Categoria: Opinião

ACEB Repudia Ataques de Silas Malafaia aos Professores Brasileiros em Pernambuco

A ACEB, na pessoa de sua presidente, professora Marinalva Nunes, vem a público manifestar apoio incondicional ao Sintepe (@sintepedigital), à Adufepe e a todos os professores e professoras brasileiros, vítimas dos ataques covardes e inescrupulosos proferidos pelo pastor Silas Malafaia durante o evento The Send, realizado em 31 de janeiro na Arena Pernambuco. Diante de milhares de jovens, em um espaço público, Malafaia afirmou que estudantes “estão sendo enganados por professores”, acusando a categoria de praticar “controle do pensamento pelo marxismo cultural” e de impor “ideologia de gênero”. Trata-se de um discurso de ódio disfarçado de fé, que deslegitima o trabalho docente, estimula a hostilidade contra educadores e atenta contra a liberdade de cátedra – pilar do Estado Democrático de Direito. A boçalidade tem nome, sobrenome e endereço. Silas Malafaia – ícone da extrema direita, investigado no inquérito do golpe e com ficha corrida que inclui indiciamento por lavagem de dinheiro – não é um líder religioso que errou o tom. É um operador político que usa o púlpito como palanque para destruir a confiança na educação pública. Não aceitaremos. E exigimos providências. A ACEB aplaude a iniciativa do Sintepe, da Adufepe e do Movimento Brasil Laico, que já protocolaram representações no Ministério Público Federal e no MPPE cobrando: A escola pública passou a ser atacada justamente quando se tornou plural. O incômodo dos arautos do obscurantismo é a prova de que a educação brasileira está no caminho certo: formando jovens com pensamento crítico, ciência e consciência. Liberdade de expressão não é salvo-conduto para mentiras, ofensas e desinformação. Marinalva NunesPresidente da ACEB #ACEBComSintepe #MalafaiaNãoNosCala #LiberdadeDeCátedra #EscolaPúblicaSim #DanoMoralColetivo #EducaçãoNãoSeAtaca

Elogio à reportagem sobre Irmã Dulce na TV Aratu

Por Maria José Rocha Lima Um elogio que merece toda a atenção. A autora do texto é a professora e imortal Maria José Rocha Lima, membro da Academia de Letras da Bahia e biógrafa oficial de Santa Dulce dos Pobres, tendo escrito a importante obra ‘Irmã Dulce: a Santa do Povo’. Sua palavra não é apenas uma opinião, mas a análise de uma das maiores especialistas no legado da Santa baiana. Em 14 de abril de 1987, a jornalista Isabel D’Ávila, então chefe do CPM da TV Aratu, em Salvador, redigiu um memorando ao editor-chefe de jornalismo, José Amílcar, para registrar algo raro, mas essencial: o reconhecimento público a um trabalho bem-feito. O documento, que sobreviveu ao tempo e ao desgaste do papel, traz o elogio entusiasmado ao programa A Palavra é Sua, exibido no domingo anterior, dedicado à vida e à obra da então Irmã Dulce — décadas antes de se tornar Santa Dulce dos Pobres. Isabel relatou ter recebido, ao longo de todo o dia, inúmeros telefonemas de telespectadores vindos de diferentes lugares, muitos deles familiares da religiosa, elogiando a sensibilidade e a qualidade da produção. O CPM registrou que se tratava do melhor conteúdo já feito sobre a vida de Irmã Dulce até aquele momento. O reconhecimento foi estendido à equipe que tornou o resultado possível: Denis Rivera (repórter e editor), Luís Carlos (cinegrafista), Rosinaldo dos Santos (auxiliar), Safira Hirsh (produtora), Maria Auxiliadora (editora de VT) e Carlos Ribas (editor). Mais que uma mensagem interna, o memorando é um retrato de como o jornalismo, quando pautado pela dedicação e pelo cuidado com a verdade, toca as pessoas e ultrapassa as barreiras do tempo. Hoje, olhando para trás, é impossível não perceber o valor histórico dessa reportagem. Em 1987, Irmã Dulce ainda não tinha o reconhecimento mundial que viria com a canonização. Mas já havia quem enxergasse na freira baiana uma figura extraordinária, cuja obra merecia ser eternizada — e foi, naquele dia, pela lente e pela palavra de profissionais comprometidos. Publicado originalmente: Elogio à reportagem sobre Irmã Dulce na TV Aratu – Planalto em Pauta Maria José Rocha Lima é uma professora acebiana, escritora e imortal da Academia de Letras da Bahia, ocupando a Cadeira nº 13. Com uma trajetória dedicada à educação e à cultura, ela é autora de obras de destaque como “Irmã Dulce: a Santa do Povo” e “Clemente Mariani: perfil de um líder”. Sua vasta produção intelectual, que inclui livros, artigos e participação ativa em eventos acadêmicos, solidifica sua posição como uma das vozes mais respeitadas e conhecedoras da história e das personalidades notáveis da Bahia.

Agosto do Servidor

Por Marinalva Nunes Ao observar o movimento sindical na área do funcionalismo público, são perceptíveis as evidencias de que o governo do Estado busca se reaproximar dos servidores da Bahia, após um lamentável período de distanciamento. Prova disso é o cumprimento da pauta da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), encaminhada no final do ano passado. O Governo resgatou, em setembro de 2024.o compromisso de manter o valor básico nunca inferior ao salário mínimo, pauta que deve ser retomada em breve. Além disso, reajustou o auxilio alimentação após muitos anos de congelamento e admitiu a manutenção das mesas setoriais de negociação, um importante espaço de construção coletiva. Diante desse cenário, a expectativa dos servidores públicos estaduais para agosto é positiva. Afinal, quando há dialogo, há caminhos possíveis. Por isso, representantes da segurança pública, da saúde, das universidades estaduais e da educação básica, aos poucos, têm conseguido avançar em pautas represadas. Infelizmente, professores(as) aposentados(as) continuam excluídos(as) de direitos assegurados aos profissionais da ativa, em evidente desrespeito ao principio da isonomia. Essa exclusão persiste e deve ser enfrentada com prioridade nas próximas etapas do dialogo. Ainda assim, há uma expectativa real de que o retorno do recesso legislativo traga novos capítulos para outras categorias ainda não contempladas. O Governo precisa, urgentemente, considerar o reajuste de segmentos com menor poder de pressão, muitas vezes deixados à margem do processo e que também enfrentam perdas salariais significativas ao longo dos anos. Além disso, é preciso regulamentar o pagamento dos precatórios do Fundef devidos aos professores da Educação Básica -uma reparação histórica que valoriza o passado e dignifica o presente. Um dos sinais promissores desta nova fase é a criação de um Grupo de Trabalho focado na sustentabilidade e melhoria do Planserv Assistência a Saúde dos Servidores Públicos Estaduais. A iniciativa representa o reconhecimento do protagonismo dos servidores, que tem participado ativamente da construção de propostas. Entre elas, destaca-se a elevação da contribuição patronal para 5% das receitas do Estado, medida fundamental para contribuir com o equilíbrio financeiro e a qualidade dos serviços ofertados. Agosto pode e deve ser um marco. Clamores antigos, como a mudança da data-base de janeiro para maio, precisam. enfim, sair do papel. E hora de reparar distorções históricas com diálogo e justiça. Seguiremos mobilizados por reajustes justos, melhore condições de trabalho e valorização real do serviço público. Que essa nova fase seja guiada pela escuta e pelo compromisso com quem serve a Bahia todos os dias. A expectativa para agosto é positiva. Afinal, quando há diálogo, há caminhos possíveis. Texto publicado no Jornal Atarde em 05/08/2025.

Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil: Uma vitória dos trabalhadores?

Por Augusto Vasconcelos | Publicado originalmente no SINDSEFAZ A recente proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais tem gerado debates acalorados no cenário econômico e social brasileiro. Augusto Vasconcelos, em artigo publicado pelo SINDSEFAZ (disponível aqui), analisa os impactos dessa medida e defende que ela representa um avanço para a justiça fiscal e o alívio da carga tributária sobre a classe trabalhadora. O que muda com a isenção? Atualmente, a faixa de isenção do IR para pessoas físicas está em R$ 2.259,20 mensais. A proposta de elevar esse limite para R$ 5 mil beneficiaria milhões de brasileiros, injetando mais recursos na economia e aumentando o poder de compra das famílias. Vasconcelos argumenta que essa medida pode reduzir a desigualdade e estimular o consumo interno, aquecendo setores essenciais como comércio e serviços. Impactos fiscais e controvérsias Apesar dos benefícios sociais, especialistas discutem os possíveis efeitos negativos sobre o orçamento público. A redução na arrecadação exigiria ajustes em outras áreas, como revisão de gastos ou aumento de tributos em faixas mais altas. Vasconcelos ressalta, porém, que a progressividade tributária é um princípio constitucional e que os mais ricos devem arcar com uma parcela maior da carga fiscal. Uma conquista da luta trabalhista O artigo destaca que a proposta é resultado de pressões históricas de entidades sindicais e movimentos sociais, que há anos defendem a desoneração da renda do trabalhador. Se aprovada, a medida representaria uma vitória significativa para a base da pirâmide social. E você, o que acha? A discussão está aberta: a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é um passo na direção certa ou um risco para as contas públicas? Participe do debate e deixe sua opinião nos comentários! Texto adaptado do artigo de Augusto Vasconcelos, originalmente publicado no SINDSEFAZ. Leia a matéria na íntegra aqui. ACEB Qualifica – Promovendo conhecimento e discussões relevantes para o desenvolvimento profissional e social.

O Fundeb de 2025 será o mais equitativo da nossa história, diz jornal

O financiamento educacional no Brasil atravessa um momento crucial de transformação com os aprimoramentos previstos para 2025 no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o principal fundo de financiamento da educação básica, composto por recursos federais, estaduais e municipais e que responde por dois terços do investimento público em educação básica. A busca por mais equidade e eficácia no gasto público precisa ser permanente, e o novo desenho do Fundeb traz avanços em ambas as dimensões. Seis razões tornam o Fundeb de 2025, em particular, o mais equitativo desde sua criação, consolidando-o como uma ferramenta poderosa para o enfrentamento das desigualdades estruturais que marcam a educação brasileira. Em primeiro lugar, a complementação da União alcança seu maior patamar histórico: 21% da receita global dos fundos; isso significa dizer que dobramos a complementação em relação aos 10% que se operava no antigo Fundeb, vigente até 2020. A segunda razão diz respeito a reajustes nos fatores de ponderação, os quais bonificam a oferta de educação infantil e das modalidades indígena e quilombola, no campo e especial. Terceira, outra inovação é a reformulação dos critérios de distribuição da Complementação-VAAR da União. Anteriormente, a distribuição era baseada em médias de desempenho em Língua Portuguesa e Matemática. Em 2025, o foco será a proporção de estudantes que alcançam ou superam níveis adequados de aprendizagem. Essa abordagem reconhece que as médias podem mascarar desigualdades internas, especialmente em redes com grande variabilidade no desempenho discente. Ao valorizar o alcance de padrões mínimos de aprendizagem para todos, o novo modelo corrobora que é inadmissível encontrarmos crianças e jovens com aprendizagem insuficiente para a etapa em que se encontram. Não apenas devemos saudar um Fundeb permanente, mas também atentar para que a preocupação com as desigualdades sociais seja permanente dentro dele Além disso, o peso de uma medida de equidade dentro da fórmula de cálculo foi ampliado. Em situações de máxima desigualdade – nas quais há uma grande distância entre grupos de estudantes em termos de raça/cor e nível socioeconômico – o alcance e o avanço de desempenho da rede de ensino como um todo poderão ser neutralizados. Isto é, não basta ter evolução de aprendizado para o conjunto dos estudantes sem se atentar aos mais vulneráveis. Essa penalidade enfatiza a necessidade de combater as desigualdades no cerne do processo de ensino-aprendizagem e reforça o papel indutor do Fundeb em estimular políticas que priorizem a redução das disparidades. Em quinto lugar, outro aspecto digno de destaque são os dois novos ponderadores que serão incorporados à distribuição dos recursos do Fundeb em 2025. O primeiro, referente ao nível socioeconômico do alunado, foi inaugurado neste ano e reconhece que as condições de origem têm impacto significativo sobre o acesso e a permanência na escola, além de influenciar os resultados de aprendizagem. Ao destinar mais recursos às redes que atendem estudantes de menor nível socioeconômico, o Fundeb reforça a lógica de que o financiamento deve ser proporcional às necessidades reais dos estudantes e suas famílias. Finalmente, o segundo ponderador, relacionado à disponibilidade de recursos vinculados à educação, introduz em caráter inédito para o próximo ano um critério de justiça fiscal que favorece os entes federados com menor capacidade de arrecadação. Redes públicas em regiões de menor desenvolvimento econômico, que frequentemente enfrentam dificuldades para financiar adequadamente suas políticas educacionais, receberão proporcionalmente mais recursos. Essa mudança corrige distorções históricas e fortalece o papel redistributivo do fundo. Essas reformulações concorrem para consolidar o Novo Fundeb como uma quebra de paradigmas no financiamento educacional brasileiro. Dessa forma, a política de fundos se apresenta como um instrumento mais sensível às realidades locais e mais alinhado à promoção da justiça social. Não apenas devemos saudar um Fundeb permanente, mas também atentar para que a preocupação com as desigualdades sociais seja permanente dentro dele. Fonte: NexoJornal

Governador, a Bahia também não cumpre a Lei Piso do Magistério

Apresentação das Tabelas de Reajuste Salarial dos Professores 2024 para o- Lei Estadual 14.725/2024 Com a publicação da Lei Estadual 14.725/2024, apresentamos as tabelas anexas que detalham o reajuste salarial dos professores do estado. Iniciamos com o padrão P, grau III, que após um reajuste de 2% aplicado sobre a tabela de fevereiro, passa ao valor de R$ 4.580,66. É importante notar que um novo reajuste de 2% está previsto, elevando o salário para R$ 4.672,27. Apesar deste aumento posicionar o salário no nível do piso do magistério, a situação não é totalmente positiva. O governo estadual não cumpre integralmente o piso salarial na Bahia, especialmente quando consideramos a “tabela dos excluídos”. Esta inclui o pessoal do Subsídio e do Quadro Especial, onde se encontra, entre outros, a Professor@ Normalista. De acordo com a Lei nº 11.738/08, este último é o verdadeiro portador do Piso da Carreira. Na prática, o governo estadual posicionou o professor no padrão P, grau I, com um salário inicial de R$ 2.184,53. Com o reajuste de 2% válido de maio a agosto, o valor sobe para R$ 2.228,22 em setembro. No entanto, este valor permanece significativamente abaixo do piso do magistério, estabelecido em R$ 4.580,57 para o ano de 2024. Portanto, fica evidente que o governador Jerônimo não está cumprindo o piso salarial corretamente. Opinião da ACEB sobre a Luta pelo Piso Salarial A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) destaca que a luta pelo piso do magistério é a principal pauta da categoria. O governo precisa reconhecer a importância de que o piso salarial seja aplicado de maneira adequada, em especial para o professor normalista, que representa o ponto inicial na tabela salarial. A associação defende que o piso seja ajustado ao patamar correto, é essencial uma reestruturação da carreira docente, assegurando que os professores em início de carreira sejam atendidos de acordo com o que estabelece a legislação. Adicionalmente, a ACEB sublinha a necessidade de paridade para os professores aposentados, garantindo que os reajustes e benefícios sejam igualmente concedidos a todos. A batalha por um piso digno e equitativo transcende a mera observância legal; ela representa o reconhecimento do valor e da significância dos educadores para o desenvolvimento da sociedade. A ACEB mantém-se firme em seu compromisso de se criar o Grupo de Trabalho, que reúnam setores amplos da categoria com representantes do governo para desenvolver um projeto que se culmine no cumprimento correto da Legislação. Esta postura foi reafirmada durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Bahia no dia 16/03/2024, uma iniciativa dos deputados Fabiola Mansur e Hilton Coelho. Com a participação da entidade sindical, do Tribunal de Contas, Federações e Associações representantes da categoria e deliberou e pela necessidade de unificação dos esforços que num tempo adequado possa alcançar um piso salarial, com carreira reestrutura e paridade.

Homenagem da ACEB ao Dia da África

Hoje, 25 de maio, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) se une às celebrações do Dia da África, uma data que marca a unidade e a liberdade do continente africano. Neste dia, recordamos o 60º aniversário da fundação da Organização da Unidade Africana (OUA), que simboliza a luta contra a colonização e a aspiração por desenvolvimento e democracia. A Bahia, com sua capital Salvador, a cidade mais negra fora da África, reflete a essência deste dia em cada aspecto de sua cultura. A negritude baiana, enraizada na história e no espírito de seu povo, ressoa com as memórias de um continente que é berço da humanidade. A ACEB, reconhecendo a importância da educação para a valorização da história africana, foi pioneira na implementação de cursos baseados na Lei 10.639/03, que abordam a História e Cultura Afro-Brasileira. Essa iniciativa é um marco na promoção do conhecimento e reconhecimento da contribuição africana para a formação da sociedade brasileira. Neste Dia da África, a ACEB homenageia não apenas o continente africano, mas também a sua influência indelével na Bahia. Que a celebração deste dia fortaleça nossos laços com a África e inspire a continuidade da luta pela igualdade e justiça social. Viva o Dia da África! Viva a Bahia! Axé para todos nós! 🌍

Assembleia Legislativa APROVA Projeto de Lei do Abono Extraordinário

O abono extraordinário está garantido. No entanto, o foco agora é avançar nas negociações para uma proposta de reajuste salarial linear, que foi previamente recusada pela categoria. É essencial continuar a luta por: Que o direito da categoria seja respeitado e que haja um reconhecimento justo do trabalho realizado.

Respeito ao Magistério no 1º de Maio: Piso, Carreira e Precatórios do FUNDEF

À medida que nos aproximamos do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, é imperativo refletir sobre a valorização dos profissionais da educação. Este dia simboliza a luta e as conquistas dos trabalhadores ao longo da história, e é uma ocasião oportuna para reafirmar o compromisso com os direitos dos professores. A Lei nº 11.738/08, que instituiu o piso salarial nacional para os professores, deve ser o marco inicial para a reestruturação da carreira docente. É essencial que o piso salarial contemple desde o professor normalista, garantindo equidade e reconhecimento a todos os níveis de formação. A paridade com os aposentados também é uma questão de justiça, assegurando que aqueles que dedicaram suas vidas à educação não sejam esquecidos. Além disso, a regulamentação imediata do pagamento da 3ª parcela dos precatórios do FUNDEF é uma demanda urgente. Os professores da Bahia aguardam o projeto de lei que irá definir o rateio desses recursos, que são fundamentais para a dignidade e o reconhecimento do trabalho realizado. Neste 1º de Maio, é hora de unir forças para que o respeito ao magistério seja mais do que uma promessa. É um chamado para que os parlamentares e o governador atuem rapidamente na regulamentação dos precatórios e na valorização da carreira docente. Que este Dia do Trabalhador seja um marco na luta pela educação e pelo reconhecimento dos professores como pilares da sociedade.

60 anos do Golpe Militar no Brasil: lembrar para não repetir

À medida que o 1º de abril se aproxima, somos convocados a uma reflexão profunda sobre nosso passado. Para os que carregam as cicatrizes do golpe de 1964, recordar é mais do que um dever moral; é um ato de resistência. A memória é vital para que possamos nos reconhecer como legítimos herdeiros dessa narrativa histórica. O golpe não se limitou a destituir um presidente e seu gabinete; ele interrompeu uma série de iniciativas populares destinadas a elevar o bem-estar dos brasileiros daquela geração e das futuras. Um projeto de nação e de progresso foi abruptamente cessado. A era subsequente ao golpe foi marcada por brutalidade. Repressão e perseguição tornaram-se práticas comuns contra qualquer forma de dissidência. Partidos foram banidos, vozes jovens silenciadas pela morte, e inúmeros corpos submetidos à prisão e tortura. A economia também sofreu sob o jugo de um “desenvolvimentismo” que, longe de distribuir riqueza ou promover independência, legou ao país uma asfixiante dívida externa. A crise da dívida dos anos 80 foi um legado direto do regime militar, que preparou o terreno para a ascensão do neoliberalismo nas décadas seguintes. Em contraste com o “estatismo” autoritário dos militares, emergiu o “privatismo” democrático dos liberais. A justiça foi suplantada pela “anistia ampla, geral e irrestrita”, que permitiu o retorno de ilustres brasileiros do exílio, mas também deixou impunes figuras nefastas da nossa história. Hoje, seis décadas após o golpe, o Brasil encerrou recentemente um ciclo neoliberal, marcando o repúdio a uma política econômica entreguista e a uma visão saudosista da ditadura. Os primeiros meses após essa mudança foram caracterizados por desafios significativos, mas também por uma renovada esperança em um futuro mais justo e equitativo. O Brasil agora tenta superar uma turbulência política, que grande parte do país atribui a uma tentativa de golpe. Este momento é um teste crucial para a resiliência das instituições democráticas brasileiras. A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) almeja uma sociedade democrática, feliz e plena, onde os trabalhadores da educação sejam melhor compreendidos e elevados à categoria do estado na formação do cidadão. É essencial confrontar e erradicar as raízes perseguidoras, misóginas, racistas e homofóbicas de uma elite brasileira superada, para construir um Brasil onde todos possam prosperar e contribuir para uma nação mais justa e igualitária.

PEC DA TRANSIÇÃO É REPARAÇÃO

  A luta mais recente pelo FUNDEB Permanente e pelos precatórios do FUNDEF mostrou-nos uma nova realidade de percepção da conexão do povo com os poderes constituídos e nos permite sair da passividade de espectadores, diante dos grandes debates da sociedade. Neste momento em que o Congresso Nacional discute a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2022, a PEC da Transição e o Orçamento 2023, além de serem peças de cumprimento de promessa de campanha do governo eleito, são fundamentais para fazer frente à dura realidade da situação nacional, marcada pela barbaridade de 33 milhões de brasileiros estarem submetidos à condição da insegurança alimentar, em dramática contradição ao fato do Brasil ser o 4º maior produtor de alimentos do mundo. Essa questão é urgente e não pode ser barganhada por interesses de uma parcela significativa de membros do Parlamento Nacional, agindo de forma a garantir a manutenção das Emendas RP9, rubricadas como Emendas do Relator e, popularmente conhecidas como “Orçamento Secreto”, situação que se encontra na pauta do Supremo Tribunal Federal. Retirar o programa “Bolsa Família” do teto de gastos é a maior decisão política para fazer frente à realidade e abrir margem para que o orçamento cumpra as grandes metas, com o objetivo de garantir a retomada do desenvolvimento social, econômico e do crescimento nacional, incluindo a recuperação da política de valorização do salário mínimo, que é tão importante para a redução das desigualdades. Esperançar é preciso. Por isso condenamos a atitude de quem articula contra a PEC, ao tempo em que ressaltamos a necessidade de se valorizar o Estado como fomentador da prestação de serviços, especialmente aos que mais precisam. Na Bahia, como Servidores Públicos, é prudente ter como parâmetro as propostas do Governador eleito, apresentadas ao Tribunal Regional Eleitoral, enquanto candidato e que consistem na valorização dos trabalhares e a reestruturação das carreiras públicas.  Assim, faz-se necessária a introdução de uma agenda positiva de diálogo com entidades representativas do segmento. Portanto, devemos dar continuidade ao aprendizado das jornadas de luta na contemporaneidade, retomando a conexão com os membros do parlamento, como protagonistas, fazer frente ao debate e contribuir nas decisões nacionais. Somos eleitores ativos.                                                       Marinalva Nunes           Presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia – ACEB

ACEB presta homenagens ao acebiano Joelito de Oliveira Rezende (in memorian)

Primeiro professor emérito da UFRB faleceu na última quarta-feira (16)

PEC dos Precatórios corre o risco de ser barrada pelo STF

Aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios corre o risco de ser barrada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado, também em votação em dois turnos, o que tudo indica, deve acontecer.De acordo com informações da coluna de Carolina Brígido, no UOL, ministros do Supremo calculam que haveria maioria em eventual votação no plenário para frear os planos do presidente Jair Bolsonaro de abrir espaço no Orçamento de 2022. Com isso, mais uma vez, o STF agiria como uma terceira instância, contrariando os interesses dos parlamentares. Com a PEC dos Precatórios, o governo Bolsonaro quer criar um teto de pagamentos para os precatórios – que são dívidas do poder público com empresas e cidadãos determinadas pela Justiça. A lista de precatórios a serem pagos pelo governo federal soma R$ 89,1 bilhões. A PEC derruba esse valor para R$ 44,5 bilhões, o que abriria um espaço de R$ 44,6 bilhões no Orçamento de 2022.No entanto, a avaliação da maioria dos ministros do STF é que a PEC é inconstitucional, já que não pagar precatório é descumprir decisão judicial. E, ainda, uma afronta a princípios constitucionais basilares, como o da coisa julgada e o da separação de Poderes. Em outras ocasiões, o Supremo já se manifestou contra o parcelamento de precatórios, o que pode ser um indício para uma decisão futura sobre o mesmo tema. publicado originalmente por: https://atarde.uol.com.br/politica/noticias/2201299-pec-dos-precatorios-corre-o-risco-de-ser-barrada-pelo-stf

Engraçado como o racismo existe, mas ninguém é racista

Por Onã Rudá* “Eu não sou racista… tenho até amigos negros; Eu não sou racista… meu pai era negro… minha mãe, meus avós… eu fui criado por uma mulher negra!” Eu tenho certeza que você já ouviu isso. E é engraçado como existe o racismo mas ninguém é racista. E aí surgiu a pergunta: “afinal de contas, quem é racista?” Existe uma produção gigantesca, feita, ao longo da história, pelos movimentos, pela luta anti-racista, que às vezes é até chato ficar explicando isso assim, direto e constantemente. Mas, eu decidi que vou explicar isso mais uma vez e aí vocês vão pesquisar pra poder se aprofundar melhor sobre o assunto, certo? Aproveita pra poder mandar esse vídeo pra aquele seu amigo, seu parente, que vive dizendo esse tipo de coisa. Existem alguns mitos que foram construídos ao longo da história do Brasil. O mito do brasileiro cordial, o do brasileiro não agressivo/violento, e, sobretudo, o mito da democracia racial. Pra entender melhor, a gente vai ter que voltar um pouquinho no tempo. Durante o período de escravidão, os negros eram tratados e entendidos como não-humanos. Eles não tinham direito nenhuhm. Eram entendidos como propriedades. Por isso que boa parte da classe dominante foi contra a abolição.  O fim da escravidão veio com um processo de luta, de mais de 275 sociedades abolicionistas, diversas guerrilhas, batalhas e quilombos eram fruto desse processo de resistência travada pela comunidade negra que a gente tinha na época. Nós não passamos por um processo de reparação, e não ia ser da noite pro dia, por conta de uma lei – que tinha dois artigos – que as coisas iriam mudar, que as pessoas iriam passar a entender que, quem até aquele momento era ‘não-humano’ era cidadão, digno de direitos e que deveria ter acesso a todos os estados, ao mercado de trabalho, à educação, aos espaços de disputa política. Existiam até outros projetos de lei que buscavam essa reparação, mas a aprovação da Lei Áurea veio como uma medida de conter a crescente dos movimentos abolicionistas que estavam acontecendo no Brasil e queriam, justamente, que nós tivéssemos essa reparação. Aí vem a constituição da República e a comunidade negra – que naquele momento já se constituía como maioria na sociedade – começa a ser encarada como um problema, “o problema do negro”. O que fazer com essas pessoas que estavam aqui, em número expressivo. Aí ‘dana’ a trazer gente de fora pra cá, buscando o enbranquecimento do Brasil, porque existiam pensamentos, na época, que o negro era inferior e a miscigenação acabaria com a existência de pessoas negras. Aí começam a trazer europeus, pessoas brancas… e elas tiveram total acolhimento do estado ao chegarem aqui, diferentemente dos negros que já estavam na terra. Elas tinham mesadas, ganhavam terras… ocupavam todos os postos de mercado de trabalho assalariados que tinham na época. A vida dessas pessoas era a política pública do estado brasileiro. E foram os mitos que citei anteriormente que ajudaram a manter os interesses das elites brancas inoperáveis, com as pessoas negras ocupando sempre os lugares considerados inferiores da sociedade. O Estado brasileiro passa, então, a negar que existem problemas oriundos de desigualdade racial e quem denunciasse era tido como alguém “complexado”. A ditadura militar chega a perseguir intelectuais que tratavam do assunto e os próprios movimentos negros. Diziam que estavam falando de coisa que não existita. Até hoje, esse processo de reparação nunca aconteceu. O mito da democracia racial vai dizer que a comunidade negra já está plenamente inserida na sociedade, e o mito do brasileiro não violento diz assim: “não, eu não sou agressivo. Eu sou cordial. Se você fala em alguma violência praticada por mim, não sou eu o violento, é você que é complexado”. Vocês entendem a “sofisticação” dessa construção? Então, o racismo se constitui como um sistema estrutural praticado consciente e insconscientemente em todas as relações institucionais, sociais, de poder… que coloca pessoas negras em desvantagem e ocupando um lugar inferior no imaginário coletivo. É por isso que, se você é branco nessa sociedade racista, você é racista. Mesmo que você não ande dizendo que quer ver pessoas pretas mortas. Mesmo que você nunca tenha xingado niguém diretamente, ou qualquer coisa do tipo. As pessoas praticam racismo nas mínimas coisas. Muitas vezes sem nem perceber. Isso é fruto da sofisticação do racismo que a gente tem no Brasil, que a gente pode dizer que é aberto e, ao mesmo tempo, velado. Aí usar a “carteirinha” do amigo ou parente negro é uma coisa que só piora a justificativa, porque eles que são alvos desse sistema. Dizer que foi criado por uma mulher negra só fortalece a demonstração de como o racismo está acontecendo no seu entorno. Agora, você pode tomar a decisão de se desconstruir e ser anti-racista, só que essa é uma decisão que tem que ser cotidiana, posta em prática com gestos e atos que ajudem a mudar essa estrutura social que está imposta pra gente hoje Então, vamos parar de gastar tempo com essa busca de um lugar não violento, de “ah, não sou racista…”. Vamos parar com esse tipo de coisa e gastar tempo estudando a complexidade do racismo, como ele acontece ao nosso redor, no nosso dia a dia; como ele tem uma “engenharia” sofisticada que faz com que, às vezes, a gente nem perceba que ele está acontecendo. Eu tenho certeza que isso vai ser mais importante na luta que a gente tem que travar por uma sociedade mais justa, mais igual e mais humana.  Texto publicado originalmente em Aratu On-line *Creators, Ativista anti-racista. Fundador da torcida @lgbtricolor do Bahia. Palestrante

Alguma coisa está fora da ordem: o bandido vira mocinho e o mocinho vira bandido.

Maria José Rocha Lima Em um encontro eventual com Maria Elena Rodrigues da Silva, presidente da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise, que raramente discute política, ela comentou sobre esse fenômeno midiático muito violento, que faz dos culpados vítimas e das vítimas os culpados. Alguns dias depois deparei – me com a obra de Dinesh Joseph D’Souza(1961-), indiano e norte-americano,  comentarista político conservador, escritor, cineasta e autor de vários livros incluídos na lista dos mais vendidos segundo o The New York Times, entre esses The Big Lie.  O autor, que não é psicanalista, inicia o seu livro The Big Lie fazendo incursões no campo da psicanálise muito instigantes, diz ele: “Alguns dos casos mais interessantes de Sigmund Freud envolveram pessoas que faziam coisas ruins, más ou destrutivas e depois jogavam a culpa nos outros”.D’Souza trata o fenômeno como transferência – o deslocamento do sentido atribuído a pessoas do passado para pessoas do presente. A transferência cria a possibilidade de o paciente representar para o analista a sua história, não apenas relatando o que viveu, mas revivendo, outra vez, os afetos sentidos em um momento anterior, como uma forma de atualizar os impulsos eróticos ocultos e desejos indignos.  Sigmund Freud afirmava “que aquele que tem desejos que não ousa confessar a si mesmo, atribui-os ao próximo. Chama-se a isto projetar seus motivos sobre os outros”, como salientou Divaldo Franco[2], que concluiu: “Ele luta, portanto, contra o “diabo”, inclusive em sua própria carne, mas sai-se dos apuros de maneira que outros sofram em seu lugar”.É no setting psicanalítico onde a comunicação entre analista e analisando pode ocorrer, e esse fenômeno foi denominado de transferência por Freud.O processo ganha papel preponderante na análise. Em 1912, na obra A dinâmica da transferência, Freud afirma que pode haver comunicação entre o inconsciente de pessoas diferentes sem que haja a passagem pelo sistema consciente, e essa possibilidade de comunicação influencia o processo analítico, já que a análise é fundada na comunicação entre paciente e analista.  Para Ferenczi, do círculo de psicanalistas de Freud, deve ocorrer no setting terapêutico a comunicação entre inconscientes. Ele fala da “importância da sinceridade do analista e de sua análise pessoal, uma vez que o paciente é capaz de perceber os mais variados afetos do analista, mesmo os inconscientes, além de seus pensamentos e emoções”.Os psicanalistas muitas vezes atendem pacientes que podem apresentar “comportamentos egoístas e viciosos, que podem atribuir as suas próprias características ao psicanalista”. Não são raros os casos, nos quais, “no decorrer da terapia, pacientes que, havendo apresentado hostilidade mórbida contra os próprios pais ou irmãos, apresentam hostilidade mórbida contra o próprio terapeuta” (D’Souza, 1997).  A comunicação inconsciente interpsíquica (paciente/analista), segundo o modelo Bluetooth na psicanálise, foi estudado por Pontes & Torrano (2010)[3], no qual os autores compararam a comunicação inconsciente com o modelo Bluetooth, “onde, para que ocorra a comunicação sem fio, é preciso que os dispositivos sejam compatíveis, permitindo que um dispositivo detecte o outro, dentro de um limite de proximidade”.  Para D’ Souza(1997), “a transferência, cuja injusta tarefa é a de culpar e responsabilizar, é, obviamente, uma forma de mentira. Um caso especial de transferência consiste em “culpar a vítima”, Quem de nós nunca viu feminicidas justificarem os assassinatos de mulheres com a frase modelar da ignomínia: “Foi ela que me provocou”. E o autor, aqui e ali, comenta: “Pensar assim possibilita o agressor a considerar-se um anjo da vingança, um instrumento da justiça”.  Para D’ Souza(1997), “o processo de culpabilizar a vítima é, sim, uma mentira, mas vem a ser uma mentira de categoria especial. Normalmente, a mentira é uma distorção da verdade. Isso se aplica à transferência no sentido geral do termo: as qualidades do paciente são transferidas ao terapeuta. Mas quando o perpetrador culpa a vítima, ele faz mais do que culpar uma parte inocente: ele culpa precisamente a parte que ele mesmo está prejudicando diretamente”. E o autor conclui que “culpabilizar a vítima envolve trocar a posição do criminoso pela da vítima: o bandido transforma-se no mocinho e o mocinho torna-se o bandido. Isso é mais do que uma distorção da verdade; é uma inversão dela. É uma grande, uma grande mentira”.   *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista e dirigente da ABEPP. Membro do Clube Soroptimista Internacional Brasília Sudoeste.  * Divaldo Franco professor, escritor, orador e filantropo brasileiro. Um dos maiores divulgadores da Doutrina Espírita no Brasil.* PONTES, A. R. N.; TORRANO, L. M. A comunicação inconsciente interpsíquica (paciente/analista) segundo o modelo Bluetooth na psicanálise. Revista de Psicanálise da Sociedade de Psicanálise de Ribeirão Preto, Rib Publicado originalmente por: Maria José Rocha Lima Em um encontro eventual com Maria Elena Rodrigues da Silva, presidente da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise, que raramente discute política, ela comentou sobre esse fenômeno midiático muito violento, que faz dos culpados vítimas e das vítimas os culpados. Alguns dias depois deparei – me com a obra de Dinesh Joseph D’Souza(1961-), indiano e norte-americano,  comentarista político conservador, escritor, cineasta e autor de vários livros incluídos na lista dos mais vendidos segundo o The New York Times, entre esses The Big Lie.  O autor, que não é psicanalista, inicia o seu livro The Big Lie fazendo incursões no campo da psicanálise muito instigantes, diz ele: “Alguns dos casos mais interessantes de Sigmund Freud envolveram pessoas que faziam coisas ruins, más ou destrutivas e depois jogavam a culpa nos outros”.D’Souza trata o fenômeno como transferência – o deslocamento do sentido atribuído a pessoas do passado para pessoas do presente. A transferência cria a possibilidade de o paciente representar para o analista a sua história, não apenas relatando o que viveu, mas revivendo, outra vez, os afetos sentidos em um momento anterior, como uma forma de atualizar os impulsos eróticos ocultos e desejos indignos.  Sigmund Freud afirmava “que aquele que tem desejos que não ousa confessar a si mesmo, atribui-os ao próximo. Chama-se a isto projetar seus motivos sobre os outros”, como salientou Divaldo Franco[2], que concluiu: “Ele luta, portanto, contra o “diabo”, inclusive

Estado libera R$ 113, 8 milhões para modernizar escolas e construir quatro novas unidades em tempo integral

Governo do Estado liberou mais R$ 113, 8 milhões para a construção e modernização de escolas na capital e no interior, conforme resultados finais de licitação publicados, nesta quinta-feira (2), no Diário Oficial do Estado. Deste montante, R$ 91,707.177 milhões são para a contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de quatro escolas estaduais em tempo integral, localizadas nos municípios de Capim Grosso, Formosa do Rio Preto, Salvador e Tucano.  O outro valor, de R$ 22.137.556,36, é destinado a contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação com modernização da infraestrutura de unidades escolares nos municípios de Camacan, Canavieiras, Caravelas, Eunápolis, Ibicaraí, Ilhéus, Itamaraju, Itanhém e Teixeira de Freitas. Estas obras fazem parte da requalificação que o governo do Estado realiza nas escolas estaduais e envolvem investimentos da ordem de R$ 1 bilhão. As escolas existentes passam por reformas e modernização e novas unidades estão sendo construídas em alto padrão de engenharia, ofertando aos estudantes e comunidade local quadra poliesportiva coberta, campo society, auditório, refeitório, biblioteca e laboratórios, entre outros equipamentos para fortalecer a aprendizagem.  A requalificação da rede também passa pela implantação dos Complexos  Poliesportivos Educacionais compostos por uma série de equipamentos como quadras poliesportivas cobertas, academia de ginástica, quadra de vôlei de areia, pista de atletismo e piscina. Os complexos são vinculados à oferta da Educação em Tempo Integral, fortalecendo a prática esportiva no currículo escolar, como também o desenvolvimento de atividades artísticas, culturais, de lazer e de entretenimento. Além da rede estadual, os complexos atenderão aos estudantes das redes municipais e particular, bem com a comunidade local. Publicado originalmente por http://escolas.educacao.ba.gov.br/node/39805

ACEB se manifesta sobre retorno presencial às aulas

A pandemia do novo coronavírus agravou ainda mais a desigualdade na área da Educação. Um episódio mundial que vem sendo enfrentado de maneira diferente em diversos continentes. Em países onde a educação é considerada fundamental para o processo social, a situação é tratada de forma menos traumática. Porém, em lugares onde é evidente a negligência com o conhecimento, com o processo de educação da população, o prejuízo tem sido devastador. Chegou-se a um ponto onde regras básicas de higiene precisaram ser ensinadas para comunidades sem a menor infraestrutura de saneamento.  Depois de tanto tempo distantes das salas de aula de forma presencial, o retorno será desafiador para estudantes e professores, uma vez que as metas de imunização não foram totalmente atingidas, com a aplicação da segunda dose da vacina em todos os trabalhadores da Educação. Além do que, para a grande maioria dos alunos sequer há previsão de serem imunizados, a fim de evitar mais contaminações e mortes pela Covid-19. No Brasil, a pandemia evidenciou claramente a desigualdade social também na indispensável inclusão digital para o ensino a distancia, dada a reduzida conectividade de boa parte de estudantes e professores. A falta de acesso a dispositivos mais adequados é outro desafio em áreas urbanas e rurais. Enquanto na rede privada os alunos dispõem de ambiente virtual com tecnologia de ponta com recursos próprios, investimentos das escolas no acompanhamento pedagógico e com a utilização de equipamentos de última geração. Para a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia – ACEB, a determinação Nacional dessa forma de retorno às aulas para o cumprimento de estados e municípios chega sem a observância da unidade de decisão entre os segmentos interessados na gestão, para que essa posição de retorno não leve a uma exposição dos trabalhadores perante a sociedade. A ideia de punição não é condizente com a situação do ponto de vista social e psicológica. Essa posição não é queda de braço, mas a decisão de todos em retornarem às aulas com as devidas condições de segurança e um novo olhar para a Educação, dando-lhe o seu verdadeiro sentido que é cuidar de gente, pela sua capacidade de conhecimento através do seu processo educativo. Aos Acebianos, a atuação da nossa entidade é no sentido de uma nova relação para mediar conflitos e pelo esforço de todos para oportunizar um ensino de qualidade apostando na qualificação profissional e valorização de seus trabalhadores. Nas condições de funcionamento das unidades escolares, apoio aos gestores em educação, respeito aos colegiados e construir uma educação que faça muito mais sentido para o século em que vivemos e para a construção de um país mais inclusivo.

A importância dos Avós na saúde dos netos

Neste dia 26 de julho, dedicado aos Avós vale destacar o papel que eles representam na vida dos netos, enquanto reservas da Cultura, da história da árvore genealógica de suas famílias, do colo e do carinho. Mas, neste momento da contemporaneidade, o papel dos Avós vai além de tudo isso. Hoje, gostaria de falar do papel que desempenham a vovó e o vovô Funcionário Público, que tem o Planserv como sua assistência à saúde e que, por conquista dos representantes dos servidores no Conserv (Conselho de Representantes dos Servidores do Planserv) ampliou a assistência à saúde dos netos, como seus dependentes. Diante de um tempo de dificuldade econômica e geração de postos de trabalho para seus filhos, os Avós ampararam os netos no cuidado com a saúde. O papel da Vovó e do Vovô tem sido fundamental nesse momento de fragilidade social. Mesmo com a remuneração debilitada, eles compartilham com seus filhos a criação dos netos através da importante participação de assistência à saúde. Viva os Avós Planservianos!!! Marinava Nunes(Presidente da ACEB)

A Psicanálise dos Contos de Fadas

psicanalista analisou a arqueologia e a ilustração dos contos, oferecendo-nos elementos para analisar o desenvolvimento psíquico de uma criança até a adolescência

A APLB de Base, sem os “babas” da vanguarda

Maria José Rocha Lima    Eu e a professora Marinalva Nunes pensamos em homenagear os professores que construíram a APLB de base`, a qual começou com o Movimento dos Professores Primários, tendo um núcleo importante dos professores do município de Salvador, pois eu, Eliene Souza Melo,  Valdira, Terezinha Umbelino e Eliúdes Fônseca éramos quase todas professoras municipais. A gente trabalhava pesado na APLB, sem férias, sem feriados, sem fins de semana, sem o baba do sábado, patrocinado pela diretoria da época, e na maior alegria.   A entidade cresceu muito, a representatividade foi ficando maior, até do que a de alguns partidos.  Os políticos profissionais cresceram os olhos e promoveram as intrigas e as divisões artificiais, para reinar. Os militantes, sob o controle destes, adotaram uma gestão  burocrática, como se fosse mandamento político, cultural e moral. Assim, mataram a “crítica e a autocrítica”, muito semelhante à descrição do cientista Milton Santos sobre o pensamento totalitário na globalização.    Fazíamos reuniões aos sábados em um espaço apertado na Avenida Carlos Gomes, onde funcionava a Associação dos Professores Licenciados da Bahia – APLB.   Hoje, vejo que tudo aquilo foi possível porque tínhamos uma rica e diversificada experiência. Eu e Marinalva vínhamos do movimento estudantil. Integrei a Comissão de Cultura do Diretório Central dos Estudantes – DCE -, além de ter participado do Grupo de Teatro Popular Amador Amadeu. Essas experiências no movimento estudantil eram como escolas de fazer política, nos ensinavam, um pouco, a conviver socialmente e sobre a forma de alcançar as pessoas.   As professoras Eliene Souza Melo, Valdira, Terezinha Umbelino e Eliúdes Fonsêca vinham do movimento de igreja, e algumas delas do Movimento de Bairro – Tribuna Operária – TO, que tinha origem no Movimento pela Emancipação do Proletariado – MEP, no qual eu tive uma breve participação.  O PC do B, ainda clandestino, buscando se expandir, colocou os professores José Fernando e Percival Alves, os militantes do movimento universitário Luciano Paganucci e Ana Angélica; Zalvira e Arigó, oriundos  da Ação Popular ou do próprio P C do B; Carmem Lemos, professora de Biologia do Colégio Central; Ana Lúcia, professora de Biologia e casada com o economista Nelson Oliveira, do Instituto dos Economistas da Bahia – IEBa -, todos muito contribuíram nos estudos econômicos.   Anos depois, tivemos Ana Maria, casada com José Crisóstomo de Souza, que era do CEAS e atualmente é professor de Filosofia na Universidade Federal da Bahia – UFBa. Então, nós sabíamos como andar naquela corda bamba! Essas experiências, juntas, facilitaram muito a nossa vida associativa. A esse grupo se associaram antigos e novos militantes na APLB: Raimundo Duarte, Iná Monte Santo, Joel Francisco, João Leite, Carlos Moreira, este era um médico do PCB, também clandestino.  Participaram ainda de algumas reuniões José Raimundo, atualmente deputado; Antônio Câmara e “Tranquilo”, do qual não me lembro o nome, estes eram da Organização  Socialista Internacionalista – OSI -, trotskista.   Mas, os fatores determinantes para aquele crescimento geométrico dos associados, para tanto progresso na organização dos professores primários, foram a nossa perseverança, a assiduidade às reuniões dos sábados, as visitas às escolas da capital e às cidades do interior baiano,  organização e método de trabalho, a exemplo dos estudos sobre a evolução salarial dos professores municipais e dos professores estaduais, destes últimos Marinalva virou uma expert; divulgávamos os resultados das perdas salariais na imprensa, nos quais me especializei, ficando televisiva; e fazíamos uma intensa  distribuição de boletins didáticos, nas escolas e nas filas dos bancos onde se davam os pagamentos dos professores.   Na década de 80, os professores da Rede Municipal de Salvador obtiveram conquistas altamente relevantes, fomos os primeiros no Brasil a conquistar piso salarial de três salários mínimos; estatuto que previa gratificação de pó de giz; pagamento de gratificação para aqueles que trabalhavam em áreas inóspitas e a reserva de 30% da carga horária para estudo e planejamento, que serviram de modelo para o Brasil.   O trabalho em equipe foi uma marca muito importante, porque nos aproximava muito. E o Movimento de Professores Primários deu origem ao Grupo de Fortalecimento da APLB, sem apegos, sem espírito de divisão, sem partidarismos e sem exclusivismos.  E isso foi uma coisa que funcionou durante muito tempo na APLB.   O grupo de fortalecimento da entidade dos professores se tornou a espinha dorsal da APLB. E tivemos, como o nosso Tancredo Neves, Braulino Valeriano, um homem cordial, religioso, que sempre afirmava que o partido dele era o partido dos professores, desse modo acolheu os professores primários, alterando os estatutos da entidade, sendo o nosso candidato da transição democrática, para a abertura da APLB (que era entidade somente de professores licenciados), para a APLB de todos os professores, especialmente para representar a sua maioria, que eram os professores primários.  Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/a-aplb-de-base-sem-os-babas-da-vanguarda/

FUNDEB, para inglês ver?

Maria José Rocha Lima* No Brasil, lamentavelmente o descaso pela educação e pelos professores é  histórico. Prioridade para a educação básica é discurso, especialmente em período eleitoral, pois faltam perspectivas sérias, adequadas e viáveis para elevar o professor e a educação na hierarquia dos problemas nacionais.   Nem acabamos de celebrar a meia vitória que representou o Novo FUNDEB e começam as ameaças de usurpação dos seus recursos para a rede privada, na lei que o regulamentará. Em educação, como um sintoma na psicanálise, eu tenho a dolorosa impressão de que estamos sempre a nos repetir.   Quando falo de meia vitória, quero me referir ao percentual de investimento ainda muito baixo por parte da União. A PEC/024 de 2017, apresentada pela senadora Lídice da Mata (PSB/BA), que teve como relatora a senadora Fátima Bezerra (PT/RN), propunha uma injeção de 40% de recursos por parte da União e alcançaremos apenas 23%, em 2026.   Propusemos aumento da destinação dos recursos para pagamento de professores da ordem de 70%. Tudo a partir das análises técnicas do gabinete da senadora Lídice da Mata, a quem eu assessorava, e da consultoria do Senado Federal, especialmente do consultor Edmar Queiroz,inspirando-nos nas teses defendidas por Anísio Teixeira, que desde a década de 1930 propunha que no país não existissem desigualdades entre as escolas. Também essa maior injeção de recursos era necessária dada a constatação de que 63% do municípios brasileiros não cumpriam integralmente a Lei 11.738/ 2008, que criou o Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN – dos professores da educação básica, quase dez anos após a sua sanção.   Recentemente, publiquei parte da minha tese de doutorado, na qual pesquisei a implantação do Piso Salarial dos Professores nos 417 municípios da Bahia, e 64,2% destes não cumprem integralmente a Lei 11.738/2008. Portanto, o aumento da destinação de recursos de 60% para 70% poderia representar um pequeno, mas incontestável avanço, nas políticas de valorização do magistério.    O não cumprimento integral do piso salarial do magistério não apenas representa desvalorização do magistério, mas significa o desmonte da política nacional de educação, conforme prevê o Plano Nacional de Educação – PNE. A valorização do magistério está inscrita nas diretrizes, além de constituir cinco das vinte metas do PNE.    Como temos afirmado, em nossa longa trajetória na educação e na política, a elite brasileira discursa sobre a importância da educação e sobre valorização do magistério, secularmente, para agradar a largas parcelas da sociedade, mas na prática nutre um desprezo, quase enigmático, para não dizer que há um programa de descaso pela educação de base e desrespeito pelos professores.    Essa história de valorização da educação básica é para inglês ver. A educação básica nunca foi uma política prioritária na agenda brasileira, nunca foi formulada como uma política de caráter verdadeiramente nacional. Somente para ilustrar, a estimativa do FUNDEB para este ano é de uma receita total de R$ 162,4 bilhões. Desse valor, R$ 147,6 bilhões correspondem ao total das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios, e apenas R$ 14,8 bilhões são complementação da União. O que representa 10% dos investimentos da União no FUNDEB.   Em 2017, um Boletim de Nº 26 de consultores do Senado Federal mostrava que o gasto primário da União com educação totalizou R$ 117,2 bilhões, sendo R$ 75,4 bilhões com ensino superior e R$ 34,6 bilhões em educação básica. E quando analisamos os investimentos vemos quão desproporcional são, por exemplo, R$ 75,4 bilhões para 1,3 milhão de alunos matriculados nas universidades públicas contra R$ 34, 6 bilhões para mais de 50 milhões de alunos matriculados na rede pública de ensino.  Em 2018, o ex- ministro Rossielli Soares, em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, afirmou que 80% dos professores da educação básica são formados na rede privada.   Assim, não nos surpreende o relatório do Deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) ao Projeto de Lei nº 4.372/20, que possibilita a fuga de recursos do FUNDEB para o “Sistema S”; amplia a possibilidade de remuneração de outros profissionais com os recursos do fundo, dificultando o cumprimento do Piso Salarial do Magistério; recua na previsão do Custo Aluno Qualidade, trabalhando com os recursos disponíveis, em lugar dos recursos necessários. E apelamos pela efetiva valorização da educação básica pública e seus profissionais da educação e somos  contra o desvio de recursos do FUNDEB.   *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada estadual de 1991 a 1999. É Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Diretora da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise – ABEPP. **Publicado originalmente no site Planalto em Pauta ***Esse artigo não reflete necessariamente a opinião da ACEB.

Casa da Educação completa cinco anos de refundação no DF

A Casa da Educação Anísio Teixeira celebra terça-feira, dia 8, cinco anos de refundação, em Brasília. Nesse período, a entidade realizou o Projeto Curta Maria Kids, que já doou cerca de 3 mil brinquedos a estudantes e crianças em contextos de vulnerabilidades, em parceria com a Loja de Brinquedos RI HAPPY. Outro projeto de sucesso é o Curta Maria – por um mundo sem violência contra mulheres e meninas, alcançando mil jovens de escolas públicas, por meio de oficinas e produção de vídeos sobre a Lei Maria da Penha. Os vídeos, produzidos por estudantes, são julgados por uma comissão técnica, incluindo às vezes mulheres vítimas de violência, e são premiados os três melhores.Pela sua atuação, a Casa abriu os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência clContra Mulheres e Meninas, da ONU. Em 2016, um dos estudantes e instrutor das oficinas, Marcelo Sant’ Ana, foi Jovem Embaixador nos Estados Unidos, realizando o relato do Curta Maria.  O projeto está sendo objeto de monografia da estudante Gislaine Vilhas Voas, do Curso de Direito da Universidade do Paraná.  Segundo Maria José Rocha (Zezé), a refundação em Brasília teve três grandes incentivadores: a Psicanalista Maria Elena Rodrigues da Silva, o advogado Vicente Pegoraro e a professora doutora Heloísa Cavalcante (in memoriam), docente no Curso de Direito do Uniceub, que elaborou o seu estatuto. Concorreram ainda para a refundação a professora Rosaura Azevedo (in memoriam), ex- diretora do Colégio Dom Bosco, em Brasília; o delegado e jornalista Miguel Lucena Filho; a professora da rede pública do DF e do Colégio Dom Bosco Lucinéia Nepomuceno e a professora Maria Helena Medina Pegoraro, professor Erlando Alves e os estudantes da  Lucas Vicente Rocha Lima de Lucena e Ivan Montelo, hoje já formados.  A Casa da Educação havia sido criada na década de 90, em Salvador – Bahia, sob a direção de Maria José Rocha – Zezé. Desde a sua fundação, a entidade realizou grandes Campanhas do Movimento Anísio Teixeira em Defesa da Escola Pública e projetos educacionais relevantes.   A casa tinha uma coordenação de professores como Rosangela Maciel Leite, Deise Oliveira e Terezinha Barros, que anos depois foi secretária da Mulher em Lauro de Freitas. Participavam ainda estudantes, intelectuais e artistas, como a escritora Mabel Veloso, que torcia para que a casa fosse transformada na Fundação Adroaldo Ribeiro Costa, em reconhecimento ao grande fundador da Hora da Criança. Também participaram da Casa da Educação os escritores, cantores e compositores Edson Gomes, Célia França, Jota Veloso e Roberto Mendes, entre outros. A Casa da Educação organizou dois grandes Congressos Pós- Construtivistas de Educação, que reuniram 3 mil participantes, em parceria com a Universidade Católica de Salvador, que tinha como Reitor José Carlos Almeida, dirigente da instituição durante 28 anos, foi membro do Conselho Nacional de Educação e recebeu Diploma  de Educador do Ano de 1991, pelos serviços prestados à causa da educação; e fez parceria com a Universidade Federal da Bahia, que tinha como Reitor Felipe Serpa (in memoriam). A instituição criou o Projeto Escreveu, não leu, alfabetize!(1993) e realizou com a UNESCO, em parceria com a Universidade Católica, Grupo de Estudos sobre Educação Metodologia de Pesquisa e Ação – Geempa – e Prefeitura de Salvador um Programa de Alfabetização para capacitação e acompanhamento de 200 professores alfabetizadore (1994). Também realizou colóquios importantes, visando à formação de professores, com a participação de Emilia Ferreiro, educadora argentina rsdicada no México, que produziu uma das principais obras do século XX sobre Psicogênese da Língua Escrita; e Sara Pain, professora da Universidade Paris XIII e da Faculdade de Psicologia em Tolouse. Teve ainda o Clube do Filme, para professores e estudantes, inspirado na experiência de José Antonio Rocha e saraus culturais.   Na luta em defesa da Mulher, a Casa da Educação apoiou iniciativas parlamentares relevantes como  o Projeto Palavra de Mulher, que homenageou 100 lideranças femininas baianas, em 1995, na Assembleia Legislativa da Bahia, e realizou forte campanha pela criação da Comissão Especial de Defesa dos Direitos das Mulheres, na Assembleia Legislativa, sendo a primeira comissão criada no Brasil.     *Publicado originalmente no site Planauto em Pauta **Esse artigo não reflete necessariamente a opinião da ACEB.

Qual de nós não deve a vida a uma professora?

Maria José Rocha Lima* Arnaldo Niskier é um mestre na mais profunda acepção da palavra. Ele é  professor, escritor, apresentador de televisão, membro da Academia Brasileira de Letras, foi quatro vezes secretário de Estado no Rio de Janeiro, foi membro do Conselho Federal de Educação e do Conselho Nacional de Educação e está sempre a nos ensinar, como o fez nessa crônica intitulada Qual de nós não deve a vida a uma professora?  No livro a Crítica da Educação Básica -100 crônicas sobre Educação, Ciência e Cultura, de 2013 e 2014, ele narra o  lançamento de uma obra que reúne depoimentos de autoridades políticas que conviveram com Antônio de Pádua Chagas Freitas, que foi duas vezes governador do Rio de Janeiro. E, com a sua sensibilidade de exímio educador e comunicador, destacou o feito mais raro, elevado e pouco ou desconhecido na história da educação brasileira.   Conta Niskier que “Chagas Freitas e seu Secretário de Educação e Cultura, ao iniciar o seu segundo governo, em 1979, tiveram de enfrentar a primeira greve geral do professorado fluminense, que havia paralisado as atividades no governo anterior. Ao tomar conhecimento das justas reivindicações dos mestres, numa cena que testemunhamos, chamou o Secretário de Planejamento, Francisco Melo Franco, e determinou que todas elas fossem atendidas. E cunhou a frase que figura na capa do livro: ‘Qual de nós não deve a vida a uma professora?’ Assim foram dados aumentos de até 1000% ao magistério, atitude inédita e prontamente acolhida pelos grevistas”.  E Niskier conclui: “Quando existe vontade política, como foi o caso, não falta dinheiro”.  *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada estadual da Bahia. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista, é diretora da ABEPP.   **Publicado originalmente no site Planalto em Pauta ***Esse artigo não reflete necessariamente a opinião da ACEB.

Homenagem a Adroaldo Ribeiro Costa (in memoriam)

Honrado com a indicação da deputada Maria José Rocha, para participar da Sessão especial comemorativa do Dia do Professor na Assembléia Legislativa da Bahia, devo, a pedido da deputada, nomear o mestre que marcou, de certa forma, a minha vida.  A bem da verdade, em 1944, aos seis anos de idade, fomos levados – eu e meu irmão – por nosso pai, a então incipiente “Hora da Criança”. Esse programa infantil radiofônico fora criado, havia um ano, pelo jovem Adroaldo Ribeiro Costa, cuja historia é de conhecimento de toda a Bahia. Pouco mais tarde, 1947, fui pelas mãos de Adroaldo, levado ao então Secretário de Educação do Estado da Bahia, Professor Anísio Texeira. Dele, fiz uma caricatura que me valeu uma bolsa de estudos para o ginásio.  Sem dúvida, toda aminha trajetória, toda a minha formação, mesmo a profissional, é decorrente dos anos em que vivi ao lado daquele “Homem da Hora da Criança” (no dizer de Glauber Rocha, numa carta ao mesmo), que influenciou milhares de pessoas como eu.  Por isso, obrigado, professor Adroaldo Ribeiro Costa.   Texto escrito para Sessão Solene da Assembléia Legislativa da Bahia, realizada em 11/11/1998 e intitulada Obrigado, Professor; Obrigada Professora, de iniciativa da Deputada Maria José Rocha Lima, na qual personalidades baianas homenagearam seus professores Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/homenagem-a-adroaldo-ribeiro-costa-in-memoriam/

Carta de Esperança

Maria José Rocha Lima* Em 1979, o pesquisador e historiador Luiz Mott descobriu, no Arquivo Público do Piauí, carta da escrava Esperança Garcia.Relata que, em carta de 6 de setembro de 1770, a escravizada denunciava os  maus- tratos a si,  às suas companheiras e aos seus filhos, bem como a separação do seu marido e impedimento de batizar os filhos.Em reconhecimento da importância histórica do documento escrito por Esperança, atendendo às reivindicações do movimento negro no Piauí, a data de 6 de setembro foi oficializada como o Dia Estadual da Consciência Negra, em 1999.Em setembro de 2017, 447 anos depois, através de solicitação da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra do Piauí, Esperança Garcia foi reconhecida como a primeira advogada piauiense pela OAB/PI.Na carta descoberta pelo historiador, Esperança Garcia revela consciência dos seus direitos, mostra o cenário escravagista no Piauí e trata de dinâmicas de resistência, que atravessam todos os labirintos do sistema escravagista.  A carta, revelando aquilo que talvez fosse um grande segredo, redige uma petição endereçada ao governador da capitania de São José do Piauí. (MOTT, 2010, p.7)“Eu sou uma escrava de V.S.a, administração de Capitão Antonio Vieira de Couto, casada. Desde que o Capitão lá foi administrar, que me tirou da Fazenda dos Algodões, aonde vivia com meu marido, para ser cozinheira de sua casa, onde nela passo tão mal. A primeira é que há grandes trovoadas de pancadas em um filho nem, sendo uma criança que lhe fez extrair sangue pela boca; em mim não poço explicar que sou um colchão de pancadas, tanto que caí uma vez do sobrado abaixo, peada, por misericórdia de Deus escapei. A segunda estou eu e mais minhas parceiras por confessar a três anos. E uma criança minha e duas mais por batizar. Pelo que peço a V.S. pelo amor de Deus e do seu valimento, ponha aos olhos em mim, ordenando ao Procurador que mande para a fazenda aonde ele me tirou para eu viver com meu marido e batizar minha filha. De V.Sa. sua escrava, Esperança Garcia” (MOTT, 2010)“Trata-se  do documento mais antigo de reivindicação de uma escrava a uma autoridade. Documento insólito! Primeiro por vir assinado por uma mulher, já que mulher escrever antigamente era uma raridade. As mulheres eram vítimas da estratégia de seus pais, mantê-las distante das letras, a fim de evitar que elas escrevessem bilhetinhos para os seus namorados. Segundo, por se tratar de uma petição escrita por uma mulher negra.” (Mott, 2010).A narrativa de Esperança Garcia caracteriza-se pela impetuosidade e bravura. Esperança se vale de um recurso, de uma petição, um requerimento de direitos, se colocando como membro da sociedade política. Deve – se destacar que a escravizada convivia com outras estratégias de luta contra a escravidão, como a fuga para quilombos, os suicídios e os assassinatos. Ela apresenta uma incomum expressão de lutas contra a escravidão e pelos direitos humanos, possivelmente vista como intolerável aos que nasciam nas senzalas e só possível aos súditos do rei.Sou grata ao amigo Paulo Sena, consultor legislativo da Câmara dos Deputados, por repercutir a descoberta do pesquisador Luiz Mott, mais um presente histórico para a luta contra o racismo e por igualdade de gênero, raça e classe no Brasil.Obrigada, Luiz Mott, por mais essa fantástica descoberta, que faz ecoar a voz intrépida da escravizada, mas não escrava, Esperança Garcia! *Maria José Rocha Lima mestre e doutoranda em educação. Foi deputada da Bahia de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira e Psicanalista e diretora  da Associação Brasileira de Pesquisas e Estudos em Psicanálise – ABEPP. **Publicado originalmente no site Planalto em Pauta ***Esse artigo não reflete necessariamente a opinião da ACEB.

Clarindo Silva homenageia o professor João Leite

“Antes mesmo de fazer qualquer referência aos nossos homenageados, gostaria de parabenizar a deputada Maria José Rocha, pela feliz iniciativa de homenagear professores e ex-professores de pessoas da nossa querida Bahia. Fico muito honrado de poder em nome do professor João Leite, mestre, amigo, conselheiro, figura de proa da educação brasileira. Professor que lá, no meu querido Severino Vieira, com sua dedicação e carinho, embora tivesse muitos alunos, teve a percepção de chamar no intervalo de uma das aulas para colocar a sua preocupação com as notas baixas que eu tinha tirado no primeiro semestre, se colocando à minha disposição, para qualquer explicação suplementar, dentro da minha timidez pude colocar as minhas dificuldades, que com amor e dedicação puderam ser sanadas apenas com algumas explicações, é lógico que não cheguei a ser o cobra que alguns colegas eram, mas, me destaquei entre os melhores.Professor João Leite, quase quarenta anos depois, segue a sua trajetória de humanista, pois sempre tenho tido a honra da sua visita no nossa modesto estabelecimento. Os meus parabéns ao professor João Leite, ao caro amigo professor Raimundo Sarmento e a todos professores que foram responsáveis por minha formação. Oxalá que um dia o ensino público volte a ter a qualidade de antigamente.”Texto escrito para a Sessão Solene da Assembleia Legislativa da Bahia, realizada em 11/11/1998 e intitulada Obrigado, Professor; Obrigada, Professora, de iniciativa da Deputada Maria José Rocha Lima, na qual personalidades baianas homenagearam seus professores. *Publicado originalmente no site Planalto em Pauta **Esse artigo não reflete necessariamente a opinião da ACEB.

Consuelo Pondé homenageia José Calasans

De: Consuelo Pondé de Sena presidiu o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) por cinco mandatos, era membro da Academia de Letras da Bahia Para: Professor José Calasans Conheci o professor José Calasans nos dias da minha juventude, quando cursava o Ginasial no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, dirigido pela inesquecível educadora Anfrísia Santiago. Acompanhou-me o querido mestre desde os anos da adolescência, tendo sido o professor que durante maior número de anos comigo teve convivência. Convivência que ainda se mantém tal como nos primeiros anos do nosso conhecimento mútuo. Acostumei-me aos seus gestos de generosidade, a sua emoção e a graça que empresta à sua fala inteligente e comunicativa. Entre nós, desde cedo, estabeleceu-se uma aproximação muito espontânea, dessas que costumam reunir os espíritos abertos à convivência, ao sentimento e a amizade. É ele, portanto, parte essencial de um passado que insisto em preservar. Texto escrito para Sessão Solene da Assembléia Legislativa da Bahia, realizada em 11/11/1998 e intitulada Obrigado, Professor; Obrigada Professora, de iniciativa da Deputada Maria José Rocha Lima, na qual personalidades baianas homenagearam seus professores. *Publicado originalmente no site Planalto em Pauta **Esse artigo não reflete necessariamente a opinião da ACEB. Compartilhe

MELINDA EM BOAS MÃOS

Maria José Rocha Lima* Hoje recebi a visita de Melinda, uma menininha linda, que dormiu nos meus braços como um anjo. Ela tem dois meses, mas se porta como esses seres celestiais que servem de mensageiros do Céu. A mensagem que nos trouxe foi de paz, beleza e doçura, não é sem razão que o seu nome significa “mel”, “doce como o mel”, “linda e doce como o mel”. Ela é calma, dorminhoca, gentil, e seus pais Tauana e Ítalo estão cheios de energia, alegria e ternura para cuidar dela. Ítalo e meu filho Lucas foram colegas no Colégio Dom Bosco. Os avós, os pais de  Tauana e de Ítalo, estão muito felizes com a pequena Melinda. E os pais da pequenina, perguntados sobre o avô Halim, nos deram notícias sobre o encantamento do avô, que é o médico Halim Antonio Girade, um profissional de mão cheia, desses que se dedicam com profundo compromisso e amor à profissão. Não surpreende a dedicação de Halim. Mais uma vez coerente, dedica longas horas de conversas matinais com a sua netinha. Halim  defende as crianças até debaixo d’água. Eu penso no médico Halim como o equivalente masculino da missionária Zilda Arns, que dirigiu a Pastoral da Criança por anos a fio, tendo recebido diversas missões e menções. Ele também foi funcionário da ONU por 18 anos pela Agência Fundo das Nações Unidas Pela Infância – UNICEF -, onde coordenou o programa de saúde e desenvolvimento infantil no Brasil. Respondeu pelos programas de saúde na infância pelo UNICEF em Recife, trabalhandp na Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Foi chefe dos escritórios do UNICEF / ONU para a Amazônia, em Belém e Manaus. Foi chefe do núcleo de emergência no Haiti pelo UNICEF, na fronteira entre a República Dominicana e Haiti, por ocasião do terremoto de 2010. Pelo UNICEF, coordenou emergência pelas enchentes no distrito de Beni, na Bolívia. Pelo Ministério da Saúde, coordenou as ações de emergências contra o cólera por meio dos Agentes Comunitários de Saúde na Amazônia (1991 a 1993). É autor de várias publicações em Desenvolvimento Infantil e Direitos das Crianças pelo Unicef, de Saúde Pública pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, destinadas principalmente à análise de situações de saúde e de indicadores para a tomada de decisões estratégicas e outras voltadas ao fortalecimento das políticas públicas, sob enfoque de direitos, no fortalecimento dos municípios e das famílias na atenção às crianças. Parabéns, Halim, pela netinha! *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação.Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira.

Florisvaldo Mattos, o Mestre da Revelação

Victor Hugo Soares* Jornalista. Ensinar é revelar. Essa compreensão é que torna mais fácil responder a uma pergunta tão delicada e de tantas implicações. Qual o professor mais importante em sua vida? Florisvaldo Moreira de Mattos, sem dúvida. Jornalista e poeta, foi ele o mestre inigualável da descoberta da revelação. Quer na Faculdade de Jornalismo da UFBA, quer no decorrer das décadas seguintes até aqui, tive nele o professor mais marcante  e a figura que mais decisivamente influenciou a minha trajetória tanto de estudante enquanto jornalista profissional. Flori, como me permito chamá-lo agora que o tenho como um dos amigos mais queridos e fraternos, foi referência como pessoa e como intelectual em um tempo de buscas e de descobertas. O Professor Florisvaldo Mattos descerrou o primeiro véu de quem ainda buscava caminhos. Ensinou, com seu jeito de poeta, o artesanato da palavra ao aprendiz Desvendou os primeiros segredos da técnica do texto jornalístico. Fez o estudante descobrir rotas insuspeitáveis para um jovem que, até então, só pensava em ser bacharel em Direito e um dia chegar a Juiz ou Promotor em uma comarca qualquer do interior. Ampliou o leque dos sonhos limitados e deu o impulso que faltava para fazer o aluno partir em busca de outras aspirações humanas, intelectuais e profissionais. A começar por coisas singelas, como saborear o prazer de um lead bem realizado, ou de uma pauta que orienta e abre caminhos ao repórter. A alegria de uma reportagem que quebra a rotina e compensa as agruras e desapontamentos sempre à espreita no dia a dia do pensar e do fazer jornalismo. E fez muito mais, pois Flori parece inesgotável em sua capacidade de ensinar revelando, e extrema é a sua generosidade na partilha. Com este aprendiz o mestre partilhou não só do amor pelo jornalismo, mas também a paixão pela poesia, pela música, pela América Latina. Veio dele a confiança e o convite decisivos na caminhada profissional , quando o repórter recém saído da faculdade, quase foca, ensaiava os primeiros passos nas redações. E depois é dizer da amizade enraizada no longo caminho que leva à comunhão ética, a tantos motivos de contentamentos, tantas horas de tensões partilhadas e outros tantos desencantos. Leva também a alegres vinhanças e a perigos quase mortais.E, no final das contas, conduz a esta oportunidade do aluno reconhecido poder dizer: muito obrigado, professor. *Texto escrito para Sessão Solene da Assembleia Legislativa da Bahia, realizada em 11/11/1998 e intitulada Obrigado, Professor; Obrigada, Professora, de iniciativa da Deputada Maria José Rocha Lima, na qual personalidades baianas homenagearam seus professores. Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/florisvaldo-mattos-o-mestre-da-revelacao/

Obrigada, Professor!

Deparei hoje com duas postagens extraordinárias da escritora Dad Squarisi, resgatando frases célebres  de supremas autoridades  em homenagem ao professor.  O Imperador Dom Pedro II, no século XIX,  e o ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama, no século XXI. Dom Pedro II revelou o seu desejo recôndito: “Se eu não fosse imperador, desejaria ser professor. Não conheço missão tão nobre que a de dirigir as inteligências juvenis e preparar os homens do futuro”. E Obama asseverou : “Todos os dispositivos sofisticados e wifi do mundo não vão fazer diferença se não tivermos grandes professores em sala de aula”. Vemos que são belos discursos, quase sem data – no Império ou na República-, de reconhecimento social da importância do professor, “como músculos e ossos do sistema educacional”, mas por triste e perversa tradição, no Brasil, os professores são heróis e mártires, quando deveriam ser  apenas profissionais capacitados para o exercício da sua relevante  função social, prestigiados e dignificados pelos poderes públicos. *Maria José Rocha Lima é mestre  e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira.  Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/obrigada-professor/

Florisvaldo Mattos, o Mestre da Revelação

Victor Hugo Soares* Jornalista. Ensinar é revelar. Essa compreensão é que torna mais fácil responder a uma pergunta tão delicada e de tantas implicações. Qual o professor mais importante em sua vida? Florisvaldo Moreira de Mattos, sem dúvida. Jornalista e poeta, foi ele o mestre inigualável da descoberta da revelação. Quer na Faculdade de Jornalismo da UFBA, quer no decorrer das décadas seguintes até aqui, tive nele o professor mais marcante  e a figura que mais decisivamente influenciou a minha trajetória tanto de estudante enquanto jornalista profissional. Flori, como me permito chamá-lo agora que o tenho como um dos amigos mais queridos e fraternos, foi referência como pessoa e como intelectual em um tempo de buscas e de descobertas. O Professor Florisvaldo Mattos descerrou o primeiro véu de quem ainda buscava caminhos. Ensinou, com seu jeito de poeta, o artesanato da palavra ao aprendiz Desvendou os primeiros segredos da técnica do texto jornalístico. Fez o estudante descobrir rotas insuspeitáveis para um jovem que, até então, só pensava em ser bacharel em Direito e um dia chegar a Juiz ou Promotor em uma comarca qualquer do interior. Ampliou o leque dos sonhos limitados e deu o impulso que faltava para fazer o aluno partir em busca de outras aspirações humanas, intelectuais e profissionais. A começar por coisas singelas, como saborear o prazer de um lead bem realizado, ou de uma pauta que orienta e abre caminhos ao repórter. A alegria de uma reportagem que quebra a rotina e compensa as agruras e desapontamentos sempre à espreita no dia a dia do pensar e do fazer jornalismo. E fez muito mais, pois Flori parece inesgotável em sua capacidade de ensinar revelando, e extrema é a sua generosidade na partilha. Com este aprendiz o mestre partilhou não só do amor pelo jornalismo, mas também a paixão pela poesia, pela música, pela América Latina. Veio dele a confiança e o convite decisivos na caminhada profissional , quando o repórter recém saído da faculdade, quase foca, ensaiava os primeiros passos nas redações. E depois é dizer da amizade enraizada no longo caminho que leva à comunhão ética, a tantos motivos de contentamentos, tantas horas de tensões partilhadas e outros tantos desencantos. Leva também a alegres vinganças e a perigos quase mortais. E, no final das contas, conduz a esta oportunidade do aluno reconhecido poder dizer: muito obrigado, professor. *Texto escrito para Sessão Solene da Assembleia Legislativa da Bahia, realizada em 11/11/1998 e intitulada Obrigado, Professor; Obrigada, Professora, de iniciativa da Deputada Maria José Rocha Lima, na qual personalidades baianas homenagearam seus professores. Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/florisvaldo-mattos-o-mestre-da-revelacao/

Professora Marinalva, uma liderança indomável

A professora Marinalva Nunes foi vice – presidente da Associação dos Professores Licenciados da Bahia quando eu fui eleita presidente, com o vitorioso projeto Muda APLB, de expansão da entidade para todos os professores e para toda a Bahia. Formávamos uma boa dupla, na defesa dos professores baianos, reunindo combatividade, dedicação exclusiva e características de personalidades complementares: quando uma arrochava, a outra moderava. Uma parceria  perfeita, que levava o movimento cada vez mais longe. Eu conhecia Marinalva do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia, onde estudamos. Nunca conheci alguém tão autêntica como a professora Marinalva Nunes, filha de Corujinha, apelido carinhoso do seu amado e admirado pai, da cidade de Maragogipe, no Recôncavo Baiano, que ela fazia questão de nos lembrar. Nós nos identificávamos fortemente pela combatividade e a independência em relação aos governantes, o que nos diferenciava de outras lideranças dos professores e funcionários públicos. Ela, juntamente comigo, entrou de cabeça no Projeto Muda APLB, aliás, se integrou à luta um pouco antes, quando começamos o Grupo de Fortalecimento da APLB, que começou com o Movimento dos Professores Primários. Na APLB, Marinalva se aplicava nos cálculos de perdas salariais, se especializando nos estudos jurídicos, no aperfeiçoamento do estatuto; sempre atenta à questão patrimonial. Estava sempre ligada na luta para a aquisição da sede própria, no que fomos vitoriosas. A professora Marinalva coordenava a Zonal do Bairro de Brotas, que tinha base no Colégio Luiz Viana Filho, uma organização de vanguarda, combativa da cidade de Salvador. Certa vez, conversávamos por telefone quando ela me lembrou: nas escolas onde os professores temiam represálias de ACM, por participação nas greves, a zonal dava uma ajudinha, colocando Durepox nos cadeados dos portões de entrada.  E as duas rimos, a valer.  A zonal de Brotas era um celeiro de grandes quadros que, como ela, conquistaram a confiança dos professores e não negava fogo. Ali, tínhamos professores renomados como Jair Brito (foi secretário municipal de educação); Tia Miquita, uma das mais antigas e respeitadas professoras do Luiz Viana; professora Celsa Maria Ribeiro (que foi a primeira diretora eleita pelos professores do Luiz Viana); o professor José Honório Cardoso e a professora Elizete. Recentemente, lendo o dossiê feito pelo SNI sobre a minha atuação política e rememorando aqueles momentos de desabridas coragem e ousadia, até de certa imprudência bem característica da juventude, ou dos neófitos, como eu e a professora Marinalva, consigo entender por que assustávamos os políticos baianos.  O Poder Político é constituído por uma rede tão intrincada, tão cheia de nuances, de parentescos, de interesses pessoais e de tantos interesses… Uma professora desassombrada, como eu, espantava os que tivessem “conflitos de interesses”. Esta característica não combinava com partidos que funcionavam com práticas centralizadas, principalmente quando se aliavam aos governantes.  Embora eu já desconfiasse de manobras diversionistas, que escondiam os tais conflitos de interesses, nome da moda para interesses menos nobres, era mais discreta na crítica.  Já a professora Marinalva escancarava as suas insatisfações, rebelava-se nas escolhas de candidatos em eleições, pecado mortal e que teve como consequência a sua não indicação para a minha sucessão, na presidência da APLB.  Aliás, a turma fez tudo para nos dividir, para reinar, porque a dupla ficou indomável.  Mas ainda bem que as  duas não sucumbimos e continuamos dando o nosso recado, cumprindo a nossa missão: eu, inicialmente como deputada por dois mandatos e posteriormente como consultora da educação, levando adiante a luta pelo FUNDEB, exercendo cargos executivos no Ministério da Educação e atualmente presidindo a Casa da Educação Anísio Teixeira; e a professora Marinalva, criando a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia – ACEB e sendo uma guardiã das conquistas dos professores, especialmente dos aposentados, e dos funcionários públicos da Bahia. A ACEB vem se consolidando não apenas com a missão de promover a educação profissional, mas na defesa dos professores e funcionários aposentados, dos segmentos mais desamparados. Também em defesa dos professores com mais tempo na carreira, que vêm sendo massacrados nos planos de carreira, que achatam os seus salários, por meio de manobras estatutárias diabólicas. A ACEB conta, ainda, com o extraordinário trabalho de Anne Cristina, filha de Marinalva, e do grande Marcelo Ramos, genro, que se tornou um dos maiores artilheiros do futebol brasileiro e nessa pandemia tem socorrido milhares de baianos, levando adiante a bandeira da luta contra a fome, por justiça, igualdade e solidariedade. Obrigada, Professora Marinalva! *Maria José Rocha Lima é  mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 19991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/professora-marinalva-uma-lideranca-indomavel/

AOS PROFESSORES QUE LUTARAM PELA EDUCAÇÃO DA BAHIA

Há momentos na vida em que sentimos uma necessidade irrefreável de olhar em volta e avaliar os ganhos e as perdas. Sinto a necessidade de agradecer a tantas contribuições de familiares e de pessoas às quais não tivemos como agradecer pessoalmente e tantas outras que pareceram ter passado despercebidas, em meio a situações muitas vezes turbulentas, mas que deixaram marcas importantes na minha vida. A política em qualquer das frentes é selvagem, voraz e desassossegadora, mas eu sei que sou o resultado de muitas convivências e influências. Foram centenas de pessoas que me plasmaram e educaram na militância teatral, sindical e partidária e estão comigo para sempre. Sinto-me compelida a recuperar uma parte dessas memórias, uma fração mínima do que vivi e do que vivenciaram tantos companheiros, nas grandes batalhas em defesa dos professores e da educação. As memórias das lutas dos professores em torno da APLB, entre 1978 e 1989, foram uma tarefa que me impus para que não perdêssemos as ricas experiências e percursos dos professores baianos na reconstrução da sua entidade de classe. Eu mesma gostaria de entender o que fez aquela entidade sair de um quadro de 1.800 sócios em 1985, quando nós assumimos, para 48 mil, quando deixei a Presidência da entidade, em 1990. Busquei reviver um pouco da etapa do crescimento associativo, enquanto forma de resistência e de ação dos trabalhadores em educação da Bahia, relacionando-a com o contexto histórico e político daquele período. Procurei rememorar as nossas lutas mais importantes e as características históricas daquele período. Tentei reconstruir só de memória as condições objetivas e subjetivas do surgimento do movimento dos professores primários, o fortalecimento da APLB, com a ampliação da associação e transformação em sindicato. Para o surgimento daquela entidade pujante não bastavam as condições objetivas sob as quais se formou o movimento de professores: a expansão do ensino, com a massificação; a falta de condições de trabalho; o ingresso de professores das classes populares; a política de arrocho e achatamento salarial do magistério baiano; os atrasos no pagamento dos salários e a perda do prestígio social do professor, que o empurrava para o mundo trabalho, não como um trabalhador intelectual, mas um trabalhador comum, “um trabalhador da educação”. O mais determinante para aquele crescimento extraordinário da APLB foram os professores militantes, as suas ações corajosas e criativas, que parecem se justificar em Anísio Teixeira, que afirmou na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA-, em 1947: “Não venho até aqui sem certo constrangimento falar sobre educação, porque sobre isto quase tudo já se discutiu, mas  nunca, num setor, tão pouco se fez.  Por isso, os educadores foram acometidos de um pudor pela palavra e um desespero mudo pela ação.”(grifo nosso). Os partidos tradicionais enganavam-se em taxar os professores de corporativistas. Diferentemente de certos exércitos mercenários, que são recrutados por aí, os mais destacados militantes dos professores eram espartanos, comprometidos, muitos deles apaixonados pelo magistério e pela educação, como veremos quando começarmos a relembrar as suas histórias, num desfile de justas homenagens, neste mês em que se comemora o Dia do Professor, inspirada na Sessão Solene realizada  na Assembleia Legislativa da Bahia, em 1999, intitulada  Obrigado, Professor; Obrigada, Professora. Desta vez, iniciei homenagens às lideranças do movimento. Ao homenagear a professora Marinalva Nunes, ouvi dela o agradecimento e a generosa e irrecusável proposta de parceria, para publicar homenagens no site da Associação Classista do Estado da Bahia – ACEB -, inspirando-se naquela iniciativa.  Estou muito feliz por contar com essa renovada parceria,  com essa indomável Professora Marinalva Nunes, filha de Corujinha e da Dona Ziza, mãe de Anne Cristina e sogra do  ilustre futebolista Marcelo Ramos, para marcarmos mais um gol de placa. Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/aos-professores-que-lutaram-pela-educacao-da-bahia/

Pelé: 80 anos!

No próximo dia 23, Pelé completará 80 anos. Edson Arantes do Nascimento nasceu na cidade de Três Corações, Minas Gerais, filho do jogador do Fluminense João Ramos do Nascimento, mais conhecido como Dondinho, e Celeste Arantes. Ele é considerado o maior atleta de todos os tempos e Rei do Futebol.  Recebeu o título de Atleta do Século de todos os esportes em 1981, eleito pelo jornal francês L`Equipe. Em 1999, ele foi eleito Jogador do Século pela Federação Internacional de História e Estatísticas do Futebol (IFFHS) e foi um dos dois vencedores conjuntos do prêmio Melhor Jogador do Século da FIFA. Nesse mesmo ano, o Comitê Olímpico Internacional, após uma votação internacional entre todos os Comitês Olímpicos Nacionais associados, também elegeu Pelé o “Atleta do Século”. A FIFA o elegeu, em 2000, numa votação feita por renomados ex – atletas e ex – treinadores, como o Jogador de Futebol do Século XX. Segundo a IFFHS, Pelé é o maior goleador da história do futebol, marcando 650 gols em 694 partidas da liga, e no total 1.281 gols em 1.363 jogos, que incluem amistosos não oficiais, um recorde mundial do Guinness. Durante sua carreira, chegou a ser por um período o atleta mais bem pago do mundo. Pelé recebeu seu primeiro nome em homenagem ao inventor estadunidense Thomas Edison. E ficou mais conhecido como “Pelé”, apelido dado por colegas durante seu tempo de escola, porque pronunciava incorretamente o apelido do seu jogador favorito, o goleiro Bilé, do Vasco da Gama, e, quanto mais se queixava, mais o nome pegava. Em sua autobiografia, Pelé afirmou que não tinha ideia do que o nome significava, nem seus velhos amigos. Bilé significa “milagre” em hebreu (פֶּ֫לֶא), mas não tem nenhum significado em português. Pelé é mesmo um milagre.  A sua técnica e capacidade atlética natural foram universalmente elogiadas. Ele ficou famoso por sua excelente habilidade de drible e passe, seu ritmo, chute poderoso, excepcional habilidade de cabecear e artilharia prolífica. Criou e aperfeiçoou jogadas  que encantaram o mundo: o chute a gol do meio do campo, a tabela nas pernas do adversário, o drible sem bola no goleiro, a paradinha na cobrança do pênalti. Aqui, no Brasil, ele é saudado como um herói nacional por suas realizações e contribuições ao futebol. Viva Pelé! *Maria José Rocha Lima, mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira.   É psicanalista filiada à Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise – ABEPP Publicado originalmente no site: https://planaltoempauta.com.br/pele-80-anos/

Escritora mirim incentiva outras crianças a ler, escrever e lutar pela realização de sonhos

Com apenas 10 anos de idade, Luiza Meireles já escreveu e publicou dois livros

REFORMA ADMINISTRATIVA: O que se quer com a inclusão do princípio da subsidiariedade no rol dos princípios do Direito Administrativo?

Por Tainá Aragão dos Santos “O sentido está sempre no viés. Ou seja, para se compreender um discurso é importante se perguntar: o que ele não está querendo dizer ao dizer isto? Ou: o que ele não está falando, quando está falando disso”? (Orlandi, 1987, p. 275) Sabe-se que o nascedouro do princípio da subsidiariedade ocorreu em período onde se questionava a legitimidade do Estado, exigia-se atividade subsidiária. Desse modo, reconhecia um Estado fracassado, ineficaz e incapaz. Essa ideologia convergia com o olhar liberalista e neoliberalista. Historicamente falando, o princípio da subsidiariedade, representou a não ingerência estatal face à ascensão do fascismo na Europa, fundada em interesses políticos e gestão direta do setor privado. A possível inclusão do princípio da subsidiariedade no rol dos princípios do Direito Administrativo, nos causa certa preocupação, pois vislumbra-se uma limitação do Estado, leia-se “Um Estado não Intervencionista”. Ora, pensar em um Estado subsidiário é reconhecer que a participação ativa da sociedade civil, tanto para regulamentar, quanto para fiscalizar, será efetiva, mas a quem interessa mesmo tal mudança? Ou o que querem controlar mesmo? Percebam que estamos falando de mercado, economia. Mas, o que envolve a subsidiariedade? Deixem que respondo: Envolve competências, que poderão sair do Estado, e subsidiariamente ir para a sociedade civil, leia-se setor privado. O risco está exatamente ai, pois o Estado deixa de ter primazia, passando o poder para a sociedade civil. E não se assustem, o Estado estará em pé de igualdade com o setor privado, deixará de ocupar o lugar de ente superior e em que resulta meu povo tudo isso? Prevalência da iniciativa privada e garantias para a propriedade, chegaremos a que? A inferiorização do Princípio da Dignidade Humana no Serviço Público, pois quando tratamos de propriedade, voltamos então à velha compreensão de que o “Ter é melhor do que o Ser”. Não obstante, estaremos por ver, interesses de grupos econômicos e possíveis favoritismos [1]. E nos perguntamos? Mas já não vivemos isso? Sim, vivemos de forma muito acortinada, porém outra situação é as portas da legalidade se abrirem para possíveis limitações. Quem paga para ver? Num olhar constitucional, e como fica a livre iniciativa para o Estado? [2], o poder privado responsável pelo desenvolvimento e produção das nossas riquezas. Inverte-se o papel? O Estado passa a dar suporte, auxílio ao setor privado, ou seja, a exceção. A pergunta que não quer calar, porque a Constituição de 1988 não recepcionou o princípio da subsidiariedade. O art.173 da nossa Carta Magna dispõe: Art. 173. Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.§ 1º A empresa pública, a sociedade de economia mista e outras entidades que explorem atividade econômica sujeitam-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto às obrigações trabalhistas e tributárias .§ 1º A lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo sobre: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)I – sua função social e formas de fiscalização pelo Estado e pela sociedade; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)II – a sujeição ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)III – licitação e contratação de obras, serviços, compras e alienações, observados os princípios da administração pública; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)IV – a constituição e o funcionamento dos conselhos de administração e fiscal, com a participação de acionistas minoritários; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)V – os mandatos, a avaliação de desempenho e a responsabilidade dos administradores.(Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)§ 2º As empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.§ 3º A lei regulamentará as relações da empresa pública com o Estado e a sociedade.§ 4º A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros.§ 5º A lei, sem prejuízo da responsabilidade individual dos dirigentes da pessoa jurídica, estabelecerá a responsabilidade desta, sujeitando-a às punições compatíveis com sua natureza, nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular. Extraí-se do texto constitucional limitação à atuação do Estado como formas de modalidades de intervenções. Assim, pensemos que não há incompatibilidade entre poder privado ou poder público quanto a economia, o que se sabe, é que a legitimidade constitucional do Estado e sua atuação vai além dos interesses políticos e de grupos econômicos. Apesar de não concebermos tal interferência privada, no âmbito econômico público, sabemos que ainda assim trata-se de uma decisão política, por isso nossa discussão no presente texto. Inquietar-se com os possíveis efeitos dessa reforma administrativa, nos faz cumprir com o nosso papel de cidadão, independente de fazermos parte do efetivo estatal. [1] Washington Peluso Albino de SOUZA, Teoria da Constituição Econômica, Belo Horizonte, Del Rey, 2002, pp. 50-53, 69-70 e 94-96.[7] Artigo 173, caput: “Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos [2]Cláudio Pereira de SOUZA Neto & José Vicente Santos de MENDONÇA, “Fundamentalização e Fundamentalismo na Interpretação do Princípio Constitucional da Livre Iniciativa” in Cláudio Pereira de SOUZA Neto & Daniel SARMENTO (coords.), A Constitucionalização do Direito: Fundamentos Teóricos e Aplicações Específicas, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007, pp. 734-741. Tainá Aragão dos Santos é especialista em Direito Público; Professora de Direito Administrativo.

Marcha Anísio Teixeira mobilizou 25 mil em Salvador

Há 32 anos, realizou-se a maior marcha de que se tem notícia em Defesa da Escola Pública na Bahia – a Marcha Anísio Teixeira. Quem me fez lembrar foi a professora Marinalva Nunes, então vice- presidente da Associação dos Professores Licenciados da Bahia- APLB, quando eu fui presidente. Ela recebeu a visita do ilustre professor Isaac, da cidade de Alagoinhas, e juntos rememoraram a marcha, que realizamos em 1988 e juntou 25 mil participantes nas ruas de Salvador. A marcha ganhou uma dimensão cívica. Havia uma exaustão com tantas greves, manifestações e campanhas em defesa do Magistério e da Educação na Bahia. Entrava governo e saía governo, inclusive governantes de oposição a ACM, apoiados pela categoria, e nada mudou. Fizemos campanhas como: Muda Educação; SOS Educação; Caos na Educação – quem precisa sabe que nada mudou; Servente ganha mal, professor ganha pior, entre outras. Por isso, nos ocorreu a ideia de realizar a marcha com características semelhantes a uma Corrida Olímpica, na qual seria conduzida uma tocha, com revezamento de zonal em zonal; de cidade em cidade, até a chegada em Salvador, onde todos se reuniriam numa grande marcha. A marcha foi muito bem recebida pelos professores da capital e do interior e nas zonais mais ativas foram feitas grandes mobilizações. Nós, os dirigentes da APLB à época, saímos pela Bahia afora, onde os índices de analfabetismo eram e continuam elevadíssimos. Havia município com 92% de analfabetos; altas taxas de evasão e de repetência escolar; baixos níveis de aprendizagem; falta de professores; altos índices de professores leigos ou sem a formação adequada; cargas horárias exaustivas; baixos salários – em mais de 50% dos municípios, os professores recebiam valores abaixo do salário mínimo nacional; perseguição política aos professores; falta de escolas; falta de segurança nas escolas; falta de limpeza nas escolas e imediações; altos índices de corrupção na merenda escolar e na aplicação de recursos da educação. Para preparar a marcha, os professores iam às ruas, usando camisetas da marcha, davam entrevistas nas rádios e televisões locais; desfilavam com bandas marciais; organizavam corais, como fizeram os professores municipais de Salvador. Desse modo, organizaram caravanas de todas as zonais de Salvador e do interior da Bahia, reunindo as grandes cidades e as pequenas ao seu redor. Depois da Marcha percorrer todo o estado da Bahia, reunindo representantes dos 415 municípios à época, quase todos organizaram as suas caravanas para marchar sobre Salvador. E assim aconteceu, com 25 mil professores, estudantes e pais participando da Marcha Anísio Teixeira em Defesa da Escola Pública! *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Publicado originalmente no site Planalto em Pauta.

ACEB – NOTA DE ESCLARECIMENTOS

URV Fatos e fakes. A ACEB explica.

O INTELIGENTE CORONAVÍRUS QUEBROU AS CADEIAS GLOBAIS

Maria José Rocha Lima A quebra das cadeias de valores globais provocada pelo coronavírus deu um enorme tombo na economia mundial. Esta foi a conclusão a que chegaram os especialistas do Fundo Monetário Internacional (FMI), no estudo recente “Perspectivas da economia mundial”, divulgado no último dia 24. Foi realizada  uma atualização de suas previsões econômicas para 2020 e 2021, mostrando a drástica queda do crescimento do PIBs: do  Mundo – 4,9%; Estados Unidos -8,0%; Zona do Euro -10,2%; América Latina e Caribe, -9,4%; e somente a China crescerá 1,0%. O estudo prevê, ainda, uma queda de  – 9,1% para o PIB brasileiro, o maior tombo dos últimos 120 anos.A pandemia da Covid-19 levou as economias a um grande bloqueio e desencadeou a pior recessão desde a Grande Depressão, concluem os estudiosos. Analisando esses e outros aspectos relacionados aos impactos e consequência da pandemia na economia, no último dia 3 de julho, no Programa Roda Viva da TV Cultura, o economista sérvio Branko Milanovic, que foi Economista Chefe do Departamento de Pesquisa do Banco Mundial,  abordou o Triunfo do Capitalismo, as suas configurações e perspectivas. O autor aborda o triunfo do capitalismo, explicando que é obvio quando se observa como a China se organizou, tendo o setor privado dominante na economia. E, por isto, vemos que o capitalismo se tornou um sistema totalmente global. Perguntado sobre como serão afetados os países que dividem a produção em cadeias entre vários países, ele respondeu: “Não sabemos quanto tempo vai durar a pandemia, portanto estamos apenas especulando, mas as cadeias produtivas de valores globais foram um dos meios pelas quais as relações de produção dos países capitalistas dos países desenvolvidos se espalharam pelo mundo”.O autor parece profetizar que  “o coronavírus não vai acabar agora. E não sabemos ao certo quanto tempo ele vai durar. E quanto mais durar maiores mudanças produzirá. Já sabemos com certeza que o papel do estado vai ser mais importante dentro dos países e isto atrapalhará a globalização, da forma que conhecemos nos últimos 30 anos”.As cadeias de valores globais permitiram que vários países pobres ou emergentes tivessem acesso às tecnologias, como nunca tiveram antes. Essas cadeias foram eficientemente organizadas, contanto que não houvesse grandes choques. Quanto às consequências da pandemia, ele fala que ficou óbvia a acirrada a concorrência entre China e EUA, até porque a pandemia teve início na China, e ainda  ficaram claramente expostas as desigualdades sociais.O autor está convencido que “o capitalismo venceu depois de séculos de disputa entre diferentes meios de organizar e distribuir a produção econômica e reina absoluto, com diferentes configurações, em todo o mundo”.  Na China é o Capitalismo Político e nos Estados Unidos é o tal (grifo nosso) Capitalismo Liberal Meritocrático.Sobre as premissas conceituais da sua obra, se é para um leitor de esquerda, uma vez que, no seu livro que aborda o Triunfo do Capitalismo, há 120 vezes a palavra Marx ou marxismo, segundo Alexandre Borges, colunista da Gazeta do Povo,  Milanovic  responde que tem uma base metodológica fortemente marxista, discutindo a questão das classes sociais. O autor  entende a importância de  compreender se a produção da riqueza vem por meio do trabalho ou do capital. Diz ter feito “um pouco de perversidade com as revoluções comunistas em países como a China e Vietnã, porque estas resultaram na expansão do capitalismo autóctone e doméstico. Ele  não vê nenhuma perspectiva de formas de produção socialistas que excluam o modo de produção capitalista ou o trabalho braçal.O autor relativiza a corrupção, afirmando que “é um fenômeno endêmico em nível mundial, que é inerente ao Capitalismo. Ele é maior nos países de Capitalismo Político porque estes se caracterizam pela burocracia, que é um dos fatores que se destacam, entre outros que promovem a corrupção”.Ele fez um ranking de países mais corruptos do Capitalismo Político, que aparecem nos primeiros lugares, concluindo que “um pouco de corrupção faz bem à economia, pelo menos é o que se tem observado em países como a China, o Vietnã e a Rússia”.Na China, ele informa que  chegaram a categorizar corrupções que são chamadas “corrupções de acesso”,  “áreas sem lei”, nas quais o poder de polícia é suspenso e o poder de processar pessoas importantes não é permitido. Milanovic entende que certos tipos de corrupção permitem que melhores investimentos aconteçam; prevê uma tendência gradual de unificação das elites políticas e econômicas da China e dos Estados Unidos, o que resultará numa Plutocracia Capitalista; afirma que as democracias “estão solapadas pela compra do voto nos Estados Unidos, onde a elite econômica e política se unem na compra do voto, só ganha as eleições quem angaria exorbitantes quantias em dinheiro; e na China o poder político da elite, que pertence à cúpula do poder, aqueles que estão abaixo do presidente e se expandiram na arena econômica, ganhando dinheiro.  Portanto, nos dois sistemas vemos a tendência à concentração dos dois poderes econômico e político, criando uma Plutocracia Capitalista, de fato, solapando o poder da democracia”. Segundo Milanovic, “o panorama político mundial é pouco otimista para o futuro”. *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. **Publicado originalmente no site Planalto em Pauta ***Esse artigo não reflete necessariamente a opinião da ACEB.

FORA DO FUNDEB NÃO HÁ SALVAÇÃO

Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira

QUAL É A NOVA AGENDA DA HUMANIDADE?

Artigo de autoria de Maria Jose Rocha Lima

O APAGÃO DO ENSINO PÚBLICO

Maria José Rocha Lima. É mestre e doutoranda em educação.Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira.

Brasil comemora 120 anos de Anísio Spínola Teixeira

Baiano de Caetité, Anísio Teixeira foi um dos principais defensores do direito à educação no nosso país Por Daniel Cara* Baiano de Caetité, Anísio Teixeira foi um dos principais defensores do direito à educação no nosso país. Amigo de Darcy Ribeiro, reconhecido por Florestan Fernandes e admirado por Paulo Freire, Anísio é um gigante! Anísio Teixeira foi incansável. Ele figura entre os principais pensadores brasileiros das Ciências Humanas. Nas políticas públicas educacionais e na teoria pedagógica produzida no Brasil, sua contribuição só pode ser comparada à de Paulo Freire. Filho de Deocleciano Pires Teixeira e de Anna de Souza Spínola, Anísio é fruto de um casamento entre oligarcas. O pai era fazendeiro, médico e líder político. A mãe era membro da família Spínola, com marcante influência em toda região sertaneja da Bahia.Anísio Teixeira estudou em colégios jesuítas até iniciar o curso de Direito no Rio de Janeiro. Formado em 1922, já em 1924 iniciou carreira como administrador público, tornando‑se inspetor‑geral de Ensino da Bahia aos 24 anos – cargo equivalente ao do secretário de Estado da Educação nos dias de hoje.Graças à industrialização e à urbanização, as décadas de 1920 e 1930 foram efervescentes nas Artes e nas Ciências. O debate pedagógico mundial não fugia à regra: era intenso e consistente. E Anísio Teixeira estava preocupado em atualizar o Brasil frente ao mundo. Em 1925, Anísio Teixeira visitou e estudou os sistemas de ensino da Espanha, Bélgica, Itália e França. Em 1927 foi para os Estados Unidos da América, onde conheceu o trabalho de John Dewey (1859-1952). Dewey foi o filósofo e pedagogo que mais influenciou Teixeira. Anísio Teixeira foi um autor capaz de rever seu pensamento e práticas. Em sua primeira revisão, em 1928 sofreu, o primeiro revés. Suas ideias passaram a ser consideradas demasiadamente “progressistas”. Com isso, desagradaram o governo da Bahia, a Igreja Católica e o conservadorismo político. As elites econômicas, políticas e religiosas (católicas) da Bahia pressionaram as autoridades baianas. Assim, foram vetadas as políticas empreendidas por Anísio Teixeira, especialmente as destinadas à democratização do ensino e à laicidade da educação. Pressionado por conservadores, religiosos e empresários, Anísio Teixeira pediu demissão da Inspetoria de Ensino da Bahia. Esse momento representa um divisor de águas em sua carreira. A partir de então, o administrador público exemplar se torna, também, pensador. Dedicado aos estudos, Anísio Teixeira ingressa na Universidade Columbia, em Nova York, onde obtém título de mestre pelo Teachers College. Assim, firma de vez seus fortes e perenes laços intelectuais com John Dewey.No retorno ao Brasil, em 1931, Anísio Teixeira estabelece residência no Rio de Janeiro. Lá ocupa a Diretoria da Instrução Pública do Distrito Federal. Anísio Teixeira inova ao estabelecer uma ponte para aproximar o ensino fundamental e a Universidade, criando a rede municipal de educação carioca – ainda hoje uma das mais vigorosas do Brasil. Com reconhecimento nacional ascendente, Anísio Teixeira foi capaz de articular um grupo de intelectuais brasileiros com o objetivo de defender a educação como alavanca para remodelar, desenvolver e democratizar o país.Anísio Teixeira e seus colegas defendiam que apenas um sistema estatal de ensino, pautado pela liberdade e por uma pedagogia laica e contemporânea, daria as bases para a superação das desigualdades sociais brasileiras, alcançando a justiça social. Chamado de Escola Nova, o movimento liderado por Anísio Teixeira ganhou gradativamente força até se materializar em 1932 em um manifesto, conhecido como o “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, redigido por Fernando de Azevedo. Liderados por Anísio Teixeira e Fernando de Azevedo, 26 intelectuais assinaram o “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova” de 1932. Essencialmente, o texto demanda a universalização da escola pública, laica e gratuita. O “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, liderado por Anísio Teixeira, consolidou uma demanda latente: a urgência pelo estabelecimento de um Plano Nacional de Educação. (Atualmente temos o PNE 2014-2024. Ele não é perfeito, mas faria o Brasil avançar. Seus méritos foram resultado da incidência da sociedade civil, em especial à Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Porém, o PNE atual está sendo gravemente descumprido). A atuação dos chamados “pioneiros da educação nova” se estendeu por décadas, não sem sofrer ataques dos empresários da educação da época e das ordens religiosas cristãs, que lucravam com a instrução das crianças e jovens. Entre tantos legados, sob a liderança de Anísio Teixeira, a Escola Nova colaborou para a formação do pensamento educacional de uma nova geração de intelectuais e militantes. E serviu como referência para Florestan Fernandes (1920 1995) e Darcy Ribeiro (1922 1997), entre outros.Contudo, mesmo diante da proeminência, nem tudo eram flores para Anísio Teixeira. A criação da Universidade do Distrito Federal, em 1935, e o recrudescimento de suas críticas ao Estado Novo resultaram em um segundo revés político.Sendo um dos adversários mais elaborados do varguismo, Anísio Teixeira volta para Caetité, onde viveu até 1945. Foi uma espécie de 2º exílio da administração pública, mas jamais da educação. Anísio Teixeira estuda e consolida a amizade com Monteiro Lobato. Em comunicação com o amigo, Lobato vaticinou: “[Anísio Teixeira] só você tem a inteligência bastante aguda para ver dentro do cipoal de coisas engolidas e não digeridas por nossos pedagogos reformadores.” Findo o “segundo exílio”, Anísio Teixeira assumiu o cargo de conselheiro geral da UNESCO em 1946. No ano seguinte, foi convidado a retornar ao cargo de secretário da Educação da Bahia, posição que voltava a ocupar 19 anos após sua saída da Inspetoria de Ensino. Empossado, mais arejado e experiente, Anísio Teixeira criou a Escola Parque em Salvador, localizada no vulnerável bairro da Liberdade. Como experiência de política pública, a Escola Parque é a inspiração de diversos espaços educacionais contemporâneos. Com a Escola Parque, Anísio Teixeira inspirou os Cieps brizolistas da década de 1980, os CIACs do governo Collor (1990) e os CEUs paulistanos, inaugurados por Marta Suplicy no início dos anos 2000. Nomeada oficialmente como Instituto Educacional Carneiro Ribeiro, a Escola Parque de Anísio Teixeira instituiu a educação integral de forma nuclear, promovendo, em um mesmo local, diversos direitos das crianças e adolescentes soteropolitanas em

OMOLU, OBALUAÊ, SÃO LÁZARO, SÃO ROQUE, A FÉ, A MEDICINA DO POBRE

Resumo: para tratar da fé no orixá Xapanã/Omolu/Obaluaê – patrono das doenças e da cura, respeitosamente chamado “o Velho” –, é necessário conhecer algumas narrativas mitológicas próprias dessa divindade. O conhecimento dessas narrativas é também necessário para entender os recortes de suas características em suas diversidades africanas e afro-brasileiras. Tendo em vista essa dimensão qualitativa de diversidade, procurou-se descrever, comparar e analisar narrativas mitológicas envolvendo essa deidade, oriundas do continente africano ou da cultura afro-brasileira, bem como analisamos depoimentos ambientados na Bahia para mostrar os entrecruzamentos dos caminhos de cura da divindade africana/afro-brasileira com as figuras cristãs de São Lázaro e São Roque. Apesar de algumas diferenças, Omolu/Obaluaê e São Lázaro/São Roque possuem pontos em comum, destacados nas religiões afro-brasileiras, entre os quais o deburù (pipoca), chamado de “a flor do Velho”. Palavras-chave: Xapanã/Omolu/Obaluaê. São Lázaro/São Roque. Deburù/pipoca/a flor do Velho. Fé. Cura. Não se deve pronunciar o nome primordial de Obaluaê/Omolu. Xapanã é um nome perigoso e, portanto, chamá-lo de Obaluaê, Senhor da Terra, ou de Omolu, Filho do Senhor são formas de cumprir alguns de seus tabus. Negar, para Omolu, é também afirmar, visto que com este orixá o entendimento pode ser pelo seu contrário. Médico dos orixás e dos seres humanos é reconhecidamente o guardião da saúde dos pobres e daqueles que nele possuem fé. Velho e novo, médico e guerreiro, por vezes Omolu/Obaluaê é confundido e/ou somado a São Lázaro e a São Roque, respectivamente. Os dois orixás são um só e podem ser dois ao mesmo tempo, no imaginário popular baiano; por isso, também se associa Omolu a São Lázaro e Obaluaê a São Roque. Há muitas informações sobre Omolu/Obaluaê oriundas do imaginário popular baiano, brasileiro e de pesquisas mais aprofundadas sobre seus arquétipos no continente africano. As narrativas mitológicas dão as notícias necessárias para as interpretações e conhecimento do mito. Ressalte-se que o sentido de mito, aqui utilizado, é o de narrativa primordial (LEITE, 2007), desprezando-se as interpretações da mencionada palavra que remetem a cargas semânticas de mentira. Outrossim, através do estudo comparativo entre narrativas afro-brasileiras e africanas de e sobre Omolu/Obaluaê evidenciaram-se características importantes do (s) citado (s) orixá (s) para entendê-lo (s) em seu (s) potencial (is) de cura e de encantamentos. Colocam-se as possibilidades de singular e plural, pois apesar de serem títulos do mesmo orixá Xapanã, narrativas do imaginário popular nem sempre dão conta de informações mais específicas e detalhadas da tríade Xapanã/Obaluaê/Omolu e suas múltiplas qualidades, transmutando-se em outros do mesmo grupo. Não houve a preocupação de estabelecer prioridades ordinais para colocar Omolu ou Obaluaê no texto; ora escreve-se primeiro Omolu, ora primeiro Obaluaê. Deve-se admitir que a palavra Omolu aparece em maior quantidade, talvez por experiências nos candomblés da tradição nagô-ketu do autor deste texto. Explica-se quem é Omolu/Obaluaê velho e novo, pobre e rico, senhor cheio de ricos colares de pérolas, pobre velho, pais de filhos que pedem esmolas para realizar suas festividades, suas obrigações. Omolu/Obaluaê, em suas multiplicidades, mantém-se senhor das doenças e das curas, com suas árvores sagradas em diversos terreiros de candomblé e à frente da igreja de São Lázaro no bairro da Federação na Cidade do Salvador. De lá, da frente da igreja, são anotados milagres em segundas-feiras, seu dia da semana, no 16 de agosto e/ou nos rituais para abertura do ano novo. Sendo assim, além de apresentar, descrever, analisar, discutir os mitos foram utilizadas matérias do soteropolitano jornal A Tarde de diferentes períodos, confirmando a fé em Obaluaê/Omolu/São Roque/São Lázaro. Os depoimentos de fiéis atestam os poderes curativos de Obaluaê/Omolu/São Roque/São Lázaro. Apesar de concordâncias e discordâncias, exemplos de alteridade positiva e negativa, afirmando entendimentos controversos do mito, há, ao menos, um elemento unificador: a pipoca. O deburù, flor do velho ou a pipoca do velho compõe-se como elemento unificador da existência da energia sagrada e curativa de Obaluaê/Omolu/São Roque/São Lázaro. Para diversos fiéis, alguns deles entrevistados por A Tarde, a flor do velho cura. Vários rituais do candomblé e de outras religiões afro-brasileiras utilizam-se do deburù, simbolizando a presença de Obaluaê/Omolu. As pipocas são elementos indispensáveis para limpezas feitas em terreiros de candomblé e na porta da igreja de São Lázaro, além de serem utilizadas para caracterizações de performances artísticas afro-brasileiras. Apesar de citado em menor quantidade por depoentes de A Tarde, comentaram-se aspectos das “convulsões” típicas de Omolu, por vezes confundidas com doenças. Tudo aqui foi escrito em uma linguagem acessível, pensando o mundo de forma qualitativa, na descrição, análise e comparação próprias da crítica da cultura. ATOTÔJEHOLÚ AINON: RESPEITO E SUBMISSÃO AO SENHOR DAS PÉROLAS, SENHOR DA TERRA Em narrativa africana a respeito de Obaluaê ou Omolu afirma-se a existência deste orixá desde tempos anteriores à idade do ferro. Fala-se em Obaluaê ou Omolu, pois genericamente na Bahia e no Brasil pode-se chamar a mesma entidade com os dois nomes. Conforme epígrafe retirada de Pierre Verger (1985, p. 61) as duas designações são títulos de Xapanã. Obaluaê, o “Rei, Senhor da Terra” ou, ainda, Omolu, o “Filho do Senhor” rejeita a utilização de utensílios de metal em alguns de seus rituais no continente mãe, pois admitir a utilização do metal seria submeter-se ao território de poder do orixá Ogum que, entre outros domínios, é o Senhor do ferro, patrono da tecnologia. A antiguidade dos cultos de Obaluaê e Nanã Buruku, frequentemente confundidos em certas partes da África, é indicada por um detalhe do ritual dos sacrifícios de animais que lhes são feitos. Esse ritual é realizado sem o emprego de instrumentos de ferro, indicando que essas duas divindades faziam parte de uma civilização anterior à Idade do Ferro e à chegada de Ogum (que veio com Odùdùa) (VERGER, 1997, p. 212). Em candomblés da tradição nagô-ketu da Bahia, o agadá ou faca é o instrumento com o qual Ogum civiliza o universo (LUZ, 2000). Como dono do agadá, a Ogum deve-se fazer reverências em todos os rituais de sacrifício de animais. Não se verificou de forma aprofundada se na Bahia há o sacrifício de animais a Omolu/Obaluaê

Lídice: ‘Combater desigualdades é um dos grandes desafios de Salvador’

Pré-candidata a Prefeitura de Salvador, pelo PSB, destacou que momento é de discussão para geração de emprego e renda na capital baiana

Qual é a saída para a humanidade?

Pronunciamento da professora, fundadora da Casa de Educação Anísio Teixeira e idealizadora do Projeto Curta Maria, Maria José Rocha Lima.

Odontologia em tempos de Covid-19

Artigo opinativo

A mãe Iemanjá

Artigo do professor Gildeci de Oliveira Leite