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Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação lança campanha sobre Piso e Carreira

Preocupada com os direitos da categoria e em defesa da Educação Pública com a valorização de seus profissionais, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) lançou um abaixo-assinado para pressionar o Ministério da Educação (MEC) para enviar, de forma urgente, um Projeto de Lei sobre o Piso Salarial e as Diretrizes Nacionais de Carreira dos Profissionais. Estados e municípios são obrigados a seguir piso salarial dos professores O ministro da Educação,Camilo Santana, afirma que o MEC recebeu orientações jurídicas para manter os critérios de aumento. Mas, a Confederação Nacional dos Municípios alega que, além de um “vácuo na lei”, que supostamente impede o governo federal de impor o novo reajuste, os municípios sofreriam um impacto anual de R$ 19,4 bilhões se atualizassem o piso do magistério proposto pelo Executivo. Por esse motivo, a orientação que os gestores devem receber é que a atualização seja feita com base na inflação de 2022. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defende que o reajuste tem respaldo legal, foi feito da mesma maneira que nos últimos anos e está dentro do esperado pela categoria. Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo ( o Estadão), o presidente da entidade, Heleno Araújo, ressaltou ainda que o Brasil está entre os países com pior remuneração de professores do mundo e que a lei do piso é essencial para garantir condições mínimas de valorização dos profissionais da educação. Heleno Araújo diz que entende as dificuldades orçamentárias que alguns municípios têm para cumprir com o piso, mas ressalta que a lei garante ajuda financeira da União para isso. Ele diz que a categoria de educadores está aberta ao diálogo para possíveis mudanças nas leis, contanto que seja preservada a política de valorização da categoria. Assine agora a petição da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação CLICANDO AQUI. A  ideia é que pais/mães, responsáveis, estudantes, professoras/es e funcionários/as da educação, familiares próximos e todos/as que defendem a educação pública como direito de todo o povo brasileiro assinem o manifesto que pede o Piso e Diretrizes de Carreira dos/as Profissionais da Educação Pública. O que a entidade destaca é que as fragilidades na lei acabam permitindo que prefeitos/as e governadores/as ataquem os planos de carreira nos Estados e Municípios, prejudicando trabalhadores e trabalhadoras da educação. O abaixo-assinado será protocolado no MEC no próximo dia 24 de abril.

Coletivo de Professores da ACEB denuncia descumprimento da Lei do Piso nas negociações da APLB com o Governo

Em documento entregue na última terça-feira (28) a líderes de bancadas na Assembleia Legislativa da Bahia, o Coletivo dos (as) professores (as) representados nos quadros da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia fez suas considerações sobre as negociações da representação sindical, com o governo do estado, publicadas em informativos da instituição. Os acebianos (as) chamam a atenção para o descumprimento da Lei 11.738/2008, além de outros itens. A repercussão da publicação desse documento deverá estar na pauta da Audiência Pública, marcada para o dia 11 de abril na Comissão de Educação, Cultura e Tecnologia, na ALBA. Leia o Documento na íntegra: Salvador, 28 de março de 2023 COLETIVO ACEBIANO DESTACA: Tomando conhecimento sobre as resoluções das negociações do governo do Estado com a diretoria da entidade sindical, publicadas em informativo da Instituição, o coletivo das professoras e dos professores representado nos quadros da ACEB, temos a considerarque: 1. O cumprimento da Portaria MEC 017/2023, de 16 de janeiro de 2023, aqui na Bahia, terá o percentual de 14,95%, dividido em 2 parcelas (março e julho), sobre a tabela da Lei 14.467/2022, e incide nos Padrões a partir do Grau III pra os enquadrados,ativos e aposentados. Dessa forma, o coletivo considera que essa resolução descumpre a Lei 11.738/08, uma vez que só aplica o reajuste a partir do Grau III, sem considerar o devido conceito da docência (PISO, FORMAÇÃO E CARREIRA). Assim, excluindo as (os) Normalistas com titulação em nível médio, professores da licenciatura curta e os não licenciados, em descumprimento da supracitada legislação com relação aos artigos 2º e 3º e seus parágrafos e incisos, não garantindo a paridade e isonomia com aposentados enquadrados e pensionistas, tanto no Subsídio, quanto no Quadro Especial. Outrossim, o parcelamento negociado descumpre a data-base do reajuste que é 1º de janeiro. 2. Segundo a resolução, profissionais do magistério as não enquadradas (os) na tabela do Plano de Carreira terão reajuste de 9%, com a promessa de um abono complementar equivalente à diferença do reajuste do percentual aplicado ao piso. Assim, este coletivoentende que a negociação indica a utilização dos percentuais citados, no entanto não se tem notícias da formalização dessa Resolução. 3. Com relação aos Precatórios do FUNDEF, a Resolução não discorre sobre o envio do Projeto de Lei regulamentador para as parcelas 2023/24, nem dos juros e mora. Este Coletivo sinaliza que a Bahia é o único Estado dos beneficiários que separou o recurso principal das parcelas acessórias (juros e mora), estabelecendo a necessidade de uma nova Lei regulamentadora para as parcelas 2023/24. Assim cabe a reivindicação da parcela subtraída no ano passado. O coletivo elegeu esses 2 pontos de pauta Piso (com Reestruturação da Carreira e Paridade com Aposentados e Pensionistas) e Regulamentação dos Precatórios do FUNDEF (parcelas 2023/24 com juros e mora). Esta é a pauta que unifica em consonância com os anseios da maioria da categoria. UNIDADE PARA LUTAR!

Assassinato de professora em São Paulo teria sido premeditado

O corpo da professora Elisabete Tenreiro, de 71 anos, morta após ser esfaqueada por um aluno dentro da sala de aula é velado nesta terça-feira (28) no Cemitério do Araçá, na Zona Oeste de São Paulo.  O sepultamento está previsto para ocorrer às 12h, em cerimônia restrita aos familiares e amigos. A educadora se aposentou como técnica do Instituto Adolfo Lutz em 2020, mas continuou dando aulas de ciências. Era professora desde 2015 e começou a atividade na escola Thomazia Montoro neste ano. Segundo uma das filhas, ela tinha a educação como missão e era querida pelos alunos das escolas por onde passou. “Ela era uma pessoa dedicada a lecionar, como propósito de vida. Ela achava que ela tinha essa missão, em um país com tanta falta de educação, se ela pudesse mudar a trajetória de um aluno, ela já ganhava com isso. Ela era muito querida por onde ela passou.” Elisabete teve uma parada cardíaca e morreu no Hospital Universitário, da USP. Ela era professora de Ciências e atuava na unidade desde o começo do ano.  Em nota, a Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo lamentou a morte da professora.  “Aos 71 anos, Elizabete estava dentro da sala de aula, defendendo a ciência, porque acreditava na transformação pela educação. A violência que tirou a vida de Elizabeth precisa ser discutida em suas causas, para que possamos construir uma cultura de paz na sociedade e evitar crimes como este. Hoje é um dia de muita tristeza, especialmente para a família de Elizabete, mas também para todos os cientistas e servidores que conviveram com ela, por décadas, no Instituto Adolfo Lutz, órgão do Estado responsável por análises laboratoriais e pelo diagnóstico de doenças”. Outras vítimas do agressor foram hospitalizadas A professora Ana Célia da Rosa passou por uma cirurgia na segunda e segue internada, em observação. O aluno e as outras duas professoras que foram atingidas pelo agressor também foram levadas a hospitais e tiveram alta ainda na segunda (27). Os nomes deles não foram divulgados. Crime teria sido premeditado Polícia acredita que o adolescente tenha premeditado o crime; quatro pessoas, três professores e um aluno, ficaram feridas. Pais de estudantes ouvidos pela reportagem contam que teriam ocorrido brigas entre alunos na última semana. O autor dos ataques teria sido um dos envolvidos e a professora Elisabete, vítima do atentado, uma das que separaram os conflitos.  Duas professoras evitaram que a tragédia fosse maior: Cinthia Barbosa conseguiu imobilizá-lo, e Sandra Pereira o desarmou. Logo depois chegaram agentes da Ronda Escolar, e o aluno foi encaminhado ao 34° DP, onde o caso foi registrado.

Aula inaugural no interior marca o início do ano letivo na Rede Estadual de Ensino

Começam nesta segunda-feira (6) as aulas na rede estadual de ensino. O governador Jerônimo Rodrigues e a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, darão as boas-vindas a mais de 654 mil estudantes já matriculados em uma aula inaugural, que será realizada pela primeira vez no interior e será marcada pela entrega do novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues. A nova unidade recebeu investimentos de R$ 25,4 milhões em obras e equipamentos, com capacidade para atender 1.160 estudantes. A aula inaugural será transmitida pelo canal Youtube.com/EducacaoBahia1. Além do Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues, mais sete novas escolas serão abertas, nesta segunda-feira, nos municípios de Itabuna, Tucano, Presidente Dutra, Iraquara, Jaguaripe, Jaguarari e Serrolândia. As entregas oficiais destas unidades serão realizadas ao longo do mês, pelo governador. Na última sexta-feira (3), Jerônimo falou sobre o reencontro com a comunidade escolar. “Estas entregas são heranças do governador Rui Costa e vamos fazer, pela primeira vez, a aula inaugural no interior. Hoje, ainda estamos na jornada pedagógica, na qual todos estão envolvidos para receber os estudantes na segunda-feira e eu estarei logo cedo em Amélia Rodrigues, junto com os meus colegas professores, para tomar um café da manhã com as pessoas que construíram a escola e depois fazer uma aula magna e, em seguida, almoçar na escola com os estudantes para experimentar a comida gostosa que será servida”, afirmou o governador, que também realizou, na sexta-feira, a entrega de 62 ônibus escolares para municípios baianos. A secretária Adélia Pinheiro disse que o ano letivo começa festivo, com estas novas escolas e um corpo docente preparado para que os estudantes tenham a melhor aprendizagem. “Este é um momento de muita alegria. Iniciaremos o ano letivo com mais estas novas escolas e destaco todo o empenho que vem sendo realizado pelo governo do Estado para requalificar toda a infraestrutura da nossa rede, o que inclui a modernização das estruturas existentes. São mais de 5 bilhões de reais investidos em obras. Portanto, estamos preparados, com os nossos educadores em pleno planejamento pedagógico; com escolas modernas de tempo integral; com mais esporte, cultura e ciência; e programas, como o Bolsa Presença”. A secretária ressaltou que segue a busca ativa por aqueles estudantes que ainda não se matricularam. “Mesmo com o início das aulas, nossa campanha por todo mundo na escola continua. Por isso, chamo a atenção das mães, dos pais e responsáveis que se dirijam às escolas para fazer a matrícula de seus filhos. Tem vaga para todo mundo”, reafirmou.  

Política Nacional de Educação Digital no Brasil já é uma realidade

O Brasil já conta com uma lei que institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED). Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 14.533/2023 tem o objetivo de promover a inclusa, capacitação e a especialização, a pesquisa e a educação escolar digital. De autoria da deputada Angela Amin (PP-SC), o projeto especifica que a política deverá viabilizar o desenvolvimento de planos digitais para as redes de ensino, a formação de lideranças digitais, a qualificação digital dos dirigentes escolares, a inclusão de mecanismos de avaliação externa da educação digital e o estabelecimento de metas concretas e mensuráveis na aplicação da política válidas para o ensino público e privado. O texto sancionado pelo presidente Lula veio com vetos. O primeiro deles é sobre a educação digital, com foco no letramento. O trecho vetado estabelecia que a educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, seria componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio. Segundo Ministério da Educação, que foi ouvido para justifica o veto, a proposição contraria o interesse público, pois vai de encontro à legislação que determina que a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular depende de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro da Educação. Outra parte vetada pelo governo alterava a Lei 10.260/2001, que institui o Fundo de Financiamento aos Estudantes do Ensino Superior (Fies), prevendo que nos cursos de educação profissional, técnica e tecnológica, e programas de mestrado e doutorado com avaliação positiva, deveriam ser priorizados os programas de imersão de curta duração em técnicas e linguagens computacionais. O governo justificou o veto dizendo que não há impedimento ao financiamento de cursos direcionados para área tecnológica como os voltados para técnicas e linguagens computacionais previstos na legislação relativa à Política Nacional de Educação Digital, o que torna a inclusão expressa dessa prioridade no texto da Lei do Fies desnecessária. “Nesse sentido, é importante que se deixe a cargo do gestor público a regulamentação do tema. Ademais, qualquer mudança relativa a priorização de cursos que possa impactar na oferta de vagas atuais deve levar em consideração a sustentabilidade do programa, a diminuição do impacto fiscal do fundo sobre as contas públicas, o estrito cumprimento da dotação orçamentária e, nessas premissas, permitir que novos ingressantes sejam integrados ao sistema a cada ano e que os estudantes já financiados realizem os aditamentos de renovação semestral do financiamento e prossigam com os cursos de graduação”, disse o governo na justificativa do veto.

Ministro da Educação anuncia reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na última segunda-feira (16) um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Segundo o MEC, a portaria que estabelece o novo piso vai ser publicada ainda esta semana no “Diário Oficial da União“. A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro. Em 2022, o reajuste para os professores foi de 33,24%, passando de R$ 2.886 para R$ 3.845,63. O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.

Prêmio ACEB de Educação para Professores – um exemplo a ser imitado

Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista e dirigente Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise-ABEPP -. Membro da Organização Internacional Clube Soroptimista Internacional Brasília Sudoeste. 

“Devemos deixar para trás o ensino que é igual para todo mundo”

“Ensinando a incerteza” foi o tema central da abertura da 8ª Edição do Webinário Educação 360 Internacional promovido pelos jornais O Globo, Extra e Valor Econômico, reunindo grandes nomes da educação mundial e colocando em debate questões urgentes da educação. O evento aconteceu nos dias 14 e 15 de setembro. Fiquei muito agradecida ao amigo Paulo de Sena Martins, consultor legislativo de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados, pela recomendação. Ele tem sido um “verdadeiro curador da educação e cultura”, neste momento em que estamos cerceados da presença física no Congresso Nacional. Quero fazer um registro especial dessa conferência, com as ideias e ideais apresentados pelo conferencista, e compartilhar com o maior número possível de educadores as informações e os conhecimentos transmitidos. A conferência de abertura foi com o finlandês Pasi Sahlberg, tendo como mediador o jornalista Antônio Góis, colunista do jornal O Globo. O professor Pasi Sahlberg é um dos expoentes nos estudos sobre educação, em âmbito mundial. Ele compreende que “a pandemia foi muito importante para a exposição da crise global da educação: uma crise do desenvolvimento humano”. Nos últimos 18 meses da pandemia da Covid -19, o cotidiano das escolas foi muito diferenciado. O professor finlandês apresentou os cenários da educação antes, durante e depois da pandemia. Sahlberg compreende que “não devemos confundir a crise educacional com os impactos provocados pela pandemia. A pandemia não foi a principal causa das crianças abandonarem, não aprenderem na escola. Muitos desses problemas já nos acompanhavam e nos desafiavam”. Basta-nos verificar os estudos da UNESCO, OCDE e Banco Mundial. Há dois anos o relatório anual da UNESCO, de monitoramento da educação, em nível mundial, revelou que 260 milhões de crianças, adolescentes e jovens estavam fora. E outros milhões que estavam dentro da escola pouco aprendiam. Em 2018, os resultados do PISA, da OCDE, mostraram que adolescentes de 15 anos apresentavam desempenhos distintos, quando comparávamos a origem social. As desigualdades sociais têm forte impacto na aprendizagem de estudantes de classes sociais privilegiadas, em relação aos estudantes das classes populares. O Banco Mundial corrobora os resultados da UNESCO, OCDE, no seu relatório global, acrescentando estudos que mostram que nos últimos 20 anos a qualidade da educação despencou, a tendência foi um rebaixamento nos níveis de aprendizagem, em nível mundial, contrariamente a uma importante elevação nos gastos com a educação. A oandemia da Covid -19 é vista “como o maior experimento social do mundo, por ser inédito, ter alcançado bilhões de alunos e centenas de milhões de professores”. E Sahlberg acrescentou: “Tudo aconteceu de forma disruptiva. Aqueles sistemas educacionais que não estavam preparados não passaram nos testes de resiliência, de sustentabilidade e de profissionalismo. A pandemia expôs o quão fortes, equitativos ou não são os sistemas quando atingidos por forças externas. E os sistemas que se saíram melhor foram aqueles que apresentaram: maior profissionalismo, sustentabilidade, flexibilidade e criatividade”. Segundo o educador, as lições deixadas pela pandemia são tão incertas quanto a própria. Mas é preciso repensar o paradigma das certezas. E arrisca algumas lições: pensar os sistemas e escolas como organismos vivos; identificar os sistemas e escolas que melhor lidaram com a crise; adotar modelos mais flexíveis, não padronizados, de lidar com os currículos; uma escola e ensino mais individualizados, colocando o aluno no centro da ação educativa. Pensar um paradigma que nos faça fortes, sustentáveis e equitativos exigirá que se apliquem os recursos com maiores resultados em ensino aprendizagem; maior profissionalismo dos sistemas e dos educadores, que devem ter maior capacidade de liderança, formação robusta dos professores, inclusive com novo papel, que é lidar com a saúde mental dos seus alunos e melhor se articular com os pais. Pasi Sahlberg concluiu: “Embora não saibamos sobre o que será o Paradigma Emergente, no Paradigma da Incerteza a Confiança no Professor é como uma chave para a garantia da qualidade e para implantação de Um Novo Paradigma para a Educação”. A confiança no professor é a base em cima da qual se pode lidar com a incerteza! *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista e dirigente da ABEPP- Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise-ABEPP. Membro da Organização Internacional Clube Soroptimista Internacional Brasilia Sudoeste

SEC discute implantação de Licenciatura em Agroecologia, em parceria com UNEB e AECOFABA

Com o objetivo de discutir a implantação de um curso de Licenciatura em Agroecologia (turma especial), no município de Riacho de Santana, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) promoveu, nesta quinta-feira (9), um encontro com representantes da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e da Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (AECOFABA). A ideia é que o curso seja ofertado em 2022, nas instalações da Escola Família Agrícola, em Riacho de Santana.  O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a importância da parceria. “A criação desse curso, em parceria com a UNEB e a AECOFABA, vem para suprir uma demanda existente na região de Riacho de Santana e que irá beneficiar muitos jovens com uma educação diferenciada”. A coordenadora da Educação do Campo da UNEB, Rosana Mara Rodrigues, comentou sobre a perspectiva do curso. “Este encontro foi muito importante para a gente fortalecer as ações de formação da Agricultura Familiar em parceria com as escolas Famílias Agrícolas. Hoje, firmamos com a SEC e a AECOFABA esta parceria para a criação do curso de licenciatura em Agroecologia. Vamos formar professores para atuar nas escolas da Educação Básica”.  O secretário executivo da AECOFABA, José Nivaldo, destacou o significado do curso para o território. “Este curso é essencial para nós, das escolas Famílias Agrícolas, pois temos uma demanda muito grande e, inclusive, os nossos alunos estudam na Escola Família Agrícola e são filhos de pequenos agricultores ligados diretamente ao campo. Então, esse curso vem fortalecer e dar continuidade a esse trabalho, junto aos agricultores familiares da nossa região”.  A reunião ainda contou com as participações da superintendente interina da Educação Profissional e Tecnológica da SEC, Elisabete Costa; do assessor de Planejamento e Gestão da SEC, Matteus Martins; do coordenador Executivo de Programas e Projetos Estratégicos da SEC; Marcius Gomes; da coordenadora de Educação no Campo e Quilombola da SEC, Poliana Reis; e da professora Roseane Alves, representante da UNEB. Publicado originalmente por: http://institucional.educacao.ba.gov.br/node/39870

Prefeitura e Unicef firmam parceria para melhorar desenvolvimento de crianças

A prefeitura de Salvador firmou, nesta semana,  uma parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) para qualificar o atendimento à primeira infância nas áreas da saúde e educação. O objetivo é garantir uma melhoria na oferta de serviços e interlocução entre profissionais e famílias a fim de garantir um desenvolvimento maior para crianças de até seis anos de idade. “Assinamos com o Unicef o convênio chamado ‘Unidade Parceira da Criança’. Começa pelas unidades básicas de saúde e educação e o unicef vai ter a responsabilidade de capacitar, nos ajudar com práticas e metodologias que ajudem no desenvolvimento dessa crianças”, explicou a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, em conversa com o programa Isso é Bahia, da Rádio A Tarde FM, na manhã desta quinta-feira, 2.  A vice-prefeita explicou que “os seis primeiros anos de idade são os anos mais importantes para uma criança” e que o projeto se volta para esse público com o objetivo de acelerar o desenvolvimento.  Questionada se a prefeitura aplicaria recursos no projeto, Ana Paula Matos afirmou que o programa tem caráter de consultoria, mas que no futuro, com os dados obtidos, o executivo municipal poderia, sim, investir recursos nos desdobramentos da iniciativa. “Esse programa é de capacitação, não existe aporte financeiro da prefeitura. nossa responsabilidade é identificar os profissionais que precisam dessa formação e pode ser multiplicadores, e direcioná-los para essa atividade.”, disse. “Essa parceria nos possibilita o diagnóstico e perspectivas. A partir disso podemos direcionar recursos, sim.”, destacou.   Publicado originalmente por https://atarde.uol.com.br/educacao/noticias/2188212-prefeitura-e-unicef-firmam-parceria-para-melhorar-desenvolvimento-de-criancas

SEC publica portaria que regulamenta uso de recursos pelas escolas com foco nos protocolos de biossegurança

O documento destaca os critérios e as formas de transferência e prestação de contas dos recursos destinados à execução do programa, em caráter excepcional, para atender as escolas públicas da rede estadual através das Caixas Escolares, que necessitam de recursos para se adequar ao protocolo de biossegurança estabelecido pelos normativos dos órgãos federais, regionais e locais. A portaria pode ser acessada no endereço https://bit.ly/2UMOGOh. Os recursos transferidos à conta da Caixa Escolar destinam-se à cobertura de despesas de custeio e capital, de forma a contribuir para a manutenção física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino, adequando as estruturas e adquirindo materiais necessários para manter o protocolo de biossegurança das respectivas redes educacionais, com vistas à consecução dos objetivos de recondução e promoção da normalidade do ambiente escolar. Serão beneficiadas pelo programa as escolas públicas da rede estadual de ensino, representadas por Unidade Executora Própria (UEx), com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo. Os recursos financeiros serão repassados às UEx para cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados na aquisição de itens de consumo para higienização do ambiente e das mãos, assim como para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e fardamento. Os recursos também podem ser usados na contratação de serviços especializados na desinfecção de ambientes; na realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção dos procedimentos de biossegurança para tramitação dentro das dependências da unidade escolar; e na aquisição de material permanente. A Caixa Escolar prestará contas dos recursos financeiros oriundos do presente programa, através do Sistema Transparência e através do Portal SEI Bahia, que irão compor a prestação de contas anual da SEC ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE). As unidades escolares deverão encaminhar, por meio do Processo SEI Bahia, os processos de prestação de contas ao Núcleo Territorial da Educação (NTE), para análise e parecer. A prestação de contas deve ser realizada até o dia 10 de janeiro de 2022. Publicado originalmente por: http://escolas.educacao.ba.gov.br/noticias/sec-publica-portaria-que-regulamenta-uso-de-recursos-pelas-escolas-com-foco-nos-protocolos-

A educação domiciliar, ou homeschooling, deve ser liberada no Brasil?

O homeschooling ou, em bom português, educação domiciliar, é o formato de ensino feito em casa. Com isso, os alunos substituem a frequência constante à escola pela educação doméstica, onde as aulas são lecionadas nas próprias residências pelos genitores ou por professores particulares contratados. Assim, a responsabilidade pela educação formal dos filhos é atribuída apenas aos pais ou responsáveis. No Brasil, a prática do homeschooling acaba de ser liberada no Distrito Federal. Na última quarta (16), o governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a lei que institui o homeschooling em Brasília. A lei vale a partir de fevereiro de 2021. No resto do país, o ensino domiciliar não é permitido por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que em setembro de 2018 entendeu não haver uma lei que regulamente o ensino domiciliar no país. Embora a lei não proíba explicitamente a prática, ela também não a respalda. De acordo com a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases Educacionais (LDB), a educação é “dever do Estado e da família”. A LDB ainda coloca como dever dos pais ou responsáveis “efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos quatro anos de idade”. Pelo fato do ensino domiciliar não ser tratado explicitamente na legislação, é possível recorrer na justiça para conseguir autorização para educar em casa. Porém, a decisão cabe à interpretação da justiça e nem todas as famílias conseguem a garantia da prática. Aproveitando essa brecha, 7.500 mil famílias brasileiras praticam o homeschooling, de acordo com estimativa da Associação Nacional De Educação Domiciliar (Aned) em pesquisa realizada em fevereiro de 2016. Os dados apontam também que cerca de 15.000 estudantes entre 4 e 17 anos fazem parte da educação doméstica no Brasil. Essa forma de ensino não é nova e ressurgiu nos Estados Unidos na década de 1970. Ela é legalmente permitida em 63 países, onde a maioria exige uma avaliação anual dos alunos que recebem essa forma de educação. Já na Alemanha e Suécia, por outro lado, a educação domiciliar é considerada crime. A regulamentação da educação domiciliar estava entre as metas prioritárias do governo Bolsonaro para os 100 primeiros dias de gestão. Em 2019, o atual governo disse que enviaria uma Medida Provisória ao Congresso para tratar o tema, mas acabou encaminhando uma proposta de projeto de lei que visa criar regras para quem prefere educar os filhos em casa. A proposta não avançou na Câmara. Com a pandemia do coronavírus, as aulas presenciais foram suspensas e se tornaram totalmente remotas e a distância. Por isso, diversas famílias estão conduzindo mais ativamente as atividades escolares de seus filhos de dentro de casa, cenário próximo do homeschooling, o que levantou o interesse pelo ensino doméstico. Conheça quais são os argumentos favoráveis e contra o modelo, de acordo com os especialistas: SIM Insatisfação do ensino no Brasil Um dos principais argumentos dos que defendem o homeschooling seria a baixa qualidade de ensino no país. Segundo dados do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), o Brasil aparece entre as 20 piores colocações no ranking das três áreas acompanhadas pelo exame: matemática, ciências e leitura. Por isso, os pais optariam por tirar seus filhos das escolas tradicionais e oferecer um ensino diferenciado sem sair de casa. Para os defensores da prática, os responsáveis pelas crianças desenvolveriam uma educação personalizada que focaria em explorar o potencial, talentos e preferências de cada criança e adolescente. Não é necessário avaliações ou provas O homeschooling não foca em provas ou avaliações como as escolas tradicionais. Segundo os praticantes brasileiros, a metodologia foca em ensinar no tempo de cada um, sem nenhum tipo de pressão para aprender. A metodologia do ensino domiciliar teria o poder de ensinar conforme o ritmo e o estilo de aprendizado do aluno, proporcionando maior amadurecimento, desenvolvendo a disciplina de estudo e o gosto pelo aprendizado e favorecendo o empreendedorismo. Maior aprendizado As escolas tradicionais têm em média de 25 a 30 alunos por classe para um único professor, com isso se torna difícil deixar todos os outros de lado para resolver as necessidades específicas de cada um. Com o homeschooling focando em um aprendizado mais personalizado, não se perde a concentração, a criança recebe mais atenção individualizada e pode tirar suas dúvidas, direcionar a matéria e interagir de forma plena. No homeschooling, as crianças e adolescentes socializam normalmente com amigos, parentes e vizinhos. Frequentam parques, praças, parquinhos, clubes, bibliotecas, praticam esportes; além de participarem de grupos de apoio, que são grupos de famílias que praticam a educação domiciliar e se reúnem para interagirem entre si. Segurança e Conforto Uma das principais preocupações dos pais e responsáveis é a segurança de seus filhos dentro das instituições de ensino. Uma pesquisa do Instituto Locomotiva e do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) indica que a cinco em cada dez professores da rede já sofreram algum tipo de violência nas dependências das escolas em que lecionam. Entre estudantes, 37% declararam ter sofrido algum tipo de violência. Com o homeschooling, por estarem dentro de casa, os pais sentem que as crianças estão mais seguras e confortáveis. Ideologias políticas e religiosas Uma das principais reclamações dos pais defensores do ensino domiciliar é a teoria (não comprovada) de que existiria uma doutrinação ideológica por parte dos professores. A história contada do ponto de vista de um determinado partido ou posição política, por exemplo, moldaria a mente dos seus filhos, em fase de desenvolvimento. Com a educação domiciliar, esses pais ensinariam seus próprios valores, posicionamentos políticos e morais, sem abertura para influências externas. NÃO Ausência de formação adequada Os pais e responsáveis que são adeptos ao homeschooling, não são necessariamente treinados e qualificados para o ensino. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é necessário formação mínima para o exercício do magistério. Segundo o artigo 62 da LDB: “A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de

Casa da Educação completa cinco anos de refundação no DF

A Casa da Educação Anísio Teixeira celebra terça-feira, dia 8, cinco anos de refundação, em Brasília. Nesse período, a entidade realizou o Projeto Curta Maria Kids, que já doou cerca de 3 mil brinquedos a estudantes e crianças em contextos de vulnerabilidades, em parceria com a Loja de Brinquedos RI HAPPY. Outro projeto de sucesso é o Curta Maria – por um mundo sem violência contra mulheres e meninas, alcançando mil jovens de escolas públicas, por meio de oficinas e produção de vídeos sobre a Lei Maria da Penha. Os vídeos, produzidos por estudantes, são julgados por uma comissão técnica, incluindo às vezes mulheres vítimas de violência, e são premiados os três melhores.Pela sua atuação, a Casa abriu os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência clContra Mulheres e Meninas, da ONU. Em 2016, um dos estudantes e instrutor das oficinas, Marcelo Sant’ Ana, foi Jovem Embaixador nos Estados Unidos, realizando o relato do Curta Maria.  O projeto está sendo objeto de monografia da estudante Gislaine Vilhas Voas, do Curso de Direito da Universidade do Paraná.  Segundo Maria José Rocha (Zezé), a refundação em Brasília teve três grandes incentivadores: a Psicanalista Maria Elena Rodrigues da Silva, o advogado Vicente Pegoraro e a professora doutora Heloísa Cavalcante (in memoriam), docente no Curso de Direito do Uniceub, que elaborou o seu estatuto. Concorreram ainda para a refundação a professora Rosaura Azevedo (in memoriam), ex- diretora do Colégio Dom Bosco, em Brasília; o delegado e jornalista Miguel Lucena Filho; a professora da rede pública do DF e do Colégio Dom Bosco Lucinéia Nepomuceno e a professora Maria Helena Medina Pegoraro, professor Erlando Alves e os estudantes da  Lucas Vicente Rocha Lima de Lucena e Ivan Montelo, hoje já formados.  A Casa da Educação havia sido criada na década de 90, em Salvador – Bahia, sob a direção de Maria José Rocha – Zezé. Desde a sua fundação, a entidade realizou grandes Campanhas do Movimento Anísio Teixeira em Defesa da Escola Pública e projetos educacionais relevantes.   A casa tinha uma coordenação de professores como Rosangela Maciel Leite, Deise Oliveira e Terezinha Barros, que anos depois foi secretária da Mulher em Lauro de Freitas. Participavam ainda estudantes, intelectuais e artistas, como a escritora Mabel Veloso, que torcia para que a casa fosse transformada na Fundação Adroaldo Ribeiro Costa, em reconhecimento ao grande fundador da Hora da Criança. Também participaram da Casa da Educação os escritores, cantores e compositores Edson Gomes, Célia França, Jota Veloso e Roberto Mendes, entre outros. A Casa da Educação organizou dois grandes Congressos Pós- Construtivistas de Educação, que reuniram 3 mil participantes, em parceria com a Universidade Católica de Salvador, que tinha como Reitor José Carlos Almeida, dirigente da instituição durante 28 anos, foi membro do Conselho Nacional de Educação e recebeu Diploma  de Educador do Ano de 1991, pelos serviços prestados à causa da educação; e fez parceria com a Universidade Federal da Bahia, que tinha como Reitor Felipe Serpa (in memoriam). A instituição criou o Projeto Escreveu, não leu, alfabetize!(1993) e realizou com a UNESCO, em parceria com a Universidade Católica, Grupo de Estudos sobre Educação Metodologia de Pesquisa e Ação – Geempa – e Prefeitura de Salvador um Programa de Alfabetização para capacitação e acompanhamento de 200 professores alfabetizadore (1994). Também realizou colóquios importantes, visando à formação de professores, com a participação de Emilia Ferreiro, educadora argentina rsdicada no México, que produziu uma das principais obras do século XX sobre Psicogênese da Língua Escrita; e Sara Pain, professora da Universidade Paris XIII e da Faculdade de Psicologia em Tolouse. Teve ainda o Clube do Filme, para professores e estudantes, inspirado na experiência de José Antonio Rocha e saraus culturais.   Na luta em defesa da Mulher, a Casa da Educação apoiou iniciativas parlamentares relevantes como  o Projeto Palavra de Mulher, que homenageou 100 lideranças femininas baianas, em 1995, na Assembleia Legislativa da Bahia, e realizou forte campanha pela criação da Comissão Especial de Defesa dos Direitos das Mulheres, na Assembleia Legislativa, sendo a primeira comissão criada no Brasil.     *Publicado originalmente no site Planauto em Pauta **Esse artigo não reflete necessariamente a opinião da ACEB.

Qual de nós não deve a vida a uma professora?

Maria José Rocha Lima* Arnaldo Niskier é um mestre na mais profunda acepção da palavra. Ele é  professor, escritor, apresentador de televisão, membro da Academia Brasileira de Letras, foi quatro vezes secretário de Estado no Rio de Janeiro, foi membro do Conselho Federal de Educação e do Conselho Nacional de Educação e está sempre a nos ensinar, como o fez nessa crônica intitulada Qual de nós não deve a vida a uma professora?  No livro a Crítica da Educação Básica -100 crônicas sobre Educação, Ciência e Cultura, de 2013 e 2014, ele narra o  lançamento de uma obra que reúne depoimentos de autoridades políticas que conviveram com Antônio de Pádua Chagas Freitas, que foi duas vezes governador do Rio de Janeiro. E, com a sua sensibilidade de exímio educador e comunicador, destacou o feito mais raro, elevado e pouco ou desconhecido na história da educação brasileira.   Conta Niskier que “Chagas Freitas e seu Secretário de Educação e Cultura, ao iniciar o seu segundo governo, em 1979, tiveram de enfrentar a primeira greve geral do professorado fluminense, que havia paralisado as atividades no governo anterior. Ao tomar conhecimento das justas reivindicações dos mestres, numa cena que testemunhamos, chamou o Secretário de Planejamento, Francisco Melo Franco, e determinou que todas elas fossem atendidas. E cunhou a frase que figura na capa do livro: ‘Qual de nós não deve a vida a uma professora?’ Assim foram dados aumentos de até 1000% ao magistério, atitude inédita e prontamente acolhida pelos grevistas”.  E Niskier conclui: “Quando existe vontade política, como foi o caso, não falta dinheiro”.  *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada estadual da Bahia. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista, é diretora da ABEPP.   **Publicado originalmente no site Planalto em Pauta ***Esse artigo não reflete necessariamente a opinião da ACEB.

Brasil ainda longe das metas na educação

País deixa de cumprir objetivo de universalizar o ensino infantil, o que tem reflexo no nível fundamental. Nas universidades, números previstos para 2024 não serão alcançados

Entidades realizam mobilização nacional contra cortes no orçamento da Educação

São Paulo – Estudantes e trabalhadores da educação realizam manifestações por todo o Brasil, nesta quarta-feira (23), contra os novos cortes no orçamento, proposto pelo presidente Jair Bolsonaro. O movimento reivindica a aprovação de um orçamento justo para a educação em 2021. Os estudantes criticam a proposta de orçamento do governo Bolsonaro que corta R$ 1,8 bilhão nas despesas discricionárias nas instituições federais de ensino. De acordo com eles, essa redução afeta a adaptação para o retorno das aulas presenciais e o Programa de Assistência Estudantil (Pnaes) nas universidades e institutos federais. “Todo estudante sabe a diferença que faz ter um bandejão a um preço menor, pra que a conta feche no fim do mês. Sem recursos do Pnaes, o preço pode aumentar. Como o estudante vai se manter na universidade sem dinheiro pra comer? O país sai perdendo”, alertou o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão. Além disso, as duas agências de fomento da pesquisa no Brasil, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), estão com seus orçamentos dependentes de créditos suplementares, o que pode comprometer o pagamento das bolsas em 2021. “O ano de 2021 é de reconstrução do país. Os investimentos em pesquisa, ciência e tecnologia são estratégicos! Mas o governo federal pensa o contrário e planeja cortes na Educação para o ano que vem”, defendeu a deputada federal Rosa Neide (PT-MT). Nas ruas e tuitaço As entidades estudantis também reivindicam o respeito à autonomia universitária e da nomeação de reitores e concursados. Também é pauta a instalação da Comissão Mista de Orçamento e uma Comissão-Geral no Parlamento brasileiro para discutir os recursos para a Educação para 2021. O ato foi convocado pela UNE, junto com a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). Em Brasília, eles realizam um ato na Esplanada dos Ministérios, pela manhã. Estão previstas manifestações em outras capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) endossou o protesto e acompanhará os estudantes nas manifestações. “Vamos fazer uma grande agitação da educação. Basta de ataques aos profissionais da educação e aos estudantes. Não podemos aceitar a redução do orçamento da educação para 2021. Precisamos de mais investimentos, mas com esse desgoverno não há condições”, disse o presidente da entidade, Heleno Araújo. Nas redes sociais, principalmente no Twitter, o movimento estudantil promove, desde às 10h, um ‘tuitaço’ com a hashtag #SalveAEducação para denunciar os cortes no orçamento da Educação. Publicado originalmente no site: https://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2020/09/mobilizacao-cortes-orcamento-educacao/

FORA DO FUNDEB NÃO HÁ SALVAÇÃO

Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira

O APAGÃO DO ENSINO PÚBLICO

Maria José Rocha Lima. É mestre e doutoranda em educação.Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira.

Governo prevê internet em 100% das escolas urbanas em 2020

Alunos de escolas públicas urbanas em mais de 5,2 mil municípios do país poderão ser beneficiados com acesso à internet. Em cerimônia no Palácio do Planalto, com participação do presidente Jair Bolsonaro, o governo anunciou hoje (19) a ampliação do programa Educação Conectada, do Ministério da Educação (MEC). A medida prevê investimentos de R$ 224 milhões até o final de 2020. Ao todo, cerca de 70 mil escolas serão atendidas, alcançando um total de 27,7 milhões de alunos. No início do mês, o MEC já havia anunciado a expansão do programa para 24,5 mil escolas urbanas, além de garantir que outras 9,9 mil escolas contempladas em 2018 continuassem com a cesso à internet a partir do repasse do dinheiro para a manutenção do serviço. “Das escolas urbanas, a gente vai para mais de 80% [de cobertura de internet]. Das escolas rurais, que é via satélite, [a cobertura] era zero, esse ano a gente já vai para 40%, e aí a gente começa a acelerar esse processo”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista a jornalistas. No caso das escolas rurais, o Educação Conectada é realizado em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que recebeu do MEC, em 2019, um total de R$ 60 milhões para implantar internet por meio de tecnologia via satélite. Até o fim deste ano, o governo prevê conexão de 8 mil escolas rurais à internet. A velocidade da internet, segundo a pasta, depende da velocidade ofertada na região, mas o MEC disse que garante a melhor oferta disponível. O Educação Conectada tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Para receber a conexão de internet, as instituições públicas precisam ter número de matrículas maior que 14 alunos; ter, no mínimo, três computadores para uso pelos alunos; e, ter, no mínimo, um computador para uso administrativo e pelo menos uma sala de aula em funcionamento. Livros didáticos O governo também lançou nesta terça-feira um concurso nacional de desenho da bandeira nacional para estudantes de escolas públicas. As ilustrações mais bem avaliadas vão estampar a quarta capa dos livros didáticos, que fazem parte do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD). Batizado de 1º Concurso Sua Arte no Livro Didático”, a iniciativa é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC, e principal financiador da educação básica no Brasil. Atualmente, cerca de 7 milhões de alunos do Ensino Médio em mais de 20 mil escolas são atendidos pelo PNLD. Segundo as regras do concurso, os cinco primeiros colocados vão ganhar computador, uma viagem para a cidade de São Paulo, para receberem a premiação, além de terem o desenho impresso nos livros. Os diretores de escolas públicas devem indicar a participação dos alunos pelo portal do FNDE na internet.  Publicado originalmente no site: http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2019-11/governo-preve-internet-em-100-das-escolas-urbanas-em-2020