ensino, em condição de vulnerabilidade socioeconômica e com cadastro no CadÚnico. Cada família recebe um crédito de R$ 150 por mês. Ao todo, o programa deve alcançar 311 mil famílias, de 357 mil estudantes, totalizando R$ 280 milhões de investimento com recursos próprios do Estado. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, enfatizou que o Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e tem a finalidade de promover a permanência dos estudantes na escola. “O programa Bolsa Presença é uma política pública que dialoga diretamente com a família, no enfretamento da vulnerabilidade socioeconômica, e que contribui para evitar que o estudante abandone a escola para trabalhar. Consequentemente, a iniciativa também é importante para que haja uma relação mais próxima entre a escola, a família e as comunidades”, afirmou. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos estudantes nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico. Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado Publicado originalmente por: http://www.bahia.ba.gov.br/2021/09/noticias/educacao/estado-realiza-quinto-credito-do-programa-bolsa-presenca-nesta-sexta-feira-10/

Pandemia causa impactos na alfabetização de crianças

No Brasil, 11 milhões de pessoas são analfabetas. São pessoas de 15 anos ou mais que, pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não são capazes de ler e escrever nem ao menos um bilhete simples.  Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece o que deve ser feito para melhorar a educação no país até 2024, desde o ensino infantil até a pós-graduação, o Brasil deve zerar a taxa de analfabetismo até 2024.  No Dia Mundial da Alfabetização, celebrado hoje (8), a Agência Brasil conversou com professores que trabalham com a alfabetização de crianças sobre os impactos da pandemia na etapa de ensino e sobre a rotina desses profissionais.  Sem tempo para cansaço O professor do terceiro ano do ensino fundamental da Escola Classe Comunidade de Aprendizagem do Paranoá, no Distrito Federal, Mateus Fernandes de Oliveira diz que ainda não conseguiu parar para sentir o cansaço que todo o período de pandemia causou até aqui. Nos últimos 18 meses, ele precisou lidar com diversas situações, incluindo famílias de estudantes com fome. Foi preciso que a escola se organizasse para distribuir cestas básicas nas casas dos alunos.  “A gente estava falando de falta de alimentos em casa. Famílias passando por necessidades. Não era possível cobrar de uma família que estava preocupada com alimentação que desenvolvesse um processo de escolarização em um momento como este. A gente entendeu que a escola pública, como parte do Estado, tem responsabilidade social. O Estado deveria cuidar das necessidades básicas, mas não estava dando conta. A escola teve que se mobilizar”.  Enquanto a escola esteve fechada, o professor chegou até mesmo a visitar os estudantes pessoalmente, levar para eles as atividades e verificar como estavam. A maior parte dos alunos não tinha acesso à internet e acabava não participando das aulas online. Agora a escola voltou em um modelo híbrido, intercalando ensino presencial e ensino remoto.  Oliveira percebe que as desigualdades se acentuaram. Aqueles alunos que vêm de um contexto familiar em que a leitura faz parte do cotidiano, em que há livros e revistas em casa, chegam agora ao terceiro ano do fundamental sabendo ler e escrever. Aqueles que moram em casas com pouca ou nenhuma leitura, às vezes sem mães e pais alfabetizados, acabam tendo um conhecimento aquém do esperado para crianças com 8 ou 9 anos de idade.  “Não dá para considerar este ano como só este ano. É pensar este ano e o seguinte como duas coisas contínuas, porque senão a gente se exaspera e atropela os processos. Atropela o tempo de entender o que a gente sentiu e o que está sentindo e de perceber que caminhos pode trilhar. A gente pode acabar até gerando o contrário do que gostaria. Em princípio, é preciso ter calma e, ao mesmo tempo, saber que não temos tempo a perder”.  Trabalho redobrado  Em Corumbá (MS), foi com cachorrinhas que a professora da Escola Municipal Almirante Tamandaré, Sonia Bays, conquistou os alunos e conseguiu medir o que eles haviam aprendido em um ano de pandemia. Ela dá aula para o primeiro ano do ensino fundamental, estudantes de 6 anos, que estão começando a ser alfabetizados. “Queria fazer algo mais lúdico. Acredito que as crianças são penalizadas por estar longe da escola. Criança em fase de alfabetização precisa da escola”, diz.  Diante das dificuldades de ensinar a distância e por meio de tecnologias, ela gravou um vídeo apresentando os próprios animais de estimação e pediu que os pais estimulassem os filhos a fazer o mesmo com seus bichinhos. “Na fase da alfabetização, a criança precisa de oralidade. Ela fala e depois transfere para o papel. É preciso estimular essa espontaneidade, essa fala das crianças”.  Ao pequeno grupo que estava sendo atendido presencialmente em horários especiais na escola, ela pediu que desenhasse e, se soubesse, escrevesse os nomes dos animais. Foi assim que avaliou o que os alunos sabiam e aquilo em que tinham dificuldades. Com base nas atividades desenvolvidas com as crianças, surgiu o trabalho Alfabetização e Infância em Tempos de Pandemia, apresentado em agosto no 5º Congresso Brasileiro de Alfabetização. A maior parte dos alunos de Sonia está em situação de vulnerabilidade. Não é raro que as famílias tenham apenas um celular com acesso limitado à internet. A estratégia muitas vezes, durante mais de um ano de pandemia, era mandar vídeos por whatsApp, para que os responsáveis baixassem usando a internet do trabalho e, depois, mostrassem para as crianças. No ano passado, ela chegou a conhecer os alunos pessoalmente, antes do fechamento das escolas por causa da pandemia. A turma desse ano, no entanto, era uma lista com 23 nomes e contatos. Sonia fez questão de entrar em contato com cada um por ligação e conversar com alunos e famílias. A logística não foi simples, alguns estudantes precisaram ir para uma área com wifi aberto, para receber a videochamada.  A escola foi retomando aos poucos o ensino presencial. Primeiro, apenas uma vez por semana para atender aos alunos que não tinham acesso a aulas remotas. Agora, a escola voltou às aulas presenciais em esquema de revezamento, com turmas reduzidas.  “Os professores, cada um de uma série, selecionaram os conteúdos que seriam prioritários, que seriam essenciais. Não vamos ter como dar conta de tudo. Estamos focando em leitura e escrita”, diz e acrescenta: “Os alunos não perderam o ano, eles ganharam a vida. Se antes já tínhamos déficit de aprendizagem, agora também temos, ainda maior. Teremos que redobrar o trabalho para vencer isso”.  Da sala para a tela  professor Ricardo Fernades – Michell Albuquerque/SME Depois de oito anos nas salas de aula no Rio de Janeiro, o professor Ricardo Fernandes assumiu, em 2019, o cargo de assistente de Gerência de Alfabetização e Anos Iniciais da Secretaria Municipal de Educação. No ano passado, com a pandemia, Fernandes passou a gravar aulas e podcasts para os estudantes da rede municipal, por meio da prefeitura, para garantir a educação remota. Ele, de repente, passou a alcançar um público muito maior.  “Acaba que você, que está produzindo uma vídeoaula, você não vira só o professor de uma turma. A sensação

SEC discute implantação de Licenciatura em Agroecologia, em parceria com UNEB e AECOFABA

Com o objetivo de discutir a implantação de um curso de Licenciatura em Agroecologia (turma especial), no município de Riacho de Santana, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) promoveu, nesta quinta-feira (9), um encontro com representantes da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e da Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (AECOFABA). A ideia é que o curso seja ofertado em 2022, nas instalações da Escola Família Agrícola, em Riacho de Santana.  O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a importância da parceria. “A criação desse curso, em parceria com a UNEB e a AECOFABA, vem para suprir uma demanda existente na região de Riacho de Santana e que irá beneficiar muitos jovens com uma educação diferenciada”. A coordenadora da Educação do Campo da UNEB, Rosana Mara Rodrigues, comentou sobre a perspectiva do curso. “Este encontro foi muito importante para a gente fortalecer as ações de formação da Agricultura Familiar em parceria com as escolas Famílias Agrícolas. Hoje, firmamos com a SEC e a AECOFABA esta parceria para a criação do curso de licenciatura em Agroecologia. Vamos formar professores para atuar nas escolas da Educação Básica”.  O secretário executivo da AECOFABA, José Nivaldo, destacou o significado do curso para o território. “Este curso é essencial para nós, das escolas Famílias Agrícolas, pois temos uma demanda muito grande e, inclusive, os nossos alunos estudam na Escola Família Agrícola e são filhos de pequenos agricultores ligados diretamente ao campo. Então, esse curso vem fortalecer e dar continuidade a esse trabalho, junto aos agricultores familiares da nossa região”.  A reunião ainda contou com as participações da superintendente interina da Educação Profissional e Tecnológica da SEC, Elisabete Costa; do assessor de Planejamento e Gestão da SEC, Matteus Martins; do coordenador Executivo de Programas e Projetos Estratégicos da SEC; Marcius Gomes; da coordenadora de Educação no Campo e Quilombola da SEC, Poliana Reis; e da professora Roseane Alves, representante da UNEB. Publicado originalmente por: http://institucional.educacao.ba.gov.br/node/39870

Alguma coisa está fora da ordem: o bandido vira mocinho e o mocinho vira bandido.

Maria José Rocha Lima Em um encontro eventual com Maria Elena Rodrigues da Silva, presidente da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise, que raramente discute política, ela comentou sobre esse fenômeno midiático muito violento, que faz dos culpados vítimas e das vítimas os culpados. Alguns dias depois deparei – me com a obra de Dinesh Joseph D’Souza(1961-), indiano e norte-americano,  comentarista político conservador, escritor, cineasta e autor de vários livros incluídos na lista dos mais vendidos segundo o The New York Times, entre esses The Big Lie.  O autor, que não é psicanalista, inicia o seu livro The Big Lie fazendo incursões no campo da psicanálise muito instigantes, diz ele: “Alguns dos casos mais interessantes de Sigmund Freud envolveram pessoas que faziam coisas ruins, más ou destrutivas e depois jogavam a culpa nos outros”.D’Souza trata o fenômeno como transferência – o deslocamento do sentido atribuído a pessoas do passado para pessoas do presente. A transferência cria a possibilidade de o paciente representar para o analista a sua história, não apenas relatando o que viveu, mas revivendo, outra vez, os afetos sentidos em um momento anterior, como uma forma de atualizar os impulsos eróticos ocultos e desejos indignos.  Sigmund Freud afirmava “que aquele que tem desejos que não ousa confessar a si mesmo, atribui-os ao próximo. Chama-se a isto projetar seus motivos sobre os outros”, como salientou Divaldo Franco[2], que concluiu: “Ele luta, portanto, contra o “diabo”, inclusive em sua própria carne, mas sai-se dos apuros de maneira que outros sofram em seu lugar”.É no setting psicanalítico onde a comunicação entre analista e analisando pode ocorrer, e esse fenômeno foi denominado de transferência por Freud.O processo ganha papel preponderante na análise. Em 1912, na obra A dinâmica da transferência, Freud afirma que pode haver comunicação entre o inconsciente de pessoas diferentes sem que haja a passagem pelo sistema consciente, e essa possibilidade de comunicação influencia o processo analítico, já que a análise é fundada na comunicação entre paciente e analista.  Para Ferenczi, do círculo de psicanalistas de Freud, deve ocorrer no setting terapêutico a comunicação entre inconscientes. Ele fala da “importância da sinceridade do analista e de sua análise pessoal, uma vez que o paciente é capaz de perceber os mais variados afetos do analista, mesmo os inconscientes, além de seus pensamentos e emoções”.Os psicanalistas muitas vezes atendem pacientes que podem apresentar “comportamentos egoístas e viciosos, que podem atribuir as suas próprias características ao psicanalista”. Não são raros os casos, nos quais, “no decorrer da terapia, pacientes que, havendo apresentado hostilidade mórbida contra os próprios pais ou irmãos, apresentam hostilidade mórbida contra o próprio terapeuta” (D’Souza, 1997).  A comunicação inconsciente interpsíquica (paciente/analista), segundo o modelo Bluetooth na psicanálise, foi estudado por Pontes & Torrano (2010)[3], no qual os autores compararam a comunicação inconsciente com o modelo Bluetooth, “onde, para que ocorra a comunicação sem fio, é preciso que os dispositivos sejam compatíveis, permitindo que um dispositivo detecte o outro, dentro de um limite de proximidade”.  Para D’ Souza(1997), “a transferência, cuja injusta tarefa é a de culpar e responsabilizar, é, obviamente, uma forma de mentira. Um caso especial de transferência consiste em “culpar a vítima”, Quem de nós nunca viu feminicidas justificarem os assassinatos de mulheres com a frase modelar da ignomínia: “Foi ela que me provocou”. E o autor, aqui e ali, comenta: “Pensar assim possibilita o agressor a considerar-se um anjo da vingança, um instrumento da justiça”.  Para D’ Souza(1997), “o processo de culpabilizar a vítima é, sim, uma mentira, mas vem a ser uma mentira de categoria especial. Normalmente, a mentira é uma distorção da verdade. Isso se aplica à transferência no sentido geral do termo: as qualidades do paciente são transferidas ao terapeuta. Mas quando o perpetrador culpa a vítima, ele faz mais do que culpar uma parte inocente: ele culpa precisamente a parte que ele mesmo está prejudicando diretamente”. E o autor conclui que “culpabilizar a vítima envolve trocar a posição do criminoso pela da vítima: o bandido transforma-se no mocinho e o mocinho torna-se o bandido. Isso é mais do que uma distorção da verdade; é uma inversão dela. É uma grande, uma grande mentira”.   *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista e dirigente da ABEPP. Membro do Clube Soroptimista Internacional Brasília Sudoeste.  * Divaldo Franco professor, escritor, orador e filantropo brasileiro. Um dos maiores divulgadores da Doutrina Espírita no Brasil.* PONTES, A. R. N.; TORRANO, L. M. A comunicação inconsciente interpsíquica (paciente/analista) segundo o modelo Bluetooth na psicanálise. Revista de Psicanálise da Sociedade de Psicanálise de Ribeirão Preto, Rib Publicado originalmente por: Maria José Rocha Lima Em um encontro eventual com Maria Elena Rodrigues da Silva, presidente da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise, que raramente discute política, ela comentou sobre esse fenômeno midiático muito violento, que faz dos culpados vítimas e das vítimas os culpados. Alguns dias depois deparei – me com a obra de Dinesh Joseph D’Souza(1961-), indiano e norte-americano,  comentarista político conservador, escritor, cineasta e autor de vários livros incluídos na lista dos mais vendidos segundo o The New York Times, entre esses The Big Lie.  O autor, que não é psicanalista, inicia o seu livro The Big Lie fazendo incursões no campo da psicanálise muito instigantes, diz ele: “Alguns dos casos mais interessantes de Sigmund Freud envolveram pessoas que faziam coisas ruins, más ou destrutivas e depois jogavam a culpa nos outros”.D’Souza trata o fenômeno como transferência – o deslocamento do sentido atribuído a pessoas do passado para pessoas do presente. A transferência cria a possibilidade de o paciente representar para o analista a sua história, não apenas relatando o que viveu, mas revivendo, outra vez, os afetos sentidos em um momento anterior, como uma forma de atualizar os impulsos eróticos ocultos e desejos indignos.  Sigmund Freud afirmava “que aquele que tem desejos que não ousa confessar a si mesmo, atribui-os ao próximo. Chama-se a isto projetar seus motivos sobre os outros”, como salientou Divaldo Franco[2], que concluiu: “Ele luta, portanto, contra o “diabo”, inclusive

Estudo aponta falta de equipamento como dificuldade na educação a distância

A falta de equipamentos como computadores smartphones e tablets foi uma das maiores dificuldade enfrentada para garantir atividades escolares remotas durante a pandemia. Cerca de 83% das escolas enfrentaram esse obstáculo.É o que mostra a pesquisa TIC Educação 2020, realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (cetic.br), ligado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil. O estudo analisou a situação e realizou entrevistas com pessoas de 3.678 escolas.O problema da falta de aparelhos para acompanhar as aulas foi maior em escolas públicas estaduais e municipais (95% e 93%, respectivamente) do que nas particulares (58%), mas frequente nas áreas rurais (92%) do que nas urbanas (83%) e mais reportado no Norte (90%) do que no Sudeste (80%).Também foram listados como problemas enfrentados o apoio aos alunos em casa por pais e responsáveis (93%), o aumento da carga de trabalho dos professores (73%), o atendimento a alunos que vivem em áreas isoladas (70%) e a dificuldade de atividades para alunos em alfabetização e nos primeiros anos do ensino fundamental (69%).Os participantes da pesquisa também apontaram como desafios o atendimento de alunos com vulnerabilidade social, sem acesso à alimentação em casa (65%), a falta de conhecimentos dos professores para usar as tecnologias digitais (61%) e problemas para ofertar as aulas a alunos com deficiência (59%).Entre as escolas ouvidas, 87% relataram utilizar alguma forma de tecnologia para a realização de atividades na pandemia. Esse recurso foi utilizado por todas as unidades particulares, por 94% das unidades na rede estadual e por 69% na rede municipal.Entre as medidas adotadas pelas escolas para tentar viabilizar a continuidade dos estudos em formato remoto durante a pandemia estiveram a distribuição de materiais pedagógicos a pais (93%), a criação de grupos em redes sociais (91%) e a gravação e disponibilização de aulas em vídeo (79%).Também foram empregados métodos como realização de aulas por videoconferência (65%), parcerias com líderes comunitários para envio de materiais e famílias (62%), envio de atividades e materiais por e-mail (60%) e uso de plataformas virtuais de educação (58%).As diferenças transpareceram também no uso de redes sociais. O uso de grupos para comunicação entre alunos, professores e escolas foi relatado por 91% escolas, em 98% na área urbana e 79% na rural, em 97% nas capitais e em 88% no interior, e em 96% na rede particular e em 88% na municipal.A criação e manutenção de perfis foi informada em 64% das escolas, sendo em 82% na área urbana e em 29% na rural, em 87% na capital e em 60% no interior, em 93% na rede particular e em 47% na municipal e em 89% nas unidades de grande porte (mais de mil alunos) e em 36% daquelas com até 50 alunos.A adoção de plataformas virtuais de aprendizagem disparou em 2020, com a pandemia. Enquanto em 2019 eram 28% das escolas ouvidas que faziam uso deste recurso, no ano passado o índice subiu para 66%.Contudo, como nos demais recursos, as disparidades também ocorreram com essas plataformas, utilizadas por 67% das escolas do Sul e em 31% das do Norte, em 70% nas áreas urbanas e em 34% nas rurais, em 70% no ensino médio e em 45% no fundamental.O emprego de plataformas de videoconferência para veiculação e aulas foi relatado em 65% das escolas, mas também com diferença. A prática foi reportada por 79% no Centro-Oeste e por 30% no Norte, por 78% nas áreas urbanas e por 39% nas rurais, e em 88% das unidades de grande porte (mais de mil alunos) e 43% nas de pequeno porte (até 50 alunos). Neste caso, houve desempenho semelhante entre as redes particular (88%) e estadual (86%).Segundo Daniela Costa, coordenadora da pesquisa, o estudo apontou como as vulnerabilidades e desigualdades se cruzam, tanto aquelas de caráter social e de renda quanto as de acesso às tecnologias digitais.“A gente tem as desigualdades sociais e a elas se somam as digitais, e são basicamente os mesmos grupos que vivenciam essas desigualdades, o que agrava o hiato entre aqueles que têm mais oportunidades de enfrentar uma situação como a pandemia e a aqueles que vão ficando cada vez mais para trás”, analisa.A pandemia, acrescenta a pesquisadora, evidenciou essas disparidades. Ela defende que se olhe com mais atenção e sejam pensadas medidas para os segmentos e localidades com mais dificuldade de acesso, como as áreas rurais, as pequenas escolas e a rede municipal. “São os pequenos municípios que demandam maior atenção”, comenta. Publicado originalmente por https://odia.ig.com.br/brasil/2021/08/6225344-estudo-aponta-falta-de-equipamento-como-dificuldade-na-educacao-a-distancia.html

Prefeitura e Unicef firmam parceria para melhorar desenvolvimento de crianças

A prefeitura de Salvador firmou, nesta semana,  uma parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) para qualificar o atendimento à primeira infância nas áreas da saúde e educação. O objetivo é garantir uma melhoria na oferta de serviços e interlocução entre profissionais e famílias a fim de garantir um desenvolvimento maior para crianças de até seis anos de idade. “Assinamos com o Unicef o convênio chamado ‘Unidade Parceira da Criança’. Começa pelas unidades básicas de saúde e educação e o unicef vai ter a responsabilidade de capacitar, nos ajudar com práticas e metodologias que ajudem no desenvolvimento dessa crianças”, explicou a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, em conversa com o programa Isso é Bahia, da Rádio A Tarde FM, na manhã desta quinta-feira, 2.  A vice-prefeita explicou que “os seis primeiros anos de idade são os anos mais importantes para uma criança” e que o projeto se volta para esse público com o objetivo de acelerar o desenvolvimento.  Questionada se a prefeitura aplicaria recursos no projeto, Ana Paula Matos afirmou que o programa tem caráter de consultoria, mas que no futuro, com os dados obtidos, o executivo municipal poderia, sim, investir recursos nos desdobramentos da iniciativa. “Esse programa é de capacitação, não existe aporte financeiro da prefeitura. nossa responsabilidade é identificar os profissionais que precisam dessa formação e pode ser multiplicadores, e direcioná-los para essa atividade.”, disse. “Essa parceria nos possibilita o diagnóstico e perspectivas. A partir disso podemos direcionar recursos, sim.”, destacou.   Publicado originalmente por https://atarde.uol.com.br/educacao/noticias/2188212-prefeitura-e-unicef-firmam-parceria-para-melhorar-desenvolvimento-de-criancas

Estado libera R$ 113, 8 milhões para modernizar escolas e construir quatro novas unidades em tempo integral

Governo do Estado liberou mais R$ 113, 8 milhões para a construção e modernização de escolas na capital e no interior, conforme resultados finais de licitação publicados, nesta quinta-feira (2), no Diário Oficial do Estado. Deste montante, R$ 91,707.177 milhões são para a contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de quatro escolas estaduais em tempo integral, localizadas nos municípios de Capim Grosso, Formosa do Rio Preto, Salvador e Tucano.  O outro valor, de R$ 22.137.556,36, é destinado a contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação com modernização da infraestrutura de unidades escolares nos municípios de Camacan, Canavieiras, Caravelas, Eunápolis, Ibicaraí, Ilhéus, Itamaraju, Itanhém e Teixeira de Freitas. Estas obras fazem parte da requalificação que o governo do Estado realiza nas escolas estaduais e envolvem investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. As escolas existentes passam por reformas e modernização e novas unidades estão sendo construídas em alto padrão de engenharia, ofertando aos estudantes e comunidade local quadra poliesportiva coberta, campo society, auditório, refeitório, biblioteca e laboratórios, entre outros equipamentos para fortalecer a aprendizagem.  A requalificação da rede também passa pela implantação dos Complexos  Poliesportivos Educacionais compostos por uma série de equipamentos como quadras poliesportivas cobertas, academia de ginástica, quadra de vôlei de areia, pista de atletismo e piscina. Os complexos são vinculados à oferta da Educação em Tempo Integral, fortalecendo a prática esportiva no currículo escolar, como também o desenvolvimento de atividades artísticas, culturais, de lazer e de entretenimento. Além da rede estadual, os complexos atenderão aos estudantes das redes municipais e particular, bem com a comunidade local. Publicado originalmente por http://escolas.educacao.ba.gov.br/node/39805

Recadastramento de aposentados e pensionistas do Estado segue suspenso em setembro

O governo baiano prorrogou por mais um mês a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas estaduais. Com a medida – prevista no decreto estadual no 20.684 /2021  – os aposentados aniversariantes de setembro também ficarão dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual até o final do mês. A mesma determinação é válida para pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que aniversariava no mês de setembro. O decreto completo pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (31.08). Esta já é a décima sexta prorrogação consecutiva da rotina, adotada pelo governo como medida temporária para evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia. Ratificado pelo decreto estadual n° 19.586/2020, o texto original do documento – que previa a suspensão de março a maio de 2020 – foi alterado em seguida pelos decretos de números 19.735/2020, 19.787/2020, 19.885/2020, 19.942/2020, 20.012/2020, 20.067/2020 e  20.104/2020, relativos ao período de junho a dezembro de 2020, respectivamente, e em seguida pelos decretos 20.149/2020, 20.198/2021, 20.256/2021, 20.350/2021,  24.442/2021,  20.506/2021, 20.571/2021 e 20.624/2021, responsáveis pela manutenção da suspensão de janeiro a agosto deste ano.  Realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev) da Secretaria da Administração (Saeb), o recadastramento de inativos e pensionistas do Estado é promovido anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Vale ressaltar que as pessoas com recadastramento pendente continuam recebendo normalmente seus benefícios.  Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda por meio do Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Fonte: Ascom/Saeb

O piso salarial do professor nasceu na Bahia

As coisas boas acontecem na Bahia e se expandem para o Brasil afora”.É verdade, o piso salarial foi inspirado nas ideias de Anísio Teixeira sobre o valor do custo aluno anual.  E a presidente da ACEB reforçou: “A luta do Piso Salarial Nacional do Magistério teve inicio na época em que Maria José Rocha Lima era Presidente da Associação dos Professores Licenciados da Bahia- APLB”. Marinalva a era vice – presidente da entidade. Ela rememorou: “A luta é antiga do tempo da dupla da APLB Maria José e Marinalva Nunes”.Hoje presidente da Aceb, Marinalva lembrou que, para garantir o piso, as lideranças dos professores baianos realizaram a Marcha Anísio Teixeira em Defesa da Escola Pública e pelo Piso Salarial do Professor. Muitos companheiros que acompanharam a live participaram da marcha pela valorização do magistério, valorização dos profissionais de educação e pelo piso nacional. A Marcha Anísio Teixeira em Defesa da Escola Pública, naquela época, mobilizou professores em todo o estado da Bahia e reuniu mais de 25 mil professores, alunos e pais nas ruas de Salvador.O Piso Salarial do Magistério foi idealizado, proposto e amplamente divulgado e batalhado na Bahia e foi incluído na pauta de reivindicação nacional. A professora denunciou que muitos prefeitos e mesmo estados vêm tentando manobrar, driblar a implantação integral do PSPN.  Nós lutamos pelo cumprimento, afinal nós somos pioneiros dessa luta do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais de educação. Os professores brasileiros, especialmente os que ingressaram recentemente na carreira,  precisam saber sobre o histórico do piso salarial do professor e sua origem na Bahia. Desde o professor do Amazonas ao Rio Grande do Sul; do Rio Grande do Norte ao Acre muitos sabem, mas todos devem saber que o piso salarial do professor, calculado com Base no Valor do Custo Aluno/Ano, nasceu na Bahia, de acordo com as ideias de Anísio Teixeira.Durante a Live foram celebradas algumas conquistas; foram dados muitos esclarecimentos e retomados antigos contatos, como o que foi feito com a professora Jacira Vanderley, uma brava lutadora que esteve com a gente na construção da APLB de Base e foi vereadora de Barreiras. A luta não para!Maria José Rocha Lima é mestre e  doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista e dirigente da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise-ABEPP-.Membro da Organização Internacional Clube SI Brasilia Sudoeste. Publicado originalmente por: https://planaltoempauta.com.br/o-piso-salarial-do-professor-nasceu-na-bahia/

Servidora da educação do município de Salvador comemora aposentadoria após longa espera

Depois de seis anos e sete meses de espera, a professora Magda Ferreira Guimarães conquistou sua tão esperada aposentadoria. Mesmo reunindo os critérios estabelecidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Salvador (RPPS) e após contribuir por longos anos para a manutenção do Fundo Municipal de Previdência do Servidor (FUMPRES), a servidora precisou aguardar todo este tempo para ter efetivado o seu direito desde que entrou com o pedido de aposentadoria junto à Secretaria Municipal de Gestão de Salvador (SEMGE). Embora esteja feliz com a conquista, ela se ressente do fato de muitos colegas que estão na longa fila ainda não terem motivo para comemorar. Por esta razão, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), que se mobilizou para ajudar Magda Guimarães, continua cobrando da Semge que processe com agilidade os requerimentos de quem já tem seu direito adquirido. Desde julho, é crescente o número de servidores públicos da educação do município que procuram a ACEB com queixas relacionadas à dificuldade para conseguir se aposentar. Diante do pedido de ajuda dos servidores, a Associação enviou um ofício à SEMGE solicitando esclarecimentos a respeito do longo tempo de espera pela aposentação. Pela imprensa, a entidade teve acesso à informação de que o órgão estaria com dificuldade para processar os requerimentos devido à pandemia de Covid-19 e que, por essa razão, todos os pedidos seriam atendidos até o final de 2021. No entanto, como boa parte dos requerimentos dos servidores prejudicados foram protocolados anos antes do início da crise sanitária, quando vigorava uma legislação anterior à reforma da previdência, não há nada que justifique essas pessoas terem que esperar mais um semestre. Com este embasamento, a ACEB solicitou formalmente à Semge que processe com agilidade os requerimentos de aposentadoria. “É um absurdo que os servidores que por tantos anos contribuíram com a educação do município de Salvador tenham que aguardar tanto tempo para concretizar seu direito de se aposentar. Com todos os recursos tecnológicos que temos hoje em dia, essa demora não se justifica. A aposentadoria não é presente de papai noel, é um direito do servidor”, declarou a presidente da ACEB, Marinalva Nunes.A SEMGE chegou a criar, por meio da Portaria 174/2021, o Núcleo de Pessoal e Previdenciário da Educação (NPPE), que tem como uma de suas atribuições avaliar solicitações de servidores públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação (SMED). “Este núcleo pode, por exemplo, conceder a alguns servidores o direito de ficar em casa (inatividade remunerada) enquanto aguarda o deferimento do pedido de aposentadoria, mas a luta dos professores que atendem aos critérios de aposentadoria, que também se tornou uma das lutas da ACEB, é para que este direito, de fato, se concretize”, completou Marinalva Nunes. Orientações – Aos servidores filiados à entidade que reúnem as condições para se aposentar, mas alegam estar sofrendo negligência por parte do município de Salvador, a ACEB tem transmitido orientações e adotado medidas coletivas e individuais para corrigir a ilegalidade por parte da prefeitura. O prejuízo estimado individualmente para cada professor pode chegar a R$ 60 mil. Interessados devem agendar atendimento presencial na sede da ACEB pelo Whatsapp (71) 99637-7141 ou pelo telefone (71) 3342-1916. A associação localiza-se no Alphaville 1 – Av. Luiz Viana Filho, nº 7532, Edifício Helbor Cosmopolitan, sala 1006. É importante portar histórico funcional e histórico do processo de aposentadoria (cópia da tramitação). Mais informações para a imprensa podem ser obtidas com a jornalista Carla Santana pelo telefone (71) 99926-6898

Há vagas para a diversidade: veja seleções de estágio para minorias sociais na Bahia

Eliminação da obrigatoriedade do conhecimento prévio de língua inglesa, análise de currículo às cegas e substituição do teste de raciocínio lógico por análise de tomada de decisões são algumas ações corporativas que parecem pequenas, mas podem garantir o acesso de muitos estudantes a uma vaga de estágio. Na Bahia, há pelo menos 55 oportunidades abertas atualmente buscando candidatos com perfis diversos. O filho de dona Salete e seu Anísio, Caio Couto, é um desses jovens. Estudante de Engenharia Elétrica, conta que os pais batalharam para que ele pudesse ter acesso a uma educação de qualidade e agora que estuda na Universidade Federal da Bahia (Ufba) e estagia no setor industrial da Braskem, os esforços valeram a pena. Caio ingressou na empresa no ano passado, através de um programa de estágio pensado para incluir a diversidade de persis sociais. Para o estagiário, processos seletivos flexibilizados permitem que as empresas comecem a enxergar os candidatos pelos seus perfis e não pelas oportunidades que tiveram, que não são iguais para todas as pessoas que buscam uma vaga.  “Sou preto, graças a Nzambi. Mas sabemos que no nosso país, a heterogeneidade do nosso povo é cultural e estrutural, seja isso para o bem ou para mal. Somos corpos no mundo com trajetórias distintas, uns com mais dificuldade do que outros, e para ultrapassar essas barreiras ileso é muito complicado”, diz Caio. A Braskem está com 37 vagas para universitários de Salvador e Camaçari, além de 18 para estudantes de curso técnico (veja quadro). Em fevereiro, a empresa contratou 19 trainees negros, sendo 84% mulheres. Já o Programa Liderança Negra Bayer, lançado em setembro de 2020, atraiu mais de 25 mil inscrições e está com vagas abertas até o dia 13/09.  “No Brasil, mais de 50% da população se autodeclara negra, mas os índices de negros no mercado corporativo, especialmente em cargos de liderança, não refletem essa realidade. Então, o primeiro foco foi o de promover diversidade e inclusão de profissionais negros, contribuindo para tornar o mercado corporativo mais equânime e fiel à representação racial da sociedade brasileira. O segundo objetivo foi o de trazer mais inovação para a companhia”, explica Paula Castro, diretora de Manufatura da Bayer em Camaçari e co-líder do BayAfro, grupo de afinidade étnico-racial da Bayer. Alice Lima, 25, foi uma das contratadas no processo seletivo. Formada desde o final de 2019, havia recebido vários “nãos” de empresas após etapas de testes online, que afirmavam que ela não tinha um “fit cultural” para a vaga.  “O ano de 2020 foi um momento de grande reflexão para mim, pois estava em busca da minha identidade como mulher negra, cheguei a passar por muitos momentos de prova, autodeclaração e posicionamento. Quando soube do Programa de Trainee Liderança Negra Bayer, pensei que pudesse ser um sonho distante”. Mesmo insegura, Alice resolveu se inscrever. “Foi um momento decisivo para a minha vida, em que me autoafirmei como mulher negra. Hoje vejo como uma vitória enorme, não apenas profissional, como pessoal também”. Cursos Em Salvador, a Instituição João Carlos Paes Mendonça (IJPCM), braço social do Salvador Shopping e Salvador Norte Shopping, atua na elevação da escolaridade e qualificação profissional de moradores do entorno dos dois centros de compras. Pessoas de 16 aos 30 anos que estejam cursando ou tenham concluído o ensino médio em escola pública podem fazer parte. De janeiro a julho 2021, foram inseridos 140 jovens no mercado. “Oferecemos cursos gratuitos relacionados a projeto de vida e empoderamento. Tem cursos de férias nas áreas relacionadas à fotografia, maquiagem, ao mercado de trabalho. Depois que termina o curso, o jovem passa por uma triagem, temos um banco de currículos online, e vamos dando as orientações para que ele tenha possibilidade de ingressar no mundo do trabalho”, explica Laise Lessa, coordenadora do IJCPM.  Todos os aprendizes dos shoppings são jovens egressos do Instituto, que também está presente em capitais como Recife, Aracaju e Fortaleza. Para André Ferreira, diretor social, as vagas para perfis sociais diversos representam um passo importante para a garantia do direito às oportunidades. “A sociedade ainda precisa passar por um longo caminho até que todos se respeitem, então precisamos de mais líderes mulheres, negros, LGBTQIA+ para que essas oportunidades apareçam”, afirma. ResistênciaNo final do ano passado, a Magazine Luiza se envolveu em uma polêmica nas nas redes sociais após divulgar um processo seletivo para trainees, exclusivo para pessoas negras. À época, a empresa fez um levantamento com seus colaboradores e estimou que 53% do quadro da empresa era de pessoas negras. Teoricamente, um bom espelho da demografia brasileira. Entretanto, apenas 16% desses profissionais ocupavam cargos de liderança. “Durante meses, refletimos sobre a questão e como poderíamos resolvê-la. Discutimos o tema com juristas, com ONGs que trabalham com a causa da equidade racial, com representantes do Ministério Público do Trabalho, com executivos de recursos humanos de outras companhias. Chegamos à conclusão de que nosso programa de trainee 2021 deveria envolver apenas candidatos negros”, afirma Patricia Pugas, diretora-executiva de Gestão de Pessoas da empresa. Os perfis buscados para o Trainee Exclusivo para Negros 2021 era o de jovens pretos e pardos, entre 22 e 30 anos, bacharéis em qualquer área. A Magazine Luiza também retirou a obrigatoriedade do curso de inglês para a seleção. Todos os 19 selecionados, dentre os mais de 22 mil inscritos, ainda estão participando do programa de trainee. Os trabalhos começaram em janeiro de 2021 e devem prosseguir até dezembro. Para Patrícia, a iniciativa é uma tentativa de corrigir uma distorção que afeta a competitividade da companhia, mas não consegue resolver a mazela histórica social que afeta o Brasil. “Não somos pretensiosos de achar que vamos corrigir uma mazela histórica com essa iniciativa ou mesmo de sermos vistos como um modelo para outras companhias. Trata-se de uma decisão de negócio, para corrigir uma distorção que afeta a competitividade da companhia. Mas sabíamos que essa nossa ação afirmativa iria desencadear discussões”, diz. Cursos para afroempreendedores de Salvador A prefeitura de Salvador está realizando o cadastramento gratuito de afroempreendedores interessados em participar da plataforma de negócios AfroBiz Salvador e dos cursos de capacitação AfroEstima Salvador. As inscrições acontecem

Consórcio Nordeste cria auxílio a crianças e adolescentes órfãos em decorrência da pandemia

COVID-19Publicado em 26/08/2021 às 10h27. Consórcio Nordeste cria auxílio a crianças e adolescentes órfãos em decorrência da pandemia Um valor de R$ 500 será destinado a jovens que estão em situação de vulnerabilidade Redação O Consórcio Nordeste lançou, nesta quarta-feira (25), o Programa Nordeste Acolhe, que prevê o pagamento de um auxílio financeiro no valor de R$ 500 a crianças e adolescentes órfãos de vítimas da Covid-19. Um valor de R$ 500 será destinado a jovens que estão em situação de vulnerabilidade por causa da pandemia. De acordo com o jornal O Povo, cada estado da região vai encaminhar um projeto de lei às assembleias legislativas para instituir o programa. O pagamento deverá ser feito até a maioridade. Segundo a Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste, há pelo menos 26,5 mil órfãos de vítimas da covid-19 na região. “Esse é mais um compromisso social direcionado para aqueles que mais precisam da ação do estado, num momento difícil como o que vivemos”, afirmou a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), que esteve presente no encontro representando o Estado. “O que estamos fazendo hoje com o lançamento do Nordeste Acolhe não é caridade. É dever do Estado e direto de cidadania. É a visão de uma região cujos gestores e gestoras têm sensibilidade social e sabem que governar é, principalmente, cuidar das pessoas”, afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). Publicado originalmente por: https://bahia.ba/covid19/consorcio-nordeste-cria-auxilio-a-criancas-e-adolescentes-orfaos-em-decorrencia-da-pandemia/

Nove baianos disputam os Jogos Paralímpicos de Tóquio, a partir desta terça-feira, 24

O Brasil será representado por 259 atletas (incluindo atletas-guia, calheiros, goleiros e timoneiro) que vão disputar 20 das 22 modalidades esportivas. Nove baianos representam o país nos Jogos, nas modalidades de remo, futebol de 5, halterofilismo e atletismo.A estreia do Brasil nos Jogos acontece já nesta terça-feira (24), primeiro dia oficial de competições do evento, com o time de goalball, em partida contra a Lituânia, às 21h (horário de Brasília). A seleção brasileira de futebol de 5, comandada pelos baianos Jefinho, Cássio e Gledson, começa a caminhada rumo a quinta medalha de ouro no dia 29, 11h, horário de Brasília.  No atletismo, as mulheres baianas reinam em absoluto. Dos nove baianos, quatro são do atletismo. Raíssa Rocha Machado é uma delas. Esperança de medalha em Tóquio, ela foi ouro no lançamento de dardo dos Jogos Parapan-Americanos de Lima, em 2019, e ainda está em busca de seu primeiro pódio Paralímpico. Na classe T36, para atletas com paralisia cerebral, Tascitha Oliveira Cruz disputa as provas de velocidade. Também na categoria T36, a campeã brasileira e Norte e Nordeste Samira Brito é a segunda colocada do ranking mundial dos 100 e 200 metros.   A maratonista Edneusa Dorta, medalha de bronze nos Jogos do Rio, na classe T11, completa a lista. Fut5 – Medalhistas de ouro nos Jogos do Rio 2016, Jefinho e Cássio, ambos do futebol de 5, são, mais uma vez, favoritos na condução da equipe em busca do pentacampeonato Paralímpico. Os dois participaram das conquistas da seleção brasileira nos títulos da Copa América (2009 e 2013), do Mundial da ISBA (2010, 2014 e 2018) e dos Jogos Parapan-Americanos (2011, 2015 e 2019). Completa a lista de baianos na seleção de futebol de 5, Gledson Barros, que já disputou os Jogos Paralímpicos de Londres, em 2012.No futebol de 5, o Brasil está no grupo A nos Jogos Paralímpicos, ao lado de Japão, China e França. O futebol de cinco será disputado de 29 de agosto a 4 de setembro na Aomi Urban Sports Park, na baía de Tóquio. O atleta Renê Pereira será um dos representantes baianos que irá disputar o remo paralímpico. Em Tóquio, Renê busca a sua primeira medalha nos Jogos. No Rio 2016, ele ficou na sexta colocação. Para fechar, Evânio Rodrigues é o representante no halterofilismo.  Na Paralimpíada do Rio 2016, ele conquistou o primeiro ouro brasileiro na história da modalidade. Em 2017, o atleta paralímpico foi medalha de bronze no mundial, disputado no México.IncentivoJefinho, Cássio Reis, Gledson e Renê Pereira já receberam apoio do governo do estado, por meio do Bolsa Esporte – que está com edital aberto até o próximo dia 26/08 –, e pelo Programa de Incentivo ao Esporte Amador, Olímpico e Paralímpico – FazAtleta, que também encontra-se em aberto para receber propostas. Ambos os incentivos são do Governo da Bahia, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Ascom SudesbMarcus Carneiro DRT 361424.08.2021 Publicado origilnamente por: http://www.sudesb.ba.gov.br/2021/08/1879/Nove-baianos-disputam-os-Jogos-Paralimpicos-de-Toquio-a-partir-desta-terca-feira-24.html

SEC publica portaria que regulamenta uso de recursos pelas escolas com foco nos protocolos de biossegurança

O documento destaca os critérios e as formas de transferência e prestação de contas dos recursos destinados à execução do programa, em caráter excepcional, para atender as escolas públicas da rede estadual através das Caixas Escolares, que necessitam de recursos para se adequar ao protocolo de biossegurança estabelecido pelos normativos dos órgãos federais, regionais e locais. A portaria pode ser acessada no endereço https://bit.ly/2UMOGOh. Os recursos transferidos à conta da Caixa Escolar destinam-se à cobertura de despesas de custeio e capital, de forma a contribuir para a manutenção física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino, adequando as estruturas e adquirindo materiais necessários para manter o protocolo de biossegurança das respectivas redes educacionais, com vistas à consecução dos objetivos de recondução e promoção da normalidade do ambiente escolar. Serão beneficiadas pelo programa as escolas públicas da rede estadual de ensino, representadas por Unidade Executora Própria (UEx), com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo. Os recursos financeiros serão repassados às UEx para cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados na aquisição de itens de consumo para higienização do ambiente e das mãos, assim como para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e fardamento. Os recursos também podem ser usados na contratação de serviços especializados na desinfecção de ambientes; na realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção dos procedimentos de biossegurança para tramitação dentro das dependências da unidade escolar; e na aquisição de material permanente. A Caixa Escolar prestará contas dos recursos financeiros oriundos do presente programa, através do Sistema Transparência e através do Portal SEI Bahia, que irão compor a prestação de contas anual da SEC ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE). As unidades escolares deverão encaminhar, por meio do Processo SEI Bahia, os processos de prestação de contas ao Núcleo Territorial da Educação (NTE), para análise e parecer. A prestação de contas deve ser realizada até o dia 10 de janeiro de 2022. Publicado originalmente por: http://escolas.educacao.ba.gov.br/noticias/sec-publica-portaria-que-regulamenta-uso-de-recursos-pelas-escolas-com-foco-nos-protocolos-

Estado deve ampliar oferta de Educação Integral para mais de 25% das unidades baianas de ensino

O texto, que aguarda sanção do governador Rui Costa, garante a ampliação da oferta do ensino na modalidade integral e estabelece, entre outras garantias, a criação da Rede Colaborativa de Aprendizagens, como espaço de disseminação, compartilhamento e troca de experiências, visando a melhoria dos indicadores de qualidade das unidades com tempo estendido. Esse modelo de ensino começou a ser implantado pela Secretaria da Educação (SEC) em 2014, por meio do Plano Estadual de Educação, mas, a partir de agora, passa a ser lei na Bahia. De acordo com dados da SEC, a Bahia conta com 208 unidades escolares em tempo integral na rede de ensino. Destas, 35 estão localizadas na capital baiana e 173 no interior do estado. A modalidade de Educação Integral alcança 37.322 estudantes em escolas estaduais de 149 municípios. Entre 2014 e 2021, foi registrado um avanço de 252% no número de unidades de ensino que oferecem esse modelo de educação, já que no primeiro ano de implantação havia 59 escolas em tempo integral. De acordo com o coordenador executivo de programas e projetos estratégicos da SEC, Marcius Gomes, “a lei reconhece a história da Bahia na política de Educação Integral. Este é um modelo de oferta da rede que garante aos estudantes uma série de oportunidades e possibilidades no seu processo de aprendizagem”. Ainda segundo o coordenador, a partir da aprovação da lei e dos investimentos da gestão estadual, a implantação do modelo será acelerada. “As unidades de Educação Integral na Bahia estão em torno de 18% e 19% e a ideia é que possa ser ampliada nos próximos anos. A nossa meta é atender mais de 25% da rede com esse modelo de oferta, garantindo à juventude uma série de oportunidades que envolvem esporte, educação científica, artes e cultura. A meta é de que essa ampliação ocorra até 2026, mas, diante dos investimentos que o Governo do Estado vem fazendo na Educação, entendemos que o ano de 2022 será importante para avançarmos significativamente na redução desse prazo”, acrescentou. A intenção é que, por meio da educação integral, as diferentes linguagens façam parte do processo formativo do estudante e com impacto em indicadores importantes para o estado, no que se refere ao processo educacional. “O estudante tem maior tempo dentro da unidade escolar com outras experiências e a ideia do tempo integral, além da ampliação da jornada, é também garantir que outras oportunidades e possibilidades de aprendizagem estimulem os estudantes no processo do conhecimento. Pesquisas internacionais apontam que estudantes que convivem no ambiente escolar por maior tempo também têm os melhores indicadores educacionais”, concluiu Marcius Gomes. Repórter: Jairo Gonçalves/ SECOM Bahia Publicado originalmente por:http://escolas.educacao.ba.gov.br/noticias/estado-deve-ampliar-oferta-de-educacao-integral-para-mais-de-25-das-unidades-baianas-de-ens

Professores da rede estadual em exercício podem solicitar conversão de licença-prêmio em pecúnia

Serão concedidas 3.900 licenças-prêmio no exercício de 2021. Os requerimentos serão protocolados exclusivamente pelo portal de serviços RH Bahia, no endereço https://rhbahia.ba.gov.br/login. A superintendente de Recursos Humanos da Educação, Rosário Muricy, falou das vantagens desta conversão para o professor. “Esta concessão de licença-prêmio é a necessidade de normatizar os procedimentos administrativos para a concessão de benefícios aos integrantes da carreira de magistério público que queiram converter suas licenças em pecúnia”, destacou.  A conversão dos períodos de licença-prêmio em abono pecuniário alcançará, preferencialmente, o professor enquadrado nas seguintes condições: com maior tempo de serviço no estado; que não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há, pelo menos, um ano; e esteja em efetiva regência de classe. A concessão observará o seguinte cronograma: a) Requerimento – serão considerados os protocolos de 26/08 até 02/09;b) Julgamento e publicação da lista classificatória – até 15/09;c) Recurso – deverá ser protocolado de 16/09 a 22/09;d) Resultado do julgamento dos recursos e lista final de classificação – 30/09;e) Concessão – a partir de 1°/10. Publicado originalmente por: http://educadores.educacao.ba.gov.br/node/39701

Smed contabiliza aumento expressivo no percentual de alunos nas salas de aula da Rede Municipal

A adesão das famílias ao sistema híbrido semipresencial também deu um salto, passando de 5% na sexta-feira (20) para mais de 33% nesta segunda. “Registramos um movimento positivo nas nossas unidades escolares e acreditamos que a tendência é de crescimento gradual do número de alunos nas salas de aula. As equipes gestoras têm feito um trabalho de excelência tanto na observação rigorosa dos protocolos sanitários, como no contato com as famílias para mostrar que nossas escolas estão preparadas e seguras. Além de conscientizar sobre a importância desse retorno para o aprendizado das crianças e adolescentes”, afirma o secretário municipal da Educação, Marcelo Oliveira.Na Escola Municipal Professor Ricardo Pereira, localizada em Cajazeiras VIII (GRE Cajazeiras), as aulas semipresenciais voltaram desde 3 maio, conforme determinado em decreto pela Prefeitura. “Desde maio estamos trabalhando com uma grande quantidade de alunos em sistema de rodízio e praticamente todos os professores. Das 16 turmas só duas estavam com aulas exclusivamente remotas”, conta a gestora da unidade, Viviam dos Santos Santana. No balanço desta segunda-feira, a escola contabiliza a adesão de 67% dos alunos, cujos pais assinaram o termo de retorno. Viviam ressalta que todos os protocolos são seguidos com atenção e que nesses quase quatro meses de funcionamento não houve registro de casos de Covid. A expectativa, segundo ela, é que o número de famílias a aderirem ao ensino semipresencial tenda a aumentar nos próximos dias. No mesmo bairro, a Creche e Pré-Escola Primeiro Passo Cajazeiras VIII também vem com um número crescente de alunos no ensino semipresencial desde 3 de maio. Nesta segunda (23), a unidade contabilizou 150 alunos e a adesão de mais famílias.“Estava sentindo muita falta da escola, da professora e dos coleguinhas. Estou muito feliz de ter voltado para a sala de aula”, disse a aluna Ana Vitória Silva Telles, 6 anos, da Escola Municipal Fazenda Grande (GRE São Caetano), onde os alunos estão retornando à escola aos poucos e com grande expectativa. A gestão escolar apresentou aos pais e responsáveis o cronograma das aulas e explicou a importância de seguir os protocolos sanitários para garantir a segurança de toda a comunidade escolar. “Esse trabalho é importante e traz resultados. Acredito que durante a semana a frequência vá aumentando a partir da percepção pelas famílias do movimento na escola, elas vão se sentido mais seguras e mandando os filhos”, avalia a gestora Lílian Palmeira Sanches. A professora do 5B Aloidilza Nery Machado da Silva destacou a importância de os educadores se prepararem psicologicamente para receberem os alunos. “Estamos cumprindo os protocolos de segurança e a acolhida do aluno é muito importante. Fica aqui o meu desejo de muito sucesso para as meninas e meninos, temos a consciência de que precisamos cuidar do emocional e da segurança deles. Farei o possível para que se sintam bem. Estamos firmes na nossa função enquanto profissionais da educação”, diz a professora, que fez vários cartazes com frases positivas para estimular as crianças em sala de aula.No Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Yolanda Pires, também localizado na Fazenda Grande do Retiro, as expectativas são as melhores possíveis. “Observo que hoje (dia 23) está mais movimentado, com o dobro de alunos que estávamos recebendo anteriormente. Acredito que no decorrer da semana a frequência aumente ainda mais. Os professores estão se sentindo mais seguros, já retornaram pra sala de aula, e as famílias esperavam a imunização completa dos funcionários para se sentirem mais confiantes. Então, a vacinação não é mais empecilho para o retorno”, afirma Cláudia Regina Santos, gestora do Cmei. Íris Santos, mãe de Enzo Gabriel do G5, informou que está mandando o filho para a escola desde 3 de maio. “O que temos que fazer é continuar com os cuidados, não podemos deixar nossos filhos em casa, longe da escola, eles precisam estar em sala de aula para se sentirem estimulados”. Já Milena de Castro Dias, 34 anos, mãe de Gabriel Dias, sentiu-se mais segura agora. “Como os professores estão todos vacinados não vejo porque não trazê-lo”.Ansiedade – Os alunos têm mostrado entusiasmo e alegria com a volta às aulas. As estudantes Emily Eduarda Lima e Flávia Evelyn Jesus, 10, alunas do 5º ano da Escola Municipal Vivaldo da Costa Lima, no Santo Antônio (GRE Centro), confessaram que estavam ansiosas para esse retorno. Emily estava bem feliz: ”Estou ansiosa para conhecer meus novos coleguinhas, conversar com eles, mantendo o distanciamento, claro. E quero estudar bastante e passar de ano.” Já Flávia Evelyn lembrou dos equipamentos de segurança. “Não podemos esquecer de usar máscara, usar o álcool em gel, lavar as mãos e de ficarmos separados. Desde o ano passado que eu queria estar já aqui na escola, estudar em casa não é a mesma coisa, gosto de aprender aqui”.No Engenho Velho de Brotas, os alunos da Escola Martagão Gesteira (GRE Centro) acompanhavam as aulas em salas que variavam em número de estudantes. Segundo a diretora Judith Carolina Costa Nogueira, foi feito um trabalho de acolhimento e conscientização dos responsáveis e professores. “Tivemos uma quantidade razoável de adesões ao semipresencial. Organizamos a escola, aplicando os protocolos e preparando uma acolhida com muito carinho. E tudo funcionou como o esperado”, salientou Judith, salientando que as turmas com maior frequência foram as do 4º e 5º anos. Nadjane Crisóstomos Prado, professora do 5º ano, falou dessa adesão dos alunos maiores, resultado de um trabalho feito desde as aulas remotas de conscientização e incentivo para o retorno. “Eles de fato não ficaram sem ter o contato com os professores e os assuntos. Assim esse suporte trouxe maior confiança a alguns pais e aos próprios estudantes que estão querendo seguir e de forma tranquila”. Para a aluna Ana Vitória Souza Cerqueira, 10, 5º ano, a dificuldade em estudar em casa ficou para trás. “Agora estou feliz em estar junto com meus amigos e poder falar pessoalmente com a minha professora.”

Projeto vai distribuir livros de graça na Estação da Lapa nesta sexta-feira (20)

Reprodução: Divulgação CCR A Estação de Metrô da Lapa é uma das mais movimentadas de Salvador e nesta sexta-feira (20) recebe pela primeira vez uma ação do projeto Viajando na Leitura, aprovado pela Secretaria Especial da Cultura – Ministério do Turismo e realizada pelo Grupo Projetos de Leitura em parceria com a CCR Metrô Bahia. Serão distribuídos de graça livros infantis das 11h às 14h para os clientes que passarem pelo local.A proposta é que as pessoas que estejam passando pela Estação da Lapa da CCR Metrô Bahia possam retirar um dos livros gratuitamente e, após a leitura, recomenda-se que eles sejam deixados nos nichos de livros existentes no próprio metrô ou em outro local público apropriado.  Serão distribuídos para os clientes 1.000 livros com o objetivo de fomentar a leitura e promover a circulação dos livros doados. Nos exemplares, o leitor encontrará uma tarja, na capa, com a frase: “LEIA-ME E ME ESQUEÇA POR AÍ”, incentivando o compartilhamento da leitura.Motivar a troca de livros é um dos fatores que animam o autor do projeto. “É preciso que o livro seja lido mais de uma vez. Fazê-lo circular é bom para o livro e para as pessoas. Deixar um livro em um nicho das estações e retirar outro é uma excelente ideia e possibilidade de termos mais pessoas lendo”, destaca Laé de Souza, coordenador do projeto Viajando na Leitura, que estará no evento para conversar com os leitores. Publicado origilnamente por: https://bahia.ba/salvador/projeto-vai-distribuir-livros-de-graça-na-estacao-da-lapa-nesta-sexta-feira-20/

Estado convoca mais 443 professores da Educação Básica pelo REDA

Com esta publicação, já são 1.591 professores da Educação Básica convocados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), além de 63 professores indígenas e mais 214 da Educação Profissional e Tecnológica.  “Estas convocações são para prover o quadro do magistério da rede estadual. É importante que os convocados fiquem atentos aos prazos para o envio da documentação, conforme os editais”, afirmou a superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy.  Os documentos devem ser enviados de 20/08 a 02/09, digitalizados, para o correio eletrônico [email protected] e os candidatos aprovados para o interior do Estado deverão comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), munidos da documentação original e fotocópia, no mesmo período. Dentre os documentos necessários estão: diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); Carteira de Identidade; CPF; e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Publicado originalmente em: http://educadores.educacao.ba.gov.br/node/39628

Bahia sediará o primeiro Clube Internacional Soroptimistas do Nordeste

No último dia 3,  reuniram-se em Salvador Jane Carol, ex-governadora das Soroptimistas da Região Brasil; Isabel Cristina Morais, presidente do Clube Soroptimista Internacional Brasilia Sudoeste; a presidente eleita do SI Brasília Sudoeste, Eliana Pimentel, e a ex- deputada baiana Maria José Rocha.   De acordo com Jane Carol, foi uma reunião histórica, porque há 25 anos as Soroptimistas atuam nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, mas nunca conseguiram criar  um clube no Nordeste, que tem a segunda maior população do país. Apesar de existir internacionalmente há 100 anos, desde 1921, a Associação Soroptimist ainda é pouco conhecida do público em geral. A maior feminista brasileira do século XX, Bertha Lutz, cientista, política e diplomata, era soroptimista.   O nome Soroptimist significa “O melhor para mulheres”, e isto é o que a organização procura realizar. No mundo, são aproximadamente 75 mil soroptimistas, em 122 países. A organização Soroptimist tem, desde 1951, vínculos oficiais com o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas – ECOSOC-, sendo  uma autoridade reconhecida em questões que valorizem a mulher. O status Consultivo Geral foi concedido em 1984, e a Federação Soroptimist of the Americas está representada em Nova York, Paris, Gênova, Genebra e Viena.  A Associação Soroptimists International Soroptimist é uma organização para mulheres empresárias e profissionais voluntárias que trabalham para  melhorar a vida de mulheres e meninas. Para isto, as soroptimistas desenvolvem dois grandes programas: Viva seu Sonho, para a formação e capacitação de mulheres, no ensino superior, e Sonhe e Realize, para jovens do ensino médio. Anualmente, a Organização investe aproximadamente 3 milhões de dólares neste programa, para que mulheres possam aplicar em seus sonhos.  Outros projetos próprios, implementados pelo Clube Soroptimista Internacional Brasilia Sudoeste, são o Gotas de Amor, idealizado pela médica Fátima Bezerra, que prepara as mães para o exercício da maternidade, e o Curta Maria, para produção de vídeos sobre a Lei Maria da Penha, idealizado por Maria José Rocha.Todo Dia 25 do mês é Dia Laranja – Soroptimists Contra a Violência Doméstica e Familiar.  Publicado originalmente no site: Planalto em Pauta

Estado nomeia 312 professores e coordenadores pedagógicos aprovados no concurso da Educação

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial, desta quinta-feira (5), a nomeação de 277 professores e 35 coordenadores pedagógicos Padrão P, grau III, 40 horas semanais, aprovados no concurso público lançado em 2017. A previsão é que as funções sejam assumidas no mês de setembro. A lista de todos os nomeados pode ser conferida no endereço https://bit.ly/3AexuQJ. A superintendente de Recursos Humanos da Educação, Rosário Muricy, falou sobre a importância da nomeação dos educadores. “Todos os esforços foram empreendidos pelo Estado para ampliar o quadro do magistério público estadual nesta segunda etapa do ano letivo 2020/202, iniciada com aulas semipresenciais, no dia 26 de julho, com estudantes do Ensino Médio. Todos os 312 educadores convocados no dia 16 de junho, agora já nomeados, estão aptos para tomar posse”, informou. Para o professor de Matemática, Gedson Menezes, do município de Mirangaba, a sua nomeação é a concretização de um sonho antigo e o resultado de muita dedicação. “Com dedicação nos estudos, fui aprovado neste concurso e, hoje, fui nomeado. A expectativa, agora, está voltada para assumir a minha função e poder contribuir ainda mais pela educação pública”, comemorou. Quem também está feliz com a nomeação é a professora de Inglês, Sheila Bitencourt, do município de Jacobina. “Como ex-aluna de escola pública e universidade pública, a minha expectativa para a docência pública é poder devolver à sociedade o investimento que foi feito. Como professora de Inglês, espero também usar essa segunda língua como ferramenta de empoderamento no sentido de ampliar a visão de mundo dos meus alunos”, destacou. Publicado originalmente no site: http://educadores.educacao.ba.gov.br/node/39459

Decreto estadual mantém critérios para as aulas semipresenciais na Bahia

O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (6), um novo decreto que estabelece medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus. No que diz respeito às aulas semipresenciais, foram mantidos os critérios já estabelecidos no decreto anterior. As atividades letivas nas unidades de ensino públicas e particulares poderão ocorrer de forma semipresencial nos municípios integrantes da Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%, obedecendo a ocupação de 50% da capacidade das salas de aula. >>> Acesse o decreto aqui De acordo com o decreto n° 20.623, que passa a vigorar a partir desta sexta, ficam autorizados, até 17 de agosto de 2021, os eventos e atividades com a presença de público de até 300 pessoas, tais como cerimônias de casamento; eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados; circos; parques de exposições; solenidades de formatura; passeatas e afins; e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. Esta liberação não inclui a realização de shows e festas. Nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, superior a 60%, eventos e atividades poderão acontecer com público de até 100 pessoas. Eventos esportivos em todo o Estado continuam a acontecer, porém sem a presença de público. Os espaços culturais, como cinemas e teatros, devem funcionar obedecendo à limitação de 50% da capacidade do local. Já a lotação permitida em estabelecimentos comerciais, de serviços e financeiro, como mercados e afins, deverá ser definida em ato editado por cada município, considerando o tamanho do espaço físico, com o objetivo de evitar aglomerações. O novo decreto não estabelece mais a restrição de locomoção noturna, conhecida como toque de recolher. Fonte: SECOM Publicado originalmente no site: http://escolas.educacao.ba.gov.br/node/39475

Dia do Amigo e Internacional da Amizade, com Sílvia Guerra

Maria José Rocha Lima A nossa homenageada no Dia do Amigo e Internacional da Amizade é a professora e escritora renomada Sílvia Maria Anastácio Guerra, uma das finalistas ao Prêmio Darcy Ribeiro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, tendo sido indicada pela deputada baiana Lídice da Mata. Sílvia Guerra vem fazendo um relevante trabalho social de tradução, produção e distribuição de audiolivros para a comunidade em geral, para a Rede de Pessoas com Deficiência da Bahia (REDE PCD), Instituto dos Cegos do Brasil, ONG Abraço, que lida com crianças atingidas pela zica, e audiolivros para orientação dos pais de crianças em tratamento de câncer. Para a conquista do Prêmio, ela conta também com o apoio da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia –ACEB.   A professora, PHD em literatura, acaba de lançar mais uma obra relevante para a educação de crianças: Semeando a Amizade. No livro, ela ensinando sobre a arte de fazer amizade. A obra é singela, educativa auxiliar pais, professores, pedagogos e psicólogos na adaptação das crianças que mudam de escolas. Semeando a Amizade é um recurso a mais para abordagem das dramáticas infantis e, quem sabe, dos grandes, que ainda não descobriram como se constrói a amizade, nesses tempos difíceis, nos quais não sabemos lidar com a ambivalência do amor e ódio, tão característica do ser humano. No prefácio do livro, Tatiana Anastácio Carreira escreveu que “mudar de escola é uma realidade na vida das crianças. Ficam para trás a escola conhecida, as amizades, os laços afetivos com colegas e professores. Não se trata exatamente de perder, e sim de somar, de conquistar outros amigos, conhecer novos professores, viver uma nova e divertida realidade”. A obra é uma primorosa e sofisticada construção lúdico – didática, que ensina à criança como fazer amizade, semeando, brincando, vivenciando, filosofando. Ao ensinar à criança como se adaptar criativamente, sugere aos professores como fazê-la, utilizando esse novo recurso. A autora produziu a obra para o seu netinho Rafael que estava prestes a mudar de escola e, como é natural, preocupado com as perdas dos coleguinhas, da professora, do conforto do ambiente conhecido. Mas, com uma boa dose de afeto, paciência e boa arte de ensinar, a autora iniciou o Rafinha na arte de fazer novas amizades. Sílvia Guerra construiu uma metáfora, na qual a amizade foi construída, semeada, como fazemos na semeadura. E ela e o seu netinho semearam os grãos de feijão. Diariamente, Rafinha regava os feijões, que, dia após dia, iam crescendo, irrompendo do grão, mostrando os primeiros brotos, como precisamos fazer para ter amigos. Ela ensina que com açúcar, afeto e boa dose de paciência ajudaremos a criança a enfrentar novos desafios e fazer novos amigos. A arte de cultivar e manter amigos deve ser ensinada desde cedo. Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista e dirigente da ABEPP. Membro da Organização Internacional Clube Soroptimista Internacional Brasilia Sudoeste.  Publicado originalmente no site: Planalto em Pauta

Escolas têm até 23 de agosto para declarar o Censo Escolar 2021

Escolas das redes privada e pública de Salvador devem até o dia 23 de agosto declarar o Censo Escolar 2021 – levantamento realizado todos os anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As unidades de ensino devem informar os dados por meio do Sistema Educacenso. Nessa primeira etapa, serão informados os dados relativos à Matrícula Inicial. Todas as informações, como cronograma e responsáveis, estão elencadas na Portaria nº 200/2021, de 13 de maio. Uma mudança neste ano foi a data de referência para as escolas informarem os dados, que voltou a ser a última quarta-feira do mês de maio. O secretário municipal da Educação, Marcelo Oliveira, destaca a importância da participação de todas as unidades de ensino no Censo Escolar. “Uma das principais funções dessa pesquisa estatística é que os dados levantados servem de base para o desenvolvimento de políticas na área da Educação”, diz Oliveira. Assim, é importante que haja uma base de dados mais próxima possível da realidade. Ele destaca, por exemplo, que neste ano os dados do Censo Escolar foram fundamentais para a elaboração das listas de profissionais da educação para a dose prioritária da vacina. Historicamente, Salvador tem registrado um baixo número de escolas privadas que declaram o Censo Escolar, prejudicando decisões importantes no que diz respeito ao planejamento e aos investimentos em educação. Em 2020, por exemplo, das 1742 com registro no Inep, menos de 900 declararam o Censo. Para esclarecer dúvidas e ajudar as unidades de ensino a responderem a pesquisa, a Smed oferece treinamento para as equipes de escolas particulares, bem como dispõe de uma equipe técnica que atende por telefone (3202-3029) ou por via eletrônica ([email protected]). Publicado originalmente no site: http://educacao3.salvador.ba.gov.br/escolas-tem-ate-23-de-agosto-para-declarar-o-censo-escolar-2021/

Recadastramento de aposentados e pensionistas continua suspenso em julho

O governo baiano prorrogou por mais um mês a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas estaduais. Com a medida – prevista no decreto estadual no 20.571/2021  – os aposentados aniversariantes de julho também ficarão dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual até o final do mês. A mesma determinação é válida para pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que aniversariava no mês de julho. O decreto completo pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (30.06).  Esta já é a décima quarta prorrogação consecutiva da rotina, adotada pelo governo como medida temporária para evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia. Ratificado pelo decreto estadual n° 19.586/2020, o texto original do documento – que previa a suspensão de março a maio de 2020 – foi alterado em seguida pelos decretos de números 19.735/2020, 19.787/2020, 19.885/2020, 19.942/2020, 20.012/2020, 20.067/2020 e  20.104/2020, relativos ao período de junho a dezembro de 2020, respectivamente, e em seguida pelos decretos 20.149/2020, 20.198/2021, 20.256/2021, 20.350/2021,  24.442/2021 e 20.506/2021, responsáveis pela manutenção da suspensão de janeiro a junho desde ano.  Realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev) da Secretaria da Administração (Saeb), o recadastramento de inativos e pensionistas do Estado é promovido anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Vale ressaltar que as pessoas com recadastramento pendente continuam recebendo normalmente seus benefícios.  Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda por meio do Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Fonte: Ascom/Saeb Publicado originalmente no site: Portal do Servidor

Salve Edgar Morin pelo aniversário de 100 anos!

As celebrações dos 100 anos do filósofo francês Edgar Morin incluíram uma festa no Palácio do Eliseu, em Paris, onde foi homenageado pelo presidente da França, Emmanuel Macron, para quem Morin honra o país

Anne Cristina, um exemplo

Anne, a quem considero sobrinha, é filha de Marinalva Nunes, ex- colega no curso de Biologia da UFBa e vice –presidente da APLB, quando fui presidente

Cientista é aplaudida de pé em Wimbledon

Sarah Gilbert, que estava sentada no camarote real, foi premiada com o título de dama real durante as comemorações do aniversário da rainha Elizabeth, no início deste mês

Recadastramento de aposentados e pensionistas continua suspenso em junho

O governo baiano prorrogou por mais um mês a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas estaduais. Com a medida – prevista no decreto estadual no 20.506/2021  – os aposentados aniversariantes de junho também ficarão dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual até o final do mês. A mesma determinação é válida para pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que aniversariava no mês de junho. O decreto completo pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (02.06).  Esta já é a décima terceira prorrogação consecutiva da rotina, adotada pelo governo como medida temporária para evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia. Ratificado pelo decreto estadual n° 19.586/2020, o texto original do documento – que previa a suspensão de março a maio de 2020 – foi alterado em seguida pelos decretos de número 19.735/2020, 19.787/2020, 19.885/2020, 19.942/2020, 20.012/2020, 20.067/2020 e  20.104/2020, relativos ao período de junho a dezembro de 2020, respectivamente, e em seguida pelos decretos 20.149/2020, 20.198/2021, 20.256/2021, 20.350/2021 e 24.442/2021, responsáveis pela manutenção da suspensão de janeiro a maio desde ano.  Realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev) da Secretaria da Administração (Saeb), o recadastramento de inativos e pensionistas do Estado é promovido anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Vale ressaltar que as pessoas com recadastramento pendente continuam recebendo normalmente seus benefícios.  Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda por meio do Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Fonte: Ascom/Saeb Publicado originalmente no site: Portal do Servidor

Suspensão de descrença nos Contos de Fadas

Conversando sobre os Contos de Fadas, com o meu sobrinho Ricardo Oliveira Rocha, ele me falou: “Para interpretar os contos de fadas é preciso adotar a Suspensão de Descrença

Dona Teresinha, Respeito e Delicadeza – Seja Tenente ou Filho de Pescador

Maria José Rocha Lima* Parabéns, minha amada mãe, Dona Teresinha, pela passagem e comemorações dos seus 89 anos! Angélica, a sua generosa cuidadora, seu anjinho protetor, como sempre, foi muito feliz ao inscrever no seu bolo de aniversário: “Teté, nós te amamos”. A mais pura verdade pronunciada. Como é bonito ver que por onde a senhora passa é apreciada, respeitada, pela sua firmeza, altivez, delicadeza, paciência, compaixão, sabedoria e carisma, que atrai a atenção de todos, para além dos familiares que a cercam. Desde menina, sempre ouvi as pessoas comentarem: Dona Teresinha trata a todos igualmente, com respeito e delicadeza. Homem, menino, menina, mulher, seja tenente ou filho de pescador ou importante desembargador, como diz o compositor baiano Jerônimo.  Por isso, toda essa gente irradia a magia, e as comemorações do seu aniversário de 89 anos foram cheias de presenças e gestos amorosos, todos torcendo na corrida rumo aos 100 anos. Foi carinho para lá e para cá em casa com os seus netos Adriano e Marcelo Magalhães; ligações por vídeos do seu filho José Antônio, dos seus netos Ricardo, Renan e Lucas, da sua ex-nora Fátima Oliveira, de mim e do seu genro Miguel Lucena; de sua irmã, Alzidéia, sua sobrinha Kátia, de amigas como Dalva e Karina; de Portugal, ligou sua filha Sueli, do seu genro Xico Canato e familiares, da sua filha do coração Rose e esposo Álvaro e dos grandes amigos que  você conquistou em Portugal: Margarida e Beca, entre muitas outras mensagens.   Assistindo a uma palestra de uma jovem neurocientista eu me lembrei da senhora. Ela perguntou: Qual é o maior problema do mundo?  A plateia respondeu: “Corrupção; ganância; concentração de renda; extorsiva cobrança de impostos; exploração do ser humano; pobreza, desemprego; fome; violência urbana e rural; alcoolismo e dependência de outras drogas; falta de atenção à saúde, falta de moradias”. Enquanto isso, a palestrante meneava a cabeça. E a galera prosseguia: “Abandono e negligência das crianças; ignorância; falta de educação pública e de qualidade; racismos; guerras; falta de terra para pobres”. A palestrante saracoteava a cabeça. E a plateia, já nervosa: “Falta de energia; falta de água e esgotos; agressão ao meio ambiente; aumento populacional; doenças; terrorismos; democracia restrita; falta de solidariedade e colaboração”. Raquel Zorzi respondeu: “O maior problema do mundo é a falta de empatia. A solidariedade é uma espécie de parecença, é fazer para o outro o que eu gostaria que fizesse para mim. Empatia não é isso. É fazer para o outro o que ele necessita e ou deseja, independentemente de mim”.   Mãe, a senhora, sempre aplicou a empatia, fazendo aos outros  o que eles gostariam que você fizesse para eles, nem sempre o que você gostaria que fizessem para você, ainda que não conhecesse sequer a expressão empatia. Você acolhia a todos os desamparados incondicionalmente. Lembrei-me do seu Temístocles, o velho bêbado e desamparado, pedreiro das obras nunca concluídas. Você deu para ele o nosso único fogão, ficamos mais de um ano cozinhando num Jacarezinho, uma espécie de fogareiro a querosene. Deu-lhe também a minha bela cama, presente que ganhei do meu pai. Senti profundamente a perda da cama, mas, quando você disse que o seu Temístocles, já tão velho, dormia sobre uma folha de jornal, me conformei. Nunca esqueci as suas palavras: ´Minha filha, você terá muitos fogões e camas pela vida afora; seu Temístocles, não. Está velho, doente e sem esperança. Precisamos dar-lhe um pouco de conforto”. Você tinha razão. E do seu Temístocles esquecemos a sua bebedeira e guardamos o aprendizado da empatia, no seu significado pleno.    *Canção do compositor baiano Gerônimo Santana “É d’Oxum” **Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista e dirigente da ABEPP. Membro da Organização Internacional Clube Soroptimista Internacional Brasília Sudoeste. ***Publicado originalmente no site: Planalto em Pauta

Voltado para acebian@s e aberto a interessad@s no tema, este encontro está confirmado para o próximo dia 10, às 19h. Na ocasião, informações relevantes sobre aposentadoria, incluindo valores, critérios e cálculos, serão compartilhadas por quem entende do tema. Fique por dentro das mudanças na legislação e prepare-se! Para participar, basta solicitar sua inscrição gratuita pelo site acebqualifica.org.br/webinario.

A Psicanálise dos Contos de Fadas

psicanalista analisou a arqueologia e a ilustração dos contos, oferecendo-nos elementos para analisar o desenvolvimento psíquico de uma criança até a adolescência

Professor Ideval Alves, uma liderança da paz e do bem

Maria José Rocha Lima  Na APLB, a divisão do trabalho na direção aconteceu bem de acordo com os perfis dos diretores. O professor Ideval Alves, com muita sensibilidade, tratou da Secretaria de Cultura. Promovia exposições de artes e, nas greves, articulava muitas atividades culturais. Conversando recentemente com a professora Marinalva Nunes ela me lembrou  que, na década de 80,  nós já ocupávamos escolas com atividades culturais e de lazer, em substituição às aulas, e realizávamos aulas públicas.   As passeatas, da Piedade ao Campo Grande, em Salvador, eram muito participativas e ricas em alegorias. A nossa criatividade no movimento não conhecia limites.  Foi desse tempo a realização de manifestação sob as árvores da Secretaria da Educação, cheia de atividades culturais, com a participação de reconhecidos artistas plásticos baianos, como o querido Deraldo Lima, da Galeria 13 e criador da Galeria dos Novos, uma figura ímpar tanto nas artes quanto na coragem para enfrentar os governantes; e do ator e diretor teatral Carlos Petrovich.  O querido Petrovich, ou apenas Petrô, como era chamado, foi ator-fundador do Teatro Vila Velha e professor da Escola de Teatro da Universidade Federal da Bahia.  Nunca esqueci que Carlos Petrovich fez um enorme dragão colorido, semelhante àqueles dragões chineses, no qual entravam os alunos da escola pública e da UBES que participavam do movimento. Ao cuspir os alunos, o dragão discursava raivosamente palavras de fogo!   Também foi espetacular a atividade cultural de greve, na qual os professores baianos foram ao teatro. Naquele tempo, estava no auge a peça Oficina Condensada, na qual a grande atriz do teatro baiano Rita Assemany interpretava a professora universitária Ivone Brandão, uma professora, uma intelectual e muito louca. Era uma peça sobre as aventuras e desventuras da professora Ivone Brandão, personagem representada pela famosa atriz. Inesquecível. Aliás, cheguei atrasada por conta de uma viagem de sustentação da greve no interior e me lembro como se fosse hoje da Professora Ivone Brandão, procurando: – Cadê Zezé, cadê Zezé, a nossa líder? A professora, durante a aula, passava uma sacolinha cheia de quinquilharias chinesas e outras bugigangas.  Ela, com muito humor, denunciava a miséria das professoras sendo sacoleiras, para complementar os salários:   – Gente, hoje em dia, um professor universitário para sobreviver leva de um lado uma sacola de material didático, cheio de informação, e do outro uma sacolinha cheia de…… Cheia de ….  – E pedia para que a classe completasse.  Irritada porque os seus alunos da plateia não respondiam, ela gritava cada vez mais alto:  – Cheia de quê?  Cada vez mais nervosa com a lentidão dos alunos para responder, ela gritava:   – Gente, cadê o pessoal da educação?  E aí os alunos, encorajados, respondiam:   – Leva muamba, professora muamba.  – Leva chinesice.Ela apurou o ouvido: o que que ela leva mesmo?   – Leva roupa para vender A noite daquela ida ao teatro marcou para sempre os professores baianos, que lotaram o Teatro Vila Velha. Rita Assemany doou o espetáculo para os professores tão carentes de atividades culturais, especialmente naquele nível.  Obrigada, Rita Assemany, Petrovich e Deraldo Lima!  Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/professor-ideval-alves-uma-lideranca-da-paz-e-do-bem/

O papel das crianças pequenas em tempos de pandemia

Maria José Rocha Lima*  Ouvi emocionada o relato sobre os cuidados da pequena Catarina com seu vovô Mário Dráuzio Coutinho, que esteve muito mal, vítima da misteriosa Covid -19.Mário é  consultor legislativo no Congresso Nacional e irmão de Letícia, uma ex- colega no MEC. Letícia me contou que a presença dos netinhos Henrique, de quase 2 anos, e Catarina, 3, tem contribuído muito para a recuperação dele.O carinho dedicado ao vovô por Catarina é milagroso. Ela não permite o ingresso de nenhuma visita no espaço reservado ao seu vô, ao qual só ela pode dar acesso, porque  ali “está interditado”. Catarina é uma enfermeirazinha que lembra a todos sobre a necessidade de cumprir o protocolo médico. Esses dias advertiu a tia Letícia, mostrando-lhe um papel: “Titi, olhe o protocolo médico!”. Catarina, logo que acorda, começa a dispensar os primeiros cuidados ao vovô Mário: mede a sua temperatura, sempre concluindo que a temperatura está normal. Pede ao vovô para abrir os olhos, e os examina com muita atenção e delicadeza. Em seguida, ela lhe aplica uma “injeção” para afastar qualquer risco de reinfecção. E diagnostica: “Vovô, você está com um vírus  na barriga”. E como uma profissional de saúde multisciplinar, ao final de todos esses procedimentos um tanto dolorosos, ela convida o vovô para dançar. Assim, Mário vem se recuperando mais rapidamente com o amor, o carinho e os cuidados dos netinhos, especialmente da netinha genial! Jesus disse: “Deixai os pequeninos e não os estorveis de vir a mim, porque dos tais é o Reino dos céus”. Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/o-papel-das-criancas-pequenas-em-tempos-de-pandemia/

Professor Raimundão – orgulho do seu magistério e zelo pela disciplina

Maria José Rocha Lima O professor Raimundo Ferreira – Raimundão – foi reconhecido pela excelência do seu magistério, ensinando Português, e pela capacidade de gestão educacional. Depois de anos de exercício do magistério, tornou-se sindicalista e presidiu com muita competência e garra a Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus -APPI- APLB/Sindicato –, destacando –se na luta pelos educadores e qualidade do ensino em Ilhéus e nas cidades circunvizinhas. Professor Raimundão, este apelido combinava com a sua altura e com um jeito todo especial de ser: bem humorado, sem ser vulgar. A sua história de vida era pautada na disciplina e busca da excelência em educação. Muito respeitado na sua cidade, ajudou a reconstruir a APPI, chegando a ser candidato a vereador pelo PC do B nos anos 90. Nunca me esqueço das suas consultas à professora Marinalva Nunes, sobre organização e política do movimento, sempre muito cuidadoso. Ela me lembrou que ele se encantara com uma das companheiras do movimento, em Salvador, e ela brincava com ele referindo-se à paixão de Raimundão. Quando do seu falecimento, seus ex- alunos, professores e personalidades da cidade de Ilhéus registraram as boas e significativas lembranças. Foram muitas as declarações de carinho e reconhecimento. Quase todos os depoimentos se referiam ao professor como um homem honrado por todos na cidade de Ilhéus. O professor e diretor de escola teve forte influência na formação de geraçõesm. Era especialmente admirado pelos seus ex- alunos do ensino médio, que registraram a sua importância nas suas formações e nas suas vidas, tanto pelo conhecimento da língua portuguesa, quanto pelo seu rigor e disciplina espartanas. O ex-aluno Xico Lima o homenageou: “Fui aluno do professor Raimundão no IME de Ilhéus e guardo até hoje os seus conselhos quando tive que comparecer à sala da diretoria porque cheguei atrasado para cantar o Hino Nacional. Tudo que ele me falou na época aproveito e repasso em aulas e encontros. Era, para mim, o ‘CARA’ para ensinar a Língua Portuguesa, inclusive estudávamos bastante poesia. A regência do magistério e a gestão da educação ficaram orfãos”.O professor Raimundão escreveu uma importante página na história da luta pela educação e pela valorização do magistério, em Ilhéus e na Bahia.   Maria José Rocha Lima é mestre e  doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Preside a Casa da Educação Anísio Teixeira. É psicanalista e dirigente da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Educação-ABEPP. Membro do Clube Internacional das Soroptimistas do Sudoeste. Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/professor-raimundao-orgulho-do-seu-magisterio-e-zelo-pela-disciplina/

ACEB se movimenta para dar desfecho justo à professora que vive no Aeroporto!

A ACEB não poderia ficar de braços cruzados ao tomar conhecimento da realidade de Oceya de Souza, 55, através da matéria intitulada “A professora de português que vive há cinco meses em um aeroporto”, publicada no site tab.uol.com.br. Afinal, trata-se de uma professora de português negra, solteira, desamparada pela família, acometida de fibromalgia (síndrome caracterizada por dores crônicas e generalizadas pelo corpo), que precisa de apoio psicossocial, mas está morando no Aeroporto Internacional de Salvador e sobrevivendo de doações por não ter condições financeiras para sobreviver com o mínimo de dignidade! Diante deste cenário, a Associação entrou em contato com outras entidades, a exemplo da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e da Sociedade Unificadora de Professores (SUP), a fim de unir esforços para resolver, em primeiro lugar, a questão emergencial da professora: ter um lar para morar. A ACEB vai buscar, junto aos órgãos estaduais competentes, informações sobre a dificuldade que ela está encontrando para se aposentar, já que a fibromialgia foi o motivo que levou a servidora pública do estado a se afastar das atividades laborais no colégio Thales de Azevedo. Interessados(as) no acompanhamento do caso podem enviar uma mensagem de WhatsApp para nossa coordenadora de ação social, Anne Cristina Nogueira, pelo número (71) 99129-8237. Juntos podemos mais!

Dia Mundial do Livro com Dom Quixote sob os olhares de Portinari e Drummond

Maria José Rocha Lima   Hoje, dia 23 de abril, o Dia Mundial do Livro, recebi de João Cândido Portinari, presidente do Projeto Portinari, convite para as celebrações, que incluíram um evento virtual, às 18h, em homenagem a Miguel de Cervantes, autor do romance de cavalaria “El ingenioso hidalgo Don Quixote de La Mancha”, e a William Shakespeare. Por coincidência, ambos morreram nessa mesma data, em 1616. Para celebrar o Dia Mundial do Livro, o Projeto Portinari e parceiros homenagearão estes dois grandes escritores, sob o olhar de dois grandes brasileiros: o genial artista plástico Cândido Portinari e o grande poeta Carlos Drummond. O Engenhoso Fidalgo Dom Quixote de La Mancha, obra-prima de Miguel de Cervantes Saavedra, é o romance mais importante da literatura em língua espanhola. Segundo críticos de renome internacional, historiadores e leitores, é a segunda obra mais traduzida e editada, depois da Bíblia.  No mundo inteiro, o antropônimo Dom Quixote é usado para falar de alguém que, com os seus delírios, age por impulso, alguém generosamente impulsivo, sonhador, romântico, nobre, mas desligado da realidade e cheio de fantasias. E quixotesco é o mesmo que irrealista, lunático, ousado, quixótico, sonhador, tolo, utópico. No romance, Dom Quixote sai pelas planícies espanholas para impor justiça, na companhia de seu fiel escudeiro Sancho Pança. “A dupla então vive uma variada sequência de aventuras e confrontos no limite entre a realidade e a fantasia, narradas por Cervantes com malícia, compaixão e bom humor,segundo tradutores, críticos e leitores”.   A publicação é uma nova edição bilingue (português e espanhol) do livro “D. Quixote: Cervantes, Portinari, Drummond”, editado anteriormente pela Fundação Castro Maya, em 1972, e pelo Projeto Portinari, em 1996. Revestida de um moderno projeto gráfico de autoria da designer Ligia Melges, ela reúne novamente os três artistas, apresentando a reprodução dos 21 desenhos da Série Dom Quixote, de Portinari (1956), cujos originais pertencem aos Museus Castro Maya, acompanhados de extratos da obra de Miguel de Cervantes e 21 poemas de Carlos Drummond de Andrade. O projeto Diálogo Cultural Brasil – Espanha, realizado pela Associação Céu de Capricórnio, Projeto Portinari, Instituto Cervantes do Rio de Janeiro e Museus Castro Maya, apresentou por meio de um vídeo às 18h desta sexta-feira, no seu canal no Youtube, o livro “Dom Quixote visto pelos artistas brasileiros Portinari e Drummond”. A obra recebeu a inclusão de uma nova arte – a música. Um QR Code liga o leitor ao álbum “Suíte Dom Quixote”, obra do maestro Norberto Macedo, inspirada no texto de Cervantes, nos poemas de Drummond e nas ilustrações de Portinari. Esta Suíte, composta para violão clássico, é interpretada pelo próprio autor. As edições das partituras foram feitas pelo Musica Brasilis, assim como a disponibilização do conteúdo que ficará acessível nas plataformas de streaming – Deezer e Spotify. A iniciativa busca dar visibilidade à importante relação cultural existente entre o Brasil e a Espanha e possibilitou “trazer de volta ao público essa publicação, que trata das categorias mais fundamentais da nossa cultura – literatura, poesia, artes plástica e agora música –, com alguns dos mais importantes artistas brasileiros em comunhão com o gênio da literatura espanhola, permitindo assim o Diálogo Cultural Brasil-Espanha, para estreitar ainda mais os laços que unem os dois países”, declaram as Instituições parceiras. Além do livro, o projeto, que está enquadrado na Lei Federal de Incentivo à Cultura, conta com duas exposições, um seminário internacional, palestras formativas e oficinas para estudantes da rede pública de ensino, que foram adiados em virtude da pandemia. Serão disponibilizados dois mil exemplares do livro, sendo 1.600 deles distribuídos gratuitamente para biblioteca, museus e instituições culturais do Rio de Janeiro. O Instituto Cervantes está neste momento formatando como será a comercialização deste livro. O projeto recebeu patrocínio das empresas Celeo Redes Brasil, Cobra Brasil e Cymi Brasil. Museus Castro Maya/IBRAM. +55 21 3970-1093 / 3970-1127 – Museu da Chácara do Céu+55 21 3433-4990 – Museu do Açude visite nosso site www.museuscastromaya.com.br. Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/dia-mundial-do-livro-com-dom-quixote-sob-os-olhares-de-portinari-e-drummond/

Professora Anorina Smith, uma liderança independente, vigorosa e calma

Maria José Rocha Lima* Nossos pais, familiares, colegas de trabalho, companheiros, amigos e conhecidos nos influenciam o tempo todo. E a professora Anorina Smith foi uma pessoa que muito me inspirou na luta em defesa dos professores baianos e da educação.   Estamos sempre expostos às pressões externas, mas com a Anorina era diferente. Ela era imperturbável, se mantinha firme e serena à frente do movimento. Durante 14 anos, foi dirigente sindical dos professores, inicialmente em Itabuna, depois nas décadas de 80 e 90 dirigente estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação – APLB-, com muita personalidade, nos ensinando sobre como não se deixar abalar frente às pressões políticas e aos obstáculos. Anorina tinha respeito aos líderes genuínos, como a professora Marinalva, o professor João Leite, entre outros, e convivia com os diferentes líderes partidários de forma respeitosa.  Sem confrontos, mas deixando claras as suas diferenças, vivia cercada de professores  dos mais diversos partidos:  Júvia Gualberto, Lenise Novais, Celiadalva e Cristina Vieira. Algumas dessas professoras eram simpatizantes ou integrantes do Partido Comunista do Brasil –P C do B- de Itabuna, como era o caso de Miralva Moitinho. Também lidava bem com lideranças dos diversos partidos como as do PT, do PMDB, PSB e PDT, embora pertencesse a uma família que integrava o PSDB local, se fazendo respeitada por todos. Personalidade madura e acabada, sempre avaliava as propostas de forma desapaixonada, porém com firmeza de intenções. As atividades organizadas pela Associação de Professores de Itabuna –API – eram exemplares, tanto pela ampla participação, como pelas repercussões no movimento dos professores em todo o estado. Ela impunha respeito como liderança sindical, não por acaso o movimento, por ela liderado, se espalhou por toda a região do cacau. Ela não se deixava aprisionar por limites territoriais nem partidários. Em 1989, a API transformou-se em Sindicato, vinculando – se à APLB e tornando –se a Delegacia Regional. A Marcha Anísio Teixeira foi assumida por Anorina, na sua plenitude. Ela e o grupo de militantes sob a sua liderança se constituíram em modelo de atuação para outros municípios baianos. Ela fizera um diagnóstico da situação da educação na região que em nada deixava a dever aos órgãos governamentais. Aliás, o governo nunca teria feito uma radiografia tão perfeita, ainda que reunisse todas as condições. Anorina foi aluna do Curso Normal no Colégio Estadual de Itabuna, tinha paixão pelo magistério. Como eu e a professora Marinalva Nunes, ela cursou Ciências Físicas e Biológicas. Foi aprovada em dois concursos públicos. Nós brincávamos com ela, perguntando: -Anorina, para que ser professora com essa longa jornada, se você é de família rica? Ela ria e respondia:  -Eu sempre tive vontade de ser professora. Desde criança. Eu fiz dois concursos. A gente ganhava muito pouco, né? Aliás, professor até hoje ganha muito pouco! A professora Anorina Smith foi uma das primeiras lideranças de professores a se eleger vereadora, para a Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna, em 1992. Um mandato conquistado pela sua luta de décadas na API\APLB Sindicato. Em 2003, como assessora especial do Ministro da Educação Cristovam Buarque, tive a enorme alegria de recebê-la como representante da União dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME- e conduzi-la ao gabinete do ministro para uma foto. E numa rápida conversa com o ministro destaquei o seu papel relevante, como sindicalista, na luta dos professores baianos; a sua grande contribuição na função de Presidente do Conselho Municipal de Educação de Itabuna durante dez anos, no período de 1998 – 2008, tendo o reconhecimento da UNCME, como um Conselho de Referência Nacional. A educadora, como nos velhos tempos sindicais, ao assumir a Secretaria da Educação, em janeiro de 2017, fez um diagnóstico sobre a situação física das escolas, inclusive com fotos. No diagnóstico, segundo a secretária, ficou clara a grave realidade da infraestrutura de todas as escolas, urbanas e do campo. Para Anorina Smith, a meta da sua gestão era realizar, num prazo de dois anos, manutenção, adequações e reformas das escolas. E em 2018, reunida com 12 secretários de educação  do Sul da Bahia, deu início à terceira fase dos encontros de orientação para a construção e adequação do Plano de Carreira do Magistério. Em maio de 2018, quando Itabuna voltou ao noticiário nacional devido à precariedade das escolas, o prefeito decidiu exonerar Anorina, que mais uma vez mostrou sua autenticidade, cumprindo os seus compromissos históricos com a educação.  Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/professora-anorina-smith-uma-lideranca-independente-vigorosa-e-calma/ *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi presidente da APLB. Deputada de 1990 a 1999. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista da ABEPP. Membro do Clube Internacional das Soroptimistas Sudoeste Brasília.  

Moradores de Stella Maris protestam neste sábado contra supressão de restinga

Defensores da preservação da área de restinga pela obra de requalificação da orla, no trecho de Stella Maris a Ipitanga, representantes de grupos de moradores da região vão realizar um protesto na manhã deste sábado, 24 no bairro de Stella Maris, em Salvador. Os grupos que promovem o evento são contra a supressão de vegetação tanto para construção de quadras e quiosques, como para instalação de contenção artificial contra erosão, argumentando que a restinga é a melhor forma de redução da erosão. “É um absurdo o que está acontecendo, o manejo de fauna teria que seguir um plano e ser anterior à execução da obra. Neste caso foi um animal adulto e não sabemos se nos maciços de restinga que eles estão removendo com máquinas pesadas encontram-se filhotes que poderão ser soterrados”, advertiu a oceanógrafa Iasmim Gargur. Segundo ela, há meses grupos de moradores alertam para a necessidade da prefeitura apresentar toda a documentação necessária para a execução da obra, incluindo o plano de manejo de fauna.  “Nem sabemos para onde o animal foi conduzido”, lamentou. Publicado originalmente no site: https://atarde.uol.com.br/bahia/salvador/noticias/2165727-moradores-de-stella-maris-protestam-neste-sabado-contra-supressao-de-restinga

Professor João Pereira Leite, um mestre invulnerável

Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi presidente da APLB. Deputada de 1990 a 1999. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista da ABEPP. Membro do Clube Internacional das Soroptimistas Sudoeste Brasília

Trabalhadores da educação com mais de 55 anos serão vacinados contra a Covid-19

Está garantida a prioridade na vacinação contra a Covid-19 para trabalhadores da educação a partir dos 55 anos, desde que estejam na ativa. A decisão está publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15), conforme deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Bahia, que é uma instância do Sistema Único de Saúde (SUS) e reúne os 417 municípios e o estado. Nas redes sociais, o governador Rui Costa ressaltou que “o cronograma de vacinação será estabelecido pelos municípios e depende da chegada de mais vacinas. Por isso tenho cobrado celeridade do Governo Federal. Por isso garantimos a Sputnik V e estamos lutando para que a Anvisa autorize a importação da vacina russa. Queremos salvar vidas”. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a decisão. “Sabemos dos esforços do Governo da Bahia para acelerar a vacinação para todos os baianos e com alegria que recebemos esta deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Bahia, para o início da vacinação dos trabalhadores da Educação, para que possamos avançar no nosso planejamento de volta às aulas presenciais”, afirmou. Ao todo, o público-alvo da área de educação contempla 222 mil trabalhadores que serão vacinados de forma escalonada. É importante ressaltar que antes de iniciar a vacinação desse grupo, os municípios devem finalizar a etapa de vacinação dos idosos com mais de 60 anos e demais grupos pactuados anteriormente. No que se refere as forças de segurança e salvamento da Bahia, que incluem policiais federais, militares, civis, bombeiros e guardas municipais, o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, destaca que “os municípios que finalizarem a etapa de 50 a 59 anos poderão avançar para o grupo de 45 a 49 anos”. A Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. “Devemos alcançar hoje 2 milhões de baianos vacinados com a primeira dose da vacina, o que representa uma esperança para a sociedade, mas é preciso que o Governo Federal envie doses em quantidade suficiente para manter o acelerado ritmo de vacinação que nos encontramos”, avalia Vilas-Boas. Publicado originalmente no site:http://www.saude.ba.gov.br/2021/04/15/trabalhadores-da-educacao-com-mais-de-55-anos-serao-vacinados-contra-a-covid-19/

Protocolos e critérios para retomada da educação em Salvador já são ‘de pleno conhecimento’ do MP-BA, diz Bruno

O prefeito Bruno Reis (DEM) declarou, em coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (15), que já são de “pleno conhecimento do Ministério Público da Bahia os protocolos e os critérios” estabelecidos pela gestão para a retomada da educação em Salvador. Na oportunidade, ao ser questionado pela imprensa, o democrata não disse se vai atender à recomendação do MP-BA, que também pede a divulgação dos critérios no site da Secretaria da Educação de Salvador (Smed). Ontem, o MP-BA, por meio do promotor José Renato Oliva, recomendou ao município de Salvador a imediata publicação dos índices e critérios sanitários e epidemiológicos necessários para a autorização do retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino da rede municipal. “É essencial a divulgação dos critérios técnicos-científicos que orientam a tomada de decisão quanto à permanência ou não da suspensão das aulas presenciais, tendo em vista que a participação da comunidade escolar pressupõe o respeito à informação, devendo-se imperar o zelo para otimizar a publicidade das deliberações relacionadas ao exercício do direito à educação”, destacou o promotor de Justiça. Publicado originalmente no site: https://politicalivre.com.br/2021/04/protocolos-e-criterios-para-retomada-da-educacao-em-salvador-ja-sao-de-pleno-conhecimento-do-mp-ba-diz-bruno/#gsc.tab=0

ACEB entrega marmitas no Calabetão

A solidariedade, novamente, fez a diferença na vida de pessoas através de uma ação da ACEB em parceria com o Grupo Semeadores da Paz. Ontem (14) foi dia de entrega de marmitas a famílias do Calabetão de Baixo. Para que possamos continuar ajudando a quem mais precisa nesse momento difícil, entre em contato conosco para saber como você pode fazer sua doação em alimentos ou dinheiro (para compra dos ingredientes utilizados no preparo das refeições). Para se informar com a nossa Coordenadora de Empreendedorismo e Ação Social, Anne Cristina, envie uma mensagem de WhatsApp para (71) 99129-8237.

Maria Augusta Moreno, minha inesquecível professora do curso ginasial

*Maria José Rocha Lima A professora Maria Augusta Moreno era austera, temida por todos os que não gostavam das coisas exatas. Eu sentia nela uma enorme amorosidade naquele esforço para que aprendêssemos. Muitos anos depois de estudar com Maria Augusta, soube, para meu orgulho, que ela era professora da UFBa e se articulava internacionalmente com estudiosos da Matemática.  Eu adorava minha professora de Matemática, a única que conseguiu de mim furar uma greve, em 1968. Na hora certa da aula de Matemática todos deveriam estar sentados em sua carteira com as cadernetas de testes em punho. Ela, posteriormente, me disse que isso era uma experiência matemática, aplicar os testes diariamente. Fui cobaia. Os testes eram diários, assim aprendíamos fazendo, resolvendo equações, funções. As nossas inteligências eram verdadeiramente desafiadas. As arrogâncias debeladas.   Com Maria Augusta ser bom em matemática custava esforço, dedicação e muito raciocínio. Havia um caderno para os exercícios de trigonometria.  Lembro-me que durante o Festival da Canção, quando Caetano cantou “Alegria, Alegria”, eu fiquei paralisada e não consegui concluir meu caderno de trigonometria para apresentar à professora Maria Augusta. No encontro com o compositor, na década de 90, eu registrei:  Caetano, você fez com que eu não concluísse o meu caderno de trigonometria para apresentar à professora Maria Augusta.   Ele riu e disse:   Felizmente você o retomou.   Felizmente te digo eu, porque a partir dos ensinamentos da professora Maria Augusta tenho conseguido entender funções fundamentais à vida e se tivesse caprichado ainda mais teria errado menos, principalmente sobre correlação de forças na política e na vida.   Muito obrigada, professora Maria Augusta.   Homenagem prestada pela deputada Maria José Rocha Lima na Sessão Solene intitulada Obrigado, professor; Obrigada, professora, na Assembleia Legislativa da Bahia, em 11/11/ 1998. Publicado originalmente no site: Planalto em Pauta

ACEB participa de encontro sobre saúde mental

Para participar deste encontro virtual pelo Meeting, solicite o link pelo WhatsApp: (71) 9637-7141. Se você é servidor público do Estado da Bahia ou beneficiário do Planserv (dependente ou agregado), não perca!

Obrigado, professora Antônia Pedreira (in memoriam)

*Divaldo Franco A minha professora primária foi o ser mais admirável que me constitui ainda hoje exemplo de dignidade e sabedoria, moldando-me o caráter e a personalidade para a vida. Em Feira de Santana, neste Estado da Bahia, na Escola Florêncio Gomes, ela se encarregou de várias gerações. Fui seu aluno entre os anos de 1934 até 1938, quando fiz o exame para a Escola Normal Rural. Hoje desencarnada, constitui-se modelo de mestra e educadora admirável. Chama-se Antônia Pedreira. Muito agradecido pela lembrança do meu nome, parabenizo a nobre deputada Maria José Rocha pela excelência da ideia. *Texto escrito para Sessão Solene da Assembléia Legislativa da Bahia, realizada em 11/11/1998 e intitulada Obrigado, Professor; Obrigada Professora, de iniciativa da Deputada Maria José Rocha Lima, na qual personalidades baianas homenagearam seus professores.   Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/obrigado-professora-antonia-pedreira-in-memoriam/

ESTUDO MOSTRA QUE 70% DOS RESÍDUOS DO MAR BRASILEIRO SÃO PLÁSTICO

Pesquisa da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostra que o plástico é responsável por 70% dos resíduos encontrados nos mares brasileiros. Segundo o estudo, realizado durante 2020, o isopor é o segundo resíduo mais presente, com participação de 10%. Os dados, divulgados ontem (25), são do projeto Lixo Fora D’Água, da Abrelpe, iniciado em 2018. De acordo com o levantamento, os resíduos coletados nas orlas das praias têm cerca de 10% de sua origem in loco, ou seja, nas próprias praias e o restante (90%), são provenientes de outras áreas urbanas. “Constatamos que os resíduos no mar são predominantemente itens de consumo domiciliar. E os fragmentos de plástico e isopor deteriorados, por exemplo, indicam origem distante da praia”, destaca o diretor presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho. Segundo a pesquisa, em 2020 houve uma queda drástica da presença no mar de itens como bitucas de cigarro, canudos e copos descartáveis. Em contrapartida, itens como tampinhas e lacres de garrafas plásticas continuaram a ser encontrados com frequência. Outros materiais também chamaram atenção, como sacolas plásticas de comércios e supermercados, hastes flexíveis, garrafas PETs, isopor, calçados e até assentos de vaso sanitário. Publicado originalmente no site: https://farolnews.com.br/estudo-mostra-que-70-dos-residuos-do-mar-brasileiro-sao-plastico/

Obrigada, Professora Nilda Moreira!

Maria José Rocha Lima* Neste mês de celebração do Dia Internacional da Mulher, pensamos em homenagear mulheres que tiveram importância na luta ou lideraram a luta classista dos professores baianos por valorização e em defesa da educação.Iniciaremos homenageando a professora, pedagoga e Mestre em Educação Nilda Moreira Santos, pela sua relevante contribuição acadêmica sobre a história do Movimento dos Professores da Rede Pública na Bahia. Pelo pioneirismo, por tê-la escrito com uma simplicidade clássica, sem pedantismos, colocando a história do movimento ao alcance de todos, transmitindo princípios doutrinários e deixando-nos grandes lições. Com a professora Nilda,  aprendemos definitivamente que o movimento de professores não começou com a militância da década de 80, comigo e  com a professora  Marinalva Nunes e outras que homenagearemos, daqui em diante, mas teve o antes, houve aqueles que vieram antes de nós. O estudo nos trouxe a compreensão de que devíamos cultivar a história não para suscitar admirações, mas para responder ao enigma do desprezo nutrido pelos governantes em relação aos professores e pela educação na Bahia. O estudo do Movimento dos Professores da Rede Estadual de Ensino da Bahia (1952-1089), ao fazer a reconstituição histórica das experiências vividas pela categoria, nos permitiu identificar as reivindicações em cada momento da história e as características das mobilizações do magistério. Num primeiro momento (1952), prevalece a luta restrita aos licenciados; o marco de 78 muda as relações políticas, econômicas e sociais, ao passo que o de 89 é uma consolidação dos direitos conquistados da categoria dos trabalhadores em educação.   A partir dos dados apresentados pela autora, pudemos concluir que em cada um desses momentos os governantes souberam jogar uns segmentos do magistério contra os outros. Os professores baianos, na década de 50, tinham diferentes formações profissionais e diferentes salários para executar as mesmas atividades – ensino de diferentes níveis. O magistério público era constituído de professores primários formados em escolas normais; catedráticos professores com formação em outras áreas do conhecimento, que obtinham uma cátedra por concurso público  de provas e títulos e defesa de tese; assistentes e adjuntos de catedráticos já atuavam no ensino e supriam vacância dos cargos; instrutores professores licenciados por curso de Filosofia, que por indicação do diretor entravam no quadro como extranumerários mensalistas para a regência de aulas suplementares. Para tanto submetiam – se a prova escrita ou prática, mas não tinham direito à efetividade. Assim, vemos que nas décadas de 50 e 60, as contradições eram professores licenciados nas Faculdades de Filosofia e os não – licenciados.   A luta era por tratamento igual para funções iguais. Na década de 70 é promovidauma  discriminação entre efetivos e contratados. Na greve de 1978, os professores propugnavam por aumento salarial e concurso público, evitando as contratações via diretores de escolas. O governo dividia a categoria entre efetivos, contratados, auxiliares de ensino e serviços prestados. Na década de 80, os professores enfrentam problemas de distribuição de aulas suplementares, politicamente distribuídas, enquanto o estatuto previa jornadas de 20 e 40 horas.   A história do movimento dos professores baianos de 1952 a 1989 é um verdadeiro apelo pela reconciliação das gerações, que vêm se sucedendo na luta, que se irritavam entre elas; que até se ofendiam, para o gozo dos governantes que embaralhavam os planos de carreira, como estratégia política de divisão para reinar ou confusão para nada explicar.  São governantes que não acreditam na educação do povo ou que temem um povo educado, por isso  sabotam a educação, como concluí na tese de doutorado. A professora Nilda nos ajuda a praticar o que nos ensinava o imperador romano Marco Aurélio: a solicitude atenta para com os amigos; a tolerância para com os ignorantes e para com os que opinam sem maduro exame. Obrigada, Nilda Moreira!    *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Presidente da Casa da Educação. Psicanalista da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise-ABEPP. Filiada ao Clube Internacional das Soroptimistas Sudoeste Brasília.  

Ucsal oferece 30% de desconto para servidores públicos em cursos de graduação

A Universidade Católica do Salvador (Ucsal), parceira do Clube de Desconto, ampliou os benefícios para servidores públicos estaduais. A Ucsal oferece abatimento de 30% nas mensalidades dos cursos de graduação, para alunos novos que ingressarem neste semestre. Na matrícula, o desconto é de 50%. A condição é válida para todos os cursos da graduação, inclusive Direito. Entretanto, os interessados devem consultar a disponibilidade de vagas. São 29 opões diferentes nas áreas de ciências naturais, saúde, ciências sociais, educação, cultura, humanidades e exatas. Confira as opções no site www.ucsal.br. Pós-graduação Os cursos de pós-graduação também estão com as mesmas condições para servidores estaduais que ingressarem neste semestre: 50% de desconto na matrícula e 30% nas mensalidades. Confira as opções no site da instituição.Para obter mais informações entre em contato pelo telefone (71) 3203-8943 ou acesse o site www.ucsal.br. Os campi da Ucsal estão sediados na Avenida Professor Pinto de Aguiar, número 2.589, bairro de Pituaçu, e na Avenida Cardeal da Silva, 205 – Federação.  Para ter acesso ao desconto, basta apresentar o crachá funcional, ou o contracheque, acompanhado por um documento de identidade. Além dos servidores do Poder Executivo, também possuem direito as condições especiais funcionários do Ministério Público (MP), e dos tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM). Os beneficiários do Planserv devem apresentar a carteira virtual. O Clube de Desconto é o programa de benefícios dos servidores públicos estaduais, gerido pela Secretaria da Administração (Saeb) e regulamentada pelo Decreto nº 11.568, com o objetivo é conceder abatimentos e vantagens especiais em produtos e serviços. Atualmente, conta com cerca de 250 parceiros privados e possui aproximadamente 280 mil servidores associados. A relação das empresas está disponível no site www.portaldoservidor.ba.gov.br. Mais informações pelo telefone (71) 3116-9523. Publicado originalmente no site: http://www.saeb.ba.gov.br/2021/03/10655/Ucsal-oferece-30-de-desconto-para-servidores-publicos-em-cursos-de-graduacao.html

O Feminino na Mitologia

Maria José Rocha Lima Assisti a uma rica palestra sobre o Feminino na Mitologia, proferida pela filósofa Lúcia Helena Galvão, da Nova Ácropole, e decidi compartilhá-la com as mulheres, neste mês comemorativo do Dia Internacional da Mulher, e dedicá-la a uma mulher admirável, Maria de Fátima Oliveira Batista.  Outras civilizações pensavam em um ideal feminino. Da mesma forma que se buscava uma casa ideal, carros de guerra e charretes ideais, um solo ideal para o cultivo de oliveiras, dever-se-ia buscar um ser humano ideal, um homem, uma mulher, com características ideais. Para os gregos, o ser humano não nasce pronto, por isso deve buscar a perfeição, inspirando-se em deusas e heroínas.   Na Grécia, por exemplo, o feminino e o masculino apresentam peculiaridades que são complementares. As peculiaridades não inferiorizam, mas se complementam. As diferenças não servem ao confronto, ao egoísmo, à objetificação, mas servem à harmonização. E no pensamento clássico as peculiaridades é que criam a beleza. “Não existiria som/Se não houvesse o silêncio/Não haveria luz/Se não fosse a escuridão/A vida é mesmo assim/ Dia e noite, não e sim”, diz o poeta.   Enquanto refletia sobre o feminino na mitologia e sobre o ideal feminino, recebi uma honrosa mensagem da amada Fátima Oliveira, que foi casada com o meu irmão José Antonio Rocha e é mãe dos meus amados sobrinhos Renan Oliveira Rocha e Ricardo Oliveira Rocha. Fátima foi uma competente executiva do Banco do Nordeste, uma mulher realizadora, para além dos atributos peculiares femininos, como mente voltada para o celeste, dons artísticos e empreendedorismo. Ela é sábia e prudente. Nasceu de uma mulher de muita fibra, Maria da Fé Oliveira Batista, carinhosamente chamada Fezinha. Dona Fezinha ficou viúva muito jovem, o seu marido era um músico que morreu aos 47 anos. Muito benquisto na sociedade, conquistou bolsas de estudos para todas as filhas em bom colégio. Fezinha cuidou e educou as seis filhas, com uma energia e criatividade extraordinárias. Entendia desde as coisas mais comezinhas até as de altas exigências. Fátima lembrava que ela aprendera com o marido sobre eletricidade, costurava, cozinhava com sofisticação e aplicava regras simples para fazer bonito e demonstrar boas maneiras, no cotidiano. O resultado são seis filhas exemplares: Maria de Fátima Oliveira Batista, Maria dos Remédios Batista Monteiro, Maria do Socorro Oliveira Batista, Augusta Batista Lobão, Liduína Maria Oliveira Batista e Maria Goretty Batista Lobão, as cinco primeiraa nascida em Parnaíba/PI e a última em Campos Sales/CE, onde foi vereadora.   Conheci Fátima de perto, ela reúne as virtudes da sabedoria e prudência. No pensamento clássico, a prudência é considerada uma das quatro virtudes cardinais: prudência, justiça, fortaleza e temperança. A prudência é a principal virtude, porque se vale da razão para discernir em todas as circunstâncias o verdadeiro bem e a escolher os justos meios para atingir objetivos. A prudência nos conduz às outras virtudes, indicando-nos as regras e as medidas certas, por isso é considerada a mãe de todas as virtudes.  Na mitologia grega, as mulheres que reúnem essas duas qualidades (Prudência e Poder) são filhas da deusa Atena. Atena é filha de Zeus, o mais poderoso do Olimpo, e de Métis, a deusa da prudência, das habilidades e dos ofícios, e pertenceu à geração dos Titãs. Foi pela inteligência astuciosa de Métis que Zeus pôde conquistar o poder, donde o significado de seu nome como a capacidade de prever todos os acontecimentos, a qualidade da sabedoria combinada com a astúcia. Ela representa a diplomacia, a ponderação, as soluções das questões com prudência, sem se chocar com os outros. Ao invés de esbarrar, ela apazigua, congrega, civiliza situações, que poderiam ser conflituosas. Esta qualidade altamente admirável foi considerada como uma das características notáveis do caráter ateniense. Em sua homenagem, uma das cidades-estados foi batizada de Atenas.Fátima Oliveira, como a deusa Atena, é sábia e prudente, amante da civilização, criando na família, sempre, um ambiente civilizatório, suportando situações dolorosas com muita energia, sabedoria e prudência, sendo desse modo amada por todos nós e uma mulher vencedora.    Maria José Rocha Lima é mestre em Educação. Foi deputada de 1991 a1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista, dirigente da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise- ABEPP. É do Clube Internacional das Soroptimistas Região Brasil/ Sudoeste/ Brasília.

OAB-BA se posiciona contra prorrogação do pagamento dos precatórios prevista na PEC Emergencial

A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou que pautará a PEC para apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões. A expectativa é aprovar a admissibilidade do texto já nesta terça-feira (9) e, no dia seguinte, a votação em plenário em dois turnos. Na avaliação de Lira, é importante aprovar logo a PEC para possibilitar o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial à população ainda em março. O problema é que essa PEC traz uma série de implicações a diversos setores da sociedade, o que originou um abaixo-assinado contra o chamado “calote dos precatórios”.  Umas das grandes problemáticas envolve a prorrogação no prazo para estados e municípios pagarem os precatórios, que são dívidas de origem jurídica. A proposta pretende alterar a Constituição Federal para estabelecer para o ano de 2029 o prazo para quitação destas dívidas. Os precatórios são decorrentes de dívidas do Estado reconhecidas pelo Poder Judiciário e retratam, dentre tantas situações, vencimentos, aposentadorias, pensões e indenizações por danos causados que, ano a ano, deixam de ser pagas pelo Estado. Desta forma, especialistas alertam que não se trata de privilégio, mas sim de direito.  Diante do impasse, a Ordem dos Advogados do Brasil – seção Bahia (OAB-BA) se posiciou contra a prorrogração. Confira nota abaixo: “O recebimento de precatórios não é prêmio, bônus ou privilégio e sim direito e dos credores A OAB da Bahia vem a público se manifestar contra a prorrogação do Regime Especial de Pagamento de Precatórios proposta pela PEC n°186/2019, a chamada PEC Emergencial, e o fim da obrigatoriedade da União em disponibilizar linha de crédito especial aos Estados e Municípios. A Seccional não ignora, tampouco é contra o restabelecimento do auxílio emergencial, como forma de política socioeconômica para amparar os mais afetados pela pandemia. Mas, na condição de defensora do Estado Democrático de Direito, a Ordem não pode anuir com o art. 2° da PEC n° 189/2019, que pretende reformar o art. 101 dos ADCT prorrogando por mais cinco anos o prazo de pagamento de precatórios, ou seja até dezembro de 2029, institucionalizando novo calote aos credores. A inserção do art.2° no bojo de PEC 186/2019 é inoportuna porque o restabelecimento do auxílio emergencial não tem pertinência com prorrogação do prazo de pagamento de precatórios para Estados e Municípios, uma vez que os recursos do referido benefício são oriundos do orçamento federal e a União não está submetida ao Regime Especial de Pagamento de Precatórios. Além disso, a prorrogação do prazo de pagamento leva à majoração do endividamento dos entes públicos, tendo em vista tratar-se de dívida “cara” corrigida pelo IPCA-E e com a incidência de juros moratórios de cerca de 6% a.a; o STF declarou ser inconstitucional PEC que venha a instituir o calote de precatórios; a quase totalidade dos precatórios são alimentares, com ampla maioria formada por beneficiários que estão no grupo de risco do Covid-19; e, por fim, a manutenção do pagamento de precatórios aumentará a liquidez no país, fazendo circular dinheiro na economia, essencial para superar a presente crise. Outro ponto a ser observado é que a PEC 189 propõe a revogação do §4° do art. 101 da ADCT, que previa a obrigatoriedade da União disponibilizar linha de crédito especial aos Estados e Municípios visando a regularização dos precatórios, dificultando a obtenção de crédito por estes entes. Em um único ato comete-se duas atrocidades. Vale a pena lembrar que a quitação dos precatórios é obrigação constitucional dos entes públicos. Os precatórios são decorrentes de dívidas do Estado reconhecidas pelo Poder Judiciário e retratam, dentre tantas situações, vencimentos, aposentadorias, pensões e indenizações por danos causados que, ano a ano, deixam de ser adimplidas pelo Estado. O recebimento dos mesmos não é prêmio, bônus ou privilégio e sim direito e dignidade dos credores. A OAB da Bahia lamenta que alguns parlamentares insistam em propor sucessivas medidas legislativas visando a postergação indefinida de um regime que era para ser especial, como o próprio nome sugere, na tentativa de transformar a exceção em regra. São estas atitudes descompromissadas que levaram ao longo dos anos o Estado da Bahia, por exemplo, a um estoque de mais de R$ 5 bilhões em precatórios vencidos e não pagos, com dívidas que deveriam ter sido quitadas em 2004 e ainda não o foram. Plenamente consciente do seu papel, a Seccional reafirma que não vai tolerar e compactuar com qualquer medida complacente com a postergação da dívida pública judicial, sempre em manifesto prejuízo aos já sofridos credores judiciais do Estado”. Vale lembrar que a PEC 186 / 2019 trata do o restabelecimento / prorrogação do auxílio emergencial, mas não há relação direta com  a prorrogação do prazo de pagamento pelos Estados e Municípios dos precatórios, uma vez que os recursos do referido benefício assistencial são oriundos do orçamento federal e a União não está submetida ao Regime Especial de Pagamento de Precatórios.  Postado originalmente no site: https://www.bnews.com.br/noticias/jusnews/justica/299338,oab-ba-se-posiciona-contra-prorrogacao-do-pagamento-dos-precatorios-prevista-na-pec-emergencial.html

Professor Ramilton, um diretor nota 10!

Maria José Rocha Lima O Colégio Raphael Serravalle, em Salvador, referência em educação na Bahia, foi uma das primeiras unidades da rede estadual de ensino a realizar eleições diretas, tendo sido eleito o professor Ramilton de Oliveira.Ele vinha liderando, durante mais de 20 anos, a comunidade escolar do Raphael Serravalle, tendo sido inicialmente vice –diretor do turno noturno, diretor sob as antigas regras de nomeação, mas quando houve a implantação das eleições diretas foi eleito, pelas qualidades de gestor especializado, responsável, presente, competente, inovador e criativo.Assim, manteve por anos a fio o Colégio Serravalle na liderança do ranking dos melhores colégios públicos da Bahia. Como bom gestor, conquistou o apoio dos colegas professores, uniu a equipe e, juntos, realizaram uma verdadeira revolução na gestão da escola pública baiana.Além da reforma física e democratização da gestão, sendo um dos primeiros a implantar o Colegiado Escolar, incentivou a formação da associação de pais e o grêmio estudantil, garantindo transparência nas ações pedagógicas, administrativas e financeiras. Toda a equipe tomou como desafio fazer uma escola pública diferente: com bons resultados na aprendizagem e oferta de oportunidades aos alunos. Inovaram, realizando parcerias – com a Casa da França, o ”Projeto Je Parle Français”, e, com o ACBEU, projeto “Access do ACBEU”, oportunizando viagens dos alunos da escola à França por três anos consecutivos, para intercâmbio de quinze dias. E os estudantes do “Access do ACBEU” falam inglês fluentemente graças às aulas gratuitas, durante dois anos, tendo logrado a seleção de um jovem embaixador, que passou 20 dias nos Estados Unidos. Realizaram projetos com trabalhos de campo, levando os alunos ao Recôncavo Baiano, à Chapada Diamantina, a museus, a universidades e centros de pesquisas, para melhor conhecimento da história da Bahia. Desenvolveram parcerias com empresas privadas, como a  Júnior Archievement, com foco no empreendedorismo, ensinando aos alunos a montar e gerenciar pequenos negócios, o que resultou em ex alunos proprietários de miniempresas.   O Projeto “Pensando no outro”, coordenado pela professora Rose Borges, fez trabalho voluntário em creches e abrigos. O esporte também teve destaque no colégio: foram ofertadas aulas de lutas marciais, natação e atletismo, com academias parceiras. O Colégio Militar do Exército ofereceu aulas de yoga e técnicas de pensar, relaxar e respirar, concorrendo para melhoria na disciplina dos jovens. Foi implantada uma mini -academia nas dependências da escola para estudantes, professores e funcionários. Além de oferecer espetáculos gratuitos, artistas e bandas famosas (Acarajé com Camarão, Estaca Zero, Cheiro de Amor, Carla Cristina, Compadre Whashington, Via Circular, Pachanka e outras), eram oferecidas aulas de teatro, dança, oficinas de pintura em tela e pintura em tecido.A Fanfarra Serravalle é parte do projeto político-pedagógico, tendo como critério de seleção boas notas e bom comportamento.Em todas as ações, houve a participação dos estudantes portadores de necessidades especiais, tendo a escola reconhecimento nacional, com Prêmio “Orgulho Autista”. Todas essas ações inclusivas, desenvolvidas na escola Raphael Serravalle, são um diferencial e deveriam ser praticadas por todas as escolas.O alto índice de estudantes do Serravalle, nesses últimos anos, com acesso a universidades públicas e privadas, através do ENEM, ou de vestibulares em todo país, chamou a atenção do Conselho Britânico, que levou o diretor do colégio ao Reino Unido, para apresentação da experiência de “Pedagogia do amor”, de Paulo Freire. O único diretor de escola pública do país que foi convidado pela Sociedade Britânica. Também a convite do Governo Português, visitaram escolas públicas daquele país, para conhecer a Reforma Educacional e práticas que velêm dando bons resultados. Lamentavelmente, o Professor Raimilton, Diretor Nota 10, foi o primeiro diretor exonerado pelo governador da Bahia, através de um decreto que passava a exigir dedicação exclusiva, indiferente às práticas do diretor, que passava devotadamente a manhã e a tarde na escola, mas mantinha um contrato de trabalho noturno, no município de Salvador. Inconformados, os professores e funcionários o elegeram diretamente, mas foram surpreendidos com uma interventora. Os professores e funcionários viveram dias de luto e protesto.   Ninguém apagará as ações prodigiosas do diretor Ramilton e da sua equipe de professores no Colégio Raphael Serravalle! *Maria José Rocha Lima e mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira e dirigente da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise-ABEPP. Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/professor-ramilton-um-diretor-nota-10/

Servidores estaduais e dependentes têm desconto de até 80% em bolsas de estudos

Chegou sua oportunidade de garantir bolsas de estudos com abatimento de 30% a 80%, em todas as mensalidades, até o final do curso escolhido. O Clube de Desconto, em parceria com a empresa Mais Solidário Bolsa de Estudos, concede reduções de valores para cursos de graduação, pós-graduação, ensino técnico e fundamental, nas modalidades presencial ou à distância.   A plataforma on-line da empresa conta com vagas em mais de 30 instituições e, para obter o benefício, não é necessário utilizar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, os interessados também não precisam pagar a taxa de matrícula.  Voltado para servidores estaduais e dependentes até terceiro grau, o desconto se estende para beneficiários do Planserv e funcionários do Ministério Público (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).    Para usufruir do benefício, é preciso apresentar contracheque e documento de identidade, ou ainda o crachá funcional, no momento em que for realizar a matrícula. No caso de dependentes, é necessário levar documento que comprove a filiação parental com o servidor. Beneficiários do Planserv devem apresentar as informações da carteira virtual.  A sede do Mais Solidário Bolsa de Estudos está localizada na Faculdade Universo, situada à Avenida Antônio Carlos Magalhães, bairro da Pituba. Para mais informações, os interessados devem acessar o site institucional ou contatar os responsáveis pelos telefones: (71) 2201-4731 ou (71) 99259-2363.   Iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb), o Clube de Desconto tem o objetivo de conceder abatimentos especiais em produtos e serviços para mais de 270 mil pessoas –entre servidores ativos, inativos e pensionistas – em parceria com empresas credenciadas, divididas em mais de 26 segmentos diferentes. Outras informações podem ser obtidas no Portal do Servidor.   Fonte: Ascom Saeb Publicado originalmente no site: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2021-02-03/servidores-estaduais-e-dependentes-tem-desconto-de-ate-80-em-bolsas-de-estudos

Secretaria da Educação do Estado destaca protocolo unificado de volta às aulas em audiência pública na ALBA

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) apresentou, na ultima terça-feira (16), em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a proposta do protocolo para a volta às aulas. A audiência pública foi promovida pela Comissão da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da ALBA, sendo presidida pela deputada Fabíola Mansur, e contou com as participações, dentre outras autoridades, dos secretários da Educação, Jerônimo Rodrigues, e da Saúde (SESAB), Fábio Vilas Boas. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou a frente de trabalho formada pelo Governo do Estado para um protocolo unificado, que além da SEC e da SESAB, é composto por diferentes sujeitos da Educação, a exemplo da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); União dos Municípios da Bahia (UPB); do Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEEBA); da Secretaria Municipal de Educação de Salvador; e da própria ALBA, e terá o envolvimento de órgãos controladores como a Defensoria e o Ministério Público Estadual. Dentre os pontos apresentados pelo secretário Jerônimo estão os de biossegurança e o pedagógico. Do que já foi pactuado no protocolo conjunto, estão regras de higienização, distanciamento social e a obrigatoriedade do uso da máscara. Também será obrigatória a aferição de temperatura para acesso ao ambiente escolar e a adequação dos ambientes para evitar aglomeração. Nas salas de aulas, por exemplo, haverá distanciamento seguro entre as carteiras e cada estudante precisará levar seu recipiente para beber água. Pelo pedagógico, o secretário Jerônimo discorreu sobre o ensino híbrido. Com isto, o estudante passará parte do tempo na escola e parte em casa, com atividades complementares. Os protocolos em discussão abordam, ainda, questões como transporte escolar, alimentação e carga horária, dentre outras. Mesmo com os protocolos sendo pactuados e as escolas preparadas, o secretário Jerônimo Rodrigues chamou a atenção para o atual contexto da pandemia do novo Coronavírus na Bahia, que, nesta terça-feira, tem 74% dos leitos de UTI ocupados. “Todos nós queremos voltar às aulas, sabemos mais do que nunca a importância da escola, dos professores, da companhia dos colegas, da aprendizagem. Mas estamos em plena pandemia. O momento exige muita cautela e cuidados redobrados com toda a comunidade escolar. Este ainda não é o momento de voltar. Infelizmente, o número de casos voltou a subir depois de novembro e continua a subir. O governador Rui Costa já falou que o momento é muito grave. Há o risco de um colapso no sistema de Saúde nas próximas semanas se esta curva continuar a subir”, afirmou. Jerônimo Rodrigues falou sobre as expectativas para assegurar o retorno das atividades letivas, quando for possível, e assegurar as aprendizagens e citou o programa Mais Estudo, por meio do qual os estudantes da rede estadual de ensino, com bom desempenho escolar, realizam monitoria para os colegas. “Quando for o momento certo de voltar, faremos um trabalho de busca ativa para evitar a evasão. O esforço, até agora, foi para salvar vida e continua sendo este. Mas tudo o que for possível fazer para apoiar os estudantes no processo de aprendizagem será feito. Uma das medidas anunciadas pelo governador, neste sentido, é o Mais Estudo. Com isso, teremos 52 mil estudantes que ajudarão os colegas nas aprendizagens de Língua Portuguesa e Matemática”, afirmou, ao lembrar que as matrículas serão renovadas automaticamente para os estudantes da rede estadual de ensino. Para os estudantes oriundos das demais redes (particular e municipais), a matricula ocorrerá a partir de um calendário que será divulgado pela SEC. Publicado originalmente no site: http://escolas.educacao.ba.gov.br/node/37483

Hemoba convida baianos para doarem sangue antes de serem vacinados

Com a abertura do plano de nacional de imunização contra a Covid-19, a Hemoba convida os baianos para doarem sangue antes de serem vacinados, em função do impedimento temporário para doação após o recebimento da vacina. Por determinação do Ministério da Saúde, o voluntário deve ficar de 48 horas a sete dias sem doar, dependendo do tipo da vacina tomada.  De acordo com a nota técnica, publicada nesta quarta-feira (3), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a inaptidão temporária para doação de sangue deve ser aplicada por 48 horas após cada dose da vacina baseada em vírus inativado, como a da fabricante Sinovac/Butantan e Covaxin/Bharat Biotech, e sete dias após cada dose das demais fabricantes que utilizam vetores virais, RNA mensageiro (mRNA) ou DNA, como as da Astrazeneca/Oxford, produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a e Sputnik V, produzida na Rússia.  Segundo o diretor da Hemoba Fernando Araújo, o período de inaptidão garante a segurança de possíveis efeitos colaterais nos receptores da transfusão sanguínea. “Recomendamos que os voluntários que desejam se candidatar à doação de sangue tenham atenção aos períodos, que compareçam às unidades da Hemoba portando o cartão de vacinação ou que realizem a doação antes de receber a vacina. Garantir a saúde de todos, é conseguir assistir também quem precisa de sangue nesse momento”, diz.   Sobre a doação Para doar sangue, o voluntário deve estar em boas condições de saúde, sem sintomas virais, pesar mais de 50 quilos, estar bem alimentado e ter entre 16 e 69 anos incompletos. Menores de 18 anos precisam estar acompanhados de um responsável legal, e apresentar documento original com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional. Cuidados pós-vacinação Mesmo após a vacinação, a recomendação é de que as pessoas sigam usando máscara, respeitando o distanciamento social e usando álcool na prevenção à Covid-19. Um dos motivos é o fato das vacinas não evitarem a contaminação e transmissão do vírus, mas protegerem o organismo infectado pela doença para que ele possa reagir e dificultar o agravamento pela doença.  Fonte: Ascom/ Hemoba Publicado originalmente no site: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2021-02-05/hemoba-convida-baianos-para-doarem-sangue-antes-de-serem-vacinados

Prorrogado prazo para que prefeituras façam adesão ao Programa Saúde na Escola

O prazo para que as prefeituras  façam a adesão ao Programa Saúde na Escola, que se esgotaria na ultima terça-feira (16), foi ampliado para 19 de março. O programa é uma política pública instituída em 2007, voltada para crianças, adolescentes, jovens e adultos da Educação pública brasileira, com o objetivo de promover a saúde e a educação integral. O programa integra uma política governamental voltada à intersetorialidade, que atende aos princípios e às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS): integralidade, equidade, universalidade, descentralização e participação social. O coordenador de Educação Ambiental e Saúde da SEC, Fábio Barbosa, explicou sobre a importância deste engajamento dos municípios. “Este programa cumpre um papel estratégico, abordando ações que precisam ser fortalecidas, especialmente neste momento pandêmico, no qual fica evidente a sua importância, uma vez que contribui para uma formação ampla da cidadania e promove a articulação de saberes e o protagonismo dos estudantes, pais, comunidade escolar e sociedade, ao tratar sobre a saúde e educação de forma integral. Nossa meta é que 100% dos municípios baianos façam a adesão ao programa que, neste ciclo de 2021 a 2022, possibilita também a adesão ao Programa Crescer Saudável e à iniciativa NutriSUS”, ressalta o coordenador.  Os municípios interessados em aderir ao programa devem acessar o sistema do Ministério da Saúde,  E-Gestor (https://egestorab.saude.gov.br/) e realizar a inscrição até o dia 19 de março. Para mais informações, acesse o Portal da Educação no endereço: http://escolas.educacao.ba.gov.br/pse. Publicado originalmente no site: http://institucional.educacao.ba.gov.br/node/37479

Secretaria da Educação promove atividades online para celebrar e estimular as mulheres e meninas na Ciência

A Secretaria da Educação do Estado promoverá uma série de atividades virtuais para celebrar o Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência comemorado em 11 de fevereiro. A primeira delas será nesta quinta-feira (11), com a realização da mesa temática, a partir das 11h, sobre “Meninas e mulheres: cientistas da Bahia” e da conferência “Mulheres e meninas na Ciência e around the world”. As atividades, que também serão realizadas nos dias 12, 18 e 25 de fevereiro, destacarão, ainda, as ações desenvolvidas pela Secretaria da Educação, por meio do Programa Ciência na Escola, que estimula o fazer ciência na Educação Básica. Os encontros serão transmitidos pelo canal do Youtube no Instituto Anísio Teixeira. Para a abertura, nesta quinta-feira, dentre as convidadas está Zakiya Carr Johnson, especialista em inclusão social, diversidade e estratégia, com vasta experiência em desenvolvimento internacional e mais de 20 anos a redefinir políticas públicas. Ela foi consultora sênior e diretora para a Unidade de Raça, Etnia e Inclusão Social do Departamento de Estado Norte-Americano e desempenhou outras funções de relevo junto da Casa Branca, no Governo Obama. Publicado originalmente no site: https://farolnews.com.br/secretaria-da-educacao-promove-atividades-online-para-celebrar-e-estimular-as-mulheres-e-meninas-na-ciencia/

Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista receberão a caravana da Salvaguarda da Capoeira

A Salvaguarda da Capoeira da Bahia realiza essa semana seu segundo ciclo de viagens, alcançando os territórios Costa do Descobrimento e Extremo Sul, através de atividades na cidade de Porto Seguro; territórios Litoral Sul e Baixo Sul, representado pela cidade de Ilhéus; e território Sudoeste Baiano, centrado na cidade de Vitória da Conquista, reunindo capoeiristas de cerca de 25 municípios. O projeto prevê a realização de rodas, gravações e entrevistas com mestres locais, para a produção de um documentário, um livro e um portal digital. Todas as atividades estão seguindo os protocolos de distanciamento social, com quantidade reduzida de pessoas e uso de máscaras. Executado pela ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia, o projeto foi idealizado e construído pelo Conselho Gestor da Salvaguarda da Capoeira na Bahia. Acontece através de chamada pública do IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, com recursos da Lei Aldir Blanc e apoio financeiro do IPAC, SECULT, Governo do Estado, Secretaria Especial da Cultura e Ministério do Turismo. Confira a agenda: Porto Seguro – 08 e 09/02 Ilhéus – 10 e 11/02 Vitória da Conquista – 12/02 Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia / Ipac-Ba – Secult BA

Salvaguarda da Capoeira encerra primeiro ciclo de viagens em Lençóis

A caravana da Salvaguarda esteve nessa quinta e sexta-feira em Lençóis, depois de passar pelas cidades de Bom Jesus da Lapa e Barreiras. Ali se reuniram capoeiristas de diferentes municípios dos territórios Chapada Diamantina e Piemonte do Paraguaçu, destacando-se Lençóis, Palmeiras (Vale do Capão), Seabra, Rui Barbosa, Jacobina e Souto Soares. Os mestres Cascudo, Lourival, Tota e Barteló foram entrevistados pelo projeto, que está produzindo um documentário, um livro e um portal digital sobre a capoeira da Bahia. Nas próximas etapas do projeto serão alcançadas as cidades de Porto Seguro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Paulo Afonso, Feira de Santana, Santo Amaro e Salvador. Executado pela ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia, o projeto foi idealizado e construído pelo Conselho Gestor da Salvaguarda da Capoeira na Bahia. Acontece através de chamada pública do IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, com recursos da Lei Aldir Blanc e apoio financeiro do IPAC, SECULT, Governo do Estado, Secretaria Especial da Cultura e Ministério do Turismo.

Salvaguarda da Capoeira passa por Bom Jesus da Lapa

O projeto Salvaguarda da Capoeira da Bahia iniciou sua caravana de viagens pela cidade de Bom Jesus da Lapa, do território Bacia do Velho Chico. Estiveram presentes capoeiristas de diversas cidades, como Bom Jesus da Lapa, Barra, Xique-xique, Santana, Caetité, Lagoa Real, Guanambi, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe e Caculé, destacando-se a presença daMestra Raquel e dos mestres Fazinho, Canaru, Jocilon, Feiticeiro e Gilvan. O projeto dialogou com os mestres e grupos locais, registrando saberes e histórias, jeitos de ser e se expressar da capoeira da região. A caravana segue para a cidade de Barreiras, e em seguida, para Lençóis. As viagens visam a produção de um livro e um documentário, que retratarão um pouco da história, tradição, fundamentos e diversidade da capoeira baiana. Os mestres entrevistados estão sendo selecionados em diálogo com a comunidade local, e serão cumpridos todos os protocolos de segurança em decorrência da pandemia. Na próxima etapa do projeto serão alcançadas as cidades de Porto Seguro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Paulo Afonso, Feira de Santana, Santo Amaro e Salvador. Além do livro e do documentário, o projeto fará um portal digital, trazendo informações sobre a capoeira e seus mestres; mapeamento da capoeira da Bahia; repositório de livros e teses sobre o tema; cursos de formação voltados para capoeiristas; roteiros turísticos da capoeira baiana; e uma loja virtual com a produção de mestres artesãos. Executado pela ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia, o projeto foi idealizado e construído pelo Conselho Gestor da Salvaguarda da Capoeira na Bahia. Acontece através de chamada pública do IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, com recursos da Lei Aldir Blanc e apoio financeiro do IPAC, SECULT, Governo do Estado, Secretaria Especial da Cultura e Ministério do Turismo.

Barreiras recebe Salvaguarda da Capoeira

A caravana da Salvaguarda passou pelo território da Bacia do Rio Grande. A atividade em Barreiras contou com a presença de capoeiristas de toda a região, como as cidades de Luiz Eduardo Magalhães, Macaúbas e São Desidério, além do próprio município sede. Os capoeiristas realizaram uma pequena roda na beira do Rio de Ondas, mostrando as técnicas e rituais de suas escolas. Estiveram presentes os mestres Zé Maria, Tall, Dió, Esperança, Carlinhos, Meio Kilo, Lagarto e Alicate.As entrevistas realizadas farão parte do documentário e do livro que estão sendo produzidos pelo projeto, que também fará um portal digital da Capoeira da Bahia. Executado pela ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia, o projeto foi idealizado e construído pelo Conselho Gestor da Salvaguarda da Capoeira na Bahia. Acontece através de chamada pública do IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, com recursos da Lei Aldir Blanc e apoio financeiro do IPAC, SECULT, Governo do Estado, Secretaria Especial da Cultura e Ministério do Turismo.

A APLB de Base, sem os “babas” da vanguarda

Maria José Rocha Lima    Eu e a professora Marinalva Nunes pensamos em homenagear os professores que construíram a APLB de base`, a qual começou com o Movimento dos Professores Primários, tendo um núcleo importante dos professores do município de Salvador, pois eu, Eliene Souza Melo,  Valdira, Terezinha Umbelino e Eliúdes Fônseca éramos quase todas professoras municipais. A gente trabalhava pesado na APLB, sem férias, sem feriados, sem fins de semana, sem o baba do sábado, patrocinado pela diretoria da época, e na maior alegria.   A entidade cresceu muito, a representatividade foi ficando maior, até do que a de alguns partidos.  Os políticos profissionais cresceram os olhos e promoveram as intrigas e as divisões artificiais, para reinar. Os militantes, sob o controle destes, adotaram uma gestão  burocrática, como se fosse mandamento político, cultural e moral. Assim, mataram a “crítica e a autocrítica”, muito semelhante à descrição do cientista Milton Santos sobre o pensamento totalitário na globalização.    Fazíamos reuniões aos sábados em um espaço apertado na Avenida Carlos Gomes, onde funcionava a Associação dos Professores Licenciados da Bahia – APLB.   Hoje, vejo que tudo aquilo foi possível porque tínhamos uma rica e diversificada experiência. Eu e Marinalva vínhamos do movimento estudantil. Integrei a Comissão de Cultura do Diretório Central dos Estudantes – DCE -, além de ter participado do Grupo de Teatro Popular Amador Amadeu. Essas experiências no movimento estudantil eram como escolas de fazer política, nos ensinavam, um pouco, a conviver socialmente e sobre a forma de alcançar as pessoas.   As professoras Eliene Souza Melo, Valdira, Terezinha Umbelino e Eliúdes Fonsêca vinham do movimento de igreja, e algumas delas do Movimento de Bairro – Tribuna Operária – TO, que tinha origem no Movimento pela Emancipação do Proletariado – MEP, no qual eu tive uma breve participação.  O PC do B, ainda clandestino, buscando se expandir, colocou os professores José Fernando e Percival Alves, os militantes do movimento universitário Luciano Paganucci e Ana Angélica; Zalvira e Arigó, oriundos  da Ação Popular ou do próprio P C do B; Carmem Lemos, professora de Biologia do Colégio Central; Ana Lúcia, professora de Biologia e casada com o economista Nelson Oliveira, do Instituto dos Economistas da Bahia – IEBa -, todos muito contribuíram nos estudos econômicos.   Anos depois, tivemos Ana Maria, casada com José Crisóstomo de Souza, que era do CEAS e atualmente é professor de Filosofia na Universidade Federal da Bahia – UFBa. Então, nós sabíamos como andar naquela corda bamba! Essas experiências, juntas, facilitaram muito a nossa vida associativa. A esse grupo se associaram antigos e novos militantes na APLB: Raimundo Duarte, Iná Monte Santo, Joel Francisco, João Leite, Carlos Moreira, este era um médico do PCB, também clandestino.  Participaram ainda de algumas reuniões José Raimundo, atualmente deputado; Antônio Câmara e “Tranquilo”, do qual não me lembro o nome, estes eram da Organização  Socialista Internacionalista – OSI -, trotskista.   Mas, os fatores determinantes para aquele crescimento geométrico dos associados, para tanto progresso na organização dos professores primários, foram a nossa perseverança, a assiduidade às reuniões dos sábados, as visitas às escolas da capital e às cidades do interior baiano,  organização e método de trabalho, a exemplo dos estudos sobre a evolução salarial dos professores municipais e dos professores estaduais, destes últimos Marinalva virou uma expert; divulgávamos os resultados das perdas salariais na imprensa, nos quais me especializei, ficando televisiva; e fazíamos uma intensa  distribuição de boletins didáticos, nas escolas e nas filas dos bancos onde se davam os pagamentos dos professores.   Na década de 80, os professores da Rede Municipal de Salvador obtiveram conquistas altamente relevantes, fomos os primeiros no Brasil a conquistar piso salarial de três salários mínimos; estatuto que previa gratificação de pó de giz; pagamento de gratificação para aqueles que trabalhavam em áreas inóspitas e a reserva de 30% da carga horária para estudo e planejamento, que serviram de modelo para o Brasil.   O trabalho em equipe foi uma marca muito importante, porque nos aproximava muito. E o Movimento de Professores Primários deu origem ao Grupo de Fortalecimento da APLB, sem apegos, sem espírito de divisão, sem partidarismos e sem exclusivismos.  E isso foi uma coisa que funcionou durante muito tempo na APLB.   O grupo de fortalecimento da entidade dos professores se tornou a espinha dorsal da APLB. E tivemos, como o nosso Tancredo Neves, Braulino Valeriano, um homem cordial, religioso, que sempre afirmava que o partido dele era o partido dos professores, desse modo acolheu os professores primários, alterando os estatutos da entidade, sendo o nosso candidato da transição democrática, para a abertura da APLB (que era entidade somente de professores licenciados), para a APLB de todos os professores, especialmente para representar a sua maioria, que eram os professores primários.  Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/a-aplb-de-base-sem-os-babas-da-vanguarda/

Projeto #quarentenasaudável constrói acervo com 255 vídeos de práticas seguras de atividades físicas

A construção de um acervo com 255 vídeos publicados diariamente com aulas de orientação para o estímulo à prática de atividades físicas em casa. Esse é o saldo do projeto #quarentenasaudável, uma iniciativa da Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte, cuja produção de novos conteúdos foi encerrada nesta sexta-feira (18 de dezembro). Durante os 255 dias ininterruptos de publicações dos vídeos, a professora de Educação Física da Sudesb, Ângela Barbosa, mostrou como é possível, mesmo em espaços pequenos e momentos adversos, mantermos a prática da atividade física. Nos movimentos apresentados, a professora ensinou como manter fortalecidos os membros inferiores e superiores, trabalhar o abdômen, a coluna, além de apresentar dicas de alongamento, melhor respiração e até meditação. O projeto #quarentenasaudável foi criado pela autarquia do esporte em substituição às aulas presenciais que o órgão executa de forma direta ou por meio de parcerias com organizações sociais. “Com a chegada da pandemia e a necessidade de manter o isolamento social, o projeto com aulas virtuais foi a alternativa que encontramos para não parar totalmente as atividades e manter uma conexão com nossos alunos, em especial as pessoas com mais idade, que necessitam muito da prática física. Hoje, temos um excelente volume de aulas, o que nos leva a fechar este ciclo de produção”, avalia do diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto. “Este projeto vale muito. Ele me ajudou bastante, pois tive a Covid e a minha recuperação foi pontual com os exercícios. Tanto para o corpo, como para mente. Nosso grupo perdeu uma amiga e foi muito triste. Espero que o projeto continue nos ajudando”, afirma Ivonete Maria Machado Gonzaga, 62 anos, aluna do núcleo presencial do CSU do Nordeste de Amaralina. Em tempos de pandemia, o encontro diário, ainda que virtual, fez muito bem a Ivanete Sampaio, também aluna do CSU Nordeste de Amaralina. “As aulas nos manteve não só mais saudáveis como, também, com a sensação de estarmos mais perto umas das outras. Era a nossa conexão!”, observa.Aprendizado Para Ângela Barbosa, foi uma experiência extremamente gratificante e de grande aprendizado. “Com a pandemia, ficamos impossibilitados da aula presencial, do contato diário com nossos alunos. Assim, tivemos que nos adaptar às novas regras impostas e usar de muita criatividade para manter a prática da atividade física e o estímulo do pessoal. Vejo que valeu a pena todo o esforço e dedicação ao projeto, e as declarações de satisfação com as aulas que chegam até nós são reveladoras do sucesso obtido”, destaca a professora. Todo o acervo produzido seguirá disponível no perfil oficial do Instagram da Sudesb (@sudesbesporte), podendo ser acessado no próprio feed ou na seção Destaques. “Com a permanência dos vídeos no ar, a Sudesb cria a possibilidade de os alunos seguirem a prática da atividade física com mais autonomia e liberdade de escolha do horário que irá fazer a sua malhação”, conclui do diretor de Fomento da instituição, Wilton Brandão. Fonte: Ascom/Sudesb Publicado originalmente no site: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/index.php/noticias/2020-12-21/projeto-quarentenasaudavel-constroi-acervo-com-255-videos-de-praticas-seguras

A educação domiciliar, ou homeschooling, deve ser liberada no Brasil?

O homeschooling ou, em bom português, educação domiciliar, é o formato de ensino feito em casa. Com isso, os alunos substituem a frequência constante à escola pela educação doméstica, onde as aulas são lecionadas nas próprias residências pelos genitores ou por professores particulares contratados. Assim, a responsabilidade pela educação formal dos filhos é atribuída apenas aos pais ou responsáveis. No Brasil, a prática do homeschooling acaba de ser liberada no Distrito Federal. Na última quarta (16), o governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a lei que institui o homeschooling em Brasília. A lei vale a partir de fevereiro de 2021. No resto do país, o ensino domiciliar não é permitido por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que em setembro de 2018 entendeu não haver uma lei que regulamente o ensino domiciliar no país. Embora a lei não proíba explicitamente a prática, ela também não a respalda. De acordo com a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases Educacionais (LDB), a educação é “dever do Estado e da família”. A LDB ainda coloca como dever dos pais ou responsáveis “efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos quatro anos de idade”. Pelo fato do ensino domiciliar não ser tratado explicitamente na legislação, é possível recorrer na justiça para conseguir autorização para educar em casa. Porém, a decisão cabe à interpretação da justiça e nem todas as famílias conseguem a garantia da prática. Aproveitando essa brecha, 7.500 mil famílias brasileiras praticam o homeschooling, de acordo com estimativa da Associação Nacional De Educação Domiciliar (Aned) em pesquisa realizada em fevereiro de 2016. Os dados apontam também que cerca de 15.000 estudantes entre 4 e 17 anos fazem parte da educação doméstica no Brasil. Essa forma de ensino não é nova e ressurgiu nos Estados Unidos na década de 1970. Ela é legalmente permitida em 63 países, onde a maioria exige uma avaliação anual dos alunos que recebem essa forma de educação. Já na Alemanha e Suécia, por outro lado, a educação domiciliar é considerada crime. A regulamentação da educação domiciliar estava entre as metas prioritárias do governo Bolsonaro para os 100 primeiros dias de gestão. Em 2019, o atual governo disse que enviaria uma Medida Provisória ao Congresso para tratar o tema, mas acabou encaminhando uma proposta de projeto de lei que visa criar regras para quem prefere educar os filhos em casa. A proposta não avançou na Câmara. Com a pandemia do coronavírus, as aulas presenciais foram suspensas e se tornaram totalmente remotas e a distância. Por isso, diversas famílias estão conduzindo mais ativamente as atividades escolares de seus filhos de dentro de casa, cenário próximo do homeschooling, o que levantou o interesse pelo ensino doméstico. Conheça quais são os argumentos favoráveis e contra o modelo, de acordo com os especialistas: SIM Insatisfação do ensino no Brasil Um dos principais argumentos dos que defendem o homeschooling seria a baixa qualidade de ensino no país. Segundo dados do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), o Brasil aparece entre as 20 piores colocações no ranking das três áreas acompanhadas pelo exame: matemática, ciências e leitura. Por isso, os pais optariam por tirar seus filhos das escolas tradicionais e oferecer um ensino diferenciado sem sair de casa. Para os defensores da prática, os responsáveis pelas crianças desenvolveriam uma educação personalizada que focaria em explorar o potencial, talentos e preferências de cada criança e adolescente. Não é necessário avaliações ou provas O homeschooling não foca em provas ou avaliações como as escolas tradicionais. Segundo os praticantes brasileiros, a metodologia foca em ensinar no tempo de cada um, sem nenhum tipo de pressão para aprender. A metodologia do ensino domiciliar teria o poder de ensinar conforme o ritmo e o estilo de aprendizado do aluno, proporcionando maior amadurecimento, desenvolvendo a disciplina de estudo e o gosto pelo aprendizado e favorecendo o empreendedorismo. Maior aprendizado As escolas tradicionais têm em média de 25 a 30 alunos por classe para um único professor, com isso se torna difícil deixar todos os outros de lado para resolver as necessidades específicas de cada um. Com o homeschooling focando em um aprendizado mais personalizado, não se perde a concentração, a criança recebe mais atenção individualizada e pode tirar suas dúvidas, direcionar a matéria e interagir de forma plena. No homeschooling, as crianças e adolescentes socializam normalmente com amigos, parentes e vizinhos. Frequentam parques, praças, parquinhos, clubes, bibliotecas, praticam esportes; além de participarem de grupos de apoio, que são grupos de famílias que praticam a educação domiciliar e se reúnem para interagirem entre si. Segurança e Conforto Uma das principais preocupações dos pais e responsáveis é a segurança de seus filhos dentro das instituições de ensino. Uma pesquisa do Instituto Locomotiva e do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) indica que a cinco em cada dez professores da rede já sofreram algum tipo de violência nas dependências das escolas em que lecionam. Entre estudantes, 37% declararam ter sofrido algum tipo de violência. Com o homeschooling, por estarem dentro de casa, os pais sentem que as crianças estão mais seguras e confortáveis. Ideologias políticas e religiosas Uma das principais reclamações dos pais defensores do ensino domiciliar é a teoria (não comprovada) de que existiria uma doutrinação ideológica por parte dos professores. A história contada do ponto de vista de um determinado partido ou posição política, por exemplo, moldaria a mente dos seus filhos, em fase de desenvolvimento. Com a educação domiciliar, esses pais ensinariam seus próprios valores, posicionamentos políticos e morais, sem abertura para influências externas. NÃO Ausência de formação adequada Os pais e responsáveis que são adeptos ao homeschooling, não são necessariamente treinados e qualificados para o ensino. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é necessário formação mínima para o exercício do magistério. Segundo o artigo 62 da LDB: “A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de

Governador anuncia projeto para criação de 26 mil vagas remuneradas de monitores escolares na rede estadual

O Governador Rui Costa anunciou, na útlima terça-feira (29), que enviará à Assembleia Legislativa um projeto de lei criando 26 mil vagas de monitores escolares remunerados, que serão escolhidos entre os próprios alunos, um para cada uma das 26 mil salas de aula do Estado. O projeto ainda está em elaboração. O anúncio foi feito durante visita ao município de Conceição de Coité para entrega de obras. Segundo o governador, ao visitar as escolas do Estado, ele percebeu que alguns alunos ensinavam os colegas voluntariamente. “Então, há  cerca de um ano, nós criamos o programa Mais Estudo, estimulando que alguns estudantes sejam monitores escolares, recebendo uma bolsa de até R$ 200 por mês. Com isso os alunos não precisam trabalhar e podem se dedicar ao estudo e ensinar os colegas”. Rui destacou que, mesmo com a pandemia e com as escolas fechadas, o benefício foi pago. O governador afirmou que, com o projeto de lei, o programa torna-se uma ação de Estado e não de governo, permanecendo para as futuras gestões. “Eu quero com isso acelerar a retomada de indicadores educacionais da Bahia, para que a gente coloque a Bahia no lugar que o povo baiano merece, um lugar de destaque tanto para a profissionalização quanto para o resultado de uma melhoria dos indicadores educacionais”. Rui explicou ainda que o programa experimental, com 10 mil alunos, foi um sucesso. “As notas melhoraram, a aprendizagem melhorou, houve uma redução do número de desistência de alunos nas escolas. Quando o aluno não entende o assunto, tira nota baixa, ele fica com vontade de largar aquilo.  Quando ele começa a entender, a aprender, ele tem vontade de ficar na escola”. Fonte: SECOM Publicado originalmente no site: http://escolas.educacao.ba.gov.br/node/37046

FUNDEB, para inglês ver?

Maria José Rocha Lima* No Brasil, lamentavelmente o descaso pela educação e pelos professores é  histórico. Prioridade para a educação básica é discurso, especialmente em período eleitoral, pois faltam perspectivas sérias, adequadas e viáveis para elevar o professor e a educação na hierarquia dos problemas nacionais.   Nem acabamos de celebrar a meia vitória que representou o Novo FUNDEB e começam as ameaças de usurpação dos seus recursos para a rede privada, na lei que o regulamentará. Em educação, como um sintoma na psicanálise, eu tenho a dolorosa impressão de que estamos sempre a nos repetir.   Quando falo de meia vitória, quero me referir ao percentual de investimento ainda muito baixo por parte da União. A PEC/024 de 2017, apresentada pela senadora Lídice da Mata (PSB/BA), que teve como relatora a senadora Fátima Bezerra (PT/RN), propunha uma injeção de 40% de recursos por parte da União e alcançaremos apenas 23%, em 2026.   Propusemos aumento da destinação dos recursos para pagamento de professores da ordem de 70%. Tudo a partir das análises técnicas do gabinete da senadora Lídice da Mata, a quem eu assessorava, e da consultoria do Senado Federal, especialmente do consultor Edmar Queiroz,inspirando-nos nas teses defendidas por Anísio Teixeira, que desde a década de 1930 propunha que no país não existissem desigualdades entre as escolas. Também essa maior injeção de recursos era necessária dada a constatação de que 63% do municípios brasileiros não cumpriam integralmente a Lei 11.738/ 2008, que criou o Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN – dos professores da educação básica, quase dez anos após a sua sanção.   Recentemente, publiquei parte da minha tese de doutorado, na qual pesquisei a implantação do Piso Salarial dos Professores nos 417 municípios da Bahia, e 64,2% destes não cumprem integralmente a Lei 11.738/2008. Portanto, o aumento da destinação de recursos de 60% para 70% poderia representar um pequeno, mas incontestável avanço, nas políticas de valorização do magistério.    O não cumprimento integral do piso salarial do magistério não apenas representa desvalorização do magistério, mas significa o desmonte da política nacional de educação, conforme prevê o Plano Nacional de Educação – PNE. A valorização do magistério está inscrita nas diretrizes, além de constituir cinco das vinte metas do PNE.    Como temos afirmado, em nossa longa trajetória na educação e na política, a elite brasileira discursa sobre a importância da educação e sobre valorização do magistério, secularmente, para agradar a largas parcelas da sociedade, mas na prática nutre um desprezo, quase enigmático, para não dizer que há um programa de descaso pela educação de base e desrespeito pelos professores.    Essa história de valorização da educação básica é para inglês ver. A educação básica nunca foi uma política prioritária na agenda brasileira, nunca foi formulada como uma política de caráter verdadeiramente nacional. Somente para ilustrar, a estimativa do FUNDEB para este ano é de uma receita total de R$ 162,4 bilhões. Desse valor, R$ 147,6 bilhões correspondem ao total das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios, e apenas R$ 14,8 bilhões são complementação da União. O que representa 10% dos investimentos da União no FUNDEB.   Em 2017, um Boletim de Nº 26 de consultores do Senado Federal mostrava que o gasto primário da União com educação totalizou R$ 117,2 bilhões, sendo R$ 75,4 bilhões com ensino superior e R$ 34,6 bilhões em educação básica. E quando analisamos os investimentos vemos quão desproporcional são, por exemplo, R$ 75,4 bilhões para 1,3 milhão de alunos matriculados nas universidades públicas contra R$ 34, 6 bilhões para mais de 50 milhões de alunos matriculados na rede pública de ensino.  Em 2018, o ex- ministro Rossielli Soares, em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, afirmou que 80% dos professores da educação básica são formados na rede privada.   Assim, não nos surpreende o relatório do Deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) ao Projeto de Lei nº 4.372/20, que possibilita a fuga de recursos do FUNDEB para o “Sistema S”; amplia a possibilidade de remuneração de outros profissionais com os recursos do fundo, dificultando o cumprimento do Piso Salarial do Magistério; recua na previsão do Custo Aluno Qualidade, trabalhando com os recursos disponíveis, em lugar dos recursos necessários. E apelamos pela efetiva valorização da educação básica pública e seus profissionais da educação e somos  contra o desvio de recursos do FUNDEB.   *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada estadual de 1991 a 1999. É Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Diretora da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise – ABEPP. **Publicado originalmente no site Planalto em Pauta ***Esse artigo não reflete necessariamente a opinião da ACEB.

Casa da Educação completa cinco anos de refundação no DF

A Casa da Educação Anísio Teixeira celebra terça-feira, dia 8, cinco anos de refundação, em Brasília. Nesse período, a entidade realizou o Projeto Curta Maria Kids, que já doou cerca de 3 mil brinquedos a estudantes e crianças em contextos de vulnerabilidades, em parceria com a Loja de Brinquedos RI HAPPY. Outro projeto de sucesso é o Curta Maria – por um mundo sem violência contra mulheres e meninas, alcançando mil jovens de escolas públicas, por meio de oficinas e produção de vídeos sobre a Lei Maria da Penha. Os vídeos, produzidos por estudantes, são julgados por uma comissão técnica, incluindo às vezes mulheres vítimas de violência, e são premiados os três melhores.Pela sua atuação, a Casa abriu os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência clContra Mulheres e Meninas, da ONU. Em 2016, um dos estudantes e instrutor das oficinas, Marcelo Sant’ Ana, foi Jovem Embaixador nos Estados Unidos, realizando o relato do Curta Maria.  O projeto está sendo objeto de monografia da estudante Gislaine Vilhas Voas, do Curso de Direito da Universidade do Paraná.  Segundo Maria José Rocha (Zezé), a refundação em Brasília teve três grandes incentivadores: a Psicanalista Maria Elena Rodrigues da Silva, o advogado Vicente Pegoraro e a professora doutora Heloísa Cavalcante (in memoriam), docente no Curso de Direito do Uniceub, que elaborou o seu estatuto. Concorreram ainda para a refundação a professora Rosaura Azevedo (in memoriam), ex- diretora do Colégio Dom Bosco, em Brasília; o delegado e jornalista Miguel Lucena Filho; a professora da rede pública do DF e do Colégio Dom Bosco Lucinéia Nepomuceno e a professora Maria Helena Medina Pegoraro, professor Erlando Alves e os estudantes da  Lucas Vicente Rocha Lima de Lucena e Ivan Montelo, hoje já formados.  A Casa da Educação havia sido criada na década de 90, em Salvador – Bahia, sob a direção de Maria José Rocha – Zezé. Desde a sua fundação, a entidade realizou grandes Campanhas do Movimento Anísio Teixeira em Defesa da Escola Pública e projetos educacionais relevantes.   A casa tinha uma coordenação de professores como Rosangela Maciel Leite, Deise Oliveira e Terezinha Barros, que anos depois foi secretária da Mulher em Lauro de Freitas. Participavam ainda estudantes, intelectuais e artistas, como a escritora Mabel Veloso, que torcia para que a casa fosse transformada na Fundação Adroaldo Ribeiro Costa, em reconhecimento ao grande fundador da Hora da Criança. Também participaram da Casa da Educação os escritores, cantores e compositores Edson Gomes, Célia França, Jota Veloso e Roberto Mendes, entre outros. A Casa da Educação organizou dois grandes Congressos Pós- Construtivistas de Educação, que reuniram 3 mil participantes, em parceria com a Universidade Católica de Salvador, que tinha como Reitor José Carlos Almeida, dirigente da instituição durante 28 anos, foi membro do Conselho Nacional de Educação e recebeu Diploma  de Educador do Ano de 1991, pelos serviços prestados à causa da educação; e fez parceria com a Universidade Federal da Bahia, que tinha como Reitor Felipe Serpa (in memoriam). A instituição criou o Projeto Escreveu, não leu, alfabetize!(1993) e realizou com a UNESCO, em parceria com a Universidade Católica, Grupo de Estudos sobre Educação Metodologia de Pesquisa e Ação – Geempa – e Prefeitura de Salvador um Programa de Alfabetização para capacitação e acompanhamento de 200 professores alfabetizadore (1994). Também realizou colóquios importantes, visando à formação de professores, com a participação de Emilia Ferreiro, educadora argentina rsdicada no México, que produziu uma das principais obras do século XX sobre Psicogênese da Língua Escrita; e Sara Pain, professora da Universidade Paris XIII e da Faculdade de Psicologia em Tolouse. Teve ainda o Clube do Filme, para professores e estudantes, inspirado na experiência de José Antonio Rocha e saraus culturais.   Na luta em defesa da Mulher, a Casa da Educação apoiou iniciativas parlamentares relevantes como  o Projeto Palavra de Mulher, que homenageou 100 lideranças femininas baianas, em 1995, na Assembleia Legislativa da Bahia, e realizou forte campanha pela criação da Comissão Especial de Defesa dos Direitos das Mulheres, na Assembleia Legislativa, sendo a primeira comissão criada no Brasil.     *Publicado originalmente no site Planauto em Pauta **Esse artigo não reflete necessariamente a opinião da ACEB.

Qual de nós não deve a vida a uma professora?

Maria José Rocha Lima* Arnaldo Niskier é um mestre na mais profunda acepção da palavra. Ele é  professor, escritor, apresentador de televisão, membro da Academia Brasileira de Letras, foi quatro vezes secretário de Estado no Rio de Janeiro, foi membro do Conselho Federal de Educação e do Conselho Nacional de Educação e está sempre a nos ensinar, como o fez nessa crônica intitulada Qual de nós não deve a vida a uma professora?  No livro a Crítica da Educação Básica -100 crônicas sobre Educação, Ciência e Cultura, de 2013 e 2014, ele narra o  lançamento de uma obra que reúne depoimentos de autoridades políticas que conviveram com Antônio de Pádua Chagas Freitas, que foi duas vezes governador do Rio de Janeiro. E, com a sua sensibilidade de exímio educador e comunicador, destacou o feito mais raro, elevado e pouco ou desconhecido na história da educação brasileira.   Conta Niskier que “Chagas Freitas e seu Secretário de Educação e Cultura, ao iniciar o seu segundo governo, em 1979, tiveram de enfrentar a primeira greve geral do professorado fluminense, que havia paralisado as atividades no governo anterior. Ao tomar conhecimento das justas reivindicações dos mestres, numa cena que testemunhamos, chamou o Secretário de Planejamento, Francisco Melo Franco, e determinou que todas elas fossem atendidas. E cunhou a frase que figura na capa do livro: ‘Qual de nós não deve a vida a uma professora?’ Assim foram dados aumentos de até 1000% ao magistério, atitude inédita e prontamente acolhida pelos grevistas”.  E Niskier conclui: “Quando existe vontade política, como foi o caso, não falta dinheiro”.  *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada estadual da Bahia. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista, é diretora da ABEPP.   **Publicado originalmente no site Planalto em Pauta ***Esse artigo não reflete necessariamente a opinião da ACEB.

Ministro da Educação debate com entidades retorno das aulas presenciais

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu nesta sexta-feira (4), com entidades representativas de instituições de ensino superior para tratar sobre a Portaria 1.030/2020, que define como será o retorno das aulas presenciais no sistema federal de ensino a partir de janeiro do ano que vem. O encontro aconteceu por videoconferência. O sistema federal é composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas, segundo a Agência Brasil.  A portaria, publicada nesta semana, foi criticada pelas universidades federais, movimentos estudantis, sindicatos de docentes e outras entidades ligadas à educação. Durante a reunião desta sexta-feira (4), Ribeiro acolheu as sugestões e observações dos dirigentes e se comprometeu, “na maior brevidade possível”, a se pronunciar novamente sobre o assunto. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a portaria visa dar garantia jurídica e previsibilidade às instituições, professores e alunos, normatizando o retorno presencial das aulas, já que autoriza as aulas remotas, que expiram em 31 de dezembro de 2020. “[Durante a reunião] O ministro fez um breve relato dos objetivos da portaria que trata do retorno às aulas presenciais, da importância de observar os protocolos de segurança, da preservação dos grupos de risco e de particularidades locais ou regionais. Destacou ainda que diversos outros países estão retomando o ensino presencial e o Brasil não pode ficar para trás”, informou o MEC sobre a reunião, em comunicado. O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jadir José Pela, reiterou o posicionamento da entidade pela revogação da portaria. Em nota, a entidade destacou que as atividades da rede continuam acontecendo desde o início da pandemia, via ensino remoto, “garantindo o acesso e a educação de qualidade à sua comunidade acadêmica”. Jadir defendeu ainda a autonomia universitária, a biossegurança em tempos de pandemia da covid-19, bem como investimentos adequados para a área da educação, “de maneira a promover uma retomada segura dos trabalhos”.  “Segundo o presidente do Conif, o retorno às atividades presenciais na Rede Federal se dará quando forem asseguradas as condições sanitárias para tal, com base nas comprovações científicas e recomendações dos órgãos de saúde, tais como a Organização Mundial da Saúde (OMS), como forma de preservar a vida e saúde da população”, diz a nota do conselho. A entidade pediu ainda a homologação do Parecer nº 15/20 do Conselho Nacional de Educação (CNE/CP), que trata sobre as diretrizes a serem adotadas durante o estado de calamidade pública pela pandemia da covid-19, e a extensão do prazo dado no Artigo 31. De acordo com o referido artigo, as atividades escolares e acadêmicas não presenciais poderão ser aplicadas até 31 de dezembro de 2021. A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é composta pelos institutos federais (IFs), centros federais de Educação Tecnológica (Cefets) e Colégio Pedro II. O presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Celso Niskier, também defendeu que o MEC homologue o parecer. Segundo ele, o ministro Milton Ribeiro se mostrou favorável às sugestões apresentadas, exceto ao Artigo 31 do parecer, pois dá um prazo muito longo para a continuidade das aulas remotas. De acordo com Niskier, que também representou o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular (Fórum), o setor privado quer voltar gradualmente às atividades presenciais, mas com uma flexibilização para que isso seja feito com segurança. “Defendi que a portaria seja aprimorada para que fique mais claro a flexibilidade para utilização de atividade remotas, em complemento do protocolo sanitário, para que as instituições tenham autonomia de decidir a melhor forma de atender a essa volta para o presencial”, disse à Agência Brasil, explicando que as atividades remotas são importantes para estudantes de grupos de risco ou para a eventual necessidade de rodízio de alunos. Publicado originalmente no site: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/254930-ministro-da-educacao-debate-com-entidades-retorno-das-aulas-presenciais.html

ACEB colabora com entrega de cestas básicas à população trans e travesti feita pelo MP-BA

O Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem), realizou a distribuição de cestas básicas à população transexual e travesti na última quinta-feira (10) na sede do Gedem, em Nazaré. A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), mais uma vez, participou da ação através da doação de itens das cestas. “Abraçamos este projeto porque entendemos que na pandemia de Covid-19, este foi um dos públicos mais prejudicados. Além disso, conhecemos a seriedade do trabalho realizado pelo MP-BA e decidimos somar”, relatou a coordenadora de empreendedorismo e ação social da ACEB, Anne Cristina. A ação do Gedem, iniciada no mês de junho, é fruto de uma parceria do projeto “Luto por Elas”, com a ACEB, o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), o Grupo Identidade Trans e a Secretaria de Segurança Pública/Polícia Militar (Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos). Foram beneficiadas trans e travestis pertencentes ao projeto Florescer. Durante os seis meses do projeto foram distribuídas 75 cestas básicas. Segundo a coordenadora do Gedem, promotora de Justiça Sara Gama, o objetivo é prestar apoio à população transexual e travesti em situação de vulnerabilidade social, agravada em razão da pandemia da Covid-19.

Planalto em Pauta repercute na Bahia

Reportagem do Planalto em Pauta repercute na Associação Classista de Educação e Esportes da Bahia, presidida pela professora Marinalva Nunes.A Aceb, além de lutar em defesa dos professores, incentiva os esportes, sob a coordenação do ex-atleta e artilheiro Marcelo Ramos (Bahia, Cruzeiro e Seleção Brasileira), e realiza cursos em toda a Bahia.A matéria aborda artigo científico assinado pela professora Maria José Rocha Lima (Zezé) e seu orientador Fernando Sadio Ramos, do Instituto Politécnico de Coimbra/ Escola Superior de Educação, de Portugal, na Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Veja: Veja:https://sub.acebqualifica.org.br/maioria-dos-municipios-baianos-nao-paga-piso-dos-professores/embed/#?secret=Sg9H0Xecfv Compartilhe

Homenagem a Adroaldo Ribeiro Costa (in memoriam)

Honrado com a indicação da deputada Maria José Rocha, para participar da Sessão especial comemorativa do Dia do Professor na Assembléia Legislativa da Bahia, devo, a pedido da deputada, nomear o mestre que marcou, de certa forma, a minha vida.  A bem da verdade, em 1944, aos seis anos de idade, fomos levados – eu e meu irmão – por nosso pai, a então incipiente “Hora da Criança”. Esse programa infantil radiofônico fora criado, havia um ano, pelo jovem Adroaldo Ribeiro Costa, cuja historia é de conhecimento de toda a Bahia. Pouco mais tarde, 1947, fui pelas mãos de Adroaldo, levado ao então Secretário de Educação do Estado da Bahia, Professor Anísio Texeira. Dele, fiz uma caricatura que me valeu uma bolsa de estudos para o ginásio.  Sem dúvida, toda aminha trajetória, toda a minha formação, mesmo a profissional, é decorrente dos anos em que vivi ao lado daquele “Homem da Hora da Criança” (no dizer de Glauber Rocha, numa carta ao mesmo), que influenciou milhares de pessoas como eu.  Por isso, obrigado, professor Adroaldo Ribeiro Costa.   Texto escrito para Sessão Solene da Assembléia Legislativa da Bahia, realizada em 11/11/1998 e intitulada Obrigado, Professor; Obrigada Professora, de iniciativa da Deputada Maria José Rocha Lima, na qual personalidades baianas homenagearam seus professores Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/homenagem-a-adroaldo-ribeiro-costa-in-memoriam/

Maioria dos municípios baianos não paga piso dos professores

Da Redação A professora Maria José Rocha Lima (Zezé) e o professor doutor José Sadio Ramos, da Escola Politécnica da Universidade de Coimbra, acabam de publicar artigo que é parte do trabalho de pesquisa realizado em função do doutoramento da professora em Educação pela Universidade Internacional Iberoamericana (UNINI).  O trabalho analisa a implantação da Lei 11.738/2008, que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN.  O estudo reuniu dados da totalidade dos municípios do estado da Bahia sobre a implantação integral ou não da Lei do Piso Salarial do Magistério, correlacionando-os aos partidos políticos à frente das prefeituras. Dos 417 municípios pesquisados, somente 146 cumprem integralmente a Lei 11.738/2008. Entre os 271 municípios restantes, há 30 que não deram nenhuma informação. Desse modo, 241 municípios não cumprem integralmente a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional. Os números permitem concluir que cerca de  35, 8 % cumprem integralmente a  Lei 11.738/2008, contra  64, 2% que não a cumprem integralmente, após 10 anos de sua sanção. Maria José explica que a tese de doutorado objetiva compreender a correlação existente entre os discursos e as práticas dos gestores que ocupam as 417 prefeituras baianas, analisando os programas e as suas ações em relação à valorização dos professores desses municípios, especialmente no cumprimento integral da Lei nº 11.738/2008, que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN, com vigência obrigatória a partir de janeiro de 2009. Dos 32 partidos que incluem a educação entre os temas abordados em seus Programas, apenas 12 (34,2%) fazem alguma referência aos professores. Buscando pelos que citam “valorização, condições de trabalho, salário e formação”, são 10 siglas partidárias na seguinte distribuição: 02 de esquerda, 03 de centro e 03 de direita. A pesquisa foi realizada entre 2016 e 2018. Os dados foram coletados no Plano de Ações Articuladas – PAR/MEC/2018, junto às 417 prefeituras e Secretarias Municipais de Educação  da Bahia e no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Também foi aplicado, em 2016, Instrumento de Coleta de Dados, junto a profissionais da educação dirigentes de 38 Núcleos/Delegacias Regionais da Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB-Sindicato), previamente indicadas pela direção da entidade, buscando captar o olhar dos sindicalistas acerca da implantação do piso nos municípios pesquisados. Indaga a autora do artigo: “Por que centenas de municípios baianos não cumprem integralmente a Lei nº 11.738, de 2008, após 10 anos de sua sanção, mesmo que pudessem receber recursos financeiros do MEC e sob os olhares das instituições responsáveis pela fiscalização e cumprimento da lei?”. O trabalho partiu do pressuposto de que o piso salarial tem impactos não apenas na política de valorização do magistério, mas especialmente  na tão proclamada melhoria da qualidade da educação. ‘O não cumprimento do piso representa  a desvalorização do professor, uma afronta à Constituição Federal e o desmonte da política pública para a educação básica prevista no Plano Nacional de Educação”, protesta.   Nas palavras do Cientista Político Bolívar Lamounier (2008, p.22), “um sistema deficiente de aplicação de leis é, sem dúvida, o maior dos malefícios, pois deixa o campo aberto para a transgressão se alastrar e estimula a impunidade”. “O desrespeito à Lei, aos professores e o descaso pela educação são históricos, faltam perspectivas sérias, adequadas e viáveis, para elevar o professor e a qualidade da educação, concretamente, e não apenas no discurso”, destaca Maria José Rocha. Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/piso-salarial

A Pandemia e a Anomia

Maria José Rocha Lima*  É inegável o caráter emancipatório que guarda o uso da internet, no âmbito da educação, mas, se isso não ocorrer com a igualdade do acesso, corremos o risco da criação de novos super homens, contra uma legião de pobres destituídos da condição de sobrevivência e inúteis. A parcela da população que frequenta a rede pública parece vivenciar uma situação de anestesia. Um silêncio ensurdecedor é manifestado por alunos e pais das escolas públicas. Os gestores municipais e estaduais vão surfando na onda pandêmica, sem incômodos.  Diferentemente do que fizeram os proprietários das escolas da rede privada, na qual foram contratados consultores do topo das empresas de tecnologia (CEO, CTO, CCO, e demais Chief Executive Officer), para resolver o ensino remoto nas escolas privadas.  Na rede pública, a essa altura, era para já terem realizado os mesmos movimentos, criado canais comprados horários nas televisões para todas as séries, ou  alugado canais de televisão, uma vez que este é o veículo de maior alcance, em todas as classes sociais.  A escola brasileira está tão ruim, que parece não fazer falta aos alunos e pais. Os pais sofrem apenas por não terem quem os guarde, um depósito público enquanto trabalham.  Não há um movimento, uma pressão pelo ensino ao aluno. Não se vê um legítimo sentimento de perda, perder o quê? Nessa escola pública que não cumpre a sua função precípua, que é ensinar?   Causa estranheza a indiferença ou pouca reclamação das 57 milhões de pessoas matriculadas nas escolas e universidades públicas e privadas. Quase 50 milhões de crianças, jovens e adultos são matriculados na rede pública. Imaginemos que isto representa 1/4 da população brasileira, sem contar com as pessoas que estão em volta desses 50 milhões de matriculados.  Chama-nos atenção a resignação desses segmentos da sociedade, que não comparecem com muita força nas mídias sociais; com movimentações pela garantia das aulas remotas de qualidade, pela volta no próximo ano, com horário integral para tirar o atraso, principalmente na alfabetização, que se constitui um nó górdio. Em maio de 2018, na Comissão de Educação do Senado, o ex- ministro da Educação Rossieli Soares informou que mais de 50% das crianças não estavam alfabetizadas no 3º ano do ensino fundamental, aos 8 anos. Nas regiões Norte e Nordeste, esse percentual chegava a 70% de crianças não alfabetizadas. Na mesma audiência, o ministro apresentou dados que revelavam que, na última década, as taxas de insucesso mantiveram-se elevadas nos 3º, 6º e 9º anos e durante os três anos do ensino médio. No ensino médio, os jovens aprendem menos português do que aprendiam há 20 anos. O ministro apresentou dados preocupantes: 340 mil crianças foram reprovadas ou abandonaram a escola no terceiro ano do ensino fundamental, em 2016. No 6º ano, 570 mil crianças foram reprovadas ou abandonaram a escola. E no 1º ano do ensino médio, 791 mil jovens foram reprovados ou abandonaram os estudos. Diante dessa realidade tão preocupante, a sociedade segue manifestando uma anomia, como conceituava o sociólogo francês Émile Durkheim. Anomia para ele queria dizer ausência ou desintegração das normas sociais. O conceito surgiu com o objetivo de descrever as patologias sociais da sociedade ocidental moderna, racionalista e individualista, com o seu acelerado processo de urbanização, a falta de solidariedade, as novas formas de organização das relações sociais e a influência da economia na vida dos indivíduos.    O tema central das obras deste autor é a relação entre o indivíduo e a coletividade: o que diferencia uma coleção de indivíduos de uma sociedade? Como se constrói o consenso? O que das ações individuais é determinado pela coletividade? Tentar responder a estas perguntas é o objetivo de muitas de suas obras, como “A divisão do trabalho social” e “O suicídio”. Para o autor, “a única força capaz de servir de moderadora para o egoísmo individual é a do grupo; a única que pode servir de moderadora para o egoísmo dos grupos é a de outro grupo que os englobe” (DURKHEIM, 2010, P. 428). Menos do que conformismo, a anomia dos brasileiros pobres, que frequentam a escola pública, dá  uma forte impressão de desilusão em relação a essa escola pública que não ensina, defendida apenas por quem não a utiliza.  *Maria José Rocha Lima é mestre  e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista e diretora da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise.

Pagamento de aposentados e pensionistas será antecipado no mês de novembro

A administração estadual vai antecipar, pela oitava vez desde o início da pandemia de coronavírus na Bahia, o pagamento de aposentados e pensionistas do Estado. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários no dia 27 de novembro, última sexta-feira do mês corrente. A iniciativa visa evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, como parte das medidas adotadas para contenção da disseminação do vírus em território baiano.  A última antecipação ocorreu no mês de outubro, válida para todo o Poder Executivo Estadual, por conta do Dia do Servidor Público. A data, originalmente celebrada em 28 de outubro, este ano foi transferida para o dia 30 do mesmo mês, de acordo com o decreto estadual n° 19.408/2020.  Já a previsão de pagamento dos servidores ativos, de acordo com a portaria n° 001/2020, da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), é para 30 de novembro, último dia útil no mês. A tabela pode ser consultada no Portal do Servidor. Mensalmente, o governo baiano desembolsa aproximadamente R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha de 280 mil pessoas, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas. Publicado originalmente no site: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2020-11-20/pagamento-de-aposentados-e-pensionistas-sera-antecipado-no-mes-de-novembro

Decreto que proíbe aulas na Bahia é prorrogado até 2 de dezembro

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (14) e vale até o dia 2 de dezembro. O decreto, que venceria neste domingo (15), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas. A publicação também suspende o recadastramento de servidores inativos e pensionistas que fazem aniversário nos meses de março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.

Brasil ainda longe das metas na educação

País deixa de cumprir objetivo de universalizar o ensino infantil, o que tem reflexo no nível fundamental. Nas universidades, números previstos para 2024 não serão alcançados

Carta de Esperança

Maria José Rocha Lima* Em 1979, o pesquisador e historiador Luiz Mott descobriu, no Arquivo Público do Piauí, carta da escrava Esperança Garcia.Relata que, em carta de 6 de setembro de 1770, a escravizada denunciava os  maus- tratos a si,  às suas companheiras e aos seus filhos, bem como a separação do seu marido e impedimento de batizar os filhos.Em reconhecimento da importância histórica do documento escrito por Esperança, atendendo às reivindicações do movimento negro no Piauí, a data de 6 de setembro foi oficializada como o Dia Estadual da Consciência Negra, em 1999.Em setembro de 2017, 447 anos depois, através de solicitação da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra do Piauí, Esperança Garcia foi reconhecida como a primeira advogada piauiense pela OAB/PI.Na carta descoberta pelo historiador, Esperança Garcia revela consciência dos seus direitos, mostra o cenário escravagista no Piauí e trata de dinâmicas de resistência, que atravessam todos os labirintos do sistema escravagista.  A carta, revelando aquilo que talvez fosse um grande segredo, redige uma petição endereçada ao governador da capitania de São José do Piauí. (MOTT, 2010, p.7)“Eu sou uma escrava de V.S.a, administração de Capitão Antonio Vieira de Couto, casada. Desde que o Capitão lá foi administrar, que me tirou da Fazenda dos Algodões, aonde vivia com meu marido, para ser cozinheira de sua casa, onde nela passo tão mal. A primeira é que há grandes trovoadas de pancadas em um filho nem, sendo uma criança que lhe fez extrair sangue pela boca; em mim não poço explicar que sou um colchão de pancadas, tanto que caí uma vez do sobrado abaixo, peada, por misericórdia de Deus escapei. A segunda estou eu e mais minhas parceiras por confessar a três anos. E uma criança minha e duas mais por batizar. Pelo que peço a V.S. pelo amor de Deus e do seu valimento, ponha aos olhos em mim, ordenando ao Procurador que mande para a fazenda aonde ele me tirou para eu viver com meu marido e batizar minha filha. De V.Sa. sua escrava, Esperança Garcia” (MOTT, 2010)“Trata-se  do documento mais antigo de reivindicação de uma escrava a uma autoridade. Documento insólito! Primeiro por vir assinado por uma mulher, já que mulher escrever antigamente era uma raridade. As mulheres eram vítimas da estratégia de seus pais, mantê-las distante das letras, a fim de evitar que elas escrevessem bilhetinhos para os seus namorados. Segundo, por se tratar de uma petição escrita por uma mulher negra.” (Mott, 2010).A narrativa de Esperança Garcia caracteriza-se pela impetuosidade e bravura. Esperança se vale de um recurso, de uma petição, um requerimento de direitos, se colocando como membro da sociedade política. Deve – se destacar que a escravizada convivia com outras estratégias de luta contra a escravidão, como a fuga para quilombos, os suicídios e os assassinatos. Ela apresenta uma incomum expressão de lutas contra a escravidão e pelos direitos humanos, possivelmente vista como intolerável aos que nasciam nas senzalas e só possível aos súditos do rei.Sou grata ao amigo Paulo Sena, consultor legislativo da Câmara dos Deputados, por repercutir a descoberta do pesquisador Luiz Mott, mais um presente histórico para a luta contra o racismo e por igualdade de gênero, raça e classe no Brasil.Obrigada, Luiz Mott, por mais essa fantástica descoberta, que faz ecoar a voz intrépida da escravizada, mas não escrava, Esperança Garcia! *Maria José Rocha Lima mestre e doutoranda em educação. Foi deputada da Bahia de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira e Psicanalista e diretora  da Associação Brasileira de Pesquisas e Estudos em Psicanálise – ABEPP. **Publicado originalmente no site Planalto em Pauta ***Esse artigo não reflete necessariamente a opinião da ACEB.

Clarindo Silva homenageia o professor João Leite

“Antes mesmo de fazer qualquer referência aos nossos homenageados, gostaria de parabenizar a deputada Maria José Rocha, pela feliz iniciativa de homenagear professores e ex-professores de pessoas da nossa querida Bahia. Fico muito honrado de poder em nome do professor João Leite, mestre, amigo, conselheiro, figura de proa da educação brasileira. Professor que lá, no meu querido Severino Vieira, com sua dedicação e carinho, embora tivesse muitos alunos, teve a percepção de chamar no intervalo de uma das aulas para colocar a sua preocupação com as notas baixas que eu tinha tirado no primeiro semestre, se colocando à minha disposição, para qualquer explicação suplementar, dentro da minha timidez pude colocar as minhas dificuldades, que com amor e dedicação puderam ser sanadas apenas com algumas explicações, é lógico que não cheguei a ser o cobra que alguns colegas eram, mas, me destaquei entre os melhores.Professor João Leite, quase quarenta anos depois, segue a sua trajetória de humanista, pois sempre tenho tido a honra da sua visita no nossa modesto estabelecimento. Os meus parabéns ao professor João Leite, ao caro amigo professor Raimundo Sarmento e a todos professores que foram responsáveis por minha formação. Oxalá que um dia o ensino público volte a ter a qualidade de antigamente.”Texto escrito para a Sessão Solene da Assembleia Legislativa da Bahia, realizada em 11/11/1998 e intitulada Obrigado, Professor; Obrigada, Professora, de iniciativa da Deputada Maria José Rocha Lima, na qual personalidades baianas homenagearam seus professores. *Publicado originalmente no site Planalto em Pauta **Esse artigo não reflete necessariamente a opinião da ACEB.

Consuelo Pondé homenageia José Calasans

De: Consuelo Pondé de Sena presidiu o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) por cinco mandatos, era membro da Academia de Letras da Bahia Para: Professor José Calasans Conheci o professor José Calasans nos dias da minha juventude, quando cursava o Ginasial no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, dirigido pela inesquecível educadora Anfrísia Santiago. Acompanhou-me o querido mestre desde os anos da adolescência, tendo sido o professor que durante maior número de anos comigo teve convivência. Convivência que ainda se mantém tal como nos primeiros anos do nosso conhecimento mútuo. Acostumei-me aos seus gestos de generosidade, a sua emoção e a graça que empresta à sua fala inteligente e comunicativa. Entre nós, desde cedo, estabeleceu-se uma aproximação muito espontânea, dessas que costumam reunir os espíritos abertos à convivência, ao sentimento e a amizade. É ele, portanto, parte essencial de um passado que insisto em preservar. Texto escrito para Sessão Solene da Assembléia Legislativa da Bahia, realizada em 11/11/1998 e intitulada Obrigado, Professor; Obrigada Professora, de iniciativa da Deputada Maria José Rocha Lima, na qual personalidades baianas homenagearam seus professores. *Publicado originalmente no site Planalto em Pauta **Esse artigo não reflete necessariamente a opinião da ACEB. Compartilhe

Governo antecipa salário no mês do servidor

O Governo da Bahia vai antecipar o salário dos 280 mil servidores ativos, inativos e pensionistas referente ao mês de outubro. A antecipação ocorre por conta do Dia do Servidor Público Estadual (28 de outubro), que este ano será comemorado no dia 30 de outubro, de acordo com o decreto estadual n° 19.408/2020. O pagamento, originalmente programado para o último dia útil do mês, será realizado na véspera, 29 de outubro, em lote único. Mensalmente, o Governo da Bahia desembolsa aproximadamente R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha de ativos, inativos e pensionistas. A programação de pagamento dos salários retoma seu calendário original a partir de novembro.Expediente A transferência das comemorações pelo Dia do Servidor Público Estadual é excepcional e ocorrerá apenas em 2020. Por conta disso, o feriado será celebrado no dia 30 de outubro, quando não haverá expediente na administração estadual baiana. A única exceção se dá pelos serviços essenciais, cuja prestação não admita interrupções. Fonte: Ascom Saeb Publicado originalmente no site: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2020-10-21/governo-antecipa-salario-no-mes-do-servidor

Governo prorroga até 15 de novembro decreto que proíbe aulas na Bahia

Aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto nº 19.586, que venceria neste domingo (25), e alterou de 100 para 200 o número máximo de pessoas em eventos.A prorrogação, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (24), vale até o dia 15 de novembro. A publicação também revoga o trabalho remoto de servidores que tenham 60 ou mais anos de idade.Conforme o decreto, estão suspensas as atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas. Publicado originalmente no site: http://escolas.educacao.ba.gov.br/noticias/governo-prorroga-ate-15-de-novembro-decreto-que-proibe-aulas-na-bahia

MELINDA EM BOAS MÃOS

Maria José Rocha Lima* Hoje recebi a visita de Melinda, uma menininha linda, que dormiu nos meus braços como um anjo. Ela tem dois meses, mas se porta como esses seres celestiais que servem de mensageiros do Céu. A mensagem que nos trouxe foi de paz, beleza e doçura, não é sem razão que o seu nome significa “mel”, “doce como o mel”, “linda e doce como o mel”. Ela é calma, dorminhoca, gentil, e seus pais Tauana e Ítalo estão cheios de energia, alegria e ternura para cuidar dela. Ítalo e meu filho Lucas foram colegas no Colégio Dom Bosco. Os avós, os pais de  Tauana e de Ítalo, estão muito felizes com a pequena Melinda. E os pais da pequenina, perguntados sobre o avô Halim, nos deram notícias sobre o encantamento do avô, que é o médico Halim Antonio Girade, um profissional de mão cheia, desses que se dedicam com profundo compromisso e amor à profissão. Não surpreende a dedicação de Halim. Mais uma vez coerente, dedica longas horas de conversas matinais com a sua netinha. Halim  defende as crianças até debaixo d’água. Eu penso no médico Halim como o equivalente masculino da missionária Zilda Arns, que dirigiu a Pastoral da Criança por anos a fio, tendo recebido diversas missões e menções. Ele também foi funcionário da ONU por 18 anos pela Agência Fundo das Nações Unidas Pela Infância – UNICEF -, onde coordenou o programa de saúde e desenvolvimento infantil no Brasil. Respondeu pelos programas de saúde na infância pelo UNICEF em Recife, trabalhandp na Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Foi chefe dos escritórios do UNICEF / ONU para a Amazônia, em Belém e Manaus. Foi chefe do núcleo de emergência no Haiti pelo UNICEF, na fronteira entre a República Dominicana e Haiti, por ocasião do terremoto de 2010. Pelo UNICEF, coordenou emergência pelas enchentes no distrito de Beni, na Bolívia. Pelo Ministério da Saúde, coordenou as ações de emergências contra o cólera por meio dos Agentes Comunitários de Saúde na Amazônia (1991 a 1993). É autor de várias publicações em Desenvolvimento Infantil e Direitos das Crianças pelo Unicef, de Saúde Pública pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, destinadas principalmente à análise de situações de saúde e de indicadores para a tomada de decisões estratégicas e outras voltadas ao fortalecimento das políticas públicas, sob enfoque de direitos, no fortalecimento dos municípios e das famílias na atenção às crianças. Parabéns, Halim, pela netinha! *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação.Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira.

Florisvaldo Mattos, o Mestre da Revelação

Victor Hugo Soares* Jornalista. Ensinar é revelar. Essa compreensão é que torna mais fácil responder a uma pergunta tão delicada e de tantas implicações. Qual o professor mais importante em sua vida? Florisvaldo Moreira de Mattos, sem dúvida. Jornalista e poeta, foi ele o mestre inigualável da descoberta da revelação. Quer na Faculdade de Jornalismo da UFBA, quer no decorrer das décadas seguintes até aqui, tive nele o professor mais marcante  e a figura que mais decisivamente influenciou a minha trajetória tanto de estudante enquanto jornalista profissional. Flori, como me permito chamá-lo agora que o tenho como um dos amigos mais queridos e fraternos, foi referência como pessoa e como intelectual em um tempo de buscas e de descobertas. O Professor Florisvaldo Mattos descerrou o primeiro véu de quem ainda buscava caminhos. Ensinou, com seu jeito de poeta, o artesanato da palavra ao aprendiz Desvendou os primeiros segredos da técnica do texto jornalístico. Fez o estudante descobrir rotas insuspeitáveis para um jovem que, até então, só pensava em ser bacharel em Direito e um dia chegar a Juiz ou Promotor em uma comarca qualquer do interior. Ampliou o leque dos sonhos limitados e deu o impulso que faltava para fazer o aluno partir em busca de outras aspirações humanas, intelectuais e profissionais. A começar por coisas singelas, como saborear o prazer de um lead bem realizado, ou de uma pauta que orienta e abre caminhos ao repórter. A alegria de uma reportagem que quebra a rotina e compensa as agruras e desapontamentos sempre à espreita no dia a dia do pensar e do fazer jornalismo. E fez muito mais, pois Flori parece inesgotável em sua capacidade de ensinar revelando, e extrema é a sua generosidade na partilha. Com este aprendiz o mestre partilhou não só do amor pelo jornalismo, mas também a paixão pela poesia, pela música, pela América Latina. Veio dele a confiança e o convite decisivos na caminhada profissional , quando o repórter recém saído da faculdade, quase foca, ensaiava os primeiros passos nas redações. E depois é dizer da amizade enraizada no longo caminho que leva à comunhão ética, a tantos motivos de contentamentos, tantas horas de tensões partilhadas e outros tantos desencantos. Leva também a alegres vinhanças e a perigos quase mortais.E, no final das contas, conduz a esta oportunidade do aluno reconhecido poder dizer: muito obrigado, professor. *Texto escrito para Sessão Solene da Assembleia Legislativa da Bahia, realizada em 11/11/1998 e intitulada Obrigado, Professor; Obrigada, Professora, de iniciativa da Deputada Maria José Rocha Lima, na qual personalidades baianas homenagearam seus professores. Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/florisvaldo-mattos-o-mestre-da-revelacao/

Obrigada, Professor!

Deparei hoje com duas postagens extraordinárias da escritora Dad Squarisi, resgatando frases célebres  de supremas autoridades  em homenagem ao professor.  O Imperador Dom Pedro II, no século XIX,  e o ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama, no século XXI. Dom Pedro II revelou o seu desejo recôndito: “Se eu não fosse imperador, desejaria ser professor. Não conheço missão tão nobre que a de dirigir as inteligências juvenis e preparar os homens do futuro”. E Obama asseverou : “Todos os dispositivos sofisticados e wifi do mundo não vão fazer diferença se não tivermos grandes professores em sala de aula”. Vemos que são belos discursos, quase sem data – no Império ou na República-, de reconhecimento social da importância do professor, “como músculos e ossos do sistema educacional”, mas por triste e perversa tradição, no Brasil, os professores são heróis e mártires, quando deveriam ser  apenas profissionais capacitados para o exercício da sua relevante  função social, prestigiados e dignificados pelos poderes públicos. *Maria José Rocha Lima é mestre  e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira.  Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/obrigada-professor/

Florisvaldo Mattos, o Mestre da Revelação

Victor Hugo Soares* Jornalista. Ensinar é revelar. Essa compreensão é que torna mais fácil responder a uma pergunta tão delicada e de tantas implicações. Qual o professor mais importante em sua vida? Florisvaldo Moreira de Mattos, sem dúvida. Jornalista e poeta, foi ele o mestre inigualável da descoberta da revelação. Quer na Faculdade de Jornalismo da UFBA, quer no decorrer das décadas seguintes até aqui, tive nele o professor mais marcante  e a figura que mais decisivamente influenciou a minha trajetória tanto de estudante enquanto jornalista profissional. Flori, como me permito chamá-lo agora que o tenho como um dos amigos mais queridos e fraternos, foi referência como pessoa e como intelectual em um tempo de buscas e de descobertas. O Professor Florisvaldo Mattos descerrou o primeiro véu de quem ainda buscava caminhos. Ensinou, com seu jeito de poeta, o artesanato da palavra ao aprendiz Desvendou os primeiros segredos da técnica do texto jornalístico. Fez o estudante descobrir rotas insuspeitáveis para um jovem que, até então, só pensava em ser bacharel em Direito e um dia chegar a Juiz ou Promotor em uma comarca qualquer do interior. Ampliou o leque dos sonhos limitados e deu o impulso que faltava para fazer o aluno partir em busca de outras aspirações humanas, intelectuais e profissionais. A começar por coisas singelas, como saborear o prazer de um lead bem realizado, ou de uma pauta que orienta e abre caminhos ao repórter. A alegria de uma reportagem que quebra a rotina e compensa as agruras e desapontamentos sempre à espreita no dia a dia do pensar e do fazer jornalismo. E fez muito mais, pois Flori parece inesgotável em sua capacidade de ensinar revelando, e extrema é a sua generosidade na partilha. Com este aprendiz o mestre partilhou não só do amor pelo jornalismo, mas também a paixão pela poesia, pela música, pela América Latina. Veio dele a confiança e o convite decisivos na caminhada profissional , quando o repórter recém saído da faculdade, quase foca, ensaiava os primeiros passos nas redações. E depois é dizer da amizade enraizada no longo caminho que leva à comunhão ética, a tantos motivos de contentamentos, tantas horas de tensões partilhadas e outros tantos desencantos. Leva também a alegres vinganças e a perigos quase mortais. E, no final das contas, conduz a esta oportunidade do aluno reconhecido poder dizer: muito obrigado, professor. *Texto escrito para Sessão Solene da Assembleia Legislativa da Bahia, realizada em 11/11/1998 e intitulada Obrigado, Professor; Obrigada, Professora, de iniciativa da Deputada Maria José Rocha Lima, na qual personalidades baianas homenagearam seus professores. Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/florisvaldo-mattos-o-mestre-da-revelacao/

Professora Marinalva, uma liderança indomável

A professora Marinalva Nunes foi vice – presidente da Associação dos Professores Licenciados da Bahia quando eu fui eleita presidente, com o vitorioso projeto Muda APLB, de expansão da entidade para todos os professores e para toda a Bahia. Formávamos uma boa dupla, na defesa dos professores baianos, reunindo combatividade, dedicação exclusiva e características de personalidades complementares: quando uma arrochava, a outra moderava. Uma parceria  perfeita, que levava o movimento cada vez mais longe. Eu conhecia Marinalva do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia, onde estudamos. Nunca conheci alguém tão autêntica como a professora Marinalva Nunes, filha de Corujinha, apelido carinhoso do seu amado e admirado pai, da cidade de Maragogipe, no Recôncavo Baiano, que ela fazia questão de nos lembrar. Nós nos identificávamos fortemente pela combatividade e a independência em relação aos governantes, o que nos diferenciava de outras lideranças dos professores e funcionários públicos. Ela, juntamente comigo, entrou de cabeça no Projeto Muda APLB, aliás, se integrou à luta um pouco antes, quando começamos o Grupo de Fortalecimento da APLB, que começou com o Movimento dos Professores Primários. Na APLB, Marinalva se aplicava nos cálculos de perdas salariais, se especializando nos estudos jurídicos, no aperfeiçoamento do estatuto; sempre atenta à questão patrimonial. Estava sempre ligada na luta para a aquisição da sede própria, no que fomos vitoriosas. A professora Marinalva coordenava a Zonal do Bairro de Brotas, que tinha base no Colégio Luiz Viana Filho, uma organização de vanguarda, combativa da cidade de Salvador. Certa vez, conversávamos por telefone quando ela me lembrou: nas escolas onde os professores temiam represálias de ACM, por participação nas greves, a zonal dava uma ajudinha, colocando Durepox nos cadeados dos portões de entrada.  E as duas rimos, a valer.  A zonal de Brotas era um celeiro de grandes quadros que, como ela, conquistaram a confiança dos professores e não negava fogo. Ali, tínhamos professores renomados como Jair Brito (foi secretário municipal de educação); Tia Miquita, uma das mais antigas e respeitadas professoras do Luiz Viana; professora Celsa Maria Ribeiro (que foi a primeira diretora eleita pelos professores do Luiz Viana); o professor José Honório Cardoso e a professora Elizete. Recentemente, lendo o dossiê feito pelo SNI sobre a minha atuação política e rememorando aqueles momentos de desabridas coragem e ousadia, até de certa imprudência bem característica da juventude, ou dos neófitos, como eu e a professora Marinalva, consigo entender por que assustávamos os políticos baianos.  O Poder Político é constituído por uma rede tão intrincada, tão cheia de nuances, de parentescos, de interesses pessoais e de tantos interesses… Uma professora desassombrada, como eu, espantava os que tivessem “conflitos de interesses”. Esta característica não combinava com partidos que funcionavam com práticas centralizadas, principalmente quando se aliavam aos governantes.  Embora eu já desconfiasse de manobras diversionistas, que escondiam os tais conflitos de interesses, nome da moda para interesses menos nobres, era mais discreta na crítica.  Já a professora Marinalva escancarava as suas insatisfações, rebelava-se nas escolhas de candidatos em eleições, pecado mortal e que teve como consequência a sua não indicação para a minha sucessão, na presidência da APLB.  Aliás, a turma fez tudo para nos dividir, para reinar, porque a dupla ficou indomável.  Mas ainda bem que as  duas não sucumbimos e continuamos dando o nosso recado, cumprindo a nossa missão: eu, inicialmente como deputada por dois mandatos e posteriormente como consultora da educação, levando adiante a luta pelo FUNDEB, exercendo cargos executivos no Ministério da Educação e atualmente presidindo a Casa da Educação Anísio Teixeira; e a professora Marinalva, criando a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia – ACEB e sendo uma guardiã das conquistas dos professores, especialmente dos aposentados, e dos funcionários públicos da Bahia. A ACEB vem se consolidando não apenas com a missão de promover a educação profissional, mas na defesa dos professores e funcionários aposentados, dos segmentos mais desamparados. Também em defesa dos professores com mais tempo na carreira, que vêm sendo massacrados nos planos de carreira, que achatam os seus salários, por meio de manobras estatutárias diabólicas. A ACEB conta, ainda, com o extraordinário trabalho de Anne Cristina, filha de Marinalva, e do grande Marcelo Ramos, genro, que se tornou um dos maiores artilheiros do futebol brasileiro e nessa pandemia tem socorrido milhares de baianos, levando adiante a bandeira da luta contra a fome, por justiça, igualdade e solidariedade. Obrigada, Professora Marinalva! *Maria José Rocha Lima é  mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 19991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/professora-marinalva-uma-lideranca-indomavel/

AOS PROFESSORES QUE LUTARAM PELA EDUCAÇÃO DA BAHIA

Há momentos na vida em que sentimos uma necessidade irrefreável de olhar em volta e avaliar os ganhos e as perdas. Sinto a necessidade de agradecer a tantas contribuições de familiares e de pessoas às quais não tivemos como agradecer pessoalmente e tantas outras que pareceram ter passado despercebidas, em meio a situações muitas vezes turbulentas, mas que deixaram marcas importantes na minha vida. A política em qualquer das frentes é selvagem, voraz e desassossegadora, mas eu sei que sou o resultado de muitas convivências e influências. Foram centenas de pessoas que me plasmaram e educaram na militância teatral, sindical e partidária e estão comigo para sempre. Sinto-me compelida a recuperar uma parte dessas memórias, uma fração mínima do que vivi e do que vivenciaram tantos companheiros, nas grandes batalhas em defesa dos professores e da educação. As memórias das lutas dos professores em torno da APLB, entre 1978 e 1989, foram uma tarefa que me impus para que não perdêssemos as ricas experiências e percursos dos professores baianos na reconstrução da sua entidade de classe. Eu mesma gostaria de entender o que fez aquela entidade sair de um quadro de 1.800 sócios em 1985, quando nós assumimos, para 48 mil, quando deixei a Presidência da entidade, em 1990. Busquei reviver um pouco da etapa do crescimento associativo, enquanto forma de resistência e de ação dos trabalhadores em educação da Bahia, relacionando-a com o contexto histórico e político daquele período. Procurei rememorar as nossas lutas mais importantes e as características históricas daquele período. Tentei reconstruir só de memória as condições objetivas e subjetivas do surgimento do movimento dos professores primários, o fortalecimento da APLB, com a ampliação da associação e transformação em sindicato. Para o surgimento daquela entidade pujante não bastavam as condições objetivas sob as quais se formou o movimento de professores: a expansão do ensino, com a massificação; a falta de condições de trabalho; o ingresso de professores das classes populares; a política de arrocho e achatamento salarial do magistério baiano; os atrasos no pagamento dos salários e a perda do prestígio social do professor, que o empurrava para o mundo trabalho, não como um trabalhador intelectual, mas um trabalhador comum, “um trabalhador da educação”. O mais determinante para aquele crescimento extraordinário da APLB foram os professores militantes, as suas ações corajosas e criativas, que parecem se justificar em Anísio Teixeira, que afirmou na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA-, em 1947: “Não venho até aqui sem certo constrangimento falar sobre educação, porque sobre isto quase tudo já se discutiu, mas  nunca, num setor, tão pouco se fez.  Por isso, os educadores foram acometidos de um pudor pela palavra e um desespero mudo pela ação.”(grifo nosso). Os partidos tradicionais enganavam-se em taxar os professores de corporativistas. Diferentemente de certos exércitos mercenários, que são recrutados por aí, os mais destacados militantes dos professores eram espartanos, comprometidos, muitos deles apaixonados pelo magistério e pela educação, como veremos quando começarmos a relembrar as suas histórias, num desfile de justas homenagens, neste mês em que se comemora o Dia do Professor, inspirada na Sessão Solene realizada  na Assembleia Legislativa da Bahia, em 1999, intitulada  Obrigado, Professor; Obrigada, Professora. Desta vez, iniciei homenagens às lideranças do movimento. Ao homenagear a professora Marinalva Nunes, ouvi dela o agradecimento e a generosa e irrecusável proposta de parceria, para publicar homenagens no site da Associação Classista do Estado da Bahia – ACEB -, inspirando-se naquela iniciativa.  Estou muito feliz por contar com essa renovada parceria,  com essa indomável Professora Marinalva Nunes, filha de Corujinha e da Dona Ziza, mãe de Anne Cristina e sogra do  ilustre futebolista Marcelo Ramos, para marcarmos mais um gol de placa. Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/aos-professores-que-lutaram-pela-educacao-da-bahia/

Pelé: 80 anos!

No próximo dia 23, Pelé completará 80 anos. Edson Arantes do Nascimento nasceu na cidade de Três Corações, Minas Gerais, filho do jogador do Fluminense João Ramos do Nascimento, mais conhecido como Dondinho, e Celeste Arantes. Ele é considerado o maior atleta de todos os tempos e Rei do Futebol.  Recebeu o título de Atleta do Século de todos os esportes em 1981, eleito pelo jornal francês L`Equipe. Em 1999, ele foi eleito Jogador do Século pela Federação Internacional de História e Estatísticas do Futebol (IFFHS) e foi um dos dois vencedores conjuntos do prêmio Melhor Jogador do Século da FIFA. Nesse mesmo ano, o Comitê Olímpico Internacional, após uma votação internacional entre todos os Comitês Olímpicos Nacionais associados, também elegeu Pelé o “Atleta do Século”. A FIFA o elegeu, em 2000, numa votação feita por renomados ex – atletas e ex – treinadores, como o Jogador de Futebol do Século XX. Segundo a IFFHS, Pelé é o maior goleador da história do futebol, marcando 650 gols em 694 partidas da liga, e no total 1.281 gols em 1.363 jogos, que incluem amistosos não oficiais, um recorde mundial do Guinness. Durante sua carreira, chegou a ser por um período o atleta mais bem pago do mundo. Pelé recebeu seu primeiro nome em homenagem ao inventor estadunidense Thomas Edison. E ficou mais conhecido como “Pelé”, apelido dado por colegas durante seu tempo de escola, porque pronunciava incorretamente o apelido do seu jogador favorito, o goleiro Bilé, do Vasco da Gama, e, quanto mais se queixava, mais o nome pegava. Em sua autobiografia, Pelé afirmou que não tinha ideia do que o nome significava, nem seus velhos amigos. Bilé significa “milagre” em hebreu (פֶּ֫לֶא), mas não tem nenhum significado em português. Pelé é mesmo um milagre.  A sua técnica e capacidade atlética natural foram universalmente elogiadas. Ele ficou famoso por sua excelente habilidade de drible e passe, seu ritmo, chute poderoso, excepcional habilidade de cabecear e artilharia prolífica. Criou e aperfeiçoou jogadas  que encantaram o mundo: o chute a gol do meio do campo, a tabela nas pernas do adversário, o drible sem bola no goleiro, a paradinha na cobrança do pênalti. Aqui, no Brasil, ele é saudado como um herói nacional por suas realizações e contribuições ao futebol. Viva Pelé! *Maria José Rocha Lima, mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira.   É psicanalista filiada à Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise – ABEPP Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/pele-80-anos/

Colégio Estadual Rotary em Feira de Santana alcança uma das melhores pontuações do IDEB na Bahia

O Colégio Estadual Rotary, localizado no município de Feira de Santana, no bairro Capuchinhos, obteve uma das melhores pontuações no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), para o Ensino Médio, na Bahia.  Com 5.3 no IDEB, a unidade escolar superou o seu índice alcançado em 2017, que foi de  3.6, e a meta nacional de 2019, de 4.3, o que demonstra um grande salto no desenvolvimento da qualidade da educação.  Fundado em 1968, o colégio oferta apenas o Ensino Médio regular e possui, atualmente, 534 estudantes matriculados. Os estudantes se sentem motivados e participam ativamente dos projetos desenvolvidos.  A diretora do colégio, Claudiana Carvalho, atribui o bom desempenho no IDEB a dois pilares: desenvolvimento de projetos interdisciplinares e estreitamento da boa relação com as famílias e os estudantes. “Somos uma escola que não cansa de se reinventar. Queríamos que a leitura, o esporte, a cultura, o aprender e a responsabilidade social caminhassem juntos. Repensamos nossa gincana, que já é tradicional tal qual o nome da instituição: Rotary. Fizemos do evento um grande palco de artistas, onde a palavra de ordem foi leitura, pois o aprendizado é o nosso maior objetivo. Para além dos projetos implementados com o apoio da equipe docente, dos estudantes e das famílias, temos outros diferenciais: o acolhimento afetivo e o diálogo próximo. Não somos apenas uma escola, somos uma grande família. Trabalhamos com dedicação, respeito, qualidade e amor”, enfatizou.  O estudante Pedro Henrique Carneiro, 19, que concluiu os estudos em 2019 e, atualmente, cursa História na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), relembrou sua trajetória no colégio. “Cresci no Rotary, pois estudei de 2012 até 2019. Foi lá que tive parte da minha identidade formada. Acredito que há um referencial no seu ensino. O afeto é uma palavra que usaria para caracterizar esse diferencial. A comunicação da escola com a comunidade é feita de forma majestosa. O contato com os alunos e os seus responsáveis demarca a escola como uma instituição em que a confiança é o seu segundo nome. O incentivo à leitura crítica é também o incentivo à leitura do mundo, que é o nosso local de ação para com o outro. Entender o outro e entender a si mesmo nos dá a oportunidade de nos conhecermos e construirmos uma escola e um ensino público de qualidade”, pontuou. Para Maria das Graças Souza, 42, que é representante do Colegiado Escolar e mãe da estudante Maria Eduarda Guedes, 16, 2º ano, o êxito no IDEB está relacionado à parceria firmada com a família. “O Rotary tem um grande diferencial no acolhimento entre pais, professores e estudantes, fazendo assim uma grande instituição onde todos trabalham juntos. Com certeza, esta nota tem relação direta com o incentivo, o apoio familiar e o planejamento sistemático prático da escola. Enfim, a socialização proposta pela escola e sua acolhida da família e do aluno traduzem o sucesso”, avaliou. A professora de Inglês e Artes, Ruby Rocha, comemorou a nota do IDEB. “Aqui em nossa escola amamos o que fazemos e acreditamos que se cada um fizer a sua parte sempre alcançaremos o melhor possível. Nossa proposta pedagógica, via projetos temáticos, promove o estímulo ao protagonismo dos alunos e, assim, eles se apropriam do processo de aprendizagem de maneira prazerosa e que fazem muito mais sentido para eles. Somos uma equipe muito sabida, feliz e diversificada, sempre unida por um bem comum e, como diz nossa querida Fátima Freire, ‘quem educa marca o corpo do outro’ e quem por aqui passa é sempre marcado positivamente por tudo que vive nessa escola. E o que proporcionamos com isso é que cada um de nós, estudantes e professores, se tornem as melhores versões de nós mesmos. Amamos a nossa escola. Amamos o que escolhemos fazer, que é aprender e ensinar diariamente”, salientou.  Sobre o IDEB – O IDEB foi criado pelo governo federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas. No Ensino Médio, a rede estadual de ensino saltou de 2,7 (2017) para 3,2 (2019). Este foi o melhor IDEB alcançado pela rede desde que o índice foi instituído, em 2007. Em termos relativos, percentuais, o IDEB da Bahia cresceu 18,5%, sendo o segundo maior crescimento do país. A Bahia também é um dos oito estados com aumento maior do IDEB, 0,5, maior do que a média nacional, que foi de 0,4. O avanço também foi constatado nos ensinos Fundamental I e II da rede pública, que possuem ofertas pelas redes estadual e municipais. O IDEB demonstrou que, no Ensino Fundamental I (do 1º ao 5° ano), houve um crescimento de 4,7 (2017) para 4,9 (2019) e, no Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º ano), o desempenho foi ainda melhor, avançando de 3,4 (2017) para 3,8 (2019). Publicado originalmente no site: http://escolas.educacao.ba.gov.br/node/35955

Entidades realizam mobilização nacional contra cortes no orçamento da Educação

São Paulo – Estudantes e trabalhadores da educação realizam manifestações por todo o Brasil, nesta quarta-feira (23), contra os novos cortes no orçamento, proposto pelo presidente Jair Bolsonaro. O movimento reivindica a aprovação de um orçamento justo para a educação em 2021. Os estudantes criticam a proposta de orçamento do governo Bolsonaro que corta R$ 1,8 bilhão nas despesas discricionárias nas instituições federais de ensino. De acordo com eles, essa redução afeta a adaptação para o retorno das aulas presenciais e o Programa de Assistência Estudantil (Pnaes) nas universidades e institutos federais. “Todo estudante sabe a diferença que faz ter um bandejão a um preço menor, pra que a conta feche no fim do mês. Sem recursos do Pnaes, o preço pode aumentar. Como o estudante vai se manter na universidade sem dinheiro pra comer? O país sai perdendo”, alertou o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão. Além disso, as duas agências de fomento da pesquisa no Brasil, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), estão com seus orçamentos dependentes de créditos suplementares, o que pode comprometer o pagamento das bolsas em 2021. “O ano de 2021 é de reconstrução do país. Os investimentos em pesquisa, ciência e tecnologia são estratégicos! Mas o governo federal pensa o contrário e planeja cortes na Educação para o ano que vem”, defendeu a deputada federal Rosa Neide (PT-MT). Nas ruas e tuitaço As entidades estudantis também reivindicam o respeito à autonomia universitária e da nomeação de reitores e concursados. Também é pauta a instalação da Comissão Mista de Orçamento e uma Comissão-Geral no Parlamento brasileiro para discutir os recursos para a Educação para 2021. O ato foi convocado pela UNE, junto com a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Em Brasília, eles realizam um ato na Esplanada dos Ministérios, pela manhã. Estão previstas manifestações em outras capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) endossou o protesto e acompanhará os estudantes nas manifestações. “Vamos fazer uma grande agitação da educação. Basta de ataques aos profissionais da educação e aos estudantes. Não podemos aceitar a redução do orçamento da educação para 2021. Precisamos de mais investimentos, mas com esse desgoverno não há condições”, disse o presidente da entidade, Heleno Araújo. Nas redes sociais, principalmente no Twitter, o movimento estudantil promove, desde às 10h, um ‘tuitaço’ com a hashtag #SalveAEducação para denunciar os cortes no orçamento da Educação. Publicado originalmente no site: https://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2020/09/mobilizacao-cortes-orcamento-educacao/

Desigualdade de gênero

Desigualdade de gênero é a desigualdade de poder entre homens e mulheres. Desigualdade de poder refere-se ao acesso às oportunidades nos âmbitos econômico, político, educacional ou cultural. Forma-se um círculo vicioso em que a ausência de mulheres nos espaços de liderança e decisão impede que haja melhorias para elas no ambiente corporativo, na esfera pública e no ambiente familiar. Mulheres ganham menos, estão em menor número em posições de chefia ou em cargos eletivos, trabalham mais no ambiente doméstico, exercem mais trabalho não remunerado. Com a emergência do feminismo no final do século XIX, essas questões vieram ao debate público sendo encabeçadas pela reivindicação de direito ao voto. No século XX vários direitos foram conquistados e a participação feminina ampliou-se nos diversos campos da vida social. A paridade de gênero é uma meta dos organismos transnacionais e em maior ou menor medida tem sido perseguida pelos países, mas, segundo dados do Fórum Econômico Mundial, só será realidade concreta daqui a 100 anos. Definição de desigualdade de gênero O conceito de gênero é relativamente novo, fruto do movimento feminista. Sua contribuição em mostrar que a construção do ser feminino e ser masculino não é biológica, mas social e cultural, por meio de relações, ações e valorações, também serviu em grande medida para desnaturalizar a desigualdade entre homens e mulheres. Assim como as diferenças no corpo, as diferenças de comportamento e de destino eram consideradas naturais. A conceituação do gênero como constructo social, performance, divisão de papéis concebida e consolidada no campo das relações humanas permitiu que as discrepâncias também fossem identificadas no campo das relações de poder e, portanto, passíveis de mudança. A diferença de papéis entre homens e mulheres pode ser exemplificada na divisão sexual do trabalho. Em muitas sociedades, as mulheres ficam a cargo do trabalho reprodutivo e do ambiente privado (cuidar da casa e da família) e os homens a cargo do trabalho produtivo no ambiente público (empreender, governar, conduzir a política e a economia). A construção de masculinidade e feminilidade é aprendida desde o nascimento, envolve a maneira de agir, sentir, falar e pensar. A diferenciação dá-se de maneira muito rígida e hierárquica, isto é, há constrangimento e uma gama de punições para aquele que incorporar as características do outro lado, por exemplo, homens emotivos podem ser considerados “bananas” e mulheres que se portam com firmeza podem ser consideradas “machonas”, não existe uma liberdade na formação para que meninos e meninas desenvolvam suas potencialidades que estão culturalmente atreladas ao grupo oposto. Além disso, o que é considerado “coisa de mulher”, como ser emotivo, sensível, detalhista, é desvalorizado, o que é considerado “coisa de homem”, como ser forte, viril, corajoso, é valorizado. Isso se reflete em todos os campos da vida. O trabalho doméstico, mesmo essencial, é considerado inferior e por isso não é remunerado ou é mal remunerado. Cargos de liderança e decisão por vezes são considerados incompatíveis com o “ser feminino”, e isso é um obstáculo para que mulheres chefiem empresas, governem países, como no passado foi usado como justificativa para que não pudessem votar. A legitimação da desigualdade entre homens e mulheres, em grande medida, justifica-se com base em características físicas, diferenças hormonais, assim, a mulher é considerada mais fraca, menos ágil, menos racional, portanto, apta a atividades menos complexas, possuidora de um instinto maternal e, por isso, apta a ser cuidadora dos demais por vocação, como uma missão que não carece ser reconhecida ou retribuída. Essas percepções aparentemente validadas pela natureza são, na verdade, concepções sociais que limitavam, e ainda limitam, o campo de possibilidades das mulheres. A desigualdade de gênero passa pela classificação e discriminação de qualquer natureza associada ao fato de ser homem ou ser mulher. As diferenças entre o masculino e feminino são instrumentalizadas para controlar e cercear as possibilidades de quem se enquadra em cada grupo. Embora esse fenômeno prejudique a todos, ele incide de maneira mais cruel sobre as mulheres e projeta-se não só na mentalidade, cultura e relações mas também nas instituições e nos aspectos materiais da existência. É uma desigualdade de poder, de acesso, de oportunidades, de liberdade de escolha, de valoração, de prestígio etc. produzida nas relações de gênero, ou seja, nas expectativas atribuídas ao ser masculino e ser feminino. Veja também: Desigualdade social – outro problema tão nocivo quanto a desigualdade de gênero Consequências da desigualdade de gênero na sociedade A classificação das pessoas pelo gênero como melhor ou pior, inferior ou superior, gera consequências em todos os âmbitos da vida social. No mundo do trabalho, as mulheres recebem salários menores que os homens desempenhando as mesmas funções e realizam mais trabalho não remunerado, isto é, serviço doméstico e de cuidador. No âmbito das relações afetivas, as mulheres possuem menos liberdade sexual e são duramente penalizadas quando decidem expressar-se sobre sua sexualidade, além disso são objetificadas, e isso faz com que sejam vítimas de assédio, importunação, que em alguns casos culmina em violência sexual. Outra consequência da objetificação é o feminicídio, isto é, elas são objetificadas ao ponto de serem assassinadas por companheiros ou ex-companheiros quando não desejam prosseguir no relacionamento ou encontram outros parceiros. Nas relações familiares, pesa sobre as mães uma cobrança muito maior do que sobre os pais na criação dos filhos. Pode parecer que os resultados negativos da desigualdade de gênero afetam somente as mulheres, mas eles prejudicam o conjunto da sociedade, cerceiam a liberdade de homens que desejem seguir em caminhos profissionais ou comportamentos que são classificados como femininos e impedem que mulheres ofereçam e desenvolvam seu potencial em diversas áreas do conhecimento e liderança que são classificadas como masculinas. Após o surgimento do feminismo, essa temática passou ser amplamente debatida e alguns avanços já aconteceram, mas ainda há uma longa jornada a ser percorrida rumo à equidade de gênero. Desigualdade de gênero no Brasil A igualdade entre homens e mulheres no Brasil foi consagrada na Constituição de 1988. Desde então, têm sido desenvolvidas políticas públicas e legislação específica para mulheres no âmbito político, no mercado de trabalho e no ambiente doméstico. Há avanços e uma ampliação da participação feminina em todas as esferas, mas ainda há muitos obstáculos a superar para que igualdade promulgada em lei seja plenamente efetiva na

ACEB realiza lives temáticas, feiras virtuais de fomento ao empreendedorismo e campanhas de distribuição de alimentos em meio à pandemia

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) não para. Desde o início do isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19, a entidade tem realizado uma série de ações, a exemplo de lives temáticas com especialistas, feiras virtuais de fomento ao empreendedorismo e campanhas de doações de alimentos. Essas atividades têm sido, em grande parte, organizadas pelo vice-presidente e pela coordenadora de Empreendedorismo e Ação Social da ACEB, Marcelo Ramos e Anne Cristina, que não poupam esforços quando o assunto é compartilhar solidariedade e informações de utilidade pública. Lives – “Como atrair clientes em meio à pandemia?” foi o tema da primeira live da ACEB, realizada no dia 30 de março deste ano. De lá para cá, a ACEB organizou encontros virtuais sobre diversos outros assuntos, tais como: “Dê um UP em suas vendas em meio à pandemia”, “Como a alimentação pode te ajudar a reduzir a ansiedade”, “Os impactos da pandemia no mundo do trabalho”, “O que é realmente preciso para ser feliz?”, “Alimentação para melhorar a imunidade”, “Contratos em tempos de pandemia e a Medida Provisória nº 936/20”, “Educação e Meio Ambiente em tempos de pandemia”, “O impacto social da crise do coronavírus”, “Pandemia e isolamento: incerteza ou esperança”, “Como manter a harmonia e o equilíbrio durante o isolamento social”, “Consequências econômicas da crise do Coronavírus” e “Estratégias de superação dos prejuízos no comércio gerados pela pandemia”. Além desses temas de interesse geral, a ACEB organizou um bate-papo com Marcelo Ramos, vice-presidente da ACEB e treinador das categorias sub 12/13 do Esporte Clube Bahia, e uma série de três lives com foco na violência contra a mulher: 1) “Pandemia e Feminicídio para além da violência doméstica”, 2) “Violência doméstica e feminício” e 3) “Pelo Fim da violência contra a mulher”. Esses encontros marcaram o aniversário de 14 anos da Lei Maria da Penha, celebrado em agosto. Além disso, como muitos sócios da entidade são servidores públicos, também foram realizadas lives sobre temas de interesse desta categoria: “Funprev após a reforma da previdência” e “URV não é sonhar! É calcular e acreditar”. Todas as lives foram facilitadas por profissionais com ampla experiência e conhecimento sobre cada assunto abordado. “A troca de informações e experiências tem sido incrível nas lives realizadas pela ACEB. Estamos muito felizes com o resultado desses encontros virtuais”, frisou Anne Cristina. Solidariedade – Outra live realizada pela ACEB em meio à pandemia de Covid-19 integrou o Projeto “Reconhecimento Solidário”, ação desenvolvida pela entidade em parceria com o grupo de empresas privadas formado por Ambev, Bauko e Ghisolfi. A partir desta parceria, a Associação distribuiu centenas de cestas básicas a comunidades carentes dos municípios baianos de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Vera Cruz, Pé de Serra e São Sebastião do Passé. “Antes deste projeto, a ACEB já realizava ações de solidariedade em parceria com pequenos empreendedores e com o apoio de um grupo especial chamado de ‘Ação do Bem’. No início da pandemia, inclusive, levamos diversas doações de alimentos, roupas e brinquedos a famílias carentes da comunidade Quingoma, em Lauro de Freitas. Fazer o bem a quem mais precisa não tem preço”, resumiu Anne Cristina. Empreendedorismo – Em paralelo às lives e às ações sociais, a ACEB criou uma rede de apoio virtual a pequenos empreendedores. A maioria dos participantes é composta de expositores da Feira de Variedades da ACEB, evento presencial que precisou se transformar em virtual devido às limitações da pandemia. O objetivo da mudança foi fortalecer e incrementar a rede de apoio para manutenção das vendas e da sobrevivência dos pequenos negócios. “Precisávamos fazer a roda da economia continuar girando durante o tempo em que o comércio permaneceu fechado. Com isso, novos empreendedores se juntaram ao grupo pré-existente e novos interessados não param de chegar”, explicou Anne Cristina. Buscando adaptar-se ao “novo normal”, a fim de evitar aglomerações, a ACEB lançou as feiras virtuais mensais para empreendedores dos segmentos de gastronomia, moda, artesanato, acessórios e semijóias, produtos de fazenda, calçados e bebidas. As empresas e produtos/serviços dos empreendedores são divulgados através das redes sociais da ACEB, que também colabora realizando sorteios de itens doados pelos empreendedores. Sobre a ACEB – A ACEB é uma instituição sem fins lucrativos integrada por mais de 1300 associados. Seu objetivo é promover iniciativas voltadas ao desenvolvimento da educação, do esporte, da cultura e do lazer na Bahia; realizar e apoiar ações para a formação profissional e responsabilidade social, economia solidária, entre outros. Atualmente, a ACEB oferece aos seus associados benefícios como descontos em produtos e serviços prestados por empresas parceiras, através de convênios. Além disso, a Associação realiza atividades que incentivam o empreendedorismo, a exemplo da Feira de Variedades da ACEB. Recentemente, campanhas sociais e lives temáticas foram incluídas na lista de ações realizadas pela entidade. A Associação é presidida pela professora Marinalva Nunes, servidora pública aposentada que também é Coordenadora jurídica da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Conselheira da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e membro da Diretoria da Confederação dos Servidores Públicos do Estado da Bahia – regional Bahia (CSPB). O vice-presidente da ACEB é o ex-jogador de futebol profissional Marcelo Ramos. Site: www.acebqualifica.org.brInstagram: @aceb.qualificaFacebok: /acebqualificaYouTube: ACEB ao VIVOTelefone: (71) (71) 3013-7872Whatsapp: (71) 99637-7141

ACEB entrega cestas básicas na comunidade de Massaranduba

A solidariedade é uma das molas propulsoras da ACEB. Não nos cansamos de fazer o que está ao nosso alcance para ajudar a quem mais precisa, especialmente neste cenário de pandemia em que nós ainda nos encontramos. Por isso, no último final de semana, nosso vice-presidente e nossa coordenadora de empreendedorismo e ação social, Marcelo Ramos e Anne Cristina, estiveram na comunidade de Massaranduba no último sábado (22/08) entregando cestas básicas a famílias pré-cadastradas. Também colaborou com a ação o cantor, compositor, produtor cultural, mestre de capoeira e acebiano Tonho Matéria, que desenvolve um belo trabalho social à frente da Associação Cultural de Capoeira Mangangá. Para levar alimentos e esperança a comunidades carentes de Salvador e outros municípios baianos, a ACEB conta com a colaboração de pessoas que se importam com o outro. Se você é uma delas, junte-se nós! Mesmo se você não for sócio da ACEB, você pode nos ajudar através de uma vaquinha virtual que criamos especificamente com a finalidade de comprar alimentos para doação. Segue o link: http://vaka.me/1046021. Contamos com você!

Defensoria pede informações para Secretaria de Educação sobre retomada de aulas

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) pediu informações para a Secretaria Estadual de Educação (SEC) sobre as medidas que estão sendo adotadas para elaboração de um plano de retomada das aulas presenciais no estado. O pedido foi feito nesta quarta-feira (19)  Para a Defensoria, apesar da importância do distanciamento social para conter o coronavírus, é preciso programar, de forma detalhada, este retorno das aulas. “O eventual processo de abertura das escolas e retomada das aulas presenciais deverá demandar amplo planejamento estratégico das ações administrativas a serem adotadas pelo Estado, abrangendo as questões pedagógicas e sanitárias, diversidade territorial, condições socioeconômicas, desigualdades de acesso, precedido de debates com a comunidade escolar e consulta ao órgão normativo do sistema de ensino”, diz o documento, assinado pelas defensorass pública Gisele Aguiar Argolo e  Laíssa Souza Rocha.  Ainda de acordo com a Defensoria, a retomada do processo ensino-aprendizagem de forma presencial também envolve outras questões. “Adequação dos espaços físicos, avaliação diagnóstica, metodologia pedagógica adequada ao contexto, reforço escolar, fluxos de busca ativa para evitar abandono e evasão, dentre outros aspectos relevantes assim compreendidos pelos gestores educacionais”, exemplifica a Instituição, acrescentando, também a questão da necessidade no cumprimento da carga horária prevista para o ano letivo.  No ofício, a Defensoria solicita informações sobre este plano de ação, especialmente no que diz respeito a cinco questões: o modo que as atividades serão retomadas, o formato das aulas, as medidas sanitárias de prevenção e controle que serão adotadas para evitar o contágio da Covid-19, as medidas de adequação e controle da ocupação e uso dos espaços nas escolas, e como será feito o acolhimento das crianças e adolescentes após o longo período de isolamento social. O prazo para que a Secretaria de Educação envie as respostas à Defensoria é de 10 dias.  Publicado originalmente no site: https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/63051-defensoria-pede-informacoes-para-secretaria-de-educacao-sobre-retomada-de-aulas.html

Bahia de luto

Educador nato, o professor, compositor, letrista e ex-secretário da cultura da Bahia, Jorge Portugal, vai deixar muita saudade. Nascido em 1956, na cidade de Santo Amaro, no recôncavo da Bahia, Jorge Portugal completaria 64 anos na quarta-feira (5). Com uma sensibilidade típica do Recôncavo, Portugal ficou conhecido por obras voltadas para estudos universitários, como o livro “Redação é assim”, adotado por cursos pré-vestibulares de Salvador. Sempre sorridente, o mestre se consolidou como apresentador de televisão ao liderar por nove anos o “Aprovado”, programa educativo voltado para estudantes universitários na TV Bahia. Quem não se lembra do slogan “Na Bahia, português é com Portugal”, que ele sempre repetia? Nas redes sociais, Jorge Portugal costumava ler poemas, postar músicas, e claro, dar dicas de estudos. No Instagram, em maio, ele fez este vídeo falando sobre a quarentena. Que possamos ouvir seu conselho e aproveitar seu legado. Fique em paz, Jorge Portugal!

O INTELIGENTE CORONAVÍRUS QUEBROU AS CADEIAS GLOBAIS

Maria José Rocha Lima A quebra das cadeias de valores globais provocada pelo coronavírus deu um enorme tombo na economia mundial. Esta foi a conclusão a que chegaram os especialistas do Fundo Monetário Internacional (FMI), no estudo recente “Perspectivas da economia mundial”, divulgado no último dia 24. Foi realizada  uma atualização de suas previsões econômicas para 2020 e 2021, mostrando a drástica queda do crescimento do PIBs: do  Mundo – 4,9%; Estados Unidos -8,0%; Zona do Euro -10,2%; América Latina e Caribe, -9,4%; e somente a China crescerá 1,0%. O estudo prevê, ainda, uma queda de  – 9,1% para o PIB brasileiro, o maior tombo dos últimos 120 anos.A pandemia da Covid-19 levou as economias a um grande bloqueio e desencadeou a pior recessão desde a Grande Depressão, concluem os estudiosos. Analisando esses e outros aspectos relacionados aos impactos e consequência da pandemia na economia, no último dia 3 de julho, no Programa Roda Viva da TV Cultura, o economista sérvio Branko Milanovic, que foi Economista Chefe do Departamento de Pesquisa do Banco Mundial,  abordou o Triunfo do Capitalismo, as suas configurações e perspectivas. O autor aborda o triunfo do capitalismo, explicando que é obvio quando se observa como a China se organizou, tendo o setor privado dominante na economia. E, por isto, vemos que o capitalismo se tornou um sistema totalmente global. Perguntado sobre como serão afetados os países que dividem a produção em cadeias entre vários países, ele respondeu: “Não sabemos quanto tempo vai durar a pandemia, portanto estamos apenas especulando, mas as cadeias produtivas de valores globais foram um dos meios pelas quais as relações de produção dos países capitalistas dos países desenvolvidos se espalharam pelo mundo”.O autor parece profetizar que  “o coronavírus não vai acabar agora. E não sabemos ao certo quanto tempo ele vai durar. E quanto mais durar maiores mudanças produzirá. Já sabemos com certeza que o papel do estado vai ser mais importante dentro dos países e isto atrapalhará a globalização, da forma que conhecemos nos últimos 30 anos”.As cadeias de valores globais permitiram que vários países pobres ou emergentes tivessem acesso às tecnologias, como nunca tiveram antes. Essas cadeias foram eficientemente organizadas, contanto que não houvesse grandes choques. Quanto às consequências da pandemia, ele fala que ficou óbvia a acirrada a concorrência entre China e EUA, até porque a pandemia teve início na China, e ainda  ficaram claramente expostas as desigualdades sociais.O autor está convencido que “o capitalismo venceu depois de séculos de disputa entre diferentes meios de organizar e distribuir a produção econômica e reina absoluto, com diferentes configurações, em todo o mundo”.  Na China é o Capitalismo Político e nos Estados Unidos é o tal (grifo nosso) Capitalismo Liberal Meritocrático.Sobre as premissas conceituais da sua obra, se é para um leitor de esquerda, uma vez que, no seu livro que aborda o Triunfo do Capitalismo, há 120 vezes a palavra Marx ou marxismo, segundo Alexandre Borges, colunista da Gazeta do Povo,  Milanovic  responde que tem uma base metodológica fortemente marxista, discutindo a questão das classes sociais. O autor  entende a importância de  compreender se a produção da riqueza vem por meio do trabalho ou do capital. Diz ter feito “um pouco de perversidade com as revoluções comunistas em países como a China e Vietnã, porque estas resultaram na expansão do capitalismo autóctone e doméstico. Ele  não vê nenhuma perspectiva de formas de produção socialistas que excluam o modo de produção capitalista ou o trabalho braçal.O autor relativiza a corrupção, afirmando que “é um fenômeno endêmico em nível mundial, que é inerente ao Capitalismo. Ele é maior nos países de Capitalismo Político porque estes se caracterizam pela burocracia, que é um dos fatores que se destacam, entre outros que promovem a corrupção”.Ele fez um ranking de países mais corruptos do Capitalismo Político, que aparecem nos primeiros lugares, concluindo que “um pouco de corrupção faz bem à economia, pelo menos é o que se tem observado em países como a China, o Vietnã e a Rússia”.Na China, ele informa que  chegaram a categorizar corrupções que são chamadas “corrupções de acesso”,  “áreas sem lei”, nas quais o poder de polícia é suspenso e o poder de processar pessoas importantes não é permitido. Milanovic entende que certos tipos de corrupção permitem que melhores investimentos aconteçam; prevê uma tendência gradual de unificação das elites políticas e econômicas da China e dos Estados Unidos, o que resultará numa Plutocracia Capitalista; afirma que as democracias “estão solapadas pela compra do voto nos Estados Unidos, onde a elite econômica e política se unem na compra do voto, só ganha as eleições quem angaria exorbitantes quantias em dinheiro; e na China o poder político da elite, que pertence à cúpula do poder, aqueles que estão abaixo do presidente e se expandiram na arena econômica, ganhando dinheiro.  Portanto, nos dois sistemas vemos a tendência à concentração dos dois poderes econômico e político, criando uma Plutocracia Capitalista, de fato, solapando o poder da democracia”. Segundo Milanovic, “o panorama político mundial é pouco otimista para o futuro”. *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. **Publicado originalmente no site Planalto em Pauta ***Esse artigo não reflete necessariamente a opinião da ACEB.

FORA DO FUNDEB NÃO HÁ SALVAÇÃO

Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira

Capacitação EAD da ACEB em standy-by

A diretoria da ACEB, em reunião realizada no dia 8 de julho, avaliou o programa de qualificação profissional de servidores da educação no formato de Ensino a Distância (EAD) e deliberou para o seu atendimento assim que for possível a retomada do funcionamento nas repartições públicas e no desenvolvimento do ano letivo. Por esta razão, suspendemos temporariamente a oferta dos cursos EAD em parceria com o CLEAC – Cursos Livres de Educação, Artes e Cultura. Os participantes que efetuaram sua inscrição serão reembolsados pela ACEB. Agradecemos pela compreensão.

O que é o Fundeb, fundo essencial para a educação que terá votação crucial no Congresso

A continuidade de um fundo que movimenta anualmente R$ 150 bilhões em dinheiro público deve entrar em votação na Câmara dos Deputados na segunda-feira (20/07), influenciando diretamente o funcionamento de milhares de escolas do Brasil – desde a educação infantil até o ensino médio – e em meio a intensos debates sobre a origem e a destinação dos recursos.

Ação social ACEB

A Coordenadora de Ação Social e Empreendedorismo da ACEB, Anne Cristina, esteve com o cantor, compositor, gestor cultural, mestre de capoeira e acebiano Tonho Matéria na manhã desta quarta-feira (15) para entrega de doações de alimentos, roupas e brinquedos que beneficiarão as comunidades assistidas pela Associação Cultural de Capoeira Mangangá, dirigida pelo artista. As doações são frutos do Projeto Reconhecimento Solidário, que a ACEB desenvolveu recentemente em parceria com a Ambev, a Ghisolfi e a Bauko. A Mangangá é uma instituição sem fins lucrativos que atende crianças, jovens e adultos de ambos os sexos. Com matriz no bairro do Pau Miúdo (Rua Professor Soeiro, nº 58) e filiais espalhadas em algumas comunidades de Salvador, a Associação vai completar 19 anos de existência e desde sua criação já ajudou a mudar a vida de muitas pessoas. Quer saber como ajudar? Entre em contato conosco!

O APAGÃO DO ENSINO PÚBLICO

Maria José Rocha Lima. É mestre e doutoranda em educação.Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira.

OMOLU, OBALUAÊ, SÃO LÁZARO, SÃO ROQUE, A FÉ, A MEDICINA DO POBRE

Resumo: para tratar da fé no orixá Xapanã/Omolu/Obaluaê – patrono das doenças e da cura, respeitosamente chamado “o Velho” –, é necessário conhecer algumas narrativas mitológicas próprias dessa divindade. O conhecimento dessas narrativas é também necessário para entender os recortes de suas características em suas diversidades africanas e afro-brasileiras. Tendo em vista essa dimensão qualitativa de diversidade, procurou-se descrever, comparar e analisar narrativas mitológicas envolvendo essa deidade, oriundas do continente africano ou da cultura afro-brasileira, bem como analisamos depoimentos ambientados na Bahia para mostrar os entrecruzamentos dos caminhos de cura da divindade africana/afro-brasileira com as figuras cristãs de São Lázaro e São Roque. Apesar de algumas diferenças, Omolu/Obaluaê e São Lázaro/São Roque possuem pontos em comum, destacados nas religiões afro-brasileiras, entre os quais o deburù (pipoca), chamado de “a flor do Velho”. Palavras-chave: Xapanã/Omolu/Obaluaê. São Lázaro/São Roque. Deburù/pipoca/a flor do Velho. Fé. Cura. Não se deve pronunciar o nome primordial de Obaluaê/Omolu. Xapanã é um nome perigoso e, portanto, chamá-lo de Obaluaê, Senhor da Terra, ou de Omolu, Filho do Senhor são formas de cumprir alguns de seus tabus. Negar, para Omolu, é também afirmar, visto que com este orixá o entendimento pode ser pelo seu contrário. Médico dos orixás e dos seres humanos é reconhecidamente o guardião da saúde dos pobres e daqueles que nele possuem fé. Velho e novo, médico e guerreiro, por vezes Omolu/Obaluaê é confundido e/ou somado a São Lázaro e a São Roque, respectivamente. Os dois orixás são um só e podem ser dois ao mesmo tempo, no imaginário popular baiano; por isso, também se associa Omolu a São Lázaro e Obaluaê a São Roque. Há muitas informações sobre Omolu/Obaluaê oriundas do imaginário popular baiano, brasileiro e de pesquisas mais aprofundadas sobre seus arquétipos no continente africano. As narrativas mitológicas dão as notícias necessárias para as interpretações e conhecimento do mito. Ressalte-se que o sentido de mito, aqui utilizado, é o de narrativa primordial (LEITE, 2007), desprezando-se as interpretações da mencionada palavra que remetem a cargas semânticas de mentira. Outrossim, através do estudo comparativo entre narrativas afro-brasileiras e africanas de e sobre Omolu/Obaluaê evidenciaram-se características importantes do (s) citado (s) orixá (s) para entendê-lo (s) em seu (s) potencial (is) de cura e de encantamentos. Colocam-se as possibilidades de singular e plural, pois apesar de serem títulos do mesmo orixá Xapanã, narrativas do imaginário popular nem sempre dão conta de informações mais específicas e detalhadas da tríade Xapanã/Obaluaê/Omolu e suas múltiplas qualidades, transmutando-se em outros do mesmo grupo. Não houve a preocupação de estabelecer prioridades ordinais para colocar Omolu ou Obaluaê no texto; ora escreve-se primeiro Omolu, ora primeiro Obaluaê. Deve-se admitir que a palavra Omolu aparece em maior quantidade, talvez por experiências nos candomblés da tradição nagô-ketu do autor deste texto. Explica-se quem é Omolu/Obaluaê velho e novo, pobre e rico, senhor cheio de ricos colares de pérolas, pobre velho, pais de filhos que pedem esmolas para realizar suas festividades, suas obrigações. Omolu/Obaluaê, em suas multiplicidades, mantém-se senhor das doenças e das curas, com suas árvores sagradas em diversos terreiros de candomblé e à frente da igreja de São Lázaro no bairro da Federação na Cidade do Salvador. De lá, da frente da igreja, são anotados milagres em segundas-feiras, seu dia da semana, no 16 de agosto e/ou nos rituais para abertura do ano novo. Sendo assim, além de apresentar, descrever, analisar, discutir os mitos foram utilizadas matérias do soteropolitano jornal A Tarde de diferentes períodos, confirmando a fé em Obaluaê/Omolu/São Roque/São Lázaro. Os depoimentos de fiéis atestam os poderes curativos de Obaluaê/Omolu/São Roque/São Lázaro. Apesar de concordâncias e discordâncias, exemplos de alteridade positiva e negativa, afirmando entendimentos controversos do mito, há, ao menos, um elemento unificador: a pipoca. O deburù, flor do velho ou a pipoca do velho compõe-se como elemento unificador da existência da energia sagrada e curativa de Obaluaê/Omolu/São Roque/São Lázaro. Para diversos fiéis, alguns deles entrevistados por A Tarde, a flor do velho cura. Vários rituais do candomblé e de outras religiões afro-brasileiras utilizam-se do deburù, simbolizando a presença de Obaluaê/Omolu. As pipocas são elementos indispensáveis para limpezas feitas em terreiros de candomblé e na porta da igreja de São Lázaro, além de serem utilizadas para caracterizações de performances artísticas afro-brasileiras. Apesar de citado em menor quantidade por depoentes de A Tarde, comentaram-se aspectos das “convulsões” típicas de Omolu, por vezes confundidas com doenças. Tudo aqui foi escrito em uma linguagem acessível, pensando o mundo de forma qualitativa, na descrição, análise e comparação próprias da crítica da cultura. ATOTÔJEHOLÚ AINON: RESPEITO E SUBMISSÃO AO SENHOR DAS PÉROLAS, SENHOR DA TERRA Em narrativa africana a respeito de Obaluaê ou Omolu afirma-se a existência deste orixá desde tempos anteriores à idade do ferro. Fala-se em Obaluaê ou Omolu, pois genericamente na Bahia e no Brasil pode-se chamar a mesma entidade com os dois nomes. Conforme epígrafe retirada de Pierre Verger (1985, p. 61) as duas designações são títulos de Xapanã. Obaluaê, o “Rei, Senhor da Terra” ou, ainda, Omolu, o “Filho do Senhor” rejeita a utilização de utensílios de metal em alguns de seus rituais no continente mãe, pois admitir a utilização do metal seria submeter-se ao território de poder do orixá Ogum que, entre outros domínios, é o Senhor do ferro, patrono da tecnologia. A antiguidade dos cultos de Obaluaê e Nanã Buruku, frequentemente confundidos em certas partes da África, é indicada por um detalhe do ritual dos sacrifícios de animais que lhes são feitos. Esse ritual é realizado sem o emprego de instrumentos de ferro, indicando que essas duas divindades faziam parte de uma civilização anterior à Idade do Ferro e à chegada de Ogum (que veio com Odùdùa) (VERGER, 1997, p. 212). Em candomblés da tradição nagô-ketu da Bahia, o agadá ou faca é o instrumento com o qual Ogum civiliza o universo (LUZ, 2000). Como dono do agadá, a Ogum deve-se fazer reverências em todos os rituais de sacrifício de animais. Não se verificou de forma aprofundada se na Bahia há o sacrifício de animais a Omolu/Obaluaê

Qual é a saída para a humanidade?

Pronunciamento da professora, fundadora da Casa de Educação Anísio Teixeira e idealizadora do Projeto Curta Maria, Maria José Rocha Lima.

Live ACEB

Imperdível a próxima edição da Live “ACEB ao VIVO” sobre as consequências econômicas da crise do coronavírus na próxima terça-feira (16), a partir das 19 horas. Para este bate-papo super relevante para o momento, convidados o professor Augusto Vasconcelos, advogado e presidente licenciado do Sindicato dos Bancários da Bahia. O encontro será no Facebook da ACEB (aceboficial). Participe!

Resultado do sorteio “Toda mãe é uma diva”

A ACEB parabeniza a todos os vencedores do nosso sorteio “Toda mãe é uma Diva”. São eles: Aproveitamos para agradecer a parceria das empresas participantes da nossa Feira de Variedades que ofereceram os produtos para o sorteio: valeu, Arcorosê, Mãos com Fé, Há Duas Bijouterias e Ramos d’luxo. Nossa parceria foi fundamental para o sucesso desta iniciativa! As vencedoras, para recebimento do vaucher, devem entrar em contato através do Whatsapp (71) 99637-7141.

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Artigo de Marinalva Nunes, presidente da ACEB

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Artigo de Marinalva Nunes, presidente da ACEB

Professora da rede estadual participa de intercâmbio em universidade nos EUA

A professora e vice-diretora do Centro Juvenil de Ciência e Cultura de Vitória da Conquista (CJCC), Elmara Souza, está participando do programa de intercâmbio “English and STEM Integrated Instruction”, na San Francisco State University, localizada na Califórina, nos Estados Unidos. O intercâmbio tem o objetivo de promover a integração do ensino do STEM, sigla em inglês para Science, Technology, Engineering e Mathematics (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) e o ensino de Inglês em escolas públicas do Brasil. Segundo Elmara Souza, que foi selecionada com outros 14 educadores, o programa fortalece a experiência dos professores de Inglês e STEM em suas atividades. “Participar deste intercâmbio é muito importante, pois a troca de experiência com outros profissionais e os estudos realizados contribuirão para a melhoria das práticas STEM integradas à língua inglesa no CJCC e na educação pública da Bahia.  A programação inclui estudos e visitas a escolas e universidades dos Estados Unidos”, afirmou a educadora.  O trabalho realizado por Elmara no CJCC já lhe rendeu outras oportunidades de participar de eventos internacionais. Um deles foi a visita ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), em Boston, no ano passado, onde foram apresentados alguns projetos desenvolvidos pelos estudantes do Centro Juvenil. Ainda em 2018, a educadora recebeu, do Instituto Criativo, o prêmio de “melhor projeto brasileiro de Educação Criativa e Inovadora do Ensino Médio”. Além disso, participou passado, em Fênix, também nons Estados Unidos, da International Science and Engineering Fair (ISEF), que é considerada a maior Feira de Ciências do mundo.  Fonte: Ascom

PM-BA reforça segurança nas escolas com Operação Matrícula 2020

Garantir a tranquilidade no entorno das escolas da capital e da Região Metropolitana de Salvador (RMS) é o objetivo da Operação Matrícula 2020, iniciada na última segunda-feira (20), pela Ronda Escolar da Polícia Militar da Bahia (PMBA). A ação segue até o fim da inclusão de alunos dos ensinos Fundamental e Médio, na rede estadual. Uma das ações desta operação, a visita a unidades escolares, foi realizada no Colégio Estadual de Aplicação Anísio Teixeira (CEAAT), no bairro de São Marcos, na manhã desta terça-feira (21). Policiais foram conferir de perto o andamento da matrícula no local. O subcomandante da Ronda Escolar, o capitão Welber Sales, destacou que “nesse período de matrículas, está sendo feito o atendimento às 263 escolas da rede estadual presentes na capital e na RMS. São utilizadas, no apoio e nas visitas, sete viaturas, sendo cinco automóveis e duas motocicletas, e 18 policiais. São realizadas, ainda, abordagens a pessoas e veículos, nas adjacências das escolas”. A Operação Matrícula 2020 reforça o trabalho que já é feito normalmente pelas companhias e batalhões que cobrem as áreas nas quais estão presentes entidades de ensino, sejam da rede estadual, municipal ou privada.  Também fazem parte da iniciativa o contato com a direção das escolas e a realização de palestras sobre temas pertinentes ao alunado, a exemplo do combate às drogas, violência e ao bullying. Diretora da escola, a professora Valdenice Estrela enaltece que a Ronda Escolar faz parte da rotina pedagógica do CEAAT. “No decorrer do ano, por meio de projetos, acompanhamentos, visitas e palestras, os policiais ajudam a suprir necessidades que sozinha a escola não daria conta, pois precisamos contar com o apoio de outras instituições para que o trabalho pedagógico seja exitoso e a PMBA é um parceiro muito forte dentro dessa unidade”, concluiu. Fonte: Secom

Rui inclui reajuste salarial para 12,1 mil professores na pauta de convocação da AL-BA

O governador Rui Costa (PT) encaminhou para a Assembleia Legislativa (AL-BA), na última segunda-feira (13), um projeto de lei que readéqua os valores do piso nacional do magistério público da educação básica. Com a medida, 12,1 mil educadores, entre professores e coordenadores pedagógicos, pertencentes às escolas do estado, além dos já aposentados, receberão reajuste salarial e terão vencimentos acima do piso nacional (R$ 2.886,15). A proposta foi incluída na pauta da convocação extraordinária dos deputados estaduais na AL-BA, por isso deve ser votada até a próxima semana. Caso aprovado, o Projeto de Lei vai conceder reajustes para os educadores de até 11%, a depender do grau e do padrão que ocupam na carreira. A medida vai gerar um impacto para os cofres do Estado de R$ 53,7 milhões, este ano. De acordo com o PL, os professores do grau III do padrão P, por exemplo, passaram a ter um vencimento de R$ 2.900,00. Já um professor do grau III-A, padrão E, receberá um vencimento de R$ 3.390. Serão beneficiados os professores e coordenadores pedagógicos dos graus III e III-A do padrão P, com regimes de 20 horas e 40h semanais. Também terão vencimentos alterados os educadores do grau IV- padrão P, além dos docentes dos graus III e III-A, padrão E, nos regimes de 20h e 40h de trabalho semanais. O Projeto de Lei beneficia os professores da ativa, mas também os inativos e pensionistas, que, da mesma forma, terão alteração nos seus benefícios previdenciários. O Governo do Estado solicitou regime de urgência na tramitação do PL na Assembleia Legislativa, conforme autoriza o Artigo 79 da Constituição do Estado. “Estamos dando continuidade no desenvolvimento de uma política pública na educação que tem como princípio a melhoria do ensino e da aprendizagem dos estudantes baianos. Entre as ações do Governo do Estado está a valorização do professor que é um agente importante nesta transformação. Por isso, a proposta de readequar os valores ao piso do magistério público se torna uma importante realização neste processo. Para se ter uma ideia, o Estado da Bahia cumpre o Piso Salarial Nacional do Magistério, desde 2009, quando passou a vigorar, o que mostra o nosso comprometimento com a educação”, declarou o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues. PREVIDÊNCIA Ao mesmo tempo em que enviou o projeto para reajustar o salário dos professores, o governador também retirou da pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que alteraria as regras para aposentadoria dos educadores. Com a proposta previdenciária, os professores vinculados ao estado se aposentariam com 60 anos, se homem, 57 anos se mulher. Assim como em Brasília, a reforma estadual dita que será aposentado “aos 62 (sessenta e dois) anos de idade, se mulher, e aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, para as outras profissões. O governo retirou a proposta da pauta para discutir melhor o tema com sindicatos e partidos. Fonte: Bahia Notícias

Enem libera notas nesta sexta-feira (17)

Nesta sexta-feira (17), os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 terão acesso às notas que obtiveram na avaliação. Para acessar os resultados é preciso informar, na Página do Participante o CPF e a senha cadastrados na hora da inscrição no exame. Desde já, os estudantes podem se preparar para conferir as notas. Aqueles que não lembram a senha, podem recuperá-la no próprio sistema. É possível acessar o resultado também pelo aplicativo do Enem. Para acessar as notas na Página do Participante, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, divulgou um passo a passo: Ao entrar na página, logo aparece a Nanda, uma personagem digital com uma pergunta. Para avançar, é preciso responder ao desafio. Isso é feito para evitar o acesso de robôs. Em seguida, os estudantes devem informar o CPF e inserir a senha. Caso não se lembrem da senha, basta clicar no link “Esqueci minha senha”, que está logo abaixo do campo de preenchimento. O sistema vai, então, pedir para o usuário escolher se a senha cadastrada será enviada para o e-mail registrado durante a inscrição ou se quer alterar o e-mail. O sistema dá uma pista para que o participante se lembre de qual e-mail foi cadastrado durante a inscrição. Caso a opção seja por receber a senha no e-mail cadastrado, basta procurar na caixa de entrada. Se não encontrar, o Inep orienta a verificar a caixa de spam. Quem não tem mais acesso ao e-mail informado na inscrição ou quiser trocar o endereço do correio eletrônico deverá responder às perguntas solicitadas a respeito dos dados informados na inscrição. Acertando todas as respostas, é só informar o novo e-mail. O Inep irá, então, enviar a senha para o novo e-mail, e o participante poderá acessar as notas no exame. É possível, inclusive, consultar os resultados de edições passadas, caso o usuário tenha feito o Enem em outros anos. A senha deve ser guardada em local seguro e de fácil acesso. Ela ainda será usada para a inscrição nos programas federais de acesso ao ensino superior. Na Página do Participante, os candidatos têm acesso ao número de inscrição, também usado para concorrer a vagas no ensino superior. Nesta sexta-feira (17), os estudantes terão acesso à nota da redação e à pontuação de cada uma das quatro áreas de conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática. Ensino superior Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e participar do Fundo de Financiapróximo ›mento Estudantil (Fies). O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online no período de 21 a 24 de janeiro. As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 28 a 31 de janeiro e, para o Fies, de 5 a 12 de fevereiro. Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com mais de 40 instituições portuguesas. Fonte: Correio 24 horas

Delatora diz que vaga no Fies custava R$ 100 mil

Uma ex-diretora da Universidade Brasil, de Fernandópolis (SP), disse à Polícia Federal que alunos pagavam até R$ 80 mil por uma vaga na faculdade de Medicina, e R$ 100 mil quando se incluía o Financiamento Estudantil (Fies). A revelação foi feita por Juliana da Costa e Silva em delação da Operação Vagatomia. A Universidade Brasil entrou na mira da PF em setembro por venda de vagas no curso, irregularidades no exame de revalidação de diplomas e fraudes no Fies estimadas em até R$ 500 milhões. José Fernando Pinto da Costa, dono da universidade, e seu filho chegaram a ser presos na ocasião. Juliana era responsável pelo projeto pedagógico dos cursos da área da Saúde e afirmou que os funcionários Adeli de Oliveira e Rosival Mateus Molina “encabeçavam” a captação de alunos que buscavam transferência de curso. A prática seria uma forma de potencializar os lucros da universidade, usando o aval do Ministério da Educação para um aumento na oferta de vagas. “O cara ia para o sétimo semestre, só que o Adeli e a equipe vendiam para ele que viria para o nono”, exemplifica a colaboradora. “Aí é onde começavam os atritos, porque o aluno chegava às reuniões (dizendo): ‘Eu paguei 80 mil (reais)’.” De acordo com Juliana, as ofertas de vagas no Fies ocorriam até no pátio da universidade. “Eles comentavam na fila da cantina”, afirmou. A fraude A mensalidade de Medicina na Universidade Brasil passa dos R$ 9 mil. Por isso, uma das estratégias adotadas pelo grupo para ampliar o lucro era aprovar os alunos em outros cursos da área da Saúde para, depois, transferi-los para Medicina. “As oportunidades fraudulentas de financiamento público eram abertamente comercializadas no câmpus de Fernandópolis por membros da organização criminosa, que cobravam até R$ 40 mil para ‘orientar’ os estudantes interessados e instruir os procedimentos de contratação com as informações falsas”, dizem os procuradores na denúncia. Conforme a delação, após cooptar os alunos interessados, uma equipe de Rosival cuidava de inserir dados e documentação falsos no sistema de financiamento estudantil. “E eu não me lembro de ter tido algum Fies negado”, disse a delatora. Segundo ela, isso era possível pois Rosival, então diretor comercial do grupo, possuía a senha de acesso ao sistema e dava aval para os contratos, onde se fraudaria até a renda familiar. E o caso não se limitaria ao território brasileiro. A ex-diretora de graduação da Universidade Brasil contou à Polícia Federal que ouviu relato de alunos provenientes do estrangeiro que pagavam propinas para receber documentação falsa quanto às aulas cursadas. “Vários confessaram para mim que compram na Bolívia, no Paraguai, um semestre por 20 mil (reais), 10 mil (reais), 15 mil (reais)”, relatou Juliana. Dessa forma, um aluno poderia obter documentos que falsamente atestavam que já teria concluído um determinado número de semestres. A revalidação de diplomas obtidos no exterior é de responsabilidade das universidades públicas. Contudo, aqueles que não conseguem passar nas avaliações podem recorrer a universidades privadas para realizar estudos complementares. A Universidade Brasil atuava nesse sentido, com convênio firmado com a Universidade Federal de Mato Grosso. Juliana era a responsável por avaliar a carga horária cursada por aluno. Para aqueles que já haviam concluído o curso no exterior, seria necessário realizar dois anos de internato em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Investigações As fraudes foram denunciadas ao Ministério Público Federal por alunos que ingressaram de forma regular na instituição. Segundo eles, o aumento de estudantes de Medicina fez a qualidade do câmpus cair. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal suspeitam ainda que o suposto esquema envolvia a consultoria de um ex-diretor do Ministério da Educação. O Conselho Regional de Medicina abriu cinco sindicâncias e investiga ao menos 25 médicos para apurar a relação deles com a universidade. Em outubro, o Ministério Público Federal denunciou 32 investigados por supostamente participarem de uma organização criminosa de venda de vagas na Universidade Brasil. A Procuradoria atribui a 20 outros suspeitos estelionato contra a União e inserção de dados falsos em sistema da administração pública com o fim de obter vantagem indevida. A Procuradoria ajuizou outras duas denúncias contra parte do grupo, por falsidade ideológica e fraude processual, relacionadas a supostas tentativas de obstrução das investigações. Defesas Procurada, a universidade destacou a delação como “fraudulenta” e afirmou que Juliana “era a líder da organização criminosa que perpetrou as fraudes”. “Era responsável pela montagem dos editais usados nos crimes, inclusive com a fabricação de documentos com a colagem de assinaturas de Fernando Costa Pinto, então reitor, com vistas a incriminá-lo. Em outros termos: todas as fraudes ‘denunciadas’ por Juliana a tinham como maestrina.” Segundo a instituição, a ex-colaboradora ainda trabalharia para concorrentes e seria responsável pela infiltração irregular no câmpus do delegado da PF Cristiano Pádua da Silva. “O caso em questão é apurado pela Corregedoria da PF em São Paulo.” À Corregedoria, Silva, que preside o inquérito da Vagatomia, classificou de “fantasiosas” e “devaneios” as acusações. “A verdade é que a investigação foi bem conduzida e ao que parece só restou atacar a honra de quem investiga.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Fonte: Correio 24 horas

Matrícula na rede estadual começa dia 20 de janeiro

Começa no dia 20 de janeiro a matrícula na rede estadual, que traz como novidade, este ano, a realização do processo 100% on-line, por meio de dispositivos móveis. A matrícula terá início nessa data com a transferência dos estudantes que tiveram frequência regular no ano letivo de 2019 e estejam em uma destas situações: a escola não oferece a série/ano subsequente; não fizeram a renovação da matrícula; e mudança de domicílio. Nos dias 21 e 22, a matrícula será direcionada aos concluintes do 5º ano ou 9º ano da rede, cujas escolas não ofereçam a série subsequente. Já no dia 23 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série do Ensino Fundamental. Entre 24 e 27, poderão efetuar a sua matrícula o estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede de ensino em qualquer ano/série do Ensino Médio. A confirmação da matrícula dos alunos inscritos na pré-matrícula da Educação Especial, por sua vez, acontece nos dias 30 e 31 de janeiro. Com a matrícula digital, todo o processo poderá ser realizado através de tablets e celulares, entre outros dispositivos. Para isso, basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play, ou façam o cadastro através do link https://www.sacdigital.ba.gov.br/. No caso dos menores de 16 anos, o cadastro deverá ser realizado em nome do responsável legal e o aluno deverá ser adicionado como dependente. Os estudantes já matriculados na rede estadual e com frequência regular em 2019 também poderão optar por fazer a renovação da matrícula na própria escola. Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas deverão apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula on-line, conforme prazo estabelecido no comprovante de matrícula, como os demais estudantes. Após a efetuação da matrícula on-line, o estudante deverá levar os documentos na escola para o qual foi matriculado no prazo determinado no comprovante que recebe após finalizar o processo digital. Documentação – Os documentos exigidos são os seguintes: original do Histórico Escolar ou Atestado de Escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo Histórico em até 30 dias); original e cópia da Certidão de Registro Civil ou RG; original e cópia do CPF (obrigatório para a Educação Profissional em todas as modalidades e formas de articulação, bem como no Ensino Médio e suas modalidades); original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); e original e cópia da Carteira de Vacinação (para estudantes de até 18 anos); Sobre o SAC Digital Trata-se de uma moderna plataforma, que unifica todos os serviços do Estado em um único portal. A matrícula on-line foi incluída nesta ferramenta graças à parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a Secretaria da Administração do Estado (SAEB) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (PRODEB), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Para realizar o cadastro, o estudante precisa acessar o SAC Digital (portal ou aplicativo) e clicar em “Cadastre-se” no menu principal. Em seguida, é só preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar um e-mail que o usuário costuma acessar e que lembra a senha. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro. Cronograma . 18 a 20/11/2019 – Pré-matricula da Educação Especial . 21/11 a 10/12/2019 – Renovação da matrícula para estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2019 . 20/01/2020 – Transferência de estudantes da Rede Estadual para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2019, ao qual se aplique uma das seguintes situações: A escola não oferece a série/ano subsequente; O estudantes não fez a renovação da matrícula; Mudança de domicílio . 21 e 22/01/2020 – Matrícula de concluintes do 5º ano e 9º ano do Ensino Fundamental para estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino, no ano letivo de 2019 cujas escolas não ofereçam a série subsequente. . 23/01/2020 – Matrícula Nova para Ensino Fundamental Para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental . 24/01 e 27/01/2020 – Matrícula Nova para Ensino Médio Para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio . 30 e 31/01/2020 – Confirmação da Matrícula dos estudantes inscritos na Pré Matrícula da Educação Especial Fonte: Ascom/SEC

Aumento de benefícios dos gestores escolares foi aprovada pela Assembleia Legislativa

Foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei que aumenta os benefícios dos educadores através do acúmulo de gratificação aos diretores e vice-diretores das escolas estaduais. Com esta iniciativa, o Governo do Estado vai beneficiar 1.157 diretores e 1.410 vice-diretores, impactando para os cofres do Estado em torno de R$ 20 milhões, este ano. Protocolado no Legislativo em 3 de dezembro de 2019, o Projeto de Lei nº 23.686/2019 altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. O PL acrescenta o artigo 65-B, que prevê a concessão da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor investidos em cargo de gestão. “Investido em cargo de diretor ou vice-diretor de unidade escolar, o professor perceberá cumulativamente a Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe e a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET)”, diz o texto em seu parágrafo único. Além desta ação, ainda tramita na ALBA, o Projeto que altera a Lei 10.963/2008, readequando os valores do piso nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei 11.378/2008. Com a medida, 12,1 mil educadores, entre professores e coordenadores pedagógicos, pertencentes às escolas do estado, além dos já aposentados, receberão reajuste salarial e terão vencimentos acima do piso nacional (R$ 2.886,15). Fonte: Ascom/SEC

Cursos técnicos de nível médio são autorizados em Centro Profissional de Dias D´Ávila

Foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia (DO/BA), a Portaria Nº 030/2020 que autoriza os cursos técnicos de nível médio em Administração e Logística, do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) de Dias D’Ávila, antigo anexo do CETEP da Região Metropolitana. A iniciativa tem a finalidade de regularizar a situação escolar dos alunos, considerando a legislação, as diretrizes curriculares e as matrizes curriculares vigentes no ano de implantação do curso. O CETEP Dias D’Ávila oferta cursos técnicos de nível médio em Recursos Humanos, Segurança do Trabalho, Logística, Administração e Meio Ambiente, sendo os três primeiros com oferta de vagas confirmadas para o início do ano letivo de 2020, em um total previsto de 1.125 estudantes. Na Portaria ainda foram autorizados mais 26 cursos técnicos divididos em diversos Centros de Educação Profissional e unidades compartilhadas na Bahia (veja anexo na Portaria). Além disso, CETEP Dias D’Ávila possui cursos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM Urbano) em parceria com a Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade em Dias D’Ávila, nos Eixos Tecnológicos de Gestão e Negócios e Infraestrutura, dos cursos de Administração e Construção de Reparos, em um total de 80 alunos. O CETEP também está inserido na comunidade com projetos de tecnologias sociais, na participação de eventos na área de Ciência e Tecnologia, o desenvolvimento de projetos de aprendizagem, atividades pedagógicas de reforço escolar, bem como participa com regularidade de eventos tornando-se um Centro de referência em Educação Profissional no município e Região Metropolitana. Fonte: Ascom/SEC

Governo prevê internet em 100% das escolas urbanas em 2020

Alunos de escolas públicas urbanas em mais de 5,2 mil municípios do país poderão ser beneficiados com acesso à internet. Em cerimônia no Palácio do Planalto, com participação do presidente Jair Bolsonaro, o governo anunciou hoje (19) a ampliação do programa Educação Conectada, do Ministério da Educação (MEC). A medida prevê investimentos de R$ 224 milhões até o final de 2020. Ao todo, cerca de 70 mil escolas serão atendidas, alcançando um total de 27,7 milhões de alunos. No início do mês, o MEC já havia anunciado a expansão do programa para 24,5 mil escolas urbanas, além de garantir que outras 9,9 mil escolas contempladas em 2018 continuassem com a cesso à internet a partir do repasse do dinheiro para a manutenção do serviço. “Das escolas urbanas, a gente vai para mais de 80% [de cobertura de internet]. Das escolas rurais, que é via satélite, [a cobertura] era zero, esse ano a gente já vai para 40%, e aí a gente começa a acelerar esse processo”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista a jornalistas. No caso das escolas rurais, o Educação Conectada é realizado em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que recebeu do MEC, em 2019, um total de R$ 60 milhões para implantar internet por meio de tecnologia via satélite. Até o fim deste ano, o governo prevê conexão de 8 mil escolas rurais à internet. A velocidade da internet, segundo a pasta, depende da velocidade ofertada na região, mas o MEC disse que garante a melhor oferta disponível. O Educação Conectada tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Para receber a conexão de internet, as instituições públicas precisam ter número de matrículas maior que 14 alunos; ter, no mínimo, três computadores para uso pelos alunos; e, ter, no mínimo, um computador para uso administrativo e pelo menos uma sala de aula em funcionamento. Livros didáticos O governo também lançou nesta terça-feira um concurso nacional de desenho da bandeira nacional para estudantes de escolas públicas. As ilustrações mais bem avaliadas vão estampar a quarta capa dos livros didáticos, que fazem parte do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD). Batizado de 1º Concurso Sua Arte no Livro Didático”, a iniciativa é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC, e principal financiador da educação básica no Brasil. Atualmente, cerca de 7 milhões de alunos do Ensino Médio em mais de 20 mil escolas são atendidos pelo PNLD. Segundo as regras do concurso, os cinco primeiros colocados vão ganhar computador, uma viagem para a cidade de São Paulo, para receberem a premiação, além de terem o desenho impresso nos livros. Os diretores de escolas públicas devem indicar a participação dos alunos pelo portal do FNDE na internet.  Publicado originalmente no site: http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2019-11/governo-preve-internet-em-100-das-escolas-urbanas-em-2020

Programa oferece cursos gratuitos para população LGBT

Cursos gratuitos de cabeleireiro e corte e costura serão oferecidos para o público LGBT, através das formações do Programa Qualifica Bahia. As terão início no dia 2 de setembro, na Biblioteca Pública do Estado, nos Barris, em Salvador. A ação, promovida pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), foi motivada por pesquisas que apontam que esses grupos têm mais dificuldades para conseguir emprego do que pessoas cisgêneras e heterossexuais. Os dados coletados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e Agenda Bahia do Trabalho Decente/Setre revelam que 33% das empresas evitam a contratação de LGBTs. Cada um dos cursos possui carga horária de 200 horas, com conteúdos sociais e específicos. Ao todo, serão 40 pessoas beneficiadas pelo programa, que é desenvolvido com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). Publicado originalmente no site: https://www.atarde.uol.com.br/educacao/noticias/2087076-programa-oferece-cursos-gratuitos-para-populacao-lgbt

As ideias cultivadas pela elite econômica para privatizar a educação no Brasil, por Laércio Portela

Há quase três anos, a economista Tânia Bacelar apontava o avanço da privatização e da desnacionalização do ensino superior como ações que colocavam em xeque a soberania nacional. “Nossa elite se importa mais em negar o que a gente é porque quer ser o que não somos. E o sistema educacional reproduz isso. Educação tem que estar no centro das nossas preocupações”. Ela falava na quadra lotada do Clube Universitário da UFPE sobre os efeitos perversos da possível aprovação da PEC 55 no Senado, que impunha um teto de gasto público para áreas como saúde e educação, mas preservava recursos para o pagamento da dívida pública. Naquele 4 de novembro de 2016, quatro centros acadêmicos da UFPE estavam ocupados por estudantes que protestavam contra a PEC e a proposta de Reforma do Ensino Médio do governo Michel Temer (MDB). Aprovadas a PEC, a reforma do Ensino Médio, a reforma Trabalhista e encaminhada a reforma da Previdência, os temores de Tânia seguem seu curso. Em menos de 1 ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) asfixiou as universidades federais ao cortar 30% dos repasses e, agora, propõe como solução a gestão do ensino público por Organizações Sociais (OS) financiadas por fundos privados de investimento. Tudo sob os paradigmas da gestão eficiente, da revolução tecnológica e da necessidade de adaptação do ensino às demandas do mercado. O próprio nome da proposta traz em si a síntese desses paradigmas numa palavra que podia muito bem estampar a capa de uma matéria especial das revistas Exame ou Você S.A.: FUTURE-SE. No artigo Future-se: Intervenção na autonomia para o fim das universidades públicas no Brasil (2019),  o professor da UFPE e ex-deputado federal Paulo Rubem levanta críticas consistentes à proposta do MEC. Começa pelas ausências. Afinal, os silêncios do enunciador também fazem parte do seu discurso. Falta um diagnóstico do atual modelo a ser substituído e “qualquer referência a estudos, pareceres de especialistas, teses, relatórios, auditorias do TCU que embasem a opção direta pelas organizações sociais”. O cruzamento entre o público e o privado compromete a autonomia das universidades públicas. Paulo Rubem lembra que o projeto prevê “repasse de recursos orçamentários e permissão de uso de bens públicos” cedidos pela União ou pelas instituições federais de ensino superior (IFES) para fomentar as organizações sociais. O MEC também fica autorizado a doar bens imobiliários para as OS participantes do FUTURE-SE, bem como a rentabilidade das suas cotas do fundo de investimento, sob a condição de que esses recursos sejam empregados nos objetivos do projeto. Leia a matéria completa no site: https://jornalggn.com.br/artigos/as-ideias-cultivadas-pela-elite-economica-para-privatizar-a-educacao-no-brasil/

Após contingenciamentos, Universidade Federal do Sul da Bahia suspende viagens de alunos e desliga ar-condicionados

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) suspendeu viagens de alunos, aquisição de materiais de consumo e tirou ar-condicionados dos campus após os contingenciamentos do orçamento da Educação. A instituição tem campus nas cidades de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. As informações foram divulgadas após um levantamento feito pelo G1, que entrou em contato com 68 instituições do Brasil (incluindo campi avançados) e recebeu respostas de 37 delas (leia mais sobre a metodologia abaixo). Conforme a UFSB, a medida foi tomada após o dia 5 de agosto, quando a universidade recebeu cerca de 6% do custeio discricionário. O valor equivale a R$ 868.927 e não atende às demandas contratuais da instituição. Segundo a instituição, os materiais de consumo que tiveram as compras suspensas, como carteiras, quadros, itens de limpeza, atendem laboratórios, capacitação de servidores entre outros serviços. O desligamento do ar-condicionado foi feito para evitar possíveis cortes de energia por falta de pagamento. A UFSB informou que, atualmente, funciona em unidades adaptadas, locadas e cedidas pelos governos federal, estadual e municipal. As reformas e manutenções prediais, além das construções de novas salas de aulas e laboratórios, estão suspensas em todos os campi.   Cortes nas pesquisas As atividades de pesquisas realizadas pelos estudantes da UFSB também serão afetadas pelos contingenciamentos. Segundo a universidade, parcerias estão sendo feitas com instituições de ciência e tecnologia da região para preservar pesquisas estratégicas. De acordo com a Universidade Federal do Sul da Bahia, existe o estímulo à criação de Cursos de Especialização, Atualização e Aperfeiçoamento que estarão sendo divulgados ao longo do segundo semestre. Esses cursos podem ser cobradas e os recursos vão ajudar também para o financiamento da pesquisa. A universidade informou, ainda, que para criá-la mais recursos disponibiliza o Centro de Convenções da instituição, que fica na cidade de Porto Seguro, para diversas atividades, que são pagas à UFSB. O objetivo é financiar bolsas de pesquisa, em nível de mestrado, para estudantes carentes. Dívidas A Universidade Federal do Sul da Bahia tem uma dívida de mais de R$ 6,2 milhões. Conforme a instituição, a dívida é relacionada a obras de infraestrutura, como manutenção de salas de aulas e laboratórios, que foram licitadas e iniciadas em 2017, algumas têm mais de 50% de execução. Ainda de acordo com a UFSB, para que a universidade consiga cumprir as obrigações contratuais, ela necessita de cerca R$ 1,2 milhões ao mês. Em agosto deste ano, a instituição fechará o mês com aproximadamente R$ 350 mil com notas fiscais em aberto. A situação não deve mudar nos próximos dois meses, afirmou a instituição. A universidade ressaltou que, passados oito meses do ano, foram liberados apenas 20% do orçamento de investimento previsto para o ano inteiro. O orçamento de emendas, também relativo a investimento, continua 100% bloqueado, informou a instituição.   Contingenciamento na educação O Ministério da Educação foi alvo de dois contingenciamentos neste ano, determinados pelo governo federal como forma de enfrentar a crise econômica. Em março, foram bloqueados R$ 5,8 bilhões. Em abril, o MEC anunciou o bloqueio de 30% da verba das universidades e disse que poderia liberar o dinheiro se a economia fosse retomada ou a reforma da previdência fosse aprovada. Em julho, outro decreto bloqueou R$ 348,47 milhões da pasta. O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como o pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas. Nesta semana, reitores se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pedindo a liberação dos recursos. Eles afirmaram que o ministro sinalizou com a possibilidade de que o bloqueio comece a ser revertido a partir de setembro, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), mas não estipulou uma data. Em meio ao cenário de escassez, o MEC lançou, em meados de julho, o programa Future-se, uma proposta para aumentar a autonomia financeira das universidades. O MEC afirma que o programa pode dar às instituições outras fontes de recursos além do orçamento da União, mas há críticas quanto aos efeitos das condições da proposta à autonomia universitária, além do uso de organizações sociais para fazer a gestão financeira. Publicado originalmente no site: https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2019/08/19/apos-contingenciamentos-universidade-federal-do-sul-da-bahia-suspende-viagens-de-alunos-e-desliga-ar-condicionados.ghtml

Deputados mantêm aposentadoria especial para professores

Por 394 votos a 9, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou destaque do Partido Novo e manteve as idades especiais de aposentadoria para professores aprovada na reforma da Previdência. Os trabalhadores da categoria se aposentarão aos 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres), desde que cumpram o pedágio especial de 100% do tempo que falta para a aposentadoria pelas regras atuais. O Novo queria retirar esse ponto do texto aprovado ontem (6) em segundo turno, assim como toda a regra de transição que instituiu o pedágio de 100%. Caso o destaque fosse aprovado, os professores se aposentariam aos 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres). Além de suprimir a regra que menciona uma redução da idade de aposentadoria para os professores, o destaque retiraria a garantia de que os benefícios previdenciários seriam reajustados pela inflação para garantir seu valor real. No momento, a Câmara analisa destaque parecido do PDT. Diferentemente do Novo, que pretendia cortar da reforma toda a regra de transição incluída pela comissão especial, o PDT quer suavizar a regra. O partido quer suprimir apenas o trecho que menciona o pedágio de 100%, instituindo um pedágio de 50% por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela. O texto aprovado em segundo turno estabelece que trabalhadores da iniciativa pública e privada possam aposentar-se a partir dos 57 (mulheres) e dos 60 anos (homens), com pelo menos 30 anos de contribuição (mulheres) e 35 anos (homens), desde que trabalhem o dobro do tempo que falta para a aposentadoria pelas regras atuais. Outros destaques rejeitados Dos oito destaques apresentados, os deputados rejeitaram cinco até agora. O primeiro, de autoria do PT, permitiria que recolhimentos do trabalhador abaixo do valor mínimo exigido para determinada categoria conte como mês de efetiva contribuição. O relator da reforma na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), alegou que a retirada desse ponto da reforma prejudicaria os trabalhadores intermitentes. De autoria do PCdoB, o segundo destaque rejeitado manteve as mudanças no cálculo de pensões por morte, permitindo o pagamento de pensões inferiores a um salário mínimo caso o segurado tenha outras fontes formais de renda. O terceiro destaque rejeitado, apresentado pelo PT, queria retirar a fixação, na Constituição, de critérios de renda para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O quarto destaque rejeitado, do PSOL, retiraria da reforma a restrição ao abono salarial aprovada em dois turnos. O benefício agora será pago apenas para quem ganha até R$ 1.364,43 por mês, considerado pelo governo como limite para famílias de baixa renda, gerando economia de R$ 76,4 bilhões em dez anos. No início da madrugada, o plenário da Câmara aprovou o texto principal por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção. A tramitação em primeiro turno da proposta foi concluída em 13 de julho. Na ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo turno, são necessários também 308 votos para aprovar a PEC e os partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para retirar partes do texto. Concluída a tramitação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação. Publicado originalmente no site: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-brasil/2019/08/07/deputados-mantem-aposentadoria-especial-para-professores.htm

Unegro realiza 18ª edição do seu tradicional Caruru

Nesta terça-feira, 2 de julho, feriado da Independência da Bahia, a União de Negras e Negros pela Igualdade – Unegro realiza a 18º edição do seu tradicional caruru. O evento acontece na sede da entidade, na Rua Frei Vicente, no Pelourinho. Além do delicioso caruru, vendido a R$ 20 o prato, quem comparecer à sede da Unegro vai curtir um som de qualidade, com a participação dos grupos ABC do Samba, formado só por mulheres; Tambores de Búzios, com participação das cantoras de blocos afro; e Catadinho do Samba. “O tema do nosso caruru este ano é Mulheres na Independência: Vozes da Resistência. O objetivo é destacar o protagonismo das mulheres nas lutas pela Independência da Bahia. Além disso, protestar contra medidas de retirada de direitos do povo do Governo Bolsonaro, como a Reforma da Previdência e o Pacote Anticrime do Ministro Sérgio Moro, que atinge diretamente a população negra”, destaca a presidenta nacional da Unegro, Ângela Guimarães. Serviço: O quê: Caruru da Unegro Quando: 2 de julho (terça-feira) Horário: A partir de 12h Onde: Sede da Unegro Endereço: Rua Frei Vicente – Pelourinho Valor: R$ 20,00 (prato)

Conheça os pilares da nossa Campanha!

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) teve a sua origem na luta em defesa da educação, da cultura e do esporte como aliados da pedagogia em seu sentido amplo. Recentemente, estimulada pela decisão do Governo do Estado em fazer da educação o mote principal do segundo mandato do Governador Rui Costa, lançamos a Campanha “Educação que Transforma: por uma Bahia Melhor”, em defesa da educação pública de qualidade e da elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no Estado. Conheça os pilares da campanha: Qualificação e formação classista de professores, trabalhadores e gestores em educação – A fim de incentivar a formação continuada desses profissionais, tão importantes para o alcance dos resultados em educação almejados por todos nós, a ACEB executa, há 15 anos, um programa de formação continuada, com viés classista, através de cursos de qualificação em parceria com renomadas instituições de educação no estado. Acompanhamos as iniciativas adotadas pelo Governo voltadas para a educação continuada, mas acreditamos que novas ações precisam ser implementadas para o aprimoramento dos Recursos Humanos em Educação na Bahia; Melhoria da infraestrutura das Escolas – As unidades escolares da Bahia precisam de laboratórios que atendam as atividades práticas complementares para o ensino das ciências naturais; bibliotecas organizadas; quadras de esporte (inclusive cobertas); espaços de convivência que estimulem a interação e a criatividade; computadores e demais equipamentos tecnológicos em número suficiente para atender à demanda de cada unidade escolar; acesso à internet rápida; rampas, corrimões e outras formas de adaptação para pessoas com necessidades especiais. Isso sem falar em itens básicos que, infelizmente, ainda faltam em alguns espaços escolares, tais como banheiros com adaptações para cadeirantes e cantinas funcionais. Em algumas escolas faltam água potável e materiais de uso contínuo, desde material esportivo para as aulas de educação física a material administrativo para uso do corpo docente e discente. Há, ainda, escolas que precisam de reformas urgentes nos telhados, pintura, substituição de portões e itens de segurança, como a instalação de câmeras. Mais investimentos em Educação Integral – A Constituição Federal (art.205º) e a LDB 9394/96 (art.2º) determinam que o propósito da educação é “o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho”. Com essa base, a ACEB compreende a educação integral como aquela que contempla os diversos aspectos do desenvolvimento humano na esfera individual e na vida em sociedade, abrangendo as dimensões cognitiva, afetiva, social, política, cultural, física, ética e estética. Nesse contexto, há de se considerar a dimensão tempo, relacionada à ampliação da jornada escolar, e a dimensão espaço, referida aos territórios educativos, cujo polo catalisador é a escola, mas que compreendem também outros espaços e equipamentos socioculturais da comunidade ou da cidade. Nesses termos, a organização da escola em tempo diurno precisa viabilizar o desenvolvimento de um projeto educativo de currículo integrado. O incremento das escolas de tempo integral é, cada vez mais, uma necessidade social, não uma opção. Assim como os níveis de ensino articulados e integrados aos entes federativos. Incremento dos institutos profissionais de educação – O Governo do Estado da Bahia precisa ampliar a inserção cidadã dos nossos jovens na vida social e no mundo do trabalho. Sabemos que a Rede Estadual de Educação Profissional e Tecnológica conta com 33 Centros Territoriais de Educação Profissional, 38 Centros Estaduais de Educação Profissional e 92 unidades escolares de Ensino Médio que também ofertam cursos de Educação Profissional e Tecnológica, abrangendo 121 municípios. Porém, considerando que o Estado possui 417 municípios e que o desemprego entre os jovens é superior ao dobro da taxa geral, segundo o IBGE, defendemos a ampliação e a democratização do acesso à educação profissional por meio de cursos técnicos de nível superior e de cursos de formação inicial e continuada, públicos e gratuitos e, ainda, um número maior de cursos que assegurem a escolaridade aos que não puderam efetuar os estudos na idade regular. Reorganização das escolas – Para atender a demandas frequentes e urgentes das comunidades escolares do estado, uma reorganização da estrutura de funcionamento das escolas faz-se necessária. É preciso rever questões como o número máximo de alunos por sala (neste quesito, menos é mais) e melhorar a interação família-escola-comunidade, por meio de projetos específicos que tragam resultados práticos. Além disso, a nomeação de um(a) coordenador(a) pedagógico(a) para atuação em cada turno de funcionamento da escola bem como a contratação de um(a) psicopedagogo(a) e de um(a) assistente social para cada unidade escolar pode trazer um impacto muito grande no que tange ao desenvolvimento social, cognitivo, psicológico e educacional do corpo discente. Embora a incorporação desses profissionais nas escolas demande um incremento significativo nos investimentos em educação, acreditamos que os resultados positivos gerados por esse incremento justifiquem com facilidade cada centavo investido. Promoção e desenvolvimento de projetos de arte, esporte, cultura e cidadania – O Estado da Bahia tem diversos motivos para ampliar o estímulo à execução de projetos culturais e esportivos no âmbito escolar. Em primeiro lugar, isso deve ser feito para assegurar o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer expresso no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em segundo lugar, a prática de atividades artístico-culturais na escola deve ser estimulada porque desenvolve nos alunos capacidades e competências relevantes para sua formação; estimula a criatividade e a manifestação da diversidade cultural; valoriza as culturais locais, regionais e nacionais e diminui os índices de evasão e repetência escolar. Paralelamente, entendemos que o esporte possui um papel educativo pleno, configurando-se como uma ferramenta ímpar no processo de sociabilização e inclusão social dos estudantes, além de transmitir valores positivos, promover o desenvolvimento físico e da saúde, estimular a criatividade e desenvolver potencialidades. Há de se destacar, ainda, que para alguns alunos a prática do esporte na escola pode ser a porta de entrada para sua profissionalização e a porta de saída para o mundo das drogas. Escolas que incentivam o esporte também reduzem as taxas de evasão escolar. Desenvolvimento da

Prefeitura de Salvador oferece 151 vagas de estágio para pedagogia

A prefeitura de Salvador oferece 151 vagas de estágio para estudantes de pedagogia. As inscrições começaram nesta quinta-feira (21) e seguem até as 23h59 de 10 de março. Elas podem ser feitas no site de seleções da prefeitura. Os selecionados irão atuar na Secretaria Municipal de Educação (Smed), no programa Agente da Educação, através do Termo de Colaboração com o Parque Social. Das 151 vagas que estão sendo oferecidas em 90 unidades da rede municipal de ensino, 10% estão reservadas para a pessoas com deficiência, conforme disposto no Art. 23 do Decreto Municipal nº 29.633, de 12 de abril de 2018, desde que a sua deficiência seja compatível com as atividades do estágio, constantes no Anexo II do edital. Os selecionados receberão uma bolsa educacional de R$ 928,02, acrescida do valor do auxílio-transporte, para uma jornada de estágio de 6 horas diárias, sendo 30 horas semanais, a serem cumpridas de 7h30 às 13h30 e/ou de 11h às 17h, de segunda a sexta-feira, sem prejuízo do cumprimento do horário escolar, conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio. O processo seletivo terá duas etapas, com prova com questões objetivas e subjetivas, e dinâmica de grupo. A prova valerá dez pontos e contará com oito questões, sendo seis objetivas, valendo cada uma um ponto, e duas subjetivas, valendo cada uma dois pontos, abordando questões inerentes ao papel da família e da comunidade no processo educativo, bem como a situações cotidianas da atuação do agente da educação, em conformidade com as atividades descritas no edital. Publicadooriginalmente no site G1.

Prepare-se!

MEC apresenta Base Nacional Curricular da Formação de Professores

O Ministério da Educação (MEC) apresentou, em coletiva técnica na tarde desta quinta-feira (13), a proposta para a nova Base Nacional Comum da Formação de Professores de Educação Básica. O documento visa orientar os currículos dos cursos de licenciatura e pedagogia de todo o país. O texto está previsto para ser entregue nesta sexta-feira (14) ao Conselho Nacional de Educação (CNE), para que esse promova os debates internos entre os conselheiros e receba a contribuição dos atores interessados da sociedade. Entre as principais justificativas para formular a proposta, o MEC aponta os resultados insuficientes de aprendizagem e a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define as competências essenciais para os alunos em cada etapa de ensino e em cada componente do currículo escolar. Segundo a secretária de educação básica do Ministério da Educação, Katia Smole, a proposta ainda é uma versão zero, que será entregue ao CNE. “Não é versão final, é para discussão e que seja amplamente feita pelo Conselho como foi para a base da educação básica.” Durante a coletiva, ela ainda destacou o resultado das pesquisas. “Elas indicam que a boa formação dos professores faz muita diferença no desempenho do aluno apesar da condição socioeconômica. Um professor bem formado vai ter uma interferência grande em todas as etapas, não só na alfabetização”, esclareceu. “Com as mudanças que a BNCC desencadeará, é obrigatório inserir a formação inicial e continuada de professores de educação básica no debate”, diz o texto. O objetivo é tornar os docentes mais preparados, causando impacto positivo no processo de aprendizagem dos estudantes brasileiros. De olho nas mudanças propostas pelo MEC A BNC da Formação de Professores da Educação Básica proposta pelo MEC incide em dois pilares: a formação inicial, que orientará os currículos das instituições formadoras e a formação continuada, de responsabilidade de estados, municípios e escolas. Segundo o documento, “não é possível ignorar que os cursos de formação dos professores são extremamente teóricos e não têm respondido às demandas da contemporaneidade, aos resultados de aprendizagem e ao ensino de habilidades e competências previstos na BNCC.” Entre os problemas listados pelo MEC estão a pouca relação efetiva entre teoria e prática, a baixa profundidade dos conteúdos ensinados em pedagogia e a desarticulação dos conhecimentos específicos na licenciatura com o ensino desses conteúdos e o estudo dos fundamentos pedagógicos da ação docente. A doutora em educação da Universidade de Brasília (UnB) e ex-subsecretária de Educação Básica da Secretaria do DF, Edileuza Fernandes, afirma que a Resolução n°2/2015, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação Inicial de Professores, representa um avanço na definição de princípios que devem orientar as Instituições de Ensino Superior (IES) na elaboração de seus projetos pedagógicos de formação docente. Segundo ela, uma Base não pode ser entendida como um currículo para formar professores, mas deve proporcionar, autonomia à gestão escolar. “Cada instituição deve pensar em atender as especificidades regionais, sempre articulando a formação nas IES à escola básica e sistemas de ensino.” O que o MEC quer para a formação inicial Entre as propostas do MEC para a formação inicial dos professores está a substituição do estágio curricular obrigatório por um programa de residência pedagógica, inspirado no modelo clínico de formação de médicos e de outros profissionais da saúde. O licenciando desenvolveria atividades em uma escola associada ou conveniada à sua instituição formadora desde o primeiro semestre do curso. “O médico vai se tornando médico ao longo da carreira, é um estágio supervisionado pelo superior. O curso de direito também tem isso, mas na formação de professores temos estágios protocolares, pouco efetivos e com quase nenhum vínculo com a escola”, ressaltou a secretária de Educação Básica do MEC, Katia Smole. A especialista em educação do Itaú-Social Juliana Yade destaca que o modelo de estágio obrigatório atual é insuficiente e não colabora para o processo de formação. “Uma vez que se tem um processo de residência no qual o graduando vai ter condições de entender como funciona a prática de sala de aula, o estudante estará mais apto.” Segundo ela, um dos maiores desafios da educação básica hoje é fazer com que a formação inicial dos professores dialogue com as experiências do cotidiano. O programa de residência pedagógica duraria todo o percurso formativo do estudante de licenciatura, ao menos um dia na semana. “A proposta é fundamentada na necessidade de ambientar os professores nos espaços escolares, proporcionando a eles vivenciarem situações em que as teorias possam ser aplicadas”, explica o documento. Outra sugestão do Ministério da Educação é que o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) se torne obrigatório e aplicado todos os anos para os estudantes de licenciatura. O exame poderia servir como habilitação à docência e ingresso na carreira. “O que estamos dizendo é que, na medida que tem um Enade que avalia as competências e o que está previsto na BNC de professores, ao final do curso ele pode ser usado na própria instituição para saber se ela está está formando direito, para o futuro professor que sai sabendo o seu nível de avaliação. Estamos sugerindo que possa ser usado, também, como parte dos processos seletivos que estados e municípios fazem, como é o Enem”, destacou a secretária de Educação Básica do MEC Juliana Yade acredita que o Enade, caso seja aplicado anualmente, pode ser benéfico. “A partir do momento que você busca meios para qualificar a educação, isso passa a ser uma estratégia de se pensar de como melhorar a qualidade da formação inicial”, diz ela. Mentoria para o professor novato e plano de carreira baseado em matriz são novidades na formação continuada Além das novidades propostas para a formação inicial, o documento que será encaminhado ao CNE traça um planejamento para o desenvolvimento da formação continuada do docente, em parceria com estados e municípios, responsáveis pelo ingresso, carreira e condições de trabalho dos profissionais. O texto prevê que “a formação continuada deve estar atrelada à evolução funcional ao longo da carreira do docente e que, a cada etapa da carreira, o professor desenvolverá

Educação inclusiva é foco de curso online com inscrições abertas

Estimular o pensamento reflexivo e a busca por soluções práticas relacionadas ao desenvolvimento de uma educação inclusiva eficiente. Este é o objetivo do curso online “Educação Inclusiva”, oferecido pelo Instituto de Educação e Meio Ambiente (INEM) em parceria com a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB)

INEM e ACEB oferecem curso online de Educação Inclusiva

No curso online de Educação Inclusiva oferecido pelo Instituto de Educação e Meio Ambiente (INEM) em parceria com a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), o aluno tem o poder de escolha do quanto deseja aprofundar-se sobre o tema. É que existem opções de carga horária de 90, 180 e 380 horas. No final do curso, o participante recebe o certificado de acordo com a opção escolhida. O estudante que opta pela carga horária menor (90h) tem acesso a três lições: “O que é deficiência?”; “Diversidade e Inclusão” e “Política Nacional de Educação Especial”. Quem escolhe a carga horária intermediária (180h) terá acesso também às seguintes disciplinas: “A construção do conceito de Tecnologia Assistiva”, “Tecnologia Assistiva para uma Educação Inclusiva” e “Tornar a Educação Inclusiva’. O aluno que deseja se aprofundar mais no tema a partir de uma dedicação maior de tempo de estudos (380h), além das lições anteriores, terá acesso às lições “Da educação segregada à educação inclusiva”; “A tolerância num mundo de desiguais”; “Políticas Educacionais e a Formação de Professores” e “Tópicos avançados em educação inclusiva”. Saiba mais – De acordo com um dos sócios do INEM, Claudemir Santana, o curso de Educação Inclusiva apresenta os principais desafios enfrentados pelos educadores em um contexto onde a inclusão é tratada como prioridade. Além disso, “incentivamos a formação de uma rede de apoio entre alunos, docentes, gestores escolares, famílias e profissionais de saúde”, destaca. “O curso estimula o pensamento reflexivo e a busca por soluções práticas através de um ambiente virtual moderno e interativo que contém todo o arcabouço teórico básico e necessário à formação dos profissionais do século XXI”, resume Claudemir Santana. Outros cursos oferecidos pelo INEM em parceria com a ACEB são “Atualizações para o Ensino em História”, “Brinquedoteca e Educação Infantil”, “Educação e Meio Ambiente”, “Educação e Novas Tecnologias”, “Gestão Escolar e Tendências Pedagógicas na Educação Brasileira”. Inscrições – Para realizar a inscrição em qualquer um deles, basta acessar o site do INEM (www.inemeducacao.com). Na aba “Cursos Online”, opção “Cursos Certificados”, é possível acessar informações detalhadas clicando sobre cada temática disponível. Após preencher o formulário de inscrição e realizar o pagamento da taxa correspondente à carga horária escolhida, basta aguardar o e-mail de confirmação com as instruções de acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Na página, é possível verificar o conteúdo completo e as lições correspondentes a cada carga horária de estudos. Qualquer pessoa pode participar dos cursos, mas existe uma área exclusiva de pagamento para associados da ACEB no site do INEM porque acebinanos e acebianas têm um desconto especial. Mais informações estão disponíveis pelo telefone (71) 98520-8241 ou através do e-mail [email protected].

Dia da Consciência Negra: Zumbi, feriado e reflexão nas escolas

O Dia da Consciência Negra no Brasil é comemorado em 20 de novembro. A data, ainda que tenha sido incluída no calendário escolar e traga oportunidades para disparar conversas importantes sobre a história dos negros no país, não é feriado em todo o território brasileiro. Dos 5.570 municípios, pouco mais de mil decretam a data como feriado. A Lei 12.519 de 2011 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No calendário escolar nacional, a data foi incluída em 2003. A origem do Dia da Consciência Negra está ligada aos esforços dos movimentos sociais para evidenciar as desigualdades históricas que marcaram as populações negra e parda no país. O dia 20 de novembro marca a data da morte de Zumbi dos Palmares (1655-1695), um escravo que foi líder do Quilombo dos Palmares e que morreu defendendo sua comunidade. O local simbolizou a luta dos negros por seus direitos, contra a escravidão. No Dia da Consciência Negra, os professores podem aproveitar para promover junto a seus alunos uma reflexão sobre o papel da cultura e do povo africano na construção da cultura brasileira. E falar sobre sua influência na cultura, política, religião e gastronomia, entre outras tantas áreas. Quem foi Zumbi dos Palmares Os quilombos eram agrupamentos populacionais formados por escravos foragidos de fazendas coloniais. Nos quilombos, muitas vezes escondidos em meio à mata, os ex-escravos organizavam suas vidas para garantir sua subsistência e tinham liberdade para reproduzir livremente a cultura de seus ancestrais africanos – ao contrário de seguir os preceitos da Igreja Católica. Em 1600, escravos que haviam fugido dos engenhos de açúcar de Pernambuco fundaram, na Serra da Barriga, no Alagoas, o Quilombo dos Palmares. O local chegou a congregar 30 mil pessoas. Em 1644, os holandeses falharam em sua tentativa de invadir o quilombo. Dez anos depois, os holandeses foram expulsos da região pelos portugueses. Zumbi foi o último líder da República dos Palmares. Ele nasceu em 1655 no quilombo, mas ainda criança foi aprisionado por colonos portugueses e dado ao padre Antonio Melo, que o batizou como Francisco. Ele conseguiu retornar anos depois para os Palmares, no período em que o governo da Capitania de Pernambuco negociava com as lideranças quilombolas que se submetessem à Coroa Portuguesa. O quilombo dos Palmares era então comandado por Ganga Zumba. Zumbi se opôs à decisão de ceder aos portugueses. Com a morte de Ganga Zumba, ele assumiu o comando dos negros foragidos em 1680 e esteve à frente da comunidade até 1694. Nesse período, o quilombo foi atacado várias vezes por grupos de bandeirantes, até ser destruído. Zumbi foi caçado, morto e sua cabeça cortada e exibida em praça pública. A escravidão no Brasil só teria fim em 1888, com a Lei Áurea, cerca de 193 anos após sua morte. Nos anos 1970, organizações começaram a utilizar a data de 20 de novembro para refletir sobre o legado da escravidão no Brasil. Essa reflexão levantou debates sobre a valorização da cultura negra e sua contribuição para a história brasileira, além de servir como modelo de resistência e luta pelos direitos dos negros. Publicado originalmente no site Nova Escola

Educação será uma das áreas mais complicadas do novo governo

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) terá a educação como um dos maiores desafios sociais do seu mandato. A questão, que tem raízes antigas e profundas, mostra um dos aspectos mais cruéis da desigualdade brasileira: o baixíssimo nível educacional da população mais pobre. Dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2017, por exemplo, apontam que sete em cada 10 alunos do último ano do ensino médio no país não têm nível de conhecimento suficiente em português e matemática. Em seu programa para o novo governo, o futuro presidente traçou alguns caminhos para tentar resolver o problema da educação. Mas, entre propostas polêmicas, questionadas por especialistas da área, as medidas descritas no Projeto Fênix deixam dúvidas sobre o futuro do sistema educacional do país. Antes de tudo, as propostas de Bolsonaro precisam contornar as dificuldades de investimento, uma vez que os gastos com a educação não podem crescer acima da inflação, por conta do teto. Por isso, algumas ideias do recém-eleito falam em gerenciamento financeiro. É o caso da mudança na administração de recursos. Pela proposta do novo governo, o dinheiro repassado atualmente poderia trazer mais benefícios, caso a pirâmide de investimentos fosse invertida, tendo como foco a educação básica, em vez de o ensino superior. A medida leva em consideração o percentual do PIB investido em educação no Brasil e mostra que o valor aplicado aqui chega a ser maior do que em outros países, como os Estados Unidos. A professora Catarina de Almeida Santos, do Departamento de Planejamento e Administração da Universidade de Brasília (UnB), afirma que há outra forma de analisar o cenário: o valor investido por aluno no Brasil é muito baixo e, portanto, essa medida poderia ter o efeito reverso. “O que precisamos olhar é quanto o percentual do PIB significa no valor do custo-aluno. O Brasil não está investindo muito na educação superior. Na verdade, ele está investindo muito pouco na educação básica”, explica. Segundo relatório mais atualizado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil investe 3,8 mil dólares/ano por aluno no ensino fundamental, enquanto outros países, como a Alemanha, colocam 10,8 mil dólares/ano. No ensino superior, a quantia é de 14,2 mil dólares/ano por estudante no país, o que se aproxima da média de membros da OCDE — 15,6 mil dólares/ano. A distância Em um dos pontos mais polêmicos do seu projeto, Bolsonaro propõe a adoção em áreas rurais do método de Educação a Distância (EaD) para crianças acima de 6 anos. Pelo texto da proposta, “(a educação a distância) deve ser considerada como alternativa onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais”. A prática é bastante popular no ensino superior. Números do Enade de 2017, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), mostram que 21,32% dos concluintes eram da modalidade EaD. Entretanto, especialistas criticam a adoção do método para crianças. De acordo com a professora Adriana D’Agostini, do Departamento de Estudos Especializados em Educação da UFSC, a prática desconsidera o processo de formação do aluno e exigiria a implantação de algumas estruturas, o que contraria a ideia do futuro governo de baratear a educação. “Nós não temos internet de longo alcance nessas localidades; então, como eles vão resolver o problema da internet para que isso possa acontecer? Mais do que isso, a educação básica tem fundamento na convivência e na socialização, ou seja, o estudante não conta com autonomia para aprender tudo sozinho. Não considero viável no nível fundamental, nem sou favorável ao EaD no nível médio”, afirma. Um dos cotados para assumir o Ministério da Educação é Stavros Xanthopoylos, conselheiro do presidente eleito na área e diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed). Já na proposta Escola sem partido, Bolsonaro questiona a influência de ideologias dentro da sala de aula. Na opinião dele, o projeto de lei visa evitar que os professores manipulem as opiniões dos estudantes e impede que os alunos sofram uma erotização precoce em classe. Críticos alegam que abordar as questões de gênero, por exemplo, auxilia o discurso sobre tolerância e o combate ao preconceito. Para a professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal Minas Gerais Anelise Silva, a proposta é inviável por questionar o papel do professor em sala de aula. “Discutir os resultados das situações significa trabalhar com o estudante a capacidade de pensar. Se eu só disser aquilo que está no livro, ele não precisa de mim”, contestou a professora. Publicado originalmente no site do Jornal Estado de Minas

STF confirma suspensão de ações policiais em universidades

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na noite da quarta-feira 31, por unanimidade, manter suspensas as decisões da Justiça Federal que autorizaram, ao longo da semana passada, a realização de operações policiais em universidades do país. A corte entendeu que o ingresso de policiais e de agentes da Justiça Eleitoral nas instituições feriu a liberdade de expressão de alunos e professores, um direito garantido pela Constituição. Os ministros também condenaram qualquer tentativa de impedir a manifestação de ideologias ou pensamento dentro das universidades. A decisão do Supremo referenda uma liminar da ministra Cármen Lúcia, da mesma corte, que no sábado, véspera do segundo turno, já havia suspendido provisoriamente os efeitos das decisões judiciais que determinaram a série de operações nas instituições de ensino. Dezenas de universidades públicas e privadas em vários estados foram alvo de ações de agentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e da Polícia Federal (PF) na semana passada, com objetivo de identificar e recolher supostos materiais e atividades de campanha irregular. Os tribunais eleitorais justificaram que as operações seguiram denúncias feitas por eleitores e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Contudo, relatos dão conta que os agentes entraram sem mandado formal nas instituições, retiraram faixas sem relação com as eleições e interromperam debates e aulas abertas. A medida, uma possível ação coordenada, foi denunciada como arbitrária por alunos e docentes, que falaram em censura prévia à liberdade de expressão, bem como pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que também manifestou seu repúdio. Na sexta-feira passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com uma ação junto ao STF pedindo um posicionamento sobre o caso, afirmando que as operações ofenderam os princípios constitucionais da liberdade de expressão e de reunião. A decisão de Cármen Lúcia no sábado e da corte nesta quarta-feira foi em resposta a esse pedido. Voto dos ministros Durante a sessão, Cármen Lúcia reafirmou seu entendimento contrário às ações policiais, justificando que as decisões judiciais determinaram ordens de busca e apreensão e a interrupção de manifestações sem comprovar o suposto descumprimento da norma eleitoral – que impede propaganda em órgãos públicos. O ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, entendeu que as medidas atentaram contra a liberdade de reunião, prevista na Constituição, e pretenderam limitar ou interromper a discussão nas universidades. “Há um ranço paternalista de que o eleitor não pode ter o amplo conhecimento de tudo, de que o eleitor não pode exercer o exercício crítico”, afirmou. Edson Fachin afirmou que o Estado não pode determinar o que vai ser discutido dentro das universidades. “O que debater e como debater são decisões que não estão sujeitas ao controle estatal prévio”, opinou. Gilmar Mendes disse que o episódio lembra “momentos tristes na história mundial”, como a queima de livros durante a Alemanha nazista, na década de 1930, e a invasão de militares na Universidade de Brasília (UnB) durante a ditadura militar (1964-1985). “É inadmissível que, justamente no ambiente em que deveria imperar o livre debate de ideias, se proponha o policiamento político-ideológico da rotina acadêmica”, afirmou. O ministro chegou a propor que a decisão fosse estendida a outras iniciativas de patrulhamento ideológico, como o caso da deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC), que divulgou um número de telefone para receber denúncias de alunos contra professores que se manifestassem contra a eleição de Jair Bolsonaro, de seu partido. A proposta, contudo, não foi aceita pelos demais ministros, que justificaram que o pedido inicial da procuradora-geral Dodge não trazia esse caso específico sobre a deputada. Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello também votaram a favor da suspensão das decisões judiciais. Ao todo, nove ministros participaram da votação – Luiz Fux e Marco Aurélio não estavam presentes. Defesa Em manifestação na sessão desta quarta-feira, o advogado Alberto Pavie Ribeiro, representante da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e que defendeu os juízes eleitorais durante o julgamento, afirmou que os magistrados apenas cumpriram a lei eleitoral. Segundo o advogado, houve denúncias de propaganda eleitoral negativa contra o então candidato Jair Bolsonaro durante a campanha. Ele mencionou um caso no Rio de Janeiro, onde uma ordem de busca e apreensão foi determinada contra uma faixa que associava o ex-militar ao fascismo. Em outro caso, numa universidade em Campina Grande (PB), um mandado de busca e apreensão foi emitido porque o juiz eleitoral local recebeu uma gravação com alunos pedindo voto e distribuindo panfletos em sala de aula. A advogada Mônica Ribeiro Tavares, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), também se manifestou, mas contrária às decisões judiciais. Segundo ela, a universidade é um espaço democrático e, no ambiente escolar, a livre manifestação do pensamento tem de ser respeitada. “A única restrição que esses direitos podem sofrer é a que advém da própria Constituição Federal para resguardar outros direitos fundamentais por ela previstos”. Publicado originalmente no site da Revista Carta Capital

Ensino médio brasileiro é reprovado pelo principal indicador do país

Se o Brasil fosse um aluno, estaria reprovado em mais uma avaliação, a do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Esse indicador avalia as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia vinculada ao MEC. Esses exames – a Prova Brasil e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) – cobrem, basicamente, português e matemática (“capacidade de leitura e resolução de problemas”) nos ensinos fundamental e médio. O governo divulgou a nota média dos estados brasileiros no ano passado: 3,8 (numa escala que vai até 10). Brasil é reprovado A meta era 4,7. Isso dentro do objetivo de alcançar seis pontos até 2022 – que correspondem à média atual dos países desenvolvidos. Pelo visto, não vai dar tempo. Em resumo, nenhum estado brasileiro atingiu a meta para 2017 no ensino médio, e cinco deles apresentaram redução no índice (AM, RR, PA, AP, BA, RJ e SP). Houve uma fraca melhora na qualidade da educação nos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano). Além disso, vários estados não conseguiram pontuar a média esperada nos últimos anos do ensino fundamental (6º ao 9º). Na rede privada, só 23% das escolas (que participaram voluntariamente) atingiram a meta. O Ideb começou em 2007, sendo realizado a cada dois anos. Levando em conta as disparidades de um país continental, instituiu também metas diferenciadas para cada escola e rede estadual de ensino. Por esse critério, somente Goiás (4,3, a melhor do país) e Pernambuco atingiram suas metas no ensino médio. Ao analisar números globais do Ideb, Espírito Santo teve o melhor resultado no ensino médio no Saeb 2017 (divulgado antes do Ideb). Cautela na interpretação É importante não confundir avaliações específicas com os indicadores gerais do Ideb. Na educação básica pública, a análise do Ideb é feita por escola, município, estado e país, o que possibilita os polêmicos rankings. Nem sempre o indicador é totalmente fiel à realidade da escola, porque muitas delas selecionam seus melhores alunos e os treinam para participar dos certames. Não é uma fraude, mas pode gerar distorções. Isso não desqualifica o indicador, que é uma tentativa de racionalização, nem invalida as boas experiências de escolas bem situadas na pontuação. MEC e Inep apresentaram os números no início de setembro, causando constrangimentos políticos e eleitorais em Minas Gerais, Bahia, Roraima, Amapá, Maranhão, Amazonas e Distrito Federal. Troca de estados São Paulo perdeu a liderança no indicador da educação básica e também do ensino médio de rede. Ao recuar no ensino médio público estadual, São Paulo foi ultrapassado por Goiás, Espírito Santo e Pernambuco, e empatou com Ceará e Rondônia. Após três edições consecutivas sem alteração, o Ideb do ensino médio avançou 0,1 ponto, em 2017. Apesar da leve oscilação, o país está distante da meta projetada: de 3,7 em 2015, atingiu 3,8 em 2017. A meta estabelecida era de 4,7. “Foi um crescimento inexpressivo”, admite o ministro da Educação, Rossieli Soares. “É mais uma notícia trágica para o ensino médio do Brasil”, lamenta. Soares destaca a situação menos dramática dos anos iniciais da educação básica (1ª a 5ª séries): o índice médio da rede oficial foi de 5,5 pontos, 0,3 ponto acima da meta. “Temos um quadro de crescimento nos anos iniciais, especialmente das redes municipais. Tivemos avanços do sexto ao nono ano, mas ainda insuficientes, e uma estagnação no ensino médio, que cada vez mais se distancia da meta”. Ele aponta duas saídas: “Há uma necessidade muito grande de fazermos logo mudanças estruturantes” e “é necessário avançar na reforma do ensino médio, aprovada ano passado”. Políticas de investimento no Brasil Ocimar Munhoz Alavarse, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), concorda apenas com a primeira afirmação do ministro, e discorda completamente da segunda. “A contrarreforma do ensino médio, que fala em percursos formativos e não em investimentos de professores, será um dos fatores que derrubarão ainda mais as futuras avaliações”. O indicador negativo do Ideb, segundo Alavarse, foi uma das consequências imediatas da Emenda Constitucional EC 95 conhecida como a PEC do teto (241/55). Sancionada em 2016, a PEC limitou os gastos públicos nas áreas sociais à inflação pelos próximos 20 anos e afetou os investimentos em educação. E vai afetar mais. Gil Castelo Branco, economista da ONG Contas Abertas, concorda com esse ponto de vista. Ele afirma que um dos setores mais atingidos no orçamento federal de 2018 foi justamente o Ministério da Educação. O órgão receberá 37% menos recursos (cai de R$ 5 bilhões em 2017 para R$ 3,2 bilhões em 2018). Outra canetada do contra: em 2017, o governo Temer vetou o artigo que colocava como prioridade a destinação dos recursos na área de educação para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Esse artigo vetado garantiria a implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi). Esse mecanismo traduz em valores o quanto o Brasil precisa investir por aluno ao ano para garantir um padrão mínimo de qualidade do ensino. Motivos do resultado “Outra consequência esperada da retirada do PNE das prioridades orçamentárias do governo é a exclusão de mais crianças das escolas e o abandono da agenda da formação de professores”, avalia Creuza Repulho, ex-presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais (Undime). Alavarse afirma não ver os números do Ideb com surpresa, porque “revelam que há um crescimento do desempenho dos alunos das séries iniciais no ensino fundamental, um crescimento pequeno nas séries finais e estabilização do ensino médio”. O que pode não se repetir este ano. O professor destaca: “Não basta fazer avaliação, se não há políticas decorrentes para identificar e agir onde existem lacunas”. Ele aconselha políticas educacionais de financiamentos mais focadas nos anos iniciais, principalmente para alunos de municípios mais pobres e que possuem desempenho abaixo da média. Gargalos e inovações As escolas do Brasil com melhor desempenho nos indicadores são pontos fora da curva. Dos 5.077 municípios brasileiros com Ideb nos anos iniciais, 54% conseguiram avançar e

ACEB homenageia professores pelo seu Dia

15 de outubro é o Dia do Professor. E a ACEB, claro, não poderia deixar essa data tão importante passar em branco! Para homenagear mestres e mestras de todas as gerações, especialmente aqueles que são vocacionados e se dedicam com amor à arte de educar, compartilhamos o cordel “A Força do Professor”, do cordelista Bráulio Bessa. Confira: A Força do Professor Um guerreiro sem espada sem faca, foice ou facão armado só de amor segurando um giz na mão o livro é seu escudo que lhe protege de tudo que possa lhe causar dor por isso eu tenho dito Tenho fé e acredito na força do professor. Ah… se um dia governantes prestassem mais atenção nos verdadeiros heróis que constroem a nação ah… se fizessem justiça sem corpo mole ou preguiça lhe dando o real valor eu daria um grande grito Tenho fé e acredito na força do professor. Porém não sinta vergonha não se sinta derrotado se o nosso pais vai mal você não é o culpado Nas potências mundiais são sempre heróis nacionais e por aqui sem valor mesmo triste e muito aflito Tenho fé e acredito na força do professor. Um arquiteto de sonhos Engenheiro do futuro Um motorista da vida dirigindo no escuro Um plantador de esperança plantando em cada criança um adulto sonhador e esse cordel foi escrito por que ainda acredito na força do professor. (Bráulio Bessa) A todos os professores e professoras da Bahia, os nossos mais sinceros parabéns!

Hoje (2) tem roda de conversa sobre a BNCR e a formação docente!

O Departamento de Educação da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) vai promover uma a Roda de conversa “Base Nacional Comum Regular e a formação docente” nesta terça-feira, 2 de outubro, a partir das 14 horas, no Auditório Milton Santos do Campus I da UNEB. A entrada é gratuita. O bate-papo será conduzido pela professora por Elizabeth Macedo, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (71) 3117-2404/2479.

CREF13-BA seleciona para vagas de nível médio e superior

O Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região (CREF13-BA) está com concurso público aberto para contratação de profissionais de nível médio e superior. O órgão disponibiliza 7 vagas para profissionais efetivos e 190 para cadastro reserva. As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de outubro, por meio do site do Instituto Quadrix, instituição que organiza o certame. Para profissionais de nível médio, a taxa custa R$ 55. Já para nível superior, R$ 65. O local de prova será divulgado no dia 16 de outubro. Já o exame ocorrerá em 21 do mesmo mês, às 14h. Há vagas para assistente administrativo, motorista, agente de orientação e fiscalização, analista advogado, analista contador e secretária executiva. A carga horária é de 40h semanais.