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Escolas têm até 23 de agosto para declarar o Censo Escolar 2021

Escolas das redes privada e pública de Salvador devem até o dia 23 de agosto declarar o Censo Escolar 2021 – levantamento realizado todos os anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As unidades de ensino devem informar os dados por meio do Sistema Educacenso. Nessa primeira etapa, serão informados os dados relativos à Matrícula Inicial. Todas as informações, como cronograma e responsáveis, estão elencadas na Portaria nº 200/2021, de 13 de maio. Uma mudança neste ano foi a data de referência para as escolas informarem os dados, que voltou a ser a última quarta-feira do mês de maio. O secretário municipal da Educação, Marcelo Oliveira, destaca a importância da participação de todas as unidades de ensino no Censo Escolar. “Uma das principais funções dessa pesquisa estatística é que os dados levantados servem de base para o desenvolvimento de políticas na área da Educação”, diz Oliveira. Assim, é importante que haja uma base de dados mais próxima possível da realidade. Ele destaca, por exemplo, que neste ano os dados do Censo Escolar foram fundamentais para a elaboração das listas de profissionais da educação para a dose prioritária da vacina. Historicamente, Salvador tem registrado um baixo número de escolas privadas que declaram o Censo Escolar, prejudicando decisões importantes no que diz respeito ao planejamento e aos investimentos em educação. Em 2020, por exemplo, das 1742 com registro no Inep, menos de 900 declararam o Censo. Para esclarecer dúvidas e ajudar as unidades de ensino a responderem a pesquisa, a Smed oferece treinamento para as equipes de escolas particulares, bem como dispõe de uma equipe técnica que atende por telefone (3202-3029) ou por via eletrônica ([email protected]). Publicado originalmente no site: http://educacao3.salvador.ba.gov.br/escolas-tem-ate-23-de-agosto-para-declarar-o-censo-escolar-2021/

Protocolos e critérios para retomada da educação em Salvador já são ‘de pleno conhecimento’ do MP-BA, diz Bruno

O prefeito Bruno Reis (DEM) declarou, em coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (15), que já são de “pleno conhecimento do Ministério Público da Bahia os protocolos e os critérios” estabelecidos pela gestão para a retomada da educação em Salvador. Na oportunidade, ao ser questionado pela imprensa, o democrata não disse se vai atender à recomendação do MP-BA, que também pede a divulgação dos critérios no site da Secretaria da Educação de Salvador (Smed). Ontem, o MP-BA, por meio do promotor José Renato Oliva, recomendou ao município de Salvador a imediata publicação dos índices e critérios sanitários e epidemiológicos necessários para a autorização do retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino da rede municipal. “É essencial a divulgação dos critérios técnicos-científicos que orientam a tomada de decisão quanto à permanência ou não da suspensão das aulas presenciais, tendo em vista que a participação da comunidade escolar pressupõe o respeito à informação, devendo-se imperar o zelo para otimizar a publicidade das deliberações relacionadas ao exercício do direito à educação”, destacou o promotor de Justiça. Publicado originalmente no site: https://politicalivre.com.br/2021/04/protocolos-e-criterios-para-retomada-da-educacao-em-salvador-ja-sao-de-pleno-conhecimento-do-mp-ba-diz-bruno/#gsc.tab=0

Prorrogado prazo para que prefeituras façam adesão ao Programa Saúde na Escola

O prazo para que as prefeituras  façam a adesão ao Programa Saúde na Escola, que se esgotaria na ultima terça-feira (16), foi ampliado para 19 de março. O programa é uma política pública instituída em 2007, voltada para crianças, adolescentes, jovens e adultos da Educação pública brasileira, com o objetivo de promover a saúde e a educação integral. O programa integra uma política governamental voltada à intersetorialidade, que atende aos princípios e às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS): integralidade, equidade, universalidade, descentralização e participação social. O coordenador de Educação Ambiental e Saúde da SEC, Fábio Barbosa, explicou sobre a importância deste engajamento dos municípios. “Este programa cumpre um papel estratégico, abordando ações que precisam ser fortalecidas, especialmente neste momento pandêmico, no qual fica evidente a sua importância, uma vez que contribui para uma formação ampla da cidadania e promove a articulação de saberes e o protagonismo dos estudantes, pais, comunidade escolar e sociedade, ao tratar sobre a saúde e educação de forma integral. Nossa meta é que 100% dos municípios baianos façam a adesão ao programa que, neste ciclo de 2021 a 2022, possibilita também a adesão ao Programa Crescer Saudável e à iniciativa NutriSUS”, ressalta o coordenador.  Os municípios interessados em aderir ao programa devem acessar o sistema do Ministério da Saúde,  E-Gestor (https://egestorab.saude.gov.br/) e realizar a inscrição até o dia 19 de março. Para mais informações, acesse o Portal da Educação no endereço: http://escolas.educacao.ba.gov.br/pse. Publicado originalmente no site: http://institucional.educacao.ba.gov.br/node/37479