Tag: Acordo PGE/TJBA

ACEB lança a Edição 46 do Boletim ACEB Informa Digital com o Resumão do Acordo PGE

Já está disponível a Edição 46 do Boletim ACEB Informa Digital, um guia prático e completo para você entender, de uma vez por todas, quem pode aderir ao Acordo do Piso e como proceder em cada caso. Em um momento decisivo para a categoria, com o prazo de adesão em curso, a ACEB reuniu neste informe todas as orientações necessárias para que nenhum professor ou professora fique com dúvida. Confira os destaques desta edição: ➡️ RESUMÃO DO ACORDO PGE: PÚBLICO-ALVO E COMO PROCEDERO Boletim detalha, por subcategoria, os cálculos e caminhos: ➡️ QUEM NÃO É ELEGÍVEL E ORIENTAÇÕES SOBRE O RETROATIVOA edição esclarece que professores enquadrados no piso por força judicial (com processo de obrigação de fazer e/ou pagar) já têm direito garantido e não precisam aderir – seu pagamento é automático.Sobre o retroativo: ➡️ DEFENDER O PISO É DEFENDER A EDUCAÇÃO PÚBLICA!A edição reafirma o apoio incondicional à MP 1.334/2026, que garante reposição da inflação e ganho real, em contraposição aos que chamam a valorização docente de “pauta-bomba”. A luta segue no Congresso Nacional e nos fóruns competentes.#DefenderOPisoÉDefenderAEscolaPública #MP1334Já #ValorizaçãoDocente #LutaQueNãoPara ➡️ ATIVOS FORA DO PISO E MOBILIZAÇÃO NA ALBA 📥 Acesse a Edição 46 CompletaPara ler o “Resumão” na íntegra, com todos os detalhes e orientações, baixe o PDF clicando no link abaixo: 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 46 📚 Consulte todo o nosso acervoQuer rever edições anteriores ou acompanhar a série completa? Acesse a página oficial do nosso boletim. 🔍 ACESSE AQUI O ACERVO COMPLETO DO BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL A informação precisa é a base para a defesa eficaz dos direitos. Compartilhe este boletim, fortaleça a rede da categoria e, em caso de dúvida, procure a ACEB. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição46 #MagistérioBaiano #AcordoPGE #OrientaçãoACEB

Divulgada minuta de acordo sobre Piso Nacional do Magistério; ACEB analisa texto e aguarda versão oficial do Estado

Tomando conhecimento da minuta do acordo PGE/TJBA, a ACEB assume o compromisso de analisar cada ponto com atenção, sempre pautada na defesa dos direitos da categoria. Este é um passo importante em um processo que temos acompanhado de perto e cobrado com firmeza. Nada sobre nós, sem nós! O acordo, divulgado pela AFPEB – entidade autora do mandado de segurança que deu origem à decisão –, também envolve o Estado da Bahia e a APLB Sindicato. No entanto, é importante destacar que o texto foi divulgado sem um parecer detalhado do departamento jurídico da entidade divulgadora, que se comprometeu a se pronunciar oficialmente na assembleia convocada para 19 de novembro. Este intervalo reforça a necessidade de cautela e acompanhamento atento por parte da categoria. A ACEB está estudando junto a seu departamento jurídico para emitir sua opinião, indicando que as entidades evolvidas devem se unificar na defesa dos interesses comuns aos interessados. Nosso foco, neste momento, é compreender todos os impactos da proposta, especialmente no que diz respeito à reclassificação. Este tema vem sendo pauta constante em nossas lives e estudos, por entendermos ser essencial para corrigir distorções e garantir justiça no plano de carreira dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Alguns aspectos da minuta que merecem atenção: Com responsabilidade e transparência, vamos aprofundar a análise desta minuta e dialogar amplamente com a categoria. A ACEB reafirma seu compromisso de lutar para que o acordo contemple todos os profissionais, sem deixar ninguém de fora. Seguimos firmes, em unidade, pela valorização e reconhecimento real de nosso trabalho. Baixe o texto e leia na íntegra. Acompanhe nossos canais e participe deste debate!

ACEB lança a edição de nº 30 do Boletim ACEB Informa Digital

Chegamos à 30ª edição do nosso Boletim Digital com um compromisso renovado: informar com verdade e lutar sem medidor! 📊 DESTAQUES DESTA EDIÇÃO: 🔴 PADRÃO M DA CERTIFICAÇÃO 💸 SUBSÍDIO E QUADRO ESPECIAL 🌱 ACEB E MEIO AMBIENTE ⚖️ ALERTA: PEC 32 📢 Nossa luta é sua luta! 👉 Acesse agora a edição completa em PDF: Boletim ACEB INFORMA Digital nº 30 👉 Acesse agora todas as edições do Boletim ACEB Informa Digital. #BoletimACEBInforma #Edição30 #ACEB30Anos#PadrãoM #PEC32 #ServidoresEmLuta#PrimaveraACEB #MeioAmbiente#EducaçãoÉLuta #Classista 💪 Informação classista, transparente e combativa!📞 (71) 99178-9141 | 🌐 acebqualifica.org.br

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” – #150 Live ACEB 16/10/2025: Participe da resenha!

📢Convite Especial para a Live ACEB #150 – Episódio 94 – 16/10/2025📢

📢 Professores e professoras, nesta quinta-feira tem Live #150. Dessa vez, na semana do Dia dos Professores, nossa live traz dois temas de extrema importância para a nossa categoria!

Vamos falar sobre a data que homenageia os educadores e, principalmente, sobre o Acordo e Reclassificação, sob o lema que define nossa luta: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS”.

Não é só mais uma conversa. É um debate necessário sobre o futuro da nossa profissão. Sua participação é fundamental!

SERVIÇO
📢 Live ACEB #150 – Episódio 94
🗓 Quinta-feira, 16/10/2025;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nos redes socias da ACEB

👉🏾 Participe, entenda como funciona o abono extraordinário e fortaleça a pressão!
Só a luta coletiva garante vitória!

Assine nosso abaixo assinado pelo Cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia

Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

Acesse toda a produção de mídia da ACEB: https://sub.acebqualifica.org.br/midia-2/

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🎙️ Novo na transmissão ou querendo melhorar? Confira o StreamYard e ganhe $10 de desconto! 😍 https://streamyard.com/pal/d/6327536368222208

ACEB lança a edição de nº 29 do Boletim ACEB Informa Digital

Com grande satisfação, a ACEB divulga a edição de número 29 do Boletim ACEB Informa Digital, que traz uma análise crítica e detalhada sobre a fragmentação da carreira do magistério e os riscos de um acordo que está sendo negociado sem a devida transparência. 📊 A Carreira Fragmentada: A Comprovação no Padrão “E” A edição anterior iniciou a análise da Lei 14.880/2025 com o Padrão “P”. Agora, o Boletim avança e apresenta o estudo completo do Padrão “E”, que confirma a existência de “degraus quebrados” na progressão salarial. A tabela abaixo, com dados oficiais da lei, torna a distorção evidente: TRANSIÇÃO (P-AG) SALÁRIO ANTERIOR (R$) SALÁRIO POSTERIOR (R$) INTERSTÍCIO (%) III → III-A 5.132,78 5.209,76 1,499% III-A → IV 5.209,76 5.287,94 1,500% IV → IV-A 5.287,94 5.521,10 4,400% IV-A → V 5.521,10 5.847,56 5,913% A análise comprova: ⚠️ Alerta Máximo: O Acordo de 2025 pode ser um Retrocesso. “Nada Sobre nós, sem nós”! Sem acesso à minuta, mas com base no histórico e nas informações fragmentadas, alertamos: o acordo em discussão pode aprofundar os erros do passado. A falta de transparência e a ausência de explicações consistentes revelam uma armadilha para a categoria. As poucas informações disponíveis comparam o novo texto ao Acordo de Reclassificação de 2019 – disponível no site da ACEB. Mesmo com as informações sonegadas, divulgamos tabela com informações importantes: ITEM ACORDO DE RECLASSIFICAÇÃO (2019) MINUTA DO ACORDO DO PISO (2025) Transparência Processo e critérios divulgados Minuta mantida em SIGILO Prazo de Implementação Parcelamento com acréscimo de R$ 25 mi/ano Pode demorar anos para atingir a meta. Direitos Judiciais Não suspendia execuções individuais Incerteza Quitação Quitação total após implementação Incerteza Falta de Transparência: A minuta foi elaborada às escuras, sem consulta à categoria. A ACEB posiciona-se veementemente CONTRA a falta de transparência desse processo. A categoria precisa definir o seu destino. “Nada sobre nós, sem nós”! 🗣️ A ACEB Conclama e Reafirma Perante a fragmentação da carreira e a ameaça de um acordo lesivo, a ACEB reafirma sua missão classista e conclama toda a categoria a ficar atenta e mobilizada. A luta continua pela divulgação integral do texto e por um acordo que seja justo, transparente e com prazo definido. 👉 Acesse agora a edição completa em PDF: Boletim ACEB INFORMA Digital nº 29 👉 Acesse agora todas as edições do Boletim ACEB Informa Digital. #BoletimACEB29 #ACEBInforma #CarreiraNãoFragmentada #TransparênciaJá #NãoAoAcordoIndefinido #PisoParaTodosJá #NadaSobreNósSemNós Uma publicação online da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia – ACEB.Texto: Marinalva Nunes, Gabriela Marotta, Jorge Thadeu e Emanuel Rodrigues.Editoração: Emanuel Rodrigues.

Novo Boletim Digital nº 23 segue destacando o Rateio com Abono do FUNDEF e unidade pelo Acordo PGE/TJBA

🌟 Boletim ACEB Informa Digital – Edição nº 23 🌟

📢 Destaques desta edição:

A edição de Nº 23 chega com força total! Destaque para nossas principais matérias:

– PRIMAVERA COM RATEIO E ABONO EXTRAORDINÁRIO?
– ACORDO PGE/TJBA: MINUTA OCULTA, JUSTIÇA AVANÇA!

– ALERTA: PEC 32 E PEC 66 ATACAM DIREITOS;
– LICENÇA-PRÊMIO: SEC ABRE PECÚNIA PARA 2.100 PROFESSORESLICENÇA-PRÊMIO: SEC ABRE PECÚNIA PARA 2.100 PROFESSORES;

– CERTIFICAÇÃO: SEC PRECISA CONCLUIR O PROCESSO.

📲 Leia o boletim completo e compartilhe!
🔗 [https://sub.acebqualifica.org.br/aceb-informa-digital/]

ACEB NA LUTA, TODO DIA!
#ACEBNaLuta #PisoÉDireito #TodosNoAcordo #BoletimACEBInformaDigital

Vanguardistas da ACEB intensificam mobilização e entregam ofícios para avançar no Acordo PGE/TJBA

Nesta terça-feira, 26 de agosto, as Vanguardistas da ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia) cumpriram uma agenda intensa de trabalho em defesa da inclusão dos educadores ainda excluídos do cumprimento integral da Lei nº 11.738/2008 (Lei do Piso Nacional do Magistério). A entidade protocolou fisicamente na Secretaria da Educação (SEC), onde foram recebidas pela Superintendente de Recursos Humanos, Emily Laurentino, o Ofício nº 63/2025. O documento solicita providências urgentes para a efetivação de um acordo abrangente entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça (TJBA), que garanta o direito ao piso salarial a aposentados, pensionistas, professores do quadro especial e servidores sob regime de subsídio. Complementando a ação presencial, o mesmo ofício foi encaminhado virtualmente por e-mail para a Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (ALBA), assegurando que todas as instâncias-chave para a mediação do acordo tenham ciência formal do pleito. Com esta ação dupla, a ACEB reforça a urgência de que o Governo do Estado atue de forma articulada, transparente e célere para viabilizar a solução definitiva do impasse, que afeta milhares de educadores que já tiveram seu direito reconhecido pela Justiça. “Estamos falando de um direito já conquistado, mas que precisa ser implementado sem mais demora”, destacou Ivana Rosa, vanguardista presente na ação. A expectativa agora é que os encaminhamentos avancem rapidamente, garantindo justiça, isonomia e valorização para todos os educadores baianos. #UniãoPeloAcordo #PisoParaTodos #AvançaAcordo #ACEB

Falta de Transparência e Morosidade no Acordo entre APLB e Governo da Bahia Deixam Educadores em Incerteza

A ACEB vem a público expressar sua preocupação com a falta de transparência e a morosidade no processo de implementação do acordo entre a APLB-Sindicato e o Governo do Estado, mediado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que promete garantir o piso nacional do magistério a aposentados, pensionistas, pessoal sob regime de subsídio e do quadro especial. Apesar do anúncio feito pelo SINDS (APLB) em seu site (confira aqui), os detalhes sobre prazos, critérios de inclusão e efetivo cumprimento das etapas seguem nebulosos, deixando milhares de profissionais da educação em um limbo de espera e insegurança. A ACEB tem papel fundamental nessa luta, tendo patrocinado a judicialização que garantiu, até o momento, que mais de 8 mil profissionais já recebam o piso salarial, enquanto outros 13 mil aguardam ansiosamente a tramitação desse direito na Justiça. No entanto, a lentidão e a falta de clareza no acordo entre APLB e PGE/TJ-BA preocupam, pois podem prolongar injustamente a situação de quem já deveria ter seu direito assegurado. Exigimos:✔ Transparência nos critérios;✔ Celeridade na implementação do acordo;✔ Respeito aos profissionais que dedicaram anos à educação baiana. A luta pelo piso é legítima e urgente. A educação baiana merece mais do que discursos – merece ação! #PisoJá #TransparênciaNoAcordo #ACEBnaLuta

ACEB apresenta estudos técnicos à PGE para subsidiar construção de acordo em defesa dos educadores

A presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, acompanhada pelos assessores jurídicos Felipe Lira e Marcos Perez, esteve na Procuradoria Geral do Estado (PGE) nesta quinta-feira (10) para cobrar agilidade no acordo que beneficia aposentados, profissionais em regime de subsídio e o Quadro Especial do magistério baiano. A equipe foi recebida pelos procuradores Ronaldo Ferreira e Frederico Augusto e reafirmou o compromisso da ACEB em colaborar com as discussões, colocando-se à disposição para contribuir com as soluções que garantam os direitos dos educadores. Durante a reunião, a ACEB apresentou estudos técnicos sobre a composição do Quadro Especial e destacou as graves perdas desses profissionais, que, excluídos dos efeitos da Lei 14.88/2025, seguem sem qualquer reajuste. A luta pelo cumprimento da Lei do Piso e a busca por um acordo justo continuam! ✊🏽 Acompanhe nossas ações e participe dessa mobilização! #VivaACEB #ACEBnaLuta #LeiDoPiso #JustiçaParaOProfessor

ACEB avança na luta pelos direitos dos educadores em reunião na Procuradoria Geral do Estado

Representantes da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) cobram inclusão de aposentados, servidores por subsídio e quadro especial em acordo Salvador, 9 de julho de 2024 – Em mais uma ação firme em defesa dos educadores da rede estadual, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) esteve presente nesta terça-feira (09/07) na Procuradoria Geral do Estado (PGE) para exigir avanços no acordo que ainda exclui categorias essenciais: aposentados, servidores remunerados por subsídio e o quadro especial. A mobilização surtiu efeito imediato: a PGE marcou uma reunião técnica para a próxima quinta-feira (11/07), às 10h, com a Procuradoria Judicial, a fim de discutir as demandas apresentadas pela ACEB. “Não vamos recuar até que todos os educadores sejam contemplados. Aposentados, servidores por subsídio e o quadro especial têm direitos que precisam ser garantidos. A ACEB está na linha de frente dessa luta, e não aceitaremos exclusões”, afirmou um dos representantes da entidade. Pressão organizada traz resultados A ida à PGE reforça o compromisso da ACEB com a mobilização presencial e efetiva, indo além das discussões virtuais. A Associação tem mantido diálogo constante com os órgãos competentes para assegurar que nenhum educador fique para trás. Próximos passos A ACEB convoca todos os associados e apoiadores a acompanharem as atualizações sobre as negociações. A entidade reforça que a unidade e a pressão organizada são fundamentais para conquistas concretas. Fotos da atividade #ACEBnaLuta #EducadoresUnidos #DireitosGarantidos

Vanguardistas da ACEB protestam na PGE pelo acordo PGE/TJBA

Chegou o momento decisivo!  Acorda, PGE! Nossa luta histórica pela dignidade da categoria docente baiana exige  ação imediata e unida. Convocamos todas e todos para uma   visita à Procuradoria Geral do Estado (PGE)  para pressionar pela  concretização do Acordo PGE/TJ-BA  – instrumento fundamental que garantirá:    ✅  A inclusão de 32 MIL aposentados, pensionistas, pessoal remunerado por subsídio e do quadro especial no Piso Nacional do Magistério ;    ✅  O cumprimento efetivo da Lei Federal nº 11.738/2008  na Bahia, há tanto tempo negligenciada;    ✅  O reconhecimento justo  de quem constrói diariamente a educação pública baiana.     Este acordo não é apenas um papel: é a materialização do nosso direito, da justiça social e do respeito àqueles que dedicaram suas vidas às salas de aula.  Sem ele, o Estado segue violando a lei e desrespeitando a categoria que forma as futuras gerações.     NÃO PODEMOS CRUZAR OS BRAÇOS!     A educação pública de qualidade começa com a  valorização REAL dos profissionais da educação . Exigimos que a Bahia:    🔺  Respeite a lei ,    🔺  Honre suas professoras e professores ,    🔺  Defenda uma escola pública forte e transformadora  – alicerce de um Brasil mais justo.     CONCENTRAÇÃO:     📅  Data:  08/07/2025 (terça-feira)  ⏰  Horário: 9h  📍  Local:  Entrada principal da PGE – CAB – Salvador-Ba   VAMOS EM FRENTE, DE MÃOS DADAS!     Traga sua voz, seu cartaz, sua indignação transformada em luta.  Só a pressão organizada fará o governo cumprir seu dever!      CONTAMOS COM CADA UM DE VOCÊS!     Nossa força está na união. Nossa vitória será a vitória da educação pública baiana!     ASSOCIAÇÃO DE CLASSISTA EDUCAÇÃO E ESPORTE DA BAHIA (ACEB)     Pela lei, pela justiça, pela educação que a Bahia precisa!    ✊  Compartilhe!  #PisoJá #Lei11738 #RespeitoAosProfessores #ACEBemLuta   

Vanguardistas da ACEB visitam a PGE-BA na próxima terça (8) e oferecem soluções concretas para acordo

Na próxima terça-feira, 8 de julho, representantes da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) estarão na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) para apresentar propostas com vistas à inclusão dos professores aposentados, dos que recebem por subsídio e dos integrantes do quadro especial no acordo firmado entre a PGE e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), referente à aplicação do piso salarial estadual. A ida à PGE é fruto de uma construção política e institucional que a ACEB vem conduzindo desde a aprovação da Lei 14.880/2025, que deixou de fora segmentos inteiros da categoria, criando um cenário de exclusão e injustiça no reconhecimento profissional dos educadores da rede estadual. No último dia 1º de julho, a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, esteve na sede da PGE-BA para protocolar um ofício solicitando a reunião e reforçando as demandas históricas da categoria. No documento, a entidade apresentou fundamentos jurídicos e orçamentários que sustentam a viabilidade da inclusão dos segmentos excluídos. “Essa visita é parte do nosso compromisso de não deixar nenhum educador para trás. Vamos apresentar propostas fundamentadas, construídas com responsabilidade, para que o Estado tenha condições reais de avançar no reconhecimento de todos os profissionais da educação”, afirmou a professora Marinalva Nunes, presidente da ACEB. A entidade avalia que o acordo firmado entre PGE e TJ-BA, embora importante, precisa ser ampliado para contemplar toda a categoria de forma justa e isonômica. Para a ACEB, a luta pelo piso não pode ser seletiva. “Sabemos que quem decide é o governo, mas temos o dever de apresentar saídas. A exclusão dos aposentados, do quadro especial e dos que recebem por subsídio é uma ferida aberta. Estamos levando soluções, e não apenas reivindicações”, pontuou Marinalva. A ACEB continuará acompanhando o desdobramento das tratativas e reforça que a mobilização da categoria segue sendo essencial para garantir o direito ao piso para todos os educadores da rede estadual.