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SEC divulga lista classificatória da licença-prêmio: ACEB orienta categoria sobre prazos

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (18) o julgamento e a lista classificatória da concessão de licença-prêmio em pecúnia (conversão em dinheiro) e para fruição (afastamento), destinada aos professores da carreira do Magistério Público Estadual. 📌 PRAZOS IMPORTANTES: CRITÉRIOS DE PRIORIDADE: SOBRE O BENEFÍCIO:A licença-prêmio é um direito funcional assegurado aos servidores efetivos após cada cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício, podendo corresponder a até três meses de afastamento remunerado. A conversão em pecúnia ocorre quando a fruição possa comprometer o regular funcionamento das atividades pedagógicas, garantindo a continuidade do ensino na rede pública. INVESTIMENTO:Para o primeiro semestre de 2026, foram fixadas: O investimento estimado é de R$ 48 milhões, considerando a conversão e as eventuais necessidades de substituição temporária. NOVO PERÍODO:A SEC prevê a abertura de um novo período para concessão de licenças-prêmio no segundo semestre de 2026, ampliando as oportunidades para os docentes da rede estadual. Saiba mais. ORIENTAÇÃO DA ACEB:Professores e professoras, fiquem atentos aos prazos! A lista classificatória já está disponível no Diário Oficial. Em caso de dúvidas sobre recursos ou sobre o andamento do processo, procure a ACEB para orientação. 📱 WhatsApp: (71) 99178-9141 #LicençaPrêmio #SEC #DireitoDoServidor #MagistérioBaiano #Pecúnia #ACEBnaLuta

ACEB lança a Edição 48 do Boletim ACEB Informa Digital

Já está disponível a Edição 48 do Boletim ACEB Informa Digital, trazendo um panorama atualizado das principais frentes de luta da categoria neste mês de março de 2026. Com informações precisas e análises objetivas, a edição reforça o compromisso da ACEB com a valorização docente e a defesa dos direitos de todos os profissionais da educação. Confira os principais destaques desta edição: ➡️ PISO DE R$ 5.233,36: ACEB COBRA APLICAÇÃO IMEDIATA DOS 5,4%A ACEB protocolou ofício ao Governo do Estado exigindo a aplicação do reajuste de 5,4% na tabela de vencimentos, conforme a Lei Estadual nº 14.880/2025. A projeção técnica pioneira da entidade já aponta o novo piso baiano para 40h (Padrão P, Grau III) em R$ 5.233,36, valor que supera o piso nacional. A entidade cobra o envio imediato do Projeto de Lei do Reajuste 2026 à ALBA e o cumprimento integral da Lei do Piso.#Reajuste2026 #PisoBaiano #Lei14880 #ObjetivoAbril #ACEBPioneira ➡️ DE OLHO NO TEMA 1218: O FUTURO DA CARREIRA NO STFO futuro da carreira docente está nas mãos do STF com o Tema 1218, que define se o reajuste do piso vale para toda a carreira, acabando com o achatamento salarial. O julgamento está suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A ACEB figura como amicus curiae no processo, atuando diretamente na defesa da valorização docente. A categoria pode ajudar pressionando os ministros pelas redes sociais.#Tema1218PelaEducação #STFCarreiraDocente #FimDoAchatamento #AmicusCuriae ➡️ SALVADOR: REAJUSTE APROVADO, MAS POLÊMICA NO MÉTODOSalvador aprovou reajuste de 5,4% para professores (retroativo a janeiro) e 4,26% para demais servidores (a partir de maio). A Prefeitura de Bruno Reis enviou o projeto à Câmara ignorando o sindicato e antes da campanha salarial. A controvérsia principal é que, para atingir o piso, a gestão incorporou gratificações na composição do vencimento, o que pode achatar a carreira e prejudicar aposentadorias.#Salvador #ReajusteSemDebate #GratificaçõesNoPiso #BrunoReis ➡️ PISO DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS AVANÇA NO SENADOO PL 2.531/2021, que institui o Piso Nacional para profissionais não docentes (merendeiras, secretários, zeladores, vigilantes e auxiliares), foi aprovado na Câmara e segue para o Senado. A ACEB acompanha a tramitação e luta pela necessária aprovação, em defesa da valorização de todos os trabalhadores da educação.#PisoDosTécnicos #PL2531 #ValorizaçãoProfissional ➡️ CARAVANA ACEB: GUANAMBI RECEBE DELEGAÇÃO NO DIA 26/03No dia 26 de março, a Caravana ACEB chega a Guanambi (Território Sertão Produtivo) para debater as pautas urgentes da categoria: Acordo PGE, Reajuste 5,4%, Reclassificação Real e Precatórios do FUNDEF. A anfitriã Professora Idalina Fernandes receberá a delegação vanguardista liderada por Marinalva Nunes. Inscrições gratuitas pelo WhatsApp (71) 99178-9141.#CaravanaACEB #Guanambi #SertãoProdutivo #IdalinaFernandes #EducaçãoÉLuta 📥 Acesse a Edição 48 CompletaPara conferir a edição na íntegra, com todos os detalhes e a tabela de vencimentos projetada, baixe o PDF clicando no link abaixo: 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 48 📚 Consulte todo o nosso acervoQuer rever edições anteriores ou acompanhar a série completa? Acesse a página oficial do nosso boletim. 🔍 ACESSE AQUI O ACERVO COMPLETO DO BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL A informação precisa é a base para a defesa eficaz dos direitos. Compartilhe este boletim, fortaleça a rede da categoria e, em caso de dúvida, procure a ACEB. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição48 #MagistérioBaiano #LutaPermanente

Caravana ACEB chega a Guanambi para fortalecer a luta dos professores no Sertão Produtivo

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) realizará, no dia 26 de março de 2026, o Encontro Regional da ACEB – Território Sertão Produtivo, no município de Guanambi. A ação integra o calendário de Caravanas da entidade, que percorre a Bahia levando informação, orientação jurídica e mobilização para professoras, professores e profissionais da educação. O encontro reunirá educadores de Guanambi e de municípios vizinhos para debater as pautas mais urgentes da categoria e fortalecer a organização coletiva no interior do estado. 📌 Pautas em destaque: ✅ Acordo PGE/TJBA – Esclarecimentos sobre o público elegível, os critérios de adesão e os impactos para aposentados, pensionistas e ativos que ainda não atingiram o piso salarial. ✅ Aplicação do Reajuste 2026 (5,4%) – Cobrança pela imediata implementação do percentual na tabela de vencimentos do magistério, conforme previsto na Lei Estadual nº 14.880/2025 e reivindicado pela ACEB junto ao Governo do Estado. ✅ Reclassificação Real – Debate sobre a necessidade de o professor ocupar, de fato, seu lugar de direito na tabela, com a correção das distorções históricas da carreira e o reconhecimento da formação e do tempo de serviço. ✅ Precatórios do FUNDEF 2026 – Atualização sobre o andamento dos pagamentos, a luta pela antecipação dos recursos e a transparência na destinação dos valores. 📍 Municípios convidados: Caetité, Guanambi, Igaporã, Jacaraci, Licínio de Almeida, Matina, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Sebastião Laranjeiras, Urandi e toda a região do Sertão Produtivo. 📲 Inscrições e informações: As inscrições são gratuitas e podem ser feitas antecipadamente pelo WhatsApp da ACEB: (71) 99178-9141. As vagas são limitadas. 🔗 Acompanhe: Fique por dentro de todas as novidades e da programação oficial pelos canais da ACEB: Comissão Organizadora ACEB Guanambi #CaravanaACEB #SertãoProdutivo #Guanambi #AcordoPGE #Reajuste2026 #ReclassificaçãoReal #PrecatóriosFUNDEF #EducaçãoÉLuta #ACEBPresente

Faltou quórum, mas não faltou luta: Vanguardistas marcam presença na ALBA e planejam Caravana ao Sertão

Mais uma terça-feira (10) e a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia voltou a não ter reunião. Pela segunda vez consecutiva após o recesso de Carnaval, faltou quórum para instalar os trabalhos. Mas quem luta pela educação não falta. As Vanguardistas da ACEB estavam lá. E, mais uma vez, transformaram a ausência de parlamentares em oportunidade para avançar na organização da categoria. A manhã foi de planejamento estratégico: atualização de pautas, alinhamento das ações e definição dos próximos passos da Caravana ACEB, que já tem destino certo e data marcada. 🚌 RUMO AO SERTÃO PRODUTIVO A Caravana de Informação e Luta da ACEB segue para Guanambi ainda neste mês de março. O objetivo é reunir professoras, professores e profissionais da educação de toda a região para debater as pautas urgentes da categoria e fortalecer a mobilização no interior do estado. O encontro promete ser um marco de articulação e resistência no Território de Identidade Sertão Produtivo. 📢 PISO 2026 EM PAUTA Entre os temas que ecoaram na manhã desta terça na Assembleia, um dos mais aguardados pela educação baiana: o anúncio do reajuste do Piso para 2026. A cobrança segue firme para que o governo envie o Projeto de Lei e garanta a aplicação dos 5,4% na tabela de vencimentos, conforme previsto na Lei 14.880/2025. 🎭 CULTURA, RESISTÊNCIA E IDENTIDADE A luta também se fortalece com encontro, arte e tradição. As Vanguardistas tiveram a honra de compartilhar um momento especial com o grupo “Caretas do Mingau”, manifestação cultural tradicional do Recôncavo baiano. Presentes no hall da ALBA, as Caretas traduzem, há gerações, a resistência feminina e popular desde os tempos da Independência do Brasil na Bahia. Um encontro que reafirma: educação também é cultura, arte e identidade. A ACEB segue de terça a terça, com ou sem reunião. Onde a categoria precisa, a ACEB está. E onde a ACEB está, a luta acontece. #VanguardistasNaALBA #CaravanaACEB #SertãoProdutivo #Guanambi #Piso2026 #CulturaEResistência #CaretasDoMingau #EducaçãoÉLuta #ACEBPresente

ACEB lança a Edição 47 do Boletim ACEB Informa Digital com homenagem às mulheres e pautas da luta

Já está disponível a Edição 47 do Boletim ACEB Informa Digital, trazendo uma edição especial de março que combina homenagem, informação e mobilização. Em um mês simbólico para a luta das mulheres, a ACEB reafirma seu compromisso com a valorização docente e a defesa intransigente dos direitos da categoria. Confira os principais destaques desta edição: ➡️ 8 DE MARÇO: NOSSA HOMENAGEM À MULHER E À PROFESSORA!A ACEB celebra a força, a resiliência e a determinação de todas as mulheres. Em tempos de alarmantes índices de violência, a entidade se posiciona de forma firme: repudiamos qualquer tipo de violência e discriminação. Homenageamos, de forma muito especial, a professora, figura fundamental na formação de cidadãos conscientes e no encaminhamento de crianças e jovens para a convivência em sociedade. Valorizar a professora é valorizar o futuro do país.#8deMarço #DiaInternacionalDaMulher #ProfessorasNaLuta #NãoÀViolência #EducaçãoTransforma ➡️ ACEB ACIONA GOVERNO SOBRE REAJUSTE: OFÍCIO COBRA PROVIDÊNCIASA ACEB protocolou ofício ao Governo do Estado exigindo: ➡️ RESUMÃO DO ACORDO PGE (BD 46) – TÓPICOS ESSENCIAISRetomamos as orientações-chave sobre o Acordo do Piso: ➡️ NOVA CARAVANA DA ACEB: VAMOS AO SERTÃO PRODUTIVO!A Caravana de Informação e Luta da ACEB chega ao interior. O próximo destino é a região de Guanambi, no Território de Identidade Sertão Produtivo. A força da ACEB se espalha pela Bahia! Em breve, mais informações sobre data e programação. Preparem-se, Acebianas e Acebianos!#CaravanaACEB #SertãoProdutivo #Guanambi #ValorizaçãoNoInterior 📥 Acesse a Edição 47 CompletaPara ler a edição na íntegra e conferir todos os detalhes, baixe o PDF clicando no link abaixo: 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 47 📚 Consulte todo o nosso acervoQuer rever edições anteriores ou acompanhar a série completa? Acesse a página oficial do nosso boletim. 🔍 ACESSE AQUI O ACERVO COMPLETO DO BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL A informação precisa é a base para a defesa eficaz dos direitos. Compartilhe este boletim, fortaleça a rede da categoria e, em caso de dúvida, procure a ACEB. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição47 #MagistérioBaiano #LutaPermanente

ACEB acompanha a movimentação do PL 2531/2021 que institui o piso salarial para os profissionais não docentes da educação básica

O andamento na CCJ representa um marco histórico na valorização de todos os trabalhadores da educação pública. Depois do piso do magistério, chegou a vez de garantir um direito digno para técnicos, merendeiras, zeladores e administrativos. A ACEB comemora com imensa alegria mais um passo fundamental para os trabalhadores da educação brasileira. Na última terça-feira, 3 de março de 2026, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a redação final do Projeto de Lei nº 2.531/2021, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica . Depois de garantir a valorização do magistério com a Lei do Piso (Lei 11.738/2008) e a conquista do reajuste de 5,4% para 2026 via MP 1.334 , a luta agora se estende a toda a comunidade escolar. A proposta estabelece que a remuneração mínima desses trabalhadores corresponderá a 75% do piso salarial nacional do magistério. Quem será beneficiado? O projeto contempla profissionais essenciais para o funcionamento cotidiano das escolas públicas em todo o país, como: Reconhecimento de uma luta histórica A presidente da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), professora Deumeires Morais, destacou que “essa é uma conquista importante porque reconhece que a escola não funciona apenas com professores. Existem profissionais que garantem o funcionamento da estrutura escolar todos os dias. São trabalhadores essenciais que, por muito tempo, ficaram invisibilizados nas políticas de valorização” . A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), que há décadas pauta a valorização de todos os profissionais da educação, também celebrou a aprovação. A entidade ressalta que desde a unificação dos trabalhadores em educação, em 1990, reivindica a instituição de piso salarial para todos os profissionais da área . Próximos passos Apesar da aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto ainda não se tornou lei. A proposta segue agora para análise do Senado Federal, onde continuará sua tramitação. Somente após aprovação pelos senadores o texto poderá ser encaminhado para sanção da Presidência da República . A CNTE aponta que ainda há pontos críticos a serem aperfeiçoados no decorrer da tramitação, como a necessidade de garantir a profissionalização com formação específica e a complementação da União para os entes com menor capacidade financeira . A ACEB segue na luta A ACEB, que sempre esteve na vanguarda das lutas pela valorização dos profissionais da educação, acompanhará de perto a tramitação no Senado e continuará mobilizada para que essa conquista se concretize em lei. A educação pública de qualidade é construída coletivamente, e cada profissional que atua dentro da escola tem um papel fundamental nesse processo. Seguimos firmes na defesa de todos os trabalhadores da educação! #PisoDosFuncionários #PL2531 #ValorizaçãoProfissional #EducaçãoPública #ACEBnaLuta #TrabalhadoresDaEducação 📚 Referências oficiais:

ACEB lança a Edição 46 do Boletim ACEB Informa Digital com o Resumão do Acordo PGE

Já está disponível a Edição 46 do Boletim ACEB Informa Digital, um guia prático e completo para você entender, de uma vez por todas, quem pode aderir ao Acordo do Piso e como proceder em cada caso. Em um momento decisivo para a categoria, com o prazo de adesão em curso, a ACEB reuniu neste informe todas as orientações necessárias para que nenhum professor ou professora fique com dúvida. Confira os destaques desta edição: ➡️ RESUMÃO DO ACORDO PGE: PÚBLICO-ALVO E COMO PROCEDERO Boletim detalha, por subcategoria, os cálculos e caminhos: ➡️ QUEM NÃO É ELEGÍVEL E ORIENTAÇÕES SOBRE O RETROATIVOA edição esclarece que professores enquadrados no piso por força judicial (com processo de obrigação de fazer e/ou pagar) já têm direito garantido e não precisam aderir – seu pagamento é automático.Sobre o retroativo: ➡️ DEFENDER O PISO É DEFENDER A EDUCAÇÃO PÚBLICA!A edição reafirma o apoio incondicional à MP 1.334/2026, que garante reposição da inflação e ganho real, em contraposição aos que chamam a valorização docente de “pauta-bomba”. A luta segue no Congresso Nacional e nos fóruns competentes.#DefenderOPisoÉDefenderAEscolaPública #MP1334Já #ValorizaçãoDocente #LutaQueNãoPara ➡️ ATIVOS FORA DO PISO E MOBILIZAÇÃO NA ALBA 📥 Acesse a Edição 46 CompletaPara ler o “Resumão” na íntegra, com todos os detalhes e orientações, baixe o PDF clicando no link abaixo: 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 46 📚 Consulte todo o nosso acervoQuer rever edições anteriores ou acompanhar a série completa? Acesse a página oficial do nosso boletim. 🔍 ACESSE AQUI O ACERVO COMPLETO DO BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL A informação precisa é a base para a defesa eficaz dos direitos. Compartilhe este boletim, fortaleça a rede da categoria e, em caso de dúvida, procure a ACEB. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição46 #MagistérioBaiano #AcordoPGE #OrientaçãoACEB

Defender o Piso é Defender a Educação Pública!

ACEB repudia ação de prefeitos contra o reajuste do magistério e apoia a MP 1.334 A ACEB vem a público manifestar integral apoio à posição da presidenta do SINTEPE (@sintepedigital), professora Ivete Caetano (@ivetecaettano), e reafirmar sua defesa incondicional da Medida Provisória nº 1.334/2026, editada pelo presidente Lula, que redefine os critérios de reajuste do Piso Salarial do Magistério. Enquanto a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e setores ligados a prefeitos e governadores tentam desqualificar a valorização docente, tratando o justo reajuste como “pauta-bomba”, a ACEB alerta: Chamar valorização profissional de “pauta-bomba” é uma das mentiras que os conservadores espalham para desinformar a população e enfraquecer a educação pública. A verdade é uma só: com o FUNDEB fortalecido e o aumento da participação da União, há mais recursos na educação básica. O que falta é vontade política de gestores que sempre se colocaram contra a Lei nº 11.738/2008 e agora tentam inviabilizar a MP que garante um reajuste justo (INPC + VAAR). A MP 1.334 não é apenas um índice. Ela representa:✅ Reposição da inflação com ganho real;✅ Nova fórmula permanente (INPC + média do crescimento do FUNDEB);✅ Correção de uma distorção histórica que, em 2026, daria um reajuste irrisório de apenas 0,37%;✅ Valorização real de quem forma o futuro do país. A CNTE já denunciou: as emendas apresentadas por entidades de gestores municipais tentam descaracterizar a política salarial e carreira do magistério, com paridade com aposentados. A ACEB, na pessoa de sua presidente Marinalva Nunes, soma-se à luta da professora Ivete Caetano e de todos os educadores do Brasil para repudiar essa investida contra o piso. 📢 Não aceitaremos retrocessos. Defender o piso é defender a escola pública, os estudantes e um país mais justo. Seguimos vigilantes no Congresso Nacional e nos fóruns competentes. A educação não é gasto, é investimento. E professor valorizado significa qualidade de ensino para todos. Deputados conservadores da Bahia na mira dos professores.

ACEB Lança enquete: Categoria decide se a luta pelo Abono Extraordinário Continua em 2026

Diante da polêmica do ano passado — quando o abono extraordinário foi considerado por muitos como uma merreca — a ACEB quer saber: acebianos querem que a gente encabece a luta por um novo abono este ano? O QUE FOI PAGO EM 2025 Os valores do Abono Extraordinário foram definidos por portaria conjunta publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de setembro de 2025: Modalidade 20h 40h Abono Extraordinário (valor fixo) R$ 941,86 R$ 1.881,72 Rateio Convencional (por mês trabalhado) R$ 42,69/mês R$ 85,37/mês Exemplo real: Um professor com 40h que atuou 108 meses recebeu: POR QUE A POLÊMICA? O governo destinou 20% do montante total para o Abono Extraordinário (cerca de R$ 232 milhões), bem abaixo dos 30% pagos em 2024 — quando os valores chegaram a R$ 6 mil. Duas emendas para ampliar o percentual (30% e 40%) foram rejeitadas na ALBA sob argumento de inconstitucionalidade. AGORA, A CATEGORIA DECIDE Quer que a gente volte a cobrar complementos, rever critérios e pressionar por justiça? Ou acha que a batalha se encerrou com aquele pagamento? Chegou a sua vez de decidir os rumos da nossa representação. 🗳️ Participe da Votação no YouTube Na enquete, vote: Opção A: SIM! O valor foi insuficiente. A luta continua por mais! 🔥 Opção B: NÃO. Não devemos gastar energia com merreca. 👉 CLIQUE AQUI PARA VOTAR AGORA O resultado vai orientar nossos próximos passos: endurecer a cobrança ou redirecionar nossas forças. Participe agora e faça sua voz ser ouvida! #ACEBDecide #AbonoExtraordinário #Fundef #PisoÉLei #Educação

DESCONGELA JÁ NA PRÁTICA: Governo do Estado volta a contabilizar adicional por tempo de serviço para todos os servidores

A ACEB informa e aplaude mais um passo concreto na implementação da Lei Complementar nº 226/2026, a lei do “descongela”. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (SAEB), anunciou nesta segunda-feira (23) o início da contabilização do adicional por tempo de serviço (ATS) para todos os servidores públicos estaduais, referente ao período em que esses direitos estiveram suspensos (maio/2020 a dezembro/2021). A medida atinge benefícios como anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte e licença-prêmio, que agora voltam a ser computados na vida funcional de cada trabalhador. O que muda na prática? A decisão publicada no Portal RH Bahia detalha que os períodos de suspensão voltarão a ser contados para todos os fins, inclusive para a progressão na carreira e para o cálculo de aposentadorias. Os valores retroativos correspondentes serão incorporados à folha de pagamento de forma escalonada, respeitando a disponibilidade orçamentária do Estado. É uma consequência da luta coletiva Essa conquista não caiu do céu. Ela é fruto da mobilização incansável da FETRAB e de suas entidades filiadas e associadas, como a ACEB, que pautaram o “descongela” como prioridade máxima para todo o funcionalismo desde a sanção da lei federal. Próximos passos Agora, a categoria deve: A luta continua, mas a vitória de hoje mostra que o caminho da união e da organização é o único que leva ao resultado. #DescongelaJá #LC226 #AdicionalPorTempoDeServiço #FETRABnaLuta #ServidorPúblico #ACEBInforma 📌 Acesse a notícia oficial na íntegra.

ACEB lança a Edição 45 do Boletim ACEB Informa Digital

O Carnaval passou, mas a luta permanece. A Edição 45 do Boletim ACEB Informa Digital chega para reafirmar que a alegria da folia não apaga o compromisso com a defesa intransigente dos direitos da categoria e de todo o funcionalismo público. Nesta edição, a ACEB conecta a força da nossa cultura à resistência política cotidiana, e traz denúncias urgentes que não podem esperar. Confira os principais destaques: ➡️ CARNAVAL PASSOU, MAS A LUTA PERMANECEA folia acabou, mas a história que ela carrega continua viva. No Brasil, a festa sempre foi também espaço de encontro e denúncia popular. Na Bahia, o carnaval é território de reivindicação, como o centenário Cortejo da Mudança do Garcia, tribuna onde o povo protesta e cobra. É nesse chão histórico que a ACEB se posiciona: defender educação pública e direitos não é pauta de ocasião – é compromisso permanente. A folia passou. A mobilização continua.#CarnavalÉLuta #ResistênciaCultural #MudançaDoGarcia #AlegriaÉPolítica ➡️ ACEB REPUDIA DEMISSÕES DE SERVIDORES GREVISTAS E DENUNCIA TRUCULÊNCIA DE BRUNO REISA ACEB repudia veementemente a demissão dos servidores municipais Bruno Carianha, Marcelo Oliveira e Helivaldo Alcântara, reconhecidos ativistas da luta do funcionalismo de Salvador, punidos pela Prefeitura por participação em mobilizações legítimas por reajuste. Bruno Carianha foi preso em 2025 durante protesto na Câmara – um ato de pressão popular tratado como caso de polícia. A atitude do prefeito Bruno Reis (União Brasil) escancara a truculência histórica contra servidores: ações judiciais, multas a sindicatos, criminalização da greve e agora demissão de lideranças. Punir por atuação sindical fere a liberdade garantida pela Constituição. A FETRAB articula medidas para reverter as demissões. A ACEB se solidariza com os demitidos e com a luta do funcionalismo municipal. A luta não será calada.#LiberdadeSindical #BrunoReisTruculento #DemissõesIlegais #ServidorPúblicoSim A edição também reapresenta, para consulta permanente, as Tabelas de Vencimentos do Magistério Baiano para 2026 (40h e 20h), reafirmando nosso compromisso com a informação precisa. 📥 Acesse a Edição 45 CompletaPara ler as análises na íntegra e baixar o PDF, clique no link abaixo: 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 45 📚 Consulte todo o nosso acervoQuer rever edições anteriores ou acompanhar a série completa? Acesse a página oficial do nosso boletim. 🔍 ACESSE AQUI O ACERVO COMPLETO DO BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL A informação de qualidade é a base para a defesa eficaz dos direitos da categoria. Leia, compartilhe e fortaleça a mobilização. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição45 #MagistérioBaiano #LutaPermanente

ACEB Repudia Demissão de Dirigentes Sindicais e Denuncia Truculência da Gestão Bruno Reis Contra Servidores

A ACEB, como entidade associada à Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB), vem a público manifestar  total repúdio  à decisão da Prefeitura Municipal de Salvador que resultou na demissão dos servidores  Bruno Carianha, Marcelo da Rocha Oliveira e Helivaldo Passos de Alcântara . Os três trabalhadores foram demitidos em um contexto de legítima mobilização sindical por reajuste salarial — pauta justa diante das perdas inflacionárias acumuladas e da necessidade premente de valorização do serviço público.  A atitude da gestão do prefeito Bruno Reis (União Brasil) escancara a truculência com que trata os trabalhadores municipais . Historicamente, a militância tem enfrentado ações judiciais movidas pela Procuradoria-Geral do Município, multas pesadas e decisões que criminalizam a luta sindical . Agora, a prefeitura avança para a  demissão pura e simples  de lideranças que estavam à frente de um movimento legítimo, pacífico e necessário. Os atingidos exerciam funções de representação sindical, atuando de forma transparente e amparada pela  Constituição Federal , que garante a liberdade de organização e a proteção contra atos discriminatórios ou punitivos motivados pela atividade sindical. Punir servidores por sua atuação em defesa da categoria configura  grave violação à liberdade sindical  e um precedente perigoso que tenta transformar a defesa de direitos em infração administrativa. A FETRAB, em nota oficial publicada neste 20 de fevereiro, alerta que medidas dessa natureza extrapolam a esfera administrativa e assumem  contornos de retaliação política . Silenciar dirigentes sindicais é atacar não apenas indivíduos, mas o próprio direito dos trabalhadores de se organizarem.  A ACEB se solidariza com os servidores demitidos, com suas famílias e com o SINDSEPS , e apoia integralmente as medidas que a FETRAB já articula junto a entidades sindicais, movimentos sociais e instâncias jurídicas para exigir: Não aceitaremos práticas autoritárias que busquem intimidar o movimento sindical. A luta por salário digno, condições adequadas de trabalho e respeito aos servidores públicos não será calada. Salvador, 20 de fevereiro de 2026.  Marinalva NunesPresidente da ACEB #LiberdadeSindical #SINDSEPS #FETRABnaLuta #BrunoReisTruculento #DemissõesIlegais #ACEBemSolidariedade #ServidorPúblicoSim

ACEB Repudia Ataques de Silas Malafaia aos Professores Brasileiros em Pernambuco

A ACEB, na pessoa de sua presidente, professora Marinalva Nunes, vem a público manifestar apoio incondicional ao Sintepe (@sintepedigital), à Adufepe e a todos os professores e professoras brasileiros, vítimas dos ataques covardes e inescrupulosos proferidos pelo pastor Silas Malafaia durante o evento The Send, realizado em 31 de janeiro na Arena Pernambuco. Diante de milhares de jovens, em um espaço público, Malafaia afirmou que estudantes “estão sendo enganados por professores”, acusando a categoria de praticar “controle do pensamento pelo marxismo cultural” e de impor “ideologia de gênero”. Trata-se de um discurso de ódio disfarçado de fé, que deslegitima o trabalho docente, estimula a hostilidade contra educadores e atenta contra a liberdade de cátedra – pilar do Estado Democrático de Direito. A boçalidade tem nome, sobrenome e endereço. Silas Malafaia – ícone da extrema direita, investigado no inquérito do golpe e com ficha corrida que inclui indiciamento por lavagem de dinheiro – não é um líder religioso que errou o tom. É um operador político que usa o púlpito como palanque para destruir a confiança na educação pública. Não aceitaremos. E exigimos providências. A ACEB aplaude a iniciativa do Sintepe, da Adufepe e do Movimento Brasil Laico, que já protocolaram representações no Ministério Público Federal e no MPPE cobrando: A escola pública passou a ser atacada justamente quando se tornou plural. O incômodo dos arautos do obscurantismo é a prova de que a educação brasileira está no caminho certo: formando jovens com pensamento crítico, ciência e consciência. Liberdade de expressão não é salvo-conduto para mentiras, ofensas e desinformação. Marinalva NunesPresidente da ACEB #ACEBComSintepe #MalafaiaNãoNosCala #LiberdadeDeCátedra #EscolaPúblicaSim #DanoMoralColetivo #EducaçãoNãoSeAtaca

ACEB lança a Edição 44 do Boletim ACEB Informa Digital com tabelas de reajuste 2026

Já está disponível a Edição 44 do Boletim ACEB Informa Digital. Em um movimento de antecipação e precisão técnica, este informe traz as projeções salariais que orientarão o magistério baiano ao longo de 2026, além de atualizações essenciais sobre direitos retroativos conquistados pela categoria. A edição se dedica a tornar clara a aplicação prática dos reajustes e a cobrar a implementação de vitórias já asseguradas em lei. Confira os destaques que preparamos para você: ➡️ ACEB PROJETA REAJUSTE DE 5,4% NA TABELA 2026A Lei Estadual nº 14.880/2025 estabelece a obrigatoriedade de repassar à carreira os reajustes nacionais. Prevendo a aplicação do índice de 5,4% para 2026, a ACEB realizou um trabalho técnico pioneiro, projetando e divulgando antecipadamente as Tabelas de Vencimentos completas para os regimes de 40h e 20h semanais. Nosso vencimento inicial projetado (R$ 5.233,36) já supera o piso nacional, garantindo o direito da categoria.#PioneirismoACEB #Tabela2026 #Lei14880 #ValorizaçãoConcreta #40he20h ➡️ DESCONGELA JÁ (LC 226/2026): Estado sinaliza, mas pressão sobre municípios é essencialA Lei Complementar nº 226/2026 é uma conquista para todo o funcionalismo público, autorizando o pagamento retroativo dos benefícios suspensos na pandemia. Trata-se de uma pauta geral da FETRAB. A ACEB analisa os próximos passos: o governo do estado (SAEB) já sinalizou a inclusão na folha, e o grande desafio agora está na adesão e ação dos municípios. A categoria deve cobrar os gestores e manter a união.#DescongelaJá #LC226 #FETRABnaLuta #PressãoOrçamentária 📥 Acesse a Edição 44 CompletaPara consultar as tabelas de vencimentos projetadas e a análise completa sobre o “descongela”, leia a edição na íntegra. 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 44 📚 Consulte todo o nosso acervoQuer rever edições anteriores ou acompanhar a série completa? Acesse a página oficial do nosso boletim. 🔍 ACESSE AQUI O ACERVO COMPLETO DO BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL A informação precisa é ferramenta fundamental da nossa luta. Compartilhe este boletim, fortaleça a rede da categoria e exija seus direitos. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição44 #MagistérioBaiano

ACEB lança a Edição 43 (Especial) do Boletim ACEB Informa Digital sobre os desafios do Planserv

á está disponível a Edição 43 do Boletim ACEB Informa Digital, uma edição especial que mergulha nas recentes e profundas mudanças no Planserv, analisando os avanços conquistados e os novos desafios que surgem com a Lei Estadual nº 15.034/2025. Nesta edição especial, a ACEB traz um panorama completo das transformações que impactam diretamente o bolso do servidor público baiano, desde a extinção das faixas salariais fixas até as novas alíquotas progressivas. Também registramos nossa vibrante participação cultural nos festejos de Iemanjá no Rio Vermelho, celebrando a força e a tradição do nosso povo. Destaques desta edição: 📥 Acesse a Edição 43 Completa (PDF)Para se informar com detalhes sobre cada um desses pontos cruciais, leia a análise completa em nossa edição especial. 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 43 (ESPECIAL) 📚 Consulte todo o nosso acervoQuer rever edições anteriores ou acompanhar a série completa? Acesse a página oficial do nosso boletim. 🔍 ACESSE AQUI O ACERVO COMPLETO DO BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL A informação de qualidade é a base para a defesa eficaz dos direitos da categoria. Compartilhe este boletim, discuta seus pontos e fortaleça a mobilização. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição43 #EdiçãoEspecial #Planserv #MagistérioBaiano

ACEB lança a Edição nº 42 do Boletim ACEB Informa Digital

Já está no ar a Edição 42 do Boletim ACEB Informa Digital, dedicada a analisar os movimentos estratégicos que definem a luta pela valorização docente no início de 2026. Em um momento de decisões críticas, este informe traz o detalhamento das conquistas imediatas, dos prazos vigentes e da batalha judicial que moldará o futuro da carreira. A edição é organizada em três pilares fundamentais para que nenhum professor baiano fique para trás: 1. A Concretização do Reajuste: Tabela Baiana 2026A edição detalha os efeitos da Medida Provisória 1.334/2026, que garantiu um reajuste real de 5.4% no piso nacional. Com base nesse índice, a ACEB apresenta com pioneirismo a projeção da Tabela de Vencimentos do Magistério Baiano para 2026, calculada em conformidade com a Lei Estadual 14.880/2025, que já inicia acima do patamar federal.#Piso2026 #GanhoReal #MP1334 #TabelaBahia2026 #Lei14880 #ACEBPioneira #ValorizaçãoJá 2. O Coração da Batalha: Tema 1218 no STFEnquanto a MP ajusta o piso inicial, a luta pela valorização integral da carreira segue no Supremo Tribunal Federal. O Boletim atualiza a situação do Tema 1218, cujo julgamento foi suspenso. A análise mostra por que este processo é central para acabar com o achatamento salarial e por que a pressão da categoria deve permanecer.#Tema1218 #STF #BatalhaDaCarreira #FimDoAchatamento #MobilizaçãoContinua #CNTEnaLuta #PressãoNoSTF 3. Prazo em Curso: Adesão ao Acordo do PisoAtenção total aos prazos! O informe traz importantes orientações sobre o período de adesão individual ao acordo judicial, que segue até 31 de março de 2026. A ACEB esclarece quem deve aderir, quem já tem o direito garantido e a importância de consultar a cartilha oficial da PGE-BA antes de qualquer decisão.`#AcordoDoPiso #PrazosEmMarcha #CartilhaDaPGE #OrienteSeAntesDeAderir #FiqueAtento #DireitoConquistado 📥 Acesse a Edição 42 CompletaPara se informar com profundidade e precisão, leia a análise completa no Boletim. 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 42 👉 CLIQUE AQUI PARA ACOMPANHAR O ACERVO DO BD DA ACEB A informação é a nossa principal ferramenta de luta. Compartilhe este boletim, discuta seus pontos com os colegas e fortaleça a mobilização organizada da categoria. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição42 #MagistérioBaiano

Avanço Tático e Preparação Estratégica: ACEB Calcula Tabela Baiana 2026 em Meio à Batalha Definitiva no STF

A categoria do magistério baiano observa com atenção o cenário nacional. A assinatura da Medida Provisória (MP) nº 1.334/2026, que altera a fórmula de reajuste do piso nacional, e a consequente projeção da Tabela de Vencimentos local são movimentos importantes, mas que devem ser compreendidos como parte de uma estratégia maior. A luta decisiva pela valorização integral da carreira docente será travada no Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Tema 1218. A ACEB, que entrou como amicus curiae no processo, reforça a necessidade de pressão e mobilização. A suspensão é um intervalo tático, não o fim da disputa. A MP de 2026: O Contexto Nacional Pactuado A MP assinada pelo presidente Lula em 21 de janeiro corrigiu uma distorção crítica. A fórmula anterior da Lei do Piso (2008) indicava um reajuste simbólico de 0,37% para 2026, um aumento de apenas R$ 18, o que representaria uma perda real frente à inflação de 3,9% em 2025. Para evitar este cenário, o governo editou uma MP com nova regra. O reajuste acordado foi de 5,4%, elevando o piso nacional para R$ 5.130,63 (40h semanais). Conforme destacou a presidenta da CNTE, Fátima da Silva, a medida foi construída “conjuntamente, ao longo de dois anos” em um processo federativo, com representantes de estados e municípios. O que muda: O Pioneirismo da ACEB: Projetando a Tabela Baiana de 2026 Com base nesse percentual nacional, a ACEB realizou um trabalho técnico pioneiro: projetou e divulgou a Tabela de Vencimentos do Magistério Baiano para 2026, aplicando o índice de 5,4% à estrutura salarial vigente. Tabela de Vencimentos – Magistério (BA – 2026) – 40h Semanais (PROJEÇÃO) (Valores em R$) Padrão/ Grau III III-A IV IV-A V VA-A VI VI-A VII P 5.233,36 5.305,43 5.380,16 5.448,12 5.516,08 5.593,59 5.942,78 6.342,40 6.741,99 E 5.409,95 5.491,08 5.573,48 5.819,23 6.163,32 6.591,12 7.018,90 7.482,28 7.945,57 M 5.637,46 6.037,73 6.437,91 6.847,39 7.256,87 7.765,91 8.274,93 8.826,32 9.377,60 D 6.631,09 7.107,39 7.583,64 8.070,87 8.558,16 9.163,89 9.769,61 10.245,80 11.081,98 Este cálculo é realizado em estrita consonância com o disposto na Lei Estadual nº 14.880/2025, que regulamenta a carreira do magistério estadual. A ACEB atua, assim, antecipando-se e municiando a categoria com a informação precisa de qual será o novo patamar salarial a ser cobrado do governo do estado, sempre respeitando a legislação local. Tema 1218 no STF: O Coração da Batalha pela Carreira Enquanto a MP garante o piso inicial, o Tema 1218 discute se esse reajuste deve repercutir automaticamente em todos os níveis e padrões dos planos de carreira. Este é o cerne do problema do achatamento salarial. O julgamento, suspenso após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, definirá se a valorização do início da carreira obriga a recomposição proporcional de todos os vencimentos. Uma vitória no STF significaria um avanço estrutural, acabando com a distorção que mantém professores experientes com salários próximos aos dos iniciantes. Visão Estratégica: Do Piso à Carreira Valorizada 1. Conquista Imediata (MP 1.334/2026) 2. Batalha Estratégica (Tema 1218 no STF) A ACEB, que entrou como amicus curiae no processo, atua em ambas as frentes. Celebramos a correção do piso, fruto da pressão coletiva, e seguimos vigilantes, mobilizando a categoria e articulando nacionalmente para a batalha principal no STF. A verdadeira valorização, que dignifica toda uma trajetória profissional, ainda está sendo construída. #Tema1218 #STF #Lei14880 #ValorizaçãoReal #ACEBNaLuta Acompanhe as análises no Boletim ACEB Informa Digital: https://sub.acebqualifica.org.br/aceb-informa-digital/

CONQUISTA DA MOBILIZAÇÃO COLETIVA: Governo edita MP e garante aumento real de 5,4% no Piso para 2026

A mobilização organizada e a pressão incansável da categoria docente conquistaram um marco histórico. Nesta quarta-feira, 21 de janeiro de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) nº 1.334/2026 que corrige a fórmula de cálculo e garante um aumento real no Piso Salarial Nacional do Magistério. A cerimônia no Palácio do Planalto confirma a vitória direta da luta sindical e da união da classe, que evitou a consolidação de um cenário crítico para os educadores. Com a nova regra, o reajuste para este ano é de 5,4%, assegurando a reposição da inflação e um ganho real aos professores. O novo piso salarial para profissionais da educação básica com jornada de 40 horas semanais sobe para R$ 5.130,63. O Fim do Cenário Crítico: De R$ 18 para R$ 262,86 O anúncio sepulta de vez a previsão que alarmou a categoria no início do mês: pela regra antiga, o reajuste seria de apenas 0,37%, um aumento simbólico de R$ 18,01. A nova MP institui uma fórmula que garante previsibilidade e justiça. A tabela abaixo ilustra a dimensão da conquista: Item Cenário Pela Regra Antiga (Crítico) Cenário Oficial com a MP (Vitória) nº 1.334/2026 Percentual de Reajuste 0,37% 5,4% Aumento Nominal no Piso R$ 18,01 R$ 262,86 Valor do Piso (40h semanais) R$ 4.885,78 R$ 5.130,63 Característica Perda real de poder de compra. Ganho real de 1,5% acima da inflação (INPC 2025 = 3,9%). A Nova Regra de Cálculo: Garantia de Ganho Real A MP estabelece uma nova metodologia permanente, resultado de debates no Fórum de Acompanhamento do Piso. A partir de agora, o reajuste anual será calculado por uma fórmula híbrida que garante um piso mínimo: A norma também determina, como cláusula de proteção, que o percentual estabelecido nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, medida pelo INPC. Isso impede que a categoria enfrente novamente a ameaça de um reajuste abaixo da inflação, como quase ocorreu este ano. Próximos Passos: Vigilância na Aplicação e no Congresso A MP tem força de lei imediata desde sua publicação no Diário Oficial da União e já obriga estados e municípios a se prepararem para o novo valor. No entanto, é crucial que a categoria compreenda e acompanhe as próximas etapas: Esta conquista é a prova incontestável de que a união e a mobilização fazem a diferença. A pressão da categoria, articulada por suas entidades representativas, foi decisiva para reverter um cenário desfavorável e garantir um passo importante na valorização profissional. A luta agora continua, vigilante, pela consolidação no Congresso e pela aplicação integral nos salários. Sigamos unidos! PARA ENTENDER A EVOLUÇÃO: Piso Salarial Nacional do Magistério (40h) Ano Valor do Piso (R$) Reajuste (%) 2026 5.130,63 5,40% 2025 4.867,77 6,27% 2024 4.580,57 3,62% 2023 4.420,55 14,95% 2022 3.845,63 33,24% 2021 2.886,24 0,00% #Piso2026 #5.4Porcento #ValorizaçãoDocenteJá #ACEBNaLutaAcompanhe as análises detalhadas no Boletim ACEB Informa Digital: https://sub.acebqualifica.org.br/aceb-informa-digital/

ATENÇÃO, Professores(as), Aposentados(as) e Pensionistas do Magistério Público da Bahia!

A ACEB informa que a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE) divulgou a Cartilha Informativa sobre o Acordo para implementação do Piso Nacional do Magistério.Conforme anunciado pela Procuradoria Jurídica da PGE na reunião com a ACEB no dia 07 de janeiro, este material detalha os principais pontos do acordo firmado entre o Estado e a APLB-Sindicato, além dos passos necessários para que cada profissional faça sua adesão individual. PRINCIPAIS PONTOS DESTACADOS NA CARTILHA:

ACEB lança a Edição nº 41 do Boletim ACEB Informa Digital

A Edição 41 do Boletim ACEB Informa Digital chega para orientar a categoria sobre as lutas decisivas que marcam o início de 2026. Com análises claras e objetivas, esta edição destrincha os novos direitos e as batalhas que ainda precisam ser travadas para efetivá-los. Fique por dentro dos principais destaques: ➡️ DESCONGELA JÁ: LEI 226/2026 É 1 PASSO, MAS LUTA SEGUE NAS ASSEMBLEIASA sanção da Lei Complementar 226/2026, que autoriza o pagamento retroativo das vantagens suspensas na pandemia, foi uma vitória. Mas o caminho para o dinheiro chegar à conta é longo: o pagamento não é automático e depende da aprovação de uma lei específica em cada Assembleia Legislativa e Câmara Municipal. A pressão organizada da categoria é mais fundamental do que nunca.#DescongelaJá #Lei226 #DireitoRetroativo ➡️ REAJUSTE DO PISO 2026: MP AGUARDADA, MOBILIZAÇÃO PERMANENTEO governo federal prometeu editar uma Medida Provisória para corrigir o reajuste irrisório de apenas 0,37% previsto para o piso deste ano. No entanto, a MP ainda não foi publicada. Enquanto isso, a mobilização não pode parar. É hora de pressionar pela correção imediata da fórmula de cálculo para garantir um ganho real.#MPDoPisoJá #Fora0.37Porcento #Piso2026 ➡️ ACORDO DO PISO: É PRECISO ENTENDER!Atenção total a esta orientação crucial! O acordo sobre o piso salarial não é para todos. Os mais de 9 mil professores que já têm direito garantido por decisão judicial não precisam e não devem aderir. O acordo é voltado para os cerca de 23 mil educadores que ainda não tiveram o direito implementado. Fique atento aos prazos e busque orientação.#AcordoDoPiso #OrientaACEB Leia a edição completa e acesse todo o nosso arquivo:📄 Boletim Edição 41 (PDF): Acesse aqui o arquivo completo🗂️ Todas as edições do Boletim: Consulte o acervo digital Informação clara é a base da luta organizada. Leia, compartilhe e fortaleça nossa rede! #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição41 #EducadoresDaBahia

Boletim ACEB Informa Digital – Edição nº 40 Já está no Ar!

Chegamos com mais uma edição repleta de informações decisivas para a categoria! Neste número, trazemos atualizações urgentes sobre a luta pelo reajuste justo do piso salarial e esclarecimentos diretamente da Procuradoria Geral do Estado (PGE). 📌 DESTAQUES DESTA EDIÇÃO: ✅ MP do Piso 2026: Uma vitória da mobilização!A Medida Provisória anunciada é resultado direto da pressão nacional da categoria contra o índice irrisório de 0,37%. A luta agora é para garantir que o texto final assegure reposição da inflação com ganho real. ✅ PGE esclarece: acordo é para quem ainda não tem o direito garantido!Em reunião histórica, a ACEB ouviu da Procuradoria que o novo acordo não se aplica a quem já venceu na Justiça – como os mais de 9 mil professores do Mandado de Segurança de 2019. O foco são os cerca de 23 mil docentes ainda sem o piso implementado. 📊 Histórico do piso (2009–2025) e o cenário crítico de 2026A edição também traz uma tabela completa com a evolução do piso, reforçando a necessidade de vigilância constante. 🔗 LINKS IMPORTANTES:👉 Acesse a edição completa AQUI👉 Confira todas as edições no nosso acervo A informação é nossa maior ferramenta na luta por direitos. Leia, divulgue e fortaleça a nossa categoria! 📢 #BoletimACEB #Edição40 #Piso2026 #ReajusteJusto #Lei11738 #ValorizaçãoReal #Transparência #AcordoDoPiso #ACEBNaLuta

Atenção, Categoria! Já está no ar o Boletim ACEB Informa Digital — Edição nº 39!

Encerramos 2025 com uma edição repleta de orientações, alertas e celebrações para quem constrói a educação baiana. Neste número, reforçamos nosso compromisso com a análise crítica e a proteção dos direitos da categoria. 🔍 DESTAQUES DESTA EDIÇÃO: ✅ Análise cautelosa sobre o acordo do piso para aposentadosA ACEB não recomenda precipitação. O momento é de estudo, não de celebração ou crítica prematura. Vamos analisar detalhadamente a minuta, avaliar caso a caso e orientar cada associado de forma individualizada. O prazo para adesão vai de 20 de janeiro a 31 de março — aguarde nosso estudo técnico! 🎉 Confraternização Vanguardista encerra o ano com alegriaUm momento merecido de descontração, música e fortalecimento dos laços que sustentam nossa luta, recarregando as energias para 2026. ⚠️ Alerta: campanha de combate a fraudes e golpistasNesta época, os golpistas aproveitam a dispersão. A ACEB alerta: não compartilhe dados pessoais ou bancários. Em caso de suspeita, entre em contato: (71) 99178-9171. 📥 ACESSO COMPLETO AO BOLETIM 39:🔗 Clique aqui para baixar a edição completa em PDF 📚 QUER CONSULTAR EDIÇÕES ANTERIORES?🔗 Acesse aqui o arquivo histórico de todos os boletins 🎄 A ACEB deseja a todos um feliz Natal e um ano novo repleto de conquistas!👁️ Seguimos de olho, orientando e defendendo a categoria com responsabilidade. 📢 Compartilhe esta informação! #BoletimACEB #EducaçãoBahia #AposentadosDaEducação #ACEBOrienta #Cautela #VanguardistasACEB #FortalecimentoColetivo #FiqueAlerta

Um dia inesquecível de confraternização das vanguardistas e da família acebiana

No último dia 18 de dezembro, as Vanguardistas da ACEB realizaram um encontro especial de encerramento de ano no clube da AFPEB, em Lauro de Freitas. Com muito sol, alegria e união, reunimos companheiras, companheiros, funcionários, colaboradores e prestadores de serviços da entidade para celebrar mais um ciclo de lutas e conquistas. A tarde foi embalada pelo talento e pela voz acolhedora de Deco Vilas Boas ao violão, que deixou o clima ainda mais especial e emocionante. Momentos de descontração, conversas, abraços e muita energia positiva marcaram esse dia, que ficará guardado na memória de todos nós. Este encontro reforçou os laços que nos unem e renovou nossas forças para as batalhas que virão em 2026. A ACEB é feita de gente, de afeto e de coletividade! 👇 Confira algumas imagens desse momento especial: 📸 Fotos: Equipe ACEB / Divulgação🎵 Música ao vivo: Deco Vilas Boas 👏 Agradecemos a todos que tornaram esse momento possível e a cada um que faz parte dessa grande família ACEBiana! #ConfraternizaçãoACEB #VanguardaACEB #FamíliaACEBiana #EncerramentoDeAno #LauroDeFreitas #AFPEB #MúsicaAoVivo #Deco #FortalecimentoColetivo #ACEB #EducaçãoBahia

ACEB analisará com cautela acordo do piso para excluídos assinado pelo governo

A ACEB toma conhecimento da assinatura de um acordo entre o governo do estado e a APLB, que prevê o enquadramento do piso salarial para professores aposentados, do quadro especial da rede estadual da Bahia. Diante deste fato, a associação se posiciona com a seriedade e o compromisso de sempre com a categoria. Em primeira análise, a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, orienta cautela à categoria. “Todo acordo deve ser minuciosamente estudado para que se compreendam todas as suas cláusulas, implicações e, principalmente, se ele é, de fato, vantajoso”, afirma. A ACEB entende que a simples assinatura de um documento não é sinônimo automático de vitória. É preciso avaliar criteriosamente se os termos são justos e se não criam novas armadilhas ou renúncias demasiadas de direitos futuros. Próximos Passos da ACEB Diante disso, a ACEB não recomenda a adesão imediata ao acordo. Nosso compromisso é: Seguimos de olho para melhor orientar nossos associados, a orientação é clara: aguardem o estudo técnico da ACEB, o prazo é de 20 de janeiro a 31 de março. #PisoÉDireito #Cautela #ACEBOrienta #AposentadosDaEducação

Senado aprova pagamento retroativo de direitos congelados na pandemia e medida pode beneficiar diretamente professores

A aprovação, pelo Plenário do Senado, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020 abre a possibilidade de recomposição de direitos remuneratórios de professores das redes públicas que tiveram vantagens funcionais congeladas durante a pandemia da covid-19. A matéria, aprovada nesta terça-feira (16) e encaminhada para sanção presidencial, autoriza estados, Distrito Federal e municípios a pagarem retroativamente benefícios suspensos entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. Para os profissionais da educação, a medida representa a chance de recuperar perdas acumuladas em um período marcado por sobrecarga de trabalho, adaptação forçada ao ensino remoto e precarização das condições de exercício da docência. Entre os direitos que poderão ser pagos estão anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e mecanismos equivalentes, desde que o ente federativo tenha decretado estado de calamidade pública e disponha de orçamento para arcar com os valores. Na prática, o projeto permite que o tempo de serviço dos professores volte a ser contado para fins de progressão e vantagens funcionais, corrigindo os efeitos da Lei Complementar 173/2020, que havia suspendido essa contagem como parte das medidas de contenção de gastos durante a crise sanitária. Embora os salários-base não tenham sido reduzidos, o congelamento impactou diretamente a evolução na carreira docente, sobretudo em redes onde essas vantagens compõem parcela significativa da remuneração. O relator da proposta, senador Flávio Arns (PSB-PR), destacou que a iniciativa atende, majoritariamente, à categoria da educação. Segundo ele, “basicamente, é o pessoal da educação que está aguardando essa iniciativa para que tenha direito a este ano e sete meses”, período correspondente ao congelamento imposto na pandemia. Arns também reforçou que o projeto não cria novas despesas obrigatórias, apenas autoriza o pagamento retroativo caso haja capacidade financeira do ente federado. Outro ponto relevante para os professores é a alteração na redação do texto, que passou a se referir ao “quadro de pessoal” em vez de apenas “servidores públicos”. Com isso, a autorização se estende também a empregados públicos contratados pelo regime da CLT, ampliando o alcance da medida em redes de ensino que possuem vínculos diversos. Apesar do avanço, a efetivação do pagamento não é automática. Governos estaduais e municipais deverão demonstrar impacto financeiro e respeitar os limites de gasto com pessoal previstos na legislação fiscal. Isso significa que, embora a lei autorize, a liberação dos retroativos dependerá de decisões políticas e da situação orçamentária de cada rede de ensino. Ainda assim, a aprovação do PLP 143/2020 é vista como um passo importante para o reconhecimento do trabalho realizado pelos professores durante a pandemia, período em que a educação pública se manteve ativa graças ao esforço da categoria, mesmo sem a correspondente valorização funcional. A sanção presidencial e a mobilização dos profissionais da educação junto aos governos locais serão decisivas para que o direito autorizado pelo Congresso se transforme, de fato, em recomposição salarial para os docentes.

ACEB lança a edição nº 38 do Boletim ACEB Informa Digital com alerta sobre julgamento do Piso no STF e balanço das ações da associação

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) publica a edição nº 38 do Boletim ACEB Informa Digital, trazendo análises urgentes sobre dois fronts decisivos para a categoria: a batalha judicial nacional pelo Piso Salarial e o avanço concreto na solução dos precatórios locais. Esta edição destaca o momento histórico no Supremo Tribunal Federal, onde o ministro relator Cristiano Zanin já referendou a aplicação do piso em toda a carreira docente, em uma luta contra os interesses que buscam desmontar a valorização salarial. Paralelamente, o boletim reporta os encaminhamentos concretos da Plenária da Reclassificação e convoca para a confraternização de final de ano. Confira os destaques desta edição: ⚖️ TEMA 1218 NO STF: A LUTA NACIONAL CONTRA O DESMONTE SALARIALO boletim analisa o julgamento de repercussão geral do Tema 1218, que se tornou a principal trincheira dos educadores contra tentativas de esvaziar a Lei do Piso. A edição reporta o voto favorável do ministro relator Cristiano Zanin, que garantiu a aplicação do piso em toda a carreira, e alerta para a pressão de governos e da CNM para restringir direitos. A vitória no STF será de todos os professores do Brasil. ✅ PLENÁRIA DA RECLASSIFICAÇÃO: ESCLARECIMENTOS E SOLUÇÕES CONCRETASA edição faz um balanço da reunião do dia 12/12, onde o advogado Fabiano Balthazar explicou como a ACEB está revertendo o bloqueio dos precatórios de 2019, causado por ações judiciais equivocadas. A associação convoca os prejudicados para regularização. O boletim também detalha a nova frente de luta pela Reclassificação Real, que busca corrigir a posição do professor na carreira conforme sua real titulação e tempo de serviço. 📅 ACEB: AVALIAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONFRATERNIZAÇÃOA edição convoca para o encerramento das atividades de 2025. No dia 18/12, a partir das 9h, ocorrerá a Reunião de Avaliação do Ano e Planejamento 2026, seguida da Confraternização de Final de Ano das Vanguardistas, na Sede Social da AFPEB em Lauro de Freitas. Às 19h do mesmo dia, uma Live da ACEB fará o balanço anual. A edição reforça que, do STF às bases na Bahia, a ACEB segue como o porto seguro da categoria, atuando com estratégia e determinação para garantir todos os direitos. A informação e a mobilização são nossas principais ferramentas. #PisoEmTodaACarreira #Tema1218 #SoluçãoNaACEB #ACEBnaLuta 📥 Acesse a edição completa do Boletim ACEB Informa Digital: Participe, informe-se, fortaleça a luta!

ACEB lança a edição nº 37 do Boletim ACEB Informa Digital com foco na semana decisiva do Piso Salarial no STF

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) publica a edição nº 37 do Boletim ACEB Informa Digital, trazendo alerta máximo para uma das semanas mais importantes para o magistério nacional em 2025. O foco desta edição é o julgamento do Tema 1218 no Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá o futuro da carreira docente no país. De 12 a 19 de dezembro, o STF, sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin, analisará em sessão virtual se o Piso Salarial Nacional do Magistério deve valer como base para todos os níveis, faixas e classes da carreira docente. Uma decisão favorável será um marco histórico para acabar com a prática de governos que pagam o piso apenas no início da carreira, “achatando” a remuneração de professores experientes. Confira os destaques desta edição: 🏛️ A SEMANA DECISIVA NO STF: TEMA 1218O boletim explica o que está em jogo: uma decisão com repercussão geral, que valerá para todos os estados e municípios, garantindo que a progressão na carreira signifique, de fato, valorização salarial. A ACEB lança a campanha “DE OLHO NO STF”, convocando toda a categoria para pressionar nas redes sociais, marcando os perfis oficiais do Tribunal e do ministro relator, usando as hashtags da campanha. 📅 AGENDA URGENTE DA ACEBA edição traz o chamado final para atividades cruciais de dezembro: A ACEB reforça que a união e a pressão organizada são as ferramentas para conquistar e defender direitos. Acompanhe o julgamento no STF e participe das atividades da associação! #PisoEmTodaACarreira #Tema1218 #DeOlhoNoSTF #ACEBnaLuta 📥 Acesse a edição completa do Boletim ACEB Informa Digital: Fique por dentro. Participe. A nossa luta faz a diferença!

ACEB lança a edição nº 36 do Boletim ACEB Informa Digital com foco na Reclassificação Real

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) acaba de publicar a edição nº 36 do Boletim ACEB Informa Digital, trazendo um tema fundamental para a valorização docente: a Reclassificação Real. Nesta edição, a ACEB demonstra com dados concretos como a verdadeira reclassificação vai além do piso salarial – é garantir que cada professor ocupe o lugar de direito na carreira conforme sua titulação e tempo de serviço. 📌 Destaques desta edição: 🎯 RECLASSIFICAÇÃO REAL: DO LUGAR ERRADO AO LUGAR DE DIREITO 🛡️ PORTARIA 419/2025: PROTEÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF 📅 AGENDA DA ACEB 👉 Acesse a edição completa do boletim em anexo e compreenda seus direitos! 👉 Acesse todas edições do BD! A ACEB segue na luta por uma educação justa e pela valorização real dos educadores baianos. #BoletimACEB36#ReclassificaçãoReal#LugarCertoNaCarreira#ACEBInforma#EducaçãoBA

Plenária da Reclassificação: Um Momento Decisivo para a Categoria

Participe no dia 12 de dezembro e garanta seus direitos! A luta pela reclassificação profissional segue firme e a ACEB convoca todos os professores e professoras para um momento decisivo: a Plenária da Reclassificação, que acontecerá no dia 12 de dezembro de 2025 (sábado), às 9h, no Auditório da AFPEB (Rua Carlos Gomes, 95, Centro – Salvador/BA). Este encontro é especialmente dirigido a: Na pauta: Não fique de fora! Sua presença é fundamental para fortalecermos juntos essa conquista. Serviço:📅 Data: 12/12/2025🕘 Horário: 9h📍 Local: Auditório da AFPEB🗺️ Endereço: Rua Carlos Gomes, 95 – Centro, Salvador-BA #ReclassificaçãoJá #ACEBEmAção #12DeDezembro #ProfessoresEmLuta

MEC regulamenta Bolsa Mais Professores com valor de R$ 2,1 mil; ACEB analisa a medida

Programa do Ministério da Educação ofertará 8 mil bolsas para atrair e qualificar docentes em regiões com carência de profissionais. Associação vê iniciativa como positiva, mas destaca pontos que exigirão acompanhamento. O Ministério da Educação (MEC) publicou as regras do programa Bolsa Mais Professores, que prevê o pagamento de um auxílio de R$ 2.100,00 mensais para profissionais que atuarem em redes públicas de áreas com carência de docentes. A iniciativa, que integra o programa Mais Professores para o Brasil, tem como objetivo principal enfrentar o déficit de professores na educação básica. A ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia) analisa a medida e destaca seu potencial para valorizar a categoria e fortalecer a educação em regiões prioritárias. A tabela abaixo resume as informações principais do programa: Elemento Detalhes Valor da Bolsa R$ 2.100,00 mensais Duração 24 meses (não prorrogáveis) Vagas Ofertadas 8 mil bolsas Natureza do Pagamento Complementar à remuneração paga pela rede de ensino, não integrando o cálculo do piso salarial Público-Alvo Professores ingressantes em redes públicas de educação básica em regiões e áreas com carência de docentes 🎯 Requisitos para Participação Podem participar da Bolsa Mais Professores docentes com os seguintes vínculos trabalhistas com as redes públicas de ensino : Além disso, os professores devem : 📚 Especialização e Compromissos Um dos pilares do programa é o incentivo à formação continuada. Durante os 24 meses de recebimento da bolsa, o professor deverá cursar uma especialização : A rede pública de ensino empregadora deve garantir adequações na jornada de trabalho, sem redução salarial, para que o professor possa participar do curso . 🔗 Como Funciona a Adesão O processo de adesão ao programa é voluntário para estados e municípios : Acesse a portaria nº327/2025, com a regulamentação completa. 💡 Análise da ACEB sobre a Medida A ACEB avalia que a Bolsa Mais Professores é uma iniciativa relevante para enfrentar a carência de professores em regiões vulneráveis, um problema que atinge especialmente o Norte e Nordeste, onde cerca de 33% das docências não contam com professores com a formação adequada . Ao oferecer um incentivo financeiro e vincular isso a uma especialização, o programa busca atrair e reter profissionais qualificados onde eles são mais necessários. No entanto, a Associação destaca a necessidade de acompanhar de perto a implementação, observando pontos como: A luta por uma educação pública de qualidade passa, inevitavelmente, pela valorização daqueles que estão diariamente nas salas de aula. A ACEB seguirá atuando para que políticas como esta sejam implementadas com sucesso e para que os direitos dos servidores e servidoras da educação sejam sempre respeitados. #ACEB #ACEBQualifica #BolsaMaisProfessores #MaisProfessoresParaOBrasil #ValorizaçãoDocente #EducaçãoPública

ACEB lança a edição nº 35 do Boletim ACEB Informa Digital com alerta urgente sobre situação alimentar da categoria

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) publicou nesta semana a edição nº 35 do Boletim ACEB Informa Digital, trazendo um alerta dramático sobre a situação de professores que estão abaixo do piso salarial e um recado direto ao governador Jerônimo Rodrigues. Destaques desta edição: 🎯 “GOVERNADOR, PROFESSOR ABAIXO DO PISO NÃO PODE MAIS ESPERAR. ACORDO JÁ!” Em live especial do Dia da Consciência Negra, a ACEB destacou que: Dados alarmantes: A tabela do boletim mostra perdas acumuladas que chegam a R$ 2.639,55 em 2025 para quem não teve acesso à reclassificação. 📋 300 PROFESSORES DO SUBSÍDIO PODEM SE REGULARIZAR Com base no Artigo 4º da Lei nº 14.880/2025: 📅 AGENDA DA ACEB CHAMADA PARA AÇÃO:A ACEB convoca todos a marcar @jeronimorodriguesba e @educacaobahia nas redes sociais com as hashtags: #AbaixoDoPisoNão #AcordoJá #ConsciênciaNegraNaEducação #MulheresNegrasPeloPiso 📥 Acesse a edição completa do boletim em anexo 📥 Acesse todas as edições do BD Siga a ACEB nas redes sociais e participe da luta por uma educação digna! #ACEBInforma #Boletim35 #Lei14880 #RegularizaçãoJá #EducaçãoBa

Reunião técnica reforçou o canal direto com a gestão para a defesa dos direitos dos servidores; lista preliminar de remoção sai em 28 de novembro.

Data de Publicação: 19/11/2025 A ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia) esteve reunida, nesta semana, com a equipe técnica da Superintendência de Recursos Humanos (SUDEP/SEC), da Secretaria da Educação do Estado. O encontro, pautado pelo diálogo transparente e produtivo, reafirmou o compromisso da Associação com a defesa intransigente dos direitos dos servidores e servidoras da educação baiana. A reunião fortalece a construção de um canal direto e responsável entre a entidade de classe e a gestão estadual, assegurando que as demandas da categoria sejam ouvidas e encaminhadas com a devida atenção. Confira os principais pontos discutidos e os encaminhamentos acordados: 1. Remoção e Transferência de Professores Um dos temas de maior interesse, especialmente para os professores nomeados no concurso de 2023, foi o processo de remoção e transferência. A ACEB cobrou celeridade e transparência no processo. Encaminhamento: A gestão da SUDEP/SEC informou oficialmente que a lista preliminar dos pedidos de remoção e transferência será publicada no dia 28 de novembro. A data é um marco importante para milhares de educadores que aguardam por definições sobre suas lotações. 2. Situação do CASE Anexo ao Colégio Estadual Roberto Santos A ACEB questionou a situação específica dos professores lotados no CASE (Centro de Atenção Socioeducativo), anexo ao Colégio Estadual Roberto Santos, diante dos planos de transferência da unidade. Encaminhamento: A Superintendência detalhou o plano de transferência das atividades para o CIA (Centro Integrado de Atenção) e para Feira de Santana. Foi reafirmado com prioridade que os professores da unidade atual terão garantia de prioridade nas novas lotações que serão ofertadas. Este posicionamento visa assegurar a estabilidade e o respeito ao corpo docente já vinculado à unidade. 3. Piso Salarial e Certificação Docente A pauta também incluiu discussões fundamentais para a valorização profissional e financeira dos educadores. Compromisso de Acompanhamento Contínuo A ACEB segue firme em sua missão de representar a categoria. Cada um dos encaminhamentos discutidos nesta reunião será acompanhado de perto pela diretoria e assessoria técnica da Associação, garantindo que os acordos sejam cumpridos e que os direitos dos servidores sejam sempre respeitados. A luta por uma educação de qualidade passa, inevitavelmente, pela valorização de quem faz a educação acontecer. A ACEB segue na trincheira, ao seu lado. #ACEB #ACEBQualifica #EducaçãoBahia #SUDEP #Professores #ServidoresPúblicos #Direitos #Diálogo

ACEB lança a edição de nº 34 do Boletim ACEB Informa Digital

A ACEB divulga a nova edição do seu boletim oficial, trazendo informações atualizadas sobre a luta pela valorização do magistério e os direitos dos profissionais da educação baiana . 🎯 Nesta Edição: 📥 Acesse o boletim completo em PDF:🔗 Clique aqui para fazer o download da Edição #34 📥 Acesse o acervo de boletins da ACEB:🔗 Clique aqui para acessar o acervo dos BDs #BoletimACEBInforma #Edição34 #AbaixoDoPisoNão #AcordoJá #CessãoDeCrédito #AntecipaçãoConsciente #DireitoDocente

Governo da Bahia muda postura e reacende diálogo com servidores

Depois de anos de impasses e decisões unilaterais, o Governo da Bahia finalmente demonstra mudança na relação com os servidores públicos. O avanço do diálogo, retomado em 2025 com mesas setoriais de negociação, recoloca o funcionalismo na construção das pautas do biênio 2025/2026 e fortalece o lema que ecoa nos movimentos sindicais e associativos: “Nada sobre nós, sem nós.” A avaliação é da professora aposentada Marinalva Nunes, presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) e diretora de mobilização sindical da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), entidade que acompanhou toda a campanha salarial deste ano. Segundo Marinalva, o novo cenário é resultado da retomada das mesas setoriais. “Houve uma virada de mesa. Voltamos a participar das decisões, e isso muda tudo”, afirmou. As negociações permitiram que as categorias construíssem sua própria pauta para 2025 e 2026, algo relevante em um período pré-eleitoral, quando há restrições legais para reajustes salariais. Entre os avanços obtidos, a Fetrab destaca o reajuste salarial acima da inflação, abertura de promoções e progressões, ampliação da conversão de licenças-prêmio em pecúnia e a garantia do compromisso de nenhum trabalhador com jornada de 40 horas receber menos que o salário mínimo. Na educação, professores da rede estadual e docentes universitários tiveram a data-base de janeiro respeitada, com pagamento retroativo. Para as demais categorias, o reajuste ocorreu em março. Apesar da conquista, os servidores alertam: o diálogo ainda não resolveu tudo. O principal ponto de tensão envolve o Planserv, a assistência à saúde dos servidores estaduais. Representantes denunciam dificuldade de acesso, baixa cobertura e insuficiência de rede credenciada. “Não adianta avançar em reajuste salarial e manter o trabalhador sem atendimento digno quando ele adoece. Saúde é valorização”, destacou Marinalva. Este ano, servidores organizaram o movimento “O Planserv é Nosso”, que reúne sindicatos de diversas categorias defendendo maior participação patronal — não apenas do servidor — e transparência na gestão. A pressão resultou em reuniões com o governo e na promessa de revisão do modelo. Já houve sinalização por parte do Governo de que haverá mudanças, mas até agora nada de concreto foi divulgado. Outra questão sem solução é o impasse dos professores enquadrados no subsídio e no quadro especial, ativos, aposentados e pensionistas, que não receberam reajustes anuais. Muitos ingressaram na Justiça, e cerca de nove mil decisões favoráveis já foram concedidas. “Esse é um problema arrastado. Prometeram acordo, mas nada avançou. Não vamos aceitar que servidores paguem o preço da morosidade política”, critica Marinalva Nunes. A ACEB e a Fetrab defendem que o acordo seja executado ainda este ano, com retroatividade e mesma data-base aplicada às demais categorias. Para 2026, o objetivo é consolidar as conquistas e manter a mesa de negociação aberta, incluindo a discussão sobre o reajuste do auxílio-alimentação. “Se 2025 foi o ano da mudança de postura, queremos que 2026 seja o ano do respeito consolidado. O servidor não quer privilégio — quer justiça”, concluiu Marinalva Nunes. Fonte: Assessoria de Imprensa /Carla Santana

ACEB lança a edição nº 33 do boletim ACEB Informa Digital

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) apresenta a 33ª edição do Boletim ACEB Informa Digital, mantendo seu compromisso com informação crítica e transparente para a categoria docente. Nesta edição, aprofundamos as análises sobre os riscos do acordo salarial e trazemos importantes atualizações sobre conquistas judiciais e mobilizações. 📊 DESTAQUES DESTA EDIÇÃO: 🔴 ALERTA SOBRE OS MOLDES DA RECLASSIFICAÇÃO ⚖️ JUSTIÇA AVANÇA ENQUANTO ACORDO DEMORA 🛑 PEC 38: DERROTANDO A REFORMA ADMINISTRATIVA 👵 APOSENTADORIA: DIREITO CONQUISTADO 📢 A INFORMAÇÃO É NOSSA FERRAMENTA DE LUTA! Acesse agora a edição completa:🔗 [LINK PARA O BOLETIM 33] 📚 Confira também as edições anteriores:🔗 [LINK PARA O ACERVO COMPLETO] #BoletimACEBInforma #Edição33#AbaixoDoPisoNão #AcordoJá#400Contemplados #JustiçaFuncionando#PEC38Derrotada #AposentadoriaJustaJá#ACEBnaLuta #EducaçãoÉResistência 💪 Informação classista para fortalecer nossa categoria!📞 (71) 99178-9141 | 🌐 acebqualifica.org.br

ACEB lança a edição de nº 32 do Boletim ACEB Informa Digital

A ACEB tem a satisfação de anunciar a publicação da 32ª edição do Boletim ACEB Informa Digital. A nova edição traz as principais análises e posicionamentos da entidade sobre a minuta do acordo do Piso Nacional e o balanço da mobilização contra a PEC 38, mantendo a categoria informada e unida na luta por seus direitos. ✊ Pautas de Destaque 📥 Acesse a Edição A 32ª edição do Boletim ACEB Informa Digital já está disponível para acesso e download no site da ACEB. 👉 Acesse agora Clique aqui para acessar o Boletim ACEB Informa Digital – Edição nº 32 👉 Acesse agora todas as edições do Boletim ACEB Informa Digital. Mantenha-se informado. Acesse, leia e compartilhe! #BoletimACEB #Edição32 #PisoParaTodos #ContraAPEC38 #UnificaçãoJá

Divulgada minuta de acordo sobre Piso Nacional do Magistério; ACEB analisa texto e aguarda versão oficial do Estado

Tomando conhecimento da minuta do acordo PGE/TJBA, a ACEB assume o compromisso de analisar cada ponto com atenção, sempre pautada na defesa dos direitos da categoria. Este é um passo importante em um processo que temos acompanhado de perto e cobrado com firmeza. Nada sobre nós, sem nós! O acordo, divulgado pela AFPEB – entidade autora do mandado de segurança que deu origem à decisão –, também envolve o Estado da Bahia e a APLB Sindicato. No entanto, é importante destacar que o texto foi divulgado sem um parecer detalhado do departamento jurídico da entidade divulgadora, que se comprometeu a se pronunciar oficialmente na assembleia convocada para 19 de novembro. Este intervalo reforça a necessidade de cautela e acompanhamento atento por parte da categoria. A ACEB está estudando junto a seu departamento jurídico para emitir sua opinião, indicando que as entidades evolvidas devem se unificar na defesa dos interesses comuns aos interessados. Nosso foco, neste momento, é compreender todos os impactos da proposta, especialmente no que diz respeito à reclassificação. Este tema vem sendo pauta constante em nossas lives e estudos, por entendermos ser essencial para corrigir distorções e garantir justiça no plano de carreira dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Alguns aspectos da minuta que merecem atenção: Com responsabilidade e transparência, vamos aprofundar a análise desta minuta e dialogar amplamente com a categoria. A ACEB reafirma seu compromisso de lutar para que o acordo contemple todos os profissionais, sem deixar ninguém de fora. Seguimos firmes, em unidade, pela valorização e reconhecimento real de nosso trabalho. Baixe o texto e leia na íntegra. Acompanhe nossos canais e participe deste debate!

ACEB lança a edição de nº 31 do Boletim ACEB Informa Digital

A ACEB apresenta a 31ª edição do Boletim ACEB Informa Digital, mantendo seu compromisso com informação crítica, analítica e transparente para toda a categoria. Nesta edição, trazemos à tona análises fundamentais sobre a continuidade da luta pela valorização salarial e o enfrentamento aos retrocessos. 📖 Na Edição 31, você confere: 🔗 Acesse agora a Edição 31 completa: LINK PARA O BOLETIM 📚 Confira também as edições anteriores: ACEB Informa Digital – Todas as Edições A informação de qualidade é uma ferramenta essencial de luta. O Boletim ACEB Informa segue como um canal de voz da categoria, construído com o rigor e a seriedade que a Educação baiana merece. #BoletimACEBInforma #Edição31#PadrãoD #CarreiraNãoFragmentada#NadaSobreNósSemNós #ReclassificaçãoNão#DiálogoSim #AcordoNãoImposto#28OutubroDiaDoServidor #ServidorMoveOBrasil #PEC32Não

ACEB Amplia Atuação Jurídica e Lança Nova Ação por Direitos de Servidores Ativos e Aposentados

Ação busca corrigir ausência do Abono de Permanência no cálculo de 1/3 de férias e 13º salário nos últimos cinco anos Em sintonia com sua missão de defender intransigentemente os direitos dos trabalhadores em educação, a ACEB anuncia o lançamento de uma nova ação judicial coletiva em favor dos servidores públicos estaduais (ativos e aposentados). A medida reforça o compromisso da entidade em atuar em todas as frentes – política, dialógica e jurídica – pela valorização profissional. A ação, movida contra o Estado da Bahia, tem como objetivo corrigir um erro de cálculo que afeta diretamente a remuneração dos profissionais. O foco é a não inclusão do Abono de Permanência na base de cálculo do 1/3 de férias e do 13º salário, uma verba de natureza remuneratória que deve compor essas parcelas. Quem tem direito e como participar? Podem ingressar na ação os servidores públicos (ativos ou aposentados) que receberam Abono de Permanência nos últimos cinco anos. “Esta é mais uma ferramenta concreta que disponibilizamos aos nossos associados. Enquanto avançamos no diálogo com o poder público, como na recente reunião com a secretária Rowenna Brito, também movemos a máquina judicial para garantir cada centavo de direito que lhes é devido”, afirmou a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes. A ação está fundamentada em jurisprudência consolidada (Tema 1.233 do STJ) que confirma o caráter remuneratório do Abono de Permanência. Documentação Necessária: Os servidores interessados em aderir à ação devem preparar a seguinte documentação: A ação será conduzida pelos advogados Claudio Fabiano Balthazar e Igor Motta, parceiros da ACEB na luta jurídica da categoria. Esta iniciativa demonstra que a ACEB não para. Estamos na política, na justiça e na rua, sempre ao lado dos educadores.

ACEB avança em diálogo sobre equacionamento do piso salarial de professores aposentados

Em um passo importante para a resolução de uma demanda histórica da categoria, a presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes, Marcos Perez e Jorge Thadeu participaram, nesta terça-feira (21/10/2025), de uma reunião de trabalho com a secretária municipal da Educação de Salvador, Rowenna Brito. O encontro foi promovido e mediado pela deputada estadual Fabíola Mansur. A pauta central do diálogo foi a situação dos professores aposentados que recebem valores inferiores ao piso salarial nacional, uma questão que mobiliza educadores e suas entidades representativas. Perspectiva de Solução e Diálogo Construtivo Durante a reunião, a secretária Rowenna Brito demonstrou otimismo com a possibilidade de resolver o impasse. Ela destacou que a adesão ao acordo judicial em tramitação é um caminho viável para equacionar definitivamente o problema, trazendo justiça aos educadores que dedicaram suas vidas à sala de aula. Para a professora Marinalva Nunes, o momento representa mais do que uma simples conversa; é uma tentativa de reaproximação do poder público com os aposentados e com toda a categoria docente. “Estamos acompanhando atentamente as negociações e nos colocamos à disposição para contribuir na construção de soluções concretas. A ACEB está sempre aberta ao diálogo político e ao apoio jurídico aos seus associados, especialmente em situações que extrapolam a esfera sindical”, afirmou a presidente. Compromisso Histórico com a Categoria Marinalva Nunes reforçou o papel da ACEB como uma instituição que vai além das atribuições sindicais, atuando como uma ponte de apoio e orientação para docentes da ativa e aposentados. A reunião reafirmou o compromisso histórico da entidade com a valorização profissional e a defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. A ACEB segue monitorando o desdobramento das tratativas e continuará a mobilizar seus esforços para garantir que o direito ao piso salarial seja uma realidade para todos os professores aposentados de Salvador.

Voz de Salvador para o Mundo: ACEB leva sugestões dos soteropolitanos para a COP 30

 Em ação no Farol da Barra, entidade distribuiu mudas e coletou dezenas de contribuições da população sobre meio ambiente e sustentabilidade.  ACEB colocou o debate sobre o futuro do planeta no centro da Feira de Variedades deste domingo! Em uma ação simbólica e prática no Farol da Barra, não apenas distribuímos centenas de mudas de plantas como buganvília, erva-cidreira, ora-pro-nóbis, manjericão, maracujá, mastruz, pitanga, pimenta malagueta e coentro da Índia, entre outras espécies, mas também abrimos um canal direto de voz entre a população de Salvador e a COP 30, a Conferência Mundial do Clima da ONU que acontece este ano em Belém, Pará. Enquanto as mudas eram recebidas com entusiasmo pela comunidade, uma missão igualmente importante estava em andamento: a coleta de dezenas de sugestões, opiniões e anseios dos soteropolitanos sobre meio ambiente, desenvolvimento sustentável e o combate ao aquecimento global. Salvador na Vanguarda do Debate Climático A iniciativa, capitaneada pela presidente Marinalva Nunes e com a participação ativa de diretores, associados e da coordenação da Feira, mostrou que a capital baiana não é apenas espectadora das grandes discussões globais. Estamos sendo protagonistas. As sugestões colhidas – que variaram desde a demanda por mais áreas verdes e arborização na cidade, até ideias para reciclagem, energias limpas e educação ambiental nas escolas – formarão um documento exclusivo. Este material, nascido da sabedoria e da experiência do povo de Salvador, será compilado e encaminhado oficialmente para os organizadores da COP 30. Uma Ponte entre o Local e o Global “Esta foi mais do que uma simples distribuição. Foi um ato de cidadania global”, afirmou a presidente Marinalva Nunes. “Queremos que os líderes mundiais, reunidos na Amazônia, ouçam o que Salvador tem a dizer. O enfrentamento das mudanças climáticas começa nas nossas praças, nos nossos bairros e nas atitudes do nosso dia a dia. E a ACEB está cumprindo seu papel de construir essa ponte.” A ação reforça o compromisso da ACEB não apenas com a educação e o esporte, mas com a construção de um futuro mais justo e sustentável para todos. As mudas distribuídas são o símbolo de um legado que queremos plantar juntos. As vozes coletadas são a força para que essa semente floresça em políticas públicas efetivas. Agradecimento: A ACEB agradece a todos os cidadãos que contribuíram com suas ideias, e a toda a equipe envolvida na ação, em especial aos acebianos Silvia Perez, Rose Lima, Emanuel Rodrigues, Rita Vieira, Jorge Thadeu ao assessor Marcos Perez e à coordenadora Anne Cristina. #ACEB #COP30 #MudançasClimáticas #Salvador #Sustentabilidade #MeioAmbiente #FeiraDeVariedades #VozLocalAçãoGlobal

ACEB lança a edição de nº 30 do Boletim ACEB Informa Digital

Chegamos à 30ª edição do nosso Boletim Digital com um compromisso renovado: informar com verdade e lutar sem medidor! 📊 DESTAQUES DESTA EDIÇÃO: 🔴 PADRÃO M DA CERTIFICAÇÃO 💸 SUBSÍDIO E QUADRO ESPECIAL 🌱 ACEB E MEIO AMBIENTE ⚖️ ALERTA: PEC 32 📢 Nossa luta é sua luta! 👉 Acesse agora a edição completa em PDF: Boletim ACEB INFORMA Digital nº 30 👉 Acesse agora todas as edições do Boletim ACEB Informa Digital. #BoletimACEBInforma #Edição30 #ACEB30Anos#PadrãoM #PEC32 #ServidoresEmLuta#PrimaveraACEB #MeioAmbiente#EducaçãoÉLuta #Classista 💪 Informação classista, transparente e combativa!📞 (71) 99178-9141 | 🌐 acebqualifica.org.br

 ACEB Informa Ed. nº 28: Para Entender e Lutar – A Análise que Desmonta a Fragmentação da Carreira 

A ACEB Informa acaba de lançar a edição #28 do nosso Boletim Digital, dando continuidade à cobertura que mantém você sempre informado sobre os direitos dos educadores baianos! 📖 NA EDIÇÃO DE 4 DE OUTUBRO, VOCÊ CONFERE: 🔍 O Acordo e a Miragem: Onde Está a Minuta?A cobrança por transparência continua! A minuta do acordo entre APLB-Sindicato e Governo segue inacessível para 13 mil educadores. A categoria não pode aceitar segredo sobre um documento que afeta tantas vidas. A ACEB exige transparência e mantém sua equipe jurídica na defesa dos seus direitos. #OndeEstáAMinuta #TransparênciaJá 📊 Certificação: A Carreira Fragmentada pelos InterníveisUma análise crítica da Lei 14.880/2025. Mostramos como os interníveis (III-A, IV-A, V-A, VI-A) criaram uma escada de degraus quebrados, com aumentos insignificantes para a maioria. A solução? Refazer a carreira! #ChegaDeInterníveis #RefazerACarreiraJá ✅ FUNDEF 2025: Finalmente na Conta!A mobilização deu certo! A 4ª parcela dos precatórios do FUNDEF foi antecipada e o pagamento já foi realizado. Confira todas as informações sobre essa importante conquista financeira para a categoria. #Fundef2025 #ConquistaDaCategoria 📜 GEAPME: Quase 2 Mil Deferidos na Lista ProvisóriaA SEC divulgou a lista provisória da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional. Confira os prazos para recursos e todas as orientações. #GEAPME #ACEBInforma 💪 A Luta Continua!Nossa luta é por valorização real, transparência e direitos para todos os educadores, ativos e aposentados. 👉 Acesse agora a edição completa em PDF: Boletim ACEB INFORMA Digital nº 28 👉 Acesse agora todas as edições do Boletim ACEB Informa Digital. #BoletimACEB28 #ACEBInforma #EducaçãoBaiana #LutaDosEducadores

GEAPME 2025: Lista Provisória Tem Quase 2 Mil Deferidos; Confira os Critérios e Dados do IDEBA

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou a lista provisória dos processos da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME) referente ao ciclo 2024/2025. O resultado preliminar mostra um significativo número de solicitações atendidas. Confira os números preliminares da GEAPME: A concessão do benefício está diretamente ligada ao desempenho das escolas e municípios no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica da Bahia (IDEBA) 2024. 🔍 Entenda os Critérios da GEAPME 2025 Conforme a Portaria nº 1799/2025, foram consideradas elegíveis para a gratificação as escolas que atenderam a um dos seguintes critérios: Para professores que atuam em mais de uma escola ou etapa de ensino, é considerado o melhor IDEBA alcançado. 📊 Consultar o IDEBA da Sua Escola e Município O IDEBA é o principal indicador de qualidade da educação básica no estado, calculado com base nas proficiências dos estudantes no Sistema de Avaliação Baiano de Educação (SABE) e nas taxas de rendimento escolar (aprovação). Abaixo, você pode conferir uma tabela completa com o IDEBA 2024 de todos os municípios baianos para o Ensino Médio (3EM), que é a etapa mais comum na lista. Para consultar o desempenho de escolas específicas, a SEC disponibiliza os dados no Portal da Educação. Tabela: IDEBA 2024 – Dependência Administrativa Estadual por Município (3º Ano do Ensino Médio)(A tabela completa está disponível para download no final deste post.) STADA NTE CÓDIGO DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO IDEBA 2024 3EM 00001 – NTE – IRECE – IRECE 2901155 AMERICA DOURADA 2,61 3EM 00001 – NTE – IRECE – IRECE 2903003 BARRA DO MENDES 3,31 3EM 00001 – NTE – IRECE – IRECE 2903235 BARRO ALTO 2,93 … … … … … 3EM 00027 – NTE – COSTA DO DESCOBRIMENTO – EUNAPOLIS 2927705 SANTA CRUZ CABRALIA 2,61 📥 Downloads Importantes Para facilitar o acesso à informação, a ACEB disponibiliza os documentos oficiais para download: ⚠️ Fique Atento! Se o seu processo não foi deferido, fique atento ao prazo para interposição de recurso. A ACEB reforça a importância de verificar a lista oficial e acompanhar as publicações no DOE. A luta por uma educação de qualidade e pela valorização dos profissionais segue sendo nossa prioridade. #GEAPME#IDEBA#ValorizaçãoDocente#ACEBnaLuta Fonte: SEC-BA/Portaria Nº 1799/2025 e Boletim Digital ACEB Informa – Edição 28.

Aprovada isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil; projeto segue para o Senado

Medida, uma das principais promessas de campanha do governo Lula, beneficiará milhões de trabalhadores formais e corrigirá distorção histórica na tabela do imposto, segundo defensores da proposta. A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (1º de outubro), o Projeto de Lei 1.087/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A votação foi unânime, com 493 votos a favor e nenhum contrário. O texto, encaminhado pelo governo federal e relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), também concede descontos parciais para rendimentos de até R$ 7.350 por mês . Para compensar a perda de arrecadação, o projeto estabelece uma tributação mínima para contribuintes de alta renda, com alíquotas de até 10% . ✨ O que muda para o trabalhador A principal mudança trazida pelo projeto é a correção de uma distorção que há anos afetava os assalariados. Até então, a faixa de isenção do IR estava congelada em R$ 3.036 — patamar definido com base no valor de dois salários mínimos de 2015 . 💰 Impacto no bolso do contribuinte A economia para o trabalhador será significativa. Confira alguns exemplos com base em simulações do governo: Situação Rendimento Mensal IR Atual IR com a Nova Regra Economia Anual Professor(a) R$ 4.867,77 R$ 305,40  Isento  R$ 3.970,18  Contribuinte R$ 5.000,00 R$ 335,15  Isento  R$ 4.356,89  Autônomo R$ 5.450,00 R$ 447,43  R$ 180,56  R$ 3.202,50  ⚖️ Compensação: imposto mínimo para alta renda Para equilibrar as contas públicas e garantir que a proposta seja fiscalmente neutra, o projeto cria um mecanismo de tributação mínima para os contribuintes de alta renda . Estarão sujeitos a essa cobrança pessoas físicas com rendimentos tributáveis superiores a R$ 600 mil por ano (o equivalente a R$ 50 mil mensais) . A alíquota é progressiva, conforme a tabela abaixo: Faixa de Renda Anual Alíquota Mínima Valor do Imposto Até R$ 600 mil Isento  – De R$ 600 mil a R$ 750 mil 2,5%  R$ 18.750  De R$ 750 mil a R$ 900 mil 5,0%  R$ 45.000  De R$ 900 mil a R$ 1,05 milhão 7,5%  R$ 78.750  Acima de R$ 1,2 milhão 10,0%  R$ 120.000  Importante: A nova regra incide sobre a soma de todos os rendimentos, incluindo lucros e dividendos, que atualmente são isentos para pessoas físicas . Segundo o Ministério da Fazenda, essa medida deve afetar apenas 0,13% dos contribuintes — cerca de 140 mil pessoas — que hoje pagam, em média, apenas 2,54% de Imposto de Renda . 🏛️ Repercussão e próximos passos A aprovação do projeto foi comemorada pelo presidente Lula, que classificou a medida como a correção de uma “grande injustiça” com os trabalhadores . O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou o consenso em torno da pauta, afirmando que a Casa demonstrou que “quando o tema é o bem-estar das famílias brasileiras, não há lados, nem divisões” . Por outro lado, o projeto também recebeu críticas. Associações comerciais e entidades do setor produtivo manifestaram preocupação, argumentando que a taxação de dividendos pode “prejudicar os investimentos internos e externos” . Alguns parlamentares da oposição classificaram a proposta como “populista” e alertaram para possíveis impactos negativos na economia . O projeto agora segue para análise do Senado Federal . Caso seja aprovado pelos senadores sem modificações, será encaminhado para sanção do presidente Lula. A previsão é que as novas regras entrem em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026 , valendo para a declaração de ajuste anual do IRPF feita em 2027. Fonte: Agência Câmara de Notícias, Agência Brasil, G1, UOL, CNN Brasil, ICl Notícias. Este conteúdo é uma reprodução não oficial para fins informativos e não substitui a consulta aos textos legais originais.

ACEB participa de reunião no Anexo CASE para discutir mudanças na unidade escolar e vida funcional dos trabalhadores

Nesta quinta-feira, dia 02 de outubro de 2025, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), representada por Marcos Perez e Emanuel Rodrigues, esteve reunida com o corpo docente e a coordenação do Anexo CASE do Colégio Estadual Governador Roberto Santos. O encontro, realizado das 10h às 11h30 na sala de reuniões da unidade, debateu assuntos de grande relevância para a comunidade escolar. Pontos Centrais da Pauta Dois temas principais pautaram os debates: Encaminhamentos e Próximos Passos Diante das preocupações apresentadas, a ACEB orientou o grupo a formalizar a solicitação de diálogo com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), inicialmente através do diretor do Colégio Governador Roberto Santos, por meio da abertura de processo administrativo. Ficou acordado que a direção da escola irá protocolar o pedido de reunião com a SEC e levar o caso também à Comissão de Educação, ampliando o debate sobre o futuro do Anexo CASE e o bem-estar de seus profissionais. “A ACEB segue comprometida em mediar o diálogo entre os educadores e a Secretaria de Educação, buscando sempre soluções que preservem os direitos e a estabilidade da nossa categoria”, destacou o representante Marcos Perez. Compromisso com a Educação A ACEB reafirma seu compromisso de representar e lutar pelos interesses da comunidade educacional baiana e continuará acompanhando de perto todos os desdobramentos desse processo. Para mais informações sobre o trabalho da ACEB, acesse: www.acebqualifica.org.br #ACEB #AssociaçãoClassista #EducaçãoBahia #EsporteEducação #CASE #ProfessoresEmFoco #DiálogoComSEC

Precatórios do FUNDEF 2025 na Bahia: Quem Tem Direito e Como Receber o Abono Extraordinário

O governo do Estado publicou a sanção da Lei nº 14.981/2025, que autoriza o pagamento do Abono Extraordinário e organiza o repasse da parcela do precatório do FUNDEF aos profissionais do magistério. Deve sair até o final desta semana. Há duas frentes de pagamento: Abaixo explicamos como os cálculos são feitos, trazemos exemplos práticos e, por fim, quem tem direito a cada parcela. 1) O que são estes recursos? Os “precatórios do FUNDEF” são valores reconhecidos judicialmente que a União deve aos estados e municípios por repasses feitos de forma incorreta do antigo FUNDEF, referentes ao período de 1998 a 2006. Esses recursos entram nas contas estaduais e devem ser aplicados em ações de valorização da educação e do magistério. 2) Quais são as parcelas (Bahia, 2025) Este abono é de caráter indenizatório: não se incorpora ao vencimento nem gera reflexos para aposentadoria. Como calcular: Fórmulas:40h: 85,37 × nº de meses em 40h20h: 42,69 × nº de meses em 20h 3) Exemplos práticos 4) Dúvidas práticas 5) Quem tem direito Abono Convencional (rateio proporcional): somente quem trabalhou no período de 1998 a 2006, com cálculo proporcional à jornada e aos meses reconhecidos. Abono Extraordinário 2025: a lei estadual determinou o pagamento a um universo mais amplo, incluindo profissionais ativos, inativos e herdeiros habilitados em folha até agosto de 2025. Acesse a lista de 2024, relembre a quantidade de meses e simule os cálculos.

ACEB Informa Edição #27: Nova Edição – Conquistas, Transparência e Luta Ampliada

No ar a Edição #27 do Boletim ACEB Informa Digital, com um balanço das importantes conquistas de setembro e a agenda de lutas para garantir os direitos de todos os profissionais da educação baiana. Confira os destaques desta edição. ✅ Pagamento do FUNDEF e Abono Extraordinário Confirmados A mobilização da categoria surtiu efeito! O governador Jerônimo Rodrigues confirmou em entrevista que o pagamento da 4ª parcela dos precatórios do FUNDEF e do Abono Extraordinário será realizado no dia 2 de outubro . A edição #27 também traz uma análise crítica sobre como os valores divulgados ficaram abaixo das projeções iniciais da ACEB, o que acende um alerta para as parcelas futuras de 2026 e 2027. A luta pela continuidade do Abono Extraordinário e pelos juros de mora continua . 📢 580 Enquadramentos no Piso: Vitória que Exige Mais Transparência Celebramos a significativa conquista de 580 enquadramentos na ação do piso salarial obtida em setembro . No entanto, a ACEB segue cobrando transparência total sobre as negociações do Acordo PGE/TJBA. A minuta do acordo continua sob sigilo, impedindo que a categoria avalie seus termos de forma democrática. A ACEB alerta que o acordo, dito ser “nos moldes da Reclassificação de 2019”, que escalonou o reajuste por mais de cinco anos, pode não atender às necessidades urgentes dos educadores excluídos, especialmente aposentados e professores do quadro especial . A pergunta da professora Anorina Smith ecoa na edição: “É possível, após tomarmos conhecimento da minuta do acordo, apresentarmos ajustes ou mudanças ao Governo?”, em carta ao coordenador da APLB Sindicato, professor Rui Oliveira. 🧩 Agenda Positiva: ACEB Amplia Bandeiras de Luta Para além das pautas específicas do magistério, a ACEB abraça causas estruturais que defendem os direitos de todos os trabalhadores e a justiça social. Nesta edição, reforçamos nosso compromisso com : 📥 Baixe Agora a Edição Completa Para ler todos os detalhes sobre esses temas e ficar por dentro da luta pela valorização da educação baiana, faça o download da Edição #27 do Boletim ACEB Informa Digital.Clique aqui para baixar o PDF da Edição #27 . Acesse todas as edições do Boletim Digital. Acesse, divulgue e fortaleça essa luta! #ACEBInforma27 #FUNDEF2025 #AbonoExtraordinario #PisoParaTodos #AgendaPositiva #EducaçãoÉLuta

Precatórios do FUNDEF: Portaria oficializa pagamento do Abono Extraordinário de 2025 para os Professores da Rede Estadual

Foi publicada a Portaria Conjunta SEC/SAEB/SEFAZ N° 06/2025, que operacionaliza e garante o pagamento do Abono Extraordinário para os profissionais do magistério da rede estadual, conforme previsto na Lei nº 14.981/2025. Esta é uma conquista importante da categoria, fruto da luta e da mobilização constante dos educadores baianos. Confira os valores estabelecidos pela portaria: A portaria, assinada conjuntamente pelas secretarias de Educação (SEC), Administração (SAEB) e Fazenda (SEFAZ), entrou em vigor em 25 de setembro de 2025, marcando a etapa final para a efetivação do pagamento. O que isso significa na prática? A publicação desta portaria é o passo administrativo definitivo que autoriza e orienta o processamento do abono. Com ela, a expectativa é de que o pagamento seja realizado em breve, seguindo o calendário oficial do Estado. A ACEB acompanha de perto todo o processo e comemora mais este êxito para a categoria. Seguiremos atuantes na defesa dos direitos e da valorização de todos os educadores do estado. Fiquem atentos aos canais oficiais do governo e ao site da ACEB para mais atualizações. A data exata do crédito em folha, segundo o Governo da Bahia é 02 de outubro! #Abono2025 #ConquistaDoMagistério #ACEBnaLuta #ProfessoresDaBahia #EducaçãoÉPrioridade

@acebqualifica PRECATÓRIOS FUNDEF COM ABONO EXTRAORDINÁRIO – #147 Live ACEB 25/09/2025: Participe da resenha!

📢 Professores e professoras, toda quinta é dia de luta, pressão e informação com a ACEB! ✊🏾

Nesta semana, na Live #147, vamos falar sobre um tema que move toda a categoria: o pagamento dos precatórios do FUNDEF. 🔥

A mobilização intensa da ACEB garantiu que o abono de 20% saísse do papel. Fomos os primeiros a levantar essa bandeira, os primeiros a informar quando os valores chegaram aos cofres públicos, e seguimos cobrando até a data de pagamento ser definida. A luta tem nome: ACEB na linha de frente!

E não vamos deixar de lado o acordo do piso do magistério. O SINDS vive dizendo que está “para sair”, agora fala que só falta a assinatura do governador… mas essa novela a categoria já conhece! Cadê a clareza? Cadê a seriedade com os professores excluídos da tabela, que seguem à espera do reajuste? ❌

📌 Além disso, vamos trazer novidade boa: esse final de semana tem a Feira de Variedades da ACEB, com entrega de mudas de plantas medicinais e muito mais, além de todo o serviço e qualidade que quem já esteve na Feira, conhece bem. 🌱🌸 Uma forma de fortalecer nossa organização também no dia a dia.

É hora de cobrar respostas, fortalecer a mobilização e mostrar que professor unido não se engana com promessa vazia!

SERVIÇO
📢 Live ACEB #147 – Episódio 91
🗓 Quinta-feira, 25 de setembro 2025
⏰ 19h
📍 Redes sociais da ACEB.

👉🏾 Participe, convide colegas e ajude a espalhar a luta

Assine nosso abaixo assinado pelo Cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia

Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

Acesse toda a produção de mídia da ACEB: https://sub.acebqualifica.org.br/midia-2/

#LiveACEB #PisoJá #EducaçãoÉLuta #CadêOAcordo #PisoParaTodos #PrecatóriosJá! #AbonoExtraordinário

🎙️ Novo na transmissão ou querendo melhorar? Confira o StreamYard e ganhe $10 de desconto! 😍 https://streamyard.com/pal/d/6327536368222208

Precatórios do FUNDEF e Abono Extraordinário: Professores da Bahia têm direito a pagamento até 02/10!

Decretos publicados garantem recursos para ativos e inativos; ACEB explica como funcionará o cronograma de pagamentos. Diante da publicação da Lei nº 14.981/2025 e dos Decretos Estaduais nº 24.010 e 24.011, de 2025, que regulamentam o pagamento do abono extraordinário e dos precatórios do FUNDEF, a ACEB traz uma análise detalhada para os profissionais do magistério baiano. Embora o anúncio de antecipação do pagamento seja uma notícia positiva, é fundamental entender os detalhes e prazos estabelecidos em lei. ⚖️ Entenda a Lei e os Decretos A base desse direito está na Lei nº 14.981/2025, sancionada em 23 de setembro de 2025, que cria um abono extraordinário para os professores, com recursos originários dos precatórios do FUNDEF . Os decretos publicados em sequência detalham o funcionamento desse pagamento. A tabela abaixo resume os principais pontos dos decretos: Aspecto DECRETO Nº 24.010/2025 (Precatório FUNDEF) DECRETO Nº 24.011/2025 (Abono Extraordinário) Quem tem direito Profissionais (ativos, inativos, REDA) em efetivo exercício entre 1998 e 2006 . Profissionais ativos (efetivos, comissionados, REDA) e inativos na folha de pagamento de agosto de 2025 . Origem do recurso Precatórios judiciais da complementação do FUNDEF . 20% do valor da quarta parcela dos precatórios do FUNDEF . Caráter do pagamento Indenizatório (não incorpora à remuneração) . Indenizatório (não incorpora à remuneração) . Previsão de Prazo Em até 10 dias úteis após a publicação do ato conjunto da SEC e SAD . Em até 10 dias úteis após a publicação do ato conjunto que fixará os valores . 📣 Repercussão e Anúncio de Antecipação Em uma notícia com repercussão positiva, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou na quarta-feira, 24, a antecipação do pagamento . Os valores, que originalmente teriam como data limite o dia 10 de outubro, conforme estabelecido nos decretos, serão creditados no dia 2 de outubro . Segundo o governador, “Estou garantindo que no dia 2 de outubro o abono e precatório estarão na conta” . A iniciativa deve beneficiar mais de 85 mil profissionais da educação estadual, incluindo professores e coordenadores pedagógicos ativos e inativos . 💡 Análise e Orientação da ACEB A ACEB reconhece a publicação da lei e a antecipação do pagamento como conquistas importantes da categoria, fruto de muita mobilização . No entanto, é crucial que todos estejam atentos aos próximos passos: Acompanhe as atualizações A ACEB permanece monitorando a situação e trará novas informações assim que o ato conjunto for publicado. Esta vitória é de todos os profissionais da educação, e nossa união é fundamental para seguir conquistando a valorização que merecemos. Fonte: Diário Oficial do Estado da Bahia – Edição de 23/09/2025, Lei nº 14.981/2025 e Decretos Nº 24.010 e 24.011/2025. Baixe o arquivo em PDF. 📢 Repercussão na mídia:A matéria do portal A Tarde (confira aqui: Professores da rede estadual receberão precatórios e abono antecipados) destacou o anúncio do governador Jerônimo Rodrigues sobre a antecipação dos pagamentos. No entanto, a ACEB reforça: o prazo legal é de 10 dias úteis após a publicação do ato conjunto, e estamos de olho para cobrar o cumprimento! ⚠️ Fique atento: 👉 Acompanhe nossas redes e fique por dentro!Esta conquista é fruto da luta da categoria! Compartilhe essa informação! Hashtags para engajamento:#PrecatórioFUNDEF #AbonoExtraordinário #ProfessoresDaBahia #ACEBInforma #DireitosDoMagistério #EducaçãoBahia #FUNDEF2025 #ValorizaçãoDocente 

Publicada a Lei nº 14.981/2025 que Assegura Abono Extraordinário para os Profissionais do Magistério em 2025

Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia desta terça-feira, 23 de setembro de 2025, a Lei nº 14.981/2025, que cria um abono extraordinário para os profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública do Estado, a ser pago exclusivamente no exercício de 2025. Quem tem direito ao abono? De acordo com a lei, terão direito ao abono os seguintes profissionais: Desde que constassem na folha de pagamento do mês de agosto de 2025. Qual a origem do recurso para o pagamento? O abono será calculado com base em um rateio de 20% do valor correspondente à quarta parcela dos precatórios judiciais devidos pela União ao Estado da Bahia, referentes à complementação do FUNDEF. Características do Abono: A luta continua pela aplicação integral dos recursos A ACEB reconhece a publicação desta lei como um avanço importante, fruto da mobilização da categoria. No entanto, reafirmamos a necessidade de que o rateio dos recursos dos precatórios do FUNDEF seja realizado de forma integral e transparente, beneficiando todos os profissionais que fizeram jus a esses valores ao longo dos anos. A lei é um passo, mas a vigilância e a cobrança por parte da categoria devem permanecer para assegurar que os direitos sejam efetivamente cumpridos. Fonte:Diário Oficial do Estado da Bahia – Edição de 23/09/2025, Página 1 – Lei nº 14.981, de 22 de setembro de 2025. Baixe a página em PDF. #PrecatóriosdoFUNDEF #AbonoExtraordinário

Boletim ACEB 26: Luta pelo Rateio dos Precatórios em Setembro Continua

Apresentamos a 26ª edição do Boletim ACEB Informa Digital, mantendo vocês atualizados sobre as principais lutas e conquistas da categoria educacional baiana. Em um momento decisivo para nossos direitos, este boletim traz informações cruciais sobre quatro fronts essenciais: 📌 Precatórios do Fundef: Abono Aprovado, Mas Governo Ainda Não Executa PagamentoApesar da aprovação do Projeto de Lei do Abono Extraordinário, ainda aguardamos a publicação do decreto e portarias para efetivar o rateio dos recursos. Enquanto isso, conquistamos apenas metade do valor originalmente reivindicado (20% dos 40%). A mobilização continua para garantir pagamentos integrais ainda em setembro! ⚖️ PEC da Blindagem: Mobilização Contra Blindagem Corporativa Ganha ForçaPosicionamo-nos veementemente contra a “PEC da Blindagem”, que protege parlamentares em vez do povo. Enquanto isso, defendemos a verdadeira blindagem: salários, aposentadorias, educação pública e democracia. #PECdaBlindagemNão 📑 Acordo PGE/TJBA 2025: Categoria Exige Transparência nas NegociaçõesA minuta do acordo que inclui aposentados e pensionistas no piso permanece em sigilo. Continuamos pressionando por divulgação imediata, critérios claros e celeridade na implementação. #OndeEstáAMinuta 🔄 Reclassificação de 2019: Servidores Cobram Regularização UrgenteConvocamos os educadores classificados como INAPTOS (verifique lista) para regularizarem sua situação imediatamente. Processos estão parados devido a ações duplicadas – sua presença é fundamental! 📌 Acesse a íntegra do Boletim Edição 26 e fique por dentro de todos os detalhes: [ACESSE O BOLETIM 26] 📌 Acesse todas a edições do Boletim ACEB Informa Digital: ACEB Informa Digital | ACEB #ACEBInforma #Boletim26 #EducaçãoBaiana #LutaÉContínua #AbonoExtraordinárioJá #PisoParaTodos

Convoca-se os Acebianos e Acebianas para Regularização do Processo de Reclassificação

A ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia informa a todos os professores do Estado da Bahia que aderiram ao Processo nº 0102836-92.2007.8.05.0001 (APLB X ESTADO DA BAHIA) e que foram classificados como INAPTOS conforme lista em anexo, sobre a necessidade de regularização imediata para tramitação correta da homologação. Muitos associados possuem ações duplicadas patrocinadas por outro escritório, o que impede a conclusão do processo. Para solucionar essa pendência, é necessária a desistência formal da ação que está causando a duplicidade. Compareça ao Setor Jurídico da ACEBPara dar andamento ao seu processo, solicitamos sua presença no setor jurídico da ACEB no seguinte endereço: Av. Luiz Viana Filho, 7532, Edf. Helbor Cosmopolitan, Sala 1006, Alphaville 1, Salvador – BACEP: 41.701-005Telefone: (71) 3901-2390WhatsApp: (71) 99178-9141 Como proceder: Baixe aqui a lista de classificados como INAPTOS:🔗 Lista de Inaptos – Processo de Reclassificação Não deixe para depois! Sua presença é fundamental para garantir seus direitos e a correta homologação do processo. Entre em contato agora mesmo:WhatsApp: (71) 99178-9141

ACEB Disponibiliza Acordo de Reclassificação entre PGE e APLB: Entenda os Direitos dos Excluídos

A ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia vem disponibilizar a todos os profissionais da educação o Acordo de Reclassificação celebrado entre a PGE e a APLB Sindicato, que estabelece diretrizes para a implementação do direito à reclassificação no plano de cargos e salários criado pela Lei nº 8.480/2002. 📄 ACESSE O ACORDO COMPLETO AQUÍ:🔗 Acordo de Reclassificação PGE-APLB Conforme tem destacado o coordenador da APLB Sindicato, Rui Oliveira, em suas lives, este acordo é fundamental para garantir o piso do magistério para os professores aposentados, subsidiados, integrantes do quadro especial e pensionistas – grupos que não receberam qualquer reajuste em 2023. PRINCIPAIS PONTOS DO ACORDO: ✅ Implementação parcelada do direito à reclassificação a partir de janeiro de 2003✅ Rateio igualitário entre todos os aderentes ao acordo✅ Formação de precatórios para pagamento das diferenças retroativas✅ Adesão individual necessária para beneficiar-se dos termos do acordo✅ Prazos específicos para manifestação de interesse A ACEB reforça a importância deste instrumento para a valorização dos profissionais que se aposentaram antes da vigência da Lei 8.480/2002 e que há anos aguardam o reconhecimento de seus direitos. 📞 PRECISA DE ORIENTAÇÃO?Entre em contato conosco:WhatsApp: (71) 99178-9141Telefone: (71) 3901-2390

Só 20%? ACEB critica destinação irrisória de recursos do FUNDEF a Professores no PL 25.945/2025

A ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia vem informar a todos os profissionais do magistério baiano sobre a disponibilização do Projeto de Lei nº 25.945/2025, que dispõe sobre o abono extraordinário a ser destinado, exclusivamente no ano de 2025, aos ocupantes de cargos do Quadro do Magistério Público da Educação Básica da Rede Pública do Estado. Embora reconheça a importância de qualquer valorização dos educadores, a ACEB alerta que: Confira os principais pontos do PL 25.945/2025: 📌 Beneficiários: 📌 Origem dos recursos: 📌 Forma de cálculo: 📌 Caráter do abono: A ACEB disponibiliza o documento na íntegra para consulta e acompanhamento. Clique no link abaixo para acessar o PL 25.945/2025: 🔗 PL 25.945/2025 – Abono Extraordinário para Professores Acompanhem nossas redes e site para mais informações e orientações sobre este e outros assuntos de interesse da categoria.

Precatórios do FUNDEF:  Vanguarda mantém pressão por Rateio e Abono Extraordinário e denuncia redução de percentual pelo Governo

Na manhã desta terça-feira (16/09), as vanguardistas da ACEB estiveram mais uma vez na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), dando continuidade à luta incansável pelo pagamento do rateio dos precatórios do FUNDEF com abono extraordinário. A categoria segue mobilizada, aguardando a tramitação do Projeto de Lei (PL) que definirá o abono extraordinário e a concretização dos atos necessários do Governo do Estado: a publicação do decreto governamental e da portaria da Secretaria da Educação para que o rateio seja efetivado de fato. 📢 Presença fortalecidaNesta terça, a Vanguarda da ACEB marcou presença no tradicional encontro, mostrando que a categoria não arreda pé do seu direito. A luta é coletiva e a pressão é constante! 👩🏾‍🏫👨🏽‍🏫 CASE Socioeducação na lutaRecebemos novamente com grande solidariedade o grupo de professores e professoras da CASE Socioeducação, que seguem firmes na cobrança por atenção, valorização e soluções para as demandas específicas da unidade. Sua luta é a nossa luta! ⚠️ Governo reduz percentual e tenta enfraquecer a categoriaÉ com grande indignação que denunciamos mais uma manobra do Governo do Estado: o percentual do abono extraordinário, que foi prometido em 30%, foi reduzido para 20%. Essa decisão é inaceitável e representa um claro desrespeito ao magistério baiano, que já aguarda há demasiado tempo pelo cumprimento de seus direitos. ✊🏾 Não vamos recuar!Seguimos atentos, mobilizados e cobrando respeito! A ACEB não admite retrocessos e exige que o Governo cumpra com sua palavra e garanta os 30% de abono extraordinário, conforme originalmente reivindicado e esperado pela categoria. A nossa luta é justa e necessária. Só a pressão organizada garantirá a vitória! Contamos com todos e todas na próxima terça-feira, na ALBA! 🗓 Próxima Reunião: Terça-feira, 23/09, a partir das 9h📍 Onde: Comissão de Educação da ALBA Rateio Já, com 30% de Abono Extraordinário! #ACEBnaLuta #AbonoExtraordinário #PrecatóriosFUNDEF #RateioJá #RespeitoAoMagistério #CASESocioeducação #EducaçãoBahia #ALBA

ACEB lança Boletim Digital nº 25 com Balanço da Vitória no Rateio do FUNDEF e acompanhamento do PL do abono na ALBA

A ACEB acaba de publicar a Edição 25 do seu Boletim Digital. A nova edição destaca a vitória histórica da mobilização categoria, que garantiu o rateio convencional dos precatórios do FUNDEF, assegurando os 60% para Valorização dos professores e a manutenção do Abono Extraordinário. O informativo reforça que a luta continua pelo reajuste integral, com a ACEB mantendo o compromisso de buscar judicialmente as correções do valor principal dos precatórios. A publicação também detalha quem são os principais beneficiados com o Abono Extraordinário, incluindo professores que não tiveram reajuste em 2025, aposentados, pensionistas e recém-ingressos que enfrentaram despesas com mudança. Outro destaque é a ação direta das Vanguardistas da ACEB, que estarão na ALBA no dia 15 para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei que regulamenta o pagamento do Abono, pressionando por agilidade e transparência. 📌 Acesse a íntegra do Boletim Edição 25 e fique por dentro de todos os detalhes: [ACESSE O BOLETIM 25] 📌 Acesse todas a edições do Boletim ACEB Informa Digital: ACEB Informa Digital | ACEB #ACEB #BoletimACEB #Fundef #AbonoExtraordinário #RateioConquistado #EducadoresDaBahia #ALBA #Vanguardistas #DireitosAdquiridos #ACEBInforma

Martagão na Praça: Saúde, Cultura e Cidadania no Campo Grande

A ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia e o IES – Instituto Esperançar – divulgam e convidam toda a comunidade para participar do Martagão na Praça, uma grande feira de saúde e serviços gratuitos que será realizada no dia 13 de setembro (sábado), das 9h às 16h, na Praça do Campo Grande, em Salvador. O evento é uma iniciativa conjunta da Liga Antônio Bahia, do Hospital Martagão Gesteira e da Associação Crescer, com apoio da ACEB e do IES, reafirmando o compromisso das entidades com a promoção da saúde, da cidadania e do bem-estar da população baiana. Durante o dia, serão oferecidos diversos serviços e atividades:🩺 Saúde e Bem-Estar

FORÇA DA CATEGORIA GARANTE VITÓRIA HISTÓRICA: Governador anuncia PL do Abono e Pagamento da 4ª Parcela dos Precatórios

Em resposta direta à pressão organizada pelos educadores, Jerônimo Rodrigues cumpre agenda e anuncia envio do Projeto de Lei do Abono Extraordinário e o rateio da 4ª parcela do FUNDEF para setembro. Salvador, 12 de Setembro de 2025 – A mobilização falou mais alto! Nesta sexta-feira (12), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou, em sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), duas conquistas fundamentais para os educadores baianos, bandeiras de luta históricas da ACEB: a assinatura e envio do Projeto de Lei que regulamenta o Abono Extraordinário e a confirmação do pagamento da 4ª parcela dos precatórios do FUNDEF (a primeira do contencioso) ainda no mês de setembro. Esse anúncio é a prova incontestável de que a união e a pressão organizada da categoria produzem resultados concretos. A vitória de hoje não caiu do céu; foi construída dia após dia com a luta incansável de professores e professoras que, com a ACEB à frente, ocuparam as ruas, as redes sociais e os corredores do poder para cobrar os seus direitos. 🔥 A Pressão Funcionou! O anúncio do governador atende diretamente às reivindicações que a ACEB empunhou com afinco. A regulamentação do Abono Extraordinário é uma demanda urgente para valorizar os servidores, e o pagamento da 4ª parcela do FUNDEF é crucial para injetar recursos na economia familiar dos educadores, que tanto precisam. “Esse resultado é um marco. Deixa claro que quando a categoria se une e se mobiliza de forma firme e organizada, o governo é obrigado a ouvir. Não foi uma concessão, foi uma conquista. As vanguardistas na ALBA, semanalmente, a interlocução em outras áreas do governo e da sociedade, as lives da ACEB e de outros, foram presentes. Cada email enviado, cada manifestação, cada postagem com as hashtags #RateioJá e #AbonoExtraordinário ecoou nos gabinetes e resultou nesse anúncio”, declarou a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes. 👀 O Momento Agora é de Vigilância A ACEB comemora o anúncio, mas reforça que o trabalho não para. A associação seguirá de olho, com máxima atenção e mobilização, para acompanhar a tramitação do PL do Abono na ALBA e cobrar a publicação imediata do decreto de rateio dos precatórios, garantindo que os valores cheguem de fato à conta de todos os educadores. A luta continua! Vamos manter a pressão para transformar o anúncio em realidade. A ACEB segue na trincheira, ao lado da categoria, porque acredita que só a luta muda a vida! Não foi gentileza, foi pressão! E só com luta vamos seguir conquistando! #ACEBnaLuta#RateioJá#AbonoExtraordinário#FUNDEF#EducadoresDaBahia

Pressão por Rateio e Abono Extraordinário do FUNDEF não para: Vanguardistas da ACEB avançam em diálogos estratégicos na ALBA

A pressão da Vanguarda da ACEB pelo PAGAMENTO IMEDIATO DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, COM ABONO EXTRAORDINÁRIO, não cessa! Nesta terça-feira, mesmo com o adiamento da sessão formal da Comissão de Educação da ALBA, nossa mobilização foi estratégica e mostrou força onde mais importa: no diálogo direto com os parlamentares. 👊🏾 Nossa comitiva foi recebida com muita atenção e solidariedade pelos deputados Robinson Almeida e Hilton Coelho, que prontamente acolheram nossa principal pauta. Levar nossa voz diretamente aos parlamentares é uma ação fundamental para acelerar a conquista do nosso direito! CASE Socioeducação: Uma Luta com Acolhida Ampliada Equipe do CASE Socioeducação, anexo do Colégio Estadual Governador Roberto Santos E reforçamos nossa luta com uma pauta urgente! Tivemos a força decisiva da participação dos professores e professoras da CASE Socioeducação, Anexo do Colégio Estadual Governador Roberto Santos. É importante destacar que a presidente da Comissão de Educação, Deputada Olívia Santana, já havia recebido e acolhido muito bem a equipe da escola em ocasião anterior, demonstrando sensibilidade à causa. Agora, com a ACEB abraçando oficialmente a pauta e os deputados Robinson Almeida e Hilton Coelho dando seu apoio, o corredor da Socioeducação ganha aliados fundamentais. A unidade está em um processo crítico de mudança de sede, realizado sem o devido diálogo com a escola que atua na unidade, o que gera um mar de incertezas para os profissionais. Com este apoio ampliado, fortalecemos a luta por:✅ Transparência e Diálogo: Cobrar da SEC-BA comunicação efetiva com os professores(as) da CASE.✅ Estrutura Digna: Garantir que a nova sede ofereça condições adequadas de trabalho e segurança.✅ Respeito aos Profissionais: Defender que nenhum direito seja violado durante a transição. A mensagem de hoje foi clara: a Vanguarda da ACEB é incansável e estratégica. Mesmo quando uma porta se fecha, abrimos outras com nossa organização e persistência. O assédio ao legislativo é constante e eficaz! A luta continua! Na próxima terça, estaremos de volta na ALBA, ainda mais fortes e unidos.Rateio Já, com Abono Extraordinário! E por diálogo e respeito na Socioeducação! 🗓 Próxima Reunião: Terça-feira, a partir das 9h📍 Onde: Comissão de Educação da ALBA #ACEBnaLuta #PrecatóriosDoFUNDEF #RateioJá #AbonoExtraordinário #CASE #Socioeducação #EducaçãoBahia #ProfessoresEmLuta #ALBA #VanguardaACEB #DiálogoJá #OliviaSantana #RobinsonAlmeida #HiltonCoelho

Vanguardistas da ACEB: Pressão pelo Decreto do Rateio dos Precatórios do FUNDEF e pelo PL do Abono Extraordinário!

Olá, Pessoal! 👀✊🏾 A luta continua e a nossa presença é mais necessária do que nunca! Amanhã (09), terça-feira, retornamos ao nosso ponto de pressão tradicional: a Comissão de Educação da ALBA. Nosso objetivo é claro e direto: ampliar a pressão sobre o Governo do Estado através do poder legislativo para concretizar o pagamento que é nosso por direito! Não vamos recuar um passo sequer. Cobraremos: ✅ Do Governador (@jeronimorodriguesba): A assinatura imediata do DECRETO e a publicação das PORTARIAS pela Secretaria da Educação para efetivar o pagamento do rateio dos precatórios do FUNDEF. E envio do PL do Abono Extraordinário. ✅ Da ALBA (@legislativoalba): Recepção e aprovação do PROJETO DE LEI (PL) que determina o pagamento do abono extraordinário. Lembrem-se: Nada cai do céu! Cada direito conquistado é fruto da nossa mobilização incansável e da nossa presença organizada. É nossa força unida que garante que a voz da categoria seja ouvida e que os pagamentos saiam do papel e cheguem na conta de todos e todas! Não podemos falhar agora. É hora de mostrar nossa força e cobrar as respostas que merecemos. 📢 Vamos lotar a Comissão de Educação! Compareça, fortaleça essa batalha e faça parte dessa conquista. 🗓 Quando: Terça-feira, 09/07, a partir das 9h📍 Onde: Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) O recado está dado: RATEIO JÁ, COM ABONO EXTRAORDINÁRIO! #ACEBnaLuta #PrecatóriosDoFUNDEF #RateioJá #AbonoExtraordinário #ACEB #EducaçãoBahia #ALBA #VanguardaACEB #LutaÉColetiva

7 de Setembro: Independência, Luta e a Exclusão dos Professores. Grito dos Excluídos!

No dia em que o Brasil celebra sua Independência, ecoa nas ruas o 31º Grito dos Excluídos, voz potente dos movimentos sociais que denuncia desigualdades e reafirma a luta por direitos, justiça e democracia. A ACEB saúda todas e todos que se mobilizam em defesa da “casa comum” e por um país mais soberano e inclusivo. Neste contexto, não podemos calar:PROFESSOR SEM PISO TAMBÉM É EXCLUÍDO! Enquanto lutamos por educação pública de qualidade, milhares de educadores seguem à margem de seus direitos mais básicos, como o pagamento do piso nacional digno — conquista legal há anos também descumprida na Bahia, em Salvador e em outras cidades e estados. A educação é alicerce da verdadeira independência de um povo. Por isso, convocamos toda a categoria e aliados para ocupar as ruas hoje e fortalecer esse coro por: Vamos juntos lembrar aos governantes:Um país que exclui seus professores, exclui seu futuro. 📅 Data: 7 de setembro📍 Local: Campo Grande, Salvador – BA #GritoDosExcluídos #ProfessorSemPisoÉExcluído #ACEB#PisoJá #DemocraciaComDireitos #7deSetembro ACEB – Associando forças por educação, esporte e cidadania!👉 Acesse: acebqualifica.org.br

ACEB lança Boletim Digital nº 24 com Projeção do Rateio dos Precatórios do FUNDEF, do Abono Extraordinário e alertas sobre direitos

A ACEB publica seu Boletim Digital nº 24, destacando a projeção detalhada dos valores da 4ª parcela dos precatórios do FUNDEF 2025 e reforçando a urgência da regulamentação do abono extraordinário pelos poderes executivo e legislativo baianos. Com base em estudos técnicos e na lógica das parcelas anteriores, a projeção aponta: O documento também aborda a falta de transparência no Acordo PGE/TJBA, que mantém aposentados, pensionistas e profissionais em subsídio excluídos do piso, e alerta para os riscos da PEC 66, manobra de lobbies que ameaça o pagamento de precatórios em todo o país. Além disso, o boletim critica a exoneração autoritária da superintendente do Planserv, realizada sem diálogo com as entidades representativas dos servidores, verdadeiros mantenedores do sistema. #AbonoExtraordinárioJá #RateioJá #TransparênciaNoAcordo #PisoParaTodos #DigNãoPEC66 #SaúdeDoServidor Acesse o boletim na íntegra em: [Link para o PDF do Boletim 24] 📲 Leia todas as edições completas dos Boletins Digitais da ACEB e compartilhe!🔗 https://sub.acebqualifica.org.br/aceb-informa-digital/ ACEB: Informação, Transparência e Luta por Direitos!

ACEB Repudia a “PEC do Calote” (PEC 66/23) e Apoia Ação da OAB no STF

A ACEB vem a público manifestar seu mais veemente REPÚDIO à chamada PEC 66/23, que ficou corretamente conhecida como a “PEC do Calote”. Esta emenda constitucional, promulgada sob um rito questionável e à revelia dos princípios da segurança jurídica, é um ataque direto aos direitos de milhares de credores, entre eles, os servidores da educação credores dos precatórios do FUNDEF. A manobra desesperada do governo federal, em conluio com parte do Congresso, não resolve a crise fiscal; ela simplesmente confisca direitos adquiridos e quebra a confiança na palavra do Estado. É um calote institucionalizado que cria um precedente perigosíssimo: de que os mais frágeis perante o poder público – professores, servidores, empresas que prestaram serviços – são os primeiros a terem seus direitos sacrificados. OAB Assume Papel de Destaque e Vai ao STF Diante dessa afronta, a ACEB celebra e endossa com vigor a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a PEC 66, assim que ela for promulgadai. Como noticiado pela própria OAB e por veículos de imprensa como a Veja, a Ordem entende que a PEC viola cláusulas pétreas da Constituição, como o direito de propriedade, a segurança jurídica e a isonomia. A OAB afirma, com toda a razão, que a medida “cria um regime de exceção para o pagamento de precatórios”, ferindo de morte o pacto federativo e a credibilidade do Brasil. A ACEB se solidariza com a luta da OAB e exige que o STF faça valer a Constituição, barrando este absurdo legal que prejudica milhares de famílias que dependem desse dinheiro para sobreviver após anos de dedicação ao serviço público. A ACEB Segue na Luta Nossa associação está atenta a todos os desdobramentos e continuará mobilizando suas bases, pressionando deputados, senadores e as autoridades baianas para que se posicionem contra este verdadeiro confisco. Não aceitaremos passivamente o calote. A mensagem é clara: nossos direitos não são negociáveis! A luta pelos precatórios é uma luta por justiça. E não vamos recuar. #PECDoCaloteNÃO #STFFaçaValerAConsituição #PrecatóriosJá #ACEBNaLuta #DireitoNãoSeCala Fontes e Leitura Recomendada:

Vanguardistas da ACEB relatam um dia produtivo no plantão na Comissão de Educação da ALBA

A terça-feira (09) foi um dia de intenso trabalho e pressão legítima pelos direitos dos beneficiários do FUNDEF! A equipe de vanguardistas da ACEB, liderada pela presidente Marinalva Nunes, marcou presença com um plantão estratégico durante a sessão da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A sessão, que contou com quórum qualificado, foi palco de debates importantes sobre as pautas que mais interessam à nossa categoria. Dentre os assuntos em discussão, obtivemos uma informação crucial: ✅ A informação que circulou foi que o pagamento do rateio convencional aos beneficiários está certo para ainda este mês. Essa é uma notícia positiva e fruto de muita luta e cobrança constante. No entanto, nossa missão não para por aí. Fica a pergunta que não quer calar: e o Abono Extraordinário? 🤔 O abono extraordinário, que é um direito legítimo da categoria, ainda aguarda discussão e definição. Ficou claro que nossa presença é fundamental para manter essa pauta em evidência e pressionar por uma resolução justa. A ACEB segue firme e vigilante! Vamos continuar com nossa mobilização para cobrar não apenas o que foi prometido, mas TUDO o que é de direito da categoria! ✊🏾 A luta continua, e nossa voz ecoa cada vez mais forte dentro da ALBA. Fotos: Jorge Thadeu #PrecatóriosJá #AbonoExtraordinário #ACEBNaLuta #Vanguardistas

É preciso que a Bahia pague os Precatórios do FUNDEF em Setembro

Setembro é o mês da 4ª parcela dos precatórios do FUNDEF (1ª dos controversos) no Nordeste. Estados como Ceará e Pernambuco já estão cumprindo seus compromissos: o primeiro já creditou R$ 142,5 milhões aos professores, e o segundo prevê liberar R$ 290 milhões ainda este mês da primavera. É urgente que a Bahia conclua o rateio convencional aos beneficiários e conceda o abono extraordinário a todos trabalhadores em educação inseridos na folha de pagamento do mês. Mas aguarda-se publicação de decreto e portarias governamentais. Diante desse cenário, é essencial que o Governo do Estado priorize, conclua o processo de rateio e a concessão do abono extraordinário, utilizando os 40% referente ao desenvolvimento do ensino. A ACEB intensifica a pressão sobre as redes do Governador @jeronimorodriguesba, da Secretaria da Educação (@educacaobahia) e da Secretaria da Administração (@govba), e acompanha a execução do processo, por entender que essa parcela, cumprindo os feitos da terceira, complementará receita e com o Abono Extraordinário, amenizará o sufoco dos que ainda não foram contemplados pelo reajuste salarial. Além disso, o abono beneficiará os recém nomeados que enfrentaram atrasos na regularização da SUDEPE – Superintendência de Recursos Humanos da Educação. Por isso, nesta terça-feira (02), estaremos na Assembleia Legislativa, no tradicional acompanhamento da ACEB à sessão da Comissão de Educação, reafirmando nossa atuação vanguardista. #PrecatóriosFUNDEF #RateioJá #AbonoExtraordinário #ACEBAcompanha

Novo Boletim Digital nº 23 segue destacando o Rateio com Abono do FUNDEF e unidade pelo Acordo PGE/TJBA

🌟 Boletim ACEB Informa Digital – Edição nº 23 🌟

📢 Destaques desta edição:

A edição de Nº 23 chega com força total! Destaque para nossas principais matérias:

– PRIMAVERA COM RATEIO E ABONO EXTRAORDINÁRIO?
– ACORDO PGE/TJBA: MINUTA OCULTA, JUSTIÇA AVANÇA!

– ALERTA: PEC 32 E PEC 66 ATACAM DIREITOS;
– LICENÇA-PRÊMIO: SEC ABRE PECÚNIA PARA 2.100 PROFESSORESLICENÇA-PRÊMIO: SEC ABRE PECÚNIA PARA 2.100 PROFESSORES;

– CERTIFICAÇÃO: SEC PRECISA CONCLUIR O PROCESSO.

📲 Leia o boletim completo e compartilhe!
🔗 [https://sub.acebqualifica.org.br/aceb-informa-digital/]

ACEB NA LUTA, TODO DIA!
#ACEBNaLuta #PisoÉDireito #TodosNoAcordo #BoletimACEBInformaDigital

Educação da Bahia libera nova rodada de pecúnia para professores. Atenção, atente-se ao prazo!

Educação da Bahia libera nova rodada de pecúnia para professores
A Secretaria da Educação da Bahia publicou a Portaria nº 1274/2025, autorizando a conversão da licença-prêmio em pecúnia para professores da rede estadual. Neste segundo semestre, serão liberadas até 2.100 concessões

@acebqualifica #143 Live ACEB 28/08/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

Resumo da Live ACEB #143 – 28/08/2025
Tema Central: A luta pelo piso salarial e o pagamento dos precatórios do FUNDEF, com um chamado para a mobilização da categoria.

Principais Pontos Abordados:

Precatórios do FUNDEF:

Os recursos, retidos por anos pelo governo federal, foram liberados de forma parcelada.

Na Bahia, a 4ª parcela já está depositada na conta da Secretaria de Educação, mas ainda não foi repassada aos professores que têm direito.

A live vai explicar como o pagamento pode ser efetivado.

Acordo do Piso do Magistério:

Atualização sobre o acordo que inclui aposentados, quadro especial e subsídio.

Muitas etapas ainda estão pendentes, e é fundamental que a categoria continue pressionando para sua implementação completa.

Certificação (Prazo Final):

As inscrições para a certificação se encerram hoje (28/08).

A live detalhará os próximos passos após o prazo e como a certificação deve impactar salários e promoções.

Chamada para Ação:

Participação: Acompanhe a live para se informar e mobilizar.

Abaixo-assinado: Assine a petição online pelo cumprimento do piso.

Associe-se: Filie-se à ACEB para fortalecer a luta.

Informações da Transmissão:

Quando: Quinta-feira, 28/08/2025, às 19h.

Onde: Canais oficiais da ACEB no YouTube e redes sociais.

#Hashtags da Campanha: #PisoJá #EducaçãoÉLuta #CadêOAcordo #PisoParaTodos #NinguémAMenos

Câmara aprova liberação de pagamentos congelados durante a pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/20, que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a pagarem direitos remuneratórios de servidores que ficaram congelados entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, período marcado pelas restrições da pandemia de Covid-19. A proposta, de autoria da ex-deputada e atual senadora Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO), revoga parte da Lei Complementar 173/20, que impediu reajustes, criação de cargos, concursos e a contagem de tempo para benefícios como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio. 📌 Pontos-chave Fonte: Câmara dos Deputados

Vanguardistas da ACEB intensificam mobilização e entregam ofícios para avançar no Acordo PGE/TJBA

Nesta terça-feira, 26 de agosto, as Vanguardistas da ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia) cumpriram uma agenda intensa de trabalho em defesa da inclusão dos educadores ainda excluídos do cumprimento integral da Lei nº 11.738/2008 (Lei do Piso Nacional do Magistério). A entidade protocolou fisicamente na Secretaria da Educação (SEC), onde foram recebidas pela Superintendente de Recursos Humanos, Emily Laurentino, o Ofício nº 63/2025. O documento solicita providências urgentes para a efetivação de um acordo abrangente entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça (TJBA), que garanta o direito ao piso salarial a aposentados, pensionistas, professores do quadro especial e servidores sob regime de subsídio. Complementando a ação presencial, o mesmo ofício foi encaminhado virtualmente por e-mail para a Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (ALBA), assegurando que todas as instâncias-chave para a mediação do acordo tenham ciência formal do pleito. Com esta ação dupla, a ACEB reforça a urgência de que o Governo do Estado atue de forma articulada, transparente e célere para viabilizar a solução definitiva do impasse, que afeta milhares de educadores que já tiveram seu direito reconhecido pela Justiça. “Estamos falando de um direito já conquistado, mas que precisa ser implementado sem mais demora”, destacou Ivana Rosa, vanguardista presente na ação. A expectativa agora é que os encaminhamentos avancem rapidamente, garantindo justiça, isonomia e valorização para todos os educadores baianos. #UniãoPeloAcordo #PisoParaTodos #AvançaAcordo #ACEB

Precatórios Já Chegaram: Agora, Governo, Rateio Imediato com Abono Extraordinário!

ACEB cobra celeridade na distribuição dos recursos; 40% da verba pode e deve ser destinada ao abono, como ocorreu anteriormente A categoria já tem ciência de que os valores referentes aos precatórios do FUNDEF foram depositados na conta da Secretaria de Educação do Estado. Agora, é hora de dar o próximo – e crucial – passo: garantir o rateio imediato desses recursos, assegurando que inclua o abono extraordinário tão necessário aos profissionais da educação. É importante destacar que 40% do total direcionado ao desenvolvimento do ensino pode ser utilizado legalmente para o pagamento do abono, conforme comprovado na segunda e na terceira parcelas dos precatórios. Não há justificativa para retrocessos ou delongas. A medida é legal, viável e já faz parte da história recente de conquistas da categoria. Diante disso, a ACEB segue na luta por transparência, agilidade e compromisso por parte do governo. Não aceitaremos menos do que os nossos direitos. Os educadores e educadoras da Bahia, que diariamente constroem a educação pública com dedicação, merecem respeito e valorização imediatos. O momento é de união e pressão:🗣️ Exigimos o rateio já!🗣️ Com abono extraordinário!🗣️ Em benefício de quem faz a educação acontecer! Acesse acebqualifica.org.br e acompanhe as mobilizações!#RateioJá #AbonoExtraordinárioJá #ACEBemLuta

🔍 Atenção, Bahia! A Educação Merece Respeito

 ACEB  vem a público repercutir a triste matéria da BNews “Na Sombra do Poder: O Brilho Obscuro da Educação“, publicada esta semana, que expõe graves investigações sobre desvios de recursos destinados à educação na Bahia. A situação é alarmante e exige respostas imediatas da sociedade e das autoridades. 📌 Contexto das Investigações:A Operação Overclean, deflagrada pelo Ministério Público e Polícia Federal, investiga um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares e recursos públicos em Salvador e outras cidades baianas. Conforme apurado pelo G1 e pela CNN Brasil, há indícios de fraudes em licitações e superfaturamento de obras e serviços educacionais. Entre os alvos está o ex-secretário de Educação de Salvador, Bruno Barral, conforme detalhado pela Bahia Notícias. A operação já resultou em afastamentos e demissões de servidores públicos envolvidos. 💡 Por que isso importa?A educação é a base para o desenvolvimento social e econômico de nosso país, não importando se União, Estados ou Municípios. Desviar recursos da educação é: 📢 Nosso Posicionamento:A ACEB defende que:✅ Sejam apurados rigorosamente todos os envolvidos;✅ Os responsáveis sejam punidos com base na lei;✅ Os recursos desviados sejam recuperados e reinvestidos na educação pública. A valorização do ensino é um compromisso com o passado, o presente e o futuro da Bahia. Não podemos aceitar que interesses escusos prevaleçam sobre o direito à educação. ✊ Juntos por uma educação transparente e eficiente!#EducaçãoNãoSeRouba #OperaçãoOverclean #ACEBResiste #TransparenciaJá 📲 Compartilhe e exija justiça!Fonte: BNews, G1, CNN Brasil, Bahia Notícias.

ACEB lança novo Boletim Digital nº 22 com urgência pelo Abono do FUNDEF e união pelo Acordo PGE/TJBA

A ACEB acaba de publicar a 22ª edição do Boletim Digital, trazendo informações urgentes e mobilizações essenciais para todos os educadores baianos. Destaque para a liberação da 4ª parcela do FUNDEF 2025 – agora, pressionamos o governador Jerônimo Rodrigues para decretar e realizar o rateio imediato com o Abono Extraordinário, seguindo o precedente das parcelas anteriores. Além disso, oficializamos por ofício o pedido de mediação do SERIN para concretizar o Acordo PGE/TJBA, conclamando todas as entidades e instâncias governamentais à união em prol dos 32 mil educadores excluídos. Nesta edição, você também confere:✔️ O encerramento das inscrições para a Certificação “Trilhas Formativas” (28/08);✔️ A cobertura do aniversário de 107 anos da AFPEB e sua histórica luta pelos servidores. 📄 Leia o boletim na íntegra e junte-se à luta:Clique aqui para acessar o Boletim nº 2 📲 Leia o boletim completo e compartilhe!🔗 [https://sub.acebqualifica.org.br/aceb-informa-digital/] ACEB NA LUTA, TODO DIA! #BoletimACEB #FUNDEF2025 #AbonoExtraordinário #AcordoPGE #PisoParaTodos #ACEBNaLuta

Elogio à reportagem sobre Irmã Dulce na TV Aratu

Por Maria José Rocha Lima Um elogio que merece toda a atenção. A autora do texto é a professora e imortal Maria José Rocha Lima, membro da Academia de Letras da Bahia e biógrafa oficial de Santa Dulce dos Pobres, tendo escrito a importante obra ‘Irmã Dulce: a Santa do Povo’. Sua palavra não é apenas uma opinião, mas a análise de uma das maiores especialistas no legado da Santa baiana. Em 14 de abril de 1987, a jornalista Isabel D’Ávila, então chefe do CPM da TV Aratu, em Salvador, redigiu um memorando ao editor-chefe de jornalismo, José Amílcar, para registrar algo raro, mas essencial: o reconhecimento público a um trabalho bem-feito. O documento, que sobreviveu ao tempo e ao desgaste do papel, traz o elogio entusiasmado ao programa A Palavra é Sua, exibido no domingo anterior, dedicado à vida e à obra da então Irmã Dulce — décadas antes de se tornar Santa Dulce dos Pobres. Isabel relatou ter recebido, ao longo de todo o dia, inúmeros telefonemas de telespectadores vindos de diferentes lugares, muitos deles familiares da religiosa, elogiando a sensibilidade e a qualidade da produção. O CPM registrou que se tratava do melhor conteúdo já feito sobre a vida de Irmã Dulce até aquele momento. O reconhecimento foi estendido à equipe que tornou o resultado possível: Denis Rivera (repórter e editor), Luís Carlos (cinegrafista), Rosinaldo dos Santos (auxiliar), Safira Hirsh (produtora), Maria Auxiliadora (editora de VT) e Carlos Ribas (editor). Mais que uma mensagem interna, o memorando é um retrato de como o jornalismo, quando pautado pela dedicação e pelo cuidado com a verdade, toca as pessoas e ultrapassa as barreiras do tempo. Hoje, olhando para trás, é impossível não perceber o valor histórico dessa reportagem. Em 1987, Irmã Dulce ainda não tinha o reconhecimento mundial que viria com a canonização. Mas já havia quem enxergasse na freira baiana uma figura extraordinária, cuja obra merecia ser eternizada — e foi, naquele dia, pela lente e pela palavra de profissionais comprometidos. Publicado originalmente: Elogio à reportagem sobre Irmã Dulce na TV Aratu – Planalto em Pauta Maria José Rocha Lima é uma professora acebiana, escritora e imortal da Academia de Letras da Bahia, ocupando a Cadeira nº 13. Com uma trajetória dedicada à educação e à cultura, ela é autora de obras de destaque como “Irmã Dulce: a Santa do Povo” e “Clemente Mariani: perfil de um líder”. Sua vasta produção intelectual, que inclui livros, artigos e participação ativa em eventos acadêmicos, solidifica sua posição como uma das vozes mais respeitadas e conhecedoras da história e das personalidades notáveis da Bahia.

Atenção, Professores (as) e Aposentados (as)! Precatórios: Valor já está na Conta da Educação

Em primeira mão, a ACEB vem informar a todos e a todas que o valor dos precatórios JÁ ESTÁ NA CONTA da Secretaria de Educação do Estado da Bahia! Conforme despacho do Supremo Tribunal Federal (STF), referente à Ação Cível Originária 648 Bahia, o valor de R$ 1.731.446.131,24 (um bilhão, setecentos e trinta e um milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e um reais e vinte e quatro centavos) foi integralmente transferido para a conta específica da Secretaria de Educação. Agora depende ao Governo do Estado regulamentar o pagamento da 4ª parcela, a 1ª do controverso. Isso representa uma um passo importante para que os direitos dos professores sejam finalmente honrados. Mas a luta não para aqui! Agora, nosso foco se volta para a próxima e decisiva etapa: cobrar do Governo do Estado o RATEIO IMEDIATO desses recursos, com a inclusão do ABONO EXTRAORDINÁRIO para todos os professores, ativos e inativos, que têm direito. A ACEB seguirá firme na mobilização e na pressão para que esse dinheiro, que é seu, chegue o mais rápido possível às mãos de quem dedicou uma vida à educação baiana. Fiquem atentos às próximas informações! A vitória é nossa, e juntos vamos garantir que ela se complete!

ACEB intensifica campanha pelo rateio da 4ª parcela do FUNDEF 2025 com Abono Extraordinário

A luta dos educadores baianos por valorização e justiça salarial adentra um capítulo decisivo com a iminente liberação da 4ª parcela dos precatórios do FUNDEF 2025. A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) pressiona pela imediata liberação dos recursos, que ainda se encontram sob tutela do STF. Surge, então, a pergunta que não cala: por que esses valores continuam retidos? Os critérios para o pagamento desta parcela devem seguir o mesmo modelo adotado em 2024. A ACEB defende, ainda, a inclusão do abono extraordinário, recurso legalmente viabilizado a partir dos 40% destinados ao Governo do Estado para desenvolvimento do ensino. Enquanto aguardamos a liberação dos recursos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a conta específica da Secretaria da Educação, a ACEB mantém-se em alerta e mobiliza a categoria. Os valores já foram depositados pelo Governo Federal, e a petição da Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA), com os dados bancários necessários para o repasse, já se encontra com o STF. Diante disso, não há justificativa aceitável para lentidão que venha a prejudicar os direitos dos educadores. Por isso, a ACEB reforça sua campanha pela liberação imediata do rateio e pelo pagamento do abono extraordinário. É possível?SIM! O percentual de 40% destinado ao desenvolvimento do ensino pode, legalmente, ser utilizado para o pagamento do abono. Já foi feito?SIM! A 2ª e a 3ª parcelas dos precatórios pagaram abonos aos servidores, criando um precedente importante e aliviando o orçamento de milhares de famílias.

Inscreva-se para a certificação: hora de garantir sua promoção e reajuste!

Após pressão da categoria, finalmente foi publicada a portaria que institui e regulamenta o curso de certificação para professores da rede estadual da Bahia, um passo importante para a valorização da carreira do magistério. A medida abre caminho para a promoção nos graus da carreira, garantindo também reajuste salarial. As inscrições começaram no dia 19 e vão até 28 de agosto de 2025. Quem participar do curso terá direito a um reajuste de 7% no vencimento, dividido em duas parcelas: metade após a inscrição e a outra metade ao final do curso, previsto para encerrar em 2026. Todas as regras, detalhes, recursos e formas de inscrição foram publicadas no Diário Oficial da Bahia de 15/08/2025, página 12. Como se inscrever Para participar do Curso Trilhas Formativas para uma Educação Inclusiva: Formação Continuada de Professor(a), Coordenador(a) Pedagógico(a) e Gestor(a) Escolar para Equidade e Direitos Humanos, o(a) servidor(a) deve realizar a inscrição exclusivamente pela internet, no período de 19 a 28 de agosto de 2025, utilizando CPF como login no sistema. 🔗 Acesse aqui para se inscrever:INSCRIÇÃO: https://avasec.ufba.br/login/index.php

Divulgação: Curso Básico de Conversação em LIBRAS – Inscrições Abertas!

A ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia) tem o prazer de divulgar o Curso Básico de Conversação em LIBRAS, uma iniciativa da Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia (UCS/SAEB). Informações do Curso: Inscrições Abertas! As inscrições podem ser realizadas até 22 de agosto pelo link:🔗 https://forms.gle/y7bfqegGeFmpCfFd9 Não perca esta oportunidade de aprender LIBRAS e ampliar sua comunicação inclusiva! Realização:🔹 UCS/SAEB (www.ucs.saeb.ba.gov.br) #LIBRAS #Inclusão #Educação #SAEB #UCS #Cursos #ACEB

Falta de Transparência e Morosidade no Acordo entre APLB e Governo da Bahia Deixam Educadores em Incerteza

A ACEB vem a público expressar sua preocupação com a falta de transparência e a morosidade no processo de implementação do acordo entre a APLB-Sindicato e o Governo do Estado, mediado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que promete garantir o piso nacional do magistério a aposentados, pensionistas, pessoal sob regime de subsídio e do quadro especial. Apesar do anúncio feito pelo SINDS (APLB) em seu site (confira aqui), os detalhes sobre prazos, critérios de inclusão e efetivo cumprimento das etapas seguem nebulosos, deixando milhares de profissionais da educação em um limbo de espera e insegurança. A ACEB tem papel fundamental nessa luta, tendo patrocinado a judicialização que garantiu, até o momento, que mais de 8 mil profissionais já recebam o piso salarial, enquanto outros 13 mil aguardam ansiosamente a tramitação desse direito na Justiça. No entanto, a lentidão e a falta de clareza no acordo entre APLB e PGE/TJ-BA preocupam, pois podem prolongar injustamente a situação de quem já deveria ter seu direito assegurado. Exigimos:✔ Transparência nos critérios;✔ Celeridade na implementação do acordo;✔ Respeito aos profissionais que dedicaram anos à educação baiana. A luta pelo piso é legítima e urgente. A educação baiana merece mais do que discursos – merece ação! #PisoJá #TransparênciaNoAcordo #ACEBnaLuta

ACEB entrega ofício à Comissão de Educação para pressionar regulamentação da 4ª parcela do Fundef

Na manhã desta terça-feira (5), a equipe de vanguardistas da ACEB, após reunião semanal, entregou um ofício à Comissão de Educação solicitando apoio político para que o Poder Executivo envie urgentemente o Projeto de Lei (PL) que regulamenta a 4ª parcela dos precatórios do Fundef. A ação reforça o compromisso da ACEB na luta jurídica e política pelos direitos dos profissionais da educação. Seguimos mobilizados para garantir que os recursos devidos sejam assegurados, cobrando transparência e agilidade nos trâmites legais. Acompanhe nossas iniciativas e junte-se a essa causa! #ACEBnaLuta #RegulamentaJá #PrecatóriosFundef

Professores aposentados cobram inclusão no piso salarial durante Encontro Regional da ACEB, em Cachoeira-BA

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) realiza, na próxima quarta-feira (30 de julho), às 14h, o Encontro Regional da Caravana ACEB, no município de Cachoeira, cidade histórica do Recôncavo baiano. A atividade acontece na Escola Estadual de Cachoeira e deve reunir professores da ativa, aposentados e representantes sindicais de toda a região. A pauta central do encontro é a inclusão de todos os segmentos da categoria no pagamento do piso salarial nacional do magistério. Embora o governo estadual tenha anunciado que pagará o piso, mais de 32 mil professores e professoras seguem sem garantias reais de reajuste. “A valorização precisa ser para todo mundo. Não aceitaremos exclusões. Os aposentados contribuíram a vida inteira e agora estão sendo deixados de fora. A Caravana tem esse papel, de ouvir a base e organizar a luta em cada região da Bahia”, afirma a professora Marinalva Nunes, presidenta da ACEB. A Caravana já passou por Ilhéus e Feira de Santana, e tem como proposta fortalecer a presença da ACEB no interior do estado, ampliar a escuta das bases e mobilizar a categoria em torno de suas principais reivindicações. SERVIÇOO quê: Encontro Regional da Caravana ACEB em Cachoeira-BAQuando: Quarta-feira, 30 de julho, às 14hOnde: Escola Estadual de Cachoeira – Cachoeira/BAOrganização: Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB)

Professores aposentados cobram inclusão no piso!

Nesta quarta (30), a Caravana ACEB chega a Cachoeira para mais um Encontro Regional, reunindo professores da ativa e aposentados do Recôncavo. A pauta central é clara: todos os segmentos da categoria têm direito ao piso salarial! A luta é por valorização sem exclusões, pois mais de 32 mil educadores ainda estão sem reajuste garantido. A Caravana escuta a base, denuncia injustiças e organiza a mobilização em cada canto da Bahia. 📍 SERVIÇO📅 Quarta-feira, 30/07, às 14h📌 Escola Estadual de Cachoeira – Cachoeira/BA✊🏽 Realização: ACEB Não fique de fora!

Ataques à Lei do Piso do Magistério: A Luta pela Valorização dos Educadores na Bahia e no Brasil

A Lei nº 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional do magistério, a jornada de trabalho com 2/3 de carga horária para interação com alunos e 1/3 de atividades extraclasse e a paridade para aposentados e pensionistas, vem sendo sistematicamente desrespeitada por gestores estaduais e municipais em todo o país. Na Bahia, a situação é especialmente grave, com milhares de educadores enfrentando defasagens salariais e a falta de reajustes, mesmo com a Lei Estadual nº 14.880/2025 garantindo um piso 2% acima do valor nacional. A Crise na Bahia: Descaso com Professores, Aposentados e Pensionistas No estado da Bahia, os 32 mil educadores excluídos do reajuste sofrem com uma defasagem que chega a 118% em relação ao piso. Aposentados, pensionistas e servidores em regime de subsídio também foram excluídos do reajuste em 2025, agravando ainda mais a situação. Um acordo entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está parado há meses e só recentemente chegou ao governador. Este é o momento decisivo para pressionar o governo estadual a cumprir a lei e garantir os direitos dos profissionais da educação. Salvador: Greve Encerrada, mas Luta Continua Após 74 dias de greve, os professores da rede municipal de Salvador conquistaram um acordo, mas o piso salarial ainda não foi garantido. A categoria permanece mobilizada para assegurar que os direitos sejam cumpridos até dezembro e evitar uma nova paralisação. Lauro de Freitas: Resistência na Região Metropolitana Em Lauro de Freitas, os educadores também travaram uma intensa mobilização, com greve até 11 de julho, exigindo o cumprimento da Lei do Piso. A luta na região metropolitana reflete o descaso generalizado dos gestores públicos com a valorização dos professores. O Ataque Nacional à Lei 11.738/2008 A ACEB denuncia que, em todo o Brasil, governos usam artimanhas jurídicas e políticas para negar os direitos dos professores. Exemplos recentes incluem: Essas manobras prejudicam não apenas os professores, mas toda a educação pública, afastando profissionais qualificados e precarizando o ensino. A Lei do Piso Não é Negociável! A ACEB reafirma seu compromisso com a luta dos educadores e exige:✅ Aplicação imediata do piso nacional na Bahia e em todos os municípios;✅ Reajuste para aposentados, pensionistas e servidores em subsídio;✅ Respeito à jornada com 2/3 de carga horária para interação com alunos e 1/3 de atividades extraclasse;✅ Fim das manobras que retardam o cumprimento da lei. A educação não é gasto – é investimento!Respeito aos professores é respeito ao futuro da Bahia! #PisoSim #ValorizaçãoJá #ACEBnaLuta 🔗 Acompanhe nossas ações e junte-se à mobilização: acebqualifica.org.br

ACEB acompanha assembleia da rede municipal de Salvador e reforça luta pelos direitos dos professores

A ACEB esteve presente na assembleia desta manhã (14/07) que discutiu os rumos da greve dos trabalhadores em educação da rede municipal de Salvador. Após 70 dias de paralisação, o prefeito finalmente apresentou uma proposta – que agora será avaliada pela categoria. 🗓️ Próximo passo: Na quarta-feira (17/07), os professores se reúnem novamente para deliberar sobre os termos oferecidos pela gestão municipal. A ACEB segue firme na mobilização, monitorando cada detalhe dessa negociação. Nossa luta continua até que os direitos dos educadores sejam respeitados! 👉 Fique por dentro: Acompanhe nossas redes sociais e o site para atualizações sobre as decisões e os próximos passos. Juntos somos mais fortes!#ACEBnaluta 📌 Leia mais sobre a assembleia: Trabalhadores em educação de Salvador completam 70 dias de greve e aprovam contraproposta em assembleia lotada

ACEB Apoia a Campanha #99porcento: Contra as Injustiças Tributárias!

A ACEB se soma ao movimento lançado pelo ICL (Instituto Conhecimento Liberta) e abraçado por instituições da sociedade civil para denunciar a estrutura tributária injusta do Brasil. Acompanhe o chamamento: O QUE ESTÁ EM JOGO? ✔ 1% mais rico concentra 63% da renda nacional e quase não paga impostos.✔ Nós, os 99% – trabalhadores, professores, aposentados – sustentamos o país com uma carga tributária abusiva e regressiva.✔ Enquanto a educação pública sofre com falta de recursos, bilionários sonegam e lucram. A EDUCAÇÃO NA LINHA DE FRENTE Nós, professores, sabemos o que é lutar contra a injustiça: CHEGA! A ACEB DIZ: É HORA DE REAGIR! Apoiamos a campanha #99Porcento porque:🔹 Impostos justos = Mais recursos para a educação!🔹 Taxar os super-ricos = Garantir Piso Salarial digno!🔹 Lutar por justiça fiscal = Defender a escola pública! COMO PARTICIPAR? ✅ Assine o manifesto: 99porcento.com.br✅ Divulgue nas redes: #99Porcento #ACEBnaLuta✅ Leve o debate para as escolas e sindicatos! A mudança começa na união dos 99%!

ACEB Destaca: OAB-BA Promove Debates sobre o 2 de Julho e Defende Nacionalização da Data

A ACEB celebra a iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), que promove , na próxima quarta-feira (16), mais um capítulo de uma série de debates sobre a importância histórica do 2 de Julho e defende a nacionalização da data. A matéria, publicada pelo Correio 24 Horas, destaca a relevância da Independência da Bahia no contexto nacional e a luta pelo reconhecimento desse marco como patrimônio de todo o Brasil. 2 de Julho: Um Marco da Independência do Brasil O 2 de Julho simboliza a verdadeira consolidação da Independência do Brasil, quando tropas baianas e populares expulsaram definitivamente as forças portuguesas do território nacional. Enquanto o 7 de Setembro marca o grito inicial, foi na Bahia que a luta pela liberdade foi travada com sangue, suor e resistência. A OAB-BA, por meio de debates e discussões, reforça a necessidade de inserir o 2 de Julho no calendário cívico nacional, garantindo que essa data seja lembrada e celebrada em todo o país como um símbolo de unidade e bravura. OAB-BA e a Luta pela Nacionalização A OAB-BA tem sido protagonista nesse movimento, articulando com o governo federal a transformação do 2 de Julho em data de relevância nacional. Recentemente, o presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para incluir o 2 de Julho no calendário oficial de datas comemorativas do país, reconhecendo a importância histórica da Independência da Bahia para a formação do Brasil. Essa iniciativa da OAB-BA, somada ao apoio do governo federal, reforça o caráter nacional dessa luta secular e coloca a Bahia no centro das discussões sobre a verdadeira independência brasileira. ACEB Apoia a Nacionalização do 2 de Julho A ACEB, comprometida com a valorização da educação, memória e da cultura baiana, endossa essa campanha e acredita que o reconhecimento nacional do 2 de Julho é um passo fundamental para fortalecer a identidade histórica do Brasil. Como entidade classista, reforçamos a importância de resgatar e preservar as lutas populares que moldaram nosso país. 👉 Leia a matéria completa no Correio 24 Horas: OAB-BA promove série de debates sobre o 2 de Julho e defende nacionalização da data 👉 Confira também a notícia sobre o projeto de lei do presidente Lula: Lula envia ao Congresso projeto para transformar o 2 de Julho em data nacional Vamos juntos lutar pelo reconhecimento dessa data que é de todos os brasileiros! #2deJulho #IndependênciaDaBahia #Nacionalização #ACEB #EducaçãoeMemória #CulturaBaiana ACEB – Promovendo educação, Memória e cidadania!📌 Visite nosso site: www.acebqualifica.org.br Este conteúdo foi elaborado com base na reportagem do Correio 24 Horas e no projeto de lei encaminhado pelo presidente Lula, refletindo o posicionamento da ACEB em defesa da memória e educação na Bahia.

@acebqualifica A importância da Lei nº 11.738/08 na valorização dos professores: Nada mais justo!

@acebqualifica ACEB entrega estudos sobre Quadro Especial à PGE: Contribuição importante pelo acordo PGE/TJBA.

@acebqualifica Equipe da ACEB à disposição para atenção aos acebianos.

@acebqualifica O que esperar da regulamentação da 4ª parcela dos precatórios do Fundef (2025) ?

@acebqualifica Distorções salariais: o que você precisa saber!

@acebqualifica #136 Live ACEB 10/07/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢*Convite Especial para a Live ACEB #135 – Episódio 80 – 10/07/2025*📢

🎙Preparados para o nosso próximo entro na Live da ACEB? Nesta quinta-feira, às 19h, aguardamos você! 🫵🏽

A ACEB está na linha de frente da luta pelo cumprimento da Lei 11.738/2008, a lei do piso! Essa semana, fizemos uma visita técnica à PGE para cobrar, mais uma vez, a assinatura do acordo dos aposentados, subsídio e quadro especial, que continuam excluídos do pagamento do piso. Basta de promessas! O que queremos é respeito e justiça para quem já dedicou a vida à educação!

Na live, também vamos debater a gravíssima situação da greve da educação em Salvador, que ultrapassa os 60 dias, escancarando o descaso da gestão municipal e a falta de negociação com a categoria. E não para por aí: vamos tratar também da mobilização em Lauro de Freitas, onde a categoria também está em luta!

E atenção: a Caravana da ACEB está chegando ao Recôncavo Baiano, com parada marcada na histórica cidade de Cachoeira. Um grande movimento em defesa da educação e dos direitos de todos os trabalhadores da ativa e aposentados.

📌 Não perca a live! É hora de se informar, se fortalecer e seguir na luta com a ACEB
📢 Live ACEB #136 – Episódio 80
🗓 Quinta-feira, 10/07/2025
🕖 19h

✊🏽 Participe, comente, compartilhe. A luta é coletiva!

Assine nosso abaixo assinado pelo Cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia

Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

Acesse toda a produção de mídia da ACEB: https://sub.acebqualifica.org.br/midia-2/

#LiveACEB #PisoJá #EducaçãoÉLuta #CadêOAcordo #PisoParaTodos #NinguémAMenos

@acebqualifica Vanguardistas da ACEB na PGE: A Luta pelos Direitos dos Educadores Avança!

Na manhã desta terça-feira (9/7), a ACEB mostrou força na Procuradoria Geral do Estado (PGE)! Representantes do sindicato cobraram urgência no acordo que ainda deixa de fora:

✅ Aposentados
✅ Servidores com remuneração por subsídio
✅ Quadro especial

E a pressão deu resultado! Já está marcada uma reunião técnica para quinta-feira (11/7), às 10h, com a Procuradoria Judicial.

📢 Nossa mobilização não para! Estamos nas ruas, nas redes e nos gabinetes, defendendo todos os educadores da rede estadual.

#ACEBEmAção #NinguémFicaParaTrás

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Vanguardistas da ACEB visitam a PGE-BA na próxima terça (8) e oferecem soluções concretas para acordo

Na próxima terça-feira, 8 de julho, representantes da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) estarão na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) para apresentar propostas com vistas à inclusão dos professores aposentados, dos que recebem por subsídio e dos integrantes do quadro especial no acordo firmado entre a PGE e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), referente à aplicação do piso salarial estadual. A ida à PGE é fruto de uma construção política e institucional que a ACEB vem conduzindo desde a aprovação da Lei 14.880/2025, que deixou de fora segmentos inteiros da categoria, criando um cenário de exclusão e injustiça no reconhecimento profissional dos educadores da rede estadual. No último dia 1º de julho, a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, esteve na sede da PGE-BA para protocolar um ofício solicitando a reunião e reforçando as demandas históricas da categoria. No documento, a entidade apresentou fundamentos jurídicos e orçamentários que sustentam a viabilidade da inclusão dos segmentos excluídos. “Essa visita é parte do nosso compromisso de não deixar nenhum educador para trás. Vamos apresentar propostas fundamentadas, construídas com responsabilidade, para que o Estado tenha condições reais de avançar no reconhecimento de todos os profissionais da educação”, afirmou a professora Marinalva Nunes, presidente da ACEB. A entidade avalia que o acordo firmado entre PGE e TJ-BA, embora importante, precisa ser ampliado para contemplar toda a categoria de forma justa e isonômica. Para a ACEB, a luta pelo piso não pode ser seletiva. “Sabemos que quem decide é o governo, mas temos o dever de apresentar saídas. A exclusão dos aposentados, do quadro especial e dos que recebem por subsídio é uma ferida aberta. Estamos levando soluções, e não apenas reivindicações”, pontuou Marinalva. A ACEB continuará acompanhando o desdobramento das tratativas e reforça que a mobilização da categoria segue sendo essencial para garantir o direito ao piso para todos os educadores da rede estadual.

O Dois de Julho: A Chama da Liberdade que Ilumina o Brasil!

No coração da Bahia, há mais de dois séculos, o povo escreveu com sangue, suor e união o capítulo mais autêntico da nossa independência. O Dois de Julho não é apenas uma data no calendário baiano; é a celebração vibrante da verdadeira Independência do Brasil, forjada nas ruas, nos mangues e no espírito indomável de heróis populares. Enquanto o Grito do Ipiranga ecoava em 1822, foi nas trincheiras da Bahia que a soberania nacional foi conquistada na prática — e consolidada em 2 de julho de 1823. Uma Revolução Feita pelo Povo, para o Povo! A independência baiana foi uma epopeia coletiva! Lideranças surgiram das ruas, dos quilombos e dos sertões, provando que a liberdade se conquista com as mãos de muitos: 2 de Julho: A Luta pelo Reconhecimento Continua! Apesar da discussão recente em torno de um possível feriado nacional (após notícias iniciais, o governo federal esclareceu que não há proposta formal em tramitação – O Tempo, a reivindicação histórica permanece viva e legítima. A Bahia jamais abrirá mão de lutar para que este dia seja reconhecido em todo o Brasil como “Dia Nacional da Consolidação da Independência”. Esta causa transcende partidos: é reparação histórica pela luta que uniu negros, indígenas, mulheres e trabalhadores para forjar a nação brasileira! Viva o 2 de Julho! Viva a Bahia que Educa pela Memória! O Estado da Bahia celebra esta data com arte, memória e tradição! A programação oficial — incluindo o emblemático desfile do Caboclo e da Cabocla, exposições, cortejos cívicos e atividades culturais — mantém viva a chama da identidade libertária (Confira a programação completa no portal do Governo da Bahia: SecultBA celebra independência com arte e tradição). Participar é honrar quem lutou por um Brasil livre e reforçar nossa história coletiva. A ACEB — Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia exalta o 2 de Julho como pedagogia de resistência. Esta data ensina que a verdadeira independência se constrói com educação emancipadora, esporte como ferramenta de inclusão e consciência social. Que o exemplo dos heróis populares inspire nossa luta por um Brasil justo, soberano e livre! Que a chama sagrada do Dois de Julho ilumine sempre o caminho da educação e da liberdade! FETRAB convoca entidades e servidores para o Cortejo 2025 A Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB) convida suas entidades filiadas e todos os servidores públicos a participarem do Cortejo 2025. A concentração acontecerá às 7h, no Largo da Soledade. #DoisdeJulho #IndependênciaDaBahia #ConsolidaçãoDaIndependência #MariaQuitéria #MariaFelipa #HeróisPopulares #BahiaHeroica #ACEB #EducaçãoQueLiberta #MemóriaQueTransforma #LutaPeloReconhecimento

@acebqualifica ✊🏽 ACEB ENTREGA OFÍCIO NA PGE EXIGINDO DIREITOS DOS EDUCADORES!

Hoje foi dia de luta histórica! A presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, entregou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) um ofício exigindo JUSTIÇA para educadores excluídos da Lei 14.880/2025. Reivindicamos:

✅ Aposentados e pensionistas sem paridade
✅ Profissionais remunerados por subsídio
✅ Trabalhadores do Quadro Especial (ativos e aposentados)

POR QUÊ?
🔹 Garantir isonomia para todos!
🔹 Reparar exclusões injustas!
🔹 Valorizar o Magistério Baiano!

E TEM MAIS:
Protocolamos também na SEC/SAEB um pedido urgente de:
📝 Reenquadramento imediato no Grau III (para quem tem titulação)
💰 Direitos retroativos desde a promulgação da lei!

A ACEB NÃO PARA:
Com ações técnicas e mobilização, lutamos para que NINGUÉM FIQUE PARA TRÁS! Da ativa à aposentadoria, todos serão respeitados!

PARTICIPE:
👉 Acompanhe nossas redes: @aceboficial
👉 Compartilhe este vídeo!
👉 Junte-se às próximas mobilizações!

A CONQUISTA É COLETIVA! 🚩
#ACEBEmLuta #MagistérioBaiano #Lei14880 #PGE #DireitosDocentes

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ACEB segue em movimento para garantir os direitos de todos os educadores e educadoras da Bahia

Nesta segunda-feira, a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, entregou dois importantes ofícios que reafirmam o compromisso da entidade com a valorização plena do Magistério Baiano. O primeiro foi encaminhado à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e trata da inclusão dos educadores que ficaram de fora da Lei 14.880/2025. Reivindicamos, com base na isonomia e na justiça, que o acordo entre PGE e TJ-BA contemple: O segundo ofício foi protocolado junto à Secretaria da Educação (SEC) e à Secretaria de Administração (SAEB). Trata-se de um requerimento administrativo que pede o reenquadramento imediato dos servidores que já possuem titulação para ascender ao Grau III, conforme prevê o Art. 4º da nova lei salarial. Também solicitamos os efeitos financeiros retroativos à data da promulgação da lei, além da revisão de períodos antigos que podem conter direitos remuneratórios ainda não reconhecidos. 💰📝 Essas ações fazem parte de uma estratégia firme, técnica e combativa para garantir que ninguém fique de fora. A ACEB atua com responsabilidade, diálogo e mobilização para que todos os segmentos da categoria, da ativa à aposentadoria, sejam respeitados e contemplados. Fique atento aos nossos canais e participe das próximas mobilizações. A conquista é coletiva, e a luta continua! 🚩📢 ACEB NA LUTA, TODO DIA! ACEBNaLuta #PisoÉDireito #32MilNoAcordo #AcordoPGE/TJBA

@acebqualifica Pressão na PGE: O que esperar do dia 08/07!

@acebqualifica Regulamentação dos Precatórios do FUNDEF: Expectativas para Assembleia Legislativa após recesso!

@acebqualifica Precatórios do FUNDEF 2025. ALBA em recesso. Por enquanto matéria forjada!

@acebqualifica Entenda o que pega para a regulamentação dos precatórios do FUNDEF 2025!

Por que lutamos tanto pelo piso?

PISO É LEI, DIREITO E VALORIZAÇÃO – NENHUMA CATEGORIA A MENOS! A luta dos profissionais da educação baiana não é por luxo, mas pelo cumprimento da Lei 11.738/08, conquistada há 16 anos e ainda negada por governos. Por que lutamos tanto pelo piso❓Porque é o mínimo❗️Piso é lei, é direito, é valorização! Não aceitaremos migalhas nem exclusões: aposentadas e aposentados também devem estar no piso. Subsídio e quadro especial não podem continuar à margem da justiça salarial. Em Salvador, a greve dos professores e professoras já ultrapassa 50 dias — e o que temos da gestão? 🤔 Silêncio e desrespeito. A luta segue firme por dignidade, carreira e cumprimento da lei! #TodosNoPiso#NenhumAMenos#RespeitoJá#ACEBNaLuta Acompanhe a ACEB pelo Instagram

Homenageando Maria Bethânia através da arte e do aprender

No Globo Repórter desta sexta-feira (27), a genialidade de Maria Bethânia será celebrada não apenas por sua arte, mas também por sua capacidade de inspirar educação, sensibilidade e pertencimento. Ao lado da jornalista Sandra Annenberg, a artista revisita sua história, sua fé e sua relação com a cultura brasileira — tudo a partir de um cenário construído especialmente para o programa, inspirado na casa de sua infância em Santo Amaro. A homenagem emociona e ensina: conhecer Bethânia é também mergulhar na história do Brasil profundo, onde música, religiosidade e resistência caminham juntas. Entre os destaques da edição, está o Projeto Dra. Maricotinha – Poesia da Teoria à Prática 📝, desenvolvido pela professora pernambucana Ana Cláudia Xavier. Inspirado na potência interpretativa de Bethânia, o projeto levou os alunos da rede pública a mergulharem no universo da poesia através da escuta atenta, da leitura sensível e da performance artística. Ao transformar a sala de aula num espaço de criação e emoção, a iniciativa provou que a arte é ferramenta pedagógica poderosa, capaz de despertar o interesse dos estudantes, fortalecer vínculos com a cultura nacional e desenvolver a autonomia intelectual de cada um . A presença de um projeto como o Dra. Maricotinha no Globo Repórter reafirma o papel transformador da educação que dialoga com a cultura . Quando professores valorizam a produção artística brasileira e a inserem no cotidiano escolar, criam pontes entre o conhecimento acadêmico e as experiências afetivas dos alunos. Bethânia, com sua voz carregada de sentimento e brasilidade, torna-se ponte viva entre tradição e inovação, entre o saber formal e o saber popular. Celebrar sua obra em sala de aula é ensinar com o coração e com o território .

@acebqualifica #134 Live ACEB 26/06/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

⚠ Cadê o acordo? 🤔A luta pelo piso para todos continua firme, e nesta quinta-feira (26), às 19h, temos mais um encontro ao vivo na Live da ACEB, transmitida nos nossos canais oficiais, para cobrar: ninguém pode ficar de fora! A categoria exige o cumprimento do que foi acordado — aposentados, enquadrados no subsídio e no quadro especial também têm direito ao piso. Não abriremos mão!✊🏽

Também vamos falar sobre a resistência que se espalha por todo o Brasil em defesa da Lei 11.738/2008, que garante o piso nacional do magistério. Em Salvador, a greve da rede municipal já passa de 50 dias, com educadoras e educadores nas ruas, enfrentando o descaso e exigindo valorização. E essa luta não é isolada — em várias cidades do país, manifestações exigem o que é de direito: respeito à lei, respeito à educação!

🗓 Quinta-feira, 26/06
🕖 19h
📲 Ao vivo pelo youtube (/acebqualifica) e nos demais canais oficiais da ACEB
✊🏽 Participe, comente, compartilhe. A luta é coletiva!

Assine nosso abaixo assinado pelo Pelo Cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia

Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

Acesse toda a produção de mídia da ACEB: https://sub.acebqualifica.org.br/midia-2/

#PisoJá #ACEBNaLuta #CadêOAcordo #GreveNaEducação #PisoParaTodos #NinguémAMenos

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São João passou, mas a luta pelo piso segue firme!

📢 Piso não é mimo, é direito garantido! E esse direito é para TODOS os professores, incluindo aposentados, subsidários e o quadro especial. CADÊ O ACORDO??? As festas acabaram, mas nossa cobrança continua! Não vamos aceitar a exclusão de quem dedicou anos à educação. A educação não pode esperar, e nossos professores não aceitam retrocessos! A ACEB segue mobilizada em defesa da Lei 11.738/2008 e por uma carreira digna, com valorização, paridade e respeito. ✊🏽 Porque piso é direito de todos os professores — e direito se cumpre! Acompanhe a ACEB no Instagram: https://www.instagram.com/p/DLUxgXIxNAb/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== #PeloPiso #ValorizaçãoJá #ACEBNaLuta Acesse: acebqualifica.org.br e acompanhe nossas mobilizações!

Trabalhadores da Educação de Salvador rejeitam acordo e mantêm greve por tempo indeterminado

Na assembleia realizada nesta quarta-feira (18), os profissionais da educação municipal de Salvador decidiram, de forma unânime, NÃO aceitar a proposta de acordo apresentada pela Prefeitura. A categoria avalia que o oferecido não atende às principais reivindicações, especialmente no que diz respeito à recomposição salarial e à valorização profissional. Diante da insatisfação, a greve continua por tempo indeterminado, reforçando a mobilização em defesa de melhores condições de trabalho e remuneração justa. A ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia) apoia a luta dos educadores e ressalta a importância da união da categoria para pressionar por avanços reais. #AcebDeLuta✊🏽#GreveLegal Fonte: Comunicação ACEB e APLB-Sindicato Acompanhe as fotos da assembleia Fotos: Jorge Thadeu! 🔗 Acompanhe as atualizações no site: acebqualifica.org.br Contato para imprensa:E-mail: [email protected]: (71) 3901-2390 | WhatsApp: (71) 99178-9141 Redes sociais da ACEB:

@acebqualifica Rede Municipal de Salvador: Greve continua!

Saindo da assembleia da rede municipal de ensino de Salvador, com a decisão: a greve continua! Bruno, a culpa é sua!

E a ACEB segue apoiando a categoria na busca pelos seus direitos e respeito à lei 11.738/2008!

#ACEBnaluta!

Forró do Acordo: Celebração e Luta por Inclusão no Piso do Magistério na ALBA

Confira os melhores momentos do evento que uniu festa e reivindicação pelos direitos dos professores aposentados. Salvador, 18 de junho de 2025 – A manhã de ontem (17) foi marcada por animação, música e resistência no Forró do Acordo, realizado no espaço do Anexo Barbosa Romeo, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Organizado por professores associados à ACEB, o evento misturou confraternização e pressão política para cobrar a inclusão dos aposentados no pagamento do piso do magistério. Com direito a sanfona, triângulo e muito arrasta-pé, o forró simbolizou a união da categoria, que não abre mão de lutar por seus direitos. “Aqui a gente se diverte, mas, diferente do nosso governador, não esquece de ninguém!”, destacaram os organizadores. Luta com Alegria O clima foi de festa, mas o recado foi claro: “Todos no piso, ninguém a menos!”. Professores ativos e aposentados reforçaram a demanda para que o governo estadual cumpra o acordo e estenda o reajuste também aos que já se aposentaram. “Não podemos deixar de fora quem dedicou a vida à educação baiana”, afirmou uma das participantes. Pressão na PGE O evento também serviu para manter a pressão sobre a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que ainda não se posicionou sobre a inclusão dos aposentados no benefício. A mobilização destacou que a luta continua até que todos sejam contemplados. Confira as Fotos! 📸 As imagens registram a energia do forró, com professores dançando, segurando cartazes e mostrando que a união faz a força. 🔥 “O Forró do Acordo veio pra celebrar, mas também pra cobrar!” ✊🏾 A ACEB reforça que seguirá mobilizada até que a justiça seja feita. A luta continua, e a festa também! #TodosNoPiso #NinguémAMenos #ForróDoAcordo (Créditos das fotos: ACEB/Divulgação) Com informações de: ACEB Gostou da matéria? Compartilhe e apoie essa causa! 🎉✊🏾

CNTE mobiliza profissionais da educação contra a pejotização irrestrita

 Entidade alerta para os riscos da precarização do trabalho docente e convoca categoria para resistir Data: 17/06/2025 A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está convocando professores, pedagogos e demais profissionais da educação a se mobilizarem contra a pejotização irrestrita no setor. A medida, que transforma vínculos empregatícios em contratos por Pessoa Jurídica (PJ), tem sido amplamente criticada por promover a precarização do trabalho e retirar direitos históricos da categoria. O que está em jogo? De acordo com a CNTE, a pejotização na educação avança sem regulamentação, especialmente em redes privadas e em alguns programas públicos terceirizados. Esse modelo fragiliza garantias como: Além disso, a ausência de estabilidade pode comprometer a qualidade do ensino, já que docentes sem vínculos formais enfrentam dificuldades para planejar aulas e participar de formações continuadas. Mobilização e resistência A CNTE, em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), está organizando campanhas de conscientização e pressionando por políticas que garantam: “Precisamos unir forças para defender não apenas os direitos dos educadores, mas também a educação pública de qualidade”, afirmou [nome do representante da CNTE, se disponível], em nota divulgada no site da CUT. Como apoiar? A ACEB Qualifica reforça a importância dessa pauta e convida profissionais e estudantes a: Fontes:

Professores ACEBianos realizam o “Forró do Acordo” na ALBA para cobrar inclusão no pagamento do piso do magistério

*Evento acontece nesta terça-feira (17), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, e exige urgência no Acordo PGE/TJ-BA para os 32 mil educadores excluídos* Salvador, 17 de junho de 2025 – A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vai se transformar em um grande arraiá da resistência nesta terça-feira (17), a partir das 9h. Promovido pela Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), o “Forró do Acordo – Acorda, PGE!” reunirá professores aposentados em um ato lúdico, porém combativo, para cobrar a inclusão no pagamento do piso salarial do magistério, garantido pela Lei Federal 11.738/2008. Atualmente, o governo do estado aplica o piso apenas para docentes em atividade, excluindo mais de 32 mil aposentados e pensionistas que dedicaram suas vidas à educação pública baiana. A ACEB lidera uma mobilização permanente para pressionar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a concluírem o acordo que assegure esse direito. “Enquanto o governo ‘analisa’, nossa dignidade definha. Já são meses de promessas não cumpridas. Chegaram a afirmar que o acordo sairia no dia 12 de junho, mas, mais uma vez, nada foi feito. O ‘Forró do Acordo’ não é apenas uma confraternização: é um ato de resistência e denúncia. Não aceitaremos ser esquecidos!”, afirma a presidenta da ACEB, professora Marinalva Nunes. O evento contará com música, dança e depoimentos de educadores, reforçando a importância da valorização dos profissionais que construíram a educação na Bahia. A ACEB convoca toda a categoria e a sociedade para apoiar essa luta, que é por justiça e respeito aos direitos conquistados. Serviço:O que? Forró do Acordo – Acorda, PGE!Quando? Terça-feira, 17 de junho, a partir das 9hOnde? Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)Realização: ACEB (acebqualifica.org.br) #ForróDoAcordo #PisoParaAposentados #ACEBnaLuta

@acebqualifica O papel do Ministério Público na defesa da educação pública

@acebqualifica Aproveite o São João para pressionar os deputados!

@acebqualifica A luta dos professores: uma vergonha que não podemos ignorar

@acebqualifica Unidos na luta: a força das mulheres na educação

@acebqualifica A luta coletiva e a importância da união na educação

@acebqualifica A importância da luta pela educação de qualidade

@acebqualifica A luta política e a importância da justiça na educação

@acebqualifica A batalha contra o sistema: a luta dos professores continua

Forró do Acordo “Acorda, PGE”: Pressão e Festa na ALBA!

No próximo 17 de junho, a ACEB levará para o plenário da ALBA o #ForróDaResistência, um ato marcado por chapéus de palha, palavras de ordem e a força de centenas de educadores que exigem o cumprimento imediato do Acordo PGE/TJ-BA para os 32 mil servidores excluídos. Destaques da mobilização: ✔ Vozes unidas: Professores aposentados, do Quadro Especial e do Subsídio ocuparam a tribuna para denunciar a omissão do governo e a demora na reparação dos direitos.✔ Resposta da PGE: Enquanto o representante afirmou que “estamos analisando”, a resposta da categoria foi unânime: “Enquanto analisam, nossa dignidade definha!”✔ Próximos passos: Diante da morosidade, a ACEB prepara uma judicialização em massa e anuncia nova mobilização para julho. A luta continua! Nenhum direito a menos!#ACORDA_PGE #ForróDaResistência Data: 17/06Local: Plenário da ALBAHorário: A partir das 9h Acesse acebqualifica.org.br e fique por dentro das novidades!

@acebqualifica #133 Live ACEB 12/06/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 LIVE DA ACEB desta quinta-feira!

E dessa vez, o clima é de forró… mas sem trégua na luta! A equipe das Vanguardistas da ACEB, que se reúne toda manhã das terças-feiras na ALBA, organiza uma edição especial com tema junino – com confraternização, sim, mas com foco total na pressão política pelo cumprimento do acordo do piso do magistério estadual, com a inclusão dos aposentados.

É São João com combate! 🔥🎶

🚨 NA REDE MUNICIPAL, O PREFEITO DESTRÓI DIREITOS E FOGE DO DIÁLOGO!
A greve já dura quase 40 dias e a gestão municipal segue de costas para a categoria.
Sem negociação, o prefeito impôs uma lei que ignora e desmonta o plano de carreira, não paga o piso e ainda distorce a remuneração: incorpora gratificações ao salário e diz que é piso, mas não é!
Estamos na luta pela Lei 11.738/08 e pela valorização de verdade!

📍 Live da ACEB – Episódio 77
🗓 Quinta-feira, 12 de junho
⏰ Horário: 19h
📲 Transmissão: Redes Sociais da ACEB

🗣 Vamos trazer também os detalhes da Plenária da Requalificação, que acontece na segunda, 16/06.

🎓 Se você é professor, professora ou trabalhador(a) da educação da rede municipal ou estadual, chegue junto!

✊🏽 É pressão, é luta, é São João combativo!

Participe, compartilhe e fique por dentro de tudo! 💬

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#LiveACEB #JustiçaParaAposentados #ACEBInforma #QuintaÉDiaDeLive

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Exposição “Raízes e Asas” celebra ancestralidade e empoderamento feminino negro em Salvador

Por [Comunicação ACEB] | Atualizado em 06/06/2025 Uma celebração vibrante da cultura afro-brasileira está em cartaz no Centro de Cultura Vereador Manuel Querino, no Corredor da Vitória. A exposição “Raízes e Asas”, idealizada coletivamente por mulheres negras, apresenta um rico panorama artístico que entrelaça memória, identidade e contemporaneidade. Destaques da Exposição “Esta exposição é um ato político de ocupação e ressignificação dos espaços culturais”, afirma a curadora Dandara Oliveira, destacando o caráter colaborativo do projeto. Serviço 📍 Local: Centro de Cultura Vereador Manuel Querino (Corredor da Vitória)📅 Período: Até 30 de julho de 2025🕒 Horário: Conecte-se com a ACEB Siga nossas redes para acompanhar esta e outras iniciativas culturais:📸 Instagram: @aceb.qualifica👍 Facebook: @aceboficial🐦 X: @acebqualifica🔵 Bluesky: @acebqualifica1.bsky.social #ACEBCultural #RaízesEAsas #CulturaNegra #Salvador

Governador Dá ‘Férias Juninas’ e Antecipa salário – Agora é Hora de Virar o Jogo nos Arraiás!

O governador entrou no clima de São João e deu dois dias de folga + 50% do salário do mês de junho. Boa jogada? Sem dúvida! Mas os Acebianos não podem ficar só na comemoração – é hora de aproveitar o embalo e virar o jogo nos festejos pelo interior. Enquanto o acordo PGE/TJ-BA tá mais indefinido que previsão do tempo no Nordeste em junho, a dica é: bote pressão onde os deputados não têm como fugir – nos arraiais! 🔴 Plano de Ação Junino dos Acebianos: 1️⃣ Vá aos Arraiás e Vire o “Chatão do Forró” 2️⃣ Use o Clima Junino a Seu Favor 3️⃣ Não Deixe a Pressão Esfriar 🎯 O Recado Final:Enquanto o governo brinca de “dar presente junino”, os Acebianos precisam transformar arraiá em palco de pressão. Se depender de só esperar, o acordo vira lenda igual “o dia em que o Nordeste fez frio”. 🎉 Então bora – pega o chapéu de palha, o abadá e VÁ COBRAR SEUS DIREITOS NO MEIO DO XOTE! 🍻🔥

@acebqualifica #132 Live ACEB 05/06/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Nesta quinta (5), às 19h, temos mais um encontro da nossa Live Semanal — a Live da ACEB, espaço de mobilização e enfrentamento! ✊🏾🔥

💡 Conhecimento é poder e também é arma de luta! Precisamos conhecer profundamente a Lei do Piso (11.738/2008), sua aplicabilidade e transformar esse conhecimento em ação nas ruas, nas manifestações e nas negociações! 🚩 A ACEB segue firme na defesa da legislação e da sua aplicação correta — sem abrir mão de nenhum direito! ⚖

⚠ Vamos cobrar, com toda força, o acordo para incluir os aposentados no pagamento do piso! O governador da Bahia reconheceu a lei, vai pagar aos ativos, mas esqueceu dos aposentados. 🚫 Não aceitaremos! O acordo precisa sair, e vamos pressionar!

E, do outro lado, o cenário é ainda pior: em Salvador, o prefeito sequer paga o piso! ❌ Desconsidera a lei, não cumpre a legislação, tenta enganar a categoria com reajuste em cima da remuneração, enquanto mente dizendo que paga o piso.

❗ Basta de mentiras e ataques aos direitos dos trabalhadores da educação! 🛑 Também vamos mostrar tudo o que rolou na assembleia do município!

📲 Chame sua rede, compartilhe, participe! A hora é de unidade e luta. ✊🏾 Só a mobilização coletiva arranca conquistas!

🗓 Quinta-feira, 05/06
🕖 19h
📲 Nos canais oficiais da ACEB
➡ Participe, comente, compartilhe!
💪🏾 Vamos juntos fortalecer a nossa luta e exigir o que é nosso por direito!

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Professores Municipais de Salvador Mantêm Greve e Exigem Revogação da Lei 9.865/2025

A Lei 9.865/2025 é alvo de críticas por incorporar gratificações e benefícios variáveis ao cálculo do salário base, confundindo vencimento básico com remuneração total — uma prática expressamente proibida pela Lei Federal 11.738/2008. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) alerta que a manobra da Prefeitura descaracteriza o piso salarial como vencimento mínimo, ferindo a valorização profissional. “O piso não é um pacote de benefícios, é o salário-base inicial do professor. A Prefeitura está maquiando os rendimentos para dizer que cumpre a lei, quando na realidade reduz o valor real”, denuncia Marilene Betros, dirigente da entidade sindical. Greve Mantida com Amplo Apoio Apesar das pressões, as assembleias da categoria mantêm a greve com mais de 70% de apoio, segundo a APLB. Professores seguem em protesto na Prefeitura e na Câmara Municipal, exigindo: Prefeitura Ignora Decisões Judiciais e Alertas A gestão municipal tenta criminalizar o movimento, mas os professores já obtiveram decisões judiciais favoráveis que reconhecem a legalidade da greve. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público já apontaram irregularidades na aplicação da Lei 9.865/2025, mas o governo insiste na estratégia de confundir remuneração total com vencimento básico. CNTE e Entidades Nacionais Apoiam a Luta A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) emitiu nota de apoio, classificando a lei municipal como “um golpe contra o piso nacional”. “Salvador virou símbolo da resistência contra governos que distorcem a lei para sonegar direitos”, diz trecho do documento. Próximos Passos: Assembleia Define Futuro da Greve A entidade sindical convocou nova assembleia para esta semana, onde avaliará possíveis propostas do governo ou definirá ações mais contundentes. “Não aceitaremos migalhas. Ou revogam a Lei 9.865/2025 e cumprem o piso, ou a greve continua”, afirma Betros. Enquanto isso, as aulas seguem suspensas em diversas escolas, e a categoria reforça: “Não somos grevistas por escolha, mas por necessidade. Lutamos por uma educação digna e pelo respeito à lei federal!” Acompanhe as informações oficiais: #RevogaLei9865 #PisoÉVenctoBásico #GreveDocenteSalvador

Caravana ACEB em Feira de Santana: Fortalecendo a Luta por Piso, Carreira e Paridade!

Há duas semanas, a Caravana da ACEB chegou a Feira de Santana-BA, promovendo debates essenciais para a categoria e reforçando a pauta por Piso Salarial, Carreira e Paridade. Mais do que um encontro, foi um momento de união e fortalecimento da nossa rede de Vanguardistas! Desse grande evento, surgiu uma equipe comprometida e pronta para amplificar nossa luta na região. Conheça as vozes que representarão a ACEB em Feira de Santana:🔹 Faele Lima🔹 Maria de Fátima Ferreira🔹 Maria Luz🔹 Anilda Mota🔹 Aracy Ferreira🔹 Cleide Araújo Juntas, ao lado da professora Marinalva Nunes, elas serão nossos elos locais, disseminando informações e mobilizando mais colegas em defesa dos nossos direitos! A Caravana já marcou presença em Salvador, onde tudo começou, seguiu para Ilhéus e agora conquistou Feira de Santana. E não vamos parar por aqui! Em breve, anunciaremos a próxima parada – fiquem atentos! 🚍 Você também pode fazer parte desse movimento! Quer se juntar à ACEB ou saber mais sobre nossas ações? Entre em contato conosco e fortaleça essa luta! #ACEBCaravana #PisoCarreiraParidade #EducaçãoQueTransforma

CNTE: Debate Nacional Define Parâmetros para uma Educação Integral de Qualidade

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) promoveu um importante Comitê Nacional para discutir os parâmetros de qualidade da educação integral no Brasil. O encontro reuniu especialistas, educadores e representantes de entidades sindicais com o objetivo de fortalecer políticas públicas que garantam um ensino inclusivo, democrático e com infraestrutura adequada. A educação integral vai além do tempo ampliado na escola – ela deve assegurar formação cidadã, acesso à cultura, esporte e aprendizagem significativa. Para isso, são necessários investimentos em estrutura, valorização dos profissionais da educação e participação da comunidade escolar. A ACEB apoia essa iniciativa e reforça a importância de debater diretrizes que melhorem a qualidade do ensino em todo o país. A construção coletiva de uma educação integral de excelência é fundamental para o desenvolvimento justo e equitativo da sociedade brasileira. 🔗 Fonte: CNTE – Comitê Nacional debate parâmetros de qualidade para a educação integral #EducaçãoIntegral #QualidadeNaEducação #CNTE #DireitoÀAprendizagem Vamos juntos pela educação que transforma! 📚✨

MEC abre processo seletivo para curso de gestores escolares MEC abre processo seletivo para curso de gestores escolares

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoverá o Curso de Aperfeiçoamento para Gestores Escolares na Perspectiva da Educação em Tempo Integral: Adolescências em Diálogo. A iniciativa é realizada em parceria com a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.   As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 6 de junho, na página da UFFS. Estão sendo disponibilizadas mil vagas para as cinco regiões do país, sendo 200 para cada região. As vagas poderão ser remanejadas entre estados caso não sejam totalmente preenchidas. O curso conta com reserva de vagas para ações afirmativas para pessoas com deficiência, para candidatos indígenas e para candidatos autodeclarados pretos ou pardos. Os interessados devem preencher os dados e anexar a documentação exigida em PDF, incluindo comprovação de formação e de vínculo profissional.  O curso é voltado a profissionais com ensino superior reconhecido pelo MEC que atuam como gestores escolares: diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos, professores e demais profissionais ligados à formação dos educandos nas escolas públicas. Também podem participar da formação as equipes técnico-pedagógicas das secretarias municipais e estaduais de educação e das coordenadorias regionais.  A seleção será feita por análise curricular, considerando critérios classificatórios, mas não eliminatórios, como cargo ocupado, tempo de serviço e adesão da escola ao Programa Escola das Adolescências do MEC. Em caso de empate, serão priorizados candidatos cujas escolas participem do programa, exerçam cargo de gestão e tenham atingido a maioridade.  Com duração de seis meses, de julho a dezembro deste ano, o curso será ofertado na modalidade de educação a distância (EaD) e tem carga horária total de 180 horas. As atividades incluem aulas on-line ao vivo, webinários, fóruns e avaliações em ambiente virtual de aprendizagem. As aulas ao vivo acontecerão quinzenalmente, às quintas-feiras, às 19h, horário de Brasília, com suporte pedagógico semanal.  O curso é dividido em quatro módulos:   Módulo 1: O Ensino Fundamental e as Adolescências – aborda as especificidades da adolescência no contexto da escola de tempo integral, promovendo reflexões sobre o desenvolvimento dos(as) estudantes e os desafios pedagógicos dessa etapa da vida escolar.  Módulo 2: Marcos de Referência para o Planejamento Educacional e Escolar – discute fundamentos legais, conceituais e metodológicos que sustentam o planejamento educacional e a construção de projetos pedagógicos voltados à formação integral.  Módulo 3: Os Fundamentos da Gestão da Educação em Tempo Integral – explora os princípios e práticas da gestão democrática e da escola em tempo integral, considerando os aspectos organizacionais, pedagógicos e comunitários da atuação escolar.  Módulo 4: Construção e Socialização do Plano de Gestão – Articulação Teórico Prática – atividade de integração e síntese dos conhecimentos construídos durante o curso, com foco na elaboração e na apresentação de um plano de gestão escolar.  O resultado final será divulgado a partir de 18 de junho e as matrículas ocorrerão automaticamente entre os dias 23 e 25 de junho. O início das aulas está previsto para 1º de julho de 2025.   Para mais informações sobre o curso, os interessados podem enviar mensagens pelo e-mail [email protected], ou pelo WhatsApp (54) 3321-7058 Publicação original: MEC abre processo seletivo para curso de gestores escolares — Ministério da Educação

Bruno Reis tenta intimidar e chantagear professores grevistas com antecipação de contracheques apresentando descontos

A antecipação dos contracheques dos professores da rede municipal de Salvador, anunciada pelo prefeito Bruno Reis, escancarou uma tentativa de intimidação aos profissionais da educação em plena campanha salarial. A medida, que expôs os descontos pelos dias de greve, é vista pela categoria como uma ação para desmobilizar a luta por um direito básico: o pagamento do piso salarial nacional. Para a professora Marinalva Nunes, presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), essa manobra da prefeitura não representa gestão, mas chantagem. “É uma tentativa clara de enfraquecer o movimento grevista e jogar a população contra os professores. Mas a categoria está mobilizada, firme, e consciente de que a luta é justa e legal”, afirma. Reajuste sem base A prefeitura afirma estar cumprindo a legislação ao anunciar reajustes que, somados às gratificações, supostamente alcançariam o valor do piso nacional. No entanto, a proposta enviada à Câmara Municipal não altera o salário base dos professores – que é o que determina o cumprimento da lei. Segundo a Portaria MEC nº 77/2025, o piso salarial nacional dos professores para uma jornada de 40 horas semanais deve ser de R$ 4.867,77. Em Salvador, o salário base dos docentes é de apenas R$ 3.072,88. Com o reajuste de 9,25% proposto para os professores de Nível 1, Referência A, esse valor chegaria a aproximadamente R$ 3.358,00 – ainda muito abaixo do mínimo legal. A presidente da ACEB denuncia que o Executivo municipal tenta maquiar os números. “Eles querem fazer parecer que estão pagando o piso ao incluir gratificações que podem ser retiradas ou modificadas. Isso não cumpre a lei, que exige o reajuste sobre o salário base, não sobre a remuneração total.” Categoria mobilizada A greve da rede municipal de ensino, iniciada no começo de maio, segue com forte adesão. A categoria reivindica, além do reajuste real do salário base, melhores condições de trabalho e respeito à valorização profissional. O sindicato que representa os professores já rejeitou a proposta da prefeitura. Em vez de dialogar de forma transparente, a gestão municipal opta por medidas que só acirram os ânimos. A publicação antecipada dos contracheques com os descontos da greve não foi um gesto administrativo, mas uma tentativa de desestabilizar a luta da categoria. “Estamos diante de um governo que, ao invés de valorizar os educadores municipais, prefere recorrer à pressão e à desinformação”, critica Marinalva.

Grande dia em Feira de Santana! Professores se unem em ato pela valorização da educação

✍️ A Caravana da ACEB avança! Nesta sexta-feira (16), Feira de Santana recebeu com força a segunda etapa da mobilização, reunindo educadores em um ato marcado por luta e esperança. A pauta é urgente: #TodosNoPiso, NinguémAMenos! A categoria exige a inclusão de todos os profissionais no pagamento do piso salarial, incluindo os 32 mil aposentados injustamente excluídos da Lei n. 14.880/2025, aguardando o acordo entre o governo e o sindicato. Esses professores dedicaram suas vidas à educação e não podem ser esquecidos! Após o sucesso em Ilhéus, Feira de Santana reafirmou a união e a resistência dos educadores baianos, mostrando que a luta pela valorização da escola pública não vai parar. A Caravana segue! Levaremos a voz dos professores a cada canto da Bahia. Acompanhe e junte-se a nós! 🚌📚 Educação se constrói com luta e respeito! #TodosNoPiso #CaravanaACEB #EducaçãoÉLuta #FeiraDeSantana 🔗 Acesse acebqualifica.org.br e saiba como Apoio.

Educadores aposentados excluídos do acordo do Piso levam protesto a Feira de Santana

Professores ficaram de fora do acordo entre APLB sindicato e governo do estado Após uma primeira edição marcada por forte participação e mobilização em Ilhéus, a Caravana da ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia – segue seu percurso e chega a Feira de Santana, nesta sexta-feira, 16 de maio, para mais um encontro com educadores e educadoras da rede estadual. O evento será realizado às 14h, no Colégio Luiz Eduardo Magalhães (Rua Vasco Filho, 15), e tem como objetivo intensificar o diálogo com a categoria e denunciar a exclusão de milhares de profissionais do acordo firmado entre o governo do estado e o sindicato sobre o pagamento do piso nacional do magistério. Apesar do anúncio do governo sobre o cumprimento do piso para parte da categoria, a ACEB alerta que cerca de 32 mil profissionais foram deixados de fora do acordo, incluindo aposentados(as), docentes em regime de subsídio e integrantes do quadro especial. Com a folha de pagamento de maio prevista para fechamento no próximo dia 15, cresce a preocupação da entidade com a ausência total de respostas sobre o pagamento para esses segmentos, que têm o mesmo direito à valorização. “O governo anunciou um acordo com o sindicato, mas ignorou uma parcela enorme da categoria. Estamos falando de 32 mil pessoas que construíram a educação pública baiana e que agora se veem invisíveis diante de uma negociação feita à portas fechadas. A caravana existe para dar voz a quem foi silenciado”, destacou a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes. Em Ilhéus, a caravana reuniu dezenas de profissionais e reforçou a disposição da categoria em lutar por seus direitos. A expectativa é de que o encontro em Feira amplie ainda mais o debate e pressione o governo por uma posição imediata. “Não há justiça sem inclusão. Quem já se aposentou, quem está no subsídio ou no quadro especial, também tem contas a pagar, famílias para sustentar e uma história de contribuição que precisa ser respeitada. Nossa missão é garantir que ninguém fique para trás”, completou Marinalva. A Caravana da ACEB é uma iniciativa inédita da entidade e faz parte da mobilização da Campanha Salarial 2025, com foco em escuta ativa, mobilização de base e pressão por respostas concretas do governo. SERVIÇOO quê: 2ª edição da Caravana ACEB – Encontro com educadores(as)Quando: Sexta-feira, 16 de maio de 2025Horário: 14hOnde: Colégio Luiz Eduardo Magalhães – Rua Vasco Filho, 15 – Feira de Santana/BA

@acebqualifica STF adia julgamento sobre Piso do Magistério; ACEB defende análise cuidadosa por impacto na educação

O adiamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a repercussão geral do Piso Nacional do Magistério nos planos de carreira foi noticiado pelo CNTE. A professora Marinalva, representante da categoria, destacou: “Este julgamento é estratégico para garantir dignidade aos educadores e qualidade ao ensino público. O STF não pode ignorar que o piso é um direito, não um favor.”

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STF adia julgamento sobre Piso do Magistério; ACEB defende análise cuidadosa por impacto na educação

O adiamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a repercussão geral do Piso Nacional do Magistério nos planos de carreira foi noticiado pelo CNTE. A professora Marinalva, representante da categoria, destacou: “Este julgamento é estratégico para garantir dignidade aos educadores e qualidade ao ensino público. O STF não pode ignorar que o piso é um direito, não um favor.” A ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia) considerou prudente a análise do tema pelo STF, dada sua relevância nacional para a educação e os profissionais do setor. A entidade reforça que a decisão deve assegurar a aplicação justa do piso, evitando distorções nos planos de carreira que prejudiquem os professores. Contexto e Importância: O adiamento prolonga a incerteza, mas a fala da professora Marinalva sintetiza o sentimento da categoria: a necessidade de uma decisão que reconheça o piso como vencimento básico, conforme previsto em lei. Enquanto o julgamento não é retomado, sindicatos e entidades seguem pressionando por uma solução que equilibre viabilidade dos entes federados e valorização docente – essencial para avanços na educação brasileira.

@acebqualifica 📢 RECORTE DA LIVE ACEB #128 – SINDS (APLB) DEIXA A CATEGORIA DE FORA DAS NEGOCIAÇÕES!

🔴 Trecho da Live ACEB #128 – PISO NA LUTA POLÍTICA E JURÍDICA (08/05/2025)

🚨 O SINDS (APLB) NÃO TRANSPARENTE E EXCLUI A CATEGORIA DAS DECISÕES!

Mais uma vez, a direção do SINDS (APLB) age de forma pouco clara nas negociações, deixando a categoria à margem das decisões sobre o acordo e a Campanha Salarial 2025. Enquanto isso, as tratativas seguem sem a participação dos trabalhadores, caminhando para uma solução unilateral do governo, que não atende às nossas reivindicações.

📢 A categoria não pode ficar de fora! É preciso pressionar por transparência e participação ativa nas discussões que definem o nosso futuro.

▶ Assista ao trecho completo na Live ACEB #128:
📲 https://youtube.com/live/SaOYPuTgZkY

✊ NÃO VAMOS ACEITAR DECISÕES TOMADAS ÀS NOSSAS COSTAS!
📢 EXIGIMOS TRANSPARÊNCIA E LUTA!

🔗 Assine o abaixo-assinado pelo Piso Nacional do Magistério na Bahia:
👉 https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia

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🌐 https://sub.acebqualifica.org.br/

📢 Compartilhe e pressione! Nossos direitos não podem ser negociados sem nossa voz!

#SINDSTransparente #ACEBnaLuta #MagistérioUnido

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@acebqualifica A greve do município: desafios e apoio da comunidade

@acebqualifica O que o Papa americano pode fazer pela paz mundial?

@acebqualifica Greve judiciária: Como isso impacta o acordo?

@acebqualifica #128 Live ACEB 08/05/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Live da ACEB #128 – Quinta (08/05), às 19h!
A live que informa e orienta está no ar toda semana, e amanhã temos temas quentíssimos que mexem com a vida da nossa categoria! 🔥

😟 Seguimos MUITO atentos e preocupados com a situação dos aposentados!
Ainda não há resposta oficial sobre o pagamento em maio para quem ficou de fora do acordo. Essa é a nossa pauta principal e não vamos recuar enquanto não houver justiça!

📚 Vamos também estudar juntos a Lei 11.738, que trata do piso do magistério, e entender o que está em jogo na votação do STF. Informação é poder!

💰 E claro, vamos esclarecer todas as dúvidas sobre a 4ª parcela dos precatórios do FUNDEF.

🗓 Quinta-feira, 08/05
🕖 Às 19h
📲 Ao vivo no canal da ACEB!

📌 Convide colegas, compartilhe e participe! Juntos, somos mais fortes e mais conscientes!

#LiveACEB #JustiçaParaAposentados #ACEBInforma #QuintaÉDiaDeLive

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@acebqualifica Missão da ACEB: A luta dos aposentados por dignidade e respeito.

@acebqualifica Homenagem a Mãe Estela: um ícone da resistência

@acebqualifica Aldacy Ferreira: A realidade dos aposentados e o angustiante silêncio do sindicato.

@acebqualifica 📢 Live #127 – Análise das Campanhas Salariais 2025 e Emocionante Desabafo!

Na live #127, a professora Marinalva Nunes faz uma análise detalhada das campanhas salariais de 2025, abordando tanto as reivindicações da Educação quanto das demais categorias da base da FETRAB.

Não perca o emocionante desabafo da professora Aracy Ferreira, de Feira de Santana, que compartilha a realidade vivida pelos educadores e a luta por melhores condições.

E ainda: convocação para o Encontro Regional da ACEB em Feira de Santana! Uma mobilização importante para fortalecer a categoria.

🔊 Assista agora e participe da luta!

#CampanhasSalariais2025 #FETRAB #EducaçãoEmLuta #ACEB #FeiraDeSantana

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@acebqualifica #127 Live ACEB 01/05/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

Live ACEB #127 – PISO NA LUTA POLÍTICA E JURÍDICA – 01/05/2025

🖥 Live ACEB #127 – Episódio 71.
🗓 Dia 01/05/2025
🕒 19h
📲 Transmissão: Redes da ACEB.

✔ ACORDO PGE/TJ-BA: Atualizações sobre o atendimento aos aposentados e excluídos da Lei 14.880/2025 – o que já avançou e o que ainda falta?
✔ CONTAGEM REGRESSIVA: O fechamento da folha de maio está batendo à porta! Quais as consequências reais dessa data limite? Fique por dentro!
✔ NOVAS ADESÕES: Mais conquistas na ação do Piso! Quem entrou agora e como garantir o seu direito?
✔ CARAVANA DA ACEB: Feira de Santana, prepare-se! A próxima parada da mobilização é na sua cidade!

🚨 Não fique de fora! Sua aposentadoria e seus direitos não podem esperar.

📲 Acompanhe, compartilhe e venha com a gente nessa luta!
🔗 Transmissão ao vivo no Facebook, YouTube e Instagram da ACEB.

Sua presença fortalece a nossa voz! 💪🏽🎤

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#PisoNaLuta #ACEB127 #DireitosNãoPodemEsperar #FeiraDeSantanaVemAI

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Reta Final: Pressão para inclusão dos excluídos no Piso do Magistério. Vanguardista da ACEB na ALBA.

🚩 Amanhã é terça-feira, dia de mais uma mobilização na ALBA!Nossa equipe de vanguardistas segue firme, fortalecendo a luta toda semana. ✊ Com o mês de maio chegando, entramos na reta final de uma luta indispensável: aposentados, servidores em subsídio e do quadro especial, que foram excluídos do piso, merecem ser incluídos. Atenção redobrada ao fechamento da folha! 🧑‍🏫📜 Não aceitaremos retrocessos! Este é o momento de intensificar a pressão, garantir que a justiça prevaleça e honrar os direitos de todos que dedicaram suas vidas para construir e transformar a educação em nosso país. Nenhum direito a menos. Piso para todos! 💬 Acesse toda a produção de mídia da ACEB.

Professores fazem paralisação por piso em Salvador enquanto aposentados seguem excluídos de acordo estadual

ACEB cobra inclusão de mais de 32 mil servidores que ficaram fora do acordo assinado entre Governo da Bahia e sindicato, sem consulta à categoria Salvador, 23 de abril de 2025 – Enquanto professores da rede municipal de Salvador cruzam os braços em uma correta paralisação de 48 horas organizada pela APLB Sindicato, outra parte da categoria ainda luta para não ser esquecida: mais de 32 mil aposentados, pensionistas e professores que recebem por subsídio (graus I, IA, II, IIA) continuam excluídos do acordo firmado entre o Governo da Bahia e o sindicato estadual da educação. O entendimento entre o sindicato e o Governo do Estado que gerou a promulgação da Lei 14.880/2025 e garantiu avanços salariais para parte da categoria, não contemplou os profissionais do chamado Quadro Especial. De acordo com a ACEB (Associação Classista da Educação da Bahia), o acordo foi firmado sem escuta ampla da base e sem realização de assembleias. “A negociação foi feita a portas fechadas, assinada apenas pelo coordenador geral do sindicato e pelo governador. Os principais interessados sequer foram ouvidos. Essa não é uma vitória completa. É uma meia-vitória, com milhares de trabalhadores ainda recebendo abaixo do piso, mesmo com décadas de sala de aula”, afirma Marinalva Nunes, presidenta da ACEB. A entidade denuncia ainda que o prazo para emissão da Ordem de Pagamento da proposta atual se encerra na primeira quinzena de maio, quando é fechada a folha salarial do Estado. Até agora, o governo não sinalizou oficialmente se irá incluir os servidores que ficaram de fora do acordo. “Nós corremos contra o tempo. Ainda há margem jurídica e política para corrigir essa injustiça. O acordo entre a PGE e o TJ-BA pode – e deve – contemplar esses servidores. Mas o silêncio do governo preocupa. Nenhuma minuta foi apresentada, nenhuma garantia foi dada”, reforça Marinalva. Segundo a ACEB, cerca de 32 mil beneficiários – entre aposentados e pensionistas no regime de subsídio – estão sendo prejudicados. A associação está em mobilização e intensifica a pressão nas próximas semanas. “A paralisação da APLB é legítima, mas a pauta do piso precisa ser tratada com o devido senso de justiça e inclusão. Não aceitaremos que aqueles que construíram a educação pública da Bahia sejam deixados para trás. Piso é direito de todos”, conclui a presidenta da ACEB.

@acebqualifica #125 Live ACEB 17/04/25: GOVERNO FEZ O GOL (Lei 14.880/2025), MAS ESQUECEU DA TORCIDA!

📢 Convite Especial para a Live #124 da ACEB – 17/04/2025 📢

📢 *TODOS NO PISO! NINGUÉM A MENOS!*

A ACEB convoca todos os aposentados, pensionistas e pessoal em subsídio para uma discussão urgente e necessária sobre o Acordo PGE (Procuradoria Geral do Estado) e TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), que visa garantir justiça para 32 mil beneficiários que recebem por subsídio e estão no Quadro Especial.

🔴 O que está em jogo?
Apesar da importante vitória com a Lei 14.880/2025, milhares de aposentados e pensionistas ficaram de fora das discussões, e o governo ainda não deu uma resposta concreta sobre a inclusão desses servidores no acordo.

⏳ Corremos contra o tempo!
O prazo para a emissão da Ordem de Pagamento se encerra na primeira quinzena de maio, quando a folha de pagamento é fechada. Precisamos pressionar para que esses direitos sejam garantidos antes que seja tarde!

💬 Participe da Live e tire suas dúvidas!
Vamos debater:

✔ As expectativas do acordo PGE/TJ-BA.
✔ Por que parte da categoria foi excluída?
✔ Quais as próximas ações para garantir justiça?
✔ Como pressionar o governo a agir antes do prazo final?
✔ ACEB lança as caravanas regionais em Ilhéus;
✔ Instruções para melhor contribuir com as campanhas da ACEB nas redes.

Sua participação é fundamental! Não deixe seu direito passar em branco.

Compartilhe e marque quem precisa saber disso!

🖥 Live #125 | Episódio 69
🗓 Hoje, 17/04/2025
⏰ 19h

📲 Transmissão – YouTube da ACEB.

📲 Se liga e participe! Esta live é o espaço certo para você se informar e fazer parte da discussão. Não dá para ficar de fora! 💪🔥

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#ACEB #Aposentados #Pensionistas #JustiçaJá #Lei14880 #PGE #TJBahia #DireitosGarantidos

@acebqualifica #124 Live ACEB 10/04/25: TODOS NO PISO! NINGUÉM A MENOS! Participe da resenha!

📢 É HOJE! Quinta-feira, 10 de abril, às 19h, tem Live da ACEB — nosso encontro semanal de luta, informação e mobilização!

⚠ Seguimos firmes na cobrança por “Piso para todos, ninguém a menos!”. O acordo entre o sindicato e o Governo da Bahia não contempla todos os segmentos da categoria, deixando de fora aposentados(as), profissionais com subsídio e quadro especial. Isso é inaceitável! ✊

📝 Também exigimos a divulgação da minuta do acordo, com transparência e respeito à categoria.

📚 Na pauta de hoje: ✔ Campanha salarial dos(as) professores(as) do município de Salvador; ✔ A luta pelo piso na rede estadual; ✔ E a Caravana ACEB, que na próxima semana estará em Ilhéus, debatendo as demandas dos(as) profissionais da educação da região sul da Bahia!

📲 Participe, chame os(as) colegas e venha fortalecer essa rede de mobilização. Porque valorização de verdade é para todo mundo, sem exceção

🖥 Live #124 | Episódio 68
🗓 Hoje, 10/04/2025
⏰ 19h

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#ACEB #LeiDoPiso #EducaçãoÉPrioridade #CampanhaSalarial #LiveDaACEB

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ENCONTRO REGIONAL DA ACEB – ILHÉUS/BA E REGIÃO

TODOS NO PISO. NINGUÉM A MENOS! PELO ACORDO PGE/TJ-BA JÁ! E OUTRAS QUESTÕES DA CAMPANHA SALARIAL 2025. 📢 PROFESSORES(AS) DA BAHIA: ENCONTRO HISTÓRICO EM ILHÉUS E REGIÃO! A ACEB convoca todos os professores(as) ativos, aposentados e pensionistas para um momento decisivo na luta por nossos direitos! 🗓 QUANDO? 15/04/2025 (terça-feira)⏰ HORÁRIO? 14h📍 LOCAL? Abrigo São Vidente de Paulo – Ilhéus/BA POR QUE PARTICIPAR? 📌 Sua presença é fundamental! Mobilize seus colegas e confirme sua participação. 🔗 Faça sua adesão e participe! ✊ ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da BahiaJuntos somos mais fortes! #TodosNoPiso #NinguémAMenos #ACEBnaLuta #EducaçãoÉRespeito 📢 PROFESSORES(AS) DA BAHIA: ENCONTRO HISTÓRICO EM ILHÉUS!

@acebqualifica 🔥 CORTES DA LIVE ACEB #123 (03/04/2025) 🔥

🏴🔥 LIVE ACEB #123: O PISO É DIREITO, NÃO ESCOLHA! 🔥🏴

📢 ATENÇÃO, PROFESSORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS!

A Lei nº 14.880/2025 chegou, mas 26 MIL profissionais estão sendo deixados para trás! Na live #123 da ACEB, revelamos:

✅ AVANÇOS GARANTIDOS:

Piso de R$ 4.965,24 para ativos (Padrão P, Grau III+) e paritários!

Promoção por certificação em 2026 (+3,5% agora e +3,5% depois)!

Prazo até 2028 para nivelamento via graduação!

❌ O DESCASO CONTINUA:

26 mil aposentados, pensionistas e subsídios FORA DO PISO!

SINDIS promete acordo via PGE/TJ-BA com retroativo de 5 anos em precatórios, mas NENHUMA MINUTA FOI DIVULGADA!

O TEMPO ESTÁ PASSANDO, E MAIO DE 2025 ESTÁ AÍ!

📢 NÃO VAMOS ACEITAR EXCLUSÕES!
🔗 Assista a live completa e entenda seus direitos: https://youtube.com/live/IHlkdiAuDwQ

#TodosNoPisoNinguémAMenos #ACEBResiste #PisoJá

👉 Compartilhe, marque quem precisa saber e exija seu direito! 🚨

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26 MIL VOZES FORA DO PISO. E VOCÊ, NÃO VAI LUTAR?

A Lei 14.880/2025 avançou, mas deixou na arquibancada:➡ Aposentados, pensionistas e professores do Subsídio (Graus I, IA, II, IIA).➡ Quem recebe menos, mesmo com anos de sala de aula. NÃO É JUSTO!O acordo PGE/TJ-BA pode corrigir essa exclusão e garantir:✅ Piso digno para TODOS.✅ Retroativo dos últimos 5 anos. MAS O TEMPO ESTÁ PASSANDO!A folha de maio, fecha na primeira semana. Nenhuma minuta foi divulgada. Nenhuma garantia foi dada. 📢 CHEGA DE SILÊNCIO!Vamos pressionar juntos:@SERIN @SAEB @TJBA @ALBA @CasaCivilBA @EducacaoBA @GovernoBA @aplbsindicatobahia A CAMPANHA FEZ O GOL, MAS QUEREMOS O TROFÉU!👉 Compartilhe, marque as instituições, exija seu lugar na tabela!👉 Use a hashtag: #PisoDignoÉDireito TODOS NO PISO. NINGUÉM A MENOS!O nosso acordo é JÁ! ✊ 📌 Se você está fora dessa luta, seu salário pode ficar fora do piso. Junte-se a nós!

@acebqualifica #123 Live ACEB 03/04/25: TODOS NO PISO!NINGUÉM A MENOS! Participe da resenha!

📢 *Convite Especial para a Live #123 da ACEB – 03/04/2025* 📢

📢 *TODOS NO PISO! NINGUÉM A MENOS!*

🖥 Enquanto governo e SINDIS (sindicato) fecham acordos nos bastidores, os aposentados, os pensionistas, o subsídio e o quadro especial continuam no limbo! Mas a ACEB não vai deixar a corda cair – a pressão só aumenta!

⏰ O RELÓGIO TÁ CORRENDO! Últimos dias para garantir seu lugar na folha de maio – e a gente não vai ficar de plateia nesse jogo!

✊🏽 A ACEB vem denunciando a falta de transparência e o descaso com as pautas prioritárias. Não aceitamos meias verdades!

Nossa luta é clara: a lei do piso deve ser aplicada em sua integralidade! Queremos respostas, exigimos respeito e não aceitaremos que ninguém fique de fora.

Participe, tire suas dúvidas, chame os amigos e fortaleça essa luta! ✊🔥

🖥 Live #123 | Episódio 67
🗓 Hoje, 03/04/2025
⏰ 19h

📲 Se liga e participe! Esta live é o espaço certo para você se informar e fazer parte da discussão. Não dá para ficar de fora! 💪🔥

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#ACEB #LeiDoPiso #EducaçãoÉPrioridade #CampanhaSalarial #LiveDaACEB

@acebqualifica Recorte da Live ACEB#122: PISO PARA TODOS! NINGUÉM DE FORA!

📢 PISO É DIREITO, NÃO ESMOLA! APOSENTADOS TAMBÉM SÃO PRIORIDADE!

🖥 A Live da ACEB BOTOU FOGO no debate sobre a CAMPANHA SALARIAL 2025 e o DESCASO com aposentados e pensionistas!

💢 O “Sinds” ACEITOU PROPOSTA NA SURDINA, sem consultar a base, e NINGUÉM viu a minuta do acordo. Enquanto isso, quem construiu a educação baiana segura no prejuízo – e o governo acha que tá tudo bem? NÃO TÁ!

✊🏽 A ACEB NÃO SE CALA! Denunciamos a falta de transparência, o jogo político e a exclusão de quem já deu a vida pela profissão. PISO É PRA TODOS – SEM NEGOCIATA!

📲 Live #122 | Episódio 66
⏰ Gravado: 27/03, às 19h
📍 Episódio na íntegra: https://youtube.com/live/8yua-7GB6JY

@acebqualifica Desafios dos professores no quadro especial: o que tá pegando? 😤

@acebqualifica Acordo da PGE: tudo que vc precisa saber! Maio tem que ser a data! 🔥

Plenária Todos no Piso!

👉 O que acontece com os aposentados pelo subsídio e quadro especial, excluídos após a Campanha Salarial da Educação 2025? Vamos lutar juntos por:✅ Piso imediato para TODOS✅ Carreira digna e paridade✅ Transparência e protagonismo da categoria Participe da Plenária HOJE às 14h!📍 Local: Auditório do Ed. Helbor Cosmopolitan(Av. Luiz Viana Filho (Paralela), 7532, Alphaville 1 – ao lado do McDonald’s, mesmo prédio da Drogasil) Sua participação é essencial para conquistar justiça e dignidade. Vamos juntos garantir um piso em maio para todos, sem exceções! Não deixe de fazer parte dessa mobilização! 💪 #PisoParaTodos #CarreiraDigna #ParidadeJá

Plenária Todos na Piso

COMO FICAM OS APOSENTADOS PELO SUBSÍDIO E QUADRO ESPECIAL, EXCLUÍDOS APÓS A CAMPANHA SALARIAL DA EDUCAÇÃO 2025 O QUE ESTÁ EM JOGO? – Piso em Maio para todos? Ou foi só blefe da campanha salarial? Enquanto ativos terão reajustes e promoções por certificação, os aposentados e pensionistas do subsídio e do quadro especial continuam aguardando solução.  – Transparência zero: O SINDIS (acrônimo ao qual nos referimos à entidade sindical) aceitou a proposta do governo sem consultar a base, ignorando que 60% da receita vem dos aposentados.  E AGORA?  – Onde está a minuta do acordo judicial? A ACEB denuncia a falta de transparência e o descaso com as pautas prioritárias.  – Pendências críticas: Aposentados e pensionistas continuam com vencimentos abaixo do piso. Isso é justo?  NÃO VAMOS ACEITAR MEIAS VERDADES!  É hora de unir forças e cobrar respostas. Todos no piso, sem exceção, o SINDIS sabe que 60% de suas receitas vem dos aposentados!  📅 CONVOCAMOS TODOS PARA A PLENÁRIA:  Vamos lutar juntos por:  ✅ PISO IMEDIATO PARA TODOS  ✅ CARREIRA DIGNA E PARIDADE  ✅ TRANSPARÊNCIA E PROTAGONISMO DA CATEGORIA  Não fique de fora! Sua voz é essencial para garantir justiça e dignidade para todos nós. Piso em Maio para todos, sem exceção!  #PisoParaTodos #CarreiraDigna #ParidadeJá #SINDISEscutaACategoria

@acebqualifica ACEB chama aposentados: reunião importante para discutir as incertezas do PL do reajuste 2025!

@acebqualifica O que a nova lei promete para os professores? Aplica + 2% acima do piso e respeita a data-base.

@acebqualifica #121 Live ACEB 20/03/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 *Convite Especial para a Live #121 da ACEB – 20/03/2025* 📢

Quinta-feira (20/03), às 19h, teremos a Live #121 – Episódio 65.O acordo entre Governo e Entidade Sindical foi fechado… mas e agora? 🤔 ❓ Como fica o subsídio? ❓ Qual a situação dos professores do quadro especial? ❓ E os aposentados, o que foi apresentado?

🚨 Atenção: o acordo firmado ainda não cumpre a integralidade da lei do piso! Vamos debater essa e outras questões essenciais nesta Live, para esclarecer suas dúvidas e fortalecer a nossa luta pela valorização da categoria! ✊💬

🖥 Live #121 | Episódio 65
🗓 Hoje, 20/03/2025
⏰ 19h

📲 Se liga e participe! Esta live é o espaço certo para você se informar e fazer parte da discussão. Não dá para ficar de fora! 💪🔥

Ajude a divulgar. Compartilhe!

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#ACEB #LeiDoPiso #EducaçãoÉPrioridade #CampanhaSalarial #LiveDaACEB

@acebqualifica A Luta continua! A ACEB mostra as tabelas, que o SINDIs não apresenta. Por que será?

@acebqualifica Retrospectiva da campanha salarial e suas consequências. SINDIS acordou ou acordou?

@acebqualifica Piso e paridade para aposentados: justiça em pauta? Como será?

@acebqualifica Campanha salarial 2025. Houve avanço? Sim. Mas a categoria se sentes escanteado pelo SINDIS.

@acebqualifica Campanha salarial 2025: educação avança, mestres brilham, mas aposentados são deixados na penumbra!

ACEB destaca exclusão de professores(as) do quadro especial e aposentados(as) no acordo entre governo e APLB

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) alerta para a exclusão de uma parcela significativa dos(as) profissionais da educação no acordo firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) e o governo estadual. O Projeto de Lei (PL) que oficializa o acordo, entregue à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na segunda-feira (17), não garante reajuste nem assegura o pagamento do piso salarial a professores(as) do quadro especial e aposentados(as) da tabela de subsídio. Quem está ficando para trás? Professores(as) do quadro especial (I, I-A, II e II-A)Os(as) docentes desse grupo terão o acesso ao piso salarial condicionado à certificação obrigatória, o que cria uma barreira inédita para parte da categoria. Além disso, o pagamento só será realizado a partir do segundo semestre de 2026, ou seja, dois anos após o restante dos(as) professores(as). Outra preocupação é a restrição imposta aos profissionais do quadro especial que possuem especialização, mestrado ou doutorado. Eles(as) só terão direito aos padrões “E”, “M” e “D” caso possuam licenciatura plena ou concluam o curso até dezembro de 2028. Dessa forma, mesmo com títulos acadêmicos, muitos continuarão recebendo menos do que deveriam, enfrentando exigências não aplicadas a outras partes da categoria. Aposentados(as) e pensionistas da tabela de subsídioPara essa parcela da categoria, que já enfrenta uma defasagem salarial significativa, o acordo não apresenta solução concreta. Professores(as) aposentados(as) que recebem abaixo do piso seguem sem garantia de reajuste, com a questão sendo postergada para uma futura negociação judicial sem previsão de resolução. ACEB defende reajuste justo para todos(as) Para a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, o acordo firmado sem a inclusão desses(as) profissionais aprofunda desigualdades e desvaloriza a trajetória de trabalhadores(as) que dedicaram suas vidas à educação. “Os profissionais do quadro especial e aposentados(as) da tabela de subsídio foram deixados(as) de lado nesse acordo. São trabalhadores(as) que dedicaram suas vidas à Educação e que agora precisam lidar com a incerteza e a desvalorização. Exigir certificação para pagar o piso só para uma parte dos professores(as) é injusto, e ignorar os aposentados(as) que recebem abaixo do piso é um descaso”, afirma Marinalva. A ACEB reafirma seu compromisso com a luta pela valorização de todos(as) os(as) profissionais da educação e seguirá mobilizada para que nenhum professor(a) seja esquecido(a) ou tratado(a) como menos importante. Embora o sindicato tenha assinado o acordo, a luta da categoria está longe de acabar.

@acebqualifica #120 Live ACEB 13/03/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 *Convite Especial para a Live #120 da ACEB – 13/03/2025* 📢

Quinta-feira (13/03), às 19h, teremos a Live #120 – Episódio 64, trazendo atualizações essenciais sobre a proposta do governo do estado para a rede estadual de ensino. Quer entender todos os detalhes? Vem com a gente!

📍 Vamos debater a polêmica das tabelas criadas pela falta de transparência da entidade sindical e esclarecer, ponto a ponto, o acordo feito entre o sindicato e o governo do estado. Se eles não explicam, nós explicamos! Além disso, traremos informações sobre a URV e os próximos encaminhamentos para garantir a valorização real dos trabalhadores da educação.

Porque promessa não enche contracheque, e a luta por direitos exige clareza e compromisso!

🖥 Live #120 | Episódio 64
🗓 Quinta-feira, 13/03/2025
⏰ 19h

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#ACEB #LeiDoPiso #EducaçãoÉPrioridade #CampanhaSalarial #LiveDaACEB

@acebqualifica ⚖️ A luta contínua: o acordo judicial seria um ato de inteligência. Live #119, não perca! 💡

@acebqualifica 💼 Entenda o impacto da campanha salarial e do reajuste retroativo na Live ACEB #119! Não perca! 📢

@acebqualifica 📝 A importância da paridade para os professores aposentados! Entenda o impacto na live! 💼

@acebqualifica 🔥 ACEB em Ação! 🏃‍♂️ Próximos passos na luta pelo piso e acordos. Não fique de fora! 💪

@acebqualifica 🎥 A Luta dos Aposentados: Piso Salarial e Paridade em Foco! 💪 ➡️

@acebqualifica #119 Live ACEB 06/03/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 *Convite Especial para a Live #119 da ACEB – 06/03/2025* 📢

Hoje (06/03), às 19h, durante nossa transmissão ao vivo, vamos comentar a assembleia da rede municipal de Salvador e discutir a campanha salarial da rede estadual. Atualizaremos sobre a proposta do governo do estado para a rede estadual de ensino, que foi pinçada em lives da entidade sindical e deverá ser apresentada amanhã (07/03) em assembleia, em 18 sessões regionais. Quer saber o que está em jogo e conhecer as contradições? Junte-se a nós!

📍 Vamos trazer as informações de forma clara e objetiva, além de debater os impactos para os trabalhadores da educação. Porque promessa não enche contracheque, e a valorização tem que ser real!

🔴 Fique ligado e participe da conversa!

🖥 Live #119 | Episódio 63
🗓 Hoje, 06/03/2025
⏰ 19h
📲 Transmissão – YouTube da ACEB.

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#ACEB #LeiDoPiso #EducaçãoÉPrioridade #CampanhaSalarial #LiveDaACEB #ACEBNaLuta

@acebqualifica Recorte da Live #118 – 🎉 Carnaval, Cultura e Luta: Vanguardistas na ALBA! 🎉

Em um clima festivo que celebra os 40 anos de Axé da vibrante cidade de Salvador, vanguardistas se reuniram na Assembleia Legislativa da Bahia no dia 27/02/2025, prontos para acompanhar a sessão da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Infelizmente, a sessão não ocorreu por falta de quórum dos deputados.

No entanto, isso não desanimou as combativas vanguardistas presentes, que com muito bom humor e espírito carnavalesco, bradaram o slogan: “Governador ou prefeito (gestor) que não pagar o piso é CARETA”.

Ao final, o elenco da live desejou a todos um feliz carnaval, reforçando o compromisso com a educação e a cultura mesmo em meio à folia.

Não perca esse recorte cheio de energia, irreverência e compromisso com a luta pelos direitos! 💪✨

@acebqualifica Fabiano Bathazar explica como evitar erros do passado e garantir eficiência no novo escritório. 🚀📈

@acebqualifica Fabiano Bathazar explica como gerenciar processos antigos no novo escritório. Eficiência! 🚀📋

@acebqualifica Dep. Lídice da Mata discute a importância da educação para o futuro do Brasil com ACEB/Fetrab! 📚

@acebqualifica Decisões rápidas em tempos de desinformação: Aja com agilidade e precisão na era digital! 🚀📢

@acebqualifica Desafios da Representatividade Feminina na Política: Obstáculos e vitórias das mulheres. 🌟💪🏽

@acebqualifica FETRAB em ação: Encontro de lideranças sindicais em Cícero Danta-BA! Não perca! 🌟💪🏽📢

@acebqualifica A Luta pelo Voto Feminino: 93 Anos de Conquista! 🌟 Celebre essa vitória histórica no Brasil! 💪🏽✨

@acebqualifica Novo sistema de comunicação da ACEB! WhatsApp exclusivo: (71) 99178-9141. Conecte-se já! 📲✨

@acebqualifica Opacidade, falta de diálogo e transparência na negociação da Educação Básica. Descubra mais! 🚨📢

@acebqualifica Recorte da Live #118 – Homenagem ao voto feminino no Brasil

No Recorte da Live #118, exibida em 27/02/2025, celebramos o aniversário de uma conquista histórica: o voto feminino no Brasil. Em 1932, o novo Código Eleitoral consolidou o direito das mulheres ao voto, tornando o Brasil pioneiro na América Latina. Essa vitória foi uma das principais exigências dos movimentos feministas no início do século XX.

A professora Marinalva Nunes relembra com emoção a luta aguerrida de sua mãe, a inesquecível Aldagisa Barros, carinhosamente conhecida como Zizoca. Não perca essa homenagem emocionante e inspiradora!

@acebqualifica #118 Live ACEB 27/02/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

#118 Live ACEB 27/02/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

🖥 📢 *Nesta quinta-feira (27/02), você já sabe: tem a Live da ACEB!* 🖥️

🎭🎶 Prepare-se para o Carnaval da resistência! A live mais esperada está chegando, e avisamos: gestor que não cumpre a Lei do Piso é careta!

Nesta quinta-feira (27), às 19h, não perca a Live #118 da ACEB! Nossa campanha salarial está na avenida e vamos acompanhar de perto a promessa do governo do estado de pagar o piso, além de cobrar que o prefeito também faça sua parte. 📢💰

🔊 Aqui, toda semana tem bloco da resistência, e não damos marcha à ré! Venha com a gente e lute para que seus direitos não virem confete! 🎤📚🔥

Não se deixe enganar. Este é o espaço legítimo. Acompanhe quem realmente está na luta! 🔥💪📢

🖥 Live #118 | Episódio 62
🗓 Dia 27/02/2025
🕒 19h

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#ACEB #LeiDoPiso #EducaçãoÉPrioridade #CampanhaSalarial #LiveDaACEB

Música: Carnival in Bahia – Samba
Artista: freegroove
Fonte: Pixabay
Link: https://pixabay.com/pt/music/samba-latim-carnival-in-bahia-samba-112197/

@acebqualifica #118 Live ACEB 27/02/25: Piso na Luta Política e Jurídica!

#118 Live ACEB 27/02/2025: Piso na Luta Política e Jurídica!

@acebqualifica 🚨Nota Oficial da Diretoria da ACEB‼ ⚠ Justiça Reafirma Legitimidade da Gestão da ACEB .

🚨Nota Oficial da Diretoria da ACEB‼
⚠ Justiça Reafirma Legitimidade da Gestão da ACEB e Impede Posse de Chapa IRREGULAR

Salvador, Bahia – 20 de fevereiro de 2025 – A Associação Classista de Educação do Estado da Bahia (ACEB), VERDADEIRA e FUNDADORA, vem a público esclarecer que informações recentemente divulgadas por um grupo dissidente buscam confundir os associados e deslegitimar a atual gestão da entidade. A Justiça, ao contrário do que afirmam, não reconheceu nenhuma diretoria paralela, mas, ao contrário, IMPEDIU qualquer tentativa arbitrária de posse promovida por essa chapa ilegítima.

A decisão judicial proferida pela juíza Alianne Katherine Vasques Santos, da 8ª Vara Cível e Comercial de Salvador, deixa claro que não há qualquer diretoria válida formada pelo grupo liderado por Rogério Moura e Ivonilde Gama, conhecida como Nidinha. Portanto, qualquer alegação de que houve um processo legítimo de eleição promovido por essa chapa não corresponde à realidade dos fatos.

A ação judicial (Número: 8006519-60.2025.8.05.0001) que questionava a legitimidade da ATUAL e ÚNICA gestão foi barrada!

Esclarecimentos sobre a Decisão Judicial

1. Inexistência de “nova diretoria”: A alegada “diretoria” mencionada em nota anterior nunca existiu de forma legítima, sendo esta uma tentativa de tomar a entidade à revelia dos procedimentos legais e estatutários.

2. Ação Judicial Impede Atos Arbitrários: A decisão da Justiça impediu qualquer tentativa desse grupo de assumir ilegalmente a gestão da ACEB. Isso reforça que a atual diretoria, legitimamente constituída, continua à frente da entidade.

3. Uso indevido da marca ACEB: Além de tentarem se autoproclamar dirigentes sem qualquer respaldo legal, os responsáveis por essa ação irregular estão utilizando indevidamente a identidade visual e o nome institucional da ACEB para confundir associados, o que configura crime e poderá ser objeto de novas medidas judiciais cabíveis.

4. Compromisso com a democracia e transparência: A verdadeira gestão da ACEB reitera seu compromisso com a defesa dos interesses dos associados, repudiando manobras que buscam desestabilizar a entidade e provocar desinformação entre os membros.
Conclusão
A ACEB segue firme na luta pelos direitos da categoria, com uma gestão democrática e transparente. Qualquer tentativa de usurpação da entidade por grupos sem legitimidade não será tolerada e continuará sendo combatida com os meios legais cabíveis.

Atenciosamente,
PRESIDENTE DA ACEB
Profa. Marinalva Nunes

@acebqualifica #117 Live ACEB 20/02/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #117 da ACEB – 20/02/2025📢

🖥 📢 Nesta quinta-feira (20/02), você já sabe: tem a VERDADEIRA Live da ACEB! 🖥️

🔍 E nessa edição, estamos de olho! O governador prometeu pagar o piso salarial a todos os professores. Vamos cobrar essa promessa e garantir que seja cumprida!

✊🏽 Plenária Acebiana promete! De manhã, encontro presencial com transmissão ao vivo e, à noite, quem não pôde comparecer poderá acompanhar os desdobramentos.

📍 Em Salvador: Aconteceu a primeira assembleia da campanha salarial, e a ACEB esteve lá! Vamos mostrar tudo o que rolou e trazer o nosso boletim digital com as principais informações.

Esta é a live verdadeira. Não se deixe enganar—este é o espaço legítimo. Acompanhe quem realmente está na luta! 🔥 💪📢

🖥 Live #117 | Episódio 61
🗓 Dia 20/02/2025
🕒 19h

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#LiveDaACEB #PisoSalarial #EducaçãoÉPrioridade

@acebqualifica ✊🏾 Plenária Acebiana: por dentro da Campanha Salarial – 20-02-2025

✊🏾 Plenária Acebiana: por dentro da Campanha Salarial – 20-02-2025: Mobilização e Luta!

Atenção, acebianos e acebianas! No dia 20 de fevereiro (quinta-feira), às 9h, estaremos reunidos(as) no auditório da AFPEB para discutir temas fundamentais para nossa categoria:

📌 Por dentro da Campanha Salarial 2025
📌 Piso, Carreira e Paridade
📌 Ação da URV

É hora de fortalecer nossa organização e construir, juntos(as), os próximos passos da luta! Sua presença é essencial!

📍 Local: Rua Carlos Gomes, 95, Dois de Julho (em frente ao Ed. Fundação Politécnica).

#PlenáriaACEB #PisoJá #ParidadeÉJustiça #CampanhaSalarial2025

@acebqualifica Recorte da Live #116, exibida em 13/02/2025. Campanha salarial 2025.

Recorte da Live #116, exibida em 13/02/2025. Campanha salarial 2025. Marinalva afirma que a luta é política, com auxílio jurídico, mas eminentemente política.

@acebqualifica #116 Live ACEB 13/02/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #116 da ACEB – 13/02/2025 📢

🖥 📢 Nesta edição especial, vamos debater a proposta apresentada pelo governo na Mesa Setorial e seus impactos cruciais na campanha salarial 2025. Não perca essa oportunidade de entender como essas mudanças podem afetar o nosso futuro!

Além disso, vamos analisar as perspectivas para a educação em 2025 – um ano que promete ser promissor, mas que ainda enfrenta desafios significativos.

Atenção, categoria! O prazo da URV está correndo. É fundamental que todos compreendam os próximos passos para garantir seus direitos.

Vamos agitar a categoria! É a hora de buscarmos o piso, a carreira e a paridade com os aposentados. Junte-se a nós nesta quinta-feira e faça parte dessa importante discussão!

Esta é a live verdadeira. Não se deixe enganar—este é o espaço legítimo. Acompanhe quem realmente está na luta! 🔥 💪📢

🖥 Live #116 | Episódio 60
🗓 Dia 13/02/2025
🕒 19h
📲 Transmissão – YouTube da ACEB:

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@acebqualifica Editorial: Sociedade conclama investimentos em Educação

Editorial da Lie #115, que discutiu o capítulo emergencial da campanha salarial 2025, com destaque para o que acontece na Mesa de Negociação. Observando a atuação da entidade sindical, destacar a importância do piso do magistério, a complementação do FUNDEB e abordar o não cumprimento da lei em 66% dos municípios e no estado.

A sociedade está incomodada com o investimento em educação, ciência e tecnologia, o que viabiliza o investimento no piso salarial. Esse é um passo justo na formação do espírito da sociedade brasileira, mas que infelizmente continua sendo desrespeitado por esses governos.

@acebqualifica Educação: Piso em março2025

A ACEB analisou a rodada da mesa setorial da Educação, onde a entidade sindical afirmou ter recebido propostas do governo do Estado.

@acebqualifica #115 Live ACEB 06/02/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #115 da ACEB – 06/02/2025 📢

🖥 📢 Quinta-feira você já sabe: temos nosso encontro semanal na Live da ACEB! Nessa transmissão, vamos discutir o capítulo emergencial da campanha salarial 2025, com destaque para o que acontece na Mesa de Negociação. Vamos observar a atuação da entidade sindical, destacar a importância do piso do magistério, a complementação do FUNDEB e abordar o não cumprimento da lei em 66% dos municípios e no estado.

A sociedade está incomodada com o investimento em educação, ciência e tecnologia, o que viabiliza o investimento no piso salarial. Esse é um passo justo na formação do espírito da sociedade brasileira, mas que infelizmente continua sendo desrespeitado por esses governos.

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🖥 Live #115 | Episódio 59
🗓 Dia 06/02/2025
🕒 19h
📲 Transmissão – YouTube da ACEB:

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@acebqualifica 🎥 Chamada para o Vídeo de Comunicação da Live ACEB #115

🗓️ Quando: Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2025, às 19h

📺 Onde: No canal da ACEB

📢 Assunto: Campanha salarial 2025: Piso, Carreira e Paridade

Na próxima quinta-feira, dia 16 de fevereiro, às 19h, no canal da ACEB, estaremos ao vivo para a transmissão da Live ACEB #115. Nesta edição, vamos trazer a proposta da ACEB reformulação da carreira da categoria, as recentes medidas do Ministério da Educação, incluindo o aporte financeiro destinado a garantir o cumprimento do piso salarial do magistério, a reformulação da carreira e a paridade com aposentados.

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@acebqualifica 🔥Vanguardistas ACEB de volta à ALBA! 04/02/2025🔥

A nossa luta pela educação continua firme! Estaremos juntos todas as terças-feiras, às 9h, na Comissão de Educação da ALBA, reforçando o compromisso com a valorização e os direitos da categoria. A presença ativa da ACEB nesses debates é fundamental para pressionar por avanços e garantir que a voz dos(as) trabalhadores(as) da educação seja ouvida!

Cada encontro é uma oportunidade de fortalecer nossa pauta e cobrar soluções para os desafios enfrentados pelos(as) profissionais da educação.
Com união e determinação, seguimos defendendo melhores condições de trabalho, respeito à carreira e investimentos que garantam uma educação pública de qualidade.

Junte-se a nós!

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@acebqualifica #114 Live ACEB 30/01/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #113 da ACEB – 30/01/2025 📢

🖥 🔥 A verdadeira Live da ACEB é aqui! 🔥 Enquanto uns tentam espalhar confusão, nós seguimos firmes no combate à desinformação. Nesta quinta (30), às 19h, vamos tratar do que realmente importa: a luta pelo Piso, carreira e paridade; vamos lhe mostrar, mais um vez, como se juntar à nova equipe jurídica da ACEB, verdadeiramente comprometida com sua causa; o retorno das/os Vanguardistas à ALBA, o reconhecimento e a importância política de ocupar esse espaço; e traremos, também, encaminhamentos essenciais para a categoria.

Não se deixe enganar—este é o espaço legítimo. Acompanhe quem realmente está na luta! 🔥 💪📢

🖥 Live #114 | Episódio 58
🗓 Dia 30/01/2025
🕒 19h

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@acebqualifica #113 Live ACEB 23/01/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #113 da ACEB – 23/01/2025 📢

🖥 Na transmissão #113, que acontece nesta quinta-feira (23), vamos discutir temas importantes para a categoria. Entre os destaques, abordaremos o Piso 2025 e como se aplica na tabela, com orientações essenciais para garantir que todos os associados sejam contemplados corretamente. Também falaremos sobre a Retomada da Mesa Setorial, além de trazer informações importantes sobre o Ensino Médio e o Calendário Letivo.

Para fechar, teremos informações importantes do Departamento Jurídico, com orientações fundamentais sobre os próximos passos pós ruptura com escritório advocatício que não faz mais parte da equipe.

🖥 Live #113 | Episódio 57
🗓 Dia 23/01/2025
🕒 19h

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@acebqualifica ACEB apresenta nova Equipe Jurídica

Atenção, amigos e amigas, acebianos e acebianas! Nesta quinta-feira (23) é dia de live da ACEB. Em nosso encontro semanal, apresentaremos atualizações sobre os direitos da nossa categoria e ofereceremos orientações políticas e jurídicas. Não percam!

Aproveitem para conhecer a nova equipe jurídica da ACEB e os procedimentos que adotaremos daqui para frente.

Live da ACEB 📅 23/01 🕖 19h 📍 Canal da ACEB no YouTube, perfis no Instagram e Facebook

Assine nosso abaixo-assinado pelo cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia

@acebqualifica #112 Live ACEB 16/01/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 *Convite Especial para a Live #112 da ACEB – 16/01/2025* 📢

🖥 Na transmissão #112, que acontece nesta quinta(16), vamos abordar os principais encaminhamentos aprovados na assembleia geral realizada na última segunda-feira, além de trazer importantes orientações do nosso Departamento Jurídico para garantir os seus direitos. Também retomaremos com força nossa luta principal: o Piso do Magistério, com orientações para que todos os associados sejam contemplados corretamente. Falaremos ainda sobre Carreira e Paridade com os aposentados, explicando como o seu direito se aplica na tabela.

🖥 Live #112 | Episódio 56
🗓 Dia 16/01/2025
🕒 19h

Ajude a divulgar. Compartilhe e junte-se a nós!

Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

ACEB lança petição pelo cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia

Conforme deliberação aprovada na Assembleia Geral Presencial, realizada na manhã do dia 13 de janeiro, no auditório da sede da AFPEB (Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia), situada na Rua Carlos Gomes, 95, no centro de Salvador, a ACEB lança uma petição pelo cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia. Acesse e assine a petição: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia Leia texto: Introdução: A educação pública de qualidade é um direito de todos e um dever do Estado. É fundamental que os profissionais da educação sejam devidamente valorizados e remunerados conforme estabelece a lei. Por isso, estamos reivindicando o cumprimento do Piso Nacional do Magistério no estado da Bahia, conforme a Lei nº 11.738/2008. Contextualização: Infelizmente, o estado da Bahia tem submetido professoras normalistas de formação no ensino médio a um enquadramento injusto. Essas professoras foram incluídas na tabela de subsídio e no Quadro Especial, recebendo menos da metade do piso nacional. Esta prática desvaloriza os profissionais que são a base da tabela da categoria. Objetivos: Impacto Esperado: A valorização dos professores, por meio do cumprimento do piso salarial, é essencial para garantir uma educação de qualidade. Profissionais bem remunerados e motivados são fundamentais para o desenvolvimento dos alunos e, consequentemente, para o futuro da nossa sociedade. Além disso, ao cumprir a lei, o estado reduzirá os custos com encargos judiciais, promovendo uma administração mais eficiente dos recursos públicos. Chamada para Ação: Convocamos todos os cidadãos, estudantes, pais e profissionais da educação a se unirem a esta causa justa. Assine esta petição e ajude a pressionar o governador do estado da Bahia a cumprir a lei e valorizar os professores. Assine e Compartilhe: Sua assinatura é fundamental para o sucesso desta causa. Por favor, assine e compartilhe esta petição com seus colegas e amigos. Acesse e assine a petição: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia

@acebqualifica Assemblei Geral Presencial ACEB – 13/01/2025

Amigos acebianos (as), aguardamos todos vocês para a nossa grande assembleia presencial com transmissão ao vivo para nossos associados que não puderem comparecer.

📍O encontro será no auditório da AFPEB, na Rua Carlos Gomes, 95. no centro de Salvador (Em frente ao Ed. Fundação Politécnica)

⏰ 9h

Na ocasião faremos um balanço de 2024, projeção para 2025 e perspectiva de atendimento ao Piso para o subsídio e quadro especial. Pelo Piso aplicado corretamente, Reformulação da Carreira e Paridade com Aposentados.

Será uma ótima oportunidade para conversarmos, tirarmos dúvidas, pôr fim ao golpe e seguir com o foco principal da entidade: a busca pelos direitos da nossa categoria.

Aguardamos você. Até lá!

@acebqualifica Outras Observações sobre o Reajuste do Piso do Magistério em 2025

Além do reajuste do VAAF-FUNDEB 2023-2024, que definiu o critério de cálculo do piso para 2025 no valor de 6,27%, alcançando o valor de R$ 4.867,77, é importante destacar outros pontos adicionais como a tabela de subsídio que distorce a carreira e cria injustiças dramáticas para a categoria.

@acebqualifica FELIZ 2025! Que venha o ano novo!

Que 2025 seja um ano de conquistas e resiliência, onde a esperança ilumine cada passo e a coragem nos inspire a lutar pelos nossos direitos e sonhos. Esta turma seguirá em 2025 com você e todo vigor.
Feliz Ano Novo!

@acebqualifica 📢 Reajuste do Piso do Magistério em 2025: saiba mais sobre a aplicação dos 6,27%!

A presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, aparece ao lado de Marcos Pérez e Jorge Washington explicando como será aplicada a porcentagem de 6,27% no reajuste da tabela do piso salarial para 2025.

Como Foi publicada, na terça-feira, 24 de dezembro, a Portaria Interministerial MEC/Fazenda nº 13/2024, contendo a última estimativa anual do FUNDEB referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano – VAAF, que serve de referência para atualizar o piso do magistério.

Tendo como base os VAAF-FUNDEB 2023 e 2024, cuja diferença percentual dos valores define o critério de cálculo do piso para 2025, o piso do magistério deve ser atualizado em 6,27%, alcançando o valor de R$ 4.867,77.

🔎 Quer mais detalhes sobre como esse reajuste impacta você?
Acesse o YouTube da ACEB (youtube.com/@acebqualifica) e assista ao vídeo completo. Marinalva, Marcos Pérez e Jorge Washington explicam tudo o que você precisa saber para começar 2025 com seus direitos assegurados!

📲 Dúvidas? Entre em contato com nossa equipe pelo WhatsApp: (71) 99637-7141.

#ACEB #ReajustePisoMagistério #EducaçãoBásica #DireitosDoProfessor

@acebqualifica #110 Live ACEB 19/12/24: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #110 da ACEB – 19/12/2024 📢

🖥 Nesta quinta-feira (19) tem mais uma edição da Live da ACEB!

Nosso encontro semanal é um momento importante para fortalecer a luta pela valorização dos profissionais da educação e garantir que as conquistas obtidas até aqui se concretizem. Não perca essa oportunidade de se atualizar e participar do debate sobre o futuro da nossa educação.

Nesta quinta-feira, às 19h, teremos o nosso encontro semanal na live da ACEB. Vamos relembrar os principais marcos dos 20 anos da nossa instituição! 🗓️

Nesta quinta-feira, temos um encontro marcado com você! 🗓️ Nossa live traz temas essenciais para os(as) profissionais da educação: vamos falar sobre o piso do magistério, esclarecer questões sobre juros e mora e discutir as novidades do Fundeb, incluindo especulações, reajustes e tabelas. Lembrando que não precisamos esperar o reajuste para apresentar nossa proposta! 📚💬

É hora de se informar, tirar dúvidas e fortalecer a luta por nossos direitos! 📢 Não perca essa transmissão e convide seus colegas para participar!

Nos vemos ao vivo no canal da ACEB! ✊🏽✨

🗓️ Quando? Quinta-feira, 19 de dezembro, às 19h.

📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 54

E mais:

Precatórios

Piso do Magistério

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

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@acebqualifica #109 Live ACEB 12/12/24: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #109 da ACEB – 12/12/2024 📢

🖥 Nesta quinta-feira (12) tem mais uma edição da Live da ACEB!

Nosso encontro semanal é um momento importante para fortalecer a luta pela valorização dos profissionais da educação e garantir que as conquistas obtidas até aqui se concretizem. Não perca essa oportunidade de se atualizar e participar do debate sobre o futuro da nossa educação.

Nesta quinta-feira, às 19h, teremos o nosso encontro semanal na live da ACEB. Vamos relembrar os principais marcos dos 20 anos da nossa instituição! 🗓️

Uma viagem pela nossa trajetória de luta, destacando os impactos das ações da associação na educação e na defesa dos direitos dos trabalhadores. 💪📚

Contamos com você!

🗓️ Quando? Quinta-feira, 12 de dezembro, às 19h.

📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 53

E mais:

Precatórios

Piso do Magistério

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

@acebqualifica #108 Live ACEB 28/11/24: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #108 da ACEB – 28/11/2024 📢

🖥 Nesta quinta-feira (28) tem mais uma edição da Live da ACEB!

Nosso encontro semanal é um momento importante para fortalecer a luta pela valorização dos profissionais da educação e garantir que as conquistas obtidas até aqui se concretizem. Não perca essa oportunidade de se atualizar e participar do debate sobre o futuro da nossa educação.

🖥️Nesta quinta (28) tem mais uma edição da Live da ACEB. Neste episódio, entre outros temas vamos falar sobre a Mesa Setorial da Segurança e a proposta aprovada; a ACEB na luta em busca de soluções para o PLANSERV; e a Posição da ACEB sobre Piso, Carreira e Paridade.

Contamos com você!

🗓️ Quando? Quinta-feira, 28 de novembro, às 19h.

📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 52

E mais:

Precatórios

Piso do Magistério

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

@acebqualifica Live FETRAB #04 – Pauta Unificada dos Servidores Públicos Estaduais

A Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia apresenta sua quarta Live na segunda-feira (25) com transmissão ao vivo pelo YouTube no Canal FETRABTV , a partir das 19h. Na pauta temas de interesse de todos os Servidores Públicos da Bahia como: URV, Planserv, além de fazer o tradicional giro pelas informações da categorias.

@acebqualifica #107 Live ACEB 21/11/24: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #105 da ACEB – 21/11/2024 📢

🖥 Nesta quinta-feira (14) tem mais uma edição da Live da ACEB!

Nosso encontro semanal é um momento importante para fortalecer a luta pela valorização dos profissionais da educação e garantir que as conquistas obtidas até aqui se concretizem. Não perca essa oportunidade de se atualizar e participar do debate sobre o futuro da nossa educação. Contamos com você!

🗓️ Quando? Quinta-feira, 21 de novembro, às 19h.

📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 51

E mais:

Precatórios

Piso do Magistério

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

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@acebqualifica Representantes dos Servidores Entregam da Carta ao Governador: em defesa do PLANSERV!

Entrega da Carta ao Governador: em defesa do PLANSERV!

Nesta terça-feira (19), representantes da FETRAB, AFPEB e da ACEB estiveram na Governadoria para protocolar o documento “Carta ao Governador”. O objetivo é reforçar o diálogo sobre as demandas relacionadas ao PLANSERV, buscando melhorias que atendam aos servidores públicos da Bahia.

💬 A ACEB marcou presença nesse momento importante, reafirmando seu compromisso com a luta por direitos e a valorização da categoria. Além disso, também foi solicitada uma audiência com o Deputado Leandro de Jesus, dando continuidade às articulações sobre o tema.

Juntos, seguimos na defesa de um PLANSERV mais justo e eficiente para todos(as)!

#PLANSERV #ACEB #DefesaDosServidores #FETRAB #AFPEB

@acebqualifica #106 Live ACEB 14/11/24: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #105 da ACEB – 14/11/2024 📢

🖥 Nesta quinta-feira (14) tem mais uma edição da Live da ACEB! Neste episódio, vamos falar sobre as propostas para a educação discutidas na Conferência do G20, em que a valorização dos professores foi destaque entre os países. Além disso, vamos tratar sobre a nova data para negociação do Plano de Carreira anunciado pela APLB para dezembro, às vésperas do encerramento do ano letivo, um momento crucial para a categoria. Vamos também trazer as últimas novidades sobre a luta da ACEB pelo fortalecimento do PLANSERV, e apresentar o resultado do julgamento do TJ-BA sobre os precatórios do Fundef, uma questão que impacta diretamente o futuro da educação.

Nosso encontro semanal é um momento importante para fortalecer a luta pela valorização dos profissionais da educação e garantir que as conquistas obtidas até aqui se concretizem. Não perca essa oportunidade de se atualizar e participar do debate sobre o futuro da nossa educação. Contamos com você!

🗓️ Quando? Quinta-feira, 14 de novembro, às 19h.

📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 50

E mais:

Precatórios

Piso do Magistério

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

@acebqualifica #105 Live ACEB 07/11/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Entrega de proposta p/ Plano de Carreira

📢 Convite Especial para a Live #105 da ACEB – 07/11/2024 📢

🖥️Nesta quinta (07) tem mais uma edição da Live da ACEB. Nesse episódio, mostraremos como foi a entrega de nossa proposta para valorização da categoria, como parte de nossa contribuição para a mesa setorial. Falaremos também do piso para os demais profissionais da educação e atualizaremos as novidades da semana na nossa área de atuação.

Nosso encontro semanal é um momento importante para fortalecer a luta pela valorização dos profissionais da educação e garantir que as conquistas obtidas até aqui se concretizem. Não perca essa oportunidade de se atualizar e participar do debate sobre o futuro da nossa educação. Contamos com você!

🗓️ Quando? Quinta-feira, 07 de novembro, às 19h.

📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 49

E mais:

Precatórios

Piso do Magistério

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

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@acebqualifica #104 Live ACEB 31/10/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Atualizações das ações. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #104 da ACEB – 31/10/2024 📢

🖥️Nesta quinta (31) tem mais uma edição da Live da ACEB. Nesse episódio, apresentaremos os contemplados do Piso do Magistério do mês de outubro, além de debater nossas propostas para a categoria, que estão no Informe ACEB, também distribuído pelo interior do estado. Essa semana também teve o grupo de vanguardistas da ACEB na ALBA, que reforçou apoio pela audiência sobre inclusão de alunos com deficiência em escolas regulares.

Nosso encontro semanal é um momento importante para fortalecer a luta pela valorização dos profissionais da educação e garantir que as conquistas obtidas até aqui se concretizem. Não perca essa oportunidade de se atualizar e participar do debate sobre o futuro da nossa educação. Contamos com você!

🗓️ Quando? Quinta-feira, 31 de outubro, às 19h.

📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 48

E mais:

Precatórios

Piso do Magistério

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

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@acebqualifica Live FETRAB #03 – Homenagem ao Dia do Servidor Público!

🌟 Live FETRAB #03 – Homenagem ao Dia do Servidor Público! 🌟

📅 Data: 28/10/2024 🕖 Horário: 19h 📲 Onde: Nas redes sociais da FETRAB

🚀 Não perca! Venha participar e se informar! 💪

@acebqualifica #103 Live ACEB 24/10/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Atualizações das ações. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #103 da ACEB – 23/10/2024 📢

🖥️Nesta quinta (24) tem mais uma edição da Live da ACEB. Nesse episódio, iniciaremos a contagem regressiva para o fim do ano letivo e nossa cobrança pela mesa setorial, além de debater as propostas da ACEB que estão sendo apresentadas à categoria através de nosso informe.

Nosso encontro semanal é um momento importante para fortalecer a luta pela valorização dos profissionais da educação e garantir que as conquistas obtidas até aqui se concretizem. Não perca essa oportunidade de se atualizar e participar do debate sobre o futuro da nossa educação. Contamos com você!

🗓️ Quando? Quinta-feira, 24 de outubro, às 19h.

📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 47

E mais:

Precatórios

Piso do Magistério

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica Recorte da Live #102: Anísio Teixeira é declarado Patrono da Escola Pública do Brasil

Presidente Lula sanciona a Lei nº 15.000/2024, de autoria da combativa deputada Federal Alice Portugal. Com isso, o Brasil promove justiça e passa a reconhecer o educador baiano Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública do Brasil.

Este foi um tema de destaque da Live da ACEB #102, exibida em 17/10/2024, que homenageou o Dia do Professor, celebrado em 15/10/2024.

Assista ao vídeo completo e fique por dentro das discussões sobre a valorização da educação e dos educadores no Brasil.

Compartilhe: Ajude e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

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@acebqualifica #102 Live ACEB 17/10/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Atualizações das ações. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #102 da ACEB – 17/10/2024 📢

Professores, mas sabemos que, na verdade, ainda temos muito o que cobrar! Por isso, no nosso bate-papo dessa semana, traremos à pauta a busca incansável pela valorização profissional dos educadores, a cobrança da aplicação da Lei do Piso, plano de carreira, melhores condições de trabalho e a luta pelo resultado da mesa setorial.

Venha conversar com a gente e faça parte do nosso time que se preocupa de verdade com nossas pautas.

🗓️ Quando? Quinta-feira, 17 de outubro, às 19h.

📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 46

E mais:

Precatórios

Piso do Magistério

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica #101 Live ACEB 10/10/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Atualizações das ações. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #101 da ACEB – 10/10/2024 📢

As eleições acabaram, mas nossa luta política continua firme! No nosso bate-papo dessa semana, na próxima quinta-feira, atualizaremos a categoria sobre o Fundeb, precatórios, Piso e sobre nossas ações em prol de nossos direitos e conquistas.

Venha conversar com a gente e faça parte do nosso time que se preocupa de verdade com nossas pautas.

🗓️ Quando? Quinta-feira, 10 de outubro, às 19h.

📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 45

E mais:

Fundeb

Precatórios

Piso do Magistério

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica #100 Live ACEB 03/10/24: Piso na Luta Política e Jurídica. 100ª Edição. Vamos celebrar!

🎉 A live da ACEB chega à sua 100ª edição nesta quinta-feira (3), e para comemorar, convidamos você para um bate-papo especial sobre o pioneirismo e a importância de nossas transmissões! Desde o início, as lives têm sido uma ferramenta essencial para informar e engajar nossos associados, trazendo temas relevantes e atualizações sobre as lutas e conquistas da nossa categoria.

Nesta edição comemorativa, além de celebrarmos essa trajetória, vamos discutir as mais recentes atualizações na luta pelos nossos direitos, reforçando o compromisso da ACEB com a defesa dos trabalhadores da educação e o fortalecimento da classe.

Participe e venha fazer parte dessa história com a gente!
🗓️ Dia 03/10
🕒 19h

Esperamos você! Compartilhe!

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@acebqualifica Live FETRAB #02 – Pauta Unificada dos Servidores Públicos Estaduais

A Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia apresenta sua terceira Live nesta segunda-feira (30) com transmissão ao vivo pelo YouTube no Canal FETRABTV , a partir das 19h. Na pauta temas de interesse de todos os Servidores Públicos da Bahia como:

• Retomada das Mesas Setoriais de Negociações com as diversas categorias;
• Correção do valor do Auxílio Alimentação, com base na defasagem inflacionária do período;
• Reestruturação e Promoção nas Carreiras;
• Participação Patronal no Programa de Assistência à Saúde dos Servidores, de no mínimo 5% das RCL (receitas correntes líquidas) com despesas de pessoal, enfatizando a necessidade de edificação de unidades de referência do sistema;
• Retomada das tratativas sobre o pagamento das defasagens geradas na ocasião da vigência da URV;
• Realização de Concursos e convocação de concursados.

🖥 Live #02
🗓 Dia 30/09/2024
🕒 19h

@acebqualifica #99 Live ACEB 26/09/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Atualizações das ações. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #99 da ACEB – 26/09/2024 – “Participe de nosso encontro semanal e colabore para que a categoria possa decidir seu destino. A mobilização da Mesa Setorial é essencial para a implementação do Piso do Magistério, a reestruturação da carreira dos professores da Bahia e a garantia de paridade com os aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 26 de setembro, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

A categoria precisa decidir seu destino – Episódio 43

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica #98 Live ACEB 19/09/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Atualizações das ações. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #98 da ACEB – 19/09/2024 – “Participe de nosso encontro semanal e colabore a necessidade produzir um Plano de Carreira que contemple toda a Categoria, a partir da efetiva implementação do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 19 de setembro, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 42

E mais:
– Violência nas Escolas contra a Educação;
– Vanguardistas na Assembleia Legislativa;
– Feira de Variedades da ACEB.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica #97 Live ACEB 12/09/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Atualizações das ações. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #97 da ACEB – 12/09/2024 – “Participe de nosso encontro semanal e colabore a necessidade produzir um Plano de Carreira que contemple toda a Categoria, a partir da efetiva implementação do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 12 de setembro, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 41

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

@acebqualifica #96 Live ACEB 05/09/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Atualizações das ações. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #96 da ACEB – 05/09/2024 – “Participe de nosso encontro semanal e colabore a necessidade produzir um Plano de Carreira que contemple toda a Categoria, a partir da efetiva implementação do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 05 de setembro, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 40

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe: Ajude a espalhar a palavra e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

@acebqualifica #95 Live ACEB 29/08/24: Atuando pela Reconstrução do Plano Carreira e a Equiparação Salarial!

📢 Convite Especial para a Live #93 da ACEB – 22/08/2024 – “Participe de nosso encontro semanal e colabore a necessidade produzir um Plano de Carreira que contemple toda a Categoria, a partir da efetiva implementação do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 29 de agosto, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Plano de Carreira do Magistério e Equiparação Salarial – Episódio 39

E mais:
– Visitas Tribunal de Justiça da Bahia e Procuradoria Geral do Estado da Bahia;
– Apoio ao movimanto pela convocação dos aprovados no concurso da Secretaria da Educação

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Ajude a divulgar. Compartilhe e junte-se a nós!

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@acebqualifica #94 Live ACEB 22/08/24: Piso a Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #93 da ACEB – 22/08/2024 – “Participe de nosso encontro semanal e colabore a necessidade produzir um Plano de Carreira que contemple toda a Categoria, a partir da efetiva implementação do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 22 de agosto, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Compreendendo a Lei do Piso ficando por dentro do contracheque – Episódio 38

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica #93 Live ACEB 15/08/24: Os artifícios do TJ na nossa luta pelo cumprimento da Lei do Piso; e URV

📢 Convite Especial para a Live #93 da ACEB – 15/08/2024 – “Participe de nosso encontro semanal e colabore a necessidade produzir um Plano de Carreira que contemple toda a Categoria, a partir da efetiva implementação do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 15 de agosto, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Os artifícios do Tribunal de Justiça na nossa luta pelo cumprimento da Lei do Piso; e URV – Episódio 37

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica Nota Pública

Acerca da decisão que reconheceu a Incompetência da Seção Cível de Direito Público para processar e julgar as Execuções Individuais do Piso Salarial do Magistério, e outras ações da categoria, informamos de imediato que não há o que se preocupar. O direito está garantido e milita ao nosso favor.

Diante disto, apenas será necessário modificar a estratégia processual, haja vista que as ações deverão ser protocoladas no 1º grau.

Conte conosco com a expertise de estudiosos da legislação que confere os direitos aos trabalhadores da Educação.

Salvador, 12 de agosto de 2024

Adv. Jorge Falcão Rios
Adv. Felipe Lira
Adv. Emílio Bispo

#ACEB #valorizaçãodaeducação

@acebqualifica #92 Live ACEB 08/08/24: Reforma Tributária e os impactos para a Educação. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #92 da ACEB – 08/08/2024 – “Participe de nosso encontro semanal e colabore a necessidade produzir um Plano de Carreira que contemple toda a Categoria, a partir da efetiva implementação do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 08 de agosto, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Piso na Luta Política e Jurídica – Episódio 35

E mais:

– O retorno das atividades dos Vanguardistas na ALBA;
– ⁠Atualizações sobre as ações da ACEB.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica Transmissão da Entrega da Medalha Anísio Teixeira à Profª. Marinalva Nunes

Venha fazer parte de um momento histórico na Câmara de Salvador! Neste vídeo, você verá a professora Marinalva Nunes, uma defensora notável da Educação e dos educadores, receber a Medalha Anísio Teixeira. Esta honraria é um reconhecimento à sua trajetória impressionante e será entregue pelo vereador Augusto Vasconcelos.

Não perca a chance de testemunhar este evento significativo!

🗓 Data do Evento: 7 de agosto
⏰ Hora do Evento: 18h
📍 Local do Evento: Câmara de Salvador

Inscreva-se no nosso canal e ative as notificações para não perder nenhum momento deste evento especial. Junte-se a nós e celebre a dedicação e o compromisso da Professora Marinalva com a educação. ✨📖

@acebqualifica #91 Live ACEB 01/08/24: Por dentro do Planserv, com participação da coordenadora Socorro Brito

📢 Convite Especial para a Live #91 da ACEB – 01/08/2024 – “Participe de nosso encontro semanal e colabore a necessidade produzir um Plano de Carreira que contemple toda a Categoria, a partir da efetiva implementação do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 01 de agosto de 2024, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por dentro do Planserv, com participação da coordenadora Socorro Brito.

E mais:

– informações valiosas sobre a assistência saúde de todos os servidores públicos estaduais.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe: Ajude a espalhar a palavra e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

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@acebqualifica Convocação Importante aos Servidores Públicos!

Convocação Importante aos Servidores Públicos!

Se você começou a trabalhar no serviço público entre 1971 e 1988, pode ter o direito à correção do PASEP. Para prosseguir com a reivindicação, é necessário providenciar a documentação apropriada:

Extrato Analítico Completo do Banco do Brasil: Este documento deve incluir a data de início no serviço público (Municipal, Estadual ou Federal), abrangendo a microfilmagem desde o período de ingresso até o ano de 1999 e o extrato detalhado do ano 2000 até o momento atual.
Os documentos necessários devem ser enviados em formato PDF para a Assessoria Jurídica Especializada da ACEB. Você pode fazer isso de duas maneiras:

Via WhatsApp: Envie os documentos para o número (71) 99637-7141.
Entrega Pessoal: Leve os documentos impressos diretamente para a sede jurídica da ACEB, situada na Av. Luiz Viana Filho, 7532, Edf. Helbor Cosmopolitan, Sala 1006, Alphaville 1, Salvador – BA, CEP: 41.701-005.
Após recebermos e analisarmos a viabilidade da sua reivindicação, a ACEB entrará em contato para orientar os próximos passos do processo.

@acebqualifica #90 Live ACEB 25/07/24: Reforma Tributária e os impactos para a Educação. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #90 da ACEB – 25/07/2024 – “Participe de nosso encontro semanal e colabore a necessidade produzir um Plano de Carreira que contemple toda a Categoria, a partir da efetiva implementação do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 25 de julho, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Reforma Tributária e os impactos para a Educação – Episódio 34

E mais:

– Atualizaremos a todos e todas sobre as ações da ACEB, eleições 2024 e tiraremos as principais dúvidas que chegam até nós através de nossos canais de comunicação.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe: Ajude a espalhar a palavra e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

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@acebqualifica #89 Live ACEB 18/07/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Atualizações das ações. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #89 da ACEB – 18/07/2024 – “Participe de nosso encontro semanal e colabore a necessidade produzir um Plano de Carreira que contemple toda a Categoria, a partir da efetiva implementação do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 18 de julho, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 33

E mais:
– 16 anos da Lei 11.738/2008 (Piso do Magistério);

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica #88 Live ACEB 11/07/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Atualizações das ações. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #88 da ACEB – 11/07/2024 – “Participe da maior resenha de nossa comunidade e entenda a necessidade de se retomar a campanha salarial 2024, a campanha do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 11 de julho, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Piso na Luta Política e Jurídica. Atualizações – Episódio 32

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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Professora Marinalva Nunes será homenageada com Medalha Anísio Teixeira na Câmara de Salvador

A professora Marinalva Nunes, presidenta da ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia), será homenageada com a prestigiosa Medalha Anísio Teixeira, a pedido do vereador Augusto Vasconcelos. A honraria reconhece a notável trajetória de Marinalva, desde seus primeiros passos em Maragojipe, até sua destacada atuação no magistério e no movimento em defesa da escola pública. A cerimônia está marcada para o dia 7 de agosto, na Câmara de Salvador. Marinalva Nunes, mãe de Anne e avó de Pedro e Bento, nasceu no recôncavo baiano e estudou nos Ginásios Antônio Rebouças e Simões Filho. Mudou-se para Salvador aos 14 anos, onde continuou seus estudos no Colégio Duque de Caxias. Em 1973, ingressou na Universidade Federal da Bahia no curso de Ciências Físicas e Biológicas, licenciando-se em 1977 e iniciando sua carreira no magistério público estadual. “Será uma honra receber essa homenagem e ver o reconhecimento do nosso trabalho em prol da educação pública e dos direitos dos trabalhadores. Dedico essa medalha a todos os educadores que lutam diariamente por uma educação de qualidade,” disse Marinalva Nunes. Além de sua atuação como professora, Marinalva foi dirigente da APLB, fundadora da FETRAB, conselheira e atual segunda vice-presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB), e membro de várias outras entidades voltadas à educação e aos direitos dos trabalhadores. Atualmente, como presidente da ACEB, promove debates educacionais e a formação continuada dos trabalhadores, além de incentivar a cultura, o esporte, a economia solidária e o desenvolvimento sustentável. Em seu texto, Augusto destaca a dedicação e luta da professora Marinalva, como mérito para o reconhecimento com a Medalha Anísio Teixeira, pelo compromisso incansável de Marinalva Nunes com a educação e o bem-estar social.

@acebqualifica #87 Live ACEB 04/07/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Fim do Recesso. A luta não para

📢 Convite Especial para a Live #87 da ACEB – 04/07/2024 – “Participe da maior resenha de nossa comunidade e entenda a necessidade de se retomar a campanha salarial 2024, a campanha do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 04 de julho, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Piso na Luta Política e Jurídica. Fim do Recesso. A luta não para – Episódio 31

E mais:
– As manifestações no 2 de julho
– Plano Real: 30 Anos

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica Convocação: ACEB no cortejo do 2 de Julho

Com o encontro agendado para as 7h, os acebianos se unirão ao cortejo histórico do 2 de julho de 2024, exibindo com orgulho suas bandeiras que reivindicam: a implementação adequada do piso salarial na progressão da carreira, começando pelo professor normalista; a reestruturação da carreira docente; e a equiparação salarial entre ativos e aposentados

@acebqualifica #86 Live ACEB 20/06/24: Continuidade da Campanha Salarial 2024 e a Lei do Piso. Participe da resenha

📢 Convite Especial para a Live #86 da ACEB – “Participe da maior resenha de nossa comunidade e entenda a necessidade de se retomar a campanha salarial 2024, a campanha do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 20 de junho, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Piso na Luta Política e Jurídica – Episódio 30

E mais:
– A luta do Piso nos Festejos Juninos
– Por dentro da tabela cumprindo a lei

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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ENEM 2024: Avaliação, Acesso e Inclusão no Ensino Superior Brasileiro

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é um componente chave na política educacional do Brasil, atuando como uma ferramenta de avaliação e um meio para democratizar o acesso ao ensino superior. Com um aumento de 8% nas inscrições desde 2023, o ENEM de 2024 registrou 5 milhões de inscritos, evidenciando sua importância e impacto na sociedade brasileira. Criado em 1998, o ENEM tem se adaptado para cumprir as exigências educacionais do país, seguindo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e respondendo às mudanças no currículo do ensino médio. O exame é a principal via de acesso ao ensino superior, ligando estudantes de todo o Brasil a universidades públicas e privadas, bem como a programas governamentais como o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados do ENEM, divulgados pelo Ministério da Educação, confirmam sua eficácia como avaliador da educação básica e sua importância no acesso ao ensino superior. O exame também contribui para o desenvolvimento de estudos e indicadores educacionais, auxiliando na criação de políticas públicas mais eficazes. O ENEM também serve como uma ferramenta de inclusão social, proporcionando oportunidades equitativas para estudantes de diversas regiões e condições socioeconômicas. A Política de Acessibilidade e Inclusão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) assegura atendimento especializado e recursos de acessibilidade, promovendo a equidade educacional. As provas do ENEM 2024 estão agendadas para os dias 3 e 10 de novembro, com a divulgação dos gabaritos prevista para 20 de novembro e o anúncio dos resultados em 13 de janeiro de 2025. Estas datas são importantes para os estudantes e o sistema educacional, pois representam o momento em que os esforços de um ano são avaliados e as aspirações ao ensino superior começam a se concretizar. Em síntese, o ENEM transcende a função de um exame; ele reflete as metas educacionais do Brasil e impulsiona o progresso e a inclusão. A participação crescente reitera sua relevância na promoção de um futuro promissor para a educação no país. Com informações do Inep/MEC

@acebqualifica #85 Live ACEB 13/06/24: Continuidade da Campanha Salarial 2024 e a Lei do Piso. Participe da resenha

📢 Convite Especial para a Live #85 da ACEB – “Participe da maior resenha de nossa comunidade e entenda a necessidade de se retomar a campanha salarial 2024, a campanha do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 13 de junho, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Piso na Luta Política e Jurídica – Episódio 29

Anarriê Pessoal… Estamos na Mesa Setorial

E mais:
– As negociações sobre a elaboração do novo plano de carreira na Mesa Setorial com as Secretarias de Educação e de Relações Institucionais;
– Santo Antonio rogai por nós.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica Governador, a Bahia também não cumpre a Lei Piso do Magistério

Apresentação das Tabelas de Reajuste Salarial dos Professores 2024 para o- Lei Estadual 14.725/2024

Com a publicação da Lei Estadual 14.725/2024, apresentamos as tabelas anexas que detalham o reajuste salarial dos professores do estado. Iniciamos com o padrão P, grau III, que após um reajuste de 2% aplicado sobre a tabela de fevereiro, passa ao valor de R$ 4.580,66. É importante notar que um novo reajuste de 2% está previsto, elevando o salário para R$ 4.672,27.
Apesar deste aumento posicionar o salário no nível do piso do magistério, a situação não é totalmente positiva. O governo estadual não cumpre integralmente o piso salarial na Bahia, especialmente quando consideramos a “tabela dos excluídos”. Esta inclui o pessoal do Subsídio e do Quadro Especial, onde se encontra, entre outros, a Professor@ Normalista. De acordo com a Lei nº 11.738/08, este último é o verdadeiro portador do Piso da Carreira.

Na prática, o governo estadual posicionou o professor no padrão P, grau I, com um salário inicial de R$ 2.184,53. Com o reajuste de 2% válido de maio a agosto, o valor sobe para R$ 2.228,22 em setembro. No entanto, este valor permanece significativamente abaixo do piso do magistério, estabelecido em R$ 4.580,57 para o ano de 2024. Portanto, fica evidente que o governador Jerônimo não está cumprindo o piso salarial corretamente.

@acebqualifica #84 Live ACEB: Continuidade da Campanha Salarial 2024 e a Lei do Piso – Participe desta resenha

📢 Convite Especial para a Live #84 da ACEB – “Participe da maior resenha de nossa comunidade e entenda a necessidade de se retomar a campanha salarial 2024, a campanha do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 06 de junho, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Piso na Luta Política e Jurídica – Episódio 28

Categoria convocada a dar a devida atenção!

E mais:
– Veja as tabelas aprovadas descumprindo a lei e manutenção da exclusão
– Precatórios Controversos

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica Novos Horizontes: As Atualizações Salariais e o Impacto no Magistério

Embora não havendo consenso, governo aprova reajuste 2024. As tabelas salariais atualizadas pela equipe técnica da ACEB, refletindo os novos vencimentos dos profissionais do magistério, estão repercutindo entre os membros da categoria. A primeira tabela apresenta um reajuste retroativo de 1,59% a partir de fevereiro, enquanto a segunda tabela indica um aumento de 2%, também retroativo, a partir de maio. Ambos os ajustes serão incorporados na folha de pagamento de junho.

Adicionalmente, a terceira tabela, que se aplica ao Quadro Especial, incorpora um reajuste de 2% que será efetuado na folha de pagamento de junho. Conforme estipulado pela Lei 14.725/2024, um acréscimo subsequente de 2% está previsto para setembro. É importante que todos os profissionais estejam cientes dessas atualizações e compreendam como elas afetarão seus rendimentos.

@acebqualifica #83 Live ACEB: Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF, Reajuste 2024 – Participe desta resenha

📢 *Convite Especial para a Live #83 da ACEB – “Participe da maior resenha e entenda a História dos Precatórios do FUNDEF na Bahia, do Piso do Magistério e da necessidade de reestruturação da carreira dos professores da rede estadual!”*. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 30 de maio, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Piso na Luta Política e Jurídica – Episódio 26

Quem não sabe caminhar não chega a lugar algum

E mais:
1. Reprogramar caminho da Campanha Salarial – Avaliação e reprogramação das rotas e estratégias adotadas pela Entidade Sindical para garantir eficiência e eficácia nos encaminhamentos.

2. Professores Fora da Tabela (Como ficam?) – Análise da condição atual dos professores que não estão inclusos na tabela salarial vigente e proposição de medidas para sua regularização;

3. Tabela desestruturada – A tabela precisa ser reestruturada para garantir o piso, a partir do professor normalista e com paridade com aposentados, conforme Lei 11.738/08;

4. Educação em pauta/Estados – Com se dá a campanha salarial nos outros estados. O que podemos aprender?

5. Gestão Escolar/Privatização – Debate sobre a gestão escolar e o impacto da privatização na qualidade e no acesso à educação pública;

6. Agenda CNTE/Marcha com foco na discussão da real implementação da Lei 11.738/08.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica Votação do PL de reajuste do funcionalismo

Imagens TV ALBA

Governo publica Portaria N° 818/2024, que estabelece valores de pagamento do Abono Extraordinário

📢 Portaria N° 818/2024, reconhece o pagamento de abono extraordinário aos profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública do Estado da Bahia. Essa medida, embasada na Lei Estadual nº 14.724 e no Decreto nº 22.849, destina um abono extraordinário exclusivamente para o ano de 2024. Principais Pontos da Portaria:Valor do Abono: Fixado em R$ 3.179,80 para a carga horária de 20 horas semanais e R$ 6.359,61 para a carga horária de 40 horas semanais.Reconhecimento e Valorização: Essa iniciativa reforça o compromisso com a educação e reconhece o papel essencial dos educadores na formação de nossos estudantes.Data de Vigência: A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 27 de maio de 2024.🌟📚#ACEB #Educação#Bahia#Professores#Valorização#AbonoExtraordinário

Homenagem da ACEB ao Dia da África

Hoje, 25 de maio, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) se une às celebrações do Dia da África, uma data que marca a unidade e a liberdade do continente africano. Neste dia, recordamos o 60º aniversário da fundação da Organização da Unidade Africana (OUA), que simboliza a luta contra a colonização e a aspiração por desenvolvimento e democracia. A Bahia, com sua capital Salvador, a cidade mais negra fora da África, reflete a essência deste dia em cada aspecto de sua cultura. A negritude baiana, enraizada na história e no espírito de seu povo, ressoa com as memórias de um continente que é berço da humanidade. A ACEB, reconhecendo a importância da educação para a valorização da história africana, foi pioneira na implementação de cursos baseados na Lei 10.639/03, que abordam a História e Cultura Afro-Brasileira. Essa iniciativa é um marco na promoção do conhecimento e reconhecimento da contribuição africana para a formação da sociedade brasileira. Neste Dia da África, a ACEB homenageia não apenas o continente africano, mas também a sua influência indelével na Bahia. Que a celebração deste dia fortaleça nossos laços com a África e inspire a continuidade da luta pela igualdade e justiça social. Viva o Dia da África! Viva a Bahia! Axé para todos nós! 🌍

@acebqualifica Informações da Assembleia da Educação de 24/05/2024

Na manhã desta sexta-feira (24), no Centro Administrativo, foi realizada mais uma assembleia relâmpago da Educação, sob a liderança da entidade sindical. A paralisação, que foi decidida na Regional Recôncavo, da qual Salvador faz parte, recomeçou hoje e se estenderá até o dia da votação dos Projetos de Lei dos reajustes, marcada para a próxima terça-feira (28).

Durante a assembleia, houve uma participação marcante da presidente da ACEB, Marinalva Nunes, que proferiu um discurso contundente durante a assembleia. Ela afirmou que o pecado original da campanha salarial foi a falta de articulação por parte da APLB. Segundo Marinalva, a entidade sindical não conseguiu reunir os núcleos e as delegacias regionais de forma eficaz para unificar a categoria e formular uma proposta consistente com critérios claros para a negociação com o governo. Essa falta de coesão e estratégia prejudicou a posição dos professores na busca por melhores condições salariais.

Foi reiterada a rejeição ao aumento proposto de 4% para a maioria e 5,69% para os professores. Uma nova assembleia foi agendada para a próxima quarta-feira (29), e a APLB deve divulgar o resultado da votação nas outras 18 zonais ainda nesta tarde de terça-feira.

@acebqualifica #82 Live ACEB: Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF, Reajuste 2024 – Participe desta resenha

📢 *Convite Especial para a Live #82 da ACEB – “Participe da maior resenha e entenda a História dos Precatórios do FUNDEF na Bahia, do Piso do Magistério e da necessidade de reestruturação da carreira dos professores da rede estadual!”*. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 23 de maio, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Piso na Luta Política e Jurídica – Episódio 26

Quem não sabe caminhar não chega a lugar algum

E mais:
1. Histórico da mobilização da atrasada campanha salarial 2024, recordando desde às origens como retorno ao pecado original;

2. Governo retoma mesas setoriais, e vincula abono extraordinário à aprovação do PL do reajuste geral dos servidores.

3. A judicialização dos juros e mora é a melhor estratégia? Quando nasceu esta possibilidade??

4. A retomada da campanha do piso salarial, aplicado corretamente no início da carreira ao professor normalista; a reestruturação da carreira; e a paridade com aposentados.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica 21/05 – ACEB na Alba – Vanguardistas de luta!

Não tem tempo fechado para os Vanguardistas da ACEB. Por isso nesta terça-feira (21) marcaram presença na reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. As vezes falta quórum, mas sobram boas ideias e disposição pra avançar nas lutas necessárias.

@acebqualifica #81 Live ACEB: Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF, Reajuste 2024 – Participe desta resenha

📢 *Convite Especial para a Live #81 da ACEB – “Participe da maior resenha e entenda a História dos Precatórios do FUNDEF na Bahia, do Piso do Magistério e da necessidade de reestruturação da carreira dos professores da rede estadual!”*. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 09 de maio, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Piso na Luta Política e Jurídica – Episódio 25

Os trabalhadores sabem que é preciso unidade para lutar!

E mais:
1. Abono extraordinário aprovado por unanimidade. O que precisamos saber?

2. Projeto de Lei do Reajuste dos Servidores poderá ser votado na terça-feira (21) em regime de urgência na ALBA.

3. A aprovação do PL do rateio dos Precatórios do FUNDEF e agora, quais serão os procedimentos?

4. A judicialização dos juros e mora é a melhor estratégia? Quando nasceu esta possibilidade??

5. A retomada da campanha do piso salarial, aplicado corretamente no início da carreira ao professor normalista; a reestruturação da carreira; e a paridade com aposentados.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica Governo aprova na ALBA regime de urgência para o Projeto de Lei 25.327/2024

Com as galerias da Assembleia Legislativa vazias Governo aprova regime de urgência para o Projeto de Lei 25.327/2024 que vai definir o Reajuste dos Servidores Públicos. Mais detalhes na Live da ACEB desta quinta-feira (16) nas plataformas digitais da entidade.

Assembleia Legislativa APROVA Projeto de Lei do Abono Extraordinário

O abono extraordinário está garantido. No entanto, o foco agora é avançar nas negociações para uma proposta de reajuste salarial linear, que foi previamente recusada pela categoria. É essencial continuar a luta por: Que o direito da categoria seja respeitado e que haja um reconhecimento justo do trabalho realizado.

SEC divulga lista de educadores que têm direito ao abono da terceira parcela dos precatórios do FUNDEF

A divulgação da lista de educadores que têm direito ao abono da terceira parcela dos precatórios do FUNDEF será um passo significativo para a transparência e a justiça na distribuição dos recursos. É crucial destacar que apenas os profissionais que constam na lista de beneficiários e que estão ativos na folha de pagamento do Estado da Bahia serão contemplados com o abono. O processo de pagamento será efetuado diretamente nas contas bancárias dos beneficiários, garantindo que o valor seja creditado de maneira segura e eficiente. O prazo estabelecido para a conclusão do crédito é de até 10 dias úteis após a publicação oficial da lista. Este procedimento assegura que os educadores recebam o abono de forma ágil, respeitando os prazos administrativos necessários para a operacionalização dos pagamentos. Baixe a lista publicada do site da SEC.

Governo divulga Portaria Conjunta SEC/SAEB, com promessa de divulgação de lista do site da SEC

Salvador, 11 de maio de 2024 – O Governo da Bahia anunciou, por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEC N° 018, a iminente divulgação da lista de educadores elegíveis ao abono da terceira parcela dos precatórios do FUNDEF. A lista será publicada no Portal da Educação e detalhará os beneficiários da Educação Básica que receberão o pagamento diretamente em suas contas bancárias. O cálculo do abono será proporcional às horas trabalhadas, com jornadas de 20 ou 40 horas semanais. Em casos de falecimento, os herdeiros legais serão contemplados com o abono. Em um movimento paralelo, as Assembleias Regionais da Bahia convocaram uma greve para os dias 13 e 14 de maio, com protestos marcados em frente à Assembleia Legislativa de Salvador às 10h. Este ato faz parte do calendário da campanha salarial em curso. Além disso, a marcha nacional da classe trabalhadora está programada para 22 de maio em Brasília, dentre outras pautas, reivindicando o cumprimento da Lei do Piso do Magistério e ajustes salariais para todos os profissionais da educação. A marcha também apoiará o Projeto de Lei 5.230/2023, que visa reformular o ensino médio, ampliando a carga horária mínima anual e integrando estudos de cultura digital e pensamento computacional ao currículo. A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) tem sido uma voz ativa nesse cenário, lutando pela implementação correta do piso salarial e pela reestruturação da carreira docente, começando pelo professor normalista. A ACEB defende a aplicação do piso salarial na progressão da carreira desde o início e a extensão dos aumentos aos aposentados, em conformidade com a Lei 11.738/08, garantindo dignidade e reconhecimento aos educadores. Estas ações coletivas destacam o compromisso dos educadores com a melhoria das condições de trabalho e a qualidade da educação, enfatizando a necessidade de um diálogo produtivo e negociações eficazes entre o governo e os representantes dos trabalhadores da educação. A ACEB insiste na importância de uma política salarial equitativa e de uma estrutura de carreira que valorize igualmente educadores ativos e aposentados, promovendo o respeito e a valorização que merecem.

@acebqualifica #80 Live ACEB: Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF – Participe desta resenha

📢 *Convite Especial para a Live #80 da ACEB – “Participe da maior resenha e entenda a História dos Precatórios do FUNDEF na Bahia, do Piso do Magistério e da necessidade de reestruturação da carreira dos professores da rede estadual!”.* 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 09 de maio, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Piso na Luta Política e Jurídica – Episódio 24

Contra fatos não há argumentos
Quem caminha com a verdade chega ao lugar certo!

E mais:
A aprovação do PL do rateio dos Precatórios do FUNDEF por unanimidade na ALBA, refletindo um consenso raro e significativo por parte dos parlamentares.

A judicialização dos juros e mora é a melhor estratégia? – Quando nasceu esta possibilidade?

A questão do abono extraordinário, em que pé está? Sabemos que o Decreto que regulamenta o “Abono do Rateio” para todos que estavam no período de 1998 a 2006; mas os demais ficarão presos às discussões da campanha salarial?

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe: Ajude a espalhar a palavra e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

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A Polêmica do Pecado Original: Aprovado PL dos Precatórios

A aprovação do Projeto de Lei dos Precatórios na Assembleia Legislativa da Bahia representa um marco significativo para os trabalhadores da educação, por conta da unanimidade na aprovação, apesar das controvérsias envolvendo a retenção de juros e mora. A história dos precatórios e o pagamento das duas primeiras parcelas, sem a necessidade de honorários advocatícios, são testemunhos da persistência e da luta dos educadores, com a ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia) desempenhando um papel crucial na oposição. A terceira parcela, estabelecida para 2024, inclui o abono extraordinário por parte do Governo. A dicotomia entre os que defendiam a aprovação do PL, visando a judicialização posterior dos juros e mora, e aqueles que exigiam a inclusão imediata desses valores no PL, mesmo sem ter logrado êxito nas duas parcelas anteriores, ilustra a complexidade das negociações e a diversidade de estratégias adotadas pelos diferentes grupos. A agressão à professora Marinalva Nunes, por parte de um dirigente sindical é um incidente profundamente lamentável e contrário aos princípios de um debate democrático. A aprovação unânime do projeto, no entanto, indica que houve um consenso, apesar das divergências dentro do parlamento. As assembleias regionais programadas para ocorrer simultaneamente nos 19 polos, incluindo a metropolitana e do recôncavo em Salvador, deverão dar conta dos encaminhamentos do debate da extemporânea campanha salarial.

@acebqualifica Acompanhe a votação do PL dos Precatórios

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) colocou em votação o Projeto de Lei dos Precatórios do FUNDEF para os professores da rede estadual da Bahia sem que o Executivo promovesse a discussão necessária com os envolvidos. A ação do governo sugere uma intenção de replicar a legislação de 2023, que inclui o abono para os profissionais do quadro da rede. A comunidade educacional enfatiza a importância de um diálogo aberto e participativo para garantir que as medidas adotadas atendam às necessidades reais dos educadores e reflitam um compromisso genuíno com a valorização da categoria.

@acebqualifica ACEB convoca categoria para se incorporar no Plantão na ALBA

Terça-feira (7) é dia de Plantão da ACEB na Assembleia Legislativa da Bahia. Os Vanguardistas convocam toda a categoria para se incorporar nessa ação de agilizar a votação do PL dos Precatórios e do Reajuste Salarial do Magistério, entre pautas importantes para a Educação na Bahia.
Regulamenta Já!

@acebqualifica Negociação e Valorização da Categoria (convocação ato 07 maio na ALBA)

A recente proposta de reajuste salarial de 5,69% para os profissionais da educação, apresentada pelo governo, foi recebida com críticas por não ter sido precedida de negociações efetivas com a categoria. A falta de diálogo prévio e a rejeição da proposta pela categoria evidenciam uma desconexão entre as expectativas dos educadores e as ações governamentais.

A valorização dos professores e demais trabalhadores da educação vai além de percentuais isolados; ela envolve um compromisso contínuo com o desenvolvimento da carreira, condições de trabalho adequadas e reconhecimento da importância desses profissionais para a sociedade. A educação, sendo um pilar fundamental para o progresso do país, requer que qualquer Projeto de Lei reflita um verdadeiro compromisso com a melhoria do setor.

Nesse contexto, a crítica se concentra na abordagem adotada pelo governo, que é vista não como um compromisso genuíno com a educação, mas como uma tática de negociação que não atende às necessidades reais da categoria. A expectativa é que haja uma revisão das estratégias de negociação para que os projetos de lei futuros sejam construídos com base no diálogo aberto e na colaboração com os profissionais da educação.

Veja resumo:
Reajuste Salarial para Servidores Ativos e Inativos: 4% Linear
O reajuste salarial de 4% (quatro por cento) será aplicado linearmente a todos os servidores ativos e inativos. Esse aumento será concedido em duas

etapas:
1. A partir de 1º de maio de 2024: Serão acrescidos 2% (dois por cento) aos vencimentos.

2. A partir de 31 de agosto de 2024: 2% (dois por cento) serão adicionados aos salários.

Para os professores do quadro ativo, considerando a tabela no grau III, teremos o seguinte:
• Vigência em maio:
– Salário atual: R$ 4.420,55
– Após o reajuste de 1,016 (ou seja, 1,6%): R$ 4.490,84
• Vigência em 31 de agosto:
– Salário após o primeiro reajuste: R$ 4.490,84
– E a parcela de 1,02 (ou seja, 2%): R$ 4.580,65

O Governo com sua proposta continua desrespeitando a legislação.

@acebqualifica #79 Live ACEB: Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF e Atualizações das Ações

📢 *Convite Especial para a Live #79 da ACEB – “Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF e Atualizações das Ações”.* 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 02 de maio, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Piso na Luta Política e Jurídica – Episódio 23

Unidade para saber caminhar. A quem interessa dividir a categoria?!

– Reflexões a respeito da campanha salarial dos trabalhadores da educação 2024: Analisaremos as deliberações das Assembleias Regionais, relacionadas à campanha salarial dos profissionais da educação. Quais são os principais pontos de discussão e como isso impacta a categoria?

– Atualizações e deliberações para mobilização da campanha por regulamentação da 3ª parcela dos Precatórios do FUNDEF na Bahia, pois agora é regulamentar.

– Agenda de Mobilização Nacional da CNTE no Maio / Junho de Lutas – Conheceremos os eventos e ações planejados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para fortalecer a luta em defesa dos direitos dos profissionais da educação em todo o país.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe: Ajude a espalhar a palavra e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

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@acebqualifica ACEB Solicita Apoio Parlamentar para Acelerar Regulamentação do PL

Na reunião da Comissão de Educação da ALBA na manhã desta terça-feira (30) a ACEB pediu o apoio dos parlamentares para que intercedam junto ao governador na celeridade do PL que vai regulamentar o rateio da terceira parcela dos Precatórios. Os beneficiários não podem ficar reféns de manobras que vinculem os recursos dos Precatórios do FUNDEF ao reajuste salarial da categoria. Regulamentação Já!

@acebqualifica ACEB convoca plantão na ALBA nesta terça-feira

Sem confirmação da entidade sindical para a realização da Assembleia marcada para esta terça-feira (30), a partir das 9h, para dar continuidade à campanha salarial, a ACEB convoca os companheiros e companheiras para o Plantão na ALBA em dia de reunião da Comissão de Educação. Vamos dar continuidade a luta dos Precatórios do FUNDEF, Piso e reestruturação da carreira. Não fique de braços cruzados em dia de paralisação!

@acebqualifica Convocação para Assembleia, dia 30/04

A semana começou com movimentação intensa para os Vanguardistas da ACEB. Na manhã desta segunda-feira (29) participaram das manifestações no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, no CAB, como parte dos encaminhamentos na programação da paralização de 48 horas definida na Assembleia da Educação realizada no dia 23. A turma da ACEB também se reuniu na ALBA para definir as próximas ações e convocar todos (as) para uma nova Assembleia da categoria nesta terça-feira (3) no Clube Fantoches às 9h.

@acebqualifica ACEB convoca categoria para as atividades do dia 29 e 30/04/2024

Marinalva Nunes, presidente da Associação dos Educadores da Bahia (ACEB), compartilha atualizações significativas da nossa última assembleia dos trabalhadores da educação da Bahia e convoca ações importantes para a campanha salarial 2024. Ela discute as decisões estratégicas tomadas durante a assembleia, que são fundamentais para o avanço e a unidade da nossa categoria.

Também traz a avaliação da campanha exemplar do SINTEPE, destacando sua abordagem transparente e ativa, e como podemos aplicar essas práticas na Bahia para fortalecer nossa mobilização.

A partir desta reflexão, convoca atividades educacionais nos núcleos territoriais em 29/04/2024, incentivando a participação ativa e a colaboração entre os educadores, ressaltando a importância da atuação dos membros da ACEB, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa, visando a promoção de políticas eficazes tanto na condução da luta pela campanha salarial, como também na pressão pela chegada do Projeto de Lei da regulamentação do pagamento dos precatórios do Fundef.

Já no dia 30/04/2024, convida os educadores a se juntarem a nós na próxima assembleia geral, onde suas vozes e contribuições serão essenciais para o nosso sucesso da categoria.

Ela incentiva a crucial participação dos trabalhadores da educação para fortalecer nossa categoria. Juntos, podemos fazer a diferença na educação da Bahia.

Curta, comente e compartilhe!

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@acebqualifica Recorte da Live #78 – Assembleia Regional dos Trabalhadores da Educação 2024

Assembleia Regional dos Trabalhadores da Educação 2024: Uma Convergência de Vozes pela Justiça Salarial

Data: 25 de abril de 2024
Local: Clube Fantoches, Salvador

A Assembleia Regional dos Trabalhadores da Educação de 2024 foi um evento, onde os educadores de Salvador e região se reuniram para discutir o futuro da campanha salarial. Os acebianos, com fervor característico participaram destacadamente do evento.

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Assista live #78 na íntegra: https://youtube.com/live/o_BVwaH2xG8

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@acebqualifica Recorte da Live #78 da ACEB – Chamado à Unidade na Campanha Salarial 2024

🎥 Vídeo Destaque: Live #78 da ACEB – Chamado à Unidade na Campanha Salarial 2024 🎥

🗣️ A professora Marinalva Nunes faz um apelo poderoso à unidade dos trabalhadores da educação da rede estadual de ensino da Bahia. Não perca a oportunidade de se inspirar e se mobilizar pela nossa causa!

🔗 Assista ao vídeo de recorte e junte-se a nós na luta por uma campanha salarial justa

📆 Transmitido em: 25/04/2024
📍 Evento: Live #78 da ACEB
💼 Tema: Unidade na Ação da Campanha Salarial 2024

#UnidadeACEB #CampanhaSalarial2024 #EducaçãoBA

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Assista live #78 na íntegra: https://youtube.com/live/o_BVwaH2xG8

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@acebqualifica #78 Live ACEB: Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF e Atualizações das Ações

📢 *Convite Especial para a Live #78 da ACEB – “Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF e Atualizações das Ações”.* 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 25 de abril, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

– Reflexões a respeito da campanha salarial dos trabalhadores da educação 2024: Analisaremos as deliberações das Assembleias Regionais, ocorridas em 25/04/2024, relacionadas à campanha salarial dos profissionais da educação. Quais são os principais pontos de discussão e como isso impacta a categoria?

– Atualizações e deliberações para mobilização da campanha por regulamentação da 3ª parcela dos Precatórios do FUNDEF na Bahia, pois agora é regulamentar.

– Agenda de Mobilização Nacional da CNTE no Abril / Maio de Lutas – Conheceremos os eventos e ações planejados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para fortalecer a luta em defesa dos direitos dos profissionais da educação em todo o país.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe: Ajude a espalhar a palavra e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

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@acebqualifica CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIAS REGIONAIS DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

Atenção, membros da ACEB!

É com grande importância que convocamos os acebianos para a Assembleia Regional da Rede Estadual dos Trabalhadores da Educação. Este encontro ocorre um ano após a última assembleia, realizada em 14/03/2023, e é uma convocação oficial do sindicato da categoria para discutir a Campanha Salarial de 2024 e os precatórios do FUNDEF. A atividade ocorrerá em Salvador e mais 18 regionais.

Sua presença é essencial para fortalecer nossa união e voz. Juntos, podemos trabalhar na ação política para garantir que nossos direitos e necessidades sejam atendidos. Contamos com sua participação ativa na discussão e nas decisões que moldarão nosso futuro.

Em Salvador:

Data: 25 de abril de 2024
Horário: 9h
Local: Clube Fantoches
Endereço: Rua Democratas, 18, Dois de Julho, Salvador

Unidos somos mais fortes!

@acebqualifica Resoluções da Audiência Pública na ALBA – Dia 16/04/2024

Este vídeo é um registro essencial da audiência pública que debateu a implementação da Lei nº 11.738/08, o piso nacional do magistério, sobretudo na Rede Estadual da Bahia. As deliberações aqui destacadas são marcos na jornada contínua pela valorização da educação e dos profissionais da área.

Principais Deliberações:

Unidade de Ação: Reiteramos a importância da unidade entre todas as entidades da educação para avançar em nossas metas comuns.
Participação da ACEB: Confirmamos o encaminhamento formal para que a ACEB seja parte integrante das negociações com a Secretaria de Educação, graças aos esforços da professora Emily e Nair.

Projeto de Lei dos Precatórios: Anunciamos que o Projeto de Lei dos precatórios será apresentado em abril, seguindo os procedimentos estabelecidos anteriormente.
Criação de Grupo de Trabalho: Estabelecemos um grupo de trabalho dedicado a endereçar as questões levantadas e a encontrar soluções efetivas.

Plano de Carreira Unificado: Iniciamos uma discussão para criar um plano de carreira unificado, que será crucial para a colaboração com o OITIV e para a inclusão de todos os envolvidos.
Inclusão de Profissionais da Educação: Ampliamos a discussão para incluir todos os profissionais da educação no desenvolvimento do plano de carreira.

Agilização do PL dos Precatórios: Enfatizamos a necessidade de acelerar a aprovação do PL dos precatórios, reeditando o sucesso do PL de 2023.
Espírito de Colaboração:

Celebramos o espírito de colaboração e as lutas democráticas pela educação, reconhecendo o papel vital da comissão de educação e nosso compromisso político com a causa.
Compromisso Coletivo:

Discutimos temas vitais que impactam diretamente o futuro da educação. Cada ponto abordado reflete nosso compromisso coletivo com a melhoria contínua e a justiça social.
Participação e Honra:

Com a participação ativa de líderes educacionais, representantes do governo e membros da comunidade, traçamos um caminho que honra o esforço e a dedicação dos educadores.
Conclusão:

Este vídeo sintetiza as deliberações, sublinhando as ações que estamos empreendendo para assegurar que a voz da educação seja ouvida e respeitada.

Chamada à Ação:

Junte-se a nós enquanto detalhamos cada deliberação e reafirmamos nosso apoio incondicional à luta dos profissionais da educação. Juntos, podemos fazer a diferença.

@acebqualifica Apresentação da ACEB na Audiência Pública sobre o Piso Nacional do Magistério na ACEB

Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Bahia Data: Manhã de 16/04/2024 Palestrante: Professora Marinalva Nunes, Presidente da ACEB

Resumo: Na manhã do dia 16 de abril de 2024, a Assembleia Legislativa da Bahia foi palco de uma apresentação impactante pela Professora Marinalva Nunes, que lidera a ACEB. A discussão central girou em torno da Lei nº 11.738/2028, conhecida como Lei do Piso Nacional do Magistério.

Conteúdo da Apresentação:

Dados de Estudos: Marinalva apresentou estudos realizados pela ACEB, fornecendo uma análise detalhada sobre a implementação do piso salarial.
Necessidade de Correção: Ela destacou a urgência de aplicar o piso salarial ao primeiro nível da carreira docente, o professor normalista, em vez do nível licenciado, como praticado pela rede estadual da Bahia.

Cumprimento da Legislação: A palestrante argumentou que a prática atual não cumpre efetivamente a legislação, apontando para a necessidade de uma reformulação completa na carreira docente.

Inclusão dos Aposentados: Marinalva enfatizou a importância de incluir os professores aposentados nas discussões e benefícios do piso salarial.
Homenagem: A apresentação foi encerrada com uma homenagem às professoras normalistas, reconhecendo sua contribuição histórica e essencial para a sociedade.

Impacto: A apresentação provocou reflexões profundas sobre a valorização dos educadores e a necessidade de alinhar as práticas salariais com a legislação vigente, garantindo justiça e reconhecimento aos profissionais da educação.

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@acebqualifica #77 Live ACEB: Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF e Atualizações das Ações

📢 *Convite Especial para a Live #77 da ACEB – “Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF e Atualizações das Ações”.* 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 18 de abril, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:
– Tudo sobre a Audiência Pública que movimentou a ALBA.
– Atualizações e deliberações para mobilização da campanha por regulamentação da 3ª parcela dos – Precatórios do FUNDEF na Bahia, pois agora é regulamentar.
– Agenda de Mobilização Nacional da CNTE no Abril de Lutas.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe: Ajude a espalhar a palavra e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

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@acebqualifica Audiência Pública pelo Cumprimento do Piso do Magistério – ALBA

Transmissão ao Vivo: Audiência Pública na ALBA

Junte-se a nós na luta pela valorização do Magistério! Nesta terça-feira, 16 de abril, às 9h, não perca a transmissão ao vivo da Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Bahia. Estaremos unidos no Auditório Jorge Calmon para discutir o cumprimento do Piso Nacional Salarial do Magistério.

Compareça ou assista em nossas redes.

Pautas em Destaque:
– Implementação do Piso Salarial com foco na reestruturação da carreira docente.
– Discussão sobre a 3ª parcela dos Precatórios e o impacto na educação.

Sua presença é fundamental para fortalecer nossa voz. Participe e apoie a educação!

@acebqualifica Denúncia: Entidade sindical da Bahia foge da orientação nacional

Marinalva destaca o calendário recém-aprovado pela CNTE e analisa criticamente a postura da entidade sindical da Bahia. Ao negligenciar a jornada nacional, a entidade se distancia da unidade política, comprometendo a força da categoria.

@acebqualifica #76 Live ACEB: Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF e Atualizações das Ações

📢 *Convite Especial para a Live #76 da ACEB – “Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF e Atualizações das Ações. Mobilização para Audiência Pública, dia 16/04/2024″* 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 11 de março, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:
– Lei do Piso Salarial (11.738/2008): Vamos debater as vitórias e desafios na implementação do piso salarial nacional para educadores.
– Defesa Jurídica: Atualizações sobre ações legais em prol dos direitos dos trabalhadores da educação, incluindo reestruturação de carreira e igualdade para aposentados.
– Novas Regulamentações (Leis 14.817/14.818/14.819 de 2024): Análise das leis que promovem a unificação e trazem novas perspectivas para os profissionais da educação.
– Deliberações para mobilização da campanha por regulamentação da 3ª parcela dos Precatórios do FUNDEF na Bahia.

Além disso:
– Precatórios do FUNDEF – Recursos aportados, agora é regulamentar;
– Iniciativas Vanguardistas na ALBA;
– Mobilização para Audiência Pública, dia 16/04/2024.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica #75Live ACEB: Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF e Atualizações das Ações

📢 *Convite Especial para a Live #74 da ACEB – “Piso na Luta Política e Jurídica”* 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 04 de março, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:
– Lei do Piso Salarial (11.738/2008): Vamos debater as vitórias e desafios na implementação do piso salarial nacional para educadores.
– Defesa Jurídica: Atualizações sobre ações legais em prol dos direitos dos trabalhadores da educação, incluindo reestruturação de carreira e igualdade para aposentados.
– Novas Regulamentações (Leis 14.817/14.818/14.819 de 2024): Análise das leis que promovem a unificação e trazem novas perspectivas para os profissionais da educação.
– Deliberações para mobilização da campanha por regulamentação da 3ª parcela dos Precatórios do FUNDEF na Bahia.

Além disso:
– Precatórios do FUNDEF – Recursos aportados, agora é regulamentar;
– Iniciativas Vanguardistas na ALBA;
– Mobilização para Audiência Pública, dia 16/04/2024.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica Regulamentação da 3ª parcela Precatórios do FUNDEF, já!!!!!!

Esta terça-feira (2) foi dia de mais um Plantão na ALBA realizado pelos Vanguardistas da ACEB. Não houve reunião da Comissão de Educação, mas a turma da ACEB atualizou os encaminhamentos da luta do Piso e foram até o gabinete do deputado Rosemberg Pinto, líder da maioria, intensificando a campanha “Regulamentação Já”, sobre o pagamento da 3ª parcela dos Precatórios do FUNDEF, cujos valores já estão na conta do governo.

Sábado de Aleluia, prévia de uma Páscoa Abençoada

Nesta Páscoa, enquanto refletimos sobre a tradição e o significado da renovação, é impossível ignorar as figuras metafóricas, sem relacioná-las com supostos representantes, que não conseguem captar a essência dos anseios dos educadores. Como o Judas que é queimado no Sábado de Aleluia, simbolizando o afastamento daquilo que não mais representa, há um clamor por representatividade genuína e ações que verdadeiramente espelhem os pensamentos complexos da categoria. A luta pela justiça nos juros e mora das parcelas do precatório é reconhecida e valorizada, mas está nas mãos da justiça e não deve ofuscar a pauta principal: a defesa do piso salarial. A ACEB defende uma reformulação da carreira que honre a lei 11.738/2008, garantindo a justa aplicação do piso aos professores normalistas de nível médio e a paridade para os aposentados. Com esses pensamentos, desejamos a todos uma Feliz Páscoa, repleta do verdadeiro espírito de esperança e renovação que a Semana Santa representa na tradição cristã. Que a unidade na luta dos trabalhadores em educação seja o alicerce para uma educação valorizada e justa. Feliz Páscoa!

@acebqualifica #74 Live ACEB: Mudanças na Lei do Piso e Atualizações das Ações Jurídicas

📢 *Convite Especial para a Live #74 da ACEB – “Piso na Luta Política e Jurídica”* 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 28 de março, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:
– Lei do Piso Salarial (11.738/2008): Vamos debater as vitórias e desafios na implementação do piso salarial nacional para educadores.
– Defesa Jurídica: Atualizações sobre ações legais em prol dos direitos dos trabalhadores da educação, incluindo reestruturação de carreira e igualdade para aposentados.
– Novas Regulamentações (Leis 14.817/818/819 de 2024): Análise das leis que promovem a unificação e trazem novas perspectivas para os profissionais da educação.

Além disso:
– Precatórios do FUNDEF
– Iniciativas Vanguardistas na ALBA
– Visita da Misericórdia no TJB
– Mobilização para Paralisação Estadual

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe: Ajude a espalhar a palavra e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

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@acebqualifica #73 Live ACEB: Mudanças na Lei do Piso e Atualizações das Ações Jurídicas

Nesta quinta-feira (21), às 19h, a ACEB convida você para assistir à live #73, que faz parte da série “Piso na Luta Política e Jurídica, surfando na crista da onda pela Valorização do Profissional da Educação-VPE”. E mais: Precatórios do FUNDEF, Vanguardistas na ALBA, Visita da Misericórdia no TJB e Paralisação Estadual. Neste episódio, vamos discutir as conquistas e os desafios do cumprimento da Lei 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Também vamos falar sobre as novidades das ações jurídicas em defesa dos direitos dos trabalhadores em educação, como a reestruturação da carreira e a paridade com os aposentados. Além disso, vamos analisar as implicações das recentes leis 14.817, 14.818 e 14.819, todas de 2024, que unificam a categoria dos trabalhadores em educação e trazem novas regulamentações e perspectivas para o setor.

A live será transmitida ao vivo e simultaneamente pelas redes sociais da ACEB, facilitando o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia. Não perca essa oportunidade de se informar e participar de um debate importante para a valorização da educação e dos seus profissionais. Participe e compartilhe a live com seus colegas e amigos. Contamos com a sua presença!

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@acebqualifica Qual é o percentual referente a honorários Advocatícios no Processo do Piso?

A transmissão da Live ACEB #72, realizada em 14 de março de 2024, foi um evento marcante que trouxe à tona discussões vitais sobre educação e a legislação do piso salarial. Neste encontro, Marcos Perez, com sua expertise jurídica, respondeu questionamentos da audiência e elucidou a estrutura de cobrança dos honorários advocatícios no âmbito do processo do piso salarial. Este processo, que conta com o patrocínio da AFPEB e da ACEB, é um passo significativo na busca por condições justas e equitativas para os profissionais da educação. A clareza e a profundidade com que Perez abordou o tema dos honorários advocatícios refletem o compromisso da ACEB em fornecer orientação e apoio aos seus associados nessa questão crucial.

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@acebqualifica #72 Live ACEB: Mudanças na Lei do Piso e Atualizações das Ações Jurídicas

Nesta quinta-feira (14), às 19h, a ACEB convida você para assistir à live #72, que faz parte da série “Piso na Luta Política e Jurídica, surfando na crista da onda pela Valorização do Profissional da Educação-VPE”. E mais: Precatórios do FUNDEF, Vanguardistas na ALBA, Visita da Misericórdia no TJB e Paralisação Estadual. Neste episódio, vamos discutir as conquistas e os desafios do cumprimento da Lei 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Também vamos falar sobre as novidades das ações jurídicas em defesa dos direitos dos trabalhadores em educação, como a reestruturação da carreira e a paridade com os aposentados. Além disso, vamos analisar as implicações das recentes leis 14.817, 14.818 e 14.819, todas de 2024, que unificam a categoria dos trabalhadores em educação e trazem novas regulamentações e perspectivas para o setor.

A live será transmitida ao vivo e simultaneamente pelas redes sociais da ACEB, facilitando o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia. Não perca essa oportunidade de se informar e participar de um debate importante para a valorização da educação e dos seus profissionais. Participe e compartilhe a live com seus colegas e amigos. Contamos com a sua presença!

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@acebqualifica Salve o 8 de março – Dia Internacional da Mulher!

Neste Dia Internacional da Mulher, prestamos homenagem às mulheres que moldam o futuro através da educação: as professoras e demais trabalhadoras da Educação. Com dedicação e sabedoria, elas não apenas ensinam, mas inspiram, desafiam e transformam. São arquitetas do conhecimento, que com paciência e paixão, constroem alicerces sólidos para sociedades mais justas e igualitárias.

*Às professoras, nosso respeito e gratidão.*
Por cada lição compartilhada,
Por cada vida tocada,
Por cada sonho que ajudaram a realizar,
Hoje, celebramos vocês, que são parte essencial na construção de um mundo melhor.

Feliz Dia Internacional da Mulher! 🌹

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@acebqualifica #71 Live ACEB: Mudanças na Lei do Piso e Atualizações das Ações Jurídicas

Nesta quinta-feira (07), às 19h, a ACEB convida você para assistir à live #71, que faz parte da série “Piso na Luta Política e Jurídica, surfando na crista da onda pela Valorização do Profissional da Educação-VPE”. Neste episódio, vamos discutir as conquistas e os desafios do cumprimento da Lei 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Também vamos falar sobre as novidades das ações jurídicas em defesa dos direitos dos trabalhadores em educação, como a reestruturação da carreira e a paridade com os aposentados. Além disso, vamos analisar as implicações das recentes leis 14.817, 14.818 e 14.819, todas de 2024, que unificam a categoria dos trabalhadores em educação e trazem novas regulamentações e perspectivas para o setor.

A live será transmitida ao vivo e simultaneamente pelas redes sociais da ACEB, facilitando o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia. Não perca essa oportunidade de se informar e participar de um debate importante para a valorização da educação e dos seus profissionais. Participe e compartilhe a live com seus colegas e amigos. Contamos com a sua presença!

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@acebqualifica #70 Live ACEB: Mudanças na Lei do Piso e Atualizações das Ações Jurídicas

Nesta quinta-feira (29), às 19h, a ACEB convida você para assistir à live #70, que faz parte da série “Piso na Luta Política e Jurídica, surfando na crista da onda pela Valorização do Profissional da Educação-VPE”. Neste episódio, vamos discutir as conquistas e os desafios do cumprimento da Lei 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Também vamos falar sobre as novidades das ações jurídicas em defesa dos direitos dos trabalhadores em educação, como a reestruturação da carreira e a paridade com os aposentados. Além disso, vamos analisar as implicações das recentes leis 14.817, 14.818 e 14.819, todas de 2024, que unificam a categoria dos trabalhadores em educação e trazem novas regulamentações e perspectivas para o setor.

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@acebqualifica #69 Live ACEB: Live da ACEB: Mudanças na Lei do Piso e Atualizações das Ações Jurídicas

Nesta quinta-feira (22), às 19h, a ACEB convida você para assistir à live #69, que faz parte da série “Piso na Luta Política e Jurídica, surfando na crista da onda pela Valorização do Profissional da Educação-VPE”. Neste episódio, vamos discutir as conquistas e os desafios do cumprimento da Lei 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Também vamos falar sobre as novidades das ações jurídicas em defesa dos direitos dos trabalhadores em educação, como a reestruturação da carreira e a paridade com os aposentados. Além disso, vamos analisar as implicações das recentes leis 14.817, 14.818 e 14.819, todas de 2024, que unificam a categoria dos trabalhadores em educação e trazem novas regulamentações e perspectivas para o setor.

A live será transmitida ao vivo e simultaneamente pelas redes sociais da ACEB, facilitando o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia. Não perca essa oportunidade de se informar e participar de um debate importante para a valorização da educação e dos seus profissionais. Participe e compartilhe a live com seus colegas e amigos. Contamos com a sua presença!

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@acebqualifica #68 Live ACEB: Live da ACEB: Mudanças na Lei do Piso e Atualizações das Ações Jurídicas

Nesta quinta-feira “de cinzas” (15), às 19h, a ACEB convida você para assistir à live #68, que faz parte da série “Piso na Luta Política e Jurídica, surfando na crista da onda pela Valorização do Profissional da Educação-VPE”. Neste episódio, vamos discutir as conquistas e os desafios do cumprimento da Lei 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Também vamos falar sobre as novidades das ações jurídicas em defesa dos direitos dos trabalhadores em educação, como a reestruturação da carreira e a paridade com os aposentados. Além disso, vamos analisar as implicações das recentes leis 14.817, 14.818 e 14.819, todas de 2024, que unificam a categoria dos trabalhadores em educação e trazem novas regulamentações e perspectivas para o setor.

A live será transmitida ao vivo e simultaneamente pelas redes sociais da ACEB, facilitando o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia. Não perca essa oportunidade de se informar e participar de um debate importante para a valorização da educação e dos seus profissionais. Participe e compartilhe a live com seus colegas e amigos. Contamos com a sua presença!

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Capoeira Educa em Ação (Inscrição)

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@acebqualifica Leis trazem novas evidências e mudanças significativas para a categoria dos trabalhad. em Educação

Marinalva Nunes discute as recentes leis 14.817, 14.818 e 14.819, todas de 2024, que unificam a categoria dos trabalhadores em educação, trazem novas regulamentações e perspectivas. Ela também destaca a Lei nº 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional para os profissionais do magistério. Essas leis são um passo importante para a valorização dos profissionais da educação e para a melhoria da qualidade da educação escolar no Brasil e trazem novas evidencias que a Lei do Piso precisa ser de fato cumprida.

@acebqualifica Educação em Destaque!

Os indícios são fortes do incômodo nacional pelo não cumprimento do piso nacional da educação e consequente não valorização dos profissionais do magistério. Para aforntar essa realidade, a Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2024, que ocorreu em Brasília, aprovou o documento-base para o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034) . A Bahia teve uma participação ativa na conferência, com destaque para a construção do projeto de criação do Sistema de Educação do Estado da Bahia, que se encontra em tramitação para análise e aprovação dos deputados . A Jornada Pedagógica 2024, que acontecerá em diferentes pontos do Estado, consolidará o planejamento das ações iniciadas em dezembro de 2023 . A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA) avaliou o percurso pedagógico da rede e da gestão para o ano letivo de 2024 com coordenadores pedagógicos, gestores e técnicos . A mobilização dos trabalhadores em educação em 2024 será norteada pelas tendências discutidas na CONAE e na Jornada Pedagógica da Bahia .

@acebqualifica #67 Live ACEB: Mudanças na Lei do piso e Atualizações das Ações Jurídicas

A live da ACEB desta quinta-feira (25), às 19h, o tema será “Mudanças na Lei do piso e Atualizações das Ações Jurídicas”. A Live #67 apresenta o 11º Episódio da série “Piso na Luta Política e Jurídica”. a discutir o cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando os passos firmes na luta do Piso do Magistério, com reestruturação da carreira e paridade com aposentados e as atualizações das ações jurídicas.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

Participar e compartilhar a live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre essa questão, que tem um impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas também marca positivamente todo o cenário da educação.

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@acebqualifica 20 de janeiro de 2024

🚨ATENÇÃO
Encerra-se na próxima segunda-feira (22) o prazo para a Adesão ao Processo do Piso, com efeito retroativo a 2014.
Mais informações pelo WhatsApp da ACEB (71) 996377141
✅ Última Chamada!

@acebqualifica #66 Live ACEB: Mudanças na Lei do piso e Atualizações das Ações Jurídicas

Iniciando 2024, a live da ACEB desta quinta-feira (18, às 19h, o tema será “Mudanças na Lei do piso e Atualizações das Ações Jurídicas”. A Live #66 apresenta o 10º Episódio da série “Piso na Luta Política e Jurídica”. a discutir o cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando os passos firmes na luta do Piso do Magistério, com reestruturação da carreira e paridade com aposentados e as atualizações das ações jurídicas.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

Participar e compartilhar a live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre essa questão, que tem um impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas também marca positivamente todo o cenário da educação.

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@acebqualifica MEC suplementa FUNDEB. Governadores e Prefeitos têm que cumprir o Piso

A Lei 11.738/08 estabelece o Piso do Magistério, impondo a obrigatoriedade do pagamento aos Estados e Municípios, além de fornecer auxílio na complementação orçamentária. Isso ajuda os entes a cumprirem a regra desde o início da carreira e com paridade em relação aos aposentados. Além dessa obrigação legal, o Ministério da Educação suplementou o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) em 18% este ano. Acredita-se que isso seja uma demonstração da real intenção do atual presidente, o mesmo que sancionou a referida Lei do Piso do Magistério em 2008, de efetivamente cumprir a legislação.

ACEB antecipa tabela de vencimento com reajuste do Piso do Magistério

Após anos de sucessivos aumentos superiores à inflação, o piso nacional do magistério deverá ter reajuste tímido em 2024. A projeção é de correção de 3,62%, o que levará o valor do piso a cerca de R$ 4.580,00. O índice ainda precisa ser oficializado pelo Ministério da Educação (MEC), o que deve ocorrer nas próximas semanas, mas já é possível fazer a estimativa em razão da regra utilizada para calcular a correção anual. Baseando-se na informação, a equipe técnica da ACEB desenvolveu tabela de vencimentos para Professor e Coordenador Pedagógico da Rede Estadual da Bahia, aplicando o reajuste de 3,62%: No dia 29 de dezembro, o MEC publicou no Diário Oficial da União portaria com a última estimativa do valor mínimo nacional por aluno/ano (Vaaf-Min) do ensino fundamental urbano para 2023. O indicador serve de referência para o reajuste do salário pago aos professores. Veja os valores e percentuais de reajuste no piso do magistério para 40 horas de trabalho desde a implementação, em 2009 Fonte Gaúcha/ZH

@acebqualifica #65 Live ACEB: Mudanças na Lei do piso e Atualizações das Ações Jurídicas

Iniciando 2024, a live da ACEB desta quinta-feira (04), às 19h, o tema será “Mudanças na Lei do piso e Atualizações das Ações Jurídicas”. A Live #65 apresenta o 9º Episódio da série “Piso na Luta Política e Jurídica”. a discutir o cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando os passos firmes na luta do Piso do Magistério, com reestruturação da carreira e paridade com aposentados e as atualizações das ações jurídicas.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

Participar e compartilhar a live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre essa questão, que tem um impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas também marca positivamente todo o cenário da educação.

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@acebqualifica RETROSPECTIVA 2023 da ACEB

Nesta sexta-feira (29) última do ano, tem RETROSPECTIVA 2023 da ACEB com transmissão simultânea pelo Canal no YouTube e nas redes social da ACEB. Hora de ver pelo retrovisor as águas que rolaram, mas que ainda servem para dar um banho de ânimo e coragem para enfrentar as lutas de 2024. O Ano Novo depende de cada um de nós.

@acebqualifica -RETROSPECTIVA 2023 da ACEB

Nesta sexta-feira (29) última do ano, tem RETROSPECTIVA 2023 da ACEB com transmissão simultânea pelo Canal no YouTube e nas redes social da ACEB. Hora de ver pelo retrovisor as águas que rolaram, mas que ainda servem para dar um banho de ânimo e coragem para enfrentar as lutas de 2024. O Ano Novo depende de cada um de nós.

@acebqualifica FETRAB entrega documento de reivindicações ao Governo do Estado

Sindicalistas, dirigentes da FETRAB (Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia), cumprindo Estatuto do Servidor Público, protocolaram na manhã desta terça-feira (20). O documento faz uma explanação sobre a conjuntura política do Estado, faz ponderações sobre o histórico da relação entre servidores e governo e aponta 10 itens principais da pauta de reivindicações.

@acebqualifica #64 Live ACEB: Mudanças na Lei do piso e Atualizações das Ações Jurídicas

Na live da ACEB desta quinta-feira (14), às 19h, o tema será “Mudanças na Lei do piso e Atualizações das Ações Jurídicas”. A live #Voltaremos64, apresenta o 9º Episódio da série “Piso na Luta Política e Jurídica”.   a discutir o cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando os passos firmes na luta do Piso do Magistério, com reestruturação da carreira e paridade com aposentados e as atualizações das ações jurídicas.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

Participar e compartilhar a live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre essa questão, que tem um impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas também marca positivamente todo o cenário da educação.

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@acebqualifica #63 Live ACEB: Piso na Luta Política e Jurídica. 8º Episódio

Na live da ACEB desta quinta-feira (07), às 19h, o tema será “Piso na Luta Política e Jurídica. 8º Episódio”. Voltaremos a discutir o cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando os passos firmes na luta do Piso do Magistério, com reestruturação da carreira e paridade com aposentados.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

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@acebqualifica #61 Live ACEB: Piso na Luta Política e Jurídica. 6º Episódio

Na live da ACEB desta quinta-feira (23), às 19h, o tema será “Piso na Luta Política e Jurídica. 6º Episódio”. Voltaremos a discutir o cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando os passos firmes na luta do Piso do Magistério, com reestruturação da carreira e paridade com aposentados.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

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@acebqualifica Salve o 20 de novembro

Hoje, celebramos o Dia da Consciência Negra, uma data de reflexão e reconhecimento da riqueza da cultura afro-brasileira. A ACEB, sempre na vanguarda da educação, destaca-se pela execução pioneira de cursos que promovem a compreensão da Lei 10.639/03.

A Lei 10.639/03 foi um marco ao introduzir a cultura afro-brasileira nos currículos da educação brasileira, e a ACEB orgulhosamente liderou esse movimento. Nosso curso inovador foi um passo significativo na promoção da diversidade e no combate ao racismo estrutural através da educação de basa, passadas pelos professores formados em nosso curso..

unte-se a nós nesta jornada de aprendizado e respeito. Vamos celebrar a herança afro-brasileira e continuar a construir uma sociedade mais justa e igualitária. Vamos transformar o conhecimento em ação!

Para saber mais, acesse nosso site e faça parte dessa causa. ACEB: https://sub.acebqualifica.org.br/.

Aproveite e apoie o abaixo assinado pelo Piso do Magistério legal na Bahia:
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@acebqualifica #60 Live ACEB: Piso na Luta Política e Jurídica. 5º Episódio

Na live da ACEB desta quinta-feira (16), às 19h, o tema será “Piso na Luta Política e Jurídica. 5º Episódio”. Voltaremos a discutir o cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando os passos firmes na luta do Piso do Magistério, com reestruturação da carreira e paridade com aposentados.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

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@acebqualifica magix sound forge pro tutorial / sound forge pro 16 full español 64 bits / descargar sound forge

SOUND FORGE Pro 17 de MAGIX ofrece funciones de masterización, edición y diseño de sonido de calidad profesional,
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@acebqualifica #59 Live ACEB: Piso na Luta Política e Jurídica. 4º Episódio

Na live da ACEB desta quinta-feira (0919), às 19h, o tema será “Piso na Luta Política e Jurídica. 4º Episódio”. Voltaremos a discutir o cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando os passos firmes na luta do Piso do Magistério, com reestruturação da carreira e paridade com aposentados.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

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@acebqualifica #58 Live ACEB: Ações do Jurídicas

Na live da ACEB desta quinta-feira (26), às 19h, o tema será: Ações Jurídicas. Debateremos as ações do piso, 1/3 de férias, FUNPREV, PLANSERV, dentre outras.

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@acebqualifica #57 Live ACEB: Piso na Luta Política e Jurídica. 3º Episódio

Na live da ACEB desta quinta-feira (19), às 19h, o tema será “Piso na Luta Política e Jurídica. 3º Episódio”. Voltaremos a discutir o cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando as ações no judiciário e na luta política para garantir o Piso, a Carreira e a paridade com os aposentados. O objetivo fundamental é assegurar que a educação seja uma prioridade, conforme preconiza a Constituição de 1988, pois é um componente essencial para construir um país desenvolvido e uma sociedade mais justa, oferecendo oportunidades para o crescimento produtivo dos cidadãos.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

Participar e compartilhar a live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre essa questão, que tem um impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas também marca positivamente todo o cenário da educação.

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@acebqualifica As audiências públicas que giraram a Assembleia Legislativa

Audiência Pública da Lei Paulo Gustavo
Audiência Pública da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros
Só falta marcar a Audiência Pública da Lei 11.738/2008
Agora é a vez do Piso!

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@acebqualifica Se leu, escreveu, digitou agradeça ao Professor! Salve o 15 de Outubro

ACEB celebra o Dia do Professor (a) neste domingo (15) com uma série de atividades no Farol da Barra como parte da programação da Feira de Variedades promovida pela entidade. Além de um bom Café da Manhã com início às 8h00 estão incluídas atividades recreativas como Caminhada até o Cristo, Massagens Relaxantes, Meditação, aferição da Pressão Arterial, entre outras. Na oportunidade, a categoria conclama a sociedade para um bate-papo sobre a Valorização da Profissão, Respeito à Lei do Piso do Magistério e a Reestruturação da Carreira. Vá com roupa e calçados confortáveis e leve uma canga ou toalha grande para serem usadas nas atividades recreativas.

A data merece uma bela comemoração. Afinal; Se leu, escreveu, digitou agradeça ao Professor!

@acebqualifica Piso na Luta Política e Jurídica!

A importância do cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando as ações no judiciário e na luta política para garantir o Piso, a Carreira e a paridade com os aposentados. O objetivo fundamental é assegurar que a educação seja uma prioridade, conforme preconiza a Constituição de 1988, pois é um componente essencial para construir um país desenvolvido e uma sociedade mais justa, oferecendo oportunidades para o crescimento produtivo dos cidadãos.

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ACEB realiza Encontro em homenagem aos 20 anos da Lei 10.639/03

Em 2003 entrou em vigor a lei 10639 tornando obrigatório o ensino de História e Cultura africana e afro-brasileira no ensino fundamental e médio. A Cultura africana é vasta e diversificada, dotada de uma enorme riqueza imaterial, fator que se explica pela diversidade de etnias presentes na África e possui importância fundamental na construção da identidade nacional brasileira. Duas décadas após a aprovação da Lei 10.639, um encontro promovido pela ACEB vai discutir a aplicabilidade da legislação e a importância dela no avanço da luta antirracista no país. A iniciativa faz parte da programação dos 20 anos da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia – ACEB. Outra marca a ser comemorada são os 20 anos de lançamento do curso pioneiro de História e Cultura Afro-Brasileira: Fundamentos e Metodologia. O quê: Encontro 20 anos da Lei 10.639/2003Onde: IGHB Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (Av. Joana Angélica, Nº 43 – Nazaré)Quando: 20 de Outubro – Das 14h às 18h Faça sua inscrição para obtenção do certificado de participação.

Inscrição no Encontro 20 anos da Lei 10.639/03

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@acebqualifica #56 Live ACEB: Piso na Luta Política e Jurídica. 2º Episódio

Na live da ACEB desta quinta-feira (05), às 19h, o tema será “Piso na Luta Política e Jurídica. 2º Episódio”. Voltaremos a discutir o cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando as ações no judiciário e na luta política para garantir o Piso, a Carreira e a paridade com os aposentados. O objetivo fundamental é assegurar que a educação seja uma prioridade, conforme preconiza a Constituição de 1988, pois é um componente essencial para construir um país desenvolvido e uma sociedade mais justa, oferecendo oportunidades para o crescimento produtivo dos cidadãos.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

Participar e compartilhar a live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre essa questão, que tem um impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas também marca positivamente todo o cenário da educação.

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@acebqualifica #55 Live ACEB: Piso na Luta Política e Jurídica. É tempo de Avançar

Na live da ACEB desta quinta-feira (28), às 19h, o tema será “Piso na Luta Política e Jurídica: É tempo de Avançar – Valorização dos Profissionais do Magistério”. Voltaremos a discutir o cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando as ações no judiciário e na luta política para garantir o Piso, a Carreira e a paridade com os aposentados. O objetivo fundamental é assegurar que a educação seja uma prioridade, conforme preconiza a Constituição de 1988, pois é um componente essencial para construir um país desenvolvido e uma sociedade mais justa, oferecendo oportunidades para o crescimento produtivo dos cidadãos. Além disso, iremos relembrar os debates sobre a parcela do Fundef, que será paga este ano, infelizmente, sem os juros e a correção monetária.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

Participar e compartilhar a live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre essa questão, que tem um impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas também marca positivamente todo o cenário da educação.

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@acebqualifica #54 Live ACEB: Piso: Das origens históricas à mobilização atual

Na live da ACEB desta quinta-feira (21), às 19h. O tema será a “Das origens históricas à mobilização atual”. Vamos discutir a questão do piso Nacinal do Magistério e como ele deve ser aplicado de forma adequada ao longo da carreira, por meio de uma reformulação. O objetivo é garantir que a educação seja uma prioridade, conforme preconiza a Constituição de 1988, pois é um componente fundamental para construir um país desenvolvido e uma sociedade mais justa, que ofereça oportunidades para o crescimento produtivo dos cidadãos. Além disso, iremos relembrar os debates sobre a parcela do Fundef que será paga este ano, lamentavelmente, sem os juros e a correção monetária.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

Participar e compartilhar a live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre essa questão, que tem um impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas também marca positivamente todo o cenário da educação.

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@acebqualifica Chamada Live #54 – Piso: Das origens históricas à mobilização atual

Nesta quinta-feira (21) é dia de Live da ACEB número 54 com transmissão simultânea pelas rede sociais da ACEB, a partir das 19h. Nosso tema é Piso: Das origens históricas à mobilização atual.

Assista a live #54: https://youtube.com/live/sF750ICQ3lQ

@acebqualifica A luta continua: Piso do Magistério com Reestruturação da Carreira

A questão do piso Nacional do Magistério (Lei 11.738/2008) e como ele pode ser aplicado de forma adequada ao longo da carreira, por meio de uma reformulação. O objetivo é garantir que a educação seja uma prioridade, conforme preconiza a Constituição de 1988, pois é um componente fundamental para construir um país desenvolvido e uma sociedade mais justa, que ofereça oportunidades para o crescimento produtivo dos cidadãos.

Curta e compartilhe!

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@acebqualifica #53 Live ACEB: Elevação da consciência na Campanha Salarial 2024

Na live da ACEB desta quinta-feira (31), às 19h. O tema será a “Elevação da consciência na Campanha Salarial 2024”. Vamos discutir a questão do piso Nacinal do Magistério e como ele pode ser aplicado de forma adequada ao longo da carreira, por meio de uma reformulação. O objetivo é garantir que a educação seja uma prioridade, conforme preconiza a Constituição de 1988, pois é um componente fundamental para construir um país desenvolvido e uma sociedade mais justa, que ofereça oportunidades para o crescimento produtivo dos cidadãos. Além disso, iremos relembrar os debates sobre a parcela do Fundef que será paga este ano, lamentavelmente, sem os juros e a correção monetária.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

Participar e compartilhar a live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre essa questão, que tem um impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas também marca positivamente todo o cenário da educação.

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@acebqualifica Brasil: Educação, Independência, Soberania!

Vídeo alusivo à independência do Brasil, destacando Educação como base para nossa independência e consequente soberania. Viva ao 7 de setembro. Viva ao povo brasileiro.

@acebqualifica #52 Live ACEB: REMEMORAR PARA AVANÇAR NA LUTA

Na live da ACEB desta quinta-feira (31), excepcionalmente às 18h. O tema será “REMEMORAR PARA AVANÇAR NA LUTA”, abordando os acontecimentos que levaram à sanção da Lei Estadual nº 14.592, de 25 de agosto de 2023. Essa lei regula os pagamentos dos precatórios do FUNDEF 2023. A transmissão proporcionará uma oportunidade valiosa para se informar e obter orientações sobre o assunto. A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

Durante a edição, relembraremos o debate público que marcou o ponto de partida para a conquista do Fundef e, posteriormente, do Fundeb. Abordaremos a história que levou à criação desses precatórios e também discutiremos a Emenda Constitucional nº 114/2021. Além disso, abordaremos a judicialização dos juros/mora das parcelas de 2022 e 2023, bem como a importante campanha pelo Piso Nacional, incluindo a reestruturação da carreira.

Participar e compartilhar a live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre essa questão, que tem um impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas também marca positivamente todo o cenário da educação.

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@acebqualifica #51 Live ACEB: A NOITE É NA ALBA: ESQUENTA O DEBATE, JUROS/MORA DOS PROFESSORES

Na live da ACEB desta quinta-feira (24), às 19h, em uma Edição Especial, será transmitida diretamente da Assembleia Legislativa, com o tema “A NOITE É NA ALBA: ESQUENTA O DEBATE – JUROS / MORA DOS PROFESSORES”, acompanhando a votação do Projeto de Lei que regulamenta os pagamentos dos precatórios do FUNDEF 2023. Esta é uma oportunidade valiosa para se informar e obter orientações sobre o assunto. A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

Durante a edição, iremos relembrar o debate público que foi o fato gerador da conquista do Fundef e posteriormente do Fundeb. Abordaremos a história da necessidade de se criar esses precatórios e também abordaremos a Emenda Constitucional nº 114/2021. Além disso, falaremos sobre o pagamento da parcela de 2022, tanto na Bahia como em outros estados, e discutiremos a batalha do Projeto de Lei deste ano.

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@acebqualifica Câmara aprova o arcabouço fiscal sem o FUNDEB

Vitória para a Educação: A Câmara aprovou o arcabouço fiscal, porém, o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) não foi abrangido por esse novo sistema. Dessa forma, caso o patamar mínimo estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a meta de resultado primário não seja atingido, garante-se que não ocorram cortes no fundo.

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/2023) nesta terça-feira, dia 22. Durante a sessão do Plenário, foram aprovadas três emendas do Senado ao novo regime fiscal proposto para as contas da União, que visa substituir o atual teto de gastos públicos. Agora, o projeto segue para a sanção presidencial.

Valeu a incorporação de acebianas e acebianos na luta, foram diversos comunicados aos parlamentares baianos nos meses de junho e julho. A luta contibua pelo cumprimento do Piso do Magistério 9Lei 11.738/08) e também para a pauta dos precatórios.

@acebqualifica #50 Live ACEB:: Precatórios do FUNDEF sem Juros e Mora é o Pecado Original

Na live da ACEB desta semana (17), às 19h, o tema será ” Precatórios do FUNDEF sem Juros e Mora é o Pecado Original!” Esta é uma oportunidade valiosa para se informar e obter orientações sobre esse importante assunto. A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB, certamente, facilitará o acesso de muitas pessoas interessadas.

Durante a edição, iremos rememorar desde a conquista do Fundef e posteriormente do Fundeb, a história da necessidade de se criar esses precatórios e abordaremos a Emenda Constitucional nº 114/2021; também falaremos sobre o pagamento da parcela de 2022, tanto na Bahia como em outros estados, além de discutirmos a batalha do Projeto de Lei deste ano.

Participar e compartilhar a live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre essa questão, que tem impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas também marca positivamente todo o cenário da educação.

Aproveite a oportunidade para assistir à Live, tirar dúvidas e compartilhar essas informações valiosas com outras pessoas interessadas no assunto.

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@acebqualifica Semana Especial na Luta pela parcela 2023 dos precatórios do FUNDEF

Nesta semana, o Projeto de Lei dos Precatórios do FUNDEF está prestes a ser votado na Assembleia Legislativa. É crucial intensificar os esforços para garantir o pagamento da correção monetária (juros e mora) já nesta parcela do ano. Portanto, é fundamental participar das seguintes ações de mobilização:

15/08/2023 (terça-feira) às 9h – Vigília na ALBA;

16/08/2023 (quarta-feira) – Reuniões Zonais, convocadas pelo sindicato, sendo a de Salvador às 9h na ALBA;

17/08/2023 (quinta-feira) – Indicativo de Paralisação na Rede Estadual.

Dessa maneira, teremos uma semana agitada, com uma programação que visa aumentar a pressão e promover a união na luta.

Juntos, somos mais fortes!

@acebqualifica #49 Live ACEB: PRESSÃO TOTAL na iminência do envio do PL à ALBA

Na próxima live da ACEB desta semana (10), às 19h, o tema será “Total na iminência do envio do PL à ALBA. Regulamentação, com juros/mora já!” Esta é uma oportunidade valiosa para se informar e obter orientações sobre esse importante assunto. A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB, certamente, facilitará o acesso de muitas pessoas interessadas.

Durante a edição, iremos rememorar desde a conquista do Fundef e posteriormente do Fundeb, a história da necessidade de se criar esses precatórios e abordaremos a Emenda Constitucional nº 114/2021; também falaremos sobre o pagamento da parcela de 2022, tanto na Bahia como em outros estados, além de discutirmos a batalha do Projeto de Lei deste ano.

Participar e compartilhar a live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre essa questão, que tem impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas também marca positivamente todo o cenário da educação.

Aproveite a oportunidade para assistir à Live, tirar dúvidas e compartilhar essas informações valiosas com outras pessoas interessadas no assunto.

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@acebqualifica #48 Live ACEB: Na Pressão! O legado da luta.

Na próxima live da ACEB desta semana (03), às 19h, o tema será “Na Pressão! O legado da luta”. Esta é uma oportunidade valiosa para se informar e obter orientações sobre esse importante assunto. A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso de muitas pessoas interessadas.

Durante a edição, iremos rememorar desde a conquista do Fundef, posteriormente o Fundeb, a história da necessidade de se criar esses precatórios e abordaremos a Emenda Constitucional nº 114/2021; também falaremos sobre o pagamento da parcela de 2022, tanto na Bahia como em outros estados, além de discutir sobre a batalha do Projeto de Lei deste ano.

Participar e compartilhar a live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre essa temática, que tem impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas também marca positivamente todo cenário da educação.

Aproveite a oportunidade para assistir à Live, tirar dúvidas e compartilhar essas informações valiosas com outras pessoas interessadas no assunto.

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@acebqualifica Agosto é o mês de luta pelo PL dos Precatórios. A pressão continua.

Em agosto de 2023, a mobilização em prol da regulamentação da parcela dos precatórios do FUNDEF com juros e mora continua firme e determinada. Ao retornarmos à Assembleia Legislativa, reforçamos nossa atuação para continuar pressionando pelas medidas necessárias que garantam o cumprimento desse direito tão importante para a educação no país.

Seguindo a orientação da entidade sindical, “Exigiremos precatórios com juros ou haverá greve.”

@acebqualifica Entrevista no Isso aí Bahia (Atarde FM) – Parcela 2023 dos Precatórios do Fundef, com juros e mora

Entrevista na íntegra com a presidente da ACEB, Marinalva Nunes, no Programa Isso aí Bahia, veiculado na Rádio Atarde FM, comandado por Jéfferson Beltrão e Ernesto Marques, e participação do jornalista Levi Vasconcelos. A entrevista foi concedida no dia 31/07/2023 e teve como tema o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef, com juros e mora. Acompanhe!

@acebqualifica Emocionante discurso pela Unidade pelo Pagamentos dos Precatórios 2023

Emocionante discurso pela Unidade feito pelo professor Cristiano, dirigente da APLB Sindicato, do município de Santo Estevão-Ba, pelo Pagamentos dos Precatórios 2023 com juros e moro. O momento foi gravado no ato dos professores ocorrido na manhã do dia 26/07/2023 em frente à Secretaria Estadual da Educação, no Centro Administrativo da Bahia.

@acebqualifica #47 Live ACEB: Pressão e Unidade – soluções para garantir o PL dos Pretórios do FUNDEF 2023

Nesta quinta-feira (27), às 19h, acontecerá a Live da ACEB com o tema “Seguimos na Pressão – Única solução para garantir o Projeto de Lei do Executivo o mais breve possível no retorno do Legislativo”. Essa iniciativa visa garantir que o Projeto de Lei seja aprovado de forma eficiente, após o bem-sucedido protesto em Feira de Santana, ocorrido no dia 25.

É lamentável constatar que uma parte da categoria não compreendeu a importância da unidade nessa questão. É fundamental que todos estejam cientes da seriedade desse momento. Para obtermos os precatórios com os devidos juros e mora, é imprescindível materializar essa ação conjunta.

A transmissão da Live ocorrerá ao vivo e simultaneamente nas redes da Instituição. Não deixe de acompanhar e participar desse momento crucial para alcançarmos nossos objetivos.

Participe e Compartilhe da Live que informa e orienta.

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@acebqualifica Convocação / Pressão continua! #live 47

@acebqualifica Delegação de Salvador se prepara para ato em Feira de Santana 25/07/2023

Contagem regressiva para Excursão da Pressão pelo Pagamento dos Precatórios do Fundef com juros e mora, em manifesta nesta terça-feira (25) em Feira de Santana, às 9h, na Avenida Presidente Dutra, em frente ao Colégio Luís Eduardo Magalhães. Além dos feirenses, estão sendo esperadas delegaçõesde diversos municípios, além dos companheiros da capital. A pressão conduz à solução.

@acebqualifica Entrevista na CBN – 2ª parcela Precatórios do Fundef, com juros e mora

A CBN Salvador 100.7 FM recebeu, nesta segunda-feira (24), às 11h:30min, a presidente da ACEB, Marinalva Nunes. Na pauta, o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef com a correção juros e mora. Acompanhe! #Entidade de luta é ACEB!

@acebqualifica #46 Live ACEB: A pressão condz à solução: Precatórios com Juros/Mora.

A Live da ACEB, em edição Especial, desta semana (20), às 19h, traz o tema “A pressão conduz à solução: Precatórios com Juros/Mora”. Ainda na Pauta: “Piso do Magistério”. É uma oportunidade valiosa para se informar e obter orientações sobre o assunto importante. A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso de muitas pessoas interessadas.

Nesta Edição, em especial, Marinalva Nunes, Jorge Thadeu, Marcos Perez e Emanuel Rodrigues vão receber o Assessor Jurídico, Jorge Falcão Rios.

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@acebqualifica Ato pelo pagamento dos Precatório FUNDEF (25 de jul 2023)

Ato pelo pagamento dos Precatório FUNDEF, com caravna da ACEB, saindo de Salvador e de outas cidades.

Dia 25 de julho de 2023, às 9h

Na Av. Presidente Dutra, Feira de Santana – Emfrente ao Colégio Estadual Luís Edudo Magalhães

@acebqualifica #45 Live ACEB: De olho no PL dos Precatórios do FUNDEF Integral

A Live da ACEB, em edição Especial, hoje (13), às 19h, traz o tema Na pauta os “De olho no PL dos Precatórios do FUNDEF Integral”. É uma oportunidade valiosa para se informar e obter orientações sobre o assunto importante. A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso de muitas pessoas interessadas.

A participação e o compartilhamento da Live são ótimos maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre a temática, que tem impacto significativo não só na vida do publico relacionada, mas marcam positivamente todo cenário da educação.

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@acebqualifica #43 Live ACEB Ed Especial: Herdeiros dos Precatórios e Planejamento de Aposentadoria

A Live da ACEB, em edição Especial, hoje (12), às 19h, traz o tema Na pauta os “Herdeiros dos Precatórios” e “Planejamento de Aposentadoria”. É uma oportunidade valiosa para se informar e obter orientações sobre o assuntos importante. A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso de muitas pessoas interessadas.

A participação e o compartilhamento da Live são ótimos maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre planejamento para aposentadoria que cada um deve fazer; e também sobre as novidades do pagamento dos precatórios do Fundef aos herdeiros.

Esses temas têm impacto significativo não só na vida do publico relacionada, mas marcam positivamente todo cenário da educação.

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@acebqualifica #Agenda da semana 10 a 14 julho 2023

Nesse recesso parlamentar a palavra de ordem é PRESSIONAR
Isso significa abordar os políticos da sua região (vereadores, deputados estaduais e federais) para sensibiliza-los junto às pautas da categoria:

Precatórios do FUNDEF, com juros e mora, FUNDEB fora do Arcabouço Fiscal e Respeito a Lei do Piso Nacional do Magistério, com reestruturação da carreira. Fique atento a Agenda da ACEB para a próxima semana, que inclui Visita Técnica à Secretaria de Relações Institucionais (SERIN)
e duas Lives, na quarta (12) e na quinta (13).

Regulamenta Já!

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@acebqualifica #42 Live ACEB – Neste recesso parlamentar, a palavra de ordem é PRESSIONAR

A Live da ACEB, hoje (6), às 19h, traz o tema “Neste recesso parlamentar, a palavra de ordem é PRESSIONAR!” É uma oportunidade valiosa para se informar e obter orientações sobre esse assunto importante. A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso de muitas pessoas interessadas.

A participação e o compartilhamento da Live são ótimos maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre os dos precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), e ainda sobre a luta pelo PL (Projeto de Lei), que garantirá a continuidade desse direito aos professores, coordenadores, gestores, dentre outros, incluindo, este ano, os juros e mora.

Esse tema tem impacto significativo não só na vida dos recebedores, mas marcam todo cenário da educação.

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@acebqualifica Orientação da luta da semana 03 a 07/07/2023

Passadas as festas juninas de 2023 e o belíssimo ato cívico do 2 de Julho com destacada participação de acebianas e a acebianos, que continuam na mobilização pela regulamentação dos precatórios do FUNDEF, parcela 2023, com juros e mora.

Durante cortejo do 2 de Julho, professores pedem ao governador Jerônimo para agilizar o pagamento dos precatórios com juros e mora

Professores da rede estadual de ensino, ativos e aposentados, de Salvador, Região Metropolitana, e de diversos municípios do interior baiano, pediram ao Governador Jerônimo Rodrigues para agilizar o pagamento dos precatórios do Fundef com juros e mora, durante o cortejo do 2 de Julho, neste domingo(2). Os professores protestaram com faixas, cartazes e apitos.A Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB) ressalta que o recurso no valor de R$ 3.108.822.717,80 ( três bilhões 100 milhões e oitocentos e vinte dois mil e setecentos e dezessete mil reais ) encontra-se disponibilizado na conta da Caixa Econômica Federal Agência 3133, operação 005, Conta n° 86411648-1, por meio da Ordem Bancária n°2224691, correspondente à parcela de 2023. A presidente da Associação Classista da Educação e Esporte (ACEB), Marinalva Nunes, destacou a importância do governador agilizar o pagamento da segunda parcela com juros e mora, pois, segundo a sindicalista, no ano passado a Bahia foi o único Estado do Brasil que pagou a primeira parcela sem a correção de juros e mora. “A educação é a grande mola propulsora de transformação social do nosso país. Nós professores precisamos ser valorizados. Reconhecer o trabalho do professor é investir no futuro do Brasil”, salientou a professora de Biologia aposentada.

@acebqualifica #41 Live ACEB – A pressão pelos Precatórios do ganha força nas Festas Juninas e caminha para o 2 /7

Esta quinta-feira (29) é dia da Live da ACEB às 19h com transmissão ao vivo e simultânea nas redes da ACEB.

Nosso tema é: ”A pressão pelos Precatórios do FUNDEF ganha força nas Festas Juninas e caminha para o 2 de Julho”

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Neste mês junino, vai ter pressão

Neste período de festas juninas, em 2023, quando a tradição impõe aos parlamentares que visitem suas bases nas festas de origem Católica (Santo Antônio (13), São João (24) e São Pedro (29)) e que hoje são respeitadas por todas as pessoas, especialmente nos interiores do Nordeste. Aproveitando a oportunidade, vamos reivindicar junto aos (às) parlamentares, que estão em suas comunidades. É importante elevar a pressão e comprometê-los (as) com nossas pautas. PELA REGULAMENTAÇÃO DOS PRECATÓRIOS COM JUROS | PELA LEI DO PISO | FUNDEB FORA DO ARCABOUÇO FISCAL

Associação de professores rebate Jerônimo e diz que precatórios do Fundef estão disponíveis

Sábado, 17/06/2023 Por Anderson Ramos / Victor Hernandes A Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB) rebateu as declarações do governador Jerônimo Rodrigues (PT), acerca do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) (veja aqui).  A presidente da Associação, Marinalva Nunes, revelou ao Bahia Notícias que os recursos já foram disponibilizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o rateio aos beneficiários pelo governo do estado. Segundo a sindicalista, um print de um depósito bancário no valor de R$ 3.109.493.316,41, feito no dia 30 de maio, justamente a quantia que será distribuída aos professores, seria a prova da disponibilidade dos recursos.  Foto que, segundo Aceb, comprova recurso do Fundef na conta do Governo da Bahia “O governador está desconectado da situação real. O dinheiro está disponibilizado. O governador Jerônimo Rodrigues precisa cumprir o que determina a emenda 114 da Constituição e encaminhar, em caráter de urgência, à Assembleia Legislativa o projeto de lei para regulamentação. A situação dos precatórios não carece de conversar com ninguém. É só cumprir a legislação. No ano passado o entendimento foi o de não pagar o recurso com a correção de juros e mora. Mas que só valeu para o entendimento do ano passado, conforme estabelecido no artigo 2° da Lei Estadual 14.485/22. Foi a forma que o governador Rui Costa encontrou para justificar o bloqueio dos acessórios da dívida e nos diferenciar da compreensão dos demais estados beneficiários”, pontua Marinalva. A representante da ACEB  afirmou que o governador estaria “atrasado” em não encaminhar o PL à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com a correção dos juros e mora para pagamento dos beneficiários. Ela apontou que existe uma lista de todos os beneficiários, publicada na portaria 002/22, conjunta entre SAEB/SEC. Segundo Nunes, essa seria a lista com os nomes de quem receberia pagamento neste ano e em 2024.  “O governador também está desconhecendo um ofício da PGE que fala sobre essa situação dos recursos para a conta específica do Estado e nós não vamos arredar o pé da Assembleia Legislativa da Bahia para pressionarmos os deputados para o cumprimento da legislação”, assegura. As declarações da sindicalista chegam depois que o governador afirmou que o pagamento só poderia ser feito após diálogo e autorização com o governo federal e acordo com entidades sindicais.   “Tivemos uma reunião anteontem com o governo federal para ver se eles conseguem pagar a gente esse ano ou então nós teríamos que fazer uma negociação para que o dinheiro fosse pago e naturalmente a gente vai sentar com a APLB para discutirmos o formato de pagamento. O governo federal repassando o recurso que é de direito do Estado, a gente vai arcar com nossa responsabilidade”, disse o petista na quarta-feira (14). Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) afirmou que os recursos para o pagamento de nova parcela dos precatórios Fundef ainda não estão disponíveis. “O Governo do Estado está aguardando a confirmação da liberação desses recursos para adotar os procedimentos necessários para efetuar os pagamentos”. ENTENDA OS VALORES A cobrança feita pela categoria é referente a segunda das três parcelas dos R$ 8.767.153.945 que a Bahia tem direito do Fundef. A primeira parte, no valor de R$ 3.900.000.000 foi paga em 2022 e corresponde a 40% do valor total. Dessa quantia, 60% o que equivale a R$ 2.340.000.000, foram destinados aos profissionais da educação, e os 40% restantes, para a manutenção de escolas.  As duas parcelas restantes, ambas no valor de R$ 3.109.493.316,41, serão pagas em 2023 e 2024. Em cada ano, a quantia destinada para o rateio entre os professores será de R$ 1.865.695.989,84. Texto publicado originalmente no Bahia Notícias.

@acebqualifica #40 Live ACEB – Senhor Governador, juros e mora são do professor. Regulamenta, já!

A Live da ACEB, hoje (15), às 19h, traz o tema “Senhor Governador, juros e mora são do professor. Regulamenta, já!” É uma oportunidade valiosa para se informar e obter orientações sobre esse assunto importante. A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso de muitas pessoas interessadas.

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Aproveite a oportunidade para assistir à Live, tirar dúvidas e compartilhar essas informações valiosas com outras pessoas interessadas no assunto.

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Professores promovem festa junina na ALBA para cobrar o pagamento dos precatórios com juros e mora

O protesto dos servidores foi marcado pelo clima de São João

@acebqualifica Professores realizarão “Forró dos Precatórios com Juros e Mora ” na ALBA

Caravanas do interior baiano irão vir para capital baiana para participar da festa junina, a partir das 9h

Com instrumentos de forró como sanfona, zabumba, triângulo, e comidas típicas de São João, professores da rede estadual de ensino, ativos e aposentados, da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB), realizarão festa junina na Assembleia Legislativa (ALBA), a partir das 9h, nesta terça-feira (13), para cobrar o pagamento das parcelas 2023/2024 dos precatórios com juros e mora.

Como 13 de junho é o dia de Santo Antônio, os professores irão homenagear também o santo casamenteiro. A presidente da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes, destaca que os professores do Interior baiano vão vir em “caravanas” para participar do evento junino na Assembleia Legislativa. ” Santo Antonio Rogai por nós! Essa será mais atividade do plantão dos vanguardistas da ALBA. Não vai faltar sanfona, zabumba, triângulo, e muita animação no forró da Regulamentação Já. Vai ter as iguarias de São João, louvor a Santo Antônio, vai ter forrozeiro, camisa, o bicho vai pegar nos Precatórios do Fundef, com juros e mora. “, pontua a sindicalista e professora de Biologia aposentada, Marinalva Nunes.

Professores realizarão “Forró dos Precatórios com Juros e Mora” na ALBA nesta terça-feira (13)

Caravanas do interior irão vir para Salvador para participar da festa junina, a partir das 9h Com instrumentos de forró como sanfona, zabumba, triângulo, e comidas típicas de São João, professores da rede estadual de ensino, ativos e aposentados, da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB), realizarão festa junina na Assembleia Legislativa (ALBA), a partir das 9h, nesta terça-feira (13), para cobrar o pagamento das parcelas 2023/2024 dos precatórios com juros e mora. Como 13 de junho é o dia de Santo Antônio, os professores durante o evento junino prestarão homenagens ao santo casamenteiro. A presidente da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes, destaca que os professores do Interior baiano vão vir em caravanas para participar do evento junino na Assembleia Legislativa. “Santo Antonio Rogai por nós! Essa será mais uma atividade do plantão dos vanguardistas na ALBA. Não vai faltar sanfona, zabumba, triângulo, e muita animação no forró da Regulamentação Já. Vai ter as iguarias de São João, louvor a Santo Antônio, vai ter forrozeiro, camisa, o bicho vai pegar nos Precatórios do Fundef com juros e mora “, pontua a sindicalista e professora de Biologia aposentada, Marinalva Nunes.

Na Feira de Variedades da ACEB, vanguardistas fazem ato pelo Piso do Magistério e Precatórios Fundef 2023/24

Mobilização de acebianos na Feira de Variedades, instalada no Farol da Barra, em Salvador-Ba.

@acebqualifica #39 Live ACEB – Na ALBA é só pressão: PL com juros e mora – Precatórios do FUNDEF

É ótimo saber sobre a Live da ACEB, hoje (8), às 19h, com o tema “Na ALBA é só pressão: PL com juros e mora – Precatórios do FUNDEF”! É uma oportunidade valiosa para se informar e obter orientações sobre esse assunto importante. A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso de muitas pessoas interessadas, mesmo durante o feriado de Corpus Christi.

A participação e o compartilhamento da Live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre os dos precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), e ainda sobre a luta pelo PL (Projeto de Lei), que garantirá a continuidade desse direito aos professores, coordenadores, gestores, dentre outros, incluindo, este ano, os juros e mora. Esse tema tem impacto significativo não só na vida dos recebedores, mas marcam todo cenário da educação.

Aproveite a oportunidade para assistir à Live, tirar dúvidas e compartilhar essas informações valiosas com outras pessoas interessadas no assunto.

Participe e Compartilhe da Live que informa e orienta.

Apoie o abaixo assinado pelo Piso do Magistério legal na Bahia: https://chng.it/zjGBV9ZgHf

Professores cobram pagamento das próximas parcelas dos precatórios do Fundef com juros e mora

A Bahia foi o único Estado do Brasil que efetuou o pagamento, em 2022, da primeira parcela dos precatórios do Fundef sem a correção de juros e moraCom faixas, cartazes e camisas professores ativos e aposentados da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB) cobraram ao Governo do Estado a regulamentação do pagamento das próximas parcelas dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) com juros e mora, correspondente a 2023/2024, nesta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A presidente da Associação Classista da Educação e Esporte (ACEB), Marinalva Nunes, ressalta que a Bahia foi o único Estado do Brasil que efetuou o pagamento da primeira parcela dos precatórios, em 2022, sem a correção de juros e mora. A sindicalista pontua que o recurso da segunda parcela já se encontra disponibilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o governador Jerônimo Rodrigues precisa encaminhar à ALBA, em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL), conforme estabelecido no artigo 2° da Lei 14.485/2022. De acordo com Marinalva Nunes, o pagamento dos precatórios com juros e mora está previsto em lei e é um direito dos professores que lutaram todos os dias no “chão das escolas do Estado” em prol de uma educação pública e de qualidade. “Toda atenção é pouca diante do risco do governo não pagar novamente os juros e mora, a exemplo do que ocorreu em 2022. Portanto, nesta terça-feira (06), os vanguardistas da ACEB marcaram presença na ALBA. A pressão tem que ser agora! Quem sabe faz a hora”, alerta a sindicalista.A sala da Comissão de Educação da ALBA foi movimentada com a presença de professores da capital e do interior na intensificação da luta pela regulamentação dos precatórios do Fundef com juros e mora. Os parlamentares membros da Comissão Robison Almeida (PT-BA), Olívia Santana (PC do B- BA) e Felipe Duarte (PP-BA) acolheram e firmaram compromisso com a reivindicação apresentada pela ACEB, e um expediente, neste sentido, será urgentemente encaminhado à Procuradoria Geral do Estado (PGE). Na próxima terça-feira (13), o forró será na ALBA. “Forró Pressão Total: Precatórios do Fundef com Juros e Mora”, anuncia a ACEB.

Dia Mundial do Meio Ambiente, uma reflexão.

O meio ambiente é um tema de extrema importância e merece nossa reflexão constante, especialmente em 2023, um momento em que enfrentamos desafios ambientais climáticos. A conscientização sobre a proteção do meio ambiente aumentou consideravelmente nas últimas décadas, à medida que os impactos negativos da atividade humana se tornaram mais evidentes. Ao refletir sobre o meio ambiente em 2023, é crucial reconhecer que estamos lidando com problemas urgentes, como a mudança climática, a perda de biodiversidade, a poluição do ar e da água, entre outros. Essas questões não podem ser ignoradas ou adiadas, pois influenciam diretamente nossa qualidade de vida, a saúde dos ecossistemas e a sobrevivência de muitas espécies, incluindo a nossa. A mudança climática é uma das maiores ameaças que enfrentamos atualmente. O aumento das temperaturas globais está causando eventos climáticos extremos, como ondas de calor, furacões mais intensos e secas prolongadas. Esses eventos têm efeitos devastadores nas comunidades, na agricultura, nos recursos hídricos e em outros setores. Além disso, a perda de biodiversidade é uma crise urgente. A destruição de habitats naturais, a caça ilegal e outras atividades humanas estão levando à extinção de inúmeras espécies. A perda de biodiversidade não apenas compromete a estabilidade dos ecossistemas, mas também afeta nossa capacidade de fornecer alimentos, medicamentos e outros recursos. O combustível também é uma preocupação crescente. A poluição do ar, da água e do solo causa danos à saúde humana e aos ecossistemas. A queima de combustíveis fósseis, a emissão de poluentes industriais e o descarte inadequado de resíduos são algumas das fontes de combustível que precisam ser tratadas de forma urgente. No entanto, é importante ressaltar que, apesar dos desafios que enfrentamos, ainda há esperança. Muitos governos, organizações não governamentais e indivíduos estão adotando medidas para proteger e preservar o meio ambiente. A transição para fontes de energia limpa e renovável, a implementação de políticas de conservação da biodiversidade e promoção de práticas motivadas são algumas das ações positivas em andamento. Uma reflexão sobre o meio ambiente em 2023 deve nos levar a agir de forma proativa. Cada um de nós pode fazer a diferença por meio de escolhas conscientes em nossas vidas diárias, como economizar energia, reduzir o consumo de água, reciclar, apoiar produtos sustentáveis e defender políticas ambientais sustentáveis. Além disso, é importante cobrar ações dos governos e das empresas para promover políticas responsáveis ambientais, investir em energias renováveis, adotar práticas de produção mais limpas e investir em pesquisa e desenvolvimento de soluções sustentáveis. O meio ambiente é um bem comum que afeta a todos nós, independentemente de fronteiras geográficas, origens étnicas ou situações socioeconômicas. Portanto, é essencial que trabalhemos juntos para protegê-lo.

@acebqualifica Novidades dos Precatórios do FUNDEF na Bahia + recorte da live #38

Vídeo com novidades dos Precatórios do Fundef, parcela de 2023 e recortes da Live #38, exibida na última quinta-feita (1), que trazem informações sobre o tema.

@acebqualifica #38 Live ACEB – Reajuste do Magistério na Bahia: Da resolução à decepção!

A Live da ACEB, que ocorrerá nesta quinta-feira, dia 1º, às 19h, abordará o tema “Reajuste do Magistério na Bahia: Da resolução à decepção”. A transmissão será ao vivo e simultânea pelas mídias da ACEB.

Durante a Live, serão discutidos diversos aspectos relacionados à constituição das tabelas de pagamento do Magistério baiano. Serão abordadas as negociações e lutas da ACEB para auxiliar na elaboração do Projeto de Lei que regulamentará os Precatórios do FUNDEF – 2ª Parcela (2023), aguardado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Além disso, serão apresentadas informações sobre a legislação referente ao reajuste do magistério em outros estados, proporcionando um panorama mais amplo sobre o tema. Também serão abordadas as mobilizações da semana, trazendo atualizações sobre as ações em andamento.

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@acebqualifica #Live 36 – A luta do Piso do Magistério avança nacionalmente, mas como fica na Bahia?

Esta quinta-feira (25) é dia da Live da ACEB às 19h com transmissão ao vivo e simultânea pelas mídias da ACEB.

Nosso tema é: A luta do Piso do Magistério avança nacionalmente, mas como fica na Bahia?

Além do tema, vamos tratar de assuntos como o reajuste do Planserv, os precatórios do Fundef 2023/24 e como pode ficar o Fundeb com a tramitação do arcabouço fiscal no Congresso Nacional.

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@acebqualifica Vai ter live amanhã (25/05/2023)

Numa semana de muitas novidades, a ACEB prepara sua tradicional live das quintas, às 19h. Assista, curta e compartilhe. Até! @acebqualifica

@acebqualifica #36 – Live ACEB – A luta não se aposenta, se reinventa!

Nesta quinta-feira (18) é dia da Live da ACEB às 19h com transmissão ao vivo e simultânea pelas Redes da ACEB, com o tema: ”A luta não se aposenta, se reinventa”. Participe e Compartilhe da Live que informa e orienta!

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@acebqualifica #35 Live ACEB – Chocante! PL Aprovado na ALBA com a conivência de quem deveria cumprir a Lei

Nesta quinta-feira (11) é dia da Live da ACEB às 19h com transmissão ao vivo e simultânea pelas Redes da ACEB, com o tema: ”Chocante! Projeto de Lei aprovado na ALBA com a conivência de quem deveria defender a Lei”. Participe e Compartilhe da Live que informa e orienta!

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A Bahia precisa cumprir o Piso do Magistério. R$4​.​420,55 no início da carreira

Assine, compartilhe e divulgue esta campanha para servir de petição popular aos ógãos responsáveis para que o Estado da Bahia e seus Municípios cumpram corretamente a Lei do Piso, adequando-o  às progressões , a partir da formação no início da carreira com paridade com aposentados.

@acebqualifica #34 – Live ACEB – Decididamente: a Bahia também não cumpre o piso

Nesta quinta-feira (04) é dia da Live da ACEB às 19h com transmissão ao vivo e simultânea nas redes da ACEB.

Nosso tema é Decididamente: A Bahia também não cumpre a Lei do Piso.

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ACEB decifra documento da Entidade Sindical

Avaliando o informativo distribuído pela Tumore prostatico: la prognosi in base a stadio, grado e rischio APLB na Assembleia do dia 14 de março, concluímos que as resoluções obtidas a partir das 9 rodadas de reunião entre a diretoria da entidade e os técnicos do governo do Estado, é o que segue: “Conceder o reajuste do piso de 14,95%, em duas parcelas – março e julho – para todos que estão na tabela de ativos e aposentados. Para quem está no subsídio, o governo propõe dar o mesmo reajuste linear do conjunto dos servidores públicos”. Seguem as tabelas resultantes do estudo: Visualize a projeção tabelas definidas pela entidades sindical. *Equipe de Estudos e Comunicação da ACEB

@acebqualifica Vai rolar da LIVE #33

Nesta quinta-feira (27) é dia da Live da ACEB às 19h com transmissão ao vivo e simultânea pelos Canais da ACEB nas Redes Sociais..

Na eminência da chegada de Projetos de Lei na Assembleia Legislativa para os próximos dias, nosso tema não poderia ser outro: PLs a caminho da ALBA – Servidores em alerta.

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@acebqualifica A PRESSÃO CONTUNUA! Pelo Piso e pela Reestruturação da Carreira do Magistério

A luta pelo pagamento do Piso do Magistério continua, a partir da Reestruturação da Carreira, quando o piso deve ser aplicado no espírito da Lei 11.738/2008, contemplando dos os profissionais do Magistério, com o fim do subsídio e do quadro especial, retornando à tabela os graus I, IA, II e IIA. @acebqualifica

@acebqualifica DEBATE NACIONAL A luta pelo Piso Nacional do Magistério na Câmara Federal

Live da ACEB de hoje (20), às 19h, traz a iniciativa da Comissão de Educação da Câmara Federal debateu esta semana (17) sobre o “Piso nacional do magistério”. Informações: REQ Nº 8/2023, de autoria da Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), subscrito pelos Deputados Tarcísio Motta, Professor Alcides, Professora Goreth, Alice Portugal, Cristiane Lopes, Socorro Neri, Dandara, Leda Borges, Chico Alencar, Ivan Valente, Rafael Brito e Idilvan Alencar.

Imperdível. `Nas redes da ACEB. @acebqualifica

Lula anuncia pacote de R$ 3 bi para prevenir violência nas escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderou nesta terça-feira (18) reunião no Palácio do Planalto com ministros de estado, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), parlamentares, governadores e secretários de Educação para anunciar um pacote de ações integradas para prevenir violência nas escolas. Haverá um apoio federal de um total de R$ 3 bilhões a serem transferidos para estados e municípios. Não há previsão, entretanto, de recursos novos: a maior parte é de adiamentos de pagamentos previstos. O governo vai adiantar as transferências de R$ 1,097 bilhão no âmbito do PDDE (Programa Dinheiro Direito na Escola). A segunda parcela seria paga em setembro, mas o dinheiro já cairá neste mês nas contas das escolas. Também dentro do programa haverá a liberação de R$ 1,8 bilhão relacionados a anos anteriores e que estão parados nas contas das escolas para outras ações. Outros R$ 200 milhões serão direcionados para ações como criação de núcleos psicossociais, municipais, regionais ou estaduais. As ações foram anunciadas pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT). “Isso é reflexo de uma situação que vivemos na nossa sociedade, que tem estimulado uma cultura de violência, de ódio e de intolerância”, disse o ministro, que ressaltou que a situação se agravou pela questão das plataformas digitais. Ao longo dos últimos dias, Santana fez reuniões com representantes de secretários de Educação e com outros ministros, como o Justiça e Segurança Pública, de Direitos Humanos e Esportes. Os encontros foram resultado da criação de um grupo interministerial para tratar o tema na esfera federal. No início do mês, um homem entrou em uma escola particular em Blumenau (SC) e matou quatro crianças. O caso ocorreu nove dias após o ataque à escola estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, quando um aluno de 13 anos matou uma professora a facadas e feriu outras cinco pessoas, entre elas três docentes. Supostas ameaças de ataques têm alterado a rotina de escolas pelo país. Apesar de a maioria das mensagens ser falsa, pais, alunos e professores relatam medo; especialistas orientam denunciar casos para autoridades. Participaram a presidente do STF, Rosa Weber, e Alexandre de Moraes, que ainda presidente o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O ministro da Casa Civil, Rui Costa, iniciou o evento afirmando que os ataques em escolas têm a mesma motivação dos ataque de 8 de janeiro contra os prédios dos Três Poderes, em Brasília. “Trata-se no fundo da mesma motivação, motivação de ódio, de preconceito, de racismo, pregada durante muitos anos, que se refletiu no ato no dia 8 e infelizmente agora se manifesta no ataque às nossas crianças e aos nossos adolescentes”, disse. O governo federal promete instalar um grupo com ministros, governadores e chefes dos outros Poderes da República para discutir medidas de segurança nas escolas. Segundo Rui Costa, o objetivo é criar uma espécie de “Conselho da República” para discutir diretrizes sobre o tema. Com relação a investimentos, o governo já havia anunciado edital de R$ 150 milhões para reforço nas rondas escolares. Mas também houve anúncios de formação. O MEC (Ministério da Educação) vai passar a disponibilizar uma cartilha de recomendações para proteção e segurança no ambiente escolar. A partir da próxima segunda-feira (24), haverá formação pelo ambiente virtual do ministério para gestores e professores implementarem essas recomendações. Também foi anunciada a chamada Campanha Nacional de Sensibilização e Orientação para Proteção no Ambiente Escola.

@acebqualifica Cortes da Live – Audiência Pública da ALBA (11/04/2023)

Exibida na Live veiculada no dia 13/04, reportagem da ACEB elucida os acontecimentod da Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado ca Bahia , ocorrida no dia 11/04.

@acebqualifica #31 Live ACEB – A HISTÓRIA DO PISO NACIONAL E DA CARREIRA

Nesta quinta-feira (13) é dia da Live da ACEB, às 19h, com transmissão ao vivo e simultânea pelos canais e redes sociais da entidade. Hoje com tema é: A história do Piso Nacional, corretamente estabelecido, respeitando ativos e aposentados, com reestruturação da carreira, a partir do Grau I, recompondo I, IA, II e II A.

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@acebqualifica Demonstração de associação

Vídeo que exemplifica a associação no sítio da ACEB

@acebqualifica Chamamento live #30 Luta pelo Piso e Carreira na Bahia

Veja live da ACEB hoje, 13/04 às 19h. Conheça os bastidores da Audiência Pública na ALBA no dia 11/04, além da defendesa o Piso Nacional e da CARREIRA. A Bahia precisa cumprir a Lei.

Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação lança campanha sobre Piso e Carreira

Preocupada com os direitos da categoria e em defesa da Educação Pública com a valorização de seus profissionais, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) lançou um abaixo-assinado para pressionar o Ministério da Educação (MEC) para enviar, de forma urgente, um Projeto de Lei sobre o Piso Salarial e as Diretrizes Nacionais de Carreira dos Profissionais. Estados e municípios são obrigados a seguir piso salarial dos professores O ministro da Educação,Camilo Santana, afirma que o MEC recebeu orientações jurídicas para manter os critérios de aumento. Mas, a Confederação Nacional dos Municípios alega que, além de um “vácuo na lei”, que supostamente impede o governo federal de impor o novo reajuste, os municípios sofreriam um impacto anual de R$ 19,4 bilhões se atualizassem o piso do magistério proposto pelo Executivo. Por esse motivo, a orientação que os gestores devem receber é que a atualização seja feita com base na inflação de 2022. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defende que o reajuste tem respaldo legal, foi feito da mesma maneira que nos últimos anos e está dentro do esperado pela categoria. Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo ( o Estadão), o presidente da entidade, Heleno Araújo, ressaltou ainda que o Brasil está entre os países com pior remuneração de professores do mundo e que a lei do piso é essencial para garantir condições mínimas de valorização dos profissionais da educação. Heleno Araújo diz que entende as dificuldades orçamentárias que alguns municípios têm para cumprir com o piso, mas ressalta que a lei garante ajuda financeira da União para isso. Ele diz que a categoria de educadores está aberta ao diálogo para possíveis mudanças nas leis, contanto que seja preservada a política de valorização da categoria. Assine agora a petição da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação CLICANDO AQUI. A  ideia é que pais/mães, responsáveis, estudantes, professoras/es e funcionários/as da educação, familiares próximos e todos/as que defendem a educação pública como direito de todo o povo brasileiro assinem o manifesto que pede o Piso e Diretrizes de Carreira dos/as Profissionais da Educação Pública. O que a entidade destaca é que as fragilidades na lei acabam permitindo que prefeitos/as e governadores/as ataquem os planos de carreira nos Estados e Municípios, prejudicando trabalhadores e trabalhadoras da educação. O abaixo-assinado será protocolado no MEC no próximo dia 24 de abril.

@acebqualifica Audiência Pública na ALBA – ““Piso do Magistério e a Valorização da Carreira Docente”

Nesta terça-feira (11) às 9h na Sala Dep. José Amando, da Assembleia Legislativa, será realizada Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, com o tema “Piso do Magistério e a Valorização da Carreira Docente na Rede Estadual” proposto pelos Deputados Hilton Coelho e Felipe Duarte, atendendo indicação da ACEB. Educação de qualidade com condições de trabalho, Valorização dos seus Trabalhadores ativos e respeito aos Aposentados.
Na ALBA, Audiência Pública!!!!!

Governo Lula deve suspender implementação do Novo Ensino Médio

O governo Lula deve publicar, nos próximos dias, uma portaria que suspende a implementação do Novo Ensino Médio e as alterações no Enem 2024 para se ajustar ao modelo. De acordo com a Folha de S. Paulo, a suspensão terá efeito durante o prazo de consulta pública do MEC (Ministério da Educação) sobre o tema. Aberta em março, a consulta tem duração prevista de até 90 dias, com possibilidade de prorrogação. A decisão do MEC ocorre em momento de intenso desgaste do governo envolvendo o tema. Especialistas da área, estudantes e professores tecem críticas à reforma do Ensino Médio, cuja implementação começou em 2022. A percepção é de que o modelo acirra as desigualdades na educação, e que alunos de escolas vulneráveis estão tendo formação mais precária. Camilo Santana, ministro da Educação, se posiciona publicamente contra a revogação do modelo, defendendo que é possível ajustá-lo para atender as demandas das escolas. A percepção é de que ele também sofre pressão política dos secretários estaduais de educação, que são favoráveis ao Novo Ensino Médio. As críticas ao Novo Ensino Médio O Novo Ensino Médio passou a ser oficialmente implementado no país no início de 2022. A ideia é que a implementação fosse gradual, começando pelo primeiro ano do Ensino Médio até ser finalizada em 2024, abrangendo os três anos desta etapa de ensino. A reforma prevê mudanças no currículo escolar, que passa a ser dividido entre uma formação geral prevista na BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e os itinerários formativos, que tomarão 40% da carga horária de todo o Ensino Médio. Caberá aos estudantes escolherem o itinerário no qual querem se aprofundar dentre cinco opções (Linguagens e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; Ensino Técnico). Uma das principais críticas dos alunos e professores, no entanto, é que boa parcela das escolas brasileiras, em especial da rede pública, não oferecem todas as possibilidades de itinerários – contrariando uma das premissas da reforma que seria maior autonomia dos estudantes para escolherem entre diversos caminhos. Uma reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que em diversas escolas do país, de Alagoas ao Rio Grande do Sul, os alunos são alocados nos itinerários por sorteio. Outras críticas envolvem ainda a criação de disciplinas pouco estruturadas e sem uma diretriz única – de “brigadeiro caseiro” a “RPG” – e o despreparo de professores para lecionar fora de sua área de formação. A portaria que deve ser publicada nos próximos dias suspende a 521, de julho de 2021. Uma possível revogação do Novo Ensino Médio, no entanto, dependeria da aprovação do Congresso, já que o modelo foi adotado por meio de uma lei.

Coletivo de Professores da ACEB denuncia descumprimento da Lei do Piso nas negociações da APLB com o Governo

Em documento entregue na última terça-feira (28) a líderes de bancadas na Assembleia Legislativa da Bahia, o Coletivo dos (as) professores (as) representados nos quadros da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia fez suas considerações sobre as negociações da representação sindical, com o governo do estado, publicadas em informativos da instituição. Os acebianos (as) chamam a atenção para o descumprimento da Lei 11.738/2008, além de outros itens. A repercussão da publicação desse documento deverá estar na pauta da Audiência Pública, marcada para o dia 11 de abril na Comissão de Educação, Cultura e Tecnologia, na ALBA. Leia o Documento na íntegra: Salvador, 28 de março de 2023 COLETIVO ACEBIANO DESTACA: Tomando conhecimento sobre as resoluções das negociações do governo do Estado com a diretoria da entidade sindical, publicadas em informativo da Instituição, o coletivo das professoras e dos professores representado nos quadros da ACEB, temos a considerarque: 1. O cumprimento da Portaria MEC 017/2023, de 16 de janeiro de 2023, aqui na Bahia, terá o percentual de 14,95%, dividido em 2 parcelas (março e julho), sobre a tabela da Lei 14.467/2022, e incide nos Padrões a partir do Grau III pra os enquadrados,ativos e aposentados. Dessa forma, o coletivo considera que essa resolução descumpre a Lei 11.738/08, uma vez que só aplica o reajuste a partir do Grau III, sem considerar o devido conceito da docência (PISO, FORMAÇÃO E CARREIRA). Assim, excluindo as (os) Normalistas com titulação em nível médio, professores da licenciatura curta e os não licenciados, em descumprimento da supracitada legislação com relação aos artigos 2º e 3º e seus parágrafos e incisos, não garantindo a paridade e isonomia com aposentados enquadrados e pensionistas, tanto no Subsídio, quanto no Quadro Especial. Outrossim, o parcelamento negociado descumpre a data-base do reajuste que é 1º de janeiro. 2. Segundo a resolução, profissionais do magistério as não enquadradas (os) na tabela do Plano de Carreira terão reajuste de 9%, com a promessa de um abono complementar equivalente à diferença do reajuste do percentual aplicado ao piso. Assim, este coletivoentende que a negociação indica a utilização dos percentuais citados, no entanto não se tem notícias da formalização dessa Resolução. 3. Com relação aos Precatórios do FUNDEF, a Resolução não discorre sobre o envio do Projeto de Lei regulamentador para as parcelas 2023/24, nem dos juros e mora. Este Coletivo sinaliza que a Bahia é o único Estado dos beneficiários que separou o recurso principal das parcelas acessórias (juros e mora), estabelecendo a necessidade de uma nova Lei regulamentadora para as parcelas 2023/24. Assim cabe a reivindicação da parcela subtraída no ano passado. O coletivo elegeu esses 2 pontos de pauta Piso (com Reestruturação da Carreira e Paridade com Aposentados e Pensionistas) e Regulamentação dos Precatórios do FUNDEF (parcelas 2023/24 com juros e mora). Esta é a pauta que unifica em consonância com os anseios da maioria da categoria. UNIDADE PARA LUTAR!

@acebqualifica #30 Live ACEB – A PAUTA DA UNIDADE EM MOVIMENTO

Nesta quinta-feira (30) é dia da Live da ACEB às 19h com transmissão ao vivo e simultânea nas redes da ACEB.

A LIVE que orienta e informa!

Participe e Compartilhe!

Assassinato de professora em São Paulo teria sido premeditado

O corpo da professora Elisabete Tenreiro, de 71 anos, morta após ser esfaqueada por um aluno dentro da sala de aula é velado nesta terça-feira (28) no Cemitério do Araçá, na Zona Oeste de São Paulo.  O sepultamento está previsto para ocorrer às 12h, em cerimônia restrita aos familiares e amigos. A educadora se aposentou como técnica do Instituto Adolfo Lutz em 2020, mas continuou dando aulas de ciências. Era professora desde 2015 e começou a atividade na escola Thomazia Montoro neste ano. Segundo uma das filhas, ela tinha a educação como missão e era querida pelos alunos das escolas por onde passou. “Ela era uma pessoa dedicada a lecionar, como propósito de vida. Ela achava que ela tinha essa missão, em um país com tanta falta de educação, se ela pudesse mudar a trajetória de um aluno, ela já ganhava com isso. Ela era muito querida por onde ela passou.” Elisabete teve uma parada cardíaca e morreu no Hospital Universitário, da USP. Ela era professora de Ciências e atuava na unidade desde o começo do ano.  Em nota, a Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo lamentou a morte da professora.  “Aos 71 anos, Elizabete estava dentro da sala de aula, defendendo a ciência, porque acreditava na transformação pela educação. A violência que tirou a vida de Elizabeth precisa ser discutida em suas causas, para que possamos construir uma cultura de paz na sociedade e evitar crimes como este. Hoje é um dia de muita tristeza, especialmente para a família de Elizabete, mas também para todos os cientistas e servidores que conviveram com ela, por décadas, no Instituto Adolfo Lutz, órgão do Estado responsável por análises laboratoriais e pelo diagnóstico de doenças”. Outras vítimas do agressor foram hospitalizadas A professora Ana Célia da Rosa passou por uma cirurgia na segunda e segue internada, em observação. O aluno e as outras duas professoras que foram atingidas pelo agressor também foram levadas a hospitais e tiveram alta ainda na segunda (27). Os nomes deles não foram divulgados. Crime teria sido premeditado Polícia acredita que o adolescente tenha premeditado o crime; quatro pessoas, três professores e um aluno, ficaram feridas. Pais de estudantes ouvidos pela reportagem contam que teriam ocorrido brigas entre alunos na última semana. O autor dos ataques teria sido um dos envolvidos e a professora Elisabete, vítima do atentado, uma das que separaram os conflitos.  Duas professoras evitaram que a tragédia fosse maior: Cinthia Barbosa conseguiu imobilizá-lo, e Sandra Pereira o desarmou. Logo depois chegaram agentes da Ronda Escolar, e o aluno foi encaminhado ao 34° DP, onde o caso foi registrado.

@acebqualifica #29 Live ACEB – Reajuste do Piso é na Carreira?

Nesta quinta-feira (23) é dia da Live da ACEB, às 19h, com transmissão ao vivo e simultânea pelos canais e redes sociais da ACEB.
“Reajuste do Piso é na Carreira?” Esse questionamento, que precisa ser esclarecido com urgência é o tema da Live. Participe e Compartilhe!

@acebqualifica CHAMAMENTO LIVE #29 – 23/03/2023 às 19h

As negociações da Entidade Sindical com o Governo do Estado estão claras pra você? Como ficam os aposentados nessas negociações? Na Live desta quinta-feira (23) às 19h a ACEB põe o foco nessas dúvidas em busca de melhores esclarecimentos. Portanto, esteja atento!! A Live da Aceb é transmitida pelo nosso Canal no Youtube e pelas redes sociais. A gente se encontra la!

Link da transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=d6qz5WETrE4

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@acebqualifica #28 Live ACEB – Avaliação da Assemleia Estadual – A pressão por negociações continua na ALBA

A live @acebqualifica desta quinta (16), às 19h, traz a avaliação das negociações apresentadas na última e rápida assembleia da categoria, ocorrida em Salvador, na manhã da última terça (14). Os fatos demonstram a necessidade de intensificar o debate e garantir a pressão junto aos deputados na ALBA.

O Caminho é #PressãoNaAlba.

Participe e Compartilhe da Live que informa e orienta! 💪💪

@acebqualifica Live #28 – ACOMPANHE LOGO MAIS 19H

Destrinchando a assembleia da terça-feira (14), a live @acebqualifica traz os fatos que demonstram a necessidade de intensificar o debate e garantir a pressão junto aos deputados na ALBA. #Pressãona ALBA.

@acebqualifica ACEB INFORMA – ATIVIDADES 14/03

A ACEB informa importantes atividades para os trabalhadores em Educação, que ocorrem amanhã (14). Pela manhã, às 9h, na Praça Municipal, assembleia dos Trabalhadores em Educação; na parte da tarde, às 14h, atividade de pressão sobre os deputados pelas pautas: 1- Regulamentação dos Precatórios 2023/24 (com juros e mora); 2- Piso Nacional do Magistério; e 3- Reestruturação da Carreira. A atividade convocada pela ACEB, FETRAB, AFPEB e CSPB traz a energia dos vanguardistas de volta à casa legislativa.

Governo do Estado apresenta calendário de pagamento dos Precatórios do FUNDEF

O Governo do Estado pagará R$ 113 milhões em abonos a 73 mil profissionais da Educação a título de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) a partir da desta segunda-feira (6). “Conseguimos, com a Secretaria da Fazenda, os recursos suficientes para podermos pagar esta última parcela dos precatórios do Fundef. Juntando com as etapas que o governador Rui Costa já pagou, estamos falando de R$ 1,2 bilhão, que chega de forma justa aos professores”. O governador ressaltou ainda o trabalho feito pela Saeb para identificar os professores que têm direito ao pagamento. “A Saeb, junto com a Secretaria da Educação, teve que pesquisar os registros porque são professores que têm o direito da época de 98, então teve que se buscar todas as situações cadastrais e comprovações”, explicou.  Cronograma de Pagamento De acordo com o cronograma definido pelo Governo do Estado, 65.939 mil profissionais, que possuem contas no Banco do Brasil, receberão os recursos nesta segunda-feira (6). Já os beneficiários correntistas de outras instituições bancárias, que totalizam 7.317 pessoas, receberão o pagamento na próxima terça-feira (7). A lista atualizada de beneficiários dos precatórios do Fundef está publicada na edição da última sexta-feira (3) do Diário Oficial do Estado. Em 2022, o Estado desembolsou pouco mais de R$ 1,1 bilhão a 71.489 servidores e ex-servidores, o que representa 90% dos valores devidos.  O crédito atual de R$ 113 milhões diz respeito a um resíduo do valor total que havia sido retido para viabilizar a realização de eventuais ajustes na base de dados – conforme previsto no decreto no 21.629, de setembro do ano passado, que determina também a destinação dos recursos via rateio.  Os valores correspondem a um saldo residual devido ao grupo pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo. Com o atual crédito, os casos ainda pendentes de pagamento dizem respeito, em sua maioria, a servidores falecidos – cujos herdeiros ainda não apresentaram o alvará da Justiça requerendo o abono – ou a servidores que se encontram fora da folha de pagamento e não efetuaram o recadastramento. Novas solicitações de funcionários públicos ou herdeiros poderão ser encaminhadas a qualquer momento ao Estado, dentro de um prazo de cinco anos a partir da publicação da primeira lista de beneficiados. 

Aula inaugural no interior marca o início do ano letivo na Rede Estadual de Ensino

Começam nesta segunda-feira (6) as aulas na rede estadual de ensino. O governador Jerônimo Rodrigues e a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, darão as boas-vindas a mais de 654 mil estudantes já matriculados em uma aula inaugural, que será realizada pela primeira vez no interior e será marcada pela entrega do novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues. A nova unidade recebeu investimentos de R$ 25,4 milhões em obras e equipamentos, com capacidade para atender 1.160 estudantes. A aula inaugural será transmitida pelo canal Youtube.com/EducacaoBahia1. Além do Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues, mais sete novas escolas serão abertas, nesta segunda-feira, nos municípios de Itabuna, Tucano, Presidente Dutra, Iraquara, Jaguaripe, Jaguarari e Serrolândia. As entregas oficiais destas unidades serão realizadas ao longo do mês, pelo governador. Na última sexta-feira (3), Jerônimo falou sobre o reencontro com a comunidade escolar. “Estas entregas são heranças do governador Rui Costa e vamos fazer, pela primeira vez, a aula inaugural no interior. Hoje, ainda estamos na jornada pedagógica, na qual todos estão envolvidos para receber os estudantes na segunda-feira e eu estarei logo cedo em Amélia Rodrigues, junto com os meus colegas professores, para tomar um café da manhã com as pessoas que construíram a escola e depois fazer uma aula magna e, em seguida, almoçar na escola com os estudantes para experimentar a comida gostosa que será servida”, afirmou o governador, que também realizou, na sexta-feira, a entrega de 62 ônibus escolares para municípios baianos. A secretária Adélia Pinheiro disse que o ano letivo começa festivo, com estas novas escolas e um corpo docente preparado para que os estudantes tenham a melhor aprendizagem. “Este é um momento de muita alegria. Iniciaremos o ano letivo com mais estas novas escolas e destaco todo o empenho que vem sendo realizado pelo governo do Estado para requalificar toda a infraestrutura da nossa rede, o que inclui a modernização das estruturas existentes. São mais de 5 bilhões de reais investidos em obras. Portanto, estamos preparados, com os nossos educadores em pleno planejamento pedagógico; com escolas modernas de tempo integral; com mais esporte, cultura e ciência; e programas, como o Bolsa Presença”. A secretária ressaltou que segue a busca ativa por aqueles estudantes que ainda não se matricularam. “Mesmo com o início das aulas, nossa campanha por todo mundo na escola continua. Por isso, chamo a atenção das mães, dos pais e responsáveis que se dirijam às escolas para fazer a matrícula de seus filhos. Tem vaga para todo mundo”, reafirmou.  

Política Nacional de Educação Digital no Brasil já é uma realidade

O Brasil já conta com uma lei que institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED). Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 14.533/2023 tem o objetivo de promover a inclusa, capacitação e a especialização, a pesquisa e a educação escolar digital. De autoria da deputada Angela Amin (PP-SC), o projeto especifica que a política deverá viabilizar o desenvolvimento de planos digitais para as redes de ensino, a formação de lideranças digitais, a qualificação digital dos dirigentes escolares, a inclusão de mecanismos de avaliação externa da educação digital e o estabelecimento de metas concretas e mensuráveis na aplicação da política válidas para o ensino público e privado. O texto sancionado pelo presidente Lula veio com vetos. O primeiro deles é sobre a educação digital, com foco no letramento. O trecho vetado estabelecia que a educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, seria componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio. Segundo Ministério da Educação, que foi ouvido para justifica o veto, a proposição contraria o interesse público, pois vai de encontro à legislação que determina que a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular depende de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro da Educação. Outra parte vetada pelo governo alterava a Lei 10.260/2001, que institui o Fundo de Financiamento aos Estudantes do Ensino Superior (Fies), prevendo que nos cursos de educação profissional, técnica e tecnológica, e programas de mestrado e doutorado com avaliação positiva, deveriam ser priorizados os programas de imersão de curta duração em técnicas e linguagens computacionais. O governo justificou o veto dizendo que não há impedimento ao financiamento de cursos direcionados para área tecnológica como os voltados para técnicas e linguagens computacionais previstos na legislação relativa à Política Nacional de Educação Digital, o que torna a inclusão expressa dessa prioridade no texto da Lei do Fies desnecessária. “Nesse sentido, é importante que se deixe a cargo do gestor público a regulamentação do tema. Ademais, qualquer mudança relativa a priorização de cursos que possa impactar na oferta de vagas atuais deve levar em consideração a sustentabilidade do programa, a diminuição do impacto fiscal do fundo sobre as contas públicas, o estrito cumprimento da dotação orçamentária e, nessas premissas, permitir que novos ingressantes sejam integrados ao sistema a cada ano e que os estudantes já financiados realizem os aditamentos de renovação semestral do financiamento e prossigam com os cursos de graduação”, disse o governo na justificativa do veto.

Ações da Secretaria de Educação e UNICEF querem garantir Todo Mundo na Escola

A secretária da Educação do Estado da Bahia, Adélia Pinheiro, foi à Brasília para reunião na sede do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), na última sexta-feira  (27), com o objetivo de ampliar a parceria do órgão com a Secretaria da Educação do Estado no Programa Busca Ativa Escolar. Isso significa potencializar as ações voltadas a identificar e trazer de volta para a escola os estudantes que, por alguma razão, ainda não se matricularam. Esta foi mais uma agenda de compromisso de Adélia como membro da comitiva do governador Jerônimo Rodrigues pela busca de investimentos para a Bahia, nesta semana, em Brasília. A secretária falou sobre a importância do encontro com Julia Ribeiro, oficial de Educação, e Mônica Pinto, chefe de Educação, entre outras representantes do UNICEF que estiveram no encontro, realizado de forma presencial e virtual. “Estamos determinados nesta busca ativa, nesta mobilização para que nenhum estudante fique fora da escola. Neste sentido, o UNICEF é esta organização que desenvolve o Programa Busca Ativa Escolar em todo o Brasil. Na Bahia, a SEC tem essa parceria para que os municípios façam a adesão ao programa e já contamos com a adesão de 351 municípios. Mas queremos mais, queremos todos envolvidos, independentemente de suas posições político-partidárias, porque a nossa meta é todo mundo na escola”, afirmou. A adesão ao Programa Busca Ativa Escolar pelos municípios deve ser feita pelo site https://buscaativaescolar.org.br/. Para otimizar ainda mais este processo, a SEC promoverá ações de acompanhamento aos municípios nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) que já realizaram ou não a adesão ao programa, a exemplo de mobilizações, capacitações e orientações. A iniciativa tem o objetivo de sensibilizar toda a sociedade local, especialmente as comunidades mais vulneráveis, possibilitando que toda criança e adolescente tenha acesso à educação. O Estado e os municípios, em parceria com as secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, trabalharão de forma colaborativa na execução das ações, desde a identificação da criança ou do adolescente fora da escola até a sua rematrícula. Ou seja, o retorno à escola. Busca Ativa Escolar – Trata-se de uma estratégia que apoia gestores públicos na identificação, na matrícula e no acompanhamento de crianças e adolescentes, que estão fora da escola ou em risco de abandoná-la, e no seu atendimento pelos demais serviços públicos da rede de proteção. A estratégia potencializa a intersetorialidade e o regime de colaboração. A metodologia social e a plataforma Busca Ativa Escolar são disponibilizadas, gratuitamente, para municípios e estados e apoiam no acionamento da rede de proteção e na garantia de direitos de crianças e adolescentes, em especial o direito de acesso e permanência na escola. A plataforma permite que o município e o Estado produzam, armazenem, cruzem e analisem dados que os apoiem na tomada de decisões e no aprimoramento das políticas públicas, em especial da Educação. Caso sejam identificados alguma criança e algum adolescente fora da escola no seu município, entre em contato com a SEC, através do e-mail [email protected] e pelo telefone (71) 3115-9174 ou com o UNICEF, pelo e-mail [email protected] e no número 0800-729-2872.

@acebqualifica LIVE #22 – Piso Nacional e Reestruturação de Carreira

Nesta quinta-feira (26) é dia da Live da ACEB às 19h com transmissão ao vivo e simultânea pelos canais da ACEB.

A LIVE que orienta e informa traz como tema “Piso Nacional e Reestruturação de Carreira”

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@acebqualifica Live ACEB: Piso Nacional do Magistério

Nova Live ACEB (#21), a primeira de 2023, às 19h, nos canais da ACEB. A professora Marinalva Nunes e convidados trarão o importante tema do Piso Nacional do Magistério, seu histórico, composição orçamentária, aplicabilidade e real comprometimento dos governos na efetivação do direito.

Ministro da Educação anuncia reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na última segunda-feira (16) um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Segundo o MEC, a portaria que estabelece o novo piso vai ser publicada ainda esta semana no “Diário Oficial da União“. A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro. Em 2022, o reajuste para os professores foi de 33,24%, passando de R$ 2.886 para R$ 3.845,63. O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.

@acebqualifica 20 anos da Lei 10.639/2003

A ACEB tem o orgulho de parabenizar ao provo brasileiro, que há 20 sancionou a lei 10.639 é uma lei do Brasil que estabelece a obrigatoriedade do ensino de “história e cultura afro-brasileira” dentro das disciplinas que já fazem parte das grades curriculares dos ensinos fundamental e médio. Também estabelece o dia 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra no calendário escolar. Lembrando que a ACEB há 20 promoveu de maneira pioneira a Especialização “História e Cultura Afro-Brasileira”.

Prefeitura de Salvador seleciona Professores pra Contrato Temporário

Estão abertas até o dia 12 de janeiro as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professores e Coordenadores Pedagógicos para a Rede Pública Municipal de Ensino, através do Regime Especial de Direito Administrativo  (REDA) conforme Edital 03/2023 publicado no Diário Oficial do Município no dia 02 de janeiro de 2023. O Processo Seletivo Simplificado ocorrerá através da análise de títulos, de caráter eliminatório e classificatório, com validade de três anos, podendo ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período. Ao todo serão disponibilizadas 150 vagas para profissionais em Licenciatura Plena nas áreas de Pedagogia  ou Normal Superior, Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História, Ciências Naturais/Ciências Biológicas, Educação Física e Artes Plásticas. Informações complementares podem ser acessadas no endereço http://www.selecaosmededital032023.salvador.ba.gov.br

@acebqualifica ACEB leva pautas de associados à Secretaria da Educação e à Procuradoria Geral do Estado

Em 2023, a ACEB continua na busca pela defesa dos interesses de seus associados e, para tanto, a instituição produziu documentos norteadores de seus pensamentos solicitando audiência junto à nova Secretária Adélia Pinheiro, a partir da constatação da centralidade que o tema Educação foi tratado na campanha eleitoral, a importância da estrutura das escolas e a valorização dos professores e demais trabalhadores, com pauta a respeito do Piso Nacional e reestruturação das carreiras.

Na PGE, além de saudar a primeira Procuradora mulher do Estado, Bárbara Carmadelli, a Instituição também trará temas dos associados sobre os juros de mora dos precatórios do Fundef de 2022 e também adiantando para a regulamentação da 2ª parcela a ser paga este ano.

@acebqualifica Mensagem de Esperança. Que venha 2023.

Que 2023 seja repleto de paz, mobilizações e conquistas. Que seja nosso ano, cheio de esperança e energia. Feliz 2023!

@acebqualifica Live #20 – Retrospectiva 2022 e Perspectivas 2023

A ACEB faz sua última live de 2022, trazendo uma retrospectiva do ano, repleto de batalhas e consquistas e a perspectiva de 2023, qué de esperança.

@acebqualifica Pecúnia: Importantes Novidades

Marinalva Nunes, presidente da ACEB, traz notícias alvissareiras a respeito da pecúnia dos professores da Rede Estadual, com pagamento já na folha de dezembro de 2022. Acompanhe! @acebqualifica.

Os beneficiários da Licença Prêmio convertida em Pecúnia, de forme incorreta, poderão receber ainda este mês as diferenças em virtude da decisão do Governo de considerar o parecer da Procuradoria Geral do Estado.

@acebqualifica Live ACEB informa e orienta: Mix de atuações

Nesta quinta-feira (15) é dia de *Live da ACEB* às 19h com transmissão ao vivo e simultânea pelo Canal do YouTube e pelos perfis do Facebook e Twitter.
A LIVE que informa e orienta traz um Mix de Atualizações da nossa agenda.
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@acebqualifica LIVE DA QUINTA ADIADA

A ACEB adia a live desta quinta-feira, mas não se preocupe, semana que vem, dia 15, es interessantes. Até lá.

@acebqualifica URV em Ação Jurídica e Política

Nesta quinta-feira, 1º de dezembro, tem Live da ACEB às 19h (#18) com transmissão ao vivo e simultânea no Canal do YouTube, pelo Facebook e pelo Twitter.

A LIVE que informa e orienta traz em pauta a *URV em ação Jurídica e Política*.

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@acebqualifica Consciência Negra 2022 – Ação Pedagógica do Colégio Estadual Dinah Gonçalves

A ACEB participou, através das palestras das Professora Marinalva Nunes e Iray Galrão, do encerramento da edição 2022 da Ação Pedagógica do Colégio Estadual Dinah Gonçalves sobre a “Semana da Consciência Negra: Reflexões e inspirações , Cultura, História Contos e Encantos , Jogos e Arte África-Bahia”

@acebqualifica Live ACEB #16 Precatórios do Fundef e Consciência Negra

Nesta quinta-feira (17), a Live da ACEB informa, orienta e traz a pauta:
Prazos de Prescrição dos Processos e de Pagamento dos Precatórios do FUNDEF;
O Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no próximo domingo, 20 de Novembro, também é destaque.
17/11, às 19h com transmissão ao vivo e simultânea no Canal do Youtube, Facebook e pelo Twitter. @acebqualifica.

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@acebqualifica Live #15 – URV; Reclassificação; e Precatórios do FUNDEF, andamento, resíduo, juros e mora

Live #15. Nesta quinta (10) você pode tirar suas dúvidas com a professora Marinalva Nunes sobre diversas pautas da agenda da ACEB, como URV; Reclassificação; e Precatórios do FUNDEF, andamento, resíduo, juros e mora. Toda quinta-feira é dia de Live da ACEB às 19h com transmissão ao vivo e simultânea no Canal do Youtube, pelo Facebook e pelo Twitter (novidade). Acompanhe.

@acebqualifica Live: URV, Precatórios do FUNDEF, Reclassificação, Licença Prêmio e Piso Salarial

Hoje, quinta-feira (3) é dia de Live da ACEB às 19h com transmissão ao vivo e simultânea no Canal do Youtube e pelo Facebook. Tire suas dúvidas com a professora Marinalva Nunes sobre as pautas: URV, Precatórios do FUNDEF, Reclassificação, Licença Prêmio e Piso Salarial.

@acebqualifica Atualizações sobre os Encaminhamentos e Informações sobre os Precatrórios do FUNDEF na Bahia

Na live de hoje (27), às 19h, a professora Marinalva Nunes vai tirar as dúvidas e responder as questões mais comuns a respeito do FUNDEF, bem como a atualização dos encaminhamentos; pagamento do residual 10%; a ampliação do prazo para o cadastramento de contas bancárias junto ao SAC, entre outras.
Acompanhe nas redes da ACEB, Canal do Youtube e pelo Facebook.

@acebqualifica Novidades no pagamento dos Précatórios do Fudef

A presidente da ACEB, Marinalva Nunes, anuncia novidades nos pagamentos dos precatórios do Fundef na Bahia.

@acebqualifica Informações importantes sobre a URV

Depois das importantes mobilizações a respeito do rateio dos Precatórios do Fundef chegou a hora de retomarmos as discussões da URV, portanto, na Live de Hoje (20), às 19h, a professora Marinalva Nunes vai falar as informamções importantes do que se precisa saber sobre o assunto, enfocando no histórico, no andamento dos processos em tramitação e trazendo encaminhamentos necessários para continuidade dessa luta.

@acebqualifica Live Especial pela Valorização do Professor

Nesta semana especial do dia das Professoras e do Professor, a ACEB realiza uma live mais que especial para abordar o assunto, trazer experiências exitosas e homenagear os profissionais responsáveis pela formação de todos os profissionais, respeitando as diferenças, articulando as ideiais e coordenando a busca pelo conhecimento, seguindo o pensamento freiriano de que “o educador se eterniza em cada ser que ele educa”.

@acebqualifica Precatórios do Fundef na Bahia: dúvidas e encaminhamentos

Nesta quinta-feira (6) às 19 horas a ACEB apresenta a Live:” Precatórios e seus Encaminhamentos”.
Em pauta assuntos como:
Orientações para quem está fora do estado; Providências para quem entrou com recurso sobre os valores recebidos; Judicialização para recebimento de juros e mora; Orientações para Herdeiros e Pensionistas.
Sua participação é super importante e aproveite para tirar suas duvidas.
A Live será exclusiva no YouTube da ACEB e no perfil oficial da entidade no Facebook.

@acebqualifica Novos esclarecimentos da Lei e do Decreto de pagamento dos precatórios do FUNDEF na Bahia

Vídeo que trata a respeito do rateio dos precatórios do FUNDEF aos professores da rede estadual da Bahia. Neste, a professora Marinalva Nunes vai prestar os esclarecimentos com relação à Lei e ao Decreto que oficializam o pagamento desses precatórios mesmo após o cumprimento dos objetivos da campanha. Veja.

Estado disponibiliza consulta a contracheques para profissionais com direito ao precatório do Fundef

Os profissionais da educação básica, que fazem jus a valores do precatório judicial do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), poderão consultar de forma eletrônica os contracheques emitidos no período de 1998 a 2006. Os documentos estarão disponíveis na base de dados do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br), sistema informatizado de gestão de recursos humanos do Estado. A consulta também poderá ser feita no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br), por meio de ferramenta que será disponibilizada pela administração estadual até a próxima terça-feira (4).A consulta no RH Bahia se dará por meio de login e senha do sistema, contemplando 51 mil profissionais beneficiários que constam na folha de pagamento do Estado e vinculados à Secretaria da Educação (SEC). Os 33 mil restantes com direito ao abono terão acesso aos documentos por meio da plataforma que será disponibilizada no Portal do Servidor, após atualização cadastral feita nas unidades da Rede SAC da capital e interior – por se encontrarem fora da folha de pagamento ou por não possuírem vínculo com a SEC.A atualização cadastral dos profissionais é obrigatória para obter login e senha nesta segunda plataforma de consulta. Durante o atendimento no SAC, o requerente irá apresentar a documentação listada pela Portaria Conjunta nº 014/2022 e descrita no SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br). Após a conferência dos itens, serão coletados dados para criação de login e senha, que serão encaminhados por e-mail ao beneficiário.O atendimento na Rede SAC acontece no Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), por ordem de chegada ou por agendamento, a depender do Posto ou Ponto SAC escolhido pelo requerente. O agendamento pode ser realizado pelo SAC Digital ou pelo call center, disponível nos números (71) 4020-5353 (ligação de celular) e 0800 071 5353 (ligação de fixo). A consulta aos contracheques emitidos de janeiro de 1998 a dezembro de 2006 possibilita que os profissionais possam verificar sua situação funcional no período. Os documentos ainda são exigidos para requerer inclusão na lista de beneficiários do abono ou a alteração da jornada de trabalho ou período de exercício efetivo – procedimentos que têm prazo de 30 dias para solicitação, contatos a partir da publicação da Portaria Conjunta nº 014/2022. Vale ressaltar que a atualização cadastral e o requerimento para inclusão na lista ou alteração da jornada ou do período de exercício são procedimentos individualizados e precisam ser realizados de forma separada na Rede SAC. Os precatórios são oriundos de julgamento judicial, no qual a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do Fundef, que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal para estados e municípios, entre 1998 e 2006, devido a um erro de cálculo.

@acebqualifica LIVE – Esclarecimentos da Lei e do Decreto de pagamento dos precatórios do FUNDEF na Bahia – #10

Nesta 10ª Live a respeito do rateio dos precatórios do FUNDEF aos professores da rede estadual da Bahia, hoje (28) às 19h, a professora Marinalva Nunes vai prestar os esclarecimentos com relação à Lei e ao Decreto que oficializam o pagamento desses precatórios já nesta sexta-feira, dia 30/09/2022.

@acebqualifica LIVE EXTRA – Esclarecimentos da Lei e do Decreto de pagamento dos precatórios do FUNDEF na Bahia

Nesta 9ª Live a respeito do rateio dos precatórios do FUNDEF aos professores da rede estadual da Bahia, hoje (26) às 19h, a professora Marinalva Nunes vai prestar os esclarecimentos com relação à Lei e ao Decreto que oficializam o pagamento desses precatórios já nesta sexta-feira, dia 30/09/2022.

@acebqualifica Precatórios do FUNDEF na Bahia: dinheiro na conta 30/09

Publicado decreto n. 21.629/2022 que regulamenta o pagamento dos precatórios do FUNDEF da Bahia. Créditos na conta já na próxima sexta-feira, dia 30 de setembro de 2022.

@acebqualifica Unidade e luta! – Reta final da campanha “Regulamenta, Já”! #8 ( Atualizações diárias qui 20/09)

Esta é a oitava live da Reta Final. A mobilização está dando frutos, mas é preciso investir na unidade da luta. Saiba tudo que ocorreu nesta semana de luta e os preparativos para próxima. Na live ACEB ao vido de hoje,terça-feira, 20/09, às 19h30, a professora Marinalva Nunes esclarece a jornada de luta e os pleitos da categoria para aprovação do Projeto de Lei nº 24.631/2022, que vai regulamentar o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores da Bahia, instruindo a necessidade de se retificar o art. 2º, adicinando as devidas correções monetária, incluído juros e mora pertinentes. Episódio 8.

@acebqualifica Unidade e luta! – Reta final da campanha “Regulamenta, Já”! #7 ( Atualizações diárias qui 20/09)

Esta é a sétima live da Reta Final. A mobilização está dando frutos, mas é preciso investir na unidade da luta. Saiba tudo que ocorreu nesta semana de luta e os preparativos para próxima. Na live ACEB ao vido de hoje,terça-feira, 20/09, às 19h30, a professora Marinalva Nunes esclarece a jornada de luta e os pleitos da categoria para aprovação do Projeto de Lei nº 24.631/2022, que vai regulamentar o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores da Bahia, instruindo a necessidade de se retificar o art. 2º, adicinando as devidas correções monetária, incluído juros e mora pertinentes. Episódio 7.

@acebqualifica Unidade e luta! – Reta final da campanha “Regulamenta, Já”! #6 ( Atualizações diárias qui 19/09)

Esta é a sexta live da Reta Final. A mobilização está dando frutos, mas é preciso investir na unidade da luta. Saiba tudo que ocorreu nesta semana de luta e os preparativos para próxima. Na live ACEB ao vido de hoje,segunda-feira, 19/09, às 19h30, a professora Marinalva Nunes esclarece a jornada de luta e os pleitos da categoria para aprovação do Projeto de Lei nº 24.631/2022, que vai regulamentar o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores da Bahia, instruindo a necessidade de se retificar o art. 2º, adicinando as devidas correções monetária, incluído juros e mora pertinentes. Episódio 6.

@acebqualifica Atividades e definições a respeito dos precatórios do FUNDEF na Bahia

Convocada pela entidade sindical, a categoria participa hoje de uma carreta do Campo Grande à Igreja do Bonfim. Que o senhor do Bonfim renove nossas energias e rogue por nós e nos dê a devida sabedoria, porque na segunda-feira estaremos reunidos na ALBA em assembleia, buscando o melhor caminho para recebermos os precatórios do FUNDEF com correção e juros.

@acebqualifica Unidade e luta! – Reta final da campanha “Regulamenta, Já”! #5 ( Atualizações diárias qui 15/09)

Esta é a quinta live da Reta Final. A mobilização está dando frutos, mas é preciso investir na unidade da luta. Saiba tudo que ocorreu nesta semana de luta e os preparativos para próxima. Na live ACEB ao vido de hoje, quinta-feira, 15/09, às 19h30, a professora Marinalva Nunes esclarece a jornada de luta e os pleitos da categoria para aprovação do Projeto de Lei nº 24.631/2022, que vai regulamentar o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores da Bahia, instruindo a necessidade de se retificar o art. 2º, adicinando as devidas correções monetária, incluído juros e mora pertinentes. Episódio 5.

@acebqualifica Reta final da campanha “Regulamenta, Já”! #3

Esta é a terceira live da Reta Final. A mobilização está dando frutos, mas a luta ainda é árdua. Saiba tudo que ocorreu nesta semana de luta e os preparativos para próxima. Na live ACEB ao vido de hoje, 13/09, às 19h30, a professora Marinalva Nunes esclarece a jornada de luta e os pleitos da categoria para aprovação do Projeto de Lei nº 24.631/2022, que vai regulamentar o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores da Bahia, instruindo a necessidade de se retificar o art. 2º, adicionando as devidas correções monetária, incluído juros e mora pertinentes. Episódio 3.

@acebqualifica Reta final da campanha “Regulamenta, Já”! #2

A mobilização está dando frutos. Saiba tudo que ocorreu nesta semana de luta e os preparativos para próxima. Na live ACEB ao vido de hoje, 12/09, às 19h30, a professora Marinalva Nunes esclarece a jornada de luta e os pleitos da categoria para aprovação do Projeto de Lei nº 24.631/2022, que vai regulamentar o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores da Bahia, instruindo a necessidade de se retificar o art. 2º, adicinando as devidas correções monetária, incluído juros e mora pertinentes. Episódio 4.

Profissionais do Magistério querem rateio justo na regulamentação dos Precatórios do FUNDEF

SENHORES e SENHORAS DEPUTADOS (AS). Estamos propondo as emendas ao PL 24631/2022, que regulamenta o rateio dos Precatórios do FUNDEF, aos Profissionais do Magistério, para fazer Justiça aos Beneficiários

@acebqualifica Reta final da campanha “Regulamenta, Já”!

A mobilização está dando frutos. Saiba tudo que ocorreu nesta semana de luta e os preparativos para próxima. Na live ACEB ao vido de hoje, 09/09, às 19h, a professora Marinalva Nunes esclarece a jornada de luta e os pleitos da categoria para aprovação do Projeto de Lei nº 24.631/2022, que vai regulamentar o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores da Bahia, instruindo a necessidade de se retificar o art. 2º, adicinando as devidas correções monetária, incluído juros e mora pertinentes.

@acebqualifica O PL 24.631/2022 é da Regulamentação do pagamento dos precatórios do FUNDEF encaminhado à ALBA

Como consequência direta da campanha “REGULAMENTA, JÁ”, quando a categoria unida fez pressão, o governador Rui Costa enviou, à ALBA, Projeto de Lei 24.631/2022 para regulamentar o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores. para acompanhar os andamentos, a presidente
da ACEB, professora Marinalva Nunes, convoca acebianos e comunidade em geral para se fazer presente na Assembleia Legislativa, amanhã, às 14h. Vamos lá!

Acesse o texto do PL n. 24.631/2022 na íntegra: https://drive.google.com/drive/folders/1CuWNKQSgnrBR0mRCf1tydTYaszDn6FuP?usp=sharing

Governo corta mais de R$ 1 bilhão de programa da Educação Básica no Orçamento de 2023

BRASÍLIA — O governo federal propôs para 2023 um corte de R$ 1,096 bilhão no programa “Educação básica de qualidade” em comparação com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deste ano. Os dados estão no texto enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (dia 31). Enquanto a proposta para orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2022 previa R$ 10,849 bilhões para o programa, a proposta para o próximo ano indicou R$ 9,753 bilhões para ele. A comparação foi feita usando dados disponíveis no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), do Ministério da Economia. No caso das despesas livres do governo, foi usado o critério de “despesas discricionárias” que consta no próprio sistema do governo.Essa etapa da escolarização foi classificada como prioridade pelo presidente Jair Bolsonaro em seu plano de governo caso seja reeleito, mas recebeu o maior corte entre os programas do Ministério da Educação (MEC).Além do programa de educação básica, também houve proposta de corte de R$ 594,5 milhões no programa de educação superior, que atende universidades públicas. O valor passou de R$ 10,9 bilhões para R$ 10,3 bilhões.Somente neste ano, cerca de R$ 400 milhões destinados a universidades foram cortados. Em junho, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) alertou para o arrocho no orçamento das instituições federais. No início deste mês, o EXTRA mostrou que pelo menos 17 universidades federais corriam risco de parar até o fim do ano devido a bloqueios orçamentários feitos pelo governo.Somente na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), maior universidade federal do país, o PLOA para o ano que vem prevê um corte de R$ 30 milhões. Em agosto, a instituição já havia alertado sobre a situação de penúria no orçamento e afirmou que só teria dinheiro para pagar as contas até setembro. Os recursos do MEC reservados para investimento também caíram, o governo fixou um corte de R$ 703,4 milhões. Enquanto no ano anterior foram R$ 2,3 bilhões para este fim, agora o governo propõe R$ 1,6 bilhão.Orçamento do MECO crescimento do orçamento geral do MEC em cerca de R$ 12,7 bilhões se deve, sobretudo, ao incremento na complementação obrigatória da União ao Fundeb, principal fundo de financiamento da educação. O aumento do montante foi estabelecido em lei aprovada pelo Congresso em 2020. O orçamento do MEC passou de R$ 134,7 bilhões para R$ 147,4 bilhões.— Nota-se que o crescimento do orçamento do MEC é substancialmente relacionado ao Fundeb, que é uma previsão constitucional e que foi aprovado com protagonismo do Congresso Nacional, à despeito da resistência do Governo Federal em 2020. Na prática, para além desse crescimento do Fundeb, o que vemos é mais uma vez a redução substancial dos recursos da educação básica. Quase 1 bilhão a menos em uma das etapas que mais precisa de apoio, especialmente depois da pandemia. É nítido o descompromisso desse governo com a educação básica — analisa Lucas Hoogerbrugge, líder de Relações Governamentais. Desde o início do governo Bolsonaro, o Ministério da Educação tem vivido crises sucessivas. Logo no início do mandato, em maio de 2019, o governo Bolsonaro enfrentou manifestações populares após bloqueio de 30% no orçamento discricionário (não obrigatório) das instituições federais de ensino superior. Na época, o ex-ministro Abraham Weintraub afirmou em entrevista que cortaria recursos de instituições federais que promovessem “balbúrdia”. Até o momento a pasta já teve cinco titulares, o último a deixar o cargo, Milton Ribeiro, pediu demissão após denúncias de que pastores atuavam como lobistas para facilitar recursos da pasta. Publicado originalmente por https://m.extra.globo.com/economia-e-financas/governo-corta-mais-de-1-bilhao-de-programa-da-educacao-basica-no-orcamento-de-2023-25565162.html

Bahia prorroga inscrições para concurso de 2.113 vagas para professores

As inscrições para o concurso público da Secretaria da Educação, que oferta 2.113 vagas para professores e coordenadores pedagógicos, serão prorrogadas até o dia 5 de setembro. Os candidatos podem realizar o procedimento no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC).Novas inscrições poderão ser realizadas até as 14h da próxima segunda-feira, horário de Brasília. O dia 5 de setembro também é o prazo limite para pagamento da taxa, no valor de R$ 140, o que deve ser feito dentro do expediente bancário. Será considerada válida uma inscrição por CPF, desde que sejam apresentadas informações verídicas e que o boleto esteja quitado. Assinehttps://27e50d8906bfc28e26587dd0357cf785.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.htmlbahia Bahia prorroga inscrições para concurso de 2.113 vagas para professores (Paula Fróes/GOVBA) As inscrições para o concurso público da Secretaria da Educação, que oferta 2.113 vagas para professores e coordenadores pedagógicos, serão prorrogadas até o dia 5 de setembro. Os candidatos podem realizar o procedimento no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC). Novas inscrições poderão ser realizadas até as 14h da próxima segunda-feira, horário de Brasília. O dia 5 de setembro também é o prazo limite para pagamento da taxa, no valor de R$ 140, o que deve ser feito dentro do expediente bancário. Será considerada válida uma inscrição por CPF, desde que sejam apresentadas informações verídicas e que o boleto esteja quitado. No ato de inscrição, é essencial que os candidatos informem o código do cargo/disciplina, o Núcleo Territorial de Educação (NTE) pretendido e a cidade para realização das provas. Quem concorrer às vagas para coordenador pedagógico de Escolas Indígenas precisam também informar nome da escola, do município e etnia, de acordo com os Anexos III e IV do edital.  O resultado final do concurso, bem como de todas as suas etapas e informações complementares, serão divulgados no site da FCC e também no Portal do Servidor. Há reserva de 5% das vagas destinadas a candidatos deficientes e 30% para aqueles que se autodeclararem negros. O concurso terá validade de um ano, podendo se prorrogado apenas uma vez, por igual período. Outras informações deverão ser consultadas no edital. Publicado originalmente por: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/bahia-prorroga-inscricoes-para-concurso-de-2113-vagas-para-professores-1/

Balé Folclórico da Bahia abre inscrições gratuitas para oficinas técnicas

Dentro da programação da primeira edição do Festival Balé Folclórico da Bahia, a companhia de dança promoverá, a partir do dia 22 de agosto até 20 de novembro, oficinas técnicas de Figurino e Adereços, Cenotecnia e Iluminação. As oficinas, que vão acontecer no Teatro Castro Alves, serão abertas para interessados que já tenham alguma experiência na área. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas a partir do dia 13 de agosto, dentro de limite de vagas (20 por oficina) através do link: https://bit.ly/OficTec2022  Depois das inscrições, ainda haverá uma seleção prévia dos candidatos inscritos. “Entre abril e junho, ensinamos dança afro-brasileira e percussão a mais de dois mil alunos inscritos nas oficinas realizadas em dez comunidades de Salvador e Lauro de Freitas. As oficinas artísticas foram abertas a todos os interessados, independente de experiência. A ideia era compartilhar nosso conhecimento, estimular o interesse por essas atividades artísticas e pela cultura afro-baiana e identificar talentos”, explicou Vavá Botelho, diretor geral do Balé Folclórico da Bahia.  “Já no caso das oficinas técnicas de Figurino e Adereços, Cenotecnia e Iluminação, queremos promover a formação e o aperfeiçoamento de profissionais que já atuam na área e preparar essas pessoas para novos desafios”, destaca Vavá. “São oficinas técnicas, que exigem maior duração, então elas terão número de vagas mais limitado e serão direcionadas a pessoas que já atuam nessas áreas”, explica.  Além de uma ampla programação socioeducativa com oficinas artísticas e técnicas gratuitas, o Festival Balé Folclórico da Bahia, que foi lançado em abril, inclui a montagem de uma exposição e do novo espetáculo “O Balé Que Você Não Vê”, com estreia mundial prevista para novembro no Teatro Castro Alves. O Festival conta com o estímulo da Lei Federal de Incentivo à Cultura e tem os patrocínios do Banco Votorantim e do Instituto Cultural Vale. Confira a programação das oficinas:  Oficina de Figurino e Adereço com Meninos Rei e Maurício Martins  22/08 a 21/09/2022 Às segundas e quartas-feiras, das 14h às 18h  A Meninos Rei é uma marca baiana, de Salvador, criada pelos irmãos Céu Rocha e Júnior Rocha, figurando no mundo da moda há seis anos. O que começou numa pequena produção a pedido de amigos, aos poucos se expandiu e alcançou notoriedade no mercado da moda. Atualmente a marca se consolida de forma expressiva, marcando presença no maior evento de moda do Brasil e mais importante da América Latina, a SPFW (São Paulo Fashion Week). O trabalho da Meninos Rei reverencia a ancestralidade, tendo como base os tecidos africanos, ao mesmo tempo em que se conecta com o contemporâneo em criações modernas afro-urbanas, que se utilizam de técnicas como o patchwork, e abusam de modelagens ousadas, que fogem do óbvio. A proposta da marca é enaltecer nossa cultura ancestral e celebrar a valorização da nossa raça. A Meninos Rei veste com autenticidade, representatividade e originalidade.  Nesta oficina eles vão mostrar o passo a passo, em tempo real, da criação e construção dos figurinos e adereços da coreografia 2-3-8, que compõe o espetáculo que o Balé Folclórico da Bahia vai estrear em novembro desse ano, no palco principal do Teatro Castro Alves. Maurício Martins é produtor, cenógrafo, figurinista, aderecista e maquiador. Iniciou sua carreira em 1987, como Produtor Executivo na Cia Baiana de Patifaria, com o espetáculo A Bofetada, com direção de Fernando Guerreiro. De lá pra cá coleciona trabalhos expressivos no Teatro, Dança, Áudio-Visual, Campanhas Políticas e Publicitárias. É o idealizador e coordenador do Acervo Boca de Cena, um espaço que atende à demanda local e também a projetos nacionais que cheguem à Bahia precisando de figurinos, adereços, objetos e peças cenográficas. O acervo que reúne peças que vão do traje regional ao clássico, do popular ao religioso, do festivo ao típico, do objeto individual ao estético-estrutural, está disponibilizado numa área que permite conservação e catalogação, além do desenvolvimento de um trabalho especializado que visa formar e aperfeiçoar profissionais que atuam ou pretendem atuar no mercado das artes. Os participantes vão passar pelas etapas da criação, desenho, escolha do material, modelagem, costura e acabamento.   Oficina de Cenotecnia com Adriano Passos 05/09 a 05/10/2022  Às segundas e quartas-feiras, das 14h às 18h  Adriano Passos é o Coordenador de Cenotecnia do Teatro Castro Alves. Profissional experiente em todas as frentes da construção cenográfica: serralheria, marcenaria, pintura e elétrica. Além de construir a cenografia também é hábil em montagens e condução de equipes incluindo contrarregragem. Ao longo dos seus vinte anos de carreira já desenvolveu trabalhos relevantes em teatro, a exemplo de As Aventuras do Maluco Beleza, com direção de Edvard Passos, e Amor Barato, com direção de Fábio Espírito Santo. No cinema, trabalhou nos filmes Revoada, de José Umberto Dias (2008), Cascalho, de Tuna Espinheira (2004) e Cidade Baixa, de Sérgio Machado (2005). Uma das grandes experiências foi com a Ópera Carmem, onde aprendeu com Raul Belém importantes truques e traquitanas europeias. Já fez clips para bandas Chiclete com Banana e Psirico, além das decorações de São João e do Natal da cidade de Salvador desde 2019. Nesta oficina ele vai mostrar o passo a passo, em tempo real, da construção das peças cenográficas da coreografia Bolero, que compõe o espetáculo que o Balé Folclórico da Bahia vai estrear em novembro desse ano, no palco principal do Teatro Castro Alves.  Os participantes vão passar pelas etapas da marcenaria, serralheria, pintura e acabamento.  Oficina de Iluminação com Irma Vidal 07 a 20/11/2022  Horário a combinar em função dos ensaios e da montagem no teatro  Irma Vidal, natural do Rio Grande do Norte e radicada na Bahia na década de 70, é artista iluminadora, professora do Núcleo Cultural ICEIA, produtora e assessora técnica do Teatro Castro Alves, onde também já atuou como diretora de cena e gerente técnica do Balé do Teatro. É reconhecida por sua trajetória de mais de 40 anos pelos palcos e garante uma representatividade técnica feminina no backstage da região. Em entrevista para A LUZ EM CENA, compartilha seus caminhos na iluminação cênica e conversa sobre sua experiência nos bastidores pelo mundo. Deixa também alguns conselhos para a nova geração que escolhe o mercado técnico profissional do fazer cultural. 

Pré-vestibular afro-pespectivado e gratuito prepara estudantes negros para o Enem

O Quilombo Educacional Gbesa, pré-vestibular on-line e gratuito voltado para estudantes pretes de todo Brasil, está com inscrições abertas. Até 5 de setembro (segunda), é possível se inscrever por meio do formulário online a seguir, disponível também na bio do instagram do Quilombo Gbesa @Quilomboeducacionalgbesa.  As aulas do pré-vestibular acontecem na plataforma Zoom, de segunda a sexta-feira, entre 18h30 e 21h. Além das aulas preparatórias para o vestibular, o GBESA oferece também acompanhamentos coletivos de percursos pedagógicos, aulões interdisciplinares e materiais pedagógicos para potencializar o processo de ensino-aprendizagem dos/as estudantes e garantir um bom resultado no Exame Nacional do Ensino Médio. Para se inscrever é preciso ser autodecladado/a negro/a, oriundo/a ou egresso/a de escola pública e com renda familiar de até 3 salários mínimos (R$3.300). A proposta do Quilombo Educacional Gbesa surge da urgência da democratização do acesso à espaços formativos que auxiliem na instrumentalização de pessoas negras, jovens e adultas, a ingressarem no Ensino Superior. O Quilombo Gbesa pode ser compreendido como um espaço resultado do processo de democratização do acesso às universidades, uma vez que a maioria dos/as integrantes são frutos da política de ações afirmativas. O Gbesa dá continuidade às ações políticas afirmativas elaboradas pelos Movimentos Negros, ao longo do século XX, com o propósito de ampliar cada vez mais o acesso de pessoas pretas nos espaços de tomadas de decisão. Formulário de inscrição:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeTBF_FTBVVZ3e_4rF5LFAPn6HLInjCOAp8uYYn4AdVtSkl3g/viewform publicado originalmente por: https://www.trbn.com.br/materia/I66556/pre-vestibular-afro-pespectivado-e-gratuito-prepara-estudantes-negros-para-o-enem

Salvador Capital Afro incentiva o afro turismo na capital da Bahia

 O Espaço Cultural da Barroquinha foi a casa acolhedora que serviu de palco para o lançamento do Movimento Salvador Capital Afro. A iniciativa busca posicionar a capital baiana como referência do Turismo Étnico-Afro, nacional e internacionalmente, chamando a atenção para os produtos turísticos que são fornecidos por empreendedores negros locais. O evento foi marcado pela força do som da Banda Didá, o talento encantador dos dançarinos do grupo Epa, além de afro empreendedores com as delícias tipicamente baianas: acarajé, milho verde, mingau, suco de limão com coco e amendoim.   Compareceram ao evento, o prefeito Bruno Reis, a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Andrea Mendonça e a Secretária de Reparação, Ivete Sacramento. Mylene Alves e Daiane Rosário, líderes de Comunicação e Executiva do projeto, apresentaram as ações que compõem a iniciativa, como as atividades em cinco territórios estratégicos, o festival que vai possibilitar o reconhecimento de comportamentos que representem a cultura afro da cidade e ao Baiana Legal, iniciativa de fortalecimento e visibilidade das baianas de acarajé em atividade em Salvador.   Em sua fala, Bruno Reis ressaltou o quanto é importante apresentar o Salvador Capital Afro para o Brasil e o Mundo. “Salvador é conhecida como uma cidade histórica, afinal, fomos a primeira capital do Brasil. É uma cidade cultural. Acho que nenhuma cidade no mundo produziu tantas referências artísticas como nós. Mas, Salvador, sempre será a capital Afro do Brasil. Somos a cidade mais negra fora da África. Este é o nosso principal diferencial. A gente não encontra no mundo uma cidade que tenha um povo como o nosso. Este é o nosso principal ativo. Vamos projetar a nossa cidade para o Brasil e para o mundo como a capital Afro”.  Para Ivete Sacramento, chegou a hora da população negra ter a reparação que lhe é de direito. “Me orgulho em dizer que este projeto visa fazer a reparação da população negra no eixo turístico de Salvador. Uma comunidade que é a cara da Bahia, a cara do Brasil, mas que de algum jeito, este fator não se revertia na forma econômica e na valorização da nossa cultura.”Um dos pontos mais emocionantes da coletiva ficou por conta da exibição, em primeira mão, do filme manifesto. Um conteúdo sensível, produzido exclusivamente para o projeto, que conceitua o movimento e tem o protagonismo de pessoas pretas que dão vida à cidade. A peça audiovisual apresenta atrações turísticas de Salvador e contou com um elenco formado por celebridades, influenciadores e afro-empreendedores locais. O material pode ser acessado aqui. Publicado originalmente por: https://diariodoturismo.com.br/evento-com-participacao-de-autoridades-locais-valoriza-o-empreendedorismo-e-a-cultura-negra-local/

Projeto Tour Bahia, Esporte Educacional é lançado em Salvador

A ação deve percorrer por 32 cidades e começa na cidade de Remanso

Ranking de Educação Mundial: escola do Nordeste faz bonito e conquista o 3º lugar em avaliação de estudantes

Em Salvador, o colégio privado Cândido Portinari atingiu o 3º lugar internacional em eficiência acadêmica com média geral de 526 pontos, superando resultados de países como Finlândia (520 pontos) e Canadá (520 pontos), ficando muito próximo da pontuação alcançada pelo 1º e 2º lugar, China Continental (555 pontos) e Singapura (549 pontos).A instituição aderiu ao Programa Internacional de Avaliação de Estudantes para Escolas (PISA-S), e obteve pontuação acima da média nacional e internacional: 540 pontos em Leitura (OCDE: 487; Brasil: 413); 526 pontos em Matemática (OCDE: 489; Brasil: 384); e 511 pontos em Ciências (OCDE: 489; Brasil: 404). Além de analisar o conhecimento e habilidades em Leitura, Matemática e Ciências, o estudo também dedicou especial atenção a aspectos socioemocionais, colhendo percepções dos alunos sobre como o desempenho nestes temas universais são úteis para os estudos e planos de carreira. Para a diretora geral do Portinari, Silvana Araújo, o PISA-S torna-se uma ferramenta com resultados relevantes para a Escola e para os alunos.“Somos uma escola com viés humanista, buscamos preparar os estudantes para as experiências que irão vivenciar em sociedade e em uma economia globalizada. O PISA-S abre mais uma janela que nos permite visualizar como nossas estratégias acadêmicas reverberam no aluno”, analisa a gestora, que tem mais de 20 anos dedicados à educação escolar.“Já do ponto de vista para o aluno, veja o quão rico é poder olhar-se num panorama global, é uma amostra interessante perante realidades acadêmicas em várias partes do mundo com relação a assuntos que vão, verdadeiramente, influenciar suas escolhas e sucesso no futuro. A economia mudou, as oportunidades de trabalho ser renovam, e essa mutação cada vez mais constante pede, também, que o aluno desenvolva habilidades que vão além dos conhecimentos básicos”, completaO ProgramaO Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), um dos mais conceituados estudos comparativos de desempenho escolar, realizado a cada três anos em mais de 80 países pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), criou a versão PISA para Escolas (PISA-S), permitindo a estas instituições acesso a uma análise minuciosa sobre a sua relação com os alunos e a aplicabilidade da metodologia acadêmica adotada.No Brasil, o PISA-S foi aplicado em 597 Escolas (públicas e privadas) pela Fundação Cesgranrio, no final do ano passado, e teve os resultados entregues no final do primeiro semestre. Os dados também foram comprados a outras 11.327 escolas internacionais (PISA 2019).O PISA traça um comparativo internacional de conhecimento e habilidades de estudantes na faixa dos 15 anos, idade em que, geralmente, ocorre o término da escolaridade básica obrigatória na maioria dos países. Ambos, PISA e PISA-S, se baseiam na mesma matriz de referência, permitindo a comparação dos resultados. Além disso, o programa também permite que seja desenvolvida uma rede global de educadores onde as experiências poderão ser compartilhadas, contribuindo para a ampliação de novos conhecimentos e novas metodologias em suas escolas.FONTE: Do A Tarde PUBLICADO ORIGINALMENTE POR: https://www.ne9.com.br/ranking-de-educacao-mundial-escola-do-nordeste-faz-bonito-e-conquista-o-3o-lugar-em-avaliacao-de-estudantes/

Projeto de Vida: e-book gratuito reúne práticas de professores

Livro apresenta atividades sobre Projeto de Vida realizadas no estado da Bahia que focam no protagonismo dos estudantes e podem ser realizadas em qualquer escola do país

@acebqualifica Boa Prosa – “Gestão Escolar” – 2ª Edição – 17 ago 2022

Dando continuidade ao projeto “Boa Prosa”, agora em sua 2ª Edição, dia 17 de Agosto às 15h, a ACEB reune professores, coordenadores, diretoras e diretores de escolas da Rede Estadual para continuar o debate sobre Gestão Escolar, abordadando as experiências em gestão administrativa, pedagógica e o capital humano. O compromisso com o processo de ensino e aprendizagem e as tecnologias. Imperdível!

Precatórios do FUNDEF: pressão da campanha “Regulamenta Já” não pode parar!

Acebianos(as) vão à ALBA na próxima terça-feira (9)

Governo da Bahia anuncia novo concurso para sistema de educação

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) usou as redes sociais para anunciar novo concurso para a Secretaria da Educação (SEC), com a oferta de 2.113 vagas para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual. O edital para o certame foi publicado nesta terça-feira (2) e as inscrições começam na quarta-feira (3)A  taxa de inscrição, que vai até o próximo dia 30, é de R$ 140. Poderão concorrer às vagas de professor candidatos com ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), das áreas de Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia.Entre os coordenadores pedagógicos também é exigida formação superior, sendo possível aos candidatos indígenas submeterem inscrições às vagas ofertadas para as Escolas Indígenas. Ao final do certame, os nomeados cumprirão carga horária de 40 horas semanais.O concurso será realizado em três etapas. As duas primeiras, ambas de caráter habilitatório e classificatório, serão realizadas no dia 6 de novembro, pela manhã, em Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.As provas objetivas terão 50 questões para o cargo de professor e 40 para o cargo de coordenador pedagógico, além da prova discursiva que abordará conhecimentos gerais, conhecimentos específicos e conhecimentos interdisciplinares, a depender do cargo.A prova de títulos, de caráter classificatório, será aplicada aos habilitados na segunda etapa do certame, de acordo com o previsto no edital.O concurso terá validade de um ano, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por igual período. Outras informações, como conteúdo programático e cronograma provisório, deverão ser consultadas no edital. Publicado originalmente por: https://www.metro1.com.br/noticias/bahia/126805,governo-da-bahia-anuncia-novo-concurso-para-sistema-de-educacao

Novo edital do Partiu Estágio oferece quase seis mil vagas para universitários baianos

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publicou nesta quarta-feira (3) o segundo edital do Partiu Estágio em 2022, com a oferta de 5.971 vagas para estudantes universitários baianos oriundos de 122 graduações diferentes. As oportunidades são para 55 órgãos públicos, distribuídos em 63 municípios, incluindo Salvador. As inscrições têm início às 8h desta quinta-feira (4) e seguem abertas até o dia 2 de setembro, pelo endereço www.programaestagio.saeb.ba.gov.br.Podem participar estudantes universitários regulamente matriculados em cursos de bacharelado e licenciatura, presenciais ou na modalidade EAD, ofertados por instituições privadas e públicas, estaduais ou federais, com sede e/ou pólo de ensino na Bahia. Do total de vagas ofertadas, 1.227 são para a licenciatura em Educação Física; 746 para bacharelado em Administração e 505 para licenciatura em Letras.A inscrição no edital assegura a inclusão do universitário no Banco de Jovens para Estágio, com validade de seis meses. É preciso que o estudante tenha mais de 16 anos, ser residente no estado da Bahia e ter concluído pelo menos 50% da carga horária do curso. Estas e outras informações podem ser consultadas no edital, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (03), no site do programa e na página da Secretaria da Administração (www.saeb.ba.gov.br).Como nas edições anteriores, o Partiu Estágio terá a reserva de 10% das vagas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Sobre o quantitativo de vagas não reservadas, terão prioridade universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Não poderão se inscrever estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.Inscrições – Candidatos que estejam participando pela primeira vez devem estar atentos ao processo de inscrição. É preciso criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail válido no endereço www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. O sistema enviará automaticamente para o e-mail cadastrado os dados para acesso e inscrição. Quem já tiver realizado cadastro para editais anteriores não precisa fazer o procedimento novamente; basta utilizar e-mail e senha previamente informados. Em caso de dúvidas, o programa disponibiliza contato pelo [email protected] e do (71) 3115-1714.De posse das informações para acesso ao sistema, o estudante deverá completar os dados cadastrais e preencher a ficha de inscrição, sinalizando seu curso, o turno das aulas e em qual cidade reside e estuda. O candidato deve estar atento: é preciso identificar no edital seu curso e a disponibilidade de vagas, observando se as oportunidades de estágio estão localizadas no município de sua residência ou no qual estuda. O universitário receberá no e-mail cadastrado o comprovante de inscrição.As convocações para este edital acontecerão em momento oportuno, por e-mail, SMS e lista de selecionados, publicado no site institucional da Secretaria da Administração, de acordo com a necessidade da administração pública. Durante o período sinalizado, os futuros estagiários devem se apresentar no órgão indicado, portando toda a documentação exigida em edital, a fim de assegurar o ingresso na vaga.O contrato do Partiu Estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para estudantes com deficiência. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. Publicado originalmente por: https://salvadornoticia.com/2022/08/03/novo-edital-do-partiu-estagio-oferece-quase-seis-mil-vagas-para-universitarios-baianos/

Estado da Bahia realiza novo concurso para professor e coordenador pedagógico da rede estadual com mais de 2 mil vagas para escolas regulares e indígenas

O Estado da Bahia publica nesta terça-feira (02) edital de concurso público para a Secretaria da Educação (SEC), com a oferta de 2.113 vagas para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual. A publicação poderá ser consultada no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). As inscrições deverão ser realizadas de 03 a 30 de agosto, de acordo com as regras do edital, e a taxa de inscrição é no valor de R$ 140.Poderão concorrer às vagas de professor candidatos com ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), das áreas de Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia. Entre os coordenadores pedagógicos também é exigida formação superior, sendo possível aos candidatos indígenas submeterem inscrições às vagas ofertadas para as Escolas Indígenas. Ao final do certame, os nomeados cumprirão carga horária de 40 horas semanais. O NTE 26 e o NTE 04, que correspondem à Área Metropolitana de Salvador e à Região do Sisal, com 31 municípios ao todo, registram a maior número de vagas: 349 para professor e 106 para coordenador pedagógico.No ato da inscrição, será necessário informar o código do cargo/disciplina, o Núcleo Territorial de Educação (NTE) pretendido e a cidade para realização das provas. Aqueles que concorrerem às vagas para coordenador pedagógico de Escolas Indígenas precisam também informar nome da escola, do município e etnia, de acordo com os Anexos III e IV do edital. Será considerada válida uma inscrição por CPF, com a apresentação de informações verídicas. A submissão é efetivada pelo pagamento da taxa até o dia 30 de agosto, dentro do expediente bancário, observando o horário de Brasília. Provas – O concurso será realizado em três etapas. As duas primeiras, ambas de caráter habilitatório e classificatório, serão realizadas no dia 06 de novembro, período da manhã, nas cidades de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.As provas objetivas terão 50 questões para o cargo de professor e 40 para o cargo de coordenador pedagógico, além da prova discursiva que abordará conhecimentos gerais, conhecimentos específicos e conhecimentos interdisciplinares, a depender do cargo. A prova de títulos, de caráter classificatório, será aplicada aos habilitados na segunda etapa do certame de acordo com o previsto em edital.Por conta da pandemia, para fins de prevenção e controle da disseminação da Covid-19, a aplicação das provas seguirá critérios de segurança sanitária. O não cumprimento destes pelo candidato implicará na sua retirada do local de provas e exclusão do concurso público. Desta forma, deverá ser mantido o distanciamento social, uso de álcool em gel a 70% e consumo de água de forma individualizada, sempre em embalagens de material transparente, bem como o uso da máscara e a comprovação do esquema vacinal completo e atualizado, como previsto na legislação vigente. O resultado final do concurso, bem como de todas as suas etapas e informações complementares, serão divulgados no site da FCC e também no Portal do Servidor. Vale ressaltar que ainda há a reserva de 5% das vagas destinadas a candidatos deficientes e 30% para aqueles que se autodeclararem negros. O concurso terá validade de um ano, podendo se prorrogado apenas uma vez, por igual período. Outras informações, como conteúdo programático e cronograma provisório, deverão ser consultadas no edital. Publicado originalmente por: https://salvadornoticia.com/2022/08/01/estado-da-bahia-realiza-novo-concurso-para-professor-e-coordenador-pedagogico-da-rede-estadual-com-mais-de-2-mil-vagas-para-escolas-regulares-e-indigenas/

Primeiro Festival Literário Internacional de Itaparica tem datas reveladas

A primeira edição do festival Itaparica Literária vai ocorrer entre os dias 01 e 4 de setembro, na cidade da Baía de Todos os Santos. O evento vai abordar, além da importância dos 200 anos da Independência do Brasil na Bahia, a importância histórica de Maria Felipa na batalha da Guerra de Independência do estado.O lançamento do festival vai ocorrer, nesta sexta-feira (29), no Instituto Geográfico e Histórico, às 10h. Na ocasião, o prefeito Zezinho Oliveira, o secretário de Turismo e Cultura, André Reis, o curador Paulo Gabriel Naccif, os donos da Cali Literária, Aurélio Shumer e Jomar Lima e o palestrante Jorge Ramos estarão contando sobre a realização do evento.  O lançamento do festival vai ocorrer, nesta sexta-feira (29), no Instituto Geográfico e Histórico, às 10h. Na ocasião, o prefeito Zezinho Oliveira, o secretário de Turismo e Cultura, André Reis, o curador Paulo Gabriel Naccif, os donos da Cali Literária, Aurélio Shumer e Jomar Lima e o palestrante Jorge Ramos estarão contando sobre a realização do evento. O Festival Literário Internacional de Itaparica terá a CALI Cachoeira Literária, a mesma realizadora da FLICA (Festa Literária de Cachoeira). A Cali é uma produtora baiana detentora da marca FLICA e realizadora, ao lado da produtora iContent, das edições da Festa Literária Internacional de Cachoeira. Em atividade desde 2013, é focada na produção de eventos literários.

Concurso UFBA: publicado edital com 36 vagas para professores

O concurso Federal da Bahia (UFBA) publicou edital de novo concurso público. A oferta é de 36 vagas para professores em diferentes áreas. As remunerações podem chegar a R$9,6 mil. Do total de oportunidades, 27 são de ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e sete para negros. As vagas são para as áreas de: Ciência de Dados; Engenharia de Qualidade; Engenharia Econômica; Humanidades Digitais; Psicologia da Saúde; Gravura; Enfermagem; Medicina Veterinária; Arquitetura; Farmácia; Filosofia; Medicina; Física; Letras; Química.  Para se candidatar é preciso ter graduação na área e pós-graduação, em casos específicos. As chances estão distribuídas entre os campi de Camaçari, Vitória da Conquista e Salvador.Os aprovados terão salários de até R$9 mil. O valor varia de acordo com a classe e com a carga horária do professor. Confira na tabela abaixo: Classe Regime de Trabalho Vencimento Básico (R$)Retribuição por titulação (R$)Total (R$) AUXILIAR20 H2.236,31206,352.442,66 AUXILIAR40 H3.126,31449,973.576,28 AUXILIARDE4.463,93824,125.288,05 ASSISTENTE “A”20 H2.236,31549,962.786,27 ASSISTENTE “A”40 H3.126,311.146,684.279,99 ASSISTENTE “A”DE4.463,932.204,276.668,20 ADJUNTO “A”20 H2.236,311.213,523.449,83 ADJUNTO “A”40 H3.126,312.660,375.786,68 ADJUNTO “A”DE4.463,935.136,999.600,92 As classes e as cargas horárias de cada vaga estão descritas no edital. Inscrições do concurso UFBA ficam abertas até setembroAs inscrições já estão abertas e podem ser feitas até 2 de setembro, pelo site da UFBA . O primeiro passo será preencher o formulário com todos os dados solicitados. Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de:R$150 para professor auxiliar;R$180 para professor assistente;R$200 para professor adjunto. Poderão solicitar a isenção da taxa: membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa Cadastro Único (CadÚnico); e doadores de medula óssea. Para pedir a isenção é necessário completar o requerimento específico e enviar a documentação comprobatória das condições até 3 de agosto, pelo portal da UFBA.  Concurso UFBA será composto por diferentes etapasOs candidatos do concurso UFBA serão avaliados pelas seguintes etapas:Prova teórico-prática ou escrita, com peso 3 e de caráter eliminatório e classificatório;Prova didática, com peso 3 e de caráter classificatório;Prova de títulos, com peso 2 e de caráter classificatório;Defesa de Memorial, com peso 2 e de caráter classificatório. As avaliações serão realizadas na UFBA, em datas a serem divulgadas, com antecedência mínima de 30 dias da realização das provas, através do endereço https://concursos.ufba.br , respeitando-se o período de 3 de outubro de 2022 a 31 de março de 2023. Na prova teórico-prática, por exemplo, será facultada à Congregação da Unidade Universitária escolher um ou mais pontos, sendo que esse ponto será eliminado da prova didática, que não poderá ter menos de seis pontos.O concurso terá validade de um ano, com possibilidade de prorrogação por mais um. Durante esse período, a universidade poderá convocar os aprovados para suprir a necessidade de novos professores.A UFBA ainda prepara concurso com 97 vagas para técnico-administrativos. A oferta será para ingresso em carreiras dos níveis médio, técnico e superior. Confira os detalhes aqui! publicado originalmente por https://folhadirigida.com.br/concursos/noticias/ufba-mig/concurso-ufba-2022-edital-professores

Profissionais do magistério da Bahia não precisam pagar honorários advocatícios para recebimento de valores referentes ao precatório do FUNDEF

Embora a APLB (Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Secção da Bahia) tenha omitido a informação em recente live sobre os precatórios do FUNDEF, a ação civil pública movida pela entidade sindical relacionada ao tema foi extinta pelo Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador no dia 8 de junho.cancelamento justifica-se pelo fato da questão ter sido resolvida de maneira definitiva com a aprovação da Emenda Constitucional nº 114/2021, reafirmada pela vigência da Lei Federal nº 14.325/202, que garante o rateio automático de 60% dos valores devidos entre os profissionais do magistério. Embora a diretoria do sindicato tenha recorrido para reverter a sentença, dificilmente haverá mudança na decisão da justiça baiana, já que o Congresso Nacional encerrou a pauta. Para que os trabalhadores da educação recebam os valores que lhe são devidos, resta apenas que o governador Rui Costa e a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) regulamentem a distribuição dos recursos. O cancelamento da ação sindical é a prova cabal de que nenhuma procuração ou contrato vinculados ao pagamento de honorários advocatícios precisam ser assinados para efetivação do direito já conquistado. O rateio do precatório do FUNDEF entre os profissionais do magistério depende única e exclusivamente da regulamentação da pauta. Por isso, nossa campanha “Regulamenta Já” vai se intensificar ainda mais nos próximos dias”, declarou a presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes.Se dependesse da pressão feita pela ACEB, Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e Sociedade Unificadora de Professores (SUP), o PL já teria sido votado há muito tempo. Em uma audiência pública realizada na ALBA no dia 14 de junho, essas entidades entregaram aos deputados baianos uma minuta do Projeto de Lei, para agilizar e simplificar o trâmite. “Quanto mais tivermos que esperar, maiores ficarão as dívidas dos servidores que há tanto tempo aguardam esse dinheiro para se livrar delas”, completou Marinalva. O precatório do FUNDEF é composto por diferenças não transferidas para a Educação do Estado nos anos de 1997 a 2006. Pela Lei nº 9.424/1996, vigente à época, 60% dos valores do FUNDEF deveriam ser aplicados obrigatoriamente na remuneração dos profissionais do magistério em exercício, o que não aconteceu. Terão direito ao rateio os profissionais do magistério da educação básica e os profissionais da educação básica em efetivo exercício das funções na rede pública durante o período em que ocorreram os repasses a menor do FUNDEF 1997-2006 ou do Fundeb 2007-2020, que exerceram suas funções nas redes públicas escolares no período estabelecido pela lei, ainda que não tenham mais vínculo direto com a administração pública, e os herdeiros, em caso de falecimento dos profissionais alcançados pela legislação. O valor a ser pago a cada profissional tem caráter indenizatório e não se incorpora à remuneração dos servidores ativos ou aos proventos dos inativos que fizerem parte do rateio. publicado originalmente por https://www.calilanoticias.com/2022/07/profissionais-do-magisterio-da-bahia-nao-precisam-pagar-honorarios-advocaticios-para-recebimento-de-valores-referentes-ao-precatorio-do-fundef

Bahia registra diminuição no número de inscritos no ENEM 2022

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Portal Nacional da Educação (PNE), 258.861 baianos se inscreveram para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2022. Em 2021, foram 266.190 candidatos. Na contramão do fluxo nacional, a Bahia registrou um número menor de inscritos em relação ao enem de 2021. Segundo o Ministério da Educação, este ano, o país registrou um total de 3.396.597 inscritos, número 10,4% maior do que o ano passado. No mesmo período, a Bahia registrou queda de 2,75% nos números de candidatos. O Enem tem previsão para acontecer nos dias 13 e 20 de novembro deste ano. No primeiro dia, os candidatos vão responder 90 questões de linguagens e ciências humanas, além da redação. No segundo dia, mais 90 questões de matemática e ciências da natureza. Publicado originalmente por: https://sociedadeonline.com/bahia-registra-diminuicao-no-numero-de-inscritos-no-enem-2022/

Precatórios do FUNDEF: acordo da APLB com o Governo da Bahia reduz em até 60% os valores devidos aos profissionais do magistério 

Se a proposta for acatada, poderão ser descontados juros de mora, imposto de renda, contribuição previdenciária e honorários advocatícios

@acebqualifica ACEB ao vivo: LIVE Emergencial

Os debates com relação aos precatórios do FUNDEF vêm criando confusão e desinformação, dispersão do correto foco da LUTA pela Regulamentação. Nesta LIVE amanhã (25/07) às 18 horas, trataremos do assunto com a autoridade de quem entrou na luta de maneira altruísta e libertária, com o intuito de ajudar professoras e professores a obterem seus direitos. Transmissão pelo YouTube e pelo Facebook da ACEB. A professora Marinalva Nunes e o assessor Jurídico, Jorge Falcão vão esclarecer o assunto. Apresentação jornalista Jorge Thadeu.

ACEB orienta profissionais do magistério da Bahia a não pagar honorários advocatícios para recebimento de valores referentes ao precatório do FUNDEF

Ação civil pública movida pela APLB foi extinta

Professores do estado pressionam Rui Costa pelo pagamento dos precatórios do Fundef

Desde que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) enviou a petição para transferência dos valores dos precatórios do antigo Fundef da conta judicial para os cofres públicos da Bahia, no último dia 15, os professores da rede estadual têm feito maior pressão sobre o governador Rui Costa. O governo do Estado afirma que o dinheiro ainda não está na conta do estado. No entanto, mesmo que estivesse, os servidores ainda não poderiam recebê-lo. Isso porque o governador ainda não encaminhou para votação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei que regulamenta o rateio.Ontem, os documentos foram enviados ao ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tribunal responsável pelo pagamento. Mas para que os 60% do montante sejam distribuídos entre os profissionais do magistério, conforme foi estabelecido na Lei Federal nº 14.325/2022, o projeto deve ser enviado à ALBA. De acordo com assessoria da liderança do PT no órgão, o texto está terminando de ser construído e não há previsão exata para ser enviado. A Secom do Governo reforçou que não há novidades sobre o caso.Na tentativa de agilizar o processo, siglas como a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e Sociedade Unificadora de Professores (SUP) já entregaram aos deputados baianos uma minuta do Projeto de Lei no último dia 14 de junho. “A regulamentação deveria ter sido priorizada e concluída bem antes, até porque o Governo já sabia que os recursos chegariam em julho. Não há razão para continuar postergando. Quanto mais tivermos que esperar, maiores ficarão as dívidas dos servidores”, aponta a presidente da ACEB e conselheira da AFPEB, Marinalva Nunes. De acordo com o advogado Jorge Falcão Rios, assessor jurídico da ACEB e da AFPEB, o pleito dos professores pelo envio de Projetos de Lei às Casas Legislativas tem amparo legal, já que o artigo 2º da Lei nº 14.235/2022 estabelece as leis para a divisão do rateio.”No caso do estado da Bahia, a ação tramitada no STF reconhece um valor próximo a R$ 9 bilhões de repasse para o estado da Bahia, R$ 10 bilhões corrigidos, e 40% deles estão na conta judicial desde o último dia 14 de julho, mas o governo pediu que fosse repassado aos cofres públicos”, explica o profissional.Procurado sobre o envio dos valores para os cofres, o Ministério da Economia informou que os recursos já foram descentralizados aos tribunais. O STF confirmou que a petição da PGE foi enviada a Fachin.EntendaO precatório do antigo Fundef, hoje Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) é composto por diferenças não transferidas para a Educação do Estado nos anos de 1997 a 2006. O Fundeb é mais amplo pois compreende educação infantil e ensino médio.Pela Lei nº 9.424/1996, vigente à época, 60% dos valores do Fundef deveriam ser aplicados obrigatoriamente na remuneração dos profissionais do magistério em exercício, o que não aconteceu. O pagamento do precatório será iniciado até dezembro deste ano e deverá ser integralmente efetuado até 2024.No Senado, a tramitação do projeto ainda fez parte do acordo que assegurou, em dezembro passado, a aprovação da chamada PEC dos Precatórios, transformada na Emenda Constitucional 113. A emenda permitiu ao governo parcelar uma parte do pagamento de seus precatórios, para liberar “espaço fiscal” para o Auxílio Brasil, programa social sucessor do Bolsa Família.Quem tem direito ao rateio?Profissionais do magistério da educação básica e os profissionais da educação básica em exercício das funções na rede pública durante o período em que ocorreram os repasses, de 1997 a 2006 ou do Fundeb, de 2007 a 2020, e os que exerceram suas funções nas redes públicas escolares no período estabelecido pela lei, ainda que não tenham mais vínculo direto com a administração pública. Além disso, os os herdeiros, em caso de falecimento dos profissionais alcançados pela legislação.Quanto recebe cada profissional?O valor a ser pago a cada profissional tem caráter indenizatório. A quantia que cada profissional vai receber provavelmente dependerá do tempo em que ele trabalhou e do salário que recebia.O projeto aprovado no Senado estabeleceu que os estados, o Distrito Federal e os municípios definirão em leis específicas os percentuais e os critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados. Publicado originalmente por: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/professores-do-estado-pressionam-rui-costa-pelo-pagamento-dos-precatorios-do-fundef/

Ausência de regulamentação dos precatórios do FUNDEF pode retardar o rateio dos recursos aos profissionais do Magistério da Bahia

Não há necessidade de contratação de advogados ou outorga de procuração para que os professores recebam os valores que lhes são devidos

III Webinário Estudos Amadianos acontece nos dias 8 a 16 de agosto

Programação será veiculada pelo Canal Universidade da Gente no YouTubePelo terceiro ano consecutivo irão se reunir em torno de Jorge Amado dezenas de universidades, academias de letras, grupos de pesquisas, casas de cultura, prefeituras, pesquisadoras e pesquisadores de diversos estados brasileiros, Itália, França e Estados Unidos da Américas. O evento é o III Webinário Estudos Amadianos sob a coordenação geral do grupo de pesquisa CLIC (Crítica Literária e Identidade Cultural), liderado pelo professor Gildeci de Oliveira Leite (UNEB). Como nos anos anteriores, as palestras/lives serão transmitidas pelo Canal Universidade da Gente, hospedado no Youtube https://www.youtube.com/channel/UCIn2MteQibM5p2l3NpKWdNA/featured. Neste mesmo endereço, a programação completa poderá ser visualizada.A abertura acontecerá dia 8 de agosto às 19 horas com a Mesa “Cyro de Mattos: diálogo com Jorge Amado”. A homenagem a Cyro de Mattos coaduna com o espírito amadiano de confraternização e reconhecimento dos pares. Ao todo serão 16 mesas em horários variados de 08 a 16 de agosto de 2022. As lives serão abertas ao grande público e aos que desejarem certificados as inscrições já se iniciaram através do link https://forms.gle/Wv3DC34v9gQ9bHTKA. A certificação será proporcional à participação.Entre os convidados, confirmaram-se as presenças de Eduardo de Assis Duarte (UFMG), Antonella Rita Roscilli (ALB / UFBA-CNPq / IGHB / Diretora “Sarapegbe”-Rivista Italiana Bilingue di Dialogo Interculturale), Tiziana Tonon (Università degli studi di Genova, ANITI — Associazione Nazionale Italiana Traduttori e Interpreti), Edvaldo A. Bergamo (UnB), Paula Sperb (jornalista e crítica literária), Rita Olivieri-Godet (Université de Rennes II), Charles Perrone (University of Florida), Dain Borges (University of Chicago), Antônio Luciano Tosta (University of Kansas). Serão mais de 60 apresentações de pesquisas sobre a vida e obra de Jorge Amado, constituindo-se, também, em oportunidade de formação de leitores dos diversos níveis de proficiência leitora e principalmente para a formação docente.Direto das terras amadianas do cacau, as Academia de Letras de Ilhéus (ALI) e a Academia de Letras de Itabuna (ALITA) confirmaram mesas com Cyro de Mattos, Tica Simões, Baisa Nora, Reheniglei Rehem, Heloísa Prata e Prazeres (ALB/UFBA), Nelson Cerqueira (ALB/UFBA), Pawlo Cidade, André Rosa (ALI/UESC), Neuza Maria Kerner (ALI), Maria Luiza Heine (ALI), Jane Hilda Badaró (ALI). A Academia de Letras da Bahia (ALB), uma das signatárias do evento, também confirmou contribuição através de seus membros e com presença confirmada de seu presidente Ordep Serra.Dentre os diversos signatários, alguns já citados, estão a Fundação Casa de Jorge Amado, Casa do Rio Vermelho (juntamente com Prefeitura de Salvador), Academia de Letras de Aracaju, Center for Global and International Studies, University of Kansas, Prefeitura de Seabra e o apoio cultural da Editus (Editora da UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz) e da Companhia das Letras na Educação. É importante lembrar os importantes papéis dos nove programas de pós-graduação, a exemplo do PPGEL (Programa de Pós-graduação em Estudo de Linguagens) e MPEJA (Mestrado Profissional de Educação de Jovens e Adultos), os dois da UNEB (Universidade do Estado da Bahia).

Digital veio para ficar no ensino, diz pesquisa TIC Educação

A tecnologia chegou para ficar na educação básica e a pandemia tratou de sedimentar essa tendência, ao obrigar a continuidade das atividades de ensino no Brasil. Essa foi a principal conclusão da TIC Educação 2021, pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) divulgada nesta terça-feira, 12.Para o levantamento foram entrevistados, por telefone, 1.865 professores de escolas públicas e particulares. Foi a primeira vez que o estudo ouviu docentes de áreas rurais, além dos das áreas urbanas. As entrevistas foram feitas entre setembro de 2021 e maio. maioria dos professores afirmou que a escola ofereceu aulas e atividades aos alunos na modalidade híbrida (91%), combinando estratégias educacionais remotas e presenciais. Dois quintos (39%) mencionar que a escola teve aulas remotas, porcentagem superior à oferta de aulas presenciais (12%) no período.Escolas rurais tiveram mais dificuldade para oferecer aulas virtuais aos seus alunos durante a paa pandemia, em razão da falta de dispositivos e de conexão à internet. Nas instituições localizadas em centros urbanos, o problema persiste em índices um menores. publicado originalmente por: https://veja.abril.com.br/comportamento/digital-veio-para-ficar-no-ensino-diz-pesquisa-tic-educacao/

@acebqualifica Mulher é vítima de violência por agente público nas dependências da Sedur em Salvador

No último dia 08/07, na sede da SEDUR (Secretaria de desenvolvimento Urbano) em Salvador, a Coordenadora de Empreendedorismo e Ações Sociais, Anne Cristina Nogueira, em exercício de sua atividade profissional foi vilipendiada por um suposto assessor de um vereador deste município.

Por mais incrível que possa parecer, o agressor é membro do Conselho Municipal para Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais.

@acebqualifica Novas Regras da Aposentadoria e a Previdência Complementar – PREVNORDESTE

Aposentadoria é um direito consagrado, a ser conquistado após anos de trabalho. No entanto, até que chegue a hora, muitas coisas podem acontecer. Portanto, é necessário se preparar e também se adaptar às mudanças na legislação, incluindo a questão da previdência complementar. Para tratar do assunto, a professora Marinalva Nunes recebe Eduardo Matta, Superintendente da SUPREV (Superintendência de Previdência do Estado da Bahia). Hoje (07/07) às 18h. Simplesmente, imperdível!!

Instituição de ensino oferece 100 cursos gratuitos nas áreas da tecnologia, estética, culinária, comunicação, entre outras; mais de 4 mil vagas

O Projeto Capacita oferece cursos gratuitos à populaçãoEntre os dias 04 e 29 de julho, o UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Salvador promove mais uma edição do Projeto Capacita. Neste semestre, serão oferecidas à comunidade mais de 4 mil vagas gratuitas para cursos, palestras, oficinas, minicursos e workshops. O Capacita acontece de forma híbrida, com atividades on-line e presenciais, nos campi Pituba e Mercês. O projeto foi construído para oferecer conteúdos que agreguem ao indivíduo não apenas como profissional, mas também como ser humano.Dentre as áreas contempladas estão Gastronomia, Fisioterapia, Psicologia, Enfermagem, Pedagogia, Direito, Medicina Veterinária, Administração, Sistema de Informação, Educação Física e Biomedicina. “O Capacita é um projeto de formação, inserção e aperfeiçoamento que tem como objetivo principal abrir a Instituição para a sociedade, promovendo várias formas de conhecimento e de transformação social”, comenta Cecília Emília Queiroz, reitora da UNINASSAU Salvador. Entre alguns dos cursos oferecidos estão: “Oficina de Primeiros Socorros – Queimados”, “A Química do Sabonete: Produção”, “Aperfeiçoamento Interpessoal através da Comunicação Não-Violenta”, “Noções de Excel para Futuros Gestores”, “Os Desafios da Estética Avançada e o Empoderamento da Mulher”, “Finanças Domésticas”, “Conceitos Básicos sobre Gênero e Sexualidade”, “O Manejo da Crise Suicida”, entre outros.O campus Pituba fica localizado na R. dos Maçons, nº 364, no bairro da Pituba; e o campus Mercês fica localizado na R. Direita da Piedade, s/n, no bairro da Politeama (próx. ao Orixás Center). Para outras informações ou dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a UNINASSAU Salvador pelo telefone (71) 3505-4500. Os interessados podem conferir a programação e realizar as inscrições pelo site https://extensao.uninassau.edu.br/ . O candidato deverá selecionar o estado Bahia, a cidade de Salvador e clicar no curso desejado. Publicado originalmente por: https://salvadornoticia.com/2022/06/29/instituicao-de-ensino-oferece-100-cursos-gratuitos-nas-areas-da-tecnologia-estetica-culinaria-comunicacao-entre-outras-mais-de-4-mil-vagas/

Brasil ocupa último lugar em educação, entre 63 países

Brasil ocupa último lugar em educação, entre 63 países – A atual miséria educacional brasileira é possivelmente sem precedentes. Mas não se deve só à incompetência do governo Bolsonaro: o desprezo pela educação está profundamente arraigado na sociedade – e compromete o futuro.Desde 1989 o International Institute for Management Development (IMD), sediado na Suíça, publica um ranking anual de competitividade. Para tal, o IMD World Competitiveness Center entrevista empresária/os, investidora/es e gerentes de 63 países sobre diversos critérios. No relatório mais recente, a América Latina se saiu especialmente mal. Excetuado o Chile, todos os demais seis grandes Estados ocupam os últimos postos entre as economias examinadas. O Brasil está em 59º lugar; numa das rubricas – relativa à educação de crianças e adolescentes e à formação profissional – aparece até mesmo na última posição. Isso é uma catástrofe que não se limita à miséria educacional sob Jair Bolsonaro. O governo do populista de direita não está interessado em melhorar o nível dos escolares e universitários brasileiros. Os sucessivos ministros da Educação – até agora quatro – são notórios principalmente por suas excentricidades e seu óbvio desconhecimento da área. O ex-ministro Milton Ribeiro chegou a ser preso preventivamente por corrupção – e acabou solto no dia seguinte. Abraham Weintraub só se salvou do mesmo destino graças à transferência para o exterior, a serviço do Banco Mundial. Um ministro nomeado não pôde assumir por ter alegado ter um título de doutor que não possuía. O atual ministro, ninguém conhece. Futuro sem capital humano No entanto, as consequências da miséria educacional, que o IMD provou tão claramente agora, vão muito além da política insuficiente do governo no ensino: elas estão profundamente enraizadas na sociedade brasileira. Sejam ricos ou pobres, em todas as camadas do Brasil a educação é considerada secundária, algo mais ou menos supérfluo, que é nice to have. Muitos pobres não entendem que a educação possa ser uma possibilidade de ascensão social, pois praticamente não conhecem ninguém que tenha conseguido. As escolas públicas são tão ruins que até mesmo os mais pobres, se podem, enviam seus filhos para as particulares. Mas os diplomas só valem no papel. No Brasil, a educação se resume a uma situação em que uns fingem que ensinam, outros fingem que aprendem, e tudo termina em diploma”, disse recentemente o filósofo Eduardo Giannetti em entrevista ao jornal Valor Econômico. Grande parte dos jovens de classe média não possui a qualificação em matemática e português atestada em seu certificado de ensino médio, como têm mostrado repetidamente os estudos Pisa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países industrializados desenvolvidos. Muitos são lançados como analfabetos funcionais e sem domínio das operações aritméticas básicas no mundo do trabalho, onde são proporcionalmente mal pagos. Contudo, muitos brasileiros de classe média a alta também pensam que, ao colocar seus filhos em escolas caras, já fizeram o suficiente por sua formação. Não se ensina a pensar, mas a aprender de cor. Um indício é que no Brasil não se leem nem presenteiam livros. Também nas casas dos que poderiam comprá-los, livros são artigo raro. Onde há aula de música na escola? Que crianças ou adolescentes já foram a um museu ou exposição? Para o Brasil, esse último lugar em relação ao nível educacional da população é um mau presságio, pois compromete seu futuro. Giannetti explica: “Porque a formação de capital humano é o que define a vida de um país. Nenhum local prospera, encontra o seu melhor, se não der a cada cidadão a capacidade de desenvolver o seu potencial humano. E o Brasil está muito longe de alcançar essa realidade.” isso, não há nada mais a acrescentar. — Há mais de 25 anos, o jornalista Alexander Busch é correspondente de América do Sul do grupo editorial Handelsblatt (que publica o semanário Wirtschaftswoche e o diário Handelsblatt) e do jornal Neue Zürcher Zeitung. Nascido em 1963, cresceu na Venezuela e estudou economia e política em Colônia e em Buenos Aires. Busch vive e trabalha em São Paulo e Salvador. É autor de vários livros sobre o Brasil. Autor: Alexander Busch Publicado originalmente por: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2022/06/29/brasil-ocupa-ultimo-lugar-em-educacao-entre-63-paises.htm

Secretaria finaliza planejamento para formação em educação integral

 A Secretária da Educação do Estado da Bahia (SEC) finalizou, nesta quarta-feira (29) a etapa de planejamento para a Formação e Fundamentos e Práticas da Educação Integral. A ação, promovida por meio da Coordenação Executiva de Programas e Projetos Estratégicos – CEPPEE e do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em parceria com o Centro de Referência em Educação Integral, reuniu gestores e técnicos de todas as áreas da SEC e do IAT. De acordo com Marcius Gomes, coordenador da CEPPEE, a formação de Fundamentos e Práticas em Educação Integral será realizada em julho para todos os gestores e educadores que atuam nas unidades de Educação Integral. Segundo Marcius, o encontro cumpriu o objetivo de fazer uma escuta com as áreas, de pensar como as ações se integram e de trabalhar os principais fundamentos da Educação Integral. “Nosso governo construiu escolas com ótimas infraestruturas, mas precisamos pensar também no pedagógico, em como atuar na educação integral”. “Estou feliz em ver representações de todas as áreas da Secretaria, unidas em torno de uma formação. O que queremos é que todo o aprendizado adquirido aqui, se torne em conhecimento e práticas nas unidades escolares e fortaleça a aprendizagem de nossos estudantes”, afirmou a diretora-geral do IAT, Cybele Amado de Oliveira. Publicado originalmente por: http://escolas.educacao.ba.gov.br/noticias/governo-da-bahia-institui-programa-baiano-de-educacao-integral-e-cria-premio-anisio-teixeir

Rui Costa anuncia antecipação de salários dos servidores públicos em junho

Os salários do mês de junho dos 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado serão pagos no próximo dia 23. O anúncio foi feito na noite de terça-feira (7), pelo governador Rui Costa, durante o Papo Correria, programa transmitido nas redes sociais. De  acordo com a tabela divulgada em janeiro deste ano, por meio de uma portaria conjunta entre a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o pagamento dos servidores ativos estava previsto para 30 de junho, e o de aposentados e pensionistas, para o dia 29.Ainda de segundo Rui Costa, a medida visa colaborar com a economia e a realização dos tradicionais festejos juninos na Bahia, já que será injetado um montante estimado em R$ 1,6 bilhão, que deve aquecer sobretudo os setores do comércio e serviço. Publicado originalmente por: https://salvadornoticia.com/2022/06/08/rui-costa-anuncia-antecipacao-de-salarios-dos-servidores-publicos-em-junho/

Audiência pública na ALBA vai discutir regulamentação dos precatórios do FUNDEF no próximo dia 14

Professores(as) estão sendo convocados nas escolas a participar do debate

Conselho Estadual de Educação da Bahia completa 180 anos com agenda comemorativa

Reconhecer o passado e nacionalizar o debate e as tendências para a educação do futuro é o objetivo do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), primeiro órgão colegiado de educação do Brasil, em ano comemorativo aos seus 180 anos de existência. Nesta quarta-feira (25), data da sua criação, o Conselho vinculado à Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) lançará, pelas redes sociais, a agenda de atividades que perdurará até maio de 2023. Entre as ações, pode-se destacar a realização de um congresso, um seminário sobre educação e cultura, a edição especial de 180 anos da revista ‘Educação Revista’, a criação e o lançamento do Podcast Conselho e Prosa, ações itinerantes pelo interior da Bahia e sessões especiais nas Câmaras dos Deputados Federais (Brasília) e na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA (Salvador). O Conselho irá promover a Conferência Nacional dos 180 Anos de Gestão Colegiada da Educação Brasileira, a ser realizada no dia 30 de maio, às 19 horas, no Teatro Castro Alves (TCA). A Agenda Comemorativa é uma proposta da Comissão Especial para os 180 anos do CEE Bahia, composta pelos conselheiros Nildon Pitombo, Nadja Maciel, João Danilo Oliveira e Marcelo Oliveira, presidida pela conselheira decana Ester Figueiredo, em conjunto com a equipe gestora. Para a presidente da Comissão, a tomada de decisão para compor a Agenda Comemorativa dos 180 anos do CEE apontou para realçar a presença deste órgão como constituição do percurso histórico da educação da Bahia e do Brasil. “Ante tão grandiosa tarefa, nossa proposta, ao coordenar a comissão, é a de acolher atividades que se realizarão ao longo do ano, com o envolvimento de segmentos sociais parceiros e sujeitos construtores da educação. Com essa diretriz, estamos ampliando a escuta com a sociedade para, colaborativamente, homenagear, protagonizar, valorizar e perspectivar as ações do ano 2022 em todo território da Bahia”. CEE-BAÓrgão representativo da sociedade na gestão democrática do sistema estadual de ensino, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), vinculado à Secretaria da Educação do Estado, completa 180 anos de existência, desde quando o Brasil Imperial do Século XIX, exatamente em 25 de maio 1842, com sede no estado da Bahia, criou o então “CONCELHO DE INSTRUÇÃO PÚBLICA”. Com funções normativas, deliberativas, fiscalizadoras e consultivas, diferente dos demais colegiados do Estado, este Conselho possui características e estrutura para oferecer serviço à sociedade, ao credenciar instituições, autorizar funcionamento de cursos, reconhecer cursos superiores ministrados pelas Universidades Estaduais, viabilizar a regularização de vida escolar, apurar denúncias envolvendo estabelecimentos de ensino. Estão sob a jurisdição deste CEE Bahia, o Sistema Estadual dos ensinos público e particular, que engloba as instituições de ensino mantidas pelo Poder Público Estadual; as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada; os órgãos de educação do Estado, bem como o Sistema, as instituições de ensino mantidas pelos municípios que não possuem sistema próprio e as instituições de educação infantil mantidas pela iniciativa privada e localizadas nos referidos municípios. O atual presidente do CEE Bahia, Paulo Gabriel Nacif, reeleito recentemente, por unanimidade entre os conselheiros, para o segundo mandato até 2024, destaca como marcas registradas deste Conselho quase bicentenário, a defesa das políticas públicas para a equalização de oportunidades educacionais e a qualidade do ensino. “A criação do primeiro Conselho de Educação do Brasil é um marco importante, pois significa a construção de um pensamento sistêmico para a educação, dando ao estado ferramentas para acompanhar de forma mais orgânica a educação, mas, acima de tudo, para dar conta da complexidade do que é construir um processo educativo, formal, em uma nação tão diversa como o Brasil”.  O Conselho é composto por 24 membros titulares, nomeados pelo Governador do Estado, atualmente são eles: Cristina Kavalkievicz, Cristina Silva Andrade, Dinalva Melo do Nascimento, Eni Santana Barreto Bastos, Ester Maria de Figueiredo Souza, Francisco Pedro de Oliveira Junior, Gelcivânia Mota Silva, João Danilo Batista de Oliveira, Luiz Paulo Almeida Neiva, Marcelo Oliveira Rocha, Maria Jesuína Barbosa dos Santos, Mário Sérgio de Freitas Aragão, Marilene dos Santos Betros, Nadja Maria Lima Maciel, Nildon Carlos Santos Pitombo, Paulo Gabriel Soledade Nacif (presidente), Poliana Nascimentos dos Reis, Roberto Gondim Pires (vice-presidente), Ronaldo Crispim Sena Barros, Samuel Macedo Guimarães, Susana Couto Pimentel, Tiago Pereira da Costa,Weslen Sandro Moreira Santos, Williams Panfile Santos Brandão.História e atualidade O Brasil ainda era governado por um rei quando o primeiro Conselho de Educação surgiu, criado pela Lei nº 172/1842, com amplas funções administrativas e normativas, responsável por regular a educação oferecida à época do Império. Com o advento da República, em 1889, o Conselho passou a ter comissões para resolver assuntos pertinentes a diversas questões do ensino, como fiscalização escolar, higiene, recenseamento escolar, legislação e reformas. Na década de 1930, o Conselho se tornou “Conselho Superior de Educação’, a partir do Decreto nº 9471, de 22 de abril de 1935. Contou com ilustres personalidades entre seus membros, a exemplo do jurista Ruy Barbosa, em 1881, do educador Anísio Teixeira, de professores, a exemplo de Luiz Rogério de Souza, Edivaldo Machado Boaventura, Germano Tabacoff, Luiz Felippe Perret Serpa, Rômulo Galvão de Carvalho, José Rogério da Costa Vargens, e de professoras, como Iraci Picanço, Ana Maria Silva Teixeira, Nadja Valverde Viana, Renée Albagli, entre tantos outros nomes não menos importantes. Reestruturado pela Lei Estadual nº 7308, de 02 de fevereiro de 1998, o CEE Bahia é responsável por disciplinar as atividades do ensino público e privado no Estado da Bahia, assumindo as funções normativas, deliberativas, fiscalizadoras e consultivas. Diferente dos demais colegiados do Estado, este Conselho possui características e estrutura para oferecer serviço à sociedade, ao credenciar instituições, autorizar funcionamento de cursos, reconhecer cursos superiores ministrados pelas Universidades Estaduais, viabilizar a regularização de vida escolar, apurar denúncias envolvendo estabelecimentos de ensino.  O atual cenário pandêmico ocasionado pela COVID-19 permitiu ao CEE Bahia estabelecer novas perspectivas educacionais, solidárias e co-participativas e possuiu uma importante e necessária atuação, com grande protagonismo, ao regulamentar o Regime Especial de Atividade Curricular realizada nos domicílios dos estudantes, em um momento de total instabilidade para as instituições de ensino, para os estudantes

Um em cada dez baianos não sabe ler e escrever

Analfabeta,  Ana Carolina acredita que sua condição é a barreira que separa ela do primeiro emprego

Professores da rede municipal de Salvador iniciam greve e cobram reajuste do piso salarial

Professores reivindicam um reajuste salarial de 33,24%, enquanto a prefeitura oferece 6%

SEC apresenta Projeto Ler: ‘Abrindo portas para novos prazeres’

O Projeto Ler, iniciativa da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), que tem o objetivo de promover o incentivo da leitura como ferramenta para a construção de conhecimentos e eixo estruturante da prática pedagógica, foi apresentado na quarta-feira, 18, à comunidade de escolas dos ensinos fundamental e médio da rede estadual de educação.  Realizada na quarta, de modo presencial, a cerimônia reuniu cerca de 120 docentes e estudantes da Rede Estadual e representantes da gestão educacional da Bahia, como o secretário de Educação, Danilo Melo, o superintendente da Suped, Manoel Calazans, Jurema Brito, diretora da DICAT, e o coordenador da CEI,  Carlos Neves.Manoel Calazans, superintendente de Políticas para a Educação Básica, falou sobre a importância do projeto de potencialização de práticas de leitura e escrita e de construção de  uma cultura de leitura e escrita nas escolas da rede estadual ao apresentar o projeto aos alunos.  “Tem o objetivo de incentivar a formação do estudante leitor e produtor de texto, em uma perspectiva crítica e sem esquecer de Paulo Freire, quando disse que ‘a leitura do mundo antecede a leitura da palavra’. Nossa intenção é que este projeto chegue às escolas para estimular os nossos estudantes a participarem ativamente do mundo escrito, tão presente em nossas vidas”, disse Calazans, que vê a leitura  também como um exercício de cidadania.O evento contou com a participação especial de docentes e discentes da Rede Estadual de Ensino, representados pelo Centro Educacional Carneiro Ribeiro Classe II; Colégio Estadual Góes Calmon; Colégio Estadual Alberto Valença e Colégio Estadual Marechal Mascarenhas De Morais. Jovens empolgadosNathália Assis, 13, estudante do 8° ano do Colégio Mascarenhas Moraes, em Itapuã, afirma que espera que o projeto estimule mais alunos a desenvolverem o hábito da leitura. “Espero que essa ação faça muitos alunos quererem ler mais, que se interessem mais por livros. A leitura é muito boa para abrir a mente e ajuda a entender os conteúdos pedagógicos”, falou  publicado originalmente por: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/precatorios-do-fundef-regulamentacao-ja/

Ministério da Educação lança programa Primeira Infância na Escola

O Ministério da Educação lançou nesta terça-feira (17) um programa voltado para a educação de crianças de 0 a 5 anos de idade. O Primeira Infância na Escola foca na articulação de diferentes iniciativas e na eficiência na gestão pública para elevar a qualidade da Educação Infantil.O programa tem ainda entre os objetivos a formação continuada de professores, o fortalecimento da Base Nacional Comum Curricular e o alcance das metas do Plano Nacional de Educação.A Secretaria de Educação Básica fornecerá apoio técnico e financeiro para avaliar, monitorar e qualificar as oportunidades de aprendizagem para municípios e escolas.O secretário Mauro Rabelo disse que regiões mais vulneráveis vão ter prioridade. Já o ministro da Educação, Victor Godoy, disse que o plano não é apenas repasse de recursos.Também foi assinado um acordo de cooperação técnica com o Sistema de Tribunais de Contas para acompanhamento dos planos de educação de estados e municípios. publicado originalmente por: https://bahia.ba/brasil/ministerio-da-educacao-lanca-programa-primeira-infancia-na-escola/

“Diminuir a evasão escolar e a repetência são os maiores desafios da educação básica na Bahia”, diz Manoel Calazans

Superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação destacou a criação de três programas do Estado, nas áreas de assistência estudantil e melhora da aprendizagem

Festival de Invenção e Criatividade acontece dias 27 e 28/04 no IAT

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) promove, nos dias 27 e 28 de abril, o Festival de Invenção e Criatividade (FIC), um evento que busca divulgar, inspirar e facilitar a integração de experiências em Aprendizagem Criativa na escola. O FIC é realizado pela SEC por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em parceria com a Rede Brasileira de Aprendizagem Criativa (RBAC). A abertura será no dia 27 de abril, a partir das 8h30, no IAT, em Salvador.A programação do FIC, conta com a participação de educadores da Bahia e, também, de grandes nomes da Aprendizagem Criativa, a exemplo Eduardo Bento, Luan Freitas, Lincoln Aguiar e de Soraya Lacerda, da Casa Thomas Jefferson, de Brasília, que fará a conferência de abertura. Além das palestras, também serão realizadas oficinas de Role Playing Game (RPG), Arduíno, modelagem 3D, mostras interativas, jogos digitais e apresentação de experiências. Todas as atividades acontecem nas dependências do IAT.  Confira a programação.“O principal motor deste festival são as propostas apresentadas por educadores e estudantes que são estimulados a criar e colaborar uns com os outros”, explica o diretor de Inovação e Tecnologia do IAT, Iuri Rubim. Ele lembra que o instituto está familiarizado com os princípios da Aprendizagem Criativa e promove a difusão da abordagem através das Residências de Aprendizagem Criativa.“Na formação dos educadores, o evento contribui no sentido de potencializar um currículo integrador e contextualizado, uma vez que a Aprendizagem Criativa, a Cultura Maker e o STEAM, sigla em inglês para Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática, incentivam uma postura ativa dos estudantes em sua jornada de aprendizagem”, completa Rubim.

Concurso Docente: UNEB abre inscrições para 134 vagas na capital e interior (5 a 18 de maio)

A UNEB vai abrir inscrições, no próximo dia 5 de maio, para seleção de docentes para o quadro efetivo da universidade (Veja Edital). Serão ofertadas 134 vagas para a classe de Auxiliar, nível A, em diversas áreas do conhecimento, em todos os 24 campi da instituição, na capital e no interior do estado. Os interessados podem realizar inscrição até o dia 18 de maio, no site www.concursodocente.uneb.br. A taxa de inscrição é de R$ 200. A reitora da UNEB, professora Adriana Marmori, destacou que o último concurso docente da UNEB foi em 2010 e que, ao longo desse período, a Universidade se ampliou e a composição dos seus quadros de pessoal não acompanhou esse crescimento. “As vagas deste concurso foram conquistadas com muita luta. Desde janeiro, início da nossa gestão, realizamos inúmeras reuniões com o Governo do Estado para a garantia deste processo em 2022, o que culminou com a demanda coletiva apresentada pelo Fórum de Reitores das Universidades Estaduais Baianas. Um dos nossos principais compromissos assumidos com a comunidade acadêmica está sendo cumprido. Continuemos fortalecendo a universidade de toda a Bahia”, comemorou a reitora. Confira aqui o quadro de vagas Para participar da seleção é necessário possuir diploma de graduação, na área/disciplina objeto da vaga a qual irá se candidatar, e titulação mínima de especialista. O processo seletivo consiste em prova escrita, aula pública, apresentação do memorial e análise de títulos (cronograma disponível no Edital). O resultado final está previsto para ser divulgado dia 1º de julho de 2022, no site da seleção e no Portal UNEB. Isenção da taxa de inscrição – O edital do certame prevê a possibilidade de solicitar isenção da taxa de inscrição. Para isso, os requerentes devem atender aos requisitos descritos no edital e efetivar a solicitação através do e-mail [email protected]. Informações: www.concursodocente.uneb.br. Fonte: ASCOM/UNEB

Valor investido pela União em educação é o menor dos últimos 10 anos

Este é o quinto ano consecutivo de redução nos investimentos

Professores de Feira de Santana ocupam sede da Secretaria da Educação duas semanas após Justiça determinar fim de greve

Professores da rede municipal de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 quilômetros de Salvador, fizeram uma nova paralisação nesta segunda-feira (25) e ocupam a sede Secretaria da Educação, duas semanas depois da Justiça determinar o fim da greve da categoria.Os trabalhadores cobram do Município o pagamento das 20 horas complementares de março e os 20% de gratificação dos profissionais que atuam nos distritos da cidade. Este valor é referente a nove dias trabalhados em fevereiro e ao mês de março. Segundo o sindicato que representa os professores (APLB), a categoria também cobra melhorias nas condições das escolas. A entidade afirma que, em algumas unidades, não há efetivo suficiente para todas as turmas, nem merenda escolar. A prefeitura informou que parte dos vencimentos não foi paga ainda por questões administrativas, mas será quitada até a próxima sexta-feira (29).A gestão classificou a paralisação como “irresponsável”, já que prejudica mais de 53 mil estudantes da rede municipal. Ainda segundo o órgão, a prefeitura mantém diálogo com a APLB e convocou 317 professores na semana passada. Greve e denúncias de violência A categoria havia iniciado uma greve, por tempo indeterminado, no dia 31 de março. Na ocasião, os professores se reuniram na frente da Câmara de Vereadores e se deslocaram até a sede da prefeitura, para tentar negociar pautas, entre elas reajuste salarial, com o prefeito Colbert Martins.Os trabalhadores contaram que não foram atendidos pelo gestor e afirmaram que houve violência por parte de guardas municipais. Uma professora precisou ser atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para um hospital, por causa da emissão de gás de pimenta.Neste período, parte dos manifestantes ocupou o prédio da prefeitura e cenas de violência foram registradas envolvendo professores e guardas municipais.

Projeto “Ouvidoria vai à escola” amplia discussões com estudantes sobre democracia participativa

O projeto “Ouvidoria vai à escola”, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), continua ampliando discussões com estudantes líderes de classe da rede estadual de ensino. Nesta terça-feira (12), cinco escolas estaduais receberam técnicos do projeto para debater sobre assuntos ligados às demandas dos estudantes e das escolas. A iniciativa da Secretaria da Educação do Estado (SEC) visa fortalecer a democracia participativa nos colégios da rede estadual e promover a melhoria da qualidade da educação. O ouvidor da SEC, Jocivaldo dos Anjos, ressaltou a importância dos encontros que têm o objetivo de aproximar o órgão das unidades escolares. “O intuito maior é discutir sobre a difusão do canal e a avaliação das políticas públicas de educação pela população no sentido de qualificar a oferta pelo Estado”.O líder de classe, Jean Carlos Barreto, 16, 3º ano, do Colégio Estadual Nossa Senhora de Fátima, localizado no bairro de Periperi, em Salvador, afirmou que é essencial contar com o apoio da ouvidoria da Educação. “Através desse projeto da ouvidoria, podemos tirar dúvidas e receber explicações sobre como funcionam as ações que acontecem nas escolas, voltadas para os estudantes”. Para a também líder de classe, Raissa Rios, 14, 1º ano do Ensino Médio, do Colégio Estadual Carlos Barros, localizado no mesmo bairro, o contato com a Ouvidoria da Educação é muito importante. “Por meio dela, podemos tratar de questões que vão além do diálogo com as turmas, pois existem assuntos que precisam de um apoio maior. Por isso, é necessário ter esse diálogo mais próximo com o órgão”, disse.Nesta quarta-feira (13), o projeto levará as discussões para mais seis escolas estaduais. No período da manhã, será a vez do Colégio Estadual Almirante Barroso, em Paripe, que vai receber estudantes dos colégios estaduais Anfrísia Santiago, Barros Barreto e Edson Tenório; Colégio Estadual Maria Odette Pithon Raynal, em Paripe; e Colégio Estadual Monteiro Lobato, em Fazenda Coutos. Já pela tarde, o encontro acontecerá no Colégio Marcilio Dias, em São Tomé de Paripe; Colégio Estadual Maria Anita, em Praia Grande; e no Centro de Educação Especial da Bahia (CEEBA), em Ondina. A Ouvidoria da Educação pode ser acessada através do telefone 0800 28 40011 ou pelo e-mail: [email protected]. Para entrar em contato com a Ouvidoria Geral do Estado, acesse as redes sociais: Facebook (@ouvidoriageraldabahia); Instagram (@ouvidoriageralbahia); Twitter (@ouvidoriageral): além do e-mail: [email protected] ou o site: www.ouvidoria.ba.gov.br. Repórter: Emerson

@acebqualifica Live do dia 28 abr 2022 – Aposentadoria

A professora Marinalva Nunes vai abordar o piso salarial dos professores e a luta por um novo plano de carreira. Ela também vai conversar com o Superintendente da Suprev, Eduardo Matta, que tratará das regras de aposentação.

Feira de Santana estabelece novo piso salarial para professores municipais após protestos

Reajuste começa a valer a partir deste mês

Conferência estadual debate defesa da educação pública e democrática

Mais de mil pessoas, entre educadores, estudantes e representantes indígenas e quilombolas, participaram da abertura da 4ª Conferência Estadual de Educação da Bahia (COEED), no Centro de Convenções do Hotel Fiesta, em Salvador, nesta quinta-feira (7). Com o tema ‘Em defesa da democracia, da diversidade e da educação pública com participação popular’, o objetivo do evento é consolidar o diálogo e a participação social na definição das políticas educacionais, debatendo os principais desafios e os novos caminhos para desenvolver o sistema educacional. De acordo com o secretário da Educação em exercício, Danilo Souza, reunir diferentes grupos para discutir a educação permite pensar uma sociedade mais justa e democrática. “Ao longo da conferência, que segue até sexta-feira [8], os participantes farão propostas sobre políticas para formação de professores, expansão da escolaridade do povo baiano, a construção de políticas de educação integral, assim como o seu financiamento. Então, é uma conferência que ouve de maneira muito crítica e abrangente todos os atores da educação do Estado, dando espaço para a diversidade em questões culturais, étnicas e raciais que marcam os 417 municípios baianos”, explicou. Para a professora Jesuína Tupinambá, vice-diretora do Colégio Estadual Indígena Tupinambá de Olivença, na região de Ilhéus, incluir as comunidades indígenas e quilombolas na construção da política é uma ferramenta de combate aos preconceitos. “O debate com diferentes realidades possibilita e fomenta um reconhecimento educacional voltado para atender todas as diferenças e todas as adversidades que a gente tem dentro do nosso território baiano e de nossas escolas”, afirmou. A COEED é realizada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com o Fórum Estadual de Educação (FEEBA).  Discussões Para o segundo dia de atividades, na sexta-feira (8), também estão previstas mesas de discussões por eixos temáticos e documentos da COEED, que abordarão, dentre outras questões, o Plano Nacional de Educação (PNE); as políticas setoriais e direito à educação; Educação, direitos humanos e diversidade; valorização dos profissionais da Educação; e gestão democrática e financiamento da educação. publicado originalmente por: http://institucional.educacao.ba.gov.br/noticias/conferencia-estadual-debate-defesa-da-educacao-publica-e-democratica

@acebqualifica COMENTÁRIO REAJUSTE 2022

A presidente da ACEB, a professora Marinalva Nunes comenta a aprovação do Projeto de Lei n° 24.464/2022 (aplicação do piso salarial dos professores) na Assembleia Legislativa da Bahia e suas consequências.

Guardas municipais expulsam professores da Prefeitura de Feira de Santana

Os professores municipais de Feira de Santana, cidade localizada a 100 km de Salvador, foram expulsos da prefeitura pela guarda civil municipal na noite de quinta-feira (31). De acordo com informações do G1 Bahia, imagens divulgadas nas redes sociais mostram os agentes utilizando extintores para retirar os docentes. A categoria decretou greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam reajustes salariais, pagamento integral do salário, licença prêmio, melhores condições de trabalho, mais contratação de professores e merenda escolar. A ação não foi a primeira registrada durante o dia. Um outro vídeo divulgado mostra os guardas municipais utilizando spray de pimenta para evitar que professores e vereadores entrassem no local. Os professores se reuniram na frente da Câmara de Vereadores e se deslocaram até a sede da prefeitura da cidade, com o desejo de negociar as pautas com o prefeito Colbert Martins.Os professores contam que não foram atendidos pelo gestor. Posicionamento da PrefeituraO prefeito da cidade Colbert Martins informou que a gestão municipal dialoga com os professores através da Secretaria de Educação e analisado as pautas e demandas da categoria. “Na noite de ontem, dia 30, houve uma reunião onde mais uma vez mantemos o compromisso de pagar o piso nacional desses professores, conforme recomenda a legislação”, disse o prefeito. Ainda de acordo com Colbert Martins, nenhum professor da rede municipal de ensino vai receber menos que o piso salarial pago pelo dinheiro do Fundeb.”A greve é sempre um instrumento legal da classe trabalhadora, mas entendemos que esse é um mecanismo que só deve ser utilizado quando não existe um diálogo e a busca pelo entendimento. Esta não é a realidade em Feira, onde estamos em busca da solução”, afirmou.Sobre os vídeos que mostram agressões de guardas municipais, Colbert Martins informou que não compactua com a violência e afirmou ainda que as imagens criaram “um clima de terror e caos”, que não faz parte da maneira que a prefeitura conduz o processo.Colbert afirmou ainda que os casos representam situações isoladas, que a gestão municipal combate “veementemente”.Prejuízos A prefeitura informou que a invasão dos professores causou danos ao patrimônio público e impedimento à realização de serviços essenciais à população. De acordo com a prefeitura, a Secretaria de Governo, que teve a porta principal quebrada e os estilhaços de vidro. As redes elétrica e de internet também sofreram danos que comprometeram a publicação prevista para sexta-feira (1º), do Diário Oficial. Publicado originalmente por: https://www.ibahia.com/bahia/detalhe/noticia/guardas-municipais-expulsam-professores-da-prefeitura-de-feira-de-santana/

Governo do Estado entrega mais de R$ 550 milhões em editais e equipamentos para a Educação

Um pacote de mais de R$ 550 milhões voltados a programas e projetos estratégicos para a rede estadual de ensino foi lançado pelo Governo do Estado, nesta quarta-feira (30), em evento realizado no Colégio Estadual Manoel Devoto, em Salvador. Entre os investimentos apresentados pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, estão o lançamento de editais de programas estaduais de assistência estudantil e qualificação profissional, como Educar para Trabalhar, Universidade para Todos e Mais Estudo, e a ampliação do programa de Alimentação Escolar para o ano de 2022. Fotos: Claudionor Jr.“Esse é o maior investimento de recursos do tesouro estadual na história da Bahia para a educação e para a alimentação escolar. Sabemos que muitos de nossos estudantes têm dificuldade com alimentação em casa, principalmente nesse momento de crise que o país está passando. Por isso, estamos dando um reforço nas refeições escolares, com boa quantidade e alimentos de qualidade. E estamos fazendo isso com recursos estaduais. Além disso, estamos reforçando nosso apoio financeiro às famílias, por meio de programas como o Mais Estudo e vinculados à aprendizagem e à frequência escolar”. Tecnologia e inclusão Na ocasião, também foram entregues 100 Kits de robótica e equipamentos para escolas como computadores e notebooks, instrumentos musicais. Estudantes cegos ou com baixa visão receberam óculos com tecnologia que auxiliam no aprendizado. O equipamento faz a leitura automática de diversos elementos apresentados, como textos, telas, rostos e objetos e com isso trazem independência aos alunos contemplados. Para o estudante Ricardo Muniz, o aparelho facilita o desenvolvimento dos alunos. “Com os óculos eu vou conseguir fazer a leitura de texto. O aparelho tem três idiomas, o que vai me permitir estudar também inglês, o espanhol, além do português. E isso representa mais autonomia na minha vida pessoal, já que vou poder estar num estabelecimento comercial e escolher o que quero comprar. Agradeço de todo o coração pela oportunidade”. Editais No evento, foi anunciada a abertura de mais de 110 mil vagas para o Programa Educar para Trabalhar, que oferece cursos de qualificação profissional no formato Educação à Distância (EaD) para estudantes egressos do Ensino Médio da rede pública e assegura a Formação Inicial Continuada (FIC) com a perspectiva de inserção e reinserção no mundo do trabalho.  Além disso, 15 mil vagas serão destinadas ao programa Universidade para Todos, em parceria com as quatro universidades estaduais e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb), visando o fortalecimento das aprendizagens e a preparação dos estudantes concluintes e egressos da rede estadual, para os processos seletivos de ingresso ao ensino superior. Para o Programa Mais Estudo serão abertas 52 mil vagas, com bolsas no valor de R$100, por um período de oito meses, para estudantes atuarem como monitores nos componentes curriculares de língua portuguesa, matemática e iniciação científica, nas turmas de 8º e 9° anos do ensino fundamental ou da 1ª a 4ª série do ensino médio e das formas de oferta integradas da educação profissional e tecnológica. O secretário apresentou ainda editais para o Programa Educa Mais Bahia, e anunciou processo seletivo para 98 professores e dois coordenadores pedagógicos e oferta de 800 vagas para aperfeiçoamento de professores em educação escolar quilombola.  Na ocasião, também foi assinado convênio com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) para a oferta de 80 bolsas, com o objetivo de fomentar a iniciação científica e o empreendedorismo em escolas da educação básica do estado da Bahia. “A parceria com a SEC nesse projeto especial vem para apoiar a Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (Feciba), promovida pela SEC, que é voltada para ciência e cultura em que o Estado premia os estudantes protagonistas dos projetos de iniciação científica. O objetivo é identificar aquelas pessoas que têm vocação para a área científica e dar os incentivos e apoiá-los”, detalha a secretária interina Secti, Mara Souza. Equipamentos  Na ocasião, o secretário Jerônimo Rodrigues fez a entrega simbólica de 35 notebooks para o Conselho Estadual de Educação (CEE); 36 chromebooks e uma estação de recarga para Centro Territorial de Educação profissional do Chocolate Nelson Shaun, município de Ilhéus; 800 mil computadores para unidades escolares da Educação Básica; 22 notebooks para três Polos de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e quatro notebooks e dois projetores multimídias para alunos premiados com 2º e 3º lugares na premiação da etapa territorial do Concurso de Vídeos Educativos Saúde na Escola. No evento, também foram entregues simbolicamente 900 exemplares do Livreto da Política Estadual de Educação Ambiental (Peea), que serão distribuídos para todas as unidades escolares da rede pública estadual, secretarias municipais de educação e instituições de ensino superior.  Repórter: Tácio Santos / SECOM BA

Escolas têm até o dia 8 de abril para aderir aos projetos artísticos da rede estadual de ensino

Em busca da promoção do protagonismo juvenil e incentivo à produção artística dos estudantes, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) está recebendo, através dos Núcleos Territoriais da Educação (NTE), a adesão das unidades escolares que pretendem realizar projetos artísticos e culturais na rede pública estadual de ensino. Para aderir, o gestor escolar deve entrar no site, verificar quais modalidades a comunidade escolar tem aptidão, preencher a documentação disponível no site e encaminhar para o NTE do município até o dia 8 de abril. Serão aceitos projetos ligados às seguintes modalidades: Festival Anual da Canção Estudantil (FACE); Artes Visuais Estudantis (AVE); Tempos de Arte Literária (TAL); Educação Patrimonial e Artística (EPA); Produção de Vídeos Estudantis (PROVE); Dança Estudantil (DANCE); Encontro de Canto Coral Estudantil (ENCANTE); Festival Estudantil de Teatro (FESTE) e Fanfarras Escolares (FE).Acesse o cronograma completo.De acordo com o coordenador executivo de Programas e Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes, os projetos possuem um potencial agregador para reunir de forma positiva a comunidade escolar nas unidades de ensino. “As expressões culturais, seja no campo da literatura, teatro, música ou dança, transformam a escola em um ambiente mais atrativo. A arte oferece mais um elemento para que o estudante permaneça no ambiente escolar e construa um sentimento de pertencimento na comunidade. Acreditamos na alegria, criatividade e capacidade da nossa juventude. Estamos ansiosos para ver a produção deste ano”. Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado

Servidores da educação do município de Salvador estão cansados de esperar pela aposentadoria

A professora Maria Helena Ribeiro Costa Gavino (65) foi admitida na rede municipal de educação de Salvador em março do ano 2000, após aprovação em concurso público. Por 15 anos, a servidora atuou na educação de jovens e adultos (EJA) na capital baiana e em março de 2015, como já acumulava mais de 40 anos de contribuição previdenciária, ela preencheu o requerimento para aposentadoria. Entretanto, sete anos depois, seu direito de aposentar-se continua sendo desrespeitado, já que até agora seu pedido não foi deferido. A longa espera da servidora recebeu diferentes justificativas por parte do poder público ao longo do tempo. O mais recente é o de que a ordem cronológica de avaliação dos processos precisa ser respeitada e de que “a fila é grande”.“Contudo, sei de algumas pessoas que ‘deram entrada’ na aposentadoria em 2020 e já tiveram a publicação no Diário Oficial do Município. Então, qual é o critério? Até hoje eu me pergunto onde achei paciência para esperar por todos esses anos”, declarou a professora que acabou desenvolvendo um quadro de ansiedade e depressão decorrente da longa espera. “Cheguei a fazer terapia, mas está difícil seguir com minha vida, mesmo estando afastada da sala de aula, porque dependo dessa definição para, por exemplo, ir morar com meu marido na França, onde ele está vivendo. Minha vida fica ‘travada’ enquanto espero”, lamentou. Maria Helena não foi a única a levar este tipo de queixa até a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB). A entidade tem recebido diversos professores(as) com histórias semelhantes desde julho de 2021, quando começou a fazer cobranças administrativas recorrentes, através de ofícios, à Secretaria Municipal de Gestão de Salvador (SEMGE). Sem respostas oficiais, a entidade solicitou recentemente uma audiência com a Ouvidoria Geral da Câmara de Vereadores de Salvador para tratar o caso e decidiu entrar com mandado coletivo de segurança contra a Prefeitura para exigir a tramitação imediata dos processos mais antigos, a fim de garantir o direito de aposentadoria dos professores. Além disso, “em paralelo, teremos que acionar a justiça para cobrar pelos prejuízos decorrentes do longo tempo da negligência do poder público para com esses servidores. O município precisa se responsabilizar pelas consequências da morosidade do serviço público. Com todos os recursos tecnológicos que temos hoje em dia, essa demora não se justifica”, declarou a presidente da ACEB, Marinalva Nunes.A SEMGE chegou a criar, por meio da Portaria 174/2021, o Núcleo de Pessoal e Previdenciário da Educação (NPPE), que concedeu a alguns servidores o direito de ficar em casa enquanto aguarda o deferimento do pedido de aposentadoria. A professora Alvandy Martins da Silva (55) foi contemplada pela inatividade remunerada, mas sabe que muitas de suas colegas que também atendem aos critérios para aposentar-se não tiveram a mesma sorte. “Acredito que meu diagnóstico de câncer de mama invasivo tenha facilitado o deferimento do pedido de me afastar da sala de aula, pois eu precisava me tratar. Felizmente, estou curada, mas ainda não estou aposentada de fato. Como meu processo de averbação do tempo de contribuição previdenciária, deferido e publicado no Diário Oficial do Município no ano de 2004, foi perdido, ou seja, não foi localizado pela Secretaria, estou aguardando o deferimento da reconstituição desse processo para que os pedidos de abono de permanência e aposentadoria sejam deferidos”, contou.Orientações – Aos servidores filiados à ACEB que reúnem as condições para se aposentar, mas alegam estar sofrendo negligência por parte do município de Salvador, a ACEB tem transmitido orientações e adotado medidas coletivas e individuais para corrigir a ilegalidade por parte da prefeitura. O prejuízo estimado individualmente para cada professor pode chegar a R$ 60 mil. Interessados devem agendar atendimento presencial na sede da ACEB pelo telefone (71) 3901-2390 ou 99710-6984 (Whatsapp). A associação localiza-se no Alphaville 1 – Av. Luiz Viana Filho, nº 7532, Edifício Helbor Cosmopolitan, sala 1006. É importante portar histórico funcional e histórico do processo de aposentadoria (cópia da tramitação). Publicado originalmente por : Servidores da educação do município de Salvador estão cansados de esperar pela aposentadoria

Qual a importância da presença do(a) psicopedagogo(a) nas escolas?

Intervenção deste(a) profissional é fundamental para sanar dificuldades de aprendizagem

Por que a ACEB defende o Serviço Social nas escolas?

Presença de assistentes sociais na escola pode ter grande influência nos processos de ensino-aprendizagem;

Atenção, professor(a): não deixe o seu Direito prescrever!

Prazo para se habilitar nos processos da URV prescreverá em Janeiro de 2023

ACEB defende atualizações do Plano de Carreira de professores

Docentes carecem de qualificação constante para crescer profissionalmente

Piso salarial é para professor com formação do Ensino Médio!

Manobra errada descumpre a lei em todo o Brasil

Sistema Nacional de Educação: entenda projeto de lei que cria o ‘SUS do ensino’

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 9, o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). Esse modelo define as atribuições de municípios, Estados e governo federal no setor aos moldes do que existe na saúde, com o SUS. Segundo especialistas, o SNE pode contribuir para aperfeiçoar a gestão dos recursos, melhorar o planejamento sobre a trajetória dos alunos em diferentes redes e integrar os currículos. A medida, aprovada por unanimidade, segue agora para a Câmara. Um dos principais objetivos é dar mais clareza à distribuição de tarefas. No formato atual, as prefeituras geralmente ficam com a educação infantil (creche e pré-escola) e parte do ensino fundamental. Já os Estados costumam gerir parte do fundamental e o médio. Essa divisão, porém, varia entre uma região e outra. O governo federal, por sua vez, é responsável por articular políticas educacionais, além de dar apoio técnico e financeiro.Uma cooperação das redes evita, por exemplo,a falta de vagas para os alunos que saem de uma etapa para outro ciclo de ensino. Na pandemia, a necessidade de uma cooperação organizada entre as diferentes esferas do poder público se mostrou ainda mais importante. Entre os desafios após o longo período de fechamento das salas de aula, estão a evasão escolar e a recuperação da aprendizagem. Assim como no SUS, são previstas comissões bipartites (as Cibes, com Estados e municípios) e tripartites (as Cites, que incluem também a União). Esses serão os fóruns responsáveis por fixar parâmetros, diretrizes educacionais e aspectos operacionais, administrativos e financeiros do regime de colaboração, com vistas à gestão coordenada da política educacional.Também está previsto no projeto o chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ): o valor mínimo que o poder público precisa investir por aluno com vistas a uma educação de qualidade. Publicado originalmente por : https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2022/03/10/sistema-nacional-de-educacao-entenda-projeto-de-lei-que-cria-o-sus-do-ensino.htm

Professores das universidades estaduais baianas fazem manifestação no CAB

As Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia realizam um ato, na manhã desta quarta-feira (9), na Secretaria de Educação, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os docentes, entre outros, chamam a atenção pelos 2 anos de interrupção da mesa de negociação entre professores universitários e governo. Além disso, o ato reivindica reajuste salarial para a categoria.Sobre o aumento nos vencimentos, as associações denunciam que, após sete anos de espera e arrocho salarial, receberam um reajuste abaixo da inflação de 2021, menos de 10%. Além disso, estes também teriam sido reduzidos com aumentos de contribuição da alíquota previdenciária e no Planserv. Conforme as entidades, os salários estão corroídos em quase 50%, representando uma das piores perdas salariais dos últimos 30 anos para professores universitários.A equipe do Portal M! entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Educação para falar sobre as demanadas das associais e aguarda uma resposta. Assim que ela foi revelada, esta reportagem será devdidamente atualizada Publicado originalmente por: https://www.noticiasnoar.com.br/noticia/24078/professores-das-universidades-estaduais-baianas-fazem-manifestacao-no-cab

Estudantes recebem absorventes higiênicos distribuídos pelo programa Dignidade Menstrual

As escolas da rede estadual de ensino continuam distribuindo absorventes higiênicos do programa Dignidade Menstrual. Na Bahia, serão beneficiadas mais de 226 mil estudantes regularmente matriculadas na rede estadual e que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos. A iniciativa do governo do Estado oferecerá mensalmente um pacote de absorventes descartáveis por beneficiária e terá um investimento total de R$ 5,6 milhões. No Colégio Estadual Martinho Salles Brasil, localizado em São Francisco do Conde, além do recebimento dos absorventes, as estudantes também participam de bate-papo sobre a temática. A aluna Yasmim Victória Batista, 15, 1º ano do Ensino Médio, aprovou o programa. “Nem todas as colegas têm condições de comprar absorventes e receber este material na escola é muito importante. Também achei interessante receber orientações sobre higiene feminina e discutir sobre o programa em sala de aula”. Para a estudante Karen Soyanne Souza, 16, 2º ano do Ensino Médio, do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, de Juazeiro, a iniciativa é essencial. “O programa visa ajudar as estudantes de baixa renda e é nosso direito ter acesso a absorventes, porque menstruação não é uma escolha e sim algo natural do corpo da mulher”, comentou.  A estudante Maria Angélica Ferraz, 16, 2º ano do Ensino Médio, da mesma unidade escolar, também elogiou o programa. “Gostei muito da iniciativa do governo da Bahia, pois vem ajudando muitas meninas em todos os colégios da rede estadual de ensino”, disse.   Ações pedagógicas – Diversos materiais didáticos também estão disponíveis no Portal da Educação (https://bit.ly/36qWSJx). Dentre eles está a Cartilha Educativa sobre Saúde Menstrual, que explica o que é a menstruação e quais as mudanças que provoca no organismo, bem como contribui para desmistificar tabus relacionados ao tema. Tambem fazem parte das ações da SEC os processos formativos para estudantes, professores e gestores, visando ajudar na promoção da cultura, do cuidado, da empatia e do respeito. Publicado originalmente por: http://estudantes.educacao.ba.gov.br/node/41417

Rui autoriza concurso para contratar professor e coordenador pedagógico

Serão 1.806 vagas para professores e 307 para coordenadores pedagógicos

Portaria considera letivos os dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março nas escolas estaduais

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado, deste sábado (19), a Portaria nº 235/2022, que considera os dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março de 2022 como letivos, no Calendário Escolar Padrão do ano letivo de 2022.A medida segue o estabelecido pelo Decreto nº 21.146, de 14 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o expediente normal nas repartições públicas do poder executivo estadual, nos dias 25 e 28 de fevereiro e 1° de março de 2022. Publicado originalmente por: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2022-02-22/portaria-considera-letivos-os-dias-28-de-fevereiro-1deg-e-2-de-marco-nas

Gêmeas da rede estadual de ensino da Bahia são aprovadas em medicina na UFRJ 

Sarah e Samyra Aramuni passaram em 2º e 3º lugar

Professora de cidade da BA cria projeto com ‘ligação – tira dúvida’ e ganha destaque entre iniciativas nacionais pela educação

Janete Emília Dourado Santos criou ‘Pulo do Gato’ em Iraquara, na Região da Chapada Diamantina, para atender aos alunos durante a pandemia.

Cerca de 40% dos estudantes da rede municipal de Salvador não retornaram às aulas presenciais

Apesar de ter mais de 50 mil crianças e adolescentes fora das escolas, Secretaria de Educação afirma que ainda não há um diagnóstico de evasão escolar, porque as aulas foram retomadas há três semanas. Prefeitura fará busca ativa por estudantes

É INIMAGINÁVEL a escola que não ALFABETIZA

Maria José Rocha Lima Na última semana, deparamos nas mídias com informações da organização não governamental Todos pela Educação que dão conta de que haverá um aumento de 66% das crianças analfabetas nos dois primeiros anos do ensino fundamental, seis e sete anos. Como suportar um aumento de 66% dos analfabetos nas classes iniciais, se já estávamos no último furo, não tendo mais como piorar, quando se tratava de alfabetização. Já em 2018, antes da pandemia, apenas 30% das crianças da região Nordeste conseguiam se alfabetizar nos três anos de estudos.  E no Brasil, apenas 50% das crianças se alfabetizavam até oito anos.É espantoso e vergonhoso o número de crianças e jovens excluídos do básico direito de saber ler e escrever.Em maio de 2018, o ex- ministro Rossieli Soares apresentou, na Comissão de Educação do Senado, um Panorama da Educação Brasileira altamente preocupante. Naquela ocasião, o então ministro celebrava a existência de 57 milhões de matrículas na rede pública, mas denunciava a baixíssima qualidade do Ensino Público.  O ex – ministro informou, também, que em 2017 mais de 50% das crianças brasileiras não estavam alfabetizadas no terceiro ano do ensino fundamental e mais de 370 mil foram reprovadas ou abandonaram a escola em 2016. No Norte e Nordeste, esse percentual chegava a 70%. No 6º ano, somente 82,8% foram aprovadas, mais de 570 mil foram reprovadas ou abandonaram a escola em 2016, segundo fontes do INEP/MEC.A que pontos chegamos? O aumento do analfabetismo escolar é mais um capítulo da tragédia que se constitui o ensino público no país, o ensino que não ensina, pior ainda, a escola que fabrica analfabeto.Tudo é muito triste, pois mantemos as crianças por nove anos no ensino fundamental, gastamos ¼ do orçamento público, mas milhões de crianças e jovens pouco aprendem, e não são poucos os que saem da escola analfabetos absolutos ou funcionais. Será que todos esses milhões de estudantes que não aprendem são burros?Tinha razão o economista, filósofo, escritor, tradutor e professor José Monir Nasser, quando afirmava que se sentia na obrigação pública de denunciar a autoilusão da educação que temos. “A educação que temos é uma fraude”. E muito grave: os professores são egressos desse sistema de ensino de má qualidade e propositalmente vítimas da tradição cultural de limitação dos seus horizontes culturais.  Para Nasser, “a precondição é destruir essa falsa equação entre educação e ensino. É preciso desmontar essa equação educação = a ensino, quando na verdade uma coisa nada tem a ver com a outra. Para Monir Nasser, “o que chamam de educação, no Brasil, não passa de um metodologia de distribuição de posições sociais, não se imagina de fato que alguém possa aprender algo relevante, nessa escola, nas condições existentes. O tipo de ensino serve apenas como um método para a distribuição de privilégios, que podem servir para fins de todos os tipos, sobretudo profissionais”. O economista ilustra: “Imagine alguém que, estando à frente de uma grande empresa que precisa selecionar, por exemplo, ascensorista. Caso você não estabeleça uma quantidade enorme de obstáculos de qualificação, para a seleção você se depararia com uma lista de candidatos ao cargo que faria com que a empresa passasse cinco anos para concluí-la. Então, o pessoal de Recursos Humanos estabelece uma série de obstáculos, de exigências, como ter concluído o ensino médio, daqui a pouquinho, será preciso ter formação na área da administração de empresa”.Como vemos, Monir Nasser denuncia o ensino moderno, apenas, como um meio de separar as pessoas com perspectivas diferentes, com  capacidades para obter emprego. “Por isso toda discussão sobre educação é um debate vazio. Porque no fundo, no fundo, esse debate não passa de um debate sobre promoção social”.Para mim, na verdade o debate da educação interessa bastante a empresários que realizam obras de construção, equipamentos, vendem livros, metodologias, serviços tecnológicos, gêneros alimentícios etc.Todo ano há um debate sobre se aprova ou não automaticamente os alunos. Uns defendem promoção automática por cinismo: se é faz de conta, vamos aprová-los. Outros por serem otimistas, equivocados ou despreparados. Assim, entendem que promover automaticamente é uma iniciativa de reparação social. Desse modo, aumentaremos ainda mais a desigualdade social, porque, diferentemente desses alunos analfabetos que jorram das torneiras das escolas públicas, os alunos das classes médias e alta têm equipamentos sofisticados, pais ou preceptores que os auxiliam nas atividades escolares.Os alunos das classes populares, sem celulares,  computadores e sem pais ou acompanhantes, para realização das atividades didáticas, estão entregues à própria sorte.Não são muitos os alunos que têm a sorte de encontrar uma professora como Marinalva  Alzira da Silva, do Centro de Ensino Fundamental da Candangolândia, que durante a pandemia e às vésperas da sua aposentadoria criou um grupo de alunos analfabetos, para ensiná-los a ler e escrever. São alunos que frequentam classes de 6º ao 9º anos do ensino fundamental, muitos com diagnósticos de transtornos  de aprendizagem.  Maria José Rocha Lima é mestre e doutora em educação e psicanálise. é presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Diretora Administrativa da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise ABEPP. Membro da Soroptimist International SI Brasília Sudoeste. Publicado originalmente por https://planaltoempauta.com.br/e-inimaginavel-a-escola-que-nao-alfabetiza/

ACEB promove live sobre o Novo Ensino Médio

Encontro online será realizado no dia 22 de fevereiro

@acebqualifica RESUMO DA LIVE PISO SALARIAL #2

“SUBSÍDIO OU RECEBIMENTO DE VANTAGEM: ENTENDA AS CATEGORIAS”

Estado amplia oferta de escolas em tempo integral na Bahia

O governo do Estado está ampliando a oferta de escolas em tempo integral na Bahia. Neste ano, a rede estadual já conta com 266 unidades escolares em tempo integral, o que corresponde a 58 a mais em relação ao ano letivo continuum 2020/21, alcançando o total de 41 mil estudantes beneficiados. Desta forma, a oferta de Educação em Tempo Integral vem se consolidando no Estado em conformidade com o Plano Estadual de Educação da Bahia (PEE).Desde 2020, a oferta de Educação Integral em Tempo Integral alcança os 27 Territórios de Identidade da Bahia. O PEE, em vigência de 2016 a 2026, através da Lei nº 13.559 de 11 de maio de 2016, estipula que, até 2026, 25% das escolas da rede estadual sejam de educação integral. Em 2022, quatro anos antes da conclusão da meta, já foi atingido o percentual de 23,5%.O coordenador executivo de Programas e Projetos Estratégicos da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Marcius Gomes, ressaltou a importância da ampliação da oferta na rede estadual. “O grande investimento para além da infraestrutura e da oferta dos programas e projetos nas diversas linguagens para a melhoria das aprendizagens são as estratégias para garantir a permanência do estudante, que envolvem, ainda, alimentação escolar diferenciada e o programa de distribuição de renda às famílias mais vulneráveis, a partir do programa Bolsa Presença”.Diferenciais da Educação Integral – Dentre os diferenciais das unidades escolares em tempo integral estão atrativos como ampliação do tempo entre sete a nove horas de permanência do estudante na escola; aumento da carga horária em diferentes disciplinas como Língua Portuguesa, Matemática, Educação Física, Esportes, Iniciação Científica e Linguagens Artísticas; e reforço na alimentação escolar com a oferta de dois lanches e um almoço. Além disso, de acordo com Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira, a escola pode ter um professor articulador para a realização de atividades de articulação da Educação em Tempo Integral.Segundo o diretor de Educação Integral da SEC, Astor Vieira, para as escolas de educação integral em tempo integral os processos educativos têm como propósito o desenvolvimento dos estudantes em todas as suas dimensões: intelectual, física, emocional, social e cultural. “Uma das estratégias para qualificar a ampliação do tempo das escolas de tempo integral é a curricularização dos programas e projetos estratégicos da Educação, como Ciência na Escola; os artísticos, que alcançam todas as linguagens (música, dança, audiovisual, educação patrimonial, fanfarras escolares, entre outros); Educação Ambiental e Saúde (Juventude em Ação, Saúde na Escola, Hortas Escolares); Jogos Escolares da Bahia; e Estações dos Centros Juvenis de Ciência e Cultura (CJCC), que oportunizam o acesso às temáticas contemporâneas, além do Projeto Conexões, entre outros”, destacou. Publicado originalmente por http://escolas.educacao.ba.gov.br/node/41306

@acebqualifica RESUMO DA LIVE PISO SALARIAL #1

“O PISO VALORIZA OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E PRECISA SER DEFENDIDO PELA SOCIEDADE EM GERAL”

  INCLUSÃO DIGITAL: Salvador lança portal com cursos gratuitos e vagas para mercado se tecnologia.

Prefeitura de Salvador lançou, na quarta-feira (9), um portal com cursos e vagas voltadas para o mercado de tecnologia. Chamada de Salvador Tech, a plataforma vai capacitar e conectar pessoas e profissões do mercado, para promover inclusão digital e social.De acordo com a PMS, as informações serão disponibilizadas gratuitamente, por meio de mais de 12 parcerias com instituições privadas do setor. Os interessados precisam se cadastrar na plataforma para acessar o conteúdo. O site é o www.salvadortech.salvador.ba.gov.br. O programa já tem quatro trilhas de aprendizagem (conhecimentos básicos, carreiras, softskills e cursos técnicos) para mais de 80 cursos e 140 aulas completamente on-line. Também na plataforma, as empresas parceiras, que necessitam dos profissionais da área, se associam para construir uma trilha personalizada de formação profissional.Ainda segundo a prefeitura, ao longo dos próximos anos, mais de 5 mil oportunidades de formativos técnicos serão proporcionadas à população de Salvador. O Salvador Tech também ofertará vagas e informará sobre novidades do mercado, tanto para estudantes como cidadãos cadastrados. Publicado originalmente por: https://salvadornoticia.com/2022/02/10/inclusao-digital-salvador-lanca-portal-com-cursos-gratuitos-e-vagas-para-mercado-de-tecnologia/ via @SALVADOR NOTÍCIA

@acebqualifica Novo piso salarial dos professores na Bahia: o reajuste será para todos?

Nesta quinta-feira (10/02) – 18 horas
Marinalva Nunes, Presidente da ACEB, fala do novo piso salarial dos professores. Traz informações e reflexão.

Encontro virtual sobre reajuste do piso salarial dos professores será realizado pela ACEB na próxima quinta-feira (10)

Encontro virtual sobre reajuste do piso salarial dos professores será realizado pela ACEB na próxima quinta-feira (10)

Professores, problema ou solução?

Este título pervasivo foi pronunciado pelo líder comunista Mao Tsé -Tung, durante a revolução cultural na China, e reflete a profunda desconfiança dos governantes em relação aos professores.Maria José Rocha LimaNeste estudo, expõe-se mais uma contradição reinante entre os discursos enfáticos ou grandiloquentes em defesa da valorização do magistério e as práticas das autoridades políticas e educacionais, chamando-nos atenção, também, a baixa produção de monografias, dissertações e teses de doutorado, no mundo acadêmico, sobre piso salarial e remuneração docente. Mesmo com a proclamação da valorização do professor como fator decisivo para a garantia da qualidade da educação, passaram-se mais de dez anos desde o estabelecimento do piso salarial, contudo, cerca de 63% dos municípios brasileiros ainda não o implantaram e isso não tem a reverberação esperada nos estudos acadêmicos. E na Bahia 60% dos municípios ainda não cumprem a lei, sem que sofram qualquer punição.Na obra de Florestan Fernandes (1979), buscamos compreender a razão dessa diferença pouco importante entre Partidos de direita, centro e esquerda, quando se trata da valorização do professor. Neste caso, quanto à aplicação de políticas permanentes de valorização do magistério e o motivo da não aplicação da Lei do Piso Salarial do Magistério pelos Partidos Políticos, inclusive aqueles que têm em seus programas a valorização do professor e discursam sobre ela como fator decisivo para a qualidade da educação, o que explica tantas contradições entre os discursos e as práticas de Partidos Políticos quando se trata da efetiva valorização do professor?Para o sociólogo, fundador da sociologia educacional brasileira, deputado Constituinte do Partido dos Trabalhadores Florestan Fernandes, tínhamos sobre o professor um enigma a ser decifrado, que consistia na tradição de objetificação e brutalização cultural dos professores, própria da cultura brasileira. Depois de citar os escritos de Marx de 1844, Fernandes acrescenta que em uma comparação do professor com o proletário, é possível afirmar que o professor foi e ainda é objetificado na sociedade brasileira. Conduto, ele é um trabalhador intelectual, que não trabalha apenas com as mãos. O desafio é, conforme ele diz, buscar a compreensão dessa brutalização cultural, que ocorre há tanto tempo, e que é ainda mais pesada quando se trata de professores que se dedicam ao ensino de crianças, ou professoras primárias (FERNANDES, 1979). O sociólogo afirma, aqui e ali, que membros leigos e letrados das camadas sociais dominantes se mostram tanto pessimistas quanto à eficácia das instituições brasileiras quanto indiferentes com o funcionamento das escolas e com o trabalho docente e discente (FERNANDES, 1979). Florestan denuncia ainda uma profunda desconfiança da elite em relação ao intelectual. Para ele, a sociedade brasileira é fortemente desigual e muito hierarquizada. Se no Império, vigorava a democracia dos senhores, na República dominava a democracia dos oligarcas. A democracia brasileira é limitada e nela se dispensa uma cultura cívica, já que a ela somente uma minoria privilegiada tem acesso, em relação a riqueza, poder e saber (FERNANDES, 1989).Assim, concluímos que no Brasil, tradição cultural e ceticismos parecem ser as causas da desvalorização do professor e da descrença do poder transformador da educação. Segundo Florestan, ceticismo ou dogmatismo em relação ao papel da escola nada significam nas dinâmicas de transformações sociais. Como um reforço a essas palavras, o educador Dermeval Saviani (1987) adverte sobre a necessidade de que as lideranças dos movimentos populares superem a visão da escola como um mero instrumento de dominação burguesa, que só desperta o interesse da população por sua capacidade de propiciar ascensão social. Nesse ponto pode ser encontrada a resposta à quase insignificante diferença entre os partidos de direita, centro e esquerda, quando se trata da aplicação do Piso Salarial dos Profissionais de Educação, que não se restringe à remuneração, mas à carreira, jornada de trabalho, formação e valorização do magistério e consequente melhoria da qualidade da educação. Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/remuneracao-docenteDOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/educacao/remuneracao-docente

Projeto prevê aumento de quase 16% no salário de professores

Medida irá beneficiar mais de 17 mil educadores baianos

O Brasil deve torcer pela vitória da professora Jessi no BBB

Maria José Rocha LimaConsultando a convocação do Diário Oficial do Distrito Federal, para buscar os resultados do Concurso de Professora da Secretaria de Educação do DF, para minha nora Mônica Alves Vieira de Lucena, aprovada e convocada para professora de Português, fomos surpreendidas com a identificação da BBB Jessilane Alves, professora de Biologia, conhecida entre alunos, familiares e amigos como Jessi.As duas, ela e minha nora, parecem pertencer ao clube das professoras que não se conformam com a pouca atratividade dos salários de professores e lutam incansavelmente por um futuro promissor. A minha nora, nem bem havia acabado o Curso de Letras, já está fazendo especialização em Psicanálise e está se preparando para ingresso no mestrado.A professora Jessi é o exemplo da luta dos professores brasileiros, que, com os baixíssimos salários recebidos, mal conseguem se sustentar e pouco conseguem ajudar os familiares.  Ela diz que entrou no reality show para conseguir comprar um salão de beleza para a mãe. Ela está no segundo paredão do programa.O diretor da escola, Arquicias Bites, afirmou que “ela é uma jovem dedicada ao ensino, que luta pelos seus sonhos, simpática e que trabalhava em muitos projetos. A Jessilane já tinha tomado a decisão de ir para o Big Brother, só não tinha certeza se seria selecionada. Antes do Natal, fizemos uma festa de confraternização, finalizando o ano letivo e também a sua despedida”, ressaltou o diretor. Jesse é uma jovem professora competente, e os alunos estão em sua torcida. O diretor afirmou ter feito até um vídeo que simboliza a representação dela para a cidade. Ela é natural de Bom Jesus da Lapa (BA), mas cresceu e reside em Valparaíso de Goiás (GO), distante apenas 34 minutos de Brasília. O diretor informou que “durante o bate-papo na sala dos professores só dá ela”.O professor e diretor Arquicias Bites confessou: “A Jessi me fez voltar a assistir o BBB”. Ela tem torcida garantida, principalmente no Colégio Cebam, onde atuou durante dois anos e saiu com direito à confraternização no final de dezembro. A professora ministrou a disciplina de biologia para o 9º ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio. “Ela saiu realizada”.Em sua entrevista para entrar no programa da TV Globo, Jessilane afirmou que sempre teve o desejo de ajudar nas contas de casa e, por isso, seu primeiro trabalho de carteira assinada foi aos 14 anos. No entanto, nunca deixou de lado os estudos. Depois de se formar em Biologia, ela aprendeu Libras para poder lecionar para alunos surdos e, atualmente, é pós-graduada na linguagem de sinais e estuda para ser intérprete.  Jessilane também dá aulas como professora particular e, nos fins de semana, ajuda a mãe em um salão de beleza. E esse é um dos motivos de entrar no BBB. Jessi quer ter condições de comprar um salão para a mãe. Se depender da enquete promovida pelo portal UOL, a baiana – goiana não deve sair do programa.Nesta terça feira, 1º de fevereiro, a permanência ou eliminação de Jessi, no BBB, depende de nós.  Embora Jessi esteja enfrentando o segundo paredão, é possível reverter com uma boa dose de generosidade dos brasileiros, homenageando seus mestres, tão maltratados no nosso país. O relatório “Education at a Glance 2021”, elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e divulgado em setembro passado, concluiu que a média inicial do salário de professores no Brasil (US$ 13,9 mil anuais) é a menor entre 40 países analisados. O cálculo foi feito com base na média do salário inicial dos professores dos anos finais do ensino fundamental.O país lidera um ranking de violência nas escolas elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com mais de 100 mil professores e diretores de escola do segundo ciclo do Ensino Fundamental e do Ensino Médio (alunos de 11 a 16 anos). O levantamento considera dados de 2013, quando 12,5% dos professores brasileiros ouvidos relataram serem vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos ao menos uma vez por semana. A média entre os 34 países pesquisados é de 3,4%.Manter Jessi no BBB será oportunidade de os brasileiros estenderem a mão, num gesto de carinho e reconhecimento aos mestres, mantendo-a e fazendo-a vencedora do reality.O Big Brother Brasil –BBB – galgará um patamar histórico e social e será inscrito na história da política educacional.Maria José Rocha Lima é mestre e doutora em educação e psicanálise. Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. É psicanalista e Diretora da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise-ABEPP-. Membro da Soroptimist International SI Brasília Sudoeste.    publicado originalmente por: https://planaltoempauta.com.br/brasil-deve-torcer-pela-vitoria-da-professora-jessi-no-bbb/

Professores da rede municipal de ensino de Salvador participam de protesto contra o secretário municipal de Salvador

Professores da rede municipal de ensino de Salvador realizaram um protesto, nesta segunda-feira (31), em frente à sede da Secretaria Municipal de Educação, na Avenida Garibaldi, pedindo a saída do secretário de educação de Salvador, Marcelo Oliveira.Segundo os docentes, Marcelo é engenheiro eletricista e não tem conhecimento para atuar na área educacional. Ainda segundo os professores, eles estão há mais de sete anos sem reajuste salarial. Escolas sucateadas e a suspensão da Educação de Jovens e Adultos (EJA) são outros motivos de protesto.Além disso, professores reclamaram que os profissionais de Educação Física, Língua Estrangeira e Artes das turmas do 1º e 2º ano do ensino fundamental das escolas municipais de Salvador seriam substituídos por pedagogos.O coordenador-geral da APLB Sindicato, Rui Oliveira, disse à Record,  que o secretário está irredutível. “Queremos um ano distensionado, mas o secretário está intransigente. A insatisfação da categoria é muito grande. Nas melhores escolas e creches particulares, são profissionais formados na área que dão as aulas, mas ele quer tirar o povo para botar pedagogo. Isso cria escola de pobre na educação pública. Esse secretário é engenheiro, não entende de educação”, criticou.Segundo Marcelo Oliveira, a decisão de colocar pedagogos em turmas do 1º e 2º ano do ensino fundamental se deve a uma “escassez de profissionais de Educação Física e Artes”. Sobre o EJA, ele disse que houve a transferência de alunos para escolas próximas, “sem prejuízo na educação”. Publicado originalmente por: https://www.faroldabahia.com/noticia/video-professores-participam-de-protesto-contra-secretario-municipal-de-salvador

Entidades de classe vão à justiça contra a falta de transparência no Estado da Bahia no uso dos recursos do FUNDEB

Principal questionamento diz respeito à aplicação do percentual de 70% reservado por lei aos servidores do magistério em atividade

Governo cumpre a lei do piso salarial dos professores e provoca tsunami

Maria José Rocha Lima A pergunta que não quer calar é: Professores importam?  Por meio das redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que atualizará o Piso do Magistério no percentual de 33,24%, conforme defendido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).  Esse é o maior aumento já concedido pelo governo federal, desde o surgimento da Lei do Piso.  Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria será de R$ 3.845,63. Ao anunciar o reajuste do piso, o Ministério da Educação informou que a definição do valor se deu após “estudo técnico e jurídico”, que, segundo a pasta, “permitiu a manutenção do critério previsto na atual Lei 11.738, de 2008”.    Houve protesto por parte de alguns governadores e prefeitos, embora essa reação não surpreenda.   Em 2008, governadores de cinco estados ajuizaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Lei federal 11.738, de julho 2008. Os governadores objetivavam  invalidar a Lei do Piso, alegando  estar em desacordo com a Constituição Federal.   A Decisão do STF foi favorável aos professores. O STF afirmou “1. É constitucional a norma geral que fixou o piso dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global”. Competência da União para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimento dos professores da educação básica, de modo a utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador; 2. É constitucional a norma geral que reserva o percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse. Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente. 3. Perda de objeto declarada em relação aos arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008 (STF, 2011).É fundamental também lembrar aos governantes contrários ao pagamento do piso salarial do professor, alegando que o jogo não foi combinado, como se fosse possível transgredir a lei de forma acertada, que há Resolução de 2012 que define critérios de repasse de recursos do Fundeb para complementação do Piso Salarial Profissional Nacional, para os estados que não conseguissem alcançar o valor do piso.   A Complementação do Piso Salarial foi aprovada pela Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade, composta por membros do MEC, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).  Embora haja esses recursos de complementação, os governantes insistem no descumprimento.  Desde o tempo do FUNDEF, os prefeitos não cumpriam a lei da destinação de 60% para pagamento do professor e no final do ano estavam a distribuir salários extras, como se fossem prêmios. Atualmente, nos defrontamos com o fenômeno de pagamento dos precatórios. Fez bem a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia ao ajuizar ação para que o governo estadual e as prefeituras apresentem os salários dos professores em juízo.  Devemos lembrar aos refratários e aos transgressores da lei do piso salarial do magistério que equiparar o piso salarial dos professores aos demais profissionais de nível superior está previsto na LEI N° 13.005/2014 Plano Nacional de Educação – PNE- na sua META 17 Valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE.  Basta compararmos com os pisos estabelecidos através do sistema Novo CAGED, eSocial e Empregador Web. – Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (antigo MTE – Ministério do Trabalho)  Engenheiro R$ 7.287,70; Engenheiro Químico (petróleo e Petroquímica) para 40 horas 10.841,25; Médico 40 horas 20.146,54; Advogado 40 horas 11.812,33; Químico de Petróleo 42 horas     4.900,98; Farmacêutico em Análises Clínicas 39 3.187,39; Médico de Criança 22 6.419,45.  O relatório “Education at a Glance 2021”, elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e divulgado em setembro passado, concluiu que a média inicial do salário de professores no Brasil (US$ 13,9 mil anuais) é a menor entre 40 países analisados. O cálculo foi feito com base na média do salário inicial dos professores dos anos finais do ensino fundamental. A Lei do Piso Salarial Profissional Nacional foi estabelecida em 2008, no Governo do presidente Lula, mas 13 anos após a sua sanção 63% dos municípios brasileiros não o cumprem e no estado da Bahia 60% dos municípios descumprem, sem que sofram qualquer punição.   *José Rocha Lima é mestre e doutora em educação e psicanálise. Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira.É diretora administrativa da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise – ABEPP. Filiada a Soroptimist International SI Brasília Sudoeste. Publicado originalmente por: https://planaltoempauta.com.br/governo-cumpre-a-lei-do-piso-salarial-dos-professores-e-provoca-tsunami/

@acebqualifica PARTICIPAÇÃO DA ACEB NA PLENÁRIA SOBRE O PANORAMA DA LUTA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA BAHIA

PLENÁRIA SOBRE O PANORAMA DA LUTA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA BAHIA
Temas:
1. Conjuntura de Educação no Estado da Bahia e Municípios;
2. Novas Formas de Luta Sindical;
3. Precatórios do FUNDEF;
4. Eleições para Entidade Sindical – Relato de Experiências;
5. Perspectivas 2022.

Professores protestam contra retirada de artes e educação física da grade escolar municipal

O secretário de Educação de Salvador, Marcelo Oliveiral, está sendo acusado de retirar as aulas de Educação Fisica, Língua Estrangeira e Artes das turmas do 1º e 2º ano do ensino fundamental. Diversos coletivos e associações relacionadas aos direitos dos professores em Salvador, tendo como porta voz a APLB, os Coletivos de Professoras/es da Rede Municipal de Salvador e o Coletivo de Coordenadoras da Rede Municipal de Salvador são contrários à decisão. Eles alegam que, durante reuniões realizadas entre os dias 24 a 26, o secretário teria cometido assédio moral e dissipado um discurso contra professores especialistas da rede. Segundo denunciantes, o gestor teria afirmado que alguns professores especialistas “não tem jeito” para lidar com crianças do ensino fundamental do 1° e 2° ano, e essa teria sido a justificativa para retirar professores de Artes, Educação Física e Língua Estrangeira de seus cargos para lencionarem para essas séries iniciais.Segundo associados dos grupos “essa decisão é um retrocesso de 20 anos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, que preconiza a presença desses componentes curriculares em todos os níveis da Educação Básica”, afirmam. Em nota, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) informa que há carência de professores especialistas de Artes e Educação Física nas turmas de Fundamental II. A Rede possui profissionais dessas áreas em número suficiente para suprir essa demanda. Entretanto, eles estão atuando nas turmas de 1º e 2º anos do Fundamental I, compostas por crianças de seis e sete anos que estão em processo de alfabetização, cujas atividades de artes e educação física limitam-se ao desenho, pintura e recreação.Essas atividades, nesses dois primeiros anos, podem ser perfeitamente conduzidas pelos dois pedagogos que já atuam nessas turmas, liberando os especialistas para atuarem onde são realmente necessários. Trata-se de uma medida de otimização de recursos humanos e, principalmente, de suprimento de falta de professores nas turmas de Fundamental II que encontra total amparo na legislação. publicado originalmente por: https://www.bnews.com.br/noticias/denuncia/professores-protestam-contra-retirada-de-profissionais-da-grade-escolar.html

FAMÍLIAS DORMEM NA FILA PARA MATRICULAS NA REDE ESTADUAL DE SALVADOR

Pela segunda noite consecutiva, pais e responsáveis de adolescentes em idade escolar dormiram na fila de várias escolas, na madrugada desta quarta-feira (26), para matricular os estudantes em colégios da rede estadual, em Salvador. As aulas serão retomadas dia 7 de fevereiro.O Colégio Estadual Governador Roberto Santos, na Rua Silveira Martins, no bairro do Cabula, foi um dos que voltou a registrar as longas filas. Mães e pais se revezaram entre conversar para passar o tempo e dormir na grama e no chão. Uma delas foi a dona de casa identificada pelo prenome Vivian.“A gente não dormiu. Passamos a noite conversando, entre amigos, esperando o dia amanhecer, para conquistar essa vaga para nossos filhos. Tenho duas filhas, as duas estão saindo do municipal e entrando para o estadual”.A matrícula é informatizada, feita por meio do site da Secretaria de Educação. No entanto, muitos pais preferiram procurar as próprias escolas por medo de perder a vaga. Com isso, os atendimentos presenciais começam às 8h, mas os responsáveis recebem a ficha de entrada a partir das 7h10.“Esse negócio de online nunca dá certo. O certo é a gente vir presencial mesmo. Então, o presencial é mais garantido, mais favorável para nós. Eu moro aqui do lado, por isso vim de noite. E também pela demanda da procura, por ele ser referência também. Eu preferi passar a noite para garantir a vaga da minha filha”, opinou Vivian.Nesta terça, a matrícula é exclusiva para estudantes que concluíram o 5º ou 9º ano do ensino fundamental, que vão trocar de colégio porque a unidade em que estudaram em 2021 não oferecem o próximo ano, ou seja, 6º ano e 1º ano do ensino médio. [Veja calendário completo e documentos necessários abaixo.]  Documentos necessários: Via original do Histórico Escolar;Via original e cópia legível do RG ou Certidão de Registro Civil;Via original e cópia legível do CPF;Via original e cópia legível do respectivo comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura), com data recente;Via original e cópia da respectiva Carteira de Vacinação devidamente atualizada;Cópia legível do RG da mãe do estudante e/ou do responsável legal;Cópia legível do CPF da mãe do estudante e/ou do responsável legal.  Calendário de matrícula 26/01 e 27/01 – Matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino FundamentalPelo portal público de matrícula, na unidade escolar em que deseja estudar ou em qualquer escola estadual com posto de matrícula. Para os estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino no ano letivo de 2021, cujas escolas não oferecem o ano/série subsequente. 28/01 – Ensino Fundamental Pelo portal público de matrícula, na unidade escolar em que deseja estudar ou em qualquer escola Estadual com posto de matrícula. Para ingresso do candidato em escolar estadual em qualquer ano/série para os ensinos fundamental e médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta. 31/01 e 01/02 – Ensino MédioPelo portal público de matrícula, na unidade escolar em que deseja estudar ou em qualquer escola Estadual com posto de matrícula. Para ingresso do candidato em escolar estadual em qualquer ano/série para os ensinos fundamentais e médios, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta.  Foto: Reprodução / Rede Bahia Publicado originalmente por: https://bahiaeconomica.com.br/wp/2022/01/26/familias-dormem-na-fila-para-matriculas-na-rede-estadual-de-salvador/

ACEB denuncia APLB por exigir procuração de professores para receber precatório; Rui Oliveira ameaça processar entidade

Segundo a defesa da ACEB, os dirigentes da APLB têm compartilhado com a categoria a informação falsa

MOÇÃO DE APLAUSO À 1a PLENÁRIA SOBRE O PANORAMA DA LUTA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NA BAHIA.

AOS QUE LUTARAM E LUTAM PELOS PROFESSORES BAIANOS, CONSTRUÍRAM   A  APLB DE BASE E AOS QUE VIRÃO DEPOIS DE NÓS  
Maria José Rocha Lima[1] 

Prefeitura de Salvador lança escola digital de economia criativa

Projeto é realizado em parceria com a OEI e a Fundação Roberto Marinho

@acebqualifica Marinalva Nunes falou aos ouvintes do Programa Isso é Bahia, da Rádio A Tarde FM 18/01/2022

Em entrevista ao programa “Isso é Bahia” da rádio A Tarde FM, a professora Marinalva Nunes esclareceu a ação da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia ( FETRAB), que decide pela propositura de processos de produção antecipada de provas, para que o Estado da Bahia e todos os Municípios baianos apresentem, em juízo, os valores desembolsados com a folha de pagamento dos professores em atividade nos últimos cinco anos.

Governo e prefeituras da Bahia terão que apresentar, em juízo, valores desembolsados com a folha de pagamento dos professores em atividade

Entidades requerem informações sobre limite mínimo de utilização do recurso do FUNDEB para custeio de salários e pretendem cobrar pagamento retroativo do rateio dos últimos cinco anos

FUNDEF – Conheça a saga dos professores no recebimento dos precatórios

A ilegalidade da cobrança de honorários advocatícios em contrato celebrado entre sindicato de classe com escritório de advocacia sem a anuência dos associados é um tema que vem sendo muito discutido atualmente. Diante do terrorismo sindical que vem disseminando inverdades acerca do recebimento de precatórios em todo território nacional, é preciso de objetividade quando se trata do assunto. A previsão da destinação dos 60% do FUNDEF já estava disposta no art. 60, inciso XII no ADCT (atos DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS). Mesmo assim, houve muita confusão durante vários longos anos se os 60% (sessenta) eram realmente destinados ao professor da rede municipal. O êxito se deu em virtude de ação parlamentar e não por escritório de advocacia especializado e, óbvio, o parlamento não cobrou nada para que fosse destinado ao professor. Quando houve a expedição do precatório federal (de uma ação da União contra Município de Maceió) chegou a uma conta judicial o valor dos 100% do Precatório do FUNDEF.Como permanecia ainda certa turbulência sobre a destinação dos 60% aos profissionais do Magistério, em 2020 o SINTEAL ingressou com uma Ação Civil Pública com Medida de Urgência, através de escritório jurídico, para que o Juiz bloqueasse os 60% para ficar preservado para o professor, tendo sido deferido pelo juízo da 14ª Vara Cível da Capital (Maceió). Ocorre que, no mesmo ano, 2020, foi sancionada a Lei nº 14.057/2020 que confirmou no art. 7 parágrafo único o seguinte: “Os repasses de que trata o caput deste artigo deverão obedecer à destinação originária, inclusive para fins de garantir pelo menos 60% (sessenta por cento) do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono, sem que haja incorporação à remuneração dos referidos servidores”.Mesmo assim, quando o SINTEAL requereu o desbloqueio do percentual de 60% (sessenta por cento) o magistrado suspendeu o processo até o julgamento da ADPF 528 que questionava a destinação dos 60% do FUNDEF, todavia, após a Lei Federal citada acima, a ADPF 528 perdeu o objeto.Ainda, recentemente, para dar SEGURANÇA JURÍDICA aos magistrados e acabar com os proselitismos políticos foi editada a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021 no dia 17/12/2021 que em seu Art. 5º(Parágrafo único) disciplina: “Da aplicação de que trata o caput deste artigo, no mínimo 60% (sessenta por cento) deverão ser repassados aos profissionais do magistério, inclusive aposentados e pensionistas, na forma de abono, vedada a incorporação na remuneração, na aposentadoria ou na pensão”.“A Ação Civil Pública pleiteada pelo SINTEAL é para toda categoria. A sentença alcançará a todos, pois tem efeito erga omnes (para todos) conforme o art. 16 da Lei 7.347/85, e não só para quem tem contrato com escritório jurídico do SINTEAL. E afirmamos ainda que esta ação na prática perdeu o objeto, pois não há mais nada a se discutir uma vez que a constituição federal já consagrou este direito ao professor. Sobre certo TERMO DE ADESÃO que está circulando, quase dois anos após o ajuizamento  da ação, é querer exercer uma pressão psicológica sobre os professores criando a falsa impressão de quem só vai receber é quem assina tal documento junto ao SINTEAL. Isso é balela”, opinou o advogado Adeilson Bezerra. O recurso  já se encontra em conta judicial à disposição dos professores. Faltando apenas  o trabalho da prefeitura em realizar, com transparência, a divisão e o cálculo devido para cada professor, cabendo sim ao SINTEAL e aos órgãos de controle interno e externo exercerem  o papel de acompanhar e fiscalizar e jamais  pretender substituir a prefeitura em seu dever de pagar.Por fim registro que todas as entidades de representação de classe do Brasil lutaram por este momento, entretanto  a consolidação   veio através do PARLAMENTO BRASILEIRO e abrange a todos, não sendo verídica a informação de  que uns receberão  primeiro do que  outros.RecenteEDUCAÇÃO: Faculdade Febraica do Brasil e Ordem dos Capelãs concede título de doutor a babalorixá16 de janeiro de 2022BALAIO DE INVERDADES – Presidente do Sinteal é taxada de mentirosa ao impor normas para recebimento do Fundef16 de janeiro de 2022PALMEIRA DOS ÍNDIOS – Pesquisa aponta que 84% da população aprova governo de Júlio Cezar15 de janeiro de 2022POLÍTICA: Renan Filho sanciona lei que estabelece piso salarial da enfermagem em Alagoas14 de janeiro de 2022MISSÃO DE GUERRA – Alagoano é contratado para treinar militares no Iraque14 de janeiro de 2022VELHACO -Galba Novaes se recusa a pagar dívida com empresa de publicidade14 de janeiro de 2022PAUTA FANTASIOSA – Fireman nega que recebeu convite para participar de governo-tampão14 de janeiro de 2022INOVAÇÃO: Projeto Trakteiras oferece contratação de assistentes de redes sociais para impulsionar empresas e pessoas físicas14 de janeiro de 2022FUNDEF – Conheça a saga dos professores no recebimento dos precatórios14 de janeiro de 2022BARRA DE STO ANTÔNIO: Prefeitura realiza neste sábado “Dia D” de vacinação contra Covid-1913 de janeiro de 2022EM ALAGOAS: Lei do deputado Inácio Loiola que valoriza os corretores de imóveis é sancionada13 de janeiro de 2022DECISÃO: 17ª Vara nega pedido para determinar retomada do concurso da PC13 de janeiro de 2022NOTA DE PESAR: Morre ex-vereador por Maceió, Ronaldo Melo13 de janeiro de 2022POLÍTICA – Marcelo Victor e Bruno Toledo se filiam ao Democratas; Victor deve presidir o União Brasil em Alagoas13 de janeiro de 2022EDUCAÇÃO – Melhoria salarial, concurso e novos programas promovem valorização de profissionais em Alagoas13 de janeiro de 2022IMUNIZAÇÃO – Brasil recebe primeiro lote de vacinas contra covid-19 para crianças13 de janeiro de 2022BALANÇO: Procon AL divulga levantamento das ações executadas em 202112 de janeiro de 2022AÇÃO – Prefeito JHC anuncia Gabinete da Causa Animal, iniciativa inédita em Maceió11 de janeiro de 2022NOTA 10: Prefeito JHC anuncia Gabinete da Causa Animal11 de janeiro de 2022ABUSO DE PODER – Decisão da Justiça Eleitoral torna Gustavo Feijó inelegível por oito anos10 de janeiro de 2022© Copyright 2022, Todos os direitos reservados Publicado originalmente por :https://www.anoticiaalagoas.com.br/2022/01/14/fundef-conheca-a-saga-dos-professores-no-recebimento-dos-precatorios/

SEC divulga calendário escolar da rede estadual de ensino para ano letivo 2022

Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta quinta-feira (6), o calendário escolar da rede estadual de ensino para o ano letivo 2022. As aulas começam no dia 7 de fevereiro e encerram no dia 21 de dezembro. A entrega dos resultados aos estudantes, após a recuperação final e Conselho de Classe, ficou definida para o dia 28 de dezembro. Já a Jornada Pedagógica dos professores acontece entre os dias 1º e 4 de fevereiro.  >> Acesse a Portaria do Calendário Escolar 2022  Ainda no Calendário Escolar 2022, ficou estabelecido que o recesso de Carnaval acontece de 28 de fevereiro a 02 de março; o recesso da Semana Santa ocorre entre 15 e 17 de abril; e o recesso junino vai de 20 de junho a 03 de julho.     Na Portaria Nº 17/2022, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), que estabelece o Calendário Escolar 2022, também fica facultado aos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) apresentar nova proposta para cada município de sua circunscrição, sendo que, nesses casos, a adequação deverá considerar as peculiaridades locais, inclusive climáticas, culturais e econômicas, assim como, o Calendário Escolar da Rede Municipal. Também fica estabelecido que nos casos de reforma e/ou ampliação, a unidade escolar deve encaminhar ao NTE de sua circunscrição, a proposta de Calendário Especial para análise e aprovação, devendo o NTE encaminhar à SEC para homologação. E será ainda facultado às escolas indígenas, quilombolas e do campo, apresentarem proposta de calendário diferenciado, organizado de acordo com as atividades produtivas e socioculturais das suas comunidades. Em todos os casos de propostas diferenciadas do Calendário Escolar, o término do ano letivo não pode ultrapassar o ano civil de 2022. Matrícula – O cronograma de matrícula para ano letivo 2022 acontece entre os dias 24 de janeiro e 1º de fevereiro. A programação pode ser conferida clicando aqui. A renovação de matrícula dos estudantes que estavam matriculados no ano letivo 2021 aconteceu entre os dias 06 e 28 do último mês de dezembro.

Estado inicia entrega dos absorventes higiênicos do projeto Dignidade Menstrual nas escolas de Salvador

Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) iniciou, nesta quinta-feira (16), nas escolas estaduais de Salvador, a entrega dos absorventes higiênicos do projeto Dignidade Menstrual. O Colégio Estadual Pinto de Aguiar, localizado no bairro de Mussurunga, foi uma das primeiras unidades escolares a receber os absorventes, cuja entrega também já acontece nas escolas no interior do Estado. Serão beneficiados, na Bahia, mais de 226 mil estudantes e pessoas que menstruam regularmente matriculadas na rede estadual de ensino e que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos. O programa ofertará mensalmente um pacote de absorventes descartáveis por beneficiária e terá um investimento total de R$ 5,6 milhões. A diretora do Pinto de Aguiar, Ana Paula Ramos, falou da importância do projeto. “Trata-se de uma iniciativa de extrema importância, pois boa parte das estudantes não têm acesso. E isso não passa apenas pela questão material do absorvente mas também com relação ao conhecimento. O papel fundamental da escola é dar dignidade às meninas e pessoas que menstruam através da informação e, consequentemente, dar acesso a esse material. Esses absorventes ficarão disponíveis na escola, inclusive no período de férias, para ser feita a reposição mensal”.   Para Noemi Santana, 15, 1º ano, o projeto é fundamental. “Acho de extrema importância recebemos gratuitamente absorventes na escola, pois nem todas as alunas e pessoas que menstruam têm condições de comprar. Além disso, esse projeto vai nos dar a capacidade de entender melhor o período menstrual e os cuidados que devemos ter através de palestras e dos materiais informativos disponibilizados”, afirmou a estudante, que também participou de uma oficina sobre as ações do projeto promovida por técnicos da Coordenação de Educação Ambiental e Saúde da SEC.  A estudante Lisandra Clara Santos, 15, 1º ano, também aprovou a iniciativa. “Com este projeto, vou me sentir mais segura em vir para a escola estando no período menstrual, pois sei que terei o apoio da escola com a entrega dos absorventes e, também, em dialogar sobre o assunto de forma mais aberta, pois é algo que mexe com o nosso corpo”, disse. A mãe de Lisandra, Jaqueline Neves, fez questão de acompanhar a filha na entrega do material. “Sempre converso com ela sobre saúde da mulher e esse trabalho que a escola também está fazendo é essencial. Essa inciativa vai ajudar muito”, comentou.   Ações pedagógicas – Diversos materiais didáticos também estão disponíveis no Portal da Educação. Dentre eles está a Cartilha Educativa sobre Saúde Menstrual, que explica o que é a menstruação e quais as mudanças que provoca no organismo, bem como contribui para desmistificar tabus relacionados ao tema. Fazem parte das ações da SEC, ainda, processos formativos para estudantes, professores e gestores, visando ajudar na promoção da cultura, do cuidado, da empatia e do respeito. De acordo com a técnica pedagógica da SEC, Bruna Menezes, a pobreza menstrual pode afetar, inclusive, o desenvolvimento educacional por conta da frequência reduzida nestes períodos. “Cerca de 90% das meninas que menstruam passam de 3 até 7 anos no ambiente escolar. A gente sabe que as pessoas que enfrentam o problema da pobreza menstrual têm suas vidas impactadas também no processo de aprendizagem, por isso, o programa faz essa interação entre a escola e a estudante para que todos entendam a dimensão desse momento”. Publicado originalmente por: http://escolas.educacao.ba.gov.br/node/40915

ACEB defende aprovação do projeto que permite pagamento de precatórios do Fundef aos professores

Entidade estimula professores a fazerem pressão pela aprovação do PL 10.880

SAC Educação presta mais de 48 mil atendimentos a professores e servidores da rede estadual

O SAC Educação alcançou, de janeiro a novembro deste ano, a marca de 48.615 mil atendimentos a professores e servidores da rede estadual de ensino. Implantado em 2009, o serviço se consolida a cada ano pelo atendimento de qualidade. Por meio do SAC Educação, o servidor pode, por exemplo, tratar sobre benefícios, abertura de processos, folha de pagamento, gratificações, progressão funcional, provimento e movimentação, tempo de serviço e sobre afastamento definitivo ou temporário.  Além disso, também são realizados atendimentos virtuais para os servidores do interior do Estado via e-mail ([email protected]). O SAC Educação funciona em uma parceria entre as secretarias estaduais da Educação e da Administração, a partir da experiência exitosa do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). A superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy, falou da importância da ampliação do atendimento. “Para melhor atender os servidores e trabalhadores da Educação, foi inaugurada a nova unidade do SAC Educação, no SAC Pituaçu, em Salvador. A unidade oferta serviços como orientação de RH, abertura de processos e esclarecimento de dúvidas referentes à legislação estadual. Os servidores contam, também, com o SAC Educação, no bairro do Comércio, na capital, e o SAC Educação, em Feira de Santana, além do atendimento virtual, que foi implantado durante a pandemia e se transformou em serviço permanente”. Os atendimentos presenciais nos SACs Educação Comércio e Pituaçu ocorrem por ordem de chegada, com distribuição de senhas de segunda a sexta-feira. No SAC do Comércio, o horário de atendimento é das 8h às 15h30; no SAC Pituaçu, é das 7h às 14h30; e no SAC Feira de Santa, o atendimento é das 8h às 17h com a agendamento através do SAC Digital, no endereço https://www.sacdigital.ba.gov.br/.FOTOSVÍDEOSDOCUMENTOSMIDIATECASegunda Turma!Baixe as peças da campanha contra o CoronavírusNotícias Relacionadas Publicado originalmente por :http://institucional.educacao.ba.gov.br/node/40765

A educação redentora: Isto deve ser coisa de preto!

Como afirmou Nelson Mandela, “a educação é a arma mais poderosa contra o racismo”.

Ministro da Educação nega interferência na elaboração do Enem

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, negou hoje (16) qualquer interferência política na elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será aplicado nos dias 21 e 28 deste mês em todo o país.Após reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para tratar da segurança da aplicação das provas, Ribeiro disse que não teve acesso ao conteúdo do exame.“Zero de interferência. Essas provas já estão impressas a meses. Existe um banco de questões elaboradas pela equipe de técnicos. Nem eu, nem o presidente do Inep, muito menos o presidente da República, que, a rigor, nós três somos autoridades, poderíamos até ter acesso às provas, nenhum de nós teve acesso, nenhum de nós escolheu pergunta alguma ou determinou. Se vocês perguntarem hoje qual é o tema da redação, eu vou ficar devendo para vocês”, afirmou.Sobre as exonerações no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo exame, o ministro disse que estão relacionada com questões administrativas e não com as provas do Enem.“Entra um grupo, que é um grupo de funcionários dentre um colegiado de bons funcionários públicos do Inep, e que tiveram lá uma discussão a respeito de uma gratificação a mais. Essa é a questão. Isso é um assunto que é administrativo, não tem nada a ver com prova de Enem. Então, a gente vê toda essa discussão às vésperas do Enem, nada com educação, nada com as provas, tudo a ver com a questão administrativa de pagamento ou não de gratificação”, disse. Na semana passada, pelo menos 29 funcionários do Inep pediram exoneração ou dispensa do cargo em comissão ou função comissionada. Eles alegam falta de condições de trabalho e suposta interferência no órgão. Fonte: Agência Brasil publicado originalmente por https://bahia.ba/brasil/ministro-da-educacao-nega-interferencia-na-elaboracao-do-enem/

Sucesso no Brasil é ofensa pessoal

Maria José Rocha LimaDisse Tom Jobim que “sucesso, no Brasil, é a pior das ofensas pessoais”.  Mais uma prova irrefutável deste mal secreto foi o festival de proferimentos insinceros, falaciosos, embusteiros, enganadores, fingidos e maliciosos de algumas celebridades e internautas sobre a falecida Marília Mendonça. Algumas não conseguiram iludir nem esconder a inveja da cantora e compositora, uma das mais bem-sucedidas da história recente música sertaneja.Além de dizer que “sucesso, no Brasil, é a pior das ofensas pessoais”, Tom também teria dito que “o bem sucedido no Brasil, além da inveja, atrai o fiscal e o ladrão”. Estas suas declarações são sempre lembradas por expressarem a legítima tradução da inveja pessoal. A aquisição de uma casa nova por parte de um amigo, parente ou vizinho pode provocar questionamentos como “deve estar roubando; veja como ele mudou!  Trocou de carro, deve estar cometendo alguma desonestidade”.  Não pensam no esforço despendido, na dedicação, na competência, nas horas trabalhadas. Ademais, a inveja pode ser considerada um sintoma em certos transtornos de personalidade. A inveja etimologicamente é uma palavra de origem latina. Ela vem da palavra “invidere“, que significa “não ver”. A inveja ou invídia é um sentimento de angústia, ou mesmo raiva, perante o que o outro tem. Também pode ser definida como o sentimento de frustração e rancor gerado perante uma vontade não realizada de possuir os atributos ou qualidades de outro ser, pois aquele que deseja tais virtudes é incapaz de alcançá-la, seja pela incompetência e limitação física, seja pela intelectual. Além disso, pode ser considerado um sintoma em certos transtornos de personalidade, como no Transtorno de Personalidade Borderline, no Transtorno de Personalidade Passivo – Agressiva e no Transtorno de Personalidade Narcisista.  Para a psicanálise, a inveja diz respeito àquele que não vê a realidade, que a inventa de modo fantasioso e até delirante. A pessoa invejosa não possui visão para ver a si mesmo. Sua visão está voltada para fora, para o outro. Ele deixa de perceber o que tem e, nesse caso, o que não tem passa a possuir maior importância. O invejoso quer ser o outro. Na inveja o indivíduo tem fome do outro. Na impossibilidade de comer o outro vivo, o invejoso destrói o objeto invejado. O ser humano é um ser de cultura e não de instintos. O ser humano depende do que a educação faz dele. E a raiva incontrolada, as manifestações de inveja dependem em certa medida da satisfação das necessidades nos primeiros anos de vida. Dependem das relações adequadas mãe – bebê. “A mãe suficientemente boa”, concebida pelo psicanalista inglês Donald Winnicott, poderá promover uma autoestima elevada, confiança no ambiente, confiança em si e nos outros, aplacando os instintos, como a raiva e suas manifestações como ocorrem na inveja. A raiva e manifestações invejosas incontroláveis, quase sempre, são relativas à maneira pela qual o indivíduo se vê e se avalia, ou seja, referem-se à autodepreciação, baixa confiança em si mesmo, bem como necessidades de aprovação social, de respeito, de status, prestígio e consideração. Essas relações não saudáveis geram sentimentos de intolerância e desejos de aniquilação do outro. Ele faz isso tramando, caluniando, tecendo uma teia de mentiras para que as outras pessoas sintam por ele compreensão e se tornem seus cúmplices. Desse modo, conseguem que outras pessoas fiquem contra a pessoa invejada.  Acabei de acompanhar em Expedições pelo Mundo da Cultura uma rica análise de José Monir Nasser sobre a inveja, a partir da peça Otelo, de William Shakespeare. Em Otelo, ao analisarmos a história de Iago e Otelo, vemos as desgraças causadas pela inveja. Naquele contexto, assistimos a inveja causando destruição e morte através da intriga. Otelo, personagem principal em O mouro de Veneza (Otelo), peça escrita em 1603, é um general que promove Cássio a tenente. Seu suboficial Iago sente-se traído, já que desejava ter sido o funcionário promovido. Assim, o homem começou a conceber um terrível plano de vingança que tinha como objetivo arruinar seus inimigos. No entanto, ele não parou para refletir na razão pela qual o outro veio a ser promovido e não ele. Não observou sua falta e foi fazer justiça pelo caminho instintual, o que é usual para muita gente. A partir daí, Iago, em seu ódio por Otelo e por Cássio, começou a semear a discórdia entre o casal Otelo e Desdêmona. Iago tratou de fazer com que Otelo acreditasse que Cássio e sua esposa Desdêmona estavam tendo um romance. Por ciúme, outro problema terrível, Otelo estrangula sua esposa em uma atitude absolutamente irracional.  Em seguida, sabendo do erro e injustiça que cometeu, Otelo crava um punhal em seu próprio peito. Assim, Iago concebe e leva a cabo sua trama delirante e letal. Ao se deixar levar pela inveja, uma pessoa volta a um estado primário do ego.  Dessa forma, ela é dirigida somente pelos instintos, algo que aprendemos a controlar desde a mais tenra idade com o tempo e com relações saudáveis, desde o ventre e principalmente no colo da mãe.  Embora a pessoa tente criar justificativas racionais para suas atitudes, na verdade, não existe razão para esse comportamento. O que existe é de fato uma pendência para a irracionalidade, isto é, uma instintividade que se traduz no comportamento primário e que pode levar alguém à insanidade.A psicanalista francesa Melanie Klein aborda a inveja e o ego na infância. Para ela, a origem da inveja é percebida já na primeira infância, ou fase pré-objetal. Isto porque a criança não é capaz de distinguir-se do mundo que a circunda. Assim, encontra-se na “fase anaobjetal” ou do “narcisismo primário” de Freud. Ao longo do desenvolvimento do bebê, em uma situação ideal, o sujeito ao invés de invejar aprende a sublimar, a admirar. Deseja se transformar nesse outro com capacidade de amar, de se alegrar, de viver a dor e o sofrimento, mas sem se anular. A inveja é algo que nos aprisiona. Se olharmos só para o outro, deixamos de lutar pelo que queremos.  Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 – 1999. Preside a Casa da Educação Anísio Teixeira. Dirigente da Associação Brasileira de

Pesquisa com 2 mil alunos aponta aceitação do Novo Ensino Médio

Jade Santana*A+A- A partir do ano que vem, os estudantes do ensino médio das escolas públicas e privadas da Bahia terão de lidar com uma nova forma de ensino, o chamado Novo Ensino Médio, que, por aqui, já vem sendo implementado em forma de projeto-piloto pela Rede Sesi de Educação. Fruto de uma Medida Provisória (MP nº 746/2016), já no governo do ex-presidente Michel Temer, e posteriormente convertida em Lei, o Novo Ensino Médio passa a valer para todas as escolas do país a partir de 2022. A Rede Sesi de Educação, que vem experimentando projeto-piloto, promoveu uma pesquisa que apontou aprovação à nova proposta de ensino entre os estudantes. Os dados da pesquisa, feita com 2 mil alunos do novo modelo e do currículo tradicional revela percepção sobre a escola e os desafios para o futuro, mostram que 61% dos alunos que estão cursando o Novo Ensino Médio avaliam positivamente o modelo. Entre os motivos estão “facilitar o primeiro emprego devido à capacitação” e o currículo, que traz mais conhecimento e é compatível com área profissional desejada. Além disso, para 73% desses estudantes, o potencial do Novo Ensino Médio para melhorar a qualificação profissional do Brasil é grande ou muito grande. Aliás, os alunos do Novo Ensino Médio estão mais satisfeitos com a escola e otimistas com o futuro profissional, 77% dos alunos do novo ensino médio estão muito satisfeitos ou satisfeitos com a escola, e 78% estão muito otimistas e otimistas com futuro profissional. Entre as mudanças abrangidas pelo Novo Ensino Médio estão a ampliação do tempo mínimo do estudante na escola de 800 horas para 1.000 horas anuais e definição de uma nova organização curricular, mais flexível, que contemple uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Além disso, os alunos terão que cumprir os chamados ‘itinerários formativos’, que podem começar a ser ofertados ainda em 2022, mas só serão obrigatórios a partir de 2023. Estes ‘itinerários’ serão optativos, e escolhidos de acordo com a vontade do estudante. Inscrições Ao perceber o alto interesse dos jovens no novo modelo, o Sesi, que faz parte do sistema de ensino particular, abriu inscrições para 500 vagas gratuitas de educação básica para o Novo Ensino Médio em todas as escolas da rede no Estado, com edital disponível até 17 de novembro para Salvador e Feira de Santana. Na Bahia, desde 2018, quando foi criada a primeira turma-piloto, O Sesi em parceria com o Senai vem experimentando a nova proposta de ensino. Essa primeira turma concluiu o ensino médio em dezembro de 2020 com resultados positivos e animadores para a Rede Sesi. Segundo Cléssia Lobo, gerente-executiva de Educação e Cultura do SESI Bahia, a nova experiência educacional gera maior poder de escolha e independência aos alunos, ao passo que o ensino deixa de ser conteudista e tradicional. “A gente percebeu que o novo Ensino Médio aproxima o estudante do entendimento e maior participação em seu processo educativo. Os estudantes ficam mais participantes e protagonistas do processo de aprendizado porque o currículo pede isso”, afirma. “Nós temos feedbacks muito positivos vindos dos alunos. A gente também percebe impacto positivo não só na aderência dos estudantes, mas também na motivação e diminuição da evasão escolar. Uma preocupação que as pessoas têm é de perda de conteúdo e redução de currículo e o que a gente vem percebendo é que não existem evidências que comprovam esse medo”, continua Lobo. Participante do projeto piloto do SesiI, Evelyn Borges Santana, estudante do 1º ano do Ensino Médio, escolheu o curso de Informática para a Internet como a formação técnico profissional que vai seguir durante o ano letivo. Para a jovem, com o novo modelo educacional, os estudantes já saem da escola preparados para enfrentar o mercado de trabalho.“O novo ensino médio abriu portas para novas oportunidades”, opina. “A gente não sente cansaço, tanto nas aulas quanto na realização de trabalhos em grupo, a rotina não fica tão frenética”, declara Emerson Egnaldo Silva Santos, aluno do 1º ano do Ensino Médio, que vai começar o curso técnico voltado para a Automação Industrial no próximo ano letivo. “Eu acredito muito nesse modelo por criar um Ensino Médio mais vocacionado. Com essa mudança, e a possibilidade de ter uma formação técnica e profissional, permite a criação de uma proximidade maior dos alunos com o mercado de trabalho. Muitos dos alunos que se formaram no ano passado já estão trabalhando ou seguiram para o Ensino Superior na mesma área do curso técnico, então o que a gente percebe é que esse modelo é muito efetivo”, conta Patrícia Evangelista, gerente de Educação Profissional do Senai Bahia. *Sob supervisão da editora Regina Bochicchio Publicado originalmente por: https://atarde.uol.com.br/educacao/noticias/2198954-pesquisa-com-2-mil-alunos-aponta-aceitacao-do-novo-ensino-medio

Professor da rede estadual conquista o prêmio nacional Destaque Educação 2021 por projeto de intercâmbio de Inglês

O professor de Língua Inglesa, João Luiz Costa, conhecido carinhosamente por John, ganhou o prêmio Destaque Educação 2021, na categoria Inovação na Rede Pública.  A premiação, que faz parte do evento Educa Week, criado com o objetivo de discutir, prioritariamente, os desafios da Educação Básica, foi idealizada para identificar e reconhecer experiências de sucesso na área, dando visibilidade a iniciativas de professores, coordenadores e diretores que promovem melhoria no aprendizado e na vida da comunidade escolar. Em sua terceira edição, o prêmio reconheceu experiência que exercitam o tema “O olhar inovador para as demandas educacionais”.João Luiz, que é professor da rede estadual há três anos e leciona no Colégio Estadual Edith Machado Boaventura, em Feira de Santana, venceu na categoria “Inovação”, com o projeto “Encontro intercultural”, que vem sendo realizado virtualmente devido às restrições da pandemia da Covid-19. O projeto, iniciado em 2020, consiste em reunir estrangeiros de mais de 15 países diferentes para conversar com os estudantes da rede pública de ensino da Bahia. Em 2021, a atividade pedagógica aconteceu no mês de julho, com transmissão pelo YouTube para estudantes da rede pública de todo o Estado.“Fico muito feliz em representar a Bahia nesta premiação, dando destaque à cidade de Feira de Santana em uma premiação nacional. Apesar dasadversidades que enfrentamos, todos nós, professores, fizemos o nosso melhor para que a educação não parasse e buscamos maneiras de nos reinventar. Agradeço muito ao apoio dos meus colegas professores. Espero que esta premiação motive nossos estudantes baianos e também outros professores da rede”, afirmou o professor, que foi premiado com uma bolsa integral no curso “O professor na era digital”, do Institute of Technology and Education (ITEDUC). Sobre João Luiz Costa – Ter um reconhecimento nacional não foi um sonho distante para o menino que vislumbrou desde cedo a sua vocação de ensinar. Quando criança, o professor João conta que sentava em um sofá com um caderno aberto apoiado na parede e os ursos de pelúcia, brinquedos e miniaturas ao seu redor. E estes eram seus alunos imaginários. “Embora seja difícil uma criança escolher a docência como a sua profissão, nunca tive dúvidas: seria professor e durante todos os passos da minha vida fui em direção a esse projeto de vida. Meus pais sempre me incentivaram à leitura, permitindo que eu estivesse rodeado de livros e histórias, o que foi muito importante para que eu pudesse desenvolver a minha imaginação”, afirmou. E foi ainda pequeno que o professor João começou seu envolvimento com a arte literária. “Eu queria escrever as minhas próprias narrativas, de modo que comecei a criar histórias que eram lidas por meus amigos, familiares e colegas de escola. Em períodos difíceis para uma criança, como a separação dos meus pais, a leitura e a escrita se tornaram um refúgio seguro e reconfortante”, lembra João.No final do Ensino Médio, ele decidiu que seria professor de Inglês. Aos 17 anos, foi aprovado no Curso de Licenciatura de Letras com Inglês, na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Aos 18 anos, começou a ensinar Inglês como bolsista em um programa de extensão da UEFS, que oferecia curso de inglês para a comunidade. No ano seguinte, tornou-se professor em duas escolas particulares, em um curso de idiomas e em pré-vestibular. Após finalizar a graduação, em 2014, o professor de 28 anos, não parou com os estudos e fez especialização em Ensino e Aprendizagem de Língua Inglesa, pela Universidade Internacional (UNINTER) e, atualmente, está fazendo mestrado em Educação e Contemporaneidade, na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), sendo membro do Grupo de Estudo e Pesquisa em Multiletramentos, Educação e Tecnologias(GEPLET) da instituição.Para ele, este contato com os estudantes representa um processo contínuo de aprendizagens recíprocas. “Conhecer o chão da sala, no dia a dia, me proporcionou experiências que foram muito importantes para a minha formação docente, indo além da teoria vista na universidade. Como diz Paulo Freire, a prática é a ferramenta do fazer aprendendo e aprender fazendo. Sempre observador e muito curioso, fui descobrindo o que significava ser um educador”. Reportagem: Pedro Moraes (ASCOM-SEC) Publicado originalmente por : http://educadores.educacao.ba.gov.br/noticias/professor-da-rede-estadual-conquista-o-premio-nacional-destaque-educacao-2021-por-projeto-d

Países avançados valorizam os professores

 Maria José Rocha Lima  Este foi um título, estampado em matéria da BBC de Londres, que recebi da minha irmã Sueli Rocha Lima de Canato, que reside em Portugal, com um bilhetinho assim: “Maria, quem sabe alguns desses exemplos servissem de inspiração ao Brasil”?Não hesitei em responder-lhe: “Nem pensar, minha irmã! Por aqui, defender a educação é, quase sempre, parecer uma pessoa preocupada com as criancinhas.   Todo mundo é a favor, mas investir que é bom é coisa para os outros governos, ou para as calendas. Na minha tese de doutorado trato da não-aplicação do mísero piso salarial, dez anos depois da sanção da lei. Enfrentando objeções, recorri aos romanos que, ironicamente, falavam das ‘calendas gregas’, querendo referir-se a uma data que não existia. Adiar a solução de um problema para as calendas gregas é, portanto, deixar para o dia de ‘São Nunca’. Como Felipe Pondé, acredito que “quem diz que pagar bem ao professor não é a solução para a educação brasileira é um mentiroso”. Professor é uma profissão razoavelmente remunerada em muitos países do mundo, principalmente aqueles que realizam boa educação.Nos mais de quarenta anos de militância na educação, só conheci dois renomados intelectuais brasileiros que defenderam remuneração decente para o professor, com desassombro: o sociólogo Florestan Fernandes e o filósofo Felipe Pondé. Florestan (1989) considerava “o aviltamento salarial do professor de primeiro grau o mais deletério de todos.” E concluiu que “poucos países reduzem o professor de primeiro grau a uma condição tão próxima da miséria relativa quanto o Brasil”. Para ele, “o mesmo sucede com o professor de segundo grau, exposto a uma condição de insegurança e baixa remuneração sem paralelos. Esses graus de ensino são pilares da educação escolarizada”. E l Pondé (2021) denuncia que “tratar a profissão do professor e a educação como um tema idealizado, como sacerdócio, é uma estratégia de manter o professor pobre e feliz”.O filósofo acentua que “é preciso ressaltar isto, porque no Brasil a condição de trabalho do professor acaba com a vida de qualquer pessoa. Os salários dos professores encontram-se entre os piores do mundo”. Pondé diz que “esse tratamento produz pessoas desestimuladas; pessoas que sofrem muito para trabalhar; pessoas que não têm muito horizonte. Se quiser resolver o problema da educação no Brasil com uma solução só, pague um piso salarial de 10 mil reais por mês. Só assim o professor passará a realizar uma educação de verdade”. Perguntado sobre os porquês dos dez mil reais de salários para o professor, ele respondeu: “É que a função do professor exige importantes investimentos para fazer aquilo bem: uma remuneração que lhe assegure vida digna; possibilidade para estudar mais; dar menor número de aulas; a possibilidade de viajar e ter momentos de descanso e enriquecimento cultural”.  Sem grandes ilusões, não desprezemos as lições dos países que tratam bem seus professores, pagando-lhes salários altos, dando-lhes prestígio e apoio ao estudo: No Vietnã, um professor é perguntado nos primeiros dias de trabalho sobre as metas que deseja alcançar na carreira. Quer trabalhar na linha de frente com as crianças e adolescentes? Almeja cargo de gestão? Gosta de pesquisar e desenvolver técnicas e metodologias de ensino? A carreira é estruturada de acordo com essas preferências. No Japão, bônus salariais, a possibilidade de acelerar promoções e a ideia de desafio tornam atrativo dar aulas nas escolas mais pobres do país. Na Estônia, a forte evolução salarial nos últimos anos e a autonomia para aplicar métodos criativos fazem da carreira de professor uma das mais cobiçadas. Na Coreia do Sul, o alto status social dos professores combina estabilidade, bons salários e rigorosos requisitos de admissibilidade. O que esses países têm em comum? A contratação de professores é seletiva, a profissão é valorizada, a carreira é estimulante, o que atrai bons profissionais. Para ter bons professores, é preciso atrair as pessoas mais talentosas para a profissão, oferecendo uma carreira desafiadora, além de boas condições de trabalho, diz Andreas Schleicher. Em entrevista à BBC News Brasil, o idealizador do Pisa e diretor da área de educação da OCDE definiu: “A qualidade da educação de um país nunca será maior que a qualidade dos seus professores”. Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Preside a Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista e dirigente da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise – ABEPP. Membro da Soroptimist International Brasília Sudoeste. Publicado originalmente por : https://planaltoempauta.com.br/paises-avancados-valorizam-os-professores/

Bahia tira nota 0 e fica em último lugar em índice de educação pública à distância

Acorda CidadeA Bahia ficou em último lugar num ranking brasileiro de educação pública à distância durante a pandemia elaborado pela Fundação Getúlio Vargas. Salvador, por sua vez, ocupa o primeiro lugar entre as capitais brasileiras, acima da média de 1,95. O estudo se refere ao recorte entre março e outubro de 2020.De acordo com o relatório, o estado tirou nota zero na pesquisa porque não apresentou nenhum programa no período. A média nacional foi de 2,38. O líder no índice foi a Paraíba, com nota 6,03.Na avaliação, os pesquisadores Lorena Barberia, Luiz Cantarelli e Pedro Henrique Schmalz ressaltam que “em países em desenvolvimento, como o Brasil, isso [falta de controle da pandemia] pode reforçar as desigualdades educacionais preexistentes, especialmente se o acesso a tecnologias de educação remota for limitado para populações vulneráveis.”O relatório também pontua que “houve atrasos significativos na adoção desses programas tanto pelos estados quanto pelas capitais”. “Além disso, os programas foram desenhados com atenção insuficiente para a questão da garantia de acesso a tecnologias que permitiriam o aprendizado e supervisão de alunos de forma remota”, diz trecho da análise.O resultado rendeu críticas de políticos de oposição ao governador Rui Costa (PT). Líder do bloco oposicionista na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Sandro Régis (DEM) soltou o verbo contra a gestão estadual. “O governo praticamente abandonou os estudantes da rede estadual ao não oferecer nenhuma atividade online, o que vai trazer consequências incalculáveis para o desenvolvimento destes jovens e crianças”, declarou.Em relação aos resultados obtidos pela capital baiana, o líder do DEM na Câmara Municipal, Claudio Tinoco, disse que” Salvador mostra mais uma vez que é exemplo pra Bahia”. “O próprio estudo destaca que Salvador implantou um plano de qualidade alta para o EAD, o que não foi acompanhado pelo governo do estado. Infelizmente, essa é a realidade que encontramos”, afirmou. RESPOSTA DO ESTADO Em nota, a Secretaria de Educação da Bahia (SEC) afirmou que “causa estranheza como foi estabelecida esta uma valoração” da análise.“Mesmo com a suspensão das aulas, a SEC vem disponibilizando uma série de atividades para contribuir com a aprendizagem dos estudantes. No Portal da Educação, os estudantes têm acesso, por exemplo, à Plataforma Anísio Teixeira, que contém mais de 10 mil conteúdos digitais educacionais e aulas do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EmitecC), além de conteúdos construídos com as 12 Instituições de Ensino Superior (IES) públicas na Bahia (Uneb, Uefs, Uesb, Uesc, Ufba, Ufob, UFRB, Unilab, UFSB, Univasf, IFBaiano e Ifba)”, diz trecho da resposta enviada pela pasta.A SEC ainda pontuou que, “para quem não possui acesso à internet, a Secretaria exibe, através da TVE, conteúdos educacionais como os programas “Estude em Casa” e “Hora do Enem”, em parceria com a Fundação Roberto Marinho.” Fonte: Bahia Notícias Publicado originalmente por : https://www.acordacidade.com.br/noticias/250195/bahia-tira-nota-0-e-fica-em-ultimo-lugar-em-indice-de-educacao-publica-a-distancia.html?mobile=true

Prêmio ACEB de Educação para Professores – um exemplo a ser imitado

Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista e dirigente Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise-ABEPP -. Membro da Organização Internacional Clube Soroptimista Internacional Brasília Sudoeste. 

@acebqualifica PRÊMIO ACEB DE EDUCAÇÃO – LIVE ACEB

Especial do dia do professor 2021!

Em homenagem aos mestres, a ACEB promoveu excelente bate papo com os ex-secretários da Educação, Edilson Freire e Renata Proserpio; o representante do atual secretário, Jerônimo Rodrigues, professor Iuri Landin; o vereador de Salvador e professor Augusto Vasconcelos; e o assessor jurídico da ACEB, Jorge Falcão Rios. Com a mediação da professora Marinalva Nunes.

Na oportunidade, foi lançado o PRÊMIO ACEB EDUCAÇÃO, que anualmente premiará professores, gestores e outros profissionais de atuação relevante à Educação.

Além do mais, houve emocionantes depoimentos de professores e gestores escolares. E para finalizar, a belíssima apresentação do cantor Ítalo.

Imperdível!

Professores serão homenageados com lançamento do Prêmio ACEB de Educação

Evento presencial para convidados será transmitido ao vivo pelo YouTubePara celebrar o Dia do(a) Professor(a), a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) promoverá um evento para convidados nesta sexta-feira (15), no Auditório Sylvia Ganem Assmar, do Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, a partir das 18h30. Durante a solenidade, a resolução de outorga do Prêmio ACEB de Educação será anunciada. A honraria reconhece personalidades e entidades que tenham prestado relevantes serviços para o crescimento e consolidação da educação na Bahia. Instituições de ensino, professores, gestores da educação (diretores, vice-diretores, coordenadores e secretários de educação) de atuação na educação básica da rede pública do estado da Bahia, indicados por uma comissão especial convidada pela ACEB, poderão receber a honraria a partir de 2022. A entrega das distinções acontecerá em evento especial promovido anualmente pela entidade, preferencialmente no mês de outubro.Segundo a presidente da ACEB, Marinalva Nunes, se a sociedade deseja uma educação de qualidade precisa reconhecer o valor daqueles que a transformam em realidade na sala de aula. “O prêmio ACEB de Educação será um estímulo aos que incentivam gerações atuais e futuras através do saber. É uma forma de agradecer e fomentar que continuem a fazer mais pela educação em nosso estado”, destacou.O encerramento do encontro contará com a apresentação do cantor Ítalo, jovem talento da nova geração de artistas da Bahia. Natural de Santo Antônio de Jesus, o convidado da ACEB tem chamado a atenção por seu trabalho consistente, timbre vocal e qualidade musical de um vasto repertório que vai da soul music ao pop, passando por Tim Maia, Elis Regina, Maria Bethânia, Rita Lee e expressões mais recentes da música brasileira. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal da ACEB no YouTube da ACEB (/acebqualifica). A ACEB é uma instituição sem fins lucrativos fundada em 2003. Além de representar os interesses e anseios de seus associados, a entidade promove iniciativas voltadas ao desenvolvimento da educação, do esporte, da cultura, do lazer e do meio ambiente; apoia ações de valorização profissional e responsabilidade social; realiza campanhas de assistência social e organiza atividades que incentivam o empreendedorismo e a economia solidária, além de oferecer benefícios como descontos em produtos e serviços prestados por empresas parceiras, através de convênios.A ACEB se consolidou com a missão de promover a educação profissional para trabalhadores, em especial, professores. Contudo, a partir da reforma do seu Estatuto em 2017, a entidade oficializou sua atuação em outras vocações, qualificando-se para participar de concursos e seleções para execução de projetos que atendam a políticas sociais, inclusive por meio de parcerias com outras organizações da sociedade civil, governos e o setor privado. A importância social da ACEB pode ser avaliada a partir das ações realizadas pela Associação, as quais estão em grande parte registradas na aba “Notícias” do seu site (acebqualifica.org.br) e em suas redes sociais (Facebook: /aceboficial e Instagram: @aceb.qualifica).

Estudantes da rede estadual interessados em qualificação profissional podem se inscrever para uma das 151.179 vagas do programa Educar para Trabalhar, a partir da próxima segunda-feira (4). O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado, neste sábado (2), pela Secretaria da Educação do Estado (SEC).  O Educar para Trabalhar é uma das políticas públicas de assistência estudantil do governo da Bahia, através do programa Estado Solidário. Segundo a SEC, o objetivo é oferecer qualificação profissional através de oportunidades de aprendizagens e maiores condições de inserção no mundo do trabalho, de acordo com as demandas dos setores produtivos dos Territórios de Identidade da Bahia. 

(Foto: Divulgação/SEC)Estudantes da rede estadual interessados em qualificação profissional podem se inscrever para uma das 151.179 vagas do programa Educar para Trabalhar, a partir da próxima segunda-feira (4). O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado, neste sábado (2), pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). O Educar para Trabalhar é uma das políticas públicas de assistência estudantil do governo da Bahia, através do programa Estado Solidário. Segundo a SEC, o objetivo é oferecer qualificação profissional através de oportunidades de aprendizagens e maiores condições de inserção no mundo do trabalho, de acordo com as demandas dos setores produtivos dos Territórios de Identidade da Bahia. “Nosso investimento em educação vai muito além dos mais de R$ 2 bilhões assegurados este ano para a modernização da rede escolar. Estamos investindo também no aprendizado e na qualificação dos nossos estudantes, porque acreditamos no potencial de cada um deles. Eles precisam de oportunidade e é isso que o programa Educar para Trabalhar vai oferecer a mais 151 mil jovens”, disse o governador Rui Costa, em nota. As inscrições ficam abertas até o dia 19 de outubro e podem ser feitas por meio do portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Em 2021, o Educar para Trabalhar já ofertou 200 mil vagas. Agora, nesta nova fase, há opções de 43 cursos pertencentes a 10 Eixos Tecnológicos, na modalidade Educação à Distância (EAD), de Formação Inicial e Continuada (FIC). Para participar, a pessoa deve estar regularmente matriculada no Ensino Médio ou da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021, no período de 2016 a 2020. O sorteio eletrônico está previsto para o dia 20 deste mês, como período de matrícula entre 24 de outubro a 7 de novembro. O começo das aulas será no dia 8 de novembro para a primeira entrada e no dia 7 de fevereiro de 2022 para a segunda entrada. CursosA duração média dos cursos é de de três a cinco meses. Todas as capacitações serão ministradas em parceria com o Sistema S, composto pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). A expectativa do governo do estado é preencher 2.656 turmas em cursos que incluem Administrador de Banco de Dados; Agente Cultural; Agente de Gestão de Resíduos Sólidos; Agente de Informações Turísticas; Almoxarife de Obras; Assistente de Logística; Assistente Financeiro; Cerimonialista; Desenvolvedor de Jogos Eletrônicos; Organizador de Eventos e Produtor Cultural. Para o superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Ezequiel Westphal, o programa é importante para o futuro dos estudantes. “A nova edição do Educar para Trabalhar ocorre em um momento muito significativo na rede. Os estudantes estão envolvidos com vários projetos de aprendizagem e os cursos ofertados possibilitam ao estudante e às suas famílias perceberem novas oportunidades de qualificação que estão sendo proporcionadas pela escola”, afirmou. A estudante Laiane da Silva, 29 anos, que faz o curso técnico de nível em Agropecuária, no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) do Campo Paulo Freire, em Santa Luz, é uma das alunas do programa. Ela cursa o treinamento para Auxiliar Administrativo Rural ofertado na primeira fase do programa. “Quando vi a informação no site, pensei logo em agregar mais conhecimentos na minha área de formação. Diante da crise pandêmica, quis obter novos aprendizados e uma das partes positivas dos cursos é que podemos escolher o melhor horário para estudar e realizar as atividades. Ainda não conclui todos os módulos, mas posso afirmar que sairei com uma ótima bagagem e com muita vontade de colocar em prática todo conhecimento adquirido”, diz. Publicado originalmente por https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/com-151-mil-vagas-programa-educar-para-trabalhar-abre-inscricoes-nesta-segunda-4/

Secretarias da Educação do Estado e de Salvador dialogam sobre uso de tecnologias educacionais

ASCOM/SECBAO secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, se reuniu, nesta quarta-feira (29), com o secretário da Educação de Salvador, Marcelo Oliveira, com o objetivo de discutir soluções tecnológicas comuns para a gestão escolar. A pasta municipal buscou informações na Secretaria da Educação do Estado (SEC) sobre o Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEDUC), implantado pela SEC, e sobre o aplicativo Escolado utilizado por estudantes, professores, familiares e gestores da rede estadual de ensino. O secretário Jerônimo Rodrigues destacou que este alinhamento pode proporcionar um avanço em termos de gestão de dados entre as redes estadual e municipal. “O uso de tecnologia comum propiciará a qualificação da comunicação de dados entre as duas redes e também elevará a eficiência na gestão das informações sobre as escolas e os estudantes”, afirmou o gestor da SEC. O Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEDUC) apresentado pela SEC despertou o interesse da gestão municipal. O SIGEDUC agregará todas as informações da Educação, a exemplo de matrícula, pessoal, transporte, e alimentação escolar, dentro de uma única solução. O SIGEDUC dispõe de módulos, que incorporam todas as dimensões da Educação. Na reunião, também foi apresentado o aplicativo Escolado. Trata-se de uma importante ferramenta de comunicação entre família e a escola. A plataforma é simples, fácil de ser acessada, intuitiva e está disponível para download nas lojas Play Store (para sistema Android) e APP Store (para sistema IOS). O app, criado em 2019, permite vários serviços, como lançamento de notas e frequência; acesso a conteúdos educacionais, informações sobre eventos, atividades e projetos.  O secretário municipal, Marcelo Oliveira, falou da importância da possibilidade do uso do Escolado pela rede municipal. “Há um interesse do município em ter o mesmo sistema de gestão escolar do Estado em função da sua enorme qualidade e possibilidade de interface. A gestão vai ser muito facilitada se a gente puder ter um sistema com notas e histórico escolar na mesma base com uma gestão da vida escolar ao longo de todo o Ensino Fundamental e com a continuidade em todo o Ensino Médio. O secretário Jerônimo disponibilizou o sistema com todos os avanços que já foram feitos ao longo de 2020 e 2021, o que inclui o Escolado e outras aplicações”, afirmou, ao falar da contrapartida do município. “Da nossa parte, vamos fazer um investimento no desenvolvimento do sistema de avaliação com a novidade de fazer avaliações através da teoria da resposta ao item e devolver ao Estado como uma contrapartida por esta cessão dos sistemas”, disse o secretário Marcelo. O assessor de Planejamento e Gestão da SEC, Matteus Martins, destacou o fortalecimento do regime de colaboração com estas ações em comum. “Essa construção aponta horizontes para o regime de colaboração na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para a Educação. A qualidade da informação e a celeridade dos processos que resultam desta iniciativa, inevitavelmente, qualificarão as políticas educacionais e elevarão a aprendizagem”, afirmou. Publicado originalmente por http://institucional.educacao.ba.gov.br/noticias/secretarias-da-educacao-do-estado-e-de-salvador-dialogam-sobre-uso-de-tecnologias-educacion

“Devemos deixar para trás o ensino que é igual para todo mundo”

“Ensinando a incerteza” foi o tema central da abertura da 8ª Edição do Webinário Educação 360 Internacional promovido pelos jornais O Globo, Extra e Valor Econômico, reunindo grandes nomes da educação mundial e colocando em debate questões urgentes da educação. O evento aconteceu nos dias 14 e 15 de setembro. Fiquei muito agradecida ao amigo Paulo de Sena Martins, consultor legislativo de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados, pela recomendação. Ele tem sido um “verdadeiro curador da educação e cultura”, neste momento em que estamos cerceados da presença física no Congresso Nacional. Quero fazer um registro especial dessa conferência, com as ideias e ideais apresentados pelo conferencista, e compartilhar com o maior número possível de educadores as informações e os conhecimentos transmitidos. A conferência de abertura foi com o finlandês Pasi Sahlberg, tendo como mediador o jornalista Antônio Góis, colunista do jornal O Globo. O professor Pasi Sahlberg é um dos expoentes nos estudos sobre educação, em âmbito mundial. Ele compreende que “a pandemia foi muito importante para a exposição da crise global da educação: uma crise do desenvolvimento humano”. Nos últimos 18 meses da pandemia da Covid -19, o cotidiano das escolas foi muito diferenciado. O professor finlandês apresentou os cenários da educação antes, durante e depois da pandemia. Sahlberg compreende que “não devemos confundir a crise educacional com os impactos provocados pela pandemia. A pandemia não foi a principal causa das crianças abandonarem, não aprenderem na escola. Muitos desses problemas já nos acompanhavam e nos desafiavam”. Basta-nos verificar os estudos da UNESCO, OCDE e Banco Mundial. Há dois anos o relatório anual da UNESCO, de monitoramento da educação, em nível mundial, revelou que 260 milhões de crianças, adolescentes e jovens estavam fora. E outros milhões que estavam dentro da escola pouco aprendiam. Em 2018, os resultados do PISA, da OCDE, mostraram que adolescentes de 15 anos apresentavam desempenhos distintos, quando comparávamos a origem social. As desigualdades sociais têm forte impacto na aprendizagem de estudantes de classes sociais privilegiadas, em relação aos estudantes das classes populares. O Banco Mundial corrobora os resultados da UNESCO, OCDE, no seu relatório global, acrescentando estudos que mostram que nos últimos 20 anos a qualidade da educação despencou, a tendência foi um rebaixamento nos níveis de aprendizagem, em nível mundial, contrariamente a uma importante elevação nos gastos com a educação. A oandemia da Covid -19 é vista “como o maior experimento social do mundo, por ser inédito, ter alcançado bilhões de alunos e centenas de milhões de professores”. E Sahlberg acrescentou: “Tudo aconteceu de forma disruptiva. Aqueles sistemas educacionais que não estavam preparados não passaram nos testes de resiliência, de sustentabilidade e de profissionalismo. A pandemia expôs o quão fortes, equitativos ou não são os sistemas quando atingidos por forças externas. E os sistemas que se saíram melhor foram aqueles que apresentaram: maior profissionalismo, sustentabilidade, flexibilidade e criatividade”. Segundo o educador, as lições deixadas pela pandemia são tão incertas quanto a própria. Mas é preciso repensar o paradigma das certezas. E arrisca algumas lições: pensar os sistemas e escolas como organismos vivos; identificar os sistemas e escolas que melhor lidaram com a crise; adotar modelos mais flexíveis, não padronizados, de lidar com os currículos; uma escola e ensino mais individualizados, colocando o aluno no centro da ação educativa. Pensar um paradigma que nos faça fortes, sustentáveis e equitativos exigirá que se apliquem os recursos com maiores resultados em ensino aprendizagem; maior profissionalismo dos sistemas e dos educadores, que devem ter maior capacidade de liderança, formação robusta dos professores, inclusive com novo papel, que é lidar com a saúde mental dos seus alunos e melhor se articular com os pais. Pasi Sahlberg concluiu: “Embora não saibamos sobre o que será o Paradigma Emergente, no Paradigma da Incerteza a Confiança no Professor é como uma chave para a garantia da qualidade e para implantação de Um Novo Paradigma para a Educação”. A confiança no professor é a base em cima da qual se pode lidar com a incerteza! *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista e dirigente da ABEPP- Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise-ABEPP. Membro da Organização Internacional Clube Soroptimista Internacional Brasilia Sudoeste

Estudo da OCDE aponta que Brasil tem o pior piso salarial para Educação entre 40 países

O piso salarial dos professores e professoras do ensino fundamental no Brasil é o mais baixo entre os 40 países listados em relatório da Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE). O levantamento “The State of Global Education – 18 months into the pandemic” foi divulgado na última quinta-feira (16) e traz vários dados sobre a situação de estudantes e professores durante a pandemia nos 37 países membros da OCDE e países parceiros.Compõem a OCDE: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Coréia, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Japão, Letônia, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Peru, Polônia, Portugal e Reino Unido. São países parceiros: Argentina, Brasil, China, Índia, Indonésia, Rússia, Arábia Saudita e África do Sul. Em algumas análises, não constam dados de todas as 45 nações.Segundo o relatório, professoras e professores brasileiros têm salário inicial de 13,9 mil dólares por ano. O valor é referente a 2018. A média de remuneração entre os países da OCDE para esse nível é 36,1 mil dólares. O estudo se baseia na conversão para comparação das remunerações usando a escala de paridade do poder de compra, que incide no custo de vida dos países.Na Alemanha, por exemplo, um professor de mesmo nível recebe 72,5 mil dólares. Em Portugal, o salário inicial é 34,7 mil dólares, enquanto no México é 27,2 mil, no Chile é 25,1 mil e na Colômbia 21,9 mil dólares.Já quando o levantamento considera o salário real, o que inclui os pagamentos adicionais, o Brasil aparece apenas acima da Hungria e a Eslováquia. De acordo com a OCDE, o salário real médio das professoras e professores brasileiros no ensino fundamental é 25.739 dólares. Na média entre os países analisados pelo estudo da OCDE, o salário real, na mesma etapa de ensino, é US$ 45.687. Além dos baixos salários dos professores e professoras brasileiros, o levantamento aponta que o Brasil está muito abaixo em relação ao acesso ao ensino superior. Enquanto a média, entre os países da OCDE, de jovens adultos (25-34 anos) que completaram ensino superior é 45%, no Brasil apenas 24% dos jovens adultos concluíram o ensino superior.Outro dado trazido pela pesquisa é o nível de leitura da de ter o pior salário pago aos professores, o estudo da OCDE também revela que o Brasil sofre com uma preocupante defasagem de leitura entre os jovens.Ainda de acordo com relatório, o Brasil é um dos poucos países do mundo que não aumentou os recursos para a Educação durante a pandemia do coronavírus, com o objetivo de reduzir prejuízos com aprendizagem e enfrentar os desafios do período. Ao contrário, o governo Bolsonaro promoveu sucessivos cortes no orçamento destinado à Educação. Para 2021, o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional foi 27% menor do que o do ano anterior, que já tinha sofrido enxugamento.

Estado destina mais R$ 34,4 milhões para modernizar escolas estaduais no interior

 governo do Estado destinou R$ 34.405.646,45 para a contratação de empresa especializada para  obras de ampliação com modernização da infraestrutura de unidades escolares da rede estadual, em nove municípios da Bahia. De acordo com o resumo de contrato publicado, nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial do Estado (DOE), as intervenções serão em escolas localizadas nos municípios de Acajutiba, Barrocas, Conceição do Coité, Nova Fátima, Olindina, São Domingos, Serra Preta, Tucano e Valente.No mesmo DOE também foi publicado aviso de licitação para a contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação com a modernização da infraestrutura em unidades escolares localizadas nos municípios de Macururé, Banzaê, Pedro Alexandre, Ribeira do Pombal e Piritiba. O aviso contempla ainda a construção de nova unidade escolar no município de Várzea da Roça.Estas obras fazem parte da requalificação que o governo do Estado realiza nas escolas estaduais e envolve investimentos de mais de R$ 2 bilhões.As escolas existentes passam por reformas e modernização e novas unidades estão sendo construídas em alto padrão de engenharia, ofertando aos estudantes e comunidade local quadra poliesportiva coberta, campo society, auditório, refeitório, biblioteca e laboratórios, entre outros equipamentos para fortalecer a aprendizagem.A requalificação da rede também passa pela implantação dos Complexos  Poliesportivos Educacionais compostos por uma série de equipamentos como quadras poliesportivas cobertas, academia de ginástica, quadra de vôlei de areia, pista de atletismo e piscina. Os complexos são vinculados à oferta da Educação em Tempo Integral, fortalecendo a prática esportiva no currículo escolar, como também o desenvolvimento de atividades artísticas, culturais, de lazer e de entretenimento. Além da rede estadual, os complexos atenderão aos estudantes das redes municipais e particular, bem como a comunidade local. Publicado originalmente por http://escolas.educacao.ba.gov.br/noticias/estado-destina-mais-r-344-milhoes-para-modernizar-escolas-estaduais-no-interior

Inscrições do VI Concurso para Escritores Escolares segue até domingo (26)

O prazo para as inscrições do VI Concurso para Escritores Escolares segue até domingo (26). Todos os estudantes matriculados regularmente em escolas públicas e privadas do Estado da Bahia podem se inscrever, com textos de poesia e prosa. Promovido pela Fundação Pedro Calmon (FPC/SECULT), através da Diretoria do Livro e Leitura (DLL), o projeto tem a parceria da  Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC).Com a parceria da FPC com a SEC, o VI Concurso pode ser curricularizado, sendo certificado como Atividades Curriculares Complementares (ACC’s) válido para o ano letivo contínuum 2020/2021. “As atividades culturais e artísticas tendem a serem prazerosas, divertidas e socializantes, e tendem a tornar mais agradável o ambiente escolar ao aproximar as pessoas pelo lúdico e pela criatividade”, conclui Armando Almeida, diretor da DLL. A estudante Kelly Satiro tinha 15 anos e estava no 9° ano quando ganhou o prêmio em 2019. Hoje com 17, ela afirma que participar do concurso foi uma experiência incrível. “Além de dar oportunidade para novos talentos e estimular os estudantes a libera seu lado criativo, o concurso também incentiva os jovens a investir, cada vez mais, na escrita que, infelizmente, vem sendo desvalorizada”.Inscrição – O prazo de inscrição encerra no dia 26 de setembro. Para quem é aluno da rede estadual de ensino, a inscrição pode ser feita na própria escola. Para os demais alunos, a inscrição pode ser feita através do formulário no site da Fundação Pedro Calmon e Secretaria de Educação (www.educacao.ba.gov.br). Cada estudante poderá se inscrever em apenas uma das categorias – poesia ou prosa – sendo temática livre e de escolha exclusiva do estudante e caso seja menor de 18 anos, a inscrição deve ser acompanhada da autorização dos responsáveis.Em caso de dúvidas e esclarecimentos adicionais, os interessados poderão enviar e-mail para: [email protected]ção – Na rede pública, os melhores classificados em cada unidade serão avaliados por uma comissão formada pelos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Dos NTEs saem os selecionados por uma comissão formada pela SEC e FPC. Os demais estudantes serão diretamente selecionados pela comissão organizada e coordenada pela Fundação e em ambos os casos serão avaliadas a criatividade, coerência, adequação e estruturação do texto, assim como, clareza e a inovação linguística.Premiação – Ao todo, serão 18 premiados nas duas categorias de prosa e poesia. Em ambos casos, o primeiro lugar recebe um notebook mais kit com 30 livros; o segundo lugar um tablet mais kit com 30 livros e o terceiro lugar um leitor de e-book mais kit com 30 livros. Os livros que integram os ‘kits’ serão selecionados pela Fundação Pedro Calmon e a cerimônia de premiação acontecerá em formato virtual.ServiçoO que: VI Concurso para Escritores Escolares de Poesia e ProsaQuando: Inscrições até o dia 26 de setembro Publicado originalmente por http://estudantes.educacao.ba.gov.br/noticias/inscricoes-do-vi-concurso-para-escritores-escolares-segue-ate-domingo-26

Professora cria Quintal Sensorial onde alunos aprendem com a natureza

Um quintal cheio de plantas ornamentais, ervas medicinais, flores comestíveis e árvores frutíferas. Na área externa da casa da professora Ivana Magalhães, o perfume exala por todo o terreno, transportando de imediato o visitante a um lugar especial, familiar e de muito aprendizado. É nesse espaço de 600m², localizado no bairro de Itacaranha, Subúrbio Ferroviário de Salvador, que as crianças da Escolab Subúrbio 360 aprendem o quanto é importante ter contato com a natureza.Antes da pandemia as visitas eram semanais mas, com as medidas de combate à Covid-19, as atividades presenciais foram suspensas. Depois de mais de um ano de ensino remoto, as aulas semipresenciais voltaram na Rede Municipal e a gestão da Escolab ensaia retomar as visitas ao Quintal Sensorial. A iniciativa leva grupos de alunos a terem contato com a natureza e conhecerem os benefícios das plantas.A adaptação à nova rotina, obedecendo às regras de higiene, é primordial para que a comunidade escolar se sinta segura em dar prosseguimento às atividades. Foi com esse cuidado que a gestão da Escolab levou, na sexta-feira (10), um grupo de apenas dez crianças para uma rápida visita ao Quintal.A experiência foi considerada positiva e já é possível pensar na possibilidade de voltar a fazer as visitas rotineiras. A vice-gestora do Subúrbio 360 e coordenadora pedagógica, Aline Ribeiro, explica que a atividade desenvolvida no Quintal faz parte do projeto Sustentalab, no qual as crianças têm experiências diversas.“Nesse projeto, as crianças aprendem sobre reaproveitamento dos alimentos, reciclagem e utilização das ervas medicinais. A parceria com o Quintal Sensorial tem ampliado o repertório de conhecimento dos alunos, trazendo para a vivência o que eles estariam estudando através dos livros”, destaca.Memória – Movida pela vontade de morar numa casa com quintal, como na infância, Ivana procurou um imóvel no mesmo bairro, onde reside há mais de 30 anos. Ela não imaginava que a área verde da casa tinha tanto potencial.“Ao fazer um trabalho com meus alunos, em sala de aula sobre saberes ancestrais, eu levava folhas daqui do quintal, como pitangueira, boldo e aroeira. As atividades envolviam leitura, letramento, artes e pesquisas sobre os benefícios de cada planta”, lembra.A professora observou, nessas ocasiões, que as crianças tinham pouco contato com a natureza. “Achei que deveria trazê-las para um espaço fora da sala de aula e que essa vivência poderia ser no meu quintal”, explica.“Aqui nós aprendemos quais são as plantas que podemos comer numa salada, ou fazer um chá. A pró Ivana ensina a gente a plantar nosso próprio alimento e a viver de forma mais simples”, conta a aluna Ludmila Santana. Com a ajuda da mãe, ela cultiva em casa coentro, hortelã, manjericão e boldo.No Quintal tem cidreira, fruta pão, boldo, hibisco, capeba, quiôiô, hortelãs grosso e miúdo, guiné, lavanda, gengibre, manjericão, cana de macaco, pitanga, embaúba, clitória ternátea, manga, jenipapo, são gonçalinho, espinho cheiroso, maria preta e mais uma infinidade de plantas comestíveis, medicinais e protetivas. São mais de 60 espécies catalogadas e muito bem cultivadas. Matéria Publicada originalmente por http://educacao.salvador.ba.gov.br/professora-cria-quintal-sensorial-onde-alunos-aprendem-com-a-natureza/

Guardiões da praia coletam 300 Kg de lixo em 90 minutos na Praia de São Tomé de Paripe

Em 90 minutos de coleta de resíduos sólidos na Praia de São Tomé de Paripe, 101 voluntários participantes da campanha “O Mar não está para Plástico” recolheram 8.330 itens que encheram 38 grandes sacos onde foram descartados 300 Kg de lixo. A ação, realizada no Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias (18/09), foi uma pequena mostra de um problema muito maior: o descaso de boa parte da sociedade em relação ao destino do lixo e à preservação do meio ambiente. Além de representantes do Instituto Rede Mar Brasil e da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), a coleta contou com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA); da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Seccis), Ouvidoria Geral do Município de Salvador, Marinha do Brasil, Faculdade Unijorge e Mahalo.Entre os materiais mais coletados por esses “guardiões da praia”, destacam-se tampas, lacres e argolas de garrafas (2263 unidades); copos,talheres e pratos (1500 unidades); tampas de metal (1.011); espetos e varetas (780); sacos e sacolas (675 unidades); fragmentos de plástico (500 unidades); palitos de picolé (300) e bitucas, guimbas e filtros de cigarro (250). O resultado da ação coletiva é considerado pelos organizadores como uma pequena mostra de um grande problema: a ausência de uma cultura oceânica na sociedade. “A população precisa desenvolver uma consciência ambiental sólida para, a partir dela, mudar atitudes. Todos precisamos repensar o destino que damos a todo o lixo que, diariamente, produzimos. Precisamos aprender a reciclar, reutilizar, reduzir o consumo de plástico e, principalmente, passar este conhecimento para as futuras gerações”, declarou a presidente da ACEB, Marinalva Nunes.Para fomentar a cultura oceânica e transformar a campanha ‘O mar não está para plástico’ em uma ação perene, os organizadores reuniram especialistas para desenvolver uma cartilha educativa. “O objetivo é distribuir este material nas escolas, para promover consciência de sustentabilidade entre crianças, adolescentes e jovens do estado. Precisamos avançar muito para que a década do Oceano (2021-2030) cumpra seus objetivos”, completou o presidente do Rede Mar Brasil, William Freitas. A publicação está em fase de produção e sua distribuição será iniciada em breve como projeto-piloto na Escola Estadual Rotary, localizada no bairro de Itapuã, em Salvador. A degradação do plástico é extremamente lenta e pode demorar mais de 450 anos. Quando descartado nos oceanos, ele se fragmenta em pequenas partículas plásticas (microplásticos), que acabam participando da cadeia alimentar de animais marinhos, causando a morte deles e interferindo no ciclo reprodutivo de muitas espécies. Além de reduzir o consumo de plástico, sua reciclagem e reutilização são formas eficazes de promover a cidadania oceânica. Atitudes como levar copos e canecas não-descartáveis para a praia e para o trabalho e reduzir ao máximo o uso de materiais descartáveis fazem a diferença. “A educação ambiental precisa ter protagonismo na grade curricular de todas as escolas da Bahia e do Brasil. Vamos juntos participar da luta para que isso se transforme em uma realidade”, sugeriu Marinalva Nunes.

Alunos da Rede Municipal fazem provas para avaliação diagnóstica do aprendizado

Na semana de 13 a 17 de setembro, cerca de 110 mil alunos da Rede Municipal de Salvador passarão por uma avaliação diagnóstica de aprendizado. Criado em 2013, o Programa Salvador Avalia (Prosa) tem os objetivos de aferir o desempenho dos alunos nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, realizar um diagnóstico do aprendizado e colher subsídios para o aprimoramento do processo de ensino. As provas são direcionadas aos estudantes do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. “Trata-se de uma avaliação importantíssima para o aperfeiçoamento da educação pública municipal e, nesse momento de pandemia, com a suspensão das aulas presenciais por mais de um ano, o Prosa se torna ainda mais fundamental. Precisamos saber o nível de aprendizado dos nossos alunos e, a partir desses dados, traçar estratégias que permitam sanar as dificuldades e garantir a qualidade do ensino/aprendizagem”, diz o secretário municipal da Educação, Marcelo Oliveira, destacando a importância dos responsáveis mandarem as crianças e adolescentes para a realização das provas. “Quanto maior o número de participantes, maior será a eficiência do processo.” Para garantir o atendimento aos protocolos sanitários, foi construído um cronograma para a aplicação do Prosa com datas específicas para cada ano escolar. As provas serão aplicadas no horário de aula do aluno. Conforme o cronograma, as turmas do 1º e do 9º anos farão as provas na segunda-feira, 13 de setembro. Na terça (14), é a vez dos alunos dos 2º e 8º anos. No dia 15, quarta-feira, estudantes do 3º e 7º anos farão a prova, e na quinta-feira (16), as turmas de 4º e 6º anos. Encerrando a semana, os alunos do 5º ano farão a prova na sexta-feira (17). “Normalmente, as avaliações do Prosa eram aplicadas em um único dia. Mas optamos por fazer esse desmembramento para garantir a segurança sanitária dos alunos, professores e funcionários”, ressalta a diretora pedagógica da Smed, Cinthia Santos. “Assim, os pais, mães e responsáveis por nossos alunos podem mandar seus filhos com tranquilidade para fazer a prova, pois os protocolos estão sendo seguidos com rigor”. Depois da aplicação das provas, apuração e análise dos resultados, há a devolutiva aos professores, coordenadores pedagógicos das escolas e das regionais e a realização de oficinas de aprimoramento. O exame é desenvolvido pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), instituição especialista em medidas educacionais e avaliação, contratada pelo município. ANO ESCOLAR DATA DA APLICAÇÃO DO PROSA 1º e 9º anos 13 de setembro (segunda-feira) 2º e 8º anos 14 de setembro (terça-feira) 3º e 7º anos 15 de setembro (quarta-feira) 4º e 6º anos 16 de setembro (quinta-feira) 5º ano 17 de setembro (sexta-feira) Publicado originalmente por : http://educacao.salvador.ba.gov.br/alunos-da-rede-municipal-fazem-provas-para-avaliacao-diagnostica-do-aprendizado/

Inscrições de projetos para 9ª Feciba, atividade realizada pela Secretaria da Educação, seguem até o dia 12

As inscrições de projetos para a 9ª Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação (Feciba) segue até o dia 12 de setembro. A atividade, que é realizada pela Secretaria da Educação do Estado, conta com a mobilização de estudantes e professores e ocorrerá em formato virtual, na página do YouTube do Instituto Anísio Teixeira (IAT), entre os dias 13 e 17 de dezembro, com o tema “Territórios educativos e suas experiências científicas”. A adesão à 9ª Feciba deve ser feita pelas unidades escolares estaduais, mediante preenchimento do formulário de adesão disponibilizado pela SEC. Os professores orientadores interessados em participar da Feira, no formato virtual, deverão preencher o formulário de submissão, também disponível no mesmo endereço. A Feciba tem como objetivo promover a popularização da Ciência e o fortalecimento da Educação Científica por meio de projetos desenvolvidos por alunos e educadores da rede pública estadual da Bahia. Serão selecionados 250 projetos de iniciação científica desenvolvidos por estudantes regularmente matriculados nas modalidades e ofertas da rede pública estadual da Bahia, como Ensino Fundamental, 6º ao 9º ano; Ensino Médio, 1ª, 2ª e 3ª série; e Educação Profissional e Tecnológica, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª série, considerando as matrículas realizadas em 2021, sob orientação dos professores da rede de Educação pública da Bahia. Nesta edição, acrescenta-se também como objeto a seleção de atividades artísticas com temas científicos pelos alunos das modalidades e oferta já citadas e de relatos dos professores orientadores. A Feciba contempla quatro modalidades: Projeto de Pesquisa em Andamento; Pesquisas Científicas Concluídas; Performances Científicas; e Relato de Experiências de Orientação Científica. Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado Publicado originalmente por : http://www.bahia.ba.gov.br/2021/09/noticias/educacao/inscricoes-de-projetos-para-a-9a-feciba-atividade-realizada-pela-secretaria-da-educacao-seguem-ate-12-de-setembro/

Mestrado em Matemática abre mais de mil vagas a partir de hoje

Inscrições podem ser feitas até 25 de outubro

Pandemia causa impactos na alfabetização de crianças

No Brasil, 11 milhões de pessoas são analfabetas. São pessoas de 15 anos ou mais que, pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não são capazes de ler e escrever nem ao menos um bilhete simples.  Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece o que deve ser feito para melhorar a educação no país até 2024, desde o ensino infantil até a pós-graduação, o Brasil deve zerar a taxa de analfabetismo até 2024.  No Dia Mundial da Alfabetização, celebrado hoje (8), a Agência Brasil conversou com professores que trabalham com a alfabetização de crianças sobre os impactos da pandemia na etapa de ensino e sobre a rotina desses profissionais.  Sem tempo para cansaço O professor do terceiro ano do ensino fundamental da Escola Classe Comunidade de Aprendizagem do Paranoá, no Distrito Federal, Mateus Fernandes de Oliveira diz que ainda não conseguiu parar para sentir o cansaço que todo o período de pandemia causou até aqui. Nos últimos 18 meses, ele precisou lidar com diversas situações, incluindo famílias de estudantes com fome. Foi preciso que a escola se organizasse para distribuir cestas básicas nas casas dos alunos.  “A gente estava falando de falta de alimentos em casa. Famílias passando por necessidades. Não era possível cobrar de uma família que estava preocupada com alimentação que desenvolvesse um processo de escolarização em um momento como este. A gente entendeu que a escola pública, como parte do Estado, tem responsabilidade social. O Estado deveria cuidar das necessidades básicas, mas não estava dando conta. A escola teve que se mobilizar”.  Enquanto a escola esteve fechada, o professor chegou até mesmo a visitar os estudantes pessoalmente, levar para eles as atividades e verificar como estavam. A maior parte dos alunos não tinha acesso à internet e acabava não participando das aulas online. Agora a escola voltou em um modelo híbrido, intercalando ensino presencial e ensino remoto.  Oliveira percebe que as desigualdades se acentuaram. Aqueles alunos que vêm de um contexto familiar em que a leitura faz parte do cotidiano, em que há livros e revistas em casa, chegam agora ao terceiro ano do fundamental sabendo ler e escrever. Aqueles que moram em casas com pouca ou nenhuma leitura, às vezes sem mães e pais alfabetizados, acabam tendo um conhecimento aquém do esperado para crianças com 8 ou 9 anos de idade.  “Não dá para considerar este ano como só este ano. É pensar este ano e o seguinte como duas coisas contínuas, porque senão a gente se exaspera e atropela os processos. Atropela o tempo de entender o que a gente sentiu e o que está sentindo e de perceber que caminhos pode trilhar. A gente pode acabar até gerando o contrário do que gostaria. Em princípio, é preciso ter calma e, ao mesmo tempo, saber que não temos tempo a perder”.  Trabalho redobrado  Em Corumbá (MS), foi com cachorrinhas que a professora da Escola Municipal Almirante Tamandaré, Sonia Bays, conquistou os alunos e conseguiu medir o que eles haviam aprendido em um ano de pandemia. Ela dá aula para o primeiro ano do ensino fundamental, estudantes de 6 anos, que estão começando a ser alfabetizados. “Queria fazer algo mais lúdico. Acredito que as crianças são penalizadas por estar longe da escola. Criança em fase de alfabetização precisa da escola”, diz.  Diante das dificuldades de ensinar a distância e por meio de tecnologias, ela gravou um vídeo apresentando os próprios animais de estimação e pediu que os pais estimulassem os filhos a fazer o mesmo com seus bichinhos. “Na fase da alfabetização, a criança precisa de oralidade. Ela fala e depois transfere para o papel. É preciso estimular essa espontaneidade, essa fala das crianças”.  Ao pequeno grupo que estava sendo atendido presencialmente em horários especiais na escola, ela pediu que desenhasse e, se soubesse, escrevesse os nomes dos animais. Foi assim que avaliou o que os alunos sabiam e aquilo em que tinham dificuldades. Com base nas atividades desenvolvidas com as crianças, surgiu o trabalho Alfabetização e Infância em Tempos de Pandemia, apresentado em agosto no 5º Congresso Brasileiro de Alfabetização. A maior parte dos alunos de Sonia está em situação de vulnerabilidade. Não é raro que as famílias tenham apenas um celular com acesso limitado à internet. A estratégia muitas vezes, durante mais de um ano de pandemia, era mandar vídeos por whatsApp, para que os responsáveis baixassem usando a internet do trabalho e, depois, mostrassem para as crianças. No ano passado, ela chegou a conhecer os alunos pessoalmente, antes do fechamento das escolas por causa da pandemia. A turma desse ano, no entanto, era uma lista com 23 nomes e contatos. Sonia fez questão de entrar em contato com cada um por ligação e conversar com alunos e famílias. A logística não foi simples, alguns estudantes precisaram ir para uma área com wifi aberto, para receber a videochamada.  A escola foi retomando aos poucos o ensino presencial. Primeiro, apenas uma vez por semana para atender aos alunos que não tinham acesso a aulas remotas. Agora, a escola voltou às aulas presenciais em esquema de revezamento, com turmas reduzidas.  “Os professores, cada um de uma série, selecionaram os conteúdos que seriam prioritários, que seriam essenciais. Não vamos ter como dar conta de tudo. Estamos focando em leitura e escrita”, diz e acrescenta: “Os alunos não perderam o ano, eles ganharam a vida. Se antes já tínhamos déficit de aprendizagem, agora também temos, ainda maior. Teremos que redobrar o trabalho para vencer isso”.  Da sala para a tela  professor Ricardo Fernades – Michell Albuquerque/SME Depois de oito anos nas salas de aula no Rio de Janeiro, o professor Ricardo Fernandes assumiu, em 2019, o cargo de assistente de Gerência de Alfabetização e Anos Iniciais da Secretaria Municipal de Educação. No ano passado, com a pandemia, Fernandes passou a gravar aulas e podcasts para os estudantes da rede municipal, por meio da prefeitura, para garantir a educação remota. Ele, de repente, passou a alcançar um público muito maior.  “Acaba que você, que está produzindo uma vídeoaula, você não vira só o professor de uma turma. A sensação

SEC discute implantação de Licenciatura em Agroecologia, em parceria com UNEB e AECOFABA

Com o objetivo de discutir a implantação de um curso de Licenciatura em Agroecologia (turma especial), no município de Riacho de Santana, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) promoveu, nesta quinta-feira (9), um encontro com representantes da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e da Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (AECOFABA). A ideia é que o curso seja ofertado em 2022, nas instalações da Escola Família Agrícola, em Riacho de Santana.  O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a importância da parceria. “A criação desse curso, em parceria com a UNEB e a AECOFABA, vem para suprir uma demanda existente na região de Riacho de Santana e que irá beneficiar muitos jovens com uma educação diferenciada”. A coordenadora da Educação do Campo da UNEB, Rosana Mara Rodrigues, comentou sobre a perspectiva do curso. “Este encontro foi muito importante para a gente fortalecer as ações de formação da Agricultura Familiar em parceria com as escolas Famílias Agrícolas. Hoje, firmamos com a SEC e a AECOFABA esta parceria para a criação do curso de licenciatura em Agroecologia. Vamos formar professores para atuar nas escolas da Educação Básica”.  O secretário executivo da AECOFABA, José Nivaldo, destacou o significado do curso para o território. “Este curso é essencial para nós, das escolas Famílias Agrícolas, pois temos uma demanda muito grande e, inclusive, os nossos alunos estudam na Escola Família Agrícola e são filhos de pequenos agricultores ligados diretamente ao campo. Então, esse curso vem fortalecer e dar continuidade a esse trabalho, junto aos agricultores familiares da nossa região”.  A reunião ainda contou com as participações da superintendente interina da Educação Profissional e Tecnológica da SEC, Elisabete Costa; do assessor de Planejamento e Gestão da SEC, Matteus Martins; do coordenador Executivo de Programas e Projetos Estratégicos da SEC; Marcius Gomes; da coordenadora de Educação no Campo e Quilombola da SEC, Poliana Reis; e da professora Roseane Alves, representante da UNEB. Publicado originalmente por: http://institucional.educacao.ba.gov.br/node/39870

O Enem e a pandemia: um fracasso anunciado

Publicado originalmente por: O Enem e a pandemia: um fracasso anunciado – Planalto em Pauta

Estudo aponta falta de equipamento como dificuldade na educação a distância

A falta de equipamentos como computadores smartphones e tablets foi uma das maiores dificuldade enfrentada para garantir atividades escolares remotas durante a pandemia. Cerca de 83% das escolas enfrentaram esse obstáculo.É o que mostra a pesquisa TIC Educação 2020, realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (cetic.br), ligado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil. O estudo analisou a situação e realizou entrevistas com pessoas de 3.678 escolas.O problema da falta de aparelhos para acompanhar as aulas foi maior em escolas públicas estaduais e municipais (95% e 93%, respectivamente) do que nas particulares (58%), mas frequente nas áreas rurais (92%) do que nas urbanas (83%) e mais reportado no Norte (90%) do que no Sudeste (80%).Também foram listados como problemas enfrentados o apoio aos alunos em casa por pais e responsáveis (93%), o aumento da carga de trabalho dos professores (73%), o atendimento a alunos que vivem em áreas isoladas (70%) e a dificuldade de atividades para alunos em alfabetização e nos primeiros anos do ensino fundamental (69%).Os participantes da pesquisa também apontaram como desafios o atendimento de alunos com vulnerabilidade social, sem acesso à alimentação em casa (65%), a falta de conhecimentos dos professores para usar as tecnologias digitais (61%) e problemas para ofertar as aulas a alunos com deficiência (59%).Entre as escolas ouvidas, 87% relataram utilizar alguma forma de tecnologia para a realização de atividades na pandemia. Esse recurso foi utilizado por todas as unidades particulares, por 94% das unidades na rede estadual e por 69% na rede municipal.Entre as medidas adotadas pelas escolas para tentar viabilizar a continuidade dos estudos em formato remoto durante a pandemia estiveram a distribuição de materiais pedagógicos a pais (93%), a criação de grupos em redes sociais (91%) e a gravação e disponibilização de aulas em vídeo (79%).Também foram empregados métodos como realização de aulas por videoconferência (65%), parcerias com líderes comunitários para envio de materiais e famílias (62%), envio de atividades e materiais por e-mail (60%) e uso de plataformas virtuais de educação (58%).As diferenças transpareceram também no uso de redes sociais. O uso de grupos para comunicação entre alunos, professores e escolas foi relatado por 91% escolas, em 98% na área urbana e 79% na rural, em 97% nas capitais e em 88% no interior, e em 96% na rede particular e em 88% na municipal.A criação e manutenção de perfis foi informada em 64% das escolas, sendo em 82% na área urbana e em 29% na rural, em 87% na capital e em 60% no interior, em 93% na rede particular e em 47% na municipal e em 89% nas unidades de grande porte (mais de mil alunos) e em 36% daquelas com até 50 alunos.A adoção de plataformas virtuais de aprendizagem disparou em 2020, com a pandemia. Enquanto em 2019 eram 28% das escolas ouvidas que faziam uso deste recurso, no ano passado o índice subiu para 66%.Contudo, como nos demais recursos, as disparidades também ocorreram com essas plataformas, utilizadas por 67% das escolas do Sul e em 31% das do Norte, em 70% nas áreas urbanas e em 34% nas rurais, em 70% no ensino médio e em 45% no fundamental.O emprego de plataformas de videoconferência para veiculação e aulas foi relatado em 65% das escolas, mas também com diferença. A prática foi reportada por 79% no Centro-Oeste e por 30% no Norte, por 78% nas áreas urbanas e por 39% nas rurais, e em 88% das unidades de grande porte (mais de mil alunos) e 43% nas de pequeno porte (até 50 alunos). Neste caso, houve desempenho semelhante entre as redes particular (88%) e estadual (86%).Segundo Daniela Costa, coordenadora da pesquisa, o estudo apontou como as vulnerabilidades e desigualdades se cruzam, tanto aquelas de caráter social e de renda quanto as de acesso às tecnologias digitais.“A gente tem as desigualdades sociais e a elas se somam as digitais, e são basicamente os mesmos grupos que vivenciam essas desigualdades, o que agrava o hiato entre aqueles que têm mais oportunidades de enfrentar uma situação como a pandemia e a aqueles que vão ficando cada vez mais para trás”, analisa.A pandemia, acrescenta a pesquisadora, evidenciou essas disparidades. Ela defende que se olhe com mais atenção e sejam pensadas medidas para os segmentos e localidades com mais dificuldade de acesso, como as áreas rurais, as pequenas escolas e a rede municipal. “São os pequenos municípios que demandam maior atenção”, comenta. Publicado originalmente por https://odia.ig.com.br/brasil/2021/08/6225344-estudo-aponta-falta-de-equipamento-como-dificuldade-na-educacao-a-distancia.html

Prefeitura e Unicef firmam parceria para melhorar desenvolvimento de crianças

A prefeitura de Salvador firmou, nesta semana,  uma parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) para qualificar o atendimento à primeira infância nas áreas da saúde e educação. O objetivo é garantir uma melhoria na oferta de serviços e interlocução entre profissionais e famílias a fim de garantir um desenvolvimento maior para crianças de até seis anos de idade. “Assinamos com o Unicef o convênio chamado ‘Unidade Parceira da Criança’. Começa pelas unidades básicas de saúde e educação e o unicef vai ter a responsabilidade de capacitar, nos ajudar com práticas e metodologias que ajudem no desenvolvimento dessa crianças”, explicou a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, em conversa com o programa Isso é Bahia, da Rádio A Tarde FM, na manhã desta quinta-feira, 2.  A vice-prefeita explicou que “os seis primeiros anos de idade são os anos mais importantes para uma criança” e que o projeto se volta para esse público com o objetivo de acelerar o desenvolvimento.  Questionada se a prefeitura aplicaria recursos no projeto, Ana Paula Matos afirmou que o programa tem caráter de consultoria, mas que no futuro, com os dados obtidos, o executivo municipal poderia, sim, investir recursos nos desdobramentos da iniciativa. “Esse programa é de capacitação, não existe aporte financeiro da prefeitura. nossa responsabilidade é identificar os profissionais que precisam dessa formação e pode ser multiplicadores, e direcioná-los para essa atividade.”, disse. “Essa parceria nos possibilita o diagnóstico e perspectivas. A partir disso podemos direcionar recursos, sim.”, destacou.   Publicado originalmente por https://atarde.uol.com.br/educacao/noticias/2188212-prefeitura-e-unicef-firmam-parceria-para-melhorar-desenvolvimento-de-criancas

Projeto propõe punições a alunos que agredirem profissionais da educação em Salvador

Publicado originalmente por https://atarde.uol.com.br/politica/noticias/2187775-projeto-propoe-punicoes-a-alunos-que-agredirem-profissionais-da-educacao-em-salvador

Há vagas para a diversidade: veja seleções de estágio para minorias sociais na Bahia

Eliminação da obrigatoriedade do conhecimento prévio de língua inglesa, análise de currículo às cegas e substituição do teste de raciocínio lógico por análise de tomada de decisões são algumas ações corporativas que parecem pequenas, mas podem garantir o acesso de muitos estudantes a uma vaga de estágio. Na Bahia, há pelo menos 55 oportunidades abertas atualmente buscando candidatos com perfis diversos. O filho de dona Salete e seu Anísio, Caio Couto, é um desses jovens. Estudante de Engenharia Elétrica, conta que os pais batalharam para que ele pudesse ter acesso a uma educação de qualidade e agora que estuda na Universidade Federal da Bahia (Ufba) e estagia no setor industrial da Braskem, os esforços valeram a pena. Caio ingressou na empresa no ano passado, através de um programa de estágio pensado para incluir a diversidade de persis sociais. Para o estagiário, processos seletivos flexibilizados permitem que as empresas comecem a enxergar os candidatos pelos seus perfis e não pelas oportunidades que tiveram, que não são iguais para todas as pessoas que buscam uma vaga.  “Sou preto, graças a Nzambi. Mas sabemos que no nosso país, a heterogeneidade do nosso povo é cultural e estrutural, seja isso para o bem ou para mal. Somos corpos no mundo com trajetórias distintas, uns com mais dificuldade do que outros, e para ultrapassar essas barreiras ileso é muito complicado”, diz Caio. A Braskem está com 37 vagas para universitários de Salvador e Camaçari, além de 18 para estudantes de curso técnico (veja quadro). Em fevereiro, a empresa contratou 19 trainees negros, sendo 84% mulheres. Já o Programa Liderança Negra Bayer, lançado em setembro de 2020, atraiu mais de 25 mil inscrições e está com vagas abertas até o dia 13/09.  “No Brasil, mais de 50% da população se autodeclara negra, mas os índices de negros no mercado corporativo, especialmente em cargos de liderança, não refletem essa realidade. Então, o primeiro foco foi o de promover diversidade e inclusão de profissionais negros, contribuindo para tornar o mercado corporativo mais equânime e fiel à representação racial da sociedade brasileira. O segundo objetivo foi o de trazer mais inovação para a companhia”, explica Paula Castro, diretora de Manufatura da Bayer em Camaçari e co-líder do BayAfro, grupo de afinidade étnico-racial da Bayer. Alice Lima, 25, foi uma das contratadas no processo seletivo. Formada desde o final de 2019, havia recebido vários “nãos” de empresas após etapas de testes online, que afirmavam que ela não tinha um “fit cultural” para a vaga.  “O ano de 2020 foi um momento de grande reflexão para mim, pois estava em busca da minha identidade como mulher negra, cheguei a passar por muitos momentos de prova, autodeclaração e posicionamento. Quando soube do Programa de Trainee Liderança Negra Bayer, pensei que pudesse ser um sonho distante”. Mesmo insegura, Alice resolveu se inscrever. “Foi um momento decisivo para a minha vida, em que me autoafirmei como mulher negra. Hoje vejo como uma vitória enorme, não apenas profissional, como pessoal também”. Cursos Em Salvador, a Instituição João Carlos Paes Mendonça (IJPCM), braço social do Salvador Shopping e Salvador Norte Shopping, atua na elevação da escolaridade e qualificação profissional de moradores do entorno dos dois centros de compras. Pessoas de 16 aos 30 anos que estejam cursando ou tenham concluído o ensino médio em escola pública podem fazer parte. De janeiro a julho 2021, foram inseridos 140 jovens no mercado. “Oferecemos cursos gratuitos relacionados a projeto de vida e empoderamento. Tem cursos de férias nas áreas relacionadas à fotografia, maquiagem, ao mercado de trabalho. Depois que termina o curso, o jovem passa por uma triagem, temos um banco de currículos online, e vamos dando as orientações para que ele tenha possibilidade de ingressar no mundo do trabalho”, explica Laise Lessa, coordenadora do IJCPM.  Todos os aprendizes dos shoppings são jovens egressos do Instituto, que também está presente em capitais como Recife, Aracaju e Fortaleza. Para André Ferreira, diretor social, as vagas para perfis sociais diversos representam um passo importante para a garantia do direito às oportunidades. “A sociedade ainda precisa passar por um longo caminho até que todos se respeitem, então precisamos de mais líderes mulheres, negros, LGBTQIA+ para que essas oportunidades apareçam”, afirma. ResistênciaNo final do ano passado, a Magazine Luiza se envolveu em uma polêmica nas nas redes sociais após divulgar um processo seletivo para trainees, exclusivo para pessoas negras. À época, a empresa fez um levantamento com seus colaboradores e estimou que 53% do quadro da empresa era de pessoas negras. Teoricamente, um bom espelho da demografia brasileira. Entretanto, apenas 16% desses profissionais ocupavam cargos de liderança. “Durante meses, refletimos sobre a questão e como poderíamos resolvê-la. Discutimos o tema com juristas, com ONGs que trabalham com a causa da equidade racial, com representantes do Ministério Público do Trabalho, com executivos de recursos humanos de outras companhias. Chegamos à conclusão de que nosso programa de trainee 2021 deveria envolver apenas candidatos negros”, afirma Patricia Pugas, diretora-executiva de Gestão de Pessoas da empresa. Os perfis buscados para o Trainee Exclusivo para Negros 2021 era o de jovens pretos e pardos, entre 22 e 30 anos, bacharéis em qualquer área. A Magazine Luiza também retirou a obrigatoriedade do curso de inglês para a seleção. Todos os 19 selecionados, dentre os mais de 22 mil inscritos, ainda estão participando do programa de trainee. Os trabalhos começaram em janeiro de 2021 e devem prosseguir até dezembro. Para Patrícia, a iniciativa é uma tentativa de corrigir uma distorção que afeta a competitividade da companhia, mas não consegue resolver a mazela histórica social que afeta o Brasil. “Não somos pretensiosos de achar que vamos corrigir uma mazela histórica com essa iniciativa ou mesmo de sermos vistos como um modelo para outras companhias. Trata-se de uma decisão de negócio, para corrigir uma distorção que afeta a competitividade da companhia. Mas sabíamos que essa nossa ação afirmativa iria desencadear discussões”, diz. Cursos para afroempreendedores de Salvador A prefeitura de Salvador está realizando o cadastramento gratuito de afroempreendedores interessados em participar da plataforma de negócios AfroBiz Salvador e dos cursos de capacitação AfroEstima Salvador. As inscrições acontecem

Inscrições para Oficina de Introdução à Meditação começam dia 30 de agosto

Iniciativa é da Secretaria da Administração (Saeb), através da Coordenação de Valorização do Servidor (CVS)

SEC publica portaria que regulamenta uso de recursos pelas escolas com foco nos protocolos de biossegurança

O documento destaca os critérios e as formas de transferência e prestação de contas dos recursos destinados à execução do programa, em caráter excepcional, para atender as escolas públicas da rede estadual através das Caixas Escolares, que necessitam de recursos para se adequar ao protocolo de biossegurança estabelecido pelos normativos dos órgãos federais, regionais e locais. A portaria pode ser acessada no endereço https://bit.ly/2UMOGOh. Os recursos transferidos à conta da Caixa Escolar destinam-se à cobertura de despesas de custeio e capital, de forma a contribuir para a manutenção física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino, adequando as estruturas e adquirindo materiais necessários para manter o protocolo de biossegurança das respectivas redes educacionais, com vistas à consecução dos objetivos de recondução e promoção da normalidade do ambiente escolar. Serão beneficiadas pelo programa as escolas públicas da rede estadual de ensino, representadas por Unidade Executora Própria (UEx), com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo. Os recursos financeiros serão repassados às UEx para cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados na aquisição de itens de consumo para higienização do ambiente e das mãos, assim como para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e fardamento. Os recursos também podem ser usados na contratação de serviços especializados na desinfecção de ambientes; na realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção dos procedimentos de biossegurança para tramitação dentro das dependências da unidade escolar; e na aquisição de material permanente. A Caixa Escolar prestará contas dos recursos financeiros oriundos do presente programa, através do Sistema Transparência e através do Portal SEI Bahia, que irão compor a prestação de contas anual da SEC ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE). As unidades escolares deverão encaminhar, por meio do Processo SEI Bahia, os processos de prestação de contas ao Núcleo Territorial da Educação (NTE), para análise e parecer. A prestação de contas deve ser realizada até o dia 10 de janeiro de 2022. Publicado originalmente por: http://escolas.educacao.ba.gov.br/noticias/sec-publica-portaria-que-regulamenta-uso-de-recursos-pelas-escolas-com-foco-nos-protocolos-

Smed contabiliza aumento expressivo no percentual de alunos nas salas de aula da Rede Municipal

A adesão das famílias ao sistema híbrido semipresencial também deu um salto, passando de 5% na sexta-feira (20) para mais de 33% nesta segunda. “Registramos um movimento positivo nas nossas unidades escolares e acreditamos que a tendência é de crescimento gradual do número de alunos nas salas de aula. As equipes gestoras têm feito um trabalho de excelência tanto na observação rigorosa dos protocolos sanitários, como no contato com as famílias para mostrar que nossas escolas estão preparadas e seguras. Além de conscientizar sobre a importância desse retorno para o aprendizado das crianças e adolescentes”, afirma o secretário municipal da Educação, Marcelo Oliveira.Na Escola Municipal Professor Ricardo Pereira, localizada em Cajazeiras VIII (GRE Cajazeiras), as aulas semipresenciais voltaram desde 3 maio, conforme determinado em decreto pela Prefeitura. “Desde maio estamos trabalhando com uma grande quantidade de alunos em sistema de rodízio e praticamente todos os professores. Das 16 turmas só duas estavam com aulas exclusivamente remotas”, conta a gestora da unidade, Viviam dos Santos Santana. No balanço desta segunda-feira, a escola contabiliza a adesão de 67% dos alunos, cujos pais assinaram o termo de retorno. Viviam ressalta que todos os protocolos são seguidos com atenção e que nesses quase quatro meses de funcionamento não houve registro de casos de Covid. A expectativa, segundo ela, é que o número de famílias a aderirem ao ensino semipresencial tenda a aumentar nos próximos dias. No mesmo bairro, a Creche e Pré-Escola Primeiro Passo Cajazeiras VIII também vem com um número crescente de alunos no ensino semipresencial desde 3 de maio. Nesta segunda (23), a unidade contabilizou 150 alunos e a adesão de mais famílias.“Estava sentindo muita falta da escola, da professora e dos coleguinhas. Estou muito feliz de ter voltado para a sala de aula”, disse a aluna Ana Vitória Silva Telles, 6 anos, da Escola Municipal Fazenda Grande (GRE São Caetano), onde os alunos estão retornando à escola aos poucos e com grande expectativa. A gestão escolar apresentou aos pais e responsáveis o cronograma das aulas e explicou a importância de seguir os protocolos sanitários para garantir a segurança de toda a comunidade escolar. “Esse trabalho é importante e traz resultados. Acredito que durante a semana a frequência vá aumentando a partir da percepção pelas famílias do movimento na escola, elas vão se sentido mais seguras e mandando os filhos”, avalia a gestora Lílian Palmeira Sanches. A professora do 5B Aloidilza Nery Machado da Silva destacou a importância de os educadores se prepararem psicologicamente para receberem os alunos. “Estamos cumprindo os protocolos de segurança e a acolhida do aluno é muito importante. Fica aqui o meu desejo de muito sucesso para as meninas e meninos, temos a consciência de que precisamos cuidar do emocional e da segurança deles. Farei o possível para que se sintam bem. Estamos firmes na nossa função enquanto profissionais da educação”, diz a professora, que fez vários cartazes com frases positivas para estimular as crianças em sala de aula.No Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Yolanda Pires, também localizado na Fazenda Grande do Retiro, as expectativas são as melhores possíveis. “Observo que hoje (dia 23) está mais movimentado, com o dobro de alunos que estávamos recebendo anteriormente. Acredito que no decorrer da semana a frequência aumente ainda mais. Os professores estão se sentindo mais seguros, já retornaram pra sala de aula, e as famílias esperavam a imunização completa dos funcionários para se sentirem mais confiantes. Então, a vacinação não é mais empecilho para o retorno”, afirma Cláudia Regina Santos, gestora do Cmei. Íris Santos, mãe de Enzo Gabriel do G5, informou que está mandando o filho para a escola desde 3 de maio. “O que temos que fazer é continuar com os cuidados, não podemos deixar nossos filhos em casa, longe da escola, eles precisam estar em sala de aula para se sentirem estimulados”. Já Milena de Castro Dias, 34 anos, mãe de Gabriel Dias, sentiu-se mais segura agora. “Como os professores estão todos vacinados não vejo porque não trazê-lo”.Ansiedade – Os alunos têm mostrado entusiasmo e alegria com a volta às aulas. As estudantes Emily Eduarda Lima e Flávia Evelyn Jesus, 10, alunas do 5º ano da Escola Municipal Vivaldo da Costa Lima, no Santo Antônio (GRE Centro), confessaram que estavam ansiosas para esse retorno. Emily estava bem feliz: ”Estou ansiosa para conhecer meus novos coleguinhas, conversar com eles, mantendo o distanciamento, claro. E quero estudar bastante e passar de ano.” Já Flávia Evelyn lembrou dos equipamentos de segurança. “Não podemos esquecer de usar máscara, usar o álcool em gel, lavar as mãos e de ficarmos separados. Desde o ano passado que eu queria estar já aqui na escola, estudar em casa não é a mesma coisa, gosto de aprender aqui”.No Engenho Velho de Brotas, os alunos da Escola Martagão Gesteira (GRE Centro) acompanhavam as aulas em salas que variavam em número de estudantes. Segundo a diretora Judith Carolina Costa Nogueira, foi feito um trabalho de acolhimento e conscientização dos responsáveis e professores. “Tivemos uma quantidade razoável de adesões ao semipresencial. Organizamos a escola, aplicando os protocolos e preparando uma acolhida com muito carinho. E tudo funcionou como o esperado”, salientou Judith, salientando que as turmas com maior frequência foram as do 4º e 5º anos. Nadjane Crisóstomos Prado, professora do 5º ano, falou dessa adesão dos alunos maiores, resultado de um trabalho feito desde as aulas remotas de conscientização e incentivo para o retorno. “Eles de fato não ficaram sem ter o contato com os professores e os assuntos. Assim esse suporte trouxe maior confiança a alguns pais e aos próprios estudantes que estão querendo seguir e de forma tranquila”. Para a aluna Ana Vitória Souza Cerqueira, 10, 5º ano, a dificuldade em estudar em casa ficou para trás. “Agora estou feliz em estar junto com meus amigos e poder falar pessoalmente com a minha professora.”

SEC realiza inscrições para e-book Destaque Paulo Freire sobre boas práticas nas escolas

Projeto vai distribuir livros de graça na Estação da Lapa nesta sexta-feira (20)

Reprodução: Divulgação CCR A Estação de Metrô da Lapa é uma das mais movimentadas de Salvador e nesta sexta-feira (20) recebe pela primeira vez uma ação do projeto Viajando na Leitura, aprovado pela Secretaria Especial da Cultura – Ministério do Turismo e realizada pelo Grupo Projetos de Leitura em parceria com a CCR Metrô Bahia. Serão distribuídos de graça livros infantis das 11h às 14h para os clientes que passarem pelo local.A proposta é que as pessoas que estejam passando pela Estação da Lapa da CCR Metrô Bahia possam retirar um dos livros gratuitamente e, após a leitura, recomenda-se que eles sejam deixados nos nichos de livros existentes no próprio metrô ou em outro local público apropriado.  Serão distribuídos para os clientes 1.000 livros com o objetivo de fomentar a leitura e promover a circulação dos livros doados. Nos exemplares, o leitor encontrará uma tarja, na capa, com a frase: “LEIA-ME E ME ESQUEÇA POR AÍ”, incentivando o compartilhamento da leitura.Motivar a troca de livros é um dos fatores que animam o autor do projeto. “É preciso que o livro seja lido mais de uma vez. Fazê-lo circular é bom para o livro e para as pessoas. Deixar um livro em um nicho das estações e retirar outro é uma excelente ideia e possibilidade de termos mais pessoas lendo”, destaca Laé de Souza, coordenador do projeto Viajando na Leitura, que estará no evento para conversar com os leitores. Publicado origilnamente por: https://bahia.ba/salvador/projeto-vai-distribuir-livros-de-graça-na-estacao-da-lapa-nesta-sexta-feira-20/

Ministro da Educação defende que universidade seja ‘para poucos’

Em entrevista à TV Brasil, Milton Ribeiro afirma que as ‘vedetes’ do futuro serão os institutos federais, capazes de formar técnicos. Universidades, segundo ele, não são tão úteis à sociedade

Universidades estaduais e federais na Bahia seguem sem previsão de retorno das aulas semipresenciais

Veja os posicionamentos da Ufba, UFRB, UFSB, Univasf e Uneb sobre o retorno das aulas semipresenciais

Decreto estadual mantém critérios para as aulas semipresenciais na Bahia

O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (6), um novo decreto que estabelece medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus. No que diz respeito às aulas semipresenciais, foram mantidos os critérios já estabelecidos no decreto anterior. As atividades letivas nas unidades de ensino públicas e particulares poderão ocorrer de forma semipresencial nos municípios integrantes da Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%, obedecendo a ocupação de 50% da capacidade das salas de aula. >>> Acesse o decreto aqui De acordo com o decreto n° 20.623, que passa a vigorar a partir desta sexta, ficam autorizados, até 17 de agosto de 2021, os eventos e atividades com a presença de público de até 300 pessoas, tais como cerimônias de casamento; eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados; circos; parques de exposições; solenidades de formatura; passeatas e afins; e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. Esta liberação não inclui a realização de shows e festas. Nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, superior a 60%, eventos e atividades poderão acontecer com público de até 100 pessoas. Eventos esportivos em todo o Estado continuam a acontecer, porém sem a presença de público. Os espaços culturais, como cinemas e teatros, devem funcionar obedecendo à limitação de 50% da capacidade do local. Já a lotação permitida em estabelecimentos comerciais, de serviços e financeiro, como mercados e afins, deverá ser definida em ato editado por cada município, considerando o tamanho do espaço físico, com o objetivo de evitar aglomerações. O novo decreto não estabelece mais a restrição de locomoção noturna, conhecida como toque de recolher. Fonte: SECOM Publicado originalmente no site: http://escolas.educacao.ba.gov.br/node/39475

Volta às aulas na escola pública, um gigantesco desafio

O Brasil contava, em 2018, com 181.939 escolas de educação básica. Desse total, a rede municipal é responsável por aproximadamente dois terços das escolas (60,6%), seguida da rede privada (22,3%)

Salve Edgar Morin pelo aniversário de 100 anos!

As celebrações dos 100 anos do filósofo francês Edgar Morin incluíram uma festa no Palácio do Eliseu, em Paris, onde foi homenageado pelo presidente da França, Emmanuel Macron, para quem Morin honra o país

Suspensão de descrença nos Contos de Fadas

Conversando sobre os Contos de Fadas, com o meu sobrinho Ricardo Oliveira Rocha, ele me falou: “Para interpretar os contos de fadas é preciso adotar a Suspensão de Descrença

@acebqualifica Webinário sobre Previdência Estadual – ACEB

Webinário sobre a situação das aposentarias à luz das modificação implementadas a partir da reforma da previdência, acorrido no início da noite do dia 10/06. Participaram Eduardo Matta, Superintendente da SUPREV (Superintendência de Previdência do Estado da Bahia); Jorge Falcão Rios, assessor jurídico da ACEB; e Augusto Vasconcelos, advogado, professor de Direito Previdenciário e vereador de Salvador. Para mediá-los, temos a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes.

Professor Ideval Alves, uma liderança da paz e do bem

Maria José Rocha Lima  Na APLB, a divisão do trabalho na direção aconteceu bem de acordo com os perfis dos diretores. O professor Ideval Alves, com muita sensibilidade, tratou da Secretaria de Cultura. Promovia exposições de artes e, nas greves, articulava muitas atividades culturais. Conversando recentemente com a professora Marinalva Nunes ela me lembrou  que, na década de 80,  nós já ocupávamos escolas com atividades culturais e de lazer, em substituição às aulas, e realizávamos aulas públicas.   As passeatas, da Piedade ao Campo Grande, em Salvador, eram muito participativas e ricas em alegorias. A nossa criatividade no movimento não conhecia limites.  Foi desse tempo a realização de manifestação sob as árvores da Secretaria da Educação, cheia de atividades culturais, com a participação de reconhecidos artistas plásticos baianos, como o querido Deraldo Lima, da Galeria 13 e criador da Galeria dos Novos, uma figura ímpar tanto nas artes quanto na coragem para enfrentar os governantes; e do ator e diretor teatral Carlos Petrovich.  O querido Petrovich, ou apenas Petrô, como era chamado, foi ator-fundador do Teatro Vila Velha e professor da Escola de Teatro da Universidade Federal da Bahia.  Nunca esqueci que Carlos Petrovich fez um enorme dragão colorido, semelhante àqueles dragões chineses, no qual entravam os alunos da escola pública e da UBES que participavam do movimento. Ao cuspir os alunos, o dragão discursava raivosamente palavras de fogo!   Também foi espetacular a atividade cultural de greve, na qual os professores baianos foram ao teatro. Naquele tempo, estava no auge a peça Oficina Condensada, na qual a grande atriz do teatro baiano Rita Assemany interpretava a professora universitária Ivone Brandão, uma professora, uma intelectual e muito louca. Era uma peça sobre as aventuras e desventuras da professora Ivone Brandão, personagem representada pela famosa atriz. Inesquecível. Aliás, cheguei atrasada por conta de uma viagem de sustentação da greve no interior e me lembro como se fosse hoje da Professora Ivone Brandão, procurando: – Cadê Zezé, cadê Zezé, a nossa líder? A professora, durante a aula, passava uma sacolinha cheia de quinquilharias chinesas e outras bugigangas.  Ela, com muito humor, denunciava a miséria das professoras sendo sacoleiras, para complementar os salários:   – Gente, hoje em dia, um professor universitário para sobreviver leva de um lado uma sacola de material didático, cheio de informação, e do outro uma sacolinha cheia de…… Cheia de ….  – E pedia para que a classe completasse.  Irritada porque os seus alunos da plateia não respondiam, ela gritava cada vez mais alto:  – Cheia de quê?  Cada vez mais nervosa com a lentidão dos alunos para responder, ela gritava:   – Gente, cadê o pessoal da educação?  E aí os alunos, encorajados, respondiam:   – Leva muamba, professora muamba.  – Leva chinesice.Ela apurou o ouvido: o que que ela leva mesmo?   – Leva roupa para vender A noite daquela ida ao teatro marcou para sempre os professores baianos, que lotaram o Teatro Vila Velha. Rita Assemany doou o espetáculo para os professores tão carentes de atividades culturais, especialmente naquele nível.  Obrigada, Rita Assemany, Petrovich e Deraldo Lima!  Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/professor-ideval-alves-uma-lideranca-da-paz-e-do-bem/

Professor Raimundão – orgulho do seu magistério e zelo pela disciplina

Maria José Rocha Lima O professor Raimundo Ferreira – Raimundão – foi reconhecido pela excelência do seu magistério, ensinando Português, e pela capacidade de gestão educacional. Depois de anos de exercício do magistério, tornou-se sindicalista e presidiu com muita competência e garra a Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus -APPI- APLB/Sindicato –, destacando –se na luta pelos educadores e qualidade do ensino em Ilhéus e nas cidades circunvizinhas. Professor Raimundão, este apelido combinava com a sua altura e com um jeito todo especial de ser: bem humorado, sem ser vulgar. A sua história de vida era pautada na disciplina e busca da excelência em educação. Muito respeitado na sua cidade, ajudou a reconstruir a APPI, chegando a ser candidato a vereador pelo PC do B nos anos 90. Nunca me esqueço das suas consultas à professora Marinalva Nunes, sobre organização e política do movimento, sempre muito cuidadoso. Ela me lembrou que ele se encantara com uma das companheiras do movimento, em Salvador, e ela brincava com ele referindo-se à paixão de Raimundão. Quando do seu falecimento, seus ex- alunos, professores e personalidades da cidade de Ilhéus registraram as boas e significativas lembranças. Foram muitas as declarações de carinho e reconhecimento. Quase todos os depoimentos se referiam ao professor como um homem honrado por todos na cidade de Ilhéus. O professor e diretor de escola teve forte influência na formação de geraçõesm. Era especialmente admirado pelos seus ex- alunos do ensino médio, que registraram a sua importância nas suas formações e nas suas vidas, tanto pelo conhecimento da língua portuguesa, quanto pelo seu rigor e disciplina espartanas. O ex-aluno Xico Lima o homenageou: “Fui aluno do professor Raimundão no IME de Ilhéus e guardo até hoje os seus conselhos quando tive que comparecer à sala da diretoria porque cheguei atrasado para cantar o Hino Nacional. Tudo que ele me falou na época aproveito e repasso em aulas e encontros. Era, para mim, o ‘CARA’ para ensinar a Língua Portuguesa, inclusive estudávamos bastante poesia. A regência do magistério e a gestão da educação ficaram orfãos”.O professor Raimundão escreveu uma importante página na história da luta pela educação e pela valorização do magistério, em Ilhéus e na Bahia.   Maria José Rocha Lima é mestre e  doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Preside a Casa da Educação Anísio Teixeira. É psicanalista e dirigente da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Educação-ABEPP. Membro do Clube Internacional das Soroptimistas do Sudoeste. Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/professor-raimundao-orgulho-do-seu-magisterio-e-zelo-pela-disciplina/

ACEB se movimenta para dar desfecho justo à professora que vive no Aeroporto!

A ACEB não poderia ficar de braços cruzados ao tomar conhecimento da realidade de Oceya de Souza, 55, através da matéria intitulada “A professora de português que vive há cinco meses em um aeroporto”, publicada no site tab.uol.com.br. Afinal, trata-se de uma professora de português negra, solteira, desamparada pela família, acometida de fibromalgia (síndrome caracterizada por dores crônicas e generalizadas pelo corpo), que precisa de apoio psicossocial, mas está morando no Aeroporto Internacional de Salvador e sobrevivendo de doações por não ter condições financeiras para sobreviver com o mínimo de dignidade! Diante deste cenário, a Associação entrou em contato com outras entidades, a exemplo da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e da Sociedade Unificadora de Professores (SUP), a fim de unir esforços para resolver, em primeiro lugar, a questão emergencial da professora: ter um lar para morar. A ACEB vai buscar, junto aos órgãos estaduais competentes, informações sobre a dificuldade que ela está encontrando para se aposentar, já que a fibromialgia foi o motivo que levou a servidora pública do estado a se afastar das atividades laborais no colégio Thales de Azevedo. Interessados(as) no acompanhamento do caso podem enviar uma mensagem de WhatsApp para nossa coordenadora de ação social, Anne Cristina Nogueira, pelo número (71) 99129-8237. Juntos podemos mais!

Dia Mundial do Livro com Dom Quixote sob os olhares de Portinari e Drummond

Maria José Rocha Lima   Hoje, dia 23 de abril, o Dia Mundial do Livro, recebi de João Cândido Portinari, presidente do Projeto Portinari, convite para as celebrações, que incluíram um evento virtual, às 18h, em homenagem a Miguel de Cervantes, autor do romance de cavalaria “El ingenioso hidalgo Don Quixote de La Mancha”, e a William Shakespeare. Por coincidência, ambos morreram nessa mesma data, em 1616. Para celebrar o Dia Mundial do Livro, o Projeto Portinari e parceiros homenagearão estes dois grandes escritores, sob o olhar de dois grandes brasileiros: o genial artista plástico Cândido Portinari e o grande poeta Carlos Drummond. O Engenhoso Fidalgo Dom Quixote de La Mancha, obra-prima de Miguel de Cervantes Saavedra, é o romance mais importante da literatura em língua espanhola. Segundo críticos de renome internacional, historiadores e leitores, é a segunda obra mais traduzida e editada, depois da Bíblia.  No mundo inteiro, o antropônimo Dom Quixote é usado para falar de alguém que, com os seus delírios, age por impulso, alguém generosamente impulsivo, sonhador, romântico, nobre, mas desligado da realidade e cheio de fantasias. E quixotesco é o mesmo que irrealista, lunático, ousado, quixótico, sonhador, tolo, utópico. No romance, Dom Quixote sai pelas planícies espanholas para impor justiça, na companhia de seu fiel escudeiro Sancho Pança. “A dupla então vive uma variada sequência de aventuras e confrontos no limite entre a realidade e a fantasia, narradas por Cervantes com malícia, compaixão e bom humor,segundo tradutores, críticos e leitores”.   A publicação é uma nova edição bilingue (português e espanhol) do livro “D. Quixote: Cervantes, Portinari, Drummond”, editado anteriormente pela Fundação Castro Maya, em 1972, e pelo Projeto Portinari, em 1996. Revestida de um moderno projeto gráfico de autoria da designer Ligia Melges, ela reúne novamente os três artistas, apresentando a reprodução dos 21 desenhos da Série Dom Quixote, de Portinari (1956), cujos originais pertencem aos Museus Castro Maya, acompanhados de extratos da obra de Miguel de Cervantes e 21 poemas de Carlos Drummond de Andrade. O projeto Diálogo Cultural Brasil – Espanha, realizado pela Associação Céu de Capricórnio, Projeto Portinari, Instituto Cervantes do Rio de Janeiro e Museus Castro Maya, apresentou por meio de um vídeo às 18h desta sexta-feira, no seu canal no Youtube, o livro “Dom Quixote visto pelos artistas brasileiros Portinari e Drummond”. A obra recebeu a inclusão de uma nova arte – a música. Um QR Code liga o leitor ao álbum “Suíte Dom Quixote”, obra do maestro Norberto Macedo, inspirada no texto de Cervantes, nos poemas de Drummond e nas ilustrações de Portinari. Esta Suíte, composta para violão clássico, é interpretada pelo próprio autor. As edições das partituras foram feitas pelo Musica Brasilis, assim como a disponibilização do conteúdo que ficará acessível nas plataformas de streaming – Deezer e Spotify. A iniciativa busca dar visibilidade à importante relação cultural existente entre o Brasil e a Espanha e possibilitou “trazer de volta ao público essa publicação, que trata das categorias mais fundamentais da nossa cultura – literatura, poesia, artes plástica e agora música –, com alguns dos mais importantes artistas brasileiros em comunhão com o gênio da literatura espanhola, permitindo assim o Diálogo Cultural Brasil-Espanha, para estreitar ainda mais os laços que unem os dois países”, declaram as Instituições parceiras. Além do livro, o projeto, que está enquadrado na Lei Federal de Incentivo à Cultura, conta com duas exposições, um seminário internacional, palestras formativas e oficinas para estudantes da rede pública de ensino, que foram adiados em virtude da pandemia. Serão disponibilizados dois mil exemplares do livro, sendo 1.600 deles distribuídos gratuitamente para biblioteca, museus e instituições culturais do Rio de Janeiro. O Instituto Cervantes está neste momento formatando como será a comercialização deste livro. O projeto recebeu patrocínio das empresas Celeo Redes Brasil, Cobra Brasil e Cymi Brasil. Museus Castro Maya/IBRAM. +55 21 3970-1093 / 3970-1127 – Museu da Chácara do Céu+55 21 3433-4990 – Museu do Açude visite nosso site www.museuscastromaya.com.br. Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/dia-mundial-do-livro-com-dom-quixote-sob-os-olhares-de-portinari-e-drummond/

Professora Anorina Smith, uma liderança independente, vigorosa e calma

Maria José Rocha Lima* Nossos pais, familiares, colegas de trabalho, companheiros, amigos e conhecidos nos influenciam o tempo todo. E a professora Anorina Smith foi uma pessoa que muito me inspirou na luta em defesa dos professores baianos e da educação.   Estamos sempre expostos às pressões externas, mas com a Anorina era diferente. Ela era imperturbável, se mantinha firme e serena à frente do movimento. Durante 14 anos, foi dirigente sindical dos professores, inicialmente em Itabuna, depois nas décadas de 80 e 90 dirigente estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação – APLB-, com muita personalidade, nos ensinando sobre como não se deixar abalar frente às pressões políticas e aos obstáculos. Anorina tinha respeito aos líderes genuínos, como a professora Marinalva, o professor João Leite, entre outros, e convivia com os diferentes líderes partidários de forma respeitosa.  Sem confrontos, mas deixando claras as suas diferenças, vivia cercada de professores  dos mais diversos partidos:  Júvia Gualberto, Lenise Novais, Celiadalva e Cristina Vieira. Algumas dessas professoras eram simpatizantes ou integrantes do Partido Comunista do Brasil –P C do B- de Itabuna, como era o caso de Miralva Moitinho. Também lidava bem com lideranças dos diversos partidos como as do PT, do PMDB, PSB e PDT, embora pertencesse a uma família que integrava o PSDB local, se fazendo respeitada por todos. Personalidade madura e acabada, sempre avaliava as propostas de forma desapaixonada, porém com firmeza de intenções. As atividades organizadas pela Associação de Professores de Itabuna –API – eram exemplares, tanto pela ampla participação, como pelas repercussões no movimento dos professores em todo o estado. Ela impunha respeito como liderança sindical, não por acaso o movimento, por ela liderado, se espalhou por toda a região do cacau. Ela não se deixava aprisionar por limites territoriais nem partidários. Em 1989, a API transformou-se em Sindicato, vinculando – se à APLB e tornando –se a Delegacia Regional. A Marcha Anísio Teixeira foi assumida por Anorina, na sua plenitude. Ela e o grupo de militantes sob a sua liderança se constituíram em modelo de atuação para outros municípios baianos. Ela fizera um diagnóstico da situação da educação na região que em nada deixava a dever aos órgãos governamentais. Aliás, o governo nunca teria feito uma radiografia tão perfeita, ainda que reunisse todas as condições. Anorina foi aluna do Curso Normal no Colégio Estadual de Itabuna, tinha paixão pelo magistério. Como eu e a professora Marinalva Nunes, ela cursou Ciências Físicas e Biológicas. Foi aprovada em dois concursos públicos. Nós brincávamos com ela, perguntando: -Anorina, para que ser professora com essa longa jornada, se você é de família rica? Ela ria e respondia:  -Eu sempre tive vontade de ser professora. Desde criança. Eu fiz dois concursos. A gente ganhava muito pouco, né? Aliás, professor até hoje ganha muito pouco! A professora Anorina Smith foi uma das primeiras lideranças de professores a se eleger vereadora, para a Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna, em 1992. Um mandato conquistado pela sua luta de décadas na API\APLB Sindicato. Em 2003, como assessora especial do Ministro da Educação Cristovam Buarque, tive a enorme alegria de recebê-la como representante da União dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME- e conduzi-la ao gabinete do ministro para uma foto. E numa rápida conversa com o ministro destaquei o seu papel relevante, como sindicalista, na luta dos professores baianos; a sua grande contribuição na função de Presidente do Conselho Municipal de Educação de Itabuna durante dez anos, no período de 1998 – 2008, tendo o reconhecimento da UNCME, como um Conselho de Referência Nacional. A educadora, como nos velhos tempos sindicais, ao assumir a Secretaria da Educação, em janeiro de 2017, fez um diagnóstico sobre a situação física das escolas, inclusive com fotos. No diagnóstico, segundo a secretária, ficou clara a grave realidade da infraestrutura de todas as escolas, urbanas e do campo. Para Anorina Smith, a meta da sua gestão era realizar, num prazo de dois anos, manutenção, adequações e reformas das escolas. E em 2018, reunida com 12 secretários de educação  do Sul da Bahia, deu início à terceira fase dos encontros de orientação para a construção e adequação do Plano de Carreira do Magistério. Em maio de 2018, quando Itabuna voltou ao noticiário nacional devido à precariedade das escolas, o prefeito decidiu exonerar Anorina, que mais uma vez mostrou sua autenticidade, cumprindo os seus compromissos históricos com a educação.  Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/professora-anorina-smith-uma-lideranca-independente-vigorosa-e-calma/ *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi presidente da APLB. Deputada de 1990 a 1999. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista da ABEPP. Membro do Clube Internacional das Soroptimistas Sudoeste Brasília.  

Maria Augusta Moreno, minha inesquecível professora do curso ginasial

*Maria José Rocha Lima A professora Maria Augusta Moreno era austera, temida por todos os que não gostavam das coisas exatas. Eu sentia nela uma enorme amorosidade naquele esforço para que aprendêssemos. Muitos anos depois de estudar com Maria Augusta, soube, para meu orgulho, que ela era professora da UFBa e se articulava internacionalmente com estudiosos da Matemática.  Eu adorava minha professora de Matemática, a única que conseguiu de mim furar uma greve, em 1968. Na hora certa da aula de Matemática todos deveriam estar sentados em sua carteira com as cadernetas de testes em punho. Ela, posteriormente, me disse que isso era uma experiência matemática, aplicar os testes diariamente. Fui cobaia. Os testes eram diários, assim aprendíamos fazendo, resolvendo equações, funções. As nossas inteligências eram verdadeiramente desafiadas. As arrogâncias debeladas.   Com Maria Augusta ser bom em matemática custava esforço, dedicação e muito raciocínio. Havia um caderno para os exercícios de trigonometria.  Lembro-me que durante o Festival da Canção, quando Caetano cantou “Alegria, Alegria”, eu fiquei paralisada e não consegui concluir meu caderno de trigonometria para apresentar à professora Maria Augusta. No encontro com o compositor, na década de 90, eu registrei:  Caetano, você fez com que eu não concluísse o meu caderno de trigonometria para apresentar à professora Maria Augusta.   Ele riu e disse:   Felizmente você o retomou.   Felizmente te digo eu, porque a partir dos ensinamentos da professora Maria Augusta tenho conseguido entender funções fundamentais à vida e se tivesse caprichado ainda mais teria errado menos, principalmente sobre correlação de forças na política e na vida.   Muito obrigada, professora Maria Augusta.   Homenagem prestada pela deputada Maria José Rocha Lima na Sessão Solene intitulada Obrigado, professor; Obrigada, professora, na Assembleia Legislativa da Bahia, em 11/11/ 1998. Publicado originalmente no site: Planalto em Pauta

Obrigada, Professora Nilda Moreira!

Maria José Rocha Lima* Neste mês de celebração do Dia Internacional da Mulher, pensamos em homenagear mulheres que tiveram importância na luta ou lideraram a luta classista dos professores baianos por valorização e em defesa da educação.Iniciaremos homenageando a professora, pedagoga e Mestre em Educação Nilda Moreira Santos, pela sua relevante contribuição acadêmica sobre a história do Movimento dos Professores da Rede Pública na Bahia. Pelo pioneirismo, por tê-la escrito com uma simplicidade clássica, sem pedantismos, colocando a história do movimento ao alcance de todos, transmitindo princípios doutrinários e deixando-nos grandes lições. Com a professora Nilda,  aprendemos definitivamente que o movimento de professores não começou com a militância da década de 80, comigo e  com a professora  Marinalva Nunes e outras que homenagearemos, daqui em diante, mas teve o antes, houve aqueles que vieram antes de nós. O estudo nos trouxe a compreensão de que devíamos cultivar a história não para suscitar admirações, mas para responder ao enigma do desprezo nutrido pelos governantes em relação aos professores e pela educação na Bahia. O estudo do Movimento dos Professores da Rede Estadual de Ensino da Bahia (1952-1089), ao fazer a reconstituição histórica das experiências vividas pela categoria, nos permitiu identificar as reivindicações em cada momento da história e as características das mobilizações do magistério. Num primeiro momento (1952), prevalece a luta restrita aos licenciados; o marco de 78 muda as relações políticas, econômicas e sociais, ao passo que o de 89 é uma consolidação dos direitos conquistados da categoria dos trabalhadores em educação.   A partir dos dados apresentados pela autora, pudemos concluir que em cada um desses momentos os governantes souberam jogar uns segmentos do magistério contra os outros. Os professores baianos, na década de 50, tinham diferentes formações profissionais e diferentes salários para executar as mesmas atividades – ensino de diferentes níveis. O magistério público era constituído de professores primários formados em escolas normais; catedráticos professores com formação em outras áreas do conhecimento, que obtinham uma cátedra por concurso público  de provas e títulos e defesa de tese; assistentes e adjuntos de catedráticos já atuavam no ensino e supriam vacância dos cargos; instrutores professores licenciados por curso de Filosofia, que por indicação do diretor entravam no quadro como extranumerários mensalistas para a regência de aulas suplementares. Para tanto submetiam – se a prova escrita ou prática, mas não tinham direito à efetividade. Assim, vemos que nas décadas de 50 e 60, as contradições eram professores licenciados nas Faculdades de Filosofia e os não – licenciados.   A luta era por tratamento igual para funções iguais. Na década de 70 é promovidauma  discriminação entre efetivos e contratados. Na greve de 1978, os professores propugnavam por aumento salarial e concurso público, evitando as contratações via diretores de escolas. O governo dividia a categoria entre efetivos, contratados, auxiliares de ensino e serviços prestados. Na década de 80, os professores enfrentam problemas de distribuição de aulas suplementares, politicamente distribuídas, enquanto o estatuto previa jornadas de 20 e 40 horas.   A história do movimento dos professores baianos de 1952 a 1989 é um verdadeiro apelo pela reconciliação das gerações, que vêm se sucedendo na luta, que se irritavam entre elas; que até se ofendiam, para o gozo dos governantes que embaralhavam os planos de carreira, como estratégia política de divisão para reinar ou confusão para nada explicar.  São governantes que não acreditam na educação do povo ou que temem um povo educado, por isso  sabotam a educação, como concluí na tese de doutorado. A professora Nilda nos ajuda a praticar o que nos ensinava o imperador romano Marco Aurélio: a solicitude atenta para com os amigos; a tolerância para com os ignorantes e para com os que opinam sem maduro exame. Obrigada, Nilda Moreira!    *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Presidente da Casa da Educação. Psicanalista da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise-ABEPP. Filiada ao Clube Internacional das Soroptimistas Sudoeste Brasília.  

Servidores estaduais e dependentes têm desconto de até 80% em bolsas de estudos

Chegou sua oportunidade de garantir bolsas de estudos com abatimento de 30% a 80%, em todas as mensalidades, até o final do curso escolhido. O Clube de Desconto, em parceria com a empresa Mais Solidário Bolsa de Estudos, concede reduções de valores para cursos de graduação, pós-graduação, ensino técnico e fundamental, nas modalidades presencial ou à distância.   A plataforma on-line da empresa conta com vagas em mais de 30 instituições e, para obter o benefício, não é necessário utilizar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, os interessados também não precisam pagar a taxa de matrícula.  Voltado para servidores estaduais e dependentes até terceiro grau, o desconto se estende para beneficiários do Planserv e funcionários do Ministério Público (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).    Para usufruir do benefício, é preciso apresentar contracheque e documento de identidade, ou ainda o crachá funcional, no momento em que for realizar a matrícula. No caso de dependentes, é necessário levar documento que comprove a filiação parental com o servidor. Beneficiários do Planserv devem apresentar as informações da carteira virtual.  A sede do Mais Solidário Bolsa de Estudos está localizada na Faculdade Universo, situada à Avenida Antônio Carlos Magalhães, bairro da Pituba. Para mais informações, os interessados devem acessar o site institucional ou contatar os responsáveis pelos telefones: (71) 2201-4731 ou (71) 99259-2363.   Iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb), o Clube de Desconto tem o objetivo de conceder abatimentos especiais em produtos e serviços para mais de 270 mil pessoas –entre servidores ativos, inativos e pensionistas – em parceria com empresas credenciadas, divididas em mais de 26 segmentos diferentes. Outras informações podem ser obtidas no Portal do Servidor.   Fonte: Ascom Saeb Publicado originalmente no site: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2021-02-03/servidores-estaduais-e-dependentes-tem-desconto-de-ate-80-em-bolsas-de-estudos

@acebqualifica Plantão Jurídico da ACEB – Esclarecimentos da Reclassificação 2021

Plantão Jurídico – Confira os esclarecimentos do assessor jurídico da ACEB, Dr. Jorge Falcão Rios, sobre a execução do acordo de Reclassificação firmada entre a diretoria da APLB Sindicato e o Governo do Estado no final de 2019. Ouça com atenção, mas se as dúvidas persistirem, ligue ou envie mensagem de WhatsApp para (71) 99637-7141. Juntos somos mais fortes!

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A APLB de Base, sem os “babas” da vanguarda

Maria José Rocha Lima    Eu e a professora Marinalva Nunes pensamos em homenagear os professores que construíram a APLB de base`, a qual começou com o Movimento dos Professores Primários, tendo um núcleo importante dos professores do município de Salvador, pois eu, Eliene Souza Melo,  Valdira, Terezinha Umbelino e Eliúdes Fônseca éramos quase todas professoras municipais. A gente trabalhava pesado na APLB, sem férias, sem feriados, sem fins de semana, sem o baba do sábado, patrocinado pela diretoria da época, e na maior alegria.   A entidade cresceu muito, a representatividade foi ficando maior, até do que a de alguns partidos.  Os políticos profissionais cresceram os olhos e promoveram as intrigas e as divisões artificiais, para reinar. Os militantes, sob o controle destes, adotaram uma gestão  burocrática, como se fosse mandamento político, cultural e moral. Assim, mataram a “crítica e a autocrítica”, muito semelhante à descrição do cientista Milton Santos sobre o pensamento totalitário na globalização.    Fazíamos reuniões aos sábados em um espaço apertado na Avenida Carlos Gomes, onde funcionava a Associação dos Professores Licenciados da Bahia – APLB.   Hoje, vejo que tudo aquilo foi possível porque tínhamos uma rica e diversificada experiência. Eu e Marinalva vínhamos do movimento estudantil. Integrei a Comissão de Cultura do Diretório Central dos Estudantes – DCE -, além de ter participado do Grupo de Teatro Popular Amador Amadeu. Essas experiências no movimento estudantil eram como escolas de fazer política, nos ensinavam, um pouco, a conviver socialmente e sobre a forma de alcançar as pessoas.   As professoras Eliene Souza Melo, Valdira, Terezinha Umbelino e Eliúdes Fonsêca vinham do movimento de igreja, e algumas delas do Movimento de Bairro – Tribuna Operária – TO, que tinha origem no Movimento pela Emancipação do Proletariado – MEP, no qual eu tive uma breve participação.  O PC do B, ainda clandestino, buscando se expandir, colocou os professores José Fernando e Percival Alves, os militantes do movimento universitário Luciano Paganucci e Ana Angélica; Zalvira e Arigó, oriundos  da Ação Popular ou do próprio P C do B; Carmem Lemos, professora de Biologia do Colégio Central; Ana Lúcia, professora de Biologia e casada com o economista Nelson Oliveira, do Instituto dos Economistas da Bahia – IEBa -, todos muito contribuíram nos estudos econômicos.   Anos depois, tivemos Ana Maria, casada com José Crisóstomo de Souza, que era do CEAS e atualmente é professor de Filosofia na Universidade Federal da Bahia – UFBa. Então, nós sabíamos como andar naquela corda bamba! Essas experiências, juntas, facilitaram muito a nossa vida associativa. A esse grupo se associaram antigos e novos militantes na APLB: Raimundo Duarte, Iná Monte Santo, Joel Francisco, João Leite, Carlos Moreira, este era um médico do PCB, também clandestino.  Participaram ainda de algumas reuniões José Raimundo, atualmente deputado; Antônio Câmara e “Tranquilo”, do qual não me lembro o nome, estes eram da Organização  Socialista Internacionalista – OSI -, trotskista.   Mas, os fatores determinantes para aquele crescimento geométrico dos associados, para tanto progresso na organização dos professores primários, foram a nossa perseverança, a assiduidade às reuniões dos sábados, as visitas às escolas da capital e às cidades do interior baiano,  organização e método de trabalho, a exemplo dos estudos sobre a evolução salarial dos professores municipais e dos professores estaduais, destes últimos Marinalva virou uma expert; divulgávamos os resultados das perdas salariais na imprensa, nos quais me especializei, ficando televisiva; e fazíamos uma intensa  distribuição de boletins didáticos, nas escolas e nas filas dos bancos onde se davam os pagamentos dos professores.   Na década de 80, os professores da Rede Municipal de Salvador obtiveram conquistas altamente relevantes, fomos os primeiros no Brasil a conquistar piso salarial de três salários mínimos; estatuto que previa gratificação de pó de giz; pagamento de gratificação para aqueles que trabalhavam em áreas inóspitas e a reserva de 30% da carga horária para estudo e planejamento, que serviram de modelo para o Brasil.   O trabalho em equipe foi uma marca muito importante, porque nos aproximava muito. E o Movimento de Professores Primários deu origem ao Grupo de Fortalecimento da APLB, sem apegos, sem espírito de divisão, sem partidarismos e sem exclusivismos.  E isso foi uma coisa que funcionou durante muito tempo na APLB.   O grupo de fortalecimento da entidade dos professores se tornou a espinha dorsal da APLB. E tivemos, como o nosso Tancredo Neves, Braulino Valeriano, um homem cordial, religioso, que sempre afirmava que o partido dele era o partido dos professores, desse modo acolheu os professores primários, alterando os estatutos da entidade, sendo o nosso candidato da transição democrática, para a abertura da APLB (que era entidade somente de professores licenciados), para a APLB de todos os professores, especialmente para representar a sua maioria, que eram os professores primários.  Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/a-aplb-de-base-sem-os-babas-da-vanguarda/

MP pede informações sobre preparação para volta às aulas na Bahia

MP pediu relação das escolas que já estejam fisicamente ajustadas para eventual retorno

ACEB recebe livros doados pela Coelba

Títulos serão reunidos para formação de uma biblioteca itinerante de formação

Bibliotecas virtuais disponibilizam livros gratuitos para download

As possibilidades dos conteúdos digitais são amplas, porém é preciso ter cuidado e acessar fontes de informações confiáveis

Governador anuncia projeto para criação de 26 mil vagas remuneradas de monitores escolares na rede estadual

O Governador Rui Costa anunciou, na útlima terça-feira (29), que enviará à Assembleia Legislativa um projeto de lei criando 26 mil vagas de monitores escolares remunerados, que serão escolhidos entre os próprios alunos, um para cada uma das 26 mil salas de aula do Estado. O projeto ainda está em elaboração. O anúncio foi feito durante visita ao município de Conceição de Coité para entrega de obras. Segundo o governador, ao visitar as escolas do Estado, ele percebeu que alguns alunos ensinavam os colegas voluntariamente. “Então, há  cerca de um ano, nós criamos o programa Mais Estudo, estimulando que alguns estudantes sejam monitores escolares, recebendo uma bolsa de até R$ 200 por mês. Com isso os alunos não precisam trabalhar e podem se dedicar ao estudo e ensinar os colegas”. Rui destacou que, mesmo com a pandemia e com as escolas fechadas, o benefício foi pago. O governador afirmou que, com o projeto de lei, o programa torna-se uma ação de Estado e não de governo, permanecendo para as futuras gestões. “Eu quero com isso acelerar a retomada de indicadores educacionais da Bahia, para que a gente coloque a Bahia no lugar que o povo baiano merece, um lugar de destaque tanto para a profissionalização quanto para o resultado de uma melhoria dos indicadores educacionais”. Rui explicou ainda que o programa experimental, com 10 mil alunos, foi um sucesso. “As notas melhoraram, a aprendizagem melhorou, houve uma redução do número de desistência de alunos nas escolas. Quando o aluno não entende o assunto, tira nota baixa, ele fica com vontade de largar aquilo.  Quando ele começa a entender, a aprender, ele tem vontade de ficar na escola”. Fonte: SECOM Publicado originalmente no site: http://escolas.educacao.ba.gov.br/node/37046

Qual de nós não deve a vida a uma professora?

Maria José Rocha Lima* Arnaldo Niskier é um mestre na mais profunda acepção da palavra. Ele é  professor, escritor, apresentador de televisão, membro da Academia Brasileira de Letras, foi quatro vezes secretário de Estado no Rio de Janeiro, foi membro do Conselho Federal de Educação e do Conselho Nacional de Educação e está sempre a nos ensinar, como o fez nessa crônica intitulada Qual de nós não deve a vida a uma professora?  No livro a Crítica da Educação Básica -100 crônicas sobre Educação, Ciência e Cultura, de 2013 e 2014, ele narra o  lançamento de uma obra que reúne depoimentos de autoridades políticas que conviveram com Antônio de Pádua Chagas Freitas, que foi duas vezes governador do Rio de Janeiro. E, com a sua sensibilidade de exímio educador e comunicador, destacou o feito mais raro, elevado e pouco ou desconhecido na história da educação brasileira.   Conta Niskier que “Chagas Freitas e seu Secretário de Educação e Cultura, ao iniciar o seu segundo governo, em 1979, tiveram de enfrentar a primeira greve geral do professorado fluminense, que havia paralisado as atividades no governo anterior. Ao tomar conhecimento das justas reivindicações dos mestres, numa cena que testemunhamos, chamou o Secretário de Planejamento, Francisco Melo Franco, e determinou que todas elas fossem atendidas. E cunhou a frase que figura na capa do livro: ‘Qual de nós não deve a vida a uma professora?’ Assim foram dados aumentos de até 1000% ao magistério, atitude inédita e prontamente acolhida pelos grevistas”.  E Niskier conclui: “Quando existe vontade política, como foi o caso, não falta dinheiro”.  *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada estadual da Bahia. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista, é diretora da ABEPP.   **Publicado originalmente no site Planalto em Pauta ***Esse artigo não reflete necessariamente a opinião da ACEB.

Homenagem a Adroaldo Ribeiro Costa (in memoriam)

Honrado com a indicação da deputada Maria José Rocha, para participar da Sessão especial comemorativa do Dia do Professor na Assembléia Legislativa da Bahia, devo, a pedido da deputada, nomear o mestre que marcou, de certa forma, a minha vida.  A bem da verdade, em 1944, aos seis anos de idade, fomos levados – eu e meu irmão – por nosso pai, a então incipiente “Hora da Criança”. Esse programa infantil radiofônico fora criado, havia um ano, pelo jovem Adroaldo Ribeiro Costa, cuja historia é de conhecimento de toda a Bahia. Pouco mais tarde, 1947, fui pelas mãos de Adroaldo, levado ao então Secretário de Educação do Estado da Bahia, Professor Anísio Texeira. Dele, fiz uma caricatura que me valeu uma bolsa de estudos para o ginásio.  Sem dúvida, toda aminha trajetória, toda a minha formação, mesmo a profissional, é decorrente dos anos em que vivi ao lado daquele “Homem da Hora da Criança” (no dizer de Glauber Rocha, numa carta ao mesmo), que influenciou milhares de pessoas como eu.  Por isso, obrigado, professor Adroaldo Ribeiro Costa.   Texto escrito para Sessão Solene da Assembléia Legislativa da Bahia, realizada em 11/11/1998 e intitulada Obrigado, Professor; Obrigada Professora, de iniciativa da Deputada Maria José Rocha Lima, na qual personalidades baianas homenagearam seus professores Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/homenagem-a-adroaldo-ribeiro-costa-in-memoriam/

Brasil ainda longe das metas na educação

País deixa de cumprir objetivo de universalizar o ensino infantil, o que tem reflexo no nível fundamental. Nas universidades, números previstos para 2024 não serão alcançados

Carta de Esperança

Maria José Rocha Lima* Em 1979, o pesquisador e historiador Luiz Mott descobriu, no Arquivo Público do Piauí, carta da escrava Esperança Garcia.Relata que, em carta de 6 de setembro de 1770, a escravizada denunciava os  maus- tratos a si,  às suas companheiras e aos seus filhos, bem como a separação do seu marido e impedimento de batizar os filhos.Em reconhecimento da importância histórica do documento escrito por Esperança, atendendo às reivindicações do movimento negro no Piauí, a data de 6 de setembro foi oficializada como o Dia Estadual da Consciência Negra, em 1999.Em setembro de 2017, 447 anos depois, através de solicitação da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra do Piauí, Esperança Garcia foi reconhecida como a primeira advogada piauiense pela OAB/PI.Na carta descoberta pelo historiador, Esperança Garcia revela consciência dos seus direitos, mostra o cenário escravagista no Piauí e trata de dinâmicas de resistência, que atravessam todos os labirintos do sistema escravagista.  A carta, revelando aquilo que talvez fosse um grande segredo, redige uma petição endereçada ao governador da capitania de São José do Piauí. (MOTT, 2010, p.7)“Eu sou uma escrava de V.S.a, administração de Capitão Antonio Vieira de Couto, casada. Desde que o Capitão lá foi administrar, que me tirou da Fazenda dos Algodões, aonde vivia com meu marido, para ser cozinheira de sua casa, onde nela passo tão mal. A primeira é que há grandes trovoadas de pancadas em um filho nem, sendo uma criança que lhe fez extrair sangue pela boca; em mim não poço explicar que sou um colchão de pancadas, tanto que caí uma vez do sobrado abaixo, peada, por misericórdia de Deus escapei. A segunda estou eu e mais minhas parceiras por confessar a três anos. E uma criança minha e duas mais por batizar. Pelo que peço a V.S. pelo amor de Deus e do seu valimento, ponha aos olhos em mim, ordenando ao Procurador que mande para a fazenda aonde ele me tirou para eu viver com meu marido e batizar minha filha. De V.Sa. sua escrava, Esperança Garcia” (MOTT, 2010)“Trata-se  do documento mais antigo de reivindicação de uma escrava a uma autoridade. Documento insólito! Primeiro por vir assinado por uma mulher, já que mulher escrever antigamente era uma raridade. As mulheres eram vítimas da estratégia de seus pais, mantê-las distante das letras, a fim de evitar que elas escrevessem bilhetinhos para os seus namorados. Segundo, por se tratar de uma petição escrita por uma mulher negra.” (Mott, 2010).A narrativa de Esperança Garcia caracteriza-se pela impetuosidade e bravura. Esperança se vale de um recurso, de uma petição, um requerimento de direitos, se colocando como membro da sociedade política. Deve – se destacar que a escravizada convivia com outras estratégias de luta contra a escravidão, como a fuga para quilombos, os suicídios e os assassinatos. Ela apresenta uma incomum expressão de lutas contra a escravidão e pelos direitos humanos, possivelmente vista como intolerável aos que nasciam nas senzalas e só possível aos súditos do rei.Sou grata ao amigo Paulo Sena, consultor legislativo da Câmara dos Deputados, por repercutir a descoberta do pesquisador Luiz Mott, mais um presente histórico para a luta contra o racismo e por igualdade de gênero, raça e classe no Brasil.Obrigada, Luiz Mott, por mais essa fantástica descoberta, que faz ecoar a voz intrépida da escravizada, mas não escrava, Esperança Garcia! *Maria José Rocha Lima mestre e doutoranda em educação. Foi deputada da Bahia de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira e Psicanalista e diretora  da Associação Brasileira de Pesquisas e Estudos em Psicanálise – ABEPP. **Publicado originalmente no site Planalto em Pauta ***Esse artigo não reflete necessariamente a opinião da ACEB.

Clarindo Silva homenageia o professor João Leite

“Antes mesmo de fazer qualquer referência aos nossos homenageados, gostaria de parabenizar a deputada Maria José Rocha, pela feliz iniciativa de homenagear professores e ex-professores de pessoas da nossa querida Bahia. Fico muito honrado de poder em nome do professor João Leite, mestre, amigo, conselheiro, figura de proa da educação brasileira. Professor que lá, no meu querido Severino Vieira, com sua dedicação e carinho, embora tivesse muitos alunos, teve a percepção de chamar no intervalo de uma das aulas para colocar a sua preocupação com as notas baixas que eu tinha tirado no primeiro semestre, se colocando à minha disposição, para qualquer explicação suplementar, dentro da minha timidez pude colocar as minhas dificuldades, que com amor e dedicação puderam ser sanadas apenas com algumas explicações, é lógico que não cheguei a ser o cobra que alguns colegas eram, mas, me destaquei entre os melhores.Professor João Leite, quase quarenta anos depois, segue a sua trajetória de humanista, pois sempre tenho tido a honra da sua visita no nossa modesto estabelecimento. Os meus parabéns ao professor João Leite, ao caro amigo professor Raimundo Sarmento e a todos professores que foram responsáveis por minha formação. Oxalá que um dia o ensino público volte a ter a qualidade de antigamente.”Texto escrito para a Sessão Solene da Assembleia Legislativa da Bahia, realizada em 11/11/1998 e intitulada Obrigado, Professor; Obrigada, Professora, de iniciativa da Deputada Maria José Rocha Lima, na qual personalidades baianas homenagearam seus professores. *Publicado originalmente no site Planalto em Pauta **Esse artigo não reflete necessariamente a opinião da ACEB.

Consuelo Pondé homenageia José Calasans

De: Consuelo Pondé de Sena presidiu o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) por cinco mandatos, era membro da Academia de Letras da Bahia Para: Professor José Calasans Conheci o professor José Calasans nos dias da minha juventude, quando cursava o Ginasial no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, dirigido pela inesquecível educadora Anfrísia Santiago. Acompanhou-me o querido mestre desde os anos da adolescência, tendo sido o professor que durante maior número de anos comigo teve convivência. Convivência que ainda se mantém tal como nos primeiros anos do nosso conhecimento mútuo. Acostumei-me aos seus gestos de generosidade, a sua emoção e a graça que empresta à sua fala inteligente e comunicativa. Entre nós, desde cedo, estabeleceu-se uma aproximação muito espontânea, dessas que costumam reunir os espíritos abertos à convivência, ao sentimento e a amizade. É ele, portanto, parte essencial de um passado que insisto em preservar. Texto escrito para Sessão Solene da Assembléia Legislativa da Bahia, realizada em 11/11/1998 e intitulada Obrigado, Professor; Obrigada Professora, de iniciativa da Deputada Maria José Rocha Lima, na qual personalidades baianas homenagearam seus professores. *Publicado originalmente no site Planalto em Pauta **Esse artigo não reflete necessariamente a opinião da ACEB. Compartilhe

@acebqualifica Reclassificação: Está chegando o final do prazo para a adesão ao acordo

Atenção professores aposentados até outubro de 2020, pensionistas e herdeiros. Está chegando o final do prazo para a adesão ao acordo entre a Aplb Sindicato e a Saeb. Saibam o que é necessário.

Professora Rosa Florence: um artigo de Mabel Veloso

Mabel Veloso é professora, poeta, escritora e ACEBIANA

Inscrições para a seleção do Mestrado em Educação Física

De acordo com o Edital, serão ofertadas 15 vagas, sendo oito para a Uesb e sete para a Uesc

MELINDA EM BOAS MÃOS

Maria José Rocha Lima* Hoje recebi a visita de Melinda, uma menininha linda, que dormiu nos meus braços como um anjo. Ela tem dois meses, mas se porta como esses seres celestiais que servem de mensageiros do Céu. A mensagem que nos trouxe foi de paz, beleza e doçura, não é sem razão que o seu nome significa “mel”, “doce como o mel”, “linda e doce como o mel”. Ela é calma, dorminhoca, gentil, e seus pais Tauana e Ítalo estão cheios de energia, alegria e ternura para cuidar dela. Ítalo e meu filho Lucas foram colegas no Colégio Dom Bosco. Os avós, os pais de  Tauana e de Ítalo, estão muito felizes com a pequena Melinda. E os pais da pequenina, perguntados sobre o avô Halim, nos deram notícias sobre o encantamento do avô, que é o médico Halim Antonio Girade, um profissional de mão cheia, desses que se dedicam com profundo compromisso e amor à profissão. Não surpreende a dedicação de Halim. Mais uma vez coerente, dedica longas horas de conversas matinais com a sua netinha. Halim  defende as crianças até debaixo d’água. Eu penso no médico Halim como o equivalente masculino da missionária Zilda Arns, que dirigiu a Pastoral da Criança por anos a fio, tendo recebido diversas missões e menções. Ele também foi funcionário da ONU por 18 anos pela Agência Fundo das Nações Unidas Pela Infância – UNICEF -, onde coordenou o programa de saúde e desenvolvimento infantil no Brasil. Respondeu pelos programas de saúde na infância pelo UNICEF em Recife, trabalhandp na Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Foi chefe dos escritórios do UNICEF / ONU para a Amazônia, em Belém e Manaus. Foi chefe do núcleo de emergência no Haiti pelo UNICEF, na fronteira entre a República Dominicana e Haiti, por ocasião do terremoto de 2010. Pelo UNICEF, coordenou emergência pelas enchentes no distrito de Beni, na Bolívia. Pelo Ministério da Saúde, coordenou as ações de emergências contra o cólera por meio dos Agentes Comunitários de Saúde na Amazônia (1991 a 1993). É autor de várias publicações em Desenvolvimento Infantil e Direitos das Crianças pelo Unicef, de Saúde Pública pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, destinadas principalmente à análise de situações de saúde e de indicadores para a tomada de decisões estratégicas e outras voltadas ao fortalecimento das políticas públicas, sob enfoque de direitos, no fortalecimento dos municípios e das famílias na atenção às crianças. Parabéns, Halim, pela netinha! *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação.Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira.

Florisvaldo Mattos, o Mestre da Revelação

Victor Hugo Soares* Jornalista. Ensinar é revelar. Essa compreensão é que torna mais fácil responder a uma pergunta tão delicada e de tantas implicações. Qual o professor mais importante em sua vida? Florisvaldo Moreira de Mattos, sem dúvida. Jornalista e poeta, foi ele o mestre inigualável da descoberta da revelação. Quer na Faculdade de Jornalismo da UFBA, quer no decorrer das décadas seguintes até aqui, tive nele o professor mais marcante  e a figura que mais decisivamente influenciou a minha trajetória tanto de estudante enquanto jornalista profissional. Flori, como me permito chamá-lo agora que o tenho como um dos amigos mais queridos e fraternos, foi referência como pessoa e como intelectual em um tempo de buscas e de descobertas. O Professor Florisvaldo Mattos descerrou o primeiro véu de quem ainda buscava caminhos. Ensinou, com seu jeito de poeta, o artesanato da palavra ao aprendiz Desvendou os primeiros segredos da técnica do texto jornalístico. Fez o estudante descobrir rotas insuspeitáveis para um jovem que, até então, só pensava em ser bacharel em Direito e um dia chegar a Juiz ou Promotor em uma comarca qualquer do interior. Ampliou o leque dos sonhos limitados e deu o impulso que faltava para fazer o aluno partir em busca de outras aspirações humanas, intelectuais e profissionais. A começar por coisas singelas, como saborear o prazer de um lead bem realizado, ou de uma pauta que orienta e abre caminhos ao repórter. A alegria de uma reportagem que quebra a rotina e compensa as agruras e desapontamentos sempre à espreita no dia a dia do pensar e do fazer jornalismo. E fez muito mais, pois Flori parece inesgotável em sua capacidade de ensinar revelando, e extrema é a sua generosidade na partilha. Com este aprendiz o mestre partilhou não só do amor pelo jornalismo, mas também a paixão pela poesia, pela música, pela América Latina. Veio dele a confiança e o convite decisivos na caminhada profissional , quando o repórter recém saído da faculdade, quase foca, ensaiava os primeiros passos nas redações. E depois é dizer da amizade enraizada no longo caminho que leva à comunhão ética, a tantos motivos de contentamentos, tantas horas de tensões partilhadas e outros tantos desencantos. Leva também a alegres vinhanças e a perigos quase mortais.E, no final das contas, conduz a esta oportunidade do aluno reconhecido poder dizer: muito obrigado, professor. *Texto escrito para Sessão Solene da Assembleia Legislativa da Bahia, realizada em 11/11/1998 e intitulada Obrigado, Professor; Obrigada, Professora, de iniciativa da Deputada Maria José Rocha Lima, na qual personalidades baianas homenagearam seus professores. Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/florisvaldo-mattos-o-mestre-da-revelacao/

Obrigada, Professor!

Deparei hoje com duas postagens extraordinárias da escritora Dad Squarisi, resgatando frases célebres  de supremas autoridades  em homenagem ao professor.  O Imperador Dom Pedro II, no século XIX,  e o ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama, no século XXI. Dom Pedro II revelou o seu desejo recôndito: “Se eu não fosse imperador, desejaria ser professor. Não conheço missão tão nobre que a de dirigir as inteligências juvenis e preparar os homens do futuro”. E Obama asseverou : “Todos os dispositivos sofisticados e wifi do mundo não vão fazer diferença se não tivermos grandes professores em sala de aula”. Vemos que são belos discursos, quase sem data – no Império ou na República-, de reconhecimento social da importância do professor, “como músculos e ossos do sistema educacional”, mas por triste e perversa tradição, no Brasil, os professores são heróis e mártires, quando deveriam ser  apenas profissionais capacitados para o exercício da sua relevante  função social, prestigiados e dignificados pelos poderes públicos. *Maria José Rocha Lima é mestre  e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira.  Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/obrigada-professor/

AOS PROFESSORES QUE LUTARAM PELA EDUCAÇÃO DA BAHIA

Há momentos na vida em que sentimos uma necessidade irrefreável de olhar em volta e avaliar os ganhos e as perdas. Sinto a necessidade de agradecer a tantas contribuições de familiares e de pessoas às quais não tivemos como agradecer pessoalmente e tantas outras que pareceram ter passado despercebidas, em meio a situações muitas vezes turbulentas, mas que deixaram marcas importantes na minha vida. A política em qualquer das frentes é selvagem, voraz e desassossegadora, mas eu sei que sou o resultado de muitas convivências e influências. Foram centenas de pessoas que me plasmaram e educaram na militância teatral, sindical e partidária e estão comigo para sempre. Sinto-me compelida a recuperar uma parte dessas memórias, uma fração mínima do que vivi e do que vivenciaram tantos companheiros, nas grandes batalhas em defesa dos professores e da educação. As memórias das lutas dos professores em torno da APLB, entre 1978 e 1989, foram uma tarefa que me impus para que não perdêssemos as ricas experiências e percursos dos professores baianos na reconstrução da sua entidade de classe. Eu mesma gostaria de entender o que fez aquela entidade sair de um quadro de 1.800 sócios em 1985, quando nós assumimos, para 48 mil, quando deixei a Presidência da entidade, em 1990. Busquei reviver um pouco da etapa do crescimento associativo, enquanto forma de resistência e de ação dos trabalhadores em educação da Bahia, relacionando-a com o contexto histórico e político daquele período. Procurei rememorar as nossas lutas mais importantes e as características históricas daquele período. Tentei reconstruir só de memória as condições objetivas e subjetivas do surgimento do movimento dos professores primários, o fortalecimento da APLB, com a ampliação da associação e transformação em sindicato. Para o surgimento daquela entidade pujante não bastavam as condições objetivas sob as quais se formou o movimento de professores: a expansão do ensino, com a massificação; a falta de condições de trabalho; o ingresso de professores das classes populares; a política de arrocho e achatamento salarial do magistério baiano; os atrasos no pagamento dos salários e a perda do prestígio social do professor, que o empurrava para o mundo trabalho, não como um trabalhador intelectual, mas um trabalhador comum, “um trabalhador da educação”. O mais determinante para aquele crescimento extraordinário da APLB foram os professores militantes, as suas ações corajosas e criativas, que parecem se justificar em Anísio Teixeira, que afirmou na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA-, em 1947: “Não venho até aqui sem certo constrangimento falar sobre educação, porque sobre isto quase tudo já se discutiu, mas  nunca, num setor, tão pouco se fez.  Por isso, os educadores foram acometidos de um pudor pela palavra e um desespero mudo pela ação.”(grifo nosso). Os partidos tradicionais enganavam-se em taxar os professores de corporativistas. Diferentemente de certos exércitos mercenários, que são recrutados por aí, os mais destacados militantes dos professores eram espartanos, comprometidos, muitos deles apaixonados pelo magistério e pela educação, como veremos quando começarmos a relembrar as suas histórias, num desfile de justas homenagens, neste mês em que se comemora o Dia do Professor, inspirada na Sessão Solene realizada  na Assembleia Legislativa da Bahia, em 1999, intitulada  Obrigado, Professor; Obrigada, Professora. Desta vez, iniciei homenagens às lideranças do movimento. Ao homenagear a professora Marinalva Nunes, ouvi dela o agradecimento e a generosa e irrecusável proposta de parceria, para publicar homenagens no site da Associação Classista do Estado da Bahia – ACEB -, inspirando-se naquela iniciativa.  Estou muito feliz por contar com essa renovada parceria,  com essa indomável Professora Marinalva Nunes, filha de Corujinha e da Dona Ziza, mãe de Anne Cristina e sogra do  ilustre futebolista Marcelo Ramos, para marcarmos mais um gol de placa. Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/aos-professores-que-lutaram-pela-educacao-da-bahia/

Escritora mirim incentiva outras crianças a ler, escrever e lutar pela realização de sonhos

Com apenas 10 anos de idade, Luiza Meireles já escreveu e publicou dois livros

Volta às aulas em setembro está descartada, diz prefeito de Salvador

ACM Neto disse querer não desperdiçar o restante do ano, mas admitiu a possibilidade de que algumas atividades letivas não sejam retomadas em 2020

@acebqualifica Novidades sobre o Planserv

A presidente da ACEB, Marinalva nunes, que também é conselheira do Planserv, explica sobre a tabela de risco e sobre a necessidade legal de adesão até o dia 26 de outubro.

@acebqualifica ACEB ao VIVO – Como controlar a ansiedade?

Preocupação excessiva, persistente e de difícil controle, acompanhada ou não de sintomas físicos ou psicológicos que causam sofrimento e prejuízos, caracterizam o transtorno de ansiedade generalizada. O problema, que já afetava muitas pessoas, se intensificou desde o início da pandemia de Covid-19. A fim de mostrar algumas possibilidades de como combater a ansiedade pelo viés da psicanálise, a acebiana Marinalva Batista compartilhará um pouco do seu conhecimento na live do próximo dia 16, a partir das 19 horas.

Além de psicanalista, Marinalva Batista, é mestre em Desenvolvimento Humano, especialista em neuropsicologia, psicopedagoga, psicomotricista, arteterapeuta e doutoranda em Políticas Públicas e Cidadania. Recentemente, ela estabeleceu um convênio com a ACEB, através do qual oferece 30% de desconto em terapias psicanalíticas e psicopedagógicas aos sócios da ACEB. Para saber mais, acesse a aba “Convênios” do nosso site. Participe do encontro!

#ACEB #Pandemia #Equilíbrio #Terapia #Harmonia #IsolamentoSocial #Covid19 #SaúdeMental #ControleDaAnsiedade

Marcha Anísio Teixeira mobilizou 25 mil em Salvador

Há 32 anos, realizou-se a maior marcha de que se tem notícia em Defesa da Escola Pública na Bahia – a Marcha Anísio Teixeira. Quem me fez lembrar foi a professora Marinalva Nunes, então vice- presidente da Associação dos Professores Licenciados da Bahia- APLB, quando eu fui presidente. Ela recebeu a visita do ilustre professor Isaac, da cidade de Alagoinhas, e juntos rememoraram a marcha, que realizamos em 1988 e juntou 25 mil participantes nas ruas de Salvador. A marcha ganhou uma dimensão cívica. Havia uma exaustão com tantas greves, manifestações e campanhas em defesa do Magistério e da Educação na Bahia. Entrava governo e saía governo, inclusive governantes de oposição a ACM, apoiados pela categoria, e nada mudou. Fizemos campanhas como: Muda Educação; SOS Educação; Caos na Educação – quem precisa sabe que nada mudou; Servente ganha mal, professor ganha pior, entre outras. Por isso, nos ocorreu a ideia de realizar a marcha com características semelhantes a uma Corrida Olímpica, na qual seria conduzida uma tocha, com revezamento de zonal em zonal; de cidade em cidade, até a chegada em Salvador, onde todos se reuniriam numa grande marcha. A marcha foi muito bem recebida pelos professores da capital e do interior e nas zonais mais ativas foram feitas grandes mobilizações. Nós, os dirigentes da APLB à época, saímos pela Bahia afora, onde os índices de analfabetismo eram e continuam elevadíssimos. Havia município com 92% de analfabetos; altas taxas de evasão e de repetência escolar; baixos níveis de aprendizagem; falta de professores; altos índices de professores leigos ou sem a formação adequada; cargas horárias exaustivas; baixos salários – em mais de 50% dos municípios, os professores recebiam valores abaixo do salário mínimo nacional; perseguição política aos professores; falta de escolas; falta de segurança nas escolas; falta de limpeza nas escolas e imediações; altos índices de corrupção na merenda escolar e na aplicação de recursos da educação. Para preparar a marcha, os professores iam às ruas, usando camisetas da marcha, davam entrevistas nas rádios e televisões locais; desfilavam com bandas marciais; organizavam corais, como fizeram os professores municipais de Salvador. Desse modo, organizaram caravanas de todas as zonais de Salvador e do interior da Bahia, reunindo as grandes cidades e as pequenas ao seu redor. Depois da Marcha percorrer todo o estado da Bahia, reunindo representantes dos 415 municípios à época, quase todos organizaram as suas caravanas para marchar sobre Salvador. E assim aconteceu, com 25 mil professores, estudantes e pais participando da Marcha Anísio Teixeira em Defesa da Escola Pública! *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Publicado originalmente no site Planalto em Pauta.

@acebqualifica ACEB comemora a promulgação da Emenda Constitucional 108 que estabelece o Fundeb permanente

As professoras Marinalva Nunes e Maria José Rocha Lima comentam sobre a aprovação por unanimidade, no Senado, nesta terça-feira (25) a proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta, progressivamente, até 2026, para 23% os repasses da União para o ensino público. A previsão é que os investimentos do Fundeb passem dos R$ 15,6 bilhões atuais para R$ 36,3 bilhões por ano. A Emenda Constitucional 108 foi promulgada no dia 26/08.

Estado testará estudantes e professores no Subúrbio para detectar a Covid-19

Confira o calendário de aplicação

@acebqualifica ACEB e GEDEM fazem entrega de alimentos à comunidade LGBT

O vice-presidente da ACEB, Marcelo Ramos, e a Coordenadora de Ação Social da entidade, Anne Cristina, em parceria com o GEDEM (Grupo de Defesa da Mulher e da População LGBT do Ministério Público da Bahia), coordenado pela Promotora Sara Gama, entregou cestas básicas à comunidade LGBT de Salvador, defendida pelo projeto do MP, Luto por elas. Vale a pena ver. Exibido originalmente no Programa Balanço Geral da Record Bahia.

@acebqualifica Pelo fim da violência doméstica – 14 anos da Lei Maria da Penha

Os 14 anos da Lei Maria da Penha completados na última sexta-feira (7 de agosto) merecem um olhar especial da sociedade, sobretudo neste momento de isolamento social imposto pela pandemia em que, infelizmente, crescem os índices de violência contra a mulher assim como os de feminicídio.

Para abordar este cenário, a ACEB reuniu um time de experts no assunto para mais uma edição do ACEB AO VIVO. A live especial está marcada para esta quarta-feira (12 de agosto), a partir das 19h30, no YouTube (ACEB QUALIFICA) e Fanpage (ACEB OFICIAL). Não perca!

#ACEB #ACEBAOVIVO #Live #ViolênciaContraMulher #LeiMariaDaPenha #Feminicídio #ViolênciaDoméstica #DireitoDaMulher #Igualdade #Sororidade #JuntasSomosMaisFortes #MulherEmFoco #participe

Bahia de luto

Educador nato, o professor, compositor, letrista e ex-secretário da cultura da Bahia, Jorge Portugal, vai deixar muita saudade. Nascido em 1956, na cidade de Santo Amaro, no recôncavo da Bahia, Jorge Portugal completaria 64 anos na quarta-feira (5). Com uma sensibilidade típica do Recôncavo, Portugal ficou conhecido por obras voltadas para estudos universitários, como o livro “Redação é assim”, adotado por cursos pré-vestibulares de Salvador. Sempre sorridente, o mestre se consolidou como apresentador de televisão ao liderar por nove anos o “Aprovado”, programa educativo voltado para estudantes universitários na TV Bahia. Quem não se lembra do slogan “Na Bahia, português é com Portugal”, que ele sempre repetia? Nas redes sociais, Jorge Portugal costumava ler poemas, postar músicas, e claro, dar dicas de estudos. No Instagram, em maio, ele fez este vídeo falando sobre a quarentena. Que possamos ouvir seu conselho e aproveitar seu legado. Fique em paz, Jorge Portugal!

@acebqualifica Violência Doméstica e Feminicídio: Por que esses crimes aumentaram e o que as vítimas devem fazer?

Interessadas(os) no tema “Violência doméstica e feminicídio” não podem perder esta rica edição do quadro “ACEB AO VIVO”, que será transmitido pelo YouTube e Facebook da ACEB. Mediada pelo diretor administrativo da entidade, Emanuel Rodrigues, e pela Coordenadora de Empreendedorismo e Ação Social da ACEB, Anne Cristina, a live contará com a participação de 3 convidadas especiais:

1. A Promotora de Justiça Drª Sara Gama, Mestra em Segurança Pública, Justiça e Cidadania e Especialista em Ciências Criminais, é coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, e é coordenadora da Comissão Nacional de Combate à Violência Doméstica do Grupo de Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público Brasileiro.

2. Médica geriatra e Secretária Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Drª Julieta Palmeira desenvolve relevantes ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, a exemplo da Ação “Respeita as Mina”, que engloba projetos como “Quem ama, abraça”, desenvolvido nas escolas da rede pública estadual em parceria com a Secretaria da Educação. Não por acaso, ela recebeu da Câmara Municipal de Salvador, em dezembro de 2018, a Medalha Maria Quitéria.

3. A advogada Drª Adriana Cardoso, Especialista em Direito do Trabalho, Pós-graduanda em Processo Civil com formação em administração técnica, é membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/BA, fundadora do Escritório Gonçalves Cardoso Assessoria Jurídica e mentora de estudantes e jovens advogados.

Se quiser antecipar a sua pergunta, deixe um comentário que repassaremos a pergunta para que nossas convidadas possam responder na hora da live!

#ACEB #ACEBAOVIVO #LIVE #feminicídio #violênciadoméstica #mulheremfoco #nãoperca

@acebqualifica Papo com Suelen Silva Estratégias de suspensão dos prejuízos no comércio

Em uma live super legal, Anne Cristina conversou com a blogueira Suelen Silva (@_suelen.silva), falando sobre “Estratégias de superação dos prejuízos no comércio gerados pela pandemia”. Imperdível!

@acebqualifica Papo com Adriana Cardoso Violência Doméstica e Feminicídio

Os números do feminicídio, infelizmente, aumentaram muito desde o início da pandemia de Covid-19. Para falar sobre este tema, com destaque para a importância da denúncia e de como ela pode ser feita por mulheres que sofrem ameaças e/ou atos de violência, vamos conversamos com a advogada especialista do Direito do Trabalho e Processo Civil, Adriana Cardoso.

@acebqualifica Papo com Marcelo Ramos

Gravação de live no Instagram com o ídolo do futebol, Marcelo Ramos. Em um divertido bate papo, além de relembrar sua trajetória de sucesso no futebol, o eterno craque Marcelo Ramos, artilheiro de times como Bahia, Cruzeiro e Santa Cruz, vai falar sobre suas vivências desde que encerrou a carreira no futebol profissional e suas expectativas para o futuro, inclusive como treinador das categorias sub 12 e sub 13 do Esporte Clube Bahia (ECB). Ao lado do vice-presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) estará ninguém menos do que sua bela esposa, Anne Cristina, Coordenadora de Empreendedorismo e Ação Social da ACEB. O bate-papo rendeu e você não pode perder!

@acebqualifica Ação Social: ACEB e Mangagá (de Tonho Matéria) fazem entrega de mantimentos à comunidade em Salvador

Ação Social: A ACEB, através de sus coordenadora de empreendedorismo e ação social, Anne Cristina e de seu associado ilustre, Mestre Tonho Matéria, entregou alimentos, materiais de higiene, limpeza, roupas e brinquedos a assistidos pela entidade Mangangá no bairro do Pau Miúdo em Salvador-Ba.

Brasil comemora 120 anos de Anísio Spínola Teixeira

Baiano de Caetité, Anísio Teixeira foi um dos principais defensores do direito à educação no nosso país Por Daniel Cara* Baiano de Caetité, Anísio Teixeira foi um dos principais defensores do direito à educação no nosso país. Amigo de Darcy Ribeiro, reconhecido por Florestan Fernandes e admirado por Paulo Freire, Anísio é um gigante! Anísio Teixeira foi incansável. Ele figura entre os principais pensadores brasileiros das Ciências Humanas. Nas políticas públicas educacionais e na teoria pedagógica produzida no Brasil, sua contribuição só pode ser comparada à de Paulo Freire. Filho de Deocleciano Pires Teixeira e de Anna de Souza Spínola, Anísio é fruto de um casamento entre oligarcas. O pai era fazendeiro, médico e líder político. A mãe era membro da família Spínola, com marcante influência em toda região sertaneja da Bahia.Anísio Teixeira estudou em colégios jesuítas até iniciar o curso de Direito no Rio de Janeiro. Formado em 1922, já em 1924 iniciou carreira como administrador público, tornando‑se inspetor‑geral de Ensino da Bahia aos 24 anos – cargo equivalente ao do secretário de Estado da Educação nos dias de hoje.Graças à industrialização e à urbanização, as décadas de 1920 e 1930 foram efervescentes nas Artes e nas Ciências. O debate pedagógico mundial não fugia à regra: era intenso e consistente. E Anísio Teixeira estava preocupado em atualizar o Brasil frente ao mundo. Em 1925, Anísio Teixeira visitou e estudou os sistemas de ensino da Espanha, Bélgica, Itália e França. Em 1927 foi para os Estados Unidos da América, onde conheceu o trabalho de John Dewey (1859-1952). Dewey foi o filósofo e pedagogo que mais influenciou Teixeira. Anísio Teixeira foi um autor capaz de rever seu pensamento e práticas. Em sua primeira revisão, em 1928 sofreu, o primeiro revés. Suas ideias passaram a ser consideradas demasiadamente “progressistas”. Com isso, desagradaram o governo da Bahia, a Igreja Católica e o conservadorismo político. As elites econômicas, políticas e religiosas (católicas) da Bahia pressionaram as autoridades baianas. Assim, foram vetadas as políticas empreendidas por Anísio Teixeira, especialmente as destinadas à democratização do ensino e à laicidade da educação. Pressionado por conservadores, religiosos e empresários, Anísio Teixeira pediu demissão da Inspetoria de Ensino da Bahia. Esse momento representa um divisor de águas em sua carreira. A partir de então, o administrador público exemplar se torna, também, pensador. Dedicado aos estudos, Anísio Teixeira ingressa na Universidade Columbia, em Nova York, onde obtém título de mestre pelo Teachers College. Assim, firma de vez seus fortes e perenes laços intelectuais com John Dewey.No retorno ao Brasil, em 1931, Anísio Teixeira estabelece residência no Rio de Janeiro. Lá ocupa a Diretoria da Instrução Pública do Distrito Federal. Anísio Teixeira inova ao estabelecer uma ponte para aproximar o ensino fundamental e a Universidade, criando a rede municipal de educação carioca – ainda hoje uma das mais vigorosas do Brasil. Com reconhecimento nacional ascendente, Anísio Teixeira foi capaz de articular um grupo de intelectuais brasileiros com o objetivo de defender a educação como alavanca para remodelar, desenvolver e democratizar o país.Anísio Teixeira e seus colegas defendiam que apenas um sistema estatal de ensino, pautado pela liberdade e por uma pedagogia laica e contemporânea, daria as bases para a superação das desigualdades sociais brasileiras, alcançando a justiça social. Chamado de Escola Nova, o movimento liderado por Anísio Teixeira ganhou gradativamente força até se materializar em 1932 em um manifesto, conhecido como o “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, redigido por Fernando de Azevedo. Liderados por Anísio Teixeira e Fernando de Azevedo, 26 intelectuais assinaram o “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova” de 1932. Essencialmente, o texto demanda a universalização da escola pública, laica e gratuita. O “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, liderado por Anísio Teixeira, consolidou uma demanda latente: a urgência pelo estabelecimento de um Plano Nacional de Educação. (Atualmente temos o PNE 2014-2024. Ele não é perfeito, mas faria o Brasil avançar. Seus méritos foram resultado da incidência da sociedade civil, em especial à Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Porém, o PNE atual está sendo gravemente descumprido). A atuação dos chamados “pioneiros da educação nova” se estendeu por décadas, não sem sofrer ataques dos empresários da educação da época e das ordens religiosas cristãs, que lucravam com a instrução das crianças e jovens. Entre tantos legados, sob a liderança de Anísio Teixeira, a Escola Nova colaborou para a formação do pensamento educacional de uma nova geração de intelectuais e militantes. E serviu como referência para Florestan Fernandes (1920 1995) e Darcy Ribeiro (1922 1997), entre outros.Contudo, mesmo diante da proeminência, nem tudo eram flores para Anísio Teixeira. A criação da Universidade do Distrito Federal, em 1935, e o recrudescimento de suas críticas ao Estado Novo resultaram em um segundo revés político.Sendo um dos adversários mais elaborados do varguismo, Anísio Teixeira volta para Caetité, onde viveu até 1945. Foi uma espécie de 2º exílio da administração pública, mas jamais da educação. Anísio Teixeira estuda e consolida a amizade com Monteiro Lobato. Em comunicação com o amigo, Lobato vaticinou: “[Anísio Teixeira] só você tem a inteligência bastante aguda para ver dentro do cipoal de coisas engolidas e não digeridas por nossos pedagogos reformadores.” Findo o “segundo exílio”, Anísio Teixeira assumiu o cargo de conselheiro geral da UNESCO em 1946. No ano seguinte, foi convidado a retornar ao cargo de secretário da Educação da Bahia, posição que voltava a ocupar 19 anos após sua saída da Inspetoria de Ensino. Empossado, mais arejado e experiente, Anísio Teixeira criou a Escola Parque em Salvador, localizada no vulnerável bairro da Liberdade. Como experiência de política pública, a Escola Parque é a inspiração de diversos espaços educacionais contemporâneos. Com a Escola Parque, Anísio Teixeira inspirou os Cieps brizolistas da década de 1980, os CIACs do governo Collor (1990) e os CEUs paulistanos, inaugurados por Marta Suplicy no início dos anos 2000. Nomeada oficialmente como Instituto Educacional Carneiro Ribeiro, a Escola Parque de Anísio Teixeira instituiu a educação integral de forma nuclear, promovendo, em um mesmo local, diversos direitos das crianças e adolescentes soteropolitanas em

MEC oferecerá internet gratuita para alunos em situação de vulnerabilidade

Oferta é destinada a alunos de institutos e universidades federais. Expectativa é chegar a um milhão de alunos

Abraham Weintraub deixa o Ministério da Educação

Comunicado foi feito em um vídeo ao lado do presidente Bolsonaro

@acebqualifica As consequências econômicas da crise do coronavírus

A ACEB AO VIVO vai contou com a participação do advogado, professor e presidente licenciado do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos . Ele falou com Anne e Emanuel sobre “As consequências econômicas da crise do coronavírus”. Muito bom.

Educação e Pandemia

Texto de Gilmar de Azevedo Santos, advogado, historiador, pedagogo e acebiano

@acebqualifica ‘A partida da minha vida’ Marcelo Ramos recorda vitória em 2000 do Palmeiras contra o Corinthians

Marcelo Ramos fala à Fox Sports sobre sua passagem pelo Palmeiras e da histórica vitória sobre o Corinthians em 2000.

@acebqualifica Como manter a harmonia e o equilíbrio durante o isolamento social

Todo nós precisamos saber “Como manter a harmonia e o equilíbrio durante o isolamento social”. Por isso, você deve ver o vídeo da live com a psicanalista Marinalva Batista. Se você está sendo afligido por sentimentos como ansiedade, insegurança, medo, pânico, depressão entre outros que são contrários ao equilíbrio que você precisa neste momento, aí é que não pode perder mesmo este bate-papo especial.

Além de psicanalista, a facilitadora da live, Marinalva Batista, é mestre em Desenvolvimento Humano, especialista em neuropsicologia, psicopedagoga, psicomotricista, arteterapeuta, doutoranda em Políticas Públicas e Sociais. Recentemente, ela estabeleceu um convênio com a ACEB, através do qual está oferecendo 30% de desconto em terapias psicanalíticas e psicopedagógicas aos sócios da ACEB. Para saber mais, acesse a aba “Convênios” do nosso site. Participe da live!

#ACEB #Pandemia #Equilíbrio #Terapia #Harmonia #IsolamentoSocial #Covid19 #SaúdeMental

Governo do Estado antecipa pagamento do “Mais Futuro” com investimento superior a R$ 4,6 milhões

Programa oferece uma bolsa de R$ 300 para quem estuda a até 100 quilômetros de onde mora e de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior

Dia do Pedagogo: profissionais enfrentam desafios durante isolamento

Mercado de trabalho é amplo, mas salários ainda são baixos

Derrotado, Weintraub confirma adiamento do Enem

Senado aprovou a mudança, mas a pauta ainda será avaliada pela Câmara dos Deputados

Bruno Barral diz que aulas de escolas municipais de Salvador devem retornar em julho

Segundo Secretário municipal da Educação, retorno será gradual, em fases

Aulas suspensas: é hora de agir na educação, mesmo que de maneira remota

Setores que se agarram ao princípio da igualdade de acesso à Internet cometem uma injustiça com os mais pobres

Rui Costa vai trocar seis mil professores PST por Reda

Promessa de concurso está mantida

@acebqualifica O impacto social da crise do coronavírus

Esta live discutiu “o impacto social da crise do coronavírus”. A ACEB convidou o sociólogo e psicopedagogo Anderson Oliveira para a live especial realizada na fanpage da facebook.com/aceboficial, no dia 05/05/2020. Em uma excelente conversa, o convidado, que também é vereador de São Sebastião do Passé, capitão da polícia militar e pastor, interagiu com o historiador Emanuel Rodrigues, diretor administrativo da ACEB, com Anne Cristina, coordenadora de empreendedorismo e ação social da entidade, e com a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes.

#ACEB #Live #Pandemia #Coronavírus #Covid19 #Sociedade #Participe #SãoSebastiãodoPassé!

MEC pretende começar a implementar política de alfabetização em 2020

“Assim que as crianças voltarem às aulas, elas vão ter uma surpresa”, disse à imprensa

Prefeitura de Porto Seguro divulga edital de concurso público

Ao todo são 761 cargos para provimento imediato e 2.033 para cadastro de reserva

No Bett Educar, SEC da Educação destaca desejo da informatização das escolas baianas

Somente a união de esforços, proporcionará as melhoras que a educação precisa

Câmara aprova projeto que prevê psicólogos nas escolas públicas

As escolas terão o prazo de um ano para dispor dos assistentes sociais e psicólogos no seu quadro de funcionários. Medida vale da pré-escola ao ensino médio

No interior da Bahia, estudantes do ensino fundamental ganham escolas com educação tecnológica, laboratórios e iniciação científica

Após expandir a rede de Ensino Médio para o interior, o SESI agora vai ampliar presença do Ensino Fundamental II

Protesto em defesa da educação é realizado em Salvador

A proposta do protesto é defender a autonomia universitária e discordar do projeto ‘Future-se’, do Ministério da Educação (MEC)

Educação perde quase R$ 1 bi com reforma da Previdência

Com projeto de lei, R$ 926 milhões que estavam congelados foram remanejados para outras áreas

Brasil tem 297 startups dedicadas à educação

Levantamento inédito realizado pela Liga Insights mostra os avanços e desafios das edtechs, empresas que tentam suprir as deficiências do sistema educacional no país

Avaliação processual: por que ir além das provas

Confira dicas para transformar a avaliação em um instrumento de auxílio no processo de aprendizagem

ACEB apoia manifestações contra cortes e bloqueios em verbas da Educação

Presidente da Associação critica interrupção de pesquisas nas Universidades

Universidades na Bahia enfrentam cortes de recursos

Professores estão em greve por ter salários congelados há 4 anos

Em adesão à paralisação nacional, estudantes e professores protestam em Salvador

Manifestantes saíram da Escola de Belas Artes em direção ao Campo Grande

Por que devo tornar-me um(a) acebiano(a)?

Conheça algumas boas razões que você tem para se tornar sócio(a) da ACEB

O que (não) fazer no Dia do índio

Dia do Índio é comemorado em 19 de abril no Brasil

Conheça os pilares da nossa Campanha!

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) teve a sua origem na luta em defesa da educação, da cultura e do esporte como aliados da pedagogia em seu sentido amplo. Recentemente, estimulada pela decisão do Governo do Estado em fazer da educação o mote principal do segundo mandato do Governador Rui Costa, lançamos a Campanha “Educação que Transforma: por uma Bahia Melhor”, em defesa da educação pública de qualidade e da elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no Estado. Conheça os pilares da campanha: Qualificação e formação classista de professores, trabalhadores e gestores em educação – A fim de incentivar a formação continuada desses profissionais, tão importantes para o alcance dos resultados em educação almejados por todos nós, a ACEB executa, há 15 anos, um programa de formação continuada, com viés classista, através de cursos de qualificação em parceria com renomadas instituições de educação no estado. Acompanhamos as iniciativas adotadas pelo Governo voltadas para a educação continuada, mas acreditamos que novas ações precisam ser implementadas para o aprimoramento dos Recursos Humanos em Educação na Bahia; Melhoria da infraestrutura das Escolas – As unidades escolares da Bahia precisam de laboratórios que atendam as atividades práticas complementares para o ensino das ciências naturais; bibliotecas organizadas; quadras de esporte (inclusive cobertas); espaços de convivência que estimulem a interação e a criatividade; computadores e demais equipamentos tecnológicos em número suficiente para atender à demanda de cada unidade escolar; acesso à internet rápida; rampas, corrimões e outras formas de adaptação para pessoas com necessidades especiais. Isso sem falar em itens básicos que, infelizmente, ainda faltam em alguns espaços escolares, tais como banheiros com adaptações para cadeirantes e cantinas funcionais. Em algumas escolas faltam água potável e materiais de uso contínuo, desde material esportivo para as aulas de educação física a material administrativo para uso do corpo docente e discente. Há, ainda, escolas que precisam de reformas urgentes nos telhados, pintura, substituição de portões e itens de segurança, como a instalação de câmeras. Mais investimentos em Educação Integral – A Constituição Federal (art.205º) e a LDB 9394/96 (art.2º) determinam que o propósito da educação é “o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho”. Com essa base, a ACEB compreende a educação integral como aquela que contempla os diversos aspectos do desenvolvimento humano na esfera individual e na vida em sociedade, abrangendo as dimensões cognitiva, afetiva, social, política, cultural, física, ética e estética. Nesse contexto, há de se considerar a dimensão tempo, relacionada à ampliação da jornada escolar, e a dimensão espaço, referida aos territórios educativos, cujo polo catalisador é a escola, mas que compreendem também outros espaços e equipamentos socioculturais da comunidade ou da cidade. Nesses termos, a organização da escola em tempo diurno precisa viabilizar o desenvolvimento de um projeto educativo de currículo integrado. O incremento das escolas de tempo integral é, cada vez mais, uma necessidade social, não uma opção. Assim como os níveis de ensino articulados e integrados aos entes federativos. Incremento dos institutos profissionais de educação – O Governo do Estado da Bahia precisa ampliar a inserção cidadã dos nossos jovens na vida social e no mundo do trabalho. Sabemos que a Rede Estadual de Educação Profissional e Tecnológica conta com 33 Centros Territoriais de Educação Profissional, 38 Centros Estaduais de Educação Profissional e 92 unidades escolares de Ensino Médio que também ofertam cursos de Educação Profissional e Tecnológica, abrangendo 121 municípios. Porém, considerando que o Estado possui 417 municípios e que o desemprego entre os jovens é superior ao dobro da taxa geral, segundo o IBGE, defendemos a ampliação e a democratização do acesso à educação profissional por meio de cursos técnicos de nível superior e de cursos de formação inicial e continuada, públicos e gratuitos e, ainda, um número maior de cursos que assegurem a escolaridade aos que não puderam efetuar os estudos na idade regular. Reorganização das escolas – Para atender a demandas frequentes e urgentes das comunidades escolares do estado, uma reorganização da estrutura de funcionamento das escolas faz-se necessária. É preciso rever questões como o número máximo de alunos por sala (neste quesito, menos é mais) e melhorar a interação família-escola-comunidade, por meio de projetos específicos que tragam resultados práticos. Além disso, a nomeação de um(a) coordenador(a) pedagógico(a) para atuação em cada turno de funcionamento da escola bem como a contratação de um(a) psicopedagogo(a) e de um(a) assistente social para cada unidade escolar pode trazer um impacto muito grande no que tange ao desenvolvimento social, cognitivo, psicológico e educacional do corpo discente. Embora a incorporação desses profissionais nas escolas demande um incremento significativo nos investimentos em educação, acreditamos que os resultados positivos gerados por esse incremento justifiquem com facilidade cada centavo investido. Promoção e desenvolvimento de projetos de arte, esporte, cultura e cidadania – O Estado da Bahia tem diversos motivos para ampliar o estímulo à execução de projetos culturais e esportivos no âmbito escolar. Em primeiro lugar, isso deve ser feito para assegurar o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer expresso no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em segundo lugar, a prática de atividades artístico-culturais na escola deve ser estimulada porque desenvolve nos alunos capacidades e competências relevantes para sua formação; estimula a criatividade e a manifestação da diversidade cultural; valoriza as culturais locais, regionais e nacionais e diminui os índices de evasão e repetência escolar. Paralelamente, entendemos que o esporte possui um papel educativo pleno, configurando-se como uma ferramenta ímpar no processo de sociabilização e inclusão social dos estudantes, além de transmitir valores positivos, promover o desenvolvimento físico e da saúde, estimular a criatividade e desenvolver potencialidades. Há de se destacar, ainda, que para alguns alunos a prática do esporte na escola pode ser a porta de entrada para sua profissionalização e a porta de saída para o mundo das drogas. Escolas que incentivam o esporte também reduzem as taxas de evasão escolar. Desenvolvimento da

Chamada para ações de educação em direitos humanos

Iniciativa reconhece atuação de instituições de ensino e organizações da sociedade civil na promoção dos direitos humanos

Cinco pilares na formação de professores que revolucionou educação da Finlândia

Capacitação de docentes ajudou a colocar em prática o bem-sucedido modelo educacional do país, hoje referência global

ACEB defende presença de psicopedagogo(a) nas unidades escolares da Bahia

Associação lamenta tragédia ocorrida em Escola de Suzano (SP)

Educação: 2.289 educadores são convocados na Bahia

Novos servidores serão encaminhados para as respectivas unidades escolares

Retrospectiva 2018: Mudanças na Educação

Arquivamento do projeto Escola Sem Partido foi uma das mais polêmicas

Rui anuncia nomeação de professores e tabela de pagamento dos servidores do Estado da Bahia

Governo desembolsa por mês mais de R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha

Bahia é o estado nordestino com maior número de jovens que deixam a escola antes de concluir o ensino médio

A cada 100 estudantes baianos de até 19 anos, apenas 43 concluíram o ensino

Governo diz que não fará municipalização das escolas em Salvador

Segundo a SEC, o Estado assume 92.750 mil estudantes do ensino fundamental, que deveria ser obrigação do Município

Educação será uma das áreas mais complicadas do novo governo

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) terá a educação como um dos maiores desafios sociais do seu mandato. A questão, que tem raízes antigas e profundas, mostra um dos aspectos mais cruéis da desigualdade brasileira: o baixíssimo nível educacional da população mais pobre. Dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2017, por exemplo, apontam que sete em cada 10 alunos do último ano do ensino médio no país não têm nível de conhecimento suficiente em português e matemática. Em seu programa para o novo governo, o futuro presidente traçou alguns caminhos para tentar resolver o problema da educação. Mas, entre propostas polêmicas, questionadas por especialistas da área, as medidas descritas no Projeto Fênix deixam dúvidas sobre o futuro do sistema educacional do país. Antes de tudo, as propostas de Bolsonaro precisam contornar as dificuldades de investimento, uma vez que os gastos com a educação não podem crescer acima da inflação, por conta do teto. Por isso, algumas ideias do recém-eleito falam em gerenciamento financeiro. É o caso da mudança na administração de recursos. Pela proposta do novo governo, o dinheiro repassado atualmente poderia trazer mais benefícios, caso a pirâmide de investimentos fosse invertida, tendo como foco a educação básica, em vez de o ensino superior. A medida leva em consideração o percentual do PIB investido em educação no Brasil e mostra que o valor aplicado aqui chega a ser maior do que em outros países, como os Estados Unidos. A professora Catarina de Almeida Santos, do Departamento de Planejamento e Administração da Universidade de Brasília (UnB), afirma que há outra forma de analisar o cenário: o valor investido por aluno no Brasil é muito baixo e, portanto, essa medida poderia ter o efeito reverso. “O que precisamos olhar é quanto o percentual do PIB significa no valor do custo-aluno. O Brasil não está investindo muito na educação superior. Na verdade, ele está investindo muito pouco na educação básica”, explica. Segundo relatório mais atualizado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil investe 3,8 mil dólares/ano por aluno no ensino fundamental, enquanto outros países, como a Alemanha, colocam 10,8 mil dólares/ano. No ensino superior, a quantia é de 14,2 mil dólares/ano por estudante no país, o que se aproxima da média de membros da OCDE — 15,6 mil dólares/ano. A distância Em um dos pontos mais polêmicos do seu projeto, Bolsonaro propõe a adoção em áreas rurais do método de Educação a Distância (EaD) para crianças acima de 6 anos. Pelo texto da proposta, “(a educação a distância) deve ser considerada como alternativa onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais”. A prática é bastante popular no ensino superior. Números do Enade de 2017, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), mostram que 21,32% dos concluintes eram da modalidade EaD. Entretanto, especialistas criticam a adoção do método para crianças. De acordo com a professora Adriana D’Agostini, do Departamento de Estudos Especializados em Educação da UFSC, a prática desconsidera o processo de formação do aluno e exigiria a implantação de algumas estruturas, o que contraria a ideia do futuro governo de baratear a educação. “Nós não temos internet de longo alcance nessas localidades; então, como eles vão resolver o problema da internet para que isso possa acontecer? Mais do que isso, a educação básica tem fundamento na convivência e na socialização, ou seja, o estudante não conta com autonomia para aprender tudo sozinho. Não considero viável no nível fundamental, nem sou favorável ao EaD no nível médio”, afirma. Um dos cotados para assumir o Ministério da Educação é Stavros Xanthopoylos, conselheiro do presidente eleito na área e diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed). Já na proposta Escola sem partido, Bolsonaro questiona a influência de ideologias dentro da sala de aula. Na opinião dele, o projeto de lei visa evitar que os professores manipulem as opiniões dos estudantes e impede que os alunos sofram uma erotização precoce em classe. Críticos alegam que abordar as questões de gênero, por exemplo, auxilia o discurso sobre tolerância e o combate ao preconceito. Para a professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal Minas Gerais Anelise Silva, a proposta é inviável por questionar o papel do professor em sala de aula. “Discutir os resultados das situações significa trabalhar com o estudante a capacidade de pensar. Se eu só disser aquilo que está no livro, ele não precisa de mim”, contestou a professora. Publicado originalmente no site do Jornal Estado de Minas

Prefeitura de Salvador anuncia concurso na Educação com 150 vagas

Serão contratados professores com carga horária de 20h e 40h semanais

Projeto prevê medidas de valorização dos profissionais que atuam no ensino básico

O Senado começou a analisar uma proposta que estabelece regras gerais para valorização dos profissionais da educação básica pública. O Projeto de Lei da Câmara 88/2018 prevê medidas como planos de carreira, formação continuada e melhores condições de trabalho para professores, diretores, inspetores e técnicos escolares. O projeto enviado pela Câmara dos Deputados é um substitutivo do deputado Fábio Trad (PSD-MS) à proposta original da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e será apreciado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de ir ao Plenário da Casa. Pelo texto, as escolas públicas devem oferecer um plano de carreira que estimule o desempenho e o desenvolvimento desses profissionais em benefício da qualidade da educação escolar; uma formação continuada para a permanente atualização dos profissionais; e condições de trabalho que favoreçam o sucesso do processo educativo. Os planos de carreira previstos na proposta devem assegurar uma remuneração digna que possibilite a integração entre o trabalho individual e a proposta pedagógica da escola. Além disso, o ingresso na carreira deverá ocorrer exclusivamente por concurso de provas e títulos; e a progressão funcional deverá envolver requisitos que estimulem o permanente desenvolvimento profissional dentro de um período suficiente exigido para essa progressão, como titulação, atualização permanente, experiência profissional e assiduidade. Também podem ser estabelecidas gratificações para contemplar o exercício de atribuições que extrapolem aquelas relativas ao cargo ou em razão de condições especiais – por exemplo, exercício de funções de gestão ou coordenação pedagógica nas unidades escolares e o ensino em classes especiais ou em escolas de difícil acesso. O texto ainda define a jornada semanal de trabalho de até 40 horas semanais, sendo que, para os professores que dão aulas, parte dessa jornada será reservada a estudos, planejamento e avaliação, de acordo com a proposta pedagógica da escola. Já o período mínimo de experiência docente para que o profissional possa exercer outras funções de magistério será de dois anos. Condições de trabalho Quanto às condições de trabalho dos profissionais da educação escolar básica, o substitutivo prevê parâmetros como um número adequado de alunos por turma para permitir atenção pedagógica do profissional segundo as necessidades do processo educacional. Nesse sentido, também o número de turmas por profissional terá de ser compatível com sua jornada de trabalho e com o volume de atividades profissionais extraclasse. Outros pontos exigidos são a salubridade do ambiente físico de trabalho, a segurança para o desenvolvimento do trabalho profissional e a disponibilidade, no local de trabalho, dos recursos didáticos indispensáveis. Uma novidade é que texto autoriza aos profissionais de educação o uso do transporte escolar para se deslocar entre sua casa e a escola. Mas ressalva que essa permissão só é válida quando não houver prejuízo do uso do transporte pelos estudantes. Fonte: Agência Senado

Quinze anos depois, Lei 10.639 ainda esbarra em desconhecimento e resistência

Casos de professores perseguidos ao trabalhar a história e cultura afro-brasileira revelam a fragilidade das redes em sistematizar as práticas A professora de Geografia da rede municipal de Macaé, município do Rio de Janeiro, Sabrina Luz, foi denunciada pelo pai de um estudante por exibir um filme sobre a cultura negra em sala de aula No vídeo que a docente veiculou em suas redes sociais, ela explica o porquê da escolha do filme Besouro, que conta a história do capoeirista baiano Manuel Henrique Pereira, conhecido como ‘Besouro Mangangá’, na década de 20. “O filme mostra a resistência negra [embora a abolição da escravatura tivesse ocorrido décadas antes, os negros continuavam a ser tratados como escravos], a capoeira, a umbanda e o candomblé como parte dessa resistência”, coloca. Ainda que o teor da denúncia não tenha sido divulgado, a professora acredita que ela tenha sido motivada por intolerância religiosa, ao que complementa. “A escola pública é laica, todos os alunos de todas as religiões cabem dentro dela”. A professora também comenta que 70% dos alunos que seguem as religiões de matriz africana evadem das escolas por preconceito. “O racismo é crime e nós professores temos que ensinar no cotidiano como foi a escravidão, mostrar a resistência do povo negro e a sua história”. Em nota, a Prefeitura de Macaé informou que não abrirá processo contra a professora. A decisão é pautada pela lei. A prática de Sabrina Luz se ancora na legislação 10.639/2003 que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos currículos das redes de ensino e na lei 10.645 que trata da obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Sabrina, no entanto, não é a única a esbarrar em dificuldades para cumprir o a lei. Em março deste ano veio à tona um caso envolvendo o Sesi Volta Redonda (RJ), que chegou a repensar a indicação exclusiva da obra Omo-Oba: Histórias de Princesas, da autora Kiusam de Oliveira, diante o questionamento de alguns pais em relação ao conteúdo. À época, a instituição chegou a falar sobre a adoção de uma outra obra alternativa, mas voltou atrás assumindo o “equívoco” e eliminando a possibilidade da indicação de um novo livro. A mãe de um aluno, Juliana Pereira de Carvalho, viralizou seu post com mais de 6 mil compartilhamentos: “acredito ser de fundamental importância que a equipe pedagógica esclareça esses pais. Não falo apenas pelos meus filhos negros, mas para além da necessidade imediata da visibilidade afro-descendente, precisamos formar pessoas que se sensibilizem e busquem uma sociedade mais justa”, defendeu. Raio-X da intolerância No Rio de Janeiro, os casos de intolerância religiosa trilham uma curva ascendente, como mostram os registros da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI). Os dados apontam um aumento de 56% nos casos em comparação com o primeiro trimestre de 2017 e com o mesmo período deste ano: entre janeiro e abril do ano passado foram 16 denúncias; este ano, no mesmo intervalo de tempo, 25. Somando as denúncias de 2017 até abril deste ano há 112 casos registrados. O Rio de Janeiro concentra os maiores índices deste tipo de crime, 55%, seguido por Nova Iguaçu, 12,5% e Duque de Caxias, 5,3%. O tipo de violência mais praticada é a discriminação com 32%, depredação de lugares ou imagens 20% e difamação 10,8%. As religiões como Candomblé, Umbanda e outras de matrizes africanas lideram o índice de denúncias: candomblé, 30%, umbanda, 22% e as demais, 15%. Sensibilização e formação Embora reconheçam avanços desde o início da Lei 10.639, inclusive no sentido de pautar outros dispositivos sobre a cultura afro-brasileira, especialistas na temática reconhecem barreiras que ainda precisam ser superadas para sua total efetivação. O sociólogo e professor do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Leonardo Borges da Cruz, fala em falta de sistematização. “Nas escolas municipais, estaduais e particulares, o cumprimento da Lei ainda fica muito a cargo de um sujeito ou outro que resolve comprar a causa. Muitas vezes o professor se sensibiliza pelo tema ou por ser negro ou por ter tido contato com o tema em algum momento”, avalia o profissional que também é colaborador do projeto educacional ENEMEX. Ainda assim, nem sempre as práticas em sala de aula são corroboradas pela gestão escolar, como observa a pesquisadora Paola Prandini, co-fundadora da Afroeducação, instituição que pensa estratégias para a equidade racial brasileira. “Ainda são vários os casos de gestores, diretores e coordenadores não  preparados que, dentro de uma lógica de racismo institucional, invalidam ou bloqueiam as possibilidades dos docentes”, conta. Leia Também: História negra, escola branca A representação do negro no material didático Prandini também cita como ponto nevrálgico da questão as famílias. “Temos um número muito grande de evangélicos neopentecostais que infelizmente entendem que trabalhar a cultura negra é trabalhar somente as religiões de matriz africana, não entendem a religião enquanto componente cultural”, acrescenta. Por essa razão, os especialistas entendem ser fundamentais estratégias de sensibilização e formação efetivas. Em São Paulo, a rede municipal de ensino aposta na educomunicação. “A ideia é superar a visão tradicional sobre a lei, de uma educação formal ultrapassada. O nosso trabalho é a partir das mídias, com possibilidades de trabalhar o cinema, o rádio, o jornal. Isso tem colaborado para que os professores se sintam mais seguros para a aplicação da lei”, comenta Paola Prandini, que atua como consultora da rede. No Estado do Rio de Janeiro, a SEDHMI firmou um termo de cooperação técnica com secretaria de educação para inclusão do tema no currículo estadual, com apoio de uma cartilha e um curso a distância para os profissionais das escolas. “É importante para que professores, coordenadores, diretores e familiares entendam o propósito da Lei”, afirma o membro da SEDHMI e presidente do Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa, Marcio D’Jagun. Outras narrativas O trabalho com a cultura e história afro-brasileira traz para as escolas a possibilidade de construir narrativas contra-hegemônicas. “É uma possibilidade para que a população negra, maioria em nosso País, tenha sua autoestima valorizada, sua representatividade legitimada e para que possamos trazer outros lugares de fala que não seja o do homem, branco, heterossexual, rico, cisgênero,

Educação deve ser arma contra o racismo

Uma educação de qualidade ensina a ética e o respeito às diferenças, busca a construção de uma sociedade sem preconceitos e sem violência No início do mês [junho/18], integrante da torcida da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) jogou casca de banana na direção de um atleta negro da Universidade Católica de Petrópolis e, juntamente com seus colegas, entoou cânticos preconceituosos durante os Jogos Jurídicos Estaduais 2018. No dia 6 de junho, a escola municipal Áurea Pires da Gama, do quilombo de Santa Rita do Bracuí, em Angra dos Reis, foi depredada. Segundo a coordenadora da Associação de Remanescentes do Quilombo local, Marilda Souza, os ataques começaram em 2015, quando a escola se autodeclarou quilombola. No dia 6, os banheiros foram pichados com tinta vermelha e nas paredes foi escrito “vão morre” (sic). Duas semanas antes, a escola, que conta com 822 estudantes do segundo ciclo, já tinha sido invadida. Em 2017, algumas salas foram incendiadas e houve tentativa de colocar fogo também na biblioteca. Desigualdade flagrante O Atlas da Violência, organizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostrou que a desigualdade racial no Brasil “se expressa de modo cristalino no que se refere à violência letal”. No período de uma década, entre 2006 e 2016, a taxa de homicídios de negros cresceu 23,1%, ao passo que o índice entre os não negros teve uma redução de 6,8%. Leia Também: O Brasil embranquecido na tela da TV O caso Peppa: racismo ou censura? O levantamento demonstra que 71,5% das pessoas assassinadas em 2016 eram negras. Em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no país, uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. O aumento nos últimos 10 anos foi de 6,4%. A taxa de homicídios de mulheres negras foi 71% superior à de mulheres não negras. Levantamento da Agência Brasil mostrou que entre os formandos de 2000, 2,2% eram negros e pardos e 9,3% brancos. Já em 2017, o índice de negros formandos subiu para 9,3%, quase quatro vezes, o de brancos para 22,9%, pouco mais que o dobro. Em 2015, eram 12,8% de negras e negros espalhados pelas 2.407 instituições de educação superior no país, mais de 87,7% nas universidades particulares e 12,3% públicas. O Censo do Ensino Superior de 2016 revelou que as matrículas na graduação em 2008 tiveram 11% de negros e pardos; em 2016 esse índice subiu para 30%. Essa ascensão incomoda os privilegiados rascistas. Contra a reação, ação Indignado com o comportamento discriminatório durante os jogos, o coletivo Nuvem Negra, da PUC Rio, afixou cartazes no Centro Acadêmico de Direito da instituição com as mensagens “O seu racismo não vai passar em branco”, “Racistas não passarão” e “Jogos sem racismo”. Os cartazes foram imediatamente arrancados. Eis os trechos de algumas letras cantadas pelos futuros advogados, juízes, delegados e promotores nos jogos em Petrópolis: “E já tem cota UFRJ Cota pros pobrim … Quer ajuda pro trem, eu integro Um trocado pro lanche eu dou … No fim do mês a grana vai falta Vai no lixão lá da central catar lata” “Ela é cotista e sempre quer que eu banque Mas eu só vou pagar se gozar … É favelada, vou ajudar um pouquinho Toma um trocadinho, vai Toma um trocadinho E faz um lanche ali no bandejão Pão com mortadela, de repente um requeijão De laranjeiras, foi pra Madureira Hj ela se esconde lá no morro do dende Foi lavadeira, já foi faxineira Hj a cotista ganha vida com…” A Constituição Federal (que esses alunos de Direito tem por dever estudar e aplicar) determina, em seu artigo 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. O artigo 140 do Código Penal brasileiro prevê o crime de injúria racial, definido como o ato de ofender a dignidade de alguém, seja verbalmente, com gestos ou por escrito, com a utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. A pena prevista é de um a três anos de prisão. Já o artigo 20 da Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989, prevê prisão de até três anos para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Uma educação contrária ao racismo, ao sexismo e ao homofobismo é uma das bandeiras da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), que ressalta o seu papel como instrumento de construção da cidadania. Por isso, é fundamental a defesa e a prática de um ensino que reafirme o combate a todo tipo de preconceito e discriminação com a relação à cor da pele, ao gênero e à orientação sexual, fortalecendo os direitos constitucionais. Uma educação de qualidade ensina a ética e o respeito às diferenças, busca a construção de uma sociedade sem preconceitos e sem violência. José de Ribamar Virgolino Barroso, coordenador da Secretaria de Finanças da Contee Publicado originalmente em Carta Educação

Série Merlí, da Netflix, mostra como conectar ensino médio à vida do jovem

Em artigo, ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro discute como a série pode inspirar mudanças para tornar o ensino médio mais criativo Por: Renato Janine Ribeiro para Porvir* A série catalã Merlí, que trata de um professor de filosofia no ensino médio, é uma notícia muito boa para quem se interessa em discutir como pode ser criativo, envolvente e empolgante um curso no ensino médio. Ela se aplica à matéria de filosofia, mas poderia eventualmente ser pensada para outras, sobretudo na área de humanas. LEIA MAIS   Ensino Médio: Base vai ter Português, Matemática e… O ponto básico é que Merlí está procurando ligar a filosofia e a vida. Não é por acaso que ele aparece, mais ou menos, no início da série levando um retrato de Nietzsche para o seu gabinete na escola. Nietzsche foi um filósofo que se interessou muito pela relação entre a filosofia e a vida. Nesse sentido, é muito diferente inspirar-se em Nietzsche e, por exemplo, dar um curso de filosofia sobre a história do conhecimento filosófico, mas de forma desconectada da vida dos jovens. A relação entre a filosofia e a vida é um ponto constante em todos os capítulos. Mesmo autores que não são tão conhecidos pelas suas reflexões sobre a vida, como Kant ou, mais remotamente, Aristóteles, são chamados a participar dessa utilidade que tem para os jovens e para a vida deles. E eu falei utilidade. Trata-se de mostrar conhecimento. É útil, mas nunca utilitário. O bom conhecimento não é utilitário. Ele não é um conhecimento que se limita a um manual de instruções de como subir na vida, ganhar mais salário, etc. Há um episódio no qual uma outra professora vai falar do ensino universitário e das graduações que os alunos podem fazer. É quase como uma venda de mercadorias, tanto que Merlí pergunta se ela também vai oferecer ovos cozidos. É um cardápio que ela está apresentando, denuncia ele. O que ele está interessado é em outra coisa: ver como todas as questões que aparecem na vida das pessoas, e são particularmente agudas neste período de transição da infância para a idade adulta, da idade de dependente para a idade de responsável, da subordinada para a idade adulta, podem encontrar respostas na filosofia. Não se trata, porém, de autoajuda. Ele não está procurando dizer que as pessoas façam isso ou façam aquilo. E quais são os tipos de conflitos que aparecem? Conflito com o pai, com a namorada, com uma professora que é trans e é discriminada, mas passa a ser respeitada a partir do que Merlí faz com ela. Um menino que sofreu bullying e não volta mais a escola, e Merlí se responsabiliza e se encarrega de trazê-lo de volta. A vida sexual dos jovens, a vida sexual do próprio professor Merlí. Um ponto interessante é que o professor é extremamente iconoclasta, o que quer dizer que ele é destruidor de imagens consagradas e idolatradas. Nessa destruição de ícones, Merlí evidentemente passa às vezes do limite. Ele questiona as regras, tanto as injustas quanto as justas. O interessante é que ele não está fazendo uma pregação de desobediência. Ele está mostrando que a filosofia é um espaço de questionamento. Muita coisa, que pode ser até mesmo correta, deve se passar primeiro pelo crivo do questionamento. Esse é um ponto que talvez seja tão importante, porque à medida que se aproxima o final da história, há um questionamento ao próprio Merlí. O próprio professor, embora tenha um papel fabuloso, é questionado. É curioso o confronto entre ele e uma nova professora que é dinâmica, cativante e fascinante. Mas todo esse caráter cativante e fascinante é apenas um método pedagógico, não é algo que vem de dentro. Em Merlí, os questionamentos e as medidas alternativas vêm de dentro. Por exemplo, se ele coloca alguma coisa própria, você nota que ele está questionando mesmo. A jovem professora tenta dinamizar o curso colocando slides e dizendo qual é a resposta certa. São respostas apenas factuais. O alunado vibra, salta, mas é apenas um quiz. Não tem nenhum efeito na mudança das pessoas. Eu penso que quem trabalha com jovens, com filosofia e com ensino médio em geral deveria acompanhar essa série. Deveria pensar o que nós podemos mudar nesta etapa para que ela fique mais perto da vida dos jovens. Hoje, o problema grande do ensino médio é esse: ele está muito afastado da vida. Na verdade, esse é o grande problema da educação. Quando eu fui ministro da educação, no ano de 2015, minha preocupação básica era a seguinte: por que até entrarem na escola fundamental, até uns 6 ou 7 anos, as crianças gostam tanto do que aprendem? Elas chegam em casa da escola ou da creche contando para os pais o que aprenderam e depois perdem esse gosto. À medida que vão estudando, elas começam entender a escola como um lugar aborrecido. Eu tenho certeza que os alunos de Merlí jamais acharam a escola deles aborrecida. Esse é o ponto crucial, talvez, para a gente pensar educação hoje. * Artigo publicado originalmente no site do Porvir

I Fórum Baiano do Profissional de Educação Física

O I Fórum Baiano do Profissional de Educação Física é uma importante iniciativa da ACEB, juntamente com a  ASEPT – Associação de Personal Trainer da Bahia e o SINPEF BA – Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Estado da Bahia, com a apoio da SETRE – Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda e do CREFI-Ba/Se – Conselho Regional de Educação Física 13ª Região. A importante atividade vai se realizar na Unifacs – Campus Paralela. O objetivo é promover palestras e rodas de conversa, proporcionando aos profissionais e estudantes o acesso a informações e a oportunidade de aprofundamento em temas de interesse da categoria. A inscrição para o Fórum será através da doação de um quilo de alimento não perecível e será limitada para 135 pessoas, capacidade do auditório [corrigindo, pois anteriormente havia sido divulgado 300]. Faça sua Inscrição. PROGRAMAÇÃO CREF-BA Panorama atual da profissão – Prof. Paulo Vieira A importância e o papel do Sinpef-Ba para o Profissional de Educação Física – Prof. Jehorvan Melo Implicações da PL N° 9539/18 para o Profissional de Educação Física  – Dep. Fed. Alice Portugal Políticas públicas voltados para o Profissional de Educação Física – Secretário Vicente Neto (SETRE) A importância da ACEB no cenário da formação e desenvolvimento do Profissional de Educação Física – Profª Marinalva Nunes Presidente da ACEB e Prof. Alessandro Felizola Debate com os possíveis candidatos ao CREF Faça sua Inscrição (ENCERRADA).

Modelo educacional brasileiro exclui os mais pobres, aponta debate.

O Brasil é campeão mundial em reprovação e evasão escolar, num modelo educacional marcado ao mesmo tempo por subfinanciamento e desperdício de recursos, além de desmotivação de boa parte dos estudantes e professores. Esse é o quadro atual da educação básica no país, segundo especialistas que participaram nesta quarta-feira (25) de audiência pública na Comissão de Educação (CE) do Senado. O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, aponta que os milhões de estudantes que todos os anos são reprovados ou abandonam a escola traduzem um modelo voltado para a exclusão social dos mais pobres. Daniel Cara adverte que a grande maioria dos alunos que desistem ou reprovam provém das periferias e são negros, o mesmo segmento mais vitimado pela repressão policial, pois ainda predomina no país a ideia de que os direitos e a cidadania não são para todos. — Nosso modelo na prática nega a promoção da cidadania para amplos segmentos sociais. É esse tipo de concepção que está por trás da militarização das escolas, conduzida por alguns governos estaduais. A militarização só ocorre nas periferias das grandes cidades, pois entende-se que esses jovens têm que ser domados, mais do que educados, ou que tenham uma concepção de cidadania — afirmou. O representante do Ministério da Educação, Raph Alves, confirmou que pesquisas conduzidas pela pasta corroboram que a cultura da reprovação predominante no modelo brasileiro é uma das principais causas de desmotivação, insucesso e abandono escolar. Além de ser um modelo estruturado para a exclusão social, também predomina o subfinanciamento, na opinião dos debatedores. Mais dinheiro No desafio de aumentar as verbas para a educação, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) lembrou que é a relatora da PEC que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) uma política permanente (PEC 24/2017). Ela confirmou que trabalha num desenho institucional que aumente a participação da União no financiamento desse sistema, que hoje fica em torno de 10%. Para a senadora, o Fundeb é um caminho para que o setor drible os “efeitos perversos” do teto de gastos na área social (Emenda Constitucional 95), mas que o ideal é que o próximo governo revogue o teto. Além de mais verbas, a área também precisa rediscutir “com urgência e sem hipocrisia” como esses recursos são investidos, na opinião do educador João Batista Araujo, do Instituto Alfa e Beto. Entre as prioridades, ele aponta que o poder público em todos os níveis precisa estar mais atento à formação e aprimoramento dos professores, pois as pesquisas indicam que esse é hoje um grande gargalo. O especialista também defende que especialmente no ensino médio os conteúdos devem estar mais voltados à formação profissional. Os trabalhos foram conduzidos pelo senador Telmário Mota (PTB-RR), que concordou com o diagnóstico de que a educação básica no país passa por um quadro de profunda crise estrutural. — São 3 milhões de alunos reprovados todos os anos, um caso único no mundo que traduz como qualquer outro que esse modelo não é funcional. Traduzido em verbas, é como se jogássemos fora R$ 8 bilhões por ano numa área que já é subfinanciada. E como vimos, quem paga o pato são as crianças mais pobres, acumuladas em salas de aula superlotadas e desconfortáveis, submetidas a conteúdos que não dialogam com os desafios atuais, dados por profissionais nem sempre nas melhores condições — finalizou o senador. Fonte: Agência Senado

Comissão promove debate sobre proposta que torna permanente o Fundeb

A comissão especial que analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) debate hoje a minuta do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Na avaliação da deputada, a discussão sobre o Fundeb tornou-se urgente com a aproximação do prazo final previsto para sua vigência, que vai até 2020. “Em boa hora, a deputada Raquel Muniz (PSD-MG) apresentou a PEC 15/15, que além de trazer a possibilidade de fazer uma discussão profunda sobre o tema, tem a proposta de tornar o Fundeb permanente”. Foram convidados para o debate: – o presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), Rubens Barbosa de Camargo; e – o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. A audiência será realizada às 14h30, no plenário 9. Acompanhe ao vivo pelo WebCamara. Fonte: Da redação, Agência Câmara

Projeto prevê isenção de imposto de renda para professores

Um projeto de lei do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que beneficia professores com a isenção do Imposto de Renda sobre a remuneração mensal (PLS 445/2012). O texto conta com o apoio de mais de 148.525 cidadãos, que se manifestaram pelo Portal e-Cidadania do Senado. A matéria, no entanto, foi rejeitada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e agora encontra-se parada desde o dia 04/05/2015, na Secretaria Legislativa do Senado Federal, aguardando a Leitura do Requerimento. Petecão defende a medida que, segundo ele, seria uma forma de conter o crescente número de professores que abandonam a carreira, dessa forma, solicita o empenho da categoria para aprovação do projeto, com a participação na votação (https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=109603) e cobrança aos seus representantes no senado. Fonte: Senado Federal

Com faculdades públicas e sem vestibular, Argentina atrai cada vez mais universitários brasileiros

Por: Márcia Carmo A possibilidade de estudar gratuitamente no exterior sem ter que prestar vestibulares tem atraído número crescente de universitários brasileiros para as universidades argentinas – a ponto de causar incômodo em alguns setores acadêmicos do país vizinho. Nos últimos anos, a presença de estudantes brasileiros de diferentes regiões passou a ser cada vez mais frequente em cidades como Buenos Aires, La Plata e Rosario, onde estão algumas das principais universidades públicas da Argentina. Há alunos brasileiros também em universidades menos conhecidas, como a do balneário de Mar del Plata, a 400 km de Buenos Aires. O curso de Medicina é o mais procurado pelos brasileiros, segundo assessores das instituições de ensino argentinas. O sistema universitário argentino exige dos brasileiros apenas o diploma do ensino médio, reconhecido nos ministérios da Educação do Brasil e da Argentina, e um documento de identidade (o DNI, emitido pelas autoridades migratórias). O desempenho do aluno no ensino médio não é avaliado. No caso do DNI, o processo foi simplificado nos últimos anos, mas o agendamento para o início da emissão do documento pode demorar alguns meses. Sem vestibular Diferentemente das universidades brasileiras, as universidades públicas argentinas não têm limites de vagas para vários cursos, incluindo os de Medicina, de acordo com a assessoria de imprensa das instituições acadêmicas. Essa facilidade de ingresso tem sido um chamariz para estudantes brasileiros. Outro fator de peso, segundo acadêmicos ouvidos pela BBC Brasil, é a crise econômica brasileira. “Nos perguntamos aqui por que tantos alunos brasileiros vieram nos últimos dois ou três anos e entendemos que o período coincide com a crise no Brasil”, disse um assessor acadêmico, pedindo para não ser identificado. “Sem dúvida, o que vem ocorrendo nos últimos tempos chama a atenção”, disse outro. A Faculdade de Medicina da Universidade Nacional de La Plata (UNLP), a uma hora e meia de Buenos Aires, registrava em 2015 apenas 11 alunos brasileiros. Esse número saltou para 311 em 2017 e, neste ano, há 566 universitários brasileiros matriculados. A reitoria da Faculdade de Medicina da UNLP diz que, nesse caso específico, o aumento é explicado pelo recente fim da exigência da prova de admissão, colocando em prática uma lei nacional de 2015. “As provas (de admissão) deixaram de ser exigência para todas as universidades desde o retorno da democracia, nos anos 1980. Mas, por serem autônomas, algumas delas ainda aplicavam provas”, explica o reitor da Universidade Nacional de Rosário (UNR), Hector Floriani, à BBC Brasil. Ali, dos cerca de 4 mil alunos de Medicina, 1,5 mil são brasileiros. A UNR, assim como a Universidade de Buenos Aires (UBA), já não exigia há anos o exame de admissão, nem mesmo para o curso de Medicina. Para facilitar a vida dos que chegam de fora, algumas universidades ainda oferecem cursos grátis de espanhol, antes de as aulas na faculdade começarem. A brasileira Raquel Moraes, 25 anos, estudou Engenharia durante cinco anos na Universidade de Brasília e decidiu passar para Medicina. Ela está no primeiro ano da Universidade de La Plata e conta que optou por Buenos Aires justamente pela gratuidade e facilidade de ingresso. “Tem muitos brasileiros estudando aqui”, agrega. Críticas No entanto, o acesso ilimitado e gratuito – que é igual para argentinos e estrangeiros – começa a despertar críticas em alguns setores acadêmicos. Ainda de forma incipiente, há quem defenda que o acesso continue irrestrito, mas apenas para os estrangeiros que cursaram os ensinos fundamental e médio na Argentina e que provavelmente continuarão vivendo no país. “A Argentina tem mais de 20% de pobres. Não é mais um país rico. Como podemos sustentar a educação da classe média brasileira?”, questiona um assessor acadêmico. O reitor Floriani, da UNR, admite que a crescente presença brasileira tem causado preocupação. “É interessante contar com alunos estrangeiros, porque a troca é enriquecedora. Mas depende da quantidade de alunos. Mil e quinhentos (brasileiros) é um número elevado. Além disso, não existe um sistema de reciprocidade. Não imagino que uma universidade federal brasileira receba 1,5 mil alunos argentinos”, diz ele, destacando ainda que 80% do sistema universitário argentino é financiado por dinheiro público. Segundo o reitor, algumas famílias brasileiras têm achado mais vantajoso economicamente enviar o filho para uma universidade argentina, mesmo pagando passagem e estadia, do que mantê-lo em uma universidade particular brasileira. Isso apesar de o custo de vida não estar baixo na Argentina, onde a inflação deve chegar a 20% neste ano. Procurados pela BBC Brasil, o Ministério da Educação da Argentina e o Consulado do Brasil no país vizinho informaram não ter dados atualizados sobre estudantes brasileiros nas universidades públicas. Em São Paulo, o ex-ministro brasileiro da Educação Renato Janine Ribeiro concorda que a gratuidade do ensino e a não existência do vestibular são os motivos que atraem os estudantes brasileiros para as universidades argentinas. “É muito difícil entrar para uma universidade pública (no Brasil), principalmente em Medicina, e as particulares são caras”, destaca. Mesmo no ensino particular há grande discrepância de valores. O preço da mensalidade de Medicina na faculdade Barceló, em Buenos Aires, onde a presença de brasileiros é a maior entre estudantes estrangeiros, é de 7,5 mil pesos (cerca de R$ 1.250). Já a mensalidade de uma faculdade particular no Brasil pode variar entre R$ 3,5 mil e mais de R$ 7 mil. “Temos estudantes brasileiros de vários lugares do Brasil, como Rio de Janeiro, Mato Grosso e Fortaleza”, diz o Departamento de Relações Institucionais e Admissão da Barceló. Janine afirma ainda que a tradição do ensino argentino também contribui para atrair brasileiros, lembrando que ainda é “muito baixo” (20%) o percentual de brasileiros entre 18 e 24 anos matriculados no ensino superior. Fácil entrar, difícil sair? O especialista argentino Alieto Guadagni, membro da Academia Argentina de Educação, é um dos que tem levantado hipóteses para a maior presença de alunos brasileiros nas universidades argentinas. “Será que esses alunos não passaram no Enem no Brasil e buscam as universidades argentinas como alternativa?”, questiona. Ao mesmo tempo, Guadagni afirma ainda que, embora seja mais fácil ser admitido,

AS ESTRATÉGIAS PARA REDUZIR O COMPORTAMENTO SEDENTÁRIO DOS BRASILEIROS SERÃO APRESENTADAS EM UM CONGRESSO EM SALVADOR

Fazer com que a sociedade entenda os benefícios da prática de atividade física e redução dos comportamentos sedentários tornando estas condutas como hábitos diários de vida. Este é um dos objetivos das “Diretrizes Brasileiras de Atividade Física e Redução dos Comportamentos Sedentários”, que terá uma versão preliminar apresentada no dia 12 de maio, no II Congresso Baiano de Ciências do Esporte e Saúde. O documento será apresentado pelo profissional de Educação Física e Conselheiro do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), Dr. Francisco Pitanga. As diretrizes são voltadas para a população e também para os profissionais de Educação Física à medida que indicam caminhos para o desenvolvimento de estratégias de conscientização e orientação sobre a prática de atividade física e redução de comportamentos sedentários. O II Congresso Baiano de Ciências do Esporte e Saúde acontece em Salvador, de 10 a 12 de maio. Para mais informações sobre inscrição e programação, é só acessar o site www.congressosportclin.com. Fonte: Ascom Cref13

Por que 19 de abril virou dia do índio?

O dia 19 de abril é conhecido no Brasil todo como o “dia do índio”, e essa data não foi escolhida à toa. Sua origem remete a um protesto dos povos indígenas do continente americano ainda na década de 1940, quando um congresso organizado no México se propôs a debater medidas para proteger os índios no território. O Congresso Indigenista Interamericano, realizado em Patzcuaro, aconteceu entre os dias 14 e 24 de abril de 1940. Em princípio, os representantes indígenas haviam se negado a participar do evento, achando que não teriam voz ou vez nas reuniões – que seriam comandadas por líderes políticos dos países participantes. Os índios, então, fizeram um boicote nos primeiros dias, mas, justamente no dia 19 de abril, decidiram aparecer no congresso para tomar parte nas discussões. Foi por conta disso que a data escolhida para celebrar o dia do índio acabou sendo essa. Eram 55 delegações oficiais no México. Das Américas, somente Paraguai, Haiti e Canadá ficaram de fora. Entre os índios, eram 47 representantes dos povos de todo o continente – no caso do Brasil, o delegado enviado foi Edgar Roquette-Pinto, que não era índio, mas foi antropólogo, etnólogo e estudioso de povos indígenas da Serra do Norte, na Amazônia. Com o fim do Congresso, foram definidas algumas medidas genéricas a serem tomadas em favor da defesa dos povos indígenas. Entre elas, estavam o “respeito à igualdade de direitos e oportunidades para todos os grupos da população da América”, “respeito por valores positivos de sua identidade histórica e cultural a fim de melhorar situação econômica”, “adoção do indigenismo como política de Estado”, e, por último, estabelecer “o Dia do Aborígene Americano em 19 de abril”. Não foram todos os países que adotaram a data como dia de celebração da cultura indígena – e no Brasil ele também levou tempo a ser oficializado, já que o país não aderiu às deliberações do congresso. Direito de imagemAGÊNCIA BRASILImage captionMedida sobre demarcação de terras indígenas de Michel Temer gerou polêmica Somente em 1943 foi instituído decreto-lei instituído pelo presidente Getúlio Vargas, que finalmente estabeleceu a data comemorativa. O responsável por convencê-lo foi o general Marechal Rondon – que tinha origem indígena por seus bisavós e chegou a criar, em 1910, o Serviço de Proteção ao Índio – que depois viria a se tornar a atual Funai (Fundação Nacional do Índio). “O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o ‘Dia do Índio’, decreta: Art. 1º – considerado – ‘Dia do Índio’ – a data de 19 de abril. Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário”, dizia o decreto. Além do Brasil, Costa Rica e Argentina também adotaram a data. Do Congresso, saiu também a criação do Instituto Indigenista Interamericano, que se tornou um órgão vinculado à OEA (Organização dos Estados Americanos) em 1953. Depois dele, aconteceram mais 11 edições, sendo a última em 1999, na Cidade do México. Situação dos índios no Brasil Segundo o censo demográfico mais recente do IBGE, de 2010, existem 817,9 mil indígenas no Brasil de 305 etnias que falam 274 línguas diferentes. O número representar somente 10% do total de índios que existiam aqui em 1500, na época do descobrimento – segundo estimativa dos historiadores, o Brasil tinha milhões de habitantes (índios) à época. Direito de imagemIBGEImage captionGráfico mostra números da população indígena no Brasil segundo censos do IBGE de 1991, 2000 e 2010 Ainda assim, houve um crescimento da população indígena nos últimos anos, segundo os dados oficiais. O censo de 2000 revelou crescimento expressivo do número de índios no país, passando de 294 mil para 734 mil em nove anos – segundo o instituto, esse aumento poderia ser explicado não só como efeito demográfico, mas também pelo aumento do número de pessoas que se reconheceram como parte da população indígena (principalmente dos que vivem em áreas urbanas). Se, por um lado, a população vem aumentando, por outro a demarcação de terras indígenas tem estagnado. Em julho de 2017, o presidente Michel Temer assinou um parecer polêmico sobre a o tema. Segundo o documento, os índios teriam direito às terras “desde que a área pretendida estivesse ocupada pelos indígenas na data da promulgação da Constituição Federal”, o que correspondia a outubro de 1988. Isso impediria que representantes indígenas reivindicassem terras que não estavam ocupadas por eles naquela época, 30 anos atrás. Direito de imagemBBC BRASILDentista e pastor evangélico, Antônio Costa assumiu presidência da Funai em 2017, mas foi exonerado pouco tempo depois Ainda no ano passado, houve outra grande polêmica com os indígenas quando Temer colocou na presidência da Funai o dentista e pastor evangélico Antônio Costa, pouco identificado com a luta pelos direitos dos índios. Ele acabou exonerado poucos meses depois por contrariadr indicações do então Ministro Osmar Serraglio, representante da bancada ruralista na Câmara. Atualmente, segundo a Funai, existem 462 terras indígenas regularizadas, que representam cerca de 12,2% do território nacional. Elas estão espalhadas por todo o país, mas com concentração maior na Amazônia.   Fonte: BBC – Brasil

Senac-BA abre 5 mil vagas para cursos e oficinas com início entre maio e junho

Os cursos do Senac-BA, para os meses de maio e junho, já estão com inscrições abertas. Com mais de 5 mil vagas, para Salvador e interior, a Agenda de Cursos traz especializações voltadas para inserção no mercado de trabalho nos segmentos de Gestão, Beleza, Comércio, Hospitalidade, Gastronomia, Moda, entre outros. Portador da carteira Sesc tem 20% de desconto. Mercado de trabalho – De acordo com o Banco de Oportunidades do Senac, os cursos mais procurados pelo mercado de trabalho pertencem, em sua maioria, ao segmento de Beleza. Os interessados em agregar conhecimento neste campo de atuação, podem encontrar oportunidades nas atividades de: Manicure (82 vagas), Cabeleireiro (58 vagas), Barbeiro (14 vagas), Maquiador (42 vagas) e Design de Sobrancelha com Henna  (99 vagas). Outro setor com chances no mercado é o de comércio e atendimento.  Telemarketing (25 vagas), Atendente de farmácia (24 vagas) e Operador de caixa (50 vagas) são opções para quem deseja trabalhar no ramo. Todas as oportunidades – A lista completa de cursos e oficinas com seus respectivos pré-requisitos, valores e forma de pagamento pode ser encontrada nas unidades do Senac, acessada no portal  www.ba.senac.br/cursos ou consultada pelo Serviço de Informação Senac: (71) 3186-4000. Fonte: Senac Bahia

Dia de Aprender Brincando estimula aprendizagem ao ar livre

No dia 17 de maio acontece o Dia de Aprender Brincando, uma campanha global que tem o intuito de celebrar e inspirar o aprendizado e as brincadeiras ao ar livre. O movimento é inspirado na campanha “Dia da Sala de Aula Vazia”, fundada no Reino Unido, para incentivar as escolas de Londres a aprenderem ao ar livre e valorizarem a educação ambiental. No Brasil, é o segundo ano da campanha, promovida pela Associação Cidade Escola Aprendiz, que há 20 anos contribui para o desenvolvimento dos sujeitos e suas comunidades por meio da promoção de experiências e políticas públicas orientadas por uma perspectiva integral da educação. Leia Também:  “Ao brincar, as crianças entram em contato consigo mesmas e com o mundo” A importância de brincar sem brinquedo A ideia é que escolas, familiares e parceiros se inscrevam gratuitamente e promovam as atividades ao ar livre. No site da campanha estão disponíveis recursos como pôsteres, ideias para aulas e sugestão de leituras que estimulam a aprendizagem fora da sala de aula. Segundo os organizadores, as atividades ao ar livre aprimoram as competências sociais das crianças, bem como a resolução de problemas, e as habilidades de trabalho em equipe. Fonte: Carta Educação

ACEB participa de fórum para impulsionar participação da mulher no esporte

A ACEB participou do   Fórum de Mulheres no Esporte, realizado no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, no último 2 de abril. Iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o evento contou com quatro mesas temáticas, reunindo cerca de 500 pessoas, entre atletas de diversas modalidades, gestoras, treinadoras, jornalistas, educadoras físicas e outras profissionais do esporte. A judoca campeã olímpica e mundial brasileira, Rafaela Silva, foi um dos destaques do evento. Na primeira mesa, a atleta compartilhou sua trajetória vitoriosa nos tatames e se emocionou ao lembrar das dificuldades e dos episódios de racismo que enfrentou durante a carreira. Também participaram, dentre outros destaques, as secretárias de Estado Olívia Santana (Setre) e Julieta Palmeira (SPM), a Deputada Alice Portugal e o diretor da Sudesb, Elias Dourado. Veja mais.

Racismo e desigualdade não são discutidos em todas as escolas

Temas são abordados em projetos pedagógicos quando se fala de bullying e sexualidade Por: NOVA ESCOLA A desigualdade social não está na pauta de 40% das escolas do ensino público no Brasil. A diversidade racial fica fora de 52%. O racismo é mais discutido em sala de aula, mas ainda assim 24% das escolas não o abordam em projetos temáticos – ou seja, um universo de 12 mil escolas espalhadas pelo país. LEIA MAIS   5 maneiras de falar sobre Pantera Negra na sua aula Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), a partir de dados do Censo Escolar de 2015, aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com o estudo, as questões sobre desigualdade social, racismo e diversidade religiosa são tratadas como temas de projetos correlatos a bullying, uso de drogas e sexualidade na adolescência. As questões foram respondidas por 52 mil diretores de escolas públicas. LEIA MAIS   A arte africana nas máscaras, nas danças e nos desenhos A Lei 10639, promulgada em 2003, determina a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira no ciclo básico. Ainda que neste mês um acordo entre os ministérios da Educação e dos Direitos Humanos tenha criado uma iniciativa para garantir o cumprimento da lei, incluindo boas práticas no ensino desses temas e capacitação de professores, o edital só deve sair no final do mês. O Ceert vem cumprindo esse papel de capacitar professores desde 1998, garantindo formações para mais de 24 mil docentes em 1146 municípios. Desde 2002, a ONG mapeia e premia boas práticas de ensino da cultura afrobrasileira nas escolas, que estão listadas em seu site. Racismo e desigualdade em escolas Infogram Fonte: Nova Escola

Especialização em Educação Especial e Inclusiva

Objetivo: Formar especialistas no campo da Educação Especial e Inclusiva para que possam compreender os aspectos psicológicos, sociológicos, pedagógicos e de desenvolvimento físico da pessoa com deficiência na aquisição dos diferentes conteúdos e atividades, visando o exercício competente da gestão dos processos de ensino aprendizagem para atuar frente às questões e desafios da educação inclusiva. Público Alvo: Professores de Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Médio, Gestores Escolares, Assistentes sociais, Psicólogos, Pedagogos, Psicopedagogos dentre outros profissionais graduados e de áreas afins. Estrutura Curricular Fundamentos da Educação Especial e Inclusiva / Estruturas de Ambientes Inclusivos Deficiência Mental e Deficiência Intelectual Dificuldades de Aprendizagem Hiperatividade e Déficit de Atenção Estágio Supervisionado I – Projeto de Relatório Bases Neurocientíficas do Desenvolvimento Humano e Aprendizagem / Desenvolvimento Neuropsicológico Motor Estudo dos Transtornos: TEA e Síndromes relacionadas Altas Habilidades e Superdotação Atendimento Educacional Especializado – AEE Educação Musical Especial Estágio Supervisionado II – Sequenciais Deficiência Visual: métodos e práticas de Ensino Aprendizagem  Língua Brasileira de Sinais em Sala de Aula / Comunicação na Língua de Sinais: Leitura Visual e Leitura Labial  Escrita de Libras no contexto de Sala de Aula Seminário de Socialização dos Relatórios Carga Horária: 450 horas Tempo: 15 módulos (01 final de semana por mês) – Sábado, 8:00 às 12:00/13:00 às 17:00; Domingo, 8:00 às 12:00 Documentação Necessária: (digitalizada) Carta de Intenção RG e CPF foto 3×4 Diploma e Histórico da Graduação Comprovante de Residência Investimento:  R$3.700,00  (à vista) ou 16 x parcelas R$ 260,00 no Cartão de Crédito. Corpo Docente: Constituído de professores com Doutorado, Mestrado e Especialização com larga experiência acadêmica, técnica e profissional. OUTRAS INFORMAÇÕES / INSCRIÇÃO ACEB – Colégio Estadual da Bahia – Central – Pavilhão Carlos Santana – 2º andar. Av. Joana Angélica, Nazaré. Salvador/BA. Telefone: 3013-7872 | 3322-7918 Inscreva-se Veja outros cursos    |    Entre em contato  

Educação de Jovens e Adultos: acolher para educar

Por ANA LUIZA BASILIO As salas de acolhimento na EJA são uma ação afirmativa necessária para que, sobretudo as mulheres, tenham assegurado o direito à educação. Aos dezoito anos, Solange deixou a escola. A garota não conseguiu conciliar os estudos com a dura rotina vivida em casa. Desde pequena já fazia serviços domésticos e ainda tinha que lidar com o ciúmes do pai, que nem a deixava ir à escola sozinha, só na companhia dos irmãos. “De alguma forma, isso mexeu muito comigo, e eu só brigava no colégio”, conta. Dez anos depois, seu maior sonho é terminar os estudos. A questão é que precisa conciliar a sala de aula com os cuidados dedicados aos filhos de sete, quatro e dois anos de idade. A tarefa nem sempre é fácil. Para voltar a frequentar as aulas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em uma das escolas de São Luís (MA), ela chegou a deixar as crianças com a sogra, depois com uma prima, até que não conseguiu mais contar com esse apoio e teve que mais uma vez adiar o plano de finalizar a educação básica. O Relatório Global sobre Aprendizagem de Adultos, publicado esse ano pela Unesco, aponta que da parcela de adultos analfabetos no mundo, 700 milhões, as mulheres são mais prejudicadas do que os homens. Elas representam 63% dos adultos com baixas habilidades de alfabetização. Leia mais:  Educação de Jovens e Adultos: avanços e desafios O recorte de gênero evidencia mais um desafio da EJA, de pensar condições para que, sobretudo as mulheres, tenham como permanecer em sala de aula e viabilizar seus estudos. Algumas iniciativas já caminham nesse sentido. A Fundação Vale, por exemplo, está implementando em três escolas municipais de São Luís salas de acolhimento para atender crianças enquanto seus familiares estudam. A ideia é partir de salas ociosas das escolas e ambientá-las com brinquetodeca e um acervo de livros. “Ofertamos formação para toda a equipe pedagógica da unidade para que os profissionais entendam o papel do espaço e ainda possam refletir sobre o papel da escola na superação das desigualdades, sobretudo em relação a gênero”, explica a especialista em educação da Fundação Vale, Andreia Prestes Massena. Para ela, as escolas de EJA precisam trabalhar com a dimensão do acolhimento. “É preciso conhecer esse aluno em profundidade para efetivar um trabalho transformador. O aluno do EJA já passou por várias exclusões na vida, sendo uma delas, a da escola regular. E são várias as questões envolvidas aí, desde desestruturação familiar a trabalho. E, embora, ele tenha um repertório de leitura de mundo, muitas vezes retorna à sala de aula com baixa auto estima, por se sentir menos capaz. E é dever das escolas apoiar na superação desses estigmas para que o estudante possa, de fato, exercer a sua cidadania”, avalia. A especialista conta que a iniciativa das salas de acolhimento da Fundação Vale não é nova, e toma como referência o Programa Pro Jovem Urbano, do Ministério da Educação, que oferece apoio técnico e financeiro a Estados, municípios e o Distrito Federal para elevar a escolaridade de jovens com idade entre 18 e 29 anos, com possibilidade de criação das salas de acolhimento. O município de Curitiba foi um dos que aderiu ao programa e, hoje, oferta as salas a cinco escolas de sua rede que atendem a modalidade EJA. As salas de acolhimento funcionam das 18h às 22h e prestam atendimento a 100 crianças. “Fizemos um diagnóstico com base no Censo Escolar 2010 para entender qual era a demanda em nossa rede e identificamos que a necessidade era maior em nossas unidades da Regional Sul, que têm estudantes mais jovens, com filhos pequenos”, conta a gerente da Educação de Jovens e Adultos, Isabel Nowacki de Loyola. Os espaços contam com atividades lúdico pedagógicas oferecidas por professores concursadas da rede. “Oferecemos atividades dirigidas como oficinas de culinária, contação de histórias e outras a partir do interesse das crianças, como montagem de carrinhos e bonecos. Essas crianças já passam o dia na escola e precisam desse momento de descontração”, avalia Isabel. Para ela, além de uma ação afirmativa necessária para que, sobretudo as mulheres, tenham efetivado seu direito à educação, é uma maneira de qualificar a formação de todo o arranjo familiar. “À medida que essa mãe, pai ou avós são formados tem-se uma melhoria na formação das crianças. Hoje, inclusive, elas são grande incentivadoras dos pais a frequentarem as escolas. O analfabetismo é uma questão a ser combatida”, finaliza. Fonte: Carta Educação

A ACEB visita Instituto Anísio Teixeira

Os dirigentes da Aceb, Marinalva Nunes e Claudemir Nonato (Pig), estiveram na manhã de ontem (4) na sede do Iat (Instituto Anísio Teixeira), na Av. Paralela, onde foram recebidos pelo diretor geral Desiderio Bispo de Melo; e pelos dirigentes Alberico Sena e Danilo. “Excelente encontro. Os objetivos da Aceb e do Iat convergem no sentido da promoção da formação continuada dos professores da rede estadual. Vamos botar para quebrar!”, disse a presidente da Aceb, Marinalva.

Site criado por professor da UNB disponibiliza obras de filósofos africanos

É possível baixar gratuitamente mais de 30 livros de escritores do continente africano e outras 40 obras que trabalham o tema O professor de filosofia da Universidade de Brasília (UNB) Wanderson Flor do Nascimento criou um site educativo onde disponibiliza gratuitamente mais de 30 livros de escritores do continente africano e outras 40 obras que trabalham o tema. Há obras de Achille Mbembe, Mogobe Ramose e Cheikh Anta Diop, entre outros. O objetivo, segundo nascimento, é que os “materiais em língua portuguesa que possam subsidiar pesquisas sobre a filosofia africana e afro-brasileira, assim como auxiliar na tarefa de professoras/es do ensino fundamental e médio em acessar recursos ainda pouco conhecidos em nossa língua”. De acordo com ele, é preciso pensar a filosofia “em/desde outras cores”, mesmo porque desde 2003 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (art. 26-A) determina que em todo o currículo dos ensinos fundamental e médio brasileiros estejam presentes conteúdos de história e cultura africana e afro-brasileira. “Trazer a filosofia africana para a educação brasileira aumenta o repertório de reflexões com o qual estudantes têm contato, ajuda a compreender as continuidades e descontinuidades entre o pensamento que produzimos aqui e o que se produziu e produz na África, fazendo com que possamos entender o que esse continente nos legou e, sobretudo, nos ajudou a desconstruir o racismo velado que paira sobre nossa sociedade, uma tarefa de cidadania”, afirmou em entrevista ao Jornal de Brasília. Fonte: Revista Fórum

Docentes dos EUA criticam em manifesto cerco a cursos que falam em ‘golpe de 2016’

Movimento contra a ameaça de Mendonça Filho (MEC) de investigar disciplina reuniu quase cem assinaturas Silas Martí NOVA YORK Cerca de cem professores das universidades mais importantes dos EUA, entre elas Brown, Harvard, Princeton e Yale, assinaram uma carta de repúdio ao que entendem como tentativa do governo brasileiro de “tolher a liberdade de expressão nas universidades” do país. O movimento “Acadêmicos e Ativistas pela Democracia no Brasil” tem como alvo a declaração do ministro da Educação, Mendonça Filho, de que mandaria investigar por improbidade administrativa o professor da UnB (Universidade de Brasília) que criou um curso em que chama de golpe de 2016 o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). “O pedido para que investiguem o professor e o seu departamento é uma séria ameaça à democracia no Brasil”, afirma a carta do grupo endereçada ao ministro. No rastro da polêmica, outras dez universidades criaram disciplinas que falam em golpe de 2016 –as aulas do professor Luis Felipe Miguel começaram há uma semana na UnB. O manifesto foi organizado pelo americano James Green, professor da Universidade Brown. Ele também assina outra carta, de diretores da Associação de Estudos Brasileiros, centro de estudos de brasilianistas, que ataca a ameaça ao curso e aponta “séria violação da liberdade acadêmica”. “Somos todos pessoas que conhecem o Brasil e as ameaças à democracia que estão ocorrendo lá”, diz Green. Fora do universo acadêmico, Green ficou conhecido no ano passado como o suposto namorado de Dilma quando foi visto com ela em passeios por Nova York –eles são apenas amigos, esclarece o professor, que é homossexual e militante dos direitos LGBT. Questionado se a amizade com Dilma pode enfraquecer o movimento, o professor disse que também é amigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a quem dava carona em visitas à universidade. “Sou amigo de todo mundo no Brasil, menos do Jair Bolsonaro”, diz Green. “Há unanimidade contra esses tipos de repressão.” Ele compara a situação, aliás, ao que houve durante a ditadura, quando FHC teve seu posto na USP cassado. Green escreveu um livro sobre como acadêmicos americanos nessa época tentaram ajudar os brasileiros. “Esse governo está tomando medidas que vão na mesma direção da lei da ditadura que proibia qualquer atividade política dos estudantes”, afirma. Nesse ponto, o nome da disciplina sobre o “golpe” se tornou o pivô da discussão. “Se eu der um curso sobre a ditadura militar brasileira, digo que é um curso sobre o golpe militar ou a revolução de 1964? O professor tem todo o direito de dizer que foi um golpe como de dizer que foi impeachment”, afirma. “Aqui nos EUA eu teria o direito de dar um curso sobre Donald Trump, por exemplo, porque há tradição de liberdade de expressão, e os professores usam rigor acadêmico.” Fonte: Folha de São Paulo

Programação Fórum Social Mundial 2018

O FSM 2018 cujo tema é “Resistir é criar, resistir é transformar!” acontecerá nos próximos dias 13 e 17 de março, em Salvador e reunirá atividade em temáticas, que vão da “Comunicação e Mídia Livre”, passando por “Migrações” até “Vidas Negras Importam”.  Os debates unirão os eixos temáticos, lemas e bandeiras com o intuito de contribuir ao processo de mobilização e articulação das resistências entre si, são abertos e podem ser propostos por redes, plataformas, organizações e movimentos sociais. Alguns lemas já sugeridos em consultas feitas no site do Fórum são: “A vida não é mercadoria”, “Nada sobre nós, sem nós”, “Cidadania sem Fronteiras”, entre outros.  Os eixos temáticos do FSM 2018 são: Ancestralidade, Terra e Territorialidade; Comunicação, Tecnologias e Mídias livres; Culturas de Resistências; Democracias; Democratização da Economia; Desenvolvimento, Justiça Social e Ambiental; Direito à Cidade; Direitos Humanos; Educação e Ciência, para Emancipação e Soberania dos Povos; Feminismos e Luta das Mulheres; Futuro do FSM; LGBTQI+ e Diversidade de Gênero; Lutas Anticoloniais; Migrações; Mundo do Trabalho; Um Mundo sem Racismo, Intolerância e Xenofobia; Paz e Solidariedade; Povos Indígenas; Vida Negras Importam.   Neste ano, ano o espaço principal do evento será  campus de Ondina, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), mas outras áreas de Salvador também abrigarão atividades do FSM como o Parque do Abaeté, em Itapuã; o Parque São Bartolomeu, no subúrbio e outros locais que se tornarão territórios de diálogo e convergência do Fórum.  Confira a programação no site do FSM 2018.   + GOOGLE AGENDA+ EXPORTARICAL Fonte: Agenda Ufba

Nunca deveria estar nas mãos do mercado’, Chile aprova ensino superior público universal

O governo chileno decidiu aprovar uma reforma do ensino superior que põe fim às universidades privadas e adota um modelo de ensino superior gratuito e universal. O Congresso chileno aprovou esta semana uma reforma que vinha sendo debatida pelos parlamentares do país desde o início do segundo governo de Michelle Bachelet, em 2014. A promessa de gratuidade universal do ensino superior era a principal promessa da chefe do executivo chileno. Além da gratuidade universal, a reforma chilena cria ferramentas para avaliação do ensino superior que possam garantir a qualidade. O Ministério da Educação do Chile divulgou informações de que nos últimos 4 anos o governo conseguiu aprovar um total de 29 leis sobre educação. A votação se encerrou na quarta-feira (24), e apontou 102 votos a favor e duas abstenções. A aprovação na Câmara dos Deputados é a etapa final para que a lei seja aprovada. Segundo informa a Carta Educação, Paula Narváez, porta-voz do governo, teria afirmado que a lei “dá tranquilidade aos jovens para que seus talentos, suas capacidades, sua inteligência possam se desenvolver em um Estado que lhes dá oportunidades”. A presidente do país, Michelle Bachelet, comemorou a aprovação no Twitter, lembrando que acredita que sua lei de Universidades Estatais “fortalece uma gestão institucional, devolve ao Estado seu papel de protagonismo para assegurar uma educação superior pública de qualidade”. A reforma é uma resposta a um projeto da ditadura de Augusto Pinochet, considerada a ditadura mais sangrenta da América Latina. Entre 1980 e 1990, uma série de privatizações foram realizadas no país. Segundo informa a Carta Educação, Paula Narváez, porta-voz do governo, teria afirmado que a lei “dá tranquilidade aos jovens para que seus talentos, suas capacidades, sua inteligência possam se desenvolver em um Estado que lhes dá oportunidades”. A presidente do país, Michelle Bachelet, comemorou a aprovação no Twitter, lembrando que acredita que sua lei de Universidades Estatais “fortalece uma gestão institucional, devolve ao Estado seu papel de protagonismo para assegurar uma educação superior pública de qualidade”. A reforma é uma resposta a um projeto da ditadura de Augusto Pinochet, considerada a ditadura mais sangrenta da América Latina. Entre 1980 e 1990, uma série de privatizações foram realizadas no país. A ditadura militar chilena retirou do Estado a responsabilidade de oferecer direitos sociais como a educação, e abriu espaço para um ensino privado. Sem regulamentação, as mensalidades de ensino dispararam nos anos 1990. Até então, o governo financiava escolas privadas e as universidades públicas eram pagas. Dessa forma, estudantes utilizavam financiamentos de bancos privados para que pudessem estudar e iniciavam a vida adulta com dívidas. Em 2006, esse formato da educação gerou os maiores protestos da história do país desde a ditadura, o que ficou conhecido como “revolta dos pinguins”. Os “Pinguins”, como ficaram conhecidos os estudantes secundaristas chilenos devido ao uniformes com terno e gravata, foram às ruas e ocuparam escolas em todo o país reivindicando gratuidade do ensino e também do transporte. Em 2011, outra onda de protestos de estudantes universitários também exigia mudanças no modelo. “Ao avançar com a gratuidade na educação superior, queremos construir um país mais igualitário, com igualdade de oportunidades. Com a aprovação no Congresso, consagramos como lei um direito social que nunca deveria estar nas mãos do mercado!”, afirmou a presidente no Twitter. Bachelet preside o país desde 2014. Ela pertence ao Partido Socialista do Chile, e já foi presidente do país entre 2006 e 2010. Ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra da Defesa na América Latina e a primeira mulher a se eleger para a presidência do Chile. Fonte: Sputnik Brasil

Fórum Social Mundial: “Eu quero ver a tenacidade guerreira, sem guerras” (Jurema Werneck)

Universidade mobilizou gestores, técnicos-administrativos, docentes e discentes em evento preparatório para o fórum “A todo o momento, notícias ruins chegam na velocidade das redes sociais. São tantas, que é difícil compreender e reagir a tudo. E, em uma vertigem coletiva, parece que a única escolha que temos é nos mantermos de pé, em frente ao abismo. Sem poder dar um passo atrás, nos sentimos reféns, e pode ser que sejamos mesmo”. A leitura foi feita pela diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, durante conferência no Seminário Preparatório da UNEB para o Fórum Social Mundial (FSM), realizado na última quarta-feira (31), no Campus I (Salvador). Os aparentes desânimo e pessimismo registrados pela conferencista, reforçados pelos dados referentes à violência mundial apresentados por ela, logo foram substituídos pelo discurso em defesa da mobilização e da luta em prol dos direitos humanos para a construção de outro mundo. “Eu quero ver a tenacidade guerreira, sem guerras. A vontade incansável que atravessa tempo e espaço, desconhecendo limites e fronteiras. A força dos coletivos que, imaginando outra realidade, uma nova aliança, se movem agora para fazer a mudança já. Sendo, esses mesmos coletivos, a mudança que almejam”, destacou a diretora. Mobilização e interiorização O desejo de Jurema é também o manifestado pela UNEB, que engajou gestores, professores, técnicos-administrativos, estudantes e representantes dos movimentos populares para organizar a sua participação na 13ª edição do Fórum Social Mundial (FSM), que acontecerá entre os dias 13 e 18 de março. “Queremos que a comunidade tenha uma participação efetiva no fórum, não só o organizando, mas trazendo também para a universidade os frutos de todas essas discussões. Isso é fundamental, sobretudo, no momento crítico que o Brasil vive, em que temos perdido os nossos espaços em todas as instâncias”, salientou o reitor da universidade, José Bites. A importância da dimensão acadêmica do evento foi ressaltada pelo vice-reitor, Marcelo Ávila, que convocou os segmentos da instituição: “É muito importante a participação de todos e de todas. O fórum é um grande evento formativo, que nos dá uma oportunidade importante de trocas entre a academia e os movimentos populares, para uma construção coletiva”. Membro da comissão organizadora do FSM na UNEB, Rosana Rodrigues explicou que a programação que será sediada pelo território da universidade deve acolher, sobretudo, quatro eixos temáticos da iniciativa: Ancestralidade, Terra e Territorialidade; Educação e Ciência, para Emancipação e Soberania dos Povos; Feminismos e Luta das Mulheres; e Direito à Cidade. Ainda segundo a organizadora, além das atividades do evento que serão realizadas no Campus I, campi de diversas regiões do estado vão articular a interiorização das ações e dos princípios da iniciativa. Articulação e luta Diversos movimentos populares estiveram representados no evento preparatório e tiveram a oportunidade de apresentar as suas programações para o Fórum Social Mundial. Em articulação com a UNEB, o coordenador-geral do Coletivo de Entidades Negras (CEN), Marcos Rezende, antecipou que a universidade vai receber, entre os dias 14 e 15 de março, praticantes de religiões de matriz africana de todo o Brasil para um evento no campus. “Contamos com o engajamento e apoio de todas e todos, sobretudo, da comunidade unebiana, para recepcionar o nosso povo. O FSM vai permitir que uma parcela maior do estado possa ter vivências sobre a importância de pensar um novo modelo de resistência”, destacou Marcos. Representante da Central Única dos Trabalhores (CUT-BA), Ane Senna apresentou detalhes da proposta do fórum, da programação oficial e sobre as entidades que compõem o Comitê Nacional Facilitador do FSM. De acordo com ela, mais de 1,2 mil atividades foram sugeridas para compor as ações da iniciativa. Para Lindinalva de Paula, representante da Rede de Mulheres Negras, é inevitável que a manifestação feminina ocorra em todas as atividades propostas pelo evento. Ela aproveitou a oportunidade para convidar a comunidade acadêmica para atividades de grande mobilização, a exemplo do Tribunal Ético Internacional, no dia 14 deste mês, e da Assembleia Mundial da Mulher, no próximo dia 16. Representantes dos diretores de Departamento, dos docentes, dos discentes e dos técnicos-administrativos da universidade também participaram da mesa de abertura do evento preparatório. Resistência e arte “E eu ainda estou em busca da minha humanidade. Eu estou na luta para não perder a minha sanidade. E os pretos em diáspora aqui nesta cidade. Rebelião é a saída, sem piedade”. Assim, cantaram as jovens poetisas baianas do Slam das Minas. Manifestações artísticas de indignação e luta também deram o tom do evento e prepararam a comunidade acadêmica para o aprofundamento das questões e das mobilizações durante o Fórum Social Mundial. A programação do seminário preparatório da UNEB foi encerrada com a apresentação do projeto artístico “Urbis in Motus”, do Balé Teatro Castro Alves (BTCA). O público pôde prestigiar manifestações físicas e audiovisuais, e imergir em discussões sobre temas como o racismo, a LGBTfobia e a misoginia. A 13ª edição do Fórum Social Mundial será realizada em Salvador entre os dias 13 e 17 de março. A expectativa é que cerca de 150 mil pessoas de todo o mundo participem das atividades do evento, que acontecerão na universidade e em vários outros espaços da capital baiana. O Fórum Social Mundial (FSM) é um evento que envolve movimentos sociais de várias partes do mundo, a fim de elaborar alternativas para uma transformação social global. As inscrições individuais e de organizações podem ser feitas até o dia 10 de março no site www.fsm2018.org.ou presencialmente, durante a realização do evento. Veja mais fotos do evento preparatório em no Flickr. Vejam também fotos do “Urbis in Motus” Fotos: Cindi Rios/Ascom Fonte: Ascom Uneb