Categoria: Educação

Professores fazem paralisação por piso em Salvador enquanto aposentados seguem excluídos de acordo estadual

ACEB cobra inclusão de mais de 32 mil servidores que ficaram fora do acordo assinado entre Governo da Bahia e sindicato, sem consulta à categoria Salvador, 23 de abril de 2025 – Enquanto professores da rede municipal de Salvador cruzam os braços em uma correta paralisação de 48 horas organizada pela APLB Sindicato, outra parte da categoria ainda luta para não ser esquecida: mais de 32 mil aposentados, pensionistas e professores que recebem por subsídio (graus I, IA, II, IIA) continuam excluídos do acordo firmado entre o Governo da Bahia e o sindicato estadual da educação. O entendimento entre o sindicato e o Governo do Estado que gerou a promulgação da Lei 14.880/2025 e garantiu avanços salariais para parte da categoria, não contemplou os profissionais do chamado Quadro Especial. De acordo com a ACEB (Associação Classista da Educação da Bahia), o acordo foi firmado sem escuta ampla da base e sem realização de assembleias. “A negociação foi feita a portas fechadas, assinada apenas pelo coordenador geral do sindicato e pelo governador. Os principais interessados sequer foram ouvidos. Essa não é uma vitória completa. É uma meia-vitória, com milhares de trabalhadores ainda recebendo abaixo do piso, mesmo com décadas de sala de aula”, afirma Marinalva Nunes, presidenta da ACEB. A entidade denuncia ainda que o prazo para emissão da Ordem de Pagamento da proposta atual se encerra na primeira quinzena de maio, quando é fechada a folha salarial do Estado. Até agora, o governo não sinalizou oficialmente se irá incluir os servidores que ficaram de fora do acordo. “Nós corremos contra o tempo. Ainda há margem jurídica e política para corrigir essa injustiça. O acordo entre a PGE e o TJ-BA pode – e deve – contemplar esses servidores. Mas o silêncio do governo preocupa. Nenhuma minuta foi apresentada, nenhuma garantia foi dada”, reforça Marinalva. Segundo a ACEB, cerca de 32 mil beneficiários – entre aposentados e pensionistas no regime de subsídio – estão sendo prejudicados. A associação está em mobilização e intensifica a pressão nas próximas semanas. “A paralisação da APLB é legítima, mas a pauta do piso precisa ser tratada com o devido senso de justiça e inclusão. Não aceitaremos que aqueles que construíram a educação pública da Bahia sejam deixados para trás. Piso é direito de todos”, conclui a presidenta da ACEB.

26 MIL VOZES FORA DO PISO. E VOCÊ, NÃO VAI LUTAR?

A Lei 14.880/2025 avançou, mas deixou na arquibancada:➡ Aposentados, pensionistas e professores do Subsídio (Graus I, IA, II, IIA).➡ Quem recebe menos, mesmo com anos de sala de aula. NÃO É JUSTO!O acordo PGE/TJ-BA pode corrigir essa exclusão e garantir:✅ Piso digno para TODOS.✅ Retroativo dos últimos 5 anos. MAS O TEMPO ESTÁ PASSANDO!A folha de maio, fecha na primeira semana. Nenhuma minuta foi divulgada. Nenhuma garantia foi dada. 📢 CHEGA DE SILÊNCIO!Vamos pressionar juntos:@SERIN @SAEB @TJBA @ALBA @CasaCivilBA @EducacaoBA @GovernoBA @aplbsindicatobahia A CAMPANHA FEZ O GOL, MAS QUEREMOS O TROFÉU!👉 Compartilhe, marque as instituições, exija seu lugar na tabela!👉 Use a hashtag: #PisoDignoÉDireito TODOS NO PISO. NINGUÉM A MENOS!O nosso acordo é JÁ! ✊ 📌 Se você está fora dessa luta, seu salário pode ficar fora do piso. Junte-se a nós!

Téo Senna defende Marinalva Nunes contra tentativa de golpe na diretoria da Aceb

Neste domingo-feira (23), o vereador Téo Senna (PSDB) manifestou seu apoio à Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (Aceb) e à sua presidente, Marinalva Nunes, diante da tentativa de um advogado externo de tomar o controle da instituição de forma irregular. Senna, que realizou sua pós-graduação na Aceb, destacou a seriedade da entidade e sua importância para a formação de profissionais da educação na Bahia. “A Aceb tem um papel fundamental na qualificação de professores e demais profissionais da educação. Como ex-aluno, posso atestar o compromisso da instituição com a formação de qualidade. É inadmissível que tentem desestabilizar essa entidade que tanto contribui para o nosso estado”, afirmou o vereador. De acordo com a Aceb, a tentativa de golpe foi conduzida pelo advogado Jorge Falcão, que não faz parte do quadro associativo da entidade. Ele iniciou uma série de manobras para tentar assumir o controle da entidade após desentendimentos com Marinalva Nunes, especialmente depois que a presidente decidiu ampliar a assessoria jurídica da instituição para melhor atender os associados. Segundo a Aceb, desde então, Falcão articulou contra a atual gestão, promovendo alterações no estatuto da instituição para tentar impedir a reeleição de Nunes. Mais recentemente, criou uma única chapa candidata, usou o nome de uma associada, convocou uma suposta eleição e alegou que assumiria a diretoria por ‘aclamação’, sob o argumento de que havia apenas uma candidatura. No entanto, a condução de todo o processo foi feita por ele próprio, que não poderia concorrer, pois não é professor nem associado da entidade. Diante da situação, a Justiça, por meio da 8ª Vara Cível da Comarca de Salvador, interveio e suspendeu a fraude, impedindo a realização da eleição irregular. A decisão judicial confirma que Falcão não tem legitimidade para conduzir processos internos da Aceb e reforça a legalidade da atual gestão. “A educação precisa ser protegida e a Aceb não pode ser alvo de disputas que prejudiquem sua atuação. Reafirmo meu apoio à presidente Marinalva Nunes e à verdadeira Aceb, que sempre esteve ao lado dos profissionais da educação”, concluiu o vereador.

Professores se unem em assembleia pela garantia do cumprimento da Lei Piso em Salvador

A primeira Assembleia da Campanha Salarial da Rede Municipal de Ensino de Salvador foi realizada hoje (18), com a participação de trabalhadores e trabalhadoras da educação da cidade, que se reuniram para a entrega da pauta de reivindicações e uma caminhada pela valorização da categoria. O evento marca o início de um ciclo de mobilizações que visa garantir melhorias nas condições de trabalho, como o atendimento ao piso salarial, a implementação da carreira e a paridade para os aposentados. A professora Marinalva Nunes, presidente da ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia), esteve presente no encontro, acompanhando de perto as demandas da categoria e reforçando a importância da luta sindical. “Estamos aqui finalizando a Assembleia do município de Salvador, a primeira [assembleia] do ano e da campanha salarial. Muitos companheiros solicitaram que essas situações fossem replicadas também no Estado. Mas, infelizmente, lá estamos esperando que o governador do Estado encaminhe a proposta de atendimento do piso, da carreira, da paridade para os aposentados, além de outros pontos da pauta”, afirmou Marinalva. Ela também enfatizou a mobilização, destacando a necessidade de união diante da inação de alguns gestores. “Vamos caminhando, acompanhando a mobilização dos governadores da rede municipal e dizendo à nossa unidade sindical que, neste momento, devemos estar em rota de colisão com todos os prefeitos que não cumprem a lei do piso, não implementam a carreira e nem a paridade dos aposentados”, acrescentou. Marinalva Nunes, com uma vida dedicada ao movimento sindical, segue firme na luta pelos direitos dos profissionais da educação e do esporte, buscando constantemente a valorização e o reconhecimento da categoria.

Governo anuncia contratação de psicólogos para a rede estadual e garante novo piso nacional da Educação

A garantia do cumprimento do pagamento do novo piso nacional da Educação, no valor de R$ 4.877,78, e a contratação de novos educadores foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite desta segunda-feira (10), durante a segunda edição do seu podcast semanal, que contou com a participação da secretária da Educação, Rowenna Brito. “A Bahia cumpre o piso nacional dos professores da rede estadual de Educação e reafirma o compromisso e o respeito com a classe”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues ao abordar o tema. Na ocasião, agradeceu a APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) pelo diálogo estabelecido. Um dos destaques entre os anúncios foi a autorização para a contratação de psicólogos e assistentes sociais para a rede estadual de Educação. Serão contratados 52 psicólogos e 52 assistentes sociais, em um investimento de R$ 5,7 milhões para o ano de 2025, e 5,7 milhões para o ano de 2026. Os psicólogos e assistentes sociais vão atuar conjuntamente para fortalecer o processo de ensino e aprendizagem nas escolas estaduais, trabalhando para melhorar as relações no ambiente escolar; promover práticas inclusivas e resolução de conflitos; prevenir evasão escolar e violações de direitos; e articular ações com a rede de proteção da criança e adolescente. “Eles vão ficar ligados aos núcleos territoriais de educação, acompanhando as nossas unidades escolares, roda de conversas, acompanhamento de estudantes de professores, para a gente cuidar da saúde mental de todo mundo, estudante, professor, equipe de apoio das escolas, para fortalecer ainda mais a educação da Bahia”, complementou a secretária Rowenna Brito. Foi anunciada, ainda, a publicação do edital 2025 do Educa Mais Bahia, com previsão de dez mil vagas, com investimento de R$ 110 milhões. O programa, que visa induzir e qualificar a ampliação da jornada nas escolas públicas da rede estadual de ensino através de oficinas educativas exercidas por pessoas que desenvolvem trabalho voluntário, em 2024, contabilizou 7.832 monitores voluntários, 987 escolas e 240 mil estudantes envolvidos, com investimento de R$ 71,7 milhões. De acordo com a secretária Rowenna, “para a gente chegar em todas as nossas escolas da Bahia. Educa Mais para a gente ampliar o tempo dos estudantes, fazendo oficinas diversas”. Outra boa notícia foi o anúncio da publicação do edital 2025 do Mais Estudo, com previsão de 52 mil vagas, com investimento previsto de R$ 70,2 milhões. O programa consiste em uma monitoria estudantil, atualmente abrangendo os componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática e Iniciação Científica e envolvendo estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e de todas as séries do Ensino Médio, congregando recursos da Secretaria da Educação do Estado (SEC) e do Fundo de Combate à Pobreza. Em 2025, o Mais Estudo incluirá a monitoria de Biologia. Com a implementação de laboratórios bem equipados dos colégios de Tempo Integral e da Educação Profissional, os monitores selecionados irão trocar conhecimentos e desenvolver habilidades essenciais para o aprendizado científico. “Todos esses editais que nós dissemos aqui, os resultados já começam a aparecer, são os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio [Enem] são resultados das provas de redação, é o acesso à universidade, e esse ano é ano de Ideb. Então, quero pedir para a gente poder debruçar. São três anos consecutivos que o Ideb da Bahia vem crescendo”, considerou o governador. Atualmente, a rede estadual é composta por 628.789 estudantes matriculados em 1.743 unidades escolares, sendo 1.044 escolas, 666 anexos e 33 Escolas Família Agrícolas. Este ano, a rede estadual de ensino computou, na matrícula, renovações, 20.655 transferências e 199.481 novos estudantes. Neste ano letivo, a Bahia reforçou a alimentação escolar destinando um total de R$ 510 milhões para garantir refeições nutritivas para os estudantes, sendo que R$ 490 milhões serão provenientes do orçamento estadual e R$ 90 milhões, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Serão oferecidas 30 milhões de refeições por mês. A oferta de alimentos também prioriza a comercialização de produtos dos agricultores familiares, promovendo o desenvolvimento econômico e a segurança alimentar nas comunidades locais.

Pressão da ACEB força sindicato a retomar negociações sobre o Piso do Magistério com o governo

Após uma série de mobilizações e visitas a órgãos públicos e parlamentares, a pressão Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) levou o sindicato da categoria a retomar as rodadas de negociação com o governo estadual. A ACEB tem denunciado que 66% das prefeituras baianas — incluindo Salvador — e o próprio governo do estado seguem descumprindo a Lei do Piso do Magistério. O problema afeta diretamente milhares de professores, que continuam recebendo salários abaixo do mínimo estabelecido pela legislação. “O governo tem recursos, mas escolhe descumprir a lei e desvalorizar os professores. Estamos denunciando essa injustiça em todas as esferas e cobrando respostas concretas”, afirma Marinalva Nunes, presidente da ACEB. Idas à PGE, SAEB e reuniões com parlamentares escancaram o descaso Nas últimas semanas, a ACEB intensificou sua articulação, levando denúncias e casos concretos à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e à Secretaria de Administração da Bahia (SAEB). Além disso, a entidade se reuniu com parlamentares como a deputada Lídice da Mata, reforçando a urgência da situação. “Não aceitamos enrolação. Apresentamos propostas, mostramos a ilegalidade que está sendo cometida e exigimos uma solução. Os gestores públicos não podem seguir ignorando os professores enquanto gastam milhões com sucumbências jurídicas”, denuncia Marinalva. Segundo a ACEB, o governo já desperdiçou cerca de R$ 300 milhões com pagamentos de sucumbência em processos judiciais que poderiam ter sido evitados, enquanto ignora o cumprimento do piso da categoria. Vanguardistas da ACEB reforçam a luta na ALBA A mobilização da ACEB continua. Na próxima terça-feira (4), os Vanguardistas da ACEB, grupo de educadores comprometidos com a luta da categoria, retornarão às reuniões presenciais na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O objetivo é ampliar a pressão sobre o governo e garantir que a luta dos professores continue no centro do debate político. “Se o governo não age por vontade própria, nós faremos com que ele tenha que responder. Seguimos firmes para garantir o cumprimento da lei e a valorização de quem constrói o futuro deste estado”, finaliza Marinalva Nunes. A ACEB reforça que a luta pelo piso, pela reestruturação da carreira e pela paridade salarial continua, e que a pressão sobre o governo não será reduzida enquanto os direitos dos professores não forem assegurados. “A entidade deve convocar urgente seu conselho geral de representantes para intensificar/deslanchar a luta coletiva em todo o estado da Bahia”, afirma Marinalva Abaixo-assinado A ACEB também segue com uma petição pelo cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia. O documento foi aprovado em Assembleia Geral Presencial, realizada na manhã do dia 13 de janeiro, no auditório da sede da AFPEB (Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia). “A educação pública de qualidade é um direito de todos e um dever do Estado. É fundamental que os profissionais da educação sejam devidamente valorizados e remunerados conforme estabelece a lei. Por isso, estamos reivindicando o cumprimento do Piso Nacional do Magistério no estado da Bahia, conforme a Lei nº 11.738/2008”, diz o documento que já possui mais de 1.600 assinaturas. No texto, o reforço na luta da ACEB pelo cumprimento da Lei do Piso, a reformulação da carreira e a paridade com aposentados. Assine você também: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia

ACEB lança petição pelo cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia

Conforme deliberação aprovada na Assembleia Geral Presencial, realizada na manhã do dia 13 de janeiro, no auditório da sede da AFPEB (Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia), situada na Rua Carlos Gomes, 95, no centro de Salvador, a ACEB lança uma petição pelo cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia. Acesse e assine a petição: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia Leia texto: Introdução: A educação pública de qualidade é um direito de todos e um dever do Estado. É fundamental que os profissionais da educação sejam devidamente valorizados e remunerados conforme estabelece a lei. Por isso, estamos reivindicando o cumprimento do Piso Nacional do Magistério no estado da Bahia, conforme a Lei nº 11.738/2008. Contextualização: Infelizmente, o estado da Bahia tem submetido professoras normalistas de formação no ensino médio a um enquadramento injusto. Essas professoras foram incluídas na tabela de subsídio e no Quadro Especial, recebendo menos da metade do piso nacional. Esta prática desvaloriza os profissionais que são a base da tabela da categoria. Objetivos: Impacto Esperado: A valorização dos professores, por meio do cumprimento do piso salarial, é essencial para garantir uma educação de qualidade. Profissionais bem remunerados e motivados são fundamentais para o desenvolvimento dos alunos e, consequentemente, para o futuro da nossa sociedade. Além disso, ao cumprir a lei, o estado reduzirá os custos com encargos judiciais, promovendo uma administração mais eficiente dos recursos públicos. Chamada para Ação: Convocamos todos os cidadãos, estudantes, pais e profissionais da educação a se unirem a esta causa justa. Assine esta petição e ajude a pressionar o governador do estado da Bahia a cumprir a lei e valorizar os professores. Assine e Compartilhe: Sua assinatura é fundamental para o sucesso desta causa. Por favor, assine e compartilhe esta petição com seus colegas e amigos. Acesse e assine a petição: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia

O Fundeb de 2025 será o mais equitativo da nossa história, diz jornal

O financiamento educacional no Brasil atravessa um momento crucial de transformação com os aprimoramentos previstos para 2025 no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o principal fundo de financiamento da educação básica, composto por recursos federais, estaduais e municipais e que responde por dois terços do investimento público em educação básica. A busca por mais equidade e eficácia no gasto público precisa ser permanente, e o novo desenho do Fundeb traz avanços em ambas as dimensões. Seis razões tornam o Fundeb de 2025, em particular, o mais equitativo desde sua criação, consolidando-o como uma ferramenta poderosa para o enfrentamento das desigualdades estruturais que marcam a educação brasileira. Em primeiro lugar, a complementação da União alcança seu maior patamar histórico: 21% da receita global dos fundos; isso significa dizer que dobramos a complementação em relação aos 10% que se operava no antigo Fundeb, vigente até 2020. A segunda razão diz respeito a reajustes nos fatores de ponderação, os quais bonificam a oferta de educação infantil e das modalidades indígena e quilombola, no campo e especial. Terceira, outra inovação é a reformulação dos critérios de distribuição da Complementação-VAAR da União. Anteriormente, a distribuição era baseada em médias de desempenho em Língua Portuguesa e Matemática. Em 2025, o foco será a proporção de estudantes que alcançam ou superam níveis adequados de aprendizagem. Essa abordagem reconhece que as médias podem mascarar desigualdades internas, especialmente em redes com grande variabilidade no desempenho discente. Ao valorizar o alcance de padrões mínimos de aprendizagem para todos, o novo modelo corrobora que é inadmissível encontrarmos crianças e jovens com aprendizagem insuficiente para a etapa em que se encontram. Não apenas devemos saudar um Fundeb permanente, mas também atentar para que a preocupação com as desigualdades sociais seja permanente dentro dele Além disso, o peso de uma medida de equidade dentro da fórmula de cálculo foi ampliado. Em situações de máxima desigualdade – nas quais há uma grande distância entre grupos de estudantes em termos de raça/cor e nível socioeconômico – o alcance e o avanço de desempenho da rede de ensino como um todo poderão ser neutralizados. Isto é, não basta ter evolução de aprendizado para o conjunto dos estudantes sem se atentar aos mais vulneráveis. Essa penalidade enfatiza a necessidade de combater as desigualdades no cerne do processo de ensino-aprendizagem e reforça o papel indutor do Fundeb em estimular políticas que priorizem a redução das disparidades. Em quinto lugar, outro aspecto digno de destaque são os dois novos ponderadores que serão incorporados à distribuição dos recursos do Fundeb em 2025. O primeiro, referente ao nível socioeconômico do alunado, foi inaugurado neste ano e reconhece que as condições de origem têm impacto significativo sobre o acesso e a permanência na escola, além de influenciar os resultados de aprendizagem. Ao destinar mais recursos às redes que atendem estudantes de menor nível socioeconômico, o Fundeb reforça a lógica de que o financiamento deve ser proporcional às necessidades reais dos estudantes e suas famílias. Finalmente, o segundo ponderador, relacionado à disponibilidade de recursos vinculados à educação, introduz em caráter inédito para o próximo ano um critério de justiça fiscal que favorece os entes federados com menor capacidade de arrecadação. Redes públicas em regiões de menor desenvolvimento econômico, que frequentemente enfrentam dificuldades para financiar adequadamente suas políticas educacionais, receberão proporcionalmente mais recursos. Essa mudança corrige distorções históricas e fortalece o papel redistributivo do fundo. Essas reformulações concorrem para consolidar o Novo Fundeb como uma quebra de paradigmas no financiamento educacional brasileiro. Dessa forma, a política de fundos se apresenta como um instrumento mais sensível às realidades locais e mais alinhado à promoção da justiça social. Não apenas devemos saudar um Fundeb permanente, mas também atentar para que a preocupação com as desigualdades sociais seja permanente dentro dele. Fonte: NexoJornal

SEC divulga lista com 966 profissionais da educação que receberão Geapme

Na manhã desta terça-feira, 19, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, através do Diário Oficial do Estado (DOE), a lista definitiva de Concessão da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (Geapme). Ao todo, 966 professores da carreira professores e coordenadores pedagógicos, integrantes do quadro do magistério público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia receberão a honraria. A Geapme está condicionada à qualificação profissional e à melhoria do desempenho escolar, requisitos e critérios estabelecidos em normativas legais e no próprio decreto do executivo. Segundo Rowenna Brito, secretária da Educação do Estado, a gratificação é uma prova do compromisso da pasta e do Governo do Estado com a valorização dos profissionais baianos da Educação: “A iniciativa reconhece os professores e coordenadores pedagógicos que investem em qualificação e contribuem diretamente para a melhoria do ensino”, afirma. A lista é resultado do relatório final dos trabalhos realizados pela Comissão de Avaliação, amparado pela Resolução COPE nº 380/2024 (00102783078), registrada em conformidade com o exigido no Decreto nº 22.047, de 17 de maio de 2023. Vale destacar que foram avaliados 1.628 requerimentos de professores e coordenadores pedagógicos, tendo o seguinte resultado final apresentado: 966 deferimentos e 662 indeferimentos. Como conseguir o Geapme? Para ter direito à gratificação, o professor ou coordenador pedagógico deve estar em exercício do magistério; ter cumprido o interstício de três anos desde a última concessão; e os cursos apresentados devem ter correlação com a área de atuação. Os percentuais das gratificações são: a partir de 270h, 10%; acima de 360h, 15%; e mestrado, 20%. A Coordenação de Gratificações por Título (CGT) realizou a análise prévia e instrução básica de todos os pleitos recebidos. Foram relacionadas as informações essenciais, assim como foram anexados aos processos os dados da programação do servidor e a análise do curso apresentado para a gratificação, através da consulta ao Portal do MEC e Plataforma Sucupira. As recomendações iniciais para deferimento e indeferimento dos processos da gratificação foram rigorosamente baseadas nas regras constantes na legislação específica e validadas pelos representantes da Comissão de Avaliação da Geapme

Renovação de matrícula da rede estadual começa nesta segunda (18); confira calendário

Estudantes da Rede Estadual de Ensino da Bahia devem ficar atentos: o período de renovação de matrícula para o ano letivo de 2025 vai acontecer entre os dias 18 e 29 de novembro deste ano. Para efetivá-la e garantir a vaga nas escolas, é fundamental seguir os prazos estabelecidos e apresentar o comprovante de residência atualizado. A renovação deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado. O aluno ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada. A secretária de Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou a importância de os estudantes realizarem a renovação da matrícula para o próximo ano letivo. “Este processo é essencial para garantir a continuidade dos estudos, assegurando a vaga dos alunos nas suas respectivas unidades escolares. A renovação da matrícula é simples e pode ser feita presencialmente na escola onde o estudante está matriculado”, disse, lembrando que os estudantes e seus responsáveis precisam ficar atentos ao cronograma de matrícula para cada grupo (ver abaixo). Novos estudantes Já para os novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, através da plataforma http://ba.gov. Para tanto, o estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov e informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula. Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC. Após solicitar a matrícula, seguindo as datas do cronograma, o estudante terá até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos. Esses documentos incluem o Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para o aluno de até 18 anos, a Carteira de Vacinação. É importante destacar que a ausência de qualquer documento solicitado poderá comprometer a efetivação da matrícula. No caso da Carteira de Vacinação, o responsável terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação, conforme a Portaria Conjunta Sesab/SEC nº 01/2018, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar. Confira o cronograma de abertura da matrícula 2025 da rede estadual 18 a 29 de novembro de 2024:Renovação de matrícula 2024/2025 13 de janeiro de 2025:Matrícula para Pessoa com Deficiência – PCD 14 de janeiro de 2025:Transferência de estudantes da rede estadual 15 e 16 de janeiro de 2025:Matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental 17 de janeiro de 2025:Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental 20 e 21 de janeiro de 2025:Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio

ACEB assina manifesto em favor da “escola laica e contra a discriminação de credo e religião”

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) é uma das quase 70 instituições, movimentos sociais, entidades sindicais e partidos políticos que assinaram a “Carta em Defesa da Escola Laica e Contra a Discriminação de Credo e Religião”. O manifesto reforça a importância da laicidade do Estado Brasileiro, defendendo que as instituições públicas, incluindo as escolas, devem se manter apartidárias e isentas de influências religiosas, promovendo um ambiente plural e inclusivo. De acordo com a carta, a laicidade do Estado é uma garantia democrática que assegura a convivência harmoniosa de diversas formas de expressão religiosa, sem privilegiar nenhuma crença em particular. “Em um país com um dos maiores quantitativos populacionais do mundo, formado a partir da influência de povos tão diversos, a laicidade do Estado é, antes de tudo, uma garantia democrática”, destaca o documento. O manifesto presta solidariedade ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), que foi alvo de ataques de parlamentares de ultradireita, os quais acusaram a entidade de tentar proibir reuniões de estudantes. Segundo o próprio sindicato, sua participação em uma audiência convocada pelo Ministério Público de Pernambuco sobre o ensino religioso no contexto do Estado Laico foi distorcida por esses setores. A carta ainda critica a postura de parlamentares conservadores, que têm usado eventos isolados para desqualificar a escola pública, generalizando situações excepcionais para atacar a educação estatal. Para as entidades signatárias, ocorrências como brigas ou atividades que fogem à rotina escolar são tratadas de forma pedagógica, não refletindo o ambiente educacional como um todo. A defesa da educação pública e de qualidade, sem interferências religiosas ou políticas, continua sendo uma das bandeiras centrais das entidades que assinam o manifesto. Elas reiteram a necessidade de garantir uma educação inclusiva, onde a pluralidade cultural, ideológica e religiosa seja respeitada e debatida de maneira crítica, sem proselitismo. A ACEB reafirma seu compromisso com uma educação laica e plural, fundamentada na garantia da liberdade de crença e expressão, e se coloca ao lado do Sintepe na luta contra as tentativas de cercear a liberdade religiosa e a diversidade nas escolas públicas.

Vanguardistas da ACEB reforçam apoio por permanência de alunos com deficiência em instituições especializadas

Nesta terça-feira (29), uma sessão cheia de professores, pais e representantes de instituições especializadas, na Comissão de Educação, Cultura e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou a realização de uma audiência pública para debater os impactos da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) na permanência de alunos com deficiência em instituições especializadas. O grupo das Vanguardistas da ACEB, que se reúne semanalmente na ALBA em defesa dos direitos dos trabalhadores e do ensino público, esteve presente e reforçou seu apoio ao debate, que conta com a participação ativa de familiares preocupados com os efeitos da lei. A legislação exige que alunos com deficiência sejam matriculados em escolas regulares, o que, para muitas famílias e profissionais de centros como o Instituto Pestalozzi e o Instituto dos Cegos, pode prejudicar o desenvolvimento desses estudantes. Na Sessão da ALBA, a professora Ceni Noronha, do Instituto Pestalozzi, descreveu os desafios enfrentados por estudantes com deficiências severas, que muitas vezes não conseguem se adaptar ao ambiente escolar regular, enquanto Rosália Guerra das Neves, mãe de dois filhos autistas, expressou a angústia das famílias diante da possibilidade de exclusão dos serviços especializados. Em depoimento à ACEB, Tatiane Souza, presidente do Centro Palmares, fez um apelo ao expor a situação enfrentada por muitas famílias que dependem das instituições especializadas. “A gente veio gritar por socorro porque, para ano que vem, diversos estudantes estarão fora da rede de ensino especializada, como o Pestalozzi, que é o lugar que meu filho estuda. Cerca de pelo menos 80 estudantes não terão a matrícula renovada, porque eles querem que tenha vindo da escola regular para poder receber o atendimento”, destacou Tatiane, referindo-se ao critério que impede novos estudantes de ingressarem diretamente em instituições como o Pestalozzi. Valney José, professor no Instituto Pestalozzi, acrescentou que as escolas regulares ainda não estão preparadas para receber e incluir adequadamente todos os estudantes com deficiência. “Essas famílias vão para onde? Esses estudantes que estão há anos sendo atendidos no Pestalozzi, e em outras instituições, vão voltar para casa? O que é que o Estado vai fazer com eles? Tudo foi feito sem ouvir, sem democraticamente dar a gente direito de fala, às famílias também. A gente precisa que o Estado não faça desse jeito, a gente precisa realmente cobrar um esforço,” afirmou o professor, destacando a urgência de uma abordagem mais democrática e inclusiva no debate. Durante a sessão na ALBA, o deputado Hilton Coelho (PSOL), membro da comissão, defendeu a suspensão do decreto que impede a permanência desses alunos em instituições especializadas, destacando que o tema não se limita à educação, mas envolve direitos humanos. “O governo precisa agir para evitar a exclusão em massa de estudantes com deficiência que precisam desse suporte,” afirmou o deputado. Já a deputada Olívia Santana (PCdoB), presidente da comissão, enfatizou que a situação exige uma análise cuidadosa para adaptar a lei às necessidades reais das famílias e das instituições. “Estamos discutindo um pedido de socorro de mães e professores que buscam uma solução prática. A Assembleia precisa agir com responsabilidade para encontrar um caminho consistente que respeite o serviço essencial dessas instituições especializadas,” afirmou Olívia, ressaltando a importância do diálogo com a Secretaria de Educação e o Tribunal de Contas. As Vanguardistas da ACEB foram destaque na sessão, reforçando a importância do debate e defendendo que qualquer mudança leve em conta as reais necessidades dos alunos, além da relevância das instituições especializadas na Bahia.

Participe da consulta pública sobre a construção da nova matriz curricular para o Ensino Médio

Com o intuito de construir coletivamente uma estrutura curricular que atenda aos anseios da nossa sociedade, o Governo do Estado está liberando consulta pública para analisar o desenho preliminar elaborado pela Secretaria Estadual de Educação, como parte das ações de reestruturação do Ensino Médio. Participe através do formulário: https://forms.gle/PJfqra6eZXoi4Um4A

ACEB celebra convocação de 1.677 profissionais: Um passo transformador para a Educação na Bahia

Nesta quarta-feira (25), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou, por meio do Diário Oficial, a convocação de 1.677 novos profissionais da educação aprovados no concurso público da rede estadual de ensino. A chamada inclui 1.101 professores efetivos, 560 coordenadores pedagógicos e 16 coordenadores pedagógicos indígenas, que atuarão em diversas regiões do estado. Com essa nova leva de profissionais, o governo da Bahia reforça o compromisso de melhorar a qualidade da educação pública, garantindo mais suporte às escolas nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), representada pela sua presidente, professora Marinalva Nunes, celebrou a iniciativa, destacando a importância desse movimento para o fortalecimento do ensino na Bahia e para a valorização dos profissionais que lutaram por suas nomeações. “Essa convocação, além do efeito positivo de atender a rede com professores e coordenadores que batalharam pela nomeação, serve para, na rede, lutarem por um processo que dê esperança e transforme as suas vidas e dos educandos. Ainda falta um quantitativo de habilitados, e a luta continua por esses e por um novo concurso para atender a rede cuja realidade é de mais de 50% de profissionais precarizados. A ACEB, de braços abertos, parabeniza os novos profissionais da educação da Bahia.” A ACEB segue na defesa incansável por mais oportunidades e por melhores condições de trabalho para os profissionais da educação, reforçando a necessidade de novos concursos e políticas que assegurem a melhoria do ensino e a valorização daqueles que estão na linha de frente da educação pública. A convocação atual, que contempla candidatos do cadastro reserva, faz parte do compromisso do governo de atender às demandas da rede e fortalecer a estrutura educacional, beneficiando diretamente estudantes e educadores de todo o estado. A nomeação de 1.677 novos profissionais é uma vitória importante, mas a luta por mais vagas e por melhores condições de trabalho continua, como lembrou a professora Marinalva Nunes. A ACEB reafirma seu compromisso em estar ao lado de cada profissional convocado, acreditando que esses educadores têm um papel fundamental na transformação da educação e da sociedade baiana.

SEC divulga lista classificatória final de licenças-prêmio para fruição e convertidas em pecúnia

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (https://dool.egba.ba.gov.br/) desta terça-feira (10), o resultado da análise dos recursos e a lista classificatória final para a concessão do benefício da licença-prêmio para fruição e convertidas em pecúnia para o segundo semestre de 2024. Para o referido período, foram fixados o quantitativo máximo de 2.100 vagas para conversão em pecúnia e 200 vagas para fruição. A medida contempla professores da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio, mediante requerimentos protocolados pelos servidores no Portal RH Bahia. A licença-prêmio é garantida aos servidores investidos em cargos públicos efetivos do Estado da Bahia e poderá ser concedido por três meses em cada período de cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício, até a publicação da Emenda Constitucional nº 22, de 28 de dezembro de 2015. Em razão da especificidade da carreira do magistério, a análise para concessão do benefício dos professores é realizada com amparo nos critérios estabelecidos na Lei nº 7.937 de 11 de outubro de 2001 e no Decreto nº 8.573/2003. Conforme estabelece a Portaria nº 1.069/2024, a análise dos procedimentos administrativos para a concessão de licenças-prêmios para fruição e para conversão em pecúnia observam os critérios de maior tempo de serviço no Estado; do servidor que esteja sem afastamento de suas atividades há, pelo menos, dois anos (esse afastamento não inclui aqueles decorrentes de férias e de licenças médicas, gestante, adotante, paternidade e atestados médicos); e que esteja em efetiva regência. Além disso, é dada prioridade aos que não tenham sido beneficiados com a conversão da licença em pecúnia há, pelo menos, um ano. A conversão em pecúnia não pode abranger o período superior a três meses por semestre. O pagamento da conversão em pecúnia dos períodos não gozados será efetuado em parcelas tanto quanto forem os meses de licença-prêmio convertidos. O valor da conversão em pecúnia tem por base a remuneração paga ao professor no mês imediatamente anterior ao reconhecimento do benefício, excluídas as parcelas indenizatórias, auxílios, salário-família e vantagem pessoal, acréscimo constitucional e abono de férias, gratificação natalina, além de outras de natureza correlata. Em 03/08/2024 foi publicada a Portaria nº 1.069/2024 que dispôs acerca da previsão da concessão de 2.100 licenças-prêmios convertidas em pecúnia e 200 licenças-prêmios para fruição, mediante requerimento protocolado pelos servidores no Portal RH Bahia, no período entre 05/08/2024 a 12/08/2024. Em 24/08/2024 foram publicadas as listas classificatórias iniciais, tanto para fruição, quanto para pecúnia. Entre 26/08/2024 a 30/08/2024, foi concedido o prazo para interposição de recurso. A partir do dia 20 de setembro começa o prazo da concessão das licenças.

Professores de universidades estaduais baianas paralisam atividades nesta quarta

Nesta quarta-feira (11), professores das universidades estaduais baianas paralisam suas atividades em todo o estado com um ato unificado em Salvador. Já está previsto no calendário de mobilização do movimento docente a realização de assembleias para a próxima segunda-feira (16), para a discussão sobre início de greve. A concentração da manifestação aconteceu no Campus I da Uneb, no Cabula, na capital baiana, nesta manhã. Aprovada nas assembleias das universidades, a paralisação é parte da luta da categoria por um plano de recomposição salarial. Uma nova negociação sobre o reajuste ocorre, a partir das 15h, entre o Fórum das Associações Docentes (Fad) com a Secretaria de Educação (Sec).  A paralisação de 24h acontece na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). A paralisação e mobilização são convocadas pelo Fórum das Associações Docentes, instância que reúne os quatro sindicatos de professoras das universidades estaduais baianas – Adusb, Aduneb, Adufs e Adusc. De acordo com a Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), a decisão de deflagrar ou não uma greve de professores depende do rumo de negociações com o Governo do Estado. “Com as propostas colocadas em mesa até agora o que está posto é que o governador está nos empurrando para a greve. Queremos uma proposta razoável. Esperamos avançar no dia 11 de setembro, mas as nossas assembleias já debaterão no dia 16 de setembro a pauta da deflagração da greve. As assembleias que definirão os próximos passos acontecerão no mesmo dia em todas as universidades estaduais baianas”, afirmou Marcelo Lins, presidente da Adusc e Coordenador do Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia. Procurada, a Sec afirmou que continua com as negociações com os professores. “O Governo do Estado da Bahia entende a importância do fortalecimento do ensino superior público e, por meio das secretarias de Relações Institucionais (Serin), da Educação (Sec) e da Administração (Saeb), mantém permanentemente reuniões com as representações das universidades estaduais e continua aberto ao processo diálogo com a categoria”, disse a pasta, em nota. Demandas da categoria Segundo a Aduneb, desde o mês maio a categoria tenta negociar com o governo um plano de recomposição salarial. O governo só cedeu à mesa de negociação após a decisão das assembleias docentes pelo indicativo de greve, aprovado em junho. A proposta de reajuste salarial do movimento docente é de três reajustes de 5,5%, nos meses de janeiro/2025, janeiro/2026 e dezembro/2026, respectivamente, totalizando 17,42% em dois anos (2025 e 2026), com respeito à data-base em janeiro. A proposição dos professores é fruto das discussões em assembleias e considera as previsões de inflação para 2024 e 2025 do Boletim Focus, correspondendo a um ganho real, acima de inflação, de 4,1% ao ano, com respeito a data-base de janeiro. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), docentes das universidades estaduais acumulam uma perda salarial de 35% desde 2015. Proposta do governo A nova atualização da proposta do governo para a categoria consistiu em três parcelas de reajuste salarial de 5,7%, nos meses de janeiro/2025, janeiro/2026 e dezembro/2026, respectivamente, como acordo salarial para os anos de 2025, 2026 e 2027, o que significa um ganho real de apenas 1,15% ao ano. Isso soma, de acordo com os cálculos do movimento docente, ganho real somente de 3,5% em três anos, caso as inflações de 2024, 2025 e 2026 fiquem na referência do atual teto da meta inflacionária do Banco Central. Ainda de acordo com os cálculos do movimento docente, se a inflação dos anos de 2024 a 2026 ficar dentro das previsões do último Boletim Focus, a nova proposta representa apenas 5,2% de ganho real entre 2025 e 2027, ou seja, 1,7% ao ano de ganho real.

Salário de professor no Brasil é praticamente a metade da média dos países ricos

Os salários (remuneração com qualificações mínimas) dos professores do ensino fundamental II no Brasil são, em média, de US$ 23.018 por ano (equivalente a cerca de R$ 128 mil). O valor é praticamente metade (47% abaixo) dos US$ 43.058 (em torno de R$ 237 mil) anuais pagos pelos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com o estudo Education at a Glance 2024, publicado nesta terça-feira, 10, pela própria organização, grupo do qual o Brasil não faz parte. Como comparação dentro da América Latina, o salário inicial no Chile é de US$ 29.453,39 por ano, e no México, de US$ 33.062,45, ambos acima do salário brasileiro. Já na Alemanha, é de US$ 85 731,98 anuais, e nos Estados Unidos, de US$ 48.899,27. A conversão para comparação dos salários é feita usando a escala de paridade do poder de compra, que reflete o custo de vida nos países. O cálculo inclui eventuais bonificações e o décimo terceiro salário. Professores bem preparados elevam significativamente as chances de aprendizagem e sucesso dos estudantes no futuro. Esse efeito é ainda maior entre os alunos mais vulneráveis. A remuneração mais elevada, conforme parte dos especialistas, é uma estratégia para tornar a carreira mais atrativa para novos profissionais e reter talentos na docência. “O trabalho dos professores consiste em uma variedade de tarefas, incluindo o ensino, mas também a preparação de aulas, a avaliação de tarefas e a comunicação com os pais. O número de horas que os professores são contratualmente obrigados a ensinar varia muito entre os países?, descreve o levantamento da organização internacional. Apesar de receberem menos no Brasil, os professores do fundamental II têm de lecionar mais horas do que nos países economicamente desenvolvidos: 800 horas por ano no País, em comparação a 706 horas da OCDE. Já com relação a proporção aluno-professor nas salas de aula, nos países da organização internacional, há uma média de14 alunos por professor no ensino fundamental I e 13 alunos no ensino fundamental II e ensino médio. No Brasil, por sua vez, os números correspondentes são 23 estudantes no ensino fundamental I e 22 no ensino fundamental II e ensino médio. “Embora as taxas mais baixas de alunos por professor permitam que os professores se concentrem mais nas necessidades individuais, elas exigem gastos gerais mais altos com salários de professores e precisam ser ponderadas em relação a outras prioridades de gastos”, avalia a organização internacional. “Os países fazem escolhas diferentes quanto a operar muitas escolas pequenas ou menos escolas grandes. Embora as escolas pequenas sejam importantes para garantir que a educação primária seja acessível, especialmente em áreas rurais pouco povoadas, seu funcionamento pode ser caro e talvez seja necessário recorrer ao ensino em várias séries”, acrescenta. Os sistemas educacionais costumam ainda envolver alunos e pais na administração das escolas públicas. Na maioria dos países, é obrigatório que os representantes dos pais sejam incluídos no conselho administrativo das escolas públicas. A participação dos alunos é menos difundida, mas ainda é comum, diz o estudo. No Brasil, tanto a participação dos pais no corpo diretivo das escolas públicas, quanto a dos alunos é obrigatória. Já com relação à idade média dos professores de ensino fundamental II, houve um aumento em toda a OCDE entre 2013 e 2022: 36% dos professores têm 50 anos ou mais, ligeiramente acima dos 35% de 2013. O Brasil, por sua vez, tem um corpo docente mais novo, com apenas 25% dos professores acima de 50 anos, em comparação com 19% em 2013.

4ª Festa de Arte e Literatura Negra Infantojuvenil divulga 10 finalistas

Já é possível saber os nomes dos 10 jovens poetas que tiveram seus textos selecionados para a final do Concurso “Versos de Identidade” da 4ª Festa Literária Arte e Identidade, que acontece no dia 20 de setembro, às 15h30, no Espaço Juventudes, no Largo Tereza Batista, no Pelourinho. Entre versos e estrofes, os estudantes de ensino médio de diferentes escolas públicas de Salvador e Região Metropolitana soltaram a criatividade e expressaram seus sentimentos mais profundos que permeiam entre questões raciais, sociais e de, é claro, identidade, dentro do contexto periférico onde vivem. As escolas que terão representantes disputando o pódio na premiação são: Colégio Estadual Edvaldo Brandão Correia (Ana Beatriz Costa), Colégio Estadual Polivalente de Amaralina (Aniela Lopes), Colégio Estadual Rotary (Cristhian Lucas dos Santos), C.P.M João Florêncio Gomes (Eva Safira Azevedo), Colégio Estadual do Stiep Carlos Marighella (Felipe Caldas), Colégio Estadual Senhor do Bonfim (Guilherme Paixão), Colégio Estadual Desembargador Pedro Ribeiro (Isaac Barbosa), Colégio Estadual Professora Maria de Lourdes Parada Franch (Laiza Fraga), Colégio Estadual Professor Edilson Souto Freire (Moisés Francisco da Silva) e Colégio Estadual Luis Rogério de Souza (Taís Lima). “Li os poemas selecionados pela escola engasgada, doída mesmo. Há um grito silenciado nos versos desses meninos e meninas. A arte liberta. A palavra literária parte de um real que pretende dizer e diz nas entrelinhas mais do imaginava trazer. Os poemas tecidos estão carregados de gritos e silêncios; pausas e vozes que escapam em busca de encontrar a melhor rima. Foi uma seleção complexa, pois a sensibilidade é a marca da poética que cada estudante trouxe. Eles expressam o desejo de liberdade, a busca do autoconhecimento, a poesia que vem da periferia para aromatizar o centro e dizer ‘estamos aqui!’”, comenta Márcia Márcia Mendes, coordenadora pedagógica do projeto. Para Márcia Mendes, que trabalhou na seleção dos poemas em conjunto com a curadora Karla Daniella Brito, a iniciativa abre portas para fortalecer e impulsionar a leitura e a literatura em direção ao acolhimento em outros espaços fora da escola, visando alcançar novos voos e inspirar outras pessoas. “Muitos pensam que os jovens de hoje não gostam de ler, mas nosso projeto propôs a seleção de um poema por escola e sobraram poemas na seleção interna”, afirma. “Vozes da Periferia: Arte e Literatura Florescem Longe dos Centros” é o tema da atual edição da Festa Literária Arte e Identidade, que tem apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia. FINALISTAS – CONCURSO “VERSOS DE IDENTIDADE” Ana Beatriz Costa, com “Raízes Urbanas” – Colégio Estadual Edvaldo Brandão Correia;Aniela Lopes, com “Existo e Resisto” – Colégio Estadual Polivalente de Amaralina;Cristhian Lucas dos Santos, com “Internauta” – Colégio Estadual Rotary;Eva Safira Azevedo, com “Meu nome é favela” – C.P.M João Florêncio Gomes;Felipe Caldas, com “Eu periférico” – Colégio Estadual do Stiep Carlos Marighella;Guilherme Paixão, com “Malandragem” – Colégio Estadual Senhor do Bonfim;Isaac Barbosa, com “Identidade Negra” – Colégio Estadual Desembargador Pedro Ribeiro;Laiza Fraga, com “Sair do mundo onde tudo é real” – Colégio Estadual Professora Maria de Lourdes Parada Franch;Moisés Francisco da Silva, com “Rugido” – Colégio Estadual Professor Edilson Souto Freire;Taís Lima, com “Ruas que falam” – Colégio Estadual Luis Rogério de Souza.

ACBEU oferece curso gratuito de capacitação para professores da rede pública

Visando oferecer uma oportunidade de aperfeiçoamento para professores de inglês da rede pública de ensino, a Associação Cultural Brasil-Estados Unidos (ACBEU), em parceria com a Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil, está com inscrições abertas para a 5ª edição do Brazilians Innovating on the Teaching of English (BRITE 2024-2) (em tradução livre: Brasileiros inovando no ensino de inglês), que busca capacitar profissionais que atuam em escolas públicas estaduais e/ou municipais do país. As inscrições podem ser realizadas por meio do link: https://bit.ly/brite-acbeu-2024. Dentre os benefícios oferecidos pela iniciativa, estão: ampliação da compreensão dos professores sobre a nova realidade e os desafios de ensinar ‘inglês como língua franca’ no contexto do ensino fundamental e médio; discussão da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e como ela se conecta à Abordagem Comunicativa e às competências para século XXI; discussão dos aspectos essenciais da metodologia do ensino de línguas; conceitos do Movimento Maker; desenvolvimento das quatro habilidades linguísticas (ler, escrever, ouvir e falar); desenvolvimento do letramento digital dos professores.  O processo seletivo acontecerá em duas etapas: inscrição e envio da documentação do candidato e teste de nivelamento escrito. e uma entrevista oral, ambos realizados de maneira online. Para participar, os candidatos precisam cumprir os seguintes requisitos:  Atuar como professor de inglês em escolas públicas, estaduais ou municipais, da Bahia ou de outros estados do Brasil; Possuir nível de proficiência intermediário de inglês (nível A2) ou acima, testado pela ACBEU; Ter disponibilidade para cumprir no mínimo 80% de frequência do curso; Possuir equipamento e acesso à Internet que permitam o acesso às aulas e atividades online, por meio da plataforma Zoom.  Ao final do processo, serão selecionados 50 professores que poderão optar por turmas nos formatos 100% online ou híbrido (aulas presenciais na ACBEU mais atividades online assíncronas). O primeiro módulo do curso terá início em 21 de setembro e segue até o dia 30 de novembro, com aulas sempre aos sábados, das 9h às 11h. A carga horária do BRITE 2024-2 incluirá aulas (presenciais ou online) e o desenvolvimento de atividades assíncronas (de modo independente ou em grupos). Além disso, também serão propostas atividades extra opcionais ao longo do módulo. A conclusão da capacitação será marcada pela apresentação dos projetos desenvolvidos pelos participantes ao longo das aulas. Além disso, os professores que mais se destacarem serão selecionados para participarem do BRITE Ideas Symposium, que deverá ser realizado em 2025, em Brasília.

Portaria do Fundeb traz novas estimativas de receitas para 2024; confira

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os Ministérios da Educação e da Fazenda divulgaram a terceira estimativa de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2024. O total da nova receita do Fundeb estimada na normativa para este terceiro quadrimestre é de R$ 299,4 bilhões. A Portaria Interministerial 9/2024, de 28 de agosto de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 30 de agosto. Do montante de R$ 299,4 bilhões, R$ 251,6 bilhões correspondem ao total que Estados, Distrito Federal e Municípios contribuem para o Fundo; R$ 25,1 bilhões referem-se à complementação-Valor Aluno Ano Fundeb (VAAF), R$ 18,9 bilhões são da complementação – Valor Aluno Ano Total (VAAT) e R$ 3,8 bilhões correspondem à complementação Valor Aluno por Resultados (VAAR) da União ao Fundo.  O aumento da receita total do Fundeb é de R$ 12 bilhões, um incremento de 4,2% em relação à primeira estimativa publicada em dezembro/2023 pela Portaria Interministerial 6/2023. Outras portariasA CNM lembra que desde dezembro de 2023 já foram publicadas cinco portarias interministeriais, sendo três – 01/2024, 05/2024 e 08/2024 – em cumprimento a decisões judiciais para inclusão de matrículas não consideradas no Censo Escolar de 2023, e duas – 04/2024 e 09/2024 – para atualização das estimativas do Fundeb que deve ocorrer a cada quatro meses, conforme previsto na Lei 14.113/2020. VAAFEm virtude do aumento da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb, divulgada na nova Portaria Interministerial 9/2024, o Valor Aluno Ano Fundeb mínimo definido nacionalmente (VAAF-MIN) passou de R$ 5.361,92 para R$ 5.559,73. O valor total da complementação-VAAF da União também aumentou, sendo beneficiados com esses recursos os mesmos dez Estados e todos os seus Municípios: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro. VAAT-MIN O VAAT-MIN definido nacionalmente para 2024, de acordo com a nova Portaria, aumenta de R$ 8.422,12 para R$ 8.481,21. Com esse novo valor, aumenta o número de Municípios beneficiados com a complementação-VAAT em 2024, passando de 2.173 para 2.214 os que receberão esses recursos federais. O VAAT de cada Município beneficiado não mudou e continua o mesmo valor divulgado na Portaria Interministerial 6/2023 que divulgou a primeira estimativa do Fundeb para 2023, pois foi calculado com base nas receitas realizadas de 2022. Porém, o valor total da complementação-VAAT da União do Fundeb aumentou, passando de R$ 18,1 bilhões para R$ 18,9, bilhões, pois considera para seu cálculo a receita do atual exercício. VAARO valor estimado para a complementação-VAAR passou de R$ 3,6 para R$ 3,7 bilhões, para as 2.597 redes municipais e 19 redes estaduais de ensino beneficiadas com esses recursos federais. Salienta-se que o DF, mais cinco redes estaduais – AC, MG, PI e TO – e 74 municipais passaram a ser beneficiadas com essa complementação, possivelmente resultado do trabalho do MEC de revisão das habilitações e dos indicadores, porém até o momento não houve qualquer divulgação dessa revisão. AlertaTendo em vista o aumento da estimativa de receitas do Fundeb para 2024, a CNM alerta os gestores municipais para estarem ainda mais atentos às novas estimativas de receita do Fundo e à correta aplicação dos recursos, especialmente em relação ao percentual do mínimo de 70% dos recursos do Fundeb, incluindo, a complementação-VAAF e VAAT, para pagamento da remuneração dos profissionais da educação. A entidade também ressalta que os recursos da complementação VAAR não entram na base de cálculo dos 70% destinados à remuneração. Além disso, a Confederação alerta sobre os percentuais mínimos dos recursos da complementação-VAAT da União ao Fundeb que devem ser aplicados pelos Municípios na educação infantil (creches e pré-escolas), e em despesas de capital.

Professores e coordenadores pedagógicos habilitados no concurso de 2022 cobram convocações da Secretaria de Educação

Os habilitados do cadastro reserva do concurso público estadual para professores e coordenadores pedagógicos, realizado em 2022, seguem mobilizados em busca da convocação prometida. No ano passado, foram nomeados 2.326 profissionais, enquanto 2.598 ainda aguardam a oportunidade de ingressar na rede estadual de ensino. Com a recente validação do concurso até abril de 2025 e a promessa de novas convocações para setembro, muitos já atuam de forma precarizada e esperam ser chamados para seguir a vocação de educadores. Em reunião realizada nesta sexta-feira (30) com técnicos da Superintendência de Pessoal da Secretaria Estadual de Educação (SEC), representantes da comissão de mobilização dos habilitados, com o apoio da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), apresentaram suas demandas. A principal reivindicação é garantir a convocação de todos os habilitados para o preenchimento das vagas existentes. A professora Marinalva Nunes, presidente da ACEB, destacou a importância do diálogo contínuo com os órgãos competentes: “Nosso compromisso é lutar ao lado dos professores e coordenadores habilitados para que todos sejam convocados. Lugar de habilitado é na escola, e estamos empenhados em garantir que isso aconteça.” Uma audiência já está marcada para a próxima terça-feira, dia 3 de setembro, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), onde os concursados participarão de um encontro com a Comissão de Educação. O objetivo é reforçar a necessidade de celeridade no processo de convocação e assegurar os direitos dos educadores. A ACEB compromete-se a continuar apoiando a comissão de mobilização para que todos os habilitados sejam chamados, contribuindo assim para a melhoria da qualidade da educação na Bahia.

Projeto muda critérios de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento

Começou a tramitar na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3224/2, de autoria do senador Flávio Arns (PSB), que visa alterar os critérios de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e municípios na manutenção e desenvolvimento do ensino.  De acordo com Flávio Arns, a mudança busca garantir um vínculo direto entre o bem e ou o serviço entregue à população e o recurso orçamentário utilizado.  A medida altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB ), substituindo a expressão “despesas realizadas” por “despesas liquidadas”. Desta forma, seria alterado o momento em que é feita a conferência do cumprimento dos valores mínimos previstos na Constituição para a Educação. Na atual forma, a lei trata como “despesas realizadas” (primeira etapa da execução de despesa pública) o empenho (reserva de dinheiro). Com o projeto, será incluído neste cálculo as despesas liquidadas (quando o governo já conferiu se o serviço, bem ou obra contratada foi prestado ou entregue). O secretário executivo da CNTE, Valdivino de Moraes, reforça que a medida garantirá maior transparência nas contas públicas de estados e municípios. “Essa mudança na LDB é importante para resolver esse problema que tem na  forma de fazer a leitura, principalmente das informações apresentadas no SIOP. Neste caso, a lei, deixando claro que a despesa a ser considerada é a liquidada, ficará mais definida, inclusive para os conselhos e quem faz o acompanhamento da aplicabilidade dos recursos”, explica Moraes. Já o presidente do Sindicato dos(as) trabalhadores(as) no Ensino Público de Mato Grosso, Valdeir Pereira, aponta que a aprovação de um projeto dessa envergadura é extremamente importante, já que elimina a contabilidade criativa de gestores.  “Um exemplo do governador Mauro Mendes, do Estado de Mato Grosso que para fins de apuração dos índices da aplicação do recurso do Fundeb, utiliza do artifício de despesas empenhadas no sexto bimestre e nos exercícios posteriores, e na sequência, efetua os cancelamentos dos empenhos. Desta forma, os recursos ficam livres para serem aplicados em atividades, como intercâmbios, premiações, balcões de negociatas, entre outras ações que não são políticas de Estado voltadas para as melhorias da Educação e valorização dos trabalhadores da Educação”, completa. O que muda? Segundo Eduardo Ferreira, assessor jurídico da Confederação Nacional dos(as) Trabalhadores(as) em Educação (CNTE),  o PL visa tornar válido para os cálculos de MDE somente: I- as despesas liquidadas e pagas no exercício;  II- as despesas liquidadas e não pagas, desde que inscritas em restos a pagar; e III- os restos a pagar não processados de exercícios anteriores liquidados no exercício presente. “Trata-se de mais uma medida de ajuste nas finanças da educação pública, dado que o atual modelo, pautado nos empenhos, é passível de fraude e tem lesado efetivamente não apenas o governo federal – que acaba repassando valores a mais para gestores fraudulentos –, mas também as administrações públicas que tratam com correção a coisa pública e deixam de receber verbas de direito”, ele explica. Entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, estão incluídas a remuneração de professores(as) e dos trabalhadores(as) da educação, uso e manutenção de bens e serviços, e a concessão de bolsas. Próximos passos A proposta segue para análise em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Assembleia promulga lei que garante meia-entrada a profissionais da educação na Bahia

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), promulgou a Lei 14.765, a qual prevê a instituição da política de meia-entrada aos profissionais da educação. A movimentação foi publicada no Diário Oficial da AL-BA nesta quarta-feira (21).  “Fica assegurado aos profissionais do magistério, que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, e aos trabalhadores em unidades de ensino de todos os níveis, públicos ou privados, em atividade ou aposentados, o pagamento de cinquenta por cento do valor cobrado para ingresso em estabelecimentos e/ou casas de diversão, além de praças desportivas, que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural”, descreve a lei. A legislação entra em vigor ainda nesta quarta. Para ter direito à meia-entrada, o profissional deve apresentar um contracheque ou uma identidade funcional ao estabelecimento. Segundo o autor do projeto, o deputado estadual Hilton Coelho (Psol), o benefício não é exclusivo para professores, mas para todos os profissionais que atuem em instituições de ensino. “Toda professora, professora, merendeiro, merendeira, auxiliar de limpeza ou que desempenha qualquer outra função na área da educação vai pagar meia em teatros, museus, cinemas, show, entretenimento, e eventos esportivos em todo território da Bahia”, escreveu o deputado em suas redes sociais. O projeto foi aprovado em dezembro do ano passado, por unanimidade, e aguardava sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Contudo, após passado o prazo legal, a AL-BA pôde promulgar a Lei.

Projeção econômica indica maior reajuste para o magistério em 2025, diz especialista

A melhora crescente na economia é fator determinante para a elevação do índice de correção do piso dos professores em 2025. Criado em 2008, através da Lei Federal nº 11.738/08, o Piso Nacional do Magistério é reajustado todo 1º de janeiro de cada ano, algo que ocorre desde 2010. Desde então, o reajuste tem sido feito com base nas estimativas do custo aluno do ano anterior. Por conta disso, o percentual de correção sempre oscila, para mais ou para menos, já tendo ocorrido aumentos relevantes de 22,22% em 2012 e 33,24% em 2022. Houve até um reajuste de 0% em 2021. Em 2024, o crescimento foi de apenas 3,62%, abaixo até da inflação de 2023, que foi de 4,62%. No entanto, para 2025, segundo o economista Celso M. Correa, consultado pelo jornal Dever de Classe, há uma perspectiva real de crescimento bem acima do praticado no ano em curso. Ele explica que a atualização do magistério é definida com base no custo aluno ou Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano – VAAF do FUNDEB, de dois anos anteriores. E o VAAF está relacionado a dois fatores primordiais: receitas públicas e número de matrículas da Educação Básica. Em relação às receitas públicas, elas estão crescendo, pois a economia geral do país também está: mais empregos formais e informais, mais consumo, mais arrecadação de tributos. Em 2023, o PIB cresceu quase 3% e, segundo o Banco Central, deve terminar o ano em curso com alta de 2,3%. “É isto que deve melhorar o reajuste do magistério em 2025. Não tem como ser diferente. Basta ver o crescimento das receitas do próprio Fundeb. Por que crescem? Porque está havendo mais arrecadação de tributos, como ICMS, IPI e outros impostos que compõem a cesta desse fundo”, afirma o economista. Quanto às matrículas na Educação Básica, Correa acredita que também tendem a crescer. “O Governo Federal criou um importante incentivo ao alunado do Ensino Médio: o Projeto Pé de Meia, que dá dinheiro a quem permanece na sala de aula. Isto incentiva não apenas o pessoal do Ensino Médio, mas toda a cadeia, desde a Educação Infantil até a etapa final da Educação Básica”, comenta. Em 2021, o reajuste foi zero devido à má condição da economia do país por causa da pandemia. Já em 2022, o índice pulou para 33,24% com a recuperação econômica. “Como o índice de 2021 foi zero, uma simples melhora nos números econômicos bombou o reajuste em 2022 para mais de 33%. Isto deve se repetir em 2025. Em 2024, o reajuste foi bem pequeno: 3,62%. A economia continuando a melhorar, como tudo indica, fará com que em 2025 se tenha um percentual bem acima desses 3,62%”, conclui Celso M. Correa.

Mau resultado do Brasil no Pisa está ligado ao baixo investimento na educação pública, diz pesquisa

O resultado do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), divulgado em 18 de junho, mostra que 54% dos estudantes brasileiros de 15 anos foram avaliados como tendo uma baixa capacidade de pensamento criativo. A OCDE, organização intergovernamental que conduz a prova, define criatividade como “a competência para se envolver produtivamente na geração, avaliação e melhoria de ideias que podem resultar em soluções originais e eficazes, avanços no conhecimento e expressões impactantes da imaginação”. Dentre as questões selecionadas para avaliar a criatividade estavam, por exemplo, dar três títulos para uma imagem, escrever duas ideias de histórias sobre a interação de um humano e um robô inteligente, preencher balões de diálogo de uma história em quadrinhos com uma conversa entre a Terra e o Sol, criar um pôster para uma feira de ciências com o tema “vida no espaço profundo”, sugerir três ideias diferentes para melhorar a acessibilidade para cadeiras de rodas em uma biblioteca, e dar duas ideias diferentes e testáveis para explicar o declínio de uma população de sapos de um rio próximo a uma cidade. No Brasil, a prova foi aplicada a 10.798 alunos de 599 escolas – mais da metade desses estudantes, 54%, não atende o mínimo que seria esperado em termos de criatividade. No caso das habilidades em matemática, o resultado é ainda mais desastroso com 73% dos alunos com desempenho insatisfatório. Para as habilidades de leitura e ciências, o número de estudantes com desempenho abaixo do esperado corresponde a, respectivamente, 50% e 55%. É possível recorrer à lista de classificação dos 81 países que participaram desta edição e ver alguma vantagem de não ter ficado em último lugar. A realidade, porém, mostra que o Brasil vai mal na formação dos jovens. O desempenho dos estudantes brasileiros é sofrível, e as políticas públicas da educação básica não estão funcionando. Um dos motivos frequentemente apontados como causador da baixa qualidade do ensino é o sistema de progressão continuada. Neste processo, os estudantes avançam para a série seguinte ainda que não tenham atingido as condições mínimas para a progressão. Grosso modo, o objetivo é reduzir a evasão dos estudantes através de um processo contínuo de aprendizagem, com apoio pedagógico para que os estudantes possam superar as dificuldades sem que sejam separados de sua turma. A ideia da progressão continuada é interessante e tem reduzido a evasão – de 2007 a 2020, a evasão no ensino fundamental brasileiro caiu de 5% para 2,2% –, mas não tem funcionado para lidar com a realidade do país, e o recente resultado do Pisa retrata isso. É equivocado, porém, pensar que a reprovação dos estudantes poderia amenizar os problemas educacionais no Brasil. O sistema de progressão continuada não é utilizado em todos os lugares. Relatório do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), de 2021, mostra que estados com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) semelhantes não têm diferenças significativas nas notas de proficiência em língua portuguesa e em matemática, por exemplo. Para estudantes do 9° ano do ensino fundamental os estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina têm, respectivamente, notas 268,4; 264,5 e 268,4 para português, e 267,1; 267,1 e 270,5 para matemática. São Paulo adota o sistema de progressão continuada, mas Paraná e Santa Catarina, não. O Amazonas teve a pior nota em português 251,7, e o Maranhão foi o pior em matemática com 229,3. Os resultados do Saeb são convincentes o bastante para mostrar que o problema educacional brasileiro, escancarado pelos resultados do Pisa, vai além de questões conjunturais, relacionadas à progressão dos estudantes, e atinge de maneira relativamente homogênea o sistema público como um todo. O atual Plano Nacional de Educação (PNE) data de 2014 e deveria ter encerrado o seu decênio no último 25 de junho. Recentemente, foi aprovada a prorrogação até 31 de dezembro de 2024. Relatório do 5° ciclo de monitoramento das metas do PNE, publicado em 2024 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), pode dar uma indicação de um dos principais problemas estruturais que atingem o sistema educacional. Embora exista uma rede complexa de fatores afetando a educação pública, não há dúvida de que um investimento mínimo é necessário para começar a enxergar alguma mudança positiva. A defesa de que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) seja aplicado na educação pública surgiu na esteira da constituição de 1988 e, mais especificamente, no II Congresso Nacional de Educação, de 1997. Este número foi calculado com base na renda per capita e nos investimentos médios por estudantes em vários países. Os detalhes estão descritos no livro “Um diagnóstico da educação brasileira e de seu financiamento”, de Otaviano Helene. A meta 20 do atual PNE preconiza especificamente o cumprimento desse porcentual. O gasto público com educação pública deveria ser de 7,0% do PIB até 2019 e 10% do PIB até 2024. O relatório do Inep mostra que esta meta está longe de ser cumprida – até 2022, investiu-se somente “5,1%”. O número foi colocado entre aspas porque não é preciso ir além das informações oficiais para ver que este porcentual é enganoso, e está superestimado. Na página dos Indicadores Financeiros Educacionais do Inep consta, logo no início: “O Investimento Público Total em Educação compreende os valores despendidos nas seguintes Naturezas de Despesas: Pessoal Ativo e seus Encargos Sociais, Ajuda Financeira aos Estudantes (bolsas de estudos e financiamento estudantil), Despesas com Pesquisa e Desenvolvimento, Transferências ao Setor Privado, outras Despesas Correntes e de Capital, e a estimativa para o complemento da aposentadoria futura do pessoal que está na ativa (Essa estimativa foi calculada em 20% dos gastos com o Pessoal Ativo).” Ora, “transferências ao setor privado” e “complemento da aposentadoria futura do pessoal que está na ativa” não são investimentos em educação pública. Um gasto estimado de 20% com aposentadorias representa aproximadamente 1% do PIB, ou seja, se incluirmos ainda os repasses para o setor privado, o investimento deve ser menor do que 4% do PIB. Na física, quando ocorre uma manipulação de números com a finalidade de se chegar a algum resultado pré-determinado, dizemos que o pesquisador está cozinhando os dados.

Nova matriz curricular do Enem traz mudança necessária frente às transformações do Novo Ensino Médio

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou na última sexta-feira, 19 de julho, um edital no Diário Oficial da União para selecionar profissionais da educação para compor o Banco Nacional de Itens (BNI) e elaborar as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até 2026. Com a aprovação da Reforma do Ensino Médio, o texto prevê que o Enem será ajustado a partir de 2027, quando esse novo modelo deverá completar seu primeiro ciclo, com alunos que entrarão nele em 2025 se formando em 2027. Para a presidente da ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia -, essa é uma resposta necessária às transformações no ensino médio brasileiro. “A reforma busca tornar o exame mais alinhado com as competências e habilidades que os estudantes desenvolverão ao longo de sua formação. Este é um passo importante para assegurar que o Enem continue sendo um instrumento eficaz de avaliação e acesso ao ensino superior.” Há a possibilidade de que o exame seja definido com um dia de prova para avaliar a formação básica do ensino médio e outro dia com questões discursivas (segunda fase) para medir o conhecimento dos estudantes no itinerário escolhido por eles. A prova de redação continuará sendo realizada por todos os estudantes. Marinalva Nunes destaca ainda a importância da reforma: “Essas mudanças refletem um esforço contínuo para aprimorar a educação no Brasil, tornando-a mais inclusiva e relevante para a realidade dos nossos jovens. A ACEB apoia integralmente essas iniciativas que visam melhorar a qualidade do ensino e oferecer melhores oportunidades aos estudantes.”

Educação ambiental ganha reforço com nova lei e presidente da ACEB comemora: “essencial para o desenvolvimento”

A partir de 2025, as escolas brasileiras deverão abordar em sala de aula os temas mudanças do clima e proteção da biodiversidade. A diretriz é estabelecida pela Lei 14.926, sancionada pela Presidência da República nesta quarta-feira (17) e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (18). A norma teve origem no PL 6.230/2023, aprovado pelo Senado em 25 de junho. A presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes, celebrou a aprovação da nova lei, destacando sua importância para a educação no país. “Incluir a mudança climática e a proteção da biodiversidade no currículo escolar é essencial para desenvolver uma consciência crítica e proativa nas novas gerações. Estamos preparando nossos jovens para enfrentar os desafios ambientais do futuro”, afirmou Marinalva. A nova lei modifica a Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea — Lei 9.795, de 1999), acrescentando o estudo desses assuntos entre os objetivos da educação ambiental nacional. As instituições de ensino terão 120 dias para se adaptarem às novas diretrizes. Segundo o texto, as escolas deverão estimular estudantes a participar de ações de prevenção e diminuição das mudanças climáticas. O objetivo da inclusão dos novos temas na lei é garantir que os projetos pedagógicos, tanto na educação básica quanto no ensino superior, contem com atividades relacionadas aos riscos e emergências socioambientais e a outros aspectos da questão ambiental e climática. Marinalva Nunes enfatizou ainda o papel crucial da educação na construção de um futuro sustentável. “Com a sanção da Lei 14.926, damos um passo fundamental na educação de nossos jovens. A ACEB acredita que essa iniciativa resultará em cidadãos mais conscientes e comprometidos com a sustentabilidade do nosso planeta,” declarou. A ACEB reafirma seu compromisso com a promoção de uma educação de qualidade e com a integração de temas cruciais para o desenvolvimento sustentável do Brasil. A entidade seguirá acompanhando e apoiando a implementação dessa nova diretriz nas escolas de todo o país.

MAIS DE 700 PROFESSORES DA REDE ESTADUAL CONQUISTAM AVANÇO NA CARREIRA; CONFIRA LISTA

Professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino que solicitaram Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV) já podem conferir a lista de contemplados. A publicação foi feita pela Secretaria da Educação do Estado Da Bahia (SEC), na edição do último dia 11, uma quinta-feira, do Diário Oficial do Estado. Ao todo, 770 educadores terão a mudança do padrão na carreira e receberão vantagens financeiras do Governo do Estado, em reconhecimento pela conclusão de cursos de especialização, mestrado ou doutorado. A concessão da gratificação confirma o compromisso do Governo do Estado para qualificar, cada vez mais, a rede estadual de ensino, com a colaboração de professores e coordenadores pedagógicos melhor preparados e mais motivados e engajados na gestão da aprendizagem e na promoção de uma educação que transforme a vida dos estudantes. A ação representa um incremento anual de mais de R$ R$ 4.840.340,60 milhões na folha de pagamento. Etapas do PFAV – Os requerimentos de progressão funcional por avanço vertical são apresentados ao longo do ano e analisados no ano posterior. A lista classificatória é divulgada no mês de março, bem como a lista provisória de indeferimentos. O prazo de recursos para os servidores que constaram entre os indeferidos ocorre na primeira quinzena do mês de abril e as concessões, a partir do mês de maio de cada ano. A lista publicada contemplou os professores e coordenadores pedagógicos que solicitaram a progressão funcional até 17 de outubro de 2023 e cujos pedidos atendiam aos critérios definidos na Lei Estadual n° 8.261/2002 e no Decreto Estadual n° 11.594/2009. Acesse as listas: Lista 1 Lista 2 Lista 3

LEI DO PISO DO MAGISTÉRIO COMPLETA 16 ANOS E É DESRESPEITADA POR ESTADOS E MUNICÍPIOS

Em 16 de julho de 2008 foi sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva a Lei nº 11.738, que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentando disposição constitucional. Passados 16 anos, segue sendo desrespeitado pelos entes federativos. O PSPN é o valor abaixo do qual nenhum professor com formação em nível médio, na modalidade Normal, pode ser remunerado na forma de vencimento para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais, obedecendo-se a proporcionalidade em casos de jornada diferenciada.No dia 27 de fevereiro de 2013, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei do Piso do Magistério passou a ter validade a partir de 27 de abril de 2011, quando o STF reconheceu sua constitucionalidade. A decisão tem efeito erga omnes, isto é, obriga a todos os entes federativos ao cumprimento da Lei. “O estabelecimento do Piso do Magistério foi uma luta histórica da categoria, mas muitos governadores e prefeitos não cumprem com o pagamento, levando à judicialização para se garantir o que é um direito dos professores e professoras em todo o território nacional”, afirma a professora Marinalva Nunes, presidente da ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia. “A disputa continua uma luta política, mas também jurídica, em defesa dessa grande conquista que o Piso Salarial Nacional do Magistério representa para essa categoria”, conclui a representante maior da Associação.

Governo publica Portaria N° 818/2024, que estabelece valores de pagamento do Abono Extraordinário

📢 Portaria N° 818/2024, reconhece o pagamento de abono extraordinário aos profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública do Estado da Bahia. Essa medida, embasada na Lei Estadual nº 14.724 e no Decreto nº 22.849, destina um abono extraordinário exclusivamente para o ano de 2024. Principais Pontos da Portaria:Valor do Abono: Fixado em R$ 3.179,80 para a carga horária de 20 horas semanais e R$ 6.359,61 para a carga horária de 40 horas semanais.Reconhecimento e Valorização: Essa iniciativa reforça o compromisso com a educação e reconhece o papel essencial dos educadores na formação de nossos estudantes.Data de Vigência: A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 27 de maio de 2024.🌟📚#ACEB #Educação#Bahia#Professores#Valorização#AbonoExtraordinário

Assembleia Legislativa APROVA Projeto de Lei do Abono Extraordinário

O abono extraordinário está garantido. No entanto, o foco agora é avançar nas negociações para uma proposta de reajuste salarial linear, que foi previamente recusada pela categoria. É essencial continuar a luta por: Que o direito da categoria seja respeitado e que haja um reconhecimento justo do trabalho realizado.

SEC divulga lista de educadores que têm direito ao abono da terceira parcela dos precatórios do FUNDEF

A divulgação da lista de educadores que têm direito ao abono da terceira parcela dos precatórios do FUNDEF será um passo significativo para a transparência e a justiça na distribuição dos recursos. É crucial destacar que apenas os profissionais que constam na lista de beneficiários e que estão ativos na folha de pagamento do Estado da Bahia serão contemplados com o abono. O processo de pagamento será efetuado diretamente nas contas bancárias dos beneficiários, garantindo que o valor seja creditado de maneira segura e eficiente. O prazo estabelecido para a conclusão do crédito é de até 10 dias úteis após a publicação oficial da lista. Este procedimento assegura que os educadores recebam o abono de forma ágil, respeitando os prazos administrativos necessários para a operacionalização dos pagamentos. Baixe a lista publicada do site da SEC.

Sábado de Aleluia, prévia de uma Páscoa Abençoada

Nesta Páscoa, enquanto refletimos sobre a tradição e o significado da renovação, é impossível ignorar as figuras metafóricas, sem relacioná-las com supostos representantes, que não conseguem captar a essência dos anseios dos educadores. Como o Judas que é queimado no Sábado de Aleluia, simbolizando o afastamento daquilo que não mais representa, há um clamor por representatividade genuína e ações que verdadeiramente espelhem os pensamentos complexos da categoria. A luta pela justiça nos juros e mora das parcelas do precatório é reconhecida e valorizada, mas está nas mãos da justiça e não deve ofuscar a pauta principal: a defesa do piso salarial. A ACEB defende uma reformulação da carreira que honre a lei 11.738/2008, garantindo a justa aplicação do piso aos professores normalistas de nível médio e a paridade para os aposentados. Com esses pensamentos, desejamos a todos uma Feliz Páscoa, repleta do verdadeiro espírito de esperança e renovação que a Semana Santa representa na tradição cristã. Que a unidade na luta dos trabalhadores em educação seja o alicerce para uma educação valorizada e justa. Feliz Páscoa!

ACEB antecipa tabela de vencimento com reajuste do Piso do Magistério

Após anos de sucessivos aumentos superiores à inflação, o piso nacional do magistério deverá ter reajuste tímido em 2024. A projeção é de correção de 3,62%, o que levará o valor do piso a cerca de R$ 4.580,00. O índice ainda precisa ser oficializado pelo Ministério da Educação (MEC), o que deve ocorrer nas próximas semanas, mas já é possível fazer a estimativa em razão da regra utilizada para calcular a correção anual. Baseando-se na informação, a equipe técnica da ACEB desenvolveu tabela de vencimentos para Professor e Coordenador Pedagógico da Rede Estadual da Bahia, aplicando o reajuste de 3,62%: No dia 29 de dezembro, o MEC publicou no Diário Oficial da União portaria com a última estimativa do valor mínimo nacional por aluno/ano (Vaaf-Min) do ensino fundamental urbano para 2023. O indicador serve de referência para o reajuste do salário pago aos professores. Veja os valores e percentuais de reajuste no piso do magistério para 40 horas de trabalho desde a implementação, em 2009 Fonte Gaúcha/ZH

ACEB realiza Encontro em homenagem aos 20 anos da Lei 10.639/03

Em 2003 entrou em vigor a lei 10639 tornando obrigatório o ensino de História e Cultura africana e afro-brasileira no ensino fundamental e médio. A Cultura africana é vasta e diversificada, dotada de uma enorme riqueza imaterial, fator que se explica pela diversidade de etnias presentes na África e possui importância fundamental na construção da identidade nacional brasileira. Duas décadas após a aprovação da Lei 10.639, um encontro promovido pela ACEB vai discutir a aplicabilidade da legislação e a importância dela no avanço da luta antirracista no país. A iniciativa faz parte da programação dos 20 anos da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia – ACEB. Outra marca a ser comemorada são os 20 anos de lançamento do curso pioneiro de História e Cultura Afro-Brasileira: Fundamentos e Metodologia. O quê: Encontro 20 anos da Lei 10.639/2003Onde: IGHB Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (Av. Joana Angélica, Nº 43 – Nazaré)Quando: 20 de Outubro – Das 14h às 18h Faça sua inscrição para obtenção do certificado de participação.

Durante cortejo do 2 de Julho, professores pedem ao governador Jerônimo para agilizar o pagamento dos precatórios com juros e mora

Professores da rede estadual de ensino, ativos e aposentados, de Salvador, Região Metropolitana, e de diversos municípios do interior baiano, pediram ao Governador Jerônimo Rodrigues para agilizar o pagamento dos precatórios do Fundef com juros e mora, durante o cortejo do 2 de Julho, neste domingo(2). Os professores protestaram com faixas, cartazes e apitos.A Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB) ressalta que o recurso no valor de R$ 3.108.822.717,80 ( três bilhões 100 milhões e oitocentos e vinte dois mil e setecentos e dezessete mil reais ) encontra-se disponibilizado na conta da Caixa Econômica Federal Agência 3133, operação 005, Conta n° 86411648-1, por meio da Ordem Bancária n°2224691, correspondente à parcela de 2023. A presidente da Associação Classista da Educação e Esporte (ACEB), Marinalva Nunes, destacou a importância do governador agilizar o pagamento da segunda parcela com juros e mora, pois, segundo a sindicalista, no ano passado a Bahia foi o único Estado do Brasil que pagou a primeira parcela sem a correção de juros e mora. “A educação é a grande mola propulsora de transformação social do nosso país. Nós professores precisamos ser valorizados. Reconhecer o trabalho do professor é investir no futuro do Brasil”, salientou a professora de Biologia aposentada.

Neste mês junino, vai ter pressão

Neste período de festas juninas, em 2023, quando a tradição impõe aos parlamentares que visitem suas bases nas festas de origem Católica (Santo Antônio (13), São João (24) e São Pedro (29)) e que hoje são respeitadas por todas as pessoas, especialmente nos interiores do Nordeste. Aproveitando a oportunidade, vamos reivindicar junto aos (às) parlamentares, que estão em suas comunidades. É importante elevar a pressão e comprometê-los (as) com nossas pautas. PELA REGULAMENTAÇÃO DOS PRECATÓRIOS COM JUROS | PELA LEI DO PISO | FUNDEB FORA DO ARCABOUÇO FISCAL

Professores da ACEB protestam em diversos municípios do interior baiano para pedir celeridade ao pagamento dos precatórios do Fundef com juros e mora

Mesmo com a forte chuva que está caindo na Bahia, professores da rede estadual de ensino de Cícero Dantas, Malhada, Exu, entros outros municípios do interior baiano, promoveram diversos protestos com faixas e cartazes, nesta semana, para pedir ao Governo do Estado celeridade na regulamentação do pagamento da segunda parcela dos precatórios com juros e mora do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério ( Fundef), conforme prevê a Emenda Constitucional 114. Além do pagamento dos precatórios, os professores reivindicam também à gestão estadual o cumprimento do piso nacional do magistério. A Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB) ressalta que o recurso no valor de R$ 3.108.822.717,80 ( três bilhões 100 milhões oitocentos e vinte dois mil e setecentos e dezessete mil reais e oitenta centavos) encontra-se disponibilizado na conta da Caixa Econômica Federal Agência 3133, operação 005, Conta n° 86411648-1, por meio da Ordem Bancária n°2224691, correspondente a parcela de 2023. Entretanto, o governador Jerônimo Rodrigues precisa encaminhar, com brevidade, o PL para a Assembleia Legislativa (ALBA ) para regulamentar a liberação dos pagamentos. A professora de Biologia aposentada e presidente da ACEB, Marinalva Nunes, explica que, desse valor, 60% serão destinados aos professores e 40% à infraestrutura dos colégios da rede estadual de ensino. A sindicalista pontua que a mobilização dos professores ativos e aposentados da Associação Classista da Educação e Esporte (ACEB) está repercutindo em diversos municípios do interior baiano. “Os professores estão muito mobilizados, indo às Câmaras de Vereadores em todo o interior da Bahia. Esse São João será com pressão. Estamos pressionando os parlamentares na ALBA, todas as terças-feiras, em defesa da regulamentação dos precatórios com juros e mora, a pauta do piso nacional do magistério e o Fundeb fora do arcabouço fiscal”, ressalta Marinalva Nunes.

Professores realizarão “Forró dos Precatórios com Juros e Mora” na ALBA nesta terça-feira (13)

Caravanas do interior irão vir para Salvador para participar da festa junina, a partir das 9h Com instrumentos de forró como sanfona, zabumba, triângulo, e comidas típicas de São João, professores da rede estadual de ensino, ativos e aposentados, da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB), realizarão festa junina na Assembleia Legislativa (ALBA), a partir das 9h, nesta terça-feira (13), para cobrar o pagamento das parcelas 2023/2024 dos precatórios com juros e mora. Como 13 de junho é o dia de Santo Antônio, os professores durante o evento junino prestarão homenagens ao santo casamenteiro. A presidente da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes, destaca que os professores do Interior baiano vão vir em caravanas para participar do evento junino na Assembleia Legislativa. “Santo Antonio Rogai por nós! Essa será mais uma atividade do plantão dos vanguardistas na ALBA. Não vai faltar sanfona, zabumba, triângulo, e muita animação no forró da Regulamentação Já. Vai ter as iguarias de São João, louvor a Santo Antônio, vai ter forrozeiro, camisa, o bicho vai pegar nos Precatórios do Fundef com juros e mora “, pontua a sindicalista e professora de Biologia aposentada, Marinalva Nunes.

Os 91 anos de Dona Teresinha

Maria José Rocha Lima – Zezé Ontem, 10/06/2023, iniciamos as celebrações dos 91 anos de minha mãe, Dona Teresinha Melo Rocha. Está virando tradição o presente da professora Marinalva Nunes de solicitação da Missa, na Igreja do Bonfim, em ação de graças à nobre e amada aniversariante. Marinalva é uma combativa liderança dos professores e da educação, presidindo a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia – ACEB. A homilia proclamada pelo padre Alexandre, retirada do Evangelho de Jesus, segundo Marcos, no qual Cristo nos adverte para os doutores da Lei que gostam de vestes vistosas, ocupam lugares privilegiados nas sinagogas, mas enganam as viúvas. Por isso eles receberão as piores condenações. Para além da sua poderosa verve, o reverendo Alexandre foi didático. Contrastando com as tais práticas hipócritas, fez os fiéis refletirem e enxergarem na prática a necessidade de exaltação dos humildes, e celebrou a vida de Dona Teresinha, dando-lhe a palavra e lugar privilegiado no Templo do Senhor do Bonfim. Dona Teresinha disse que isto tudo foi graça de Deus, e a igreja aplaudiu longamente. Contamos para fiéis que a cercaram sobre a sua vida de fé, prudência, autocontrole, busca da castidade e caridade. Os aplausos vibrantes dos fiéis, celebrando o dom da vida, alegraram a Igreja do Bonfim e atualizaram lembranças dos velhos tempos vividos por Dona Teresinha e seus filhos na Colina Sagrada. Lá vivemos desde a primeira infância até a juventude. Obrigada, professora Marinalva Nunes.Obrigada, Padre Alexandre. Viva Senhor do Bonfim! Matéria originalmente publicada por: https://planaltoempauta.com.br/os-91-anos-de-dona-teresinha/

Professores cobram pagamento das próximas parcelas dos precatórios do Fundef com juros e mora

A Bahia foi o único Estado do Brasil que efetuou o pagamento, em 2022, da primeira parcela dos precatórios do Fundef sem a correção de juros e moraCom faixas, cartazes e camisas professores ativos e aposentados da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB) cobraram ao Governo do Estado a regulamentação do pagamento das próximas parcelas dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) com juros e mora, correspondente a 2023/2024, nesta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A presidente da Associação Classista da Educação e Esporte (ACEB), Marinalva Nunes, ressalta que a Bahia foi o único Estado do Brasil que efetuou o pagamento da primeira parcela dos precatórios, em 2022, sem a correção de juros e mora. A sindicalista pontua que o recurso da segunda parcela já se encontra disponibilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o governador Jerônimo Rodrigues precisa encaminhar à ALBA, em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL), conforme estabelecido no artigo 2° da Lei 14.485/2022. De acordo com Marinalva Nunes, o pagamento dos precatórios com juros e mora está previsto em lei e é um direito dos professores que lutaram todos os dias no “chão das escolas do Estado” em prol de uma educação pública e de qualidade. “Toda atenção é pouca diante do risco do governo não pagar novamente os juros e mora, a exemplo do que ocorreu em 2022. Portanto, nesta terça-feira (06), os vanguardistas da ACEB marcaram presença na ALBA. A pressão tem que ser agora! Quem sabe faz a hora”, alerta a sindicalista.A sala da Comissão de Educação da ALBA foi movimentada com a presença de professores da capital e do interior na intensificação da luta pela regulamentação dos precatórios do Fundef com juros e mora. Os parlamentares membros da Comissão Robison Almeida (PT-BA), Olívia Santana (PC do B- BA) e Felipe Duarte (PP-BA) acolheram e firmaram compromisso com a reivindicação apresentada pela ACEB, e um expediente, neste sentido, será urgentemente encaminhado à Procuradoria Geral do Estado (PGE). Na próxima terça-feira (13), o forró será na ALBA. “Forró Pressão Total: Precatórios do Fundef com Juros e Mora”, anuncia a ACEB.

A Bahia também não cumpre a Lei do Piso (veja estudos da ACEB)

Com Subsídio, Quadro Especial e desestruturação da Carreira, a Bahia, definitivamente, não cumpre a Lei 11.738/2008, a partir da comprovação da implementação das resoluções das negociações do Governo do Estado e a Entidade Sindical. Contra fatos, não há argumentos. LEI Nº 14.569 DE 17 DE MAIO DE 2023 (Reajuste do Magistério 2023) Tabela 1 – ANEXO III-AMAGISTÉRIO PÚBLICO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIOTABELA DE VENCIMENTOS (EM R$)PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICOVIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023 Tabela 2 – ANEXO III-AMAGISTÉRIO PÚBLICO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIOTABELA DE VENCIMENTOS (EM R$)PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICOVIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2023 Tabela 3 – Quadro Especial, sendo que o pessoal do subsídio tem como referência o valor de vencimento do Padrão P, Grau I. Nestas tabelas não estão incluídos os enquadrados como proventos, que têm como referência o reajuste do Regime Geral de Previdência. =================================== Tabela 4 – Tabela, projetada pela Comissão Técnica da ACEB, a partir da Lei 11.738/2008, corretamente aplicada, levando em consideração os percentuais por nível de formação e progressão na carreira, conforme um cenário avançado, conquistado pela categoria.

ACEB decifra documento da Entidade Sindical

Avaliando o informativo distribuído pela Tumore prostatico: la prognosi in base a stadio, grado e rischio APLB na Assembleia do dia 14 de março, concluímos que as resoluções obtidas a partir das 9 rodadas de reunião entre a diretoria da entidade e os técnicos do governo do Estado, é o que segue: “Conceder o reajuste do piso de 14,95%, em duas parcelas – março e julho – para todos que estão na tabela de ativos e aposentados. Para quem está no subsídio, o governo propõe dar o mesmo reajuste linear do conjunto dos servidores públicos”. Seguem as tabelas resultantes do estudo: Visualize a projeção tabelas definidas pela entidades sindical. *Equipe de Estudos e Comunicação da ACEB

Lula anuncia pacote de R$ 3 bi para prevenir violência nas escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderou nesta terça-feira (18) reunião no Palácio do Planalto com ministros de estado, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), parlamentares, governadores e secretários de Educação para anunciar um pacote de ações integradas para prevenir violência nas escolas. Haverá um apoio federal de um total de R$ 3 bilhões a serem transferidos para estados e municípios. Não há previsão, entretanto, de recursos novos: a maior parte é de adiamentos de pagamentos previstos. O governo vai adiantar as transferências de R$ 1,097 bilhão no âmbito do PDDE (Programa Dinheiro Direito na Escola). A segunda parcela seria paga em setembro, mas o dinheiro já cairá neste mês nas contas das escolas. Também dentro do programa haverá a liberação de R$ 1,8 bilhão relacionados a anos anteriores e que estão parados nas contas das escolas para outras ações. Outros R$ 200 milhões serão direcionados para ações como criação de núcleos psicossociais, municipais, regionais ou estaduais. As ações foram anunciadas pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT). “Isso é reflexo de uma situação que vivemos na nossa sociedade, que tem estimulado uma cultura de violência, de ódio e de intolerância”, disse o ministro, que ressaltou que a situação se agravou pela questão das plataformas digitais. Ao longo dos últimos dias, Santana fez reuniões com representantes de secretários de Educação e com outros ministros, como o Justiça e Segurança Pública, de Direitos Humanos e Esportes. Os encontros foram resultado da criação de um grupo interministerial para tratar o tema na esfera federal. No início do mês, um homem entrou em uma escola particular em Blumenau (SC) e matou quatro crianças. O caso ocorreu nove dias após o ataque à escola estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, quando um aluno de 13 anos matou uma professora a facadas e feriu outras cinco pessoas, entre elas três docentes. Supostas ameaças de ataques têm alterado a rotina de escolas pelo país. Apesar de a maioria das mensagens ser falsa, pais, alunos e professores relatam medo; especialistas orientam denunciar casos para autoridades. Participaram a presidente do STF, Rosa Weber, e Alexandre de Moraes, que ainda presidente o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O ministro da Casa Civil, Rui Costa, iniciou o evento afirmando que os ataques em escolas têm a mesma motivação dos ataque de 8 de janeiro contra os prédios dos Três Poderes, em Brasília. “Trata-se no fundo da mesma motivação, motivação de ódio, de preconceito, de racismo, pregada durante muitos anos, que se refletiu no ato no dia 8 e infelizmente agora se manifesta no ataque às nossas crianças e aos nossos adolescentes”, disse. O governo federal promete instalar um grupo com ministros, governadores e chefes dos outros Poderes da República para discutir medidas de segurança nas escolas. Segundo Rui Costa, o objetivo é criar uma espécie de “Conselho da República” para discutir diretrizes sobre o tema. Com relação a investimentos, o governo já havia anunciado edital de R$ 150 milhões para reforço nas rondas escolares. Mas também houve anúncios de formação. O MEC (Ministério da Educação) vai passar a disponibilizar uma cartilha de recomendações para proteção e segurança no ambiente escolar. A partir da próxima segunda-feira (24), haverá formação pelo ambiente virtual do ministério para gestores e professores implementarem essas recomendações. Também foi anunciada a chamada Campanha Nacional de Sensibilização e Orientação para Proteção no Ambiente Escola.

Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação lança campanha sobre Piso e Carreira

Preocupada com os direitos da categoria e em defesa da Educação Pública com a valorização de seus profissionais, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) lançou um abaixo-assinado para pressionar o Ministério da Educação (MEC) para enviar, de forma urgente, um Projeto de Lei sobre o Piso Salarial e as Diretrizes Nacionais de Carreira dos Profissionais. Estados e municípios são obrigados a seguir piso salarial dos professores O ministro da Educação,Camilo Santana, afirma que o MEC recebeu orientações jurídicas para manter os critérios de aumento. Mas, a Confederação Nacional dos Municípios alega que, além de um “vácuo na lei”, que supostamente impede o governo federal de impor o novo reajuste, os municípios sofreriam um impacto anual de R$ 19,4 bilhões se atualizassem o piso do magistério proposto pelo Executivo. Por esse motivo, a orientação que os gestores devem receber é que a atualização seja feita com base na inflação de 2022. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defende que o reajuste tem respaldo legal, foi feito da mesma maneira que nos últimos anos e está dentro do esperado pela categoria. Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo ( o Estadão), o presidente da entidade, Heleno Araújo, ressaltou ainda que o Brasil está entre os países com pior remuneração de professores do mundo e que a lei do piso é essencial para garantir condições mínimas de valorização dos profissionais da educação. Heleno Araújo diz que entende as dificuldades orçamentárias que alguns municípios têm para cumprir com o piso, mas ressalta que a lei garante ajuda financeira da União para isso. Ele diz que a categoria de educadores está aberta ao diálogo para possíveis mudanças nas leis, contanto que seja preservada a política de valorização da categoria. Assine agora a petição da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação CLICANDO AQUI. A  ideia é que pais/mães, responsáveis, estudantes, professoras/es e funcionários/as da educação, familiares próximos e todos/as que defendem a educação pública como direito de todo o povo brasileiro assinem o manifesto que pede o Piso e Diretrizes de Carreira dos/as Profissionais da Educação Pública. O que a entidade destaca é que as fragilidades na lei acabam permitindo que prefeitos/as e governadores/as ataquem os planos de carreira nos Estados e Municípios, prejudicando trabalhadores e trabalhadoras da educação. O abaixo-assinado será protocolado no MEC no próximo dia 24 de abril.

Supremo Tribunal Federal manda governo se manifestar sobre reajuste do magistério

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu prazo na última sexta-feira (31) para o Governo Federal se manifestar sobre o artigo 4º da lei nacional 11.738/2008, que instituiu o Piso dos Professores. Pelo artigo 4º  a União deve complementar correção salarial de estados e municípios que comprovarem incapacidade financeira para honrar esse compromisso. Em 2023, o reajuste é de 14,95%, e valor nominal mínimo é R$ 4.420,55. O que o STF quer saber na prática é se o MEC e a Advocacia Geral da União (AGU) consideram que esse dispositivo continua vigente, após a nova redação conferida ao FUNDEB pela Emenda Constitucional (EC) nº 108/2020. O Governo Federal deve dizer ao STF que a Lei do Piso dos Professores está em pleno vigor, tanto o artigo 4º questionado e todos os demais, como o artigo 5º, que trata dos reajustes anuais pelo mesmo crescimento do Custo Aluno dos dois anos anteriores.  Se o governo Lula não defender a lei do piso na íntegra, e disser ao STF que não reconhece mais a vigência do artigo 4º da lei 11.738/2008, que garante a complementação de recursos da União para estados e municípios, a tese de prefeitos e governadores contra o artigo 5º — o que trata dos reajustes — ganha força, o que pode levar o próprio Supremo a rever sua posição sobre a constitucionalidade das correções salariais do magistério. Com isso, o mais provável de ocorrer é a mudança rebaixada dos reajustes, tal como quer a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e governadores, já com aceno positivo do ministro da Educação Camilo Santana (PT), Em um evento em Brasília, na última quarta-feira (29), o ministro da Educação se comprometeu a negociar com Paulo Ziulkoski o reajuste anual do magistério Consideramos preocupante tal promessa de negociação. Ziulkoski é o principal inimigo da correção salarial da categoria, e tem feito de tudo para sabotá-la, principalmente mandando prefeitos descumprir a lei a partir de fake news que, lamentavelmente, Camilo Santana dá indícios de acreditar. Não acreditamos que o presidente Lula (PT) vá concordar com tal rebaixamento. A expectativa é que mande seu ministro da Educação Camilo Santana dizer ao STF que o MEC reconhece a plena vigência da Lei do Piso dos Professores. A categoria, no entanto, deve ficar atenta quanto à questão.

Governo Lula deve suspender implementação do Novo Ensino Médio

O governo Lula deve publicar, nos próximos dias, uma portaria que suspende a implementação do Novo Ensino Médio e as alterações no Enem 2024 para se ajustar ao modelo. De acordo com a Folha de S. Paulo, a suspensão terá efeito durante o prazo de consulta pública do MEC (Ministério da Educação) sobre o tema. Aberta em março, a consulta tem duração prevista de até 90 dias, com possibilidade de prorrogação. A decisão do MEC ocorre em momento de intenso desgaste do governo envolvendo o tema. Especialistas da área, estudantes e professores tecem críticas à reforma do Ensino Médio, cuja implementação começou em 2022. A percepção é de que o modelo acirra as desigualdades na educação, e que alunos de escolas vulneráveis estão tendo formação mais precária. Camilo Santana, ministro da Educação, se posiciona publicamente contra a revogação do modelo, defendendo que é possível ajustá-lo para atender as demandas das escolas. A percepção é de que ele também sofre pressão política dos secretários estaduais de educação, que são favoráveis ao Novo Ensino Médio. As críticas ao Novo Ensino Médio O Novo Ensino Médio passou a ser oficialmente implementado no país no início de 2022. A ideia é que a implementação fosse gradual, começando pelo primeiro ano do Ensino Médio até ser finalizada em 2024, abrangendo os três anos desta etapa de ensino. A reforma prevê mudanças no currículo escolar, que passa a ser dividido entre uma formação geral prevista na BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e os itinerários formativos, que tomarão 40% da carga horária de todo o Ensino Médio. Caberá aos estudantes escolherem o itinerário no qual querem se aprofundar dentre cinco opções (Linguagens e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; Ensino Técnico). Uma das principais críticas dos alunos e professores, no entanto, é que boa parcela das escolas brasileiras, em especial da rede pública, não oferecem todas as possibilidades de itinerários – contrariando uma das premissas da reforma que seria maior autonomia dos estudantes para escolherem entre diversos caminhos. Uma reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que em diversas escolas do país, de Alagoas ao Rio Grande do Sul, os alunos são alocados nos itinerários por sorteio. Outras críticas envolvem ainda a criação de disciplinas pouco estruturadas e sem uma diretriz única – de “brigadeiro caseiro” a “RPG” – e o despreparo de professores para lecionar fora de sua área de formação. A portaria que deve ser publicada nos próximos dias suspende a 521, de julho de 2021. Uma possível revogação do Novo Ensino Médio, no entanto, dependeria da aprovação do Congresso, já que o modelo foi adotado por meio de uma lei.

Servidores Públicos da Bahia lançam Carta Aberta à população e ao Governador Jerônimo Rodrigues

Representados pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB), Professores, Policiais Civis e Penais, Servidores do Ministério Público da Bahia, da Secretaria da Fazenda e do Poder Judiciário lançaram, na manhã desta sexta-feira (31), carta aberta aos baianos e ao governador Jerônimo Rodrigues. A entidade quer a  abertura de um canal de diálogo através da instalação de um “sistema de negociação permanente” com a nova gestão estadual e o reajuste salarial linear de 9%, de acordo com os indicativos e parâmetros propostos pelo governo Lula, para todos os Servidores Públicos baianos. O Coordenador-Geral da FETRAB, Kleber Rosa, garante que a carta tem como objetivo ressaltar a importância da valorização do funcionalismo público enquanto patrimônio da Bahia e dos baianos. Ele destaca que, devido ao perfil do novo Governador, Professor e Servidor Público de carreira, a federação acredita que a Bahia passará a implementar uma política de diálogo com as entidades que representam os servidores. “Na carta a gente defende o patrimônio público como algo pertencente ao povo e, nesse sentido, devemos preservá-lo. Isso sinaliza também nossa posição contrária às privatizações e queremos a valorização do trabalhador porque é quem opera, de fato, a máquina do Estado em benefício da população baiana”, pontua Kleber Rosa.  “Dados recentes divulgados na imprensa mostram que o salário médio dos Servidores Públicos da Bahia, em 2023, está abaixo do valor pago em 2010, em termos reais, ou seja, descontada a inflação. Esse quadro demonstra uma desvalorização salarial dos trabalhadores do serviço público do Estado, que têm sido prejudicados pela falta de reajustes adequados e pela ausência de planos de carreira consistentes”, revela a FETRAB, em carta enviada à Imprensa. Os sindicatos que compõem a FETRAB vão realizar panfletagem em frente à Governadoria, no CAB, na próxima segunda-feira (3), a partir da 10h. A nova diretoria da FETRAB é composta por: Kleber Rosa, Jorge Washington ( Fetrab); Girlene Santana, Maria José e Elísio Duyprath (Sinpojud); Cláudio Meirelles (Sindsefaz ); Marinalva Nunes, Maria Ivonilde e Jorge Araújo (ACEB); Ramon Carvalhal (Sinspeb); Jadilson Ferreira e Reonei Menezes ( Sindpoc); Flávio Penedo e Almir Silva (Sindsemp ); Luiz Carlos (Aepeb-Sindicato); Jorge Claudemiro (Sindsefaz); José Nogueira (Filiado a APLB-Sindicato); Jorge Cassemiro (ASFI).

Coletivo de Professores da ACEB denuncia descumprimento da Lei do Piso nas negociações da APLB com o Governo

Em documento entregue na última terça-feira (28) a líderes de bancadas na Assembleia Legislativa da Bahia, o Coletivo dos (as) professores (as) representados nos quadros da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia fez suas considerações sobre as negociações da representação sindical, com o governo do estado, publicadas em informativos da instituição. Os acebianos (as) chamam a atenção para o descumprimento da Lei 11.738/2008, além de outros itens. A repercussão da publicação desse documento deverá estar na pauta da Audiência Pública, marcada para o dia 11 de abril na Comissão de Educação, Cultura e Tecnologia, na ALBA. Leia o Documento na íntegra: Salvador, 28 de março de 2023 COLETIVO ACEBIANO DESTACA: Tomando conhecimento sobre as resoluções das negociações do governo do Estado com a diretoria da entidade sindical, publicadas em informativo da Instituição, o coletivo das professoras e dos professores representado nos quadros da ACEB, temos a considerarque: 1. O cumprimento da Portaria MEC 017/2023, de 16 de janeiro de 2023, aqui na Bahia, terá o percentual de 14,95%, dividido em 2 parcelas (março e julho), sobre a tabela da Lei 14.467/2022, e incide nos Padrões a partir do Grau III pra os enquadrados,ativos e aposentados. Dessa forma, o coletivo considera que essa resolução descumpre a Lei 11.738/08, uma vez que só aplica o reajuste a partir do Grau III, sem considerar o devido conceito da docência (PISO, FORMAÇÃO E CARREIRA). Assim, excluindo as (os) Normalistas com titulação em nível médio, professores da licenciatura curta e os não licenciados, em descumprimento da supracitada legislação com relação aos artigos 2º e 3º e seus parágrafos e incisos, não garantindo a paridade e isonomia com aposentados enquadrados e pensionistas, tanto no Subsídio, quanto no Quadro Especial. Outrossim, o parcelamento negociado descumpre a data-base do reajuste que é 1º de janeiro. 2. Segundo a resolução, profissionais do magistério as não enquadradas (os) na tabela do Plano de Carreira terão reajuste de 9%, com a promessa de um abono complementar equivalente à diferença do reajuste do percentual aplicado ao piso. Assim, este coletivoentende que a negociação indica a utilização dos percentuais citados, no entanto não se tem notícias da formalização dessa Resolução. 3. Com relação aos Precatórios do FUNDEF, a Resolução não discorre sobre o envio do Projeto de Lei regulamentador para as parcelas 2023/24, nem dos juros e mora. Este Coletivo sinaliza que a Bahia é o único Estado dos beneficiários que separou o recurso principal das parcelas acessórias (juros e mora), estabelecendo a necessidade de uma nova Lei regulamentadora para as parcelas 2023/24. Assim cabe a reivindicação da parcela subtraída no ano passado. O coletivo elegeu esses 2 pontos de pauta Piso (com Reestruturação da Carreira e Paridade com Aposentados e Pensionistas) e Regulamentação dos Precatórios do FUNDEF (parcelas 2023/24 com juros e mora). Esta é a pauta que unifica em consonância com os anseios da maioria da categoria. UNIDADE PARA LUTAR!

Assassinato de professora em São Paulo teria sido premeditado

O corpo da professora Elisabete Tenreiro, de 71 anos, morta após ser esfaqueada por um aluno dentro da sala de aula é velado nesta terça-feira (28) no Cemitério do Araçá, na Zona Oeste de São Paulo.  O sepultamento está previsto para ocorrer às 12h, em cerimônia restrita aos familiares e amigos. A educadora se aposentou como técnica do Instituto Adolfo Lutz em 2020, mas continuou dando aulas de ciências. Era professora desde 2015 e começou a atividade na escola Thomazia Montoro neste ano. Segundo uma das filhas, ela tinha a educação como missão e era querida pelos alunos das escolas por onde passou. “Ela era uma pessoa dedicada a lecionar, como propósito de vida. Ela achava que ela tinha essa missão, em um país com tanta falta de educação, se ela pudesse mudar a trajetória de um aluno, ela já ganhava com isso. Ela era muito querida por onde ela passou.” Elisabete teve uma parada cardíaca e morreu no Hospital Universitário, da USP. Ela era professora de Ciências e atuava na unidade desde o começo do ano.  Em nota, a Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo lamentou a morte da professora.  “Aos 71 anos, Elizabete estava dentro da sala de aula, defendendo a ciência, porque acreditava na transformação pela educação. A violência que tirou a vida de Elizabeth precisa ser discutida em suas causas, para que possamos construir uma cultura de paz na sociedade e evitar crimes como este. Hoje é um dia de muita tristeza, especialmente para a família de Elizabete, mas também para todos os cientistas e servidores que conviveram com ela, por décadas, no Instituto Adolfo Lutz, órgão do Estado responsável por análises laboratoriais e pelo diagnóstico de doenças”. Outras vítimas do agressor foram hospitalizadas A professora Ana Célia da Rosa passou por uma cirurgia na segunda e segue internada, em observação. O aluno e as outras duas professoras que foram atingidas pelo agressor também foram levadas a hospitais e tiveram alta ainda na segunda (27). Os nomes deles não foram divulgados. Crime teria sido premeditado Polícia acredita que o adolescente tenha premeditado o crime; quatro pessoas, três professores e um aluno, ficaram feridas. Pais de estudantes ouvidos pela reportagem contam que teriam ocorrido brigas entre alunos na última semana. O autor dos ataques teria sido um dos envolvidos e a professora Elisabete, vítima do atentado, uma das que separaram os conflitos.  Duas professoras evitaram que a tragédia fosse maior: Cinthia Barbosa conseguiu imobilizá-lo, e Sandra Pereira o desarmou. Logo depois chegaram agentes da Ronda Escolar, e o aluno foi encaminhado ao 34° DP, onde o caso foi registrado.

Governo do Estado apresenta calendário de pagamento dos Precatórios do FUNDEF

O Governo do Estado pagará R$ 113 milhões em abonos a 73 mil profissionais da Educação a título de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) a partir da desta segunda-feira (6). “Conseguimos, com a Secretaria da Fazenda, os recursos suficientes para podermos pagar esta última parcela dos precatórios do Fundef. Juntando com as etapas que o governador Rui Costa já pagou, estamos falando de R$ 1,2 bilhão, que chega de forma justa aos professores”. O governador ressaltou ainda o trabalho feito pela Saeb para identificar os professores que têm direito ao pagamento. “A Saeb, junto com a Secretaria da Educação, teve que pesquisar os registros porque são professores que têm o direito da época de 98, então teve que se buscar todas as situações cadastrais e comprovações”, explicou.  Cronograma de Pagamento De acordo com o cronograma definido pelo Governo do Estado, 65.939 mil profissionais, que possuem contas no Banco do Brasil, receberão os recursos nesta segunda-feira (6). Já os beneficiários correntistas de outras instituições bancárias, que totalizam 7.317 pessoas, receberão o pagamento na próxima terça-feira (7). A lista atualizada de beneficiários dos precatórios do Fundef está publicada na edição da última sexta-feira (3) do Diário Oficial do Estado. Em 2022, o Estado desembolsou pouco mais de R$ 1,1 bilhão a 71.489 servidores e ex-servidores, o que representa 90% dos valores devidos.  O crédito atual de R$ 113 milhões diz respeito a um resíduo do valor total que havia sido retido para viabilizar a realização de eventuais ajustes na base de dados – conforme previsto no decreto no 21.629, de setembro do ano passado, que determina também a destinação dos recursos via rateio.  Os valores correspondem a um saldo residual devido ao grupo pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo. Com o atual crédito, os casos ainda pendentes de pagamento dizem respeito, em sua maioria, a servidores falecidos – cujos herdeiros ainda não apresentaram o alvará da Justiça requerendo o abono – ou a servidores que se encontram fora da folha de pagamento e não efetuaram o recadastramento. Novas solicitações de funcionários públicos ou herdeiros poderão ser encaminhadas a qualquer momento ao Estado, dentro de um prazo de cinco anos a partir da publicação da primeira lista de beneficiados. 

Aula inaugural no interior marca o início do ano letivo na Rede Estadual de Ensino

Começam nesta segunda-feira (6) as aulas na rede estadual de ensino. O governador Jerônimo Rodrigues e a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, darão as boas-vindas a mais de 654 mil estudantes já matriculados em uma aula inaugural, que será realizada pela primeira vez no interior e será marcada pela entrega do novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues. A nova unidade recebeu investimentos de R$ 25,4 milhões em obras e equipamentos, com capacidade para atender 1.160 estudantes. A aula inaugural será transmitida pelo canal Youtube.com/EducacaoBahia1. Além do Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues, mais sete novas escolas serão abertas, nesta segunda-feira, nos municípios de Itabuna, Tucano, Presidente Dutra, Iraquara, Jaguaripe, Jaguarari e Serrolândia. As entregas oficiais destas unidades serão realizadas ao longo do mês, pelo governador. Na última sexta-feira (3), Jerônimo falou sobre o reencontro com a comunidade escolar. “Estas entregas são heranças do governador Rui Costa e vamos fazer, pela primeira vez, a aula inaugural no interior. Hoje, ainda estamos na jornada pedagógica, na qual todos estão envolvidos para receber os estudantes na segunda-feira e eu estarei logo cedo em Amélia Rodrigues, junto com os meus colegas professores, para tomar um café da manhã com as pessoas que construíram a escola e depois fazer uma aula magna e, em seguida, almoçar na escola com os estudantes para experimentar a comida gostosa que será servida”, afirmou o governador, que também realizou, na sexta-feira, a entrega de 62 ônibus escolares para municípios baianos. A secretária Adélia Pinheiro disse que o ano letivo começa festivo, com estas novas escolas e um corpo docente preparado para que os estudantes tenham a melhor aprendizagem. “Este é um momento de muita alegria. Iniciaremos o ano letivo com mais estas novas escolas e destaco todo o empenho que vem sendo realizado pelo governo do Estado para requalificar toda a infraestrutura da nossa rede, o que inclui a modernização das estruturas existentes. São mais de 5 bilhões de reais investidos em obras. Portanto, estamos preparados, com os nossos educadores em pleno planejamento pedagógico; com escolas modernas de tempo integral; com mais esporte, cultura e ciência; e programas, como o Bolsa Presença”. A secretária ressaltou que segue a busca ativa por aqueles estudantes que ainda não se matricularam. “Mesmo com o início das aulas, nossa campanha por todo mundo na escola continua. Por isso, chamo a atenção das mães, dos pais e responsáveis que se dirijam às escolas para fazer a matrícula de seus filhos. Tem vaga para todo mundo”, reafirmou.  

Política Nacional de Educação Digital no Brasil já é uma realidade

O Brasil já conta com uma lei que institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED). Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 14.533/2023 tem o objetivo de promover a inclusa, capacitação e a especialização, a pesquisa e a educação escolar digital. De autoria da deputada Angela Amin (PP-SC), o projeto especifica que a política deverá viabilizar o desenvolvimento de planos digitais para as redes de ensino, a formação de lideranças digitais, a qualificação digital dos dirigentes escolares, a inclusão de mecanismos de avaliação externa da educação digital e o estabelecimento de metas concretas e mensuráveis na aplicação da política válidas para o ensino público e privado. O texto sancionado pelo presidente Lula veio com vetos. O primeiro deles é sobre a educação digital, com foco no letramento. O trecho vetado estabelecia que a educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, seria componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio. Segundo Ministério da Educação, que foi ouvido para justifica o veto, a proposição contraria o interesse público, pois vai de encontro à legislação que determina que a inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular depende de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro da Educação. Outra parte vetada pelo governo alterava a Lei 10.260/2001, que institui o Fundo de Financiamento aos Estudantes do Ensino Superior (Fies), prevendo que nos cursos de educação profissional, técnica e tecnológica, e programas de mestrado e doutorado com avaliação positiva, deveriam ser priorizados os programas de imersão de curta duração em técnicas e linguagens computacionais. O governo justificou o veto dizendo que não há impedimento ao financiamento de cursos direcionados para área tecnológica como os voltados para técnicas e linguagens computacionais previstos na legislação relativa à Política Nacional de Educação Digital, o que torna a inclusão expressa dessa prioridade no texto da Lei do Fies desnecessária. “Nesse sentido, é importante que se deixe a cargo do gestor público a regulamentação do tema. Ademais, qualquer mudança relativa a priorização de cursos que possa impactar na oferta de vagas atuais deve levar em consideração a sustentabilidade do programa, a diminuição do impacto fiscal do fundo sobre as contas públicas, o estrito cumprimento da dotação orçamentária e, nessas premissas, permitir que novos ingressantes sejam integrados ao sistema a cada ano e que os estudantes já financiados realizem os aditamentos de renovação semestral do financiamento e prossigam com os cursos de graduação”, disse o governo na justificativa do veto.

Ações da Secretaria de Educação e UNICEF querem garantir Todo Mundo na Escola

A secretária da Educação do Estado da Bahia, Adélia Pinheiro, foi à Brasília para reunião na sede do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), na última sexta-feira  (27), com o objetivo de ampliar a parceria do órgão com a Secretaria da Educação do Estado no Programa Busca Ativa Escolar. Isso significa potencializar as ações voltadas a identificar e trazer de volta para a escola os estudantes que, por alguma razão, ainda não se matricularam. Esta foi mais uma agenda de compromisso de Adélia como membro da comitiva do governador Jerônimo Rodrigues pela busca de investimentos para a Bahia, nesta semana, em Brasília. A secretária falou sobre a importância do encontro com Julia Ribeiro, oficial de Educação, e Mônica Pinto, chefe de Educação, entre outras representantes do UNICEF que estiveram no encontro, realizado de forma presencial e virtual. “Estamos determinados nesta busca ativa, nesta mobilização para que nenhum estudante fique fora da escola. Neste sentido, o UNICEF é esta organização que desenvolve o Programa Busca Ativa Escolar em todo o Brasil. Na Bahia, a SEC tem essa parceria para que os municípios façam a adesão ao programa e já contamos com a adesão de 351 municípios. Mas queremos mais, queremos todos envolvidos, independentemente de suas posições político-partidárias, porque a nossa meta é todo mundo na escola”, afirmou. A adesão ao Programa Busca Ativa Escolar pelos municípios deve ser feita pelo site https://buscaativaescolar.org.br/. Para otimizar ainda mais este processo, a SEC promoverá ações de acompanhamento aos municípios nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) que já realizaram ou não a adesão ao programa, a exemplo de mobilizações, capacitações e orientações. A iniciativa tem o objetivo de sensibilizar toda a sociedade local, especialmente as comunidades mais vulneráveis, possibilitando que toda criança e adolescente tenha acesso à educação. O Estado e os municípios, em parceria com as secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, trabalharão de forma colaborativa na execução das ações, desde a identificação da criança ou do adolescente fora da escola até a sua rematrícula. Ou seja, o retorno à escola. Busca Ativa Escolar – Trata-se de uma estratégia que apoia gestores públicos na identificação, na matrícula e no acompanhamento de crianças e adolescentes, que estão fora da escola ou em risco de abandoná-la, e no seu atendimento pelos demais serviços públicos da rede de proteção. A estratégia potencializa a intersetorialidade e o regime de colaboração. A metodologia social e a plataforma Busca Ativa Escolar são disponibilizadas, gratuitamente, para municípios e estados e apoiam no acionamento da rede de proteção e na garantia de direitos de crianças e adolescentes, em especial o direito de acesso e permanência na escola. A plataforma permite que o município e o Estado produzam, armazenem, cruzem e analisem dados que os apoiem na tomada de decisões e no aprimoramento das políticas públicas, em especial da Educação. Caso sejam identificados alguma criança e algum adolescente fora da escola no seu município, entre em contato com a SEC, através do e-mail [email protected] e pelo telefone (71) 3115-9174 ou com o UNICEF, pelo e-mail [email protected] e no número 0800-729-2872.

CNM orienta prefeitos a ignorar aumento de piso salarial de professores

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) criticou nesta terça-feira (17) o reajuste do piso salarial dos professores oficializado pelo Ministério da Educação (MEC) e, pelo segundo ano seguido, voltou a orientar os gestores municipais a ignorar o aumento anunciado pelo governo federal “O impacto torna ingovernável. Estamos orientando os municípios a não concederem, por mais que entendamos como importante. Esse montante inviabiliza a educação no Brasil. Aí, nós vamos ver o MEC apresentando grandes projetos para salvar a educação no Brasil, enquanto tira esse valor dos municípios”, declarou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. O piso, que será atualizado de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 é definido pelo governo federal, mas o pagamento é feito pelas prefeituras e governos estaduais. Para a CNM, o custo total desse reajuste pode impactar a gestão educacional no Brasil e agravar a situação fiscal dos municípios. A estimativa, divulgada pelo presidente da entidade, é de que o aumento custe R$ 19,4 bilhões anualmente aos municípios. Em 2020, a emenda constitucional que estabeleceu caráter permanente ao Fundeb mudou a nomenclatura dada ao valor anual por aluno e revogou a lei em vigência que tratava do fundo. Para os técnicos da CNM, a lei do piso salarial do magistério faz referência à nomenclatura e descrição anteriores do critério. Além disso, por não ter sido atualizado, o trecho que trata da maneira com o qual o reajuste deve ser feito também faz referência à lei anterior, revogada com a emenda à Constituição. Esses argumentos foram utilizados pela entidade para questionar o reajuste concedido em 2022, após represamento em 2021 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). À época, a consultoria jurídica do MEC concordou com a tese e apontou que seria necessária nova regulamentação sobre o tema. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação contesta A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), representante dos profissionais da educação, discorda do posicionamento da CNM. Segundo a entidade, a lei do piso mínimo segue válida e o reajuste deve ser imediato. A CNTE argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade dos critérios de reajuste em 2021, quando a emenda à Constituição que gerou, na avaliação da CNM, uma insegurança jurídica já havia sido promulgada.

Ministro da Educação anuncia reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na última segunda-feira (16) um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Segundo o MEC, a portaria que estabelece o novo piso vai ser publicada ainda esta semana no “Diário Oficial da União“. A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro. Em 2022, o reajuste para os professores foi de 33,24%, passando de R$ 2.886 para R$ 3.845,63. O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.

Prefeitura de Salvador seleciona Professores pra Contrato Temporário

Estão abertas até o dia 12 de janeiro as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professores e Coordenadores Pedagógicos para a Rede Pública Municipal de Ensino, através do Regime Especial de Direito Administrativo  (REDA) conforme Edital 03/2023 publicado no Diário Oficial do Município no dia 02 de janeiro de 2023. O Processo Seletivo Simplificado ocorrerá através da análise de títulos, de caráter eliminatório e classificatório, com validade de três anos, podendo ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período. Ao todo serão disponibilizadas 150 vagas para profissionais em Licenciatura Plena nas áreas de Pedagogia  ou Normal Superior, Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História, Ciências Naturais/Ciências Biológicas, Educação Física e Artes Plásticas. Informações complementares podem ser acessadas no endereço http://www.selecaosmededital032023.salvador.ba.gov.br

Morre Magda Soares, referência para alfabetização infantil no Brasil 

Morreu em Belo Horizonte,na madrugada do último domingo (1) aos 90 anos, a professora Magda Becker Soares, um dos grandes nomes do campo da alfabetização e letramento no Brasil. A educadora de Belo Horizonte foi uma das idealizadoras da Faculdade de Educação e do Centro de Estudos sobre Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale) da Universidade Federal de Minas Gerais, este último criado por ela em 1990. Doutora em Educação e graduada em Letras, Magda Soares assina uma longa lista de livros. São 12 publicações, especialmente livros didáticos de Língua Portuguesa, muito usados nos anos 1970 a 1990. Em 2017, venceu o Prêmio Jabuti na categoria educação e pedagogia pela autoria de “Alfabetização: a questão dos métodos”. Em Lagoa Santa, Magda encontrou um terreno fértil para fazer prosperar a educação. Na cidade da Região Metropolitana que frequentava desde que nasceu, atuou como consultora da rede municipal de educação e coordenou projetos importantes, como o Núcleo de Alfabetização e Letramento. Ainda, se dedicou a multiplicar as bibliotecas, e criou uma em cada escola. Os trabalhos deram resultado ao fazer aumentar significativamente o desempenho do município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).  Dona de uma carreira regida pela busca da democratização do conhecimento, Magda sempre foi conhecida pela coragem de assumir posições de vanguarda. Considerava-se feminista e marcou a luta contra a ditadura. Em 1970, difundia como a escola era desigual no tratamento com os alunos. Não por acaso, esse foi o tema do livro que escreveu na década de 1980 e que continua a ser procurado, “Linguagem e escola: uma perspectiva social”.  A professora era legatária do pensamento de Paulo Freire, de quem foi amiga. Em uma entrevista à revista Pesquisa Fapesp, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, compartilhou seguir os mesmos pressupostos e ter a mesma utopia que Freire: um Brasil de alfabetização criativa e crítica, que capacita o aluno a ser agente da aprendizagem. “A grande contribuição que Freire deu foi a visão política da alfabetização e da luta contra o analfabetismo”, afirmou. Vista como quem acolhe e inspira pelos colegas e familiares, Magda era capaz de passar afeto até mesmo na forma de se expressar em livros e palestras. Mesmo aposentada da UFMG desde 2000, nunca deixou de atuar e continuava contribuindo para melhorar as relações e o desempenho de alunos e professores em sala de aula. Até bem pouco tempo, trabalhava em novo livro, sobre a utilização da literatura no ensino da leitura e da escrita. Sua participação no campo da alfabetização infantil brasileira entra para a história e a imortaliza. 

Contação de Histórias no Palacete das Artes

O Palacete das Artes vai sediar, neste sábado (3) e domingo (4), durante todo o dia, o encontro literário “Florescer das Histórias”, organizado pelo grupo Contadeiras. O evento conta com a participação de escritores brasileiros e do exterior, especializados em literatura infantojuvenil que, além de contação de histórias, vão promover sessão de autógrafos de seus livros. Música, debates e oficinas integram a programação. O “Florescer das Histórias” envolve público de diversas áreas do conhecimento: Educação, história, tradições e ancestralidade, música, literatura, dentre outras. Um evento para um público de diversas faixas etárias, desde crianças até adultos. Entre os participantes estão o contador de histórias mineiro, Pierre André, a atriz e contadora de histórias Luciana Simões, o músico Marcos Bezerra, a cantora Janaina Noblah, os contadores Alexandre Geisler, Mario Omar, os palhaços Coça-Coça e Espirro (que compõem o Palhafolia, núcleo Circo Único criado por João Lima), as professoras Iray Galrão, Nadja Nunes, Rosemery Lapa as escritoras Danielle Andrade, a cantora e escritora Nairzinha Spinelli, Vovó Cici, Kawny Kariri Xoco, o caboverdiano pesquisador Danildon da Veiga, além da contadora portuguesa Estefânia Surreira e da cantora Mariana Caribé. Completam a seleção de contadores, as crianças escritoras Luiza Meireles, Lili Quiroz e Yalle Tárique. As inscrições podem ser feitas no Sympla ou nas redes sociais do Palacete das Artes. O evento é organizado pelo grupo Contadeiras, formado pelas escritoras Carla Chastinet, Terezinha Passos e Lucianna Ávila SERVIÇO: Florescer das HistóriasOnde: Palacete das Artes – Rua da Graça, 284, SalvadorQuando: Sábado (3) e Domingo (4) Ingressos no Sympla: https://www.sympla.com.br/florescer-das-historias-3-e-4-de-dezembro-de-2022__1800024?share_id=j235g

Governo Federal bloqueia R$ 344 milhões de Universidades

O Governo Federal realizou mais um bloqueio de verbas para as instituições de ensino superior. De acordo com entidades ligadas ao setor, o total bloqueado do MEC (Ministério da Educação) chega a R$ 1,68 bilhão, dos quais R$ 344 milhões seriam referentes às contas das Universidades. O presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Ricardo Marcelo Fonseca, compartilhou um comunicado obtido junto ao Tesouro Nacional. Em entrevista à GloboNews, o reitor da UFPR (Universidade Federal do Paraná) explicou que “a limitação de gastos é a providência que antecede o bloqueio orçamentário. “É trágico. A nossa situação já era objetivamente trágica antes disso acontecer. Nós estamos advertindo isso desde a metade do ano”, disse Fonseca na entrevista. Na noite de segunda-feira (28), o montante informado em relação ao bloqueio nas contas das Universidades foi de R$ 244 milhões. No início da tarde desta terça-feira (29), porém, o presidente da Andifes e a própria associação fizeram uma errata, informando um valor ainda maior, de R$ 344 milhões Em nota, publicada nesta terça-feira (29), o MEC diz que a Educação “recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados” e que a pasta “mantém a comunicação aberta” e realiza tratativas para “avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”.

Estado disponibiliza consulta a contracheques para profissionais com direito ao precatório do Fundef

Os profissionais da educação básica, que fazem jus a valores do precatório judicial do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), poderão consultar de forma eletrônica os contracheques emitidos no período de 1998 a 2006. Os documentos estarão disponíveis na base de dados do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br), sistema informatizado de gestão de recursos humanos do Estado. A consulta também poderá ser feita no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br), por meio de ferramenta que será disponibilizada pela administração estadual até a próxima terça-feira (4).A consulta no RH Bahia se dará por meio de login e senha do sistema, contemplando 51 mil profissionais beneficiários que constam na folha de pagamento do Estado e vinculados à Secretaria da Educação (SEC). Os 33 mil restantes com direito ao abono terão acesso aos documentos por meio da plataforma que será disponibilizada no Portal do Servidor, após atualização cadastral feita nas unidades da Rede SAC da capital e interior – por se encontrarem fora da folha de pagamento ou por não possuírem vínculo com a SEC.A atualização cadastral dos profissionais é obrigatória para obter login e senha nesta segunda plataforma de consulta. Durante o atendimento no SAC, o requerente irá apresentar a documentação listada pela Portaria Conjunta nº 014/2022 e descrita no SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br). Após a conferência dos itens, serão coletados dados para criação de login e senha, que serão encaminhados por e-mail ao beneficiário.O atendimento na Rede SAC acontece no Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), por ordem de chegada ou por agendamento, a depender do Posto ou Ponto SAC escolhido pelo requerente. O agendamento pode ser realizado pelo SAC Digital ou pelo call center, disponível nos números (71) 4020-5353 (ligação de celular) e 0800 071 5353 (ligação de fixo). A consulta aos contracheques emitidos de janeiro de 1998 a dezembro de 2006 possibilita que os profissionais possam verificar sua situação funcional no período. Os documentos ainda são exigidos para requerer inclusão na lista de beneficiários do abono ou a alteração da jornada de trabalho ou período de exercício efetivo – procedimentos que têm prazo de 30 dias para solicitação, contatos a partir da publicação da Portaria Conjunta nº 014/2022. Vale ressaltar que a atualização cadastral e o requerimento para inclusão na lista ou alteração da jornada ou do período de exercício são procedimentos individualizados e precisam ser realizados de forma separada na Rede SAC. Os precatórios são oriundos de julgamento judicial, no qual a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do Fundef, que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal para estados e municípios, entre 1998 e 2006, devido a um erro de cálculo.

Projeto de Lei é da Regulamentação do pagamento dos precatórios do FUNDEF encaminhado à ALBA

Como consequência direta da campanha “REGULAMENTA, JÁ”, quando a categoria unida fez pressão, o governador Rui Costa enviou, à ALBA, Projeto de Lei nº 24.631/2022 para regulamentar o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores. para acompanhar os andamentos, a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, convoca acebianos e comunidade em geral para se fazer presente na Assembleia Legislativa, amanhã (08/09), às 14h. Vamos lá! Acesse o texto do PL nº 24.631/2022 na íntegra: https://drive.google.com/drive/folders/1CuWNKQSgnrBR0mRCf1tydTYaszDn6FuP?usp=sharing

Setembro Amarelo: secretarias da Saúde e Educação lançam programação de combate ao suicídio

Como forma de unir esforços em ações de valorização da vida, as secretarias da Saúde e Educação da Bahia iniciaram, nesta quarta-feira (01), uma ação em parceria para destacar a importância do Setembro Amarelo – mês que chama a atenção para importância da prevenção do suicídio. O lançamento da ação, realizado no auditório da Secretaria de Educação da Bahia (SEC), contou com a presença da secretária da Saúde (Sesab), Adélia Pinheiro, do secretário de Educação, Danilo Melo, do presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Marcos Sampaio, além do especialista em psicanálise, Marcelo Veras e de representantes do setor de saúde mental.Com o tema “A Vida é a Melhor Escolha”, o projeto tem como objetivo a busca pela valorização da vida no contexto escolar, por meio da realização de eventos, palestras e rodas de conversa que vão promover a importância do combate ao suicídio. Os encontros acontecem até o dia 27 de setembro, no auditório da Secretaria da Educação. O suicídio é classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como questão de saúde pública. Na Bahia, o número de casos tem apresentado um aumento substancial. Enquanto em 2019 o estado registrou 346 casos, até julho de 2022, foram 378 suicídios notificados. De acordo com dados do DataSus, plataforma do governo federal que contabiliza dados relativos à saúde no Brasil, nos últimos 20 anos os suicídios dobraram de 7 mil para 14 mil.“As secretarias da Saúde e da Educação assumiram o compromisso de, em todo setembro, falar sobre o suicídio de forma clara e transparente. Para com isso, obtermos um resultado de conhecimentos e políticas que nos fortalecem, para que o suicídio seja um evento em saúde. Portanto, que cada vez mais, estejamos aliançados no amor e no cuidado a vida. De 2019 para cá, esse é mais um dos nossos compromissos”, destacou a secretária Adélia Pinheiro.O secretário Danilo Melo lembrou os esforços feitos pela educação durante a pandemia para manter a assistência psicopedagógica aos estudantes. “Os encontros virtuais, alguns encontros presenciais mesmo que eram feitos , mostraram a riqueza do trabalho coletivo na escola e a importância de envolver os estudantes nesses processos e discussões. A boa pedagogia coloca essa meninada para falar, se expressar”, pontuou. Confira programação completa:Data: 12/09/2022 Horário: 15h às 16h30 Local: Auditório SEC Tema: Conversando sobre saúde mental no território e intervenções da Atenção Básica. Palestrantes: João Paulo Oliveira : Coordenador do CAPS III Emília Pereira Valverde em Bom Jesus da Lapa-BA.  Mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSAL/BA). Especialista em Saúde Mental Coletiva. Marcos Sampaio – Presidente do Conselho Estadual de SaúdeMediadora: Zirlene Matos – psicóloga; membro da Assessoria Técnica do Conselho Estadual de Saúde. Data: 21/09/2022 Horário: 17h às 18h30 Local: Auditório SEC Tema: Conversando sobre saúde mental e emocional nas escolas. Palestrantes: Alcione Marques – pedagoga; psicopedagoga especialista em Neurociência do Comportamento; mestre em Ciências; dirige a NeuroConecte, onde trabalha com uma equipe multidisciplinar na formação de professores da rede pública do Estado de São Paulo, entre outros, nos temas de saúde mental na educação e educação emocional.Anderson da Silva Rosa – professor Adjunto do Departamento Saúde Coletiva da Unifesp; pró-Reitor de Assuntos Estudantis da Unifesp; coordenador do Programa de Extensão Universitária Comunidade: saúde, assistência social, educação e direitos humanos e do Projeto Periferia dos Sonhos.Mediadora: Rosário Muricy – Superintendente de Recursos Humanos da Educação Data:  27/09/2022 Horário: 09h30 às 11h00 Tema: Outras possibilidades de intervenção terapêutica frente ao sofrimento psíquico. Palestrantes: Maíra Cerqueira Oliveira – terapeuta ocupacional no Núcleo de Estudos e Prevenção do Suicídio – NEPS/CIAVE; especialista em Direitos Humanos e Cidadania.Cíntia Mesquita – doutora em enfermagem; atua no Núcleo de Estudo e Prevenção do Suicídio (NEPS); pesquisadora nas áreas de Violência Contra a Mulher, Suicídio e Tentativas de Suicídio; membro da Associação de Suicidologia Latino – Americana e do Caribe (ASULAC). Mediadora: Ailana Almeida Campos – Fisioterapeuta, técnica na Diretoria de Gestão do Cuidado, DGC/Sesab publicado originalmente por https://bahiamunicipios.com.br/setembro-amarelo-secretarias-da-saude-e-educacao-lancam-programacao-de-combate-ao-suicidio/

A escola tem muita coisa bonita para ensinar à criança

Brincar e interagir são os dois principais eixos da educação infantil. Quem traz a definição é o professor Vital Didonet, especialista em primeira infância, com um extenso currículo ligado ao tema. E vem dele uma proposta: precisamos tirar lições da dolorosa experiência trazida pela pandemia, e uma delas é valorizar ainda mais a escola como espaço de aprendizagem.O ensino remoto evidenciou o papel educacional e pedagógico das escolas, muito além do cuidar e do proteger. Encontrar as unidades fechadas acentuou o sentimento de pertencimento das crianças ao espaço. “A pandemia abriu no imaginário social uma atitude de admiração e de respeito à escola e maior compreensão de quanto ela é imprescindível, como agência social e educacional”, reflete o pesquisador em recente artigo.Nesta entrevista concedida ao Porvir na semana em que se comemora o Dia Nacional da Educação Infantil (25 de agosto), Vital comenta sobre os esforços que devem ser feitos neste retorno às aulas, como a busca ativa pelas crianças, sugere como professores e alunos devem ser apoiados em suas questões socioemocionais e o apoio aos professores e aos alunos nas questões socioemocionais, além da relação fundamental entre família e escola para o desenvolvimento da primeira infância. Confira:  Porvir – Como sugerir aos pais e cuidadores que tenham essa prioridade, que vejam no brincar e no interagir uma potência de aprendizado? Vital Didonet – Por causa da pandemia, vimos um aumento da conexão entre as famílias e as escolas. Isso deveria continuar, com conversas mensais sobre pedagogia, as questões comportamentais, mostrar para os pais como brincar, e os pais mostrarem como é a experiência doméstica. O brincar é uma oportunidade de experimentar a solução de um problema, é uma provocação para a criança testar a sua capacidade de resistência, de paciência, ter mais estabilidade. Montando um quebra-cabeças, ela trabalha a capacidade de raciocínio: vê peças que não se encaixam, conversa com o colega sobre o formato diferente. O brincar é uma coisa divertida, desenvolve a capacidade de observação e raciocínio, criatividade. É algo muito rico.  Porvir – Estamos em ano eleitoral. Como os candidatos devem olhar para a primeira infância? Vital Didonet – Na RNPI (Rede Nacional de Primeira Infância), nós fazemos uma campanha de abordagem aos candidatos para que eles assinem um compromisso: se eleitos, colocarem em suas agendas a prioridade para pensar na primeira infância. Quando eleitos, voltamos aos que assinaram para oferecer subsídios para colocar as propostas em prática. Este ano, a Rede Nacional passou a integrar, com mais de 20 organizações da área da educação, saúde, assistência e cultura, a Agenda 227. O nome do projeto se refere ao artigo da Constituição, no qual se afirma que a família, a sociedade e o estado devem garantir, com absoluta prioridade. Essa agenda é enviada aos candidatos para que, ao formularem o plano do seu governo, tenham isso em mente. No âmbito estadual, pela RNPI, lançamos, na semana passada, o projeto “Criança é prioridade”. Porvir – Qual seria um projeto obrigatório para qualquer plano de governo para apoiar e valorizar a educação infantil?Vital Didonet – É fundamental cumprir a meta 1 do PNE (Plano Nacional de Educação), que aponta 100% das crianças de 4 e 5 anos na escola e, no mínimo, 50% das crianças de 0 a 3 anos em creches. Coloca-se essa porcentagem mínima, mas no caso de São Paulo, por exemplo, a demanda é muito maior. Sabemos das filas imensas de espera por vaga na creche… Outro ponto é dar uma atenção qualificada para as crianças com deficiência, colocando-as em escolas inclusivas, com profissionais qualificados. Também precisamos diminuir a diferença de frequência das crianças de classe mais alta e das famílias mais pobres. Porvir – Como isso pode ser feito?Vital Didonet – Essa também é uma estratégia que está no PNE. Se você olha o gráfico ou os números de matrícula na pré-escola, por classe e renda, o grupo de 20% das famílias mais pobres, apenas 27% dos seus filhos estão na creche. Se você seleciona os 20% das famílias mais ricas, o número de matrículas é de 67%. A creche amplia as experiências e as oportunidades de aprendizagem, movimento, interações e a linguagem da criança, e está ajudando as famílias das classes mais altas e não ajudando tanto as classes mais pobres. Estamos agravando a desigualdade no Brasil. Na primeira infância é que se forma a estrutura do desenvolvimento ao longo da vida. É quando o cérebro está se estruturando, o psiquismo se forma, a personalidade da criança está se constituindo. Se nesse período mais sensível, mais maleável do cérebro, o que se chama de janela de oportunidade está aberto apenas para crianças de renda mais alta, porque elas estão indo para essas oportunidades educacionais, elas vão dar um salto em relação às outras. O Estado tem de garantir a igualdade de oportunidades, priorizando a expansão das creches nos territórios onde moram as famílias mais pobres.  Porvir – A educação infantil é fundamental para a formação do ser humano, mas a modalidade ainda sofre algumas críticas. Qual sua opinião a respeito?Vital Didonet – Olha, a gente não vê resistência. O discurso sobre a importância da primeira infância e os estímulos adequados estão presentes no âmbito da pedagogia, da psicologia e até da economia. Hoje se usa muito o argumento da taxa de retorno. O James Heckman, prêmio Nobel de Economia, tem uma tese sobre quanto o que se gasta na educação infantil tem benefícios ao longo da vida, com um retorno econômico tão alto que compensa dez vezes mais do que cuidar dos adultos que não tiveram educação infantil. A importância do cuidado integral, da saúde, assistência, cultura, meio ambiente, está muito presente nos âmbitos dos serviços públicos essenciais para a criança. Outra coisa é partir desse discurso para a prática.  Porvir – Isso tem sido realizado?Vital Didonet – Na hora de criar orçamentos e colocar recursos para a educação infantil, o MEC (Ministério da Educação) pensa que R$ 200 milhões é muito dinheiro, mas não pensa que R$ 5 bilhões para a campanha eleitoral não são suficientes. Ano passado, o MEC destinou R$ 120 milhões para a educação infantil;

Balé Folclórico da Bahia abre inscrições gratuitas para oficinas técnicas

Dentro da programação da primeira edição do Festival Balé Folclórico da Bahia, a companhia de dança promoverá, a partir do dia 22 de agosto até 20 de novembro, oficinas técnicas de Figurino e Adereços, Cenotecnia e Iluminação. As oficinas, que vão acontecer no Teatro Castro Alves, serão abertas para interessados que já tenham alguma experiência na área. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas a partir do dia 13 de agosto, dentro de limite de vagas (20 por oficina) através do link: https://bit.ly/OficTec2022  Depois das inscrições, ainda haverá uma seleção prévia dos candidatos inscritos. “Entre abril e junho, ensinamos dança afro-brasileira e percussão a mais de dois mil alunos inscritos nas oficinas realizadas em dez comunidades de Salvador e Lauro de Freitas. As oficinas artísticas foram abertas a todos os interessados, independente de experiência. A ideia era compartilhar nosso conhecimento, estimular o interesse por essas atividades artísticas e pela cultura afro-baiana e identificar talentos”, explicou Vavá Botelho, diretor geral do Balé Folclórico da Bahia.  “Já no caso das oficinas técnicas de Figurino e Adereços, Cenotecnia e Iluminação, queremos promover a formação e o aperfeiçoamento de profissionais que já atuam na área e preparar essas pessoas para novos desafios”, destaca Vavá. “São oficinas técnicas, que exigem maior duração, então elas terão número de vagas mais limitado e serão direcionadas a pessoas que já atuam nessas áreas”, explica.  Além de uma ampla programação socioeducativa com oficinas artísticas e técnicas gratuitas, o Festival Balé Folclórico da Bahia, que foi lançado em abril, inclui a montagem de uma exposição e do novo espetáculo “O Balé Que Você Não Vê”, com estreia mundial prevista para novembro no Teatro Castro Alves. O Festival conta com o estímulo da Lei Federal de Incentivo à Cultura e tem os patrocínios do Banco Votorantim e do Instituto Cultural Vale. Confira a programação das oficinas:  Oficina de Figurino e Adereço com Meninos Rei e Maurício Martins  22/08 a 21/09/2022 Às segundas e quartas-feiras, das 14h às 18h  A Meninos Rei é uma marca baiana, de Salvador, criada pelos irmãos Céu Rocha e Júnior Rocha, figurando no mundo da moda há seis anos. O que começou numa pequena produção a pedido de amigos, aos poucos se expandiu e alcançou notoriedade no mercado da moda. Atualmente a marca se consolida de forma expressiva, marcando presença no maior evento de moda do Brasil e mais importante da América Latina, a SPFW (São Paulo Fashion Week). O trabalho da Meninos Rei reverencia a ancestralidade, tendo como base os tecidos africanos, ao mesmo tempo em que se conecta com o contemporâneo em criações modernas afro-urbanas, que se utilizam de técnicas como o patchwork, e abusam de modelagens ousadas, que fogem do óbvio. A proposta da marca é enaltecer nossa cultura ancestral e celebrar a valorização da nossa raça. A Meninos Rei veste com autenticidade, representatividade e originalidade.  Nesta oficina eles vão mostrar o passo a passo, em tempo real, da criação e construção dos figurinos e adereços da coreografia 2-3-8, que compõe o espetáculo que o Balé Folclórico da Bahia vai estrear em novembro desse ano, no palco principal do Teatro Castro Alves. Maurício Martins é produtor, cenógrafo, figurinista, aderecista e maquiador. Iniciou sua carreira em 1987, como Produtor Executivo na Cia Baiana de Patifaria, com o espetáculo A Bofetada, com direção de Fernando Guerreiro. De lá pra cá coleciona trabalhos expressivos no Teatro, Dança, Áudio-Visual, Campanhas Políticas e Publicitárias. É o idealizador e coordenador do Acervo Boca de Cena, um espaço que atende à demanda local e também a projetos nacionais que cheguem à Bahia precisando de figurinos, adereços, objetos e peças cenográficas. O acervo que reúne peças que vão do traje regional ao clássico, do popular ao religioso, do festivo ao típico, do objeto individual ao estético-estrutural, está disponibilizado numa área que permite conservação e catalogação, além do desenvolvimento de um trabalho especializado que visa formar e aperfeiçoar profissionais que atuam ou pretendem atuar no mercado das artes. Os participantes vão passar pelas etapas da criação, desenho, escolha do material, modelagem, costura e acabamento.   Oficina de Cenotecnia com Adriano Passos 05/09 a 05/10/2022  Às segundas e quartas-feiras, das 14h às 18h  Adriano Passos é o Coordenador de Cenotecnia do Teatro Castro Alves. Profissional experiente em todas as frentes da construção cenográfica: serralheria, marcenaria, pintura e elétrica. Além de construir a cenografia também é hábil em montagens e condução de equipes incluindo contrarregragem. Ao longo dos seus vinte anos de carreira já desenvolveu trabalhos relevantes em teatro, a exemplo de As Aventuras do Maluco Beleza, com direção de Edvard Passos, e Amor Barato, com direção de Fábio Espírito Santo. No cinema, trabalhou nos filmes Revoada, de José Umberto Dias (2008), Cascalho, de Tuna Espinheira (2004) e Cidade Baixa, de Sérgio Machado (2005). Uma das grandes experiências foi com a Ópera Carmem, onde aprendeu com Raul Belém importantes truques e traquitanas europeias. Já fez clips para bandas Chiclete com Banana e Psirico, além das decorações de São João e do Natal da cidade de Salvador desde 2019. Nesta oficina ele vai mostrar o passo a passo, em tempo real, da construção das peças cenográficas da coreografia Bolero, que compõe o espetáculo que o Balé Folclórico da Bahia vai estrear em novembro desse ano, no palco principal do Teatro Castro Alves.  Os participantes vão passar pelas etapas da marcenaria, serralheria, pintura e acabamento.  Oficina de Iluminação com Irma Vidal 07 a 20/11/2022  Horário a combinar em função dos ensaios e da montagem no teatro  Irma Vidal, natural do Rio Grande do Norte e radicada na Bahia na década de 70, é artista iluminadora, professora do Núcleo Cultural ICEIA, produtora e assessora técnica do Teatro Castro Alves, onde também já atuou como diretora de cena e gerente técnica do Balé do Teatro. É reconhecida por sua trajetória de mais de 40 anos pelos palcos e garante uma representatividade técnica feminina no backstage da região. Em entrevista para A LUZ EM CENA, compartilha seus caminhos na iluminação cênica e conversa sobre sua experiência nos bastidores pelo mundo. Deixa também alguns conselhos para a nova geração que escolhe o mercado técnico profissional do fazer cultural. 

Pré-vestibular afro-pespectivado e gratuito prepara estudantes negros para o Enem

O Quilombo Educacional Gbesa, pré-vestibular on-line e gratuito voltado para estudantes pretes de todo Brasil, está com inscrições abertas. Até 5 de setembro (segunda), é possível se inscrever por meio do formulário online a seguir, disponível também na bio do instagram do Quilombo Gbesa @Quilomboeducacionalgbesa.  As aulas do pré-vestibular acontecem na plataforma Zoom, de segunda a sexta-feira, entre 18h30 e 21h. Além das aulas preparatórias para o vestibular, o GBESA oferece também acompanhamentos coletivos de percursos pedagógicos, aulões interdisciplinares e materiais pedagógicos para potencializar o processo de ensino-aprendizagem dos/as estudantes e garantir um bom resultado no Exame Nacional do Ensino Médio. Para se inscrever é preciso ser autodecladado/a negro/a, oriundo/a ou egresso/a de escola pública e com renda familiar de até 3 salários mínimos (R$3.300). A proposta do Quilombo Educacional Gbesa surge da urgência da democratização do acesso à espaços formativos que auxiliem na instrumentalização de pessoas negras, jovens e adultas, a ingressarem no Ensino Superior. O Quilombo Gbesa pode ser compreendido como um espaço resultado do processo de democratização do acesso às universidades, uma vez que a maioria dos/as integrantes são frutos da política de ações afirmativas. O Gbesa dá continuidade às ações políticas afirmativas elaboradas pelos Movimentos Negros, ao longo do século XX, com o propósito de ampliar cada vez mais o acesso de pessoas pretas nos espaços de tomadas de decisão. Formulário de inscrição:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeTBF_FTBVVZ3e_4rF5LFAPn6HLInjCOAp8uYYn4AdVtSkl3g/viewform publicado originalmente por: https://www.trbn.com.br/materia/I66556/pre-vestibular-afro-pespectivado-e-gratuito-prepara-estudantes-negros-para-o-enem

Salvador Capital Afro incentiva o afro turismo na capital da Bahia

 O Espaço Cultural da Barroquinha foi a casa acolhedora que serviu de palco para o lançamento do Movimento Salvador Capital Afro. A iniciativa busca posicionar a capital baiana como referência do Turismo Étnico-Afro, nacional e internacionalmente, chamando a atenção para os produtos turísticos que são fornecidos por empreendedores negros locais. O evento foi marcado pela força do som da Banda Didá, o talento encantador dos dançarinos do grupo Epa, além de afro empreendedores com as delícias tipicamente baianas: acarajé, milho verde, mingau, suco de limão com coco e amendoim.   Compareceram ao evento, o prefeito Bruno Reis, a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Andrea Mendonça e a Secretária de Reparação, Ivete Sacramento. Mylene Alves e Daiane Rosário, líderes de Comunicação e Executiva do projeto, apresentaram as ações que compõem a iniciativa, como as atividades em cinco territórios estratégicos, o festival que vai possibilitar o reconhecimento de comportamentos que representem a cultura afro da cidade e ao Baiana Legal, iniciativa de fortalecimento e visibilidade das baianas de acarajé em atividade em Salvador.   Em sua fala, Bruno Reis ressaltou o quanto é importante apresentar o Salvador Capital Afro para o Brasil e o Mundo. “Salvador é conhecida como uma cidade histórica, afinal, fomos a primeira capital do Brasil. É uma cidade cultural. Acho que nenhuma cidade no mundo produziu tantas referências artísticas como nós. Mas, Salvador, sempre será a capital Afro do Brasil. Somos a cidade mais negra fora da África. Este é o nosso principal diferencial. A gente não encontra no mundo uma cidade que tenha um povo como o nosso. Este é o nosso principal ativo. Vamos projetar a nossa cidade para o Brasil e para o mundo como a capital Afro”.  Para Ivete Sacramento, chegou a hora da população negra ter a reparação que lhe é de direito. “Me orgulho em dizer que este projeto visa fazer a reparação da população negra no eixo turístico de Salvador. Uma comunidade que é a cara da Bahia, a cara do Brasil, mas que de algum jeito, este fator não se revertia na forma econômica e na valorização da nossa cultura.”Um dos pontos mais emocionantes da coletiva ficou por conta da exibição, em primeira mão, do filme manifesto. Um conteúdo sensível, produzido exclusivamente para o projeto, que conceitua o movimento e tem o protagonismo de pessoas pretas que dão vida à cidade. A peça audiovisual apresenta atrações turísticas de Salvador e contou com um elenco formado por celebridades, influenciadores e afro-empreendedores locais. O material pode ser acessado aqui. Publicado originalmente por: https://diariodoturismo.com.br/evento-com-participacao-de-autoridades-locais-valoriza-o-empreendedorismo-e-a-cultura-negra-local/

Precatórios do Fundef serão pagos para profissionais da Educação de Pernambuco até esta sexta (26)

Os trabalhadores da educação de Pernambuco vão começar a receber o dinheiro do abono pago referente aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). De acordo com o Governo do Estado, até esta sexta-feira (26) será quitada a primeira parcela.  Nesta quarta-feira (24), R$ 1,7 bilhão referente à primeira parte da dívida da União entrou na conta do Governo de Pernambuco. Do montante, 60% (R$ 1,02 bilhão) serão destinados ao primeiro grupo de beneficiados, o que corresponde a 35 mil servidores vinculados ao Estado e que já repassaram seus dados bancários à gestão estadual. Na última semana, o presidente do Superior Tribunal Federal, Luiz Fux, já havia liberado o repasse de 40% do valor total.  Ao todo, 52 mil trabalhadores que atuaram na Rede Estadual de Ensino entre 1997 e 2006 serão contemplados com os recursos do precatório do Fundef. Na época, ocorreu um erro no repasse do fundo destinado pela União ao Estado, que cobrou os valores na Justiça. Inicialmente, os pagamentos estavam programados para serem iniciados no último dia 8 deste mês, porém foram postergados por conta de impasses jurídicos envolvendo a Advocacia Geral da União (AGU) e o STF.Os 17 mil servidores que não receberem o dinheiro neste mês deverão requerer o benefício para poder recebê-lo em setembro. Estes são todos aqueles que atuaram com contrato temporário e filhos de herdeiros de profissionais que já faleceram. Como se trata de um processo mais demorado, a Secretaria Estadual de Administração vai publicar nos próximos dias uma portaria com os detalhes de como deve ser feito o procedimento. Valores Os valores flutuam entre R$ 231 para os profissionais que trabalharam apenas um mês no período contemplado, e o valor máximo de R$ 73,5 mil. A quantia média a ser recebida é de R$ 17 mil. Os interessados em conferir os detalhes do pagamento podem navegar no portal da página. Para ter acesso ao valor, basta ter em mãos o CPF ou matrícula do servidor com a data de nascimento. Ao todo, Pernambuco receberá R$ 4,3 bilhões, divididos em três parcelas do pagamento do Fundef. Foi definido pela PEC dos Precatórios que 40% deste total será depositado em 2022. Em 2023, os profissionais devem receber outros 30% e o restante no ano de 2024. Publicado originalmente por : https://www.folhape.com.br/noticias/precatorios-do-fundef-serao-pagos-para-profissionais-da-educacao-ate/238049/

Ranking de Educação Mundial: escola do Nordeste faz bonito e conquista o 3º lugar em avaliação de estudantes

Em Salvador, o colégio privado Cândido Portinari atingiu o 3º lugar internacional em eficiência acadêmica com média geral de 526 pontos, superando resultados de países como Finlândia (520 pontos) e Canadá (520 pontos), ficando muito próximo da pontuação alcançada pelo 1º e 2º lugar, China Continental (555 pontos) e Singapura (549 pontos).A instituição aderiu ao Programa Internacional de Avaliação de Estudantes para Escolas (PISA-S), e obteve pontuação acima da média nacional e internacional: 540 pontos em Leitura (OCDE: 487; Brasil: 413); 526 pontos em Matemática (OCDE: 489; Brasil: 384); e 511 pontos em Ciências (OCDE: 489; Brasil: 404). Além de analisar o conhecimento e habilidades em Leitura, Matemática e Ciências, o estudo também dedicou especial atenção a aspectos socioemocionais, colhendo percepções dos alunos sobre como o desempenho nestes temas universais são úteis para os estudos e planos de carreira. Para a diretora geral do Portinari, Silvana Araújo, o PISA-S torna-se uma ferramenta com resultados relevantes para a Escola e para os alunos.“Somos uma escola com viés humanista, buscamos preparar os estudantes para as experiências que irão vivenciar em sociedade e em uma economia globalizada. O PISA-S abre mais uma janela que nos permite visualizar como nossas estratégias acadêmicas reverberam no aluno”, analisa a gestora, que tem mais de 20 anos dedicados à educação escolar.“Já do ponto de vista para o aluno, veja o quão rico é poder olhar-se num panorama global, é uma amostra interessante perante realidades acadêmicas em várias partes do mundo com relação a assuntos que vão, verdadeiramente, influenciar suas escolhas e sucesso no futuro. A economia mudou, as oportunidades de trabalho ser renovam, e essa mutação cada vez mais constante pede, também, que o aluno desenvolva habilidades que vão além dos conhecimentos básicos”, completaO ProgramaO Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), um dos mais conceituados estudos comparativos de desempenho escolar, realizado a cada três anos em mais de 80 países pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), criou a versão PISA para Escolas (PISA-S), permitindo a estas instituições acesso a uma análise minuciosa sobre a sua relação com os alunos e a aplicabilidade da metodologia acadêmica adotada.No Brasil, o PISA-S foi aplicado em 597 Escolas (públicas e privadas) pela Fundação Cesgranrio, no final do ano passado, e teve os resultados entregues no final do primeiro semestre. Os dados também foram comprados a outras 11.327 escolas internacionais (PISA 2019).O PISA traça um comparativo internacional de conhecimento e habilidades de estudantes na faixa dos 15 anos, idade em que, geralmente, ocorre o término da escolaridade básica obrigatória na maioria dos países. Ambos, PISA e PISA-S, se baseiam na mesma matriz de referência, permitindo a comparação dos resultados. Além disso, o programa também permite que seja desenvolvida uma rede global de educadores onde as experiências poderão ser compartilhadas, contribuindo para a ampliação de novos conhecimentos e novas metodologias em suas escolas.FONTE: Do A Tarde PUBLICADO ORIGINALMENTE POR: https://www.ne9.com.br/ranking-de-educacao-mundial-escola-do-nordeste-faz-bonito-e-conquista-o-3o-lugar-em-avaliacao-de-estudantes/

Precatórios do FUNDEF: pressão da campanha “Regulamenta Já” não pode parar!

Acebianos(as) vão à ALBA na próxima terça-feira (9)

Governo da Bahia anuncia novo concurso para sistema de educação

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) usou as redes sociais para anunciar novo concurso para a Secretaria da Educação (SEC), com a oferta de 2.113 vagas para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual. O edital para o certame foi publicado nesta terça-feira (2) e as inscrições começam na quarta-feira (3)A  taxa de inscrição, que vai até o próximo dia 30, é de R$ 140. Poderão concorrer às vagas de professor candidatos com ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), das áreas de Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia.Entre os coordenadores pedagógicos também é exigida formação superior, sendo possível aos candidatos indígenas submeterem inscrições às vagas ofertadas para as Escolas Indígenas. Ao final do certame, os nomeados cumprirão carga horária de 40 horas semanais.O concurso será realizado em três etapas. As duas primeiras, ambas de caráter habilitatório e classificatório, serão realizadas no dia 6 de novembro, pela manhã, em Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.As provas objetivas terão 50 questões para o cargo de professor e 40 para o cargo de coordenador pedagógico, além da prova discursiva que abordará conhecimentos gerais, conhecimentos específicos e conhecimentos interdisciplinares, a depender do cargo.A prova de títulos, de caráter classificatório, será aplicada aos habilitados na segunda etapa do certame, de acordo com o previsto no edital.O concurso terá validade de um ano, podendo ser prorrogado apenas uma vez, por igual período. Outras informações, como conteúdo programático e cronograma provisório, deverão ser consultadas no edital. Publicado originalmente por: https://www.metro1.com.br/noticias/bahia/126805,governo-da-bahia-anuncia-novo-concurso-para-sistema-de-educacao

Novo edital do Partiu Estágio oferece quase seis mil vagas para universitários baianos

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publicou nesta quarta-feira (3) o segundo edital do Partiu Estágio em 2022, com a oferta de 5.971 vagas para estudantes universitários baianos oriundos de 122 graduações diferentes. As oportunidades são para 55 órgãos públicos, distribuídos em 63 municípios, incluindo Salvador. As inscrições têm início às 8h desta quinta-feira (4) e seguem abertas até o dia 2 de setembro, pelo endereço www.programaestagio.saeb.ba.gov.br.Podem participar estudantes universitários regulamente matriculados em cursos de bacharelado e licenciatura, presenciais ou na modalidade EAD, ofertados por instituições privadas e públicas, estaduais ou federais, com sede e/ou pólo de ensino na Bahia. Do total de vagas ofertadas, 1.227 são para a licenciatura em Educação Física; 746 para bacharelado em Administração e 505 para licenciatura em Letras.A inscrição no edital assegura a inclusão do universitário no Banco de Jovens para Estágio, com validade de seis meses. É preciso que o estudante tenha mais de 16 anos, ser residente no estado da Bahia e ter concluído pelo menos 50% da carga horária do curso. Estas e outras informações podem ser consultadas no edital, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (03), no site do programa e na página da Secretaria da Administração (www.saeb.ba.gov.br).Como nas edições anteriores, o Partiu Estágio terá a reserva de 10% das vagas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Sobre o quantitativo de vagas não reservadas, terão prioridade universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Não poderão se inscrever estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.Inscrições – Candidatos que estejam participando pela primeira vez devem estar atentos ao processo de inscrição. É preciso criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail válido no endereço www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. O sistema enviará automaticamente para o e-mail cadastrado os dados para acesso e inscrição. Quem já tiver realizado cadastro para editais anteriores não precisa fazer o procedimento novamente; basta utilizar e-mail e senha previamente informados. Em caso de dúvidas, o programa disponibiliza contato pelo [email protected] e do (71) 3115-1714.De posse das informações para acesso ao sistema, o estudante deverá completar os dados cadastrais e preencher a ficha de inscrição, sinalizando seu curso, o turno das aulas e em qual cidade reside e estuda. O candidato deve estar atento: é preciso identificar no edital seu curso e a disponibilidade de vagas, observando se as oportunidades de estágio estão localizadas no município de sua residência ou no qual estuda. O universitário receberá no e-mail cadastrado o comprovante de inscrição.As convocações para este edital acontecerão em momento oportuno, por e-mail, SMS e lista de selecionados, publicado no site institucional da Secretaria da Administração, de acordo com a necessidade da administração pública. Durante o período sinalizado, os futuros estagiários devem se apresentar no órgão indicado, portando toda a documentação exigida em edital, a fim de assegurar o ingresso na vaga.O contrato do Partiu Estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para estudantes com deficiência. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. Publicado originalmente por: https://salvadornoticia.com/2022/08/03/novo-edital-do-partiu-estagio-oferece-quase-seis-mil-vagas-para-universitarios-baianos/

Estado da Bahia realiza novo concurso para professor e coordenador pedagógico da rede estadual com mais de 2 mil vagas para escolas regulares e indígenas

O Estado da Bahia publica nesta terça-feira (02) edital de concurso público para a Secretaria da Educação (SEC), com a oferta de 2.113 vagas para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual. A publicação poderá ser consultada no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). As inscrições deverão ser realizadas de 03 a 30 de agosto, de acordo com as regras do edital, e a taxa de inscrição é no valor de R$ 140.Poderão concorrer às vagas de professor candidatos com ensino superior, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), das áreas de Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia. Entre os coordenadores pedagógicos também é exigida formação superior, sendo possível aos candidatos indígenas submeterem inscrições às vagas ofertadas para as Escolas Indígenas. Ao final do certame, os nomeados cumprirão carga horária de 40 horas semanais. O NTE 26 e o NTE 04, que correspondem à Área Metropolitana de Salvador e à Região do Sisal, com 31 municípios ao todo, registram a maior número de vagas: 349 para professor e 106 para coordenador pedagógico.No ato da inscrição, será necessário informar o código do cargo/disciplina, o Núcleo Territorial de Educação (NTE) pretendido e a cidade para realização das provas. Aqueles que concorrerem às vagas para coordenador pedagógico de Escolas Indígenas precisam também informar nome da escola, do município e etnia, de acordo com os Anexos III e IV do edital. Será considerada válida uma inscrição por CPF, com a apresentação de informações verídicas. A submissão é efetivada pelo pagamento da taxa até o dia 30 de agosto, dentro do expediente bancário, observando o horário de Brasília. Provas – O concurso será realizado em três etapas. As duas primeiras, ambas de caráter habilitatório e classificatório, serão realizadas no dia 06 de novembro, período da manhã, nas cidades de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.As provas objetivas terão 50 questões para o cargo de professor e 40 para o cargo de coordenador pedagógico, além da prova discursiva que abordará conhecimentos gerais, conhecimentos específicos e conhecimentos interdisciplinares, a depender do cargo. A prova de títulos, de caráter classificatório, será aplicada aos habilitados na segunda etapa do certame de acordo com o previsto em edital.Por conta da pandemia, para fins de prevenção e controle da disseminação da Covid-19, a aplicação das provas seguirá critérios de segurança sanitária. O não cumprimento destes pelo candidato implicará na sua retirada do local de provas e exclusão do concurso público. Desta forma, deverá ser mantido o distanciamento social, uso de álcool em gel a 70% e consumo de água de forma individualizada, sempre em embalagens de material transparente, bem como o uso da máscara e a comprovação do esquema vacinal completo e atualizado, como previsto na legislação vigente. O resultado final do concurso, bem como de todas as suas etapas e informações complementares, serão divulgados no site da FCC e também no Portal do Servidor. Vale ressaltar que ainda há a reserva de 5% das vagas destinadas a candidatos deficientes e 30% para aqueles que se autodeclararem negros. O concurso terá validade de um ano, podendo se prorrogado apenas uma vez, por igual período. Outras informações, como conteúdo programático e cronograma provisório, deverão ser consultadas no edital. Publicado originalmente por: https://salvadornoticia.com/2022/08/01/estado-da-bahia-realiza-novo-concurso-para-professor-e-coordenador-pedagogico-da-rede-estadual-com-mais-de-2-mil-vagas-para-escolas-regulares-e-indigenas/

Precatórios do FUNDEF: acordo da APLB com o Governo da Bahia reduz em até 60% os valores devidos aos profissionais do magistério

Se a proposta for acatada, poderão ser descontados juros de mora, imposto de renda, contribuição previdenciária e honorários advocatícios

Primeiro Festival Literário Internacional de Itaparica tem datas reveladas

A primeira edição do festival Itaparica Literária vai ocorrer entre os dias 01 e 4 de setembro, na cidade da Baía de Todos os Santos. O evento vai abordar, além da importância dos 200 anos da Independência do Brasil na Bahia, a importância histórica de Maria Felipa na batalha da Guerra de Independência do estado.O lançamento do festival vai ocorrer, nesta sexta-feira (29), no Instituto Geográfico e Histórico, às 10h. Na ocasião, o prefeito Zezinho Oliveira, o secretário de Turismo e Cultura, André Reis, o curador Paulo Gabriel Naccif, os donos da Cali Literária, Aurélio Shumer e Jomar Lima e o palestrante Jorge Ramos estarão contando sobre a realização do evento.  O lançamento do festival vai ocorrer, nesta sexta-feira (29), no Instituto Geográfico e Histórico, às 10h. Na ocasião, o prefeito Zezinho Oliveira, o secretário de Turismo e Cultura, André Reis, o curador Paulo Gabriel Naccif, os donos da Cali Literária, Aurélio Shumer e Jomar Lima e o palestrante Jorge Ramos estarão contando sobre a realização do evento. O Festival Literário Internacional de Itaparica terá a CALI Cachoeira Literária, a mesma realizadora da FLICA (Festa Literária de Cachoeira). A Cali é uma produtora baiana detentora da marca FLICA e realizadora, ao lado da produtora iContent, das edições da Festa Literária Internacional de Cachoeira. Em atividade desde 2013, é focada na produção de eventos literários.

Concurso UFBA: publicado edital com 36 vagas para professores

O concurso Federal da Bahia (UFBA) publicou edital de novo concurso público. A oferta é de 36 vagas para professores em diferentes áreas. As remunerações podem chegar a R$9,6 mil. Do total de oportunidades, 27 são de ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e sete para negros. As vagas são para as áreas de: Ciência de Dados; Engenharia de Qualidade; Engenharia Econômica; Humanidades Digitais; Psicologia da Saúde; Gravura; Enfermagem; Medicina Veterinária; Arquitetura; Farmácia; Filosofia; Medicina; Física; Letras; Química.  Para se candidatar é preciso ter graduação na área e pós-graduação, em casos específicos. As chances estão distribuídas entre os campi de Camaçari, Vitória da Conquista e Salvador.Os aprovados terão salários de até R$9 mil. O valor varia de acordo com a classe e com a carga horária do professor. Confira na tabela abaixo: Classe Regime de Trabalho Vencimento Básico (R$)Retribuição por titulação (R$)Total (R$) AUXILIAR20 H2.236,31206,352.442,66 AUXILIAR40 H3.126,31449,973.576,28 AUXILIARDE4.463,93824,125.288,05 ASSISTENTE “A”20 H2.236,31549,962.786,27 ASSISTENTE “A”40 H3.126,311.146,684.279,99 ASSISTENTE “A”DE4.463,932.204,276.668,20 ADJUNTO “A”20 H2.236,311.213,523.449,83 ADJUNTO “A”40 H3.126,312.660,375.786,68 ADJUNTO “A”DE4.463,935.136,999.600,92 As classes e as cargas horárias de cada vaga estão descritas no edital. Inscrições do concurso UFBA ficam abertas até setembroAs inscrições já estão abertas e podem ser feitas até 2 de setembro, pelo site da UFBA . O primeiro passo será preencher o formulário com todos os dados solicitados. Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de:R$150 para professor auxiliar;R$180 para professor assistente;R$200 para professor adjunto. Poderão solicitar a isenção da taxa: membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa Cadastro Único (CadÚnico); e doadores de medula óssea. Para pedir a isenção é necessário completar o requerimento específico e enviar a documentação comprobatória das condições até 3 de agosto, pelo portal da UFBA.  Concurso UFBA será composto por diferentes etapasOs candidatos do concurso UFBA serão avaliados pelas seguintes etapas:Prova teórico-prática ou escrita, com peso 3 e de caráter eliminatório e classificatório;Prova didática, com peso 3 e de caráter classificatório;Prova de títulos, com peso 2 e de caráter classificatório;Defesa de Memorial, com peso 2 e de caráter classificatório. As avaliações serão realizadas na UFBA, em datas a serem divulgadas, com antecedência mínima de 30 dias da realização das provas, através do endereço https://concursos.ufba.br , respeitando-se o período de 3 de outubro de 2022 a 31 de março de 2023. Na prova teórico-prática, por exemplo, será facultada à Congregação da Unidade Universitária escolher um ou mais pontos, sendo que esse ponto será eliminado da prova didática, que não poderá ter menos de seis pontos.O concurso terá validade de um ano, com possibilidade de prorrogação por mais um. Durante esse período, a universidade poderá convocar os aprovados para suprir a necessidade de novos professores.A UFBA ainda prepara concurso com 97 vagas para técnico-administrativos. A oferta será para ingresso em carreiras dos níveis médio, técnico e superior. Confira os detalhes aqui! publicado originalmente por https://folhadirigida.com.br/concursos/noticias/ufba-mig/concurso-ufba-2022-edital-professores

Profissionais do magistério da Bahia não precisam pagar honorários advocatícios para recebimento de valores referentes ao precatório do FUNDEF

Embora a APLB (Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Secção da Bahia) tenha omitido a informação em recente live sobre os precatórios do FUNDEF, a ação civil pública movida pela entidade sindical relacionada ao tema foi extinta pelo Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador no dia 8 de junho.cancelamento justifica-se pelo fato da questão ter sido resolvida de maneira definitiva com a aprovação da Emenda Constitucional nº 114/2021, reafirmada pela vigência da Lei Federal nº 14.325/202, que garante o rateio automático de 60% dos valores devidos entre os profissionais do magistério. Embora a diretoria do sindicato tenha recorrido para reverter a sentença, dificilmente haverá mudança na decisão da justiça baiana, já que o Congresso Nacional encerrou a pauta. Para que os trabalhadores da educação recebam os valores que lhe são devidos, resta apenas que o governador Rui Costa e a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) regulamentem a distribuição dos recursos. O cancelamento da ação sindical é a prova cabal de que nenhuma procuração ou contrato vinculados ao pagamento de honorários advocatícios precisam ser assinados para efetivação do direito já conquistado. O rateio do precatório do FUNDEF entre os profissionais do magistério depende única e exclusivamente da regulamentação da pauta. Por isso, nossa campanha “Regulamenta Já” vai se intensificar ainda mais nos próximos dias”, declarou a presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes.Se dependesse da pressão feita pela ACEB, Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e Sociedade Unificadora de Professores (SUP), o PL já teria sido votado há muito tempo. Em uma audiência pública realizada na ALBA no dia 14 de junho, essas entidades entregaram aos deputados baianos uma minuta do Projeto de Lei, para agilizar e simplificar o trâmite. “Quanto mais tivermos que esperar, maiores ficarão as dívidas dos servidores que há tanto tempo aguardam esse dinheiro para se livrar delas”, completou Marinalva. O precatório do FUNDEF é composto por diferenças não transferidas para a Educação do Estado nos anos de 1997 a 2006. Pela Lei nº 9.424/1996, vigente à época, 60% dos valores do FUNDEF deveriam ser aplicados obrigatoriamente na remuneração dos profissionais do magistério em exercício, o que não aconteceu. Terão direito ao rateio os profissionais do magistério da educação básica e os profissionais da educação básica em efetivo exercício das funções na rede pública durante o período em que ocorreram os repasses a menor do FUNDEF 1997-2006 ou do Fundeb 2007-2020, que exerceram suas funções nas redes públicas escolares no período estabelecido pela lei, ainda que não tenham mais vínculo direto com a administração pública, e os herdeiros, em caso de falecimento dos profissionais alcançados pela legislação. O valor a ser pago a cada profissional tem caráter indenizatório e não se incorpora à remuneração dos servidores ativos ou aos proventos dos inativos que fizerem parte do rateio. publicado originalmente por https://www.calilanoticias.com/2022/07/profissionais-do-magisterio-da-bahia-nao-precisam-pagar-honorarios-advocaticios-para-recebimento-de-valores-referentes-ao-precatorio-do-fundef

Filmes sobre educação para você assistir

Estudar é muito bom, adquirir novos conhecimentos seja sobre fatos do passado ou a respeito da atualidade. A base de formação do ser humano é o conhecimento que só adquirimos quando nos colocamos diante de algo novo e por meio do questionamento e discussão a respeito do mesmo. É através da educação que o sujeito consegue desenvolver inúmeros quesitos em sua vida, desde aspectos como a criticidade, autonomia, capacidade interpretativa, expansão cognitiva e cultura, entre tantos outros benefícios que os estudos promovem. Existem diversas formas de estudar hoje em dia, a tecnologia vem modificando essa realidade cada vez mais. Porém, uma das formas aprimorar os estudos não é tão novidade assim, e muitas vezes nem é vista como uma experiência de aprendizagem, pode ser muito enriquecedora, estamos falando dos filmes. As produções audiovisuais são ótimas aliadas do conhecimento, pois abordam temas diversos com uma narrativa que oferecem entrenimento, comunica e educa. E falando em estudar, separamos algumas dicas de filmes que tratam sobre a educação para você assistir no seu momento de lazer e ampliar seus conhecimentos através da visão que estas produções irão te permitir. Pega a pipoca e o controle remoto que vem muita informação por aí! Filmes sobre educação que você deve assistir A Onda (2009) – “Em uma escola da Alemanha, alunos tem que escolher entre duas disciplinas eletivas, uma sobre anarquia e a outra sobre autocracia. O professor Rainer Wenger (Jürgen Vogel) é colocado para dar aulas sobre autocracia, mesmo sendo contra sua vontade. Após alguns minutos da primeira aula, ele decide formar um governo fascista dentro da sala de aula. Eles dão o nome de “A Onda” ao movimento, e escolhem um uniforme e até mesmo uma saudação. Só que o professor acaba perdendo o controle da situação, e os alunos começam a propagar “A Onda” pela cidade, tornando o projeto da escola um movimento real. Quando as coisas começam a ficar sérias e fanáticas demais, Wenger tenta acabar com “A Onda”, mas aí já é tarde demais”.Escritores da Liberdade (2007) – “Em Escritores da Liberdade, uma jovem e idealista professora chega a uma escola de um bairro pobre, que está corrompida pela agressividade e violência. Os alunos se mostram rebeldes e sem vontade de aprender, e há entre eles uma constante tensão racial. Assim, para fazer com que os alunos aprendam e também falem mais de suas complicadas vidas, a professora Gruwell (Hilary Swank) lança mão de métodos diferentes de ensino. Aos poucos, os alunos vão retomando a confiança em si mesmos, aceitando mais o conhecimento, e reconhecendo valores como a tolerância e o respeito ao próximo”. Sociedade dos Poetas Mortos (1990) – “Em 1959 na Welton Academy, uma tradicional escola preparatória, um ex-aluno (Robin Williams) se torna o novo professor de literatura, mas logo seus métodos de incentivar os alunos a pensarem por si mesmos cria um choque com a ortodoxa direção do colégio, principalmente quando ele fala aos seus alunos sobre a “Sociedade dos Poetas Mortos”.Ao mestre, com carinho ( ano desconhecido) – “Mark Thackeray (Sidney Poitier) é engenheiro, mas ficou desempregado e resolveu dar aulas em Londres. Ele começa a ensinar alunos majoritariamente brancos em uma escola no bairro operário de East End. Thackeray se depara então com adolescentes indisciplinados e desordeiros, e que estão determinados a destruir suas aulas. Só que o engenheiro, acostumado com hostilidades, não se amedronta e enfrenta o desafio de ensinar uma turma de baderneiros. Ao receber um convite para voltar a atuar como engenheiro, ele tem que decidir se pretende seguir como mestre ou voltar ao antigo cargo”. Escola de Rock (2004) – “Dewey Finn (Jack Black) é um músico que acaba de ser demitido de sua banda. Cheio de dívidas para pagar e sem ter o que fazer, ele aceita dar aulas como professor substituto em uma escola particular de disciplina rígida. Logo Dewey se torna um exemplo para seus alunos, sendo que alguns deles se juntam ao professor para montar uma banda local, sem o conhecimento de seus pais”. Mentes perigosas (2021) – “Dewey Finn (Jack Black) é um músico que acaba de ser demitido de sua banda. Cheio de dívidas para pagar e sem ter o que fazer, ele aceita dar aulas como professor substituto em uma escola particular de disciplina rígida. Logo Dewey se torna um exemplo para seus alunos, sendo que alguns deles se juntam ao professor para montar uma banda local, sem o conhecimento de seus pais”. O substituto (2013) – “Henry Barthes (Adrien Brody) é um professor de ensino médio, que apesar de ter o dom nato para se comunicar com os jovens, só dá aulas como substituto, para não criar vinculos com ninguém. Mas quando ele é chamado para lecionar em uma escola pública, se encontra em meio à professores desmotivados e adolescentes violentos e desencantados com a vida, que só querem encontrar um apoio para substituir seus pais negligentes ou ausentes. Sofrendo uma crise familiar, Henry verá três mulheres entrando em sua vida e vai começar a perceber como ele pode fazer a diferença, mesmo que isso venha com um alto custo”. Além da Sala de aula (2011) –“Uma professora de primeira viagem com 24 anos de idade supera seus medos e preconceitos iniciais em lecionar para crianças de rua em uma sala de aula improvisada em um abrigo, fazendo grande diferença na vida delas”. Entre os Muros da escola (2009) – “François Marin (François Bégaudeau) trabalha como professor de língua francesa em uma escola de ensino médio, localizada na periferia de Paris. Ele e seus colegas de ensino buscam apoio mútuo na difícil tarefa de fazer com que os alunos aprendam algo ao longo do ano letivo. François busca estimular seus alunos, mas o descaso e a falta de educação são grandes complicadores”. Ser e Ter (2007) – “Com uma paisagem de montanhas e terras agrícolas, o documentário segue um grupo de crianças entre quatro e doze anos que estudam em uma pequena escola de vila em Auvergne. Mostrando o dia a dia das crianças, a intenção é mostra como elas aprender a viver lado a lado e conviver com os outros e seus desejos”.

Após 2 semanas em greve, professores da rede municipal de Camaçari retornam às salas de aula

Professores da rede municipal da cidade de Camaçari, localizada na Região Metropolitana de Salvador, retornaram às salas de aula na terça-feira (26). A categoria estava em greve há quase duas semanas (12 dias, já que as atividades foram paralisadas no dia 14 de julho. De acordo com informações da Prefeitura e do Sindicato dos Professores de Camaçari, os trabalhadores reivindicavam reajuste salarial, melhora na estrutura das unidades e alteração no Auxílio Alimentação. Entretanto, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgou, na segunda-feira (25), que o movimento era ilegal e determinou o retorno imediato dos professores às escolas. Na decisão, o TJ estabeleceu que a greve tinha risco de prejuízo para a sociedade, especialmente para os alunos da rede pública municipal de ensino. Diante disso, em nota, a Secretaria da Educação de Camaçari informou que acompanhou o retorno das atividades dos docentes e que as atividades foram restabelecidas em 100%. Até o momento, o Sindicato dos Professores de Camaçari (Sispec), não detalhou o resultado das negociações. Entretando, o desconto dos dias não trabalhados foram restituídos para compensação. A rede de ensino de Camaçari é composta por 102 escolas e 38 mil estudantes. Reivindicações De acordo com o Sindicato dos Professores de Camaçari (Sispec), os professores estavam em campanha salarial desde fevereiro e até então não houve nenhum reajuste. Os trabalhadores pedem reajuste de 33,24% para todas as categorias, conforme reajuste nacional.O Sispec afirma que o piso nacional da categoria é de R$ 3.845 para quem tem carga horária de 40 horas semanais. No entanto, segundo a entidade, a contraproposta oferecida pela gestão municipal atende somente a quem recebe vencimentos menores que esse valor. Ainda segundo o sindicato, 800 professores estão abaixo do piso salarial, sendo que 700 são graduados e pós-graduados. Cerca de 2 mil professores fazem parte da rede pública de ensino de Camaçari. Com a greve, mais de 36 mil alunos ficarão fora da sala de aula nas cerca de 100 escolas do município. Publicado originalmente por: https://www.ibahia.com/bahia/apos-2-semanas-em-greve-professores-da-rede-municipal-de-camacari-retornam-as-salas-de-aula

Bahia registra diminuição no número de inscritos no ENEM 2022

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Portal Nacional da Educação (PNE), 258.861 baianos se inscreveram para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2022. Em 2021, foram 266.190 candidatos. Na contramão do fluxo nacional, a Bahia registrou um número menor de inscritos em relação ao enem de 2021. Segundo o Ministério da Educação, este ano, o país registrou um total de 3.396.597 inscritos, número 10,4% maior do que o ano passado. No mesmo período, a Bahia registrou queda de 2,75% nos números de candidatos. O Enem tem previsão para acontecer nos dias 13 e 20 de novembro deste ano. No primeiro dia, os candidatos vão responder 90 questões de linguagens e ciências humanas, além da redação. No segundo dia, mais 90 questões de matemática e ciências da natureza. Publicado originalmente por: https://sociedadeonline.com/bahia-registra-diminuicao-no-numero-de-inscritos-no-enem-2022/

ACEB orienta profissionais do magistério da Bahia a não pagar honorários advocatícios para recebimento de valores referentes ao precatório do FUNDEF

Ação civil pública movida pela APLB foi extinta

Projeto deixa claro na lei que piso salarial também vale para professores indígenas

Projeto de Lei 1305/22 deixa claro, na legislação, que o piso salarial nacional dos professores da educação básica – atualmente fixado em R$ 3.845,63 – também se aplica aos profissionais do magistério indígena, efetivos ou contratados temporariamente. A proposta, do deputado Igor Kannário (União-BA), está em análise na Câmara dos Deputados.Segundo Kannário, a contratação de profissionais para atuação no magistério indígena não tem respeitado a obrigatoriedade de pagamento do piso salarial dos professores estabelecido pela Lei 11.738/08.“Não faz sentido supor que ao professor indígena não se aplique a legislação do piso salarial nacional”, critica o parlamentar.TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias Publicado originalmente por https://www.camara.leg.br/noticias/883811-projeto-deixa-claro-na-lei-que-piso-salarial-tambem-vale-para-professores-indigenas/

III Webinário Estudos Amadianos acontece nos dias 8 a 16 de agosto

Programação será veiculada pelo Canal Universidade da Gente no YouTubePelo terceiro ano consecutivo irão se reunir em torno de Jorge Amado dezenas de universidades, academias de letras, grupos de pesquisas, casas de cultura, prefeituras, pesquisadoras e pesquisadores de diversos estados brasileiros, Itália, França e Estados Unidos da Américas. O evento é o III Webinário Estudos Amadianos sob a coordenação geral do grupo de pesquisa CLIC (Crítica Literária e Identidade Cultural), liderado pelo professor Gildeci de Oliveira Leite (UNEB). Como nos anos anteriores, as palestras/lives serão transmitidas pelo Canal Universidade da Gente, hospedado no Youtube https://www.youtube.com/channel/UCIn2MteQibM5p2l3NpKWdNA/featured. Neste mesmo endereço, a programação completa poderá ser visualizada.A abertura acontecerá dia 8 de agosto às 19 horas com a Mesa “Cyro de Mattos: diálogo com Jorge Amado”. A homenagem a Cyro de Mattos coaduna com o espírito amadiano de confraternização e reconhecimento dos pares. Ao todo serão 16 mesas em horários variados de 08 a 16 de agosto de 2022. As lives serão abertas ao grande público e aos que desejarem certificados as inscrições já se iniciaram através do link https://forms.gle/Wv3DC34v9gQ9bHTKA. A certificação será proporcional à participação.Entre os convidados, confirmaram-se as presenças de Eduardo de Assis Duarte (UFMG), Antonella Rita Roscilli (ALB / UFBA-CNPq / IGHB / Diretora “Sarapegbe”-Rivista Italiana Bilingue di Dialogo Interculturale), Tiziana Tonon (Università degli studi di Genova, ANITI — Associazione Nazionale Italiana Traduttori e Interpreti), Edvaldo A. Bergamo (UnB), Paula Sperb (jornalista e crítica literária), Rita Olivieri-Godet (Université de Rennes II), Charles Perrone (University of Florida), Dain Borges (University of Chicago), Antônio Luciano Tosta (University of Kansas). Serão mais de 60 apresentações de pesquisas sobre a vida e obra de Jorge Amado, constituindo-se, também, em oportunidade de formação de leitores dos diversos níveis de proficiência leitora e principalmente para a formação docente.Direto das terras amadianas do cacau, as Academia de Letras de Ilhéus (ALI) e a Academia de Letras de Itabuna (ALITA) confirmaram mesas com Cyro de Mattos, Tica Simões, Baisa Nora, Reheniglei Rehem, Heloísa Prata e Prazeres (ALB/UFBA), Nelson Cerqueira (ALB/UFBA), Pawlo Cidade, André Rosa (ALI/UESC), Neuza Maria Kerner (ALI), Maria Luiza Heine (ALI), Jane Hilda Badaró (ALI). A Academia de Letras da Bahia (ALB), uma das signatárias do evento, também confirmou contribuição através de seus membros e com presença confirmada de seu presidente Ordep Serra.Dentre os diversos signatários, alguns já citados, estão a Fundação Casa de Jorge Amado, Casa do Rio Vermelho (juntamente com Prefeitura de Salvador), Academia de Letras de Aracaju, Center for Global and International Studies, University of Kansas, Prefeitura de Seabra e o apoio cultural da Editus (Editora da UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz) e da Companhia das Letras na Educação. É importante lembrar os importantes papéis dos nove programas de pós-graduação, a exemplo do PPGEL (Programa de Pós-graduação em Estudo de Linguagens) e MPEJA (Mestrado Profissional de Educação de Jovens e Adultos), os dois da UNEB (Universidade do Estado da Bahia).

Digital veio para ficar no ensino, diz pesquisa TIC Educação

A tecnologia chegou para ficar na educação básica e a pandemia tratou de sedimentar essa tendência, ao obrigar a continuidade das atividades de ensino no Brasil. Essa foi a principal conclusão da TIC Educação 2021, pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) divulgada nesta terça-feira, 12.Para o levantamento foram entrevistados, por telefone, 1.865 professores de escolas públicas e particulares. Foi a primeira vez que o estudo ouviu docentes de áreas rurais, além dos das áreas urbanas. As entrevistas foram feitas entre setembro de 2021 e maio. maioria dos professores afirmou que a escola ofereceu aulas e atividades aos alunos na modalidade híbrida (91%), combinando estratégias educacionais remotas e presenciais. Dois quintos (39%) mencionar que a escola teve aulas remotas, porcentagem superior à oferta de aulas presenciais (12%) no período.Escolas rurais tiveram mais dificuldade para oferecer aulas virtuais aos seus alunos durante a paa pandemia, em razão da falta de dispositivos e de conexão à internet. Nas instituições localizadas em centros urbanos, o problema persiste em índices um menores. publicado originalmente por: https://veja.abril.com.br/comportamento/digital-veio-para-ficar-no-ensino-diz-pesquisa-tic-educacao/

Entra em vigor lei que estimula leitura como prioridade da educação básica

Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) a Lei 14.407/22, que inclui a alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como deveres do Estado.A obrigação entra na relação de deveres previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que incluem a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos.A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto tem origem em projeto (PL 9575/18) do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), aprovado de forma conclusiva nas comissões da Câmara dos Deputados.Segundo Hugo Leal, o objetivo principal da lei é aprimorar o ensino da leitura nas instituições de ensino, especialmente ao longo da formação básica. “A leitura expande os horizontes da existência humana, nos permitindo experiências que ultrapassam quaisquer limitações físicas, econômicas, sociais, geográficas ou culturais”, disse. (Agência Câmara). publicado originalmente por: https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/entra-em-vigor-lei-que-estimula-leitura-como-prioridade-da-educacao-basica

Escola estadual em Salvador suspende aulas por uma semana após surto de Covid-19; unidade tem cerca de 700 alunos

Escola no bairro de Pau da Lima em Salvador suspende aulas devido surto de Covid-19Colégio Estadual Professora Armandina Marques, que fica no bairro de Pau da Lima, em Salvador, teve as aulas suspensas por uma semana, por causa de um surto da Covid-19. Bahia registra 4.642 casos de Covid-19 e 13 óbitos em 24h; estado tem 19.873 pessoas com a doença Os pais dos alunos foram comunicados sobre a suspensão das aulas na sexta-feira (8) através de um informativo. O comunicado também foi colado nos portões da escola. A escola tem cerca de 700 alunos do ensino fundamental, em turnos matutino e vespertino. A Secretaria Estadual de Educação (SEC) não informou quantas pessoas foram infectadas com a Covid-19. Uma fonte da TV Bahia relatou que nove funcionários testaram positivo para a doença. O órgão estadual também não informou se outras escolas passam pelo mesmo surto e o que está sendo feito para combater a doença. O Colégio Estadual Professora Armandina Marques vai passar por uma desinfecção e as aulas retornam na segunda-feira (18). Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.642 casos de Covid-19 de acordo com o boletim publicado pela Secretaria da Saúde do estado (Sesab) nesta quarta-feira (13). Em Salvador, dos 195 leitos ativos, 156 estão ocupados (80% de ocupação geral). A taxa de ocupação dos leitos de UTI adulto é de 81% e o pediátrico está em 80%. Ainda na capital baiana, os leitos clínicos para adultos estão com 85% de ocupação e os pediátricos com 55%.

Confira MINUTA DO PROJETO DE LEI que vai regulamentar o rateio de recursos do precatório do FUNDEF entre profissionais do magistério

Documento foi entregue por representantes de entidades durante Audiência Pública realizada na ALBA

Instituição de ensino oferece 100 cursos gratuitos nas áreas da tecnologia, estética, culinária, comunicação, entre outras; mais de 4 mil vagas

O Projeto Capacita oferece cursos gratuitos à populaçãoEntre os dias 04 e 29 de julho, o UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Salvador promove mais uma edição do Projeto Capacita. Neste semestre, serão oferecidas à comunidade mais de 4 mil vagas gratuitas para cursos, palestras, oficinas, minicursos e workshops. O Capacita acontece de forma híbrida, com atividades on-line e presenciais, nos campi Pituba e Mercês. O projeto foi construído para oferecer conteúdos que agreguem ao indivíduo não apenas como profissional, mas também como ser humano.Dentre as áreas contempladas estão Gastronomia, Fisioterapia, Psicologia, Enfermagem, Pedagogia, Direito, Medicina Veterinária, Administração, Sistema de Informação, Educação Física e Biomedicina. “O Capacita é um projeto de formação, inserção e aperfeiçoamento que tem como objetivo principal abrir a Instituição para a sociedade, promovendo várias formas de conhecimento e de transformação social”, comenta Cecília Emília Queiroz, reitora da UNINASSAU Salvador. Entre alguns dos cursos oferecidos estão: “Oficina de Primeiros Socorros – Queimados”, “A Química do Sabonete: Produção”, “Aperfeiçoamento Interpessoal através da Comunicação Não-Violenta”, “Noções de Excel para Futuros Gestores”, “Os Desafios da Estética Avançada e o Empoderamento da Mulher”, “Finanças Domésticas”, “Conceitos Básicos sobre Gênero e Sexualidade”, “O Manejo da Crise Suicida”, entre outros.O campus Pituba fica localizado na R. dos Maçons, nº 364, no bairro da Pituba; e o campus Mercês fica localizado na R. Direita da Piedade, s/n, no bairro da Politeama (próx. ao Orixás Center). Para outras informações ou dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a UNINASSAU Salvador pelo telefone (71) 3505-4500. Os interessados podem conferir a programação e realizar as inscrições pelo site https://extensao.uninassau.edu.br/ . O candidato deverá selecionar o estado Bahia, a cidade de Salvador e clicar no curso desejado. Publicado originalmente por: https://salvadornoticia.com/2022/06/29/instituicao-de-ensino-oferece-100-cursos-gratuitos-nas-areas-da-tecnologia-estetica-culinaria-comunicacao-entre-outras-mais-de-4-mil-vagas/

Brasil ocupa último lugar em educação, entre 63 países

Brasil ocupa último lugar em educação, entre 63 países – A atual miséria educacional brasileira é possivelmente sem precedentes. Mas não se deve só à incompetência do governo Bolsonaro: o desprezo pela educação está profundamente arraigado na sociedade – e compromete o futuro.Desde 1989 o International Institute for Management Development (IMD), sediado na Suíça, publica um ranking anual de competitividade. Para tal, o IMD World Competitiveness Center entrevista empresária/os, investidora/es e gerentes de 63 países sobre diversos critérios. No relatório mais recente, a América Latina se saiu especialmente mal. Excetuado o Chile, todos os demais seis grandes Estados ocupam os últimos postos entre as economias examinadas. O Brasil está em 59º lugar; numa das rubricas – relativa à educação de crianças e adolescentes e à formação profissional – aparece até mesmo na última posição. Isso é uma catástrofe que não se limita à miséria educacional sob Jair Bolsonaro. O governo do populista de direita não está interessado em melhorar o nível dos escolares e universitários brasileiros. Os sucessivos ministros da Educação – até agora quatro – são notórios principalmente por suas excentricidades e seu óbvio desconhecimento da área. O ex-ministro Milton Ribeiro chegou a ser preso preventivamente por corrupção – e acabou solto no dia seguinte. Abraham Weintraub só se salvou do mesmo destino graças à transferência para o exterior, a serviço do Banco Mundial. Um ministro nomeado não pôde assumir por ter alegado ter um título de doutor que não possuía. O atual ministro, ninguém conhece. Futuro sem capital humano No entanto, as consequências da miséria educacional, que o IMD provou tão claramente agora, vão muito além da política insuficiente do governo no ensino: elas estão profundamente enraizadas na sociedade brasileira. Sejam ricos ou pobres, em todas as camadas do Brasil a educação é considerada secundária, algo mais ou menos supérfluo, que é nice to have. Muitos pobres não entendem que a educação possa ser uma possibilidade de ascensão social, pois praticamente não conhecem ninguém que tenha conseguido. As escolas públicas são tão ruins que até mesmo os mais pobres, se podem, enviam seus filhos para as particulares. Mas os diplomas só valem no papel. No Brasil, a educação se resume a uma situação em que uns fingem que ensinam, outros fingem que aprendem, e tudo termina em diploma”, disse recentemente o filósofo Eduardo Giannetti em entrevista ao jornal Valor Econômico. Grande parte dos jovens de classe média não possui a qualificação em matemática e português atestada em seu certificado de ensino médio, como têm mostrado repetidamente os estudos Pisa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países industrializados desenvolvidos. Muitos são lançados como analfabetos funcionais e sem domínio das operações aritméticas básicas no mundo do trabalho, onde são proporcionalmente mal pagos. Contudo, muitos brasileiros de classe média a alta também pensam que, ao colocar seus filhos em escolas caras, já fizeram o suficiente por sua formação. Não se ensina a pensar, mas a aprender de cor. Um indício é que no Brasil não se leem nem presenteiam livros. Também nas casas dos que poderiam comprá-los, livros são artigo raro. Onde há aula de música na escola? Que crianças ou adolescentes já foram a um museu ou exposição? Para o Brasil, esse último lugar em relação ao nível educacional da população é um mau presságio, pois compromete seu futuro. Giannetti explica: “Porque a formação de capital humano é o que define a vida de um país. Nenhum local prospera, encontra o seu melhor, se não der a cada cidadão a capacidade de desenvolver o seu potencial humano. E o Brasil está muito longe de alcançar essa realidade.” isso, não há nada mais a acrescentar. — Há mais de 25 anos, o jornalista Alexander Busch é correspondente de América do Sul do grupo editorial Handelsblatt (que publica o semanário Wirtschaftswoche e o diário Handelsblatt) e do jornal Neue Zürcher Zeitung. Nascido em 1963, cresceu na Venezuela e estudou economia e política em Colônia e em Buenos Aires. Busch vive e trabalha em São Paulo e Salvador. É autor de vários livros sobre o Brasil. Autor: Alexander Busch Publicado originalmente por: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2022/06/29/brasil-ocupa-ultimo-lugar-em-educacao-entre-63-paises.htm

Secretaria finaliza planejamento para formação em educação integral

 A Secretária da Educação do Estado da Bahia (SEC) finalizou, nesta quarta-feira (29) a etapa de planejamento para a Formação e Fundamentos e Práticas da Educação Integral. A ação, promovida por meio da Coordenação Executiva de Programas e Projetos Estratégicos – CEPPEE e do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em parceria com o Centro de Referência em Educação Integral, reuniu gestores e técnicos de todas as áreas da SEC e do IAT. De acordo com Marcius Gomes, coordenador da CEPPEE, a formação de Fundamentos e Práticas em Educação Integral será realizada em julho para todos os gestores e educadores que atuam nas unidades de Educação Integral. Segundo Marcius, o encontro cumpriu o objetivo de fazer uma escuta com as áreas, de pensar como as ações se integram e de trabalhar os principais fundamentos da Educação Integral. “Nosso governo construiu escolas com ótimas infraestruturas, mas precisamos pensar também no pedagógico, em como atuar na educação integral”. “Estou feliz em ver representações de todas as áreas da Secretaria, unidas em torno de uma formação. O que queremos é que todo o aprendizado adquirido aqui, se torne em conhecimento e práticas nas unidades escolares e fortaleça a aprendizagem de nossos estudantes”, afirmou a diretora-geral do IAT, Cybele Amado de Oliveira. Publicado originalmente por: http://escolas.educacao.ba.gov.br/noticias/governo-da-bahia-institui-programa-baiano-de-educacao-integral-e-cria-premio-anisio-teixeir

Governo da Bahia e Cine Metha Glauber Rocha lançam o projeto Escola no Cinema

O Governo da Bahia, por meio das Secretarias de Cultura e da Educação, em parceria com o Espaço Cultural de Cinema de Salvador (Cine Metha Glauber Rocha) assinaram, nesta segunda-feira (20), o convênio do projeto Escola no Cinema, que tem como objetivo levar alunos e professores da rede estadual de ensino às sessões de filmes num dos mais bem equipados cinemas de rua do Brasil. Na oportunidade, a Secretaria da Educação e a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) assinaram Termo de Compromisso para implantação do Circuito Luiz Orlando de Exibição Audiovisual nas escolas do estado. As assinaturas celebraram o Dia do Cinema Brasileiro, comemorado em 19 de junho.A ideia do projeto Escola no Cinema é a formação de plateia a partir de sessões gratuitas e garantir a apreciação de conteúdos audiovisuais para mais de 2 mil alunos e professores. Essa iniciativa está ancorada em uma das políticas públicas de cultura, que é o acesso à fruição e a formação de público nos equipamentos culturais. Também está de acordo com uma das diretrizes da SecultBA, o alargamento das transversalidades da cultura, que tem como mote a articulação com campos afins como a educação.Para o secretário da Educação do Estado, Danilo Souza, a escola é a casa da cultura. “Entendemos que oferecer a arte como parte do aprendizado constrói um conhecimento que bebe na criatividade e na inovação. E essas iniciativas proporcionam que novos horizontes sejam criados para os estudantes e a comunidade escolar.”O projeto será inicialmente desenvolvido durante um ano, no período de aulas para alunos do ensino fundamental II e ensino médio da rede estadual, e visa estimular a criatividade e desenvolvimento do senso crítico. As sessões serão agendadas previamente entres as escolas e o cinema. Cláudio Marques, um dos gestores do Cine Metha Glauber Rocha, indica que essa é uma conquista mais que esperada. “Há muito anseio e busco pela concretização desse projeto. A nossa missão se situa entre a diversidade do olhar (cinema brasileiro) e a democracia do acesso aos filmes. Meu desejo é que o projeto seja fortemente ampliado”, destacou. Clube do Professor Para os professores as sessões gratuitas serão disponibilizadas via cadastro e carteira de associado do Clube do Professor. Com programação de filmes diversificados que visam contribuir com sua formação cultural e cinematográfica, oferecendo ao mesmo tempo lazer e reflexão. Circuito Luiz Orlando Com a assinatura do Termo de Compromisso a SEC e a Funceb lançam o Circuito Luiz Orlando de Exibição Audiovisual e abrem, a partir desta terça (21), a chamada para escolas públicas estaduais participarem como pontos de exibição do circuito, podendo alcançar mais de mil escolas, 32 mil professores e 700 mil alunos. Mais informações as escolas devem acessar o site da Funceb (www.fundacaocultural.ba.gov.br). De acordo com a diretora Geral da Funceb, Renata Dias, é importante fazer valer o legado de Luiz Orlando. “Marcamos hoje o dia em que a política pública baiana rememora o legado decolonial do militante e intelectual negro Luiz Orlando por meio das interseções entre Cultura e Educação. Estamos dando materialidade a um pensamento político que em muito valorizou os elos de distribuição e exibição no pensamento sobre o cinema independente nacional, e ao mesmo tempo trabalhando pela visibilidade de parte do imenso legado daquilo que foi fomentado pela política audiovisual executada pela Funceb nos últimos 15 anos”, reforçou a gestora. O Circuito Luiz Orlando é coordenado pela Diretoria de Audiovisual da Funceb (Dimas) e tem como pilar o cumprimento da Lei n. 13.006/2014, que determina a exibição da produção nacional nas escolas e segue as diretrizes de difusão das artes em espaços escolares, abrigadas na Lei Orgânica da Cultura da Bahia.  O projeto visa promover a ampliação do acesso ao cinema brasileiro, principalmente baiano, no âmbito dos espaços escolares, fortalecer a relação entre o cinema e a educação nas escolas públicas do estado da Bahia, além da formação de público. Com isso, o Circuito pretende ampliar sua rede de exibição para os 417 municípios baianos.A ação pretende difundir a produção baiana no segmento, ampliar o acesso e estimular reflexões e diálogos em torno de temas relevantes para a agenda contemporânea, a partir da perspectiva audiovisual. Além disso, o Circuito sistematiza a distribuição do acervo de materiais produzidos, através do Fundo de Cultura do Estado da Bahia; realiza atividades de formação e mediação cultural dentro da linguagem audiovisual e elabora materiais de uso pedagógico com conteúdo de apoio aos exibidores e educadores.

Rui Costa anuncia antecipação de salários dos servidores públicos em junho

Os salários do mês de junho dos 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado serão pagos no próximo dia 23. O anúncio foi feito na noite de terça-feira (7), pelo governador Rui Costa, durante o Papo Correria, programa transmitido nas redes sociais. De  acordo com a tabela divulgada em janeiro deste ano, por meio de uma portaria conjunta entre a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o pagamento dos servidores ativos estava previsto para 30 de junho, e o de aposentados e pensionistas, para o dia 29.Ainda de segundo Rui Costa, a medida visa colaborar com a economia e a realização dos tradicionais festejos juninos na Bahia, já que será injetado um montante estimado em R$ 1,6 bilhão, que deve aquecer sobretudo os setores do comércio e serviço. Publicado originalmente por: https://salvadornoticia.com/2022/06/08/rui-costa-anuncia-antecipacao-de-salarios-dos-servidores-publicos-em-junho/

Conselho Estadual de Educação da Bahia completa 180 anos com agenda comemorativa

Reconhecer o passado e nacionalizar o debate e as tendências para a educação do futuro é o objetivo do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), primeiro órgão colegiado de educação do Brasil, em ano comemorativo aos seus 180 anos de existência. Nesta quarta-feira (25), data da sua criação, o Conselho vinculado à Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) lançará, pelas redes sociais, a agenda de atividades que perdurará até maio de 2023. Entre as ações, pode-se destacar a realização de um congresso, um seminário sobre educação e cultura, a edição especial de 180 anos da revista ‘Educação Revista’, a criação e o lançamento do Podcast Conselho e Prosa, ações itinerantes pelo interior da Bahia e sessões especiais nas Câmaras dos Deputados Federais (Brasília) e na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA (Salvador). O Conselho irá promover a Conferência Nacional dos 180 Anos de Gestão Colegiada da Educação Brasileira, a ser realizada no dia 30 de maio, às 19 horas, no Teatro Castro Alves (TCA). A Agenda Comemorativa é uma proposta da Comissão Especial para os 180 anos do CEE Bahia, composta pelos conselheiros Nildon Pitombo, Nadja Maciel, João Danilo Oliveira e Marcelo Oliveira, presidida pela conselheira decana Ester Figueiredo, em conjunto com a equipe gestora. Para a presidente da Comissão, a tomada de decisão para compor a Agenda Comemorativa dos 180 anos do CEE apontou para realçar a presença deste órgão como constituição do percurso histórico da educação da Bahia e do Brasil. “Ante tão grandiosa tarefa, nossa proposta, ao coordenar a comissão, é a de acolher atividades que se realizarão ao longo do ano, com o envolvimento de segmentos sociais parceiros e sujeitos construtores da educação. Com essa diretriz, estamos ampliando a escuta com a sociedade para, colaborativamente, homenagear, protagonizar, valorizar e perspectivar as ações do ano 2022 em todo território da Bahia”. CEE-BAÓrgão representativo da sociedade na gestão democrática do sistema estadual de ensino, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), vinculado à Secretaria da Educação do Estado, completa 180 anos de existência, desde quando o Brasil Imperial do Século XIX, exatamente em 25 de maio 1842, com sede no estado da Bahia, criou o então “CONCELHO DE INSTRUÇÃO PÚBLICA”. Com funções normativas, deliberativas, fiscalizadoras e consultivas, diferente dos demais colegiados do Estado, este Conselho possui características e estrutura para oferecer serviço à sociedade, ao credenciar instituições, autorizar funcionamento de cursos, reconhecer cursos superiores ministrados pelas Universidades Estaduais, viabilizar a regularização de vida escolar, apurar denúncias envolvendo estabelecimentos de ensino. Estão sob a jurisdição deste CEE Bahia, o Sistema Estadual dos ensinos público e particular, que engloba as instituições de ensino mantidas pelo Poder Público Estadual; as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada; os órgãos de educação do Estado, bem como o Sistema, as instituições de ensino mantidas pelos municípios que não possuem sistema próprio e as instituições de educação infantil mantidas pela iniciativa privada e localizadas nos referidos municípios. O atual presidente do CEE Bahia, Paulo Gabriel Nacif, reeleito recentemente, por unanimidade entre os conselheiros, para o segundo mandato até 2024, destaca como marcas registradas deste Conselho quase bicentenário, a defesa das políticas públicas para a equalização de oportunidades educacionais e a qualidade do ensino. “A criação do primeiro Conselho de Educação do Brasil é um marco importante, pois significa a construção de um pensamento sistêmico para a educação, dando ao estado ferramentas para acompanhar de forma mais orgânica a educação, mas, acima de tudo, para dar conta da complexidade do que é construir um processo educativo, formal, em uma nação tão diversa como o Brasil”.  O Conselho é composto por 24 membros titulares, nomeados pelo Governador do Estado, atualmente são eles: Cristina Kavalkievicz, Cristina Silva Andrade, Dinalva Melo do Nascimento, Eni Santana Barreto Bastos, Ester Maria de Figueiredo Souza, Francisco Pedro de Oliveira Junior, Gelcivânia Mota Silva, João Danilo Batista de Oliveira, Luiz Paulo Almeida Neiva, Marcelo Oliveira Rocha, Maria Jesuína Barbosa dos Santos, Mário Sérgio de Freitas Aragão, Marilene dos Santos Betros, Nadja Maria Lima Maciel, Nildon Carlos Santos Pitombo, Paulo Gabriel Soledade Nacif (presidente), Poliana Nascimentos dos Reis, Roberto Gondim Pires (vice-presidente), Ronaldo Crispim Sena Barros, Samuel Macedo Guimarães, Susana Couto Pimentel, Tiago Pereira da Costa,Weslen Sandro Moreira Santos, Williams Panfile Santos Brandão.História e atualidade O Brasil ainda era governado por um rei quando o primeiro Conselho de Educação surgiu, criado pela Lei nº 172/1842, com amplas funções administrativas e normativas, responsável por regular a educação oferecida à época do Império. Com o advento da República, em 1889, o Conselho passou a ter comissões para resolver assuntos pertinentes a diversas questões do ensino, como fiscalização escolar, higiene, recenseamento escolar, legislação e reformas. Na década de 1930, o Conselho se tornou “Conselho Superior de Educação’, a partir do Decreto nº 9471, de 22 de abril de 1935. Contou com ilustres personalidades entre seus membros, a exemplo do jurista Ruy Barbosa, em 1881, do educador Anísio Teixeira, de professores, a exemplo de Luiz Rogério de Souza, Edivaldo Machado Boaventura, Germano Tabacoff, Luiz Felippe Perret Serpa, Rômulo Galvão de Carvalho, José Rogério da Costa Vargens, e de professoras, como Iraci Picanço, Ana Maria Silva Teixeira, Nadja Valverde Viana, Renée Albagli, entre tantos outros nomes não menos importantes. Reestruturado pela Lei Estadual nº 7308, de 02 de fevereiro de 1998, o CEE Bahia é responsável por disciplinar as atividades do ensino público e privado no Estado da Bahia, assumindo as funções normativas, deliberativas, fiscalizadoras e consultivas. Diferente dos demais colegiados do Estado, este Conselho possui características e estrutura para oferecer serviço à sociedade, ao credenciar instituições, autorizar funcionamento de cursos, reconhecer cursos superiores ministrados pelas Universidades Estaduais, viabilizar a regularização de vida escolar, apurar denúncias envolvendo estabelecimentos de ensino.  O atual cenário pandêmico ocasionado pela COVID-19 permitiu ao CEE Bahia estabelecer novas perspectivas educacionais, solidárias e co-participativas e possuiu uma importante e necessária atuação, com grande protagonismo, ao regulamentar o Regime Especial de Atividade Curricular realizada nos domicílios dos estudantes, em um momento de total instabilidade para as instituições de ensino, para os estudantes

Um em cada dez baianos não sabe ler e escrever

Analfabeta,  Ana Carolina acredita que sua condição é a barreira que separa ela do primeiro emprego

SEC apresenta Projeto Ler: ‘Abrindo portas para novos prazeres’

O Projeto Ler, iniciativa da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), que tem o objetivo de promover o incentivo da leitura como ferramenta para a construção de conhecimentos e eixo estruturante da prática pedagógica, foi apresentado na quarta-feira, 18, à comunidade de escolas dos ensinos fundamental e médio da rede estadual de educação.  Realizada na quarta, de modo presencial, a cerimônia reuniu cerca de 120 docentes e estudantes da Rede Estadual e representantes da gestão educacional da Bahia, como o secretário de Educação, Danilo Melo, o superintendente da Suped, Manoel Calazans, Jurema Brito, diretora da DICAT, e o coordenador da CEI,  Carlos Neves.Manoel Calazans, superintendente de Políticas para a Educação Básica, falou sobre a importância do projeto de potencialização de práticas de leitura e escrita e de construção de  uma cultura de leitura e escrita nas escolas da rede estadual ao apresentar o projeto aos alunos.  “Tem o objetivo de incentivar a formação do estudante leitor e produtor de texto, em uma perspectiva crítica e sem esquecer de Paulo Freire, quando disse que ‘a leitura do mundo antecede a leitura da palavra’. Nossa intenção é que este projeto chegue às escolas para estimular os nossos estudantes a participarem ativamente do mundo escrito, tão presente em nossas vidas”, disse Calazans, que vê a leitura  também como um exercício de cidadania.O evento contou com a participação especial de docentes e discentes da Rede Estadual de Ensino, representados pelo Centro Educacional Carneiro Ribeiro Classe II; Colégio Estadual Góes Calmon; Colégio Estadual Alberto Valença e Colégio Estadual Marechal Mascarenhas De Morais. Jovens empolgadosNathália Assis, 13, estudante do 8° ano do Colégio Mascarenhas Moraes, em Itapuã, afirma que espera que o projeto estimule mais alunos a desenvolverem o hábito da leitura. “Espero que essa ação faça muitos alunos quererem ler mais, que se interessem mais por livros. A leitura é muito boa para abrir a mente e ajuda a entender os conteúdos pedagógicos”, falou  publicado originalmente por: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/precatorios-do-fundef-regulamentacao-ja/

Ministério da Educação lança programa Primeira Infância na Escola

O Ministério da Educação lançou nesta terça-feira (17) um programa voltado para a educação de crianças de 0 a 5 anos de idade. O Primeira Infância na Escola foca na articulação de diferentes iniciativas e na eficiência na gestão pública para elevar a qualidade da Educação Infantil.O programa tem ainda entre os objetivos a formação continuada de professores, o fortalecimento da Base Nacional Comum Curricular e o alcance das metas do Plano Nacional de Educação.A Secretaria de Educação Básica fornecerá apoio técnico e financeiro para avaliar, monitorar e qualificar as oportunidades de aprendizagem para municípios e escolas.O secretário Mauro Rabelo disse que regiões mais vulneráveis vão ter prioridade. Já o ministro da Educação, Victor Godoy, disse que o plano não é apenas repasse de recursos.Também foi assinado um acordo de cooperação técnica com o Sistema de Tribunais de Contas para acompanhamento dos planos de educação de estados e municípios. publicado originalmente por: https://bahia.ba/brasil/ministerio-da-educacao-lanca-programa-primeira-infancia-na-escola/

“Diminuir a evasão escolar e a repetência são os maiores desafios da educação básica na Bahia”, diz Manoel Calazans

Superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação destacou a criação de três programas do Estado, nas áreas de assistência estudantil e melhora da aprendizagem

Bahia é reprovada em ranking que avalia ensino médio desde 2013

Se a Bahia fosse um estudante, o estado teria sido reprovado no ensino médio seis vezes seguidas, de acordo com as notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o principal indicador de qualidade na área, que é publicado a cada dois anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O índice estabelece uma média para avaliar o ensino que varia de zero a dez e apresenta metas para as unidades da federação e municípios brasileiros, de acordo com a realidade de cada um. Pois a última vez que a Bahia atingiu a meta foi em 2011, quando alcançou uma média 3 no Ideb. De lá para cá, o número oscilou negativamente, recuperou-se, caiu de novo até fechar em 2019 com 3,2, quando a meta era de 4,5. Um novo resultado deve ser divulgado este ano, mas o fato é que os estudantes baianos que concluíram o ensino médio em instituições públicas de ensino estaduais entre os anos de 2013 e 2019 receberam um serviço abaixo da média prevista.  No mais recente levantamento, o estado divide a última colocação com o Amapá, Pará e o Rio Grande do Norte. Antes disso, em 2017, o ensino médio baiano era isoladamente o pior do Brasil, com uma média de 2,7. Quando o indicador foi lançado, em 2007, a Bahia ocupava a 17ª posição entre as 27 unidades da federação, mas veio perdendo espaço até passar à disputa por espaço na lanterna do ensino médio. Nacionalmente, o Ideb tem uma média de 4,2% no geral e de 3,9 pontos na rede pública. O Ceará é o estado com o melhor rendimento na rede pública, alcançando uma nota de 5,2. Na rede privada, o destaque fica para Goiás, com 6,8.Nos anos finais do Ensino Fundamental, a Bahia ocupa o penúltimo lugar no ranking, ao lado de Sergipe, Rio Grande do Norte e Pará, com uma nota de 4,1. A avaliação está abaixo do planejamento estadual, de 4,5. A pior média foi do Amapá, de 4,0, e somente sete estados conseguiram alcançar o objetivo. Os números do Ideb demonstram que o desempenho da educação vai diminuindo à medida em que os estudantes avançam no sistema educacional, alcançando o pior desempenho nas séries mais altas. Nas séries iniciais do ensino fundamental, normalmente sob a responsabilidade dos municípios, as metas de evolução foram alcançadas. A situação vai se modificando nas etapas finais do ensino fundamental e no ensino médio, de responsabilidade dos governos estaduais.  O Ideb é um indicador de qualidade educacional que combina informações sobre o desempenho dos estudantes na conclusão da e 5ª e da 9ª série do ensino fundamental, além da 3ª série do ensino médio, com o percentual daqueles que concluem a formação, segundo o Inep. “Sabe-se que, no Brasil, a questão do acesso à escola não é mais um problema, já que quase a totalidade das crianças ingressa no sistema educacional. Entretanto, as taxas de repetência dos estudantes são bastante elevadas, assim como a proporção de adolescentes que abandonam a escola antes mesmo de concluir a educação básica. Outro indicador preocupante é a baixa proficiência obtida pelos alunos em exames padronizados”, aponta uma nota técnica do instituto.Raidalva da Silva, coordenadora pedagógica territorial do Instituto Chapada de Educação e Pesquisa (Icep), explica que a análise dos indicadores é bastante complexa. “O fato de ter um crescimento no Idep não significa necessariamente o aprendizado porque existem outros fatores que interferem nisso também”, ressalta. “O uso dos dois componentes para medir a qualidade da educação é muito importante porque não adianta ter alunos que vão muito bem numa prova quando mais da metade dos estudantes são reprovados. E por outro lado, não se pode aprovar os alunos se eles não aprendem”, explica Gabriel Corrêa, líder de políticas educacionais do Todos pela Educação. A partir do indicador é possível monitorar o sistema de ensino do país, destaca o Inep, além de nortear políticas públicas para melhorias, ao detectar escolas ou redes de ensino cujos alunos apresentam baixa performance e monitorar a evolução destas performances. Na análise que o Todos pela Educação faz do Ideb, a Bahia aparece entre os estados com inconstância na evolução do indicador no ensino médio. EvasãoNo documento Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021, elaborado pela organização social, apenas 50,2% dos jovens de 19 anos no estado concluem o ensino médio até esta idade – menor percentual em todo o país e contrasta com a realidade de outros estados nordestinos, como o Ceará, que atingiu 72,9%, Pernambuco com 70,5% e o Piauí com 70,2%. São Paulo tem o maior percentual, com 86,5%.Gabriel Corrêa, líder de políticas educacionais do Todos pela Educação, explica que o Idep deve ser analisado em comparação com as metas estabelecidas para o programa. “Em 2007, na criação do indicador, o MEC (Ministério da Educação) divulgou metas para o Ideb em cada unidade da federação, em cada município e em cada escola”, lembra. “É importante comparar sempre porque se não os problemas no ensino podem ser maquiados. Um estado que estava melhor colocado sempre vai ter metas mais ambiciosas do que outro que partiu de baixo”, avisa. “As metas e o histórico são importantes para nos dar a dimensão do que está acontecendo. As comparações são importantes, mas precisam ser contextualizadas”, avisa. Segundo ele, até antes da pandemia, o que se percebia no cenário nacional era uma dificuldade para o desenvolvimento do último ciclo da educação básica. “O que a gente via antes da pandemia é que o Brasil vinha avançando de maneira muito consistente nos anos iniciais do ensino fundamental. Isso era percebido nos indicadores gerais do país e na grande maioria dos estados, que conseguiam avançar num ritmo importante entre o 1º e o 5º ano”, lembra. Do 6º ao 9º ano, o crescimento já se tornava mais lento. “No ensino médio, temos as etapas mais críticas da educação básica. Com exceção de 2019, em que houve um avanço generalizado, a evolução é muito baixa”, explica. As dificuldades para o atingimento das metas nos anos finais do processo de educação são sinais

Festival de Invenção e Criatividade acontece dias 27 e 28/04 no IAT

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) promove, nos dias 27 e 28 de abril, o Festival de Invenção e Criatividade (FIC), um evento que busca divulgar, inspirar e facilitar a integração de experiências em Aprendizagem Criativa na escola. O FIC é realizado pela SEC por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em parceria com a Rede Brasileira de Aprendizagem Criativa (RBAC). A abertura será no dia 27 de abril, a partir das 8h30, no IAT, em Salvador.A programação do FIC, conta com a participação de educadores da Bahia e, também, de grandes nomes da Aprendizagem Criativa, a exemplo Eduardo Bento, Luan Freitas, Lincoln Aguiar e de Soraya Lacerda, da Casa Thomas Jefferson, de Brasília, que fará a conferência de abertura. Além das palestras, também serão realizadas oficinas de Role Playing Game (RPG), Arduíno, modelagem 3D, mostras interativas, jogos digitais e apresentação de experiências. Todas as atividades acontecem nas dependências do IAT.  Confira a programação.“O principal motor deste festival são as propostas apresentadas por educadores e estudantes que são estimulados a criar e colaborar uns com os outros”, explica o diretor de Inovação e Tecnologia do IAT, Iuri Rubim. Ele lembra que o instituto está familiarizado com os princípios da Aprendizagem Criativa e promove a difusão da abordagem através das Residências de Aprendizagem Criativa.“Na formação dos educadores, o evento contribui no sentido de potencializar um currículo integrador e contextualizado, uma vez que a Aprendizagem Criativa, a Cultura Maker e o STEAM, sigla em inglês para Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática, incentivam uma postura ativa dos estudantes em sua jornada de aprendizagem”, completa Rubim.

Concurso Docente: UNEB abre inscrições para 134 vagas na capital e interior (5 a 18 de maio)

A UNEB vai abrir inscrições, no próximo dia 5 de maio, para seleção de docentes para o quadro efetivo da universidade (Veja Edital). Serão ofertadas 134 vagas para a classe de Auxiliar, nível A, em diversas áreas do conhecimento, em todos os 24 campi da instituição, na capital e no interior do estado. Os interessados podem realizar inscrição até o dia 18 de maio, no site www.concursodocente.uneb.br. A taxa de inscrição é de R$ 200. A reitora da UNEB, professora Adriana Marmori, destacou que o último concurso docente da UNEB foi em 2010 e que, ao longo desse período, a Universidade se ampliou e a composição dos seus quadros de pessoal não acompanhou esse crescimento. “As vagas deste concurso foram conquistadas com muita luta. Desde janeiro, início da nossa gestão, realizamos inúmeras reuniões com o Governo do Estado para a garantia deste processo em 2022, o que culminou com a demanda coletiva apresentada pelo Fórum de Reitores das Universidades Estaduais Baianas. Um dos nossos principais compromissos assumidos com a comunidade acadêmica está sendo cumprido. Continuemos fortalecendo a universidade de toda a Bahia”, comemorou a reitora. Confira aqui o quadro de vagas Para participar da seleção é necessário possuir diploma de graduação, na área/disciplina objeto da vaga a qual irá se candidatar, e titulação mínima de especialista. O processo seletivo consiste em prova escrita, aula pública, apresentação do memorial e análise de títulos (cronograma disponível no Edital). O resultado final está previsto para ser divulgado dia 1º de julho de 2022, no site da seleção e no Portal UNEB. Isenção da taxa de inscrição – O edital do certame prevê a possibilidade de solicitar isenção da taxa de inscrição. Para isso, os requerentes devem atender aos requisitos descritos no edital e efetivar a solicitação através do e-mail [email protected]. Informações: www.concursodocente.uneb.br. Fonte: ASCOM/UNEB

Valor investido pela União em educação é o menor dos últimos 10 anos

Este é o quinto ano consecutivo de redução nos investimentos

Professores de Feira de Santana ocupam sede da Secretaria da Educação duas semanas após Justiça determinar fim de greve

Professores da rede municipal de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 quilômetros de Salvador, fizeram uma nova paralisação nesta segunda-feira (25) e ocupam a sede Secretaria da Educação, duas semanas depois da Justiça determinar o fim da greve da categoria.Os trabalhadores cobram do Município o pagamento das 20 horas complementares de março e os 20% de gratificação dos profissionais que atuam nos distritos da cidade. Este valor é referente a nove dias trabalhados em fevereiro e ao mês de março. Segundo o sindicato que representa os professores (APLB), a categoria também cobra melhorias nas condições das escolas. A entidade afirma que, em algumas unidades, não há efetivo suficiente para todas as turmas, nem merenda escolar. A prefeitura informou que parte dos vencimentos não foi paga ainda por questões administrativas, mas será quitada até a próxima sexta-feira (29).A gestão classificou a paralisação como “irresponsável”, já que prejudica mais de 53 mil estudantes da rede municipal. Ainda segundo o órgão, a prefeitura mantém diálogo com a APLB e convocou 317 professores na semana passada. Greve e denúncias de violência A categoria havia iniciado uma greve, por tempo indeterminado, no dia 31 de março. Na ocasião, os professores se reuniram na frente da Câmara de Vereadores e se deslocaram até a sede da prefeitura, para tentar negociar pautas, entre elas reajuste salarial, com o prefeito Colbert Martins.Os trabalhadores contaram que não foram atendidos pelo gestor e afirmaram que houve violência por parte de guardas municipais. Uma professora precisou ser atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para um hospital, por causa da emissão de gás de pimenta.Neste período, parte dos manifestantes ocupou o prédio da prefeitura e cenas de violência foram registradas envolvendo professores e guardas municipais.

Projeto “Ouvidoria vai à escola” amplia discussões com estudantes sobre democracia participativa

O projeto “Ouvidoria vai à escola”, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), continua ampliando discussões com estudantes líderes de classe da rede estadual de ensino. Nesta terça-feira (12), cinco escolas estaduais receberam técnicos do projeto para debater sobre assuntos ligados às demandas dos estudantes e das escolas. A iniciativa da Secretaria da Educação do Estado (SEC) visa fortalecer a democracia participativa nos colégios da rede estadual e promover a melhoria da qualidade da educação. O ouvidor da SEC, Jocivaldo dos Anjos, ressaltou a importância dos encontros que têm o objetivo de aproximar o órgão das unidades escolares. “O intuito maior é discutir sobre a difusão do canal e a avaliação das políticas públicas de educação pela população no sentido de qualificar a oferta pelo Estado”.O líder de classe, Jean Carlos Barreto, 16, 3º ano, do Colégio Estadual Nossa Senhora de Fátima, localizado no bairro de Periperi, em Salvador, afirmou que é essencial contar com o apoio da ouvidoria da Educação. “Através desse projeto da ouvidoria, podemos tirar dúvidas e receber explicações sobre como funcionam as ações que acontecem nas escolas, voltadas para os estudantes”. Para a também líder de classe, Raissa Rios, 14, 1º ano do Ensino Médio, do Colégio Estadual Carlos Barros, localizado no mesmo bairro, o contato com a Ouvidoria da Educação é muito importante. “Por meio dela, podemos tratar de questões que vão além do diálogo com as turmas, pois existem assuntos que precisam de um apoio maior. Por isso, é necessário ter esse diálogo mais próximo com o órgão”, disse.Nesta quarta-feira (13), o projeto levará as discussões para mais seis escolas estaduais. No período da manhã, será a vez do Colégio Estadual Almirante Barroso, em Paripe, que vai receber estudantes dos colégios estaduais Anfrísia Santiago, Barros Barreto e Edson Tenório; Colégio Estadual Maria Odette Pithon Raynal, em Paripe; e Colégio Estadual Monteiro Lobato, em Fazenda Coutos. Já pela tarde, o encontro acontecerá no Colégio Marcilio Dias, em São Tomé de Paripe; Colégio Estadual Maria Anita, em Praia Grande; e no Centro de Educação Especial da Bahia (CEEBA), em Ondina. A Ouvidoria da Educação pode ser acessada através do telefone 0800 28 40011 ou pelo e-mail: [email protected]. Para entrar em contato com a Ouvidoria Geral do Estado, acesse as redes sociais: Facebook (@ouvidoriageraldabahia); Instagram (@ouvidoriageralbahia); Twitter (@ouvidoriageral): além do e-mail: [email protected] ou o site: www.ouvidoria.ba.gov.br. Repórter: Emerson

Feira de Santana estabelece novo piso salarial para professores municipais após protestos

Reajuste começa a valer a partir deste mês

Conferência estadual debate defesa da educação pública e democrática

Mais de mil pessoas, entre educadores, estudantes e representantes indígenas e quilombolas, participaram da abertura da 4ª Conferência Estadual de Educação da Bahia (COEED), no Centro de Convenções do Hotel Fiesta, em Salvador, nesta quinta-feira (7). Com o tema ‘Em defesa da democracia, da diversidade e da educação pública com participação popular’, o objetivo do evento é consolidar o diálogo e a participação social na definição das políticas educacionais, debatendo os principais desafios e os novos caminhos para desenvolver o sistema educacional. De acordo com o secretário da Educação em exercício, Danilo Souza, reunir diferentes grupos para discutir a educação permite pensar uma sociedade mais justa e democrática. “Ao longo da conferência, que segue até sexta-feira [8], os participantes farão propostas sobre políticas para formação de professores, expansão da escolaridade do povo baiano, a construção de políticas de educação integral, assim como o seu financiamento. Então, é uma conferência que ouve de maneira muito crítica e abrangente todos os atores da educação do Estado, dando espaço para a diversidade em questões culturais, étnicas e raciais que marcam os 417 municípios baianos”, explicou. Para a professora Jesuína Tupinambá, vice-diretora do Colégio Estadual Indígena Tupinambá de Olivença, na região de Ilhéus, incluir as comunidades indígenas e quilombolas na construção da política é uma ferramenta de combate aos preconceitos. “O debate com diferentes realidades possibilita e fomenta um reconhecimento educacional voltado para atender todas as diferenças e todas as adversidades que a gente tem dentro do nosso território baiano e de nossas escolas”, afirmou. A COEED é realizada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em parceria com o Fórum Estadual de Educação (FEEBA).  Discussões Para o segundo dia de atividades, na sexta-feira (8), também estão previstas mesas de discussões por eixos temáticos e documentos da COEED, que abordarão, dentre outras questões, o Plano Nacional de Educação (PNE); as políticas setoriais e direito à educação; Educação, direitos humanos e diversidade; valorização dos profissionais da Educação; e gestão democrática e financiamento da educação. publicado originalmente por: http://institucional.educacao.ba.gov.br/noticias/conferencia-estadual-debate-defesa-da-educacao-publica-e-democratica

Guardas municipais expulsam professores da Prefeitura de Feira de Santana

Os professores municipais de Feira de Santana, cidade localizada a 100 km de Salvador, foram expulsos da prefeitura pela guarda civil municipal na noite de quinta-feira (31). De acordo com informações do G1 Bahia, imagens divulgadas nas redes sociais mostram os agentes utilizando extintores para retirar os docentes. A categoria decretou greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam reajustes salariais, pagamento integral do salário, licença prêmio, melhores condições de trabalho, mais contratação de professores e merenda escolar. A ação não foi a primeira registrada durante o dia. Um outro vídeo divulgado mostra os guardas municipais utilizando spray de pimenta para evitar que professores e vereadores entrassem no local. Os professores se reuniram na frente da Câmara de Vereadores e se deslocaram até a sede da prefeitura da cidade, com o desejo de negociar as pautas com o prefeito Colbert Martins.Os professores contam que não foram atendidos pelo gestor. Posicionamento da PrefeituraO prefeito da cidade Colbert Martins informou que a gestão municipal dialoga com os professores através da Secretaria de Educação e analisado as pautas e demandas da categoria. “Na noite de ontem, dia 30, houve uma reunião onde mais uma vez mantemos o compromisso de pagar o piso nacional desses professores, conforme recomenda a legislação”, disse o prefeito. Ainda de acordo com Colbert Martins, nenhum professor da rede municipal de ensino vai receber menos que o piso salarial pago pelo dinheiro do Fundeb.”A greve é sempre um instrumento legal da classe trabalhadora, mas entendemos que esse é um mecanismo que só deve ser utilizado quando não existe um diálogo e a busca pelo entendimento. Esta não é a realidade em Feira, onde estamos em busca da solução”, afirmou.Sobre os vídeos que mostram agressões de guardas municipais, Colbert Martins informou que não compactua com a violência e afirmou ainda que as imagens criaram “um clima de terror e caos”, que não faz parte da maneira que a prefeitura conduz o processo.Colbert afirmou ainda que os casos representam situações isoladas, que a gestão municipal combate “veementemente”.Prejuízos A prefeitura informou que a invasão dos professores causou danos ao patrimônio público e impedimento à realização de serviços essenciais à população. De acordo com a prefeitura, a Secretaria de Governo, que teve a porta principal quebrada e os estilhaços de vidro. As redes elétrica e de internet também sofreram danos que comprometeram a publicação prevista para sexta-feira (1º), do Diário Oficial. Publicado originalmente por: https://www.ibahia.com/bahia/detalhe/noticia/guardas-municipais-expulsam-professores-da-prefeitura-de-feira-de-santana/

Governo do Estado entrega mais de R$ 550 milhões em editais e equipamentos para a Educação

Um pacote de mais de R$ 550 milhões voltados a programas e projetos estratégicos para a rede estadual de ensino foi lançado pelo Governo do Estado, nesta quarta-feira (30), em evento realizado no Colégio Estadual Manoel Devoto, em Salvador. Entre os investimentos apresentados pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, estão o lançamento de editais de programas estaduais de assistência estudantil e qualificação profissional, como Educar para Trabalhar, Universidade para Todos e Mais Estudo, e a ampliação do programa de Alimentação Escolar para o ano de 2022. Fotos: Claudionor Jr.“Esse é o maior investimento de recursos do tesouro estadual na história da Bahia para a educação e para a alimentação escolar. Sabemos que muitos de nossos estudantes têm dificuldade com alimentação em casa, principalmente nesse momento de crise que o país está passando. Por isso, estamos dando um reforço nas refeições escolares, com boa quantidade e alimentos de qualidade. E estamos fazendo isso com recursos estaduais. Além disso, estamos reforçando nosso apoio financeiro às famílias, por meio de programas como o Mais Estudo e vinculados à aprendizagem e à frequência escolar”. Tecnologia e inclusão Na ocasião, também foram entregues 100 Kits de robótica e equipamentos para escolas como computadores e notebooks, instrumentos musicais. Estudantes cegos ou com baixa visão receberam óculos com tecnologia que auxiliam no aprendizado. O equipamento faz a leitura automática de diversos elementos apresentados, como textos, telas, rostos e objetos e com isso trazem independência aos alunos contemplados. Para o estudante Ricardo Muniz, o aparelho facilita o desenvolvimento dos alunos. “Com os óculos eu vou conseguir fazer a leitura de texto. O aparelho tem três idiomas, o que vai me permitir estudar também inglês, o espanhol, além do português. E isso representa mais autonomia na minha vida pessoal, já que vou poder estar num estabelecimento comercial e escolher o que quero comprar. Agradeço de todo o coração pela oportunidade”. Editais No evento, foi anunciada a abertura de mais de 110 mil vagas para o Programa Educar para Trabalhar, que oferece cursos de qualificação profissional no formato Educação à Distância (EaD) para estudantes egressos do Ensino Médio da rede pública e assegura a Formação Inicial Continuada (FIC) com a perspectiva de inserção e reinserção no mundo do trabalho.  Além disso, 15 mil vagas serão destinadas ao programa Universidade para Todos, em parceria com as quatro universidades estaduais e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb), visando o fortalecimento das aprendizagens e a preparação dos estudantes concluintes e egressos da rede estadual, para os processos seletivos de ingresso ao ensino superior. Para o Programa Mais Estudo serão abertas 52 mil vagas, com bolsas no valor de R$100, por um período de oito meses, para estudantes atuarem como monitores nos componentes curriculares de língua portuguesa, matemática e iniciação científica, nas turmas de 8º e 9° anos do ensino fundamental ou da 1ª a 4ª série do ensino médio e das formas de oferta integradas da educação profissional e tecnológica. O secretário apresentou ainda editais para o Programa Educa Mais Bahia, e anunciou processo seletivo para 98 professores e dois coordenadores pedagógicos e oferta de 800 vagas para aperfeiçoamento de professores em educação escolar quilombola.  Na ocasião, também foi assinado convênio com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) para a oferta de 80 bolsas, com o objetivo de fomentar a iniciação científica e o empreendedorismo em escolas da educação básica do estado da Bahia. “A parceria com a SEC nesse projeto especial vem para apoiar a Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (Feciba), promovida pela SEC, que é voltada para ciência e cultura em que o Estado premia os estudantes protagonistas dos projetos de iniciação científica. O objetivo é identificar aquelas pessoas que têm vocação para a área científica e dar os incentivos e apoiá-los”, detalha a secretária interina Secti, Mara Souza. Equipamentos  Na ocasião, o secretário Jerônimo Rodrigues fez a entrega simbólica de 35 notebooks para o Conselho Estadual de Educação (CEE); 36 chromebooks e uma estação de recarga para Centro Territorial de Educação profissional do Chocolate Nelson Shaun, município de Ilhéus; 800 mil computadores para unidades escolares da Educação Básica; 22 notebooks para três Polos de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e quatro notebooks e dois projetores multimídias para alunos premiados com 2º e 3º lugares na premiação da etapa territorial do Concurso de Vídeos Educativos Saúde na Escola. No evento, também foram entregues simbolicamente 900 exemplares do Livreto da Política Estadual de Educação Ambiental (Peea), que serão distribuídos para todas as unidades escolares da rede pública estadual, secretarias municipais de educação e instituições de ensino superior.  Repórter: Tácio Santos / SECOM BA

Escolas têm até o dia 8 de abril para aderir aos projetos artísticos da rede estadual de ensino

Em busca da promoção do protagonismo juvenil e incentivo à produção artística dos estudantes, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) está recebendo, através dos Núcleos Territoriais da Educação (NTE), a adesão das unidades escolares que pretendem realizar projetos artísticos e culturais na rede pública estadual de ensino. Para aderir, o gestor escolar deve entrar no site, verificar quais modalidades a comunidade escolar tem aptidão, preencher a documentação disponível no site e encaminhar para o NTE do município até o dia 8 de abril. Serão aceitos projetos ligados às seguintes modalidades: Festival Anual da Canção Estudantil (FACE); Artes Visuais Estudantis (AVE); Tempos de Arte Literária (TAL); Educação Patrimonial e Artística (EPA); Produção de Vídeos Estudantis (PROVE); Dança Estudantil (DANCE); Encontro de Canto Coral Estudantil (ENCANTE); Festival Estudantil de Teatro (FESTE) e Fanfarras Escolares (FE).Acesse o cronograma completo.De acordo com o coordenador executivo de Programas e Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes, os projetos possuem um potencial agregador para reunir de forma positiva a comunidade escolar nas unidades de ensino. “As expressões culturais, seja no campo da literatura, teatro, música ou dança, transformam a escola em um ambiente mais atrativo. A arte oferece mais um elemento para que o estudante permaneça no ambiente escolar e construa um sentimento de pertencimento na comunidade. Acreditamos na alegria, criatividade e capacidade da nossa juventude. Estamos ansiosos para ver a produção deste ano”. Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado

Servidores da educação do município de Salvador estão cansados de esperar pela aposentadoria

A professora Maria Helena Ribeiro Costa Gavino (65) foi admitida na rede municipal de educação de Salvador em março do ano 2000, após aprovação em concurso público. Por 15 anos, a servidora atuou na educação de jovens e adultos (EJA) na capital baiana e em março de 2015, como já acumulava mais de 40 anos de contribuição previdenciária, ela preencheu o requerimento para aposentadoria. Entretanto, sete anos depois, seu direito de aposentar-se continua sendo desrespeitado, já que até agora seu pedido não foi deferido. A longa espera da servidora recebeu diferentes justificativas por parte do poder público ao longo do tempo. O mais recente é o de que a ordem cronológica de avaliação dos processos precisa ser respeitada e de que “a fila é grande”.“Contudo, sei de algumas pessoas que ‘deram entrada’ na aposentadoria em 2020 e já tiveram a publicação no Diário Oficial do Município. Então, qual é o critério? Até hoje eu me pergunto onde achei paciência para esperar por todos esses anos”, declarou a professora que acabou desenvolvendo um quadro de ansiedade e depressão decorrente da longa espera. “Cheguei a fazer terapia, mas está difícil seguir com minha vida, mesmo estando afastada da sala de aula, porque dependo dessa definição para, por exemplo, ir morar com meu marido na França, onde ele está vivendo. Minha vida fica ‘travada’ enquanto espero”, lamentou. Maria Helena não foi a única a levar este tipo de queixa até a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB). A entidade tem recebido diversos professores(as) com histórias semelhantes desde julho de 2021, quando começou a fazer cobranças administrativas recorrentes, através de ofícios, à Secretaria Municipal de Gestão de Salvador (SEMGE). Sem respostas oficiais, a entidade solicitou recentemente uma audiência com a Ouvidoria Geral da Câmara de Vereadores de Salvador para tratar o caso e decidiu entrar com mandado coletivo de segurança contra a Prefeitura para exigir a tramitação imediata dos processos mais antigos, a fim de garantir o direito de aposentadoria dos professores. Além disso, “em paralelo, teremos que acionar a justiça para cobrar pelos prejuízos decorrentes do longo tempo da negligência do poder público para com esses servidores. O município precisa se responsabilizar pelas consequências da morosidade do serviço público. Com todos os recursos tecnológicos que temos hoje em dia, essa demora não se justifica”, declarou a presidente da ACEB, Marinalva Nunes.A SEMGE chegou a criar, por meio da Portaria 174/2021, o Núcleo de Pessoal e Previdenciário da Educação (NPPE), que concedeu a alguns servidores o direito de ficar em casa enquanto aguarda o deferimento do pedido de aposentadoria. A professora Alvandy Martins da Silva (55) foi contemplada pela inatividade remunerada, mas sabe que muitas de suas colegas que também atendem aos critérios para aposentar-se não tiveram a mesma sorte. “Acredito que meu diagnóstico de câncer de mama invasivo tenha facilitado o deferimento do pedido de me afastar da sala de aula, pois eu precisava me tratar. Felizmente, estou curada, mas ainda não estou aposentada de fato. Como meu processo de averbação do tempo de contribuição previdenciária, deferido e publicado no Diário Oficial do Município no ano de 2004, foi perdido, ou seja, não foi localizado pela Secretaria, estou aguardando o deferimento da reconstituição desse processo para que os pedidos de abono de permanência e aposentadoria sejam deferidos”, contou.Orientações – Aos servidores filiados à ACEB que reúnem as condições para se aposentar, mas alegam estar sofrendo negligência por parte do município de Salvador, a ACEB tem transmitido orientações e adotado medidas coletivas e individuais para corrigir a ilegalidade por parte da prefeitura. O prejuízo estimado individualmente para cada professor pode chegar a R$ 60 mil. Interessados devem agendar atendimento presencial na sede da ACEB pelo telefone (71) 3901-2390 ou 99710-6984 (Whatsapp). A associação localiza-se no Alphaville 1 – Av. Luiz Viana Filho, nº 7532, Edifício Helbor Cosmopolitan, sala 1006. É importante portar histórico funcional e histórico do processo de aposentadoria (cópia da tramitação). Publicado originalmente por : Servidores da educação do município de Salvador estão cansados de esperar pela aposentadoria

Qual a importância da presença do(a) psicopedagogo(a) nas escolas?

Intervenção deste(a) profissional é fundamental para sanar dificuldades de aprendizagem

Por que a ACEB defende o Serviço Social nas escolas?

Presença de assistentes sociais na escola pode ter grande influência nos processos de ensino-aprendizagem;

Atenção, professor(a): não deixe o seu Direito prescrever!

Prazo para se habilitar nos processos da URV prescreverá em Janeiro de 2023

ACEB defende atualizações do Plano de Carreira de professores

Docentes carecem de qualificação constante para crescer profissionalmente

Piso salarial é para professor com formação do Ensino Médio!

Manobra errada descumpre a lei em todo o Brasil

Sistema Nacional de Educação: entenda projeto de lei que cria o ‘SUS do ensino’

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 9, o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). Esse modelo define as atribuições de municípios, Estados e governo federal no setor aos moldes do que existe na saúde, com o SUS. Segundo especialistas, o SNE pode contribuir para aperfeiçoar a gestão dos recursos, melhorar o planejamento sobre a trajetória dos alunos em diferentes redes e integrar os currículos. A medida, aprovada por unanimidade, segue agora para a Câmara. Um dos principais objetivos é dar mais clareza à distribuição de tarefas. No formato atual, as prefeituras geralmente ficam com a educação infantil (creche e pré-escola) e parte do ensino fundamental. Já os Estados costumam gerir parte do fundamental e o médio. Essa divisão, porém, varia entre uma região e outra. O governo federal, por sua vez, é responsável por articular políticas educacionais, além de dar apoio técnico e financeiro.Uma cooperação das redes evita, por exemplo,a falta de vagas para os alunos que saem de uma etapa para outro ciclo de ensino. Na pandemia, a necessidade de uma cooperação organizada entre as diferentes esferas do poder público se mostrou ainda mais importante. Entre os desafios após o longo período de fechamento das salas de aula, estão a evasão escolar e a recuperação da aprendizagem. Assim como no SUS, são previstas comissões bipartites (as Cibes, com Estados e municípios) e tripartites (as Cites, que incluem também a União). Esses serão os fóruns responsáveis por fixar parâmetros, diretrizes educacionais e aspectos operacionais, administrativos e financeiros do regime de colaboração, com vistas à gestão coordenada da política educacional.Também está previsto no projeto o chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ): o valor mínimo que o poder público precisa investir por aluno com vistas a uma educação de qualidade. Publicado originalmente por : https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2022/03/10/sistema-nacional-de-educacao-entenda-projeto-de-lei-que-cria-o-sus-do-ensino.htm

Professores das universidades estaduais baianas fazem manifestação no CAB

As Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia realizam um ato, na manhã desta quarta-feira (9), na Secretaria de Educação, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os docentes, entre outros, chamam a atenção pelos 2 anos de interrupção da mesa de negociação entre professores universitários e governo. Além disso, o ato reivindica reajuste salarial para a categoria.Sobre o aumento nos vencimentos, as associações denunciam que, após sete anos de espera e arrocho salarial, receberam um reajuste abaixo da inflação de 2021, menos de 10%. Além disso, estes também teriam sido reduzidos com aumentos de contribuição da alíquota previdenciária e no Planserv. Conforme as entidades, os salários estão corroídos em quase 50%, representando uma das piores perdas salariais dos últimos 30 anos para professores universitários.A equipe do Portal M! entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Educação para falar sobre as demanadas das associais e aguarda uma resposta. Assim que ela foi revelada, esta reportagem será devdidamente atualizada Publicado originalmente por: https://www.noticiasnoar.com.br/noticia/24078/professores-das-universidades-estaduais-baianas-fazem-manifestacao-no-cab

Jacobina: Prefeito anuncia reajuste de 33,24% para profissionais de educação

O prefeito de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, Tiago Dias (PCdoB), anunciou o reajuste de 33,34% para profissionais do magistério, professores e coordenadores da rede municipal de ensino, com de 40 horas. Segundo o gestor, os profissionais com jornada menor receberão aumento proporcional. A medida foi tomada no começo deste mês. Dias declarou que a concessão do reajuste “só será possível graças à política de austeridade financeira implantada no município, desde o início da gestão, que proporcionou uma economia de recursos e mantendo a folha de pagamentos abaixo do índice prudencial”, disse.  Para que o reajuste já ocorra em março, a prefeitura informou que precisa do aval da Câmara de Vereadores da cidade, que deve aprovar a suplementação da folha de pagamento e o crédito especial. O prefeito ainda afirmou que, para que ocorra o pagamento de janeiro e fevereiro, haverá um novo estudo do impacto financeiro na folha. O levantamento deve ocorrer até julho. Publicado originalmente por: https://www.bahianoticias.com.br/noticia/266646-jacobina-prefeito-anuncia-reajuste-de-3324-para-profissionais-de-educacao.html

Afroimpacto cria plataforma online gratuita para capacitação de empreendedores negros

Tamila conta que o objetivo da plataforma é fortalecer os pequenos empreendedores e orientá-los (Foto: Divulgação)

Estudantes recebem absorventes higiênicos distribuídos pelo programa Dignidade Menstrual

As escolas da rede estadual de ensino continuam distribuindo absorventes higiênicos do programa Dignidade Menstrual. Na Bahia, serão beneficiadas mais de 226 mil estudantes regularmente matriculadas na rede estadual e que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos. A iniciativa do governo do Estado oferecerá mensalmente um pacote de absorventes descartáveis por beneficiária e terá um investimento total de R$ 5,6 milhões. No Colégio Estadual Martinho Salles Brasil, localizado em São Francisco do Conde, além do recebimento dos absorventes, as estudantes também participam de bate-papo sobre a temática. A aluna Yasmim Victória Batista, 15, 1º ano do Ensino Médio, aprovou o programa. “Nem todas as colegas têm condições de comprar absorventes e receber este material na escola é muito importante. Também achei interessante receber orientações sobre higiene feminina e discutir sobre o programa em sala de aula”. Para a estudante Karen Soyanne Souza, 16, 2º ano do Ensino Médio, do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, de Juazeiro, a iniciativa é essencial. “O programa visa ajudar as estudantes de baixa renda e é nosso direito ter acesso a absorventes, porque menstruação não é uma escolha e sim algo natural do corpo da mulher”, comentou.  A estudante Maria Angélica Ferraz, 16, 2º ano do Ensino Médio, da mesma unidade escolar, também elogiou o programa. “Gostei muito da iniciativa do governo da Bahia, pois vem ajudando muitas meninas em todos os colégios da rede estadual de ensino”, disse.   Ações pedagógicas – Diversos materiais didáticos também estão disponíveis no Portal da Educação (https://bit.ly/36qWSJx). Dentre eles está a Cartilha Educativa sobre Saúde Menstrual, que explica o que é a menstruação e quais as mudanças que provoca no organismo, bem como contribui para desmistificar tabus relacionados ao tema. Tambem fazem parte das ações da SEC os processos formativos para estudantes, professores e gestores, visando ajudar na promoção da cultura, do cuidado, da empatia e do respeito. Publicado originalmente por: http://estudantes.educacao.ba.gov.br/node/41417

Rui autoriza concurso para contratar professor e coordenador pedagógico

Serão 1.806 vagas para professores e 307 para coordenadores pedagógicos

Portaria considera letivos os dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março nas escolas estaduais

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado, deste sábado (19), a Portaria nº 235/2022, que considera os dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março de 2022 como letivos, no Calendário Escolar Padrão do ano letivo de 2022.A medida segue o estabelecido pelo Decreto nº 21.146, de 14 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o expediente normal nas repartições públicas do poder executivo estadual, nos dias 25 e 28 de fevereiro e 1° de março de 2022. Publicado originalmente por: http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/noticias/2022-02-22/portaria-considera-letivos-os-dias-28-de-fevereiro-1deg-e-2-de-marco-nas

Gêmeas da rede estadual de ensino da Bahia são aprovadas em medicina na UFRJ 

Sarah e Samyra Aramuni passaram em 2º e 3º lugar

Professora de cidade da BA cria projeto com ‘ligação – tira dúvida’ e ganha destaque entre iniciativas nacionais pela educação

Janete Emília Dourado Santos criou ‘Pulo do Gato’ em Iraquara, na Região da Chapada Diamantina, para atender aos alunos durante a pandemia.

Cerca de 40% dos estudantes da rede municipal de Salvador não retornaram às aulas presenciais

Apesar de ter mais de 50 mil crianças e adolescentes fora das escolas, Secretaria de Educação afirma que ainda não há um diagnóstico de evasão escolar, porque as aulas foram retomadas há três semanas. Prefeitura fará busca ativa por estudantes

É INIMAGINÁVEL a escola que não ALFABETIZA

Maria José Rocha Lima Na última semana, deparamos nas mídias com informações da organização não governamental Todos pela Educação que dão conta de que haverá um aumento de 66% das crianças analfabetas nos dois primeiros anos do ensino fundamental, seis e sete anos. Como suportar um aumento de 66% dos analfabetos nas classes iniciais, se já estávamos no último furo, não tendo mais como piorar, quando se tratava de alfabetização. Já em 2018, antes da pandemia, apenas 30% das crianças da região Nordeste conseguiam se alfabetizar nos três anos de estudos.  E no Brasil, apenas 50% das crianças se alfabetizavam até oito anos.É espantoso e vergonhoso o número de crianças e jovens excluídos do básico direito de saber ler e escrever.Em maio de 2018, o ex- ministro Rossieli Soares apresentou, na Comissão de Educação do Senado, um Panorama da Educação Brasileira altamente preocupante. Naquela ocasião, o então ministro celebrava a existência de 57 milhões de matrículas na rede pública, mas denunciava a baixíssima qualidade do Ensino Público.  O ex – ministro informou, também, que em 2017 mais de 50% das crianças brasileiras não estavam alfabetizadas no terceiro ano do ensino fundamental e mais de 370 mil foram reprovadas ou abandonaram a escola em 2016. No Norte e Nordeste, esse percentual chegava a 70%. No 6º ano, somente 82,8% foram aprovadas, mais de 570 mil foram reprovadas ou abandonaram a escola em 2016, segundo fontes do INEP/MEC.A que pontos chegamos? O aumento do analfabetismo escolar é mais um capítulo da tragédia que se constitui o ensino público no país, o ensino que não ensina, pior ainda, a escola que fabrica analfabeto.Tudo é muito triste, pois mantemos as crianças por nove anos no ensino fundamental, gastamos ¼ do orçamento público, mas milhões de crianças e jovens pouco aprendem, e não são poucos os que saem da escola analfabetos absolutos ou funcionais. Será que todos esses milhões de estudantes que não aprendem são burros?Tinha razão o economista, filósofo, escritor, tradutor e professor José Monir Nasser, quando afirmava que se sentia na obrigação pública de denunciar a autoilusão da educação que temos. “A educação que temos é uma fraude”. E muito grave: os professores são egressos desse sistema de ensino de má qualidade e propositalmente vítimas da tradição cultural de limitação dos seus horizontes culturais.  Para Nasser, “a precondição é destruir essa falsa equação entre educação e ensino. É preciso desmontar essa equação educação = a ensino, quando na verdade uma coisa nada tem a ver com a outra. Para Monir Nasser, “o que chamam de educação, no Brasil, não passa de um metodologia de distribuição de posições sociais, não se imagina de fato que alguém possa aprender algo relevante, nessa escola, nas condições existentes. O tipo de ensino serve apenas como um método para a distribuição de privilégios, que podem servir para fins de todos os tipos, sobretudo profissionais”. O economista ilustra: “Imagine alguém que, estando à frente de uma grande empresa que precisa selecionar, por exemplo, ascensorista. Caso você não estabeleça uma quantidade enorme de obstáculos de qualificação, para a seleção você se depararia com uma lista de candidatos ao cargo que faria com que a empresa passasse cinco anos para concluí-la. Então, o pessoal de Recursos Humanos estabelece uma série de obstáculos, de exigências, como ter concluído o ensino médio, daqui a pouquinho, será preciso ter formação na área da administração de empresa”.Como vemos, Monir Nasser denuncia o ensino moderno, apenas, como um meio de separar as pessoas com perspectivas diferentes, com  capacidades para obter emprego. “Por isso toda discussão sobre educação é um debate vazio. Porque no fundo, no fundo, esse debate não passa de um debate sobre promoção social”.Para mim, na verdade o debate da educação interessa bastante a empresários que realizam obras de construção, equipamentos, vendem livros, metodologias, serviços tecnológicos, gêneros alimentícios etc.Todo ano há um debate sobre se aprova ou não automaticamente os alunos. Uns defendem promoção automática por cinismo: se é faz de conta, vamos aprová-los. Outros por serem otimistas, equivocados ou despreparados. Assim, entendem que promover automaticamente é uma iniciativa de reparação social. Desse modo, aumentaremos ainda mais a desigualdade social, porque, diferentemente desses alunos analfabetos que jorram das torneiras das escolas públicas, os alunos das classes médias e alta têm equipamentos sofisticados, pais ou preceptores que os auxiliam nas atividades escolares.Os alunos das classes populares, sem celulares,  computadores e sem pais ou acompanhantes, para realização das atividades didáticas, estão entregues à própria sorte.Não são muitos os alunos que têm a sorte de encontrar uma professora como Marinalva  Alzira da Silva, do Centro de Ensino Fundamental da Candangolândia, que durante a pandemia e às vésperas da sua aposentadoria criou um grupo de alunos analfabetos, para ensiná-los a ler e escrever. São alunos que frequentam classes de 6º ao 9º anos do ensino fundamental, muitos com diagnósticos de transtornos  de aprendizagem.  Maria José Rocha Lima é mestre e doutora em educação e psicanálise. é presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Diretora Administrativa da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise ABEPP. Membro da Soroptimist International SI Brasília Sudoeste. Publicado originalmente por https://planaltoempauta.com.br/e-inimaginavel-a-escola-que-nao-alfabetiza/

Piso salarial dos professores vai a R$ 3,9 mil em Pernambuco

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (11), um reajuste de 35% no piso salarial dos professores da rede pública estadual. Com o aumento, a base para profissionais com carga horária de 200 horas mensais passará de R$ 2.886,15 para R$ 3.900. O valor está acima do piso nacional, oficializado, no último dia 4, em R$ 3.845. Segundo o Executivo estadual, o reajuste beneficiará 36.124 professores efetivos e temporários e 33.499 aposentados e pensionistas. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, afirmou que o aumento reflete o compromisso da gestão de valorizar os profissionais e dar continuidade ao processo de melhorias na educação.“Nós nos empenhamos incansavelmente em garantir às professoras e aos professores uma remuneração digna e, sobretudo, compatível com a imensa responsabilidade que é a de preparar nossos jovens para uma vida profissional dinâmica e a cada dia mais exigente”, disse.De acordo com o secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros, a nova base de vencimentos reconhece o empenho e a dedicação dos professores, especialmente em um cenário de pandemia.“Queremos valorizar ainda mais nossos professores, que são profissionais que estão sempre em busca de estratégias para oferecer melhorias aos estudantes, principalmente neste momento de pandemia, que impôs tantos desafios para toda a educação. Sabemos da dedicação e do bom trabalho que todos vêm desempenhando, por isso, batalhamos por esta importante conquista para a rede estadual de ensino de Pernambuco”, destacou.Índice de DesenvolvimentoPara o secretário, o novo piso é também uma forma de ampliar as ações em busca da produtividade e da qualidade na educação. Segundo o governo, Pernambuco é o único estado do Brasil que superou, anualmente, a meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) para as avaliações do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O indicador foi criado em 2007 pelo governo federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas. “Valorizar essa categoria faz parte do nosso compromisso de priorizar a educação. Nos últimos anos, Pernambuco se tornou uma referência nacional e internacional em educação. E esses resultados são fruto das políticas públicas implantadas em prol da educação. A valorização profissional faz parte deste conjunto”, frisou Barros. valor base será de R$ 3,9 milEm 2019, a meta nacional estipulada pelo MEC para o Ideb foi de 4,3 e Pernambuco alcançou o índice de 4,7 (veja os dados dos outros anos no infográfico abaixo). As provas mais recentes do Ideb foram aplicadas em 2021, mas o resultado ainda não foi divulgado. Professores celebram reajusteA presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, avalia que o aumento salarial vai ao encontro das pautas da categoria e fortalece o trabalho dos profissionais. “O anúncio informou que será um reajuste para mais de 60 mil professores e professoras, efetivos e por contratos, ativos, aposentados e pensionistas. É um reconhecimento desse nosso direito, um reconhecimento muito importante do papel dos professores e das professoras nesse momento”, disse.Para a professora Joyce Freitas, a ação pode trazer impactos positivos para a motivação dos profissionais que já estão em sala de aula e, também, incentivar futuros professores. “Acredito que o reajuste motivará os professores da rede estadual, bem como aquelas pessoas que desejam prestar futuros concursos para compor os quadros efetivos na educação de Pernambuco. Professores motivados podem trazer um caminho mais próspero para a educação do estado”, analisa.Próximos passosSegundo a Secretaria Estadual de Educação e Esportes, os detalhes sobre a aplicação do reajuste, como o valor referente a cada faixa salarial e a data em que o novo piso passa a valer, ainda serão definidos. As tratativas sobre o assunto estão a cargo da Secretaria de Administração (SAD). Em nota, a pasta afirmou que as definições serão realizadas em conjunto com os profissionais. “O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, comunica que a forma de implementação e as respectivas repercussões do anúncio para as carreiras dos profissionais de educação serão definidas de forma democrática e conjunta na Mesa Específica de Negociação composta por representantes do Governo de Pernambuco e do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe)”, diz o texto enviado pela SAD. Cenário nacionalNo último dia 4 de fevereiro, o governo federal oficializou o aumento do piso salarial de professores da rede pública de educação básica, em um reajuste de 33,24%, válido para todo o Brasil. O valor passou, então, de R$ 2.886 para R$ 3.845. A portaria foi assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro. A medida se aplica a profissionais vinculados às redes municipal, estadual e federal que lecionam no ensino infantil, fundamental ou médio e tenham carga horária de 40 horas semanais. Segundo o governo, estima-se que aproximadamente 1,7 milhão de educadores devam receber o reajuste.Lei do PisoO piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Ele foi instituído pela Lei 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). A lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, em janeiro.Como é calculado o piso nacionalO valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos. O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de aluno na educação básica por ano. Em 2021, o valor aluno-ano foi de R$ 4.462,83. Em 2020, R$ 3.349,56 para uma jornada de 40h semanais. A diferença percentual entre os dois valores é de 33,24%, exatamente o percentual de reajuste definido pelo governo federal.O repasse do Fundeb envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira. Publicado originalmente por: https://www.folhape.com.br/noticias/reajuste-do-piso-salarial-dos-professores-estaduais-reflete/215464/

Estado amplia oferta de escolas em tempo integral na Bahia

O governo do Estado está ampliando a oferta de escolas em tempo integral na Bahia. Neste ano, a rede estadual já conta com 266 unidades escolares em tempo integral, o que corresponde a 58 a mais em relação ao ano letivo continuum 2020/21, alcançando o total de 41 mil estudantes beneficiados. Desta forma, a oferta de Educação em Tempo Integral vem se consolidando no Estado em conformidade com o Plano Estadual de Educação da Bahia (PEE).Desde 2020, a oferta de Educação Integral em Tempo Integral alcança os 27 Territórios de Identidade da Bahia. O PEE, em vigência de 2016 a 2026, através da Lei nº 13.559 de 11 de maio de 2016, estipula que, até 2026, 25% das escolas da rede estadual sejam de educação integral. Em 2022, quatro anos antes da conclusão da meta, já foi atingido o percentual de 23,5%.O coordenador executivo de Programas e Projetos Estratégicos da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Marcius Gomes, ressaltou a importância da ampliação da oferta na rede estadual. “O grande investimento para além da infraestrutura e da oferta dos programas e projetos nas diversas linguagens para a melhoria das aprendizagens são as estratégias para garantir a permanência do estudante, que envolvem, ainda, alimentação escolar diferenciada e o programa de distribuição de renda às famílias mais vulneráveis, a partir do programa Bolsa Presença”.Diferenciais da Educação Integral – Dentre os diferenciais das unidades escolares em tempo integral estão atrativos como ampliação do tempo entre sete a nove horas de permanência do estudante na escola; aumento da carga horária em diferentes disciplinas como Língua Portuguesa, Matemática, Educação Física, Esportes, Iniciação Científica e Linguagens Artísticas; e reforço na alimentação escolar com a oferta de dois lanches e um almoço. Além disso, de acordo com Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira, a escola pode ter um professor articulador para a realização de atividades de articulação da Educação em Tempo Integral.Segundo o diretor de Educação Integral da SEC, Astor Vieira, para as escolas de educação integral em tempo integral os processos educativos têm como propósito o desenvolvimento dos estudantes em todas as suas dimensões: intelectual, física, emocional, social e cultural. “Uma das estratégias para qualificar a ampliação do tempo das escolas de tempo integral é a curricularização dos programas e projetos estratégicos da Educação, como Ciência na Escola; os artísticos, que alcançam todas as linguagens (música, dança, audiovisual, educação patrimonial, fanfarras escolares, entre outros); Educação Ambiental e Saúde (Juventude em Ação, Saúde na Escola, Hortas Escolares); Jogos Escolares da Bahia; e Estações dos Centros Juvenis de Ciência e Cultura (CJCC), que oportunizam o acesso às temáticas contemporâneas, além do Projeto Conexões, entre outros”, destacou. Publicado originalmente por http://escolas.educacao.ba.gov.br/node/41306

O Brasil deve torcer pela vitória da professora Jessi no BBB

Maria José Rocha LimaConsultando a convocação do Diário Oficial do Distrito Federal, para buscar os resultados do Concurso de Professora da Secretaria de Educação do DF, para minha nora Mônica Alves Vieira de Lucena, aprovada e convocada para professora de Português, fomos surpreendidas com a identificação da BBB Jessilane Alves, professora de Biologia, conhecida entre alunos, familiares e amigos como Jessi.As duas, ela e minha nora, parecem pertencer ao clube das professoras que não se conformam com a pouca atratividade dos salários de professores e lutam incansavelmente por um futuro promissor. A minha nora, nem bem havia acabado o Curso de Letras, já está fazendo especialização em Psicanálise e está se preparando para ingresso no mestrado.A professora Jessi é o exemplo da luta dos professores brasileiros, que, com os baixíssimos salários recebidos, mal conseguem se sustentar e pouco conseguem ajudar os familiares.  Ela diz que entrou no reality show para conseguir comprar um salão de beleza para a mãe. Ela está no segundo paredão do programa.O diretor da escola, Arquicias Bites, afirmou que “ela é uma jovem dedicada ao ensino, que luta pelos seus sonhos, simpática e que trabalhava em muitos projetos. A Jessilane já tinha tomado a decisão de ir para o Big Brother, só não tinha certeza se seria selecionada. Antes do Natal, fizemos uma festa de confraternização, finalizando o ano letivo e também a sua despedida”, ressaltou o diretor. Jesse é uma jovem professora competente, e os alunos estão em sua torcida. O diretor afirmou ter feito até um vídeo que simboliza a representação dela para a cidade. Ela é natural de Bom Jesus da Lapa (BA), mas cresceu e reside em Valparaíso de Goiás (GO), distante apenas 34 minutos de Brasília. O diretor informou que “durante o bate-papo na sala dos professores só dá ela”.O professor e diretor Arquicias Bites confessou: “A Jessi me fez voltar a assistir o BBB”. Ela tem torcida garantida, principalmente no Colégio Cebam, onde atuou durante dois anos e saiu com direito à confraternização no final de dezembro. A professora ministrou a disciplina de biologia para o 9º ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio. “Ela saiu realizada”.Em sua entrevista para entrar no programa da TV Globo, Jessilane afirmou que sempre teve o desejo de ajudar nas contas de casa e, por isso, seu primeiro trabalho de carteira assinada foi aos 14 anos. No entanto, nunca deixou de lado os estudos. Depois de se formar em Biologia, ela aprendeu Libras para poder lecionar para alunos surdos e, atualmente, é pós-graduada na linguagem de sinais e estuda para ser intérprete.  Jessilane também dá aulas como professora particular e, nos fins de semana, ajuda a mãe em um salão de beleza. E esse é um dos motivos de entrar no BBB. Jessi quer ter condições de comprar um salão para a mãe. Se depender da enquete promovida pelo portal UOL, a baiana – goiana não deve sair do programa.Nesta terça feira, 1º de fevereiro, a permanência ou eliminação de Jessi, no BBB, depende de nós.  Embora Jessi esteja enfrentando o segundo paredão, é possível reverter com uma boa dose de generosidade dos brasileiros, homenageando seus mestres, tão maltratados no nosso país. O relatório “Education at a Glance 2021”, elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e divulgado em setembro passado, concluiu que a média inicial do salário de professores no Brasil (US$ 13,9 mil anuais) é a menor entre 40 países analisados. O cálculo foi feito com base na média do salário inicial dos professores dos anos finais do ensino fundamental.O país lidera um ranking de violência nas escolas elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com mais de 100 mil professores e diretores de escola do segundo ciclo do Ensino Fundamental e do Ensino Médio (alunos de 11 a 16 anos). O levantamento considera dados de 2013, quando 12,5% dos professores brasileiros ouvidos relataram serem vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos ao menos uma vez por semana. A média entre os 34 países pesquisados é de 3,4%.Manter Jessi no BBB será oportunidade de os brasileiros estenderem a mão, num gesto de carinho e reconhecimento aos mestres, mantendo-a e fazendo-a vencedora do reality.O Big Brother Brasil –BBB – galgará um patamar histórico e social e será inscrito na história da política educacional.Maria José Rocha Lima é mestre e doutora em educação e psicanálise. Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. É psicanalista e Diretora da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise-ABEPP-. Membro da Soroptimist International SI Brasília Sudoeste.    publicado originalmente por: https://planaltoempauta.com.br/brasil-deve-torcer-pela-vitoria-da-professora-jessi-no-bbb/

Professores da rede municipal de ensino de Salvador participam de protesto contra o secretário municipal de Salvador

Professores da rede municipal de ensino de Salvador realizaram um protesto, nesta segunda-feira (31), em frente à sede da Secretaria Municipal de Educação, na Avenida Garibaldi, pedindo a saída do secretário de educação de Salvador, Marcelo Oliveira.Segundo os docentes, Marcelo é engenheiro eletricista e não tem conhecimento para atuar na área educacional. Ainda segundo os professores, eles estão há mais de sete anos sem reajuste salarial. Escolas sucateadas e a suspensão da Educação de Jovens e Adultos (EJA) são outros motivos de protesto.Além disso, professores reclamaram que os profissionais de Educação Física, Língua Estrangeira e Artes das turmas do 1º e 2º ano do ensino fundamental das escolas municipais de Salvador seriam substituídos por pedagogos.O coordenador-geral da APLB Sindicato, Rui Oliveira, disse à Record,  que o secretário está irredutível. “Queremos um ano distensionado, mas o secretário está intransigente. A insatisfação da categoria é muito grande. Nas melhores escolas e creches particulares, são profissionais formados na área que dão as aulas, mas ele quer tirar o povo para botar pedagogo. Isso cria escola de pobre na educação pública. Esse secretário é engenheiro, não entende de educação”, criticou.Segundo Marcelo Oliveira, a decisão de colocar pedagogos em turmas do 1º e 2º ano do ensino fundamental se deve a uma “escassez de profissionais de Educação Física e Artes”. Sobre o EJA, ele disse que houve a transferência de alunos para escolas próximas, “sem prejuízo na educação”. Publicado originalmente por: https://www.faroldabahia.com/noticia/video-professores-participam-de-protesto-contra-secretario-municipal-de-salvador

Entidades de classe vão à justiça contra a falta de transparência no Estado da Bahia no uso dos recursos do FUNDEB

Principal questionamento diz respeito à aplicação do percentual de 70% reservado por lei aos servidores do magistério em atividade

Professores protestam contra retirada de artes e educação física da grade escolar municipal

O secretário de Educação de Salvador, Marcelo Oliveiral, está sendo acusado de retirar as aulas de Educação Fisica, Língua Estrangeira e Artes das turmas do 1º e 2º ano do ensino fundamental. Diversos coletivos e associações relacionadas aos direitos dos professores em Salvador, tendo como porta voz a APLB, os Coletivos de Professoras/es da Rede Municipal de Salvador e o Coletivo de Coordenadoras da Rede Municipal de Salvador são contrários à decisão. Eles alegam que, durante reuniões realizadas entre os dias 24 a 26, o secretário teria cometido assédio moral e dissipado um discurso contra professores especialistas da rede. Segundo denunciantes, o gestor teria afirmado que alguns professores especialistas “não tem jeito” para lidar com crianças do ensino fundamental do 1° e 2° ano, e essa teria sido a justificativa para retirar professores de Artes, Educação Física e Língua Estrangeira de seus cargos para lencionarem para essas séries iniciais.Segundo associados dos grupos “essa decisão é um retrocesso de 20 anos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, que preconiza a presença desses componentes curriculares em todos os níveis da Educação Básica”, afirmam. Em nota, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) informa que há carência de professores especialistas de Artes e Educação Física nas turmas de Fundamental II. A Rede possui profissionais dessas áreas em número suficiente para suprir essa demanda. Entretanto, eles estão atuando nas turmas de 1º e 2º anos do Fundamental I, compostas por crianças de seis e sete anos que estão em processo de alfabetização, cujas atividades de artes e educação física limitam-se ao desenho, pintura e recreação.Essas atividades, nesses dois primeiros anos, podem ser perfeitamente conduzidas pelos dois pedagogos que já atuam nessas turmas, liberando os especialistas para atuarem onde são realmente necessários. Trata-se de uma medida de otimização de recursos humanos e, principalmente, de suprimento de falta de professores nas turmas de Fundamental II que encontra total amparo na legislação. publicado originalmente por: https://www.bnews.com.br/noticias/denuncia/professores-protestam-contra-retirada-de-profissionais-da-grade-escolar.html

FAMÍLIAS DORMEM NA FILA PARA MATRICULAS NA REDE ESTADUAL DE SALVADOR

Pela segunda noite consecutiva, pais e responsáveis de adolescentes em idade escolar dormiram na fila de várias escolas, na madrugada desta quarta-feira (26), para matricular os estudantes em colégios da rede estadual, em Salvador. As aulas serão retomadas dia 7 de fevereiro.O Colégio Estadual Governador Roberto Santos, na Rua Silveira Martins, no bairro do Cabula, foi um dos que voltou a registrar as longas filas. Mães e pais se revezaram entre conversar para passar o tempo e dormir na grama e no chão. Uma delas foi a dona de casa identificada pelo prenome Vivian.“A gente não dormiu. Passamos a noite conversando, entre amigos, esperando o dia amanhecer, para conquistar essa vaga para nossos filhos. Tenho duas filhas, as duas estão saindo do municipal e entrando para o estadual”.A matrícula é informatizada, feita por meio do site da Secretaria de Educação. No entanto, muitos pais preferiram procurar as próprias escolas por medo de perder a vaga. Com isso, os atendimentos presenciais começam às 8h, mas os responsáveis recebem a ficha de entrada a partir das 7h10.“Esse negócio de online nunca dá certo. O certo é a gente vir presencial mesmo. Então, o presencial é mais garantido, mais favorável para nós. Eu moro aqui do lado, por isso vim de noite. E também pela demanda da procura, por ele ser referência também. Eu preferi passar a noite para garantir a vaga da minha filha”, opinou Vivian.Nesta terça, a matrícula é exclusiva para estudantes que concluíram o 5º ou 9º ano do ensino fundamental, que vão trocar de colégio porque a unidade em que estudaram em 2021 não oferecem o próximo ano, ou seja, 6º ano e 1º ano do ensino médio. [Veja calendário completo e documentos necessários abaixo.]  Documentos necessários: Via original do Histórico Escolar;Via original e cópia legível do RG ou Certidão de Registro Civil;Via original e cópia legível do CPF;Via original e cópia legível do respectivo comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura), com data recente;Via original e cópia da respectiva Carteira de Vacinação devidamente atualizada;Cópia legível do RG da mãe do estudante e/ou do responsável legal;Cópia legível do CPF da mãe do estudante e/ou do responsável legal.  Calendário de matrícula 26/01 e 27/01 – Matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino FundamentalPelo portal público de matrícula, na unidade escolar em que deseja estudar ou em qualquer escola estadual com posto de matrícula. Para os estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino no ano letivo de 2021, cujas escolas não oferecem o ano/série subsequente. 28/01 – Ensino Fundamental Pelo portal público de matrícula, na unidade escolar em que deseja estudar ou em qualquer escola Estadual com posto de matrícula. Para ingresso do candidato em escolar estadual em qualquer ano/série para os ensinos fundamental e médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta. 31/01 e 01/02 – Ensino MédioPelo portal público de matrícula, na unidade escolar em que deseja estudar ou em qualquer escola Estadual com posto de matrícula. Para ingresso do candidato em escolar estadual em qualquer ano/série para os ensinos fundamentais e médios, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta.  Foto: Reprodução / Rede Bahia Publicado originalmente por: https://bahiaeconomica.com.br/wp/2022/01/26/familias-dormem-na-fila-para-matriculas-na-rede-estadual-de-salvador/

ACEB denuncia APLB por exigir procuração de professores para receber precatório; Rui Oliveira ameaça processar entidade

Segundo a defesa da ACEB, os dirigentes da APLB têm compartilhado com a categoria a informação falsa

MOÇÃO DE APLAUSO À 1a PLENÁRIA SOBRE O PANORAMA DA LUTA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NA BAHIA.

AOS QUE LUTARAM E LUTAM PELOS PROFESSORES BAIANOS, CONSTRUÍRAM   A  APLB DE BASE E AOS QUE VIRÃO DEPOIS DE NÓS  
Maria José Rocha Lima[1] 

Prefeitura de Salvador lança escola digital de economia criativa

Projeto é realizado em parceria com a OEI e a Fundação Roberto Marinho

SEC divulga calendário escolar da rede estadual de ensino para ano letivo 2022

Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta quinta-feira (6), o calendário escolar da rede estadual de ensino para o ano letivo 2022. As aulas começam no dia 7 de fevereiro e encerram no dia 21 de dezembro. A entrega dos resultados aos estudantes, após a recuperação final e Conselho de Classe, ficou definida para o dia 28 de dezembro. Já a Jornada Pedagógica dos professores acontece entre os dias 1º e 4 de fevereiro.  >> Acesse a Portaria do Calendário Escolar 2022  Ainda no Calendário Escolar 2022, ficou estabelecido que o recesso de Carnaval acontece de 28 de fevereiro a 02 de março; o recesso da Semana Santa ocorre entre 15 e 17 de abril; e o recesso junino vai de 20 de junho a 03 de julho.     Na Portaria Nº 17/2022, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), que estabelece o Calendário Escolar 2022, também fica facultado aos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) apresentar nova proposta para cada município de sua circunscrição, sendo que, nesses casos, a adequação deverá considerar as peculiaridades locais, inclusive climáticas, culturais e econômicas, assim como, o Calendário Escolar da Rede Municipal. Também fica estabelecido que nos casos de reforma e/ou ampliação, a unidade escolar deve encaminhar ao NTE de sua circunscrição, a proposta de Calendário Especial para análise e aprovação, devendo o NTE encaminhar à SEC para homologação. E será ainda facultado às escolas indígenas, quilombolas e do campo, apresentarem proposta de calendário diferenciado, organizado de acordo com as atividades produtivas e socioculturais das suas comunidades. Em todos os casos de propostas diferenciadas do Calendário Escolar, o término do ano letivo não pode ultrapassar o ano civil de 2022. Matrícula – O cronograma de matrícula para ano letivo 2022 acontece entre os dias 24 de janeiro e 1º de fevereiro. A programação pode ser conferida clicando aqui. A renovação de matrícula dos estudantes que estavam matriculados no ano letivo 2021 aconteceu entre os dias 06 e 28 do último mês de dezembro.

Edital que investe R$ 300 mil em eventos de popularização da ciência prorroga inscrições

_Fapesb tem o objetivo de contribuir com a democratização de ações voltadas a diálogos sobre ciência_

Estado inicia entrega dos absorventes higiênicos do projeto Dignidade Menstrual nas escolas de Salvador

Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) iniciou, nesta quinta-feira (16), nas escolas estaduais de Salvador, a entrega dos absorventes higiênicos do projeto Dignidade Menstrual. O Colégio Estadual Pinto de Aguiar, localizado no bairro de Mussurunga, foi uma das primeiras unidades escolares a receber os absorventes, cuja entrega também já acontece nas escolas no interior do Estado. Serão beneficiados, na Bahia, mais de 226 mil estudantes e pessoas que menstruam regularmente matriculadas na rede estadual de ensino e que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos. O programa ofertará mensalmente um pacote de absorventes descartáveis por beneficiária e terá um investimento total de R$ 5,6 milhões. A diretora do Pinto de Aguiar, Ana Paula Ramos, falou da importância do projeto. “Trata-se de uma iniciativa de extrema importância, pois boa parte das estudantes não têm acesso. E isso não passa apenas pela questão material do absorvente mas também com relação ao conhecimento. O papel fundamental da escola é dar dignidade às meninas e pessoas que menstruam através da informação e, consequentemente, dar acesso a esse material. Esses absorventes ficarão disponíveis na escola, inclusive no período de férias, para ser feita a reposição mensal”.   Para Noemi Santana, 15, 1º ano, o projeto é fundamental. “Acho de extrema importância recebemos gratuitamente absorventes na escola, pois nem todas as alunas e pessoas que menstruam têm condições de comprar. Além disso, esse projeto vai nos dar a capacidade de entender melhor o período menstrual e os cuidados que devemos ter através de palestras e dos materiais informativos disponibilizados”, afirmou a estudante, que também participou de uma oficina sobre as ações do projeto promovida por técnicos da Coordenação de Educação Ambiental e Saúde da SEC.  A estudante Lisandra Clara Santos, 15, 1º ano, também aprovou a iniciativa. “Com este projeto, vou me sentir mais segura em vir para a escola estando no período menstrual, pois sei que terei o apoio da escola com a entrega dos absorventes e, também, em dialogar sobre o assunto de forma mais aberta, pois é algo que mexe com o nosso corpo”, disse. A mãe de Lisandra, Jaqueline Neves, fez questão de acompanhar a filha na entrega do material. “Sempre converso com ela sobre saúde da mulher e esse trabalho que a escola também está fazendo é essencial. Essa inciativa vai ajudar muito”, comentou.   Ações pedagógicas – Diversos materiais didáticos também estão disponíveis no Portal da Educação. Dentre eles está a Cartilha Educativa sobre Saúde Menstrual, que explica o que é a menstruação e quais as mudanças que provoca no organismo, bem como contribui para desmistificar tabus relacionados ao tema. Fazem parte das ações da SEC, ainda, processos formativos para estudantes, professores e gestores, visando ajudar na promoção da cultura, do cuidado, da empatia e do respeito. De acordo com a técnica pedagógica da SEC, Bruna Menezes, a pobreza menstrual pode afetar, inclusive, o desenvolvimento educacional por conta da frequência reduzida nestes períodos. “Cerca de 90% das meninas que menstruam passam de 3 até 7 anos no ambiente escolar. A gente sabe que as pessoas que enfrentam o problema da pobreza menstrual têm suas vidas impactadas também no processo de aprendizagem, por isso, o programa faz essa interação entre a escola e a estudante para que todos entendam a dimensão desse momento”. Publicado originalmente por: http://escolas.educacao.ba.gov.br/node/40915

SAC Educação presta mais de 48 mil atendimentos a professores e servidores da rede estadual

O SAC Educação alcançou, de janeiro a novembro deste ano, a marca de 48.615 mil atendimentos a professores e servidores da rede estadual de ensino. Implantado em 2009, o serviço se consolida a cada ano pelo atendimento de qualidade. Por meio do SAC Educação, o servidor pode, por exemplo, tratar sobre benefícios, abertura de processos, folha de pagamento, gratificações, progressão funcional, provimento e movimentação, tempo de serviço e sobre afastamento definitivo ou temporário.  Além disso, também são realizados atendimentos virtuais para os servidores do interior do Estado via e-mail ([email protected]). O SAC Educação funciona em uma parceria entre as secretarias estaduais da Educação e da Administração, a partir da experiência exitosa do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). A superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy, falou da importância da ampliação do atendimento. “Para melhor atender os servidores e trabalhadores da Educação, foi inaugurada a nova unidade do SAC Educação, no SAC Pituaçu, em Salvador. A unidade oferta serviços como orientação de RH, abertura de processos e esclarecimento de dúvidas referentes à legislação estadual. Os servidores contam, também, com o SAC Educação, no bairro do Comércio, na capital, e o SAC Educação, em Feira de Santana, além do atendimento virtual, que foi implantado durante a pandemia e se transformou em serviço permanente”. Os atendimentos presenciais nos SACs Educação Comércio e Pituaçu ocorrem por ordem de chegada, com distribuição de senhas de segunda a sexta-feira. No SAC do Comércio, o horário de atendimento é das 8h às 15h30; no SAC Pituaçu, é das 7h às 14h30; e no SAC Feira de Santa, o atendimento é das 8h às 17h com a agendamento através do SAC Digital, no endereço https://www.sacdigital.ba.gov.br/.FOTOSVÍDEOSDOCUMENTOSMIDIATECASegunda Turma!Baixe as peças da campanha contra o CoronavírusNotícias Relacionadas Publicado originalmente por :http://institucional.educacao.ba.gov.br/node/40765

A educação redentora: Isto deve ser coisa de preto!

Como afirmou Nelson Mandela, “a educação é a arma mais poderosa contra o racismo”.

Ministro da Educação nega interferência na elaboração do Enem

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, negou hoje (16) qualquer interferência política na elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será aplicado nos dias 21 e 28 deste mês em todo o país.Após reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para tratar da segurança da aplicação das provas, Ribeiro disse que não teve acesso ao conteúdo do exame.“Zero de interferência. Essas provas já estão impressas a meses. Existe um banco de questões elaboradas pela equipe de técnicos. Nem eu, nem o presidente do Inep, muito menos o presidente da República, que, a rigor, nós três somos autoridades, poderíamos até ter acesso às provas, nenhum de nós teve acesso, nenhum de nós escolheu pergunta alguma ou determinou. Se vocês perguntarem hoje qual é o tema da redação, eu vou ficar devendo para vocês”, afirmou.Sobre as exonerações no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo exame, o ministro disse que estão relacionada com questões administrativas e não com as provas do Enem.“Entra um grupo, que é um grupo de funcionários dentre um colegiado de bons funcionários públicos do Inep, e que tiveram lá uma discussão a respeito de uma gratificação a mais. Essa é a questão. Isso é um assunto que é administrativo, não tem nada a ver com prova de Enem. Então, a gente vê toda essa discussão às vésperas do Enem, nada com educação, nada com as provas, tudo a ver com a questão administrativa de pagamento ou não de gratificação”, disse. Na semana passada, pelo menos 29 funcionários do Inep pediram exoneração ou dispensa do cargo em comissão ou função comissionada. Eles alegam falta de condições de trabalho e suposta interferência no órgão. Fonte: Agência Brasil publicado originalmente por https://bahia.ba/brasil/ministro-da-educacao-nega-interferencia-na-elaboracao-do-enem/

Sucesso no Brasil é ofensa pessoal

Maria José Rocha LimaDisse Tom Jobim que “sucesso, no Brasil, é a pior das ofensas pessoais”.  Mais uma prova irrefutável deste mal secreto foi o festival de proferimentos insinceros, falaciosos, embusteiros, enganadores, fingidos e maliciosos de algumas celebridades e internautas sobre a falecida Marília Mendonça. Algumas não conseguiram iludir nem esconder a inveja da cantora e compositora, uma das mais bem-sucedidas da história recente música sertaneja.Além de dizer que “sucesso, no Brasil, é a pior das ofensas pessoais”, Tom também teria dito que “o bem sucedido no Brasil, além da inveja, atrai o fiscal e o ladrão”. Estas suas declarações são sempre lembradas por expressarem a legítima tradução da inveja pessoal. A aquisição de uma casa nova por parte de um amigo, parente ou vizinho pode provocar questionamentos como “deve estar roubando; veja como ele mudou!  Trocou de carro, deve estar cometendo alguma desonestidade”.  Não pensam no esforço despendido, na dedicação, na competência, nas horas trabalhadas. Ademais, a inveja pode ser considerada um sintoma em certos transtornos de personalidade. A inveja etimologicamente é uma palavra de origem latina. Ela vem da palavra “invidere“, que significa “não ver”. A inveja ou invídia é um sentimento de angústia, ou mesmo raiva, perante o que o outro tem. Também pode ser definida como o sentimento de frustração e rancor gerado perante uma vontade não realizada de possuir os atributos ou qualidades de outro ser, pois aquele que deseja tais virtudes é incapaz de alcançá-la, seja pela incompetência e limitação física, seja pela intelectual. Além disso, pode ser considerado um sintoma em certos transtornos de personalidade, como no Transtorno de Personalidade Borderline, no Transtorno de Personalidade Passivo – Agressiva e no Transtorno de Personalidade Narcisista.  Para a psicanálise, a inveja diz respeito àquele que não vê a realidade, que a inventa de modo fantasioso e até delirante. A pessoa invejosa não possui visão para ver a si mesmo. Sua visão está voltada para fora, para o outro. Ele deixa de perceber o que tem e, nesse caso, o que não tem passa a possuir maior importância. O invejoso quer ser o outro. Na inveja o indivíduo tem fome do outro. Na impossibilidade de comer o outro vivo, o invejoso destrói o objeto invejado. O ser humano é um ser de cultura e não de instintos. O ser humano depende do que a educação faz dele. E a raiva incontrolada, as manifestações de inveja dependem em certa medida da satisfação das necessidades nos primeiros anos de vida. Dependem das relações adequadas mãe – bebê. “A mãe suficientemente boa”, concebida pelo psicanalista inglês Donald Winnicott, poderá promover uma autoestima elevada, confiança no ambiente, confiança em si e nos outros, aplacando os instintos, como a raiva e suas manifestações como ocorrem na inveja. A raiva e manifestações invejosas incontroláveis, quase sempre, são relativas à maneira pela qual o indivíduo se vê e se avalia, ou seja, referem-se à autodepreciação, baixa confiança em si mesmo, bem como necessidades de aprovação social, de respeito, de status, prestígio e consideração. Essas relações não saudáveis geram sentimentos de intolerância e desejos de aniquilação do outro. Ele faz isso tramando, caluniando, tecendo uma teia de mentiras para que as outras pessoas sintam por ele compreensão e se tornem seus cúmplices. Desse modo, conseguem que outras pessoas fiquem contra a pessoa invejada.  Acabei de acompanhar em Expedições pelo Mundo da Cultura uma rica análise de José Monir Nasser sobre a inveja, a partir da peça Otelo, de William Shakespeare. Em Otelo, ao analisarmos a história de Iago e Otelo, vemos as desgraças causadas pela inveja. Naquele contexto, assistimos a inveja causando destruição e morte através da intriga. Otelo, personagem principal em O mouro de Veneza (Otelo), peça escrita em 1603, é um general que promove Cássio a tenente. Seu suboficial Iago sente-se traído, já que desejava ter sido o funcionário promovido. Assim, o homem começou a conceber um terrível plano de vingança que tinha como objetivo arruinar seus inimigos. No entanto, ele não parou para refletir na razão pela qual o outro veio a ser promovido e não ele. Não observou sua falta e foi fazer justiça pelo caminho instintual, o que é usual para muita gente. A partir daí, Iago, em seu ódio por Otelo e por Cássio, começou a semear a discórdia entre o casal Otelo e Desdêmona. Iago tratou de fazer com que Otelo acreditasse que Cássio e sua esposa Desdêmona estavam tendo um romance. Por ciúme, outro problema terrível, Otelo estrangula sua esposa em uma atitude absolutamente irracional.  Em seguida, sabendo do erro e injustiça que cometeu, Otelo crava um punhal em seu próprio peito. Assim, Iago concebe e leva a cabo sua trama delirante e letal. Ao se deixar levar pela inveja, uma pessoa volta a um estado primário do ego.  Dessa forma, ela é dirigida somente pelos instintos, algo que aprendemos a controlar desde a mais tenra idade com o tempo e com relações saudáveis, desde o ventre e principalmente no colo da mãe.  Embora a pessoa tente criar justificativas racionais para suas atitudes, na verdade, não existe razão para esse comportamento. O que existe é de fato uma pendência para a irracionalidade, isto é, uma instintividade que se traduz no comportamento primário e que pode levar alguém à insanidade.A psicanalista francesa Melanie Klein aborda a inveja e o ego na infância. Para ela, a origem da inveja é percebida já na primeira infância, ou fase pré-objetal. Isto porque a criança não é capaz de distinguir-se do mundo que a circunda. Assim, encontra-se na “fase anaobjetal” ou do “narcisismo primário” de Freud. Ao longo do desenvolvimento do bebê, em uma situação ideal, o sujeito ao invés de invejar aprende a sublimar, a admirar. Deseja se transformar nesse outro com capacidade de amar, de se alegrar, de viver a dor e o sofrimento, mas sem se anular. A inveja é algo que nos aprisiona. Se olharmos só para o outro, deixamos de lutar pelo que queremos.  Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 – 1999. Preside a Casa da Educação Anísio Teixeira. Dirigente da Associação Brasileira de

Polarização política nas redes sociais – uma forma psicótica de pensar?

Maria José Rocha Lima Um desses programas televisivos divulgou pesquisa, concluindo que os jovens estão famintos por discussão política, na qual os  jovens dizem política sim e não à intolerância. Ora, política é a arte de conviver com quem você não concorda,  com quem você não gosta e com quem você gostaria que não existisse”, como diz Luiz Felipe Pondé. Tenho acompanhado esses debates sobre os  jovens realizados por pesquisadores renomados, educadores experientes e até políticos, que se queixam da falta de jovens nos partidos, quase sempre militância voluntária, sem custo.   Não encontrei estudos acadêmicos reconhecidos que tivessem chegado às mesmas conclusões da tal pesquisa. Não é isso o que vemos no Brasil. Não é isso que mostram pesquisas de grande fôlego, como a realizada por Jean Twenge, professora de Psicologia da Universidade Estadual de San Diego, nos Estados Unidos, que desde 1995 estudou 11 milhões de jovens americanos, uma pesquisa transgeográfica e transcultural. Segundo a pesquisadora, “os  Jljovens da Geração Smartphone são menos rebeldes, mais solitários e menos felizes. Eles são menos propensos a dirigir, trabalhar, fazer sexo, sair etc. São jovens que cresceram na era dos smartphones, estão menos preparados para a vida adulta, segundo a pesquisa americana.  O filósofo Luiz Felipe Pondé, ao falar da descrença na política e se valendo dos seus 25 anos de magistério e do seu conhecimento sobre pesquisas acerca da juventude mundial, observou que, nos últimos 25 anos, houve grande distanciamento dos jovens em relação às pessoas experientes e a ambientes culturais. As redes fazem muito barulho, mas empobrecem o debate, promovem uma pobreza semântica.  As discussões em sala de aula são cada vez mais pobres e difíceis.    Os jovens não querem ler Otelo, de William Shakespeare, porque Otelo é machista; não querem ler Macbeth, porque aborda a ambição humana.  Há uma infantilização dessas novas gerações. Muitos jovens entram na universidade buscando um espaço de promoção da autoestima, espaço em que eles não tenham nenhuma dificuldade, nem situação de tensão.  Os jovens buscam um espaço no qual não sejam contrariados. Os jovens já ingressam na política engajados na política partidária, a partir de uma perspectiva militante, restrita em termos de semântica e de pautas.   Precisamos entender as estratégias que estão sendo usadas para instrumentalizar jovens para esses discursos de ódio e de intolerância.   E com que interesse se alimenta a psicopatologia da vida mental? Penso muitas vezes que a polarização política nas redes sociais pode ser interpretada à luz de Bion. Já em 1962, Wilfred Bion, psicanalista, médico e psiquiatra, que nasceu na Índia e radicou-se na Inglaterra, estudou a evolução de transtornos psiquiátricos que estão contidos no que ele prefere denominar como super superego e podem se apresentar como  uma forma psicótica de pensar.    Para o psicanalista brasileiro David Zimerman(2010, p.154), talvez o nome mais apropriado fosse o de (supra-ego). Esse “superego” faz parte do que Bion chama de “parte psicótica da personalidade, de modo que, indo além das proibições e das noções do certo e errado, do bem e do mal, aprovação ou condenação etc., que são inerentes ao conceito clássico de superego, essa concepção de Bion consiste em uma “forma psicótica de pensar”, a qual o sujeito se opõe a todo desenvolvimento em bases científicas e às leis inevitáveis da natureza humana, e, assim, ele se rege por uma moralidade – “sem moral” –, criada pelo próprio sujeito, que ele insiste em impor aos outros e, igualmente, quer reger o mundo com normas e valores próprios que são firmados a partir de uma afirmação de sua superioridade destrutiva”.  Para o psicanalista David Zimerman (2010,p.154) “o “super superego”, tal como foi concebido por Bion, mostra-se como um objeto superior, ofusca as funções do seu ego, afirma sua superioridade pela detração, difamação, depreciação, quando não pelo  aniquilamento dos outros, achando falhas em tudo que não coincidir com o que ele crê, opondo-se tenazmente a qualquer aprendizado com a experiência e devotando um ódio a toda verdade diferente da dele, impedindo, logo, qualquer tendência a uma evolução psíquica, como se essa representasse um inimigo que deve ser eliminado”.  Finalmente, Zimerman (2010, p.154) acaba por destacar a importante concepção de Bion acerca da parte psicótica da personalidade.   Esta posição mental é caracterizada por um excesso de clivagens e identificações projetivas, resultantes de uma baixíssima tolerância às frustrações, com a predominância da onipotência e oniscência.  Maria José Rocha Lima mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 – 1999. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Dirigente da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise publicado originalmente por: https://planaltoempauta.com.br/polarizacao-politica-nas-redes-sociais-uma-forma-psicotica-de-pensar/

Pesquisa com 2 mil alunos aponta aceitação do Novo Ensino Médio

Jade Santana*A+A- A partir do ano que vem, os estudantes do ensino médio das escolas públicas e privadas da Bahia terão de lidar com uma nova forma de ensino, o chamado Novo Ensino Médio, que, por aqui, já vem sendo implementado em forma de projeto-piloto pela Rede Sesi de Educação. Fruto de uma Medida Provisória (MP nº 746/2016), já no governo do ex-presidente Michel Temer, e posteriormente convertida em Lei, o Novo Ensino Médio passa a valer para todas as escolas do país a partir de 2022. A Rede Sesi de Educação, que vem experimentando projeto-piloto, promoveu uma pesquisa que apontou aprovação à nova proposta de ensino entre os estudantes. Os dados da pesquisa, feita com 2 mil alunos do novo modelo e do currículo tradicional revela percepção sobre a escola e os desafios para o futuro, mostram que 61% dos alunos que estão cursando o Novo Ensino Médio avaliam positivamente o modelo. Entre os motivos estão “facilitar o primeiro emprego devido à capacitação” e o currículo, que traz mais conhecimento e é compatível com área profissional desejada. Além disso, para 73% desses estudantes, o potencial do Novo Ensino Médio para melhorar a qualificação profissional do Brasil é grande ou muito grande. Aliás, os alunos do Novo Ensino Médio estão mais satisfeitos com a escola e otimistas com o futuro profissional, 77% dos alunos do novo ensino médio estão muito satisfeitos ou satisfeitos com a escola, e 78% estão muito otimistas e otimistas com futuro profissional. Entre as mudanças abrangidas pelo Novo Ensino Médio estão a ampliação do tempo mínimo do estudante na escola de 800 horas para 1.000 horas anuais e definição de uma nova organização curricular, mais flexível, que contemple uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Além disso, os alunos terão que cumprir os chamados ‘itinerários formativos’, que podem começar a ser ofertados ainda em 2022, mas só serão obrigatórios a partir de 2023. Estes ‘itinerários’ serão optativos, e escolhidos de acordo com a vontade do estudante. Inscrições Ao perceber o alto interesse dos jovens no novo modelo, o Sesi, que faz parte do sistema de ensino particular, abriu inscrições para 500 vagas gratuitas de educação básica para o Novo Ensino Médio em todas as escolas da rede no Estado, com edital disponível até 17 de novembro para Salvador e Feira de Santana. Na Bahia, desde 2018, quando foi criada a primeira turma-piloto, O Sesi em parceria com o Senai vem experimentando a nova proposta de ensino. Essa primeira turma concluiu o ensino médio em dezembro de 2020 com resultados positivos e animadores para a Rede Sesi. Segundo Cléssia Lobo, gerente-executiva de Educação e Cultura do SESI Bahia, a nova experiência educacional gera maior poder de escolha e independência aos alunos, ao passo que o ensino deixa de ser conteudista e tradicional. “A gente percebeu que o novo Ensino Médio aproxima o estudante do entendimento e maior participação em seu processo educativo. Os estudantes ficam mais participantes e protagonistas do processo de aprendizado porque o currículo pede isso”, afirma. “Nós temos feedbacks muito positivos vindos dos alunos. A gente também percebe impacto positivo não só na aderência dos estudantes, mas também na motivação e diminuição da evasão escolar. Uma preocupação que as pessoas têm é de perda de conteúdo e redução de currículo e o que a gente vem percebendo é que não existem evidências que comprovam esse medo”, continua Lobo. Participante do projeto piloto do SesiI, Evelyn Borges Santana, estudante do 1º ano do Ensino Médio, escolheu o curso de Informática para a Internet como a formação técnico profissional que vai seguir durante o ano letivo. Para a jovem, com o novo modelo educacional, os estudantes já saem da escola preparados para enfrentar o mercado de trabalho.“O novo ensino médio abriu portas para novas oportunidades”, opina. “A gente não sente cansaço, tanto nas aulas quanto na realização de trabalhos em grupo, a rotina não fica tão frenética”, declara Emerson Egnaldo Silva Santos, aluno do 1º ano do Ensino Médio, que vai começar o curso técnico voltado para a Automação Industrial no próximo ano letivo. “Eu acredito muito nesse modelo por criar um Ensino Médio mais vocacionado. Com essa mudança, e a possibilidade de ter uma formação técnica e profissional, permite a criação de uma proximidade maior dos alunos com o mercado de trabalho. Muitos dos alunos que se formaram no ano passado já estão trabalhando ou seguiram para o Ensino Superior na mesma área do curso técnico, então o que a gente percebe é que esse modelo é muito efetivo”, conta Patrícia Evangelista, gerente de Educação Profissional do Senai Bahia. *Sob supervisão da editora Regina Bochicchio Publicado originalmente por: https://atarde.uol.com.br/educacao/noticias/2198954-pesquisa-com-2-mil-alunos-aponta-aceitacao-do-novo-ensino-medio

Professor da rede estadual conquista o prêmio nacional Destaque Educação 2021 por projeto de intercâmbio de Inglês

O professor de Língua Inglesa, João Luiz Costa, conhecido carinhosamente por John, ganhou o prêmio Destaque Educação 2021, na categoria Inovação na Rede Pública.  A premiação, que faz parte do evento Educa Week, criado com o objetivo de discutir, prioritariamente, os desafios da Educação Básica, foi idealizada para identificar e reconhecer experiências de sucesso na área, dando visibilidade a iniciativas de professores, coordenadores e diretores que promovem melhoria no aprendizado e na vida da comunidade escolar. Em sua terceira edição, o prêmio reconheceu experiência que exercitam o tema “O olhar inovador para as demandas educacionais”.João Luiz, que é professor da rede estadual há três anos e leciona no Colégio Estadual Edith Machado Boaventura, em Feira de Santana, venceu na categoria “Inovação”, com o projeto “Encontro intercultural”, que vem sendo realizado virtualmente devido às restrições da pandemia da Covid-19. O projeto, iniciado em 2020, consiste em reunir estrangeiros de mais de 15 países diferentes para conversar com os estudantes da rede pública de ensino da Bahia. Em 2021, a atividade pedagógica aconteceu no mês de julho, com transmissão pelo YouTube para estudantes da rede pública de todo o Estado.“Fico muito feliz em representar a Bahia nesta premiação, dando destaque à cidade de Feira de Santana em uma premiação nacional. Apesar dasadversidades que enfrentamos, todos nós, professores, fizemos o nosso melhor para que a educação não parasse e buscamos maneiras de nos reinventar. Agradeço muito ao apoio dos meus colegas professores. Espero que esta premiação motive nossos estudantes baianos e também outros professores da rede”, afirmou o professor, que foi premiado com uma bolsa integral no curso “O professor na era digital”, do Institute of Technology and Education (ITEDUC). Sobre João Luiz Costa – Ter um reconhecimento nacional não foi um sonho distante para o menino que vislumbrou desde cedo a sua vocação de ensinar. Quando criança, o professor João conta que sentava em um sofá com um caderno aberto apoiado na parede e os ursos de pelúcia, brinquedos e miniaturas ao seu redor. E estes eram seus alunos imaginários. “Embora seja difícil uma criança escolher a docência como a sua profissão, nunca tive dúvidas: seria professor e durante todos os passos da minha vida fui em direção a esse projeto de vida. Meus pais sempre me incentivaram à leitura, permitindo que eu estivesse rodeado de livros e histórias, o que foi muito importante para que eu pudesse desenvolver a minha imaginação”, afirmou. E foi ainda pequeno que o professor João começou seu envolvimento com a arte literária. “Eu queria escrever as minhas próprias narrativas, de modo que comecei a criar histórias que eram lidas por meus amigos, familiares e colegas de escola. Em períodos difíceis para uma criança, como a separação dos meus pais, a leitura e a escrita se tornaram um refúgio seguro e reconfortante”, lembra João.No final do Ensino Médio, ele decidiu que seria professor de Inglês. Aos 17 anos, foi aprovado no Curso de Licenciatura de Letras com Inglês, na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Aos 18 anos, começou a ensinar Inglês como bolsista em um programa de extensão da UEFS, que oferecia curso de inglês para a comunidade. No ano seguinte, tornou-se professor em duas escolas particulares, em um curso de idiomas e em pré-vestibular. Após finalizar a graduação, em 2014, o professor de 28 anos, não parou com os estudos e fez especialização em Ensino e Aprendizagem de Língua Inglesa, pela Universidade Internacional (UNINTER) e, atualmente, está fazendo mestrado em Educação e Contemporaneidade, na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), sendo membro do Grupo de Estudo e Pesquisa em Multiletramentos, Educação e Tecnologias(GEPLET) da instituição.Para ele, este contato com os estudantes representa um processo contínuo de aprendizagens recíprocas. “Conhecer o chão da sala, no dia a dia, me proporcionou experiências que foram muito importantes para a minha formação docente, indo além da teoria vista na universidade. Como diz Paulo Freire, a prática é a ferramenta do fazer aprendendo e aprender fazendo. Sempre observador e muito curioso, fui descobrindo o que significava ser um educador”. Reportagem: Pedro Moraes (ASCOM-SEC) Publicado originalmente por : http://educadores.educacao.ba.gov.br/noticias/professor-da-rede-estadual-conquista-o-premio-nacional-destaque-educacao-2021-por-projeto-d

Países avançados valorizam os professores

 Maria José Rocha Lima  Este foi um título, estampado em matéria da BBC de Londres, que recebi da minha irmã Sueli Rocha Lima de Canato, que reside em Portugal, com um bilhetinho assim: “Maria, quem sabe alguns desses exemplos servissem de inspiração ao Brasil”?Não hesitei em responder-lhe: “Nem pensar, minha irmã! Por aqui, defender a educação é, quase sempre, parecer uma pessoa preocupada com as criancinhas.   Todo mundo é a favor, mas investir que é bom é coisa para os outros governos, ou para as calendas. Na minha tese de doutorado trato da não-aplicação do mísero piso salarial, dez anos depois da sanção da lei. Enfrentando objeções, recorri aos romanos que, ironicamente, falavam das ‘calendas gregas’, querendo referir-se a uma data que não existia. Adiar a solução de um problema para as calendas gregas é, portanto, deixar para o dia de ‘São Nunca’. Como Felipe Pondé, acredito que “quem diz que pagar bem ao professor não é a solução para a educação brasileira é um mentiroso”. Professor é uma profissão razoavelmente remunerada em muitos países do mundo, principalmente aqueles que realizam boa educação.Nos mais de quarenta anos de militância na educação, só conheci dois renomados intelectuais brasileiros que defenderam remuneração decente para o professor, com desassombro: o sociólogo Florestan Fernandes e o filósofo Felipe Pondé. Florestan (1989) considerava “o aviltamento salarial do professor de primeiro grau o mais deletério de todos.” E concluiu que “poucos países reduzem o professor de primeiro grau a uma condição tão próxima da miséria relativa quanto o Brasil”. Para ele, “o mesmo sucede com o professor de segundo grau, exposto a uma condição de insegurança e baixa remuneração sem paralelos. Esses graus de ensino são pilares da educação escolarizada”. E l Pondé (2021) denuncia que “tratar a profissão do professor e a educação como um tema idealizado, como sacerdócio, é uma estratégia de manter o professor pobre e feliz”.O filósofo acentua que “é preciso ressaltar isto, porque no Brasil a condição de trabalho do professor acaba com a vida de qualquer pessoa. Os salários dos professores encontram-se entre os piores do mundo”. Pondé diz que “esse tratamento produz pessoas desestimuladas; pessoas que sofrem muito para trabalhar; pessoas que não têm muito horizonte. Se quiser resolver o problema da educação no Brasil com uma solução só, pague um piso salarial de 10 mil reais por mês. Só assim o professor passará a realizar uma educação de verdade”. Perguntado sobre os porquês dos dez mil reais de salários para o professor, ele respondeu: “É que a função do professor exige importantes investimentos para fazer aquilo bem: uma remuneração que lhe assegure vida digna; possibilidade para estudar mais; dar menor número de aulas; a possibilidade de viajar e ter momentos de descanso e enriquecimento cultural”.  Sem grandes ilusões, não desprezemos as lições dos países que tratam bem seus professores, pagando-lhes salários altos, dando-lhes prestígio e apoio ao estudo: No Vietnã, um professor é perguntado nos primeiros dias de trabalho sobre as metas que deseja alcançar na carreira. Quer trabalhar na linha de frente com as crianças e adolescentes? Almeja cargo de gestão? Gosta de pesquisar e desenvolver técnicas e metodologias de ensino? A carreira é estruturada de acordo com essas preferências. No Japão, bônus salariais, a possibilidade de acelerar promoções e a ideia de desafio tornam atrativo dar aulas nas escolas mais pobres do país. Na Estônia, a forte evolução salarial nos últimos anos e a autonomia para aplicar métodos criativos fazem da carreira de professor uma das mais cobiçadas. Na Coreia do Sul, o alto status social dos professores combina estabilidade, bons salários e rigorosos requisitos de admissibilidade. O que esses países têm em comum? A contratação de professores é seletiva, a profissão é valorizada, a carreira é estimulante, o que atrai bons profissionais. Para ter bons professores, é preciso atrair as pessoas mais talentosas para a profissão, oferecendo uma carreira desafiadora, além de boas condições de trabalho, diz Andreas Schleicher. Em entrevista à BBC News Brasil, o idealizador do Pisa e diretor da área de educação da OCDE definiu: “A qualidade da educação de um país nunca será maior que a qualidade dos seus professores”. Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Preside a Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista e dirigente da Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise – ABEPP. Membro da Soroptimist International Brasília Sudoeste. Publicado originalmente por : https://planaltoempauta.com.br/paises-avancados-valorizam-os-professores/

SEC da Bahia reforça importância do cumprimento dos protocolos de biossegurança e do uso de máscaras nas escolas

As escolas estaduais receberam recursos da ordem de R$ 250 milhões pelo Programa Retorno Escolar Seguro (PRES), instituído por portaria, no Diário Oficial do Estado (https://bit.ly/2UMOGOh.), para manter os protocolos de biossegurança. Além disso, foram entregues novas fardas e dois milhões de máscaras de proteção individual para a comunidade escolar.  E nesta  terceira fase do ano letivo 2020/21, a SEC disponibilizou novamente uma série de orientações para que a comunidade escolar redobre os cuidados no combate e prevenção ao novo Coronavírus.As orientações, disponíveis no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), foram direcionadas para o planejamento pedagógico, organização administrativo-financeira, adequação tecnológica e dos espaços físicos das unidades escolares, a partir dos protocolos de Educação, com base nas recomendações dos órgãos de Saúde.No que diz respeito aos protocolos de biossegurança, o documento chama a atenção para que sejam seguidas as orientações dos órgãos de Saúde e uma das principais recomendações é o uso obrigatório de máscara, durante o período de permanência da escola. “O uso de máscara é uma recomendação da Organização Mundial de Saúde e se faz necessário não só no ambiente escolar como também em todos os ambientes de circulação de pessoas. Não podemos abrir mão de continuar com esta prática, enquanto durar a pandemia, sob o risco de promover uma nova onda de contágio da doença”, alertou o subsecretário da Educação do Estado, Danilo Souza. Ainda sobre o uso de máscara, conforme as orientações para a fase 100% presencial, as máscaras de tecido devem ser lavadas após cada uso. Já as máscaras, do tipo PFF 2 ou N95, que não podem ser lavadas, podem ser usadas mais de uma vez, desde que não estejam sujas e mediante revezamento com outras máscaras. “Elas devem ficar em local arejado e longe do sol por, no mínimo 72 horas após o uso, depois disso podem ser utilizadas”, destaca o documento. publicado originalmente por: https://www.jornalgrandebahia.com.br/2021/10/sec-da-bahia-reforca-importancia-do-cumprimento-dos-protocolos-de-biosseguranca-e-do-uso-de-mascaras-nas-escolas/

Bahia tira nota 0 e fica em último lugar em índice de educação pública à distância

Acorda CidadeA Bahia ficou em último lugar num ranking brasileiro de educação pública à distância durante a pandemia elaborado pela Fundação Getúlio Vargas. Salvador, por sua vez, ocupa o primeiro lugar entre as capitais brasileiras, acima da média de 1,95. O estudo se refere ao recorte entre março e outubro de 2020.De acordo com o relatório, o estado tirou nota zero na pesquisa porque não apresentou nenhum programa no período. A média nacional foi de 2,38. O líder no índice foi a Paraíba, com nota 6,03.Na avaliação, os pesquisadores Lorena Barberia, Luiz Cantarelli e Pedro Henrique Schmalz ressaltam que “em países em desenvolvimento, como o Brasil, isso [falta de controle da pandemia] pode reforçar as desigualdades educacionais preexistentes, especialmente se o acesso a tecnologias de educação remota for limitado para populações vulneráveis.”O relatório também pontua que “houve atrasos significativos na adoção desses programas tanto pelos estados quanto pelas capitais”. “Além disso, os programas foram desenhados com atenção insuficiente para a questão da garantia de acesso a tecnologias que permitiriam o aprendizado e supervisão de alunos de forma remota”, diz trecho da análise.O resultado rendeu críticas de políticos de oposição ao governador Rui Costa (PT). Líder do bloco oposicionista na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Sandro Régis (DEM) soltou o verbo contra a gestão estadual. “O governo praticamente abandonou os estudantes da rede estadual ao não oferecer nenhuma atividade online, o que vai trazer consequências incalculáveis para o desenvolvimento destes jovens e crianças”, declarou.Em relação aos resultados obtidos pela capital baiana, o líder do DEM na Câmara Municipal, Claudio Tinoco, disse que” Salvador mostra mais uma vez que é exemplo pra Bahia”. “O próprio estudo destaca que Salvador implantou um plano de qualidade alta para o EAD, o que não foi acompanhado pelo governo do estado. Infelizmente, essa é a realidade que encontramos”, afirmou. RESPOSTA DO ESTADO Em nota, a Secretaria de Educação da Bahia (SEC) afirmou que “causa estranheza como foi estabelecida esta uma valoração” da análise.“Mesmo com a suspensão das aulas, a SEC vem disponibilizando uma série de atividades para contribuir com a aprendizagem dos estudantes. No Portal da Educação, os estudantes têm acesso, por exemplo, à Plataforma Anísio Teixeira, que contém mais de 10 mil conteúdos digitais educacionais e aulas do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EmitecC), além de conteúdos construídos com as 12 Instituições de Ensino Superior (IES) públicas na Bahia (Uneb, Uefs, Uesb, Uesc, Ufba, Ufob, UFRB, Unilab, UFSB, Univasf, IFBaiano e Ifba)”, diz trecho da resposta enviada pela pasta.A SEC ainda pontuou que, “para quem não possui acesso à internet, a Secretaria exibe, através da TVE, conteúdos educacionais como os programas “Estude em Casa” e “Hora do Enem”, em parceria com a Fundação Roberto Marinho.” Fonte: Bahia Notícias Publicado originalmente por : https://www.acordacidade.com.br/noticias/250195/bahia-tira-nota-0-e-fica-em-ultimo-lugar-em-indice-de-educacao-publica-a-distancia.html?mobile=true

Prêmio ACEB de Educação para Professores – um exemplo a ser imitado

Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista e dirigente Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise-ABEPP -. Membro da Organização Internacional Clube Soroptimista Internacional Brasília Sudoeste. 

Professores serão homenageados com lançamento do Prêmio ACEB de Educação

Evento presencial para convidados será transmitido ao vivo pelo YouTubePara celebrar o Dia do(a) Professor(a), a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) promoverá um evento para convidados nesta sexta-feira (15), no Auditório Sylvia Ganem Assmar, do Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, a partir das 18h30. Durante a solenidade, a resolução de outorga do Prêmio ACEB de Educação será anunciada. A honraria reconhece personalidades e entidades que tenham prestado relevantes serviços para o crescimento e consolidação da educação na Bahia. Instituições de ensino, professores, gestores da educação (diretores, vice-diretores, coordenadores e secretários de educação) de atuação na educação básica da rede pública do estado da Bahia, indicados por uma comissão especial convidada pela ACEB, poderão receber a honraria a partir de 2022. A entrega das distinções acontecerá em evento especial promovido anualmente pela entidade, preferencialmente no mês de outubro.Segundo a presidente da ACEB, Marinalva Nunes, se a sociedade deseja uma educação de qualidade precisa reconhecer o valor daqueles que a transformam em realidade na sala de aula. “O prêmio ACEB de Educação será um estímulo aos que incentivam gerações atuais e futuras através do saber. É uma forma de agradecer e fomentar que continuem a fazer mais pela educação em nosso estado”, destacou.O encerramento do encontro contará com a apresentação do cantor Ítalo, jovem talento da nova geração de artistas da Bahia. Natural de Santo Antônio de Jesus, o convidado da ACEB tem chamado a atenção por seu trabalho consistente, timbre vocal e qualidade musical de um vasto repertório que vai da soul music ao pop, passando por Tim Maia, Elis Regina, Maria Bethânia, Rita Lee e expressões mais recentes da música brasileira. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal da ACEB no YouTube da ACEB (/acebqualifica). A ACEB é uma instituição sem fins lucrativos fundada em 2003. Além de representar os interesses e anseios de seus associados, a entidade promove iniciativas voltadas ao desenvolvimento da educação, do esporte, da cultura, do lazer e do meio ambiente; apoia ações de valorização profissional e responsabilidade social; realiza campanhas de assistência social e organiza atividades que incentivam o empreendedorismo e a economia solidária, além de oferecer benefícios como descontos em produtos e serviços prestados por empresas parceiras, através de convênios.A ACEB se consolidou com a missão de promover a educação profissional para trabalhadores, em especial, professores. Contudo, a partir da reforma do seu Estatuto em 2017, a entidade oficializou sua atuação em outras vocações, qualificando-se para participar de concursos e seleções para execução de projetos que atendam a políticas sociais, inclusive por meio de parcerias com outras organizações da sociedade civil, governos e o setor privado. A importância social da ACEB pode ser avaliada a partir das ações realizadas pela Associação, as quais estão em grande parte registradas na aba “Notícias” do seu site (acebqualifica.org.br) e em suas redes sociais (Facebook: /aceboficial e Instagram: @aceb.qualifica).

Rede solidária: Veja como você pode prestar serviço voluntário na Bahia

No coração do Jardim Santo Inácio, número 77, reside o maior espaço de trabalho voluntário do bairro e um dos mais conhecidos de Salvador. Há 22 anos em operação, a Escola Criança Esperança de Santo Inácio beneficia mais de 150 crianças de segunda a sexta-feira, nos turnos matutino e vespertino. Esse é apenas um dos locais cadastrados no Portal do Voluntariado, plataforma que possibilita a intermediação entre quem sempre sonhou em ser voluntário e 139 entidades na Bahia.A idealizadora da escola, Elisabete Pereira, é formada em pedagogia e iniciou o projeto por conta própria. Combinou com o marido e transformou a própria casa em uma escola comunitária. “Funcionamos com a creche, de zero a cinco anos, em parceria com a Fundeb. O Ensino Fundamental I ainda não tivemos condições de colocar para funcionar. Mas a ideia do projeto é ocupar o tempo das crianças para que não fiquem ansiosas no contraturno das escolas municipais”, explica.Assine bahiaRede solidária: Veja como você pode prestar serviço voluntário na BahiaPortal do Voluntariado une quem quer colaborar com 139 entidadesLuana [email protected], 07:00:00(Paula Fróes/CORREIO)No coração do Jardim Santo Inácio, número 77, reside o maior espaço de trabalho voluntário do bairro e um dos mais conhecidos de Salvador. Há 22 anos em operação, a Escola Criança Esperança de Santo Inácio beneficia mais de 150 crianças de segunda a sexta-feira, nos turnos matutino e vespertino. Esse é apenas um dos locais cadastrados no Portal do Voluntariado, plataforma que possibilita a intermediação entre quem sempre sonhou em ser voluntário e 139 entidades na Bahia. A idealizadora da escola, Elisabete Pereira, é formada em pedagogia e iniciou o projeto por conta própria. Combinou com o marido e transformou a própria casa em uma escola comunitária. “Funcionamos com a creche, de zero a cinco anos, em parceria com a Fundeb. O Ensino Fundamental I ainda não tivemos condições de colocar para funcionar. Mas a ideia do projeto é ocupar o tempo das crianças para que não fiquem ansiosas no contraturno das escolas municipais”, explica.Elisabete conta que o espaço está ficando pequeno para a quantidade de alunos, que fazem aulas de dança, teatro e artesanato. Por isso, quanto maior a quantidade de voluntários, mais fácil o trabalho. “A plataforma veio como uma luz para as comunidades. Surgiu quando encontrei, por acaso, a coordenadora do programa. Ela me convidou para participar, nos abraçou, e, graças a Deus, tem dado certo”.Foi o que tornou possível a comemoração de Natal na instituição no ano passado, por exemplo, quando foi desenvolvido o projeto ‘Garrafinha dos Sonhos’, uma forma de presentear as crianças na data especial. A expectativa é que, este ano, a iniciativa se repita.“Os voluntários se envolveram na campanha e conseguimos presentear as nossas crianças, todas as cartinhas foram contempladas. Esse ano, iniciaremos outra campanha para ampliação do espaço, com o intuito de atender ainda mais crianças”. Já projetos como o Brilho no Olhar, de incentivo ao esporte, tem duração perene ao longo do ano. Dança, teatro e música também estão presentes na vida da meninada. “Tem famílias com sete filhos, mães solo, então muitas crianças ainda têm déficit na alimentação. Trabalhamos também para saciar isso e com as pessoas se sensibilizando, temos tido resultado”.O portal é parte do Bahia Estado Voluntário, programa de fomento ao voluntariado no estado desenvolvido conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), que completou dois anos de lançamento. Responsável por conectar 4,5 mil voluntários às entidades, o portal já possibilitou 71 campanhas e doações e, atualmente, oferece 2.340 oportunidades de voluntariado para cadastro.Gestora da plataforma desde 2019, Kátia Camillo explica que o projeto faz sucesso também nas cidades do interior. “O objetivo é facilitar a vida de quem quer se voluntariar. Qualquer pessoa pode acessar pelo site e se cadastrar como voluntário ou entidade. Você ainda pode escolher o público alvo com quem gostaria de trabalhar e com qual atividade, esporte, dança, educação, e a hora em que está disponível”. O processo é simples. Aos 17 anos, Lucas Martins atua como voluntário. Ele escolheu ajudar projetos sociais com a confecção de pulseiras de miçanga e oficinas de fanfarras. “Eu entendi a importância de ajudar o próximo através do voluntariado. Aqui, além de ensinar o que sei, aprendo outras coisas e incentivo meus amigos”.Já a costureira Edna Oliveira tem três netos na creche em Santo Inácio e reconhece a importância da instituição para o bairro, pois muitas famílias e mães solteiras sobrevivem com um salário mínimo e não teriam condições de pagar aluguel, arcar com as despesas e ainda manter creche particular ou babá. “É fundamental ter as escolas comunitárias nos bairros de Salvador. Ajudam a nossa comunidade guerreira que sai cedo e volta tarde, para trazer o sustento da família”, afirma.Como ser voluntário Site – Acesse www.estadovoluntario.ba.gov.br e preencha as informações. Órgãos, entidades sem fins lucrativos e voluntários devem preencher cadastros específicos. No caso das entidades, é necessário informar o CNPJ e a Razão Social. Já as pessoas físicas que querem realizar atividades devem indicar dias e horários disponíveis, além das áreas de atuação de interesse.Existe a possibilidade dos candidatos receberem convites para participar de projetos adequados ao seu perfil. Caso aceite, o candidato aguarda a aprovação do gestor do projeto, que também deve monitorar e avaliar o desempenho dos voluntários, para validar o certificado de participação ao final do trabalho. Publicado originalmente por : https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/rede-solidaria-veja-como-voce-pode-prestar-servico-voluntario-na-bahia/

Aulas da rede estadual voltam a ser 100% presenciais dia 18, anuncia Rui

(Divulgação) O governador Rui Costa anunciou nesta sexta-feira (8) que as aulas nas escolas da rede estadual da Bahia voltarão ao modelo 100% presencial a partir do dia 18 de outubro. O anúncio foi feito por Rui durante visita à cidade de Floresta Azul, no sul baiano.”As escolas estão no modelo híbrido, mas na segunda-feira, dia 18, voltaremos com as aulas 100% presenciais. Até lá, temos mais uma semana para finalizar a preparação e organização para esse retorno”, explicou Rui. Depois, o governador escreveu sobre o assunto também nas redes sociais. “O retorno acontecerá de forma segura, respeitando todos os protocolos, como já ocorria no modelo híbrido. Sobre a volta da torcida aos estádios, vamos divulgar esta definição em breve”, disse. <div id=”div-gpt-ad-1501511820785-4″ style=”box-sizing: border-box;”>bahiaAulas da rede estadual voltam a ser 100% presenciais dia 18, anuncia Rui”Temos uma semana para finalizar preparação”, afirmou governadorDa Redaçã[email protected], 14:20:00Atualizado: 08.10.2021, 14:39:19<path d=”M30.667 14.939c0 8.25-6.74 14.938-15.056 14.938a15.1 15.1 0 0 1-7.276-1.857L0 30.667l2.717-8.017a14.787 14.787 0 0 1-2.159-7.712C.559 6.688 7.297 0 15.613 0c8.315.002 15.054 6.689 15.054 14.939zM15.61 2.382c-6.979 0-12.656 5.634-12.656 12.56 0 2.748.896 5.292 2.411 7.362l-1.58 4.663 4.862-1.545c2 1.312 4.393 2.076 6.963 2.076 6.979 0 12.658-5.633 12.658-12.559C28.27 8.016 22.59 2.382 15.61 2.382zm7.604 15.998c-.094-.151-.34-.243-.708-.427-.367-.184-2.184-1.069-2.521-1.189-.34-.123-.586-.185-.832.182-.243.367-.951 1.191-1.168 1.437-.215.245-.43.276-.799.095-.369-.186-1.559-.57-2.969-1.817-1.097-.972-1.838-2.169-2.052-2.536-.217-.366-.022-.564.161-.746.165-.165.369-.428.554-.643.185-.213.246-.364.369-.609.121-.245.06-.458-.031-.643-.092-.184-.829-1.984-1.138-2.717-.307-.732-.614-.611-.83-.611-.215 0-.461-.03-.707-.03s-.646.089-.983.456-1.291 1.252-1.291 3.054c0 1.804 1.321 3.543 1.506 3.787.186.243 2.554 4.062 6.305 5.528 3.753 1.465 3.753.976 4.429.914.678-.062 2.184-.885 2.49-1.739.308-.858.308-1.593.215-1.746z”><path d=”M40.332 31.592c-2.377 0-4.515 1-6.033 2.598l-17.737-8.686c.061-.406.103-.82.103-1.246 0-.414-.04-.818-.098-1.215l17.711-8.589a8.3 8.3 0 0 0 6.054 2.619 8.333 8.333 0 0 0 8.333-8.333c0-4.603-3.73-8.333-8.333-8.333s-8.333 3.73-8.333 8.333c0 .414.04.817.098 1.215l-17.709 8.589a8.3 8.3 0 0 0-6.054-2.619A8.333 8.333 0 0 0 0 24.258a8.332 8.332 0 0 0 8.333 8.333 8.3 8.3 0 0 0 6.033-2.596l17.736 8.685c-.062.406-.104.82-.104 1.245 0 4.604 3.73 8.333 8.333 8.333s8.333-3.729 8.333-8.333a8.33 8.33 0 0 0-8.332-8.333z”><iframe id=”google_ads_iframe_/44585206/c24h_minhabahia_300x250_02_0″ title=”3rd party ad content” name=”google_ads_iframe_/44585206/c24h_minhabahia_300x250_02_0″ width=”300″ height=”250″ scrolling=”no” marginwidth=”0″ marginheight=”0″ frameborder=”0″ allow=”attribution-reporting” data-google-container-id=”2″ data-gtm-yt-inspected-1_25=”true” data-load-complete=”true” style=”box-sizing: border-box; display: block; margin: 0px auto; vertical-align: bottom;”><source media=”(min-width: 420px)” srcset=”https://correio-cdn1.cworks.cloud/fileadmin/_processed_/5/1/csm_csm_senhor_do_bonfim_4e02376eeb_720e52139f.jpeg” style=”box-sizing: border-box;”><img loading=”lazy” itemprop=”url” src=”https://correio-cdn3.cworks.cloud/fileadmin/_processed_/5/1/csm_csm_senhor_do_bonfim_4e02376eeb_e5baa65682.jpeg” alt=”Aulas da rede estadual voltam a ser 100% presenciais dia 18, anuncia Rui” class=”noticias-single__image-source” style=”box-sizing: border-box; border-width: 0px; border-style: initial; vertical-align: middle;”>(Divulgação)<img src=”https://correio-cdn2.cworks.cloud/fileadmin/user_upload/correio_topo_noticias_355x100px_A.png” class=”hidden-sm hidden-md hidden-lg” style=”box-sizing: border-box; border-width: 0px; border-style: initial; vertical-align: middle;”>O governador Rui Costa anunciou nesta sexta-feira (8) que as aulas nas escolas da rede estadual da Bahia voltarão ao modelo 100% presencial a partir do dia 18 de outubro. O anúncio foi feito por Rui durante visita à cidade de Floresta Azul, no sul baiano.”As escolas estão no modelo híbrido, mas na segunda-feira, dia 18, voltaremos com as aulas 100% presenciais. Até lá, temos mais uma semana para finalizar a preparação e organização para esse retorno”, explicou Rui. Depois, o governador escreveu sobre o assunto também nas redes sociais. “O retorno acontecerá de forma segura, respeitando todos os protocolos, como já ocorria no modelo híbrido. Sobre a volta da torcida aos estádios, vamos divulgar esta definição em breve”, disse.A rede estadual de ensino voltou com as aulas semipresenciais no dia 26 de julho para o Ensino Médio e em 9 de agosto para os alunos do Ensino Fundamental. Segundo a Secretaria da Educação do Estado (SEC), são 125.481 estudantes, de 388 escolas, que devem comparecer aos colégios estaduais da Bahia. Desde março de 2020, por conta da pandemia da covid-19, os alunos não frequentavam presencialmente as salas de aula. Em setembro, com a queda dos casos, Rui chegou a falar de voltar às aulas totalmente presenciais no início de outubro. “Se a gente continuar caindo como está hoje, números caindo, se continuar, em outubro a gente pretende voltar com as aulas normais”, disse, na época.Depois, voltou atrás. “Os números vinham caindo. Caíram até dois mil casos diários. Eu já tinha acionado a Secretaria da Educação para iniciar, em outubro, as aulas 100% presenciais. Mas infelizmente, para nossa surpresa e tristeza, os números subiram bastante. Em 10 dias, subiram de 2 mil para 2.700 casos ativos, o que fez com que a gente desse um freio nesse processo de liberação e vamos aguardar o que vai acontecer nos próximos dias”, disse, no dia 30 de setembro. Nessa semana, Rui disse que a situação estava melhor e a volta às aulas presenciais era discutida. “Há chances, estamos avaliando com a Sesab. Os números de internados estão caindo e de contaminados estão estáveis. Amanhã nós vamos avaliar em uma reunião. Não faz sentido liberar público em estádios e manter aulas híbridas”, afirmou. Publicado originalmente por: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/aulas-da-rede-estadual-voltam-a-ser-100-presenciais-dia-18-anuncia-rui/

Estado oferta cursos gratuitos na área de Informática pelo programa Educar para Trabalhar

Entre os 43 cursos com inscrições abertas até 19 de outubro, pelo Programa Educar para Trabalhar, do Governo do Estado, sete são voltados para a área de Informática, ligada ao eixo tecnológico Informação e Comunicação, e que oferecem grandes oportunidades de inserção no mundo do trabalho. São eles: Administrador de Banco de Dados; Desenvolvedor de Jogos Eletrônicos; Instalador e Reparador de Redes de Computadores; Montador e Reparador de Microcomputadores; Programador de Dispositivos Móveis; Programador de Sistemas; e Programador e Web.Os cursos terão duração média de três a cinco meses e serão ministrados em parceria com o Sistema S, composto pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), com direito à certificação. O objetivo é promover a qualificação profissional dos estudantes e egressos da rede estadual de ensino, oferendo oportunidades de aprendizagens e maiores condições de inserção no mundo do trabalho, conforme as demandas dos setores produtivos dos Territórios de Identidade da Bahia.As inscrições devem ser feitas pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Durante o ano de 2021, o Educar para Trabalhar ofertou 200 mil vagas. Nesta nova etapa, cujas ofertas são para 151.179 vagas, além de Informação e Comunicação, envolve mais nove eixos tecnológicos na modalidade Educação à Distância (EAD), de Formação Inicial e Continuada (FIC). A lista de eixos e cursos ofertados estão disponíveis no Portal da Educação e nas redes sociais da Educação Bahia.Podem se inscrever estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio ou da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021 e egressos dos cursos técnicos de nível médio da rede estadual de ensino que tenham concluído os estudos no período de 2016 a 2020.No dia 20 de outubro será realizado o sorteio eletrônico e as matrículas ocorrerão de 24 de outubro a 7 de novembro. As aulas serão iniciadas no dia 8 de novembro para a primeira entrada e no dia 7 de fevereiro de 2022 para a segunda entrada. publicado originalmente por http://estudantes.educacao.ba.gov.br/noticias/estado-oferta-cursos-gratuitos-na-area-de-informatica-pelo-programa-educar-para-trabalhar

Educadores das redes municipais e estadual podem participar de cursos em Tecnologias na Educação

Educadores de toda a Bahia, das redes municipais e da rede estadual, podem inscrever-se, até o dia 20 de outubro, na Formação Continuada em Tecnologias na Educação. A oferta que visa familiarizar os professores e coordenadores pedagógicos com ferramentas digitais que podem tornar o ensino mais dinâmico e atrativo para os estudantes é uma iniciativa da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT). Para participar, os educadores deverão acessar o link inscricaoonlineiat.educacao.ba.gov.br, optar pelos cursos disponíveis e preencher o formulário. Nesta etapa, estão sendo ofertados os cursos “Soluções Digitais para a Educação e Design de Aulas com Tecnologia” para rede estadual e o curso “Uma Jornada pelas Tecnologias na Educação” para rede municipal. “Este é o quarto ciclo da Formação Continuada em Tecnologias na Educação e pela primeira vez ofertando 3 mil vagas em um curso para redes municipais, reforçando o regime de colaboração entre estado e municípios”, informou a coordenadora do Programa de Difusão de Mídias e Tecnologias Educacionais da rede pública estadual de ensino da Bahia – Rede Anísio Teixeira, Mona Nascimento. Os inscritos nos cursos participarão de 20 horas de aulas em ambiente virtual de aprendizagem, no período de 3 de novembro a 3 de dezembro. publicado originalmente por : http://educadores.educacao.ba.gov.br/noticias/educadores-das-redes-municipais-e-estadual-podem-participar-de-cursos-em-tecnologias-na-edu

Estudantes da rede estadual interessados em qualificação profissional podem se inscrever para uma das 151.179 vagas do programa Educar para Trabalhar, a partir da próxima segunda-feira (4). O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado, neste sábado (2), pela Secretaria da Educação do Estado (SEC).  O Educar para Trabalhar é uma das políticas públicas de assistência estudantil do governo da Bahia, através do programa Estado Solidário. Segundo a SEC, o objetivo é oferecer qualificação profissional através de oportunidades de aprendizagens e maiores condições de inserção no mundo do trabalho, de acordo com as demandas dos setores produtivos dos Territórios de Identidade da Bahia. 

(Foto: Divulgação/SEC)Estudantes da rede estadual interessados em qualificação profissional podem se inscrever para uma das 151.179 vagas do programa Educar para Trabalhar, a partir da próxima segunda-feira (4). O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado, neste sábado (2), pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). O Educar para Trabalhar é uma das políticas públicas de assistência estudantil do governo da Bahia, através do programa Estado Solidário. Segundo a SEC, o objetivo é oferecer qualificação profissional através de oportunidades de aprendizagens e maiores condições de inserção no mundo do trabalho, de acordo com as demandas dos setores produtivos dos Territórios de Identidade da Bahia. “Nosso investimento em educação vai muito além dos mais de R$ 2 bilhões assegurados este ano para a modernização da rede escolar. Estamos investindo também no aprendizado e na qualificação dos nossos estudantes, porque acreditamos no potencial de cada um deles. Eles precisam de oportunidade e é isso que o programa Educar para Trabalhar vai oferecer a mais 151 mil jovens”, disse o governador Rui Costa, em nota. As inscrições ficam abertas até o dia 19 de outubro e podem ser feitas por meio do portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Em 2021, o Educar para Trabalhar já ofertou 200 mil vagas. Agora, nesta nova fase, há opções de 43 cursos pertencentes a 10 Eixos Tecnológicos, na modalidade Educação à Distância (EAD), de Formação Inicial e Continuada (FIC). Para participar, a pessoa deve estar regularmente matriculada no Ensino Médio ou da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021, no período de 2016 a 2020. O sorteio eletrônico está previsto para o dia 20 deste mês, como período de matrícula entre 24 de outubro a 7 de novembro. O começo das aulas será no dia 8 de novembro para a primeira entrada e no dia 7 de fevereiro de 2022 para a segunda entrada. CursosA duração média dos cursos é de de três a cinco meses. Todas as capacitações serão ministradas em parceria com o Sistema S, composto pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). A expectativa do governo do estado é preencher 2.656 turmas em cursos que incluem Administrador de Banco de Dados; Agente Cultural; Agente de Gestão de Resíduos Sólidos; Agente de Informações Turísticas; Almoxarife de Obras; Assistente de Logística; Assistente Financeiro; Cerimonialista; Desenvolvedor de Jogos Eletrônicos; Organizador de Eventos e Produtor Cultural. Para o superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Ezequiel Westphal, o programa é importante para o futuro dos estudantes. “A nova edição do Educar para Trabalhar ocorre em um momento muito significativo na rede. Os estudantes estão envolvidos com vários projetos de aprendizagem e os cursos ofertados possibilitam ao estudante e às suas famílias perceberem novas oportunidades de qualificação que estão sendo proporcionadas pela escola”, afirmou. A estudante Laiane da Silva, 29 anos, que faz o curso técnico de nível em Agropecuária, no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) do Campo Paulo Freire, em Santa Luz, é uma das alunas do programa. Ela cursa o treinamento para Auxiliar Administrativo Rural ofertado na primeira fase do programa. “Quando vi a informação no site, pensei logo em agregar mais conhecimentos na minha área de formação. Diante da crise pandêmica, quis obter novos aprendizados e uma das partes positivas dos cursos é que podemos escolher o melhor horário para estudar e realizar as atividades. Ainda não conclui todos os módulos, mas posso afirmar que sairei com uma ótima bagagem e com muita vontade de colocar em prática todo conhecimento adquirido”, diz. Publicado originalmente por https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/com-151-mil-vagas-programa-educar-para-trabalhar-abre-inscricoes-nesta-segunda-4/

Rui Costa anuncia adiamento das aulas 100% presenciais na Bahia

O governador Rui Costa (PT) anunciou, nesta quinta-feira, 30, que os planos para a retomada presencial das aulas 100% presenciais foram adiados devido ao aumento no número de casos de Covid-19 no estado. A ideia era que o retorno acontecesse no mês de outubro. Com a decisão, a Secretária de Educação do Estado informou que não há uma data para a transição do ensino híbrido ao presencial. “Os números vinham caindo. Caíram até dois mil casos diários. Eu já tinha acionado a Secretaria da Educação para iniciar, em outubro, as aulas 100% presenciais. Mas infelizmente, para nossa surpresa e tristeza, os números subiram bastante. Em 10 dias, subiram de 2 mil para 2.700 casos ativos, o que fez com que a gente desse um freio nesse processo de liberação e vamos aguardar o que vai acontecer nos próximos dias”, disse Rui em entrevista à Rede Bahia.Rui Costa ainda sinalizou que todos os processos de reabertura estão sendo avaliados de acordo com o cenário epidemiológico do estado a fim de encontrar o melhor momento para a retomada.”O número de ontem já sinalizou uma queda e se na próxima semana, os números voltarem ao que estava antes [2000], e em queda, aí sim, a gente volta a planejar o retorno das aulas 100% presenciais e outras atividades, que também deverá incluir o retorno do público aos estádios de futebol”, endossou o governador.Coordenador-Geral da APLB Sindicato, Rui Oliveira classificou a decisão do governador como “acertada” e afirmou que o estado não oferece condições para o retorno das aulas 100% presenciais.  “O governo fez uma avaliação científica e tomou uma decisão acertada. é inadmissível coloca 100% dos alunos dentro de uma sala de aula em um estado onde a Covid não acabou, com índice de contaminação grande e com tendência de subir, com aglomeração nas ruas, nas praias, ônibus lotados. Nada mais natural do que ter bom senso e esperamos que o bom senso se mantenha”, pontuou. “O nosso posicionamento é esse, lutamos em defesa da vida. Tudo que compromete a vida somos contra. Devemos seguir a recomendação da OMS de não aglomerar, a Covid não acabou. Se você colocar 100% dos alunos em sala, vai ter aglomeração”, completou Rui Oliveira. De acordo com o Coordenador do Laboratório de Virologia  do Instituto de Ciência da Saúde da Universidade Federal da Bahia, Gúbio Soares Campos, é necessário um maior número de pessoas vacinadas no estado para se pensar em um retorno 100% presencial.“Ainda falta vacinar bastante pessoas, adolescentes, grande parte da população não tomou ainda a segunda dose, então os riscos continuam. A variante Delta está circulando no estado da Bahia, em Salvador, identificamos casos e informamos à Secretaria Municipal de Saúde de Salvador.”, avaliou o pesquisador. Gúbio afirmou que, caso fizesse parte do governo, avaliaria retomar as aulas 100% presenciais no ano de 2022 em um cenário em que 80% a 90% da população estivesse imunizada. “Se eu fosse o governo, deixaria para retornar [as aulas 100% presenciais] no ano que vem, com o maior número de pessoas vacinadas, algo em torno de 80% a 90% da população imunizada, principalmente os adolescentes, pessoas da terceira idade ter tomado a terceira dose. Precisamos de um maior número de pessoas vacinadas.”, concluiu. Para o médico infectologista do Hospital Aliança, Adriano Silva de Oliveira, o retorno das aulas presenciais com segurança foi apregoado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mas o estado da Bahia, de acordo com o médico, preferiu dar prioridade à abertura de outros setores, como o comércio. A avaliação do infectologista é que houve uma “inversão de prioridades”.“Em outubro do ano passado, com algum atraso, a Organização Mundial da Saúde lançou um documento orientando os governos do mundo inteiro   priorizar a reabertura de escolas a qualquer outro equipamento. Infelizmente no Brasil prioriza-se a abertura de restaurantes, de estádios,  de equipamentos de diversão e nós ficamos aí mais de um ano, muito mais de um ano, sem aulas presenciais.”, lamentou.  “É uma inversão de prioridades, um absurdo. Eu, como infectologista, vou pensar: o aumento da presença do vírus na comunidade leva, sim, ao desejo de preservação de vidas e fechamento de equipamentos, seja eles quais forem. Mas eu fico me perguntando, por que a escola é tão demonizada assim? [A escola é] Um ambiente muito mais controlado do que qualquer restaurante, do que qualquer bar lotado que a gente vê por aí fora. Eu deixo esse questionamento no ar” Publicado originalmente por: https://atarde.uol.com.br/bahia/noticias/2194311-rui-costa-anuncia-adiamento-das-aulas-100-presenciais-na-bahia

Secretaria da Educação abre 450 vagas para formação em Gênero e suas Interseccionalidades

Professores e professoras da rede estadual de ensino da Bahia podem realizar a inscrição para as 450 vagas da formação em Gênero e suas Interseccionalidades. A oferta faz parte do Projeto Salas de Gênero, uma iniciativa das Secretarias da Educação (SEC) e de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM), por meio do Instituto Anísio Teixeira e da Superintendência de Políticas da Educação Básica (Suped).“Nosso objetivo é fomentar uma série de atividades voltadas para as questões de gênero e suas interseccionalidades com educadores e estudantes baianos”, explica o coordenador de Estudos e Experimentações Educacionais do IAT, Rogério Lima.Para realizar a inscrição é preciso que o educador ou educadora deve entrar em contato com o seu Núcleo Territorial de Educação e manifestar o interesse em participar da formação. A ação será de forma totalmente remota, através da plataforma Colaborativus do IAT e terá a carga horária de 100 horas. Podem participar educadores em exercício do quadro efetivo e do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Mais informações no email [email protected] Publicado originalmente por http://educadores.educacao.ba.gov.br/noticias/secretaria-da-educacao-abre-450-vagas-para-formacao-em-genero-e-suas-interseccionalidades

Secretarias da Educação do Estado e de Salvador dialogam sobre uso de tecnologias educacionais

ASCOM/SECBAO secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, se reuniu, nesta quarta-feira (29), com o secretário da Educação de Salvador, Marcelo Oliveira, com o objetivo de discutir soluções tecnológicas comuns para a gestão escolar. A pasta municipal buscou informações na Secretaria da Educação do Estado (SEC) sobre o Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEDUC), implantado pela SEC, e sobre o aplicativo Escolado utilizado por estudantes, professores, familiares e gestores da rede estadual de ensino. O secretário Jerônimo Rodrigues destacou que este alinhamento pode proporcionar um avanço em termos de gestão de dados entre as redes estadual e municipal. “O uso de tecnologia comum propiciará a qualificação da comunicação de dados entre as duas redes e também elevará a eficiência na gestão das informações sobre as escolas e os estudantes”, afirmou o gestor da SEC. O Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEDUC) apresentado pela SEC despertou o interesse da gestão municipal. O SIGEDUC agregará todas as informações da Educação, a exemplo de matrícula, pessoal, transporte, e alimentação escolar, dentro de uma única solução. O SIGEDUC dispõe de módulos, que incorporam todas as dimensões da Educação. Na reunião, também foi apresentado o aplicativo Escolado. Trata-se de uma importante ferramenta de comunicação entre família e a escola. A plataforma é simples, fácil de ser acessada, intuitiva e está disponível para download nas lojas Play Store (para sistema Android) e APP Store (para sistema IOS). O app, criado em 2019, permite vários serviços, como lançamento de notas e frequência; acesso a conteúdos educacionais, informações sobre eventos, atividades e projetos.  O secretário municipal, Marcelo Oliveira, falou da importância da possibilidade do uso do Escolado pela rede municipal. “Há um interesse do município em ter o mesmo sistema de gestão escolar do Estado em função da sua enorme qualidade e possibilidade de interface. A gestão vai ser muito facilitada se a gente puder ter um sistema com notas e histórico escolar na mesma base com uma gestão da vida escolar ao longo de todo o Ensino Fundamental e com a continuidade em todo o Ensino Médio. O secretário Jerônimo disponibilizou o sistema com todos os avanços que já foram feitos ao longo de 2020 e 2021, o que inclui o Escolado e outras aplicações”, afirmou, ao falar da contrapartida do município. “Da nossa parte, vamos fazer um investimento no desenvolvimento do sistema de avaliação com a novidade de fazer avaliações através da teoria da resposta ao item e devolver ao Estado como uma contrapartida por esta cessão dos sistemas”, disse o secretário Marcelo. O assessor de Planejamento e Gestão da SEC, Matteus Martins, destacou o fortalecimento do regime de colaboração com estas ações em comum. “Essa construção aponta horizontes para o regime de colaboração na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para a Educação. A qualidade da informação e a celeridade dos processos que resultam desta iniciativa, inevitavelmente, qualificarão as políticas educacionais e elevarão a aprendizagem”, afirmou. Publicado originalmente por http://institucional.educacao.ba.gov.br/noticias/secretarias-da-educacao-do-estado-e-de-salvador-dialogam-sobre-uso-de-tecnologias-educacion

“Devemos deixar para trás o ensino que é igual para todo mundo”

“Ensinando a incerteza” foi o tema central da abertura da 8ª Edição do Webinário Educação 360 Internacional promovido pelos jornais O Globo, Extra e Valor Econômico, reunindo grandes nomes da educação mundial e colocando em debate questões urgentes da educação. O evento aconteceu nos dias 14 e 15 de setembro. Fiquei muito agradecida ao amigo Paulo de Sena Martins, consultor legislativo de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados, pela recomendação. Ele tem sido um “verdadeiro curador da educação e cultura”, neste momento em que estamos cerceados da presença física no Congresso Nacional. Quero fazer um registro especial dessa conferência, com as ideias e ideais apresentados pelo conferencista, e compartilhar com o maior número possível de educadores as informações e os conhecimentos transmitidos. A conferência de abertura foi com o finlandês Pasi Sahlberg, tendo como mediador o jornalista Antônio Góis, colunista do jornal O Globo. O professor Pasi Sahlberg é um dos expoentes nos estudos sobre educação, em âmbito mundial. Ele compreende que “a pandemia foi muito importante para a exposição da crise global da educação: uma crise do desenvolvimento humano”. Nos últimos 18 meses da pandemia da Covid -19, o cotidiano das escolas foi muito diferenciado. O professor finlandês apresentou os cenários da educação antes, durante e depois da pandemia. Sahlberg compreende que “não devemos confundir a crise educacional com os impactos provocados pela pandemia. A pandemia não foi a principal causa das crianças abandonarem, não aprenderem na escola. Muitos desses problemas já nos acompanhavam e nos desafiavam”. Basta-nos verificar os estudos da UNESCO, OCDE e Banco Mundial. Há dois anos o relatório anual da UNESCO, de monitoramento da educação, em nível mundial, revelou que 260 milhões de crianças, adolescentes e jovens estavam fora. E outros milhões que estavam dentro da escola pouco aprendiam. Em 2018, os resultados do PISA, da OCDE, mostraram que adolescentes de 15 anos apresentavam desempenhos distintos, quando comparávamos a origem social. As desigualdades sociais têm forte impacto na aprendizagem de estudantes de classes sociais privilegiadas, em relação aos estudantes das classes populares. O Banco Mundial corrobora os resultados da UNESCO, OCDE, no seu relatório global, acrescentando estudos que mostram que nos últimos 20 anos a qualidade da educação despencou, a tendência foi um rebaixamento nos níveis de aprendizagem, em nível mundial, contrariamente a uma importante elevação nos gastos com a educação. A oandemia da Covid -19 é vista “como o maior experimento social do mundo, por ser inédito, ter alcançado bilhões de alunos e centenas de milhões de professores”. E Sahlberg acrescentou: “Tudo aconteceu de forma disruptiva. Aqueles sistemas educacionais que não estavam preparados não passaram nos testes de resiliência, de sustentabilidade e de profissionalismo. A pandemia expôs o quão fortes, equitativos ou não são os sistemas quando atingidos por forças externas. E os sistemas que se saíram melhor foram aqueles que apresentaram: maior profissionalismo, sustentabilidade, flexibilidade e criatividade”. Segundo o educador, as lições deixadas pela pandemia são tão incertas quanto a própria. Mas é preciso repensar o paradigma das certezas. E arrisca algumas lições: pensar os sistemas e escolas como organismos vivos; identificar os sistemas e escolas que melhor lidaram com a crise; adotar modelos mais flexíveis, não padronizados, de lidar com os currículos; uma escola e ensino mais individualizados, colocando o aluno no centro da ação educativa. Pensar um paradigma que nos faça fortes, sustentáveis e equitativos exigirá que se apliquem os recursos com maiores resultados em ensino aprendizagem; maior profissionalismo dos sistemas e dos educadores, que devem ter maior capacidade de liderança, formação robusta dos professores, inclusive com novo papel, que é lidar com a saúde mental dos seus alunos e melhor se articular com os pais. Pasi Sahlberg concluiu: “Embora não saibamos sobre o que será o Paradigma Emergente, no Paradigma da Incerteza a Confiança no Professor é como uma chave para a garantia da qualidade e para implantação de Um Novo Paradigma para a Educação”. A confiança no professor é a base em cima da qual se pode lidar com a incerteza! *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. Presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Psicanalista e dirigente da ABEPP- Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Psicanálise-ABEPP. Membro da Organização Internacional Clube Soroptimista Internacional Brasilia Sudoeste

Estudo da OCDE aponta que Brasil tem o pior piso salarial para Educação entre 40 países

O piso salarial dos professores e professoras do ensino fundamental no Brasil é o mais baixo entre os 40 países listados em relatório da Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE). O levantamento “The State of Global Education – 18 months into the pandemic” foi divulgado na última quinta-feira (16) e traz vários dados sobre a situação de estudantes e professores durante a pandemia nos 37 países membros da OCDE e países parceiros.Compõem a OCDE: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Coréia, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Japão, Letônia, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Peru, Polônia, Portugal e Reino Unido. São países parceiros: Argentina, Brasil, China, Índia, Indonésia, Rússia, Arábia Saudita e África do Sul. Em algumas análises, não constam dados de todas as 45 nações.Segundo o relatório, professoras e professores brasileiros têm salário inicial de 13,9 mil dólares por ano. O valor é referente a 2018. A média de remuneração entre os países da OCDE para esse nível é 36,1 mil dólares. O estudo se baseia na conversão para comparação das remunerações usando a escala de paridade do poder de compra, que incide no custo de vida dos países.Na Alemanha, por exemplo, um professor de mesmo nível recebe 72,5 mil dólares. Em Portugal, o salário inicial é 34,7 mil dólares, enquanto no México é 27,2 mil, no Chile é 25,1 mil e na Colômbia 21,9 mil dólares.Já quando o levantamento considera o salário real, o que inclui os pagamentos adicionais, o Brasil aparece apenas acima da Hungria e a Eslováquia. De acordo com a OCDE, o salário real médio das professoras e professores brasileiros no ensino fundamental é 25.739 dólares. Na média entre os países analisados pelo estudo da OCDE, o salário real, na mesma etapa de ensino, é US$ 45.687. Além dos baixos salários dos professores e professoras brasileiros, o levantamento aponta que o Brasil está muito abaixo em relação ao acesso ao ensino superior. Enquanto a média, entre os países da OCDE, de jovens adultos (25-34 anos) que completaram ensino superior é 45%, no Brasil apenas 24% dos jovens adultos concluíram o ensino superior.Outro dado trazido pela pesquisa é o nível de leitura da de ter o pior salário pago aos professores, o estudo da OCDE também revela que o Brasil sofre com uma preocupante defasagem de leitura entre os jovens.Ainda de acordo com relatório, o Brasil é um dos poucos países do mundo que não aumentou os recursos para a Educação durante a pandemia do coronavírus, com o objetivo de reduzir prejuízos com aprendizagem e enfrentar os desafios do período. Ao contrário, o governo Bolsonaro promoveu sucessivos cortes no orçamento destinado à Educação. Para 2021, o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional foi 27% menor do que o do ano anterior, que já tinha sofrido enxugamento.

Conselho Estadual de Educação amplia o debate sobre inclusão social para promover o Setembro Verde

Entre os dias 20 e 27 de setembro, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) vai ampliar o debate sobre inclusão social em virtude do Setembro Verde. A “Semana em defesa da inclusão escolar como direito das pessoas com deficiência” contará com ações nas redes sociais; a realização do pré-Congresso Baiano de Educação Inclusiva; e uma sessão temática do Conselho Pleno.  A proposta é trazer a importância da inclusão escolar atrelada às leis e normas vigentes (Lei Brasileira de Inclusão n° 13.146/2015 e as resoluções do CEE nº 79, de 15 de setembro de 2009, e n° 14, de 11 de março de 2014), ressaltando a atuação do Conselho para a sociedade. Entre as datas comemorativas de conscientização sobre o tema, o mês ainda conta com o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (21), Dia Nacional do Atleta Paralímpico (22) e Dia Nacional do Surdo (26). Para o presidente do CEE-BA, Paulo Gabriel Nacif, é necessário que haja, cada vez mais, espaço para a discussão sobre a inclusão de pessoas com deficiência na educação. “É de extrema importância que haja o incentivo e o fomento de espaços como este. O período se torna ainda mais propício para trabalharmos a temática diante da proposta da nova Política Nacional de Educação Especial, por parte do governo brasileiro, que defende o retorno das escolas especiais para crianças com deficiência, acreditando que eles atrapalham o ensino”, pontuou.  Instituído por movimentos sociais desde 1982, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é um marco na representação do combate ao capacitismo. No Brasil, a data só foi oficializada pela Lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005. Aproximadamente, 45 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de 2019.  Pré-Congresso Para o encontro virtual, que acontecerá às 14h da próxima quinta-feira, 23 de setembro, os professores Jaciete Barbosa, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB); e Carlos Veiga e Luísa Fernandes, ambos da Universidade do Minho/Portugal, debaterão sobre a “Inclusão profissional de pessoas com deficiência intelectual no mundo do trabalho”, tendo como mediadores os conselheiros João Danilo Oliveira e José Antônio Souza Matos. O Congresso Baiano de Educação Inclusiva ocorrerá entre os dias 18 e 20 de outubro, em Salvador, com o tema “Educação Especial em tempos de transformação”.  Sessão Plenária Temática Para ampliar o debate sobre a inclusão escolar em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, será realizada uma sessão plenária temática, nesta segunda-feira, 27 de setembro, às 14h, com a presença dos 24 conselheiros titulares e as convidadas Lívia Mesquita Teixeira Borges e Mariene Martins Maciel, membros do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (COEDE), integrante da estrutura da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Elas compõem o órgão colegiado que representa a sociedade civil organizada, em nome da Associação Baiana de Síndrome de Down (SER DOWN) e da Associação de Familiares e Amigos da Gente Autista (AFAGA), respectivamente. O debate será disponibilizado no canal CEEBahia do Youtube.  Publicado originalmente por http://institucional.educacao.ba.gov.br/noticias/conselho-estadual-de-educacao-amplia-o-debate-sobre-inclusao-social-para-promover-o-setembr

Inscrições do VI Concurso para Escritores Escolares segue até domingo (26)

O prazo para as inscrições do VI Concurso para Escritores Escolares segue até domingo (26). Todos os estudantes matriculados regularmente em escolas públicas e privadas do Estado da Bahia podem se inscrever, com textos de poesia e prosa. Promovido pela Fundação Pedro Calmon (FPC/SECULT), através da Diretoria do Livro e Leitura (DLL), o projeto tem a parceria da  Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC).Com a parceria da FPC com a SEC, o VI Concurso pode ser curricularizado, sendo certificado como Atividades Curriculares Complementares (ACC’s) válido para o ano letivo contínuum 2020/2021. “As atividades culturais e artísticas tendem a serem prazerosas, divertidas e socializantes, e tendem a tornar mais agradável o ambiente escolar ao aproximar as pessoas pelo lúdico e pela criatividade”, conclui Armando Almeida, diretor da DLL. A estudante Kelly Satiro tinha 15 anos e estava no 9° ano quando ganhou o prêmio em 2019. Hoje com 17, ela afirma que participar do concurso foi uma experiência incrível. “Além de dar oportunidade para novos talentos e estimular os estudantes a libera seu lado criativo, o concurso também incentiva os jovens a investir, cada vez mais, na escrita que, infelizmente, vem sendo desvalorizada”.Inscrição – O prazo de inscrição encerra no dia 26 de setembro. Para quem é aluno da rede estadual de ensino, a inscrição pode ser feita na própria escola. Para os demais alunos, a inscrição pode ser feita através do formulário no site da Fundação Pedro Calmon e Secretaria de Educação (www.educacao.ba.gov.br). Cada estudante poderá se inscrever em apenas uma das categorias – poesia ou prosa – sendo temática livre e de escolha exclusiva do estudante e caso seja menor de 18 anos, a inscrição deve ser acompanhada da autorização dos responsáveis.Em caso de dúvidas e esclarecimentos adicionais, os interessados poderão enviar e-mail para: [email protected]ção – Na rede pública, os melhores classificados em cada unidade serão avaliados por uma comissão formada pelos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Dos NTEs saem os selecionados por uma comissão formada pela SEC e FPC. Os demais estudantes serão diretamente selecionados pela comissão organizada e coordenada pela Fundação e em ambos os casos serão avaliadas a criatividade, coerência, adequação e estruturação do texto, assim como, clareza e a inovação linguística.Premiação – Ao todo, serão 18 premiados nas duas categorias de prosa e poesia. Em ambos casos, o primeiro lugar recebe um notebook mais kit com 30 livros; o segundo lugar um tablet mais kit com 30 livros e o terceiro lugar um leitor de e-book mais kit com 30 livros. Os livros que integram os ‘kits’ serão selecionados pela Fundação Pedro Calmon e a cerimônia de premiação acontecerá em formato virtual.ServiçoO que: VI Concurso para Escritores Escolares de Poesia e ProsaQuando: Inscrições até o dia 26 de setembro Publicado originalmente por http://estudantes.educacao.ba.gov.br/noticias/inscricoes-do-vi-concurso-para-escritores-escolares-segue-ate-domingo-26

Estado divulga lista de licença-prêmio para servidores da Educação

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), divulgou, no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (15), a lista classificatória para a concessão de licenças-prêmios para professores da rede estadual. De acordo com a Portaria nº 1462/2021 assinada pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, a relação classifica servidores para licenças convertidas em pecúnia (em verba indenizatória). A superintendente de Recursos Humanos da Educação, Maria do Rosário Muricy, disse que a ação mostra o compromisso do Estado em assegurar a valorização do profissional de Educação, além de normatizar os procedimentos administrativos para conceder os benefícios aos educadores de carreira da rede estadual de ensino. Licença prêmio – Trata-se de um direito previsto para os servidores públicos efetivos, que ao completarem cinco anos de exercício, o denominado quinquênio, fazem jus a três meses de licença remunerada, a título de prêmio por assiduidade. Na licença por fruição, o servidor fica ausente do seu exercício por três meses e aqueles que optarem pela conversão da licença em pecúnia, permanecerão na função e receberão financeiramente por esse direito. Todo o conteúdo publicado pode ser acessado, sem restrições e de forma gratuita, pelo endereço eletrônico www.dool.egba.ba.gov.br

Alunos da Rede Municipal fazem provas para avaliação diagnóstica do aprendizado

Na semana de 13 a 17 de setembro, cerca de 110 mil alunos da Rede Municipal de Salvador passarão por uma avaliação diagnóstica de aprendizado. Criado em 2013, o Programa Salvador Avalia (Prosa) tem os objetivos de aferir o desempenho dos alunos nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, realizar um diagnóstico do aprendizado e colher subsídios para o aprimoramento do processo de ensino. As provas são direcionadas aos estudantes do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. “Trata-se de uma avaliação importantíssima para o aperfeiçoamento da educação pública municipal e, nesse momento de pandemia, com a suspensão das aulas presenciais por mais de um ano, o Prosa se torna ainda mais fundamental. Precisamos saber o nível de aprendizado dos nossos alunos e, a partir desses dados, traçar estratégias que permitam sanar as dificuldades e garantir a qualidade do ensino/aprendizagem”, diz o secretário municipal da Educação, Marcelo Oliveira, destacando a importância dos responsáveis mandarem as crianças e adolescentes para a realização das provas. “Quanto maior o número de participantes, maior será a eficiência do processo.” Para garantir o atendimento aos protocolos sanitários, foi construído um cronograma para a aplicação do Prosa com datas específicas para cada ano escolar. As provas serão aplicadas no horário de aula do aluno. Conforme o cronograma, as turmas do 1º e do 9º anos farão as provas na segunda-feira, 13 de setembro. Na terça (14), é a vez dos alunos dos 2º e 8º anos. No dia 15, quarta-feira, estudantes do 3º e 7º anos farão a prova, e na quinta-feira (16), as turmas de 4º e 6º anos. Encerrando a semana, os alunos do 5º ano farão a prova na sexta-feira (17). “Normalmente, as avaliações do Prosa eram aplicadas em um único dia. Mas optamos por fazer esse desmembramento para garantir a segurança sanitária dos alunos, professores e funcionários”, ressalta a diretora pedagógica da Smed, Cinthia Santos. “Assim, os pais, mães e responsáveis por nossos alunos podem mandar seus filhos com tranquilidade para fazer a prova, pois os protocolos estão sendo seguidos com rigor”. Depois da aplicação das provas, apuração e análise dos resultados, há a devolutiva aos professores, coordenadores pedagógicos das escolas e das regionais e a realização de oficinas de aprimoramento. O exame é desenvolvido pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), instituição especialista em medidas educacionais e avaliação, contratada pelo município. ANO ESCOLAR DATA DA APLICAÇÃO DO PROSA 1º e 9º anos 13 de setembro (segunda-feira) 2º e 8º anos 14 de setembro (terça-feira) 3º e 7º anos 15 de setembro (quarta-feira) 4º e 6º anos 16 de setembro (quinta-feira) 5º ano 17 de setembro (sexta-feira) Publicado originalmente por : http://educacao.salvador.ba.gov.br/alunos-da-rede-municipal-fazem-provas-para-avaliacao-diagnostica-do-aprendizado/

Inscrições de projetos para 9ª Feciba, atividade realizada pela Secretaria da Educação, seguem até o dia 12

As inscrições de projetos para a 9ª Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação (Feciba) segue até o dia 12 de setembro. A atividade, que é realizada pela Secretaria da Educação do Estado, conta com a mobilização de estudantes e professores e ocorrerá em formato virtual, na página do YouTube do Instituto Anísio Teixeira (IAT), entre os dias 13 e 17 de dezembro, com o tema “Territórios educativos e suas experiências científicas”. A adesão à 9ª Feciba deve ser feita pelas unidades escolares estaduais, mediante preenchimento do formulário de adesão disponibilizado pela SEC. Os professores orientadores interessados em participar da Feira, no formato virtual, deverão preencher o formulário de submissão, também disponível no mesmo endereço. A Feciba tem como objetivo promover a popularização da Ciência e o fortalecimento da Educação Científica por meio de projetos desenvolvidos por alunos e educadores da rede pública estadual da Bahia. Serão selecionados 250 projetos de iniciação científica desenvolvidos por estudantes regularmente matriculados nas modalidades e ofertas da rede pública estadual da Bahia, como Ensino Fundamental, 6º ao 9º ano; Ensino Médio, 1ª, 2ª e 3ª série; e Educação Profissional e Tecnológica, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª série, considerando as matrículas realizadas em 2021, sob orientação dos professores da rede de Educação pública da Bahia. Nesta edição, acrescenta-se também como objeto a seleção de atividades artísticas com temas científicos pelos alunos das modalidades e oferta já citadas e de relatos dos professores orientadores. A Feciba contempla quatro modalidades: Projeto de Pesquisa em Andamento; Pesquisas Científicas Concluídas; Performances Científicas; e Relato de Experiências de Orientação Científica. Fonte: Ascom/Secretaria da Educação do Estado Publicado originalmente por : http://www.bahia.ba.gov.br/2021/09/noticias/educacao/inscricoes-de-projetos-para-a-9a-feciba-atividade-realizada-pela-secretaria-da-educacao-seguem-ate-12-de-setembro/

Mestrado em Matemática abre mais de mil vagas a partir de hoje

Inscrições podem ser feitas até 25 de outubro

Pandemia causa impactos na alfabetização de crianças

No Brasil, 11 milhões de pessoas são analfabetas. São pessoas de 15 anos ou mais que, pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não são capazes de ler e escrever nem ao menos um bilhete simples.  Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece o que deve ser feito para melhorar a educação no país até 2024, desde o ensino infantil até a pós-graduação, o Brasil deve zerar a taxa de analfabetismo até 2024.  No Dia Mundial da Alfabetização, celebrado hoje (8), a Agência Brasil conversou com professores que trabalham com a alfabetização de crianças sobre os impactos da pandemia na etapa de ensino e sobre a rotina desses profissionais.  Sem tempo para cansaço O professor do terceiro ano do ensino fundamental da Escola Classe Comunidade de Aprendizagem do Paranoá, no Distrito Federal, Mateus Fernandes de Oliveira diz que ainda não conseguiu parar para sentir o cansaço que todo o período de pandemia causou até aqui. Nos últimos 18 meses, ele precisou lidar com diversas situações, incluindo famílias de estudantes com fome. Foi preciso que a escola se organizasse para distribuir cestas básicas nas casas dos alunos.  “A gente estava falando de falta de alimentos em casa. Famílias passando por necessidades. Não era possível cobrar de uma família que estava preocupada com alimentação que desenvolvesse um processo de escolarização em um momento como este. A gente entendeu que a escola pública, como parte do Estado, tem responsabilidade social. O Estado deveria cuidar das necessidades básicas, mas não estava dando conta. A escola teve que se mobilizar”.  Enquanto a escola esteve fechada, o professor chegou até mesmo a visitar os estudantes pessoalmente, levar para eles as atividades e verificar como estavam. A maior parte dos alunos não tinha acesso à internet e acabava não participando das aulas online. Agora a escola voltou em um modelo híbrido, intercalando ensino presencial e ensino remoto.  Oliveira percebe que as desigualdades se acentuaram. Aqueles alunos que vêm de um contexto familiar em que a leitura faz parte do cotidiano, em que há livros e revistas em casa, chegam agora ao terceiro ano do fundamental sabendo ler e escrever. Aqueles que moram em casas com pouca ou nenhuma leitura, às vezes sem mães e pais alfabetizados, acabam tendo um conhecimento aquém do esperado para crianças com 8 ou 9 anos de idade.  “Não dá para considerar este ano como só este ano. É pensar este ano e o seguinte como duas coisas contínuas, porque senão a gente se exaspera e atropela os processos. Atropela o tempo de entender o que a gente sentiu e o que está sentindo e de perceber que caminhos pode trilhar. A gente pode acabar até gerando o contrário do que gostaria. Em princípio, é preciso ter calma e, ao mesmo tempo, saber que não temos tempo a perder”.  Trabalho redobrado  Em Corumbá (MS), foi com cachorrinhas que a professora da Escola Municipal Almirante Tamandaré, Sonia Bays, conquistou os alunos e conseguiu medir o que eles haviam aprendido em um ano de pandemia. Ela dá aula para o primeiro ano do ensino fundamental, estudantes de 6 anos, que estão começando a ser alfabetizados. “Queria fazer algo mais lúdico. Acredito que as crianças são penalizadas por estar longe da escola. Criança em fase de alfabetização precisa da escola”, diz.  Diante das dificuldades de ensinar a distância e por meio de tecnologias, ela gravou um vídeo apresentando os próprios animais de estimação e pediu que os pais estimulassem os filhos a fazer o mesmo com seus bichinhos. “Na fase da alfabetização, a criança precisa de oralidade. Ela fala e depois transfere para o papel. É preciso estimular essa espontaneidade, essa fala das crianças”.  Ao pequeno grupo que estava sendo atendido presencialmente em horários especiais na escola, ela pediu que desenhasse e, se soubesse, escrevesse os nomes dos animais. Foi assim que avaliou o que os alunos sabiam e aquilo em que tinham dificuldades. Com base nas atividades desenvolvidas com as crianças, surgiu o trabalho Alfabetização e Infância em Tempos de Pandemia, apresentado em agosto no 5º Congresso Brasileiro de Alfabetização. A maior parte dos alunos de Sonia está em situação de vulnerabilidade. Não é raro que as famílias tenham apenas um celular com acesso limitado à internet. A estratégia muitas vezes, durante mais de um ano de pandemia, era mandar vídeos por whatsApp, para que os responsáveis baixassem usando a internet do trabalho e, depois, mostrassem para as crianças. No ano passado, ela chegou a conhecer os alunos pessoalmente, antes do fechamento das escolas por causa da pandemia. A turma desse ano, no entanto, era uma lista com 23 nomes e contatos. Sonia fez questão de entrar em contato com cada um por ligação e conversar com alunos e famílias. A logística não foi simples, alguns estudantes precisaram ir para uma área com wifi aberto, para receber a videochamada.  A escola foi retomando aos poucos o ensino presencial. Primeiro, apenas uma vez por semana para atender aos alunos que não tinham acesso a aulas remotas. Agora, a escola voltou às aulas presenciais em esquema de revezamento, com turmas reduzidas.  “Os professores, cada um de uma série, selecionaram os conteúdos que seriam prioritários, que seriam essenciais. Não vamos ter como dar conta de tudo. Estamos focando em leitura e escrita”, diz e acrescenta: “Os alunos não perderam o ano, eles ganharam a vida. Se antes já tínhamos déficit de aprendizagem, agora também temos, ainda maior. Teremos que redobrar o trabalho para vencer isso”.  Da sala para a tela  professor Ricardo Fernades – Michell Albuquerque/SME Depois de oito anos nas salas de aula no Rio de Janeiro, o professor Ricardo Fernandes assumiu, em 2019, o cargo de assistente de Gerência de Alfabetização e Anos Iniciais da Secretaria Municipal de Educação. No ano passado, com a pandemia, Fernandes passou a gravar aulas e podcasts para os estudantes da rede municipal, por meio da prefeitura, para garantir a educação remota. Ele, de repente, passou a alcançar um público muito maior.  “Acaba que você, que está produzindo uma vídeoaula, você não vira só o professor de uma turma. A sensação

SEC discute implantação de Licenciatura em Agroecologia, em parceria com UNEB e AECOFABA

Com o objetivo de discutir a implantação de um curso de Licenciatura em Agroecologia (turma especial), no município de Riacho de Santana, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) promoveu, nesta quinta-feira (9), um encontro com representantes da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e da Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (AECOFABA). A ideia é que o curso seja ofertado em 2022, nas instalações da Escola Família Agrícola, em Riacho de Santana.  O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a importância da parceria. “A criação desse curso, em parceria com a UNEB e a AECOFABA, vem para suprir uma demanda existente na região de Riacho de Santana e que irá beneficiar muitos jovens com uma educação diferenciada”. A coordenadora da Educação do Campo da UNEB, Rosana Mara Rodrigues, comentou sobre a perspectiva do curso. “Este encontro foi muito importante para a gente fortalecer as ações de formação da Agricultura Familiar em parceria com as escolas Famílias Agrícolas. Hoje, firmamos com a SEC e a AECOFABA esta parceria para a criação do curso de licenciatura em Agroecologia. Vamos formar professores para atuar nas escolas da Educação Básica”.  O secretário executivo da AECOFABA, José Nivaldo, destacou o significado do curso para o território. “Este curso é essencial para nós, das escolas Famílias Agrícolas, pois temos uma demanda muito grande e, inclusive, os nossos alunos estudam na Escola Família Agrícola e são filhos de pequenos agricultores ligados diretamente ao campo. Então, esse curso vem fortalecer e dar continuidade a esse trabalho, junto aos agricultores familiares da nossa região”.  A reunião ainda contou com as participações da superintendente interina da Educação Profissional e Tecnológica da SEC, Elisabete Costa; do assessor de Planejamento e Gestão da SEC, Matteus Martins; do coordenador Executivo de Programas e Projetos Estratégicos da SEC; Marcius Gomes; da coordenadora de Educação no Campo e Quilombola da SEC, Poliana Reis; e da professora Roseane Alves, representante da UNEB. Publicado originalmente por: http://institucional.educacao.ba.gov.br/node/39870

O Enem e a pandemia: um fracasso anunciado

Publicado originalmente por: O Enem e a pandemia: um fracasso anunciado – Planalto em Pauta

Estudo aponta falta de equipamento como dificuldade na educação a distância

A falta de equipamentos como computadores smartphones e tablets foi uma das maiores dificuldade enfrentada para garantir atividades escolares remotas durante a pandemia. Cerca de 83% das escolas enfrentaram esse obstáculo.É o que mostra a pesquisa TIC Educação 2020, realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (cetic.br), ligado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil. O estudo analisou a situação e realizou entrevistas com pessoas de 3.678 escolas.O problema da falta de aparelhos para acompanhar as aulas foi maior em escolas públicas estaduais e municipais (95% e 93%, respectivamente) do que nas particulares (58%), mas frequente nas áreas rurais (92%) do que nas urbanas (83%) e mais reportado no Norte (90%) do que no Sudeste (80%).Também foram listados como problemas enfrentados o apoio aos alunos em casa por pais e responsáveis (93%), o aumento da carga de trabalho dos professores (73%), o atendimento a alunos que vivem em áreas isoladas (70%) e a dificuldade de atividades para alunos em alfabetização e nos primeiros anos do ensino fundamental (69%).Os participantes da pesquisa também apontaram como desafios o atendimento de alunos com vulnerabilidade social, sem acesso à alimentação em casa (65%), a falta de conhecimentos dos professores para usar as tecnologias digitais (61%) e problemas para ofertar as aulas a alunos com deficiência (59%).Entre as escolas ouvidas, 87% relataram utilizar alguma forma de tecnologia para a realização de atividades na pandemia. Esse recurso foi utilizado por todas as unidades particulares, por 94% das unidades na rede estadual e por 69% na rede municipal.Entre as medidas adotadas pelas escolas para tentar viabilizar a continuidade dos estudos em formato remoto durante a pandemia estiveram a distribuição de materiais pedagógicos a pais (93%), a criação de grupos em redes sociais (91%) e a gravação e disponibilização de aulas em vídeo (79%).Também foram empregados métodos como realização de aulas por videoconferência (65%), parcerias com líderes comunitários para envio de materiais e famílias (62%), envio de atividades e materiais por e-mail (60%) e uso de plataformas virtuais de educação (58%).As diferenças transpareceram também no uso de redes sociais. O uso de grupos para comunicação entre alunos, professores e escolas foi relatado por 91% escolas, em 98% na área urbana e 79% na rural, em 97% nas capitais e em 88% no interior, e em 96% na rede particular e em 88% na municipal.A criação e manutenção de perfis foi informada em 64% das escolas, sendo em 82% na área urbana e em 29% na rural, em 87% na capital e em 60% no interior, em 93% na rede particular e em 47% na municipal e em 89% nas unidades de grande porte (mais de mil alunos) e em 36% daquelas com até 50 alunos.A adoção de plataformas virtuais de aprendizagem disparou em 2020, com a pandemia. Enquanto em 2019 eram 28% das escolas ouvidas que faziam uso deste recurso, no ano passado o índice subiu para 66%.Contudo, como nos demais recursos, as disparidades também ocorreram com essas plataformas, utilizadas por 67% das escolas do Sul e em 31% das do Norte, em 70% nas áreas urbanas e em 34% nas rurais, em 70% no ensino médio e em 45% no fundamental.O emprego de plataformas de videoconferência para veiculação e aulas foi relatado em 65% das escolas, mas também com diferença. A prática foi reportada por 79% no Centro-Oeste e por 30% no Norte, por 78% nas áreas urbanas e por 39% nas rurais, e em 88% das unidades de grande porte (mais de mil alunos) e 43% nas de pequeno porte (até 50 alunos). Neste caso, houve desempenho semelhante entre as redes particular (88%) e estadual (86%).Segundo Daniela Costa, coordenadora da pesquisa, o estudo apontou como as vulnerabilidades e desigualdades se cruzam, tanto aquelas de caráter social e de renda quanto as de acesso às tecnologias digitais.“A gente tem as desigualdades sociais e a elas se somam as digitais, e são basicamente os mesmos grupos que vivenciam essas desigualdades, o que agrava o hiato entre aqueles que têm mais oportunidades de enfrentar uma situação como a pandemia e a aqueles que vão ficando cada vez mais para trás”, analisa.A pandemia, acrescenta a pesquisadora, evidenciou essas disparidades. Ela defende que se olhe com mais atenção e sejam pensadas medidas para os segmentos e localidades com mais dificuldade de acesso, como as áreas rurais, as pequenas escolas e a rede municipal. “São os pequenos municípios que demandam maior atenção”, comenta. Publicado originalmente por https://odia.ig.com.br/brasil/2021/08/6225344-estudo-aponta-falta-de-equipamento-como-dificuldade-na-educacao-a-distancia.html

Prefeitura e Unicef firmam parceria para melhorar desenvolvimento de crianças

A prefeitura de Salvador firmou, nesta semana,  uma parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) para qualificar o atendimento à primeira infância nas áreas da saúde e educação. O objetivo é garantir uma melhoria na oferta de serviços e interlocução entre profissionais e famílias a fim de garantir um desenvolvimento maior para crianças de até seis anos de idade. “Assinamos com o Unicef o convênio chamado ‘Unidade Parceira da Criança’. Começa pelas unidades básicas de saúde e educação e o unicef vai ter a responsabilidade de capacitar, nos ajudar com práticas e metodologias que ajudem no desenvolvimento dessa crianças”, explicou a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, em conversa com o programa Isso é Bahia, da Rádio A Tarde FM, na manhã desta quinta-feira, 2.  A vice-prefeita explicou que “os seis primeiros anos de idade são os anos mais importantes para uma criança” e que o projeto se volta para esse público com o objetivo de acelerar o desenvolvimento.  Questionada se a prefeitura aplicaria recursos no projeto, Ana Paula Matos afirmou que o programa tem caráter de consultoria, mas que no futuro, com os dados obtidos, o executivo municipal poderia, sim, investir recursos nos desdobramentos da iniciativa. “Esse programa é de capacitação, não existe aporte financeiro da prefeitura. nossa responsabilidade é identificar os profissionais que precisam dessa formação e pode ser multiplicadores, e direcioná-los para essa atividade.”, disse. “Essa parceria nos possibilita o diagnóstico e perspectivas. A partir disso podemos direcionar recursos, sim.”, destacou.   Publicado originalmente por https://atarde.uol.com.br/educacao/noticias/2188212-prefeitura-e-unicef-firmam-parceria-para-melhorar-desenvolvimento-de-criancas

Projeto propõe punições a alunos que agredirem profissionais da educação em Salvador

Publicado originalmente por https://atarde.uol.com.br/politica/noticias/2187775-projeto-propoe-punicoes-a-alunos-que-agredirem-profissionais-da-educacao-em-salvador

Recadastramento de aposentados e pensionistas do Estado segue suspenso em setembro

O governo baiano prorrogou por mais um mês a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas estaduais. Com a medida – prevista no decreto estadual no 20.684 /2021  – os aposentados aniversariantes de setembro também ficarão dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual até o final do mês. A mesma determinação é válida para pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que aniversariava no mês de setembro. O decreto completo pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (31.08). Esta já é a décima sexta prorrogação consecutiva da rotina, adotada pelo governo como medida temporária para evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia. Ratificado pelo decreto estadual n° 19.586/2020, o texto original do documento – que previa a suspensão de março a maio de 2020 – foi alterado em seguida pelos decretos de números 19.735/2020, 19.787/2020, 19.885/2020, 19.942/2020, 20.012/2020, 20.067/2020 e  20.104/2020, relativos ao período de junho a dezembro de 2020, respectivamente, e em seguida pelos decretos 20.149/2020, 20.198/2021, 20.256/2021, 20.350/2021,  24.442/2021,  20.506/2021, 20.571/2021 e 20.624/2021, responsáveis pela manutenção da suspensão de janeiro a agosto deste ano.  Realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev) da Secretaria da Administração (Saeb), o recadastramento de inativos e pensionistas do Estado é promovido anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Vale ressaltar que as pessoas com recadastramento pendente continuam recebendo normalmente seus benefícios.  Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda por meio do Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Fonte: Ascom/Saeb

SEC publica portaria que regulamenta uso de recursos pelas escolas com foco nos protocolos de biossegurança

O documento destaca os critérios e as formas de transferência e prestação de contas dos recursos destinados à execução do programa, em caráter excepcional, para atender as escolas públicas da rede estadual através das Caixas Escolares, que necessitam de recursos para se adequar ao protocolo de biossegurança estabelecido pelos normativos dos órgãos federais, regionais e locais. A portaria pode ser acessada no endereço https://bit.ly/2UMOGOh. Os recursos transferidos à conta da Caixa Escolar destinam-se à cobertura de despesas de custeio e capital, de forma a contribuir para a manutenção física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino, adequando as estruturas e adquirindo materiais necessários para manter o protocolo de biossegurança das respectivas redes educacionais, com vistas à consecução dos objetivos de recondução e promoção da normalidade do ambiente escolar. Serão beneficiadas pelo programa as escolas públicas da rede estadual de ensino, representadas por Unidade Executora Própria (UEx), com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo. Os recursos financeiros serão repassados às UEx para cobertura de despesas de custeio e de capital, devendo ser empregados na aquisição de itens de consumo para higienização do ambiente e das mãos, assim como para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e fardamento. Os recursos também podem ser usados na contratação de serviços especializados na desinfecção de ambientes; na realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção dos procedimentos de biossegurança para tramitação dentro das dependências da unidade escolar; e na aquisição de material permanente. A Caixa Escolar prestará contas dos recursos financeiros oriundos do presente programa, através do Sistema Transparência e através do Portal SEI Bahia, que irão compor a prestação de contas anual da SEC ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE). As unidades escolares deverão encaminhar, por meio do Processo SEI Bahia, os processos de prestação de contas ao Núcleo Territorial da Educação (NTE), para análise e parecer. A prestação de contas deve ser realizada até o dia 10 de janeiro de 2022. Publicado originalmente por: http://escolas.educacao.ba.gov.br/noticias/sec-publica-portaria-que-regulamenta-uso-de-recursos-pelas-escolas-com-foco-nos-protocolos-

Estado deve ampliar oferta de Educação Integral para mais de 25% das unidades baianas de ensino

O texto, que aguarda sanção do governador Rui Costa, garante a ampliação da oferta do ensino na modalidade integral e estabelece, entre outras garantias, a criação da Rede Colaborativa de Aprendizagens, como espaço de disseminação, compartilhamento e troca de experiências, visando a melhoria dos indicadores de qualidade das unidades com tempo estendido. Esse modelo de ensino começou a ser implantado pela Secretaria da Educação (SEC) em 2014, por meio do Plano Estadual de Educação, mas, a partir de agora, passa a ser lei na Bahia. De acordo com dados da SEC, a Bahia conta com 208 unidades escolares em tempo integral na rede de ensino. Destas, 35 estão localizadas na capital baiana e 173 no interior do estado. A modalidade de Educação Integral alcança 37.322 estudantes em escolas estaduais de 149 municípios. Entre 2014 e 2021, foi registrado um avanço de 252% no número de unidades de ensino que oferecem esse modelo de educação, já que no primeiro ano de implantação havia 59 escolas em tempo integral. De acordo com o coordenador executivo de programas e projetos estratégicos da SEC, Marcius Gomes, “a lei reconhece a história da Bahia na política de Educação Integral. Este é um modelo de oferta da rede que garante aos estudantes uma série de oportunidades e possibilidades no seu processo de aprendizagem”. Ainda segundo o coordenador, a partir da aprovação da lei e dos investimentos da gestão estadual, a implantação do modelo será acelerada. “As unidades de Educação Integral na Bahia estão em torno de 18% e 19% e a ideia é que possa ser ampliada nos próximos anos. A nossa meta é atender mais de 25% da rede com esse modelo de oferta, garantindo à juventude uma série de oportunidades que envolvem esporte, educação científica, artes e cultura. A meta é de que essa ampliação ocorra até 2026, mas, diante dos investimentos que o Governo do Estado vem fazendo na Educação, entendemos que o ano de 2022 será importante para avançarmos significativamente na redução desse prazo”, acrescentou. A intenção é que, por meio da educação integral, as diferentes linguagens façam parte do processo formativo do estudante e com impacto em indicadores importantes para o estado, no que se refere ao processo educacional. “O estudante tem maior tempo dentro da unidade escolar com outras experiências e a ideia do tempo integral, além da ampliação da jornada, é também garantir que outras oportunidades e possibilidades de aprendizagem estimulem os estudantes no processo do conhecimento. Pesquisas internacionais apontam que estudantes que convivem no ambiente escolar por maior tempo também têm os melhores indicadores educacionais”, concluiu Marcius Gomes. Repórter: Jairo Gonçalves/ SECOM Bahia Publicado originalmente por:http://escolas.educacao.ba.gov.br/noticias/estado-deve-ampliar-oferta-de-educacao-integral-para-mais-de-25-das-unidades-baianas-de-ens

Professores da rede estadual em exercício podem solicitar conversão de licença-prêmio em pecúnia

Serão concedidas 3.900 licenças-prêmio no exercício de 2021. Os requerimentos serão protocolados exclusivamente pelo portal de serviços RH Bahia, no endereço https://rhbahia.ba.gov.br/login. A superintendente de Recursos Humanos da Educação, Rosário Muricy, falou das vantagens desta conversão para o professor. “Esta concessão de licença-prêmio é a necessidade de normatizar os procedimentos administrativos para a concessão de benefícios aos integrantes da carreira de magistério público que queiram converter suas licenças em pecúnia”, destacou.  A conversão dos períodos de licença-prêmio em abono pecuniário alcançará, preferencialmente, o professor enquadrado nas seguintes condições: com maior tempo de serviço no estado; que não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há, pelo menos, um ano; e esteja em efetiva regência de classe. A concessão observará o seguinte cronograma: a) Requerimento – serão considerados os protocolos de 26/08 até 02/09;b) Julgamento e publicação da lista classificatória – até 15/09;c) Recurso – deverá ser protocolado de 16/09 a 22/09;d) Resultado do julgamento dos recursos e lista final de classificação – 30/09;e) Concessão – a partir de 1°/10. Publicado originalmente por: http://educadores.educacao.ba.gov.br/node/39701

Smed contabiliza aumento expressivo no percentual de alunos nas salas de aula da Rede Municipal

A adesão das famílias ao sistema híbrido semipresencial também deu um salto, passando de 5% na sexta-feira (20) para mais de 33% nesta segunda. “Registramos um movimento positivo nas nossas unidades escolares e acreditamos que a tendência é de crescimento gradual do número de alunos nas salas de aula. As equipes gestoras têm feito um trabalho de excelência tanto na observação rigorosa dos protocolos sanitários, como no contato com as famílias para mostrar que nossas escolas estão preparadas e seguras. Além de conscientizar sobre a importância desse retorno para o aprendizado das crianças e adolescentes”, afirma o secretário municipal da Educação, Marcelo Oliveira.Na Escola Municipal Professor Ricardo Pereira, localizada em Cajazeiras VIII (GRE Cajazeiras), as aulas semipresenciais voltaram desde 3 maio, conforme determinado em decreto pela Prefeitura. “Desde maio estamos trabalhando com uma grande quantidade de alunos em sistema de rodízio e praticamente todos os professores. Das 16 turmas só duas estavam com aulas exclusivamente remotas”, conta a gestora da unidade, Viviam dos Santos Santana. No balanço desta segunda-feira, a escola contabiliza a adesão de 67% dos alunos, cujos pais assinaram o termo de retorno. Viviam ressalta que todos os protocolos são seguidos com atenção e que nesses quase quatro meses de funcionamento não houve registro de casos de Covid. A expectativa, segundo ela, é que o número de famílias a aderirem ao ensino semipresencial tenda a aumentar nos próximos dias. No mesmo bairro, a Creche e Pré-Escola Primeiro Passo Cajazeiras VIII também vem com um número crescente de alunos no ensino semipresencial desde 3 de maio. Nesta segunda (23), a unidade contabilizou 150 alunos e a adesão de mais famílias.“Estava sentindo muita falta da escola, da professora e dos coleguinhas. Estou muito feliz de ter voltado para a sala de aula”, disse a aluna Ana Vitória Silva Telles, 6 anos, da Escola Municipal Fazenda Grande (GRE São Caetano), onde os alunos estão retornando à escola aos poucos e com grande expectativa. A gestão escolar apresentou aos pais e responsáveis o cronograma das aulas e explicou a importância de seguir os protocolos sanitários para garantir a segurança de toda a comunidade escolar. “Esse trabalho é importante e traz resultados. Acredito que durante a semana a frequência vá aumentando a partir da percepção pelas famílias do movimento na escola, elas vão se sentido mais seguras e mandando os filhos”, avalia a gestora Lílian Palmeira Sanches. A professora do 5B Aloidilza Nery Machado da Silva destacou a importância de os educadores se prepararem psicologicamente para receberem os alunos. “Estamos cumprindo os protocolos de segurança e a acolhida do aluno é muito importante. Fica aqui o meu desejo de muito sucesso para as meninas e meninos, temos a consciência de que precisamos cuidar do emocional e da segurança deles. Farei o possível para que se sintam bem. Estamos firmes na nossa função enquanto profissionais da educação”, diz a professora, que fez vários cartazes com frases positivas para estimular as crianças em sala de aula.No Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Yolanda Pires, também localizado na Fazenda Grande do Retiro, as expectativas são as melhores possíveis. “Observo que hoje (dia 23) está mais movimentado, com o dobro de alunos que estávamos recebendo anteriormente. Acredito que no decorrer da semana a frequência aumente ainda mais. Os professores estão se sentindo mais seguros, já retornaram pra sala de aula, e as famílias esperavam a imunização completa dos funcionários para se sentirem mais confiantes. Então, a vacinação não é mais empecilho para o retorno”, afirma Cláudia Regina Santos, gestora do Cmei. Íris Santos, mãe de Enzo Gabriel do G5, informou que está mandando o filho para a escola desde 3 de maio. “O que temos que fazer é continuar com os cuidados, não podemos deixar nossos filhos em casa, longe da escola, eles precisam estar em sala de aula para se sentirem estimulados”. Já Milena de Castro Dias, 34 anos, mãe de Gabriel Dias, sentiu-se mais segura agora. “Como os professores estão todos vacinados não vejo porque não trazê-lo”.Ansiedade – Os alunos têm mostrado entusiasmo e alegria com a volta às aulas. As estudantes Emily Eduarda Lima e Flávia Evelyn Jesus, 10, alunas do 5º ano da Escola Municipal Vivaldo da Costa Lima, no Santo Antônio (GRE Centro), confessaram que estavam ansiosas para esse retorno. Emily estava bem feliz: ”Estou ansiosa para conhecer meus novos coleguinhas, conversar com eles, mantendo o distanciamento, claro. E quero estudar bastante e passar de ano.” Já Flávia Evelyn lembrou dos equipamentos de segurança. “Não podemos esquecer de usar máscara, usar o álcool em gel, lavar as mãos e de ficarmos separados. Desde o ano passado que eu queria estar já aqui na escola, estudar em casa não é a mesma coisa, gosto de aprender aqui”.No Engenho Velho de Brotas, os alunos da Escola Martagão Gesteira (GRE Centro) acompanhavam as aulas em salas que variavam em número de estudantes. Segundo a diretora Judith Carolina Costa Nogueira, foi feito um trabalho de acolhimento e conscientização dos responsáveis e professores. “Tivemos uma quantidade razoável de adesões ao semipresencial. Organizamos a escola, aplicando os protocolos e preparando uma acolhida com muito carinho. E tudo funcionou como o esperado”, salientou Judith, salientando que as turmas com maior frequência foram as do 4º e 5º anos. Nadjane Crisóstomos Prado, professora do 5º ano, falou dessa adesão dos alunos maiores, resultado de um trabalho feito desde as aulas remotas de conscientização e incentivo para o retorno. “Eles de fato não ficaram sem ter o contato com os professores e os assuntos. Assim esse suporte trouxe maior confiança a alguns pais e aos próprios estudantes que estão querendo seguir e de forma tranquila”. Para a aluna Ana Vitória Souza Cerqueira, 10, 5º ano, a dificuldade em estudar em casa ficou para trás. “Agora estou feliz em estar junto com meus amigos e poder falar pessoalmente com a minha professora.”

SEC realiza inscrições para e-book Destaque Paulo Freire sobre boas práticas nas escolas

Projeto vai distribuir livros de graça na Estação da Lapa nesta sexta-feira (20)

Reprodução: Divulgação CCR A Estação de Metrô da Lapa é uma das mais movimentadas de Salvador e nesta sexta-feira (20) recebe pela primeira vez uma ação do projeto Viajando na Leitura, aprovado pela Secretaria Especial da Cultura – Ministério do Turismo e realizada pelo Grupo Projetos de Leitura em parceria com a CCR Metrô Bahia. Serão distribuídos de graça livros infantis das 11h às 14h para os clientes que passarem pelo local.A proposta é que as pessoas que estejam passando pela Estação da Lapa da CCR Metrô Bahia possam retirar um dos livros gratuitamente e, após a leitura, recomenda-se que eles sejam deixados nos nichos de livros existentes no próprio metrô ou em outro local público apropriado.  Serão distribuídos para os clientes 1.000 livros com o objetivo de fomentar a leitura e promover a circulação dos livros doados. Nos exemplares, o leitor encontrará uma tarja, na capa, com a frase: “LEIA-ME E ME ESQUEÇA POR AÍ”, incentivando o compartilhamento da leitura.Motivar a troca de livros é um dos fatores que animam o autor do projeto. “É preciso que o livro seja lido mais de uma vez. Fazê-lo circular é bom para o livro e para as pessoas. Deixar um livro em um nicho das estações e retirar outro é uma excelente ideia e possibilidade de termos mais pessoas lendo”, destaca Laé de Souza, coordenador do projeto Viajando na Leitura, que estará no evento para conversar com os leitores. Publicado origilnamente por: https://bahia.ba/salvador/projeto-vai-distribuir-livros-de-graça-na-estacao-da-lapa-nesta-sexta-feira-20/

Estado convoca mais 443 professores da Educação Básica pelo REDA

Com esta publicação, já são 1.591 professores da Educação Básica convocados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), além de 63 professores indígenas e mais 214 da Educação Profissional e Tecnológica.  “Estas convocações são para prover o quadro do magistério da rede estadual. É importante que os convocados fiquem atentos aos prazos para o envio da documentação, conforme os editais”, afirmou a superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy.  Os documentos devem ser enviados de 20/08 a 02/09, digitalizados, para o correio eletrônico [email protected] e os candidatos aprovados para o interior do Estado deverão comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), munidos da documentação original e fotocópia, no mesmo período. Dentre os documentos necessários estão: diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); Carteira de Identidade; CPF; e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Publicado originalmente em: http://educadores.educacao.ba.gov.br/node/39628

Brasil comemora 120 anos de Anísio Spínola Teixeira

Baiano de Caetité, Anísio Teixeira foi um dos principais defensores do direito à educação no nosso país Por Daniel Cara* Baiano de Caetité, Anísio Teixeira foi um dos principais defensores do direito à educação no nosso país. Amigo de Darcy Ribeiro, reconhecido por Florestan Fernandes e admirado por Paulo Freire, Anísio é um gigante! Anísio Teixeira foi incansável. Ele figura entre os principais pensadores brasileiros das Ciências Humanas. Nas políticas públicas educacionais e na teoria pedagógica produzida no Brasil, sua contribuição só pode ser comparada à de Paulo Freire. Filho de Deocleciano Pires Teixeira e de Anna de Souza Spínola, Anísio é fruto de um casamento entre oligarcas. O pai era fazendeiro, médico e líder político. A mãe era membro da família Spínola, com marcante influência em toda região sertaneja da Bahia.Anísio Teixeira estudou em colégios jesuítas até iniciar o curso de Direito no Rio de Janeiro. Formado em 1922, já em 1924 iniciou carreira como administrador público, tornando‑se inspetor‑geral de Ensino da Bahia aos 24 anos – cargo equivalente ao do secretário de Estado da Educação nos dias de hoje.Graças à industrialização e à urbanização, as décadas de 1920 e 1930 foram efervescentes nas Artes e nas Ciências. O debate pedagógico mundial não fugia à regra: era intenso e consistente. E Anísio Teixeira estava preocupado em atualizar o Brasil frente ao mundo. Em 1925, Anísio Teixeira visitou e estudou os sistemas de ensino da Espanha, Bélgica, Itália e França. Em 1927 foi para os Estados Unidos da América, onde conheceu o trabalho de John Dewey (1859-1952). Dewey foi o filósofo e pedagogo que mais influenciou Teixeira. Anísio Teixeira foi um autor capaz de rever seu pensamento e práticas. Em sua primeira revisão, em 1928 sofreu, o primeiro revés. Suas ideias passaram a ser consideradas demasiadamente “progressistas”. Com isso, desagradaram o governo da Bahia, a Igreja Católica e o conservadorismo político. As elites econômicas, políticas e religiosas (católicas) da Bahia pressionaram as autoridades baianas. Assim, foram vetadas as políticas empreendidas por Anísio Teixeira, especialmente as destinadas à democratização do ensino e à laicidade da educação. Pressionado por conservadores, religiosos e empresários, Anísio Teixeira pediu demissão da Inspetoria de Ensino da Bahia. Esse momento representa um divisor de águas em sua carreira. A partir de então, o administrador público exemplar se torna, também, pensador. Dedicado aos estudos, Anísio Teixeira ingressa na Universidade Columbia, em Nova York, onde obtém título de mestre pelo Teachers College. Assim, firma de vez seus fortes e perenes laços intelectuais com John Dewey.No retorno ao Brasil, em 1931, Anísio Teixeira estabelece residência no Rio de Janeiro. Lá ocupa a Diretoria da Instrução Pública do Distrito Federal. Anísio Teixeira inova ao estabelecer uma ponte para aproximar o ensino fundamental e a Universidade, criando a rede municipal de educação carioca – ainda hoje uma das mais vigorosas do Brasil. Com reconhecimento nacional ascendente, Anísio Teixeira foi capaz de articular um grupo de intelectuais brasileiros com o objetivo de defender a educação como alavanca para remodelar, desenvolver e democratizar o país.Anísio Teixeira e seus colegas defendiam que apenas um sistema estatal de ensino, pautado pela liberdade e por uma pedagogia laica e contemporânea, daria as bases para a superação das desigualdades sociais brasileiras, alcançando a justiça social. Chamado de Escola Nova, o movimento liderado por Anísio Teixeira ganhou gradativamente força até se materializar em 1932 em um manifesto, conhecido como o “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, redigido por Fernando de Azevedo. Liderados por Anísio Teixeira e Fernando de Azevedo, 26 intelectuais assinaram o “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova” de 1932. Essencialmente, o texto demanda a universalização da escola pública, laica e gratuita. O “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, liderado por Anísio Teixeira, consolidou uma demanda latente: a urgência pelo estabelecimento de um Plano Nacional de Educação. (Atualmente temos o PNE 2014-2024. Ele não é perfeito, mas faria o Brasil avançar. Seus méritos foram resultado da incidência da sociedade civil, em especial à Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Porém, o PNE atual está sendo gravemente descumprido). A atuação dos chamados “pioneiros da educação nova” se estendeu por décadas, não sem sofrer ataques dos empresários da educação da época e das ordens religiosas cristãs, que lucravam com a instrução das crianças e jovens. Entre tantos legados, sob a liderança de Anísio Teixeira, a Escola Nova colaborou para a formação do pensamento educacional de uma nova geração de intelectuais e militantes. E serviu como referência para Florestan Fernandes (1920 1995) e Darcy Ribeiro (1922 1997), entre outros.Contudo, mesmo diante da proeminência, nem tudo eram flores para Anísio Teixeira. A criação da Universidade do Distrito Federal, em 1935, e o recrudescimento de suas críticas ao Estado Novo resultaram em um segundo revés político.Sendo um dos adversários mais elaborados do varguismo, Anísio Teixeira volta para Caetité, onde viveu até 1945. Foi uma espécie de 2º exílio da administração pública, mas jamais da educação. Anísio Teixeira estuda e consolida a amizade com Monteiro Lobato. Em comunicação com o amigo, Lobato vaticinou: “[Anísio Teixeira] só você tem a inteligência bastante aguda para ver dentro do cipoal de coisas engolidas e não digeridas por nossos pedagogos reformadores.” Findo o “segundo exílio”, Anísio Teixeira assumiu o cargo de conselheiro geral da UNESCO em 1946. No ano seguinte, foi convidado a retornar ao cargo de secretário da Educação da Bahia, posição que voltava a ocupar 19 anos após sua saída da Inspetoria de Ensino. Empossado, mais arejado e experiente, Anísio Teixeira criou a Escola Parque em Salvador, localizada no vulnerável bairro da Liberdade. Como experiência de política pública, a Escola Parque é a inspiração de diversos espaços educacionais contemporâneos. Com a Escola Parque, Anísio Teixeira inspirou os Cieps brizolistas da década de 1980, os CIACs do governo Collor (1990) e os CEUs paulistanos, inaugurados por Marta Suplicy no início dos anos 2000. Nomeada oficialmente como Instituto Educacional Carneiro Ribeiro, a Escola Parque de Anísio Teixeira instituiu a educação integral de forma nuclear, promovendo, em um mesmo local, diversos direitos das crianças e adolescentes soteropolitanas em

Dia do Pedagogo: profissionais enfrentam desafios durante isolamento

Mercado de trabalho é amplo, mas salários ainda são baixos

Ciclo de Palestras “A Vez da Palavra” será oferecido na modalidade EAD

Participe!

ACEB e AFPEB lutam pela mudança de grau para aposentados

Mandado de Segurança busca assegurar promoções de professores que, mesmo aposentados, concluíram com aproveitamento Cursos de Aperfeiçoamento

Processo do piso nacional próximo de desfecho favorável

ACEB e AFPEB impetraram Mandado de Segurança para obrigar a adoção do piso nacional pelo Estado da Bahia para todos os professores e seus pensionistas, independente da situação funcional

Manifesto da ACEB sobre o piso nacional do magistério da Bahia

PL refere-se ao pagamento do piso salarial nacional ao magistério público da educação básica

Transporte escolar, livros didáticos e outros programas sob impacto do bloqueio de verbas na educação básica

FNDE teve congelado quase R$ 1 bilhão de seu orçamento de R$ 4,7 bilhões para 2019.

Avaliação processual: por que ir além das provas

Confira dicas para transformar a avaliação em um instrumento de auxílio no processo de aprendizagem

Escolas da rede estadual já podem fazer adesão para as feiras de Ciências, Matemática e Empreendedorismo

Gestores, professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual precisam fazer a adesão ao projeto até o dia 31 de maio

Estado dialoga com instituições de ensino superior para fortalecimento da Educação Básica

Secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou o papel das IES

28 de abril é o Dia Mundial da Educação

Data reforça debate por uma educação de qualidade no Brasil

Conheça os pilares da nossa Campanha!

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) teve a sua origem na luta em defesa da educação, da cultura e do esporte como aliados da pedagogia em seu sentido amplo. Recentemente, estimulada pela decisão do Governo do Estado em fazer da educação o mote principal do segundo mandato do Governador Rui Costa, lançamos a Campanha “Educação que Transforma: por uma Bahia Melhor”, em defesa da educação pública de qualidade e da elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no Estado. Conheça os pilares da campanha: Qualificação e formação classista de professores, trabalhadores e gestores em educação – A fim de incentivar a formação continuada desses profissionais, tão importantes para o alcance dos resultados em educação almejados por todos nós, a ACEB executa, há 15 anos, um programa de formação continuada, com viés classista, através de cursos de qualificação em parceria com renomadas instituições de educação no estado. Acompanhamos as iniciativas adotadas pelo Governo voltadas para a educação continuada, mas acreditamos que novas ações precisam ser implementadas para o aprimoramento dos Recursos Humanos em Educação na Bahia; Melhoria da infraestrutura das Escolas – As unidades escolares da Bahia precisam de laboratórios que atendam as atividades práticas complementares para o ensino das ciências naturais; bibliotecas organizadas; quadras de esporte (inclusive cobertas); espaços de convivência que estimulem a interação e a criatividade; computadores e demais equipamentos tecnológicos em número suficiente para atender à demanda de cada unidade escolar; acesso à internet rápida; rampas, corrimões e outras formas de adaptação para pessoas com necessidades especiais. Isso sem falar em itens básicos que, infelizmente, ainda faltam em alguns espaços escolares, tais como banheiros com adaptações para cadeirantes e cantinas funcionais. Em algumas escolas faltam água potável e materiais de uso contínuo, desde material esportivo para as aulas de educação física a material administrativo para uso do corpo docente e discente. Há, ainda, escolas que precisam de reformas urgentes nos telhados, pintura, substituição de portões e itens de segurança, como a instalação de câmeras. Mais investimentos em Educação Integral – A Constituição Federal (art.205º) e a LDB 9394/96 (art.2º) determinam que o propósito da educação é “o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho”. Com essa base, a ACEB compreende a educação integral como aquela que contempla os diversos aspectos do desenvolvimento humano na esfera individual e na vida em sociedade, abrangendo as dimensões cognitiva, afetiva, social, política, cultural, física, ética e estética. Nesse contexto, há de se considerar a dimensão tempo, relacionada à ampliação da jornada escolar, e a dimensão espaço, referida aos territórios educativos, cujo polo catalisador é a escola, mas que compreendem também outros espaços e equipamentos socioculturais da comunidade ou da cidade. Nesses termos, a organização da escola em tempo diurno precisa viabilizar o desenvolvimento de um projeto educativo de currículo integrado. O incremento das escolas de tempo integral é, cada vez mais, uma necessidade social, não uma opção. Assim como os níveis de ensino articulados e integrados aos entes federativos. Incremento dos institutos profissionais de educação – O Governo do Estado da Bahia precisa ampliar a inserção cidadã dos nossos jovens na vida social e no mundo do trabalho. Sabemos que a Rede Estadual de Educação Profissional e Tecnológica conta com 33 Centros Territoriais de Educação Profissional, 38 Centros Estaduais de Educação Profissional e 92 unidades escolares de Ensino Médio que também ofertam cursos de Educação Profissional e Tecnológica, abrangendo 121 municípios. Porém, considerando que o Estado possui 417 municípios e que o desemprego entre os jovens é superior ao dobro da taxa geral, segundo o IBGE, defendemos a ampliação e a democratização do acesso à educação profissional por meio de cursos técnicos de nível superior e de cursos de formação inicial e continuada, públicos e gratuitos e, ainda, um número maior de cursos que assegurem a escolaridade aos que não puderam efetuar os estudos na idade regular. Reorganização das escolas – Para atender a demandas frequentes e urgentes das comunidades escolares do estado, uma reorganização da estrutura de funcionamento das escolas faz-se necessária. É preciso rever questões como o número máximo de alunos por sala (neste quesito, menos é mais) e melhorar a interação família-escola-comunidade, por meio de projetos específicos que tragam resultados práticos. Além disso, a nomeação de um(a) coordenador(a) pedagógico(a) para atuação em cada turno de funcionamento da escola bem como a contratação de um(a) psicopedagogo(a) e de um(a) assistente social para cada unidade escolar pode trazer um impacto muito grande no que tange ao desenvolvimento social, cognitivo, psicológico e educacional do corpo discente. Embora a incorporação desses profissionais nas escolas demande um incremento significativo nos investimentos em educação, acreditamos que os resultados positivos gerados por esse incremento justifiquem com facilidade cada centavo investido. Promoção e desenvolvimento de projetos de arte, esporte, cultura e cidadania – O Estado da Bahia tem diversos motivos para ampliar o estímulo à execução de projetos culturais e esportivos no âmbito escolar. Em primeiro lugar, isso deve ser feito para assegurar o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer expresso no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em segundo lugar, a prática de atividades artístico-culturais na escola deve ser estimulada porque desenvolve nos alunos capacidades e competências relevantes para sua formação; estimula a criatividade e a manifestação da diversidade cultural; valoriza as culturais locais, regionais e nacionais e diminui os índices de evasão e repetência escolar. Paralelamente, entendemos que o esporte possui um papel educativo pleno, configurando-se como uma ferramenta ímpar no processo de sociabilização e inclusão social dos estudantes, além de transmitir valores positivos, promover o desenvolvimento físico e da saúde, estimular a criatividade e desenvolver potencialidades. Há de se destacar, ainda, que para alguns alunos a prática do esporte na escola pode ser a porta de entrada para sua profissionalização e a porta de saída para o mundo das drogas. Escolas que incentivam o esporte também reduzem as taxas de evasão escolar. Desenvolvimento da

INEM e ACEB oferecem curso online de Educação Inclusiva

No curso online de Educação Inclusiva oferecido pelo Instituto de Educação e Meio Ambiente (INEM) em parceria com a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), o aluno tem o poder de escolha do quanto deseja aprofundar-se sobre o tema. É que existem opções de carga horária de 90, 180 e 380 horas. No final do curso, o participante recebe o certificado de acordo com a opção escolhida. O estudante que opta pela carga horária menor (90h) tem acesso a três lições: “O que é deficiência?”; “Diversidade e Inclusão” e “Política Nacional de Educação Especial”. Quem escolhe a carga horária intermediária (180h) terá acesso também às seguintes disciplinas: “A construção do conceito de Tecnologia Assistiva”, “Tecnologia Assistiva para uma Educação Inclusiva” e “Tornar a Educação Inclusiva’. O aluno que deseja se aprofundar mais no tema a partir de uma dedicação maior de tempo de estudos (380h), além das lições anteriores, terá acesso às lições “Da educação segregada à educação inclusiva”; “A tolerância num mundo de desiguais”; “Políticas Educacionais e a Formação de Professores” e “Tópicos avançados em educação inclusiva”. Saiba mais – De acordo com um dos sócios do INEM, Claudemir Santana, o curso de Educação Inclusiva apresenta os principais desafios enfrentados pelos educadores em um contexto onde a inclusão é tratada como prioridade. Além disso, “incentivamos a formação de uma rede de apoio entre alunos, docentes, gestores escolares, famílias e profissionais de saúde”, destaca. “O curso estimula o pensamento reflexivo e a busca por soluções práticas através de um ambiente virtual moderno e interativo que contém todo o arcabouço teórico básico e necessário à formação dos profissionais do século XXI”, resume Claudemir Santana. Outros cursos oferecidos pelo INEM em parceria com a ACEB são “Atualizações para o Ensino em História”, “Brinquedoteca e Educação Infantil”, “Educação e Meio Ambiente”, “Educação e Novas Tecnologias”, “Gestão Escolar e Tendências Pedagógicas na Educação Brasileira”. Inscrições – Para realizar a inscrição em qualquer um deles, basta acessar o site do INEM (www.inemeducacao.com). Na aba “Cursos Online”, opção “Cursos Certificados”, é possível acessar informações detalhadas clicando sobre cada temática disponível. Após preencher o formulário de inscrição e realizar o pagamento da taxa correspondente à carga horária escolhida, basta aguardar o e-mail de confirmação com as instruções de acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Na página, é possível verificar o conteúdo completo e as lições correspondentes a cada carga horária de estudos. Qualquer pessoa pode participar dos cursos, mas existe uma área exclusiva de pagamento para associados da ACEB no site do INEM porque acebinanos e acebianas têm um desconto especial. Mais informações estão disponíveis pelo telefone (71) 98520-8241 ou através do e-mail [email protected].

A importância da capacitação de professores de maneira continuada

Curso de graduação é apenas uma base

Confira uma lista de sites que todo professor deve conhecer!

Endereços atualizam conhecimentos e ajudam na organização e preparação de aulas

Série Merlí, da Netflix, mostra como conectar ensino médio à vida do jovem

Em artigo, ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro discute como a série pode inspirar mudanças para tornar o ensino médio mais criativo Por: Renato Janine Ribeiro para Porvir* A série catalã Merlí, que trata de um professor de filosofia no ensino médio, é uma notícia muito boa para quem se interessa em discutir como pode ser criativo, envolvente e empolgante um curso no ensino médio. Ela se aplica à matéria de filosofia, mas poderia eventualmente ser pensada para outras, sobretudo na área de humanas. LEIA MAIS   Ensino Médio: Base vai ter Português, Matemática e… O ponto básico é que Merlí está procurando ligar a filosofia e a vida. Não é por acaso que ele aparece, mais ou menos, no início da série levando um retrato de Nietzsche para o seu gabinete na escola. Nietzsche foi um filósofo que se interessou muito pela relação entre a filosofia e a vida. Nesse sentido, é muito diferente inspirar-se em Nietzsche e, por exemplo, dar um curso de filosofia sobre a história do conhecimento filosófico, mas de forma desconectada da vida dos jovens. A relação entre a filosofia e a vida é um ponto constante em todos os capítulos. Mesmo autores que não são tão conhecidos pelas suas reflexões sobre a vida, como Kant ou, mais remotamente, Aristóteles, são chamados a participar dessa utilidade que tem para os jovens e para a vida deles. E eu falei utilidade. Trata-se de mostrar conhecimento. É útil, mas nunca utilitário. O bom conhecimento não é utilitário. Ele não é um conhecimento que se limita a um manual de instruções de como subir na vida, ganhar mais salário, etc. Há um episódio no qual uma outra professora vai falar do ensino universitário e das graduações que os alunos podem fazer. É quase como uma venda de mercadorias, tanto que Merlí pergunta se ela também vai oferecer ovos cozidos. É um cardápio que ela está apresentando, denuncia ele. O que ele está interessado é em outra coisa: ver como todas as questões que aparecem na vida das pessoas, e são particularmente agudas neste período de transição da infância para a idade adulta, da idade de dependente para a idade de responsável, da subordinada para a idade adulta, podem encontrar respostas na filosofia. Não se trata, porém, de autoajuda. Ele não está procurando dizer que as pessoas façam isso ou façam aquilo. E quais são os tipos de conflitos que aparecem? Conflito com o pai, com a namorada, com uma professora que é trans e é discriminada, mas passa a ser respeitada a partir do que Merlí faz com ela. Um menino que sofreu bullying e não volta mais a escola, e Merlí se responsabiliza e se encarrega de trazê-lo de volta. A vida sexual dos jovens, a vida sexual do próprio professor Merlí. Um ponto interessante é que o professor é extremamente iconoclasta, o que quer dizer que ele é destruidor de imagens consagradas e idolatradas. Nessa destruição de ícones, Merlí evidentemente passa às vezes do limite. Ele questiona as regras, tanto as injustas quanto as justas. O interessante é que ele não está fazendo uma pregação de desobediência. Ele está mostrando que a filosofia é um espaço de questionamento. Muita coisa, que pode ser até mesmo correta, deve se passar primeiro pelo crivo do questionamento. Esse é um ponto que talvez seja tão importante, porque à medida que se aproxima o final da história, há um questionamento ao próprio Merlí. O próprio professor, embora tenha um papel fabuloso, é questionado. É curioso o confronto entre ele e uma nova professora que é dinâmica, cativante e fascinante. Mas todo esse caráter cativante e fascinante é apenas um método pedagógico, não é algo que vem de dentro. Em Merlí, os questionamentos e as medidas alternativas vêm de dentro. Por exemplo, se ele coloca alguma coisa própria, você nota que ele está questionando mesmo. A jovem professora tenta dinamizar o curso colocando slides e dizendo qual é a resposta certa. São respostas apenas factuais. O alunado vibra, salta, mas é apenas um quiz. Não tem nenhum efeito na mudança das pessoas. Eu penso que quem trabalha com jovens, com filosofia e com ensino médio em geral deveria acompanhar essa série. Deveria pensar o que nós podemos mudar nesta etapa para que ela fique mais perto da vida dos jovens. Hoje, o problema grande do ensino médio é esse: ele está muito afastado da vida. Na verdade, esse é o grande problema da educação. Quando eu fui ministro da educação, no ano de 2015, minha preocupação básica era a seguinte: por que até entrarem na escola fundamental, até uns 6 ou 7 anos, as crianças gostam tanto do que aprendem? Elas chegam em casa da escola ou da creche contando para os pais o que aprenderam e depois perdem esse gosto. À medida que vão estudando, elas começam entender a escola como um lugar aborrecido. Eu tenho certeza que os alunos de Merlí jamais acharam a escola deles aborrecida. Esse é o ponto crucial, talvez, para a gente pensar educação hoje. * Artigo publicado originalmente no site do Porvir

Modelo educacional brasileiro exclui os mais pobres, aponta debate.

O Brasil é campeão mundial em reprovação e evasão escolar, num modelo educacional marcado ao mesmo tempo por subfinanciamento e desperdício de recursos, além de desmotivação de boa parte dos estudantes e professores. Esse é o quadro atual da educação básica no país, segundo especialistas que participaram nesta quarta-feira (25) de audiência pública na Comissão de Educação (CE) do Senado. O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, aponta que os milhões de estudantes que todos os anos são reprovados ou abandonam a escola traduzem um modelo voltado para a exclusão social dos mais pobres. Daniel Cara adverte que a grande maioria dos alunos que desistem ou reprovam provém das periferias e são negros, o mesmo segmento mais vitimado pela repressão policial, pois ainda predomina no país a ideia de que os direitos e a cidadania não são para todos. — Nosso modelo na prática nega a promoção da cidadania para amplos segmentos sociais. É esse tipo de concepção que está por trás da militarização das escolas, conduzida por alguns governos estaduais. A militarização só ocorre nas periferias das grandes cidades, pois entende-se que esses jovens têm que ser domados, mais do que educados, ou que tenham uma concepção de cidadania — afirmou. O representante do Ministério da Educação, Raph Alves, confirmou que pesquisas conduzidas pela pasta corroboram que a cultura da reprovação predominante no modelo brasileiro é uma das principais causas de desmotivação, insucesso e abandono escolar. Além de ser um modelo estruturado para a exclusão social, também predomina o subfinanciamento, na opinião dos debatedores. Mais dinheiro No desafio de aumentar as verbas para a educação, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) lembrou que é a relatora da PEC que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) uma política permanente (PEC 24/2017). Ela confirmou que trabalha num desenho institucional que aumente a participação da União no financiamento desse sistema, que hoje fica em torno de 10%. Para a senadora, o Fundeb é um caminho para que o setor drible os “efeitos perversos” do teto de gastos na área social (Emenda Constitucional 95), mas que o ideal é que o próximo governo revogue o teto. Além de mais verbas, a área também precisa rediscutir “com urgência e sem hipocrisia” como esses recursos são investidos, na opinião do educador João Batista Araujo, do Instituto Alfa e Beto. Entre as prioridades, ele aponta que o poder público em todos os níveis precisa estar mais atento à formação e aprimoramento dos professores, pois as pesquisas indicam que esse é hoje um grande gargalo. O especialista também defende que especialmente no ensino médio os conteúdos devem estar mais voltados à formação profissional. Os trabalhos foram conduzidos pelo senador Telmário Mota (PTB-RR), que concordou com o diagnóstico de que a educação básica no país passa por um quadro de profunda crise estrutural. — São 3 milhões de alunos reprovados todos os anos, um caso único no mundo que traduz como qualquer outro que esse modelo não é funcional. Traduzido em verbas, é como se jogássemos fora R$ 8 bilhões por ano numa área que já é subfinanciada. E como vimos, quem paga o pato são as crianças mais pobres, acumuladas em salas de aula superlotadas e desconfortáveis, submetidas a conteúdos que não dialogam com os desafios atuais, dados por profissionais nem sempre nas melhores condições — finalizou o senador. Fonte: Agência Senado