ACEB lança a Edição 43 (Especial) do Boletim ACEB Informa Digital sobre os desafios do Planserv
á está disponível a Edição 43 do Boletim ACEB Informa Digital, uma edição especial que mergulha nas recentes e profundas mudanças no Planserv, analisando os avanços conquistados e os novos desafios que surgem com a Lei Estadual nº 15.034/2025. Nesta edição especial, a ACEB traz um panorama completo das transformações que impactam diretamente o bolso do servidor público baiano, desde a extinção das faixas salariais fixas até as novas alíquotas progressivas. Também registramos nossa vibrante participação cultural nos festejos de Iemanjá no Rio Vermelho, celebrando a força e a tradição do nosso povo. Destaques desta edição: 📥 Acesse a Edição 43 Completa (PDF)Para se informar com detalhes sobre cada um desses pontos cruciais, leia a análise completa em nossa edição especial. 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 43 (ESPECIAL) 📚 Consulte todo o nosso acervoQuer rever edições anteriores ou acompanhar a série completa? Acesse a página oficial do nosso boletim. 🔍 ACESSE AQUI O ACERVO COMPLETO DO BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL A informação de qualidade é a base para a defesa eficaz dos direitos da categoria. Compartilhe este boletim, discuta seus pontos e fortaleça a mobilização. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição43 #EdiçãoEspecial #Planserv #MagistérioBaiano
Planserv em transformação: ACEB explica o que muda no plano de saúde dos servidores estaduais
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa (ALBA) um Projeto de Lei (PL) para reestruturar o Planserv, o plano de saúde dos servidores estaduais. A proposta, que também altera regras de aposentadoria para policiais, visa modernizar o sistema e garantir sua sustentabilidade financeira. A ACEB, atenta às pautas que impactam diretamente a categoria docente, traz um resumo das principais alterações propostas e seus possíveis reflexos no bolso do servidor. 📝 Principais mudanças propostas para o Planserv A reestruturação substitui o modelo atual de faixas salariais por um novo sistema de cobrança. A tabela abaixo resume as novas alíquotas previstas: Item Alíquota em 2026 Alíquota em 2027 Observações Contribuição do Servidor (Titular) 5.5% da remuneração 6% da remuneração Valor mínimo de R$ 120,00. Contribuição Patronal (Estado) 3.25% 4% Acréscimo em relação aos atuais 2.5%. Outras alterações significativas incluem: 💰 Impacto Financeiro: Quem pode ganhar e quem pode pagar mais? O governo estima que aproximadamente 130 mil servidores terão redução no valor da mensalidade com a adoção do percentual único, que promove uma contribuição mais proporcional ao salário. Contudo, a definição de um valor mínimo de R$ 120,00 para titulares e para cada dependente pode representar um aumento significativo para servidores de menor remuneração e para famílias com muitos dependentes. Para estes, a contribuição mensal total pode subir consideravelmente. Além disso, foi estabelecido um teto (valor máximo) para a mensalidade, que será de R$ 1.375,00 em 2026 e R$ 1.500,00 em 2027. Posicionamento da ACEB: A proposta que chega à ALBA é fruto de intensa negociação entre o governo e as entidades representativas dos servidores, articuladas pela FETRAB. Apesar de avanços, como o aumento da contribuição patronal e a criação de um teto, a ACEB compreende que pontos sensíveis, como o valor mínimo para dependentes, exigirão atenção redobrada. Defenderemos sempre um modelo que seja justo e sustentável para todos os profissionais da educação. 🚨 Acompanhe e participe: O processo está apenas começando É importante destacar que as mudanças ainda não estão em vigor. O Projeto de Lei (PL 26.067/2025) agora será discutido, analisado e votado pelos deputados estaduais na ALBA. Somente após a aprovação e sanção governamental as novas regras passarão a valer. A ACEB, em conjunto com outras entidades, continuará atuando no debate legislativo para assegurar os melhores termos possíveis para os servidores estaduais. Fiquem atentos aos nossos canais de comunicação para novos informes sobre o andamento desta pauta crucial. #Planserv #SaúdeDoServidor #ACEBNaLuta #FuncionalismoPúblico #AlertaACEB
Martagão na Praça: Saúde, Cultura e Cidadania no Campo Grande
A ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia e o IES – Instituto Esperançar – divulgam e convidam toda a comunidade para participar do Martagão na Praça, uma grande feira de saúde e serviços gratuitos que será realizada no dia 13 de setembro (sábado), das 9h às 16h, na Praça do Campo Grande, em Salvador. O evento é uma iniciativa conjunta da Liga Antônio Bahia, do Hospital Martagão Gesteira e da Associação Crescer, com apoio da ACEB e do IES, reafirmando o compromisso das entidades com a promoção da saúde, da cidadania e do bem-estar da população baiana. Durante o dia, serão oferecidos diversos serviços e atividades:🩺 Saúde e Bem-Estar
Agosto do Servidor
Por Marinalva Nunes Ao observar o movimento sindical na área do funcionalismo público, são perceptíveis as evidencias de que o governo do Estado busca se reaproximar dos servidores da Bahia, após um lamentável período de distanciamento. Prova disso é o cumprimento da pauta da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), encaminhada no final do ano passado. O Governo resgatou, em setembro de 2024.o compromisso de manter o valor básico nunca inferior ao salário mínimo, pauta que deve ser retomada em breve. Além disso, reajustou o auxilio alimentação após muitos anos de congelamento e admitiu a manutenção das mesas setoriais de negociação, um importante espaço de construção coletiva. Diante desse cenário, a expectativa dos servidores públicos estaduais para agosto é positiva. Afinal, quando há dialogo, há caminhos possíveis. Por isso, representantes da segurança pública, da saúde, das universidades estaduais e da educação básica, aos poucos, têm conseguido avançar em pautas represadas. Infelizmente, professores(as) aposentados(as) continuam excluídos(as) de direitos assegurados aos profissionais da ativa, em evidente desrespeito ao principio da isonomia. Essa exclusão persiste e deve ser enfrentada com prioridade nas próximas etapas do dialogo. Ainda assim, há uma expectativa real de que o retorno do recesso legislativo traga novos capítulos para outras categorias ainda não contempladas. O Governo precisa, urgentemente, considerar o reajuste de segmentos com menor poder de pressão, muitas vezes deixados à margem do processo e que também enfrentam perdas salariais significativas ao longo dos anos. Além disso, é preciso regulamentar o pagamento dos precatórios do Fundef devidos aos professores da Educação Básica -uma reparação histórica que valoriza o passado e dignifica o presente. Um dos sinais promissores desta nova fase é a criação de um Grupo de Trabalho focado na sustentabilidade e melhoria do Planserv Assistência a Saúde dos Servidores Públicos Estaduais. A iniciativa representa o reconhecimento do protagonismo dos servidores, que tem participado ativamente da construção de propostas. Entre elas, destaca-se a elevação da contribuição patronal para 5% das receitas do Estado, medida fundamental para contribuir com o equilíbrio financeiro e a qualidade dos serviços ofertados. Agosto pode e deve ser um marco. Clamores antigos, como a mudança da data-base de janeiro para maio, precisam. enfim, sair do papel. E hora de reparar distorções históricas com diálogo e justiça. Seguiremos mobilizados por reajustes justos, melhore condições de trabalho e valorização real do serviço público. Que essa nova fase seja guiada pela escuta e pelo compromisso com quem serve a Bahia todos os dias. A expectativa para agosto é positiva. Afinal, quando há diálogo, há caminhos possíveis. Texto publicado no Jornal Atarde em 05/08/2025.
ACEB convida seus associados a participarem de nova pesquisa sobre o PLANSERV
A ACEB convida todos os seus associados e associadas que utilizam o Planserv a participarem de uma pesquisa de opinião sobre o plano de saúde dos servidores públicos estaduais. A pesquisa, que é online, tem como objetivo reunir informações diretas dos usuários sobre a qualidade do atendimento, os principais problemas enfrentados e sugestões de melhorias. Queremos conhecer as experiências de quem vive o dia a dia com o Planserv, para lutar por um serviço mais eficiente, acessível e digno para todos os beneficiários. A pressão por melhorias no Planserv já está em curso. Nas últimas semanas, entidades representativas dos servidores estaduais, como a ACEB, a FETRAB e outras, participaram de encontros com a direção do plano para relatar queixas, exigir providências imediatas, reivindicar a ampliação da rede credenciada e a melhoria no atendimento. Agora, nesta nova etapa de diálogo, sua participação é fundamental. Suas respostas vão fortalecer os argumentos coletivos e dar mais legitimidade às nossas cobranças por mudanças estruturais. Participe da pesquisa. Leva apenas alguns minutos e pode fazer toda a diferença. 📲Acesse o formulário para participar da pesquisa. O sigilo das informações está garantido. Os dados serão utilizados exclusivamente para subsidiar a nossa atuação em defesa de um atendimento mais digno e eficiente para todos os servidores.
ACEB participa de encontro sobre saúde mental
Para participar deste encontro virtual pelo Meeting, solicite o link pelo WhatsApp: (71) 9637-7141. Se você é servidor público do Estado da Bahia ou beneficiário do Planserv (dependente ou agregado), não perca!
Funcionalismo comemora seu Dia com anúncio do Hospital do Planserv
Presidente da ACEB, Marinalva Nunes, participou da audiência onde o anúncio oficial aconteceu Pauta histórica dos servidores estaduais, Hospital do Servidor é anunciado pelo governador Rui Costa em audiência com participação de entidades sindicais filiadas à Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab). O Hospital do Planserv deve se tornar um centro de referência nacional e atenderá os servidores públicos do estado, no espaço do antigo Hospital Espanhol no bairro da Barra. De acordo com a anúncio, o estado irá contratar uma empresa especializada para conduzir o estudo via processo licitatório e após a entrega, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) irá tomar as medidas para desapropriar o imóvel. Além da Fetrab, participaram da audiência o Sindsaúde, Aplb Sindicato, Sinpojud e Sindsefaz. A dirigente da Fetrab e presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes, lembrou que a ideia de inserir o Espanhol como centro de saúde do servidor público estadual surgiu em 2007, como um sonho do então presidente do Sindimed, Francisco Magalhães, tendo como um dos primeiros entusiastas o presidente da Afpeb à época, o saudoso Armando Campos. Além de comemorarem a boa nova, os sindicalistas encaminharam ao Governador uma agenda de reivindicações específicas de cada área. Saiba mais: Rui anuncia estudos para implantar Hospital do Planserv no antigo Espanhol Governador anuncia construção do Hospital do Planserv em Salvador Vela também:Governo baiano revoga trabalho remoto para servidor com mais de 60 anos
I Fórum Baiano do Profissional de Educação Física
O I Fórum Baiano do Profissional de Educação Física é uma importante iniciativa da ACEB, juntamente com a ASEPT – Associação de Personal Trainer da Bahia e o SINPEF BA – Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Estado da Bahia, com a apoio da SETRE – Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda e do CREFI-Ba/Se – Conselho Regional de Educação Física 13ª Região. A importante atividade vai se realizar na Unifacs – Campus Paralela. O objetivo é promover palestras e rodas de conversa, proporcionando aos profissionais e estudantes o acesso a informações e a oportunidade de aprofundamento em temas de interesse da categoria. A inscrição para o Fórum será através da doação de um quilo de alimento não perecível e será limitada para 135 pessoas, capacidade do auditório [corrigindo, pois anteriormente havia sido divulgado 300]. Faça sua Inscrição. PROGRAMAÇÃO CREF-BA Panorama atual da profissão – Prof. Paulo Vieira A importância e o papel do Sinpef-Ba para o Profissional de Educação Física – Prof. Jehorvan Melo Implicações da PL N° 9539/18 para o Profissional de Educação Física – Dep. Fed. Alice Portugal Políticas públicas voltados para o Profissional de Educação Física – Secretário Vicente Neto (SETRE) A importância da ACEB no cenário da formação e desenvolvimento do Profissional de Educação Física – Profª Marinalva Nunes Presidente da ACEB e Prof. Alessandro Felizola Debate com os possíveis candidatos ao CREF Faça sua Inscrição (ENCERRADA).
AS ESTRATÉGIAS PARA REDUZIR O COMPORTAMENTO SEDENTÁRIO DOS BRASILEIROS SERÃO APRESENTADAS EM UM CONGRESSO EM SALVADOR
Fazer com que a sociedade entenda os benefícios da prática de atividade física e redução dos comportamentos sedentários tornando estas condutas como hábitos diários de vida. Este é um dos objetivos das “Diretrizes Brasileiras de Atividade Física e Redução dos Comportamentos Sedentários”, que terá uma versão preliminar apresentada no dia 12 de maio, no II Congresso Baiano de Ciências do Esporte e Saúde. O documento será apresentado pelo profissional de Educação Física e Conselheiro do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), Dr. Francisco Pitanga. As diretrizes são voltadas para a população e também para os profissionais de Educação Física à medida que indicam caminhos para o desenvolvimento de estratégias de conscientização e orientação sobre a prática de atividade física e redução de comportamentos sedentários. O II Congresso Baiano de Ciências do Esporte e Saúde acontece em Salvador, de 10 a 12 de maio. Para mais informações sobre inscrição e programação, é só acessar o site www.congressosportclin.com. Fonte: Ascom Cref13
Água em garrafa contém microplásticos, diz estudo
O termômetro ultrapassa a marca dos 30°C na praia de Copacabana. Marcio Silva, 51, vendedor com quilômetros de experiência no calçadão, vende o alívio em forma de água gelada em garrafas. “Eu bebo água porque água é vida, água é saúde”, diz. “Eu não venderia se não fosse boa para as pessoas.” Uma nova pesquisa da Orb Media (https://orbmedia.org/stories/plus-plastic), organização jornalística sem fins lucrativos sediada em Washington, porém, mostra que uma única garrafa de água pode conter dezenas ou até milhares de partículas microscópicas de plástico. Testes em mais de 250 garrafas de 11 marcas líderes de mercado, incluindo a Minalba, no Brasil, revelaram contaminação por plásticos variados inclusive polipropileno, náilon e tereftalato de polietileno (PET). Quando questionados, representantes de duas marcas populares confirmaram que seus produtos contêm microplástico, mas que o estudo da Orb exagera significativamente a quantidade. A Universidade Estadual de Nova York conduziu os testes que revelaram uma média de 10,4 partículas na faixa dos 100 mícrons (ou 0,10 mm, a largura de um fio de cabelo) por litro. Essas partículas foram confirmadas como sendo matéria plástica usando um microscópio infravermelho de padrão industrial. Os testes mostraram também uma quantidade muito mais alta de partículas ainda menores em tamanho e com boa probabilidade de constituir matéria plástica. A média global para essas partículas foi de 314,6 por litro. As amostras vieram de 19 locais, em nove países de cinco continentes. Algumas garrafas tinham teor zero de plástico. Uma garrafa acusou mais de 10 mil partículas por litro. Havia presença de plástico em 93% das amostras. “Isso é chocante”, relatou à Orb o diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Erik Solheim. “Alguém, por favor, me aponte um ser humano no planeta inteiro que queira beber água com plástico.” A produção de água engarrafada atinge cerca de 300 bilhões de litros por ano. Avaliado em US$ 147 bilhões por ano, o mercado de água em garrafas é o que cresce mais rápido no mundo no setor de bebidas. POLUIÇÃO A poluição por plástico vem preocupando cientistas e governos de vários países. Estudos recentes revelaram a presença de microplástico —partículas medindo menos de 5 milímetros— nos oceanos, no solo, no ar, em lagos e em rios. Agora parece surgir a última fronteira do plástico, que é o corpo humano. Em 2017, uma pesquisa da Orb Media revelou a presença de fibras microscópicas de plástico em várias amostras de água canalizada no mundo. O estudo é um exemplo iluminador do íntimo contato entre o ser humano e o plástico hoje em dia, segundo Martin Wagner, toxicólogo da Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia. É bem provável que o microplástico esteja presente nos tecidos do nosso corpo, diz Jane Muncke, diretora-gerente do Fórum de Embalagem de Alimentos, organização de pesquisa de Zurique. O que isso significa para a saúde humana não se sabe ainda. “Com base em nossos conhecimentos atuais, que são muito fragmentários e incompletos, o nível de perigo para a saúde é baixo”, explica Wagner. “O corpo humano é bem adaptado para lidar com partículas não digestíveis.” É provável que o intestino humano consiga excretar até 90% do microplástico que é consumido, segundo um relatório de 2016 da União Europeia sobre a presença de plásticos em frutos do mar. Quanto aos outros 10%, uma pequena porcentagem das partículas com menos de 150 mícrons (0,15 milímetros) poderia entrar no sistema linfático do intestino ou chegar nos rins ou no fígado pela corrente sanguínea, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação. O estudo da Orb revelou partículas que se enquadram nessa faixa. Mas as hipóteses sobre o que acontece com o plástico dentro do intestino vêm de modelos científicos, explica Jane Munche. “Nós nem conhecemos toda a química dos plásticos”, diz. “As incógnitas são muitas nesta área.” RESPOSTA Os fabricantes de água em garrafa disseram que seus produtos atendem todos os requisitos governamentais. A empresa alemã Gerolsnteiner disse que seus testes revelaram uma quantidade significativamente menor de micropartículas por litro do que a vista no estudo da Orb. A Nestlé testou seis garrafas provenientes de três locais diferentes depois de uma consulta feita pela Orb Media. Os testes, revelou Frederic de Bruyne, chefe de qualidade da Nestlé, mostraram entre zero e cinco partículas de plástico por litro. Nenhuma das outras empresas engarrafadoras concordou em disponibilizar os resultados de seus testes de contaminação plástica. “Nossa posição continua igual quanto à segurança dos nossos produtos de água em garrafas”, pronunciou a Associação Americana de Bebidas em um comunicado. A Minalba afirmou que o processo de extração e envase da água da fonte mineral Água Santa, em Campos do Jordão (SP), segue todos os padrões de qualidade e segurança exigidos pela legislação brasileira, refletindo, com rigor, a manutenção das propriedades minerais vindas da natureza. Anca Paduraru, porta-voz da Comissão Europeia para segurança alimentar, afirmou que não há regulamentação direta sobre microplástico em água engarrafada, mas que a legislação deixa claro que não pode haver presença de contaminantes. Os EUA não têm regras específicas para teor de microplástico em alimentos e bebidas. O estudo foi supervisionado pela professora Sherri Mason, renomada pesquisadora de microplásticos da Universidade Estadual de Nova York, em Fredonia. Mason também coordenou o estudo de 2017 da Orb sobre água encanada. Para testar a água engarrafada, Mason e sua equipe primeiro impregnaram cada garrafa com um corante chamado Nile Red. Vistas sob o microscópio e com a ajuda de óculos protetores de cor laranja, as partículas tingidas com o corante mostram um fulgor de braseiro em cada filtro. Mason ainda detectou partículas maiores, de cerca de 100 mícrons (0,10 milímetros), usando a espectroscopia Fourier-Transform, que lança uma luz infravermelha dentro do objeto para descobrir sua assinatura molecular. O polipropileno usado em tampinhas de garrafa foi responsável por 54% dessas partículas maiores. O náilon ficou com 16% e o PET usado nas garrafas constituiu 6%. A maior parte das amostras chegou em garrafas plásticas, mas a água em garrafas de vidro também