Tag: Piso do Magistério

CONQUISTA DA MOBILIZAÇÃO COLETIVA: Governo edita MP e garante aumento real de 5,4% no Piso para 2026

A mobilização organizada e a pressão incansável da categoria docente conquistaram um marco histórico. Nesta quarta-feira, 21 de janeiro de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) nº 1.334/2026 que corrige a fórmula de cálculo e garante um aumento real no Piso Salarial Nacional do Magistério. A cerimônia no Palácio do Planalto confirma a vitória direta da luta sindical e da união da classe, que evitou a consolidação de um cenário crítico para os educadores. Com a nova regra, o reajuste para este ano é de 5,4%, assegurando a reposição da inflação e um ganho real aos professores. O novo piso salarial para profissionais da educação básica com jornada de 40 horas semanais sobe para R$ 5.130,63. O Fim do Cenário Crítico: De R$ 18 para R$ 262,86 O anúncio sepulta de vez a previsão que alarmou a categoria no início do mês: pela regra antiga, o reajuste seria de apenas 0,37%, um aumento simbólico de R$ 18,01. A nova MP institui uma fórmula que garante previsibilidade e justiça. A tabela abaixo ilustra a dimensão da conquista: Item Cenário Pela Regra Antiga (Crítico) Cenário Oficial com a MP (Vitória) nº 1.334/2026 Percentual de Reajuste 0,37% 5,4% Aumento Nominal no Piso R$ 18,01 R$ 262,86 Valor do Piso (40h semanais) R$ 4.885,78 R$ 5.130,63 Característica Perda real de poder de compra. Ganho real de 1,5% acima da inflação (INPC 2025 = 3,9%). A Nova Regra de Cálculo: Garantia de Ganho Real A MP estabelece uma nova metodologia permanente, resultado de debates no Fórum de Acompanhamento do Piso. A partir de agora, o reajuste anual será calculado por uma fórmula híbrida que garante um piso mínimo: A norma também determina, como cláusula de proteção, que o percentual estabelecido nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, medida pelo INPC. Isso impede que a categoria enfrente novamente a ameaça de um reajuste abaixo da inflação, como quase ocorreu este ano. Próximos Passos: Vigilância na Aplicação e no Congresso A MP tem força de lei imediata desde sua publicação no Diário Oficial da União e já obriga estados e municípios a se prepararem para o novo valor. No entanto, é crucial que a categoria compreenda e acompanhe as próximas etapas: Esta conquista é a prova incontestável de que a união e a mobilização fazem a diferença. A pressão da categoria, articulada por suas entidades representativas, foi decisiva para reverter um cenário desfavorável e garantir um passo importante na valorização profissional. A luta agora continua, vigilante, pela consolidação no Congresso e pela aplicação integral nos salários. Sigamos unidos! PARA ENTENDER A EVOLUÇÃO: Piso Salarial Nacional do Magistério (40h) Ano Valor do Piso (R$) Reajuste (%) 2026 5.130,63 5,40% 2025 4.867,77 6,27% 2024 4.580,57 3,62% 2023 4.420,55 14,95% 2022 3.845,63 33,24% 2021 2.886,24 0,00% #Piso2026 #5.4Porcento #ValorizaçãoDocenteJá #ACEBNaLutaAcompanhe as análises detalhadas no Boletim ACEB Informa Digital: https://sub.acebqualifica.org.br/aceb-informa-digital/

ATENÇÃO, Professores(as), Aposentados(as) e Pensionistas do Magistério Público da Bahia!

A ACEB informa que a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE) divulgou a Cartilha Informativa sobre o Acordo para implementação do Piso Nacional do Magistério.Conforme anunciado pela Procuradoria Jurídica da PGE na reunião com a ACEB no dia 07 de janeiro, este material detalha os principais pontos do acordo firmado entre o Estado e a APLB-Sindicato, além dos passos necessários para que cada profissional faça sua adesão individual. PRINCIPAIS PONTOS DESTACADOS NA CARTILHA:

Falta de Transparência e Morosidade no Acordo entre APLB e Governo da Bahia Deixam Educadores em Incerteza

A ACEB vem a público expressar sua preocupação com a falta de transparência e a morosidade no processo de implementação do acordo entre a APLB-Sindicato e o Governo do Estado, mediado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que promete garantir o piso nacional do magistério a aposentados, pensionistas, pessoal sob regime de subsídio e do quadro especial. Apesar do anúncio feito pelo SINDS (APLB) em seu site (confira aqui), os detalhes sobre prazos, critérios de inclusão e efetivo cumprimento das etapas seguem nebulosos, deixando milhares de profissionais da educação em um limbo de espera e insegurança. A ACEB tem papel fundamental nessa luta, tendo patrocinado a judicialização que garantiu, até o momento, que mais de 8 mil profissionais já recebam o piso salarial, enquanto outros 13 mil aguardam ansiosamente a tramitação desse direito na Justiça. No entanto, a lentidão e a falta de clareza no acordo entre APLB e PGE/TJ-BA preocupam, pois podem prolongar injustamente a situação de quem já deveria ter seu direito assegurado. Exigimos:✔ Transparência nos critérios;✔ Celeridade na implementação do acordo;✔ Respeito aos profissionais que dedicaram anos à educação baiana. A luta pelo piso é legítima e urgente. A educação baiana merece mais do que discursos – merece ação! #PisoJá #TransparênciaNoAcordo #ACEBnaLuta

Ataques à Lei do Piso do Magistério: A Luta pela Valorização dos Educadores na Bahia e no Brasil

A Lei nº 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional do magistério, a jornada de trabalho com 2/3 de carga horária para interação com alunos e 1/3 de atividades extraclasse e a paridade para aposentados e pensionistas, vem sendo sistematicamente desrespeitada por gestores estaduais e municipais em todo o país. Na Bahia, a situação é especialmente grave, com milhares de educadores enfrentando defasagens salariais e a falta de reajustes, mesmo com a Lei Estadual nº 14.880/2025 garantindo um piso 2% acima do valor nacional. A Crise na Bahia: Descaso com Professores, Aposentados e Pensionistas No estado da Bahia, os 32 mil educadores excluídos do reajuste sofrem com uma defasagem que chega a 118% em relação ao piso. Aposentados, pensionistas e servidores em regime de subsídio também foram excluídos do reajuste em 2025, agravando ainda mais a situação. Um acordo entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está parado há meses e só recentemente chegou ao governador. Este é o momento decisivo para pressionar o governo estadual a cumprir a lei e garantir os direitos dos profissionais da educação. Salvador: Greve Encerrada, mas Luta Continua Após 74 dias de greve, os professores da rede municipal de Salvador conquistaram um acordo, mas o piso salarial ainda não foi garantido. A categoria permanece mobilizada para assegurar que os direitos sejam cumpridos até dezembro e evitar uma nova paralisação. Lauro de Freitas: Resistência na Região Metropolitana Em Lauro de Freitas, os educadores também travaram uma intensa mobilização, com greve até 11 de julho, exigindo o cumprimento da Lei do Piso. A luta na região metropolitana reflete o descaso generalizado dos gestores públicos com a valorização dos professores. O Ataque Nacional à Lei 11.738/2008 A ACEB denuncia que, em todo o Brasil, governos usam artimanhas jurídicas e políticas para negar os direitos dos professores. Exemplos recentes incluem: Essas manobras prejudicam não apenas os professores, mas toda a educação pública, afastando profissionais qualificados e precarizando o ensino. A Lei do Piso Não é Negociável! A ACEB reafirma seu compromisso com a luta dos educadores e exige:✅ Aplicação imediata do piso nacional na Bahia e em todos os municípios;✅ Reajuste para aposentados, pensionistas e servidores em subsídio;✅ Respeito à jornada com 2/3 de carga horária para interação com alunos e 1/3 de atividades extraclasse;✅ Fim das manobras que retardam o cumprimento da lei. A educação não é gasto – é investimento!Respeito aos professores é respeito ao futuro da Bahia! #PisoSim #ValorizaçãoJá #ACEBnaLuta 🔗 Acompanhe nossas ações e junte-se à mobilização: acebqualifica.org.br

Vanguardistas da ACEB protestam na PGE pelo acordo PGE/TJBA

Chegou o momento decisivo!  Acorda, PGE! Nossa luta histórica pela dignidade da categoria docente baiana exige  ação imediata e unida. Convocamos todas e todos para uma   visita à Procuradoria Geral do Estado (PGE)  para pressionar pela  concretização do Acordo PGE/TJ-BA  – instrumento fundamental que garantirá:    ✅  A inclusão de 32 MIL aposentados, pensionistas, pessoal remunerado por subsídio e do quadro especial no Piso Nacional do Magistério ;    ✅  O cumprimento efetivo da Lei Federal nº 11.738/2008  na Bahia, há tanto tempo negligenciada;    ✅  O reconhecimento justo  de quem constrói diariamente a educação pública baiana.     Este acordo não é apenas um papel: é a materialização do nosso direito, da justiça social e do respeito àqueles que dedicaram suas vidas às salas de aula.  Sem ele, o Estado segue violando a lei e desrespeitando a categoria que forma as futuras gerações.     NÃO PODEMOS CRUZAR OS BRAÇOS!     A educação pública de qualidade começa com a  valorização REAL dos profissionais da educação . Exigimos que a Bahia:    🔺  Respeite a lei ,    🔺  Honre suas professoras e professores ,    🔺  Defenda uma escola pública forte e transformadora  – alicerce de um Brasil mais justo.     CONCENTRAÇÃO:     📅  Data:  08/07/2025 (terça-feira)  ⏰  Horário: 9h  📍  Local:  Entrada principal da PGE – CAB – Salvador-Ba   VAMOS EM FRENTE, DE MÃOS DADAS!     Traga sua voz, seu cartaz, sua indignação transformada em luta.  Só a pressão organizada fará o governo cumprir seu dever!      CONTAMOS COM CADA UM DE VOCÊS!     Nossa força está na união. Nossa vitória será a vitória da educação pública baiana!     ASSOCIAÇÃO DE CLASSISTA EDUCAÇÃO E ESPORTE DA BAHIA (ACEB)     Pela lei, pela justiça, pela educação que a Bahia precisa!    ✊  Compartilhe!  #PisoJá #Lei11738 #RespeitoAosProfessores #ACEBemLuta   

São João passou, mas a luta pelo piso segue firme!

📢 Piso não é mimo, é direito garantido! E esse direito é para TODOS os professores, incluindo aposentados, subsidários e o quadro especial. CADÊ O ACORDO??? As festas acabaram, mas nossa cobrança continua! Não vamos aceitar a exclusão de quem dedicou anos à educação. A educação não pode esperar, e nossos professores não aceitam retrocessos! A ACEB segue mobilizada em defesa da Lei 11.738/2008 e por uma carreira digna, com valorização, paridade e respeito. ✊🏽 Porque piso é direito de todos os professores — e direito se cumpre! Acompanhe a ACEB no Instagram: https://www.instagram.com/p/DLUxgXIxNAb/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== #PeloPiso #ValorizaçãoJá #ACEBNaLuta Acesse: acebqualifica.org.br e acompanhe nossas mobilizações!

Bruno Reis tenta intimidar e chantagear professores grevistas com antecipação de contracheques apresentando descontos

A antecipação dos contracheques dos professores da rede municipal de Salvador, anunciada pelo prefeito Bruno Reis, escancarou uma tentativa de intimidação aos profissionais da educação em plena campanha salarial. A medida, que expôs os descontos pelos dias de greve, é vista pela categoria como uma ação para desmobilizar a luta por um direito básico: o pagamento do piso salarial nacional. Para a professora Marinalva Nunes, presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), essa manobra da prefeitura não representa gestão, mas chantagem. “É uma tentativa clara de enfraquecer o movimento grevista e jogar a população contra os professores. Mas a categoria está mobilizada, firme, e consciente de que a luta é justa e legal”, afirma. Reajuste sem base A prefeitura afirma estar cumprindo a legislação ao anunciar reajustes que, somados às gratificações, supostamente alcançariam o valor do piso nacional. No entanto, a proposta enviada à Câmara Municipal não altera o salário base dos professores – que é o que determina o cumprimento da lei. Segundo a Portaria MEC nº 77/2025, o piso salarial nacional dos professores para uma jornada de 40 horas semanais deve ser de R$ 4.867,77. Em Salvador, o salário base dos docentes é de apenas R$ 3.072,88. Com o reajuste de 9,25% proposto para os professores de Nível 1, Referência A, esse valor chegaria a aproximadamente R$ 3.358,00 – ainda muito abaixo do mínimo legal. A presidente da ACEB denuncia que o Executivo municipal tenta maquiar os números. “Eles querem fazer parecer que estão pagando o piso ao incluir gratificações que podem ser retiradas ou modificadas. Isso não cumpre a lei, que exige o reajuste sobre o salário base, não sobre a remuneração total.” Categoria mobilizada A greve da rede municipal de ensino, iniciada no começo de maio, segue com forte adesão. A categoria reivindica, além do reajuste real do salário base, melhores condições de trabalho e respeito à valorização profissional. O sindicato que representa os professores já rejeitou a proposta da prefeitura. Em vez de dialogar de forma transparente, a gestão municipal opta por medidas que só acirram os ânimos. A publicação antecipada dos contracheques com os descontos da greve não foi um gesto administrativo, mas uma tentativa de desestabilizar a luta da categoria. “Estamos diante de um governo que, ao invés de valorizar os educadores municipais, prefere recorrer à pressão e à desinformação”, critica Marinalva.

@acebqualifica STF adia julgamento sobre Piso do Magistério; ACEB defende análise cuidadosa por impacto na educação

O adiamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a repercussão geral do Piso Nacional do Magistério nos planos de carreira foi noticiado pelo CNTE. A professora Marinalva, representante da categoria, destacou: “Este julgamento é estratégico para garantir dignidade aos educadores e qualidade ao ensino público. O STF não pode ignorar que o piso é um direito, não um favor.”

🎙️ Novo na transmissão ou querendo melhorar? Confira o StreamYard e ganhe $10 de desconto! 😍 https://streamyard.com/pal/d/6327536368222208

STF adia julgamento sobre Piso do Magistério; ACEB defende análise cuidadosa por impacto na educação

O adiamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a repercussão geral do Piso Nacional do Magistério nos planos de carreira foi noticiado pelo CNTE. A professora Marinalva, representante da categoria, destacou: “Este julgamento é estratégico para garantir dignidade aos educadores e qualidade ao ensino público. O STF não pode ignorar que o piso é um direito, não um favor.” A ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia) considerou prudente a análise do tema pelo STF, dada sua relevância nacional para a educação e os profissionais do setor. A entidade reforça que a decisão deve assegurar a aplicação justa do piso, evitando distorções nos planos de carreira que prejudiquem os professores. Contexto e Importância: O adiamento prolonga a incerteza, mas a fala da professora Marinalva sintetiza o sentimento da categoria: a necessidade de uma decisão que reconheça o piso como vencimento básico, conforme previsto em lei. Enquanto o julgamento não é retomado, sindicatos e entidades seguem pressionando por uma solução que equilibre viabilidade dos entes federados e valorização docente – essencial para avanços na educação brasileira.

@acebqualifica 📢 RECORTE DA LIVE ACEB #128 – SINDS (APLB) DEIXA A CATEGORIA DE FORA DAS NEGOCIAÇÕES!

🔴 Trecho da Live ACEB #128 – PISO NA LUTA POLÍTICA E JURÍDICA (08/05/2025)

🚨 O SINDS (APLB) NÃO TRANSPARENTE E EXCLUI A CATEGORIA DAS DECISÕES!

Mais uma vez, a direção do SINDS (APLB) age de forma pouco clara nas negociações, deixando a categoria à margem das decisões sobre o acordo e a Campanha Salarial 2025. Enquanto isso, as tratativas seguem sem a participação dos trabalhadores, caminhando para uma solução unilateral do governo, que não atende às nossas reivindicações.

📢 A categoria não pode ficar de fora! É preciso pressionar por transparência e participação ativa nas discussões que definem o nosso futuro.

▶ Assista ao trecho completo na Live ACEB #128:
📲 https://youtube.com/live/SaOYPuTgZkY

✊ NÃO VAMOS ACEITAR DECISÕES TOMADAS ÀS NOSSAS COSTAS!
📢 EXIGIMOS TRANSPARÊNCIA E LUTA!

🔗 Assine o abaixo-assinado pelo Piso Nacional do Magistério na Bahia:
👉 https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia

💡 Associe-se à ACEB e fortaleça a luta:
🌐 https://sub.acebqualifica.org.br/

📢 Compartilhe e pressione! Nossos direitos não podem ser negociados sem nossa voz!

#SINDSTransparente #ACEBnaLuta #MagistérioUnido

🎙️ Novo na transmissão ou querendo melhorar? Confira o StreamYard e ganhe $10 de desconto! 😍 https://streamyard.com/pal/d/6327536368222208

@acebqualifica #128 Live ACEB 08/05/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Live da ACEB #128 – Quinta (08/05), às 19h!
A live que informa e orienta está no ar toda semana, e amanhã temos temas quentíssimos que mexem com a vida da nossa categoria! 🔥

😟 Seguimos MUITO atentos e preocupados com a situação dos aposentados!
Ainda não há resposta oficial sobre o pagamento em maio para quem ficou de fora do acordo. Essa é a nossa pauta principal e não vamos recuar enquanto não houver justiça!

📚 Vamos também estudar juntos a Lei 11.738, que trata do piso do magistério, e entender o que está em jogo na votação do STF. Informação é poder!

💰 E claro, vamos esclarecer todas as dúvidas sobre a 4ª parcela dos precatórios do FUNDEF.

🗓 Quinta-feira, 08/05
🕖 Às 19h
📲 Ao vivo no canal da ACEB!

📌 Convide colegas, compartilhe e participe! Juntos, somos mais fortes e mais conscientes!

#LiveACEB #JustiçaParaAposentados #ACEBInforma #QuintaÉDiaDeLive

🎙️ Novo na transmissão ou querendo melhorar? Confira o StreamYard e ganhe $10 de desconto! 😍 https://streamyard.com/pal/d/6327536368222208

@acebqualifica 📢 Live #127 – Análise das Campanhas Salariais 2025 e Emocionante Desabafo!

Na live #127, a professora Marinalva Nunes faz uma análise detalhada das campanhas salariais de 2025, abordando tanto as reivindicações da Educação quanto das demais categorias da base da FETRAB.

Não perca o emocionante desabafo da professora Aracy Ferreira, de Feira de Santana, que compartilha a realidade vivida pelos educadores e a luta por melhores condições.

E ainda: convocação para o Encontro Regional da ACEB em Feira de Santana! Uma mobilização importante para fortalecer a categoria.

🔊 Assista agora e participe da luta!

#CampanhasSalariais2025 #FETRAB #EducaçãoEmLuta #ACEB #FeiraDeSantana

🎙️ Novo na transmissão ou querendo melhorar? Confira o StreamYard e ganhe $10 de desconto! 😍 https://streamyard.com/pal/d/6327536368222208

@acebqualifica #127 Live ACEB 01/05/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

Live ACEB #127 – PISO NA LUTA POLÍTICA E JURÍDICA – 01/05/2025

🖥 Live ACEB #127 – Episódio 71.
🗓 Dia 01/05/2025
🕒 19h
📲 Transmissão: Redes da ACEB.

✔ ACORDO PGE/TJ-BA: Atualizações sobre o atendimento aos aposentados e excluídos da Lei 14.880/2025 – o que já avançou e o que ainda falta?
✔ CONTAGEM REGRESSIVA: O fechamento da folha de maio está batendo à porta! Quais as consequências reais dessa data limite? Fique por dentro!
✔ NOVAS ADESÕES: Mais conquistas na ação do Piso! Quem entrou agora e como garantir o seu direito?
✔ CARAVANA DA ACEB: Feira de Santana, prepare-se! A próxima parada da mobilização é na sua cidade!

🚨 Não fique de fora! Sua aposentadoria e seus direitos não podem esperar.

📲 Acompanhe, compartilhe e venha com a gente nessa luta!
🔗 Transmissão ao vivo no Facebook, YouTube e Instagram da ACEB.

Sua presença fortalece a nossa voz! 💪🏽🎤

Ajude a divulgar. Compartilhe e junte-se a nós!

Assine nosso abaixo assinado pelo Pelo Cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia

Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

Acesse toda a produção de mídia da ACEB: https://sub.acebqualifica.org.br/midia-2/

#PisoNaLuta #ACEB127 #DireitosNãoPodemEsperar #FeiraDeSantanaVemAI

🎙️ Novo na transmissão ou querendo melhorar? Confira o StreamYard e ganhe $10 de desconto! 😍 https://streamyard.com/pal/d/6327536368222208

ACEB lança petição pelo cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia

Imagem ilustrativa de professores apoiadores da petição.

Conforme deliberação aprovada na Assembleia Geral Presencial, realizada na manhã do dia 13 de janeiro, no auditório da sede da AFPEB (Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia), situada na Rua Carlos Gomes, 95, no centro de Salvador, a ACEB lança uma petição pelo cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia. Acesse e assine a petição: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia Leia texto: Introdução: A educação pública de qualidade é um direito de todos e um dever do Estado. É fundamental que os profissionais da educação sejam devidamente valorizados e remunerados conforme estabelece a lei. Por isso, estamos reivindicando o cumprimento do Piso Nacional do Magistério no estado da Bahia, conforme a Lei nº 11.738/2008. Contextualização: Infelizmente, o estado da Bahia tem submetido professoras normalistas de formação no ensino médio a um enquadramento injusto. Essas professoras foram incluídas na tabela de subsídio e no Quadro Especial, recebendo menos da metade do piso nacional. Esta prática desvaloriza os profissionais que são a base da tabela da categoria. Objetivos: Impacto Esperado: A valorização dos professores, por meio do cumprimento do piso salarial, é essencial para garantir uma educação de qualidade. Profissionais bem remunerados e motivados são fundamentais para o desenvolvimento dos alunos e, consequentemente, para o futuro da nossa sociedade. Além disso, ao cumprir a lei, o estado reduzirá os custos com encargos judiciais, promovendo uma administração mais eficiente dos recursos públicos. Chamada para Ação: Convocamos todos os cidadãos, estudantes, pais e profissionais da educação a se unirem a esta causa justa. Assine esta petição e ajude a pressionar o governador do estado da Bahia a cumprir a lei e valorizar os professores. Assine e Compartilhe: Sua assinatura é fundamental para o sucesso desta causa. Por favor, assine e compartilhe esta petição com seus colegas e amigos. Acesse e assine a petição: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia

Projeção econômica indica maior reajuste para o magistério em 2025, diz especialista

A melhora crescente na economia é fator determinante para a elevação do índice de correção do piso dos professores em 2025. Criado em 2008, através da Lei Federal nº 11.738/08, o Piso Nacional do Magistério é reajustado todo 1º de janeiro de cada ano, algo que ocorre desde 2010. Desde então, o reajuste tem sido feito com base nas estimativas do custo aluno do ano anterior. Por conta disso, o percentual de correção sempre oscila, para mais ou para menos, já tendo ocorrido aumentos relevantes de 22,22% em 2012 e 33,24% em 2022. Houve até um reajuste de 0% em 2021. Em 2024, o crescimento foi de apenas 3,62%, abaixo até da inflação de 2023, que foi de 4,62%. No entanto, para 2025, segundo o economista Celso M. Correa, consultado pelo jornal Dever de Classe, há uma perspectiva real de crescimento bem acima do praticado no ano em curso. Ele explica que a atualização do magistério é definida com base no custo aluno ou Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano – VAAF do FUNDEB, de dois anos anteriores. E o VAAF está relacionado a dois fatores primordiais: receitas públicas e número de matrículas da Educação Básica. Em relação às receitas públicas, elas estão crescendo, pois a economia geral do país também está: mais empregos formais e informais, mais consumo, mais arrecadação de tributos. Em 2023, o PIB cresceu quase 3% e, segundo o Banco Central, deve terminar o ano em curso com alta de 2,3%. “É isto que deve melhorar o reajuste do magistério em 2025. Não tem como ser diferente. Basta ver o crescimento das receitas do próprio Fundeb. Por que crescem? Porque está havendo mais arrecadação de tributos, como ICMS, IPI e outros impostos que compõem a cesta desse fundo”, afirma o economista. Quanto às matrículas na Educação Básica, Correa acredita que também tendem a crescer. “O Governo Federal criou um importante incentivo ao alunado do Ensino Médio: o Projeto Pé de Meia, que dá dinheiro a quem permanece na sala de aula. Isto incentiva não apenas o pessoal do Ensino Médio, mas toda a cadeia, desde a Educação Infantil até a etapa final da Educação Básica”, comenta. Em 2021, o reajuste foi zero devido à má condição da economia do país por causa da pandemia. Já em 2022, o índice pulou para 33,24% com a recuperação econômica. “Como o índice de 2021 foi zero, uma simples melhora nos números econômicos bombou o reajuste em 2022 para mais de 33%. Isto deve se repetir em 2025. Em 2024, o reajuste foi bem pequeno: 3,62%. A economia continuando a melhorar, como tudo indica, fará com que em 2025 se tenha um percentual bem acima desses 3,62%”, conclui Celso M. Correa.