ACEB Informa Ed. nº 28: Para Entender e Lutar – A Análise que Desmonta a Fragmentação da Carreira
A ACEB Informa acaba de lançar a edição #28 do nosso Boletim Digital, dando continuidade à cobertura que mantém você sempre informado sobre os direitos dos educadores baianos! 📖 NA EDIÇÃO DE 4 DE OUTUBRO, VOCÊ CONFERE: 🔍 O Acordo e a Miragem: Onde Está a Minuta?A cobrança por transparência continua! A minuta do acordo entre APLB-Sindicato e Governo segue inacessível para 13 mil educadores. A categoria não pode aceitar segredo sobre um documento que afeta tantas vidas. A ACEB exige transparência e mantém sua equipe jurídica na defesa dos seus direitos. #OndeEstáAMinuta #TransparênciaJá 📊 Certificação: A Carreira Fragmentada pelos InterníveisUma análise crítica da Lei 14.880/2025. Mostramos como os interníveis (III-A, IV-A, V-A, VI-A) criaram uma escada de degraus quebrados, com aumentos insignificantes para a maioria. A solução? Refazer a carreira! #ChegaDeInterníveis #RefazerACarreiraJá ✅ FUNDEF 2025: Finalmente na Conta!A mobilização deu certo! A 4ª parcela dos precatórios do FUNDEF foi antecipada e o pagamento já foi realizado. Confira todas as informações sobre essa importante conquista financeira para a categoria. #Fundef2025 #ConquistaDaCategoria 📜 GEAPME: Quase 2 Mil Deferidos na Lista ProvisóriaA SEC divulgou a lista provisória da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional. Confira os prazos para recursos e todas as orientações. #GEAPME #ACEBInforma 💪 A Luta Continua!Nossa luta é por valorização real, transparência e direitos para todos os educadores, ativos e aposentados. 👉 Acesse agora a edição completa em PDF: Boletim ACEB INFORMA Digital nº 28 👉 Acesse agora todas as edições do Boletim ACEB Informa Digital. #BoletimACEB28 #ACEBInforma #EducaçãoBaiana #LutaDosEducadores
ACEB Informa Edição #27: Nova Edição – Conquistas, Transparência e Luta Ampliada
No ar a Edição #27 do Boletim ACEB Informa Digital, com um balanço das importantes conquistas de setembro e a agenda de lutas para garantir os direitos de todos os profissionais da educação baiana. Confira os destaques desta edição. ✅ Pagamento do FUNDEF e Abono Extraordinário Confirmados A mobilização da categoria surtiu efeito! O governador Jerônimo Rodrigues confirmou em entrevista que o pagamento da 4ª parcela dos precatórios do FUNDEF e do Abono Extraordinário será realizado no dia 2 de outubro . A edição #27 também traz uma análise crítica sobre como os valores divulgados ficaram abaixo das projeções iniciais da ACEB, o que acende um alerta para as parcelas futuras de 2026 e 2027. A luta pela continuidade do Abono Extraordinário e pelos juros de mora continua . 📢 580 Enquadramentos no Piso: Vitória que Exige Mais Transparência Celebramos a significativa conquista de 580 enquadramentos na ação do piso salarial obtida em setembro . No entanto, a ACEB segue cobrando transparência total sobre as negociações do Acordo PGE/TJBA. A minuta do acordo continua sob sigilo, impedindo que a categoria avalie seus termos de forma democrática. A ACEB alerta que o acordo, dito ser “nos moldes da Reclassificação de 2019”, que escalonou o reajuste por mais de cinco anos, pode não atender às necessidades urgentes dos educadores excluídos, especialmente aposentados e professores do quadro especial . A pergunta da professora Anorina Smith ecoa na edição: “É possível, após tomarmos conhecimento da minuta do acordo, apresentarmos ajustes ou mudanças ao Governo?”, em carta ao coordenador da APLB Sindicato, professor Rui Oliveira. 🧩 Agenda Positiva: ACEB Amplia Bandeiras de Luta Para além das pautas específicas do magistério, a ACEB abraça causas estruturais que defendem os direitos de todos os trabalhadores e a justiça social. Nesta edição, reforçamos nosso compromisso com : 📥 Baixe Agora a Edição Completa Para ler todos os detalhes sobre esses temas e ficar por dentro da luta pela valorização da educação baiana, faça o download da Edição #27 do Boletim ACEB Informa Digital.Clique aqui para baixar o PDF da Edição #27 . Acesse todas as edições do Boletim Digital. Acesse, divulgue e fortaleça essa luta! #ACEBInforma27 #FUNDEF2025 #AbonoExtraordinario #PisoParaTodos #AgendaPositiva #EducaçãoÉLuta
Precatórios do FUNDEF: Portaria oficializa pagamento do Abono Extraordinário de 2025 para os Professores da Rede Estadual
Foi publicada a Portaria Conjunta SEC/SAEB/SEFAZ N° 06/2025, que operacionaliza e garante o pagamento do Abono Extraordinário para os profissionais do magistério da rede estadual, conforme previsto na Lei nº 14.981/2025. Esta é uma conquista importante da categoria, fruto da luta e da mobilização constante dos educadores baianos. Confira os valores estabelecidos pela portaria: A portaria, assinada conjuntamente pelas secretarias de Educação (SEC), Administração (SAEB) e Fazenda (SEFAZ), entrou em vigor em 25 de setembro de 2025, marcando a etapa final para a efetivação do pagamento. O que isso significa na prática? A publicação desta portaria é o passo administrativo definitivo que autoriza e orienta o processamento do abono. Com ela, a expectativa é de que o pagamento seja realizado em breve, seguindo o calendário oficial do Estado. A ACEB acompanha de perto todo o processo e comemora mais este êxito para a categoria. Seguiremos atuantes na defesa dos direitos e da valorização de todos os educadores do estado. Fiquem atentos aos canais oficiais do governo e ao site da ACEB para mais atualizações. A data exata do crédito em folha, segundo o Governo da Bahia é 02 de outubro! #Abono2025 #ConquistaDoMagistério #ACEBnaLuta #ProfessoresDaBahia #EducaçãoÉPrioridade
Precatórios do FUNDEF e Abono Extraordinário: Professores da Bahia têm direito a pagamento até 02/10!
Decretos publicados garantem recursos para ativos e inativos; ACEB explica como funcionará o cronograma de pagamentos. Diante da publicação da Lei nº 14.981/2025 e dos Decretos Estaduais nº 24.010 e 24.011, de 2025, que regulamentam o pagamento do abono extraordinário e dos precatórios do FUNDEF, a ACEB traz uma análise detalhada para os profissionais do magistério baiano. Embora o anúncio de antecipação do pagamento seja uma notícia positiva, é fundamental entender os detalhes e prazos estabelecidos em lei. ⚖️ Entenda a Lei e os Decretos A base desse direito está na Lei nº 14.981/2025, sancionada em 23 de setembro de 2025, que cria um abono extraordinário para os professores, com recursos originários dos precatórios do FUNDEF . Os decretos publicados em sequência detalham o funcionamento desse pagamento. A tabela abaixo resume os principais pontos dos decretos: Aspecto DECRETO Nº 24.010/2025 (Precatório FUNDEF) DECRETO Nº 24.011/2025 (Abono Extraordinário) Quem tem direito Profissionais (ativos, inativos, REDA) em efetivo exercício entre 1998 e 2006 . Profissionais ativos (efetivos, comissionados, REDA) e inativos na folha de pagamento de agosto de 2025 . Origem do recurso Precatórios judiciais da complementação do FUNDEF . 20% do valor da quarta parcela dos precatórios do FUNDEF . Caráter do pagamento Indenizatório (não incorpora à remuneração) . Indenizatório (não incorpora à remuneração) . Previsão de Prazo Em até 10 dias úteis após a publicação do ato conjunto da SEC e SAD . Em até 10 dias úteis após a publicação do ato conjunto que fixará os valores . 📣 Repercussão e Anúncio de Antecipação Em uma notícia com repercussão positiva, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou na quarta-feira, 24, a antecipação do pagamento . Os valores, que originalmente teriam como data limite o dia 10 de outubro, conforme estabelecido nos decretos, serão creditados no dia 2 de outubro . Segundo o governador, “Estou garantindo que no dia 2 de outubro o abono e precatório estarão na conta” . A iniciativa deve beneficiar mais de 85 mil profissionais da educação estadual, incluindo professores e coordenadores pedagógicos ativos e inativos . 💡 Análise e Orientação da ACEB A ACEB reconhece a publicação da lei e a antecipação do pagamento como conquistas importantes da categoria, fruto de muita mobilização . No entanto, é crucial que todos estejam atentos aos próximos passos: Acompanhe as atualizações A ACEB permanece monitorando a situação e trará novas informações assim que o ato conjunto for publicado. Esta vitória é de todos os profissionais da educação, e nossa união é fundamental para seguir conquistando a valorização que merecemos. Fonte: Diário Oficial do Estado da Bahia – Edição de 23/09/2025, Lei nº 14.981/2025 e Decretos Nº 24.010 e 24.011/2025. Baixe o arquivo em PDF. 📢 Repercussão na mídia:A matéria do portal A Tarde (confira aqui: Professores da rede estadual receberão precatórios e abono antecipados) destacou o anúncio do governador Jerônimo Rodrigues sobre a antecipação dos pagamentos. No entanto, a ACEB reforça: o prazo legal é de 10 dias úteis após a publicação do ato conjunto, e estamos de olho para cobrar o cumprimento! ⚠️ Fique atento: 👉 Acompanhe nossas redes e fique por dentro!Esta conquista é fruto da luta da categoria! Compartilhe essa informação! Hashtags para engajamento:#PrecatórioFUNDEF #AbonoExtraordinário #ProfessoresDaBahia #ACEBInforma #DireitosDoMagistério #EducaçãoBahia #FUNDEF2025 #ValorizaçãoDocente
Publicada a Lei nº 14.981/2025 que Assegura Abono Extraordinário para os Profissionais do Magistério em 2025
Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia desta terça-feira, 23 de setembro de 2025, a Lei nº 14.981/2025, que cria um abono extraordinário para os profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública do Estado, a ser pago exclusivamente no exercício de 2025. Quem tem direito ao abono? De acordo com a lei, terão direito ao abono os seguintes profissionais: Desde que constassem na folha de pagamento do mês de agosto de 2025. Qual a origem do recurso para o pagamento? O abono será calculado com base em um rateio de 20% do valor correspondente à quarta parcela dos precatórios judiciais devidos pela União ao Estado da Bahia, referentes à complementação do FUNDEF. Características do Abono: A luta continua pela aplicação integral dos recursos A ACEB reconhece a publicação desta lei como um avanço importante, fruto da mobilização da categoria. No entanto, reafirmamos a necessidade de que o rateio dos recursos dos precatórios do FUNDEF seja realizado de forma integral e transparente, beneficiando todos os profissionais que fizeram jus a esses valores ao longo dos anos. A lei é um passo, mas a vigilância e a cobrança por parte da categoria devem permanecer para assegurar que os direitos sejam efetivamente cumpridos. Fonte:Diário Oficial do Estado da Bahia – Edição de 23/09/2025, Página 1 – Lei nº 14.981, de 22 de setembro de 2025. Baixe a página em PDF. #PrecatóriosdoFUNDEF #AbonoExtraordinário
Boletim ACEB 26: Luta pelo Rateio dos Precatórios em Setembro Continua
Apresentamos a 26ª edição do Boletim ACEB Informa Digital, mantendo vocês atualizados sobre as principais lutas e conquistas da categoria educacional baiana. Em um momento decisivo para nossos direitos, este boletim traz informações cruciais sobre quatro fronts essenciais: 📌 Precatórios do Fundef: Abono Aprovado, Mas Governo Ainda Não Executa PagamentoApesar da aprovação do Projeto de Lei do Abono Extraordinário, ainda aguardamos a publicação do decreto e portarias para efetivar o rateio dos recursos. Enquanto isso, conquistamos apenas metade do valor originalmente reivindicado (20% dos 40%). A mobilização continua para garantir pagamentos integrais ainda em setembro! ⚖️ PEC da Blindagem: Mobilização Contra Blindagem Corporativa Ganha ForçaPosicionamo-nos veementemente contra a “PEC da Blindagem”, que protege parlamentares em vez do povo. Enquanto isso, defendemos a verdadeira blindagem: salários, aposentadorias, educação pública e democracia. #PECdaBlindagemNão 📑 Acordo PGE/TJBA 2025: Categoria Exige Transparência nas NegociaçõesA minuta do acordo que inclui aposentados e pensionistas no piso permanece em sigilo. Continuamos pressionando por divulgação imediata, critérios claros e celeridade na implementação. #OndeEstáAMinuta 🔄 Reclassificação de 2019: Servidores Cobram Regularização UrgenteConvocamos os educadores classificados como INAPTOS (verifique lista) para regularizarem sua situação imediatamente. Processos estão parados devido a ações duplicadas – sua presença é fundamental! 📌 Acesse a íntegra do Boletim Edição 26 e fique por dentro de todos os detalhes: [ACESSE O BOLETIM 26] 📌 Acesse todas a edições do Boletim ACEB Informa Digital: ACEB Informa Digital | ACEB #ACEBInforma #Boletim26 #EducaçãoBaiana #LutaÉContínua #AbonoExtraordinárioJá #PisoParaTodos
@acebqualifica PRECATÓRIOS FUNDEF COM ABONO EXTRAORDINÁRIO – #146 Live ACEB 18/09/2025: Participe da resenha!
📢Convite Especial para a Live ACEB #146 – Episódio 90 – 18/09/2025📢
PRECATÓRIOS FUNDEF COM ABONO EXTRAORDINÁRIO – #146 Live ACEB 18/09/2025: Participe da resenha!
📢 Professores e professoras, amanhã é dia de luta e informação!
Às 19h, na Live #146 da ACEB.
✊🏾 Cadê o acordo do piso do magistério? Desde maio o SINDS promete, diz que vai sair, que vai divulgar… e nada! Enquanto isso, os excluídos da tabela seguem à espera de um reajuste que não chega. É preciso cuidar desses professores também, SINDS! Vocês vivem afirmando que será “nos moldes da reclassificação”… mas que moldes são esses, afinal? Expliquem! A categoria merece e precisa saber!
🔥 E vamos além: também vamos falar sobre os precatórios do FUNDEF, a 4ª parcela prometida ainda para setembro, com o abono de 20%. Percebemos que ainda existem muitas dúvidas a serem sanadas e a ACEB reafirma seu compromisso com a verdade, a informação correta e a defesa dos direitos da categoria.
📢 Por isso, vamos juntos discutir, pressionar e organizar na Live do Pipoco #146 da ACEB!
SERVIÇO
📢 Live ACEB #146 – Episódio 90
🗓 Quinta-feira, 18/09/2025;
🕖 19h;
📲 Ao vivo no link: *https://youtube.com/live/OTiG2mLAI4A*
👉🏾 Participe, entenda como funciona o abono extraordinário e fortaleça a pressão!
Só a luta coletiva garante vitória!
Assine nosso abaixo assinado pelo Cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia
Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/
🎙️ Novo na transmissão ou querendo melhorar? Confira o StreamYard e ganhe $10 de desconto! 😍 https://streamyard.com/pal/d/6327536368222208
Só 20%? ACEB critica destinação irrisória de recursos do FUNDEF a Professores no PL 25.945/2025
A ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia vem informar a todos os profissionais do magistério baiano sobre a disponibilização do Projeto de Lei nº 25.945/2025, que dispõe sobre o abono extraordinário a ser destinado, exclusivamente no ano de 2025, aos ocupantes de cargos do Quadro do Magistério Público da Educação Básica da Rede Pública do Estado. Embora reconheça a importância de qualquer valorização dos educadores, a ACEB alerta que: Confira os principais pontos do PL 25.945/2025: 📌 Beneficiários: 📌 Origem dos recursos: 📌 Forma de cálculo: 📌 Caráter do abono: A ACEB disponibiliza o documento na íntegra para consulta e acompanhamento. Clique no link abaixo para acessar o PL 25.945/2025: 🔗 PL 25.945/2025 – Abono Extraordinário para Professores Acompanhem nossas redes e site para mais informações e orientações sobre este e outros assuntos de interesse da categoria.
Precatórios do FUNDEF: Vanguarda mantém pressão por Rateio e Abono Extraordinário e denuncia redução de percentual pelo Governo
Na manhã desta terça-feira (16/09), as vanguardistas da ACEB estiveram mais uma vez na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), dando continuidade à luta incansável pelo pagamento do rateio dos precatórios do FUNDEF com abono extraordinário. A categoria segue mobilizada, aguardando a tramitação do Projeto de Lei (PL) que definirá o abono extraordinário e a concretização dos atos necessários do Governo do Estado: a publicação do decreto governamental e da portaria da Secretaria da Educação para que o rateio seja efetivado de fato. 📢 Presença fortalecidaNesta terça, a Vanguarda da ACEB marcou presença no tradicional encontro, mostrando que a categoria não arreda pé do seu direito. A luta é coletiva e a pressão é constante! 👩🏾🏫👨🏽🏫 CASE Socioeducação na lutaRecebemos novamente com grande solidariedade o grupo de professores e professoras da CASE Socioeducação, que seguem firmes na cobrança por atenção, valorização e soluções para as demandas específicas da unidade. Sua luta é a nossa luta! ⚠️ Governo reduz percentual e tenta enfraquecer a categoriaÉ com grande indignação que denunciamos mais uma manobra do Governo do Estado: o percentual do abono extraordinário, que foi prometido em 30%, foi reduzido para 20%. Essa decisão é inaceitável e representa um claro desrespeito ao magistério baiano, que já aguarda há demasiado tempo pelo cumprimento de seus direitos. ✊🏾 Não vamos recuar!Seguimos atentos, mobilizados e cobrando respeito! A ACEB não admite retrocessos e exige que o Governo cumpra com sua palavra e garanta os 30% de abono extraordinário, conforme originalmente reivindicado e esperado pela categoria. A nossa luta é justa e necessária. Só a pressão organizada garantirá a vitória! Contamos com todos e todas na próxima terça-feira, na ALBA! 🗓 Próxima Reunião: Terça-feira, 23/09, a partir das 9h📍 Onde: Comissão de Educação da ALBA Rateio Já, com 30% de Abono Extraordinário! #ACEBnaLuta #AbonoExtraordinário #PrecatóriosFUNDEF #RateioJá #RespeitoAoMagistério #CASESocioeducação #EducaçãoBahia #ALBA
FORÇA DA CATEGORIA GARANTE VITÓRIA HISTÓRICA: Governador anuncia PL do Abono e Pagamento da 4ª Parcela dos Precatórios
Em resposta direta à pressão organizada pelos educadores, Jerônimo Rodrigues cumpre agenda e anuncia envio do Projeto de Lei do Abono Extraordinário e o rateio da 4ª parcela do FUNDEF para setembro. Salvador, 12 de Setembro de 2025 – A mobilização falou mais alto! Nesta sexta-feira (12), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou, em sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), duas conquistas fundamentais para os educadores baianos, bandeiras de luta históricas da ACEB: a assinatura e envio do Projeto de Lei que regulamenta o Abono Extraordinário e a confirmação do pagamento da 4ª parcela dos precatórios do FUNDEF (a primeira do contencioso) ainda no mês de setembro. Esse anúncio é a prova incontestável de que a união e a pressão organizada da categoria produzem resultados concretos. A vitória de hoje não caiu do céu; foi construída dia após dia com a luta incansável de professores e professoras que, com a ACEB à frente, ocuparam as ruas, as redes sociais e os corredores do poder para cobrar os seus direitos. 🔥 A Pressão Funcionou! O anúncio do governador atende diretamente às reivindicações que a ACEB empunhou com afinco. A regulamentação do Abono Extraordinário é uma demanda urgente para valorizar os servidores, e o pagamento da 4ª parcela do FUNDEF é crucial para injetar recursos na economia familiar dos educadores, que tanto precisam. “Esse resultado é um marco. Deixa claro que quando a categoria se une e se mobiliza de forma firme e organizada, o governo é obrigado a ouvir. Não foi uma concessão, foi uma conquista. As vanguardistas na ALBA, semanalmente, a interlocução em outras áreas do governo e da sociedade, as lives da ACEB e de outros, foram presentes. Cada email enviado, cada manifestação, cada postagem com as hashtags #RateioJá e #AbonoExtraordinário ecoou nos gabinetes e resultou nesse anúncio”, declarou a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes. 👀 O Momento Agora é de Vigilância A ACEB comemora o anúncio, mas reforça que o trabalho não para. A associação seguirá de olho, com máxima atenção e mobilização, para acompanhar a tramitação do PL do Abono na ALBA e cobrar a publicação imediata do decreto de rateio dos precatórios, garantindo que os valores cheguem de fato à conta de todos os educadores. A luta continua! Vamos manter a pressão para transformar o anúncio em realidade. A ACEB segue na trincheira, ao lado da categoria, porque acredita que só a luta muda a vida! Não foi gentileza, foi pressão! E só com luta vamos seguir conquistando! #ACEBnaLuta#RateioJá#AbonoExtraordinário#FUNDEF#EducadoresDaBahia