Recadastramento de aposentados e pensionistas continua suspenso em junho
O governo baiano prorrogou por mais um mês a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas estaduais. Com a medida – prevista no decreto estadual no 20.506/2021 – os aposentados aniversariantes de junho também ficarão dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual até o final do mês. A mesma determinação é válida para pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que aniversariava no mês de junho. O decreto completo pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (02.06). Esta já é a décima terceira prorrogação consecutiva da rotina, adotada pelo governo como medida temporária para evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia. Ratificado pelo decreto estadual n° 19.586/2020, o texto original do documento – que previa a suspensão de março a maio de 2020 – foi alterado em seguida pelos decretos de número 19.735/2020, 19.787/2020, 19.885/2020, 19.942/2020, 20.012/2020, 20.067/2020 e 20.104/2020, relativos ao período de junho a dezembro de 2020, respectivamente, e em seguida pelos decretos 20.149/2020, 20.198/2021, 20.256/2021, 20.350/2021 e 24.442/2021, responsáveis pela manutenção da suspensão de janeiro a maio desde ano. Realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev) da Secretaria da Administração (Saeb), o recadastramento de inativos e pensionistas do Estado é promovido anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Vale ressaltar que as pessoas com recadastramento pendente continuam recebendo normalmente seus benefícios. Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda por meio do Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Fonte: Ascom/Saeb Publicado originalmente no site: Portal do Servidor
Pagamento de aposentados e pensionistas será antecipado no mês de novembro
A administração estadual vai antecipar, pela oitava vez desde o início da pandemia de coronavírus na Bahia, o pagamento de aposentados e pensionistas do Estado. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários no dia 27 de novembro, última sexta-feira do mês corrente. A iniciativa visa evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, como parte das medidas adotadas para contenção da disseminação do vírus em território baiano. A última antecipação ocorreu no mês de outubro, válida para todo o Poder Executivo Estadual, por conta do Dia do Servidor Público. A data, originalmente celebrada em 28 de outubro, este ano foi transferida para o dia 30 do mesmo mês, de acordo com o decreto estadual n° 19.408/2020. Já a previsão de pagamento dos servidores ativos, de acordo com a portaria n° 001/2020, da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), é para 30 de novembro, último dia útil no mês. A tabela pode ser consultada no Portal do Servidor. Mensalmente, o governo baiano desembolsa aproximadamente R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha de 280 mil pessoas, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas. Publicado originalmente no site: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2020-11-20/pagamento-de-aposentados-e-pensionistas-sera-antecipado-no-mes-de-novembro