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Dia do Amigo e Internacional da Amizade, com Sílvia Guerra

Maria José Rocha Lima A nossa homenageada no Dia do Amigo e Internacional da Amizade é a professora e escritora renomada Sílvia Maria Anastácio Guerra, uma das finalistas ao Prêmio Darcy Ribeiro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, tendo sido indicada pela deputada baiana Lídice da Mata. Sílvia Guerra vem fazendo um relevante trabalho social de tradução, produção e distribuição de audiolivros para a comunidade em geral, para a Rede de Pessoas com Deficiência da Bahia (REDE PCD), Instituto dos Cegos do Brasil, ONG Abraço, que lida com crianças atingidas pela zica, e audiolivros para orientação dos pais de crianças em tratamento de câncer. Para a conquista do Prêmio, ela conta também com o apoio da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia –ACEB. A professora, PHD em literatura, acaba de lançar mais uma obra relevante para a educação de crianças: Semeando a Amizade. No livro, ela ensinando sobre a arte de fazer amizade. A obra é singela, educativa auxiliar pais, professores, pedagogos e psicólogos na adaptação das crianças que mudam de escolas. Semeando a Amizade é um recurso a mais para abordagem das dramáticas infantis e, quem sabe, dos grandes, que ainda não descobriram como se constrói a amizade, nesses tempos difíceis, nos quais não sabemos lidar com a ambivalência do amor e ódio, tão característica do ser humano. No prefácio do livro, Tatiana Anastácio Carreira escreveu que “mudar de escola é uma realidade na vida das crianças. Ficam para trás a escola conhecida, as amizades, os laços afetivos com colegas e professores. Não se trata exatamente de perder, e sim de somar, de conquistar outros amigos, conhecer novos professores, viver uma nova e divertida realidade”. A obra é uma primorosa e sofisticada construção lúdico – didática, que ensina à criança como fazer amizade, semeando, brincando, vivenciando, filosofando. Ao ensinar à criança como se adaptar criativamente, sugere aos professores como fazê-la, utilizando esse novo recurso. A autora produziu a obra para o seu netinho Rafael que estava prestes a mudar de escola e, como é natural, preocupado com as perdas dos coleguinhas, da professora, do conforto do ambiente conhecido. Mas, com uma boa dose de afeto, paciência e boa arte de ensinar, a autora iniciou o Rafinha na arte de fazer novas amizades. Sílvia Guerra construiu uma metáfora, na qual a amizade foi construída, semeada, como fazemos na semeadura. E ela e o seu netinho semearam os grãos de feijão. Diariamente, Rafinha regava os feijões, que, dia após dia, iam crescendo, irrompendo do grão, mostrando os primeiros brotos, como precisamos fazer para ter amigos. Ela ensina que com açúcar, afeto e boa dose de paciência ajudaremos a criança a enfrentar novos desafios e fazer novos amigos. A arte de cultivar e manter amigos deve ser ensinada desde cedo. Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista e dirigente da ABEPP. Membro da Organização Internacional Clube Soroptimista Internacional Brasilia Sudoeste. Publicado originalmente no site: Planalto em Pauta

Suspensão de descrença nos Contos de Fadas

Conversando sobre os Contos de Fadas, com o meu sobrinho Ricardo Oliveira Rocha, ele me falou: “Para interpretar os contos de fadas é preciso adotar a Suspensão de Descrença

Dona Teresinha, Respeito e Delicadeza – Seja Tenente ou Filho de Pescador

Maria José Rocha Lima* Parabéns, minha amada mãe, Dona Teresinha, pela passagem e comemorações dos seus 89 anos! Angélica, a sua generosa cuidadora, seu anjinho protetor, como sempre, foi muito feliz ao inscrever no seu bolo de aniversário: “Teté, nós te amamos”. A mais pura verdade pronunciada. Como é bonito ver que por onde a senhora passa é apreciada, respeitada, pela sua firmeza, altivez, delicadeza, paciência, compaixão, sabedoria e carisma, que atrai a atenção de todos, para além dos familiares que a cercam. Desde menina, sempre ouvi as pessoas comentarem: Dona Teresinha trata a todos igualmente, com respeito e delicadeza. Homem, menino, menina, mulher, seja tenente ou filho de pescador ou importante desembargador, como diz o compositor baiano Jerônimo. Por isso, toda essa gente irradia a magia, e as comemorações do seu aniversário de 89 anos foram cheias de presenças e gestos amorosos, todos torcendo na corrida rumo aos 100 anos. Foi carinho para lá e para cá em casa com os seus netos Adriano e Marcelo Magalhães; ligações por vídeos do seu filho José Antônio, dos seus netos Ricardo, Renan e Lucas, da sua ex-nora Fátima Oliveira, de mim e do seu genro Miguel Lucena; de sua irmã, Alzidéia, sua sobrinha Kátia, de amigas como Dalva e Karina; de Portugal, ligou sua filha Sueli, do seu genro Xico Canato e familiares, da sua filha do coração Rose e esposo Álvaro e dos grandes amigos que você conquistou em Portugal: Margarida e Beca, entre muitas outras mensagens. Assistindo a uma palestra de uma jovem neurocientista eu me lembrei da senhora. Ela perguntou: Qual é o maior problema do mundo? A plateia respondeu: “Corrupção; ganância; concentração de renda; extorsiva cobrança de impostos; exploração do ser humano; pobreza, desemprego; fome; violência urbana e rural; alcoolismo e dependência de outras drogas; falta de atenção à saúde, falta de moradias”. Enquanto isso, a palestrante meneava a cabeça. E a galera prosseguia: “Abandono e negligência das crianças; ignorância; falta de educação pública e de qualidade; racismos; guerras; falta de terra para pobres”. A palestrante saracoteava a cabeça. E a plateia, já nervosa: “Falta de energia; falta de água e esgotos; agressão ao meio ambiente; aumento populacional; doenças; terrorismos; democracia restrita; falta de solidariedade e colaboração”. Raquel Zorzi respondeu: “O maior problema do mundo é a falta de empatia. A solidariedade é uma espécie de parecença, é fazer para o outro o que eu gostaria que fizesse para mim. Empatia não é isso. É fazer para o outro o que ele necessita e ou deseja, independentemente de mim”. Mãe, a senhora, sempre aplicou a empatia, fazendo aos outros o que eles gostariam que você fizesse para eles, nem sempre o que você gostaria que fizessem para você, ainda que não conhecesse sequer a expressão empatia. Você acolhia a todos os desamparados incondicionalmente. Lembrei-me do seu Temístocles, o velho bêbado e desamparado, pedreiro das obras nunca concluídas. Você deu para ele o nosso único fogão, ficamos mais de um ano cozinhando num Jacarezinho, uma espécie de fogareiro a querosene. Deu-lhe também a minha bela cama, presente que ganhei do meu pai. Senti profundamente a perda da cama, mas, quando você disse que o seu Temístocles, já tão velho, dormia sobre uma folha de jornal, me conformei. Nunca esqueci as suas palavras: ´Minha filha, você terá muitos fogões e camas pela vida afora; seu Temístocles, não. Está velho, doente e sem esperança. Precisamos dar-lhe um pouco de conforto”. Você tinha razão. E do seu Temístocles esquecemos a sua bebedeira e guardamos o aprendizado da empatia, no seu significado pleno. *Canção do compositor baiano Gerônimo Santana “É d’Oxum” **Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista e dirigente da ABEPP. Membro da Organização Internacional Clube Soroptimista Internacional Brasília Sudoeste. ***Publicado originalmente no site: Planalto em Pauta

A Psicanálise dos Contos de Fadas

psicanalista analisou a arqueologia e a ilustração dos contos, oferecendo-nos elementos para analisar o desenvolvimento psíquico de uma criança até a adolescência

Professor Ideval Alves, uma liderança da paz e do bem

Maria José Rocha Lima Na APLB, a divisão do trabalho na direção aconteceu bem de acordo com os perfis dos diretores. O professor Ideval Alves, com muita sensibilidade, tratou da Secretaria de Cultura. Promovia exposições de artes e, nas greves, articulava muitas atividades culturais. Conversando recentemente com a professora Marinalva Nunes ela me lembrou que, na década de 80, nós já ocupávamos escolas com atividades culturais e de lazer, em substituição às aulas, e realizávamos aulas públicas. As passeatas, da Piedade ao Campo Grande, em Salvador, eram muito participativas e ricas em alegorias. A nossa criatividade no movimento não conhecia limites. Foi desse tempo a realização de manifestação sob as árvores da Secretaria da Educação, cheia de atividades culturais, com a participação de reconhecidos artistas plásticos baianos, como o querido Deraldo Lima, da Galeria 13 e criador da Galeria dos Novos, uma figura ímpar tanto nas artes quanto na coragem para enfrentar os governantes; e do ator e diretor teatral Carlos Petrovich. O querido Petrovich, ou apenas Petrô, como era chamado, foi ator-fundador do Teatro Vila Velha e professor da Escola de Teatro da Universidade Federal da Bahia. Nunca esqueci que Carlos Petrovich fez um enorme dragão colorido, semelhante àqueles dragões chineses, no qual entravam os alunos da escola pública e da UBES que participavam do movimento. Ao cuspir os alunos, o dragão discursava raivosamente palavras de fogo! Também foi espetacular a atividade cultural de greve, na qual os professores baianos foram ao teatro. Naquele tempo, estava no auge a peça Oficina Condensada, na qual a grande atriz do teatro baiano Rita Assemany interpretava a professora universitária Ivone Brandão, uma professora, uma intelectual e muito louca. Era uma peça sobre as aventuras e desventuras da professora Ivone Brandão, personagem representada pela famosa atriz. Inesquecível. Aliás, cheguei atrasada por conta de uma viagem de sustentação da greve no interior e me lembro como se fosse hoje da Professora Ivone Brandão, procurando: – Cadê Zezé, cadê Zezé, a nossa líder? A professora, durante a aula, passava uma sacolinha cheia de quinquilharias chinesas e outras bugigangas. Ela, com muito humor, denunciava a miséria das professoras sendo sacoleiras, para complementar os salários: – Gente, hoje em dia, um professor universitário para sobreviver leva de um lado uma sacola de material didático, cheio de informação, e do outro uma sacolinha cheia de…… Cheia de …. – E pedia para que a classe completasse. Irritada porque os seus alunos da plateia não respondiam, ela gritava cada vez mais alto: – Cheia de quê? Cada vez mais nervosa com a lentidão dos alunos para responder, ela gritava: – Gente, cadê o pessoal da educação? E aí os alunos, encorajados, respondiam: – Leva muamba, professora muamba. – Leva chinesice.Ela apurou o ouvido: o que que ela leva mesmo? – Leva roupa para vender A noite daquela ida ao teatro marcou para sempre os professores baianos, que lotaram o Teatro Vila Velha. Rita Assemany doou o espetáculo para os professores tão carentes de atividades culturais, especialmente naquele nível. Obrigada, Rita Assemany, Petrovich e Deraldo Lima! Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/professor-ideval-alves-uma-lideranca-da-paz-e-do-bem/

Jô e Roberto, dois fenômenos que só Freud explica

Roberto afirmou que “quem tem TOC é um sofredor, mas eu já melhorei bastante”

Nascido a 13 de maio

O velho era orgulhoso das filhas

Professor João Pereira Leite, um mestre invulnerável

Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi presidente da APLB. Deputada de 1990 a 1999. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista da ABEPP. Membro do Clube Internacional das Soroptimistas Sudoeste Brasília

Maria Augusta Moreno, minha inesquecível professora do curso ginasial

*Maria José Rocha Lima A professora Maria Augusta Moreno era austera, temida por todos os que não gostavam das coisas exatas. Eu sentia nela uma enorme amorosidade naquele esforço para que aprendêssemos. Muitos anos depois de estudar com Maria Augusta, soube, para meu orgulho, que ela era professora da UFBa e se articulava internacionalmente com estudiosos da Matemática. Eu adorava minha professora de Matemática, a única que conseguiu de mim furar uma greve, em 1968. Na hora certa da aula de Matemática todos deveriam estar sentados em sua carteira com as cadernetas de testes em punho. Ela, posteriormente, me disse que isso era uma experiência matemática, aplicar os testes diariamente. Fui cobaia. Os testes eram diários, assim aprendíamos fazendo, resolvendo equações, funções. As nossas inteligências eram verdadeiramente desafiadas. As arrogâncias debeladas. Com Maria Augusta ser bom em matemática custava esforço, dedicação e muito raciocínio. Havia um caderno para os exercícios de trigonometria. Lembro-me que durante o Festival da Canção, quando Caetano cantou “Alegria, Alegria”, eu fiquei paralisada e não consegui concluir meu caderno de trigonometria para apresentar à professora Maria Augusta. No encontro com o compositor, na década de 90, eu registrei: Caetano, você fez com que eu não concluísse o meu caderno de trigonometria para apresentar à professora Maria Augusta. Ele riu e disse: Felizmente você o retomou. Felizmente te digo eu, porque a partir dos ensinamentos da professora Maria Augusta tenho conseguido entender funções fundamentais à vida e se tivesse caprichado ainda mais teria errado menos, principalmente sobre correlação de forças na política e na vida. Muito obrigada, professora Maria Augusta. Homenagem prestada pela deputada Maria José Rocha Lima na Sessão Solene intitulada Obrigado, professor; Obrigada, professora, na Assembleia Legislativa da Bahia, em 11/11/ 1998. Publicado originalmente no site: Planalto em Pauta

Obrigada, Professora Nilda Moreira!

Maria José Rocha Lima* Neste mês de celebração do Dia Internacional da Mulher, pensamos em homenagear mulheres que tiveram importância na luta ou lideraram a luta classista dos professores baianos por valorização e em defesa da educação.Iniciaremos homenageando a professora, pedagoga e Mestre em Educação Nilda Moreira Santos, pela sua relevante contribuição acadêmica sobre a história do Movimento dos Professores da Rede Pública na Bahia. Pelo pioneirismo, por tê-la escrito com uma simplicidade clássica, sem pedantismos, colocando a história do movimento ao alcance de todos, transmitindo princípios doutrinários e deixando-nos grandes lições. Com a professora Nilda, aprendemos definitivamente que o movimento de professores não começou com a militância da década de 80, comigo e com a professora Marinalva Nunes e outras que homenagearemos, daqui em diante, mas teve o antes, houve aqueles que vieram antes de nós. O estudo nos trouxe a compreensão de que devíamos cultivar a história não para suscitar admirações, mas para responder ao enigma do desprezo nutrido pelos governantes em relação aos professores e pela educação na Bahia. O estudo do Movimento dos Professores da Rede Estadual de Ensino da Bahia (1952-1089), ao fazer a reconstituição histórica das experiências vividas pela categoria, nos permitiu identificar as reivindicações em cada momento da história e as características das mobilizações do magistério. Num primeiro momento (1952), prevalece a luta restrita aos licenciados; o marco de 78 muda as relações políticas, econômicas e sociais, ao passo que o de 89 é uma consolidação dos direitos conquistados da categoria dos trabalhadores em educação. A partir dos dados apresentados pela autora, pudemos concluir que em cada um desses momentos os governantes souberam jogar uns segmentos do magistério contra os outros. Os professores baianos, na década de 50, tinham diferentes formações profissionais e diferentes salários para executar as mesmas atividades – ensino de diferentes níveis. O magistério público era constituído de professores primários formados em escolas normais; catedráticos professores com formação em outras áreas do conhecimento, que obtinham uma cátedra por concurso público de provas e títulos e defesa de tese; assistentes e adjuntos de catedráticos já atuavam no ensino e supriam vacância dos cargos; instrutores professores licenciados por curso de Filosofia, que por indicação do diretor entravam no quadro como extranumerários mensalistas para a regência de aulas suplementares. Para tanto submetiam – se a prova escrita ou prática, mas não tinham direito à efetividade. Assim, vemos que nas décadas de 50 e 60, as contradições eram professores licenciados nas Faculdades de Filosofia e os não – licenciados. A luta era por tratamento igual para funções iguais. Na década de 70 é promovidauma discriminação entre efetivos e contratados. Na greve de 1978, os professores propugnavam por aumento salarial e concurso público, evitando as contratações via diretores de escolas. O governo dividia a categoria entre efetivos, contratados, auxiliares de ensino e serviços prestados. Na década de 80, os professores enfrentam problemas de distribuição de aulas suplementares, politicamente distribuídas, enquanto o estatuto previa jornadas de 20 e 40 horas. A história do movimento dos professores baianos de 1952 a 1989 é um verdadeiro apelo pela reconciliação das gerações, que vêm se sucedendo na luta, que se irritavam entre elas; que até se ofendiam, para o gozo dos governantes que embaralhavam os planos de carreira, como estratégia política de divisão para reinar ou confusão para nada explicar. São governantes que não acreditam na educação do povo ou que temem um povo educado, por isso sabotam a educação, como concluí na tese de doutorado. A professora Nilda nos ajuda a praticar o que nos ensinava o imperador romano Marco Aurélio: a solicitude atenta para com os amigos; a tolerância para com os ignorantes e para com os que opinam sem maduro exame. Obrigada, Nilda Moreira! *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Presidente da Casa da Educação. Psicanalista da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise-ABEPP. Filiada ao Clube Internacional das Soroptimistas Sudoeste Brasília.

Professor Ramilton, um diretor nota 10!

Maria José Rocha Lima O Colégio Raphael Serravalle, em Salvador, referência em educação na Bahia, foi uma das primeiras unidades da rede estadual de ensino a realizar eleições diretas, tendo sido eleito o professor Ramilton de Oliveira.Ele vinha liderando, durante mais de 20 anos, a comunidade escolar do Raphael Serravalle, tendo sido inicialmente vice –diretor do turno noturno, diretor sob as antigas regras de nomeação, mas quando houve a implantação das eleições diretas foi eleito, pelas qualidades de gestor especializado, responsável, presente, competente, inovador e criativo.Assim, manteve por anos a fio o Colégio Serravalle na liderança do ranking dos melhores colégios públicos da Bahia. Como bom gestor, conquistou o apoio dos colegas professores, uniu a equipe e, juntos, realizaram uma verdadeira revolução na gestão da escola pública baiana.Além da reforma física e democratização da gestão, sendo um dos primeiros a implantar o Colegiado Escolar, incentivou a formação da associação de pais e o grêmio estudantil, garantindo transparência nas ações pedagógicas, administrativas e financeiras. Toda a equipe tomou como desafio fazer uma escola pública diferente: com bons resultados na aprendizagem e oferta de oportunidades aos alunos. Inovaram, realizando parcerias – com a Casa da França, o ”Projeto Je Parle Français”, e, com o ACBEU, projeto “Access do ACBEU”, oportunizando viagens dos alunos da escola à França por três anos consecutivos, para intercâmbio de quinze dias. E os estudantes do “Access do ACBEU” falam inglês fluentemente graças às aulas gratuitas, durante dois anos, tendo logrado a seleção de um jovem embaixador, que passou 20 dias nos Estados Unidos. Realizaram projetos com trabalhos de campo, levando os alunos ao Recôncavo Baiano, à Chapada Diamantina, a museus, a universidades e centros de pesquisas, para melhor conhecimento da história da Bahia. Desenvolveram parcerias com empresas privadas, como a Júnior Archievement, com foco no empreendedorismo, ensinando aos alunos a montar e gerenciar pequenos negócios, o que resultou em ex alunos proprietários de miniempresas. O Projeto “Pensando no outro”, coordenado pela professora Rose Borges, fez trabalho voluntário em creches e abrigos. O esporte também teve destaque no colégio: foram ofertadas aulas de lutas marciais, natação e atletismo, com academias parceiras. O Colégio Militar do Exército ofereceu aulas de yoga e técnicas de pensar, relaxar e respirar, concorrendo para melhoria na disciplina dos jovens. Foi implantada uma mini -academia nas dependências da escola para estudantes, professores e funcionários. Além de oferecer espetáculos gratuitos, artistas e bandas famosas (Acarajé com Camarão, Estaca Zero, Cheiro de Amor, Carla Cristina, Compadre Whashington, Via Circular, Pachanka e outras), eram oferecidas aulas de teatro, dança, oficinas de pintura em tela e pintura em tecido.A Fanfarra Serravalle é parte do projeto político-pedagógico, tendo como critério de seleção boas notas e bom comportamento.Em todas as ações, houve a participação dos estudantes portadores de necessidades especiais, tendo a escola reconhecimento nacional, com Prêmio “Orgulho Autista”. Todas essas ações inclusivas, desenvolvidas na escola Raphael Serravalle, são um diferencial e deveriam ser praticadas por todas as escolas.O alto índice de estudantes do Serravalle, nesses últimos anos, com acesso a universidades públicas e privadas, através do ENEM, ou de vestibulares em todo país, chamou a atenção do Conselho Britânico, que levou o diretor do colégio ao Reino Unido, para apresentação da experiência de “Pedagogia do amor”, de Paulo Freire. O único diretor de escola pública do país que foi convidado pela Sociedade Britânica. Também a convite do Governo Português, visitaram escolas públicas daquele país, para conhecer a Reforma Educacional e práticas que velêm dando bons resultados. Lamentavelmente, o Professor Raimilton, Diretor Nota 10, foi o primeiro diretor exonerado pelo governador da Bahia, através de um decreto que passava a exigir dedicação exclusiva, indiferente às práticas do diretor, que passava devotadamente a manhã e a tarde na escola, mas mantinha um contrato de trabalho noturno, no município de Salvador. Inconformados, os professores e funcionários o elegeram diretamente, mas foram surpreendidos com uma interventora. Os professores e funcionários viveram dias de luto e protesto. Ninguém apagará as ações prodigiosas do diretor Ramilton e da sua equipe de professores no Colégio Raphael Serravalle! *Maria José Rocha Lima e mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira e dirigente da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise-ABEPP. Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/professor-ramilton-um-diretor-nota-10/

FUNDEB, para inglês ver?

Maria José Rocha Lima* No Brasil, lamentavelmente o descaso pela educação e pelos professores é histórico. Prioridade para a educação básica é discurso, especialmente em período eleitoral, pois faltam perspectivas sérias, adequadas e viáveis para elevar o professor e a educação na hierarquia dos problemas nacionais. Nem acabamos de celebrar a meia vitória que representou o Novo FUNDEB e começam as ameaças de usurpação dos seus recursos para a rede privada, na lei que o regulamentará. Em educação, como um sintoma na psicanálise, eu tenho a dolorosa impressão de que estamos sempre a nos repetir. Quando falo de meia vitória, quero me referir ao percentual de investimento ainda muito baixo por parte da União. A PEC/024 de 2017, apresentada pela senadora Lídice da Mata (PSB/BA), que teve como relatora a senadora Fátima Bezerra (PT/RN), propunha uma injeção de 40% de recursos por parte da União e alcançaremos apenas 23%, em 2026. Propusemos aumento da destinação dos recursos para pagamento de professores da ordem de 70%. Tudo a partir das análises técnicas do gabinete da senadora Lídice da Mata, a quem eu assessorava, e da consultoria do Senado Federal, especialmente do consultor Edmar Queiroz,inspirando-nos nas teses defendidas por Anísio Teixeira, que desde a década de 1930 propunha que no país não existissem desigualdades entre as escolas. Também essa maior injeção de recursos era necessária dada a constatação de que 63% do municípios brasileiros não cumpriam integralmente a Lei 11.738/ 2008, que criou o Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN – dos professores da educação básica, quase dez anos após a sua sanção. Recentemente, publiquei parte da minha tese de doutorado, na qual pesquisei a implantação do Piso Salarial dos Professores nos 417 municípios da Bahia, e 64,2% destes não cumprem integralmente a Lei 11.738/2008. Portanto, o aumento da destinação de recursos de 60% para 70% poderia representar um pequeno, mas incontestável avanço, nas políticas de valorização do magistério. O não cumprimento integral do piso salarial do magistério não apenas representa desvalorização do magistério, mas significa o desmonte da política nacional de educação, conforme prevê o Plano Nacional de Educação – PNE. A valorização do magistério está inscrita nas diretrizes, além de constituir cinco das vinte metas do PNE. Como temos afirmado, em nossa longa trajetória na educação e na política, a elite brasileira discursa sobre a importância da educação e sobre valorização do magistério, secularmente, para agradar a largas parcelas da sociedade, mas na prática nutre um desprezo, quase enigmático, para não dizer que há um programa de descaso pela educação de base e desrespeito pelos professores. Essa história de valorização da educação básica é para inglês ver. A educação básica nunca foi uma política prioritária na agenda brasileira, nunca foi formulada como uma política de caráter verdadeiramente nacional. Somente para ilustrar, a estimativa do FUNDEB para este ano é de uma receita total de R$ 162,4 bilhões. Desse valor, R$ 147,6 bilhões correspondem ao total das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios, e apenas R$ 14,8 bilhões são complementação da União. O que representa 10% dos investimentos da União no FUNDEB. Em 2017, um Boletim de Nº 26 de consultores do Senado Federal mostrava que o gasto primário da União com educação totalizou R$ 117,2 bilhões, sendo R$ 75,4 bilhões com ensino superior e R$ 34,6 bilhões em educação básica. E quando analisamos os investimentos vemos quão desproporcional são, por exemplo, R$ 75,4 bilhões para 1,3 milhão de alunos matriculados nas universidades públicas contra R$ 34, 6 bilhões para mais de 50 milhões de alunos matriculados na rede pública de ensino. Em 2018, o ex- ministro Rossielli Soares, em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, afirmou que 80% dos professores da educação básica são formados na rede privada. Assim, não nos surpreende o relatório do Deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) ao Projeto de Lei nº 4.372/20, que possibilita a fuga de recursos do FUNDEB para o “Sistema S”; amplia a possibilidade de remuneração de outros profissionais com os recursos do fundo, dificultando o cumprimento do Piso Salarial do Magistério; recua na previsão do Custo Aluno Qualidade, trabalhando com os recursos disponíveis, em lugar dos recursos necessários. E apelamos pela efetiva valorização da educação básica pública e seus profissionais da educação e somos contra o desvio de recursos do FUNDEB. *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada estadual de 1991 a 1999. É Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Diretora da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise – ABEPP. **Publicado originalmente no site Planalto em Pauta ***Esse artigo não reflete necessariamente a opinião da ACEB.

Homenagem a Adroaldo Ribeiro Costa (in memoriam)

Honrado com a indicação da deputada Maria José Rocha, para participar da Sessão especial comemorativa do Dia do Professor na Assembléia Legislativa da Bahia, devo, a pedido da deputada, nomear o mestre que marcou, de certa forma, a minha vida. A bem da verdade, em 1944, aos seis anos de idade, fomos levados – eu e meu irmão – por nosso pai, a então incipiente “Hora da Criança”. Esse programa infantil radiofônico fora criado, havia um ano, pelo jovem Adroaldo Ribeiro Costa, cuja historia é de conhecimento de toda a Bahia. Pouco mais tarde, 1947, fui pelas mãos de Adroaldo, levado ao então Secretário de Educação do Estado da Bahia, Professor Anísio Texeira. Dele, fiz uma caricatura que me valeu uma bolsa de estudos para o ginásio. Sem dúvida, toda aminha trajetória, toda a minha formação, mesmo a profissional, é decorrente dos anos em que vivi ao lado daquele “Homem da Hora da Criança” (no dizer de Glauber Rocha, numa carta ao mesmo), que influenciou milhares de pessoas como eu. Por isso, obrigado, professor Adroaldo Ribeiro Costa. Texto escrito para Sessão Solene da Assembléia Legislativa da Bahia, realizada em 11/11/1998 e intitulada Obrigado, Professor; Obrigada Professora, de iniciativa da Deputada Maria José Rocha Lima, na qual personalidades baianas homenagearam seus professores Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/homenagem-a-adroaldo-ribeiro-costa-in-memoriam/

Maioria dos municípios baianos não paga piso dos professores

Da Redação A professora Maria José Rocha Lima (Zezé) e o professor doutor José Sadio Ramos, da Escola Politécnica da Universidade de Coimbra, acabam de publicar artigo que é parte do trabalho de pesquisa realizado em função do doutoramento da professora em Educação pela Universidade Internacional Iberoamericana (UNINI). O trabalho analisa a implantação da Lei 11.738/2008, que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN. O estudo reuniu dados da totalidade dos municípios do estado da Bahia sobre a implantação integral ou não da Lei do Piso Salarial do Magistério, correlacionando-os aos partidos políticos à frente das prefeituras. Dos 417 municípios pesquisados, somente 146 cumprem integralmente a Lei 11.738/2008. Entre os 271 municípios restantes, há 30 que não deram nenhuma informação. Desse modo, 241 municípios não cumprem integralmente a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional. Os números permitem concluir que cerca de 35, 8 % cumprem integralmente a Lei 11.738/2008, contra 64, 2% que não a cumprem integralmente, após 10 anos de sua sanção. Maria José explica que a tese de doutorado objetiva compreender a correlação existente entre os discursos e as práticas dos gestores que ocupam as 417 prefeituras baianas, analisando os programas e as suas ações em relação à valorização dos professores desses municípios, especialmente no cumprimento integral da Lei nº 11.738/2008, que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN, com vigência obrigatória a partir de janeiro de 2009. Dos 32 partidos que incluem a educação entre os temas abordados em seus Programas, apenas 12 (34,2%) fazem alguma referência aos professores. Buscando pelos que citam “valorização, condições de trabalho, salário e formação”, são 10 siglas partidárias na seguinte distribuição: 02 de esquerda, 03 de centro e 03 de direita. A pesquisa foi realizada entre 2016 e 2018. Os dados foram coletados no Plano de Ações Articuladas – PAR/MEC/2018, junto às 417 prefeituras e Secretarias Municipais de Educação da Bahia e no site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. Também foi aplicado, em 2016, Instrumento de Coleta de Dados, junto a profissionais da educação dirigentes de 38 Núcleos/Delegacias Regionais da Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB-Sindicato), previamente indicadas pela direção da entidade, buscando captar o olhar dos sindicalistas acerca da implantação do piso nos municípios pesquisados. Indaga a autora do artigo: “Por que centenas de municípios baianos não cumprem integralmente a Lei nº 11.738, de 2008, após 10 anos de sua sanção, mesmo que pudessem receber recursos financeiros do MEC e sob os olhares das instituições responsáveis pela fiscalização e cumprimento da lei?”. O trabalho partiu do pressuposto de que o piso salarial tem impactos não apenas na política de valorização do magistério, mas especialmente na tão proclamada melhoria da qualidade da educação. ‘O não cumprimento do piso representa a desvalorização do professor, uma afronta à Constituição Federal e o desmonte da política pública para a educação básica prevista no Plano Nacional de Educação”, protesta. Nas palavras do Cientista Político Bolívar Lamounier (2008, p.22), “um sistema deficiente de aplicação de leis é, sem dúvida, o maior dos malefícios, pois deixa o campo aberto para a transgressão se alastrar e estimula a impunidade”. “O desrespeito à Lei, aos professores e o descaso pela educação são históricos, faltam perspectivas sérias, adequadas e viáveis, para elevar o professor e a qualidade da educação, concretamente, e não apenas no discurso”, destaca Maria José Rocha. Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/piso-salarial

Clarindo Silva homenageia o professor João Leite

“Antes mesmo de fazer qualquer referência aos nossos homenageados, gostaria de parabenizar a deputada Maria José Rocha, pela feliz iniciativa de homenagear professores e ex-professores de pessoas da nossa querida Bahia. Fico muito honrado de poder em nome do professor João Leite, mestre, amigo, conselheiro, figura de proa da educação brasileira. Professor que lá, no meu querido Severino Vieira, com sua dedicação e carinho, embora tivesse muitos alunos, teve a percepção de chamar no intervalo de uma das aulas para colocar a sua preocupação com as notas baixas que eu tinha tirado no primeiro semestre, se colocando à minha disposição, para qualquer explicação suplementar, dentro da minha timidez pude colocar as minhas dificuldades, que com amor e dedicação puderam ser sanadas apenas com algumas explicações, é lógico que não cheguei a ser o cobra que alguns colegas eram, mas, me destaquei entre os melhores.Professor João Leite, quase quarenta anos depois, segue a sua trajetória de humanista, pois sempre tenho tido a honra da sua visita no nossa modesto estabelecimento. Os meus parabéns ao professor João Leite, ao caro amigo professor Raimundo Sarmento e a todos professores que foram responsáveis por minha formação. Oxalá que um dia o ensino público volte a ter a qualidade de antigamente.”Texto escrito para a Sessão Solene da Assembleia Legislativa da Bahia, realizada em 11/11/1998 e intitulada Obrigado, Professor; Obrigada, Professora, de iniciativa da Deputada Maria José Rocha Lima, na qual personalidades baianas homenagearam seus professores. *Publicado originalmente no site Planalto em Pauta **Esse artigo não reflete necessariamente a opinião da ACEB.

Consuelo Pondé homenageia José Calasans

De: Consuelo Pondé de Sena presidiu o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) por cinco mandatos, era membro da Academia de Letras da Bahia Para: Professor José Calasans Conheci o professor José Calasans nos dias da minha juventude, quando cursava o Ginasial no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, dirigido pela inesquecível educadora Anfrísia Santiago. Acompanhou-me o querido mestre desde os anos da adolescência, tendo sido o professor que durante maior número de anos comigo teve convivência. Convivência que ainda se mantém tal como nos primeiros anos do nosso conhecimento mútuo. Acostumei-me aos seus gestos de generosidade, a sua emoção e a graça que empresta à sua fala inteligente e comunicativa. Entre nós, desde cedo, estabeleceu-se uma aproximação muito espontânea, dessas que costumam reunir os espíritos abertos à convivência, ao sentimento e a amizade. É ele, portanto, parte essencial de um passado que insisto em preservar. Texto escrito para Sessão Solene da Assembléia Legislativa da Bahia, realizada em 11/11/1998 e intitulada Obrigado, Professor; Obrigada Professora, de iniciativa da Deputada Maria José Rocha Lima, na qual personalidades baianas homenagearam seus professores. *Publicado originalmente no site Planalto em Pauta **Esse artigo não reflete necessariamente a opinião da ACEB. Compartilhe

MELINDA EM BOAS MÃOS

Maria José Rocha Lima* Hoje recebi a visita de Melinda, uma menininha linda, que dormiu nos meus braços como um anjo. Ela tem dois meses, mas se porta como esses seres celestiais que servem de mensageiros do Céu. A mensagem que nos trouxe foi de paz, beleza e doçura, não é sem razão que o seu nome significa “mel”, “doce como o mel”, “linda e doce como o mel”. Ela é calma, dorminhoca, gentil, e seus pais Tauana e Ítalo estão cheios de energia, alegria e ternura para cuidar dela. Ítalo e meu filho Lucas foram colegas no Colégio Dom Bosco. Os avós, os pais de Tauana e de Ítalo, estão muito felizes com a pequena Melinda. E os pais da pequenina, perguntados sobre o avô Halim, nos deram notícias sobre o encantamento do avô, que é o médico Halim Antonio Girade, um profissional de mão cheia, desses que se dedicam com profundo compromisso e amor à profissão. Não surpreende a dedicação de Halim. Mais uma vez coerente, dedica longas horas de conversas matinais com a sua netinha. Halim defende as crianças até debaixo d’água. Eu penso no médico Halim como o equivalente masculino da missionária Zilda Arns, que dirigiu a Pastoral da Criança por anos a fio, tendo recebido diversas missões e menções. Ele também foi funcionário da ONU por 18 anos pela Agência Fundo das Nações Unidas Pela Infância – UNICEF -, onde coordenou o programa de saúde e desenvolvimento infantil no Brasil. Respondeu pelos programas de saúde na infância pelo UNICEF em Recife, trabalhandp na Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Foi chefe dos escritórios do UNICEF / ONU para a Amazônia, em Belém e Manaus. Foi chefe do núcleo de emergência no Haiti pelo UNICEF, na fronteira entre a República Dominicana e Haiti, por ocasião do terremoto de 2010. Pelo UNICEF, coordenou emergência pelas enchentes no distrito de Beni, na Bolívia. Pelo Ministério da Saúde, coordenou as ações de emergências contra o cólera por meio dos Agentes Comunitários de Saúde na Amazônia (1991 a 1993). É autor de várias publicações em Desenvolvimento Infantil e Direitos das Crianças pelo Unicef, de Saúde Pública pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, destinadas principalmente à análise de situações de saúde e de indicadores para a tomada de decisões estratégicas e outras voltadas ao fortalecimento das políticas públicas, sob enfoque de direitos, no fortalecimento dos municípios e das famílias na atenção às crianças. Parabéns, Halim, pela netinha! *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação.Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira.

O INTELIGENTE CORONAVÍRUS QUEBROU AS CADEIAS GLOBAIS

Maria José Rocha Lima A quebra das cadeias de valores globais provocada pelo coronavírus deu um enorme tombo na economia mundial. Esta foi a conclusão a que chegaram os especialistas do Fundo Monetário Internacional (FMI), no estudo recente “Perspectivas da economia mundial”, divulgado no último dia 24. Foi realizada uma atualização de suas previsões econômicas para 2020 e 2021, mostrando a drástica queda do crescimento do PIBs: do Mundo – 4,9%; Estados Unidos -8,0%; Zona do Euro -10,2%; América Latina e Caribe, -9,4%; e somente a China crescerá 1,0%. O estudo prevê, ainda, uma queda de – 9,1% para o PIB brasileiro, o maior tombo dos últimos 120 anos.A pandemia da Covid-19 levou as economias a um grande bloqueio e desencadeou a pior recessão desde a Grande Depressão, concluem os estudiosos. Analisando esses e outros aspectos relacionados aos impactos e consequência da pandemia na economia, no último dia 3 de julho, no Programa Roda Viva da TV Cultura, o economista sérvio Branko Milanovic, que foi Economista Chefe do Departamento de Pesquisa do Banco Mundial, abordou o Triunfo do Capitalismo, as suas configurações e perspectivas. O autor aborda o triunfo do capitalismo, explicando que é obvio quando se observa como a China se organizou, tendo o setor privado dominante na economia. E, por isto, vemos que o capitalismo se tornou um sistema totalmente global. Perguntado sobre como serão afetados os países que dividem a produção em cadeias entre vários países, ele respondeu: “Não sabemos quanto tempo vai durar a pandemia, portanto estamos apenas especulando, mas as cadeias produtivas de valores globais foram um dos meios pelas quais as relações de produção dos países capitalistas dos países desenvolvidos se espalharam pelo mundo”.O autor parece profetizar que “o coronavírus não vai acabar agora. E não sabemos ao certo quanto tempo ele vai durar. E quanto mais durar maiores mudanças produzirá. Já sabemos com certeza que o papel do estado vai ser mais importante dentro dos países e isto atrapalhará a globalização, da forma que conhecemos nos últimos 30 anos”.As cadeias de valores globais permitiram que vários países pobres ou emergentes tivessem acesso às tecnologias, como nunca tiveram antes. Essas cadeias foram eficientemente organizadas, contanto que não houvesse grandes choques. Quanto às consequências da pandemia, ele fala que ficou óbvia a acirrada a concorrência entre China e EUA, até porque a pandemia teve início na China, e ainda ficaram claramente expostas as desigualdades sociais.O autor está convencido que “o capitalismo venceu depois de séculos de disputa entre diferentes meios de organizar e distribuir a produção econômica e reina absoluto, com diferentes configurações, em todo o mundo”. Na China é o Capitalismo Político e nos Estados Unidos é o tal (grifo nosso) Capitalismo Liberal Meritocrático.Sobre as premissas conceituais da sua obra, se é para um leitor de esquerda, uma vez que, no seu livro que aborda o Triunfo do Capitalismo, há 120 vezes a palavra Marx ou marxismo, segundo Alexandre Borges, colunista da Gazeta do Povo, Milanovic responde que tem uma base metodológica fortemente marxista, discutindo a questão das classes sociais. O autor entende a importância de compreender se a produção da riqueza vem por meio do trabalho ou do capital. Diz ter feito “um pouco de perversidade com as revoluções comunistas em países como a China e Vietnã, porque estas resultaram na expansão do capitalismo autóctone e doméstico. Ele não vê nenhuma perspectiva de formas de produção socialistas que excluam o modo de produção capitalista ou o trabalho braçal.O autor relativiza a corrupção, afirmando que “é um fenômeno endêmico em nível mundial, que é inerente ao Capitalismo. Ele é maior nos países de Capitalismo Político porque estes se caracterizam pela burocracia, que é um dos fatores que se destacam, entre outros que promovem a corrupção”.Ele fez um ranking de países mais corruptos do Capitalismo Político, que aparecem nos primeiros lugares, concluindo que “um pouco de corrupção faz bem à economia, pelo menos é o que se tem observado em países como a China, o Vietnã e a Rússia”.Na China, ele informa que chegaram a categorizar corrupções que são chamadas “corrupções de acesso”, “áreas sem lei”, nas quais o poder de polícia é suspenso e o poder de processar pessoas importantes não é permitido. Milanovic entende que certos tipos de corrupção permitem que melhores investimentos aconteçam; prevê uma tendência gradual de unificação das elites políticas e econômicas da China e dos Estados Unidos, o que resultará numa Plutocracia Capitalista; afirma que as democracias “estão solapadas pela compra do voto nos Estados Unidos, onde a elite econômica e política se unem na compra do voto, só ganha as eleições quem angaria exorbitantes quantias em dinheiro; e na China o poder político da elite, que pertence à cúpula do poder, aqueles que estão abaixo do presidente e se expandiram na arena econômica, ganhando dinheiro. Portanto, nos dois sistemas vemos a tendência à concentração dos dois poderes econômico e político, criando uma Plutocracia Capitalista, de fato, solapando o poder da democracia”. Segundo Milanovic, “o panorama político mundial é pouco otimista para o futuro”. *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. **Publicado originalmente no site Planalto em Pauta ***Esse artigo não reflete necessariamente a opinião da ACEB.

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