SEC divulga lista classificatória da licença-prêmio: ACEB orienta categoria sobre prazos

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (18) o julgamento e a lista classificatória da concessão de licença-prêmio em pecúnia (conversão em dinheiro) e para fruição (afastamento), destinada aos professores da carreira do Magistério Público Estadual. 📌 PRAZOS IMPORTANTES: CRITÉRIOS DE PRIORIDADE: SOBRE O BENEFÍCIO:A licença-prêmio é um direito funcional assegurado aos servidores efetivos após cada cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício, podendo corresponder a até três meses de afastamento remunerado. A conversão em pecúnia ocorre quando a fruição possa comprometer o regular funcionamento das atividades pedagógicas, garantindo a continuidade do ensino na rede pública. INVESTIMENTO:Para o primeiro semestre de 2026, foram fixadas: O investimento estimado é de R$ 48 milhões, considerando a conversão e as eventuais necessidades de substituição temporária. NOVO PERÍODO:A SEC prevê a abertura de um novo período para concessão de licenças-prêmio no segundo semestre de 2026, ampliando as oportunidades para os docentes da rede estadual. Saiba mais. ORIENTAÇÃO DA ACEB:Professores e professoras, fiquem atentos aos prazos! A lista classificatória já está disponível no Diário Oficial. Em caso de dúvidas sobre recursos ou sobre o andamento do processo, procure a ACEB para orientação. 📱 WhatsApp: (71) 99178-9141 #LicençaPrêmio #SEC #DireitoDoServidor #MagistérioBaiano #Pecúnia #ACEBnaLuta

ACEB lança a Edição 48 do Boletim ACEB Informa Digital

Já está disponível a Edição 48 do Boletim ACEB Informa Digital, trazendo um panorama atualizado das principais frentes de luta da categoria neste mês de março de 2026. Com informações precisas e análises objetivas, a edição reforça o compromisso da ACEB com a valorização docente e a defesa dos direitos de todos os profissionais da educação. Confira os principais destaques desta edição: ➡️ PISO DE R$ 5.233,36: ACEB COBRA APLICAÇÃO IMEDIATA DOS 5,4%A ACEB protocolou ofício ao Governo do Estado exigindo a aplicação do reajuste de 5,4% na tabela de vencimentos, conforme a Lei Estadual nº 14.880/2025. A projeção técnica pioneira da entidade já aponta o novo piso baiano para 40h (Padrão P, Grau III) em R$ 5.233,36, valor que supera o piso nacional. A entidade cobra o envio imediato do Projeto de Lei do Reajuste 2026 à ALBA e o cumprimento integral da Lei do Piso.#Reajuste2026 #PisoBaiano #Lei14880 #ObjetivoAbril #ACEBPioneira ➡️ DE OLHO NO TEMA 1218: O FUTURO DA CARREIRA NO STFO futuro da carreira docente está nas mãos do STF com o Tema 1218, que define se o reajuste do piso vale para toda a carreira, acabando com o achatamento salarial. O julgamento está suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A ACEB figura como amicus curiae no processo, atuando diretamente na defesa da valorização docente. A categoria pode ajudar pressionando os ministros pelas redes sociais.#Tema1218PelaEducação #STFCarreiraDocente #FimDoAchatamento #AmicusCuriae ➡️ SALVADOR: REAJUSTE APROVADO, MAS POLÊMICA NO MÉTODOSalvador aprovou reajuste de 5,4% para professores (retroativo a janeiro) e 4,26% para demais servidores (a partir de maio). A Prefeitura de Bruno Reis enviou o projeto à Câmara ignorando o sindicato e antes da campanha salarial. A controvérsia principal é que, para atingir o piso, a gestão incorporou gratificações na composição do vencimento, o que pode achatar a carreira e prejudicar aposentadorias.#Salvador #ReajusteSemDebate #GratificaçõesNoPiso #BrunoReis ➡️ PISO DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS AVANÇA NO SENADOO PL 2.531/2021, que institui o Piso Nacional para profissionais não docentes (merendeiras, secretários, zeladores, vigilantes e auxiliares), foi aprovado na Câmara e segue para o Senado. A ACEB acompanha a tramitação e luta pela necessária aprovação, em defesa da valorização de todos os trabalhadores da educação.#PisoDosTécnicos #PL2531 #ValorizaçãoProfissional ➡️ CARAVANA ACEB: GUANAMBI RECEBE DELEGAÇÃO NO DIA 26/03No dia 26 de março, a Caravana ACEB chega a Guanambi (Território Sertão Produtivo) para debater as pautas urgentes da categoria: Acordo PGE, Reajuste 5,4%, Reclassificação Real e Precatórios do FUNDEF. A anfitriã Professora Idalina Fernandes receberá a delegação vanguardista liderada por Marinalva Nunes. Inscrições gratuitas pelo WhatsApp (71) 99178-9141.#CaravanaACEB #Guanambi #SertãoProdutivo #IdalinaFernandes #EducaçãoÉLuta 📥 Acesse a Edição 48 CompletaPara conferir a edição na íntegra, com todos os detalhes e a tabela de vencimentos projetada, baixe o PDF clicando no link abaixo: 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 48 📚 Consulte todo o nosso acervoQuer rever edições anteriores ou acompanhar a série completa? Acesse a página oficial do nosso boletim. 🔍 ACESSE AQUI O ACERVO COMPLETO DO BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL A informação precisa é a base para a defesa eficaz dos direitos. Compartilhe este boletim, fortaleça a rede da categoria e, em caso de dúvida, procure a ACEB. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição48 #MagistérioBaiano #LutaPermanente

Caravana ACEB chega a Guanambi para fortalecer a luta dos professores no Sertão Produtivo

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) realizará, no dia 26 de março de 2026, o Encontro Regional da ACEB – Território Sertão Produtivo, no município de Guanambi. A ação integra o calendário de Caravanas da entidade, que percorre a Bahia levando informação, orientação jurídica e mobilização para professoras, professores e profissionais da educação. O encontro reunirá educadores de Guanambi e de municípios vizinhos para debater as pautas mais urgentes da categoria e fortalecer a organização coletiva no interior do estado. 📌 Pautas em destaque: ✅ Acordo PGE/TJBA – Esclarecimentos sobre o público elegível, os critérios de adesão e os impactos para aposentados, pensionistas e ativos que ainda não atingiram o piso salarial. ✅ Aplicação do Reajuste 2026 (5,4%) – Cobrança pela imediata implementação do percentual na tabela de vencimentos do magistério, conforme previsto na Lei Estadual nº 14.880/2025 e reivindicado pela ACEB junto ao Governo do Estado. ✅ Reclassificação Real – Debate sobre a necessidade de o professor ocupar, de fato, seu lugar de direito na tabela, com a correção das distorções históricas da carreira e o reconhecimento da formação e do tempo de serviço. ✅ Precatórios do FUNDEF 2026 – Atualização sobre o andamento dos pagamentos, a luta pela antecipação dos recursos e a transparência na destinação dos valores. 📍 Municípios convidados: Caetité, Guanambi, Igaporã, Jacaraci, Licínio de Almeida, Matina, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Sebastião Laranjeiras, Urandi e toda a região do Sertão Produtivo. 📲 Inscrições e informações: As inscrições são gratuitas e podem ser feitas antecipadamente pelo WhatsApp da ACEB: (71) 99178-9141. As vagas são limitadas. 🔗 Acompanhe: Fique por dentro de todas as novidades e da programação oficial pelos canais da ACEB: Comissão Organizadora ACEB Guanambi #CaravanaACEB #SertãoProdutivo #Guanambi #AcordoPGE #Reajuste2026 #ReclassificaçãoReal #PrecatóriosFUNDEF #EducaçãoÉLuta #ACEBPresente

ACEB lança a Edição 47 do Boletim ACEB Informa Digital com homenagem às mulheres e pautas da luta

Já está disponível a Edição 47 do Boletim ACEB Informa Digital, trazendo uma edição especial de março que combina homenagem, informação e mobilização. Em um mês simbólico para a luta das mulheres, a ACEB reafirma seu compromisso com a valorização docente e a defesa intransigente dos direitos da categoria. Confira os principais destaques desta edição: ➡️ 8 DE MARÇO: NOSSA HOMENAGEM À MULHER E À PROFESSORA!A ACEB celebra a força, a resiliência e a determinação de todas as mulheres. Em tempos de alarmantes índices de violência, a entidade se posiciona de forma firme: repudiamos qualquer tipo de violência e discriminação. Homenageamos, de forma muito especial, a professora, figura fundamental na formação de cidadãos conscientes e no encaminhamento de crianças e jovens para a convivência em sociedade. Valorizar a professora é valorizar o futuro do país.#8deMarço #DiaInternacionalDaMulher #ProfessorasNaLuta #NãoÀViolência #EducaçãoTransforma ➡️ ACEB ACIONA GOVERNO SOBRE REAJUSTE: OFÍCIO COBRA PROVIDÊNCIASA ACEB protocolou ofício ao Governo do Estado exigindo: ➡️ RESUMÃO DO ACORDO PGE (BD 46) – TÓPICOS ESSENCIAISRetomamos as orientações-chave sobre o Acordo do Piso: ➡️ NOVA CARAVANA DA ACEB: VAMOS AO SERTÃO PRODUTIVO!A Caravana de Informação e Luta da ACEB chega ao interior. O próximo destino é a região de Guanambi, no Território de Identidade Sertão Produtivo. A força da ACEB se espalha pela Bahia! Em breve, mais informações sobre data e programação. Preparem-se, Acebianas e Acebianos!#CaravanaACEB #SertãoProdutivo #Guanambi #ValorizaçãoNoInterior 📥 Acesse a Edição 47 CompletaPara ler a edição na íntegra e conferir todos os detalhes, baixe o PDF clicando no link abaixo: 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 47 📚 Consulte todo o nosso acervoQuer rever edições anteriores ou acompanhar a série completa? Acesse a página oficial do nosso boletim. 🔍 ACESSE AQUI O ACERVO COMPLETO DO BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL A informação precisa é a base para a defesa eficaz dos direitos. Compartilhe este boletim, fortaleça a rede da categoria e, em caso de dúvida, procure a ACEB. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição47 #MagistérioBaiano #LutaPermanente

ACEB acompanha a movimentação do PL 2531/2021 que institui o piso salarial para os profissionais não docentes da educação básica

O andamento na CCJ representa um marco histórico na valorização de todos os trabalhadores da educação pública. Depois do piso do magistério, chegou a vez de garantir um direito digno para técnicos, merendeiras, zeladores e administrativos. A ACEB comemora com imensa alegria mais um passo fundamental para os trabalhadores da educação brasileira. Na última terça-feira, 3 de março de 2026, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a redação final do Projeto de Lei nº 2.531/2021, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica . Depois de garantir a valorização do magistério com a Lei do Piso (Lei 11.738/2008) e a conquista do reajuste de 5,4% para 2026 via MP 1.334 , a luta agora se estende a toda a comunidade escolar. A proposta estabelece que a remuneração mínima desses trabalhadores corresponderá a 75% do piso salarial nacional do magistério. Quem será beneficiado? O projeto contempla profissionais essenciais para o funcionamento cotidiano das escolas públicas em todo o país, como: Reconhecimento de uma luta histórica A presidente da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), professora Deumeires Morais, destacou que “essa é uma conquista importante porque reconhece que a escola não funciona apenas com professores. Existem profissionais que garantem o funcionamento da estrutura escolar todos os dias. São trabalhadores essenciais que, por muito tempo, ficaram invisibilizados nas políticas de valorização” . A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), que há décadas pauta a valorização de todos os profissionais da educação, também celebrou a aprovação. A entidade ressalta que desde a unificação dos trabalhadores em educação, em 1990, reivindica a instituição de piso salarial para todos os profissionais da área . Próximos passos Apesar da aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto ainda não se tornou lei. A proposta segue agora para análise do Senado Federal, onde continuará sua tramitação. Somente após aprovação pelos senadores o texto poderá ser encaminhado para sanção da Presidência da República . A CNTE aponta que ainda há pontos críticos a serem aperfeiçoados no decorrer da tramitação, como a necessidade de garantir a profissionalização com formação específica e a complementação da União para os entes com menor capacidade financeira . A ACEB segue na luta A ACEB, que sempre esteve na vanguarda das lutas pela valorização dos profissionais da educação, acompanhará de perto a tramitação no Senado e continuará mobilizada para que essa conquista se concretize em lei. A educação pública de qualidade é construída coletivamente, e cada profissional que atua dentro da escola tem um papel fundamental nesse processo. Seguimos firmes na defesa de todos os trabalhadores da educação! #PisoDosFuncionários #PL2531 #ValorizaçãoProfissional #EducaçãoPública #ACEBnaLuta #TrabalhadoresDaEducação 📚 Referências oficiais:

Defender o Piso é Defender a Educação Pública!

ACEB repudia ação de prefeitos contra o reajuste do magistério e apoia a MP 1.334 A ACEB vem a público manifestar integral apoio à posição da presidenta do SINTEPE (@sintepedigital), professora Ivete Caetano (@ivetecaettano), e reafirmar sua defesa incondicional da Medida Provisória nº 1.334/2026, editada pelo presidente Lula, que redefine os critérios de reajuste do Piso Salarial do Magistério. Enquanto a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e setores ligados a prefeitos e governadores tentam desqualificar a valorização docente, tratando o justo reajuste como “pauta-bomba”, a ACEB alerta: Chamar valorização profissional de “pauta-bomba” é uma das mentiras que os conservadores espalham para desinformar a população e enfraquecer a educação pública. A verdade é uma só: com o FUNDEB fortalecido e o aumento da participação da União, há mais recursos na educação básica. O que falta é vontade política de gestores que sempre se colocaram contra a Lei nº 11.738/2008 e agora tentam inviabilizar a MP que garante um reajuste justo (INPC + VAAR). A MP 1.334 não é apenas um índice. Ela representa:✅ Reposição da inflação com ganho real;✅ Nova fórmula permanente (INPC + média do crescimento do FUNDEB);✅ Correção de uma distorção histórica que, em 2026, daria um reajuste irrisório de apenas 0,37%;✅ Valorização real de quem forma o futuro do país. A CNTE já denunciou: as emendas apresentadas por entidades de gestores municipais tentam descaracterizar a política salarial e carreira do magistério, com paridade com aposentados. A ACEB, na pessoa de sua presidente Marinalva Nunes, soma-se à luta da professora Ivete Caetano e de todos os educadores do Brasil para repudiar essa investida contra o piso. 📢 Não aceitaremos retrocessos. Defender o piso é defender a escola pública, os estudantes e um país mais justo. Seguimos vigilantes no Congresso Nacional e nos fóruns competentes. A educação não é gasto, é investimento. E professor valorizado significa qualidade de ensino para todos. Deputados conservadores da Bahia na mira dos professores.

ACEB Lança enquete: Categoria decide se a luta pelo Abono Extraordinário Continua em 2026

Diante da polêmica do ano passado — quando o abono extraordinário foi considerado por muitos como uma merreca — a ACEB quer saber: acebianos querem que a gente encabece a luta por um novo abono este ano? O QUE FOI PAGO EM 2025 Os valores do Abono Extraordinário foram definidos por portaria conjunta publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de setembro de 2025: Modalidade 20h 40h Abono Extraordinário (valor fixo) R$ 941,86 R$ 1.881,72 Rateio Convencional (por mês trabalhado) R$ 42,69/mês R$ 85,37/mês Exemplo real: Um professor com 40h que atuou 108 meses recebeu: POR QUE A POLÊMICA? O governo destinou 20% do montante total para o Abono Extraordinário (cerca de R$ 232 milhões), bem abaixo dos 30% pagos em 2024 — quando os valores chegaram a R$ 6 mil. Duas emendas para ampliar o percentual (30% e 40%) foram rejeitadas na ALBA sob argumento de inconstitucionalidade. AGORA, A CATEGORIA DECIDE Quer que a gente volte a cobrar complementos, rever critérios e pressionar por justiça? Ou acha que a batalha se encerrou com aquele pagamento? Chegou a sua vez de decidir os rumos da nossa representação. 🗳️ Participe da Votação no YouTube Na enquete, vote: Opção A: SIM! O valor foi insuficiente. A luta continua por mais! 🔥 Opção B: NÃO. Não devemos gastar energia com merreca. 👉 CLIQUE AQUI PARA VOTAR AGORA O resultado vai orientar nossos próximos passos: endurecer a cobrança ou redirecionar nossas forças. Participe agora e faça sua voz ser ouvida! #ACEBDecide #AbonoExtraordinário #Fundef #PisoÉLei #Educação

DESCONGELA JÁ NA PRÁTICA: Governo do Estado volta a contabilizar adicional por tempo de serviço para todos os servidores

A ACEB informa e aplaude mais um passo concreto na implementação da Lei Complementar nº 226/2026, a lei do “descongela”. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (SAEB), anunciou nesta segunda-feira (23) o início da contabilização do adicional por tempo de serviço (ATS) para todos os servidores públicos estaduais, referente ao período em que esses direitos estiveram suspensos (maio/2020 a dezembro/2021). A medida atinge benefícios como anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte e licença-prêmio, que agora voltam a ser computados na vida funcional de cada trabalhador. O que muda na prática? A decisão publicada no Portal RH Bahia detalha que os períodos de suspensão voltarão a ser contados para todos os fins, inclusive para a progressão na carreira e para o cálculo de aposentadorias. Os valores retroativos correspondentes serão incorporados à folha de pagamento de forma escalonada, respeitando a disponibilidade orçamentária do Estado. É uma consequência da luta coletiva Essa conquista não caiu do céu. Ela é fruto da mobilização incansável da FETRAB e de suas entidades filiadas e associadas, como a ACEB, que pautaram o “descongela” como prioridade máxima para todo o funcionalismo desde a sanção da lei federal. Próximos passos Agora, a categoria deve: A luta continua, mas a vitória de hoje mostra que o caminho da união e da organização é o único que leva ao resultado. #DescongelaJá #LC226 #AdicionalPorTempoDeServiço #FETRABnaLuta #ServidorPúblico #ACEBInforma 📌 Acesse a notícia oficial na íntegra.

ACEB lança a Edição 45 do Boletim ACEB Informa Digital

O Carnaval passou, mas a luta permanece. A Edição 45 do Boletim ACEB Informa Digital chega para reafirmar que a alegria da folia não apaga o compromisso com a defesa intransigente dos direitos da categoria e de todo o funcionalismo público. Nesta edição, a ACEB conecta a força da nossa cultura à resistência política cotidiana, e traz denúncias urgentes que não podem esperar. Confira os principais destaques: ➡️ CARNAVAL PASSOU, MAS A LUTA PERMANECEA folia acabou, mas a história que ela carrega continua viva. No Brasil, a festa sempre foi também espaço de encontro e denúncia popular. Na Bahia, o carnaval é território de reivindicação, como o centenário Cortejo da Mudança do Garcia, tribuna onde o povo protesta e cobra. É nesse chão histórico que a ACEB se posiciona: defender educação pública e direitos não é pauta de ocasião – é compromisso permanente. A folia passou. A mobilização continua.#CarnavalÉLuta #ResistênciaCultural #MudançaDoGarcia #AlegriaÉPolítica ➡️ ACEB REPUDIA DEMISSÕES DE SERVIDORES GREVISTAS E DENUNCIA TRUCULÊNCIA DE BRUNO REISA ACEB repudia veementemente a demissão dos servidores municipais Bruno Carianha, Marcelo Oliveira e Helivaldo Alcântara, reconhecidos ativistas da luta do funcionalismo de Salvador, punidos pela Prefeitura por participação em mobilizações legítimas por reajuste. Bruno Carianha foi preso em 2025 durante protesto na Câmara – um ato de pressão popular tratado como caso de polícia. A atitude do prefeito Bruno Reis (União Brasil) escancara a truculência histórica contra servidores: ações judiciais, multas a sindicatos, criminalização da greve e agora demissão de lideranças. Punir por atuação sindical fere a liberdade garantida pela Constituição. A FETRAB articula medidas para reverter as demissões. A ACEB se solidariza com os demitidos e com a luta do funcionalismo municipal. A luta não será calada.#LiberdadeSindical #BrunoReisTruculento #DemissõesIlegais #ServidorPúblicoSim A edição também reapresenta, para consulta permanente, as Tabelas de Vencimentos do Magistério Baiano para 2026 (40h e 20h), reafirmando nosso compromisso com a informação precisa. 📥 Acesse a Edição 45 CompletaPara ler as análises na íntegra e baixar o PDF, clique no link abaixo: 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 45 📚 Consulte todo o nosso acervoQuer rever edições anteriores ou acompanhar a série completa? Acesse a página oficial do nosso boletim. 🔍 ACESSE AQUI O ACERVO COMPLETO DO BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL A informação de qualidade é a base para a defesa eficaz dos direitos da categoria. Leia, compartilhe e fortaleça a mobilização. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição45 #MagistérioBaiano #LutaPermanente

ACEB lança a Edição 44 do Boletim ACEB Informa Digital com tabelas de reajuste 2026

Já está disponível a Edição 44 do Boletim ACEB Informa Digital. Em um movimento de antecipação e precisão técnica, este informe traz as projeções salariais que orientarão o magistério baiano ao longo de 2026, além de atualizações essenciais sobre direitos retroativos conquistados pela categoria. A edição se dedica a tornar clara a aplicação prática dos reajustes e a cobrar a implementação de vitórias já asseguradas em lei. Confira os destaques que preparamos para você: ➡️ ACEB PROJETA REAJUSTE DE 5,4% NA TABELA 2026A Lei Estadual nº 14.880/2025 estabelece a obrigatoriedade de repassar à carreira os reajustes nacionais. Prevendo a aplicação do índice de 5,4% para 2026, a ACEB realizou um trabalho técnico pioneiro, projetando e divulgando antecipadamente as Tabelas de Vencimentos completas para os regimes de 40h e 20h semanais. Nosso vencimento inicial projetado (R$ 5.233,36) já supera o piso nacional, garantindo o direito da categoria.#PioneirismoACEB #Tabela2026 #Lei14880 #ValorizaçãoConcreta #40he20h ➡️ DESCONGELA JÁ (LC 226/2026): Estado sinaliza, mas pressão sobre municípios é essencialA Lei Complementar nº 226/2026 é uma conquista para todo o funcionalismo público, autorizando o pagamento retroativo dos benefícios suspensos na pandemia. Trata-se de uma pauta geral da FETRAB. A ACEB analisa os próximos passos: o governo do estado (SAEB) já sinalizou a inclusão na folha, e o grande desafio agora está na adesão e ação dos municípios. A categoria deve cobrar os gestores e manter a união.#DescongelaJá #LC226 #FETRABnaLuta #PressãoOrçamentária 📥 Acesse a Edição 44 CompletaPara consultar as tabelas de vencimentos projetadas e a análise completa sobre o “descongela”, leia a edição na íntegra. 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 44 📚 Consulte todo o nosso acervoQuer rever edições anteriores ou acompanhar a série completa? Acesse a página oficial do nosso boletim. 🔍 ACESSE AQUI O ACERVO COMPLETO DO BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL A informação precisa é ferramenta fundamental da nossa luta. Compartilhe este boletim, fortaleça a rede da categoria e exija seus direitos. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição44 #MagistérioBaiano

ACEB lança a Edição 43 (Especial) do Boletim ACEB Informa Digital sobre os desafios do Planserv

á está disponível a Edição 43 do Boletim ACEB Informa Digital, uma edição especial que mergulha nas recentes e profundas mudanças no Planserv, analisando os avanços conquistados e os novos desafios que surgem com a Lei Estadual nº 15.034/2025. Nesta edição especial, a ACEB traz um panorama completo das transformações que impactam diretamente o bolso do servidor público baiano, desde a extinção das faixas salariais fixas até as novas alíquotas progressivas. Também registramos nossa vibrante participação cultural nos festejos de Iemanjá no Rio Vermelho, celebrando a força e a tradição do nosso povo. Destaques desta edição: 📥 Acesse a Edição 43 Completa (PDF)Para se informar com detalhes sobre cada um desses pontos cruciais, leia a análise completa em nossa edição especial. 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 43 (ESPECIAL) 📚 Consulte todo o nosso acervoQuer rever edições anteriores ou acompanhar a série completa? Acesse a página oficial do nosso boletim. 🔍 ACESSE AQUI O ACERVO COMPLETO DO BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL A informação de qualidade é a base para a defesa eficaz dos direitos da categoria. Compartilhe este boletim, discuta seus pontos e fortaleça a mobilização. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição43 #EdiçãoEspecial #Planserv #MagistérioBaiano

ACEB lança a Edição nº 42 do Boletim ACEB Informa Digital

Já está no ar a Edição 42 do Boletim ACEB Informa Digital, dedicada a analisar os movimentos estratégicos que definem a luta pela valorização docente no início de 2026. Em um momento de decisões críticas, este informe traz o detalhamento das conquistas imediatas, dos prazos vigentes e da batalha judicial que moldará o futuro da carreira. A edição é organizada em três pilares fundamentais para que nenhum professor baiano fique para trás: 1. A Concretização do Reajuste: Tabela Baiana 2026A edição detalha os efeitos da Medida Provisória 1.334/2026, que garantiu um reajuste real de 5.4% no piso nacional. Com base nesse índice, a ACEB apresenta com pioneirismo a projeção da Tabela de Vencimentos do Magistério Baiano para 2026, calculada em conformidade com a Lei Estadual 14.880/2025, que já inicia acima do patamar federal.#Piso2026 #GanhoReal #MP1334 #TabelaBahia2026 #Lei14880 #ACEBPioneira #ValorizaçãoJá 2. O Coração da Batalha: Tema 1218 no STFEnquanto a MP ajusta o piso inicial, a luta pela valorização integral da carreira segue no Supremo Tribunal Federal. O Boletim atualiza a situação do Tema 1218, cujo julgamento foi suspenso. A análise mostra por que este processo é central para acabar com o achatamento salarial e por que a pressão da categoria deve permanecer.#Tema1218 #STF #BatalhaDaCarreira #FimDoAchatamento #MobilizaçãoContinua #CNTEnaLuta #PressãoNoSTF 3. Prazo em Curso: Adesão ao Acordo do PisoAtenção total aos prazos! O informe traz importantes orientações sobre o período de adesão individual ao acordo judicial, que segue até 31 de março de 2026. A ACEB esclarece quem deve aderir, quem já tem o direito garantido e a importância de consultar a cartilha oficial da PGE-BA antes de qualquer decisão.`#AcordoDoPiso #PrazosEmMarcha #CartilhaDaPGE #OrienteSeAntesDeAderir #FiqueAtento #DireitoConquistado 📥 Acesse a Edição 42 CompletaPara se informar com profundidade e precisão, leia a análise completa no Boletim. 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 42 👉 CLIQUE AQUI PARA ACOMPANHAR O ACERVO DO BD DA ACEB A informação é a nossa principal ferramenta de luta. Compartilhe este boletim, discuta seus pontos com os colegas e fortaleça a mobilização organizada da categoria. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição42 #MagistérioBaiano

Avanço Tático e Preparação Estratégica: ACEB Calcula Tabela Baiana 2026 em Meio à Batalha Definitiva no STF

A categoria do magistério baiano observa com atenção o cenário nacional. A assinatura da Medida Provisória (MP) nº 1.334/2026, que altera a fórmula de reajuste do piso nacional, e a consequente projeção da Tabela de Vencimentos local são movimentos importantes, mas que devem ser compreendidos como parte de uma estratégia maior. A luta decisiva pela valorização integral da carreira docente será travada no Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Tema 1218. A ACEB, que entrou como amicus curiae no processo, reforça a necessidade de pressão e mobilização. A suspensão é um intervalo tático, não o fim da disputa. A MP de 2026: O Contexto Nacional Pactuado A MP assinada pelo presidente Lula em 21 de janeiro corrigiu uma distorção crítica. A fórmula anterior da Lei do Piso (2008) indicava um reajuste simbólico de 0,37% para 2026, um aumento de apenas R$ 18, o que representaria uma perda real frente à inflação de 3,9% em 2025. Para evitar este cenário, o governo editou uma MP com nova regra. O reajuste acordado foi de 5,4%, elevando o piso nacional para R$ 5.130,63 (40h semanais). Conforme destacou a presidenta da CNTE, Fátima da Silva, a medida foi construída “conjuntamente, ao longo de dois anos” em um processo federativo, com representantes de estados e municípios. O que muda: O Pioneirismo da ACEB: Projetando a Tabela Baiana de 2026 Com base nesse percentual nacional, a ACEB realizou um trabalho técnico pioneiro: projetou e divulgou a Tabela de Vencimentos do Magistério Baiano para 2026, aplicando o índice de 5,4% à estrutura salarial vigente. Tabela de Vencimentos – Magistério (BA – 2026) – 40h Semanais (PROJEÇÃO) (Valores em R$) Padrão/ Grau III III-A IV IV-A V VA-A VI VI-A VII P 5.233,36 5.305,43 5.380,16 5.448,12 5.516,08 5.593,59 5.942,78 6.342,40 6.741,99 E 5.409,95 5.491,08 5.573,48 5.819,23 6.163,32 6.591,12 7.018,90 7.482,28 7.945,57 M 5.637,46 6.037,73 6.437,91 6.847,39 7.256,87 7.765,91 8.274,93 8.826,32 9.377,60 D 6.631,09 7.107,39 7.583,64 8.070,87 8.558,16 9.163,89 9.769,61 10.245,80 11.081,98 Este cálculo é realizado em estrita consonância com o disposto na Lei Estadual nº 14.880/2025, que regulamenta a carreira do magistério estadual. A ACEB atua, assim, antecipando-se e municiando a categoria com a informação precisa de qual será o novo patamar salarial a ser cobrado do governo do estado, sempre respeitando a legislação local. Tema 1218 no STF: O Coração da Batalha pela Carreira Enquanto a MP garante o piso inicial, o Tema 1218 discute se esse reajuste deve repercutir automaticamente em todos os níveis e padrões dos planos de carreira. Este é o cerne do problema do achatamento salarial. O julgamento, suspenso após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, definirá se a valorização do início da carreira obriga a recomposição proporcional de todos os vencimentos. Uma vitória no STF significaria um avanço estrutural, acabando com a distorção que mantém professores experientes com salários próximos aos dos iniciantes. Visão Estratégica: Do Piso à Carreira Valorizada 1. Conquista Imediata (MP 1.334/2026) 2. Batalha Estratégica (Tema 1218 no STF) A ACEB, que entrou como amicus curiae no processo, atua em ambas as frentes. Celebramos a correção do piso, fruto da pressão coletiva, e seguimos vigilantes, mobilizando a categoria e articulando nacionalmente para a batalha principal no STF. A verdadeira valorização, que dignifica toda uma trajetória profissional, ainda está sendo construída. #Tema1218 #STF #Lei14880 #ValorizaçãoReal #ACEBNaLuta Acompanhe as análises no Boletim ACEB Informa Digital: https://sub.acebqualifica.org.br/aceb-informa-digital/

CONQUISTA DA MOBILIZAÇÃO COLETIVA: Governo edita MP e garante aumento real de 5,4% no Piso para 2026

A mobilização organizada e a pressão incansável da categoria docente conquistaram um marco histórico. Nesta quarta-feira, 21 de janeiro de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) nº 1.334/2026 que corrige a fórmula de cálculo e garante um aumento real no Piso Salarial Nacional do Magistério. A cerimônia no Palácio do Planalto confirma a vitória direta da luta sindical e da união da classe, que evitou a consolidação de um cenário crítico para os educadores. Com a nova regra, o reajuste para este ano é de 5,4%, assegurando a reposição da inflação e um ganho real aos professores. O novo piso salarial para profissionais da educação básica com jornada de 40 horas semanais sobe para R$ 5.130,63. O Fim do Cenário Crítico: De R$ 18 para R$ 262,86 O anúncio sepulta de vez a previsão que alarmou a categoria no início do mês: pela regra antiga, o reajuste seria de apenas 0,37%, um aumento simbólico de R$ 18,01. A nova MP institui uma fórmula que garante previsibilidade e justiça. A tabela abaixo ilustra a dimensão da conquista: Item Cenário Pela Regra Antiga (Crítico) Cenário Oficial com a MP (Vitória) nº 1.334/2026 Percentual de Reajuste 0,37% 5,4% Aumento Nominal no Piso R$ 18,01 R$ 262,86 Valor do Piso (40h semanais) R$ 4.885,78 R$ 5.130,63 Característica Perda real de poder de compra. Ganho real de 1,5% acima da inflação (INPC 2025 = 3,9%). A Nova Regra de Cálculo: Garantia de Ganho Real A MP estabelece uma nova metodologia permanente, resultado de debates no Fórum de Acompanhamento do Piso. A partir de agora, o reajuste anual será calculado por uma fórmula híbrida que garante um piso mínimo: A norma também determina, como cláusula de proteção, que o percentual estabelecido nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, medida pelo INPC. Isso impede que a categoria enfrente novamente a ameaça de um reajuste abaixo da inflação, como quase ocorreu este ano. Próximos Passos: Vigilância na Aplicação e no Congresso A MP tem força de lei imediata desde sua publicação no Diário Oficial da União e já obriga estados e municípios a se prepararem para o novo valor. No entanto, é crucial que a categoria compreenda e acompanhe as próximas etapas: Esta conquista é a prova incontestável de que a união e a mobilização fazem a diferença. A pressão da categoria, articulada por suas entidades representativas, foi decisiva para reverter um cenário desfavorável e garantir um passo importante na valorização profissional. A luta agora continua, vigilante, pela consolidação no Congresso e pela aplicação integral nos salários. Sigamos unidos! PARA ENTENDER A EVOLUÇÃO: Piso Salarial Nacional do Magistério (40h) Ano Valor do Piso (R$) Reajuste (%) 2026 5.130,63 5,40% 2025 4.867,77 6,27% 2024 4.580,57 3,62% 2023 4.420,55 14,95% 2022 3.845,63 33,24% 2021 2.886,24 0,00% #Piso2026 #5.4Porcento #ValorizaçãoDocenteJá #ACEBNaLutaAcompanhe as análises detalhadas no Boletim ACEB Informa Digital: https://sub.acebqualifica.org.br/aceb-informa-digital/

ACEB lança a Edição nº 41 do Boletim ACEB Informa Digital

A Edição 41 do Boletim ACEB Informa Digital chega para orientar a categoria sobre as lutas decisivas que marcam o início de 2026. Com análises claras e objetivas, esta edição destrincha os novos direitos e as batalhas que ainda precisam ser travadas para efetivá-los. Fique por dentro dos principais destaques: ➡️ DESCONGELA JÁ: LEI 226/2026 É 1 PASSO, MAS LUTA SEGUE NAS ASSEMBLEIASA sanção da Lei Complementar 226/2026, que autoriza o pagamento retroativo das vantagens suspensas na pandemia, foi uma vitória. Mas o caminho para o dinheiro chegar à conta é longo: o pagamento não é automático e depende da aprovação de uma lei específica em cada Assembleia Legislativa e Câmara Municipal. A pressão organizada da categoria é mais fundamental do que nunca.#DescongelaJá #Lei226 #DireitoRetroativo ➡️ REAJUSTE DO PISO 2026: MP AGUARDADA, MOBILIZAÇÃO PERMANENTEO governo federal prometeu editar uma Medida Provisória para corrigir o reajuste irrisório de apenas 0,37% previsto para o piso deste ano. No entanto, a MP ainda não foi publicada. Enquanto isso, a mobilização não pode parar. É hora de pressionar pela correção imediata da fórmula de cálculo para garantir um ganho real.#MPDoPisoJá #Fora0.37Porcento #Piso2026 ➡️ ACORDO DO PISO: É PRECISO ENTENDER!Atenção total a esta orientação crucial! O acordo sobre o piso salarial não é para todos. Os mais de 9 mil professores que já têm direito garantido por decisão judicial não precisam e não devem aderir. O acordo é voltado para os cerca de 23 mil educadores que ainda não tiveram o direito implementado. Fique atento aos prazos e busque orientação.#AcordoDoPiso #OrientaACEB Leia a edição completa e acesse todo o nosso arquivo:📄 Boletim Edição 41 (PDF): Acesse aqui o arquivo completo🗂️ Todas as edições do Boletim: Consulte o acervo digital Informação clara é a base da luta organizada. Leia, compartilhe e fortaleça nossa rede! #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição41 #EducadoresDaBahia

Boletim ACEB Informa Digital – Edição nº 40 Já está no Ar!

Chegamos com mais uma edição repleta de informações decisivas para a categoria! Neste número, trazemos atualizações urgentes sobre a luta pelo reajuste justo do piso salarial e esclarecimentos diretamente da Procuradoria Geral do Estado (PGE). 📌 DESTAQUES DESTA EDIÇÃO: ✅ MP do Piso 2026: Uma vitória da mobilização!A Medida Provisória anunciada é resultado direto da pressão nacional da categoria contra o índice irrisório de 0,37%. A luta agora é para garantir que o texto final assegure reposição da inflação com ganho real. ✅ PGE esclarece: acordo é para quem ainda não tem o direito garantido!Em reunião histórica, a ACEB ouviu da Procuradoria que o novo acordo não se aplica a quem já venceu na Justiça – como os mais de 9 mil professores do Mandado de Segurança de 2019. O foco são os cerca de 23 mil docentes ainda sem o piso implementado. 📊 Histórico do piso (2009–2025) e o cenário crítico de 2026A edição também traz uma tabela completa com a evolução do piso, reforçando a necessidade de vigilância constante. 🔗 LINKS IMPORTANTES:👉 Acesse a edição completa AQUI👉 Confira todas as edições no nosso acervo A informação é nossa maior ferramenta na luta por direitos. Leia, divulgue e fortaleça a nossa categoria! 📢 #BoletimACEB #Edição40 #Piso2026 #ReajusteJusto #Lei11738 #ValorizaçãoReal #Transparência #AcordoDoPiso #ACEBNaLuta

Atenção, Categoria! Já está no ar o Boletim ACEB Informa Digital — Edição nº 39!

Encerramos 2025 com uma edição repleta de orientações, alertas e celebrações para quem constrói a educação baiana. Neste número, reforçamos nosso compromisso com a análise crítica e a proteção dos direitos da categoria. 🔍 DESTAQUES DESTA EDIÇÃO: ✅ Análise cautelosa sobre o acordo do piso para aposentadosA ACEB não recomenda precipitação. O momento é de estudo, não de celebração ou crítica prematura. Vamos analisar detalhadamente a minuta, avaliar caso a caso e orientar cada associado de forma individualizada. O prazo para adesão vai de 20 de janeiro a 31 de março — aguarde nosso estudo técnico! 🎉 Confraternização Vanguardista encerra o ano com alegriaUm momento merecido de descontração, música e fortalecimento dos laços que sustentam nossa luta, recarregando as energias para 2026. ⚠️ Alerta: campanha de combate a fraudes e golpistasNesta época, os golpistas aproveitam a dispersão. A ACEB alerta: não compartilhe dados pessoais ou bancários. Em caso de suspeita, entre em contato: (71) 99178-9171. 📥 ACESSO COMPLETO AO BOLETIM 39:🔗 Clique aqui para baixar a edição completa em PDF 📚 QUER CONSULTAR EDIÇÕES ANTERIORES?🔗 Acesse aqui o arquivo histórico de todos os boletins 🎄 A ACEB deseja a todos um feliz Natal e um ano novo repleto de conquistas!👁️ Seguimos de olho, orientando e defendendo a categoria com responsabilidade. 📢 Compartilhe esta informação! #BoletimACEB #EducaçãoBahia #AposentadosDaEducação #ACEBOrienta #Cautela #VanguardistasACEB #FortalecimentoColetivo #FiqueAlerta

Um dia inesquecível de confraternização das vanguardistas e da família acebiana

No último dia 18 de dezembro, as Vanguardistas da ACEB realizaram um encontro especial de encerramento de ano no clube da AFPEB, em Lauro de Freitas. Com muito sol, alegria e união, reunimos companheiras, companheiros, funcionários, colaboradores e prestadores de serviços da entidade para celebrar mais um ciclo de lutas e conquistas. A tarde foi embalada pelo talento e pela voz acolhedora de Deco Vilas Boas ao violão, que deixou o clima ainda mais especial e emocionante. Momentos de descontração, conversas, abraços e muita energia positiva marcaram esse dia, que ficará guardado na memória de todos nós. Este encontro reforçou os laços que nos unem e renovou nossas forças para as batalhas que virão em 2026. A ACEB é feita de gente, de afeto e de coletividade! 👇 Confira algumas imagens desse momento especial: 📸 Fotos: Equipe ACEB / Divulgação🎵 Música ao vivo: Deco Vilas Boas 👏 Agradecemos a todos que tornaram esse momento possível e a cada um que faz parte dessa grande família ACEBiana! #ConfraternizaçãoACEB #VanguardaACEB #FamíliaACEBiana #EncerramentoDeAno #LauroDeFreitas #AFPEB #MúsicaAoVivo #Deco #FortalecimentoColetivo #ACEB #EducaçãoBahia

ACEB analisará com cautela acordo do piso para excluídos assinado pelo governo

A ACEB toma conhecimento da assinatura de um acordo entre o governo do estado e a APLB, que prevê o enquadramento do piso salarial para professores aposentados, do quadro especial da rede estadual da Bahia. Diante deste fato, a associação se posiciona com a seriedade e o compromisso de sempre com a categoria. Em primeira análise, a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, orienta cautela à categoria. “Todo acordo deve ser minuciosamente estudado para que se compreendam todas as suas cláusulas, implicações e, principalmente, se ele é, de fato, vantajoso”, afirma. A ACEB entende que a simples assinatura de um documento não é sinônimo automático de vitória. É preciso avaliar criteriosamente se os termos são justos e se não criam novas armadilhas ou renúncias demasiadas de direitos futuros. Próximos Passos da ACEB Diante disso, a ACEB não recomenda a adesão imediata ao acordo. Nosso compromisso é: Seguimos de olho para melhor orientar nossos associados, a orientação é clara: aguardem o estudo técnico da ACEB, o prazo é de 20 de janeiro a 31 de março. #PisoÉDireito #Cautela #ACEBOrienta #AposentadosDaEducação

Senado aprova pagamento retroativo de direitos congelados na pandemia e medida pode beneficiar diretamente professores

A aprovação, pelo Plenário do Senado, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020 abre a possibilidade de recomposição de direitos remuneratórios de professores das redes públicas que tiveram vantagens funcionais congeladas durante a pandemia da covid-19. A matéria, aprovada nesta terça-feira (16) e encaminhada para sanção presidencial, autoriza estados, Distrito Federal e municípios a pagarem retroativamente benefícios suspensos entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. Para os profissionais da educação, a medida representa a chance de recuperar perdas acumuladas em um período marcado por sobrecarga de trabalho, adaptação forçada ao ensino remoto e precarização das condições de exercício da docência. Entre os direitos que poderão ser pagos estão anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e mecanismos equivalentes, desde que o ente federativo tenha decretado estado de calamidade pública e disponha de orçamento para arcar com os valores. Na prática, o projeto permite que o tempo de serviço dos professores volte a ser contado para fins de progressão e vantagens funcionais, corrigindo os efeitos da Lei Complementar 173/2020, que havia suspendido essa contagem como parte das medidas de contenção de gastos durante a crise sanitária. Embora os salários-base não tenham sido reduzidos, o congelamento impactou diretamente a evolução na carreira docente, sobretudo em redes onde essas vantagens compõem parcela significativa da remuneração. O relator da proposta, senador Flávio Arns (PSB-PR), destacou que a iniciativa atende, majoritariamente, à categoria da educação. Segundo ele, “basicamente, é o pessoal da educação que está aguardando essa iniciativa para que tenha direito a este ano e sete meses”, período correspondente ao congelamento imposto na pandemia. Arns também reforçou que o projeto não cria novas despesas obrigatórias, apenas autoriza o pagamento retroativo caso haja capacidade financeira do ente federado. Outro ponto relevante para os professores é a alteração na redação do texto, que passou a se referir ao “quadro de pessoal” em vez de apenas “servidores públicos”. Com isso, a autorização se estende também a empregados públicos contratados pelo regime da CLT, ampliando o alcance da medida em redes de ensino que possuem vínculos diversos. Apesar do avanço, a efetivação do pagamento não é automática. Governos estaduais e municipais deverão demonstrar impacto financeiro e respeitar os limites de gasto com pessoal previstos na legislação fiscal. Isso significa que, embora a lei autorize, a liberação dos retroativos dependerá de decisões políticas e da situação orçamentária de cada rede de ensino. Ainda assim, a aprovação do PLP 143/2020 é vista como um passo importante para o reconhecimento do trabalho realizado pelos professores durante a pandemia, período em que a educação pública se manteve ativa graças ao esforço da categoria, mesmo sem a correspondente valorização funcional. A sanção presidencial e a mobilização dos profissionais da educação junto aos governos locais serão decisivas para que o direito autorizado pelo Congresso se transforme, de fato, em recomposição salarial para os docentes.

ACEB lança a edição nº 38 do Boletim ACEB Informa Digital com alerta sobre julgamento do Piso no STF e balanço das ações da associação

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) publica a edição nº 38 do Boletim ACEB Informa Digital, trazendo análises urgentes sobre dois fronts decisivos para a categoria: a batalha judicial nacional pelo Piso Salarial e o avanço concreto na solução dos precatórios locais. Esta edição destaca o momento histórico no Supremo Tribunal Federal, onde o ministro relator Cristiano Zanin já referendou a aplicação do piso em toda a carreira docente, em uma luta contra os interesses que buscam desmontar a valorização salarial. Paralelamente, o boletim reporta os encaminhamentos concretos da Plenária da Reclassificação e convoca para a confraternização de final de ano. Confira os destaques desta edição: ⚖️ TEMA 1218 NO STF: A LUTA NACIONAL CONTRA O DESMONTE SALARIALO boletim analisa o julgamento de repercussão geral do Tema 1218, que se tornou a principal trincheira dos educadores contra tentativas de esvaziar a Lei do Piso. A edição reporta o voto favorável do ministro relator Cristiano Zanin, que garantiu a aplicação do piso em toda a carreira, e alerta para a pressão de governos e da CNM para restringir direitos. A vitória no STF será de todos os professores do Brasil. ✅ PLENÁRIA DA RECLASSIFICAÇÃO: ESCLARECIMENTOS E SOLUÇÕES CONCRETASA edição faz um balanço da reunião do dia 12/12, onde o advogado Fabiano Balthazar explicou como a ACEB está revertendo o bloqueio dos precatórios de 2019, causado por ações judiciais equivocadas. A associação convoca os prejudicados para regularização. O boletim também detalha a nova frente de luta pela Reclassificação Real, que busca corrigir a posição do professor na carreira conforme sua real titulação e tempo de serviço. 📅 ACEB: AVALIAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONFRATERNIZAÇÃOA edição convoca para o encerramento das atividades de 2025. No dia 18/12, a partir das 9h, ocorrerá a Reunião de Avaliação do Ano e Planejamento 2026, seguida da Confraternização de Final de Ano das Vanguardistas, na Sede Social da AFPEB em Lauro de Freitas. Às 19h do mesmo dia, uma Live da ACEB fará o balanço anual. A edição reforça que, do STF às bases na Bahia, a ACEB segue como o porto seguro da categoria, atuando com estratégia e determinação para garantir todos os direitos. A informação e a mobilização são nossas principais ferramentas. #PisoEmTodaACarreira #Tema1218 #SoluçãoNaACEB #ACEBnaLuta 📥 Acesse a edição completa do Boletim ACEB Informa Digital: Participe, informe-se, fortaleça a luta!

ACEB lança a edição nº 37 do Boletim ACEB Informa Digital com foco na semana decisiva do Piso Salarial no STF

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) publica a edição nº 37 do Boletim ACEB Informa Digital, trazendo alerta máximo para uma das semanas mais importantes para o magistério nacional em 2025. O foco desta edição é o julgamento do Tema 1218 no Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá o futuro da carreira docente no país. De 12 a 19 de dezembro, o STF, sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin, analisará em sessão virtual se o Piso Salarial Nacional do Magistério deve valer como base para todos os níveis, faixas e classes da carreira docente. Uma decisão favorável será um marco histórico para acabar com a prática de governos que pagam o piso apenas no início da carreira, “achatando” a remuneração de professores experientes. Confira os destaques desta edição: 🏛️ A SEMANA DECISIVA NO STF: TEMA 1218O boletim explica o que está em jogo: uma decisão com repercussão geral, que valerá para todos os estados e municípios, garantindo que a progressão na carreira signifique, de fato, valorização salarial. A ACEB lança a campanha “DE OLHO NO STF”, convocando toda a categoria para pressionar nas redes sociais, marcando os perfis oficiais do Tribunal e do ministro relator, usando as hashtags da campanha. 📅 AGENDA URGENTE DA ACEBA edição traz o chamado final para atividades cruciais de dezembro: A ACEB reforça que a união e a pressão organizada são as ferramentas para conquistar e defender direitos. Acompanhe o julgamento no STF e participe das atividades da associação! #PisoEmTodaACarreira #Tema1218 #DeOlhoNoSTF #ACEBnaLuta 📥 Acesse a edição completa do Boletim ACEB Informa Digital: Fique por dentro. Participe. A nossa luta faz a diferença!

Planserv em transformação: ACEB explica o que muda no plano de saúde dos servidores estaduais

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa (ALBA) um Projeto de Lei (PL) para reestruturar o Planserv, o plano de saúde dos servidores estaduais. A proposta, que também altera regras de aposentadoria para policiais, visa modernizar o sistema e garantir sua sustentabilidade financeira. A ACEB, atenta às pautas que impactam diretamente a categoria docente, traz um resumo das principais alterações propostas e seus possíveis reflexos no bolso do servidor. 📝 Principais mudanças propostas para o Planserv A reestruturação substitui o modelo atual de faixas salariais por um novo sistema de cobrança. A tabela abaixo resume as novas alíquotas previstas: Item Alíquota em 2026 Alíquota em 2027 Observações Contribuição do Servidor (Titular) 5.5% da remuneração 6% da remuneração Valor mínimo de R$ 120,00. Contribuição Patronal (Estado) 3.25% 4% Acréscimo em relação aos atuais 2.5%. Outras alterações significativas incluem: 💰 Impacto Financeiro: Quem pode ganhar e quem pode pagar mais? O governo estima que aproximadamente 130 mil servidores terão redução no valor da mensalidade com a adoção do percentual único, que promove uma contribuição mais proporcional ao salário. Contudo, a definição de um valor mínimo de R$ 120,00 para titulares e para cada dependente pode representar um aumento significativo para servidores de menor remuneração e para famílias com muitos dependentes. Para estes, a contribuição mensal total pode subir consideravelmente. Além disso, foi estabelecido um teto (valor máximo) para a mensalidade, que será de R$ 1.375,00 em 2026 e R$ 1.500,00 em 2027. Posicionamento da ACEB: A proposta que chega à ALBA é fruto de intensa negociação entre o governo e as entidades representativas dos servidores, articuladas pela FETRAB. Apesar de avanços, como o aumento da contribuição patronal e a criação de um teto, a ACEB compreende que pontos sensíveis, como o valor mínimo para dependentes, exigirão atenção redobrada. Defenderemos sempre um modelo que seja justo e sustentável para todos os profissionais da educação. 🚨 Acompanhe e participe: O processo está apenas começando É importante destacar que as mudanças ainda não estão em vigor. O Projeto de Lei (PL 26.067/2025) agora será discutido, analisado e votado pelos deputados estaduais na ALBA. Somente após a aprovação e sanção governamental as novas regras passarão a valer. A ACEB, em conjunto com outras entidades, continuará atuando no debate legislativo para assegurar os melhores termos possíveis para os servidores estaduais. Fiquem atentos aos nossos canais de comunicação para novos informes sobre o andamento desta pauta crucial. #Planserv #SaúdeDoServidor #ACEBNaLuta #FuncionalismoPúblico #AlertaACEB

ACEB Informa: Entenda a Portaria SAEB nº 419/2025 sobre a Antecipação dos Precatórios do FUNDEF

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) traz um informe essencial sobre a Portaria SAEB nº 419, de 14 de novembro de 2025, que regulamenta a cessão de crédito das parcelas de 2026 e 2027 dos precatórios do FUNDEF. Entender esta portaria é crucial para os educadores que consideram a possibilidade de antecipar esses valores. O que a Portaria 419/2025 estabelece? A portaria cria o marco legal para que os professores da rede pública estadual possam antecipar, por meio de uma instituição financeira, o recebimento das parcelas do precatório do FUNDEF relativas aos anos de 2026 e 2027. Eis as regras principais: Qual a situação atual do processo? Conforme a portaria, para que qualquer operação de antecipação possa ser concretizada, é necessário que as instituições financeiras (bancos ou cooperativas de crédito) realizem um cadastro prévio no sistema do Estado. Até o momento, com base nas informações disponíveis, a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB) ainda aguarda que as instituições financeiras habilitem-se e realizem seu cadastro no Sistema de Gestão de Consignações do Poder Executivo Estadual, conforme determinado pelo Artigo 3º da Portaria. Isso significa que, embora o caminho legal esteja aberto, a oferta prática deste serviço ao professor ainda depende da adesão das instituições financeiras ao sistema estadual. Orientação da ACEB: Informação é a Base da Decisão A ACEB compreende que muitos colegas, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade financeira, podem ver na antecipação uma solução imediata para necessidades urgentes. No entanto, é fundamental agir com cautela. A portaria cria uma opção, não uma obrigação. Cabe a cada profissional, diante de sua realidade concreta, avaliar com cuidado os custos e benefícios de ter o recurso antecipadamente. Lembre-se: ao antecipar, você recebe um valor menor (com deságio) e abre mão do recebimento integral no futuro. Nossa recomendação é que você não tome decisões precipitadas. Aguarde o pleno funcionamento do sistema e, quando houver propostas concretas das instituições financeiras, analise com atenção todas as condições, especialmente as taxas de juros e o valor líquido a receber. A ACEB continuará acompanhando de perto o desenrolar deste processo e trará novas informações assim que o sistema estiver operacional e as propostas estiverem disponíveis. Acesse o Boletim Digital da ACEB nº 36, que aborda o assunto. Acesse a íntegra da Portaria nº 419/2025. #AntecipaçãoConsciente #Portaria419 #FUNDEF #DireitoDocente #ACEBOrienta

ACEB lança a edição nº 36 do Boletim ACEB Informa Digital com foco na Reclassificação Real

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) acaba de publicar a edição nº 36 do Boletim ACEB Informa Digital, trazendo um tema fundamental para a valorização docente: a Reclassificação Real. Nesta edição, a ACEB demonstra com dados concretos como a verdadeira reclassificação vai além do piso salarial – é garantir que cada professor ocupe o lugar de direito na carreira conforme sua titulação e tempo de serviço. 📌 Destaques desta edição: 🎯 RECLASSIFICAÇÃO REAL: DO LUGAR ERRADO AO LUGAR DE DIREITO 🛡️ PORTARIA 419/2025: PROTEÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF 📅 AGENDA DA ACEB 👉 Acesse a edição completa do boletim em anexo e compreenda seus direitos! 👉 Acesse todas edições do BD! A ACEB segue na luta por uma educação justa e pela valorização real dos educadores baianos. #BoletimACEB36#ReclassificaçãoReal#LugarCertoNaCarreira#ACEBInforma#EducaçãoBA

Plenária da Reclassificação: Um Momento Decisivo para a Categoria

Participe no dia 12 de dezembro e garanta seus direitos! A luta pela reclassificação profissional segue firme e a ACEB convoca todos os professores e professoras para um momento decisivo: a Plenária da Reclassificação, que acontecerá no dia 12 de dezembro de 2025 (sábado), às 9h, no Auditório da AFPEB (Rua Carlos Gomes, 95, Centro – Salvador/BA). Este encontro é especialmente dirigido a: Na pauta: Não fique de fora! Sua presença é fundamental para fortalecermos juntos essa conquista. Serviço:📅 Data: 12/12/2025🕘 Horário: 9h📍 Local: Auditório da AFPEB🗺️ Endereço: Rua Carlos Gomes, 95 – Centro, Salvador-BA #ReclassificaçãoJá #ACEBEmAção #12DeDezembro #ProfessoresEmLuta

ACEB lança a edição nº 35 do Boletim ACEB Informa Digital com alerta urgente sobre situação alimentar da categoria

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) publicou nesta semana a edição nº 35 do Boletim ACEB Informa Digital, trazendo um alerta dramático sobre a situação de professores que estão abaixo do piso salarial e um recado direto ao governador Jerônimo Rodrigues. Destaques desta edição: 🎯 “GOVERNADOR, PROFESSOR ABAIXO DO PISO NÃO PODE MAIS ESPERAR. ACORDO JÁ!” Em live especial do Dia da Consciência Negra, a ACEB destacou que: Dados alarmantes: A tabela do boletim mostra perdas acumuladas que chegam a R$ 2.639,55 em 2025 para quem não teve acesso à reclassificação. 📋 300 PROFESSORES DO SUBSÍDIO PODEM SE REGULARIZAR Com base no Artigo 4º da Lei nº 14.880/2025: 📅 AGENDA DA ACEB CHAMADA PARA AÇÃO:A ACEB convoca todos a marcar @jeronimorodriguesba e @educacaobahia nas redes sociais com as hashtags: #AbaixoDoPisoNão #AcordoJá #ConsciênciaNegraNaEducação #MulheresNegrasPeloPiso 📥 Acesse a edição completa do boletim em anexo 📥 Acesse todas as edições do BD Siga a ACEB nas redes sociais e participe da luta por uma educação digna! #ACEBInforma #Boletim35 #Lei14880 #RegularizaçãoJá #EducaçãoBa

ACEB lança a edição de nº 34 do Boletim ACEB Informa Digital

A ACEB divulga a nova edição do seu boletim oficial, trazendo informações atualizadas sobre a luta pela valorização do magistério e os direitos dos profissionais da educação baiana . 🎯 Nesta Edição: 📥 Acesse o boletim completo em PDF:🔗 Clique aqui para fazer o download da Edição #34 📥 Acesse o acervo de boletins da ACEB:🔗 Clique aqui para acessar o acervo dos BDs #BoletimACEBInforma #Edição34 #AbaixoDoPisoNão #AcordoJá #CessãoDeCrédito #AntecipaçãoConsciente #DireitoDocente

Governo da Bahia muda postura e reacende diálogo com servidores

Depois de anos de impasses e decisões unilaterais, o Governo da Bahia finalmente demonstra mudança na relação com os servidores públicos. O avanço do diálogo, retomado em 2025 com mesas setoriais de negociação, recoloca o funcionalismo na construção das pautas do biênio 2025/2026 e fortalece o lema que ecoa nos movimentos sindicais e associativos: “Nada sobre nós, sem nós.” A avaliação é da professora aposentada Marinalva Nunes, presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) e diretora de mobilização sindical da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), entidade que acompanhou toda a campanha salarial deste ano. Segundo Marinalva, o novo cenário é resultado da retomada das mesas setoriais. “Houve uma virada de mesa. Voltamos a participar das decisões, e isso muda tudo”, afirmou. As negociações permitiram que as categorias construíssem sua própria pauta para 2025 e 2026, algo relevante em um período pré-eleitoral, quando há restrições legais para reajustes salariais. Entre os avanços obtidos, a Fetrab destaca o reajuste salarial acima da inflação, abertura de promoções e progressões, ampliação da conversão de licenças-prêmio em pecúnia e a garantia do compromisso de nenhum trabalhador com jornada de 40 horas receber menos que o salário mínimo. Na educação, professores da rede estadual e docentes universitários tiveram a data-base de janeiro respeitada, com pagamento retroativo. Para as demais categorias, o reajuste ocorreu em março. Apesar da conquista, os servidores alertam: o diálogo ainda não resolveu tudo. O principal ponto de tensão envolve o Planserv, a assistência à saúde dos servidores estaduais. Representantes denunciam dificuldade de acesso, baixa cobertura e insuficiência de rede credenciada. “Não adianta avançar em reajuste salarial e manter o trabalhador sem atendimento digno quando ele adoece. Saúde é valorização”, destacou Marinalva. Este ano, servidores organizaram o movimento “O Planserv é Nosso”, que reúne sindicatos de diversas categorias defendendo maior participação patronal — não apenas do servidor — e transparência na gestão. A pressão resultou em reuniões com o governo e na promessa de revisão do modelo. Já houve sinalização por parte do Governo de que haverá mudanças, mas até agora nada de concreto foi divulgado. Outra questão sem solução é o impasse dos professores enquadrados no subsídio e no quadro especial, ativos, aposentados e pensionistas, que não receberam reajustes anuais. Muitos ingressaram na Justiça, e cerca de nove mil decisões favoráveis já foram concedidas. “Esse é um problema arrastado. Prometeram acordo, mas nada avançou. Não vamos aceitar que servidores paguem o preço da morosidade política”, critica Marinalva Nunes. A ACEB e a Fetrab defendem que o acordo seja executado ainda este ano, com retroatividade e mesma data-base aplicada às demais categorias. Para 2026, o objetivo é consolidar as conquistas e manter a mesa de negociação aberta, incluindo a discussão sobre o reajuste do auxílio-alimentação. “Se 2025 foi o ano da mudança de postura, queremos que 2026 seja o ano do respeito consolidado. O servidor não quer privilégio — quer justiça”, concluiu Marinalva Nunes. Fonte: Assessoria de Imprensa /Carla Santana

ACEB lança a edição nº 33 do boletim ACEB Informa Digital

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) apresenta a 33ª edição do Boletim ACEB Informa Digital, mantendo seu compromisso com informação crítica e transparente para a categoria docente. Nesta edição, aprofundamos as análises sobre os riscos do acordo salarial e trazemos importantes atualizações sobre conquistas judiciais e mobilizações. 📊 DESTAQUES DESTA EDIÇÃO: 🔴 ALERTA SOBRE OS MOLDES DA RECLASSIFICAÇÃO ⚖️ JUSTIÇA AVANÇA ENQUANTO ACORDO DEMORA 🛑 PEC 38: DERROTANDO A REFORMA ADMINISTRATIVA 👵 APOSENTADORIA: DIREITO CONQUISTADO 📢 A INFORMAÇÃO É NOSSA FERRAMENTA DE LUTA! Acesse agora a edição completa:🔗 [LINK PARA O BOLETIM 33] 📚 Confira também as edições anteriores:🔗 [LINK PARA O ACERVO COMPLETO] #BoletimACEBInforma #Edição33#AbaixoDoPisoNão #AcordoJá#400Contemplados #JustiçaFuncionando#PEC38Derrotada #AposentadoriaJustaJá#ACEBnaLuta #EducaçãoÉResistência 💪 Informação classista para fortalecer nossa categoria!📞 (71) 99178-9141 | 🌐 acebqualifica.org.br

ACEB lança a edição de nº 32 do Boletim ACEB Informa Digital

A ACEB tem a satisfação de anunciar a publicação da 32ª edição do Boletim ACEB Informa Digital. A nova edição traz as principais análises e posicionamentos da entidade sobre a minuta do acordo do Piso Nacional e o balanço da mobilização contra a PEC 38, mantendo a categoria informada e unida na luta por seus direitos. ✊ Pautas de Destaque 📥 Acesse a Edição A 32ª edição do Boletim ACEB Informa Digital já está disponível para acesso e download no site da ACEB. 👉 Acesse agora Clique aqui para acessar o Boletim ACEB Informa Digital – Edição nº 32 👉 Acesse agora todas as edições do Boletim ACEB Informa Digital. Mantenha-se informado. Acesse, leia e compartilhe! #BoletimACEB #Edição32 #PisoParaTodos #ContraAPEC38 #UnificaçãoJá

ACEB Amplia Atuação Jurídica e Lança Nova Ação por Direitos de Servidores Ativos e Aposentados

Ação busca corrigir ausência do Abono de Permanência no cálculo de 1/3 de férias e 13º salário nos últimos cinco anos Em sintonia com sua missão de defender intransigentemente os direitos dos trabalhadores em educação, a ACEB anuncia o lançamento de uma nova ação judicial coletiva em favor dos servidores públicos estaduais (ativos e aposentados). A medida reforça o compromisso da entidade em atuar em todas as frentes – política, dialógica e jurídica – pela valorização profissional. A ação, movida contra o Estado da Bahia, tem como objetivo corrigir um erro de cálculo que afeta diretamente a remuneração dos profissionais. O foco é a não inclusão do Abono de Permanência na base de cálculo do 1/3 de férias e do 13º salário, uma verba de natureza remuneratória que deve compor essas parcelas. Quem tem direito e como participar? Podem ingressar na ação os servidores públicos (ativos ou aposentados) que receberam Abono de Permanência nos últimos cinco anos. “Esta é mais uma ferramenta concreta que disponibilizamos aos nossos associados. Enquanto avançamos no diálogo com o poder público, como na recente reunião com a secretária Rowenna Brito, também movemos a máquina judicial para garantir cada centavo de direito que lhes é devido”, afirmou a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes. A ação está fundamentada em jurisprudência consolidada (Tema 1.233 do STJ) que confirma o caráter remuneratório do Abono de Permanência. Documentação Necessária: Os servidores interessados em aderir à ação devem preparar a seguinte documentação: A ação será conduzida pelos advogados Claudio Fabiano Balthazar e Igor Motta, parceiros da ACEB na luta jurídica da categoria. Esta iniciativa demonstra que a ACEB não para. Estamos na política, na justiça e na rua, sempre ao lado dos educadores.

ACEB lança a edição de nº 30 do Boletim ACEB Informa Digital

Chegamos à 30ª edição do nosso Boletim Digital com um compromisso renovado: informar com verdade e lutar sem medidor! 📊 DESTAQUES DESTA EDIÇÃO: 🔴 PADRÃO M DA CERTIFICAÇÃO 💸 SUBSÍDIO E QUADRO ESPECIAL 🌱 ACEB E MEIO AMBIENTE ⚖️ ALERTA: PEC 32 📢 Nossa luta é sua luta! 👉 Acesse agora a edição completa em PDF: Boletim ACEB INFORMA Digital nº 30 👉 Acesse agora todas as edições do Boletim ACEB Informa Digital. #BoletimACEBInforma #Edição30 #ACEB30Anos#PadrãoM #PEC32 #ServidoresEmLuta#PrimaveraACEB #MeioAmbiente#EducaçãoÉLuta #Classista 💪 Informação classista, transparente e combativa!📞 (71) 99178-9141 | 🌐 acebqualifica.org.br

ACEB lança a edição de nº 29 do Boletim ACEB Informa Digital

Com grande satisfação, a ACEB divulga a edição de número 29 do Boletim ACEB Informa Digital, que traz uma análise crítica e detalhada sobre a fragmentação da carreira do magistério e os riscos de um acordo que está sendo negociado sem a devida transparência. 📊 A Carreira Fragmentada: A Comprovação no Padrão “E” A edição anterior iniciou a análise da Lei 14.880/2025 com o Padrão “P”. Agora, o Boletim avança e apresenta o estudo completo do Padrão “E”, que confirma a existência de “degraus quebrados” na progressão salarial. A tabela abaixo, com dados oficiais da lei, torna a distorção evidente: TRANSIÇÃO (P-AG) SALÁRIO ANTERIOR (R$) SALÁRIO POSTERIOR (R$) INTERSTÍCIO (%) III → III-A 5.132,78 5.209,76 1,499% III-A → IV 5.209,76 5.287,94 1,500% IV → IV-A 5.287,94 5.521,10 4,400% IV-A → V 5.521,10 5.847,56 5,913% A análise comprova: ⚠️ Alerta Máximo: O Acordo de 2025 pode ser um Retrocesso. “Nada Sobre nós, sem nós”! Sem acesso à minuta, mas com base no histórico e nas informações fragmentadas, alertamos: o acordo em discussão pode aprofundar os erros do passado. A falta de transparência e a ausência de explicações consistentes revelam uma armadilha para a categoria. As poucas informações disponíveis comparam o novo texto ao Acordo de Reclassificação de 2019 – disponível no site da ACEB. Mesmo com as informações sonegadas, divulgamos tabela com informações importantes: ITEM ACORDO DE RECLASSIFICAÇÃO (2019) MINUTA DO ACORDO DO PISO (2025) Transparência Processo e critérios divulgados Minuta mantida em SIGILO Prazo de Implementação Parcelamento com acréscimo de R$ 25 mi/ano Pode demorar anos para atingir a meta. Direitos Judiciais Não suspendia execuções individuais Incerteza Quitação Quitação total após implementação Incerteza Falta de Transparência: A minuta foi elaborada às escuras, sem consulta à categoria. A ACEB posiciona-se veementemente CONTRA a falta de transparência desse processo. A categoria precisa definir o seu destino. “Nada sobre nós, sem nós”! 🗣️ A ACEB Conclama e Reafirma Perante a fragmentação da carreira e a ameaça de um acordo lesivo, a ACEB reafirma sua missão classista e conclama toda a categoria a ficar atenta e mobilizada. A luta continua pela divulgação integral do texto e por um acordo que seja justo, transparente e com prazo definido. 👉 Acesse agora a edição completa em PDF: Boletim ACEB INFORMA Digital nº 29 👉 Acesse agora todas as edições do Boletim ACEB Informa Digital. #BoletimACEB29 #ACEBInforma #CarreiraNãoFragmentada #TransparênciaJá #NãoAoAcordoIndefinido #PisoParaTodosJá #NadaSobreNósSemNós Uma publicação online da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia – ACEB.Texto: Marinalva Nunes, Gabriela Marotta, Jorge Thadeu e Emanuel Rodrigues.Editoração: Emanuel Rodrigues.

 ACEB Informa Ed. nº 28: Para Entender e Lutar – A Análise que Desmonta a Fragmentação da Carreira 

A ACEB Informa acaba de lançar a edição #28 do nosso Boletim Digital, dando continuidade à cobertura que mantém você sempre informado sobre os direitos dos educadores baianos! 📖 NA EDIÇÃO DE 4 DE OUTUBRO, VOCÊ CONFERE: 🔍 O Acordo e a Miragem: Onde Está a Minuta?A cobrança por transparência continua! A minuta do acordo entre APLB-Sindicato e Governo segue inacessível para 13 mil educadores. A categoria não pode aceitar segredo sobre um documento que afeta tantas vidas. A ACEB exige transparência e mantém sua equipe jurídica na defesa dos seus direitos. #OndeEstáAMinuta #TransparênciaJá 📊 Certificação: A Carreira Fragmentada pelos InterníveisUma análise crítica da Lei 14.880/2025. Mostramos como os interníveis (III-A, IV-A, V-A, VI-A) criaram uma escada de degraus quebrados, com aumentos insignificantes para a maioria. A solução? Refazer a carreira! #ChegaDeInterníveis #RefazerACarreiraJá ✅ FUNDEF 2025: Finalmente na Conta!A mobilização deu certo! A 4ª parcela dos precatórios do FUNDEF foi antecipada e o pagamento já foi realizado. Confira todas as informações sobre essa importante conquista financeira para a categoria. #Fundef2025 #ConquistaDaCategoria 📜 GEAPME: Quase 2 Mil Deferidos na Lista ProvisóriaA SEC divulgou a lista provisória da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional. Confira os prazos para recursos e todas as orientações. #GEAPME #ACEBInforma 💪 A Luta Continua!Nossa luta é por valorização real, transparência e direitos para todos os educadores, ativos e aposentados. 👉 Acesse agora a edição completa em PDF: Boletim ACEB INFORMA Digital nº 28 👉 Acesse agora todas as edições do Boletim ACEB Informa Digital. #BoletimACEB28 #ACEBInforma #EducaçãoBaiana #LutaDosEducadores

GEAPME 2025: Lista Provisória Tem Quase 2 Mil Deferidos; Confira os Critérios e Dados do IDEBA

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou a lista provisória dos processos da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME) referente ao ciclo 2024/2025. O resultado preliminar mostra um significativo número de solicitações atendidas. Confira os números preliminares da GEAPME: A concessão do benefício está diretamente ligada ao desempenho das escolas e municípios no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica da Bahia (IDEBA) 2024. 🔍 Entenda os Critérios da GEAPME 2025 Conforme a Portaria nº 1799/2025, foram consideradas elegíveis para a gratificação as escolas que atenderam a um dos seguintes critérios: Para professores que atuam em mais de uma escola ou etapa de ensino, é considerado o melhor IDEBA alcançado. 📊 Consultar o IDEBA da Sua Escola e Município O IDEBA é o principal indicador de qualidade da educação básica no estado, calculado com base nas proficiências dos estudantes no Sistema de Avaliação Baiano de Educação (SABE) e nas taxas de rendimento escolar (aprovação). Abaixo, você pode conferir uma tabela completa com o IDEBA 2024 de todos os municípios baianos para o Ensino Médio (3EM), que é a etapa mais comum na lista. Para consultar o desempenho de escolas específicas, a SEC disponibiliza os dados no Portal da Educação. Tabela: IDEBA 2024 – Dependência Administrativa Estadual por Município (3º Ano do Ensino Médio)(A tabela completa está disponível para download no final deste post.) STADA NTE CÓDIGO DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO IDEBA 2024 3EM 00001 – NTE – IRECE – IRECE 2901155 AMERICA DOURADA 2,61 3EM 00001 – NTE – IRECE – IRECE 2903003 BARRA DO MENDES 3,31 3EM 00001 – NTE – IRECE – IRECE 2903235 BARRO ALTO 2,93 … … … … … 3EM 00027 – NTE – COSTA DO DESCOBRIMENTO – EUNAPOLIS 2927705 SANTA CRUZ CABRALIA 2,61 📥 Downloads Importantes Para facilitar o acesso à informação, a ACEB disponibiliza os documentos oficiais para download: ⚠️ Fique Atento! Se o seu processo não foi deferido, fique atento ao prazo para interposição de recurso. A ACEB reforça a importância de verificar a lista oficial e acompanhar as publicações no DOE. A luta por uma educação de qualidade e pela valorização dos profissionais segue sendo nossa prioridade. #GEAPME#IDEBA#ValorizaçãoDocente#ACEBnaLuta Fonte: SEC-BA/Portaria Nº 1799/2025 e Boletim Digital ACEB Informa – Edição 28.

ACEB participa de reunião no Anexo CASE para discutir mudanças na unidade escolar e vida funcional dos trabalhadores

Nesta quinta-feira, dia 02 de outubro de 2025, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), representada por Marcos Perez e Emanuel Rodrigues, esteve reunida com o corpo docente e a coordenação do Anexo CASE do Colégio Estadual Governador Roberto Santos. O encontro, realizado das 10h às 11h30 na sala de reuniões da unidade, debateu assuntos de grande relevância para a comunidade escolar. Pontos Centrais da Pauta Dois temas principais pautaram os debates: Encaminhamentos e Próximos Passos Diante das preocupações apresentadas, a ACEB orientou o grupo a formalizar a solicitação de diálogo com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), inicialmente através do diretor do Colégio Governador Roberto Santos, por meio da abertura de processo administrativo. Ficou acordado que a direção da escola irá protocolar o pedido de reunião com a SEC e levar o caso também à Comissão de Educação, ampliando o debate sobre o futuro do Anexo CASE e o bem-estar de seus profissionais. “A ACEB segue comprometida em mediar o diálogo entre os educadores e a Secretaria de Educação, buscando sempre soluções que preservem os direitos e a estabilidade da nossa categoria”, destacou o representante Marcos Perez. Compromisso com a Educação A ACEB reafirma seu compromisso de representar e lutar pelos interesses da comunidade educacional baiana e continuará acompanhando de perto todos os desdobramentos desse processo. Para mais informações sobre o trabalho da ACEB, acesse: www.acebqualifica.org.br #ACEB #AssociaçãoClassista #EducaçãoBahia #EsporteEducação #CASE #ProfessoresEmFoco #DiálogoComSEC

Precatórios do FUNDEF 2025 na Bahia: Quem Tem Direito e Como Receber o Abono Extraordinário

O governo do Estado publicou a sanção da Lei nº 14.981/2025, que autoriza o pagamento do Abono Extraordinário e organiza o repasse da parcela do precatório do FUNDEF aos profissionais do magistério. Deve sair até o final desta semana. Há duas frentes de pagamento: Abaixo explicamos como os cálculos são feitos, trazemos exemplos práticos e, por fim, quem tem direito a cada parcela. 1) O que são estes recursos? Os “precatórios do FUNDEF” são valores reconhecidos judicialmente que a União deve aos estados e municípios por repasses feitos de forma incorreta do antigo FUNDEF, referentes ao período de 1998 a 2006. Esses recursos entram nas contas estaduais e devem ser aplicados em ações de valorização da educação e do magistério. 2) Quais são as parcelas (Bahia, 2025) Este abono é de caráter indenizatório: não se incorpora ao vencimento nem gera reflexos para aposentadoria. Como calcular: Fórmulas:40h: 85,37 × nº de meses em 40h20h: 42,69 × nº de meses em 20h 3) Exemplos práticos 4) Dúvidas práticas 5) Quem tem direito Abono Convencional (rateio proporcional): somente quem trabalhou no período de 1998 a 2006, com cálculo proporcional à jornada e aos meses reconhecidos. Abono Extraordinário 2025: a lei estadual determinou o pagamento a um universo mais amplo, incluindo profissionais ativos, inativos e herdeiros habilitados em folha até agosto de 2025. Acesse a lista de 2024, relembre a quantidade de meses e simule os cálculos.

ACEB Informa Edição #27: Nova Edição – Conquistas, Transparência e Luta Ampliada

No ar a Edição #27 do Boletim ACEB Informa Digital, com um balanço das importantes conquistas de setembro e a agenda de lutas para garantir os direitos de todos os profissionais da educação baiana. Confira os destaques desta edição. ✅ Pagamento do FUNDEF e Abono Extraordinário Confirmados A mobilização da categoria surtiu efeito! O governador Jerônimo Rodrigues confirmou em entrevista que o pagamento da 4ª parcela dos precatórios do FUNDEF e do Abono Extraordinário será realizado no dia 2 de outubro . A edição #27 também traz uma análise crítica sobre como os valores divulgados ficaram abaixo das projeções iniciais da ACEB, o que acende um alerta para as parcelas futuras de 2026 e 2027. A luta pela continuidade do Abono Extraordinário e pelos juros de mora continua . 📢 580 Enquadramentos no Piso: Vitória que Exige Mais Transparência Celebramos a significativa conquista de 580 enquadramentos na ação do piso salarial obtida em setembro . No entanto, a ACEB segue cobrando transparência total sobre as negociações do Acordo PGE/TJBA. A minuta do acordo continua sob sigilo, impedindo que a categoria avalie seus termos de forma democrática. A ACEB alerta que o acordo, dito ser “nos moldes da Reclassificação de 2019”, que escalonou o reajuste por mais de cinco anos, pode não atender às necessidades urgentes dos educadores excluídos, especialmente aposentados e professores do quadro especial . A pergunta da professora Anorina Smith ecoa na edição: “É possível, após tomarmos conhecimento da minuta do acordo, apresentarmos ajustes ou mudanças ao Governo?”, em carta ao coordenador da APLB Sindicato, professor Rui Oliveira. 🧩 Agenda Positiva: ACEB Amplia Bandeiras de Luta Para além das pautas específicas do magistério, a ACEB abraça causas estruturais que defendem os direitos de todos os trabalhadores e a justiça social. Nesta edição, reforçamos nosso compromisso com : 📥 Baixe Agora a Edição Completa Para ler todos os detalhes sobre esses temas e ficar por dentro da luta pela valorização da educação baiana, faça o download da Edição #27 do Boletim ACEB Informa Digital.Clique aqui para baixar o PDF da Edição #27 . Acesse todas as edições do Boletim Digital. Acesse, divulgue e fortaleça essa luta! #ACEBInforma27 #FUNDEF2025 #AbonoExtraordinario #PisoParaTodos #AgendaPositiva #EducaçãoÉLuta

Precatórios do FUNDEF: Portaria oficializa pagamento do Abono Extraordinário de 2025 para os Professores da Rede Estadual

Foi publicada a Portaria Conjunta SEC/SAEB/SEFAZ N° 06/2025, que operacionaliza e garante o pagamento do Abono Extraordinário para os profissionais do magistério da rede estadual, conforme previsto na Lei nº 14.981/2025. Esta é uma conquista importante da categoria, fruto da luta e da mobilização constante dos educadores baianos. Confira os valores estabelecidos pela portaria: A portaria, assinada conjuntamente pelas secretarias de Educação (SEC), Administração (SAEB) e Fazenda (SEFAZ), entrou em vigor em 25 de setembro de 2025, marcando a etapa final para a efetivação do pagamento. O que isso significa na prática? A publicação desta portaria é o passo administrativo definitivo que autoriza e orienta o processamento do abono. Com ela, a expectativa é de que o pagamento seja realizado em breve, seguindo o calendário oficial do Estado. A ACEB acompanha de perto todo o processo e comemora mais este êxito para a categoria. Seguiremos atuantes na defesa dos direitos e da valorização de todos os educadores do estado. Fiquem atentos aos canais oficiais do governo e ao site da ACEB para mais atualizações. A data exata do crédito em folha, segundo o Governo da Bahia é 02 de outubro! #Abono2025 #ConquistaDoMagistério #ACEBnaLuta #ProfessoresDaBahia #EducaçãoÉPrioridade

@acebqualifica PRECATÓRIOS FUNDEF COM ABONO EXTRAORDINÁRIO – #147 Live ACEB 25/09/2025: Participe da resenha!

📢 Professores e professoras, toda quinta é dia de luta, pressão e informação com a ACEB! ✊🏾

Nesta semana, na Live #147, vamos falar sobre um tema que move toda a categoria: o pagamento dos precatórios do FUNDEF. 🔥

A mobilização intensa da ACEB garantiu que o abono de 20% saísse do papel. Fomos os primeiros a levantar essa bandeira, os primeiros a informar quando os valores chegaram aos cofres públicos, e seguimos cobrando até a data de pagamento ser definida. A luta tem nome: ACEB na linha de frente!

E não vamos deixar de lado o acordo do piso do magistério. O SINDS vive dizendo que está “para sair”, agora fala que só falta a assinatura do governador… mas essa novela a categoria já conhece! Cadê a clareza? Cadê a seriedade com os professores excluídos da tabela, que seguem à espera do reajuste? ❌

📌 Além disso, vamos trazer novidade boa: esse final de semana tem a Feira de Variedades da ACEB, com entrega de mudas de plantas medicinais e muito mais, além de todo o serviço e qualidade que quem já esteve na Feira, conhece bem. 🌱🌸 Uma forma de fortalecer nossa organização também no dia a dia.

É hora de cobrar respostas, fortalecer a mobilização e mostrar que professor unido não se engana com promessa vazia!

SERVIÇO
📢 Live ACEB #147 – Episódio 91
🗓 Quinta-feira, 25 de setembro 2025
⏰ 19h
📍 Redes sociais da ACEB.

👉🏾 Participe, convide colegas e ajude a espalhar a luta

Assine nosso abaixo assinado pelo Cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia

Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

Acesse toda a produção de mídia da ACEB: https://sub.acebqualifica.org.br/midia-2/

#LiveACEB #PisoJá #EducaçãoÉLuta #CadêOAcordo #PisoParaTodos #PrecatóriosJá! #AbonoExtraordinário

🎙️ Novo na transmissão ou querendo melhorar? Confira o StreamYard e ganhe $10 de desconto! 😍 https://streamyard.com/pal/d/6327536368222208

Publicada a Lei nº 14.981/2025 que Assegura Abono Extraordinário para os Profissionais do Magistério em 2025

Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia desta terça-feira, 23 de setembro de 2025, a Lei nº 14.981/2025, que cria um abono extraordinário para os profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública do Estado, a ser pago exclusivamente no exercício de 2025. Quem tem direito ao abono? De acordo com a lei, terão direito ao abono os seguintes profissionais: Desde que constassem na folha de pagamento do mês de agosto de 2025. Qual a origem do recurso para o pagamento? O abono será calculado com base em um rateio de 20% do valor correspondente à quarta parcela dos precatórios judiciais devidos pela União ao Estado da Bahia, referentes à complementação do FUNDEF. Características do Abono: A luta continua pela aplicação integral dos recursos A ACEB reconhece a publicação desta lei como um avanço importante, fruto da mobilização da categoria. No entanto, reafirmamos a necessidade de que o rateio dos recursos dos precatórios do FUNDEF seja realizado de forma integral e transparente, beneficiando todos os profissionais que fizeram jus a esses valores ao longo dos anos. A lei é um passo, mas a vigilância e a cobrança por parte da categoria devem permanecer para assegurar que os direitos sejam efetivamente cumpridos. Fonte:Diário Oficial do Estado da Bahia – Edição de 23/09/2025, Página 1 – Lei nº 14.981, de 22 de setembro de 2025. Baixe a página em PDF. #PrecatóriosdoFUNDEF #AbonoExtraordinário

Boletim ACEB 26: Luta pelo Rateio dos Precatórios em Setembro Continua

Apresentamos a 26ª edição do Boletim ACEB Informa Digital, mantendo vocês atualizados sobre as principais lutas e conquistas da categoria educacional baiana. Em um momento decisivo para nossos direitos, este boletim traz informações cruciais sobre quatro fronts essenciais: 📌 Precatórios do Fundef: Abono Aprovado, Mas Governo Ainda Não Executa PagamentoApesar da aprovação do Projeto de Lei do Abono Extraordinário, ainda aguardamos a publicação do decreto e portarias para efetivar o rateio dos recursos. Enquanto isso, conquistamos apenas metade do valor originalmente reivindicado (20% dos 40%). A mobilização continua para garantir pagamentos integrais ainda em setembro! ⚖️ PEC da Blindagem: Mobilização Contra Blindagem Corporativa Ganha ForçaPosicionamo-nos veementemente contra a “PEC da Blindagem”, que protege parlamentares em vez do povo. Enquanto isso, defendemos a verdadeira blindagem: salários, aposentadorias, educação pública e democracia. #PECdaBlindagemNão 📑 Acordo PGE/TJBA 2025: Categoria Exige Transparência nas NegociaçõesA minuta do acordo que inclui aposentados e pensionistas no piso permanece em sigilo. Continuamos pressionando por divulgação imediata, critérios claros e celeridade na implementação. #OndeEstáAMinuta 🔄 Reclassificação de 2019: Servidores Cobram Regularização UrgenteConvocamos os educadores classificados como INAPTOS (verifique lista) para regularizarem sua situação imediatamente. Processos estão parados devido a ações duplicadas – sua presença é fundamental! 📌 Acesse a íntegra do Boletim Edição 26 e fique por dentro de todos os detalhes: [ACESSE O BOLETIM 26] 📌 Acesse todas a edições do Boletim ACEB Informa Digital: ACEB Informa Digital | ACEB #ACEBInforma #Boletim26 #EducaçãoBaiana #LutaÉContínua #AbonoExtraordinárioJá #PisoParaTodos

Só 20%? ACEB critica destinação irrisória de recursos do FUNDEF a Professores no PL 25.945/2025

A ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia vem informar a todos os profissionais do magistério baiano sobre a disponibilização do Projeto de Lei nº 25.945/2025, que dispõe sobre o abono extraordinário a ser destinado, exclusivamente no ano de 2025, aos ocupantes de cargos do Quadro do Magistério Público da Educação Básica da Rede Pública do Estado. Embora reconheça a importância de qualquer valorização dos educadores, a ACEB alerta que: Confira os principais pontos do PL 25.945/2025: 📌 Beneficiários: 📌 Origem dos recursos: 📌 Forma de cálculo: 📌 Caráter do abono: A ACEB disponibiliza o documento na íntegra para consulta e acompanhamento. Clique no link abaixo para acessar o PL 25.945/2025: 🔗 PL 25.945/2025 – Abono Extraordinário para Professores Acompanhem nossas redes e site para mais informações e orientações sobre este e outros assuntos de interesse da categoria.

Precatórios do FUNDEF:  Vanguarda mantém pressão por Rateio e Abono Extraordinário e denuncia redução de percentual pelo Governo

Na manhã desta terça-feira (16/09), as vanguardistas da ACEB estiveram mais uma vez na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), dando continuidade à luta incansável pelo pagamento do rateio dos precatórios do FUNDEF com abono extraordinário. A categoria segue mobilizada, aguardando a tramitação do Projeto de Lei (PL) que definirá o abono extraordinário e a concretização dos atos necessários do Governo do Estado: a publicação do decreto governamental e da portaria da Secretaria da Educação para que o rateio seja efetivado de fato. 📢 Presença fortalecidaNesta terça, a Vanguarda da ACEB marcou presença no tradicional encontro, mostrando que a categoria não arreda pé do seu direito. A luta é coletiva e a pressão é constante! 👩🏾‍🏫👨🏽‍🏫 CASE Socioeducação na lutaRecebemos novamente com grande solidariedade o grupo de professores e professoras da CASE Socioeducação, que seguem firmes na cobrança por atenção, valorização e soluções para as demandas específicas da unidade. Sua luta é a nossa luta! ⚠️ Governo reduz percentual e tenta enfraquecer a categoriaÉ com grande indignação que denunciamos mais uma manobra do Governo do Estado: o percentual do abono extraordinário, que foi prometido em 30%, foi reduzido para 20%. Essa decisão é inaceitável e representa um claro desrespeito ao magistério baiano, que já aguarda há demasiado tempo pelo cumprimento de seus direitos. ✊🏾 Não vamos recuar!Seguimos atentos, mobilizados e cobrando respeito! A ACEB não admite retrocessos e exige que o Governo cumpra com sua palavra e garanta os 30% de abono extraordinário, conforme originalmente reivindicado e esperado pela categoria. A nossa luta é justa e necessária. Só a pressão organizada garantirá a vitória! Contamos com todos e todas na próxima terça-feira, na ALBA! 🗓 Próxima Reunião: Terça-feira, 23/09, a partir das 9h📍 Onde: Comissão de Educação da ALBA Rateio Já, com 30% de Abono Extraordinário! #ACEBnaLuta #AbonoExtraordinário #PrecatóriosFUNDEF #RateioJá #RespeitoAoMagistério #CASESocioeducação #EducaçãoBahia #ALBA

Martagão na Praça: Saúde, Cultura e Cidadania no Campo Grande

A ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia e o IES – Instituto Esperançar – divulgam e convidam toda a comunidade para participar do Martagão na Praça, uma grande feira de saúde e serviços gratuitos que será realizada no dia 13 de setembro (sábado), das 9h às 16h, na Praça do Campo Grande, em Salvador. O evento é uma iniciativa conjunta da Liga Antônio Bahia, do Hospital Martagão Gesteira e da Associação Crescer, com apoio da ACEB e do IES, reafirmando o compromisso das entidades com a promoção da saúde, da cidadania e do bem-estar da população baiana. Durante o dia, serão oferecidos diversos serviços e atividades:🩺 Saúde e Bem-Estar

FORÇA DA CATEGORIA GARANTE VITÓRIA HISTÓRICA: Governador anuncia PL do Abono e Pagamento da 4ª Parcela dos Precatórios

Em resposta direta à pressão organizada pelos educadores, Jerônimo Rodrigues cumpre agenda e anuncia envio do Projeto de Lei do Abono Extraordinário e o rateio da 4ª parcela do FUNDEF para setembro. Salvador, 12 de Setembro de 2025 – A mobilização falou mais alto! Nesta sexta-feira (12), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou, em sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), duas conquistas fundamentais para os educadores baianos, bandeiras de luta históricas da ACEB: a assinatura e envio do Projeto de Lei que regulamenta o Abono Extraordinário e a confirmação do pagamento da 4ª parcela dos precatórios do FUNDEF (a primeira do contencioso) ainda no mês de setembro. Esse anúncio é a prova incontestável de que a união e a pressão organizada da categoria produzem resultados concretos. A vitória de hoje não caiu do céu; foi construída dia após dia com a luta incansável de professores e professoras que, com a ACEB à frente, ocuparam as ruas, as redes sociais e os corredores do poder para cobrar os seus direitos. 🔥 A Pressão Funcionou! O anúncio do governador atende diretamente às reivindicações que a ACEB empunhou com afinco. A regulamentação do Abono Extraordinário é uma demanda urgente para valorizar os servidores, e o pagamento da 4ª parcela do FUNDEF é crucial para injetar recursos na economia familiar dos educadores, que tanto precisam. “Esse resultado é um marco. Deixa claro que quando a categoria se une e se mobiliza de forma firme e organizada, o governo é obrigado a ouvir. Não foi uma concessão, foi uma conquista. As vanguardistas na ALBA, semanalmente, a interlocução em outras áreas do governo e da sociedade, as lives da ACEB e de outros, foram presentes. Cada email enviado, cada manifestação, cada postagem com as hashtags #RateioJá e #AbonoExtraordinário ecoou nos gabinetes e resultou nesse anúncio”, declarou a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes. 👀 O Momento Agora é de Vigilância A ACEB comemora o anúncio, mas reforça que o trabalho não para. A associação seguirá de olho, com máxima atenção e mobilização, para acompanhar a tramitação do PL do Abono na ALBA e cobrar a publicação imediata do decreto de rateio dos precatórios, garantindo que os valores cheguem de fato à conta de todos os educadores. A luta continua! Vamos manter a pressão para transformar o anúncio em realidade. A ACEB segue na trincheira, ao lado da categoria, porque acredita que só a luta muda a vida! Não foi gentileza, foi pressão! E só com luta vamos seguir conquistando! #ACEBnaLuta#RateioJá#AbonoExtraordinário#FUNDEF#EducadoresDaBahia

Vanguardistas da ACEB: Pressão pelo Decreto do Rateio dos Precatórios do FUNDEF e pelo PL do Abono Extraordinário!

Olá, Pessoal! 👀✊🏾 A luta continua e a nossa presença é mais necessária do que nunca! Amanhã (09), terça-feira, retornamos ao nosso ponto de pressão tradicional: a Comissão de Educação da ALBA. Nosso objetivo é claro e direto: ampliar a pressão sobre o Governo do Estado através do poder legislativo para concretizar o pagamento que é nosso por direito! Não vamos recuar um passo sequer. Cobraremos: ✅ Do Governador (@jeronimorodriguesba): A assinatura imediata do DECRETO e a publicação das PORTARIAS pela Secretaria da Educação para efetivar o pagamento do rateio dos precatórios do FUNDEF. E envio do PL do Abono Extraordinário. ✅ Da ALBA (@legislativoalba): Recepção e aprovação do PROJETO DE LEI (PL) que determina o pagamento do abono extraordinário. Lembrem-se: Nada cai do céu! Cada direito conquistado é fruto da nossa mobilização incansável e da nossa presença organizada. É nossa força unida que garante que a voz da categoria seja ouvida e que os pagamentos saiam do papel e cheguem na conta de todos e todas! Não podemos falhar agora. É hora de mostrar nossa força e cobrar as respostas que merecemos. 📢 Vamos lotar a Comissão de Educação! Compareça, fortaleça essa batalha e faça parte dessa conquista. 🗓 Quando: Terça-feira, 09/07, a partir das 9h📍 Onde: Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) O recado está dado: RATEIO JÁ, COM ABONO EXTRAORDINÁRIO! #ACEBnaLuta #PrecatóriosDoFUNDEF #RateioJá #AbonoExtraordinário #ACEB #EducaçãoBahia #ALBA #VanguardaACEB #LutaÉColetiva

7 de Setembro: Independência, Luta e a Exclusão dos Professores. Grito dos Excluídos!

No dia em que o Brasil celebra sua Independência, ecoa nas ruas o 31º Grito dos Excluídos, voz potente dos movimentos sociais que denuncia desigualdades e reafirma a luta por direitos, justiça e democracia. A ACEB saúda todas e todos que se mobilizam em defesa da “casa comum” e por um país mais soberano e inclusivo. Neste contexto, não podemos calar:PROFESSOR SEM PISO TAMBÉM É EXCLUÍDO! Enquanto lutamos por educação pública de qualidade, milhares de educadores seguem à margem de seus direitos mais básicos, como o pagamento do piso nacional digno — conquista legal há anos também descumprida na Bahia, em Salvador e em outras cidades e estados. A educação é alicerce da verdadeira independência de um povo. Por isso, convocamos toda a categoria e aliados para ocupar as ruas hoje e fortalecer esse coro por: Vamos juntos lembrar aos governantes:Um país que exclui seus professores, exclui seu futuro. 📅 Data: 7 de setembro📍 Local: Campo Grande, Salvador – BA #GritoDosExcluídos #ProfessorSemPisoÉExcluído #ACEB#PisoJá #DemocraciaComDireitos #7deSetembro ACEB – Associando forças por educação, esporte e cidadania!👉 Acesse: acebqualifica.org.br

ACEB lança Boletim Digital nº 24 com Projeção do Rateio dos Precatórios do FUNDEF, do Abono Extraordinário e alertas sobre direitos

A ACEB publica seu Boletim Digital nº 24, destacando a projeção detalhada dos valores da 4ª parcela dos precatórios do FUNDEF 2025 e reforçando a urgência da regulamentação do abono extraordinário pelos poderes executivo e legislativo baianos. Com base em estudos técnicos e na lógica das parcelas anteriores, a projeção aponta: O documento também aborda a falta de transparência no Acordo PGE/TJBA, que mantém aposentados, pensionistas e profissionais em subsídio excluídos do piso, e alerta para os riscos da PEC 66, manobra de lobbies que ameaça o pagamento de precatórios em todo o país. Além disso, o boletim critica a exoneração autoritária da superintendente do Planserv, realizada sem diálogo com as entidades representativas dos servidores, verdadeiros mantenedores do sistema. #AbonoExtraordinárioJá #RateioJá #TransparênciaNoAcordo #PisoParaTodos #DigNãoPEC66 #SaúdeDoServidor Acesse o boletim na íntegra em: [Link para o PDF do Boletim 24] 📲 Leia todas as edições completas dos Boletins Digitais da ACEB e compartilhe!🔗 https://sub.acebqualifica.org.br/aceb-informa-digital/ ACEB: Informação, Transparência e Luta por Direitos!

Vanguardistas da ACEB relatam um dia produtivo no plantão na Comissão de Educação da ALBA

A terça-feira (09) foi um dia de intenso trabalho e pressão legítima pelos direitos dos beneficiários do FUNDEF! A equipe de vanguardistas da ACEB, liderada pela presidente Marinalva Nunes, marcou presença com um plantão estratégico durante a sessão da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A sessão, que contou com quórum qualificado, foi palco de debates importantes sobre as pautas que mais interessam à nossa categoria. Dentre os assuntos em discussão, obtivemos uma informação crucial: ✅ A informação que circulou foi que o pagamento do rateio convencional aos beneficiários está certo para ainda este mês. Essa é uma notícia positiva e fruto de muita luta e cobrança constante. No entanto, nossa missão não para por aí. Fica a pergunta que não quer calar: e o Abono Extraordinário? 🤔 O abono extraordinário, que é um direito legítimo da categoria, ainda aguarda discussão e definição. Ficou claro que nossa presença é fundamental para manter essa pauta em evidência e pressionar por uma resolução justa. A ACEB segue firme e vigilante! Vamos continuar com nossa mobilização para cobrar não apenas o que foi prometido, mas TUDO o que é de direito da categoria! ✊🏾 A luta continua, e nossa voz ecoa cada vez mais forte dentro da ALBA. Fotos: Jorge Thadeu #PrecatóriosJá #AbonoExtraordinário #ACEBNaLuta #Vanguardistas

É preciso que a Bahia pague os Precatórios do FUNDEF em Setembro

Setembro é o mês da 4ª parcela dos precatórios do FUNDEF (1ª dos controversos) no Nordeste. Estados como Ceará e Pernambuco já estão cumprindo seus compromissos: o primeiro já creditou R$ 142,5 milhões aos professores, e o segundo prevê liberar R$ 290 milhões ainda este mês da primavera. É urgente que a Bahia conclua o rateio convencional aos beneficiários e conceda o abono extraordinário a todos trabalhadores em educação inseridos na folha de pagamento do mês. Mas aguarda-se publicação de decreto e portarias governamentais. Diante desse cenário, é essencial que o Governo do Estado priorize, conclua o processo de rateio e a concessão do abono extraordinário, utilizando os 40% referente ao desenvolvimento do ensino. A ACEB intensifica a pressão sobre as redes do Governador @jeronimorodriguesba, da Secretaria da Educação (@educacaobahia) e da Secretaria da Administração (@govba), e acompanha a execução do processo, por entender que essa parcela, cumprindo os feitos da terceira, complementará receita e com o Abono Extraordinário, amenizará o sufoco dos que ainda não foram contemplados pelo reajuste salarial. Além disso, o abono beneficiará os recém nomeados que enfrentaram atrasos na regularização da SUDEPE – Superintendência de Recursos Humanos da Educação. Por isso, nesta terça-feira (02), estaremos na Assembleia Legislativa, no tradicional acompanhamento da ACEB à sessão da Comissão de Educação, reafirmando nossa atuação vanguardista. #PrecatóriosFUNDEF #RateioJá #AbonoExtraordinário #ACEBAcompanha

@acebqualifica #143 Live ACEB 28/08/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

Resumo da Live ACEB #143 – 28/08/2025
Tema Central: A luta pelo piso salarial e o pagamento dos precatórios do FUNDEF, com um chamado para a mobilização da categoria.

Principais Pontos Abordados:

Precatórios do FUNDEF:

Os recursos, retidos por anos pelo governo federal, foram liberados de forma parcelada.

Na Bahia, a 4ª parcela já está depositada na conta da Secretaria de Educação, mas ainda não foi repassada aos professores que têm direito.

A live vai explicar como o pagamento pode ser efetivado.

Acordo do Piso do Magistério:

Atualização sobre o acordo que inclui aposentados, quadro especial e subsídio.

Muitas etapas ainda estão pendentes, e é fundamental que a categoria continue pressionando para sua implementação completa.

Certificação (Prazo Final):

As inscrições para a certificação se encerram hoje (28/08).

A live detalhará os próximos passos após o prazo e como a certificação deve impactar salários e promoções.

Chamada para Ação:

Participação: Acompanhe a live para se informar e mobilizar.

Abaixo-assinado: Assine a petição online pelo cumprimento do piso.

Associe-se: Filie-se à ACEB para fortalecer a luta.

Informações da Transmissão:

Quando: Quinta-feira, 28/08/2025, às 19h.

Onde: Canais oficiais da ACEB no YouTube e redes sociais.

#Hashtags da Campanha: #PisoJá #EducaçãoÉLuta #CadêOAcordo #PisoParaTodos #NinguémAMenos

Vanguardistas da ACEB intensificam mobilização e entregam ofícios para avançar no Acordo PGE/TJBA

Nesta terça-feira, 26 de agosto, as Vanguardistas da ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia) cumpriram uma agenda intensa de trabalho em defesa da inclusão dos educadores ainda excluídos do cumprimento integral da Lei nº 11.738/2008 (Lei do Piso Nacional do Magistério). A entidade protocolou fisicamente na Secretaria da Educação (SEC), onde foram recebidas pela Superintendente de Recursos Humanos, Emily Laurentino, o Ofício nº 63/2025. O documento solicita providências urgentes para a efetivação de um acordo abrangente entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça (TJBA), que garanta o direito ao piso salarial a aposentados, pensionistas, professores do quadro especial e servidores sob regime de subsídio. Complementando a ação presencial, o mesmo ofício foi encaminhado virtualmente por e-mail para a Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (ALBA), assegurando que todas as instâncias-chave para a mediação do acordo tenham ciência formal do pleito. Com esta ação dupla, a ACEB reforça a urgência de que o Governo do Estado atue de forma articulada, transparente e célere para viabilizar a solução definitiva do impasse, que afeta milhares de educadores que já tiveram seu direito reconhecido pela Justiça. “Estamos falando de um direito já conquistado, mas que precisa ser implementado sem mais demora”, destacou Ivana Rosa, vanguardista presente na ação. A expectativa agora é que os encaminhamentos avancem rapidamente, garantindo justiça, isonomia e valorização para todos os educadores baianos. #UniãoPeloAcordo #PisoParaTodos #AvançaAcordo #ACEB

Precatórios Já Chegaram: Agora, Governo, Rateio Imediato com Abono Extraordinário!

ACEB cobra celeridade na distribuição dos recursos; 40% da verba pode e deve ser destinada ao abono, como ocorreu anteriormente A categoria já tem ciência de que os valores referentes aos precatórios do FUNDEF foram depositados na conta da Secretaria de Educação do Estado. Agora, é hora de dar o próximo – e crucial – passo: garantir o rateio imediato desses recursos, assegurando que inclua o abono extraordinário tão necessário aos profissionais da educação. É importante destacar que 40% do total direcionado ao desenvolvimento do ensino pode ser utilizado legalmente para o pagamento do abono, conforme comprovado na segunda e na terceira parcelas dos precatórios. Não há justificativa para retrocessos ou delongas. A medida é legal, viável e já faz parte da história recente de conquistas da categoria. Diante disso, a ACEB segue na luta por transparência, agilidade e compromisso por parte do governo. Não aceitaremos menos do que os nossos direitos. Os educadores e educadoras da Bahia, que diariamente constroem a educação pública com dedicação, merecem respeito e valorização imediatos. O momento é de união e pressão:🗣️ Exigimos o rateio já!🗣️ Com abono extraordinário!🗣️ Em benefício de quem faz a educação acontecer! Acesse acebqualifica.org.br e acompanhe as mobilizações!#RateioJá #AbonoExtraordinárioJá #ACEBemLuta

Atenção, Pensionista! ACEB Oferece Análise para Revisão do Valor da Sua Pensão

A ACEB tem uma mensagem importante para todos os pensionistas de servidores públicos estaduais da Bahia. Sabemos que a pensão é uma conquista e uma garantia essencial para a sustentação da sua família, e lutar pelos seus direitos é a nossa missão. Muitas vezes, o valor da pensão pode não refletir corretamente todos os direitos do servidor instituidor (o falecido servidor público), devido a cálculos que não consideram determinados benefícios ou atualizações. Por isso, estamos lançando uma força-tarefa especial para revisar e corrigir esses valores. Se você recebe menos do que deveria, nós podemos ajudar a reverter essa situação. Quem tem direito a essa revisão? Todo pensionista de servidor público estadual, independentemente da área de atuação (educação, saúde, segurança, administração, etc.), pode ter seu caso analisado. Se o servidor instituidor era filiado à ACEB ou não, nossa assessoria pode verificar a viabilidade de uma ação revisional. Como a ACEB vai me auxiliar? O que você precisa fazer? Entre em contato conosco pelo WhatsApp para agendar sua análise. Prepare os seguintes documentos: Não deixe para depois o que é seu direito de hoje. Esta é uma oportunidade de garantir que o valor que você recebe seja justo e esteja de acordo com a lei. Entre em contato e permita que nossos especialistas corrijam possíveis injustiças. 👉 Clique aqui para falar direto com nosso especialista pelo WhatsApp:(71) 99178-9141 #DireitoNãoSePede #RevisãoDePensãoJá #ACEBApoiaVocê #ACEBQualifica #PensionistasDaBahia

ACEB lança novo Boletim Digital nº 22 com urgência pelo Abono do FUNDEF e união pelo Acordo PGE/TJBA

A ACEB acaba de publicar a 22ª edição do Boletim Digital, trazendo informações urgentes e mobilizações essenciais para todos os educadores baianos. Destaque para a liberação da 4ª parcela do FUNDEF 2025 – agora, pressionamos o governador Jerônimo Rodrigues para decretar e realizar o rateio imediato com o Abono Extraordinário, seguindo o precedente das parcelas anteriores. Além disso, oficializamos por ofício o pedido de mediação do SERIN para concretizar o Acordo PGE/TJBA, conclamando todas as entidades e instâncias governamentais à união em prol dos 32 mil educadores excluídos. Nesta edição, você também confere:✔️ O encerramento das inscrições para a Certificação “Trilhas Formativas” (28/08);✔️ A cobertura do aniversário de 107 anos da AFPEB e sua histórica luta pelos servidores. 📄 Leia o boletim na íntegra e junte-se à luta:Clique aqui para acessar o Boletim nº 2 📲 Leia o boletim completo e compartilhe!🔗 [https://sub.acebqualifica.org.br/aceb-informa-digital/] ACEB NA LUTA, TODO DIA! #BoletimACEB #FUNDEF2025 #AbonoExtraordinário #AcordoPGE #PisoParaTodos #ACEBNaLuta

Elogio à reportagem sobre Irmã Dulce na TV Aratu

Por Maria José Rocha Lima Um elogio que merece toda a atenção. A autora do texto é a professora e imortal Maria José Rocha Lima, membro da Academia de Letras da Bahia e biógrafa oficial de Santa Dulce dos Pobres, tendo escrito a importante obra ‘Irmã Dulce: a Santa do Povo’. Sua palavra não é apenas uma opinião, mas a análise de uma das maiores especialistas no legado da Santa baiana. Em 14 de abril de 1987, a jornalista Isabel D’Ávila, então chefe do CPM da TV Aratu, em Salvador, redigiu um memorando ao editor-chefe de jornalismo, José Amílcar, para registrar algo raro, mas essencial: o reconhecimento público a um trabalho bem-feito. O documento, que sobreviveu ao tempo e ao desgaste do papel, traz o elogio entusiasmado ao programa A Palavra é Sua, exibido no domingo anterior, dedicado à vida e à obra da então Irmã Dulce — décadas antes de se tornar Santa Dulce dos Pobres. Isabel relatou ter recebido, ao longo de todo o dia, inúmeros telefonemas de telespectadores vindos de diferentes lugares, muitos deles familiares da religiosa, elogiando a sensibilidade e a qualidade da produção. O CPM registrou que se tratava do melhor conteúdo já feito sobre a vida de Irmã Dulce até aquele momento. O reconhecimento foi estendido à equipe que tornou o resultado possível: Denis Rivera (repórter e editor), Luís Carlos (cinegrafista), Rosinaldo dos Santos (auxiliar), Safira Hirsh (produtora), Maria Auxiliadora (editora de VT) e Carlos Ribas (editor). Mais que uma mensagem interna, o memorando é um retrato de como o jornalismo, quando pautado pela dedicação e pelo cuidado com a verdade, toca as pessoas e ultrapassa as barreiras do tempo. Hoje, olhando para trás, é impossível não perceber o valor histórico dessa reportagem. Em 1987, Irmã Dulce ainda não tinha o reconhecimento mundial que viria com a canonização. Mas já havia quem enxergasse na freira baiana uma figura extraordinária, cuja obra merecia ser eternizada — e foi, naquele dia, pela lente e pela palavra de profissionais comprometidos. Publicado originalmente: Elogio à reportagem sobre Irmã Dulce na TV Aratu – Planalto em Pauta Maria José Rocha Lima é uma professora acebiana, escritora e imortal da Academia de Letras da Bahia, ocupando a Cadeira nº 13. Com uma trajetória dedicada à educação e à cultura, ela é autora de obras de destaque como “Irmã Dulce: a Santa do Povo” e “Clemente Mariani: perfil de um líder”. Sua vasta produção intelectual, que inclui livros, artigos e participação ativa em eventos acadêmicos, solidifica sua posição como uma das vozes mais respeitadas e conhecedoras da história e das personalidades notáveis da Bahia.

Atenção, Professores (as) e Aposentados (as)! Precatórios: Valor já está na Conta da Educação

Em primeira mão, a ACEB vem informar a todos e a todas que o valor dos precatórios JÁ ESTÁ NA CONTA da Secretaria de Educação do Estado da Bahia! Conforme despacho do Supremo Tribunal Federal (STF), referente à Ação Cível Originária 648 Bahia, o valor de R$ 1.731.446.131,24 (um bilhão, setecentos e trinta e um milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e um reais e vinte e quatro centavos) foi integralmente transferido para a conta específica da Secretaria de Educação. Agora depende ao Governo do Estado regulamentar o pagamento da 4ª parcela, a 1ª do controverso. Isso representa uma um passo importante para que os direitos dos professores sejam finalmente honrados. Mas a luta não para aqui! Agora, nosso foco se volta para a próxima e decisiva etapa: cobrar do Governo do Estado o RATEIO IMEDIATO desses recursos, com a inclusão do ABONO EXTRAORDINÁRIO para todos os professores, ativos e inativos, que têm direito. A ACEB seguirá firme na mobilização e na pressão para que esse dinheiro, que é seu, chegue o mais rápido possível às mãos de quem dedicou uma vida à educação baiana. Fiquem atentos às próximas informações! A vitória é nossa, e juntos vamos garantir que ela se complete!

ACEB intensifica campanha pelo rateio da 4ª parcela do FUNDEF 2025 com Abono Extraordinário

A luta dos educadores baianos por valorização e justiça salarial adentra um capítulo decisivo com a iminente liberação da 4ª parcela dos precatórios do FUNDEF 2025. A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) pressiona pela imediata liberação dos recursos, que ainda se encontram sob tutela do STF. Surge, então, a pergunta que não cala: por que esses valores continuam retidos? Os critérios para o pagamento desta parcela devem seguir o mesmo modelo adotado em 2024. A ACEB defende, ainda, a inclusão do abono extraordinário, recurso legalmente viabilizado a partir dos 40% destinados ao Governo do Estado para desenvolvimento do ensino. Enquanto aguardamos a liberação dos recursos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a conta específica da Secretaria da Educação, a ACEB mantém-se em alerta e mobiliza a categoria. Os valores já foram depositados pelo Governo Federal, e a petição da Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA), com os dados bancários necessários para o repasse, já se encontra com o STF. Diante disso, não há justificativa aceitável para lentidão que venha a prejudicar os direitos dos educadores. Por isso, a ACEB reforça sua campanha pela liberação imediata do rateio e pelo pagamento do abono extraordinário. É possível?SIM! O percentual de 40% destinado ao desenvolvimento do ensino pode, legalmente, ser utilizado para o pagamento do abono. Já foi feito?SIM! A 2ª e a 3ª parcelas dos precatórios pagaram abonos aos servidores, criando um precedente importante e aliviando o orçamento de milhares de famílias.

Inscreva-se para a certificação: hora de garantir sua promoção e reajuste!

Após pressão da categoria, finalmente foi publicada a portaria que institui e regulamenta o curso de certificação para professores da rede estadual da Bahia, um passo importante para a valorização da carreira do magistério. A medida abre caminho para a promoção nos graus da carreira, garantindo também reajuste salarial. As inscrições começaram no dia 19 e vão até 28 de agosto de 2025. Quem participar do curso terá direito a um reajuste de 7% no vencimento, dividido em duas parcelas: metade após a inscrição e a outra metade ao final do curso, previsto para encerrar em 2026. Todas as regras, detalhes, recursos e formas de inscrição foram publicadas no Diário Oficial da Bahia de 15/08/2025, página 12. Como se inscrever Para participar do Curso Trilhas Formativas para uma Educação Inclusiva: Formação Continuada de Professor(a), Coordenador(a) Pedagógico(a) e Gestor(a) Escolar para Equidade e Direitos Humanos, o(a) servidor(a) deve realizar a inscrição exclusivamente pela internet, no período de 19 a 28 de agosto de 2025, utilizando CPF como login no sistema. 🔗 Acesse aqui para se inscrever:INSCRIÇÃO: https://avasec.ufba.br/login/index.php

Falta de Transparência e Morosidade no Acordo entre APLB e Governo da Bahia Deixam Educadores em Incerteza

A ACEB vem a público expressar sua preocupação com a falta de transparência e a morosidade no processo de implementação do acordo entre a APLB-Sindicato e o Governo do Estado, mediado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que promete garantir o piso nacional do magistério a aposentados, pensionistas, pessoal sob regime de subsídio e do quadro especial. Apesar do anúncio feito pelo SINDS (APLB) em seu site (confira aqui), os detalhes sobre prazos, critérios de inclusão e efetivo cumprimento das etapas seguem nebulosos, deixando milhares de profissionais da educação em um limbo de espera e insegurança. A ACEB tem papel fundamental nessa luta, tendo patrocinado a judicialização que garantiu, até o momento, que mais de 8 mil profissionais já recebam o piso salarial, enquanto outros 13 mil aguardam ansiosamente a tramitação desse direito na Justiça. No entanto, a lentidão e a falta de clareza no acordo entre APLB e PGE/TJ-BA preocupam, pois podem prolongar injustamente a situação de quem já deveria ter seu direito assegurado. Exigimos:✔ Transparência nos critérios;✔ Celeridade na implementação do acordo;✔ Respeito aos profissionais que dedicaram anos à educação baiana. A luta pelo piso é legítima e urgente. A educação baiana merece mais do que discursos – merece ação! #PisoJá #TransparênciaNoAcordo #ACEBnaLuta

Agosto do Servidor

Por Marinalva Nunes Ao observar o movimento sindical na área do funcionalismo público, são perceptíveis as evidencias de que o governo do Estado busca se reaproximar dos servidores da Bahia, após um lamentável período de distanciamento. Prova disso é o cumprimento da pauta da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), encaminhada no final do ano passado. O Governo resgatou, em setembro de 2024.o compromisso de manter o valor básico nunca inferior ao salário mínimo, pauta que deve ser retomada em breve. Além disso, reajustou o auxilio alimentação após muitos anos de congelamento e admitiu a manutenção das mesas setoriais de negociação, um importante espaço de construção coletiva. Diante desse cenário, a expectativa dos servidores públicos estaduais para agosto é positiva. Afinal, quando há dialogo, há caminhos possíveis. Por isso, representantes da segurança pública, da saúde, das universidades estaduais e da educação básica, aos poucos, têm conseguido avançar em pautas represadas. Infelizmente, professores(as) aposentados(as) continuam excluídos(as) de direitos assegurados aos profissionais da ativa, em evidente desrespeito ao principio da isonomia. Essa exclusão persiste e deve ser enfrentada com prioridade nas próximas etapas do dialogo. Ainda assim, há uma expectativa real de que o retorno do recesso legislativo traga novos capítulos para outras categorias ainda não contempladas. O Governo precisa, urgentemente, considerar o reajuste de segmentos com menor poder de pressão, muitas vezes deixados à margem do processo e que também enfrentam perdas salariais significativas ao longo dos anos. Além disso, é preciso regulamentar o pagamento dos precatórios do Fundef devidos aos professores da Educação Básica -uma reparação histórica que valoriza o passado e dignifica o presente. Um dos sinais promissores desta nova fase é a criação de um Grupo de Trabalho focado na sustentabilidade e melhoria do Planserv Assistência a Saúde dos Servidores Públicos Estaduais. A iniciativa representa o reconhecimento do protagonismo dos servidores, que tem participado ativamente da construção de propostas. Entre elas, destaca-se a elevação da contribuição patronal para 5% das receitas do Estado, medida fundamental para contribuir com o equilíbrio financeiro e a qualidade dos serviços ofertados. Agosto pode e deve ser um marco. Clamores antigos, como a mudança da data-base de janeiro para maio, precisam. enfim, sair do papel. E hora de reparar distorções históricas com diálogo e justiça. Seguiremos mobilizados por reajustes justos, melhore condições de trabalho e valorização real do serviço público. Que essa nova fase seja guiada pela escuta e pelo compromisso com quem serve a Bahia todos os dias. A expectativa para agosto é positiva. Afinal, quando há diálogo, há caminhos possíveis. Texto publicado no Jornal Atarde em 05/08/2025.

Professores aposentados cobram inclusão no piso salarial durante Encontro Regional da ACEB, em Cachoeira-BA

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) realiza, na próxima quarta-feira (30 de julho), às 14h, o Encontro Regional da Caravana ACEB, no município de Cachoeira, cidade histórica do Recôncavo baiano. A atividade acontece na Escola Estadual de Cachoeira e deve reunir professores da ativa, aposentados e representantes sindicais de toda a região. A pauta central do encontro é a inclusão de todos os segmentos da categoria no pagamento do piso salarial nacional do magistério. Embora o governo estadual tenha anunciado que pagará o piso, mais de 32 mil professores e professoras seguem sem garantias reais de reajuste. “A valorização precisa ser para todo mundo. Não aceitaremos exclusões. Os aposentados contribuíram a vida inteira e agora estão sendo deixados de fora. A Caravana tem esse papel, de ouvir a base e organizar a luta em cada região da Bahia”, afirma a professora Marinalva Nunes, presidenta da ACEB. A Caravana já passou por Ilhéus e Feira de Santana, e tem como proposta fortalecer a presença da ACEB no interior do estado, ampliar a escuta das bases e mobilizar a categoria em torno de suas principais reivindicações. SERVIÇOO quê: Encontro Regional da Caravana ACEB em Cachoeira-BAQuando: Quarta-feira, 30 de julho, às 14hOnde: Escola Estadual de Cachoeira – Cachoeira/BAOrganização: Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB)

ACEB convida seus associados a participarem de nova pesquisa sobre o PLANSERV

A ACEB convida todos os seus associados e associadas que utilizam o Planserv a participarem de uma pesquisa de opinião sobre o plano de saúde dos servidores públicos estaduais. A pesquisa, que é online, tem como objetivo reunir informações diretas dos usuários sobre a qualidade do atendimento, os principais problemas enfrentados e sugestões de melhorias. Queremos conhecer as experiências de quem vive o dia a dia com o Planserv, para lutar por um serviço mais eficiente, acessível e digno para todos os beneficiários. A pressão por melhorias no Planserv já está em curso. Nas últimas semanas, entidades representativas dos servidores estaduais, como a ACEB, a FETRAB e outras, participaram de encontros com a direção do plano para relatar queixas, exigir providências imediatas, reivindicar a ampliação da rede credenciada e a melhoria no atendimento. Agora, nesta nova etapa de diálogo, sua participação é fundamental. Suas respostas vão fortalecer os argumentos coletivos e dar mais legitimidade às nossas cobranças por mudanças estruturais. Participe da pesquisa. Leva apenas alguns minutos e pode fazer toda a diferença. 📲Acesse o formulário para participar da pesquisa. O sigilo das informações está garantido. Os dados serão utilizados exclusivamente para subsidiar a nossa atuação em defesa de um atendimento mais digno e eficiente para todos os servidores.

ACEB avança na luta pelos direitos dos educadores em reunião na Procuradoria Geral do Estado

Representantes da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) cobram inclusão de aposentados, servidores por subsídio e quadro especial em acordo Salvador, 9 de julho de 2024 – Em mais uma ação firme em defesa dos educadores da rede estadual, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) esteve presente nesta terça-feira (09/07) na Procuradoria Geral do Estado (PGE) para exigir avanços no acordo que ainda exclui categorias essenciais: aposentados, servidores remunerados por subsídio e o quadro especial. A mobilização surtiu efeito imediato: a PGE marcou uma reunião técnica para a próxima quinta-feira (11/07), às 10h, com a Procuradoria Judicial, a fim de discutir as demandas apresentadas pela ACEB. “Não vamos recuar até que todos os educadores sejam contemplados. Aposentados, servidores por subsídio e o quadro especial têm direitos que precisam ser garantidos. A ACEB está na linha de frente dessa luta, e não aceitaremos exclusões”, afirmou um dos representantes da entidade. Pressão organizada traz resultados A ida à PGE reforça o compromisso da ACEB com a mobilização presencial e efetiva, indo além das discussões virtuais. A Associação tem mantido diálogo constante com os órgãos competentes para assegurar que nenhum educador fique para trás. Próximos passos A ACEB convoca todos os associados e apoiadores a acompanharem as atualizações sobre as negociações. A entidade reforça que a unidade e a pressão organizada são fundamentais para conquistas concretas. Fotos da atividade #ACEBnaLuta #EducadoresUnidos #DireitosGarantidos

@acebqualifica #136 Live ACEB 10/07/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢*Convite Especial para a Live ACEB #135 – Episódio 80 – 10/07/2025*📢

🎙Preparados para o nosso próximo entro na Live da ACEB? Nesta quinta-feira, às 19h, aguardamos você! 🫵🏽

A ACEB está na linha de frente da luta pelo cumprimento da Lei 11.738/2008, a lei do piso! Essa semana, fizemos uma visita técnica à PGE para cobrar, mais uma vez, a assinatura do acordo dos aposentados, subsídio e quadro especial, que continuam excluídos do pagamento do piso. Basta de promessas! O que queremos é respeito e justiça para quem já dedicou a vida à educação!

Na live, também vamos debater a gravíssima situação da greve da educação em Salvador, que ultrapassa os 60 dias, escancarando o descaso da gestão municipal e a falta de negociação com a categoria. E não para por aí: vamos tratar também da mobilização em Lauro de Freitas, onde a categoria também está em luta!

E atenção: a Caravana da ACEB está chegando ao Recôncavo Baiano, com parada marcada na histórica cidade de Cachoeira. Um grande movimento em defesa da educação e dos direitos de todos os trabalhadores da ativa e aposentados.

📌 Não perca a live! É hora de se informar, se fortalecer e seguir na luta com a ACEB
📢 Live ACEB #136 – Episódio 80
🗓 Quinta-feira, 10/07/2025
🕖 19h

✊🏽 Participe, comente, compartilhe. A luta é coletiva!

Assine nosso abaixo assinado pelo Cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia

Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

Acesse toda a produção de mídia da ACEB: https://sub.acebqualifica.org.br/midia-2/

#LiveACEB #PisoJá #EducaçãoÉLuta #CadêOAcordo #PisoParaTodos #NinguémAMenos

@acebqualifica Vanguardistas da ACEB na PGE: A Luta pelos Direitos dos Educadores Avança!

Na manhã desta terça-feira (9/7), a ACEB mostrou força na Procuradoria Geral do Estado (PGE)! Representantes do sindicato cobraram urgência no acordo que ainda deixa de fora:

✅ Aposentados
✅ Servidores com remuneração por subsídio
✅ Quadro especial

E a pressão deu resultado! Já está marcada uma reunião técnica para quinta-feira (11/7), às 10h, com a Procuradoria Judicial.

📢 Nossa mobilização não para! Estamos nas ruas, nas redes e nos gabinetes, defendendo todos os educadores da rede estadual.

#ACEBEmAção #NinguémFicaParaTrás

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Vanguardistas da ACEB visitam a PGE-BA na próxima terça (8) e oferecem soluções concretas para acordo

Na próxima terça-feira, 8 de julho, representantes da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) estarão na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) para apresentar propostas com vistas à inclusão dos professores aposentados, dos que recebem por subsídio e dos integrantes do quadro especial no acordo firmado entre a PGE e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), referente à aplicação do piso salarial estadual. A ida à PGE é fruto de uma construção política e institucional que a ACEB vem conduzindo desde a aprovação da Lei 14.880/2025, que deixou de fora segmentos inteiros da categoria, criando um cenário de exclusão e injustiça no reconhecimento profissional dos educadores da rede estadual. No último dia 1º de julho, a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, esteve na sede da PGE-BA para protocolar um ofício solicitando a reunião e reforçando as demandas históricas da categoria. No documento, a entidade apresentou fundamentos jurídicos e orçamentários que sustentam a viabilidade da inclusão dos segmentos excluídos. “Essa visita é parte do nosso compromisso de não deixar nenhum educador para trás. Vamos apresentar propostas fundamentadas, construídas com responsabilidade, para que o Estado tenha condições reais de avançar no reconhecimento de todos os profissionais da educação”, afirmou a professora Marinalva Nunes, presidente da ACEB. A entidade avalia que o acordo firmado entre PGE e TJ-BA, embora importante, precisa ser ampliado para contemplar toda a categoria de forma justa e isonômica. Para a ACEB, a luta pelo piso não pode ser seletiva. “Sabemos que quem decide é o governo, mas temos o dever de apresentar saídas. A exclusão dos aposentados, do quadro especial e dos que recebem por subsídio é uma ferida aberta. Estamos levando soluções, e não apenas reivindicações”, pontuou Marinalva. A ACEB continuará acompanhando o desdobramento das tratativas e reforça que a mobilização da categoria segue sendo essencial para garantir o direito ao piso para todos os educadores da rede estadual.

@acebqualifica ✊🏽 ACEB ENTREGA OFÍCIO NA PGE EXIGINDO DIREITOS DOS EDUCADORES!

Hoje foi dia de luta histórica! A presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, entregou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) um ofício exigindo JUSTIÇA para educadores excluídos da Lei 14.880/2025. Reivindicamos:

✅ Aposentados e pensionistas sem paridade
✅ Profissionais remunerados por subsídio
✅ Trabalhadores do Quadro Especial (ativos e aposentados)

POR QUÊ?
🔹 Garantir isonomia para todos!
🔹 Reparar exclusões injustas!
🔹 Valorizar o Magistério Baiano!

E TEM MAIS:
Protocolamos também na SEC/SAEB um pedido urgente de:
📝 Reenquadramento imediato no Grau III (para quem tem titulação)
💰 Direitos retroativos desde a promulgação da lei!

A ACEB NÃO PARA:
Com ações técnicas e mobilização, lutamos para que NINGUÉM FIQUE PARA TRÁS! Da ativa à aposentadoria, todos serão respeitados!

PARTICIPE:
👉 Acompanhe nossas redes: @aceboficial
👉 Compartilhe este vídeo!
👉 Junte-se às próximas mobilizações!

A CONQUISTA É COLETIVA! 🚩
#ACEBEmLuta #MagistérioBaiano #Lei14880 #PGE #DireitosDocentes

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ACEB segue em movimento para garantir os direitos de todos os educadores e educadoras da Bahia

Nesta segunda-feira, a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, entregou dois importantes ofícios que reafirmam o compromisso da entidade com a valorização plena do Magistério Baiano. O primeiro foi encaminhado à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e trata da inclusão dos educadores que ficaram de fora da Lei 14.880/2025. Reivindicamos, com base na isonomia e na justiça, que o acordo entre PGE e TJ-BA contemple: O segundo ofício foi protocolado junto à Secretaria da Educação (SEC) e à Secretaria de Administração (SAEB). Trata-se de um requerimento administrativo que pede o reenquadramento imediato dos servidores que já possuem titulação para ascender ao Grau III, conforme prevê o Art. 4º da nova lei salarial. Também solicitamos os efeitos financeiros retroativos à data da promulgação da lei, além da revisão de períodos antigos que podem conter direitos remuneratórios ainda não reconhecidos. 💰📝 Essas ações fazem parte de uma estratégia firme, técnica e combativa para garantir que ninguém fique de fora. A ACEB atua com responsabilidade, diálogo e mobilização para que todos os segmentos da categoria, da ativa à aposentadoria, sejam respeitados e contemplados. Fique atento aos nossos canais e participe das próximas mobilizações. A conquista é coletiva, e a luta continua! 🚩📢 ACEB NA LUTA, TODO DIA! ACEBNaLuta #PisoÉDireito #32MilNoAcordo #AcordoPGE/TJBA

Por que lutamos tanto pelo piso?

PISO É LEI, DIREITO E VALORIZAÇÃO – NENHUMA CATEGORIA A MENOS! A luta dos profissionais da educação baiana não é por luxo, mas pelo cumprimento da Lei 11.738/08, conquistada há 16 anos e ainda negada por governos. Por que lutamos tanto pelo piso❓Porque é o mínimo❗️Piso é lei, é direito, é valorização! Não aceitaremos migalhas nem exclusões: aposentadas e aposentados também devem estar no piso. Subsídio e quadro especial não podem continuar à margem da justiça salarial. Em Salvador, a greve dos professores e professoras já ultrapassa 50 dias — e o que temos da gestão? 🤔 Silêncio e desrespeito. A luta segue firme por dignidade, carreira e cumprimento da lei! #TodosNoPiso#NenhumAMenos#RespeitoJá#ACEBNaLuta Acompanhe a ACEB pelo Instagram

Professores ACEBianos realizam o “Forró do Acordo” na ALBA para cobrar inclusão no pagamento do piso do magistério

*Evento acontece nesta terça-feira (17), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, e exige urgência no Acordo PGE/TJ-BA para os 32 mil educadores excluídos* Salvador, 17 de junho de 2025 – A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vai se transformar em um grande arraiá da resistência nesta terça-feira (17), a partir das 9h. Promovido pela Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), o “Forró do Acordo – Acorda, PGE!” reunirá professores aposentados em um ato lúdico, porém combativo, para cobrar a inclusão no pagamento do piso salarial do magistério, garantido pela Lei Federal 11.738/2008. Atualmente, o governo do estado aplica o piso apenas para docentes em atividade, excluindo mais de 32 mil aposentados e pensionistas que dedicaram suas vidas à educação pública baiana. A ACEB lidera uma mobilização permanente para pressionar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a concluírem o acordo que assegure esse direito. “Enquanto o governo ‘analisa’, nossa dignidade definha. Já são meses de promessas não cumpridas. Chegaram a afirmar que o acordo sairia no dia 12 de junho, mas, mais uma vez, nada foi feito. O ‘Forró do Acordo’ não é apenas uma confraternização: é um ato de resistência e denúncia. Não aceitaremos ser esquecidos!”, afirma a presidenta da ACEB, professora Marinalva Nunes. O evento contará com música, dança e depoimentos de educadores, reforçando a importância da valorização dos profissionais que construíram a educação na Bahia. A ACEB convoca toda a categoria e a sociedade para apoiar essa luta, que é por justiça e respeito aos direitos conquistados. Serviço:O que? Forró do Acordo – Acorda, PGE!Quando? Terça-feira, 17 de junho, a partir das 9hOnde? Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)Realização: ACEB (acebqualifica.org.br) #ForróDoAcordo #PisoParaAposentados #ACEBnaLuta

Exposição “Raízes e Asas” celebra ancestralidade e empoderamento feminino negro em Salvador

Por [Comunicação ACEB] | Atualizado em 06/06/2025 Uma celebração vibrante da cultura afro-brasileira está em cartaz no Centro de Cultura Vereador Manuel Querino, no Corredor da Vitória. A exposição “Raízes e Asas”, idealizada coletivamente por mulheres negras, apresenta um rico panorama artístico que entrelaça memória, identidade e contemporaneidade. Destaques da Exposição “Esta exposição é um ato político de ocupação e ressignificação dos espaços culturais”, afirma a curadora Dandara Oliveira, destacando o caráter colaborativo do projeto. Serviço 📍 Local: Centro de Cultura Vereador Manuel Querino (Corredor da Vitória)📅 Período: Até 30 de julho de 2025🕒 Horário: Conecte-se com a ACEB Siga nossas redes para acompanhar esta e outras iniciativas culturais:📸 Instagram: @aceb.qualifica👍 Facebook: @aceboficial🐦 X: @acebqualifica🔵 Bluesky: @acebqualifica1.bsky.social #ACEBCultural #RaízesEAsas #CulturaNegra #Salvador

Governador Dá ‘Férias Juninas’ e Antecipa salário – Agora é Hora de Virar o Jogo nos Arraiás!

O governador entrou no clima de São João e deu dois dias de folga + 50% do salário do mês de junho. Boa jogada? Sem dúvida! Mas os Acebianos não podem ficar só na comemoração – é hora de aproveitar o embalo e virar o jogo nos festejos pelo interior. Enquanto o acordo PGE/TJ-BA tá mais indefinido que previsão do tempo no Nordeste em junho, a dica é: bote pressão onde os deputados não têm como fugir – nos arraiais! 🔴 Plano de Ação Junino dos Acebianos: 1️⃣ Vá aos Arraiás e Vire o “Chatão do Forró” 2️⃣ Use o Clima Junino a Seu Favor 3️⃣ Não Deixe a Pressão Esfriar 🎯 O Recado Final:Enquanto o governo brinca de “dar presente junino”, os Acebianos precisam transformar arraiá em palco de pressão. Se depender de só esperar, o acordo vira lenda igual “o dia em que o Nordeste fez frio”. 🎉 Então bora – pega o chapéu de palha, o abadá e VÁ COBRAR SEUS DIREITOS NO MEIO DO XOTE! 🍻🔥

Bruno Reis tenta intimidar e chantagear professores grevistas com antecipação de contracheques apresentando descontos

A antecipação dos contracheques dos professores da rede municipal de Salvador, anunciada pelo prefeito Bruno Reis, escancarou uma tentativa de intimidação aos profissionais da educação em plena campanha salarial. A medida, que expôs os descontos pelos dias de greve, é vista pela categoria como uma ação para desmobilizar a luta por um direito básico: o pagamento do piso salarial nacional. Para a professora Marinalva Nunes, presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), essa manobra da prefeitura não representa gestão, mas chantagem. “É uma tentativa clara de enfraquecer o movimento grevista e jogar a população contra os professores. Mas a categoria está mobilizada, firme, e consciente de que a luta é justa e legal”, afirma. Reajuste sem base A prefeitura afirma estar cumprindo a legislação ao anunciar reajustes que, somados às gratificações, supostamente alcançariam o valor do piso nacional. No entanto, a proposta enviada à Câmara Municipal não altera o salário base dos professores – que é o que determina o cumprimento da lei. Segundo a Portaria MEC nº 77/2025, o piso salarial nacional dos professores para uma jornada de 40 horas semanais deve ser de R$ 4.867,77. Em Salvador, o salário base dos docentes é de apenas R$ 3.072,88. Com o reajuste de 9,25% proposto para os professores de Nível 1, Referência A, esse valor chegaria a aproximadamente R$ 3.358,00 – ainda muito abaixo do mínimo legal. A presidente da ACEB denuncia que o Executivo municipal tenta maquiar os números. “Eles querem fazer parecer que estão pagando o piso ao incluir gratificações que podem ser retiradas ou modificadas. Isso não cumpre a lei, que exige o reajuste sobre o salário base, não sobre a remuneração total.” Categoria mobilizada A greve da rede municipal de ensino, iniciada no começo de maio, segue com forte adesão. A categoria reivindica, além do reajuste real do salário base, melhores condições de trabalho e respeito à valorização profissional. O sindicato que representa os professores já rejeitou a proposta da prefeitura. Em vez de dialogar de forma transparente, a gestão municipal opta por medidas que só acirram os ânimos. A publicação antecipada dos contracheques com os descontos da greve não foi um gesto administrativo, mas uma tentativa de desestabilizar a luta da categoria. “Estamos diante de um governo que, ao invés de valorizar os educadores municipais, prefere recorrer à pressão e à desinformação”, critica Marinalva.

Grande dia em Feira de Santana! Professores se unem em ato pela valorização da educação

✍️ A Caravana da ACEB avança! Nesta sexta-feira (16), Feira de Santana recebeu com força a segunda etapa da mobilização, reunindo educadores em um ato marcado por luta e esperança. A pauta é urgente: #TodosNoPiso, NinguémAMenos! A categoria exige a inclusão de todos os profissionais no pagamento do piso salarial, incluindo os 32 mil aposentados injustamente excluídos da Lei n. 14.880/2025, aguardando o acordo entre o governo e o sindicato. Esses professores dedicaram suas vidas à educação e não podem ser esquecidos! Após o sucesso em Ilhéus, Feira de Santana reafirmou a união e a resistência dos educadores baianos, mostrando que a luta pela valorização da escola pública não vai parar. A Caravana segue! Levaremos a voz dos professores a cada canto da Bahia. Acompanhe e junte-se a nós! 🚌📚 Educação se constrói com luta e respeito! #TodosNoPiso #CaravanaACEB #EducaçãoÉLuta #FeiraDeSantana 🔗 Acesse acebqualifica.org.br e saiba como Apoio.

Educadores aposentados excluídos do acordo do Piso levam protesto a Feira de Santana

Professores ficaram de fora do acordo entre APLB sindicato e governo do estado Após uma primeira edição marcada por forte participação e mobilização em Ilhéus, a Caravana da ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia – segue seu percurso e chega a Feira de Santana, nesta sexta-feira, 16 de maio, para mais um encontro com educadores e educadoras da rede estadual. O evento será realizado às 14h, no Colégio Luiz Eduardo Magalhães (Rua Vasco Filho, 15), e tem como objetivo intensificar o diálogo com a categoria e denunciar a exclusão de milhares de profissionais do acordo firmado entre o governo do estado e o sindicato sobre o pagamento do piso nacional do magistério. Apesar do anúncio do governo sobre o cumprimento do piso para parte da categoria, a ACEB alerta que cerca de 32 mil profissionais foram deixados de fora do acordo, incluindo aposentados(as), docentes em regime de subsídio e integrantes do quadro especial. Com a folha de pagamento de maio prevista para fechamento no próximo dia 15, cresce a preocupação da entidade com a ausência total de respostas sobre o pagamento para esses segmentos, que têm o mesmo direito à valorização. “O governo anunciou um acordo com o sindicato, mas ignorou uma parcela enorme da categoria. Estamos falando de 32 mil pessoas que construíram a educação pública baiana e que agora se veem invisíveis diante de uma negociação feita à portas fechadas. A caravana existe para dar voz a quem foi silenciado”, destacou a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes. Em Ilhéus, a caravana reuniu dezenas de profissionais e reforçou a disposição da categoria em lutar por seus direitos. A expectativa é de que o encontro em Feira amplie ainda mais o debate e pressione o governo por uma posição imediata. “Não há justiça sem inclusão. Quem já se aposentou, quem está no subsídio ou no quadro especial, também tem contas a pagar, famílias para sustentar e uma história de contribuição que precisa ser respeitada. Nossa missão é garantir que ninguém fique para trás”, completou Marinalva. A Caravana da ACEB é uma iniciativa inédita da entidade e faz parte da mobilização da Campanha Salarial 2025, com foco em escuta ativa, mobilização de base e pressão por respostas concretas do governo. SERVIÇOO quê: 2ª edição da Caravana ACEB – Encontro com educadores(as)Quando: Sexta-feira, 16 de maio de 2025Horário: 14hOnde: Colégio Luiz Eduardo Magalhães – Rua Vasco Filho, 15 – Feira de Santana/BA

Professores fazem paralisação por piso em Salvador enquanto aposentados seguem excluídos de acordo estadual

Vanguardistas acebiananas, reunidas na ALBA.

ACEB cobra inclusão de mais de 32 mil servidores que ficaram fora do acordo assinado entre Governo da Bahia e sindicato, sem consulta à categoria Salvador, 23 de abril de 2025 – Enquanto professores da rede municipal de Salvador cruzam os braços em uma correta paralisação de 48 horas organizada pela APLB Sindicato, outra parte da categoria ainda luta para não ser esquecida: mais de 32 mil aposentados, pensionistas e professores que recebem por subsídio (graus I, IA, II, IIA) continuam excluídos do acordo firmado entre o Governo da Bahia e o sindicato estadual da educação. O entendimento entre o sindicato e o Governo do Estado que gerou a promulgação da Lei 14.880/2025 e garantiu avanços salariais para parte da categoria, não contemplou os profissionais do chamado Quadro Especial. De acordo com a ACEB (Associação Classista da Educação da Bahia), o acordo foi firmado sem escuta ampla da base e sem realização de assembleias. “A negociação foi feita a portas fechadas, assinada apenas pelo coordenador geral do sindicato e pelo governador. Os principais interessados sequer foram ouvidos. Essa não é uma vitória completa. É uma meia-vitória, com milhares de trabalhadores ainda recebendo abaixo do piso, mesmo com décadas de sala de aula”, afirma Marinalva Nunes, presidenta da ACEB. A entidade denuncia ainda que o prazo para emissão da Ordem de Pagamento da proposta atual se encerra na primeira quinzena de maio, quando é fechada a folha salarial do Estado. Até agora, o governo não sinalizou oficialmente se irá incluir os servidores que ficaram de fora do acordo. “Nós corremos contra o tempo. Ainda há margem jurídica e política para corrigir essa injustiça. O acordo entre a PGE e o TJ-BA pode – e deve – contemplar esses servidores. Mas o silêncio do governo preocupa. Nenhuma minuta foi apresentada, nenhuma garantia foi dada”, reforça Marinalva. Segundo a ACEB, cerca de 32 mil beneficiários – entre aposentados e pensionistas no regime de subsídio – estão sendo prejudicados. A associação está em mobilização e intensifica a pressão nas próximas semanas. “A paralisação da APLB é legítima, mas a pauta do piso precisa ser tratada com o devido senso de justiça e inclusão. Não aceitaremos que aqueles que construíram a educação pública da Bahia sejam deixados para trás. Piso é direito de todos”, conclui a presidenta da ACEB.

@acebqualifica #125 Live ACEB 17/04/25: GOVERNO FEZ O GOL (Lei 14.880/2025), MAS ESQUECEU DA TORCIDA!

📢 Convite Especial para a Live #124 da ACEB – 17/04/2025 📢

📢 *TODOS NO PISO! NINGUÉM A MENOS!*

A ACEB convoca todos os aposentados, pensionistas e pessoal em subsídio para uma discussão urgente e necessária sobre o Acordo PGE (Procuradoria Geral do Estado) e TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), que visa garantir justiça para 32 mil beneficiários que recebem por subsídio e estão no Quadro Especial.

🔴 O que está em jogo?
Apesar da importante vitória com a Lei 14.880/2025, milhares de aposentados e pensionistas ficaram de fora das discussões, e o governo ainda não deu uma resposta concreta sobre a inclusão desses servidores no acordo.

⏳ Corremos contra o tempo!
O prazo para a emissão da Ordem de Pagamento se encerra na primeira quinzena de maio, quando a folha de pagamento é fechada. Precisamos pressionar para que esses direitos sejam garantidos antes que seja tarde!

💬 Participe da Live e tire suas dúvidas!
Vamos debater:

✔ As expectativas do acordo PGE/TJ-BA.
✔ Por que parte da categoria foi excluída?
✔ Quais as próximas ações para garantir justiça?
✔ Como pressionar o governo a agir antes do prazo final?
✔ ACEB lança as caravanas regionais em Ilhéus;
✔ Instruções para melhor contribuir com as campanhas da ACEB nas redes.

Sua participação é fundamental! Não deixe seu direito passar em branco.

Compartilhe e marque quem precisa saber disso!

🖥 Live #125 | Episódio 69
🗓 Hoje, 17/04/2025
⏰ 19h

📲 Transmissão – YouTube da ACEB.

📲 Se liga e participe! Esta live é o espaço certo para você se informar e fazer parte da discussão. Não dá para ficar de fora! 💪🔥

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#ACEB #Aposentados #Pensionistas #JustiçaJá #Lei14880 #PGE #TJBahia #DireitosGarantidos

@acebqualifica #124 Live ACEB 10/04/25: TODOS NO PISO! NINGUÉM A MENOS! Participe da resenha!

📢 É HOJE! Quinta-feira, 10 de abril, às 19h, tem Live da ACEB — nosso encontro semanal de luta, informação e mobilização!

⚠ Seguimos firmes na cobrança por “Piso para todos, ninguém a menos!”. O acordo entre o sindicato e o Governo da Bahia não contempla todos os segmentos da categoria, deixando de fora aposentados(as), profissionais com subsídio e quadro especial. Isso é inaceitável! ✊

📝 Também exigimos a divulgação da minuta do acordo, com transparência e respeito à categoria.

📚 Na pauta de hoje: ✔ Campanha salarial dos(as) professores(as) do município de Salvador; ✔ A luta pelo piso na rede estadual; ✔ E a Caravana ACEB, que na próxima semana estará em Ilhéus, debatendo as demandas dos(as) profissionais da educação da região sul da Bahia!

📲 Participe, chame os(as) colegas e venha fortalecer essa rede de mobilização. Porque valorização de verdade é para todo mundo, sem exceção

🖥 Live #124 | Episódio 68
🗓 Hoje, 10/04/2025
⏰ 19h

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@acebqualifica 🔥 CORTES DA LIVE ACEB #123 (03/04/2025) 🔥

🏴🔥 LIVE ACEB #123: O PISO É DIREITO, NÃO ESCOLHA! 🔥🏴

📢 ATENÇÃO, PROFESSORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS!

A Lei nº 14.880/2025 chegou, mas 26 MIL profissionais estão sendo deixados para trás! Na live #123 da ACEB, revelamos:

✅ AVANÇOS GARANTIDOS:

Piso de R$ 4.965,24 para ativos (Padrão P, Grau III+) e paritários!

Promoção por certificação em 2026 (+3,5% agora e +3,5% depois)!

Prazo até 2028 para nivelamento via graduação!

❌ O DESCASO CONTINUA:

26 mil aposentados, pensionistas e subsídios FORA DO PISO!

SINDIS promete acordo via PGE/TJ-BA com retroativo de 5 anos em precatórios, mas NENHUMA MINUTA FOI DIVULGADA!

O TEMPO ESTÁ PASSANDO, E MAIO DE 2025 ESTÁ AÍ!

📢 NÃO VAMOS ACEITAR EXCLUSÕES!
🔗 Assista a live completa e entenda seus direitos: https://youtube.com/live/IHlkdiAuDwQ

#TodosNoPisoNinguémAMenos #ACEBResiste #PisoJá

👉 Compartilhe, marque quem precisa saber e exija seu direito! 🚨

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@acebqualifica #123 Live ACEB 03/04/25: TODOS NO PISO!NINGUÉM A MENOS! Participe da resenha!

📢 *Convite Especial para a Live #123 da ACEB – 03/04/2025* 📢

📢 *TODOS NO PISO! NINGUÉM A MENOS!*

🖥 Enquanto governo e SINDIS (sindicato) fecham acordos nos bastidores, os aposentados, os pensionistas, o subsídio e o quadro especial continuam no limbo! Mas a ACEB não vai deixar a corda cair – a pressão só aumenta!

⏰ O RELÓGIO TÁ CORRENDO! Últimos dias para garantir seu lugar na folha de maio – e a gente não vai ficar de plateia nesse jogo!

✊🏽 A ACEB vem denunciando a falta de transparência e o descaso com as pautas prioritárias. Não aceitamos meias verdades!

Nossa luta é clara: a lei do piso deve ser aplicada em sua integralidade! Queremos respostas, exigimos respeito e não aceitaremos que ninguém fique de fora.

Participe, tire suas dúvidas, chame os amigos e fortaleça essa luta! ✊🔥

🖥 Live #123 | Episódio 67
🗓 Hoje, 03/04/2025
⏰ 19h

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@acebqualifica Recorte da Live ACEB#122: PISO PARA TODOS! NINGUÉM DE FORA!

📢 PISO É DIREITO, NÃO ESMOLA! APOSENTADOS TAMBÉM SÃO PRIORIDADE!

🖥 A Live da ACEB BOTOU FOGO no debate sobre a CAMPANHA SALARIAL 2025 e o DESCASO com aposentados e pensionistas!

💢 O “Sinds” ACEITOU PROPOSTA NA SURDINA, sem consultar a base, e NINGUÉM viu a minuta do acordo. Enquanto isso, quem construiu a educação baiana segura no prejuízo – e o governo acha que tá tudo bem? NÃO TÁ!

✊🏽 A ACEB NÃO SE CALA! Denunciamos a falta de transparência, o jogo político e a exclusão de quem já deu a vida pela profissão. PISO É PRA TODOS – SEM NEGOCIATA!

📲 Live #122 | Episódio 66
⏰ Gravado: 27/03, às 19h
📍 Episódio na íntegra: https://youtube.com/live/8yua-7GB6JY

@acebqualifica #121 Live ACEB 20/03/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 *Convite Especial para a Live #121 da ACEB – 20/03/2025* 📢

Quinta-feira (20/03), às 19h, teremos a Live #121 – Episódio 65.O acordo entre Governo e Entidade Sindical foi fechado… mas e agora? 🤔 ❓ Como fica o subsídio? ❓ Qual a situação dos professores do quadro especial? ❓ E os aposentados, o que foi apresentado?

🚨 Atenção: o acordo firmado ainda não cumpre a integralidade da lei do piso! Vamos debater essa e outras questões essenciais nesta Live, para esclarecer suas dúvidas e fortalecer a nossa luta pela valorização da categoria! ✊💬

🖥 Live #121 | Episódio 65
🗓 Hoje, 20/03/2025
⏰ 19h

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@acebqualifica #120 Live ACEB 13/03/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 *Convite Especial para a Live #120 da ACEB – 13/03/2025* 📢

Quinta-feira (13/03), às 19h, teremos a Live #120 – Episódio 64, trazendo atualizações essenciais sobre a proposta do governo do estado para a rede estadual de ensino. Quer entender todos os detalhes? Vem com a gente!

📍 Vamos debater a polêmica das tabelas criadas pela falta de transparência da entidade sindical e esclarecer, ponto a ponto, o acordo feito entre o sindicato e o governo do estado. Se eles não explicam, nós explicamos! Além disso, traremos informações sobre a URV e os próximos encaminhamentos para garantir a valorização real dos trabalhadores da educação.

Porque promessa não enche contracheque, e a luta por direitos exige clareza e compromisso!

🖥 Live #120 | Episódio 64
🗓 Quinta-feira, 13/03/2025
⏰ 19h

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@acebqualifica #119 Live ACEB 06/03/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 *Convite Especial para a Live #119 da ACEB – 06/03/2025* 📢

Hoje (06/03), às 19h, durante nossa transmissão ao vivo, vamos comentar a assembleia da rede municipal de Salvador e discutir a campanha salarial da rede estadual. Atualizaremos sobre a proposta do governo do estado para a rede estadual de ensino, que foi pinçada em lives da entidade sindical e deverá ser apresentada amanhã (07/03) em assembleia, em 18 sessões regionais. Quer saber o que está em jogo e conhecer as contradições? Junte-se a nós!

📍 Vamos trazer as informações de forma clara e objetiva, além de debater os impactos para os trabalhadores da educação. Porque promessa não enche contracheque, e a valorização tem que ser real!

🔴 Fique ligado e participe da conversa!

🖥 Live #119 | Episódio 63
🗓 Hoje, 06/03/2025
⏰ 19h
📲 Transmissão – YouTube da ACEB.

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@acebqualifica Recorte da Live #118 – 🎉 Carnaval, Cultura e Luta: Vanguardistas na ALBA! 🎉

Em um clima festivo que celebra os 40 anos de Axé da vibrante cidade de Salvador, vanguardistas se reuniram na Assembleia Legislativa da Bahia no dia 27/02/2025, prontos para acompanhar a sessão da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Infelizmente, a sessão não ocorreu por falta de quórum dos deputados.

No entanto, isso não desanimou as combativas vanguardistas presentes, que com muito bom humor e espírito carnavalesco, bradaram o slogan: “Governador ou prefeito (gestor) que não pagar o piso é CARETA”.

Ao final, o elenco da live desejou a todos um feliz carnaval, reforçando o compromisso com a educação e a cultura mesmo em meio à folia.

Não perca esse recorte cheio de energia, irreverência e compromisso com a luta pelos direitos! 💪✨

@acebqualifica Recorte da Live #118 – Homenagem ao voto feminino no Brasil

No Recorte da Live #118, exibida em 27/02/2025, celebramos o aniversário de uma conquista histórica: o voto feminino no Brasil. Em 1932, o novo Código Eleitoral consolidou o direito das mulheres ao voto, tornando o Brasil pioneiro na América Latina. Essa vitória foi uma das principais exigências dos movimentos feministas no início do século XX.

A professora Marinalva Nunes relembra com emoção a luta aguerrida de sua mãe, a inesquecível Aldagisa Barros, carinhosamente conhecida como Zizoca. Não perca essa homenagem emocionante e inspiradora!

@acebqualifica #118 Live ACEB 27/02/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

#118 Live ACEB 27/02/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

🖥 📢 *Nesta quinta-feira (27/02), você já sabe: tem a Live da ACEB!* 🖥️

🎭🎶 Prepare-se para o Carnaval da resistência! A live mais esperada está chegando, e avisamos: gestor que não cumpre a Lei do Piso é careta!

Nesta quinta-feira (27), às 19h, não perca a Live #118 da ACEB! Nossa campanha salarial está na avenida e vamos acompanhar de perto a promessa do governo do estado de pagar o piso, além de cobrar que o prefeito também faça sua parte. 📢💰

🔊 Aqui, toda semana tem bloco da resistência, e não damos marcha à ré! Venha com a gente e lute para que seus direitos não virem confete! 🎤📚🔥

Não se deixe enganar. Este é o espaço legítimo. Acompanhe quem realmente está na luta! 🔥💪📢

🖥 Live #118 | Episódio 62
🗓 Dia 27/02/2025
🕒 19h

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#ACEB #LeiDoPiso #EducaçãoÉPrioridade #CampanhaSalarial #LiveDaACEB

Música: Carnival in Bahia – Samba
Artista: freegroove
Fonte: Pixabay
Link: https://pixabay.com/pt/music/samba-latim-carnival-in-bahia-samba-112197/

@acebqualifica 🚨Nota Oficial da Diretoria da ACEB‼ ⚠ Justiça Reafirma Legitimidade da Gestão da ACEB .

🚨Nota Oficial da Diretoria da ACEB‼
⚠ Justiça Reafirma Legitimidade da Gestão da ACEB e Impede Posse de Chapa IRREGULAR

Salvador, Bahia – 20 de fevereiro de 2025 – A Associação Classista de Educação do Estado da Bahia (ACEB), VERDADEIRA e FUNDADORA, vem a público esclarecer que informações recentemente divulgadas por um grupo dissidente buscam confundir os associados e deslegitimar a atual gestão da entidade. A Justiça, ao contrário do que afirmam, não reconheceu nenhuma diretoria paralela, mas, ao contrário, IMPEDIU qualquer tentativa arbitrária de posse promovida por essa chapa ilegítima.

A decisão judicial proferida pela juíza Alianne Katherine Vasques Santos, da 8ª Vara Cível e Comercial de Salvador, deixa claro que não há qualquer diretoria válida formada pelo grupo liderado por Rogério Moura e Ivonilde Gama, conhecida como Nidinha. Portanto, qualquer alegação de que houve um processo legítimo de eleição promovido por essa chapa não corresponde à realidade dos fatos.

A ação judicial (Número: 8006519-60.2025.8.05.0001) que questionava a legitimidade da ATUAL e ÚNICA gestão foi barrada!

Esclarecimentos sobre a Decisão Judicial

1. Inexistência de “nova diretoria”: A alegada “diretoria” mencionada em nota anterior nunca existiu de forma legítima, sendo esta uma tentativa de tomar a entidade à revelia dos procedimentos legais e estatutários.

2. Ação Judicial Impede Atos Arbitrários: A decisão da Justiça impediu qualquer tentativa desse grupo de assumir ilegalmente a gestão da ACEB. Isso reforça que a atual diretoria, legitimamente constituída, continua à frente da entidade.

3. Uso indevido da marca ACEB: Além de tentarem se autoproclamar dirigentes sem qualquer respaldo legal, os responsáveis por essa ação irregular estão utilizando indevidamente a identidade visual e o nome institucional da ACEB para confundir associados, o que configura crime e poderá ser objeto de novas medidas judiciais cabíveis.

4. Compromisso com a democracia e transparência: A verdadeira gestão da ACEB reitera seu compromisso com a defesa dos interesses dos associados, repudiando manobras que buscam desestabilizar a entidade e provocar desinformação entre os membros.
Conclusão
A ACEB segue firme na luta pelos direitos da categoria, com uma gestão democrática e transparente. Qualquer tentativa de usurpação da entidade por grupos sem legitimidade não será tolerada e continuará sendo combatida com os meios legais cabíveis.

Atenciosamente,
PRESIDENTE DA ACEB
Profa. Marinalva Nunes

@acebqualifica #117 Live ACEB 20/02/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #117 da ACEB – 20/02/2025📢

🖥 📢 Nesta quinta-feira (20/02), você já sabe: tem a VERDADEIRA Live da ACEB! 🖥️

🔍 E nessa edição, estamos de olho! O governador prometeu pagar o piso salarial a todos os professores. Vamos cobrar essa promessa e garantir que seja cumprida!

✊🏽 Plenária Acebiana promete! De manhã, encontro presencial com transmissão ao vivo e, à noite, quem não pôde comparecer poderá acompanhar os desdobramentos.

📍 Em Salvador: Aconteceu a primeira assembleia da campanha salarial, e a ACEB esteve lá! Vamos mostrar tudo o que rolou e trazer o nosso boletim digital com as principais informações.

Esta é a live verdadeira. Não se deixe enganar—este é o espaço legítimo. Acompanhe quem realmente está na luta! 🔥 💪📢

🖥 Live #117 | Episódio 61
🗓 Dia 20/02/2025
🕒 19h

Ajude a divulgar. Compartilhe e junte-se a nós!

Assine nosso abaixo assinado pelo Pelo Cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia

Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

#LiveDaACEB #PisoSalarial #EducaçãoÉPrioridade

@acebqualifica ✊🏾 Plenária Acebiana: por dentro da Campanha Salarial – 20-02-2025

✊🏾 Plenária Acebiana: por dentro da Campanha Salarial – 20-02-2025: Mobilização e Luta!

Atenção, acebianos e acebianas! No dia 20 de fevereiro (quinta-feira), às 9h, estaremos reunidos(as) no auditório da AFPEB para discutir temas fundamentais para nossa categoria:

📌 Por dentro da Campanha Salarial 2025
📌 Piso, Carreira e Paridade
📌 Ação da URV

É hora de fortalecer nossa organização e construir, juntos(as), os próximos passos da luta! Sua presença é essencial!

📍 Local: Rua Carlos Gomes, 95, Dois de Julho (em frente ao Ed. Fundação Politécnica).

#PlenáriaACEB #PisoJá #ParidadeÉJustiça #CampanhaSalarial2025

@acebqualifica #116 Live ACEB 13/02/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #116 da ACEB – 13/02/2025 📢

🖥 📢 Nesta edição especial, vamos debater a proposta apresentada pelo governo na Mesa Setorial e seus impactos cruciais na campanha salarial 2025. Não perca essa oportunidade de entender como essas mudanças podem afetar o nosso futuro!

Além disso, vamos analisar as perspectivas para a educação em 2025 – um ano que promete ser promissor, mas que ainda enfrenta desafios significativos.

Atenção, categoria! O prazo da URV está correndo. É fundamental que todos compreendam os próximos passos para garantir seus direitos.

Vamos agitar a categoria! É a hora de buscarmos o piso, a carreira e a paridade com os aposentados. Junte-se a nós nesta quinta-feira e faça parte dessa importante discussão!

Esta é a live verdadeira. Não se deixe enganar—este é o espaço legítimo. Acompanhe quem realmente está na luta! 🔥 💪📢

🖥 Live #116 | Episódio 60
🗓 Dia 13/02/2025
🕒 19h
📲 Transmissão – YouTube da ACEB:

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@acebqualifica Editorial: Sociedade conclama investimentos em Educação

Editorial da Lie #115, que discutiu o capítulo emergencial da campanha salarial 2025, com destaque para o que acontece na Mesa de Negociação. Observando a atuação da entidade sindical, destacar a importância do piso do magistério, a complementação do FUNDEB e abordar o não cumprimento da lei em 66% dos municípios e no estado.

A sociedade está incomodada com o investimento em educação, ciência e tecnologia, o que viabiliza o investimento no piso salarial. Esse é um passo justo na formação do espírito da sociedade brasileira, mas que infelizmente continua sendo desrespeitado por esses governos.

@acebqualifica #115 Live ACEB 06/02/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #115 da ACEB – 06/02/2025 📢

🖥 📢 Quinta-feira você já sabe: temos nosso encontro semanal na Live da ACEB! Nessa transmissão, vamos discutir o capítulo emergencial da campanha salarial 2025, com destaque para o que acontece na Mesa de Negociação. Vamos observar a atuação da entidade sindical, destacar a importância do piso do magistério, a complementação do FUNDEB e abordar o não cumprimento da lei em 66% dos municípios e no estado.

A sociedade está incomodada com o investimento em educação, ciência e tecnologia, o que viabiliza o investimento no piso salarial. Esse é um passo justo na formação do espírito da sociedade brasileira, mas que infelizmente continua sendo desrespeitado por esses governos.

Não se deixe enganar—este é o espaço legítimo. Acompanhe quem realmente está na luta! 🔥 💪📢

🖥 Live #115 | Episódio 59
🗓 Dia 06/02/2025
🕒 19h
📲 Transmissão – YouTube da ACEB:

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@acebqualifica 🎥 Chamada para o Vídeo de Comunicação da Live ACEB #115

🗓️ Quando: Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2025, às 19h

📺 Onde: No canal da ACEB

📢 Assunto: Campanha salarial 2025: Piso, Carreira e Paridade

Na próxima quinta-feira, dia 16 de fevereiro, às 19h, no canal da ACEB, estaremos ao vivo para a transmissão da Live ACEB #115. Nesta edição, vamos trazer a proposta da ACEB reformulação da carreira da categoria, as recentes medidas do Ministério da Educação, incluindo o aporte financeiro destinado a garantir o cumprimento do piso salarial do magistério, a reformulação da carreira e a paridade com aposentados.

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@acebqualifica 🔥Vanguardistas ACEB de volta à ALBA! 04/02/2025🔥

A nossa luta pela educação continua firme! Estaremos juntos todas as terças-feiras, às 9h, na Comissão de Educação da ALBA, reforçando o compromisso com a valorização e os direitos da categoria. A presença ativa da ACEB nesses debates é fundamental para pressionar por avanços e garantir que a voz dos(as) trabalhadores(as) da educação seja ouvida!

Cada encontro é uma oportunidade de fortalecer nossa pauta e cobrar soluções para os desafios enfrentados pelos(as) profissionais da educação.
Com união e determinação, seguimos defendendo melhores condições de trabalho, respeito à carreira e investimentos que garantam uma educação pública de qualidade.

Junte-se a nós!

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@acebqualifica #114 Live ACEB 30/01/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #113 da ACEB – 30/01/2025 📢

🖥 🔥 A verdadeira Live da ACEB é aqui! 🔥 Enquanto uns tentam espalhar confusão, nós seguimos firmes no combate à desinformação. Nesta quinta (30), às 19h, vamos tratar do que realmente importa: a luta pelo Piso, carreira e paridade; vamos lhe mostrar, mais um vez, como se juntar à nova equipe jurídica da ACEB, verdadeiramente comprometida com sua causa; o retorno das/os Vanguardistas à ALBA, o reconhecimento e a importância política de ocupar esse espaço; e traremos, também, encaminhamentos essenciais para a categoria.

Não se deixe enganar—este é o espaço legítimo. Acompanhe quem realmente está na luta! 🔥 💪📢

🖥 Live #114 | Episódio 58
🗓 Dia 30/01/2025
🕒 19h

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@acebqualifica #113 Live ACEB 23/01/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #113 da ACEB – 23/01/2025 📢

🖥 Na transmissão #113, que acontece nesta quinta-feira (23), vamos discutir temas importantes para a categoria. Entre os destaques, abordaremos o Piso 2025 e como se aplica na tabela, com orientações essenciais para garantir que todos os associados sejam contemplados corretamente. Também falaremos sobre a Retomada da Mesa Setorial, além de trazer informações importantes sobre o Ensino Médio e o Calendário Letivo.

Para fechar, teremos informações importantes do Departamento Jurídico, com orientações fundamentais sobre os próximos passos pós ruptura com escritório advocatício que não faz mais parte da equipe.

🖥 Live #113 | Episódio 57
🗓 Dia 23/01/2025
🕒 19h

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@acebqualifica ACEB apresenta nova Equipe Jurídica

Atenção, amigos e amigas, acebianos e acebianas! Nesta quinta-feira (23) é dia de live da ACEB. Em nosso encontro semanal, apresentaremos atualizações sobre os direitos da nossa categoria e ofereceremos orientações políticas e jurídicas. Não percam!

Aproveitem para conhecer a nova equipe jurídica da ACEB e os procedimentos que adotaremos daqui para frente.

Live da ACEB 📅 23/01 🕖 19h 📍 Canal da ACEB no YouTube, perfis no Instagram e Facebook

Assine nosso abaixo-assinado pelo cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia

@acebqualifica #112 Live ACEB 16/01/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 *Convite Especial para a Live #112 da ACEB – 16/01/2025* 📢

🖥 Na transmissão #112, que acontece nesta quinta(16), vamos abordar os principais encaminhamentos aprovados na assembleia geral realizada na última segunda-feira, além de trazer importantes orientações do nosso Departamento Jurídico para garantir os seus direitos. Também retomaremos com força nossa luta principal: o Piso do Magistério, com orientações para que todos os associados sejam contemplados corretamente. Falaremos ainda sobre Carreira e Paridade com os aposentados, explicando como o seu direito se aplica na tabela.

🖥 Live #112 | Episódio 56
🗓 Dia 16/01/2025
🕒 19h

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ACEB lança petição pelo cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia

Imagem ilustrativa de professores apoiadores da petição.

Conforme deliberação aprovada na Assembleia Geral Presencial, realizada na manhã do dia 13 de janeiro, no auditório da sede da AFPEB (Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia), situada na Rua Carlos Gomes, 95, no centro de Salvador, a ACEB lança uma petição pelo cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia. Acesse e assine a petição: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia Leia texto: Introdução: A educação pública de qualidade é um direito de todos e um dever do Estado. É fundamental que os profissionais da educação sejam devidamente valorizados e remunerados conforme estabelece a lei. Por isso, estamos reivindicando o cumprimento do Piso Nacional do Magistério no estado da Bahia, conforme a Lei nº 11.738/2008. Contextualização: Infelizmente, o estado da Bahia tem submetido professoras normalistas de formação no ensino médio a um enquadramento injusto. Essas professoras foram incluídas na tabela de subsídio e no Quadro Especial, recebendo menos da metade do piso nacional. Esta prática desvaloriza os profissionais que são a base da tabela da categoria. Objetivos: Impacto Esperado: A valorização dos professores, por meio do cumprimento do piso salarial, é essencial para garantir uma educação de qualidade. Profissionais bem remunerados e motivados são fundamentais para o desenvolvimento dos alunos e, consequentemente, para o futuro da nossa sociedade. Além disso, ao cumprir a lei, o estado reduzirá os custos com encargos judiciais, promovendo uma administração mais eficiente dos recursos públicos. Chamada para Ação: Convocamos todos os cidadãos, estudantes, pais e profissionais da educação a se unirem a esta causa justa. Assine esta petição e ajude a pressionar o governador do estado da Bahia a cumprir a lei e valorizar os professores. Assine e Compartilhe: Sua assinatura é fundamental para o sucesso desta causa. Por favor, assine e compartilhe esta petição com seus colegas e amigos. Acesse e assine a petição: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia

@acebqualifica Assemblei Geral Presencial ACEB – 13/01/2025

Amigos acebianos (as), aguardamos todos vocês para a nossa grande assembleia presencial com transmissão ao vivo para nossos associados que não puderem comparecer.

📍O encontro será no auditório da AFPEB, na Rua Carlos Gomes, 95. no centro de Salvador (Em frente ao Ed. Fundação Politécnica)

⏰ 9h

Na ocasião faremos um balanço de 2024, projeção para 2025 e perspectiva de atendimento ao Piso para o subsídio e quadro especial. Pelo Piso aplicado corretamente, Reformulação da Carreira e Paridade com Aposentados.

Será uma ótima oportunidade para conversarmos, tirarmos dúvidas, pôr fim ao golpe e seguir com o foco principal da entidade: a busca pelos direitos da nossa categoria.

Aguardamos você. Até lá!

@acebqualifica FELIZ 2025! Que venha o ano novo!

Que 2025 seja um ano de conquistas e resiliência, onde a esperança ilumine cada passo e a coragem nos inspire a lutar pelos nossos direitos e sonhos. Esta turma seguirá em 2025 com você e todo vigor.
Feliz Ano Novo!

@acebqualifica 📢 Reajuste do Piso do Magistério em 2025: saiba mais sobre a aplicação dos 6,27%!

A presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, aparece ao lado de Marcos Pérez e Jorge Washington explicando como será aplicada a porcentagem de 6,27% no reajuste da tabela do piso salarial para 2025.

Como Foi publicada, na terça-feira, 24 de dezembro, a Portaria Interministerial MEC/Fazenda nº 13/2024, contendo a última estimativa anual do FUNDEB referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano – VAAF, que serve de referência para atualizar o piso do magistério.

Tendo como base os VAAF-FUNDEB 2023 e 2024, cuja diferença percentual dos valores define o critério de cálculo do piso para 2025, o piso do magistério deve ser atualizado em 6,27%, alcançando o valor de R$ 4.867,77.

🔎 Quer mais detalhes sobre como esse reajuste impacta você?
Acesse o YouTube da ACEB (youtube.com/@acebqualifica) e assista ao vídeo completo. Marinalva, Marcos Pérez e Jorge Washington explicam tudo o que você precisa saber para começar 2025 com seus direitos assegurados!

📲 Dúvidas? Entre em contato com nossa equipe pelo WhatsApp: (71) 99637-7141.

#ACEB #ReajustePisoMagistério #EducaçãoBásica #DireitosDoProfessor

@acebqualifica #110 Live ACEB 19/12/24: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #110 da ACEB – 19/12/2024 📢

🖥 Nesta quinta-feira (19) tem mais uma edição da Live da ACEB!

Nosso encontro semanal é um momento importante para fortalecer a luta pela valorização dos profissionais da educação e garantir que as conquistas obtidas até aqui se concretizem. Não perca essa oportunidade de se atualizar e participar do debate sobre o futuro da nossa educação.

Nesta quinta-feira, às 19h, teremos o nosso encontro semanal na live da ACEB. Vamos relembrar os principais marcos dos 20 anos da nossa instituição! 🗓️

Nesta quinta-feira, temos um encontro marcado com você! 🗓️ Nossa live traz temas essenciais para os(as) profissionais da educação: vamos falar sobre o piso do magistério, esclarecer questões sobre juros e mora e discutir as novidades do Fundeb, incluindo especulações, reajustes e tabelas. Lembrando que não precisamos esperar o reajuste para apresentar nossa proposta! 📚💬

É hora de se informar, tirar dúvidas e fortalecer a luta por nossos direitos! 📢 Não perca essa transmissão e convide seus colegas para participar!

Nos vemos ao vivo no canal da ACEB! ✊🏽✨

🗓️ Quando? Quinta-feira, 19 de dezembro, às 19h.

📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 54

E mais:

Precatórios

Piso do Magistério

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

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@acebqualifica #109 Live ACEB 12/12/24: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #109 da ACEB – 12/12/2024 📢

🖥 Nesta quinta-feira (12) tem mais uma edição da Live da ACEB!

Nosso encontro semanal é um momento importante para fortalecer a luta pela valorização dos profissionais da educação e garantir que as conquistas obtidas até aqui se concretizem. Não perca essa oportunidade de se atualizar e participar do debate sobre o futuro da nossa educação.

Nesta quinta-feira, às 19h, teremos o nosso encontro semanal na live da ACEB. Vamos relembrar os principais marcos dos 20 anos da nossa instituição! 🗓️

Uma viagem pela nossa trajetória de luta, destacando os impactos das ações da associação na educação e na defesa dos direitos dos trabalhadores. 💪📚

Contamos com você!

🗓️ Quando? Quinta-feira, 12 de dezembro, às 19h.

📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 53

E mais:

Precatórios

Piso do Magistério

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

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@acebqualifica #108 Live ACEB 28/11/24: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #108 da ACEB – 28/11/2024 📢

🖥 Nesta quinta-feira (28) tem mais uma edição da Live da ACEB!

Nosso encontro semanal é um momento importante para fortalecer a luta pela valorização dos profissionais da educação e garantir que as conquistas obtidas até aqui se concretizem. Não perca essa oportunidade de se atualizar e participar do debate sobre o futuro da nossa educação.

🖥️Nesta quinta (28) tem mais uma edição da Live da ACEB. Neste episódio, entre outros temas vamos falar sobre a Mesa Setorial da Segurança e a proposta aprovada; a ACEB na luta em busca de soluções para o PLANSERV; e a Posição da ACEB sobre Piso, Carreira e Paridade.

Contamos com você!

🗓️ Quando? Quinta-feira, 28 de novembro, às 19h.

📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 52

E mais:

Precatórios

Piso do Magistério

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica Live FETRAB #04 – Pauta Unificada dos Servidores Públicos Estaduais

A Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia apresenta sua quarta Live na segunda-feira (25) com transmissão ao vivo pelo YouTube no Canal FETRABTV , a partir das 19h. Na pauta temas de interesse de todos os Servidores Públicos da Bahia como: URV, Planserv, além de fazer o tradicional giro pelas informações da categorias.

@acebqualifica #107 Live ACEB 21/11/24: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #105 da ACEB – 21/11/2024 📢

🖥 Nesta quinta-feira (14) tem mais uma edição da Live da ACEB!

Nosso encontro semanal é um momento importante para fortalecer a luta pela valorização dos profissionais da educação e garantir que as conquistas obtidas até aqui se concretizem. Não perca essa oportunidade de se atualizar e participar do debate sobre o futuro da nossa educação. Contamos com você!

🗓️ Quando? Quinta-feira, 21 de novembro, às 19h.

📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 51

E mais:

Precatórios

Piso do Magistério

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica Representantes dos Servidores Entregam da Carta ao Governador: em defesa do PLANSERV!

Entrega da Carta ao Governador: em defesa do PLANSERV!

Nesta terça-feira (19), representantes da FETRAB, AFPEB e da ACEB estiveram na Governadoria para protocolar o documento “Carta ao Governador”. O objetivo é reforçar o diálogo sobre as demandas relacionadas ao PLANSERV, buscando melhorias que atendam aos servidores públicos da Bahia.

💬 A ACEB marcou presença nesse momento importante, reafirmando seu compromisso com a luta por direitos e a valorização da categoria. Além disso, também foi solicitada uma audiência com o Deputado Leandro de Jesus, dando continuidade às articulações sobre o tema.

Juntos, seguimos na defesa de um PLANSERV mais justo e eficiente para todos(as)!

#PLANSERV #ACEB #DefesaDosServidores #FETRAB #AFPEB

@acebqualifica #106 Live ACEB 14/11/24: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #105 da ACEB – 14/11/2024 📢

🖥 Nesta quinta-feira (14) tem mais uma edição da Live da ACEB! Neste episódio, vamos falar sobre as propostas para a educação discutidas na Conferência do G20, em que a valorização dos professores foi destaque entre os países. Além disso, vamos tratar sobre a nova data para negociação do Plano de Carreira anunciado pela APLB para dezembro, às vésperas do encerramento do ano letivo, um momento crucial para a categoria. Vamos também trazer as últimas novidades sobre a luta da ACEB pelo fortalecimento do PLANSERV, e apresentar o resultado do julgamento do TJ-BA sobre os precatórios do Fundef, uma questão que impacta diretamente o futuro da educação.

Nosso encontro semanal é um momento importante para fortalecer a luta pela valorização dos profissionais da educação e garantir que as conquistas obtidas até aqui se concretizem. Não perca essa oportunidade de se atualizar e participar do debate sobre o futuro da nossa educação. Contamos com você!

🗓️ Quando? Quinta-feira, 14 de novembro, às 19h.

📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 50

E mais:

Precatórios

Piso do Magistério

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica #105 Live ACEB 07/11/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Entrega de proposta p/ Plano de Carreira

📢 Convite Especial para a Live #105 da ACEB – 07/11/2024 📢

🖥️Nesta quinta (07) tem mais uma edição da Live da ACEB. Nesse episódio, mostraremos como foi a entrega de nossa proposta para valorização da categoria, como parte de nossa contribuição para a mesa setorial. Falaremos também do piso para os demais profissionais da educação e atualizaremos as novidades da semana na nossa área de atuação.

Nosso encontro semanal é um momento importante para fortalecer a luta pela valorização dos profissionais da educação e garantir que as conquistas obtidas até aqui se concretizem. Não perca essa oportunidade de se atualizar e participar do debate sobre o futuro da nossa educação. Contamos com você!

🗓️ Quando? Quinta-feira, 07 de novembro, às 19h.

📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 49

E mais:

Precatórios

Piso do Magistério

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@acebqualifica #104 Live ACEB 31/10/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Atualizações das ações. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #104 da ACEB – 31/10/2024 📢

🖥️Nesta quinta (31) tem mais uma edição da Live da ACEB. Nesse episódio, apresentaremos os contemplados do Piso do Magistério do mês de outubro, além de debater nossas propostas para a categoria, que estão no Informe ACEB, também distribuído pelo interior do estado. Essa semana também teve o grupo de vanguardistas da ACEB na ALBA, que reforçou apoio pela audiência sobre inclusão de alunos com deficiência em escolas regulares.

Nosso encontro semanal é um momento importante para fortalecer a luta pela valorização dos profissionais da educação e garantir que as conquistas obtidas até aqui se concretizem. Não perca essa oportunidade de se atualizar e participar do debate sobre o futuro da nossa educação. Contamos com você!

🗓️ Quando? Quinta-feira, 31 de outubro, às 19h.

📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 48

E mais:

Precatórios

Piso do Magistério

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica #103 Live ACEB 24/10/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Atualizações das ações. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #103 da ACEB – 23/10/2024 📢

🖥️Nesta quinta (24) tem mais uma edição da Live da ACEB. Nesse episódio, iniciaremos a contagem regressiva para o fim do ano letivo e nossa cobrança pela mesa setorial, além de debater as propostas da ACEB que estão sendo apresentadas à categoria através de nosso informe.

Nosso encontro semanal é um momento importante para fortalecer a luta pela valorização dos profissionais da educação e garantir que as conquistas obtidas até aqui se concretizem. Não perca essa oportunidade de se atualizar e participar do debate sobre o futuro da nossa educação. Contamos com você!

🗓️ Quando? Quinta-feira, 24 de outubro, às 19h.

📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 47

E mais:

Precatórios

Piso do Magistério

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@acebqualifica Recorte da Live #102: Anísio Teixeira é declarado Patrono da Escola Pública do Brasil

Presidente Lula sanciona a Lei nº 15.000/2024, de autoria da combativa deputada Federal Alice Portugal. Com isso, o Brasil promove justiça e passa a reconhecer o educador baiano Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública do Brasil.

Este foi um tema de destaque da Live da ACEB #102, exibida em 17/10/2024, que homenageou o Dia do Professor, celebrado em 15/10/2024.

Assista ao vídeo completo e fique por dentro das discussões sobre a valorização da educação e dos educadores no Brasil.

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@acebqualifica #102 Live ACEB 17/10/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Atualizações das ações. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #102 da ACEB – 17/10/2024 📢

Professores, mas sabemos que, na verdade, ainda temos muito o que cobrar! Por isso, no nosso bate-papo dessa semana, traremos à pauta a busca incansável pela valorização profissional dos educadores, a cobrança da aplicação da Lei do Piso, plano de carreira, melhores condições de trabalho e a luta pelo resultado da mesa setorial.

Venha conversar com a gente e faça parte do nosso time que se preocupa de verdade com nossas pautas.

🗓️ Quando? Quinta-feira, 17 de outubro, às 19h.

📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 46

E mais:

Precatórios

Piso do Magistério

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica #101 Live ACEB 10/10/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Atualizações das ações. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #101 da ACEB – 10/10/2024 📢

As eleições acabaram, mas nossa luta política continua firme! No nosso bate-papo dessa semana, na próxima quinta-feira, atualizaremos a categoria sobre o Fundeb, precatórios, Piso e sobre nossas ações em prol de nossos direitos e conquistas.

Venha conversar com a gente e faça parte do nosso time que se preocupa de verdade com nossas pautas.

🗓️ Quando? Quinta-feira, 10 de outubro, às 19h.

📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 45

E mais:

Fundeb

Precatórios

Piso do Magistério

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica #100 Live ACEB 03/10/24: Piso na Luta Política e Jurídica. 100ª Edição. Vamos celebrar!

🎉 A live da ACEB chega à sua 100ª edição nesta quinta-feira (3), e para comemorar, convidamos você para um bate-papo especial sobre o pioneirismo e a importância de nossas transmissões! Desde o início, as lives têm sido uma ferramenta essencial para informar e engajar nossos associados, trazendo temas relevantes e atualizações sobre as lutas e conquistas da nossa categoria.

Nesta edição comemorativa, além de celebrarmos essa trajetória, vamos discutir as mais recentes atualizações na luta pelos nossos direitos, reforçando o compromisso da ACEB com a defesa dos trabalhadores da educação e o fortalecimento da classe.

Participe e venha fazer parte dessa história com a gente!
🗓️ Dia 03/10
🕒 19h

Esperamos você! Compartilhe!

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@acebqualifica Live FETRAB #02 – Pauta Unificada dos Servidores Públicos Estaduais

A Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia apresenta sua terceira Live nesta segunda-feira (30) com transmissão ao vivo pelo YouTube no Canal FETRABTV , a partir das 19h. Na pauta temas de interesse de todos os Servidores Públicos da Bahia como:

• Retomada das Mesas Setoriais de Negociações com as diversas categorias;
• Correção do valor do Auxílio Alimentação, com base na defasagem inflacionária do período;
• Reestruturação e Promoção nas Carreiras;
• Participação Patronal no Programa de Assistência à Saúde dos Servidores, de no mínimo 5% das RCL (receitas correntes líquidas) com despesas de pessoal, enfatizando a necessidade de edificação de unidades de referência do sistema;
• Retomada das tratativas sobre o pagamento das defasagens geradas na ocasião da vigência da URV;
• Realização de Concursos e convocação de concursados.

🖥 Live #02
🗓 Dia 30/09/2024
🕒 19h

@acebqualifica #99 Live ACEB 26/09/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Atualizações das ações. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #99 da ACEB – 26/09/2024 – “Participe de nosso encontro semanal e colabore para que a categoria possa decidir seu destino. A mobilização da Mesa Setorial é essencial para a implementação do Piso do Magistério, a reestruturação da carreira dos professores da Bahia e a garantia de paridade com os aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 26 de setembro, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

A categoria precisa decidir seu destino – Episódio 43

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe: Ajude a espalhar a palavra e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

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@acebqualifica #98 Live ACEB 19/09/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Atualizações das ações. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #98 da ACEB – 19/09/2024 – “Participe de nosso encontro semanal e colabore a necessidade produzir um Plano de Carreira que contemple toda a Categoria, a partir da efetiva implementação do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 19 de setembro, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 42

E mais:
– Violência nas Escolas contra a Educação;
– Vanguardistas na Assembleia Legislativa;
– Feira de Variedades da ACEB.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe: Ajude a espalhar a palavra e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

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@acebqualifica #97 Live ACEB 12/09/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Atualizações das ações. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #97 da ACEB – 12/09/2024 – “Participe de nosso encontro semanal e colabore a necessidade produzir um Plano de Carreira que contemple toda a Categoria, a partir da efetiva implementação do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 12 de setembro, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 41

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica #96 Live ACEB 05/09/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Atualizações das ações. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #96 da ACEB – 05/09/2024 – “Participe de nosso encontro semanal e colabore a necessidade produzir um Plano de Carreira que contemple toda a Categoria, a partir da efetiva implementação do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 05 de setembro, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 40

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica #95 Live ACEB 29/08/24: Atuando pela Reconstrução do Plano Carreira e a Equiparação Salarial!

📢 Convite Especial para a Live #93 da ACEB – 22/08/2024 – “Participe de nosso encontro semanal e colabore a necessidade produzir um Plano de Carreira que contemple toda a Categoria, a partir da efetiva implementação do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 29 de agosto, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Plano de Carreira do Magistério e Equiparação Salarial – Episódio 39

E mais:
– Visitas Tribunal de Justiça da Bahia e Procuradoria Geral do Estado da Bahia;
– Apoio ao movimanto pela convocação dos aprovados no concurso da Secretaria da Educação

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica #94 Live ACEB 22/08/24: Piso a Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #93 da ACEB – 22/08/2024 – “Participe de nosso encontro semanal e colabore a necessidade produzir um Plano de Carreira que contemple toda a Categoria, a partir da efetiva implementação do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 22 de agosto, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Compreendendo a Lei do Piso ficando por dentro do contracheque – Episódio 38

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica #93 Live ACEB 15/08/24: Os artifícios do TJ na nossa luta pelo cumprimento da Lei do Piso; e URV

📢 Convite Especial para a Live #93 da ACEB – 15/08/2024 – “Participe de nosso encontro semanal e colabore a necessidade produzir um Plano de Carreira que contemple toda a Categoria, a partir da efetiva implementação do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 15 de agosto, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Os artifícios do Tribunal de Justiça na nossa luta pelo cumprimento da Lei do Piso; e URV – Episódio 37

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Ajude a divulgar. Compartilhe e junte-se a nós!

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@acebqualifica Nota Pública

Acerca da decisão que reconheceu a Incompetência da Seção Cível de Direito Público para processar e julgar as Execuções Individuais do Piso Salarial do Magistério, e outras ações da categoria, informamos de imediato que não há o que se preocupar. O direito está garantido e milita ao nosso favor.

Diante disto, apenas será necessário modificar a estratégia processual, haja vista que as ações deverão ser protocoladas no 1º grau.

Conte conosco com a expertise de estudiosos da legislação que confere os direitos aos trabalhadores da Educação.

Salvador, 12 de agosto de 2024

Adv. Jorge Falcão Rios
Adv. Felipe Lira
Adv. Emílio Bispo

#ACEB #valorizaçãodaeducação

@acebqualifica #92 Live ACEB 08/08/24: Reforma Tributária e os impactos para a Educação. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #92 da ACEB – 08/08/2024 – “Participe de nosso encontro semanal e colabore a necessidade produzir um Plano de Carreira que contemple toda a Categoria, a partir da efetiva implementação do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 08 de agosto, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Piso na Luta Política e Jurídica – Episódio 35

E mais:

– O retorno das atividades dos Vanguardistas na ALBA;
– ⁠Atualizações sobre as ações da ACEB.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Ajude a divulgar. Compartilhe e junte-se a nós!

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@acebqualifica Transmissão da Entrega da Medalha Anísio Teixeira à Profª. Marinalva Nunes

Venha fazer parte de um momento histórico na Câmara de Salvador! Neste vídeo, você verá a professora Marinalva Nunes, uma defensora notável da Educação e dos educadores, receber a Medalha Anísio Teixeira. Esta honraria é um reconhecimento à sua trajetória impressionante e será entregue pelo vereador Augusto Vasconcelos.

Não perca a chance de testemunhar este evento significativo!

🗓 Data do Evento: 7 de agosto
⏰ Hora do Evento: 18h
📍 Local do Evento: Câmara de Salvador

Inscreva-se no nosso canal e ative as notificações para não perder nenhum momento deste evento especial. Junte-se a nós e celebre a dedicação e o compromisso da Professora Marinalva com a educação. ✨📖

@acebqualifica #91 Live ACEB 01/08/24: Por dentro do Planserv, com participação da coordenadora Socorro Brito

📢 Convite Especial para a Live #91 da ACEB – 01/08/2024 – “Participe de nosso encontro semanal e colabore a necessidade produzir um Plano de Carreira que contemple toda a Categoria, a partir da efetiva implementação do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 01 de agosto de 2024, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por dentro do Planserv, com participação da coordenadora Socorro Brito.

E mais:

– informações valiosas sobre a assistência saúde de todos os servidores públicos estaduais.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe: Ajude a espalhar a palavra e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

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@acebqualifica Convocação Importante aos Servidores Públicos!

Convocação Importante aos Servidores Públicos!

Se você começou a trabalhar no serviço público entre 1971 e 1988, pode ter o direito à correção do PASEP. Para prosseguir com a reivindicação, é necessário providenciar a documentação apropriada:

Extrato Analítico Completo do Banco do Brasil: Este documento deve incluir a data de início no serviço público (Municipal, Estadual ou Federal), abrangendo a microfilmagem desde o período de ingresso até o ano de 1999 e o extrato detalhado do ano 2000 até o momento atual.
Os documentos necessários devem ser enviados em formato PDF para a Assessoria Jurídica Especializada da ACEB. Você pode fazer isso de duas maneiras:

Via WhatsApp: Envie os documentos para o número (71) 99637-7141.
Entrega Pessoal: Leve os documentos impressos diretamente para a sede jurídica da ACEB, situada na Av. Luiz Viana Filho, 7532, Edf. Helbor Cosmopolitan, Sala 1006, Alphaville 1, Salvador – BA, CEP: 41.701-005.
Após recebermos e analisarmos a viabilidade da sua reivindicação, a ACEB entrará em contato para orientar os próximos passos do processo.

@acebqualifica #90 Live ACEB 25/07/24: Reforma Tributária e os impactos para a Educação. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #90 da ACEB – 25/07/2024 – “Participe de nosso encontro semanal e colabore a necessidade produzir um Plano de Carreira que contemple toda a Categoria, a partir da efetiva implementação do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 25 de julho, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Reforma Tributária e os impactos para a Educação – Episódio 34

E mais:

– Atualizaremos a todos e todas sobre as ações da ACEB, eleições 2024 e tiraremos as principais dúvidas que chegam até nós através de nossos canais de comunicação.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe: Ajude a espalhar a palavra e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

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@acebqualifica #89 Live ACEB 18/07/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Atualizações das ações. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #89 da ACEB – 18/07/2024 – “Participe de nosso encontro semanal e colabore a necessidade produzir um Plano de Carreira que contemple toda a Categoria, a partir da efetiva implementação do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 18 de julho, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 33

E mais:
– 16 anos da Lei 11.738/2008 (Piso do Magistério);

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica #88 Live ACEB 11/07/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Atualizações das ações. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #88 da ACEB – 11/07/2024 – “Participe da maior resenha de nossa comunidade e entenda a necessidade de se retomar a campanha salarial 2024, a campanha do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 11 de julho, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Piso na Luta Política e Jurídica. Atualizações – Episódio 32

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe: Ajude a espalhar a palavra e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

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@acebqualifica #87 Live ACEB 04/07/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Fim do Recesso. A luta não para

📢 Convite Especial para a Live #87 da ACEB – 04/07/2024 – “Participe da maior resenha de nossa comunidade e entenda a necessidade de se retomar a campanha salarial 2024, a campanha do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 04 de julho, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Piso na Luta Política e Jurídica. Fim do Recesso. A luta não para – Episódio 31

E mais:
– As manifestações no 2 de julho
– Plano Real: 30 Anos

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe: Ajude a espalhar a palavra e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

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@acebqualifica Convocação: ACEB no cortejo do 2 de Julho

Com o encontro agendado para as 7h, os acebianos se unirão ao cortejo histórico do 2 de julho de 2024, exibindo com orgulho suas bandeiras que reivindicam: a implementação adequada do piso salarial na progressão da carreira, começando pelo professor normalista; a reestruturação da carreira docente; e a equiparação salarial entre ativos e aposentados

@acebqualifica #86 Live ACEB 20/06/24: Continuidade da Campanha Salarial 2024 e a Lei do Piso. Participe da resenha

📢 Convite Especial para a Live #86 da ACEB – “Participe da maior resenha de nossa comunidade e entenda a necessidade de se retomar a campanha salarial 2024, a campanha do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 20 de junho, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Piso na Luta Política e Jurídica – Episódio 30

E mais:
– A luta do Piso nos Festejos Juninos
– Por dentro da tabela cumprindo a lei

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe: Ajude a espalhar a palavra e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

@acebqualifica #85 Live ACEB 13/06/24: Continuidade da Campanha Salarial 2024 e a Lei do Piso. Participe da resenha

📢 Convite Especial para a Live #85 da ACEB – “Participe da maior resenha de nossa comunidade e entenda a necessidade de se retomar a campanha salarial 2024, a campanha do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 13 de junho, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Piso na Luta Política e Jurídica – Episódio 29

Anarriê Pessoal… Estamos na Mesa Setorial

E mais:
– As negociações sobre a elaboração do novo plano de carreira na Mesa Setorial com as Secretarias de Educação e de Relações Institucionais;
– Santo Antonio rogai por nós.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica Governador, a Bahia também não cumpre a Lei Piso do Magistério

Apresentação das Tabelas de Reajuste Salarial dos Professores 2024 para o- Lei Estadual 14.725/2024

Com a publicação da Lei Estadual 14.725/2024, apresentamos as tabelas anexas que detalham o reajuste salarial dos professores do estado. Iniciamos com o padrão P, grau III, que após um reajuste de 2% aplicado sobre a tabela de fevereiro, passa ao valor de R$ 4.580,66. É importante notar que um novo reajuste de 2% está previsto, elevando o salário para R$ 4.672,27.
Apesar deste aumento posicionar o salário no nível do piso do magistério, a situação não é totalmente positiva. O governo estadual não cumpre integralmente o piso salarial na Bahia, especialmente quando consideramos a “tabela dos excluídos”. Esta inclui o pessoal do Subsídio e do Quadro Especial, onde se encontra, entre outros, a Professor@ Normalista. De acordo com a Lei nº 11.738/08, este último é o verdadeiro portador do Piso da Carreira.

Na prática, o governo estadual posicionou o professor no padrão P, grau I, com um salário inicial de R$ 2.184,53. Com o reajuste de 2% válido de maio a agosto, o valor sobe para R$ 2.228,22 em setembro. No entanto, este valor permanece significativamente abaixo do piso do magistério, estabelecido em R$ 4.580,57 para o ano de 2024. Portanto, fica evidente que o governador Jerônimo não está cumprindo o piso salarial corretamente.

@acebqualifica #84 Live ACEB: Continuidade da Campanha Salarial 2024 e a Lei do Piso – Participe desta resenha

📢 Convite Especial para a Live #84 da ACEB – “Participe da maior resenha de nossa comunidade e entenda a necessidade de se retomar a campanha salarial 2024, a campanha do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 06 de junho, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Piso na Luta Política e Jurídica – Episódio 28

Categoria convocada a dar a devida atenção!

E mais:
– Veja as tabelas aprovadas descumprindo a lei e manutenção da exclusão
– Precatórios Controversos

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe: Ajude a espalhar a palavra e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

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@acebqualifica Novos Horizontes: As Atualizações Salariais e o Impacto no Magistério

Embora não havendo consenso, governo aprova reajuste 2024. As tabelas salariais atualizadas pela equipe técnica da ACEB, refletindo os novos vencimentos dos profissionais do magistério, estão repercutindo entre os membros da categoria. A primeira tabela apresenta um reajuste retroativo de 1,59% a partir de fevereiro, enquanto a segunda tabela indica um aumento de 2%, também retroativo, a partir de maio. Ambos os ajustes serão incorporados na folha de pagamento de junho.

Adicionalmente, a terceira tabela, que se aplica ao Quadro Especial, incorpora um reajuste de 2% que será efetuado na folha de pagamento de junho. Conforme estipulado pela Lei 14.725/2024, um acréscimo subsequente de 2% está previsto para setembro. É importante que todos os profissionais estejam cientes dessas atualizações e compreendam como elas afetarão seus rendimentos.

@acebqualifica #83 Live ACEB: Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF, Reajuste 2024 – Participe desta resenha

📢 *Convite Especial para a Live #83 da ACEB – “Participe da maior resenha e entenda a História dos Precatórios do FUNDEF na Bahia, do Piso do Magistério e da necessidade de reestruturação da carreira dos professores da rede estadual!”*. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 30 de maio, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Piso na Luta Política e Jurídica – Episódio 26

Quem não sabe caminhar não chega a lugar algum

E mais:
1. Reprogramar caminho da Campanha Salarial – Avaliação e reprogramação das rotas e estratégias adotadas pela Entidade Sindical para garantir eficiência e eficácia nos encaminhamentos.

2. Professores Fora da Tabela (Como ficam?) – Análise da condição atual dos professores que não estão inclusos na tabela salarial vigente e proposição de medidas para sua regularização;

3. Tabela desestruturada – A tabela precisa ser reestruturada para garantir o piso, a partir do professor normalista e com paridade com aposentados, conforme Lei 11.738/08;

4. Educação em pauta/Estados – Com se dá a campanha salarial nos outros estados. O que podemos aprender?

5. Gestão Escolar/Privatização – Debate sobre a gestão escolar e o impacto da privatização na qualidade e no acesso à educação pública;

6. Agenda CNTE/Marcha com foco na discussão da real implementação da Lei 11.738/08.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica Informações da Assembleia da Educação de 24/05/2024

Na manhã desta sexta-feira (24), no Centro Administrativo, foi realizada mais uma assembleia relâmpago da Educação, sob a liderança da entidade sindical. A paralisação, que foi decidida na Regional Recôncavo, da qual Salvador faz parte, recomeçou hoje e se estenderá até o dia da votação dos Projetos de Lei dos reajustes, marcada para a próxima terça-feira (28).

Durante a assembleia, houve uma participação marcante da presidente da ACEB, Marinalva Nunes, que proferiu um discurso contundente durante a assembleia. Ela afirmou que o pecado original da campanha salarial foi a falta de articulação por parte da APLB. Segundo Marinalva, a entidade sindical não conseguiu reunir os núcleos e as delegacias regionais de forma eficaz para unificar a categoria e formular uma proposta consistente com critérios claros para a negociação com o governo. Essa falta de coesão e estratégia prejudicou a posição dos professores na busca por melhores condições salariais.

Foi reiterada a rejeição ao aumento proposto de 4% para a maioria e 5,69% para os professores. Uma nova assembleia foi agendada para a próxima quarta-feira (29), e a APLB deve divulgar o resultado da votação nas outras 18 zonais ainda nesta tarde de terça-feira.

@acebqualifica #82 Live ACEB: Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF, Reajuste 2024 – Participe desta resenha

📢 *Convite Especial para a Live #82 da ACEB – “Participe da maior resenha e entenda a História dos Precatórios do FUNDEF na Bahia, do Piso do Magistério e da necessidade de reestruturação da carreira dos professores da rede estadual!”*. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 23 de maio, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Piso na Luta Política e Jurídica – Episódio 26

Quem não sabe caminhar não chega a lugar algum

E mais:
1. Histórico da mobilização da atrasada campanha salarial 2024, recordando desde às origens como retorno ao pecado original;

2. Governo retoma mesas setoriais, e vincula abono extraordinário à aprovação do PL do reajuste geral dos servidores.

3. A judicialização dos juros e mora é a melhor estratégia? Quando nasceu esta possibilidade??

4. A retomada da campanha do piso salarial, aplicado corretamente no início da carreira ao professor normalista; a reestruturação da carreira; e a paridade com aposentados.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica 21/05 – ACEB na Alba – Vanguardistas de luta!

Não tem tempo fechado para os Vanguardistas da ACEB. Por isso nesta terça-feira (21) marcaram presença na reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. As vezes falta quórum, mas sobram boas ideias e disposição pra avançar nas lutas necessárias.

@acebqualifica #81 Live ACEB: Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF, Reajuste 2024 – Participe desta resenha

📢 *Convite Especial para a Live #81 da ACEB – “Participe da maior resenha e entenda a História dos Precatórios do FUNDEF na Bahia, do Piso do Magistério e da necessidade de reestruturação da carreira dos professores da rede estadual!”*. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 09 de maio, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Piso na Luta Política e Jurídica – Episódio 25

Os trabalhadores sabem que é preciso unidade para lutar!

E mais:
1. Abono extraordinário aprovado por unanimidade. O que precisamos saber?

2. Projeto de Lei do Reajuste dos Servidores poderá ser votado na terça-feira (21) em regime de urgência na ALBA.

3. A aprovação do PL do rateio dos Precatórios do FUNDEF e agora, quais serão os procedimentos?

4. A judicialização dos juros e mora é a melhor estratégia? Quando nasceu esta possibilidade??

5. A retomada da campanha do piso salarial, aplicado corretamente no início da carreira ao professor normalista; a reestruturação da carreira; e a paridade com aposentados.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica #80 Live ACEB: Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF – Participe desta resenha

📢 *Convite Especial para a Live #80 da ACEB – “Participe da maior resenha e entenda a História dos Precatórios do FUNDEF na Bahia, do Piso do Magistério e da necessidade de reestruturação da carreira dos professores da rede estadual!”.* 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 09 de maio, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Piso na Luta Política e Jurídica – Episódio 24

Contra fatos não há argumentos
Quem caminha com a verdade chega ao lugar certo!

E mais:
A aprovação do PL do rateio dos Precatórios do FUNDEF por unanimidade na ALBA, refletindo um consenso raro e significativo por parte dos parlamentares.

A judicialização dos juros e mora é a melhor estratégia? – Quando nasceu esta possibilidade?

A questão do abono extraordinário, em que pé está? Sabemos que o Decreto que regulamenta o “Abono do Rateio” para todos que estavam no período de 1998 a 2006; mas os demais ficarão presos às discussões da campanha salarial?

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe: Ajude a espalhar a palavra e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

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@acebqualifica Acompanhe a votação do PL dos Precatórios

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) colocou em votação o Projeto de Lei dos Precatórios do FUNDEF para os professores da rede estadual da Bahia sem que o Executivo promovesse a discussão necessária com os envolvidos. A ação do governo sugere uma intenção de replicar a legislação de 2023, que inclui o abono para os profissionais do quadro da rede. A comunidade educacional enfatiza a importância de um diálogo aberto e participativo para garantir que as medidas adotadas atendam às necessidades reais dos educadores e reflitam um compromisso genuíno com a valorização da categoria.

@acebqualifica ACEB convoca categoria para se incorporar no Plantão na ALBA

Terça-feira (7) é dia de Plantão da ACEB na Assembleia Legislativa da Bahia. Os Vanguardistas convocam toda a categoria para se incorporar nessa ação de agilizar a votação do PL dos Precatórios e do Reajuste Salarial do Magistério, entre pautas importantes para a Educação na Bahia.
Regulamenta Já!

@acebqualifica Negociação e Valorização da Categoria (convocação ato 07 maio na ALBA)

A recente proposta de reajuste salarial de 5,69% para os profissionais da educação, apresentada pelo governo, foi recebida com críticas por não ter sido precedida de negociações efetivas com a categoria. A falta de diálogo prévio e a rejeição da proposta pela categoria evidenciam uma desconexão entre as expectativas dos educadores e as ações governamentais.

A valorização dos professores e demais trabalhadores da educação vai além de percentuais isolados; ela envolve um compromisso contínuo com o desenvolvimento da carreira, condições de trabalho adequadas e reconhecimento da importância desses profissionais para a sociedade. A educação, sendo um pilar fundamental para o progresso do país, requer que qualquer Projeto de Lei reflita um verdadeiro compromisso com a melhoria do setor.

Nesse contexto, a crítica se concentra na abordagem adotada pelo governo, que é vista não como um compromisso genuíno com a educação, mas como uma tática de negociação que não atende às necessidades reais da categoria. A expectativa é que haja uma revisão das estratégias de negociação para que os projetos de lei futuros sejam construídos com base no diálogo aberto e na colaboração com os profissionais da educação.

Veja resumo:
Reajuste Salarial para Servidores Ativos e Inativos: 4% Linear
O reajuste salarial de 4% (quatro por cento) será aplicado linearmente a todos os servidores ativos e inativos. Esse aumento será concedido em duas

etapas:
1. A partir de 1º de maio de 2024: Serão acrescidos 2% (dois por cento) aos vencimentos.

2. A partir de 31 de agosto de 2024: 2% (dois por cento) serão adicionados aos salários.

Para os professores do quadro ativo, considerando a tabela no grau III, teremos o seguinte:
• Vigência em maio:
– Salário atual: R$ 4.420,55
– Após o reajuste de 1,016 (ou seja, 1,6%): R$ 4.490,84
• Vigência em 31 de agosto:
– Salário após o primeiro reajuste: R$ 4.490,84
– E a parcela de 1,02 (ou seja, 2%): R$ 4.580,65

O Governo com sua proposta continua desrespeitando a legislação.

@acebqualifica #79 Live ACEB: Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF e Atualizações das Ações

📢 *Convite Especial para a Live #79 da ACEB – “Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF e Atualizações das Ações”.* 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 02 de maio, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Piso na Luta Política e Jurídica – Episódio 23

Unidade para saber caminhar. A quem interessa dividir a categoria?!

– Reflexões a respeito da campanha salarial dos trabalhadores da educação 2024: Analisaremos as deliberações das Assembleias Regionais, relacionadas à campanha salarial dos profissionais da educação. Quais são os principais pontos de discussão e como isso impacta a categoria?

– Atualizações e deliberações para mobilização da campanha por regulamentação da 3ª parcela dos Precatórios do FUNDEF na Bahia, pois agora é regulamentar.

– Agenda de Mobilização Nacional da CNTE no Maio / Junho de Lutas – Conheceremos os eventos e ações planejados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para fortalecer a luta em defesa dos direitos dos profissionais da educação em todo o país.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe: Ajude a espalhar a palavra e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

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@acebqualifica ACEB Solicita Apoio Parlamentar para Acelerar Regulamentação do PL

Na reunião da Comissão de Educação da ALBA na manhã desta terça-feira (30) a ACEB pediu o apoio dos parlamentares para que intercedam junto ao governador na celeridade do PL que vai regulamentar o rateio da terceira parcela dos Precatórios. Os beneficiários não podem ficar reféns de manobras que vinculem os recursos dos Precatórios do FUNDEF ao reajuste salarial da categoria. Regulamentação Já!

@acebqualifica ACEB convoca plantão na ALBA nesta terça-feira

Sem confirmação da entidade sindical para a realização da Assembleia marcada para esta terça-feira (30), a partir das 9h, para dar continuidade à campanha salarial, a ACEB convoca os companheiros e companheiras para o Plantão na ALBA em dia de reunião da Comissão de Educação. Vamos dar continuidade a luta dos Precatórios do FUNDEF, Piso e reestruturação da carreira. Não fique de braços cruzados em dia de paralisação!

@acebqualifica Convocação para Assembleia, dia 30/04

A semana começou com movimentação intensa para os Vanguardistas da ACEB. Na manhã desta segunda-feira (29) participaram das manifestações no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, no CAB, como parte dos encaminhamentos na programação da paralização de 48 horas definida na Assembleia da Educação realizada no dia 23. A turma da ACEB também se reuniu na ALBA para definir as próximas ações e convocar todos (as) para uma nova Assembleia da categoria nesta terça-feira (3) no Clube Fantoches às 9h.

@acebqualifica ACEB convoca categoria para as atividades do dia 29 e 30/04/2024

Marinalva Nunes, presidente da Associação dos Educadores da Bahia (ACEB), compartilha atualizações significativas da nossa última assembleia dos trabalhadores da educação da Bahia e convoca ações importantes para a campanha salarial 2024. Ela discute as decisões estratégicas tomadas durante a assembleia, que são fundamentais para o avanço e a unidade da nossa categoria.

Também traz a avaliação da campanha exemplar do SINTEPE, destacando sua abordagem transparente e ativa, e como podemos aplicar essas práticas na Bahia para fortalecer nossa mobilização.

A partir desta reflexão, convoca atividades educacionais nos núcleos territoriais em 29/04/2024, incentivando a participação ativa e a colaboração entre os educadores, ressaltando a importância da atuação dos membros da ACEB, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa, visando a promoção de políticas eficazes tanto na condução da luta pela campanha salarial, como também na pressão pela chegada do Projeto de Lei da regulamentação do pagamento dos precatórios do Fundef.

Já no dia 30/04/2024, convida os educadores a se juntarem a nós na próxima assembleia geral, onde suas vozes e contribuições serão essenciais para o nosso sucesso da categoria.

Ela incentiva a crucial participação dos trabalhadores da educação para fortalecer nossa categoria. Juntos, podemos fazer a diferença na educação da Bahia.

Curta, comente e compartilhe!

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@acebqualifica Recorte da Live #78 – Assembleia Regional dos Trabalhadores da Educação 2024

Assembleia Regional dos Trabalhadores da Educação 2024: Uma Convergência de Vozes pela Justiça Salarial

Data: 25 de abril de 2024
Local: Clube Fantoches, Salvador

A Assembleia Regional dos Trabalhadores da Educação de 2024 foi um evento, onde os educadores de Salvador e região se reuniram para discutir o futuro da campanha salarial. Os acebianos, com fervor característico participaram destacadamente do evento.

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Assista live #78 na íntegra: https://youtube.com/live/o_BVwaH2xG8

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@acebqualifica Recorte da Live #78 da ACEB – Chamado à Unidade na Campanha Salarial 2024

🎥 Vídeo Destaque: Live #78 da ACEB – Chamado à Unidade na Campanha Salarial 2024 🎥

🗣️ A professora Marinalva Nunes faz um apelo poderoso à unidade dos trabalhadores da educação da rede estadual de ensino da Bahia. Não perca a oportunidade de se inspirar e se mobilizar pela nossa causa!

🔗 Assista ao vídeo de recorte e junte-se a nós na luta por uma campanha salarial justa

📆 Transmitido em: 25/04/2024
📍 Evento: Live #78 da ACEB
💼 Tema: Unidade na Ação da Campanha Salarial 2024

#UnidadeACEB #CampanhaSalarial2024 #EducaçãoBA

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Assista live #78 na íntegra: https://youtube.com/live/o_BVwaH2xG8

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@acebqualifica #78 Live ACEB: Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF e Atualizações das Ações

📢 *Convite Especial para a Live #78 da ACEB – “Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF e Atualizações das Ações”.* 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 25 de abril, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

– Reflexões a respeito da campanha salarial dos trabalhadores da educação 2024: Analisaremos as deliberações das Assembleias Regionais, ocorridas em 25/04/2024, relacionadas à campanha salarial dos profissionais da educação. Quais são os principais pontos de discussão e como isso impacta a categoria?

– Atualizações e deliberações para mobilização da campanha por regulamentação da 3ª parcela dos Precatórios do FUNDEF na Bahia, pois agora é regulamentar.

– Agenda de Mobilização Nacional da CNTE no Abril / Maio de Lutas – Conheceremos os eventos e ações planejados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para fortalecer a luta em defesa dos direitos dos profissionais da educação em todo o país.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIAS REGIONAIS DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

Atenção, membros da ACEB!

É com grande importância que convocamos os acebianos para a Assembleia Regional da Rede Estadual dos Trabalhadores da Educação. Este encontro ocorre um ano após a última assembleia, realizada em 14/03/2023, e é uma convocação oficial do sindicato da categoria para discutir a Campanha Salarial de 2024 e os precatórios do FUNDEF. A atividade ocorrerá em Salvador e mais 18 regionais.

Sua presença é essencial para fortalecer nossa união e voz. Juntos, podemos trabalhar na ação política para garantir que nossos direitos e necessidades sejam atendidos. Contamos com sua participação ativa na discussão e nas decisões que moldarão nosso futuro.

Em Salvador:

Data: 25 de abril de 2024
Horário: 9h
Local: Clube Fantoches
Endereço: Rua Democratas, 18, Dois de Julho, Salvador

Unidos somos mais fortes!

@acebqualifica Resoluções da Audiência Pública na ALBA – Dia 16/04/2024

Este vídeo é um registro essencial da audiência pública que debateu a implementação da Lei nº 11.738/08, o piso nacional do magistério, sobretudo na Rede Estadual da Bahia. As deliberações aqui destacadas são marcos na jornada contínua pela valorização da educação e dos profissionais da área.

Principais Deliberações:

Unidade de Ação: Reiteramos a importância da unidade entre todas as entidades da educação para avançar em nossas metas comuns.
Participação da ACEB: Confirmamos o encaminhamento formal para que a ACEB seja parte integrante das negociações com a Secretaria de Educação, graças aos esforços da professora Emily e Nair.

Projeto de Lei dos Precatórios: Anunciamos que o Projeto de Lei dos precatórios será apresentado em abril, seguindo os procedimentos estabelecidos anteriormente.
Criação de Grupo de Trabalho: Estabelecemos um grupo de trabalho dedicado a endereçar as questões levantadas e a encontrar soluções efetivas.

Plano de Carreira Unificado: Iniciamos uma discussão para criar um plano de carreira unificado, que será crucial para a colaboração com o OITIV e para a inclusão de todos os envolvidos.
Inclusão de Profissionais da Educação: Ampliamos a discussão para incluir todos os profissionais da educação no desenvolvimento do plano de carreira.

Agilização do PL dos Precatórios: Enfatizamos a necessidade de acelerar a aprovação do PL dos precatórios, reeditando o sucesso do PL de 2023.
Espírito de Colaboração:

Celebramos o espírito de colaboração e as lutas democráticas pela educação, reconhecendo o papel vital da comissão de educação e nosso compromisso político com a causa.
Compromisso Coletivo:

Discutimos temas vitais que impactam diretamente o futuro da educação. Cada ponto abordado reflete nosso compromisso coletivo com a melhoria contínua e a justiça social.
Participação e Honra:

Com a participação ativa de líderes educacionais, representantes do governo e membros da comunidade, traçamos um caminho que honra o esforço e a dedicação dos educadores.
Conclusão:

Este vídeo sintetiza as deliberações, sublinhando as ações que estamos empreendendo para assegurar que a voz da educação seja ouvida e respeitada.

Chamada à Ação:

Junte-se a nós enquanto detalhamos cada deliberação e reafirmamos nosso apoio incondicional à luta dos profissionais da educação. Juntos, podemos fazer a diferença.

@acebqualifica Apresentação da ACEB na Audiência Pública sobre o Piso Nacional do Magistério na ACEB

Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Bahia Data: Manhã de 16/04/2024 Palestrante: Professora Marinalva Nunes, Presidente da ACEB

Resumo: Na manhã do dia 16 de abril de 2024, a Assembleia Legislativa da Bahia foi palco de uma apresentação impactante pela Professora Marinalva Nunes, que lidera a ACEB. A discussão central girou em torno da Lei nº 11.738/2028, conhecida como Lei do Piso Nacional do Magistério.

Conteúdo da Apresentação:

Dados de Estudos: Marinalva apresentou estudos realizados pela ACEB, fornecendo uma análise detalhada sobre a implementação do piso salarial.
Necessidade de Correção: Ela destacou a urgência de aplicar o piso salarial ao primeiro nível da carreira docente, o professor normalista, em vez do nível licenciado, como praticado pela rede estadual da Bahia.

Cumprimento da Legislação: A palestrante argumentou que a prática atual não cumpre efetivamente a legislação, apontando para a necessidade de uma reformulação completa na carreira docente.

Inclusão dos Aposentados: Marinalva enfatizou a importância de incluir os professores aposentados nas discussões e benefícios do piso salarial.
Homenagem: A apresentação foi encerrada com uma homenagem às professoras normalistas, reconhecendo sua contribuição histórica e essencial para a sociedade.

Impacto: A apresentação provocou reflexões profundas sobre a valorização dos educadores e a necessidade de alinhar as práticas salariais com a legislação vigente, garantindo justiça e reconhecimento aos profissionais da educação.

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@acebqualifica #77 Live ACEB: Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF e Atualizações das Ações

📢 *Convite Especial para a Live #77 da ACEB – “Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF e Atualizações das Ações”.* 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 18 de abril, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:
– Tudo sobre a Audiência Pública que movimentou a ALBA.
– Atualizações e deliberações para mobilização da campanha por regulamentação da 3ª parcela dos – Precatórios do FUNDEF na Bahia, pois agora é regulamentar.
– Agenda de Mobilização Nacional da CNTE no Abril de Lutas.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica Audiência Pública pelo Cumprimento do Piso do Magistério – ALBA

Transmissão ao Vivo: Audiência Pública na ALBA

Junte-se a nós na luta pela valorização do Magistério! Nesta terça-feira, 16 de abril, às 9h, não perca a transmissão ao vivo da Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Bahia. Estaremos unidos no Auditório Jorge Calmon para discutir o cumprimento do Piso Nacional Salarial do Magistério.

Compareça ou assista em nossas redes.

Pautas em Destaque:
– Implementação do Piso Salarial com foco na reestruturação da carreira docente.
– Discussão sobre a 3ª parcela dos Precatórios e o impacto na educação.

Sua presença é fundamental para fortalecer nossa voz. Participe e apoie a educação!

@acebqualifica #76 Live ACEB: Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF e Atualizações das Ações

📢 *Convite Especial para a Live #76 da ACEB – “Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF e Atualizações das Ações. Mobilização para Audiência Pública, dia 16/04/2024″* 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 11 de março, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:
– Lei do Piso Salarial (11.738/2008): Vamos debater as vitórias e desafios na implementação do piso salarial nacional para educadores.
– Defesa Jurídica: Atualizações sobre ações legais em prol dos direitos dos trabalhadores da educação, incluindo reestruturação de carreira e igualdade para aposentados.
– Novas Regulamentações (Leis 14.817/14.818/14.819 de 2024): Análise das leis que promovem a unificação e trazem novas perspectivas para os profissionais da educação.
– Deliberações para mobilização da campanha por regulamentação da 3ª parcela dos Precatórios do FUNDEF na Bahia.

Além disso:
– Precatórios do FUNDEF – Recursos aportados, agora é regulamentar;
– Iniciativas Vanguardistas na ALBA;
– Mobilização para Audiência Pública, dia 16/04/2024.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica #75Live ACEB: Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF e Atualizações das Ações

📢 *Convite Especial para a Live #74 da ACEB – “Piso na Luta Política e Jurídica”* 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 04 de março, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:
– Lei do Piso Salarial (11.738/2008): Vamos debater as vitórias e desafios na implementação do piso salarial nacional para educadores.
– Defesa Jurídica: Atualizações sobre ações legais em prol dos direitos dos trabalhadores da educação, incluindo reestruturação de carreira e igualdade para aposentados.
– Novas Regulamentações (Leis 14.817/14.818/14.819 de 2024): Análise das leis que promovem a unificação e trazem novas perspectivas para os profissionais da educação.
– Deliberações para mobilização da campanha por regulamentação da 3ª parcela dos Precatórios do FUNDEF na Bahia.

Além disso:
– Precatórios do FUNDEF – Recursos aportados, agora é regulamentar;
– Iniciativas Vanguardistas na ALBA;
– Mobilização para Audiência Pública, dia 16/04/2024.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica Regulamentação da 3ª parcela Precatórios do FUNDEF, já!!!!!!

Esta terça-feira (2) foi dia de mais um Plantão na ALBA realizado pelos Vanguardistas da ACEB. Não houve reunião da Comissão de Educação, mas a turma da ACEB atualizou os encaminhamentos da luta do Piso e foram até o gabinete do deputado Rosemberg Pinto, líder da maioria, intensificando a campanha “Regulamentação Já”, sobre o pagamento da 3ª parcela dos Precatórios do FUNDEF, cujos valores já estão na conta do governo.

@acebqualifica #74 Live ACEB: Mudanças na Lei do Piso e Atualizações das Ações Jurídicas

📢 *Convite Especial para a Live #74 da ACEB – “Piso na Luta Política e Jurídica”* 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 28 de março, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:
– Lei do Piso Salarial (11.738/2008): Vamos debater as vitórias e desafios na implementação do piso salarial nacional para educadores.
– Defesa Jurídica: Atualizações sobre ações legais em prol dos direitos dos trabalhadores da educação, incluindo reestruturação de carreira e igualdade para aposentados.
– Novas Regulamentações (Leis 14.817/818/819 de 2024): Análise das leis que promovem a unificação e trazem novas perspectivas para os profissionais da educação.

Além disso:
– Precatórios do FUNDEF
– Iniciativas Vanguardistas na ALBA
– Visita da Misericórdia no TJB
– Mobilização para Paralisação Estadual

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica #73 Live ACEB: Mudanças na Lei do Piso e Atualizações das Ações Jurídicas

Nesta quinta-feira (21), às 19h, a ACEB convida você para assistir à live #73, que faz parte da série “Piso na Luta Política e Jurídica, surfando na crista da onda pela Valorização do Profissional da Educação-VPE”. E mais: Precatórios do FUNDEF, Vanguardistas na ALBA, Visita da Misericórdia no TJB e Paralisação Estadual. Neste episódio, vamos discutir as conquistas e os desafios do cumprimento da Lei 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Também vamos falar sobre as novidades das ações jurídicas em defesa dos direitos dos trabalhadores em educação, como a reestruturação da carreira e a paridade com os aposentados. Além disso, vamos analisar as implicações das recentes leis 14.817, 14.818 e 14.819, todas de 2024, que unificam a categoria dos trabalhadores em educação e trazem novas regulamentações e perspectivas para o setor.

A live será transmitida ao vivo e simultaneamente pelas redes sociais da ACEB, facilitando o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia. Não perca essa oportunidade de se informar e participar de um debate importante para a valorização da educação e dos seus profissionais. Participe e compartilhe a live com seus colegas e amigos. Contamos com a sua presença!

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@acebqualifica Qual é o percentual referente a honorários Advocatícios no Processo do Piso?

A transmissão da Live ACEB #72, realizada em 14 de março de 2024, foi um evento marcante que trouxe à tona discussões vitais sobre educação e a legislação do piso salarial. Neste encontro, Marcos Perez, com sua expertise jurídica, respondeu questionamentos da audiência e elucidou a estrutura de cobrança dos honorários advocatícios no âmbito do processo do piso salarial. Este processo, que conta com o patrocínio da AFPEB e da ACEB, é um passo significativo na busca por condições justas e equitativas para os profissionais da educação. A clareza e a profundidade com que Perez abordou o tema dos honorários advocatícios refletem o compromisso da ACEB em fornecer orientação e apoio aos seus associados nessa questão crucial.

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@acebqualifica #72 Live ACEB: Mudanças na Lei do Piso e Atualizações das Ações Jurídicas

Nesta quinta-feira (14), às 19h, a ACEB convida você para assistir à live #72, que faz parte da série “Piso na Luta Política e Jurídica, surfando na crista da onda pela Valorização do Profissional da Educação-VPE”. E mais: Precatórios do FUNDEF, Vanguardistas na ALBA, Visita da Misericórdia no TJB e Paralisação Estadual. Neste episódio, vamos discutir as conquistas e os desafios do cumprimento da Lei 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Também vamos falar sobre as novidades das ações jurídicas em defesa dos direitos dos trabalhadores em educação, como a reestruturação da carreira e a paridade com os aposentados. Além disso, vamos analisar as implicações das recentes leis 14.817, 14.818 e 14.819, todas de 2024, que unificam a categoria dos trabalhadores em educação e trazem novas regulamentações e perspectivas para o setor.

A live será transmitida ao vivo e simultaneamente pelas redes sociais da ACEB, facilitando o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia. Não perca essa oportunidade de se informar e participar de um debate importante para a valorização da educação e dos seus profissionais. Participe e compartilhe a live com seus colegas e amigos. Contamos com a sua presença!

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@acebqualifica Salve o 8 de março – Dia Internacional da Mulher!

Neste Dia Internacional da Mulher, prestamos homenagem às mulheres que moldam o futuro através da educação: as professoras e demais trabalhadoras da Educação. Com dedicação e sabedoria, elas não apenas ensinam, mas inspiram, desafiam e transformam. São arquitetas do conhecimento, que com paciência e paixão, constroem alicerces sólidos para sociedades mais justas e igualitárias.

*Às professoras, nosso respeito e gratidão.*
Por cada lição compartilhada,
Por cada vida tocada,
Por cada sonho que ajudaram a realizar,
Hoje, celebramos vocês, que são parte essencial na construção de um mundo melhor.

Feliz Dia Internacional da Mulher! 🌹

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@acebqualifica #71 Live ACEB: Mudanças na Lei do Piso e Atualizações das Ações Jurídicas

Nesta quinta-feira (07), às 19h, a ACEB convida você para assistir à live #71, que faz parte da série “Piso na Luta Política e Jurídica, surfando na crista da onda pela Valorização do Profissional da Educação-VPE”. Neste episódio, vamos discutir as conquistas e os desafios do cumprimento da Lei 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Também vamos falar sobre as novidades das ações jurídicas em defesa dos direitos dos trabalhadores em educação, como a reestruturação da carreira e a paridade com os aposentados. Além disso, vamos analisar as implicações das recentes leis 14.817, 14.818 e 14.819, todas de 2024, que unificam a categoria dos trabalhadores em educação e trazem novas regulamentações e perspectivas para o setor.

A live será transmitida ao vivo e simultaneamente pelas redes sociais da ACEB, facilitando o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia. Não perca essa oportunidade de se informar e participar de um debate importante para a valorização da educação e dos seus profissionais. Participe e compartilhe a live com seus colegas e amigos. Contamos com a sua presença!

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@acebqualifica #70 Live ACEB: Mudanças na Lei do Piso e Atualizações das Ações Jurídicas

Nesta quinta-feira (29), às 19h, a ACEB convida você para assistir à live #70, que faz parte da série “Piso na Luta Política e Jurídica, surfando na crista da onda pela Valorização do Profissional da Educação-VPE”. Neste episódio, vamos discutir as conquistas e os desafios do cumprimento da Lei 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Também vamos falar sobre as novidades das ações jurídicas em defesa dos direitos dos trabalhadores em educação, como a reestruturação da carreira e a paridade com os aposentados. Além disso, vamos analisar as implicações das recentes leis 14.817, 14.818 e 14.819, todas de 2024, que unificam a categoria dos trabalhadores em educação e trazem novas regulamentações e perspectivas para o setor.

A live será transmitida ao vivo e simultaneamente pelas redes sociais da ACEB, facilitando o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia. Não perca essa oportunidade de se informar e participar de um debate importante para a valorização da educação e dos seus profissionais. Participe e compartilhe a live com seus colegas e amigos. Contamos com a sua presença!

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@acebqualifica #69 Live ACEB: Live da ACEB: Mudanças na Lei do Piso e Atualizações das Ações Jurídicas

Nesta quinta-feira (22), às 19h, a ACEB convida você para assistir à live #69, que faz parte da série “Piso na Luta Política e Jurídica, surfando na crista da onda pela Valorização do Profissional da Educação-VPE”. Neste episódio, vamos discutir as conquistas e os desafios do cumprimento da Lei 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Também vamos falar sobre as novidades das ações jurídicas em defesa dos direitos dos trabalhadores em educação, como a reestruturação da carreira e a paridade com os aposentados. Além disso, vamos analisar as implicações das recentes leis 14.817, 14.818 e 14.819, todas de 2024, que unificam a categoria dos trabalhadores em educação e trazem novas regulamentações e perspectivas para o setor.

A live será transmitida ao vivo e simultaneamente pelas redes sociais da ACEB, facilitando o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia. Não perca essa oportunidade de se informar e participar de um debate importante para a valorização da educação e dos seus profissionais. Participe e compartilhe a live com seus colegas e amigos. Contamos com a sua presença!

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@acebqualifica #68 Live ACEB: Live da ACEB: Mudanças na Lei do Piso e Atualizações das Ações Jurídicas

Nesta quinta-feira “de cinzas” (15), às 19h, a ACEB convida você para assistir à live #68, que faz parte da série “Piso na Luta Política e Jurídica, surfando na crista da onda pela Valorização do Profissional da Educação-VPE”. Neste episódio, vamos discutir as conquistas e os desafios do cumprimento da Lei 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Também vamos falar sobre as novidades das ações jurídicas em defesa dos direitos dos trabalhadores em educação, como a reestruturação da carreira e a paridade com os aposentados. Além disso, vamos analisar as implicações das recentes leis 14.817, 14.818 e 14.819, todas de 2024, que unificam a categoria dos trabalhadores em educação e trazem novas regulamentações e perspectivas para o setor.

A live será transmitida ao vivo e simultaneamente pelas redes sociais da ACEB, facilitando o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia. Não perca essa oportunidade de se informar e participar de um debate importante para a valorização da educação e dos seus profissionais. Participe e compartilhe a live com seus colegas e amigos. Contamos com a sua presença!

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@acebqualifica Leis trazem novas evidências e mudanças significativas para a categoria dos trabalhad. em Educação

Marinalva Nunes discute as recentes leis 14.817, 14.818 e 14.819, todas de 2024, que unificam a categoria dos trabalhadores em educação, trazem novas regulamentações e perspectivas. Ela também destaca a Lei nº 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional para os profissionais do magistério. Essas leis são um passo importante para a valorização dos profissionais da educação e para a melhoria da qualidade da educação escolar no Brasil e trazem novas evidencias que a Lei do Piso precisa ser de fato cumprida.

@acebqualifica Educação em Destaque!

Os indícios são fortes do incômodo nacional pelo não cumprimento do piso nacional da educação e consequente não valorização dos profissionais do magistério. Para aforntar essa realidade, a Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2024, que ocorreu em Brasília, aprovou o documento-base para o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034) . A Bahia teve uma participação ativa na conferência, com destaque para a construção do projeto de criação do Sistema de Educação do Estado da Bahia, que se encontra em tramitação para análise e aprovação dos deputados . A Jornada Pedagógica 2024, que acontecerá em diferentes pontos do Estado, consolidará o planejamento das ações iniciadas em dezembro de 2023 . A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA) avaliou o percurso pedagógico da rede e da gestão para o ano letivo de 2024 com coordenadores pedagógicos, gestores e técnicos . A mobilização dos trabalhadores em educação em 2024 será norteada pelas tendências discutidas na CONAE e na Jornada Pedagógica da Bahia .

@acebqualifica #67 Live ACEB: Mudanças na Lei do piso e Atualizações das Ações Jurídicas

A live da ACEB desta quinta-feira (25), às 19h, o tema será “Mudanças na Lei do piso e Atualizações das Ações Jurídicas”. A Live #67 apresenta o 11º Episódio da série “Piso na Luta Política e Jurídica”. a discutir o cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando os passos firmes na luta do Piso do Magistério, com reestruturação da carreira e paridade com aposentados e as atualizações das ações jurídicas.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

Participar e compartilhar a live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre essa questão, que tem um impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas também marca positivamente todo o cenário da educação.

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@acebqualifica 20 de janeiro de 2024

🚨ATENÇÃO
Encerra-se na próxima segunda-feira (22) o prazo para a Adesão ao Processo do Piso, com efeito retroativo a 2014.
Mais informações pelo WhatsApp da ACEB (71) 996377141
✅ Última Chamada!

@acebqualifica #66 Live ACEB: Mudanças na Lei do piso e Atualizações das Ações Jurídicas

Iniciando 2024, a live da ACEB desta quinta-feira (18, às 19h, o tema será “Mudanças na Lei do piso e Atualizações das Ações Jurídicas”. A Live #66 apresenta o 10º Episódio da série “Piso na Luta Política e Jurídica”. a discutir o cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando os passos firmes na luta do Piso do Magistério, com reestruturação da carreira e paridade com aposentados e as atualizações das ações jurídicas.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

Participar e compartilhar a live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre essa questão, que tem um impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas também marca positivamente todo o cenário da educação.

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@acebqualifica MEC suplementa FUNDEB. Governadores e Prefeitos têm que cumprir o Piso

A Lei 11.738/08 estabelece o Piso do Magistério, impondo a obrigatoriedade do pagamento aos Estados e Municípios, além de fornecer auxílio na complementação orçamentária. Isso ajuda os entes a cumprirem a regra desde o início da carreira e com paridade em relação aos aposentados. Além dessa obrigação legal, o Ministério da Educação suplementou o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) em 18% este ano. Acredita-se que isso seja uma demonstração da real intenção do atual presidente, o mesmo que sancionou a referida Lei do Piso do Magistério em 2008, de efetivamente cumprir a legislação.

@acebqualifica #65 Live ACEB: Mudanças na Lei do piso e Atualizações das Ações Jurídicas

Iniciando 2024, a live da ACEB desta quinta-feira (04), às 19h, o tema será “Mudanças na Lei do piso e Atualizações das Ações Jurídicas”. A Live #65 apresenta o 9º Episódio da série “Piso na Luta Política e Jurídica”. a discutir o cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando os passos firmes na luta do Piso do Magistério, com reestruturação da carreira e paridade com aposentados e as atualizações das ações jurídicas.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

Participar e compartilhar a live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre essa questão, que tem um impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas também marca positivamente todo o cenário da educação.

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@acebqualifica RETROSPECTIVA 2023 da ACEB

Nesta sexta-feira (29) última do ano, tem RETROSPECTIVA 2023 da ACEB com transmissão simultânea pelo Canal no YouTube e nas redes social da ACEB. Hora de ver pelo retrovisor as águas que rolaram, mas que ainda servem para dar um banho de ânimo e coragem para enfrentar as lutas de 2024. O Ano Novo depende de cada um de nós.

@acebqualifica -RETROSPECTIVA 2023 da ACEB

Nesta sexta-feira (29) última do ano, tem RETROSPECTIVA 2023 da ACEB com transmissão simultânea pelo Canal no YouTube e nas redes social da ACEB. Hora de ver pelo retrovisor as águas que rolaram, mas que ainda servem para dar um banho de ânimo e coragem para enfrentar as lutas de 2024. O Ano Novo depende de cada um de nós.

@acebqualifica FETRAB entrega documento de reivindicações ao Governo do Estado

Sindicalistas, dirigentes da FETRAB (Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia), cumprindo Estatuto do Servidor Público, protocolaram na manhã desta terça-feira (20). O documento faz uma explanação sobre a conjuntura política do Estado, faz ponderações sobre o histórico da relação entre servidores e governo e aponta 10 itens principais da pauta de reivindicações.

@acebqualifica #64 Live ACEB: Mudanças na Lei do piso e Atualizações das Ações Jurídicas

Na live da ACEB desta quinta-feira (14), às 19h, o tema será “Mudanças na Lei do piso e Atualizações das Ações Jurídicas”. A live #Voltaremos64, apresenta o 9º Episódio da série “Piso na Luta Política e Jurídica”.   a discutir o cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando os passos firmes na luta do Piso do Magistério, com reestruturação da carreira e paridade com aposentados e as atualizações das ações jurídicas.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

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@acebqualifica #63 Live ACEB: Piso na Luta Política e Jurídica. 8º Episódio

Na live da ACEB desta quinta-feira (07), às 19h, o tema será “Piso na Luta Política e Jurídica. 8º Episódio”. Voltaremos a discutir o cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando os passos firmes na luta do Piso do Magistério, com reestruturação da carreira e paridade com aposentados.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

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@acebqualifica #61 Live ACEB: Piso na Luta Política e Jurídica. 6º Episódio

Na live da ACEB desta quinta-feira (23), às 19h, o tema será “Piso na Luta Política e Jurídica. 6º Episódio”. Voltaremos a discutir o cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando os passos firmes na luta do Piso do Magistério, com reestruturação da carreira e paridade com aposentados.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

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@acebqualifica Salve o 20 de novembro

Hoje, celebramos o Dia da Consciência Negra, uma data de reflexão e reconhecimento da riqueza da cultura afro-brasileira. A ACEB, sempre na vanguarda da educação, destaca-se pela execução pioneira de cursos que promovem a compreensão da Lei 10.639/03.

A Lei 10.639/03 foi um marco ao introduzir a cultura afro-brasileira nos currículos da educação brasileira, e a ACEB orgulhosamente liderou esse movimento. Nosso curso inovador foi um passo significativo na promoção da diversidade e no combate ao racismo estrutural através da educação de basa, passadas pelos professores formados em nosso curso..

unte-se a nós nesta jornada de aprendizado e respeito. Vamos celebrar a herança afro-brasileira e continuar a construir uma sociedade mais justa e igualitária. Vamos transformar o conhecimento em ação!

Para saber mais, acesse nosso site e faça parte dessa causa. ACEB: https://sub.acebqualifica.org.br/.

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@acebqualifica #60 Live ACEB: Piso na Luta Política e Jurídica. 5º Episódio

Na live da ACEB desta quinta-feira (16), às 19h, o tema será “Piso na Luta Política e Jurídica. 5º Episódio”. Voltaremos a discutir o cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando os passos firmes na luta do Piso do Magistério, com reestruturação da carreira e paridade com aposentados.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

Participar e compartilhar a live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre essa questão, que tem um impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas também marca positivamente todo o cenário da educação.

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@acebqualifica magix sound forge pro tutorial / sound forge pro 16 full español 64 bits / descargar sound forge

SOUND FORGE Pro 17 de MAGIX ofrece funciones de masterización, edición y diseño de sonido de calidad profesional,
todo dentro de una interfaz intuitiva e inspiradora. Es la aplicación elegida por una generación de artistas, productores y editores creativos y prolíficos.

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#soundforge #soundproduction #soundmix

@acebqualifica #59 Live ACEB: Piso na Luta Política e Jurídica. 4º Episódio

Na live da ACEB desta quinta-feira (0919), às 19h, o tema será “Piso na Luta Política e Jurídica. 4º Episódio”. Voltaremos a discutir o cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando os passos firmes na luta do Piso do Magistério, com reestruturação da carreira e paridade com aposentados.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

Participar e compartilhar a live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre essa questão, que tem um impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas também marca positivamente todo o cenário da educação.

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@acebqualifica #58 Live ACEB: Ações do Jurídicas

Na live da ACEB desta quinta-feira (26), às 19h, o tema será: Ações Jurídicas. Debateremos as ações do piso, 1/3 de férias, FUNPREV, PLANSERV, dentre outras.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

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@acebqualifica #57 Live ACEB: Piso na Luta Política e Jurídica. 3º Episódio

Na live da ACEB desta quinta-feira (19), às 19h, o tema será “Piso na Luta Política e Jurídica. 3º Episódio”. Voltaremos a discutir o cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando as ações no judiciário e na luta política para garantir o Piso, a Carreira e a paridade com os aposentados. O objetivo fundamental é assegurar que a educação seja uma prioridade, conforme preconiza a Constituição de 1988, pois é um componente essencial para construir um país desenvolvido e uma sociedade mais justa, oferecendo oportunidades para o crescimento produtivo dos cidadãos.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

Participar e compartilhar a live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre essa questão, que tem um impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas também marca positivamente todo o cenário da educação.

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@acebqualifica Se leu, escreveu, digitou agradeça ao Professor! Salve o 15 de Outubro

ACEB celebra o Dia do Professor (a) neste domingo (15) com uma série de atividades no Farol da Barra como parte da programação da Feira de Variedades promovida pela entidade. Além de um bom Café da Manhã com início às 8h00 estão incluídas atividades recreativas como Caminhada até o Cristo, Massagens Relaxantes, Meditação, aferição da Pressão Arterial, entre outras. Na oportunidade, a categoria conclama a sociedade para um bate-papo sobre a Valorização da Profissão, Respeito à Lei do Piso do Magistério e a Reestruturação da Carreira. Vá com roupa e calçados confortáveis e leve uma canga ou toalha grande para serem usadas nas atividades recreativas.

A data merece uma bela comemoração. Afinal; Se leu, escreveu, digitou agradeça ao Professor!

@acebqualifica Piso na Luta Política e Jurídica!

A importância do cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando as ações no judiciário e na luta política para garantir o Piso, a Carreira e a paridade com os aposentados. O objetivo fundamental é assegurar que a educação seja uma prioridade, conforme preconiza a Constituição de 1988, pois é um componente essencial para construir um país desenvolvido e uma sociedade mais justa, oferecendo oportunidades para o crescimento produtivo dos cidadãos.

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@acebqualifica #56 Live ACEB: Piso na Luta Política e Jurídica. 2º Episódio

Na live da ACEB desta quinta-feira (05), às 19h, o tema será “Piso na Luta Política e Jurídica. 2º Episódio”. Voltaremos a discutir o cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando as ações no judiciário e na luta política para garantir o Piso, a Carreira e a paridade com os aposentados. O objetivo fundamental é assegurar que a educação seja uma prioridade, conforme preconiza a Constituição de 1988, pois é um componente essencial para construir um país desenvolvido e uma sociedade mais justa, oferecendo oportunidades para o crescimento produtivo dos cidadãos.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

Participar e compartilhar a live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre essa questão, que tem um impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas também marca positivamente todo o cenário da educação.

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@acebqualifica #55 Live ACEB: Piso na Luta Política e Jurídica. É tempo de Avançar

Na live da ACEB desta quinta-feira (28), às 19h, o tema será “Piso na Luta Política e Jurídica: É tempo de Avançar – Valorização dos Profissionais do Magistério”. Voltaremos a discutir o cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando as ações no judiciário e na luta política para garantir o Piso, a Carreira e a paridade com os aposentados. O objetivo fundamental é assegurar que a educação seja uma prioridade, conforme preconiza a Constituição de 1988, pois é um componente essencial para construir um país desenvolvido e uma sociedade mais justa, oferecendo oportunidades para o crescimento produtivo dos cidadãos. Além disso, iremos relembrar os debates sobre a parcela do Fundef, que será paga este ano, infelizmente, sem os juros e a correção monetária.

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@acebqualifica #54 Live ACEB: Piso: Das origens históricas à mobilização atual

Na live da ACEB desta quinta-feira (21), às 19h. O tema será a “Das origens históricas à mobilização atual”. Vamos discutir a questão do piso Nacinal do Magistério e como ele deve ser aplicado de forma adequada ao longo da carreira, por meio de uma reformulação. O objetivo é garantir que a educação seja uma prioridade, conforme preconiza a Constituição de 1988, pois é um componente fundamental para construir um país desenvolvido e uma sociedade mais justa, que ofereça oportunidades para o crescimento produtivo dos cidadãos. Além disso, iremos relembrar os debates sobre a parcela do Fundef que será paga este ano, lamentavelmente, sem os juros e a correção monetária.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

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@acebqualifica A luta continua: Piso do Magistério com Reestruturação da Carreira

A questão do piso Nacional do Magistério (Lei 11.738/2008) e como ele pode ser aplicado de forma adequada ao longo da carreira, por meio de uma reformulação. O objetivo é garantir que a educação seja uma prioridade, conforme preconiza a Constituição de 1988, pois é um componente fundamental para construir um país desenvolvido e uma sociedade mais justa, que ofereça oportunidades para o crescimento produtivo dos cidadãos.

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@acebqualifica #53 Live ACEB: Elevação da consciência na Campanha Salarial 2024

Na live da ACEB desta quinta-feira (31), às 19h. O tema será a “Elevação da consciência na Campanha Salarial 2024”. Vamos discutir a questão do piso Nacinal do Magistério e como ele pode ser aplicado de forma adequada ao longo da carreira, por meio de uma reformulação. O objetivo é garantir que a educação seja uma prioridade, conforme preconiza a Constituição de 1988, pois é um componente fundamental para construir um país desenvolvido e uma sociedade mais justa, que ofereça oportunidades para o crescimento produtivo dos cidadãos. Além disso, iremos relembrar os debates sobre a parcela do Fundef que será paga este ano, lamentavelmente, sem os juros e a correção monetária.

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@acebqualifica #52 Live ACEB: REMEMORAR PARA AVANÇAR NA LUTA

Na live da ACEB desta quinta-feira (31), excepcionalmente às 18h. O tema será “REMEMORAR PARA AVANÇAR NA LUTA”, abordando os acontecimentos que levaram à sanção da Lei Estadual nº 14.592, de 25 de agosto de 2023. Essa lei regula os pagamentos dos precatórios do FUNDEF 2023. A transmissão proporcionará uma oportunidade valiosa para se informar e obter orientações sobre o assunto. A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

Durante a edição, relembraremos o debate público que marcou o ponto de partida para a conquista do Fundef e, posteriormente, do Fundeb. Abordaremos a história que levou à criação desses precatórios e também discutiremos a Emenda Constitucional nº 114/2021. Além disso, abordaremos a judicialização dos juros/mora das parcelas de 2022 e 2023, bem como a importante campanha pelo Piso Nacional, incluindo a reestruturação da carreira.

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@acebqualifica #51 Live ACEB: A NOITE É NA ALBA: ESQUENTA O DEBATE, JUROS/MORA DOS PROFESSORES

Na live da ACEB desta quinta-feira (24), às 19h, em uma Edição Especial, será transmitida diretamente da Assembleia Legislativa, com o tema “A NOITE É NA ALBA: ESQUENTA O DEBATE – JUROS / MORA DOS PROFESSORES”, acompanhando a votação do Projeto de Lei que regulamenta os pagamentos dos precatórios do FUNDEF 2023. Esta é uma oportunidade valiosa para se informar e obter orientações sobre o assunto. A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

Durante a edição, iremos relembrar o debate público que foi o fato gerador da conquista do Fundef e posteriormente do Fundeb. Abordaremos a história da necessidade de se criar esses precatórios e também abordaremos a Emenda Constitucional nº 114/2021. Além disso, falaremos sobre o pagamento da parcela de 2022, tanto na Bahia como em outros estados, e discutiremos a batalha do Projeto de Lei deste ano.

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@acebqualifica Câmara aprova o arcabouço fiscal sem o FUNDEB

Vitória para a Educação: A Câmara aprovou o arcabouço fiscal, porém, o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) não foi abrangido por esse novo sistema. Dessa forma, caso o patamar mínimo estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a meta de resultado primário não seja atingido, garante-se que não ocorram cortes no fundo.

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/2023) nesta terça-feira, dia 22. Durante a sessão do Plenário, foram aprovadas três emendas do Senado ao novo regime fiscal proposto para as contas da União, que visa substituir o atual teto de gastos públicos. Agora, o projeto segue para a sanção presidencial.

Valeu a incorporação de acebianas e acebianos na luta, foram diversos comunicados aos parlamentares baianos nos meses de junho e julho. A luta contibua pelo cumprimento do Piso do Magistério 9Lei 11.738/08) e também para a pauta dos precatórios.

@acebqualifica #50 Live ACEB:: Precatórios do FUNDEF sem Juros e Mora é o Pecado Original

Na live da ACEB desta semana (17), às 19h, o tema será ” Precatórios do FUNDEF sem Juros e Mora é o Pecado Original!” Esta é uma oportunidade valiosa para se informar e obter orientações sobre esse importante assunto. A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB, certamente, facilitará o acesso de muitas pessoas interessadas.

Durante a edição, iremos rememorar desde a conquista do Fundef e posteriormente do Fundeb, a história da necessidade de se criar esses precatórios e abordaremos a Emenda Constitucional nº 114/2021; também falaremos sobre o pagamento da parcela de 2022, tanto na Bahia como em outros estados, além de discutirmos a batalha do Projeto de Lei deste ano.

Participar e compartilhar a live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre essa questão, que tem impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas também marca positivamente todo o cenário da educação.

Aproveite a oportunidade para assistir à Live, tirar dúvidas e compartilhar essas informações valiosas com outras pessoas interessadas no assunto.

Participe e Compartilhe da Live que informa e orienta.

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@acebqualifica Semana Especial na Luta pela parcela 2023 dos precatórios do FUNDEF

Nesta semana, o Projeto de Lei dos Precatórios do FUNDEF está prestes a ser votado na Assembleia Legislativa. É crucial intensificar os esforços para garantir o pagamento da correção monetária (juros e mora) já nesta parcela do ano. Portanto, é fundamental participar das seguintes ações de mobilização:

15/08/2023 (terça-feira) às 9h – Vigília na ALBA;

16/08/2023 (quarta-feira) – Reuniões Zonais, convocadas pelo sindicato, sendo a de Salvador às 9h na ALBA;

17/08/2023 (quinta-feira) – Indicativo de Paralisação na Rede Estadual.

Dessa maneira, teremos uma semana agitada, com uma programação que visa aumentar a pressão e promover a união na luta.

Juntos, somos mais fortes!

@acebqualifica #49 Live ACEB: PRESSÃO TOTAL na iminência do envio do PL à ALBA

Na próxima live da ACEB desta semana (10), às 19h, o tema será “Total na iminência do envio do PL à ALBA. Regulamentação, com juros/mora já!” Esta é uma oportunidade valiosa para se informar e obter orientações sobre esse importante assunto. A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB, certamente, facilitará o acesso de muitas pessoas interessadas.

Durante a edição, iremos rememorar desde a conquista do Fundef e posteriormente do Fundeb, a história da necessidade de se criar esses precatórios e abordaremos a Emenda Constitucional nº 114/2021; também falaremos sobre o pagamento da parcela de 2022, tanto na Bahia como em outros estados, além de discutirmos a batalha do Projeto de Lei deste ano.

Participar e compartilhar a live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre essa questão, que tem impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas também marca positivamente todo o cenário da educação.

Aproveite a oportunidade para assistir à Live, tirar dúvidas e compartilhar essas informações valiosas com outras pessoas interessadas no assunto.

Participe e Compartilhe da Live que informa e orienta.

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@acebqualifica #48 Live ACEB: Na Pressão! O legado da luta.

Na próxima live da ACEB desta semana (03), às 19h, o tema será “Na Pressão! O legado da luta”. Esta é uma oportunidade valiosa para se informar e obter orientações sobre esse importante assunto. A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso de muitas pessoas interessadas.

Durante a edição, iremos rememorar desde a conquista do Fundef, posteriormente o Fundeb, a história da necessidade de se criar esses precatórios e abordaremos a Emenda Constitucional nº 114/2021; também falaremos sobre o pagamento da parcela de 2022, tanto na Bahia como em outros estados, além de discutir sobre a batalha do Projeto de Lei deste ano.

Participar e compartilhar a live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre essa temática, que tem impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas também marca positivamente todo cenário da educação.

Aproveite a oportunidade para assistir à Live, tirar dúvidas e compartilhar essas informações valiosas com outras pessoas interessadas no assunto.

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@acebqualifica Agosto é o mês de luta pelo PL dos Precatórios. A pressão continua.

Em agosto de 2023, a mobilização em prol da regulamentação da parcela dos precatórios do FUNDEF com juros e mora continua firme e determinada. Ao retornarmos à Assembleia Legislativa, reforçamos nossa atuação para continuar pressionando pelas medidas necessárias que garantam o cumprimento desse direito tão importante para a educação no país.

Seguindo a orientação da entidade sindical, “Exigiremos precatórios com juros ou haverá greve.”

@acebqualifica Emocionante discurso pela Unidade pelo Pagamentos dos Precatórios 2023

Emocionante discurso pela Unidade feito pelo professor Cristiano, dirigente da APLB Sindicato, do município de Santo Estevão-Ba, pelo Pagamentos dos Precatórios 2023 com juros e moro. O momento foi gravado no ato dos professores ocorrido na manhã do dia 26/07/2023 em frente à Secretaria Estadual da Educação, no Centro Administrativo da Bahia.

@acebqualifica #47 Live ACEB: Pressão e Unidade – soluções para garantir o PL dos Pretórios do FUNDEF 2023

Nesta quinta-feira (27), às 19h, acontecerá a Live da ACEB com o tema “Seguimos na Pressão – Única solução para garantir o Projeto de Lei do Executivo o mais breve possível no retorno do Legislativo”. Essa iniciativa visa garantir que o Projeto de Lei seja aprovado de forma eficiente, após o bem-sucedido protesto em Feira de Santana, ocorrido no dia 25.

É lamentável constatar que uma parte da categoria não compreendeu a importância da unidade nessa questão. É fundamental que todos estejam cientes da seriedade desse momento. Para obtermos os precatórios com os devidos juros e mora, é imprescindível materializar essa ação conjunta.

A transmissão da Live ocorrerá ao vivo e simultaneamente nas redes da Instituição. Não deixe de acompanhar e participar desse momento crucial para alcançarmos nossos objetivos.

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@acebqualifica Delegação de Salvador se prepara para ato em Feira de Santana 25/07/2023

Contagem regressiva para Excursão da Pressão pelo Pagamento dos Precatórios do Fundef com juros e mora, em manifesta nesta terça-feira (25) em Feira de Santana, às 9h, na Avenida Presidente Dutra, em frente ao Colégio Luís Eduardo Magalhães. Além dos feirenses, estão sendo esperadas delegaçõesde diversos municípios, além dos companheiros da capital. A pressão conduz à solução.

@acebqualifica #46 Live ACEB: A pressão condz à solução: Precatórios com Juros/Mora.

A Live da ACEB, em edição Especial, desta semana (20), às 19h, traz o tema “A pressão conduz à solução: Precatórios com Juros/Mora”. Ainda na Pauta: “Piso do Magistério”. É uma oportunidade valiosa para se informar e obter orientações sobre o assunto importante. A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso de muitas pessoas interessadas.

Nesta Edição, em especial, Marinalva Nunes, Jorge Thadeu, Marcos Perez e Emanuel Rodrigues vão receber o Assessor Jurídico, Jorge Falcão Rios.

A participação e o compartilhamento da Live são ótimos maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre a temática, que tem impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas marcam positivamente todo cenário da educação.

Aproveite a oportunidade para assistir à Live, tirar dúvidas e compartilhar essas informações valiosas com outras pessoas interessadas no assunto.

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@acebqualifica #45 Live ACEB: De olho no PL dos Precatórios do FUNDEF Integral

A Live da ACEB, em edição Especial, hoje (13), às 19h, traz o tema Na pauta os “De olho no PL dos Precatórios do FUNDEF Integral”. É uma oportunidade valiosa para se informar e obter orientações sobre o assunto importante. A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso de muitas pessoas interessadas.

A participação e o compartilhamento da Live são ótimos maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre a temática, que tem impacto significativo não só na vida do publico relacionada, mas marcam positivamente todo cenário da educação.

Aproveite a oportunidade para assistir à Live, tirar dúvidas e compartilhar essas informações valiosas com outras pessoas interessadas no assunto.

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@acebqualifica #43 Live ACEB Ed Especial: Herdeiros dos Precatórios e Planejamento de Aposentadoria

A Live da ACEB, em edição Especial, hoje (12), às 19h, traz o tema Na pauta os “Herdeiros dos Precatórios” e “Planejamento de Aposentadoria”. É uma oportunidade valiosa para se informar e obter orientações sobre o assuntos importante. A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso de muitas pessoas interessadas.

A participação e o compartilhamento da Live são ótimos maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre planejamento para aposentadoria que cada um deve fazer; e também sobre as novidades do pagamento dos precatórios do Fundef aos herdeiros.

Esses temas têm impacto significativo não só na vida do publico relacionada, mas marcam positivamente todo cenário da educação.

Aproveite a oportunidade para assistir à Live, tirar dúvidas e compartilhar essas informações valiosas com outras pessoas interessadas no assunto.

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@acebqualifica #Agenda da semana 10 a 14 julho 2023

Nesse recesso parlamentar a palavra de ordem é PRESSIONAR
Isso significa abordar os políticos da sua região (vereadores, deputados estaduais e federais) para sensibiliza-los junto às pautas da categoria:

Precatórios do FUNDEF, com juros e mora, FUNDEB fora do Arcabouço Fiscal e Respeito a Lei do Piso Nacional do Magistério, com reestruturação da carreira. Fique atento a Agenda da ACEB para a próxima semana, que inclui Visita Técnica à Secretaria de Relações Institucionais (SERIN)
e duas Lives, na quarta (12) e na quinta (13).

Regulamenta Já!

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@acebqualifica #42 Live ACEB – Neste recesso parlamentar, a palavra de ordem é PRESSIONAR

A Live da ACEB, hoje (6), às 19h, traz o tema “Neste recesso parlamentar, a palavra de ordem é PRESSIONAR!” É uma oportunidade valiosa para se informar e obter orientações sobre esse assunto importante. A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso de muitas pessoas interessadas.

A participação e o compartilhamento da Live são ótimos maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre os dos precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), e ainda sobre a luta pelo PL (Projeto de Lei), que garantirá a continuidade desse direito aos professores, coordenadores, gestores, dentre outros, incluindo, este ano, os juros e mora.

Esse tema tem impacto significativo não só na vida dos recebedores, mas marcam todo cenário da educação.

Aproveite a oportunidade para assistir à Live, tirar dúvidas e compartilhar essas informações valiosas com outras pessoas interessadas no assunto. Participe e Compartilhe da

Live que informa e orienta.

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@acebqualifica Orientação da luta da semana 03 a 07/07/2023

Passadas as festas juninas de 2023 e o belíssimo ato cívico do 2 de Julho com destacada participação de acebianas e a acebianos, que continuam na mobilização pela regulamentação dos precatórios do FUNDEF, parcela 2023, com juros e mora.

@acebqualifica #41 Live ACEB – A pressão pelos Precatórios do ganha força nas Festas Juninas e caminha para o 2 /7

Esta quinta-feira (29) é dia da Live da ACEB às 19h com transmissão ao vivo e simultânea nas redes da ACEB.

Nosso tema é: ”A pressão pelos Precatórios do FUNDEF ganha força nas Festas Juninas e caminha para o 2 de Julho”

Aproveite a oportunidade para assistir à Live, tirar dúvidas e compartilhar essas informações valiosas com outras pessoas interessadas no assunto.

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@acebqualifica #40 Live ACEB – Senhor Governador, juros e mora são do professor. Regulamenta, já!

A Live da ACEB, hoje (15), às 19h, traz o tema “Senhor Governador, juros e mora são do professor. Regulamenta, já!” É uma oportunidade valiosa para se informar e obter orientações sobre esse assunto importante. A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso de muitas pessoas interessadas.

A participação e o compartilhamento da Live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre os dos precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), e ainda sobre a luta pelo PL (Projeto de Lei), que garantirá a continuidade desse direito aos professores, coordenadores, gestores, dentre outros, incluindo, este ano, os juros e mora. Esse tema tem impacto significativo não só na vida dos recebedores, mas marcam todo cenário da educação.

Aproveite a oportunidade para assistir à Live, tirar dúvidas e compartilhar essas informações valiosas com outras pessoas interessadas no assunto.

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@acebqualifica Professores realizarão “Forró dos Precatórios com Juros e Mora ” na ALBA

Caravanas do interior baiano irão vir para capital baiana para participar da festa junina, a partir das 9h

Com instrumentos de forró como sanfona, zabumba, triângulo, e comidas típicas de São João, professores da rede estadual de ensino, ativos e aposentados, da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB), realizarão festa junina na Assembleia Legislativa (ALBA), a partir das 9h, nesta terça-feira (13), para cobrar o pagamento das parcelas 2023/2024 dos precatórios com juros e mora.

Como 13 de junho é o dia de Santo Antônio, os professores irão homenagear também o santo casamenteiro. A presidente da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes, destaca que os professores do Interior baiano vão vir em “caravanas” para participar do evento junino na Assembleia Legislativa. ” Santo Antonio Rogai por nós! Essa será mais atividade do plantão dos vanguardistas da ALBA. Não vai faltar sanfona, zabumba, triângulo, e muita animação no forró da Regulamentação Já. Vai ter as iguarias de São João, louvor a Santo Antônio, vai ter forrozeiro, camisa, o bicho vai pegar nos Precatórios do Fundef, com juros e mora. “, pontua a sindicalista e professora de Biologia aposentada, Marinalva Nunes.

@acebqualifica #39 Live ACEB – Na ALBA é só pressão: PL com juros e mora – Precatórios do FUNDEF

É ótimo saber sobre a Live da ACEB, hoje (8), às 19h, com o tema “Na ALBA é só pressão: PL com juros e mora – Precatórios do FUNDEF”! É uma oportunidade valiosa para se informar e obter orientações sobre esse assunto importante. A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso de muitas pessoas interessadas, mesmo durante o feriado de Corpus Christi.

A participação e o compartilhamento da Live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre os dos precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), e ainda sobre a luta pelo PL (Projeto de Lei), que garantirá a continuidade desse direito aos professores, coordenadores, gestores, dentre outros, incluindo, este ano, os juros e mora. Esse tema tem impacto significativo não só na vida dos recebedores, mas marcam todo cenário da educação.

Aproveite a oportunidade para assistir à Live, tirar dúvidas e compartilhar essas informações valiosas com outras pessoas interessadas no assunto.

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@acebqualifica #38 Live ACEB – Reajuste do Magistério na Bahia: Da resolução à decepção!

A Live da ACEB, que ocorrerá nesta quinta-feira, dia 1º, às 19h, abordará o tema “Reajuste do Magistério na Bahia: Da resolução à decepção”. A transmissão será ao vivo e simultânea pelas mídias da ACEB.

Durante a Live, serão discutidos diversos aspectos relacionados à constituição das tabelas de pagamento do Magistério baiano. Serão abordadas as negociações e lutas da ACEB para auxiliar na elaboração do Projeto de Lei que regulamentará os Precatórios do FUNDEF – 2ª Parcela (2023), aguardado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Além disso, serão apresentadas informações sobre a legislação referente ao reajuste do magistério em outros estados, proporcionando um panorama mais amplo sobre o tema. Também serão abordadas as mobilizações da semana, trazendo atualizações sobre as ações em andamento.

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@acebqualifica #Live 36 – A luta do Piso do Magistério avança nacionalmente, mas como fica na Bahia?

Esta quinta-feira (25) é dia da Live da ACEB às 19h com transmissão ao vivo e simultânea pelas mídias da ACEB.

Nosso tema é: A luta do Piso do Magistério avança nacionalmente, mas como fica na Bahia?

Além do tema, vamos tratar de assuntos como o reajuste do Planserv, os precatórios do Fundef 2023/24 e como pode ficar o Fundeb com a tramitação do arcabouço fiscal no Congresso Nacional.

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@acebqualifica Vai rolar da LIVE #33

Nesta quinta-feira (27) é dia da Live da ACEB às 19h com transmissão ao vivo e simultânea pelos Canais da ACEB nas Redes Sociais..

Na eminência da chegada de Projetos de Lei na Assembleia Legislativa para os próximos dias, nosso tema não poderia ser outro: PLs a caminho da ALBA – Servidores em alerta.

Participe e Compartilhe da Live que informa e orienta

@acebqualifica DEBATE NACIONAL A luta pelo Piso Nacional do Magistério na Câmara Federal

Live da ACEB de hoje (20), às 19h, traz a iniciativa da Comissão de Educação da Câmara Federal debateu esta semana (17) sobre o “Piso nacional do magistério”. Informações: REQ Nº 8/2023, de autoria da Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), subscrito pelos Deputados Tarcísio Motta, Professor Alcides, Professora Goreth, Alice Portugal, Cristiane Lopes, Socorro Neri, Dandara, Leda Borges, Chico Alencar, Ivan Valente, Rafael Brito e Idilvan Alencar.

Imperdível. `Nas redes da ACEB. @acebqualifica

@acebqualifica #31 Live ACEB – A HISTÓRIA DO PISO NACIONAL E DA CARREIRA

Nesta quinta-feira (13) é dia da Live da ACEB, às 19h, com transmissão ao vivo e simultânea pelos canais e redes sociais da entidade. Hoje com tema é: A história do Piso Nacional, corretamente estabelecido, respeitando ativos e aposentados, com reestruturação da carreira, a partir do Grau I, recompondo I, IA, II e II A.

Participe e Compartilhe!

@acebqualifica Audiência Pública na ALBA – ““Piso do Magistério e a Valorização da Carreira Docente”

Nesta terça-feira (11) às 9h na Sala Dep. José Amando, da Assembleia Legislativa, será realizada Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, com o tema “Piso do Magistério e a Valorização da Carreira Docente na Rede Estadual” proposto pelos Deputados Hilton Coelho e Felipe Duarte, atendendo indicação da ACEB. Educação de qualidade com condições de trabalho, Valorização dos seus Trabalhadores ativos e respeito aos Aposentados.
Na ALBA, Audiência Pública!!!!!

@acebqualifica #29 Live ACEB – Reajuste do Piso é na Carreira?

Nesta quinta-feira (23) é dia da Live da ACEB, às 19h, com transmissão ao vivo e simultânea pelos canais e redes sociais da ACEB.
“Reajuste do Piso é na Carreira?” Esse questionamento, que precisa ser esclarecido com urgência é o tema da Live. Participe e Compartilhe!

@acebqualifica CHAMAMENTO LIVE #29 – 23/03/2023 às 19h

As negociações da Entidade Sindical com o Governo do Estado estão claras pra você? Como ficam os aposentados nessas negociações? Na Live desta quinta-feira (23) às 19h a ACEB põe o foco nessas dúvidas em busca de melhores esclarecimentos. Portanto, esteja atento!! A Live da Aceb é transmitida pelo nosso Canal no Youtube e pelas redes sociais. A gente se encontra la!

Link da transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=d6qz5WETrE4

Assista e compartilhe!!!!

@acebqualifica #28 Live ACEB – Avaliação da Assemleia Estadual – A pressão por negociações continua na ALBA

A live @acebqualifica desta quinta (16), às 19h, traz a avaliação das negociações apresentadas na última e rápida assembleia da categoria, ocorrida em Salvador, na manhã da última terça (14). Os fatos demonstram a necessidade de intensificar o debate e garantir a pressão junto aos deputados na ALBA.

O Caminho é #PressãoNaAlba.

Participe e Compartilhe da Live que informa e orienta! 💪💪

@acebqualifica Live #28 – ACOMPANHE LOGO MAIS 19H

Destrinchando a assembleia da terça-feira (14), a live @acebqualifica traz os fatos que demonstram a necessidade de intensificar o debate e garantir a pressão junto aos deputados na ALBA. #Pressãona ALBA.

@acebqualifica ACEB INFORMA – ATIVIDADES 14/03

A ACEB informa importantes atividades para os trabalhadores em Educação, que ocorrem amanhã (14). Pela manhã, às 9h, na Praça Municipal, assembleia dos Trabalhadores em Educação; na parte da tarde, às 14h, atividade de pressão sobre os deputados pelas pautas: 1- Regulamentação dos Precatórios 2023/24 (com juros e mora); 2- Piso Nacional do Magistério; e 3- Reestruturação da Carreira. A atividade convocada pela ACEB, FETRAB, AFPEB e CSPB traz a energia dos vanguardistas de volta à casa legislativa.

@acebqualifica Live ACEB: Piso Nacional do Magistério

Nova Live ACEB (#21), a primeira de 2023, às 19h, nos canais da ACEB. A professora Marinalva Nunes e convidados trarão o importante tema do Piso Nacional do Magistério, seu histórico, composição orçamentária, aplicabilidade e real comprometimento dos governos na efetivação do direito.

@acebqualifica 20 anos da Lei 10.639/2003

A ACEB tem o orgulho de parabenizar ao provo brasileiro, que há 20 sancionou a lei 10.639 é uma lei do Brasil que estabelece a obrigatoriedade do ensino de “história e cultura afro-brasileira” dentro das disciplinas que já fazem parte das grades curriculares dos ensinos fundamental e médio. Também estabelece o dia 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra no calendário escolar. Lembrando que a ACEB há 20 promoveu de maneira pioneira a Especialização “História e Cultura Afro-Brasileira”.

@acebqualifica ACEB leva pautas de associados à Secretaria da Educação e à Procuradoria Geral do Estado

Em 2023, a ACEB continua na busca pela defesa dos interesses de seus associados e, para tanto, a instituição produziu documentos norteadores de seus pensamentos solicitando audiência junto à nova Secretária Adélia Pinheiro, a partir da constatação da centralidade que o tema Educação foi tratado na campanha eleitoral, a importância da estrutura das escolas e a valorização dos professores e demais trabalhadores, com pauta a respeito do Piso Nacional e reestruturação das carreiras.

Na PGE, além de saudar a primeira Procuradora mulher do Estado, Bárbara Carmadelli, a Instituição também trará temas dos associados sobre os juros de mora dos precatórios do Fundef de 2022 e também adiantando para a regulamentação da 2ª parcela a ser paga este ano.

@acebqualifica Pecúnia: Importantes Novidades

Marinalva Nunes, presidente da ACEB, traz notícias alvissareiras a respeito da pecúnia dos professores da Rede Estadual, com pagamento já na folha de dezembro de 2022. Acompanhe! @acebqualifica.

Os beneficiários da Licença Prêmio convertida em Pecúnia, de forme incorreta, poderão receber ainda este mês as diferenças em virtude da decisão do Governo de considerar o parecer da Procuradoria Geral do Estado.

@acebqualifica Live ACEB informa e orienta: Mix de atuações

Nesta quinta-feira (15) é dia de *Live da ACEB* às 19h com transmissão ao vivo e simultânea pelo Canal do YouTube e pelos perfis do Facebook e Twitter.
A LIVE que informa e orienta traz um Mix de Atualizações da nossa agenda.
Participe e Compartilhe!

@acebqualifica URV em Ação Jurídica e Política

Nesta quinta-feira, 1º de dezembro, tem Live da ACEB às 19h (#18) com transmissão ao vivo e simultânea no Canal do YouTube, pelo Facebook e pelo Twitter.

A LIVE que informa e orienta traz em pauta a *URV em ação Jurídica e Política*.

Participe e Compartilhe!

@acebqualifica Live ACEB #16 Precatórios do Fundef e Consciência Negra

Nesta quinta-feira (17), a Live da ACEB informa, orienta e traz a pauta:
Prazos de Prescrição dos Processos e de Pagamento dos Precatórios do FUNDEF;
O Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no próximo domingo, 20 de Novembro, também é destaque.
17/11, às 19h com transmissão ao vivo e simultânea no Canal do Youtube, Facebook e pelo Twitter. @acebqualifica.

Participe e Compartilhe!

@acebqualifica Informações importantes sobre a URV

Depois das importantes mobilizações a respeito do rateio dos Precatórios do Fundef chegou a hora de retomarmos as discussões da URV, portanto, na Live de Hoje (20), às 19h, a professora Marinalva Nunes vai falar as informamções importantes do que se precisa saber sobre o assunto, enfocando no histórico, no andamento dos processos em tramitação e trazendo encaminhamentos necessários para continuidade dessa luta.

@acebqualifica Live Especial pela Valorização do Professor

Nesta semana especial do dia das Professoras e do Professor, a ACEB realiza uma live mais que especial para abordar o assunto, trazer experiências exitosas e homenagear os profissionais responsáveis pela formação de todos os profissionais, respeitando as diferenças, articulando as ideiais e coordenando a busca pelo conhecimento, seguindo o pensamento freiriano de que “o educador se eterniza em cada ser que ele educa”.

@acebqualifica Precatórios do Fundef na Bahia: dúvidas e encaminhamentos

Nesta quinta-feira (6) às 19 horas a ACEB apresenta a Live:” Precatórios e seus Encaminhamentos”.
Em pauta assuntos como:
Orientações para quem está fora do estado; Providências para quem entrou com recurso sobre os valores recebidos; Judicialização para recebimento de juros e mora; Orientações para Herdeiros e Pensionistas.
Sua participação é super importante e aproveite para tirar suas duvidas.
A Live será exclusiva no YouTube da ACEB e no perfil oficial da entidade no Facebook.

@acebqualifica Unidade e luta! – Reta final da campanha “Regulamenta, Já”! #8 ( Atualizações diárias qui 20/09)

Esta é a oitava live da Reta Final. A mobilização está dando frutos, mas é preciso investir na unidade da luta. Saiba tudo que ocorreu nesta semana de luta e os preparativos para próxima. Na live ACEB ao vido de hoje,terça-feira, 20/09, às 19h30, a professora Marinalva Nunes esclarece a jornada de luta e os pleitos da categoria para aprovação do Projeto de Lei nº 24.631/2022, que vai regulamentar o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores da Bahia, instruindo a necessidade de se retificar o art. 2º, adicinando as devidas correções monetária, incluído juros e mora pertinentes. Episódio 8.

@acebqualifica Unidade e luta! – Reta final da campanha “Regulamenta, Já”! #7 ( Atualizações diárias qui 20/09)

Esta é a sétima live da Reta Final. A mobilização está dando frutos, mas é preciso investir na unidade da luta. Saiba tudo que ocorreu nesta semana de luta e os preparativos para próxima. Na live ACEB ao vido de hoje,terça-feira, 20/09, às 19h30, a professora Marinalva Nunes esclarece a jornada de luta e os pleitos da categoria para aprovação do Projeto de Lei nº 24.631/2022, que vai regulamentar o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores da Bahia, instruindo a necessidade de se retificar o art. 2º, adicinando as devidas correções monetária, incluído juros e mora pertinentes. Episódio 7.

@acebqualifica Unidade e luta! – Reta final da campanha “Regulamenta, Já”! #6 ( Atualizações diárias qui 19/09)

Esta é a sexta live da Reta Final. A mobilização está dando frutos, mas é preciso investir na unidade da luta. Saiba tudo que ocorreu nesta semana de luta e os preparativos para próxima. Na live ACEB ao vido de hoje,segunda-feira, 19/09, às 19h30, a professora Marinalva Nunes esclarece a jornada de luta e os pleitos da categoria para aprovação do Projeto de Lei nº 24.631/2022, que vai regulamentar o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores da Bahia, instruindo a necessidade de se retificar o art. 2º, adicinando as devidas correções monetária, incluído juros e mora pertinentes. Episódio 6.

@acebqualifica Atividades e definições a respeito dos precatórios do FUNDEF na Bahia

Convocada pela entidade sindical, a categoria participa hoje de uma carreta do Campo Grande à Igreja do Bonfim. Que o senhor do Bonfim renove nossas energias e rogue por nós e nos dê a devida sabedoria, porque na segunda-feira estaremos reunidos na ALBA em assembleia, buscando o melhor caminho para recebermos os precatórios do FUNDEF com correção e juros.

@acebqualifica Unidade e luta! – Reta final da campanha “Regulamenta, Já”! #5 ( Atualizações diárias qui 15/09)

Esta é a quinta live da Reta Final. A mobilização está dando frutos, mas é preciso investir na unidade da luta. Saiba tudo que ocorreu nesta semana de luta e os preparativos para próxima. Na live ACEB ao vido de hoje, quinta-feira, 15/09, às 19h30, a professora Marinalva Nunes esclarece a jornada de luta e os pleitos da categoria para aprovação do Projeto de Lei nº 24.631/2022, que vai regulamentar o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores da Bahia, instruindo a necessidade de se retificar o art. 2º, adicinando as devidas correções monetária, incluído juros e mora pertinentes. Episódio 5.

@acebqualifica Reta final da campanha “Regulamenta, Já”! #3

Esta é a terceira live da Reta Final. A mobilização está dando frutos, mas a luta ainda é árdua. Saiba tudo que ocorreu nesta semana de luta e os preparativos para próxima. Na live ACEB ao vido de hoje, 13/09, às 19h30, a professora Marinalva Nunes esclarece a jornada de luta e os pleitos da categoria para aprovação do Projeto de Lei nº 24.631/2022, que vai regulamentar o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores da Bahia, instruindo a necessidade de se retificar o art. 2º, adicionando as devidas correções monetária, incluído juros e mora pertinentes. Episódio 3.

@acebqualifica Reta final da campanha “Regulamenta, Já”! #2

A mobilização está dando frutos. Saiba tudo que ocorreu nesta semana de luta e os preparativos para próxima. Na live ACEB ao vido de hoje, 12/09, às 19h30, a professora Marinalva Nunes esclarece a jornada de luta e os pleitos da categoria para aprovação do Projeto de Lei nº 24.631/2022, que vai regulamentar o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores da Bahia, instruindo a necessidade de se retificar o art. 2º, adicinando as devidas correções monetária, incluído juros e mora pertinentes. Episódio 4.

@acebqualifica Reta final da campanha “Regulamenta, Já”!

A mobilização está dando frutos. Saiba tudo que ocorreu nesta semana de luta e os preparativos para próxima. Na live ACEB ao vido de hoje, 09/09, às 19h, a professora Marinalva Nunes esclarece a jornada de luta e os pleitos da categoria para aprovação do Projeto de Lei nº 24.631/2022, que vai regulamentar o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores da Bahia, instruindo a necessidade de se retificar o art. 2º, adicinando as devidas correções monetária, incluído juros e mora pertinentes.

@acebqualifica O PL 24.631/2022 é da Regulamentação do pagamento dos precatórios do FUNDEF encaminhado à ALBA

Como consequência direta da campanha “REGULAMENTA, JÁ”, quando a categoria unida fez pressão, o governador Rui Costa enviou, à ALBA, Projeto de Lei 24.631/2022 para regulamentar o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores. para acompanhar os andamentos, a presidente
da ACEB, professora Marinalva Nunes, convoca acebianos e comunidade em geral para se fazer presente na Assembleia Legislativa, amanhã, às 14h. Vamos lá!

Acesse o texto do PL n. 24.631/2022 na íntegra: https://drive.google.com/drive/folders/1CuWNKQSgnrBR0mRCf1tydTYaszDn6FuP?usp=sharing

@acebqualifica Boa Prosa – “Gestão Escolar” – 2ª Edição – 17 ago 2022

Dando continuidade ao projeto “Boa Prosa”, agora em sua 2ª Edição, dia 17 de Agosto às 15h, a ACEB reune professores, coordenadores, diretoras e diretores de escolas da Rede Estadual para continuar o debate sobre Gestão Escolar, abordadando as experiências em gestão administrativa, pedagógica e o capital humano. O compromisso com o processo de ensino e aprendizagem e as tecnologias. Imperdível!

@acebqualifica ACEB ao vivo: LIVE Emergencial

Os debates com relação aos precatórios do FUNDEF vêm criando confusão e desinformação, dispersão do correto foco da LUTA pela Regulamentação. Nesta LIVE amanhã (25/07) às 18 horas, trataremos do assunto com a autoridade de quem entrou na luta de maneira altruísta e libertária, com o intuito de ajudar professoras e professores a obterem seus direitos. Transmissão pelo YouTube e pelo Facebook da ACEB. A professora Marinalva Nunes e o assessor Jurídico, Jorge Falcão vão esclarecer o assunto. Apresentação jornalista Jorge Thadeu.

Sindicatos farão fiscalização do piso salarial da enfermagem na Bahia

Promulgada nesta quinta-feira (14), a Emenda à Constituição que institui um piso nacional para a Enfermagem trará impactos não apenas para os profissionais. Caberá aos movimentos sindicais a fiscalização da aplicação do piso salarial da enfermagem, segundo a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde-BA) e ex-vereadora de Salvador, Aladilce Souza (PCdoB). A sindicalista contou que a PEC do Piso irá tornar o salário mínimo dos enfermeiros uma questão constitucional, dando mais força aos sindicatos na busca pelos direitos da categoria. “As prefeituras, o estado e o setor privado vão ter que se adequar por força dessa lei. Não acontecendo isso, os sindicatos vão poder entrar com representação na justiça. Agora nós vamos para as campanhas salariais com essa referência constitucional”, disse Aladilce. A ex-vereadora também explicou a diferença entre os sindicatos. O Sindsaúde é responsável pela cobertura dos funcionários públicos vinculados à Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), enquanto o Sindicato dos Enfermeiros do Estado (Seeb) deve se responsabilizar pela fiscalização no setor privado. Em relação a promulgação da PEC, Aladilce afirmou que é a “maior conquista” de uma categoria de trabalhadores e ressaltou que a proposta também se trata de uma qualificação do trabalho. “Eu diria que é a maior conquista de uma categoria de trabalhadores já teve nos últimos anos. É muito mais seguro para a população que essas trabalhadoras tenham apenas um emprego com uma remuneração. É muito melhor você ser assistido por um um profissional que tá descansado”, afirmou. O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) também comemorou a promulgação da PEC do Piso e afirmou que a aprovação do projeto é uma vitória para a categoria. “Estamos falando de trabalhadores que estão na linha de frente do combate à Covid-19, na vacinação, nas unidades de saúde e nas UTIs, mesmo correndo risco de vida e recebendo salários baixos e incompatíveis com suas responsabilidades”, afirmou a presidente do Coren-BA, Giszele Paixão. Segundo dados do Conselho, a Bahia possui mais de 146 mil profissionais ativos no setor de enfermagem. Sendo cerca de 42 mil enfermeiros, 91 mil técnicos e 12 mil auxiliares.  COMO FUNCIONA A PECPromulgada pelo Congresso Nacional na tarde desta quinta, a PEC do Piso da Enfermagem prevê a instituição de um “salário mínimo” para o setor de enfermeiros no Brasil (veja aqui).  De acordo com o PL 2564/20, o piso salarial de enfermeiros será de R$ 4.750,00; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375,00. Além disso, o texto prevê a correção salarial da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A equipe de reportagem tentou entrar em contato com o Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (Seeb), pórem não obteve resposta até o fechamento da matéria.PlayvolumeAdAviso: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Bahia Notícias. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.Notícias relacionadasServidores da saúde do estado realizam protesto nesta quartaServidores da Sesab paralisam atividades por 12h nesta quarta e fazem protesto no CABServidores da Saúde promovem paralisação de 12 horas e manifestação no HGE. Publicado originalmente por: https://www.bahianoticias.com.br/saude/noticia/29328-sindicatos-farao-fiscalizacao-do-piso-salarial-da-enfermagem-na-bahia-entenda.html

@acebqualifica Mulher é vítima de violência por agente público nas dependências da Sedur em Salvador

No último dia 08/07, na sede da SEDUR (Secretaria de desenvolvimento Urbano) em Salvador, a Coordenadora de Empreendedorismo e Ações Sociais, Anne Cristina Nogueira, em exercício de sua atividade profissional foi vilipendiada por um suposto assessor de um vereador deste município.

Por mais incrível que possa parecer, o agressor é membro do Conselho Municipal para Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais.

@acebqualifica Novas Regras da Aposentadoria e a Previdência Complementar – PREVNORDESTE

Aposentadoria é um direito consagrado, a ser conquistado após anos de trabalho. No entanto, até que chegue a hora, muitas coisas podem acontecer. Portanto, é necessário se preparar e também se adaptar às mudanças na legislação, incluindo a questão da previdência complementar. Para tratar do assunto, a professora Marinalva Nunes recebe Eduardo Matta, Superintendente da SUPREV (Superintendência de Previdência do Estado da Bahia). Hoje (07/07) às 18h. Simplesmente, imperdível!!

@acebqualifica Live do dia 28 abr 2022 – Aposentadoria

A professora Marinalva Nunes vai abordar o piso salarial dos professores e a luta por um novo plano de carreira. Ela também vai conversar com o Superintendente da Suprev, Eduardo Matta, que tratará das regras de aposentação.

@acebqualifica COMENTÁRIO REAJUSTE 2022

A presidente da ACEB, a professora Marinalva Nunes comenta a aprovação do Projeto de Lei n° 24.464/2022 (aplicação do piso salarial dos professores) na Assembleia Legislativa da Bahia e suas consequências.

Governo do Estado entrega mais de R$ 550 milhões em editais e equipamentos para a Educação

Um pacote de mais de R$ 550 milhões voltados a programas e projetos estratégicos para a rede estadual de ensino foi lançado pelo Governo do Estado, nesta quarta-feira (30), em evento realizado no Colégio Estadual Manoel Devoto, em Salvador. Entre os investimentos apresentados pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, estão o lançamento de editais de programas estaduais de assistência estudantil e qualificação profissional, como Educar para Trabalhar, Universidade para Todos e Mais Estudo, e a ampliação do programa de Alimentação Escolar para o ano de 2022. Fotos: Claudionor Jr.“Esse é o maior investimento de recursos do tesouro estadual na história da Bahia para a educação e para a alimentação escolar. Sabemos que muitos de nossos estudantes têm dificuldade com alimentação em casa, principalmente nesse momento de crise que o país está passando. Por isso, estamos dando um reforço nas refeições escolares, com boa quantidade e alimentos de qualidade. E estamos fazendo isso com recursos estaduais. Além disso, estamos reforçando nosso apoio financeiro às famílias, por meio de programas como o Mais Estudo e vinculados à aprendizagem e à frequência escolar”. Tecnologia e inclusão Na ocasião, também foram entregues 100 Kits de robótica e equipamentos para escolas como computadores e notebooks, instrumentos musicais. Estudantes cegos ou com baixa visão receberam óculos com tecnologia que auxiliam no aprendizado. O equipamento faz a leitura automática de diversos elementos apresentados, como textos, telas, rostos e objetos e com isso trazem independência aos alunos contemplados. Para o estudante Ricardo Muniz, o aparelho facilita o desenvolvimento dos alunos. “Com os óculos eu vou conseguir fazer a leitura de texto. O aparelho tem três idiomas, o que vai me permitir estudar também inglês, o espanhol, além do português. E isso representa mais autonomia na minha vida pessoal, já que vou poder estar num estabelecimento comercial e escolher o que quero comprar. Agradeço de todo o coração pela oportunidade”. Editais No evento, foi anunciada a abertura de mais de 110 mil vagas para o Programa Educar para Trabalhar, que oferece cursos de qualificação profissional no formato Educação à Distância (EaD) para estudantes egressos do Ensino Médio da rede pública e assegura a Formação Inicial Continuada (FIC) com a perspectiva de inserção e reinserção no mundo do trabalho.  Além disso, 15 mil vagas serão destinadas ao programa Universidade para Todos, em parceria com as quatro universidades estaduais e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb), visando o fortalecimento das aprendizagens e a preparação dos estudantes concluintes e egressos da rede estadual, para os processos seletivos de ingresso ao ensino superior. Para o Programa Mais Estudo serão abertas 52 mil vagas, com bolsas no valor de R$100, por um período de oito meses, para estudantes atuarem como monitores nos componentes curriculares de língua portuguesa, matemática e iniciação científica, nas turmas de 8º e 9° anos do ensino fundamental ou da 1ª a 4ª série do ensino médio e das formas de oferta integradas da educação profissional e tecnológica. O secretário apresentou ainda editais para o Programa Educa Mais Bahia, e anunciou processo seletivo para 98 professores e dois coordenadores pedagógicos e oferta de 800 vagas para aperfeiçoamento de professores em educação escolar quilombola.  Na ocasião, também foi assinado convênio com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) para a oferta de 80 bolsas, com o objetivo de fomentar a iniciação científica e o empreendedorismo em escolas da educação básica do estado da Bahia. “A parceria com a SEC nesse projeto especial vem para apoiar a Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (Feciba), promovida pela SEC, que é voltada para ciência e cultura em que o Estado premia os estudantes protagonistas dos projetos de iniciação científica. O objetivo é identificar aquelas pessoas que têm vocação para a área científica e dar os incentivos e apoiá-los”, detalha a secretária interina Secti, Mara Souza. Equipamentos  Na ocasião, o secretário Jerônimo Rodrigues fez a entrega simbólica de 35 notebooks para o Conselho Estadual de Educação (CEE); 36 chromebooks e uma estação de recarga para Centro Territorial de Educação profissional do Chocolate Nelson Shaun, município de Ilhéus; 800 mil computadores para unidades escolares da Educação Básica; 22 notebooks para três Polos de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e quatro notebooks e dois projetores multimídias para alunos premiados com 2º e 3º lugares na premiação da etapa territorial do Concurso de Vídeos Educativos Saúde na Escola. No evento, também foram entregues simbolicamente 900 exemplares do Livreto da Política Estadual de Educação Ambiental (Peea), que serão distribuídos para todas as unidades escolares da rede pública estadual, secretarias municipais de educação e instituições de ensino superior.  Repórter: Tácio Santos / SECOM BA

@acebqualifica Marinalva Nunes falou aos ouvintes do Programa Isso é Bahia, da Rádio A Tarde FM 18/01/2022

Em entrevista ao programa “Isso é Bahia” da rádio A Tarde FM, a professora Marinalva Nunes esclareceu a ação da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia ( FETRAB), que decide pela propositura de processos de produção antecipada de provas, para que o Estado da Bahia e todos os Municípios baianos apresentem, em juízo, os valores desembolsados com a folha de pagamento dos professores em atividade nos últimos cinco anos.

Repente é reconhecido como patrimônio cultural do Brasil

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional reconheceu nesta quinta-feira (11), por unanimidade, o repente como patrimônio cultural do Brasil. Referência para a identidade da região Nordeste, o repente é conhecido também como cantoria e tem como fundamentos verso, rima e oração. A votação foi feita pelos 22 membros do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão vinculado ao Iphan.“O Nordeste está em todo o Brasil. Existe influência nordestina em todos os lugares. É um bem cultural do qual já se tem notícia no século 19. Isso é muito caracterizador da cultura nordestina. É um negócio muito bonito mesmo”, destaca o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) do Iphan, Tassos Lycurgo.Com o reconhecimento, o repente foi inscrito no Livro de Registro das Formas de Expressão, onde também estão catalogados bens como a roda de capoeira, o maracatu nação, o carimbó e a literatura de cordel, e passa a ser alvo de políticas públicas para a salvaguarda da manifestação.Foto: Divulgação. Siga a gente no Instagram @sitealoalobahia e no Twitter @aloalo_bahia.  publicado originalmente por: https://aloalobahia.com/fotos/repente-e-reconhecido-como-patrimonio-cultural-do-brasil

@acebqualifica PRÊMIO ACEB DE EDUCAÇÃO – LIVE ACEB

Especial do dia do professor 2021!

Em homenagem aos mestres, a ACEB promoveu excelente bate papo com os ex-secretários da Educação, Edilson Freire e Renata Proserpio; o representante do atual secretário, Jerônimo Rodrigues, professor Iuri Landin; o vereador de Salvador e professor Augusto Vasconcelos; e o assessor jurídico da ACEB, Jorge Falcão Rios. Com a mediação da professora Marinalva Nunes.

Na oportunidade, foi lançado o PRÊMIO ACEB EDUCAÇÃO, que anualmente premiará professores, gestores e outros profissionais de atuação relevante à Educação.

Além do mais, houve emocionantes depoimentos de professores e gestores escolares. E para finalizar, a belíssima apresentação do cantor Ítalo.

Imperdível!

Recadastramento de aposentados e pensionistas do Estado segue suspenso em setembro

O governo baiano prorrogou por mais um mês a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas estaduais. Com a medida – prevista no decreto estadual no 20.684 /2021  – os aposentados aniversariantes de setembro também ficarão dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual até o final do mês. A mesma determinação é válida para pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que aniversariava no mês de setembro. O decreto completo pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (31.08). Esta já é a décima sexta prorrogação consecutiva da rotina, adotada pelo governo como medida temporária para evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia. Ratificado pelo decreto estadual n° 19.586/2020, o texto original do documento – que previa a suspensão de março a maio de 2020 – foi alterado em seguida pelos decretos de números 19.735/2020, 19.787/2020, 19.885/2020, 19.942/2020, 20.012/2020, 20.067/2020 e  20.104/2020, relativos ao período de junho a dezembro de 2020, respectivamente, e em seguida pelos decretos 20.149/2020, 20.198/2021, 20.256/2021, 20.350/2021,  24.442/2021,  20.506/2021, 20.571/2021 e 20.624/2021, responsáveis pela manutenção da suspensão de janeiro a agosto deste ano.  Realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev) da Secretaria da Administração (Saeb), o recadastramento de inativos e pensionistas do Estado é promovido anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Vale ressaltar que as pessoas com recadastramento pendente continuam recebendo normalmente seus benefícios.  Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda por meio do Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Fonte: Ascom/Saeb

Bahia sediará o primeiro Clube Internacional Soroptimistas do Nordeste

No último dia 3,  reuniram-se em Salvador Jane Carol, ex-governadora das Soroptimistas da Região Brasil; Isabel Cristina Morais, presidente do Clube Soroptimista Internacional Brasilia Sudoeste; a presidente eleita do SI Brasília Sudoeste, Eliana Pimentel, e a ex- deputada baiana Maria José Rocha.   De acordo com Jane Carol, foi uma reunião histórica, porque há 25 anos as Soroptimistas atuam nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, mas nunca conseguiram criar  um clube no Nordeste, que tem a segunda maior população do país. Apesar de existir internacionalmente há 100 anos, desde 1921, a Associação Soroptimist ainda é pouco conhecida do público em geral. A maior feminista brasileira do século XX, Bertha Lutz, cientista, política e diplomata, era soroptimista.   O nome Soroptimist significa “O melhor para mulheres”, e isto é o que a organização procura realizar. No mundo, são aproximadamente 75 mil soroptimistas, em 122 países. A organização Soroptimist tem, desde 1951, vínculos oficiais com o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas – ECOSOC-, sendo  uma autoridade reconhecida em questões que valorizem a mulher. O status Consultivo Geral foi concedido em 1984, e a Federação Soroptimist of the Americas está representada em Nova York, Paris, Gênova, Genebra e Viena.  A Associação Soroptimists International Soroptimist é uma organização para mulheres empresárias e profissionais voluntárias que trabalham para  melhorar a vida de mulheres e meninas. Para isto, as soroptimistas desenvolvem dois grandes programas: Viva seu Sonho, para a formação e capacitação de mulheres, no ensino superior, e Sonhe e Realize, para jovens do ensino médio. Anualmente, a Organização investe aproximadamente 3 milhões de dólares neste programa, para que mulheres possam aplicar em seus sonhos.  Outros projetos próprios, implementados pelo Clube Soroptimista Internacional Brasilia Sudoeste, são o Gotas de Amor, idealizado pela médica Fátima Bezerra, que prepara as mães para o exercício da maternidade, e o Curta Maria, para produção de vídeos sobre a Lei Maria da Penha, idealizado por Maria José Rocha.Todo Dia 25 do mês é Dia Laranja – Soroptimists Contra a Violência Doméstica e Familiar.  Publicado originalmente no site: Planalto em Pauta

@acebqualifica Webinário sobre Previdência Estadual – ACEB

Webinário sobre a situação das aposentarias à luz das modificação implementadas a partir da reforma da previdência, acorrido no início da noite do dia 10/06. Participaram Eduardo Matta, Superintendente da SUPREV (Superintendência de Previdência do Estado da Bahia); Jorge Falcão Rios, assessor jurídico da ACEB; e Augusto Vasconcelos, advogado, professor de Direito Previdenciário e vereador de Salvador. Para mediá-los, temos a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes.

@acebqualifica Plantão Jurídico da ACEB – Esclarecimentos da Reclassificação 2021

Plantão Jurídico – Confira os esclarecimentos do assessor jurídico da ACEB, Dr. Jorge Falcão Rios, sobre a execução do acordo de Reclassificação firmada entre a diretoria da APLB Sindicato e o Governo do Estado no final de 2019. Ouça com atenção, mas se as dúvidas persistirem, ligue ou envie mensagem de WhatsApp para (71) 99637-7141. Juntos somos mais fortes!

#ACEB #FalcãoRios #ServidoresPúblicos #Reclassificação #Professores #PlantãoJurídico

@acebqualifica Novidades sobre o Planserv

A presidente da ACEB, Marinalva nunes, que também é conselheira do Planserv, explica sobre a tabela de risco e sobre a necessidade legal de adesão até o dia 26 de outubro.

@acebqualifica ACEB ao VIVO – Como controlar a ansiedade?

Preocupação excessiva, persistente e de difícil controle, acompanhada ou não de sintomas físicos ou psicológicos que causam sofrimento e prejuízos, caracterizam o transtorno de ansiedade generalizada. O problema, que já afetava muitas pessoas, se intensificou desde o início da pandemia de Covid-19. A fim de mostrar algumas possibilidades de como combater a ansiedade pelo viés da psicanálise, a acebiana Marinalva Batista compartilhará um pouco do seu conhecimento na live do próximo dia 16, a partir das 19 horas.

Além de psicanalista, Marinalva Batista, é mestre em Desenvolvimento Humano, especialista em neuropsicologia, psicopedagoga, psicomotricista, arteterapeuta e doutoranda em Políticas Públicas e Cidadania. Recentemente, ela estabeleceu um convênio com a ACEB, através do qual oferece 30% de desconto em terapias psicanalíticas e psicopedagógicas aos sócios da ACEB. Para saber mais, acesse a aba “Convênios” do nosso site. Participe do encontro!

#ACEB #Pandemia #Equilíbrio #Terapia #Harmonia #IsolamentoSocial #Covid19 #SaúdeMental #ControleDaAnsiedade

@acebqualifica ACEB comemora a promulgação da Emenda Constitucional 108 que estabelece o Fundeb permanente

As professoras Marinalva Nunes e Maria José Rocha Lima comentam sobre a aprovação por unanimidade, no Senado, nesta terça-feira (25) a proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta, progressivamente, até 2026, para 23% os repasses da União para o ensino público. A previsão é que os investimentos do Fundeb passem dos R$ 15,6 bilhões atuais para R$ 36,3 bilhões por ano. A Emenda Constitucional 108 foi promulgada no dia 26/08.

@acebqualifica ACEB e GEDEM fazem entrega de alimentos à comunidade LGBT

O vice-presidente da ACEB, Marcelo Ramos, e a Coordenadora de Ação Social da entidade, Anne Cristina, em parceria com o GEDEM (Grupo de Defesa da Mulher e da População LGBT do Ministério Público da Bahia), coordenado pela Promotora Sara Gama, entregou cestas básicas à comunidade LGBT de Salvador, defendida pelo projeto do MP, Luto por elas. Vale a pena ver. Exibido originalmente no Programa Balanço Geral da Record Bahia.

@acebqualifica Pelo fim da violência doméstica – 14 anos da Lei Maria da Penha

Os 14 anos da Lei Maria da Penha completados na última sexta-feira (7 de agosto) merecem um olhar especial da sociedade, sobretudo neste momento de isolamento social imposto pela pandemia em que, infelizmente, crescem os índices de violência contra a mulher assim como os de feminicídio.

Para abordar este cenário, a ACEB reuniu um time de experts no assunto para mais uma edição do ACEB AO VIVO. A live especial está marcada para esta quarta-feira (12 de agosto), a partir das 19h30, no YouTube (ACEB QUALIFICA) e Fanpage (ACEB OFICIAL). Não perca!

#ACEB #ACEBAOVIVO #Live #ViolênciaContraMulher #LeiMariaDaPenha #Feminicídio #ViolênciaDoméstica #DireitoDaMulher #Igualdade #Sororidade #JuntasSomosMaisFortes #MulherEmFoco #participe

@acebqualifica Violência Doméstica e Feminicídio: Por que esses crimes aumentaram e o que as vítimas devem fazer?

Interessadas(os) no tema “Violência doméstica e feminicídio” não podem perder esta rica edição do quadro “ACEB AO VIVO”, que será transmitido pelo YouTube e Facebook da ACEB. Mediada pelo diretor administrativo da entidade, Emanuel Rodrigues, e pela Coordenadora de Empreendedorismo e Ação Social da ACEB, Anne Cristina, a live contará com a participação de 3 convidadas especiais:

1. A Promotora de Justiça Drª Sara Gama, Mestra em Segurança Pública, Justiça e Cidadania e Especialista em Ciências Criminais, é coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, e é coordenadora da Comissão Nacional de Combate à Violência Doméstica do Grupo de Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público Brasileiro.

2. Médica geriatra e Secretária Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Drª Julieta Palmeira desenvolve relevantes ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, a exemplo da Ação “Respeita as Mina”, que engloba projetos como “Quem ama, abraça”, desenvolvido nas escolas da rede pública estadual em parceria com a Secretaria da Educação. Não por acaso, ela recebeu da Câmara Municipal de Salvador, em dezembro de 2018, a Medalha Maria Quitéria.

3. A advogada Drª Adriana Cardoso, Especialista em Direito do Trabalho, Pós-graduanda em Processo Civil com formação em administração técnica, é membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/BA, fundadora do Escritório Gonçalves Cardoso Assessoria Jurídica e mentora de estudantes e jovens advogados.

Se quiser antecipar a sua pergunta, deixe um comentário que repassaremos a pergunta para que nossas convidadas possam responder na hora da live!

#ACEB #ACEBAOVIVO #LIVE #feminicídio #violênciadoméstica #mulheremfoco #nãoperca

@acebqualifica Papo com Adriana Cardoso Violência Doméstica e Feminicídio

Os números do feminicídio, infelizmente, aumentaram muito desde o início da pandemia de Covid-19. Para falar sobre este tema, com destaque para a importância da denúncia e de como ela pode ser feita por mulheres que sofrem ameaças e/ou atos de violência, vamos conversamos com a advogada especialista do Direito do Trabalho e Processo Civil, Adriana Cardoso.

@acebqualifica Papo com Marcelo Ramos

Gravação de live no Instagram com o ídolo do futebol, Marcelo Ramos. Em um divertido bate papo, além de relembrar sua trajetória de sucesso no futebol, o eterno craque Marcelo Ramos, artilheiro de times como Bahia, Cruzeiro e Santa Cruz, vai falar sobre suas vivências desde que encerrou a carreira no futebol profissional e suas expectativas para o futuro, inclusive como treinador das categorias sub 12 e sub 13 do Esporte Clube Bahia (ECB). Ao lado do vice-presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) estará ninguém menos do que sua bela esposa, Anne Cristina, Coordenadora de Empreendedorismo e Ação Social da ACEB. O bate-papo rendeu e você não pode perder!

@acebqualifica Como manter a harmonia e o equilíbrio durante o isolamento social

Todo nós precisamos saber “Como manter a harmonia e o equilíbrio durante o isolamento social”. Por isso, você deve ver o vídeo da live com a psicanalista Marinalva Batista. Se você está sendo afligido por sentimentos como ansiedade, insegurança, medo, pânico, depressão entre outros que são contrários ao equilíbrio que você precisa neste momento, aí é que não pode perder mesmo este bate-papo especial.

Além de psicanalista, a facilitadora da live, Marinalva Batista, é mestre em Desenvolvimento Humano, especialista em neuropsicologia, psicopedagoga, psicomotricista, arteterapeuta, doutoranda em Políticas Públicas e Sociais. Recentemente, ela estabeleceu um convênio com a ACEB, através do qual está oferecendo 30% de desconto em terapias psicanalíticas e psicopedagógicas aos sócios da ACEB. Para saber mais, acesse a aba “Convênios” do nosso site. Participe da live!

#ACEB #Pandemia #Equilíbrio #Terapia #Harmonia #IsolamentoSocial #Covid19 #SaúdeMental

@acebqualifica O impacto social da crise do coronavírus

Esta live discutiu “o impacto social da crise do coronavírus”. A ACEB convidou o sociólogo e psicopedagogo Anderson Oliveira para a live especial realizada na fanpage da facebook.com/aceboficial, no dia 05/05/2020. Em uma excelente conversa, o convidado, que também é vereador de São Sebastião do Passé, capitão da polícia militar e pastor, interagiu com o historiador Emanuel Rodrigues, diretor administrativo da ACEB, com Anne Cristina, coordenadora de empreendedorismo e ação social da entidade, e com a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes.

#ACEB #Live #Pandemia #Coronavírus #Covid19 #Sociedade #Participe #SãoSebastiãodoPassé!

Conheça os pilares da nossa Campanha!

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) teve a sua origem na luta em defesa da educação, da cultura e do esporte como aliados da pedagogia em seu sentido amplo. Recentemente, estimulada pela decisão do Governo do Estado em fazer da educação o mote principal do segundo mandato do Governador Rui Costa, lançamos a Campanha “Educação que Transforma: por uma Bahia Melhor”, em defesa da educação pública de qualidade e da elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no Estado. Conheça os pilares da campanha: Qualificação e formação classista de professores, trabalhadores e gestores em educação – A fim de incentivar a formação continuada desses profissionais, tão importantes para o alcance dos resultados em educação almejados por todos nós, a ACEB executa, há 15 anos, um programa de formação continuada, com viés classista, através de cursos de qualificação em parceria com renomadas instituições de educação no estado. Acompanhamos as iniciativas adotadas pelo Governo voltadas para a educação continuada, mas acreditamos que novas ações precisam ser implementadas para o aprimoramento dos Recursos Humanos em Educação na Bahia; Melhoria da infraestrutura das Escolas – As unidades escolares da Bahia precisam de laboratórios que atendam as atividades práticas complementares para o ensino das ciências naturais; bibliotecas organizadas; quadras de esporte (inclusive cobertas); espaços de convivência que estimulem a interação e a criatividade; computadores e demais equipamentos tecnológicos em número suficiente para atender à demanda de cada unidade escolar; acesso à internet rápida; rampas, corrimões e outras formas de adaptação para pessoas com necessidades especiais. Isso sem falar em itens básicos que, infelizmente, ainda faltam em alguns espaços escolares, tais como banheiros com adaptações para cadeirantes e cantinas funcionais. Em algumas escolas faltam água potável e materiais de uso contínuo, desde material esportivo para as aulas de educação física a material administrativo para uso do corpo docente e discente. Há, ainda, escolas que precisam de reformas urgentes nos telhados, pintura, substituição de portões e itens de segurança, como a instalação de câmeras. Mais investimentos em Educação Integral – A Constituição Federal (art.205º) e a LDB 9394/96 (art.2º) determinam que o propósito da educação é “o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho”. Com essa base, a ACEB compreende a educação integral como aquela que contempla os diversos aspectos do desenvolvimento humano na esfera individual e na vida em sociedade, abrangendo as dimensões cognitiva, afetiva, social, política, cultural, física, ética e estética. Nesse contexto, há de se considerar a dimensão tempo, relacionada à ampliação da jornada escolar, e a dimensão espaço, referida aos territórios educativos, cujo polo catalisador é a escola, mas que compreendem também outros espaços e equipamentos socioculturais da comunidade ou da cidade. Nesses termos, a organização da escola em tempo diurno precisa viabilizar o desenvolvimento de um projeto educativo de currículo integrado. O incremento das escolas de tempo integral é, cada vez mais, uma necessidade social, não uma opção. Assim como os níveis de ensino articulados e integrados aos entes federativos. Incremento dos institutos profissionais de educação – O Governo do Estado da Bahia precisa ampliar a inserção cidadã dos nossos jovens na vida social e no mundo do trabalho. Sabemos que a Rede Estadual de Educação Profissional e Tecnológica conta com 33 Centros Territoriais de Educação Profissional, 38 Centros Estaduais de Educação Profissional e 92 unidades escolares de Ensino Médio que também ofertam cursos de Educação Profissional e Tecnológica, abrangendo 121 municípios. Porém, considerando que o Estado possui 417 municípios e que o desemprego entre os jovens é superior ao dobro da taxa geral, segundo o IBGE, defendemos a ampliação e a democratização do acesso à educação profissional por meio de cursos técnicos de nível superior e de cursos de formação inicial e continuada, públicos e gratuitos e, ainda, um número maior de cursos que assegurem a escolaridade aos que não puderam efetuar os estudos na idade regular. Reorganização das escolas – Para atender a demandas frequentes e urgentes das comunidades escolares do estado, uma reorganização da estrutura de funcionamento das escolas faz-se necessária. É preciso rever questões como o número máximo de alunos por sala (neste quesito, menos é mais) e melhorar a interação família-escola-comunidade, por meio de projetos específicos que tragam resultados práticos. Além disso, a nomeação de um(a) coordenador(a) pedagógico(a) para atuação em cada turno de funcionamento da escola bem como a contratação de um(a) psicopedagogo(a) e de um(a) assistente social para cada unidade escolar pode trazer um impacto muito grande no que tange ao desenvolvimento social, cognitivo, psicológico e educacional do corpo discente. Embora a incorporação desses profissionais nas escolas demande um incremento significativo nos investimentos em educação, acreditamos que os resultados positivos gerados por esse incremento justifiquem com facilidade cada centavo investido. Promoção e desenvolvimento de projetos de arte, esporte, cultura e cidadania – O Estado da Bahia tem diversos motivos para ampliar o estímulo à execução de projetos culturais e esportivos no âmbito escolar. Em primeiro lugar, isso deve ser feito para assegurar o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer expresso no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em segundo lugar, a prática de atividades artístico-culturais na escola deve ser estimulada porque desenvolve nos alunos capacidades e competências relevantes para sua formação; estimula a criatividade e a manifestação da diversidade cultural; valoriza as culturais locais, regionais e nacionais e diminui os índices de evasão e repetência escolar. Paralelamente, entendemos que o esporte possui um papel educativo pleno, configurando-se como uma ferramenta ímpar no processo de sociabilização e inclusão social dos estudantes, além de transmitir valores positivos, promover o desenvolvimento físico e da saúde, estimular a criatividade e desenvolver potencialidades. Há de se destacar, ainda, que para alguns alunos a prática do esporte na escola pode ser a porta de entrada para sua profissionalização e a porta de saída para o mundo das drogas. Escolas que incentivam o esporte também reduzem as taxas de evasão escolar. Desenvolvimento da