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ACEB lança a Edição 48 do Boletim ACEB Informa Digital

Já está disponível a Edição 48 do Boletim ACEB Informa Digital, trazendo um panorama atualizado das principais frentes de luta da categoria neste mês de março de 2026. Com informações precisas e análises objetivas, a edição reforça o compromisso da ACEB com a valorização docente e a defesa dos direitos de todos os profissionais da educação. Confira os principais destaques desta edição: ➡️ PISO DE R$ 5.233,36: ACEB COBRA APLICAÇÃO IMEDIATA DOS 5,4%A ACEB protocolou ofício ao Governo do Estado exigindo a aplicação do reajuste de 5,4% na tabela de vencimentos, conforme a Lei Estadual nº 14.880/2025. A projeção técnica pioneira da entidade já aponta o novo piso baiano para 40h (Padrão P, Grau III) em R$ 5.233,36, valor que supera o piso nacional. A entidade cobra o envio imediato do Projeto de Lei do Reajuste 2026 à ALBA e o cumprimento integral da Lei do Piso.#Reajuste2026 #PisoBaiano #Lei14880 #ObjetivoAbril #ACEBPioneira ➡️ DE OLHO NO TEMA 1218: O FUTURO DA CARREIRA NO STFO futuro da carreira docente está nas mãos do STF com o Tema 1218, que define se o reajuste do piso vale para toda a carreira, acabando com o achatamento salarial. O julgamento está suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A ACEB figura como amicus curiae no processo, atuando diretamente na defesa da valorização docente. A categoria pode ajudar pressionando os ministros pelas redes sociais.#Tema1218PelaEducação #STFCarreiraDocente #FimDoAchatamento #AmicusCuriae ➡️ SALVADOR: REAJUSTE APROVADO, MAS POLÊMICA NO MÉTODOSalvador aprovou reajuste de 5,4% para professores (retroativo a janeiro) e 4,26% para demais servidores (a partir de maio). A Prefeitura de Bruno Reis enviou o projeto à Câmara ignorando o sindicato e antes da campanha salarial. A controvérsia principal é que, para atingir o piso, a gestão incorporou gratificações na composição do vencimento, o que pode achatar a carreira e prejudicar aposentadorias.#Salvador #ReajusteSemDebate #GratificaçõesNoPiso #BrunoReis ➡️ PISO DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS AVANÇA NO SENADOO PL 2.531/2021, que institui o Piso Nacional para profissionais não docentes (merendeiras, secretários, zeladores, vigilantes e auxiliares), foi aprovado na Câmara e segue para o Senado. A ACEB acompanha a tramitação e luta pela necessária aprovação, em defesa da valorização de todos os trabalhadores da educação.#PisoDosTécnicos #PL2531 #ValorizaçãoProfissional ➡️ CARAVANA ACEB: GUANAMBI RECEBE DELEGAÇÃO NO DIA 26/03No dia 26 de março, a Caravana ACEB chega a Guanambi (Território Sertão Produtivo) para debater as pautas urgentes da categoria: Acordo PGE, Reajuste 5,4%, Reclassificação Real e Precatórios do FUNDEF. A anfitriã Professora Idalina Fernandes receberá a delegação vanguardista liderada por Marinalva Nunes. Inscrições gratuitas pelo WhatsApp (71) 99178-9141.#CaravanaACEB #Guanambi #SertãoProdutivo #IdalinaFernandes #EducaçãoÉLuta 📥 Acesse a Edição 48 CompletaPara conferir a edição na íntegra, com todos os detalhes e a tabela de vencimentos projetada, baixe o PDF clicando no link abaixo: 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 48 📚 Consulte todo o nosso acervoQuer rever edições anteriores ou acompanhar a série completa? Acesse a página oficial do nosso boletim. 🔍 ACESSE AQUI O ACERVO COMPLETO DO BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL A informação precisa é a base para a defesa eficaz dos direitos. Compartilhe este boletim, fortaleça a rede da categoria e, em caso de dúvida, procure a ACEB. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição48 #MagistérioBaiano #LutaPermanente

ACEB lança a Edição 47 do Boletim ACEB Informa Digital com homenagem às mulheres e pautas da luta

Já está disponível a Edição 47 do Boletim ACEB Informa Digital, trazendo uma edição especial de março que combina homenagem, informação e mobilização. Em um mês simbólico para a luta das mulheres, a ACEB reafirma seu compromisso com a valorização docente e a defesa intransigente dos direitos da categoria. Confira os principais destaques desta edição: ➡️ 8 DE MARÇO: NOSSA HOMENAGEM À MULHER E À PROFESSORA!A ACEB celebra a força, a resiliência e a determinação de todas as mulheres. Em tempos de alarmantes índices de violência, a entidade se posiciona de forma firme: repudiamos qualquer tipo de violência e discriminação. Homenageamos, de forma muito especial, a professora, figura fundamental na formação de cidadãos conscientes e no encaminhamento de crianças e jovens para a convivência em sociedade. Valorizar a professora é valorizar o futuro do país.#8deMarço #DiaInternacionalDaMulher #ProfessorasNaLuta #NãoÀViolência #EducaçãoTransforma ➡️ ACEB ACIONA GOVERNO SOBRE REAJUSTE: OFÍCIO COBRA PROVIDÊNCIASA ACEB protocolou ofício ao Governo do Estado exigindo: ➡️ RESUMÃO DO ACORDO PGE (BD 46) – TÓPICOS ESSENCIAISRetomamos as orientações-chave sobre o Acordo do Piso: ➡️ NOVA CARAVANA DA ACEB: VAMOS AO SERTÃO PRODUTIVO!A Caravana de Informação e Luta da ACEB chega ao interior. O próximo destino é a região de Guanambi, no Território de Identidade Sertão Produtivo. A força da ACEB se espalha pela Bahia! Em breve, mais informações sobre data e programação. Preparem-se, Acebianas e Acebianos!#CaravanaACEB #SertãoProdutivo #Guanambi #ValorizaçãoNoInterior 📥 Acesse a Edição 47 CompletaPara ler a edição na íntegra e conferir todos os detalhes, baixe o PDF clicando no link abaixo: 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 47 📚 Consulte todo o nosso acervoQuer rever edições anteriores ou acompanhar a série completa? Acesse a página oficial do nosso boletim. 🔍 ACESSE AQUI O ACERVO COMPLETO DO BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL A informação precisa é a base para a defesa eficaz dos direitos. Compartilhe este boletim, fortaleça a rede da categoria e, em caso de dúvida, procure a ACEB. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição47 #MagistérioBaiano #LutaPermanente

ACEB lança a Edição 45 do Boletim ACEB Informa Digital

O Carnaval passou, mas a luta permanece. A Edição 45 do Boletim ACEB Informa Digital chega para reafirmar que a alegria da folia não apaga o compromisso com a defesa intransigente dos direitos da categoria e de todo o funcionalismo público. Nesta edição, a ACEB conecta a força da nossa cultura à resistência política cotidiana, e traz denúncias urgentes que não podem esperar. Confira os principais destaques: ➡️ CARNAVAL PASSOU, MAS A LUTA PERMANECEA folia acabou, mas a história que ela carrega continua viva. No Brasil, a festa sempre foi também espaço de encontro e denúncia popular. Na Bahia, o carnaval é território de reivindicação, como o centenário Cortejo da Mudança do Garcia, tribuna onde o povo protesta e cobra. É nesse chão histórico que a ACEB se posiciona: defender educação pública e direitos não é pauta de ocasião – é compromisso permanente. A folia passou. A mobilização continua.#CarnavalÉLuta #ResistênciaCultural #MudançaDoGarcia #AlegriaÉPolítica ➡️ ACEB REPUDIA DEMISSÕES DE SERVIDORES GREVISTAS E DENUNCIA TRUCULÊNCIA DE BRUNO REISA ACEB repudia veementemente a demissão dos servidores municipais Bruno Carianha, Marcelo Oliveira e Helivaldo Alcântara, reconhecidos ativistas da luta do funcionalismo de Salvador, punidos pela Prefeitura por participação em mobilizações legítimas por reajuste. Bruno Carianha foi preso em 2025 durante protesto na Câmara – um ato de pressão popular tratado como caso de polícia. A atitude do prefeito Bruno Reis (União Brasil) escancara a truculência histórica contra servidores: ações judiciais, multas a sindicatos, criminalização da greve e agora demissão de lideranças. Punir por atuação sindical fere a liberdade garantida pela Constituição. A FETRAB articula medidas para reverter as demissões. A ACEB se solidariza com os demitidos e com a luta do funcionalismo municipal. A luta não será calada.#LiberdadeSindical #BrunoReisTruculento #DemissõesIlegais #ServidorPúblicoSim A edição também reapresenta, para consulta permanente, as Tabelas de Vencimentos do Magistério Baiano para 2026 (40h e 20h), reafirmando nosso compromisso com a informação precisa. 📥 Acesse a Edição 45 CompletaPara ler as análises na íntegra e baixar o PDF, clique no link abaixo: 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 45 📚 Consulte todo o nosso acervoQuer rever edições anteriores ou acompanhar a série completa? Acesse a página oficial do nosso boletim. 🔍 ACESSE AQUI O ACERVO COMPLETO DO BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL A informação de qualidade é a base para a defesa eficaz dos direitos da categoria. Leia, compartilhe e fortaleça a mobilização. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição45 #MagistérioBaiano #LutaPermanente

ACEB Repudia Ataques de Silas Malafaia aos Professores Brasileiros em Pernambuco

A ACEB, na pessoa de sua presidente, professora Marinalva Nunes, vem a público manifestar apoio incondicional ao Sintepe (@sintepedigital), à Adufepe e a todos os professores e professoras brasileiros, vítimas dos ataques covardes e inescrupulosos proferidos pelo pastor Silas Malafaia durante o evento The Send, realizado em 31 de janeiro na Arena Pernambuco. Diante de milhares de jovens, em um espaço público, Malafaia afirmou que estudantes “estão sendo enganados por professores”, acusando a categoria de praticar “controle do pensamento pelo marxismo cultural” e de impor “ideologia de gênero”. Trata-se de um discurso de ódio disfarçado de fé, que deslegitima o trabalho docente, estimula a hostilidade contra educadores e atenta contra a liberdade de cátedra – pilar do Estado Democrático de Direito. A boçalidade tem nome, sobrenome e endereço. Silas Malafaia – ícone da extrema direita, investigado no inquérito do golpe e com ficha corrida que inclui indiciamento por lavagem de dinheiro – não é um líder religioso que errou o tom. É um operador político que usa o púlpito como palanque para destruir a confiança na educação pública. Não aceitaremos. E exigimos providências. A ACEB aplaude a iniciativa do Sintepe, da Adufepe e do Movimento Brasil Laico, que já protocolaram representações no Ministério Público Federal e no MPPE cobrando: A escola pública passou a ser atacada justamente quando se tornou plural. O incômodo dos arautos do obscurantismo é a prova de que a educação brasileira está no caminho certo: formando jovens com pensamento crítico, ciência e consciência. Liberdade de expressão não é salvo-conduto para mentiras, ofensas e desinformação. Marinalva NunesPresidente da ACEB #ACEBComSintepe #MalafaiaNãoNosCala #LiberdadeDeCátedra #EscolaPúblicaSim #DanoMoralColetivo #EducaçãoNãoSeAtaca

Senado aprova pagamento retroativo de direitos congelados na pandemia e medida pode beneficiar diretamente professores

A aprovação, pelo Plenário do Senado, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020 abre a possibilidade de recomposição de direitos remuneratórios de professores das redes públicas que tiveram vantagens funcionais congeladas durante a pandemia da covid-19. A matéria, aprovada nesta terça-feira (16) e encaminhada para sanção presidencial, autoriza estados, Distrito Federal e municípios a pagarem retroativamente benefícios suspensos entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. Para os profissionais da educação, a medida representa a chance de recuperar perdas acumuladas em um período marcado por sobrecarga de trabalho, adaptação forçada ao ensino remoto e precarização das condições de exercício da docência. Entre os direitos que poderão ser pagos estão anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e mecanismos equivalentes, desde que o ente federativo tenha decretado estado de calamidade pública e disponha de orçamento para arcar com os valores. Na prática, o projeto permite que o tempo de serviço dos professores volte a ser contado para fins de progressão e vantagens funcionais, corrigindo os efeitos da Lei Complementar 173/2020, que havia suspendido essa contagem como parte das medidas de contenção de gastos durante a crise sanitária. Embora os salários-base não tenham sido reduzidos, o congelamento impactou diretamente a evolução na carreira docente, sobretudo em redes onde essas vantagens compõem parcela significativa da remuneração. O relator da proposta, senador Flávio Arns (PSB-PR), destacou que a iniciativa atende, majoritariamente, à categoria da educação. Segundo ele, “basicamente, é o pessoal da educação que está aguardando essa iniciativa para que tenha direito a este ano e sete meses”, período correspondente ao congelamento imposto na pandemia. Arns também reforçou que o projeto não cria novas despesas obrigatórias, apenas autoriza o pagamento retroativo caso haja capacidade financeira do ente federado. Outro ponto relevante para os professores é a alteração na redação do texto, que passou a se referir ao “quadro de pessoal” em vez de apenas “servidores públicos”. Com isso, a autorização se estende também a empregados públicos contratados pelo regime da CLT, ampliando o alcance da medida em redes de ensino que possuem vínculos diversos. Apesar do avanço, a efetivação do pagamento não é automática. Governos estaduais e municipais deverão demonstrar impacto financeiro e respeitar os limites de gasto com pessoal previstos na legislação fiscal. Isso significa que, embora a lei autorize, a liberação dos retroativos dependerá de decisões políticas e da situação orçamentária de cada rede de ensino. Ainda assim, a aprovação do PLP 143/2020 é vista como um passo importante para o reconhecimento do trabalho realizado pelos professores durante a pandemia, período em que a educação pública se manteve ativa graças ao esforço da categoria, mesmo sem a correspondente valorização funcional. A sanção presidencial e a mobilização dos profissionais da educação junto aos governos locais serão decisivas para que o direito autorizado pelo Congresso se transforme, de fato, em recomposição salarial para os docentes.

Planserv em transformação: ACEB explica o que muda no plano de saúde dos servidores estaduais

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa (ALBA) um Projeto de Lei (PL) para reestruturar o Planserv, o plano de saúde dos servidores estaduais. A proposta, que também altera regras de aposentadoria para policiais, visa modernizar o sistema e garantir sua sustentabilidade financeira. A ACEB, atenta às pautas que impactam diretamente a categoria docente, traz um resumo das principais alterações propostas e seus possíveis reflexos no bolso do servidor. 📝 Principais mudanças propostas para o Planserv A reestruturação substitui o modelo atual de faixas salariais por um novo sistema de cobrança. A tabela abaixo resume as novas alíquotas previstas: Item Alíquota em 2026 Alíquota em 2027 Observações Contribuição do Servidor (Titular) 5.5% da remuneração 6% da remuneração Valor mínimo de R$ 120,00. Contribuição Patronal (Estado) 3.25% 4% Acréscimo em relação aos atuais 2.5%. Outras alterações significativas incluem: 💰 Impacto Financeiro: Quem pode ganhar e quem pode pagar mais? O governo estima que aproximadamente 130 mil servidores terão redução no valor da mensalidade com a adoção do percentual único, que promove uma contribuição mais proporcional ao salário. Contudo, a definição de um valor mínimo de R$ 120,00 para titulares e para cada dependente pode representar um aumento significativo para servidores de menor remuneração e para famílias com muitos dependentes. Para estes, a contribuição mensal total pode subir consideravelmente. Além disso, foi estabelecido um teto (valor máximo) para a mensalidade, que será de R$ 1.375,00 em 2026 e R$ 1.500,00 em 2027. Posicionamento da ACEB: A proposta que chega à ALBA é fruto de intensa negociação entre o governo e as entidades representativas dos servidores, articuladas pela FETRAB. Apesar de avanços, como o aumento da contribuição patronal e a criação de um teto, a ACEB compreende que pontos sensíveis, como o valor mínimo para dependentes, exigirão atenção redobrada. Defenderemos sempre um modelo que seja justo e sustentável para todos os profissionais da educação. 🚨 Acompanhe e participe: O processo está apenas começando É importante destacar que as mudanças ainda não estão em vigor. O Projeto de Lei (PL 26.067/2025) agora será discutido, analisado e votado pelos deputados estaduais na ALBA. Somente após a aprovação e sanção governamental as novas regras passarão a valer. A ACEB, em conjunto com outras entidades, continuará atuando no debate legislativo para assegurar os melhores termos possíveis para os servidores estaduais. Fiquem atentos aos nossos canais de comunicação para novos informes sobre o andamento desta pauta crucial. #Planserv #SaúdeDoServidor #ACEBNaLuta #FuncionalismoPúblico #AlertaACEB

MEC regulamenta Bolsa Mais Professores com valor de R$ 2,1 mil; ACEB analisa a medida

Programa do Ministério da Educação ofertará 8 mil bolsas para atrair e qualificar docentes em regiões com carência de profissionais. Associação vê iniciativa como positiva, mas destaca pontos que exigirão acompanhamento. O Ministério da Educação (MEC) publicou as regras do programa Bolsa Mais Professores, que prevê o pagamento de um auxílio de R$ 2.100,00 mensais para profissionais que atuarem em redes públicas de áreas com carência de docentes. A iniciativa, que integra o programa Mais Professores para o Brasil, tem como objetivo principal enfrentar o déficit de professores na educação básica. A ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia) analisa a medida e destaca seu potencial para valorizar a categoria e fortalecer a educação em regiões prioritárias. A tabela abaixo resume as informações principais do programa: Elemento Detalhes Valor da Bolsa R$ 2.100,00 mensais Duração 24 meses (não prorrogáveis) Vagas Ofertadas 8 mil bolsas Natureza do Pagamento Complementar à remuneração paga pela rede de ensino, não integrando o cálculo do piso salarial Público-Alvo Professores ingressantes em redes públicas de educação básica em regiões e áreas com carência de docentes 🎯 Requisitos para Participação Podem participar da Bolsa Mais Professores docentes com os seguintes vínculos trabalhistas com as redes públicas de ensino : Além disso, os professores devem : 📚 Especialização e Compromissos Um dos pilares do programa é o incentivo à formação continuada. Durante os 24 meses de recebimento da bolsa, o professor deverá cursar uma especialização : A rede pública de ensino empregadora deve garantir adequações na jornada de trabalho, sem redução salarial, para que o professor possa participar do curso . 🔗 Como Funciona a Adesão O processo de adesão ao programa é voluntário para estados e municípios : Acesse a portaria nº327/2025, com a regulamentação completa. 💡 Análise da ACEB sobre a Medida A ACEB avalia que a Bolsa Mais Professores é uma iniciativa relevante para enfrentar a carência de professores em regiões vulneráveis, um problema que atinge especialmente o Norte e Nordeste, onde cerca de 33% das docências não contam com professores com a formação adequada . Ao oferecer um incentivo financeiro e vincular isso a uma especialização, o programa busca atrair e reter profissionais qualificados onde eles são mais necessários. No entanto, a Associação destaca a necessidade de acompanhar de perto a implementação, observando pontos como: A luta por uma educação pública de qualidade passa, inevitavelmente, pela valorização daqueles que estão diariamente nas salas de aula. A ACEB seguirá atuando para que políticas como esta sejam implementadas com sucesso e para que os direitos dos servidores e servidoras da educação sejam sempre respeitados. #ACEB #ACEBQualifica #BolsaMaisProfessores #MaisProfessoresParaOBrasil #ValorizaçãoDocente #EducaçãoPública

Voz de Salvador para o Mundo: ACEB leva sugestões dos soteropolitanos para a COP 30

 Em ação no Farol da Barra, entidade distribuiu mudas e coletou dezenas de contribuições da população sobre meio ambiente e sustentabilidade.  ACEB colocou o debate sobre o futuro do planeta no centro da Feira de Variedades deste domingo! Em uma ação simbólica e prática no Farol da Barra, não apenas distribuímos centenas de mudas de plantas como buganvília, erva-cidreira, ora-pro-nóbis, manjericão, maracujá, mastruz, pitanga, pimenta malagueta e coentro da Índia, entre outras espécies, mas também abrimos um canal direto de voz entre a população de Salvador e a COP 30, a Conferência Mundial do Clima da ONU que acontece este ano em Belém, Pará. Enquanto as mudas eram recebidas com entusiasmo pela comunidade, uma missão igualmente importante estava em andamento: a coleta de dezenas de sugestões, opiniões e anseios dos soteropolitanos sobre meio ambiente, desenvolvimento sustentável e o combate ao aquecimento global. Salvador na Vanguarda do Debate Climático A iniciativa, capitaneada pela presidente Marinalva Nunes e com a participação ativa de diretores, associados e da coordenação da Feira, mostrou que a capital baiana não é apenas espectadora das grandes discussões globais. Estamos sendo protagonistas. As sugestões colhidas – que variaram desde a demanda por mais áreas verdes e arborização na cidade, até ideias para reciclagem, energias limpas e educação ambiental nas escolas – formarão um documento exclusivo. Este material, nascido da sabedoria e da experiência do povo de Salvador, será compilado e encaminhado oficialmente para os organizadores da COP 30. Uma Ponte entre o Local e o Global “Esta foi mais do que uma simples distribuição. Foi um ato de cidadania global”, afirmou a presidente Marinalva Nunes. “Queremos que os líderes mundiais, reunidos na Amazônia, ouçam o que Salvador tem a dizer. O enfrentamento das mudanças climáticas começa nas nossas praças, nos nossos bairros e nas atitudes do nosso dia a dia. E a ACEB está cumprindo seu papel de construir essa ponte.” A ação reforça o compromisso da ACEB não apenas com a educação e o esporte, mas com a construção de um futuro mais justo e sustentável para todos. As mudas distribuídas são o símbolo de um legado que queremos plantar juntos. As vozes coletadas são a força para que essa semente floresça em políticas públicas efetivas. Agradecimento: A ACEB agradece a todos os cidadãos que contribuíram com suas ideias, e a toda a equipe envolvida na ação, em especial aos acebianos Silvia Perez, Rose Lima, Emanuel Rodrigues, Rita Vieira, Jorge Thadeu ao assessor Marcos Perez e à coordenadora Anne Cristina. #ACEB #COP30 #MudançasClimáticas #Salvador #Sustentabilidade #MeioAmbiente #FeiraDeVariedades #VozLocalAçãoGlobal

Aprovada isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil; projeto segue para o Senado

Medida, uma das principais promessas de campanha do governo Lula, beneficiará milhões de trabalhadores formais e corrigirá distorção histórica na tabela do imposto, segundo defensores da proposta. A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (1º de outubro), o Projeto de Lei 1.087/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A votação foi unânime, com 493 votos a favor e nenhum contrário. O texto, encaminhado pelo governo federal e relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), também concede descontos parciais para rendimentos de até R$ 7.350 por mês . Para compensar a perda de arrecadação, o projeto estabelece uma tributação mínima para contribuintes de alta renda, com alíquotas de até 10% . ✨ O que muda para o trabalhador A principal mudança trazida pelo projeto é a correção de uma distorção que há anos afetava os assalariados. Até então, a faixa de isenção do IR estava congelada em R$ 3.036 — patamar definido com base no valor de dois salários mínimos de 2015 . 💰 Impacto no bolso do contribuinte A economia para o trabalhador será significativa. Confira alguns exemplos com base em simulações do governo: Situação Rendimento Mensal IR Atual IR com a Nova Regra Economia Anual Professor(a) R$ 4.867,77 R$ 305,40  Isento  R$ 3.970,18  Contribuinte R$ 5.000,00 R$ 335,15  Isento  R$ 4.356,89  Autônomo R$ 5.450,00 R$ 447,43  R$ 180,56  R$ 3.202,50  ⚖️ Compensação: imposto mínimo para alta renda Para equilibrar as contas públicas e garantir que a proposta seja fiscalmente neutra, o projeto cria um mecanismo de tributação mínima para os contribuintes de alta renda . Estarão sujeitos a essa cobrança pessoas físicas com rendimentos tributáveis superiores a R$ 600 mil por ano (o equivalente a R$ 50 mil mensais) . A alíquota é progressiva, conforme a tabela abaixo: Faixa de Renda Anual Alíquota Mínima Valor do Imposto Até R$ 600 mil Isento  – De R$ 600 mil a R$ 750 mil 2,5%  R$ 18.750  De R$ 750 mil a R$ 900 mil 5,0%  R$ 45.000  De R$ 900 mil a R$ 1,05 milhão 7,5%  R$ 78.750  Acima de R$ 1,2 milhão 10,0%  R$ 120.000  Importante: A nova regra incide sobre a soma de todos os rendimentos, incluindo lucros e dividendos, que atualmente são isentos para pessoas físicas . Segundo o Ministério da Fazenda, essa medida deve afetar apenas 0,13% dos contribuintes — cerca de 140 mil pessoas — que hoje pagam, em média, apenas 2,54% de Imposto de Renda . 🏛️ Repercussão e próximos passos A aprovação do projeto foi comemorada pelo presidente Lula, que classificou a medida como a correção de uma “grande injustiça” com os trabalhadores . O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou o consenso em torno da pauta, afirmando que a Casa demonstrou que “quando o tema é o bem-estar das famílias brasileiras, não há lados, nem divisões” . Por outro lado, o projeto também recebeu críticas. Associações comerciais e entidades do setor produtivo manifestaram preocupação, argumentando que a taxação de dividendos pode “prejudicar os investimentos internos e externos” . Alguns parlamentares da oposição classificaram a proposta como “populista” e alertaram para possíveis impactos negativos na economia . O projeto agora segue para análise do Senado Federal . Caso seja aprovado pelos senadores sem modificações, será encaminhado para sanção do presidente Lula. A previsão é que as novas regras entrem em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026 , valendo para a declaração de ajuste anual do IRPF feita em 2027. Fonte: Agência Câmara de Notícias, Agência Brasil, G1, UOL, CNN Brasil, ICl Notícias. Este conteúdo é uma reprodução não oficial para fins informativos e não substitui a consulta aos textos legais originais.

ACEB Informa Edição #27: Nova Edição – Conquistas, Transparência e Luta Ampliada

No ar a Edição #27 do Boletim ACEB Informa Digital, com um balanço das importantes conquistas de setembro e a agenda de lutas para garantir os direitos de todos os profissionais da educação baiana. Confira os destaques desta edição. ✅ Pagamento do FUNDEF e Abono Extraordinário Confirmados A mobilização da categoria surtiu efeito! O governador Jerônimo Rodrigues confirmou em entrevista que o pagamento da 4ª parcela dos precatórios do FUNDEF e do Abono Extraordinário será realizado no dia 2 de outubro . A edição #27 também traz uma análise crítica sobre como os valores divulgados ficaram abaixo das projeções iniciais da ACEB, o que acende um alerta para as parcelas futuras de 2026 e 2027. A luta pela continuidade do Abono Extraordinário e pelos juros de mora continua . 📢 580 Enquadramentos no Piso: Vitória que Exige Mais Transparência Celebramos a significativa conquista de 580 enquadramentos na ação do piso salarial obtida em setembro . No entanto, a ACEB segue cobrando transparência total sobre as negociações do Acordo PGE/TJBA. A minuta do acordo continua sob sigilo, impedindo que a categoria avalie seus termos de forma democrática. A ACEB alerta que o acordo, dito ser “nos moldes da Reclassificação de 2019”, que escalonou o reajuste por mais de cinco anos, pode não atender às necessidades urgentes dos educadores excluídos, especialmente aposentados e professores do quadro especial . A pergunta da professora Anorina Smith ecoa na edição: “É possível, após tomarmos conhecimento da minuta do acordo, apresentarmos ajustes ou mudanças ao Governo?”, em carta ao coordenador da APLB Sindicato, professor Rui Oliveira. 🧩 Agenda Positiva: ACEB Amplia Bandeiras de Luta Para além das pautas específicas do magistério, a ACEB abraça causas estruturais que defendem os direitos de todos os trabalhadores e a justiça social. Nesta edição, reforçamos nosso compromisso com : 📥 Baixe Agora a Edição Completa Para ler todos os detalhes sobre esses temas e ficar por dentro da luta pela valorização da educação baiana, faça o download da Edição #27 do Boletim ACEB Informa Digital.Clique aqui para baixar o PDF da Edição #27 . Acesse todas as edições do Boletim Digital. Acesse, divulgue e fortaleça essa luta! #ACEBInforma27 #FUNDEF2025 #AbonoExtraordinario #PisoParaTodos #AgendaPositiva #EducaçãoÉLuta

ACEB lança novo Boletim Digital nº 22 com urgência pelo Abono do FUNDEF e união pelo Acordo PGE/TJBA

A ACEB acaba de publicar a 22ª edição do Boletim Digital, trazendo informações urgentes e mobilizações essenciais para todos os educadores baianos. Destaque para a liberação da 4ª parcela do FUNDEF 2025 – agora, pressionamos o governador Jerônimo Rodrigues para decretar e realizar o rateio imediato com o Abono Extraordinário, seguindo o precedente das parcelas anteriores. Além disso, oficializamos por ofício o pedido de mediação do SERIN para concretizar o Acordo PGE/TJBA, conclamando todas as entidades e instâncias governamentais à união em prol dos 32 mil educadores excluídos. Nesta edição, você também confere:✔️ O encerramento das inscrições para a Certificação “Trilhas Formativas” (28/08);✔️ A cobertura do aniversário de 107 anos da AFPEB e sua histórica luta pelos servidores. 📄 Leia o boletim na íntegra e junte-se à luta:Clique aqui para acessar o Boletim nº 2 📲 Leia o boletim completo e compartilhe!🔗 [https://sub.acebqualifica.org.br/aceb-informa-digital/] ACEB NA LUTA, TODO DIA! #BoletimACEB #FUNDEF2025 #AbonoExtraordinário #AcordoPGE #PisoParaTodos #ACEBNaLuta

Depois de 74 dias de luta, greve dos professores de Salvador chega ao fim!

Assembleia geral lotada decide pelo fim da paralisação, mas categoria mantém mobilização para garantir cumprimento dos acordos Salvador, 18 de julho de 2025 – Em uma assembleia geral emocionante e com participação massiva no Ginásio de Esportes dos Bancários, os professores da rede municipal de Salvador decidiram, por ampla maioria, encerrar a greve que completou 74 dias de intensa mobilização. A decisão foi tomada após conquistas significativas na negociação com a Prefeitura Municipal. UM MARCO NA LUTA DOCENTE Iniciada em 6 de maio, a greve foi uma das mais longas e combativas da história recente da educação baiana. Os educadores enfrentaram:🔴 Tentativas de criminalização por parte do governo municipal🔴 Ameaças de cortes salariais e processos administrativos🔴 Falta de diálogo inicial da gestão municipal Mesmo sob pressão, a categoria, organizada através do sindicato, manteve-se firme e conseguiu reverter o cenário, forçando a abertura de negociações diretas. CONQUISTAS DA CATEGORIA Após semanas de resistência, os professores conseguiram garantir: ✅ Reajuste salarial diferenciado entre 4% e 9%, beneficiando especialmente os profissionais em início de carreira✅ Cancelamento dos descontos referentes aos dias parados durante a greve✅ Compromisso formal de realização de concurso público em 2025✅ Retomada imediata da progressão na carreira, com abertura de vagas para níveis 2, 3 e 4✅ Plano de climatização para 100% das salas de aula até dezembro de 2025✅ Pagamento retroativo das diferenças salariais para professores em regime REDA✅ Fortalecimento das políticas de inclusão nas escolas municipais “A GREVE ACABA, MAS A LUTA CONTINUA” Em discurso emocionado, a diretora do Sindicato, Maria Oliveira, destacou:“Essas conquistas são fruto da coragem de cada professor que enfrentou sol, chuva e repressão. Mas estamos de olho – o movimento seguirá mobilizado para garantir que todos os itens sejam cumpridos na íntegra.” PRÓXIMOS PASSOS A categoria retorna às aulas na próxima segunda-feira (21/07), mas manterá:🔹 Comissão de acompanhamento das metas🔹 Assembleias mensais para avaliar implementação dos acordos🔹 Pressão permanente pela valorização da educação pública A ACEB parabeniza todos os guerreiros e guerreiras desta batalha e reforça seu compromisso com a educação pública de qualidade! Atualizações sobre o cumprimento dos acordos serão publicadas em nosso site e redes sociais. #GreveDosProfessores #EducaçãoÉResistência #ACEBnaLuta #GreveEncerradaMasALutaContinua [Links relacionados]G1 – Greve dos professores municipais de Salvador APLB – Assembleia aprova término da greve histórica de 74 dias

ACEB Destaca: OAB-BA Promove Debates sobre o 2 de Julho e Defende Nacionalização da Data

A ACEB celebra a iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), que promove , na próxima quarta-feira (16), mais um capítulo de uma série de debates sobre a importância histórica do 2 de Julho e defende a nacionalização da data. A matéria, publicada pelo Correio 24 Horas, destaca a relevância da Independência da Bahia no contexto nacional e a luta pelo reconhecimento desse marco como patrimônio de todo o Brasil. 2 de Julho: Um Marco da Independência do Brasil O 2 de Julho simboliza a verdadeira consolidação da Independência do Brasil, quando tropas baianas e populares expulsaram definitivamente as forças portuguesas do território nacional. Enquanto o 7 de Setembro marca o grito inicial, foi na Bahia que a luta pela liberdade foi travada com sangue, suor e resistência. A OAB-BA, por meio de debates e discussões, reforça a necessidade de inserir o 2 de Julho no calendário cívico nacional, garantindo que essa data seja lembrada e celebrada em todo o país como um símbolo de unidade e bravura. OAB-BA e a Luta pela Nacionalização A OAB-BA tem sido protagonista nesse movimento, articulando com o governo federal a transformação do 2 de Julho em data de relevância nacional. Recentemente, o presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para incluir o 2 de Julho no calendário oficial de datas comemorativas do país, reconhecendo a importância histórica da Independência da Bahia para a formação do Brasil. Essa iniciativa da OAB-BA, somada ao apoio do governo federal, reforça o caráter nacional dessa luta secular e coloca a Bahia no centro das discussões sobre a verdadeira independência brasileira. ACEB Apoia a Nacionalização do 2 de Julho A ACEB, comprometida com a valorização da educação, memória e da cultura baiana, endossa essa campanha e acredita que o reconhecimento nacional do 2 de Julho é um passo fundamental para fortalecer a identidade histórica do Brasil. Como entidade classista, reforçamos a importância de resgatar e preservar as lutas populares que moldaram nosso país. 👉 Leia a matéria completa no Correio 24 Horas: OAB-BA promove série de debates sobre o 2 de Julho e defende nacionalização da data 👉 Confira também a notícia sobre o projeto de lei do presidente Lula: Lula envia ao Congresso projeto para transformar o 2 de Julho em data nacional Vamos juntos lutar pelo reconhecimento dessa data que é de todos os brasileiros! #2deJulho #IndependênciaDaBahia #Nacionalização #ACEB #EducaçãoeMemória #CulturaBaiana ACEB – Promovendo educação, Memória e cidadania!📌 Visite nosso site: www.acebqualifica.org.br Este conteúdo foi elaborado com base na reportagem do Correio 24 Horas e no projeto de lei encaminhado pelo presidente Lula, refletindo o posicionamento da ACEB em defesa da memória e educação na Bahia.

Vanguardistas da ACEB visitam a PGE-BA na próxima terça (8) e oferecem soluções concretas para acordo

Na próxima terça-feira, 8 de julho, representantes da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) estarão na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) para apresentar propostas com vistas à inclusão dos professores aposentados, dos que recebem por subsídio e dos integrantes do quadro especial no acordo firmado entre a PGE e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), referente à aplicação do piso salarial estadual. A ida à PGE é fruto de uma construção política e institucional que a ACEB vem conduzindo desde a aprovação da Lei 14.880/2025, que deixou de fora segmentos inteiros da categoria, criando um cenário de exclusão e injustiça no reconhecimento profissional dos educadores da rede estadual. No último dia 1º de julho, a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, esteve na sede da PGE-BA para protocolar um ofício solicitando a reunião e reforçando as demandas históricas da categoria. No documento, a entidade apresentou fundamentos jurídicos e orçamentários que sustentam a viabilidade da inclusão dos segmentos excluídos. “Essa visita é parte do nosso compromisso de não deixar nenhum educador para trás. Vamos apresentar propostas fundamentadas, construídas com responsabilidade, para que o Estado tenha condições reais de avançar no reconhecimento de todos os profissionais da educação”, afirmou a professora Marinalva Nunes, presidente da ACEB. A entidade avalia que o acordo firmado entre PGE e TJ-BA, embora importante, precisa ser ampliado para contemplar toda a categoria de forma justa e isonômica. Para a ACEB, a luta pelo piso não pode ser seletiva. “Sabemos que quem decide é o governo, mas temos o dever de apresentar saídas. A exclusão dos aposentados, do quadro especial e dos que recebem por subsídio é uma ferida aberta. Estamos levando soluções, e não apenas reivindicações”, pontuou Marinalva. A ACEB continuará acompanhando o desdobramento das tratativas e reforça que a mobilização da categoria segue sendo essencial para garantir o direito ao piso para todos os educadores da rede estadual.

Servidores defendem ajustes na reforma administrativa com foco em contratações temporárias no serviço público

CSPB alerta para riscos da precarização e busca diálogo com o governo e Congresso para garantir direitos e estabilidade Data de publicação: 20/06/2025 Referência: Matéria original publicada pela CSPB (16/06/2025) – Leia aqui A CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) tem se posicionado firmemente contra os possíveis impactos negativos da Reforma Administrativa em discussão no Congresso Nacional, com atenção especial às contratações temporárias no serviço público. Em matéria publicada em seu site oficial no último dia 16 de junho, a entidade destacou a necessidade de mudanças no texto para evitar a precarização do trabalho e a perda de direitos históricos da categoria. Preocupação com as contratações temporárias De acordo com a CSPB, a proposta em debate pode ampliar de forma desmedida o uso de contratos temporários no setor público, substituindo cargos efetivos por mão de obra sem garantias trabalhistas e sem acesso a concursos públicos. A entidade argumenta que essa medida, se aprovada sem regulamentação adequada, pode fragilizar os serviços prestados à população e gerar instabilidade para os trabalhadores. “A temporariedade não pode ser a regra no serviço público. Defendemos que o Estado cumpra seu papel de garantir eficiência com responsabilidade social, assegurando concursos públicos e condições dignas aos servidores”, trecho da matéria original. Diálogo com o governo e mobilização A CSPB reforçou que está em negociação com parlamentares e o Poder Executivo para incluir salvaguardas no texto da reforma, como: Além disso, a Confederação promete ampliar a mobilização junto a outras entidades e sindicatos para pressionar por mudanças, incluindo possíveis atos públicos e campanhas de conscientização. Posicionamento da ACEB A ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia) acompanha com atenção o debate e reforça a importância da unidade das categorias na defesa de um serviço público forte e valorizado. “A precarização não é o caminho para modernizar o Estado. É essencial equilibrar eficiência com justiça laboral”, declarou Marinalva Nunes, presidente da ACEB e dirigente da FETRAB e da CSPB. A entidade convoca seus associados e o público em geral a se informarem sobre o tema e participarem das discussões, seja por meio de audiências públicas ou contato com representantes políticos. Leia a matéria completa da CSPB: Clique aqui Fonte: CSPB (16/06/2025) | Texto adaptado e repercutido pela ACEB. Contato para imprensa:E-mail: [email protected]: (71) 3901-2390 | WhatsApp: (71) 99178-9141 Redes sociais da ACEB:

Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil: Uma vitória dos trabalhadores?

Por Augusto Vasconcelos | Publicado originalmente no SINDSEFAZ A recente proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais tem gerado debates acalorados no cenário econômico e social brasileiro. Augusto Vasconcelos, em artigo publicado pelo SINDSEFAZ (disponível aqui), analisa os impactos dessa medida e defende que ela representa um avanço para a justiça fiscal e o alívio da carga tributária sobre a classe trabalhadora. O que muda com a isenção? Atualmente, a faixa de isenção do IR para pessoas físicas está em R$ 2.259,20 mensais. A proposta de elevar esse limite para R$ 5 mil beneficiaria milhões de brasileiros, injetando mais recursos na economia e aumentando o poder de compra das famílias. Vasconcelos argumenta que essa medida pode reduzir a desigualdade e estimular o consumo interno, aquecendo setores essenciais como comércio e serviços. Impactos fiscais e controvérsias Apesar dos benefícios sociais, especialistas discutem os possíveis efeitos negativos sobre o orçamento público. A redução na arrecadação exigiria ajustes em outras áreas, como revisão de gastos ou aumento de tributos em faixas mais altas. Vasconcelos ressalta, porém, que a progressividade tributária é um princípio constitucional e que os mais ricos devem arcar com uma parcela maior da carga fiscal. Uma conquista da luta trabalhista O artigo destaca que a proposta é resultado de pressões históricas de entidades sindicais e movimentos sociais, que há anos defendem a desoneração da renda do trabalhador. Se aprovada, a medida representaria uma vitória significativa para a base da pirâmide social. E você, o que acha? A discussão está aberta: a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é um passo na direção certa ou um risco para as contas públicas? Participe do debate e deixe sua opinião nos comentários! Texto adaptado do artigo de Augusto Vasconcelos, originalmente publicado no SINDSEFAZ. Leia a matéria na íntegra aqui. ACEB Qualifica – Promovendo conhecimento e discussões relevantes para o desenvolvimento profissional e social.

Trabalhadores da Educação de Salvador rejeitam acordo e mantêm greve por tempo indeterminado

Na assembleia realizada nesta quarta-feira (18), os profissionais da educação municipal de Salvador decidiram, de forma unânime, NÃO aceitar a proposta de acordo apresentada pela Prefeitura. A categoria avalia que o oferecido não atende às principais reivindicações, especialmente no que diz respeito à recomposição salarial e à valorização profissional. Diante da insatisfação, a greve continua por tempo indeterminado, reforçando a mobilização em defesa de melhores condições de trabalho e remuneração justa. A ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia) apoia a luta dos educadores e ressalta a importância da união da categoria para pressionar por avanços reais. #AcebDeLuta✊🏽#GreveLegal Fonte: Comunicação ACEB e APLB-Sindicato Acompanhe as fotos da assembleia Fotos: Jorge Thadeu! 🔗 Acompanhe as atualizações no site: acebqualifica.org.br Contato para imprensa:E-mail: [email protected]: (71) 3901-2390 | WhatsApp: (71) 99178-9141 Redes sociais da ACEB:

CNTE mobiliza profissionais da educação contra a pejotização irrestrita

 Entidade alerta para os riscos da precarização do trabalho docente e convoca categoria para resistir Data: 17/06/2025 A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está convocando professores, pedagogos e demais profissionais da educação a se mobilizarem contra a pejotização irrestrita no setor. A medida, que transforma vínculos empregatícios em contratos por Pessoa Jurídica (PJ), tem sido amplamente criticada por promover a precarização do trabalho e retirar direitos históricos da categoria. O que está em jogo? De acordo com a CNTE, a pejotização na educação avança sem regulamentação, especialmente em redes privadas e em alguns programas públicos terceirizados. Esse modelo fragiliza garantias como: Além disso, a ausência de estabilidade pode comprometer a qualidade do ensino, já que docentes sem vínculos formais enfrentam dificuldades para planejar aulas e participar de formações continuadas. Mobilização e resistência A CNTE, em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), está organizando campanhas de conscientização e pressionando por políticas que garantam: “Precisamos unir forças para defender não apenas os direitos dos educadores, mas também a educação pública de qualidade”, afirmou [nome do representante da CNTE, se disponível], em nota divulgada no site da CUT. Como apoiar? A ACEB Qualifica reforça a importância dessa pauta e convida profissionais e estudantes a: Fontes:

@acebqualifica #132 Live ACEB 05/06/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Nesta quinta (5), às 19h, temos mais um encontro da nossa Live Semanal — a Live da ACEB, espaço de mobilização e enfrentamento! ✊🏾🔥

💡 Conhecimento é poder e também é arma de luta! Precisamos conhecer profundamente a Lei do Piso (11.738/2008), sua aplicabilidade e transformar esse conhecimento em ação nas ruas, nas manifestações e nas negociações! 🚩 A ACEB segue firme na defesa da legislação e da sua aplicação correta — sem abrir mão de nenhum direito! ⚖

⚠ Vamos cobrar, com toda força, o acordo para incluir os aposentados no pagamento do piso! O governador da Bahia reconheceu a lei, vai pagar aos ativos, mas esqueceu dos aposentados. 🚫 Não aceitaremos! O acordo precisa sair, e vamos pressionar!

E, do outro lado, o cenário é ainda pior: em Salvador, o prefeito sequer paga o piso! ❌ Desconsidera a lei, não cumpre a legislação, tenta enganar a categoria com reajuste em cima da remuneração, enquanto mente dizendo que paga o piso.

❗ Basta de mentiras e ataques aos direitos dos trabalhadores da educação! 🛑 Também vamos mostrar tudo o que rolou na assembleia do município!

📲 Chame sua rede, compartilhe, participe! A hora é de unidade e luta. ✊🏾 Só a mobilização coletiva arranca conquistas!

🗓 Quinta-feira, 05/06
🕖 19h
📲 Nos canais oficiais da ACEB
➡ Participe, comente, compartilhe!
💪🏾 Vamos juntos fortalecer a nossa luta e exigir o que é nosso por direito!

🎙️ Novo na transmissão ou querendo melhorar? Confira o StreamYard e ganhe $10 de desconto! 😍 https://streamyard.com/pal/d/6327536368222208

@acebqualifica Desafios da assistência à saúde do servidor (Planserv): O que precisa mudar?

@acebqualifica Reivindicações dos servidores: O que está em jogo?

Greve dos Professores de Salvador: Prefeitura insiste em violar a lei do piso

A greve dos professores da rede municipal de Salvador continua, e a Prefeitura continua desrespeitando a Lei nº 11.738/2008 (Lei do Piso Nacional do Magistério). Após recuar da proposta inicial de 4% parcelados, o governo municipal apresentou uma nova maquiagem financeira que: ✖ Aplica reajustes desiguais por níveis (9,25% a 6,27%), criando divisão na categoria.✖ Ignora o vencimento básico, exigido por lei, e insiste em calcular os percentuais sobre a remuneração total. A ACEB DENUNCIA: UMA MANOBRA ILEGAL! A proposta do prefeito:1️⃣ Fere o princípio da isonomia, ao criar percentuais diferentes para a mesma carreira.2️⃣ Desestrutura a carreira docente, perpetuando defasagens salariais.3️⃣ Desconsidera sentenças do TJ-BA, que já garantiram o direito ao piso como vencimento básico para outros professores. “Não aceitaremos migalhas! A lei é clara, e a Justiça já nos deu razão.”Marinalva Nunes, presidente da ACEB NOSSA RESPOSTA: LUTA EM TODAS AS FRENTES! COMO APOIAR? 🔹 Professores: Mantenham-se firmes na greve e participem dos atos de mobilização.🔹 Comunidade: Divulgue a causa e pressione nas redes.🔹 Imprensa: Cobrem transparência da Prefeitura.

Caravana ACEB em Feira de Santana: Fortalecendo a Luta por Piso, Carreira e Paridade!

Há duas semanas, a Caravana da ACEB chegou a Feira de Santana-BA, promovendo debates essenciais para a categoria e reforçando a pauta por Piso Salarial, Carreira e Paridade. Mais do que um encontro, foi um momento de união e fortalecimento da nossa rede de Vanguardistas! Desse grande evento, surgiu uma equipe comprometida e pronta para amplificar nossa luta na região. Conheça as vozes que representarão a ACEB em Feira de Santana:🔹 Faele Lima🔹 Maria de Fátima Ferreira🔹 Maria Luz🔹 Anilda Mota🔹 Aracy Ferreira🔹 Cleide Araújo Juntas, ao lado da professora Marinalva Nunes, elas serão nossos elos locais, disseminando informações e mobilizando mais colegas em defesa dos nossos direitos! A Caravana já marcou presença em Salvador, onde tudo começou, seguiu para Ilhéus e agora conquistou Feira de Santana. E não vamos parar por aqui! Em breve, anunciaremos a próxima parada – fiquem atentos! 🚍 Você também pode fazer parte desse movimento! Quer se juntar à ACEB ou saber mais sobre nossas ações? Entre em contato conosco e fortaleça essa luta! #ACEBCaravana #PisoCarreiraParidade #EducaçãoQueTransforma

@acebqualifica #131 Live ACEB 29/05/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

🔥 HOJE TEM LIVE DA ACEB! 🔥 Chegamos à edição #131 e a luta não para! A pressão pelo acordo aumenta, enquanto os aposentados seguem sofrendo sem o piso… Não dá mais! 💢 Seguimos firmes: PISO, CARREIRA e PARIDADE JÁ! ✊🏽

E tem mais: vamos falar sobre a representação contra parlamentar após o episódio na Câmara de Salvador. Deixamos claro: somos CONTRA essa perseguição! Hilton estava ao lado da categoria, exigindo que o prefeito cumpra a lei e pague o piso a quem tem direito — professores ativos e aposentados! 🗣⚖

Também vamos analisar como a Prefeitura de Salvador e o Estado da Bahia tratam a lei do piso… Spoiler: não tá fácil! 😤 E também vamos fazer o Giro de Greves, com atos e manifestações que seguem a todo vapor! 🚩🔥

Vamos relembrar as caravanas de Ilhéus e Feira, e já avisamos: em breve estaremos de volta à estrada! 🚌💪🏽 Ah! Fiquem ligados: dia 16 de junho tem Plenária da Reclassificação — não dá pra perder! 📅

➡ É HOJE! Dia 29/05, às 19h, ao vivo no canal da ACEB! 💻💥 Vem com a gente fortalecer essa luta!

#LiveACEB #PisoJá #Paridade #Carreira #Educação #Aposentados #Greve #Luta #Reclassificação

@acebqualifica 📢 Segunda de LUTA e UNIÃO na greve dos professores de Salvador!

A ACEB esteve na assembleia da rede municipal, apoiando a categoria após o ataque ao direito de protesto na Câmara. Mesmo com o reajuste aprovado sem diálogo e descumprindo a Lei do Piso, os/as professores/as decidiram, por unanimidade, manter a greve!

No vídeo, a professora Marinalva Nunes, presidente da ACEB, destaca a importância da mobilização neste momento decisivo. ▶️

🔎 #GreveDocente #AcebEmLuta #Salvador

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CNTE: Debate Nacional Define Parâmetros para uma Educação Integral de Qualidade

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) promoveu um importante Comitê Nacional para discutir os parâmetros de qualidade da educação integral no Brasil. O encontro reuniu especialistas, educadores e representantes de entidades sindicais com o objetivo de fortalecer políticas públicas que garantam um ensino inclusivo, democrático e com infraestrutura adequada. A educação integral vai além do tempo ampliado na escola – ela deve assegurar formação cidadã, acesso à cultura, esporte e aprendizagem significativa. Para isso, são necessários investimentos em estrutura, valorização dos profissionais da educação e participação da comunidade escolar. A ACEB apoia essa iniciativa e reforça a importância de debater diretrizes que melhorem a qualidade do ensino em todo o país. A construção coletiva de uma educação integral de excelência é fundamental para o desenvolvimento justo e equitativo da sociedade brasileira. 🔗 Fonte: CNTE – Comitê Nacional debate parâmetros de qualidade para a educação integral #EducaçãoIntegral #QualidadeNaEducação #CNTE #DireitoÀAprendizagem Vamos juntos pela educação que transforma! 📚✨

MEC abre processo seletivo para curso de gestores escolares MEC abre processo seletivo para curso de gestores escolares

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoverá o Curso de Aperfeiçoamento para Gestores Escolares na Perspectiva da Educação em Tempo Integral: Adolescências em Diálogo. A iniciativa é realizada em parceria com a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.   As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 6 de junho, na página da UFFS. Estão sendo disponibilizadas mil vagas para as cinco regiões do país, sendo 200 para cada região. As vagas poderão ser remanejadas entre estados caso não sejam totalmente preenchidas. O curso conta com reserva de vagas para ações afirmativas para pessoas com deficiência, para candidatos indígenas e para candidatos autodeclarados pretos ou pardos. Os interessados devem preencher os dados e anexar a documentação exigida em PDF, incluindo comprovação de formação e de vínculo profissional.  O curso é voltado a profissionais com ensino superior reconhecido pelo MEC que atuam como gestores escolares: diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos, professores e demais profissionais ligados à formação dos educandos nas escolas públicas. Também podem participar da formação as equipes técnico-pedagógicas das secretarias municipais e estaduais de educação e das coordenadorias regionais.  A seleção será feita por análise curricular, considerando critérios classificatórios, mas não eliminatórios, como cargo ocupado, tempo de serviço e adesão da escola ao Programa Escola das Adolescências do MEC. Em caso de empate, serão priorizados candidatos cujas escolas participem do programa, exerçam cargo de gestão e tenham atingido a maioridade.  Com duração de seis meses, de julho a dezembro deste ano, o curso será ofertado na modalidade de educação a distância (EaD) e tem carga horária total de 180 horas. As atividades incluem aulas on-line ao vivo, webinários, fóruns e avaliações em ambiente virtual de aprendizagem. As aulas ao vivo acontecerão quinzenalmente, às quintas-feiras, às 19h, horário de Brasília, com suporte pedagógico semanal.  O curso é dividido em quatro módulos:   Módulo 1: O Ensino Fundamental e as Adolescências – aborda as especificidades da adolescência no contexto da escola de tempo integral, promovendo reflexões sobre o desenvolvimento dos(as) estudantes e os desafios pedagógicos dessa etapa da vida escolar.  Módulo 2: Marcos de Referência para o Planejamento Educacional e Escolar – discute fundamentos legais, conceituais e metodológicos que sustentam o planejamento educacional e a construção de projetos pedagógicos voltados à formação integral.  Módulo 3: Os Fundamentos da Gestão da Educação em Tempo Integral – explora os princípios e práticas da gestão democrática e da escola em tempo integral, considerando os aspectos organizacionais, pedagógicos e comunitários da atuação escolar.  Módulo 4: Construção e Socialização do Plano de Gestão – Articulação Teórico Prática – atividade de integração e síntese dos conhecimentos construídos durante o curso, com foco na elaboração e na apresentação de um plano de gestão escolar.  O resultado final será divulgado a partir de 18 de junho e as matrículas ocorrerão automaticamente entre os dias 23 e 25 de junho. O início das aulas está previsto para 1º de julho de 2025.   Para mais informações sobre o curso, os interessados podem enviar mensagens pelo e-mail [email protected], ou pelo WhatsApp (54) 3321-7058 Publicação original: MEC abre processo seletivo para curso de gestores escolares — Ministério da Educação

@acebqualifica Rede Municipal de Salvador: A votação secreta que impacta os trabalhadores da educação

@acebqualifica A luta pelo piso salarial em Salvador é pelo vencimento básico cumprindo a lei.

@acebqualifica A greve continua: resistência dos professores em Salvador

@acebqualifica Avanços na Luta: De 2% a 9% em Reajustes!

@acebqualifica Outras pautas dos professores da Rede Municipal de Salvador

@acebqualifica Vanguardistas em ação: A força das mulheres na luta pela educação na Bahia!

@acebqualifica Encontro Regional da ACEB em Feira de Santana-Ba: Luta por Piso, Carreira e Paridade.

“Desinformação de vereadores alimenta violência contra a categoria”, diz presidente da ACEB sobre confusão na CMS

A confusão ocorrida na tarde de ontem (22) na Câmara Municipal de Salvador, durante a votação do reajuste dos professores e demais servidores municipais, escancarou a combinação de truculência e desinformação. A ACEB — Associação Classista de Educação e Esporte — repudia com veemência esse cenário, onde a ignorância sobre a Lei do Piso Nacional do Magistério (11.738/2008), alimenta posturas autoritárias e violentas contra quem luta legitimamente pelos seus direitos. Manifestantes foram impedidos de entrar na sessão, agredidos com spray de pimenta e alvo de repressão policial, enquanto os vereadores aprovavam um reajuste que não garante o pagamento integral do piso, principal reivindicação da categoria. Para Marinalva Nunes, presidente da ACEB, “a bancada governista vereadores desconhecem completamente a legislação do piso o que é inaceitável para quem ocupa função pública. Esse despreparo alimenta discursos violentos e atitudes autoritárias contra os profissionais da educação”. Marinalva reforçou que a ACEB seguirá firme na defesa da categoria: “A nossa luta é legal, legítima e fundamentada na Constituição e na Lei do Piso. Não abriremos mão da legalidade nem da dignidade dos trabalhadores da educação. Não aceitaremos que essa luta seja deturpada por discursos desonestos ou pela desinformação de quem tem a obrigação de legislar e fiscalizar o cumprimento da legislação. Vereadores na contramão”

Bruno Reis tenta intimidar e chantagear professores grevistas com antecipação de contracheques apresentando descontos

A antecipação dos contracheques dos professores da rede municipal de Salvador, anunciada pelo prefeito Bruno Reis, escancarou uma tentativa de intimidação aos profissionais da educação em plena campanha salarial. A medida, que expôs os descontos pelos dias de greve, é vista pela categoria como uma ação para desmobilizar a luta por um direito básico: o pagamento do piso salarial nacional. Para a professora Marinalva Nunes, presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), essa manobra da prefeitura não representa gestão, mas chantagem. “É uma tentativa clara de enfraquecer o movimento grevista e jogar a população contra os professores. Mas a categoria está mobilizada, firme, e consciente de que a luta é justa e legal”, afirma. Reajuste sem base A prefeitura afirma estar cumprindo a legislação ao anunciar reajustes que, somados às gratificações, supostamente alcançariam o valor do piso nacional. No entanto, a proposta enviada à Câmara Municipal não altera o salário base dos professores – que é o que determina o cumprimento da lei. Segundo a Portaria MEC nº 77/2025, o piso salarial nacional dos professores para uma jornada de 40 horas semanais deve ser de R$ 4.867,77. Em Salvador, o salário base dos docentes é de apenas R$ 3.072,88. Com o reajuste de 9,25% proposto para os professores de Nível 1, Referência A, esse valor chegaria a aproximadamente R$ 3.358,00 – ainda muito abaixo do mínimo legal. A presidente da ACEB denuncia que o Executivo municipal tenta maquiar os números. “Eles querem fazer parecer que estão pagando o piso ao incluir gratificações que podem ser retiradas ou modificadas. Isso não cumpre a lei, que exige o reajuste sobre o salário base, não sobre a remuneração total.” Categoria mobilizada A greve da rede municipal de ensino, iniciada no começo de maio, segue com forte adesão. A categoria reivindica, além do reajuste real do salário base, melhores condições de trabalho e respeito à valorização profissional. O sindicato que representa os professores já rejeitou a proposta da prefeitura. Em vez de dialogar de forma transparente, a gestão municipal opta por medidas que só acirram os ânimos. A publicação antecipada dos contracheques com os descontos da greve não foi um gesto administrativo, mas uma tentativa de desestabilizar a luta da categoria. “Estamos diante de um governo que, ao invés de valorizar os educadores municipais, prefere recorrer à pressão e à desinformação”, critica Marinalva.

@acebqualifica #130 Live ACEB 22/05/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

🔥 É hoje! Live #130 da ACEB: a live que informa, orienta e fortalece a nossa luta!

Depois do enorme sucesso da Caravana da ACEB em Feira de Santana, nossa segunda parada, vamos nos reunir para debater e avançar! Foi uma mobilização potente, com grande participação, especialmente para cobrar respeito aos aposentados, que seguem sendo injustamente excluídos do acordo para receber o piso.

Piso, carreira e paridade! Esse é o tripé que guia a nossa luta, e vamos seguir até conquistar o que é nosso por direito!

Também vamos atualizar a categoria sobre as reuniões desta semana em torno do acordo — porque aqui, a luta é com transparência e unidade!

E mais: a ACEB vai reafirmar seu apoio incondicional às greves que se espalham pelo estado, especialmente em Salvador, onde a resistência já dura mais de duas semanas! Enquanto isso, o prefeito, num gesto autoritário, tenta intimidar os trabalhadores antecipando o contracheque com os descontos da greve. Não vamos nos intimidar!

✊🏽 A nossa resposta é a luta, a organização e a mobilização!

📅 É hoje, 22/05
🕖 Às 19h
📲 Ao vivo nas redes da instituição.

Vem com a gente! 🚩

#LIvedaACEB #PisoCarreiraParidade

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Educadores aposentados excluídos do acordo do Piso levam protesto a Feira de Santana

Professores ficaram de fora do acordo entre APLB sindicato e governo do estado Após uma primeira edição marcada por forte participação e mobilização em Ilhéus, a Caravana da ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia – segue seu percurso e chega a Feira de Santana, nesta sexta-feira, 16 de maio, para mais um encontro com educadores e educadoras da rede estadual. O evento será realizado às 14h, no Colégio Luiz Eduardo Magalhães (Rua Vasco Filho, 15), e tem como objetivo intensificar o diálogo com a categoria e denunciar a exclusão de milhares de profissionais do acordo firmado entre o governo do estado e o sindicato sobre o pagamento do piso nacional do magistério. Apesar do anúncio do governo sobre o cumprimento do piso para parte da categoria, a ACEB alerta que cerca de 32 mil profissionais foram deixados de fora do acordo, incluindo aposentados(as), docentes em regime de subsídio e integrantes do quadro especial. Com a folha de pagamento de maio prevista para fechamento no próximo dia 15, cresce a preocupação da entidade com a ausência total de respostas sobre o pagamento para esses segmentos, que têm o mesmo direito à valorização. “O governo anunciou um acordo com o sindicato, mas ignorou uma parcela enorme da categoria. Estamos falando de 32 mil pessoas que construíram a educação pública baiana e que agora se veem invisíveis diante de uma negociação feita à portas fechadas. A caravana existe para dar voz a quem foi silenciado”, destacou a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes. Em Ilhéus, a caravana reuniu dezenas de profissionais e reforçou a disposição da categoria em lutar por seus direitos. A expectativa é de que o encontro em Feira amplie ainda mais o debate e pressione o governo por uma posição imediata. “Não há justiça sem inclusão. Quem já se aposentou, quem está no subsídio ou no quadro especial, também tem contas a pagar, famílias para sustentar e uma história de contribuição que precisa ser respeitada. Nossa missão é garantir que ninguém fique para trás”, completou Marinalva. A Caravana da ACEB é uma iniciativa inédita da entidade e faz parte da mobilização da Campanha Salarial 2025, com foco em escuta ativa, mobilização de base e pressão por respostas concretas do governo. SERVIÇOO quê: 2ª edição da Caravana ACEB – Encontro com educadores(as)Quando: Sexta-feira, 16 de maio de 2025Horário: 14hOnde: Colégio Luiz Eduardo Magalhães – Rua Vasco Filho, 15 – Feira de Santana/BA

Papa Francisco: um legado de amor, Educação e fé na humanidade

Hoje (21) o mundo se despede de um líder espiritual que tocou milhões de corações com sua generosidade, humildade e fé verdadeira na humanidade. O Papa Francisco não foi apenas o primeiro papa latino-americano — sua liderança foi marcada por gestos simples, palavras acolhedoras e por um profundo compromisso com a dignidade humana. Para Francisco, a educação era um dos pilares da transformação do mundo. Ele acreditava que “educar é um ato de amor, é dar vida”, e defendia uma educação que promovesse o diálogo, a solidariedade e a paz. Sua voz continuará ecoando em cada atitude de empatia, em cada escolha pelo bem comum. Que sua memória inspire as futuras gerações. Descanse em paz, Papa Francisco. 🖤

ENCONTRO REGIONAL DA ACEB – ILHÉUS/BA E REGIÃO

TODOS NO PISO. NINGUÉM A MENOS! PELO ACORDO PGE/TJ-BA JÁ! E OUTRAS QUESTÕES DA CAMPANHA SALARIAL 2025. 📢 PROFESSORES(AS) DA BAHIA: ENCONTRO HISTÓRICO EM ILHÉUS E REGIÃO! A ACEB convoca todos os professores(as) ativos, aposentados e pensionistas para um momento decisivo na luta por nossos direitos! 🗓 QUANDO? 15/04/2025 (terça-feira)⏰ HORÁRIO? 14h📍 LOCAL? Abrigo São Vidente de Paulo – Ilhéus/BA POR QUE PARTICIPAR? 📌 Sua presença é fundamental! Mobilize seus colegas e confirme sua participação. 🔗 Faça sua adesão e participe! ✊ ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da BahiaJuntos somos mais fortes! #TodosNoPiso #NinguémAMenos #ACEBnaLuta #EducaçãoÉRespeito 📢 PROFESSORES(AS) DA BAHIA: ENCONTRO HISTÓRICO EM ILHÉUS!

26 MIL VOZES FORA DO PISO. E VOCÊ, NÃO VAI LUTAR?

A Lei 14.880/2025 avançou, mas deixou na arquibancada:➡ Aposentados, pensionistas e professores do Subsídio (Graus I, IA, II, IIA).➡ Quem recebe menos, mesmo com anos de sala de aula. NÃO É JUSTO!O acordo PGE/TJ-BA pode corrigir essa exclusão e garantir:✅ Piso digno para TODOS.✅ Retroativo dos últimos 5 anos. MAS O TEMPO ESTÁ PASSANDO!A folha de maio, fecha na primeira semana. Nenhuma minuta foi divulgada. Nenhuma garantia foi dada. 📢 CHEGA DE SILÊNCIO!Vamos pressionar juntos:@SERIN @SAEB @TJBA @ALBA @CasaCivilBA @EducacaoBA @GovernoBA @aplbsindicatobahia A CAMPANHA FEZ O GOL, MAS QUEREMOS O TROFÉU!👉 Compartilhe, marque as instituições, exija seu lugar na tabela!👉 Use a hashtag: #PisoDignoÉDireito TODOS NO PISO. NINGUÉM A MENOS!O nosso acordo é JÁ! ✊ 📌 Se você está fora dessa luta, seu salário pode ficar fora do piso. Junte-se a nós!

Salvador, 476 anos: joia do Brasil

Salvador, joia rara e brilhante do Brasil, celebra hoje seus 476 anos com esplendor. Erguida sobre raízes coloniais, a primeira cidade da nação se orgulha de sua rica tapeçaria histórica. Terra de um povo resiliente, que dança ao ritmo do samba e do axé, acolhe a todos com sorrisos e abraços calorosos, Salvador é um lar para sonhos e esperanças. Suas praias douradas e o Pelourinho histórico, com suas vibrantes cores barrocas, são testemunhas do romance eterno entre o sol e o mar. As culturas afro-brasileira e indígena pulsam forte aqui, no toque dos atabaques e na ginga do povo, fazendo de Salvador a cidade negra mais vibrante fora da África, Patrimônio Cultural da Humanidade. Lar de figuras emblemáticas como Maria Felipa, Castro Alves, Anísio Teixeira, Isaías Alves e Rui Barbosa, Salvador é um farol de inspiração. Na celebração de seus quatro séculos e meio recordamos a nobre missão da ACEB, que semeia esperança e força através da educação e do esporte. Salvador, com seus mil encantos é onde passado e futuro se encontram, o coração pulsante do Brasil. E enquanto a cidade festeja, a Bahia inteira se une em uma canção de amor e paz. Feliz aniversário, Salvador amada, que tua história continue a ser escrita com alegria e luz por muitos anos mais. A capital da Bahia é um mosaico de culturas, um caldeirão de histórias que se entrelaçam, acolhendo a todos que chegam, celebrando a diversidade e unindo a comunidade em solidariedade e fraternidade. Salvador não é apenas um destino; é um recomeço, um abraço caloroso que acolhe a todos, tornando-se um lar para aqueles de todas as cidades do estado. Foto: LEONARDO DOURADO: https://www.pexels.com/photo/barra-lighthouse-in-salvador-16842378/

Nota de pesar: ACEB lamenta o falecimento do professor Walter Crispim, parceiro na luta pela educação

Com profundo pesar, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) recebe a notícia do falecimento do professor e contador Walter Crispim da Silva, ex-presidente da Fundação Visconde de Cairu (FVC) e do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC-BA). Mais do que um educador brilhante e um profissional exemplar, Walter Crispim foi um parceiro fundamental na construção da ACEB, demonstrando um compromisso inabalável com a qualificação dos professores da rede pública da Bahia. Em 2003, como presidente da FVC, ele teve um papel determinante ao chancelar o Programa de Qualificação Profissional da instituição, um projeto essencial para a formação continuada de docentes. Com sua visão educacional e espírito público, Walter Crispim abriu as portas da FVC para garantir que o programa prosperasse, mesmo diante de desafios e obstáculos. Seu apoio foi um marco na história da ACEB e um gesto de coragem em defesa da valorização dos educadores. Seu legado permanece vivo na formação de milhares de professores que tiveram a oportunidade de se qualificar e transformar a educação na Bahia. Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares, amigos, colegas de profissão e alunos, expressando nosso profundo respeito e gratidão por tudo que ele construiu. No seu passamento, Walter Crispim deixa uma trajetória que seguirá iluminando os caminhos de quem acredita no poder transformador do conhecimento. Salvador, 28 de março de 2025Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia – ACEB

Plenária Todos no Piso!

👉 O que acontece com os aposentados pelo subsídio e quadro especial, excluídos após a Campanha Salarial da Educação 2025? Vamos lutar juntos por:✅ Piso imediato para TODOS✅ Carreira digna e paridade✅ Transparência e protagonismo da categoria Participe da Plenária HOJE às 14h!📍 Local: Auditório do Ed. Helbor Cosmopolitan(Av. Luiz Viana Filho (Paralela), 7532, Alphaville 1 – ao lado do McDonald’s, mesmo prédio da Drogasil) Sua participação é essencial para conquistar justiça e dignidade. Vamos juntos garantir um piso em maio para todos, sem exceções! Não deixe de fazer parte dessa mobilização! 💪 #PisoParaTodos #CarreiraDigna #ParidadeJá

Plenária Todos na Piso

COMO FICAM OS APOSENTADOS PELO SUBSÍDIO E QUADRO ESPECIAL, EXCLUÍDOS APÓS A CAMPANHA SALARIAL DA EDUCAÇÃO 2025 O QUE ESTÁ EM JOGO? – Piso em Maio para todos? Ou foi só blefe da campanha salarial? Enquanto ativos terão reajustes e promoções por certificação, os aposentados e pensionistas do subsídio e do quadro especial continuam aguardando solução.  – Transparência zero: O SINDIS (acrônimo ao qual nos referimos à entidade sindical) aceitou a proposta do governo sem consultar a base, ignorando que 60% da receita vem dos aposentados.  E AGORA?  – Onde está a minuta do acordo judicial? A ACEB denuncia a falta de transparência e o descaso com as pautas prioritárias.  – Pendências críticas: Aposentados e pensionistas continuam com vencimentos abaixo do piso. Isso é justo?  NÃO VAMOS ACEITAR MEIAS VERDADES!  É hora de unir forças e cobrar respostas. Todos no piso, sem exceção, o SINDIS sabe que 60% de suas receitas vem dos aposentados!  📅 CONVOCAMOS TODOS PARA A PLENÁRIA:  Vamos lutar juntos por:  ✅ PISO IMEDIATO PARA TODOS  ✅ CARREIRA DIGNA E PARIDADE  ✅ TRANSPARÊNCIA E PROTAGONISMO DA CATEGORIA  Não fique de fora! Sua voz é essencial para garantir justiça e dignidade para todos nós. Piso em Maio para todos, sem exceção!  #PisoParaTodos #CarreiraDigna #ParidadeJá #SINDISEscutaACategoria

ACEB destaca exclusão de professores(as) do quadro especial e aposentados(as) no acordo entre governo e APLB

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) alerta para a exclusão de uma parcela significativa dos(as) profissionais da educação no acordo firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) e o governo estadual. O Projeto de Lei (PL) que oficializa o acordo, entregue à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na segunda-feira (17), não garante reajuste nem assegura o pagamento do piso salarial a professores(as) do quadro especial e aposentados(as) da tabela de subsídio. Quem está ficando para trás? Professores(as) do quadro especial (I, I-A, II e II-A)Os(as) docentes desse grupo terão o acesso ao piso salarial condicionado à certificação obrigatória, o que cria uma barreira inédita para parte da categoria. Além disso, o pagamento só será realizado a partir do segundo semestre de 2026, ou seja, dois anos após o restante dos(as) professores(as). Outra preocupação é a restrição imposta aos profissionais do quadro especial que possuem especialização, mestrado ou doutorado. Eles(as) só terão direito aos padrões “E”, “M” e “D” caso possuam licenciatura plena ou concluam o curso até dezembro de 2028. Dessa forma, mesmo com títulos acadêmicos, muitos continuarão recebendo menos do que deveriam, enfrentando exigências não aplicadas a outras partes da categoria. Aposentados(as) e pensionistas da tabela de subsídioPara essa parcela da categoria, que já enfrenta uma defasagem salarial significativa, o acordo não apresenta solução concreta. Professores(as) aposentados(as) que recebem abaixo do piso seguem sem garantia de reajuste, com a questão sendo postergada para uma futura negociação judicial sem previsão de resolução. ACEB defende reajuste justo para todos(as) Para a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, o acordo firmado sem a inclusão desses(as) profissionais aprofunda desigualdades e desvaloriza a trajetória de trabalhadores(as) que dedicaram suas vidas à educação. “Os profissionais do quadro especial e aposentados(as) da tabela de subsídio foram deixados(as) de lado nesse acordo. São trabalhadores(as) que dedicaram suas vidas à Educação e que agora precisam lidar com a incerteza e a desvalorização. Exigir certificação para pagar o piso só para uma parte dos professores(as) é injusto, e ignorar os aposentados(as) que recebem abaixo do piso é um descaso”, afirma Marinalva. A ACEB reafirma seu compromisso com a luta pela valorização de todos(as) os(as) profissionais da educação e seguirá mobilizada para que nenhum professor(a) seja esquecido(a) ou tratado(a) como menos importante. Embora o sindicato tenha assinado o acordo, a luta da categoria está longe de acabar.

ACEB lamenta o falecimento de Raimundo Brito

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Raimundo Brito, um grande exemplo de comprometimento, dedicação e lealdade às causas que abraçou, marcando profundamente o movimento sindical e a construção civil na Bahia. Sua trajetória, forjada no SINTRACON e estendida por suas importantes contribuições no SINTRACOM-BA, FETRACOM-BASE, CTB e UITBB, sempre foi guiada por uma consciência de classe aguerrida e por uma imensa solidariedade com seus companheiros de luta. A notícia de seu falecimento em um trágico acidente de trânsito deixa um vazio imenso para todos aqueles que tiveram o privilégio de conviver com ele e de aprender com sua firmeza, combatividade e amor à causa dos trabalhadores. Raimundo não foi apenas um dirigente sindical, mas um verdadeiro construtor de um movimento forte e combativo, deixando um legado que transcende sua própria vida. Admirado como marido, pai, avô, amigo e camarada, ele permanecerá vivo na memória daqueles que foram tocados por sua trajetória de luta. A ACEB presta suas condolências à família de Raimundo Brito, aos companheiros do movimento sindical e a todos os trabalhadores da construção civil, que hoje perdem uma grande referência. Seu legado nos inspira e continuará guiando nossas batalhas por justiça social e dignidade. Raimundo Brito, presente! ACEB

Projeção econômica indica maior reajuste para o magistério em 2025, diz especialista

A melhora crescente na economia é fator determinante para a elevação do índice de correção do piso dos professores em 2025. Criado em 2008, através da Lei Federal nº 11.738/08, o Piso Nacional do Magistério é reajustado todo 1º de janeiro de cada ano, algo que ocorre desde 2010. Desde então, o reajuste tem sido feito com base nas estimativas do custo aluno do ano anterior. Por conta disso, o percentual de correção sempre oscila, para mais ou para menos, já tendo ocorrido aumentos relevantes de 22,22% em 2012 e 33,24% em 2022. Houve até um reajuste de 0% em 2021. Em 2024, o crescimento foi de apenas 3,62%, abaixo até da inflação de 2023, que foi de 4,62%. No entanto, para 2025, segundo o economista Celso M. Correa, consultado pelo jornal Dever de Classe, há uma perspectiva real de crescimento bem acima do praticado no ano em curso. Ele explica que a atualização do magistério é definida com base no custo aluno ou Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano – VAAF do FUNDEB, de dois anos anteriores. E o VAAF está relacionado a dois fatores primordiais: receitas públicas e número de matrículas da Educação Básica. Em relação às receitas públicas, elas estão crescendo, pois a economia geral do país também está: mais empregos formais e informais, mais consumo, mais arrecadação de tributos. Em 2023, o PIB cresceu quase 3% e, segundo o Banco Central, deve terminar o ano em curso com alta de 2,3%. “É isto que deve melhorar o reajuste do magistério em 2025. Não tem como ser diferente. Basta ver o crescimento das receitas do próprio Fundeb. Por que crescem? Porque está havendo mais arrecadação de tributos, como ICMS, IPI e outros impostos que compõem a cesta desse fundo”, afirma o economista. Quanto às matrículas na Educação Básica, Correa acredita que também tendem a crescer. “O Governo Federal criou um importante incentivo ao alunado do Ensino Médio: o Projeto Pé de Meia, que dá dinheiro a quem permanece na sala de aula. Isto incentiva não apenas o pessoal do Ensino Médio, mas toda a cadeia, desde a Educação Infantil até a etapa final da Educação Básica”, comenta. Em 2021, o reajuste foi zero devido à má condição da economia do país por causa da pandemia. Já em 2022, o índice pulou para 33,24% com a recuperação econômica. “Como o índice de 2021 foi zero, uma simples melhora nos números econômicos bombou o reajuste em 2022 para mais de 33%. Isto deve se repetir em 2025. Em 2024, o reajuste foi bem pequeno: 3,62%. A economia continuando a melhorar, como tudo indica, fará com que em 2025 se tenha um percentual bem acima desses 3,62%”, conclui Celso M. Correa.

A Polêmica do Pecado Original: Aprovado PL dos Precatórios

A aprovação do Projeto de Lei dos Precatórios na Assembleia Legislativa da Bahia representa um marco significativo para os trabalhadores da educação, por conta da unanimidade na aprovação, apesar das controvérsias envolvendo a retenção de juros e mora. A história dos precatórios e o pagamento das duas primeiras parcelas, sem a necessidade de honorários advocatícios, são testemunhos da persistência e da luta dos educadores, com a ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia) desempenhando um papel crucial na oposição. A terceira parcela, estabelecida para 2024, inclui o abono extraordinário por parte do Governo. A dicotomia entre os que defendiam a aprovação do PL, visando a judicialização posterior dos juros e mora, e aqueles que exigiam a inclusão imediata desses valores no PL, mesmo sem ter logrado êxito nas duas parcelas anteriores, ilustra a complexidade das negociações e a diversidade de estratégias adotadas pelos diferentes grupos. A agressão à professora Marinalva Nunes, por parte de um dirigente sindical é um incidente profundamente lamentável e contrário aos princípios de um debate democrático. A aprovação unânime do projeto, no entanto, indica que houve um consenso, apesar das divergências dentro do parlamento. As assembleias regionais programadas para ocorrer simultaneamente nos 19 polos, incluindo a metropolitana e do recôncavo em Salvador, deverão dar conta dos encaminhamentos do debate da extemporânea campanha salarial.

Respeito ao Magistério no 1º de Maio: Piso, Carreira e Precatórios do FUNDEF

À medida que nos aproximamos do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, é imperativo refletir sobre a valorização dos profissionais da educação. Este dia simboliza a luta e as conquistas dos trabalhadores ao longo da história, e é uma ocasião oportuna para reafirmar o compromisso com os direitos dos professores. A Lei nº 11.738/08, que instituiu o piso salarial nacional para os professores, deve ser o marco inicial para a reestruturação da carreira docente. É essencial que o piso salarial contemple desde o professor normalista, garantindo equidade e reconhecimento a todos os níveis de formação. A paridade com os aposentados também é uma questão de justiça, assegurando que aqueles que dedicaram suas vidas à educação não sejam esquecidos. Além disso, a regulamentação imediata do pagamento da 3ª parcela dos precatórios do FUNDEF é uma demanda urgente. Os professores da Bahia aguardam o projeto de lei que irá definir o rateio desses recursos, que são fundamentais para a dignidade e o reconhecimento do trabalho realizado. Neste 1º de Maio, é hora de unir forças para que o respeito ao magistério seja mais do que uma promessa. É um chamado para que os parlamentares e o governador atuem rapidamente na regulamentação dos precatórios e na valorização da carreira docente. Que este Dia do Trabalhador seja um marco na luta pela educação e pelo reconhecimento dos professores como pilares da sociedade.

Durante cortejo do 2 de Julho, professores pedem ao governador Jerônimo para agilizar o pagamento dos precatórios com juros e mora

Professores da rede estadual de ensino, ativos e aposentados, de Salvador, Região Metropolitana, e de diversos municípios do interior baiano, pediram ao Governador Jerônimo Rodrigues para agilizar o pagamento dos precatórios do Fundef com juros e mora, durante o cortejo do 2 de Julho, neste domingo(2). Os professores protestaram com faixas, cartazes e apitos.A Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB) ressalta que o recurso no valor de R$ 3.108.822.717,80 ( três bilhões 100 milhões e oitocentos e vinte dois mil e setecentos e dezessete mil reais ) encontra-se disponibilizado na conta da Caixa Econômica Federal Agência 3133, operação 005, Conta n° 86411648-1, por meio da Ordem Bancária n°2224691, correspondente à parcela de 2023. A presidente da Associação Classista da Educação e Esporte (ACEB), Marinalva Nunes, destacou a importância do governador agilizar o pagamento da segunda parcela com juros e mora, pois, segundo a sindicalista, no ano passado a Bahia foi o único Estado do Brasil que pagou a primeira parcela sem a correção de juros e mora. “A educação é a grande mola propulsora de transformação social do nosso país. Nós professores precisamos ser valorizados. Reconhecer o trabalho do professor é investir no futuro do Brasil”, salientou a professora de Biologia aposentada.

Projeto “Baleias Soteropolitanas” promove visitação à Baía de Todos-os-Santos neste domingo (2)

Entre julho e novembro, as baleias jubartes vêm à costa de Salvador para procriação. Este ano, anteciparam a chegada à Baía de Todos-os-Santos. Algumas espécies já passaram pela Barra, Ondina e Comércio, dando um verdadeiro “show” a céu aberto para a população local e turistas.Neste domingo (2), a partir das 8h, o Instituto RedeMar Brasil promove visitação às “redes points” da Baía de Todos-os-Santos com o objetivo de coletar dados para esclarecimentos científicos e acadêmicos. Os pesquisadores irão iniciar o trajeto da Ribeira, passarão pelo Farol da Barra com destino à Caixa Prego. O projeto conta com o apoio da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB).William Freitas, ambientalista do RedeMar Brasil, destaca que um dos questionamentos dos pesquisadores será analisar a relação entre o fenômeno do El Niño e o comportamento das baleias. “Este ano teremos o fenômeno do El Niño, então, queremos entender se ele vai interferir no comportamento das baleias”, pontua, ao lembrar que o Projeto Baleias Soteropolitanas (PBS) é uma iniciativa “Dream Team”, ou seja “time dos sonhos”, “pois não possui nenhum tipo de financiamento”.O coordenador do projeto, Victor Bandeira, explica que o principal objetivo é difundir o conhecimento sobre as baleias, a importância de preservação das espécies e o fomento ao turismo científico. “Nossa equipe faz isso visitando comunidades tradicionais, pesqueiras, escolas e centros náuticos. O turismo científico é fundamental para entendermos melhor sobre a biologia, a ecologia e o comportamento desses animais, coletando informações para implementação de medidas que mitiguem os impactos, contribuindo, assim, para a preservação das espécies e do ecossistema”, diz.A professora de biologia aposentada e presidente da Associação Classista da Educação e Esporte (ACEB), Marinalva Nunes, salienta a importância do trabalho de educação ambiental que o projeto Baleias Soteropolitanas desenvolve. “A equipe além de realizar ações de cunho acadêmico, com pesquisas científicas de extrema relevância ao meio ambiente, aos ecossistemas e à sociedade civil de uma forma geral, promove também trabalho de educação ambiental nas escolas, para conscientizar a comunidade escolar e o seu entorno sobre a importância de não jogar resíduos sólidos no mar e como podemos melhorar mais a nossa relação com a natureza”, ressalta.Marinalva Nunes ainda pontua que através da iniciativa desenvolvida com a Redemar Brasil e com a ACEB, “a gente identificou a necessidade de implementar um projeto de lei na Câmara de Vereadores que se chama Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Azul, de autoria do vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB)”, finaliza Matéria publicada originalmente por: https://politicalivre.com.br/2023/06/projeto-baleias-soteropolitanas-promove-visitacao-a-baia-de-todos-os-santos-neste-domingo-2/#gsc.tab=0

Professores promovem festa junina na ALBA para cobrar o pagamento dos precatórios com juros e mora

O protesto dos servidores foi marcado pelo clima de São João

Professores realizarão “Forró dos Precatórios com Juros e Mora” na ALBA nesta terça-feira (13)

Caravanas do interior irão vir para Salvador para participar da festa junina, a partir das 9h Com instrumentos de forró como sanfona, zabumba, triângulo, e comidas típicas de São João, professores da rede estadual de ensino, ativos e aposentados, da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB), realizarão festa junina na Assembleia Legislativa (ALBA), a partir das 9h, nesta terça-feira (13), para cobrar o pagamento das parcelas 2023/2024 dos precatórios com juros e mora. Como 13 de junho é o dia de Santo Antônio, os professores durante o evento junino prestarão homenagens ao santo casamenteiro. A presidente da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes, destaca que os professores do Interior baiano vão vir em caravanas para participar do evento junino na Assembleia Legislativa. “Santo Antonio Rogai por nós! Essa será mais uma atividade do plantão dos vanguardistas na ALBA. Não vai faltar sanfona, zabumba, triângulo, e muita animação no forró da Regulamentação Já. Vai ter as iguarias de São João, louvor a Santo Antônio, vai ter forrozeiro, camisa, o bicho vai pegar nos Precatórios do Fundef com juros e mora “, pontua a sindicalista e professora de Biologia aposentada, Marinalva Nunes.

Lula anuncia pacote de R$ 3 bi para prevenir violência nas escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderou nesta terça-feira (18) reunião no Palácio do Planalto com ministros de estado, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), parlamentares, governadores e secretários de Educação para anunciar um pacote de ações integradas para prevenir violência nas escolas. Haverá um apoio federal de um total de R$ 3 bilhões a serem transferidos para estados e municípios. Não há previsão, entretanto, de recursos novos: a maior parte é de adiamentos de pagamentos previstos. O governo vai adiantar as transferências de R$ 1,097 bilhão no âmbito do PDDE (Programa Dinheiro Direito na Escola). A segunda parcela seria paga em setembro, mas o dinheiro já cairá neste mês nas contas das escolas. Também dentro do programa haverá a liberação de R$ 1,8 bilhão relacionados a anos anteriores e que estão parados nas contas das escolas para outras ações. Outros R$ 200 milhões serão direcionados para ações como criação de núcleos psicossociais, municipais, regionais ou estaduais. As ações foram anunciadas pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT). “Isso é reflexo de uma situação que vivemos na nossa sociedade, que tem estimulado uma cultura de violência, de ódio e de intolerância”, disse o ministro, que ressaltou que a situação se agravou pela questão das plataformas digitais. Ao longo dos últimos dias, Santana fez reuniões com representantes de secretários de Educação e com outros ministros, como o Justiça e Segurança Pública, de Direitos Humanos e Esportes. Os encontros foram resultado da criação de um grupo interministerial para tratar o tema na esfera federal. No início do mês, um homem entrou em uma escola particular em Blumenau (SC) e matou quatro crianças. O caso ocorreu nove dias após o ataque à escola estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, quando um aluno de 13 anos matou uma professora a facadas e feriu outras cinco pessoas, entre elas três docentes. Supostas ameaças de ataques têm alterado a rotina de escolas pelo país. Apesar de a maioria das mensagens ser falsa, pais, alunos e professores relatam medo; especialistas orientam denunciar casos para autoridades. Participaram a presidente do STF, Rosa Weber, e Alexandre de Moraes, que ainda presidente o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O ministro da Casa Civil, Rui Costa, iniciou o evento afirmando que os ataques em escolas têm a mesma motivação dos ataque de 8 de janeiro contra os prédios dos Três Poderes, em Brasília. “Trata-se no fundo da mesma motivação, motivação de ódio, de preconceito, de racismo, pregada durante muitos anos, que se refletiu no ato no dia 8 e infelizmente agora se manifesta no ataque às nossas crianças e aos nossos adolescentes”, disse. O governo federal promete instalar um grupo com ministros, governadores e chefes dos outros Poderes da República para discutir medidas de segurança nas escolas. Segundo Rui Costa, o objetivo é criar uma espécie de “Conselho da República” para discutir diretrizes sobre o tema. Com relação a investimentos, o governo já havia anunciado edital de R$ 150 milhões para reforço nas rondas escolares. Mas também houve anúncios de formação. O MEC (Ministério da Educação) vai passar a disponibilizar uma cartilha de recomendações para proteção e segurança no ambiente escolar. A partir da próxima segunda-feira (24), haverá formação pelo ambiente virtual do ministério para gestores e professores implementarem essas recomendações. Também foi anunciada a chamada Campanha Nacional de Sensibilização e Orientação para Proteção no Ambiente Escola.

Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação lança campanha sobre Piso e Carreira

Preocupada com os direitos da categoria e em defesa da Educação Pública com a valorização de seus profissionais, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) lançou um abaixo-assinado para pressionar o Ministério da Educação (MEC) para enviar, de forma urgente, um Projeto de Lei sobre o Piso Salarial e as Diretrizes Nacionais de Carreira dos Profissionais. Estados e municípios são obrigados a seguir piso salarial dos professores O ministro da Educação,Camilo Santana, afirma que o MEC recebeu orientações jurídicas para manter os critérios de aumento. Mas, a Confederação Nacional dos Municípios alega que, além de um “vácuo na lei”, que supostamente impede o governo federal de impor o novo reajuste, os municípios sofreriam um impacto anual de R$ 19,4 bilhões se atualizassem o piso do magistério proposto pelo Executivo. Por esse motivo, a orientação que os gestores devem receber é que a atualização seja feita com base na inflação de 2022. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defende que o reajuste tem respaldo legal, foi feito da mesma maneira que nos últimos anos e está dentro do esperado pela categoria. Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo ( o Estadão), o presidente da entidade, Heleno Araújo, ressaltou ainda que o Brasil está entre os países com pior remuneração de professores do mundo e que a lei do piso é essencial para garantir condições mínimas de valorização dos profissionais da educação. Heleno Araújo diz que entende as dificuldades orçamentárias que alguns municípios têm para cumprir com o piso, mas ressalta que a lei garante ajuda financeira da União para isso. Ele diz que a categoria de educadores está aberta ao diálogo para possíveis mudanças nas leis, contanto que seja preservada a política de valorização da categoria. Assine agora a petição da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação CLICANDO AQUI. A  ideia é que pais/mães, responsáveis, estudantes, professoras/es e funcionários/as da educação, familiares próximos e todos/as que defendem a educação pública como direito de todo o povo brasileiro assinem o manifesto que pede o Piso e Diretrizes de Carreira dos/as Profissionais da Educação Pública. O que a entidade destaca é que as fragilidades na lei acabam permitindo que prefeitos/as e governadores/as ataquem os planos de carreira nos Estados e Municípios, prejudicando trabalhadores e trabalhadoras da educação. O abaixo-assinado será protocolado no MEC no próximo dia 24 de abril.

Coletivo de Professores da ACEB denuncia descumprimento da Lei do Piso nas negociações da APLB com o Governo

Em documento entregue na última terça-feira (28) a líderes de bancadas na Assembleia Legislativa da Bahia, o Coletivo dos (as) professores (as) representados nos quadros da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia fez suas considerações sobre as negociações da representação sindical, com o governo do estado, publicadas em informativos da instituição. Os acebianos (as) chamam a atenção para o descumprimento da Lei 11.738/2008, além de outros itens. A repercussão da publicação desse documento deverá estar na pauta da Audiência Pública, marcada para o dia 11 de abril na Comissão de Educação, Cultura e Tecnologia, na ALBA. Leia o Documento na íntegra: Salvador, 28 de março de 2023 COLETIVO ACEBIANO DESTACA: Tomando conhecimento sobre as resoluções das negociações do governo do Estado com a diretoria da entidade sindical, publicadas em informativo da Instituição, o coletivo das professoras e dos professores representado nos quadros da ACEB, temos a considerarque: 1. O cumprimento da Portaria MEC 017/2023, de 16 de janeiro de 2023, aqui na Bahia, terá o percentual de 14,95%, dividido em 2 parcelas (março e julho), sobre a tabela da Lei 14.467/2022, e incide nos Padrões a partir do Grau III pra os enquadrados,ativos e aposentados. Dessa forma, o coletivo considera que essa resolução descumpre a Lei 11.738/08, uma vez que só aplica o reajuste a partir do Grau III, sem considerar o devido conceito da docência (PISO, FORMAÇÃO E CARREIRA). Assim, excluindo as (os) Normalistas com titulação em nível médio, professores da licenciatura curta e os não licenciados, em descumprimento da supracitada legislação com relação aos artigos 2º e 3º e seus parágrafos e incisos, não garantindo a paridade e isonomia com aposentados enquadrados e pensionistas, tanto no Subsídio, quanto no Quadro Especial. Outrossim, o parcelamento negociado descumpre a data-base do reajuste que é 1º de janeiro. 2. Segundo a resolução, profissionais do magistério as não enquadradas (os) na tabela do Plano de Carreira terão reajuste de 9%, com a promessa de um abono complementar equivalente à diferença do reajuste do percentual aplicado ao piso. Assim, este coletivoentende que a negociação indica a utilização dos percentuais citados, no entanto não se tem notícias da formalização dessa Resolução. 3. Com relação aos Precatórios do FUNDEF, a Resolução não discorre sobre o envio do Projeto de Lei regulamentador para as parcelas 2023/24, nem dos juros e mora. Este Coletivo sinaliza que a Bahia é o único Estado dos beneficiários que separou o recurso principal das parcelas acessórias (juros e mora), estabelecendo a necessidade de uma nova Lei regulamentadora para as parcelas 2023/24. Assim cabe a reivindicação da parcela subtraída no ano passado. O coletivo elegeu esses 2 pontos de pauta Piso (com Reestruturação da Carreira e Paridade com Aposentados e Pensionistas) e Regulamentação dos Precatórios do FUNDEF (parcelas 2023/24 com juros e mora). Esta é a pauta que unifica em consonância com os anseios da maioria da categoria. UNIDADE PARA LUTAR!

Assassinato de professora em São Paulo teria sido premeditado

O corpo da professora Elisabete Tenreiro, de 71 anos, morta após ser esfaqueada por um aluno dentro da sala de aula é velado nesta terça-feira (28) no Cemitério do Araçá, na Zona Oeste de São Paulo.  O sepultamento está previsto para ocorrer às 12h, em cerimônia restrita aos familiares e amigos. A educadora se aposentou como técnica do Instituto Adolfo Lutz em 2020, mas continuou dando aulas de ciências. Era professora desde 2015 e começou a atividade na escola Thomazia Montoro neste ano. Segundo uma das filhas, ela tinha a educação como missão e era querida pelos alunos das escolas por onde passou. “Ela era uma pessoa dedicada a lecionar, como propósito de vida. Ela achava que ela tinha essa missão, em um país com tanta falta de educação, se ela pudesse mudar a trajetória de um aluno, ela já ganhava com isso. Ela era muito querida por onde ela passou.” Elisabete teve uma parada cardíaca e morreu no Hospital Universitário, da USP. Ela era professora de Ciências e atuava na unidade desde o começo do ano.  Em nota, a Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo lamentou a morte da professora.  “Aos 71 anos, Elizabete estava dentro da sala de aula, defendendo a ciência, porque acreditava na transformação pela educação. A violência que tirou a vida de Elizabeth precisa ser discutida em suas causas, para que possamos construir uma cultura de paz na sociedade e evitar crimes como este. Hoje é um dia de muita tristeza, especialmente para a família de Elizabete, mas também para todos os cientistas e servidores que conviveram com ela, por décadas, no Instituto Adolfo Lutz, órgão do Estado responsável por análises laboratoriais e pelo diagnóstico de doenças”. Outras vítimas do agressor foram hospitalizadas A professora Ana Célia da Rosa passou por uma cirurgia na segunda e segue internada, em observação. O aluno e as outras duas professoras que foram atingidas pelo agressor também foram levadas a hospitais e tiveram alta ainda na segunda (27). Os nomes deles não foram divulgados. Crime teria sido premeditado Polícia acredita que o adolescente tenha premeditado o crime; quatro pessoas, três professores e um aluno, ficaram feridas. Pais de estudantes ouvidos pela reportagem contam que teriam ocorrido brigas entre alunos na última semana. O autor dos ataques teria sido um dos envolvidos e a professora Elisabete, vítima do atentado, uma das que separaram os conflitos.  Duas professoras evitaram que a tragédia fosse maior: Cinthia Barbosa conseguiu imobilizá-lo, e Sandra Pereira o desarmou. Logo depois chegaram agentes da Ronda Escolar, e o aluno foi encaminhado ao 34° DP, onde o caso foi registrado.

Governo do Estado apresenta calendário de pagamento dos Precatórios do FUNDEF

O Governo do Estado pagará R$ 113 milhões em abonos a 73 mil profissionais da Educação a título de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) a partir da desta segunda-feira (6). “Conseguimos, com a Secretaria da Fazenda, os recursos suficientes para podermos pagar esta última parcela dos precatórios do Fundef. Juntando com as etapas que o governador Rui Costa já pagou, estamos falando de R$ 1,2 bilhão, que chega de forma justa aos professores”. O governador ressaltou ainda o trabalho feito pela Saeb para identificar os professores que têm direito ao pagamento. “A Saeb, junto com a Secretaria da Educação, teve que pesquisar os registros porque são professores que têm o direito da época de 98, então teve que se buscar todas as situações cadastrais e comprovações”, explicou.  Cronograma de Pagamento De acordo com o cronograma definido pelo Governo do Estado, 65.939 mil profissionais, que possuem contas no Banco do Brasil, receberão os recursos nesta segunda-feira (6). Já os beneficiários correntistas de outras instituições bancárias, que totalizam 7.317 pessoas, receberão o pagamento na próxima terça-feira (7). A lista atualizada de beneficiários dos precatórios do Fundef está publicada na edição da última sexta-feira (3) do Diário Oficial do Estado. Em 2022, o Estado desembolsou pouco mais de R$ 1,1 bilhão a 71.489 servidores e ex-servidores, o que representa 90% dos valores devidos.  O crédito atual de R$ 113 milhões diz respeito a um resíduo do valor total que havia sido retido para viabilizar a realização de eventuais ajustes na base de dados – conforme previsto no decreto no 21.629, de setembro do ano passado, que determina também a destinação dos recursos via rateio.  Os valores correspondem a um saldo residual devido ao grupo pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo. Com o atual crédito, os casos ainda pendentes de pagamento dizem respeito, em sua maioria, a servidores falecidos – cujos herdeiros ainda não apresentaram o alvará da Justiça requerendo o abono – ou a servidores que se encontram fora da folha de pagamento e não efetuaram o recadastramento. Novas solicitações de funcionários públicos ou herdeiros poderão ser encaminhadas a qualquer momento ao Estado, dentro de um prazo de cinco anos a partir da publicação da primeira lista de beneficiados. 

Legado da jornalista Glória Maria será eterno

Glória Maria, primeira repórter negra no telejornalismo, morreu nesta quarta-feira (2), aos 73 anos, vítima do câncer. A apresentadora, reconhecida por grandes reportagens, experiências e viagens exóticas, tornou-se um dos maiores ícones da representatividade preta.  Diversas homenagens à trajetória de Glória Maria ocupam a internet desde o anúncio de sua morte. Entre lamentações e reverências, amigos e fãs relembram o protagonismo da jornalista. Nas menções, os admiradores afirmam que a importância de Glória como uma mulher preta de muitas conquistas e uma trajetória singular, trouxe expectativas. Até a década de 1970, os negros eram raríssimos na televisão brasileira. Nas novelas, atores do calibre de Ruth de Souza eram relegados a papéis secundários. No jornalismo, então, o cenário era ainda mais desolador.Pretos e pardos ainda são sub-representados na nossa TV, mas é inquestionável que suas presenças aumentaram muito nos últimos anos. Nos noticiários, hoje temos figuras de peso como Maju Coutinho, Heraldo Pereira, Aline Midlej, Zileide Silva, Joyce Ribeiro, Flávia Oliveira, Márcio Bonfim, Abel Neto, Adriana Couto e tantos outros. E todos têm uma espécie de dívida com a pioneira Glória Maria.Natural do bairro carioca de Vila Isabel, ela já era formada em jornalismo pela PUC quando apareceu na tela da Globo pela primeira vez. Mas de uma maneira inusitada: Glória era princesa do bloco carnavalesco Cacique de Ramos, que se apresentou no programa Discoteca do Chacrinha. O apresentador foi com a cara dela, e a indicou para um estágio na emissora. Já contratada, Glória Maria fez sua primeira grande reportagem em novembro de 1971, cobrindo o trágico desabamento do elevado Paulo de Frontin. Não demorou para cair nas graças do público. Fez entrevistas históricas nos anos seguintes, de Freddie Mercury, durante o primeiro Rock in Rio, em 1985, ao general João Baptista Figueiredo, o último ditador do regime militar. Ele não me suportava”, contou ela a Pedro Bial numa entrevista de 2020. “Passei todo o governo Figueiredo ouvindo ‘tira aquela neguinha da Globo daqui’.”Foram vários os episódios de racismo que a jornalista enfrentou ao longo da carreira. Num Roda Viva exibido em 2022, ela conta que até mesmo suas filhas, adotadas em Salvador em 2009, sofriam ataques racistas no colégio. “Nada blinda uma mulher preta do racismo, nem mesmo a fama”, afirmou. Mesmo com tantos obstáculos, Glória Maria chegou a ancorar programas importantes como o RJTV (noticiário local do Rio de Janeiro), o Jornal Hoje e o Fantástico, onde permaneceu de 1998 a 2007. Tirou então um período sabático e se afastou do vídeo por dois anos. Retornou apresentando o Globo Repórter, primeiro ao lado de Sérgio Chapelin e, depois, de Sandra Anneberg. Comandou in loco diversos episódios do programa, até ser diagnosticada com um câncer no cérebro em 2019.

Estado disponibiliza consulta a contracheques para profissionais com direito ao precatório do Fundef

Os profissionais da educação básica, que fazem jus a valores do precatório judicial do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), poderão consultar de forma eletrônica os contracheques emitidos no período de 1998 a 2006. Os documentos estarão disponíveis na base de dados do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br), sistema informatizado de gestão de recursos humanos do Estado. A consulta também poderá ser feita no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br), por meio de ferramenta que será disponibilizada pela administração estadual até a próxima terça-feira (4).A consulta no RH Bahia se dará por meio de login e senha do sistema, contemplando 51 mil profissionais beneficiários que constam na folha de pagamento do Estado e vinculados à Secretaria da Educação (SEC). Os 33 mil restantes com direito ao abono terão acesso aos documentos por meio da plataforma que será disponibilizada no Portal do Servidor, após atualização cadastral feita nas unidades da Rede SAC da capital e interior – por se encontrarem fora da folha de pagamento ou por não possuírem vínculo com a SEC.A atualização cadastral dos profissionais é obrigatória para obter login e senha nesta segunda plataforma de consulta. Durante o atendimento no SAC, o requerente irá apresentar a documentação listada pela Portaria Conjunta nº 014/2022 e descrita no SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br). Após a conferência dos itens, serão coletados dados para criação de login e senha, que serão encaminhados por e-mail ao beneficiário.O atendimento na Rede SAC acontece no Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), por ordem de chegada ou por agendamento, a depender do Posto ou Ponto SAC escolhido pelo requerente. O agendamento pode ser realizado pelo SAC Digital ou pelo call center, disponível nos números (71) 4020-5353 (ligação de celular) e 0800 071 5353 (ligação de fixo). A consulta aos contracheques emitidos de janeiro de 1998 a dezembro de 2006 possibilita que os profissionais possam verificar sua situação funcional no período. Os documentos ainda são exigidos para requerer inclusão na lista de beneficiários do abono ou a alteração da jornada de trabalho ou período de exercício efetivo – procedimentos que têm prazo de 30 dias para solicitação, contatos a partir da publicação da Portaria Conjunta nº 014/2022. Vale ressaltar que a atualização cadastral e o requerimento para inclusão na lista ou alteração da jornada ou do período de exercício são procedimentos individualizados e precisam ser realizados de forma separada na Rede SAC. Os precatórios são oriundos de julgamento judicial, no qual a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do Fundef, que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal para estados e municípios, entre 1998 e 2006, devido a um erro de cálculo.

Profissionais do Magistério querem rateio justo na regulamentação dos Precatórios do FUNDEF

SENHORES e SENHORAS DEPUTADOS (AS). Estamos propondo as emendas ao PL 24631/2022, que regulamenta o rateio dos Precatórios do FUNDEF, aos Profissionais do Magistério, para fazer Justiça aos Beneficiários

As maravilhas artísticas e arquitetônicas da Catedral Basílica de Salvador

O historiador Rafael Dantas realiza nos próximos dias 17 e 18 um curso onde abordará a história e os pormenores artísticos e arquitetônicos presentes na Catedral Basílica Primacial de Salvador, templo que se destaca pela imponência e beleza, um dos ícones da arte e da arquitetura edificada na época da colônia. A Basílica é um dos mais notáveis exemplares da força do catolicismo na antiga América Portuguesa, evidenciando-se sua grandiosa fachada em pedra e o interior com talha dourada, policromada, ladeada por azulejos portugueses.Com carga horária de 6 horas, o curso híbrido terá apresentação histórica e teórica on-line, onde abordará aspectos da arte e arquitetura, em diálogo com a cidade de Salvador, no período dos séculos XVII ao XIX. A segunda etapa do curso será presencial, com uma visita ao interior da Catedral para uma análise dos detalhes tratados na primeira apresentação.Sobre o professor Rafael Dantas    Mestre pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pesquisador nas áreas de Cultura Material, Iconografia e Artes Plásticas, Rafael Dantas foi Coordenador de Turismo Histórico, Cultural e Religioso do Estado da Bahia. Atualmente é o historiador/curador das obras de arte do antigo Hotel da Bahia.SERVIÇO:“O singular e o plural nas artes e na história da Catedral Basílica do Salvador” Quando: Dia 17 às 19h em modo on-line – O link será disponibilizado através de  grupo do WhatsApp).Dia 18 às 10h – Aula presencial na Catedral Basílica do Salvador e visita ao Terraço na Casa do Carnaval. Carga horária: 6 horas, com certificado Investimento:* R$ 45 ( Inclusos ingresso e certificado – valor exclusivo para Associados da ACEB – Vagas limitadas) Outras Informações e Inscrições: (71) 98866-1271 Siga no Instagram: @rafadantashistorart

Se você se identifica com as causas que defendemos, venha para a ACEB!

Acesse o menu “Associe-se” no site acebqualifica.org.br

Como VOCÊ pode abraçar o Setembro Amarelo?

Saiba onde buscar ajuda para prevenir o suicídio Converse com a pessoa que apresenta sinais de comportamento suicida, ouvindo-a com atenção, e ofereça-lhe apoio; Incentive a pessoa a procurar ajuda de profissionais e acompanhe-na em um atendimento; Se o perigo parece imediato, não deixe a pessoa sozinha; Faça o possível para não facilitar o acesso da pessoa a pesticidas, armas de fogo ou medicamentos; Mantenha contato para acompanhar como a pessoa está passando e o que está fazendo. Onde buscar ajuda para prevenir o suicídio? CAPS e Unidades Básicas de Saúde (Saúde da Família, Postos e Centros de Saúde); UPA 24h, SAMU 192, Pronto-Socorro e Hospitais; Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita).

#Bahia: Governo e Legislativo baiano estão alinhados para regulamentar precatórios do Fundef; “Basta União pagar os valores”

 deputado estadual e líder governista no Legislativo baiano, Rosemberg Pinto (PT) esclareceu, nesta terça-feira (30), que o Projeto de Lei para regulamentação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) está pronto para ser encaminhado pelo Executivo ao Legislativo baiano, mas não pode ser apreciado, pois a União ainda não destinou a verba ao Estado da Bahia. “Sobre o Projeto de Lei, que ainda não chegou na Assembleia Legislativa, para regulamentar os precatórios da Educação, o Governo do Estado da Bahia acionou a União pra que ela repassasse a verba ao Estado, aquilo que não fez no período correto. E o Estado da Bahia ganhou a questão. O Governo do Estado está regulamentado nesse sentido. Acontece que uma das instituições entrou no processo, solicitando honorários advocatícios, o que atrasou um pouco a tramitação jurídica do processo”, elucidou. “O Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, se reuniu com os representantes dos professores envolvidos nessa temática e firmou um acordo da regulamentação e, assim que o dinheiro for depositado na conta do estado, o governador caminhará para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, que já está pronto, para, assim que seja aprovado, pagar esses valores a cada um dos professores e das professoras. No Legislativo, assinaremos dispensa de formalidade para votar esse projeto com urgência e garantir o pagamento de todos os professores”, justifica. “Ainda ontem (29), um ofício destinado à Caixa Econômica solicita que ela busque esses valores num prazo de cinco dias pra que seja depositado nas contas do Governo do Estado”, complementou o parlamentar. Com informações de assessoria.

Confira a ordem do desfile em comemoração ao Sete de Setembro

A partir das 9h da próxima quarta-feira, dia 7 de setembro, será realizado em Salvador o Desfile Cívico-Militar em comemoração ao 194º Aniversário da Independência do Brasil. Com coordenação da Marinha do Brasil, por meio do Comando do 2º Distrito Naval, e presidido pelo governador da Bahia, Rui Costa, o desfile vai começar às 8h15 obedecerá a seguinte sequência. A partir das 9h da próxima quarta-feira, dia 7 de setembro, será realizado em Salvador o Desfile Cívico-Militar em comemoração ao 194º Aniversário da Independência do Brasil. Com coordenação da Marinha do Brasil, por meio do Comando do 2º Distrito Naval, e presidido pelo governador da Bahia, Rui Costa, o desfile vai começar às 8h15 obedecerá a seguinte sequência:8h15 – o Comandante do 2º Distrito Naval, Vice-Almirante Cláudio Portugal de Viveiros, autoridade militar de maior precedência na Bahia, passará em revista a tropa; 8h55 – em frente ao palanque montado na altura do Campo Grande, serão hasteadas as bandeiras do Brasil, do estado da Bahia e do município de Salvador, respectivamente pelo Governador da Bahia, Rui Costa, pelo Comandante do 2° Distrito Naval e pelo Prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto;  9h – início do desfile das tropas militares e instituições civis, cumprindo um percurso de aproximadamente cinco quilômetros, entre o Corredor da Vitória e a Praça Castro Alves.Após a passagem das bandeiras históricas, o primeiro elemento a desfilar será o dos ex-Combatentes, seguidos pela Marinha do Brasil, Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, Polícia Militar da Bahia, Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Guarda Municipal de Salvador, escolas e instituições civis, viaturas militares e cavalaria da Polícia Militar da Bahia. Em 2016, o desfile do 7 de Setembro em Salvador vai contar com um efetivo de cerca de 5.200 pessoas, sendo 3.400 militares e 1.800 civis. O trânsito na região será alterado por conta do evento.  publicado originalmente por https://www.metro1.com.br/noticias/cidade/21873,confira-a-ordem-do-desfile-em-comemoracao-ao-sete-de-setembro

Setembro Amarelo: secretarias da Saúde e Educação lançam programação de combate ao suicídio

Como forma de unir esforços em ações de valorização da vida, as secretarias da Saúde e Educação da Bahia iniciaram, nesta quarta-feira (01), uma ação em parceria para destacar a importância do Setembro Amarelo – mês que chama a atenção para importância da prevenção do suicídio. O lançamento da ação, realizado no auditório da Secretaria de Educação da Bahia (SEC), contou com a presença da secretária da Saúde (Sesab), Adélia Pinheiro, do secretário de Educação, Danilo Melo, do presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Marcos Sampaio, além do especialista em psicanálise, Marcelo Veras e de representantes do setor de saúde mental.Com o tema “A Vida é a Melhor Escolha”, o projeto tem como objetivo a busca pela valorização da vida no contexto escolar, por meio da realização de eventos, palestras e rodas de conversa que vão promover a importância do combate ao suicídio. Os encontros acontecem até o dia 27 de setembro, no auditório da Secretaria da Educação. O suicídio é classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como questão de saúde pública. Na Bahia, o número de casos tem apresentado um aumento substancial. Enquanto em 2019 o estado registrou 346 casos, até julho de 2022, foram 378 suicídios notificados. De acordo com dados do DataSus, plataforma do governo federal que contabiliza dados relativos à saúde no Brasil, nos últimos 20 anos os suicídios dobraram de 7 mil para 14 mil.“As secretarias da Saúde e da Educação assumiram o compromisso de, em todo setembro, falar sobre o suicídio de forma clara e transparente. Para com isso, obtermos um resultado de conhecimentos e políticas que nos fortalecem, para que o suicídio seja um evento em saúde. Portanto, que cada vez mais, estejamos aliançados no amor e no cuidado a vida. De 2019 para cá, esse é mais um dos nossos compromissos”, destacou a secretária Adélia Pinheiro.O secretário Danilo Melo lembrou os esforços feitos pela educação durante a pandemia para manter a assistência psicopedagógica aos estudantes. “Os encontros virtuais, alguns encontros presenciais mesmo que eram feitos , mostraram a riqueza do trabalho coletivo na escola e a importância de envolver os estudantes nesses processos e discussões. A boa pedagogia coloca essa meninada para falar, se expressar”, pontuou. Confira programação completa:Data: 12/09/2022 Horário: 15h às 16h30 Local: Auditório SEC Tema: Conversando sobre saúde mental no território e intervenções da Atenção Básica. Palestrantes: João Paulo Oliveira : Coordenador do CAPS III Emília Pereira Valverde em Bom Jesus da Lapa-BA.  Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSAL/BA). Especialista em Saúde Mental Coletiva. Marcos Sampaio – Presidente do Conselho Estadual de SaúdeMediadora: Zirlene Matos – psicóloga; membro da Assessoria Técnica do Conselho Estadual de Saúde. Data: 21/09/2022 Horário: 17h às 18h30 Local: Auditório SEC Tema: Conversando sobre saúde mental e emocional nas escolas. Palestrantes: Alcione Marques – pedagoga; psicopedagoga especialista em Neurociência do Comportamento; mestre em Ciências; dirige a NeuroConecte, onde trabalha com uma equipe multidisciplinar na formação de professores da rede pública do Estado de São Paulo, entre outros, nos temas de saúde mental na educação e educação emocional.Anderson da Silva Rosa – professor Adjunto do Departamento Saúde Coletiva da Unifesp; pró-Reitor de Assuntos Estudantis da Unifesp; coordenador do Programa de Extensão Universitária Comunidade: saúde, assistência social, educação e direitos humanos e do Projeto Periferia dos Sonhos.Mediadora: Rosário Muricy – Superintendente de Recursos Humanos da Educação Data:  27/09/2022 Horário: 09h30 às 11h00 Tema: Outras possibilidades de intervenção terapêutica frente ao sofrimento psíquico. Palestrantes: Maíra Cerqueira Oliveira – terapeuta ocupacional no Núcleo de Estudos e Prevenção do Suicídio – NEPS/CIAVE; especialista em Direitos Humanos e Cidadania.Cíntia Mesquita – doutora em enfermagem; atua no Núcleo de Estudo e Prevenção do Suicídio (NEPS); pesquisadora nas áreas de Violência Contra a Mulher, Suicídio e Tentativas de Suicídio; membro da Associação de Suicidologia Latino – Americana e do Caribe (ASULAC). Mediadora: Ailana Almeida Campos – Fisioterapeuta, técnica na Diretoria de Gestão do Cuidado, DGC/Sesab publicado originalmente por https://bahiamunicipios.com.br/setembro-amarelo-secretarias-da-saude-e-educacao-lancam-programacao-de-combate-ao-suicidio/

Festival de Lençóis está de volta em setembro com edição comemorativa de 20 anos

Após um hiato de dois anos, a Chapada Diamantina vai enfim realizar a 20ª edição do Festival de Lençóis. O projeto que leva a assinatura da Pau Viola Produções, em parceria com o empresário Marcos Pedreira, acontecerá entre os dias 22 e 24 de setembro, com acesso gratuito ao público. Na grade de atrações, estão confirmados os artistas como Vanessa da Matta, Carlinhos Brown, Jau e Filhos de Jorge. CelebraçãoO Tivoli Ecoresort Praia do Forte promoveu três dias de festa para celebrar seus 37 anos. A partida para os festejos foi dada na noite de sexta-feira com a banda Jamil agitando os hóspedes do hotel. Já no sábado à tarde foi a vez da Timbalada animar a festa com um show numa das piscinas do resort. O ponto alto da celebração foi um jantar especial preparado pelo chef Freddy Miranda e sua equipe e na sequência, o show da banda Jota Quest que entrou noite adentro reunindo hóspedes e convidados do diretor-geral, João Eça.  Feiras O Centro de Convenções Salvador (CCS), administrado pelo grupo francês GL Events, tem seis feiras previstas para acontecer até dezembro próximo. Juntos, estes eventos devem atrair 60 mil pessoas. De acordo com o diretor-geral do CCS, Ludovic Moullin, a expectativa é que as feiras passem a representar cerca de 30% do portfólio do empreendimento.  Centenário de Saramago O fotógrafo baiano Mario Edson está trabalhando num projeto para celebrar o centenário do escritor português José Saramago. Esta semana ele apresentou o projeto à viúva do autor, Pilar Del Rio, que deu seu aval para o projeto que inclui uma exposição batizada de Coletiva Saramago 100 anos que será aberta no dia 22 de setembro na M.E. Ateliê da Fotografia, no Carmo, em Salvador, e depois segue para Lisboa, em novembro.  Campeã A Ambev venceu a última etapa do World Beer Awards 2022, uma das maiores competições globais de cervejas do mundo. O grupo, que já havia levado 29 prêmios para a casa na etapa nacional, foi a vencedora na fase final da competição, no estilo World’s Best Dark Beer Belgian Style Dubbel. publicado originalmente por https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/festival-de-lencois-esta-de-volta-em-setembro-com-edicao-comemorativa-de-20-anos/

Governo corta mais de R$ 1 bilhão de programa da Educação Básica no Orçamento de 2023

BRASÍLIA — O governo federal propôs para 2023 um corte de R$ 1,096 bilhão no programa “Educação básica de qualidade” em comparação com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deste ano. Os dados estão no texto enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (dia 31). Enquanto a proposta para orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2022 previa R$ 10,849 bilhões para o programa, a proposta para o próximo ano indicou R$ 9,753 bilhões para ele. A comparação foi feita usando dados disponíveis no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), do Ministério da Economia. No caso das despesas livres do governo, foi usado o critério de “despesas discricionárias” que consta no próprio sistema do governo.Essa etapa da escolarização foi classificada como prioridade pelo presidente Jair Bolsonaro em seu plano de governo caso seja reeleito, mas recebeu o maior corte entre os programas do Ministério da Educação (MEC).Além do programa de educação básica, também houve proposta de corte de R$ 594,5 milhões no programa de educação superior, que atende universidades públicas. O valor passou de R$ 10,9 bilhões para R$ 10,3 bilhões.Somente neste ano, cerca de R$ 400 milhões destinados a universidades foram cortados. Em junho, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) alertou para o arrocho no orçamento das instituições federais. No início deste mês, o EXTRA mostrou que pelo menos 17 universidades federais corriam risco de parar até o fim do ano devido a bloqueios orçamentários feitos pelo governo.Somente na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), maior universidade federal do país, o PLOA para o ano que vem prevê um corte de R$ 30 milhões. Em agosto, a instituição já havia alertado sobre a situação de penúria no orçamento e afirmou que só teria dinheiro para pagar as contas até setembro. Os recursos do MEC reservados para investimento também caíram, o governo fixou um corte de R$ 703,4 milhões. Enquanto no ano anterior foram R$ 2,3 bilhões para este fim, agora o governo propõe R$ 1,6 bilhão.Orçamento do MECO crescimento do orçamento geral do MEC em cerca de R$ 12,7 bilhões se deve, sobretudo, ao incremento na complementação obrigatória da União ao Fundeb, principal fundo de financiamento da educação. O aumento do montante foi estabelecido em lei aprovada pelo Congresso em 2020. O orçamento do MEC passou de R$ 134,7 bilhões para R$ 147,4 bilhões.— Nota-se que o crescimento do orçamento do MEC é substancialmente relacionado ao Fundeb, que é uma previsão constitucional e que foi aprovado com protagonismo do Congresso Nacional, à despeito da resistência do Governo Federal em 2020. Na prática, para além desse crescimento do Fundeb, o que vemos é mais uma vez a redução substancial dos recursos da educação básica. Quase 1 bilhão a menos em uma das etapas que mais precisa de apoio, especialmente depois da pandemia. É nítido o descompromisso desse governo com a educação básica — analisa Lucas Hoogerbrugge, líder de Relações Governamentais. Desde o início do governo Bolsonaro, o Ministério da Educação tem vivido crises sucessivas. Logo no início do mandato, em maio de 2019, o governo Bolsonaro enfrentou manifestações populares após bloqueio de 30% no orçamento discricionário (não obrigatório) das instituições federais de ensino superior. Na época, o ex-ministro Abraham Weintraub afirmou em entrevista que cortaria recursos de instituições federais que promovessem “balbúrdia”. Até o momento a pasta já teve cinco titulares, o último a deixar o cargo, Milton Ribeiro, pediu demissão após denúncias de que pastores atuavam como lobistas para facilitar recursos da pasta. Publicado originalmente por https://m.extra.globo.com/economia-e-financas/governo-corta-mais-de-1-bilhao-de-programa-da-educacao-basica-no-orcamento-de-2023-25565162.html

Bahia prorroga inscrições para concurso de 2.113 vagas para professores

As inscrições para o concurso público da Secretaria da Educação, que oferta 2.113 vagas para professores e coordenadores pedagógicos, serão prorrogadas até o dia 5 de setembro. Os candidatos podem realizar o procedimento no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC).Novas inscrições poderão ser realizadas até as 14h da próxima segunda-feira, horário de Brasília. O dia 5 de setembro também é o prazo limite para pagamento da taxa, no valor de R$ 140, o que deve ser feito dentro do expediente bancário. Será considerada válida uma inscrição por CPF, desde que sejam apresentadas informações verídicas e que o boleto esteja quitado. Assinehttps://27e50d8906bfc28e26587dd0357cf785.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.htmlbahia Bahia prorroga inscrições para concurso de 2.113 vagas para professores (Paula Fróes/GOVBA) As inscrições para o concurso público da Secretaria da Educação, que oferta 2.113 vagas para professores e coordenadores pedagógicos, serão prorrogadas até o dia 5 de setembro. Os candidatos podem realizar o procedimento no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC). Novas inscrições poderão ser realizadas até as 14h da próxima segunda-feira, horário de Brasília. O dia 5 de setembro também é o prazo limite para pagamento da taxa, no valor de R$ 140, o que deve ser feito dentro do expediente bancário. Será considerada válida uma inscrição por CPF, desde que sejam apresentadas informações verídicas e que o boleto esteja quitado. No ato de inscrição, é essencial que os candidatos informem o código do cargo/disciplina, o Núcleo Territorial de Educação (NTE) pretendido e a cidade para realização das provas. Quem concorrer às vagas para coordenador pedagógico de Escolas Indígenas precisam também informar nome da escola, do município e etnia, de acordo com os Anexos III e IV do edital.  O resultado final do concurso, bem como de todas as suas etapas e informações complementares, serão divulgados no site da FCC e também no Portal do Servidor. Há reserva de 5% das vagas destinadas a candidatos deficientes e 30% para aqueles que se autodeclararem negros. O concurso terá validade de um ano, podendo se prorrogado apenas uma vez, por igual período. Outras informações deverão ser consultadas no edital. Publicado originalmente por: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/bahia-prorroga-inscricoes-para-concurso-de-2113-vagas-para-professores-1/

Advogado de professores responde a Rosemberg Pinto após ser chamado de “mentiroso”

Jorge Falcão, advogado dos professores, falou ao BNews sobre a situação dos precatórios e que envolve a categoria

A escola tem muita coisa bonita para ensinar à criança

Brincar e interagir são os dois principais eixos da educação infantil. Quem traz a definição é o professor Vital Didonet, especialista em primeira infância, com um extenso currículo ligado ao tema. E vem dele uma proposta: precisamos tirar lições da dolorosa experiência trazida pela pandemia, e uma delas é valorizar ainda mais a escola como espaço de aprendizagem.O ensino remoto evidenciou o papel educacional e pedagógico das escolas, muito além do cuidar e do proteger. Encontrar as unidades fechadas acentuou o sentimento de pertencimento das crianças ao espaço. “A pandemia abriu no imaginário social uma atitude de admiração e de respeito à escola e maior compreensão de quanto ela é imprescindível, como agência social e educacional”, reflete o pesquisador em recente artigo.Nesta entrevista concedida ao Porvir na semana em que se comemora o Dia Nacional da Educação Infantil (25 de agosto), Vital comenta sobre os esforços que devem ser feitos neste retorno às aulas, como a busca ativa pelas crianças, sugere como professores e alunos devem ser apoiados em suas questões socioemocionais e o apoio aos professores e aos alunos nas questões socioemocionais, além da relação fundamental entre família e escola para o desenvolvimento da primeira infância. Confira:  Porvir – Como sugerir aos pais e cuidadores que tenham essa prioridade, que vejam no brincar e no interagir uma potência de aprendizado? Vital Didonet – Por causa da pandemia, vimos um aumento da conexão entre as famílias e as escolas. Isso deveria continuar, com conversas mensais sobre pedagogia, as questões comportamentais, mostrar para os pais como brincar, e os pais mostrarem como é a experiência doméstica. O brincar é uma oportunidade de experimentar a solução de um problema, é uma provocação para a criança testar a sua capacidade de resistência, de paciência, ter mais estabilidade. Montando um quebra-cabeças, ela trabalha a capacidade de raciocínio: vê peças que não se encaixam, conversa com o colega sobre o formato diferente. O brincar é uma coisa divertida, desenvolve a capacidade de observação e raciocínio, criatividade. É algo muito rico.  Porvir – Estamos em ano eleitoral. Como os candidatos devem olhar para a primeira infância? Vital Didonet – Na RNPI (Rede Nacional de Primeira Infância), nós fazemos uma campanha de abordagem aos candidatos para que eles assinem um compromisso: se eleitos, colocarem em suas agendas a prioridade para pensar na primeira infância. Quando eleitos, voltamos aos que assinaram para oferecer subsídios para colocar as propostas em prática. Este ano, a Rede Nacional passou a integrar, com mais de 20 organizações da área da educação, saúde, assistência e cultura, a Agenda 227. O nome do projeto se refere ao artigo da Constituição, no qual se afirma que a família, a sociedade e o estado devem garantir, com absoluta prioridade. Essa agenda é enviada aos candidatos para que, ao formularem o plano do seu governo, tenham isso em mente. No âmbito estadual, pela RNPI, lançamos, na semana passada, o projeto “Criança é prioridade”. Porvir – Qual seria um projeto obrigatório para qualquer plano de governo para apoiar e valorizar a educação infantil?Vital Didonet – É fundamental cumprir a meta 1 do PNE (Plano Nacional de Educação), que aponta 100% das crianças de 4 e 5 anos na escola e, no mínimo, 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches. Coloca-se essa porcentagem mínima, mas no caso de São Paulo, por exemplo, a demanda é muito maior. Sabemos das filas imensas de espera por vaga na creche… Outro ponto é dar uma atenção qualificada para as crianças com deficiência, colocando-as em escolas inclusivas, com profissionais qualificados. Também precisamos diminuir a diferença de frequência das crianças de classe mais alta e das famílias mais pobres. Porvir – Como isso pode ser feito?Vital Didonet – Essa também é uma estratégia que está no PNE. Se você olha o gráfico ou os números de matrícula na pré-escola, por classe e renda, o grupo de 20% das famílias mais pobres, apenas 27% dos seus filhos estão na creche. Se você seleciona os 20% das famílias mais ricas, o número de matrículas é de 67%. A creche amplia as experiências e as oportunidades de aprendizagem, movimento, interações e a linguagem da criança, e está ajudando as famílias das classes mais altas e não ajudando tanto as classes mais pobres. Estamos agravando a desigualdade no Brasil. Na primeira infância é que se forma a estrutura do desenvolvimento ao longo da vida. É quando o cérebro está se estruturando, o psiquismo se forma, a personalidade da criança está se constituindo. Se nesse período mais sensível, mais maleável do cérebro, o que se chama de janela de oportunidade está aberto apenas para crianças de renda mais alta, porque elas estão indo para essas oportunidades educacionais, elas vão dar um salto em relação às outras. O Estado tem de garantir a igualdade de oportunidades, priorizando a expansão das creches nos territórios onde moram as famílias mais pobres.  Porvir – A educação infantil é fundamental para a formação do ser humano, mas a modalidade ainda sofre algumas críticas. Qual sua opinião a respeito?Vital Didonet – Olha, a gente não vê resistência. O discurso sobre a importância da primeira infância e os estímulos adequados estão presentes no âmbito da pedagogia, da psicologia e até da economia. Hoje se usa muito o argumento da taxa de retorno. O James Heckman, prêmio Nobel de Economia, tem uma tese sobre quanto o que se gasta na educação infantil tem benefícios ao longo da vida, com um retorno econômico tão alto que compensa dez vezes mais do que cuidar dos adultos que não tiveram educação infantil. A importância do cuidado integral, da saúde, assistência, cultura, meio ambiente, está muito presente nos âmbitos dos serviços públicos essenciais para a criança. Outra coisa é partir desse discurso para a prática.  Porvir – Isso tem sido realizado?Vital Didonet – Na hora de criar orçamentos e colocar recursos para a educação infantil, o MEC (Ministério da Educação) pensa que R$ 200 milhões é muito dinheiro, mas não pensa que R$ 5 bilhões para a campanha eleitoral não são suficientes. Ano passado, o MEC destinou R$ 120 milhões para a educação infantil;

Com Boxe Solidário, Hebert Conceição abre portas para novos atletas e beneficia projetos.

A estreia nacional de Hebert Conceição, marcada para esta sexta-feira (26), na Arena de Esportes da Bahia, em Lauro de Freitas, vai para além do objetivo esportivo. O baiano, campeão olímpico em Tóquio-2020, deseja proporcionar um ambiente propício para a descoberta de novos atletas. Ao todo, 14 farão suas primeiras lutas como profissionais. O evento começa às 19h. “O boxe é um esporte muito pobre, as origens são humildes. Então nada mais justo que retribuir os apoiadores que os boxeadores já receberam nas suas carreiras, assim como foi comigo. Sou um garoto humilde e já recebi muito apoio. Hoje estou tendo a oportunidade de fazer um grande evento e retribuir essa gentileza que um dia foi feita para mim”, destacou, em entrevista ao Bahia Notícias.   Nomeado de Boxe Solidário, o evento, que pede como ingresso dois quilos de alimento, fará também doações para instituições focadas na inclusão social. Segundo informou o pugilista, três locais terão prioridade: o projeto do Olodum, o Grupo de Apoio à Criança Com Câncer (GACC) e o Lar Vida. “Pedi uma atenção especial para elas, porque já tenho um contato mais próximo. Conheço os trabalhos de perto, já fiz algumas visitas. Mas é lógico que, como a quantidade é grande, dá para dividir um pouquinho para cada instituição daqui da Bahia. Espero ajudar, mesmo com pouco, para que faça a diferença para eles”, revelou.   Um dos lutadores beneficiados pela iniciativa de Hebert é Leo Faísca, de 34 anos. O baiano, treinado por Amonio Silva, o Mone, membro da seleção brasileira que participou dos Jogos de Tóquio, fará sua estreia no boxe profissional após diversas tentativas frustradas.  Seu adversário será Frank Sued Souza, da categoria super moscas (até 52 kg). Leo é cria do projeto social de Mone no bairro de Pernambués, que incentiva jovens a praticarem o esporte (saiba mais aqui).  “Estou muito ansioso para a estreia. Amanhã é entrar com a energia ativa, porque o preparo foi bem intenso, complicado, e agora é a hora de mostrar o talento que estamos aprimorando”, afirmou Leo, em entrevista ao Bahia Notícias.  “Toda estreia é sempre aquele mesmo nervosismo. Essa migração, do amador para o profissional, para a gente tem um peso a mais, uma responsabilidade maior. Pelo fato de eu ter vindo dos Jogos Olímpicos, medalha de ouro, as expectativas são sempre as melhores. Leo é um atleta muito disciplinado, que conquistou cinco vezes o título brasileiro no amador, e estamos com a expectativa grande de ele vencer bem, e que possa seguir os passos do campeão olímpico Hebert Conceição”, completou Mone.   A luta de Hebert, principal do card, será contra o paraense Francisco Mendes, pela categoria super médios (até 74 kg).  Nesta quinta (25), os dois bateram o peso exigido para o combate. Hebert pesou 73,8 kg, enquanto “Chicão”, como é conhecido, obteve a marca de 73,2 kg.  LUTA 09Categoria: Super MedioPeso: 74 KgRounds: 06Hebert Conceição Sousa [1-0] VS. Francisco Neves Valentim [1-4] publicado originalmente por: https://www.bahianoticias.com.br/esportes/noticia/63021-com-boxe-solidario-hebert-conceicao-abre-portas-para-novos-atletas-e-beneficia-projetos.html

Balé Folclórico da Bahia abre inscrições gratuitas para oficinas técnicas

Dentro da programação da primeira edição do Festival Balé Folclórico da Bahia, a companhia de dança promoverá, a partir do dia 22 de agosto até 20 de novembro, oficinas técnicas de Figurino e Adereços, Cenotecnia e Iluminação. As oficinas, que vão acontecer no Teatro Castro Alves, serão abertas para interessados que já tenham alguma experiência na área. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas a partir do dia 13 de agosto, dentro de limite de vagas (20 por oficina) através do link: https://bit.ly/OficTec2022  Depois das inscrições, ainda haverá uma seleção prévia dos candidatos inscritos. “Entre abril e junho, ensinamos dança afro-brasileira e percussão a mais de dois mil alunos inscritos nas oficinas realizadas em dez comunidades de Salvador e Lauro de Freitas. As oficinas artísticas foram abertas a todos os interessados, independente de experiência. A ideia era compartilhar nosso conhecimento, estimular o interesse por essas atividades artísticas e pela cultura afro-baiana e identificar talentos”, explicou Vavá Botelho, diretor geral do Balé Folclórico da Bahia.  “Já no caso das oficinas técnicas de Figurino e Adereços, Cenotecnia e Iluminação, queremos promover a formação e o aperfeiçoamento de profissionais que já atuam na área e preparar essas pessoas para novos desafios”, destaca Vavá. “São oficinas técnicas, que exigem maior duração, então elas terão número de vagas mais limitado e serão direcionadas a pessoas que já atuam nessas áreas”, explica.  Além de uma ampla programação socioeducativa com oficinas artísticas e técnicas gratuitas, o Festival Balé Folclórico da Bahia, que foi lançado em abril, inclui a montagem de uma exposição e do novo espetáculo “O Balé Que Você Não Vê”, com estreia mundial prevista para novembro no Teatro Castro Alves. O Festival conta com o estímulo da Lei Federal de Incentivo à Cultura e tem os patrocínios do Banco Votorantim e do Instituto Cultural Vale. Confira a programação das oficinas:  Oficina de Figurino e Adereço com Meninos Rei e Maurício Martins  22/08 a 21/09/2022 Às segundas e quartas-feiras, das 14h às 18h  A Meninos Rei é uma marca baiana, de Salvador, criada pelos irmãos Céu Rocha e Júnior Rocha, figurando no mundo da moda há seis anos. O que começou numa pequena produção a pedido de amigos, aos poucos se expandiu e alcançou notoriedade no mercado da moda. Atualmente a marca se consolida de forma expressiva, marcando presença no maior evento de moda do Brasil e mais importante da América Latina, a SPFW (São Paulo Fashion Week). O trabalho da Meninos Rei reverencia a ancestralidade, tendo como base os tecidos africanos, ao mesmo tempo em que se conecta com o contemporâneo em criações modernas afro-urbanas, que se utilizam de técnicas como o patchwork, e abusam de modelagens ousadas, que fogem do óbvio. A proposta da marca é enaltecer nossa cultura ancestral e celebrar a valorização da nossa raça. A Meninos Rei veste com autenticidade, representatividade e originalidade.  Nesta oficina eles vão mostrar o passo a passo, em tempo real, da criação e construção dos figurinos e adereços da coreografia 2-3-8, que compõe o espetáculo que o Balé Folclórico da Bahia vai estrear em novembro desse ano, no palco principal do Teatro Castro Alves. Maurício Martins é produtor, cenógrafo, figurinista, aderecista e maquiador. Iniciou sua carreira em 1987, como Produtor Executivo na Cia Baiana de Patifaria, com o espetáculo A Bofetada, com direção de Fernando Guerreiro. De lá pra cá coleciona trabalhos expressivos no Teatro, Dança, Áudio-Visual, Campanhas Políticas e Publicitárias. É o idealizador e coordenador do Acervo Boca de Cena, um espaço que atende à demanda local e também a projetos nacionais que cheguem à Bahia precisando de figurinos, adereços, objetos e peças cenográficas. O acervo que reúne peças que vão do traje regional ao clássico, do popular ao religioso, do festivo ao típico, do objeto individual ao estético-estrutural, está disponibilizado numa área que permite conservação e catalogação, além do desenvolvimento de um trabalho especializado que visa formar e aperfeiçoar profissionais que atuam ou pretendem atuar no mercado das artes. Os participantes vão passar pelas etapas da criação, desenho, escolha do material, modelagem, costura e acabamento.   Oficina de Cenotecnia com Adriano Passos 05/09 a 05/10/2022  Às segundas e quartas-feiras, das 14h às 18h  Adriano Passos é o Coordenador de Cenotecnia do Teatro Castro Alves. Profissional experiente em todas as frentes da construção cenográfica: serralheria, marcenaria, pintura e elétrica. Além de construir a cenografia também é hábil em montagens e condução de equipes incluindo contrarregragem. Ao longo dos seus vinte anos de carreira já desenvolveu trabalhos relevantes em teatro, a exemplo de As Aventuras do Maluco Beleza, com direção de Edvard Passos, e Amor Barato, com direção de Fábio Espírito Santo. No cinema, trabalhou nos filmes Revoada, de José Umberto Dias (2008), Cascalho, de Tuna Espinheira (2004) e Cidade Baixa, de Sérgio Machado (2005). Uma das grandes experiências foi com a Ópera Carmem, onde aprendeu com Raul Belém importantes truques e traquitanas europeias. Já fez clips para bandas Chiclete com Banana e Psirico, além das decorações de São João e do Natal da cidade de Salvador desde 2019. Nesta oficina ele vai mostrar o passo a passo, em tempo real, da construção das peças cenográficas da coreografia Bolero, que compõe o espetáculo que o Balé Folclórico da Bahia vai estrear em novembro desse ano, no palco principal do Teatro Castro Alves.  Os participantes vão passar pelas etapas da marcenaria, serralheria, pintura e acabamento.  Oficina de Iluminação com Irma Vidal 07 a 20/11/2022  Horário a combinar em função dos ensaios e da montagem no teatro  Irma Vidal, natural do Rio Grande do Norte e radicada na Bahia na década de 70, é artista iluminadora, professora do Núcleo Cultural ICEIA, produtora e assessora técnica do Teatro Castro Alves, onde também já atuou como diretora de cena e gerente técnica do Balé do Teatro. É reconhecida por sua trajetória de mais de 40 anos pelos palcos e garante uma representatividade técnica feminina no backstage da região. Em entrevista para A LUZ EM CENA, compartilha seus caminhos na iluminação cênica e conversa sobre sua experiência nos bastidores pelo mundo. Deixa também alguns conselhos para a nova geração que escolhe o mercado técnico profissional do fazer cultural. 

Pré-vestibular afro-pespectivado e gratuito prepara estudantes negros para o Enem

O Quilombo Educacional Gbesa, pré-vestibular on-line e gratuito voltado para estudantes pretes de todo Brasil, está com inscrições abertas. Até 5 de setembro (segunda), é possível se inscrever por meio do formulário online a seguir, disponível também na bio do instagram do Quilombo Gbesa @Quilomboeducacionalgbesa.  As aulas do pré-vestibular acontecem na plataforma Zoom, de segunda a sexta-feira, entre 18h30 e 21h. Além das aulas preparatórias para o vestibular, o GBESA oferece também acompanhamentos coletivos de percursos pedagógicos, aulões interdisciplinares e materiais pedagógicos para potencializar o processo de ensino-aprendizagem dos/as estudantes e garantir um bom resultado no Exame Nacional do Ensino Médio. Para se inscrever é preciso ser autodecladado/a negro/a, oriundo/a ou egresso/a de escola pública e com renda familiar de até 3 salários mínimos (R$3.300). A proposta do Quilombo Educacional Gbesa surge da urgência da democratização do acesso à espaços formativos que auxiliem na instrumentalização de pessoas negras, jovens e adultas, a ingressarem no Ensino Superior. O Quilombo Gbesa pode ser compreendido como um espaço resultado do processo de democratização do acesso às universidades, uma vez que a maioria dos/as integrantes são frutos da política de ações afirmativas. O Gbesa dá continuidade às ações políticas afirmativas elaboradas pelos Movimentos Negros, ao longo do século XX, com o propósito de ampliar cada vez mais o acesso de pessoas pretas nos espaços de tomadas de decisão. Formulário de inscrição:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeTBF_FTBVVZ3e_4rF5LFAPn6HLInjCOAp8uYYn4AdVtSkl3g/viewform publicado originalmente por: https://www.trbn.com.br/materia/I66556/pre-vestibular-afro-pespectivado-e-gratuito-prepara-estudantes-negros-para-o-enem

Salvador Capital Afro incentiva o afro turismo na capital da Bahia

 O Espaço Cultural da Barroquinha foi a casa acolhedora que serviu de palco para o lançamento do Movimento Salvador Capital Afro. A iniciativa busca posicionar a capital baiana como referência do Turismo Étnico-Afro, nacional e internacionalmente, chamando a atenção para os produtos turísticos que são fornecidos por empreendedores negros locais. O evento foi marcado pela força do som da Banda Didá, o talento encantador dos dançarinos do grupo Epa, além de afro empreendedores com as delícias tipicamente baianas: acarajé, milho verde, mingau, suco de limão com coco e amendoim.   Compareceram ao evento, o prefeito Bruno Reis, a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Andrea Mendonça e a Secretária de Reparação, Ivete Sacramento. Mylene Alves e Daiane Rosário, líderes de Comunicação e Executiva do projeto, apresentaram as ações que compõem a iniciativa, como as atividades em cinco territórios estratégicos, o festival que vai possibilitar o reconhecimento de comportamentos que representem a cultura afro da cidade e ao Baiana Legal, iniciativa de fortalecimento e visibilidade das baianas de acarajé em atividade em Salvador.   Em sua fala, Bruno Reis ressaltou o quanto é importante apresentar o Salvador Capital Afro para o Brasil e o Mundo. “Salvador é conhecida como uma cidade histórica, afinal, fomos a primeira capital do Brasil. É uma cidade cultural. Acho que nenhuma cidade no mundo produziu tantas referências artísticas como nós. Mas, Salvador, sempre será a capital Afro do Brasil. Somos a cidade mais negra fora da África. Este é o nosso principal diferencial. A gente não encontra no mundo uma cidade que tenha um povo como o nosso. Este é o nosso principal ativo. Vamos projetar a nossa cidade para o Brasil e para o mundo como a capital Afro”.  Para Ivete Sacramento, chegou a hora da população negra ter a reparação que lhe é de direito. “Me orgulho em dizer que este projeto visa fazer a reparação da população negra no eixo turístico de Salvador. Uma comunidade que é a cara da Bahia, a cara do Brasil, mas que de algum jeito, este fator não se revertia na forma econômica e na valorização da nossa cultura.”Um dos pontos mais emocionantes da coletiva ficou por conta da exibição, em primeira mão, do filme manifesto. Um conteúdo sensível, produzido exclusivamente para o projeto, que conceitua o movimento e tem o protagonismo de pessoas pretas que dão vida à cidade. A peça audiovisual apresenta atrações turísticas de Salvador e contou com um elenco formado por celebridades, influenciadores e afro-empreendedores locais. O material pode ser acessado aqui. Publicado originalmente por: https://diariodoturismo.com.br/evento-com-participacao-de-autoridades-locais-valoriza-o-empreendedorismo-e-a-cultura-negra-local/

Projeto Tour Bahia, Esporte Educacional é lançado em Salvador

A ação deve percorrer por 32 cidades e começa na cidade de Remanso

Precatórios do Fundef serão pagos para profissionais da Educação de Pernambuco até esta sexta (26)

Os trabalhadores da educação de Pernambuco vão começar a receber o dinheiro do abono pago referente aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). De acordo com o Governo do Estado, até esta sexta-feira (26) será quitada a primeira parcela.  Nesta quarta-feira (24), R$ 1,7 bilhão referente à primeira parte da dívida da União entrou na conta do Governo de Pernambuco. Do montante, 60% (R$ 1,02 bilhão) serão destinados ao primeiro grupo de beneficiados, o que corresponde a 35 mil servidores vinculados ao Estado e que já repassaram seus dados bancários à gestão estadual. Na última semana, o presidente do Superior Tribunal Federal, Luiz Fux, já havia liberado o repasse de 40% do valor total.  Ao todo, 52 mil trabalhadores que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006 serão contemplados com os recursos do precatório do Fundef. Na época, ocorreu um erro no repasse do fundo destinado pela União ao Estado, que cobrou os valores na Justiça. Inicialmente, os pagamentos estavam programados para serem iniciados no último dia 8 deste mês, porém foram postergados por conta de impasses jurídicos envolvendo a Advocacia Geral da União (AGU) e o STF.Os 17 mil servidores que não receberem o dinheiro neste mês deverão requerer o benefício para poder recebê-lo em setembro. Estes são todos aqueles que atuaram com contrato temporário e filhos de herdeiros de profissionais que já faleceram. Como se trata de um processo mais demorado, a Secretaria Estadual de Administração vai publicar nos próximos dias uma portaria com os detalhes de como deve ser feito o procedimento. Valores Os valores flutuam entre R$ 231 para os profissionais que trabalharam apenas um mês no período contemplado, e o valor máximo de R$ 73,5 mil. A quantia média a ser recebida é de R$ 17 mil. Os interessados em conferir os detalhes do pagamento podem navegar no portal da página. Para ter acesso ao valor, basta ter em mãos o CPF ou matrícula do servidor com a data de nascimento. Ao todo, Pernambuco receberá R$ 4,3 bilhões, divididos em três parcelas do pagamento do Fundef. Foi definido pela PEC dos Precatórios que 40% deste total será depositado em 2022. Em 2023, os profissionais devem receber outros 30% e o restante no ano de 2024. Publicado originalmente por : https://www.folhape.com.br/noticias/precatorios-do-fundef-serao-pagos-para-profissionais-da-educacao-ate/238049/

Ranking de Educação Mundial: escola do Nordeste faz bonito e conquista o 3º lugar em avaliação de estudantes

Em Salvador, o colégio privado Cândido Portinari atingiu o 3º lugar internacional em eficiência acadêmica com média geral de 526 pontos, superando resultados de países como Finlândia (520 pontos) e Canadá (520 pontos), ficando muito próximo da pontuação alcançada pelo 1º e 2º lugar, China Continental (555 pontos) e Singapura (549 pontos).A instituição aderiu ao Programa Internacional de Avaliação de Estudantes para Escolas (PISA-S), e obteve pontuação acima da média nacional e internacional: 540 pontos em Leitura (OCDE: 487; Brasil: 413); 526 pontos em Matemática (OCDE: 489; Brasil: 384); e 511 pontos em Ciências (OCDE: 489; Brasil: 404). Além de analisar o conhecimento e habilidades em Leitura, Matemática e Ciências, o estudo também dedicou especial atenção a aspectos socioemocionais, colhendo percepções dos alunos sobre como o desempenho nestes temas universais são úteis para os estudos e planos de carreira. Para a diretora geral do Portinari, Silvana Araújo, o PISA-S torna-se uma ferramenta com resultados relevantes para a Escola e para os alunos.“Somos uma escola com viés humanista, buscamos preparar os estudantes para as experiências que irão vivenciar em sociedade e em uma economia globalizada. O PISA-S abre mais uma janela que nos permite visualizar como nossas estratégias acadêmicas reverberam no aluno”, analisa a gestora, que tem mais de 20 anos dedicados à educação escolar.“Já do ponto de vista para o aluno, veja o quão rico é poder olhar-se num panorama global, é uma amostra interessante perante realidades acadêmicas em várias partes do mundo com relação a assuntos que vão, verdadeiramente, influenciar suas escolhas e sucesso no futuro. A economia mudou, as oportunidades de trabalho ser renovam, e essa mutação cada vez mais constante pede, também, que o aluno desenvolva habilidades que vão além dos conhecimentos básicos”, completaO ProgramaO Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), um dos mais conceituados estudos comparativos de desempenho escolar, realizado a cada três anos em mais de 80 países pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), criou a versão PISA para Escolas (PISA-S), permitindo a estas instituições acesso a uma análise minuciosa sobre a sua relação com os alunos e a aplicabilidade da metodologia acadêmica adotada.No Brasil, o PISA-S foi aplicado em 597 Escolas (públicas e privadas) pela Fundação Cesgranrio, no final do ano passado, e teve os resultados entregues no final do primeiro semestre. Os dados também foram comprados a outras 11.327 escolas internacionais (PISA 2019).O PISA traça um comparativo internacional de conhecimento e habilidades de estudantes na faixa dos 15 anos, idade em que, geralmente, ocorre o término da escolaridade básica obrigatória na maioria dos países. Ambos, PISA e PISA-S, se baseiam na mesma matriz de referência, permitindo a comparação dos resultados. Além disso, o programa também permite que seja desenvolvida uma rede global de educadores onde as experiências poderão ser compartilhadas, contribuindo para a ampliação de novos conhecimentos e novas metodologias em suas escolas.FONTE: Do A Tarde PUBLICADO ORIGINALMENTE POR: https://www.ne9.com.br/ranking-de-educacao-mundial-escola-do-nordeste-faz-bonito-e-conquista-o-3o-lugar-em-avaliacao-de-estudantes/

Governador da Bahia declara que antes de concluir mandato efetuará pagamento dos professores que têm direito aos precatórios do FUNDEF

Em entrevista a uma rádio nesta terça-feira (23), o Governador da Bahia, Rui Costa, declarou que os valores dos precatórios do FUNDEF ainda não foram transferidos da União para a conta do Estado. Disse, ainda, que entende a grande ansiedade dos professores e que o Governo vai pagar o que determina a legislação antes de concluir seu mandato. Na ocasião, ele chamou atenção para o fato de que nem todos os professores serão contemplados. “A maioria dos que estão hoje na ativa não recebe (…). Não é só o pessoal concursado que tem direito. Quem era REDA ou foi contratado no modelo PST e atuou como professor do estado no período (contemplado pela Lei Federal nº 14325/202) também tem valores a receber”, declarou, antes de informar que a Secretaria da Administração (SAEB) está fazendo um levantamento de todos os reais beneficiários.Segundo a legislação, participarão do rateio os profissionais da educação básica em efetivo exercício das funções na rede pública durante o período em que ocorreram os repasses a menor do FUNDEF 1997-2006 ou do FUNDEB 2007-2020, que exerceram suas funções nas redes públicas escolares no período estabelecido pela lei, ainda que não tenham mais vínculo direto com a administração pública, e os herdeiros, em caso de falecimento dos profissionais alcançados pela legislação. De acordo com Rui Costa, o levantamento que a SAEB está fazendo é importante porque o governo “nem pode pagar quem não tem direito nem pode deixar de pagar quem tem direito de receber”. De acordo com a presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes, a entidade já se colocou à disposição da categoria para esclarecer dúvidas sobre a lista dos reais beneficiários. “Continuaremos fazendo lives para compartilhar informações sobre o tema”, disse. Enquanto coordenadora do coletivo de entidades que promovem a campanha “Regulamentação Já”, Marinalva, crê no grande esforço do Governo do Estado para dar celeridade tanto ao levantamento dos beneficiários que receberão os recursos quanto à elaboração e envio do Projeto de Lei que regulamentará a distribuição dos recursos entre os profissionais do magistério. “O que nós pedimos é que esta pauta seja, de fato, priorizada, porque a categoria conta com estes recursos há muito tempo. Foram muitos anos de espera. Acreditamos não ser preciso esperar até o fim do mandato, governador. Temos certeza que o senhor pode contar com a boa vontade dos servidores dedicados a esse processo em curso”, destacou Marinalva Nunes. Além da ACEB, integram o coletivo responsável pela campanha “Regulamenta Já” a Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB), a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) e a Sociedade Unificadora de Professores (SUP).

Projeto de Vida: e-book gratuito reúne práticas de professores

Livro apresenta atividades sobre Projeto de Vida realizadas no estado da Bahia que focam no protagonismo dos estudantes e podem ser realizadas em qualquer escola do país

APLB trava regulamentação do rateio dos precatórios do FUNDEF entre profissionais do magistério da Bahia

PGE e TJ-BA já se posicionaram contra a apelação do Sindicato ao STF

APLB trava pagamento de precatórios aos professores

Sindicato cobra honorários de advogados e ação será apreciada no STF

Quem assediar mulher pode pagar multa de até R$ 20 mil em casos de importunação

A Prefeitura de Salvador anunciou, na terça-feira (9), que regulamentou a “Lei do Assédio”, que vai aplicar multas entre R$ 2 mil e R$ 20 mil para homens que importunarem mulheres.Apesar de ser anunciada ontem, a Lei nº 9.582/2021 foi regulamentada na segunda-feira (8). O artigo 1º estabelece sanções para os homens que cometam assédio contra as mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento. A lei também se aplica aos casos de assédio de cunho sexual ou que atente contra a dignidade da mulher, através de violências como:Constrangimento;Intimidação;Ofensas.;Ameaças;Comportamentos;Palavras ou gestos que violem o direito à livre circulaçãoComportamentos;Palavras ou gestos que violem o direito à livre circulação;Honra;Dignidade da mulher no âmbito da incidência ou não da Lei Maria da Penha.Segundo a prefeitura, as infrações de menor potencial serão punidas com multa de R$ 2 mil a R$ 2,5 mil. Já as médias terão multa de R$ 5 mil, e os casos graves custarão R$ 20 mil aos abusadores.A denúncia deve ser realizada através do 156. Com isso, uma comissão vai investigar o caso. De acordo com a prefeitura, os casos comprovados serão encaminhados também para órgãos de segurança e para o Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo a prefeitura, as infrações de menor potencial serão punidas com multa de R$ 2 mil a R$ 2,5 mil. Já as médias terão multa de R$ 5 mil, e os casos graves custarão R$ 20 mil aos abusadores. A denúncia deve ser realizada através do 156. Com isso, uma comissão vai investigar o caso. De acordo com a prefeitura, os casos comprovados serão encaminhados também para órgãos de segurança e para o Ministério Público da Bahia (MP-BA). Agosto Lilás A lei foi anunciada junto com outras medidas da campanha “Agosto Lilás”, mês de enfretamento a violência contra a mulher, nesta terça-feira (9), em evento no Teatro Gregório de Mattos. Depois de discar o 156, a vítima deve escolher a opção nove, que trata da violência contra a mulher, e clicar em quatro para fazer a denúncia. Durante todo o mês de agosto haverá ações de capacitação e conscientização para homens e mulheres, sobre a violência de gênero.Confira o cronograma da campanha:Quarta-feira (8): Aula de Defesa Pessoal para as atendidas do CAMSID.Quarta a sexta-feira (8 a 6): Capacitação do Alerta Salvador para funcionárias da Limpurb, na BR-324.Quinta-feira (11): Cram em Movimento na Feira Socioassistencial, em Alto de Coutos.Sábado (13): Cram em Movimento na Feira Socioassistencial do Mané Dendê, no Subúrbio.Segunda e terça-feira (15 e 16): Aula de Defesa Pessoal para as atendidas do Cram Loreta Valadares, nos Barris.Quarta-feira (17): Aula de Defesa Pessoal para as atendidas do Centro de Referência Arlette Magalhães, em Fazenda Grande II.Segunda-feira (22): Capacitação do Alerta Salvador na Guarda Civil Municipal, na Avenida San Martin.Segunda a sexta-feira (22 a 27): Aula de Defesa Pessoal para Mulheres na praça do Shopping Center Lapa.

Pernambuco assegura pagamento de precatórios do FUNDEF aos professores sem descontos de juros, correção monetária, impostos e honorários

Na Bahia, APLB trava regulamentação ao insistir no desconto de honorários advocatícios; PGE e TJ-BA já se posicionaram contra a apelação

Loteamento Aquarius recebe Feira de Economia Solidária

Exposição é fruto de parceria entre ACEB e Cesol Salvador

Precatórios do FUNDEF: pressão da campanha “Regulamenta Já” não pode parar!

Acebianos(as) vão à ALBA na próxima terça-feira (9)

Frente ampla visa proteger o oceano

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia Azul será lançada nesta quinta-feira, 4, com transmissão digital pela TV Câmara às 14h

Governo da Bahia anuncia novo concurso para sistema de educação

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) usou as redes sociais para anunciar novo concurso para a Secretaria da Educação (SEC), com a oferta de 2.113 vagas para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual. O edital para o certame foi publicado nesta terça-feira (2) e as inscrições começam na quarta-feira (3)A  taxa de inscrição, que vai até o próximo dia 30, é de R$ 140. Poderão concorrer às vagas de professor candidatos com ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), das áreas de Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia.Entre os coordenadores pedagógicos também é exigida formação superior, sendo possível aos candidatos indígenas submeterem inscrições às vagas ofertadas para as Escolas Indígenas. Ao final do certame, os nomeados cumprirão carga horária de 40 horas semanais.O concurso será realizado em três etapas. As duas primeiras, ambas de caráter habilitatório e classificatório, serão realizadas no dia 6 de novembro, pela manhã, em Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.As provas objetivas terão 50 questões para o cargo de professor e 40 para o cargo de coordenador pedagógico, além da prova discursiva que abordará conhecimentos gerais, conhecimentos específicos e conhecimentos interdisciplinares, a depender do cargo.A prova de títulos, de caráter classificatório, será aplicada aos habilitados na segunda etapa do certame, de acordo com o previsto no edital.O concurso terá validade de um ano, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por igual período. Outras informações, como conteúdo programático e cronograma provisório, deverão ser consultadas no edital. Publicado originalmente por: https://www.metro1.com.br/noticias/bahia/126805,governo-da-bahia-anuncia-novo-concurso-para-sistema-de-educacao

Novo edital do Partiu Estágio oferece quase seis mil vagas para universitários baianos

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publicou nesta quarta-feira (3) o segundo edital do Partiu Estágio em 2022, com a oferta de 5.971 vagas para estudantes universitários baianos oriundos de 122 graduações diferentes. As oportunidades são para 55 órgãos públicos, distribuídos em 63 municípios, incluindo Salvador. As inscrições têm início às 8h desta quinta-feira (4) e seguem abertas até o dia 2 de setembro, pelo endereço www.programaestagio.saeb.ba.gov.br.Podem participar estudantes universitários regulamente matriculados em cursos de bacharelado e licenciatura, presenciais ou na modalidade EAD, ofertados por instituições privadas e públicas, estaduais ou federais, com sede e/ou pólo de ensino na Bahia. Do total de vagas ofertadas, 1.227 são para a licenciatura em Educação Física; 746 para bacharelado em Administração e 505 para licenciatura em Letras.A inscrição no edital assegura a inclusão do universitário no Banco de Jovens para Estágio, com validade de seis meses. É preciso que o estudante tenha mais de 16 anos, ser residente no estado da Bahia e ter concluído pelo menos 50% da carga horária do curso. Estas e outras informações podem ser consultadas no edital, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (03), no site do programa e na página da Secretaria da Administração (www.saeb.ba.gov.br).Como nas edições anteriores, o Partiu Estágio terá a reserva de 10% das vagas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Sobre o quantitativo de vagas não reservadas, terão prioridade universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Não poderão se inscrever estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.Inscrições – Candidatos que estejam participando pela primeira vez devem estar atentos ao processo de inscrição. É preciso criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail válido no endereço www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. O sistema enviará automaticamente para o e-mail cadastrado os dados para acesso e inscrição. Quem já tiver realizado cadastro para editais anteriores não precisa fazer o procedimento novamente; basta utilizar e-mail e senha previamente informados. Em caso de dúvidas, o programa disponibiliza contato pelo [email protected] e do (71) 3115-1714.De posse das informações para acesso ao sistema, o estudante deverá completar os dados cadastrais e preencher a ficha de inscrição, sinalizando seu curso, o turno das aulas e em qual cidade reside e estuda. O candidato deve estar atento: é preciso identificar no edital seu curso e a disponibilidade de vagas, observando se as oportunidades de estágio estão localizadas no município de sua residência ou no qual estuda. O universitário receberá no e-mail cadastrado o comprovante de inscrição.As convocações para este edital acontecerão em momento oportuno, por e-mail, SMS e lista de selecionados, publicado no site institucional da Secretaria da Administração, de acordo com a necessidade da administração pública. Durante o período sinalizado, os futuros estagiários devem se apresentar no órgão indicado, portando toda a documentação exigida em edital, a fim de assegurar o ingresso na vaga.O contrato do Partiu Estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para estudantes com deficiência. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. Publicado originalmente por: https://salvadornoticia.com/2022/08/03/novo-edital-do-partiu-estagio-oferece-quase-seis-mil-vagas-para-universitarios-baianos/

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia Azul será lançada em Salvador

Emergência oceânica decretada pela ONU referenda iniciativa

Autor de violência contra mulher nas dependências da Sedur será intimado nos próximos dias

Vítima espera que lei e justiça se cumpram para que “ele pense dez vezes antes de ameaçar outra mulher”

Precatórios do FUNDEF: acordo da APLB com o Governo da Bahia reduz em até 60% os valores devidos aos profissionais do magistério

Se a proposta for acatada, poderão ser descontados juros de mora, imposto de renda, contribuição previdenciária e honorários advocatícios

Feira de Variedades é retomada no Largo da Mariquita

Ação estimula empreendedorismo e solidariedade

Homem mais alto do Brasil inicia carreira no esporte paralímpico após amputar a perna

Homem mais alto do Brasil inicia carreira no esporte paralímpico após amputar a perna Ninão tem 2,37m e, sete meses após perder parte da perna direita por conta de uma osteomielite, ele assinou contrato por dois anos com o Paulistano para se tornar atleta de vôlei sentado O homem mais alto do Brasil agora é um paratleta. Joelison Fernandes da Silva, mais conhecido como Ninão, do alto dos seus 2,37m, iniciou nesta semana a sua carreira como jogador de vôlei sentado, vestindo a camisa do Paulistano. Ele investe no esporte, um sonho de infância, sete meses após amputar parte da perna direita, por conta de uma osteomielite. Ninão nunca jogou vôlei profissionalmente; praticava a modalidade quando era criança, gostava bastante, mas teve que parar por conta dos problemas de locomoção que apareceram devido à sua altura. Agora, após a cirurgia, por causa de uma osteomielite, ele tem a oportunidade de voltar a jogar, e em um dos clubes mais tradicionais do Brasil.Ninão está em São Paulo e fez seu primeiro treino com o time do Paulistano na segunda-feira. Ele fechou contrato com o clube por dois anos. O paratleta está em fase de adaptação, mas, segundo Fernando Guimarães, técnico da equipe, já foi possível observar que ele tem uma boa coordenação com a bola nas mãos.— Entramos em contato através da Confederação e o convidamos para integrar a equipe do Paulistano. A diretoria do clube se empolgou, ele veio e ainda está em fase de adaptação. Foi a primeira vez dele jogando. Estamos muito felizes, foi uma surpresa ver que ele é muito coordenado, tem movimentação de braço e toque — afirmou o técnico.Fernando Guimarães, além de técnico do Paulistano, também comanda a seleção brasileira de vôlei sentado. Para ele, Ninão foi um achado, como se fosse um “diamante bruto”; por isso. já é possível vislumbrar o paratleta integrando a seleção.— Ele aprende muito rápido, fez apenas um treino, foi muito interessante de ver. Nos dá um ânimo e uma esperança muito grande, porque ele pode ser um divisor de águas para a Paralimpíada de 2024, em Paris — pontuou. No vôlei sentado, podem competir pessoas com alguma deficiência física ou relacionada à locomoção. Com 2,37m de altura, no vôlei convencional Ninão levaria naturalmente vantagem na execução de jogadas; portanto, entende-se que, no esporte paralímpico, esse também seja um diferencial. O iraniano Morteza Mehrzad, de 2,46m de altura, por exemplo, é considerado um dos melhores jogadores do mundo e, assim como Ninão, se descobriu no esporte a partir de seu tamanho.Neste período em São Paulo, Ninão será acompanhado por uma equipe multidisciplinar, com fisioterapeutas, nutricionistas e outros profissionais, que o auxiliarão na adaptação à nova rotina e também a sua nova prótese.A chegada dele também foi bastante comemorada pelos seus colegas de time. O jogador Renato Leite, por exemplo, usou suas redes sociais para dar as boas-vindas a Ninão.O paratleta está animado com a nova fase de sua vida, que é também a realização de um sonho de infância.— A expectativa é muito grande. Apesar das dificuldades de locomoção, por conta da prótese, que deu um problema, a experiência é muito boa. A equipe muito top, pessoas do bem, do coração de ouro — finalizou Ninão.

Filmes sobre educação para você assistir

Estudar é muito bom, adquirir novos conhecimentos seja sobre fatos do passado ou a respeito da atualidade. A base de formação do ser humano é o conhecimento que só adquirimos quando nos colocamos diante de algo novo e por meio do questionamento e discussão a respeito do mesmo. É através da educação que o sujeito consegue desenvolver inúmeros quesitos em sua vida, desde aspectos como a criticidade, autonomia, capacidade interpretativa, expansão cognitiva e cultura, entre tantos outros benefícios que os estudos promovem. Existem diversas formas de estudar hoje em dia, a tecnologia vem modificando essa realidade cada vez mais. Porém, uma das formas aprimorar os estudos não é tão novidade assim, e muitas vezes nem é vista como uma experiência de aprendizagem, pode ser muito enriquecedora, estamos falando dos filmes. As produções audiovisuais são ótimas aliadas do conhecimento, pois abordam temas diversos com uma narrativa que oferecem entrenimento, comunica e educa. E falando em estudar, separamos algumas dicas de filmes que tratam sobre a educação para você assistir no seu momento de lazer e ampliar seus conhecimentos através da visão que estas produções irão te permitir. Pega a pipoca e o controle remoto que vem muita informação por aí! Filmes sobre educação que você deve assistir A Onda (2009) – “Em uma escola da Alemanha, alunos tem que escolher entre duas disciplinas eletivas, uma sobre anarquia e a outra sobre autocracia. O professor Rainer Wenger (Jürgen Vogel) é colocado para dar aulas sobre autocracia, mesmo sendo contra sua vontade. Após alguns minutos da primeira aula, ele decide formar um governo fascista dentro da sala de aula. Eles dão o nome de “A Onda” ao movimento, e escolhem um uniforme e até mesmo uma saudação. Só que o professor acaba perdendo o controle da situação, e os alunos começam a propagar “A Onda” pela cidade, tornando o projeto da escola um movimento real. Quando as coisas começam a ficar sérias e fanáticas demais, Wenger tenta acabar com “A Onda”, mas aí já é tarde demais”.Escritores da Liberdade (2007) – “Em Escritores da Liberdade, uma jovem e idealista professora chega a uma escola de um bairro pobre, que está corrompida pela agressividade e violência. Os alunos se mostram rebeldes e sem vontade de aprender, e há entre eles uma constante tensão racial. Assim, para fazer com que os alunos aprendam e também falem mais de suas complicadas vidas, a professora Gruwell (Hilary Swank) lança mão de métodos diferentes de ensino. Aos poucos, os alunos vão retomando a confiança em si mesmos, aceitando mais o conhecimento, e reconhecendo valores como a tolerância e o respeito ao próximo”. Sociedade dos Poetas Mortos (1990) – “Em 1959 na Welton Academy, uma tradicional escola preparatória, um ex-aluno (Robin Williams) se torna o novo professor de literatura, mas logo seus métodos de incentivar os alunos a pensarem por si mesmos cria um choque com a ortodoxa direção do colégio, principalmente quando ele fala aos seus alunos sobre a “Sociedade dos Poetas Mortos”.Ao mestre, com carinho ( ano desconhecido) – “Mark Thackeray (Sidney Poitier) é engenheiro, mas ficou desempregado e resolveu dar aulas em Londres. Ele começa a ensinar alunos majoritariamente brancos em uma escola no bairro operário de East End. Thackeray se depara então com adolescentes indisciplinados e desordeiros, e que estão determinados a destruir suas aulas. Só que o engenheiro, acostumado com hostilidades, não se amedronta e enfrenta o desafio de ensinar uma turma de baderneiros. Ao receber um convite para voltar a atuar como engenheiro, ele tem que decidir se pretende seguir como mestre ou voltar ao antigo cargo”. Escola de Rock (2004) – “Dewey Finn (Jack Black) é um músico que acaba de ser demitido de sua banda. Cheio de dívidas para pagar e sem ter o que fazer, ele aceita dar aulas como professor substituto em uma escola particular de disciplina rígida. Logo Dewey se torna um exemplo para seus alunos, sendo que alguns deles se juntam ao professor para montar uma banda local, sem o conhecimento de seus pais”. Mentes perigosas (2021) – “Dewey Finn (Jack Black) é um músico que acaba de ser demitido de sua banda. Cheio de dívidas para pagar e sem ter o que fazer, ele aceita dar aulas como professor substituto em uma escola particular de disciplina rígida. Logo Dewey se torna um exemplo para seus alunos, sendo que alguns deles se juntam ao professor para montar uma banda local, sem o conhecimento de seus pais”. O substituto (2013) – “Henry Barthes (Adrien Brody) é um professor de ensino médio, que apesar de ter o dom nato para se comunicar com os jovens, só dá aulas como substituto, para não criar vinculos com ninguém. Mas quando ele é chamado para lecionar em uma escola pública, se encontra em meio à professores desmotivados e adolescentes violentos e desencantados com a vida, que só querem encontrar um apoio para substituir seus pais negligentes ou ausentes. Sofrendo uma crise familiar, Henry verá três mulheres entrando em sua vida e vai começar a perceber como ele pode fazer a diferença, mesmo que isso venha com um alto custo”. Além da Sala de aula (2011) –“Uma professora de primeira viagem com 24 anos de idade supera seus medos e preconceitos iniciais em lecionar para crianças de rua em uma sala de aula improvisada em um abrigo, fazendo grande diferença na vida delas”. Entre os Muros da escola (2009) – “François Marin (François Bégaudeau) trabalha como professor de língua francesa em uma escola de ensino médio, localizada na periferia de Paris. Ele e seus colegas de ensino buscam apoio mútuo na difícil tarefa de fazer com que os alunos aprendam algo ao longo do ano letivo. François busca estimular seus alunos, mas o descaso e a falta de educação são grandes complicadores”. Ser e Ter (2007) – “Com uma paisagem de montanhas e terras agrícolas, o documentário segue um grupo de crianças entre quatro e doze anos que estudam em uma pequena escola de vila em Auvergne. Mostrando o dia a dia das crianças, a intenção é mostra como elas aprender a viver lado a lado e conviver com os outros e seus desejos”.

Bahia registra diminuição no número de inscritos no ENEM 2022

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Portal Nacional da Educação (PNE), 258.861 baianos se inscreveram para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2022. Em 2021, foram 266.190 candidatos. Na contramão do fluxo nacional, a Bahia registrou um número menor de inscritos em relação ao enem de 2021. Segundo o Ministério da Educação, este ano, o país registrou um total de 3.396.597 inscritos, número 10,4% maior do que o ano passado. No mesmo período, a Bahia registrou queda de 2,75% nos números de candidatos. O Enem tem previsão para acontecer nos dias 13 e 20 de novembro deste ano. No primeiro dia, os candidatos vão responder 90 questões de linguagens e ciências humanas, além da redação. No segundo dia, mais 90 questões de matemática e ciências da natureza. Publicado originalmente por: https://sociedadeonline.com/bahia-registra-diminuicao-no-numero-de-inscritos-no-enem-2022/

ACEB orienta profissionais do magistério da Bahia a não pagar honorários advocatícios para recebimento de valores referentes ao precatório do FUNDEF

Ação civil pública movida pela APLB foi extinta

Projeto deixa claro na lei que piso salarial também vale para professores indígenas

Projeto de Lei 1305/22 deixa claro, na legislação, que o piso salarial nacional dos professores da educação básica – atualmente fixado em R$ 3.845,63 – também se aplica aos profissionais do magistério indígena, efetivos ou contratados temporariamente. A proposta, do deputado Igor Kannário (União-BA), está em análise na Câmara dos Deputados.Segundo Kannário, a contratação de profissionais para atuação no magistério indígena não tem respeitado a obrigatoriedade de pagamento do piso salarial dos professores estabelecido pela Lei 11.738/08.“Não faz sentido supor que ao professor indígena não se aplique a legislação do piso salarial nacional”, critica o parlamentar.TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias Publicado originalmente por https://www.camara.leg.br/noticias/883811-projeto-deixa-claro-na-lei-que-piso-salarial-tambem-vale-para-professores-indigenas/

Cirurgiões torácicos e cardiovasculares decidem manter cirurgias pelo Planserv após anúncio de aumento dos honorários médicos

Depois do anúncio de que os 72 cirurgiões torácicos e cardiovasculares da Cooperativa de Cirurgiões Cardiovasculares ou Torácicos do Estado da Bahia (Cardiotórax) deixariam de realizar cirurgias pelo Planserv devido à negativa de reajuste dos valores dos honorários médicos, a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado da Bahia reconsiderou o pedido e propôs o reajuste de 47,5% no valor dos honorários médicos válido a partir de agosto. Já o prazo para a incorporação dos novos pacotes de serviços médicos, também apresentada pela cooperativa como prioridade, é o final do mês de novembro. Em assembleia realizada no último dia 11, os cooperados aceitaram a proposta e decidiram manter a adesão.A decisão sobre o descredenciamento tinha sido tomada após diversas tentativas de diálogo e negociação sobre a recomposição dos valores pagos pelo Planserv, os quais não eram reajustados há 10 anos, fato que impedia tanto o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do acordo entre as partes, firmado em 2012, quanto a recuperação das perdas inflacionárias dos últimos anos. De acordo com o cirurgião torácico presidente da Cardiotórax, Leandro Públio, a necessidade de reajuste anual dos honorários médicos é fundamental para manter o pactuado entre as partes.“Além disso, para melhorar a assistência do paciente Planserv, a incorporação das novas tecnologias com a máxima brevidade é fundamental, assim como o aumento do teto de pagamento mensal da Assistência”, destacou.Segundo o diretor técnico da Cardiotórax, Romilton Machado, a postura colaborativa sempre foi uma bandeira da Cardiotórax e “a proposta do Planserv acolhida nesse momento justifica-se pela expectativa de que seja possível avançar para o aditamento do contrato com previsão de reajustes anuais e de que não existam outros percalços como o que ocorreu, fruto de um desajustamento de anos sem qualquer reajuste nos honorários médicos”, declarou. A Cardiotórax, primeira e única cooperativa do país a reunir cirurgiões dessas duas especialidades, tem como objetivo congregar profissionais de reconhecida qualificação, a fim de conceder-lhes condições para o exercício de sua atividade e aprimoramento dos serviços de assistência médica.Além de resgatar a dignidade do exercício profissional frente às fontes pagadoras e de buscar a transparência com as instituições de saúde e o melhor uso dos avanços científicos e tecnológicos em benefício dos pacientes, a cooperativa tem como foco o resgate da relação médico/paciente lastreada na mútua confiança e respeito. Publicado por: https://sociedadeonline.com/cirurgioes-toracicos-e-cardiovasculares-decidem-manter-cirurgias-pelo-planserv-apos-anuncio-de-aumento-dos-honorarios-medicos/

Ausência de regulamentação dos precatórios do FUNDEF pode retardar o rateio dos recursos aos profissionais do Magistério da Bahia

Não há necessidade de contratação de advogados ou outorga de procuração para que os professores recebam os valores que lhes são devidos

III Webinário Estudos Amadianos acontece nos dias 8 a 16 de agosto

Programação será veiculada pelo Canal Universidade da Gente no YouTubePelo terceiro ano consecutivo irão se reunir em torno de Jorge Amado dezenas de universidades, academias de letras, grupos de pesquisas, casas de cultura, prefeituras, pesquisadoras e pesquisadores de diversos estados brasileiros, Itália, França e Estados Unidos da Américas. O evento é o III Webinário Estudos Amadianos sob a coordenação geral do grupo de pesquisa CLIC (Crítica Literária e Identidade Cultural), liderado pelo professor Gildeci de Oliveira Leite (UNEB). Como nos anos anteriores, as palestras/lives serão transmitidas pelo Canal Universidade da Gente, hospedado no Youtube https://www.youtube.com/channel/UCIn2MteQibM5p2l3NpKWdNA/featured. Neste mesmo endereço, a programação completa poderá ser visualizada.A abertura acontecerá dia 8 de agosto às 19 horas com a Mesa “Cyro de Mattos: diálogo com Jorge Amado”. A homenagem a Cyro de Mattos coaduna com o espírito amadiano de confraternização e reconhecimento dos pares. Ao todo serão 16 mesas em horários variados de 08 a 16 de agosto de 2022. As lives serão abertas ao grande público e aos que desejarem certificados as inscrições já se iniciaram através do link https://forms.gle/Wv3DC34v9gQ9bHTKA. A certificação será proporcional à participação.Entre os convidados, confirmaram-se as presenças de Eduardo de Assis Duarte (UFMG), Antonella Rita Roscilli (ALB / UFBA-CNPq / IGHB / Diretora “Sarapegbe”-Rivista Italiana Bilingue di Dialogo Interculturale), Tiziana Tonon (Università degli studi di Genova, ANITI — Associazione Nazionale Italiana Traduttori e Interpreti), Edvaldo A. Bergamo (UnB), Paula Sperb (jornalista e crítica literária), Rita Olivieri-Godet (Université de Rennes II), Charles Perrone (University of Florida), Dain Borges (University of Chicago), Antônio Luciano Tosta (University of Kansas). Serão mais de 60 apresentações de pesquisas sobre a vida e obra de Jorge Amado, constituindo-se, também, em oportunidade de formação de leitores dos diversos níveis de proficiência leitora e principalmente para a formação docente.Direto das terras amadianas do cacau, as Academia de Letras de Ilhéus (ALI) e a Academia de Letras de Itabuna (ALITA) confirmaram mesas com Cyro de Mattos, Tica Simões, Baisa Nora, Reheniglei Rehem, Heloísa Prata e Prazeres (ALB/UFBA), Nelson Cerqueira (ALB/UFBA), Pawlo Cidade, André Rosa (ALI/UESC), Neuza Maria Kerner (ALI), Maria Luiza Heine (ALI), Jane Hilda Badaró (ALI). A Academia de Letras da Bahia (ALB), uma das signatárias do evento, também confirmou contribuição através de seus membros e com presença confirmada de seu presidente Ordep Serra.Dentre os diversos signatários, alguns já citados, estão a Fundação Casa de Jorge Amado, Casa do Rio Vermelho (juntamente com Prefeitura de Salvador), Academia de Letras de Aracaju, Center for Global and International Studies, University of Kansas, Prefeitura de Seabra e o apoio cultural da Editus (Editora da UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz) e da Companhia das Letras na Educação. É importante lembrar os importantes papéis dos nove programas de pós-graduação, a exemplo do PPGEL (Programa de Pós-graduação em Estudo de Linguagens) e MPEJA (Mestrado Profissional de Educação de Jovens e Adultos), os dois da UNEB (Universidade do Estado da Bahia).

Mulher é vítima de violência cometida por agente público nas dependências da Sedur em Salvador

Polícia solicitou a gravação das imagens da câmera que registrou o crime

Nova unidade do SAC Educação funciona no Shopping Barra

Nova unidade do SAC Educação funciona no Shopping BarraServiço atende servidores da Educação da rede estadual. Uma nova unidade do SAC Educação está em funcionamento no Shopping Barra, em Salvador. O serviço atende a professores e demais servidores da Educação da rede estadual de ensino.Por meio do SAC Educação, o servidor pode, por exemplo, tratar sobre benefícios, abertura de processos, folha de pagamento, gratificações, progresso funcional, provimento e movimentação, tempo de serviço e afastamento definitivo ou temporário.Além disso, são realizados atendimentos virtuais para os servidores do interior do Estado, através do e-mail [email protected] unidade do SAC Barra funciona das 9h às 18h, por agendamento. Na unidade localizada no SAC da Estação Pituacu, também em Salvador, o atendimento presencial acontece das 7h às 16h, por ordem de chegada, com distribuição de senhas e, a partir das 10h, por agendamento.Já na unidade de Feira de Santana o atendimento é das 8h às 17h, por agendamento. Os agendamentos são feitos através do SAC Digital, no site. publicado originalmente por: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/nova-unidade-do-sac-educacao-funciona-no-shopping-barra/

Entra em vigor lei que estimula leitura como prioridade da educação básica

Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) a Lei 14.407/22, que inclui a alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como deveres do Estado.A obrigação entra na relação de deveres previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que incluem a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos.A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto tem origem em projeto (PL 9575/18) do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), aprovado de forma conclusiva nas comissões da Câmara dos Deputados.Segundo Hugo Leal, o objetivo principal da lei é aprimorar o ensino da leitura nas instituições de ensino, especialmente ao longo da formação básica. “A leitura expande os horizontes da existência humana, nos permitindo experiências que ultrapassam quaisquer limitações físicas, econômicas, sociais, geográficas ou culturais”, disse. (Agência Câmara). publicado originalmente por: https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/entra-em-vigor-lei-que-estimula-leitura-como-prioridade-da-educacao-basica

Escola estadual em Salvador suspende aulas por uma semana após surto de Covid-19; unidade tem cerca de 700 alunos

Escola no bairro de Pau da Lima em Salvador suspende aulas devido surto de Covid-19Colégio Estadual Professora Armandina Marques, que fica no bairro de Pau da Lima, em Salvador, teve as aulas suspensas por uma semana, por causa de um surto da Covid-19. Bahia registra 4.642 casos de Covid-19 e 13 óbitos em 24h; estado tem 19.873 pessoas com a doença Os pais dos alunos foram comunicados sobre a suspensão das aulas na sexta-feira (8) através de um informativo. O comunicado também foi colado nos portões da escola. A escola tem cerca de 700 alunos do ensino fundamental, em turnos matutino e vespertino. A Secretaria Estadual de Educação (SEC) não informou quantas pessoas foram infectadas com a Covid-19. Uma fonte da TV Bahia relatou que nove funcionários testaram positivo para a doença. O órgão estadual também não informou se outras escolas passam pelo mesmo surto e o que está sendo feito para combater a doença. O Colégio Estadual Professora Armandina Marques vai passar por uma desinfecção e as aulas retornam na segunda-feira (18). Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.642 casos de Covid-19 de acordo com o boletim publicado pela Secretaria da Saúde do estado (Sesab) nesta quarta-feira (13). Em Salvador, dos 195 leitos ativos, 156 estão ocupados (80% de ocupação geral). A taxa de ocupação dos leitos de UTI adulto é de 81% e o pediátrico está em 80%. Ainda na capital baiana, os leitos clínicos para adultos estão com 85% de ocupação e os pediátricos com 55%.

Universidades e institutos federais baianos propõem emenda de bancada de R$ 36,9 milhões para custeio em 2023

As seis instituições federais de educação superior sediadas na Bahia – UFBA, UFRB, UFOB, UFSB, IFBA e IF-Baiano – apresentaram à bancada baiana no Congresso Nacional uma proposta de emenda parlamentar visando a mitigar, em 2023, os impactos da defasagem orçamentária acumulada nos últimos anos, agravada recentemente pelo corte de 7,2% imposto ao orçamento discricionário das universidades e institutos.A proposta foi apresentada em um café da manhã oferecido aos congressistas na Biblioteca Universitária de Saúde Prof. Álvaro Rubim de Pinho da UFBA, na segunda-feira, 11 de julho. Proposta pelo reitor da UFBA, professor João Carlos Salles, a inciativa contou com a adesão dos reitores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Fábio Josué Souza dos Santos; da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Jacques Antônio de Miranda; da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Angélica Guimarães da Luz; do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Luzia Matos Mota; e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF-Baiano), Aécio José Araújo Passos. Também estiveram presentes ao café da manhã a diretora do Campus dos Malês (em São Francisco do Conde-BA) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Mírian Sumica Carneiro Reis; o presidente da Apub, Emanuel Lins; o coordenador de comunicação da Assufba Antônio Bonfim Moreira; o diretor do Diretório Central dos Estudantes Arlindo Neto; além de pró-reitores, diretores e assessores de instituições.O evento contou com as presenças dos deputados federais Alice Portugal, Antonio Brito, Arthur Maia, Cláudio Cajado, Daniel Almeida, Lídice da Mata, Jorge Solla, Josias Gomes, Waldenor Pereira e Walmir Assunção – representando, assim, o amplo espectro político-partidário mobilizado pelas universidades e institutos em favor da educação superior federal na Bahia.Dirigido à coordenadora da banca baiana no Congresso, deputada Lídice da Mata, o documento propõe a apresentação de uma emenda parlamentar de bancada com valor aproximado de R$ 36,9 milhões, correspondente a 10% do somatório dos orçamentos das seis instituições – repetindo assim a iniciativa bem sucedida do ano passado. Pela proposta, a distribuição do montante deverá ser proporcional ao orçamento de cada universidade. O valor pleiteado poderá ser direcionado a despesas de custeio – como, por exemplo, o custeio do gasto com energia elétrica – das universidades e institutos, liberando assim recursos do orçamento discricionário das instituições para “a manutenção dos editais de apoio à pesquisa e extensão, a continuidade dos contratos administrativos essenciais à manutenção das nossas instituições e a preparação das nossas unidades para o retorno às atividades presenciais”, como explica o ofício.No texto, assinado pelos seis reitores, as instituições enfatizam a necessidade não somente de recomposição, como de ampliação do investimento federal em um momento de preparação para a retomada plenamente presencial das atividades de pesquisa, ensino e extensão, caso as condições sanitárias relacionadas à pandemia da Covid-19 assim o permitam. “Na perspectiva de retornar às atividades presenciais em 2022, as despesas com manutenção predial e equipamentos, com segurança e limpeza, e com o consumo de água e energia elétrica aumentarão, sendo necessário preparar os ambientes, os postos de trabalho, salas de aula e laboratórios para as atividades de ensino”, destaca o documento. Publicado originalmente por: https://www.ufba.br/ufba_em_pauta/universidades-e-institutos-federais-baianos-propoem-emenda-de-bancada-de-r-369-milhoes

Reforma da Previdência dos Servidores Públicos do Estado da Bahia e previdência complementar são temas de encontro promovido pela ACEB

Superintendente da SUPREV, Eduardo Matta, esclareceu dúvidas sobre o tema

Salvador recebe exposição inédita e livro no centenário de José Saramago

Fotos foram feitas durante visita do escritor português à capital baiana em 1996 Imagens inéditas da visita do escritor portgues José Saramago a Salvador em 1996 vão se transformar em uma exposição que será aberta para visitação a partir da próxima sexta-feira (8). No mesmo dia, a Casa de Jorge e Zélia, no Rio Vermelho, receberá além das fotos, o lançamento no Brasil do livro que assinala o centenário do nascimento do José Saramago. O livro, um álbum bibliográfico ‘Saramago – Os seus nomes’, que revisita lugares, pessoas e acontecimentos mais importantes da vida do escritor, único vencedor do Nobel de literatura de língua portuguesa, terá a presença dos autores Ricardo Viel e Alejandro Garcia Schnetzer. Já a exposição ‘Amado Saramago – uma visita à Bahia’ conta com imagens do fotojornalista Xando Pereira, que acompanhou a vista do português na visita histórica à capital baiana.  Publicado originalmente por https://www.metro1.com.br/noticias/cultura/125595,salvador-recebe-exposicao-inedita-e-livro-no-centenario-de-jose-saramago

2 DE JULHO DE 1823: GRANDE MARCO NA LUTA PELA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

Fernando Alcoforado* O 2 de julho de 1823 é um grande marco na luta do povo baiano pela Independência do Brasil porque consolidou a libertação do País da dominação do colonizador português ao expulsar de nosso território as tropas portuguesas que não aceitavam a emancipação do Brasil. O 2 de julho de 1823 consolidou a Independência do Brasil proclamada em 7 de setembro de 1822 por D. Pedro I, graças à luta do povo baiano que, em armas, derrotou militarmente e expulsou de nosso território as tropas portuguesas. A luta do povo baiano em 1823 representa a continuidade das lutas realizadas pelo povo brasileiro na Bahia como a Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates ocorrida em Salvador em 1798 que tinha como objetivos separar a Bahia de Portugal, abolir a escravatura e atender às reivindicações das camadas pobres da população. A Conjuração Baiana foi composta, em sua maioria, por escravos, negros livres, brancos pobres e mestiços, que exerciam as mais diferentes profissões, como sapateiros, pedreiros, soldados, etc. A Conjuração Baiana foi influenciada pela Revolução Francesa de 1789, que foi um dos maiores acontecimentos da história da humanidade cujo processo revolucionário foi inspirado nos ideais iluministas contra a monarquia absolutista, e pela Revolução Haitiana de 1791 que foi uma grande rebelião de escravos e negros libertos motivada pela grande exploração e violência do sistema colonial escravista francês naquela região que conduziu a colônia francesa de São Domingos a partir de 1791 à independência. Os escravos e os negros libertos foram fortemente influenciados pelos acontecimentos que se passavam durante a Revolução Francesa em 1789. Os ideais de igualdade entre os homens inspirou-os a lutar pela sua liberdade e por seus direitos. Os escravos lutavam pelo fim do sistema escravista, e os negros libertos lutavam pela equiparação dos direitos entre brancos e negros no Haiti. A Conjuração Baiana foi fortemente reprimida. Seus membros foram presos e, em 1799, os líderes do movimento foram condenados à morte ou ao degredo. A mando do governador da província, militares portugueses enforcaram, na Praça da Piedade, em Salvador, os revoltosos Lucas Dantas, Manuel Faustino, João de Deus e Luís Gonzaga, todos negros. Esta violenta repressão deixou uma ferida que se abriria definitivamente em 1823.É oportuno observar que a Proclamação da Independência do Brasil por D. Pedro I não produziu efeitos imediatos em províncias como a Cisplatina (atual Uruguai), Maranhão, Grão Pará e Bahia. Ao contrário, a opressão exercida pelos militares portugueses aumentou e foi preciso muita luta para expulsá los do Brasil. Na Bahia, os militares portugueses contaram com o apoio de grandes comerciantes, quase todos oriundos de Portugal e latifundiários nascidos no Brasil que produziam açúcar e tabaco à custa do trabalho escravo, que temiam que os movimentos emancipacionistas, que àquela altura defendiam ideias progressistas, como a autonomia política do Brasil, a implantação da República, o fim da escravidão e a abolição dos privilégios sociais. Em 1823, o clima era de ódio na Bahia contra o colonizador português. O povo baiano em bandos atacavam os militares portugueses a pedradas em locais como a Baixa dos Sapateiros que revidavam quebrando vidraças e lanternas nas ruas, conforme conta o escritor Laurentino Gomes, autor do livro 1822. Com a decisão de Dom Pedro I de ficar no Brasil, em desafio às determinações da Corte portuguesa, Portugal passou a concentrar seus esforços militares em Salvador. Ao menos 2.500 homens vieram de Portugal para reforçar os contingentes que estavam na Bahia. O propósito da Corte portuguesa era o de manter sua dominação no Norte e Nordeste do Brasil já que o restante do País era controlado por D. Pedro I. O escritor Laurentino Gomes afirma no livro 1822 que a resistência baiana foi decisiva para a manutenção da unidade nacional. O brigadeiro Inácio Luís Madeira de Melo foi nomeado pela Corte portuguesa como novo comandante das Armas da Bahia que, logo ao assumir este posto bombardeou o Forte de São Pedro onde militares brasileiros do Regimento de Artilharia estavam aquartelados os quais se viram forçados a fugir para organizar a resistência no interior. Salvador virou uma praça de guerra, com confrontos violentos nas Mercês, na Praça da Piedade e no Campo da Pólvora. O caos se estabeleceu na cidade. Tumultos, saques e quebra quebras obrigaram moradores a abandonarem Salvador com as famílias. Em poucos dias, o restante da Bahia aderiu em peso à Independência do Brasil, formando um cinturão de isolamento aos portugueses encastelados em Salvador, relata o escritor Laurentino Gomes no livro 1822. Os ânimos se acirraram entre os nativos e os portugueses. A pretexto de perseguir “revoltosos”, em 19 de fevereiro de 1823, militares portugueses invadiram o Convento da Lapa atrás de revoltosos. Ao tentar impedi los de entrar, soror Joana Angélica foi morta a golpes de baioneta, transformando se na grande mártir da guerra pela independência na Bahia. A guerra de Independência da Bahia foi longa e desgastante durando 21 meses, entre fevereiro de 1822 e novembro de 1823. Nesse período, milhares de pessoas perderam a vida em roças, morros, mares e nos rios em que se travou o conflito, conta Laurentino Gomes, no livro 1822. Cachoeira passou a atrair retirantes de Salvador e de municípios como Santo Amaro da Purificação e se transformou no centro da resistência aos portugueses. Na cidade, um ato público que declarava lealdade a D.Pedro I foi interrompido a tiros por uma escuna portuguesa que subia o rio Paraguaçu, em cujas margens se situa a cidade. Revoltada, a população atacou a embarcação. Este conflito durou três dias, ao fim dos quais foi criada uma junta para defender a cidade. Várias pessoas perderam a vida, mas Cachoeira resistiu ao ataque. A chegada à Bahia do general francês Pierre Labatut e do almirante inglês Thomas Cochrane foi fundamental porque eles organizaram as tropas brasileiras. Marco da luta pela independência do Brasil na Bahia, a Batalha de Pirajá é considerada a maior batalha militar das Américas pelo historiador Cid Teixeira. O confronto, decisivo para o desfecho da guerra, contou com uma grande participação de negros,

NOTA PÚBLICA
REUNIÃO SOBRE PRECATÓRIOS SUSPENSA

De maneira repentina, após a Live “Fala Falcão” de ontem (29), fomos informados que a reunião sobre os precatórios do Fundef fora suspensa a pedido da Secretaria da Educação, por conta de alteração na agenda do Secretário, professor Danilo de Melo Souza. O aviso nos foi reportado após o encerramento da transmissão, pelo Gabinete da Dep. Fabíola Mansur.Não nos abatemos pela suspensão. A responsabilidade pela remarcação é da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.É preciso intensificar: 1- a campanha REGULAMENTAÇÃO JÁ; 2- o contato com os deputados; e 3 – a coleta de assinaturas do abaixo assinado PRECATÓRIO FUNDEF DO ESTADO DA BAHIA – 60% SÃO DOS PROFESSORES – REGULAMENTO JÁ – EC 114. É pressão até a efetivação dos créditos.ACEB – AFPEB – CSPB – FETRAB – SUP

Instituição de ensino oferece 100 cursos gratuitos nas áreas da tecnologia, estética, culinária, comunicação, entre outras; mais de 4 mil vagas

O Projeto Capacita oferece cursos gratuitos à populaçãoEntre os dias 04 e 29 de julho, o UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Salvador promove mais uma edição do Projeto Capacita. Neste semestre, serão oferecidas à comunidade mais de 4 mil vagas gratuitas para cursos, palestras, oficinas, minicursos e workshops. O Capacita acontece de forma híbrida, com atividades on-line e presenciais, nos campi Pituba e Mercês. O projeto foi construído para oferecer conteúdos que agreguem ao indivíduo não apenas como profissional, mas também como ser humano.Dentre as áreas contempladas estão Gastronomia, Fisioterapia, Psicologia, Enfermagem, Pedagogia, Direito, Medicina Veterinária, Administração, Sistema de Informação, Educação Física e Biomedicina. “O Capacita é um projeto de formação, inserção e aperfeiçoamento que tem como objetivo principal abrir a Instituição para a sociedade, promovendo várias formas de conhecimento e de transformação social”, comenta Cecília Emília Queiroz, reitora da UNINASSAU Salvador. Entre alguns dos cursos oferecidos estão: “Oficina de Primeiros Socorros – Queimados”, “A Química do Sabonete: Produção”, “Aperfeiçoamento Interpessoal através da Comunicação Não-Violenta”, “Noções de Excel para Futuros Gestores”, “Os Desafios da Estética Avançada e o Empoderamento da Mulher”, “Finanças Domésticas”, “Conceitos Básicos sobre Gênero e Sexualidade”, “O Manejo da Crise Suicida”, entre outros.O campus Pituba fica localizado na R. dos Maçons, nº 364, no bairro da Pituba; e o campus Mercês fica localizado na R. Direita da Piedade, s/n, no bairro da Politeama (próx. ao Orixás Center). Para outras informações ou dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a UNINASSAU Salvador pelo telefone (71) 3505-4500. Os interessados podem conferir a programação e realizar as inscrições pelo site https://extensao.uninassau.edu.br/ . O candidato deverá selecionar o estado Bahia, a cidade de Salvador e clicar no curso desejado. Publicado originalmente por: https://salvadornoticia.com/2022/06/29/instituicao-de-ensino-oferece-100-cursos-gratuitos-nas-areas-da-tecnologia-estetica-culinaria-comunicacao-entre-outras-mais-de-4-mil-vagas/

Aposentados e pensionistas do Estado adotam prova de vida digital

Mais de 1.700 aposentados e pensionistas vinculados à Previdência do Estado da Bahia já tiveram a oportunidade de garantir a continuidade do recebimento de seus proventos sem sair de casa e nem mesmo interagir com atendentes.  Disponível deste março deste ano, a Prova de Vida Digital é um serviço inteiramente remoto que se utiliza da tecnologia de reconhecimento facial para permitir a execução do procedimento de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR.  A novidade foi adotada pelo governo baiano, após o período de interrupção da prova de vida gerado pela pandemia. O objetivo foi oferecer aos beneficiários mais uma alternativa de serviço sem comparecimento presencial, além do vídeoatendimento, que está disponível desde janeiro. “A prova de vida é fundamental para que a Previdência tenha controle sobre seus beneficiários, evitando pagamentos indevidos e tentativas de fraudes”, explica a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado. A coordenadora alerta ainda que a Prova de Vida Digital está disponível apenas para os beneficiários que estão em dia com o cronograma de convocação da Suprev. A agenda – que deve ser seguida também para evitar bloqueios de pagamento – segue o mês de aniversário do próprio aposentado ou do ex-servidor falecido que gerou a pensão previdenciária.  Só neste mês de junho,  form 11.803 convocados. Retardatários dos meses anteriores devem fazer a prova de vida exclusivamente por meio de videoatendimento ou presencialmente nos postos da Rede SAC.  Passo a passo – Para ter acesso à Prova de Vida digital, o beneficiário precisa baixar o aplicativo e fazer sua conta no GOV.BR (ver o vídeo com o passo a passo completo aqui. Caso já possua uma conta, basta acessá-la no aplicativo GOV.BR no celular, digitando CPF e senha. Em seguida, é preciso realizar o reconhecimento facial, utilizando a câmera do celular em um ambiente iluminado. Para essa etapa, o pré-requisito é que o beneficiário ou pensionista tenha sua biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou na Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Em seguida, no próprio GOV.BR, na aba “serviços”, o beneficiário poderá confirmar a realização da prova de vida. Publicado originalmente por: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2022-06-27/aposentados-e-pensionistas-do-estado-adotam-prova-de-vida-digital

Prefeitura de São Paulo anuncia aumento de 31,8% no piso salarial inicial de servidores da Educação; professor começa carreira com R$ 5.050

A Prefeitura de São Paulo anunciou um aumento de 31,8% nos pisos salariais de todas as categorias de servidores da Secretaria Municipal da Educação. Dessa forma, o professor que ingressar na Rede Municipal passará a ganhará inicialmente o salário de R$ 5.050,00, atualmente o piso para docente é de R$ 3.832,37 (veja outros exemplos na tabela abaixo).Outra novidade é que todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas terão um aumento salarial de 5%. O projeto de valorização dos servidores é de autoria da Secretaria Municipal de Gestão e engloba as carreiras de servidores de outras Pastas, além da Educação. Os aumentos serão garantidos por meio de um projeto de Lei que foi encaminhado à Câmara. O último reajuste aos servidores do quadro da Educação (QPE) foi de 3% concedido em 2020.O projeto de Lei também prevê uma atualização nos valores dos auxílio alimentação e auxílio refeição a partir de janeiro de 2023. Haverá um aumento de R$ 50 para todas as faixas salariais no auxílio alimentação, ampliando o valor de R$ 550 para R$ 600 aos servidores que recebem até três salários mínimos.Já o auxílio refeição vai subir de R$ 21,81 para R$ 25,00 por dia trabalhado e passará a ser oferecido também aos servidores que ganham até 10 salários mínimos – hoje ganham os que recebem até 8 salários mínimos.Para o secretário da Educação, Fernando Padula, o aumento e a ampliação dos benefícios é uma forma de reconhecer e valorizar todos os servidores da Educação. “Ao mesmo tempo ao estabelecermos o piso salarial inicial de R$ 5.050 para os professores também conseguimos atrair novos talentos para esta carreira tão fundamental nos dias de hoje.”Veja como serão os novos pisos salariais com o aumento de 31.8% proposto pelo PL Quadro de Educação – QPE Carreira Atual Proposto Professor R$ 3.832,37 R$ 5.050,00 Coordenador R$ 5.442,20 R$ 7.171,31 DiretorR$ 6.172,68 R$ 8.133,88 Supervisor R$ 6.573,90R$ 8.662,58 Auxiliar técnico de educação R$ 1.616,99 R$ 2.130,74 Agente escolarR$ 1.425,64 R$ 1.878,60         Concursos públicos Ao mesmo tempo em que a Prefeitura trabalha pela valorização dos servidores da Educação, segue dando continuidade às convocações nos concursos públicos. Em 2021, a Prefeitura autorizou 7 mil novas convocações e nomeações, além de ter prorrogado a validade dos concursos de professor de educação infantil, diretor de escola e supervisor escolar realizado em 2015.   Publicado originalmente por: https://www.capital.sp.gov.br/zeo-capital.sp.gov.br/prefeitura/noticia/prefeitura-de-sp-anuncia-aumento-de-31-8-no-piso-salarial-inicial-de-servidores-da-educacao-professor-comeca-carreira-com-r-5.050

Precatórios do Fundef: deputados de Pernambuco aprovam lei que destina 60% do dinheiro para os professores

Nesta quarta-feira, projeto de lei que define a distribuição da verba do Fundef devida pela União foi aprovado, por unanimidade, em segunda votação na Assembleia Legislativa. Projeto de lei partiu do Executivo estadual Deputados estaduais de Pernambuco aprovaram, no início da tarde desta quarta-feira (29), lei que autoriza o repasse, para os professores da rede estadual, de parte do dinheiro que a União deve a Pernambuco, referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). São cerca de R$ 4 bilhões.  A primeira votação ocorreu na última terça-feira (28). Nesta quarta-feira, foi aprovado, por unanimidade, em segunda discussão em reunião extraordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O projeto de lei partiu do Executivo estadual. Dos R$ 4 bilhões devidos, que serão pago pelo governo federal em três parcelas (40% em 2022, 30% em 2023 e 30% em 2024), 60% (cerca de R$ 2,4 bilhões) vão ser divididos entre os docentes que lecionaram nas escolas estaduais entre os anos de 1997 e 2006, como efetivos ou em contratos temporários.  Publicado originalmente por: https://jc.ne10.uol.com.br/colunas/enem-e-educacao/2022/06/15034155-precatorios-do-fundef-deputados-de-pernambuco-aprovam-lei-que-destina-60-do-dinheiro-para-os-professores.html

Brasil ocupa último lugar em educação, entre 63 países

Brasil ocupa último lugar em educação, entre 63 países – A atual miséria educacional brasileira é possivelmente sem precedentes. Mas não se deve só à incompetência do governo Bolsonaro: o desprezo pela educação está profundamente arraigado na sociedade – e compromete o futuro.Desde 1989 o International Institute for Management Development (IMD), sediado na Suíça, publica um ranking anual de competitividade. Para tal, o IMD World Competitiveness Center entrevista empresária/os, investidora/es e gerentes de 63 países sobre diversos critérios. No relatório mais recente, a América Latina se saiu especialmente mal. Excetuado o Chile, todos os demais seis grandes Estados ocupam os últimos postos entre as economias examinadas. O Brasil está em 59º lugar; numa das rubricas – relativa à educação de crianças e adolescentes e à formação profissional – aparece até mesmo na última posição. Isso é uma catástrofe que não se limita à miséria educacional sob Jair Bolsonaro. O governo do populista de direita não está interessado em melhorar o nível dos escolares e universitários brasileiros. Os sucessivos ministros da Educação – até agora quatro – são notórios principalmente por suas excentricidades e seu óbvio desconhecimento da área. O ex-ministro Milton Ribeiro chegou a ser preso preventivamente por corrupção – e acabou solto no dia seguinte. Abraham Weintraub só se salvou do mesmo destino graças à transferência para o exterior, a serviço do Banco Mundial. Um ministro nomeado não pôde assumir por ter alegado ter um título de doutor que não possuía. O atual ministro, ninguém conhece. Futuro sem capital humano No entanto, as consequências da miséria educacional, que o IMD provou tão claramente agora, vão muito além da política insuficiente do governo no ensino: elas estão profundamente enraizadas na sociedade brasileira. Sejam ricos ou pobres, em todas as camadas do Brasil a educação é considerada secundária, algo mais ou menos supérfluo, que é nice to have. Muitos pobres não entendem que a educação possa ser uma possibilidade de ascensão social, pois praticamente não conhecem ninguém que tenha conseguido. As escolas públicas são tão ruins que até mesmo os mais pobres, se podem, enviam seus filhos para as particulares. Mas os diplomas só valem no papel. No Brasil, a educação se resume a uma situação em que uns fingem que ensinam, outros fingem que aprendem, e tudo termina em diploma”, disse recentemente o filósofo Eduardo Giannetti em entrevista ao jornal Valor Econômico. Grande parte dos jovens de classe média não possui a qualificação em matemática e português atestada em seu certificado de ensino médio, como têm mostrado repetidamente os estudos Pisa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países industrializados desenvolvidos. Muitos são lançados como analfabetos funcionais e sem domínio das operações aritméticas básicas no mundo do trabalho, onde são proporcionalmente mal pagos. Contudo, muitos brasileiros de classe média a alta também pensam que, ao colocar seus filhos em escolas caras, já fizeram o suficiente por sua formação. Não se ensina a pensar, mas a aprender de cor. Um indício é que no Brasil não se leem nem presenteiam livros. Também nas casas dos que poderiam comprá-los, livros são artigo raro. Onde há aula de música na escola? Que crianças ou adolescentes já foram a um museu ou exposição? Para o Brasil, esse último lugar em relação ao nível educacional da população é um mau presságio, pois compromete seu futuro. Giannetti explica: “Porque a formação de capital humano é o que define a vida de um país. Nenhum local prospera, encontra o seu melhor, se não der a cada cidadão a capacidade de desenvolver o seu potencial humano. E o Brasil está muito longe de alcançar essa realidade.” isso, não há nada mais a acrescentar. — Há mais de 25 anos, o jornalista Alexander Busch é correspondente de América do Sul do grupo editorial Handelsblatt (que publica o semanário Wirtschaftswoche e o diário Handelsblatt) e do jornal Neue Zürcher Zeitung. Nascido em 1963, cresceu na Venezuela e estudou economia e política em Colônia e em Buenos Aires. Busch vive e trabalha em São Paulo e Salvador. É autor de vários livros sobre o Brasil. Autor: Alexander Busch Publicado originalmente por: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2022/06/29/brasil-ocupa-ultimo-lugar-em-educacao-entre-63-paises.htm

Secretaria finaliza planejamento para formação em educação integral

 A Secretária da Educação do Estado da Bahia (SEC) finalizou, nesta quarta-feira (29) a etapa de planejamento para a Formação e Fundamentos e Práticas da Educação Integral. A ação, promovida por meio da Coordenação Executiva de Programas e Projetos Estratégicos – CEPPEE e do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em parceria com o Centro de Referência em Educação Integral, reuniu gestores e técnicos de todas as áreas da SEC e do IAT. De acordo com Marcius Gomes, coordenador da CEPPEE, a formação de Fundamentos e Práticas em Educação Integral será realizada em julho para todos os gestores e educadores que atuam nas unidades de Educação Integral. Segundo Marcius, o encontro cumpriu o objetivo de fazer uma escuta com as áreas, de pensar como as ações se integram e de trabalhar os principais fundamentos da Educação Integral. “Nosso governo construiu escolas com ótimas infraestruturas, mas precisamos pensar também no pedagógico, em como atuar na educação integral”. “Estou feliz em ver representações de todas as áreas da Secretaria, unidas em torno de uma formação. O que queremos é que todo o aprendizado adquirido aqui, se torne em conhecimento e práticas nas unidades escolares e fortaleça a aprendizagem de nossos estudantes”, afirmou a diretora-geral do IAT, Cybele Amado de Oliveira. Publicado originalmente por: http://escolas.educacao.ba.gov.br/noticias/governo-da-bahia-institui-programa-baiano-de-educacao-integral-e-cria-premio-anisio-teixeir

Morre Nicinha, uma das fundadoras do grupo “As Ganhadeiras de Itapuã”

A informação da morte de Eunice Jorge dos Santos, foi divulgada em uma rede social do grupo na noite de sexta-feira (24), ela era uma das fundadoras do grupo As Ganhadeiras de Itapuã.Na postagem, o grupo afirmou que a família das Ganhadeiras de Itapuã perdeu uma das suas mais influentes participantes. Confira abaixo: “É com imensa tristeza que comunicamos o falecimento da nossa compositora, cantora e sambadeira Eunice Jorge dos Santos, a família Ganhadeiras perde uma das suas mais influentes participantes, mulher de muita fé que fará muita falta em nossas vidas. Vá em paz minha querida e com certeza serás mais um ser de luz a nos guiar”.Nicinha, como era popularmente conhecida, foi uma compositora, cantora e sambadeira. Não há informações sobre a causa da morte. O sepultamento está previsto para a manhã deste sábado (25), às 10h, no Cemitério Bosque da Paz, no bairro de Nova Brasília. Sobre as GanhadeirasAs Ganhadeiras de Itapuã remontam uma trajetória de gerações e séculos. O bairro de Itapuã, em Salvador, era uma vila de pescadores, e um grupo de mulheres negras já lutava pela subsistência de suas famílias.Elas lavavam de ganho, preparavam peixes e outras iguarias para vender na rua, mercados, feiras. Iam a pé até o centro da cidade, equilibrando balaios nas cabeças. No trajeto, “para espantar o cansaço”, iam compondo e cantando; eram cantigas de roda, sambas e cirandas. Dessa tradição, surgiu o grupo Ganhadeiras de Itapuã. Cronistas do dia dia, as Ganhadeiras comunicam-se com diferentes gerações. Em pleno litoral da capital baiana, a música do grupo foi nomeada de “Samba de Mar Aberto”, que se distingue das células do samba de roda do Recôncavo e traz características próprias, é aberta à influência da ciranda, sambas de diferentes matrizes, candomblé entre outras misturas rítmicas.O grupo já recebeu o Prêmio Culturas Populares – Mestre Duda 100 Anos de Frevo, concedido pelo Ministério da Cultura, e foi reconhecido como uma das iniciativas exemplares das culturas populares do Brasil.Em 2014, lançou um disco homônimo que em 13 músicas reúne raridades da cultura negra baiana e brasileira, candomblé, a importância da presença e liderança feminina, o amor pela natureza e crianças. O trabalho foi contemplado na 26ª edição do Prêmio da Música Popular Brasileira na categoria Melhor Grupo e Melhor Álbum Regional em cerimônia realizada no Teatro Municipal do Rio de Janeiro.

Aceb realiza manifestação por precatórios do Fundef

Maria José Rocha Lima* Na Bahia, a regulamentação dos precatórios depende do envio, pelo executivo, de projeto de lei para análise da Assembleia Legislativa. Tudo parece fazer parte de uma manobra política, uma vez que a lei já prevê o pagamento dos precatórios.A legislação já determina que 60% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério –Fundef – devem ser rateados entre os professores da rede pública.Os gestores não cumpriam a lei na aplicação dos recursos do FUNDEF, maltratando os professores e usando, muitas vezes, “os excedentes” para manobras eleitorais. Enfim, a má aplicação dos recursos do Fundef, com as chamadas “sobras do Fundef” e “tecnicamente excedentes”, servia a finalidades controversas. Como exemplo, estavam investimentos em obras e equipamentos que não concorriam em nada para a melhoria da qualidade da educação e a distribuição de expressivas gratificações de final de ano que, em alguns casos, chegam a valores que passavam de dezenas de milhares.As concessões desses abonos, a partir das sobras do Fundef e atualmente do FUNDEB, também têm sido capitalizadas politicamente por alguns prefeitos e governadores que têm promovido eventos especiais com centenas de pessoas e utilizado o anúncio das gratificações para fortalecer suas imagens, como noticiou recentemente a Gazeta Popular.Essas análises técnicas legislativas são realizadas e publicadas por estudiosos dos fundos de financiamento e corroborada pela professora e experiente dirigente sindical Marinalva Nunes.Na análise da professora Marinalva, presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), o Governo do Rstado reclamou na Justiça o repasse das verbas pelo Governo Federal, mas não para pagar os professores e, sim, para “usar o dinheiro em outras finalidades”.Injustiça foi como se pronunciou, em live transmitida de Lisboa, o advogado Antônio Jorge Falcão Rios, especialista em direito administrativo aplicado ao servidor público e assessor jurídico da Associação dos Funcionários Públicos da Bahia (FPEB), considerando que a educação no Norte e Nordeste brasileiros vem sendo prejudicada historicamente, e anunciou que o Conselho de Justiça Federal já disponibilizou o dinheiro para o pagamento dos precatórios. Falcão Rios declarou: “É lei, está na Constituição”, adiantando que parte do pagamento (40%) tem de ser feito ainda neste ano e estende – se às prefeituras municipais, que também devem destinar o dinheiro aos seus professores.Esses precatórios têm origem em ações movidas por estados e municípios contra a União entre 1998 e 2006. Os requerentes alegaram que o Ministério da Educação cometeu erros no cálculo do valor repassado por meio do Fundef. Os julgamentos foram favoráveis e geraram precatórios que, somados, chegam a R$90 bilhões.O Fundef foi um programa federal que repassava verbas mensalmente para estados e municípios investirem na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e remuneração dos professores. Esse programa foi substituído pelo Fundeb, instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública, por meio da Emenda Constitucional nº 108, de 27 de agosto de 2020. A principal diferença entre os dois é que o Fundef atendia apenas o Ensino Fundamental, enquanto o Fundeb contempla todos os níveis da Educação Básica.As determinações da Lei do Fundef estabeleciam que 60% da verba deveria ser destinada ao pagamento dos salários dos professores e que o valor do repasse deveria levar em consideração o número de estudantes matriculados no ano anterior. Os municípios alegaram que a divisão deveria ser feita com base no número total de estudantes do país e não apenas na quantidade de cada estado. Assim, o valor mínimo por estudante seria único e igual para todos.Alguns estados e municípios entraram com ação judicial contra o governo federal pedindo a diferença de repasse de verbas. A batalha jurídica durou quase 10 anos, até que, em 2017, o Supeemo Tribunal Federal (STF) entendeu que a União deveria indenizá-los.A Bahia foi um dos estados que ingressaram com ação civil ordinária no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo o pagamento das diferenças. O Supremo reconheceu o dever da União em pagar R$8.231.817.801,48 à Bahia. A emenda constitucional nº 114/2021 determinou o pagamento dos precatórios dos Fundef em três parcelas entre os anos de 2022 e 2024, de 40%, 30% e 30%, respectivamente. Além disso, a emenda determinou que, obrigatoriamente, 60% de todo o valor recebido sejam destinados aos profissionais do magistério, ativos, aposentados e pensionistas, na forma de abono.O debate foi conduzido pela deputada Fabíola Mansur, presidente da Comissão de Educação da ALBA.Participaram dos debates, entre outros representantes de entidades sindicais, Antônio Jorge Falcão Rios, assessor jurídico da Associação dos Funcionários Públicos da Bahia (FPEB); Marinalva Nunes de Souza, presidente da Associação Classista de Educação e Esportes da Bahia (ACEB); Reginaldo Alves, vice-presidente Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB – Bahia); Noildo Gomes, da APLB sindicato; Mateus Martins, assessor de Gestão e Planejamento da Secretaria de Educação, e Luís Valter, do Fórum Estadual da Educação.Marinalva Nunes de Souza conclamou as entidades e os professores presentes a continuarem na luta pela educação e valorização do magistério.*MARIA JOSÉ ROCHA LIMA é mestre pela Universidade Federal da Bahia doutora em psicanálise. Foi deputada de 1991 a 1999. É Fundadora da Casa da Educação Anísio Teixeira. Diretora administrativa da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise – ABEPP-. É membro da Soroptimist International SI Brasilia Sudoeste. Publicado originalmente por: https://planaltoempauta.com.br/aceb-realiza-manifestacao-por-precatorios-do-fundeb/

Alagoinhas: Prefeito assina pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, assinou nesta quarta-feira (22), juntamente com o secretário municipal de Educação, Gustavo Carmo, a autorização do pagamento dos precatórios do Fundef aos professores da rede municipal. O pagamento já começa a ser feito nesta quarta, tornando Alagoinhas uma das primeiras cidades do Brasil a respeitar esse direito dos professores e cumprir todas as etapas jurídicas e administrativas para o repasse de 60 % dos valores recebidos pelo município, relativos a essa dívida da União com a categoria.O pagamento ocorre após homologação junto à Vara de Fazenda Pública da Justiça Estadual, de acordo com os critérios para o rateio firmado com os sindicatos que representam a categoria, a Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB) e o Sistema Nacional de Passaportes (SINPA).“Foram mais de 25 anos de espera dos professores. E todos que lutaram, os profissionais da Educação, os representantes de sindicatos, as equipes jurídica e econômica e o corpo técnico da Secretaria da Educação, a primeira dama, Ludmilla Fiscina, e o nosso legislativo, compartilham hoje esse sentimento de vitória. Precisamos agradecer especialmente ao prefeito Joaquim Neto, pelo compromisso e firmeza na condução do processo, para que a gente pudesse avançar”, afirmou o secretário Gustavo Carmo.Com o repasse, serão mais de R$ 51 milhões injetados na economia da cidade, beneficiando 958 professores da Educação Básica que atuaram entre 1º de janeiro de 1998 e 31 de dezembro de 2021, entre ativos, inativos, aposentados e falecidos (estes últimos representados por seus herdeiros), de acordo com os critérios estabelecidos em lei municipal, que levam em consideração o tempo efetivo de exercício na atividade e a jornada de 20h e 40h semanais.“Foi uma complexidade muito grande, até obtermos a segurança jurídica para proceder o pagamento. Houve primeiro a proibição de pagamento, depois lei para pagar, veto desta lei, derrubada do veto e outras decisões. Mas o importante é que sempre houve o interesse e a disposição para pagar.  Trabalhamos sem parar por mais de um ano e meio, e saímos na frente com a Lei Municipal. Isso é mais uma mostra que a Prefeitura prioriza e valoriza a Educação. Foi assim com o reajuste salarial de 33,24% no piso salarial, e agora, com o Fundef”, completou o secretário. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, o pagamento será escalonado. A primeira folha fechada é a dos profissionais ativos, representando um valor de 34 milhões, que será dividido em três lotes, sendo que o primeiro é no valor de R$ 14 milhões e contemplará 212 professores. Participaram do ato de assinatura, e também fizeram uso da palavra, o presidente da Câmara, José Cleto, os vereadores Màrcio da  Cavada, Anselmo Bal, Ed Saúde, Professor Arão, os secretários de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Bruno Fagundes,  e da Fazenda , Roseane Conceição, a primeira-dama, Ludmilla Fiscina e o Subprocurador-geral do município, Hilton Ribeiro , e a subsecretária de Educação, Keite Lima. Publicado originalmente por : https://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/30261-alagoinhas-prefeito-assina-pagamento-dos-precatorios-do-fundef-aos-professores-da-rede-municipal.html

São João da Bahia em Salvador terá 75 horas de shows e mais de 230 atrações

Este ano, Salvador terá uma das maiores e melhores festas de São João de todos os tempos, com o tema ‘Valeu Esperar’ e uma grande programação gratuita celebrando as tradições juninas em vários palcos que se espalham em três regiões da capital baiana. São 231 atrações que vão se apresentar a partir desta quinta-feira, 23 de junho, até o sábado, 2 de julho, perfazendo 75 horas de shows, no Parque de Exposições (Avenida Paralela), em Paripe e no Pelourinho.O São João da Bahia está de volta! Confira atrações do Parque de Exposições, Paripe e PelôPreparada para todos os tipos de público, inclusive as famílias, que poderão se divertir com segurança, a festa conta com uma grade de atrações feita exclusivamente para as crianças, aulas de forró e arrastões itinerantes, além dos grandes shows. A programação é realizada pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), que também investiu em cerca de 280 cidades do interior. Elba Ramalho, Wesley Safadão, Juliette, Fagner, Del Feliz, Zelito Miranda, Estakazero, Michel Teló, Bell Marques, Jorge e Mateus, João Gomes, Daniela Mercury, Dorgival Dantas e Barões da Pisadinha são alguns nomes que se apresentarão durante os sete dias. A festa acontece de 23 a 26 de junho no Parque de Exposições e no Pelourinho. Nos dias 23 e 24, em Paripe. E, para finalizar, retorna de 30 de junho a 2 de julho no Parque de Exposições.Todos os polos contarão com infraestrutura especial para a festa. No Parque de Exposições, o público somente poderá entrar, diariamente, até a meia-noite.  Os portões serão abertos no dia 23, às 18h; dia 24, às 16h; dia 25, às 17h; dia 26, às 16h; dia 30, às 17h; dia 1º de julho, às 18h; e dia 2, às 14h. Não terá estacionamento. O público deve se dirigir ao local do evento de metrô, de ônibus, táxi ou transporte por aplicativo. As mais expressivas manifestações do São João integram a grade do Pelourinho, que já está todo decorado para os quatro dias de festa. Bonecos gigantes representando trio nordestino, balões, sanfonas, bandeiras e bandeirolas plásticas coloridas são alguns elementos que enfeitam as ruas e largos já transformados em um grande ‘arraiá’ para reunir o público em torno dos grandes shows, de comidas e bebidas típicas e demais tradições juninas.Os largos do Pelourinho, que tem um palco em forma de coreto do interior, Tereza Batista, Quincas Berro d’Água e Pedro Arcanjo também concentram expressivos nomes da música nordestina. Já o Largo do Cruzeiro de São Francisco abriga outra iniciativa de sucesso do São João da Bahia, a Sala de Reboco, que terá atrações do mais autêntico pé de serra. Ali, também, terá espaço para a diversão da criançada com a apresentação de bandas das 15h às 17h: Pipoca Baiana, no dia 23; Cabriola, 24; Filé de Camarão, 25; e Pé de Lata, 26. E Tio Paulinho vai garantir a diversão dos pequenos na Praça das Artes, das 11h às 15h, com quadrilhas, jogos juninos, pescaria, jogos de argola, rabo de burro, tomba copo, boca de palhaço e touro mecânico. Atrações itinerantes darão voltas pelo Terreiro de Jesus. E nas ruas, todos os dias, terão aulas de forró com o grupo Cabrueira, além de sambas juninos. Rural Elétrica, Rixô Elétrico, Garapiola e Furgão Elétrico se revezarão, dois por dia, no Terreiro de Jesus, levando o público para acompanhar os clássicos juninos. Uma grande árvore e balões promoevem ainda mais o clima junino ao local. Já o subúrbio de Paripe receberá nomes como Michel Teló, Pablo, Os Barões da Pisadinha, Toque Dez, Emely Rodrigues e Pedro Libe.As famílias que vão se divertir no São João da Bahia, no Pelourinho, terão opção exclusivamente para as crianças. Tio Paulinho vai garantir a diversão dos pequenos na Praça das Artes, de 23 a 26 de junho, das 11h às 15h, e bandas vão se apresentar na Sala de Reboco (Largo do Cruzeiro de São Francisco), das 15h às 17h. publicado originalmente por: https://salvadornoticia.com/2022/06/22/sao-joao-em-salvador/

Oficinas gratuitas fazem parte da programação do São João do Pelourinho

O Centro Histórico de Salvador recebe, nesta semana do São João, oficinas gratuitas em alusão à data comemorativa. A programação conta com aulas de confecção de flores e pintura para crianças[Confira programação no final da matéria].Além das oficinas, quem passar o São João na capital pode aproveitar o arrasta-pé no Centro Histórico. A folia acontece em vários locais, desde a Praça Municipal até o Largo do Santo Antônio. Cantores como Del Feliz, Sarajane e Gerônimo integram a grade de shows.O São João do Centro Histórico conta com dois circuitos: o “Prá Lá de Bão”, que é completamente gratuito, e o “Pra Ficá Mió”, promovido por instituições públicas e privadas, com ingressos a preços populares. Oficinas no Centro Histórico: Oficina de Flores de Papel Quando: terça (21) e quarta-feira (22), às 10h e às 15h Onde: Memorial das Baianas (Cruz Caída – Praça da Sé – Pelourinho) Público-alvo: pessoas a partir de 14 anosInscrições através do e-mail: [email protected] Colorindo o São João Quando: terça (21) e quinta-feira (23), das 9h às 11h Onde: Museu Eugênio Teixeira Leal (R. do Açouguinho, 1 – Pelourinho) Público-alvo: crianças entre 6 e 10 anos publicado originalmente por: https://g1.globo.com/ba/bahia/saojoao2022/noticia/2022/06/20/oficinas-gratuitas-fazem-parte-da-programacao-do-sao-joao-do-pelourinho-veja-programacao.ghtml

Governo da Bahia e Cine Metha Glauber Rocha lançam o projeto Escola no Cinema

O Governo da Bahia, por meio das Secretarias de Cultura e da Educação, em parceria com o Espaço Cultural de Cinema de Salvador (Cine Metha Glauber Rocha) assinaram, nesta segunda-feira (20), o convênio do projeto Escola no Cinema, que tem como objetivo levar alunos e professores da rede estadual de ensino às sessões de filmes num dos mais bem equipados cinemas de rua do Brasil. Na oportunidade, a Secretaria da Educação e a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) assinaram Termo de Compromisso para implantação do Circuito Luiz Orlando de Exibição Audiovisual nas escolas do estado. As assinaturas celebraram o Dia do Cinema Brasileiro, comemorado em 19 de junho.A ideia do projeto Escola no Cinema é a formação de plateia a partir de sessões gratuitas e garantir a apreciação de conteúdos audiovisuais para mais de 2 mil alunos e professores. Essa iniciativa está ancorada em uma das políticas públicas de cultura, que é o acesso à fruição e a formação de público nos equipamentos culturais. Também está de acordo com uma das diretrizes da SecultBA, o alargamento das transversalidades da cultura, que tem como mote a articulação com campos afins como a educação.Para o secretário da Educação do Estado, Danilo Souza, a escola é a casa da cultura. “Entendemos que oferecer a arte como parte do aprendizado constrói um conhecimento que bebe na criatividade e na inovação. E essas iniciativas proporcionam que novos horizontes sejam criados para os estudantes e a comunidade escolar.”O projeto será inicialmente desenvolvido durante um ano, no período de aulas para alunos do ensino fundamental II e ensino médio da rede estadual, e visa estimular a criatividade e desenvolvimento do senso crítico. As sessões serão agendadas previamente entres as escolas e o cinema. Cláudio Marques, um dos gestores do Cine Metha Glauber Rocha, indica que essa é uma conquista mais que esperada. “Há muito anseio e busco pela concretização desse projeto. A nossa missão se situa entre a diversidade do olhar (cinema brasileiro) e a democracia do acesso aos filmes. Meu desejo é que o projeto seja fortemente ampliado”, destacou. Clube do Professor Para os professores as sessões gratuitas serão disponibilizadas via cadastro e carteira de associado do Clube do Professor. Com programação de filmes diversificados que visam contribuir com sua formação cultural e cinematográfica, oferecendo ao mesmo tempo lazer e reflexão. Circuito Luiz Orlando Com a assinatura do Termo de Compromisso a SEC e a Funceb lançam o Circuito Luiz Orlando de Exibição Audiovisual e abrem, a partir desta terça (21), a chamada para escolas públicas estaduais participarem como pontos de exibição do circuito, podendo alcançar mais de mil escolas, 32 mil professores e 700 mil alunos. Mais informações as escolas devem acessar o site da Funceb (www.fundacaocultural.ba.gov.br). De acordo com a diretora Geral da Funceb, Renata Dias, é importante fazer valer o legado de Luiz Orlando. “Marcamos hoje o dia em que a política pública baiana rememora o legado decolonial do militante e intelectual negro Luiz Orlando por meio das interseções entre Cultura e Educação. Estamos dando materialidade a um pensamento político que em muito valorizou os elos de distribuição e exibição no pensamento sobre o cinema independente nacional, e ao mesmo tempo trabalhando pela visibilidade de parte do imenso legado daquilo que foi fomentado pela política audiovisual executada pela Funceb nos últimos 15 anos”, reforçou a gestora. O Circuito Luiz Orlando é coordenado pela Diretoria de Audiovisual da Funceb (Dimas) e tem como pilar o cumprimento da Lei n. 13.006/2014, que determina a exibição da produção nacional nas escolas e segue as diretrizes de difusão das artes em espaços escolares, abrigadas na Lei Orgânica da Cultura da Bahia.  O projeto visa promover a ampliação do acesso ao cinema brasileiro, principalmente baiano, no âmbito dos espaços escolares, fortalecer a relação entre o cinema e a educação nas escolas públicas do estado da Bahia, além da formação de público. Com isso, o Circuito pretende ampliar sua rede de exibição para os 417 municípios baianos.A ação pretende difundir a produção baiana no segmento, ampliar o acesso e estimular reflexões e diálogos em torno de temas relevantes para a agenda contemporânea, a partir da perspectiva audiovisual. Além disso, o Circuito sistematiza a distribuição do acervo de materiais produzidos, através do Fundo de Cultura do Estado da Bahia; realiza atividades de formação e mediação cultural dentro da linguagem audiovisual e elabora materiais de uso pedagógico com conteúdo de apoio aos exibidores e educadores.

SEC lança programa para alfabetização de jovens e adultos, em parceria com a UNEB

 O programa de Alfabetização Paulo Freire foi lançado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), nesta quarta-feira (15), no auditório do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Com a proposta de fortalecer a política de alfabetização de jovens e adultos no território baiano, a iniciativa visa alcançar os 417 municípios baianos, por meio de contrato com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) para a oferta de curso de formação continuada dos professores alfabetizadores. Na ocasião, houve a assinatura simbólica do Termo de Cooperação Técnica e Termo de Adesão dos municípios presentes, via regime de colaboração, para a formação de 8.944 professores alfabetizadores. O secretário Danilo de Souza falou sobre o empenho da SEC na elaboração e execução do programa. “Estamos em uma experiência de educação inclusiva há quase 16 anos e, durante este período, a Bahia conseguiu alfabetizar o correspondente à população de três estados do Acre. Além disso, temos colecionado resultado positivos dessa política, sendo a Bahia o primeiro Estado da federação em volume percentual de educandos vinculados à Educação Profissional e Tecnológica e isso graças ao programa de alfabetização que fizemos lá atrás. Mas temos um novo desafio: restam 12,3% da população que precisa ser alfabetizada. Daí a importância da nossa parceria com prefeitos e comunidades locais”.A importância da parceria da SEC com a UNEB para desenvolver a ação de formação de alfabetizadores nos 417 municípios baianos convidados a fazerem a adesão foi reforçada pelo superintendente de Politica para Educação Básica da SEC, Manoel Calazans. “A ideia é que a gente forme turmas de alfabetização de jovens, adultos e idosos que não tiveram a oportunidade de se alfabetizarem na idade certa e a gente entra com a formação dos professores, com a proposta de que, depois, estes estudantes sejam incorporados na Educação de Jovens e Adultos dos municípios. Para isso, teremos uma formação de 120 horas dos alfabetizadores, na modalidade de Educação à Distância”.A reitora da UNEB, Adriana Marmori, falou sobre a relação da instituição com a formação de alfabetizadores e a parceria com a SEC. “Em 2021, também criamos o Programa de Alfabetização Paulo Freire nessa perspectiva de contribuir para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. A parceria com a SEC, que também lança um programa homônimo ao nosso, é muito importante para viabilizar a formação de professores por meio da nossa universidade, que tem experiência na área e capilaridade para atuar em todo o território baiano, fazendo cumprir a nossa missão de contribuir com a Educação”.Participaram também do lançamento do Programa de Alfabetização Paulo Freire prefeitos de diversos municípios baianos e secretários municipais de Educação, além de gestores da SEC, entre os quais, o coordenador executivo de Programas e Projetos Estratégicos, Marcius Gomes, e o superintendente da Educação Profissional e Tecnológica, Ezequiel Westphal, além de Isadora Sampaio, da Coordenação de Jovens e Adultos, que fez a apresentação do programa aos presentes. Sobre o programa –  O Programa de Alfabetização Paulo Freire beneficiará, inicialmente, 15 mil pessoas, entre adolescentes, jovens, adultos e idosos, incluindo estudantes privados de liberdade. Ao lança-lo, a SEC se baseiou no fato de a alfabetização desse público se constituir “em uma etapa fundamental do processo  de escolarização, sem a qual se torna inviável um modelo de sociedade democrático, justo e inclusivo”. Através do ingresso nessa modalidade educacional, os sujeitos têm a possibilidade de acessar os bens culturais produzidos a partir de um sistema de saberes, valores e práticas socialmente legitimados. Em julho será iniciada a formação e serão distribuídos os kits para os alunos (caderno, livro didático, caneta, lápis, apontador e borracha) e para os professores, bem coo haverá a abertura de novas turmas de alfabetização. 

Dona Terezinha, 90 anos

Neste 12 de junho, dona Terezinha, minha mãe, celebrou 90 anos. Ela disse:” Foi uma alegria! Muitas homenagens, presentes e surpresas das pessoas que amo. Elas estavam contritas, pacientes, delicadas e amorosas”.A primeira grande surpresa aconteceu aos pés do Senhor do Bonfim: a querida amiga Marinalva Nunes e sua filha Anne Nogueira chegaram bem cedo à Igreja do Bonfim para incluir a celebração dos 90 anos de dona Terezinha nas intenções da missa .O reitor da basílica, padre Edson Menezes, depois de comemorar o dogma cristã da Santíssima Trindade, registrou a celebração dos 90 anos de vida de dona Terezinha.Os devotos aplaudiram efusivamente.O aniversário foi abençoado, como disse a velha.Foi incrível que aconteceu onde quase tudo começou: dona Terezinha viveu no Adro do Bonfim durante 13 anos com as filhas, da primeiríssima infância até a adolescência. A noite foi outra imensa alegria: os netos Marcelo e Jai, que são artistas, designers, prepararam um arraial, com imagem de São João Menino, bandeirolas, balões, girassóis e flores de papel coloridas.Tudo perfeito, ao gosto da aniversariante.As iguarias preparadas por uma nova amiga, vizinha do neto Marcelo, e pelas amigas, quase todas consideradas filhas de dona Terezinha, porque amigas-irmãs de Sueli (Dalva Leite, Alaíde e Dina), acompanhadas de Ana Elza e Juliana.Os netos chegaram cedo para fazer todos os dengos: primeiro foi Adriano, o mais velho, depois Ricardo, o caçula, que disse gravado num presente: ” Vovó, você é a melhor”; em seguida Lucas Vicente e sua esposa Mônica; e Isabela, companheira de Adriano, celebraram à distância. Tati e as suas filhinhas Maia e Nina, bisnetas de Teté, acompanharam pela internet.Angélica, a sua cuidadora e filha caçula, como a velha a considera, o seu esposo Zé Paulo e o seu filhinho David vibraram com os festejos.Vieram mensagens de todas as partes: de Xique-Xique vieram mensagens da sua irmã Alzideia Rocha, sua sobrinha Kátia Portugal; de Salvador, Teresinha Medina, Zenaide Nascimento, Maria José Lins, Karina Portela e Samira; do Piauí, Fátima Oliveira,sua nora; de Brasília, Maria Helena Medina Pegoraro; e de Portugal vieram mensagens da sua querida filha do coração Rose Capela e seu esposo Álvaro Capela e da sua filha Sueli, que comandou o arraial a distância.E a imensa alegria foi a ligação do seu filho único José Antônio Rocha, carinhosamente chamado Zeinho . E Miguel Lucena, seu filho genro, lembrou-se da glosa que escreveu que é a marca da altivez e da autonomia de dona Terezinha: só Jesus Cristo é meu guia, cabra nenhum me governa!

Deputados baianos recebem minuta de projeto da lei que vai regulamentar rateio de recursos do precatório do FUNDEF entre profissionais do magistério

Documento foi entregue por representantes de entidades durante Audiência Pública realizada na ALBA

Metade dos brasileiros é a favor das cotas raciais em universidades, diz pesquisa

Números mostram que apoio é maior entre mais jovens, escolarizados e com maior renda; 34% dos entrevistados são contra a medida

LUMINARIUM: 3º Congresso de Ciência, Consciência e Espiritualidade: aproveite uma das 50 inscrições gratuitas que a ACEB conquistou para seus sócios!

Encontro híbrido acontecerá nos dias 13 e 14 de agosto, mas acebianos(as)já podem se inscrever gratuitamente pela plataforma do sympla.

Acordo salarial dos professores da rede municipal é assinado

O acordo salarial dos professores da rede municipal de ensino, que decidiram pelo fim da greve na última quarta-feira (1º), foi assinado nesta quinta-feira (2), durante reunião realizada na sede da Secretaria Municipal da Educação (Smed), na Avenida Garibaldi. Estiveram presentes os secretários da Educação, Marcelo Oliveira, e da Gestão (Semge), Thiago Dantas, além de dirigentes da APLB Sindicato, que representa a categoria. A proposta contemplou uma majoração salarial da ordem de 11,37%, sendo um reajuste linear de 6% e mais duas progressões, a serem concedidas nos meses de junho e agosto. “O acordo que foi firmado com a APLB, encerrando a campanha salarial de 2022, aponta vários avanços que foram conquistados pela representação sindical, que contou com a compreensão e a vontade da administração municipal”, declarou o secretário Marcelo Oliveira. Para o titular da Semge, o acordo com representantes da categoria sempre teve como foco principal a valorização dos professores da rede municipal de ensino, sobretudo em meio à crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19. “Prevaleceu o sentimento de que a educação pública de qualidade é o nosso norte, que é preciso recuperar os prejuízos ocasionados pela pandemia e que o professor municipal precisa ser valorizado. Com a compreensão dos dois lados, foi possível construir um entendimento e assinar esse importante acordo”, disse Thiago Dantas. Fotos: Enaldo Pinto/Smed

Unidades da PM iniciam campanha do agasalho 2022

Unidades da Polícia Militar da Bahia deram início às arrecadações de cobertores, casacos, meias e demais itens utilizados durante o inverno para a Campanha do Agasalho 2022. Os materiais serão distribuídos para famílias em condição de vulnerabilidade social, pessoas que vivem na rua e entidades que realizam acolhimentos de pessoas nessas condições.Na cidade de Catu, militares da 95ª Companhia Independente da Polícia Militar intitularam a ação de “Solidariedade é o amor em forma de ação”. Os pontos de coleta (Quartel situado na Arunha, Pelotão em Pedras, Pelotão em Sítio Novo e a Base Móvel no bairro do Comércio) receberão donativos até o dia 30 de julho.Equipes da Cipe Semiárido, em conjunto com a 4ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar, farão recolhimentos até o próximo dia 15 na sede da unidade operacional especializada, na cidade de Xique-Xique; na sede da 4ª Cia do 7º BPM, em Morro do Chapéu, além da Igreja Assembleia de Deus do mesmo município.O recebimento em Jequié será feito até o final deste mês por policiais do Centro de Equoterapia do 19º Batalhão da PM, local que atende crianças portadoras de necessidades especiais, como síndrome de down, buscando o desenvolvimento biopsicossocial por meio da terapia com cavalos.Além disso, integrantes da Patrulha Solidária farão o recolhimento dos itens em qualquer unidade ou viatura da Polícia Militar, em Vitória da Conquista. Interessados podem contribuir até o início do mês de julho.“O inverno aqui na região é mais intenso entre o final do mês de junho e todo o mês de julho. Algumas mantas dessas doações serão transformadas pela própria patrulha solidária em agasalhos para que a gente também consiga chegar até o público de recicladores, que também sofre muito com o intenso frio daqui da região”, concluiu a comandante da unidade, tenente Maria Alice.

Instrução normativa orienta sobre compensação dos dias 17 e 23 de junho

Tem início na próxima segunda-feira (23) o período de compensação relativo ao expediente do dia 17 de junho, data posterior ao feriado de Corpus Christi. Os servidores estaduais baianos devem cumprir as horas não trabalhadas em dias úteis até o dia 1° de junho, observando sua jornada de trabalho. As orientações estão listadas na Instrução Normativa 014/2022, publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial do Estado (DOE) pela Secretaria da Administração (Saeb).No período de compensação, os servidores que cumprem oito horas diárias terão expediente das 8h às 18h, iniciado meia hora mais cedo e tendo redução de trinta minutos no horário de almoço – respeitando-se o intervalo de uma hora para refeição. A compensação pelo dia 17 de maio seria cumprida no período útil de 23 de maio a 1º de junho. Já os servidores submetidos ao turno único realizarão a compensação das 11h às 18h, com o expediente se iniciando uma hora mais cedo, de 23 a 30 de maio.A mesma instrução também traz orientações sobre a compensação de horas pelo expediente do dia 23 de junho, véspera do São João. As regras são as mesmas, sendo estipula para o cumprimento das horas não trabalhadas o período útil de 06 e 15 de junho, para os servidores com expediente de oito horas, e de 06 a 13 de junho, para quem cumpre turno único. Os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis pelo cumprimento da compensação e do estabelecido pela instrução normativa. Os transportes coletivos que circulam no Centro Administrativo da Bahia (CAB) terão os seus horários adequados para atender aos usuários.Fonte: Ascom/Saeb

Prêmio Servidor Cidadão abre inscrições para o funcionalismo público estadual

O prêmio Servidor Cidadão está de volta. A premiação que reconhece ações voluntárias desenvolvidas pelos servidores estaduais em toda a Bahia estava suspensa em função da pandemia da Covid-19. Podem participar servidores ou grupo de servidores da ativa, ocupantes de cargo comissionado, contratados via Reda, vinculados ao Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário, que desenvolvam no seu dia a dia ações que tenham impacto social. A iniciativa integra as ações de valorização ao funcionalismo público, empreendidas pela administração baiana, e irá destinar R$ 42 mil para a premiação dos vencedores, do primeiro ao décimo lugar, além de reservar R$ 10 mil para uma das instituições sem fins lucrativos beneficiadas por ações de servidores que tenham ficando entre os cinco primeiros colocados na premiação. Os vencedores serão conhecidos durante as comemorações pela passagem do Dia do Servidor (28 de outubro). As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no Portal do Servidor, até o dia 20 de julho. A página dará acesso ao sistema para submissão das propostas, além do regulamento e legislação vigente. Os interessados em participar podem obter mais informações com a Diretoria de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), pelo telefone (71) 3115-1553/1558 ou pelo e-mail [email protected]. Só para se ter uma ideia, mais de 1.500 servidores já foram reconhecidos desde a criação do prêmio. A última edição da premiação, realizada em 2018, registrou 96 projetos inscritos, sendo 42 da capital e outros 54 do interior. A grande vencedora desta edição foi a servidora Rosane Viana Jovelino, da Saeb, com o Núcleo Produtivo de Ostra com a Criação de Ostra em Cativeiro, com atuação na região de Cachoeira, em Santiago do Iguape. A iniciativa atende pelo menos 75 famílias na produção da iguaria, movimentando a economia local e fortalecendo as comunidades quilombolas e sua ancestralidade. A servidora declara que a conquista “é um prêmio de toda sua comunidade, pois se trata de um trabalho coletivo”. No ano seguinte, o projeto virou tema da dissertação de mestrado na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) realizado pelo fotógrafo Gilucci Augusto, que fez registros fotográficos do cotidiano das mulheres do quilombo para verificar como elas se percebem nas imagens. São aceitos projetos ou ações que visam a melhoria da qualidade de vida e da prestação de serviços, bem como, o estímulo à cultura, à capacitação profissional e à formação educacional, no âmbito da comunidade baiana. As informações são fornecidas em formulário online e submetidas à avaliação da comissão especial constituída para o prêmio, com visitas in loco para e seleção das finalistas. Essa é a décima sexta edição do Prêmio Servidor Cidadão, que foi instituído pela lei nº 8.573, de 13 de janeiro de 2003. A premiação acontecia todos os anos, de forma paralela ao Prêmio de Boas Práticas até 2017, quando a lei nº 13.716 alterou a periodicidade e estabeleceu alternância entre as iniciativas. Fonte: Ascom/SaebFOTOSVÍDEOSDOCUMENTOSMIDIATECASegunda Turma!Baixe as peças da campanha contra o Coronavírus

Festival Literário Nacional retorna para Cajazeiras em sua 2ª edição

11 de junho acontecerá o FLIN – Festival Literário Nacional, realizado pelo Governo do Estado da Bahia, através da Fundação Pedro Calmon (FPC), da Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA). Com mesas redondas, oficinas, mesacast, atividades infantis e shows, o evento que ocupará o Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras traz para sua segunda edição nomes como Baco Exu do Blues, Itamar Vieira Junior, Thiago Banha, Aurita Tabajara, Rita Batista, Micheliny Verunschk e Bixarte, com o intuito promover reflexões diversas sobre as transformações sociais e culturais a partir da leitura. Com o mote “Diversas Leituras e Novos Caminhos”, o festival retorna para Cajazeiras, bairro com maior população da América Latina, em 3 dias de atividades reunindo crianças, jovens e público interessado na cultura literária. “O fundamento é apresentar as diversas possibilidades de leitura, e dinamizar aquela região que sempre foi um berço cultural, mas era carente de ações desta proporção”, destaca a secretária de Cultura do Estado, Arany Santana. Em 2019, a primeira edição do FLIN reuniu mais de 15 mil pessoas, entre artistas, editoras e escolas. Após o isolamento social, necessário para combater a transmissão do coronavírus, o festival retorna ao bairro abordando as transformações culturais e sociais a partir da leitura. Para o diretor geral da FPC, Zulu Araújo, a segunda edição do Flin na região reforça o compromisso com a juventude local: “O retorno do Flin para Cajazeiras, revela a permanência do compromisso da Fundação em fazer com que as políticas públicas do livro e da leitura cheguem aos jovens que estão na ponta da linha. Além de permitir que escritores, pensadores e artistas do mundo da literatura possam dialogar diretamente com essa juventude tão plural e diversa “. A ocupação que acontece no Ginásio Poliesportivo, com área de mais de 3 mil metros construída, terá sua quadra, com capacidade para mais de 2 mil pessoas, dividida nos palcos Arena e Tenda, onde ocorrerão as mesas literárias, conversas e os shows. Na área externa, com capacidade para 7 mil pessoas, acontecerão as oficinas, atividades infantis e as apresentações no espaço Rótula Cultural, criado especialmente para os talentos de Cajazeiras, reunindo artistas do slam, poesia, música, dança e performance.  Programação  Os três dias do Festival têm atividades em diversos espaços. No dia 9, a mesa de abertura recebe o rapper baiano Baco Exu do Blues para uma conversa com a jornalista Rita Batista. No mesmo dia, Evanilton Gonçalves, escritor de “Coração em outra América” e a poeta Rita Santana, dialogam sobre como as liberdades estão ameaçadas. Ainda tem uma conversa sobre educação empreendedora e as populações pretas, com a jornalista Luana Souza e Karine Oliveira, CEO da Wakanda Warriors. Ainda no dia 9, tem batalha de mc’s na Rótula Cultural e para fechar o dia, show da cantora Nêssa. Na sexta-feira (10), o FLIN traz o premiado escritor de “Torto Arado”, Itamar Vieira Junior, para refletir quais os impactos das ações atuais em nosso futuro. Na mesa “Onça que ruge, onça que fala”, tem o diálogo com a escritora cearense Auritha Tabajara e a escritora Micheliny Verunschk. Pela tarde acontece o sarau da JACA, e o show fica por conta do rapper Hiran e do soteropagotrap de Guedez.    No último dia da programação, acontece uma roda de conversas sobre pessoas trans e a literatura, com a cantora e poetisa Bixarte, o escritor baiano Esteban Rodrigues, com mediação do poeta Alex Simões. A resenha está garantida com o comediante Tiago Banha, numa mesa com a atriz e apresentadora Luana Xavier, sobre o riso e seus limites, o público presente ainda poderá conferir o Slam das Minas. Encerrando a programação, a banda Afrocidade sobe ao palco do FLIN.  Os três dias de festival ainda recebem o projeto Boca de Afofô, mesacast que terá transmissão ao vivo no canal do youtube @fpedrocalmon e reunirá artistas de diversas áreas num bate-papo descontraído. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), desenvolverá oficinas de arte visual periférica, customização de turbantes, fotografia com celular e de escrita criativa. Além disso, o festival reúne uma feira do livro, com diversas editoras e uma programação infantil repleta de contação de histórias, lançamento de livros e apresentações teatrais.   Confira mais informações no site www.flin.ba.gov.br e no instagram @flinoficial.   SERVIÇO  O que: FLIN – Festival Literário Nacional  Quando: 09, 10 e 11 de junho de 2022, às 9h  Onde:  Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras Entrada Franca  Fonte: Ascom/FLIN

Rui Costa anuncia antecipação de salários dos servidores públicos em junho

Os salários do mês de junho dos 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado serão pagos no próximo dia 23. O anúncio foi feito na noite de terça-feira (7), pelo governador Rui Costa, durante o Papo Correria, programa transmitido nas redes sociais. De  acordo com a tabela divulgada em janeiro deste ano, por meio de uma portaria conjunta entre a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o pagamento dos servidores ativos estava previsto para 30 de junho, e o de aposentados e pensionistas, para o dia 29.Ainda de segundo Rui Costa, a medida visa colaborar com a economia e a realização dos tradicionais festejos juninos na Bahia, já que será injetado um montante estimado em R$ 1,6 bilhão, que deve aquecer sobretudo os setores do comércio e serviço. Publicado originalmente por: https://salvadornoticia.com/2022/06/08/rui-costa-anuncia-antecipacao-de-salarios-dos-servidores-publicos-em-junho/

Ex-deputada Maria José Rocha Lima recebe Certificado da Soroptimista Destaque 2021

Zezé é a atual Diretora de Programas do Clube Soroptimist International Brasília Sudoeste

Prorrogadas até sexta (3) as inscrições da seleção de professores para o PROJOVEM

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) prorrogou, até sexta-feira (3), as inscrições para o processo interno de seleção de 2.488 professores que lecionam na Educação Básica, dentro das áreas específicas do Ensino Fundamental, e/ou na Qualificação Profissional e Participação Cidadã. As vagas são voltadas para a atuação no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM), nas ofertas de Campo – Saberes da Terra; e Urbano – Formação Básica/ Ensino Fundamental e Qualificação Social e Profissional. >> Baixe aqui o Edital para mais informações e saber locais de atuaçãoAs inscrições são gratuitas por meio dos formulários disponíveis para baixar aqui, e que deverão ser preenchidos e encaminhados, exclusivamente, junto com os documentos solicitados, pelos Correios ou entregues no Protocolo Geral da SEC, situada na 5ª Avenida, 550, Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador/BA, CEP: 41.745-004, endereçado à SEC/SUPROT (Sala 214). A seleção interna é para os seguintes componentes curriculares/áreas do conhecimento: Língua Portuguesa, Inglês, Matemática, Ciências Humanas, Ciências Exatas e da Natureza, Linguagens, Códigos e Tecnologias e mais Qualificação profissional e Participação Social Cidadã. A participação no PROJOVEM não poderá prejudicar a carga horária regular desempenhada pelos servidores e a programação estabelecida pela SEC em atenção ao seu vínculo funcional. O processo de seleção será em etapa única, compreendida da análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório, tendo como foco a avaliação do perfil profissional para atuar no programa, a partir da formação acadêmica e profissional, consoante os indicadores e os critérios estabelecidos no edital. O resultado parcial dos candidatos selecionados, em ordem decrescente de pontuação, por modalidade, município e curso, será publicado no dia 6 de junho, no Portal da Educação (http://www.educacao.ba.gov.br), de acordo com a ordem de classificação obtida. Será respeitado o prazo legal de dois dias úteis, após a publicação da lista de resultado parcial, encaminhando o recurso exclusivamente no endereço eletrônico: [email protected]. O resultado final da seleção será publicado no dia 9 de junho, no Portal da Educação. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected]: Suâmi Dias

Encontro celebra os 180 anos de existência do Conselho Estadual de Educação da Bahia

O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE Bahia) está completando 180 anos de existência neste mês de maio. Para comemorar a data, foi realizada a Conferência Nacional dos 180 Anos de Gestão Colegiada da Educação Brasileira, na noite desta segunda-feira (30), na sala principal do Teatro Castro Alves (TCA). Durante o evento, ex-conselheiros receberam uma comenda e participaram da conferência on-line do professor Aloízio Mercadante, com o tema “Caminhos e descaminhos da Cidadania Brasileira”. O secretário estadual da Educação em exercício, Danilo Souza, falou sobre a importância do Conselho para a Educação brasileira. “Os 180 anos do CEE representam a expressão da importância da Bahia para a memória nacional. Afinal, é sempre bom lembrar a história deste órgão da sociedade baiana, que consolida um modelo de participação social na vida pública brasileira na defesa e no ordenamento do Sistema Nacional de Educação”, ressaltou. Criado na Bahia em 25 de maio de 1842, foi o primeiro conselho de educação do país, ainda no Brasil Imperial do Século XIX. Órgão normativo, deliberativo e consultivo do sistema educacional público e privado baiano, o Conselho Estadual de Educação estabelece regras para todas as escolas das redes estaduais, municipais e particulares, sejam elas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e profissional, presencial ou a distância. Também cabe ao conselho guiar as instituições de ensino superior públicas, bem como habilitar seus cursos. De acordo com o presidente do CEE Bahia, Paulo Gabriel Nacif, a entidade vinha numa crescente quando foi confrontada com a pandemia. “Nos reinventamos criando toda uma nova regulação para as atividades remotas, imprescindível para a realidade pandêmica. Por isso, o momento de hoje é de festa mas também de reflexão”. Ainda segundo Nacif, “além de exercer com responsabilidade e eficiência o complexo e constante trabalho de análise de demandas da Secretaria da Educação, o Conselho atua como um importante espaço de debates em torno de ações essenciais para melhorar o sistema educacional em todas as esferas”. O vice-presidente do CEE Bahia, Paulo Gabriel destacou os desafios enfrentados para a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a aprovação e normatização do Currículo Referencial para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, e as análises de mais de 80 Matrizes Curriculares de municípios sem sistema, tudo isso em um momento muito delicado, no período da pandemia de Covid-19. “Criamos algumas aldeias digitais para que fosse possível a comunicação e atuação Bahia adentro, permitindo a continuidade do processo de educação dos nossos baianos até a data de hoje. Nós entendemos que em todos os locais que a educação deu certo, houve a participação da sociedade, e é isso que o nosso Conselho vem fazendo”, explicou Paulo.  Ainda na pandemia, em novembro de 2021, a Secretaria Estadual da Educação entregou o Currículo Referencial para a Educação Básica, e, em 2022, o CEE Bahia aprovou o Documento que está em fase de normatização, com uma responsabilidade ainda maior, pois engloba a maioria das instituições privadas sob sua jurisdição. Agenda comemorativa Uma agenda comemorativa dará continuidade às celebrações até maio de 2023. De iniciativa da Comissão Especial para os 180 anos do CEE Bahia, a agenda vai oferecer, ao longo do período, seminário sobre Educação e Cultura, edição especial 180 anos da publicação ‘Educação Revista’, criação e lançamento do Podcast Conselhos e Prosa, ações itinerantes pelo interior do estado, além de sessões especiais na Câmara dos Deputados Federais (Brasília) e na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Fazem parte da comissão organizadora Nildon Pitombo, Nadja Maciel, João Danilo Oliveira e Marcelo Oliveira, sendo presidida por Ester Figueredo. Repórter: Leiliane Fláu/ SECOM BA Publicado originalmente por:http://institucional.educacao.ba.gov.br/noticias/encontro-celebra-os-180-anos-de-existencia-do-conselho-estadual-de-educacao-da-bahia

Número de feminicídio reduz cerca de 18% na Bahia

A Bahia registra queda do número de casos de feminicídio em 2021. Levantamento revela que, no ano passado, 93 mulheres morreram, o que representa uma redução de aproximadamente 18% no número de casos em comparação a 2020, que registrou 113 ocorrências. Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) em parceria com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), entre 2017 e 2021, um feminicídio ocorreu a cada 4 dias.  “Em 2017, eram 74, passou para 76 (2018), 101 (2019), 113 em 2020, e 93 em 2021. No período há crescimento de em média de 4,7% por ano”, explica Jadson Santana, economista da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).Entre os fatores que podem explicar a redução no número de mortes, em 2021, Jadson cita o fortalecimento do debate sobre a violência contra a mulher e o aumento no número de denúncias. O crescimento da rede de apoio como as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams) e as centrais de denúncias, também são aspectos que podem ter contribuído. Talyta Santos estava casada há 7 anos e quase foi morta pelo marido. “Com um ano de relacionamento ele começou a se mostrar agressivo. Depois de um tempo melhorou, mas voltou a me tratar com agressividade por causa de ciúmes”, conta Talyta.Numa noite de sábado, ele foi buscá-la no trabalho e estava bêbado. “Na volta para casa, ele disse que ia comprar cigarro, só que começou a rodar pela cidade. Quando questionei o que ele estava fazendo, começou a gritar, a me xingar”, conta.  Na tentativa de se livrar da situação, Talyta virou o volante do carro provocando uma batida, foi agredida e desmaiou. Ao acordar ela tentou fugir e foi socorrida por pessoas que passavam na rua. Após denúncia na Deam, conseguiu medida protetiva contra seu agressor. “Ele já comprou vários chips para me ligar, faz contas fake no Instagram pra me ameaçar, manda emails. Chegou a ir no meu trabalho armado e eu pedi demissão. Ao primeiro levantar de voz ou xingamento, empurrão ou ciúme, tentar controlar sua roupa, vá embora”.A Polícia Militar, por meio da Ronda Maria da Penha, acompanha o cumprimento das medidas protetivas. “Nós temos 497 assistidas ativas. De janeiro deste ano até anteontem, recebemos 145 novas medidas. Os canais para denúncias são: Ligue 180, Zap Respeita as Mina ( 71 31172815) e 190 para os casos em curso”, conta a major PM Tereza Raquel Araújo. pubicado originalmente por:https://atarde.com.br/bahia/numero-de-feminicidio-reduz-cerca-de-18-na-bahia-1196888

Programa Dignidade Menstrual tem mais de 226 mil beneficiárias na rede estadual de ensino

Mais de 226 mil estudantes e pessoas que menstruam, entre 11 e 45 anos, são beneficiadas pelo programa Dignidade Menstrual, do Governo da Bahia, na rede estadual de ensino. Neste sábado (28), data alusiva ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o programa estadual se destaca pela distribuição de absorventes higiênicos; pelo desenvolvimento de ações pedagógicas e formativas; e por garantir a dignidade menstrual às estudantes e pessoas que menstruam e que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômico.  O programa foi instituído pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Por meio do Dignidade Menstrual, é ofertado, mensalmente, um pacote de absorventes descartáveis por beneficiária, cujo investimento total é de R$ 5,6 milhões.   Além de combater a precariedade menstrual com a distribuição de absorventes higiênicos, o programa visa a promoção de ações pedagógicas de conscientização sobre a menstruação como um processo natural que não pode ser impedimento de socialização. A proposta é desconstruir tabus e tornar a escola um espaço ainda mais acolhedor. A técnica da coordenação de Educação Ambiental e Saúde da SEC, Talita Leitão, lembra que a pobreza menstrual é uma situação que resulta em ausências recorrentes na escola e destacou a importância do programa na rede estadual de ensino. “O programa trabalha na perspectiva de combater a pobreza menstrual na Bahia e garantir a dignidade para as pessoas que menstruam e não têm condições de passar pelo período menstrual de forma adequada”. Ela também ressalta a importância da instituição do Dia Internacional da Dignidade Menstrual. “Esta data é uma conquista para todas as pessoas que menstruam e necessitam de atenção. É uma prova de que o problema está sendo visto e reparado e que os seus direitos estão sendo assegurados”. Material didático – Diversos materiais didáticos estão disponíveis no Portal da Educação, a exemplo da Cartilha Educativa sobre Saúde Menstrual, que explica o que é a menstruação e quais as mudanças que provoca no organismo, contribuindo, assim, para desmistificar tabus relacionados ao tema. Também fazem parte das ações da SEC processos formativos para estudantes, professores e gestores, com o objetivo de ajudar na promoção da cultura, do cuidado, da empatia e do respeito.  Acesse aqui a página do programa Dignidade Menstrual. publicado originalmente por: http://estudantes.educacao.ba.gov.br/node/42212

Audiência pública na ALBA debaterá Precatórios do FUNDEB

Deputada Fabíola Mansur solicitou assinaturas para confirmação de encontro

Servidores baianos precisam ficar atentos com reforma da previdência, alerta Paulo Modesto

Até o dia 28 de julho, os servidores do Estado da Bahia, que ingressaram no funcionalismo público antes do dia 29 de julho de 2016 deverão decidir se irão aderir ao plano de previdência complementar PrevNordeste. E os trabalhadores precisam estar muito atentos ao que a não adesão poderá implicar e por que deverão acompanhar as discussões da Reforma da Previdência da Bahia com mais afinco. É o que sinaliza o jurista e professor de Direito Administrativo, Paulo Modesto.  Em entrevista ao Bahia Notícias (assista na íntegra abaixo), o jurista afirma que “pensar em previdência é pensar em previsibilidades”. Ele lembra que as discussões sobre essa temática ocorreram de forma “bastante apressada” no estado nos anos de 2020 e 2021, e que diversos problemas foram detectados, com questionamentos que foram feitos na Justiça, em diversos tipos de ações, como Diretas de Inconstitucionalidade, a serem analisadas pelo Judiciário baiano. A maior parte dos servidores que são anteriores a 2015 tem direito ainda à paridade por regras de transição. O que significa que, em tese, ele pode, ao completar os requisitos que estavam previstos hoje na emenda da Bahia, 60 anos o homem, 57 a mulher, com um largo período de contribuição sob a totalidade da sua remuneração, ter o mesmo vencimento da atividade. Só que ele contribui sob 15% do todo, ele contribui também quando se aposenta – acima de três salários mínimos aqui na Bahia, enquanto na União é acima de R$ 7.087,22 mil, aqui chega a R$ 3 mil e pouco hoje, uma situação pior do que a União e de vários estados -, e ele ainda pode estar sujeito a aumentos novos de alíquota e até uma alíquota extraordinária”, detalhou. A paridade foi extinta pela EC41, de dezembro de 2003, mas todos esses servidores antigos que permaneceram ainda podem aposentar com valores paritários aos vencimentos dos ativos, cumpridos requisitos de normas de transição, caso não tenham aderido à previdência complementar criada no Estado da Bahia em 2015 e implantada efetivamente em 2016. A proposta que deu origem à Emenda 27 em 2021 foi discutida e aprovada em pouco menos de meia hora na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A aprovação do texto não foi precedida de audiências públicas, de debates em comissões especializadas, de ouvir especialistas e professores. O professor afirma que o assunto também foi pouco debatido após aprovação da reforma, sendo explanada em algumas lives durante a pandemia. “É preciso esclarecer essas coisas, porque vai ter uma repercussão sobre a vida dos servidores nos próximos 20 anos, está sendo decidido agora, mas eles ainda não sabem disso”, apontou. Na entrevista, Modesto explica que a PrevNordeste administra a previdência complementar da Bahia, Sergipe e Piauí. Para o professor, os outros estados estão mais avançados do que a Bahia na discussão dos benefícios previdenciários. “É preciso que as regras estejam muito claras e seguras, não questionadas e pacificadas no âmbito do próprio Estado, e que os valores de despesas estejam claramente definidos. E não estão, lamentavelmente, por falta da regulamentação na Bahia do benefício especial, que é aquele que devolve a contribuição dos servidores que contribuíram a mais do que do INSS, quando eles optam pela previdência complementar. Essa simples devolução de valores não estando regulamentada aqui, mas estando no Piauí, faz com que o Piauí tenha mais segurança previdenciária do que na Bahia”, avaliou. A sinalização é que o Estado da Bahia estuda a implementação de benefícios que ainda não foram concedidos. A expectativa é que esse estudo vire um projeto de lei e que seja aprovado até o dia 28 de julho.  A problemática será discutida no Seminário Reforma da Previdência nos Estados e Municípios, no próximo dia 31 de maio, no Wish Hotel da Bahia. O evento será realizado pelo Instituto Baiano de Direito Público (IBDP). Já confirmadas as presenças da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do ministro aposentado Carlos Ayres Britto. Informações e inscrições no site da Sympla.

Um em cada dez baianos não sabe ler e escrever

Analfabeta,  Ana Carolina acredita que sua condição é a barreira que separa ela do primeiro emprego

Maurício Ramos estreia novo show solo de stand-up comed “Ramos com Tudo”

Conhecido pelo humor escrachado e crítico que faz, ao mesmo tempo, rir e refletir sobre os entrelaces da vida, o ator comediante e roteirista baiano Maurício Ramos estreia, no dia 27 de maio, às 20h, seu mais novo show solo de stand-up comedy, “Ramos com Tudo”, na The Comedy House, casa de espetáculos localizada no Rio Vermelho, em Salvador. Os ingressos já estão disponíveis através do link: https://www.sympla.com.br/evento/mauricio-ramos-ramos-com-tudo/1573192Dinâmico, inteligente e com garantia de boas risadas, “Ramos com Tudo” reúne o melhor da performance de Maurício, que é também publicitário premiado, sócio-diretor da produtora cultural Mestre Chico Produções, e faz parte do Preto Básico, o grupo de stand-up mais versátil do planeta. O comediante, que tem atuação marcada por seu humor inteligente e imitações hilárias, também já atuou em dois outros solos autorais: “Mais Humor, Por Favor” e “Mau Humor – A Comédia Diária”, espetáculo indicado ao Prêmio Braskem 2015.Entre peças teatrais, séries e animações, Maurício Ramos já escreveu mais de dez títulos. Destaque para a série “Os Deraldos” (redes sociais da Netflix), e “A Música da Minha Vida” – série exibida em rede nacional pela Tv Cultura e Tv Brasil. “Novas estreias são sempre emocionantes, e levar para o palco novas experiências em formato de stand-up comedy, misturando reflexões necessárias sobre família, envelhecimento, paternidade, entre outras questões contemporâneas, é sempre um prazer e uma honra”, conta Maurício. “Ramos com Tudo” – stand-up comedy com Maurício RamosQuando: Dia 27 de maio, às 20h Onde: The Comedy House: Rua Conselheiro Pedro Luiz, 117 – Rio VermelhoIngressos à venda no Sympla: https://bityli.com/gDofL

Professores da rede municipal de Salvador iniciam greve e cobram reajuste do piso salarial

Professores reivindicam um reajuste salarial de 33,24%, enquanto a prefeitura oferece 6%

SEC apresenta Projeto Ler: ‘Abrindo portas para novos prazeres’

O Projeto Ler, iniciativa da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), que tem o objetivo de promover o incentivo da leitura como ferramenta para a construção de conhecimentos e eixo estruturante da prática pedagógica, foi apresentado na quarta-feira, 18, à comunidade de escolas dos ensinos fundamental e médio da rede estadual de educação.  Realizada na quarta, de modo presencial, a cerimônia reuniu cerca de 120 docentes e estudantes da Rede Estadual e representantes da gestão educacional da Bahia, como o secretário de Educação, Danilo Melo, o superintendente da Suped, Manoel Calazans, Jurema Brito, diretora da DICAT, e o coordenador da CEI,  Carlos Neves.Manoel Calazans, superintendente de Políticas para a Educação Básica, falou sobre a importância do projeto de potencialização de práticas de leitura e escrita e de construção de  uma cultura de leitura e escrita nas escolas da rede estadual ao apresentar o projeto aos alunos.  “Tem o objetivo de incentivar a formação do estudante leitor e produtor de texto, em uma perspectiva crítica e sem esquecer de Paulo Freire, quando disse que ‘a leitura do mundo antecede a leitura da palavra’. Nossa intenção é que este projeto chegue às escolas para estimular os nossos estudantes a participarem ativamente do mundo escrito, tão presente em nossas vidas”, disse Calazans, que vê a leitura  também como um exercício de cidadania.O evento contou com a participação especial de docentes e discentes da Rede Estadual de Ensino, representados pelo Centro Educacional Carneiro Ribeiro Classe II; Colégio Estadual Góes Calmon; Colégio Estadual Alberto Valença e Colégio Estadual Marechal Mascarenhas De Morais. Jovens empolgadosNathália Assis, 13, estudante do 8° ano do Colégio Mascarenhas Moraes, em Itapuã, afirma que espera que o projeto estimule mais alunos a desenvolverem o hábito da leitura. “Espero que essa ação faça muitos alunos quererem ler mais, que se interessem mais por livros. A leitura é muito boa para abrir a mente e ajuda a entender os conteúdos pedagógicos”, falou  publicado originalmente por: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/precatorios-do-fundef-regulamentacao-ja/

Ministério da Educação lança programa Primeira Infância na Escola

O Ministério da Educação lançou nesta terça-feira (17) um programa voltado para a educação de crianças de 0 a 5 anos de idade. O Primeira Infância na Escola foca na articulação de diferentes iniciativas e na eficiência na gestão pública para elevar a qualidade da Educação Infantil.O programa tem ainda entre os objetivos a formação continuada de professores, o fortalecimento da Base Nacional Comum Curricular e o alcance das metas do Plano Nacional de Educação.A Secretaria de Educação Básica fornecerá apoio técnico e financeiro para avaliar, monitorar e qualificar as oportunidades de aprendizagem para municípios e escolas.O secretário Mauro Rabelo disse que regiões mais vulneráveis vão ter prioridade. Já o ministro da Educação, Victor Godoy, disse que o plano não é apenas repasse de recursos.Também foi assinado um acordo de cooperação técnica com o Sistema de Tribunais de Contas para acompanhamento dos planos de educação de estados e municípios. publicado originalmente por: https://bahia.ba/brasil/ministerio-da-educacao-lanca-programa-primeira-infancia-na-escola/

“Diminuir a evasão escolar e a repetência são os maiores desafios da educação básica na Bahia”, diz Manoel Calazans

Superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação destacou a criação de três programas do Estado, nas áreas de assistência estudantil e melhora da aprendizagem

Senado aprova piso dos agentes de saúde e de endemias que vai à promulgação

Onze anos após a apresentação do projeto de valorização dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 09/22, que prevê piso salarial nacional de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) para as categorias. Agora, o piso salarial segue para promulgação do Congresso Nacional.Deputados do PCdoB, que acompanharam a mobilização da categoria e articularam a votação na Câmara, comemoraram o resultado da votação. “Importante vitória! É uma justa valorização desses profissionais que levam saúde para a casa dos brasileiros. É o Exército civil do SUS que agora tem sua política salarial garantida”, comemorou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) também celebrou a “conquista pela valorização dos profissionais que estão no dia-a-dia das comunidades”… https://www.cspb.org.br/fullnews.php?id=25788_05-05-2022_senado-aprova-piso-dos-agentes-de-sa-de-e-de-endemias-que-vai-promulga-o Clique no link acima e acesse a íntegra da matéria pelo portal de notícias da CSPB. ☝🏻☝🏻☝🏻

Decreto estabelece critérios para concessão de IPI na aquisição de automóveis

OGoverno Federal vai retomar a concessão de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por pessoas com deficiência ou com o transtorno do espectro autista. A medida foi publicada nesta quinta-feira (5) por meio de decreto presidencial que regulamenta a Lei nº 14.287/2021, permitindo a continuidade na avaliação de cerca de 11 mil pedidos já realizados à Receita Federal. O teto para a compra dos veículos será de R$ 200 mil (preço de venda ao consumidor), incluídos os tributos incidentes.“O decreto reflete a convicção do Governo e do Congresso Nacional quanto à importância desta isenção e sobre a necessidade de aprimoramento dos instrumentos para sua concessão. O regulamento já indica o caminho para uma nova forma de avaliação da deficiência, muito mais justa na busca pela igualdade de oportunidades,” destacou o secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Claudio Panoeiro.Entre as novidades trazidas pela lei e, agora, regulamentadas pelo Decreto 11.063/2022, estão a inclusão das pessoas com deficiência auditiva entre os beneficiários.O decreto também indica o caminho para a mudança da avaliação da deficiência, de um modelo biomédico para o modelo biopsicossocial previsto na Lei Brasileira de Inclusão. Enquanto não se efetiva o novo modelo, as avaliações manterão os conceitos de deficiência – incluída a auditiva – e de transtorno do espectro autista da legislação em vigor. Para dúvidas e mais informações: [email protected] Atendimento exclusivo à imprensa: Assessoria de Comunicação Social do MMFDH(61) 2027-3538 

Bahia é reprovada em ranking que avalia ensino médio desde 2013

Se a Bahia fosse um estudante, o estado teria sido reprovado no ensino médio seis vezes seguidas, de acordo com as notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o principal indicador de qualidade na área, que é publicado a cada dois anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O índice estabelece uma média para avaliar o ensino que varia de zero a dez e apresenta metas para as unidades da federação e municípios brasileiros, de acordo com a realidade de cada um. Pois a última vez que a Bahia atingiu a meta foi em 2011, quando alcançou uma média 3 no Ideb. De lá para cá, o número oscilou negativamente, recuperou-se, caiu de novo até fechar em 2019 com 3,2, quando a meta era de 4,5. Um novo resultado deve ser divulgado este ano, mas o fato é que os estudantes baianos que concluíram o ensino médio em instituições públicas de ensino estaduais entre os anos de 2013 e 2019 receberam um serviço abaixo da média prevista.  No mais recente levantamento, o estado divide a última colocação com o Amapá, Pará e o Rio Grande do Norte. Antes disso, em 2017, o ensino médio baiano era isoladamente o pior do Brasil, com uma média de 2,7. Quando o indicador foi lançado, em 2007, a Bahia ocupava a 17ª posição entre as 27 unidades da federação, mas veio perdendo espaço até passar à disputa por espaço na lanterna do ensino médio. Nacionalmente, o Ideb tem uma média de 4,2% no geral e de 3,9 pontos na rede pública. O Ceará é o estado com o melhor rendimento na rede pública, alcançando uma nota de 5,2. Na rede privada, o destaque fica para Goiás, com 6,8.Nos anos finais do Ensino Fundamental, a Bahia ocupa o penúltimo lugar no ranking, ao lado de Sergipe, Rio Grande do Norte e Pará, com uma nota de 4,1. A avaliação está abaixo do planejamento estadual, de 4,5. A pior média foi do Amapá, de 4,0, e somente sete estados conseguiram alcançar o objetivo. Os números do Ideb demonstram que o desempenho da educação vai diminuindo à medida em que os estudantes avançam no sistema educacional, alcançando o pior desempenho nas séries mais altas. Nas séries iniciais do ensino fundamental, normalmente sob a responsabilidade dos municípios, as metas de evolução foram alcançadas. A situação vai se modificando nas etapas finais do ensino fundamental e no ensino médio, de responsabilidade dos governos estaduais.  O Ideb é um indicador de qualidade educacional que combina informações sobre o desempenho dos estudantes na conclusão da e 5ª e da 9ª série do ensino fundamental, além da 3ª série do ensino médio, com o percentual daqueles que concluem a formação, segundo o Inep. “Sabe-se que, no Brasil, a questão do acesso à escola não é mais um problema, já que quase a totalidade das crianças ingressa no sistema educacional. Entretanto, as taxas de repetência dos estudantes são bastante elevadas, assim como a proporção de adolescentes que abandonam a escola antes mesmo de concluir a educação básica. Outro indicador preocupante é a baixa proficiência obtida pelos alunos em exames padronizados”, aponta uma nota técnica do instituto.Raidalva da Silva, coordenadora pedagógica territorial do Instituto Chapada de Educação e Pesquisa (Icep), explica que a análise dos indicadores é bastante complexa. “O fato de ter um crescimento no Idep não significa necessariamente o aprendizado porque existem outros fatores que interferem nisso também”, ressalta. “O uso dos dois componentes para medir a qualidade da educação é muito importante porque não adianta ter alunos que vão muito bem numa prova quando mais da metade dos estudantes são reprovados. E por outro lado, não se pode aprovar os alunos se eles não aprendem”, explica Gabriel Corrêa, líder de políticas educacionais do Todos pela Educação. A partir do indicador é possível monitorar o sistema de ensino do país, destaca o Inep, além de nortear políticas públicas para melhorias, ao detectar escolas ou redes de ensino cujos alunos apresentam baixa performance e monitorar a evolução destas performances. Na análise que o Todos pela Educação faz do Ideb, a Bahia aparece entre os estados com inconstância na evolução do indicador no ensino médio. EvasãoNo documento Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021, elaborado pela organização social, apenas 50,2% dos jovens de 19 anos no estado concluem o ensino médio até esta idade – menor percentual em todo o país e contrasta com a realidade de outros estados nordestinos, como o Ceará, que atingiu 72,9%, Pernambuco com 70,5% e o Piauí com 70,2%. São Paulo tem o maior percentual, com 86,5%.Gabriel Corrêa, líder de políticas educacionais do Todos pela Educação, explica que o Idep deve ser analisado em comparação com as metas estabelecidas para o programa. “Em 2007, na criação do indicador, o MEC (Ministério da Educação) divulgou metas para o Ideb em cada unidade da federação, em cada município e em cada escola”, lembra. “É importante comparar sempre porque se não os problemas no ensino podem ser maquiados. Um estado que estava melhor colocado sempre vai ter metas mais ambiciosas do que outro que partiu de baixo”, avisa. “As metas e o histórico são importantes para nos dar a dimensão do que está acontecendo. As comparações são importantes, mas precisam ser contextualizadas”, avisa. Segundo ele, até antes da pandemia, o que se percebia no cenário nacional era uma dificuldade para o desenvolvimento do último ciclo da educação básica. “O que a gente via antes da pandemia é que o Brasil vinha avançando de maneira muito consistente nos anos iniciais do ensino fundamental. Isso era percebido nos indicadores gerais do país e na grande maioria dos estados, que conseguiam avançar num ritmo importante entre o 1º e o 5º ano”, lembra. Do 6º ao 9º ano, o crescimento já se tornava mais lento. “No ensino médio, temos as etapas mais críticas da educação básica. Com exceção de 2019, em que houve um avanço generalizado, a evolução é muito baixa”, explica. As dificuldades para o atingimento das metas nos anos finais do processo de educação são sinais

ABI e Emus anunciam estreia da Série Lunar 2022

Com a boa música tocando, a lua cheia como testemunha e a vista da Baía de Todos os Santos servindo de cenário, a Série Lunar retorna para mais uma temporada de apresentações, após dois anos da pausa motivada pela pandemia de Covid-19. Fruto de parceria entre a Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e a Escola de Música da Universidade Federal da Bahia (Emus/UFBA), desde 2019 a Série leva ao público concertos musicais gratuitamente. Na primeira apresentação da temporada 2022, no dia 18 de maio, às 19h, o auditório da ABI receberá Mario Ulloa, violonista clássico natural da Costa Rica e radicado no Brasil. O evento tem apresentações mensais previstas até dezembro. Em breve, as entidades divulgarão a lista de atrações.Para a abertura da terceira edição da Série Lunar, Ulloa executa a Obra Completa para Violão Solo de Heitor Villa-Lobos. Ulloa é um músico reconhecido nacional e internacionalmente. Ele marcou presença na primeira temporada da Série Lunar, com a experiência de quem esteve nos palcos de mais de dez países, entre eles a França, Alemanha, Áustria, Inglaterra, Holanda e EUA, e pelas capitais brasileiras. Formou-se em Música na Escuela de Artes Musicales de la Universidad de Costa Rica. Atualmente é professor de violão na Emus. Por suas contribuições à educação e à cultura recebeu a Medalha 2 de Julho, da Prefeitura de Salvador, e o título de Cidadão Soteropolitano, pela Câmara Municipal.Celebrando o retorno – Em 2019, a Série proporcionou sete apresentações, entre shows, concertos e recitais. Para 2020, estavam previstas 10 atrações, mas a pandemia mudou os planos das instituições. O presidente da ABI, Ernesto Marques, lembra que a suspensão da Série ocorreu logo após um concerto regido pelo maestro e diretor da Emus, José Maurício Brandão, com mais de trinta músicos da Orquestra Sinfônica da Ufba (Osufba). “Sentimos muito aquela interrupção, porque começamos a criar um público que passou a frequentar cada apresentação e também porque são concertos belíssimos, combinando um lugar especial com uma música que estica os nossos sentidos. Estamos muito felizes com o retorno e com planos para caprichar cada vez mais na produção”, celebra o presidente. Para José Maurício, um dos objetivos da retomada do evento é restabelecer os laços com o público. “Fomos forçados a paralisar as atividades presenciais, o que inclui as aulas e os ensaios reunindo os conjuntos e, obviamente, o elo que fecha todo esse desenho, que é a relação com o público”, explica. O diretor da Emus destaca que a parceria entre as instituições nasce da vontade de levar os diferentes grupos musicais para tocarem em espaços fora dos muros da universidade. “Nós mantivemos a relação com o público através dos materiais que produzimos, mas há essa interação que está sendo retomada neste momento, em muitos setores da Escola de Música, e uma delas é a Série Lunar”, afirma.A diretora da ABI e coordenadora da Série Lunar 2022, Amália Casal, recorda com carinho  as noites vividas no Auditório Samuel Celestino. Ela compôs o público cativo que prestigiou as atrações desde a estreia do projeto. “Além do abençoado brilho da lua cheia, que nos espreita em silêncio, somos levados pelo intimismo das interpretações musicais que ecoam do auditório, associadas à suprema beleza da vista panorâmica do Centro Histórico de Salvador”, descreve. “Um momento, deveras, poético, imantado”, ressalta.Confira a galeria de fotos  da Série LunarSem dúvida, Amália recebeu com alegria a ideia do retorno do evento. Ela garante que as instituições estão se empenhando para que as apresentações, mais uma vez, sejam de grande qualidade. “A Série Lunar, além de promover e proporcionar uma relevante contribuição à sociedade baiana, através da arte e da cultura musical, atraiu e fidelizou plateias de todos os recantos da nossa cidade, por vezes carente de espaços gratuitos com esse grandioso propósito”, declara.Interessados em assistir às apresentações deverão apresentar o comprovante de vacinação no acesso ao local, bem como manter as medidas de prevenção contra a Covid-19.Próximas datas -15/06, 13/07, 17/08, 14/09, 13/10, 09/11, 07/12.SERVIÇOSérie Lunar – Temporada 2022Estreia: Mario Ulloa – Obra Completa para Violão Solo de Heitor Villa-LobosQuando: 18 de maio, às 19hOnde: Sede da ABI (Rua Guedes de Brito, 1 – Praça da Sé | Edifício Ranulfo Oliveira, 8º andar, Auditório Samuel Celestino

Deputados aprovam projeto que cria piso salarial da enfermagemFonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).A deputada estimou que a proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não calculou os gastos dos entes públicos e do setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial.“Já tramitam nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; além da ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para reforçar as transferências aos entes federados”, explicou.Piso aprovadoO projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem. Carmen Zanotto destacou que a pandemia de Covid-19 evidenciou ainda mais a importância de valorizar os profissionais de saúde. “A enfermagem, juntamente com outros profissionais de saúde, esteve na linha de frente no combate à transmissão da Covid-19, arriscando a própria a vida, e participa ainda de forma efetiva na vacinação dos brasileiros”, afirmou.MobilizaçãoO deputado Bohn Gass (PT-RS) ressaltou que é necessário manter a mobilização dos enfermeiros para garantir que não haja veto do presidente da República. “Esta mobilização precisa continuar para que, votado no dia de hoje, o piso para a enfermagem não tenha por parte de [Jair] Bolsonaro o veto, já que Bolsonaro tem vetado questões importantes”, disse.O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), destacou que o governo está empenhado em buscar fontes de financiamento para o piso salarial e que uma opção pode ser a legalização dos jogos de azar no País.“São R$ 16 bilhões que estão aguardando a fonte de recursos, e nós estamos trabalhando demoradamente e insistentemente na busca de recursos para garantir que as conquistas sejam efetivas”, declarou. Voto contrárioO projeto teve o voto favorável da ampla maioria da Casa. Apenas o Novo declarou voto contrário. O líder do partido, deputado Tiago Mitraud (MG), criticou a proposta por ter alto impacto orçamentário.“Este projeto vai acabar com a saúde brasileira porque vamos ver as santas casas fechando, leitos de saúde fechando e os profissionais que hoje estão aqui lutando pelo piso desempregados porque os municípios não conseguirão pagar esse piso”, afirmou. Fonte: Agência Câmara de Notícias https://www.camara.leg.br/noticias/871744-deputados-aprovam-projeto-que-cria-piso-salarial-da-enfermagem

Bolsonaro veta lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura e repasse de R$ 3 bi para estados e municípios não ocorrerá

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que instituiria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Aprovada em março pelo Legislativo, a lei previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor.Nas justificativas, apresentadas nesta quinta-feira (5) pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo federal informa que “o veto decorre da necessidade de salvaguardar as contas públicas haja vista que o setor cultural já foi contemplado por outras ações de recuperação durante a pandemia”.No que se refere às fontes de recursos a serem utilizadas – no caso, citando especificamente dotações consignadas na lei orçamentária anual e nos seus créditos adicionais; arrecadação bruta de concursos de prognósticos e de loterias – a Secretaria-Geral informou que, “ouvidas as pastas ministeriais competentes”, decidiu vetar dispositivos “por vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”.Além disso, acrescenta a Secretaria-Geral, “a proposição não cumpriria o teto de gastos, nem o resultado primário, uma vez que não haveria espaço fiscal para novos aportes de recursos da União para os estados, o Distrito Federal e os municípios”.“É importante salientar que foram expressivos os repasses da União para os entes federativos em decorrência do enfrentamento à pandemia da covid-19, de maneira que o país encontra-se em situação fiscal delicada, na qual não há espaço para novas transferências financeiras da União”, acrescentou. Vício de inconstitucionalidade O governo federal argumenta, também, que havia vício de inconstitucionalidade na referida lei, uma vez que implicaria na expansão de despesa obrigatória de caráter continuado, gerando “impacto orçamentário e financeiro para o Tesouro Nacional, além de contrariar o interesse público, uma vez que poderia prejudicar a comercialização dos produtos lotéricos, em decorrência da diminuição dos valores dos prêmios oferecidos, o que desencadearia a redução da atratividade das loterias federais para o público apostador”.Por fim, a Secretaria conclui que o veto presidencial “intervém oportunamente para equilíbrio das contas públicas”. A lei Voltada a trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que prestam serviços artísticos e culturais – o que inclui o patrimônio cultural material e imaterial do país –, o projeto aprovado pelo Congresso previa que estados e municípios deveriam aplicar 80% dos recursos recebidos em ações de apoio ao setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios e compras de bens e serviços culturais. A lei previa também subsídio para manutenção de espaços artísticos e ambientes culturais que desenvolvam atividades regulares e de forma permanente em seus territórios e comunidades.Os demais 20% dos recursos teriam como destino repasses diretos a ações de incentivo e a programas, projetos e ações de democratização do acesso à produção artística e cultural em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como povos e comunidades tradicionais. Publicado originalmente por: https://salvadornoticia.com/2022/05/05/bolsonaro-veta-lei-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-e-repasse-de-r-3-bi-para-estados-e-municipios-nao-ocorrera/ via @SALVADOR NOTÍCIA

Servidores municipais de Salvador fazem protestos no Centro de Salvador e Av.Paralela; paralisação de 24 horas foi iniciada

Uma paralisação de 24 horas dos servidores municipais de Salvador foi iniciada nesta quarta-feira (4). A categoria decidiu pela suspensão das atividades após uma assembleia, que foi realizada às 8h, na quadra de esportes do Ginásio dos Bancários, na Ladeira dos Aflitos.Depois da assembleia, o grupo saiu em caminhada pela Avenida Sete de Setembro, seguindo no sentido para a Praça Thomé de Souza, onde fica a sede da prefeitura de Salvador. O trânsito está congestionado na região e é desafogado à medida em que os manifestantes caminham.Na Avenida Paralela, um grupo de agentes de endemias protesto no sentido Rodoviária e causa um longo engarrafamento na região próximo aos viadutos de Narandiba e Imbuí.Os trabalhadores pedem reajuste salarial e reposição inflacionária, com fanho real nos salários defasados. O grupo também quer incremento no auxílio alimentação, e alega que o benefício está congelado há dez anos.Segundo os servidores, a intenção da paralisação das atividades é negociar com a prefeitura as demandas da categoria. A prefeitura de Salvador ainda não se posicionou sobre o protesto, nem sobre o pedido dos servidores. Publicado originalmente por: https://salvadornoticia.com/2022/05/04/servidores-municipais-de-salvador-fazem-protestos-no-centro-de-salvador-e-av-paralela-paralisacao-de-24-horas-foi-iniciada/ via @SALVADOR NOTÍCIA

Precatório FUNDEF do estado da BAHIA- 60% são PROFESSORES – Regulamentação já – EC 114

O Precatório do FUNDEF do Estado da Bahia é composto por diferenças não transferidas para a Educação do Estado nos anos de 1997 à 2006.Pela Lei nº 9.424/1996 vigente à época, 60% dos valores do FUNDEF deveriam ser aplicados obrigatoriamente na remuneração dos profissionais do magistério.Desta forma, sem qualquer dúvida, considerando que o Precatório que o Estado da Bahia receberá nos anos de 2022 à 2024 é formado por valores atrasados devidos ao FUNDEF, 60% destes, devem ser necessariamente rateados entre os profissionais do magistério em exercício no período em questão.Motivo de disputa entre os envolvidos, Servidores x Entes Públicos x Órgãos de Controle x Poder Judiciário, a questão foi resolvida, de maneira definitiva, com a aprovação da EC 114/2021, disposição reafirmada com a vigência da Lei Federal 14.325/2022, que expressamente determinou a destinação de 60% destes Precatórios aos professores.Mais que isso, as normas instituíram sanções aos Entes Públicos, Estados e Municípios, que descumprirem o dispositivo, dentre elas, a impossibilidade de de repasse de transferências voluntárias pela União.Estando o Precatório do Estado da Bahia orçado para o ano de 2022, com previsão de depósito parte do valor total devido pela União, resta tão somente a regulamentação da destinação de 60% deste valor aos professores, devendo esta incumbência ser imediatamente cumprida pelos Entes Públicos, enviando o Projeto de Lei as Casas Legislativas para disciplinar este rateio. Confira:Art. 2º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definirão em leis específicas os percentuais e os critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados.Neste cenário, inexistindo qualquer necessidade de contratação de advogados ou outorga de procuração, os subscritores EXIGEM que o Governo do Estado da Bahia cumpra a sua obrigação legal e envio o PL para regulamentar o rateio dos Precatórios do FUNDEF.Em alto e bom som, CONCLAMAMOS!REGULAMENTAÇÃO JÁ!RUI COSTA, 60% DO PRECATÓRIO DO FUNDEF SÃO DOS PROFESSORES Postado originalmente por: https://secure.avaaz.org/community_petitions/en/governador_rui_costa_junto_com_a_alba_precatorio_fundef_do_estado_da_bahia_60_sao_dos_professores_regulamentacao_ja_ec_114/?cthIdtb&utm_source=sharetools&utm_medium=copy&utm_campaign=petition-1477315-precatorio_fundef_do_estado_da_bahia_60_sao_dos_professores_regulamentacao_ja_ec_114&utm_term=cthIdtb%2Ben

Vereador Augusto Vasconcelos se pronuncia em defesa dos Servidores Municipais

Profissionais estão há sete anos sem reajuste salarial

Festival de Invenção e Criatividade acontece dias 27 e 28/04 no IAT

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) promove, nos dias 27 e 28 de abril, o Festival de Invenção e Criatividade (FIC), um evento que busca divulgar, inspirar e facilitar a integração de experiências em Aprendizagem Criativa na escola. O FIC é realizado pela SEC por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em parceria com a Rede Brasileira de Aprendizagem Criativa (RBAC). A abertura será no dia 27 de abril, a partir das 8h30, no IAT, em Salvador.A programação do FIC, conta com a participação de educadores da Bahia e, também, de grandes nomes da Aprendizagem Criativa, a exemplo Eduardo Bento, Luan Freitas, Lincoln Aguiar e de Soraya Lacerda, da Casa Thomas Jefferson, de Brasília, que fará a conferência de abertura. Além das palestras, também serão realizadas oficinas de Role Playing Game (RPG), Arduíno, modelagem 3D, mostras interativas, jogos digitais e apresentação de experiências. Todas as atividades acontecem nas dependências do IAT.  Confira a programação.“O principal motor deste festival são as propostas apresentadas por educadores e estudantes que são estimulados a criar e colaborar uns com os outros”, explica o diretor de Inovação e Tecnologia do IAT, Iuri Rubim. Ele lembra que o instituto está familiarizado com os princípios da Aprendizagem Criativa e promove a difusão da abordagem através das Residências de Aprendizagem Criativa.“Na formação dos educadores, o evento contribui no sentido de potencializar um currículo integrador e contextualizado, uma vez que a Aprendizagem Criativa, a Cultura Maker e o STEAM, sigla em inglês para Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática, incentivam uma postura ativa dos estudantes em sua jornada de aprendizagem”, completa Rubim.

Prazo de adesão ao Acordo de Reclassificação de professores da rede estadual expira no dia 31 de dezembro

O prazo para adesão ao Acordo de Reclassificação dos(as) professores(as) da rede estadual que se aposentaram até outubro de 2002, assinado pela APLB Sindicato, termina no dia 31/12/2022. Quem aderir a partir de agora não receberá precatório, como acontecerá com quem aderiu em 2019, mas pelo menos poderá receber os valores correspondentes às parcelas da dívida do Governo do Estado para com esses(as) docentes. Mais de 4500 docentes que têm por direito valores a receber ainda não fizeram a adesão. Para mais informações, entre em contato com a Central de Relacionamento da ACEB pelo WhatsApp (71) 99637-7141 (envie mensagens de texto ou áudio). Responderemos com brevidade!

Bruno Reis confirma reajuste salarial para professores em 2022

O prefeito Bruno Reis afirmou nesta terça-feira (12) que os professores da rede municipal terão um reajuste salarial ainda este ano. Ele não informou qual o aumento pensado. O anúncio foi feito pela manhã, durante ato de assinatura da ordem de serviço para reconstrução da Escola Municipal Carmelitana do Menino Jesus, no Uruguai.”Estamos dialogando, conversando com os professores e esse ano vamos dar reajuste para nossa rede municipal de educação. Não há como fazer educação sem o compromisso de todos, ser um pacto pela educação. Eu sou um produto da educação, acredito que a educação é capaz de transformar a vida das pessoas, só através da educação podemos realizar os sonhos”, afirmou Bruno.  Ele acrescentou: “Tanto nossa equipe da educação quanto nosso secretário de Gestão, Tiago Dantas, vêm conversando com os servidores como um todo para ver qual o percentual de reajuste aos servidores como um todo e em especial aos educadores de nosso município”.

Hemoba intensifica campanha para o feriado de Páscoa; confira horários de funcionamento

Durante os feriados prolongados, como da Semana Santa, há um aumento de atendimentos de emergência e cirurgias que necessitam de transfusões de sangue, em razão da grande movimentação de veículos nas estradas. Para intensificar a campanha de doação no período, a Fundação Hemoba estará presente com o Hemóvel na Base Naval de Aratu da Marinha do Brasil, na capital baiana, nesta quarta e quinta-feira (13 e 14/04), a partir das 8 horas, para a coleta de sangue. A ação é uma parceria da Hemoba com o comando da Base para divulgar a importância da doação de sangue e cadastro de medula óssea entre os militares da Marinha.Horário de atendimento – Na Semana Santa, em Salvador, a sede da Hemoba, na Avenida Vasco da Gama, funcionará de 7h às 18h30, nos dias 13 e 14, e de 7h30 às 12h30, no dia 16; as unidades de coleta nos hospitais Ana Nery e do Subúrbio atenderão nos dias 13 e 14, de 7h30 às 16h30; a coleta itinerante no Salvador Shopping estará aberta de 9h às 18h, nos dias 13, 14 e 16/04, e a do Salvador Norte, das 9h às 18h, no dia 16; a unidade nas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) estará fechada todos os dias durante o feriado. Na Sexta-feira da Paixão, dia 15, as unidades da Hemoba não funcionarão. No interior do estado, atenderão em horário especial disponível no site da instituição.Critérios para doação: Para doar é preciso ter entre 16 e 69 anos, sendo que os menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal, é necessário também apresentar um documento original com foto, estar com o peso acima de 50 kg, estar bem descansado e alimentado, ter evitando alimentos gordurosos algumas horas antes da doação, não fumar por pelo menos duas horas e não ingerir bebida alcoólica 12 horas antes.Prazo das vacinas: Pessoas que tomaram a vacina da gripe ou o imunizante Coronavac, devem aguardar 48h para realizar a doação. As demais vacinas contra a Covid-19, como Astrazeneca, Pfizer e Jassen, impedem a doação de sangue por 7 dias. Fonte: Ascom/Secretaria da Saúde do Estado (Sesab)

ACEB inicia campanha em defesa do novo plano de carreira para professores da rede estadual

Entidade entende que o piso salarial da categoria deveria ser a remuneração dos profissionais de nível médio

Câmara aprova PEC que desobriga gasto mínimo com educação por dois anos

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que desobriga Estados e municípios de cumprirem o mínimo previsto na Constituição para gastos com educação.A liberação vale para 2020 e 2021, em razão do estado de calamidade pública decretado durante a pandemia de covid-19. A proposta, aprovada em dois turnos na Casa nesta segunda-feira, já passou no Senado e agora vai para sanção. Com a aprovação do projeto, prefeitos e governadores ficam isentos de punição pelo descumprimento da aplicação de 25% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino nos dois últimos anos. De acordo com o texto, os gestores devem compensar a queda na aplicação dos recursos até 2023.No primeiro turno, foram 455 votos a favor da PEC, 15 contrários e uma abstenção. Na votação em segundo turno, 451 deputados apoiaram a proposta, 14 foram contra e um se absteve. Para aprovar uma PEC são necessários no mínimo 308 votos favoráveis, em dois turnos.”A gente vai, com essa proposta, garantir que os recursos não investidos na ordem de aproximadamente R$ 9 bilhões sejam garantidos na própria educação ao longo de 2022 e 2023″, argumentou o relator do projeto na Câmara, deputado Tiago Dimas (Podemos-TO). “Nós vamos dar as seguranças que os prefeitos, as prefeitas, os gestores municipais de educação precisam”, emendou.O único partido a orientar sua bancada a rejeitar a proposta foi o PSOL, que discorda da flexibilização dos gastos com educação. “Essa história de que os municípios não tiveram condições de investir naquilo que é obrigação mínima na educação não é verdadeira porque houve tempo, inclusive, para que esses investimentos fossem realizados”, criticou o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Novo, por sua vez, além de votar a favor da PEC, defendeu o fim das vinculações de gastos em áreas específicas. “Essas regras de vinculação só servem a dois interesses: o corporativista, como vemos aqui cotidianamente, e o daqueles que querem se aproveitar do Orçamento público para fazer corrupção, como estamos vendo no FNDE e no Ministério da Educação”, disse o deputado Tiago Mitraud (MG), líder do partido na Câmara, numa referência aos escândalos no MEC e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação revelados nas últimas semanas pelo Estadão/ Broadcast Publicado originalmente por: https://educacao.uol.com.br/noticias/agencia-estado/2022/04/12/camara-aprova-pec-que-desobriga-gasto-minimo-com-educacao-por-dois-anos.htm

Feira de Santana estabelece novo piso salarial para professores municipais após protestos

Reajuste começa a valer a partir deste mês

Prazo de vida: convocados em março tem até 10 de abril para realizar procedimento

O governo baiano acaba de prorrogar para 10 de abril a data-limite para que os aposentados e pensionistas convocados para realizar a prova de vida em março possam executar o procedimento sem correr o risco de impacto no recebimento dos seus proventos. A expectativa da Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) é evitar o bloqueio do pagamento de 3.054 pessoas que não atenderam a chamada da unidade dentro do prazo inicialmente previsto para 31 de março. Em paralelo, a Suprev acaba de dar início à prova de vida dos convocados do mês de abril, um grupo formado por 11.531 aposentados e pensionistas vinculados aos mais diversos órgãos do Poder Executivo Estadual, além de 359 beneficiários do Tribunal de Justiça e Ministério Público.Para garantir a continuidade do recebimento de seus proventos, os aposentados precisam fazer a prova de vida dentro do mês do seu aniversário, enquanto os pensionistas devem realizá-la no mês de aniversário do instituidor da pensão previdenciária. Recentemente, o Estado bloqueou o benefício de 1452 pessoas que haviam sido convocadas para o mês de janeiro e que, mesmo após sucessivos adiamentos, não haviam comparecido para realizar o procedimento.  “A medida é necessária porque a prova de vida permite à Previdência ter controle sobre seus beneficiários, evitando pagamentos indevidos e tentativas de fraudes”, justifica a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev Sílvia Machado, ao lembrar que a qualquer tempo os beneficiários podem regularizar a sua situação com o Estado. No momento, o Estado aguarda ainda a prova de vida de 1821 retardatários do mês de fevereiro e outros 932 com pendência desde janeiro.Modalidades – Para garantir mais comodidade e segurança aos beneficiários, a Suprev está oferecendo este ano três modalidades de realização da prova de vida: por aplicativo, presencialmente nos postos da Rede SAC, e por vídeoatendimento. Disponível até agora apenas para os beneficiários do Poder Executivo Estadual que estão dentro do prazo, a Prova de Vida Digital pode ser feita de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR.  Para tanto, é preciso baixar o aplicativo e abrir uma conta no GOV.BR. No YouTube da Saeb os usuários encontram um vídeo com o passo a passo completo para executar o procedimento.Já os serviços por vídeoatendimento e presencial estão disponíveis para todos os convocados, incluindo retardatários. Em ambos os casos, os beneficiários fazem o agendamento prévio por meio do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações gratuitas por celular ou fixo, de qualquer lugar do Brasil) e (071) 4020-5353 (só para  Salvador e Região Metropolitana, de telefone fixo ou celular). Mais informações podem ser obtidas no Portal do Servidor. Fonte: Ascom/Saeb

Conferência estadual debate defesa da educação pública e democrática

Mais de mil pessoas, entre educadores, estudantes e representantes indígenas e quilombolas, participaram da abertura da 4ª Conferência Estadual de Educação da Bahia (COEED), no Centro de Convenções do Hotel Fiesta, em Salvador, nesta quinta-feira (7). Com o tema ‘Em defesa da democracia, da diversidade e da educação pública com participação popular’, o objetivo do evento é consolidar o diálogo e a participação social na definição das políticas educacionais, debatendo os principais desafios e os novos caminhos para desenvolver o sistema educacional. De acordo com o secretário da Educação em exercício, Danilo Souza, reunir diferentes grupos para discutir a educação permite pensar uma sociedade mais justa e democrática. “Ao longo da conferência, que segue até sexta-feira [8], os participantes farão propostas sobre políticas para formação de professores, expansão da escolaridade do povo baiano, a construção de políticas de educação integral, assim como o seu financiamento. Então, é uma conferência que ouve de maneira muito crítica e abrangente todos os atores da educação do Estado, dando espaço para a diversidade em questões culturais, étnicas e raciais que marcam os 417 municípios baianos”, explicou. Para a professora Jesuína Tupinambá, vice-diretora do Colégio Estadual Indígena Tupinambá de Olivença, na região de Ilhéus, incluir as comunidades indígenas e quilombolas na construção da política é uma ferramenta de combate aos preconceitos. “O debate com diferentes realidades possibilita e fomenta um reconhecimento educacional voltado para atender todas as diferenças e todas as adversidades que a gente tem dentro do nosso território baiano e de nossas escolas”, afirmou. A COEED é realizada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com o Fórum Estadual de Educação (FEEBA).  Discussões Para o segundo dia de atividades, na sexta-feira (8), também estão previstas mesas de discussões por eixos temáticos e documentos da COEED, que abordarão, dentre outras questões, o Plano Nacional de Educação (PNE); as políticas setoriais e direito à educação; Educação, direitos humanos e diversidade; valorização dos profissionais da Educação; e gestão democrática e financiamento da educação. publicado originalmente por: http://institucional.educacao.ba.gov.br/noticias/conferencia-estadual-debate-defesa-da-educacao-publica-e-democratica

Guardas municipais expulsam professores da Prefeitura de Feira de Santana

Os professores municipais de Feira de Santana, cidade localizada a 100 km de Salvador, foram expulsos da prefeitura pela guarda civil municipal na noite de quinta-feira (31). De acordo com informações do G1 Bahia, imagens divulgadas nas redes sociais mostram os agentes utilizando extintores para retirar os docentes. A categoria decretou greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam reajustes salariais, pagamento integral do salário, licença prêmio, melhores condições de trabalho, mais contratação de professores e merenda escolar. A ação não foi a primeira registrada durante o dia. Um outro vídeo divulgado mostra os guardas municipais utilizando spray de pimenta para evitar que professores e vereadores entrassem no local. Os professores se reuniram na frente da Câmara de Vereadores e se deslocaram até a sede da prefeitura da cidade, com o desejo de negociar as pautas com o prefeito Colbert Martins.Os professores contam que não foram atendidos pelo gestor. Posicionamento da PrefeituraO prefeito da cidade Colbert Martins informou que a gestão municipal dialoga com os professores através da Secretaria de Educação e analisado as pautas e demandas da categoria. “Na noite de ontem, dia 30, houve uma reunião onde mais uma vez mantemos o compromisso de pagar o piso nacional desses professores, conforme recomenda a legislação”, disse o prefeito. Ainda de acordo com Colbert Martins, nenhum professor da rede municipal de ensino vai receber menos que o piso salarial pago pelo dinheiro do Fundeb.”A greve é sempre um instrumento legal da classe trabalhadora, mas entendemos que esse é um mecanismo que só deve ser utilizado quando não existe um diálogo e a busca pelo entendimento. Esta não é a realidade em Feira, onde estamos em busca da solução”, afirmou.Sobre os vídeos que mostram agressões de guardas municipais, Colbert Martins informou que não compactua com a violência e afirmou ainda que as imagens criaram “um clima de terror e caos”, que não faz parte da maneira que a prefeitura conduz o processo.Colbert afirmou ainda que os casos representam situações isoladas, que a gestão municipal combate “veementemente”.Prejuízos A prefeitura informou que a invasão dos professores causou danos ao patrimônio público e impedimento à realização de serviços essenciais à população. De acordo com a prefeitura, a Secretaria de Governo, que teve a porta principal quebrada e os estilhaços de vidro. As redes elétrica e de internet também sofreram danos que comprometeram a publicação prevista para sexta-feira (1º), do Diário Oficial. Publicado originalmente por: https://www.ibahia.com/bahia/detalhe/noticia/guardas-municipais-expulsam-professores-da-prefeitura-de-feira-de-santana/

Governo do Estado entrega mais de R$ 550 milhões em editais e equipamentos para a Educação

Um pacote de mais de R$ 550 milhões voltados a programas e projetos estratégicos para a rede estadual de ensino foi lançado pelo Governo do Estado, nesta quarta-feira (30), em evento realizado no Colégio Estadual Manoel Devoto, em Salvador. Entre os investimentos apresentados pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, estão o lançamento de editais de programas estaduais de assistência estudantil e qualificação profissional, como Educar para Trabalhar, Universidade para Todos e Mais Estudo, e a ampliação do programa de Alimentação Escolar para o ano de 2022. Fotos: Claudionor Jr.“Esse é o maior investimento de recursos do tesouro estadual na história da Bahia para a educação e para a alimentação escolar. Sabemos que muitos de nossos estudantes têm dificuldade com alimentação em casa, principalmente nesse momento de crise que o país está passando. Por isso, estamos dando um reforço nas refeições escolares, com boa quantidade e alimentos de qualidade. E estamos fazendo isso com recursos estaduais. Além disso, estamos reforçando nosso apoio financeiro às famílias, por meio de programas como o Mais Estudo e vinculados à aprendizagem e à frequência escolar”. Tecnologia e inclusão Na ocasião, também foram entregues 100 Kits de robótica e equipamentos para escolas como computadores e notebooks, instrumentos musicais. Estudantes cegos ou com baixa visão receberam óculos com tecnologia que auxiliam no aprendizado. O equipamento faz a leitura automática de diversos elementos apresentados, como textos, telas, rostos e objetos e com isso trazem independência aos alunos contemplados. Para o estudante Ricardo Muniz, o aparelho facilita o desenvolvimento dos alunos. “Com os óculos eu vou conseguir fazer a leitura de texto. O aparelho tem três idiomas, o que vai me permitir estudar também inglês, o espanhol, além do português. E isso representa mais autonomia na minha vida pessoal, já que vou poder estar num estabelecimento comercial e escolher o que quero comprar. Agradeço de todo o coração pela oportunidade”. Editais No evento, foi anunciada a abertura de mais de 110 mil vagas para o Programa Educar para Trabalhar, que oferece cursos de qualificação profissional no formato Educação à Distância (EaD) para estudantes egressos do Ensino Médio da rede pública e assegura a Formação Inicial Continuada (FIC) com a perspectiva de inserção e reinserção no mundo do trabalho.  Além disso, 15 mil vagas serão destinadas ao programa Universidade para Todos, em parceria com as quatro universidades estaduais e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb), visando o fortalecimento das aprendizagens e a preparação dos estudantes concluintes e egressos da rede estadual, para os processos seletivos de ingresso ao ensino superior. Para o Programa Mais Estudo serão abertas 52 mil vagas, com bolsas no valor de R$100, por um período de oito meses, para estudantes atuarem como monitores nos componentes curriculares de língua portuguesa, matemática e iniciação científica, nas turmas de 8º e 9° anos do ensino fundamental ou da 1ª a 4ª série do ensino médio e das formas de oferta integradas da educação profissional e tecnológica. O secretário apresentou ainda editais para o Programa Educa Mais Bahia, e anunciou processo seletivo para 98 professores e dois coordenadores pedagógicos e oferta de 800 vagas para aperfeiçoamento de professores em educação escolar quilombola.  Na ocasião, também foi assinado convênio com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) para a oferta de 80 bolsas, com o objetivo de fomentar a iniciação científica e o empreendedorismo em escolas da educação básica do estado da Bahia. “A parceria com a SEC nesse projeto especial vem para apoiar a Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (Feciba), promovida pela SEC, que é voltada para ciência e cultura em que o Estado premia os estudantes protagonistas dos projetos de iniciação científica. O objetivo é identificar aquelas pessoas que têm vocação para a área científica e dar os incentivos e apoiá-los”, detalha a secretária interina Secti, Mara Souza. Equipamentos  Na ocasião, o secretário Jerônimo Rodrigues fez a entrega simbólica de 35 notebooks para o Conselho Estadual de Educação (CEE); 36 chromebooks e uma estação de recarga para Centro Territorial de Educação profissional do Chocolate Nelson Shaun, município de Ilhéus; 800 mil computadores para unidades escolares da Educação Básica; 22 notebooks para três Polos de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e quatro notebooks e dois projetores multimídias para alunos premiados com 2º e 3º lugares na premiação da etapa territorial do Concurso de Vídeos Educativos Saúde na Escola. No evento, também foram entregues simbolicamente 900 exemplares do Livreto da Política Estadual de Educação Ambiental (Peea), que serão distribuídos para todas as unidades escolares da rede pública estadual, secretarias municipais de educação e instituições de ensino superior.  Repórter: Tácio Santos / SECOM BA

Escolas têm até o dia 8 de abril para aderir aos projetos artísticos da rede estadual de ensino

Em busca da promoção do protagonismo juvenil e incentivo à produção artística dos estudantes, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) está recebendo, através dos Núcleos Territoriais da Educação (NTE), a adesão das unidades escolares que pretendem realizar projetos artísticos e culturais na rede pública estadual de ensino. Para aderir, o gestor escolar deve entrar no site, verificar quais modalidades a comunidade escolar tem aptidão, preencher a documentação disponível no site e encaminhar para o NTE do município até o dia 8 de abril. Serão aceitos projetos ligados às seguintes modalidades: Festival Anual da Canção Estudantil (FACE); Artes Visuais Estudantis (AVE); Tempos de Arte Literária (TAL); Educação Patrimonial e Artística (EPA); Produção de Vídeos Estudantis (PROVE); Dança Estudantil (DANCE); Encontro de Canto Coral Estudantil (ENCANTE); Festival Estudantil de Teatro (FESTE) e Fanfarras Escolares (FE).Acesse o cronograma completo.De acordo com o coordenador executivo de Programas e Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes, os projetos possuem um potencial agregador para reunir de forma positiva a comunidade escolar nas unidades de ensino. “As expressões culturais, seja no campo da literatura, teatro, música ou dança, transformam a escola em um ambiente mais atrativo. A arte oferece mais um elemento para que o estudante permaneça no ambiente escolar e construa um sentimento de pertencimento na comunidade. Acreditamos na alegria, criatividade e capacidade da nossa juventude. Estamos ansiosos para ver a produção deste ano”. Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado

Atenção: Suprev alerta para fim do prazo para os convocados da prova de vida do mês de março

Os aposentados e pensionistas estaduais convocados para fazer a prova de vida em março têm até a próxima quinta-feira (31.03) para executar o procedimento sem riscos de bloqueio no pagamento. De acordo com a Superintendência de Previdência do Estado (Suprev), dos 10.949 beneficiários com prova de vida prevista para o mês de março, 4.362 ainda não atenderam ao chamado da unidade. Em paralelo, a Suprev ainda aguarda a regularização da situação de outros 2121 aposentados e pensionistas convocados para fevereiro e que, em função da pendência, já podem ter seus benefícios suspensos a qualquer momento. Para garantir a continuidade do recebimento de seus proventos, todos os beneficiários precisam fazer a prova de vida dentro do mês do seu aniversário (no caso dos aposentados) ou do mês de aniversário do instituidor da pensão previdenciária. Recentemente, o Estado bloqueou o benefício de 1452 beneficiários que haviam sido convocados para o mês de janeiro e que, mesmo após sucessivos adiamentos, não haviam comparecido para realizar o procedimento.     “A medida é necessária porque a prova de vida permite à Previdência ter controle sobre seus beneficiários, evitando pagamentos indevidos e tentativas de fraudes”, justifica a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev Sílvia Machado, lembrando que beneficiários do Tribunal de Justiça e do Ministério Público também estão sendo convocados. “Neste caso, o registro é realizado em um sistema diferente, mas o cronograma e os procedimentos são idênticos”, explica a coordenadora. Entre os beneficiários do TJ e do MP, ainda não fizeram a prova de vida 81 convocados do mês de fevereiro e 192 de março. Fonte: Ascom/Saeb

Movimento Karapaça e ACEB promovem programação que valoriza protagonismo da mulher na Capoeira

Encontro “Que ginga é essa: Detentoras do Patrimônio Imaterial Baiano” será nesta quarta-feira (23) no IPAC

Servidores da educação do município de Salvador estão cansados de esperar pela aposentadoria

A professora Maria Helena Ribeiro Costa Gavino (65) foi admitida na rede municipal de educação de Salvador em março do ano 2000, após aprovação em concurso público. Por 15 anos, a servidora atuou na educação de jovens e adultos (EJA) na capital baiana e em março de 2015, como já acumulava mais de 40 anos de contribuição previdenciária, ela preencheu o requerimento para aposentadoria. Entretanto, sete anos depois, seu direito de aposentar-se continua sendo desrespeitado, já que até agora seu pedido não foi deferido. A longa espera da servidora recebeu diferentes justificativas por parte do poder público ao longo do tempo. O mais recente é o de que a ordem cronológica de avaliação dos processos precisa ser respeitada e de que “a fila é grande”.“Contudo, sei de algumas pessoas que ‘deram entrada’ na aposentadoria em 2020 e já tiveram a publicação no Diário Oficial do Município. Então, qual é o critério? Até hoje eu me pergunto onde achei paciência para esperar por todos esses anos”, declarou a professora que acabou desenvolvendo um quadro de ansiedade e depressão decorrente da longa espera. “Cheguei a fazer terapia, mas está difícil seguir com minha vida, mesmo estando afastada da sala de aula, porque dependo dessa definição para, por exemplo, ir morar com meu marido na França, onde ele está vivendo. Minha vida fica ‘travada’ enquanto espero”, lamentou. Maria Helena não foi a única a levar este tipo de queixa até a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB). A entidade tem recebido diversos professores(as) com histórias semelhantes desde julho de 2021, quando começou a fazer cobranças administrativas recorrentes, através de ofícios, à Secretaria Municipal de Gestão de Salvador (SEMGE). Sem respostas oficiais, a entidade solicitou recentemente uma audiência com a Ouvidoria Geral da Câmara de Vereadores de Salvador para tratar o caso e decidiu entrar com mandado coletivo de segurança contra a Prefeitura para exigir a tramitação imediata dos processos mais antigos, a fim de garantir o direito de aposentadoria dos professores. Além disso, “em paralelo, teremos que acionar a justiça para cobrar pelos prejuízos decorrentes do longo tempo da negligência do poder público para com esses servidores. O município precisa se responsabilizar pelas consequências da morosidade do serviço público. Com todos os recursos tecnológicos que temos hoje em dia, essa demora não se justifica”, declarou a presidente da ACEB, Marinalva Nunes.A SEMGE chegou a criar, por meio da Portaria 174/2021, o Núcleo de Pessoal e Previdenciário da Educação (NPPE), que concedeu a alguns servidores o direito de ficar em casa enquanto aguarda o deferimento do pedido de aposentadoria. A professora Alvandy Martins da Silva (55) foi contemplada pela inatividade remunerada, mas sabe que muitas de suas colegas que também atendem aos critérios para aposentar-se não tiveram a mesma sorte. “Acredito que meu diagnóstico de câncer de mama invasivo tenha facilitado o deferimento do pedido de me afastar da sala de aula, pois eu precisava me tratar. Felizmente, estou curada, mas ainda não estou aposentada de fato. Como meu processo de averbação do tempo de contribuição previdenciária, deferido e publicado no Diário Oficial do Município no ano de 2004, foi perdido, ou seja, não foi localizado pela Secretaria, estou aguardando o deferimento da reconstituição desse processo para que os pedidos de abono de permanência e aposentadoria sejam deferidos”, contou.Orientações – Aos servidores filiados à ACEB que reúnem as condições para se aposentar, mas alegam estar sofrendo negligência por parte do município de Salvador, a ACEB tem transmitido orientações e adotado medidas coletivas e individuais para corrigir a ilegalidade por parte da prefeitura. O prejuízo estimado individualmente para cada professor pode chegar a R$ 60 mil. Interessados devem agendar atendimento presencial na sede da ACEB pelo telefone (71) 3901-2390 ou 99710-6984 (Whatsapp). A associação localiza-se no Alphaville 1 – Av. Luiz Viana Filho, nº 7532, Edifício Helbor Cosmopolitan, sala 1006. É importante portar histórico funcional e histórico do processo de aposentadoria (cópia da tramitação). Publicado originalmente por : Servidores da educação do município de Salvador estão cansados de esperar pela aposentadoria

Praça Ana Lúcia Magalhães recebe Feira de Variedades

Expositoras incríveis protagonizam edição “Especial Mulher”

Sistema Nacional de Educação: entenda projeto de lei que cria o ‘SUS do ensino’

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 9, o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). Esse modelo define as atribuições de municípios, Estados e governo federal no setor aos moldes do que existe na saúde, com o SUS. Segundo especialistas, o SNE pode contribuir para aperfeiçoar a gestão dos recursos, melhorar o planejamento sobre a trajetória dos alunos em diferentes redes e integrar os currículos. A medida, aprovada por unanimidade, segue agora para a Câmara. Um dos principais objetivos é dar mais clareza à distribuição de tarefas. No formato atual, as prefeituras geralmente ficam com a educação infantil (creche e pré-escola) e parte do ensino fundamental. Já os Estados costumam gerir parte do fundamental e o médio. Essa divisão, porém, varia entre uma região e outra. O governo federal, por sua vez, é responsável por articular políticas educacionais, além de dar apoio técnico e financeiro.Uma cooperação das redes evita, por exemplo,a falta de vagas para os alunos que saem de uma etapa para outro ciclo de ensino. Na pandemia, a necessidade de uma cooperação organizada entre as diferentes esferas do poder público se mostrou ainda mais importante. Entre os desafios após o longo período de fechamento das salas de aula, estão a evasão escolar e a recuperação da aprendizagem. Assim como no SUS, são previstas comissões bipartites (as Cibes, com Estados e municípios) e tripartites (as Cites, que incluem também a União). Esses serão os fóruns responsáveis por fixar parâmetros, diretrizes educacionais e aspectos operacionais, administrativos e financeiros do regime de colaboração, com vistas à gestão coordenada da política educacional.Também está previsto no projeto o chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ): o valor mínimo que o poder público precisa investir por aluno com vistas a uma educação de qualidade. Publicado originalmente por : https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2022/03/10/sistema-nacional-de-educacao-entenda-projeto-de-lei-que-cria-o-sus-do-ensino.htm

Mais de 1,7 mil benefícios de aposentados e pensionistas serão cortados por falta de prova de vida

De 11.797 beneficiários que deveriam se submeter à prova de vida, apenas 7.738 atenderam chamado

Servidores da educação do município de Salvador estão cansados de esperar pela aposentadoria

Associação classista decidiu judicializar o pedido de agilidade na tramitação dos requerimentos de professores

Soroptimistas celebram o Mês da Mulher – Realizando a 66ª Sessão na Comissão sobre a Situação da Mulher da ONU  

Maria José Rocha Lima Neste Dia Internacional da Mulher, a presidente da Soroptimist International SI Brasília Sudoeste, Isabel Cristina Rocha Morais, ao homenagear e celebrar as contribuições femininas para a história, cultura e sociedade, destacou o trabalho de 75 mil soroptimistas, em 122 países do mundo. No Brasil, as soroptimistas tiveram uma importante representante: a cientista, parlamentar e sufragista Bertha Lutz.Isabel homenageou as soroptimistas que,.por intermédio dessa organização centenária, fazem muito pelas mulheres e meninas, dedicando tempo, conselhos e doações. Os programas Sonhe Realize, de mentoria e capacitação profissional para meninas do ensino médio, e Viva Seu Sonho, de doação de recursos para que mulheres, em contextos de vulnerabilidades, realizem o curso superior, vêm ajudando meninas e mulheres a alcançarem formação profissional e autonomia financeira.  Estes são programas muito bem-sucedidos, nos quais as soroptimistas investem mais de 3 milhões de dólares anuais. A presidente do SI Brasília Sudoeste divulgou uma extensa agenda de eventos e celebrações, entre os quais se destacam a 66ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher de 14 a 25 de março; 47ª convenção bienal da Soroptimista, que terá Malala Yousafzai como palestrante convidada; mais uma  comemoração do 100º aniversário realizado pela Soroptimist International of the Américas – SAI-,evento virtual no dia 24 de março. Também será realizada a campanha Faça acontecer: petição para a igualdade de remuneração, com o envio de mensagens aos líderes mundiais. Embora o Mês da História da Mulher nos lembre das conquistas femininas, a desigualdade de remuneração ainda impede mulheres e meninas de concretizar todo o seu potencial. Encerram o mês com uma Capacitação operacional para clubes, no dia  31 de março.   *Maria José Rocha Lima é mestre e doutora em educação e psicanálise. Foi deputada de 1991 a 1999 . É Diretora da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise. Preside a Casa da Educação Anísio Teixeira e é membro do Soroptimist International SI Brasília Sudoeste. Publicado originalmente por: https://planaltoempauta.com.br/soroptimistas-celebram-o-mes-da-mulher-realizando-a-66a-sessao-na-comissao-sobre-a-situacao-da-mulher-da-onu/

Jacobina: Prefeito anuncia reajuste de 33,24% para profissionais de educação

O prefeito de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, Tiago Dias (PCdoB), anunciou o reajuste de 33,34% para profissionais do magistério, professores e coordenadores da rede municipal de ensino, com de 40 horas. Segundo o gestor, os profissionais com jornada menor receberão aumento proporcional. A medida foi tomada no começo deste mês. Dias declarou que a concessão do reajuste “só será possível graças à política de austeridade financeira implantada no município, desde o início da gestão, que proporcionou uma economia de recursos e mantendo a folha de pagamentos abaixo do índice prudencial”, disse.  Para que o reajuste já ocorra em março, a prefeitura informou que precisa do aval da Câmara de Vereadores da cidade, que deve aprovar a suplementação da folha de pagamento e o crédito especial. O prefeito ainda afirmou que, para que ocorra o pagamento de janeiro e fevereiro, haverá um novo estudo do impacto financeiro na folha. O levantamento deve ocorrer até julho. Publicado originalmente por: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/266646-jacobina-prefeito-anuncia-reajuste-de-3324-para-profissionais-de-educacao.html

Edital da Fapesb vai investir R$ 3 milhões em ideias inovadoras de toda a Bahia

Quando o assunto é inovação, o povo baiano é destaque. Pensando nesse potencial criativo, o Governo do Estado, através da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), lançou mais um edital milionário para fomentar ideias inovadoras por toda a Bahia. O lançamento da segunda edição do Programa Centelha, em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), acontece na próxima quarta-feira (9), às 15h, com transmissão pelo Canal do YouTube da Fapesb. Na primeira edição, em 2019, foram mais de duas mil ideias inovadoras inscritas no programa, totalizando um investimento de R$ 1,6 milhão, distribuídos em quase 30 startups. Desta vez, o incentivo é ainda maior, com recursos na casa dos R$ 3 milhões.O Centelha II prevê investir mais de R$ 80 mil em cada ideia inovadora que for selecionada. O objetivo é dar continuidade e impulsionar pelo menos 50 projetos baianos. Na Bahia, a execução do Programa Centelha é da Fapesb, que é vinculada à Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), enquanto no âmbito federal fica por conta da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). São também apoiadores o Conselho das Fundações de Amparo (Confap), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e a Fundação CERTI. Publicado originalmente por:https://aloalobahia.com/notas/edital-da-fapesb-vai-investir-r-3-milhoes-em-ideias-inovadoras-de-toda-a-bahia

Afroimpacto cria plataforma online gratuita para capacitação de empreendedores negros

Tamila conta que o objetivo da plataforma é fortalecer os pequenos empreendedores e orientá-los (Foto: Divulgação)

Povos indígenas comemoram o acesso de jovens ao ensino superior

A comunidade Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, no município de Buerarema, está em festa. Com três estudantes aprovados em universidades públicas, o momento é de emoção para os moradores. Vivendo nas margens do Rio Una, no sul da Bahia, em um local presenteado pelas belezas e pela força da Mata Atlântica, a comunidade comemora a aprovação de três jovens mulheres: Sthefany Ferreira, em Medicina, na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc); Michelle Ferreira, no curso de Administração, na Universidade Federal da Bahia (Ufba); e Aratiana Silva, aprovada em Humanidades pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).Sthefany Tupinambá relata que essa é uma das inúmeras provas da qualidade da Educação Indígena. “Algumas pessoas tentam estigmatizar os indígenas como pessoas incapazes. E estamos aqui pra mostrar que isso não é real. Vim do Colégio Estadual Indígena Tupinambá Serra do Padeiro e, poucos meses após concluir o Ensino Médio, fui aprovada em Enfermagem, também na Uesc. Agora, passei em Medicina. Foi muita luta pra conseguir chegar até aqui. Mas não desisti, pois meu povo sempre me deu forças. Pertenço à Nação Tupinambá, nasci dentro de uma família incrível e guerreira, que me proporcionou ensinamentos maravilhosos e ensinou a nunca desistir dos meus sonhos. Estar na universidade significa ocupar espaços com resistência, transformando o conhecimento em uma importante ferramenta de luta e descolonização do pensamento de muitos”. Michelle Nascimento tem 19 anos e também concluiu o Ensino Médio no Colégio Estadual Indígena Tupinambá Serra do Padeiro. A filha do casal Zenaildes e Adenilson mora com a mãe e oito irmãos. Para a indígena, a conquista é da comunidade e dedicada à memória do pai, que faleceu quando tinha 13 anos. “Minha expectativa é concluir Administração e continuar estudando. Tenho vários sonhos e quero realizá-los, pois, com certeza, este novo ciclo vai mudar a minha vida e a da minha família. Vou retribuir ao meu povo que sempre esteve comigo. Sou uma mulher que passou por um grande sofrimento. Perdi meu pai, vítima de um assassinato, quando voltava de uma pescaria. É difícil estar sem ele. Ver todas as suas filhas formadas era o que ele sempre sonhou e hoje este sonho começa a ser concretizado. A memória dele me dá forças e sinto que ele está feliz e sempre estará comigo”.O cacique Babau Tupinambá, uma das mais expressivas lideranças indígenas do Estado, disse que a aprovação dos jovens indígenas traz orgulho não somente para Serra do Padeiro, mas também para um movimento que inclui diversas etnias. “Toda a comunidade está feliz por esses alunos que conseguiram entrar nas universidades. São jovens que nasceram e cresceram aqui e sempre estudaram na escola indígena. Isso é ótimo. Recebemos notícias de vários parentes de outros povos que também tiveram seus representantes com acesso à universidade. Isso nos enche de orgulho e alegria e é um sinal de que os nossos jovens, além da formação dos seus povos, vão se fortalecer com o conhecimento universitário, assim como trazer benefícios para suas aldeias e para a luta pela causa indígena”. Mais aprovadosEm Porto Seguro, da reserva Jaqueira Pataxó, Ayana Soares, 18 anos, foi aprovada no Interdisciplinar em Artes da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). O sonho de acessar o Ensino Superior da estudante se reflete na vontade de ensinar e divulgar a arte de seu povo. “Estou orgulhosa desse momento. Sei do esforço que fiz para essa conquista e meu povo vai ver uma universitária com muita garra e dedicação. Quero ingressar na arte e poder mostrar para o mundo a cultura do povo Pataxó. Além disso, espero voltar ao Colégio Estadual Indígena de Coroa Vermelha como professora e contribuir para os estudantes aprenderem a usar ferramentas para expressarem seus sentimentos e sua cultura através das artes visuais, canto e fala”.Da Aldeia Mãe do Povo Tuxá, em Rodelas, Iasmin Wyara dos Santos foi aprovada em Terapia Ocupacional, na Ufba. A ex-estudante do Colégio Estadual Indígena Capitão Francisco Rodelas disse que a luta dos povos indígenas ganha sempre novas ferramentas com a aprovação de jovens no Ensino Superior. “Quando uma indígena entra na faculdade, ela não representa apenas a sua conquista e sim a da trajetória de um povo que tem as suas lutas e objetivos”.Do mesmo local, Allan Arfé Kanãnahá Tuxá, 20, passou em Ciências Contábeis, na Ufba, e diz estar grato e empolgado com o novo ciclo. “Graças a Tupã consegui dar o primeiro passo. Um de muitos que virão nessa jornada. Passei no curso que sempre tive vontade e vou me dedicar ao máximo para honrar a minha aldeia e contribuir socialmente com minha formação”. Fonte: Ascom/SECARTIGOS RELACIONADOS Publicado originalmente por: http://www.bahia.ba.gov.br/2022/02/noticias/educacao/povos-indigenas-comemoram-o-acesso-de-jovens-ao-ensino-superior/

Estudantes recebem absorventes higiênicos distribuídos pelo programa Dignidade Menstrual

As escolas da rede estadual de ensino continuam distribuindo absorventes higiênicos do programa Dignidade Menstrual. Na Bahia, serão beneficiadas mais de 226 mil estudantes regularmente matriculadas na rede estadual e que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos. A iniciativa do governo do Estado oferecerá mensalmente um pacote de absorventes descartáveis por beneficiária e terá um investimento total de R$ 5,6 milhões. No Colégio Estadual Martinho Salles Brasil, localizado em São Francisco do Conde, além do recebimento dos absorventes, as estudantes também participam de bate-papo sobre a temática. A aluna Yasmim Victória Batista, 15, 1º ano do Ensino Médio, aprovou o programa. “Nem todas as colegas têm condições de comprar absorventes e receber este material na escola é muito importante. Também achei interessante receber orientações sobre higiene feminina e discutir sobre o programa em sala de aula”. Para a estudante Karen Soyanne Souza, 16, 2º ano do Ensino Médio, do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, de Juazeiro, a iniciativa é essencial. “O programa visa ajudar as estudantes de baixa renda e é nosso direito ter acesso a absorventes, porque menstruação não é uma escolha e sim algo natural do corpo da mulher”, comentou.  A estudante Maria Angélica Ferraz, 16, 2º ano do Ensino Médio, da mesma unidade escolar, também elogiou o programa. “Gostei muito da iniciativa do governo da Bahia, pois vem ajudando muitas meninas em todos os colégios da rede estadual de ensino”, disse.   Ações pedagógicas – Diversos materiais didáticos também estão disponíveis no Portal da Educação (https://bit.ly/36qWSJx). Dentre eles está a Cartilha Educativa sobre Saúde Menstrual, que explica o que é a menstruação e quais as mudanças que provoca no organismo, bem como contribui para desmistificar tabus relacionados ao tema. Tambem fazem parte das ações da SEC os processos formativos para estudantes, professores e gestores, visando ajudar na promoção da cultura, do cuidado, da empatia e do respeito. Publicado originalmente por: http://estudantes.educacao.ba.gov.br/node/41417

Informes de Rendimentos já estão no RH Bahia

Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) comunica que os Informes de Rendimentos 2021 de servidores, aposentados e pensionistas do Estado já estão disponíveis no Portal de Serviços do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br). Para ter acesso ao documento, os servidores ativos e beneficiários devem ingressar na área restrita do portal com seu login e senha pessoal. No site, é possível encontrar todas as orientações para o acesso ao documento, tanto por meio de vídeo tutorial como em sua seção de Dúvidas Frequentes (https://www.rhbahia.ba.gov.br/faq).Caso ainda assim haja dificuldade de acesso ao Informe de Rendimentos ou dúvidas em relação às informações contidas no documento, solicitamos que os servidores entrem em contato com as áreas de Recursos Humanos dos seus órgãos (http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/contatos-rhs-do-estado). Já aposentados e pensionistas devem procurar a Superintendência de Previdência (Suprev) por meio de seu call center (0800 071 5353, para telefone fixo ou público de qualquer lugar do estado, e 071-4020-5353, para ligações oriundas de celular ou fora do estado da Bahia).Fonte: Ascom/Saeb Publicado originalmente por: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2022-03-03/informes-de-rendimentos-ja-estao-no-rh-bahia

Rui autoriza concurso para contratar professor e coordenador pedagógico

Serão 1.806 vagas para professores e 307 para coordenadores pedagógicos

O mundo não pode ficar sob a ameaça de um novo Füher

Maria José Rocha Lima Putin, ex-integrante de gangues na juventude e ex-agente da KGB, no regime comunista, do qual herdou e manteve os métodos totalitários, não pode ameaçar o mundo.Caso os líderes mundiais abram mão da defesa da Ucrânia, não nos surpreenderá as novas invasões, como fez Hitler, que, diante da indiferença do mundo, quando da invasão da Polônia, partiu para a invasão de outros territórios, na sua sanha psicopática de construir e dominar um Império Mundial.Os parceiros de Putin e seus aliados se mantêm debaixo do pano, mas com o rabo de fora, como vimos nas suas abstenções na ONU.A ONU não pode permitir os ataques aos seus princípios fundantes a garantia da Soberania e Liberdade dos Países Membros. A ONU é a guardiã da Paz mundial. O mundo inteiro espera da ONU a condenação da guerra e a garantia da paz. Maria José Rocha Lima é mestre e doutora em educação e psicanálise. é presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Diretora Administrativa da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise ABEPP. Membro da Soroptimist International SI Brasília Sudoeste. Publicado originalmente por : https://planaltoempauta.com.br/o-mundo-nao-pode-ficar-sob-a-ameaca-de-um-novo-fuher/

Baiana comemora aprovação em 1º lugar para Medicina na Ufba

A profissão foi escolhida visando ajudar as pessoas e conseguir melhorar a vida da sociedade, principalmente da população negra. “A gente não precisa mudar a vida de inúmeras pessoas ao mesmo tempo para fazer uma diferença. Ajudando uma pessoa apenas, a gente muda o mundo inteiro dela”, afirma. Quando criança, Keyla estudou na Escola Casa do Sol e no sexto ano entrou no Colégio Oficina, ambas instituições particulares de Salvador. A estudante afirma que sempre usufruiu de tudo que o colégio oferecia, era líder de projeto, presidente do grêmio estudantil, representante de sala e participante de gincanas e projetos sociais. Em dias mais produtivos, ela acordava às 5h e estudava o dia todo, mas às vezes ela acordava e fazia somente o básico, reservando um tempo para família e amigos. “Eu não queria ter um ano infeliz, fiz tudo de que gostava, mesmo me dedicando ao máximo para atingir meu objetivo”, afirma.  É uma realização incrível. Nós precisamos cada vez mais desse tipo de representatividade dentro da comunidade negra. Não só podemos entrar em Medicina, como podemos entrar muito bem colocados. Podemos estar em espaços de poder”, ensina.  A futura médica destaca que o povo preto é incrível, criativo e engenhoso, mesmo contra tudo e todos. “Eu tenho certeza de que meus filhos vão conhecer uma realidade diferente porque nós estamos, cada vez mais, lutando para ocupar esses espaços que sempre deveriam nos pertencer”, finalizou a estudante. *Com orientação da subchefe de reportagem Monique Lôbo Publicado originalmente por: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/baiana-comemora-aprovacao-em-1o-lugar-para-medicina-na-ufba/

Prefeitura de Salvador sanciona lei que muda nome da principal avenida de Ondina

Antiga Avenida Adhemar de Barros agora se chama Milton Santos

Acesso a contracheque pelo Whatsapp é incorporado às rotinas de servidores e aposentados

Todo o final de mês, o engenheiro Francisco Prado já incorporou à sua rotina o hábito de utilizar o aplicativo de mensagens WhatsApp para ter acesso ao contracheque. “Eu prefiro este canal por conta da praticidade: é um recurso que está sempre à mão, que carregamos conosco o tempo todo, o acesso é muito fácil e a resposta, imediata”, opina o funcionário público, que atua na Superintendência de Gestão e Inovação da Secretaria da Administração do Estado (Saeb). Francisco é um dos 6.656 servidores ativos, inativos e pensionistas estaduais que se cadastraram no Portal de Serviços do RH Bahia para ter acesso ao serviço, lançado de forma pioneira em outubro do ano passado pela Saeb. Deste total de cadastrados, 4.563 pessoas experimentaram efetivamente a funcionalidade, enviando mensagens por WhatsApp para receber o contracheque.Por enquanto, os servidores ativos formam maioria entre os usuários do serviço (75,9%), enquanto aposentados representam 21,6% do total, e os pensionistas, apenas 2,5%. Do ponto de vista da faixa etária, a preferência pelo WhatsApp na hora de acessar o contracheque não parece ter muitas barreiras: se os usuários com até 30 anos formam 11,4% do total,  aqueles com 60 anos ou mais correspondem a 10,87%.Passo a passo – Para solicitar pela primeira vez o seu contracheque pelo WhatsApp, os servidores ativos, inativos e pensionistas devem ingressar na área de acesso restrito do Portal de Serviços do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br), usando seu login e senha. Nessa área, devem cadastrar o número do telefone celular em que desejam receber o holerite. No próprio site do RH Bahia é possível conferir um vídeo com o passo a passo completo para o procedimento.  Depois de realizado o cadastro, o servidor ou pensionista deve enviar  mensagem de WhatsApp para o número do Assistente Virtual (71 3115-0100) e seguir as orientações que aparecerão na tela. Vale ressaltar que o envio do contracheque não será realizado automaticamente por WhatsApp, a cada mês. Sempre que precisar, o servidor deverá realizar a solicitação por meio de contato com o Assistente Virtual. Estarão disponíveis os contracheques emitidos a partir de janeiro de 2018.  Por razões de segurança, o  número do aparelho celular cadastrado no RH Bahia deve ser de uso exclusivo do servidor. Além disso, caso deixe de utilizar este número, o servidor deverá desativá-lo, realizando um cadastro do novo número no Portal de Serviços do RH Bahia.  Fonte: Ascom/Saeb

Portaria considera letivos os dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março nas escolas estaduais

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado, deste sábado (19), a Portaria nº 235/2022, que considera os dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março de 2022 como letivos, no Calendário Escolar Padrão do ano letivo de 2022.A medida segue o estabelecido pelo Decreto nº 21.146, de 14 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o expediente normal nas repartições públicas do poder executivo estadual, nos dias 25 e 28 de fevereiro e 1° de março de 2022. Publicado originalmente por: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2022-02-22/portaria-considera-letivos-os-dias-28-de-fevereiro-1deg-e-2-de-marco-nas

Prefeito Joaquim Neto sanciona lei para reajuste de 33,24% nos salários dos professores

 O prefeito Joaquim Neto sancionou a Lei Municipal nº 2.606/2022,  que concede o reajuste de 33,24 % no piso salarial dos professores e coordenadores pedagógicos da rede de ensino do município. O aumento segue o novo piso nacional da categoria, definido pelo Governo Federal, e leva em consideração o valor, por aluno, pela variação da inflação nos últimos dois anos, conforme prevê a Lei do Magistério.O reajuste vai elevar o piso salarial dos profissionais de R$ 2.891,62 para R$ 3.852,79, e de acordo com o prefeito Joaquim Neto, a medida – que já será aplicada à folha de fevereiro -, é resultado de um grande esforço administrativo. “O que demonstra que a Educação é prioridade na gestão, que vê a valorização do profissional como um fator essencial para a melhoria da qualidade do ensino”, afirmou o prefeito. Em Alagoinhas, o novo piso causará um impacto de R$ 15. 595.000,00 nas contas públicas, o que deve consumir mais que o total do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissional – Fundeb –  de onde vem a maior parte dos recursos destinados para a pasta-, gerando a necessidade de complementação dos investimentos na Educação com recursos próprios da Prefeitura .“ Um reajuste de mais de 33% gera um impacto expressivo em qualquer administração pública, mas mesmo com todos esses desafios, não mediremos esforços para fazer cumprir o que é de direito desses profissionais. É claro que nesse novo cenário, será necessário rediscutir as metas previstas para a Educação Básica, no município, e as nossas equipes já estão realizando os estudos necessários para essa readequação”, enfatizou o secretário municipal da Educação, Gustavo Carmo. Publicado originalmente por https://www.alagoinhas.ba.gov.br/index.php/prefeito-joaquim-neto-sanciona-lei-para-reajuste-de-3324-nos-salarios-dos-professores/

Professora de cidade da BA cria projeto com ‘ligação – tira dúvida’ e ganha destaque entre iniciativas nacionais pela educação

Janete Emília Dourado Santos criou ‘Pulo do Gato’ em Iraquara, na Região da Chapada Diamantina, para atender aos alunos durante a pandemia.

Rio Vermelho recebe Feira de Variedades

Pequenos empreendedores se reúnem no Largo da Mariquita até domingo (20)

O que sobra em mordomias falta à EDUCAÇÃO 

 No Brasil, a educação é para uma minoria privilegiada em termos de riqueza, em termos de poder, em termos de saber. Esta é uma das causas para a falta de recursos para educação e para o pagamento do piso salarial dos professores. Enfim, as causas são perversidade, obscurantismo das classes dominantes e um permanente conflito levado para o interior da escola, que pouco ajuda na solução de problemas, como fatores do atraso. Eles andam a fazer as contas de quantos “brasileirinhos” estão matriculados, e são mais de 39 milhões, que ficam aos cuidados de 1, 6 milhões de professores. É daí que vem a desconfiança, e muitos têm medo da perda dos privilégios, das mamatas.  O jornalista Cláudio Humberto nos ofereceu informações e ponderações preciosas para o entendimento dos fenômenos educacionais. O jornalista disse: “Com ou sem eleição, a Justiça Eleitoral custa mais de R$ 9, 8 bilhões anuais ou 27 milhões por dia. E 65% vão para o sumidouro de salários dos altos e penduricalhos”. Para o jornalista, “sobram razões para acabar com essa sangria, que torrou meio bilhão de reais na sede suntuosa do STE em Brasília”.Cláudio Humberto “não vê no horizonte da Câmara a extinção da ‘Justiça Jabuticaba’, que só existe no Brasil, mas o presidente Artur Lira avisou: ‘Não tenho preconceito com nenhuma pauta, da direita ou da esquerda”. Ex-membro do TSE confessou certa vez a vergonha que sentia ao usar o gabinete de ministro com 150 metros quadrados “num país sem escolas.”.   E Claúdio Humberto disse mais: “O estacionamento privativo mostra como o dinheiro público foi gasto sem piedade no magnífico palácio espelhado da sede do TSE”. Tanto luxo para o TSE reunir sete ministros nas noites de terça e quinta: três do STF, dois do STJ, dois que têm escritórios de advocacia. Países democráticos criam comissões provisórias para realizar eleições, mas no Brasil patrimonialista virou permanente e com poder judicante”.O Diário do Poder, de 11/02, traz a reportagem “Justiça Cega”, na qual informa que juízes em atividade e aposentados receberam mais de R$ 820 mil, em apenas um mês do ano passado, pagos a título de direitos eventuais ou individuais, equivalentes a mais de 20 vezes o teto constitucional de R$ 39 mil, que são os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).  Em 2021, o desembargador aposentado de Rondônia Eurico Montenegro Júnior teve o maior holerite entre todos os juízes brasileiros: foram 3,1 milhões (exatos R$3.162.766,00) ao longo do ano.  Mas para o CNJ é normal. É que penduricalhos sob a rubrica de direitos individuais não são considerados. A farra com recursos públicos foi revelada em reportagem do jornalista Pablo Fernandez, da Rádio BandNewS FM. Segundo o CNJ, mais de 40 magistrados do Estado receberam acima do teto em 2021.  Desses, quase duzentos tiveram uma remuneração maior que 100 mil mensais, nestes casos sem as desculpas dos direitos individuais.  Desse modo, muitas são as razões para que faltem recursos para a educação: os privilégios dessas elites dominantes, por exemplo, os juízes receberam de uma só vez R$ 820 mil em apenas um mês; mais de quatro mil magistrados recebem acima do teto fixado na Constituição.Imaginem que ridículo protesto das autoridades brasileiras que remuneram um juiz com 100 mil reais e se recusam a pagar 3.845,00 a uma pobre professora. E na Bahia as professoras aposentadas nem tiveram os subsídios reajustados, ficando abaixo do mísero piso salarial.Ninguém vê as autoridades da República se rebelarem contra esses desmandos e toda sorte de mordomias. Mas a grita destes foi grande ao ser anunciado pelo presidente o reajuste do piso salarial do professor de 33,24 %, que elevará o piso de R$ 2.886,00 para 40 horas para R$3.845,00. Isto representa cerca de um salário mínimo, por turno. Atualmente a hora aula é R$18,00 e passará a ser R$ 24,00.Quando se trata de investir na educação, no pagamento do piso salarial de R$ 3.845,00 para trabalhar 40 horas, os prefeitos, governadores e alguns burocratas se rebelam, gritando que é impraticável.Na minha triste Bahia, a Lei 11.738/2008 não vem sendo cumprida. Durante o trabalho de pesquisa para a obtenção do título de doutora, constatei que 60% dos municípios não pagam o piso, sem que haja qualquer sanção.  E o governo do estado da Bahia, além do não cumprimento da Lei 11.738/2008, usou de subterfúgios, alterando as terminologias do Plano de Carreira, confundido a todos, driblando o cumprimento da lei, que só tem impacto para o nível inicial, congelando os subsídios dos pobres professores aposentados e especialistas. O reajuste não produziu impacto algum sobre os especialistas, mestre e doutores.A Bahia, na contramão de todos os estudos que indicam que a melhoria da educação depende dos professores valorizados, da melhor qualificação e consequente atratividade de bons profissionais para carreira, vem maltratando especialistas e aposentados. As entidades ACEB, APLB e AFPEB estão denunciando. E a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, calculou que dos 33.300 professores da rede pública da Bahia 28.850 estão fora do tal plano. Apenas 16.500 serão beneficiados com o reajuste do piso. E a professora entende que já enterraram o Plano de Carreira, e restará à categoria exigir um novo plano que recupere a promoção horizontal, vertical, prestigiando quem estuda e os que estão no final da carreira e os aposentados.  Os governantes estão inconformados com a subvinculação dos recursos com a criação do FUNDEB e o cálculo do piso a partir do valor do aluno por ano. Estes são mecanismos que protegem os recursos da educação da sanha desses governantes de plantão. Eles querem enterrar o FUNDEB, extinguir a Lei do Piso Salarial e jogarem soltos com os recursos da educação. [1] Maria José Rocha Lima é mestre e doutora em educação e psicanálise. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista e diretora da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise. Membro da Soroptimist International SI Brasília Sudoeste. publicado por : https://planaltoempauta.com.br/o-que-sobra-em-mordomias-falta-a-educacao/

Mais de 2.300 beneficiários da Previdência Estadual podem ter benefícios bloqueados por não realizar prova de vida

Mais de 2.300 aposentados e pensionistas do Estado estão correndo o risco de ter os seus benefícios cortados por pendência na realização da prova de vida. O número corresponde ao total de beneficiários convocados pela Superintendência de Previdência (Suprev) para realizar o procedimento ao longo do mês de janeiro e que até quarta-feira (16.02) não tinham se recadastrado. Ao todo foram convocados 11.797 beneficiários no mês de janeiro. Ao término do prazo, 7.738 pessoas realizaram  a prova de vida presencialmente ou por meio de videoatendimento. O Estado prorrogou o prazo para que os faltosos realizassem o procedimento. Mas, do total de 4.059 beneficiários restantes, apenas 1.674 resolveram a pendência, restando 2.385.  De acordo com a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Superintendência de Previdência do Estado (Suprev), Sílvia Machado, o aposentado ou pensionista com benefício bloqueado pode ter a situação normalizada após a realização da prova de vida. Neste mês de fevereiro, o Governo do Estado já convocou novo grupo de beneficiários. O cronograma segue o mês de aniversário do aposentado ou do ex-servidor falecido que gerou a pensão previdenciária, e é este período que deve ser seguido para evitar bloqueios. “A prova de vida permite à Previdência ter mais controle sobre seus beneficiários, evitando pagamentos indevidos e tentativas de fraudes”, explica Sílvia. Para garantir mais  comodidade e segurança aos beneficiários, este ano a prova de vida da Previdência Estadual está sendo feita por vídeoatendimento ou presencialmente nos postos da Rede SAC. Em qualquer opção, é preciso realizar agendamento prévio por meio do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) ou no call center da Suprev pelos telefones 0800 071 5353 (para chamadas de telefone fixo, celular ou DDD) e (071) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular). Mais informações podem ser conferidas por meio do Portal do Servidor no endereço.Fonte: Ascom/Saeb

Praça Ana Lúcia Magalhães recebe Feira de Variedades nesse fim de semana

Edição “Carnavalizou” reúne empreendedorismo, cultura e solidariedade na Pituba

  INCLUSÃO DIGITAL: Salvador lança portal com cursos gratuitos e vagas para mercado se tecnologia.

Prefeitura de Salvador lançou, na quarta-feira (9), um portal com cursos e vagas voltadas para o mercado de tecnologia. Chamada de Salvador Tech, a plataforma vai capacitar e conectar pessoas e profissões do mercado, para promover inclusão digital e social.De acordo com a PMS, as informações serão disponibilizadas gratuitamente, por meio de mais de 12 parcerias com instituições privadas do setor. Os interessados precisam se cadastrar na plataforma para acessar o conteúdo. O site é o www.salvadortech.salvador.ba.gov.br. O programa já tem quatro trilhas de aprendizagem (conhecimentos básicos, carreiras, softskills e cursos técnicos) para mais de 80 cursos e 140 aulas completamente on-line. Também na plataforma, as empresas parceiras, que necessitam dos profissionais da área, se associam para construir uma trilha personalizada de formação profissional.Ainda segundo a prefeitura, ao longo dos próximos anos, mais de 5 mil oportunidades de formativos técnicos serão proporcionadas à população de Salvador. O Salvador Tech também ofertará vagas e informará sobre novidades do mercado, tanto para estudantes como cidadãos cadastrados. Publicado originalmente por: https://salvadornoticia.com/2022/02/10/inclusao-digital-salvador-lanca-portal-com-cursos-gratuitos-e-vagas-para-mercado-de-tecnologia/ via @SALVADOR NOTÍCIA

Encontro virtual sobre reajuste do piso salarial dos professores será realizado pela ACEB na próxima quinta-feira (10)

Encontro virtual sobre reajuste do piso salarial dos professores será realizado pela ACEB na próxima quinta-feira (10)

Professores, problema ou solução?

Este título pervasivo foi pronunciado pelo líder comunista Mao Tsé -Tung, durante a revolução cultural na China, e reflete a profunda desconfiança dos governantes em relação aos professores.Maria José Rocha LimaNeste estudo, expõe-se mais uma contradição reinante entre os discursos enfáticos ou grandiloquentes em defesa da valorização do magistério e as práticas das autoridades políticas e educacionais, chamando-nos atenção, também, a baixa produção de monografias, dissertações e teses de doutorado, no mundo acadêmico, sobre piso salarial e remuneração docente. Mesmo com a proclamação da valorização do professor como fator decisivo para a garantia da qualidade da educação, passaram-se mais de dez anos desde o estabelecimento do piso salarial, contudo, cerca de 63% dos municípios brasileiros ainda não o implantaram e isso não tem a reverberação esperada nos estudos acadêmicos. E na Bahia 60% dos municípios ainda não cumprem a lei, sem que sofram qualquer punição.Na obra de Florestan Fernandes (1979), buscamos compreender a razão dessa diferença pouco importante entre Partidos de direita, centro e esquerda, quando se trata da valorização do professor. Neste caso, quanto à aplicação de políticas permanentes de valorização do magistério e o motivo da não aplicação da Lei do Piso Salarial do Magistério pelos Partidos Políticos, inclusive aqueles que têm em seus programas a valorização do professor e discursam sobre ela como fator decisivo para a qualidade da educação, o que explica tantas contradições entre os discursos e as práticas de Partidos Políticos quando se trata da efetiva valorização do professor?Para o sociólogo, fundador da sociologia educacional brasileira, deputado Constituinte do Partido dos Trabalhadores Florestan Fernandes, tínhamos sobre o professor um enigma a ser decifrado, que consistia na tradição de objetificação e brutalização cultural dos professores, própria da cultura brasileira. Depois de citar os escritos de Marx de 1844, Fernandes acrescenta que em uma comparação do professor com o proletário, é possível afirmar que o professor foi e ainda é objetificado na sociedade brasileira. Conduto, ele é um trabalhador intelectual, que não trabalha apenas com as mãos. O desafio é, conforme ele diz, buscar a compreensão dessa brutalização cultural, que ocorre há tanto tempo, e que é ainda mais pesada quando se trata de professores que se dedicam ao ensino de crianças, ou professoras primárias (FERNANDES, 1979). O sociólogo afirma, aqui e ali, que membros leigos e letrados das camadas sociais dominantes se mostram tanto pessimistas quanto à eficácia das instituições brasileiras quanto indiferentes com o funcionamento das escolas e com o trabalho docente e discente (FERNANDES, 1979). Florestan denuncia ainda uma profunda desconfiança da elite em relação ao intelectual. Para ele, a sociedade brasileira é fortemente desigual e muito hierarquizada. Se no Império, vigorava a democracia dos senhores, na República dominava a democracia dos oligarcas. A democracia brasileira é limitada e nela se dispensa uma cultura cívica, já que a ela somente uma minoria privilegiada tem acesso, em relação a riqueza, poder e saber (FERNANDES, 1989).Assim, concluímos que no Brasil, tradição cultural e ceticismos parecem ser as causas da desvalorização do professor e da descrença do poder transformador da educação. Segundo Florestan, ceticismo ou dogmatismo em relação ao papel da escola nada significam nas dinâmicas de transformações sociais. Como um reforço a essas palavras, o educador Dermeval Saviani (1987) adverte sobre a necessidade de que as lideranças dos movimentos populares superem a visão da escola como um mero instrumento de dominação burguesa, que só desperta o interesse da população por sua capacidade de propiciar ascensão social. Nesse ponto pode ser encontrada a resposta à quase insignificante diferença entre os partidos de direita, centro e esquerda, quando se trata da aplicação do Piso Salarial dos Profissionais de Educação, que não se restringe à remuneração, mas à carreira, jornada de trabalho, formação e valorização do magistério e consequente melhoria da qualidade da educação. Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/remuneracao-docenteDOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/educacao/remuneracao-docente

Projeto prevê aumento de quase 16% no salário de professores

Medida irá beneficiar mais de 17 mil educadores baianos

AGORA É LEI: Campanha de Empoderamento das Mulheres e Enfrentamento ao Machismo na Rede Pública de Ensino da Bahia

De autoria da deputada estadual Fabíola Mansur, a Lei Nº 14.452 propõe que cada unidade escolar crie uma equipe multidisciplinar para trabalhar ações de conscientização acerca dos temas.A a Lei de Nº 14.452, de autoria da deputada estadual Fabíola Mansur, publicada nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial, propõe que cada unidade escolar crie uma equipe multidisciplinar, com a participação de docentes, alunos, pais e voluntários, com objetivo de orientar e conscientizar os alunos sobre os direitos das mulheres, além de fomentar o combate ao machismo.Fabíola ressalta a importância de se implementar na base escolar iniciativas como essa para a construção coletiva de ideologias. “É desde cedo que devemos aprender os verdadeiros valores e respeito ao próximo e para isso temos que trabalhar na raiz da questão. Ações nesse sentido colaboram para a valorização da mulher na sociedade e contribui par dar um basta em todo e qualquer tipo de abuso que enfrentamos desde sempre. Enquanto mulher, sigo na luta buscando e escrevendo uma nova história para nós. Nossa luta é diária e por direitos”. 7Segundo a proposição, as instituições de ensino farão um plano anual de ações, incluindo a realização de uma semana de campanha sobre a desigualdade de gênero e de valorização das mulheres, preferencialmente no mês de novembro, quando se inicia os 16 dias de ativismo contra a Violência de Gênero.A deputada ressaltou ainda algumas das medidas que serão feitas nas unidades escolares: “Terão que desenvolver campanhas educativas, informativas e de conscientização ao longo do ano letivo, as quais envolvam o empoderamento das mulheres e o combate à opressão sofrida pelas mesmas e para isso será necessário promover e capacitar docentes e equipe pedagógica para realização das ações, debate e combate ao machismo. Acredito que é um passo muito importante para o caminho que todas nós mulheres merecemos trilhar, vamos continuar em busca do que é nosso por direito”, concluiu Mansur. publicado originalmente por: https://www.reporterhoje.com.br/2022/02/03/agora-e-lei-campanha-de-empoderamento-das-mulheres-e-enfrentamento-ao-machismo-na-rede-publica-de-ensino-da-bahia/

O Brasil deve torcer pela vitória da professora Jessi no BBB

Maria José Rocha LimaConsultando a convocação do Diário Oficial do Distrito Federal, para buscar os resultados do Concurso de Professora da Secretaria de Educação do DF, para minha nora Mônica Alves Vieira de Lucena, aprovada e convocada para professora de Português, fomos surpreendidas com a identificação da BBB Jessilane Alves, professora de Biologia, conhecida entre alunos, familiares e amigos como Jessi.As duas, ela e minha nora, parecem pertencer ao clube das professoras que não se conformam com a pouca atratividade dos salários de professores e lutam incansavelmente por um futuro promissor. A minha nora, nem bem havia acabado o Curso de Letras, já está fazendo especialização em Psicanálise e está se preparando para ingresso no mestrado.A professora Jessi é o exemplo da luta dos professores brasileiros, que, com os baixíssimos salários recebidos, mal conseguem se sustentar e pouco conseguem ajudar os familiares.  Ela diz que entrou no reality show para conseguir comprar um salão de beleza para a mãe. Ela está no segundo paredão do programa.O diretor da escola, Arquicias Bites, afirmou que “ela é uma jovem dedicada ao ensino, que luta pelos seus sonhos, simpática e que trabalhava em muitos projetos. A Jessilane já tinha tomado a decisão de ir para o Big Brother, só não tinha certeza se seria selecionada. Antes do Natal, fizemos uma festa de confraternização, finalizando o ano letivo e também a sua despedida”, ressaltou o diretor. Jesse é uma jovem professora competente, e os alunos estão em sua torcida. O diretor afirmou ter feito até um vídeo que simboliza a representação dela para a cidade. Ela é natural de Bom Jesus da Lapa (BA), mas cresceu e reside em Valparaíso de Goiás (GO), distante apenas 34 minutos de Brasília. O diretor informou que “durante o bate-papo na sala dos professores só dá ela”.O professor e diretor Arquicias Bites confessou: “A Jessi me fez voltar a assistir o BBB”. Ela tem torcida garantida, principalmente no Colégio Cebam, onde atuou durante dois anos e saiu com direito à confraternização no final de dezembro. A professora ministrou a disciplina de biologia para o 9º ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio. “Ela saiu realizada”.Em sua entrevista para entrar no programa da TV Globo, Jessilane afirmou que sempre teve o desejo de ajudar nas contas de casa e, por isso, seu primeiro trabalho de carteira assinada foi aos 14 anos. No entanto, nunca deixou de lado os estudos. Depois de se formar em Biologia, ela aprendeu Libras para poder lecionar para alunos surdos e, atualmente, é pós-graduada na linguagem de sinais e estuda para ser intérprete.  Jessilane também dá aulas como professora particular e, nos fins de semana, ajuda a mãe em um salão de beleza. E esse é um dos motivos de entrar no BBB. Jessi quer ter condições de comprar um salão para a mãe. Se depender da enquete promovida pelo portal UOL, a baiana – goiana não deve sair do programa.Nesta terça feira, 1º de fevereiro, a permanência ou eliminação de Jessi, no BBB, depende de nós.  Embora Jessi esteja enfrentando o segundo paredão, é possível reverter com uma boa dose de generosidade dos brasileiros, homenageando seus mestres, tão maltratados no nosso país. O relatório “Education at a Glance 2021”, elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e divulgado em setembro passado, concluiu que a média inicial do salário de professores no Brasil (US$ 13,9 mil anuais) é a menor entre 40 países analisados. O cálculo foi feito com base na média do salário inicial dos professores dos anos finais do ensino fundamental.O país lidera um ranking de violência nas escolas elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com mais de 100 mil professores e diretores de escola do segundo ciclo do Ensino Fundamental e do Ensino Médio (alunos de 11 a 16 anos). O levantamento considera dados de 2013, quando 12,5% dos professores brasileiros ouvidos relataram serem vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos ao menos uma vez por semana. A média entre os 34 países pesquisados é de 3,4%.Manter Jessi no BBB será oportunidade de os brasileiros estenderem a mão, num gesto de carinho e reconhecimento aos mestres, mantendo-a e fazendo-a vencedora do reality.O Big Brother Brasil –BBB – galgará um patamar histórico e social e será inscrito na história da política educacional.Maria José Rocha Lima é mestre e doutora em educação e psicanálise. Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. É psicanalista e Diretora da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise-ABEPP-. Membro da Soroptimist International SI Brasília Sudoeste.    publicado originalmente por: https://planaltoempauta.com.br/brasil-deve-torcer-pela-vitoria-da-professora-jessi-no-bbb/

Entidades de classe vão à justiça contra a falta de transparência no Estado da Bahia no uso dos recursos do FUNDEB

Principal questionamento diz respeito à aplicação do percentual de 70% reservado por lei aos servidores do magistério em atividade

Programa de aceleração de negócios abre vagas para afroempreendedores

Até o dia 13 de fevereiro, empreendedores podem se inscrever para participar do Iaô Labs (site www.fabricacultural.org.br), formações ofertadas com parte das ações do Programa Acelera Iaô. A iniciativa fomentará o trabalho de empreendimentos negros por meio do apoio, da qualificação e da aceleração dos negócios criativos. Neste primeiro ciclo, o Iaô Labs disponibiliza 150 vagas, divididas para os segmentos de  moda, artesanato, gastronomia, música e serviços criativos. Podem se inscrever empreendedores e empreendedoras negras, exclusivamente, maiores de 18 anos, residentes em Salvador e na Região Metropolitana, que tenham projetos, empreendimentos e negócios criativos em atividade há, no mínimo, seis meses (formalizados ou não formalizados) e que estejam adequados a um dos segmentos do artesanato, gastronomia, moda, música e serviços criativos.O espaço de criação do Acelera Iaô funcionará na Ribeira e dará a estrutura física para as consultorias e mentorias que serão realizadas no local. De acordo com a responsável pelo programa, Maylla Pita, o Acelera Iaô é um programa de afroempreendedorismo pensado para proporcionar o desenvolvimento do trabalho de empreendedores e empreendedoras negras baianas por meio do apoio, da qualificação e da aceleração de seus micro e nanonegócios criativos. Estrutura local“Tudo funcionará à partir da construção do Iaô Espaço de Criação, na sede da Fábrica Cultural, Localizada na Ribeira e da realização do Iaô Labs, que é um conjunto de capacitações que abordarão aspectos essenciais do empreendedorismo em uma perspectiva afrocentrada”, esclarece.Nesse processo, serão acelerados 50 empreendimentos negros e de 2 comunidades tradicionais artesanais. “Aliado a isso, devemos criar espaços físicos de vendas para o escoamento dos produtos desses empreendedores, além da realização de duas edições do Mercado Iaô”, explica, ressaltando que os investimentos serão de R$ 10mil para pequenos e médios empreendedores. Segundo Maylla, após os dois anos de projetos parados em virtude da pandemia, os desafios para a economia criativa são inúmeros, sobretudo, para o empreendedorismo negro. “Pouco avançamos no sentido de garantir condições efetivas para o desenvolvimento de pequenos e médios negócios pretos que, por sinal, tem cerca de três vezes menos acesso às linhas de crédito e financiamento do que empreendimentos não negros no Brasil”, reflete. Para ela, o próprio Acelera Iaô, enquanto Programa de Desenvolvimento de Empreendimentos neste perfil, é uma resposta da sociedade civil frente a estes desafios. “Falar sobre soluções pode ser uma armadilha, mas vejo caminhos que podem nos apontam soluções para driblar este cenário difícil. A qualificação é um desses caminhos, a oferta de políticas públicas que viabilizem não somente acesso ao conhecimento, mas também às condições de trabalho, comercialização e justa competição no mercado são outros caminhos possíveis”, defende a representante da Fábrica Cultural.  A Fábrica Cultural também sediará a realização de novas edições do Mercado Iaô como uma forma de visibilizar os negócios. O programa  é desenvolvido e realizado pela Fábrica Cultural (site www.fabricacultural.org.br), tem o patrocínio do Grupo Carrefour Brasil, com o apoio da Prefeitura Municipal de Salvador. Retomada baianaEmbora iniciativas como a do Acelera Iaô emprestem um ânimo para a economia criativa na capital e no estado, a iniciativa pública e privada reconhecem que muito ainda precisa ser feito para que o segmento seja uma área pujante em solo baiano e consiga promover o fortalecimento de empreendedores criativos.  A turismóloga Aidée Suzart Argolo do Espirito Santo, que atua na diretoria de qualificação e segmentos turísticos da Secretaria de Turismo do Estado, afirma que o cenário está longe de ser otimista, em virtude, sobretudo, da falta de qualificação desse público, que compromete a implantação de políticas mais agressivas. “Estamos enfrentando essas questões que são estruturais junto com o novo normal implementado pela pandemia e isso desafia a instalação de programas de capacitação, por exemplo”, diz. Aidée lembra que as mudanças, no entanto, também trouxeram aspectos positivos como a visibilidade de setores da economia criativa, especialmente, os produtos confeccionados por comunidades ribeirinhas, quilombolas, povos originários e tradicionais. “Hoje, o turista viaja em busca de experiências e vivências e encontram um paraíso nesses locais. No entanto, a relação precisa ser boa para essas comunidades, que ainda precisam avançar na visão de negócio e na construção de cultura empreendedora”, completa.  A representante do estado destaca que, no segmento turismo, a pandemia alterou completamente o perfil do que era feito até então. “Hoje, o foco do turismo está na área rural, nos espaços abertos”, analisa. Atualmente, a Bahia está dividida em 13 zonas turísticas e 113  cidades estão recebendo qualificação para atuar com a economia criativa.  publicado originalmente por https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/programa-de-aceleracao-de-negocios-abre-vagas-para-afroempreendedores/

Presidente anuncia reajuste salarial para professores da educação básica

Aumento será de 33,24%

ACEB denuncia APLB por exigir procuração de professores para receber precatório; Rui Oliveira ameaça processar entidade

Segundo a defesa da ACEB, os dirigentes da APLB têm compartilhado com a categoria a informação falsa

Dirigentes da APLB são denunciados por exigir de professores assinatura de procuração e contrato para recebimento de precatórios do FUNDEF

Prejuízo para a categoria na Bahia é da ordem de R$ 1 bilhão

MOÇÃO DE APLAUSO À 1a PLENÁRIA SOBRE O PANORAMA DA LUTA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NA BAHIA.

AOS QUE LUTARAM E LUTAM PELOS PROFESSORES BAIANOS, CONSTRUÍRAM   A  APLB DE BASE E AOS QUE VIRÃO DEPOIS DE NÓS  
Maria José Rocha Lima[1] 

APLB é denunciada por coagir professores para que recebam precatórios; entenda

Sindicato estaria induzindo profissionais a assinar procuração que concede de 10 a 15% do valor de um fundo, segundo associação denunciante

24 de janeiro é o Dia Mundial da Cultura Africana e Afrodescendente, adotado pela UNESCO.

Nomeado Embaixador Ibero-Americano para a Cultura em 2018, quando se tornou o primeiro músico brasileiro e o primeiro artista afrodescendente a receber a distinção, Carlinhos Brown é considerado o grande representante da cultura afro-brasileira na Ibero-América e porta-voz da diversidade e da importância da cultura para o desenvolvimento e a inclusão social da região.Para ver como foi sua nomeação: https://bit.ly/3KszoDd

Presidente do SINPRF-BA não aceita resultado de eleição e atrasa posse de nova diretoria

O resultado da última eleição do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado da Bahia (SINPRF-BA) foi homologado no mesmo dia do pleito: 19 de novembro de 2021. Contudo, o presidente em exercício, Fábio Serravale Franco, tem resistido a convocar a Assembleia Geral Ordinária para a posse da diretoria eleita, por não aceitar a vitória da oposição, representada pela policial rodoviária Martha Maria dos Santos, eleita presidente para a gestão 2022-2025.   Diante da omissão, uma nota de agravo ao presidente foi emitida, com a promessa de que, se até o dia 24 de janeiro o edital de posse não for publicado, a sede do Sindicato será ocupada pelos oposicionistas. Candidato derrotado, Serravale Franco convocou uma reunião de diretoria para discutir o resultado das eleições e propôs nesse encontro que a decisão da Comissão Eleitoral, que consagrou a vitória à chapa 2, fosse submetida ao escrutínio de uma Auditoria Geral. Na reunião, havia apenas um integrante da chapa eleita e, portanto, a maioria dos votos foi favorável à ação, já que praticamente todos os votantes eram integrantes da chapa derrotada. Para Martha Maria dos Santos, desconsiderar a decisão homologatória da eleição caracteriza um evidente abuso arbitrário e ilegal de poder, “por inexistir qualquer previsão estatutária ou legal que ampare a decisão tomada em reunião de diretoria”, afirmou.  A presidente eleita acrescentou ainda que é de conhecimento público e notório de todos os filiados que, desde a contagem final dos votos, o então presidente do SINPRF-BA buscou mecanismos para reverter a sua derrota. Inicialmente, o sindicalista utilizou recursos estatutariamente admitidos, o que se entende como totalmente legítimo, por fazer parte do sistema de controle do processo eleitoral. “Não logrando êxito em seu intento, após a homologação do resultado, com apreciação de todos os recursos possíveis, o candidato derrotado passou a se utilizar de expedientes que transbordam os preceitos estatutários, criando uma instabilidade jamais vista em nosso sistema sindical”, relatou Martha Maria.  Buscando revisitar o resultado da eleição, Fábio Serravale Franco propôs ação na Justiça do Trabalho com pedido de liminar, tramitando sob segredo de justiça. “Com essa atitude, o candidato derrotado demonstra desprezo, desrespeito e afronta à maioria soberana que exerceu o seu direito de escolha no processo eleitoral. Mais que isso, avança de maneira escusa contra a moral e a honestidade dos membros da Comissão Eleitoral, formada por filiados sérios, comprometidos e, inclusive, designados pelo próprio”, declarou Martha Maria dos Santos. Publicado originalmente por: Presidente do SINPRF-BA não aceita resultado de eleição e atrasa posse de nova diretoria https://www.bahianoticias.com.br/noticia/265429-presidente-do-sinprf-ba-nao-aceita-resultado-de-eleicao-e-atrasa-posse-de-nova-diretoria.html

Conferência discute estratégias para educação municipal

Com o tema “Inclusão, equidade e qualidade, compromisso da educação no município de Salvador: Metas e estratégias”, a quarta edição da Conferência Municipal de Educação (Comae/SSA) acontece de forma virtual, nesta quarta e quinta-feira (19 e 20), das 9h às 17h. Os quase 1,8 mil inscritos receberão o link de acesso às salas de discussão, até o dia do evento.Em um espaço democrático, promovido pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), a IV Comae/SSA tem como objetivo articular ideias e fomentar diálogos com a sociedade, em prol do desenvolvimento da educação de Salvador.Durante a conferência, serão debatidos temas como a valorização dos profissionais da educação e tecnologias educacionais, educação ambiental, gênero, educação das relações étnico-raciais, articulação do sistema municipal de educação, políticas intersetoriais e o financiamento da educação, dentre outros assuntos.”Esse evento constitui, para a sociedade civil e representações institucionais, um valioso espaço democrático de discussão dos eixos temáticos, que norteiam o Plano Nacional de Educação, mediante a apresentação de propostas propulsoras de programas e políticas educacionais nacionais”, explicou a diretora Pedagógica da Smed, Cinthia Seibert.No evento será avaliada a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). Também serão debatidos os planos estaduais, distrital e municipais de educação, assim como os avanços e os desafios para as políticas públicas educacionais. Haverá, ainda, um chamamento para que a sociedade brasileira participe da elaboração e aprovação do novo PNE 2024-2034. Publicado originalmente por : http://www.comunicacao.salvador.ba.gov.br/index.php/todas-as-noticias/60135-conferencia-discute-estrategias-para-educacao-municipal-a-partir-desta-quarta-19

FUNDEF – Conheça a saga dos professores no recebimento dos precatórios

A ilegalidade da cobrança de honorários advocatícios em contrato celebrado entre sindicato de classe com escritório de advocacia sem a anuência dos associados é um tema que vem sendo muito discutido atualmente. Diante do terrorismo sindical que vem disseminando inverdades acerca do recebimento de precatórios em todo território nacional, é preciso de objetividade quando se trata do assunto. A previsão da destinação dos 60% do FUNDEF já estava disposta no art. 60, inciso XII no ADCT (atos DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS). Mesmo assim, houve muita confusão durante vários longos anos se os 60% (sessenta) eram realmente destinados ao professor da rede municipal. O êxito se deu em virtude de ação parlamentar e não por escritório de advocacia especializado e, óbvio, o parlamento não cobrou nada para que fosse destinado ao professor. Quando houve a expedição do precatório federal (de uma ação da União contra Município de Maceió) chegou a uma conta judicial o valor dos 100% do Precatório do FUNDEF.Como permanecia ainda certa turbulência sobre a destinação dos 60% aos profissionais do Magistério, em 2020 o SINTEAL ingressou com uma Ação Civil Pública com Medida de Urgência, através de escritório jurídico, para que o Juiz bloqueasse os 60% para ficar preservado para o professor, tendo sido deferido pelo juízo da 14ª Vara Cível da Capital (Maceió). Ocorre que, no mesmo ano, 2020, foi sancionada a Lei nº 14.057/2020 que confirmou no art. 7 parágrafo único o seguinte: “Os repasses de que trata o caput deste artigo deverão obedecer à destinação originária, inclusive para fins de garantir pelo menos 60% (sessenta por cento) do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono, sem que haja incorporação à remuneração dos referidos servidores”.Mesmo assim, quando o SINTEAL requereu o desbloqueio do percentual de 60% (sessenta por cento) o magistrado suspendeu o processo até o julgamento da ADPF 528 que questionava a destinação dos 60% do FUNDEF, todavia, após a Lei Federal citada acima, a ADPF 528 perdeu o objeto.Ainda, recentemente, para dar SEGURANÇA JURÍDICA aos magistrados e acabar com os proselitismos políticos foi editada a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021 no dia 17/12/2021 que em seu Art. 5º(Parágrafo único) disciplina: “Da aplicação de que trata o caput deste artigo, no mínimo 60% (sessenta por cento) deverão ser repassados aos profissionais do magistério, inclusive aposentados e pensionistas, na forma de abono, vedada a incorporação na remuneração, na aposentadoria ou na pensão”.“A Ação Civil Pública pleiteada pelo SINTEAL é para toda categoria. A sentença alcançará a todos, pois tem efeito erga omnes (para todos) conforme o art. 16 da Lei 7.347/85, e não só para quem tem contrato com escritório jurídico do SINTEAL. E afirmamos ainda que esta ação na prática perdeu o objeto, pois não há mais nada a se discutir uma vez que a constituição federal já consagrou este direito ao professor. Sobre certo TERMO DE ADESÃO que está circulando, quase dois anos após o ajuizamento  da ação, é querer exercer uma pressão psicológica sobre os professores criando a falsa impressão de quem só vai receber é quem assina tal documento junto ao SINTEAL. Isso é balela”, opinou o advogado Adeilson Bezerra. O recurso  já se encontra em conta judicial à disposição dos professores. Faltando apenas  o trabalho da prefeitura em realizar, com transparência, a divisão e o cálculo devido para cada professor, cabendo sim ao SINTEAL e aos órgãos de controle interno e externo exercerem  o papel de acompanhar e fiscalizar e jamais  pretender substituir a prefeitura em seu dever de pagar.Por fim registro que todas as entidades de representação de classe do Brasil lutaram por este momento, entretanto  a consolidação   veio através do PARLAMENTO BRASILEIRO e abrange a todos, não sendo verídica a informação de  que uns receberão  primeiro do que  outros.RecenteEDUCAÇÃO: Faculdade Febraica do Brasil e Ordem dos Capelãs concede título de doutor a babalorixá16 de janeiro de 2022BALAIO DE INVERDADES – Presidente do Sinteal é taxada de mentirosa ao impor normas para recebimento do Fundef16 de janeiro de 2022PALMEIRA DOS ÍNDIOS – Pesquisa aponta que 84% da população aprova governo de Júlio Cezar15 de janeiro de 2022POLÍTICA: Renan Filho sanciona lei que estabelece piso salarial da enfermagem em Alagoas14 de janeiro de 2022MISSÃO DE GUERRA – Alagoano é contratado para treinar militares no Iraque14 de janeiro de 2022VELHACO -Galba Novaes se recusa a pagar dívida com empresa de publicidade14 de janeiro de 2022PAUTA FANTASIOSA – Fireman nega que recebeu convite para participar de governo-tampão14 de janeiro de 2022INOVAÇÃO: Projeto Trakteiras oferece contratação de assistentes de redes sociais para impulsionar empresas e pessoas físicas14 de janeiro de 2022FUNDEF – Conheça a saga dos professores no recebimento dos precatórios14 de janeiro de 2022BARRA DE STO ANTÔNIO: Prefeitura realiza neste sábado “Dia D” de vacinação contra Covid-1913 de janeiro de 2022EM ALAGOAS: Lei do deputado Inácio Loiola que valoriza os corretores de imóveis é sancionada13 de janeiro de 2022DECISÃO: 17ª Vara nega pedido para determinar retomada do concurso da PC13 de janeiro de 2022NOTA DE PESAR: Morre ex-vereador por Maceió, Ronaldo Melo13 de janeiro de 2022POLÍTICA – Marcelo Victor e Bruno Toledo se filiam ao Democratas; Victor deve presidir o União Brasil em Alagoas13 de janeiro de 2022EDUCAÇÃO – Melhoria salarial, concurso e novos programas promovem valorização de profissionais em Alagoas13 de janeiro de 2022IMUNIZAÇÃO – Brasil recebe primeiro lote de vacinas contra covid-19 para crianças13 de janeiro de 2022BALANÇO: Procon AL divulga levantamento das ações executadas em 202112 de janeiro de 2022AÇÃO – Prefeito JHC anuncia Gabinete da Causa Animal, iniciativa inédita em Maceió11 de janeiro de 2022NOTA 10: Prefeito JHC anuncia Gabinete da Causa Animal11 de janeiro de 2022ABUSO DE PODER – Decisão da Justiça Eleitoral torna Gustavo Feijó inelegível por oito anos10 de janeiro de 2022© Copyright 2022, Todos os direitos reservados Publicado originalmente por :https://www.anoticiaalagoas.com.br/2022/01/14/fundef-conheca-a-saga-dos-professores-no-recebimento-dos-precatorios/

Eles querem o nosso bem ou os nossos bens?

*Nesse período de festas natalinas, realizando leituras e conversas um tanto melancólicas, sobre o Brasil e os seus desafios e incertezas para o ano de 2022, me surpreendi no divã. Conversando com a minha irmã Sueli, que mora em Portugal, lhe falei do desejo de alguns amigos de saírem do Brasil, tendo como destino Portugal.   E minha irmã me conduziu a reflexões valiosas sobre esse fenômeno: – Maria, vocês estão muito enganados com a Europa. A Europa é uma ilusão!  Lembrei-me do psicanalista Contardo Calligaris, que analisava os brasileiros, quase sempre, acometidos pela “síndrome da Falta do Pai”. E criou duas categorias para entender o Brasil: o colono e o colonizador. Segundo ele, “aqui falta o pai”.  E para o psicanalista, esse talvez seja um dos principais sintomas dos brasileiros diante dos europeus. A culpa diante do pai originário é satisfeita pela nostalgia e pela ilusão de que a vida teria sido muito melhor se eles não tivessem fugido para as colônias.  Calligaris comenta que há nos brasileiros uma vontade recôndita de agradar ao antigo pai europeu, ou mesmo lhe pedir perdão por ter fugido. Um pouco a interpretação da história dos índios, cuja cultura contemplaria o lugar do colonizador já dentro de si – como se estivesse desde sempre à espera da colonização ibérica.   Do mesmo modo, muitas crianças adotadas saem à procura dos pais biológicos, como se lhes fizessem falta, como se elas tivessem nostalgia do tratamento maravilhoso que não receberam e que imaginam (ninguém sabe por quê) que os pais biológicos agora lhes dedicariam amor – arrependidos, quem sabe?-.  Tudo isso me fez elaborar reflexões e incômodos sobre os escandalosos “puxões de orelhas” dados no presidente do Brasil pelos governantes de países europeus, nos fóruns e nos órgãos de imprensa internacionais, sob os aplausos de militantes partidários, como se os tomassem como “verdadeiros pais”, que castigam porque querem “o melhor para os filhos’”.  “Eles querem nosso bem ou os nossos bens?”  O Brasil é um país continental. O que os brasileiros desconhecem é que somos o 3º maior país agropecuário do mundo, ocupando a lista dos 10 Maiores Países Produtores Agropecuários do Mundo. E essa Defesa da Amazônia não passa de uma manobra diversionista, ofensiva à Soberania Nacional, por interesses indignos.      O país tem a nona maior economia do mundo, principalmente pela sua produção agrícola, que é responsável por grande parte do PIB do país.  Você já parou para pensar o quanto o agronegócio no Brasil é importante? O agronegócio encontra-se atualmente como o maior negócio da economia brasileira, sendo uma das principais locomotivas do progresso do país.   O agronegócio no Brasil se caracteriza pela utilização sustentável do solo: menos de 10% do território brasileiro é utilizado como área de cultivo. O ambiente é extremamente favorável: com abundância de água, solo propício ao plantio e boa luminosidade natural. Também se caracteriza pela rica diversificação expressiva de produtos, como frutas, flores, hortaliças, açúcar, café, soja, algodão, cacau, madeira, borracha, carnes e ovos.Outro aspecto: o Brasil é o segundo maior produtor mundial de manganês, destinado a ligas de ferro, silício e fabricação de pilhas. Os minérios que mais se destacam no país são o alumínio, cobre, estanho, ferro, manganês, nióbio, níquel e ouro, que correspondem a 98,6% do valor de toda a produção mineral brasileira comercializada. Especialistas informam que há minas inexploradas, principalmente na Amazônia.    O país é responsável por 95% de toda a comercialização de nióbio no planeta, seguido com larga distância por Canadá e Austrália, e detém cerca de 98% da reserva mundial. O nióbio é utilizado nos carros elétricos, aparelhos de ressonância magnética, baterias, aparelhos marcapassos, aparelhos de superfície de ondas acústicas e na fabricação de joias, pois sua característica lustrosa confere brilho desejável às peças e possui propriedades hipoalérgicas.  O Pentóxido de Nióbio (Nb2O5) é uma cerâmica própria para a obtenção de sensores de pH, de lentes óticas e nos filtros especiais para receptores de TV, radiação eletromagnética. Também foi testado em diversos telescópios ao redor do mundo. Atualmente, está sendo testado nos instrumentos de HIFI nas placas do Observatório Espacial Herschel. Enfim, um país muito rico e cobiçado. A sua pobreza está nos “representantes dos colonos”. Nenhum governante,  nas duas últimas décadas, “conseguiu acabar com uma classe política porta-voz ‘dos colonizadores’, como concluiu Contardo Calligaris.    Assim, será preciso eleger uma nova classe de políticos, representante apenas da demanda do “colono, sem dar satisfação ao colonizador, e, assim, se faça do Brasil de fato um país”.  *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. É diretora da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise. Integra a Soroptimist International – SI Brasília Sudoeste. Publicado originalmente por:https://planaltoempauta.com.br/eles-querem-o-nosso-bem-ou-os-nossos-bens/

Projetos de Futebol Feminino abrem inscrições

Estão abertas as inscrições para dois Projetos de Futebol Feminino desenvolvidos pela organização social De Peito Aberto com apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). Tanto o Projeto Esporte na Cidade ano X, desenvolvido no Estádio Pituaçu às segundas e quartas, quanto o Projeto Esporte na Cidade Norte e Nordeste, realizado no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras às terças e quintas, são voltados para meninas de 7 a 17 anos. As alunas recebem fardamento (camisa, short e meião), calçado e máscara para utilização no projeto, que também dispõe de todo o material esportivo, além de um profissional capacitado para ministrar as aulas. Não há nenhum tipo de seleção: a menina só precisa estar dentro da faixa etária e ser estudante da rede formal de ensino. Para se inscrever, é necessário dirigir-se a um dos núcleos do projeto acompanhada de um responsável maior de idade portando as cópias dos seguintes documentos: Declaração de Escolaridade, RG e CPF do aluno e do responsável e Comprovante de Residência. Informações: (71) 99352-0500.

ACEB se prepara para nova Feira de Variedades no Rio Vermelho

ACEB se prepara para nova Feira de Variedades no Rio Vermelho

Prazo de proibições impostas aos servidores pela Lei Federal do Congelamento expirou no dia 31 de dezembro

Pedidos de avanço horizontal e restituição do Funprev já podem ser (re)feitos

Maior hospital público do Norte-Nordeste, o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) precisa, com urgência, de doações de sangue.

A instituição suspendeu, em 2021, 30 cirurgias por falta de hemoderivados. O número é ainda maior quando somados os pacientes que não chegaram a ser chamados para o centro cirúrgico. O HGRS, que tem 640 leitos de internação, possui, nesta terça-feira (4), apenas três bolsas de sangue do tipo O+ e uma do tipo O- (doador universal). No momento, há pacientes necessitando de transfusão, pacientes que precisam de reservas de bolsas para realizar cirurgia e pacientes que necessitam de transfusão durante a hemodiálise. Têm prioridade os usuários com quadros graves. A instituição apela para que a população baiana doe sangue. Para isso, basta procurar uma das unidades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba). Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (71) 3116-5643 ou pelo site da Hemoba. Requisitos básicos O candidato a doador de sangue precisa se apresentar, sozinho, ao ponto de coleta, com máscara, portando documento original com foto e ter entre 16 e 69 anos de idade. O candidato também deve pesar acima de 50 kg, estar bem descansado e alimentado, não fumar por, pelo menos, duas horas antes da doação e não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas. Fonte: Ascom/HGRS Publicado originalmente por :http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2022-01-04/hospital-geral-roberto-santos-precisa-com-urgencia-de-doacoes-de-sangue

ACEB: retrospectiva 2021

Não dá para resumir tudo o que ACEB fez em 2021 em poucas palavras, mas pontuamos a seguir algumas das ações mais relevantes: * Ação social: promovemos rifa e varal solidários; distribuimos cestas básicas, sopas e pães, marmitas (refeições prontas) a famílias carentes; apoiamos projetos e instituições que fazem a diferença na sociedade, tais como Semeadores da Paz e Amabarra; e realizamos distribuição de máscaras e álcool em gel em parceria com o Hospital Materdei. * Cultura: executamos o Projeto Salvaguarda da Capoeira; apoiamos o Espetáculo Preto Básico Stand-Up Comedy; e promovemos a iniciação da Exposição Fotográfica “Bahia de Todos os Ângulos” no MAM que acontecerá em 2022. * Educação: organizamos uma homenagem especial para os professores no Dia do Professor, onde lançamos o Prêmio ACEB de Educação; ajudamos servidores públicos da educação do município de Salvador com dificuldade para se aposentar; e incentivamos professores a pressionarem os senadores pela não aprovação da PEC dos Precatórios. * Empreendedorismo e economia solidária: promovemos diferentes edições da nossa Feira de Variedades com mulheres que fazem tratamentos oncológicos e outras que foram vítimas de violência doméstica.* Institucional: ampliamos nossos convênios com empresas privadas que oferecem benefícios aos acebianos(as) retornamos nosso convênio com a Ucsal e ultrapassamos a marca de 2 mil inscritos em nosso canal no YouTube. * Jurídico: Promovemos lives e webinários sobre temas de interesses dos acebianos(as), tais como o direito à Aposentadoria, Piso Nacional, URV, Reclassificação e Precatórios; e oferecemos suporte jurídico de qualidade aos sócios(as). * Meio Ambiente: apoiamos o Ato “Abrace a Restinga”, realizado por moradores de Stella Maris e Praia do Flamengo, onde também organizamos um mutirão de limpeza no entorno da lagoa, visitas da Sema ( Secretaria do meio ambiente do Estado da Bahia), Inema e fizemos o replantio de espécies de restinga; participamos da “Parada Sustentável”, realizada pela Amabarra; executamos, juntamente com o Instituto Redemar Brasil, o Projeto Baleias Soteropolitanas (PBS) e a Coleta de Lixo na Praia de São Tomé de Paripe.

Obrigada, professor Cid Teixeira!

Maria José Rocha Lima    Na Sessão Solene   “Obrigado, Professor. Obrigada, Professora”, por mim proposta e realizada na Assembleia Legislativa da Bahia, em 11 de novembro de 1998,  o professor e historiador   Cid Teixeira foi homenageado pelo professor e intelectual baiano   Roberto Albergaria.  As   declarações   escritas para a sessão, na qual as pessoas famosas da Bahia homenagearam seus professores, marcaram, definitivamente, a Assembleia Legislativa da Bahia, promovendo a imagem positiva do professor, inaugurando uma nova forma de abordar a questão. O Poder Legislativo iniciou o pagamento da dívida do Estado contraída com o professor, especialmente com grandes mestres injustiçados quando igualados a maus profissionais que os governantes, exagerada e propositadamente, pinçam e divulgam para justificar os péssimos salários pagos aos professores.O retrato dos professores nas últimas décadas, revelado naquela sessão, a partir da indicação de personalidades, poderá compor os autos de uma peça histórica e jurídica em favor dos mestres, forçando as autoridades ao pagamento de altos salários e indenizações em valores incalculáveis, além de direito a registros destacados na história da Bahia. São mestres colendos e proventos. São os produtores de arte, ciências e letras. São os formadores dos quadros intelectuais, artísticos e dirigentes da Bahia.As homenagens prestadas, em apenas 20 linhas, pelas personalidades aos mestres, constituem, na maioria das vezes, peças literárias preciosas. Provam respeito, dedicação, reconhecimento e exaltação dos valores de dignidade, competência e talento dos seus mestres. Como a do professor Roberto Albergaria ao professor de quem tomarei de empréstimo para homenagear o professor e grande historiador da Bahia Cid Teixeira. Vejam esta preciosa declaração do professor e intelectual   baiano Alberto Albergaria, louvando a erudição e versatilidade do mestre, a sua arte de ensinar e as lições que o seu aluno(ele próprio) aprendera, inclusive as críticas do mestre, feitas com muita manha, sofisticação e humor. “De: professor Roberto Albergaria. Para: professor Cid José Teixeira Cavalcante. Na minha enroscada memória Cid José Teixeira Cavalcante foi o melhor professor que tive no atribulado curso de História que fiz em minha juventude – naqueles efervescentes tempos de militância política e agitação contracultural dos anos 70… Uma figura que por sua inteligência, independência e inimitável estilo pessoal muito marcou a minha formação, ainda que indireta e meio retrospectivamente. Alguém que conseguia associar uma imensa erudição a uma fertilíssima imaginação historiográfica (e histeriofônica!). Tudo isso envolvido por um arteiríssimo senso de humor (tentação permanente de escarafunchar o “outro lado” da verdade, arte sutil de ir se esgueirando cá e lá dos enfadonhos fardos das convivências acadêmicas e outras, arremessada solução de insolúvel…). Por sua finura de espírito, manhosa jovialidade e saboroso saber contrastava com a média ensinante ambiente – em particular com a mediocridade beletrística de uns, com a antolhado burocratismo de outros, com arrogância cientificista de muitos (estes melindrosos especialistas que desde então vêm dominando a cena ufbaiana, tão estreitamente, tão pesadamente…). Uma língua sempre bem-falante – e deliciosamente picante pelas beiradas (o resto é intriga dos maledicentes invejosos!). Um educador eficaz sem tricas pedagogistas, um sábio sério sem pose nem ranhetice de quem procuro imitar a “lição de história” recebida, tanto quanto possível… Mestre argucioso cuja imagem tanto me anima – sobretudo agora, quando eu, mais maduro e aquietado, passo a me identificar crescentemente àquele senhor risonho, bigodudo, dono de um vozeirão inimitável, com quem topei na minha desgarrada mocidade, antanho… Caprichada fortuna. publicado originalmente por: https://planaltoempauta.com.br/obrigada-professor-cid-teixeira/

REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO EM 2022 SERÁ DE 33,23%

Foi publicada na manhã de hoje, em edição extra 238-B, do DOU, Seção I, a Portaria Interministerial MEC/ME nº 10, elevando o Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano
do FUNDEB de 2021 (VAAF-Min) para R$ 4.462,83. Esse valor supera a previsão anunciada pela Portaria Interministerial nº 8, de 24/09/21, quando o valor mínimo foi definido em R$ 4.397,91.

Fonte: SINPRO-DF

Estudo do Dieese evidencia que Bolsonaro mente sobre conceder reajuste de 5% a servidores

Declarações mais recentes do presidente já apontam para a possibilidade de concessão de reajuste apenas a policiais. Expectativa é que relatório final do Orçamento de 2022 seja apreciado e votado pela Comissão Mista de Orçamento nessa sexta, 17

Aposentados e pensionistas do Estado vão realizar prova de vida por vídeochamada

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) lançaram, nesta terça-feira (14), durante encontro virtual transmitido nas páginas do YouTube da SEC (https://bit.ly/3yqg4ko) e da TV UNEB, o edital do curso de especialização Lato Sensu em Educação do Campo para professores da rede estadual, municipal e educadores populares. Serão 500 vagas, sendo 300 em parceria com a SEC e 200 ofertadas pela UNEB para atender as demandas territoriais.  Os candidatos interessados devem realizar as suas inscrições entre os dias 21 de dezembro e 21 de janeiro de 2022, no site www.ssppg.uneb.br, mediante envio da documentação especificada no edital de seleção disponível  no endereço https://bit.ly/3DPaVna. O processo seletivo consiste em três etapas: homologação das inscrições, análise do currículo vitae ou lattes e análise da carta de intenções. O resultado será divulgado no dia 10 de fevereiro, no mesmo endereço.  O subsecretário da Educação do Estado, Danilo Souza, que representou o secretário Jerônimo Rodrigues, reforçou a importância da parceria com a UNEB para a implantação do curso. “É uma satisfação muito grande lançar este curso em parceria com a UNEB com todo o know-how, tecnologias sociais e capacidade política de articular com as comunidades para refletir sobre a necessidade de pensarmos em uma educação na perspectiva freiriana e, também, de aprofundar este nosso relacionamento institucional com o foco realmente na promoção da Educação do Campo”.   A pró-reitora de extensão e reitora eleita para a gestão 2022/25, Adriana Marmori Lima, falou da importância do curso. “É importante as parcerias efetivas através da UNEB, sobretudo em uma área que é a Educação do Campo, que tem uma densa produção acadêmica e de mudança de posturas construídas por longos anos pela nossa universidade”. Sobre o curso – O curso será ofertado na modalidade modular/regime de alternância, com horária distribuída em 365 horas aulas ocorridas no Tempo Universidade e 115 horas aulas no Tempo Comunidade, totalizando 480 horas. O período de duração do curso é de 12 meses (mínimo) e 15 meses (máximo). As vagas estão disponíveis nos campi da UNEB em: Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Serrinha, Guanambi, Irecê e Bom Jesus da Lapa (https://bit.ly/3s7vDMY). Para mais informações, acesse o endereço www.pgeducampo.uneb.br. O lançamento também contou com a participação da coordenadora da Educação do Campo e Quilombola da SEC, Poliana Reis; do coordenador geral de pós-graduação em Educação do Campo da UNEB, Domingos Rodrigues; entre outros. Publicado originalmente por :http://educadores.educacao.ba.gov.br/noticias/sec-e-uneb-lancam-curso-de-especializacao-em-educacao-do-campo

ACEB defende aprovação do projeto que permite pagamento de precatórios do Fundef aos professores

Entidade estimula professores a fazerem pressão pela aprovação do PL 10.880

Após mudanças, PEC dos Precatórios pode ser promulgada apenas em 2022

José Luís Guerretta aguarda o recebimento do seu dinheiro

ACEB firma convênio com Bahia Turismo e Arte

Primeiro benefício da parceria será um desconto de R$ 35 nas Vivências Ancestrais Indígenas e Quilombolas nos dias 17 a 19/12

Governo publica Instrução com procedimentos para comprovação de vacinação dos servidores estaduais

Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (27), a Instrução N° 024/2021, que trata sobre os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vacinação dos servidores e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. A Instrução estabelece o prazo de 15 dias, após a data da sua publicação, para que os servidores e empregados públicos do estado preencham a autodeclaração, no Portal RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br), e anexem o comprovante da vacina contra a Covid-19. A Instrução é valida para servidores estaduais (civis e militares), integrantes dos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo estadual, que compõem a administração direta, autárquica e fundacional. Os servidores deverão comprovar a vacinação em primeira, segunda dose ou dose única (dependendo da vacina) e reforço subsequente. No caso dos empregados públicos, as empresas estatais e as fundações estatais de direito privado deverão instituir as normas internas, semelhantes às aplicadas aos servidores públicos, para comprovação de vacinação contra a Covid-19.Os servidores públicos e militares estaduais, assim como os empregados públicos que, por justa causa, não puderem se submeter à vacinação, deverão anexar, em campo próprio do Portal RH Bahia, relatório médico que ateste as razões impeditivas para o não recebimento da imunização.CONFIRA O PASSO A PASSOAs unidades de Recursos Humanos dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual serão responsáveis pelo monitoramento contínuo do registro das informações vacinais dos servidores. No caso de descumprimento das etapas do cronograma vacinal, servidores deverão ser notificados para que façam o preenchimento da autodeclaração e a anexação do comprovante de imunização, sob pena de afastamento cautelar de suas funções e do respectivo cômputo de falta ao serviço.Constatada a recusa injustificada do servidor em se submeter à vacinação, deverá ser instaurado processo administrativo disciplinar pela autoridade competente para apuração de responsabilidade. Os servidores que não preencherem a autodeclaração e não anexarem o comprovante da imunização podem ser enquadrados por violação dos deveres contidos nos incisos III e IV do art. 175 da Lei nº 6.677/1994 (civis), ou no inciso IV do art. 51 da Lei nº 7.990/2001 (militares). As prestadoras de serviços e entidades parceiras também deverão realizar a comprovação da vacinação dos seus colaboradores que prestam serviços ao Estado. A documentação comprobatória deve ser apresentada às diretorias gerais ou órgãos correspondentes. O monitoramento contínuo das informações vacinais e a adoção das medidas administrativas cabíveis caberão às referidas diretorias e às Comissões de Monitoramento e Avaliação de cada contrato de gestão.Fonte: Ascom/Saeb Publicado originalmente por: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2021-11-27/governo-publica-instrucao-com-procedimentos-para-comprovacao-de-vacinacao-dos

ACEB se posiciona contra a PEC dos Precatórios

Através do texto abaixo, a ACEB tem cobrado dos senadores e senadoras o voto contrário ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios:”Excelentíssimo(a) Senhor(a) Senador(a), O direito dos trabalhadores da educação dos estados credores de receberem os valores provenientes dos precatórios já foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Muitos professores estão contando com esses recursos que lhes pertencem para quitar dívidas antigas e continuar ajudando familiares que perderam emprego e renda durante a pandemia de Covid-19. Faça valer a justiça e os votos que receberam para nos representar. Na hora de votar na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios, VOTE NÃO!”A entidade tem incentivado acebianos e acebianas a enviarem e-mails e mensagens pelas redes sociais aos senadores, a fim de aumentar a pressão pelo NÃO à PEC!Com a PEC dos Precatórios, o governo federal pretende criar um teto de pagamentos para essas dívidas do poder público. A lista de precatórios soma R$ 89,1 bilhões. A PEC derruba esse valor para R$ 44,5 bilhões, o que abriria um espaço de R$ 44,6 bilhões no Orçamento de 2022. No entanto, a avaliação da ACEB, que coincide com o posicionamento da maioria dos ministros do STF, é a de que a PEC é inconstitucional, já que não pagar precatório é descumprir decisão judicial. Por esta razão, em outras ocasiões, o Supremo já se manifestou contra o parcelamento de precatórios, o que pode ser indício para uma decisão futura sobre o mesmo tema.

ACEB marca presença na 8ª edição do Festival das Baleias

A coordenadora de empreendedorismo, ação social e meio ambiente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Anne Cristina Nogueira, participou da 8ª edição do Festival das Baleias, que este ano trouxe como tema “Oceano, Clima e Água”. O evento, realizado entre 17 e 19 de novembro no auditório Zélia Gattai, na Unijorge (Paralela), em Salvador, reúne convidados de peso. Jean Ometto, Tião Santos, Annemone, Carlos Minc, Paulo Hargreaves, Heloísa Schurmann e Jaciara Ribeiro são alguns dos palestrantes e facilitadores de mesas redondas. O objetivo do evento é discutir e elaborar uma proposta de diretrizes para uso sustentável do mar no estado da Bahia. Além disso, nesta edição, o festival mantém sua característica itinerante, ocorrendo no período em que as baleias jubarte migram para o litoral baiano para reprodução. A ACEB apoia o Projeto Baleias Soteropolitanas (PBS) que, como o Festival das Baleias, é realizado pelo Instituto Redemar Brasil. Assessoria de Imprensa: (71) 99926-6898

ACEB pede que senadores votem contra PEC dos Precatórios

Propostas alternativas ao texto original da Proposta são vistas com bons olhos pela entidade

Edição “Natal Solidário” da Feira de Variedades da ACEB será na AABB

Evento está marcado para os dias 4 e 5 de dezembro

Durante o mês de novembro, todos equipamentos vinculados ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), trazem uma programação especial em homenagem ao Novembro Negro.

O Museu de Arte da Bahia (MAB) inicia a programação especial no dia 18 de novembro, às 15h30, com a edição do Projeto Leituras do Mundo, com Maria Inês Barbosa para falar sobre “A Luta Antirracista – Declaração e Programa de Ação de Durban”, por conta dos 20 anos da Conferência Mundial contra o Racismo realizada em Durban/África do Sul, em 2001. No dia 20, data que se celebra a Consciência Negra, às 14h30, acontece o MAB Literário em um encontro das autoras Lilian Almeida e Helena Nascimento, com o poeta Elenilson, do coletivo Sur’art, para apresentar suas obras e debater a importância deste momento. No mesmo dia, às 17h30, acontece o Recital de Piano a quatro mãos, com os músicos Tamara Pitágoras e Luis Carlos Sanches. Em 24 de novembro, às 18h, com algumas peças de autores negros no repertório, os músicos do MAB Lírico apresentam um concerto especial para comemorar o Novembro Negro. Neste mesmo dia, entra em exibição no Instagram @museudeartedabahia a exposição virtual com fotos de Voltaire Fraga, que fazem parte do acervo do museu, retratando as baianas e seu cotidiano. Já o Palacete das Artes, de 4 de novembro a 30 de janeiro de 2022, sedia a exposição do 8º Prêmio Nacional de Fotografia Pierre Verger, promovido pela Fundação Cultural do Estado. O Prêmio homenageia o legado do fotógrafo, etnólogo, antropólogo e pesquisador francês que viveu grande parte da sua vida na cidade de Salvador. Nesta 8ª edição, Carolina Krieger (SC) foi premiada na categoria Ancestralidade e Representação; Washington da Selva (MG) na categoria Questões Históricas. O Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM) participará do Novembro Negro ancorado no  “Programa de Residências Artísticas”. O ateliê da Pinacoteca do Beiru, montado no MAM, está aberto para visitação gratuita de terça a sexta-feira, das 13h às 17h. A residência também faz atividades pontuais, como as “Oficinas de Artes para Crianças” aos domingos, nos dias 07 e 21 de novembro, com duas turmas gratuitas: das 15h às 16h e das 16h às 17h. Para a diretora do MAB, Ana Liberato, a mobilização promovida pela campanha do Novembro Negro é legítima e necessária para ressaltar o valor da comunidade negra e sua fundamental contribuição ao nosso país. “E os museus vinculados ao Ipac não podiam ficar de fora dessa. É importante lembrarmos que o Brasil é o país de maior população negra fora do continente africano. Estamos falando de empoderamento e representatividade, na luta constante pela igualdade e garantia dos direitos”, afirmou.https://84101165917d489fd712f1c5afbbd83d.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html SERVIÇOO QUÊ: Programação de Novembro NegroQUANDO: 01 a 30 de novembroONDE: Equipamentos vinculados ao IpacVALOR: Gratuito Durante o mês de novembro, todos equipamentos vinculados ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), trazem uma programação especial em homenagem ao Novembro Negro. Dentre as atividades, todas elas gratuitas, com exceção do cinema do MAM, estão recitais de piano, oficinas, palestras, exposições, concertos e debates. O Museu de Arte da Bahia (MAB) inicia a programação especial no dia 18 de novembro, às 15h30, com a edição do Projeto Leituras do Mundo, com Maria Inês Barbosa para falar sobre “A Luta Antirracista – Declaração e Programa de Ação de Durban”, por conta dos 20 anos da Conferência Mundial contra o Racismo realizada em Durban/África do Sul, em 2001. No dia 20, data que se celebra a Consciência Negra, às 14h30, acontece o MAB Literário em um encontro das autoras Lilian Almeida e Helena Nascimento, com o poeta Elenilson, do coletivo Sur’art, para apresentar suas obras e debater a importância deste momento. No mesmo dia, às 17h30, acontece o Recital de Piano a quatro mãos, com os músicos Tamara Pitágoras e Luis Carlos Sanches. Em 24 de novembro, às 18h, com algumas peças de autores negros no repertório, os músicos do MAB Lírico apresentam um concerto especial para comemorar o Novembro Negro. Neste mesmo dia, entra em exibição no Instagram @museudeartedabahia a exposição virtual com fotos de Voltaire Fraga, que fazem parte do acervo do museu, retratando as baianas e seu cotidiano. Já o Palacete das Artes, de 4 de novembro a 30 de janeiro de 2022, sedia a exposição do 8º Prêmio Nacional de Fotografia Pierre Verger, promovido pela Fundação Cultural do Estado. O Prêmio homenageia o legado do fotógrafo, etnólogo, antropólogo e pesquisador francês que viveu grande parte da sua vida na cidade de Salvador. Nesta 8ª edição, Carolina Krieger (SC) foi premiada na categoria Ancestralidade e Representação; Washington da Selva (MG) na categoria Questões Históricas.   O Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM) participará do Novembro Negro ancorado no  “Programa de Residências Artísticas”. O ateliê da Pinacoteca do Beiru, montado no MAM, está aberto para visitação gratuita de terça a sexta-feira, das 13h às 17h. A residência também faz atividades pontuais, como as “Oficinas de Artes para Crianças” aos domingos, nos dias 07 e 21 de novembro, com duas turmas gratuitas: das 15h às 16h e das 16h às 17h. Para a diretora do MAB, Ana Liberato, a mobilização promovida pela campanha do Novembro Negro é legítima e necessária para ressaltar o valor da comunidade negra e sua fundamental contribuição ao nosso país. “E os museus vinculados ao Ipac não podiam ficar de fora dessa. É importante lembrarmos que o Brasil é o país de maior população negra fora do continente africano. Estamos falando de empoderamento e representatividade, na luta constante pela igualdade e garantia dos direitos”, afirmou.  SERVIÇO O QUÊ: Programação de Novembro Negro QUANDO: 01 a 30 de novembro ONDE: Equipamentos vinculados ao Ipac VALOR: Gratuito publicado originalmente por: https://www.bahianoticias.com.br/cultura/noticia/42074-museus-do-ipac-realizam-programacao-especial-para-o-novembro-negro.html

Polarização política nas redes sociais – uma forma psicótica de pensar?

Maria José Rocha Lima Um desses programas televisivos divulgou pesquisa, concluindo que os jovens estão famintos por discussão política, na qual os  jovens dizem política sim e não à intolerância. Ora, política é a arte de conviver com quem você não concorda,  com quem você não gosta e com quem você gostaria que não existisse”, como diz Luiz Felipe Pondé. Tenho acompanhado esses debates sobre os  jovens realizados por pesquisadores renomados, educadores experientes e até políticos, que se queixam da falta de jovens nos partidos, quase sempre militância voluntária, sem custo.   Não encontrei estudos acadêmicos reconhecidos que tivessem chegado às mesmas conclusões da tal pesquisa. Não é isso o que vemos no Brasil. Não é isso que mostram pesquisas de grande fôlego, como a realizada por Jean Twenge, professora de Psicologia da Universidade Estadual de San Diego, nos Estados Unidos, que desde 1995 estudou 11 milhões de jovens americanos, uma pesquisa transgeográfica e transcultural. Segundo a pesquisadora, “os  Jljovens da Geração Smartphone são menos rebeldes, mais solitários e menos felizes. Eles são menos propensos a dirigir, trabalhar, fazer sexo, sair etc. São jovens que cresceram na era dos smartphones, estão menos preparados para a vida adulta, segundo a pesquisa americana.  O filósofo Luiz Felipe Pondé, ao falar da descrença na política e se valendo dos seus 25 anos de magistério e do seu conhecimento sobre pesquisas acerca da juventude mundial, observou que, nos últimos 25 anos, houve grande distanciamento dos jovens em relação às pessoas experientes e a ambientes culturais. As redes fazem muito barulho, mas empobrecem o debate, promovem uma pobreza semântica.  As discussões em sala de aula são cada vez mais pobres e difíceis.    Os jovens não querem ler Otelo, de William Shakespeare, porque Otelo é machista; não querem ler Macbeth, porque aborda a ambição humana.  Há uma infantilização dessas novas gerações. Muitos jovens entram na universidade buscando um espaço de promoção da autoestima, espaço em que eles não tenham nenhuma dificuldade, nem situação de tensão.  Os jovens buscam um espaço no qual não sejam contrariados. Os jovens já ingressam na política engajados na política partidária, a partir de uma perspectiva militante, restrita em termos de semântica e de pautas.   Precisamos entender as estratégias que estão sendo usadas para instrumentalizar jovens para esses discursos de ódio e de intolerância.   E com que interesse se alimenta a psicopatologia da vida mental? Penso muitas vezes que a polarização política nas redes sociais pode ser interpretada à luz de Bion. Já em 1962, Wilfred Bion, psicanalista, médico e psiquiatra, que nasceu na Índia e radicou-se na Inglaterra, estudou a evolução de transtornos psiquiátricos que estão contidos no que ele prefere denominar como super superego e podem se apresentar como  uma forma psicótica de pensar.    Para o psicanalista brasileiro David Zimerman(2010, p.154), talvez o nome mais apropriado fosse o de (supra-ego). Esse “superego” faz parte do que Bion chama de “parte psicótica da personalidade, de modo que, indo além das proibições e das noções do certo e errado, do bem e do mal, aprovação ou condenação etc., que são inerentes ao conceito clássico de superego, essa concepção de Bion consiste em uma “forma psicótica de pensar”, a qual o sujeito se opõe a todo desenvolvimento em bases científicas e às leis inevitáveis da natureza humana, e, assim, ele se rege por uma moralidade – “sem moral” –, criada pelo próprio sujeito, que ele insiste em impor aos outros e, igualmente, quer reger o mundo com normas e valores próprios que são firmados a partir de uma afirmação de sua superioridade destrutiva”.  Para o psicanalista David Zimerman (2010,p.154) “o “super superego”, tal como foi concebido por Bion, mostra-se como um objeto superior, ofusca as funções do seu ego, afirma sua superioridade pela detração, difamação, depreciação, quando não pelo  aniquilamento dos outros, achando falhas em tudo que não coincidir com o que ele crê, opondo-se tenazmente a qualquer aprendizado com a experiência e devotando um ódio a toda verdade diferente da dele, impedindo, logo, qualquer tendência a uma evolução psíquica, como se essa representasse um inimigo que deve ser eliminado”.  Finalmente, Zimerman (2010, p.154) acaba por destacar a importante concepção de Bion acerca da parte psicótica da personalidade.   Esta posição mental é caracterizada por um excesso de clivagens e identificações projetivas, resultantes de uma baixíssima tolerância às frustrações, com a predominância da onipotência e oniscência.  Maria José Rocha Lima mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 – 1999. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Dirigente da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise publicado originalmente por: https://planaltoempauta.com.br/polarizacao-politica-nas-redes-sociais-uma-forma-psicotica-de-pensar/

Vem aí a Edição Novembro Azul da Feira de Variedades no CAB

Encontro de empreendedores será no estacionamento da SETRE/SAEB A edição “Novembro Azul” da Feira de Variedades da ACEB está marcada para os dias 22 a 26 de novembro, das 9h às 17h, no estacionamento subsolo da Secretaria da Administração (SAEB) e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O evento será uma excelente grande oportunidade para quem deseja antecipar as compras de Natal com produtos de qualidade a preços que cabem no bolso. Além de moda feminina, masculina e infantil; os participantes poderão adquirir itens de artesanato; gastronomia; conservas e costura criativa, entre outros. Ao incentivar o empreendedorismo e a economia solidária, a ACEB contribui para a geração de renda e reativação da economia local, “fundamentais no atual cenário marcado pelos muitos prejuízos causados pelas pandemia de Covid-19”, destacou a coordenadora de empreendedorismo e ação social da ACEB, Anne Cristina Nogueira. A programação mais detalhada da Feira de Variedades será divulgada nos próximos dias. Os participantes da Feira de Variedades da ACEB são acebianos e acebianas. A primeira edição do evento foi realizada em novembro de 2019. Além de incentivar o empreendedorismo, a entidade representa os interesses e anseios de seus associados e promove iniciativas voltadas ao desenvolvimento da educação, do esporte, da cultura, do lazer e do meio ambiente; apoia ações de valorização profissional e responsabilidade social; realiza campanhas de assistência social e organiza atividades que incentivam a economia solidária, além de oferecer benefícios como descontos em produtos e serviços prestados por empresas parceiras, através de convênios. Interessados em se associar ou em saber mais informações sobre a ACEB ou sobre a Feira de Variedades podem acessar o site www.acebqualifica.org.br e as redes sociais da entidade (Facebook: /aceboficial e Instagram: @aceb.qualifica) ou ligar para (71) 99129-8237.

Universidade Corporativa abre inscrições em cursos para servidores estaduais

Os servidores estaduais já podem se inscrever na agenda de cursos de novembro da Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia (UCS/Saeb).  Na programação, além do curso Transformando Ideias em Projetos – realizado em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) – há treinamentos sobre Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos, Redação Oficial, Power Point V2007, Gestão da Qualidade, Previdência Complementar e o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).Destaque da programação, o curso Transformando Ideias em Projetos será desenvolvido no formato oficina, com participação ativa dos servidores. O objetivo é capacitar o grupo a elaborar projetos organizacionais, de forma simples e prática. Para isso, serão abordados desde conceitos fundamentais da área até orientações sobre delimitação de escopo, definição de entregas, datas e orçamento.Com carga horária de 14 horas. a capacitação da Enap ocorrerá nos dias 22 e 23 de novembro, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30, pela plataforma Zoom. Os interessados podem se inscrever até 15 de novembro, por meio do link.Já os demais cursos serão promovidos na modalidade Educação a Distância, de forma autoinstrucional. Dessa maneira, os servidores poderão acompanhá-los nos horários que considerarem mais convenientes, dentro de um período pré-definido. Ao todo, serão oferecidas 360 vagas (60 por curso) para as atividades, que serão realizadas no período de 12 a 26 de novembro. As inscrições podem ser feitas até 5 de novembro por meio do Portal do Servidor. Ao acessar o site, o servidor deve ingressar na aba cursos e depois no campo turmas disponíveis, onde podem ser encontradas informações sobre cada ação de capacitação, com seus respectivos períodos de inscrição.  Fonte: Ascom Saeb Publicado Originalmente por : http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2021-10-27/universidade-corporativa-abre-inscricoes-em-cursos-para-servidores-estaduais

Servidores estaduais poderão solicitar contracheques por WhatsApp

Os mais de 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado da Bahia já podem solicitar o recebimento dos seus contracheques de qualquer celular smartphone, por meio de troca de mensagens via WhatsApp. O novo serviço – que visa trazer mais comodidade para o funcionalismo público estadual – é uma iniciativa da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), por meio de uma parceria entre a sua Superintendência de Gestão e Inovação (SGI) e a equipe do RH Bahia, o sistema informatizado de gestão de Recursos Humanos do Estado. De acordo com o superintendente de Gestão e Inovação, Anderson Prazeres, a facilidade está sendo oferecida de forma pioneira pelo governo baiano. “Fizemos uma pesquisa e só identificamos um serviço semelhante disponibilizado pelo governo de Goiás, mas por meio do aplicativo Telegram”, relata Anderson. “Como o WhatsApp é uma ferramenta onipresente na vida de praticamente todos que têm  smartphone, o serviço tem o potencial de facilitar a rotina  de um grande número de servidores públicos”, argumenta o superintendente.Para o gestor de negócio do RH Bahia, Wilson Freitas, a medida representa mais um passo na modernização da Gestão de Pessoas  do Estado. “A iniciativa mostra que o RH Bahia vem cumprindo um de seus papeis mais relevantes, que é dispor de um meio que permita aos servidores o acesso de forma rápida, segura e online às suas informações pessoais e funcionais”, opina Wilson, lembrando a importância dos servidores ficarem atentos à atualização  dos seus dados cadastrais  no RH Bahia para ter acesso a estes e outros serviços. Passo a passoPara solicitar pela primeira vez o seu contracheque pelo WhatsApp, os servidores ativos, inativos e pensionistas devem ingressar na área de acesso restrito do Portal de Serviços do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br), com seu login e senha, para cadastrar o número do telefone celular que será utilizado no recebimento do documento. No próprio site do RH Bahia , é possível conferir um vídeo com o passo a passo completo do procedimento (clique aqui para assistir).Depois de realizado o cadastro, o servidor ou pensionista deve enviar  mensagem de WhatsApp para o número do Assistente Virtual (71 3115-0100) e seguir as orientações que aparecerão na tela. Vale ressaltar que o envio do contracheque não será realizado automaticamente por WhatsApp a cada mês. Sempre que precisar do serviço, o servidor deverá realizar a solicitação por meio de contato com o Assistente Virtual. Estarão disponíveis os contracheques emitidos a partir de janeiro de 2018.  A Secretaria da Administração informa ainda que, por razões de segurança. o  número do aparelho celular cadastrado no RH Bahia deve ser de uso exclusivo do servidor. Além disso, caso deixe de utilizar este número, o servidor deverá desativá-lo, realizando um cadastro do novo número no Portal de Serviços do RH Bahia. Fonte: Ascom Saeb Publicado originalmente por: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2021-10-27/servidores-estaduais-poderao-solicitar-contracheques-por-whatsapp

SEC e Sepromi lançam prêmio dedicado a história da cultura afro-brasileira e indígena

Foi publicado, nesta terça-feira (19), o Edital Professor Jorge Conceição, que propõe uma premiação a projetos das comunidades escolares do Estado que se dedicaram a temas ligados à história afro-brasileira e indígena. O edital, que é uma parceria entre as secretarias estaduais da Educação (SEC) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), prevê um orçamento de R$ 5.940.000 milhões a ser destinado ao apoio de 162 projetos que vão tratar a temática em diversas linguagens artísticas e pedagógicas. Os interessados devem realizar as inscrições até o dia 2 de dezembro, neste endereço. Em live realizada na manhã desta terça (19), no canal da SEC no Youtube, o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ressaltou a trajetória do professor Jorge Conceição e falou sobre a importância da adesão da comunidade. “É um instrumento valioso e considero uma inovação termos um edital de tão alta relevância, que traz à tona a referência de um conteúdo histórico, contempla a nossa ancestralidade. Espero que a nossa rede tome isso como estímulo à produção e tenhamos muitos materiais inscritos para debater a história que não foi contada sobre a cultura afro-brasileira e dos povos indígenas no Brasil, em especial na Bahia”, afirmou. O edital está disponível no site da SEC.De acordo com a secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, o edital foi projetado para atender as comunidades escolares, considerando as diversas possibilidades territoriais, artísticas e pedagógicas. “Consideramos, com a potencialidade do projeto, deixar uma boa amplitude para incorporar a criatividade de cada professor, estudante e escola, que podem se dedicar com iniciativas de fortalecimento das nossas memórias e identidade, com materiais que ajudam a combater o racismo e o trabalho escravo e a consolidar uma educação pluriétnica“.O concurso tem por objetivo a seleção e premiação de projetos escolares e recursos educacionais produzidos pelos professores, gestores, coordenadores pedagógicos e estudantes. Serão aceitas propostas em duas modalidades. A primeira incorpora as iniciativas com os temas: produções artísticas (audiovisual, dança, música, grafite, teatro, artes plásticas e artesanato) negras e /ou indígenas; saúde da população; literatura; produções literárias; patrimônio cultural (material e imaterial) e memórias negras e /ou indígenas; identidades e territórios; gênero e sexualidades; mulheres negras e/ou indígenas na literatura, na produção científica, nas artes e na política; enfrentamento ao trabalho análogo ao escravo; empoderamento e Lideranças Juvenis; práticas comunitárias e tradicionais; produção científica e enfrentamento à intolerância religiosa de matrizes africanas e/ou Indígenas.Na segunda modalidade, considera-se recurso educacional digital e não-digital, que se destina a apoiar os estudantes no processo de aprendizagem. Na primeira modalidade serão premiados 108 projetos, com o valor de até R$ 50 mil, sendo quatro projetos por Território de Identidade. Na Modalidade 2, serão contemplados, com o valor de até R $10 mil até 54 recursos educacionais. Os resultados serão divulgados no dia 11 de dezembro.Sobre o professor Jorge ConceiçãoJorge Conceição foi professor titular de Geopolítica e de diversas disciplinas na Ucsal, Uneb e outras instituições de ensino, tendo atuado também nos cursos de pós-graduação em História da Cultura Africana, ocorridos no CEAO–Ufba, em 1982 e em 1986. Também era pesquisador de abordagens holísticas no campo da Medicina, Ecologia/Sustentabilidade e Arte-educação. É um dos fundadores do Coletivo de Entidades Negras (CEN).Um dos grandes destaques na trajetória de Jorge Conceição foi, sem dúvidas, o trabalho na área da literatura infantil, com grande contribuição para a disseminação e o avanço da educação antirracista no Brasil. Em 1995, lançou ‘O Boi Multicor’, livro que traz recriações do “boi da cara preta”, trazendo, nesta história, novas concepções sobre a estética e linguagem associadas à raça negra. Fonte: Ascom/SEC Publicado orginalmente por :http://www.bahia.ba.gov.br/2021/10/noticias/educacao/sec-e-sepromi-lancam-premio-dedicado-a-historia-da-cultura-afro-brasileira-e-indigena/

Mês do Servidor: veja as ofertas especiais para o funcionalismo público

Para comemorar o Dia do Servidor, celebrado em 28 de outubro, o Clube de Desconto, em parceria com empresas de vários setores, concede abatimentos especiais para o funcionalismo público, beneficiários do Planserv, funcionários do Ministério Público da Bahia (MP-BA), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).  As ofertas são para cursos em instituições de ensino superior, diárias em hotel, serviços automotivos e para calçados. Para ter acesso aos benefícios, é preciso apresentar, no ato de aquisição do serviço/produto, documento de identificação, número de matrícula e contracheque atual. Usuários do RH Bahia devem informar a matrícula sem o último dígito, já os beneficiários do Planserv devem apresentar a carteira virtual. Unime A instituição de ensino superior presenteia os servidores com mais de 50% de desconto em cursos de Pós-Graduação presencial. A taxa de matrícula para todos os cursos é no valor de R$149,00. Dentre as ofertas, estão os cursos de Fisioterapia Traumato-Ortopédica com Ênfase em Terapia Manual e Postural: mensalidade de 24x R$ 513,89 por 24x R$256,95; Enfermagem em Terapia Intensiva Neonato-Pediátrica: mensalidade de 24x R$542,75 por 24x R$271,37; Enfermagem em assistência materno-infantil: mensalidade de 24x R$391,53 por 24x R$195,76; Estética e Cosmetologia: mensalidade de 24x R$513,89 por 24x R$256,95, dentre outros. Mais informações podem ser obtidas com Shirlei ou Bruna através dos números: (71)98182-3989 (71)3879-9108 (ligação ou WhatsApp). Centro Universitário UNIVERSO  Já a Centro Universitário UNIVERSO Salvador oferece abatimento de 76% para o curso presencial de Fisioterapia até o final do curso. O valor passa de R$ 1.695 para R$ 390, válido para o semestre 2022.1, mas é necessário realizar a inscrição até o dia 31 de outubro. As inscrições podem ser feitas no site (https://universo.edu.br/), depois, basta selecionar a modalidade presencial; unidade Salvador; curso de Fisioterapia; turno matutino e escolher a forma de ingresso. Mais informações podem ser consultadas com o setor de relacionamento. Mais informações podem ser consultadas com o setor de relacionamento pelo número: 2201-4737 ou WhatsApp: 8002722722. Fox Pneus: serviços automotivos Deixe seu veículo top por um preço acessível. A Fox Pneus traz 50% de desconto nos serviços de alinhamento mais balanceamento; rastreamento eletrônico (check-up eletrônico) e na higienização do ar condicionado (filtro não incluso). Vale ressaltar que esses abatimentos são válidos durante todo mês de outubro. A loja está situada na Avenida Mário Leal Ferreira, nº 1245, na Bonocô, em Salvador. Mais informações: (71) 3255-7474 ou através do site (www.foxpneus.com). Detagle Calçados A empresa oferece opções de calçados com 5% de desconto sobre o valor das compras que podem ser parceladas ou o parcelamento em até 10 vezes sem juros. A loja está situada na Av. ACM, nº 1034, Loja 37 A – Pituba Parque Center, no Itaigara e tem uma filial no Shopping Center Lapa, 1º andar,na Piedade. Mais informações através dos números: 3358-4886/3353-8505 (compras no Pituba Parque Center) e 9.9737-6722 (compras no Shopping Center Lapa).  Fiesta Bahia Hotel O Fiesta Bahia Hotel concede 10% de desconto para diárias de hospedagem nos dias 28 a 29 de outubro, não cumulativo e conforme disponibilidade. O estabelecimento está localizado na Av. Antonio Carlos Magalhães 741, no Itaigara e conta com sistema Wi-fi gratuito no lobby, apartamento e piscina do hotel; acesso gratuito à internet banda larga nos apartamentos; duas piscinas (adulto e infantil): Health Club com sala de ginástica, sauna seca e a vapor e sala de estar com mesa de jogos. Para obter o abatimento, o servidor deve apresentar a identificação funcional no check-in a partir das 14h e check-out até às 12h do dia seguinte. Vale ressaltar que o abatimento não é cumulativo com outras promoções. Mais informações: (71) 3352-0000/1479 ou através do site (http://www.fiestahotel.com.br/pt-br/).  Portobello Hotéis Outra opção é o Portobello Ondina – Salvador. O hotel oferece 12% de desconto, sobre a tarifa do site, para reservas entre os dias 28 de outubro a 05 de dezembro, desde que as reservas sejam agendadas 28 e 29 de outubro, utilizando o código BDAY28 e apresentando, no ato do check-in, algum documento que comprove a ligação ao serviço público. Vale ressaltar que essa promoção só não é válida para os dias entre 13 a 15 de novembro. O estabelecimento está localizado na Av. Oceânica, no bairro de Ondina, próximo ao Shopping Barra. Mais informações: (71) 2203-6922/ [email protected].  Clube de DescontoIniciativa da Secretaria da Administração (Saeb), o Clube de Desconto do Servidor tem o objetivo de conceder abatimentos especiais em produtos e serviços para mais de 270 mil beneficiários, em parceria com empresas credenciadas, divididas em mais de 26 segmentos diferentes. Para saber mais sobre o programa, acesse o Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Fonte: Ascom/Saeb publicado originalmente por http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2021-10-19/mes-do-servidor-veja-ofertas-especiais-para-o-funcionalismo-publico

14 mil mamografias serão ofertadas gratuitamente na Bahia no Outubro Rosa

(Foto: Divulgação) A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) ofertará mais de 14 mil exames de mamografia na capital e interior, a partir de 4 de outubro, como parte da campanha do ‘Outubro Rosa’. A ação ocorre como comemoração dos 10 anos de ações itinerantes de conscientização, detecção precoce e tratamento do câncer de mama. Na última década foram realizadas mais de 800 mil mamografias bilaterais e 62 mil ultrassonografias em mulheres residentes nos 417 municípios baianos. Os exames serão realizados em mulheres de 40 a 69 anos, com horário previamente agendado pelo site da Sesab, a fim de evitar filas e aglomerações no atendimento. Na capital baiana, as mamografias serão ofertadas em unidades móveis e no Centro Estadual de Oncologia (Cican). Já no interior, as 21 policlínicas regionais de saúde ofertarão os exames, e o agendamento ocorre nos postos de saúde ou nas secretarias municipais de Saúde. Estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que, em 2021, serão detectados 66.280 novos casos de câncer de mama no país. Segundo a secretária da Saúde do Estado em exercício, Tereza Paim, “a principal causa de morte por câncer entre mulheres se dá pelo câncer de mama, e o diagnóstico precoce pode levar à cura em 90% dos casos. Além disso, quando precocemente descoberto pode-se evitar o procedimento cirúrgico de retirar a mama por completo ou ainda evitar procedimentos complementares como quimioterapia ou radioterapia, aumentando a sobrevida dessas pacientes e reduzindo a morbidade”. Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia da rede de atendimento da Sesab. Câncer de mamaDe acordo com o Inca, o câncer de mama é uma doença causada pela multiplicação desordenada de células da mama. Esse processo gera células anormais que se multiplicam, formando um tumor. Há diversos tipos de câncer de mama, por isso a doença pode evoluir de diferentes formas. Alguns tipos têm desenvolvimento rápido, enquanto outros crescem mais lentamente. Esses comportamentos distintos se devem a características próprias de cada tumor. Múltiplos fatores estão envolvidos na etiologia do câncer de mama, como explicam os especialistas do Inca. Entre eles estão: idade da primeira menstruação (menor do que 12 anos); menopausa após os 55 anos; mulheres que nunca engravidaram ou nunca tiveram filhos (nuliparidade); primeira gravidez após os 30 anos; uso de alguns anticoncepcionais e terapia de reposição hormonal (TRH) na menopausa, especialmente se por tempo prolongado; exposição à radiação ionizante; consumo de bebidas alcoólicas; dietas hipercalóricas; sedentarismo e predisposição genética. Atualmente, os médicos recomendam a identificação da doença em estágios iniciais por intermédio das estratégias de detecção precoce, pautadas nas ações de rastreamento e diagnóstico precoce. A mamografia bienal para as mulheres na faixa etária estabelecida é a estratégia de rastreio indicada, enquanto o diagnóstico precoce é formado pelo tripé: população alerta para os sinais e sintomas suspeitos; profissionais de saúde capacitados para avaliar os casos suspeitos; e sistemas e serviços de saúde preparados para garantir a confirmação diagnóstica oportuna e com qualidade. O tratamento do câncer de mama depende da fase em que a doença se encontra e do tipo do tumor. Pode incluir cirurgia, radioterapia, quimioterapia, hormonioterapia e terapia biológica (terapia alvo). Quando a doença é diagnosticada no início, o tratamento tem maior potencial curativo. No caso de a doença já possuir metástases (quando o câncer se espalhou para outros órgãos), o tratamento busca prolongar a sobrevida e melhorar a qualidade de vida. AtendimentoPara ser atendida, as mulheres devem agendar o exame no site da Sesab. No dia marcado deve-se apresentar um documento de identidade com foto, cartão do SUS e um comprovante de endereço no município. O programa tem como diferencial o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando a integralidade do atendimento. Este ano, as unidades móveis devem realizar, pelo menos, 140 mamografias por dia. Na capital, as unidades móveis ficarão estacionadas nos seguintes locais: Uneb, no Cabula (de 4 de outubro a 13 de novembro); Mansão do Caminho, em São Marcos (de 4 de outubro a 13 de novembro); Departamento de Saúde da Polícia Militar, Avenida Dendezeiros (de 4 a 30 de outubro); Salvador Norte Shopping, São Cristóvão (de 4 a 16 de outubro); 41º Companhia da Polícia Militar, Federação (de 18 a 20 de outubro); Lar Harmonia, Piatã (de 21 a 23 de outubro); sede da Sesab, Centro Administrativo, (de 25 a 27 de outubro), UPA de São Caetano, em São Caetano (de 3 a 13 de novembro); e Organização do Auxílio Fraterno, no Queimadinho, Liberdade (de 3 a 6 de novembro). Ao longo da programação do Outubro Rosa, pode ocorrer alguma alteração nos locais de atendimento e essas alterações serão divulgadas oportunamente. Hospital da MulherAliando-se às ações do Outubro Rosa, o Hospital da Mulher terá uma programação especial, iniciada no dia 4 de outubro, com a realização de punções mamárias (biópsias) para pacientes, em articulação com as policlínicas, visando reduzir o tempo do diagnóstico e tratamento para as pacientes. Serão realizadas cirurgias de reconstrução mamárias para pacientes oncológicas da unidade. Também durante todo o mês de outubro estão previstas palestras de conscientização sobre o câncer de mama, voltadas para colaboradores e pacientes do hospital. Na segunda quinzena de outubro serão entregues perucas do projeto ‘Fio Solidário’, em parceria com o ‘Tantinho de Esperança’, para pacientes oncológicas da unidade hospitalar. Publicado originalmente por: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/14-mil-mamografias-serao-ofertadas-gratuitamente-na-bahia-no-outubro-rosa/

Inscrições de projetos para 9ª Feciba, atividade realizada pela Secretaria da Educação, seguem até o dia 12

As inscrições de projetos para a 9ª Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação (Feciba) segue até o dia 12 de setembro. A atividade, que é realizada pela Secretaria da Educação do Estado, conta com a mobilização de estudantes e professores e ocorrerá em formato virtual, na página do YouTube do Instituto Anísio Teixeira (IAT), entre os dias 13 e 17 de dezembro, com o tema “Territórios educativos e suas experiências científicas”. A adesão à 9ª Feciba deve ser feita pelas unidades escolares estaduais, mediante preenchimento do formulário de adesão disponibilizado pela SEC. Os professores orientadores interessados em participar da Feira, no formato virtual, deverão preencher o formulário de submissão, também disponível no mesmo endereço. A Feciba tem como objetivo promover a popularização da Ciência e o fortalecimento da Educação Científica por meio de projetos desenvolvidos por alunos e educadores da rede pública estadual da Bahia. Serão selecionados 250 projetos de iniciação científica desenvolvidos por estudantes regularmente matriculados nas modalidades e ofertas da rede pública estadual da Bahia, como Ensino Fundamental, 6º ao 9º ano; Ensino Médio, 1ª, 2ª e 3ª série; e Educação Profissional e Tecnológica, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª série, considerando as matrículas realizadas em 2021, sob orientação dos professores da rede de Educação pública da Bahia. Nesta edição, acrescenta-se também como objeto a seleção de atividades artísticas com temas científicos pelos alunos das modalidades e oferta já citadas e de relatos dos professores orientadores. A Feciba contempla quatro modalidades: Projeto de Pesquisa em Andamento; Pesquisas Científicas Concluídas; Performances Científicas; e Relato de Experiências de Orientação Científica. Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado Publicado originalmente por : http://www.bahia.ba.gov.br/2021/09/noticias/educacao/inscricoes-de-projetos-para-a-9a-feciba-atividade-realizada-pela-secretaria-da-educacao-seguem-ate-12-de-setembro/

Alguma coisa está fora da ordem: o bandido vira mocinho e o mocinho vira bandido.

Maria José Rocha Lima Em um encontro eventual com Maria Elena Rodrigues da Silva, presidente da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise, que raramente discute política, ela comentou sobre esse fenômeno midiático muito violento, que faz dos culpados vítimas e das vítimas os culpados. Alguns dias depois deparei – me com a obra de Dinesh Joseph D’Souza(1961-), indiano e norte-americano,  comentarista político conservador, escritor, cineasta e autor de vários livros incluídos na lista dos mais vendidos segundo o The New York Times, entre esses The Big Lie.  O autor, que não é psicanalista, inicia o seu livro The Big Lie fazendo incursões no campo da psicanálise muito instigantes, diz ele: “Alguns dos casos mais interessantes de Sigmund Freud envolveram pessoas que faziam coisas ruins, más ou destrutivas e depois jogavam a culpa nos outros”.D’Souza trata o fenômeno como transferência – o deslocamento do sentido atribuído a pessoas do passado para pessoas do presente. A transferência cria a possibilidade de o paciente representar para o analista a sua história, não apenas relatando o que viveu, mas revivendo, outra vez, os afetos sentidos em um momento anterior, como uma forma de atualizar os impulsos eróticos ocultos e desejos indignos.  Sigmund Freud afirmava “que aquele que tem desejos que não ousa confessar a si mesmo, atribui-os ao próximo. Chama-se a isto projetar seus motivos sobre os outros”, como salientou Divaldo Franco[2], que concluiu: “Ele luta, portanto, contra o “diabo”, inclusive em sua própria carne, mas sai-se dos apuros de maneira que outros sofram em seu lugar”.É no setting psicanalítico onde a comunicação entre analista e analisando pode ocorrer, e esse fenômeno foi denominado de transferência por Freud.O processo ganha papel preponderante na análise. Em 1912, na obra A dinâmica da transferência, Freud afirma que pode haver comunicação entre o inconsciente de pessoas diferentes sem que haja a passagem pelo sistema consciente, e essa possibilidade de comunicação influencia o processo analítico, já que a análise é fundada na comunicação entre paciente e analista.  Para Ferenczi, do círculo de psicanalistas de Freud, deve ocorrer no setting terapêutico a comunicação entre inconscientes. Ele fala da “importância da sinceridade do analista e de sua análise pessoal, uma vez que o paciente é capaz de perceber os mais variados afetos do analista, mesmo os inconscientes, além de seus pensamentos e emoções”.Os psicanalistas muitas vezes atendem pacientes que podem apresentar “comportamentos egoístas e viciosos, que podem atribuir as suas próprias características ao psicanalista”. Não são raros os casos, nos quais, “no decorrer da terapia, pacientes que, havendo apresentado hostilidade mórbida contra os próprios pais ou irmãos, apresentam hostilidade mórbida contra o próprio terapeuta” (D’Souza, 1997).  A comunicação inconsciente interpsíquica (paciente/analista), segundo o modelo Bluetooth na psicanálise, foi estudado por Pontes & Torrano (2010)[3], no qual os autores compararam a comunicação inconsciente com o modelo Bluetooth, “onde, para que ocorra a comunicação sem fio, é preciso que os dispositivos sejam compatíveis, permitindo que um dispositivo detecte o outro, dentro de um limite de proximidade”.  Para D’ Souza(1997), “a transferência, cuja injusta tarefa é a de culpar e responsabilizar, é, obviamente, uma forma de mentira. Um caso especial de transferência consiste em “culpar a vítima”, Quem de nós nunca viu feminicidas justificarem os assassinatos de mulheres com a frase modelar da ignomínia: “Foi ela que me provocou”. E o autor, aqui e ali, comenta: “Pensar assim possibilita o agressor a considerar-se um anjo da vingança, um instrumento da justiça”.  Para D’ Souza(1997), “o processo de culpabilizar a vítima é, sim, uma mentira, mas vem a ser uma mentira de categoria especial. Normalmente, a mentira é uma distorção da verdade. Isso se aplica à transferência no sentido geral do termo: as qualidades do paciente são transferidas ao terapeuta. Mas quando o perpetrador culpa a vítima, ele faz mais do que culpar uma parte inocente: ele culpa precisamente a parte que ele mesmo está prejudicando diretamente”. E o autor conclui que “culpabilizar a vítima envolve trocar a posição do criminoso pela da vítima: o bandido transforma-se no mocinho e o mocinho torna-se o bandido. Isso é mais do que uma distorção da verdade; é uma inversão dela. É uma grande, uma grande mentira”.   *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista e dirigente da ABEPP. Membro do Clube Soroptimista Internacional Brasília Sudoeste.  * Divaldo Franco professor, escritor, orador e filantropo brasileiro. Um dos maiores divulgadores da Doutrina Espírita no Brasil.* PONTES, A. R. N.; TORRANO, L. M. A comunicação inconsciente interpsíquica (paciente/analista) segundo o modelo Bluetooth na psicanálise. Revista de Psicanálise da Sociedade de Psicanálise de Ribeirão Preto, Rib Publicado originalmente por: Maria José Rocha Lima Em um encontro eventual com Maria Elena Rodrigues da Silva, presidente da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise, que raramente discute política, ela comentou sobre esse fenômeno midiático muito violento, que faz dos culpados vítimas e das vítimas os culpados. Alguns dias depois deparei – me com a obra de Dinesh Joseph D’Souza(1961-), indiano e norte-americano,  comentarista político conservador, escritor, cineasta e autor de vários livros incluídos na lista dos mais vendidos segundo o The New York Times, entre esses The Big Lie.  O autor, que não é psicanalista, inicia o seu livro The Big Lie fazendo incursões no campo da psicanálise muito instigantes, diz ele: “Alguns dos casos mais interessantes de Sigmund Freud envolveram pessoas que faziam coisas ruins, más ou destrutivas e depois jogavam a culpa nos outros”.D’Souza trata o fenômeno como transferência – o deslocamento do sentido atribuído a pessoas do passado para pessoas do presente. A transferência cria a possibilidade de o paciente representar para o analista a sua história, não apenas relatando o que viveu, mas revivendo, outra vez, os afetos sentidos em um momento anterior, como uma forma de atualizar os impulsos eróticos ocultos e desejos indignos.  Sigmund Freud afirmava “que aquele que tem desejos que não ousa confessar a si mesmo, atribui-os ao próximo. Chama-se a isto projetar seus motivos sobre os outros”, como salientou Divaldo Franco[2], que concluiu: “Ele luta, portanto, contra o “diabo”, inclusive

Estado libera R$ 113, 8 milhões para modernizar escolas e construir quatro novas unidades em tempo integral

Governo do Estado liberou mais R$ 113, 8 milhões para a construção e modernização de escolas na capital e no interior, conforme resultados finais de licitação publicados, nesta quinta-feira (2), no Diário Oficial do Estado. Deste montante, R$ 91,707.177 milhões são para a contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de quatro escolas estaduais em tempo integral, localizadas nos municípios de Capim Grosso, Formosa do Rio Preto, Salvador e Tucano.  O outro valor, de R$ 22.137.556,36, é destinado a contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação com modernização da infraestrutura de unidades escolares nos municípios de Camacan, Canavieiras, Caravelas, Eunápolis, Ibicaraí, Ilhéus, Itamaraju, Itanhém e Teixeira de Freitas. Estas obras fazem parte da requalificação que o governo do Estado realiza nas escolas estaduais e envolvem investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. As escolas existentes passam por reformas e modernização e novas unidades estão sendo construídas em alto padrão de engenharia, ofertando aos estudantes e comunidade local quadra poliesportiva coberta, campo society, auditório, refeitório, biblioteca e laboratórios, entre outros equipamentos para fortalecer a aprendizagem.  A requalificação da rede também passa pela implantação dos Complexos  Poliesportivos Educacionais compostos por uma série de equipamentos como quadras poliesportivas cobertas, academia de ginástica, quadra de vôlei de areia, pista de atletismo e piscina. Os complexos são vinculados à oferta da Educação em Tempo Integral, fortalecendo a prática esportiva no currículo escolar, como também o desenvolvimento de atividades artísticas, culturais, de lazer e de entretenimento. Além da rede estadual, os complexos atenderão aos estudantes das redes municipais e particular, bem com a comunidade local. Publicado originalmente por http://escolas.educacao.ba.gov.br/node/39805

Consórcio Nordeste cria auxílio a crianças e adolescentes órfãos em decorrência da pandemia

COVID-19Publicado em 26/08/2021 às 10h27. Consórcio Nordeste cria auxílio a crianças e adolescentes órfãos em decorrência da pandemia Um valor de R$ 500 será destinado a jovens que estão em situação de vulnerabilidade Redação O Consórcio Nordeste lançou, nesta quarta-feira (25), o Programa Nordeste Acolhe, que prevê o pagamento de um auxílio financeiro no valor de R$ 500 a crianças e adolescentes órfãos de vítimas da Covid-19. Um valor de R$ 500 será destinado a jovens que estão em situação de vulnerabilidade por causa da pandemia. De acordo com o jornal O Povo, cada estado da região vai encaminhar um projeto de lei às assembleias legislativas para instituir o programa. O pagamento deverá ser feito até a maioridade. Segundo a Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste, há pelo menos 26,5 mil órfãos de vítimas da covid-19 na região. “Esse é mais um compromisso social direcionado para aqueles que mais precisam da ação do estado, num momento difícil como o que vivemos”, afirmou a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), que esteve presente no encontro representando o Estado. “O que estamos fazendo hoje com o lançamento do Nordeste Acolhe não é caridade. É dever do Estado e direto de cidadania. É a visão de uma região cujos gestores e gestoras têm sensibilidade social e sabem que governar é, principalmente, cuidar das pessoas”, afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). Publicado originalmente por: https://bahia.ba/covid19/consorcio-nordeste-cria-auxilio-a-criancas-e-adolescentes-orfaos-em-decorrencia-da-pandemia/

Inscrições para Oficina de Introdução à Meditação começam dia 30 de agosto

Iniciativa é da Secretaria da Administração (Saeb), através da Coordenação de Valorização do Servidor (CVS)

Cruzeiros científicos do Projeto Baleias Soteropolitanas registram grande acúmulo de resíduos sólidos no litoral de Salvador

Educação ambiental e formação da cidadania

Mais de 8 mil candidatos concorrem a uma vaga na Câmara dos Deputados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 8.067 candidaturas para a Câmara dos Deputados. Desse total, apenas 31,6% são mulheres e 41% se declaram como pretos ou pardos. Além disso, o TSE registra 38 indígenas candidatos a deputado federal.  Para o professor da Universidade de Brasília, especializado em Direito Eleitoral, Erick Pereira, os avanços nas candidaturas ainda são tímidos para tentar superar a atual sub-representação da população brasileira na Câmara.  “Muitas vezes as dificuldades – sejam geográficas ou sociais propriamente ditas – fazem com que se tenha uma lentidão no incentivo à inclusão, mesmo com a modificação que temos hoje no financiamento público que incentivou muitas candidaturas”, avalia Pereira.  Candidatos à PresidênciaAo todo, 27.249 candidatos vão disputar as vagas para oito cargos eletivos em 2018. Serão 13 candidatos a presidente da República, dos quais dois são deputados federais atualmente: Cabo Daciolo (Patri-RJ) e Jair Bolsonaro (PSL-RJ).  Completam a lista: Álvaro Dias, do Podemos; Ciro Gomes, do PDT; Geraldo Alckmin, do PSDB; Guilherme Boulos, do Psol; Henrique Meirelles, do MDB; João Amoedo, do Novo; João Goulart Filho, do PPL; José Maria Eymael, da Democracia Cristã; Marina Silva, da Rede; Vera Salgado, do PSTU.  O PT registrou Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a presidente e Fernando Haddad como vice, mas o Movimento Brasil Livre e a Procuradoria Geral da República já apresentaram os primeiros questionamentos ao TSE com o argumento de que Lula, atualmente preso e condenado em segunda instância, não pode ser candidato.  ImpugnaçõesEventuais impugnações de candidatura serão analisadas pelo TSE até 17 de setembro. “A Justiça Eleitoral vai fazer a análise de um a um para verificar se os candidatos preenchem as chamadas condições de elegibilidade e se nenhum desses candidatos incide em alguma inelegibilidade, aquilo que tornaria o candidato ficha limpa ou ficha suja”, explica o secretário judiciário do TSE, Fernando Alencastro. Em 2014, do total de 26.162 candidaturas inicialmente registradas, 4.184 foram consideradas inaptas por motivos diversos, como indeferimento da candidatura, renúncia e até por falecimento, como foi o caso do então candidato do PSB à presidência da República, Eduardo Campos. O TSE registra ainda 197 candidatos aos governos estaduais, 339 ao Senado, 16.827 às assembleias legislativas e 954 à Câmara Distrital.Reportagem – José Carlos OliveiraEdição – Natalia Doederlein Texto publicado originalmente pela Agência Câmara

Educação deve ser arma contra o racismo

Uma educação de qualidade ensina a ética e o respeito às diferenças, busca a construção de uma sociedade sem preconceitos e sem violência No início do mês [junho/18], integrante da torcida da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) jogou casca de banana na direção de um atleta negro da Universidade Católica de Petrópolis e, juntamente com seus colegas, entoou cânticos preconceituosos durante os Jogos Jurídicos Estaduais 2018. No dia 6 de junho, a escola municipal Áurea Pires da Gama, do quilombo de Santa Rita do Bracuí, em Angra dos Reis, foi depredada. Segundo a coordenadora da Associação de Remanescentes do Quilombo local, Marilda Souza, os ataques começaram em 2015, quando a escola se autodeclarou quilombola. No dia 6, os banheiros foram pichados com tinta vermelha e nas paredes foi escrito “vão morre” (sic). Duas semanas antes, a escola, que conta com 822 estudantes do segundo ciclo, já tinha sido invadida. Em 2017, algumas salas foram incendiadas e houve tentativa de colocar fogo também na biblioteca. Desigualdade flagrante O Atlas da Violência, organizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostrou que a desigualdade racial no Brasil “se expressa de modo cristalino no que se refere à violência letal”. No período de uma década, entre 2006 e 2016, a taxa de homicídios de negros cresceu 23,1%, ao passo que o índice entre os não negros teve uma redução de 6,8%. Leia Também: O Brasil embranquecido na tela da TV O caso Peppa: racismo ou censura? O levantamento demonstra que 71,5% das pessoas assassinadas em 2016 eram negras. Em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no país, uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. O aumento nos últimos 10 anos foi de 6,4%. A taxa de homicídios de mulheres negras foi 71% superior à de mulheres não negras. Levantamento da Agência Brasil mostrou que entre os formandos de 2000, 2,2% eram negros e pardos e 9,3% brancos. Já em 2017, o índice de negros formandos subiu para 9,3%, quase quatro vezes, o de brancos para 22,9%, pouco mais que o dobro. Em 2015, eram 12,8% de negras e negros espalhados pelas 2.407 instituições de educação superior no país, mais de 87,7% nas universidades particulares e 12,3% públicas. O Censo do Ensino Superior de 2016 revelou que as matrículas na graduação em 2008 tiveram 11% de negros e pardos; em 2016 esse índice subiu para 30%. Essa ascensão incomoda os privilegiados rascistas. Contra a reação, ação Indignado com o comportamento discriminatório durante os jogos, o coletivo Nuvem Negra, da PUC Rio, afixou cartazes no Centro Acadêmico de Direito da instituição com as mensagens “O seu racismo não vai passar em branco”, “Racistas não passarão” e “Jogos sem racismo”. Os cartazes foram imediatamente arrancados. Eis os trechos de algumas letras cantadas pelos futuros advogados, juízes, delegados e promotores nos jogos em Petrópolis: “E já tem cota UFRJ Cota pros pobrim … Quer ajuda pro trem, eu integro Um trocado pro lanche eu dou … No fim do mês a grana vai falta Vai no lixão lá da central catar lata” “Ela é cotista e sempre quer que eu banque Mas eu só vou pagar se gozar … É favelada, vou ajudar um pouquinho Toma um trocadinho, vai Toma um trocadinho E faz um lanche ali no bandejão Pão com mortadela, de repente um requeijão De laranjeiras, foi pra Madureira Hj ela se esconde lá no morro do dende Foi lavadeira, já foi faxineira Hj a cotista ganha vida com…” A Constituição Federal (que esses alunos de Direito tem por dever estudar e aplicar) determina, em seu artigo 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. O artigo 140 do Código Penal brasileiro prevê o crime de injúria racial, definido como o ato de ofender a dignidade de alguém, seja verbalmente, com gestos ou por escrito, com a utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. A pena prevista é de um a três anos de prisão. Já o artigo 20 da Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989, prevê prisão de até três anos para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Uma educação contrária ao racismo, ao sexismo e ao homofobismo é uma das bandeiras da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), que ressalta o seu papel como instrumento de construção da cidadania. Por isso, é fundamental a defesa e a prática de um ensino que reafirme o combate a todo tipo de preconceito e discriminação com a relação à cor da pele, ao gênero e à orientação sexual, fortalecendo os direitos constitucionais. Uma educação de qualidade ensina a ética e o respeito às diferenças, busca a construção de uma sociedade sem preconceitos e sem violência. José de Ribamar Virgolino Barroso, coordenador da Secretaria de Finanças da Contee Publicado originalmente em Carta Educação

Série Merlí, da Netflix, mostra como conectar ensino médio à vida do jovem

Em artigo, ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro discute como a série pode inspirar mudanças para tornar o ensino médio mais criativo Por: Renato Janine Ribeiro para Porvir* A série catalã Merlí, que trata de um professor de filosofia no ensino médio, é uma notícia muito boa para quem se interessa em discutir como pode ser criativo, envolvente e empolgante um curso no ensino médio. Ela se aplica à matéria de filosofia, mas poderia eventualmente ser pensada para outras, sobretudo na área de humanas. LEIA MAIS   Ensino Médio: Base vai ter Português, Matemática e… O ponto básico é que Merlí está procurando ligar a filosofia e a vida. Não é por acaso que ele aparece, mais ou menos, no início da série levando um retrato de Nietzsche para o seu gabinete na escola. Nietzsche foi um filósofo que se interessou muito pela relação entre a filosofia e a vida. Nesse sentido, é muito diferente inspirar-se em Nietzsche e, por exemplo, dar um curso de filosofia sobre a história do conhecimento filosófico, mas de forma desconectada da vida dos jovens. A relação entre a filosofia e a vida é um ponto constante em todos os capítulos. Mesmo autores que não são tão conhecidos pelas suas reflexões sobre a vida, como Kant ou, mais remotamente, Aristóteles, são chamados a participar dessa utilidade que tem para os jovens e para a vida deles. E eu falei utilidade. Trata-se de mostrar conhecimento. É útil, mas nunca utilitário. O bom conhecimento não é utilitário. Ele não é um conhecimento que se limita a um manual de instruções de como subir na vida, ganhar mais salário, etc. Há um episódio no qual uma outra professora vai falar do ensino universitário e das graduações que os alunos podem fazer. É quase como uma venda de mercadorias, tanto que Merlí pergunta se ela também vai oferecer ovos cozidos. É um cardápio que ela está apresentando, denuncia ele. O que ele está interessado é em outra coisa: ver como todas as questões que aparecem na vida das pessoas, e são particularmente agudas neste período de transição da infância para a idade adulta, da idade de dependente para a idade de responsável, da subordinada para a idade adulta, podem encontrar respostas na filosofia. Não se trata, porém, de autoajuda. Ele não está procurando dizer que as pessoas façam isso ou façam aquilo. E quais são os tipos de conflitos que aparecem? Conflito com o pai, com a namorada, com uma professora que é trans e é discriminada, mas passa a ser respeitada a partir do que Merlí faz com ela. Um menino que sofreu bullying e não volta mais a escola, e Merlí se responsabiliza e se encarrega de trazê-lo de volta. A vida sexual dos jovens, a vida sexual do próprio professor Merlí. Um ponto interessante é que o professor é extremamente iconoclasta, o que quer dizer que ele é destruidor de imagens consagradas e idolatradas. Nessa destruição de ícones, Merlí evidentemente passa às vezes do limite. Ele questiona as regras, tanto as injustas quanto as justas. O interessante é que ele não está fazendo uma pregação de desobediência. Ele está mostrando que a filosofia é um espaço de questionamento. Muita coisa, que pode ser até mesmo correta, deve se passar primeiro pelo crivo do questionamento. Esse é um ponto que talvez seja tão importante, porque à medida que se aproxima o final da história, há um questionamento ao próprio Merlí. O próprio professor, embora tenha um papel fabuloso, é questionado. É curioso o confronto entre ele e uma nova professora que é dinâmica, cativante e fascinante. Mas todo esse caráter cativante e fascinante é apenas um método pedagógico, não é algo que vem de dentro. Em Merlí, os questionamentos e as medidas alternativas vêm de dentro. Por exemplo, se ele coloca alguma coisa própria, você nota que ele está questionando mesmo. A jovem professora tenta dinamizar o curso colocando slides e dizendo qual é a resposta certa. São respostas apenas factuais. O alunado vibra, salta, mas é apenas um quiz. Não tem nenhum efeito na mudança das pessoas. Eu penso que quem trabalha com jovens, com filosofia e com ensino médio em geral deveria acompanhar essa série. Deveria pensar o que nós podemos mudar nesta etapa para que ela fique mais perto da vida dos jovens. Hoje, o problema grande do ensino médio é esse: ele está muito afastado da vida. Na verdade, esse é o grande problema da educação. Quando eu fui ministro da educação, no ano de 2015, minha preocupação básica era a seguinte: por que até entrarem na escola fundamental, até uns 6 ou 7 anos, as crianças gostam tanto do que aprendem? Elas chegam em casa da escola ou da creche contando para os pais o que aprenderam e depois perdem esse gosto. À medida que vão estudando, elas começam entender a escola como um lugar aborrecido. Eu tenho certeza que os alunos de Merlí jamais acharam a escola deles aborrecida. Esse é o ponto crucial, talvez, para a gente pensar educação hoje. * Artigo publicado originalmente no site do Porvir

Modelo educacional brasileiro exclui os mais pobres, aponta debate.

O Brasil é campeão mundial em reprovação e evasão escolar, num modelo educacional marcado ao mesmo tempo por subfinanciamento e desperdício de recursos, além de desmotivação de boa parte dos estudantes e professores. Esse é o quadro atual da educação básica no país, segundo especialistas que participaram nesta quarta-feira (25) de audiência pública na Comissão de Educação (CE) do Senado. O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, aponta que os milhões de estudantes que todos os anos são reprovados ou abandonam a escola traduzem um modelo voltado para a exclusão social dos mais pobres. Daniel Cara adverte que a grande maioria dos alunos que desistem ou reprovam provém das periferias e são negros, o mesmo segmento mais vitimado pela repressão policial, pois ainda predomina no país a ideia de que os direitos e a cidadania não são para todos. — Nosso modelo na prática nega a promoção da cidadania para amplos segmentos sociais. É esse tipo de concepção que está por trás da militarização das escolas, conduzida por alguns governos estaduais. A militarização só ocorre nas periferias das grandes cidades, pois entende-se que esses jovens têm que ser domados, mais do que educados, ou que tenham uma concepção de cidadania — afirmou. O representante do Ministério da Educação, Raph Alves, confirmou que pesquisas conduzidas pela pasta corroboram que a cultura da reprovação predominante no modelo brasileiro é uma das principais causas de desmotivação, insucesso e abandono escolar. Além de ser um modelo estruturado para a exclusão social, também predomina o subfinanciamento, na opinião dos debatedores. Mais dinheiro No desafio de aumentar as verbas para a educação, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) lembrou que é a relatora da PEC que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) uma política permanente (PEC 24/2017). Ela confirmou que trabalha num desenho institucional que aumente a participação da União no financiamento desse sistema, que hoje fica em torno de 10%. Para a senadora, o Fundeb é um caminho para que o setor drible os “efeitos perversos” do teto de gastos na área social (Emenda Constitucional 95), mas que o ideal é que o próximo governo revogue o teto. Além de mais verbas, a área também precisa rediscutir “com urgência e sem hipocrisia” como esses recursos são investidos, na opinião do educador João Batista Araujo, do Instituto Alfa e Beto. Entre as prioridades, ele aponta que o poder público em todos os níveis precisa estar mais atento à formação e aprimoramento dos professores, pois as pesquisas indicam que esse é hoje um grande gargalo. O especialista também defende que especialmente no ensino médio os conteúdos devem estar mais voltados à formação profissional. Os trabalhos foram conduzidos pelo senador Telmário Mota (PTB-RR), que concordou com o diagnóstico de que a educação básica no país passa por um quadro de profunda crise estrutural. — São 3 milhões de alunos reprovados todos os anos, um caso único no mundo que traduz como qualquer outro que esse modelo não é funcional. Traduzido em verbas, é como se jogássemos fora R$ 8 bilhões por ano numa área que já é subfinanciada. E como vimos, quem paga o pato são as crianças mais pobres, acumuladas em salas de aula superlotadas e desconfortáveis, submetidas a conteúdos que não dialogam com os desafios atuais, dados por profissionais nem sempre nas melhores condições — finalizou o senador. Fonte: Agência Senado

Comissão promove debate sobre proposta que torna permanente o Fundeb

A comissão especial que analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) debate hoje a minuta do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Na avaliação da deputada, a discussão sobre o Fundeb tornou-se urgente com a aproximação do prazo final previsto para sua vigência, que vai até 2020. “Em boa hora, a deputada Raquel Muniz (PSD-MG) apresentou a PEC 15/15, que além de trazer a possibilidade de fazer uma discussão profunda sobre o tema, tem a proposta de tornar o Fundeb permanente”. Foram convidados para o debate: – o presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), Rubens Barbosa de Camargo; e – o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. A audiência será realizada às 14h30, no plenário 9. Acompanhe ao vivo pelo WebCamara. Fonte: Da redação, Agência Câmara

Por que 19 de abril virou dia do índio?

O dia 19 de abril é conhecido no Brasil todo como o “dia do índio”, e essa data não foi escolhida à toa. Sua origem remete a um protesto dos povos indígenas do continente americano ainda na década de 1940, quando um congresso organizado no México se propôs a debater medidas para proteger os índios no território. O Congresso Indigenista Interamericano, realizado em Patzcuaro, aconteceu entre os dias 14 e 24 de abril de 1940. Em princípio, os representantes indígenas haviam se negado a participar do evento, achando que não teriam voz ou vez nas reuniões – que seriam comandadas por líderes políticos dos países participantes. Os índios, então, fizeram um boicote nos primeiros dias, mas, justamente no dia 19 de abril, decidiram aparecer no congresso para tomar parte nas discussões. Foi por conta disso que a data escolhida para celebrar o dia do índio acabou sendo essa. Eram 55 delegações oficiais no México. Das Américas, somente Paraguai, Haiti e Canadá ficaram de fora. Entre os índios, eram 47 representantes dos povos de todo o continente – no caso do Brasil, o delegado enviado foi Edgar Roquette-Pinto, que não era índio, mas foi antropólogo, etnólogo e estudioso de povos indígenas da Serra do Norte, na Amazônia. Com o fim do Congresso, foram definidas algumas medidas genéricas a serem tomadas em favor da defesa dos povos indígenas. Entre elas, estavam o “respeito à igualdade de direitos e oportunidades para todos os grupos da população da América”, “respeito por valores positivos de sua identidade histórica e cultural a fim de melhorar situação econômica”, “adoção do indigenismo como política de Estado”, e, por último, estabelecer “o Dia do Aborígene Americano em 19 de abril”. Não foram todos os países que adotaram a data como dia de celebração da cultura indígena – e no Brasil ele também levou tempo a ser oficializado, já que o país não aderiu às deliberações do congresso. Direito de imagemAGÊNCIA BRASILImage captionMedida sobre demarcação de terras indígenas de Michel Temer gerou polêmica Somente em 1943 foi instituído decreto-lei instituído pelo presidente Getúlio Vargas, que finalmente estabeleceu a data comemorativa. O responsável por convencê-lo foi o general Marechal Rondon – que tinha origem indígena por seus bisavós e chegou a criar, em 1910, o Serviço de Proteção ao Índio – que depois viria a se tornar a atual Funai (Fundação Nacional do Índio). “O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o ‘Dia do Índio’, decreta: Art. 1º – considerado – ‘Dia do Índio’ – a data de 19 de abril. Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário”, dizia o decreto. Além do Brasil, Costa Rica e Argentina também adotaram a data. Do Congresso, saiu também a criação do Instituto Indigenista Interamericano, que se tornou um órgão vinculado à OEA (Organização dos Estados Americanos) em 1953. Depois dele, aconteceram mais 11 edições, sendo a última em 1999, na Cidade do México. Situação dos índios no Brasil Segundo o censo demográfico mais recente do IBGE, de 2010, existem 817,9 mil indígenas no Brasil de 305 etnias que falam 274 línguas diferentes. O número representar somente 10% do total de índios que existiam aqui em 1500, na época do descobrimento – segundo estimativa dos historiadores, o Brasil tinha milhões de habitantes (índios) à época. Direito de imagemIBGEImage captionGráfico mostra números da população indígena no Brasil segundo censos do IBGE de 1991, 2000 e 2010 Ainda assim, houve um crescimento da população indígena nos últimos anos, segundo os dados oficiais. O censo de 2000 revelou crescimento expressivo do número de índios no país, passando de 294 mil para 734 mil em nove anos – segundo o instituto, esse aumento poderia ser explicado não só como efeito demográfico, mas também pelo aumento do número de pessoas que se reconheceram como parte da população indígena (principalmente dos que vivem em áreas urbanas). Se, por um lado, a população vem aumentando, por outro a demarcação de terras indígenas tem estagnado. Em julho de 2017, o presidente Michel Temer assinou um parecer polêmico sobre a o tema. Segundo o documento, os índios teriam direito às terras “desde que a área pretendida estivesse ocupada pelos indígenas na data da promulgação da Constituição Federal”, o que correspondia a outubro de 1988. Isso impediria que representantes indígenas reivindicassem terras que não estavam ocupadas por eles naquela época, 30 anos atrás. Direito de imagemBBC BRASILDentista e pastor evangélico, Antônio Costa assumiu presidência da Funai em 2017, mas foi exonerado pouco tempo depois Ainda no ano passado, houve outra grande polêmica com os indígenas quando Temer colocou na presidência da Funai o dentista e pastor evangélico Antônio Costa, pouco identificado com a luta pelos direitos dos índios. Ele acabou exonerado poucos meses depois por contrariadr indicações do então Ministro Osmar Serraglio, representante da bancada ruralista na Câmara. Atualmente, segundo a Funai, existem 462 terras indígenas regularizadas, que representam cerca de 12,2% do território nacional. Elas estão espalhadas por todo o país, mas com concentração maior na Amazônia.   Fonte: BBC – Brasil

Senac-BA abre 5 mil vagas para cursos e oficinas com início entre maio e junho

Os cursos do Senac-BA, para os meses de maio e junho, já estão com inscrições abertas. Com mais de 5 mil vagas, para Salvador e interior, a Agenda de Cursos traz especializações voltadas para inserção no mercado de trabalho nos segmentos de Gestão, Beleza, Comércio, Hospitalidade, Gastronomia, Moda, entre outros. Portador da carteira Sesc tem 20% de desconto. Mercado de trabalho – De acordo com o Banco de Oportunidades do Senac, os cursos mais procurados pelo mercado de trabalho pertencem, em sua maioria, ao segmento de Beleza. Os interessados em agregar conhecimento neste campo de atuação, podem encontrar oportunidades nas atividades de: Manicure (82 vagas), Cabeleireiro (58 vagas), Barbeiro (14 vagas), Maquiador (42 vagas) e Design de Sobrancelha com Henna  (99 vagas). Outro setor com chances no mercado é o de comércio e atendimento.  Telemarketing (25 vagas), Atendente de farmácia (24 vagas) e Operador de caixa (50 vagas) são opções para quem deseja trabalhar no ramo. Todas as oportunidades – A lista completa de cursos e oficinas com seus respectivos pré-requisitos, valores e forma de pagamento pode ser encontrada nas unidades do Senac, acessada no portal  www.ba.senac.br/cursos ou consultada pelo Serviço de Informação Senac: (71) 3186-4000. Fonte: Senac Bahia

Dia de Aprender Brincando estimula aprendizagem ao ar livre

No dia 17 de maio acontece o Dia de Aprender Brincando, uma campanha global que tem o intuito de celebrar e inspirar o aprendizado e as brincadeiras ao ar livre. O movimento é inspirado na campanha “Dia da Sala de Aula Vazia”, fundada no Reino Unido, para incentivar as escolas de Londres a aprenderem ao ar livre e valorizarem a educação ambiental. No Brasil, é o segundo ano da campanha, promovida pela Associação Cidade Escola Aprendiz, que há 20 anos contribui para o desenvolvimento dos sujeitos e suas comunidades por meio da promoção de experiências e políticas públicas orientadas por uma perspectiva integral da educação. Leia Também:  “Ao brincar, as crianças entram em contato consigo mesmas e com o mundo” A importância de brincar sem brinquedo A ideia é que escolas, familiares e parceiros se inscrevam gratuitamente e promovam as atividades ao ar livre. No site da campanha estão disponíveis recursos como pôsteres, ideias para aulas e sugestão de leituras que estimulam a aprendizagem fora da sala de aula. Segundo os organizadores, as atividades ao ar livre aprimoram as competências sociais das crianças, bem como a resolução de problemas, e as habilidades de trabalho em equipe. Fonte: Carta Educação

ACEB participa de fórum para impulsionar participação da mulher no esporte

A ACEB participou do   Fórum de Mulheres no Esporte, realizado no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, no último 2 de abril. Iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o evento contou com quatro mesas temáticas, reunindo cerca de 500 pessoas, entre atletas de diversas modalidades, gestoras, treinadoras, jornalistas, educadoras físicas e outras profissionais do esporte. A judoca campeã olímpica e mundial brasileira, Rafaela Silva, foi um dos destaques do evento. Na primeira mesa, a atleta compartilhou sua trajetória vitoriosa nos tatames e se emocionou ao lembrar das dificuldades e dos episódios de racismo que enfrentou durante a carreira. Também participaram, dentre outros destaques, as secretárias de Estado Olívia Santana (Setre) e Julieta Palmeira (SPM), a Deputada Alice Portugal e o diretor da Sudesb, Elias Dourado. Veja mais.

‘Seria a última guerra da história’: ex-militar russo adverte para escalada de tensão com Ocidente

(Evgeny Buzhinsky, ex-integrante do Estado Maior russo, diz a disputa entre a Rússia e o ocidente pode acabar em guerra aberta) A tensão diplomática entre a Rússia e parte do Ocidente desencadeada pelo envenenamento de um ex-oficial dos serviços de inteligência russo na Grã-Bretanha ainda não tem um desfecho previsível. O governo britânico acusou o governo russo de estar por trás do ataque a Sergei Skripal e sua filha, Yulia, em 4 de março, e anunciou a expulsão de 23 diplomatas do país. Desde então, outros 20 governos também expulsaram diplomatas russos. A Rússia respondeu expulsando mais de 100 diplomatas do Reino Unido, EUA e outros países. Skripal, que era agente duplo e fornecia informações ao serviço secreto britânico, teria sido atacado com um gás neurotóxico em Salisbury, na Inglaterra. Ele e sua filha estão sob tratamento em um hospital – ele em estado crítico, ela, em estado de recuperação. O apoio do presidente Vladimir Putin ao presidente sírio Bashar al-Assad e o suposto envolvimento do governo russo na disseminação de notícias falsas pata tentar influenciar as eleições americanas são outros fatores que complicam as relações com o Ocidente. Pessoas próximas ao Kremlin acreditam que existe a possibilidade de um conflito maior – incluindo uma guerra. Essa é a opinião do tenente-general Evgeny Buzhinsky, que foi um dos principais negociadores militares da Rússia até 2009 e hoje dirige o centro de estudos PRI em Moscou. O envenenamento de um ex-espião que elevou as tensões entre Rússia e Reino Unido Ex-espião russo envenenado com a filha já tinha perdido a esposa e o filho O que acontece quando diplomatas são expulsos de um país? Na terça-feira, quase um mês depois do ataque, Buzhinsky deu uma entrevista ao programa Today, da rádio BBC 4. O programa também entrevistou Tony Brenton, que foi embaixador britânico na Rússia entre 2004 e 2008. Ele afirmou que a opinião de Buzhinsky é uma “visão relativamente dominante (na Rússia), muito espalhada tanto na elite quanto no povo.” “Nós dizemos para nós mesmos, no oeste, que Putin é um autocrata, que quando ele sair a situação vai melhorar. Mas a verdade é que não temos um problema com Putin, temos um problema com a Rússia”, disse Brenton. No programa, Buzhinsky, começou explicando que Putin apoia Assad porque este “é um presidente legítimo e não queremos que a Síria vire uma bagunça, como aconteceu com a Líbia”. “Ele (Assad) pode sair, mas como resultado de eleições gerais, não forçado por terroristas e seus aliados.” Abaixo, o diálogo que se seguiu com o apresentador do Today, Nick Robinson: Então o objetivo da Rússia tem sido impedir uma mudança na Síria, e que os grupos que você chama de terroristas, mas que outros chamam de grupos rebeldes, obtenham algum tipo de poder? O principal objetivo agora é acabar com a guerra civil. Direito de imagemGETTY IMAGESImage captionEnvenenamento do ex-espião russo Sergei Skripal no Reino Unido inflamou tensões entre a Rússia e o Ocidente Estamos muito, muito longe disso. A guerra já dura oito anos e mesmo se Assad vencer seus opositores, todos os ingredientes para um conflito prolongado estão aí, não? Sim, com certeza. Porque os objetivos da Rússia, da Turquia, do Irã e os da oposição, liderada pelos Estados Unidos, são diferentes. Todos querem a mudança do regime. A Rússia não quer isso. É interessante você levantar a questão de que existe uma visão do Ocidente e uma visão diferente da Rússia. Isso é verdade para quase todos as questões nas quais a Rússia está atualmente envolvida. Qual sua avaliação da situação internacional Rússia, considerando que não só o Reino Unido, mas países da União Europeia e do mundo todo expulsaram diplomatas russos e simplesmente não acreditam no que o Kremlin diz sobre o envenenamento (do ex-espião) em Salisbury? Não tem sentido (essa descrença). Foi com certeza um crime. Começando a investigação de qualquer crime, qual a primeira pergunta que o investigador faz? Quem se beneficia. Nesse crime, o presidente Putin é a última pessoa que se beneficia, porque o crime foi nas vésperas da eleição presidencial (na Rússia), nas vésperas da Copa Mundial de Futebol, é inacreditável que a Rússia… A Rússia que, a propósito, apresentou 13 perguntas para a Organização para a Proibição de Armas Químicas, porque o gás que acusam a Rússia de ter usado é tão venenoso que é impossível que as pessoas… A não ser que o antídoto seja administrado minutos depois. Se o antídoto foi usado, como (os britânicos) sabiam que tipo de gás foi usado? Há muitas questões. Há muitas perguntas, muitas teorias da conspiração que vem de Moscou também. O que não existem são respostas, respostas (que digam) o porquê de tantos países no mundo todo, não só os inimigos tradicionais da Rússia, acreditarem que o Kremlin é responsável pelo ataque. Por favor, quando você diz o mundo, você quer diz o Reino Unido, os Estados Unidos e alguns outros países. Mas “alguns outros países” é algo crucial, não? Não é apenas o Reino Unido, não é apenas a União Europeia, não são apenas os Estados Unidos. Quem mais responsabiliza a Rússia? Que grandes países? Índia, China, países asiáticos, Coreia, quem? Que países? Então você acha que não importa? Veja, é uma guerra fria. É pior do que a Guerra Fria porque se a situação continuar se desenvolvendo (da forma) como (está caminhando) hoje, vai ter um resultado muito, muito ruim. Dê mais detalhes, o que você quer dizer com “resultado muito ruim”? Porque seria pior que a Guerra Fria? Uma guerra real. Pior que a Guerra Fria é uma guerra real. Será a última guerra na história da humanidade. Você está dizendo que as repercussões do envenenamento podem levar a uma guerra real? Como? Não só o envenenamento em Salisbury, mas tudo o que está acontecendo. A pressão dos Estados Unidos e do Reino Unido vai continuar. O que vão conseguir com isso? Vão conseguir uma mudança no regime (na Síria)? É inútil. Vocês não conhecem os russos. Quanto maior a pressão

Entenda o escândalo do Facebook que comprometeu dados de mais de 50 milhões

Por GUSTAVO SUMARES Você deve ter ouvido falar recentemente do último “escândalo” do Facebook. Segundo uma série de reportagens do Guardian, uma empresa – chamada Cambridge Analytica – coletou os dados de mais de 50 milhões de usuários da rede social. E, de posse desses dados, fez campanhas políticas que podem ter tido influência decisiva em diversos acontecimentos globais, como a saída do Reino Unido da União Europeia e a eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos, embora o seu impacto seja difícil de ser medido. Boa parte das informações sobre o caso vêm de Christopher Wylie, um funcionário da Cambridge Analytica que viu o poder da arma política que havia ajudado a criar e decidiu falar sobre ela ao jornal. O curioso é que os dois lados da história – o Facebook e a empresa – insistem que é o outro que está errado. Segundo o Facebook, a Cambridge Analytica usou de maneira indevida os dados de seus usuários. Veja também: Ministério Público investiga se escândalo do Facebook atingiu o Brasil Mozilla suspende publicidade no Facebook após escândalo da Cambridge Analytica Concurso paga US$ 100 mil por ideias para um substituto do Facebook Cofundador do WhatsApp diz que usuários deveriam deletar o Facebook Como parar de compartilhar seus dados com a plataforma do Facebook Mas a empresa, por sua vez, diz que o Facebook sabia o que estava sendo feito e não tomou praticamente nenhuma atitude para impedi-los. A partir disso, eles teriam determinado que não havia nada de errado e seguiram adiante, coletando ainda mais dados. O resultado disso pode ser visto em uma série de situações políticas no mundo todo. O caso, de qualquer maneira, é extremamente grave e merece uma explicação mais detalhada. A resposta oficial do Facebook a ele – que ainda não veio – pode selar o destino da empresa. E independente dela, o caso deve mudar a forma como as redes sociais tratam os dados de seus usuários, e reforça a questão: tome muito cuidado com o que você consome e compartilha na internet, porque aquele teste inocente que você faz no Facebook pode alimentar a campanha política de algum candidato que você despreza, independentemente de sua posição ideológica. O começo Wylie, atualmente um jovem de 28 anos, aprendeu sozinho a programar e estudou direito na London School of Economics, na Inglaterra. Embora ele originalmente estivesse interessado em pesquisar maneiras de prever as tendências da moda, ele acabou indo trabalhar em política. Empregado por partidos, ele tentava entender como eles poderiam atrair mais eleitores usando todo tipo de informações. Nessa linha de pesquisa, ele começou a se interessar pela possibilidade de prever tendências políticas com base em traços de personalidade. Se uma pessoa fizesse um teste de personalidade do Facebook, por exemplo, um partido político seria capaz de decidir, com base nos resultados dela, se ela poderia se tornar uma eleitora do partido. Era uma ideia que, se comprovada, poderia valer muito para os partidos. Foi então que Wylie foi abordado por Alexander Nix, o CEO de uma empresa chamada SCL Elections que pretendia fazer exatamente isso. A empresa era parte do SCL Group, que realizava trabalhos para os departamentos de defesa dos EUA e do Reino Unido, entre outros. A área de atuação dela era “operações psicológicas”, ou “psyops”, em inglês: a técnica de manipular a opinião das pessoas por meio de “dominação informacional”: uma mistura de rumores, desinformação e notícias falsas. Nix contratou Wylie como diretor de pesquisa do grupo. Nesse cargo, Wylie conheceu Steve Bannon, o editor do site de extrema-direita Breitbart (e chefe de estratégia da campanha de Donald Trump), que se interessou pela sua área de pesquisa. Bannon apresentou Wylie a Robert Mercer, um bilionário CEO da Renaissance Technologies – um fundo de investimentos voltado para financiar a agenda política da direita. E Mercer comprou a ideia de Wylie, literalmente: ele investiu milhões de dólares para que Nix e Wylie fundassem uma empresa dedicada a explorar a possibilidade de usar dados do Facebook para manipular a opinião política dos usuários. Essa empresa viria a ser a Cambridge Analytica. Mas para chegar a esse ponto, Wylie e Nix precisavam de dados com os quais trabalhar. Coleta massiva É nesse ponto que entra na história o pesquisador Aleksandr Kogan. Kogan criou um teste de personalidade que, segundo o Guardian, foi essencialmente copiado de outro teste que já havia sido usado para estudar a ligação entre personalidade e opinião política. Ele então ofereceu esse teste à Cambridge Analytica e usou o Facebook para compartilhá-lo, a fim de fazer a coleta de dados para a empresa. No total, cerca de 320 mil pessoas fizeram o teste, chamado de “thisisyourdigitallife”, ao longo de 2014. Para isso, era necessário dar à empresa acesso aos dados do seu perfil – algo que poucas pessoas notavam quando clicavam para fazer o teste. E o que menos gente ainda percebeu era que, ao autorizar o teste a acessar seus dados, você também o autorizava a acessar os dados de seus amigos. Dessa forma, cada pessoa que fez o teste entregou, além dos próprios dados, as informações pessoais de 160 amigos, em média. Esses dados incluiam coisas como atualizações de status, fotos , curtidas em posts e páginas, participações em grupos e, em alguns casos, até mesmo mensagens privadas, segundo Wylie. Por esse meio, em questão de semanas a empresa conseguiu ter acesso a milhões de perfis do Facebook. Segundo Wylie, a rede social sabia que havia algo errado, mas como Kogan alegou que estava extraindo os dados para fins acadêmicos, a empresa não fez nada. “O Facebook não fez o menor esforço para recuperar os dados”, diz Wylie. Manipulação Esses dados foram usados para criar os modelos e algoritmos usados pela Cambridge Analytica para determinar como fazer para manipular as pessoas. De posse deles, a empresa conseguia saber a que tipo de postagem cada pessoa estava suscetível – não só vídeos, textos ou imagens, mas também o conteúdo, o tom e o estilo de cada postagem. Também era possível saber quantas vezes era necessário

Educação de Jovens e Adultos: acolher para educar

Por ANA LUIZA BASILIO As salas de acolhimento na EJA são uma ação afirmativa necessária para que, sobretudo as mulheres, tenham assegurado o direito à educação. Aos dezoito anos, Solange deixou a escola. A garota não conseguiu conciliar os estudos com a dura rotina vivida em casa. Desde pequena já fazia serviços domésticos e ainda tinha que lidar com o ciúmes do pai, que nem a deixava ir à escola sozinha, só na companhia dos irmãos. “De alguma forma, isso mexeu muito comigo, e eu só brigava no colégio”, conta. Dez anos depois, seu maior sonho é terminar os estudos. A questão é que precisa conciliar a sala de aula com os cuidados dedicados aos filhos de sete, quatro e dois anos de idade. A tarefa nem sempre é fácil. Para voltar a frequentar as aulas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em uma das escolas de São Luís (MA), ela chegou a deixar as crianças com a sogra, depois com uma prima, até que não conseguiu mais contar com esse apoio e teve que mais uma vez adiar o plano de finalizar a educação básica. O Relatório Global sobre Aprendizagem de Adultos, publicado esse ano pela Unesco, aponta que da parcela de adultos analfabetos no mundo, 700 milhões, as mulheres são mais prejudicadas do que os homens. Elas representam 63% dos adultos com baixas habilidades de alfabetização. Leia mais:  Educação de Jovens e Adultos: avanços e desafios O recorte de gênero evidencia mais um desafio da EJA, de pensar condições para que, sobretudo as mulheres, tenham como permanecer em sala de aula e viabilizar seus estudos. Algumas iniciativas já caminham nesse sentido. A Fundação Vale, por exemplo, está implementando em três escolas municipais de São Luís salas de acolhimento para atender crianças enquanto seus familiares estudam. A ideia é partir de salas ociosas das escolas e ambientá-las com brinquetodeca e um acervo de livros. “Ofertamos formação para toda a equipe pedagógica da unidade para que os profissionais entendam o papel do espaço e ainda possam refletir sobre o papel da escola na superação das desigualdades, sobretudo em relação a gênero”, explica a especialista em educação da Fundação Vale, Andreia Prestes Massena. Para ela, as escolas de EJA precisam trabalhar com a dimensão do acolhimento. “É preciso conhecer esse aluno em profundidade para efetivar um trabalho transformador. O aluno do EJA já passou por várias exclusões na vida, sendo uma delas, a da escola regular. E são várias as questões envolvidas aí, desde desestruturação familiar a trabalho. E, embora, ele tenha um repertório de leitura de mundo, muitas vezes retorna à sala de aula com baixa auto estima, por se sentir menos capaz. E é dever das escolas apoiar na superação desses estigmas para que o estudante possa, de fato, exercer a sua cidadania”, avalia. A especialista conta que a iniciativa das salas de acolhimento da Fundação Vale não é nova, e toma como referência o Programa Pro Jovem Urbano, do Ministério da Educação, que oferece apoio técnico e financeiro a Estados, municípios e o Distrito Federal para elevar a escolaridade de jovens com idade entre 18 e 29 anos, com possibilidade de criação das salas de acolhimento. O município de Curitiba foi um dos que aderiu ao programa e, hoje, oferta as salas a cinco escolas de sua rede que atendem a modalidade EJA. As salas de acolhimento funcionam das 18h às 22h e prestam atendimento a 100 crianças. “Fizemos um diagnóstico com base no Censo Escolar 2010 para entender qual era a demanda em nossa rede e identificamos que a necessidade era maior em nossas unidades da Regional Sul, que têm estudantes mais jovens, com filhos pequenos”, conta a gerente da Educação de Jovens e Adultos, Isabel Nowacki de Loyola. Os espaços contam com atividades lúdico pedagógicas oferecidas por professores concursadas da rede. “Oferecemos atividades dirigidas como oficinas de culinária, contação de histórias e outras a partir do interesse das crianças, como montagem de carrinhos e bonecos. Essas crianças já passam o dia na escola e precisam desse momento de descontração”, avalia Isabel. Para ela, além de uma ação afirmativa necessária para que, sobretudo as mulheres, tenham efetivado seu direito à educação, é uma maneira de qualificar a formação de todo o arranjo familiar. “À medida que essa mãe, pai ou avós são formados tem-se uma melhoria na formação das crianças. Hoje, inclusive, elas são grande incentivadoras dos pais a frequentarem as escolas. O analfabetismo é uma questão a ser combatida”, finaliza. Fonte: Carta Educação

Água em garrafa contém microplásticos, diz estudo

O termômetro ultrapassa a marca dos 30°C na praia de Copacabana. Marcio Silva, 51, vendedor com quilômetros de experiência no calçadão, vende o alívio em forma de água gelada em garrafas. “Eu bebo água porque água é vida, água é saúde”, diz. “Eu não venderia se não fosse boa para as pessoas.” Uma nova pesquisa da Orb Media (https://orbmedia.org/stories/plus-plastic), organização jornalística sem fins lucrativos sediada em Washington, porém, mostra que uma única garrafa de água pode conter dezenas ou até milhares de partículas microscópicas de plástico. Testes em mais de 250 garrafas de 11 marcas líderes de mercado, incluindo a Minalba, no Brasil, revelaram contaminação por plásticos variados inclusive polipropileno, náilon e tereftalato de polietileno (PET). Quando questionados, representantes de duas marcas populares confirmaram que seus produtos contêm microplástico, mas que o estudo da Orb exagera significativamente a quantidade. A Universidade Estadual de Nova York conduziu os testes que revelaram uma média de 10,4 partículas na faixa dos 100 mícrons (ou 0,10 mm, a largura de um fio de cabelo) por litro. Essas partículas foram confirmadas como sendo matéria plástica usando um microscópio infravermelho de padrão industrial. Os testes mostraram também uma quantidade muito mais alta de partículas ainda menores em tamanho e com boa probabilidade de constituir matéria plástica. A média global para essas partículas foi de 314,6 por litro. As amostras vieram de 19 locais, em nove países de cinco continentes. Algumas garrafas tinham teor zero de plástico. Uma garrafa acusou mais de 10 mil partículas por litro. Havia presença de plástico em 93% das amostras. “Isso é chocante”, relatou à Orb o diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Erik Solheim. “Alguém, por favor, me aponte um ser humano no planeta inteiro que queira beber água com plástico.” A produção de água engarrafada atinge cerca de 300 bilhões de litros por ano. Avaliado em US$ 147 bilhões por ano, o mercado de água em garrafas é o que cresce mais rápido no mundo no setor de bebidas. POLUIÇÃO A poluição por plástico vem preocupando cientistas e governos de vários países. Estudos recentes revelaram a presença de microplástico —partículas medindo menos de 5 milímetros— nos oceanos, no solo, no ar, em lagos e em rios. Agora parece surgir a última fronteira do plástico, que é o corpo humano. Em 2017, uma pesquisa da Orb Media revelou a presença de fibras microscópicas de plástico em várias amostras de água canalizada no mundo. O estudo é um exemplo iluminador do íntimo contato entre o ser humano e o plástico hoje em dia, segundo Martin Wagner, toxicólogo da Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia. É bem provável que o microplástico esteja presente nos tecidos do nosso corpo, diz Jane Muncke, diretora-gerente do Fórum de Embalagem de Alimentos, organização de pesquisa de Zurique. O que isso significa para a saúde humana não se sabe ainda. “Com base em nossos conhecimentos atuais, que são muito fragmentários e incompletos, o nível de perigo para a saúde é baixo”, explica Wagner. “O corpo humano é bem adaptado para lidar com partículas não digestíveis.” É provável que o intestino humano consiga excretar até 90% do microplástico que é consumido, segundo um relatório de 2016 da União Europeia sobre a presença de plásticos em frutos do mar. Quanto aos outros 10%, uma pequena porcentagem das partículas com menos de 150 mícrons (0,15 milímetros) poderia entrar no sistema linfático do intestino ou chegar nos rins ou no fígado pela corrente sanguínea, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação. O estudo da Orb revelou partículas que se enquadram nessa faixa. Mas as hipóteses sobre o que acontece com o plástico dentro do intestino vêm de modelos científicos, explica Jane Munche. “Nós nem conhecemos toda a química dos plásticos”, diz. “As incógnitas são muitas nesta área.” RESPOSTA Os fabricantes de água em garrafa disseram que seus produtos atendem todos os requisitos governamentais. A empresa alemã Gerolsnteiner disse que seus testes revelaram uma quantidade significativamente menor de micropartículas por litro do que a vista no estudo da Orb. A Nestlé testou seis garrafas provenientes de três locais diferentes depois de uma consulta feita pela Orb Media. Os testes, revelou Frederic de Bruyne, chefe de qualidade da Nestlé, mostraram entre zero e cinco partículas de plástico por litro. Nenhuma das outras empresas engarrafadoras concordou em disponibilizar os resultados de seus testes de contaminação plástica. “Nossa posição continua igual quanto à segurança dos nossos produtos de água em garrafas”, pronunciou a Associação Americana de Bebidas em um comunicado. A Minalba afirmou que o processo de extração e envase da água da fonte mineral Água Santa, em Campos do Jordão (SP), segue todos os padrões de qualidade e segurança exigidos pela legislação brasileira, refletindo, com rigor, a manutenção das propriedades minerais vindas da natureza. Anca Paduraru, porta-voz da Comissão Europeia para segurança alimentar, afirmou que não há regulamentação direta sobre microplástico em água engarrafada, mas que a legislação deixa claro que não pode haver presença de contaminantes. Os EUA não têm regras específicas para teor de microplástico em alimentos e bebidas. O estudo foi supervisionado pela professora Sherri Mason, renomada pesquisadora de microplásticos da Universidade Estadual de Nova York, em Fredonia. Mason também coordenou o estudo de 2017 da Orb sobre água encanada. Para testar a água engarrafada, Mason e sua equipe primeiro impregnaram cada garrafa com um corante chamado Nile Red. Vistas sob o microscópio e com a ajuda de óculos protetores de cor laranja, as partículas tingidas com o corante mostram um fulgor de braseiro em cada filtro. Mason ainda detectou partículas maiores, de cerca de 100 mícrons (0,10 milímetros), usando a espectroscopia Fourier-Transform, que lança uma luz infravermelha dentro do objeto para descobrir sua assinatura molecular. O polipropileno usado em tampinhas de garrafa foi responsável por 54% dessas partículas maiores. O náilon ficou com 16% e o PET usado nas garrafas constituiu 6%. A maior parte das amostras chegou em garrafas plásticas, mas a água em garrafas de vidro também

A ACEB visita Instituto Anísio Teixeira

Os dirigentes da Aceb, Marinalva Nunes e Claudemir Nonato (Pig), estiveram na manhã de ontem (4) na sede do Iat (Instituto Anísio Teixeira), na Av. Paralela, onde foram recebidos pelo diretor geral Desiderio Bispo de Melo; e pelos dirigentes Alberico Sena e Danilo. “Excelente encontro. Os objetivos da Aceb e do Iat convergem no sentido da promoção da formação continuada dos professores da rede estadual. Vamos botar para quebrar!”, disse a presidente da Aceb, Marinalva.

Agenda de Artes Plásticas Salvador na Bahia

Coleção Arte Popular Século XX Data: Terça à Domingo (Permanente) Local: Solar Ferrão Endereço: Centro Histórico de Salvador Horário: Das 12h às 18h (terça a sexta-feira) e das 12 às 17h (sábados, domingos e feriados) Ingressos: Valor: GRÁTIS   A Coleção de Arte Popular reúne peças representativas da Cultura Popular do Nordeste, coletadas entre as décadas de 50 e 60 do século XX, cujo núcleo inicial teve origem na coleção adquirida pelo cenógrafo e diretor de teatro Martim Gonçalves. O acervo reunido por Gonçalves e, posteriormente, ampliado pela arquiteta italiana Lina Bo Bardi é composto por peças utilitárias e figurativas, dentre elas carrancas, ex-votos, imaginária, esculturas em cerâmica, fifós, panelas, potes de barro, brinquedos, utensílios domésticos e objetos criados a partir de materiais recicláveis, que mostram uma sintonia entre a arte e a vida cotidiana. Sobre o Museu: O Solar Ferrão é um espaço de arte, cultura e memória, instalado em um dos mais importantes monumentos da poligonal do Centro Histórico de Salvador. Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 1938, o casarão construído entre o fim do século XVII e início do XVIII possui seis pavimentos e abriga a Galeria Solar Ferrão, o Museu Abelardo Rodrigues e quatro coleções: a de Arte Africana Claudio Masella, a de Arte Popular, as “Plásticas Sonoras” de Walter Smetak e Coleção de Instrumentos Musicais Tradicionais Emília Biancardi. Fonte: Visite o Brasil

Site criado por professor da UNB disponibiliza obras de filósofos africanos

É possível baixar gratuitamente mais de 30 livros de escritores do continente africano e outras 40 obras que trabalham o tema O professor de filosofia da Universidade de Brasília (UNB) Wanderson Flor do Nascimento criou um site educativo onde disponibiliza gratuitamente mais de 30 livros de escritores do continente africano e outras 40 obras que trabalham o tema. Há obras de Achille Mbembe, Mogobe Ramose e Cheikh Anta Diop, entre outros. O objetivo, segundo nascimento, é que os “materiais em língua portuguesa que possam subsidiar pesquisas sobre a filosofia africana e afro-brasileira, assim como auxiliar na tarefa de professoras/es do ensino fundamental e médio em acessar recursos ainda pouco conhecidos em nossa língua”. De acordo com ele, é preciso pensar a filosofia “em/desde outras cores”, mesmo porque desde 2003 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (art. 26-A) determina que em todo o currículo dos ensinos fundamental e médio brasileiros estejam presentes conteúdos de história e cultura africana e afro-brasileira. “Trazer a filosofia africana para a educação brasileira aumenta o repertório de reflexões com o qual estudantes têm contato, ajuda a compreender as continuidades e descontinuidades entre o pensamento que produzimos aqui e o que se produziu e produz na África, fazendo com que possamos entender o que esse continente nos legou e, sobretudo, nos ajudou a desconstruir o racismo velado que paira sobre nossa sociedade, uma tarefa de cidadania”, afirmou em entrevista ao Jornal de Brasília. Fonte: Revista Fórum

Docentes dos EUA criticam em manifesto cerco a cursos que falam em ‘golpe de 2016’

Movimento contra a ameaça de Mendonça Filho (MEC) de investigar disciplina reuniu quase cem assinaturas Silas Martí NOVA YORK Cerca de cem professores das universidades mais importantes dos EUA, entre elas Brown, Harvard, Princeton e Yale, assinaram uma carta de repúdio ao que entendem como tentativa do governo brasileiro de “tolher a liberdade de expressão nas universidades” do país. O movimento “Acadêmicos e Ativistas pela Democracia no Brasil” tem como alvo a declaração do ministro da Educação, Mendonça Filho, de que mandaria investigar por improbidade administrativa o professor da UnB (Universidade de Brasília) que criou um curso em que chama de golpe de 2016 o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). “O pedido para que investiguem o professor e o seu departamento é uma séria ameaça à democracia no Brasil”, afirma a carta do grupo endereçada ao ministro. No rastro da polêmica, outras dez universidades criaram disciplinas que falam em golpe de 2016 –as aulas do professor Luis Felipe Miguel começaram há uma semana na UnB. O manifesto foi organizado pelo americano James Green, professor da Universidade Brown. Ele também assina outra carta, de diretores da Associação de Estudos Brasileiros, centro de estudos de brasilianistas, que ataca a ameaça ao curso e aponta “séria violação da liberdade acadêmica”. “Somos todos pessoas que conhecem o Brasil e as ameaças à democracia que estão ocorrendo lá”, diz Green. Fora do universo acadêmico, Green ficou conhecido no ano passado como o suposto namorado de Dilma quando foi visto com ela em passeios por Nova York –eles são apenas amigos, esclarece o professor, que é homossexual e militante dos direitos LGBT. Questionado se a amizade com Dilma pode enfraquecer o movimento, o professor disse que também é amigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a quem dava carona em visitas à universidade. “Sou amigo de todo mundo no Brasil, menos do Jair Bolsonaro”, diz Green. “Há unanimidade contra esses tipos de repressão.” Ele compara a situação, aliás, ao que houve durante a ditadura, quando FHC teve seu posto na USP cassado. Green escreveu um livro sobre como acadêmicos americanos nessa época tentaram ajudar os brasileiros. “Esse governo está tomando medidas que vão na mesma direção da lei da ditadura que proibia qualquer atividade política dos estudantes”, afirma. Nesse ponto, o nome da disciplina sobre o “golpe” se tornou o pivô da discussão. “Se eu der um curso sobre a ditadura militar brasileira, digo que é um curso sobre o golpe militar ou a revolução de 1964? O professor tem todo o direito de dizer que foi um golpe como de dizer que foi impeachment”, afirma. “Aqui nos EUA eu teria o direito de dar um curso sobre Donald Trump, por exemplo, porque há tradição de liberdade de expressão, e os professores usam rigor acadêmico.” Fonte: Folha de São Paulo

Benefícios fiscais: quem paga a conta?

Edmilson Blohem * Muito se fala sobre a crise fiscal porque passa a União e os estados federados, mas pouco se vê na grande mídia, uma discussão aprofundada sobre suas verdadeiras causas. Da reforma trabalhista à reforma da previdência cada um defende convenientemente sua tese, escamoteando, muitas vezes, suas verdadeiras intensões. Por último, mirou-se nos “privilégios” dos servidores públicos, que na propaganda do governo federal “trabalham pouco, ganham muito e se aposentam cedo com proventos altíssimos”. Mais uma distração em pleno ano eleitoral, para fazer com que os menos esclarecidos venham a aderir e até exigir que as “reformas” sejam feitas de forma distorcida e direcionadas àqueles, que já não podem mais pagar por não ter de onde tirar: os assalariados, os aposentados, os servidores públicos e a classe média. Em 2015, o déficit primário nas contas do governo federal foi da ordem de R$ 115 bilhões. Em 2016 o rombo previsto foi de R$ 161 bilhões e em 2017 foi de 124 bilhões – sendo inclusive, comemorado por alguns, já que o rombo previsto para 2017 era de R$ 159 bilhões. A culpa recaiu novamente nos ombros dos servidores públicos e dos aposentados e pensionistas, que geralmente pagam sua previdência, no mínimo, durante 30 ou 35 anos para só então fazerem jus ao benefício. Mas por que insiste-se em afirmar que as reformas não miram no verdadeiro problema do déficit público? Porque ninguem vê na grande mídia reportagens ou matérias afirmando que a causa do rombo é o volume de juros e amortizações transferidas todos os anos às Instituições Financeiras. Ou quem sabe, devêssemos discutir o volume da dívida ativa da União (e dos Estados) que não é cobrada, ou mesmo, dos Benefícios Fiscais ou Renúncias tributárias – tecnicamente nominados de Gastos Tributários – concedidas, em regra, a uma parcela específica de contribuintes ou a um determinado setor da economia. A Receita Federal define como gastos tributários os gastos indiretos do governo, realizados por intermédio do sistema tributário, visando a atender objetivos econômicos e sociais e destaca tratar-se de exceção, uma vez que reduz o volume de arrecadação potencial do orçamento e o transfere para órbita econômico-financeira do contribuinte. Podendo, ainda, ter o caráter compensatório, quando o governo visa suprir um serviço inadequadamente ofertado a população (PROUNI), ou incentivador, quando o governo busca desenvolver determinado setor da economia ou uma determinada região. No tocante aos Gastos Tributários o que se vê, na realidade, é o financiamento de grandes empreendimentos – portanto de quem tem poder econômico – por meio de subsídios, benefícios e incentivos fiscais e desonerações tributárias. Traduzindo e quase desenhando, retira-se do orçamento público parcela considerável de recursos que deveriam destinar-se ao financiamento direto de políticas públicas sociais (educação, saúde, assistência social) para socorrer os empresários. E o que é pior: sem o controle democrático da sociedade sobre sua concessão e sobre seu efetivo retorno, já que as contrapartidas, muitas vezes, carecem de um controle regular e eficiente – quando existem. Para se ter uma ideia da importância desse tema, basta observar os valores envolvidos nessas renúncias. Em 2015, 282 bilhões; 2016, 271 bilhões; 2017, 285 bilhões; e o previsto para 2018, 283 bilhões. Só nos 04 anos citados algo em torno de 1,12 trilhões foram destinados ao setor privado em forma de Renúncias Tributárias – que deveriam engordar o orçamento da União – em prejuízo das pessoas mais pobres, dos assalariados e dos aposentados e pensionistas. O estado da Bahia também tem mantido uma regularidade quanto às Renúncias Tributárias e de 2015 à 2020 está previsto abrir mão de algo em torno de R$ 19,35 bilhões, entre renúncia financeira, crédito presumido e redução de base de cálculo – conforme consta dos Demonstrativos da Estimativa de Compensação da Renúncia de Receita dos anos 2015-2018, das respectivas Leis Orçamentárias Anuais. E já que não existe almoço “grátis”, pode-se responder ao questionamento posto, que quem paga a conta dos Benefícios Fiscais concedidos aos setores econômicos agraciados, são os mais pobres, os assalariados, os aposentados e pensionistas e os servidores públicos. Estes que tem os salários corroídos, quando não recebem nem a reposição da inflação, garantida pela Constituição. É, na verdade, uma transferência de recursos daqueles que menos tem – patrimônio e renda – para aqueles que mais possuem. Numa irrefutável inversão de valores e de finalidade do dever-ser do orçamento público e do sistema tributário de uma nação. É a perversão da  Justiça Fiscal como instrumento capaz de reduzir  a pobreza e mitigar as desigualdades sociais. *Edmilson Blohem é diretor Assuntos Tributários do Sindsefaz Fonte: Sindsefaz

Programação Fórum Social Mundial 2018

O FSM 2018 cujo tema é “Resistir é criar, resistir é transformar!” acontecerá nos próximos dias 13 e 17 de março, em Salvador e reunirá atividade em temáticas, que vão da “Comunicação e Mídia Livre”, passando por “Migrações” até “Vidas Negras Importam”.  Os debates unirão os eixos temáticos, lemas e bandeiras com o intuito de contribuir ao processo de mobilização e articulação das resistências entre si, são abertos e podem ser propostos por redes, plataformas, organizações e movimentos sociais. Alguns lemas já sugeridos em consultas feitas no site do Fórum são: “A vida não é mercadoria”, “Nada sobre nós, sem nós”, “Cidadania sem Fronteiras”, entre outros.  Os eixos temáticos do FSM 2018 são: Ancestralidade, Terra e Territorialidade; Comunicação, Tecnologias e Mídias livres; Culturas de Resistências; Democracias; Democratização da Economia; Desenvolvimento, Justiça Social e Ambiental; Direito à Cidade; Direitos Humanos; Educação e Ciência, para Emancipação e Soberania dos Povos; Feminismos e Luta das Mulheres; Futuro do FSM; LGBTQI+ e Diversidade de Gênero; Lutas Anticoloniais; Migrações; Mundo do Trabalho; Um Mundo sem Racismo, Intolerância e Xenofobia; Paz e Solidariedade; Povos Indígenas; Vida Negras Importam.   Neste ano, ano o espaço principal do evento será  campus de Ondina, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), mas outras áreas de Salvador também abrigarão atividades do FSM como o Parque do Abaeté, em Itapuã; o Parque São Bartolomeu, no subúrbio e outros locais que se tornarão territórios de diálogo e convergência do Fórum.  Confira a programação no site do FSM 2018.   + GOOGLE AGENDA+ EXPORTARICAL Fonte: Agenda Ufba

Por que 8 de março é o Dia Internacional da Mulher?

As histórias que remetem à criação do Dia Internacional da Mulher alimentam o imaginário de que a data teria surgido a partir de um incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York em 1911, quando cerca de 130 operárias morreram carbonizadas. Sem dúvida, o incidente ocorrido em 25 de março daquele ano marcou a trajetória das lutas feministas ao longo do século 20, mas os eventos que levaram à criação da data são bem anteriores a este acontecimento. LEIA MAIS Mulheres são maioria na sala de aula, mas não no alto escalão O xadrez da liderança feminina na Educação “Guerra dos sexos” tem que acabar na escola Desde o final do século 19, organizações femininas oriundas de movimentos operários protestavam em vários países da Europa e nos Estados Unidos. As jornadas de trabalho de aproximadamente 15 horas diárias e os salários medíocres introduzidos pela Revolução Industrial levaram as mulheres a greves para reivindicar melhores condições de trabalho e o fim do trabalho infantil, comum nas fábricas durante o período. LEIA MAIS   Como as meninas ganharam mais respeito na minha escola O primeiro Dia Nacional da Mulher foi celebrado em maio de 1908 nos Estados Unidos, quando cerca de 1500 mulheres aderiram a uma manifestação em prol da igualdade econômica e política no país. No ano seguinte, o Partido Socialista dos EUA oficializou a data como sendo 28 de fevereiro, com um protesto que reuniu mais de 3 mil pessoas no centro de Nova York e culminou, em novembro de 1909, em uma longa greve têxtil que fechou quase 500 fábricas americanas. LEIA MAIS   Lições para educar crianças com igualdade e respeito Em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas na Dinamarca, uma resolução para a criação de uma data anual para a celebração dos direitos da mulher foi aprovada por mais de cem representantes de 17 países. O objetivo era honrar as lutas femininas e, assim, obter suporte para instituir o sufrágio universal em diversas nações. Com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) eclodiram ainda mais protestos em todo o mundo. Mas foi em 8 de março de 1917 (23 de fevereiro no calendário Juliano, adotado pela Rússia até então), quando aproximadamente 90 mil operárias manifestaram-se contra o Czar Nicolau II, as más condições de trabalho, a fome e a participação russa na guerra – em um protesto conhecido como “Pão e Paz” – que a data consagrou-se, embora tenha sido oficializada como Dia Internacional da Mulher, apenas em 1921. Somente mais de 20 anos depois, em 1945, a Organização das Nações Unidas (ONU) assinou o primeiro acordo internacional que afirmava princípios de igualdade entre homens e mulheres. Nos anos 1960, o movimento feminista ganhou corpo, em 1975 comemorou-se oficialmente o Ano Internacional da Mulher e em 1977 o “8 de março” foi reconhecido oficialmente pelas Nações Unidas. “O 8 de março deve ser visto como momento de mobilização para a conquista de direitos e para discutir as discriminações e violências morais, físicas e sexuais ainda sofridas pelas mulheres, impedindo que retrocessos ameacem o que já foi alcançado em diversos países”, explica a professora Maria Célia Orlato Selem, mestre em Estudos Feministas pela Universidade de Brasília e doutoranda em História Cultural pela Universidade de Campinas (Unicamp). No Brasil, as movimentações em prol dos direitos da mulher surgiram em meio aos grupos anarquistas do início do século 20, que buscavam, assim como nos demais países, melhores condições de trabalho e qualidade de vida. A luta feminina ganhou força com o movimento das sufragistas, nas décadas de 1920 e 30, que conseguiram o direito ao voto em 1932, na Constituição promulgada por Getúlio Vargas. A partir dos anos 1970 emergiram no país organizações que passaram a incluir na pauta das discussões a igualdade entre os gêneros, a sexualidade e a saúde da mulher. Em 1982, o feminismo passou a manter um diálogo importante com o Estado, com a criação do Conselho Estadual da Condição Feminina em São Paulo, e em 1985, com o aparecimento da primeira Delegacia Especializada da Mulher. Quer saber mais? Bibliografia As origens e a comemoração do Dia Internacional das Mulheres. Ana Isabel Álvarez Gonzalez, 208 págs., Ed. SOF/Expressão Popular, tel. (11) 3105-9500, 15 reais Por: Paula Nadal Fonte: Nova Escola

Nunca deveria estar nas mãos do mercado’, Chile aprova ensino superior público universal

O governo chileno decidiu aprovar uma reforma do ensino superior que põe fim às universidades privadas e adota um modelo de ensino superior gratuito e universal. O Congresso chileno aprovou esta semana uma reforma que vinha sendo debatida pelos parlamentares do país desde o início do segundo governo de Michelle Bachelet, em 2014. A promessa de gratuidade universal do ensino superior era a principal promessa da chefe do executivo chileno. Além da gratuidade universal, a reforma chilena cria ferramentas para avaliação do ensino superior que possam garantir a qualidade. O Ministério da Educação do Chile divulgou informações de que nos últimos 4 anos o governo conseguiu aprovar um total de 29 leis sobre educação. A votação se encerrou na quarta-feira (24), e apontou 102 votos a favor e duas abstenções. A aprovação na Câmara dos Deputados é a etapa final para que a lei seja aprovada. Segundo informa a Carta Educação, Paula Narváez, porta-voz do governo, teria afirmado que a lei “dá tranquilidade aos jovens para que seus talentos, suas capacidades, sua inteligência possam se desenvolver em um Estado que lhes dá oportunidades”. A presidente do país, Michelle Bachelet, comemorou a aprovação no Twitter, lembrando que acredita que sua lei de Universidades Estatais “fortalece uma gestão institucional, devolve ao Estado seu papel de protagonismo para assegurar uma educação superior pública de qualidade”. A reforma é uma resposta a um projeto da ditadura de Augusto Pinochet, considerada a ditadura mais sangrenta da América Latina. Entre 1980 e 1990, uma série de privatizações foram realizadas no país. Segundo informa a Carta Educação, Paula Narváez, porta-voz do governo, teria afirmado que a lei “dá tranquilidade aos jovens para que seus talentos, suas capacidades, sua inteligência possam se desenvolver em um Estado que lhes dá oportunidades”. A presidente do país, Michelle Bachelet, comemorou a aprovação no Twitter, lembrando que acredita que sua lei de Universidades Estatais “fortalece uma gestão institucional, devolve ao Estado seu papel de protagonismo para assegurar uma educação superior pública de qualidade”. A reforma é uma resposta a um projeto da ditadura de Augusto Pinochet, considerada a ditadura mais sangrenta da América Latina. Entre 1980 e 1990, uma série de privatizações foram realizadas no país. A ditadura militar chilena retirou do Estado a responsabilidade de oferecer direitos sociais como a educação, e abriu espaço para um ensino privado. Sem regulamentação, as mensalidades de ensino dispararam nos anos 1990. Até então, o governo financiava escolas privadas e as universidades públicas eram pagas. Dessa forma, estudantes utilizavam financiamentos de bancos privados para que pudessem estudar e iniciavam a vida adulta com dívidas. Em 2006, esse formato da educação gerou os maiores protestos da história do país desde a ditadura, o que ficou conhecido como “revolta dos pinguins”. Os “Pinguins”, como ficaram conhecidos os estudantes secundaristas chilenos devido ao uniformes com terno e gravata, foram às ruas e ocuparam escolas em todo o país reivindicando gratuidade do ensino e também do transporte. Em 2011, outra onda de protestos de estudantes universitários também exigia mudanças no modelo. “Ao avançar com a gratuidade na educação superior, queremos construir um país mais igualitário, com igualdade de oportunidades. Com a aprovação no Congresso, consagramos como lei um direito social que nunca deveria estar nas mãos do mercado!”, afirmou a presidente no Twitter. Bachelet preside o país desde 2014. Ela pertence ao Partido Socialista do Chile, e já foi presidente do país entre 2006 e 2010. Ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra da Defesa na América Latina e a primeira mulher a se eleger para a presidência do Chile. Fonte: Sputnik Brasil

Série especial da Rádio Senado trata da violência que ainda afeta as mulheres

O Brasil é o quinto país do mundo em número de assassinato de mulheres. E não são apenas as agressões físicas que alimentam esses números alarmantes. Uma violência invisível, gradual e com alto poder de destruição talvez seja a maior vilã dessa história: a violência psicológica. E é sobre este tema que a Rádio Senado apresenta uma série especial com cinco partes. Na reportagem dos jornalistas Pedro Henrique Costa e Paula Groba ainda é possível saber mais sobre as medidas protetivas adotadas pela justiça, os avanços na legislação garantidos pelos parlamentares e o que os especialistas dizem sobre esse cenário, ainda marcado pela agressividade diária. Os desafios para a implementação integral da legislação, por que ainda é tão difícil sair desse ciclo de violência? O que dizem os especialistas? O que contam as mulheres agredidas, assistentes sociais e juízes que analisam os casos? São questões tratadas no segundo episódio. No terceiro, você vai conhecer de que forma as agressões estão presentes nas mais diversas fases da vida das mulheres. O tema da quarta parte é o feminicídio, inserido no Código Penal como forma de coibir as mortes de mulheres que ainda ocorrem apesar de avanços. No último capítulo da série você vai conhecer ações, programas e histórias de recomeço que mudaram uma vida inteira marcada pela violência. Acompanhe a série da Rádio Senado.   Opções: Download   Saiba mais  Mulher forte, mulher livre – Reportagem Especial – 2ª parte  Mulher forte, mulher livre – Reportagem Especial – 3ª parte  Mulher forte, mulher livre – Reportagem Especial – 4ª parte  Mulher forte, mulher livre – Reportagem Especial – 5ª parte Fonte: Senado Notícias

Sinpojud convida para programação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud-BA), através da Diretoria de Assuntos Sociais da entidade, preparou uma programação especial para as filiadas do sindicato em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. No dia 09 de março será realizado no Fórum do Imbui um delicioso café da manhã, seguido de palestras sobre “A mulher na atual conjuntura, emancipação e relação de poder no trabalho”. O evento contará com a participação de representantes de diversas entidades, como a UBM, Unegro, Assufba, Dieese, CTB, APLB, Sindseps, Sindsaúde, Sintracom, Sindicatos dos Bancários e Sindicato dos Comerciários. Confira abaixo a programação completa. Fonte: Sinpojud

Fórum Social Mundial: “Eu quero ver a tenacidade guerreira, sem guerras” (Jurema Werneck)

Universidade mobilizou gestores, técnicos-administrativos, docentes e discentes em evento preparatório para o fórum “A todo o momento, notícias ruins chegam na velocidade das redes sociais. São tantas, que é difícil compreender e reagir a tudo. E, em uma vertigem coletiva, parece que a única escolha que temos é nos mantermos de pé, em frente ao abismo. Sem poder dar um passo atrás, nos sentimos reféns, e pode ser que sejamos mesmo”. A leitura foi feita pela diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, durante conferência no Seminário Preparatório da UNEB para o Fórum Social Mundial (FSM), realizado na última quarta-feira (31), no Campus I (Salvador). Os aparentes desânimo e pessimismo registrados pela conferencista, reforçados pelos dados referentes à violência mundial apresentados por ela, logo foram substituídos pelo discurso em defesa da mobilização e da luta em prol dos direitos humanos para a construção de outro mundo. “Eu quero ver a tenacidade guerreira, sem guerras. A vontade incansável que atravessa tempo e espaço, desconhecendo limites e fronteiras. A força dos coletivos que, imaginando outra realidade, uma nova aliança, se movem agora para fazer a mudança já. Sendo, esses mesmos coletivos, a mudança que almejam”, destacou a diretora. Mobilização e interiorização O desejo de Jurema é também o manifestado pela UNEB, que engajou gestores, professores, técnicos-administrativos, estudantes e representantes dos movimentos populares para organizar a sua participação na 13ª edição do Fórum Social Mundial (FSM), que acontecerá entre os dias 13 e 18 de março. “Queremos que a comunidade tenha uma participação efetiva no fórum, não só o organizando, mas trazendo também para a universidade os frutos de todas essas discussões. Isso é fundamental, sobretudo, no momento crítico que o Brasil vive, em que temos perdido os nossos espaços em todas as instâncias”, salientou o reitor da universidade, José Bites. A importância da dimensão acadêmica do evento foi ressaltada pelo vice-reitor, Marcelo Ávila, que convocou os segmentos da instituição: “É muito importante a participação de todos e de todas. O fórum é um grande evento formativo, que nos dá uma oportunidade importante de trocas entre a academia e os movimentos populares, para uma construção coletiva”. Membro da comissão organizadora do FSM na UNEB, Rosana Rodrigues explicou que a programação que será sediada pelo território da universidade deve acolher, sobretudo, quatro eixos temáticos da iniciativa: Ancestralidade, Terra e Territorialidade; Educação e Ciência, para Emancipação e Soberania dos Povos; Feminismos e Luta das Mulheres; e Direito à Cidade. Ainda segundo a organizadora, além das atividades do evento que serão realizadas no Campus I, campi de diversas regiões do estado vão articular a interiorização das ações e dos princípios da iniciativa. Articulação e luta Diversos movimentos populares estiveram representados no evento preparatório e tiveram a oportunidade de apresentar as suas programações para o Fórum Social Mundial. Em articulação com a UNEB, o coordenador-geral do Coletivo de Entidades Negras (CEN), Marcos Rezende, antecipou que a universidade vai receber, entre os dias 14 e 15 de março, praticantes de religiões de matriz africana de todo o Brasil para um evento no campus. “Contamos com o engajamento e apoio de todas e todos, sobretudo, da comunidade unebiana, para recepcionar o nosso povo. O FSM vai permitir que uma parcela maior do estado possa ter vivências sobre a importância de pensar um novo modelo de resistência”, destacou Marcos. Representante da Central Única dos Trabalhores (CUT-BA), Ane Senna apresentou detalhes da proposta do fórum, da programação oficial e sobre as entidades que compõem o Comitê Nacional Facilitador do FSM. De acordo com ela, mais de 1,2 mil atividades foram sugeridas para compor as ações da iniciativa. Para Lindinalva de Paula, representante da Rede de Mulheres Negras, é inevitável que a manifestação feminina ocorra em todas as atividades propostas pelo evento. Ela aproveitou a oportunidade para convidar a comunidade acadêmica para atividades de grande mobilização, a exemplo do Tribunal Ético Internacional, no dia 14 deste mês, e da Assembleia Mundial da Mulher, no próximo dia 16. Representantes dos diretores de Departamento, dos docentes, dos discentes e dos técnicos-administrativos da universidade também participaram da mesa de abertura do evento preparatório. Resistência e arte “E eu ainda estou em busca da minha humanidade. Eu estou na luta para não perder a minha sanidade. E os pretos em diáspora aqui nesta cidade. Rebelião é a saída, sem piedade”. Assim, cantaram as jovens poetisas baianas do Slam das Minas. Manifestações artísticas de indignação e luta também deram o tom do evento e prepararam a comunidade acadêmica para o aprofundamento das questões e das mobilizações durante o Fórum Social Mundial. A programação do seminário preparatório da UNEB foi encerrada com a apresentação do projeto artístico “Urbis in Motus”, do Balé Teatro Castro Alves (BTCA). O público pôde prestigiar manifestações físicas e audiovisuais, e imergir em discussões sobre temas como o racismo, a LGBTfobia e a misoginia. A 13ª edição do Fórum Social Mundial será realizada em Salvador entre os dias 13 e 17 de março. A expectativa é que cerca de 150 mil pessoas de todo o mundo participem das atividades do evento, que acontecerão na universidade e em vários outros espaços da capital baiana. O Fórum Social Mundial (FSM) é um evento que envolve movimentos sociais de várias partes do mundo, a fim de elaborar alternativas para uma transformação social global. As inscrições individuais e de organizações podem ser feitas até o dia 10 de março no site www.fsm2018.org.ou presencialmente, durante a realização do evento. Veja mais fotos do evento preparatório em no Flickr. Vejam também fotos do “Urbis in Motus” Fotos: Cindi Rios/Ascom Fonte: Ascom Uneb