Autor: ACEB Qualifica

@acebqualifica PRECATÓRIOS DO FUNDEF, REJUSTE E RECLASSIFICAÇÃO REAL – #182 Live ACEB 11/06/2026

Live ACEB 182 – Episódio 126 | Quinta-feira (11/06)

Nesta quinta-feira, a LIVE ACEB #182 traz atualizações importantes sobre pautas que impactam diretamente a vida das educadoras e educadores da Bahia. Vamos falar sobre os avanços da Reclassificação Real, os desdobramentos dos Precatórios do Fundef e dos Juros, além das informações mais recentes sobre o Acordo do Piso e a Reunião Técnica que acompanha esse processo.

E tem mais: vamos apresentar os detalhes do Arraiá da Reclassificação, um momento de celebração, encontro e fortalecimento da nossa luta.

📢 Participe, envie suas dúvidas e compartilhe com os colegas. Quem se informa, se fortalece!

SERVIÇO
📢 Live #182 – Episódio 126 | ACEB
🗓 Quinta-feira, 11/06/2026;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB.

👉🏾 Nosso compromisso semanal segue firme: informação, mobilização e luta em defesa de quem faz a educação todos os dias

#LiveACEB #ReclassificaçãoReal #PrecatóriosdoFUNDEF #Reajuste2026 #Tema1218 #ValorizaçãoDocente #LutaQueNãoPara

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@acebqualifica PRECATÓRIOS DO FUNDEF, REJUSTE E RECLASSIFICAÇÃO REAL – #181 Live ACEB 04/06/2026

Live ACEB 181 – Episódio 125 | Quinta-feira (04/06)

Nesta quinta-feira (4), tem encontro marcado com quem não abre mão de informação e luta!

A Live da ACEB 181 será especial sobre a Reclassificação Real, um processo que vai além do Piso, envolve carreira e garante paridade com os aposentados, como determina a Lei 11.738/2008.

Vamos atualizar você com todas as informações e orientações sobre o andamento desse processo.

O Acordo do Piso elaborado pela PGR também está na pauta, além de trazer entre os destaques dos Precatórios do Fundef, o Abono Extraordinário e as agendas de mobilização de junho.

Mesmo sendo feriado, a gente se encontra. Porque a luta celebra, mas não para.

SERVIÇO
📢 Live #181 – Episódio 125 | ACEB
🗓 Quinta-feira, 04/06/2026;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB.

👉🏾 Nosso compromisso semanal segue firme: informação, mobilização e luta em defesa de quem faz a educação todos os dias

#LiveACEB #ReclassificaçãoReal #PrecatóriosdoFUNDEF #Reajuste2026 #Tema1218 #ValorizaçãoDocente #LutaQueNãoPara

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@acebqualifica PRECATÓRIOS DO FUNDEF, REJUSTE E RECLASSIFICAÇÃO REAL – #180 Live ACEB 28/05/2026

Live ACEB 180 – Episódio 124 | Quinta-feira (28/05)*

Chegou a quinta-feira da mobilização! A Live 180 da ACEB segue firme na missão de informar e fortalecer a categoria. Nesta edição, o foco principal é a Reclassificação Real – com mais orientações práticas, esclarecimento de dúvidas e o reforço da luta para que cada professor e professora alcance, de fato, o seu lugar de direito na carreira. Aproveitamos para lembrar que hoje e amanhã (28 e 29/05) realizamos a plenária permanente da Reclassificação Real, no auditório do Helbor Cosmopolitan (Paralela), das 9h às 18h, para recebimento de documentos e atendimento presencial.

Também estarão na pauta: os próximos encaminhamentos da campanha salarial, vamos analisar o contracheque de maio – que já chegou com o reajuste retroativo a fevereiro e a rubrica do acordo PGE/TJBA para quem aderiu; atualizações sobre precatórios do FUNDEF e o Tema 1218. Acompanhe e compartilhe!

SERVIÇO
📢 Live #180 – Episódio 124 | ACEB
🗓 Quinta-feira, 28/05/2026;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB

👉🏾 Nosso compromisso semanal segue firme: informação, mobilização e luta em defesa de quem faz a educação todos os dias

#LiveACEB #ReclassificaçãoReal #PrecatóriosdoFUNDEF #Reajuste2026 #Tema1218 #ValorizaçãoDocente #LutaQueNãoPara

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@acebqualifica PRECATÓRIOS DO FUNDEF, REJUSTE E RECLASSIFICAÇÃO REAL – #179 Live ACEB 21/05/2026

Live ACEB 179 – Episódio 123 | Quinta-feira (21/05)

Chegou a quinta-feira da mobilização! A Live 179 da ACEB segue firme na missão de informar e fortalecer a categoria. Nesta edição, o foco principal é a Reclassificação Real – com mais orientações práticas, esclarecimento de dúvidas e o reforço da luta para que cada professor e professora alcance, de fato, o seu lugar de direito na carreira. Também estarão na pauta os próximos encaminhamentos da campanha salarial, além de atualizações sobre precatórios do FUNDEF e o Tema 1218. Acompanhe e compartilhe!

SERVIÇO
📢 Live #179 – Episódio 123 | ACEB
🗓 Quinta-feira, 21/05/2026;
🕖 19h;
📲 Ao vivo no link: nas redes da ACEB

👉🏾 Nosso compromisso semanal segue firme: informação, mobilização e luta em defesa de quem faz a educação todos os dias

#LiveACEB #ReclassificaçãoReal #PrecatóriosdoFUNDEF #Reajuste2026 #Tema1218 #ValorizaçãoDocente #LutaQueNãoPara

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@acebqualifica *PRECATÓRIOS DO FUNDEF, REJUSTE E RECLASSIFICAÇÃO REAL – #178 Live ACEB 14/05/2026*

Live ACEB 178 – Episódio 122 | Quinta-feira (14/05)

A Live 178 da ACEB chega nesta quinta dando continuidade ao nosso processo permanente de informação e mobilização da categoria. Vamos tratar mais uma vez da reclassificação real, reforçando orientações, esclarecendo dúvidas e fortalecendo a luta para que cada professor e professora ocupe, de fato, o seu lugar de direito na carreira. Também vamos debater os próximos passos da campanha salarial, além de trazer atualizações sobre os precatórios do FUNDEF e o Tema 1218.

SERVIÇO
📢 Live #178 – Episódio 122 | ACEB
🗓 Quinta-feira, 14/05/2026;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB

👉🏾 Nosso compromisso semanal segue firme: informação, mobilização e luta em defesa de quem faz a educação todos os dias

#LiveACEB #AcordoPGE #Reajuste2026 #Tema1218 #ValorizaçãoDocente #LutaQueNãoPara

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@acebqualifica PRECATÓRIOS DO FUNDEF, REJUSTE E RECLASSIFICAÇÃO REAL – #177 Live ACEB 07/05/2026

Live ACEB 177 – Episódio 121 | Quinta-feira (07/05)

A Live 177 da ACEB chega nesta quinta dando continuidade ao nosso processo permanente de informação e mobilização da categoria. Vamos tratar mais uma vez da reclassificação real, reforçando orientações, esclarecendo dúvidas e fortalecendo a luta para que cada professor e professora ocupe, de fato, o seu lugar de direito na carreira. Também vamos debater os próximos passos da campanha salarial, além de trazer atualizações sobre os precatórios do FUNDEF e o Tema 1218.

SERVIÇO
📢 Live #177 – Episódio 121 | ACEB
🗓 Quinta-feira, 07/05/2026;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB.

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#LiveACEB #AcordoPGE #Reajuste2026 #Tema1218 #ValorizaçãoDocente #LutaQueNãoPara

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@acebqualifica PRECATÓRIOS DO FUNDEF, REJUSTE E RECLASSIFICAÇÃO REAL – #176 Live ACEB 30/04/2026

Live ACEB 176 – Episódio 120 | Quinta-feira (30/04)

Chegamos à Live 176 da ACEB e seguimos atualizando a categoria sobre os temas mais urgentes da nossa luta. Nesta edição, vamos falar sobre os precatórios do FUNDEF e a luta pelo pagamento dos abonos convencional e extraordinário; sobre o reajuste aprovado em sessão na noite da última terça-feira (28 de abril) na Assembleia Legislativa da Bahia; além de dar continuidade ao debate sobre a Reclassificação Real, reforçando a importância da adesão via ACEB. Informação, mobilização e organização seguem sendo o caminho.

SERVIÇO
📢 Live #176 – Episódio 120 | ACEB
🗓 Quinta-feira, 30/04/2026;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB

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#LiveACEB #AcordoPGE #Reajuste2026 #Tema1218 #ValorizaçãoDocente #LutaQueNãoPara

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@acebqualifica RECLASSIFICAÇÃO REAL: “PROFESSOR OCUPANDO SEU LUGAR CERTO NA CARREIRA” – #175 Live ACEB 23/04/2026

Live ACEB 175 – Episódio 119 | Quinta-feira (23/04)

Chegamos à Live 175 da ACEB e seguimos firmes no nosso compromisso de informar e mobilizar a categoria. Nesta semana, além de avançar no debate sobre a Reclassificação Real, vamos trazer atualizações sobre os precatórios do FUNDEF e reforçar a pressão pelo pagamento do abono extraordinário, pautas centrais para garantir direitos e valorização do magistério. Seguimos com informação responsável para fortalecer a organização e a luta da categoria.

SERVIÇO
📢 Live #175 – Episódio 119 | ACEB
🗓 Quinta-feira, 23/04/2026;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB

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#LiveACEB #AcordoPGE #Reajuste2026 #Tema1218 #ValorizaçãoDocente #LutaQueNãoPara

@acebqualifica RECLASSIFICAÇÃO REAL: “PROFESSOR OCUPANDO SEU LUGAR CERTO NA CARREIRA” – #174 Live ACEB 16/04/2026

Live ACEB 174 – Episódio 118 | Quinta-feira (16/04)

Chegamos à Live 174 da ACEB e seguimos aprofundando o debate sobre a Reclassificação Real, um tema central para a valorização do magistério. Nesta edição, vamos retomar os principais pontos já apresentados e avançar no que é fundamental: o que é necessário para adesão à ação, orientando a categoria sobre os caminhos para garantir esse direito e corrigir distorções na carreira. Informação, clareza e organização seguem sendo nossas ferramentas de luta.

SERVIÇO
📢 Live #174 – Episódio 118 | ACEB
🗓 Quinta-feira, 16/04/2026;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB.

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#LiveACEB #AcordoPGE #Reajuste2026 #Tema1218 #ValorizaçãoDocente #LutaQueNãoPara

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@acebqualifica RECLASSIFICAÇÃO REAL: “PROFESSOR OCUPANDO SEU LUGAR CERTO NA CARREIRA” – #173 Live ACEB 09/04/2026

Live ACEB 173 – Episódio 116 | Quinta-feira (09/04)

Chegamos à Live 173 da ACEB, que será dedicada a um tema central da luta do magistério: a Reclassificação Real. Nesta edição, vamos aprofundar o debate sobre o direito de cada professora e professor ocupar, de fato, o seu lugar correto na carreira, considerando formação, tempo de serviço e a estrutura da tabela. A reclassificação real busca corrigir distorções históricas que deixaram muitos profissionais posicionados abaixo do que deveriam na carreira, impactando diretamente salários, progressões e aposentadorias. É mais um momento de informação e mobilização em defesa da valorização real da categoria

SERVIÇO
📢 Live #173 – Episódio 117 | ACEB
🗓 Quinta-feira, 09/04/2026;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB.

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#LiveACEB #AcordoPGE #Reajuste2026 #Tema1218 #ValorizaçãoDocente #LutaQueNãoPara

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@acebqualifica RECLASSIFICAÇÃO REAL: “PROFESSOR OCUPANDO SEU LUGAR CERTO NA CARREIRA” – #172 Live ACEB 02/04/2026

Live ACEB 172 – Episódio 116 | Quinta-feira (02/04)

Chegamos à Live 172 da ACEB e seguimos firmes no nosso encontro semanal de informação e esclarecimento para a categoria. Nesta edição, vamos atualizar o debate sobre o Acordo do Piso, tratar do reajuste do magistério para 2026 anunciado pela ACEB de forma pioneira, discutir os impactos do Tema 1218 para a carreira docente e avançar na luta pela reclassificação real, para que cada professor e professora ocupe, de fato, o lugar que lhe corresponde na tabela.

SERVIÇO
📢 Live #172 – Episódio 116 | ACEB
🗓 Quinta-feira, 02/04/2026;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB

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#LiveACEB #AcordoPGE #Reajuste2026 #Tema1218 #ValorizaçãoDocente #LutaQueNãoPara

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@acebqualifica RECLASSIFICAÇÃO REAL: “PROFESSOR OCUPANDO SEU LUGAR CERTO NA CARREIRA” – #171 Live ACEB 26/03/2026

Live ACEB 170 – Episódio 115 | Quinta-feira (26/03)

Nesta quinta-feira (26/03), às 19h, a Live 171 da ACEB traz a atualização das pautas mais urgentes para o magistério baiano: o prazo de adesão ao Acordo PGE/TJBA foi ampliado até 5 de abril e vamos esclarecer dúvidas sobre cálculos e adesão; seguimos cobrando do governo a aplicação imediata do reajuste de 5,4% na tabela de vencimentos, com o envio urgente do projeto à ALBA; acompanhamos o julgamento do Tema 1218 no STF, que pode decidir se o piso nacional repercute em toda a carreira – impacto nacional que definirá o futuro da valorização docente; e ainda traremos as novidades da 4ª Caravana Regional da ACEB no Sertão Produtivo, que acontece em Guanambi (BA), fortalecendo a luta no interior. Participe ao vivo nos canais da ACEB e fortaleça a nossa luta coletiva.

SERVIÇO
📢 Live #171 – Episódio 115 | ACEB
🗓 Quinta-feira, 26/03/2026;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB

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#LiveACEB #AcordoPGE #Reajuste2026 #Tema1218 #ValorizaçãoDocente #LutaQueNãoPara

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@acebqualifica RECLASSIFICAÇÃO REAL: “PROFESSOR OCUPANDO SEU LUGAR CERTO NA CARREIRA” – #170 Live ACEB 19/03/2026

Live ACEB 170 – Episódio 114 | Quinta-feira (19/03)

Chegamos à Live 170 da ACEB, seguindo com nosso compromisso de informar, esclarecer e aprofundar os temas que impactam diretamente a vida do magistério. Nesta edição, vamos tratar do Reajuste do Magistério 2026, da continuidade das explicações sobre o Acordo do Piso, e também do Tema 1218, em debate no Supremo Tribunal Federal, que pode definir se o piso nacional do magistério deve repercutir em toda a estrutura da carreira, níveis, classes e progressões, e não apenas no vencimento inicial. A decisão terá impacto nacional e pode influenciar diretamente a valorização da carreira docente.

SERVIÇO
📢 Live #170 – Episódio 114 | ACEB
🗓 Quinta-feira, 19/03/2026;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes das ACEB

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#LiveACEB #Piso2026 #AcordoDoPiso #DescongelaJá #ACEBNaLuta #NadaSobreNósSemNós

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SEC divulga lista classificatória da licença-prêmio: ACEB orienta categoria sobre prazos

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (18) o julgamento e a lista classificatória da concessão de licença-prêmio em pecúnia (conversão em dinheiro) e para fruição (afastamento), destinada aos professores da carreira do Magistério Público Estadual. 📌 PRAZOS IMPORTANTES: CRITÉRIOS DE PRIORIDADE: SOBRE O BENEFÍCIO:A licença-prêmio é um direito funcional assegurado aos servidores efetivos após cada cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício, podendo corresponder a até três meses de afastamento remunerado. A conversão em pecúnia ocorre quando a fruição possa comprometer o regular funcionamento das atividades pedagógicas, garantindo a continuidade do ensino na rede pública. INVESTIMENTO:Para o primeiro semestre de 2026, foram fixadas: O investimento estimado é de R$ 48 milhões, considerando a conversão e as eventuais necessidades de substituição temporária. NOVO PERÍODO:A SEC prevê a abertura de um novo período para concessão de licenças-prêmio no segundo semestre de 2026, ampliando as oportunidades para os docentes da rede estadual. Saiba mais. ORIENTAÇÃO DA ACEB:Professores e professoras, fiquem atentos aos prazos! A lista classificatória já está disponível no Diário Oficial. Em caso de dúvidas sobre recursos ou sobre o andamento do processo, procure a ACEB para orientação. 📱 WhatsApp: (71) 99178-9141 #LicençaPrêmio #SEC #DireitoDoServidor #MagistérioBaiano #Pecúnia #ACEBnaLuta

ACEB lança a Edição 48 do Boletim ACEB Informa Digital

Já está disponível a Edição 48 do Boletim ACEB Informa Digital, trazendo um panorama atualizado das principais frentes de luta da categoria neste mês de março de 2026. Com informações precisas e análises objetivas, a edição reforça o compromisso da ACEB com a valorização docente e a defesa dos direitos de todos os profissionais da educação. Confira os principais destaques desta edição: ➡️ PISO DE R$ 5.233,36: ACEB COBRA APLICAÇÃO IMEDIATA DOS 5,4%A ACEB protocolou ofício ao Governo do Estado exigindo a aplicação do reajuste de 5,4% na tabela de vencimentos, conforme a Lei Estadual nº 14.880/2025. A projeção técnica pioneira da entidade já aponta o novo piso baiano para 40h (Padrão P, Grau III) em R$ 5.233,36, valor que supera o piso nacional. A entidade cobra o envio imediato do Projeto de Lei do Reajuste 2026 à ALBA e o cumprimento integral da Lei do Piso.#Reajuste2026 #PisoBaiano #Lei14880 #ObjetivoAbril #ACEBPioneira ➡️ DE OLHO NO TEMA 1218: O FUTURO DA CARREIRA NO STFO futuro da carreira docente está nas mãos do STF com o Tema 1218, que define se o reajuste do piso vale para toda a carreira, acabando com o achatamento salarial. O julgamento está suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A ACEB figura como amicus curiae no processo, atuando diretamente na defesa da valorização docente. A categoria pode ajudar pressionando os ministros pelas redes sociais.#Tema1218PelaEducação #STFCarreiraDocente #FimDoAchatamento #AmicusCuriae ➡️ SALVADOR: REAJUSTE APROVADO, MAS POLÊMICA NO MÉTODOSalvador aprovou reajuste de 5,4% para professores (retroativo a janeiro) e 4,26% para demais servidores (a partir de maio). A Prefeitura de Bruno Reis enviou o projeto à Câmara ignorando o sindicato e antes da campanha salarial. A controvérsia principal é que, para atingir o piso, a gestão incorporou gratificações na composição do vencimento, o que pode achatar a carreira e prejudicar aposentadorias.#Salvador #ReajusteSemDebate #GratificaçõesNoPiso #BrunoReis ➡️ PISO DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS AVANÇA NO SENADOO PL 2.531/2021, que institui o Piso Nacional para profissionais não docentes (merendeiras, secretários, zeladores, vigilantes e auxiliares), foi aprovado na Câmara e segue para o Senado. A ACEB acompanha a tramitação e luta pela necessária aprovação, em defesa da valorização de todos os trabalhadores da educação.#PisoDosTécnicos #PL2531 #ValorizaçãoProfissional ➡️ CARAVANA ACEB: GUANAMBI RECEBE DELEGAÇÃO NO DIA 26/03No dia 26 de março, a Caravana ACEB chega a Guanambi (Território Sertão Produtivo) para debater as pautas urgentes da categoria: Acordo PGE, Reajuste 5,4%, Reclassificação Real e Precatórios do FUNDEF. A anfitriã Professora Idalina Fernandes receberá a delegação vanguardista liderada por Marinalva Nunes. Inscrições gratuitas pelo WhatsApp (71) 99178-9141.#CaravanaACEB #Guanambi #SertãoProdutivo #IdalinaFernandes #EducaçãoÉLuta 📥 Acesse a Edição 48 CompletaPara conferir a edição na íntegra, com todos os detalhes e a tabela de vencimentos projetada, baixe o PDF clicando no link abaixo: 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 48 📚 Consulte todo o nosso acervoQuer rever edições anteriores ou acompanhar a série completa? Acesse a página oficial do nosso boletim. 🔍 ACESSE AQUI O ACERVO COMPLETO DO BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL A informação precisa é a base para a defesa eficaz dos direitos. Compartilhe este boletim, fortaleça a rede da categoria e, em caso de dúvida, procure a ACEB. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição48 #MagistérioBaiano #LutaPermanente

@acebqualifica RECLASSIFICAÇÃO REAL: “PROFESSOR OCUPANDO SEU LUGAR CERTO NA CARREIRA” – #169 Live ACEB 12/03/2026

Live ACEB 169 – Episódio 113 | Quinta-feira (12/03)

Chegamos à Live 169 da ACEB. Nesta edição, vamos debater pautas centrais da categoria: o reajuste de 5,4% em 2026 e sua aplicação na tabela do magistério, esclarecimentos sobre o Acordo PGE/TJBA, a luta pela reclassificação real na carreira e atualizações sobre os precatórios do FUNDEF 2026. Também vamos falar da Caravana da ACEB, que nesta etapa chega a Guanambi, fortalecendo a mobilização dos professores no Sertão Produtivo.

SERVIÇO
📢 Live Live #169 – Episódio 113 | ACEB;
🗓 Quinta-feira, 12/03/2026;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB.

👉🏾 Nosso compromisso semanal segue firme em 2026: informação, mobilização e luta em defesa de quem faz a educação todos os dias

#LiveACEB #Piso2026 #AcordoDoPiso #DescongelaJá #ACEBNaLuta #NadaSobreNósSemNós

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@acebqualifica 🚨 ATENÇÃO, SERTÃO PRODUTIVO! 🚨

No dia 26 de março, a Caravana ACEB chega a Guanambi com um dia inteiro de luta e informação! Quem comanda essa recepção é a Professora Idalina Fernandes, nossa anfitriã, que vai acolher a delegação vanguardista liderada por Marinalva Nunes.

📌 Pautas quentes:
✅ Acordo PGE/TJBA
✅ Reajuste 2026 (5,4%)
✅ Reclassificação Real
✅ Precatórios do FUNDEF

📍 Local: Em breve divulgamos
📅 Data: 26/03/2026
🕘 Horário: A partir das 9h

🎯 Vagas limitadas! Garanta sua inscrição pelo WhatsApp: (71) 99178-9141

A ACEB está chegando ao interior para fortalecer a luta da educação. Você não pode ficar de fora!

#CaravanaACEB #Guanambi #SertãoProdutivo #IdalinaFernandes #MarinalvaNunes #EducaçãoÉLuta #ACEBPresente

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Caravana ACEB chega a Guanambi para fortalecer a luta dos professores no Sertão Produtivo

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) realizará, no dia 26 de março de 2026, o Encontro Regional da ACEB – Território Sertão Produtivo, no município de Guanambi. A ação integra o calendário de Caravanas da entidade, que percorre a Bahia levando informação, orientação jurídica e mobilização para professoras, professores e profissionais da educação. O encontro reunirá educadores de Guanambi e de municípios vizinhos para debater as pautas mais urgentes da categoria e fortalecer a organização coletiva no interior do estado. 📌 Pautas em destaque: ✅ Acordo PGE/TJBA – Esclarecimentos sobre o público elegível, os critérios de adesão e os impactos para aposentados, pensionistas e ativos que ainda não atingiram o piso salarial. ✅ Aplicação do Reajuste 2026 (5,4%) – Cobrança pela imediata implementação do percentual na tabela de vencimentos do magistério, conforme previsto na Lei Estadual nº 14.880/2025 e reivindicado pela ACEB junto ao Governo do Estado. ✅ Reclassificação Real – Debate sobre a necessidade de o professor ocupar, de fato, seu lugar de direito na tabela, com a correção das distorções históricas da carreira e o reconhecimento da formação e do tempo de serviço. ✅ Precatórios do FUNDEF 2026 – Atualização sobre o andamento dos pagamentos, a luta pela antecipação dos recursos e a transparência na destinação dos valores. 📍 Municípios convidados: Caetité, Guanambi, Igaporã, Jacaraci, Licínio de Almeida, Matina, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Sebastião Laranjeiras, Urandi e toda a região do Sertão Produtivo. 📲 Inscrições e informações: As inscrições são gratuitas e podem ser feitas antecipadamente pelo WhatsApp da ACEB: (71) 99178-9141. As vagas são limitadas. 🔗 Acompanhe: Fique por dentro de todas as novidades e da programação oficial pelos canais da ACEB: Comissão Organizadora ACEB Guanambi #CaravanaACEB #SertãoProdutivo #Guanambi #AcordoPGE #Reajuste2026 #ReclassificaçãoReal #PrecatóriosFUNDEF #EducaçãoÉLuta #ACEBPresente

Faltou quórum, mas não faltou luta: Vanguardistas marcam presença na ALBA e planejam Caravana ao Sertão

Mais uma terça-feira (10) e a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia voltou a não ter reunião. Pela segunda vez consecutiva após o recesso de Carnaval, faltou quórum para instalar os trabalhos. Mas quem luta pela educação não falta. As Vanguardistas da ACEB estavam lá. E, mais uma vez, transformaram a ausência de parlamentares em oportunidade para avançar na organização da categoria. A manhã foi de planejamento estratégico: atualização de pautas, alinhamento das ações e definição dos próximos passos da Caravana ACEB, que já tem destino certo e data marcada. 🚌 RUMO AO SERTÃO PRODUTIVO A Caravana de Informação e Luta da ACEB segue para Guanambi ainda neste mês de março. O objetivo é reunir professoras, professores e profissionais da educação de toda a região para debater as pautas urgentes da categoria e fortalecer a mobilização no interior do estado. O encontro promete ser um marco de articulação e resistência no Território de Identidade Sertão Produtivo. 📢 PISO 2026 EM PAUTA Entre os temas que ecoaram na manhã desta terça na Assembleia, um dos mais aguardados pela educação baiana: o anúncio do reajuste do Piso para 2026. A cobrança segue firme para que o governo envie o Projeto de Lei e garanta a aplicação dos 5,4% na tabela de vencimentos, conforme previsto na Lei 14.880/2025. 🎭 CULTURA, RESISTÊNCIA E IDENTIDADE A luta também se fortalece com encontro, arte e tradição. As Vanguardistas tiveram a honra de compartilhar um momento especial com o grupo “Caretas do Mingau”, manifestação cultural tradicional do Recôncavo baiano. Presentes no hall da ALBA, as Caretas traduzem, há gerações, a resistência feminina e popular desde os tempos da Independência do Brasil na Bahia. Um encontro que reafirma: educação também é cultura, arte e identidade. A ACEB segue de terça a terça, com ou sem reunião. Onde a categoria precisa, a ACEB está. E onde a ACEB está, a luta acontece. #VanguardistasNaALBA #CaravanaACEB #SertãoProdutivo #Guanambi #Piso2026 #CulturaEResistência #CaretasDoMingau #EducaçãoÉLuta #ACEBPresente

ACEB lança a Edição 47 do Boletim ACEB Informa Digital com homenagem às mulheres e pautas da luta

Já está disponível a Edição 47 do Boletim ACEB Informa Digital, trazendo uma edição especial de março que combina homenagem, informação e mobilização. Em um mês simbólico para a luta das mulheres, a ACEB reafirma seu compromisso com a valorização docente e a defesa intransigente dos direitos da categoria. Confira os principais destaques desta edição: ➡️ 8 DE MARÇO: NOSSA HOMENAGEM À MULHER E À PROFESSORA!A ACEB celebra a força, a resiliência e a determinação de todas as mulheres. Em tempos de alarmantes índices de violência, a entidade se posiciona de forma firme: repudiamos qualquer tipo de violência e discriminação. Homenageamos, de forma muito especial, a professora, figura fundamental na formação de cidadãos conscientes e no encaminhamento de crianças e jovens para a convivência em sociedade. Valorizar a professora é valorizar o futuro do país.#8deMarço #DiaInternacionalDaMulher #ProfessorasNaLuta #NãoÀViolência #EducaçãoTransforma ➡️ ACEB ACIONA GOVERNO SOBRE REAJUSTE: OFÍCIO COBRA PROVIDÊNCIASA ACEB protocolou ofício ao Governo do Estado exigindo: ➡️ RESUMÃO DO ACORDO PGE (BD 46) – TÓPICOS ESSENCIAISRetomamos as orientações-chave sobre o Acordo do Piso: ➡️ NOVA CARAVANA DA ACEB: VAMOS AO SERTÃO PRODUTIVO!A Caravana de Informação e Luta da ACEB chega ao interior. O próximo destino é a região de Guanambi, no Território de Identidade Sertão Produtivo. A força da ACEB se espalha pela Bahia! Em breve, mais informações sobre data e programação. Preparem-se, Acebianas e Acebianos!#CaravanaACEB #SertãoProdutivo #Guanambi #ValorizaçãoNoInterior 📥 Acesse a Edição 47 CompletaPara ler a edição na íntegra e conferir todos os detalhes, baixe o PDF clicando no link abaixo: 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 47 📚 Consulte todo o nosso acervoQuer rever edições anteriores ou acompanhar a série completa? Acesse a página oficial do nosso boletim. 🔍 ACESSE AQUI O ACERVO COMPLETO DO BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL A informação precisa é a base para a defesa eficaz dos direitos. Compartilhe este boletim, fortaleça a rede da categoria e, em caso de dúvida, procure a ACEB. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição47 #MagistérioBaiano #LutaPermanente

ACEB acompanha a movimentação do PL 2531/2021 que institui o piso salarial para os profissionais não docentes da educação básica

O andamento na CCJ representa um marco histórico na valorização de todos os trabalhadores da educação pública. Depois do piso do magistério, chegou a vez de garantir um direito digno para técnicos, merendeiras, zeladores e administrativos. A ACEB comemora com imensa alegria mais um passo fundamental para os trabalhadores da educação brasileira. Na última terça-feira, 3 de março de 2026, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a redação final do Projeto de Lei nº 2.531/2021, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica . Depois de garantir a valorização do magistério com a Lei do Piso (Lei 11.738/2008) e a conquista do reajuste de 5,4% para 2026 via MP 1.334 , a luta agora se estende a toda a comunidade escolar. A proposta estabelece que a remuneração mínima desses trabalhadores corresponderá a 75% do piso salarial nacional do magistério. Quem será beneficiado? O projeto contempla profissionais essenciais para o funcionamento cotidiano das escolas públicas em todo o país, como: Reconhecimento de uma luta histórica A presidente da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), professora Deumeires Morais, destacou que “essa é uma conquista importante porque reconhece que a escola não funciona apenas com professores. Existem profissionais que garantem o funcionamento da estrutura escolar todos os dias. São trabalhadores essenciais que, por muito tempo, ficaram invisibilizados nas políticas de valorização” . A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), que há décadas pauta a valorização de todos os profissionais da educação, também celebrou a aprovação. A entidade ressalta que desde a unificação dos trabalhadores em educação, em 1990, reivindica a instituição de piso salarial para todos os profissionais da área . Próximos passos Apesar da aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto ainda não se tornou lei. A proposta segue agora para análise do Senado Federal, onde continuará sua tramitação. Somente após aprovação pelos senadores o texto poderá ser encaminhado para sanção da Presidência da República . A CNTE aponta que ainda há pontos críticos a serem aperfeiçoados no decorrer da tramitação, como a necessidade de garantir a profissionalização com formação específica e a complementação da União para os entes com menor capacidade financeira . A ACEB segue na luta A ACEB, que sempre esteve na vanguarda das lutas pela valorização dos profissionais da educação, acompanhará de perto a tramitação no Senado e continuará mobilizada para que essa conquista se concretize em lei. A educação pública de qualidade é construída coletivamente, e cada profissional que atua dentro da escola tem um papel fundamental nesse processo. Seguimos firmes na defesa de todos os trabalhadores da educação! #PisoDosFuncionários #PL2531 #ValorizaçãoProfissional #EducaçãoPública #ACEBnaLuta #TrabalhadoresDaEducação 📚 Referências oficiais:

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” – #168 Live ACEB 05/03/2026: Participe da resenha!

Live ACEB 168 – Episódio 112 | Quinta-feira (05/03)

Chegamos à Live 168 da ACEB e, em março, intensificamos as informações sobre o acordo, especialmente para quem está excluído do piso. Seguimos esclarecendo cada situação, mas também ampliando o debate: precisamos garantir a efetivação do reajuste deste ano, no mínimo os 5,4% do piso nacional, com repercussão na carreira e paridade com os aposentados.

Também vamos debater o abono, se será apenas o convencional ou se avançaremos na luta por um extraordinário, além de anunciar a retomada da caravana pelo interior e trazer informações sobre a reclassificação real. É tempo de pressão, organização e seguimento na luta.

SERVIÇO
📢 Live Live #168 – Episódio 112 | ACEB
🗓 Quinta-feira, 05/03/2026;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB

👉🏾 Nosso compromisso semanal segue firme em 2026: informação, mobilização e luta em defesa de quem faz a educação todos os dias

#LiveACEB #Piso2026 #AcordoDoPiso #DescongelaJá #ACEBNaLuta #NadaSobreNósSemNós

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ACEB lança a Edição 46 do Boletim ACEB Informa Digital com o Resumão do Acordo PGE

Já está disponível a Edição 46 do Boletim ACEB Informa Digital, um guia prático e completo para você entender, de uma vez por todas, quem pode aderir ao Acordo do Piso e como proceder em cada caso. Em um momento decisivo para a categoria, com o prazo de adesão em curso, a ACEB reuniu neste informe todas as orientações necessárias para que nenhum professor ou professora fique com dúvida. Confira os destaques desta edição: ➡️ RESUMÃO DO ACORDO PGE: PÚBLICO-ALVO E COMO PROCEDERO Boletim detalha, por subcategoria, os cálculos e caminhos: ➡️ QUEM NÃO É ELEGÍVEL E ORIENTAÇÕES SOBRE O RETROATIVOA edição esclarece que professores enquadrados no piso por força judicial (com processo de obrigação de fazer e/ou pagar) já têm direito garantido e não precisam aderir – seu pagamento é automático.Sobre o retroativo: ➡️ DEFENDER O PISO É DEFENDER A EDUCAÇÃO PÚBLICA!A edição reafirma o apoio incondicional à MP 1.334/2026, que garante reposição da inflação e ganho real, em contraposição aos que chamam a valorização docente de “pauta-bomba”. A luta segue no Congresso Nacional e nos fóruns competentes.#DefenderOPisoÉDefenderAEscolaPública #MP1334Já #ValorizaçãoDocente #LutaQueNãoPara ➡️ ATIVOS FORA DO PISO E MOBILIZAÇÃO NA ALBA 📥 Acesse a Edição 46 CompletaPara ler o “Resumão” na íntegra, com todos os detalhes e orientações, baixe o PDF clicando no link abaixo: 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 46 📚 Consulte todo o nosso acervoQuer rever edições anteriores ou acompanhar a série completa? Acesse a página oficial do nosso boletim. 🔍 ACESSE AQUI O ACERVO COMPLETO DO BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL A informação precisa é a base para a defesa eficaz dos direitos. Compartilhe este boletim, fortaleça a rede da categoria e, em caso de dúvida, procure a ACEB. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição46 #MagistérioBaiano #AcordoPGE #OrientaçãoACEB

Defender o Piso é Defender a Educação Pública!

ACEB repudia ação de prefeitos contra o reajuste do magistério e apoia a MP 1.334 A ACEB vem a público manifestar integral apoio à posição da presidenta do SINTEPE (@sintepedigital), professora Ivete Caetano (@ivetecaettano), e reafirmar sua defesa incondicional da Medida Provisória nº 1.334/2026, editada pelo presidente Lula, que redefine os critérios de reajuste do Piso Salarial do Magistério. Enquanto a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e setores ligados a prefeitos e governadores tentam desqualificar a valorização docente, tratando o justo reajuste como “pauta-bomba”, a ACEB alerta: Chamar valorização profissional de “pauta-bomba” é uma das mentiras que os conservadores espalham para desinformar a população e enfraquecer a educação pública. A verdade é uma só: com o FUNDEB fortalecido e o aumento da participação da União, há mais recursos na educação básica. O que falta é vontade política de gestores que sempre se colocaram contra a Lei nº 11.738/2008 e agora tentam inviabilizar a MP que garante um reajuste justo (INPC + VAAR). A MP 1.334 não é apenas um índice. Ela representa:✅ Reposição da inflação com ganho real;✅ Nova fórmula permanente (INPC + média do crescimento do FUNDEB);✅ Correção de uma distorção histórica que, em 2026, daria um reajuste irrisório de apenas 0,37%;✅ Valorização real de quem forma o futuro do país. A CNTE já denunciou: as emendas apresentadas por entidades de gestores municipais tentam descaracterizar a política salarial e carreira do magistério, com paridade com aposentados. A ACEB, na pessoa de sua presidente Marinalva Nunes, soma-se à luta da professora Ivete Caetano e de todos os educadores do Brasil para repudiar essa investida contra o piso. 📢 Não aceitaremos retrocessos. Defender o piso é defender a escola pública, os estudantes e um país mais justo. Seguimos vigilantes no Congresso Nacional e nos fóruns competentes. A educação não é gasto, é investimento. E professor valorizado significa qualidade de ensino para todos. Deputados conservadores da Bahia na mira dos professores.

ACEB Lança enquete: Categoria decide se a luta pelo Abono Extraordinário Continua em 2026

Diante da polêmica do ano passado — quando o abono extraordinário foi considerado por muitos como uma merreca — a ACEB quer saber: acebianos querem que a gente encabece a luta por um novo abono este ano? O QUE FOI PAGO EM 2025 Os valores do Abono Extraordinário foram definidos por portaria conjunta publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de setembro de 2025: Modalidade 20h 40h Abono Extraordinário (valor fixo) R$ 941,86 R$ 1.881,72 Rateio Convencional (por mês trabalhado) R$ 42,69/mês R$ 85,37/mês Exemplo real: Um professor com 40h que atuou 108 meses recebeu: POR QUE A POLÊMICA? O governo destinou 20% do montante total para o Abono Extraordinário (cerca de R$ 232 milhões), bem abaixo dos 30% pagos em 2024 — quando os valores chegaram a R$ 6 mil. Duas emendas para ampliar o percentual (30% e 40%) foram rejeitadas na ALBA sob argumento de inconstitucionalidade. AGORA, A CATEGORIA DECIDE Quer que a gente volte a cobrar complementos, rever critérios e pressionar por justiça? Ou acha que a batalha se encerrou com aquele pagamento? Chegou a sua vez de decidir os rumos da nossa representação. 🗳️ Participe da Votação no YouTube Na enquete, vote: Opção A: SIM! O valor foi insuficiente. A luta continua por mais! 🔥 Opção B: NÃO. Não devemos gastar energia com merreca. 👉 CLIQUE AQUI PARA VOTAR AGORA O resultado vai orientar nossos próximos passos: endurecer a cobrança ou redirecionar nossas forças. Participe agora e faça sua voz ser ouvida! #ACEBDecide #AbonoExtraordinário #Fundef #PisoÉLei #Educação

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” – #167 Live ACEB 26/02/2026: Participe da resenha!

Live ACEB 167 – Episódio 111 | Quinta-feira (26/02)

Chegamos à Live 167 da ACEB e seguimos firmes na nossa linha de aprofundar, esclarecer e detalhar cada ponto do acordo. Nesta edição, vamos fazer um resumão com o tema “Nós e o Acordo”, avançando na explicação das diferentes situações: quem ganha no quadro especial, ativos, aposentados, pensionistas e quem recebe por subsídio, sendo reclassificados e não reclassificados. Seguimos utilizando nossas lives como instrumento de informação responsável, para que a categoria compreenda cada realidade específica e tenha autonomia em suas escolhas.

SERVIÇO
📢 Live Live #167 – Episódio 111 | ACEB
🗓 Quinta-feira, 26/02/2026;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB

👉🏾 Nosso compromisso semanal segue firme em 2026: informação, mobilização e luta em defesa de quem faz a educação todos os dias

#LiveACEB #Piso2026 #AcordoDoPiso #DescongelaJá #ACEBNaLuta #NadaSobreNósSemNós

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DESCONGELA JÁ NA PRÁTICA: Governo do Estado volta a contabilizar adicional por tempo de serviço para todos os servidores

A ACEB informa e aplaude mais um passo concreto na implementação da Lei Complementar nº 226/2026, a lei do “descongela”. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (SAEB), anunciou nesta segunda-feira (23) o início da contabilização do adicional por tempo de serviço (ATS) para todos os servidores públicos estaduais, referente ao período em que esses direitos estiveram suspensos (maio/2020 a dezembro/2021). A medida atinge benefícios como anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte e licença-prêmio, que agora voltam a ser computados na vida funcional de cada trabalhador. O que muda na prática? A decisão publicada no Portal RH Bahia detalha que os períodos de suspensão voltarão a ser contados para todos os fins, inclusive para a progressão na carreira e para o cálculo de aposentadorias. Os valores retroativos correspondentes serão incorporados à folha de pagamento de forma escalonada, respeitando a disponibilidade orçamentária do Estado. É uma consequência da luta coletiva Essa conquista não caiu do céu. Ela é fruto da mobilização incansável da FETRAB e de suas entidades filiadas e associadas, como a ACEB, que pautaram o “descongela” como prioridade máxima para todo o funcionalismo desde a sanção da lei federal. Próximos passos Agora, a categoria deve: A luta continua, mas a vitória de hoje mostra que o caminho da união e da organização é o único que leva ao resultado. #DescongelaJá #LC226 #AdicionalPorTempoDeServiço #FETRABnaLuta #ServidorPúblico #ACEBInforma 📌 Acesse a notícia oficial na íntegra.

ACEB lança a Edição 45 do Boletim ACEB Informa Digital

O Carnaval passou, mas a luta permanece. A Edição 45 do Boletim ACEB Informa Digital chega para reafirmar que a alegria da folia não apaga o compromisso com a defesa intransigente dos direitos da categoria e de todo o funcionalismo público. Nesta edição, a ACEB conecta a força da nossa cultura à resistência política cotidiana, e traz denúncias urgentes que não podem esperar. Confira os principais destaques: ➡️ CARNAVAL PASSOU, MAS A LUTA PERMANECEA folia acabou, mas a história que ela carrega continua viva. No Brasil, a festa sempre foi também espaço de encontro e denúncia popular. Na Bahia, o carnaval é território de reivindicação, como o centenário Cortejo da Mudança do Garcia, tribuna onde o povo protesta e cobra. É nesse chão histórico que a ACEB se posiciona: defender educação pública e direitos não é pauta de ocasião – é compromisso permanente. A folia passou. A mobilização continua.#CarnavalÉLuta #ResistênciaCultural #MudançaDoGarcia #AlegriaÉPolítica ➡️ ACEB REPUDIA DEMISSÕES DE SERVIDORES GREVISTAS E DENUNCIA TRUCULÊNCIA DE BRUNO REISA ACEB repudia veementemente a demissão dos servidores municipais Bruno Carianha, Marcelo Oliveira e Helivaldo Alcântara, reconhecidos ativistas da luta do funcionalismo de Salvador, punidos pela Prefeitura por participação em mobilizações legítimas por reajuste. Bruno Carianha foi preso em 2025 durante protesto na Câmara – um ato de pressão popular tratado como caso de polícia. A atitude do prefeito Bruno Reis (União Brasil) escancara a truculência histórica contra servidores: ações judiciais, multas a sindicatos, criminalização da greve e agora demissão de lideranças. Punir por atuação sindical fere a liberdade garantida pela Constituição. A FETRAB articula medidas para reverter as demissões. A ACEB se solidariza com os demitidos e com a luta do funcionalismo municipal. A luta não será calada.#LiberdadeSindical #BrunoReisTruculento #DemissõesIlegais #ServidorPúblicoSim A edição também reapresenta, para consulta permanente, as Tabelas de Vencimentos do Magistério Baiano para 2026 (40h e 20h), reafirmando nosso compromisso com a informação precisa. 📥 Acesse a Edição 45 CompletaPara ler as análises na íntegra e baixar o PDF, clique no link abaixo: 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 45 📚 Consulte todo o nosso acervoQuer rever edições anteriores ou acompanhar a série completa? Acesse a página oficial do nosso boletim. 🔍 ACESSE AQUI O ACERVO COMPLETO DO BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL A informação de qualidade é a base para a defesa eficaz dos direitos da categoria. Leia, compartilhe e fortaleça a mobilização. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição45 #MagistérioBaiano #LutaPermanente

ACEB Repudia Demissão de Dirigentes Sindicais e Denuncia Truculência da Gestão Bruno Reis Contra Servidores

A ACEB, como entidade associada à Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB), vem a público manifestar  total repúdio  à decisão da Prefeitura Municipal de Salvador que resultou na demissão dos servidores  Bruno Carianha, Marcelo da Rocha Oliveira e Helivaldo Passos de Alcântara . Os três trabalhadores foram demitidos em um contexto de legítima mobilização sindical por reajuste salarial — pauta justa diante das perdas inflacionárias acumuladas e da necessidade premente de valorização do serviço público.  A atitude da gestão do prefeito Bruno Reis (União Brasil) escancara a truculência com que trata os trabalhadores municipais . Historicamente, a militância tem enfrentado ações judiciais movidas pela Procuradoria-Geral do Município, multas pesadas e decisões que criminalizam a luta sindical . Agora, a prefeitura avança para a  demissão pura e simples  de lideranças que estavam à frente de um movimento legítimo, pacífico e necessário. Os atingidos exerciam funções de representação sindical, atuando de forma transparente e amparada pela  Constituição Federal , que garante a liberdade de organização e a proteção contra atos discriminatórios ou punitivos motivados pela atividade sindical. Punir servidores por sua atuação em defesa da categoria configura  grave violação à liberdade sindical  e um precedente perigoso que tenta transformar a defesa de direitos em infração administrativa. A FETRAB, em nota oficial publicada neste 20 de fevereiro, alerta que medidas dessa natureza extrapolam a esfera administrativa e assumem  contornos de retaliação política . Silenciar dirigentes sindicais é atacar não apenas indivíduos, mas o próprio direito dos trabalhadores de se organizarem.  A ACEB se solidariza com os servidores demitidos, com suas famílias e com o SINDSEPS , e apoia integralmente as medidas que a FETRAB já articula junto a entidades sindicais, movimentos sociais e instâncias jurídicas para exigir: Não aceitaremos práticas autoritárias que busquem intimidar o movimento sindical. A luta por salário digno, condições adequadas de trabalho e respeito aos servidores públicos não será calada. Salvador, 20 de fevereiro de 2026.  Marinalva NunesPresidente da ACEB #LiberdadeSindical #SINDSEPS #FETRABnaLuta #BrunoReisTruculento #DemissõesIlegais #ACEBemSolidariedade #ServidorPúblicoSim

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” – #166 Live ACEB 19/02/2026: Participe da resenha!

Live ACEB 166 – Episódio 110 | Quinta-feira (19/02)

Chegamos à Live 166 da ACEB, nesta quinta (19/02), marcando nosso primeiro encontro após o Carnaval. Retomamos o debate sobre o Acordo do Piso, com explicações detalhadas e orientações seguras para que cada servidor possa analisar sua própria situação e decidir com consciência se adere ou não ao acordo. Informação clara, responsabilidade e compromisso com a categoria seguem sendo nossa prioridade.

SERVIÇO
📢 Live Live #166 – Episódio 110 | ACEB
🗓 Quinta-feira, 19/02/2026;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB

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#LiveACEB #Piso2026 #AcordoDoPiso #DescongelaJá #ACEBNaLuta #NadaSobreNósSemNós

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ACEB Repudia Ataques de Silas Malafaia aos Professores Brasileiros em Pernambuco

A ACEB, na pessoa de sua presidente, professora Marinalva Nunes, vem a público manifestar apoio incondicional ao Sintepe (@sintepedigital), à Adufepe e a todos os professores e professoras brasileiros, vítimas dos ataques covardes e inescrupulosos proferidos pelo pastor Silas Malafaia durante o evento The Send, realizado em 31 de janeiro na Arena Pernambuco. Diante de milhares de jovens, em um espaço público, Malafaia afirmou que estudantes “estão sendo enganados por professores”, acusando a categoria de praticar “controle do pensamento pelo marxismo cultural” e de impor “ideologia de gênero”. Trata-se de um discurso de ódio disfarçado de fé, que deslegitima o trabalho docente, estimula a hostilidade contra educadores e atenta contra a liberdade de cátedra – pilar do Estado Democrático de Direito. A boçalidade tem nome, sobrenome e endereço. Silas Malafaia – ícone da extrema direita, investigado no inquérito do golpe e com ficha corrida que inclui indiciamento por lavagem de dinheiro – não é um líder religioso que errou o tom. É um operador político que usa o púlpito como palanque para destruir a confiança na educação pública. Não aceitaremos. E exigimos providências. A ACEB aplaude a iniciativa do Sintepe, da Adufepe e do Movimento Brasil Laico, que já protocolaram representações no Ministério Público Federal e no MPPE cobrando: A escola pública passou a ser atacada justamente quando se tornou plural. O incômodo dos arautos do obscurantismo é a prova de que a educação brasileira está no caminho certo: formando jovens com pensamento crítico, ciência e consciência. Liberdade de expressão não é salvo-conduto para mentiras, ofensas e desinformação. Marinalva NunesPresidente da ACEB #ACEBComSintepe #MalafaiaNãoNosCala #LiberdadeDeCátedra #EscolaPúblicaSim #DanoMoralColetivo #EducaçãoNãoSeAtaca

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” – #165 Live ACEB 12/02/2026: Participe da resenha!

Live ACEB 165 – Episódio 109 | Quinta-feira (12/02)

Chegamos à Live 165 da ACEB e nesta quinta será um pouquinho diferente. No dia do lançamento oficial do Carnaval, faremos uma live especial para falar da história de luta e resistência da classe trabalhadora na folia. Porque o Carnaval não é só festa: é trabalho, é organização, é cultura popular e é enfrentamento. Desde sempre, estivemos nas ruas defendendo direitos, valorização e respeito para quem faz a maior festa do mundo acontecer. E seguimos lutando. Sempre. A educação também está em pauta! E na próxima semana retomaremos nossos estudos sobre a adesão do acordo.

SERVIÇO
📢 Live Live #165 – Episódio 108 | ACEB
🗓 Quinta-feira, 12/02/2026;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB

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#LiveACEB #Piso2026 #AcordoDoPiso #DescongelaJá #ACEBNaLuta #NadaSobreNósSemNós

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ACEB lança a Edição 44 do Boletim ACEB Informa Digital com tabelas de reajuste 2026

Já está disponível a Edição 44 do Boletim ACEB Informa Digital. Em um movimento de antecipação e precisão técnica, este informe traz as projeções salariais que orientarão o magistério baiano ao longo de 2026, além de atualizações essenciais sobre direitos retroativos conquistados pela categoria. A edição se dedica a tornar clara a aplicação prática dos reajustes e a cobrar a implementação de vitórias já asseguradas em lei. Confira os destaques que preparamos para você: ➡️ ACEB PROJETA REAJUSTE DE 5,4% NA TABELA 2026A Lei Estadual nº 14.880/2025 estabelece a obrigatoriedade de repassar à carreira os reajustes nacionais. Prevendo a aplicação do índice de 5,4% para 2026, a ACEB realizou um trabalho técnico pioneiro, projetando e divulgando antecipadamente as Tabelas de Vencimentos completas para os regimes de 40h e 20h semanais. Nosso vencimento inicial projetado (R$ 5.233,36) já supera o piso nacional, garantindo o direito da categoria.#PioneirismoACEB #Tabela2026 #Lei14880 #ValorizaçãoConcreta #40he20h ➡️ DESCONGELA JÁ (LC 226/2026): Estado sinaliza, mas pressão sobre municípios é essencialA Lei Complementar nº 226/2026 é uma conquista para todo o funcionalismo público, autorizando o pagamento retroativo dos benefícios suspensos na pandemia. Trata-se de uma pauta geral da FETRAB. A ACEB analisa os próximos passos: o governo do estado (SAEB) já sinalizou a inclusão na folha, e o grande desafio agora está na adesão e ação dos municípios. A categoria deve cobrar os gestores e manter a união.#DescongelaJá #LC226 #FETRABnaLuta #PressãoOrçamentária 📥 Acesse a Edição 44 CompletaPara consultar as tabelas de vencimentos projetadas e a análise completa sobre o “descongela”, leia a edição na íntegra. 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 44 📚 Consulte todo o nosso acervoQuer rever edições anteriores ou acompanhar a série completa? Acesse a página oficial do nosso boletim. 🔍 ACESSE AQUI O ACERVO COMPLETO DO BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL A informação precisa é ferramenta fundamental da nossa luta. Compartilhe este boletim, fortaleça a rede da categoria e exija seus direitos. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição44 #MagistérioBaiano

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” – #164 Live ACEB 05/02/2026: Participe da resenha!

Live ACEB 164 – Episódio 108 | Quinta-feira (05/02)

Seguimos na Live #164 da ACEB dando continuidade à explicação detalhada do acordo, retomando pontos, esclarecendo dúvidas e aprofundando informações para que cada trabalhador e trabalhadora tenha total domínio de suas decisões. Nesta edição, além de avançar em outros aspectos do acordo, vamos aprofundar a situação de quem recebe por subsídio sem reclassificação, dando sequência ao que já foi explicado na live anterior.

SERVIÇO
📢 Live Live #164 – Episódio 108 | ACEB
🗓 Quinta-feira, 05/02/2026;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nos redes da ACEB

👉🏾 Nosso compromisso semanal segue firme em 2026: informação, mobilização e luta em defesa de quem faz a educação todos os dias

#LiveACEB #Piso2026 #AcordoDoPiso #DescongelaJá #ACEBNaLuta #NadaSobreNósSemNós

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ACEB lança a Edição 43 (Especial) do Boletim ACEB Informa Digital sobre os desafios do Planserv

á está disponível a Edição 43 do Boletim ACEB Informa Digital, uma edição especial que mergulha nas recentes e profundas mudanças no Planserv, analisando os avanços conquistados e os novos desafios que surgem com a Lei Estadual nº 15.034/2025. Nesta edição especial, a ACEB traz um panorama completo das transformações que impactam diretamente o bolso do servidor público baiano, desde a extinção das faixas salariais fixas até as novas alíquotas progressivas. Também registramos nossa vibrante participação cultural nos festejos de Iemanjá no Rio Vermelho, celebrando a força e a tradição do nosso povo. Destaques desta edição: 📥 Acesse a Edição 43 Completa (PDF)Para se informar com detalhes sobre cada um desses pontos cruciais, leia a análise completa em nossa edição especial. 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 43 (ESPECIAL) 📚 Consulte todo o nosso acervoQuer rever edições anteriores ou acompanhar a série completa? Acesse a página oficial do nosso boletim. 🔍 ACESSE AQUI O ACERVO COMPLETO DO BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL A informação de qualidade é a base para a defesa eficaz dos direitos da categoria. Compartilhe este boletim, discuta seus pontos e fortaleça a mobilização. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição43 #EdiçãoEspecial #Planserv #MagistérioBaiano

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” – #163 Live ACEB 29/01/2026: Participe da resenha!

Live ACEB 162 – Episódio 106 | Quinta-feira (29/01)

Chegamos à Live 163 da ACEB e seguimos no processo de destrinchar o acordo ponto por ponto, explicando e reexplicando quantas vezes forem necessárias, para que não sobrem dúvidas e cada trabalhador e trabalhadora possa decidir com informação e segurança. Nesta quinta-feira, além de abordar outros aspectos do acordo, vamos aprofundar esclarecimentos sobre a situação de quem recebe por subsídio, justamente onde ainda existem mais questionamentos e necessidade de orientação.

SERVIÇO
📢 Live Live #163 – Episódio 107 | ACEB
🗓 Quinta-feira, 29/01/2026;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB

👉🏾 Nosso compromisso semanal segue firme em 2026: informação, mobilização e luta em defesa de quem faz a educação todos os dias

#LiveACEB #Piso2026 #AcordoDoPiso #DescongelaJá #ACEBNaLuta #NadaSobreNósSemNós

🎙️ Novo na transmissão ou querendo melhorar? Confira o StreamYard e ganhe $10 de desconto! 😍 https://streamyard.com/pal/d/6327536368222208

ACEB lança a Edição nº 42 do Boletim ACEB Informa Digital

Já está no ar a Edição 42 do Boletim ACEB Informa Digital, dedicada a analisar os movimentos estratégicos que definem a luta pela valorização docente no início de 2026. Em um momento de decisões críticas, este informe traz o detalhamento das conquistas imediatas, dos prazos vigentes e da batalha judicial que moldará o futuro da carreira. A edição é organizada em três pilares fundamentais para que nenhum professor baiano fique para trás: 1. A Concretização do Reajuste: Tabela Baiana 2026A edição detalha os efeitos da Medida Provisória 1.334/2026, que garantiu um reajuste real de 5.4% no piso nacional. Com base nesse índice, a ACEB apresenta com pioneirismo a projeção da Tabela de Vencimentos do Magistério Baiano para 2026, calculada em conformidade com a Lei Estadual 14.880/2025, que já inicia acima do patamar federal.#Piso2026 #GanhoReal #MP1334 #TabelaBahia2026 #Lei14880 #ACEBPioneira #ValorizaçãoJá 2. O Coração da Batalha: Tema 1218 no STFEnquanto a MP ajusta o piso inicial, a luta pela valorização integral da carreira segue no Supremo Tribunal Federal. O Boletim atualiza a situação do Tema 1218, cujo julgamento foi suspenso. A análise mostra por que este processo é central para acabar com o achatamento salarial e por que a pressão da categoria deve permanecer.#Tema1218 #STF #BatalhaDaCarreira #FimDoAchatamento #MobilizaçãoContinua #CNTEnaLuta #PressãoNoSTF 3. Prazo em Curso: Adesão ao Acordo do PisoAtenção total aos prazos! O informe traz importantes orientações sobre o período de adesão individual ao acordo judicial, que segue até 31 de março de 2026. A ACEB esclarece quem deve aderir, quem já tem o direito garantido e a importância de consultar a cartilha oficial da PGE-BA antes de qualquer decisão.`#AcordoDoPiso #PrazosEmMarcha #CartilhaDaPGE #OrienteSeAntesDeAderir #FiqueAtento #DireitoConquistado 📥 Acesse a Edição 42 CompletaPara se informar com profundidade e precisão, leia a análise completa no Boletim. 👉 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O BOLETIM ACEB INFORMA DIGITAL – EDIÇÃO 42 👉 CLIQUE AQUI PARA ACOMPANHAR O ACERVO DO BD DA ACEB A informação é a nossa principal ferramenta de luta. Compartilhe este boletim, discuta seus pontos com os colegas e fortaleça a mobilização organizada da categoria. #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição42 #MagistérioBaiano

Avanço Tático e Preparação Estratégica: ACEB Calcula Tabela Baiana 2026 em Meio à Batalha Definitiva no STF

A categoria do magistério baiano observa com atenção o cenário nacional. A assinatura da Medida Provisória (MP) nº 1.334/2026, que altera a fórmula de reajuste do piso nacional, e a consequente projeção da Tabela de Vencimentos local são movimentos importantes, mas que devem ser compreendidos como parte de uma estratégia maior. A luta decisiva pela valorização integral da carreira docente será travada no Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Tema 1218. A ACEB, que entrou como amicus curiae no processo, reforça a necessidade de pressão e mobilização. A suspensão é um intervalo tático, não o fim da disputa. A MP de 2026: O Contexto Nacional Pactuado A MP assinada pelo presidente Lula em 21 de janeiro corrigiu uma distorção crítica. A fórmula anterior da Lei do Piso (2008) indicava um reajuste simbólico de 0,37% para 2026, um aumento de apenas R$ 18, o que representaria uma perda real frente à inflação de 3,9% em 2025. Para evitar este cenário, o governo editou uma MP com nova regra. O reajuste acordado foi de 5,4%, elevando o piso nacional para R$ 5.130,63 (40h semanais). Conforme destacou a presidenta da CNTE, Fátima da Silva, a medida foi construída “conjuntamente, ao longo de dois anos” em um processo federativo, com representantes de estados e municípios. O que muda: O Pioneirismo da ACEB: Projetando a Tabela Baiana de 2026 Com base nesse percentual nacional, a ACEB realizou um trabalho técnico pioneiro: projetou e divulgou a Tabela de Vencimentos do Magistério Baiano para 2026, aplicando o índice de 5,4% à estrutura salarial vigente. Tabela de Vencimentos – Magistério (BA – 2026) – 40h Semanais (PROJEÇÃO) (Valores em R$) Padrão/ Grau III III-A IV IV-A V VA-A VI VI-A VII P 5.233,36 5.305,43 5.380,16 5.448,12 5.516,08 5.593,59 5.942,78 6.342,40 6.741,99 E 5.409,95 5.491,08 5.573,48 5.819,23 6.163,32 6.591,12 7.018,90 7.482,28 7.945,57 M 5.637,46 6.037,73 6.437,91 6.847,39 7.256,87 7.765,91 8.274,93 8.826,32 9.377,60 D 6.631,09 7.107,39 7.583,64 8.070,87 8.558,16 9.163,89 9.769,61 10.245,80 11.081,98 Este cálculo é realizado em estrita consonância com o disposto na Lei Estadual nº 14.880/2025, que regulamenta a carreira do magistério estadual. A ACEB atua, assim, antecipando-se e municiando a categoria com a informação precisa de qual será o novo patamar salarial a ser cobrado do governo do estado, sempre respeitando a legislação local. Tema 1218 no STF: O Coração da Batalha pela Carreira Enquanto a MP garante o piso inicial, o Tema 1218 discute se esse reajuste deve repercutir automaticamente em todos os níveis e padrões dos planos de carreira. Este é o cerne do problema do achatamento salarial. O julgamento, suspenso após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, definirá se a valorização do início da carreira obriga a recomposição proporcional de todos os vencimentos. Uma vitória no STF significaria um avanço estrutural, acabando com a distorção que mantém professores experientes com salários próximos aos dos iniciantes. Visão Estratégica: Do Piso à Carreira Valorizada 1. Conquista Imediata (MP 1.334/2026) 2. Batalha Estratégica (Tema 1218 no STF) A ACEB, que entrou como amicus curiae no processo, atua em ambas as frentes. Celebramos a correção do piso, fruto da pressão coletiva, e seguimos vigilantes, mobilizando a categoria e articulando nacionalmente para a batalha principal no STF. A verdadeira valorização, que dignifica toda uma trajetória profissional, ainda está sendo construída. #Tema1218 #STF #Lei14880 #ValorizaçãoReal #ACEBNaLuta Acompanhe as análises no Boletim ACEB Informa Digital: https://sub.acebqualifica.org.br/aceb-informa-digital/

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” – #162 Live ACEB 22/01/2026: Participe da resenha!

Live ACEB 162 – Episódio 106 | Quinta-feira (22/01)

📢 Professores e professoras, nesta quinta-feira, 22 de janeiro, às 19h, tem Live da ACEB, o nosso encontro semanal de informação, análise e luta com a ACEB. A pauta segue conectada com os temas que movem a categoria neste início de ano e que exigem atenção, mobilização e clareza.

Vamos falar sobre:
🔹 PISO NACIONAL: Reajuste de 5,4% garantido! Piso sobe para R$ 5.130,63 (ganho real de 1,5%). Vamos explicar a nova regra e a luta pela aplicação.
🔹 CARTILHA DA PGE: O guia oficial do Acordo do Piso. Vamos detalhar quem deve aderir, os prazos e como usar a cartilha.
🔹 DESCONGELA (LC 226/2026): Direito ao pagamento retroativo das vantagens suspensas na pandemia. Saiba como cobrar.
🔹 Congresso da CNTE: elege uma mulher para o comando da Confederação.

IMPORTANTE: Para facilitar o entendimento, assista esta Live da ACEB com o seu último contracheque em mãos.

SERVIÇO
📢 Live Live #162 – Episódio 106 | ACEB
🗓 Quinta-feira, 22/01/2026;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes sociais da ACEB.

👉🏾 Nosso compromisso semanal segue firme em 2026: informação, mobilização e luta em defesa de quem faz a educação todos os dias

#LiveACEB #Piso2026 #AcordoDoPiso #DescongelaJá #ACEBNaLuta #NadaSobreNósSemNós

🎙️ Novo na transmissão ou querendo melhorar? Confira o StreamYard e ganhe $10 de desconto! 😍 https://streamyard.com/pal/d/6327536368222208

CONQUISTA DA MOBILIZAÇÃO COLETIVA: Governo edita MP e garante aumento real de 5,4% no Piso para 2026

A mobilização organizada e a pressão incansável da categoria docente conquistaram um marco histórico. Nesta quarta-feira, 21 de janeiro de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) nº 1.334/2026 que corrige a fórmula de cálculo e garante um aumento real no Piso Salarial Nacional do Magistério. A cerimônia no Palácio do Planalto confirma a vitória direta da luta sindical e da união da classe, que evitou a consolidação de um cenário crítico para os educadores. Com a nova regra, o reajuste para este ano é de 5,4%, assegurando a reposição da inflação e um ganho real aos professores. O novo piso salarial para profissionais da educação básica com jornada de 40 horas semanais sobe para R$ 5.130,63. O Fim do Cenário Crítico: De R$ 18 para R$ 262,86 O anúncio sepulta de vez a previsão que alarmou a categoria no início do mês: pela regra antiga, o reajuste seria de apenas 0,37%, um aumento simbólico de R$ 18,01. A nova MP institui uma fórmula que garante previsibilidade e justiça. A tabela abaixo ilustra a dimensão da conquista: Item Cenário Pela Regra Antiga (Crítico) Cenário Oficial com a MP (Vitória) nº 1.334/2026 Percentual de Reajuste 0,37% 5,4% Aumento Nominal no Piso R$ 18,01 R$ 262,86 Valor do Piso (40h semanais) R$ 4.885,78 R$ 5.130,63 Característica Perda real de poder de compra. Ganho real de 1,5% acima da inflação (INPC 2025 = 3,9%). A Nova Regra de Cálculo: Garantia de Ganho Real A MP estabelece uma nova metodologia permanente, resultado de debates no Fórum de Acompanhamento do Piso. A partir de agora, o reajuste anual será calculado por uma fórmula híbrida que garante um piso mínimo: A norma também determina, como cláusula de proteção, que o percentual estabelecido nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, medida pelo INPC. Isso impede que a categoria enfrente novamente a ameaça de um reajuste abaixo da inflação, como quase ocorreu este ano. Próximos Passos: Vigilância na Aplicação e no Congresso A MP tem força de lei imediata desde sua publicação no Diário Oficial da União e já obriga estados e municípios a se prepararem para o novo valor. No entanto, é crucial que a categoria compreenda e acompanhe as próximas etapas: Esta conquista é a prova incontestável de que a união e a mobilização fazem a diferença. A pressão da categoria, articulada por suas entidades representativas, foi decisiva para reverter um cenário desfavorável e garantir um passo importante na valorização profissional. A luta agora continua, vigilante, pela consolidação no Congresso e pela aplicação integral nos salários. Sigamos unidos! PARA ENTENDER A EVOLUÇÃO: Piso Salarial Nacional do Magistério (40h) Ano Valor do Piso (R$) Reajuste (%) 2026 5.130,63 5,40% 2025 4.867,77 6,27% 2024 4.580,57 3,62% 2023 4.420,55 14,95% 2022 3.845,63 33,24% 2021 2.886,24 0,00% #Piso2026 #5.4Porcento #ValorizaçãoDocenteJá #ACEBNaLutaAcompanhe as análises detalhadas no Boletim ACEB Informa Digital: https://sub.acebqualifica.org.br/aceb-informa-digital/

ATENÇÃO, Professores(as), Aposentados(as) e Pensionistas do Magistério Público da Bahia!

A ACEB informa que a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE) divulgou a Cartilha Informativa sobre o Acordo para implementação do Piso Nacional do Magistério.Conforme anunciado pela Procuradoria Jurídica da PGE na reunião com a ACEB no dia 07 de janeiro, este material detalha os principais pontos do acordo firmado entre o Estado e a APLB-Sindicato, além dos passos necessários para que cada profissional faça sua adesão individual. PRINCIPAIS PONTOS DESTACADOS NA CARTILHA:

ACEB lança a Edição nº 41 do Boletim ACEB Informa Digital

A Edição 41 do Boletim ACEB Informa Digital chega para orientar a categoria sobre as lutas decisivas que marcam o início de 2026. Com análises claras e objetivas, esta edição destrincha os novos direitos e as batalhas que ainda precisam ser travadas para efetivá-los. Fique por dentro dos principais destaques: ➡️ DESCONGELA JÁ: LEI 226/2026 É 1 PASSO, MAS LUTA SEGUE NAS ASSEMBLEIASA sanção da Lei Complementar 226/2026, que autoriza o pagamento retroativo das vantagens suspensas na pandemia, foi uma vitória. Mas o caminho para o dinheiro chegar à conta é longo: o pagamento não é automático e depende da aprovação de uma lei específica em cada Assembleia Legislativa e Câmara Municipal. A pressão organizada da categoria é mais fundamental do que nunca.#DescongelaJá #Lei226 #DireitoRetroativo ➡️ REAJUSTE DO PISO 2026: MP AGUARDADA, MOBILIZAÇÃO PERMANENTEO governo federal prometeu editar uma Medida Provisória para corrigir o reajuste irrisório de apenas 0,37% previsto para o piso deste ano. No entanto, a MP ainda não foi publicada. Enquanto isso, a mobilização não pode parar. É hora de pressionar pela correção imediata da fórmula de cálculo para garantir um ganho real.#MPDoPisoJá #Fora0.37Porcento #Piso2026 ➡️ ACORDO DO PISO: É PRECISO ENTENDER!Atenção total a esta orientação crucial! O acordo sobre o piso salarial não é para todos. Os mais de 9 mil professores que já têm direito garantido por decisão judicial não precisam e não devem aderir. O acordo é voltado para os cerca de 23 mil educadores que ainda não tiveram o direito implementado. Fique atento aos prazos e busque orientação.#AcordoDoPiso #OrientaACEB Leia a edição completa e acesse todo o nosso arquivo:📄 Boletim Edição 41 (PDF): Acesse aqui o arquivo completo🗂️ Todas as edições do Boletim: Consulte o acervo digital Informação clara é a base da luta organizada. Leia, compartilhe e fortaleça nossa rede! #BoletimACEB #ACEBInforma #Edição41 #EducadoresDaBahia

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” – #161 Live ACEB 15/01/2026: Participe da resenha!

Live ACEB 161 – Episódio 105 | Quinta-feira (15/01)

📢 Professores e professoras, nesta quinta-feira, 15 de janeiro, às 19h, tem Live da ACEB, o nosso encontro semanal de informação, análise e luta com a ACEB. A pauta segue conectada com os temas que movem a categoria neste início de ano e que exigem atenção, mobilização e clareza.

Vamos falar sobre o reajuste do piso para 2026, trazendo as análises e o que já se coloca no debate nacional, além de novos esclarecimentos sobre o acordo, que segue sendo estudado pela ACEB, ponto a ponto, para garantir que a categoria decida com consciência, sem pressa e sem desinformação. E, em clima de Lavagem do Bonfim, também vamos saudar esse momento simbólico da nossa cultura e da nossa fé, pedindo bênçãos às lutas, à educação pública e à resistência dos professores e professoras

SERVIÇO
📢 Live Live #161 – Episódio 105 | ACEB
🗓 Quinta-feira, 15/01/2026;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB.

👉🏾 Nosso compromisso semanal segue firme em 2026: informação, mobilização e luta em defesa de quem faz a educação todos os dias

#AcordoJá #AbaixoDoPisoNão #LiveACEB #NadaSobreNósSemNós

🎙️ Novo na transmissão ou querendo melhorar? Confira o StreamYard e ganhe $10 de desconto! 😍 https://streamyard.com/pal/d/6327536368222208

Boletim ACEB Informa Digital – Edição nº 40 Já está no Ar!

Chegamos com mais uma edição repleta de informações decisivas para a categoria! Neste número, trazemos atualizações urgentes sobre a luta pelo reajuste justo do piso salarial e esclarecimentos diretamente da Procuradoria Geral do Estado (PGE). 📌 DESTAQUES DESTA EDIÇÃO: ✅ MP do Piso 2026: Uma vitória da mobilização!A Medida Provisória anunciada é resultado direto da pressão nacional da categoria contra o índice irrisório de 0,37%. A luta agora é para garantir que o texto final assegure reposição da inflação com ganho real. ✅ PGE esclarece: acordo é para quem ainda não tem o direito garantido!Em reunião histórica, a ACEB ouviu da Procuradoria que o novo acordo não se aplica a quem já venceu na Justiça – como os mais de 9 mil professores do Mandado de Segurança de 2019. O foco são os cerca de 23 mil docentes ainda sem o piso implementado. 📊 Histórico do piso (2009–2025) e o cenário crítico de 2026A edição também traz uma tabela completa com a evolução do piso, reforçando a necessidade de vigilância constante. 🔗 LINKS IMPORTANTES:👉 Acesse a edição completa AQUI👉 Confira todas as edições no nosso acervo A informação é nossa maior ferramenta na luta por direitos. Leia, divulgue e fortaleça a nossa categoria! 📢 #BoletimACEB #Edição40 #Piso2026 #ReajusteJusto #Lei11738 #ValorizaçãoReal #Transparência #AcordoDoPiso #ACEBNaLuta

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” – #160 Live ACEB 08/01/2026: Participe da resenha!

Live ACEB 160 | Quinta-feira (01/01)

📢 Professores e professoras, nesta quinta-feira, 08 de janeiro, às 19h, tem a Live #160 da ACEB, o nosso encontro semanal e a primeira live de 2026.

O acordo do piso, divulgado em 16 de dezembro, finalmente está posto, e agora é hora de fazer o que sempre defendemos: analisar com responsabilidade, clareza e compromisso com a categoria. Desde que o texto veio a público, a ACEB está estudando cada ponto do acordo, com atenção especial aos impactos reais para ativos, aposentados, quadro especial e quem está no subsídio.

Nesta live, vamos começar a explicar como o acordo funciona, trazendo informações objetivas sobre adesão, além de discutir vantagens e desvantagens para que cada professor e professora possa decidir com consciência, sem pressão e sem desinformação. Informação é direito, e decisão precisa ser baseada em análise séria. É assim que a ACEB atua.
Informe-se, participe e fortaleça a luta coletiva.

SERVIÇO
📢 Live Live #160 – ACEB
🗓 Quinta-feira, 08/01/2026;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB

👉🏾 Participe! Só a luta coletiva garante vitória!

*#AcordoJá #AbaixoDoPisoNão #LiveACEB #NadaSobreNósSemNós*

Atenção, Categoria! Já está no ar o Boletim ACEB Informa Digital — Edição nº 39!

Encerramos 2025 com uma edição repleta de orientações, alertas e celebrações para quem constrói a educação baiana. Neste número, reforçamos nosso compromisso com a análise crítica e a proteção dos direitos da categoria. 🔍 DESTAQUES DESTA EDIÇÃO: ✅ Análise cautelosa sobre o acordo do piso para aposentadosA ACEB não recomenda precipitação. O momento é de estudo, não de celebração ou crítica prematura. Vamos analisar detalhadamente a minuta, avaliar caso a caso e orientar cada associado de forma individualizada. O prazo para adesão vai de 20 de janeiro a 31 de março — aguarde nosso estudo técnico! 🎉 Confraternização Vanguardista encerra o ano com alegriaUm momento merecido de descontração, música e fortalecimento dos laços que sustentam nossa luta, recarregando as energias para 2026. ⚠️ Alerta: campanha de combate a fraudes e golpistasNesta época, os golpistas aproveitam a dispersão. A ACEB alerta: não compartilhe dados pessoais ou bancários. Em caso de suspeita, entre em contato: (71) 99178-9171. 📥 ACESSO COMPLETO AO BOLETIM 39:🔗 Clique aqui para baixar a edição completa em PDF 📚 QUER CONSULTAR EDIÇÕES ANTERIORES?🔗 Acesse aqui o arquivo histórico de todos os boletins 🎄 A ACEB deseja a todos um feliz Natal e um ano novo repleto de conquistas!👁️ Seguimos de olho, orientando e defendendo a categoria com responsabilidade. 📢 Compartilhe esta informação! #BoletimACEB #EducaçãoBahia #AposentadosDaEducação #ACEBOrienta #Cautela #VanguardistasACEB #FortalecimentoColetivo #FiqueAlerta

Um dia inesquecível de confraternização das vanguardistas e da família acebiana

No último dia 18 de dezembro, as Vanguardistas da ACEB realizaram um encontro especial de encerramento de ano no clube da AFPEB, em Lauro de Freitas. Com muito sol, alegria e união, reunimos companheiras, companheiros, funcionários, colaboradores e prestadores de serviços da entidade para celebrar mais um ciclo de lutas e conquistas. A tarde foi embalada pelo talento e pela voz acolhedora de Deco Vilas Boas ao violão, que deixou o clima ainda mais especial e emocionante. Momentos de descontração, conversas, abraços e muita energia positiva marcaram esse dia, que ficará guardado na memória de todos nós. Este encontro reforçou os laços que nos unem e renovou nossas forças para as batalhas que virão em 2026. A ACEB é feita de gente, de afeto e de coletividade! 👇 Confira algumas imagens desse momento especial: 📸 Fotos: Equipe ACEB / Divulgação🎵 Música ao vivo: Deco Vilas Boas 👏 Agradecemos a todos que tornaram esse momento possível e a cada um que faz parte dessa grande família ACEBiana! #ConfraternizaçãoACEB #VanguardaACEB #FamíliaACEBiana #EncerramentoDeAno #LauroDeFreitas #AFPEB #MúsicaAoVivo #Deco #FortalecimentoColetivo #ACEB #EducaçãoBahia

ACEB analisará com cautela acordo do piso para excluídos assinado pelo governo

A ACEB toma conhecimento da assinatura de um acordo entre o governo do estado e a APLB, que prevê o enquadramento do piso salarial para professores aposentados, do quadro especial da rede estadual da Bahia. Diante deste fato, a associação se posiciona com a seriedade e o compromisso de sempre com a categoria. Em primeira análise, a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, orienta cautela à categoria. “Todo acordo deve ser minuciosamente estudado para que se compreendam todas as suas cláusulas, implicações e, principalmente, se ele é, de fato, vantajoso”, afirma. A ACEB entende que a simples assinatura de um documento não é sinônimo automático de vitória. É preciso avaliar criteriosamente se os termos são justos e se não criam novas armadilhas ou renúncias demasiadas de direitos futuros. Próximos Passos da ACEB Diante disso, a ACEB não recomenda a adesão imediata ao acordo. Nosso compromisso é: Seguimos de olho para melhor orientar nossos associados, a orientação é clara: aguardem o estudo técnico da ACEB, o prazo é de 20 de janeiro a 31 de março. #PisoÉDireito #Cautela #ACEBOrienta #AposentadosDaEducação

Senado aprova pagamento retroativo de direitos congelados na pandemia e medida pode beneficiar diretamente professores

A aprovação, pelo Plenário do Senado, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020 abre a possibilidade de recomposição de direitos remuneratórios de professores das redes públicas que tiveram vantagens funcionais congeladas durante a pandemia da covid-19. A matéria, aprovada nesta terça-feira (16) e encaminhada para sanção presidencial, autoriza estados, Distrito Federal e municípios a pagarem retroativamente benefícios suspensos entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. Para os profissionais da educação, a medida representa a chance de recuperar perdas acumuladas em um período marcado por sobrecarga de trabalho, adaptação forçada ao ensino remoto e precarização das condições de exercício da docência. Entre os direitos que poderão ser pagos estão anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e mecanismos equivalentes, desde que o ente federativo tenha decretado estado de calamidade pública e disponha de orçamento para arcar com os valores. Na prática, o projeto permite que o tempo de serviço dos professores volte a ser contado para fins de progressão e vantagens funcionais, corrigindo os efeitos da Lei Complementar 173/2020, que havia suspendido essa contagem como parte das medidas de contenção de gastos durante a crise sanitária. Embora os salários-base não tenham sido reduzidos, o congelamento impactou diretamente a evolução na carreira docente, sobretudo em redes onde essas vantagens compõem parcela significativa da remuneração. O relator da proposta, senador Flávio Arns (PSB-PR), destacou que a iniciativa atende, majoritariamente, à categoria da educação. Segundo ele, “basicamente, é o pessoal da educação que está aguardando essa iniciativa para que tenha direito a este ano e sete meses”, período correspondente ao congelamento imposto na pandemia. Arns também reforçou que o projeto não cria novas despesas obrigatórias, apenas autoriza o pagamento retroativo caso haja capacidade financeira do ente federado. Outro ponto relevante para os professores é a alteração na redação do texto, que passou a se referir ao “quadro de pessoal” em vez de apenas “servidores públicos”. Com isso, a autorização se estende também a empregados públicos contratados pelo regime da CLT, ampliando o alcance da medida em redes de ensino que possuem vínculos diversos. Apesar do avanço, a efetivação do pagamento não é automática. Governos estaduais e municipais deverão demonstrar impacto financeiro e respeitar os limites de gasto com pessoal previstos na legislação fiscal. Isso significa que, embora a lei autorize, a liberação dos retroativos dependerá de decisões políticas e da situação orçamentária de cada rede de ensino. Ainda assim, a aprovação do PLP 143/2020 é vista como um passo importante para o reconhecimento do trabalho realizado pelos professores durante a pandemia, período em que a educação pública se manteve ativa graças ao esforço da categoria, mesmo sem a correspondente valorização funcional. A sanção presidencial e a mobilização dos profissionais da educação junto aos governos locais serão decisivas para que o direito autorizado pelo Congresso se transforme, de fato, em recomposição salarial para os docentes.

@acebqualifica RETROSPECTIVA 2025: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” #159 Live ACEB 18/12/2025: Participe da resenha!

Live ACEB 159 | Quinta-feira (18/12)

Nesta quinta, a ACEB realiza a Live 159, dando continuidade ao balanço político e jurídico da nossa atuação na defesa dos direitos do magistério estadual.

Vamos detalhar as reuniões com autoridades na nossa busca para que todos sejam incluídos no piso. Ninguém a menos! Vamos falar também sobre nossa participação na luta pelo abono extraordinário dos precatórios. Além disso, lembraremos o reforço da equipe jurídica e os resultados concretos dessa mobilização: milhares de associados beneficiados pelo piso.

A live também apresenta o avanço da nossa comunicação: lançamento do boletim digital, mais de 14 mil seguidores nas redes, 1 milhão de contas alcançadas e dobro de acessos no site. Informação como ferramenta de luta.✊🏾

E vamos esclarecer, com responsabilidade, o adiamento do julgamento do piso no STF (Tema 1218), após o pedido de vistas do ministro Dias Toffoli, explicando o que isso significa na prática e os próximos passos.

Informe-se, participe e fortaleça a luta coletiva.
A ACEB segue firme, com estratégia, transparência e compromisso com a categoria.

SERVIÇO
📢 Live Live #159 – ACEB
📅 Data: Quinta-feira, 18 de dezembro 2025
⏰ Horário: 19h
📲 Ao vivo nas redes da ACEB.

👉🏾 Participe! Só a luta coletiva garante vitória!

Assine nosso abaixo assinado pelo Cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia

Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

Acesse toda a produção de mídia da ACEB: https://sub.acebqualifica.org.br/midia-2/

#AcordoJá #AbaixoDoPisoNão #LiveACEB #NadaSobreNósSemNós

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ACEB lança a edição nº 38 do Boletim ACEB Informa Digital com alerta sobre julgamento do Piso no STF e balanço das ações da associação

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) publica a edição nº 38 do Boletim ACEB Informa Digital, trazendo análises urgentes sobre dois fronts decisivos para a categoria: a batalha judicial nacional pelo Piso Salarial e o avanço concreto na solução dos precatórios locais. Esta edição destaca o momento histórico no Supremo Tribunal Federal, onde o ministro relator Cristiano Zanin já referendou a aplicação do piso em toda a carreira docente, em uma luta contra os interesses que buscam desmontar a valorização salarial. Paralelamente, o boletim reporta os encaminhamentos concretos da Plenária da Reclassificação e convoca para a confraternização de final de ano. Confira os destaques desta edição: ⚖️ TEMA 1218 NO STF: A LUTA NACIONAL CONTRA O DESMONTE SALARIALO boletim analisa o julgamento de repercussão geral do Tema 1218, que se tornou a principal trincheira dos educadores contra tentativas de esvaziar a Lei do Piso. A edição reporta o voto favorável do ministro relator Cristiano Zanin, que garantiu a aplicação do piso em toda a carreira, e alerta para a pressão de governos e da CNM para restringir direitos. A vitória no STF será de todos os professores do Brasil. ✅ PLENÁRIA DA RECLASSIFICAÇÃO: ESCLARECIMENTOS E SOLUÇÕES CONCRETASA edição faz um balanço da reunião do dia 12/12, onde o advogado Fabiano Balthazar explicou como a ACEB está revertendo o bloqueio dos precatórios de 2019, causado por ações judiciais equivocadas. A associação convoca os prejudicados para regularização. O boletim também detalha a nova frente de luta pela Reclassificação Real, que busca corrigir a posição do professor na carreira conforme sua real titulação e tempo de serviço. 📅 ACEB: AVALIAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONFRATERNIZAÇÃOA edição convoca para o encerramento das atividades de 2025. No dia 18/12, a partir das 9h, ocorrerá a Reunião de Avaliação do Ano e Planejamento 2026, seguida da Confraternização de Final de Ano das Vanguardistas, na Sede Social da AFPEB em Lauro de Freitas. Às 19h do mesmo dia, uma Live da ACEB fará o balanço anual. A edição reforça que, do STF às bases na Bahia, a ACEB segue como o porto seguro da categoria, atuando com estratégia e determinação para garantir todos os direitos. A informação e a mobilização são nossas principais ferramentas. #PisoEmTodaACarreira #Tema1218 #SoluçãoNaACEB #ACEBnaLuta 📥 Acesse a edição completa do Boletim ACEB Informa Digital: Participe, informe-se, fortaleça a luta!

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” #158 Live ACEB 11/12/2025: Participe da resenha!

Professores e professoras, nesta quinta-feira, 11 de dezembro, tem Live #158, o nosso encontro semanal de informação e luta. Vamos iniciar a retrospectiva das ações da ACEB no primeiro semestre, um período marcado por mobilização, enfrentamento e conquistas importantes para a categoria.

Foram meses de atuação firme: realizamos caravanas em diversas cidades baianas, estruturando grupos locais de ação; promovemos a plenária “Todos no Piso”; demonstramos apoio à greve dos professores de Salvador, sempre fortalecendo o debate com informação séria e responsável; e acompanhamos de perto as sessões na ALBA, com nossa equipe de vanguardistas. Também celebramos a aprovação do piso, ainda que parcial, como fruto direto da pressão da categoria. Mas a luta continua para que todos sejam contemplados, pois ninguém fica para trás! Além disso, ampliamos a comunicação da ACEB, fortalecendo o site, redes sociais, boletim impresso e mantendo este encontro semanal que garante informação atualizada e compromisso real com a categoria.

E seguimos atentos: nesta sexta começa o julgamento do STF sobre o piso, que pode transformar o futuro das carreiras em todo o país, e estaremos acompanhando cada passo.

SERVIÇO
📢 Live Live #158 – ACEB
🗓 Quinta-feira, 11/12/2025;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB

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ACEB lança a edição nº 37 do Boletim ACEB Informa Digital com foco na semana decisiva do Piso Salarial no STF

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) publica a edição nº 37 do Boletim ACEB Informa Digital, trazendo alerta máximo para uma das semanas mais importantes para o magistério nacional em 2025. O foco desta edição é o julgamento do Tema 1218 no Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá o futuro da carreira docente no país. De 12 a 19 de dezembro, o STF, sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin, analisará em sessão virtual se o Piso Salarial Nacional do Magistério deve valer como base para todos os níveis, faixas e classes da carreira docente. Uma decisão favorável será um marco histórico para acabar com a prática de governos que pagam o piso apenas no início da carreira, “achatando” a remuneração de professores experientes. Confira os destaques desta edição: 🏛️ A SEMANA DECISIVA NO STF: TEMA 1218O boletim explica o que está em jogo: uma decisão com repercussão geral, que valerá para todos os estados e municípios, garantindo que a progressão na carreira signifique, de fato, valorização salarial. A ACEB lança a campanha “DE OLHO NO STF”, convocando toda a categoria para pressionar nas redes sociais, marcando os perfis oficiais do Tribunal e do ministro relator, usando as hashtags da campanha. 📅 AGENDA URGENTE DA ACEBA edição traz o chamado final para atividades cruciais de dezembro: A ACEB reforça que a união e a pressão organizada são as ferramentas para conquistar e defender direitos. Acompanhe o julgamento no STF e participe das atividades da associação! #PisoEmTodaACarreira #Tema1218 #DeOlhoNoSTF #ACEBnaLuta 📥 Acesse a edição completa do Boletim ACEB Informa Digital: Fique por dentro. Participe. A nossa luta faz a diferença!

Planserv em transformação: ACEB explica o que muda no plano de saúde dos servidores estaduais

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa (ALBA) um Projeto de Lei (PL) para reestruturar o Planserv, o plano de saúde dos servidores estaduais. A proposta, que também altera regras de aposentadoria para policiais, visa modernizar o sistema e garantir sua sustentabilidade financeira. A ACEB, atenta às pautas que impactam diretamente a categoria docente, traz um resumo das principais alterações propostas e seus possíveis reflexos no bolso do servidor. 📝 Principais mudanças propostas para o Planserv A reestruturação substitui o modelo atual de faixas salariais por um novo sistema de cobrança. A tabela abaixo resume as novas alíquotas previstas: Item Alíquota em 2026 Alíquota em 2027 Observações Contribuição do Servidor (Titular) 5.5% da remuneração 6% da remuneração Valor mínimo de R$ 120,00. Contribuição Patronal (Estado) 3.25% 4% Acréscimo em relação aos atuais 2.5%. Outras alterações significativas incluem: 💰 Impacto Financeiro: Quem pode ganhar e quem pode pagar mais? O governo estima que aproximadamente 130 mil servidores terão redução no valor da mensalidade com a adoção do percentual único, que promove uma contribuição mais proporcional ao salário. Contudo, a definição de um valor mínimo de R$ 120,00 para titulares e para cada dependente pode representar um aumento significativo para servidores de menor remuneração e para famílias com muitos dependentes. Para estes, a contribuição mensal total pode subir consideravelmente. Além disso, foi estabelecido um teto (valor máximo) para a mensalidade, que será de R$ 1.375,00 em 2026 e R$ 1.500,00 em 2027. Posicionamento da ACEB: A proposta que chega à ALBA é fruto de intensa negociação entre o governo e as entidades representativas dos servidores, articuladas pela FETRAB. Apesar de avanços, como o aumento da contribuição patronal e a criação de um teto, a ACEB compreende que pontos sensíveis, como o valor mínimo para dependentes, exigirão atenção redobrada. Defenderemos sempre um modelo que seja justo e sustentável para todos os profissionais da educação. 🚨 Acompanhe e participe: O processo está apenas começando É importante destacar que as mudanças ainda não estão em vigor. O Projeto de Lei (PL 26.067/2025) agora será discutido, analisado e votado pelos deputados estaduais na ALBA. Somente após a aprovação e sanção governamental as novas regras passarão a valer. A ACEB, em conjunto com outras entidades, continuará atuando no debate legislativo para assegurar os melhores termos possíveis para os servidores estaduais. Fiquem atentos aos nossos canais de comunicação para novos informes sobre o andamento desta pauta crucial. #Planserv #SaúdeDoServidor #ACEBNaLuta #FuncionalismoPúblico #AlertaACEB

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” #157 Live ACEB 04/12/2025: Participe da resenha!

📢 Professores e professoras, nesta quinta-feira, 04 de dezembro, tem live #157, o nosso encontro semanal de informação e luta. Vamos analisar o julgamento do Tema 1218 no STF, que acontece entre 12 e 19/12 e pode garantir que o piso nacional volte a refletir em toda a carreira docente. Uma decisão que pode reverter anos de achatamento e fortalecer a valorização de ativos e aposentados.

Ao mesmo tempo, seguimos atentos à realidade da Bahia: muitos aposentados ainda não tiveram reajuste em 2025, acumulando perdas e dificuldades. A luta por paridade, respeito e justiça continua, e não vamos recuar.

*SERVIÇO*
📢 Live Live #157 – ACEB
🗓 Quinta-feira, 04/12/2025;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas Redes da ACEB

👉🏾 Participe! Só a luta coletiva garante vitória!

Assine nosso abaixo assinado pelo Cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia

Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

Acesse toda a produção de mídia da ACEB: https://sub.acebqualifica.org.br/midia-2/

#AcordoJá #AbaixoDoPisoNão #LiveACEB #NadaSobreNósSemNós

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ACEB Informa: Entenda a Portaria SAEB nº 419/2025 sobre a Antecipação dos Precatórios do FUNDEF

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) traz um informe essencial sobre a Portaria SAEB nº 419, de 14 de novembro de 2025, que regulamenta a cessão de crédito das parcelas de 2026 e 2027 dos precatórios do FUNDEF. Entender esta portaria é crucial para os educadores que consideram a possibilidade de antecipar esses valores. O que a Portaria 419/2025 estabelece? A portaria cria o marco legal para que os professores da rede pública estadual possam antecipar, por meio de uma instituição financeira, o recebimento das parcelas do precatório do FUNDEF relativas aos anos de 2026 e 2027. Eis as regras principais: Qual a situação atual do processo? Conforme a portaria, para que qualquer operação de antecipação possa ser concretizada, é necessário que as instituições financeiras (bancos ou cooperativas de crédito) realizem um cadastro prévio no sistema do Estado. Até o momento, com base nas informações disponíveis, a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB) ainda aguarda que as instituições financeiras habilitem-se e realizem seu cadastro no Sistema de Gestão de Consignações do Poder Executivo Estadual, conforme determinado pelo Artigo 3º da Portaria. Isso significa que, embora o caminho legal esteja aberto, a oferta prática deste serviço ao professor ainda depende da adesão das instituições financeiras ao sistema estadual. Orientação da ACEB: Informação é a Base da Decisão A ACEB compreende que muitos colegas, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade financeira, podem ver na antecipação uma solução imediata para necessidades urgentes. No entanto, é fundamental agir com cautela. A portaria cria uma opção, não uma obrigação. Cabe a cada profissional, diante de sua realidade concreta, avaliar com cuidado os custos e benefícios de ter o recurso antecipadamente. Lembre-se: ao antecipar, você recebe um valor menor (com deságio) e abre mão do recebimento integral no futuro. Nossa recomendação é que você não tome decisões precipitadas. Aguarde o pleno funcionamento do sistema e, quando houver propostas concretas das instituições financeiras, analise com atenção todas as condições, especialmente as taxas de juros e o valor líquido a receber. A ACEB continuará acompanhando de perto o desenrolar deste processo e trará novas informações assim que o sistema estiver operacional e as propostas estiverem disponíveis. Acesse o Boletim Digital da ACEB nº 36, que aborda o assunto. Acesse a íntegra da Portaria nº 419/2025. #AntecipaçãoConsciente #Portaria419 #FUNDEF #DireitoDocente #ACEBOrienta

ACEB lança a edição nº 36 do Boletim ACEB Informa Digital com foco na Reclassificação Real

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) acaba de publicar a edição nº 36 do Boletim ACEB Informa Digital, trazendo um tema fundamental para a valorização docente: a Reclassificação Real. Nesta edição, a ACEB demonstra com dados concretos como a verdadeira reclassificação vai além do piso salarial – é garantir que cada professor ocupe o lugar de direito na carreira conforme sua titulação e tempo de serviço. 📌 Destaques desta edição: 🎯 RECLASSIFICAÇÃO REAL: DO LUGAR ERRADO AO LUGAR DE DIREITO 🛡️ PORTARIA 419/2025: PROTEÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF 📅 AGENDA DA ACEB 👉 Acesse a edição completa do boletim em anexo e compreenda seus direitos! 👉 Acesse todas edições do BD! A ACEB segue na luta por uma educação justa e pela valorização real dos educadores baianos. #BoletimACEB36#ReclassificaçãoReal#LugarCertoNaCarreira#ACEBInforma#EducaçãoBA

Plenária da Reclassificação: Um Momento Decisivo para a Categoria

Participe no dia 12 de dezembro e garanta seus direitos! A luta pela reclassificação profissional segue firme e a ACEB convoca todos os professores e professoras para um momento decisivo: a Plenária da Reclassificação, que acontecerá no dia 12 de dezembro de 2025 (sábado), às 9h, no Auditório da AFPEB (Rua Carlos Gomes, 95, Centro – Salvador/BA). Este encontro é especialmente dirigido a: Na pauta: Não fique de fora! Sua presença é fundamental para fortalecermos juntos essa conquista. Serviço:📅 Data: 12/12/2025🕘 Horário: 9h📍 Local: Auditório da AFPEB🗺️ Endereço: Rua Carlos Gomes, 95 – Centro, Salvador-BA #ReclassificaçãoJá #ACEBEmAção #12DeDezembro #ProfessoresEmLuta

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” #156 Live ACEB 27/11/2025: Participe da resenha!

Nesta quinta-feira, 27 de novembro, às 19h, a ACEB realiza a Live #156, o nosso encontro semanal de informação e luta, e desta vez com um tema que não pode mais esperar: acordo já. Estamos encerrando o ano sem qualquer reajuste para o magistério, enquanto aposentados e aposentadas enfrentam um cenário cada vez mais duro, sem respostas concretas do Estado. A categoria segue cobrando aquilo que é direito, e a ACEB mantém seu compromisso de pressionar, esclarecer e mobilizar. Nada sobre nós, sem nós.

Amanhã vamos atualizar a categoria sobre os desdobramentos mais recentes, reforçar o apelo por transparência e celeridade, e discutir os impactos reais dessa demora no cotidiano dos trabalhadores e trabalhadoras da educação: ativos, aposentados, quadro especial e subsídio. O ano está acabando, e não aceitaremos que a indefinição continue. Seguimos firmes, vigilantes e unidos.

SERVIÇO
📢 Live Live #156 – ACEB
🗓 Quinta-feira, 27/11/2025;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB.

👉🏾 Participe! Só a luta coletiva garante vitória!

Assine nosso abaixo assinado pelo Cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia

Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

Acesse toda a produção de mídia da ACEB: https://sub.acebqualifica.org.br/midia-2/

#LiveACEB #PisoJá #EducaçãoÉLuta #CadêOAcordo #NadaSobreNósSemNós #PisoParaTodos

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MEC regulamenta Bolsa Mais Professores com valor de R$ 2,1 mil; ACEB analisa a medida

Programa do Ministério da Educação ofertará 8 mil bolsas para atrair e qualificar docentes em regiões com carência de profissionais. Associação vê iniciativa como positiva, mas destaca pontos que exigirão acompanhamento. O Ministério da Educação (MEC) publicou as regras do programa Bolsa Mais Professores, que prevê o pagamento de um auxílio de R$ 2.100,00 mensais para profissionais que atuarem em redes públicas de áreas com carência de docentes. A iniciativa, que integra o programa Mais Professores para o Brasil, tem como objetivo principal enfrentar o déficit de professores na educação básica. A ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia) analisa a medida e destaca seu potencial para valorizar a categoria e fortalecer a educação em regiões prioritárias. A tabela abaixo resume as informações principais do programa: Elemento Detalhes Valor da Bolsa R$ 2.100,00 mensais Duração 24 meses (não prorrogáveis) Vagas Ofertadas 8 mil bolsas Natureza do Pagamento Complementar à remuneração paga pela rede de ensino, não integrando o cálculo do piso salarial Público-Alvo Professores ingressantes em redes públicas de educação básica em regiões e áreas com carência de docentes 🎯 Requisitos para Participação Podem participar da Bolsa Mais Professores docentes com os seguintes vínculos trabalhistas com as redes públicas de ensino : Além disso, os professores devem : 📚 Especialização e Compromissos Um dos pilares do programa é o incentivo à formação continuada. Durante os 24 meses de recebimento da bolsa, o professor deverá cursar uma especialização : A rede pública de ensino empregadora deve garantir adequações na jornada de trabalho, sem redução salarial, para que o professor possa participar do curso . 🔗 Como Funciona a Adesão O processo de adesão ao programa é voluntário para estados e municípios : Acesse a portaria nº327/2025, com a regulamentação completa. 💡 Análise da ACEB sobre a Medida A ACEB avalia que a Bolsa Mais Professores é uma iniciativa relevante para enfrentar a carência de professores em regiões vulneráveis, um problema que atinge especialmente o Norte e Nordeste, onde cerca de 33% das docências não contam com professores com a formação adequada . Ao oferecer um incentivo financeiro e vincular isso a uma especialização, o programa busca atrair e reter profissionais qualificados onde eles são mais necessários. No entanto, a Associação destaca a necessidade de acompanhar de perto a implementação, observando pontos como: A luta por uma educação pública de qualidade passa, inevitavelmente, pela valorização daqueles que estão diariamente nas salas de aula. A ACEB seguirá atuando para que políticas como esta sejam implementadas com sucesso e para que os direitos dos servidores e servidoras da educação sejam sempre respeitados. #ACEB #ACEBQualifica #BolsaMaisProfessores #MaisProfessoresParaOBrasil #ValorizaçãoDocente #EducaçãoPública

ACEB lança a edição nº 35 do Boletim ACEB Informa Digital com alerta urgente sobre situação alimentar da categoria

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) publicou nesta semana a edição nº 35 do Boletim ACEB Informa Digital, trazendo um alerta dramático sobre a situação de professores que estão abaixo do piso salarial e um recado direto ao governador Jerônimo Rodrigues. Destaques desta edição: 🎯 “GOVERNADOR, PROFESSOR ABAIXO DO PISO NÃO PODE MAIS ESPERAR. ACORDO JÁ!” Em live especial do Dia da Consciência Negra, a ACEB destacou que: Dados alarmantes: A tabela do boletim mostra perdas acumuladas que chegam a R$ 2.639,55 em 2025 para quem não teve acesso à reclassificação. 📋 300 PROFESSORES DO SUBSÍDIO PODEM SE REGULARIZAR Com base no Artigo 4º da Lei nº 14.880/2025: 📅 AGENDA DA ACEB CHAMADA PARA AÇÃO:A ACEB convoca todos a marcar @jeronimorodriguesba e @educacaobahia nas redes sociais com as hashtags: #AbaixoDoPisoNão #AcordoJá #ConsciênciaNegraNaEducação #MulheresNegrasPeloPiso 📥 Acesse a edição completa do boletim em anexo 📥 Acesse todas as edições do BD Siga a ACEB nas redes sociais e participe da luta por uma educação digna! #ACEBInforma #Boletim35 #Lei14880 #RegularizaçãoJá #EducaçãoBa

Reunião técnica reforçou o canal direto com a gestão para a defesa dos direitos dos servidores; lista preliminar de remoção sai em 28 de novembro.

Data de Publicação: 19/11/2025 A ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia) esteve reunida, nesta semana, com a equipe técnica da Superintendência de Recursos Humanos (SUDEP/SEC), da Secretaria da Educação do Estado. O encontro, pautado pelo diálogo transparente e produtivo, reafirmou o compromisso da Associação com a defesa intransigente dos direitos dos servidores e servidoras da educação baiana. A reunião fortalece a construção de um canal direto e responsável entre a entidade de classe e a gestão estadual, assegurando que as demandas da categoria sejam ouvidas e encaminhadas com a devida atenção. Confira os principais pontos discutidos e os encaminhamentos acordados: 1. Remoção e Transferência de Professores Um dos temas de maior interesse, especialmente para os professores nomeados no concurso de 2023, foi o processo de remoção e transferência. A ACEB cobrou celeridade e transparência no processo. Encaminhamento: A gestão da SUDEP/SEC informou oficialmente que a lista preliminar dos pedidos de remoção e transferência será publicada no dia 28 de novembro. A data é um marco importante para milhares de educadores que aguardam por definições sobre suas lotações. 2. Situação do CASE Anexo ao Colégio Estadual Roberto Santos A ACEB questionou a situação específica dos professores lotados no CASE (Centro de Atenção Socioeducativo), anexo ao Colégio Estadual Roberto Santos, diante dos planos de transferência da unidade. Encaminhamento: A Superintendência detalhou o plano de transferência das atividades para o CIA (Centro Integrado de Atenção) e para Feira de Santana. Foi reafirmado com prioridade que os professores da unidade atual terão garantia de prioridade nas novas lotações que serão ofertadas. Este posicionamento visa assegurar a estabilidade e o respeito ao corpo docente já vinculado à unidade. 3. Piso Salarial e Certificação Docente A pauta também incluiu discussões fundamentais para a valorização profissional e financeira dos educadores. Compromisso de Acompanhamento Contínuo A ACEB segue firme em sua missão de representar a categoria. Cada um dos encaminhamentos discutidos nesta reunião será acompanhado de perto pela diretoria e assessoria técnica da Associação, garantindo que os acordos sejam cumpridos e que os direitos dos servidores sejam sempre respeitados. A luta por uma educação de qualidade passa, inevitavelmente, pela valorização de quem faz a educação acontecer. A ACEB segue na trincheira, ao seu lado. #ACEB #ACEBQualifica #EducaçãoBahia #SUDEP #Professores #ServidoresPúblicos #Direitos #Diálogo

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” #155 LiveACEB 20/11/25: Ed. Especial – CONSCIÊNCIA NEGRA

📢 Hoje, 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, teremos a Live #155 da ACEB, uma edição especial dedicada à luta histórica do povo negro e ao compromisso da educação com a igualdade racial.

Neste mês que marca resistência, memória e afirmação, vamos reforçar o papel da escola, dos educadores e das políticas públicas na construção de uma sociedade antirracista. A data exige reflexão, mas também ação, e é isso que a ACEB defende diariamente: educação com consciência, justiça e compromisso social.

Também vamos atualizar a categoria sobre as pautas em curso, reafirmando que seguimos mobilizados e vigilantes. A luta pelo acordo, a valorização da carreira e a defesa incondicional da educação pública continuam no centro do nosso trabalho. É mais uma noite para fortalecer informação, construir unidade e avançar na luta.

SERVIÇO
📢 Live Especial Dia da Consciência Negra
Live #155 – ACEB
🗓 Quinta-feira, 20/11/2025;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB

👉🏾 Participe! Só a luta coletiva garante vitória!

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#LiveACEB #PisoJá #EducaçãoÉLuta #CadêOAcordo #NadaSobreNósSemNós #PisoParaTodos

Créditos dos áudios utilizados:

#1 The following music was used for this media project:
Music: Ambient Bongos by Alexander Nakarada
Free download: https://filmmusic.io/song/4726-ambient-bongos
License (CC BY 4.0): https://filmmusic.io/standard-license
Artist website: https://www.serpentsoundstudios.com/

#2 Música épica! Música no copyright adicionada à nossa biblioteca de áudio com sons orquestrais e de ficção científica. Esta música instrumental está sob uma licença de creative Commons

#3 Musicas Sem Direitos | Música Africana | Digya

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ACEB lança a edição de nº 34 do Boletim ACEB Informa Digital

A ACEB divulga a nova edição do seu boletim oficial, trazendo informações atualizadas sobre a luta pela valorização do magistério e os direitos dos profissionais da educação baiana . 🎯 Nesta Edição: 📥 Acesse o boletim completo em PDF:🔗 Clique aqui para fazer o download da Edição #34 📥 Acesse o acervo de boletins da ACEB:🔗 Clique aqui para acessar o acervo dos BDs #BoletimACEBInforma #Edição34 #AbaixoDoPisoNão #AcordoJá #CessãoDeCrédito #AntecipaçãoConsciente #DireitoDocente

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” – #154 Live ACEB 13/11/2025: Participe da resenha!

📢Convite Especial para a Live ACEB #154 – Episódio 98 – 13/11/2025📢

📢 Professores e professoras, nesta quinta-feira, dia 13 de novembro, tem Live #154, o nosso encontro semanal de informação, mobilização e luta!

📢 PRESSÃO CONTINUA: ACORDO JÁ!
A campanha “PROFESSORES ABAIXO DO PISO NÃO PODEM MAIS ESPERAR” segue forte! Vamos atualizar os últimos desdobramentos e fortalecer nossa mobilização.

🌍 COP 30: A ACEB PIONEIRA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Há mais de 20 anos formando especialistas em Gestão e Educação Ambiental (+ de 20 turmas). Conversaremos sobre como a ACEB está levando a voz de Salvador para o mundo na COP 30.

👵 APOSENTADORIA ANTECIPADA: DIREITO CONQUISTADO!
A ACEB amplia sua atuação jurídica em favor de servidores ativos e aposentados. Explicaremos como acessar esse direito fundamentados em decisões recentes do STF.

SERVIÇO
📢 Live ACEB #154 – Episódio 98
🗓 Quinta-feira, 13/11/2025;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB

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Governo da Bahia muda postura e reacende diálogo com servidores

Depois de anos de impasses e decisões unilaterais, o Governo da Bahia finalmente demonstra mudança na relação com os servidores públicos. O avanço do diálogo, retomado em 2025 com mesas setoriais de negociação, recoloca o funcionalismo na construção das pautas do biênio 2025/2026 e fortalece o lema que ecoa nos movimentos sindicais e associativos: “Nada sobre nós, sem nós.” A avaliação é da professora aposentada Marinalva Nunes, presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) e diretora de mobilização sindical da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), entidade que acompanhou toda a campanha salarial deste ano. Segundo Marinalva, o novo cenário é resultado da retomada das mesas setoriais. “Houve uma virada de mesa. Voltamos a participar das decisões, e isso muda tudo”, afirmou. As negociações permitiram que as categorias construíssem sua própria pauta para 2025 e 2026, algo relevante em um período pré-eleitoral, quando há restrições legais para reajustes salariais. Entre os avanços obtidos, a Fetrab destaca o reajuste salarial acima da inflação, abertura de promoções e progressões, ampliação da conversão de licenças-prêmio em pecúnia e a garantia do compromisso de nenhum trabalhador com jornada de 40 horas receber menos que o salário mínimo. Na educação, professores da rede estadual e docentes universitários tiveram a data-base de janeiro respeitada, com pagamento retroativo. Para as demais categorias, o reajuste ocorreu em março. Apesar da conquista, os servidores alertam: o diálogo ainda não resolveu tudo. O principal ponto de tensão envolve o Planserv, a assistência à saúde dos servidores estaduais. Representantes denunciam dificuldade de acesso, baixa cobertura e insuficiência de rede credenciada. “Não adianta avançar em reajuste salarial e manter o trabalhador sem atendimento digno quando ele adoece. Saúde é valorização”, destacou Marinalva. Este ano, servidores organizaram o movimento “O Planserv é Nosso”, que reúne sindicatos de diversas categorias defendendo maior participação patronal — não apenas do servidor — e transparência na gestão. A pressão resultou em reuniões com o governo e na promessa de revisão do modelo. Já houve sinalização por parte do Governo de que haverá mudanças, mas até agora nada de concreto foi divulgado. Outra questão sem solução é o impasse dos professores enquadrados no subsídio e no quadro especial, ativos, aposentados e pensionistas, que não receberam reajustes anuais. Muitos ingressaram na Justiça, e cerca de nove mil decisões favoráveis já foram concedidas. “Esse é um problema arrastado. Prometeram acordo, mas nada avançou. Não vamos aceitar que servidores paguem o preço da morosidade política”, critica Marinalva Nunes. A ACEB e a Fetrab defendem que o acordo seja executado ainda este ano, com retroatividade e mesma data-base aplicada às demais categorias. Para 2026, o objetivo é consolidar as conquistas e manter a mesa de negociação aberta, incluindo a discussão sobre o reajuste do auxílio-alimentação. “Se 2025 foi o ano da mudança de postura, queremos que 2026 seja o ano do respeito consolidado. O servidor não quer privilégio — quer justiça”, concluiu Marinalva Nunes. Fonte: Assessoria de Imprensa /Carla Santana

ACEB lança a edição nº 33 do boletim ACEB Informa Digital

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) apresenta a 33ª edição do Boletim ACEB Informa Digital, mantendo seu compromisso com informação crítica e transparente para a categoria docente. Nesta edição, aprofundamos as análises sobre os riscos do acordo salarial e trazemos importantes atualizações sobre conquistas judiciais e mobilizações. 📊 DESTAQUES DESTA EDIÇÃO: 🔴 ALERTA SOBRE OS MOLDES DA RECLASSIFICAÇÃO ⚖️ JUSTIÇA AVANÇA ENQUANTO ACORDO DEMORA 🛑 PEC 38: DERROTANDO A REFORMA ADMINISTRATIVA 👵 APOSENTADORIA: DIREITO CONQUISTADO 📢 A INFORMAÇÃO É NOSSA FERRAMENTA DE LUTA! Acesse agora a edição completa:🔗 [LINK PARA O BOLETIM 33] 📚 Confira também as edições anteriores:🔗 [LINK PARA O ACERVO COMPLETO] #BoletimACEBInforma #Edição33#AbaixoDoPisoNão #AcordoJá#400Contemplados #JustiçaFuncionando#PEC38Derrotada #AposentadoriaJustaJá#ACEBnaLuta #EducaçãoÉResistência 💪 Informação classista para fortalecer nossa categoria!📞 (71) 99178-9141 | 🌐 acebqualifica.org.br

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” – #15Live ACEB 30/10/2025: Participe da resenha!

📢 Professores e professoras, nesta quinta-feira, 06 de novembro, tem Live #153 – Episódio 97, o nosso encontro semanal de informação e luta com a ACEB!

Neste mês de novembro, em que celebramos o Dia da Consciência Negra, vamos destacar o pioneirismo da ACEB na implantação da Lei 10.639/2003. A ACEB foi a primeira a colocar em prática cursos de qualificação voltados à história e cultura afro-brasileira. Um compromisso histórico com uma educação antirracista e transformadora, que precisa ser reafirmado todos os dias.

Também nesta semana vimos circular algumas notícias sobre aposentadoria para professores e isenção do Imposto de Renda. Vamos analisar o que está sendo proposto e o que realmente pode se concretizar. Vamos trazer informações atualizadas e seguras sobre esses temas para a categoria.

E seguimos acompanhando com atenção e expectativa pelo acordo do piso, cobrando transparência e responsabilidade sobretudo com aposentados, quadro especial e subsídio.

✊🏾 Mais um encontro semanal com a ACEB. Informação, valorização e luta que não param!

*SERVIÇO*
📢 *Live ACEB #153 – Episódio 97*
🗓 Quinta-feira, 06/11/2025;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB.

👉🏾 Participe! Só a luta coletiva garante vitória!

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ACEB lança a edição de nº 32 do Boletim ACEB Informa Digital

A ACEB tem a satisfação de anunciar a publicação da 32ª edição do Boletim ACEB Informa Digital. A nova edição traz as principais análises e posicionamentos da entidade sobre a minuta do acordo do Piso Nacional e o balanço da mobilização contra a PEC 38, mantendo a categoria informada e unida na luta por seus direitos. ✊ Pautas de Destaque 📥 Acesse a Edição A 32ª edição do Boletim ACEB Informa Digital já está disponível para acesso e download no site da ACEB. 👉 Acesse agora Clique aqui para acessar o Boletim ACEB Informa Digital – Edição nº 32 👉 Acesse agora todas as edições do Boletim ACEB Informa Digital. Mantenha-se informado. Acesse, leia e compartilhe! #BoletimACEB #Edição32 #PisoParaTodos #ContraAPEC38 #UnificaçãoJá

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” – #152 Live ACEB 30/10/2025: Participe da resenha!

📢Convite Especial para a Live ACEB #152 – Episódio 96 – 30/10/2025📢

📢 Professores e professoras, nesta quinta-feira, dia 30 de outubro, tem Live #152, o nosso encontro semanal de informação, mobilização e luta!

Vamos falar sobre a minuta do acordo divulgada pela AFPEB em torno do Piso Nacional do Magistério. A ACEB já está com o documento em mãos e segue estudando cada ponto com atenção e responsabilidade, sempre na defesa dos direitos da categoria. Enquanto isso, seguimos cobrando transparência e posicionamento das entidades envolvidas, já que até agora não houve clareza da entidade sindical, que continua se omitindo diante da categoria.

Na live, também vamos debater a PEC 38: quem realmente está defendendo os professores e professoras da Bahia? A ACEB continua firme, com o corpo jurídico atuante e compromisso público de lutar para que ninguém fique de fora, sejam ativos, aposentados, quadro especial e quem está no subsídio.

SERVIÇO
📢 Live ACEB #152 – Episódio 96
🗓 Quinta-feira, 30/10/2025;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB.

👉🏾 Participe! Só a luta coletiva garante vitória!

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Divulgada minuta de acordo sobre Piso Nacional do Magistério; ACEB analisa texto e aguarda versão oficial do Estado

Tomando conhecimento da minuta do acordo PGE/TJBA, a ACEB assume o compromisso de analisar cada ponto com atenção, sempre pautada na defesa dos direitos da categoria. Este é um passo importante em um processo que temos acompanhado de perto e cobrado com firmeza. Nada sobre nós, sem nós! O acordo, divulgado pela AFPEB – entidade autora do mandado de segurança que deu origem à decisão –, também envolve o Estado da Bahia e a APLB Sindicato. No entanto, é importante destacar que o texto foi divulgado sem um parecer detalhado do departamento jurídico da entidade divulgadora, que se comprometeu a se pronunciar oficialmente na assembleia convocada para 19 de novembro. Este intervalo reforça a necessidade de cautela e acompanhamento atento por parte da categoria. A ACEB está estudando junto a seu departamento jurídico para emitir sua opinião, indicando que as entidades evolvidas devem se unificar na defesa dos interesses comuns aos interessados. Nosso foco, neste momento, é compreender todos os impactos da proposta, especialmente no que diz respeito à reclassificação. Este tema vem sendo pauta constante em nossas lives e estudos, por entendermos ser essencial para corrigir distorções e garantir justiça no plano de carreira dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Alguns aspectos da minuta que merecem atenção: Com responsabilidade e transparência, vamos aprofundar a análise desta minuta e dialogar amplamente com a categoria. A ACEB reafirma seu compromisso de lutar para que o acordo contemple todos os profissionais, sem deixar ninguém de fora. Seguimos firmes, em unidade, pela valorização e reconhecimento real de nosso trabalho. Baixe o texto e leia na íntegra. Acompanhe nossos canais e participe deste debate!

ACEB lança a edição de nº 31 do Boletim ACEB Informa Digital

A ACEB apresenta a 31ª edição do Boletim ACEB Informa Digital, mantendo seu compromisso com informação crítica, analítica e transparente para toda a categoria. Nesta edição, trazemos à tona análises fundamentais sobre a continuidade da luta pela valorização salarial e o enfrentamento aos retrocessos. 📖 Na Edição 31, você confere: 🔗 Acesse agora a Edição 31 completa: LINK PARA O BOLETIM 📚 Confira também as edições anteriores: ACEB Informa Digital – Todas as Edições A informação de qualidade é uma ferramenta essencial de luta. O Boletim ACEB Informa segue como um canal de voz da categoria, construído com o rigor e a seriedade que a Educação baiana merece. #BoletimACEBInforma #Edição31#PadrãoD #CarreiraNãoFragmentada#NadaSobreNósSemNós #ReclassificaçãoNão#DiálogoSim #AcordoNãoImposto#28OutubroDiaDoServidor #ServidorMoveOBrasil #PEC32Não

ACEB Amplia Atuação Jurídica e Lança Nova Ação por Direitos de Servidores Ativos e Aposentados

Ação busca corrigir ausência do Abono de Permanência no cálculo de 1/3 de férias e 13º salário nos últimos cinco anos Em sintonia com sua missão de defender intransigentemente os direitos dos trabalhadores em educação, a ACEB anuncia o lançamento de uma nova ação judicial coletiva em favor dos servidores públicos estaduais (ativos e aposentados). A medida reforça o compromisso da entidade em atuar em todas as frentes – política, dialógica e jurídica – pela valorização profissional. A ação, movida contra o Estado da Bahia, tem como objetivo corrigir um erro de cálculo que afeta diretamente a remuneração dos profissionais. O foco é a não inclusão do Abono de Permanência na base de cálculo do 1/3 de férias e do 13º salário, uma verba de natureza remuneratória que deve compor essas parcelas. Quem tem direito e como participar? Podem ingressar na ação os servidores públicos (ativos ou aposentados) que receberam Abono de Permanência nos últimos cinco anos. “Esta é mais uma ferramenta concreta que disponibilizamos aos nossos associados. Enquanto avançamos no diálogo com o poder público, como na recente reunião com a secretária Rowenna Brito, também movemos a máquina judicial para garantir cada centavo de direito que lhes é devido”, afirmou a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes. A ação está fundamentada em jurisprudência consolidada (Tema 1.233 do STJ) que confirma o caráter remuneratório do Abono de Permanência. Documentação Necessária: Os servidores interessados em aderir à ação devem preparar a seguinte documentação: A ação será conduzida pelos advogados Claudio Fabiano Balthazar e Igor Motta, parceiros da ACEB na luta jurídica da categoria. Esta iniciativa demonstra que a ACEB não para. Estamos na política, na justiça e na rua, sempre ao lado dos educadores.

ACEB avança em diálogo sobre equacionamento do piso salarial de professores aposentados

Em um passo importante para a resolução de uma demanda histórica da categoria, a presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes, Marcos Perez e Jorge Thadeu participaram, nesta terça-feira (21/10/2025), de uma reunião de trabalho com a secretária municipal da Educação de Salvador, Rowenna Brito. O encontro foi promovido e mediado pela deputada estadual Fabíola Mansur. A pauta central do diálogo foi a situação dos professores aposentados que recebem valores inferiores ao piso salarial nacional, uma questão que mobiliza educadores e suas entidades representativas. Perspectiva de Solução e Diálogo Construtivo Durante a reunião, a secretária Rowenna Brito demonstrou otimismo com a possibilidade de resolver o impasse. Ela destacou que a adesão ao acordo judicial em tramitação é um caminho viável para equacionar definitivamente o problema, trazendo justiça aos educadores que dedicaram suas vidas à sala de aula. Para a professora Marinalva Nunes, o momento representa mais do que uma simples conversa; é uma tentativa de reaproximação do poder público com os aposentados e com toda a categoria docente. “Estamos acompanhando atentamente as negociações e nos colocamos à disposição para contribuir na construção de soluções concretas. A ACEB está sempre aberta ao diálogo político e ao apoio jurídico aos seus associados, especialmente em situações que extrapolam a esfera sindical”, afirmou a presidente. Compromisso Histórico com a Categoria Marinalva Nunes reforçou o papel da ACEB como uma instituição que vai além das atribuições sindicais, atuando como uma ponte de apoio e orientação para docentes da ativa e aposentados. A reunião reafirmou o compromisso histórico da entidade com a valorização profissional e a defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. A ACEB segue monitorando o desdobramento das tratativas e continuará a mobilizar seus esforços para garantir que o direito ao piso salarial seja uma realidade para todos os professores aposentados de Salvador.

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” – #151 Live ACEB 23/10/2025: Participe da resenha!

📢Convite Especial para a Live ACEB #151 – Episódio 95 – 23/10/2025📢

📢 Professores e professoras, nesta quinta-feira tem Live #151, o nosso encontro semanal de informação e luta!

Nesta edição, vamos falar sobre o Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, mas antecipado pelo governador para segunda-feira, dia 27. Um momento para reafirmar a importância do serviço público na construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Também vamos comentar o encontro desta semana entre a presidente da ACEB, Marinalva Nunes, a secretária de Educação Rowenna Brito e a deputada Fabíola Mansur, onde o acordo segue em pauta. A ACEB segue firme na defesa da educação e da categoria, mobilizada por avanços reais para aposentados, quadro especial e quem está no subsídio.

E tem novidade: o Piso para os profissionais do suporte pedagógico avançou para a CCJ. Mais um passo importante na valorização de toda a rede.

SERVIÇO
📢 Live ACEB #151 – Episódio 95
🗓 Quinta-feira, 23/10/2025;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB.

👉🏾 Participe, entenda como funciona o abono extraordinário e fortaleça a pressão!
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Voz de Salvador para o Mundo: ACEB leva sugestões dos soteropolitanos para a COP 30

 Em ação no Farol da Barra, entidade distribuiu mudas e coletou dezenas de contribuições da população sobre meio ambiente e sustentabilidade.  ACEB colocou o debate sobre o futuro do planeta no centro da Feira de Variedades deste domingo! Em uma ação simbólica e prática no Farol da Barra, não apenas distribuímos centenas de mudas de plantas como buganvília, erva-cidreira, ora-pro-nóbis, manjericão, maracujá, mastruz, pitanga, pimenta malagueta e coentro da Índia, entre outras espécies, mas também abrimos um canal direto de voz entre a população de Salvador e a COP 30, a Conferência Mundial do Clima da ONU que acontece este ano em Belém, Pará. Enquanto as mudas eram recebidas com entusiasmo pela comunidade, uma missão igualmente importante estava em andamento: a coleta de dezenas de sugestões, opiniões e anseios dos soteropolitanos sobre meio ambiente, desenvolvimento sustentável e o combate ao aquecimento global. Salvador na Vanguarda do Debate Climático A iniciativa, capitaneada pela presidente Marinalva Nunes e com a participação ativa de diretores, associados e da coordenação da Feira, mostrou que a capital baiana não é apenas espectadora das grandes discussões globais. Estamos sendo protagonistas. As sugestões colhidas – que variaram desde a demanda por mais áreas verdes e arborização na cidade, até ideias para reciclagem, energias limpas e educação ambiental nas escolas – formarão um documento exclusivo. Este material, nascido da sabedoria e da experiência do povo de Salvador, será compilado e encaminhado oficialmente para os organizadores da COP 30. Uma Ponte entre o Local e o Global “Esta foi mais do que uma simples distribuição. Foi um ato de cidadania global”, afirmou a presidente Marinalva Nunes. “Queremos que os líderes mundiais, reunidos na Amazônia, ouçam o que Salvador tem a dizer. O enfrentamento das mudanças climáticas começa nas nossas praças, nos nossos bairros e nas atitudes do nosso dia a dia. E a ACEB está cumprindo seu papel de construir essa ponte.” A ação reforça o compromisso da ACEB não apenas com a educação e o esporte, mas com a construção de um futuro mais justo e sustentável para todos. As mudas distribuídas são o símbolo de um legado que queremos plantar juntos. As vozes coletadas são a força para que essa semente floresça em políticas públicas efetivas. Agradecimento: A ACEB agradece a todos os cidadãos que contribuíram com suas ideias, e a toda a equipe envolvida na ação, em especial aos acebianos Silvia Perez, Rose Lima, Emanuel Rodrigues, Rita Vieira, Jorge Thadeu ao assessor Marcos Perez e à coordenadora Anne Cristina. #ACEB #COP30 #MudançasClimáticas #Salvador #Sustentabilidade #MeioAmbiente #FeiraDeVariedades #VozLocalAçãoGlobal

ACEB lança a edição de nº 30 do Boletim ACEB Informa Digital

Chegamos à 30ª edição do nosso Boletim Digital com um compromisso renovado: informar com verdade e lutar sem medidor! 📊 DESTAQUES DESTA EDIÇÃO: 🔴 PADRÃO M DA CERTIFICAÇÃO 💸 SUBSÍDIO E QUADRO ESPECIAL 🌱 ACEB E MEIO AMBIENTE ⚖️ ALERTA: PEC 32 📢 Nossa luta é sua luta! 👉 Acesse agora a edição completa em PDF: Boletim ACEB INFORMA Digital nº 30 👉 Acesse agora todas as edições do Boletim ACEB Informa Digital. #BoletimACEBInforma #Edição30 #ACEB30Anos#PadrãoM #PEC32 #ServidoresEmLuta#PrimaveraACEB #MeioAmbiente#EducaçãoÉLuta #Classista 💪 Informação classista, transparente e combativa!📞 (71) 99178-9141 | 🌐 acebqualifica.org.br

Unidade Nacional Contra o Desmonte do Serviço Público

Em uma demonstração de força e unidade, entidades representativas de servidores públicos de todo o país convocam a Marcha Nacional do Serviço Público para o dia 29 de outubro, em Brasília. O ato é uma resposta à proposta de Reforma Administrativa que tramita no Congresso Nacional, considerada pelas entidades como o maior ataque já feito ao funcionalismo e à estrutura do Estado brasileiro. A mobilização é organizada pelos Fóruns de Servidores (Fonacate e Fonasefe), em conjunto com as Centrais Sindicais, incluindo a CUT (Central Única dos Trabalhadores), e conta com o apoio de confederações como a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e a Condsef. O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, reforçou o chamado: “Vamos demonstrar a força do funcionalismo para derrotar essa proposta que retira direitos e desmonta as bases do serviço público no Brasil”. 🗓️ Informações sobre o Ato Item Detalhes O que é Marcha Nacional do Serviço Público contra a Reforma Administrativa Data 29 de outubro de 2025 (quarta-feira) Horário Concentração a partir das 9h Local Em frente ao Museu Nacional/Museu Nacional da República, Brasília-DF Convocados Servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas e concurseiros ⚠️ Por Que a Reforma é um Problema? A proposta, coordenada pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), é vista como uma reencarnação da PEC 32 do governo Bolsonaro e organiza-se em eixos que, sob o argumento de “modernizar o Estado”, promovem o desmonte do serviço público. Para as entidades, a reforma: Ponto da Proposta Impacto e Preocupações Tabela Única de Remuneração Congelamento e achatamento dos salários, com reajustes dependendo de lei específica. Carreiras Longas e Desvalorizadas Mínimo de 20 níveis na carreira, com remuneração inicial limitada a 50% do teto e fim da progressão por tempo de serviço (triênios). Teto de Gastos para Estados e Municípios Limitação de investimentos em serviços essenciais como saúde e educação, impedindo reajustes e novas contratações. Vínculos de Trabalho Precários Criação de contratos temporários de até 5 anos e servidores “a termo” (com prazo mínimo de 10 anos), gerando instabilidade. Ataque à Estabilidade Estágio probatório baseado em critérios rígidos e avaliações de desempenho que permitem demissões sem garantias. ✊ Um Chamado Unitário A resistência à reforma tem caráter nacional e unificado. A CUT afirma que a marcha visa “enterrar de vez essa tentativa de desmontar o serviço público”. A CNTE tem participado ativamente de atos em Brasília, caracterizando a proposta como uma “deforma” que visa construir um “Estado mínimo”. A ACEB apoia esta mobilização e alerta: uma verdadeira modernização do Estado não pode ser um fator de redução de direitos, mas sim um instrumento para valorizar e aprimorar o trabalho daqueles que exercem as funções essenciais para a vida do cidadão. 🤝 Como Participar A ACEB incentiva seus associados e todos os servidores a participarem deste ato crucial. A concentração será às 9h do dia 29 de outubro, em frente ao Museu Nacional, em Brasília. Use as hashtags e espalhe essa ideia:#ContraAReformaAdministrativa #ServidoresEmLuta #29O #ServiçoPúblicoÉDoPovo #ACEBBahia Fontes Consultadas:

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” – #150 Live ACEB 16/10/2025: Participe da resenha!

📢Convite Especial para a Live ACEB #150 – Episódio 94 – 16/10/2025📢

📢 Professores e professoras, nesta quinta-feira tem Live #150. Dessa vez, na semana do Dia dos Professores, nossa live traz dois temas de extrema importância para a nossa categoria!

Vamos falar sobre a data que homenageia os educadores e, principalmente, sobre o Acordo e Reclassificação, sob o lema que define nossa luta: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS”.

Não é só mais uma conversa. É um debate necessário sobre o futuro da nossa profissão. Sua participação é fundamental!

SERVIÇO
📢 Live ACEB #150 – Episódio 94
🗓 Quinta-feira, 16/10/2025;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nos redes socias da ACEB

👉🏾 Participe, entenda como funciona o abono extraordinário e fortaleça a pressão!
Só a luta coletiva garante vitória!

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#LiveACEB #PisoJá #EducaçãoÉLuta #CadêOAcordo #NadaSobreNósSemNós #PisoParaTodos

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ACEB lança a edição de nº 29 do Boletim ACEB Informa Digital

Com grande satisfação, a ACEB divulga a edição de número 29 do Boletim ACEB Informa Digital, que traz uma análise crítica e detalhada sobre a fragmentação da carreira do magistério e os riscos de um acordo que está sendo negociado sem a devida transparência. 📊 A Carreira Fragmentada: A Comprovação no Padrão “E” A edição anterior iniciou a análise da Lei 14.880/2025 com o Padrão “P”. Agora, o Boletim avança e apresenta o estudo completo do Padrão “E”, que confirma a existência de “degraus quebrados” na progressão salarial. A tabela abaixo, com dados oficiais da lei, torna a distorção evidente: TRANSIÇÃO (P-AG) SALÁRIO ANTERIOR (R$) SALÁRIO POSTERIOR (R$) INTERSTÍCIO (%) III → III-A 5.132,78 5.209,76 1,499% III-A → IV 5.209,76 5.287,94 1,500% IV → IV-A 5.287,94 5.521,10 4,400% IV-A → V 5.521,10 5.847,56 5,913% A análise comprova: ⚠️ Alerta Máximo: O Acordo de 2025 pode ser um Retrocesso. “Nada Sobre nós, sem nós”! Sem acesso à minuta, mas com base no histórico e nas informações fragmentadas, alertamos: o acordo em discussão pode aprofundar os erros do passado. A falta de transparência e a ausência de explicações consistentes revelam uma armadilha para a categoria. As poucas informações disponíveis comparam o novo texto ao Acordo de Reclassificação de 2019 – disponível no site da ACEB. Mesmo com as informações sonegadas, divulgamos tabela com informações importantes: ITEM ACORDO DE RECLASSIFICAÇÃO (2019) MINUTA DO ACORDO DO PISO (2025) Transparência Processo e critérios divulgados Minuta mantida em SIGILO Prazo de Implementação Parcelamento com acréscimo de R$ 25 mi/ano Pode demorar anos para atingir a meta. Direitos Judiciais Não suspendia execuções individuais Incerteza Quitação Quitação total após implementação Incerteza Falta de Transparência: A minuta foi elaborada às escuras, sem consulta à categoria. A ACEB posiciona-se veementemente CONTRA a falta de transparência desse processo. A categoria precisa definir o seu destino. “Nada sobre nós, sem nós”! 🗣️ A ACEB Conclama e Reafirma Perante a fragmentação da carreira e a ameaça de um acordo lesivo, a ACEB reafirma sua missão classista e conclama toda a categoria a ficar atenta e mobilizada. A luta continua pela divulgação integral do texto e por um acordo que seja justo, transparente e com prazo definido. 👉 Acesse agora a edição completa em PDF: Boletim ACEB INFORMA Digital nº 29 👉 Acesse agora todas as edições do Boletim ACEB Informa Digital. #BoletimACEB29 #ACEBInforma #CarreiraNãoFragmentada #TransparênciaJá #NãoAoAcordoIndefinido #PisoParaTodosJá #NadaSobreNósSemNós Uma publicação online da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia – ACEB.Texto: Marinalva Nunes, Gabriela Marotta, Jorge Thadeu e Emanuel Rodrigues.Editoração: Emanuel Rodrigues.

@acebqualifica ACORDO DO PISO: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS” – #149 Live ACEB 09/11/2025: Participe da resenha!

📢Convite Especial para a Live ACEB #149 – Episódio 93 – 09/11/2025📢

📢 Professores e professoras, nesta quinta-feira tem a Live #149. Dessa vez, vamos falar sobre a plenária dos aposentados, onde sequer um parágrafo da minuta do acordo foi apresentado. Mais uma vez, quem dedicou uma vida à educação segue sendo deixado de lado, enquanto o governo e as entidades responsáveis empurram o problema de um lado para o outro.

O chamado “acordo” segue uma verdadeira miragem: não avança, não é transparente e mantém aposentados, quadro especial e subsídio à margem do processo. Desde o início do ano, esses colegas não tiveram nenhum reajuste, e ainda enfrentam esse jogo de empurra entre as entidades e o governo.

A ACEB continua firme na defesa de todos os segmentos da categoria — ativos, aposentados e subsidiados — e segue cobrando o que é justo: clareza, respeito e reestruturação da carreira para todos. A categoria precisa definir seu destino: “NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS!”

SERVIÇO
📢 Live ACEB #149 – Episódio 93
🗓 Quinta-feira, 09/11/2025;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB

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 ACEB Informa Ed. nº 28: Para Entender e Lutar – A Análise que Desmonta a Fragmentação da Carreira 

A ACEB Informa acaba de lançar a edição #28 do nosso Boletim Digital, dando continuidade à cobertura que mantém você sempre informado sobre os direitos dos educadores baianos! 📖 NA EDIÇÃO DE 4 DE OUTUBRO, VOCÊ CONFERE: 🔍 O Acordo e a Miragem: Onde Está a Minuta?A cobrança por transparência continua! A minuta do acordo entre APLB-Sindicato e Governo segue inacessível para 13 mil educadores. A categoria não pode aceitar segredo sobre um documento que afeta tantas vidas. A ACEB exige transparência e mantém sua equipe jurídica na defesa dos seus direitos. #OndeEstáAMinuta #TransparênciaJá 📊 Certificação: A Carreira Fragmentada pelos InterníveisUma análise crítica da Lei 14.880/2025. Mostramos como os interníveis (III-A, IV-A, V-A, VI-A) criaram uma escada de degraus quebrados, com aumentos insignificantes para a maioria. A solução? Refazer a carreira! #ChegaDeInterníveis #RefazerACarreiraJá ✅ FUNDEF 2025: Finalmente na Conta!A mobilização deu certo! A 4ª parcela dos precatórios do FUNDEF foi antecipada e o pagamento já foi realizado. Confira todas as informações sobre essa importante conquista financeira para a categoria. #Fundef2025 #ConquistaDaCategoria 📜 GEAPME: Quase 2 Mil Deferidos na Lista ProvisóriaA SEC divulgou a lista provisória da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional. Confira os prazos para recursos e todas as orientações. #GEAPME #ACEBInforma 💪 A Luta Continua!Nossa luta é por valorização real, transparência e direitos para todos os educadores, ativos e aposentados. 👉 Acesse agora a edição completa em PDF: Boletim ACEB INFORMA Digital nº 28 👉 Acesse agora todas as edições do Boletim ACEB Informa Digital. #BoletimACEB28 #ACEBInforma #EducaçãoBaiana #LutaDosEducadores

GEAPME 2025: Lista Provisória Tem Quase 2 Mil Deferidos; Confira os Critérios e Dados do IDEBA

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou a lista provisória dos processos da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME) referente ao ciclo 2024/2025. O resultado preliminar mostra um significativo número de solicitações atendidas. Confira os números preliminares da GEAPME: A concessão do benefício está diretamente ligada ao desempenho das escolas e municípios no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica da Bahia (IDEBA) 2024. 🔍 Entenda os Critérios da GEAPME 2025 Conforme a Portaria nº 1799/2025, foram consideradas elegíveis para a gratificação as escolas que atenderam a um dos seguintes critérios: Para professores que atuam em mais de uma escola ou etapa de ensino, é considerado o melhor IDEBA alcançado. 📊 Consultar o IDEBA da Sua Escola e Município O IDEBA é o principal indicador de qualidade da educação básica no estado, calculado com base nas proficiências dos estudantes no Sistema de Avaliação Baiano de Educação (SABE) e nas taxas de rendimento escolar (aprovação). Abaixo, você pode conferir uma tabela completa com o IDEBA 2024 de todos os municípios baianos para o Ensino Médio (3EM), que é a etapa mais comum na lista. Para consultar o desempenho de escolas específicas, a SEC disponibiliza os dados no Portal da Educação. Tabela: IDEBA 2024 – Dependência Administrativa Estadual por Município (3º Ano do Ensino Médio)(A tabela completa está disponível para download no final deste post.) STADA NTE CÓDIGO DO MUNICÍPIO MUNICÍPIO IDEBA 2024 3EM 00001 – NTE – IRECE – IRECE 2901155 AMERICA DOURADA 2,61 3EM 00001 – NTE – IRECE – IRECE 2903003 BARRA DO MENDES 3,31 3EM 00001 – NTE – IRECE – IRECE 2903235 BARRO ALTO 2,93 … … … … … 3EM 00027 – NTE – COSTA DO DESCOBRIMENTO – EUNAPOLIS 2927705 SANTA CRUZ CABRALIA 2,61 📥 Downloads Importantes Para facilitar o acesso à informação, a ACEB disponibiliza os documentos oficiais para download: ⚠️ Fique Atento! Se o seu processo não foi deferido, fique atento ao prazo para interposição de recurso. A ACEB reforça a importância de verificar a lista oficial e acompanhar as publicações no DOE. A luta por uma educação de qualidade e pela valorização dos profissionais segue sendo nossa prioridade. #GEAPME#IDEBA#ValorizaçãoDocente#ACEBnaLuta Fonte: SEC-BA/Portaria Nº 1799/2025 e Boletim Digital ACEB Informa – Edição 28.

@acebqualifica PRECATÓRIOS FUNDEF COM ABONO EXTRAORDINÁRIO – #148 Live ACEB 02/10/2025: Participe da resenha!

📢 Professores e professoras, nesta quinta-feira tem Live #148. Vamos falar mais uma vez sobre os precatórios, porque percebemos o quanto ainda existem dúvidas e não dá para esconder a onda de insatisfação que tomou conta da categoria, mas não podemos esquecer: todos já sabiam, mais ou menos, o valor que iriam receber. O que surpreendeu a ACEB foi a enxurrada de mensagens cobrando sobre algo que já estava nos processos. Os precatórios vão até 2027, e com valores menores. Foi muita luta para garantir o abono extraordinário, que não era obrigação, mas só saiu porque a pressão foi grande. O que muitos chamam de “merreca” é, na prática, um valor acima do salário mínimo, quase equivalente a quem recebe por subsídio, e nossa luta sempre foi fortalecer justamente esse grupo, deixado de lado pela entidade sindical.

Também vamos falar do “acordo” que mais parece uma miragem: excluiu aposentados, quadro especial e quem está no subsídio. E a cobrança precisa ser feita a quem escreveu a minuta, às entidades, e não a quem denuncia essa exclusão. Além disso, vamos trazer as atualizações sobre certificação e enquadramento, lembrando que os departamentos jurídicos do SINDS e da entidade responsável pelo mandado de segurança devem prestar contas à categoria.

*SERVIÇO*
📢 *Live ACEB #148 – Episódio 92*
🗓 Quinta-feira, 02/10/2025;
🕖 19h;
📲 Ao vivo pelas redes da ACEB

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*#LiveACEB #PisoJá #EducaçãoÉLuta #CadêOAcordo #PisoParaTodos #PrecatóriosJá! #AbonoExtraordinário*

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Aprovada isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil; projeto segue para o Senado

Medida, uma das principais promessas de campanha do governo Lula, beneficiará milhões de trabalhadores formais e corrigirá distorção histórica na tabela do imposto, segundo defensores da proposta. A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (1º de outubro), o Projeto de Lei 1.087/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A votação foi unânime, com 493 votos a favor e nenhum contrário. O texto, encaminhado pelo governo federal e relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), também concede descontos parciais para rendimentos de até R$ 7.350 por mês . Para compensar a perda de arrecadação, o projeto estabelece uma tributação mínima para contribuintes de alta renda, com alíquotas de até 10% . ✨ O que muda para o trabalhador A principal mudança trazida pelo projeto é a correção de uma distorção que há anos afetava os assalariados. Até então, a faixa de isenção do IR estava congelada em R$ 3.036 — patamar definido com base no valor de dois salários mínimos de 2015 . 💰 Impacto no bolso do contribuinte A economia para o trabalhador será significativa. Confira alguns exemplos com base em simulações do governo: Situação Rendimento Mensal IR Atual IR com a Nova Regra Economia Anual Professor(a) R$ 4.867,77 R$ 305,40  Isento  R$ 3.970,18  Contribuinte R$ 5.000,00 R$ 335,15  Isento  R$ 4.356,89  Autônomo R$ 5.450,00 R$ 447,43  R$ 180,56  R$ 3.202,50  ⚖️ Compensação: imposto mínimo para alta renda Para equilibrar as contas públicas e garantir que a proposta seja fiscalmente neutra, o projeto cria um mecanismo de tributação mínima para os contribuintes de alta renda . Estarão sujeitos a essa cobrança pessoas físicas com rendimentos tributáveis superiores a R$ 600 mil por ano (o equivalente a R$ 50 mil mensais) . A alíquota é progressiva, conforme a tabela abaixo: Faixa de Renda Anual Alíquota Mínima Valor do Imposto Até R$ 600 mil Isento  – De R$ 600 mil a R$ 750 mil 2,5%  R$ 18.750  De R$ 750 mil a R$ 900 mil 5,0%  R$ 45.000  De R$ 900 mil a R$ 1,05 milhão 7,5%  R$ 78.750  Acima de R$ 1,2 milhão 10,0%  R$ 120.000  Importante: A nova regra incide sobre a soma de todos os rendimentos, incluindo lucros e dividendos, que atualmente são isentos para pessoas físicas . Segundo o Ministério da Fazenda, essa medida deve afetar apenas 0,13% dos contribuintes — cerca de 140 mil pessoas — que hoje pagam, em média, apenas 2,54% de Imposto de Renda . 🏛️ Repercussão e próximos passos A aprovação do projeto foi comemorada pelo presidente Lula, que classificou a medida como a correção de uma “grande injustiça” com os trabalhadores . O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou o consenso em torno da pauta, afirmando que a Casa demonstrou que “quando o tema é o bem-estar das famílias brasileiras, não há lados, nem divisões” . Por outro lado, o projeto também recebeu críticas. Associações comerciais e entidades do setor produtivo manifestaram preocupação, argumentando que a taxação de dividendos pode “prejudicar os investimentos internos e externos” . Alguns parlamentares da oposição classificaram a proposta como “populista” e alertaram para possíveis impactos negativos na economia . O projeto agora segue para análise do Senado Federal . Caso seja aprovado pelos senadores sem modificações, será encaminhado para sanção do presidente Lula. A previsão é que as novas regras entrem em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026 , valendo para a declaração de ajuste anual do IRPF feita em 2027. Fonte: Agência Câmara de Notícias, Agência Brasil, G1, UOL, CNN Brasil, ICl Notícias. Este conteúdo é uma reprodução não oficial para fins informativos e não substitui a consulta aos textos legais originais.

ACEB participa de reunião no Anexo CASE para discutir mudanças na unidade escolar e vida funcional dos trabalhadores

Nesta quinta-feira, dia 02 de outubro de 2025, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), representada por Marcos Perez e Emanuel Rodrigues, esteve reunida com o corpo docente e a coordenação do Anexo CASE do Colégio Estadual Governador Roberto Santos. O encontro, realizado das 10h às 11h30 na sala de reuniões da unidade, debateu assuntos de grande relevância para a comunidade escolar. Pontos Centrais da Pauta Dois temas principais pautaram os debates: Encaminhamentos e Próximos Passos Diante das preocupações apresentadas, a ACEB orientou o grupo a formalizar a solicitação de diálogo com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), inicialmente através do diretor do Colégio Governador Roberto Santos, por meio da abertura de processo administrativo. Ficou acordado que a direção da escola irá protocolar o pedido de reunião com a SEC e levar o caso também à Comissão de Educação, ampliando o debate sobre o futuro do Anexo CASE e o bem-estar de seus profissionais. “A ACEB segue comprometida em mediar o diálogo entre os educadores e a Secretaria de Educação, buscando sempre soluções que preservem os direitos e a estabilidade da nossa categoria”, destacou o representante Marcos Perez. Compromisso com a Educação A ACEB reafirma seu compromisso de representar e lutar pelos interesses da comunidade educacional baiana e continuará acompanhando de perto todos os desdobramentos desse processo. Para mais informações sobre o trabalho da ACEB, acesse: www.acebqualifica.org.br #ACEB #AssociaçãoClassista #EducaçãoBahia #EsporteEducação #CASE #ProfessoresEmFoco #DiálogoComSEC

Precatórios do FUNDEF 2025 na Bahia: Quem Tem Direito e Como Receber o Abono Extraordinário

O governo do Estado publicou a sanção da Lei nº 14.981/2025, que autoriza o pagamento do Abono Extraordinário e organiza o repasse da parcela do precatório do FUNDEF aos profissionais do magistério. Deve sair até o final desta semana. Há duas frentes de pagamento: Abaixo explicamos como os cálculos são feitos, trazemos exemplos práticos e, por fim, quem tem direito a cada parcela. 1) O que são estes recursos? Os “precatórios do FUNDEF” são valores reconhecidos judicialmente que a União deve aos estados e municípios por repasses feitos de forma incorreta do antigo FUNDEF, referentes ao período de 1998 a 2006. Esses recursos entram nas contas estaduais e devem ser aplicados em ações de valorização da educação e do magistério. 2) Quais são as parcelas (Bahia, 2025) Este abono é de caráter indenizatório: não se incorpora ao vencimento nem gera reflexos para aposentadoria. Como calcular: Fórmulas:40h: 85,37 × nº de meses em 40h20h: 42,69 × nº de meses em 20h 3) Exemplos práticos 4) Dúvidas práticas 5) Quem tem direito Abono Convencional (rateio proporcional): somente quem trabalhou no período de 1998 a 2006, com cálculo proporcional à jornada e aos meses reconhecidos. Abono Extraordinário 2025: a lei estadual determinou o pagamento a um universo mais amplo, incluindo profissionais ativos, inativos e herdeiros habilitados em folha até agosto de 2025. Acesse a lista de 2024, relembre a quantidade de meses e simule os cálculos.

ACEB Informa Edição #27: Nova Edição – Conquistas, Transparência e Luta Ampliada

No ar a Edição #27 do Boletim ACEB Informa Digital, com um balanço das importantes conquistas de setembro e a agenda de lutas para garantir os direitos de todos os profissionais da educação baiana. Confira os destaques desta edição. ✅ Pagamento do FUNDEF e Abono Extraordinário Confirmados A mobilização da categoria surtiu efeito! O governador Jerônimo Rodrigues confirmou em entrevista que o pagamento da 4ª parcela dos precatórios do FUNDEF e do Abono Extraordinário será realizado no dia 2 de outubro . A edição #27 também traz uma análise crítica sobre como os valores divulgados ficaram abaixo das projeções iniciais da ACEB, o que acende um alerta para as parcelas futuras de 2026 e 2027. A luta pela continuidade do Abono Extraordinário e pelos juros de mora continua . 📢 580 Enquadramentos no Piso: Vitória que Exige Mais Transparência Celebramos a significativa conquista de 580 enquadramentos na ação do piso salarial obtida em setembro . No entanto, a ACEB segue cobrando transparência total sobre as negociações do Acordo PGE/TJBA. A minuta do acordo continua sob sigilo, impedindo que a categoria avalie seus termos de forma democrática. A ACEB alerta que o acordo, dito ser “nos moldes da Reclassificação de 2019”, que escalonou o reajuste por mais de cinco anos, pode não atender às necessidades urgentes dos educadores excluídos, especialmente aposentados e professores do quadro especial . A pergunta da professora Anorina Smith ecoa na edição: “É possível, após tomarmos conhecimento da minuta do acordo, apresentarmos ajustes ou mudanças ao Governo?”, em carta ao coordenador da APLB Sindicato, professor Rui Oliveira. 🧩 Agenda Positiva: ACEB Amplia Bandeiras de Luta Para além das pautas específicas do magistério, a ACEB abraça causas estruturais que defendem os direitos de todos os trabalhadores e a justiça social. Nesta edição, reforçamos nosso compromisso com : 📥 Baixe Agora a Edição Completa Para ler todos os detalhes sobre esses temas e ficar por dentro da luta pela valorização da educação baiana, faça o download da Edição #27 do Boletim ACEB Informa Digital.Clique aqui para baixar o PDF da Edição #27 . Acesse todas as edições do Boletim Digital. Acesse, divulgue e fortaleça essa luta! #ACEBInforma27 #FUNDEF2025 #AbonoExtraordinario #PisoParaTodos #AgendaPositiva #EducaçãoÉLuta

Precatórios do FUNDEF: Portaria oficializa pagamento do Abono Extraordinário de 2025 para os Professores da Rede Estadual

Foi publicada a Portaria Conjunta SEC/SAEB/SEFAZ N° 06/2025, que operacionaliza e garante o pagamento do Abono Extraordinário para os profissionais do magistério da rede estadual, conforme previsto na Lei nº 14.981/2025. Esta é uma conquista importante da categoria, fruto da luta e da mobilização constante dos educadores baianos. Confira os valores estabelecidos pela portaria: A portaria, assinada conjuntamente pelas secretarias de Educação (SEC), Administração (SAEB) e Fazenda (SEFAZ), entrou em vigor em 25 de setembro de 2025, marcando a etapa final para a efetivação do pagamento. O que isso significa na prática? A publicação desta portaria é o passo administrativo definitivo que autoriza e orienta o processamento do abono. Com ela, a expectativa é de que o pagamento seja realizado em breve, seguindo o calendário oficial do Estado. A ACEB acompanha de perto todo o processo e comemora mais este êxito para a categoria. Seguiremos atuantes na defesa dos direitos e da valorização de todos os educadores do estado. Fiquem atentos aos canais oficiais do governo e ao site da ACEB para mais atualizações. A data exata do crédito em folha, segundo o Governo da Bahia é 02 de outubro! #Abono2025 #ConquistaDoMagistério #ACEBnaLuta #ProfessoresDaBahia #EducaçãoÉPrioridade

@acebqualifica PRECATÓRIOS FUNDEF COM ABONO EXTRAORDINÁRIO – #147 Live ACEB 25/09/2025: Participe da resenha!

📢 Professores e professoras, toda quinta é dia de luta, pressão e informação com a ACEB! ✊🏾

Nesta semana, na Live #147, vamos falar sobre um tema que move toda a categoria: o pagamento dos precatórios do FUNDEF. 🔥

A mobilização intensa da ACEB garantiu que o abono de 20% saísse do papel. Fomos os primeiros a levantar essa bandeira, os primeiros a informar quando os valores chegaram aos cofres públicos, e seguimos cobrando até a data de pagamento ser definida. A luta tem nome: ACEB na linha de frente!

E não vamos deixar de lado o acordo do piso do magistério. O SINDS vive dizendo que está “para sair”, agora fala que só falta a assinatura do governador… mas essa novela a categoria já conhece! Cadê a clareza? Cadê a seriedade com os professores excluídos da tabela, que seguem à espera do reajuste? ❌

📌 Além disso, vamos trazer novidade boa: esse final de semana tem a Feira de Variedades da ACEB, com entrega de mudas de plantas medicinais e muito mais, além de todo o serviço e qualidade que quem já esteve na Feira, conhece bem. 🌱🌸 Uma forma de fortalecer nossa organização também no dia a dia.

É hora de cobrar respostas, fortalecer a mobilização e mostrar que professor unido não se engana com promessa vazia!

SERVIÇO
📢 Live ACEB #147 – Episódio 91
🗓 Quinta-feira, 25 de setembro 2025
⏰ 19h
📍 Redes sociais da ACEB.

👉🏾 Participe, convide colegas e ajude a espalhar a luta

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Precatórios do FUNDEF e Abono Extraordinário: Professores da Bahia têm direito a pagamento até 02/10!

Decretos publicados garantem recursos para ativos e inativos; ACEB explica como funcionará o cronograma de pagamentos. Diante da publicação da Lei nº 14.981/2025 e dos Decretos Estaduais nº 24.010 e 24.011, de 2025, que regulamentam o pagamento do abono extraordinário e dos precatórios do FUNDEF, a ACEB traz uma análise detalhada para os profissionais do magistério baiano. Embora o anúncio de antecipação do pagamento seja uma notícia positiva, é fundamental entender os detalhes e prazos estabelecidos em lei. ⚖️ Entenda a Lei e os Decretos A base desse direito está na Lei nº 14.981/2025, sancionada em 23 de setembro de 2025, que cria um abono extraordinário para os professores, com recursos originários dos precatórios do FUNDEF . Os decretos publicados em sequência detalham o funcionamento desse pagamento. A tabela abaixo resume os principais pontos dos decretos: Aspecto DECRETO Nº 24.010/2025 (Precatório FUNDEF) DECRETO Nº 24.011/2025 (Abono Extraordinário) Quem tem direito Profissionais (ativos, inativos, REDA) em efetivo exercício entre 1998 e 2006 . Profissionais ativos (efetivos, comissionados, REDA) e inativos na folha de pagamento de agosto de 2025 . Origem do recurso Precatórios judiciais da complementação do FUNDEF . 20% do valor da quarta parcela dos precatórios do FUNDEF . Caráter do pagamento Indenizatório (não incorpora à remuneração) . Indenizatório (não incorpora à remuneração) . Previsão de Prazo Em até 10 dias úteis após a publicação do ato conjunto da SEC e SAD . Em até 10 dias úteis após a publicação do ato conjunto que fixará os valores . 📣 Repercussão e Anúncio de Antecipação Em uma notícia com repercussão positiva, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou na quarta-feira, 24, a antecipação do pagamento . Os valores, que originalmente teriam como data limite o dia 10 de outubro, conforme estabelecido nos decretos, serão creditados no dia 2 de outubro . Segundo o governador, “Estou garantindo que no dia 2 de outubro o abono e precatório estarão na conta” . A iniciativa deve beneficiar mais de 85 mil profissionais da educação estadual, incluindo professores e coordenadores pedagógicos ativos e inativos . 💡 Análise e Orientação da ACEB A ACEB reconhece a publicação da lei e a antecipação do pagamento como conquistas importantes da categoria, fruto de muita mobilização . No entanto, é crucial que todos estejam atentos aos próximos passos: Acompanhe as atualizações A ACEB permanece monitorando a situação e trará novas informações assim que o ato conjunto for publicado. Esta vitória é de todos os profissionais da educação, e nossa união é fundamental para seguir conquistando a valorização que merecemos. Fonte: Diário Oficial do Estado da Bahia – Edição de 23/09/2025, Lei nº 14.981/2025 e Decretos Nº 24.010 e 24.011/2025. Baixe o arquivo em PDF. 📢 Repercussão na mídia:A matéria do portal A Tarde (confira aqui: Professores da rede estadual receberão precatórios e abono antecipados) destacou o anúncio do governador Jerônimo Rodrigues sobre a antecipação dos pagamentos. No entanto, a ACEB reforça: o prazo legal é de 10 dias úteis após a publicação do ato conjunto, e estamos de olho para cobrar o cumprimento! ⚠️ Fique atento: 👉 Acompanhe nossas redes e fique por dentro!Esta conquista é fruto da luta da categoria! Compartilhe essa informação! Hashtags para engajamento:#PrecatórioFUNDEF #AbonoExtraordinário #ProfessoresDaBahia #ACEBInforma #DireitosDoMagistério #EducaçãoBahia #FUNDEF2025 #ValorizaçãoDocente 

Publicada a Lei nº 14.981/2025 que Assegura Abono Extraordinário para os Profissionais do Magistério em 2025

Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia desta terça-feira, 23 de setembro de 2025, a Lei nº 14.981/2025, que cria um abono extraordinário para os profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública do Estado, a ser pago exclusivamente no exercício de 2025. Quem tem direito ao abono? De acordo com a lei, terão direito ao abono os seguintes profissionais: Desde que constassem na folha de pagamento do mês de agosto de 2025. Qual a origem do recurso para o pagamento? O abono será calculado com base em um rateio de 20% do valor correspondente à quarta parcela dos precatórios judiciais devidos pela União ao Estado da Bahia, referentes à complementação do FUNDEF. Características do Abono: A luta continua pela aplicação integral dos recursos A ACEB reconhece a publicação desta lei como um avanço importante, fruto da mobilização da categoria. No entanto, reafirmamos a necessidade de que o rateio dos recursos dos precatórios do FUNDEF seja realizado de forma integral e transparente, beneficiando todos os profissionais que fizeram jus a esses valores ao longo dos anos. A lei é um passo, mas a vigilância e a cobrança por parte da categoria devem permanecer para assegurar que os direitos sejam efetivamente cumpridos. Fonte:Diário Oficial do Estado da Bahia – Edição de 23/09/2025, Página 1 – Lei nº 14.981, de 22 de setembro de 2025. Baixe a página em PDF. #PrecatóriosdoFUNDEF #AbonoExtraordinário

Boletim ACEB 26: Luta pelo Rateio dos Precatórios em Setembro Continua

Apresentamos a 26ª edição do Boletim ACEB Informa Digital, mantendo vocês atualizados sobre as principais lutas e conquistas da categoria educacional baiana. Em um momento decisivo para nossos direitos, este boletim traz informações cruciais sobre quatro fronts essenciais: 📌 Precatórios do Fundef: Abono Aprovado, Mas Governo Ainda Não Executa PagamentoApesar da aprovação do Projeto de Lei do Abono Extraordinário, ainda aguardamos a publicação do decreto e portarias para efetivar o rateio dos recursos. Enquanto isso, conquistamos apenas metade do valor originalmente reivindicado (20% dos 40%). A mobilização continua para garantir pagamentos integrais ainda em setembro! ⚖️ PEC da Blindagem: Mobilização Contra Blindagem Corporativa Ganha ForçaPosicionamo-nos veementemente contra a “PEC da Blindagem”, que protege parlamentares em vez do povo. Enquanto isso, defendemos a verdadeira blindagem: salários, aposentadorias, educação pública e democracia. #PECdaBlindagemNão 📑 Acordo PGE/TJBA 2025: Categoria Exige Transparência nas NegociaçõesA minuta do acordo que inclui aposentados e pensionistas no piso permanece em sigilo. Continuamos pressionando por divulgação imediata, critérios claros e celeridade na implementação. #OndeEstáAMinuta 🔄 Reclassificação de 2019: Servidores Cobram Regularização UrgenteConvocamos os educadores classificados como INAPTOS (verifique lista) para regularizarem sua situação imediatamente. Processos estão parados devido a ações duplicadas – sua presença é fundamental! 📌 Acesse a íntegra do Boletim Edição 26 e fique por dentro de todos os detalhes: [ACESSE O BOLETIM 26] 📌 Acesse todas a edições do Boletim ACEB Informa Digital: ACEB Informa Digital | ACEB #ACEBInforma #Boletim26 #EducaçãoBaiana #LutaÉContínua #AbonoExtraordinárioJá #PisoParaTodos

Convoca-se os Acebianos e Acebianas para Regularização do Processo de Reclassificação

A ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia informa a todos os professores do Estado da Bahia que aderiram ao Processo nº 0102836-92.2007.8.05.0001 (APLB X ESTADO DA BAHIA) e que foram classificados como INAPTOS conforme lista em anexo, sobre a necessidade de regularização imediata para tramitação correta da homologação. Muitos associados possuem ações duplicadas patrocinadas por outro escritório, o que impede a conclusão do processo. Para solucionar essa pendência, é necessária a desistência formal da ação que está causando a duplicidade. Compareça ao Setor Jurídico da ACEBPara dar andamento ao seu processo, solicitamos sua presença no setor jurídico da ACEB no seguinte endereço: Av. Luiz Viana Filho, 7532, Edf. Helbor Cosmopolitan, Sala 1006, Alphaville 1, Salvador – BACEP: 41.701-005Telefone: (71) 3901-2390WhatsApp: (71) 99178-9141 Como proceder: Baixe aqui a lista de classificados como INAPTOS:🔗 Lista de Inaptos – Processo de Reclassificação Não deixe para depois! Sua presença é fundamental para garantir seus direitos e a correta homologação do processo. Entre em contato agora mesmo:WhatsApp: (71) 99178-9141

@acebqualifica PRECATÓRIOS FUNDEF COM ABONO EXTRAORDINÁRIO – #146 Live ACEB 18/09/2025: Participe da resenha!

📢Convite Especial para a Live ACEB #146 – Episódio 90 – 18/09/2025📢

PRECATÓRIOS FUNDEF COM ABONO EXTRAORDINÁRIO – #146 Live ACEB 18/09/2025: Participe da resenha!

📢 Professores e professoras, amanhã é dia de luta e informação!
Às 19h, na Live #146 da ACEB.

✊🏾 Cadê o acordo do piso do magistério? Desde maio o SINDS promete, diz que vai sair, que vai divulgar… e nada! Enquanto isso, os excluídos da tabela seguem à espera de um reajuste que não chega. É preciso cuidar desses professores também, SINDS! Vocês vivem afirmando que será “nos moldes da reclassificação”… mas que moldes são esses, afinal? Expliquem! A categoria merece e precisa saber!

🔥 E vamos além: também vamos falar sobre os precatórios do FUNDEF, a 4ª parcela prometida ainda para setembro, com o abono de 20%. Percebemos que ainda existem muitas dúvidas a serem sanadas e a ACEB reafirma seu compromisso com a verdade, a informação correta e a defesa dos direitos da categoria.

📢 Por isso, vamos juntos discutir, pressionar e organizar na Live do Pipoco #146 da ACEB!

SERVIÇO
📢 Live ACEB #146 – Episódio 90
🗓 Quinta-feira, 18/09/2025;
🕖 19h;
📲 Ao vivo no link: *https://youtube.com/live/OTiG2mLAI4A*

👉🏾 Participe, entenda como funciona o abono extraordinário e fortaleça a pressão!
Só a luta coletiva garante vitória!

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ACEB Disponibiliza Acordo de Reclassificação entre PGE e APLB: Entenda os Direitos dos Excluídos

A ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia vem disponibilizar a todos os profissionais da educação o Acordo de Reclassificação celebrado entre a PGE e a APLB Sindicato, que estabelece diretrizes para a implementação do direito à reclassificação no plano de cargos e salários criado pela Lei nº 8.480/2002. 📄 ACESSE O ACORDO COMPLETO AQUÍ:🔗 Acordo de Reclassificação PGE-APLB Conforme tem destacado o coordenador da APLB Sindicato, Rui Oliveira, em suas lives, este acordo é fundamental para garantir o piso do magistério para os professores aposentados, subsidiados, integrantes do quadro especial e pensionistas – grupos que não receberam qualquer reajuste em 2023. PRINCIPAIS PONTOS DO ACORDO: ✅ Implementação parcelada do direito à reclassificação a partir de janeiro de 2003✅ Rateio igualitário entre todos os aderentes ao acordo✅ Formação de precatórios para pagamento das diferenças retroativas✅ Adesão individual necessária para beneficiar-se dos termos do acordo✅ Prazos específicos para manifestação de interesse A ACEB reforça a importância deste instrumento para a valorização dos profissionais que se aposentaram antes da vigência da Lei 8.480/2002 e que há anos aguardam o reconhecimento de seus direitos. 📞 PRECISA DE ORIENTAÇÃO?Entre em contato conosco:WhatsApp: (71) 99178-9141Telefone: (71) 3901-2390

Só 20%? ACEB critica destinação irrisória de recursos do FUNDEF a Professores no PL 25.945/2025

A ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia vem informar a todos os profissionais do magistério baiano sobre a disponibilização do Projeto de Lei nº 25.945/2025, que dispõe sobre o abono extraordinário a ser destinado, exclusivamente no ano de 2025, aos ocupantes de cargos do Quadro do Magistério Público da Educação Básica da Rede Pública do Estado. Embora reconheça a importância de qualquer valorização dos educadores, a ACEB alerta que: Confira os principais pontos do PL 25.945/2025: 📌 Beneficiários: 📌 Origem dos recursos: 📌 Forma de cálculo: 📌 Caráter do abono: A ACEB disponibiliza o documento na íntegra para consulta e acompanhamento. Clique no link abaixo para acessar o PL 25.945/2025: 🔗 PL 25.945/2025 – Abono Extraordinário para Professores Acompanhem nossas redes e site para mais informações e orientações sobre este e outros assuntos de interesse da categoria.

Precatórios do FUNDEF:  Vanguarda mantém pressão por Rateio e Abono Extraordinário e denuncia redução de percentual pelo Governo

Na manhã desta terça-feira (16/09), as vanguardistas da ACEB estiveram mais uma vez na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), dando continuidade à luta incansável pelo pagamento do rateio dos precatórios do FUNDEF com abono extraordinário. A categoria segue mobilizada, aguardando a tramitação do Projeto de Lei (PL) que definirá o abono extraordinário e a concretização dos atos necessários do Governo do Estado: a publicação do decreto governamental e da portaria da Secretaria da Educação para que o rateio seja efetivado de fato. 📢 Presença fortalecidaNesta terça, a Vanguarda da ACEB marcou presença no tradicional encontro, mostrando que a categoria não arreda pé do seu direito. A luta é coletiva e a pressão é constante! 👩🏾‍🏫👨🏽‍🏫 CASE Socioeducação na lutaRecebemos novamente com grande solidariedade o grupo de professores e professoras da CASE Socioeducação, que seguem firmes na cobrança por atenção, valorização e soluções para as demandas específicas da unidade. Sua luta é a nossa luta! ⚠️ Governo reduz percentual e tenta enfraquecer a categoriaÉ com grande indignação que denunciamos mais uma manobra do Governo do Estado: o percentual do abono extraordinário, que foi prometido em 30%, foi reduzido para 20%. Essa decisão é inaceitável e representa um claro desrespeito ao magistério baiano, que já aguarda há demasiado tempo pelo cumprimento de seus direitos. ✊🏾 Não vamos recuar!Seguimos atentos, mobilizados e cobrando respeito! A ACEB não admite retrocessos e exige que o Governo cumpra com sua palavra e garanta os 30% de abono extraordinário, conforme originalmente reivindicado e esperado pela categoria. A nossa luta é justa e necessária. Só a pressão organizada garantirá a vitória! Contamos com todos e todas na próxima terça-feira, na ALBA! 🗓 Próxima Reunião: Terça-feira, 23/09, a partir das 9h📍 Onde: Comissão de Educação da ALBA Rateio Já, com 30% de Abono Extraordinário! #ACEBnaLuta #AbonoExtraordinário #PrecatóriosFUNDEF #RateioJá #RespeitoAoMagistério #CASESocioeducação #EducaçãoBahia #ALBA

ACEB lança Boletim Digital nº 25 com Balanço da Vitória no Rateio do FUNDEF e acompanhamento do PL do abono na ALBA

A ACEB acaba de publicar a Edição 25 do seu Boletim Digital. A nova edição destaca a vitória histórica da mobilização categoria, que garantiu o rateio convencional dos precatórios do FUNDEF, assegurando os 60% para Valorização dos professores e a manutenção do Abono Extraordinário. O informativo reforça que a luta continua pelo reajuste integral, com a ACEB mantendo o compromisso de buscar judicialmente as correções do valor principal dos precatórios. A publicação também detalha quem são os principais beneficiados com o Abono Extraordinário, incluindo professores que não tiveram reajuste em 2025, aposentados, pensionistas e recém-ingressos que enfrentaram despesas com mudança. Outro destaque é a ação direta das Vanguardistas da ACEB, que estarão na ALBA no dia 15 para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei que regulamenta o pagamento do Abono, pressionando por agilidade e transparência. 📌 Acesse a íntegra do Boletim Edição 25 e fique por dentro de todos os detalhes: [ACESSE O BOLETIM 25] 📌 Acesse todas a edições do Boletim ACEB Informa Digital: ACEB Informa Digital | ACEB #ACEB #BoletimACEB #Fundef #AbonoExtraordinário #RateioConquistado #EducadoresDaBahia #ALBA #Vanguardistas #DireitosAdquiridos #ACEBInforma

Martagão na Praça: Saúde, Cultura e Cidadania no Campo Grande

A ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia e o IES – Instituto Esperançar – divulgam e convidam toda a comunidade para participar do Martagão na Praça, uma grande feira de saúde e serviços gratuitos que será realizada no dia 13 de setembro (sábado), das 9h às 16h, na Praça do Campo Grande, em Salvador. O evento é uma iniciativa conjunta da Liga Antônio Bahia, do Hospital Martagão Gesteira e da Associação Crescer, com apoio da ACEB e do IES, reafirmando o compromisso das entidades com a promoção da saúde, da cidadania e do bem-estar da população baiana. Durante o dia, serão oferecidos diversos serviços e atividades:🩺 Saúde e Bem-Estar

FORÇA DA CATEGORIA GARANTE VITÓRIA HISTÓRICA: Governador anuncia PL do Abono e Pagamento da 4ª Parcela dos Precatórios

Em resposta direta à pressão organizada pelos educadores, Jerônimo Rodrigues cumpre agenda e anuncia envio do Projeto de Lei do Abono Extraordinário e o rateio da 4ª parcela do FUNDEF para setembro. Salvador, 12 de Setembro de 2025 – A mobilização falou mais alto! Nesta sexta-feira (12), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou, em sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), duas conquistas fundamentais para os educadores baianos, bandeiras de luta históricas da ACEB: a assinatura e envio do Projeto de Lei que regulamenta o Abono Extraordinário e a confirmação do pagamento da 4ª parcela dos precatórios do FUNDEF (a primeira do contencioso) ainda no mês de setembro. Esse anúncio é a prova incontestável de que a união e a pressão organizada da categoria produzem resultados concretos. A vitória de hoje não caiu do céu; foi construída dia após dia com a luta incansável de professores e professoras que, com a ACEB à frente, ocuparam as ruas, as redes sociais e os corredores do poder para cobrar os seus direitos. 🔥 A Pressão Funcionou! O anúncio do governador atende diretamente às reivindicações que a ACEB empunhou com afinco. A regulamentação do Abono Extraordinário é uma demanda urgente para valorizar os servidores, e o pagamento da 4ª parcela do FUNDEF é crucial para injetar recursos na economia familiar dos educadores, que tanto precisam. “Esse resultado é um marco. Deixa claro que quando a categoria se une e se mobiliza de forma firme e organizada, o governo é obrigado a ouvir. Não foi uma concessão, foi uma conquista. As vanguardistas na ALBA, semanalmente, a interlocução em outras áreas do governo e da sociedade, as lives da ACEB e de outros, foram presentes. Cada email enviado, cada manifestação, cada postagem com as hashtags #RateioJá e #AbonoExtraordinário ecoou nos gabinetes e resultou nesse anúncio”, declarou a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes. 👀 O Momento Agora é de Vigilância A ACEB comemora o anúncio, mas reforça que o trabalho não para. A associação seguirá de olho, com máxima atenção e mobilização, para acompanhar a tramitação do PL do Abono na ALBA e cobrar a publicação imediata do decreto de rateio dos precatórios, garantindo que os valores cheguem de fato à conta de todos os educadores. A luta continua! Vamos manter a pressão para transformar o anúncio em realidade. A ACEB segue na trincheira, ao lado da categoria, porque acredita que só a luta muda a vida! Não foi gentileza, foi pressão! E só com luta vamos seguir conquistando! #ACEBnaLuta#RateioJá#AbonoExtraordinário#FUNDEF#EducadoresDaBahia

@acebqualifica PRECATÓRIOS FUNDEF COM ABONO EXTRAORDINÁRIO – #145 Live ACEB 11/09/2025: Participe da resenha!

📢 Professores e professoras, amanhã (11) é dia de luta e informação!
Às 19h, na Live #145 da ACEB.

✊🏾 Enquanto o governador @jeronimorodriguesba sanciona aumento para servidores, aposentados, quem recebe por subsídio e quadro especial seguem sem paridade, sem o piso garantido.
E já está aquecido o debate sobre reajuste pro próximo ano sem resolver essa injustiça!

🔥 E também: a categoria não aceita enrolação: precisa do rateio já dos precatórios do FUNDEF, com abono extraordinário!
Esse recurso não é luxo, é necessidade imediata.

🙄 E a Secretaria de Educação (@educacaobahia) ainda debocha, pedindo calma e dizendo que “todos serão pagos”.
Mas a categoria responde alto e claro: esperar não é opção, a luta é agora!

📢 Por isso, vamos juntos discutir, pressionar e organizar na Live do Pipoco #145 da ACEB!

*SERVIÇO*
📢 *Live ACEB #145 – Episódio 89*
🗓 Quinta-feira, 11/09/2025;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nas redes da ACEB

👉🏾 Participe, entenda como funciona o abono extraordinário e fortaleça a pressão!
Só a luta coletiva garante vitória!

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Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

Acesse toda a produção de mídia da ACEB: https://sub.acebqualifica.org.br/midia-2/

*#LiveACEB #PisoJá #EducaçãoÉLuta #CadêOAcordo #PisoParaTodos #PrecatóriosJá! #AbonoExtraordinário*

🎙️ Novo na transmissão ou querendo melhorar? Confira o StreamYard e ganhe $10 de desconto! 😍 https://streamyard.com/pal/d/6327536368222208

Pressão por Rateio e Abono Extraordinário do FUNDEF não para: Vanguardistas da ACEB avançam em diálogos estratégicos na ALBA

A pressão da Vanguarda da ACEB pelo PAGAMENTO IMEDIATO DO RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, COM ABONO EXTRAORDINÁRIO, não cessa! Nesta terça-feira, mesmo com o adiamento da sessão formal da Comissão de Educação da ALBA, nossa mobilização foi estratégica e mostrou força onde mais importa: no diálogo direto com os parlamentares. 👊🏾 Nossa comitiva foi recebida com muita atenção e solidariedade pelos deputados Robinson Almeida e Hilton Coelho, que prontamente acolheram nossa principal pauta. Levar nossa voz diretamente aos parlamentares é uma ação fundamental para acelerar a conquista do nosso direito! CASE Socioeducação: Uma Luta com Acolhida Ampliada Equipe do CASE Socioeducação, anexo do Colégio Estadual Governador Roberto Santos E reforçamos nossa luta com uma pauta urgente! Tivemos a força decisiva da participação dos professores e professoras da CASE Socioeducação, Anexo do Colégio Estadual Governador Roberto Santos. É importante destacar que a presidente da Comissão de Educação, Deputada Olívia Santana, já havia recebido e acolhido muito bem a equipe da escola em ocasião anterior, demonstrando sensibilidade à causa. Agora, com a ACEB abraçando oficialmente a pauta e os deputados Robinson Almeida e Hilton Coelho dando seu apoio, o corredor da Socioeducação ganha aliados fundamentais. A unidade está em um processo crítico de mudança de sede, realizado sem o devido diálogo com a escola que atua na unidade, o que gera um mar de incertezas para os profissionais. Com este apoio ampliado, fortalecemos a luta por:✅ Transparência e Diálogo: Cobrar da SEC-BA comunicação efetiva com os professores(as) da CASE.✅ Estrutura Digna: Garantir que a nova sede ofereça condições adequadas de trabalho e segurança.✅ Respeito aos Profissionais: Defender que nenhum direito seja violado durante a transição. A mensagem de hoje foi clara: a Vanguarda da ACEB é incansável e estratégica. Mesmo quando uma porta se fecha, abrimos outras com nossa organização e persistência. O assédio ao legislativo é constante e eficaz! A luta continua! Na próxima terça, estaremos de volta na ALBA, ainda mais fortes e unidos.Rateio Já, com Abono Extraordinário! E por diálogo e respeito na Socioeducação! 🗓 Próxima Reunião: Terça-feira, a partir das 9h📍 Onde: Comissão de Educação da ALBA #ACEBnaLuta #PrecatóriosDoFUNDEF #RateioJá #AbonoExtraordinário #CASE #Socioeducação #EducaçãoBahia #ProfessoresEmLuta #ALBA #VanguardaACEB #DiálogoJá #OliviaSantana #RobinsonAlmeida #HiltonCoelho

Vanguardistas da ACEB: Pressão pelo Decreto do Rateio dos Precatórios do FUNDEF e pelo PL do Abono Extraordinário!

Olá, Pessoal! 👀✊🏾 A luta continua e a nossa presença é mais necessária do que nunca! Amanhã (09), terça-feira, retornamos ao nosso ponto de pressão tradicional: a Comissão de Educação da ALBA. Nosso objetivo é claro e direto: ampliar a pressão sobre o Governo do Estado através do poder legislativo para concretizar o pagamento que é nosso por direito! Não vamos recuar um passo sequer. Cobraremos: ✅ Do Governador (@jeronimorodriguesba): A assinatura imediata do DECRETO e a publicação das PORTARIAS pela Secretaria da Educação para efetivar o pagamento do rateio dos precatórios do FUNDEF. E envio do PL do Abono Extraordinário. ✅ Da ALBA (@legislativoalba): Recepção e aprovação do PROJETO DE LEI (PL) que determina o pagamento do abono extraordinário. Lembrem-se: Nada cai do céu! Cada direito conquistado é fruto da nossa mobilização incansável e da nossa presença organizada. É nossa força unida que garante que a voz da categoria seja ouvida e que os pagamentos saiam do papel e cheguem na conta de todos e todas! Não podemos falhar agora. É hora de mostrar nossa força e cobrar as respostas que merecemos. 📢 Vamos lotar a Comissão de Educação! Compareça, fortaleça essa batalha e faça parte dessa conquista. 🗓 Quando: Terça-feira, 09/07, a partir das 9h📍 Onde: Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) O recado está dado: RATEIO JÁ, COM ABONO EXTRAORDINÁRIO! #ACEBnaLuta #PrecatóriosDoFUNDEF #RateioJá #AbonoExtraordinário #ACEB #EducaçãoBahia #ALBA #VanguardaACEB #LutaÉColetiva

7 de Setembro: Independência, Luta e a Exclusão dos Professores. Grito dos Excluídos!

No dia em que o Brasil celebra sua Independência, ecoa nas ruas o 31º Grito dos Excluídos, voz potente dos movimentos sociais que denuncia desigualdades e reafirma a luta por direitos, justiça e democracia. A ACEB saúda todas e todos que se mobilizam em defesa da “casa comum” e por um país mais soberano e inclusivo. Neste contexto, não podemos calar:PROFESSOR SEM PISO TAMBÉM É EXCLUÍDO! Enquanto lutamos por educação pública de qualidade, milhares de educadores seguem à margem de seus direitos mais básicos, como o pagamento do piso nacional digno — conquista legal há anos também descumprida na Bahia, em Salvador e em outras cidades e estados. A educação é alicerce da verdadeira independência de um povo. Por isso, convocamos toda a categoria e aliados para ocupar as ruas hoje e fortalecer esse coro por: Vamos juntos lembrar aos governantes:Um país que exclui seus professores, exclui seu futuro. 📅 Data: 7 de setembro📍 Local: Campo Grande, Salvador – BA #GritoDosExcluídos #ProfessorSemPisoÉExcluído #ACEB#PisoJá #DemocraciaComDireitos #7deSetembro ACEB – Associando forças por educação, esporte e cidadania!👉 Acesse: acebqualifica.org.br

ACEB lança Boletim Digital nº 24 com Projeção do Rateio dos Precatórios do FUNDEF, do Abono Extraordinário e alertas sobre direitos

A ACEB publica seu Boletim Digital nº 24, destacando a projeção detalhada dos valores da 4ª parcela dos precatórios do FUNDEF 2025 e reforçando a urgência da regulamentação do abono extraordinário pelos poderes executivo e legislativo baianos. Com base em estudos técnicos e na lógica das parcelas anteriores, a projeção aponta: O documento também aborda a falta de transparência no Acordo PGE/TJBA, que mantém aposentados, pensionistas e profissionais em subsídio excluídos do piso, e alerta para os riscos da PEC 66, manobra de lobbies que ameaça o pagamento de precatórios em todo o país. Além disso, o boletim critica a exoneração autoritária da superintendente do Planserv, realizada sem diálogo com as entidades representativas dos servidores, verdadeiros mantenedores do sistema. #AbonoExtraordinárioJá #RateioJá #TransparênciaNoAcordo #PisoParaTodos #DigNãoPEC66 #SaúdeDoServidor Acesse o boletim na íntegra em: [Link para o PDF do Boletim 24] 📲 Leia todas as edições completas dos Boletins Digitais da ACEB e compartilhe!🔗 https://sub.acebqualifica.org.br/aceb-informa-digital/ ACEB: Informação, Transparência e Luta por Direitos!

@acebqualifica #144 Live ACEB 04/09/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢Convite Especial para a Live ACEB #144 – Episódio 88 – 04/09/2025📢

✊🏾 Quinta-feira (04/09), às 19h, temos encontro marcado na Live #144 da ACEB. A Live do Pipoco. Vamos discutir a importância de defender o 💰 abono extraordinário dos precatórios. Esse recurso não cobre tudo o que nos é devido, mas representa parte da reparação da dívida histórica da União com a educação. É preciso manter a mobilização para que o abono seja garantido e pago a todos e todas: ativos, aposentados, REDA e coordenadores. Só a pressão organizada da categoria pode fazer acontecer!

📜 Além disso, vamos tirar dúvidas sobre a PEC 66, a PEC do Calote, que ameaça o pagamento dos precatórios e ataca diretamente os direitos dos servidores públicos. Também teremos um giro de atualizações para manter a categoria informada e fortalecida para os próximos passos da nossa luta.

📢 Assista, participe e convide colegas! É hora de entender como funciona o abono extraordinário, esclarecer todas as dúvidas e fortalecer a mobilização. Só a luta coletiva garante vitória

SERVIÇO
📢 Live ACEB #144 – Episódio 88
🗓 Quinta-feira, 04/09/2025;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nos canais oficiais da ACEB;
✊🏽 Participe, comente, compartilhe. A luta é coletiva!

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#LiveACEB #PisoJá #EducaçãoÉLuta #CadêOAcordo #PisoParaTodos #NinguémAMenos #PrecatóriosJá! #AbonoExtraordinário

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ACEB Repudia a “PEC do Calote” (PEC 66/23) e Apoia Ação da OAB no STF

A ACEB vem a público manifestar seu mais veemente REPÚDIO à chamada PEC 66/23, que ficou corretamente conhecida como a “PEC do Calote”. Esta emenda constitucional, promulgada sob um rito questionável e à revelia dos princípios da segurança jurídica, é um ataque direto aos direitos de milhares de credores, entre eles, os servidores da educação credores dos precatórios do FUNDEF. A manobra desesperada do governo federal, em conluio com parte do Congresso, não resolve a crise fiscal; ela simplesmente confisca direitos adquiridos e quebra a confiança na palavra do Estado. É um calote institucionalizado que cria um precedente perigosíssimo: de que os mais frágeis perante o poder público – professores, servidores, empresas que prestaram serviços – são os primeiros a terem seus direitos sacrificados. OAB Assume Papel de Destaque e Vai ao STF Diante dessa afronta, a ACEB celebra e endossa com vigor a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a PEC 66, assim que ela for promulgadai. Como noticiado pela própria OAB e por veículos de imprensa como a Veja, a Ordem entende que a PEC viola cláusulas pétreas da Constituição, como o direito de propriedade, a segurança jurídica e a isonomia. A OAB afirma, com toda a razão, que a medida “cria um regime de exceção para o pagamento de precatórios”, ferindo de morte o pacto federativo e a credibilidade do Brasil. A ACEB se solidariza com a luta da OAB e exige que o STF faça valer a Constituição, barrando este absurdo legal que prejudica milhares de famílias que dependem desse dinheiro para sobreviver após anos de dedicação ao serviço público. A ACEB Segue na Luta Nossa associação está atenta a todos os desdobramentos e continuará mobilizando suas bases, pressionando deputados, senadores e as autoridades baianas para que se posicionem contra este verdadeiro confisco. Não aceitaremos passivamente o calote. A mensagem é clara: nossos direitos não são negociáveis! A luta pelos precatórios é uma luta por justiça. E não vamos recuar. #PECDoCaloteNÃO #STFFaçaValerAConsituição #PrecatóriosJá #ACEBNaLuta #DireitoNãoSeCala Fontes e Leitura Recomendada:

Vanguardistas da ACEB relatam um dia produtivo no plantão na Comissão de Educação da ALBA

A terça-feira (09) foi um dia de intenso trabalho e pressão legítima pelos direitos dos beneficiários do FUNDEF! A equipe de vanguardistas da ACEB, liderada pela presidente Marinalva Nunes, marcou presença com um plantão estratégico durante a sessão da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A sessão, que contou com quórum qualificado, foi palco de debates importantes sobre as pautas que mais interessam à nossa categoria. Dentre os assuntos em discussão, obtivemos uma informação crucial: ✅ A informação que circulou foi que o pagamento do rateio convencional aos beneficiários está certo para ainda este mês. Essa é uma notícia positiva e fruto de muita luta e cobrança constante. No entanto, nossa missão não para por aí. Fica a pergunta que não quer calar: e o Abono Extraordinário? 🤔 O abono extraordinário, que é um direito legítimo da categoria, ainda aguarda discussão e definição. Ficou claro que nossa presença é fundamental para manter essa pauta em evidência e pressionar por uma resolução justa. A ACEB segue firme e vigilante! Vamos continuar com nossa mobilização para cobrar não apenas o que foi prometido, mas TUDO o que é de direito da categoria! ✊🏾 A luta continua, e nossa voz ecoa cada vez mais forte dentro da ALBA. Fotos: Jorge Thadeu #PrecatóriosJá #AbonoExtraordinário #ACEBNaLuta #Vanguardistas

É preciso que a Bahia pague os Precatórios do FUNDEF em Setembro

Setembro é o mês da 4ª parcela dos precatórios do FUNDEF (1ª dos controversos) no Nordeste. Estados como Ceará e Pernambuco já estão cumprindo seus compromissos: o primeiro já creditou R$ 142,5 milhões aos professores, e o segundo prevê liberar R$ 290 milhões ainda este mês da primavera. É urgente que a Bahia conclua o rateio convencional aos beneficiários e conceda o abono extraordinário a todos trabalhadores em educação inseridos na folha de pagamento do mês. Mas aguarda-se publicação de decreto e portarias governamentais. Diante desse cenário, é essencial que o Governo do Estado priorize, conclua o processo de rateio e a concessão do abono extraordinário, utilizando os 40% referente ao desenvolvimento do ensino. A ACEB intensifica a pressão sobre as redes do Governador @jeronimorodriguesba, da Secretaria da Educação (@educacaobahia) e da Secretaria da Administração (@govba), e acompanha a execução do processo, por entender que essa parcela, cumprindo os feitos da terceira, complementará receita e com o Abono Extraordinário, amenizará o sufoco dos que ainda não foram contemplados pelo reajuste salarial. Além disso, o abono beneficiará os recém nomeados que enfrentaram atrasos na regularização da SUDEPE – Superintendência de Recursos Humanos da Educação. Por isso, nesta terça-feira (02), estaremos na Assembleia Legislativa, no tradicional acompanhamento da ACEB à sessão da Comissão de Educação, reafirmando nossa atuação vanguardista. #PrecatóriosFUNDEF #RateioJá #AbonoExtraordinário #ACEBAcompanha

Novo Boletim Digital nº 23 segue destacando o Rateio com Abono do FUNDEF e unidade pelo Acordo PGE/TJBA

🌟 Boletim ACEB Informa Digital – Edição nº 23 🌟

📢 Destaques desta edição:

A edição de Nº 23 chega com força total! Destaque para nossas principais matérias:

– PRIMAVERA COM RATEIO E ABONO EXTRAORDINÁRIO?
– ACORDO PGE/TJBA: MINUTA OCULTA, JUSTIÇA AVANÇA!

– ALERTA: PEC 32 E PEC 66 ATACAM DIREITOS;
– LICENÇA-PRÊMIO: SEC ABRE PECÚNIA PARA 2.100 PROFESSORESLICENÇA-PRÊMIO: SEC ABRE PECÚNIA PARA 2.100 PROFESSORES;

– CERTIFICAÇÃO: SEC PRECISA CONCLUIR O PROCESSO.

📲 Leia o boletim completo e compartilhe!
🔗 [https://sub.acebqualifica.org.br/aceb-informa-digital/]

ACEB NA LUTA, TODO DIA!
#ACEBNaLuta #PisoÉDireito #TodosNoAcordo #BoletimACEBInformaDigital

@acebqualifica #143 Live ACEB 28/08/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

Resumo da Live ACEB #143 – 28/08/2025
Tema Central: A luta pelo piso salarial e o pagamento dos precatórios do FUNDEF, com um chamado para a mobilização da categoria.

Principais Pontos Abordados:

Precatórios do FUNDEF:

Os recursos, retidos por anos pelo governo federal, foram liberados de forma parcelada.

Na Bahia, a 4ª parcela já está depositada na conta da Secretaria de Educação, mas ainda não foi repassada aos professores que têm direito.

A live vai explicar como o pagamento pode ser efetivado.

Acordo do Piso do Magistério:

Atualização sobre o acordo que inclui aposentados, quadro especial e subsídio.

Muitas etapas ainda estão pendentes, e é fundamental que a categoria continue pressionando para sua implementação completa.

Certificação (Prazo Final):

As inscrições para a certificação se encerram hoje (28/08).

A live detalhará os próximos passos após o prazo e como a certificação deve impactar salários e promoções.

Chamada para Ação:

Participação: Acompanhe a live para se informar e mobilizar.

Abaixo-assinado: Assine a petição online pelo cumprimento do piso.

Associe-se: Filie-se à ACEB para fortalecer a luta.

Informações da Transmissão:

Quando: Quinta-feira, 28/08/2025, às 19h.

Onde: Canais oficiais da ACEB no YouTube e redes sociais.

#Hashtags da Campanha: #PisoJá #EducaçãoÉLuta #CadêOAcordo #PisoParaTodos #NinguémAMenos

Câmara aprova liberação de pagamentos congelados durante a pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/20, que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a pagarem direitos remuneratórios de servidores que ficaram congelados entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, período marcado pelas restrições da pandemia de Covid-19. A proposta, de autoria da ex-deputada e atual senadora Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO), revoga parte da Lei Complementar 173/20, que impediu reajustes, criação de cargos, concursos e a contagem de tempo para benefícios como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio. 📌 Pontos-chave Fonte: Câmara dos Deputados

Vanguardistas da ACEB intensificam mobilização e entregam ofícios para avançar no Acordo PGE/TJBA

Nesta terça-feira, 26 de agosto, as Vanguardistas da ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia) cumpriram uma agenda intensa de trabalho em defesa da inclusão dos educadores ainda excluídos do cumprimento integral da Lei nº 11.738/2008 (Lei do Piso Nacional do Magistério). A entidade protocolou fisicamente na Secretaria da Educação (SEC), onde foram recebidas pela Superintendente de Recursos Humanos, Emily Laurentino, o Ofício nº 63/2025. O documento solicita providências urgentes para a efetivação de um acordo abrangente entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça (TJBA), que garanta o direito ao piso salarial a aposentados, pensionistas, professores do quadro especial e servidores sob regime de subsídio. Complementando a ação presencial, o mesmo ofício foi encaminhado virtualmente por e-mail para a Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), Casa Civil, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (ALBA), assegurando que todas as instâncias-chave para a mediação do acordo tenham ciência formal do pleito. Com esta ação dupla, a ACEB reforça a urgência de que o Governo do Estado atue de forma articulada, transparente e célere para viabilizar a solução definitiva do impasse, que afeta milhares de educadores que já tiveram seu direito reconhecido pela Justiça. “Estamos falando de um direito já conquistado, mas que precisa ser implementado sem mais demora”, destacou Ivana Rosa, vanguardista presente na ação. A expectativa agora é que os encaminhamentos avancem rapidamente, garantindo justiça, isonomia e valorização para todos os educadores baianos. #UniãoPeloAcordo #PisoParaTodos #AvançaAcordo #ACEB

Precatórios Já Chegaram: Agora, Governo, Rateio Imediato com Abono Extraordinário!

ACEB cobra celeridade na distribuição dos recursos; 40% da verba pode e deve ser destinada ao abono, como ocorreu anteriormente A categoria já tem ciência de que os valores referentes aos precatórios do FUNDEF foram depositados na conta da Secretaria de Educação do Estado. Agora, é hora de dar o próximo – e crucial – passo: garantir o rateio imediato desses recursos, assegurando que inclua o abono extraordinário tão necessário aos profissionais da educação. É importante destacar que 40% do total direcionado ao desenvolvimento do ensino pode ser utilizado legalmente para o pagamento do abono, conforme comprovado na segunda e na terceira parcelas dos precatórios. Não há justificativa para retrocessos ou delongas. A medida é legal, viável e já faz parte da história recente de conquistas da categoria. Diante disso, a ACEB segue na luta por transparência, agilidade e compromisso por parte do governo. Não aceitaremos menos do que os nossos direitos. Os educadores e educadoras da Bahia, que diariamente constroem a educação pública com dedicação, merecem respeito e valorização imediatos. O momento é de união e pressão:🗣️ Exigimos o rateio já!🗣️ Com abono extraordinário!🗣️ Em benefício de quem faz a educação acontecer! Acesse acebqualifica.org.br e acompanhe as mobilizações!#RateioJá #AbonoExtraordinárioJá #ACEBemLuta

🔍 Atenção, Bahia! A Educação Merece Respeito

 ACEB  vem a público repercutir a triste matéria da BNews “Na Sombra do Poder: O Brilho Obscuro da Educação“, publicada esta semana, que expõe graves investigações sobre desvios de recursos destinados à educação na Bahia. A situação é alarmante e exige respostas imediatas da sociedade e das autoridades. 📌 Contexto das Investigações:A Operação Overclean, deflagrada pelo Ministério Público e Polícia Federal, investiga um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares e recursos públicos em Salvador e outras cidades baianas. Conforme apurado pelo G1 e pela CNN Brasil, há indícios de fraudes em licitações e superfaturamento de obras e serviços educacionais. Entre os alvos está o ex-secretário de Educação de Salvador, Bruno Barral, conforme detalhado pela Bahia Notícias. A operação já resultou em afastamentos e demissões de servidores públicos envolvidos. 💡 Por que isso importa?A educação é a base para o desenvolvimento social e econômico de nosso país, não importando se União, Estados ou Municípios. Desviar recursos da educação é: 📢 Nosso Posicionamento:A ACEB defende que:✅ Sejam apurados rigorosamente todos os envolvidos;✅ Os responsáveis sejam punidos com base na lei;✅ Os recursos desviados sejam recuperados e reinvestidos na educação pública. A valorização do ensino é um compromisso com o passado, o presente e o futuro da Bahia. Não podemos aceitar que interesses escusos prevaleçam sobre o direito à educação. ✊ Juntos por uma educação transparente e eficiente!#EducaçãoNãoSeRouba #OperaçãoOverclean #ACEBResiste #TransparenciaJá 📲 Compartilhe e exija justiça!Fonte: BNews, G1, CNN Brasil, Bahia Notícias.

Atenção, Pensionista! ACEB Oferece Análise para Revisão do Valor da Sua Pensão

A ACEB tem uma mensagem importante para todos os pensionistas de servidores públicos estaduais da Bahia. Sabemos que a pensão é uma conquista e uma garantia essencial para a sustentação da sua família, e lutar pelos seus direitos é a nossa missão. Muitas vezes, o valor da pensão pode não refletir corretamente todos os direitos do servidor instituidor (o falecido servidor público), devido a cálculos que não consideram determinados benefícios ou atualizações. Por isso, estamos lançando uma força-tarefa especial para revisar e corrigir esses valores. Se você recebe menos do que deveria, nós podemos ajudar a reverter essa situação. Quem tem direito a essa revisão? Todo pensionista de servidor público estadual, independentemente da área de atuação (educação, saúde, segurança, administração, etc.), pode ter seu caso analisado. Se o servidor instituidor era filiado à ACEB ou não, nossa assessoria pode verificar a viabilidade de uma ação revisional. Como a ACEB vai me auxiliar? O que você precisa fazer? Entre em contato conosco pelo WhatsApp para agendar sua análise. Prepare os seguintes documentos: Não deixe para depois o que é seu direito de hoje. Esta é uma oportunidade de garantir que o valor que você recebe seja justo e esteja de acordo com a lei. Entre em contato e permita que nossos especialistas corrijam possíveis injustiças. 👉 Clique aqui para falar direto com nosso especialista pelo WhatsApp:(71) 99178-9141 #DireitoNãoSePede #RevisãoDePensãoJá #ACEBApoiaVocê #ACEBQualifica #PensionistasDaBahia

ACEB lança novo Boletim Digital nº 22 com urgência pelo Abono do FUNDEF e união pelo Acordo PGE/TJBA

A ACEB acaba de publicar a 22ª edição do Boletim Digital, trazendo informações urgentes e mobilizações essenciais para todos os educadores baianos. Destaque para a liberação da 4ª parcela do FUNDEF 2025 – agora, pressionamos o governador Jerônimo Rodrigues para decretar e realizar o rateio imediato com o Abono Extraordinário, seguindo o precedente das parcelas anteriores. Além disso, oficializamos por ofício o pedido de mediação do SERIN para concretizar o Acordo PGE/TJBA, conclamando todas as entidades e instâncias governamentais à união em prol dos 32 mil educadores excluídos. Nesta edição, você também confere:✔️ O encerramento das inscrições para a Certificação “Trilhas Formativas” (28/08);✔️ A cobertura do aniversário de 107 anos da AFPEB e sua histórica luta pelos servidores. 📄 Leia o boletim na íntegra e junte-se à luta:Clique aqui para acessar o Boletim nº 2 📲 Leia o boletim completo e compartilhe!🔗 [https://sub.acebqualifica.org.br/aceb-informa-digital/] ACEB NA LUTA, TODO DIA! #BoletimACEB #FUNDEF2025 #AbonoExtraordinário #AcordoPGE #PisoParaTodos #ACEBNaLuta

Elogio à reportagem sobre Irmã Dulce na TV Aratu

Por Maria José Rocha Lima Um elogio que merece toda a atenção. A autora do texto é a professora e imortal Maria José Rocha Lima, membro da Academia de Letras da Bahia e biógrafa oficial de Santa Dulce dos Pobres, tendo escrito a importante obra ‘Irmã Dulce: a Santa do Povo’. Sua palavra não é apenas uma opinião, mas a análise de uma das maiores especialistas no legado da Santa baiana. Em 14 de abril de 1987, a jornalista Isabel D’Ávila, então chefe do CPM da TV Aratu, em Salvador, redigiu um memorando ao editor-chefe de jornalismo, José Amílcar, para registrar algo raro, mas essencial: o reconhecimento público a um trabalho bem-feito. O documento, que sobreviveu ao tempo e ao desgaste do papel, traz o elogio entusiasmado ao programa A Palavra é Sua, exibido no domingo anterior, dedicado à vida e à obra da então Irmã Dulce — décadas antes de se tornar Santa Dulce dos Pobres. Isabel relatou ter recebido, ao longo de todo o dia, inúmeros telefonemas de telespectadores vindos de diferentes lugares, muitos deles familiares da religiosa, elogiando a sensibilidade e a qualidade da produção. O CPM registrou que se tratava do melhor conteúdo já feito sobre a vida de Irmã Dulce até aquele momento. O reconhecimento foi estendido à equipe que tornou o resultado possível: Denis Rivera (repórter e editor), Luís Carlos (cinegrafista), Rosinaldo dos Santos (auxiliar), Safira Hirsh (produtora), Maria Auxiliadora (editora de VT) e Carlos Ribas (editor). Mais que uma mensagem interna, o memorando é um retrato de como o jornalismo, quando pautado pela dedicação e pelo cuidado com a verdade, toca as pessoas e ultrapassa as barreiras do tempo. Hoje, olhando para trás, é impossível não perceber o valor histórico dessa reportagem. Em 1987, Irmã Dulce ainda não tinha o reconhecimento mundial que viria com a canonização. Mas já havia quem enxergasse na freira baiana uma figura extraordinária, cuja obra merecia ser eternizada — e foi, naquele dia, pela lente e pela palavra de profissionais comprometidos. Publicado originalmente: Elogio à reportagem sobre Irmã Dulce na TV Aratu – Planalto em Pauta Maria José Rocha Lima é uma professora acebiana, escritora e imortal da Academia de Letras da Bahia, ocupando a Cadeira nº 13. Com uma trajetória dedicada à educação e à cultura, ela é autora de obras de destaque como “Irmã Dulce: a Santa do Povo” e “Clemente Mariani: perfil de um líder”. Sua vasta produção intelectual, que inclui livros, artigos e participação ativa em eventos acadêmicos, solidifica sua posição como uma das vozes mais respeitadas e conhecedoras da história e das personalidades notáveis da Bahia.

@acebqualifica #142 Live ACEB 21/08/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢Convite Especial para a Live ACEB #142 – Episódio 86 – 21/08/2025📢

📲 Quinta-feira é dia de verdade, organização e luta!
A ACEB foi a primeira a anunciar: o dinheiro dos precatórios do Fundef já está na conta da Secretaria de Educação. Mas… e o pagamento, cadê?
Não vamos baixar a guarda! Seguimos na cobrança: ✊ RATEIO JÁ! COM ABONO EXTRAORDINÁRIO.

❗ O acordo não é apresentado à categoria. Enquanto isso, só vemos morosidade na implementação do acordo, que promete garantir o piso nacional para aposentados, pensionistas, quadro especial e subsídio.

❗ Também vamos falar das inscrições para a certificação, que seguem abertas até 28 de agosto para professores da rede estadual. Resultado da luta que garante ação que garante avanço na carreira. Não perca o prazo!

🚨 É hora de se informar, cobrar e organizar a pressão. Só a mobilização da categoria pode transformar promessas em realidade!

SERVIÇO
📢 Live ACEB #142 – Episódio 86
🗓 Quinta-feira, 21/08/2025;
🕖 19h;
📲 Ao vivo pelos canais oficiais da ACEB;
✊🏽 Participe, comente, compartilhe. A luta é coletiva!

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Atenção, Professores (as) e Aposentados (as)! Precatórios: Valor já está na Conta da Educação

Em primeira mão, a ACEB vem informar a todos e a todas que o valor dos precatórios JÁ ESTÁ NA CONTA da Secretaria de Educação do Estado da Bahia! Conforme despacho do Supremo Tribunal Federal (STF), referente à Ação Cível Originária 648 Bahia, o valor de R$ 1.731.446.131,24 (um bilhão, setecentos e trinta e um milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e um reais e vinte e quatro centavos) foi integralmente transferido para a conta específica da Secretaria de Educação. Agora depende ao Governo do Estado regulamentar o pagamento da 4ª parcela, a 1ª do controverso. Isso representa uma um passo importante para que os direitos dos professores sejam finalmente honrados. Mas a luta não para aqui! Agora, nosso foco se volta para a próxima e decisiva etapa: cobrar do Governo do Estado o RATEIO IMEDIATO desses recursos, com a inclusão do ABONO EXTRAORDINÁRIO para todos os professores, ativos e inativos, que têm direito. A ACEB seguirá firme na mobilização e na pressão para que esse dinheiro, que é seu, chegue o mais rápido possível às mãos de quem dedicou uma vida à educação baiana. Fiquem atentos às próximas informações! A vitória é nossa, e juntos vamos garantir que ela se complete!

ACEB intensifica campanha pelo rateio da 4ª parcela do FUNDEF 2025 com Abono Extraordinário

A luta dos educadores baianos por valorização e justiça salarial adentra um capítulo decisivo com a iminente liberação da 4ª parcela dos precatórios do FUNDEF 2025. A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) pressiona pela imediata liberação dos recursos, que ainda se encontram sob tutela do STF. Surge, então, a pergunta que não cala: por que esses valores continuam retidos? Os critérios para o pagamento desta parcela devem seguir o mesmo modelo adotado em 2024. A ACEB defende, ainda, a inclusão do abono extraordinário, recurso legalmente viabilizado a partir dos 40% destinados ao Governo do Estado para desenvolvimento do ensino. Enquanto aguardamos a liberação dos recursos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a conta específica da Secretaria da Educação, a ACEB mantém-se em alerta e mobiliza a categoria. Os valores já foram depositados pelo Governo Federal, e a petição da Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA), com os dados bancários necessários para o repasse, já se encontra com o STF. Diante disso, não há justificativa aceitável para lentidão que venha a prejudicar os direitos dos educadores. Por isso, a ACEB reforça sua campanha pela liberação imediata do rateio e pelo pagamento do abono extraordinário. É possível?SIM! O percentual de 40% destinado ao desenvolvimento do ensino pode, legalmente, ser utilizado para o pagamento do abono. Já foi feito?SIM! A 2ª e a 3ª parcelas dos precatórios pagaram abonos aos servidores, criando um precedente importante e aliviando o orçamento de milhares de famílias.

Inscreva-se para a certificação: hora de garantir sua promoção e reajuste!

Após pressão da categoria, finalmente foi publicada a portaria que institui e regulamenta o curso de certificação para professores da rede estadual da Bahia, um passo importante para a valorização da carreira do magistério. A medida abre caminho para a promoção nos graus da carreira, garantindo também reajuste salarial. As inscrições começaram no dia 19 e vão até 28 de agosto de 2025. Quem participar do curso terá direito a um reajuste de 7% no vencimento, dividido em duas parcelas: metade após a inscrição e a outra metade ao final do curso, previsto para encerrar em 2026. Todas as regras, detalhes, recursos e formas de inscrição foram publicadas no Diário Oficial da Bahia de 15/08/2025, página 12. Como se inscrever Para participar do Curso Trilhas Formativas para uma Educação Inclusiva: Formação Continuada de Professor(a), Coordenador(a) Pedagógico(a) e Gestor(a) Escolar para Equidade e Direitos Humanos, o(a) servidor(a) deve realizar a inscrição exclusivamente pela internet, no período de 19 a 28 de agosto de 2025, utilizando CPF como login no sistema. 🔗 Acesse aqui para se inscrever:INSCRIÇÃO: https://avasec.ufba.br/login/index.php

Divulgação: Curso Básico de Conversação em LIBRAS – Inscrições Abertas!

A ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia) tem o prazer de divulgar o Curso Básico de Conversação em LIBRAS, uma iniciativa da Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia (UCS/SAEB). Informações do Curso: Inscrições Abertas! As inscrições podem ser realizadas até 22 de agosto pelo link:🔗 https://forms.gle/y7bfqegGeFmpCfFd9 Não perca esta oportunidade de aprender LIBRAS e ampliar sua comunicação inclusiva! Realização:🔹 UCS/SAEB (www.ucs.saeb.ba.gov.br) #LIBRAS #Inclusão #Educação #SAEB #UCS #Cursos #ACEB

@acebqualifica #141 Live ACEB 14/08/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢*Convite Especial para a Live ACEB #141 – Episódio 85 – 14/08/2025*📢

📲 *Quinta-feira é dia da live que informa e orienta*.
A Live da ACEB não é só um encontro, é onde a verdade vem à tona e a categoria se organiza para enfrentar a desinformação.

❗ Piso nacional para aposentados, pensionistas, quadro especial e subsídio: até agora, só promessa. Segundo o Sinds, a minuta do acordo já está pronta, mas não foi disponibilizada. Porquê? Eles seguem sem transparência, sem prazos claros e sem critérios divulgados e, principalmente, sem apresentar a proposta à categoria. Enquanto isso, milhares seguem no limbo, esperando por um direito já garantido.

❗ 4ª parcela do precatório do Fundef: o Sinds afirma que não precisa de Projeto de Lei, bastando portaria e decreto para liberar o pagamento. Se é assim, por que a demora? Vamos cobrar respostas!

🚨 E atenção: vamos mostrar o que está em jogo, quais os próximos passos e como a mobilização pode destravar o que está parado. Informação é poder, e pressão é o caminho para conquistar!

*SERVIÇO*
📢 *Live ACEB #141 – Episódio 85*
🗓 Quinta-feira, 14/08/2025;
🕖 19h;
📲 Ao vivo nos demais canais oficiais da ACEB;
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Falta de Transparência e Morosidade no Acordo entre APLB e Governo da Bahia Deixam Educadores em Incerteza

A ACEB vem a público expressar sua preocupação com a falta de transparência e a morosidade no processo de implementação do acordo entre a APLB-Sindicato e o Governo do Estado, mediado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que promete garantir o piso nacional do magistério a aposentados, pensionistas, pessoal sob regime de subsídio e do quadro especial. Apesar do anúncio feito pelo SINDS (APLB) em seu site (confira aqui), os detalhes sobre prazos, critérios de inclusão e efetivo cumprimento das etapas seguem nebulosos, deixando milhares de profissionais da educação em um limbo de espera e insegurança. A ACEB tem papel fundamental nessa luta, tendo patrocinado a judicialização que garantiu, até o momento, que mais de 8 mil profissionais já recebam o piso salarial, enquanto outros 13 mil aguardam ansiosamente a tramitação desse direito na Justiça. No entanto, a lentidão e a falta de clareza no acordo entre APLB e PGE/TJ-BA preocupam, pois podem prolongar injustamente a situação de quem já deveria ter seu direito assegurado. Exigimos:✔ Transparência nos critérios;✔ Celeridade na implementação do acordo;✔ Respeito aos profissionais que dedicaram anos à educação baiana. A luta pelo piso é legítima e urgente. A educação baiana merece mais do que discursos – merece ação! #PisoJá #TransparênciaNoAcordo #ACEBnaLuta

@acebqualifica #140 Live ACEB 07/08/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢Convite Especial para a Live ACEB #140 – Episódio 84 – 07/08/2025📢

Quinta-feira é dia de se reunir com quem defende a categoria! ✊ A Live da ACEB é nosso encontro semanal. É ferramenta de organização e resistência. É onde a gente se informa, debate e segue alinhando a luta.

Nesta quinta, vamos cobrar o cumprimento do acordo que garante o Piso para aposentados, quadro especial e subsídio. O Sinds diz que vai acompanhar o acordo da campanha salarial da ativa com participação da categoria. Mas por que não faz o mesmo quando se trata dos aposentados? Dois pesos, duas medidas?

Também vamos falar sobre os precatórios do FUNDEF e a ação da ACEB de levar ofício exigindo celeridade no processo. A base está mobilizada e quer resposta!

E como ainda percebemos que há dúvidas, vamos explicar novamente como funciona o abono extraordinário. Informação é poder, e direito se conquista com pressão!

SERVIÇO
📢 Live ACEB #140 – Episódio 84
🗓 Quinta-feira, 07/08/2025
🕖 19h
📲 Ao vivo nas redes da ACEB
✊🏽 Participe, comente, compartilhe. A luta é coletiva!

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ACEB entrega ofício à Comissão de Educação para pressionar regulamentação da 4ª parcela do Fundef

Na manhã desta terça-feira (5), a equipe de vanguardistas da ACEB, após reunião semanal, entregou um ofício à Comissão de Educação solicitando apoio político para que o Poder Executivo envie urgentemente o Projeto de Lei (PL) que regulamenta a 4ª parcela dos precatórios do Fundef. A ação reforça o compromisso da ACEB na luta jurídica e política pelos direitos dos profissionais da educação. Seguimos mobilizados para garantir que os recursos devidos sejam assegurados, cobrando transparência e agilidade nos trâmites legais. Acompanhe nossas iniciativas e junte-se a essa causa! #ACEBnaLuta #RegulamentaJá #PrecatóriosFundef

Agosto do Servidor

Por Marinalva Nunes Ao observar o movimento sindical na área do funcionalismo público, são perceptíveis as evidencias de que o governo do Estado busca se reaproximar dos servidores da Bahia, após um lamentável período de distanciamento. Prova disso é o cumprimento da pauta da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), encaminhada no final do ano passado. O Governo resgatou, em setembro de 2024.o compromisso de manter o valor básico nunca inferior ao salário mínimo, pauta que deve ser retomada em breve. Além disso, reajustou o auxilio alimentação após muitos anos de congelamento e admitiu a manutenção das mesas setoriais de negociação, um importante espaço de construção coletiva. Diante desse cenário, a expectativa dos servidores públicos estaduais para agosto é positiva. Afinal, quando há dialogo, há caminhos possíveis. Por isso, representantes da segurança pública, da saúde, das universidades estaduais e da educação básica, aos poucos, têm conseguido avançar em pautas represadas. Infelizmente, professores(as) aposentados(as) continuam excluídos(as) de direitos assegurados aos profissionais da ativa, em evidente desrespeito ao principio da isonomia. Essa exclusão persiste e deve ser enfrentada com prioridade nas próximas etapas do dialogo. Ainda assim, há uma expectativa real de que o retorno do recesso legislativo traga novos capítulos para outras categorias ainda não contempladas. O Governo precisa, urgentemente, considerar o reajuste de segmentos com menor poder de pressão, muitas vezes deixados à margem do processo e que também enfrentam perdas salariais significativas ao longo dos anos. Além disso, é preciso regulamentar o pagamento dos precatórios do Fundef devidos aos professores da Educação Básica -uma reparação histórica que valoriza o passado e dignifica o presente. Um dos sinais promissores desta nova fase é a criação de um Grupo de Trabalho focado na sustentabilidade e melhoria do Planserv Assistência a Saúde dos Servidores Públicos Estaduais. A iniciativa representa o reconhecimento do protagonismo dos servidores, que tem participado ativamente da construção de propostas. Entre elas, destaca-se a elevação da contribuição patronal para 5% das receitas do Estado, medida fundamental para contribuir com o equilíbrio financeiro e a qualidade dos serviços ofertados. Agosto pode e deve ser um marco. Clamores antigos, como a mudança da data-base de janeiro para maio, precisam. enfim, sair do papel. E hora de reparar distorções históricas com diálogo e justiça. Seguiremos mobilizados por reajustes justos, melhore condições de trabalho e valorização real do serviço público. Que essa nova fase seja guiada pela escuta e pelo compromisso com quem serve a Bahia todos os dias. A expectativa para agosto é positiva. Afinal, quando há diálogo, há caminhos possíveis. Texto publicado no Jornal Atarde em 05/08/2025.

@acebqualifica #139 Live ACEB 31/07/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

Quinta-feira é dia de se reunir com quem defende a categoria! ✊ A Live da ACEB é nosso encontro semanal. É ferramenta de organização e resistência. É onde a gente se informa, debate e segue alinhando a luta.

Nesta quinta, a live vem no embalo da Caravana ACEB, que desembarcou em Cachoeira, cidade símbolo da resistência baiana. Com escuta ativa e mobilização da base, a atividade reforçou a unidade da categoria e a defesa intransigente do Piso Salarial para todos os educadores, incluindo aposentados, pensionistas, quadro especial e profissionais em regime de subsídio.

E tem mais: a luta pelos precatórios do FUNDEF segue firme! Beneficiários estão mobilizados, o direito está garantido por lei, mas a ALBA segue travando a regulamentação. Enquanto isso, a ACEB volta à Assembleia na próxima terça-feira, exigindo:

💰 Regulamentação já!
💰 Rateio imediato!

Na live de hoje, vamos atualizar os próximos passos da luta. Porque quem tá na sala de aula e quem já aposentou sabe: direito não cai do céu, se conquista com organização e pressão.

Assista e compartilhe!

🗓 Quinta-feira, 31 de julho
⏰ 19h
📍 Ao vivo nas redes da ACEB

✊🏽 Participe, comente, compartilhe. A luta é coletiva!

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Professores aposentados cobram inclusão no piso salarial durante Encontro Regional da ACEB, em Cachoeira-BA

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) realiza, na próxima quarta-feira (30 de julho), às 14h, o Encontro Regional da Caravana ACEB, no município de Cachoeira, cidade histórica do Recôncavo baiano. A atividade acontece na Escola Estadual de Cachoeira e deve reunir professores da ativa, aposentados e representantes sindicais de toda a região. A pauta central do encontro é a inclusão de todos os segmentos da categoria no pagamento do piso salarial nacional do magistério. Embora o governo estadual tenha anunciado que pagará o piso, mais de 32 mil professores e professoras seguem sem garantias reais de reajuste. “A valorização precisa ser para todo mundo. Não aceitaremos exclusões. Os aposentados contribuíram a vida inteira e agora estão sendo deixados de fora. A Caravana tem esse papel, de ouvir a base e organizar a luta em cada região da Bahia”, afirma a professora Marinalva Nunes, presidenta da ACEB. A Caravana já passou por Ilhéus e Feira de Santana, e tem como proposta fortalecer a presença da ACEB no interior do estado, ampliar a escuta das bases e mobilizar a categoria em torno de suas principais reivindicações. SERVIÇOO quê: Encontro Regional da Caravana ACEB em Cachoeira-BAQuando: Quarta-feira, 30 de julho, às 14hOnde: Escola Estadual de Cachoeira – Cachoeira/BAOrganização: Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB)

Professores aposentados cobram inclusão no piso!

Nesta quarta (30), a Caravana ACEB chega a Cachoeira para mais um Encontro Regional, reunindo professores da ativa e aposentados do Recôncavo. A pauta central é clara: todos os segmentos da categoria têm direito ao piso salarial! A luta é por valorização sem exclusões, pois mais de 32 mil educadores ainda estão sem reajuste garantido. A Caravana escuta a base, denuncia injustiças e organiza a mobilização em cada canto da Bahia. 📍 SERVIÇO📅 Quarta-feira, 30/07, às 14h📌 Escola Estadual de Cachoeira – Cachoeira/BA✊🏽 Realização: ACEB Não fique de fora!

@acebqualifica #138 Live ACEB 24/07/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢Convite Especial para a Live ACEB #138 – Episódio 82 – 24/07/2025📢

Quinta-feira é dia de fortalecer a luta com informação e organização coletiva! ✊🏾 A Live da ACEB é o nosso encontro semanal, onde analisamos o cenário, denunciamos retrocessos e seguimos construindo resistência. E no episódio #138 desta quinta (24), os temas exigem atenção e mobilização! ⚠🌍 Começamos com um alerta: a incisiva de Trump com tarifaços contra o governo brasileiro nos acende um alerta e entender a geopolítica é parte da luta pelos nossos direitos🇧🇷🛡.

📉 Em seguida, falamos da PEC 66/23, que representa um duro golpe nos credores de precatórios. A proposta reduz juros, impõe condições desvantajosas e ataca o direito de quem esperou por anos para receber o que é seu. É mais uma manobra que prejudica trabalhadores e aposentados para favorecer os cofres do Estado. Inaceitável! ❌💸

📢 E tem mais: o acordo do piso estadual já está nas mãos do governador! Queremos a inclusão imediata dos aposentados, do quadro especial e do regime de subsídio. A categoria fez sua parte — agora exigimos celeridade, respeito e valorização! ⏳📄👩🏿‍🏫👨🏽‍🏫

🚐 E a Caravana da ACEB segue a todo vapor! A próxima parada já está sendo organizada, vai ser no próximo dia 30/07, quarta-feira: vamos rumo à cidade histórica de Cachoeira, símbolo da luta e da resistência do povo baiano! 🏛🔥

📌 Não perca a live! É hora de se informar, se fortalecer e seguir na luta com a ACEB
📢 Live ACEB #138 – Episódio 82
🗓 Quinta-feira, 24/07/2025
🕖 19h

✊🏽 Participe, comente, compartilhe. A luta é coletiva!

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Ataques à Lei do Piso do Magistério: A Luta pela Valorização dos Educadores na Bahia e no Brasil

A Lei nº 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional do magistério, a jornada de trabalho com 2/3 de carga horária para interação com alunos e 1/3 de atividades extraclasse e a paridade para aposentados e pensionistas, vem sendo sistematicamente desrespeitada por gestores estaduais e municipais em todo o país. Na Bahia, a situação é especialmente grave, com milhares de educadores enfrentando defasagens salariais e a falta de reajustes, mesmo com a Lei Estadual nº 14.880/2025 garantindo um piso 2% acima do valor nacional. A Crise na Bahia: Descaso com Professores, Aposentados e Pensionistas No estado da Bahia, os 32 mil educadores excluídos do reajuste sofrem com uma defasagem que chega a 118% em relação ao piso. Aposentados, pensionistas e servidores em regime de subsídio também foram excluídos do reajuste em 2025, agravando ainda mais a situação. Um acordo entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está parado há meses e só recentemente chegou ao governador. Este é o momento decisivo para pressionar o governo estadual a cumprir a lei e garantir os direitos dos profissionais da educação. Salvador: Greve Encerrada, mas Luta Continua Após 74 dias de greve, os professores da rede municipal de Salvador conquistaram um acordo, mas o piso salarial ainda não foi garantido. A categoria permanece mobilizada para assegurar que os direitos sejam cumpridos até dezembro e evitar uma nova paralisação. Lauro de Freitas: Resistência na Região Metropolitana Em Lauro de Freitas, os educadores também travaram uma intensa mobilização, com greve até 11 de julho, exigindo o cumprimento da Lei do Piso. A luta na região metropolitana reflete o descaso generalizado dos gestores públicos com a valorização dos professores. O Ataque Nacional à Lei 11.738/2008 A ACEB denuncia que, em todo o Brasil, governos usam artimanhas jurídicas e políticas para negar os direitos dos professores. Exemplos recentes incluem: Essas manobras prejudicam não apenas os professores, mas toda a educação pública, afastando profissionais qualificados e precarizando o ensino. A Lei do Piso Não é Negociável! A ACEB reafirma seu compromisso com a luta dos educadores e exige:✅ Aplicação imediata do piso nacional na Bahia e em todos os municípios;✅ Reajuste para aposentados, pensionistas e servidores em subsídio;✅ Respeito à jornada com 2/3 de carga horária para interação com alunos e 1/3 de atividades extraclasse;✅ Fim das manobras que retardam o cumprimento da lei. A educação não é gasto – é investimento!Respeito aos professores é respeito ao futuro da Bahia! #PisoSim #ValorizaçãoJá #ACEBnaLuta 🔗 Acompanhe nossas ações e junte-se à mobilização: acebqualifica.org.br

Depois de 74 dias de luta, greve dos professores de Salvador chega ao fim!

Assembleia geral lotada decide pelo fim da paralisação, mas categoria mantém mobilização para garantir cumprimento dos acordos Salvador, 18 de julho de 2025 – Em uma assembleia geral emocionante e com participação massiva no Ginásio de Esportes dos Bancários, os professores da rede municipal de Salvador decidiram, por ampla maioria, encerrar a greve que completou 74 dias de intensa mobilização. A decisão foi tomada após conquistas significativas na negociação com a Prefeitura Municipal. UM MARCO NA LUTA DOCENTE Iniciada em 6 de maio, a greve foi uma das mais longas e combativas da história recente da educação baiana. Os educadores enfrentaram:🔴 Tentativas de criminalização por parte do governo municipal🔴 Ameaças de cortes salariais e processos administrativos🔴 Falta de diálogo inicial da gestão municipal Mesmo sob pressão, a categoria, organizada através do sindicato, manteve-se firme e conseguiu reverter o cenário, forçando a abertura de negociações diretas. CONQUISTAS DA CATEGORIA Após semanas de resistência, os professores conseguiram garantir: ✅ Reajuste salarial diferenciado entre 4% e 9%, beneficiando especialmente os profissionais em início de carreira✅ Cancelamento dos descontos referentes aos dias parados durante a greve✅ Compromisso formal de realização de concurso público em 2025✅ Retomada imediata da progressão na carreira, com abertura de vagas para níveis 2, 3 e 4✅ Plano de climatização para 100% das salas de aula até dezembro de 2025✅ Pagamento retroativo das diferenças salariais para professores em regime REDA✅ Fortalecimento das políticas de inclusão nas escolas municipais “A GREVE ACABA, MAS A LUTA CONTINUA” Em discurso emocionado, a diretora do Sindicato, Maria Oliveira, destacou:“Essas conquistas são fruto da coragem de cada professor que enfrentou sol, chuva e repressão. Mas estamos de olho – o movimento seguirá mobilizado para garantir que todos os itens sejam cumpridos na íntegra.” PRÓXIMOS PASSOS A categoria retorna às aulas na próxima segunda-feira (21/07), mas manterá:🔹 Comissão de acompanhamento das metas🔹 Assembleias mensais para avaliar implementação dos acordos🔹 Pressão permanente pela valorização da educação pública A ACEB parabeniza todos os guerreiros e guerreiras desta batalha e reforça seu compromisso com a educação pública de qualidade! Atualizações sobre o cumprimento dos acordos serão publicadas em nosso site e redes sociais. #GreveDosProfessores #EducaçãoÉResistência #ACEBnaLuta #GreveEncerradaMasALutaContinua [Links relacionados]G1 – Greve dos professores municipais de Salvador APLB – Assembleia aprova término da greve histórica de 74 dias

@acebqualifica #137 Live ACEB 17/07/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

Quinta-feira é dia de se reunir com quem defende a categoria! ✊ A Live da ACEB é nosso encontro semanal. É ferramenta de organização e resistência. É onde a gente se informa, debate e segue alinhando a luta.

Nesta quinta(17), a live é ainda mais especial. Vamos comemorar os 73 anos da professora Marinalva Nunes 🎂, presidenta da ACEB e referência na luta pela educação baiana. Mas não vamos falar só do passado. Marinalva continua sendo protagonista do presente. Foi ela quem puxou a frente na luta pelo Piso Salarial no estado 💰, quando diziam que não dava pra ganhar na Justiça. Ela não aceitou o discurso da derrota, entrou com ação, bateu o pé e foi a primeira a receber. Hoje, a ACEB segue na trincheira, defendendo esse direito para toda a categoria.

Vamos conversar também sobre as campanhas salariais em curso 📢 e a batalha pela valorização profissional, tanto de quem está na ativa quanto de quem já dedicou sua vida à construção de uma educação pública de qualidade.

Porque quem tá na sala de aula e quem já aposentou sabe: direito não cai do céu, se conquista com organização e pressão. Se você é professor, aposentado ou servidor público, essa live é sua. Quem cruza os braços, perde. Quem luta, conquista.

📌 Não perca a live! É hora de se informar, se fortalecer e seguir na luta com a ACEB
📢 Live ACEB #137- Episódio 81
🗓 Quinta-feira, 17 de julho
⏰ 19h
📍 Ao vivo nas redes da ACEB

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ACEB acompanha assembleia da rede municipal de Salvador e reforça luta pelos direitos dos professores

A ACEB esteve presente na assembleia desta manhã (14/07) que discutiu os rumos da greve dos trabalhadores em educação da rede municipal de Salvador. Após 70 dias de paralisação, o prefeito finalmente apresentou uma proposta – que agora será avaliada pela categoria. 🗓️ Próximo passo: Na quarta-feira (17/07), os professores se reúnem novamente para deliberar sobre os termos oferecidos pela gestão municipal. A ACEB segue firme na mobilização, monitorando cada detalhe dessa negociação. Nossa luta continua até que os direitos dos educadores sejam respeitados! 👉 Fique por dentro: Acompanhe nossas redes sociais e o site para atualizações sobre as decisões e os próximos passos. Juntos somos mais fortes!#ACEBnaluta 📌 Leia mais sobre a assembleia: Trabalhadores em educação de Salvador completam 70 dias de greve e aprovam contraproposta em assembleia lotada

@acebqualifica Recorte do Editorial da Live ACEB #136 – Episódio 80

A ACEB reafirma que gestores não têm o direito de escolher se cumprem ou não a Lei 11.738/2008 (Lei do Piso) – é obrigação legal! Enquanto milhares de profissionais da educação, incluindo ativos, aposentados e pensionistas, seguem sem seus direitos, a ACEB está na linha de frente exigindo justiça.

📢 Assine, participe, lute:
➡️ Abaixo-assinado pelo cumprimento do piso: change.org/Piso_Magisterio_Bahia
➡️ Associe-se à ACEB: acebqualifica.org.br
➡️ Acesse nosso conteúdo: acebqualifica.org.br/midia-2/

Não fique de fora! A luta é coletiva, e sua participação faz a diferença.

#PisoJá #EducaçãoÉLuta #CadêOAcordo #PisoParaTodos #NinguémAMenos #LiveACEB

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ACEB Apoia a Campanha #99porcento: Contra as Injustiças Tributárias!

A ACEB se soma ao movimento lançado pelo ICL (Instituto Conhecimento Liberta) e abraçado por instituições da sociedade civil para denunciar a estrutura tributária injusta do Brasil. Acompanhe o chamamento: O QUE ESTÁ EM JOGO? ✔ 1% mais rico concentra 63% da renda nacional e quase não paga impostos.✔ Nós, os 99% – trabalhadores, professores, aposentados – sustentamos o país com uma carga tributária abusiva e regressiva.✔ Enquanto a educação pública sofre com falta de recursos, bilionários sonegam e lucram. A EDUCAÇÃO NA LINHA DE FRENTE Nós, professores, sabemos o que é lutar contra a injustiça: CHEGA! A ACEB DIZ: É HORA DE REAGIR! Apoiamos a campanha #99Porcento porque:🔹 Impostos justos = Mais recursos para a educação!🔹 Taxar os super-ricos = Garantir Piso Salarial digno!🔹 Lutar por justiça fiscal = Defender a escola pública! COMO PARTICIPAR? ✅ Assine o manifesto: 99porcento.com.br✅ Divulgue nas redes: #99Porcento #ACEBnaLuta✅ Leve o debate para as escolas e sindicatos! A mudança começa na união dos 99%!

ACEB Destaca: OAB-BA Promove Debates sobre o 2 de Julho e Defende Nacionalização da Data

A ACEB celebra a iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), que promove , na próxima quarta-feira (16), mais um capítulo de uma série de debates sobre a importância histórica do 2 de Julho e defende a nacionalização da data. A matéria, publicada pelo Correio 24 Horas, destaca a relevância da Independência da Bahia no contexto nacional e a luta pelo reconhecimento desse marco como patrimônio de todo o Brasil. 2 de Julho: Um Marco da Independência do Brasil O 2 de Julho simboliza a verdadeira consolidação da Independência do Brasil, quando tropas baianas e populares expulsaram definitivamente as forças portuguesas do território nacional. Enquanto o 7 de Setembro marca o grito inicial, foi na Bahia que a luta pela liberdade foi travada com sangue, suor e resistência. A OAB-BA, por meio de debates e discussões, reforça a necessidade de inserir o 2 de Julho no calendário cívico nacional, garantindo que essa data seja lembrada e celebrada em todo o país como um símbolo de unidade e bravura. OAB-BA e a Luta pela Nacionalização A OAB-BA tem sido protagonista nesse movimento, articulando com o governo federal a transformação do 2 de Julho em data de relevância nacional. Recentemente, o presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para incluir o 2 de Julho no calendário oficial de datas comemorativas do país, reconhecendo a importância histórica da Independência da Bahia para a formação do Brasil. Essa iniciativa da OAB-BA, somada ao apoio do governo federal, reforça o caráter nacional dessa luta secular e coloca a Bahia no centro das discussões sobre a verdadeira independência brasileira. ACEB Apoia a Nacionalização do 2 de Julho A ACEB, comprometida com a valorização da educação, memória e da cultura baiana, endossa essa campanha e acredita que o reconhecimento nacional do 2 de Julho é um passo fundamental para fortalecer a identidade histórica do Brasil. Como entidade classista, reforçamos a importância de resgatar e preservar as lutas populares que moldaram nosso país. 👉 Leia a matéria completa no Correio 24 Horas: OAB-BA promove série de debates sobre o 2 de Julho e defende nacionalização da data 👉 Confira também a notícia sobre o projeto de lei do presidente Lula: Lula envia ao Congresso projeto para transformar o 2 de Julho em data nacional Vamos juntos lutar pelo reconhecimento dessa data que é de todos os brasileiros! #2deJulho #IndependênciaDaBahia #Nacionalização #ACEB #EducaçãoeMemória #CulturaBaiana ACEB – Promovendo educação, Memória e cidadania!📌 Visite nosso site: www.acebqualifica.org.br Este conteúdo foi elaborado com base na reportagem do Correio 24 Horas e no projeto de lei encaminhado pelo presidente Lula, refletindo o posicionamento da ACEB em defesa da memória e educação na Bahia.

ACEB apresenta estudos técnicos à PGE para subsidiar construção de acordo em defesa dos educadores

A presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, acompanhada pelos assessores jurídicos Felipe Lira e Marcos Perez, esteve na Procuradoria Geral do Estado (PGE) nesta quinta-feira (10) para cobrar agilidade no acordo que beneficia aposentados, profissionais em regime de subsídio e o Quadro Especial do magistério baiano. A equipe foi recebida pelos procuradores Ronaldo Ferreira e Frederico Augusto e reafirmou o compromisso da ACEB em colaborar com as discussões, colocando-se à disposição para contribuir com as soluções que garantam os direitos dos educadores. Durante a reunião, a ACEB apresentou estudos técnicos sobre a composição do Quadro Especial e destacou as graves perdas desses profissionais, que, excluídos dos efeitos da Lei 14.88/2025, seguem sem qualquer reajuste. A luta pelo cumprimento da Lei do Piso e a busca por um acordo justo continuam! ✊🏽 Acompanhe nossas ações e participe dessa mobilização! #VivaACEB #ACEBnaLuta #LeiDoPiso #JustiçaParaOProfessor

ACEB convida seus associados a participarem de nova pesquisa sobre o PLANSERV

A ACEB convida todos os seus associados e associadas que utilizam o Planserv a participarem de uma pesquisa de opinião sobre o plano de saúde dos servidores públicos estaduais. A pesquisa, que é online, tem como objetivo reunir informações diretas dos usuários sobre a qualidade do atendimento, os principais problemas enfrentados e sugestões de melhorias. Queremos conhecer as experiências de quem vive o dia a dia com o Planserv, para lutar por um serviço mais eficiente, acessível e digno para todos os beneficiários. A pressão por melhorias no Planserv já está em curso. Nas últimas semanas, entidades representativas dos servidores estaduais, como a ACEB, a FETRAB e outras, participaram de encontros com a direção do plano para relatar queixas, exigir providências imediatas, reivindicar a ampliação da rede credenciada e a melhoria no atendimento. Agora, nesta nova etapa de diálogo, sua participação é fundamental. Suas respostas vão fortalecer os argumentos coletivos e dar mais legitimidade às nossas cobranças por mudanças estruturais. Participe da pesquisa. Leva apenas alguns minutos e pode fazer toda a diferença. 📲Acesse o formulário para participar da pesquisa. O sigilo das informações está garantido. Os dados serão utilizados exclusivamente para subsidiar a nossa atuação em defesa de um atendimento mais digno e eficiente para todos os servidores.

ACEB avança na luta pelos direitos dos educadores em reunião na Procuradoria Geral do Estado

Representantes da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) cobram inclusão de aposentados, servidores por subsídio e quadro especial em acordo Salvador, 9 de julho de 2024 – Em mais uma ação firme em defesa dos educadores da rede estadual, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) esteve presente nesta terça-feira (09/07) na Procuradoria Geral do Estado (PGE) para exigir avanços no acordo que ainda exclui categorias essenciais: aposentados, servidores remunerados por subsídio e o quadro especial. A mobilização surtiu efeito imediato: a PGE marcou uma reunião técnica para a próxima quinta-feira (11/07), às 10h, com a Procuradoria Judicial, a fim de discutir as demandas apresentadas pela ACEB. “Não vamos recuar até que todos os educadores sejam contemplados. Aposentados, servidores por subsídio e o quadro especial têm direitos que precisam ser garantidos. A ACEB está na linha de frente dessa luta, e não aceitaremos exclusões”, afirmou um dos representantes da entidade. Pressão organizada traz resultados A ida à PGE reforça o compromisso da ACEB com a mobilização presencial e efetiva, indo além das discussões virtuais. A Associação tem mantido diálogo constante com os órgãos competentes para assegurar que nenhum educador fique para trás. Próximos passos A ACEB convoca todos os associados e apoiadores a acompanharem as atualizações sobre as negociações. A entidade reforça que a unidade e a pressão organizada são fundamentais para conquistas concretas. Fotos da atividade #ACEBnaLuta #EducadoresUnidos #DireitosGarantidos

@acebqualifica #136 Live ACEB 10/07/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢*Convite Especial para a Live ACEB #135 – Episódio 80 – 10/07/2025*📢

🎙Preparados para o nosso próximo entro na Live da ACEB? Nesta quinta-feira, às 19h, aguardamos você! 🫵🏽

A ACEB está na linha de frente da luta pelo cumprimento da Lei 11.738/2008, a lei do piso! Essa semana, fizemos uma visita técnica à PGE para cobrar, mais uma vez, a assinatura do acordo dos aposentados, subsídio e quadro especial, que continuam excluídos do pagamento do piso. Basta de promessas! O que queremos é respeito e justiça para quem já dedicou a vida à educação!

Na live, também vamos debater a gravíssima situação da greve da educação em Salvador, que ultrapassa os 60 dias, escancarando o descaso da gestão municipal e a falta de negociação com a categoria. E não para por aí: vamos tratar também da mobilização em Lauro de Freitas, onde a categoria também está em luta!

E atenção: a Caravana da ACEB está chegando ao Recôncavo Baiano, com parada marcada na histórica cidade de Cachoeira. Um grande movimento em defesa da educação e dos direitos de todos os trabalhadores da ativa e aposentados.

📌 Não perca a live! É hora de se informar, se fortalecer e seguir na luta com a ACEB
📢 Live ACEB #136 – Episódio 80
🗓 Quinta-feira, 10/07/2025
🕖 19h

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#LiveACEB #PisoJá #EducaçãoÉLuta #CadêOAcordo #PisoParaTodos #NinguémAMenos

@acebqualifica Vanguardistas da ACEB na PGE: A Luta pelos Direitos dos Educadores Avança!

Na manhã desta terça-feira (9/7), a ACEB mostrou força na Procuradoria Geral do Estado (PGE)! Representantes do sindicato cobraram urgência no acordo que ainda deixa de fora:

✅ Aposentados
✅ Servidores com remuneração por subsídio
✅ Quadro especial

E a pressão deu resultado! Já está marcada uma reunião técnica para quinta-feira (11/7), às 10h, com a Procuradoria Judicial.

📢 Nossa mobilização não para! Estamos nas ruas, nas redes e nos gabinetes, defendendo todos os educadores da rede estadual.

#ACEBEmAção #NinguémFicaParaTrás

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Vanguardistas da ACEB protestam na PGE pelo acordo PGE/TJBA

Chegou o momento decisivo!  Acorda, PGE! Nossa luta histórica pela dignidade da categoria docente baiana exige  ação imediata e unida. Convocamos todas e todos para uma   visita à Procuradoria Geral do Estado (PGE)  para pressionar pela  concretização do Acordo PGE/TJ-BA  – instrumento fundamental que garantirá:    ✅  A inclusão de 32 MIL aposentados, pensionistas, pessoal remunerado por subsídio e do quadro especial no Piso Nacional do Magistério ;    ✅  O cumprimento efetivo da Lei Federal nº 11.738/2008  na Bahia, há tanto tempo negligenciada;    ✅  O reconhecimento justo  de quem constrói diariamente a educação pública baiana.     Este acordo não é apenas um papel: é a materialização do nosso direito, da justiça social e do respeito àqueles que dedicaram suas vidas às salas de aula.  Sem ele, o Estado segue violando a lei e desrespeitando a categoria que forma as futuras gerações.     NÃO PODEMOS CRUZAR OS BRAÇOS!     A educação pública de qualidade começa com a  valorização REAL dos profissionais da educação . Exigimos que a Bahia:    🔺  Respeite a lei ,    🔺  Honre suas professoras e professores ,    🔺  Defenda uma escola pública forte e transformadora  – alicerce de um Brasil mais justo.     CONCENTRAÇÃO:     📅  Data:  08/07/2025 (terça-feira)  ⏰  Horário: 9h  📍  Local:  Entrada principal da PGE – CAB – Salvador-Ba   VAMOS EM FRENTE, DE MÃOS DADAS!     Traga sua voz, seu cartaz, sua indignação transformada em luta.  Só a pressão organizada fará o governo cumprir seu dever!      CONTAMOS COM CADA UM DE VOCÊS!     Nossa força está na união. Nossa vitória será a vitória da educação pública baiana!     ASSOCIAÇÃO DE CLASSISTA EDUCAÇÃO E ESPORTE DA BAHIA (ACEB)     Pela lei, pela justiça, pela educação que a Bahia precisa!    ✊  Compartilhe!  #PisoJá #Lei11738 #RespeitoAosProfessores #ACEBemLuta   

Vanguardistas da ACEB visitam a PGE-BA na próxima terça (8) e oferecem soluções concretas para acordo

Na próxima terça-feira, 8 de julho, representantes da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) estarão na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) para apresentar propostas com vistas à inclusão dos professores aposentados, dos que recebem por subsídio e dos integrantes do quadro especial no acordo firmado entre a PGE e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), referente à aplicação do piso salarial estadual. A ida à PGE é fruto de uma construção política e institucional que a ACEB vem conduzindo desde a aprovação da Lei 14.880/2025, que deixou de fora segmentos inteiros da categoria, criando um cenário de exclusão e injustiça no reconhecimento profissional dos educadores da rede estadual. No último dia 1º de julho, a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, esteve na sede da PGE-BA para protocolar um ofício solicitando a reunião e reforçando as demandas históricas da categoria. No documento, a entidade apresentou fundamentos jurídicos e orçamentários que sustentam a viabilidade da inclusão dos segmentos excluídos. “Essa visita é parte do nosso compromisso de não deixar nenhum educador para trás. Vamos apresentar propostas fundamentadas, construídas com responsabilidade, para que o Estado tenha condições reais de avançar no reconhecimento de todos os profissionais da educação”, afirmou a professora Marinalva Nunes, presidente da ACEB. A entidade avalia que o acordo firmado entre PGE e TJ-BA, embora importante, precisa ser ampliado para contemplar toda a categoria de forma justa e isonômica. Para a ACEB, a luta pelo piso não pode ser seletiva. “Sabemos que quem decide é o governo, mas temos o dever de apresentar saídas. A exclusão dos aposentados, do quadro especial e dos que recebem por subsídio é uma ferida aberta. Estamos levando soluções, e não apenas reivindicações”, pontuou Marinalva. A ACEB continuará acompanhando o desdobramento das tratativas e reforça que a mobilização da categoria segue sendo essencial para garantir o direito ao piso para todos os educadores da rede estadual.

O Dois de Julho: A Chama da Liberdade que Ilumina o Brasil!

No coração da Bahia, há mais de dois séculos, o povo escreveu com sangue, suor e união o capítulo mais autêntico da nossa independência. O Dois de Julho não é apenas uma data no calendário baiano; é a celebração vibrante da verdadeira Independência do Brasil, forjada nas ruas, nos mangues e no espírito indomável de heróis populares. Enquanto o Grito do Ipiranga ecoava em 1822, foi nas trincheiras da Bahia que a soberania nacional foi conquistada na prática — e consolidada em 2 de julho de 1823. Uma Revolução Feita pelo Povo, para o Povo! A independência baiana foi uma epopeia coletiva! Lideranças surgiram das ruas, dos quilombos e dos sertões, provando que a liberdade se conquista com as mãos de muitos: 2 de Julho: A Luta pelo Reconhecimento Continua! Apesar da discussão recente em torno de um possível feriado nacional (após notícias iniciais, o governo federal esclareceu que não há proposta formal em tramitação – O Tempo, a reivindicação histórica permanece viva e legítima. A Bahia jamais abrirá mão de lutar para que este dia seja reconhecido em todo o Brasil como “Dia Nacional da Consolidação da Independência”. Esta causa transcende partidos: é reparação histórica pela luta que uniu negros, indígenas, mulheres e trabalhadores para forjar a nação brasileira! Viva o 2 de Julho! Viva a Bahia que Educa pela Memória! O Estado da Bahia celebra esta data com arte, memória e tradição! A programação oficial — incluindo o emblemático desfile do Caboclo e da Cabocla, exposições, cortejos cívicos e atividades culturais — mantém viva a chama da identidade libertária (Confira a programação completa no portal do Governo da Bahia: SecultBA celebra independência com arte e tradição). Participar é honrar quem lutou por um Brasil livre e reforçar nossa história coletiva. A ACEB — Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia exalta o 2 de Julho como pedagogia de resistência. Esta data ensina que a verdadeira independência se constrói com educação emancipadora, esporte como ferramenta de inclusão e consciência social. Que o exemplo dos heróis populares inspire nossa luta por um Brasil justo, soberano e livre! Que a chama sagrada do Dois de Julho ilumine sempre o caminho da educação e da liberdade! FETRAB convoca entidades e servidores para o Cortejo 2025 A Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB) convida suas entidades filiadas e todos os servidores públicos a participarem do Cortejo 2025. A concentração acontecerá às 7h, no Largo da Soledade. #DoisdeJulho #IndependênciaDaBahia #ConsolidaçãoDaIndependência #MariaQuitéria #MariaFelipa #HeróisPopulares #BahiaHeroica #ACEB #EducaçãoQueLiberta #MemóriaQueTransforma #LutaPeloReconhecimento

@acebqualifica #135 Live ACEB 03/07/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📌Nesta quinta-feira (03), vai ao ar o episódio 79 da luta política e jurídica pelo piso, na nossa Live da ACEB,📹 que chega à sua 135ª edição trazendo temas fundamentais para quem defende uma educação pública valorizada. Vamos falar sobre o 2 de Julho sob a perspectiva das heroínas da independência 🇧🇷, além de atualizar as ações da semana: a ida da ACEB à PGE para cobrar o acordo que garanta piso para aposentados, pensionistas, trabalhadores do subsídio e do quadro especial. Também reforçamos nosso apoio à greve da rede municipal de ensino de Salvador, que já se aproxima dos 60 dias sem resposta da gestão 📢.

A professora Marinalva Nunes detalha os ofícios protocolados na PGE, SEC e SAEB, em defesa do reenquadramento por titulação e da valorização de todos os segmentos do magistério. Nossa luta é por justiça, isonomia e respeito, da ativa à aposentadoria. Informação é ferramenta de luta ✊🏽, e a Live da ACEB segue como espaço de resistência, denúncia e mobilização. Participe!

📢 Live ACEB #135 – Episódio 79
🗓 Data: quinta-feira, 03 de julho
🕖 Horário: 19h
📲 Transmissão: canais oficiais da ACEB no YouTube, Facebook e Instagram
🔗 /acebqualifica

Assine nosso abaixo assinado pelo Pelo Cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia

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@acebqualifica ✊🏽 ACEB ENTREGA OFÍCIO NA PGE EXIGINDO DIREITOS DOS EDUCADORES!

Hoje foi dia de luta histórica! A presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, entregou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) um ofício exigindo JUSTIÇA para educadores excluídos da Lei 14.880/2025. Reivindicamos:

✅ Aposentados e pensionistas sem paridade
✅ Profissionais remunerados por subsídio
✅ Trabalhadores do Quadro Especial (ativos e aposentados)

POR QUÊ?
🔹 Garantir isonomia para todos!
🔹 Reparar exclusões injustas!
🔹 Valorizar o Magistério Baiano!

E TEM MAIS:
Protocolamos também na SEC/SAEB um pedido urgente de:
📝 Reenquadramento imediato no Grau III (para quem tem titulação)
💰 Direitos retroativos desde a promulgação da lei!

A ACEB NÃO PARA:
Com ações técnicas e mobilização, lutamos para que NINGUÉM FIQUE PARA TRÁS! Da ativa à aposentadoria, todos serão respeitados!

PARTICIPE:
👉 Acompanhe nossas redes: @aceboficial
👉 Compartilhe este vídeo!
👉 Junte-se às próximas mobilizações!

A CONQUISTA É COLETIVA! 🚩
#ACEBEmLuta #MagistérioBaiano #Lei14880 #PGE #DireitosDocentes

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ACEB segue em movimento para garantir os direitos de todos os educadores e educadoras da Bahia

Nesta segunda-feira, a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, entregou dois importantes ofícios que reafirmam o compromisso da entidade com a valorização plena do Magistério Baiano. O primeiro foi encaminhado à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e trata da inclusão dos educadores que ficaram de fora da Lei 14.880/2025. Reivindicamos, com base na isonomia e na justiça, que o acordo entre PGE e TJ-BA contemple: O segundo ofício foi protocolado junto à Secretaria da Educação (SEC) e à Secretaria de Administração (SAEB). Trata-se de um requerimento administrativo que pede o reenquadramento imediato dos servidores que já possuem titulação para ascender ao Grau III, conforme prevê o Art. 4º da nova lei salarial. Também solicitamos os efeitos financeiros retroativos à data da promulgação da lei, além da revisão de períodos antigos que podem conter direitos remuneratórios ainda não reconhecidos. 💰📝 Essas ações fazem parte de uma estratégia firme, técnica e combativa para garantir que ninguém fique de fora. A ACEB atua com responsabilidade, diálogo e mobilização para que todos os segmentos da categoria, da ativa à aposentadoria, sejam respeitados e contemplados. Fique atento aos nossos canais e participe das próximas mobilizações. A conquista é coletiva, e a luta continua! 🚩📢 ACEB NA LUTA, TODO DIA! ACEBNaLuta #PisoÉDireito #32MilNoAcordo #AcordoPGE/TJBA

Por que lutamos tanto pelo piso?

PISO É LEI, DIREITO E VALORIZAÇÃO – NENHUMA CATEGORIA A MENOS! A luta dos profissionais da educação baiana não é por luxo, mas pelo cumprimento da Lei 11.738/08, conquistada há 16 anos e ainda negada por governos. Por que lutamos tanto pelo piso❓Porque é o mínimo❗️Piso é lei, é direito, é valorização! Não aceitaremos migalhas nem exclusões: aposentadas e aposentados também devem estar no piso. Subsídio e quadro especial não podem continuar à margem da justiça salarial. Em Salvador, a greve dos professores e professoras já ultrapassa 50 dias — e o que temos da gestão? 🤔 Silêncio e desrespeito. A luta segue firme por dignidade, carreira e cumprimento da lei! #TodosNoPiso#NenhumAMenos#RespeitoJá#ACEBNaLuta Acompanhe a ACEB pelo Instagram

Homenageando Maria Bethânia através da arte e do aprender

No Globo Repórter desta sexta-feira (27), a genialidade de Maria Bethânia será celebrada não apenas por sua arte, mas também por sua capacidade de inspirar educação, sensibilidade e pertencimento. Ao lado da jornalista Sandra Annenberg, a artista revisita sua história, sua fé e sua relação com a cultura brasileira — tudo a partir de um cenário construído especialmente para o programa, inspirado na casa de sua infância em Santo Amaro. A homenagem emociona e ensina: conhecer Bethânia é também mergulhar na história do Brasil profundo, onde música, religiosidade e resistência caminham juntas. Entre os destaques da edição, está o Projeto Dra. Maricotinha – Poesia da Teoria à Prática 📝, desenvolvido pela professora pernambucana Ana Cláudia Xavier. Inspirado na potência interpretativa de Bethânia, o projeto levou os alunos da rede pública a mergulharem no universo da poesia através da escuta atenta, da leitura sensível e da performance artística. Ao transformar a sala de aula num espaço de criação e emoção, a iniciativa provou que a arte é ferramenta pedagógica poderosa, capaz de despertar o interesse dos estudantes, fortalecer vínculos com a cultura nacional e desenvolver a autonomia intelectual de cada um . A presença de um projeto como o Dra. Maricotinha no Globo Repórter reafirma o papel transformador da educação que dialoga com a cultura . Quando professores valorizam a produção artística brasileira e a inserem no cotidiano escolar, criam pontes entre o conhecimento acadêmico e as experiências afetivas dos alunos. Bethânia, com sua voz carregada de sentimento e brasilidade, torna-se ponte viva entre tradição e inovação, entre o saber formal e o saber popular. Celebrar sua obra em sala de aula é ensinar com o coração e com o território .

@acebqualifica #134 Live ACEB 26/06/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

⚠ Cadê o acordo? 🤔A luta pelo piso para todos continua firme, e nesta quinta-feira (26), às 19h, temos mais um encontro ao vivo na Live da ACEB, transmitida nos nossos canais oficiais, para cobrar: ninguém pode ficar de fora! A categoria exige o cumprimento do que foi acordado — aposentados, enquadrados no subsídio e no quadro especial também têm direito ao piso. Não abriremos mão!✊🏽

Também vamos falar sobre a resistência que se espalha por todo o Brasil em defesa da Lei 11.738/2008, que garante o piso nacional do magistério. Em Salvador, a greve da rede municipal já passa de 50 dias, com educadoras e educadores nas ruas, enfrentando o descaso e exigindo valorização. E essa luta não é isolada — em várias cidades do país, manifestações exigem o que é de direito: respeito à lei, respeito à educação!

🗓 Quinta-feira, 26/06
🕖 19h
📲 Ao vivo pelo youtube (/acebqualifica) e nos demais canais oficiais da ACEB
✊🏽 Participe, comente, compartilhe. A luta é coletiva!

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São João passou, mas a luta pelo piso segue firme!

📢 Piso não é mimo, é direito garantido! E esse direito é para TODOS os professores, incluindo aposentados, subsidários e o quadro especial. CADÊ O ACORDO??? As festas acabaram, mas nossa cobrança continua! Não vamos aceitar a exclusão de quem dedicou anos à educação. A educação não pode esperar, e nossos professores não aceitam retrocessos! A ACEB segue mobilizada em defesa da Lei 11.738/2008 e por uma carreira digna, com valorização, paridade e respeito. ✊🏽 Porque piso é direito de todos os professores — e direito se cumpre! Acompanhe a ACEB no Instagram: https://www.instagram.com/p/DLUxgXIxNAb/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== #PeloPiso #ValorizaçãoJá #ACEBNaLuta Acesse: acebqualifica.org.br e acompanhe nossas mobilizações!

Servidores defendem ajustes na reforma administrativa com foco em contratações temporárias no serviço público

CSPB alerta para riscos da precarização e busca diálogo com o governo e Congresso para garantir direitos e estabilidade Data de publicação: 20/06/2025 Referência: Matéria original publicada pela CSPB (16/06/2025) – Leia aqui A CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) tem se posicionado firmemente contra os possíveis impactos negativos da Reforma Administrativa em discussão no Congresso Nacional, com atenção especial às contratações temporárias no serviço público. Em matéria publicada em seu site oficial no último dia 16 de junho, a entidade destacou a necessidade de mudanças no texto para evitar a precarização do trabalho e a perda de direitos históricos da categoria. Preocupação com as contratações temporárias De acordo com a CSPB, a proposta em debate pode ampliar de forma desmedida o uso de contratos temporários no setor público, substituindo cargos efetivos por mão de obra sem garantias trabalhistas e sem acesso a concursos públicos. A entidade argumenta que essa medida, se aprovada sem regulamentação adequada, pode fragilizar os serviços prestados à população e gerar instabilidade para os trabalhadores. “A temporariedade não pode ser a regra no serviço público. Defendemos que o Estado cumpra seu papel de garantir eficiência com responsabilidade social, assegurando concursos públicos e condições dignas aos servidores”, trecho da matéria original. Diálogo com o governo e mobilização A CSPB reforçou que está em negociação com parlamentares e o Poder Executivo para incluir salvaguardas no texto da reforma, como: Além disso, a Confederação promete ampliar a mobilização junto a outras entidades e sindicatos para pressionar por mudanças, incluindo possíveis atos públicos e campanhas de conscientização. Posicionamento da ACEB A ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia) acompanha com atenção o debate e reforça a importância da unidade das categorias na defesa de um serviço público forte e valorizado. “A precarização não é o caminho para modernizar o Estado. É essencial equilibrar eficiência com justiça laboral”, declarou Marinalva Nunes, presidente da ACEB e dirigente da FETRAB e da CSPB. A entidade convoca seus associados e o público em geral a se informarem sobre o tema e participarem das discussões, seja por meio de audiências públicas ou contato com representantes políticos. Leia a matéria completa da CSPB: Clique aqui Fonte: CSPB (16/06/2025) | Texto adaptado e repercutido pela ACEB. Contato para imprensa:E-mail: [email protected]: (71) 3901-2390 | WhatsApp: (71) 99178-9141 Redes sociais da ACEB:

Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil: Uma vitória dos trabalhadores?

Por Augusto Vasconcelos | Publicado originalmente no SINDSEFAZ A recente proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais tem gerado debates acalorados no cenário econômico e social brasileiro. Augusto Vasconcelos, em artigo publicado pelo SINDSEFAZ (disponível aqui), analisa os impactos dessa medida e defende que ela representa um avanço para a justiça fiscal e o alívio da carga tributária sobre a classe trabalhadora. O que muda com a isenção? Atualmente, a faixa de isenção do IR para pessoas físicas está em R$ 2.259,20 mensais. A proposta de elevar esse limite para R$ 5 mil beneficiaria milhões de brasileiros, injetando mais recursos na economia e aumentando o poder de compra das famílias. Vasconcelos argumenta que essa medida pode reduzir a desigualdade e estimular o consumo interno, aquecendo setores essenciais como comércio e serviços. Impactos fiscais e controvérsias Apesar dos benefícios sociais, especialistas discutem os possíveis efeitos negativos sobre o orçamento público. A redução na arrecadação exigiria ajustes em outras áreas, como revisão de gastos ou aumento de tributos em faixas mais altas. Vasconcelos ressalta, porém, que a progressividade tributária é um princípio constitucional e que os mais ricos devem arcar com uma parcela maior da carga fiscal. Uma conquista da luta trabalhista O artigo destaca que a proposta é resultado de pressões históricas de entidades sindicais e movimentos sociais, que há anos defendem a desoneração da renda do trabalhador. Se aprovada, a medida representaria uma vitória significativa para a base da pirâmide social. E você, o que acha? A discussão está aberta: a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é um passo na direção certa ou um risco para as contas públicas? Participe do debate e deixe sua opinião nos comentários! Texto adaptado do artigo de Augusto Vasconcelos, originalmente publicado no SINDSEFAZ. Leia a matéria na íntegra aqui. ACEB Qualifica – Promovendo conhecimento e discussões relevantes para o desenvolvimento profissional e social.

Trabalhadores da Educação de Salvador rejeitam acordo e mantêm greve por tempo indeterminado

Na assembleia realizada nesta quarta-feira (18), os profissionais da educação municipal de Salvador decidiram, de forma unânime, NÃO aceitar a proposta de acordo apresentada pela Prefeitura. A categoria avalia que o oferecido não atende às principais reivindicações, especialmente no que diz respeito à recomposição salarial e à valorização profissional. Diante da insatisfação, a greve continua por tempo indeterminado, reforçando a mobilização em defesa de melhores condições de trabalho e remuneração justa. A ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia) apoia a luta dos educadores e ressalta a importância da união da categoria para pressionar por avanços reais. #AcebDeLuta✊🏽#GreveLegal Fonte: Comunicação ACEB e APLB-Sindicato Acompanhe as fotos da assembleia Fotos: Jorge Thadeu! 🔗 Acompanhe as atualizações no site: acebqualifica.org.br Contato para imprensa:E-mail: [email protected]: (71) 3901-2390 | WhatsApp: (71) 99178-9141 Redes sociais da ACEB:

Forró do Acordo: Celebração e Luta por Inclusão no Piso do Magistério na ALBA

Confira os melhores momentos do evento que uniu festa e reivindicação pelos direitos dos professores aposentados. Salvador, 18 de junho de 2025 – A manhã de ontem (17) foi marcada por animação, música e resistência no Forró do Acordo, realizado no espaço do Anexo Barbosa Romeo, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Organizado por professores associados à ACEB, o evento misturou confraternização e pressão política para cobrar a inclusão dos aposentados no pagamento do piso do magistério. Com direito a sanfona, triângulo e muito arrasta-pé, o forró simbolizou a união da categoria, que não abre mão de lutar por seus direitos. “Aqui a gente se diverte, mas, diferente do nosso governador, não esquece de ninguém!”, destacaram os organizadores. Luta com Alegria O clima foi de festa, mas o recado foi claro: “Todos no piso, ninguém a menos!”. Professores ativos e aposentados reforçaram a demanda para que o governo estadual cumpra o acordo e estenda o reajuste também aos que já se aposentaram. “Não podemos deixar de fora quem dedicou a vida à educação baiana”, afirmou uma das participantes. Pressão na PGE O evento também serviu para manter a pressão sobre a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que ainda não se posicionou sobre a inclusão dos aposentados no benefício. A mobilização destacou que a luta continua até que todos sejam contemplados. Confira as Fotos! 📸 As imagens registram a energia do forró, com professores dançando, segurando cartazes e mostrando que a união faz a força. 🔥 “O Forró do Acordo veio pra celebrar, mas também pra cobrar!” ✊🏾 A ACEB reforça que seguirá mobilizada até que a justiça seja feita. A luta continua, e a festa também! #TodosNoPiso #NinguémAMenos #ForróDoAcordo (Créditos das fotos: ACEB/Divulgação) Com informações de: ACEB Gostou da matéria? Compartilhe e apoie essa causa! 🎉✊🏾

CNTE mobiliza profissionais da educação contra a pejotização irrestrita

 Entidade alerta para os riscos da precarização do trabalho docente e convoca categoria para resistir Data: 17/06/2025 A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está convocando professores, pedagogos e demais profissionais da educação a se mobilizarem contra a pejotização irrestrita no setor. A medida, que transforma vínculos empregatícios em contratos por Pessoa Jurídica (PJ), tem sido amplamente criticada por promover a precarização do trabalho e retirar direitos históricos da categoria. O que está em jogo? De acordo com a CNTE, a pejotização na educação avança sem regulamentação, especialmente em redes privadas e em alguns programas públicos terceirizados. Esse modelo fragiliza garantias como: Além disso, a ausência de estabilidade pode comprometer a qualidade do ensino, já que docentes sem vínculos formais enfrentam dificuldades para planejar aulas e participar de formações continuadas. Mobilização e resistência A CNTE, em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), está organizando campanhas de conscientização e pressionando por políticas que garantam: “Precisamos unir forças para defender não apenas os direitos dos educadores, mas também a educação pública de qualidade”, afirmou [nome do representante da CNTE, se disponível], em nota divulgada no site da CUT. Como apoiar? A ACEB Qualifica reforça a importância dessa pauta e convida profissionais e estudantes a: Fontes:

@acebqualifica Professores ACEBianos realizam o “Forró do Acordo” na ALBA

Evento acontece nesta terça-feira (17), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, e exige urgência no Acordo PGE/TJ-BA para os 32 mil educadores excluídos

Salvador, 17 de junho de 2025 – A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vai se transformar em um grande arraiá da resistência nesta terça-feira (17), a partir das 9h. Promovido pela Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), o “Forró do Acordo – Acorda, PGE!” reunirá professores aposentados em um ato lúdico, porém combativo, para cobrar a inclusão no pagamento do piso salarial do magistério, garantido pela Lei Federal 11.738/2008.

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Professores ACEBianos realizam o “Forró do Acordo” na ALBA para cobrar inclusão no pagamento do piso do magistério

*Evento acontece nesta terça-feira (17), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, e exige urgência no Acordo PGE/TJ-BA para os 32 mil educadores excluídos* Salvador, 17 de junho de 2025 – A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vai se transformar em um grande arraiá da resistência nesta terça-feira (17), a partir das 9h. Promovido pela Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), o “Forró do Acordo – Acorda, PGE!” reunirá professores aposentados em um ato lúdico, porém combativo, para cobrar a inclusão no pagamento do piso salarial do magistério, garantido pela Lei Federal 11.738/2008. Atualmente, o governo do estado aplica o piso apenas para docentes em atividade, excluindo mais de 32 mil aposentados e pensionistas que dedicaram suas vidas à educação pública baiana. A ACEB lidera uma mobilização permanente para pressionar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a concluírem o acordo que assegure esse direito. “Enquanto o governo ‘analisa’, nossa dignidade definha. Já são meses de promessas não cumpridas. Chegaram a afirmar que o acordo sairia no dia 12 de junho, mas, mais uma vez, nada foi feito. O ‘Forró do Acordo’ não é apenas uma confraternização: é um ato de resistência e denúncia. Não aceitaremos ser esquecidos!”, afirma a presidenta da ACEB, professora Marinalva Nunes. O evento contará com música, dança e depoimentos de educadores, reforçando a importância da valorização dos profissionais que construíram a educação na Bahia. A ACEB convoca toda a categoria e a sociedade para apoiar essa luta, que é por justiça e respeito aos direitos conquistados. Serviço:O que? Forró do Acordo – Acorda, PGE!Quando? Terça-feira, 17 de junho, a partir das 9hOnde? Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)Realização: ACEB (acebqualifica.org.br) #ForróDoAcordo #PisoParaAposentados #ACEBnaLuta

Forró do Acordo “Acorda, PGE”: Pressão e Festa na ALBA!

No próximo 17 de junho, a ACEB levará para o plenário da ALBA o #ForróDaResistência, um ato marcado por chapéus de palha, palavras de ordem e a força de centenas de educadores que exigem o cumprimento imediato do Acordo PGE/TJ-BA para os 32 mil servidores excluídos. Destaques da mobilização: ✔ Vozes unidas: Professores aposentados, do Quadro Especial e do Subsídio ocuparam a tribuna para denunciar a omissão do governo e a demora na reparação dos direitos.✔ Resposta da PGE: Enquanto o representante afirmou que “estamos analisando”, a resposta da categoria foi unânime: “Enquanto analisam, nossa dignidade definha!”✔ Próximos passos: Diante da morosidade, a ACEB prepara uma judicialização em massa e anuncia nova mobilização para julho. A luta continua! Nenhum direito a menos!#ACORDA_PGE #ForróDaResistência Data: 17/06Local: Plenário da ALBAHorário: A partir das 9h Acesse acebqualifica.org.br e fique por dentro das novidades!

@acebqualifica #133 Live ACEB 12/06/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 LIVE DA ACEB desta quinta-feira!

E dessa vez, o clima é de forró… mas sem trégua na luta! A equipe das Vanguardistas da ACEB, que se reúne toda manhã das terças-feiras na ALBA, organiza uma edição especial com tema junino – com confraternização, sim, mas com foco total na pressão política pelo cumprimento do acordo do piso do magistério estadual, com a inclusão dos aposentados.

É São João com combate! 🔥🎶

🚨 NA REDE MUNICIPAL, O PREFEITO DESTRÓI DIREITOS E FOGE DO DIÁLOGO!
A greve já dura quase 40 dias e a gestão municipal segue de costas para a categoria.
Sem negociação, o prefeito impôs uma lei que ignora e desmonta o plano de carreira, não paga o piso e ainda distorce a remuneração: incorpora gratificações ao salário e diz que é piso, mas não é!
Estamos na luta pela Lei 11.738/08 e pela valorização de verdade!

📍 Live da ACEB – Episódio 77
🗓 Quinta-feira, 12 de junho
⏰ Horário: 19h
📲 Transmissão: Redes Sociais da ACEB

🗣 Vamos trazer também os detalhes da Plenária da Requalificação, que acontece na segunda, 16/06.

🎓 Se você é professor, professora ou trabalhador(a) da educação da rede municipal ou estadual, chegue junto!

✊🏽 É pressão, é luta, é São João combativo!

Participe, compartilhe e fique por dentro de tudo! 💬

Assine nosso abaixo assinado pelo Pelo Cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia

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#LiveACEB #JustiçaParaAposentados #ACEBInforma #QuintaÉDiaDeLive

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Exposição “Raízes e Asas” celebra ancestralidade e empoderamento feminino negro em Salvador

Por [Comunicação ACEB] | Atualizado em 06/06/2025 Uma celebração vibrante da cultura afro-brasileira está em cartaz no Centro de Cultura Vereador Manuel Querino, no Corredor da Vitória. A exposição “Raízes e Asas”, idealizada coletivamente por mulheres negras, apresenta um rico panorama artístico que entrelaça memória, identidade e contemporaneidade. Destaques da Exposição “Esta exposição é um ato político de ocupação e ressignificação dos espaços culturais”, afirma a curadora Dandara Oliveira, destacando o caráter colaborativo do projeto. Serviço 📍 Local: Centro de Cultura Vereador Manuel Querino (Corredor da Vitória)📅 Período: Até 30 de julho de 2025🕒 Horário: Conecte-se com a ACEB Siga nossas redes para acompanhar esta e outras iniciativas culturais:📸 Instagram: @aceb.qualifica👍 Facebook: @aceboficial🐦 X: @acebqualifica🔵 Bluesky: @acebqualifica1.bsky.social #ACEBCultural #RaízesEAsas #CulturaNegra #Salvador

Governador Dá ‘Férias Juninas’ e Antecipa salário – Agora é Hora de Virar o Jogo nos Arraiás!

O governador entrou no clima de São João e deu dois dias de folga + 50% do salário do mês de junho. Boa jogada? Sem dúvida! Mas os Acebianos não podem ficar só na comemoração – é hora de aproveitar o embalo e virar o jogo nos festejos pelo interior. Enquanto o acordo PGE/TJ-BA tá mais indefinido que previsão do tempo no Nordeste em junho, a dica é: bote pressão onde os deputados não têm como fugir – nos arraiais! 🔴 Plano de Ação Junino dos Acebianos: 1️⃣ Vá aos Arraiás e Vire o “Chatão do Forró” 2️⃣ Use o Clima Junino a Seu Favor 3️⃣ Não Deixe a Pressão Esfriar 🎯 O Recado Final:Enquanto o governo brinca de “dar presente junino”, os Acebianos precisam transformar arraiá em palco de pressão. Se depender de só esperar, o acordo vira lenda igual “o dia em que o Nordeste fez frio”. 🎉 Então bora – pega o chapéu de palha, o abadá e VÁ COBRAR SEUS DIREITOS NO MEIO DO XOTE! 🍻🔥

Seminário na UNEB debate impactos da nova Lei 9.865/2025 para docentes da rede municipal de Salvador

Na tarde desta terça-feira (04/06), foi realizado um seminário na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), campus Cabula, para discutir os efeitos da nova Lei 9.865/2025 na carreira dos profissionais da educação da rede municipal de Salvador. O evento, promovido pela APLB Sindicato, reuniu educadores, especialistas e gestores para analisar as mudanças trazidas pela legislação e seus reflexos no cotidiano escolar. A nova lei, sancionada este ano, altera pontos importantes da estruturação da carreira docente, incluindo jornada de trabalho, progressão funcional e condições de remuneração. Durante o seminário, foram destacados tanto os avanços quanto os desafios que a norma traz para os profissionais da educação. Palestrantes convidados abordaram temas como a valorização profissional, os direitos trabalhistas e as estratégias para garantir que a implementação da lei ocorra de forma justa e eficiente. Além disso, os participantes tiveram espaço para tirar dúvidas e compartilhar experiências, reforçando a importância do diálogo entre a categoria e os gestores públicos. O evento reforçou a necessidade de acompanhamento contínuo das mudanças legais e a mobilização coletiva em defesa de uma educação pública de qualidade, com condições dignas para os trabalhadores em educação. Para mais informações sobre as discussões e encaminhamentos do seminário, acompanhe as atualizações no site da entidade sindical.

@acebqualifica #132 Live ACEB 05/06/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Nesta quinta (5), às 19h, temos mais um encontro da nossa Live Semanal — a Live da ACEB, espaço de mobilização e enfrentamento! ✊🏾🔥

💡 Conhecimento é poder e também é arma de luta! Precisamos conhecer profundamente a Lei do Piso (11.738/2008), sua aplicabilidade e transformar esse conhecimento em ação nas ruas, nas manifestações e nas negociações! 🚩 A ACEB segue firme na defesa da legislação e da sua aplicação correta — sem abrir mão de nenhum direito! ⚖

⚠ Vamos cobrar, com toda força, o acordo para incluir os aposentados no pagamento do piso! O governador da Bahia reconheceu a lei, vai pagar aos ativos, mas esqueceu dos aposentados. 🚫 Não aceitaremos! O acordo precisa sair, e vamos pressionar!

E, do outro lado, o cenário é ainda pior: em Salvador, o prefeito sequer paga o piso! ❌ Desconsidera a lei, não cumpre a legislação, tenta enganar a categoria com reajuste em cima da remuneração, enquanto mente dizendo que paga o piso.

❗ Basta de mentiras e ataques aos direitos dos trabalhadores da educação! 🛑 Também vamos mostrar tudo o que rolou na assembleia do município!

📲 Chame sua rede, compartilhe, participe! A hora é de unidade e luta. ✊🏾 Só a mobilização coletiva arranca conquistas!

🗓 Quinta-feira, 05/06
🕖 19h
📲 Nos canais oficiais da ACEB
➡ Participe, comente, compartilhe!
💪🏾 Vamos juntos fortalecer a nossa luta e exigir o que é nosso por direito!

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Professores Municipais de Salvador Mantêm Greve e Exigem Revogação da Lei 9.865/2025

A Lei 9.865/2025 é alvo de críticas por incorporar gratificações e benefícios variáveis ao cálculo do salário base, confundindo vencimento básico com remuneração total — uma prática expressamente proibida pela Lei Federal 11.738/2008. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) alerta que a manobra da Prefeitura descaracteriza o piso salarial como vencimento mínimo, ferindo a valorização profissional. “O piso não é um pacote de benefícios, é o salário-base inicial do professor. A Prefeitura está maquiando os rendimentos para dizer que cumpre a lei, quando na realidade reduz o valor real”, denuncia Marilene Betros, dirigente da entidade sindical. Greve Mantida com Amplo Apoio Apesar das pressões, as assembleias da categoria mantêm a greve com mais de 70% de apoio, segundo a APLB. Professores seguem em protesto na Prefeitura e na Câmara Municipal, exigindo: Prefeitura Ignora Decisões Judiciais e Alertas A gestão municipal tenta criminalizar o movimento, mas os professores já obtiveram decisões judiciais favoráveis que reconhecem a legalidade da greve. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público já apontaram irregularidades na aplicação da Lei 9.865/2025, mas o governo insiste na estratégia de confundir remuneração total com vencimento básico. CNTE e Entidades Nacionais Apoiam a Luta A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) emitiu nota de apoio, classificando a lei municipal como “um golpe contra o piso nacional”. “Salvador virou símbolo da resistência contra governos que distorcem a lei para sonegar direitos”, diz trecho do documento. Próximos Passos: Assembleia Define Futuro da Greve A entidade sindical convocou nova assembleia para esta semana, onde avaliará possíveis propostas do governo ou definirá ações mais contundentes. “Não aceitaremos migalhas. Ou revogam a Lei 9.865/2025 e cumprem o piso, ou a greve continua”, afirma Betros. Enquanto isso, as aulas seguem suspensas em diversas escolas, e a categoria reforça: “Não somos grevistas por escolha, mas por necessidade. Lutamos por uma educação digna e pelo respeito à lei federal!” Acompanhe as informações oficiais: #RevogaLei9865 #PisoÉVenctoBásico #GreveDocenteSalvador

Greve dos Professores de Salvador: Prefeitura insiste em violar a lei do piso

A greve dos professores da rede municipal de Salvador continua, e a Prefeitura continua desrespeitando a Lei nº 11.738/2008 (Lei do Piso Nacional do Magistério). Após recuar da proposta inicial de 4% parcelados, o governo municipal apresentou uma nova maquiagem financeira que: ✖ Aplica reajustes desiguais por níveis (9,25% a 6,27%), criando divisão na categoria.✖ Ignora o vencimento básico, exigido por lei, e insiste em calcular os percentuais sobre a remuneração total. A ACEB DENUNCIA: UMA MANOBRA ILEGAL! A proposta do prefeito:1️⃣ Fere o princípio da isonomia, ao criar percentuais diferentes para a mesma carreira.2️⃣ Desestrutura a carreira docente, perpetuando defasagens salariais.3️⃣ Desconsidera sentenças do TJ-BA, que já garantiram o direito ao piso como vencimento básico para outros professores. “Não aceitaremos migalhas! A lei é clara, e a Justiça já nos deu razão.”Marinalva Nunes, presidente da ACEB NOSSA RESPOSTA: LUTA EM TODAS AS FRENTES! COMO APOIAR? 🔹 Professores: Mantenham-se firmes na greve e participem dos atos de mobilização.🔹 Comunidade: Divulgue a causa e pressione nas redes.🔹 Imprensa: Cobrem transparência da Prefeitura.

Caravana ACEB em Feira de Santana: Fortalecendo a Luta por Piso, Carreira e Paridade!

Há duas semanas, a Caravana da ACEB chegou a Feira de Santana-BA, promovendo debates essenciais para a categoria e reforçando a pauta por Piso Salarial, Carreira e Paridade. Mais do que um encontro, foi um momento de união e fortalecimento da nossa rede de Vanguardistas! Desse grande evento, surgiu uma equipe comprometida e pronta para amplificar nossa luta na região. Conheça as vozes que representarão a ACEB em Feira de Santana:🔹 Faele Lima🔹 Maria de Fátima Ferreira🔹 Maria Luz🔹 Anilda Mota🔹 Aracy Ferreira🔹 Cleide Araújo Juntas, ao lado da professora Marinalva Nunes, elas serão nossos elos locais, disseminando informações e mobilizando mais colegas em defesa dos nossos direitos! A Caravana já marcou presença em Salvador, onde tudo começou, seguiu para Ilhéus e agora conquistou Feira de Santana. E não vamos parar por aqui! Em breve, anunciaremos a próxima parada – fiquem atentos! 🚍 Você também pode fazer parte desse movimento! Quer se juntar à ACEB ou saber mais sobre nossas ações? Entre em contato conosco e fortaleça essa luta! #ACEBCaravana #PisoCarreiraParidade #EducaçãoQueTransforma

@acebqualifica #131 Live ACEB 29/05/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

🔥 HOJE TEM LIVE DA ACEB! 🔥 Chegamos à edição #131 e a luta não para! A pressão pelo acordo aumenta, enquanto os aposentados seguem sofrendo sem o piso… Não dá mais! 💢 Seguimos firmes: PISO, CARREIRA e PARIDADE JÁ! ✊🏽

E tem mais: vamos falar sobre a representação contra parlamentar após o episódio na Câmara de Salvador. Deixamos claro: somos CONTRA essa perseguição! Hilton estava ao lado da categoria, exigindo que o prefeito cumpra a lei e pague o piso a quem tem direito — professores ativos e aposentados! 🗣⚖

Também vamos analisar como a Prefeitura de Salvador e o Estado da Bahia tratam a lei do piso… Spoiler: não tá fácil! 😤 E também vamos fazer o Giro de Greves, com atos e manifestações que seguem a todo vapor! 🚩🔥

Vamos relembrar as caravanas de Ilhéus e Feira, e já avisamos: em breve estaremos de volta à estrada! 🚌💪🏽 Ah! Fiquem ligados: dia 16 de junho tem Plenária da Reclassificação — não dá pra perder! 📅

➡ É HOJE! Dia 29/05, às 19h, ao vivo no canal da ACEB! 💻💥 Vem com a gente fortalecer essa luta!

#LiveACEB #PisoJá #Paridade #Carreira #Educação #Aposentados #Greve #Luta #Reclassificação

@acebqualifica 📢 Segunda de LUTA e UNIÃO na greve dos professores de Salvador!

A ACEB esteve na assembleia da rede municipal, apoiando a categoria após o ataque ao direito de protesto na Câmara. Mesmo com o reajuste aprovado sem diálogo e descumprindo a Lei do Piso, os/as professores/as decidiram, por unanimidade, manter a greve!

No vídeo, a professora Marinalva Nunes, presidente da ACEB, destaca a importância da mobilização neste momento decisivo. ▶️

🔎 #GreveDocente #AcebEmLuta #Salvador

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CNTE: Debate Nacional Define Parâmetros para uma Educação Integral de Qualidade

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) promoveu um importante Comitê Nacional para discutir os parâmetros de qualidade da educação integral no Brasil. O encontro reuniu especialistas, educadores e representantes de entidades sindicais com o objetivo de fortalecer políticas públicas que garantam um ensino inclusivo, democrático e com infraestrutura adequada. A educação integral vai além do tempo ampliado na escola – ela deve assegurar formação cidadã, acesso à cultura, esporte e aprendizagem significativa. Para isso, são necessários investimentos em estrutura, valorização dos profissionais da educação e participação da comunidade escolar. A ACEB apoia essa iniciativa e reforça a importância de debater diretrizes que melhorem a qualidade do ensino em todo o país. A construção coletiva de uma educação integral de excelência é fundamental para o desenvolvimento justo e equitativo da sociedade brasileira. 🔗 Fonte: CNTE – Comitê Nacional debate parâmetros de qualidade para a educação integral #EducaçãoIntegral #QualidadeNaEducação #CNTE #DireitoÀAprendizagem Vamos juntos pela educação que transforma! 📚✨

MEC abre processo seletivo para curso de gestores escolares MEC abre processo seletivo para curso de gestores escolares

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoverá o Curso de Aperfeiçoamento para Gestores Escolares na Perspectiva da Educação em Tempo Integral: Adolescências em Diálogo. A iniciativa é realizada em parceria com a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.   As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 6 de junho, na página da UFFS. Estão sendo disponibilizadas mil vagas para as cinco regiões do país, sendo 200 para cada região. As vagas poderão ser remanejadas entre estados caso não sejam totalmente preenchidas. O curso conta com reserva de vagas para ações afirmativas para pessoas com deficiência, para candidatos indígenas e para candidatos autodeclarados pretos ou pardos. Os interessados devem preencher os dados e anexar a documentação exigida em PDF, incluindo comprovação de formação e de vínculo profissional.  O curso é voltado a profissionais com ensino superior reconhecido pelo MEC que atuam como gestores escolares: diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos, professores e demais profissionais ligados à formação dos educandos nas escolas públicas. Também podem participar da formação as equipes técnico-pedagógicas das secretarias municipais e estaduais de educação e das coordenadorias regionais.  A seleção será feita por análise curricular, considerando critérios classificatórios, mas não eliminatórios, como cargo ocupado, tempo de serviço e adesão da escola ao Programa Escola das Adolescências do MEC. Em caso de empate, serão priorizados candidatos cujas escolas participem do programa, exerçam cargo de gestão e tenham atingido a maioridade.  Com duração de seis meses, de julho a dezembro deste ano, o curso será ofertado na modalidade de educação a distância (EaD) e tem carga horária total de 180 horas. As atividades incluem aulas on-line ao vivo, webinários, fóruns e avaliações em ambiente virtual de aprendizagem. As aulas ao vivo acontecerão quinzenalmente, às quintas-feiras, às 19h, horário de Brasília, com suporte pedagógico semanal.  O curso é dividido em quatro módulos:   Módulo 1: O Ensino Fundamental e as Adolescências – aborda as especificidades da adolescência no contexto da escola de tempo integral, promovendo reflexões sobre o desenvolvimento dos(as) estudantes e os desafios pedagógicos dessa etapa da vida escolar.  Módulo 2: Marcos de Referência para o Planejamento Educacional e Escolar – discute fundamentos legais, conceituais e metodológicos que sustentam o planejamento educacional e a construção de projetos pedagógicos voltados à formação integral.  Módulo 3: Os Fundamentos da Gestão da Educação em Tempo Integral – explora os princípios e práticas da gestão democrática e da escola em tempo integral, considerando os aspectos organizacionais, pedagógicos e comunitários da atuação escolar.  Módulo 4: Construção e Socialização do Plano de Gestão – Articulação Teórico Prática – atividade de integração e síntese dos conhecimentos construídos durante o curso, com foco na elaboração e na apresentação de um plano de gestão escolar.  O resultado final será divulgado a partir de 18 de junho e as matrículas ocorrerão automaticamente entre os dias 23 e 25 de junho. O início das aulas está previsto para 1º de julho de 2025.   Para mais informações sobre o curso, os interessados podem enviar mensagens pelo e-mail [email protected], ou pelo WhatsApp (54) 3321-7058 Publicação original: MEC abre processo seletivo para curso de gestores escolares — Ministério da Educação

“Desinformação de vereadores alimenta violência contra a categoria”, diz presidente da ACEB sobre confusão na CMS

A confusão ocorrida na tarde de ontem (22) na Câmara Municipal de Salvador, durante a votação do reajuste dos professores e demais servidores municipais, escancarou a combinação de truculência e desinformação. A ACEB — Associação Classista de Educação e Esporte — repudia com veemência esse cenário, onde a ignorância sobre a Lei do Piso Nacional do Magistério (11.738/2008), alimenta posturas autoritárias e violentas contra quem luta legitimamente pelos seus direitos. Manifestantes foram impedidos de entrar na sessão, agredidos com spray de pimenta e alvo de repressão policial, enquanto os vereadores aprovavam um reajuste que não garante o pagamento integral do piso, principal reivindicação da categoria. Para Marinalva Nunes, presidente da ACEB, “a bancada governista vereadores desconhecem completamente a legislação do piso o que é inaceitável para quem ocupa função pública. Esse despreparo alimenta discursos violentos e atitudes autoritárias contra os profissionais da educação”. Marinalva reforçou que a ACEB seguirá firme na defesa da categoria: “A nossa luta é legal, legítima e fundamentada na Constituição e na Lei do Piso. Não abriremos mão da legalidade nem da dignidade dos trabalhadores da educação. Não aceitaremos que essa luta seja deturpada por discursos desonestos ou pela desinformação de quem tem a obrigação de legislar e fiscalizar o cumprimento da legislação. Vereadores na contramão”

Bruno Reis tenta intimidar e chantagear professores grevistas com antecipação de contracheques apresentando descontos

A antecipação dos contracheques dos professores da rede municipal de Salvador, anunciada pelo prefeito Bruno Reis, escancarou uma tentativa de intimidação aos profissionais da educação em plena campanha salarial. A medida, que expôs os descontos pelos dias de greve, é vista pela categoria como uma ação para desmobilizar a luta por um direito básico: o pagamento do piso salarial nacional. Para a professora Marinalva Nunes, presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), essa manobra da prefeitura não representa gestão, mas chantagem. “É uma tentativa clara de enfraquecer o movimento grevista e jogar a população contra os professores. Mas a categoria está mobilizada, firme, e consciente de que a luta é justa e legal”, afirma. Reajuste sem base A prefeitura afirma estar cumprindo a legislação ao anunciar reajustes que, somados às gratificações, supostamente alcançariam o valor do piso nacional. No entanto, a proposta enviada à Câmara Municipal não altera o salário base dos professores – que é o que determina o cumprimento da lei. Segundo a Portaria MEC nº 77/2025, o piso salarial nacional dos professores para uma jornada de 40 horas semanais deve ser de R$ 4.867,77. Em Salvador, o salário base dos docentes é de apenas R$ 3.072,88. Com o reajuste de 9,25% proposto para os professores de Nível 1, Referência A, esse valor chegaria a aproximadamente R$ 3.358,00 – ainda muito abaixo do mínimo legal. A presidente da ACEB denuncia que o Executivo municipal tenta maquiar os números. “Eles querem fazer parecer que estão pagando o piso ao incluir gratificações que podem ser retiradas ou modificadas. Isso não cumpre a lei, que exige o reajuste sobre o salário base, não sobre a remuneração total.” Categoria mobilizada A greve da rede municipal de ensino, iniciada no começo de maio, segue com forte adesão. A categoria reivindica, além do reajuste real do salário base, melhores condições de trabalho e respeito à valorização profissional. O sindicato que representa os professores já rejeitou a proposta da prefeitura. Em vez de dialogar de forma transparente, a gestão municipal opta por medidas que só acirram os ânimos. A publicação antecipada dos contracheques com os descontos da greve não foi um gesto administrativo, mas uma tentativa de desestabilizar a luta da categoria. “Estamos diante de um governo que, ao invés de valorizar os educadores municipais, prefere recorrer à pressão e à desinformação”, critica Marinalva.

@acebqualifica #130 Live ACEB 22/05/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

🔥 É hoje! Live #130 da ACEB: a live que informa, orienta e fortalece a nossa luta!

Depois do enorme sucesso da Caravana da ACEB em Feira de Santana, nossa segunda parada, vamos nos reunir para debater e avançar! Foi uma mobilização potente, com grande participação, especialmente para cobrar respeito aos aposentados, que seguem sendo injustamente excluídos do acordo para receber o piso.

Piso, carreira e paridade! Esse é o tripé que guia a nossa luta, e vamos seguir até conquistar o que é nosso por direito!

Também vamos atualizar a categoria sobre as reuniões desta semana em torno do acordo — porque aqui, a luta é com transparência e unidade!

E mais: a ACEB vai reafirmar seu apoio incondicional às greves que se espalham pelo estado, especialmente em Salvador, onde a resistência já dura mais de duas semanas! Enquanto isso, o prefeito, num gesto autoritário, tenta intimidar os trabalhadores antecipando o contracheque com os descontos da greve. Não vamos nos intimidar!

✊🏽 A nossa resposta é a luta, a organização e a mobilização!

📅 É hoje, 22/05
🕖 Às 19h
📲 Ao vivo nas redes da instituição.

Vem com a gente! 🚩

#LIvedaACEB #PisoCarreiraParidade

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@acebqualifica Aposentados seguem sem solução definitiva: impasse persiste e milhares ainda aguardam direitos.

Recorte da Live #129. Aposentados seguem sem solução definitiva: impasse persiste e milhares ainda aguardam direitos.

Mais um mês se encerra sem avanços concretos para garantir o piso dos aposentados. A folha de pagamento foi fechada, mas mais de 30 mil seguem excluídos, muitos sem sequer terem recorrido à Justiça para reivindicar o que é devido.

Apesar das promessas de resolução iminente, o próprio sindicato reconhece agora que o acordo pode levar mais tempo, prolongando a incerteza. Enquanto isso, milhares enfrentam dificuldades financeiras e a angústia do descumprimento de direitos.

Na Live ACEB #129 (quinta-feira, 28/09), a profa. Marinalva Nunes detalhou os motivos do impasse e orientou sobre os caminhos para pressionar por soluções.

🎥 Assista ao vídeo com os esclarecimentos urgentes e compartilhe com quem precisa se informar!
⏰ Não perca toda quinta, às 16h, a ACEB atualiza você sobre novidades e estratégias.

A ACEB reitera seu compromisso de apoiar tecnicamente as autoridades nos cálculos necessários e reforça: quem ainda não judicializou, não pode esperar. Busque seus direitos AGORA!

👉 Junte-se à luta: compartilhe esta mensagem, participe das lives e pressione por justiça.

#ACEB #PisoDosAposentadosJá #DireitoNãoPodeEsperar

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Grande dia em Feira de Santana! Professores se unem em ato pela valorização da educação

✍️ A Caravana da ACEB avança! Nesta sexta-feira (16), Feira de Santana recebeu com força a segunda etapa da mobilização, reunindo educadores em um ato marcado por luta e esperança. A pauta é urgente: #TodosNoPiso, NinguémAMenos! A categoria exige a inclusão de todos os profissionais no pagamento do piso salarial, incluindo os 32 mil aposentados injustamente excluídos da Lei n. 14.880/2025, aguardando o acordo entre o governo e o sindicato. Esses professores dedicaram suas vidas à educação e não podem ser esquecidos! Após o sucesso em Ilhéus, Feira de Santana reafirmou a união e a resistência dos educadores baianos, mostrando que a luta pela valorização da escola pública não vai parar. A Caravana segue! Levaremos a voz dos professores a cada canto da Bahia. Acompanhe e junte-se a nós! 🚌📚 Educação se constrói com luta e respeito! #TodosNoPiso #CaravanaACEB #EducaçãoÉLuta #FeiraDeSantana 🔗 Acesse acebqualifica.org.br e saiba como Apoio.

@acebqualifica Encontro Regional da ACEB – Fera de Santana-Ba

Hoje é o grande dia! Todos os caminhos levam à Feira de Santana! �✊

A divisão da categoria foi imposta, mas a nossa união é mais forte! Mais de 32 mil educadores(as) foram excluídos do acordo do Piso Salarial e não vamos aceitar isso em silêncio!

Vamos mostrar nossa força e lutar juntos por nossos direitos!

📅 HOJE, 16/05 (sexta-feira)
⏰ 14h
📍 Colégio Luiz Eduardo Magalhães

Sua presença faz a diferença! 💪🏽

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@acebqualifica #129 Live ACEB 15/05/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

LIVE HOJE (15/05) ÀS 19H! 🚨

📌 PISO NA LUTA POLÍTICA E JURÍDICA – EPISÓDIO 73
🔹 Atualização sobre o acordo PGE/TJ-BA com a APLB
🔹 STF e o futuro do piso do magistério – O que está em jogo?
🔹 Caravana ACEB – Encontro Regional em Feira de Santana (16/05)
🔹 Apoio à greve dos professores de Salvador ✊

📲 Não perca! Ao vivo no canal da ACEB.
👉 Deixe suas dúvidas nos comentários!

🔔 Ative o sininho para não perder o início!

#LiveACEB #PisoÉLuta #ACEBnaBatalha #ProfessoresEmLuta

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Educadores aposentados excluídos do acordo do Piso levam protesto a Feira de Santana

Professores ficaram de fora do acordo entre APLB sindicato e governo do estado Após uma primeira edição marcada por forte participação e mobilização em Ilhéus, a Caravana da ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia – segue seu percurso e chega a Feira de Santana, nesta sexta-feira, 16 de maio, para mais um encontro com educadores e educadoras da rede estadual. O evento será realizado às 14h, no Colégio Luiz Eduardo Magalhães (Rua Vasco Filho, 15), e tem como objetivo intensificar o diálogo com a categoria e denunciar a exclusão de milhares de profissionais do acordo firmado entre o governo do estado e o sindicato sobre o pagamento do piso nacional do magistério. Apesar do anúncio do governo sobre o cumprimento do piso para parte da categoria, a ACEB alerta que cerca de 32 mil profissionais foram deixados de fora do acordo, incluindo aposentados(as), docentes em regime de subsídio e integrantes do quadro especial. Com a folha de pagamento de maio prevista para fechamento no próximo dia 15, cresce a preocupação da entidade com a ausência total de respostas sobre o pagamento para esses segmentos, que têm o mesmo direito à valorização. “O governo anunciou um acordo com o sindicato, mas ignorou uma parcela enorme da categoria. Estamos falando de 32 mil pessoas que construíram a educação pública baiana e que agora se veem invisíveis diante de uma negociação feita à portas fechadas. A caravana existe para dar voz a quem foi silenciado”, destacou a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes. Em Ilhéus, a caravana reuniu dezenas de profissionais e reforçou a disposição da categoria em lutar por seus direitos. A expectativa é de que o encontro em Feira amplie ainda mais o debate e pressione o governo por uma posição imediata. “Não há justiça sem inclusão. Quem já se aposentou, quem está no subsídio ou no quadro especial, também tem contas a pagar, famílias para sustentar e uma história de contribuição que precisa ser respeitada. Nossa missão é garantir que ninguém fique para trás”, completou Marinalva. A Caravana da ACEB é uma iniciativa inédita da entidade e faz parte da mobilização da Campanha Salarial 2025, com foco em escuta ativa, mobilização de base e pressão por respostas concretas do governo. SERVIÇOO quê: 2ª edição da Caravana ACEB – Encontro com educadores(as)Quando: Sexta-feira, 16 de maio de 2025Horário: 14hOnde: Colégio Luiz Eduardo Magalhães – Rua Vasco Filho, 15 – Feira de Santana/BA

@acebqualifica STF adia julgamento sobre Piso do Magistério; ACEB defende análise cuidadosa por impacto na educação

O adiamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a repercussão geral do Piso Nacional do Magistério nos planos de carreira foi noticiado pelo CNTE. A professora Marinalva, representante da categoria, destacou: “Este julgamento é estratégico para garantir dignidade aos educadores e qualidade ao ensino público. O STF não pode ignorar que o piso é um direito, não um favor.”

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STF adia julgamento sobre Piso do Magistério; ACEB defende análise cuidadosa por impacto na educação

O adiamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a repercussão geral do Piso Nacional do Magistério nos planos de carreira foi noticiado pelo CNTE. A professora Marinalva, representante da categoria, destacou: “Este julgamento é estratégico para garantir dignidade aos educadores e qualidade ao ensino público. O STF não pode ignorar que o piso é um direito, não um favor.” A ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia) considerou prudente a análise do tema pelo STF, dada sua relevância nacional para a educação e os profissionais do setor. A entidade reforça que a decisão deve assegurar a aplicação justa do piso, evitando distorções nos planos de carreira que prejudiquem os professores. Contexto e Importância: O adiamento prolonga a incerteza, mas a fala da professora Marinalva sintetiza o sentimento da categoria: a necessidade de uma decisão que reconheça o piso como vencimento básico, conforme previsto em lei. Enquanto o julgamento não é retomado, sindicatos e entidades seguem pressionando por uma solução que equilibre viabilidade dos entes federados e valorização docente – essencial para avanços na educação brasileira.

@acebqualifica 📢 RECORTE DA LIVE ACEB #128 – SINDS (APLB) DEIXA A CATEGORIA DE FORA DAS NEGOCIAÇÕES!

🔴 Trecho da Live ACEB #128 – PISO NA LUTA POLÍTICA E JURÍDICA (08/05/2025)

🚨 O SINDS (APLB) NÃO TRANSPARENTE E EXCLUI A CATEGORIA DAS DECISÕES!

Mais uma vez, a direção do SINDS (APLB) age de forma pouco clara nas negociações, deixando a categoria à margem das decisões sobre o acordo e a Campanha Salarial 2025. Enquanto isso, as tratativas seguem sem a participação dos trabalhadores, caminhando para uma solução unilateral do governo, que não atende às nossas reivindicações.

📢 A categoria não pode ficar de fora! É preciso pressionar por transparência e participação ativa nas discussões que definem o nosso futuro.

▶ Assista ao trecho completo na Live ACEB #128:
📲 https://youtube.com/live/SaOYPuTgZkY

✊ NÃO VAMOS ACEITAR DECISÕES TOMADAS ÀS NOSSAS COSTAS!
📢 EXIGIMOS TRANSPARÊNCIA E LUTA!

🔗 Assine o abaixo-assinado pelo Piso Nacional do Magistério na Bahia:
👉 https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia

💡 Associe-se à ACEB e fortaleça a luta:
🌐 https://sub.acebqualifica.org.br/

📢 Compartilhe e pressione! Nossos direitos não podem ser negociados sem nossa voz!

#SINDSTransparente #ACEBnaLuta #MagistérioUnido

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@acebqualifica #128 Live ACEB 08/05/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Live da ACEB #128 – Quinta (08/05), às 19h!
A live que informa e orienta está no ar toda semana, e amanhã temos temas quentíssimos que mexem com a vida da nossa categoria! 🔥

😟 Seguimos MUITO atentos e preocupados com a situação dos aposentados!
Ainda não há resposta oficial sobre o pagamento em maio para quem ficou de fora do acordo. Essa é a nossa pauta principal e não vamos recuar enquanto não houver justiça!

📚 Vamos também estudar juntos a Lei 11.738, que trata do piso do magistério, e entender o que está em jogo na votação do STF. Informação é poder!

💰 E claro, vamos esclarecer todas as dúvidas sobre a 4ª parcela dos precatórios do FUNDEF.

🗓 Quinta-feira, 08/05
🕖 Às 19h
📲 Ao vivo no canal da ACEB!

📌 Convide colegas, compartilhe e participe! Juntos, somos mais fortes e mais conscientes!

#LiveACEB #JustiçaParaAposentados #ACEBInforma #QuintaÉDiaDeLive

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@acebqualifica 📢 Live #127 – Análise das Campanhas Salariais 2025 e Emocionante Desabafo!

Na live #127, a professora Marinalva Nunes faz uma análise detalhada das campanhas salariais de 2025, abordando tanto as reivindicações da Educação quanto das demais categorias da base da FETRAB.

Não perca o emocionante desabafo da professora Aracy Ferreira, de Feira de Santana, que compartilha a realidade vivida pelos educadores e a luta por melhores condições.

E ainda: convocação para o Encontro Regional da ACEB em Feira de Santana! Uma mobilização importante para fortalecer a categoria.

🔊 Assista agora e participe da luta!

#CampanhasSalariais2025 #FETRAB #EducaçãoEmLuta #ACEB #FeiraDeSantana

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@acebqualifica #127 Live ACEB 01/05/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

Live ACEB #127 – PISO NA LUTA POLÍTICA E JURÍDICA – 01/05/2025

🖥 Live ACEB #127 – Episódio 71.
🗓 Dia 01/05/2025
🕒 19h
📲 Transmissão: Redes da ACEB.

✔ ACORDO PGE/TJ-BA: Atualizações sobre o atendimento aos aposentados e excluídos da Lei 14.880/2025 – o que já avançou e o que ainda falta?
✔ CONTAGEM REGRESSIVA: O fechamento da folha de maio está batendo à porta! Quais as consequências reais dessa data limite? Fique por dentro!
✔ NOVAS ADESÕES: Mais conquistas na ação do Piso! Quem entrou agora e como garantir o seu direito?
✔ CARAVANA DA ACEB: Feira de Santana, prepare-se! A próxima parada da mobilização é na sua cidade!

🚨 Não fique de fora! Sua aposentadoria e seus direitos não podem esperar.

📲 Acompanhe, compartilhe e venha com a gente nessa luta!
🔗 Transmissão ao vivo no Facebook, YouTube e Instagram da ACEB.

Sua presença fortalece a nossa voz! 💪🏽🎤

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#PisoNaLuta #ACEB127 #DireitosNãoPodemEsperar #FeiraDeSantanaVemAI

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Reta Final: Pressão para inclusão dos excluídos no Piso do Magistério. Vanguardista da ACEB na ALBA.

🚩 Amanhã é terça-feira, dia de mais uma mobilização na ALBA!Nossa equipe de vanguardistas segue firme, fortalecendo a luta toda semana. ✊ Com o mês de maio chegando, entramos na reta final de uma luta indispensável: aposentados, servidores em subsídio e do quadro especial, que foram excluídos do piso, merecem ser incluídos. Atenção redobrada ao fechamento da folha! 🧑‍🏫📜 Não aceitaremos retrocessos! Este é o momento de intensificar a pressão, garantir que a justiça prevaleça e honrar os direitos de todos que dedicaram suas vidas para construir e transformar a educação em nosso país. Nenhum direito a menos. Piso para todos! 💬 Acesse toda a produção de mídia da ACEB.

Professores fazem paralisação por piso em Salvador enquanto aposentados seguem excluídos de acordo estadual

Vanguardistas acebiananas, reunidas na ALBA.

ACEB cobra inclusão de mais de 32 mil servidores que ficaram fora do acordo assinado entre Governo da Bahia e sindicato, sem consulta à categoria Salvador, 23 de abril de 2025 – Enquanto professores da rede municipal de Salvador cruzam os braços em uma correta paralisação de 48 horas organizada pela APLB Sindicato, outra parte da categoria ainda luta para não ser esquecida: mais de 32 mil aposentados, pensionistas e professores que recebem por subsídio (graus I, IA, II, IIA) continuam excluídos do acordo firmado entre o Governo da Bahia e o sindicato estadual da educação. O entendimento entre o sindicato e o Governo do Estado que gerou a promulgação da Lei 14.880/2025 e garantiu avanços salariais para parte da categoria, não contemplou os profissionais do chamado Quadro Especial. De acordo com a ACEB (Associação Classista da Educação da Bahia), o acordo foi firmado sem escuta ampla da base e sem realização de assembleias. “A negociação foi feita a portas fechadas, assinada apenas pelo coordenador geral do sindicato e pelo governador. Os principais interessados sequer foram ouvidos. Essa não é uma vitória completa. É uma meia-vitória, com milhares de trabalhadores ainda recebendo abaixo do piso, mesmo com décadas de sala de aula”, afirma Marinalva Nunes, presidenta da ACEB. A entidade denuncia ainda que o prazo para emissão da Ordem de Pagamento da proposta atual se encerra na primeira quinzena de maio, quando é fechada a folha salarial do Estado. Até agora, o governo não sinalizou oficialmente se irá incluir os servidores que ficaram de fora do acordo. “Nós corremos contra o tempo. Ainda há margem jurídica e política para corrigir essa injustiça. O acordo entre a PGE e o TJ-BA pode – e deve – contemplar esses servidores. Mas o silêncio do governo preocupa. Nenhuma minuta foi apresentada, nenhuma garantia foi dada”, reforça Marinalva. Segundo a ACEB, cerca de 32 mil beneficiários – entre aposentados e pensionistas no regime de subsídio – estão sendo prejudicados. A associação está em mobilização e intensifica a pressão nas próximas semanas. “A paralisação da APLB é legítima, mas a pauta do piso precisa ser tratada com o devido senso de justiça e inclusão. Não aceitaremos que aqueles que construíram a educação pública da Bahia sejam deixados para trás. Piso é direito de todos”, conclui a presidenta da ACEB.

@acebqualifica #126 Live ACEB 24/04/25: TODOS NO PISO! NINGUÉM A MENOS! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #126 da ACEB – 24/04/2025📢

⚠️ ESTOURANDO O PRAZO! FALTAM DIAS PARA GARANTIR SEU DIREITO! ⚠️

⚡ TODOS NO PISO! NINGUÉM A MENOS! ⚡

A ACEB ESTÁ NA TRINCHEIRA, MAS PRECISA DE REFORÇO!

💥 O QUE ESTÁ EM JOGO? 💥
A Lei 14.880/2025 foi um passo, MAS A GUERRA NÃO ACABOU! Enquanto o governo arrasta os pés, mais de 32 mil beneficiários do Quadro Especial estão sendo deixados na geladeira!

🔴 ALERTA VERMELHO!
O prazo para a Ordem de Pagamento VENCE NA PRIMEIRA QUINZENA DE MAIO! Se não agirmos AGORA, o risco é ficar de fora DO PISO NOVAMENTE!

📢 NESTA LIVE, VAMOS:
✔ EXIGIR RESPOSTAS sobre o Acordo PGE/TJ-BA (Cadê a inclusão prometida?)
✔ DESVENDAR por que milhares foram EXCLUÍDOS das negociações
✔ PLANEJAR A OFENSIVA – Quais as próximas ações para virar o jogo?
✔ CONTAGEM REGRESSIVA – O relógio está correndo para o fechamento da folha!
✔ TABELA DO QUADRO ESPECIAL – Análise detalhada dos valores em disputa!

💬 SUA VOZ É NOSSA ARMA!
👉 Mande suas perguntas NO CHAT durante a live! 👈
👉 Compartilhe com TODO MUNDO da categoria! 👈

Compartilhe e marque quem precisa saber disso!

🖥 Live #126 | Episódio 70
🗓 Hoje, 24/04/2025
⏰ 19h

📲 Transmissão – Redes da ACEB.

📲 Se liga e participe! Esta live é o espaço certo para você se informar e fazer parte da discussão. Não dá para ficar de fora! 💪🔥

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#ACEB #Aposentados #Pensionistas #JustiçaJá #Lei14880 #PGE #TJBahia #DireitosGarantidos

Papa Francisco: um legado de amor, Educação e fé na humanidade

Hoje (21) o mundo se despede de um líder espiritual que tocou milhões de corações com sua generosidade, humildade e fé verdadeira na humanidade. O Papa Francisco não foi apenas o primeiro papa latino-americano — sua liderança foi marcada por gestos simples, palavras acolhedoras e por um profundo compromisso com a dignidade humana. Para Francisco, a educação era um dos pilares da transformação do mundo. Ele acreditava que “educar é um ato de amor, é dar vida”, e defendia uma educação que promovesse o diálogo, a solidariedade e a paz. Sua voz continuará ecoando em cada atitude de empatia, em cada escolha pelo bem comum. Que sua memória inspire as futuras gerações. Descanse em paz, Papa Francisco. 🖤

@acebqualifica #125 Live ACEB 17/04/25: GOVERNO FEZ O GOL (Lei 14.880/2025), MAS ESQUECEU DA TORCIDA!

📢 Convite Especial para a Live #124 da ACEB – 17/04/2025 📢

📢 *TODOS NO PISO! NINGUÉM A MENOS!*

A ACEB convoca todos os aposentados, pensionistas e pessoal em subsídio para uma discussão urgente e necessária sobre o Acordo PGE (Procuradoria Geral do Estado) e TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), que visa garantir justiça para 32 mil beneficiários que recebem por subsídio e estão no Quadro Especial.

🔴 O que está em jogo?
Apesar da importante vitória com a Lei 14.880/2025, milhares de aposentados e pensionistas ficaram de fora das discussões, e o governo ainda não deu uma resposta concreta sobre a inclusão desses servidores no acordo.

⏳ Corremos contra o tempo!
O prazo para a emissão da Ordem de Pagamento se encerra na primeira quinzena de maio, quando a folha de pagamento é fechada. Precisamos pressionar para que esses direitos sejam garantidos antes que seja tarde!

💬 Participe da Live e tire suas dúvidas!
Vamos debater:

✔ As expectativas do acordo PGE/TJ-BA.
✔ Por que parte da categoria foi excluída?
✔ Quais as próximas ações para garantir justiça?
✔ Como pressionar o governo a agir antes do prazo final?
✔ ACEB lança as caravanas regionais em Ilhéus;
✔ Instruções para melhor contribuir com as campanhas da ACEB nas redes.

Sua participação é fundamental! Não deixe seu direito passar em branco.

Compartilhe e marque quem precisa saber disso!

🖥 Live #125 | Episódio 69
🗓 Hoje, 17/04/2025
⏰ 19h

📲 Transmissão – YouTube da ACEB.

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#ACEB #Aposentados #Pensionistas #JustiçaJá #Lei14880 #PGE #TJBahia #DireitosGarantidos

@acebqualifica #124 Live ACEB 10/04/25: TODOS NO PISO! NINGUÉM A MENOS! Participe da resenha!

📢 É HOJE! Quinta-feira, 10 de abril, às 19h, tem Live da ACEB — nosso encontro semanal de luta, informação e mobilização!

⚠ Seguimos firmes na cobrança por “Piso para todos, ninguém a menos!”. O acordo entre o sindicato e o Governo da Bahia não contempla todos os segmentos da categoria, deixando de fora aposentados(as), profissionais com subsídio e quadro especial. Isso é inaceitável! ✊

📝 Também exigimos a divulgação da minuta do acordo, com transparência e respeito à categoria.

📚 Na pauta de hoje: ✔ Campanha salarial dos(as) professores(as) do município de Salvador; ✔ A luta pelo piso na rede estadual; ✔ E a Caravana ACEB, que na próxima semana estará em Ilhéus, debatendo as demandas dos(as) profissionais da educação da região sul da Bahia!

📲 Participe, chame os(as) colegas e venha fortalecer essa rede de mobilização. Porque valorização de verdade é para todo mundo, sem exceção

🖥 Live #124 | Episódio 68
🗓 Hoje, 10/04/2025
⏰ 19h

📲 Se liga e participe! Esta live é o espaço certo para você se informar e fazer parte da discussão. Não dá para ficar de fora! 💪🔥

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#ACEB #LeiDoPiso #EducaçãoÉPrioridade #CampanhaSalarial #LiveDaACEB

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ENCONTRO REGIONAL DA ACEB – ILHÉUS/BA E REGIÃO

TODOS NO PISO. NINGUÉM A MENOS! PELO ACORDO PGE/TJ-BA JÁ! E OUTRAS QUESTÕES DA CAMPANHA SALARIAL 2025. 📢 PROFESSORES(AS) DA BAHIA: ENCONTRO HISTÓRICO EM ILHÉUS E REGIÃO! A ACEB convoca todos os professores(as) ativos, aposentados e pensionistas para um momento decisivo na luta por nossos direitos! 🗓 QUANDO? 15/04/2025 (terça-feira)⏰ HORÁRIO? 14h📍 LOCAL? Abrigo São Vidente de Paulo – Ilhéus/BA POR QUE PARTICIPAR? 📌 Sua presença é fundamental! Mobilize seus colegas e confirme sua participação. 🔗 Faça sua adesão e participe! ✊ ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da BahiaJuntos somos mais fortes! #TodosNoPiso #NinguémAMenos #ACEBnaLuta #EducaçãoÉRespeito 📢 PROFESSORES(AS) DA BAHIA: ENCONTRO HISTÓRICO EM ILHÉUS!

@acebqualifica 🔥 CORTES DA LIVE ACEB #123 (03/04/2025) 🔥

🏴🔥 LIVE ACEB #123: O PISO É DIREITO, NÃO ESCOLHA! 🔥🏴

📢 ATENÇÃO, PROFESSORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS!

A Lei nº 14.880/2025 chegou, mas 26 MIL profissionais estão sendo deixados para trás! Na live #123 da ACEB, revelamos:

✅ AVANÇOS GARANTIDOS:

Piso de R$ 4.965,24 para ativos (Padrão P, Grau III+) e paritários!

Promoção por certificação em 2026 (+3,5% agora e +3,5% depois)!

Prazo até 2028 para nivelamento via graduação!

❌ O DESCASO CONTINUA:

26 mil aposentados, pensionistas e subsídios FORA DO PISO!

SINDIS promete acordo via PGE/TJ-BA com retroativo de 5 anos em precatórios, mas NENHUMA MINUTA FOI DIVULGADA!

O TEMPO ESTÁ PASSANDO, E MAIO DE 2025 ESTÁ AÍ!

📢 NÃO VAMOS ACEITAR EXCLUSÕES!
🔗 Assista a live completa e entenda seus direitos: https://youtube.com/live/IHlkdiAuDwQ

#TodosNoPisoNinguémAMenos #ACEBResiste #PisoJá

👉 Compartilhe, marque quem precisa saber e exija seu direito! 🚨

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26 MIL VOZES FORA DO PISO. E VOCÊ, NÃO VAI LUTAR?

A Lei 14.880/2025 avançou, mas deixou na arquibancada:➡ Aposentados, pensionistas e professores do Subsídio (Graus I, IA, II, IIA).➡ Quem recebe menos, mesmo com anos de sala de aula. NÃO É JUSTO!O acordo PGE/TJ-BA pode corrigir essa exclusão e garantir:✅ Piso digno para TODOS.✅ Retroativo dos últimos 5 anos. MAS O TEMPO ESTÁ PASSANDO!A folha de maio, fecha na primeira semana. Nenhuma minuta foi divulgada. Nenhuma garantia foi dada. 📢 CHEGA DE SILÊNCIO!Vamos pressionar juntos:@SERIN @SAEB @TJBA @ALBA @CasaCivilBA @EducacaoBA @GovernoBA @aplbsindicatobahia A CAMPANHA FEZ O GOL, MAS QUEREMOS O TROFÉU!👉 Compartilhe, marque as instituições, exija seu lugar na tabela!👉 Use a hashtag: #PisoDignoÉDireito TODOS NO PISO. NINGUÉM A MENOS!O nosso acordo é JÁ! ✊ 📌 Se você está fora dessa luta, seu salário pode ficar fora do piso. Junte-se a nós!

@acebqualifica #123 Live ACEB 03/04/25: TODOS NO PISO!NINGUÉM A MENOS! Participe da resenha!

📢 *Convite Especial para a Live #123 da ACEB – 03/04/2025* 📢

📢 *TODOS NO PISO! NINGUÉM A MENOS!*

🖥 Enquanto governo e SINDIS (sindicato) fecham acordos nos bastidores, os aposentados, os pensionistas, o subsídio e o quadro especial continuam no limbo! Mas a ACEB não vai deixar a corda cair – a pressão só aumenta!

⏰ O RELÓGIO TÁ CORRENDO! Últimos dias para garantir seu lugar na folha de maio – e a gente não vai ficar de plateia nesse jogo!

✊🏽 A ACEB vem denunciando a falta de transparência e o descaso com as pautas prioritárias. Não aceitamos meias verdades!

Nossa luta é clara: a lei do piso deve ser aplicada em sua integralidade! Queremos respostas, exigimos respeito e não aceitaremos que ninguém fique de fora.

Participe, tire suas dúvidas, chame os amigos e fortaleça essa luta! ✊🔥

🖥 Live #123 | Episódio 67
🗓 Hoje, 03/04/2025
⏰ 19h

📲 Se liga e participe! Esta live é o espaço certo para você se informar e fazer parte da discussão. Não dá para ficar de fora! 💪🔥

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#ACEB #LeiDoPiso #EducaçãoÉPrioridade #CampanhaSalarial #LiveDaACEB

Salvador, 476 anos: joia do Brasil

Salvador, joia rara e brilhante do Brasil, celebra hoje seus 476 anos com esplendor. Erguida sobre raízes coloniais, a primeira cidade da nação se orgulha de sua rica tapeçaria histórica. Terra de um povo resiliente, que dança ao ritmo do samba e do axé, acolhe a todos com sorrisos e abraços calorosos, Salvador é um lar para sonhos e esperanças. Suas praias douradas e o Pelourinho histórico, com suas vibrantes cores barrocas, são testemunhas do romance eterno entre o sol e o mar. As culturas afro-brasileira e indígena pulsam forte aqui, no toque dos atabaques e na ginga do povo, fazendo de Salvador a cidade negra mais vibrante fora da África, Patrimônio Cultural da Humanidade. Lar de figuras emblemáticas como Maria Felipa, Castro Alves, Anísio Teixeira, Isaías Alves e Rui Barbosa, Salvador é um farol de inspiração. Na celebração de seus quatro séculos e meio recordamos a nobre missão da ACEB, que semeia esperança e força através da educação e do esporte. Salvador, com seus mil encantos é onde passado e futuro se encontram, o coração pulsante do Brasil. E enquanto a cidade festeja, a Bahia inteira se une em uma canção de amor e paz. Feliz aniversário, Salvador amada, que tua história continue a ser escrita com alegria e luz por muitos anos mais. A capital da Bahia é um mosaico de culturas, um caldeirão de histórias que se entrelaçam, acolhendo a todos que chegam, celebrando a diversidade e unindo a comunidade em solidariedade e fraternidade. Salvador não é apenas um destino; é um recomeço, um abraço caloroso que acolhe a todos, tornando-se um lar para aqueles de todas as cidades do estado. Foto: LEONARDO DOURADO: https://www.pexels.com/photo/barra-lighthouse-in-salvador-16842378/

@acebqualifica Recorte da Live ACEB#122: PISO PARA TODOS! NINGUÉM DE FORA!

📢 PISO É DIREITO, NÃO ESMOLA! APOSENTADOS TAMBÉM SÃO PRIORIDADE!

🖥 A Live da ACEB BOTOU FOGO no debate sobre a CAMPANHA SALARIAL 2025 e o DESCASO com aposentados e pensionistas!

💢 O “Sinds” ACEITOU PROPOSTA NA SURDINA, sem consultar a base, e NINGUÉM viu a minuta do acordo. Enquanto isso, quem construiu a educação baiana segura no prejuízo – e o governo acha que tá tudo bem? NÃO TÁ!

✊🏽 A ACEB NÃO SE CALA! Denunciamos a falta de transparência, o jogo político e a exclusão de quem já deu a vida pela profissão. PISO É PRA TODOS – SEM NEGOCIATA!

📲 Live #122 | Episódio 66
⏰ Gravado: 27/03, às 19h
📍 Episódio na íntegra: https://youtube.com/live/8yua-7GB6JY

Nota de pesar: ACEB lamenta o falecimento do professor Walter Crispim, parceiro na luta pela educação

Em Luto pelo Professor Walter cRISPIM DA sILVA

Com profundo pesar, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) recebe a notícia do falecimento do professor e contador Walter Crispim da Silva, ex-presidente da Fundação Visconde de Cairu (FVC) e do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC-BA). Mais do que um educador brilhante e um profissional exemplar, Walter Crispim foi um parceiro fundamental na construção da ACEB, demonstrando um compromisso inabalável com a qualificação dos professores da rede pública da Bahia. Em 2003, como presidente da FVC, ele teve um papel determinante ao chancelar o Programa de Qualificação Profissional da instituição, um projeto essencial para a formação continuada de docentes. Com sua visão educacional e espírito público, Walter Crispim abriu as portas da FVC para garantir que o programa prosperasse, mesmo diante de desafios e obstáculos. Seu apoio foi um marco na história da ACEB e um gesto de coragem em defesa da valorização dos educadores. Seu legado permanece vivo na formação de milhares de professores que tiveram a oportunidade de se qualificar e transformar a educação na Bahia. Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares, amigos, colegas de profissão e alunos, expressando nosso profundo respeito e gratidão por tudo que ele construiu. No seu passamento, Walter Crispim deixa uma trajetória que seguirá iluminando os caminhos de quem acredita no poder transformador do conhecimento. Salvador, 28 de março de 2025Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia – ACEB

Plenária Todos no Piso!

👉 O que acontece com os aposentados pelo subsídio e quadro especial, excluídos após a Campanha Salarial da Educação 2025? Vamos lutar juntos por:✅ Piso imediato para TODOS✅ Carreira digna e paridade✅ Transparência e protagonismo da categoria Participe da Plenária HOJE às 14h!📍 Local: Auditório do Ed. Helbor Cosmopolitan(Av. Luiz Viana Filho (Paralela), 7532, Alphaville 1 – ao lado do McDonald’s, mesmo prédio da Drogasil) Sua participação é essencial para conquistar justiça e dignidade. Vamos juntos garantir um piso em maio para todos, sem exceções! Não deixe de fazer parte dessa mobilização! 💪 #PisoParaTodos #CarreiraDigna #ParidadeJá

Plenária Todos na Piso

COMO FICAM OS APOSENTADOS PELO SUBSÍDIO E QUADRO ESPECIAL, EXCLUÍDOS APÓS A CAMPANHA SALARIAL DA EDUCAÇÃO 2025

COMO FICAM OS APOSENTADOS PELO SUBSÍDIO E QUADRO ESPECIAL, EXCLUÍDOS APÓS A CAMPANHA SALARIAL DA EDUCAÇÃO 2025 O QUE ESTÁ EM JOGO? – Piso em Maio para todos? Ou foi só blefe da campanha salarial? Enquanto ativos terão reajustes e promoções por certificação, os aposentados e pensionistas do subsídio e do quadro especial continuam aguardando solução.  – Transparência zero: O SINDIS (acrônimo ao qual nos referimos à entidade sindical) aceitou a proposta do governo sem consultar a base, ignorando que 60% da receita vem dos aposentados.  E AGORA?  – Onde está a minuta do acordo judicial? A ACEB denuncia a falta de transparência e o descaso com as pautas prioritárias.  – Pendências críticas: Aposentados e pensionistas continuam com vencimentos abaixo do piso. Isso é justo?  NÃO VAMOS ACEITAR MEIAS VERDADES!  É hora de unir forças e cobrar respostas. Todos no piso, sem exceção, o SINDIS sabe que 60% de suas receitas vem dos aposentados!  📅 CONVOCAMOS TODOS PARA A PLENÁRIA:  Vamos lutar juntos por:  ✅ PISO IMEDIATO PARA TODOS  ✅ CARREIRA DIGNA E PARIDADE  ✅ TRANSPARÊNCIA E PROTAGONISMO DA CATEGORIA  Não fique de fora! Sua voz é essencial para garantir justiça e dignidade para todos nós. Piso em Maio para todos, sem exceção!  #PisoParaTodos #CarreiraDigna #ParidadeJá #SINDISEscutaACategoria

@acebqualifica #121 Live ACEB 20/03/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 *Convite Especial para a Live #121 da ACEB – 20/03/2025* 📢

Quinta-feira (20/03), às 19h, teremos a Live #121 – Episódio 65.O acordo entre Governo e Entidade Sindical foi fechado… mas e agora? 🤔 ❓ Como fica o subsídio? ❓ Qual a situação dos professores do quadro especial? ❓ E os aposentados, o que foi apresentado?

🚨 Atenção: o acordo firmado ainda não cumpre a integralidade da lei do piso! Vamos debater essa e outras questões essenciais nesta Live, para esclarecer suas dúvidas e fortalecer a nossa luta pela valorização da categoria! ✊💬

🖥 Live #121 | Episódio 65
🗓 Hoje, 20/03/2025
⏰ 19h

📲 Se liga e participe! Esta live é o espaço certo para você se informar e fazer parte da discussão. Não dá para ficar de fora! 💪🔥

Ajude a divulgar. Compartilhe!

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#ACEB #LeiDoPiso #EducaçãoÉPrioridade #CampanhaSalarial #LiveDaACEB

ACEB destaca exclusão de professores(as) do quadro especial e aposentados(as) no acordo entre governo e APLB

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) alerta para a exclusão de uma parcela significativa dos(as) profissionais da educação no acordo firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) e o governo estadual. O Projeto de Lei (PL) que oficializa o acordo, entregue à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na segunda-feira (17), não garante reajuste nem assegura o pagamento do piso salarial a professores(as) do quadro especial e aposentados(as) da tabela de subsídio. Quem está ficando para trás? Professores(as) do quadro especial (I, I-A, II e II-A)Os(as) docentes desse grupo terão o acesso ao piso salarial condicionado à certificação obrigatória, o que cria uma barreira inédita para parte da categoria. Além disso, o pagamento só será realizado a partir do segundo semestre de 2026, ou seja, dois anos após o restante dos(as) professores(as). Outra preocupação é a restrição imposta aos profissionais do quadro especial que possuem especialização, mestrado ou doutorado. Eles(as) só terão direito aos padrões “E”, “M” e “D” caso possuam licenciatura plena ou concluam o curso até dezembro de 2028. Dessa forma, mesmo com títulos acadêmicos, muitos continuarão recebendo menos do que deveriam, enfrentando exigências não aplicadas a outras partes da categoria. Aposentados(as) e pensionistas da tabela de subsídioPara essa parcela da categoria, que já enfrenta uma defasagem salarial significativa, o acordo não apresenta solução concreta. Professores(as) aposentados(as) que recebem abaixo do piso seguem sem garantia de reajuste, com a questão sendo postergada para uma futura negociação judicial sem previsão de resolução. ACEB defende reajuste justo para todos(as) Para a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, o acordo firmado sem a inclusão desses(as) profissionais aprofunda desigualdades e desvaloriza a trajetória de trabalhadores(as) que dedicaram suas vidas à educação. “Os profissionais do quadro especial e aposentados(as) da tabela de subsídio foram deixados(as) de lado nesse acordo. São trabalhadores(as) que dedicaram suas vidas à Educação e que agora precisam lidar com a incerteza e a desvalorização. Exigir certificação para pagar o piso só para uma parte dos professores(as) é injusto, e ignorar os aposentados(as) que recebem abaixo do piso é um descaso”, afirma Marinalva. A ACEB reafirma seu compromisso com a luta pela valorização de todos(as) os(as) profissionais da educação e seguirá mobilizada para que nenhum professor(a) seja esquecido(a) ou tratado(a) como menos importante. Embora o sindicato tenha assinado o acordo, a luta da categoria está longe de acabar.

@acebqualifica #120 Live ACEB 13/03/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 *Convite Especial para a Live #120 da ACEB – 13/03/2025* 📢

Quinta-feira (13/03), às 19h, teremos a Live #120 – Episódio 64, trazendo atualizações essenciais sobre a proposta do governo do estado para a rede estadual de ensino. Quer entender todos os detalhes? Vem com a gente!

📍 Vamos debater a polêmica das tabelas criadas pela falta de transparência da entidade sindical e esclarecer, ponto a ponto, o acordo feito entre o sindicato e o governo do estado. Se eles não explicam, nós explicamos! Além disso, traremos informações sobre a URV e os próximos encaminhamentos para garantir a valorização real dos trabalhadores da educação.

Porque promessa não enche contracheque, e a luta por direitos exige clareza e compromisso!

🖥 Live #120 | Episódio 64
🗓 Quinta-feira, 13/03/2025
⏰ 19h

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#ACEB #LeiDoPiso #EducaçãoÉPrioridade #CampanhaSalarial #LiveDaACEB

@acebqualifica #119 Live ACEB 06/03/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 *Convite Especial para a Live #119 da ACEB – 06/03/2025* 📢

Hoje (06/03), às 19h, durante nossa transmissão ao vivo, vamos comentar a assembleia da rede municipal de Salvador e discutir a campanha salarial da rede estadual. Atualizaremos sobre a proposta do governo do estado para a rede estadual de ensino, que foi pinçada em lives da entidade sindical e deverá ser apresentada amanhã (07/03) em assembleia, em 18 sessões regionais. Quer saber o que está em jogo e conhecer as contradições? Junte-se a nós!

📍 Vamos trazer as informações de forma clara e objetiva, além de debater os impactos para os trabalhadores da educação. Porque promessa não enche contracheque, e a valorização tem que ser real!

🔴 Fique ligado e participe da conversa!

🖥 Live #119 | Episódio 63
🗓 Hoje, 06/03/2025
⏰ 19h
📲 Transmissão – YouTube da ACEB.

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#ACEB #LeiDoPiso #EducaçãoÉPrioridade #CampanhaSalarial #LiveDaACEB #ACEBNaLuta

@acebqualifica Recorte da Live #118 – 🎉 Carnaval, Cultura e Luta: Vanguardistas na ALBA! 🎉

Em um clima festivo que celebra os 40 anos de Axé da vibrante cidade de Salvador, vanguardistas se reuniram na Assembleia Legislativa da Bahia no dia 27/02/2025, prontos para acompanhar a sessão da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Infelizmente, a sessão não ocorreu por falta de quórum dos deputados.

No entanto, isso não desanimou as combativas vanguardistas presentes, que com muito bom humor e espírito carnavalesco, bradaram o slogan: “Governador ou prefeito (gestor) que não pagar o piso é CARETA”.

Ao final, o elenco da live desejou a todos um feliz carnaval, reforçando o compromisso com a educação e a cultura mesmo em meio à folia.

Não perca esse recorte cheio de energia, irreverência e compromisso com a luta pelos direitos! 💪✨

@acebqualifica Recorte da Live #118 – Homenagem ao voto feminino no Brasil

No Recorte da Live #118, exibida em 27/02/2025, celebramos o aniversário de uma conquista histórica: o voto feminino no Brasil. Em 1932, o novo Código Eleitoral consolidou o direito das mulheres ao voto, tornando o Brasil pioneiro na América Latina. Essa vitória foi uma das principais exigências dos movimentos feministas no início do século XX.

A professora Marinalva Nunes relembra com emoção a luta aguerrida de sua mãe, a inesquecível Aldagisa Barros, carinhosamente conhecida como Zizoca. Não perca essa homenagem emocionante e inspiradora!

@acebqualifica #118 Live ACEB 27/02/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

#118 Live ACEB 27/02/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

🖥 📢 *Nesta quinta-feira (27/02), você já sabe: tem a Live da ACEB!* 🖥️

🎭🎶 Prepare-se para o Carnaval da resistência! A live mais esperada está chegando, e avisamos: gestor que não cumpre a Lei do Piso é careta!

Nesta quinta-feira (27), às 19h, não perca a Live #118 da ACEB! Nossa campanha salarial está na avenida e vamos acompanhar de perto a promessa do governo do estado de pagar o piso, além de cobrar que o prefeito também faça sua parte. 📢💰

🔊 Aqui, toda semana tem bloco da resistência, e não damos marcha à ré! Venha com a gente e lute para que seus direitos não virem confete! 🎤📚🔥

Não se deixe enganar. Este é o espaço legítimo. Acompanhe quem realmente está na luta! 🔥💪📢

🖥 Live #118 | Episódio 62
🗓 Dia 27/02/2025
🕒 19h

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#ACEB #LeiDoPiso #EducaçãoÉPrioridade #CampanhaSalarial #LiveDaACEB

Música: Carnival in Bahia – Samba
Artista: freegroove
Fonte: Pixabay
Link: https://pixabay.com/pt/music/samba-latim-carnival-in-bahia-samba-112197/

@acebqualifica 🚨Nota Oficial da Diretoria da ACEB‼ ⚠ Justiça Reafirma Legitimidade da Gestão da ACEB .

🚨Nota Oficial da Diretoria da ACEB‼
⚠ Justiça Reafirma Legitimidade da Gestão da ACEB e Impede Posse de Chapa IRREGULAR

Salvador, Bahia – 20 de fevereiro de 2025 – A Associação Classista de Educação do Estado da Bahia (ACEB), VERDADEIRA e FUNDADORA, vem a público esclarecer que informações recentemente divulgadas por um grupo dissidente buscam confundir os associados e deslegitimar a atual gestão da entidade. A Justiça, ao contrário do que afirmam, não reconheceu nenhuma diretoria paralela, mas, ao contrário, IMPEDIU qualquer tentativa arbitrária de posse promovida por essa chapa ilegítima.

A decisão judicial proferida pela juíza Alianne Katherine Vasques Santos, da 8ª Vara Cível e Comercial de Salvador, deixa claro que não há qualquer diretoria válida formada pelo grupo liderado por Rogério Moura e Ivonilde Gama, conhecida como Nidinha. Portanto, qualquer alegação de que houve um processo legítimo de eleição promovido por essa chapa não corresponde à realidade dos fatos.

A ação judicial (Número: 8006519-60.2025.8.05.0001) que questionava a legitimidade da ATUAL e ÚNICA gestão foi barrada!

Esclarecimentos sobre a Decisão Judicial

1. Inexistência de “nova diretoria”: A alegada “diretoria” mencionada em nota anterior nunca existiu de forma legítima, sendo esta uma tentativa de tomar a entidade à revelia dos procedimentos legais e estatutários.

2. Ação Judicial Impede Atos Arbitrários: A decisão da Justiça impediu qualquer tentativa desse grupo de assumir ilegalmente a gestão da ACEB. Isso reforça que a atual diretoria, legitimamente constituída, continua à frente da entidade.

3. Uso indevido da marca ACEB: Além de tentarem se autoproclamar dirigentes sem qualquer respaldo legal, os responsáveis por essa ação irregular estão utilizando indevidamente a identidade visual e o nome institucional da ACEB para confundir associados, o que configura crime e poderá ser objeto de novas medidas judiciais cabíveis.

4. Compromisso com a democracia e transparência: A verdadeira gestão da ACEB reitera seu compromisso com a defesa dos interesses dos associados, repudiando manobras que buscam desestabilizar a entidade e provocar desinformação entre os membros.
Conclusão
A ACEB segue firme na luta pelos direitos da categoria, com uma gestão democrática e transparente. Qualquer tentativa de usurpação da entidade por grupos sem legitimidade não será tolerada e continuará sendo combatida com os meios legais cabíveis.

Atenciosamente,
PRESIDENTE DA ACEB
Profa. Marinalva Nunes

@acebqualifica #117 Live ACEB 20/02/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #117 da ACEB – 20/02/2025📢

🖥 📢 Nesta quinta-feira (20/02), você já sabe: tem a VERDADEIRA Live da ACEB! 🖥️

🔍 E nessa edição, estamos de olho! O governador prometeu pagar o piso salarial a todos os professores. Vamos cobrar essa promessa e garantir que seja cumprida!

✊🏽 Plenária Acebiana promete! De manhã, encontro presencial com transmissão ao vivo e, à noite, quem não pôde comparecer poderá acompanhar os desdobramentos.

📍 Em Salvador: Aconteceu a primeira assembleia da campanha salarial, e a ACEB esteve lá! Vamos mostrar tudo o que rolou e trazer o nosso boletim digital com as principais informações.

Esta é a live verdadeira. Não se deixe enganar—este é o espaço legítimo. Acompanhe quem realmente está na luta! 🔥 💪📢

🖥 Live #117 | Episódio 61
🗓 Dia 20/02/2025
🕒 19h

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#LiveDaACEB #PisoSalarial #EducaçãoÉPrioridade

@acebqualifica ✊🏾 Plenária Acebiana: por dentro da Campanha Salarial – 20-02-2025

✊🏾 Plenária Acebiana: por dentro da Campanha Salarial – 20-02-2025: Mobilização e Luta!

Atenção, acebianos e acebianas! No dia 20 de fevereiro (quinta-feira), às 9h, estaremos reunidos(as) no auditório da AFPEB para discutir temas fundamentais para nossa categoria:

📌 Por dentro da Campanha Salarial 2025
📌 Piso, Carreira e Paridade
📌 Ação da URV

É hora de fortalecer nossa organização e construir, juntos(as), os próximos passos da luta! Sua presença é essencial!

📍 Local: Rua Carlos Gomes, 95, Dois de Julho (em frente ao Ed. Fundação Politécnica).

#PlenáriaACEB #PisoJá #ParidadeÉJustiça #CampanhaSalarial2025

@acebqualifica #116 Live ACEB 13/02/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #116 da ACEB – 13/02/2025 📢

🖥 📢 Nesta edição especial, vamos debater a proposta apresentada pelo governo na Mesa Setorial e seus impactos cruciais na campanha salarial 2025. Não perca essa oportunidade de entender como essas mudanças podem afetar o nosso futuro!

Além disso, vamos analisar as perspectivas para a educação em 2025 – um ano que promete ser promissor, mas que ainda enfrenta desafios significativos.

Atenção, categoria! O prazo da URV está correndo. É fundamental que todos compreendam os próximos passos para garantir seus direitos.

Vamos agitar a categoria! É a hora de buscarmos o piso, a carreira e a paridade com os aposentados. Junte-se a nós nesta quinta-feira e faça parte dessa importante discussão!

Esta é a live verdadeira. Não se deixe enganar—este é o espaço legítimo. Acompanhe quem realmente está na luta! 🔥 💪📢

🖥 Live #116 | Episódio 60
🗓 Dia 13/02/2025
🕒 19h
📲 Transmissão – YouTube da ACEB:

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@acebqualifica Editorial: Sociedade conclama investimentos em Educação

Editorial da Lie #115, que discutiu o capítulo emergencial da campanha salarial 2025, com destaque para o que acontece na Mesa de Negociação. Observando a atuação da entidade sindical, destacar a importância do piso do magistério, a complementação do FUNDEB e abordar o não cumprimento da lei em 66% dos municípios e no estado.

A sociedade está incomodada com o investimento em educação, ciência e tecnologia, o que viabiliza o investimento no piso salarial. Esse é um passo justo na formação do espírito da sociedade brasileira, mas que infelizmente continua sendo desrespeitado por esses governos.

@acebqualifica #115 Live ACEB 06/02/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #115 da ACEB – 06/02/2025 📢

🖥 📢 Quinta-feira você já sabe: temos nosso encontro semanal na Live da ACEB! Nessa transmissão, vamos discutir o capítulo emergencial da campanha salarial 2025, com destaque para o que acontece na Mesa de Negociação. Vamos observar a atuação da entidade sindical, destacar a importância do piso do magistério, a complementação do FUNDEB e abordar o não cumprimento da lei em 66% dos municípios e no estado.

A sociedade está incomodada com o investimento em educação, ciência e tecnologia, o que viabiliza o investimento no piso salarial. Esse é um passo justo na formação do espírito da sociedade brasileira, mas que infelizmente continua sendo desrespeitado por esses governos.

Não se deixe enganar—este é o espaço legítimo. Acompanhe quem realmente está na luta! 🔥 💪📢

🖥 Live #115 | Episódio 59
🗓 Dia 06/02/2025
🕒 19h
📲 Transmissão – YouTube da ACEB:

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@acebqualifica 🎥 Chamada para o Vídeo de Comunicação da Live ACEB #115

🗓️ Quando: Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2025, às 19h

📺 Onde: No canal da ACEB

📢 Assunto: Campanha salarial 2025: Piso, Carreira e Paridade

Na próxima quinta-feira, dia 16 de fevereiro, às 19h, no canal da ACEB, estaremos ao vivo para a transmissão da Live ACEB #115. Nesta edição, vamos trazer a proposta da ACEB reformulação da carreira da categoria, as recentes medidas do Ministério da Educação, incluindo o aporte financeiro destinado a garantir o cumprimento do piso salarial do magistério, a reformulação da carreira e a paridade com aposentados.

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@acebqualifica 🔥Vanguardistas ACEB de volta à ALBA! 04/02/2025🔥

A nossa luta pela educação continua firme! Estaremos juntos todas as terças-feiras, às 9h, na Comissão de Educação da ALBA, reforçando o compromisso com a valorização e os direitos da categoria. A presença ativa da ACEB nesses debates é fundamental para pressionar por avanços e garantir que a voz dos(as) trabalhadores(as) da educação seja ouvida!

Cada encontro é uma oportunidade de fortalecer nossa pauta e cobrar soluções para os desafios enfrentados pelos(as) profissionais da educação.
Com união e determinação, seguimos defendendo melhores condições de trabalho, respeito à carreira e investimentos que garantam uma educação pública de qualidade.

Junte-se a nós!

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@acebqualifica #114 Live ACEB 30/01/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #113 da ACEB – 30/01/2025 📢

🖥 🔥 A verdadeira Live da ACEB é aqui! 🔥 Enquanto uns tentam espalhar confusão, nós seguimos firmes no combate à desinformação. Nesta quinta (30), às 19h, vamos tratar do que realmente importa: a luta pelo Piso, carreira e paridade; vamos lhe mostrar, mais um vez, como se juntar à nova equipe jurídica da ACEB, verdadeiramente comprometida com sua causa; o retorno das/os Vanguardistas à ALBA, o reconhecimento e a importância política de ocupar esse espaço; e traremos, também, encaminhamentos essenciais para a categoria.

Não se deixe enganar—este é o espaço legítimo. Acompanhe quem realmente está na luta! 🔥 💪📢

🖥 Live #114 | Episódio 58
🗓 Dia 30/01/2025
🕒 19h

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@acebqualifica #113 Live ACEB 23/01/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #113 da ACEB – 23/01/2025 📢

🖥 Na transmissão #113, que acontece nesta quinta-feira (23), vamos discutir temas importantes para a categoria. Entre os destaques, abordaremos o Piso 2025 e como se aplica na tabela, com orientações essenciais para garantir que todos os associados sejam contemplados corretamente. Também falaremos sobre a Retomada da Mesa Setorial, além de trazer informações importantes sobre o Ensino Médio e o Calendário Letivo.

Para fechar, teremos informações importantes do Departamento Jurídico, com orientações fundamentais sobre os próximos passos pós ruptura com escritório advocatício que não faz mais parte da equipe.

🖥 Live #113 | Episódio 57
🗓 Dia 23/01/2025
🕒 19h

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@acebqualifica ACEB apresenta nova Equipe Jurídica

Atenção, amigos e amigas, acebianos e acebianas! Nesta quinta-feira (23) é dia de live da ACEB. Em nosso encontro semanal, apresentaremos atualizações sobre os direitos da nossa categoria e ofereceremos orientações políticas e jurídicas. Não percam!

Aproveitem para conhecer a nova equipe jurídica da ACEB e os procedimentos que adotaremos daqui para frente.

Live da ACEB 📅 23/01 🕖 19h 📍 Canal da ACEB no YouTube, perfis no Instagram e Facebook

Assine nosso abaixo-assinado pelo cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia

@acebqualifica #112 Live ACEB 16/01/25: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 *Convite Especial para a Live #112 da ACEB – 16/01/2025* 📢

🖥 Na transmissão #112, que acontece nesta quinta(16), vamos abordar os principais encaminhamentos aprovados na assembleia geral realizada na última segunda-feira, além de trazer importantes orientações do nosso Departamento Jurídico para garantir os seus direitos. Também retomaremos com força nossa luta principal: o Piso do Magistério, com orientações para que todos os associados sejam contemplados corretamente. Falaremos ainda sobre Carreira e Paridade com os aposentados, explicando como o seu direito se aplica na tabela.

🖥 Live #112 | Episódio 56
🗓 Dia 16/01/2025
🕒 19h

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ACEB lança petição pelo cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia

Imagem ilustrativa de professores apoiadores da petição.

Conforme deliberação aprovada na Assembleia Geral Presencial, realizada na manhã do dia 13 de janeiro, no auditório da sede da AFPEB (Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia), situada na Rua Carlos Gomes, 95, no centro de Salvador, a ACEB lança uma petição pelo cumprimento do Piso Nacional do Magistério na Bahia. Acesse e assine a petição: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia Leia texto: Introdução: A educação pública de qualidade é um direito de todos e um dever do Estado. É fundamental que os profissionais da educação sejam devidamente valorizados e remunerados conforme estabelece a lei. Por isso, estamos reivindicando o cumprimento do Piso Nacional do Magistério no estado da Bahia, conforme a Lei nº 11.738/2008. Contextualização: Infelizmente, o estado da Bahia tem submetido professoras normalistas de formação no ensino médio a um enquadramento injusto. Essas professoras foram incluídas na tabela de subsídio e no Quadro Especial, recebendo menos da metade do piso nacional. Esta prática desvaloriza os profissionais que são a base da tabela da categoria. Objetivos: Impacto Esperado: A valorização dos professores, por meio do cumprimento do piso salarial, é essencial para garantir uma educação de qualidade. Profissionais bem remunerados e motivados são fundamentais para o desenvolvimento dos alunos e, consequentemente, para o futuro da nossa sociedade. Além disso, ao cumprir a lei, o estado reduzirá os custos com encargos judiciais, promovendo uma administração mais eficiente dos recursos públicos. Chamada para Ação: Convocamos todos os cidadãos, estudantes, pais e profissionais da educação a se unirem a esta causa justa. Assine esta petição e ajude a pressionar o governador do estado da Bahia a cumprir a lei e valorizar os professores. Assine e Compartilhe: Sua assinatura é fundamental para o sucesso desta causa. Por favor, assine e compartilhe esta petição com seus colegas e amigos. Acesse e assine a petição: https://www.change.org/Piso_Magisterio_Bahia

@acebqualifica Assemblei Geral Presencial ACEB – 13/01/2025

Amigos acebianos (as), aguardamos todos vocês para a nossa grande assembleia presencial com transmissão ao vivo para nossos associados que não puderem comparecer.

📍O encontro será no auditório da AFPEB, na Rua Carlos Gomes, 95. no centro de Salvador (Em frente ao Ed. Fundação Politécnica)

⏰ 9h

Na ocasião faremos um balanço de 2024, projeção para 2025 e perspectiva de atendimento ao Piso para o subsídio e quadro especial. Pelo Piso aplicado corretamente, Reformulação da Carreira e Paridade com Aposentados.

Será uma ótima oportunidade para conversarmos, tirarmos dúvidas, pôr fim ao golpe e seguir com o foco principal da entidade: a busca pelos direitos da nossa categoria.

Aguardamos você. Até lá!

@acebqualifica FELIZ 2025! Que venha o ano novo!

Que 2025 seja um ano de conquistas e resiliência, onde a esperança ilumine cada passo e a coragem nos inspire a lutar pelos nossos direitos e sonhos. Esta turma seguirá em 2025 com você e todo vigor.
Feliz Ano Novo!

@acebqualifica 📢 Reajuste do Piso do Magistério em 2025: saiba mais sobre a aplicação dos 6,27%!

A presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, aparece ao lado de Marcos Pérez e Jorge Washington explicando como será aplicada a porcentagem de 6,27% no reajuste da tabela do piso salarial para 2025.

Como Foi publicada, na terça-feira, 24 de dezembro, a Portaria Interministerial MEC/Fazenda nº 13/2024, contendo a última estimativa anual do FUNDEB referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano – VAAF, que serve de referência para atualizar o piso do magistério.

Tendo como base os VAAF-FUNDEB 2023 e 2024, cuja diferença percentual dos valores define o critério de cálculo do piso para 2025, o piso do magistério deve ser atualizado em 6,27%, alcançando o valor de R$ 4.867,77.

🔎 Quer mais detalhes sobre como esse reajuste impacta você?
Acesse o YouTube da ACEB (youtube.com/@acebqualifica) e assista ao vídeo completo. Marinalva, Marcos Pérez e Jorge Washington explicam tudo o que você precisa saber para começar 2025 com seus direitos assegurados!

📲 Dúvidas? Entre em contato com nossa equipe pelo WhatsApp: (71) 99637-7141.

#ACEB #ReajustePisoMagistério #EducaçãoBásica #DireitosDoProfessor

@acebqualifica #110 Live ACEB 19/12/24: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #110 da ACEB – 19/12/2024 📢

🖥 Nesta quinta-feira (19) tem mais uma edição da Live da ACEB!

Nosso encontro semanal é um momento importante para fortalecer a luta pela valorização dos profissionais da educação e garantir que as conquistas obtidas até aqui se concretizem. Não perca essa oportunidade de se atualizar e participar do debate sobre o futuro da nossa educação.

Nesta quinta-feira, às 19h, teremos o nosso encontro semanal na live da ACEB. Vamos relembrar os principais marcos dos 20 anos da nossa instituição! 🗓️

Nesta quinta-feira, temos um encontro marcado com você! 🗓️ Nossa live traz temas essenciais para os(as) profissionais da educação: vamos falar sobre o piso do magistério, esclarecer questões sobre juros e mora e discutir as novidades do Fundeb, incluindo especulações, reajustes e tabelas. Lembrando que não precisamos esperar o reajuste para apresentar nossa proposta! 📚💬

É hora de se informar, tirar dúvidas e fortalecer a luta por nossos direitos! 📢 Não perca essa transmissão e convide seus colegas para participar!

Nos vemos ao vivo no canal da ACEB! ✊🏽✨

🗓️ Quando? Quinta-feira, 19 de dezembro, às 19h.

📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 54

E mais:

Precatórios

Piso do Magistério

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

@acebqualifica #109 Live ACEB 12/12/24: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #109 da ACEB – 12/12/2024 📢

🖥 Nesta quinta-feira (12) tem mais uma edição da Live da ACEB!

Nosso encontro semanal é um momento importante para fortalecer a luta pela valorização dos profissionais da educação e garantir que as conquistas obtidas até aqui se concretizem. Não perca essa oportunidade de se atualizar e participar do debate sobre o futuro da nossa educação.

Nesta quinta-feira, às 19h, teremos o nosso encontro semanal na live da ACEB. Vamos relembrar os principais marcos dos 20 anos da nossa instituição! 🗓️

Uma viagem pela nossa trajetória de luta, destacando os impactos das ações da associação na educação e na defesa dos direitos dos trabalhadores. 💪📚

Contamos com você!

🗓️ Quando? Quinta-feira, 12 de dezembro, às 19h.

📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 53

E mais:

Precatórios

Piso do Magistério

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

@acebqualifica #108 Live ACEB 28/11/24: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #108 da ACEB – 28/11/2024 📢

🖥 Nesta quinta-feira (28) tem mais uma edição da Live da ACEB!

Nosso encontro semanal é um momento importante para fortalecer a luta pela valorização dos profissionais da educação e garantir que as conquistas obtidas até aqui se concretizem. Não perca essa oportunidade de se atualizar e participar do debate sobre o futuro da nossa educação.

🖥️Nesta quinta (28) tem mais uma edição da Live da ACEB. Neste episódio, entre outros temas vamos falar sobre a Mesa Setorial da Segurança e a proposta aprovada; a ACEB na luta em busca de soluções para o PLANSERV; e a Posição da ACEB sobre Piso, Carreira e Paridade.

Contamos com você!

🗓️ Quando? Quinta-feira, 28 de novembro, às 19h.

📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 52

E mais:

Precatórios

Piso do Magistério

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

@acebqualifica Live FETRAB #04 – Pauta Unificada dos Servidores Públicos Estaduais

A Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia apresenta sua quarta Live na segunda-feira (25) com transmissão ao vivo pelo YouTube no Canal FETRABTV , a partir das 19h. Na pauta temas de interesse de todos os Servidores Públicos da Bahia como: URV, Planserv, além de fazer o tradicional giro pelas informações da categorias.

@acebqualifica #107 Live ACEB 21/11/24: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #105 da ACEB – 21/11/2024 📢

🖥 Nesta quinta-feira (14) tem mais uma edição da Live da ACEB!

Nosso encontro semanal é um momento importante para fortalecer a luta pela valorização dos profissionais da educação e garantir que as conquistas obtidas até aqui se concretizem. Não perca essa oportunidade de se atualizar e participar do debate sobre o futuro da nossa educação. Contamos com você!

🗓️ Quando? Quinta-feira, 21 de novembro, às 19h.

📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 51

E mais:

Precatórios

Piso do Magistério

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

@acebqualifica Representantes dos Servidores Entregam da Carta ao Governador: em defesa do PLANSERV!

Entrega da Carta ao Governador: em defesa do PLANSERV!

Nesta terça-feira (19), representantes da FETRAB, AFPEB e da ACEB estiveram na Governadoria para protocolar o documento “Carta ao Governador”. O objetivo é reforçar o diálogo sobre as demandas relacionadas ao PLANSERV, buscando melhorias que atendam aos servidores públicos da Bahia.

💬 A ACEB marcou presença nesse momento importante, reafirmando seu compromisso com a luta por direitos e a valorização da categoria. Além disso, também foi solicitada uma audiência com o Deputado Leandro de Jesus, dando continuidade às articulações sobre o tema.

Juntos, seguimos na defesa de um PLANSERV mais justo e eficiente para todos(as)!

#PLANSERV #ACEB #DefesaDosServidores #FETRAB #AFPEB

@acebqualifica #106 Live ACEB 14/11/24: Piso na Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #105 da ACEB – 14/11/2024 📢

🖥 Nesta quinta-feira (14) tem mais uma edição da Live da ACEB! Neste episódio, vamos falar sobre as propostas para a educação discutidas na Conferência do G20, em que a valorização dos professores foi destaque entre os países. Além disso, vamos tratar sobre a nova data para negociação do Plano de Carreira anunciado pela APLB para dezembro, às vésperas do encerramento do ano letivo, um momento crucial para a categoria. Vamos também trazer as últimas novidades sobre a luta da ACEB pelo fortalecimento do PLANSERV, e apresentar o resultado do julgamento do TJ-BA sobre os precatórios do Fundef, uma questão que impacta diretamente o futuro da educação.

Nosso encontro semanal é um momento importante para fortalecer a luta pela valorização dos profissionais da educação e garantir que as conquistas obtidas até aqui se concretizem. Não perca essa oportunidade de se atualizar e participar do debate sobre o futuro da nossa educação. Contamos com você!

🗓️ Quando? Quinta-feira, 14 de novembro, às 19h.

📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 50

E mais:

Precatórios

Piso do Magistério

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

@acebqualifica #105 Live ACEB 07/11/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Entrega de proposta p/ Plano de Carreira

📢 Convite Especial para a Live #105 da ACEB – 07/11/2024 📢

🖥️Nesta quinta (07) tem mais uma edição da Live da ACEB. Nesse episódio, mostraremos como foi a entrega de nossa proposta para valorização da categoria, como parte de nossa contribuição para a mesa setorial. Falaremos também do piso para os demais profissionais da educação e atualizaremos as novidades da semana na nossa área de atuação.

Nosso encontro semanal é um momento importante para fortalecer a luta pela valorização dos profissionais da educação e garantir que as conquistas obtidas até aqui se concretizem. Não perca essa oportunidade de se atualizar e participar do debate sobre o futuro da nossa educação. Contamos com você!

🗓️ Quando? Quinta-feira, 07 de novembro, às 19h.

📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 49

E mais:

Precatórios

Piso do Magistério

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

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ACEB e SUDESB realizam Capoeira nas Escolas

A seguir, apresentamos um resumo detalhado do Termo de Fomento nº 89/2024, firmado entre a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB) e a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB). Este termo visa promover ações significativas no campo da educação e esporte, destacando-se pela importância de eventos culturais e educacionais que contribuem para o desenvolvimento social. Resumo do Termo de Fomento nº 89/2024Processo: 069.1486.2024.0004158-98. Partes: SUDESB e a ASSOCIAÇÃO CLASSISTA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DA BAHIA – ACEB. Objeto: apoio financeiro para realização do evento “CAPOEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS JÁ!”, no dia 07/09/2024, em Salvador-BA, originário da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 91/2024. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 21.301/ Unidade Gestora 0001/ Função 27/ Subfunção 812/ Programa 414/ PAOE 5793/ Região Planejamento 9900/ Natureza da Despesa 3.3.50.41.000 / Destinação de Recurso 15000100000000000000 e/ou 25000300000000000000. Valor Global: R$110.000,00 (cento e dez mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Gestor da Parceira: Joaquim Maurício Cedraz Nery, Coordenador de Apoio ao Esporte. Data: 03/09/2024. Assinaturas: Vicente José de Lima Neto – Diretor-Geral da SUDESB, Marinalva Nunes de Sousa – Representante Legal da ACEB, Joaquim Maurício Cedraz Nery – Gestor da Parceria e Wilton Neves Brandão – Diretor de Fomento ao Esporte

@acebqualifica #104 Live ACEB 31/10/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Atualizações das ações. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #104 da ACEB – 31/10/2024 📢

🖥️Nesta quinta (31) tem mais uma edição da Live da ACEB. Nesse episódio, apresentaremos os contemplados do Piso do Magistério do mês de outubro, além de debater nossas propostas para a categoria, que estão no Informe ACEB, também distribuído pelo interior do estado. Essa semana também teve o grupo de vanguardistas da ACEB na ALBA, que reforçou apoio pela audiência sobre inclusão de alunos com deficiência em escolas regulares.

Nosso encontro semanal é um momento importante para fortalecer a luta pela valorização dos profissionais da educação e garantir que as conquistas obtidas até aqui se concretizem. Não perca essa oportunidade de se atualizar e participar do debate sobre o futuro da nossa educação. Contamos com você!

🗓️ Quando? Quinta-feira, 31 de outubro, às 19h.

📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 48

E mais:

Precatórios

Piso do Magistério

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

@acebqualifica #103 Live ACEB 24/10/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Atualizações das ações. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #103 da ACEB – 23/10/2024 📢

🖥️Nesta quinta (24) tem mais uma edição da Live da ACEB. Nesse episódio, iniciaremos a contagem regressiva para o fim do ano letivo e nossa cobrança pela mesa setorial, além de debater as propostas da ACEB que estão sendo apresentadas à categoria através de nosso informe.

Nosso encontro semanal é um momento importante para fortalecer a luta pela valorização dos profissionais da educação e garantir que as conquistas obtidas até aqui se concretizem. Não perca essa oportunidade de se atualizar e participar do debate sobre o futuro da nossa educação. Contamos com você!

🗓️ Quando? Quinta-feira, 24 de outubro, às 19h.

📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 47

E mais:

Precatórios

Piso do Magistério

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

ACEB lamenta o falecimento de Raimundo Brito

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Raimundo Brito, um grande exemplo de comprometimento, dedicação e lealdade às causas que abraçou, marcando profundamente o movimento sindical e a construção civil na Bahia. Sua trajetória, forjada no SINTRACON e estendida por suas importantes contribuições no SINTRACOM-BA, FETRACOM-BASE, CTB e UITBB, sempre foi guiada por uma consciência de classe aguerrida e por uma imensa solidariedade com seus companheiros de luta. A notícia de seu falecimento em um trágico acidente de trânsito deixa um vazio imenso para todos aqueles que tiveram o privilégio de conviver com ele e de aprender com sua firmeza, combatividade e amor à causa dos trabalhadores. Raimundo não foi apenas um dirigente sindical, mas um verdadeiro construtor de um movimento forte e combativo, deixando um legado que transcende sua própria vida. Admirado como marido, pai, avô, amigo e camarada, ele permanecerá vivo na memória daqueles que foram tocados por sua trajetória de luta. A ACEB presta suas condolências à família de Raimundo Brito, aos companheiros do movimento sindical e a todos os trabalhadores da construção civil, que hoje perdem uma grande referência. Seu legado nos inspira e continuará guiando nossas batalhas por justiça social e dignidade. Raimundo Brito, presente! ACEB

@acebqualifica Recorte da Live #102: Anísio Teixeira é declarado Patrono da Escola Pública do Brasil

Presidente Lula sanciona a Lei nº 15.000/2024, de autoria da combativa deputada Federal Alice Portugal. Com isso, o Brasil promove justiça e passa a reconhecer o educador baiano Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública do Brasil.

Este foi um tema de destaque da Live da ACEB #102, exibida em 17/10/2024, que homenageou o Dia do Professor, celebrado em 15/10/2024.

Assista ao vídeo completo e fique por dentro das discussões sobre a valorização da educação e dos educadores no Brasil.

Compartilhe: Ajude e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

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@acebqualifica #102 Live ACEB 17/10/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Atualizações das ações. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #102 da ACEB – 17/10/2024 📢

Professores, mas sabemos que, na verdade, ainda temos muito o que cobrar! Por isso, no nosso bate-papo dessa semana, traremos à pauta a busca incansável pela valorização profissional dos educadores, a cobrança da aplicação da Lei do Piso, plano de carreira, melhores condições de trabalho e a luta pelo resultado da mesa setorial.

Venha conversar com a gente e faça parte do nosso time que se preocupa de verdade com nossas pautas.

🗓️ Quando? Quinta-feira, 17 de outubro, às 19h.

📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 46

E mais:

Precatórios

Piso do Magistério

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

@acebqualifica #101 Live ACEB 10/10/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Atualizações das ações. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #101 da ACEB – 10/10/2024 📢

As eleições acabaram, mas nossa luta política continua firme! No nosso bate-papo dessa semana, na próxima quinta-feira, atualizaremos a categoria sobre o Fundeb, precatórios, Piso e sobre nossas ações em prol de nossos direitos e conquistas.

Venha conversar com a gente e faça parte do nosso time que se preocupa de verdade com nossas pautas.

🗓️ Quando? Quinta-feira, 10 de outubro, às 19h.

📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 45

E mais:

Fundeb

Precatórios

Piso do Magistério

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

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@acebqualifica #100 Live ACEB 03/10/24: Piso na Luta Política e Jurídica. 100ª Edição. Vamos celebrar!

🎉 A live da ACEB chega à sua 100ª edição nesta quinta-feira (3), e para comemorar, convidamos você para um bate-papo especial sobre o pioneirismo e a importância de nossas transmissões! Desde o início, as lives têm sido uma ferramenta essencial para informar e engajar nossos associados, trazendo temas relevantes e atualizações sobre as lutas e conquistas da nossa categoria.

Nesta edição comemorativa, além de celebrarmos essa trajetória, vamos discutir as mais recentes atualizações na luta pelos nossos direitos, reforçando o compromisso da ACEB com a defesa dos trabalhadores da educação e o fortalecimento da classe.

Participe e venha fazer parte dessa história com a gente!
🗓️ Dia 03/10
🕒 19h

Esperamos você! Compartilhe!

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@acebqualifica Live FETRAB #02 – Pauta Unificada dos Servidores Públicos Estaduais

A Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia apresenta sua terceira Live nesta segunda-feira (30) com transmissão ao vivo pelo YouTube no Canal FETRABTV , a partir das 19h. Na pauta temas de interesse de todos os Servidores Públicos da Bahia como:

• Retomada das Mesas Setoriais de Negociações com as diversas categorias;
• Correção do valor do Auxílio Alimentação, com base na defasagem inflacionária do período;
• Reestruturação e Promoção nas Carreiras;
• Participação Patronal no Programa de Assistência à Saúde dos Servidores, de no mínimo 5% das RCL (receitas correntes líquidas) com despesas de pessoal, enfatizando a necessidade de edificação de unidades de referência do sistema;
• Retomada das tratativas sobre o pagamento das defasagens geradas na ocasião da vigência da URV;
• Realização de Concursos e convocação de concursados.

🖥 Live #02
🗓 Dia 30/09/2024
🕒 19h

@acebqualifica #99 Live ACEB 26/09/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Atualizações das ações. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #99 da ACEB – 26/09/2024 – “Participe de nosso encontro semanal e colabore para que a categoria possa decidir seu destino. A mobilização da Mesa Setorial é essencial para a implementação do Piso do Magistério, a reestruturação da carreira dos professores da Bahia e a garantia de paridade com os aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 26 de setembro, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

A categoria precisa decidir seu destino – Episódio 43

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica #98 Live ACEB 19/09/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Atualizações das ações. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #98 da ACEB – 19/09/2024 – “Participe de nosso encontro semanal e colabore a necessidade produzir um Plano de Carreira que contemple toda a Categoria, a partir da efetiva implementação do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 19 de setembro, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 42

E mais:
– Violência nas Escolas contra a Educação;
– Vanguardistas na Assembleia Legislativa;
– Feira de Variedades da ACEB.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

@acebqualifica #97 Live ACEB 12/09/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Atualizações das ações. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #97 da ACEB – 12/09/2024 – “Participe de nosso encontro semanal e colabore a necessidade produzir um Plano de Carreira que contemple toda a Categoria, a partir da efetiva implementação do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 12 de setembro, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 41

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

@acebqualifica #96 Live ACEB 05/09/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Atualizações das ações. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #96 da ACEB – 05/09/2024 – “Participe de nosso encontro semanal e colabore a necessidade produzir um Plano de Carreira que contemple toda a Categoria, a partir da efetiva implementação do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 05 de setembro, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 40

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe: Ajude a espalhar a palavra e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

@acebqualifica #95 Live ACEB 29/08/24: Atuando pela Reconstrução do Plano Carreira e a Equiparação Salarial!

📢 Convite Especial para a Live #93 da ACEB – 22/08/2024 – “Participe de nosso encontro semanal e colabore a necessidade produzir um Plano de Carreira que contemple toda a Categoria, a partir da efetiva implementação do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 29 de agosto, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Plano de Carreira do Magistério e Equiparação Salarial – Episódio 39

E mais:
– Visitas Tribunal de Justiça da Bahia e Procuradoria Geral do Estado da Bahia;
– Apoio ao movimanto pela convocação dos aprovados no concurso da Secretaria da Educação

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Ajude a divulgar. Compartilhe e junte-se a nós!

Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/uando pela

@acebqualifica #94 Live ACEB 22/08/24: Piso a Luta Política e Jurídica! Participe da resenha!

📢 Convite Especial para a Live #93 da ACEB – 22/08/2024 – “Participe de nosso encontro semanal e colabore a necessidade produzir um Plano de Carreira que contemple toda a Categoria, a partir da efetiva implementação do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 22 de agosto, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Compreendendo a Lei do Piso ficando por dentro do contracheque – Episódio 38

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Ajude a divulgar. Compartilhe e junte-se a nós!

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@acebqualifica #93 Live ACEB 15/08/24: Os artifícios do TJ na nossa luta pelo cumprimento da Lei do Piso; e URV

📢 Convite Especial para a Live #93 da ACEB – 15/08/2024 – “Participe de nosso encontro semanal e colabore a necessidade produzir um Plano de Carreira que contemple toda a Categoria, a partir da efetiva implementação do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 15 de agosto, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Os artifícios do Tribunal de Justiça na nossa luta pelo cumprimento da Lei do Piso; e URV – Episódio 37

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Ajude a divulgar. Compartilhe e junte-se a nós!

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@acebqualifica Nota Pública

Acerca da decisão que reconheceu a Incompetência da Seção Cível de Direito Público para processar e julgar as Execuções Individuais do Piso Salarial do Magistério, e outras ações da categoria, informamos de imediato que não há o que se preocupar. O direito está garantido e milita ao nosso favor.

Diante disto, apenas será necessário modificar a estratégia processual, haja vista que as ações deverão ser protocoladas no 1º grau.

Conte conosco com a expertise de estudiosos da legislação que confere os direitos aos trabalhadores da Educação.

Salvador, 12 de agosto de 2024

Adv. Jorge Falcão Rios
Adv. Felipe Lira
Adv. Emílio Bispo

#ACEB #valorizaçãodaeducação

@acebqualifica #92 Live ACEB 08/08/24: Reforma Tributária e os impactos para a Educação. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #92 da ACEB – 08/08/2024 – “Participe de nosso encontro semanal e colabore a necessidade produzir um Plano de Carreira que contemple toda a Categoria, a partir da efetiva implementação do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 08 de agosto, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Piso na Luta Política e Jurídica – Episódio 35

E mais:

– O retorno das atividades dos Vanguardistas na ALBA;
– ⁠Atualizações sobre as ações da ACEB.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Ajude a divulgar. Compartilhe e junte-se a nós!

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@acebqualifica Transmissão da Entrega da Medalha Anísio Teixeira à Profª. Marinalva Nunes

Venha fazer parte de um momento histórico na Câmara de Salvador! Neste vídeo, você verá a professora Marinalva Nunes, uma defensora notável da Educação e dos educadores, receber a Medalha Anísio Teixeira. Esta honraria é um reconhecimento à sua trajetória impressionante e será entregue pelo vereador Augusto Vasconcelos.

Não perca a chance de testemunhar este evento significativo!

🗓 Data do Evento: 7 de agosto
⏰ Hora do Evento: 18h
📍 Local do Evento: Câmara de Salvador

Inscreva-se no nosso canal e ative as notificações para não perder nenhum momento deste evento especial. Junte-se a nós e celebre a dedicação e o compromisso da Professora Marinalva com a educação. ✨📖

@acebqualifica #91 Live ACEB 01/08/24: Por dentro do Planserv, com participação da coordenadora Socorro Brito

📢 Convite Especial para a Live #91 da ACEB – 01/08/2024 – “Participe de nosso encontro semanal e colabore a necessidade produzir um Plano de Carreira que contemple toda a Categoria, a partir da efetiva implementação do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 01 de agosto de 2024, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por dentro do Planserv, com participação da coordenadora Socorro Brito.

E mais:

– informações valiosas sobre a assistência saúde de todos os servidores públicos estaduais.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe: Ajude a espalhar a palavra e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

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@acebqualifica Convocação Importante aos Servidores Públicos!

Convocação Importante aos Servidores Públicos!

Se você começou a trabalhar no serviço público entre 1971 e 1988, pode ter o direito à correção do PASEP. Para prosseguir com a reivindicação, é necessário providenciar a documentação apropriada:

Extrato Analítico Completo do Banco do Brasil: Este documento deve incluir a data de início no serviço público (Municipal, Estadual ou Federal), abrangendo a microfilmagem desde o período de ingresso até o ano de 1999 e o extrato detalhado do ano 2000 até o momento atual.
Os documentos necessários devem ser enviados em formato PDF para a Assessoria Jurídica Especializada da ACEB. Você pode fazer isso de duas maneiras:

Via WhatsApp: Envie os documentos para o número (71) 99637-7141.
Entrega Pessoal: Leve os documentos impressos diretamente para a sede jurídica da ACEB, situada na Av. Luiz Viana Filho, 7532, Edf. Helbor Cosmopolitan, Sala 1006, Alphaville 1, Salvador – BA, CEP: 41.701-005.
Após recebermos e analisarmos a viabilidade da sua reivindicação, a ACEB entrará em contato para orientar os próximos passos do processo.

@acebqualifica #90 Live ACEB 25/07/24: Reforma Tributária e os impactos para a Educação. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #90 da ACEB – 25/07/2024 – “Participe de nosso encontro semanal e colabore a necessidade produzir um Plano de Carreira que contemple toda a Categoria, a partir da efetiva implementação do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 25 de julho, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Reforma Tributária e os impactos para a Educação – Episódio 34

E mais:

– Atualizaremos a todos e todas sobre as ações da ACEB, eleições 2024 e tiraremos as principais dúvidas que chegam até nós através de nossos canais de comunicação.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica #89 Live ACEB 18/07/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Atualizações das ações. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #89 da ACEB – 18/07/2024 – “Participe de nosso encontro semanal e colabore a necessidade produzir um Plano de Carreira que contemple toda a Categoria, a partir da efetiva implementação do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 18 de julho, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Por um Plano de Carreira que contemple toda a categoria – Episódio 33

E mais:
– 16 anos da Lei 11.738/2008 (Piso do Magistério);

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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LEI DO PISO DO MAGISTÉRIO COMPLETA 16 ANOS E É DESRESPEITADA POR ESTADOS E MUNICÍPIOS

Em 16 de julho de 2008 foi sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva a Lei nº 11.738, que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentando disposição constitucional. Passados 16 anos, segue sendo desrespeitado pelos entes federativos. O PSPN é o valor abaixo do qual nenhum professor com formação em nível médio, na modalidade Normal, pode ser remunerado na forma de vencimento para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais, obedecendo-se a proporcionalidade em casos de jornada diferenciada.No dia 27 de fevereiro de 2013, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei do Piso do Magistério passou a ter validade a partir de 27 de abril de 2011, quando o STF reconheceu sua constitucionalidade. A decisão tem efeito erga omnes, isto é, obriga a todos os entes federativos ao cumprimento da Lei. “O estabelecimento do Piso do Magistério foi uma luta histórica da categoria, mas muitos governadores e prefeitos não cumprem com o pagamento, levando à judicialização para se garantir o que é um direito dos professores e professoras em todo o território nacional”, afirma a professora Marinalva Nunes, presidente da ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia. “A disputa continua uma luta política, mas também jurídica, em defesa dessa grande conquista que o Piso Salarial Nacional do Magistério representa para essa categoria”, conclui a representante maior da Associação.

@acebqualifica #88 Live ACEB 11/07/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Atualizações das ações. A luta não para!

📢 Convite Especial para a Live #88 da ACEB – 11/07/2024 – “Participe da maior resenha de nossa comunidade e entenda a necessidade de se retomar a campanha salarial 2024, a campanha do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 11 de julho, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Piso na Luta Política e Jurídica. Atualizações – Episódio 32

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Professora Marinalva Nunes será homenageada com Medalha Anísio Teixeira na Câmara de Salvador

A professora Marinalva Nunes, presidenta da ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia), será homenageada com a prestigiosa Medalha Anísio Teixeira, a pedido do vereador Augusto Vasconcelos. A honraria reconhece a notável trajetória de Marinalva, desde seus primeiros passos em Maragojipe, até sua destacada atuação no magistério e no movimento em defesa da escola pública. A cerimônia está marcada para o dia 7 de agosto, na Câmara de Salvador. Marinalva Nunes, mãe de Anne e avó de Pedro e Bento, nasceu no recôncavo baiano e estudou nos Ginásios Antônio Rebouças e Simões Filho. Mudou-se para Salvador aos 14 anos, onde continuou seus estudos no Colégio Duque de Caxias. Em 1973, ingressou na Universidade Federal da Bahia no curso de Ciências Físicas e Biológicas, licenciando-se em 1977 e iniciando sua carreira no magistério público estadual. “Será uma honra receber essa homenagem e ver o reconhecimento do nosso trabalho em prol da educação pública e dos direitos dos trabalhadores. Dedico essa medalha a todos os educadores que lutam diariamente por uma educação de qualidade,” disse Marinalva Nunes. Além de sua atuação como professora, Marinalva foi dirigente da APLB, fundadora da FETRAB, conselheira e atual segunda vice-presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB), e membro de várias outras entidades voltadas à educação e aos direitos dos trabalhadores. Atualmente, como presidente da ACEB, promove debates educacionais e a formação continuada dos trabalhadores, além de incentivar a cultura, o esporte, a economia solidária e o desenvolvimento sustentável. Em seu texto, Augusto destaca a dedicação e luta da professora Marinalva, como mérito para o reconhecimento com a Medalha Anísio Teixeira, pelo compromisso incansável de Marinalva Nunes com a educação e o bem-estar social.

@acebqualifica #87 Live ACEB 04/07/24: Piso na Luta Política e Jurídica. Fim do Recesso. A luta não para

📢 Convite Especial para a Live #87 da ACEB – 04/07/2024 – “Participe da maior resenha de nossa comunidade e entenda a necessidade de se retomar a campanha salarial 2024, a campanha do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 04 de julho, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Piso na Luta Política e Jurídica. Fim do Recesso. A luta não para – Episódio 31

E mais:
– As manifestações no 2 de julho
– Plano Real: 30 Anos

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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2 de Julho: Professores baianos defendem direitos e valorização da Educação

No dia em que a Bahia celebra sua Independência, professores e professoras baianas liderados pela Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), tomam as ruas para reivindicar a implantação do piso salarial do magistério, reestruturação da carreira, pagamento das parcelas do Fundef e demais direitos da categoria. Em meio às celebrações históricas, a luta por direitos dos profissionais da educação ganha destaque. O 2 de Julho marca a vitória das forças brasileiras sobre as tropas portuguesas em 1823, consolidando a Independência do Brasil no território baiano. Essa data é, portanto, celebrada como um símbolo da resistência e da luta pela liberdade e por direitos. Durante a manifestação, a professora Marinalva, presidente da ACEB, destacou a importância da data simbólica. “O 2 de Julho, festejado há 201 anos, é uma data muito significativa para o povo baiano, celebrando a cidadania, a democracia e a união na luta contra os desafios cotidianos. Além disso, reafirma a importância histórica do movimento que consolidou a Independência do Brasil. Portanto, os vanguardistas da ACEB estarão presentes nessa comemoração, que ao mesmo tempo é palco de nossas reivindicações”, diz. A professora reforça, ainda, que este é um momento de refletir sobre as conquistas, mas também de lembrar que a lita continua. “A implantação do piso do magistério é fundamental para a valorização dos nossos professores, que são a base do desenvolvimento educacional do nosso estado e do nosso país”, afirma, garantindo que a Aceb seguirá cobrando celeridade para os direitos dos professores.

@acebqualifica Convocação: ACEB no cortejo do 2 de Julho

Com o encontro agendado para as 7h, os acebianos se unirão ao cortejo histórico do 2 de julho de 2024, exibindo com orgulho suas bandeiras que reivindicam: a implementação adequada do piso salarial na progressão da carreira, começando pelo professor normalista; a reestruturação da carreira docente; e a equiparação salarial entre ativos e aposentados

@acebqualifica #86 Live ACEB 20/06/24: Continuidade da Campanha Salarial 2024 e a Lei do Piso. Participe da resenha

📢 Convite Especial para a Live #86 da ACEB – “Participe da maior resenha de nossa comunidade e entenda a necessidade de se retomar a campanha salarial 2024, a campanha do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 20 de junho, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Piso na Luta Política e Jurídica – Episódio 30

E mais:
– A luta do Piso nos Festejos Juninos
– Por dentro da tabela cumprindo a lei

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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ENEM 2024: Avaliação, Acesso e Inclusão no Ensino Superior Brasileiro

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é um componente chave na política educacional do Brasil, atuando como uma ferramenta de avaliação e um meio para democratizar o acesso ao ensino superior. Com um aumento de 8% nas inscrições desde 2023, o ENEM de 2024 registrou 5 milhões de inscritos, evidenciando sua importância e impacto na sociedade brasileira. Criado em 1998, o ENEM tem se adaptado para cumprir as exigências educacionais do país, seguindo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e respondendo às mudanças no currículo do ensino médio. O exame é a principal via de acesso ao ensino superior, ligando estudantes de todo o Brasil a universidades públicas e privadas, bem como a programas governamentais como o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados do ENEM, divulgados pelo Ministério da Educação, confirmam sua eficácia como avaliador da educação básica e sua importância no acesso ao ensino superior. O exame também contribui para o desenvolvimento de estudos e indicadores educacionais, auxiliando na criação de políticas públicas mais eficazes. O ENEM também serve como uma ferramenta de inclusão social, proporcionando oportunidades equitativas para estudantes de diversas regiões e condições socioeconômicas. A Política de Acessibilidade e Inclusão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) assegura atendimento especializado e recursos de acessibilidade, promovendo a equidade educacional. As provas do ENEM 2024 estão agendadas para os dias 3 e 10 de novembro, com a divulgação dos gabaritos prevista para 20 de novembro e o anúncio dos resultados em 13 de janeiro de 2025. Estas datas são importantes para os estudantes e o sistema educacional, pois representam o momento em que os esforços de um ano são avaliados e as aspirações ao ensino superior começam a se concretizar. Em síntese, o ENEM transcende a função de um exame; ele reflete as metas educacionais do Brasil e impulsiona o progresso e a inclusão. A participação crescente reitera sua relevância na promoção de um futuro promissor para a educação no país. Com informações do Inep/MEC

@acebqualifica #85 Live ACEB 13/06/24: Continuidade da Campanha Salarial 2024 e a Lei do Piso. Participe da resenha

📢 Convite Especial para a Live #85 da ACEB – “Participe da maior resenha de nossa comunidade e entenda a necessidade de se retomar a campanha salarial 2024, a campanha do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 13 de junho, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Piso na Luta Política e Jurídica – Episódio 29

Anarriê Pessoal… Estamos na Mesa Setorial

E mais:
– As negociações sobre a elaboração do novo plano de carreira na Mesa Setorial com as Secretarias de Educação e de Relações Institucionais;
– Santo Antonio rogai por nós.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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O Governo da Bahia vai antecipar o pagamento de 50% dos salários dos servidores

O Governo do Estado da Bahia anunciou que vai antecipar o pagamento de 50% dos salários dos servidores públicos do Poder Executivo na próxima sexta-feira, 21 de junho. Essa antecipação incluirá o reajuste concedido sobre a remuneração do funcionalismo público, permitindo que os servidores utilizem esses recursos durante os festejos do São João. Os outros 50% do salário serão pagos no dia 28 de junho. Apesar disso, grande parte do funcionalismo não comemora a ação do governo Jerônimo, pois a luta pelo reajuste parcelado de 4% foi frustrante. Na área da educação, a ACEB recomenda fortemente a unidade em prol do Piso Nacional do Magistério, aplicado de maneira correta aos professores normalistas, a partir de uma reestruturação da carreira e dentro de um calendário viável, conforme previsto na criação do Grupo de Trabalho, sugerido na Audiência Pública da ALBA, dia 16/03/2024, bem como a paridade com os aposentados. É importante que os servidores continuem a se mobilizar e buscar melhores condições para a categoria.

Governador, a Bahia também não cumpre a Lei Piso do Magistério

Apresentação das Tabelas de Reajuste Salarial dos Professores 2024 para o- Lei Estadual 14.725/2024 Com a publicação da Lei Estadual 14.725/2024, apresentamos as tabelas anexas que detalham o reajuste salarial dos professores do estado. Iniciamos com o padrão P, grau III, que após um reajuste de 2% aplicado sobre a tabela de fevereiro, passa ao valor de R$ 4.580,66. É importante notar que um novo reajuste de 2% está previsto, elevando o salário para R$ 4.672,27. Apesar deste aumento posicionar o salário no nível do piso do magistério, a situação não é totalmente positiva. O governo estadual não cumpre integralmente o piso salarial na Bahia, especialmente quando consideramos a “tabela dos excluídos”. Esta inclui o pessoal do Subsídio e do Quadro Especial, onde se encontra, entre outros, a Professor@ Normalista. De acordo com a Lei nº 11.738/08, este último é o verdadeiro portador do Piso da Carreira. Na prática, o governo estadual posicionou o professor no padrão P, grau I, com um salário inicial de R$ 2.184,53. Com o reajuste de 2% válido de maio a agosto, o valor sobe para R$ 2.228,22 em setembro. No entanto, este valor permanece significativamente abaixo do piso do magistério, estabelecido em R$ 4.580,57 para o ano de 2024. Portanto, fica evidente que o governador Jerônimo não está cumprindo o piso salarial corretamente. Opinião da ACEB sobre a Luta pelo Piso Salarial A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) destaca que a luta pelo piso do magistério é a principal pauta da categoria. O governo precisa reconhecer a importância de que o piso salarial seja aplicado de maneira adequada, em especial para o professor normalista, que representa o ponto inicial na tabela salarial. A associação defende que o piso seja ajustado ao patamar correto, é essencial uma reestruturação da carreira docente, assegurando que os professores em início de carreira sejam atendidos de acordo com o que estabelece a legislação. Adicionalmente, a ACEB sublinha a necessidade de paridade para os professores aposentados, garantindo que os reajustes e benefícios sejam igualmente concedidos a todos. A batalha por um piso digno e equitativo transcende a mera observância legal; ela representa o reconhecimento do valor e da significância dos educadores para o desenvolvimento da sociedade. A ACEB mantém-se firme em seu compromisso de se criar o Grupo de Trabalho, que reúnam setores amplos da categoria com representantes do governo para desenvolver um projeto que se culmine no cumprimento correto da Legislação. Esta postura foi reafirmada durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Bahia no dia 16/03/2024, uma iniciativa dos deputados Fabiola Mansur e Hilton Coelho. Com a participação da entidade sindical, do Tribunal de Contas, Federações e Associações representantes da categoria e deliberou e pela necessidade de unificação dos esforços que num tempo adequado possa alcançar um piso salarial, com carreira reestrutura e paridade.

@acebqualifica Governador, a Bahia também não cumpre a Lei Piso do Magistério

Apresentação das Tabelas de Reajuste Salarial dos Professores 2024 para o- Lei Estadual 14.725/2024

Com a publicação da Lei Estadual 14.725/2024, apresentamos as tabelas anexas que detalham o reajuste salarial dos professores do estado. Iniciamos com o padrão P, grau III, que após um reajuste de 2% aplicado sobre a tabela de fevereiro, passa ao valor de R$ 4.580,66. É importante notar que um novo reajuste de 2% está previsto, elevando o salário para R$ 4.672,27.
Apesar deste aumento posicionar o salário no nível do piso do magistério, a situação não é totalmente positiva. O governo estadual não cumpre integralmente o piso salarial na Bahia, especialmente quando consideramos a “tabela dos excluídos”. Esta inclui o pessoal do Subsídio e do Quadro Especial, onde se encontra, entre outros, a Professor@ Normalista. De acordo com a Lei nº 11.738/08, este último é o verdadeiro portador do Piso da Carreira.

Na prática, o governo estadual posicionou o professor no padrão P, grau I, com um salário inicial de R$ 2.184,53. Com o reajuste de 2% válido de maio a agosto, o valor sobe para R$ 2.228,22 em setembro. No entanto, este valor permanece significativamente abaixo do piso do magistério, estabelecido em R$ 4.580,57 para o ano de 2024. Portanto, fica evidente que o governador Jerônimo não está cumprindo o piso salarial corretamente.

@acebqualifica #84 Live ACEB: Continuidade da Campanha Salarial 2024 e a Lei do Piso – Participe desta resenha

📢 Convite Especial para a Live #84 da ACEB – “Participe da maior resenha de nossa comunidade e entenda a necessidade de se retomar a campanha salarial 2024, a campanha do Piso do Magistério, com a reestruturação da carreira dos professores da rede estadual e paridade com aposentados!”. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 06 de junho, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Piso na Luta Política e Jurídica – Episódio 28

Categoria convocada a dar a devida atenção!

E mais:
– Veja as tabelas aprovadas descumprindo a lei e manutenção da exclusão
– Precatórios Controversos

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@acebqualifica Novos Horizontes: As Atualizações Salariais e o Impacto no Magistério

Embora não havendo consenso, governo aprova reajuste 2024. As tabelas salariais atualizadas pela equipe técnica da ACEB, refletindo os novos vencimentos dos profissionais do magistério, estão repercutindo entre os membros da categoria. A primeira tabela apresenta um reajuste retroativo de 1,59% a partir de fevereiro, enquanto a segunda tabela indica um aumento de 2%, também retroativo, a partir de maio. Ambos os ajustes serão incorporados na folha de pagamento de junho.

Adicionalmente, a terceira tabela, que se aplica ao Quadro Especial, incorpora um reajuste de 2% que será efetuado na folha de pagamento de junho. Conforme estipulado pela Lei 14.725/2024, um acréscimo subsequente de 2% está previsto para setembro. É importante que todos os profissionais estejam cientes dessas atualizações e compreendam como elas afetarão seus rendimentos.

@acebqualifica #83 Live ACEB: Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF, Reajuste 2024 – Participe desta resenha

📢 *Convite Especial para a Live #83 da ACEB – “Participe da maior resenha e entenda a História dos Precatórios do FUNDEF na Bahia, do Piso do Magistério e da necessidade de reestruturação da carreira dos professores da rede estadual!”*. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 30 de maio, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Piso na Luta Política e Jurídica – Episódio 26

Quem não sabe caminhar não chega a lugar algum

E mais:
1. Reprogramar caminho da Campanha Salarial – Avaliação e reprogramação das rotas e estratégias adotadas pela Entidade Sindical para garantir eficiência e eficácia nos encaminhamentos.

2. Professores Fora da Tabela (Como ficam?) – Análise da condição atual dos professores que não estão inclusos na tabela salarial vigente e proposição de medidas para sua regularização;

3. Tabela desestruturada – A tabela precisa ser reestruturada para garantir o piso, a partir do professor normalista e com paridade com aposentados, conforme Lei 11.738/08;

4. Educação em pauta/Estados – Com se dá a campanha salarial nos outros estados. O que podemos aprender?

5. Gestão Escolar/Privatização – Debate sobre a gestão escolar e o impacto da privatização na qualidade e no acesso à educação pública;

6. Agenda CNTE/Marcha com foco na discussão da real implementação da Lei 11.738/08.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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Governo publica Portaria N° 818/2024, que estabelece valores de pagamento do Abono Extraordinário

📢 Portaria N° 818/2024, reconhece o pagamento de abono extraordinário aos profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública do Estado da Bahia. Essa medida, embasada na Lei Estadual nº 14.724 e no Decreto nº 22.849, destina um abono extraordinário exclusivamente para o ano de 2024. Principais Pontos da Portaria:Valor do Abono: Fixado em R$ 3.179,80 para a carga horária de 20 horas semanais e R$ 6.359,61 para a carga horária de 40 horas semanais.Reconhecimento e Valorização: Essa iniciativa reforça o compromisso com a educação e reconhece o papel essencial dos educadores na formação de nossos estudantes.Data de Vigência: A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 27 de maio de 2024.🌟📚#ACEB #Educação#Bahia#Professores#Valorização#AbonoExtraordinário

Homenagem da ACEB ao Dia da África

Hoje, 25 de maio, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) se une às celebrações do Dia da África, uma data que marca a unidade e a liberdade do continente africano. Neste dia, recordamos o 60º aniversário da fundação da Organização da Unidade Africana (OUA), que simboliza a luta contra a colonização e a aspiração por desenvolvimento e democracia. A Bahia, com sua capital Salvador, a cidade mais negra fora da África, reflete a essência deste dia em cada aspecto de sua cultura. A negritude baiana, enraizada na história e no espírito de seu povo, ressoa com as memórias de um continente que é berço da humanidade. A ACEB, reconhecendo a importância da educação para a valorização da história africana, foi pioneira na implementação de cursos baseados na Lei 10.639/03, que abordam a História e Cultura Afro-Brasileira. Essa iniciativa é um marco na promoção do conhecimento e reconhecimento da contribuição africana para a formação da sociedade brasileira. Neste Dia da África, a ACEB homenageia não apenas o continente africano, mas também a sua influência indelével na Bahia. Que a celebração deste dia fortaleça nossos laços com a África e inspire a continuidade da luta pela igualdade e justiça social. Viva o Dia da África! Viva a Bahia! Axé para todos nós! 🌍

@acebqualifica Informações da Assembleia da Educação de 24/05/2024

Na manhã desta sexta-feira (24), no Centro Administrativo, foi realizada mais uma assembleia relâmpago da Educação, sob a liderança da entidade sindical. A paralisação, que foi decidida na Regional Recôncavo, da qual Salvador faz parte, recomeçou hoje e se estenderá até o dia da votação dos Projetos de Lei dos reajustes, marcada para a próxima terça-feira (28).

Durante a assembleia, houve uma participação marcante da presidente da ACEB, Marinalva Nunes, que proferiu um discurso contundente durante a assembleia. Ela afirmou que o pecado original da campanha salarial foi a falta de articulação por parte da APLB. Segundo Marinalva, a entidade sindical não conseguiu reunir os núcleos e as delegacias regionais de forma eficaz para unificar a categoria e formular uma proposta consistente com critérios claros para a negociação com o governo. Essa falta de coesão e estratégia prejudicou a posição dos professores na busca por melhores condições salariais.

Foi reiterada a rejeição ao aumento proposto de 4% para a maioria e 5,69% para os professores. Uma nova assembleia foi agendada para a próxima quarta-feira (29), e a APLB deve divulgar o resultado da votação nas outras 18 zonais ainda nesta tarde de terça-feira.

@acebqualifica #82 Live ACEB: Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF, Reajuste 2024 – Participe desta resenha

📢 *Convite Especial para a Live #82 da ACEB – “Participe da maior resenha e entenda a História dos Precatórios do FUNDEF na Bahia, do Piso do Magistério e da necessidade de reestruturação da carreira dos professores da rede estadual!”*. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 23 de maio, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Piso na Luta Política e Jurídica – Episódio 26

Quem não sabe caminhar não chega a lugar algum

E mais:
1. Histórico da mobilização da atrasada campanha salarial 2024, recordando desde às origens como retorno ao pecado original;

2. Governo retoma mesas setoriais, e vincula abono extraordinário à aprovação do PL do reajuste geral dos servidores.

3. A judicialização dos juros e mora é a melhor estratégia? Quando nasceu esta possibilidade??

4. A retomada da campanha do piso salarial, aplicado corretamente no início da carreira ao professor normalista; a reestruturação da carreira; e a paridade com aposentados.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe: Ajude a espalhar a palavra e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

@acebqualifica 21/05 – ACEB na Alba – Vanguardistas de luta!

Não tem tempo fechado para os Vanguardistas da ACEB. Por isso nesta terça-feira (21) marcaram presença na reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. As vezes falta quórum, mas sobram boas ideias e disposição pra avançar nas lutas necessárias.

Sancionada a Lei do Abono Extraordinário de 2024

O Governo anunciou a publicação da Lei 14.724/2024, que estabelece o pagamento do Abono Extraordinário de 2024. A medida conceder um abono aos professores, coordenadores pedagógicos e outros profissionais atuantes na Educação Básica da Rede Pública do Estado, que constam na folha de pagamento do mês atual. O Valor Ainda Não Definidoo valor exato do Abono Extraordinário ainda não foi estabelecido. O cálculo deste benefício será fundamentado em 30% dos recursos oriundos do FUNDEF, que são devidos pela União ao Estado da Bahia. Essa quantia representa uma fração dos 40% reservados para o desenvolvimento do ensino. A distribuição desse valor depende de variáveis sob apuração do Governo do Estado. A Luta Pela Destinação dos Juros e MoraEm Busca dos Juros e Mora A ACEB e a AFPEB, através de suas assessorias jurídicas, estão diligentes na Ação Civil Ordinária (ACO) perante o Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é assegurar que os juros e mora sejam destinados aos professores, sem o bloqueio de honorários advocatícios. Além dos Precatórios: A Campanha Salarial 2024Passado o período de recebimento dos precatórios do FUNDEF de 2024, é fundamental que a categoria se concentre na atrasada campanha salarial deste ano. A luta principal é pelo piso salarial aplicado corretamente, conforme determina a Lei nº 11.738/08, a partir do professor de formação normalista. Além disso, há a necessidade de um projeto de reestruturação da carreira, além da paridade com os aposentados também estão na pauta. Agora, mais do que nunca, é hora de unir forças e continuar a batalha por uma educação de qualidade e pelo reconhecimento merecido dos profissionais que fazem a diferença nas salas de aula.

@acebqualifica #81 Live ACEB: Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF, Reajuste 2024 – Participe desta resenha

📢 *Convite Especial para a Live #81 da ACEB – “Participe da maior resenha e entenda a História dos Precatórios do FUNDEF na Bahia, do Piso do Magistério e da necessidade de reestruturação da carreira dos professores da rede estadual!”*. 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 09 de maio, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Piso na Luta Política e Jurídica – Episódio 25

Os trabalhadores sabem que é preciso unidade para lutar!

E mais:
1. Abono extraordinário aprovado por unanimidade. O que precisamos saber?

2. Projeto de Lei do Reajuste dos Servidores poderá ser votado na terça-feira (21) em regime de urgência na ALBA.

3. A aprovação do PL do rateio dos Precatórios do FUNDEF e agora, quais serão os procedimentos?

4. A judicialização dos juros e mora é a melhor estratégia? Quando nasceu esta possibilidade??

5. A retomada da campanha do piso salarial, aplicado corretamente no início da carreira ao professor normalista; a reestruturação da carreira; e a paridade com aposentados.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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Assembleia Legislativa APROVA Projeto de Lei do Abono Extraordinário

O abono extraordinário está garantido. No entanto, o foco agora é avançar nas negociações para uma proposta de reajuste salarial linear, que foi previamente recusada pela categoria. É essencial continuar a luta por: Que o direito da categoria seja respeitado e que haja um reconhecimento justo do trabalho realizado.

SEC divulga lista de educadores que têm direito ao abono da terceira parcela dos precatórios do FUNDEF

A divulgação da lista de educadores que têm direito ao abono da terceira parcela dos precatórios do FUNDEF será um passo significativo para a transparência e a justiça na distribuição dos recursos. É crucial destacar que apenas os profissionais que constam na lista de beneficiários e que estão ativos na folha de pagamento do Estado da Bahia serão contemplados com o abono. O processo de pagamento será efetuado diretamente nas contas bancárias dos beneficiários, garantindo que o valor seja creditado de maneira segura e eficiente. O prazo estabelecido para a conclusão do crédito é de até 10 dias úteis após a publicação oficial da lista. Este procedimento assegura que os educadores recebam o abono de forma ágil, respeitando os prazos administrativos necessários para a operacionalização dos pagamentos. Baixe a lista publicada do site da SEC.

Governo divulga Portaria Conjunta SEC/SAEB, com promessa de divulgação de lista do site da SEC

Salvador, 11 de maio de 2024 – O Governo da Bahia anunciou, por meio da Portaria Conjunta SAEB/SEC N° 018, a iminente divulgação da lista de educadores elegíveis ao abono da terceira parcela dos precatórios do FUNDEF. A lista será publicada no Portal da Educação e detalhará os beneficiários da Educação Básica que receberão o pagamento diretamente em suas contas bancárias. O cálculo do abono será proporcional às horas trabalhadas, com jornadas de 20 ou 40 horas semanais. Em casos de falecimento, os herdeiros legais serão contemplados com o abono. Em um movimento paralelo, as Assembleias Regionais da Bahia convocaram uma greve para os dias 13 e 14 de maio, com protestos marcados em frente à Assembleia Legislativa de Salvador às 10h. Este ato faz parte do calendário da campanha salarial em curso. Além disso, a marcha nacional da classe trabalhadora está programada para 22 de maio em Brasília, dentre outras pautas, reivindicando o cumprimento da Lei do Piso do Magistério e ajustes salariais para todos os profissionais da educação. A marcha também apoiará o Projeto de Lei 5.230/2023, que visa reformular o ensino médio, ampliando a carga horária mínima anual e integrando estudos de cultura digital e pensamento computacional ao currículo. A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) tem sido uma voz ativa nesse cenário, lutando pela implementação correta do piso salarial e pela reestruturação da carreira docente, começando pelo professor normalista. A ACEB defende a aplicação do piso salarial na progressão da carreira desde o início e a extensão dos aumentos aos aposentados, em conformidade com a Lei 11.738/08, garantindo dignidade e reconhecimento aos educadores. Estas ações coletivas destacam o compromisso dos educadores com a melhoria das condições de trabalho e a qualidade da educação, enfatizando a necessidade de um diálogo produtivo e negociações eficazes entre o governo e os representantes dos trabalhadores da educação. A ACEB insiste na importância de uma política salarial equitativa e de uma estrutura de carreira que valorize igualmente educadores ativos e aposentados, promovendo o respeito e a valorização que merecem.

@acebqualifica #80 Live ACEB: Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF – Participe desta resenha

📢 *Convite Especial para a Live #80 da ACEB – “Participe da maior resenha e entenda a História dos Precatórios do FUNDEF na Bahia, do Piso do Magistério e da necessidade de reestruturação da carreira dos professores da rede estadual!”.* 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 09 de maio, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Piso na Luta Política e Jurídica – Episódio 24

Contra fatos não há argumentos
Quem caminha com a verdade chega ao lugar certo!

E mais:
A aprovação do PL do rateio dos Precatórios do FUNDEF por unanimidade na ALBA, refletindo um consenso raro e significativo por parte dos parlamentares.

A judicialização dos juros e mora é a melhor estratégia? – Quando nasceu esta possibilidade?

A questão do abono extraordinário, em que pé está? Sabemos que o Decreto que regulamenta o “Abono do Rateio” para todos que estavam no período de 1998 a 2006; mas os demais ficarão presos às discussões da campanha salarial?

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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A Polêmica do Pecado Original: Aprovado PL dos Precatórios

A aprovação do Projeto de Lei dos Precatórios na Assembleia Legislativa da Bahia representa um marco significativo para os trabalhadores da educação, por conta da unanimidade na aprovação, apesar das controvérsias envolvendo a retenção de juros e mora. A história dos precatórios e o pagamento das duas primeiras parcelas, sem a necessidade de honorários advocatícios, são testemunhos da persistência e da luta dos educadores, com a ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia) desempenhando um papel crucial na oposição. A terceira parcela, estabelecida para 2024, inclui o abono extraordinário por parte do Governo. A dicotomia entre os que defendiam a aprovação do PL, visando a judicialização posterior dos juros e mora, e aqueles que exigiam a inclusão imediata desses valores no PL, mesmo sem ter logrado êxito nas duas parcelas anteriores, ilustra a complexidade das negociações e a diversidade de estratégias adotadas pelos diferentes grupos. A agressão à professora Marinalva Nunes, por parte de um dirigente sindical é um incidente profundamente lamentável e contrário aos princípios de um debate democrático. A aprovação unânime do projeto, no entanto, indica que houve um consenso, apesar das divergências dentro do parlamento. As assembleias regionais programadas para ocorrer simultaneamente nos 19 polos, incluindo a metropolitana e do recôncavo em Salvador, deverão dar conta dos encaminhamentos do debate da extemporânea campanha salarial.

@acebqualifica Acompanhe a votação do PL dos Precatórios

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) colocou em votação o Projeto de Lei dos Precatórios do FUNDEF para os professores da rede estadual da Bahia sem que o Executivo promovesse a discussão necessária com os envolvidos. A ação do governo sugere uma intenção de replicar a legislação de 2023, que inclui o abono para os profissionais do quadro da rede. A comunidade educacional enfatiza a importância de um diálogo aberto e participativo para garantir que as medidas adotadas atendam às necessidades reais dos educadores e reflitam um compromisso genuíno com a valorização da categoria.

@acebqualifica ACEB convoca categoria para se incorporar no Plantão na ALBA

Terça-feira (7) é dia de Plantão da ACEB na Assembleia Legislativa da Bahia. Os Vanguardistas convocam toda a categoria para se incorporar nessa ação de agilizar a votação do PL dos Precatórios e do Reajuste Salarial do Magistério, entre pautas importantes para a Educação na Bahia.
Regulamenta Já!

@acebqualifica Negociação e Valorização da Categoria (convocação ato 07 maio na ALBA)

A recente proposta de reajuste salarial de 5,69% para os profissionais da educação, apresentada pelo governo, foi recebida com críticas por não ter sido precedida de negociações efetivas com a categoria. A falta de diálogo prévio e a rejeição da proposta pela categoria evidenciam uma desconexão entre as expectativas dos educadores e as ações governamentais.

A valorização dos professores e demais trabalhadores da educação vai além de percentuais isolados; ela envolve um compromisso contínuo com o desenvolvimento da carreira, condições de trabalho adequadas e reconhecimento da importância desses profissionais para a sociedade. A educação, sendo um pilar fundamental para o progresso do país, requer que qualquer Projeto de Lei reflita um verdadeiro compromisso com a melhoria do setor.

Nesse contexto, a crítica se concentra na abordagem adotada pelo governo, que é vista não como um compromisso genuíno com a educação, mas como uma tática de negociação que não atende às necessidades reais da categoria. A expectativa é que haja uma revisão das estratégias de negociação para que os projetos de lei futuros sejam construídos com base no diálogo aberto e na colaboração com os profissionais da educação.

Veja resumo:
Reajuste Salarial para Servidores Ativos e Inativos: 4% Linear
O reajuste salarial de 4% (quatro por cento) será aplicado linearmente a todos os servidores ativos e inativos. Esse aumento será concedido em duas

etapas:
1. A partir de 1º de maio de 2024: Serão acrescidos 2% (dois por cento) aos vencimentos.

2. A partir de 31 de agosto de 2024: 2% (dois por cento) serão adicionados aos salários.

Para os professores do quadro ativo, considerando a tabela no grau III, teremos o seguinte:
• Vigência em maio:
– Salário atual: R$ 4.420,55
– Após o reajuste de 1,016 (ou seja, 1,6%): R$ 4.490,84
• Vigência em 31 de agosto:
– Salário após o primeiro reajuste: R$ 4.490,84
– E a parcela de 1,02 (ou seja, 2%): R$ 4.580,65

O Governo com sua proposta continua desrespeitando a legislação.

@acebqualifica #79 Live ACEB: Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF e Atualizações das Ações

📢 *Convite Especial para a Live #79 da ACEB – “Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF e Atualizações das Ações”.* 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 02 de maio, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

Piso na Luta Política e Jurídica – Episódio 23

Unidade para saber caminhar. A quem interessa dividir a categoria?!

– Reflexões a respeito da campanha salarial dos trabalhadores da educação 2024: Analisaremos as deliberações das Assembleias Regionais, relacionadas à campanha salarial dos profissionais da educação. Quais são os principais pontos de discussão e como isso impacta a categoria?

– Atualizações e deliberações para mobilização da campanha por regulamentação da 3ª parcela dos Precatórios do FUNDEF na Bahia, pois agora é regulamentar.

– Agenda de Mobilização Nacional da CNTE no Maio / Junho de Lutas – Conheceremos os eventos e ações planejados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para fortalecer a luta em defesa dos direitos dos profissionais da educação em todo o país.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

Compartilhe: Ajude a espalhar a palavra e convide seus colegas e amigos para se juntarem a nós!

Associe-se à ACEB: Conheça mais e torne-se um membro: https://sub.acebqualifica.org.br/

Respeito ao Magistério no 1º de Maio: Piso, Carreira e Precatórios do FUNDEF

À medida que nos aproximamos do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, é imperativo refletir sobre a valorização dos profissionais da educação. Este dia simboliza a luta e as conquistas dos trabalhadores ao longo da história, e é uma ocasião oportuna para reafirmar o compromisso com os direitos dos professores. A Lei nº 11.738/08, que instituiu o piso salarial nacional para os professores, deve ser o marco inicial para a reestruturação da carreira docente. É essencial que o piso salarial contemple desde o professor normalista, garantindo equidade e reconhecimento a todos os níveis de formação. A paridade com os aposentados também é uma questão de justiça, assegurando que aqueles que dedicaram suas vidas à educação não sejam esquecidos. Além disso, a regulamentação imediata do pagamento da 3ª parcela dos precatórios do FUNDEF é uma demanda urgente. Os professores da Bahia aguardam o projeto de lei que irá definir o rateio desses recursos, que são fundamentais para a dignidade e o reconhecimento do trabalho realizado. Neste 1º de Maio, é hora de unir forças para que o respeito ao magistério seja mais do que uma promessa. É um chamado para que os parlamentares e o governador atuem rapidamente na regulamentação dos precatórios e na valorização da carreira docente. Que este Dia do Trabalhador seja um marco na luta pela educação e pelo reconhecimento dos professores como pilares da sociedade.

@acebqualifica ACEB Solicita Apoio Parlamentar para Acelerar Regulamentação do PL

Na reunião da Comissão de Educação da ALBA na manhã desta terça-feira (30) a ACEB pediu o apoio dos parlamentares para que intercedam junto ao governador na celeridade do PL que vai regulamentar o rateio da terceira parcela dos Precatórios. Os beneficiários não podem ficar reféns de manobras que vinculem os recursos dos Precatórios do FUNDEF ao reajuste salarial da categoria. Regulamentação Já!

@acebqualifica ACEB convoca plantão na ALBA nesta terça-feira

Sem confirmação da entidade sindical para a realização da Assembleia marcada para esta terça-feira (30), a partir das 9h, para dar continuidade à campanha salarial, a ACEB convoca os companheiros e companheiras para o Plantão na ALBA em dia de reunião da Comissão de Educação. Vamos dar continuidade a luta dos Precatórios do FUNDEF, Piso e reestruturação da carreira. Não fique de braços cruzados em dia de paralisação!

@acebqualifica Convocação para Assembleia, dia 30/04

A semana começou com movimentação intensa para os Vanguardistas da ACEB. Na manhã desta segunda-feira (29) participaram das manifestações no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, no CAB, como parte dos encaminhamentos na programação da paralização de 48 horas definida na Assembleia da Educação realizada no dia 23. A turma da ACEB também se reuniu na ALBA para definir as próximas ações e convocar todos (as) para uma nova Assembleia da categoria nesta terça-feira (3) no Clube Fantoches às 9h.

@acebqualifica ACEB convoca categoria para as atividades do dia 29 e 30/04/2024

Marinalva Nunes, presidente da Associação dos Educadores da Bahia (ACEB), compartilha atualizações significativas da nossa última assembleia dos trabalhadores da educação da Bahia e convoca ações importantes para a campanha salarial 2024. Ela discute as decisões estratégicas tomadas durante a assembleia, que são fundamentais para o avanço e a unidade da nossa categoria.

Também traz a avaliação da campanha exemplar do SINTEPE, destacando sua abordagem transparente e ativa, e como podemos aplicar essas práticas na Bahia para fortalecer nossa mobilização.

A partir desta reflexão, convoca atividades educacionais nos núcleos territoriais em 29/04/2024, incentivando a participação ativa e a colaboração entre os educadores, ressaltando a importância da atuação dos membros da ACEB, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa, visando a promoção de políticas eficazes tanto na condução da luta pela campanha salarial, como também na pressão pela chegada do Projeto de Lei da regulamentação do pagamento dos precatórios do Fundef.

Já no dia 30/04/2024, convida os educadores a se juntarem a nós na próxima assembleia geral, onde suas vozes e contribuições serão essenciais para o nosso sucesso da categoria.

Ela incentiva a crucial participação dos trabalhadores da educação para fortalecer nossa categoria. Juntos, podemos fazer a diferença na educação da Bahia.

Curta, comente e compartilhe!

Conheça e associe-se à ACEB: https://sub.acebqualifica.org.br/

@acebqualifica Recorte da Live #78 – Assembleia Regional dos Trabalhadores da Educação 2024

Assembleia Regional dos Trabalhadores da Educação 2024: Uma Convergência de Vozes pela Justiça Salarial

Data: 25 de abril de 2024
Local: Clube Fantoches, Salvador

A Assembleia Regional dos Trabalhadores da Educação de 2024 foi um evento, onde os educadores de Salvador e região se reuniram para discutir o futuro da campanha salarial. Os acebianos, com fervor característico participaram destacadamente do evento.

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Assista live #78 na íntegra: https://youtube.com/live/o_BVwaH2xG8

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@acebqualifica Recorte da Live #78 da ACEB – Chamado à Unidade na Campanha Salarial 2024

🎥 Vídeo Destaque: Live #78 da ACEB – Chamado à Unidade na Campanha Salarial 2024 🎥

🗣️ A professora Marinalva Nunes faz um apelo poderoso à unidade dos trabalhadores da educação da rede estadual de ensino da Bahia. Não perca a oportunidade de se inspirar e se mobilizar pela nossa causa!

🔗 Assista ao vídeo de recorte e junte-se a nós na luta por uma campanha salarial justa

📆 Transmitido em: 25/04/2024
📍 Evento: Live #78 da ACEB
💼 Tema: Unidade na Ação da Campanha Salarial 2024

#UnidadeACEB #CampanhaSalarial2024 #EducaçãoBA

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Assista live #78 na íntegra: https://youtube.com/live/o_BVwaH2xG8

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@acebqualifica #78 Live ACEB: Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF e Atualizações das Ações

📢 *Convite Especial para a Live #78 da ACEB – “Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF e Atualizações das Ações”.* 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 25 de abril, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:

– Reflexões a respeito da campanha salarial dos trabalhadores da educação 2024: Analisaremos as deliberações das Assembleias Regionais, ocorridas em 25/04/2024, relacionadas à campanha salarial dos profissionais da educação. Quais são os principais pontos de discussão e como isso impacta a categoria?

– Atualizações e deliberações para mobilização da campanha por regulamentação da 3ª parcela dos Precatórios do FUNDEF na Bahia, pois agora é regulamentar.

– Agenda de Mobilização Nacional da CNTE no Abril / Maio de Lutas – Conheceremos os eventos e ações planejados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para fortalecer a luta em defesa dos direitos dos profissionais da educação em todo o país.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIAS REGIONAIS DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

Atenção, membros da ACEB!

É com grande importância que convocamos os acebianos para a Assembleia Regional da Rede Estadual dos Trabalhadores da Educação. Este encontro ocorre um ano após a última assembleia, realizada em 14/03/2023, e é uma convocação oficial do sindicato da categoria para discutir a Campanha Salarial de 2024 e os precatórios do FUNDEF. A atividade ocorrerá em Salvador e mais 18 regionais.

Sua presença é essencial para fortalecer nossa união e voz. Juntos, podemos trabalhar na ação política para garantir que nossos direitos e necessidades sejam atendidos. Contamos com sua participação ativa na discussão e nas decisões que moldarão nosso futuro.

Em Salvador:

Data: 25 de abril de 2024
Horário: 9h
Local: Clube Fantoches
Endereço: Rua Democratas, 18, Dois de Julho, Salvador

Unidos somos mais fortes!

@acebqualifica Resoluções da Audiência Pública na ALBA – Dia 16/04/2024

Este vídeo é um registro essencial da audiência pública que debateu a implementação da Lei nº 11.738/08, o piso nacional do magistério, sobretudo na Rede Estadual da Bahia. As deliberações aqui destacadas são marcos na jornada contínua pela valorização da educação e dos profissionais da área.

Principais Deliberações:

Unidade de Ação: Reiteramos a importância da unidade entre todas as entidades da educação para avançar em nossas metas comuns.
Participação da ACEB: Confirmamos o encaminhamento formal para que a ACEB seja parte integrante das negociações com a Secretaria de Educação, graças aos esforços da professora Emily e Nair.

Projeto de Lei dos Precatórios: Anunciamos que o Projeto de Lei dos precatórios será apresentado em abril, seguindo os procedimentos estabelecidos anteriormente.
Criação de Grupo de Trabalho: Estabelecemos um grupo de trabalho dedicado a endereçar as questões levantadas e a encontrar soluções efetivas.

Plano de Carreira Unificado: Iniciamos uma discussão para criar um plano de carreira unificado, que será crucial para a colaboração com o OITIV e para a inclusão de todos os envolvidos.
Inclusão de Profissionais da Educação: Ampliamos a discussão para incluir todos os profissionais da educação no desenvolvimento do plano de carreira.

Agilização do PL dos Precatórios: Enfatizamos a necessidade de acelerar a aprovação do PL dos precatórios, reeditando o sucesso do PL de 2023.
Espírito de Colaboração:

Celebramos o espírito de colaboração e as lutas democráticas pela educação, reconhecendo o papel vital da comissão de educação e nosso compromisso político com a causa.
Compromisso Coletivo:

Discutimos temas vitais que impactam diretamente o futuro da educação. Cada ponto abordado reflete nosso compromisso coletivo com a melhoria contínua e a justiça social.
Participação e Honra:

Com a participação ativa de líderes educacionais, representantes do governo e membros da comunidade, traçamos um caminho que honra o esforço e a dedicação dos educadores.
Conclusão:

Este vídeo sintetiza as deliberações, sublinhando as ações que estamos empreendendo para assegurar que a voz da educação seja ouvida e respeitada.

Chamada à Ação:

Junte-se a nós enquanto detalhamos cada deliberação e reafirmamos nosso apoio incondicional à luta dos profissionais da educação. Juntos, podemos fazer a diferença.

@acebqualifica Apresentação da ACEB na Audiência Pública sobre o Piso Nacional do Magistério na ACEB

Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Bahia Data: Manhã de 16/04/2024 Palestrante: Professora Marinalva Nunes, Presidente da ACEB

Resumo: Na manhã do dia 16 de abril de 2024, a Assembleia Legislativa da Bahia foi palco de uma apresentação impactante pela Professora Marinalva Nunes, que lidera a ACEB. A discussão central girou em torno da Lei nº 11.738/2028, conhecida como Lei do Piso Nacional do Magistério.

Conteúdo da Apresentação:

Dados de Estudos: Marinalva apresentou estudos realizados pela ACEB, fornecendo uma análise detalhada sobre a implementação do piso salarial.
Necessidade de Correção: Ela destacou a urgência de aplicar o piso salarial ao primeiro nível da carreira docente, o professor normalista, em vez do nível licenciado, como praticado pela rede estadual da Bahia.

Cumprimento da Legislação: A palestrante argumentou que a prática atual não cumpre efetivamente a legislação, apontando para a necessidade de uma reformulação completa na carreira docente.

Inclusão dos Aposentados: Marinalva enfatizou a importância de incluir os professores aposentados nas discussões e benefícios do piso salarial.
Homenagem: A apresentação foi encerrada com uma homenagem às professoras normalistas, reconhecendo sua contribuição histórica e essencial para a sociedade.

Impacto: A apresentação provocou reflexões profundas sobre a valorização dos educadores e a necessidade de alinhar as práticas salariais com a legislação vigente, garantindo justiça e reconhecimento aos profissionais da educação.

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@acebqualifica #77 Live ACEB: Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF e Atualizações das Ações

📢 *Convite Especial para a Live #77 da ACEB – “Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF e Atualizações das Ações”.* 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 18 de abril, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:
– Tudo sobre a Audiência Pública que movimentou a ALBA.
– Atualizações e deliberações para mobilização da campanha por regulamentação da 3ª parcela dos – Precatórios do FUNDEF na Bahia, pois agora é regulamentar.
– Agenda de Mobilização Nacional da CNTE no Abril de Lutas.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica Audiência Pública pelo Cumprimento do Piso do Magistério – ALBA

Transmissão ao Vivo: Audiência Pública na ALBA

Junte-se a nós na luta pela valorização do Magistério! Nesta terça-feira, 16 de abril, às 9h, não perca a transmissão ao vivo da Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Bahia. Estaremos unidos no Auditório Jorge Calmon para discutir o cumprimento do Piso Nacional Salarial do Magistério.

Compareça ou assista em nossas redes.

Pautas em Destaque:
– Implementação do Piso Salarial com foco na reestruturação da carreira docente.
– Discussão sobre a 3ª parcela dos Precatórios e o impacto na educação.

Sua presença é fundamental para fortalecer nossa voz. Participe e apoie a educação!

@acebqualifica #76 Live ACEB: Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF e Atualizações das Ações

📢 *Convite Especial para a Live #76 da ACEB – “Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF e Atualizações das Ações. Mobilização para Audiência Pública, dia 16/04/2024″* 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 11 de março, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:
– Lei do Piso Salarial (11.738/2008): Vamos debater as vitórias e desafios na implementação do piso salarial nacional para educadores.
– Defesa Jurídica: Atualizações sobre ações legais em prol dos direitos dos trabalhadores da educação, incluindo reestruturação de carreira e igualdade para aposentados.
– Novas Regulamentações (Leis 14.817/14.818/14.819 de 2024): Análise das leis que promovem a unificação e trazem novas perspectivas para os profissionais da educação.
– Deliberações para mobilização da campanha por regulamentação da 3ª parcela dos Precatórios do FUNDEF na Bahia.

Além disso:
– Precatórios do FUNDEF – Recursos aportados, agora é regulamentar;
– Iniciativas Vanguardistas na ALBA;
– Mobilização para Audiência Pública, dia 16/04/2024.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica #75Live ACEB: Lei do Piso, Precatórios do FUNDEF e Atualizações das Ações

📢 *Convite Especial para a Live #74 da ACEB – “Piso na Luta Política e Jurídica”* 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 04 de março, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:
– Lei do Piso Salarial (11.738/2008): Vamos debater as vitórias e desafios na implementação do piso salarial nacional para educadores.
– Defesa Jurídica: Atualizações sobre ações legais em prol dos direitos dos trabalhadores da educação, incluindo reestruturação de carreira e igualdade para aposentados.
– Novas Regulamentações (Leis 14.817/14.818/14.819 de 2024): Análise das leis que promovem a unificação e trazem novas perspectivas para os profissionais da educação.
– Deliberações para mobilização da campanha por regulamentação da 3ª parcela dos Precatórios do FUNDEF na Bahia.

Além disso:
– Precatórios do FUNDEF – Recursos aportados, agora é regulamentar;
– Iniciativas Vanguardistas na ALBA;
– Mobilização para Audiência Pública, dia 16/04/2024.

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica Regulamentação da 3ª parcela Precatórios do FUNDEF, já!!!!!!

Esta terça-feira (2) foi dia de mais um Plantão na ALBA realizado pelos Vanguardistas da ACEB. Não houve reunião da Comissão de Educação, mas a turma da ACEB atualizou os encaminhamentos da luta do Piso e foram até o gabinete do deputado Rosemberg Pinto, líder da maioria, intensificando a campanha “Regulamentação Já”, sobre o pagamento da 3ª parcela dos Precatórios do FUNDEF, cujos valores já estão na conta do governo.

60 anos do Golpe Militar no Brasil: lembrar para não repetir

À medida que o 1º de abril se aproxima, somos convocados a uma reflexão profunda sobre nosso passado. Para os que carregam as cicatrizes do golpe de 1964, recordar é mais do que um dever moral; é um ato de resistência. A memória é vital para que possamos nos reconhecer como legítimos herdeiros dessa narrativa histórica. O golpe não se limitou a destituir um presidente e seu gabinete; ele interrompeu uma série de iniciativas populares destinadas a elevar o bem-estar dos brasileiros daquela geração e das futuras. Um projeto de nação e de progresso foi abruptamente cessado. A era subsequente ao golpe foi marcada por brutalidade. Repressão e perseguição tornaram-se práticas comuns contra qualquer forma de dissidência. Partidos foram banidos, vozes jovens silenciadas pela morte, e inúmeros corpos submetidos à prisão e tortura. A economia também sofreu sob o jugo de um “desenvolvimentismo” que, longe de distribuir riqueza ou promover independência, legou ao país uma asfixiante dívida externa. A crise da dívida dos anos 80 foi um legado direto do regime militar, que preparou o terreno para a ascensão do neoliberalismo nas décadas seguintes. Em contraste com o “estatismo” autoritário dos militares, emergiu o “privatismo” democrático dos liberais. A justiça foi suplantada pela “anistia ampla, geral e irrestrita”, que permitiu o retorno de ilustres brasileiros do exílio, mas também deixou impunes figuras nefastas da nossa história. Hoje, seis décadas após o golpe, o Brasil encerrou recentemente um ciclo neoliberal, marcando o repúdio a uma política econômica entreguista e a uma visão saudosista da ditadura. Os primeiros meses após essa mudança foram caracterizados por desafios significativos, mas também por uma renovada esperança em um futuro mais justo e equitativo. O Brasil agora tenta superar uma turbulência política, que grande parte do país atribui a uma tentativa de golpe. Este momento é um teste crucial para a resiliência das instituições democráticas brasileiras. A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) almeja uma sociedade democrática, feliz e plena, onde os trabalhadores da educação sejam melhor compreendidos e elevados à categoria do estado na formação do cidadão. É essencial confrontar e erradicar as raízes perseguidoras, misóginas, racistas e homofóbicas de uma elite brasileira superada, para construir um Brasil onde todos possam prosperar e contribuir para uma nação mais justa e igualitária.

Sábado de Aleluia, prévia de uma Páscoa Abençoada

Nesta Páscoa, enquanto refletimos sobre a tradição e o significado da renovação, é impossível ignorar as figuras metafóricas, sem relacioná-las com supostos representantes, que não conseguem captar a essência dos anseios dos educadores. Como o Judas que é queimado no Sábado de Aleluia, simbolizando o afastamento daquilo que não mais representa, há um clamor por representatividade genuína e ações que verdadeiramente espelhem os pensamentos complexos da categoria. A luta pela justiça nos juros e mora das parcelas do precatório é reconhecida e valorizada, mas está nas mãos da justiça e não deve ofuscar a pauta principal: a defesa do piso salarial. A ACEB defende uma reformulação da carreira que honre a lei 11.738/2008, garantindo a justa aplicação do piso aos professores normalistas de nível médio e a paridade para os aposentados. Com esses pensamentos, desejamos a todos uma Feliz Páscoa, repleta do verdadeiro espírito de esperança e renovação que a Semana Santa representa na tradição cristã. Que a unidade na luta dos trabalhadores em educação seja o alicerce para uma educação valorizada e justa. Feliz Páscoa!

Salvador 475 anos de uma boa História

Salvador, joia rara e brilhante do Brasil, celebra hoje seus 475 anos com esplendor. Erguida sobre raízes coloniais, a primeira cidade da nação se orgulha de sua rica tapeçaria histórica. Terra de um povo resiliente, que dança ao ritmo do samba e do axé, acolhe a todos com sorrisos e abraços calorosos, Salvador é um lar para sonhos e esperanças. Suas praias douradas e o Pelourinho histórico, com suas vibrantes cores barrocas, são testemunhas do romance eterno entre o sol e o mar. As culturas afro-brasileira e indígena pulsam forte aqui, no toque dos atabaques e na ginga do povo, fazendo de Salvador a cidade negra mais vibrante fora da África, Patrimônio Cultural da Humanidade. Lar de figuras emblemáticas como Maria Felipa, Castro Alves, Anísio Teixeira, Isaías Alves e Rui Barbosa, Salvador é um farol de inspiração. Na celebração de seus quatro séculos e meio recordamos a nobre missão da ACEB, que semeia esperança e força através da educação e do esporte. Salvador, com seus mil encantos é onde passado e futuro se encontram, o coração pulsante do Brasil. E enquanto a cidade festeja, a Bahia inteira se une em uma canção de amor e paz. Feliz aniversário, Salvador amada, que tua história continue a ser escrita com alegria e luz por muitos anos mais. A capital da Bahia é um mosaico de culturas, um caldeirão de histórias que se entrelaçam, acolhendo a todos que chegam, celebrando a diversidade e unindo a comunidade em solidariedade e fraternidade. Salvador não é apenas um destino; é um recomeço, um abraço caloroso que acolhe a todos, tornando-se um lar para aqueles de todas as cidades do estado.

@acebqualifica #74 Live ACEB: Mudanças na Lei do Piso e Atualizações das Ações Jurídicas

📢 *Convite Especial para a Live #74 da ACEB – “Piso na Luta Política e Jurídica”* 📢

🗓️ Quando? Quinta-feira, 28 de março, às 19h.
📍 Onde? Transmissão ao vivo pelas redes sociais da ACEB.

Neste episódio:
– Lei do Piso Salarial (11.738/2008): Vamos debater as vitórias e desafios na implementação do piso salarial nacional para educadores.
– Defesa Jurídica: Atualizações sobre ações legais em prol dos direitos dos trabalhadores da educação, incluindo reestruturação de carreira e igualdade para aposentados.
– Novas Regulamentações (Leis 14.817/818/819 de 2024): Análise das leis que promovem a unificação e trazem novas perspectivas para os profissionais da educação.

Além disso:
– Precatórios do FUNDEF
– Iniciativas Vanguardistas na ALBA
– Visita da Misericórdia no TJB
– Mobilização para Paralisação Estadual

Participe do debate! Sua presença é fundamental para fortalecer a luta pela valorização da educação e de seus profissionais.

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@acebqualifica #73 Live ACEB: Mudanças na Lei do Piso e Atualizações das Ações Jurídicas

Nesta quinta-feira (21), às 19h, a ACEB convida você para assistir à live #73, que faz parte da série “Piso na Luta Política e Jurídica, surfando na crista da onda pela Valorização do Profissional da Educação-VPE”. E mais: Precatórios do FUNDEF, Vanguardistas na ALBA, Visita da Misericórdia no TJB e Paralisação Estadual. Neste episódio, vamos discutir as conquistas e os desafios do cumprimento da Lei 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Também vamos falar sobre as novidades das ações jurídicas em defesa dos direitos dos trabalhadores em educação, como a reestruturação da carreira e a paridade com os aposentados. Além disso, vamos analisar as implicações das recentes leis 14.817, 14.818 e 14.819, todas de 2024, que unificam a categoria dos trabalhadores em educação e trazem novas regulamentações e perspectivas para o setor.

A live será transmitida ao vivo e simultaneamente pelas redes sociais da ACEB, facilitando o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia. Não perca essa oportunidade de se informar e participar de um debate importante para a valorização da educação e dos seus profissionais. Participe e compartilhe a live com seus colegas e amigos. Contamos com a sua presença!

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@acebqualifica Qual é o percentual referente a honorários Advocatícios no Processo do Piso?

A transmissão da Live ACEB #72, realizada em 14 de março de 2024, foi um evento marcante que trouxe à tona discussões vitais sobre educação e a legislação do piso salarial. Neste encontro, Marcos Perez, com sua expertise jurídica, respondeu questionamentos da audiência e elucidou a estrutura de cobrança dos honorários advocatícios no âmbito do processo do piso salarial. Este processo, que conta com o patrocínio da AFPEB e da ACEB, é um passo significativo na busca por condições justas e equitativas para os profissionais da educação. A clareza e a profundidade com que Perez abordou o tema dos honorários advocatícios refletem o compromisso da ACEB em fornecer orientação e apoio aos seus associados nessa questão crucial.

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@acebqualifica #72 Live ACEB: Mudanças na Lei do Piso e Atualizações das Ações Jurídicas

Nesta quinta-feira (14), às 19h, a ACEB convida você para assistir à live #72, que faz parte da série “Piso na Luta Política e Jurídica, surfando na crista da onda pela Valorização do Profissional da Educação-VPE”. E mais: Precatórios do FUNDEF, Vanguardistas na ALBA, Visita da Misericórdia no TJB e Paralisação Estadual. Neste episódio, vamos discutir as conquistas e os desafios do cumprimento da Lei 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Também vamos falar sobre as novidades das ações jurídicas em defesa dos direitos dos trabalhadores em educação, como a reestruturação da carreira e a paridade com os aposentados. Além disso, vamos analisar as implicações das recentes leis 14.817, 14.818 e 14.819, todas de 2024, que unificam a categoria dos trabalhadores em educação e trazem novas regulamentações e perspectivas para o setor.

A live será transmitida ao vivo e simultaneamente pelas redes sociais da ACEB, facilitando o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia. Não perca essa oportunidade de se informar e participar de um debate importante para a valorização da educação e dos seus profissionais. Participe e compartilhe a live com seus colegas e amigos. Contamos com a sua presença!

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@acebqualifica Salve o 8 de março – Dia Internacional da Mulher!

Neste Dia Internacional da Mulher, prestamos homenagem às mulheres que moldam o futuro através da educação: as professoras e demais trabalhadoras da Educação. Com dedicação e sabedoria, elas não apenas ensinam, mas inspiram, desafiam e transformam. São arquitetas do conhecimento, que com paciência e paixão, constroem alicerces sólidos para sociedades mais justas e igualitárias.

*Às professoras, nosso respeito e gratidão.*
Por cada lição compartilhada,
Por cada vida tocada,
Por cada sonho que ajudaram a realizar,
Hoje, celebramos vocês, que são parte essencial na construção de um mundo melhor.

Feliz Dia Internacional da Mulher! 🌹

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@acebqualifica #71 Live ACEB: Mudanças na Lei do Piso e Atualizações das Ações Jurídicas

Nesta quinta-feira (07), às 19h, a ACEB convida você para assistir à live #71, que faz parte da série “Piso na Luta Política e Jurídica, surfando na crista da onda pela Valorização do Profissional da Educação-VPE”. Neste episódio, vamos discutir as conquistas e os desafios do cumprimento da Lei 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Também vamos falar sobre as novidades das ações jurídicas em defesa dos direitos dos trabalhadores em educação, como a reestruturação da carreira e a paridade com os aposentados. Além disso, vamos analisar as implicações das recentes leis 14.817, 14.818 e 14.819, todas de 2024, que unificam a categoria dos trabalhadores em educação e trazem novas regulamentações e perspectivas para o setor.

A live será transmitida ao vivo e simultaneamente pelas redes sociais da ACEB, facilitando o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia. Não perca essa oportunidade de se informar e participar de um debate importante para a valorização da educação e dos seus profissionais. Participe e compartilhe a live com seus colegas e amigos. Contamos com a sua presença!

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@acebqualifica #70 Live ACEB: Mudanças na Lei do Piso e Atualizações das Ações Jurídicas

Nesta quinta-feira (29), às 19h, a ACEB convida você para assistir à live #70, que faz parte da série “Piso na Luta Política e Jurídica, surfando na crista da onda pela Valorização do Profissional da Educação-VPE”. Neste episódio, vamos discutir as conquistas e os desafios do cumprimento da Lei 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Também vamos falar sobre as novidades das ações jurídicas em defesa dos direitos dos trabalhadores em educação, como a reestruturação da carreira e a paridade com os aposentados. Além disso, vamos analisar as implicações das recentes leis 14.817, 14.818 e 14.819, todas de 2024, que unificam a categoria dos trabalhadores em educação e trazem novas regulamentações e perspectivas para o setor.

A live será transmitida ao vivo e simultaneamente pelas redes sociais da ACEB, facilitando o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia. Não perca essa oportunidade de se informar e participar de um debate importante para a valorização da educação e dos seus profissionais. Participe e compartilhe a live com seus colegas e amigos. Contamos com a sua presença!

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@acebqualifica #69 Live ACEB: Live da ACEB: Mudanças na Lei do Piso e Atualizações das Ações Jurídicas

Nesta quinta-feira (22), às 19h, a ACEB convida você para assistir à live #69, que faz parte da série “Piso na Luta Política e Jurídica, surfando na crista da onda pela Valorização do Profissional da Educação-VPE”. Neste episódio, vamos discutir as conquistas e os desafios do cumprimento da Lei 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Também vamos falar sobre as novidades das ações jurídicas em defesa dos direitos dos trabalhadores em educação, como a reestruturação da carreira e a paridade com os aposentados. Além disso, vamos analisar as implicações das recentes leis 14.817, 14.818 e 14.819, todas de 2024, que unificam a categoria dos trabalhadores em educação e trazem novas regulamentações e perspectivas para o setor.

A live será transmitida ao vivo e simultaneamente pelas redes sociais da ACEB, facilitando o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia. Não perca essa oportunidade de se informar e participar de um debate importante para a valorização da educação e dos seus profissionais. Participe e compartilhe a live com seus colegas e amigos. Contamos com a sua presença!

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@acebqualifica #68 Live ACEB: Live da ACEB: Mudanças na Lei do Piso e Atualizações das Ações Jurídicas

Nesta quinta-feira “de cinzas” (15), às 19h, a ACEB convida você para assistir à live #68, que faz parte da série “Piso na Luta Política e Jurídica, surfando na crista da onda pela Valorização do Profissional da Educação-VPE”. Neste episódio, vamos discutir as conquistas e os desafios do cumprimento da Lei 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Também vamos falar sobre as novidades das ações jurídicas em defesa dos direitos dos trabalhadores em educação, como a reestruturação da carreira e a paridade com os aposentados. Além disso, vamos analisar as implicações das recentes leis 14.817, 14.818 e 14.819, todas de 2024, que unificam a categoria dos trabalhadores em educação e trazem novas regulamentações e perspectivas para o setor.

A live será transmitida ao vivo e simultaneamente pelas redes sociais da ACEB, facilitando o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia. Não perca essa oportunidade de se informar e participar de um debate importante para a valorização da educação e dos seus profissionais. Participe e compartilhe a live com seus colegas e amigos. Contamos com a sua presença!

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ACEB e Sudesb realizam projeto Capoeira Educa em Ação

A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), em parceria com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), realizam o Projeto Capoeira Educa em Ação, no bairro de Valéria, em Salvador. O evento acontecerá no Colégio Estadual Noêmia Rêgo, no bairro da Valéria, entre os dias 19 e 24 de fevereiro. O objetivo da iniciativa é promover a difusão da capoeira e estimular sua prática, fomentando o esporte e o lazer em diversas formas de manifestação, além de ampliar a cultura corporal e valorizar a comunidade local. De acordo com Marinalva Nunes, presidente da ACEB, a expectativa é movimentar as escolas da região, oferecendo uma atividade enriquecedora para todos os participantes. O evento contará com palestras, oficinas e diversas atividades práticas, culminando em um encerramento especial no dia 24 de fevereiro. “A ACEB, como uma entidade pioneira no desenvolvimento do curso de História e Cultura Afro para o Currículo da Educação Básica, está empenhada em realizar essa atividade com excelência e dedicação para inserir os conceitos e a história da Capoeira na comunidade”, pontua Marinalva Nunes. As inscrições para o Projeto Capoeira Educa em Ação serão realizadas a partir do dia 15, através do link : https://sub.acebqualifica.org.br/capoeira-educa-em-acao-inscricao/. A ACEB convida a comunidade a participar dessa iniciativa pioneira, que visa beneficiar diretamente 100 pessoas de diferentes faixas etárias, incluindo pessoas com deficiência.

@acebqualifica Leis trazem novas evidências e mudanças significativas para a categoria dos trabalhad. em Educação

Marinalva Nunes discute as recentes leis 14.817, 14.818 e 14.819, todas de 2024, que unificam a categoria dos trabalhadores em educação, trazem novas regulamentações e perspectivas. Ela também destaca a Lei nº 11.738/2008, que estabelece o piso salarial nacional para os profissionais do magistério. Essas leis são um passo importante para a valorização dos profissionais da educação e para a melhoria da qualidade da educação escolar no Brasil e trazem novas evidencias que a Lei do Piso precisa ser de fato cumprida.

@acebqualifica Educação em Destaque!

Os indícios são fortes do incômodo nacional pelo não cumprimento do piso nacional da educação e consequente não valorização dos profissionais do magistério. Para aforntar essa realidade, a Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2024, que ocorreu em Brasília, aprovou o documento-base para o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034) . A Bahia teve uma participação ativa na conferência, com destaque para a construção do projeto de criação do Sistema de Educação do Estado da Bahia, que se encontra em tramitação para análise e aprovação dos deputados . A Jornada Pedagógica 2024, que acontecerá em diferentes pontos do Estado, consolidará o planejamento das ações iniciadas em dezembro de 2023 . A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA) avaliou o percurso pedagógico da rede e da gestão para o ano letivo de 2024 com coordenadores pedagógicos, gestores e técnicos . A mobilização dos trabalhadores em educação em 2024 será norteada pelas tendências discutidas na CONAE e na Jornada Pedagógica da Bahia .

@acebqualifica #67 Live ACEB: Mudanças na Lei do piso e Atualizações das Ações Jurídicas

A live da ACEB desta quinta-feira (25), às 19h, o tema será “Mudanças na Lei do piso e Atualizações das Ações Jurídicas”. A Live #67 apresenta o 11º Episódio da série “Piso na Luta Política e Jurídica”. a discutir o cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando os passos firmes na luta do Piso do Magistério, com reestruturação da carreira e paridade com aposentados e as atualizações das ações jurídicas.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

Participar e compartilhar a live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre essa questão, que tem um impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas também marca positivamente todo o cenário da educação.

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@acebqualifica 20 de janeiro de 2024

🚨ATENÇÃO
Encerra-se na próxima segunda-feira (22) o prazo para a Adesão ao Processo do Piso, com efeito retroativo a 2014.
Mais informações pelo WhatsApp da ACEB (71) 996377141
✅ Última Chamada!

@acebqualifica #66 Live ACEB: Mudanças na Lei do piso e Atualizações das Ações Jurídicas

Iniciando 2024, a live da ACEB desta quinta-feira (18, às 19h, o tema será “Mudanças na Lei do piso e Atualizações das Ações Jurídicas”. A Live #66 apresenta o 10º Episódio da série “Piso na Luta Política e Jurídica”. a discutir o cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando os passos firmes na luta do Piso do Magistério, com reestruturação da carreira e paridade com aposentados e as atualizações das ações jurídicas.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

Participar e compartilhar a live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre essa questão, que tem um impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas também marca positivamente todo o cenário da educação.

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@acebqualifica MEC suplementa FUNDEB. Governadores e Prefeitos têm que cumprir o Piso

A Lei 11.738/08 estabelece o Piso do Magistério, impondo a obrigatoriedade do pagamento aos Estados e Municípios, além de fornecer auxílio na complementação orçamentária. Isso ajuda os entes a cumprirem a regra desde o início da carreira e com paridade em relação aos aposentados. Além dessa obrigação legal, o Ministério da Educação suplementou o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) em 18% este ano. Acredita-se que isso seja uma demonstração da real intenção do atual presidente, o mesmo que sancionou a referida Lei do Piso do Magistério em 2008, de efetivamente cumprir a legislação.

ACEB antecipa tabela de vencimento com reajuste do Piso do Magistério

Após anos de sucessivos aumentos superiores à inflação, o piso nacional do magistério deverá ter reajuste tímido em 2024. A projeção é de correção de 3,62%, o que levará o valor do piso a cerca de R$ 4.580,00. O índice ainda precisa ser oficializado pelo Ministério da Educação (MEC), o que deve ocorrer nas próximas semanas, mas já é possível fazer a estimativa em razão da regra utilizada para calcular a correção anual. Baseando-se na informação, a equipe técnica da ACEB desenvolveu tabela de vencimentos para Professor e Coordenador Pedagógico da Rede Estadual da Bahia, aplicando o reajuste de 3,62%: No dia 29 de dezembro, o MEC publicou no Diário Oficial da União portaria com a última estimativa do valor mínimo nacional por aluno/ano (Vaaf-Min) do ensino fundamental urbano para 2023. O indicador serve de referência para o reajuste do salário pago aos professores. Veja os valores e percentuais de reajuste no piso do magistério para 40 horas de trabalho desde a implementação, em 2009 Fonte Gaúcha/ZH

@acebqualifica #65 Live ACEB: Mudanças na Lei do piso e Atualizações das Ações Jurídicas

Iniciando 2024, a live da ACEB desta quinta-feira (04), às 19h, o tema será “Mudanças na Lei do piso e Atualizações das Ações Jurídicas”. A Live #65 apresenta o 9º Episódio da série “Piso na Luta Política e Jurídica”. a discutir o cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando os passos firmes na luta do Piso do Magistério, com reestruturação da carreira e paridade com aposentados e as atualizações das ações jurídicas.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

Participar e compartilhar a live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre essa questão, que tem um impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas também marca positivamente todo o cenário da educação.

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@acebqualifica RETROSPECTIVA 2023 da ACEB

Nesta sexta-feira (29) última do ano, tem RETROSPECTIVA 2023 da ACEB com transmissão simultânea pelo Canal no YouTube e nas redes social da ACEB. Hora de ver pelo retrovisor as águas que rolaram, mas que ainda servem para dar um banho de ânimo e coragem para enfrentar as lutas de 2024. O Ano Novo depende de cada um de nós.

@acebqualifica -RETROSPECTIVA 2023 da ACEB

Nesta sexta-feira (29) última do ano, tem RETROSPECTIVA 2023 da ACEB com transmissão simultânea pelo Canal no YouTube e nas redes social da ACEB. Hora de ver pelo retrovisor as águas que rolaram, mas que ainda servem para dar um banho de ânimo e coragem para enfrentar as lutas de 2024. O Ano Novo depende de cada um de nós.

@acebqualifica FETRAB entrega documento de reivindicações ao Governo do Estado

Sindicalistas, dirigentes da FETRAB (Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia), cumprindo Estatuto do Servidor Público, protocolaram na manhã desta terça-feira (20). O documento faz uma explanação sobre a conjuntura política do Estado, faz ponderações sobre o histórico da relação entre servidores e governo e aponta 10 itens principais da pauta de reivindicações.

@acebqualifica #64 Live ACEB: Mudanças na Lei do piso e Atualizações das Ações Jurídicas

Na live da ACEB desta quinta-feira (14), às 19h, o tema será “Mudanças na Lei do piso e Atualizações das Ações Jurídicas”. A live #Voltaremos64, apresenta o 9º Episódio da série “Piso na Luta Política e Jurídica”.   a discutir o cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando os passos firmes na luta do Piso do Magistério, com reestruturação da carreira e paridade com aposentados e as atualizações das ações jurídicas.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

Participar e compartilhar a live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre essa questão, que tem um impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas também marca positivamente todo o cenário da educação.

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@acebqualifica #63 Live ACEB: Piso na Luta Política e Jurídica. 8º Episódio

Na live da ACEB desta quinta-feira (07), às 19h, o tema será “Piso na Luta Política e Jurídica. 8º Episódio”. Voltaremos a discutir o cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando os passos firmes na luta do Piso do Magistério, com reestruturação da carreira e paridade com aposentados.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

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Youtube/@acebqualifica Sapane Suhaane Ladakpan Ke – Quick Recap 0699_0700_0701 – Gunjan, Kabir, Rachana – Zee TV

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Gunjan is forced to stay with her aunt and her family in Benaras. She feels suffocated in the traditional setup but befriends her cousin Rachana and falls in love with Mayank.

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@acebqualifica #61 Live ACEB: Piso na Luta Política e Jurídica. 6º Episódio

Na live da ACEB desta quinta-feira (23), às 19h, o tema será “Piso na Luta Política e Jurídica. 6º Episódio”. Voltaremos a discutir o cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando os passos firmes na luta do Piso do Magistério, com reestruturação da carreira e paridade com aposentados.

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@acebqualifica Salve o 20 de novembro

Hoje, celebramos o Dia da Consciência Negra, uma data de reflexão e reconhecimento da riqueza da cultura afro-brasileira. A ACEB, sempre na vanguarda da educação, destaca-se pela execução pioneira de cursos que promovem a compreensão da Lei 10.639/03.

A Lei 10.639/03 foi um marco ao introduzir a cultura afro-brasileira nos currículos da educação brasileira, e a ACEB orgulhosamente liderou esse movimento. Nosso curso inovador foi um passo significativo na promoção da diversidade e no combate ao racismo estrutural através da educação de basa, passadas pelos professores formados em nosso curso..

unte-se a nós nesta jornada de aprendizado e respeito. Vamos celebrar a herança afro-brasileira e continuar a construir uma sociedade mais justa e igualitária. Vamos transformar o conhecimento em ação!

Para saber mais, acesse nosso site e faça parte dessa causa. ACEB: https://sub.acebqualifica.org.br/.

Aproveite e apoie o abaixo assinado pelo Piso do Magistério legal na Bahia:
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@acebqualifica #60 Live ACEB: Piso na Luta Política e Jurídica. 5º Episódio

Na live da ACEB desta quinta-feira (16), às 19h, o tema será “Piso na Luta Política e Jurídica. 5º Episódio”. Voltaremos a discutir o cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando os passos firmes na luta do Piso do Magistério, com reestruturação da carreira e paridade com aposentados.

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@acebqualifica magix sound forge pro tutorial / sound forge pro 16 full español 64 bits / descargar sound forge

SOUND FORGE Pro 17 de MAGIX ofrece funciones de masterización, edición y diseño de sonido de calidad profesional,
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@acebqualifica #59 Live ACEB: Piso na Luta Política e Jurídica. 4º Episódio

Na live da ACEB desta quinta-feira (0919), às 19h, o tema será “Piso na Luta Política e Jurídica. 4º Episódio”. Voltaremos a discutir o cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando os passos firmes na luta do Piso do Magistério, com reestruturação da carreira e paridade com aposentados.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

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@acebqualifica #58 Live ACEB: Ações do Jurídicas

Na live da ACEB desta quinta-feira (26), às 19h, o tema será: Ações Jurídicas. Debateremos as ações do piso, 1/3 de férias, FUNPREV, PLANSERV, dentre outras.

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@acebqualifica #57 Live ACEB: Piso na Luta Política e Jurídica. 3º Episódio

Na live da ACEB desta quinta-feira (19), às 19h, o tema será “Piso na Luta Política e Jurídica. 3º Episódio”. Voltaremos a discutir o cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando as ações no judiciário e na luta política para garantir o Piso, a Carreira e a paridade com os aposentados. O objetivo fundamental é assegurar que a educação seja uma prioridade, conforme preconiza a Constituição de 1988, pois é um componente essencial para construir um país desenvolvido e uma sociedade mais justa, oferecendo oportunidades para o crescimento produtivo dos cidadãos.

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@acebqualifica Se leu, escreveu, digitou agradeça ao Professor! Salve o 15 de Outubro

ACEB celebra o Dia do Professor (a) neste domingo (15) com uma série de atividades no Farol da Barra como parte da programação da Feira de Variedades promovida pela entidade. Além de um bom Café da Manhã com início às 8h00 estão incluídas atividades recreativas como Caminhada até o Cristo, Massagens Relaxantes, Meditação, aferição da Pressão Arterial, entre outras. Na oportunidade, a categoria conclama a sociedade para um bate-papo sobre a Valorização da Profissão, Respeito à Lei do Piso do Magistério e a Reestruturação da Carreira. Vá com roupa e calçados confortáveis e leve uma canga ou toalha grande para serem usadas nas atividades recreativas.

A data merece uma bela comemoração. Afinal; Se leu, escreveu, digitou agradeça ao Professor!

@acebqualifica Piso na Luta Política e Jurídica!

A importância do cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando as ações no judiciário e na luta política para garantir o Piso, a Carreira e a paridade com os aposentados. O objetivo fundamental é assegurar que a educação seja uma prioridade, conforme preconiza a Constituição de 1988, pois é um componente essencial para construir um país desenvolvido e uma sociedade mais justa, oferecendo oportunidades para o crescimento produtivo dos cidadãos.

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ACEB realiza Encontro em homenagem aos 20 anos da Lei 10.639/03

Em 2003 entrou em vigor a lei 10639 tornando obrigatório o ensino de História e Cultura africana e afro-brasileira no ensino fundamental e médio. A Cultura africana é vasta e diversificada, dotada de uma enorme riqueza imaterial, fator que se explica pela diversidade de etnias presentes na África e possui importância fundamental na construção da identidade nacional brasileira. Duas décadas após a aprovação da Lei 10.639, um encontro promovido pela ACEB vai discutir a aplicabilidade da legislação e a importância dela no avanço da luta antirracista no país. A iniciativa faz parte da programação dos 20 anos da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia – ACEB. Outra marca a ser comemorada são os 20 anos de lançamento do curso pioneiro de História e Cultura Afro-Brasileira: Fundamentos e Metodologia. O quê: Encontro 20 anos da Lei 10.639/2003Onde: IGHB Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (Av. Joana Angélica, Nº 43 – Nazaré)Quando: 20 de Outubro – Das 14h às 18h Faça sua inscrição para obtenção do certificado de participação.

@acebqualifica #56 Live ACEB: Piso na Luta Política e Jurídica. 2º Episódio

Na live da ACEB desta quinta-feira (05), às 19h, o tema será “Piso na Luta Política e Jurídica. 2º Episódio”. Voltaremos a discutir o cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando as ações no judiciário e na luta política para garantir o Piso, a Carreira e a paridade com os aposentados. O objetivo fundamental é assegurar que a educação seja uma prioridade, conforme preconiza a Constituição de 1988, pois é um componente essencial para construir um país desenvolvido e uma sociedade mais justa, oferecendo oportunidades para o crescimento produtivo dos cidadãos.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

Participar e compartilhar a live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre essa questão, que tem um impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas também marca positivamente todo o cenário da educação.

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@acebqualifica #55 Live ACEB: Piso na Luta Política e Jurídica. É tempo de Avançar

Na live da ACEB desta quinta-feira (28), às 19h, o tema será “Piso na Luta Política e Jurídica: É tempo de Avançar – Valorização dos Profissionais do Magistério”. Voltaremos a discutir o cumprimento da Lei 11.738/2008, abordando as ações no judiciário e na luta política para garantir o Piso, a Carreira e a paridade com os aposentados. O objetivo fundamental é assegurar que a educação seja uma prioridade, conforme preconiza a Constituição de 1988, pois é um componente essencial para construir um país desenvolvido e uma sociedade mais justa, oferecendo oportunidades para o crescimento produtivo dos cidadãos. Além disso, iremos relembrar os debates sobre a parcela do Fundef, que será paga este ano, infelizmente, sem os juros e a correção monetária.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

Participar e compartilhar a live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre essa questão, que tem um impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas também marca positivamente todo o cenário da educação.

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@acebqualifica #54 Live ACEB: Piso: Das origens históricas à mobilização atual

Na live da ACEB desta quinta-feira (21), às 19h. O tema será a “Das origens históricas à mobilização atual”. Vamos discutir a questão do piso Nacinal do Magistério e como ele deve ser aplicado de forma adequada ao longo da carreira, por meio de uma reformulação. O objetivo é garantir que a educação seja uma prioridade, conforme preconiza a Constituição de 1988, pois é um componente fundamental para construir um país desenvolvido e uma sociedade mais justa, que ofereça oportunidades para o crescimento produtivo dos cidadãos. Além disso, iremos relembrar os debates sobre a parcela do Fundef que será paga este ano, lamentavelmente, sem os juros e a correção monetária.

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@acebqualifica A luta continua: Piso do Magistério com Reestruturação da Carreira

A questão do piso Nacional do Magistério (Lei 11.738/2008) e como ele pode ser aplicado de forma adequada ao longo da carreira, por meio de uma reformulação. O objetivo é garantir que a educação seja uma prioridade, conforme preconiza a Constituição de 1988, pois é um componente fundamental para construir um país desenvolvido e uma sociedade mais justa, que ofereça oportunidades para o crescimento produtivo dos cidadãos.

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@acebqualifica #53 Live ACEB: Elevação da consciência na Campanha Salarial 2024

Na live da ACEB desta quinta-feira (31), às 19h. O tema será a “Elevação da consciência na Campanha Salarial 2024”. Vamos discutir a questão do piso Nacinal do Magistério e como ele pode ser aplicado de forma adequada ao longo da carreira, por meio de uma reformulação. O objetivo é garantir que a educação seja uma prioridade, conforme preconiza a Constituição de 1988, pois é um componente fundamental para construir um país desenvolvido e uma sociedade mais justa, que ofereça oportunidades para o crescimento produtivo dos cidadãos. Além disso, iremos relembrar os debates sobre a parcela do Fundef que será paga este ano, lamentavelmente, sem os juros e a correção monetária.

A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

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@acebqualifica #52 Live ACEB: REMEMORAR PARA AVANÇAR NA LUTA

Na live da ACEB desta quinta-feira (31), excepcionalmente às 18h. O tema será “REMEMORAR PARA AVANÇAR NA LUTA”, abordando os acontecimentos que levaram à sanção da Lei Estadual nº 14.592, de 25 de agosto de 2023. Essa lei regula os pagamentos dos precatórios do FUNDEF 2023. A transmissão proporcionará uma oportunidade valiosa para se informar e obter orientações sobre o assunto. A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

Durante a edição, relembraremos o debate público que marcou o ponto de partida para a conquista do Fundef e, posteriormente, do Fundeb. Abordaremos a história que levou à criação desses precatórios e também discutiremos a Emenda Constitucional nº 114/2021. Além disso, abordaremos a judicialização dos juros/mora das parcelas de 2022 e 2023, bem como a importante campanha pelo Piso Nacional, incluindo a reestruturação da carreira.

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@acebqualifica #51 Live ACEB: A NOITE É NA ALBA: ESQUENTA O DEBATE, JUROS/MORA DOS PROFESSORES

Na live da ACEB desta quinta-feira (24), às 19h, em uma Edição Especial, será transmitida diretamente da Assembleia Legislativa, com o tema “A NOITE É NA ALBA: ESQUENTA O DEBATE – JUROS / MORA DOS PROFESSORES”, acompanhando a votação do Projeto de Lei que regulamenta os pagamentos dos precatórios do FUNDEF 2023. Esta é uma oportunidade valiosa para se informar e obter orientações sobre o assunto. A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso da comunidade de professores da rede estadual da Bahia.

Durante a edição, iremos relembrar o debate público que foi o fato gerador da conquista do Fundef e posteriormente do Fundeb. Abordaremos a história da necessidade de se criar esses precatórios e também abordaremos a Emenda Constitucional nº 114/2021. Além disso, falaremos sobre o pagamento da parcela de 2022, tanto na Bahia como em outros estados, e discutiremos a batalha do Projeto de Lei deste ano.

Participar e compartilhar a live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre essa questão, que tem um impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas também marca positivamente todo o cenário da educação.

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@acebqualifica Câmara aprova o arcabouço fiscal sem o FUNDEB

Vitória para a Educação: A Câmara aprovou o arcabouço fiscal, porém, o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) não foi abrangido por esse novo sistema. Dessa forma, caso o patamar mínimo estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a meta de resultado primário não seja atingido, garante-se que não ocorram cortes no fundo.

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/2023) nesta terça-feira, dia 22. Durante a sessão do Plenário, foram aprovadas três emendas do Senado ao novo regime fiscal proposto para as contas da União, que visa substituir o atual teto de gastos públicos. Agora, o projeto segue para a sanção presidencial.

Valeu a incorporação de acebianas e acebianos na luta, foram diversos comunicados aos parlamentares baianos nos meses de junho e julho. A luta contibua pelo cumprimento do Piso do Magistério 9Lei 11.738/08) e também para a pauta dos precatórios.

@acebqualifica #50 Live ACEB:: Precatórios do FUNDEF sem Juros e Mora é o Pecado Original

Na live da ACEB desta semana (17), às 19h, o tema será ” Precatórios do FUNDEF sem Juros e Mora é o Pecado Original!” Esta é uma oportunidade valiosa para se informar e obter orientações sobre esse importante assunto. A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB, certamente, facilitará o acesso de muitas pessoas interessadas.

Durante a edição, iremos rememorar desde a conquista do Fundef e posteriormente do Fundeb, a história da necessidade de se criar esses precatórios e abordaremos a Emenda Constitucional nº 114/2021; também falaremos sobre o pagamento da parcela de 2022, tanto na Bahia como em outros estados, além de discutirmos a batalha do Projeto de Lei deste ano.

Participar e compartilhar a live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre essa questão, que tem impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas também marca positivamente todo o cenário da educação.

Aproveite a oportunidade para assistir à Live, tirar dúvidas e compartilhar essas informações valiosas com outras pessoas interessadas no assunto.

Participe e Compartilhe da Live que informa e orienta.

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@acebqualifica Semana Especial na Luta pela parcela 2023 dos precatórios do FUNDEF

Nesta semana, o Projeto de Lei dos Precatórios do FUNDEF está prestes a ser votado na Assembleia Legislativa. É crucial intensificar os esforços para garantir o pagamento da correção monetária (juros e mora) já nesta parcela do ano. Portanto, é fundamental participar das seguintes ações de mobilização:

15/08/2023 (terça-feira) às 9h – Vigília na ALBA;

16/08/2023 (quarta-feira) – Reuniões Zonais, convocadas pelo sindicato, sendo a de Salvador às 9h na ALBA;

17/08/2023 (quinta-feira) – Indicativo de Paralisação na Rede Estadual.

Dessa maneira, teremos uma semana agitada, com uma programação que visa aumentar a pressão e promover a união na luta.

Juntos, somos mais fortes!

@acebqualifica #49 Live ACEB: PRESSÃO TOTAL na iminência do envio do PL à ALBA

Na próxima live da ACEB desta semana (10), às 19h, o tema será “Total na iminência do envio do PL à ALBA. Regulamentação, com juros/mora já!” Esta é uma oportunidade valiosa para se informar e obter orientações sobre esse importante assunto. A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB, certamente, facilitará o acesso de muitas pessoas interessadas.

Durante a edição, iremos rememorar desde a conquista do Fundef e posteriormente do Fundeb, a história da necessidade de se criar esses precatórios e abordaremos a Emenda Constitucional nº 114/2021; também falaremos sobre o pagamento da parcela de 2022, tanto na Bahia como em outros estados, além de discutirmos a batalha do Projeto de Lei deste ano.

Participar e compartilhar a live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre essa questão, que tem impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas também marca positivamente todo o cenário da educação.

Aproveite a oportunidade para assistir à Live, tirar dúvidas e compartilhar essas informações valiosas com outras pessoas interessadas no assunto.

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@acebqualifica #48 Live ACEB: Na Pressão! O legado da luta.

Na próxima live da ACEB desta semana (03), às 19h, o tema será “Na Pressão! O legado da luta”. Esta é uma oportunidade valiosa para se informar e obter orientações sobre esse importante assunto. A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso de muitas pessoas interessadas.

Durante a edição, iremos rememorar desde a conquista do Fundef, posteriormente o Fundeb, a história da necessidade de se criar esses precatórios e abordaremos a Emenda Constitucional nº 114/2021; também falaremos sobre o pagamento da parcela de 2022, tanto na Bahia como em outros estados, além de discutir sobre a batalha do Projeto de Lei deste ano.

Participar e compartilhar a live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre essa temática, que tem impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas também marca positivamente todo cenário da educação.

Aproveite a oportunidade para assistir à Live, tirar dúvidas e compartilhar essas informações valiosas com outras pessoas interessadas no assunto.

Participe e Compartilhe da Live que informa e orienta.

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@acebqualifica Agosto é o mês de luta pelo PL dos Precatórios. A pressão continua.

Em agosto de 2023, a mobilização em prol da regulamentação da parcela dos precatórios do FUNDEF com juros e mora continua firme e determinada. Ao retornarmos à Assembleia Legislativa, reforçamos nossa atuação para continuar pressionando pelas medidas necessárias que garantam o cumprimento desse direito tão importante para a educação no país.

Seguindo a orientação da entidade sindical, “Exigiremos precatórios com juros ou haverá greve.”

@acebqualifica Emocionante discurso pela Unidade pelo Pagamentos dos Precatórios 2023

Emocionante discurso pela Unidade feito pelo professor Cristiano, dirigente da APLB Sindicato, do município de Santo Estevão-Ba, pelo Pagamentos dos Precatórios 2023 com juros e moro. O momento foi gravado no ato dos professores ocorrido na manhã do dia 26/07/2023 em frente à Secretaria Estadual da Educação, no Centro Administrativo da Bahia.

@acebqualifica #47 Live ACEB: Pressão e Unidade – soluções para garantir o PL dos Pretórios do FUNDEF 2023

Nesta quinta-feira (27), às 19h, acontecerá a Live da ACEB com o tema “Seguimos na Pressão – Única solução para garantir o Projeto de Lei do Executivo o mais breve possível no retorno do Legislativo”. Essa iniciativa visa garantir que o Projeto de Lei seja aprovado de forma eficiente, após o bem-sucedido protesto em Feira de Santana, ocorrido no dia 25.

É lamentável constatar que uma parte da categoria não compreendeu a importância da unidade nessa questão. É fundamental que todos estejam cientes da seriedade desse momento. Para obtermos os precatórios com os devidos juros e mora, é imprescindível materializar essa ação conjunta.

A transmissão da Live ocorrerá ao vivo e simultaneamente nas redes da Instituição. Não deixe de acompanhar e participar desse momento crucial para alcançarmos nossos objetivos.

Participe e Compartilhe da Live que informa e orienta.

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@acebqualifica Delegação de Salvador se prepara para ato em Feira de Santana 25/07/2023

Contagem regressiva para Excursão da Pressão pelo Pagamento dos Precatórios do Fundef com juros e mora, em manifesta nesta terça-feira (25) em Feira de Santana, às 9h, na Avenida Presidente Dutra, em frente ao Colégio Luís Eduardo Magalhães. Além dos feirenses, estão sendo esperadas delegaçõesde diversos municípios, além dos companheiros da capital. A pressão conduz à solução.

Youtube/@acebqualifica L112 ショッピングセンター

本コースでは、あいさつや自己紹介のような定番フレーズのほかに、感情表現・家庭・友達作り・恋愛・スマホ・学校・ビジネス・旅行・現地生活など、幅広い場面に対応した2000の中国語会話フレーズと550の関連単語を、ビデオや音声を使って覚えることができます。

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🟢 コースの内容
本教材は、5つのパートから構成されています。各パートでは、フレーズのほかに関連単語が紹介されています。

1. 基本のコミュニケーション編

あいさつ・質問・意志表示・感情表現など、場面を問わず使える基本的なコミュニケーションのフレーズをまとめています。初心者の方は、まずはここに出てくるフレーズを何度も練習してマスターしましょう。

2. 日常会話編

主に家庭内での会話や、友人・知人との会話を中心としたフレーズをまとめています。家庭内での会話は、どれもシンプルですが、学習経験者でも案外言えなかったりするものが多いので、そのまま暗記しておくことをおすすめします。

3. 学校・ビジネス編

学校生活や、社内・社外で使える簡単なビジネス会話フレーズをまとめています。ビジネス会話と聞くと難しくイメージしてしまうかもしれませんが、ここで出てくるフレーズは、業種を問わず使えるシンプルで覚えやすいものが中心です。

4. 旅行編

移動・宿泊・食事・買い物など、旅行に必要な定番のフレーズをまとめています。また、近年増加している中国からの観光客が、日本で買い物をするときに使うフレーズもまとめているので、必要な方は覚えておくと便利です。

5. 現地生活編

部屋探し・家のトラブル・電話の契約・銀行・オンラインショッピング・病院・散髪など、現地での生活に欠かせないフレーズをまとめています。留学生や駐在員などの方は、ここで紹介するフレーズを覚えておくと心強いでしょう。

(付録) 厳選フレーズ100

2000フレーズの中から厳選した、頻出の100フレーズを練習することができます。急な出張などで覚える時間がない方や、「とりあえず少しだけ話せるようになりたい」という方などにおすすめです。

@acebqualifica #46 Live ACEB: A pressão condz à solução: Precatórios com Juros/Mora.

A Live da ACEB, em edição Especial, desta semana (20), às 19h, traz o tema “A pressão conduz à solução: Precatórios com Juros/Mora”. Ainda na Pauta: “Piso do Magistério”. É uma oportunidade valiosa para se informar e obter orientações sobre o assunto importante. A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso de muitas pessoas interessadas.

Nesta Edição, em especial, Marinalva Nunes, Jorge Thadeu, Marcos Perez e Emanuel Rodrigues vão receber o Assessor Jurídico, Jorge Falcão Rios.

A participação e o compartilhamento da Live são ótimos maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre a temática, que tem impacto significativo não só na vida do público relacionado, mas marcam positivamente todo cenário da educação.

Aproveite a oportunidade para assistir à Live, tirar dúvidas e compartilhar essas informações valiosas com outras pessoas interessadas no assunto.

Participe e Compartilhe da Live que informa e orienta.

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@acebqualifica #45 Live ACEB: De olho no PL dos Precatórios do FUNDEF Integral

A Live da ACEB, em edição Especial, hoje (13), às 19h, traz o tema Na pauta os “De olho no PL dos Precatórios do FUNDEF Integral”. É uma oportunidade valiosa para se informar e obter orientações sobre o assunto importante. A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso de muitas pessoas interessadas.

A participação e o compartilhamento da Live são ótimos maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre a temática, que tem impacto significativo não só na vida do publico relacionada, mas marcam positivamente todo cenário da educação.

Aproveite a oportunidade para assistir à Live, tirar dúvidas e compartilhar essas informações valiosas com outras pessoas interessadas no assunto.

Participe e Compartilhe da Live que informa e orienta.

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@acebqualifica #43 Live ACEB Ed Especial: Herdeiros dos Precatórios e Planejamento de Aposentadoria

A Live da ACEB, em edição Especial, hoje (12), às 19h, traz o tema Na pauta os “Herdeiros dos Precatórios” e “Planejamento de Aposentadoria”. É uma oportunidade valiosa para se informar e obter orientações sobre o assuntos importante. A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso de muitas pessoas interessadas.

A participação e o compartilhamento da Live são ótimos maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre planejamento para aposentadoria que cada um deve fazer; e também sobre as novidades do pagamento dos precatórios do Fundef aos herdeiros.

Esses temas têm impacto significativo não só na vida do publico relacionada, mas marcam positivamente todo cenário da educação.

Aproveite a oportunidade para assistir à Live, tirar dúvidas e compartilhar essas informações valiosas com outras pessoas interessadas no assunto.

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@acebqualifica #Agenda da semana 10 a 14 julho 2023

Nesse recesso parlamentar a palavra de ordem é PRESSIONAR
Isso significa abordar os políticos da sua região (vereadores, deputados estaduais e federais) para sensibiliza-los junto às pautas da categoria:

Precatórios do FUNDEF, com juros e mora, FUNDEB fora do Arcabouço Fiscal e Respeito a Lei do Piso Nacional do Magistério, com reestruturação da carreira. Fique atento a Agenda da ACEB para a próxima semana, que inclui Visita Técnica à Secretaria de Relações Institucionais (SERIN)
e duas Lives, na quarta (12) e na quinta (13).

Regulamenta Já!

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@acebqualifica #42 Live ACEB – Neste recesso parlamentar, a palavra de ordem é PRESSIONAR

A Live da ACEB, hoje (6), às 19h, traz o tema “Neste recesso parlamentar, a palavra de ordem é PRESSIONAR!” É uma oportunidade valiosa para se informar e obter orientações sobre esse assunto importante. A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso de muitas pessoas interessadas.

A participação e o compartilhamento da Live são ótimos maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre os dos precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), e ainda sobre a luta pelo PL (Projeto de Lei), que garantirá a continuidade desse direito aos professores, coordenadores, gestores, dentre outros, incluindo, este ano, os juros e mora.

Esse tema tem impacto significativo não só na vida dos recebedores, mas marcam todo cenário da educação.

Aproveite a oportunidade para assistir à Live, tirar dúvidas e compartilhar essas informações valiosas com outras pessoas interessadas no assunto. Participe e Compartilhe da

Live que informa e orienta.

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@acebqualifica Orientação da luta da semana 03 a 07/07/2023

Passadas as festas juninas de 2023 e o belíssimo ato cívico do 2 de Julho com destacada participação de acebianas e a acebianos, que continuam na mobilização pela regulamentação dos precatórios do FUNDEF, parcela 2023, com juros e mora.

@acebqualifica #41 Live ACEB – A pressão pelos Precatórios do ganha força nas Festas Juninas e caminha para o 2 /7

Esta quinta-feira (29) é dia da Live da ACEB às 19h com transmissão ao vivo e simultânea nas redes da ACEB.

Nosso tema é: ”A pressão pelos Precatórios do FUNDEF ganha força nas Festas Juninas e caminha para o 2 de Julho”

Aproveite a oportunidade para assistir à Live, tirar dúvidas e compartilhar essas informações valiosas com outras pessoas interessadas no assunto.

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Neste mês junino, vai ter pressão

Pressão no período junino

Neste período de festas juninas, em 2023, quando a tradição impõe aos parlamentares que visitem suas bases nas festas de origem Católica (Santo Antônio (13), São João (24) e São Pedro (29)) e que hoje são respeitadas por todas as pessoas, especialmente nos interiores do Nordeste. Aproveitando a oportunidade, vamos reivindicar junto aos (às) parlamentares, que estão em suas comunidades. É importante elevar a pressão e comprometê-los (as) com nossas pautas. PELA REGULAMENTAÇÃO DOS PRECATÓRIOS COM JUROS | PELA LEI DO PISO | FUNDEB FORA DO ARCABOUÇO FISCAL

Associação de professores rebate Jerônimo e diz que precatórios do Fundef estão disponíveis

DEU NA MÍDIA: Associação de professores rebate Jerônimo e diz que precatórios do Fundef estão disponíveis

Sábado, 17/06/2023 Por Anderson Ramos / Victor Hernandes A Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB) rebateu as declarações do governador Jerônimo Rodrigues (PT), acerca do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) (veja aqui).  A presidente da Associação, Marinalva Nunes, revelou ao Bahia Notícias que os recursos já foram disponibilizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o rateio aos beneficiários pelo governo do estado. Segundo a sindicalista, um print de um depósito bancário no valor de R$ 3.109.493.316,41, feito no dia 30 de maio, justamente a quantia que será distribuída aos professores, seria a prova da disponibilidade dos recursos.  Foto que, segundo Aceb, comprova recurso do Fundef na conta do Governo da Bahia “O governador está desconectado da situação real. O dinheiro está disponibilizado. O governador Jerônimo Rodrigues precisa cumprir o que determina a emenda 114 da Constituição e encaminhar, em caráter de urgência, à Assembleia Legislativa o projeto de lei para regulamentação. A situação dos precatórios não carece de conversar com ninguém. É só cumprir a legislação. No ano passado o entendimento foi o de não pagar o recurso com a correção de juros e mora. Mas que só valeu para o entendimento do ano passado, conforme estabelecido no artigo 2° da Lei Estadual 14.485/22. Foi a forma que o governador Rui Costa encontrou para justificar o bloqueio dos acessórios da dívida e nos diferenciar da compreensão dos demais estados beneficiários”, pontua Marinalva. A representante da ACEB  afirmou que o governador estaria “atrasado” em não encaminhar o PL à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com a correção dos juros e mora para pagamento dos beneficiários. Ela apontou que existe uma lista de todos os beneficiários, publicada na portaria 002/22, conjunta entre SAEB/SEC. Segundo Nunes, essa seria a lista com os nomes de quem receberia pagamento neste ano e em 2024.  “O governador também está desconhecendo um ofício da PGE que fala sobre essa situação dos recursos para a conta específica do Estado e nós não vamos arredar o pé da Assembleia Legislativa da Bahia para pressionarmos os deputados para o cumprimento da legislação”, assegura. As declarações da sindicalista chegam depois que o governador afirmou que o pagamento só poderia ser feito após diálogo e autorização com o governo federal e acordo com entidades sindicais.   “Tivemos uma reunião anteontem com o governo federal para ver se eles conseguem pagar a gente esse ano ou então nós teríamos que fazer uma negociação para que o dinheiro fosse pago e naturalmente a gente vai sentar com a APLB para discutirmos o formato de pagamento. O governo federal repassando o recurso que é de direito do Estado, a gente vai arcar com nossa responsabilidade”, disse o petista na quarta-feira (14). Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) afirmou que os recursos para o pagamento de nova parcela dos precatórios Fundef ainda não estão disponíveis. “O Governo do Estado está aguardando a confirmação da liberação desses recursos para adotar os procedimentos necessários para efetuar os pagamentos”. ENTENDA OS VALORES A cobrança feita pela categoria é referente a segunda das três parcelas dos R$ 8.767.153.945 que a Bahia tem direito do Fundef. A primeira parte, no valor de R$ 3.900.000.000 foi paga em 2022 e corresponde a 40% do valor total. Dessa quantia, 60% o que equivale a R$ 2.340.000.000, foram destinados aos profissionais da educação, e os 40% restantes, para a manutenção de escolas.  As duas parcelas restantes, ambas no valor de R$ 3.109.493.316,41, serão pagas em 2023 e 2024. Em cada ano, a quantia destinada para o rateio entre os professores será de R$ 1.865.695.989,84. Texto publicado originalmente no Bahia Notícias.

@acebqualifica #40 Live ACEB – Senhor Governador, juros e mora são do professor. Regulamenta, já!

A Live da ACEB, hoje (15), às 19h, traz o tema “Senhor Governador, juros e mora são do professor. Regulamenta, já!” É uma oportunidade valiosa para se informar e obter orientações sobre esse assunto importante. A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso de muitas pessoas interessadas.

A participação e o compartilhamento da Live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre os dos precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), e ainda sobre a luta pelo PL (Projeto de Lei), que garantirá a continuidade desse direito aos professores, coordenadores, gestores, dentre outros, incluindo, este ano, os juros e mora. Esse tema tem impacto significativo não só na vida dos recebedores, mas marcam todo cenário da educação.

Aproveite a oportunidade para assistir à Live, tirar dúvidas e compartilhar essas informações valiosas com outras pessoas interessadas no assunto.

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@acebqualifica Professores realizarão “Forró dos Precatórios com Juros e Mora ” na ALBA

Caravanas do interior baiano irão vir para capital baiana para participar da festa junina, a partir das 9h

Com instrumentos de forró como sanfona, zabumba, triângulo, e comidas típicas de São João, professores da rede estadual de ensino, ativos e aposentados, da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB), realizarão festa junina na Assembleia Legislativa (ALBA), a partir das 9h, nesta terça-feira (13), para cobrar o pagamento das parcelas 2023/2024 dos precatórios com juros e mora.

Como 13 de junho é o dia de Santo Antônio, os professores irão homenagear também o santo casamenteiro. A presidente da Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes, destaca que os professores do Interior baiano vão vir em “caravanas” para participar do evento junino na Assembleia Legislativa. ” Santo Antonio Rogai por nós! Essa será mais atividade do plantão dos vanguardistas da ALBA. Não vai faltar sanfona, zabumba, triângulo, e muita animação no forró da Regulamentação Já. Vai ter as iguarias de São João, louvor a Santo Antônio, vai ter forrozeiro, camisa, o bicho vai pegar nos Precatórios do Fundef, com juros e mora. “, pontua a sindicalista e professora de Biologia aposentada, Marinalva Nunes.

@acebqualifica #39 Live ACEB – Na ALBA é só pressão: PL com juros e mora – Precatórios do FUNDEF

É ótimo saber sobre a Live da ACEB, hoje (8), às 19h, com o tema “Na ALBA é só pressão: PL com juros e mora – Precatórios do FUNDEF”! É uma oportunidade valiosa para se informar e obter orientações sobre esse assunto importante. A transmissão ao vivo e simultânea pelas redes sociais da ACEB certamente facilitará o acesso de muitas pessoas interessadas, mesmo durante o feriado de Corpus Christi.

A participação e o compartilhamento da Live são ótimas maneiras de engajar mais pessoas e disseminar informações relevantes sobre os dos precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), e ainda sobre a luta pelo PL (Projeto de Lei), que garantirá a continuidade desse direito aos professores, coordenadores, gestores, dentre outros, incluindo, este ano, os juros e mora. Esse tema tem impacto significativo não só na vida dos recebedores, mas marcam todo cenário da educação.

Aproveite a oportunidade para assistir à Live, tirar dúvidas e compartilhar essas informações valiosas com outras pessoas interessadas no assunto.

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@acebqualifica #38 Live ACEB – Reajuste do Magistério na Bahia: Da resolução à decepção!

A Live da ACEB, que ocorrerá nesta quinta-feira, dia 1º, às 19h, abordará o tema “Reajuste do Magistério na Bahia: Da resolução à decepção”. A transmissão será ao vivo e simultânea pelas mídias da ACEB.

Durante a Live, serão discutidos diversos aspectos relacionados à constituição das tabelas de pagamento do Magistério baiano. Serão abordadas as negociações e lutas da ACEB para auxiliar na elaboração do Projeto de Lei que regulamentará os Precatórios do FUNDEF – 2ª Parcela (2023), aguardado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Além disso, serão apresentadas informações sobre a legislação referente ao reajuste do magistério em outros estados, proporcionando um panorama mais amplo sobre o tema. Também serão abordadas as mobilizações da semana, trazendo atualizações sobre as ações em andamento.

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A Bahia também não cumpre a Lei do Piso (veja estudos da ACEB)

Com Subsídio, Quadro Especial e desestruturação da Carreira, a Bahia, definitivamente, não cumpre a Lei 11.738/2008, a partir da comprovação da implementação das resoluções das negociações do Governo do Estado e a Entidade Sindical. Contra fatos, não há argumentos. LEI Nº 14.569 DE 17 DE MAIO DE 2023 (Reajuste do Magistério 2023) Tabela 1 – ANEXO III-AMAGISTÉRIO PÚBLICO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIOTABELA DE VENCIMENTOS (EM R$)PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICOVIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023 Tabela 2 – ANEXO III-AMAGISTÉRIO PÚBLICO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIOTABELA DE VENCIMENTOS (EM R$)PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICOVIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2023 Tabela 3 – Quadro Especial, sendo que o pessoal do subsídio tem como referência o valor de vencimento do Padrão P, Grau I. Nestas tabelas não estão incluídos os enquadrados como proventos, que têm como referência o reajuste do Regime Geral de Previdência. =================================== Tabela 4 – Tabela, projetada pela Comissão Técnica da ACEB, a partir da Lei 11.738/2008, corretamente aplicada, levando em consideração os percentuais por nível de formação e progressão na carreira, conforme um cenário avançado, conquistado pela categoria.

@acebqualifica #Live 36 – A luta do Piso do Magistério avança nacionalmente, mas como fica na Bahia?

Esta quinta-feira (25) é dia da Live da ACEB às 19h com transmissão ao vivo e simultânea pelas mídias da ACEB.

Nosso tema é: A luta do Piso do Magistério avança nacionalmente, mas como fica na Bahia?

Além do tema, vamos tratar de assuntos como o reajuste do Planserv, os precatórios do Fundef 2023/24 e como pode ficar o Fundeb com a tramitação do arcabouço fiscal no Congresso Nacional.

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O Brasil se despede de Rita Lee, a Rainha do Rock

Rita Lee morreu nesta segunda-feira (8) em sua casa ao lado da família em de São Paulo, aos 75 anos. A cantora será velada nesta quarta-feira (10), no Planetário do Parque Ibirapuera, das 10h às 17h. O velório será aberto ao público e os fãs poderão se despedir A cerimônia de cremação será fechada aos familiares e amigos próximos. Em comunicado, a família de Rita Lee agradeceu o carinho e amor de todos no momento difícil. Rita Lee foi diagnosticada com um câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra doença. Em fevereiro chegou a ser internada em um hospital da capital Paulista, com um quadro considerado extremamente delicado. Uma das maiores cantoras e compositoras da história do Brasil, ela morreu nesta segunda (8). Rita foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra doença. A família da cantora divulgou um comunicado nas redes sociais: “Comunicamos o falecimento de Rita Lee, em sua residência, em São Paulo, capital, no final da noite de ontem, cercada de todo o amor de sua família, como sempre desejou”. Rita, ativista pela liberdade Rita Lee ajudou a incorporar a revolução do rock à explosão criativa do tropicalismo, integrou a banda brasileira de rock mais cultuada no mundo, os Mutantes, e criou canções na carreira solo com enorme apelo popular sem perder a liberdade e a irreverência. Sempre moderna, Rita foi referência de criatividade e independência feminina durante os quase 60 anos de carreira. O título de “rainha do rock brasileiro” veio quase naturalmente, mas ela achava “cafona” – preferia “padroeira da liberdade”.

Precatórios do FUNDEF 2023: Recursos a caminho. Agora é regulamentar.

Conforme decisão do Conselho da Justiça Federal, os Estados já podem proceder para pagamento do FUNDEF deste ano. Agora é aguardar o Projeto de Lei regulamentador. A continuidade pressão na Assembleia Legislativa faz-se mais que necessária. Os associados da ACEB mantêm plantão às terças-feiras pela manhã na sede da ALBA. Com informações do Conjur. A presidente do Conselho da Justiça Federal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, encaminhou nesta sexta-feira (28/4) ofícios aos Tribunais Regionais Federais comunicando que, com a publicação do Cronograma de Desembolso Mensal da Justiça Federal, a programação financeira necessária para o atendimento do pagamento dos precatórios federais, no valor aproximado de R$ 23,2 bilhões, referente ao exercício de 2023, será encaminhada aos respectivos TRFs no mês de maio. Os valores a serem pagos observam o limite estabelecido no artigo 107-A do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias (ADCT), com redação dada pelas Emendas Constitucionais 113 e 114, sob responsabilidade da Justiça Federal. A efetiva disponibilização dos valores na conta dos beneficiários, em face dos procedimentos administrativos internos nos tribunais e instituições financeiras, está prevista para ocorrer até a primeira quinzena do mês de junho. Com informações da assessoria de imprensa do CJF.

ACEB decifra documento da Entidade Sindical

Avaliando o informativo distribuído pela Tumore prostatico: la prognosi in base a stadio, grado e rischio APLB na Assembleia do dia 14 de março, concluímos que as resoluções obtidas a partir das 9 rodadas de reunião entre a diretoria da entidade e os técnicos do governo do Estado, é o que segue: “Conceder o reajuste do piso de 14,95%, em duas parcelas – março e julho – para todos que estão na tabela de ativos e aposentados. Para quem está no subsídio, o governo propõe dar o mesmo reajuste linear do conjunto dos servidores públicos”. Seguem as tabelas resultantes do estudo: Visualize a projeção tabelas definidas pela entidades sindical. *Equipe de Estudos e Comunicação da ACEB

@acebqualifica Vai rolar da LIVE #33

Nesta quinta-feira (27) é dia da Live da ACEB às 19h com transmissão ao vivo e simultânea pelos Canais da ACEB nas Redes Sociais..

Na eminência da chegada de Projetos de Lei na Assembleia Legislativa para os próximos dias, nosso tema não poderia ser outro: PLs a caminho da ALBA – Servidores em alerta.

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@acebqualifica DEBATE NACIONAL A luta pelo Piso Nacional do Magistério na Câmara Federal

Live da ACEB de hoje (20), às 19h, traz a iniciativa da Comissão de Educação da Câmara Federal debateu esta semana (17) sobre o “Piso nacional do magistério”. Informações: REQ Nº 8/2023, de autoria da Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), subscrito pelos Deputados Tarcísio Motta, Professor Alcides, Professora Goreth, Alice Portugal, Cristiane Lopes, Socorro Neri, Dandara, Leda Borges, Chico Alencar, Ivan Valente, Rafael Brito e Idilvan Alencar.

Imperdível. `Nas redes da ACEB. @acebqualifica

@acebqualifica #31 Live ACEB – A HISTÓRIA DO PISO NACIONAL E DA CARREIRA

Nesta quinta-feira (13) é dia da Live da ACEB, às 19h, com transmissão ao vivo e simultânea pelos canais e redes sociais da entidade. Hoje com tema é: A história do Piso Nacional, corretamente estabelecido, respeitando ativos e aposentados, com reestruturação da carreira, a partir do Grau I, recompondo I, IA, II e II A.

Participe e Compartilhe!

@acebqualifica Audiência Pública na ALBA – ““Piso do Magistério e a Valorização da Carreira Docente”

Nesta terça-feira (11) às 9h na Sala Dep. José Amando, da Assembleia Legislativa, será realizada Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, com o tema “Piso do Magistério e a Valorização da Carreira Docente na Rede Estadual” proposto pelos Deputados Hilton Coelho e Felipe Duarte, atendendo indicação da ACEB. Educação de qualidade com condições de trabalho, Valorização dos seus Trabalhadores ativos e respeito aos Aposentados.
Na ALBA, Audiência Pública!!!!!

@acebqualifica #29 Live ACEB – Reajuste do Piso é na Carreira?

Nesta quinta-feira (23) é dia da Live da ACEB, às 19h, com transmissão ao vivo e simultânea pelos canais e redes sociais da ACEB.
“Reajuste do Piso é na Carreira?” Esse questionamento, que precisa ser esclarecido com urgência é o tema da Live. Participe e Compartilhe!

@acebqualifica CHAMAMENTO LIVE #29 – 23/03/2023 às 19h

As negociações da Entidade Sindical com o Governo do Estado estão claras pra você? Como ficam os aposentados nessas negociações? Na Live desta quinta-feira (23) às 19h a ACEB põe o foco nessas dúvidas em busca de melhores esclarecimentos. Portanto, esteja atento!! A Live da Aceb é transmitida pelo nosso Canal no Youtube e pelas redes sociais. A gente se encontra la!

Link da transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=d6qz5WETrE4

Assista e compartilhe!!!!

@acebqualifica #28 Live ACEB – Avaliação da Assemleia Estadual – A pressão por negociações continua na ALBA

A live @acebqualifica desta quinta (16), às 19h, traz a avaliação das negociações apresentadas na última e rápida assembleia da categoria, ocorrida em Salvador, na manhã da última terça (14). Os fatos demonstram a necessidade de intensificar o debate e garantir a pressão junto aos deputados na ALBA.

O Caminho é #PressãoNaAlba.

Participe e Compartilhe da Live que informa e orienta! 💪💪

@acebqualifica Live #28 – ACOMPANHE LOGO MAIS 19H

Destrinchando a assembleia da terça-feira (14), a live @acebqualifica traz os fatos que demonstram a necessidade de intensificar o debate e garantir a pressão junto aos deputados na ALBA. #Pressãona ALBA.

@acebqualifica ACEB INFORMA – ATIVIDADES 14/03

A ACEB informa importantes atividades para os trabalhadores em Educação, que ocorrem amanhã (14). Pela manhã, às 9h, na Praça Municipal, assembleia dos Trabalhadores em Educação; na parte da tarde, às 14h, atividade de pressão sobre os deputados pelas pautas: 1- Regulamentação dos Precatórios 2023/24 (com juros e mora); 2- Piso Nacional do Magistério; e 3- Reestruturação da Carreira. A atividade convocada pela ACEB, FETRAB, AFPEB e CSPB traz a energia dos vanguardistas de volta à casa legislativa.

@acebqualifica Live ACEB: Piso Nacional do Magistério

Nova Live ACEB (#21), a primeira de 2023, às 19h, nos canais da ACEB. A professora Marinalva Nunes e convidados trarão o importante tema do Piso Nacional do Magistério, seu histórico, composição orçamentária, aplicabilidade e real comprometimento dos governos na efetivação do direito.

@acebqualifica 20 anos da Lei 10.639/2003

A ACEB tem o orgulho de parabenizar ao provo brasileiro, que há 20 sancionou a lei 10.639 é uma lei do Brasil que estabelece a obrigatoriedade do ensino de “história e cultura afro-brasileira” dentro das disciplinas que já fazem parte das grades curriculares dos ensinos fundamental e médio. Também estabelece o dia 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra no calendário escolar. Lembrando que a ACEB há 20 promoveu de maneira pioneira a Especialização “História e Cultura Afro-Brasileira”.

@acebqualifica ACEB leva pautas de associados à Secretaria da Educação e à Procuradoria Geral do Estado

Em 2023, a ACEB continua na busca pela defesa dos interesses de seus associados e, para tanto, a instituição produziu documentos norteadores de seus pensamentos solicitando audiência junto à nova Secretária Adélia Pinheiro, a partir da constatação da centralidade que o tema Educação foi tratado na campanha eleitoral, a importância da estrutura das escolas e a valorização dos professores e demais trabalhadores, com pauta a respeito do Piso Nacional e reestruturação das carreiras.

Na PGE, além de saudar a primeira Procuradora mulher do Estado, Bárbara Carmadelli, a Instituição também trará temas dos associados sobre os juros de mora dos precatórios do Fundef de 2022 e também adiantando para a regulamentação da 2ª parcela a ser paga este ano.

@acebqualifica Pecúnia: Importantes Novidades

Marinalva Nunes, presidente da ACEB, traz notícias alvissareiras a respeito da pecúnia dos professores da Rede Estadual, com pagamento já na folha de dezembro de 2022. Acompanhe! @acebqualifica.

Os beneficiários da Licença Prêmio convertida em Pecúnia, de forme incorreta, poderão receber ainda este mês as diferenças em virtude da decisão do Governo de considerar o parecer da Procuradoria Geral do Estado.

@acebqualifica Live ACEB informa e orienta: Mix de atuações

Nesta quinta-feira (15) é dia de *Live da ACEB* às 19h com transmissão ao vivo e simultânea pelo Canal do YouTube e pelos perfis do Facebook e Twitter.
A LIVE que informa e orienta traz um Mix de Atualizações da nossa agenda.
Participe e Compartilhe!

@acebqualifica URV em Ação Jurídica e Política

Nesta quinta-feira, 1º de dezembro, tem Live da ACEB às 19h (#18) com transmissão ao vivo e simultânea no Canal do YouTube, pelo Facebook e pelo Twitter.

A LIVE que informa e orienta traz em pauta a *URV em ação Jurídica e Política*.

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ACEB faz multirão para atendimento durante a Copa

CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO ACEB (21/11/2022 A 03/12/2022) Devido à grande demanda de mensagens nos nossos canais de comunicação (WhatsApp e E-mail) e a aproximação dos prazos das demandas judiciais de nossa agenda, estabelecemos o seguinte calendário, incorporando um determinado período, incluindo os jogos do Brasil na Copa do Mundo para trabalho interno: 03/11/2022 – ATENDIMENTO INTERNO 21/11/2022 (segunda-feira) – ATENDIMENTO NORMAL 9H ÀS 12H / 14H ÀS 17H 22/11/2022 (terça-feira) – ATENDIMENTO NORMAL 9H ÀS 12H / 14H ÀS 17H 23/11/2022 (quarta-feira) – ATENDIMENTO NORMAL 9H ÀS 12H / 14H ÀS 17H 24/11/2022(quinta–feira) – ATENDIMENTO INTERNO – JOGO DA SELEÇÃO 25/11/2022 (sexta-feira) – ATENDIMENTO INTERNO 26/11/2022 (Sábado) – ATENDIMENTO INTERNO 28/11/2022 (segunda-feira) – ATENDIMENTO INTERNO – JOGO DA SELEÇÃO 29/11/2022 (terça-feira) – ATENDIMENTO NORMAL 9H ÀS 12H /H 14 ÀS 17H 30/11/2022 (quarta-feira) – ATENDIMENTO NORMAL 9H ÀS 12H / 14H ÀS 17H 01/12/2022 (quinta-feira) – ATENDIMENTO NORMAL 9H ÀS 12H / 14H ÀS 17H 02/12/2022 (sextaa-feira)– ATENDIMENTO INTERNO – JOGO DA SELEÇÃO 03/12/2022 (sábado)– ATENDIMENTO INTERNO MULTIRÃO DE TRABALHO INTERNO AOS SÁBADOS ATÉ O FINAL DO ANO. CONTINUE ENCAMINHANDO AS DEMANDAS PELOS CANAIS (71) 99637-7141 / [email protected]

@acebqualifica Live ACEB #16 Precatórios do Fundef e Consciência Negra

Nesta quinta-feira (17), a Live da ACEB informa, orienta e traz a pauta:
Prazos de Prescrição dos Processos e de Pagamento dos Precatórios do FUNDEF;
O Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no próximo domingo, 20 de Novembro, também é destaque.
17/11, às 19h com transmissão ao vivo e simultânea no Canal do Youtube, Facebook e pelo Twitter. @acebqualifica.

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Brasil de Luto! Morre Gal Costa

Gal Costa, uma das maiores vozes da música popular brasileira, morreu na manhã desta quarta-feira (9), aos 77 anos.

Gal Costa, uma das maiores vozes da música popular brasileira, morreu na manhã desta quarta-feira (9), aos 77 anos. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da artista e a causa da morte é desconhecida. A cantora era uma das atrações do festival Primavera Sound, que aconteceu em São Paulo no último fim de semana, mas teve sua participação cancelada de última hora. De acordo com sua equipe, ela precisava se recuperar após a retirada de um nódulo na fossa nasal direita e ficaria fora dos palcos até o final de novembro, seguindo recomendações médicas.A cirurgia ocorreu em setembro, pouco após sua apresentação em outro festival de música em São Paulo, o Coala. De lá para cá, ela não havia voltado aos shows, mas já tinha datas da turnê. A Música Popular Brasileira está de luto.

@acebqualifica Informações importantes sobre a URV

Depois das importantes mobilizações a respeito do rateio dos Precatórios do Fundef chegou a hora de retomarmos as discussões da URV, portanto, na Live de Hoje (20), às 19h, a professora Marinalva Nunes vai falar as informamções importantes do que se precisa saber sobre o assunto, enfocando no histórico, no andamento dos processos em tramitação e trazendo encaminhamentos necessários para continuidade dessa luta.

@acebqualifica Live Especial pela Valorização do Professor

Nesta semana especial do dia das Professoras e do Professor, a ACEB realiza uma live mais que especial para abordar o assunto, trazer experiências exitosas e homenagear os profissionais responsáveis pela formação de todos os profissionais, respeitando as diferenças, articulando as ideiais e coordenando a busca pelo conhecimento, seguindo o pensamento freiriano de que “o educador se eterniza em cada ser que ele educa”.

@acebqualifica Precatórios do Fundef na Bahia: dúvidas e encaminhamentos

Nesta quinta-feira (6) às 19 horas a ACEB apresenta a Live:” Precatórios e seus Encaminhamentos”.
Em pauta assuntos como:
Orientações para quem está fora do estado; Providências para quem entrou com recurso sobre os valores recebidos; Judicialização para recebimento de juros e mora; Orientações para Herdeiros e Pensionistas.
Sua participação é super importante e aproveite para tirar suas duvidas.
A Live será exclusiva no YouTube da ACEB e no perfil oficial da entidade no Facebook.

@acebqualifica Unidade e luta! – Reta final da campanha “Regulamenta, Já”! #8 ( Atualizações diárias qui 20/09)

Esta é a oitava live da Reta Final. A mobilização está dando frutos, mas é preciso investir na unidade da luta. Saiba tudo que ocorreu nesta semana de luta e os preparativos para próxima. Na live ACEB ao vido de hoje,terça-feira, 20/09, às 19h30, a professora Marinalva Nunes esclarece a jornada de luta e os pleitos da categoria para aprovação do Projeto de Lei nº 24.631/2022, que vai regulamentar o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores da Bahia, instruindo a necessidade de se retificar o art. 2º, adicinando as devidas correções monetária, incluído juros e mora pertinentes. Episódio 8.

@acebqualifica Unidade e luta! – Reta final da campanha “Regulamenta, Já”! #7 ( Atualizações diárias qui 20/09)

Esta é a sétima live da Reta Final. A mobilização está dando frutos, mas é preciso investir na unidade da luta. Saiba tudo que ocorreu nesta semana de luta e os preparativos para próxima. Na live ACEB ao vido de hoje,terça-feira, 20/09, às 19h30, a professora Marinalva Nunes esclarece a jornada de luta e os pleitos da categoria para aprovação do Projeto de Lei nº 24.631/2022, que vai regulamentar o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores da Bahia, instruindo a necessidade de se retificar o art. 2º, adicinando as devidas correções monetária, incluído juros e mora pertinentes. Episódio 7.

@acebqualifica Unidade e luta! – Reta final da campanha “Regulamenta, Já”! #6 ( Atualizações diárias qui 19/09)

Esta é a sexta live da Reta Final. A mobilização está dando frutos, mas é preciso investir na unidade da luta. Saiba tudo que ocorreu nesta semana de luta e os preparativos para próxima. Na live ACEB ao vido de hoje,segunda-feira, 19/09, às 19h30, a professora Marinalva Nunes esclarece a jornada de luta e os pleitos da categoria para aprovação do Projeto de Lei nº 24.631/2022, que vai regulamentar o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores da Bahia, instruindo a necessidade de se retificar o art. 2º, adicinando as devidas correções monetária, incluído juros e mora pertinentes. Episódio 6.

@acebqualifica Atividades e definições a respeito dos precatórios do FUNDEF na Bahia

Convocada pela entidade sindical, a categoria participa hoje de uma carreta do Campo Grande à Igreja do Bonfim. Que o senhor do Bonfim renove nossas energias e rogue por nós e nos dê a devida sabedoria, porque na segunda-feira estaremos reunidos na ALBA em assembleia, buscando o melhor caminho para recebermos os precatórios do FUNDEF com correção e juros.

@acebqualifica Unidade e luta! – Reta final da campanha “Regulamenta, Já”! #5 ( Atualizações diárias qui 15/09)

Esta é a quinta live da Reta Final. A mobilização está dando frutos, mas é preciso investir na unidade da luta. Saiba tudo que ocorreu nesta semana de luta e os preparativos para próxima. Na live ACEB ao vido de hoje, quinta-feira, 15/09, às 19h30, a professora Marinalva Nunes esclarece a jornada de luta e os pleitos da categoria para aprovação do Projeto de Lei nº 24.631/2022, que vai regulamentar o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores da Bahia, instruindo a necessidade de se retificar o art. 2º, adicinando as devidas correções monetária, incluído juros e mora pertinentes. Episódio 5.

@acebqualifica Reta final da campanha “Regulamenta, Já”! #3

Esta é a terceira live da Reta Final. A mobilização está dando frutos, mas a luta ainda é árdua. Saiba tudo que ocorreu nesta semana de luta e os preparativos para próxima. Na live ACEB ao vido de hoje, 13/09, às 19h30, a professora Marinalva Nunes esclarece a jornada de luta e os pleitos da categoria para aprovação do Projeto de Lei nº 24.631/2022, que vai regulamentar o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores da Bahia, instruindo a necessidade de se retificar o art. 2º, adicionando as devidas correções monetária, incluído juros e mora pertinentes. Episódio 3.

@acebqualifica Reta final da campanha “Regulamenta, Já”! #2

A mobilização está dando frutos. Saiba tudo que ocorreu nesta semana de luta e os preparativos para próxima. Na live ACEB ao vido de hoje, 12/09, às 19h30, a professora Marinalva Nunes esclarece a jornada de luta e os pleitos da categoria para aprovação do Projeto de Lei nº 24.631/2022, que vai regulamentar o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores da Bahia, instruindo a necessidade de se retificar o art. 2º, adicinando as devidas correções monetária, incluído juros e mora pertinentes. Episódio 4.

@acebqualifica Reta final da campanha “Regulamenta, Já”!

A mobilização está dando frutos. Saiba tudo que ocorreu nesta semana de luta e os preparativos para próxima. Na live ACEB ao vido de hoje, 09/09, às 19h, a professora Marinalva Nunes esclarece a jornada de luta e os pleitos da categoria para aprovação do Projeto de Lei nº 24.631/2022, que vai regulamentar o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores da Bahia, instruindo a necessidade de se retificar o art. 2º, adicinando as devidas correções monetária, incluído juros e mora pertinentes.

@acebqualifica O PL 24.631/2022 é da Regulamentação do pagamento dos precatórios do FUNDEF encaminhado à ALBA

Como consequência direta da campanha “REGULAMENTA, JÁ”, quando a categoria unida fez pressão, o governador Rui Costa enviou, à ALBA, Projeto de Lei 24.631/2022 para regulamentar o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores. para acompanhar os andamentos, a presidente
da ACEB, professora Marinalva Nunes, convoca acebianos e comunidade em geral para se fazer presente na Assembleia Legislativa, amanhã, às 14h. Vamos lá!

Acesse o texto do PL n. 24.631/2022 na íntegra: https://drive.google.com/drive/folders/1CuWNKQSgnrBR0mRCf1tydTYaszDn6FuP?usp=sharing

Projeto de Lei é da Regulamentação do pagamento dos precatórios do FUNDEF encaminhado à ALBA

Como consequência direta da campanha “REGULAMENTA, JÁ”, quando a categoria unida fez pressão, o governador Rui Costa enviou, à ALBA, Projeto de Lei nº 24.631/2022 para regulamentar o pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores. para acompanhar os andamentos, a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, convoca acebianos e comunidade em geral para se fazer presente na Assembleia Legislativa, amanhã (08/09), às 14h. Vamos lá! Acesse o texto do PL nº 24.631/2022 na íntegra: https://drive.google.com/drive/folders/1CuWNKQSgnrBR0mRCf1tydTYaszDn6FuP?usp=sharing

@acebqualifica Boa Prosa – “Gestão Escolar” – 2ª Edição – 17 ago 2022

Dando continuidade ao projeto “Boa Prosa”, agora em sua 2ª Edição, dia 17 de Agosto às 15h, a ACEB reune professores, coordenadores, diretoras e diretores de escolas da Rede Estadual para continuar o debate sobre Gestão Escolar, abordadando as experiências em gestão administrativa, pedagógica e o capital humano. O compromisso com o processo de ensino e aprendizagem e as tecnologias. Imperdível!

@acebqualifica ACEB ao vivo: LIVE Emergencial

Os debates com relação aos precatórios do FUNDEF vêm criando confusão e desinformação, dispersão do correto foco da LUTA pela Regulamentação. Nesta LIVE amanhã (25/07) às 18 horas, trataremos do assunto com a autoridade de quem entrou na luta de maneira altruísta e libertária, com o intuito de ajudar professoras e professores a obterem seus direitos. Transmissão pelo YouTube e pelo Facebook da ACEB. A professora Marinalva Nunes e o assessor Jurídico, Jorge Falcão vão esclarecer o assunto. Apresentação jornalista Jorge Thadeu.

@acebqualifica Mulher é vítima de violência por agente público nas dependências da Sedur em Salvador

No último dia 08/07, na sede da SEDUR (Secretaria de desenvolvimento Urbano) em Salvador, a Coordenadora de Empreendedorismo e Ações Sociais, Anne Cristina Nogueira, em exercício de sua atividade profissional foi vilipendiada por um suposto assessor de um vereador deste município.

Por mais incrível que possa parecer, o agressor é membro do Conselho Municipal para Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais.

@acebqualifica Novas Regras da Aposentadoria e a Previdência Complementar – PREVNORDESTE

Aposentadoria é um direito consagrado, a ser conquistado após anos de trabalho. No entanto, até que chegue a hora, muitas coisas podem acontecer. Portanto, é necessário se preparar e também se adaptar às mudanças na legislação, incluindo a questão da previdência complementar. Para tratar do assunto, a professora Marinalva Nunes recebe Eduardo Matta, Superintendente da SUPREV (Superintendência de Previdência do Estado da Bahia). Hoje (07/07) às 18h. Simplesmente, imperdível!!

@acebqualifica Live do dia 28 abr 2022 – Aposentadoria

A professora Marinalva Nunes vai abordar o piso salarial dos professores e a luta por um novo plano de carreira. Ela também vai conversar com o Superintendente da Suprev, Eduardo Matta, que tratará das regras de aposentação.

@acebqualifica COMENTÁRIO REAJUSTE 2022

A presidente da ACEB, a professora Marinalva Nunes comenta a aprovação do Projeto de Lei n° 24.464/2022 (aplicação do piso salarial dos professores) na Assembleia Legislativa da Bahia e suas consequências.

@acebqualifica Marinalva Nunes falou aos ouvintes do Programa Isso é Bahia, da Rádio A Tarde FM 18/01/2022

Em entrevista ao programa “Isso é Bahia” da rádio A Tarde FM, a professora Marinalva Nunes esclareceu a ação da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia ( FETRAB), que decide pela propositura de processos de produção antecipada de provas, para que o Estado da Bahia e todos os Municípios baianos apresentem, em juízo, os valores desembolsados com a folha de pagamento dos professores em atividade nos últimos cinco anos.

@acebqualifica PRÊMIO ACEB DE EDUCAÇÃO – LIVE ACEB

Especial do dia do professor 2021!

Em homenagem aos mestres, a ACEB promoveu excelente bate papo com os ex-secretários da Educação, Edilson Freire e Renata Proserpio; o representante do atual secretário, Jerônimo Rodrigues, professor Iuri Landin; o vereador de Salvador e professor Augusto Vasconcelos; e o assessor jurídico da ACEB, Jorge Falcão Rios. Com a mediação da professora Marinalva Nunes.

Na oportunidade, foi lançado o PRÊMIO ACEB EDUCAÇÃO, que anualmente premiará professores, gestores e outros profissionais de atuação relevante à Educação.

Além do mais, houve emocionantes depoimentos de professores e gestores escolares. E para finalizar, a belíssima apresentação do cantor Ítalo.

Imperdível!

Engraçado como o racismo existe, mas ninguém é racista

Por Onã Rudá* “Eu não sou racista… tenho até amigos negros; Eu não sou racista… meu pai era negro… minha mãe, meus avós… eu fui criado por uma mulher negra!” Eu tenho certeza que você já ouviu isso. E é engraçado como existe o racismo mas ninguém é racista. E aí surgiu a pergunta: “afinal de contas, quem é racista?” Existe uma produção gigantesca, feita, ao longo da história, pelos movimentos, pela luta anti-racista, que às vezes é até chato ficar explicando isso assim, direto e constantemente. Mas, eu decidi que vou explicar isso mais uma vez e aí vocês vão pesquisar pra poder se aprofundar melhor sobre o assunto, certo? Aproveita pra poder mandar esse vídeo pra aquele seu amigo, seu parente, que vive dizendo esse tipo de coisa. Existem alguns mitos que foram construídos ao longo da história do Brasil. O mito do brasileiro cordial, o do brasileiro não agressivo/violento, e, sobretudo, o mito da democracia racial. Pra entender melhor, a gente vai ter que voltar um pouquinho no tempo. Durante o período de escravidão, os negros eram tratados e entendidos como não-humanos. Eles não tinham direito nenhuhm. Eram entendidos como propriedades. Por isso que boa parte da classe dominante foi contra a abolição.  O fim da escravidão veio com um processo de luta, de mais de 275 sociedades abolicionistas, diversas guerrilhas, batalhas e quilombos eram fruto desse processo de resistência travada pela comunidade negra que a gente tinha na época. Nós não passamos por um processo de reparação, e não ia ser da noite pro dia, por conta de uma lei – que tinha dois artigos – que as coisas iriam mudar, que as pessoas iriam passar a entender que, quem até aquele momento era ‘não-humano’ era cidadão, digno de direitos e que deveria ter acesso a todos os estados, ao mercado de trabalho, à educação, aos espaços de disputa política. Existiam até outros projetos de lei que buscavam essa reparação, mas a aprovação da Lei Áurea veio como uma medida de conter a crescente dos movimentos abolicionistas que estavam acontecendo no Brasil e queriam, justamente, que nós tivéssemos essa reparação. Aí vem a constituição da República e a comunidade negra – que naquele momento já se constituía como maioria na sociedade – começa a ser encarada como um problema, “o problema do negro”. O que fazer com essas pessoas que estavam aqui, em número expressivo. Aí ‘dana’ a trazer gente de fora pra cá, buscando o enbranquecimento do Brasil, porque existiam pensamentos, na época, que o negro era inferior e a miscigenação acabaria com a existência de pessoas negras. Aí começam a trazer europeus, pessoas brancas… e elas tiveram total acolhimento do estado ao chegarem aqui, diferentemente dos negros que já estavam na terra. Elas tinham mesadas, ganhavam terras… ocupavam todos os postos de mercado de trabalho assalariados que tinham na época. A vida dessas pessoas era a política pública do estado brasileiro. E foram os mitos que citei anteriormente que ajudaram a manter os interesses das elites brancas inoperáveis, com as pessoas negras ocupando sempre os lugares considerados inferiores da sociedade. O Estado brasileiro passa, então, a negar que existem problemas oriundos de desigualdade racial e quem denunciasse era tido como alguém “complexado”. A ditadura militar chega a perseguir intelectuais que tratavam do assunto e os próprios movimentos negros. Diziam que estavam falando de coisa que não existita. Até hoje, esse processo de reparação nunca aconteceu. O mito da democracia racial vai dizer que a comunidade negra já está plenamente inserida na sociedade, e o mito do brasileiro não violento diz assim: “não, eu não sou agressivo. Eu sou cordial. Se você fala em alguma violência praticada por mim, não sou eu o violento, é você que é complexado”. Vocês entendem a “sofisticação” dessa construção? Então, o racismo se constitui como um sistema estrutural praticado consciente e insconscientemente em todas as relações institucionais, sociais, de poder… que coloca pessoas negras em desvantagem e ocupando um lugar inferior no imaginário coletivo. É por isso que, se você é branco nessa sociedade racista, você é racista. Mesmo que você não ande dizendo que quer ver pessoas pretas mortas. Mesmo que você nunca tenha xingado niguém diretamente, ou qualquer coisa do tipo. As pessoas praticam racismo nas mínimas coisas. Muitas vezes sem nem perceber. Isso é fruto da sofisticação do racismo que a gente tem no Brasil, que a gente pode dizer que é aberto e, ao mesmo tempo, velado. Aí usar a “carteirinha” do amigo ou parente negro é uma coisa que só piora a justificativa, porque eles que são alvos desse sistema. Dizer que foi criado por uma mulher negra só fortalece a demonstração de como o racismo está acontecendo no seu entorno. Agora, você pode tomar a decisão de se desconstruir e ser anti-racista, só que essa é uma decisão que tem que ser cotidiana, posta em prática com gestos e atos que ajudem a mudar essa estrutura social que está imposta pra gente hoje Então, vamos parar de gastar tempo com essa busca de um lugar não violento, de “ah, não sou racista…”. Vamos parar com esse tipo de coisa e gastar tempo estudando a complexidade do racismo, como ele acontece ao nosso redor, no nosso dia a dia; como ele tem uma “engenharia” sofisticada que faz com que, às vezes, a gente nem perceba que ele está acontecendo. Eu tenho certeza que isso vai ser mais importante na luta que a gente tem que travar por uma sociedade mais justa, mais igual e mais humana.  Texto publicado originalmente em Aratu On-line *Creators, Ativista anti-racista. Fundador da torcida @lgbtricolor do Bahia. Palestrante

@acebqualifica Webinário sobre Previdência Estadual – ACEB

Webinário sobre a situação das aposentarias à luz das modificação implementadas a partir da reforma da previdência, acorrido no início da noite do dia 10/06. Participaram Eduardo Matta, Superintendente da SUPREV (Superintendência de Previdência do Estado da Bahia); Jorge Falcão Rios, assessor jurídico da ACEB; e Augusto Vasconcelos, advogado, professor de Direito Previdenciário e vereador de Salvador. Para mediá-los, temos a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes.

@acebqualifica Plantão Jurídico da ACEB – Esclarecimentos da Reclassificação 2021

Plantão Jurídico – Confira os esclarecimentos do assessor jurídico da ACEB, Dr. Jorge Falcão Rios, sobre a execução do acordo de Reclassificação firmada entre a diretoria da APLB Sindicato e o Governo do Estado no final de 2019. Ouça com atenção, mas se as dúvidas persistirem, ligue ou envie mensagem de WhatsApp para (71) 99637-7141. Juntos somos mais fortes!

#ACEB #FalcãoRios #ServidoresPúblicos #Reclassificação #Professores #PlantãoJurídico

Funcionalismo comemora seu Dia com anúncio do Hospital do Planserv

Marinalva Nunes, sindicalistas da Fetrab e o Governador Rui Costa no anúncio do hospital do planserv. Foto: Paula Fróes/GOVBA

Presidente da ACEB, Marinalva Nunes, participou da audiência onde o anúncio oficial aconteceu Pauta histórica dos servidores estaduais, Hospital do Servidor é anunciado pelo governador Rui Costa em audiência com participação de entidades sindicais filiadas à Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab). O Hospital do Planserv deve se tornar um centro de referência nacional e atenderá os servidores públicos do estado, no espaço do antigo Hospital Espanhol no bairro da Barra. De acordo com a anúncio, o estado irá contratar uma empresa especializada para conduzir o estudo via processo licitatório e após a entrega, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) irá tomar as medidas para desapropriar o imóvel. Além da Fetrab, participaram da audiência o Sindsaúde, Aplb Sindicato, Sinpojud e Sindsefaz. A dirigente da Fetrab e presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes, lembrou que a ideia de inserir o Espanhol como centro de saúde do servidor público estadual surgiu em 2007, como um sonho do então presidente do Sindimed, Francisco Magalhães, tendo como um dos primeiros entusiastas o presidente da Afpeb à época, o saudoso Armando Campos. Além de comemorarem a boa nova, os sindicalistas encaminharam ao Governador uma agenda de reivindicações específicas de cada área. Saiba mais: Rui anuncia estudos para implantar Hospital do Planserv no antigo Espanhol Governador anuncia construção do Hospital do Planserv em Salvador Vela também:Governo baiano revoga trabalho remoto para servidor com mais de 60 anos

@acebqualifica Novidades sobre o Planserv

A presidente da ACEB, Marinalva nunes, que também é conselheira do Planserv, explica sobre a tabela de risco e sobre a necessidade legal de adesão até o dia 26 de outubro.

@acebqualifica ACEB ao VIVO – Como controlar a ansiedade?

Preocupação excessiva, persistente e de difícil controle, acompanhada ou não de sintomas físicos ou psicológicos que causam sofrimento e prejuízos, caracterizam o transtorno de ansiedade generalizada. O problema, que já afetava muitas pessoas, se intensificou desde o início da pandemia de Covid-19. A fim de mostrar algumas possibilidades de como combater a ansiedade pelo viés da psicanálise, a acebiana Marinalva Batista compartilhará um pouco do seu conhecimento na live do próximo dia 16, a partir das 19 horas.

Além de psicanalista, Marinalva Batista, é mestre em Desenvolvimento Humano, especialista em neuropsicologia, psicopedagoga, psicomotricista, arteterapeuta e doutoranda em Políticas Públicas e Cidadania. Recentemente, ela estabeleceu um convênio com a ACEB, através do qual oferece 30% de desconto em terapias psicanalíticas e psicopedagógicas aos sócios da ACEB. Para saber mais, acesse a aba “Convênios” do nosso site. Participe do encontro!

#ACEB #Pandemia #Equilíbrio #Terapia #Harmonia #IsolamentoSocial #Covid19 #SaúdeMental #ControleDaAnsiedade

URV: agora é calcular! Agende atendimento pelo WhatsApp: (71) 99637-7141

O assessor jurídico da ACEB, Jorge Falcão Rios esclarece dúvidas sobre o processo da URV dos servidores da Educação estadual, tais como a necessidade de filiação sindical; o cenário de cálculo na perspectiva de que sejam reconhecidos os valores devidos até 2010 para todos os servidores da Educação; o sistema de cálculo desenvolvido pela ACEB; e o direito ao recebimento da URV para servidores que ingressaram no Estado no serviço no período pós 1994 e 2010. Quer saber mais? Agende atendimento pelo WhatsApp: (71) 99637-7141

REFORMA ADMINISTRATIVA: O que se quer com a inclusão do princípio da subsidiariedade no rol dos princípios do Direito Administrativo?

Por Tainá Aragão dos Santos “O sentido está sempre no viés. Ou seja, para se compreender um discurso é importante se perguntar: o que ele não está querendo dizer ao dizer isto? Ou: o que ele não está falando, quando está falando disso”? (Orlandi, 1987, p. 275) Sabe-se que o nascedouro do princípio da subsidiariedade ocorreu em período onde se questionava a legitimidade do Estado, exigia-se atividade subsidiária. Desse modo, reconhecia um Estado fracassado, ineficaz e incapaz. Essa ideologia convergia com o olhar liberalista e neoliberalista. Historicamente falando, o princípio da subsidiariedade, representou a não ingerência estatal face à ascensão do fascismo na Europa, fundada em interesses políticos e gestão direta do setor privado. A possível inclusão do princípio da subsidiariedade no rol dos princípios do Direito Administrativo, nos causa certa preocupação, pois vislumbra-se uma limitação do Estado, leia-se “Um Estado não Intervencionista”. Ora, pensar em um Estado subsidiário é reconhecer que a participação ativa da sociedade civil, tanto para regulamentar, quanto para fiscalizar, será efetiva, mas a quem interessa mesmo tal mudança? Ou o que querem controlar mesmo? Percebam que estamos falando de mercado, economia. Mas, o que envolve a subsidiariedade? Deixem que respondo: Envolve competências, que poderão sair do Estado, e subsidiariamente ir para a sociedade civil, leia-se setor privado. O risco está exatamente ai, pois o Estado deixa de ter primazia, passando o poder para a sociedade civil. E não se assustem, o Estado estará em pé de igualdade com o setor privado, deixará de ocupar o lugar de ente superior e em que resulta meu povo tudo isso? Prevalência da iniciativa privada e garantias para a propriedade, chegaremos a que? A inferiorização do Princípio da Dignidade Humana no Serviço Público, pois quando tratamos de propriedade, voltamos então à velha compreensão de que o “Ter é melhor do que o Ser”. Não obstante, estaremos por ver, interesses de grupos econômicos e possíveis favoritismos [1]. E nos perguntamos? Mas já não vivemos isso? Sim, vivemos de forma muito acortinada, porém outra situação é as portas da legalidade se abrirem para possíveis limitações. Quem paga para ver? Num olhar constitucional, e como fica a livre iniciativa para o Estado? [2], o poder privado responsável pelo desenvolvimento e produção das nossas riquezas. Inverte-se o papel? O Estado passa a dar suporte, auxílio ao setor privado, ou seja, a exceção. A pergunta que não quer calar, porque a Constituição de 1988 não recepcionou o princípio da subsidiariedade. O art.173 da nossa Carta Magna dispõe: Art. 173. Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.§ 1º A empresa pública, a sociedade de economia mista e outras entidades que explorem atividade econômica sujeitam-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto às obrigações trabalhistas e tributárias .§ 1º A lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, dispondo sobre: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)I – sua função social e formas de fiscalização pelo Estado e pela sociedade; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)II – a sujeição ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)III – licitação e contratação de obras, serviços, compras e alienações, observados os princípios da administração pública; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)IV – a constituição e o funcionamento dos conselhos de administração e fiscal, com a participação de acionistas minoritários; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)V – os mandatos, a avaliação de desempenho e a responsabilidade dos administradores.(Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)§ 2º As empresas públicas e as sociedades de economia mista não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.§ 3º A lei regulamentará as relações da empresa pública com o Estado e a sociedade.§ 4º A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros.§ 5º A lei, sem prejuízo da responsabilidade individual dos dirigentes da pessoa jurídica, estabelecerá a responsabilidade desta, sujeitando-a às punições compatíveis com sua natureza, nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular. Extraí-se do texto constitucional limitação à atuação do Estado como formas de modalidades de intervenções. Assim, pensemos que não há incompatibilidade entre poder privado ou poder público quanto a economia, o que se sabe, é que a legitimidade constitucional do Estado e sua atuação vai além dos interesses políticos e de grupos econômicos. Apesar de não concebermos tal interferência privada, no âmbito econômico público, sabemos que ainda assim trata-se de uma decisão política, por isso nossa discussão no presente texto. Inquietar-se com os possíveis efeitos dessa reforma administrativa, nos faz cumprir com o nosso papel de cidadão, independente de fazermos parte do efetivo estatal. [1] Washington Peluso Albino de SOUZA, Teoria da Constituição Econômica, Belo Horizonte, Del Rey, 2002, pp. 50-53, 69-70 e 94-96.[7] Artigo 173, caput: “Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos [2]Cláudio Pereira de SOUZA Neto & José Vicente Santos de MENDONÇA, “Fundamentalização e Fundamentalismo na Interpretação do Princípio Constitucional da Livre Iniciativa” in Cláudio Pereira de SOUZA Neto & Daniel SARMENTO (coords.), A Constitucionalização do Direito: Fundamentos Teóricos e Aplicações Específicas, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007, pp. 734-741. Tainá Aragão dos Santos é especialista em Direito Público; Professora de Direito Administrativo.

Marcha Anísio Teixeira mobilizou 25 mil em Salvador

Há 32 anos, realizou-se a maior marcha de que se tem notícia em Defesa da Escola Pública na Bahia – a Marcha Anísio Teixeira. Quem me fez lembrar foi a professora Marinalva Nunes, então vice- presidente da Associação dos Professores Licenciados da Bahia- APLB, quando eu fui presidente. Ela recebeu a visita do ilustre professor Isaac, da cidade de Alagoinhas, e juntos rememoraram a marcha, que realizamos em 1988 e juntou 25 mil participantes nas ruas de Salvador. A marcha ganhou uma dimensão cívica. Havia uma exaustão com tantas greves, manifestações e campanhas em defesa do Magistério e da Educação na Bahia. Entrava governo e saía governo, inclusive governantes de oposição a ACM, apoiados pela categoria, e nada mudou. Fizemos campanhas como: Muda Educação; SOS Educação; Caos na Educação – quem precisa sabe que nada mudou; Servente ganha mal, professor ganha pior, entre outras. Por isso, nos ocorreu a ideia de realizar a marcha com características semelhantes a uma Corrida Olímpica, na qual seria conduzida uma tocha, com revezamento de zonal em zonal; de cidade em cidade, até a chegada em Salvador, onde todos se reuniriam numa grande marcha. A marcha foi muito bem recebida pelos professores da capital e do interior e nas zonais mais ativas foram feitas grandes mobilizações. Nós, os dirigentes da APLB à época, saímos pela Bahia afora, onde os índices de analfabetismo eram e continuam elevadíssimos. Havia município com 92% de analfabetos; altas taxas de evasão e de repetência escolar; baixos níveis de aprendizagem; falta de professores; altos índices de professores leigos ou sem a formação adequada; cargas horárias exaustivas; baixos salários – em mais de 50% dos municípios, os professores recebiam valores abaixo do salário mínimo nacional; perseguição política aos professores; falta de escolas; falta de segurança nas escolas; falta de limpeza nas escolas e imediações; altos índices de corrupção na merenda escolar e na aplicação de recursos da educação. Para preparar a marcha, os professores iam às ruas, usando camisetas da marcha, davam entrevistas nas rádios e televisões locais; desfilavam com bandas marciais; organizavam corais, como fizeram os professores municipais de Salvador. Desse modo, organizaram caravanas de todas as zonais de Salvador e do interior da Bahia, reunindo as grandes cidades e as pequenas ao seu redor. Depois da Marcha percorrer todo o estado da Bahia, reunindo representantes dos 415 municípios à época, quase todos organizaram as suas caravanas para marchar sobre Salvador. E assim aconteceu, com 25 mil professores, estudantes e pais participando da Marcha Anísio Teixeira em Defesa da Escola Pública! *Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em educação. Foi deputada de 1991 a 1999. É presidente da Casa da Educação Anísio Teixeira. Publicado originalmente no site Planalto em Pauta.

@acebqualifica ACEB comemora a promulgação da Emenda Constitucional 108 que estabelece o Fundeb permanente

As professoras Marinalva Nunes e Maria José Rocha Lima comentam sobre a aprovação por unanimidade, no Senado, nesta terça-feira (25) a proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta, progressivamente, até 2026, para 23% os repasses da União para o ensino público. A previsão é que os investimentos do Fundeb passem dos R$ 15,6 bilhões atuais para R$ 36,3 bilhões por ano. A Emenda Constitucional 108 foi promulgada no dia 26/08.

@acebqualifica ACEB e GEDEM fazem entrega de alimentos à comunidade LGBT

O vice-presidente da ACEB, Marcelo Ramos, e a Coordenadora de Ação Social da entidade, Anne Cristina, em parceria com o GEDEM (Grupo de Defesa da Mulher e da População LGBT do Ministério Público da Bahia), coordenado pela Promotora Sara Gama, entregou cestas básicas à comunidade LGBT de Salvador, defendida pelo projeto do MP, Luto por elas. Vale a pena ver. Exibido originalmente no Programa Balanço Geral da Record Bahia.

@acebqualifica Pelo fim da violência doméstica – 14 anos da Lei Maria da Penha

Os 14 anos da Lei Maria da Penha completados na última sexta-feira (7 de agosto) merecem um olhar especial da sociedade, sobretudo neste momento de isolamento social imposto pela pandemia em que, infelizmente, crescem os índices de violência contra a mulher assim como os de feminicídio.

Para abordar este cenário, a ACEB reuniu um time de experts no assunto para mais uma edição do ACEB AO VIVO. A live especial está marcada para esta quarta-feira (12 de agosto), a partir das 19h30, no YouTube (ACEB QUALIFICA) e Fanpage (ACEB OFICIAL). Não perca!

#ACEB #ACEBAOVIVO #Live #ViolênciaContraMulher #LeiMariaDaPenha #Feminicídio #ViolênciaDoméstica #DireitoDaMulher #Igualdade #Sororidade #JuntasSomosMaisFortes #MulherEmFoco #participe

@acebqualifica Violência Doméstica e Feminicídio: Por que esses crimes aumentaram e o que as vítimas devem fazer?

Interessadas(os) no tema “Violência doméstica e feminicídio” não podem perder esta rica edição do quadro “ACEB AO VIVO”, que será transmitido pelo YouTube e Facebook da ACEB. Mediada pelo diretor administrativo da entidade, Emanuel Rodrigues, e pela Coordenadora de Empreendedorismo e Ação Social da ACEB, Anne Cristina, a live contará com a participação de 3 convidadas especiais:

1. A Promotora de Justiça Drª Sara Gama, Mestra em Segurança Pública, Justiça e Cidadania e Especialista em Ciências Criminais, é coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, e é coordenadora da Comissão Nacional de Combate à Violência Doméstica do Grupo de Direitos Humanos do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público Brasileiro.

2. Médica geriatra e Secretária Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Drª Julieta Palmeira desenvolve relevantes ações de enfrentamento à violência contra as mulheres, a exemplo da Ação “Respeita as Mina”, que engloba projetos como “Quem ama, abraça”, desenvolvido nas escolas da rede pública estadual em parceria com a Secretaria da Educação. Não por acaso, ela recebeu da Câmara Municipal de Salvador, em dezembro de 2018, a Medalha Maria Quitéria.

3. A advogada Drª Adriana Cardoso, Especialista em Direito do Trabalho, Pós-graduanda em Processo Civil com formação em administração técnica, é membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/BA, fundadora do Escritório Gonçalves Cardoso Assessoria Jurídica e mentora de estudantes e jovens advogados.

Se quiser antecipar a sua pergunta, deixe um comentário que repassaremos a pergunta para que nossas convidadas possam responder na hora da live!

#ACEB #ACEBAOVIVO #LIVE #feminicídio #violênciadoméstica #mulheremfoco #nãoperca

@acebqualifica Papo com Adriana Cardoso Violência Doméstica e Feminicídio

Os números do feminicídio, infelizmente, aumentaram muito desde o início da pandemia de Covid-19. Para falar sobre este tema, com destaque para a importância da denúncia e de como ela pode ser feita por mulheres que sofrem ameaças e/ou atos de violência, vamos conversamos com a advogada especialista do Direito do Trabalho e Processo Civil, Adriana Cardoso.

@acebqualifica Papo com Marcelo Ramos

Gravação de live no Instagram com o ídolo do futebol, Marcelo Ramos. Em um divertido bate papo, além de relembrar sua trajetória de sucesso no futebol, o eterno craque Marcelo Ramos, artilheiro de times como Bahia, Cruzeiro e Santa Cruz, vai falar sobre suas vivências desde que encerrou a carreira no futebol profissional e suas expectativas para o futuro, inclusive como treinador das categorias sub 12 e sub 13 do Esporte Clube Bahia (ECB). Ao lado do vice-presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) estará ninguém menos do que sua bela esposa, Anne Cristina, Coordenadora de Empreendedorismo e Ação Social da ACEB. O bate-papo rendeu e você não pode perder!

Brasil comemora 120 anos de Anísio Spínola Teixeira

Baiano de Caetité, Anísio Teixeira foi um dos principais defensores do direito à educação no nosso país Por Daniel Cara* Baiano de Caetité, Anísio Teixeira foi um dos principais defensores do direito à educação no nosso país. Amigo de Darcy Ribeiro, reconhecido por Florestan Fernandes e admirado por Paulo Freire, Anísio é um gigante! Anísio Teixeira foi incansável. Ele figura entre os principais pensadores brasileiros das Ciências Humanas. Nas políticas públicas educacionais e na teoria pedagógica produzida no Brasil, sua contribuição só pode ser comparada à de Paulo Freire. Filho de Deocleciano Pires Teixeira e de Anna de Souza Spínola, Anísio é fruto de um casamento entre oligarcas. O pai era fazendeiro, médico e líder político. A mãe era membro da família Spínola, com marcante influência em toda região sertaneja da Bahia.Anísio Teixeira estudou em colégios jesuítas até iniciar o curso de Direito no Rio de Janeiro. Formado em 1922, já em 1924 iniciou carreira como administrador público, tornando‑se inspetor‑geral de Ensino da Bahia aos 24 anos – cargo equivalente ao do secretário de Estado da Educação nos dias de hoje.Graças à industrialização e à urbanização, as décadas de 1920 e 1930 foram efervescentes nas Artes e nas Ciências. O debate pedagógico mundial não fugia à regra: era intenso e consistente. E Anísio Teixeira estava preocupado em atualizar o Brasil frente ao mundo. Em 1925, Anísio Teixeira visitou e estudou os sistemas de ensino da Espanha, Bélgica, Itália e França. Em 1927 foi para os Estados Unidos da América, onde conheceu o trabalho de John Dewey (1859-1952). Dewey foi o filósofo e pedagogo que mais influenciou Teixeira. Anísio Teixeira foi um autor capaz de rever seu pensamento e práticas. Em sua primeira revisão, em 1928 sofreu, o primeiro revés. Suas ideias passaram a ser consideradas demasiadamente “progressistas”. Com isso, desagradaram o governo da Bahia, a Igreja Católica e o conservadorismo político. As elites econômicas, políticas e religiosas (católicas) da Bahia pressionaram as autoridades baianas. Assim, foram vetadas as políticas empreendidas por Anísio Teixeira, especialmente as destinadas à democratização do ensino e à laicidade da educação. Pressionado por conservadores, religiosos e empresários, Anísio Teixeira pediu demissão da Inspetoria de Ensino da Bahia. Esse momento representa um divisor de águas em sua carreira. A partir de então, o administrador público exemplar se torna, também, pensador. Dedicado aos estudos, Anísio Teixeira ingressa na Universidade Columbia, em Nova York, onde obtém título de mestre pelo Teachers College. Assim, firma de vez seus fortes e perenes laços intelectuais com John Dewey.No retorno ao Brasil, em 1931, Anísio Teixeira estabelece residência no Rio de Janeiro. Lá ocupa a Diretoria da Instrução Pública do Distrito Federal. Anísio Teixeira inova ao estabelecer uma ponte para aproximar o ensino fundamental e a Universidade, criando a rede municipal de educação carioca – ainda hoje uma das mais vigorosas do Brasil. Com reconhecimento nacional ascendente, Anísio Teixeira foi capaz de articular um grupo de intelectuais brasileiros com o objetivo de defender a educação como alavanca para remodelar, desenvolver e democratizar o país.Anísio Teixeira e seus colegas defendiam que apenas um sistema estatal de ensino, pautado pela liberdade e por uma pedagogia laica e contemporânea, daria as bases para a superação das desigualdades sociais brasileiras, alcançando a justiça social. Chamado de Escola Nova, o movimento liderado por Anísio Teixeira ganhou gradativamente força até se materializar em 1932 em um manifesto, conhecido como o “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, redigido por Fernando de Azevedo. Liderados por Anísio Teixeira e Fernando de Azevedo, 26 intelectuais assinaram o “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova” de 1932. Essencialmente, o texto demanda a universalização da escola pública, laica e gratuita. O “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, liderado por Anísio Teixeira, consolidou uma demanda latente: a urgência pelo estabelecimento de um Plano Nacional de Educação. (Atualmente temos o PNE 2014-2024. Ele não é perfeito, mas faria o Brasil avançar. Seus méritos foram resultado da incidência da sociedade civil, em especial à Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Porém, o PNE atual está sendo gravemente descumprido). A atuação dos chamados “pioneiros da educação nova” se estendeu por décadas, não sem sofrer ataques dos empresários da educação da época e das ordens religiosas cristãs, que lucravam com a instrução das crianças e jovens. Entre tantos legados, sob a liderança de Anísio Teixeira, a Escola Nova colaborou para a formação do pensamento educacional de uma nova geração de intelectuais e militantes. E serviu como referência para Florestan Fernandes (1920 1995) e Darcy Ribeiro (1922 1997), entre outros.Contudo, mesmo diante da proeminência, nem tudo eram flores para Anísio Teixeira. A criação da Universidade do Distrito Federal, em 1935, e o recrudescimento de suas críticas ao Estado Novo resultaram em um segundo revés político.Sendo um dos adversários mais elaborados do varguismo, Anísio Teixeira volta para Caetité, onde viveu até 1945. Foi uma espécie de 2º exílio da administração pública, mas jamais da educação. Anísio Teixeira estuda e consolida a amizade com Monteiro Lobato. Em comunicação com o amigo, Lobato vaticinou: “[Anísio Teixeira] só você tem a inteligência bastante aguda para ver dentro do cipoal de coisas engolidas e não digeridas por nossos pedagogos reformadores.” Findo o “segundo exílio”, Anísio Teixeira assumiu o cargo de conselheiro geral da UNESCO em 1946. No ano seguinte, foi convidado a retornar ao cargo de secretário da Educação da Bahia, posição que voltava a ocupar 19 anos após sua saída da Inspetoria de Ensino. Empossado, mais arejado e experiente, Anísio Teixeira criou a Escola Parque em Salvador, localizada no vulnerável bairro da Liberdade. Como experiência de política pública, a Escola Parque é a inspiração de diversos espaços educacionais contemporâneos. Com a Escola Parque, Anísio Teixeira inspirou os Cieps brizolistas da década de 1980, os CIACs do governo Collor (1990) e os CEUs paulistanos, inaugurados por Marta Suplicy no início dos anos 2000. Nomeada oficialmente como Instituto Educacional Carneiro Ribeiro, a Escola Parque de Anísio Teixeira instituiu a educação integral de forma nuclear, promovendo, em um mesmo local, diversos direitos das crianças e adolescentes soteropolitanas em

Novo ACEB ao Vivo: URV não é sonha, é acreditar e calcular

O ACEB ao vivo da semana passada rendeu pano para manga. O público pôde tirar dúvidas sobre temas como URV e Funprev. Para dar continuidade às respostas, assista a nova live na próxima sexta (10), às 19h, quando apresentaremos o sistema desenvolvido pela Entidade, que realiza os cálculos do valor individual de cada associado em poucos minutos. URV, agora, é apenas calcular. Assista em nossa fanpage do Facebook (\aceboficial) ou em nosso canal de YouTube (\acebqualifica).

O ACEB ao vivo da semana passada rendeu pano para manga. O público pôde tirar dúvidas sobre temas como URV e Funprev. Para dar continuidade às respostas, assista a nova live na próxima sexta (10), às 19h, quando apresentaremos o sistema desenvolvido pela Entidade, que realiza os cálculos do valor individual de cada associado em poucos minutos.URV, agora, é apenas calcular. Assista em nossa fanpage do Facebook (\aceboficial) ou em nosso canal de YouTube (\acebqualifica).

Youtube/@acebqualifica Night Shift

18-year-old Kyle Farishian is working the late shift at a 7-Eleven on Halloween when he is brutally attacked by a masked assailant. With no physical evidence, detectives scrutinize the convenience store’s surveillance footage for any clues.

Descontos nos cursos da UCSal

Através de convênio firmado com a UCSal – Universidade Católica do Salvador, os associados da ACEB poderão obter descontos especiais nas mensalidades dos cursos de  Graduação e Pós-graduação, incluindo Mestrado e Dourado. Na graduação, os descontos são de 25%. Já para os Programas de Mestrado e de Doutorado, o desconto é de 25% a 40%.

@acebqualifica Como manter a harmonia e o equilíbrio durante o isolamento social

Todo nós precisamos saber “Como manter a harmonia e o equilíbrio durante o isolamento social”. Por isso, você deve ver o vídeo da live com a psicanalista Marinalva Batista. Se você está sendo afligido por sentimentos como ansiedade, insegurança, medo, pânico, depressão entre outros que são contrários ao equilíbrio que você precisa neste momento, aí é que não pode perder mesmo este bate-papo especial.

Além de psicanalista, a facilitadora da live, Marinalva Batista, é mestre em Desenvolvimento Humano, especialista em neuropsicologia, psicopedagoga, psicomotricista, arteterapeuta, doutoranda em Políticas Públicas e Sociais. Recentemente, ela estabeleceu um convênio com a ACEB, através do qual está oferecendo 30% de desconto em terapias psicanalíticas e psicopedagógicas aos sócios da ACEB. Para saber mais, acesse a aba “Convênios” do nosso site. Participe da live!

#ACEB #Pandemia #Equilíbrio #Terapia #Harmonia #IsolamentoSocial #Covid19 #SaúdeMental

@acebqualifica O impacto social da crise do coronavírus

Esta live discutiu “o impacto social da crise do coronavírus”. A ACEB convidou o sociólogo e psicopedagogo Anderson Oliveira para a live especial realizada na fanpage da facebook.com/aceboficial, no dia 05/05/2020. Em uma excelente conversa, o convidado, que também é vereador de São Sebastião do Passé, capitão da polícia militar e pastor, interagiu com o historiador Emanuel Rodrigues, diretor administrativo da ACEB, com Anne Cristina, coordenadora de empreendedorismo e ação social da entidade, e com a presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes.

#ACEB #Live #Pandemia #Coronavírus #Covid19 #Sociedade #Participe #SãoSebastiãodoPassé!

ACEB na mobilização para o combate ao Covid-19

Como os organismo internacionais, governos e cientistas vêm divulgando, o Corona vírus se tornou uma ameaça à humanidade e, portanto, deve ser combatido. Para a população foram recomendadas medidas para combater a disseminação da covid-19 (Fonte: SESAB):  Higienizar as mãos com água e sabonete/sabão antes das refeições, após tossir, espirrar ou usar o banheiro. Quando não houver sujidade visível, pode-se usar as preparações alcoólicas (álcool em gel a 70%, por exemplo);  Evitar tocar os olhos, nariz ou boca após tossir ou espirrar ou após contato com superfícies; – Não compartilhar alimentos, copos, toalhas e objetos de uso pessoal;  Aplicar a etiqueta respiratória: proteger com lenços (preferencialmente descartáveis) a boca e nariz ao tossir ou espirrar para evitar disseminação de gotículas das secreções. Na impossibilidade de serem usados lenços, recomenda-se proteger a face junto à dobra do cotovelo ao tossir ou espirrar;  A criança que apresentar febre abaixo de 37.8°C, tosse e espirros deve permanecer em casa, em repouso com boa alimentação e hidratação.  Atentar à presença de febre acima de 37.8°C que persiste por mais de 24 horas e desconfortos respiratórios como cansaço e dispneia. Se estiverem presentes, procurar um serviço de saúde e seguir recomendações médicas;  O uso de máscaras por indivíduos sadios não representa, quando adotado de forma isolada, uma medida de prevenção. A lavagem das mãos e a etiqueta respiratória se constituem em medidas de maior efetividade. Além disso, o uso da máscara sem a lavagem das mãos e a etiqueta respiratória pode prejudicar sua eficácia na redução do risco de transmissão.  Clube de Leitura  A ACEB acompanha os Decretos e medidas oficiais, e, na Bahia, saúda a atitude de se ampliar a assistência à população, bem como adotar campanhas de informação, a aplicação de medidas restritivas de aglomeração de pessoas, como a suspensão de eventos diversos, restrições de mobilidade e a suspensão das aulas nas redes públicas e privada por 30 dias, com a substituição da merenda escolar por cesta básica para os alunos.   A partir daí, com as crianças em casa neste período, a ACEB propõe Clube de Leitura, que visa estimular a prática e futuramente irá culminar com oficinas de ‘contação’ de histórias e de produção literária. 

Youtube/@acebqualifica The Spreading Malice

Tamaki watches on as Shinra confronts Rekka over his actions, and reminisces about how she once looked up to the lieutenant. Rekka reveals his objective in seeking out compatible children, one which could spell disaster for the entire world.

Youtube/@acebqualifica Dearly Departed

Princess impersonator Brittany needs a ball gown to top all ball gowns, while fifty-two-year-old Trula wants to be a princess for her second trip down the aisle.

Youtube/@acebqualifica Aradama Domination

Chosen to be part of Princess Takiri’s defense force against Princess Tagitsu, Hiyori and Kanami once again meet with the eccentric aradama along with Akane in an attempt to get her on their side.

Youtube/@acebqualifica Rozes are Red

When Amelia and Willow’s dad visits LA, he and Grandma have an instant love connection that concerns would-be brother/sister Bernie and Amelia.

Morre Armando Campos, presidente da Afpeb

Armando Campos, Presidente da Afpeb e acebiano

O presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e acebiano, Armando Campos de Oliveira, faleceu na tarde desta sexta-feira (18) em seu gabinete na sede da entidade (Rua Carlos Gomes). Delegado de carreira, extremamente respeitado entre os colegas e na categoria dos funcionários públicos estaduais. O sepultamento será no próximo sábado (19), às 11h30, no cemitério Jardim da Saudade. Com informações do site Política Livre.

Youtube/@acebqualifica Bald Ambition

Furillo is asked to help a proud Calletano head off a mutiny when his precinct officers are on the verge of a racial war among themselves, while the Hill street captain has to set a powerful criminal free as the result of female undercover cop Russo’s actions.

ACEB visita parceiros e escolas

O mês de agosto foi produtivo. A ACEB cumpriu sua missão de acompanhar e valorizar ações comunitárias e visitar escolas. Dessa forma, a presidente, Marinalva Nunes, visitou a Central Única da Cidadania (CUC), que possui consolidados projetos; além dos colégios estaduais Edvaldo Brandão Correia, em Cajazeiras, e Ruben Dario, na avenida San Martin. Nas escolas, Marinalva se reuniu com os dirigentes, professores Firmina (Edvaldo) e Pimenta (Ruben), além  de seus respectivos corpos pedagógicos. Nas oportunidades, ela reconheceu filiados da ACEB e fez novas filiações, apresentando a entidade e suas novas diretrizes. Além disso, tratou de temas relevantes à educação como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), assunto que vem despertando repercussão entre os professores. Em setembro estão programadas novas visitas. A ACEB continua em sua missão de reunir professores, a fim de contribuir para formação de uma corrente de opinião que apresente propostas que possam ajudar a fazer frente às graves problemáticas que ocorrem em nossa sociedade.

A consequência do estresse nos professores

Em pesquisas realizadas pelo Ibope, no ano de 2007, ficou constatado que a grande maioria dos professores sofre de estresse, em especial os da rede pública. O estresse dos professores se manifesta de diferentes formas, portanto é de extrema importância que esses profissionais fiquem atentos buscando identificar se estão inseridos nesse grupo. Profissionais que participaram da pesquisa se queixaram de diversos sintomas, sendo que as dores musculares ocuparam o primeiro lugar e em seguida existiram declarações não muito bem definidas de algum mal-estar. De acordo com informações científicas, o estresse apresenta sintomas específicos que podem fazer parte do quadro. No intuito de facilitar a identificação do estresse, construímos uma lista com os principais sintomas: • Aumento da pressão arterial; • Falta de concentração; • Dor de cabeça; • Indigestão; • Queda de cabelo; • Nervosismo; • Insônia; • Taquicardia; • Ganho ou perda de peso; • Alergia; • Isolamento; • Memória fraca; • Irritação; • Ansiedade; • Tique nervoso; • Desmotivação; • Diminuição dos glóbulos vermelhos.  O ideal é que ocorra o interesse por parte dos professores no sentido de buscar um caminho que possa resolver, ou amenizar o problema apresentado, de forma que venha lhe proporcionar uma saúde melhor. O professor também deve garantir o exercício da sua profissão, não prejudicando a aprendizagem dos alunos por motivo de afastamento, gerando problemas nas instituições. Tal questão atualmente tem sido alvo de discussão entre pesquisadores, visto que todos perdem com o afastamento do profissional. Esta é uma questão tão preocupante que só na região de São Paulo, que apresenta a maior rede de professores do país, entre os 250 docentes, há registros de que ocorrem 30 mil faltas por dia em decorrência de problemas de saúde. As licenças médicas em 2006 foram cerca de 140 mil, com longo tempo de afastamento, seguindo uma média de 33 dias. É um fator preocupante que precisa ser solucionado, visto que além de deteriorar a educação brasileira gera um prejuízo financeiro para o país em torno de 235 milhões. Ressalta-se o direito do aluno em estudar, mas é fundamental que o professor esteja em boas condições para oferecer uma aula de qualidade, que realmente alcance os objetivos que são propostos. Atualmente, já existem algumas instituições que estão tendo uma preocupação maior em relação a essa questão, a ponto de certas secretarias de educação já estarem criando programas de prevenção, na qual as escolas e seus educadores se reorganizam, buscando formas educativas de resolver tais problemas apresentados. Com a finalidade de reduzir ou até mesmo eliminar o cansaço físico e mental, segue algumas sugestões que também irão contribuir para o bom desempenho profissional:  • Reserve um tempo para estudar e planejar; • Busque reunir-se com colegas, não esquecendo dos momentos de lazer; • Evite lecionar com carga horária extensa; • Descanse mais; • Leia e assista filmes; • Faça caminhada; • Prefira reduzir as despesas ao invés de dobrar a carga horária.  E não esqueça a importância de cuidar da saúde, pois se o corpo apresenta-se saudável, conseqüentemente as chances de se sentir bem para exercer a profissão serão maiores, realizado-a de forma extremamente positiva e gratificante. Texto originalmente publicado por Mundo Educação.

Dura lex, sed lex?

“Dura lex, sed lex” é uma expressão em latim que significa “A lei é dura, mas é a lei” (Crédito: Shutterstock)

Tinha razão Darcy Ribeiro, quando disse que a crise da educação não é uma crise, mas um projeto. Texto de José Pacheco

Mais de 8 mil candidatos concorrem a uma vaga na Câmara dos Deputados

O prazo para o registro oficial de candidaturas encerrou-se em 15/08

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 8.067 candidaturas para a Câmara dos Deputados. Desse total, apenas 31,6% são mulheres e 41% se declaram como pretos ou pardos. Além disso, o TSE registra 38 indígenas candidatos a deputado federal.  Para o professor da Universidade de Brasília, especializado em Direito Eleitoral, Erick Pereira, os avanços nas candidaturas ainda são tímidos para tentar superar a atual sub-representação da população brasileira na Câmara.  “Muitas vezes as dificuldades – sejam geográficas ou sociais propriamente ditas – fazem com que se tenha uma lentidão no incentivo à inclusão, mesmo com a modificação que temos hoje no financiamento público que incentivou muitas candidaturas”, avalia Pereira.  Candidatos à PresidênciaAo todo, 27.249 candidatos vão disputar as vagas para oito cargos eletivos em 2018. Serão 13 candidatos a presidente da República, dos quais dois são deputados federais atualmente: Cabo Daciolo (Patri-RJ) e Jair Bolsonaro (PSL-RJ).  Completam a lista: Álvaro Dias, do Podemos; Ciro Gomes, do PDT; Geraldo Alckmin, do PSDB; Guilherme Boulos, do Psol; Henrique Meirelles, do MDB; João Amoedo, do Novo; João Goulart Filho, do PPL; José Maria Eymael, da Democracia Cristã; Marina Silva, da Rede; Vera Salgado, do PSTU.  O PT registrou Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a presidente e Fernando Haddad como vice, mas o Movimento Brasil Livre e a Procuradoria Geral da República já apresentaram os primeiros questionamentos ao TSE com o argumento de que Lula, atualmente preso e condenado em segunda instância, não pode ser candidato.  ImpugnaçõesEventuais impugnações de candidatura serão analisadas pelo TSE até 17 de setembro. “A Justiça Eleitoral vai fazer a análise de um a um para verificar se os candidatos preenchem as chamadas condições de elegibilidade e se nenhum desses candidatos incide em alguma inelegibilidade, aquilo que tornaria o candidato ficha limpa ou ficha suja”, explica o secretário judiciário do TSE, Fernando Alencastro. Em 2014, do total de 26.162 candidaturas inicialmente registradas, 4.184 foram consideradas inaptas por motivos diversos, como indeferimento da candidatura, renúncia e até por falecimento, como foi o caso do então candidato do PSB à presidência da República, Eduardo Campos. O TSE registra ainda 197 candidatos aos governos estaduais, 339 ao Senado, 16.827 às assembleias legislativas e 954 à Câmara Distrital.Reportagem – José Carlos OliveiraEdição – Natalia Doederlein Texto publicado originalmente pela Agência Câmara

Núcleo da Mama – desconto de 20% para acebianas

Convênio ACEB/Núcleo da Mama

O Núcleo da Mama é uma clínica especializada em mastologia, com assistência médica multidisciplinar especializada e exames com resultado imediato, num local de completa infraestrutura, onde reúnem renomados experientes profissionais que atendem a cada um dos pacientes com o máximo de excelência e dedicação, cuidando da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento das mamas. Além das consultas a acebiana conta com 20% de desconto para realização de exames e procedimentos da mais alta tecnologia, tais como: exames de imagem como mamografia, citologia, biópsia dirigida por estereotaxia e ultrassonografia com resultado imediato, além de procedimentos como pequenas cirurgias. Veja mais sobre o Núcleo da Mama.

Literatura e idioma: “em alemão, as relações são mais claras”

Com seu romance de estreia, “Die grüne Grenze” (A fronteira verde), Isabel Fargo Cole foi indicada em 2018 para o Prêmio da Feira do Livro de Leipzig. A escritora norte-americana, cujo romance foi escrito em alemão, fala sobre o que significa escrever em uma língua estrangeira. Um jovem casal que se muda no ano de 1973 para a região alemã do Harz, ou seja, para a zona proibida da Alemanha Oriental. E o filho deles que cresce em um mundo no qual muita coisa não pode ser dita. Isso está Die grüne Grenze (A fronteira verde), romance de estreia de Isabel Fargo Cole, que entrou em 2018 para a lista de concorrentes ao Prêmio da Feira do Livro de Leipzig. Nascida em 1973 em Nova York, a escritora norte-americana escreveu seu livro em alemão e sobre a Alemanha. Leia aqui uma conversa com ela sobre o desafio que é escrever em outra língua que não a materna. Seu romance recém-publicado sobre os últimos dias da Alemanha Oriental recebeu muitos elogios, tendo a intensidade da linguagem recebido expressamente o maior destaque na maioria das vezes. Você escreve em alemão, mas sua língua materna é o inglês. Isso é relativamente pouco usual. Não é assim tão pouco comum. Há cada vez mais escritores que têm o alemão como segunda língua e que escrevem nesta língua. A Alemanha é, hoje, um país de imigrantes. E quando você passa metade da sua vida ou até mais do que isso em um determinado ambiente, é relativamente normal que se sinta em casa nesta língua e a utilize para se expressar. Você vive desde 1995 na Alemanha, tendo originalmente se mudado para Berlim para estudar Literatura Alemã Moderna e Russo… … mas uma coisa da qual eu realmente me ocupei naquela época foi descobrir Berlim Oriental. Eu suguei todas essas histórias do meu círculo de amigos alemães orientais, além de ter me debruçado muito intensamente sobre a cultura. Assim descobri muitos autores alemães orientais e comecei a traduzir suas obras. Isabel Fargo Cole | Foto: © picture alliance/Sebastian Willnow/dpa-Zentralbild/dpa Da tradução para o inglês até escrever suas próprias obras em alemão: como isso evoluiu? Preciso dizer que escrevo desde a infância. Como adolescente em Nova York, fiz parte da fantasyscene e publiquei também alguns contos. Em Berlim, continuei durante muitos anos escrevendo em inglês, mas era difícil, porque ficava consideravelmente isolada de qualquer cena literária. Eu tinha a sensação de trabalhar em um vácuo. Então comecei a me interessar por temas ligados à Alemanha Oriental e à reunificação do país, ou seja, por aquilo que acontecia à minha volta. Eram coisas com relação às quais eu tinha a sensação de que escrever em inglês era como traduzir e que eu precisava explicar muito para um público de língua inglesa. Era mais fácil escrever em alemão. A expressão literária é o uso máximo da língua. Não se tem, em uma língua que não é a materna, muito menos recursos de expressão à disposição? É verdade que os recursos são mais limitados. Mas, de alguma forma, isso até me ajudou na hora de escrever, como por exemplo o fato de não ter tantos vocabulos à disposição. Sobretudo no início isso foi realmente positivo para a minha escrita. O inglês tem um vocabulário absurdamente rico, bem maior que o alemão. Com tantos sinônimos, é muito fácil se desviar para palavras belas e pouco comuns. Quando adolescente, sempre trabalhei com dicionários de sinônimos. Mudar para o alemão me ajudou, nesse sentido, a me aproximar mais da substância e escrever de maneira menos decorativa. Traduzir do alemão gerou frutos para a sua escrita na língua? Sim. Ao traduzir, você tem que estar realmente atento aos recursos idiomáticos dos quais o alemão dispõe. E constata com frequência que muita coisa não pode ser dita da mesma forma em inglês, como por exemplo o discurso indireto ou determinadas estruturas e formações de palavras. Já o fato de o alemão ser uma língua com declinações faz com que você capte as coisas de maneira diferente. É sempre possível distinguir entre objeto e sujeito, as terminações dos adjetivos são claras, de forma que você sempre vai saber quem faz o que com quem. As relações são mais claras. Você diz que algumas estruturas do alemão só podem ser dificilmente transpostas para o inglês. Você poderia dar exemplos disso? Em alemão, a sintaxe é mais flexível, por isso é possível dar destaque através da sintaxe. Há autores de língua alemã que escrevem frases muito sóbrias, muito minimalistas, que trabalham com diferenças sintáticas muito delicadas. O primeiro autor que traduzi era assim: Hermann Ungar, um escritor judeu morávio, contemporâneo de Kafka. Sua língua é muito reduzida, muito clara, e ao mesmo tempo cheia de ênfases, de maneira muito sutil, de forma que o texto nunca soa monótono. Traduzir isso para o inglês é a coisa mais difícil que existe, porque as frases em inglês precisam seguir sempre mais ou menos a mesma ordem. Aí tudo soa rapidamente muito duro. Foi só através de Ungar que adquiri consciência a respeito desses recursos. Em algum momento, tive vontade de usar isso para minha própria escrita. De fato, escrevi meu primeiro texto em alemão quando traduzia Ungar. Muitas escritoras e escritores que escrevem em uma segunda língua fazem de sua origem linguística uma ferramenta estilística. E você? Talvez eu me expresse às vezes de maneira pouco usual. Gosto também de brincar com a sintaxe, mas prefiro que não soe expressamente como inglês. Ninguém quer ser colocado em uma gaveta, e a gaveta dos anglicismos no alemão já está bem cheia. É claro que é possível brincar com isso, há inclusive uma bela e divertida tradição de misturar alemão com inglês, mas prefiro, na verdade, ir em outra direção. Publicado originalmente:  Goethe Institut Brasilien

Metodologia de Ensino da Língua Inglesa

Especialização em Metodologia de Ensino da Língua Inglesa

Este curso visa ao preparo do profissional de Língua Inglesa para o mercado de trabalho, instrumentalizando-os com conhecimentos teórico-práticos sobre os princípios metodológicos que norteiam o ensino da referida língua. O curso apresenta como diferencial a abordagem de aspectos socioculturais e didático-pedagógicos do idioma, como o estudo da literatura e da cultura dos países anglófonos, assim como o aprofundamento nas metodologias e métodos para o ensino da língua inglesa. O curso também enfatiza a formação de profissionais com perfil acadêmico capazes de pesquisar e avaliar suas práticas discursivas e pedagógicas, complementando a ênfase natural de outros programas de pós-graduação nos aspectos formais da língua inglesa. Profissionais que já estejam integrados ao mercado de trabalho também encontrarão neste curso meios de aperfeiçoamento e ampliação de seu campo de atuação, com a abordagem de temas como “Prática Reflexiva para o Ensino de Idiomas (Reflexive Teaching)” e técnicas de tradução. INSTITUIÇÕES PARCEIRAS ACEB – Associação Classista de Educação da Bahia Fundação Visconde de Cairu PÚBLICO ALVO Profissionais da Educação e demais interessados, desde que sejam portadores de diploma de nível superior. DIAS E HORÁRIOS Quinzenalmente, aos sábados da 8h30 às 17h10. INÍCIO DA PRÓXIMA TURMA (4ª turma) Segundo semestre 2018. CARGA HORÁRIA 370 horas/aula CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÓDULO 1 Comunicação e Tecnologia no Ensino da Aprendizagem Psicologia Comportamental Escolar Multiculturismo e Educação Correntes Epistemológicas da Educação Ética Profissional Metodologia de Ensino Superior MÓDULO 2 Inglês Instrumental (English for Specific Purposes) Produção Textual em Língua Estrangeira Ensino de Gramática, Vocabulário e Semântica da Língua Inglesa Fonética e Pronuncia da Língua Inglesa MÓDULO 3 Metodologia do Ensino de Língua Inglesa Literatura e Cultura Inglesa Prática de Conversação em Língua Inglesa Teoria e Prática da Tradução MÓDULO 4 – “METODOLOGIA DA PESQUISA” Metodologia da Pesquisa Científica Construção do Projeto Monográfico Acompanhamento do Trabalho Científico Seminário do Trabalho Científico A ACEB propõe, como política para os cursos de especialização, uma matriz curricular de forma modular, permitindo também, o estudo em extensão, personalizando o campo de interesse do indivíduo, através da escolha dos módulos que sejam mais adequados ao seu objeto de estudo. A pessoa interessada, portanto, pode frequentar um módulo escolhido, habilitando-se ao final da carga horária ao certificado de extensão, desde que no ato da matrícula faça essa opção. LEGISLAÇÃO Os cursos são regidos em conformidade com as Resoluções CNE nº 1, de 3 de abril de 2001 e nº 01/07 de 8 de junho de 2007. LOCAL DE REALIZAÇÃO Salvador – Centro de Qualificação Profissional dos Trabalhadores Públicos – Rua Carlos Gomes, 97, Centro (Prédio verde onde funcionava o Ginásio do Servidor – defronte ao Edf. Fundação Politécnica, entre a Associação dos Funcionários Públicos e o Instituto de Música da UCSal). SELEÇÃO PARA INGRESSO A seleção será através de análise de uma carta de intenção DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO Cópia RG / CPF; Cópia de um comprovante de residência atualizado; Cópia do diploma; Cópia do histórico (graduação); Duas fotografias (3×4); Carta de intenção; e Comprovante de pagamento da inscrição (R$ 60,00). CORPO DOCENTE Constituído de professores com Doutorado, Mestrado e Especialização com larga experiência acadêmica, técnica e profissional. OUTRAS INFORMAÇÕES / INSCRIÇÃO ACEB – Colégio Estadual da Bahia – Central – Pavilhão Carlos Santana – 2º andar. Av. Joana Angélica, Nazaré. Salvador/BA. Telefax: (71) 3322-7918 | 3013-7872 Inscreva-se Veja outros cursos | Entre em contato

Metodologia de Ensino da Matemática com Ênfase em Pedagogia de Projetos

A matemática, enquanto uma área do conhecimento elaborado, mostra aspectos do ser humano, mas possui um modo próprio de existir e de mostrar-se, se expressando na linguagem, afirmações, proposições, no raciocínio para relacionar umas proposições às outras, na estrutura de suas teorias, na utilidade no significado social que possui nas suas relações com outras áreas do conhecimento, no modo utilitário em que é usado pelas ciências aplicadas, pela técnica e pela tecnologia, pelo componente ideológico que a sustenta, no sentido de verdade que confere às suas afirmações. O curso visa debater e qualificar os profissionais do ensino de Matemático para proporcionar ao aluno o envolvimento com os problemas da sua realidade sociocultural e a possibilidade de construir suas próprias soluções, além de responder aos diversos questionamentos que a realidade impõe. INSTITUIÇÕES PARCEIRAS ACEB – Associação Classista de Educação da Bahia Fundação Visconde de Cairu PÚBLICO ALVO Profissionais da Educação e demais interessados, desde que sejam portadores de diploma de nível superior. DIAS E HORÁRIOS Quinzenalmente, aos sábados da 8h30 às 17h10. INÍCIO DA PRÓXIMA TURMA (4ª turma) Segundo semestre de 2018 CARGA HORÁRIA 380 horas/aula CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÓDULO 1 – 90h História e Concepção Matemática Educação Matemática: Construção de Materiais Didáticos com Ênfase em Pedagogia de Projeto Metodologia do Ensino da Matemática com Ênfase em Pedagogia de Projeto MÓDULO 2 – 120h Etnomatemática Estatística Aplicada ao Ensino Fundamental e Médio Investigação Matemática Modelagem Matemática MÓDULO 3 Resoluções de Problemas Informática Aplicada à Educação Matemática Metodologia do Ensino Superior Importância da Matemática no Ensino da Física MÓDULO 4 – “METODOLOGIA DA PESQUISA” – 60h Metodologia da Pesquisa Científica Construção do Projeto Monográfico Acompanhamento do Trabalho Científico Seminário do Trabalho Científico A ACEB propõe, como política para os cursos de especialização, uma matriz curricular de forma modular, permitindo também, o estudo em extensão, personalizando o campo de interesse do indivíduo, através da escolha dos módulos que sejam mais adequados ao seu objeto de estudo. A pessoa interessada, portanto, pode frequentar um módulo escolhido, habilitando-se ao final da carga horária ao certificado de extensão, desde que no ato da matrícula faça essa opção. LEGISLAÇÃO Os cursos são regidos em conformidade com as Resoluções CNE nº 1, de 3 de abril de 2001 e nº 01/07 de 8 de junho de 2007. LOCAL DE REALIZAÇÃO Salvador – Centro de Qualificação Profissional dos Trabalhadores Públicos – Rua Carlos Gomes, 97, Centro (Prédio verde onde funcionava o Ginásio do Servidor – defronte ao Edf. Fundação Politécnica, entre a Associação dos Funcionários Públicos e o Instituto de Música da UCSal). SELEÇÃO PARA INGRESSO A seleção será através de análise de uma carta de intenção DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO Cópia RG / CPF; Cópia de um comprovante de residência atualizado; Cópia do diploma; Cópia do histórico (graduação); Duas fotografias (3×4); Carta de intenção; e Comprovante de pagamento da inscrição (R$ 60,00). CORPO DOCENTE Constituído de professores com Doutorado, Mestrado e Especialização com larga experiência acadêmica, técnica e profissional. OUTRAS INFORMAÇÕES / INSCRIÇÃO ACEB – Colégio Estadual da Bahia – Central – Pavilhão Carlos Santana – 2º andar. Av. Joana Angélica, Nazaré. Salvador/BA. Telefax: (71) 3322-7918 | 3013-7872 Inscreva-se Veja outros cursos | Entre em contato

Quinze anos depois, Lei 10.639 ainda esbarra em desconhecimento e resistência

Casos de professores perseguidos ao trabalhar a história e cultura afro-brasileira revelam a fragilidade das redes em sistematizar as práticas A professora de Geografia da rede municipal de Macaé, município do Rio de Janeiro, Sabrina Luz, foi denunciada pelo pai de um estudante por exibir um filme sobre a cultura negra em sala de aula No vídeo que a docente veiculou em suas redes sociais, ela explica o porquê da escolha do filme Besouro, que conta a história do capoeirista baiano Manuel Henrique Pereira, conhecido como ‘Besouro Mangangá’, na década de 20. “O filme mostra a resistência negra [embora a abolição da escravatura tivesse ocorrido décadas antes, os negros continuavam a ser tratados como escravos], a capoeira, a umbanda e o candomblé como parte dessa resistência”, coloca. Ainda que o teor da denúncia não tenha sido divulgado, a professora acredita que ela tenha sido motivada por intolerância religiosa, ao que complementa. “A escola pública é laica, todos os alunos de todas as religiões cabem dentro dela”. A professora também comenta que 70% dos alunos que seguem as religiões de matriz africana evadem das escolas por preconceito. “O racismo é crime e nós professores temos que ensinar no cotidiano como foi a escravidão, mostrar a resistência do povo negro e a sua história”. Em nota, a Prefeitura de Macaé informou que não abrirá processo contra a professora. A decisão é pautada pela lei. A prática de Sabrina Luz se ancora na legislação 10.639/2003 que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos currículos das redes de ensino e na lei 10.645 que trata da obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Sabrina, no entanto, não é a única a esbarrar em dificuldades para cumprir o a lei. Em março deste ano veio à tona um caso envolvendo o Sesi Volta Redonda (RJ), que chegou a repensar a indicação exclusiva da obra Omo-Oba: Histórias de Princesas, da autora Kiusam de Oliveira, diante o questionamento de alguns pais em relação ao conteúdo. À época, a instituição chegou a falar sobre a adoção de uma outra obra alternativa, mas voltou atrás assumindo o “equívoco” e eliminando a possibilidade da indicação de um novo livro. A mãe de um aluno, Juliana Pereira de Carvalho, viralizou seu post com mais de 6 mil compartilhamentos: “acredito ser de fundamental importância que a equipe pedagógica esclareça esses pais. Não falo apenas pelos meus filhos negros, mas para além da necessidade imediata da visibilidade afro-descendente, precisamos formar pessoas que se sensibilizem e busquem uma sociedade mais justa”, defendeu. Raio-X da intolerância No Rio de Janeiro, os casos de intolerância religiosa trilham uma curva ascendente, como mostram os registros da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI). Os dados apontam um aumento de 56% nos casos em comparação com o primeiro trimestre de 2017 e com o mesmo período deste ano: entre janeiro e abril do ano passado foram 16 denúncias; este ano, no mesmo intervalo de tempo, 25. Somando as denúncias de 2017 até abril deste ano há 112 casos registrados. O Rio de Janeiro concentra os maiores índices deste tipo de crime, 55%, seguido por Nova Iguaçu, 12,5% e Duque de Caxias, 5,3%. O tipo de violência mais praticada é a discriminação com 32%, depredação de lugares ou imagens 20% e difamação 10,8%. As religiões como Candomblé, Umbanda e outras de matrizes africanas lideram o índice de denúncias: candomblé, 30%, umbanda, 22% e as demais, 15%. Sensibilização e formação Embora reconheçam avanços desde o início da Lei 10.639, inclusive no sentido de pautar outros dispositivos sobre a cultura afro-brasileira, especialistas na temática reconhecem barreiras que ainda precisam ser superadas para sua total efetivação. O sociólogo e professor do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Leonardo Borges da Cruz, fala em falta de sistematização. “Nas escolas municipais, estaduais e particulares, o cumprimento da Lei ainda fica muito a cargo de um sujeito ou outro que resolve comprar a causa. Muitas vezes o professor se sensibiliza pelo tema ou por ser negro ou por ter tido contato com o tema em algum momento”, avalia o profissional que também é colaborador do projeto educacional ENEMEX. Ainda assim, nem sempre as práticas em sala de aula são corroboradas pela gestão escolar, como observa a pesquisadora Paola Prandini, co-fundadora da Afroeducação, instituição que pensa estratégias para a equidade racial brasileira. “Ainda são vários os casos de gestores, diretores e coordenadores não  preparados que, dentro de uma lógica de racismo institucional, invalidam ou bloqueiam as possibilidades dos docentes”, conta. Leia Também: História negra, escola branca A representação do negro no material didático Prandini também cita como ponto nevrálgico da questão as famílias. “Temos um número muito grande de evangélicos neopentecostais que infelizmente entendem que trabalhar a cultura negra é trabalhar somente as religiões de matriz africana, não entendem a religião enquanto componente cultural”, acrescenta. Por essa razão, os especialistas entendem ser fundamentais estratégias de sensibilização e formação efetivas. Em São Paulo, a rede municipal de ensino aposta na educomunicação. “A ideia é superar a visão tradicional sobre a lei, de uma educação formal ultrapassada. O nosso trabalho é a partir das mídias, com possibilidades de trabalhar o cinema, o rádio, o jornal. Isso tem colaborado para que os professores se sintam mais seguros para a aplicação da lei”, comenta Paola Prandini, que atua como consultora da rede. No Estado do Rio de Janeiro, a SEDHMI firmou um termo de cooperação técnica com secretaria de educação para inclusão do tema no currículo estadual, com apoio de uma cartilha e um curso a distância para os profissionais das escolas. “É importante para que professores, coordenadores, diretores e familiares entendam o propósito da Lei”, afirma o membro da SEDHMI e presidente do Conselho Estadual de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa, Marcio D’Jagun. Outras narrativas O trabalho com a cultura e história afro-brasileira traz para as escolas a possibilidade de construir narrativas contra-hegemônicas. “É uma possibilidade para que a população negra, maioria em nosso País, tenha sua autoestima valorizada, sua representatividade legitimada e para que possamos trazer outros lugares de fala que não seja o do homem, branco, heterossexual, rico, cisgênero,

Alunos carentes poderão receber bolsas no ensino superior

Alunos carentes poderão receber bolsas no ensino superior

Estudantes com nota superior a 400 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e com renda familiar abaixo de um salário mínimo e meio poderão se candidatar a bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado 339/2018, por meio da criação do Fundo de Incentivo à Formação Superior (FIFS). Pela proposta do senador Pedro Chaves (PRB-MS), o FIFS será financiado por recursos da União e contribuições de particulares e de organizações, além da receita de operações realizadas pelo fundo. As bolsas cobrirão 60% dos encargos regulares dos cursos, sendo 20% restantes arcados como abatimento pela instituição de ensino e 20% pelo aluno. Os cursos contemplados pelo FIFS poderão ser presenciais ou à distância e os bolsistas deverão cumprir exigências de desempenho acadêmico para que não percam o benefício. O projeto tramita atualmente na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde aguarda o recebimento de emendas. Logo após, será votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), cabendo a esta a decisão terminativa. Oportunidades Segundo Pedro Chaves, o FIFS se destina a complementar o Programa Universidade para Todos (Prouni), que opera com base em isenções tributárias para as instituições participantes, mas “parece ter chegado a certo limite”. Ele considera que um novo fundo, capaz de captar doações de pessoas físicas e jurídicas através de incentivos fiscais, poderá aumentar as oportunidades de ensino superior para alunos carentes. Na justificativa de seu projeto, o senador destacou que o número de matrículas em cursos de graduação se expandiu rapidamente nas últimas décadas, sendo o setor privado responsável por três quartos do total de alunos. “A despeito de algumas iniciativas para democratizar o acesso às instituições de ensino superior públicas, é o setor privado que abriga a maioria dos alunos de baixa renda. De fato, é notória a inversão que se dá no sistema educacional brasileiro, em que os mais ricos estudam em escolas privadas ao longo da educação básica, mas vão para o ensino superior público, justamente por terem obtido uma melhor formação de base”, explicou. Publicado originalmente pela Agência Senado.

Metodologia de Ensino na Educação Superior

Especialização em Metodologia de Ensino na Educação Superior

O curso de Metodologia do Ensino na Educação Superior vai propiciar reflexão sobre as tendências e temáticas atuais de ensino. A finalidade trazer à tona os desígnios relacionados à Universidade, suas articulações teórico-metodológicas e demandas, auxiliando na construção dos conhecimentos necessários para o professor opte dentre aos diferentes estilos de aprendizagem e em consonância com as tecnologias contemporâneas. Busca-se compreender o cenário acadêmico, suas particularidades metodológicas e conceituais que envolvem o processo ensino-aprendizagem no ensino superior. Além disso, a LDBN n° 9394/96 e o Decreto 2207/97 que definem e regulamentam, respectivamente, as diretrizes para a educação nacional e o sistema federal de ensino, estabelece a necessidade da formação pedagógica. Ao final do curso, o profissional docente do ensino superior, estará não apenas titulado, mas, principal e fundamentalmente, qualificado para a docência no ensino superior. INSTITUIÇÕES PARCEIRAS ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia Fundação Visconde de Cairu PÚBLICO ALVO Profissionais da Educação e demais interessados, desde que sejam portadores de diploma de nível superior. DIAS E HORÁRIOS Quinzenalmente, aos sábados da 8h30 às 17h10. INÍCIO DA PRÓXIMA TURMA (11ª turma) Segundo semestre de 2018. CARGA HORÁRIA 390 horas/aula CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÓDULO 1 – “CONCEPÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO” – 110h DISCIPLINAS Relações Interpessoais História e Política do Ensino Superior Antropologia Filosófica Sociologia da Educação MÓDULO 2 – CONSTRUÇÃO E PRÁTICA DO FAZER EDUCAÇÃO – 120h DISCIPLINAS Psicologia da Aprendizagem Construção do Conhecimento e Teoria da Aprendizagem Educação e Inovações Tecnológicas Produção e Utilização de Material Didático MÓDULO 3 – “DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR” – 120h DISCIPLINAS Didática I: Gênese, Movimento, Princípios e Diferentes Estruturantes Didática II: Planejamento, Procedimentos Metodológicos Currículo acadêmico como objeto de investigação Avaliação Institucional MÓDULO 4 – “METODOLOGIA DA PESQUISA” – 60h DISCIPLINAS Metodologia da Pesquisa Científica Construção do Projeto Monográfico Acompanhamento do Trabalho Científico Seminário do Trabalho Científico A ACEB propõe, como política para os cursos de especialização, uma matriz curricular de forma modular, permitindo também, o estudo em extensão, personalizando o campo de interesse do indivíduo, através da escolha dos módulos que sejam mais adequados ao seu objeto de estudo. A pessoa interessada, portanto, pode frequentar um módulo escolhido, habilitando-se ao final da carga horária ao certificado de extensão, desde que no ato da matrícula faça essa opção. LEGISLAÇÃO Os cursos são regidos em conformidade com as Resoluções CNE nº 1, de 3 de abril de 2001 e nº 01/07 de 8 de junho de 2007. LOCAL DE REALIZAÇÃO ACEB – Dentro do Colégio Estadual da Bahia – Central – Pavilhão Carlos Santana – 2º andar. Av. Joana Angélica, Nazaré. Salvador/BA. SELEÇÃO PARA INGRESSO A seleção será através de análise de uma carta de intenção DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO Cópia RG / CPF; Cópia de um comprovante de residência atualizado; Cópia do diploma; Cópia do histórico (graduação); Duas fotografias (3×4); Carta de intenção; e Comprovante de pagamento da inscrição (R$ 60,00). CORPO DOCENTE Constituído de professores com Doutorado, Mestrado e Especialização com larga experiência acadêmica, técnica e profissional. OUTRAS INFORMAÇÕES / INSCRIÇÃO ACEB – Colégio Estadual da Bahia – Central – Pavilhão Carlos Santana – 2º andar. Av. Joana Angélica, Nazaré. Salvador/BA. Telefax: (71) 3322-7918 | 3013-7872 Inscreva-se Veja outros cursos | Entre em contato

Gestão e Educação Ambiental

Especialização em Gestão e Educação Ambiental

Um dos grandes desafios da humanidade é conceber ferramentas que permitam qualificação profissional aos profissionais da educação, produção ou em qualquer área para a inserção dessa dimensão ambiental. Na educação, tanto na esfera do pensamento e das orientações curriculares quanto deste trabalho pedagógico em todo o sistema de ensino, da escola básica à universidade, na busca de uma sociedade economicamente viável, socialmente justa e ecologicamente equilibrada. INSTITUIÇÕES PARCEIRAS ACEB – Associação Classista de Educação da Bahia Fundação Visconde de Cairu INFORMAÇÕES A Lei nº. 9795/99 instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, com objetivo de incentivar processos por meio dos qual o indivíduo e a coletividade construam valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. O curso busca unir conhecimentos na área de administração e educação aos de diversos campos das ciências do ambiente para elaborar programas e implantar práticas que minimizem os impactos dos processos industriais e de outras atividades humanas, almejando sua sustentabilidade. PÚBLICO ALVO Profissionais da Educação e demais interessados, desde que sejam portadores de diploma de nível superior. DIAS E HORÁRIOS Quinzenalmente, aos sábados da 8h30 às 17h10. INÍCIO DA PRÓXIMA TURMA (15ª turma) Segundo semestre de 2018 CARGA HORÁRIA 380 horas/aula CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÓDULO 1 – “PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ECONÔMICO DE QUESTÕES AMBIENTAIS E ELABORAÇÃO DE PROJETO AMBIENTAL” Gerenciamento dos Projetos sobre Sustentabilidade Ambiental Recuperação e Gerenciamento de Áreas Degradadas e de Passivos Ambientais Avaliação e Gerenciamento de Riscos Ambientais MÓDULO 2 – “EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL” Educação Ambiental e Desenvolvimento Introdução à Poluição Ambiental, aos Recursos Naturais e à Sustentabilidade Gestão de Recursos Hídricos e de Resíduos Líquidos Gestão de Resíduos Sólidos e de Emissões Atmosféricas MÓDULO 3 – “POLÍTICA, LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL E CONFLITOS DE COMPETÊNCIAS” Auditorias e Certificação ambiental Perícia Ambiental Sistemas de Gestão Ambiental Avaliação de Impacto Ambiental e Licenciamento Ambiental MÓDULO 4 – “METODOLOGIA DA PESQUISA” Metodologia da Pesquisa Científica Construção do Projeto Monográfico Acompanhamento do Trabalho Científico Seminário do Trabalho Científico A ACEB propõe, como política para os cursos de especialização, uma matriz curricular de forma modular, permitindo também, o estudo em extensão, personalizando o campo de interesse do indivíduo, através da escolha dos módulos que sejam mais adequados ao seu objeto de estudo. A pessoa interessada, portanto, pode frequentar um módulo escolhido, habilitando-se ao final da carga horária ao certificado de extensão, desde que no ato da matrícula faça essa opção. LEGISLAÇÃO Os cursos são regidos em conformidade com as Resoluções CNE nº 1, de 3 de abril de 2001 e nº 01/07 de 8 de junho de 2007. LOCAL DE REALIZAÇÃO ACEB – Dentro do Colégio Estadual da Bahia – Central – Pavilhão Carlos Santana – 2º andar. Av. Joana Angélica, Nazaré. Salvador/BA. SELEÇÃO PARA INGRESSO A seleção será através de análise de uma carta de intenção DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO Cópia RG / CPF; Cópia de um comprovante de residência atualizado; Cópia do diploma; Cópia do histórico (graduação); Duas fotografias (3×4); Carta de intenção; e Comprovante de pagamento da inscrição (R$ 60,00). CORPO DOCENTE Constituído de professores com Doutorado, Mestrado e Especialização com larga experiência acadêmica, técnica e profissional. OUTRAS INFORMAÇÕES / INSCRIÇÃO ACEB – Colégio Estadual da Bahia – Central – Pavilhão Carlos Santana – 2º andar. Av. Joana Angélica, Nazaré. Salvador/BA. Telefax: (71) 3322-7918 | 3013-7872 Inscreva-se Veja outros cursos | Entre em contato

Gestão de Políticas Públicas de Proteção Social

Especialização Gestão de Políticas Públicas de Proteção Social

O curso de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas de Proteção Social foi desenvolvido para atender uma demanda existente de profissionais da área social, que atuam nas esferas públicas, privadas e no terceiro setor, demandantes de conhecimentos especializados indispensáveis ao bom desempenho de suas atividades. INSTITUIÇÕES PARCEIRAS ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia Fundação Visconde de Cairu INFORMAÇÕES A área social na sociedade brasileira de manda uma série de políticas públicas, que  de forma difusa, visam assegurar cidadania e desenvolvimento, através da ação do estado, empresas ou organizações sociais. O curso lhe proporcionará oportunidade de aprimorar, atualizar e adquirir conhecimentos, competências e habilidades gerenciais, gestão ética, orientada para a prestação de serviços públicos de qualidade, primando pela responsabilidade social. O aprimoramento das políticas sociais públicas e a adoção de novos procedimentos para as necessidades das organizações, encarando o desafio de manter a gestão pública a frente dos novos avanços. PÚBLICO ALVO Profissionais de Serviço Social e demais interessados, desde que sejam portadores de diploma de nível superior. DIAS E HORÁRIOS Quinzenalmente, aos sábados da 8h30 às 17h00. INÍCIO DA PRÓXIMA TURMA (4ª turma) Segundo semestre de 2018 MATRIZ CURRICULAR MÓDULO I – DIREITO CONSTITUCIONAL E LEGISLAÇÃO SOCIAL Estado e Sociedade e Políticas Públicas Ética na Gestão Pública Modelo de Crescimento e Desenvolvimento Econômico-Social Brasileiro Direito Constitucional e Legislação Social Direito Administrativo: Normas de Controle da Administração Pública Carga Horária: 110h MÓDULO II – GESTÃO DO SUAS Política Social de Previdência Social Contabilidade Públicas e Aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF Gestão dos Benefícios no SUAS Gestão do SUAS: Vigilância Sócio Assistencial, Processos de Planejamento, Monitoramento e Avaliação Carga Horária: 110h MÓDULO III – INSTRUMENTO DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Instrumentos de Gestão da Política de Assistência Social Organização, Processos e Movimentos Sociais Política Social de Saúde Carga Horária: 90h MÓDULO IV: “METODOLOGIA DA PESQUISA” Introdução ao Trabalho Científico Construção do Projeto Acompanhamento do Trabalho Científico I Acompanhamento do Trabalho Científico II Acompanhamento do Trabalho Científico III Carga Horária: 60h A ACEB propõe, como política para os cursos de especialização, uma matriz curricular de forma modular, permitindo também, o estudo em extensão, personalizando o campo de interesse do indivíduo, através da escolha dos módulos que sejam mais adequados ao seu objeto de estudo. A pessoa interessada, portanto, pode frequentar um módulo escolhido, habilitando-se ao final da carga horária ao certificado de extensão, desde que no ato da matrícula faça essa opção. LEGISLAÇÃO Os cursos são regidos em conformidade com as Resoluções CNE nº 1, de 3 de abril de 2001 e nº 01/07 de 8 de junho de 2007. LOCAL DE REALIZAÇÃO Na ACEB que se encontra localizada dentro do Colégio Estadual da Bahia – Central – Pavilhão Carlos Santana – 2º andar. Av. Joana Angélica, Nazaré. Salvador/BA. SELEÇÃO PARA INGRESSO A seleção será através de análise de uma carta de intenção DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO Cópia RG / CPF; Cópia de um comprovante de residência atualizado; Cópia do diploma; Cópia do histórico (graduação); Duas fotografias (3×4); Carta de intenção; e Comprovante de pagamento da inscrição (R$ 60,00). CORPO DOCENTE Constituído de professores com Doutorado, Mestrado e Especialização com larga experiência acadêmica, técnica e profissional. OUTRAS INFORMAÇÕES / INSCRIÇÃO ACEB – Colégio Estadual da Bahia – Central – Pavilhão Carlos Santana – 2º andar. Av. Joana Angélica, Nazaré. Salvador/BA. Telefax: (71) 3322-7918 | 3013-7872 Inscreva-se Veja outros cursos | Entre em contato

Direitos Humanos

Curso Humanos 120h

O curso de extensão em Direitos Humanos é uma iniciativa da ACEB em parceria com entidades dos movimentos sociais. Tem a carga horária total de 120h, com aulas aos Sábados, com visitas técnicas às sextas-feiras à tarde ou Sábado (opcionais). INSTITUIÇÕES PARCEIRAS ACEB – Associação Classista de Educação da Bahia Fundação Visconde de Cairu Início: Segundo semestre 2018 Carga horária total: 120h; Dias das aulas: Sábado, das 8h30 às 16h, com visitas técnicas às sextas-feiras à tarde ou sábado (opcionais); Investimento: R$ 500,00 (3 x R$ 170,00 nos cartões de crédito); Público alvo: Militantes dos direitos humanos, policiais, agentes de segurança, sindicalistas, membros dos movimentos sociais, estudiosos do tema e demais interessados; Local de realização: ACEB – Dentro do Colégio Estadual da Bahia – Central – Pavilhão Carlos Santana – 2º andar. Av. Joana Angélina, Nazaré. Salvador-Ba. Corpo docente: Constituído de professores com Doutorado, Mestrado e Especialização com larga experiência acadêmica, técnica e profissional. Conteúdo programático: MÓDULO 1 – CONCEITO, EVOLUÇÃO E POLÍTICAS E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS – 36H Conceito e evolução dos direitos humanos Programa Nacional dos Direitos Humanos – Avaliação geral Interação democrática entre Estado e sociedade civil Desenvolvimento e Direitos humanos Universalizar direitos em um contexto de desigualdades Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência Educação e Cultura em Direitos Humanos Direito à Memória e à Verdade   MÓDULO 2 – CASOS EMBLEMÁTICOS – 32H Ditadura Militar: Mecanismo e esclarecimentos Mídia e Direitos humanos Poder da mídia e casos emblemáticos Assédio moral e sexual Privacidade na sociedade do espetáculo e no mundo virtual Tortura – naturalização e “in (visibilidade) ” Tráfico de pessoas e turismo sexual MÓDULO 3 – DIREITOS HUMANOS NA VIDA COTIDIANA – 20H Agressões a civilidade Discriminação racial Discriminação as mulheres Sociologia da Solidariedade Crise contemporânea e novos paradigmas MÓDULO 4 – VISITAS TÉCNICAS – 32H OUTRAS INFORMAÇÕES / INSCRIÇÃO ACEB – Colégio Estadual da Bahia – Central – Pavilhão Carlos Santana – 2º andar. Av. Joana Angélica, Nazaré. Salvador/BA. Telefax: (71) 3322-7918 | 3013-7872 Inscreva-se Veja outros cursos | Entre em contato

Cientistas pedem a revogação do teto de gastos em debate na Câmara

Deputados e especialistas na área de ciência, tecnologia e inovação criticaram nesta quinta-feira (22), durante debate no Plenário da Câmara dos Deputados, os recentes cortes orçamentários que reduziram o volume de recursos destinados à pesquisa científica no Brasil. O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro, SBPC propôs a revogação da Emenda Constitucional 95, que prevê um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos, e sugeriu a destinação de 2% do PIB do País para o setor. A revogação da emenda do teto também foi defendida pelo presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, e pelo professor do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro Luiz Davidovich. Pós-graduação O presidente da SBPC sustentou que a atual crise fiscal por que passa o País não pode ser usada como justificativa para retirar recursos da área. “A pós-graduação precisa melhorar, fazer pesquisa de melhor qualidade, que impacte mais o sistema produtivo e a sociedade brasileira, mas o que temos não pode ser destruído”, observou. O deputado Celso Pansera (PT-RJ), que propôs a realização do debate, sustentou que não há transformação social sem investimentos em pesquisa e inovação. “Sem dinheiro, nada é possível”, disse Pansera, que foi ministro da área durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Ele ressaltou que o aporte de recursos da União para pesquisas caiu de R$ 10 bilhões, em 2014, para R$ 7,8 bilhões em 2018. “ Podemos dizer que recuamos uma década.” Para fortalecer os investimentos na área, Pansera sugeriu a aprovação de dois projetos em tramitação na Câmara: o (PLP 358/17) que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para proibir à limitação de empenho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT), e o (Projeto de Lei 5876/16) que destina ao FNDCT 25% do Fundo Social do pré-sal. “Esses dois projetos podem injetar mais de R$ 50 bilhões no orçamento do setor nos próximos 10 anos”, disse. A comissão geral marca a 2ª Marcha para a Ciência – movimento internacional pela valorização da ciência pelas entidades políticas – e coincide com os 70 anos de fundação da SBPC e com o Dia Nacional da Ciência (8 de julho). Para professor da UFRJ, teto é uma “aberração matemática” Brizza Cavalcante Davidovich: sistemas complexos são imprevisíveis Durante o debate no Plenário da Câmara dos Deputados, o professor do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro Luiz Davidovich chamou o teto de gastos de “aberração matemática”. “Eu sou físico, lido com modelos matemáticos dinâmicos, e sistemas complexos são imprevisíveis. É impossível prever o que vai acontecer no País no ano que vem”, disse Davidovich, para quem o governo usa de artifício para não definir prioridades. Segundo ele, enquanto a China aumenta o seu investimento em pesquisa e desenvolvimento para 2,5% do PIB — meta para 2020 — e a Europa pretende alcançar 3% do PIB, o Brasil patina em torno de 1% do PIB para o setor. O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, afirmou que a política econômica deve atender aos interesses da sociedade e não do mercado financeiro. Ele também defendeu a revogação da emenda constitucional do teto de gastos. Marco legal O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) lembrou que a aprovação do novo marco legal da ciência e tecnologia (Lei 13.243/16) representa um novo patamar na integração entre as universidades brasileiras, o setor produtivo e a sociedade, mas ainda há muitos desafios. “O conhecimento por si só não transforma. Ele precisa ser aplicado. Por isso, precisamos valorizar e incentivar ainda mais os projetos de extensão”, disse, Lippi, reforçando a ideia de que os mais de 900 centros universitários públicos sirvam como centros de desenvolvimento econômico e social. Agrotóxicos Por sua vez, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) defendeu a valorização e o respeito à produção de pesquisadores e cientistas brasileiros, para evitar o que teria ocorrido na votação pela Câmara do projeto que alterou a legislação brasileira sobre agrotóxicos. “Era como não se tratasse de evidências científicas e descobertas a partir de pesquisas, como se fossem meras opiniões.” O texto aprovado, que ainda será analisado pelo Senado, adota o termo pesticida e permite a liberação para uso desses produtos mesmo sem a conclusão de análises sobre os eventuais riscos. Reportagem – Murilo Souza Edição – Wilson Silveira Textos originalmente publicados em Agência Câmara Notícias

Direito Público

Curso de Especialização em Direito Público

ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia SINPOJUD – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia Fundação Visconde de Cairu INFORMAÇÕES O curso de Especialização em Direito Público é uma experiência de sucesso. É um grande exemplo de parceria entre a entidade de classe dos trabalhadores do Judiciário e a ACEB. A proposta foi abraçada pela direção do SINPOJUD, o que garantiu a compatibilização com anseios da categoria, sendo mais uma prova de que a formação classista é a chave para a construção de uma nova relação entre os trabalhadores públicos e a sociedade. A ACEB em reconhecimento a este êxito na parceria com o SINPOJUD dá continuidade ao Programa Qualificação Profissional na área do Judiciário, realizando o curso com novos conceitos, que agregam componentes curriculares em 4 módulos ou seminários temáticos que conjuntamente formam uma Especialização, mas que individualmente terão a articulação programática de uma extensão. Esta modificação possibilita atender demanda na educação continuada de companheiros que necessitem de complementação curricular, além de atuar num ramo de formação mais específico. PÚBLICO ALVO Profissionais do Direito, servidores do Judiciário e demais interessados, desde que sejam portadores de diploma de nível superior. DIAS E HORÁRIOS Quinzenalmente, aos sábados da 8h30 às 17h10. INÍCIO DA PRÓXIMA TURMA (9ª turma) Segundo semestre de 2018. CARGA HORÁRIA 360 horas/aula CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÓDULO 1 – “Teoria do Estado e Direito Constitucional” Origens e formação do Estado Moderno. Concepções e futuro do Estado. Constituição e Constitucionalismo. Poder Constituinte. Poder de Reforma. Princípios Constitucionais. Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais. Controle de constitucionalidade. Jurisdição constitucional. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos Sociais. Direitos Políticos e de Nacionalidade. Habeas Corpus. Mandado de segurança. Habeas-Data. Mandado de Injunção. Ação Popular. Ação civil pública. Organização dos Poderes. A Federação e a repartição de competências. MÓDULO 2 – “Direito Administrativo” Administração Pública. Princípios Administrativos. Organização Administrativa. Atos administrativos. Poder Administrativo. Poder de Polícia. Espécie e controle de Políticas Públicas. Agentes públicos. Regime Jurídico-Funcional. Serviços Públicos. Licitações e Contratos administrativos. Parcerias Público-Privadas. Responsabilidade do Estado. Restrições à Propriedade. Improbidade Administrativa. MÓDULO 3 – “Direito Tributário” Conceito de tributo. Espécies Tributárias. Competência Tributária. Limitações do Poder de Tributar. A obrigação tributária. Fato Gerador. Sujeito Ativo e Passivo. Extinção da obrigação tributária. MÓDULO 4 – “Direito Previdenciário” Seguridade Social. Princípios da Seguridade Social. Segurados do Regime Geral de Previdência Social. Dependentes. Manutenção e perda da qualidade de segurado. Salário-de-Benefício. Fator Previdenciário. Benefícios da Previdência Social. MÓDULO 5 – “Metodologia da Pesquisa” DISCIPLINAS Metodologia da Pesquisa Científica Construção do Projeto Monográfico Acompanhamento do Trabalho Científico Seminário do Trabalho Científico A ACEB propõe, como política para os cursos de especialização, uma matriz curricular de forma modular, permitindo também, o estudo em extensão, personalizando o campo de interesse do indivíduo, através da escolha dos módulos que sejam mais adequados ao seu objeto de estudo. A pessoa interessada, portanto, pode frequentar um módulo escolhido, habilitando-se ao final da carga horária ao certificado de extensão, desde que no ato da matrícula faça essa opção. LEGISLAÇÃO Os cursos são regidos em conformidade com a Resolução CNE nº 01/07 de 8 de junho de 2007. LOCAL DE REALIZAÇÃO ACEB – No Colégio Estadual da Bahia – Central – Pavilhão Carlos Santana – 2º andar. Av. Joana Angélica, Nazaré. Salvador/BA. SELEÇÃO PARA INGRESSO A seleção será através de análise de uma carta de intenção DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO Cópia RG / CPF; Cópia de um comprovante de residência atualizado; Cópia do diploma; Cópia do histórico (graduação); Duas fotografias (3×4); Carta de intenção; e Comprovante de pagamento da inscrição (R$ 60,00). CORPO DOCENTE Constituído de professores com Doutorado, Mestrado e Especialização com larga experiência acadêmica, técnica e profissional. OUTRAS INFORMAÇÕES / INSCRIÇÃO ACEB – Colégio Estadual da Bahia – Central – Pavilhão Carlos Santana – 2º andar. Av. Joana Angélica, Nazaré. Salvador/BA. Telefax: (71) 3322-7918 | 3013-7872 Inscreva-se Veja outros cursos | Entre em contato

Seguir com a Base ou devolvê-la ao MEC? Tema divide opiniões em audiência pública

Encontro discutiu o documento do Ensino Médio em Fortaleza e trouxe opiniões acaloradas sobre o tema e a reforma da etapa de ensino. Por: Laís Semis A carta em que César Callegari renuncia à presidência da Comissão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Conselho Nacional de Educação (CNE) ditou a terceira audiência pública da Base do Ensino Médio. A reunião, que aconteceu hoje (5 de julho), em Fortaleza (CE), foi polarizada entre seguir ou não com o documento. Diversos participantes reiteraram o pedido de Callegari de que a Base seja devolvida ao Ministério da Educação (MEC) e que a Lei do Novo Ensino Médio seja revogada. LEIA MAIS Reforma do Ensino Médio faz Callegari deixar presidência da comissão da BNCC “Apresento o pedido de que a Base seja retirada de pauta do CNE para que o debate possa ser reiniciado. Não há contribuição a fazer sobre esse documento”, disse um dos manifestantes, da Associação Brasileira do Ensino de Biologia. “Há uma supervalorização de áreas [Matemática e Língua Portuguesa] em detrimento a outras. Isso trará graves problemas a escolas e professores”. Há três críticas muito comuns ao documento. Alguns temem a redução de conteúdos a ministrar. Outros acham que as desigualdades podem aumentar – escolas mais bem estruturadas poderiam oferecer um ensino mais rico aos seus estudantes. Muitos criticam os itinerários formativos – praticamente ausentes do texto. Juntas, essas críticas formam um quadro só: poucas escolas teriam condições de oferecer um ensino adaptado aos desejos dos estudantes, como defende o documento. Já para os defensores da reforma, é preciso diminuir o número de disciplinas obrigatórias e flexibilizar o Ensino Médio para que a etapa seja mais ajustável às necessidades dos estudantes. A opinião é de que os desafios da reforma vão obrigar Estados e municípios a colaborar, oferecendo itinerários distintos em territórios próximos, mesmo que eles estejam em cidades diferentes. Em um ponto, porém, defensores e críticos se encontram: o documento precisa ser mais detalhado, especialmente nos itinerários. Os estudantes Nas audiências da BNCC ao longo de 2017, sobre Educação Infantil e Fundamental, praticamente não houve estudantes. No Ensino Médio, a situação é diferente – e isso ficou claro desde a primeira audiência. Há tanto estudantes de organizações estudantis quanto pessoas desvinculadas de entidades. LEIA MAIS Conheça e entenda as Competências Gerais da BNCC “Isso é a restrição da Educação”, disse Pedro Lucas, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), em referência ao documento. “Nós ocupamos as escolas e hoje somos contra qualquer retrocesso que não atenda ao que a escola pública, professores e alunos precisam”, completou. As ocupações quais ele se refere são as manifestações secundaristas de 2015 e 2016, que começaram em São Paulo e se espalharam pelo Brasil. Embora a maioria das manifestações estudantis se opusesse ao documento, também houve ponderações mais brandas. “Li a BNCC e discuti com meus colegas. Lendo, você fica com esperança de ver acontecer uma visão integral do estudante, com pensamento crítico e criativo. Eu vejo isso como muito positivo e com a possibilidade de melhorar as oportunidades de Educação”, disse Caio, aluno de Ensino Médio da Escola Técnica Estadual Cícero Dias (NAVE-Recife). “Digo como estudante que temos esperança, mas a BNCC é uma ação. Precisamos lutar por outros planos de ação”. Também houve falas a favor da continuidade do processo Alguns grupos trouxeram, mais do que apoio à existência de uma Base e ao processo, contribuições para melhorar o documento. Os principais pedem detalhamento do texto, mais clareza sobre as habilidades e indicações sobre os itinerários formativos, que atualmente não são contemplados pela BNCC. “A intenção de permitir escolhas com itinerários é positiva. Mas efetivar essas escolhas, no entanto, será muito desafiador para as redes”, pontuou Felipe Michel, da Fundação Lemann, mantenedora de NOVA ESCOLA. “Não há indicações sobre o conteúdo que cada itinerário poderia contemplar. É interessante a própria BNCC falar sobre isso ou de alguma forma construir referências para essa elaboração”. Os pontos foram endossados pela secretaria de Educação do Estado de Pernambuco. “Para que haja melhor formação é preciso discutir os itinerários formativos e esclarecer melhor no texto os estudos e práticas de disciplinas como Educação Física, Arte, Filosofia e Sociologia de forma a valorizar componentes e professores que atuam nessas áreas”, comentou. Além disso, houve pedidos para que conteúdos de pensamento computacional e sobre cooperativas estivessem presentes no documento (que já haviam sido feitos na primeira audiência, em Florianópolis), além da disciplina de psicologia. Com uma polarização sobre seguir ou não com o documento, sobrou pouco espaço para o que de fato é esperado nas audiências: contribuições que possam melhorar a qualidade do documento dentro das áreas de conhecimento, competências específicas e habilidades. Nada foi falado sobre problemas textuais específicos do texto de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Língua Portuguesa ou outra área curricular. Mesmo com citações à Educação Física, não houve apresentações de propostas que pudessem dar mais concretude ao texto. O que dizem os conselheiros Na dinâmica da audiência, os conselheiros também têm direito a se manifestar após o conjunto de falas dos participantes. Callegari reiterou as posições apresentadas em sua carta (veja mais aqui) e para isso saiu da mesa dedicada aos conselheiros para falar no púlpito em que havia um cartaz contra a Base colado. “Ofereci minha retirada da comissão para poder falar coisas que eu não poderia enquanto presidente. A proposta traz problemas de tal gravidade que não podem ser sanados no âmbito do CNE”, disse. O conselheiro pediu também para que as próprias audiências públicas sejam revistas. “Senão, a repetição desse protesto que estamos ouvindo hoje só será reiterado”. Esta foi a primeira audiência que Callegari não liderou. Em Fortaleza, o encontro foi capitaneado pelo novo presidente da Comissão da BNCC no CNE, Eduardo Deschamps. Outras três conselheiras se posicionaram explicitamente favoráveis à revisão da Base: Malvina Tuttman, Aurina de Oliveira Santana e Márcia Ângela. Durante as discussões da Educação Infantil e Ensino Fundamental, em 2017, as três  pediram revisão do documento e se posicionaram contra o documento na votação de aprovação (leia mais sobre o

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Educação deve ser arma contra o racismo

Uma educação de qualidade ensina a ética e o respeito às diferenças, busca a construção de uma sociedade sem preconceitos e sem violência No início do mês [junho/18], integrante da torcida da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) jogou casca de banana na direção de um atleta negro da Universidade Católica de Petrópolis e, juntamente com seus colegas, entoou cânticos preconceituosos durante os Jogos Jurídicos Estaduais 2018. No dia 6 de junho, a escola municipal Áurea Pires da Gama, do quilombo de Santa Rita do Bracuí, em Angra dos Reis, foi depredada. Segundo a coordenadora da Associação de Remanescentes do Quilombo local, Marilda Souza, os ataques começaram em 2015, quando a escola se autodeclarou quilombola. No dia 6, os banheiros foram pichados com tinta vermelha e nas paredes foi escrito “vão morre” (sic). Duas semanas antes, a escola, que conta com 822 estudantes do segundo ciclo, já tinha sido invadida. Em 2017, algumas salas foram incendiadas e houve tentativa de colocar fogo também na biblioteca. Desigualdade flagrante O Atlas da Violência, organizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostrou que a desigualdade racial no Brasil “se expressa de modo cristalino no que se refere à violência letal”. No período de uma década, entre 2006 e 2016, a taxa de homicídios de negros cresceu 23,1%, ao passo que o índice entre os não negros teve uma redução de 6,8%. Leia Também: O Brasil embranquecido na tela da TV O caso Peppa: racismo ou censura? O levantamento demonstra que 71,5% das pessoas assassinadas em 2016 eram negras. Em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no país, uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. O aumento nos últimos 10 anos foi de 6,4%. A taxa de homicídios de mulheres negras foi 71% superior à de mulheres não negras. Levantamento da Agência Brasil mostrou que entre os formandos de 2000, 2,2% eram negros e pardos e 9,3% brancos. Já em 2017, o índice de negros formandos subiu para 9,3%, quase quatro vezes, o de brancos para 22,9%, pouco mais que o dobro. Em 2015, eram 12,8% de negras e negros espalhados pelas 2.407 instituições de educação superior no país, mais de 87,7% nas universidades particulares e 12,3% públicas. O Censo do Ensino Superior de 2016 revelou que as matrículas na graduação em 2008 tiveram 11% de negros e pardos; em 2016 esse índice subiu para 30%. Essa ascensão incomoda os privilegiados rascistas. Contra a reação, ação Indignado com o comportamento discriminatório durante os jogos, o coletivo Nuvem Negra, da PUC Rio, afixou cartazes no Centro Acadêmico de Direito da instituição com as mensagens “O seu racismo não vai passar em branco”, “Racistas não passarão” e “Jogos sem racismo”. Os cartazes foram imediatamente arrancados. Eis os trechos de algumas letras cantadas pelos futuros advogados, juízes, delegados e promotores nos jogos em Petrópolis: “E já tem cota UFRJ Cota pros pobrim … Quer ajuda pro trem, eu integro Um trocado pro lanche eu dou … No fim do mês a grana vai falta Vai no lixão lá da central catar lata” “Ela é cotista e sempre quer que eu banque Mas eu só vou pagar se gozar … É favelada, vou ajudar um pouquinho Toma um trocadinho, vai Toma um trocadinho E faz um lanche ali no bandejão Pão com mortadela, de repente um requeijão De laranjeiras, foi pra Madureira Hj ela se esconde lá no morro do dende Foi lavadeira, já foi faxineira Hj a cotista ganha vida com…” A Constituição Federal (que esses alunos de Direito tem por dever estudar e aplicar) determina, em seu artigo 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. O artigo 140 do Código Penal brasileiro prevê o crime de injúria racial, definido como o ato de ofender a dignidade de alguém, seja verbalmente, com gestos ou por escrito, com a utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. A pena prevista é de um a três anos de prisão. Já o artigo 20 da Lei nº 7.716, de 5 de Janeiro de 1989, prevê prisão de até três anos para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Uma educação contrária ao racismo, ao sexismo e ao homofobismo é uma das bandeiras da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), que ressalta o seu papel como instrumento de construção da cidadania. Por isso, é fundamental a defesa e a prática de um ensino que reafirme o combate a todo tipo de preconceito e discriminação com a relação à cor da pele, ao gênero e à orientação sexual, fortalecendo os direitos constitucionais. Uma educação de qualidade ensina a ética e o respeito às diferenças, busca a construção de uma sociedade sem preconceitos e sem violência. José de Ribamar Virgolino Barroso, coordenador da Secretaria de Finanças da Contee Publicado originalmente em Carta Educação

Gestão Pública de Trânsito

Especialização em Gestão Pública de Trânsito

INSTITUIÇÕES PARCEIRAS ACEB – Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia Fundação Visconde de Cairu DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito da Bahia SINDETRAN – Sindicato dos Servidores do DETRAN FETRAB – Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia INFORMAÇÕES O curso visa contribuir para a qualificação na prestação dos serviços da DETRAN, através da correta formação/valorização de seus servidores. Dessa forma, a autarquia faz mais um esforço no sentido de garantir a excelência no atendimento ao cidadão. PÚBLICO ALVO Servidores do DETRAN e das demais autoridades de trânsito, desde que sejam portadores de diploma de nível superior. DIAS E HORÁRIOS Quinzenalmente, aos sábados da 8h30 às 17h10. INÍCIO DA PRÓXIMA TURMA (2ª turma) Segundo semestre de 2018 CARGA HORÁRIA 360 horas/aula CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÓDULO 1 – ÉTICA PROFISSIONAL E LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – 100h Ética Profissional, Direitos Humanos e Responsabilidade Social Legislação e Código de Trânsito Brasileiro Gestão Pública de Trânsito Engenharia de Tráfego e Circulação MÓDULO 2 – EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E OS DIREITOS CIVIL E PROCESSUAL – 100h Noções de Processo Civil e o Processo Administrativo no Trânsito Direito Penal e Processual Penal no Trânsito Estatística Aplicada ao Trânsito Educação para o Trânsito e o Estudo de Representação Social do Trânsito MÓDULO 3 – PSICOLOGIA, MEDICINA E PERICIA NO TRÂNSITO – 70h Psicologia e Fatores Perceptivos no Trânsito Medicina Legal de Trânsito Pericia MÓDULO 4 – METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA – 90h Metodologia da Pesquisa Científica Acompanhamento do Trabalho Científico Seminário do Trabalho Científico A ACEB propõe, como política para os cursos de especialização, uma matriz curricular de forma modular, permitindo também, o estudo em extensão, personalizando o campo de interesse do indivíduo, através da escolha dos módulos que sejam mais adequados ao seu objeto de estudo. A pessoa interessada, portanto, pode frequentar um módulo escolhido, habilitando-se ao final da carga horária ao certificado de extensão, desde que no ato da matrícula faça essa opção. LEGISLAÇÃO Os cursos são regidos em conformidade com as Resoluções CNE nº 1, de 3 de abril de 2001 e nº 01/07 de 8 de junho de 2007. LOCAL DE REALIZAÇÃO ACEB – Dentro do Colégio Estadual da Bahia – Central – Pavilhão Carlos Santana – 2º andar. Av. Joana Angélica, Nazaré. Salvador/BA. SELEÇÃO PARA INGRESSO A seleção será através de análise de uma carta de intenção DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO Cópia RG / CPF; Cópia de um comprovante de residência atualizado; Cópia do diploma; Cópia do histórico (graduação); Duas fotografias (3×4); Carta de intenção; e Comprovante de pagamento da inscrição (R$ 60,00). CORPO DOCENTE Constituído de professores com Doutorado, Mestrado e Especialização com larga experiência acadêmica, técnica e profissional. OUTRAS INFORMAÇÕES / INSCRIÇÃO ACEB – Colégio Estadual da Bahia – Central – Pavilhão Carlos Santana – 2º andar. Av. Joana Angélica, Nazaré. Salvador/BA. Telefax: (71) 3322-7918 | 3013-7872 Inscreva-se Veja outros cursos | Entre em contato

História Social e Cultura Afro-Brasileira e Indígena

INSTITUIÇÕES PARCEIRAS ACEB – Associação Classista de Educação da Bahia Fundação Visconde de Cairu   INFORMAÇÕES Pós-graduação em História Social e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. A Lei 10.639, sancionada pelo Presidente Lula em 9 de janeiro de 2003, desencadeia um processo de reflexão sobre o papel da educação na elaboração da identidade brasileira e da forma como cidadão brasileiro compreende a participação do negro no processo civilizatório do Brasil, a partir de 2008, essa Lei foi complementada com a Lei 11.645, que passou a ter o mesmo olhar da legislação anterior, mas com relação também aos índios. As referidas Leis alteram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96), no que refere ao entendimento da história e da cultura dos povos africanos e indígenas. Dessa forma, introduzem o estudo da história e cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas de ensino fundamental e médio de todo país, atribuindo especialmente aos professores de artes, história e literatura a regência deste conteúdo. PÚBLICO ALVO Profissionais da Educação e demais interessados, desde que sejam portadores de diploma de nível superior. DIAS E HORÁRIOS Quinzenalmente, aos sábados da 8h30 às 17h10. INÍCIO DA PRÓXIMA TURMA (26ª turma) Segundo semestre 2018 CARGA HORÁRIA 380 horas/aula CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÓDULO 1 – “HISTÓRIA DA BAHIA” – 120h DISCIPLINAS História da Bahia Diásporas africanas na Bahia e no Brasil Religiosidade Africana na Bahia História da Bahia e as leis 10.639/2003 e 11.645/2008 Patrimônio, Cultura Material e Imaterial na Bahia MÓDULO 2 – “IDENTIDADE CULTURAL BRASILEIRA” – 80h DISCIPLINAS Etnografia do Negro no Brasil Movimentos de Resistência com Viés Étnico Antropologia da Cultura Afro-Brasileira e Indígena População Indígena na América Latina MÓDULO 3 – “LEGADO AFRO-INDÍGENA NA FORMAÇÃO BRASILEIRA” – 120h DISCIPLINAS Religiosidades Afro-Brasileiras e Indígenas Negras, Mulheres e Mães: da África ao Brasil A Arte como Expressão Inter-relação Afro-Brasileira e Indígena Literatura Afro-Brasileira Identidade e Diversidade Cultural MÓDULO 4 – “METODOLOGIA DA PESQUISA” DISCIPLINAS Metodologia da Pesquisa Científica Construção do Projeto Monográfico Acompanhamento do Trabalho Científico Seminário do Trabalho Científico A ACEB propõe, como política para os cursos de especialização, uma matriz curricular de forma modular, permitindo também, o estudo em extensão, personalizando o campo de interesse do indivíduo, através da escolha dos módulos que sejam mais adequados ao seu objeto de estudo. A pessoa interessada, portanto, pode frequentar um módulo escolhido, habilitando-se ao final da carga horária ao certificado de extensão, desde que no ato da matrícula faça essa opção. LEGISLAÇÃO Os cursos são regidos em conformidade com as Resoluções CNE nº 1, de 3 de abril de 2001 e nº 01/07 de 8 de junho de 2007. LOCAL DE REALIZAÇÃO ACEB – Dentro do Colégio Estadual da Bahia – Central – Pavilhão Carlos Santana – 2º andar. Av. Joana Angélica, Nazaré. Salvador/BA. SELEÇÃO PARA INGRESSO A seleção será através de análise de uma carta de intenção DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO Cópia RG / CPF; Cópia de um comprovante de residência atualizado; Cópia do diploma; Cópia do histórico (graduação); Duas fotografias (3×4); Carta de intenção; e Comprovante de pagamento da inscrição (R$ 60,00). CORPO DOCENTE Constituído de professores com Doutorado, Mestrado e Especialização com larga experiência acadêmica, técnica e profissional. OUTRAS INFORMAÇÕES / INSCRIÇÃO ACEB – Colégio Estadual da Bahia – Central – Pavilhão Carlos Santana – 2º andar. Av. Joana Angélica, Nazaré. Salvador/BA. Telefax: (71) 3322-7918 | 3013-7872 Inscreva-se Veja outros cursos | Entre em contato

Atividade Física, Educação e Saúde para Grupos Especiais

ACEB

Resumo O Curso de Atividade Física, Educação e Saúde para Grupos Especiais visa preparar profissionais de Educação Física Fisioterapia, Terapia Ocupacional e outros para uma ação comprometida com a promoção do bem estar bio-psico-social para populações especiais (idosos, diabéticos, hipertensos obesos e pessoas com necessidades especiais). Atividade Física, Educação e Saúde para Grupos Especiais (idosos, diabéticos, hipertensos, pessoas com necessidades e especiais e obesos) – 8ª TURMA INSTITUIÇÕES PARCEIRAS ACEB – Associação Classista de Educação da Bahia Fundação Visconde de Cairu INFORMAÇÕES O Curso de Atividade Física, Educação e Saúde para Grupos Especiais visa preparar profissionais de Educação Física Fisioterapia, Terapia Ocupacional e outros para uma ação comprometida com a promoção do bem estar biopsicossocial para populações especiais (idosos, diabéticos, hipertensos obesos e pessoas com necessidades especiais). Com enfoques na linha de prevenção de patologias diversas, assim como para participação no trabalho e o restabelecimento do patamar de saúde. PÚBLICO ALVO Profissionais da Educação Física, Fisioterapia e demais interessados, desde que sejam portadores de diploma de nível superior. DIAS E HORÁRIOS Quinzenalmente, aos sábados da 8h30 às 17h10. CARGA HORÁRIA 380 horas/aula CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÓDULO 1 – “Fundamentos da saúde relacionados com o Exercício Físico ” DISCIPLINAS Nutrição e Saúde Socorros de Urgência Fundamentos das Patologias osteomusculares Doenças crônico-degenerativas e atividade física MÓDULO 2 – “Avaliação e prescrição de Exercícios ” DISCIPLINAS Prescrição de Exercícios Avaliação de Exercícios Exercício de Correção Postural Exercício Físico e Reabilitação MÓDULO 3 – “Estudos sobre Grupos especiais ” DISCIPLINAS Educação Física Especial Exercício Resistidos para Grupos Especiais Atividade Física para Idoso Exercício Físico Aplicado à Gestante MÓDULO 4 – “Metodologia da Pesquisa” DISCIPLINAS Metodologia da Pesquisa Cientifica Construção do Projeto Monográfico Acompanhamento do Trabalho Científico Seminário do Trabalho Científico A ACEB propõe, como política para os cursos de especialização, uma matriz curricular de forma modular, permitindo também, o estudo em extensão, personalizando o campo de interesse do indivíduo, através da escolha dos módulos que sejam mais adequados ao seu objeto de estudo. A pessoa interessada, portanto, pode frequentar um módulo escolhido, habilitando-se ao final da carga horária ao certificado de extensão, desde que no ato da matrícula faça essa opção. LEGISLAÇÃO: Os cursos são regidos, conforme a Resolução CNE nº 01/07 de 8 de junho de 2007. LOCAL DE REALIZAÇÃO ACEB – Dentro do Colégio Estadual da Bahia – Central – Pavilhão Carlos Santana – 2º andar. Av. Joana Angélica, Nazaré. Salvador/BA. SELEÇÃO PARA INGRESSO A seleção será através de análise de uma carta de intenção DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO Cópia RG / CPF; Cópia de um comprovante de residência atualizado; Cópia do diploma; Cópia do histórico (graduação); Duas fotografias (3×4); Carta de intenção; e Comprovante de pagamento da inscrição (R$ 50,00). CORPO DOCENTE: Constituído de professores com Doutorado, Mestrado e Especialização com larga experiência acadêmica, técnica e profissional. OUTRAS INFORMAÇÕES / INSCRIÇÃO: ACEB – Colégio Estadual da Bahia – Central – Pavilhão Carlos Santana – 2º andar. Av. Joana Angélica, Nazaré. Salvador/BA. Telefax: (71) 3013-7872 | 3322-7918 Inscreva-se Veja outros cursos | Entre em contato

Série Merlí, da Netflix, mostra como conectar ensino médio à vida do jovem

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Em artigo, ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro discute como a série pode inspirar mudanças para tornar o ensino médio mais criativo Por: Renato Janine Ribeiro para Porvir* A série catalã Merlí, que trata de um professor de filosofia no ensino médio, é uma notícia muito boa para quem se interessa em discutir como pode ser criativo, envolvente e empolgante um curso no ensino médio. Ela se aplica à matéria de filosofia, mas poderia eventualmente ser pensada para outras, sobretudo na área de humanas. LEIA MAIS   Ensino Médio: Base vai ter Português, Matemática e… O ponto básico é que Merlí está procurando ligar a filosofia e a vida. Não é por acaso que ele aparece, mais ou menos, no início da série levando um retrato de Nietzsche para o seu gabinete na escola. Nietzsche foi um filósofo que se interessou muito pela relação entre a filosofia e a vida. Nesse sentido, é muito diferente inspirar-se em Nietzsche e, por exemplo, dar um curso de filosofia sobre a história do conhecimento filosófico, mas de forma desconectada da vida dos jovens. A relação entre a filosofia e a vida é um ponto constante em todos os capítulos. Mesmo autores que não são tão conhecidos pelas suas reflexões sobre a vida, como Kant ou, mais remotamente, Aristóteles, são chamados a participar dessa utilidade que tem para os jovens e para a vida deles. E eu falei utilidade. Trata-se de mostrar conhecimento. É útil, mas nunca utilitário. O bom conhecimento não é utilitário. Ele não é um conhecimento que se limita a um manual de instruções de como subir na vida, ganhar mais salário, etc. Há um episódio no qual uma outra professora vai falar do ensino universitário e das graduações que os alunos podem fazer. É quase como uma venda de mercadorias, tanto que Merlí pergunta se ela também vai oferecer ovos cozidos. É um cardápio que ela está apresentando, denuncia ele. O que ele está interessado é em outra coisa: ver como todas as questões que aparecem na vida das pessoas, e são particularmente agudas neste período de transição da infância para a idade adulta, da idade de dependente para a idade de responsável, da subordinada para a idade adulta, podem encontrar respostas na filosofia. Não se trata, porém, de autoajuda. Ele não está procurando dizer que as pessoas façam isso ou façam aquilo. E quais são os tipos de conflitos que aparecem? Conflito com o pai, com a namorada, com uma professora que é trans e é discriminada, mas passa a ser respeitada a partir do que Merlí faz com ela. Um menino que sofreu bullying e não volta mais a escola, e Merlí se responsabiliza e se encarrega de trazê-lo de volta. A vida sexual dos jovens, a vida sexual do próprio professor Merlí. Um ponto interessante é que o professor é extremamente iconoclasta, o que quer dizer que ele é destruidor de imagens consagradas e idolatradas. Nessa destruição de ícones, Merlí evidentemente passa às vezes do limite. Ele questiona as regras, tanto as injustas quanto as justas. O interessante é que ele não está fazendo uma pregação de desobediência. Ele está mostrando que a filosofia é um espaço de questionamento. Muita coisa, que pode ser até mesmo correta, deve se passar primeiro pelo crivo do questionamento. Esse é um ponto que talvez seja tão importante, porque à medida que se aproxima o final da história, há um questionamento ao próprio Merlí. O próprio professor, embora tenha um papel fabuloso, é questionado. É curioso o confronto entre ele e uma nova professora que é dinâmica, cativante e fascinante. Mas todo esse caráter cativante e fascinante é apenas um método pedagógico, não é algo que vem de dentro. Em Merlí, os questionamentos e as medidas alternativas vêm de dentro. Por exemplo, se ele coloca alguma coisa própria, você nota que ele está questionando mesmo. A jovem professora tenta dinamizar o curso colocando slides e dizendo qual é a resposta certa. São respostas apenas factuais. O alunado vibra, salta, mas é apenas um quiz. Não tem nenhum efeito na mudança das pessoas. Eu penso que quem trabalha com jovens, com filosofia e com ensino médio em geral deveria acompanhar essa série. Deveria pensar o que nós podemos mudar nesta etapa para que ela fique mais perto da vida dos jovens. Hoje, o problema grande do ensino médio é esse: ele está muito afastado da vida. Na verdade, esse é o grande problema da educação. Quando eu fui ministro da educação, no ano de 2015, minha preocupação básica era a seguinte: por que até entrarem na escola fundamental, até uns 6 ou 7 anos, as crianças gostam tanto do que aprendem? Elas chegam em casa da escola ou da creche contando para os pais o que aprenderam e depois perdem esse gosto. À medida que vão estudando, elas começam entender a escola como um lugar aborrecido. Eu tenho certeza que os alunos de Merlí jamais acharam a escola deles aborrecida. Esse é o ponto crucial, talvez, para a gente pensar educação hoje. * Artigo publicado originalmente no site do Porvir

I Fórum Baiano do Profissional de Educação Física

Fórum Baiano dos Profissionais da Educação Física

O I Fórum Baiano do Profissional de Educação Física é uma importante iniciativa da ACEB, juntamente com a  ASEPT – Associação de Personal Trainer da Bahia e o SINPEF BA – Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Estado da Bahia, com a apoio da SETRE – Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda e do CREFI-Ba/Se – Conselho Regional de Educação Física 13ª Região. A importante atividade vai se realizar na Unifacs – Campus Paralela. O objetivo é promover palestras e rodas de conversa, proporcionando aos profissionais e estudantes o acesso a informações e a oportunidade de aprofundamento em temas de interesse da categoria. A inscrição para o Fórum será através da doação de um quilo de alimento não perecível e será limitada para 135 pessoas, capacidade do auditório [corrigindo, pois anteriormente havia sido divulgado 300]. Faça sua Inscrição. PROGRAMAÇÃO CREF-BA Panorama atual da profissão – Prof. Paulo Vieira A importância e o papel do Sinpef-Ba para o Profissional de Educação Física – Prof. Jehorvan Melo Implicações da PL N° 9539/18 para o Profissional de Educação Física  – Dep. Fed. Alice Portugal Políticas públicas voltados para o Profissional de Educação Física – Secretário Vicente Neto (SETRE) A importância da ACEB no cenário da formação e desenvolvimento do Profissional de Educação Física – Profª Marinalva Nunes Presidente da ACEB e Prof. Alessandro Felizola Debate com os possíveis candidatos ao CREF Faça sua Inscrição (ENCERRADA).

ACEB na Sessão Pública em Simões Filho

A ACEB acompanhou na tarde desta quarta-feira (25/04),  uma sessão pública para Abertura dos Envelopes entregues pelas OSC (Organização da Sociedade Civil), para elaboração e execução de atividades esportivas, física e lazer no município de Simões Filho. A entidade foi representada pela sua presidenta Marinalva Nunes, pelo seu vice-presidente Marcelo Ramos e pelo seu coordenador de esportes Rogério Oliveira. Também marcaram presença, representantes da entidade CUC (Central Única da Cidadania).

28 de abril – Dia da Educação: prazeres e desafios da Educação no Brasil

  Você sabia que no dia 28 de abril é comemorado o Dia Internacional da Educação? Essa data originou-se a partir do Fórum Mundial de Educação, realizado em abril de 2000, na cidade de Dakar, no Senegal, onde foram reunidos representantes de 180 países que assinaram um documento no qual se comprometiam a não poupar esforços para que a educação chegasse a todas as pessoas do planeta até 2015. Durante a Conferência foi estipulada a Declaração Mundial de Educação para Todos, com o intuito de impulsionar os esforços para oferecer a educação adequada para toda a população em seus diferentes níveis de ensino. Ao todo, mais de 150 governos adotaram esse compromisso. A maior parte do conhecimento humano se dá a partir do processo de educação. E quando falamos em educação, nossos pensamentos nos remetem às escolas, alunos, educadores, materiais e tudo o que faz parte do universo escolar. No Brasil, tanto a escola (espaço físico) quanto o sistema educacional, envolvem contentamentos, avanços e grandes desafios. Segundo a representação da UNESCO no Brasil, o país apresentou avanços nas últimas duas décadas, como o acesso quase universalizado ao ensino fundamental para a população de 7 a 14 anos, o grande aumento da proporção de jovens na idade própria que se encontra no ensino médio (o que aponta um expressivo avanço no acesso à educação secundária), além da redução das taxas de analfabetismo entre jovens e adultos e o aumento no acesso ao ensino superior. Defendemos aqui em nossa “sala dos professores” a Educação como um meio para garantir oportunidades de acesso a melhores condições de vida e de trabalho a toda população. O Brasil realmente alcançou avanços significativos no combate ao analfabetismo, na universalização do ensino fundamental, nas avaliações de seu sistema de ensino, no financiamento do ensino básico, na ampliação de vagas no ensino superior, entre outras coisas. Mas claro que ainda existe um longo caminho a ser percorrido até que sanemos todos os problemas ou, ao menos, melhoremos muito as condições do nosso ensino. Por isso, neste dia 28 de abril, vale a pena relembrar e comemorar tanto os passos importantes dados quanto se aprofundar e cobrar os compromissos assumidos para que a educação seja para todos. Hoje, convidamos você, professor, a refletir sobre o Dia da Educação e a diferença entre ensinar e educar. Vamos continuar a batalha para atingir uma educação de qualidade, agindo para que os alunos também aprendam a fazer, a ser e a conviver. Fonte: Faber Castell

OPAS lança Semana de Vacinação nas Américas em Cuba

23 de abril de 2018 – A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) lançou nesta segunda-feira (23), em Cuba, a Semana de Vacinação das Américas – iniciativa de imunização mais importante do continente. No marco dessa campanha, organizada pelo organismo internacional desde 2003, os países da região vacinarão 70 milhões de pessoas contra mais de uma dezena de doenças. “A vacinação é uma das ferramentas mais poderosas que a ciência nos deu para prevenir doenças e salvar vidas”, afirmou Carissa F. Etienne, diretora da OPAS, durante o ato de lançamento da Semana no Instituto de Ciências Básicas e Pré-Clínicas “Victoria de Girón”, em Havana. Ministros e outras autoridades de saúde da América Latina e do Caribe, bem como de outras regiões do mundo, também participaram do evento. Cuba foi escolhida para o lançamento regional por seus êxitos na aliminação de doenças preveníveis por vacinação e no desenvolvimento de vacinas, disse Etienne. “É um exemplo de compromisso, investimento e ‘paixão’ por saúde”, pontuou. A diretora também lembrou que o país obteve conquistas na eliminação da poliomielite, tétano neonatal, difteria, sarampo, rubeola, síndrome da rubeola congênita, coqueluche e caxumba. O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, também participou do lançamento da iniciativa, que inspirou a OMS a organizar, desde 2012, a Semana Mundial de Imunização. Tedros afirmou ainda que “Cuba não desfruta apenas de cobertura universal de vacinas, mas também produz e exporta esses produtos”, alertando para o fato de a Semana “ser uma oportunidade para lembrar o incrível valor das vacinas”. As vacinas salvam até três milhões de vidas a cada ano por doenças como o sarampo, a coqueluche e a diarreia. Antes, nunca houve um número tão grande de crianças sendo vacinadas em todo o mundo. Mesmo assim, existem milhões delas que não recebem esses instrumentos que salvam vidas. “Não devemos tolerar um mundo em que uma criança morra por uma doença que pode ser facilmente evitada por uma vacina acessível”, disse o diretor-geral da OMS. O vice-ministro da Saúde Pública de Cuba, José Ángel Portal Miranda, disse que no país “a vacinação é totalmente gratuita, universal e integrada ao primeiro nível de atenção”. Ele acrescentou que Cuba alcança “uma cobertura superior a 98% em todas as vacinas, resultando em um alto nível imunológico da população”. Miranda destacou ainda que “uma média de 4,8 milhões de doses de vacinas contra 13 doenças são administradas anualmente” e que oito das onze vacinas aplicadas são produzidas no país. Ele lembrou que a primeira campanha contra a pólio em Cuba ocorreu em 1962, quando 2,6 milhões de crianças e adolescentes com menos de 15 anos de idade foram vacinados. Esses e outros esforços levaram o país a se tornar o primeiro na região a eliminar essa enfermidade. Vacinas para a saúde universal A imunização é um elemento básico para a saúde universal, o que significa que todas as pessoas, em todos os lugares, devem estar cobertas e ter acesso a cuidados de qualidade, sem enfrentar barreiras e sem ter que passar por dificuldades financeiras. Estima-se que o aumento do acesso às vacinas em países de baixa e média renda até 2030 poderia evitar que 24 milhões de pessoas caíssem na pobreza devido aos gastos com saúde. A Semana de Vacinação é uma oportunidade para aumentar a cobertura de imunização e garantir que todos tenham acesso a ela. Durante a campanha, milhares de profissionais de saúde das Américas farão um esforço especial para alcançar as populações mais vulneráveis e com pouco acesso aos serviços de saúde. O continente americano eliminou seis doenças preveníveis por vacinas: varíola, poliomielite, sarampo, rubéola e síndrome da rubéola congênita e tétano neonatal. No entanto, atualmente existem surtos de sarampo, difteria e febre amarela dentro e fora da região. “É responsabilidade de cada país manter uma alta cobertura de vacinação em nível local para prevenir e controlar esses surtos”, disse Etienne. Onze países informaram que, durante a Semana, reforçarão a imunização contra o sarampo, vacinando seis milhões de pessoas. Cinco países vacinarão contra a febre amarela. A XVI Semana de Vacinação nas Américas será realizada até 28 de abril e tem como lema: “Fortaleça suas defesas. Vacine-se. As vacinas funcionam”. Mais de 720 milhões de pessoas de todas as idades foram vacinadas durante as campanhas realizadas no marco da Semana de Vacinação das Américas. Outros países que realizaram o lançamento regional da Semana de Vacinação nos últimos anos foram México, Jamaica, Belize-Guatemala, Uruguai e Haiti. Reconhecimento a sanitarista cubano Durante a cerimônia, Etienne entregou um reconhecimento da OPAS ao especialista em saúde cubano Miguel Angel Galindo SardinÞa “pelo trabalho de uma vida dedicada à vacinação”. Galindo, de 85 anos, era responsável pelo Programa Nacional de Imunização do país e, sob sua liderança, foi desenvolvida a primeira campanha contra a poliomielite, há 55 anos. Graduado na carreira médica na Faculdade de Medicina da Universidade de Havana em 1960, Galindo assumiu várias responsabilidades durante sua carreira. Foi médico e diretor do Hospital “Heíroes de Baire”, diretor regional de Saúde Pública da Ilha de Pinos, chefe do departamento de epidemiologia da Regional de Saúde Pública de Guanabacoa e Marianao, chefe do departamento de epidemiologia do Centro Provincial de Higiene e Epidemiologia da capital, da Delegação Médica em Guiné-Bissau e África Ocidental, além do Programa Nacional de Imunização. Ele também recebeu reconhecimento como Trabalhador de Mérito da Saúde Pública em 1997, Membro Honorário da Sociedade Dominicana de Pediatria em 1991 e, em 1999, Prêmio de Imunização da OPAS. Fonte: OMS

Colégio Luis Viana – 50 anos

A Presidente da ACEB, professora Marinalva Nunes, em nome da diretoria da Entidade, parabeniza a todos os trabalhadores ativos e aposentadosa posentados,pr da história do Colégio Luiz Viana, com seu Jubileu de bons serviços prestados à sociedade baiana.” Desejo vida longa à Instituição que muito me orgulha por ter feito parte da equipe por muitos anos”, declara Marinalva emocionada.  

AS ESTRATÉGIAS PARA REDUZIR O COMPORTAMENTO SEDENTÁRIO DOS BRASILEIROS SERÃO APRESENTADAS EM UM CONGRESSO EM SALVADOR

Fazer com que a sociedade entenda os benefícios da prática de atividade física e redução dos comportamentos sedentários tornando estas condutas como hábitos diários de vida. Este é um dos objetivos das “Diretrizes Brasileiras de Atividade Física e Redução dos Comportamentos Sedentários”, que terá uma versão preliminar apresentada no dia 12 de maio, no II Congresso Baiano de Ciências do Esporte e Saúde. O documento será apresentado pelo profissional de Educação Física e Conselheiro do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), Dr. Francisco Pitanga. As diretrizes são voltadas para a população e também para os profissionais de Educação Física à medida que indicam caminhos para o desenvolvimento de estratégias de conscientização e orientação sobre a prática de atividade física e redução de comportamentos sedentários. O II Congresso Baiano de Ciências do Esporte e Saúde acontece em Salvador, de 10 a 12 de maio. Para mais informações sobre inscrição e programação, é só acessar o site www.congressosportclin.com. Fonte: Ascom Cref13

Senac-BA abre 5 mil vagas para cursos e oficinas com início entre maio e junho

Senac abre inscrições para seus diversos cursos

Os cursos do Senac-BA, para os meses de maio e junho, já estão com inscrições abertas. Com mais de 5 mil vagas, para Salvador e interior, a Agenda de Cursos traz especializações voltadas para inserção no mercado de trabalho nos segmentos de Gestão, Beleza, Comércio, Hospitalidade, Gastronomia, Moda, entre outros. Portador da carteira Sesc tem 20% de desconto. Mercado de trabalho – De acordo com o Banco de Oportunidades do Senac, os cursos mais procurados pelo mercado de trabalho pertencem, em sua maioria, ao segmento de Beleza. Os interessados em agregar conhecimento neste campo de atuação, podem encontrar oportunidades nas atividades de: Manicure (82 vagas), Cabeleireiro (58 vagas), Barbeiro (14 vagas), Maquiador (42 vagas) e Design de Sobrancelha com Henna  (99 vagas). Outro setor com chances no mercado é o de comércio e atendimento.  Telemarketing (25 vagas), Atendente de farmácia (24 vagas) e Operador de caixa (50 vagas) são opções para quem deseja trabalhar no ramo. Todas as oportunidades – A lista completa de cursos e oficinas com seus respectivos pré-requisitos, valores e forma de pagamento pode ser encontrada nas unidades do Senac, acessada no portal  www.ba.senac.br/cursos ou consultada pelo Serviço de Informação Senac: (71) 3186-4000. Fonte: Senac Bahia

Dia de Aprender Brincando estimula aprendizagem ao ar livre

No dia 17 de maio acontece o Dia de Aprender Brincando, uma campanha global que tem o intuito de celebrar e inspirar o aprendizado e as brincadeiras ao ar livre. O movimento é inspirado na campanha “Dia da Sala de Aula Vazia”, fundada no Reino Unido, para incentivar as escolas de Londres a aprenderem ao ar livre e valorizarem a educação ambiental. No Brasil, é o segundo ano da campanha, promovida pela Associação Cidade Escola Aprendiz, que há 20 anos contribui para o desenvolvimento dos sujeitos e suas comunidades por meio da promoção de experiências e políticas públicas orientadas por uma perspectiva integral da educação. Leia Também:  “Ao brincar, as crianças entram em contato consigo mesmas e com o mundo” A importância de brincar sem brinquedo A ideia é que escolas, familiares e parceiros se inscrevam gratuitamente e promovam as atividades ao ar livre. No site da campanha estão disponíveis recursos como pôsteres, ideias para aulas e sugestão de leituras que estimulam a aprendizagem fora da sala de aula. Segundo os organizadores, as atividades ao ar livre aprimoram as competências sociais das crianças, bem como a resolução de problemas, e as habilidades de trabalho em equipe. Fonte: Carta Educação

ACEB participa de fórum para impulsionar participação da mulher no esporte

Marinalva Nunes, dirigente da ACEB e Elias Dourado, da Sudesb

A ACEB participou do   Fórum de Mulheres no Esporte, realizado no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, no último 2 de abril. Iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o evento contou com quatro mesas temáticas, reunindo cerca de 500 pessoas, entre atletas de diversas modalidades, gestoras, treinadoras, jornalistas, educadoras físicas e outras profissionais do esporte. A judoca campeã olímpica e mundial brasileira, Rafaela Silva, foi um dos destaques do evento. Na primeira mesa, a atleta compartilhou sua trajetória vitoriosa nos tatames e se emocionou ao lembrar das dificuldades e dos episódios de racismo que enfrentou durante a carreira. Também participaram, dentre outros destaques, as secretárias de Estado Olívia Santana (Setre) e Julieta Palmeira (SPM), a Deputada Alice Portugal e o diretor da Sudesb, Elias Dourado. Veja mais.

Entenda o escândalo do Facebook que comprometeu dados de mais de 50 milhões

(Foto: reprodução / Politico)

Por GUSTAVO SUMARES Você deve ter ouvido falar recentemente do último “escândalo” do Facebook. Segundo uma série de reportagens do Guardian, uma empresa – chamada Cambridge Analytica – coletou os dados de mais de 50 milhões de usuários da rede social. E, de posse desses dados, fez campanhas políticas que podem ter tido influência decisiva em diversos acontecimentos globais, como a saída do Reino Unido da União Europeia e a eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos, embora o seu impacto seja difícil de ser medido. Boa parte das informações sobre o caso vêm de Christopher Wylie, um funcionário da Cambridge Analytica que viu o poder da arma política que havia ajudado a criar e decidiu falar sobre ela ao jornal. O curioso é que os dois lados da história – o Facebook e a empresa – insistem que é o outro que está errado. Segundo o Facebook, a Cambridge Analytica usou de maneira indevida os dados de seus usuários. Veja também: Ministério Público investiga se escândalo do Facebook atingiu o Brasil Mozilla suspende publicidade no Facebook após escândalo da Cambridge Analytica Concurso paga US$ 100 mil por ideias para um substituto do Facebook Cofundador do WhatsApp diz que usuários deveriam deletar o Facebook Como parar de compartilhar seus dados com a plataforma do Facebook Mas a empresa, por sua vez, diz que o Facebook sabia o que estava sendo feito e não tomou praticamente nenhuma atitude para impedi-los. A partir disso, eles teriam determinado que não havia nada de errado e seguiram adiante, coletando ainda mais dados. O resultado disso pode ser visto em uma série de situações políticas no mundo todo. O caso, de qualquer maneira, é extremamente grave e merece uma explicação mais detalhada. A resposta oficial do Facebook a ele – que ainda não veio – pode selar o destino da empresa. E independente dela, o caso deve mudar a forma como as redes sociais tratam os dados de seus usuários, e reforça a questão: tome muito cuidado com o que você consome e compartilha na internet, porque aquele teste inocente que você faz no Facebook pode alimentar a campanha política de algum candidato que você despreza, independentemente de sua posição ideológica. O começo Wylie, atualmente um jovem de 28 anos, aprendeu sozinho a programar e estudou direito na London School of Economics, na Inglaterra. Embora ele originalmente estivesse interessado em pesquisar maneiras de prever as tendências da moda, ele acabou indo trabalhar em política. Empregado por partidos, ele tentava entender como eles poderiam atrair mais eleitores usando todo tipo de informações. Nessa linha de pesquisa, ele começou a se interessar pela possibilidade de prever tendências políticas com base em traços de personalidade. Se uma pessoa fizesse um teste de personalidade do Facebook, por exemplo, um partido político seria capaz de decidir, com base nos resultados dela, se ela poderia se tornar uma eleitora do partido. Era uma ideia que, se comprovada, poderia valer muito para os partidos. Foi então que Wylie foi abordado por Alexander Nix, o CEO de uma empresa chamada SCL Elections que pretendia fazer exatamente isso. A empresa era parte do SCL Group, que realizava trabalhos para os departamentos de defesa dos EUA e do Reino Unido, entre outros. A área de atuação dela era “operações psicológicas”, ou “psyops”, em inglês: a técnica de manipular a opinião das pessoas por meio de “dominação informacional”: uma mistura de rumores, desinformação e notícias falsas. Nix contratou Wylie como diretor de pesquisa do grupo. Nesse cargo, Wylie conheceu Steve Bannon, o editor do site de extrema-direita Breitbart (e chefe de estratégia da campanha de Donald Trump), que se interessou pela sua área de pesquisa. Bannon apresentou Wylie a Robert Mercer, um bilionário CEO da Renaissance Technologies – um fundo de investimentos voltado para financiar a agenda política da direita. E Mercer comprou a ideia de Wylie, literalmente: ele investiu milhões de dólares para que Nix e Wylie fundassem uma empresa dedicada a explorar a possibilidade de usar dados do Facebook para manipular a opinião política dos usuários. Essa empresa viria a ser a Cambridge Analytica. Mas para chegar a esse ponto, Wylie e Nix precisavam de dados com os quais trabalhar. Coleta massiva É nesse ponto que entra na história o pesquisador Aleksandr Kogan. Kogan criou um teste de personalidade que, segundo o Guardian, foi essencialmente copiado de outro teste que já havia sido usado para estudar a ligação entre personalidade e opinião política. Ele então ofereceu esse teste à Cambridge Analytica e usou o Facebook para compartilhá-lo, a fim de fazer a coleta de dados para a empresa. No total, cerca de 320 mil pessoas fizeram o teste, chamado de “thisisyourdigitallife”, ao longo de 2014. Para isso, era necessário dar à empresa acesso aos dados do seu perfil – algo que poucas pessoas notavam quando clicavam para fazer o teste. E o que menos gente ainda percebeu era que, ao autorizar o teste a acessar seus dados, você também o autorizava a acessar os dados de seus amigos. Dessa forma, cada pessoa que fez o teste entregou, além dos próprios dados, as informações pessoais de 160 amigos, em média. Esses dados incluiam coisas como atualizações de status, fotos , curtidas em posts e páginas, participações em grupos e, em alguns casos, até mesmo mensagens privadas, segundo Wylie. Por esse meio, em questão de semanas a empresa conseguiu ter acesso a milhões de perfis do Facebook. Segundo Wylie, a rede social sabia que havia algo errado, mas como Kogan alegou que estava extraindo os dados para fins acadêmicos, a empresa não fez nada. “O Facebook não fez o menor esforço para recuperar os dados”, diz Wylie. Manipulação Esses dados foram usados para criar os modelos e algoritmos usados pela Cambridge Analytica para determinar como fazer para manipular as pessoas. De posse deles, a empresa conseguia saber a que tipo de postagem cada pessoa estava suscetível – não só vídeos, textos ou imagens, mas também o conteúdo, o tom e o estilo de cada postagem. Também era possível saber quantas vezes era necessário

Racismo e desigualdade não são discutidos em todas as escolas

Temas são abordados em projetos pedagógicos quando se fala de bullying e sexualidade Por: NOVA ESCOLA A desigualdade social não está na pauta de 40% das escolas do ensino público no Brasil. A diversidade racial fica fora de 52%. O racismo é mais discutido em sala de aula, mas ainda assim 24% das escolas não o abordam em projetos temáticos – ou seja, um universo de 12 mil escolas espalhadas pelo país. LEIA MAIS   5 maneiras de falar sobre Pantera Negra na sua aula Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), a partir de dados do Censo Escolar de 2015, aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com o estudo, as questões sobre desigualdade social, racismo e diversidade religiosa são tratadas como temas de projetos correlatos a bullying, uso de drogas e sexualidade na adolescência. As questões foram respondidas por 52 mil diretores de escolas públicas. LEIA MAIS   A arte africana nas máscaras, nas danças e nos desenhos A Lei 10639, promulgada em 2003, determina a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira no ciclo básico. Ainda que neste mês um acordo entre os ministérios da Educação e dos Direitos Humanos tenha criado uma iniciativa para garantir o cumprimento da lei, incluindo boas práticas no ensino desses temas e capacitação de professores, o edital só deve sair no final do mês. O Ceert vem cumprindo esse papel de capacitar professores desde 1998, garantindo formações para mais de 24 mil docentes em 1146 municípios. Desde 2002, a ONG mapeia e premia boas práticas de ensino da cultura afrobrasileira nas escolas, que estão listadas em seu site. Racismo e desigualdade em escolas Infogram Fonte: Nova Escola

Especialização em Educação Especial e Inclusiva

Especialização em Educação Especial e Inclusiva

Objetivo: Formar especialistas no campo da Educação Especial e Inclusiva para que possam compreender os aspectos psicológicos, sociológicos, pedagógicos e de desenvolvimento físico da pessoa com deficiência na aquisição dos diferentes conteúdos e atividades, visando o exercício competente da gestão dos processos de ensino aprendizagem para atuar frente às questões e desafios da educação inclusiva. Público Alvo: Professores de Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Médio, Gestores Escolares, Assistentes sociais, Psicólogos, Pedagogos, Psicopedagogos dentre outros profissionais graduados e de áreas afins. Estrutura Curricular Fundamentos da Educação Especial e Inclusiva / Estruturas de Ambientes Inclusivos Deficiência Mental e Deficiência Intelectual Dificuldades de Aprendizagem Hiperatividade e Déficit de Atenção Estágio Supervisionado I – Projeto de Relatório Bases Neurocientíficas do Desenvolvimento Humano e Aprendizagem / Desenvolvimento Neuropsicológico Motor Estudo dos Transtornos: TEA e Síndromes relacionadas Altas Habilidades e Superdotação Atendimento Educacional Especializado – AEE Educação Musical Especial Estágio Supervisionado II – Sequenciais Deficiência Visual: métodos e práticas de Ensino Aprendizagem  Língua Brasileira de Sinais em Sala de Aula / Comunicação na Língua de Sinais: Leitura Visual e Leitura Labial  Escrita de Libras no contexto de Sala de Aula Seminário de Socialização dos Relatórios Carga Horária: 450 horas Tempo: 15 módulos (01 final de semana por mês) – Sábado, 8:00 às 12:00/13:00 às 17:00; Domingo, 8:00 às 12:00 Documentação Necessária: (digitalizada) Carta de Intenção RG e CPF foto 3×4 Diploma e Histórico da Graduação Comprovante de Residência Investimento:  R$3.700,00  (à vista) ou 16 x parcelas R$ 260,00 no Cartão de Crédito. Corpo Docente: Constituído de professores com Doutorado, Mestrado e Especialização com larga experiência acadêmica, técnica e profissional. OUTRAS INFORMAÇÕES / INSCRIÇÃO ACEB – Colégio Estadual da Bahia – Central – Pavilhão Carlos Santana – 2º andar. Av. Joana Angélica, Nazaré. Salvador/BA. Telefone: 3013-7872 | 3322-7918 Inscreva-se Veja outros cursos    |    Entre em contato  

Educação de Jovens e Adultos: acolher para educar

As salas de acolhimento apoiam estudantes que têm filhos a continuar os estudos

Por ANA LUIZA BASILIO As salas de acolhimento na EJA são uma ação afirmativa necessária para que, sobretudo as mulheres, tenham assegurado o direito à educação. Aos dezoito anos, Solange deixou a escola. A garota não conseguiu conciliar os estudos com a dura rotina vivida em casa. Desde pequena já fazia serviços domésticos e ainda tinha que lidar com o ciúmes do pai, que nem a deixava ir à escola sozinha, só na companhia dos irmãos. “De alguma forma, isso mexeu muito comigo, e eu só brigava no colégio”, conta. Dez anos depois, seu maior sonho é terminar os estudos. A questão é que precisa conciliar a sala de aula com os cuidados dedicados aos filhos de sete, quatro e dois anos de idade. A tarefa nem sempre é fácil. Para voltar a frequentar as aulas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em uma das escolas de São Luís (MA), ela chegou a deixar as crianças com a sogra, depois com uma prima, até que não conseguiu mais contar com esse apoio e teve que mais uma vez adiar o plano de finalizar a educação básica. O Relatório Global sobre Aprendizagem de Adultos, publicado esse ano pela Unesco, aponta que da parcela de adultos analfabetos no mundo, 700 milhões, as mulheres são mais prejudicadas do que os homens. Elas representam 63% dos adultos com baixas habilidades de alfabetização. Leia mais:  Educação de Jovens e Adultos: avanços e desafios O recorte de gênero evidencia mais um desafio da EJA, de pensar condições para que, sobretudo as mulheres, tenham como permanecer em sala de aula e viabilizar seus estudos. Algumas iniciativas já caminham nesse sentido. A Fundação Vale, por exemplo, está implementando em três escolas municipais de São Luís salas de acolhimento para atender crianças enquanto seus familiares estudam. A ideia é partir de salas ociosas das escolas e ambientá-las com brinquetodeca e um acervo de livros. “Ofertamos formação para toda a equipe pedagógica da unidade para que os profissionais entendam o papel do espaço e ainda possam refletir sobre o papel da escola na superação das desigualdades, sobretudo em relação a gênero”, explica a especialista em educação da Fundação Vale, Andreia Prestes Massena. Para ela, as escolas de EJA precisam trabalhar com a dimensão do acolhimento. “É preciso conhecer esse aluno em profundidade para efetivar um trabalho transformador. O aluno do EJA já passou por várias exclusões na vida, sendo uma delas, a da escola regular. E são várias as questões envolvidas aí, desde desestruturação familiar a trabalho. E, embora, ele tenha um repertório de leitura de mundo, muitas vezes retorna à sala de aula com baixa auto estima, por se sentir menos capaz. E é dever das escolas apoiar na superação desses estigmas para que o estudante possa, de fato, exercer a sua cidadania”, avalia. A especialista conta que a iniciativa das salas de acolhimento da Fundação Vale não é nova, e toma como referência o Programa Pro Jovem Urbano, do Ministério da Educação, que oferece apoio técnico e financeiro a Estados, municípios e o Distrito Federal para elevar a escolaridade de jovens com idade entre 18 e 29 anos, com possibilidade de criação das salas de acolhimento. O município de Curitiba foi um dos que aderiu ao programa e, hoje, oferta as salas a cinco escolas de sua rede que atendem a modalidade EJA. As salas de acolhimento funcionam das 18h às 22h e prestam atendimento a 100 crianças. “Fizemos um diagnóstico com base no Censo Escolar 2010 para entender qual era a demanda em nossa rede e identificamos que a necessidade era maior em nossas unidades da Regional Sul, que têm estudantes mais jovens, com filhos pequenos”, conta a gerente da Educação de Jovens e Adultos, Isabel Nowacki de Loyola. Os espaços contam com atividades lúdico pedagógicas oferecidas por professores concursadas da rede. “Oferecemos atividades dirigidas como oficinas de culinária, contação de histórias e outras a partir do interesse das crianças, como montagem de carrinhos e bonecos. Essas crianças já passam o dia na escola e precisam desse momento de descontração”, avalia Isabel. Para ela, além de uma ação afirmativa necessária para que, sobretudo as mulheres, tenham efetivado seu direito à educação, é uma maneira de qualificar a formação de todo o arranjo familiar. “À medida que essa mãe, pai ou avós são formados tem-se uma melhoria na formação das crianças. Hoje, inclusive, elas são grande incentivadoras dos pais a frequentarem as escolas. O analfabetismo é uma questão a ser combatida”, finaliza. Fonte: Carta Educação

Água em garrafa contém microplásticos, diz estudo

Água em garrafa contém microplásticos, diz estudo

O termômetro ultrapassa a marca dos 30°C na praia de Copacabana. Marcio Silva, 51, vendedor com quilômetros de experiência no calçadão, vende o alívio em forma de água gelada em garrafas. “Eu bebo água porque água é vida, água é saúde”, diz. “Eu não venderia se não fosse boa para as pessoas.” Uma nova pesquisa da Orb Media (https://orbmedia.org/stories/plus-plastic), organização jornalística sem fins lucrativos sediada em Washington, porém, mostra que uma única garrafa de água pode conter dezenas ou até milhares de partículas microscópicas de plástico. Testes em mais de 250 garrafas de 11 marcas líderes de mercado, incluindo a Minalba, no Brasil, revelaram contaminação por plásticos variados inclusive polipropileno, náilon e tereftalato de polietileno (PET). Quando questionados, representantes de duas marcas populares confirmaram que seus produtos contêm microplástico, mas que o estudo da Orb exagera significativamente a quantidade. A Universidade Estadual de Nova York conduziu os testes que revelaram uma média de 10,4 partículas na faixa dos 100 mícrons (ou 0,10 mm, a largura de um fio de cabelo) por litro. Essas partículas foram confirmadas como sendo matéria plástica usando um microscópio infravermelho de padrão industrial. Os testes mostraram também uma quantidade muito mais alta de partículas ainda menores em tamanho e com boa probabilidade de constituir matéria plástica. A média global para essas partículas foi de 314,6 por litro. As amostras vieram de 19 locais, em nove países de cinco continentes. Algumas garrafas tinham teor zero de plástico. Uma garrafa acusou mais de 10 mil partículas por litro. Havia presença de plástico em 93% das amostras. “Isso é chocante”, relatou à Orb o diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Erik Solheim. “Alguém, por favor, me aponte um ser humano no planeta inteiro que queira beber água com plástico.” A produção de água engarrafada atinge cerca de 300 bilhões de litros por ano. Avaliado em US$ 147 bilhões por ano, o mercado de água em garrafas é o que cresce mais rápido no mundo no setor de bebidas. POLUIÇÃO A poluição por plástico vem preocupando cientistas e governos de vários países. Estudos recentes revelaram a presença de microplástico —partículas medindo menos de 5 milímetros— nos oceanos, no solo, no ar, em lagos e em rios. Agora parece surgir a última fronteira do plástico, que é o corpo humano. Em 2017, uma pesquisa da Orb Media revelou a presença de fibras microscópicas de plástico em várias amostras de água canalizada no mundo. O estudo é um exemplo iluminador do íntimo contato entre o ser humano e o plástico hoje em dia, segundo Martin Wagner, toxicólogo da Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia. É bem provável que o microplástico esteja presente nos tecidos do nosso corpo, diz Jane Muncke, diretora-gerente do Fórum de Embalagem de Alimentos, organização de pesquisa de Zurique. O que isso significa para a saúde humana não se sabe ainda. “Com base em nossos conhecimentos atuais, que são muito fragmentários e incompletos, o nível de perigo para a saúde é baixo”, explica Wagner. “O corpo humano é bem adaptado para lidar com partículas não digestíveis.” É provável que o intestino humano consiga excretar até 90% do microplástico que é consumido, segundo um relatório de 2016 da União Europeia sobre a presença de plásticos em frutos do mar. Quanto aos outros 10%, uma pequena porcentagem das partículas com menos de 150 mícrons (0,15 milímetros) poderia entrar no sistema linfático do intestino ou chegar nos rins ou no fígado pela corrente sanguínea, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação. O estudo da Orb revelou partículas que se enquadram nessa faixa. Mas as hipóteses sobre o que acontece com o plástico dentro do intestino vêm de modelos científicos, explica Jane Munche. “Nós nem conhecemos toda a química dos plásticos”, diz. “As incógnitas são muitas nesta área.” RESPOSTA Os fabricantes de água em garrafa disseram que seus produtos atendem todos os requisitos governamentais. A empresa alemã Gerolsnteiner disse que seus testes revelaram uma quantidade significativamente menor de micropartículas por litro do que a vista no estudo da Orb. A Nestlé testou seis garrafas provenientes de três locais diferentes depois de uma consulta feita pela Orb Media. Os testes, revelou Frederic de Bruyne, chefe de qualidade da Nestlé, mostraram entre zero e cinco partículas de plástico por litro. Nenhuma das outras empresas engarrafadoras concordou em disponibilizar os resultados de seus testes de contaminação plástica. “Nossa posição continua igual quanto à segurança dos nossos produtos de água em garrafas”, pronunciou a Associação Americana de Bebidas em um comunicado. A Minalba afirmou que o processo de extração e envase da água da fonte mineral Água Santa, em Campos do Jordão (SP), segue todos os padrões de qualidade e segurança exigidos pela legislação brasileira, refletindo, com rigor, a manutenção das propriedades minerais vindas da natureza. Anca Paduraru, porta-voz da Comissão Europeia para segurança alimentar, afirmou que não há regulamentação direta sobre microplástico em água engarrafada, mas que a legislação deixa claro que não pode haver presença de contaminantes. Os EUA não têm regras específicas para teor de microplástico em alimentos e bebidas. O estudo foi supervisionado pela professora Sherri Mason, renomada pesquisadora de microplásticos da Universidade Estadual de Nova York, em Fredonia. Mason também coordenou o estudo de 2017 da Orb sobre água encanada. Para testar a água engarrafada, Mason e sua equipe primeiro impregnaram cada garrafa com um corante chamado Nile Red. Vistas sob o microscópio e com a ajuda de óculos protetores de cor laranja, as partículas tingidas com o corante mostram um fulgor de braseiro em cada filtro. Mason ainda detectou partículas maiores, de cerca de 100 mícrons (0,10 milímetros), usando a espectroscopia Fourier-Transform, que lança uma luz infravermelha dentro do objeto para descobrir sua assinatura molecular. O polipropileno usado em tampinhas de garrafa foi responsável por 54% dessas partículas maiores. O náilon ficou com 16% e o PET usado nas garrafas constituiu 6%. A maior parte das amostras chegou em garrafas plásticas, mas a água em garrafas de vidro também

A ACEB visita Instituto Anísio Teixeira

ACEB visita IAT

Os dirigentes da Aceb, Marinalva Nunes e Claudemir Nonato (Pig), estiveram na manhã de ontem (4) na sede do Iat (Instituto Anísio Teixeira), na Av. Paralela, onde foram recebidos pelo diretor geral Desiderio Bispo de Melo; e pelos dirigentes Alberico Sena e Danilo. “Excelente encontro. Os objetivos da Aceb e do Iat convergem no sentido da promoção da formação continuada dos professores da rede estadual. Vamos botar para quebrar!”, disse a presidente da Aceb, Marinalva.

Agenda de Artes Plásticas Salvador na Bahia

Coleção de arte popular - Acervo Solar Ferrão

Coleção Arte Popular Século XX Data: Terça à Domingo (Permanente) Local: Solar Ferrão Endereço: Centro Histórico de Salvador Horário: Das 12h às 18h (terça a sexta-feira) e das 12 às 17h (sábados, domingos e feriados) Ingressos: Valor: GRÁTIS   A Coleção de Arte Popular reúne peças representativas da Cultura Popular do Nordeste, coletadas entre as décadas de 50 e 60 do século XX, cujo núcleo inicial teve origem na coleção adquirida pelo cenógrafo e diretor de teatro Martim Gonçalves. O acervo reunido por Gonçalves e, posteriormente, ampliado pela arquiteta italiana Lina Bo Bardi é composto por peças utilitárias e figurativas, dentre elas carrancas, ex-votos, imaginária, esculturas em cerâmica, fifós, panelas, potes de barro, brinquedos, utensílios domésticos e objetos criados a partir de materiais recicláveis, que mostram uma sintonia entre a arte e a vida cotidiana. Sobre o Museu: O Solar Ferrão é um espaço de arte, cultura e memória, instalado em um dos mais importantes monumentos da poligonal do Centro Histórico de Salvador. Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 1938, o casarão construído entre o fim do século XVII e início do XVIII possui seis pavimentos e abriga a Galeria Solar Ferrão, o Museu Abelardo Rodrigues e quatro coleções: a de Arte Africana Claudio Masella, a de Arte Popular, as “Plásticas Sonoras” de Walter Smetak e Coleção de Instrumentos Musicais Tradicionais Emília Biancardi. Fonte: Visite o Brasil

Site criado por professor da UNB disponibiliza obras de filósofos africanos

Professor Wanderson

É possível baixar gratuitamente mais de 30 livros de escritores do continente africano e outras 40 obras que trabalham o tema O professor de filosofia da Universidade de Brasília (UNB) Wanderson Flor do Nascimento criou um site educativo onde disponibiliza gratuitamente mais de 30 livros de escritores do continente africano e outras 40 obras que trabalham o tema. Há obras de Achille Mbembe, Mogobe Ramose e Cheikh Anta Diop, entre outros. O objetivo, segundo nascimento, é que os “materiais em língua portuguesa que possam subsidiar pesquisas sobre a filosofia africana e afro-brasileira, assim como auxiliar na tarefa de professoras/es do ensino fundamental e médio em acessar recursos ainda pouco conhecidos em nossa língua”. De acordo com ele, é preciso pensar a filosofia “em/desde outras cores”, mesmo porque desde 2003 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (art. 26-A) determina que em todo o currículo dos ensinos fundamental e médio brasileiros estejam presentes conteúdos de história e cultura africana e afro-brasileira. “Trazer a filosofia africana para a educação brasileira aumenta o repertório de reflexões com o qual estudantes têm contato, ajuda a compreender as continuidades e descontinuidades entre o pensamento que produzimos aqui e o que se produziu e produz na África, fazendo com que possamos entender o que esse continente nos legou e, sobretudo, nos ajudou a desconstruir o racismo velado que paira sobre nossa sociedade, uma tarefa de cidadania”, afirmou em entrevista ao Jornal de Brasília. Fonte: Revista Fórum

Docentes dos EUA criticam em manifesto cerco a cursos que falam em ‘golpe de 2016’

Aula anfiteatro - Universidade de Brasília

Movimento contra a ameaça de Mendonça Filho (MEC) de investigar disciplina reuniu quase cem assinaturas Silas Martí NOVA YORK Cerca de cem professores das universidades mais importantes dos EUA, entre elas Brown, Harvard, Princeton e Yale, assinaram uma carta de repúdio ao que entendem como tentativa do governo brasileiro de “tolher a liberdade de expressão nas universidades” do país. O movimento “Acadêmicos e Ativistas pela Democracia no Brasil” tem como alvo a declaração do ministro da Educação, Mendonça Filho, de que mandaria investigar por improbidade administrativa o professor da UnB (Universidade de Brasília) que criou um curso em que chama de golpe de 2016 o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). “O pedido para que investiguem o professor e o seu departamento é uma séria ameaça à democracia no Brasil”, afirma a carta do grupo endereçada ao ministro. No rastro da polêmica, outras dez universidades criaram disciplinas que falam em golpe de 2016 –as aulas do professor Luis Felipe Miguel começaram há uma semana na UnB. O manifesto foi organizado pelo americano James Green, professor da Universidade Brown. Ele também assina outra carta, de diretores da Associação de Estudos Brasileiros, centro de estudos de brasilianistas, que ataca a ameaça ao curso e aponta “séria violação da liberdade acadêmica”. “Somos todos pessoas que conhecem o Brasil e as ameaças à democracia que estão ocorrendo lá”, diz Green. Fora do universo acadêmico, Green ficou conhecido no ano passado como o suposto namorado de Dilma quando foi visto com ela em passeios por Nova York –eles são apenas amigos, esclarece o professor, que é homossexual e militante dos direitos LGBT. Questionado se a amizade com Dilma pode enfraquecer o movimento, o professor disse que também é amigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a quem dava carona em visitas à universidade. “Sou amigo de todo mundo no Brasil, menos do Jair Bolsonaro”, diz Green. “Há unanimidade contra esses tipos de repressão.” Ele compara a situação, aliás, ao que houve durante a ditadura, quando FHC teve seu posto na USP cassado. Green escreveu um livro sobre como acadêmicos americanos nessa época tentaram ajudar os brasileiros. “Esse governo está tomando medidas que vão na mesma direção da lei da ditadura que proibia qualquer atividade política dos estudantes”, afirma. Nesse ponto, o nome da disciplina sobre o “golpe” se tornou o pivô da discussão. “Se eu der um curso sobre a ditadura militar brasileira, digo que é um curso sobre o golpe militar ou a revolução de 1964? O professor tem todo o direito de dizer que foi um golpe como de dizer que foi impeachment”, afirma. “Aqui nos EUA eu teria o direito de dar um curso sobre Donald Trump, por exemplo, porque há tradição de liberdade de expressão, e os professores usam rigor acadêmico.” Fonte: Folha de São Paulo

Benefícios fiscais: quem paga a conta?

Benefícios fiscais: quem paga a conta?

Edmilson Blohem * Muito se fala sobre a crise fiscal porque passa a União e os estados federados, mas pouco se vê na grande mídia, uma discussão aprofundada sobre suas verdadeiras causas. Da reforma trabalhista à reforma da previdência cada um defende convenientemente sua tese, escamoteando, muitas vezes, suas verdadeiras intensões. Por último, mirou-se nos “privilégios” dos servidores públicos, que na propaganda do governo federal “trabalham pouco, ganham muito e se aposentam cedo com proventos altíssimos”. Mais uma distração em pleno ano eleitoral, para fazer com que os menos esclarecidos venham a aderir e até exigir que as “reformas” sejam feitas de forma distorcida e direcionadas àqueles, que já não podem mais pagar por não ter de onde tirar: os assalariados, os aposentados, os servidores públicos e a classe média. Em 2015, o déficit primário nas contas do governo federal foi da ordem de R$ 115 bilhões. Em 2016 o rombo previsto foi de R$ 161 bilhões e em 2017 foi de 124 bilhões – sendo inclusive, comemorado por alguns, já que o rombo previsto para 2017 era de R$ 159 bilhões. A culpa recaiu novamente nos ombros dos servidores públicos e dos aposentados e pensionistas, que geralmente pagam sua previdência, no mínimo, durante 30 ou 35 anos para só então fazerem jus ao benefício. Mas por que insiste-se em afirmar que as reformas não miram no verdadeiro problema do déficit público? Porque ninguem vê na grande mídia reportagens ou matérias afirmando que a causa do rombo é o volume de juros e amortizações transferidas todos os anos às Instituições Financeiras. Ou quem sabe, devêssemos discutir o volume da dívida ativa da União (e dos Estados) que não é cobrada, ou mesmo, dos Benefícios Fiscais ou Renúncias tributárias – tecnicamente nominados de Gastos Tributários – concedidas, em regra, a uma parcela específica de contribuintes ou a um determinado setor da economia. A Receita Federal define como gastos tributários os gastos indiretos do governo, realizados por intermédio do sistema tributário, visando a atender objetivos econômicos e sociais e destaca tratar-se de exceção, uma vez que reduz o volume de arrecadação potencial do orçamento e o transfere para órbita econômico-financeira do contribuinte. Podendo, ainda, ter o caráter compensatório, quando o governo visa suprir um serviço inadequadamente ofertado a população (PROUNI), ou incentivador, quando o governo busca desenvolver determinado setor da economia ou uma determinada região. No tocante aos Gastos Tributários o que se vê, na realidade, é o financiamento de grandes empreendimentos – portanto de quem tem poder econômico – por meio de subsídios, benefícios e incentivos fiscais e desonerações tributárias. Traduzindo e quase desenhando, retira-se do orçamento público parcela considerável de recursos que deveriam destinar-se ao financiamento direto de políticas públicas sociais (educação, saúde, assistência social) para socorrer os empresários. E o que é pior: sem o controle democrático da sociedade sobre sua concessão e sobre seu efetivo retorno, já que as contrapartidas, muitas vezes, carecem de um controle regular e eficiente – quando existem. Para se ter uma ideia da importância desse tema, basta observar os valores envolvidos nessas renúncias. Em 2015, 282 bilhões; 2016, 271 bilhões; 2017, 285 bilhões; e o previsto para 2018, 283 bilhões. Só nos 04 anos citados algo em torno de 1,12 trilhões foram destinados ao setor privado em forma de Renúncias Tributárias – que deveriam engordar o orçamento da União – em prejuízo das pessoas mais pobres, dos assalariados e dos aposentados e pensionistas. O estado da Bahia também tem mantido uma regularidade quanto às Renúncias Tributárias e de 2015 à 2020 está previsto abrir mão de algo em torno de R$ 19,35 bilhões, entre renúncia financeira, crédito presumido e redução de base de cálculo – conforme consta dos Demonstrativos da Estimativa de Compensação da Renúncia de Receita dos anos 2015-2018, das respectivas Leis Orçamentárias Anuais. E já que não existe almoço “grátis”, pode-se responder ao questionamento posto, que quem paga a conta dos Benefícios Fiscais concedidos aos setores econômicos agraciados, são os mais pobres, os assalariados, os aposentados e pensionistas e os servidores públicos. Estes que tem os salários corroídos, quando não recebem nem a reposição da inflação, garantida pela Constituição. É, na verdade, uma transferência de recursos daqueles que menos tem – patrimônio e renda – para aqueles que mais possuem. Numa irrefutável inversão de valores e de finalidade do dever-ser do orçamento público e do sistema tributário de uma nação. É a perversão da  Justiça Fiscal como instrumento capaz de reduzir  a pobreza e mitigar as desigualdades sociais. *Edmilson Blohem é diretor Assuntos Tributários do Sindsefaz Fonte: Sindsefaz

Programação Fórum Social Mundial 2018

Fórum Social Mundial 2018 - Salvador-Ba

O FSM 2018 cujo tema é “Resistir é criar, resistir é transformar!” acontecerá nos próximos dias 13 e 17 de março, em Salvador e reunirá atividade em temáticas, que vão da “Comunicação e Mídia Livre”, passando por “Migrações” até “Vidas Negras Importam”.  Os debates unirão os eixos temáticos, lemas e bandeiras com o intuito de contribuir ao processo de mobilização e articulação das resistências entre si, são abertos e podem ser propostos por redes, plataformas, organizações e movimentos sociais. Alguns lemas já sugeridos em consultas feitas no site do Fórum são: “A vida não é mercadoria”, “Nada sobre nós, sem nós”, “Cidadania sem Fronteiras”, entre outros.  Os eixos temáticos do FSM 2018 são: Ancestralidade, Terra e Territorialidade; Comunicação, Tecnologias e Mídias livres; Culturas de Resistências; Democracias; Democratização da Economia; Desenvolvimento, Justiça Social e Ambiental; Direito à Cidade; Direitos Humanos; Educação e Ciência, para Emancipação e Soberania dos Povos; Feminismos e Luta das Mulheres; Futuro do FSM; LGBTQI+ e Diversidade de Gênero; Lutas Anticoloniais; Migrações; Mundo do Trabalho; Um Mundo sem Racismo, Intolerância e Xenofobia; Paz e Solidariedade; Povos Indígenas; Vida Negras Importam.   Neste ano, ano o espaço principal do evento será  campus de Ondina, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), mas outras áreas de Salvador também abrigarão atividades do FSM como o Parque do Abaeté, em Itapuã; o Parque São Bartolomeu, no subúrbio e outros locais que se tornarão territórios de diálogo e convergência do Fórum.  Confira a programação no site do FSM 2018.   + GOOGLE AGENDA+ EXPORTARICAL Fonte: Agenda Ufba

Por que 8 de março é o Dia Internacional da Mulher?

8 de março, dia da mulher!

As histórias que remetem à criação do Dia Internacional da Mulher alimentam o imaginário de que a data teria surgido a partir de um incêndio em uma fábrica têxtil de Nova York em 1911, quando cerca de 130 operárias morreram carbonizadas. Sem dúvida, o incidente ocorrido em 25 de março daquele ano marcou a trajetória das lutas feministas ao longo do século 20, mas os eventos que levaram à criação da data são bem anteriores a este acontecimento. LEIA MAIS Mulheres são maioria na sala de aula, mas não no alto escalão O xadrez da liderança feminina na Educação “Guerra dos sexos” tem que acabar na escola Desde o final do século 19, organizações femininas oriundas de movimentos operários protestavam em vários países da Europa e nos Estados Unidos. As jornadas de trabalho de aproximadamente 15 horas diárias e os salários medíocres introduzidos pela Revolução Industrial levaram as mulheres a greves para reivindicar melhores condições de trabalho e o fim do trabalho infantil, comum nas fábricas durante o período. LEIA MAIS   Como as meninas ganharam mais respeito na minha escola O primeiro Dia Nacional da Mulher foi celebrado em maio de 1908 nos Estados Unidos, quando cerca de 1500 mulheres aderiram a uma manifestação em prol da igualdade econômica e política no país. No ano seguinte, o Partido Socialista dos EUA oficializou a data como sendo 28 de fevereiro, com um protesto que reuniu mais de 3 mil pessoas no centro de Nova York e culminou, em novembro de 1909, em uma longa greve têxtil que fechou quase 500 fábricas americanas. LEIA MAIS   Lições para educar crianças com igualdade e respeito Em 1910, durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas na Dinamarca, uma resolução para a criação de uma data anual para a celebração dos direitos da mulher foi aprovada por mais de cem representantes de 17 países. O objetivo era honrar as lutas femininas e, assim, obter suporte para instituir o sufrágio universal em diversas nações. Com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) eclodiram ainda mais protestos em todo o mundo. Mas foi em 8 de março de 1917 (23 de fevereiro no calendário Juliano, adotado pela Rússia até então), quando aproximadamente 90 mil operárias manifestaram-se contra o Czar Nicolau II, as más condições de trabalho, a fome e a participação russa na guerra – em um protesto conhecido como “Pão e Paz” – que a data consagrou-se, embora tenha sido oficializada como Dia Internacional da Mulher, apenas em 1921. Somente mais de 20 anos depois, em 1945, a Organização das Nações Unidas (ONU) assinou o primeiro acordo internacional que afirmava princípios de igualdade entre homens e mulheres. Nos anos 1960, o movimento feminista ganhou corpo, em 1975 comemorou-se oficialmente o Ano Internacional da Mulher e em 1977 o “8 de março” foi reconhecido oficialmente pelas Nações Unidas. “O 8 de março deve ser visto como momento de mobilização para a conquista de direitos e para discutir as discriminações e violências morais, físicas e sexuais ainda sofridas pelas mulheres, impedindo que retrocessos ameacem o que já foi alcançado em diversos países”, explica a professora Maria Célia Orlato Selem, mestre em Estudos Feministas pela Universidade de Brasília e doutoranda em História Cultural pela Universidade de Campinas (Unicamp). No Brasil, as movimentações em prol dos direitos da mulher surgiram em meio aos grupos anarquistas do início do século 20, que buscavam, assim como nos demais países, melhores condições de trabalho e qualidade de vida. A luta feminina ganhou força com o movimento das sufragistas, nas décadas de 1920 e 30, que conseguiram o direito ao voto em 1932, na Constituição promulgada por Getúlio Vargas. A partir dos anos 1970 emergiram no país organizações que passaram a incluir na pauta das discussões a igualdade entre os gêneros, a sexualidade e a saúde da mulher. Em 1982, o feminismo passou a manter um diálogo importante com o Estado, com a criação do Conselho Estadual da Condição Feminina em São Paulo, e em 1985, com o aparecimento da primeira Delegacia Especializada da Mulher. Quer saber mais? Bibliografia As origens e a comemoração do Dia Internacional das Mulheres. Ana Isabel Álvarez Gonzalez, 208 págs., Ed. SOF/Expressão Popular, tel. (11) 3105-9500, 15 reais Por: Paula Nadal Fonte: Nova Escola

Nunca deveria estar nas mãos do mercado’, Chile aprova ensino superior público universal

Governo da Presidente Michelle Bachelet aprova no Congresso a gratuidade universal do ensino superior

O governo chileno decidiu aprovar uma reforma do ensino superior que põe fim às universidades privadas e adota um modelo de ensino superior gratuito e universal. O Congresso chileno aprovou esta semana uma reforma que vinha sendo debatida pelos parlamentares do país desde o início do segundo governo de Michelle Bachelet, em 2014. A promessa de gratuidade universal do ensino superior era a principal promessa da chefe do executivo chileno. Além da gratuidade universal, a reforma chilena cria ferramentas para avaliação do ensino superior que possam garantir a qualidade. O Ministério da Educação do Chile divulgou informações de que nos últimos 4 anos o governo conseguiu aprovar um total de 29 leis sobre educação. A votação se encerrou na quarta-feira (24), e apontou 102 votos a favor e duas abstenções. A aprovação na Câmara dos Deputados é a etapa final para que a lei seja aprovada. Segundo informa a Carta Educação, Paula Narváez, porta-voz do governo, teria afirmado que a lei “dá tranquilidade aos jovens para que seus talentos, suas capacidades, sua inteligência possam se desenvolver em um Estado que lhes dá oportunidades”. A presidente do país, Michelle Bachelet, comemorou a aprovação no Twitter, lembrando que acredita que sua lei de Universidades Estatais “fortalece uma gestão institucional, devolve ao Estado seu papel de protagonismo para assegurar uma educação superior pública de qualidade”. A reforma é uma resposta a um projeto da ditadura de Augusto Pinochet, considerada a ditadura mais sangrenta da América Latina. Entre 1980 e 1990, uma série de privatizações foram realizadas no país. Segundo informa a Carta Educação, Paula Narváez, porta-voz do governo, teria afirmado que a lei “dá tranquilidade aos jovens para que seus talentos, suas capacidades, sua inteligência possam se desenvolver em um Estado que lhes dá oportunidades”. A presidente do país, Michelle Bachelet, comemorou a aprovação no Twitter, lembrando que acredita que sua lei de Universidades Estatais “fortalece uma gestão institucional, devolve ao Estado seu papel de protagonismo para assegurar uma educação superior pública de qualidade”. A reforma é uma resposta a um projeto da ditadura de Augusto Pinochet, considerada a ditadura mais sangrenta da América Latina. Entre 1980 e 1990, uma série de privatizações foram realizadas no país. A ditadura militar chilena retirou do Estado a responsabilidade de oferecer direitos sociais como a educação, e abriu espaço para um ensino privado. Sem regulamentação, as mensalidades de ensino dispararam nos anos 1990. Até então, o governo financiava escolas privadas e as universidades públicas eram pagas. Dessa forma, estudantes utilizavam financiamentos de bancos privados para que pudessem estudar e iniciavam a vida adulta com dívidas. Em 2006, esse formato da educação gerou os maiores protestos da história do país desde a ditadura, o que ficou conhecido como “revolta dos pinguins”. Os “Pinguins”, como ficaram conhecidos os estudantes secundaristas chilenos devido ao uniformes com terno e gravata, foram às ruas e ocuparam escolas em todo o país reivindicando gratuidade do ensino e também do transporte. Em 2011, outra onda de protestos de estudantes universitários também exigia mudanças no modelo. “Ao avançar com a gratuidade na educação superior, queremos construir um país mais igualitário, com igualdade de oportunidades. Com a aprovação no Congresso, consagramos como lei um direito social que nunca deveria estar nas mãos do mercado!”, afirmou a presidente no Twitter. Bachelet preside o país desde 2014. Ela pertence ao Partido Socialista do Chile, e já foi presidente do país entre 2006 e 2010. Ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra da Defesa na América Latina e a primeira mulher a se eleger para a presidência do Chile. Fonte: Sputnik Brasil

Fórum Social Mundial reunirá 50 mil pessoas na capital baiana

Um espaço de encontro para debates organizado por movimentos sociais de muitos continentes e que tem como objetivo elaborar alternativas para uma transformação social global. Essa é a descrição do Fórum Social Mundial, realizado pela primeira vez na Bahia – embora já tenha ocorrido uma versão parcial do Fórum, (Nordeste, em 2009). Uma nova edição do evento – que teve início em 2001, na cidade de Porto Alegre – será realizada em Salvador, entre 13 e 17 de março deste ano. A expectativa é que cerca de 50 mil pessoas participem das atividades do FSM. Desta vez, o evento de caráter mundial busca criar resistências às manobras que tentam asfixiar os processos democráticos e a participação popular, retirando direitos duramente conquistados. Com a maior parte das atividades concentradas no Campus de Ondina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o encontro conta, ainda, com atividades em territórios temáticos como o Parque do Abaeté, em Itapuã; e o Parque São Bartolomeu, no Subúrbio Ferroviário. Para Paulo Costa Lima, professor da Escola de Música da Ufba, receber o Fórum na instituição representa uma grande oportunidade de discutir e fazer reverberar seus temas de pesquisa e extensão, numa perspectiva internacional. “Conhecimento implica em troca, em conversas e debates, e o Fórum é justamente um espaço de encontro e de reforço dessa esperança de transformação positiva da economia e da sociedade global, por um futuro com mais equidade, paz e produtividade saudável”, diz o professor, acrescentando que a realização do evento em Salvador representa a culminância de um longo processo de inúmeros eventos preparatórios em todos os continentes. A Ufba possui vários grupos de pesquisa envolvendo professores, alunos e colaboradores que trabalham discutindo sobre movimentos sociais. A partir daí surgiu a ideia de criar um projeto que tivesse a cara do FSM, cujo tema é “Ufba, Movimentos Sociais e Desafios da Contemporaneidade”, coordenado pela Pró- Reitoria de Extensão — PROEXT/Ufba. A universidade criou trabalhos envolvendo a realização de mesas, sessões temáticas, intervenções artísticas e oficinas, levando à seleção de 202 atividades, através de inscrições que foram feitas no site do Fórum Social Mundial. A programação inclui a abertura da Exposição de Fotos Índios Korubo: Vale do Javari, de Sebastião Salgado (Dia 12, 17h, na Reitoria); a Abertura das atividades da Ufba no FSM 2018, com homenagens aos Professores e Pesquisadores Eméritos Sonia Andrade e Zilton Andrade (Medicina/Patologia). Homenagens A instituição também fará uma homenagem ao Centenário do Mestre Didi (Dia 13, 14h30, na Reitoria); haverá uma mesa com o tema ‘A Universidade e a Educação no Contexto da Resistência Democrática’ com presenças de Boaventura de Souza Santos e reitores de Universidades Brasileiras, incluindo o Reitor da Ufba, João Carlos Salles. Já a Escola de Dança sediará encontros do movimento Hip-Hop e Danças de Rua, em nível nacional, envolvendo diversos eventos. O Campus de Ondina receberá todas essas atividades, acolhendo a instalação de tendas, uma Feira de Economia Solidária, além de intervenções artísticas. Além de enriquecer a educação do estado, o FSM também traz a proposta de uma solução para os problemas da sociedade. Coordenador da organização Vida Brasil, sediada em Salvador, e diretor estadual da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong /Bahia), Damien Hazard, diz que considera o FSM um grande evento. “O planeta está passando por uma fase de transição, e nem os governos de forma geral nem o mercado estão oferecendo repostas à altura das necessidades do planeta e da humanidade. O FSM é o poder de expressão, urgente e necessário, de um outro mundo possível”, explica Hazard, que também é membro do Grupo Facilitador do Coletivo Brasileiro do FSM 2018. Uma das entidades que estará presente no Fórum, o Grupo Vida Brasil (entidade sem fins lucrativos), promove a defesa dos direitos e o exercício da cidadania do idoso, valorizando o envelhecimento e a qualidade de vida, além de prestar serviços gratuitos e de qualidade às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O grupo atua junto à organização de pessoas com deficiência para consolidar a ideia e a prática de um FSM acessível e inclusivo, com a participação de pessoas com deficiência. “Estamos convidando pessoas com deficiência de outros países, principalmente africanos”, diz Damien Hazard. Segundo ele, estarão presentes, por exemplo, representantes dos movimentos de pessoas com albinismo, da região Oeste Africana (Mauritânia, Níger e Benin), que irão trocar experiências com integrantes da Associação de Pessoas com Albinismo da Bahia (APALBA). Destaques Para esta edição do FSM 2018, a novidade é união de eixos (veja ao lado), lemas e bandeiras com o intuito de contribuir ao processo de mobilização e articulação das resistências entre si, que são abertos e podem ser propostos por redes, plataformas, organizações e movimentos sociais. Entre os eixos temáticos do FMS 2018, um dos pontos altos é a Assembleia Mundial das Mulheres. O encontro tem o intuito de assegurar que as mulheres com outras agendas políticas no Fórum estejam liberadas para debater questões de gênero e pautas feministas como a criminalização do aborto, o feminicídio, combate à violência da mulher, o machismo, entre outros, trazendo como tema principal ‘Feminismos e Luta das Mulheres’. Acontecerá, também, a tradicional Marcha de Abertura no dia 13 de março, que conta também com a presença de jovens negros da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). O percurso tem como ponto de partida a praça do Campo Grande e segue até a Praça Castro Alves. No final da caminhada, um palco será montado para apresentações culturais, performance artísticas e musicais, buscando estimular organizações, coletivos, redes e pessoas a expressarem suas lutas. As inscrições para participantes e organizações no FSM 2018 estão abertas no site oficial do evento até o dia 10 de março e no local durante os dias de programação. Já as inscrições para as modalidades: Participante, Comitê e Grupo de Trabalho, Entidade, Atividades, Inscrições Solidárias e Casos Especiais foram encerradas no dia 20 de fevereiro. Fonte: Fórum Social Mundial 2018 Foto: Carol Santana | A TARDE SP – publicado em 05/03/2018. Texto: Glenda Lima

Série especial da Rádio Senado trata da violência que ainda afeta as mulheres

O Brasil é o quinto país do mundo em número de assassinato de mulheres. E não são apenas as agressões físicas que alimentam esses números alarmantes. Uma violência invisível, gradual e com alto poder de destruição talvez seja a maior vilã dessa história: a violência psicológica. E é sobre este tema que a Rádio Senado apresenta uma série especial com cinco partes. Na reportagem dos jornalistas Pedro Henrique Costa e Paula Groba ainda é possível saber mais sobre as medidas protetivas adotadas pela justiça, os avanços na legislação garantidos pelos parlamentares e o que os especialistas dizem sobre esse cenário, ainda marcado pela agressividade diária. Os desafios para a implementação integral da legislação, por que ainda é tão difícil sair desse ciclo de violência? O que dizem os especialistas? O que contam as mulheres agredidas, assistentes sociais e juízes que analisam os casos? São questões tratadas no segundo episódio. No terceiro, você vai conhecer de que forma as agressões estão presentes nas mais diversas fases da vida das mulheres. O tema da quarta parte é o feminicídio, inserido no Código Penal como forma de coibir as mortes de mulheres que ainda ocorrem apesar de avanços. No último capítulo da série você vai conhecer ações, programas e histórias de recomeço que mudaram uma vida inteira marcada pela violência. Acompanhe a série da Rádio Senado.   Opções: Download   Saiba mais  Mulher forte, mulher livre – Reportagem Especial – 2ª parte  Mulher forte, mulher livre – Reportagem Especial – 3ª parte  Mulher forte, mulher livre – Reportagem Especial – 4ª parte  Mulher forte, mulher livre – Reportagem Especial – 5ª parte Fonte: Senado Notícias

Sinpojud convida para programação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Sinpojud realiza seminário com tema: “A mulher na atual conjuntura, emancipação e relação de poder no trabalho”

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud-BA), através da Diretoria de Assuntos Sociais da entidade, preparou uma programação especial para as filiadas do sindicato em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. No dia 09 de março será realizado no Fórum do Imbui um delicioso café da manhã, seguido de palestras sobre “A mulher na atual conjuntura, emancipação e relação de poder no trabalho”. O evento contará com a participação de representantes de diversas entidades, como a UBM, Unegro, Assufba, Dieese, CTB, APLB, Sindseps, Sindsaúde, Sintracom, Sindicatos dos Bancários e Sindicato dos Comerciários. Confira abaixo a programação completa. Fonte: Sinpojud

Fórum Social Mundial: “Eu quero ver a tenacidade guerreira, sem guerras” (Jurema Werneck)

Mesa seminário preparatório para FSM 2018

Universidade mobilizou gestores, técnicos-administrativos, docentes e discentes em evento preparatório para o fórum “A todo o momento, notícias ruins chegam na velocidade das redes sociais. São tantas, que é difícil compreender e reagir a tudo. E, em uma vertigem coletiva, parece que a única escolha que temos é nos mantermos de pé, em frente ao abismo. Sem poder dar um passo atrás, nos sentimos reféns, e pode ser que sejamos mesmo”. A leitura foi feita pela diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, durante conferência no Seminário Preparatório da UNEB para o Fórum Social Mundial (FSM), realizado na última quarta-feira (31), no Campus I (Salvador). Os aparentes desânimo e pessimismo registrados pela conferencista, reforçados pelos dados referentes à violência mundial apresentados por ela, logo foram substituídos pelo discurso em defesa da mobilização e da luta em prol dos direitos humanos para a construção de outro mundo. “Eu quero ver a tenacidade guerreira, sem guerras. A vontade incansável que atravessa tempo e espaço, desconhecendo limites e fronteiras. A força dos coletivos que, imaginando outra realidade, uma nova aliança, se movem agora para fazer a mudança já. Sendo, esses mesmos coletivos, a mudança que almejam”, destacou a diretora. Mobilização e interiorização O desejo de Jurema é também o manifestado pela UNEB, que engajou gestores, professores, técnicos-administrativos, estudantes e representantes dos movimentos populares para organizar a sua participação na 13ª edição do Fórum Social Mundial (FSM), que acontecerá entre os dias 13 e 18 de março. “Queremos que a comunidade tenha uma participação efetiva no fórum, não só o organizando, mas trazendo também para a universidade os frutos de todas essas discussões. Isso é fundamental, sobretudo, no momento crítico que o Brasil vive, em que temos perdido os nossos espaços em todas as instâncias”, salientou o reitor da universidade, José Bites. A importância da dimensão acadêmica do evento foi ressaltada pelo vice-reitor, Marcelo Ávila, que convocou os segmentos da instituição: “É muito importante a participação de todos e de todas. O fórum é um grande evento formativo, que nos dá uma oportunidade importante de trocas entre a academia e os movimentos populares, para uma construção coletiva”. Membro da comissão organizadora do FSM na UNEB, Rosana Rodrigues explicou que a programação que será sediada pelo território da universidade deve acolher, sobretudo, quatro eixos temáticos da iniciativa: Ancestralidade, Terra e Territorialidade; Educação e Ciência, para Emancipação e Soberania dos Povos; Feminismos e Luta das Mulheres; e Direito à Cidade. Ainda segundo a organizadora, além das atividades do evento que serão realizadas no Campus I, campi de diversas regiões do estado vão articular a interiorização das ações e dos princípios da iniciativa. Articulação e luta Diversos movimentos populares estiveram representados no evento preparatório e tiveram a oportunidade de apresentar as suas programações para o Fórum Social Mundial. Em articulação com a UNEB, o coordenador-geral do Coletivo de Entidades Negras (CEN), Marcos Rezende, antecipou que a universidade vai receber, entre os dias 14 e 15 de março, praticantes de religiões de matriz africana de todo o Brasil para um evento no campus. “Contamos com o engajamento e apoio de todas e todos, sobretudo, da comunidade unebiana, para recepcionar o nosso povo. O FSM vai permitir que uma parcela maior do estado possa ter vivências sobre a importância de pensar um novo modelo de resistência”, destacou Marcos. Representante da Central Única dos Trabalhores (CUT-BA), Ane Senna apresentou detalhes da proposta do fórum, da programação oficial e sobre as entidades que compõem o Comitê Nacional Facilitador do FSM. De acordo com ela, mais de 1,2 mil atividades foram sugeridas para compor as ações da iniciativa. Para Lindinalva de Paula, representante da Rede de Mulheres Negras, é inevitável que a manifestação feminina ocorra em todas as atividades propostas pelo evento. Ela aproveitou a oportunidade para convidar a comunidade acadêmica para atividades de grande mobilização, a exemplo do Tribunal Ético Internacional, no dia 14 deste mês, e da Assembleia Mundial da Mulher, no próximo dia 16. Representantes dos diretores de Departamento, dos docentes, dos discentes e dos técnicos-administrativos da universidade também participaram da mesa de abertura do evento preparatório. Resistência e arte “E eu ainda estou em busca da minha humanidade. Eu estou na luta para não perder a minha sanidade. E os pretos em diáspora aqui nesta cidade. Rebelião é a saída, sem piedade”. Assim, cantaram as jovens poetisas baianas do Slam das Minas. Manifestações artísticas de indignação e luta também deram o tom do evento e prepararam a comunidade acadêmica para o aprofundamento das questões e das mobilizações durante o Fórum Social Mundial. A programação do seminário preparatório da UNEB foi encerrada com a apresentação do projeto artístico “Urbis in Motus”, do Balé Teatro Castro Alves (BTCA). O público pôde prestigiar manifestações físicas e audiovisuais, e imergir em discussões sobre temas como o racismo, a LGBTfobia e a misoginia. A 13ª edição do Fórum Social Mundial será realizada em Salvador entre os dias 13 e 17 de março. A expectativa é que cerca de 150 mil pessoas de todo o mundo participem das atividades do evento, que acontecerão na universidade e em vários outros espaços da capital baiana. O Fórum Social Mundial (FSM) é um evento que envolve movimentos sociais de várias partes do mundo, a fim de elaborar alternativas para uma transformação social global. As inscrições individuais e de organizações podem ser feitas até o dia 10 de março no site www.fsm2018.org.ou presencialmente, durante a realização do evento. Veja mais fotos do evento preparatório em no Flickr. Vejam também fotos do “Urbis in Motus” Fotos: Cindi Rios/Ascom Fonte: Ascom Uneb

Fórum Social Mundial 2018 terá exposição de Sebastião Salgado e debates sobre povos indígenas

foto Sebastião Salgado FSM 2018

O Fórum Social Mundial (FSM 2018) irá unir movimentos sociais de todos os continentes com o objetivo de elaborar alternativas para transformação social global. Com o lema “Resistir é criar, resistir é transformar”, o evento será realizado de 13 a 17 de março de 2018, nos campi da UFBA. Um dos eixos temáticos do Fórum será “Povos Indígenas”, que contará com mesas de debate e mostras artísticas. A exposição de Sebastião Salgado, um dos maiores nomes da fotografia mundial, intitulada “Índios Korubo: Vale do Javari”, é uma das atrações confirmadas. Resultado do contato do artista mineiro com o povo Korubo, do Vale do Javari, oeste da Amazônia, as imagens registradas são as primeiras da tribo, classificada como de “recente contato” ou de pouca relação com não índios. Poucos deles falam português e são frágeis frente às doenças comuns entre não índios. Conhecidos como violentos e chamados de “caceteiros” – em razão de usarem bordunas, em vez de arco e flecha – os korubos estão ameaçados pela exploração clandestina das riquezas de seu território. O trabalho de Salgado é uma continuidade de “Gênesis”, que inclui fotos dos índios zo’és, do Pará, e de outras etnias. A série de reportagens fotográficas, que ficará exposta na antessala da reitoria a partir de 13 de março, faz parte de um projeto maior, “Amazônia”, classificado por Salgado como seu “último projeto”, já que ele pretende revisitar e reeditar seus antigos acervos. Esta semana, em 19 de fevereiro, o fotógrafo doou 16 fotos de sua expedição pela Amazônia ao Superior Tribunal Federal (STF). Cada foto é avaliada em 200 mil reais. Parte dessa mostra, que irá se consagrar com o projeto Amazônia” e irá rodar o mundo, estará disponível durante o Fórum Social Mundial na reitoria da UFBA. Outra exposição com a temática indígena será “Resistência” da artista plástica Arissana Pataxó, da etnia Pataxó. Egressa do curso de Artes Plásticas da Escola de Belas Artes da UFBA, ela irá expor 10 quadros no hall de entrada do pavilhão Glauber Rocha (antigo PAF III), de 13 a 17 de março. Mesas de discussão, intervenções artísticas e culturais, e diferentes manifestações culturais e políticos das principais lideranças indígenas do país e do mundo, a exemplo de Sônia Guajajara, da Terra Indígena Araribóia, Maranhão, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) completam a programação. Fórum de saúde e seguridade social O VII Fórum Social Mundial da Saúde e Seguridade Social, evento que tradicionalmente antecede o Fórum Social Mundial, também integra a programação. Entre os dias 10 e 12 de março, as unidades da UFBA localizadas no vale do Canela receberão cerca de 1.500 pessoas no fórum de saúde e seguridade social, organizado pelo Departamento de Medicina Preventiva e Social, pelo Instituto de Saúde Coletiva (ISC), pela Escola de Enfermagem, Escola de Nutrição, entre outros. Mais detalhes sobre o evento nas próximas edições do Edgardigital. Mais informações: http://www.fsm2018.org/ Fonte: EdgarDigital

Câmara abre concursos de desenho e vídeo para homenagear os 200 anos da aclamação de Dom João VI

Seleções fazem parte das comemorações do bicentenário de independência do Brasil A Câmara dos Deputados abriu nesta segunda-feira (19) as inscrições para os concursos de desenho e vídeo com o tema “A aclamação de Dom João VI, a construção do Estado brasileiro durante seu reinado e o modo como esses eventos influenciaram a independência do Brasil”. Podem participar do concurso de desenho estudantes matriculados do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental de escolas públicas e privadas de todo o país. Já o concurso de vídeo é destinado a alunos do Ensino Médio de escolas públicas e privadas que ainda não tenham completado 18 anos. Os certames fazem parte das comemorações pelos 200 anos da Independência do Brasil (1822/2022). As inscrições devem ser feitas até o dia 6 de abril de 2018. Para o concurso de desenho, acesse a ficha de inscrição e, para o vídeo, o formulário virtual. A participação pode ser individual ou em grupo. O primeiro colocado e seu representante legal ganharão uma passagem aérea de ida e volta a Brasília, com direito à hospedagem, para participar da cerimônia de premiação, caso residam fora do Distrito Federal. O vencedor também receberá um diploma de classificação e participação, além de um kit de obras produzidas pela Edições Câmara, destinado à escola onde estudar. O segundo e o terceiro colocados receberão os diplomas de participação e os kits para as escolas pelos Correios. Os resultados finais serão divulgados no dia 2 de maio, e a premiação ocorrerá em 16 de maio. Mais informações nos editais dos concursos de desenho e de vídeo. Comemorações A Câmara dos Deputados realiza uma série de atividades para lembrar os 200 anos de independência do Brasil e e também o bicentenário de outros fatos importantes que antecederam a data. Os eventos incluem exposições, concursos, publicações e homenagens. Este ano será a vez de falar dos dois séculos da aclamação de Dom João VI como rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Em 2017, a Casa lembrou os 200 anos da chegada da imperatriz Maria Leopoldina, esposa de Dom Pedro I, personagem importante no processo separatista. Saiba mais na página da Câmara criada especialmente para os eventos. Fonte: Agência Câmara

Diretoria da Aceb se reúne e traça planos para o ano de 2018

Diretoria da Aceb

A diretoria da Aceb se reuniu na manhã de hoje (26) na sede Social da Afpeb – Associação dos Funcionários Públicos (Lauro de Freitas) para tratar da Formatação Administrativa da Aceb; e do Planejamento 2018 e decidiu: 1- Dar maior disseminação das filiações, nas modalidades consignação, débito mensal em cartão de crédito conta corrente; anuidade em 4 vezes no cartão de crédito ou anuidade à vista; 2- Criar peças publicitárias, assim como lançar novo site, com a descrição das vantagens de se filiar à Aceb; 3- Tocar o projeto de requalificação dos campos de futebol e espaços adjacentes do clube da Afpeb, elaborando um modelo de negócio atrativo para investidores – responsáveis Marinalva, Cristian e Emanuel; 4- Nomear Comissão Pedagógica, coordenada pela professora Ana Amélia Marques, com a participação das professoras Ana Cristina Purificação, Célia e Cláudia Sisan. A esta Comissão foi encarregada de elaborar um calendário de atividades para este ano, inclusive criando eventos para participação gratuita ou bastante vantajosa para os sócios da Aceb, como algumas das contrapartidas à filiação; 5- Fazer evento em homenagem ao mês da mulher (março); 6- Produzir evento literário da Aceb; 7- Criar o Departamento de Esportes para tocar as práticas esportivas das entidades, este capitaneado por Marcelo Ramos; 8- Fazer contatos e visitar as Reitorias da UCSal, Uneb, Ufba, Uefs e Fundação Visconde de Cairu; 9- Aderir junto à Saeb ao Programa Clube do Servidor; 10- Buscar parcerias para ofertar assistência jurídica.

Torne-se um policial civil!

Torne-se Policial Civil

O Governo do Estado abriu as inscrições do Concurso Público para provimento de 1.000 (mil) vagas, sendo 82 (oitenta e duas) vagas para o cargo  de Delegado de Polícia, 880 (oitocentas e oitenta) vagas para o cargo de Investigador de Polícia e 38 (trinta e oito) vagas para o cargo de Escrivão de Polícia. A ACEB, valendo-se de sua expertize na formação de trabalhadores públicos, lança o curso Preparatório para concurso da Polícia Civil do Estado da Bahia para os cargos de Agente e Escrivão de polícia. INVESTIMENTO R$ 605,00 (à vista) ou 4 x R$ 180,00 (nos cartões). CORPO DOCENTE Constituído de professores com Doutorado, Mestrado e Especialização com larga experiência acadêmica, técnica e profissional: – Alexandre Praciano – Noções de Administração e Gestão Pública – Caio Bastos – Raciocínio Lógico Matemático – Do Carmo – Noções de Informática – Eudauto Capistrano – Direito Administrativo / Noções de Igualdade Racial, Sexualidade e Gênero – Milena Pinheiro – Direito Penal / Direito Processual Penal – Tiago Correia – Direito Constitucional – Wlisses Macedo – Lígua Portuguesa – Coordenação: Prof. Ana Amélia Marques OUTRAS INFORMAÇÕES / INSCRIÇÃO ACEB – Colégio Estadual da Bahia – Central – Pavilhão Carlos Santana – 2º andar. Av. Joana Angélica, Nazaré. Salvador/BA. Telefone: 3013-7872 | 3322-7918 Inscreva-se Veja outros cursos    |    Entre em contato