2 de Julho: Professores baianos defendem direitos e valorização da Educação
No dia em que a Bahia celebra sua Independência, professores e professoras baianas liderados pela Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), tomam as ruas para reivindicar a implantação do piso salarial do magistério, reestruturação da carreira, pagamento das parcelas do Fundef e demais direitos da categoria. Em meio às celebrações históricas, a luta por direitos dos profissionais da educação ganha destaque. O 2 de Julho marca a vitória das forças brasileiras sobre as tropas portuguesas em 1823, consolidando a Independência do Brasil no território baiano. Essa data é, portanto, celebrada como um símbolo da resistência e da luta pela liberdade e por direitos. Durante a manifestação, a professora Marinalva, presidente da ACEB, destacou a importância da data simbólica. “O 2 de Julho, festejado há 201 anos, é uma data muito significativa para o povo baiano, celebrando a cidadania, a democracia e a união na luta contra os desafios cotidianos. Além disso, reafirma a importância histórica do movimento que consolidou a Independência do Brasil. Portanto, os vanguardistas da ACEB estarão presentes nessa comemoração, que ao mesmo tempo é palco de nossas reivindicações”, diz. A professora reforça, ainda, que este é um momento de refletir sobre as conquistas, mas também de lembrar que a lita continua. “A implantação do piso do magistério é fundamental para a valorização dos nossos professores, que são a base do desenvolvimento educacional do nosso estado e do nosso país”, afirma, garantindo que a Aceb seguirá cobrando celeridade para os direitos dos professores.
60 anos do Golpe Militar no Brasil: lembrar para não repetir
À medida que o 1º de abril se aproxima, somos convocados a uma reflexão profunda sobre nosso passado. Para os que carregam as cicatrizes do golpe de 1964, recordar é mais do que um dever moral; é um ato de resistência. A memória é vital para que possamos nos reconhecer como legítimos herdeiros dessa narrativa histórica. O golpe não se limitou a destituir um presidente e seu gabinete; ele interrompeu uma série de iniciativas populares destinadas a elevar o bem-estar dos brasileiros daquela geração e das futuras. Um projeto de nação e de progresso foi abruptamente cessado. A era subsequente ao golpe foi marcada por brutalidade. Repressão e perseguição tornaram-se práticas comuns contra qualquer forma de dissidência. Partidos foram banidos, vozes jovens silenciadas pela morte, e inúmeros corpos submetidos à prisão e tortura. A economia também sofreu sob o jugo de um “desenvolvimentismo” que, longe de distribuir riqueza ou promover independência, legou ao país uma asfixiante dívida externa. A crise da dívida dos anos 80 foi um legado direto do regime militar, que preparou o terreno para a ascensão do neoliberalismo nas décadas seguintes. Em contraste com o “estatismo” autoritário dos militares, emergiu o “privatismo” democrático dos liberais. A justiça foi suplantada pela “anistia ampla, geral e irrestrita”, que permitiu o retorno de ilustres brasileiros do exílio, mas também deixou impunes figuras nefastas da nossa história. Hoje, seis décadas após o golpe, o Brasil encerrou recentemente um ciclo neoliberal, marcando o repúdio a uma política econômica entreguista e a uma visão saudosista da ditadura. Os primeiros meses após essa mudança foram caracterizados por desafios significativos, mas também por uma renovada esperança em um futuro mais justo e equitativo. O Brasil agora tenta superar uma turbulência política, que grande parte do país atribui a uma tentativa de golpe. Este momento é um teste crucial para a resiliência das instituições democráticas brasileiras. A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) almeja uma sociedade democrática, feliz e plena, onde os trabalhadores da educação sejam melhor compreendidos e elevados à categoria do estado na formação do cidadão. É essencial confrontar e erradicar as raízes perseguidoras, misóginas, racistas e homofóbicas de uma elite brasileira superada, para construir um Brasil onde todos possam prosperar e contribuir para uma nação mais justa e igualitária.
Escritora Iray Galrão vai contar história no Mercado do Rio Vermelho
Livro Bolota “Uma certa jaboticaba muito esperta” será apresentado neste sábado (26), das 10h às 12h
Verba usada no Museu Nacional em 2018 equivale a 2 minutos de gastos do Judiciário e 15 minutos do Congresso
Mesmo detendo um acervo de 20 milhões de itens, o Museu Nacional custava muito pouco para o governo federal – especialmente quando seus custos são comparados a outros da máquina pública. Os R$ 268,4 mil gastos pelo Museu em 2018 até agora equivalem, por exemplo, a menos de 15 minutos de gastos do Congresso Nacional em 2017, por exemplo – Câmara e Senado custaram R$ 1,16 milhão por hora no ano passado, segundo levantamento da Ong Contas Abertas, especializada em acompanhar os gastos do governo. Fiação exposta, gambás e cupins: os alertas ignorados que anunciavam tragédia no Museu Nacional ‘Daqui a três dias, infelizmente, já cairá no esquecimento’, diz ex-diretor do Museu da Língua Portuguesa sobre comoção com incêndio Todos os dados relativos ao Museu Nacional nesta reportagem foram levantados pela reportagem da BBC News Brasil por meio do Siafi. A comparação com o Poder Judiciário é ainda mais desfavorável: os mesmos R$ 268,4 mil seriam capazes de manter a máquina judiciária funcionando durante menos de 2 minutos em 2017 – no ano passado, a Justiça brasileira custou R$ 90,8 bilhões, segundo o relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De tudo que foi gasto pelo Museu Nacional este ano, uma parcela muito pequena – R$ 31,3 mil – foi usada para manutenção física e reformas do prédio onde a instituição funcionava, no parque da Quinta da Boa Vista, no Rio.Talvez também te interesse Ali perto, o estádio do Maracanã consumiu cerca de R$ 1,3 bilhão em sua última reforma, cujo objetivo era prepará-lo para a Copa de 2014. O total gasto com a reforma do Maracanã é 5.022 vezes maior que o gasto pelo Museu Nacional até agora em 2018. Em 2017, o Museu teve gastos da ordem de R$ 413 mil. É muito se comparado aos gastos de uma família, mas uma quantia muito modesta diante do Orçamento da União. E é muito pouco mesmo na comparação com as cifras da corrupção no Brasil: o ex-diretor da Petrobras Pedro Barusco poderia “manter” a instituição durante 640 anos – em valores de 2017 – com os R$ 267 milhões que ele devolveu como parte de seu acordo de delação premiada, em 2017. O mesmo valor de R$ 413 mil é também 15 vezes menor que os R$ 6,5 milhões que o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, e sua esposa Adriana Ancelmo gastaram com a compra de joias de 2000 a 2016. Verbas em queda livre desde 2013 As causas do incêndio que destruiu o Museu neste domingo ainda não são conhecidas. Mas as dificuldades orçamentárias e investimentos mínimos em manutenção, reparos e segurança vêm sendo relatados por funcionários da instituição há décadas. O maior baque ocorreu entre os anos de 2013 e 2015 – os gastos do museu caíram de R$ 1,04 milhão em 2013 para apenas R$ 397,4 mil em 2015 (em valores corrigidos pela inflação). Nos anos seguintes, esta capacidade se recuperou um pouco, mas continua baixa. Foram R$ 480 mil em 2016, em valores corrigidos pela inflação, e R$ 445 mil em 2017. Embora o orçamento do museu ao longo dos anos tenha sido um pouco maior do que isto, os gastos efetivos da instituição são o mais importante se ser avaliado – no sistema brasileiro, o orçamento corresponde a uma autorização para gastar. Gastos com manutenção: só R$ 252 mil desde 2014 Outra coisa que chama a atenção nos gastos do Museu Nacional é o quão pouco a instituição gastava efetivamente para renovar sua estrutura física. Desde 2014, o Museu Nacional gastou apenas R$ 252 mil para tal fim. A última reforma relevante foi em 2014: uma reforma na estrutura de refrigeração da Biblioteca Central. Em 2018, por exemplo, foram gastos apenas R$ 31,3 mil com manutenção – o orçamento destinado à rubrica este ano era de cerca de R$ 50 mil. Por outro lado, este ano o Museu usou R$ 188 mil para realizar eventos na casa. Por: André Shalders Fonte: BBC Brasil em São Paulo
Por que 19 de abril virou dia do índio?
O dia 19 de abril é conhecido no Brasil todo como o “dia do índio”, e essa data não foi escolhida à toa. Sua origem remete a um protesto dos povos indígenas do continente americano ainda na década de 1940, quando um congresso organizado no México se propôs a debater medidas para proteger os índios no território. O Congresso Indigenista Interamericano, realizado em Patzcuaro, aconteceu entre os dias 14 e 24 de abril de 1940. Em princípio, os representantes indígenas haviam se negado a participar do evento, achando que não teriam voz ou vez nas reuniões – que seriam comandadas por líderes políticos dos países participantes. Os índios, então, fizeram um boicote nos primeiros dias, mas, justamente no dia 19 de abril, decidiram aparecer no congresso para tomar parte nas discussões. Foi por conta disso que a data escolhida para celebrar o dia do índio acabou sendo essa. Eram 55 delegações oficiais no México. Das Américas, somente Paraguai, Haiti e Canadá ficaram de fora. Entre os índios, eram 47 representantes dos povos de todo o continente – no caso do Brasil, o delegado enviado foi Edgar Roquette-Pinto, que não era índio, mas foi antropólogo, etnólogo e estudioso de povos indígenas da Serra do Norte, na Amazônia. Com o fim do Congresso, foram definidas algumas medidas genéricas a serem tomadas em favor da defesa dos povos indígenas. Entre elas, estavam o “respeito à igualdade de direitos e oportunidades para todos os grupos da população da América”, “respeito por valores positivos de sua identidade histórica e cultural a fim de melhorar situação econômica”, “adoção do indigenismo como política de Estado”, e, por último, estabelecer “o Dia do Aborígene Americano em 19 de abril”. Não foram todos os países que adotaram a data como dia de celebração da cultura indígena – e no Brasil ele também levou tempo a ser oficializado, já que o país não aderiu às deliberações do congresso. Direito de imagemAGÊNCIA BRASILImage captionMedida sobre demarcação de terras indígenas de Michel Temer gerou polêmica Somente em 1943 foi instituído decreto-lei instituído pelo presidente Getúlio Vargas, que finalmente estabeleceu a data comemorativa. O responsável por convencê-lo foi o general Marechal Rondon – que tinha origem indígena por seus bisavós e chegou a criar, em 1910, o Serviço de Proteção ao Índio – que depois viria a se tornar a atual Funai (Fundação Nacional do Índio). “O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o ‘Dia do Índio’, decreta: Art. 1º – considerado – ‘Dia do Índio’ – a data de 19 de abril. Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário”, dizia o decreto. Além do Brasil, Costa Rica e Argentina também adotaram a data. Do Congresso, saiu também a criação do Instituto Indigenista Interamericano, que se tornou um órgão vinculado à OEA (Organização dos Estados Americanos) em 1953. Depois dele, aconteceram mais 11 edições, sendo a última em 1999, na Cidade do México. Situação dos índios no Brasil Segundo o censo demográfico mais recente do IBGE, de 2010, existem 817,9 mil indígenas no Brasil de 305 etnias que falam 274 línguas diferentes. O número representar somente 10% do total de índios que existiam aqui em 1500, na época do descobrimento – segundo estimativa dos historiadores, o Brasil tinha milhões de habitantes (índios) à época. Direito de imagemIBGEImage captionGráfico mostra números da população indígena no Brasil segundo censos do IBGE de 1991, 2000 e 2010 Ainda assim, houve um crescimento da população indígena nos últimos anos, segundo os dados oficiais. O censo de 2000 revelou crescimento expressivo do número de índios no país, passando de 294 mil para 734 mil em nove anos – segundo o instituto, esse aumento poderia ser explicado não só como efeito demográfico, mas também pelo aumento do número de pessoas que se reconheceram como parte da população indígena (principalmente dos que vivem em áreas urbanas). Se, por um lado, a população vem aumentando, por outro a demarcação de terras indígenas tem estagnado. Em julho de 2017, o presidente Michel Temer assinou um parecer polêmico sobre a o tema. Segundo o documento, os índios teriam direito às terras “desde que a área pretendida estivesse ocupada pelos indígenas na data da promulgação da Constituição Federal”, o que correspondia a outubro de 1988. Isso impediria que representantes indígenas reivindicassem terras que não estavam ocupadas por eles naquela época, 30 anos atrás. Direito de imagemBBC BRASILDentista e pastor evangélico, Antônio Costa assumiu presidência da Funai em 2017, mas foi exonerado pouco tempo depois Ainda no ano passado, houve outra grande polêmica com os indígenas quando Temer colocou na presidência da Funai o dentista e pastor evangélico Antônio Costa, pouco identificado com a luta pelos direitos dos índios. Ele acabou exonerado poucos meses depois por contrariadr indicações do então Ministro Osmar Serraglio, representante da bancada ruralista na Câmara. Atualmente, segundo a Funai, existem 462 terras indígenas regularizadas, que representam cerca de 12,2% do território nacional. Elas estão espalhadas por todo o país, mas com concentração maior na Amazônia. Fonte: BBC – Brasil