Servidores Públicos da Bahia lançam Carta Aberta à população e ao Governador Jerônimo Rodrigues
Representados pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB), Professores, Policiais Civis e Penais, Servidores do Ministério Público da Bahia, da Secretaria da Fazenda e do Poder Judiciário lançaram, na manhã desta sexta-feira (31), carta aberta aos baianos e ao governador Jerônimo Rodrigues. A entidade quer a abertura de um canal de diálogo através da instalação de um “sistema de negociação permanente” com a nova gestão estadual e o reajuste salarial linear de 9%, de acordo com os indicativos e parâmetros propostos pelo governo Lula, para todos os Servidores Públicos baianos. O Coordenador-Geral da FETRAB, Kleber Rosa, garante que a carta tem como objetivo ressaltar a importância da valorização do funcionalismo público enquanto patrimônio da Bahia e dos baianos. Ele destaca que, devido ao perfil do novo Governador, Professor e Servidor Público de carreira, a federação acredita que a Bahia passará a implementar uma política de diálogo com as entidades que representam os servidores. “Na carta a gente defende o patrimônio público como algo pertencente ao povo e, nesse sentido, devemos preservá-lo. Isso sinaliza também nossa posição contrária às privatizações e queremos a valorização do trabalhador porque é quem opera, de fato, a máquina do Estado em benefício da população baiana”, pontua Kleber Rosa. “Dados recentes divulgados na imprensa mostram que o salário médio dos Servidores Públicos da Bahia, em 2023, está abaixo do valor pago em 2010, em termos reais, ou seja, descontada a inflação. Esse quadro demonstra uma desvalorização salarial dos trabalhadores do serviço público do Estado, que têm sido prejudicados pela falta de reajustes adequados e pela ausência de planos de carreira consistentes”, revela a FETRAB, em carta enviada à Imprensa. Os sindicatos que compõem a FETRAB vão realizar panfletagem em frente à Governadoria, no CAB, na próxima segunda-feira (3), a partir da 10h. A nova diretoria da FETRAB é composta por: Kleber Rosa, Jorge Washington ( Fetrab); Girlene Santana, Maria José e Elísio Duyprath (Sinpojud); Cláudio Meirelles (Sindsefaz ); Marinalva Nunes, Maria Ivonilde e Jorge Araújo (ACEB); Ramon Carvalhal (Sinspeb); Jadilson Ferreira e Reonei Menezes ( Sindpoc); Flávio Penedo e Almir Silva (Sindsemp ); Luiz Carlos (Aepeb-Sindicato); Jorge Claudemiro (Sindsefaz); José Nogueira (Filiado a APLB-Sindicato); Jorge Cassemiro (ASFI).
Governo divulga datas fixas para pagamento dos Servidores Estaduais em 2023
As secretarias da Administração e da Fazenda do Estado divulgaram as datas fixas para o pagamento dos servidores públicos do estado, da administração direta e indireta, durante o ano de 2023, conforme Portaria Conjunta Sefaz/Saeb número 001/2022. A tabela abaixo informa os dias exatos para pagamento dos servidores civis e militares ativos, inativos, além de pensionistas, durante o exercício vigente.
Programa de Preparação do Servidor para a Aposentadoria
O programa de Preparação do Servidor para a Aposentadoria terá as inscrições encerradas nesta quarta-feira (14), para Servidores Civis e Militares. O “Prepare-se” foi lançado pelo Governo do Estado com o objetivo de esclarecer aos servidores estaduais, que estão prestes a se aposentar, sobre os seus direitos e deveres em relação à Previdência e incentivar o trabalho social e voluntário, além de uma vida saudável e sem sedentarismo. O “Prepare-se“, programa que teve a aprovação do Ministério da Previdência Social sustenta-se na filosofia de que a aposentadoria é um momento importante na vida do trabalhador e há pouquíssimas ações direcionadas a esse momento. De acordo com o IBGE, a expectativa de vida dos brasileiros é estimada em 72 anos. A iniciativa do “Prepare-se” está em conformidade com as disposições contidas no Estatuto do Idoso, que atribui ao Poder Público o dever de criar e estimular programas de preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, esclarecendo-os sobre os direitos sociais e de cidadania. Evento será presencial para os Servidores efetivos em vias de se aposentar O evento acontecerá na próxima quinta-feira (15), das 9h às 17h, Auditório do Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI – SSP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). As inscrições que serão encerradas nesta quarta-feira (14) será feita por meio do link https://forms.gle/VbGNKToGmoRsM8Ut8 e a confirmação será enviada para o e-mail indicado, acompanhada do QR Code que dará acesso ao evento. A confirmação levará em conta os critérios de ordem de inscrição e perfil do inscrito. Programação do “Prepare-se” edição 2022 Lançamento de Cartilhas de Benefícios Civis e Militares Palestras sobre Benefícios Previdenciários e Militares Palestras sobre a vida pós-aposentadoria e como organizar suas finanças Apresentações Musicais/Culturais e Balcão Previdenciário e Militar
Secretaria de Administração anuncia vencedores do Prêmio Servidor Cidadão
Vão ser divulgados na manhã desta quarta-feira (7) os ganhadores do Prêmio Servidor Cidadão 2022 durante a cerimônia de encerramento da premiação, que integra as ações de valorização ao funcionalismo público empreendidas pela administração baiana. O evento acontece no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI/SSP), localizado na 4ª avenida do Centro Administrativo do Estado (CAB), nº 430. Em sua décima sexta edição, o Servidor Cidadão é concedido a servidores públicos estaduais que, em caráter voluntário, desenvolvem ações ou projetos visando a melhoria da qualidade de vida e da prestação de serviços à população, além do estímulo à cultura, à capacitação profissional e à formação educacional da comunidade baiana. No total, a iniciativa, promovida pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) – irá destinar R$ 42 mil aos servidores. As premiações individuais variam de R$ 1.000 a R$ 10 mil, contemplando os ganhadores classificados do décimo ao primeiro lugar. Além disso, R$ 10 mil serão reservados para uma instituição sem fins lucrativos beneficiada por ações de um dos cinco primeiros colocados na premiação. O Prêmio Servidor Cidadão foi instituído pela lei nº 8.573, de 13 de janeiro de 2003. A premiação acontecia todos os anos, de forma paralela ao Prêmio de Boas Práticas até 2017, quando a lei nº 13.716 alterou a periodicidade e estabeleceu alternância entre as iniciativas. A atual edição é a primeira a ser realizada após a suspensão da iniciativa, em função da pandemia da Covid-19. Desde a criação do prêmio, mais de 1.500 servidores já inscreveram seus projetos. A última edição, realizada em 2018, registrou 96 projetos inscritos, sendo 42 da capital e outros 54 do interior. A grande vencedora foi a servidora Rosane Viana Jovelino, da Saeb, com o Núcleo Produtivo de Ostra com a Criação de Ostra em Cativeiro, desenvolvido na região de Cachoeira, em Santiago do Iguape. A iniciativa atendia, à época, pelo menos 75 famílias na produção da iguaria, movimentando a economia local e fortalecendo as comunidades quilombolas e sua ancestralidade. Fonte: Ascom Saeb